CELEX: 32021R1840
Language: pt
Date: 2021-10-20 00:00:00
Title: Regulamento (UE) 2021/1840 da Comissão de 20 de outubro de 2021 que altera o Regulamento (CE) n.o 1418/2007 da Comissão relativo à exportação de determinados resíduos para fins de valorização enumerados no anexo III ou no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho para certos países não abrangidos pela Decisão da OCDE sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos (Texto relevante para efeitos do EEE)

21.10.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 373/1
               
            
         REGULAMENTO (UE) 2021/1840 DA COMISSÃO
         de 20 de outubro de 2021
         que altera o Regulamento (CE) n.o 1418/2007 da Comissão relativo à exportação de determinados resíduos para fins de valorização enumerados no anexo III ou no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho para certos países não abrangidos pela Decisão da OCDE sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2006, relativo a transferências de resíduos (1), nomeadamente o artigo 37.o, n.o 2, terceiro parágrafo.
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 37.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, a Comissão é obrigada a atualizar periodicamente o Regulamento (CE) n.o 1418/2007 da Comissão (2) relativo à exportação de determinados resíduos para fins de valorização para certos países não abrangidos pela Decisão da OCDE (3). A Comissão fá-lo com base em novas informações relativas à legislação aplicável no país terceiro em causa no que diz respeito à importação de resíduos.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 2019, a Comissão enviou um pedido escrito a certos países não abrangidos pela decisão da OCDE, solicitando confirmação escrita de que os resíduos e as misturas de resíduos enumerados no anexo III ou III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, cuja exportação não é proibida pelo artigo 36.o desse regulamento, podem ser exportados a partir da União Europeia para valorização nesses países. A Comissão pediu também que os países em causa indicassem os eventuais procedimentos de controlo nacionais aplicáveis. A Comissão recebeu um certo número de respostas, inclusive pedidos de esclarecimentos adicionais (4).
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Na sua décima quarta reunião realizada em maio de 2019, a Conferência das Partes na Convenção de Basileia sobre o Controlo dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação (5) (a «Convenção de Basileia») adotou a Decisão BC-14/12. Esta decisão aditou novas rubricas relativas aos plásticos nos anexos da Convenção de Basileia, nomeadamente a rubrica B3011 no anexo IX relativa aos resíduos não perigosos. As alterações produzem efeitos a partir de 1 de janeiro de 2021. Além disso, em 7 de setembro de 2020, o Comité das Políticas de Ambiente da OCDE aprovou alterações do apêndice 4 da decisão da OCDE em matéria de resíduos plásticos perigosos, bem como clarificações dos seus apêndices 3 e 4, que entram em vigor em 1 de janeiro de 2021.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Na sequência dessas decisões, o Regulamento Delegado (UE) 2020/2174 da Comissão (6) alterou os anexos I-C, III, III-A, IV, V, VII e VIII do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 para ter em conta as alterações respeitantes às rubricas relativas aos resíduos plásticos nos anexos da Convenção de Basileia e na decisão da OCDE. Consequentemente, a partir de 1 de janeiro de 2021, as exportações de resíduos plásticos a partir da União para países não abrangidos pela decisão da OCDE apenas são permitidas se esses resíduos se inserirem no âmbito de aplicação da nova rubrica B3011 relativa aos plásticos, incluída no anexo IX da Convenção de Basileia, e o país de destino permitir a importação de tais resíduos para o seu território.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Em 2019 e 2020, a Comissão contactou os países em causa para procurar obter esclarecimentos sobre os procedimentos nacionais em relação às novas rubricas relativas aos plásticos no âmbito da Convenção de Basileia. A Comissão recebeu respostas de 23 países e territórios aduaneiros (7).
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     Certos países comunicaram a sua intenção de adotar procedimentos de controlo distintos dos previstos no artigo 37.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1013/2006. Nesses casos, listados na coluna d) do anexo do presente regulamento, assume-se que os exportadores estão cientes dos requisitos legais específicos impostos pelo país de destino.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     Sempre que se indicar no anexo que um país não proíbe certas transferências de resíduos, nem lhes aplica o procedimento de notificação e autorização prévias por escrito previsto no artigo 35.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, o artigo 18.o desse regulamento é aplicável mutatis mutandis às referidas transferências.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     Sempre que um país esteja listado no anexo do Regulamento (CE) n.o 1418/2007, e a Comissão disponha de informações de que houve alterações à legislação nacional relevante, mas o país não tenha emitido uma confirmação por escrito na resposta aos pedidos de informações enviados pela Comissão em 2019 e 2020, o procedimento de notificação e autorização prévias por escrito aplica-se em conformidade com o artigo 37.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1013/2006.
                  
               
                     (9)
                  
                  
                     Quando um país não estiver listado ou um determinado resíduo ou mistura de resíduos não estiver indicado para um determinado país no anexo do Regulamento (CE) n.o 1418/2007, tal significa que o país não emitiu uma confirmação por escrito, ou não emitiu uma confirmação por escrito para este resíduo ou mistura de resíduos, de que pode ser exportado a partir da União para esse país para valorização. De acordo com o artigo 37.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, em relação às exportações para valorização de resíduos que não sejam proibidas nos termos do artigo 36.o desse regulamento para esses países e em relação a esses resíduos, aplica-se o procedimento de notificação e autorização prévias por escrito. Nesses casos, na coluna a) do anexo do presente regulamento, sempre que os países tiverem indicado que proíbem as importações de todos os resíduos abrangidos pelos anexos III e III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, mas não tiverem fornecido informações específicas sobre os seus procedimentos de controlo nacionais no que diz respeito aos resíduos plásticos abrangidos pela rubrica B3011, a proibição de importação geral é considerada como abrangendo também os resíduos plásticos da rubrica B3011.
                  
               
                     (10)
                  
                  
                     Nos casos em que os países tenham indicado que todos os resíduos abrangidos pelos anexos III e III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 não estão sujeitos a um procedimento de controlo ou outros procedimentos de controlo nos termos da legislação nacional, mas não tenham fornecido informações específicas sobre os seus procedimentos de controlo nacionais no que diz respeito aos resíduos plásticos da rubrica B3011, considera-se que o procedimento de notificação e autorização prévias por escrito previsto na coluna b) do anexo do presente regulamento se aplica à rubrica B3011.
                  
               
                     (11)
                  
                  
                     A Comissão também eliminou para os países que não responderam ao seu pedido de informações as rubricas B3010 e GH013, que já não existem.
                  
               
                     (12)
                  
                  
                     Em 25 de maio de 2021, o Conselho da OCDE aprovou o Parecer do Comité das Políticas de Ambiente relativo ao cumprimento da decisão da OCDE pela Costa Rica. Consequentemente, o artigo 37.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 já não se aplica a esse país e a entrada relativa à Costa Rica deve, assim, ser suprimida do anexo do Regulamento (CE) n.o 1418/2007.
                  
               
                     (13)
                  
                  
                     Por conseguinte, o anexo do Regulamento (CE) n.o 1418/2007 deve ser alterado em conformidade,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            O anexo do Regulamento (CE) n.o 1418/2007 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
         
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 20 de outubro de 2021.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 190 de 12.7.2006, p. 1.
         
            (2)  Regulamento (CE) n.o 1418/2007 da Comissão, de 29 de novembro de 2007, relativo à exportação de determinados resíduos para fins de valorização enumerados no anexo III ou no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho para certos países não abrangidos pela Decisão da OCDE sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos (JO L 316 de 4.12.2007, p. 6).
         
            (3)  Decision of the Council on the Control of Transboundary Movements of Wastes Destined for Recovery Operations (Decisão do Conselho sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos destinados a operações de valorização) (OECD/LEGAL/0266).
         
            (4)  Respostas recebidas de: Albânia, Andorra, Anguila, Arménia, Azerbaijão, Barém, Bangladexe, Bielorrússia, Benim, Bósnia-Herzegovina, Burquina Fasso, Camboja, Cabo Verde, Chade, Taipé Chinês, Colômbia, República Democrática do Congo, Congo, Costa Rica, Costa de Marfim, Cuba, Equador, Egito, Salvador, Etiópia, Gabão, Geórgia, Gana, Guatemala, Guiné, Guiana, Haiti, Honduras, Hong Kong (China), Índia, Indonésia, Jamaica, Kosovo*, Quirguistão, Laos, Líbano, Libéria, Madagáscar, Malásia, Mali, Moldávia, Mónaco, Montenegro, Marrocos, Mianmar/Birmânia, Namíbia, Nicarágua, Níger, Nigéria, Omã, Paquistão, Panamá, Paraguai, Peru, Filipinas, Catar, Ruanda, Santa Lúcia, São Marinho, São Tomé e Príncipe, Senegal, Sérvia, Singapura, África do Sul, Seri Lanca, Sudão, Tailândia, Trindade e Tobago, Turquemenistão, Ucrânia, Emirados Árabes Unidos, Uruguai, Usbequistão, Vietname e Zâmbia.
         *Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244 (1999) do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.
         A Colômbia tornou-se membro da OCDE em 28 de abril de 2020. O Regulamento (CE) n.o 1418/2007 deixará de ser aplicável à Colômbia assim que os órgãos relevantes da OCDE tiverem determinado que a Colômbia cumpre cabalmente a Decisão da OCDE.
         
            (5)  1673 UNTS p. 57.
         
            (6)  Regulamento Delegado (UE) 2020/2174 da Comissão, de 19 de outubro de 2020, que altera os anexos I-C, III, III-A, IV, V, VII e VIII do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a transferências de resíduos (JO L 433 de 22.12.2020, p. 11).
         
            (7)  Os territórios aduaneiros estão enumerados separadamente no anexo, mesmo quando pertencem ao mesmo país.
      
      
         
            ANEXO
            O anexo do Regulamento (CE) n.o 1418/2007 é alterado do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        O quadro relativo à Albânia é substituído pelo seguinte:
                        «Albânia
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, exceto da rubrica B1010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de ferro e de aço com uma elevada pureza (98%)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de alumínio com uma elevada pureza (95%)
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B1010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de ferro e de aço com uma elevada pureza (98%)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de alumínio com uma elevada pureza (95%)»
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        2)
                     
                     
                        O quadro relativo à Anguila é substituído pelo seguinte:
                        «Anguila
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        3)
                     
                     
                        O quadro relativo à Argentina é substituído pelo seguinte:
                        «Argentina
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Entradas de resíduos individuais
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1010
                                 
                              
                                    B1020
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1030 — B1050
                                 
                              
                                    B1060
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1070 — B1090
                                 
                              
                                    Da rubrica B1100:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Mates de galvanização
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias que contenham zinco:
                                                
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Mates de superfície de galvanização ( 90% Zn)
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Mates de fundo de galvanização ( 92% Zn)
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Escórias de fundição sob pressão ( 85% Zn)
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) ( 92% Zn)
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Resíduos da escumação de zinco
                                                         
                                                      
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B1100:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias do processamento de metais preciosos para refinação
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5% de estanho
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1115 — B1130
                                 
                              
                                    B1140
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1150 — B1230
                                 
                              
                                    B1240
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1250 — B2110
                                 
                              
                                    B2120 — B2130
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Da rubrica B3020:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias não triadas
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B3020:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todos os outros resíduos
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3030 — B3120
                                 
                              
                                    B3130 — B4030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GB040 — GC010
                                 
                              
                                    GC020
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GC030 — GF010
                                 
                              
                                    GG030; GG040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GN010 — GN030
                                 
                              
                                    Misturas de resíduos
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura de B1010 e B1050
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura de B1010 e B1070
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura de B3040 e B3080
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B1010
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B2010
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B2030
                                 
                              
                                    Da mistura B3020:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias não triadas
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da mistura B3020:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todas as outras misturas de resíduos
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3030
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3040
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3050»
                                 
                              
                  
                        4)
                     
                     
                        O quadro relativo à Arménia é substituído pelo seguinte:
                        «Arménia
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Entradas de resíduos individuais
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1100
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1170 — B1240
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B3040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3060
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3080
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B3140
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        5)
                     
                     
                        O quadro relativo ao Azerbaijão é substituído pelo seguinte:
                        «Azerbaijão
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Entradas de resíduos individuais
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B1010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todos os outros resíduos
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B1010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de estanho
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de terras raras
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1020 — B1120
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1130
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1140 — B1250
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Da rubrica B2010:
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de ardósia, quer sejam ou não acabados de forma grosseira ou simplesmente cortados, com uma serra
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                ou por outros meios
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de mica
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de leucite, nefelina ou nefelina-sienite
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de espatoflúor
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B2010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de grafite natural
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de feldspato
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de sílica na forma sólida, com exceção dos usados em operações de fundição
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B2020 — B2030
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Da rubrica B2040:
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sulfato de cálcio parcialmente refinado obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20% e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301  e DIN 8201 ), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Enxofre na forma sólida
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sódio, potássio,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                cloretos de cálcio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio
                                             
                                          
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    Da rubrica B2040:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                
                                                   Carborundum (carboneto de silício)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Fragmentos de betão
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B2060 — B2070
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B2080
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B2090 — B2100
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B2110
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B2120
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B2130
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3020 — B3035
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3050
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B3060:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Borras de vinho
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B3060:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todos os outros resíduos
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3065 — B3120
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3130 — B4030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GB040 — GC050
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GE020 — GG040
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GN010 — GN030»
                                 
                              
                  
                        6)
                     
                     
                        O quadro relativo ao Barém é substituído pelo seguinte:
                        «Barém
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    B3011
                                 
                                 
                                    Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        7)
                     
                     
                        O quadro relativo ao Bangladexe é substituído pelo seguinte:
                        «Bangladexe
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, exceto:
                                    Da rubrica B1010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de ferro e de aço
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de alumínio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de cobre
                                             
                                          B2020
                                    B3020
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B1010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de ferro e de aço
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de alumínio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de cobre
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B2020
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3020»
                                 
                              
                  
                        8)
                     
                     
                        O quadro relativo à Bielorrússia é substituído pelo seguinte:
                        «Bielorrússia
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Entradas de resíduos individuais
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1010 — B1160
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1170 — B1210
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1220
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1230 — B1240
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1250 — B2130
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3020 — B3035
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Da rubrica B3040:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos e escórias de borrachas duras (por exemplo: ebonite)
                                             
                                          
                                 
                                    Da rubrica B3040:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todos os outros resíduos
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3050
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B3060:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Borras de vinho
                                             
                                          
                                 
                                    Da rubrica B3060:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todos os outros resíduos
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3065 — B3070
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3080
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3090 — B3130
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3140
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B4010 — B4030
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GB040 — GG030
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GG040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GN010 — GN030
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Misturas de resíduos
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura de B1010 e B1050
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura de B1010 e B1070
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura de B3040 e B3080
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B1010
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B2010
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B2030
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3020
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3030
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3050»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        9)
                     
                     
                        O quadro relativo ao Benim é substituído pelo seguinte:
                        «Benim
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        10)
                     
                     
                        O quadro relativo à Bósnia-Herzegovina é substituído pelo seguinte:
                        «Bósnia-Herzegovina
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Entradas de resíduos individuais
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B1010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de ferro e de aço
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de cobre
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de alumínio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de zinco
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de estanho
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B1020:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de chumbo (à exceção de baterias de chumbo/ácido)
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1050
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1090
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B1100:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5% de estanho
                                             
                                          Da rubrica B1120:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Metais de transição, à exceção de resíduos de catalisadores (catalisadores usados, catalisadores líquidos usados e outros catalisadores) incluídos na lista A
                                                
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Escândio
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Vanádio
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Manganês
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Cobalto
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Cobre
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Ítrio
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Nióbio
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Háfnio
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Tungsténio
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Titânio
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Crómio
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Ferro
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Níquel
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Zinco
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Zircónio
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Molibdénio
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Tântalo
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Rénio
                                                         
                                                      
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1130
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B2020
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3020
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3050
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3065
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3140
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GC020»
                                 
                              
                  
                        11)
                     
                     
                        O quadro relativo ao Brasil é substituído pelo seguinte:
                        «Brasil
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Entradas de resíduos individuais
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B1010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de ferro e de aço
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de cobre
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de alumínio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de estanho
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de titânio
                                             
                                          
                                 
                                    Da rubrica B1010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de níquel
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de zinco
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de tungsténio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de molibdénio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de tântalo
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de magnésio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de cobalto
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de bismuto
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de zircónio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de manganês
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de germânio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de vanádio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de tório
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de terras raras
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de crómio
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1020
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1030
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1031 — B1040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1031 — B1040
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1050
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1060
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1070
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1080 — B1090
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1080 — B1090
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B1100:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias que contenham zinco
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Mates de superfície de galvanização (> 90% Zn)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Mates de fundo de galvanização (> 92% Zn)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias de fundição sob pressão (> 85% Zn)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92% Zn)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos da escumação de zinco
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias do processamento de metais preciosos para refinação
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5% de estanho
                                             
                                          
                                 
                                    Da rubrica B1100:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Mates de galvanização
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Alumínio escumado, com exclusão das escórias salinas
                                             
                                          
                                 
                                    Da rubrica B1100:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias que contenham zinco:
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Mates de superfície de galvanização (> 90% Zn)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Mates de fundo de galvanização (> 92% Zn)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias de fundição sob pressão (> 85% Zn)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92% Zn)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos da escumação de zinco
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias do processamento de metais preciosos para refinação
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5% de estanho
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1115
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1120
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1120
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1130
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1140
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1140
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1150
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1160 — B1220
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1160 — B1220
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1230 — B2020
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B2030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B2030
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B2040 — B2130
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3020 — B3050
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B3060 — B3070
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3080 — B3130
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B3140
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B4010 — B4030
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GB040 — GC020
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GC030 — GC050
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GC030 — GC050
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GE020 — GF010
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GG030 — GG040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GG030 — GG040
                                 
                              
                                    GN010 — GN030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Misturas de resíduos
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura de B1010 e B1050
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura de B1010 e B1070
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura de B3040 e B3080
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B1010
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B2010
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B2030
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3020
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3030
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3040
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3050»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        12)
                     
                     
                        O quadro relativo ao Burquina Fasso é substituído pelo seguinte:
                        «Burquina Fasso
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        13)
                     
                     
                        O quadro relativo ao Camboja é substituído pelo seguinte:
                        «Camboja
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, com exceção da rubrica B3011
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3011»
                                 
                              
                  
                        14)
                     
                     
                        O quadro relativo a Cabo Verde é substituído pelo seguinte:
                        «Cabo Verde
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        15)
                     
                     
                        O quadro relativo à China é suprimido.
                     
                  
                        16)
                     
                     
                        O quadro relativo ao Taipé Chinês é substituído pelo seguinte:
                        «Taipé Chinês
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B1010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de molibdénio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de tântalo
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de cobalto
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de bismuto
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de zircónio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de manganês
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de vanádio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de tório
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de terras raras
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de crómio
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B1010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de ferro e de aço
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de cobre
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de níquel
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de alumínio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de zinco
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de estanho
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de tungsténio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de magnésio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de titânio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de germânio
                                             
                                          
                              
                                    Da rubrica B1020:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de cádmio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de chumbo (à exceção de baterias de chumbo/ácido)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de selénio
                                             
                                          
                                 
                                    Da rubrica B1020:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de antimónio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de berílio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de telúrio
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1030 — B1031
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B1040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1050
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B1060
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1070 — B1090
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B1100:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B1100:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Mates de galvanização
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias que contenham zinco
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1115
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1120
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1120
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1130 — B1150
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B1160
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1170 — B1250
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B2010 — B2030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B2040:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Enxofre na forma sólida
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sódio, potássio, cloretos de cálcio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                
                                                   Carborundum (carboneto de silício)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Fragmentos de betão
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B2040:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20% e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301  e DIN 8201 ), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B2060 — B2130
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3011
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B3020:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Papel ou painéis de cartão fundamentalmente compostos por pasta mecânica
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Outros, nomeadamente:
                                                
                                                            1.
                                                         
                                                         
                                                            Painéis de cartão
                                                         
                                                      
                                                            2.
                                                         
                                                         
                                                            Escórias não triadas
                                                         
                                                      
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B3020:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Papel ou painéis de cartão lisos ou canelados não lixiviados
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3026 — B3035
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3040
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3050
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3060
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B3065
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3070
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3080
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3080
                                 
                              
                                    B3090 — B3100
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3110 — B3140
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B4010
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B4020
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B4030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GB040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GC010
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GC020
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GC030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GC050
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GE020
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GF010
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GG030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GG040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GN010 — GN030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Misturas de resíduos
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        17)
                     
                     
                        O quadro relativo à Colômbia é substituído pelo seguinte:
                        «Colômbia
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Entradas de resíduos individuais
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1010 — B1070
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1080
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1090
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1100
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1115 — B1150
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1160
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1170 — B1190
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1200
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1210
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1220
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1230 — B1250
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B2010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todos os outros resíduos
                                             
                                          
                                 
                                    Da rubrica B2010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de mica
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B2020 — B2030
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B2040:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todos os outros resíduos
                                             
                                          
                                 
                                    Da rubrica B2040:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20% e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301  e DIN 8201 ), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B2060 — B2130
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3020
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B3030:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de seda (incluindo casulos não aproveitáveis para fiação, restos de fios e farrapos):
                                                
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            não cardados nem penteados
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            outros
                                                         
                                                      
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de lã ou de pelos finos ou grosseiros de animais, incluindo resíduos de fios mas com exclusão de farrapos:
                                                
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            estopa fina de lã ou de pelo de outros animais
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            outros resíduos finos de lã ou de pelo de outros animais
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            resíduos grosseiros de pelo de outros animais
                                                         
                                                      
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de algodão (incluindo resíduos de fios e farrapos):
                                                
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            resíduos de fios (incluindo resíduos de cordas)
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            farrapos
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            outros
                                                         
                                                      
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Estopas e resíduos de linho
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de juta e de outras fibras têxteis liberianas (excluindo o linho, o cânhamo e o rami)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos (incluindo cabo, estopa e farrapos) de fibras fabricadas pelo homem:
                                                
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            de fibras sintéticas
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            de fibras artificiais
                                                         
                                                      
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Trapos, resíduos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos têxteis já gastos:
                                                
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            triados
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            outros
                                                         
                                                      
                                          
                                 
                                    Da rubrica B3030:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de sisal e de outras fibras têxteis do género Agave
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de coco
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de abacá (cânhamo-de-Manila ou Musa textilis Nee)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de rami e de outras fibras têxteis vegetais, não especificadas nem compreendidas noutras posições
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3035 — B3040
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B3050:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de cortiça: cortiça esmagada, granulada ou moída
                                             
                                          
                                 
                                    Da rubrica B3050:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos e escórias de madeira, quer esteja ou não aglomerada em blocos, briquetes, aglomerados ou noutra forma semelhante
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B3060:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Borras de vinho
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Outros resíduos da indústria agroalimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano
                                             
                                          
                                 
                                    Da rubrica B3060:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todos os outros resíduos
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3065
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B3070:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de cabelo humano
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de palha
                                             
                                          
                                 
                                    Da rubrica B3070:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Micélios fúngicos desativados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3080
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3090 — B3100
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3110 — B3130
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3140 — B4010
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B4020 — B4030
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica GB040:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5% de estanho
                                             
                                          
                                 
                                    Da rubrica GB040:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias do processamento de metais preciosos para refinação
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GB040
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GC010
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GC020
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GC030 — GF010
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GG030
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GG040
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GN010 — GN030
                                 
                              
                                    Misturas de resíduos
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura de B1010 e B1050
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura de B1010 e B1070
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B1010
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Todas as outras misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        18)
                     
                     
                        O quadro seguinte relativo ao Congo é inserido por ordem alfabética:
                        «Congo
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        19)
                     
                     
                        O quadro relativo à Costa Rica é suprimido.
                     
                  
                        20)
                     
                     
                        O quadro relativo a Cuba é substituído pelo seguinte:
                        «Cuba
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3011
                                 
                                 
                                    Todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        21)
                     
                     
                        O quadro relativo a Curaçau é substituído pelo seguinte:
                        «Curaçau
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Entradas de resíduos individuais
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1010 — B2130
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3020
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Da rubrica B3030
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Trapos, resíduos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos têxteis já gastos
                                             
                                          
                                 
                                    Da rubrica B3030
                                    Todos os outros resíduos
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B3035
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3040 — B3065
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B3070
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3080 — B4030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GB040 — GF010
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GG030 — GG040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GN010 — GN030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Misturas de resíduos
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        22)
                     
                     
                        O quadro relativo ao Equador é substituído pelo seguinte:
                        «Equador
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3011
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                              
                  
                        23)
                     
                     
                        O quadro relativo ao Egito é substituído pelo seguinte:
                        «Egito
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Entradas de resíduos individuais
                                 
                              
                                    Da rubrica B1010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos que contenham compostos de crómio de equivalência hexagonal
                                             
                                          
                                 
                                    Da rubrica B1010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de ferro e de aço
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de cobre
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de alumínio
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B1010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todos os outros resíduos
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1020
                                 
                              
                                    B1030 — B1040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1050
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B1060
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1070
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B1080 — B1140
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1150
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B1160
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B1190
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1210 — B1230
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1240
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1250
                                 
                              
                                    B2010
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Da rubrica B2020:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Cacos de lâmpadas de raios catódicos e outros vidros ativados
                                             
                                          
                                 
                                    Da rubrica B2020:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todos os outros resíduos
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B2030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Da rubrica B2040:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20% e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301  e DIN 8201 ), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
                                             
                                          
                                 
                                    Da rubrica B2040:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todos os outros resíduos
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B2060 — B2080
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B2090
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B2100 — B2110
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B2120
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B2130
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3011
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3020 — B3027
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3030; B3035
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3040
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3050 — B3070
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3080
                                 
                              
                                    B3090 — B3130
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3140
                                 
                              
                                    B4010
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B4020
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B4030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GC010 — GC050
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GE020
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GF010
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GG030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GG040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GN010 — GN030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Misturas de resíduos
                                 
                              
                                    Mistura de B1010 e B1050 se contiver compostos de crómio de equivalência hexagonal
                                    Mistura de B1010 e B1070 se contiver compostos de crómio de equivalência hexagonal
                                    Mistura B1010 se contiver compostos de crómio de equivalência hexagonal
                                 
                                 
                                    Mistura de B1010 e B1050, com exceção das que contenham compostos de crómio de equivalência hexagonal
                                    Mistura de B1010 e B1070, com exceção das que contenham compostos de crómio de equivalência hexagonal
                                    Mistura B1010 se contiver sucata de ferro e de aço, sucata de cobre, sucata de alumínio
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B1010, com exceção das que contenham compostos de crómio de equivalência hexagonal, ou que contenham sucata de ferro e de aço, sucata de cobre ou sucata de alumínio
                                 
                              
                                    Mistura B2010
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B2030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3020
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3040
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3050
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura de B3040 e B3080»
                                 
                              
                  
                        24)
                     
                     
                        O quadro relativo a Salvador é substituído pelo seguinte:
                        «Salvador
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3011
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                              
                  
                        25)
                     
                     
                        O quadro relativo à Geórgia é substituído pelo seguinte:
                        «Geórgia
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1010; B1020
                                 
                              
                                    B1030 — B1110
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1115
                                 
                              
                                    B1120 — B1190
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1200
                                 
                              
                                    B1210 — B1250
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B2020
                                 
                              
                                    B2030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Da rubrica B2040:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todos os outros resíduos
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B2040:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20% e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301  e DIN 8201 ), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B2050
                                 
                              
                                    B2060 — B2130
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3020
                                 
                              
                                    B3026; B3027
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B3030 — B3040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3050
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3060
                                 
                              
                                    B3065 — B3140
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B4010 — B4030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GF010
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GG030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GN010 — GN030
                                 
                              
                                    Misturas de resíduos
                                 
                              
                                    Mistura de B1010 e B1050
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B1010
                                 
                              
                                    Mistura de B1010 e B1070
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Mistura B2010
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Mistura B2030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3020
                                 
                              
                                    Mistura B3030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Mistura de B3040 e B3080
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Mistura B3040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3050»
                                 
                              
                  
                        26)
                     
                     
                        O quadro relativo ao Gana é substituído pelo seguinte:
                        «Gana
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3011
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                              
                  
                        27)
                     
                     
                        O quadro seguinte relativo ao Haiti é inserido por ordem alfabética:
                        «Haiti
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3011
                                 
                                 
                                    Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        28)
                     
                     
                        O quadro relativo a Hong Kong (China) é substituído pelo seguinte:
                        «Hong Kong (China)
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Entradas de resíduos individuais
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1010 — B1030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B1031
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1040 — B1050
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B1060 — B1090
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1100
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1115
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Da rubrica B1120:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Lantanídeos (terras raras):
                                                
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Lantânio
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Praseodímio
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Samário
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Gadolínio
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Disprósio
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Érbio
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Itérbio
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Cério
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Neodímio
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Európio
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Térbio
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Hólmio
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Túlio
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Lutécio
                                                         
                                                      
                                          
                                 
                                    Da rubrica B1120:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Metais de transição, à exceção de resíduos de catalisadores (catalisadores usados, catalisadores líquidos usados e outros catalisadores) incluídos na lista A:
                                                
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Escândio
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Vanádio
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Manganês
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Cobalto
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Cobre
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Ítrio
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Nióbio
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Háfnio
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Tungsténio
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Titânio
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Crómio
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Ferro
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Níquel
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Zinco
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Zircónio
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Molibdénio
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Tântalo
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Rénio
                                                         
                                                      
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B1140 — B1190
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1200; B1210
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B1220
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1230
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B1240
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1250
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B2010 — B2040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B2060 — B2080
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B2090
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B2100
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B2110
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B2120; B2130
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3020 — B3090
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B3100; B3110
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3120
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B3130
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3140
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B4010 — B4030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GB040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GC010
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GC020
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de placas de circuitos impressos
                                             
                                          
                                 
                                    GC020
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Com exceção de resíduos de placas de circuitos impressos
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GC030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GC050
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GE020 — GN030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Misturas de resíduos
                                 
                              
                                    Mistura de B1010 e B1070
                                 
                                 
                                    Mistura de B1010 e B1050
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B1010
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B2010
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B2030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura de B3020 limitada ao papel ou cartão liso ou canelado não lixiviado, a outros papéis ou cartões obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa, e a papéis ou cartões obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (jornais, revistas e outro material impresso semelhante)
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura de B3040 e B3080
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3050»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        29)
                     
                     
                        O quadro relativo à Índia é substituído pelo seguinte:
                        «Índia
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B1010:
                                    Resíduos de metais e ligas metálicas numa forma sólida não dispersível:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de tório
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de terras raras
                                             
                                          Da rubrica B1010:
                                    Resíduos de metais e ligas metálicas numa forma sólida não dispersível:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de ferro e de aço
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de cobre
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de níquel
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de alumínio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de zinco
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de estanho
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de tungsténio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de molibdénio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de tântalo
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de magnésio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de cobalto
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de bismuto
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de titânio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de zircónio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de manganês
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de germânio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de vanádio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de crómio
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1020
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1030
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1031
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1040
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1050:
                                    Misturas de metais não ferrosos, sucatas de frações pesadas que contenham cádmio, antimónio, chumbo e telúrio
                                    B1050:
                                    Misturas de metais não ferrosos, sucatas de frações pesadas que contenham metais que não os especificados
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1060
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1070
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1080
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1090
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B1100:
                                    Resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, fundição ou refinação de metais:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Mates de galvanização
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias que contenham zinco:
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Mates de superfície de galvanização (> 90% Zn)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Mates de fundo de galvanização (> 92% Zn)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias de fundição sob pressão (> 85% Zn)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92% Zn)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos da escumação de zinco
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas
                                             
                                          
                              
                                    B1115
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1120 — B1240
                                 
                              
                                    B1250
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B2010 — B2100
                                 
                              
                                    B2110 — B2130
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B3020; B3026
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3027
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B3030:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos têxteis. Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com outros resíduos e que sejam conformes a especificações:
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de lã ou de pelos finos ou grosseiros de animais, incluindo resíduos de fios mas com exclusão de farrapos
                                                
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            estopa fina de lã ou de pelo de outros animais
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            outros resíduos finos de lã
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            ou de pelos de outros animais
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            resíduos grosseiros de pelo de outros animais
                                                         
                                                      
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de algodão (incluindo resíduos de fios e farrapos)
                                                
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            resíduos de fios (incluindo resíduos de cordas)
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            farrapos
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            outros
                                                         
                                                      
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Estopa e resíduos de linho
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de juta e de outras fibras vegetais em filaça (excluindo o linho, o cânhamo e o rami)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de sisal e de outras fibras têxteis do género Agave
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de coco
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de abacá (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de rami e de outras fibras têxteis vegetais, não especificadas nem incluídas noutros pontos da presente lista
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos (incluindo cabo, estopa e farrapos) de fibras fabricadas pelo homem
                                                
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            de fibras sintéticas
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            de fibras artificiais
                                                         
                                                      
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Roupas e outros artigos têxteis usados
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Trapos, resíduos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos têxteis já gastos
                                                
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            triados
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            outros
                                                         
                                                      
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3035 — B3060
                                 
                              
                                    B3065
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3070 — B3130
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3140:
                                    Resíduos de pneumáticos, com exclusão dos que não conduzam a recuperação de recursos, reciclagem, recuperação mas não para utilização direta
                                    B3140:
                                    Pneumáticos de aeronaves exportados para fabricantes de equipamento original para recauchutagem e reimportados após recauchutagem por companhias aéreas para manutenção de aeronaves e que permaneçam a bordo ou sob a custódia dos armazéns das respetivas companhias aéreas localizados no lado ar da zona franca aduaneira
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B4010 — B4030
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GB040
                                    Escórias provenientes do tratamento de metais preciosos e do cobre, destinadas a uma valorização ulterior
                                    262030 262090
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias do processamento de metais preciosos para refinação
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5% de estanho
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GC010
                                    Circuitos elétricos constituídos apenas por metais ou ligas
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GC020
                                    Sucata eletrónica (por exemplo, circuitos impressos, componentes para eletrónica, fios de cablagem, etc.) e componentes eletrónicos recuperados dos quais é possível extrair metais comuns e preciosos
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GG040»
                                 
                              
                  
                        30)
                     
                     
                        O quadro relativo à Indonésia é substituído pelo seguinte:
                        «Indonésia
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Entradas de resíduos individuais
                                 
                              
                                    B1010
                                    Sucata de tório
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Todos os resíduos da rubrica B1010, com exceção de:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de tório
                                             
                                          
                              
                                    B1020
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B1020:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de antimónio, berílio, sucata de cádmio
                                             
                                          
                              
                                    B1030 — B1250
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B2010
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B2020
                                 
                              
                                    B2030 — B2130
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3011
                                 
                              
                                    Da rubrica B3020:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Painéis de cartão
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3020 exceto painéis de cartão
                                 
                              
                                    B3026; B3027
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Da rubrica B3030:
                                    Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3030 exceto artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados
                                 
                              
                                    B3035
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3040
                                 
                              
                                    B3050 — B3070
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3080
                                 
                              
                                    B3090 — B3140
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GB040 — GC050
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GE020
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Misturas de resíduos
                                 
                              
                                    Todos os resíduos desta categoria»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        31)
                     
                     
                        O quadro relativo ao Irão (República Islâmica do Irão) é substituído pelo seguinte:
                        «Irão (República Islâmica do Irão)
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1010 - B1090
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    da rubrica B1100:[I
                                    
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                As seguintes escórias que contenham zinco:
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92% Zn)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos da escumação de zinco
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Alumínio escumado (ou espumas) com exclusão das escórias salinas
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias do processamento de metais preciosos para refinação
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5% de estanho
                                             
                                          
                                 
                                    Da rubrica B1100:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Mates de galvanização
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                As seguintes escórias que contenham zinco:
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Mates de superfície de galvanização (> 90% Zn)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Mates de fundo de galvanização (> 92% Zn)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias de fundição sob pressão (> 85% Zn)
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B1115
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1120 —– B1150
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B1160 —– B1210
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1220 —– B2010
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B2020 —– B2130
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3020
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B3030 —– B3040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Da rubrica B3050:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de cortiça: cortiça esmagada, granulada ou moída
                                             
                                          
                                 
                                    Da rubrica B3050:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos e escórias de madeira, quer esteja ou não aglomerada em blocos, briquetes, aglomerados ou noutra forma semelhante
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B3060 —– B3070
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3080
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B3090 –— B3130
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3140
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B4010 —– B4030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GB040
                                    7112 
                                    2620 30 
                                    2620 90 
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GC010
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GC020
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GC030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GC050
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GE020
                                    ex-70 01
                                    ex 7019 39 
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GF010
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GG030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GG040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GN010
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GN020
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GN030»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        32)
                     
                     
                        O quadro relativo à Jamaica é inserido por ordem alfabética:
                        «Jamaica
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3011
                                 
                                 
                                    Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        33)
                     
                     
                        O quadro relativo ao Cazaquistão é substituído pelo seguinte:
                        «Cazaquistão
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Entradas de resíduos individuais
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1010 —– B1160
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1170 —– B1240
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1170 —– B1240
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1250 —– B 2130
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B 3020 —– B 3035
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B3040
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos e escórias de borrachas duras (por exemplo: ebonite)
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B3040
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Outros resíduos de borrachas (com exclusão dos resíduos especificados noutras rubricas da presente lista)
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3050
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3060
                                    Resíduos provenientes da indústria agroalimentar, desde que não sejam infeciosos, exceto borras de vinho
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3060
                                    Apenas borras de vinho
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3065 —– B3070
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3080
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3080
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3090 —– B3130
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3140
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3140
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B4010 —– B4030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GB040 —– GG030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GG040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GG040
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GN010 —– GN030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Misturas de resíduos
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura de B1010 e B1050
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura de B1010 e B1070
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura de B3040 e B3080
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura de B3040 e B3080
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B1010
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B2010
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B2030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3020
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Mistura B3040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3050»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        34)
                     
                     
                        O quadro seguinte relativo ao Kosovo é inserido por ordem alfabética:
                        «Kosovo
                            (*)
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
                                 
                              
                           (*)  Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244 (1999) do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.»"
                        
                     
                  
                        35)
                     
                     
                        O quadro relativo ao Koweit é substituído pelo seguinte:
                        «Koweit
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1010
                                 
                              
                                    Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        36)
                     
                     
                        O quadro relativo ao Quirguistão é substituído pelo seguinte:
                        «Quirguistão
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Entradas de resíduos individuais
                                 
                              
                                    Da rubrica B1010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de tório
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B1010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todos os outros resíduos
                                             
                                          
                              
                                    B1020 — B1115
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Da rubrica B1120:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todos os lantanídeos (terras raras)
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B1120:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todos os metais de transição, à exceção de resíduos de catalisadores (catalisadores usados, catalisadores líquidos usados e outros catalisadores) incluídos na lista A
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1130
                                 
                              
                                    B1140
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1150
                                 
                              
                                    B1160 — B1240
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1250
                                 
                              
                                    B2010
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B2020
                                 
                              
                                    Da rubrica B2030:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Fibras com base cerâmica não especificadas ou incluídas noutro ponto da presente lista
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B2030:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos e escórias de «cermet» (compósito cerâmica/metal)
                                             
                                          
                              
                                    B2040 — B2130
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3020
                                 
                              
                                    Da rubrica B3030:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Estopas e resíduos de linho
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.)
                                                
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B3030:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todos os outros resíduos
                                             
                                          
                              
                                    B3035 — B3040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3050
                                 
                              
                                    Da rubrica B3060:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todos os outros resíduos
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B3060:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3065
                                 
                              
                                    B3070 — B4030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GB040 — GN030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Misturas de resíduos
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                              
                  
                        37)
                     
                     
                        O quadro seguinte relativo ao Laos é inserido por ordem alfabética:
                        «Laos
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Da rubrica B1010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de tório
                                             
                                          
                                 
                                    B1010, com exceção de sucata de tório
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1020 — B1250
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B4020
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B4030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GC010; GC020
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                              
                  
                        38)
                     
                     
                        O quadro relativo ao Líbano é substituído pelo seguinte:
                        «Líbano
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Da rubrica B1010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de crómio
                                             
                                          
                                 
                                    Da rubrica B1010:
                                    Todos os outros resíduos
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1010, com a exceção de
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de crómio
                                             
                                          
                              
                                    B1020 — B1090
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Da rubrica B1100:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos da escumação de zinco
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Alumínio escumado (ou espumas) com exclusão das escórias salinas
                                             
                                          
                                 
                                    Da rubrica B1100:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Mates de galvanização
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias que contenham zinco
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Mates de superfície de galvanização (> 90% Zn)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Mates de fundo de galvanização (> 92% Zn)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias de fundição sob pressão (> 85% Zn)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92% Zn)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias do processamento de metais preciosos para refinação
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5% de estanho
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B1100:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Mates de galvanização
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias que contenham zinco
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Mates de superfície de galvanização (> 90% Zn)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Mates de fundo de galvanização (> 92% Zn)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias de fundição sob pressão (> 85% Zn)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92% Zn)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias do processamento de metais preciosos para refinação
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5% de estanho
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1115
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1115
                                 
                              
                                    B1120 — B1140
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1150 — B2030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1150 — B2030
                                 
                              
                                    Da rubrica B2040:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todos os outros resíduos
                                             
                                          
                                 
                                    Da rubrica B2040:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20% e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301  e DIN 8201 ), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B2060 — B2130
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3020 — B3130
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3020 — B3130
                                 
                              
                                    B3140
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B4010 — B4030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B4010 — B4030
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GB040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GB040
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GC010; GC020
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GC010; GC020
                                 
                              
                                    GC030; GC050
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GE020 — GN030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GE020 — GN030»
                                 
                              
                  
                        39)
                     
                     
                        O quadro relativo à Libéria é substituído pelo seguinte:
                        «Libéria
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, exceto
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                B1010
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                B1250
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                B3011
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1010 — B1250»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        40)
                     
                     
                        O quadro relativo a Madagáscar é substituído pelo seguinte:
                        «Madagáscar
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        41)
                     
                     
                        O quadro relativo à Malásia é substituído pelo seguinte:
                        «Malásia
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Entradas de resíduos individuais
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1010; B1020
                                 
                              
                                    B1030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1031
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1040 — B1080
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B1090
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1100
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1115
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1200 — B2030
                                 
                              
                                    B1120 — B1190
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Da rubrica B2040:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Fragmentos de betão
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC)
                                             
                                          
                                 
                                    Da rubrica B2040:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20% e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301  e DIN 8201 ), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B2040:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Enxofre na forma sólida
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sódio, potássio, cloretos de cálcio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                
                                                   Carborundum (carboneto de silício)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio
                                             
                                          
                              
                                    B2060 — B2130
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3011 — B3027
                                 
                              
                                    Da rubrica B3030:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.)
                                             
                                          
                                 
                                    Da rubrica B3030:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de lã ou de pelos finos ou grosseiros de animais, incluindo resíduos de fios mas com exclusão de farrapos:
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                estopa fina de lã ou de pelo de outros animais
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                outros resíduos finos de lã ou de pelo de outros animais
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos grosseiros de pelo de outros animais
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B3030:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todos os outros resíduos
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3035 — B3050
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B3060:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                
                                                   Dégras: resíduos resultantes do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Outros resíduos da indústria agroalimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B3060:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Borras de vinho
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de peixe
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Cascas, películas e outros desperdícios de cacau
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3065
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Da rubrica B3070:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Micélios fúngicos desativados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B3070:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de cabelo humano
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de palha
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3080 — B3140
                                 
                              
                                    B4010 — B4030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GB040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GC010
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GC020 — GC050
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GE020 — GF010
                                 
                              
                                    GG040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GG030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GN010 — GN030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Misturas de resíduos
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                              
                  
                        42)
                     
                     
                        O quadro relativo à Moldávia (República da Moldávia) é substituído pelo seguinte:
                        «Moldávia (República da Moldávia)
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Entradas de resíduos individuais
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GE020
                                 
                              
                                    Todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Misturas de resíduos
                                 
                              
                                    Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        43)
                     
                     
                        O quadro relativo ao Mónaco é inserido por ordem alfabética:
                        «Mónaco
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                              
                  
                        44)
                     
                     
                        O quadro relativo ao Montenegro é substituído pelo seguinte:
                        «Montenegro
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                              
                  
                        45)
                     
                     
                        O quadro relativo a Marrocos é substituído pelo seguinte:
                        «Marrocos
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Entradas de resíduos individuais
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B1010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio)
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B1010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todos os outros resíduos
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1020; B1030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1240
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1250
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1250
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B2010 — B2040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B2060 — B2130
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3020
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B3030:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todos os outros resíduos
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B3030:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Roupas e outros artigos têxteis usados
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3035 — B3130
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3140
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3140
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B4010 — B4030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GB040 — GC050
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GE020 — GG030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GG040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GN010 — GN030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GN030
                                 
                              
                                    Misturas de resíduos
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        46)
                     
                     
                        O quadro seguinte relativo a Mianmar/Birmânia é inserido por ordem alfabética:
                        «Mianmar/Birmânia
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                              
                  
                        47)
                     
                     
                        O quadro relativo ao Nepal é substituído pelo seguinte:
                        «Nepal
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Entradas de resíduos individuais
                                 
                              
                                    Da rubrica B1010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de zinco
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de magnésio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de bismuto
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de titânio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de zircónio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de manganês
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de germânio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de vanádio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de tório
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de terras raras
                                             
                                          
                                 
                                    Da rubrica B1010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de níquel
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de tungsténio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de molibdénio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de tântalo
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de cobalto
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de crómio
                                             
                                          
                                 
                                    Da rubrica B1010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de ferro e de aço
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de alumínio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de estanho
                                             
                                          
                                 
                                    Da rubrica B1010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de cobre
                                             
                                          
                              
                                    B1020 — B1190
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1200
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B1210 — B2040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B2060
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B2070 — B2130
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Da rubrica B3020:
                                    Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                outros, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes:
                                                
                                                            1.
                                                         
                                                         
                                                            Painéis de cartão
                                                         
                                                      
                                                            2.
                                                         
                                                         
                                                            Escórias não triadas
                                                         
                                                      
                                          
                                 
                                    Da rubrica B3020:
                                    Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                papel ou painéis de cartão lisos ou canelados não lixiviados
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes)
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B3030 — B4030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GB040 — GF010
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GG030 — GG040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GN010 — GN030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Misturas de resíduos
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3020
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Todas as outras misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        48)
                     
                     
                        O quadro relativo à Nicarágua é inserido por ordem alfabética:
                        «Nicarágua
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3011
                                 
                                 
                                    Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        49)
                     
                     
                        O quadro relativo ao Níger é substituído pelo seguinte:
                        «Níger
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Entradas de resíduos individuais
                                 
                              
                                    Da rubrica B1010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de crómio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de zinco
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de cobre
                                             
                                          
                                 
                                    Da rubrica B1010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todos os outros resíduos
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B1020
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1030 — B1050
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B1060 — B1080
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1090
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B1100
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1115 — B1130
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B1140
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1150; B1160
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B1170 — B1190
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1200; B1210
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B1220
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1230
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B1240
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1250
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B2010 — B2030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B2040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B2060 — B2110
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B2120
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B2130
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3020
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B3026
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3027 — B3120
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B3130
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3140
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B4010
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B4020; B4030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GB040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GC010 — GC050
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GE020 — GG040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GN010 — GN030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Misturas de resíduos
                                 
                              
                                    Mistura de B1010 e B1050
                                    Mistura de B1010 e B1070
                                    Mistura B1010
                                 
                                 
                                    Todas as outras misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        50)
                     
                     
                        O quadro relativo à Nigéria é inserido por ordem alfabética:
                        «Nigéria
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Entradas de resíduos individuais
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1010
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B1020
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de chumbo (à exceção de baterias de chumbo/ácido)
                                             
                                          
                                 
                                    B1020
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todos os outros resíduos
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1030 — B1100
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B1115
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B1120
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1130
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B1140
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1150
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B1170 — B1250
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B2010 — B2040
                                 
                                 
                                    B2130
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B2060 — B2120
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3020
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B3026
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3027 — B3050
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B3060
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B3065
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B3070 — B3140
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B4010 — B4030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GB040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GC010 — GC050
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GE020 — GG040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GN010 — GN030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Misturas de resíduos
                                 
                              
                                    Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        51)
                     
                     
                        O quadro relativo a Omã é substituído pelo seguinte:
                        «Omã
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Entradas de resíduos individuais
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B1010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de ferro e de aço
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de alumínio
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B2040:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Escória proveniente da produção de cobre
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3011
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GG040
                                 
                              
                                    Todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        52)
                     
                     
                        O quadro relativo ao Paquistão é substituído pelo seguinte:
                        «Paquistão
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Entradas de resíduos individuais
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1010 — B1080
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1090
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1100
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1115
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1120 — B2130
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3011
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3020 — B3035
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3040
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3050
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Da rubrica B3060:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Borras de vinho
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                
                                                   Dégras: resíduos resultantes do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de ossos e de ossos interiores dos cornos, não trabalhados, a que foram retiradas as gorduras, sujeitos a um tratamento grosseiro (mas não cortados com uma determinada forma) com ácido ou degelatinados
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Cascas, películas e outros desperdícios de cacau
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B3060:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista
                                             
                                          
                                 
                                    Da rubrica B3060:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de peixe
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Outros resíduos da indústria agroalimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano
                                             
                                          
                              
                                    B3065
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3070
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3080
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3090 — B3130
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3140
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B4010 — B4020
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B4030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GB040 — GC010
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GC020 — GC030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GC050 — GG040
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GN010
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GN020 — GN030
                                 
                              
                                    Misturas de resíduos
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura de B1010 e B1050
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura de B1010 e B1070
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B1010
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B2010
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B2030
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3020
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3030
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura de B3040 e B3080
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura de B3040 e B3080
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3040
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3050»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        53)
                     
                     
                        O quadro seguinte relativo ao Panamá é inserido por ordem alfabética:
                        «Panamá
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        54)
                     
                     
                        O quadro relativo ao Paraguai é substituído pelo seguinte:
                        «Paraguai
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3011
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                              
                  
                        55)
                     
                     
                        O quadro relativo ao Peru é substituído pelo seguinte:
                        «Peru
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                              
                  
                        56)
                     
                     
                        O quadro relativo às Filipinas é substituído pelo seguinte:
                        «Filipinas
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Entradas de resíduos individuais
                                 
                              
                                    Da rubrica B1010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de cobalto
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de crómio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de tório
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B1010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todos os outros resíduos
                                             
                                          
                              
                                    B1020 — B1090
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1100
                                 
                              
                                    B1115 — B1190
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1200; B1210
                                 
                              
                                    B1220 — B1250
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B2010
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B2020
                                 
                              
                                    B2030; B2040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B2060 — B2130
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3011; B3020
                                 
                              
                                    B3026 — B3140
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B4010 — B4030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GB040
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GC010; GC020
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GC030; GC050
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Da rubrica GG040:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                As cinzas volantes de centrais elétricas a carvão, que contenham componentes abrangidos pelo anexo I num teor que lhes confira quaisquer das características abrangidas pelo anexo III (ver rubrica conexa sobre a Convenção de Basileia), não devem ser permitidas para importação. O pré-tratamento das cinzas volantes deve cumprir o requisito aplicável à produção de clínquer ou cimento e deve ser realizado no país de exportação
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica GG040:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todos os outros resíduos
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GE020
                                 
                              
                                    GF010; GG030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GN010 — GN030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Misturas de resíduos
                                 
                              
                                    Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        57)
                     
                     
                        O quadro relativo à Rússia (Federação da Rússia) é substituído pelo seguinte:
                        «Rússia (Federação da Rússia)
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Entradas de resíduos individuais
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1010 — B1031
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1050 — B1160
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1170 — B1200
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1220
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1230
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1240
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1250 — B2130
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3030 — B3035
                                 
                              
                                    B3040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3050
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3060
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3065 — B3110
                                 
                              
                                    B3140
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B4010 — B4030
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GB040 — GC050
                                 
                              
                                    GE020
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GG030 — GG040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GN010 — GN030»
                                 
                              
                  
                        58)
                     
                     
                        O quadro relativo a São Marinho é inserido por ordem alfabética:
                        «São Marinho
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B3020:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Papel ou painéis de cartão lisos ou canelados não lixiviados
                                             
                                          
                              
                                    Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        59)
                     
                     
                        O quadro seguinte relativo a São Tomé e Príncipe é inserido por ordem alfabética:
                        «São Tomé e Príncipe
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        60)
                     
                     
                        O quadro relativo ao Senegal é substituído pelo seguinte:
                        «Senegal
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Entradas de resíduos individuais
                                 
                              
                                    B1010 — B1100
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B1115 — B1250
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B2010 — B2040
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B2060 — B2130
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3020; B3030
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B3026; B3027
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B3035 — B3140
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B4010 — B4030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GB040 — GG030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GG040
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GN010 — GN030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Misturas de resíduos
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        61)
                     
                     
                        O quadro relativo à Sérvia é substituído pelo seguinte:
                        «Sérvia
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3011
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                              
                  
                        62)
                     
                     
                        O quadro relativo a Singapura é substituído pelo seguinte:
                        
                           «Singapura
                           
                           
                                       a
                                    
                                    
                                       b
                                    
                                    
                                       c
                                    
                                    
                                       d
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       Entradas de resíduos individuais
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                       B1010 — B1100
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                       B1115 — B1250
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                       B2010 — B2130
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                       B3011
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                       B3020 — B3140
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                       B4010 — B4030
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                       GB040 — GC020
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       GC030; GC050
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       GE020 — GG030
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       GN010 — GN030
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       Misturas de resíduos
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                     
                  
                        63)
                     
                     
                        O quadro relativo ao Tajiquistão é substituído pelo seguinte:
                        
                           «Tajiquistão
                           
                           
                                       a
                                    
                                    
                                       b
                                    
                                    
                                       c
                                    
                                    
                                       d
                                    
                                 
                                       Entradas de resíduos individuais
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       B1010 — B1150
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       B1160 — B1200
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       B1210 — B1240
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       B1250
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       B2010 — B2030
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       Da rubrica B2040:
                                       
                                                   —
                                                
                                                
                                                   Fragmentos de betão
                                                
                                             
                                    
                                       Da rubrica B2040:
                                       
                                                   —
                                                
                                                
                                                   Todos os outros resíduos
                                                
                                             
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       B2060 — B2110
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       B2120 — B2130
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       B3020
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       Da rubrica B3030:
                                       
                                                   —
                                                
                                                
                                                   Resíduos de seda (incluindo casulos não aproveitáveis para fiação, restos de fios e farrapos):
                                                   
                                                               —
                                                            
                                                            
                                                               não cardados nem penteados
                                                            
                                                         
                                                               —
                                                            
                                                            
                                                               outros
                                                            
                                                         
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   Resíduos de lã ou de pelos finos ou grosseiros de animais, incluindo resíduos de fios mas com exclusão de farrapos:
                                                   
                                                               —
                                                            
                                                            
                                                               estopa fina de lã ou de pelo de outros animais
                                                            
                                                         
                                                               —
                                                            
                                                            
                                                               outros resíduos finos de lã ou de pelo de outros animais
                                                            
                                                         
                                                               —
                                                            
                                                            
                                                               resíduos grosseiros de pelo de outros animais
                                                            
                                                         
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   Estopas e resíduos de linho
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.)
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de juta e de outras fibras vegetais em filaça (excluindo o linho, o cânhamo e o rami)
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de sisal e de outras fibras têxteis do género Agave
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de coco
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de abacá (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee)
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de rami e de outras fibras têxteis vegetais, não especificadas nem incluídas noutros pontos da presente lista
                                                
                                             
                                    
                                       Da rubrica B3030:
                                       
                                                   —
                                                
                                                
                                                   Resíduos de algodão (incluindo resíduos de fios e farrapos):
                                                   
                                                               —
                                                            
                                                            
                                                               resíduos de fios (incluindo resíduos de cordas)
                                                            
                                                         
                                                               —
                                                            
                                                            
                                                               farrapos
                                                            
                                                         
                                                               —
                                                            
                                                            
                                                               outros
                                                            
                                                         
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   Resíduos (incluindo cabo, estopa e farrapos) de fibras fabricadas pelo homem:
                                                   
                                                               —
                                                            
                                                            
                                                               de fibras sintéticas
                                                            
                                                         
                                                               —
                                                            
                                                            
                                                               de fibras artificiais
                                                            
                                                         
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   Trapos, resíduos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos têxteis já gastos:
                                                   
                                                               —
                                                            
                                                            
                                                               triados
                                                            
                                                         
                                                               —
                                                            
                                                            
                                                               outros
                                                            
                                                         
                                             
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       B3035 — B3040
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       B3050
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       Da rubrica B3060:
                                       
                                                   —
                                                
                                                
                                                   Borras de vinho
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   
                                                      Dégras: resíduos resultantes do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais
                                                
                                             
                                    
                                       Da rubrica B3060:
                                       
                                                   —
                                                
                                                
                                                   Resíduos de ossos e de ossos interiores dos cornos, não trabalhados, a que foram retiradas as gorduras, sujeitos a um tratamento grosseiro (mas não cortados com uma determinada forma) com ácido ou degelatinados
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   Resíduos de peixe
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   Cascas, películas e outros desperdícios de cacau
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   Outros resíduos da indústria agroalimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano
                                                
                                             
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       B3065
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       B3070
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       B3080
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       B3090 — B3120
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       B3130 — B3140
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       B4010 — B4020
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       B4030
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       GB040 — GC020
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       GC030
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       GC050 — GF010
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       GG030 — GG040
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       GN010 — GN030
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       Misturas de resíduos
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                     
                  
                        64)
                     
                     
                        O quadro seguinte relativo ao Sudão é inserido por ordem alfabética:
                        «Sudão
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        65)
                     
                     
                        O quadro relativo à Tailândia é substituído pelo seguinte:
                        «Tailândia
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Entradas de resíduos individuais
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1010 — B1100
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1110; B1115
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1120 — B1150
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1160
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1170 — B1250
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B2010 — B2040
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B2060
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B2070
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B2080
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B2090 — B2110
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B2120; B2130
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3020 — B3035
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Da rubrica B3040:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de pneumáticos, excluindo os destinados às operações previstas no anexo IV-A
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B3040:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todos os outros resíduos
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3050 — B3130
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B3140
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B4010 — B4020
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B4030
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GB040
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GC010 — GC040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GC050 — GF010
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GG030; GG040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GN010 — GN030
                                 
                              
                                    Misturas de resíduos
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B1010
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura de B1010 e B1050
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura de B1010 e B1070
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B2010
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B2030
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3020
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3030
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Da mistura B3040:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Misturas incluindo resíduos de pneus
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da mistura B3040:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todas as outras misturas de resíduos
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Da mistura de B3040 e B3080:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Misturas incluindo resíduos de pneus
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da mistura de B3040 e B3080:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todas as outras misturas de resíduos
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3050»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        66)
                     
                     
                        O quadro relativo a Trindade e Tobago é substituído pelo seguinte:
                        «Trindade e Tobago
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Entradas de resíduos individuais
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3011
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GC010; GC020
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Misturas de resíduos
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Misturas de resíduos classificados na rubrica B3011
                                 
                                 
                                    Todas as outras misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        67)
                     
                     
                        O quadro relativo à Tunísia é substituído pelo seguinte:
                        «Tunísia
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Entradas de resíduos individuais
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1010
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1010
                                 
                              
                                    B1020 — B1220
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B1230 — B1240
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1230 — B1240
                                 
                              
                                    B1250 — B2131
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Da rubrica B3020:
                                    Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                outros, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes:
                                                
                                                            1.
                                                         
                                                         
                                                            Painéis de cartão
                                                         
                                                      
                                                            2.
                                                         
                                                         
                                                            Escórias não triadas
                                                         
                                                      
                                          
                                 
                                    Da rubrica B3020:
                                    Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                papel ou painéis de cartão lisos ou canelados não lixiviados
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes)
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B3020:
                                    Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                papel ou painéis de cartão lisos ou canelados não lixiviados
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes)
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B3030:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todos os outros resíduos
                                             
                                          
                                 
                                    Da rubrica B3030:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados
                                             
                                          
                                 
                                    Da rubrica B3030:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todos os outros resíduos
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3035 — B3065
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3035 — B3065
                                 
                              
                                    Da rubrica B3070:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Micélios fúngicos desativados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal
                                             
                                          
                                 
                                    Da rubrica B3070:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de cabelo humano
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de palha
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B3070:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de cabelo humano
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de palha
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3080
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3080
                                 
                              
                                    B3090 — B4030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GB040 — GN030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Misturas de resíduos
                                 
                              
                                    Mistura de B1010 e B1050
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Mistura de B1010 e B1070
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura de B3040 e B3080
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura de B3040 e B3080
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B1010
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B1010
                                 
                              
                                    Mistura B2010
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Mistura B2030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3020
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3020
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3030
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3040
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3050
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Mistura B3050»
                                 
                              
                  
                        68)
                     
                     
                        O quadro seguinte relativo ao Turquemenistão é inserido por ordem alfabética:
                        «Turquemenistão
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        69)
                     
                     
                        O quadro relativo à Ucrânia é substituído pelo seguinte:
                        «Ucrânia
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    B3011
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                              
                  
                        70)
                     
                     
                        O quadro seguinte relativo ao Uruguai é inserido por ordem alfabética:
                        «Uruguai
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                                 
                                    B3011
                                 
                              
                  
                        71)
                     
                     
                        O quadro relativo ao Usbequistão é substituído pelo seguinte:
                        «Usbequistão
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Entradas de resíduos individuais
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B1010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio)
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B1010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todos os resíduos, exceto metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio)
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1020
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1031
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1050 — B1090
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B1100:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todos os resíduos, exceto escórias do processamento de metais preciosos para refinação
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1115; B1120
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1140
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1200 — B2030
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B2040:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Todos os resíduos, exceto sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC)
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B2130
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3020 — B3060
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3070 — B3090
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3120 — B4030
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GB040 — GC030
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GE020
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GG030 — GN030
                                 
                              
                                    Misturas de resíduos
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                              
                  
                        72)
                     
                     
                        O quadro relativo ao Vietname é substituído pelo seguinte:
                        «Vietname
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Entradas de resíduos individuais
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B1010:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de ferro e de aço
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de cobre
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de níquel
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de alumínio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de zinco
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de estanho
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de manganês
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1190 — B1210
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B2020
                                 
                              
                                    Da rubrica B3011:
                                    
                                                2.
                                             
                                             
                                                Resinas curadas/Produtos de condensação, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes:
                                                
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Resinas de ureia-formaldeído
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Resinas de fenol-formaldeído
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Resinas de melamina-formaldeído
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Resinas epoxídicas
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Resinas alquídicas
                                                         
                                                      
                                          
                                                3.
                                             
                                             
                                                Polímeros fluorados:
                                                
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Perfluoroetileno/propileno (FEP)
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Perfluoroetileno/Perfluoroalcoxialcanos
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Tetrafluoroetileno/éter perfluoroalquilvinílico (PFA)
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Tetrafluoroetileno/Perfluorometilvinílico (MFA)
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Polifluoreto de vinilo (PVF) Polifluoreto de vinilideno (PVDF)
                                                         
                                                      
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B3011:
                                    
                                                1.
                                             
                                             
                                                Polímeros não halogenados, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes:
                                                
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Polietileno (PE)
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Polipropileno (PP)
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Poliestireno (PS)
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS)
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Poli(tereftalato de etileno) (PET)
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Policarbonatos (PC)
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Poliéteres
                                                         
                                                      
                                          
                                                4.
                                             
                                             
                                                Mistura não perigosa de resíduos de plásticos, composta por polietileno (PE), polipropileno (PP) e/ou poli(tereftalato de etileno) (PET), desde que sejam reciclados separadamente e estejam quase isentos de contaminação e outros resíduos
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3020»
                                 
                              
                  
                        73)
                     
                     
                        O quadro relativo à Zâmbia é substituído pelo seguinte:
                        «Zâmbia
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Entradas de resíduos individuais
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, exceto os resíduos enumerados na coluna d)
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B3020: outros, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes:
                                    
                                                1.
                                             
                                             
                                                Painéis de cartão
                                             
                                          
                                                2.
                                             
                                             
                                                Escórias não triadas
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3030; B3035
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3050 — B3065
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B3070:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de cabelo humano
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de palha
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3140
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GE020; GF010
                                 
                              
                                    Misturas de resíduos
                                 
                              
                                    Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
               (*)  Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244 (1999) do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.»»