CELEX: 31997D0543
Language: pt
Date: 1997-07-07 00:00:00
Title: 97/543/CECA: Decisão da Comissão de 7 de Julho de 1997 relativa à conclusão de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Federação Russa que prorroga o Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Federação Russa sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos para o período de 1 de Julho a 30 de Setembro de 1997

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31997D0543

97/543/CECA: Decisão da Comissão de 7 de Julho de 1997 relativa à conclusão de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Federação Russa que prorroga o Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Federação Russa sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos para o período de 1 de Julho a 30 de Setembro de 1997  

Jornal Oficial nº L 222 de 12/08/1997 p. 0036 - 0036

DECISÃO DA COMISSÃO de 7 de Julho de 1997 relativa à conclusão de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Federação Russa que prorroga o Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Federação Russa sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos para o período de 1 de Julho a 30 de Setembro de 1997 (97/543/CECA)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e, nomeadamente, o primeiro parágrafo do seu artigo 95º,Após consulta do Comité Consultivo e mediante parecer favorável do Conselho deliberando por unanimidade,Considerando que a Comissão concluiu as negociações com vista à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Federação Russa que prorroga o Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Federação Russa sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos para o período de 1 de Julho a 30 de Setembro de 1997,DECIDE:Artigo único 1. É aprovado, em nome da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, o Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Federação Russa que prorroga o Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Federação Russa sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos para o período de 1 de Julho a 30 de Setembro de 1997.2. O texto do acordo (1) figura em anexo à presente decisão.Feito em Bruxelas, em 7 de Julho de 1997.Pela ComissãoLeon BRITTANVice-Presidente(1) Ver página 37 do presente Jornal Oficial.