CELEX: 
Language: pt
Date: 2020-03-04 00:00:00
Title: REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que estabelece uma lista das utilizações previstas para os alimentos para animais com objetivos nutricionais específicos e que revoga a Diretiva 2008/38/CE

COMISSÃO
                           EUROPEIA
                                                     Bruxelas, 4.3.2020
                                                     C(2020) 1183 final
                      REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO
                                         de 4.3.2020
   que estabelece uma lista das utilizações previstas para os alimentos para animais com
           objetivos nutricionais específicos e que revoga a Diretiva 2008/38/CE
                            (Texto relevante para efeitos do EEE)
PT                                                                                       PT
 ---pagebreak---                            REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO
                                                de 4.3.2020
     que estabelece uma lista das utilizações previstas para os alimentos para animais com
              objetivos nutricionais específicos e que revoga a Diretiva 2008/38/CE
                                  (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 767/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de
   13 de julho de 2009, relativo à colocação no mercado e à utilização de alimentos para
   animais, que altera o Regulamento (CE) n.º 1831/2003 e revoga as Diretivas 79/373/CEE do
   Conselho, 80/511/CEE da Comissão, 82/471/CEE do Conselho, 83/228/CEE do Conselho,
   93/74/CEE do Conselho, 93/113/CE do Conselho e 96/25/CE do Conselho e a Decisão
   2004/217/CE da Comissão1, nomeadamente o artigo 10.º, n.º 5,
   Considerando o seguinte:
   (1)    A colocação no mercado e a utilização de alimentos para animais são reguladas pelo
          Regulamento (CE) n.º 767/2009. Em conformidade com o artigo 9.º do referido
          regulamento, os alimentos para animais com objetivos nutricionais específicos só
          podem ser comercializados se a sua utilização prevista estiver incluída numa lista de
          utilizações pretendidas, estabelecida nos termos do artigo 10.º do referido
          regulamento.
   (2)    A Diretiva 2008/38/CE da Comissão2 estabeleceu uma lista das utilizações previstas
          para os alimentos com objetivos nutricionais específicos destinados a animais.
   (3)    A parte A do anexo I da Diretiva 2008/38/CE estabelece as condições gerais relativas
          aos alimentos para animais com objetivos nutricionais específicos. Tendo em conta os
          progressos científicos e tecnológicos e os requisitos de rotulagem estabelecidos pelo
          Regulamento (CE) n.º 767/2009, essas condições gerais devem ser revistas.
   (4)    Os artigos 11.º a 17.º do Regulamento (CE) n.º 767/2009 estabeleceram novos
          princípios e regras para a colocação no mercado de alimentos para animais, incluindo
          a rotulagem. Consequentemente, várias entradas na lista de utilizações previstas de
          alimentos para animais com objetivos nutricionais específicos constantes da parte B do
          anexo I da Diretiva 2008/38/CE tornaram-se obsoletas, em parte, devido a descrições
          insuficientes e demasiado gerais na coluna «Características nutricionais essenciais».
          Para essas entradas, foi muito difícil para as autoridades de controlo verificar o
          cumprimento das disposições do Regulamento (CE) n.º 767/2009, nomeadamente se a
          composição específica dos alimentos para animais em causa cumpre o objetivo
          nutricional específico pretendido.
   1
          JO L 229 de 1.9.2009, p. 1.
   2
          Diretiva 2008/38/CE da Comissão, de 5 de março de 2008, que estabelece uma lista das utilizações
          previstas para os alimentos com objetivos nutricionais específicos destinados a animais (JO L 62 de
          6.3.2008, p. 9).
PT                                                    1                                                       PT
 ---pagebreak---    (5)  Em conformidade com o artigo 10.º do Regulamento (CE) n.º 767/2009, a Comissão
        recebeu uma série de pedidos para corrigir e alterar as condições associadas a várias
        utilizações previstas de alimentos para animais com objetivos nutricionais específicos,
        que se tornaram obsoletas. Devem ser suprimidas as entradas obsoletas que não
        tenham sido objeto de um pedido ou cujo pedido tenha sido retirado.
   (6)  No que se refere a outras utilizações previstas de alimentos para animais com objetivos
        nutricionais específicos enumeradas na parte B do anexo I da Diretiva 2008/38/CE,
        são necessárias alterações às disposições relativas às características nutricionais
        essenciais e às declarações de rotulagem, a fim de as adaptar à evolução científica e
        tecnológica e de melhorar a aplicabilidade e a clareza das disposições.
   (7)  Além disso, em conformidade com o artigo 10.º do Regulamento (CE) n.º 767/2009, a
        Comissão recebeu pedidos para acrescentar os objetivos nutricionais específicos
        «apoio ao metabolismo energético e à função muscular no caso da rabdomiólise» e
        «apoio em situações de stress, que conduza a uma redução do comportamento
        associado» à lista de utilizações previstas de alimentos para animais com objetivos
        nutricionais específicos.
   (8)  A Comissão facultou todos os pedidos, incluindo os processos, aos Estados-Membros.
   (9)  Após a avaliação dos processos constantes desses pedidos, o Comité Permanente dos
        Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal (o «Comité»)
        reconheceu que a composição específica dos alimentos para animais em causa cumpre
        o objetivo nutricional específico pretendido e não tem quaisquer efeitos adversos sobre
        a saúde animal e humana, o ambiente ou o bem-estar dos animais.
   (10) Com base nas considerações acima expostas, a lista das utilizações previstas dos
        alimentos para animais com objetivos nutricionais específicos deve ser atualizada.
   (11) Dado que não existem motivos de segurança que exijam a aplicação imediata das
        novas disposições gerais e da lista atualizada das utilizações previstas dos alimentos
        para animais com objetivos nutricionais específicos, é conveniente prever medidas
        transitórias, a fim de evitar perturbações desnecessárias das práticas comerciais e não
        criar encargos administrativos desnecessários para os operadores.
   (12) Por razões de clareza e racionalidade, a Diretiva 2008/38/CE deve ser revogada e
        substituída por um regulamento, que não contém elementos que exijam a transposição
        pelos Estados-Membros para o direito nacional. As últimas alterações a essa diretiva já
        tinham sido sucessivamente introduzidas por regulamentos devido à ausência de
        necessidade de transposição para o direito nacional das disposições em causa. Além
        disso, os requisitos gerais para a colocação no mercado e a utilização de alimentos
        para animais com objetivos nutricionais específicos estão previstos no Regulamento
        (CE) n.º 767/2009.
   (13) Para que os Estados-Membros possam proceder aos ajustamentos necessários, deverá
        ser autorizado um período adequado antes da entrada em vigor do presente
        regulamento.
   (14) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer
        do Comité,
PT                                              2                                               PT
 ---pagebreak---    ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                             Artigo 1.º
   Os alimentos para animais com objetivos nutricionais específicos na aceção do Regulamento
   (CE) n.º 767/2009 só podem ser comercializados se:
   –        forem cumpridas as disposições gerais relativas aos alimentos para animais com
            objetivos nutricionais específicos constantes da parte A do anexo do presente
            regulamento, e
   –        a utilização a que se destinam estiver incluída na parte B do anexo do presente
            regulamento e as disposições da respetiva entrada sejam respeitadas.
                                             Artigo 2.º
   Em derrogação do artigo 1.º, os alimentos para animais com objetivos nutricionais específicos
   que cumpram o disposto na Diretiva 2008/38/CE podem continuar a ser colocados no
   mercado, desde que tenha sido apresentado à Comissão um pedido para uma utilização
   prevista nela incluída, em conformidade com o artigo 10.º do Regulamento (CE)
   n.º 767/2009, antes de [12 meses após a data de entrada em vigor do presente regulamento –
   data a inserir pelo serviço responsável pela publicação], e até que a Comissão decida sobre o
   respetivo pedido.
                                             Artigo 3.º
   Os alimentos para animais com objetivos nutricionais específicos que tenham sido rotulados
   antes de [24 meses após a data de entrada em vigor do presente regulamento – data a inserir
   pelo serviço responsável pela publicação], em conformidade com as regras aplicáveis antes
   de [data de entrada em vigor do presente regulamento – data a inserir pelo serviço
   responsável pela publicação], podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até
   que se esgotem as respetivas existências.
                                             Artigo 4.º
   A Diretiva 2008/38/CE é revogada.
                                             Artigo 5.º
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no
   Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é aplicável a partir de [9 meses após a data de entrada em vigor do
   presente regulamento – data a inserir pelo serviço responsável pela publicação].
PT                                               3                                               PT
 ---pagebreak---    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em
   todos os Estados-Membros.
   Feito em Bruxelas, em 4.3.2020
                                             Pela Comissão
                                             A Presidente
                                             Ursula VON DER LEYEN
PT                                             4                                              PT
 ---documentbreak---                            COMISSÃO
                           EUROPEIA
                                                     Bruxelas, 4.3.2020
                                                     C(2020) 1183 final
                                                     ANNEX
                                           ANEXO
                                              do
                      REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO
   que estabelece uma lista das utilizações previstas para os alimentos para animais com
           objetivos nutricionais específicos e que revoga a Diretiva 2008/38/CE
PT                                                                                       PT
 ---pagebreak---                                                        ANEXO
                                                      PARTE A
   Disposições gerais relativas aos alimentos para animais com objetivos nutricionais específicos
   1.       Quando forem indicadas na coluna 2 da parte B mais de um grupo de características
            nutricionais essenciais para o mesmo objetivo nutricional específico, assinaladas por
            «e/ou», o fabricante pode optar por utilizar os grupos de características essenciais
            alternativamente ou de forma combinada, a fim de conseguir o objetivo nutricional
            específico definido na coluna 1 da parte B. Para cada opção, as declarações de
            rotulagem correspondentes são definidas na coluna 4 da parte B.
   2.       Em caso de indicação quantitativa de uma característica nutricional essencial
            mencionada na coluna 2 da parte B, aplicam-se as disposições do artigo 17.º, n.º 2,
            do Regulamento (CE) n.º 767/2009 e as tolerâncias admitidas estabelecidas no
            anexo IV do mesmo regulamento. Se esse anexo não estabelecer uma tolerância para
            o respetivo elemento de rotulagem, será autorizado um desvio técnico de ± 15 %.
   3.       Sempre que seja mencionado na coluna 2 ou na coluna 4 da parte B um aditivo para a
            alimentação animal, são aplicáveis as disposições de autorização relativas aos
            aditivos para alimentação animal, em conformidade com o Regulamento (CE)
            n.º 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, e a sua utilização deve
            satisfazer a característica nutricional essencial especificada.
   4.       Caso a declaração de uma substância, também autorizada como aditivo para a
            alimentação animal, seja exigida na coluna 4 da parte B e seja acompanhada da
            expressão «total», o teor total da substância deve ser indicado na rubrica
            «constituintes analíticos».
   5.       As declarações efetuadas em conformidade com a coluna 4 da parte B devem ser
            quantitativas, sem prejuízo da Diretiva 2004/48/CE1.
   6.       O prazo de utilização recomendado indicado na coluna 5 da parte B refere-se a um
            período durante o qual, normalmente, são conseguidos os objetivos nutricionais
            propostos. Os fabricantes podem indicar períodos mais precisos dentro de limites
            fixos.
   7.       Quando um alimento para animais com objetivos nutricionais específicos se destine a
            satisfazer mais de um objetivo nutricional específico, deve ser conforme a cada
            entrada correspondente na parte B.
   8.       No caso dos alimentos complementares com objetivos nutricionais específicos
            destinados a animais, nas instruções para uma utilização adequada devem ser
            fornecidas orientações sobre o equilíbrio da ração diária.
   9.       Quando um alimento para animais com objetivos nutricionais específicos,
            acompanhado de um modo de utilização adequado, se destinar a administração oral
            individual através de um bolo, tal deve ser estabelecido na coluna «outras
            disposições» dos respetivos alimentos para animais. Esses alimentos para animais
            devem conter exclusivamente, incluindo um eventual revestimento, matérias para a
            alimentação animal e aditivos para a alimentação animal, salvo especificação em
            contrário na respetiva entrada. Recomenda-se que os alimentos para animais para
   1
          Diretiva 2004/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativa ao respeito dos
          direitos de propriedade intelectual (JO L 157 de 30.4.2004, p. 45).
PT                                                          1                                                       PT
 ---pagebreak---        administração oral individual sejam administrados por um veterinário ou outra
       pessoa competente.
   10. Quando um alimento para animais com objetivos nutricionais específicos for
       colocado no mercado sob a forma de um bolo, quer seja uma matéria-prima para
       alimentação animal ou um alimento complementar para animais destinado a
       administração oral individual com libertação retardada, ou seja, mais de 24 horas,
       dos compostos, a rotulagem desses alimentos para animais deve, se aplicável,
       mencionar, em relação a cada aditivo para a alimentação animal para o qual é fixado
       um teor máximo nos alimentos completos, o período máximo de libertação contínua
       do bolo e a taxa diária de libertação. O operador da empresa do setor dos alimentos
       para animais que coloque um bolo no mercado deve ter a prova de que o teor diário
       disponível do aditivo no tubo digestivo não excederá, se aplicável, o teor máximo do
       aditivo fixado por kg de alimento completo para animais durante todo o período de
       alimentação (efeito de libertação retardada). Essa prova deve basear-se numa
       metodologia revista pelos pares ou numa análise interna.
   11. No caso das utilizações previstas para as quais é autorizada na coluna 2, para os
       alimentos complementares, uma concentração de determinados aditivos para a
       alimentação animal superior a 100 vezes o teor máximo relevante fixado no alimento
       completo para animais, a concentração desses aditivos não deve ser superior a 500
       vezes o teor máximo relevante fixado no alimento completo, exceto no caso dos
       bolos referidos no ponto 10. A incorporação desse alimento complementar na dieta
       do animal deve assegurar que a ingestão pelo animal respeita o teor máximo fixado
       no alimento completo para animais.
PT                                            2                                             PT
 ---pagebreak---                                                                                   PARTE B
                                                                      Lista das utilizações previstas
                Objetivo                                             Espécie ou                               Prazo de
    N.º de                          Características nutricionais                      Declarações de
              nutricional                                             categoria                              utilização                       Outras disposições
   entrada                                 essenciais(GP1)                             rotulagem(GP2)
               específico                                            de animais                            recomendado
                    1                             2                       3                  4                    5                                      6
     10    Apoio à função      Proteínas de alta qualidade e fósforo Cães           Fonte(s) de proteína Inicialmente até 1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado
           renal em caso de    ≤ 5 g/kg de alimento completo para                   Cálcio               6 meses (3)         como alimento completo.
           insuficiência renal animais com um teor de humidade de
                                                                                    Fósforo                               2. Digestibilidade de proteínas recomendada: mínimo
           crónica (1)         12 %(2) e proteínas brutas ≤ 220 g/kg                                                          85 %.
                               de alimento completo para animais                    Potássio
                               com um teor de humidade de 12 %(2)                   Sódio                                 3. Indicar na rotulagem: «Recomenda-se a consulta de um
                                                                                                                              veterinário antes da utilização e do prolongamento do
                                                                                    Ácidos gordos                            período de utilização.»
                                                                                     essenciais (se
                                                                                     adicionados)                          4. Indicar nas instruções para uma utilização adequada:
                                                                                                                              «Água permanentemente disponível».
                               Redução da absorção do fósforo        Cães adultos   Fonte(s) de proteína Inicialmente até 1. Indicar na rotulagem: «Recomenda-se a consulta de um
                               através da incorporação de carbonato                 Cálcio               6 meses (3)         veterinário antes da utilização e do prolongamento do
                               de lantânio octa-hidratado                                                                     período de utilização.»
                                                                                    Fósforo
                                                                                                                           2. Indicar nas instruções para uma utilização adequada:
                                                                                    Potássio
                                                                                                                              «Água permanentemente disponível».
                                                                                    Sódio
                                                                                    Ácidos gordos
                                                                                     essenciais (se
                                                                                     adicionados)
                                                                                    Carbonato de
                                                                                     lantânio octa-
                                                                                     hidratado
                               Proteínas de alta qualidade e fósforo Gatos          Fonte(s) de proteína Inicialmente até 1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado
                               ≤ 6,5 g/kg de alimento completo para                 Cálcio               6 meses (3)         como alimento completo.
                               animais com um teor de humidade de
                                                                                    Fósforo                               2. Digestibilidade de proteínas recomendada: mínimo
                               12 %(2) e proteínas brutas ≤ 320 g/kg                                                          85 %.
                               de alimento completo para animais                    Potássio
                               com um teor de humidade de 12 %(2)                   Sódio                                 3. Indicar na rotulagem: «Recomenda-se a consulta de um
                                                                                                                              veterinário antes da utilização e do prolongamento do
                                                                                    Ácidos gordos                            período de utilização.»
                                                                                     essenciais (se
                                                                                     adicionados)                          4. Indicar nas instruções para uma utilização adequada:
PT                                                                                      3                                                                                           PT
 ---pagebreak---                                                                                                                  «Água permanentemente disponível».
                   Redução da absorção do fósforo           Gatos     Fonte(s) de proteína Inicialmente até 1. Indicar na rotulagem: «Recomenda-se a consulta de um
                   através da incorporação de carbonato     adultos   Cálcio               6 meses (3)          veterinário antes da utilização e do prolongamento do
                   de lantânio octa-hidratado                                                                    período de utilização.»
                                                                      Fósforo
                                                                                                             2. Indicar nas instruções para uma utilização adequada:
                                                                      Potássio
                                                                                                                 «Água permanentemente disponível».
                                                                      Sódio
                                                                      Ácidos gordos
                                                                       essenciais (se
                                                                       adicionados)
                                                                      Carbonato de
                                                                       lantânio octa-
                                                                       hidratado
                  Alto teor energético com mais de 8,8      Equídeos  Fonte(s) de proteína Inicialmente até 1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado
                  MJ/kg de alimento para animais com                   e de energia         6 meses.              como alimento complementar
                  um teor de humidade de 12 %.                        Cálcio               A longo prazo    2. Indicar na rotulagem:
                  Fontes de amido de elevada                          Fósforo              ou até à                  «Recomenda-se a consulta de um veterinário
                  palatabilidade e elevada digestibilidade.                                 resolução do
                                                                      Potássio                                        antes da utilização ou do prolongamento do
                  Teor de proteína restrito: ≤ 106 g de                                     problema                   período de utilização.».
                                                                      Magnésio
                  proteínas brutas/kg de alimento para                                                             
                  animais com um teor de humidade de                  Sódio                                           O alimento complementar não deve ser utilizado
                                                                                                                       no caso de hipernatremia e hipercloremia.
                  12 %.                                               Soma de ácido
                                                                       eicosapentaenoico e                            O alimento complementar deve contribuir para,
                  Teor de sódio: 2 g/100 kg de peso
                                                                       ácido docosa-                                   pelo menos, 10 a 20 % do fornecimento
                  corporal por dia.
                                                                       hexaenoico                                      energético diário (aproximadamente 0,05 a 0,1
                  Alto teor de uma soma de ácido                                                                       MJ/kg de peso corporal0,75 por dia).
                  eicosapentaenoico e ácido docosa-
                                                                                                             3. A ração deve assegurar um fornecimento energético
                  hexaenoico ≥ 0,2 g por kg de peso
                                                                                                                 > 0,62 MJ/kg de peso corporal0.75 por dia.
                  corporal0,75 por dia
                                                                                                             4. A ração não deve exceder 50 mg de cálcio/kg de
                                                                                                                 matéria seca/dia.
                                                                                                             5. Indicar nas instruções para uma utilização adequada:
                                                                                                                 «Água permanentemente disponível».
   11 Redução da   Teor reduzido de cálcio, teor reduzido    Cães e   Fósforo              Até 6 meses      Indicar na rotulagem:
      formação de  de vitamina D e propriedades de           gatos    Cálcio                                «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da
      cálculos de  alcalinização da urina
                                                                      Sódio                                 utilização.»
      oxalato
                                                                      Magnésio
                                                                      Potássio
PT                                                                       4                                                                                             PT
 ---pagebreak---                                                                        Cloretos
                                                                       Enxofre
                                                                       Vitamina D (total)
                                                                       Hidroxiprolina
                                                                       Substâncias
                                                                        alcalinizantes da
                                                                        urina
   12 Regulação do      Açúcares totais (monossacáridos e      Cães e  Fonte(s) de hidratos Inicialmente até  1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado
      aporte de glucose dissacáridos) ≤ 62 g/kg de alimento    gatos    de carbono           6 meses              como alimento completo.
      (Diabetes         completo com um teor de humidade de            Tratamento dos                         2. Indicar na rotulagem:
      mellitus)         12 %(2)                                         hidratos de                                    «Teor reduzido de monossacáridos e
                                                                        carbono, se                                     dissacáridos»
                                                                        apropriado
                                                                                                                       «Recomenda-se a consulta de um veterinário
                                                                       Amido                                           antes da utilização e do prolongamento do
                                                                       Açúcares totais                                 período de utilização.»
                                                                       Frutose (se
                                                                        adicionada)
                                                                       Ácidos gordos
                                                                        essenciais (se
                                                                        adicionados)
                                                                       Fonte(s) de ácidos
                                                                        gordos de cadeia
                                                                        curta e de cadeia
                                                                        média (se
                                                                        adicionados)
   13 Redução das       Número selecionado e limitado de       Cães e  Fontes de proteínas,  3 a 8 semanas; 1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado
      intolerâncias a   fonte(s) de proteínas                  gatos    incluindo o           se os sintomas     como alimento completo.
      determinados      E/ou                                            tratamento, se        de intolerância 2. Recomenda-se a limitação do número de principais fontes
      ingredientes e                                                    adequado (se          desaparecerem,     de proteínas a 3.
      nutrientes(4)     Fonte(s) de proteínas hidrolisadas              adicionadas).         este alimento
                        E/ou                                                                                  3. A indicar na rotulagem:
                                                                       Fonte(s) de hidratos  pode ser usado
                        Fonte(s) selecionada(s) de hidratos de          de carbono,           inicialmente          Combinação adequada das características
                        carbono                                         incluindo o           até um ano.               nutricionais essenciais, conforme aplicável
                                                                        tratamento, se                              «Recomenda-se a consulta de um veterinário
                                                                        adequado (se                                    antes da utilização e do prolongamento do
                                                                        adicionados).                                   período de utilização.»
                                                                       Ácidos gordos
                                                                        essenciais (se
PT                                                                        5                                                                                              PT
 ---pagebreak---                                                                              adicionados)
   14 Redução da          Propriedades de alcalinização da urina e   Cães   Aminoácidos          Inicialmente até 1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado
      formação de         proteína bruta ≤ 160 g/kg de alimento              sulfurados (total)   6 meses             como alimento completo.
      cálculos de cistina completo com um teor de humidade de               Fontes de proteína                    2. Indicar nas instruções para uma utilização adequada:
                          12 %(2)                                           Sódio                                    «Água permanentemente disponível»
                          Ou                                                Potássio                              3. Indicar na rotulagem:
                          Proteínas selecionadas para um teor               Cloretos                                       «Propriedades de alcalinização da urina e teor
                          limitado de cistina e de cisteína (por            Substâncias                                     reduzido de proteínas» ou «Teor reduzido de
                          exemplo, caseína, proteína de ervilha,             alcalinizantes da                               proteínas selecionadas», conforme aplicável.
                          proteína de soja) e proteína bruta ≤ 220           urina (se                                      «Recomenda-se a consulta de um veterinário
                          g/kg de alimento completo com um teor              adicionadas)
                                                                                                                             antes da utilização ou do prolongamento do
                          de humidade de 12 %(2)                                                                             período de utilização.».
                                                                                                                   4. Para o veterinário ou nutricionista: por propriedades de
                                                                                                                      alcalinização entende-se que a dieta deve ser formulada
                                                                                                                      de modo a visar um pH urinário ≥ 7.
   15 Recuperação           Ingredientes de fácil digestão com       Cães   Fontes de            Até à            1. Digestibilidade aparente recomendada de matéria seca
      nutricional,                                                           ingredientes de      recuperação         ≥ 80 % ou de matéria orgânica ≥ 85 %.
      convalescença(5)      teor energético ≥ 3 520 kcal e proteína
                            bruta ≥ 250 g por kg de alimento                 fácil digestão,      completa         2. No caso dos alimentos cuja apresentação se destine
                            completo com um teor de humidade de              incluindo o seu                          especialmente a administração por sonda, indicar na
                            12 %(2)                                          tratamento, se                           embalagem, no recipiente ou no rótulo: «Administração
                                                                             adequado                                 sob vigilância veterinária».
                            Ingredientes de fácil digestão com teor  Gatos  Valor energético                      3. A rotulagem pode indicar a(s) circunstância(s)
                            energético ≥ 3 520 kcal e proteína                                                        específica(s) prevista(s) para os alimentos dietéticos.
                            bruta ≥ 270 g por kg de alimento                                                       4. Indicar na rotulagem:
                            completo com um teor de humidade de                                                       «Alto teor energético, forte concentração em nutrientes
                            12 %(2)                                                                                   essenciais e elevada digestibilidade dos nutrientes»
   16 Redução da           Proteína bruta ≤ 130 g/kg de alimento    Cães    Fonte(s) de proteína Até 6 meses,
                                                                                                                   1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado
      formação de          completo com um teor de humidade                                       mas toda a vida
                                                                                                                      como alimento completo.
      cálculos de urato    de 12 %(2)                                                             no caso de
                          Ou                                                                      perturbações     2. A qualidade de proteína e o teor de purinas devem ser
                                                                                                  irreversíveis do    tidos em conta na seleção da fonte de proteína. Entre os
                           Proteína bruta ≤ 220 g/kg de alimento                                  metabolismo do      exemplos de fontes de proteína selecionadas de elevada
                           completo com um teor de humidade                                       ácido úrico         qualidade com baixo teor de purinas incluem-se os
                           de 12 %(2) e fontes selecionadas de                                                        ovos, a caseína, as proteínas de soja e o glúten de milho.
                           proteína
                                                                                                                   3. Indicar nas instruções para uma utilização adequada:
                                                                                                                      «Água permanentemente disponível».
PT                                                                             6                                                                                                 PT
 ---pagebreak---                                                                                                 4. Indicar na rotulagem:
                                                                                                      - «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes
                                                                                                        da utilização.»
                                                                                                      - «Teor reduzido de proteína» ou «Teor restrito de
                                                                                                        proteína e fontes selecionadas de proteína»,
                                                                                                        consoante o caso.
                     Proteína bruta ≤ 317 g/kg de alimento  Gatos                               1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado
                     completo com um teor de humidade de                                           como alimento completo.
                     12 %(2)                                                                    2. A qualidade de proteína e o teor de purinas devem ser
                                                                                                   tidos em conta na seleção da fonte de proteína. Entre os
                                                                                                   exemplos de fontes de proteína selecionadas de elevada
                                                                                                   qualidade com baixo teor de purinas incluem-se os
                                                                                                   ovos, a caseína, as proteínas de soja e o glúten de milho.
                                                                                                3. Indicar na rotulagem:
                                                                                                      «Recomenda-se a consulta de um veterinário
                                                                                                          antes da utilização.»
                                                                                                      «Teor restrito de proteína»
                                                                                                4. Indicar nas instruções para uma utilização adequada:
                                                                                                   «Água permanentemente disponível».
   17 Dissolução dos  Propriedades de subsaturação da        Cães e  Fósforo  5 a 12 semanas   1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado
      cálculos de     urina(7) para a estruvite                                                    como alimento completo.
                                                             gatos   Cálcio
      estruvite(6)                                                                              2. Indicar na rotulagem:
                      E/ou                                           Sódio
                      Propriedades de acidificação da urina          Magnésio                        «Recomenda-se a consulta de um veterinário
                      (8)                                                                                 antes da utilização e do prolongamento do
                                                                     Potássio                            período de utilização.»
                      E                                              Cloreto                         «Propriedades de subsaturação da urina para a
                      Magnésio ≤ 1,8 g/kg de alimento                Enxofre                             estruvite                                      e/ou
                      completo com um teor de humidade de
                                                                                                          Propriedades de acidificação da urina.»
                      12 %(2)
                                                                                                3. Indicar nas instruções para uma utilização adequada:
                                                                                                   «Água permanentemente disponível.»
                                                                                                4. A declaração de conformidade que sustenta as
                                                                                                   propriedades de subsaturação e/ou de acidificação da
                                                                                                   dieta deve ser colocada à disposição das autoridades
                                                                                                   competentes, a pedido destas.
   18 Redução da      Alimento completo para animais com     Cães e  Fósforo  Inicialmente até 1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado
      recorrência de  propriedades de subsaturação(7) ou                                           como alimento completo.
                                                             gatos   Cálcio   6 meses
      cálculos de     metaestabilização da urina(9) para a                                      2. Indicar na rotulagem:
      estruvite(6)                                                   Sódio
                      estruvite                                                                       «Recomenda-se a consulta de um veterinário
PT                                                                     7                                                                                      PT
 ---pagebreak---                         E/ou                                            Magnésio                                   antes da utilização e do prolongamento do
                        Dieta com propriedades de                       Potássio                                   período de utilização.»
                        acidificação da urina(8)                        Cloreto                                «Propriedades           de     subsaturação      ou
                                                                                                                    metaestabilização da urina para a estruvite e/ou
                        E                                               Enxofre                                    propriedades de acidificação da urina»
                        Magnésio ≤ 1,8 g/kg de alimento
                        completo com um teor de humidade de                                               3. Indicar nas instruções para uma utilização adequada:
                        12 %(2)                                                                              «Água permanentemente disponível».
                                                                                                          4. A declaração de conformidade que sustenta as
                                                                                                             propriedades de subsaturação ou metaestabilização e/ou
                                                                                                             de acidificação da dieta deve ser colocada à disposição
                                                                                                             das autoridades competentes, a pedido destas.
   19 Compensação da    Dieta de fácil digestão:                Cães e  Fontes de       Inicialmente até 1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado
      mal absorção(10)                                          gatos    ingredientes de 12 semanas e        como alimento completo.
                        Digestibilidade aparente de
                                                                         fácil digestão, toda a vida em   2. Indicar na rotulagem:
                        - alimento com baixo teor de fibras              incluindo o seu caso de
                          (fibras brutas ≤ 44 g por kg de                                                       «Alimento de fácil digestão»
                                                                         tratamento, se  insuficiência
                          alimento completo com um teor de               adequado        pancreática            «Recomenda-se a consulta de um veterinário
                          humidade de 12 %(2)):                                          crónica                    antes da utilização.»
                          Proteína bruta  ≥ 85 %
                          Matéria gorda bruta≥ 90 %
                       Ou
                        - alimento reforçado com fibras (fibras
                          brutas > 44 g por kg de alimento
                          completo com um teor de humidade
                          de 12 %(2)):
                        Proteína bruta   ≥ 80 %
                        Matéria gorda bruta≥ 80 %
   20 Diminuição das    Dieta de fácil digestão:                Cães e  Fontes de       Até 12 semanas   Indicar na rotulagem:
      formas de mal                                             gatos    ingredientes de
      absorção          Digestibilidade aparente de                                                                «Alimento de fácil digestão com teor melhorado
                                                                         fácil digestão,                            de sódio e potássio»
      intestinal        - alimento com baixo teor de fibras              incluindo o seu
                          (fibras brutas ≤ 44 g por kg de                tratamento, se                            «Recomenda-se a consulta de um veterinário
                          alimento completo com um teor de               adequado                                   antes da utilização.»
                          humidade de 12 %(2)):
                                                                        Sódio
                          Proteína bruta  ≥ 85 %                        Potássio
                          Matéria gorda bruta≥ 90 %
                       Ou
PT                                                                         8                                                                                         PT
 ---pagebreak---                          - alimento reforçado com fibras (fibras
                           brutas > 44 g por kg de alimento
                           completo com um teor de humidade
                           de 12 %(2)):
                           Proteína bruta ≥ 80 %
                           Matéria gorda bruta≥ 80 %
                         E
                         Sódio ≥ 1,8 g por kg de alimento
                         completo com um teor de humidade de
                         12 %(2)
                         E
                         Potássio≥5 g por kg de alimento
                         completo com um teor de humidade de
                         12 %(2)
   21 Diminuição das    Teor melhorado de eletrólitos:           Cães e  Sódio                1 a 7 dias       1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado
      formas agudas de             Sódio ≥ 1,8 %                                                                   como alimento complementar.
                              -                                  gatos   Potássio
      mal absorção                                                                                              2. Indicar na rotulagem:
      intestinal              -    Potássio ≥ 0,6 %                      Fonte(s) de hidratos
                                                                          de carbono                                  «Durante os períodos de diarreia aguda e sua
                        E
                                                                                                                          convalescença»
                        Hidratos de carbono de fácil digestão:                                                        «Recomenda-se a consulta de um veterinário
                              -    ≥ 32 %                                                                                 antes da utilização.»
                                                                                                                3. No caso de alimentos sólidos, o intervalo recomendado
                                                                                                                   de eletrólitos deve ser calculado com base num
                                                                                                                   consumo de água voluntário diário normal.
   22 Apoio ao          Matéria gorda(11) ≤ 110 g/kg de          Cães e  Matéria gorda bruta  Inicialmente até 1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado
      metabolismo       alimento completo com um teor de         gatos                         2 meses             como alimento completo.
      lipídico no caso  humidade de 12 %(12)                                                                    2. Indicar na rotulagem:
      de hiperlipidemia
                                                                                                                      «Recomenda-se a consulta de um veterinário
                                                                                                                          antes da utilização ou do prolongamento do
                                                                                                                          período de utilização.».
                                                                                                                      «Teor reduzido de matéria gorda»
   23 Apoio à função     Teor moderado de proteína:              Cães e  Fonte(s) de proteína Inicialmente até 1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado
      hepática em caso                                                                                             como alimento completo.
                         Proteína bruta ≤ 279 g/kg de alimento   gatos   Cobre (total)        4 meses
      de insuficiência
      hepática crónica   completo com um teor de humidade de             Sódio                                 2. Exemplos de fontes de proteínas selecionadas baseadas
                         12 %(2) para cães                                                                         na elevada digestibilidade: proteínas lácteas (soro de
                         Proteína bruta ≤ 370 g/kg de alimento                                                     leite, caseína, leite, queijo fresco), outras proteínas
PT                                                                          9                                                                                              PT
 ---pagebreak---                         completo com um teor de humidade de                                                       animais (ovos, aves de capoeira) e proteínas vegetais
                        12 %(2) para gatos                                                                        (soja).
                        E                                                                                      3. Indicar nas instruções para uma utilização adequada:
                        Fontes selecionadas de proteínas                                                          «Água permanentemente disponível».
                        E                                                                                      4. Indicar na rotulagem:
                        Digestibilidade de proteínas                                                                     «Teor moderado de proteína, selecionada e de
                        alimentares recomendada ≥ 85 %                                                                    fácil digestão»
                                                                                                                         «Recomenda-se a consulta de um veterinário
                                                                                                                          antes da utilização.»
                       Teor reduzido de proteína, mas de      Equídeos  Fontes de proteína e Inicialmente até 1. Indicar na rotulagem:
                       qualidade elevada, e hidratos de                  de fibras            6 meses                «Recomenda-se a consulta de um veterinário
                       carbono de fácil digestão                        Hidratos de                                      antes da utilização ou do prolongamento do
                                                                         carbono de fácil                                 período de utilização.»
                                                                         digestão, incluindo                   2. Devem ser fornecidas orientações sobre a forma como o
                                                                         o seu tratamento, se                     alimento deve ser administrado, nomeadamente
                                                                         adequado                                 recomendando numerosas pequenas refeições por dia.
                                                                        Metionina
                                                                        Colina
                                                                        Teor de ácidos
                                                                         gordos n-3 (se
                                                                         adicionados)
   24 Apoio à função    Teor de sódio limitado:               Cães e    Magnésio             Inicialmente até 1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado
      cardíaca na       Sódio ≤ 2,6 g por kg de alimento      gatos     Potássio             6 meses             como alimento completo.
      insuficiência     completo com um teor de humidade de             Sódio                                 2. Indicar na rotulagem: «Recomenda-se a consulta de um
      cardíaca crónica  12 %(2)                                                                                   veterinário antes da utilização e do prolongamento do
                                                                                                                  período de utilização.»
   25 Redução do       Energia metabolizável < 3 060 kcal por Cães      Valor energético     Até obtenção do  1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado
      excesso de peso  kg de alimento completo com um teor                                    peso pretendido     como alimento completo.
                       de humidade de 12 %(13)                                                e depois se for  2. Para garantir o cumprimento dos requisitos mínimos, os
                                                                                              necessário          teores de nutrientes de uma dieta para a redução do peso
                       Ou                                                                     manter o peso       corporal excessivo devem ser aumentados em
                                                                                              corporal visado     conformidade, a fim de compensar a ingestão diária
                       Energia metabolizável < 560 kcal por
                       kg de alimento completo com um teor                                                        limitada de energia(14)
                       de humidade de 85 %(13)                                                                 3. Indicar na rotulagem:
PT                                                                        10                                                                                               PT
 ---pagebreak---                                                                 Gatos                                                  «Recomenda-se a consulta de um veterinário
                        Energia metabolizável < 3 190 kcal por
                                                                                                                        antes da utilização.»
                        kg de alimento completo com um teor
                        de humidade de 12 %(13)                                                                        «Para gatos, recomenda-se um período de
                                                                                                                        transição no início da dieta.»
                        Ou                                                                                             «Para uma perda de peso eficiente ou para a
                        Energia metabolizável < 580 kcal por                                                            manutenção do peso ideal, não deve ser
                        kg de alimento completo com um teor                                                             ultrapassada a ingestão diária de energia
                        de humidade de 85 %(13)                                                                         recomendada.»
   26 Apoio à função     Ácido linoleico  12,3 g por kg e soma Cães e  Ácido linoleico     Inicialmente até Indicar na rotulagem:
      dérmica em caso    de ácido eicosapentaenoico e ácido     gatos   Soma de ácido       2 meses                «Recomenda-se a consulta de um veterinário
      de dermatose e de  docosa-hexaenoico  2,9 g por kg de             eicosapentaenoico e                            antes da utilização.».
      alopécia           alimento completo com um teor de                ácido docosa-                              «Alto teor de ácido linoleico (LA) e da soma de
                         humidade de 12 %(2)                             hexaenoico                                     ácido eicosapentaenoico (EPA) e ácido docosa-
                         Ácido linoleico  18,5 g por kg e soma Cães                                                    hexaenoico (DHA)»
                         de ácido eicosapentaenoico e ácido
                         docosa-hexaenoico  0,39 g por kg de
                         alimento completo com um teor de
                         humidade de 12 %(2)
                         Ácido linoleico  18,5 g por kg e soma Gatos
                         de ácido eicosapentaenoico e ácido
                         docosa-hexaenoico  0,09 g por kg de
                         alimento completo com um teor de
                         humidade de 12 %(2)
   27 Apoio ao           Ácidos gordos ómega-3 totais ≥ 29 g    Cães    Ácidos gordos       Inicialmente até Indicar na rotulagem:
      metabolismo das    por kg e ácido eicosapentaenoico                ómega-3 (total)     3 meses                «Recomenda-se a consulta de um veterinário
      articulações em    ≥ 3,3 g por kg de alimento completo            Ácido                                          antes da utilização e do prolongamento do
      caso de            com um teor de humidade de 12 %(2)                                                             período de utilização.»
                                                                         eicosapentaenoico
      osteoartrite
                         E                                               (total)
                         Teores adequados de vitamina E                 Vitamina E (total)
PT                                                                        11                                                                                          PT
 ---pagebreak---                          Ácidos gordos ómega-3 totais ≥ 10,6 g   Gatos     Ácidos gordos
                         por kg de alimento completo com um                  ómega-3 (total)
                         teor de humidade de 12 %(2) e ácido               Ácido docosa-
                         docosa-hexaenoico ≥ 2,5 g por kg de                 hexaenoico (total)
                         alimento completo com um teor de
                                                                           Metionina (total)
                         humidade de 12 %(2)
                                                                           Manganês (total)
                         E
                                                                           Vitamina E (total)
                         Teores melhorados de metionina e de
                         manganês
                         Teores adequados de vitamina E.
   28 Redução do cobre   Teor de cobre limitado: cobre ≤ 8,8 mg  Cães      Cobre (total)        Inicialmente até 1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado
      no fígado          por kg de alimento completo com um                                     6 meses             como alimento completo.
                         teor de humidade de 12 %(2)                                                             2. Indicar na rotulagem:
                                                                                                                       «Recomenda-se a consulta de um veterinário
                                                                                                                           antes da utilização e do prolongamento do
                                                                                                                           período de utilização.»
   29 Redução do teor    Teor de iodo limitado: iodo ≤ 0,26 mg   Gatos    Iodo (total)          Inicialmente até 1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado
      de iodo na         por kg de alimento completo com um                                     3 meses             como alimento completo.
      alimentação        teor de humidade de 12 %(2)                                                             2. Indicar na rotulagem:
      animal em caso de                                                                                                «Recomenda-se a consulta de um veterinário
      hipertiroidismo                                                                                                      antes da utilização e do prolongamento do
                                                                                                                           período de utilização.»
   30 Apoio em           1-3 g de caseína bovina hidrolisada     Cães      Caseína bovina       Inicialmente até 1. O alimento para animais deve ser colocado no mercado
      situações de       com tripsina por kg de alimento                   hidrolisada com      2 meses             como alimento completo.
      stress, que        completo com um teor de humidade de               tripsina                              2. Indicar na rotulagem:
      conduza a uma      12 %(2)
      redução do                                                                                                       «Recomenda-se a consulta de um veterinário
      comportamento                                                                                                        antes da utilização e do prolongamento do
      associado                                                                                                            período de utilização.»
   50 Apoio à            Teor elevado de selénio e um teor     Mamíferos  Nomes e quantidades   Vacas: 2       1. É autorizada a aplicação sob a forma de um bolo. O
      preparação para o     mínimo de vitamina E por kg de                 totais de cada           semanas         bolo pode conter até 20 % de ferro numa forma inerte
      estro e a             alimento completo com um teor de               oligoelemento e          antes do        não biodisponível, a fim de aumentar a sua densidade.
      reprodução            humidade de 12 %, de 50 mg para                vitamina adicionados     final da     2. As instruções para uma utilização adequada dos
                            suínos, de 35 mg para coelhos e de                                      gestação até    alimentos para animais devem garantir que sejam
                            88 mg para cães, gatos e visons; um                                     a próxima       respeitados os respetivos teores máximos legais
                            teor mínimo de vitamina E por                                           gestação ser    relativos aos alimentos completos para animais.
                            animal e por dia de 100 mg para                                         confirmada.  3. Indicar na rotulagem do alimento para animais
                            ovinos, 300 mg para bovinos e                                        Porcas:
PT                                                                            12                                                                                          PT
 ---pagebreak---                              1 100 mg para cavalos                                                     7 dias antes    orientações sobre as situações em que a utilização deste
                          Ou                                                                           até 3 dias      alimento é adequada.
                                                                                                       depois do
                          Teor(es) elevado(s) de vitamina A                                           parto e
                             e/ou vitamina D e/ou um teor                                              7 dias antes
                             mínimo de betacaroteno de 300 mg                                          até 3 dias
                             por animal e por dia.                                                     após o
                          O alimento complementar pode conter                                          acasalament
                          selénio, vitamina A e D em                                                   o.
                          concentrações superiores a 100 vezes o                                     Outros
                          teor máximo relevante fixado no                                              mamíferos
                          alimento completo para animais.                                              fêmeas:
                                                                                                       desde a
                                                                                                       última parte
                                                                                                       da gestação
                                                                                                       até a
                                                                                                       próxima
                                                                                                       gestação ser
                                                                                                       confirmada.
                                                                                                     Machos:
                                                                                                       durante os
                                                                                                       períodos de
                                                                                                       atividade
                                                                                                       reprodutiva.
                          Teor(es) elevado(s) de vitamina A     Aves          Nomes e quantidades   Para fêmeas:
                             e/ou vitamina D                                   totais de cada          durante o
                          Ou                                                   oligoelemento e         estro
                          Teor(es) elevado(s) de selénio e/ou
                                                                               vitamina adicionados  Para
                             zinco e/ou um teor mínimo de                                              machos:
                             vitamina E de 40 mg/kg de alimento                                        durante os
                             completo para animais com um teor                                         períodos de
                             de humidade de 12 %.                                                      atividade
                                                                                                       reprodutiva
                          O alimento complementar pode conter
                          selénio, zinco, vitaminas A e D em
                          concentrações superiores a 100 vezes o
                          teor máximo relevante fixado no
                          alimento completo para animais.
   51 Apoio à             Teor elevado de zinco.                 Cavalos,      Zinco (total)       Até 8 semanas   1. As instruções para uma utilização adequada dos
      recuperação de                                                                                                   alimentos para animais devem garantir que sejam
                          O alimento complementar pode conter    ruminantes e  Metionina (total)
      cascos, pés e pele                                                                                               respeitados os teores máximos legais de zinco relativos
PT                                                                                13                                                                                            PT
 ---pagebreak---                        zinco em concentrações superiores a   suínos       Biotina (se                       aos alimentos completos para animais.
                       100 vezes o teor máximo relevante                     adicionada)                  2. É autorizada a aplicação sob a forma de um bolo nos
                       fixado no alimento completo para                                                      ruminantes. O bolo pode conter até 20 % de ferro numa
                       animais.                                                                              forma inerte não biodisponível, a fim de aumentar a sua
                                                                                                             densidade.
   52 Apoio para      Fornecimento mínimo através dos        Ruminantes  Nome e quantidade    2 a 15 dias 1. É autorizada a aplicação sob a forma de um bolo nos
      desequilíbrios  alimentos dietéticos de:               Suínos      total dos aditivos                  ruminantes e suínos. O bolo pode conter até 20 % de
      nutricionais na                                                    nutricionais, se for                ferro numa forma inerte não biodisponível, a fim de
                       Selénio: 0,1 mg/kg de alimento       Coelhos
      transição                                                          caso disso                          aumentar a sua densidade.
                          completo com um teor de humidade
      alimentar                                              Aves                                         2. As instruções para uma utilização adequada dos
                          de 12 %
                                                             de capoeira                                     alimentos para animais devem garantir que sejam
                      E/ou
                                                                                                             respeitados os respetivos teores máximos legais
                       Zinco: 15 mg/kg de alimento                                                          relativos aos alimentos completos para animais.
                          completo com um teor de humidade                                                3. Indicar na rotulagem do alimento para animais
                          de 12 %                                                                            orientações sobre as situações em que a utilização deste
                      E/ou                                                                                   alimento é adequada.
                       Cobre: 2 mg/kg de alimento
                          completo para animais com um teor
                          de humidade de 12 % para os ovinos
                          e 5 mg/kg de alimento completo
                          com um teor de humidade de 12 %
                          para outras espécies
                      E/ou
                       Vitamina A: 2 000 UI/kg de
                          alimento completo com um teor de
                          humidade de 12 %
                      E/ou
                       Vitamina D: 400 UI/kg de alimento
                          completo com um teor de humidade
                          de 12 %
                      E/ou
                       Vitamina E: 35 mg/kg de alimento
                          completo com um teor de humidade
                          de 12 % para aves de capoeira,
                          10 mg/kg de alimento completo com
                          um teor de humidade de 12 % para
                          ruminantes, 40 mg/kg de alimento
                          completo com um teor de humidade
                          de 12 % para coelhos e 20 mg/kg de
                          alimento completo com um teor de
PT                                                                           14                                                                                       PT
 ---pagebreak---                    humidade de 12 % para suínos
               O alimento complementar pode conter
               selénio, zinco, cobre, vitamina A e
               vitamina D em concentrações
               superiores a 100 vezes o teor máximo
               relevante fixado no alimento completo
               para animais.
   53 Apoio ao Fornecimento mínimo através dos       Mamíferos Nome e quantidade    Até 4 semanas 1. As instruções para uma utilização adequada dos
      desmame  alimentos dietéticos de:                        total dos aditivos   por altura do    alimentos para animais devem garantir que sejam
                                                               nutricionais, se for desmame          respeitados os respetivos teores máximos legais
                Selénio: 0,1 mg/kg de alimento
                                                               caso disso                            relativos aos alimentos completos para animais.
                   completo com um teor de humidade
                   de 12 %                                                                        2. Indicar na rotulagem do alimento para animais
                                                                                                     orientações sobre as situações em que a utilização deste
               E/ou
                                                                                                     alimento é adequada.
                Zinco: 15 mg/kg de alimento
                   completo com um teor de humidade
                   de 12 %
               E/ou
                Cobre: 2 mg/kg de alimento
                   completo com um teor de humidade
                   de 12 % para os ovinos e 5 mg/kg
                   de alimento completo com um teor
                   de humidade de 12 % para outras
                   espécies
               E/ou
                Iodo: 0,2 mg/kg de alimento
                   completo com um teor de humidade
                   de 12 %
               E/ou
                Manganês: 20 mg/kg de alimento
                   completo com um teor de humidade
                   de 12 %
               E/ou
                Vitamina A: 1 500 UI/kg de
                   alimento completo com um teor de
                   humidade de 12 %
               E/ou
                Vitamina D: 400 UI/kg de alimento
PT                                                                 15                                                                                         PT
 ---pagebreak---                         completo com um teor de humidade
                        de 12 %
                     E/ou
                      Vitamina E: 100 mg/kg de alimento
                        completo com um teor de humidade
                        de 12 % para os vitelos e 50 mg/kg
                        de alimento completo com um teor
                        de humidade de 12 % para borregos,
                        cabritos e leitões.
                     O alimento complementar pode conter
                     selénio, zinco, cobre, iodo, manganês,
                     vitamina A e vitamina D em
                     concentrações superiores a 100 vezes o
                     teor máximo relevante fixado no
                     alimento completo para animais.
   54 Apoio à        — Fornecimento mínimo de compostos       Mamíferos e Nome e quantidade     Até         8 1. As instruções para uma utilização adequada dos
      regeneração da    de zinco por meio de alimentos        aves de     total dos aditivos     semanas          alimentos para animais devem garantir que sejam
      pele e fâneros    dietéticos para animais que           capoeira    nutricionais, se for  Alimentos        respeitados os respetivos teores máximos legais
                        correspondam a 20 mg/kg de                                               complement       relativos aos alimentos completos para animais.
                                                                          caso disso
                        alimento completo com um teor de                                         ares     para 2. Indicar na rotulagem do alimento para animais
                        humidade de 12 %                                                         ruminantes       orientações sobre as situações em que a utilização deste
                     E                                                                           que              alimento é adequada.
                     — Teor elevado de                                                           contenham
                                                                                                 biotina: Até
                        cobre e/ou iodo e/ou selénio                                             6 meses
                        e/ou
                        vitamina B6 e/ou vitamina E e/ou
                        vitamina A
                        e/ou
                        metionina e/ou cistina e/ou
                        fornecimento mínimo de 0,4 mg de
                        biotina por kg de alimento completo
                        com um teor de humidade de 12 %
                        para ruminantes
                     O alimento complementar pode conter
                     zinco, cobre, iodo, selénio e vitamina A
                     em concentrações superiores a 100
                     vezes o teor máximo relevante fixado
                     no alimento completo para animais.
PT                                                                            16                                                                                           PT
 ---pagebreak---    55 Estabilização do     Principalmente eletrólitos: sódio,   Vitelos,    Sódio                1 a 7 dias       1. Intervalo recomendado de eletrólitos por litro de poção
      equilíbrio hídrico     potássio e cloretos                 suínos,     Potássio                                 pronta para ser administrada aos animais
      e eletrolítico para  Capacidade-tampão(19) em caso de     borregos,   Cloretos                                  Sódio: 1,7 g – 3,5 g
      apoiar a digestão      alimentação líquida: mínimo 60                                                             Potássio: 0,4 g – 2 g
      fisiológica
                                                                 cabritos e  Fonte(s)          de
                             mmol por litro de poção pronta para potros                                                 Cloretos: 1 g – 2,8 g
                                                                              hidratos          de
                             ser administrada aos animais
                                                                              carbono                               2. No caso de alimentos sólidos, o intervalo recomendado
                           Hidratos de carbono facilmente                                                             de eletrólitos deve ser calculado com base num
                                                                             Bicarbonatos e/ou
                             digeríveis                                                                                consumo de água voluntário diário normal.
                                                                              citratos         (se
                                                                              adicionados)                          3. Indicar na rotulagem:
                                                                                                                          «Em caso de risco e durante os períodos de
                                                                                                                              anomalias digestivas (diarreia) ou convalescença
                                                                                                                              das mesmas.»
                                                                                                                          «Recomenda-se a consulta de um veterinário
                                                                                                                              antes da utilização e do prolongamento do
                                                                                                                              período de utilização.»
                                                                                                                    4. Indicar nas instruções para uma utilização adequada:
                                                                                                                          A dose recomendada da poção pré-misturada e de
                                                                                                                              leite, se apropriado.
                                                                                                                          No caso de o teor de bicarbonatos e/ou citratos
                                                                                                                              ser superior a 40 mmol por litro de poção pronta
                                                                                                                              para ser administrada aos ruminantes: «A
                                                                                                                              alimentação simultânea com leite deve ser
                                                                                                                              evitada nos animais com abomaso»
   56 Redução do risco    Teor elevado de magnésio,              Ruminantes  Amido                3 a 10 semanas   1. É autorizada a aplicação sob a forma de um bolo. O
                          hidratos    de    carbono   facilmente                                   durante       os    bolo pode conter até 20 % de ferro numa forma inerte
      de tetania                                                             Açúcares (total)
      (hipomagnesémia        disponíveis,                                                          períodos      de    não biodisponível, a fim de aumentar a sua densidade.
                          teor moderado de proteína e                        Magnésio             crescimento
      )                                                                                                             2. As instruções para uma utilização adequada devem
                          teor reduzido de potássio                          Sódio                rápido       das    fornecer orientações relativas ao equilíbrio da ração
                                                                             Potássio             pastagens           diária, no que respeita à inclusão de fontes de fibra e de
                                                                                                                       energia facilmente disponíveis.
                                                                                                                    3. No caso dos alimentos para ovinos, indicar no rótulo:
                                                                                                                       «Especialmente para ovelhas em lactação».
   57 Redução do risco    Teor reduzido de hidratos de carbono   Ruminantes  Amido                Até 2 meses(15)  1. É autorizada a aplicação sob a forma de um bolo. O
                          de fácil fermentação e elevada                                                               bolo pode conter até 20 % de ferro numa forma inerte
      de acidose                                                             Açúcares (total)
                          capacidade-tampão                                                                            não biodisponível, a fim de aumentar a sua densidade.
                                                                                                                    2. As instruções para uma utilização adequada devem
                                                                                                                       fornecer orientações relativas ao equilíbrio da ração
                                                                                                                       diária, no que respeita à inclusão de fontes de fibra e de
PT                                                                            17                                                                                                  PT
 ---pagebreak---                                                                                                                   hidratos de carbono de fácil fermentação.
                                                                                                               3. No caso dos alimentos para vacas leiteiras, indicar no
                                                                                                                  rótulo: «Especialmente para vacas com elevado
                                                                                                                  rendimento».
                                                                                                               4. No caso dos alimentos para ruminantes de engorda,
                                                                                                                  indicar no rótulo: «Especialmente para … alimentados
                                                                                                                                         (16)
                                                                                                                  de um modo intensivo .»
   58 Redução do risco Teor reduzido de fósforo, teor reduzido Ruminantes  Cálcio               Até 6 semanas 1. Indicar na rotulagem: «Especialmente para animais
                       de magnésio e propriedades de                                                              jovens alimentados de um modo intensivo».
      de cálculos                                                          Fósforo
      urinários        acidificação da urina                                                                   2. Indicar nas instruções para uma utilização adequada:
                                                                           Sódio
                                                                                                                  «Água permanentemente disponível».
                                                                           Magnésio
                                                                           Potássio
                                                                           Cloretos
                                                                           Enxofre
                                                                           Substâncias
                                                                            acidificantes     da
                                                                            urina
   59 Suplementação a  Teor elevado de                         Ruminantes   Nomes             e Até 12 meses  1. É autorizada a aplicação sob a forma de um bolo. O
      longo prazo de    oligoelementos                        com     um   quantidades totais                    bolo pode conter até 20 % de ferro numa forma inerte
      animais de                                               rúmen        de              cada                  não biodisponível, a fim de aumentar a sua densidade.
                       E/ou
      pastoreio com                                            funcional    oligoelemento,                     2. Indicar na rotulagem do alimento para animais:
                        Vitaminas, provitaminas e
      oligoelementos                                                        vitamina,                                «Deve ser evitada a complementação simultânea
                          substâncias quimicamente bem
      e/ou vitaminas                                                        provitamina        e                         de aditivos com um teor máximo de outras fontes
                          definidas com efeitos semelhantes.
                                                                            substâncias com                              para além das incorporadas num bolo, se for caso
                                                                            efeitos análogos                             disso.
                       Os alimentos complementares podem                    quimicamente bem
                       conter aditivos para a alimentação                   definidas,                               Antes da utilização, recomenda-se a consulta de
                       animal em concentração superior a 100                adicionados                                  um veterinário ou um nutricionista relativamente:
                       vezes o teor máximo relevante fixado
                       no alimento completo para animais                   Taxa de libertação                             a) ao equilíbrio dos oligoelementos na ração
                                                                            diária para cada                               diária;
                                                                            oligoelemento
                                                                                                                           b) ao estatuto dos efetivos em termos de
                                                                            e/ou vitamina se
                                                                                                                           oligoelementos»
                                                                            for utilizado um
                                                                            bolo
                                                                           Período máximo
                                                                            de        libertação
                                                                            contínua          do
                                                                            oligoelemento ou
PT                                                                          18                                                                                             PT
 ---pagebreak---                                                                                   vitamina se for
                                                                                  utilizado um bolo.
   60 Redução do risco   Relação catiões/aniões reduzida          Vacas          Cálcio             Das 3 semanas     Indicar nas instruções para uma utilização adequada:
                         Para a ração total:                        leiteiras                        antes do parto
      de febre vitular e                                                         Fósforo                              «Suspender a administração após o parto»
      hipocalcemia       - Acidificação mínima por meio dos                                          até ao parto
                             alimentos para animais com objetivo                 Magnésio
      subclínica
                             nutricional específico: 100 mEq/kg                  Sódio
                             de matéria seca                                     Potássio
                         - Objetivo:
                                                                                 Cloretos
                             0 < DCAD(17) (mEq/kg de matéria
                             seca) < 100                                         Enxofre
                         Ou
                         Zeólito (silicato de alumínio e sódio):              Silicato de alumínio e Das 3 semanas     Indicar nas instruções para uma utilização adequada:
                             250-500 g/dia                                       sódio               antes do parto
                                                                                                                             «A quantidade de alimento deve ser limitada para
                                                                                                     até ao parto
                                                                                                                                 assegurar que não se ultrapassa um consumo
                                                                                                                                 diário de 500 g de silicato de alumínio e sódio
                                                                                                                                 por animal.».
                                                                                                                             A duração da utilização é limitada a um máximo
                                                                                                                                 de 2 semanas.
                                                                                                                             «Suspender a administração após o parto»
                         Ou
                         Fornecimento de matérias protegidas do                Cálcio               Das 4 semanas
                                                                                                               1.      Indicar nas instruções para uma utilização adequada:
                         rúmen ricas em ácido fítico (> 6 %) e                                       antes do parto
                         com um teor de cálcio < 0,2 %, para                                         até ao parto   2. «Suspender a administração após o parto»
                         atingir um mínimo de 28 g e um
                         máximo de 32 g de cálcio disponível
                         por vaca e por dia.
                         Ou
                         Teor elevado de cálcio sob a forma de                 Cálcio               Dos primeiros     1. É autorizada a aplicação sob a forma de um bolo. O
                         fontes de cálcio facilmente disponíveis:                                    sinais do parto      bolo pode conter até 20 % de ferro numa forma inerte
                                                                               Fontes de cálcio
                         cloreto de cálcio e/ou sulfato de cálcio                                    até dois dias        não biodisponível, a fim de aumentar a sua densidade.
                         e/ou fosfato dicálcico e/ou carbonato de                                    após o parto      2. Indicar nas instruções para uma utilização adequada o
                         cálcio e/ou propionato de cálcio e/ou                                                            número de aplicações e o tempo antes e depois do parto.
                         formiato de cálcio e/ou «qualquer outra
                         fonte de cálcio de efeito semelhante»                                                         3. Indicar na rotulagem: «Recomenda-se a consulta de um
                         Cálcio fornecido por uma fonte ou uma                                                            perito em nutrição antes da utilização».
                         combinação destas fontes, com um
                         mínimo de 50 g por vaca e por dia
                         Ou
PT                                                                                19                                                                                              PT
 ---pagebreak---                        Pidolato de cálcio em, pelo menos, 5,5 g             Cálcio              Desde os          1. É autorizada a aplicação sob a forma de um bolo. O
                       por vaca e por dia                                                        primeiros sinais     bolo pode conter até 20 % de ferro numa forma inerte
                                                                            Pidolato de cálcio
                                                                                                 do parto até dois    não biodisponível, a fim de aumentar a sua densidade.
                                                                                                 dias após o       2. Indicar na rotulagem: «Recomenda-se a consulta de um
                                                                                                 parto                perito em nutrição antes da utilização».
                       Ou
                       Farinha de Solanum glaucophyllum,                    Farinha          de Desde dois dias   1. É autorizada a aplicação sob a forma de um bolo. O
                       permitindo uma libertação diária de 38-               Solanum             antes do parto       bolo pode conter até 20 % de ferro numa forma inerte
                       46 µg de 1,25-di-hidroxicolecalciferol-               glaucophyllum       ou            dos    não biodisponível, a fim de aumentar a sua densidade.
                       glicósido por dia                                                         primeiros sinais
                                                                            Teor de 1,25-di-                      2. Indicar na rotulagem: «Recomenda-se a consulta de um
                                                                                                 do parto até dez     perito em nutrição antes da utilização».
                                                                             hidroxicolecalcifer
                                                                                                 dias após o
                                                                             ol-glicósido
                                                                                                 parto
                                                                            Fibra bruta
                                                                            Magnésio
                                                                            Matéria       gorda
                                                                             bruta
                                                                            Amido
                                                                            Vitamina D3
                                                                             (total) como
                                                                             colecalciferol
   61 Redução do risco  Fornecimento mínimo de 1,2-            Vacas       1,2-propanodiol,    Entre três        1. É autorizada a aplicação sob a forma de um bolo. O
      de cetose(18)        propanodiol ou propilenoglicol:      leiteiras,   se adicionado       semanas antes e      bolo pode conter até 20 % de ferro numa forma inerte
                            250 g/dia para vacas leiteiras      ovelhas e   Propionatos sob a   seis semanas         não biodisponível, a fim de aumentar a sua densidade.
                                                                cabras       forma de sais de    após o parto      2. Indicar na rotulagem: «Durante a administração de
                            50 g/dia para ovelhas ou cabras
                                                                             sódio ou de cálcio,                      propionatos de cálcio ou de sódio no final da gestação, é
                        Ou                                                                       para as vacas
                                                                             se adicionados                           necessário efetuar uma avaliação do equilíbrio mineral
                                                                                                 leiteiras
                        Fornecimento          mínimo        de                                                       em associação com o risco de hipocalcémia após o
                           propionatos (sais de cálcio ou de                                     Entre seis           parto.»
                           sódio):                                                               semanas antes e
                            110 g/dia para vacas leiteiras                                       três semanas
                            22 g/dia para ovelhas ou cabras                                      após o parto
                        Ou                                                                       para ovelhas e
                                                                                                 cabras
                        Fornecimento mínimo combinado
                           de 1,2-propanodiol e propionatos
                           (sais de sódio ou de cálcio), desde
                           que:
                           — A combinação de 1,2-
PT                                                                           20                                                                                                 PT
 ---pagebreak---                                  propanodiol e propionatos para
                                 vacas leiteiras seja tal que
                                 propionatos + 0,44 x 1,2-
                                 propanodiol > 110 g/dia
                           —     A combinação de 1,2-
                                 propanodiol e propionatos para
                                 ovelhas ou cabras seja tal que
                                 propionatos + 0,44 x 1,2-
                                 propanodiol > 22 g/dia
   62 Redução das        Teor elevado de magnésio              Suínos       Magnésio               1 a 7 dias      Devem ser fornecidas orientações sobre as situações em
      reações de stress E/ou                                                 Ingredientes        de                 que a utilização deste alimento é adequada.
                         Ingredientes de fácil digestão                        fácil      digestão,
                                                                                incluindo o seu
                                                                                tratamento,       se
                                                                                adequado
                                                                             Teor de ácidos
                                                                                gordos n-3 (se
                                                                                adicionados)
   63 Redução do risco  Ingredientes estimulantes do trânsito   Porcas      Ingredientes             10 a 14 dias
      de obstipação     intestinal                                          estimulantes do          antes e 10 a 14
                                                                            trânsito intestinal      dias após o
                                                                                                     parto
   64 Compensação da    Elevado teor de compostos de ferro      Leitões e   Ferro (total)            Após o          As instruções para uma utilização adequada devem garantir
      insuficiência da  autorizados ao abrigo do grupo          vitelos não                          nascimento até  que sejam respeitados os teores máximos legais de ferro
      disponibilidade   funcional «Compostos de                 desmamado                            3 semanas       relativos aos alimentos completos para animais.
      de ferro após o   oligoelementos», da categoria
                                                                s
      nascimento        «Aditivos nutricionais», conforme
                        previsto no anexo I do Regulamento
                        (CE) n.º 1831/2003.
                        O alimento complementar pode conter
                        ferro em concentrações superiores a
                        100 vezes o teor máximo relevante
                        fixado no alimento completo para
                        animais.
   65 Compensação da    Teor reduzido de ácidos gordos          Aves de      Percentagem de         Durante as 2
      mal absorção      saturados e teor elevado de vitaminas   capoeira        ácidos gordos        primeiras
                        lipossolúveis                           excluindo       saturados            semanas após a
                                                                                relativamente aos
                                                                gansos e
PT                                                                              21                                                                                             PT
 ---pagebreak---                                                                 pombos      ácidos gordos      eclosão
                                                                            totais
                                                                           Vitamina A (total)
                                                                           Vitamina D (total)
                                                                           Vitamina E (total)
                                                                           Vitamina K (total)
   66 Redução do risco Teor calórico reduzido e proporção       Galinhas   Valor energético   Até 12 semanas
      de síndrome de   elevada de energia metabolizável         poedeiras   (declaração
      fígado gordo     proveniente de lípidos com elevado                   segundo o método
                       teor de ácidos gordos poli-insaturados               da CE)
                                                                           Percentagem de
                                                                            energia
                                                                            metabolizável
                                                                            proveniente de
                                                                            lípidos
                                                                           Teor de ácidos
                                                                            gordos poli-
                                                                            insaturados
   67 Apoio à          Teor elevado de selénio e um teor        Equídeos   Vitamina E (total) Até oito          As instruções para uma utilização adequada dos alimentos
      preparação e à   mínimo de vitamina E de 50 mg/kg de                 Selénio (total)    semanas antes     para animais devem garantir que sejam respeitados os
      recuperação do   alimento completo para animais com                                      do esforço físico teores máximos legais de selénio relativos aos alimentos
      esforço físico   um teor de humidade de 12 %.                                            – até quatro      completos para animais.
                       O alimento complementar pode conter                                     semanas após o
                       compostos de selénio em concentrações                                   esforço físico
                       superiores a 100 vezes o teor máximo
                       relevante fixado no alimento completo
                       para animais.
   68 Compensação da   Tem de conter cloreto de sódio e deve    Equídeos   Sódio              Um a três dias    1. Devem ser fornecidas orientações sobre as situações em
      perda de         conter cloreto de potássio.                         Cloretos           após sudurese        que a utilização deste alimento é adequada.
      eletrólitos em                                                                           intensa.          2. As instruções para uma utilização adequada devem
                       Teores reduzidos de magnésio, cálcio e              Potássio
      caso de sudurese fósforo                                                                                      fornecer orientações de administração baseadas na
      intensa                                                              Cálcio                                  duração e intensidade do exercício efetuado que sejam
                       A inclusão de outros sais de eletrólitos            Magnésio                                relevantes para a formulação e apresentação dos
                       é facultativa.
                                                                           Fósforo                                 alimentos para animais.
                                                                                                                 3. Indicar na rotulagem:
                                                                                                                       «Água permanentemente disponível».
                                                                                                                       No caso da administração de eletrólitos não
                                                                                                                           misturados com água (por exemplo, no alimento
PT                                                                          22                                                                                             PT
 ---pagebreak---                                                                                                                        para animais ou por seringa): «A água deve estar
                                                                                                                       disponível durante, pelo menos, 20 minutos ou,
                                                                                                                       de preferência, durante 1 horas após a
                                                                                                                       administração.»
                                                                                                             4. Além disso, devem ser dadas orientações para
                                                                                                                monitorizar o consumo subsequente de água; caso se
                                                                                                                observe um consumo insuficiente de água, recomenda-
                                                                                                                se a consulta de um veterinário.
                                                                                                             5. A título facultativo, podem ser fornecidas orientações
                                                                                                                sobre a quantidade de água (em litros) a fornecer
                                                                                                                juntamente com os eletrólitos nos alimentos para
                                                                                                                animais ou com os eletrólitos em seringa.
   69 Apoio ao         Amido e açúcar não superior a 20 % da    Equídeos  Amido              Inicialmente   1. Devem ser fornecidas orientações sobre as situações em
      metabolismo      energia disponível.                                Açúcar             por um período    que a utilização deste alimento é adequada.
      energético e à                                                                          mínimo de 3    2. As instruções para uma utilização adequada devem
                       Matéria gorda bruta superior a 20 % da             Matéria      gorda
      função muscular  energia disponível                                                     meses             conter orientações sobre o equilíbrio da ração diária e
                                                                           bruta
      no caso da                                                                                                sobre a ingestão diária adequada.
      rabdomiólise     Mínimo de 350 UI de vitamina E/kg de               Vitamina E (total)
                       alimento completo com um teor de                                                      3. Indicar na rotulagem: «Recomenda-se a consulta de um
                       humidade de 12 %                                                                         veterinário antes da utilização.»
   70 Compensação de    Teor de amido para fornecer < 1                  Amido              A longo prazo  1. Devem ser fornecidas orientações
      anomalias            g/kg de peso corporal/refeição                 Matéria gorda      ou até à             sobre as situações precisas em que a utilização do
      digestivas           (< 0,5 g/kg          de         peso            bruta              resolução do             alimento para animais é adequada, em especial se
      crónicas do          corporal/refeição, no caso de                                      problema                 o produto se destina a ser utilizado em animais
      intestino grosso     diarreia)                                                                                   com diarreia concomitante ou não,
                        Grãos de cereais transformados                                                            sobre o tamanho da refeição e a ingestão de
                           através     de     um     tratamento                                                        forragem.
                           hidrotérmico, como a extrusão, a                                                  2. As instruções para uma utilização adequada devem
                           micronização, a expansão ou a        Equídeos                                        mencionar, em função do teor de óleo, a potencial
                           floculação, a fim de melhorar a                                                      utilização gradual e sugerir uma monitorização da
                           digestão do amido no intestino                                                       diarreia.
                           delgado
                                                                                                             3. Indicar na rotulagem o processo de transformação
                        Fornecimento          adicional     de                                                 utilizado para os cereais em grão.
                           vitaminas hidrossolúveis e teores de
                           minerais/eletrólitos adequados
                        Fornecimento adicional de óleo na
                           ausência de diarreia
   71 Compensação de    Fibras de fácil digestão               Equídeos  Matérias para      A longo prazo  1. Devem ser fornecidas orientações sobre
      insuficiências    Fontes de proteínas de alta                       alimentação        ou até à             as situações precisas em que a utilização deste
      crónicas da          qualidade e lisina > 4,3 % de                   animal de fácil    resolução do             alimento é adequada
PT                                                                         23                                                                                           PT
 ---pagebreak---                    função do                 proteína bruta                                              digestão, incluindo problema                   o tamanho da refeição e a ingestão de forragem.
                   intestino delgado      Total de açúcar e de amido                                    o seu tratamento,                       2. As instruções para uma utilização adequada devem
                                             atingindo no máximo 0,5 g/kg de                             se adequado.                                mencionar, em função do teor de óleo, a potencial
                                             peso corporal/refeição                                   Total de açúcar e                             utilização gradual e sugerir uma monitorização da
                                          Grãos de cereais transformados                                de amido                                    diarreia.
                                             através     de     um      tratamento                    Fontes de proteína
                                             hidrotérmico, como a extrusão, a
                                             micronização, a expansão ou a
                                             floculação, a fim de melhorar a
                                             digestão pré-cecal
           72      Estabilização da      Aditivos para a alimentação animal do        Espécies       Nome e quantidade        Até 4 semanas      1. Indicar na rotulagem:
                   digestão              grupo funcional «estabilizador da flora      animais para   adicionada do                                  «Em caso de risco de anomalias digestivas, durante os
                   fisiológica           intestinal» referido no anexo I do           as quais é     estabilizador da flora                         períodos destas anomalias e convalescença das mesmas.»
                                         Regulamento (CE) n.º 1831/2003 ou, na        autorizado o   intestinal ou
                                                                                                                                                 2. As instruções para uma utilização adequada dos
                                         pendência do procedimento de nova            estabilizado   microrganismo
                                                                                                                                                     alimentos para animais devem garantir que seja
                                         autorização referido no artigo 10.º do       r da flora
                                                                                                                                                     respeitado o teor máximo legal do estabilizador da flora
                                         Regulamento (CE) n.º 1831/2003,              intestinal ou
                                                                                                                                                     intestinal ou microrganismo relativo aos alimentos
                                         aditivos para a alimentação animal do        microrganis
                                                                                                                                                     completos para animais.
                                         grupo «microrganismos»                       mo
  (GP1)
         Para controlo das indicações quantitativas, aplicam-se as tolerâncias estabelecidas no anexo IV do Regulamento (CE) n.º 767/2009.
  (GP2)
         Estas declarações de rotulagem aplicam-se em complemento dos requisitos gerais de rotulagem estabelecidos no Regulamento (CE) n.º 767/2009.
  (1)
      Se adequado, o fabricante pode recomendar também a utilização em caso de insuficiência renal aguda.
  (2)
       Com base numa dieta com densidade energética da matéria seca de 4 000 kcal de energia metabolizável/kg calculada utilizando a equação descrita nas Orientações nutricionais da FEDIAF
  (http://www.fediaf.org/self-regulation/nutrition.html). Os valores devem ser adaptados se a densidade energética se desviar de 4 000 kcal de energia metabolizável/kg.
  (3)
      Se o alimento for recomendado em caso de insuficiência renal aguda, o período de utilização recomendado deve ser de duas a quatro semanas.
  (4)
      No caso dos alimentos previstos para uma intolerância específica, a referência a esta última poderá substituir a menção «ingredientes e nutrientes»
  (5)
      No caso dos gatos, pode ser acrescentada uma referência a «Lipidose hepática dos felinos»
  (6)
      No caso dos gatos, pode ser acrescentada a menção «Doenças do trato urinário inferior dos felinos» ou «Síndrome urológica dos felinos — SUF».
  (7)
      Propriedades de subsaturação: urina associada a propriedades de dissolução de cristais e cálculos e/ou a propriedades de prevenção da precipitação e do crescimento de cristais.
  (8)
      pH urinário < 6,5.
  (9)
      Propriedades de metaestabilização: urina associada a propriedades de prevenção da precipitação de cristais.
  (10)
       Pode ser acrescentada a menção «insuficiência pancreática exócrina».
  (11)
        As recomendações mínimas de acordo com as Orientações nutricionais da FEDIAF (http://www.fediaf.org/self-regulation/nutrition.html) para todos os ácidos gordos essenciais devem ser cumpridas
  na ração diária.
  (12)
       Com base numa dieta com densidade energética da matéria seca de 3 500 kcal de energia metabolizável/kg calculada utilizando a equação descrita nas Orientações nutricionais da FEDIAF
  (http://www.fediaf.org/self-regulation/nutrition.html). Os valores devem ser adaptados se a densidade energética se desviar de 3 500 kcal de energia metabolizável/kg.
  (13)
       Energia metabolizável/kg calculada utilizando a equação descrita nas Orientações nutricionais para os alimentos completos e complementares para cães e gatos, FEDIAF (2019)
  (14)
       Orientações nutricionais para os alimentos completos e complementares para cães e gatos, FEDIAF (2019) .
PT                                                                                                       24                                                                                                   PT
 ---pagebreak---   (15)
       No caso dos alimentos para as vacas leiteiras: «Máximo de dois meses desde o início da lactação».
  (16)
       Indicar a categoria de ruminantes visada.
  (17)
       DCAD (mEq/kg de matéria seca) = (Na + K) - (Cl + S).
  (18)
       O termo «cetose» pode ser substituído por «acetonémia» e a pessoa responsável pela rotulagem pode também recomendar a utilização para a recuperação da cetose.
  (19)
       Calculado através do método da diferença de iões fortes (valor SID): SID é a diferença entre as somas das concentrações dos catiões fortes e dos aniões fortes; [SID] = [mmol Na + /l] + [mmol K+ /l]
  + [mmol Ca++ /l] + [mmol Mg++ /l] – [mmol Cl- /l] – [mmol de outros aniões fortes/l].
PT                                                                                                    25                                                                                                   PT