CELEX: 31982R3589
Language: pt
Date: 1982-12-23 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 3589/82 do Conselho, de 23 de Dezembro de 1982, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros

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382R3589
N. L 374/ 106                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     31.12.82
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 3589/82 DO CONSELHO
                                                de 23 de Dezembro de 1982
              relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de
                                                       países terceiros
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              daram em recomendar às suas autoridades a aplicação a
                                                                   título provisório, a partir de 1 de Janeiro de 1983 , do
                                                                   regime previsto nos acordos negociados na pendência da
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 sua ulterior entrada em vigor ;
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo
113?,                                                              Considerando que é conveniente assegurar que os objec­
                                                                   tivos de cada um desses acordos não sejam iludidos por
                                                                   desvios de tráfego ; que é consequentemente conveniente
Tendo em conta a proposta da Comissão,                             fixar as modalidades de controlo da origem dos produtos
                                                                   e os métodos de cooperação administrativa adequados ;
Considerando que a Comunidade concluiu com vários
países fornecedores acordos relativos ao comércio de               Considerando que o respeito dos limites quantitativos à
produtos têxteis ; que estes acordos, bem como as regras           exportação, previstos nesses acordos, é assegurado por
relativas à sua gestão previstas no Regulamento (CEE)              um sistema de duplo controlo ; que a eficácia dessas me­
n? 3059/78 ('), são aplicáveis até 31 de Dezembro de               didas depende do estabelecimento pela Comunidade de
1982 ;
                                                                   um regime de limites quantitativos comunitários que deve
                                                                   ser aplicado às importações de todos os produtos originá­
                                                                   rios dos países fornecedores cuja exportação esteja sub­
Considerando que a Comunidade aceitou a prorrogação                metida a limitações quantitativas ;
do Convénio relativo ao Comércio Internacional de Têx­
teis nas condições estabelecidas no Protocolo que pror­            Considerando que os produtos admitidos no território
roga o Convénio e nas conclusões adoptadas em 21 de                aduaneiro da Comunidade sob o regime de aperfeiçoa­
Dezembro de 1981 pelo Comité de Têxteis do GATT                    mento activo ou sob um outro regime suspensivo e desti­
anexas ao referido Protocolo ;                                     nados a serem reexportados para fora desse território, no
                                                                   seu estado inalterado ou após transformação, não devem
                                                                   ser submetidos a esses limites quantitativos comunitários ;
Considerando que a Comunidade negociou com vários
países fornecedores novos acordos relativos ao comércio            Considerando que devem ser previstas regras especiais
de produtos têxteis ; que esses acordos têm por objectivo          para os produtos reimportados sob o regime de aperfei­
promover, através da cooperação entre as partes contra­            çoamento passivo ;
tantes, o desenvolvimento ordenado e equitativo do co­
mércio de produtos têxteis entre a Comunidade e esses              Considerando que a aplicação desses limites quantitativos
países fornecedores e, nomeadamente, eliminar o risco              comunitários em conformidade com os acordos negocia­
real de desorganização do mercado da Comunidade e de               dos com os países fornecedores torna necessário o esta­
desorganização do comércio de produtos têxteis dos paí­            belecimento de um procedimento de gestão especial ; que
ses fornecedores ; que, para o efeito, esses acordos pre­          é conveniente prever a descentralização dessa gestão co­
vêem nomeadamente a submissão das exportações dos                  mum mediante uma repartição dos limites quantitativos
países fornecedores de certos produtos têxteis a limites           entre os Estados-membros, devendo as autoridades dos
quantitativos, bem como a abstenção por parte da Co­               Estados-membros conceder as autorizações de importa­
munidade de introduzir restrições quantitativas por força          ção segundo o sistema de duplo controle definido nesses
do artigo XIX do GATT ou do artigo 3? do Convénio                  acordos ;
acima referido e de aplicar medidas de efeito equivalente
a essas restrições quantitativas ;                                 Considerando que, tendo em vista assegurar a melhor
                                                                   utilização possível dos limites quantitativos comunitários,
                                                                   a sua repartição deve efectuar-se segundo as necessida­
Considerando que, durante aquelas negociações, as dele­            des de abastecimento dos Estados-membros e os objecti­
gações da Comunidade e dos países fornecedores acor­               vos quantitativos fixados pelo Conselho ; que, todavia,
                                                                   pelo facto de ainda existirem disparidades consideráveis
C) JO n? L 365 de 27. 12. 1978 , p. 1 .                            entre as condições a que são submetidas actualmente as
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importações destes produtos nos Estados-membros, e             fornecedor no prazo previsto, a Comunidade pode, sem­
tendo em conta a sensibilidade particular da indústria         pre que se provar que o acordo foi iludido, proceder ao
têxtil da Comunidade, a uniformização dessas condições         ajustamento equivalente ;
de importação só pode ser realizada de modo progres­
sivo ; que, por esses motivos, a repartição só pode ser
adaptada progressivamente a essas necessidades de              Considerando que, nomeadamente a fim de poder respei­
abastecimento ;                                                tar os prazos previstos nos acordos, é conveniente prever
                                                               um procedimento eficaz e rápido para a introdução
                                                               desses limites quantitativos e para a conclusão desses
Considerando que é igualmente conveniente introduzir           acordos com os países fornecedores ;
procedimentos eficazes e rápidos para a alteração dos li­
mites quantitativos comunitários e da sua repartição, a
fim de ter em conta nomeadamente a evolução das cor­           Considerando que as disposições do presente regula­
rentes comerciais, a existência de necessidades de impor­      mento devem ser aplicadas em conformidade com as
tado suplementares e as obrigações decorrentes para a          obrigações internacionais da Comunidade e, nomeada­
Comunidade dos acordos negociados com os países for­           mente, com as que decorrem dos acordos acima referi­
necedores ;                                                    dos com os países fornecedores,
Considerando que, relativamente a certos produtos têx­         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
teis submetidos a limitações quantitativas, os acordos
prevêem um procedimento de consulta com os países
fornecedores tendo em vista chegar a um acordo sobre                                    Artigo 1°.
um limite do aumento das importações de um produto,
sempre que a uma sub-utilização anormal suceda uma             1 . O presente regulamento aplica-se à importação na
utilização importante do limite quantitativo em causa ;        Comunidade dos produtos têxteis enumerados no Anexo
que os países fornecedores se comprometem, por outro           I originários dos países que constam do Anexo II, a
lado, a limitar as suas exportações, a partir do pedido de     seguir denominados «países fornecedores».
consulta, a um nível determinado nos acordos ; que, na
falta de acordo nos prazos previstos, os países fornece­
dores se comprometem a limitar o aumento das suas ex­          2 . A classificação dos produtos constantes do Anexo I
portações a um. nível determinado nos acordos ;                assenta na nomenclatura da pauta aduaneira comum e na
                                                               nomenclatura das mercadorias para as estatísticas do co­
                                                               mércio externo da Comunidade e do comércio entre os
Considerando que, relativamente aos produtos têxteis           Estados-membros (Nimexe), sem prejuízo do disposto no
não submetidos a limitações quantitativas, os acordos          n? 7 do artigo 3? As modalidades de aplicação do pre­
prevêem um procedimento de consulta tendo em vista             sente número são definidas no Anexo VI .
chegar a um acordo com o país fornecedor em causa so­
bre a adopção de limites quantitativos, sempre que o vo­
lume das importações de uma categoria de produtos na           3 . Sem prejuízo do disposto no presente regulamento,
Comunidade ou numa das suas regiões ultrapasse um              a importação na Comunidade dos produtos têxteis referi­
determinado limiar ; que os países fornecedores se com­        dos no n? 1 não está sujeita a restrições quantitativas ou
prometem, por outro lado, a suspender ou limitar as suas       a medidas de efeito equivalente a essas restrições .
exportações, a partir do pedido de consulta, ao nível in­
dicado pela Comunidade ; que na falta de acordo com o
país fornecedor no prazo previsto, a Comunidade pode
                                                                                        Artigo 2°
estabelecer limites quantitativos a um nível anual ou plu­
rianual determinado ;                                           1 . A origem dos produtos referidos no n? 1 do artigo
                                                                1 ? é determinada de acordo com as disposições em vigor
                                                               na Comunidade .
Considerando que os acordos estabelecem um sistema de
cooperação entre a Comunidade e os países fornecedores
tendo em vista evitar que sejam iludidos por meio de           2 . As modalidades de controlo da origem dos produ­
operações de transbordo, mudança de itinerário ou              tos referidos no n° 1 do artigo 1 ? são definidas no Anexo
quaisquer outros meios ; que quando se afigure que o           V.
acordo foi iludido os acordos prevêem um procedimento
de consulta que permite chegar a um acordo com o país
fornecedor em causa sobre um ajustamento equivalente                                    Artigo 3°
dos limites quantitativos correspondentes ; .que os países
fornecedores se comprometem além disso a tomar as me­           1 . A importação na Comunidade dos produtos têxteis
didas necessárias para assegurar uma rápida realização         constantes do Anexo III originários de um dos países
dos ajustamentos ; que, na falta de acordo com um país         fornecedores mencionados no referido anexo e expedi­
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dos entre 1 de Janeiro de 1983 e 31 de Dezembro de               na importação, de um certificado emitido pelas autorida­
 1986 está sujeita aos limites quantitativos anuais fixados      des competentes do país de origem de acordo com o
no referido anexo .                                              Anexo VII e que preencham as outras condições defini­
                                                                 das no referido anexo .
2 . A repartição entre os Estados-membros destes limi­
tes quantitativos para 1983 é estabelecida no Anexo IV.          2 . A introdução em livre prática na Comunidade dos
                                                                 produtos têxteis referidos no n? 1 originários dos países
                                                                 fornecedores mencionados no Anexo VIII só será autori­
                                                                 zada em relação aos produtos cobertos por um docu­
3 . A introdução em livre prática na Comunidade dos
produtos cuja importação está sujeita aos limites quanti­
                                                                 mento de importação emitido pelas autoridades compe­
tativos comunitários fixados no n? 1 é subordinada à             tentes dos Estados-membros, desde que os produtos simi­
apresentação de uma autorização de importação ou do­             lares feitos à máquina sejam submetidos aos limites quan­
                                                                 titativos previstos no artigo 3?
cumento equivalente, emitido pelas autoridades dos Esta­
dos-membros nos termos do artigo 10?
                                                                 O referido documento de importação será emitido auto­
                                                                 maticamente num prazo máximo de cinco dias úteis a
4 . As importações autorizadas são imputadas nos limi­           contar do dia da apresentação pelo importador do certi­
tes quantitativos comunitários fixados para o ano du­            ficado referido no n? 1 emitido pelas autoridades compe­
rante o qual os produtos foram expedidos no país forne­          tentes do país fornecedor.
cedor em causa. Para efeitos do presente regulamento, o
embarque das mercadorias é considerado como tendo
ocorrido na data do seu carregamento, tendo em vista a           O documento de importação será válido por seis meses e
sua exportação, em avião, veículo ou navio .                     indicará os motivos da isenção tal como constam do cer­
                                                                 tificado referido no n? 1 .   -
5 . Os produtos cuja importação não estava sujeita a
um limite quantitativo antes de 1 de Janeiro de 1983 e                                      Artigo 5°
que se encontrem a caminho da Comunidade antes dessa
data, não serão sujeitos aos limites quantitativos comuni­       1 . Se o nível das importações, na Comunidade ou
tários fixados no presente artigo, desde que tenham sido         numa das suas regiões, dos produtos de uma determi­
expedidos antes de 1 de Janeiro de 1983 pelo país forne­         nada categoria do grupo I referida no artigo 3?, originá­
cedor do qual são originários .                                  rios de um dos países fornecedores ultrapassar, durante
                                                                 um ano civil, o nível do ano civil anterior em 10 % do
                                                                 limite quantitativo do ano em curso para essa mesma ca­
6 . A introdução em livre prática dos produtos cuja im­          tegoria, essas importações podem ser sujeitas às medidas
portação estava sujeita a uma limitação quantitativa antes       previstas no presente artigo.
de 1 de Janeiro de 1983 e que tenham sido expedidos
antes dessa data fica subordinada a partir dessa data à
apresentação dos mesmos documentos de importação e               2.     O n? 1 não é aplicável se o limite quantitativo co­
sujeita às mesmas condições de importação que antes de           munitário previsto no artigo 3? para o produto da cate­
 1 de Janeiro de 1983 .                                          goria em causa originário do país fprnecedor em questão
                                                                 for inferior a 2,5 % das importações totais na Comuni­
                                                                 dade em 1980 para essa mesma categoria. Todavia, no
                                                                 que diz respeito aos países constantes dos Anexos XII,
7. A definição dos limites quantitativos comunitários            XII-A e XII-B, esse nível é de 1% .
fixados no Anexo III e das categorias de produtos a que
se aplicam será adaptada de acordo com o procedimento
previsto no artigo 15? quando tal se revelar necessário          O n? 1 não é aplicável se, durante o ano em curso, o
para evitar uma redução dos referidos limites quantitati­        nível das importações dos produtos da categoria em
vos na sequência de uma modificação posterior da no­             causa originários do país fornecedor em questão durante
menclatura da pauta aduaneira comum ou da nomencla­              o ano em curso for inferior a 50 % dos limites quantita­
tura das mercadorias para as estatísticas do comércio ex­        tivos comunitários ou regionais , previstos no artigo 3?
terno da Comunidade e do comércio entre os Estados­
-membros (Nimexe) ou ainda de uma decisão de altera­
ção da classificação de tais mercadorias .                       3 . Quando a Comissão verificar, no âmbito do proce­
                                                                 dimento previsto no artigo 15?, que estão reunidas as
                                                                 condições definidas no n? 1 e considerar necessário, rela­
                         Artigo 4°                               tivamente a uma categoria determinada de produtos :
1 . Os limites quantitativos comunitários fixados no ar­
tigo 3? não se aplicam aos produtos dé artesanato e fol­         — suspender total ou parcialmente a aplicação das dis­
clore definidos no Anexo VII que sejam acompanhados,                  posições do artigo 8 ?, ou
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 17                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         65
— alterar o limite quantitativo previsto no artigo 3?,          ou parcial da aplicação do disposto no artigo 8?, bem
                                                                como sobre a compensação referida no n? 3 .
— e compensar de forma equitativa e quantificável, em
    relação ao país terceiro em causa, as medidas referi­       5 . Se a Comunidade e o país fornecedor não chega­
    das nos primeiro e segundo travessões do presente nú­       rem a uma solução satisfatória, no prazo de quinze dias
    mero .
                                                                a contar do início das consultas e, no máximo, no prazo
                                                                de um mês a contar do pedido de consulta, a aplicação
a Comissão, com o parecer favorável do Comité de                do disposto no artigo 8? pode, no que diz respeito à ca­
acordo com o procedimento do artigo 15?:                        tegoria dos produtos em questão, ser total ou parcial­
                                                                mente suspensa, ou o limite quantitativo previsto no ar­
                                                                tigo 3? alterado por forma a limitar as exportações para a
a) Iniciará consultas com o país fornecedor em causa de         Comunidade ou uma das suas regiões a 125 °/o do nível
    acordo com o procedimento previsto no artigo 14?            das importações atingido durante o ano civil anterior ou
    tendo em vista, relativamente à categoria de produtos       ao nível das exportações atingido na data do pedido de
    em causa, chegar a um acordo ou a conclusões co­            consulta aumentado do nível das exportações previsto
    muns sobre                                                  durante o período de consulta nos termos do n? 4, sendo
                                                                o nível a reter o mais elevado dos dois .
    — a suspensão total ou parcial da aplicação do dis­
        posto no artigo 8?, ou                                  A aplicação das medidas previstas no presente número é
                                                                limitada ao ano durante o qual são tomadas.
    — a alteração do limite quantitativo previsto no ar­
        tigo 3?,
                                                                Caso seja aplicado o disposto no presente número, será
                                                                mantida uma oferta de compensação equitativa e quanti­
                                                                ficável .
    — e a compensação equitativa e quantificável corres­
        pondente ;
                                                                6. Os convénios previstos no n? 4 serão concluídos e
b) Na pendência de uma solução mutuamente satisfató­            as medidas previstas nos n™ 3 e 5 ou no convénio ou
    ria, a Comissão solicitará ao país fornecedor em            conclusões comuns referidas no n? 4 serão decididas de
    causa que limite, por um período provisório de um           acordo com o procedimento previsto no artigo 15?
    mês a contar da notificação do pedido de consulta, as
    exportações da categoria de produtos em causa para
    a Comunidade ou para uma ou mais das suas regiões.
    Esse limite provisório é igual a um doze avos do nível      7 . O nível dos limites quantitativos alterados nos ter­
    das importações da categoria de produtos em causa           mos dos n?5 3 a 6 não pode ser inferior ao nível das im­
    provenientes do país fornecedor em questão, atingido        portações, na Comunidade ou na região ou regiões em
    durante o ano civil anterior ;                              causa em 1980, dos produtos da mesma categoria e ori­
                                                                ginários do mesmo país fornecedor.
c) A Comissão submeterá, na pendência da conclusão
    das consultas solicitadas, as importações da categoria      8 . Os limites quantitativos alterados nos termos dos
    dos produtos em causa a limites quantitativos idênti­       n?5 4 e 6 durante um dos anos que preceder o ano de
    cos aos solicitados ao país fornecedor nos termos da         1986 serão sujeitos a uma taxa de aumento tal que o ní­
    alínea b). Essas medidas não prejudicam as disposi­         vel do limite quantitativo previsto no artigo 3? para o
    ções definitivas a tomar pela Comunidade tendo em            ano de 1986 seja restabelecido nesse ano.
    conta o resultado das consultas .
As medidas tomadas em aplicação do presente número               9. Sempre que o presente artigo seja aplicado em rela­
serão objecto de uma comunicação da Comissão publi­              ção a uma ou mais regiões da Comunidade, a compensa­
cada imediatamente no Jornal Oficial das Comunidades             ção referida nos n™ 3 , 4 e 5 respeitará à ou às regiões da
Europeias.                                                       Comunidade em relação às quais tenham sido tomadas
                                                                 medidas de limitação por força do presente artigo.
4 . Das consultas com o país fornecedor em causa pre­
vistas na alínea a) do n? 3 pode resultar a conclusão de         10. Sem prejuízo dos limites quantitativos fixados por
um convénio entre esse país fornecedor e a Comunidade,           força do presente artigo, os produtos já expedidos antes
ou a adopção de conclusões comuns sobre a alteração do           da data de notificação do pedido de consulta previsto no
limite quantitativo em causa ou sobre a suspensão total          n? 3 , serão admitidos desde que tivessem sido admitidos
 ---pagebreak--- 66                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             11 /Fase. 17
na ausência de qualquer medida tomada por força do             tados sob o regime de aperfeiçoamento passivo econó­
presente artigo.                                               mico para o Estado-membro, o produto e o país terceiro
                                                               em causa .
                                                               5. Se forem efectuadas importações na Comunidade
                         Artigo 6°
                                                               de produtos têxteis constantes do Anexo I originários
 1 . Os limites quantitativos comunitários previstos no        dos. países fornecedores mencionados no Anexo IX, a
artigo 3? não se aplicam aos produtos admitidos no terri­      preços anormalmente baixos, aplicar-se-ão as disposições
tório aduaneiro da Comunidade sob o regime de aperfei­         previstas no Anexo X,
çoamento activo ou sob um outro regime suspensivo,
desde que sejam declarados no âmbito de tal sistema
como destinados à reexportação desse território no seu                                  Artigo 7o.
estado inalterado ou após transformação.
                                                               1 . A repartição dos limites quantitativos comunitários
                                                               é efectuada de modo, por um lado, a assegurar a melhor
                                                               utilização desses limites quantitativos e, por outro, a
A posterior introdução em livre prática dos produtos           atingir progressivamente, através de uma melhor reparti­
referidos no primeiro parágrafo, será submetida aos limi­      ção de encargos entre os Estados-membros, uma pene­
tes quantitativos previstos no artigo 3?, subordinada à        tração mais equilibrada dos mercados .
apresentação de uma autorização de importação ou do­
cumento equivalente, emitida nos termos do n? 3 do ar­         2. A repartição dos limites quantitativos comunitários
tigo 3? e imputada no limite quantitativo comunitário fi­      será adaptada de acordo com o procedimento previsto
xado para o ano para o qual a licença de exportação            no artigo 15? e segundo os critérios definidos no n? 1
tenha sido concedida .
                                                               sempre que tal se afigure necessário, tendo em conta,
                                                               nomeadamente, a evolução das correntes comerciais, a
                                                               fim de assegurar a sua melhor Utilização.
2.    Se as autoridades dos Estados-membros verificarem
que importações de produtos têxteis foram imputadas            3. Nos casos referidos no n? 1 que se revistam de uma
num limite quantitativo comunitário fixado por força do        importância económica especial para um ou mais Esta­
artigo 3? e que esses produtos foram em seguida reexpor­       dos-membros, a Comissão submeterá ao Conselho pro­
tados para fora da Comunidade, informarão desse facto          postas de alteração da repartição. O Conselho deliberará
a Comissão e emitirão para os mesmos produtos e as             sobre essas propostas de acordo com o artigo 113? do
mesmas quantidades autorizações de importação suple­           Tratado .
mentares nos termos do n? 3 do artigo 3?
                                                                                        Artigo 8?
As importações efectuadas a coberto dessas autorizações        1 . Os países fornecedores que não constam dos An­
não serão imputadas no limite quantitativo comunitário         exos XI, XII, XII-A e XII-B podem, após notificação
correspondente para o ano em curso ou o ano seguinte.          prévia à Comissão, utilizar as quotas-partes atribuídas
                                                               aos Estados-membros, de acordo com as seguintes moda­
                                                               lidades :
3 . Sem prejuízo das condições estabelecidas no Anexo
                                                               a) A utilização por antecipação, durante um ano, de
XIII, as reimportações na Comunidade de produtos têx­              uma parte de uma quota-parte fixada para o ano se­
teis, depois de aperfeiçoamento nos países mencionados             guinte será autorizada para cada uma das categorias
no referido anexo, não serão sujeitas aos limites quanti­          de produtos até ao limite de 5 % da quota-parte do
tativos comunitários previstos no artigo 3?, desde que se­         ano de utilização efectiva.
jam efectuadas de acordo com os regulamentos sobre o
aperfeiçoamento passivo económico em vigor na Comu­
nidade .                                                           Essas importações antecipadas são deduzidas das
                                                                   quotas-partes correspondentes fixadas para o ano se­
                                                                   guinte ;
4 . As reimportações na Comunidade de produtos têx­            b) A transferência das quantidades que não são utiliza­
teis, após aperfeiçoamento nos países mencionados no               das durante um ano sobre a quota-parte correspon­
Anexo IX, não serão sujeitas aos limites quantitativos fi­         dente do ano seguinte, será autorizada até ao limite
xados no artigo 3?, desde que tenham sido efectuadas de            de 5 % da quota-parte do ano de utilização efectiva ;
acordo com os regulamentos sobre o aperfeiçoamento
passivo económico em vigor na Comunidade e que ten­
ham sido fixadas limitações quantitativas específicas ou       c) Com excepção dos países que constam do Anexo IX,
adoptadas medidas de liberalização para produtos impor­            em relação aos quais as percentagens nos casos a
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 17                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          67
     seguir referidos são de 3,5 °/o , as transferências de       — no caso referido na alínea c), não haja transferências
     quantidades para as categorias do grupo I apenas se               para as categorias 2 e 3 e as transferências entre as
     podem efectuar nos casos seguintes :                              categorias 4, 5, 6, 7 e 8 sejam limitadas a 3,5 °/o ,
    — as transferências da categoria 1 para as categorias         — no caso referido na alínea d), o excesso não ultra­
         2 e 3 são autorizadas até ao limite de 5 % da                 passe 10% para as categorias do grupo I e 11 °/o
         quota-parte fixada para a categoria para a qual é             para as categorias dos grupos II e III.
         feita a transferência,
    — as transferências entre as categorias 2 e 3 são             — As mesmas disposições aplicar-se-ão ao país que cons­
         autorizadas até ao limite de 5 % da quota-parte               ta do Anexo XII-A, excepto nos casos referidos na
         fixada para a categoria para a qual é feita a trans-^         alínea a) e no primeiro travessão da alínea b), para os
         ferência,                                                     quais não haverá autorização para as categorias 1 , 2
                                                                       e 3.
    — as transferências entre as categorias 4, 5 , 6, 7 e 8
         são autorizadas até ao limite de 5 % da quota­           4. O recurso às disposições dos n?s 1 â 3 por um país
         parte fixada para a categoria para a qual é feita a      fornecedor será notificado pela Comissão às autoridades
         transferência.                                           do Estado-membro em causa, o qual autorizará as im­
                                                                  portações em questão de acordo com o sistema de duplo
                                                                  controlo definido no Anexo VI .
     As transferências de quantidades para as diferentes
     categorias dos grupos II ou III podem ser efectuadas
     a partir de qualquer categoria dos grupos I, II ou III
     até ao limite de 5 % da quota-parte fixada para a            5 . Quando a quota-parte de um Estado-membro for
     categoria para a qual é feita a transferência.               aumentada na sequência da aplicação dos n?s 1 a 3 do
                                                                  presente artigo ou do artigo 9?, ou que tenham sido cria­
                                                                  das possibilidades de importações suplementares no refe­
     O quadro de equivalência aplicável às transferências         rido Estado-membro, por força do artigo 9?, na aplica­
     acima referidas consta do Anexo I ;                          ção do n? 1 no ano em curso ou durante os anos seguin­
                                                                  tes não serão tidos em consideração tais aumentos ou
d) A aplicação cumulativa das disposições das alíneas a),         possibilidades de importação suplementares.
     b) e c) não pode provocar, durante um ano, um ex­
     cesso superior a 15 % do limite fixado para a catego­
     ria e para o ano em causa ; todavia, para as categorias                                 Artigo 9?
     de produtos originários dos países que constam do
     Anexo IX> o excesso não pode ser superior a 11%               1 . Os Estados-membros que verificarem a necessidade
     para as categorias do grupo I e a 12,5 % para as ca­         de importações suplementares para o seu consumo in­
     tegorias dos grupos II e III.                                terno ou que considerarem que a sua quota-parte é sus­
                                                                  ceptível de não ser plenamente utilizada, informarão
                                                                  desse facto a Comissão .
2 . O país que consta do Anexo XI pode utilizar as
quotas-partes segundo as mesmas modalidades que as
mencionadas no n? 1 , desde que :                                  2.    Os limites quantitativos comunitários previstos no
                                                                   artigo 3? podem ser aumentados de acordo com o proce­
— nos casos referidos nas alíneas a) e b), não exista              dimento previsto no artigo 15?, quando se manifestarem
     autorização para a categoria 1 e a autorização para a         necessidades de importação suplementares.
     categoria 2 seja limitada a 2,5 % ,
                                                                   3 . A pedido de um Estado-membro que verifique a
— no caso referido na alínea c), as transferências para a          necessidade de importações suplementares, quer por oca­
     categoria 2 sejam limitadas a 2,5 % .                         sião de feiras, quer quando tenha concedido autoriza­
                                                                   ções de importação ou documentos equivalentes até
                                                                   80 % da sua quota-parte, a Comissão pode, após con­
3 . O país que consta do Anexo XII pode utilizar as                sulta oral ou por escrito dos Estados-membros, no âm­
quotas-partes segundo as mesmas modalidades que as                 bito do Comité previsto no artigo 15?, abrir possibilida­
mencionadas no n? 1 , desde que :                                  des de importações suplementares nesse Estado-membro.
— nos casos referidos nas alíneas a) e b), não exista
     autorização para as categorias 2 e 3 , e a autorização        Em caso de urgência, a Comissão iniciará a consulta no
     para todas as outras categorias seja limitada a 1 % ,         âmbito do Comité no prazo de cinco dias úteis a contar
     excepto se uma autorização suplementar até ao limite          da recepção do pedido do Estado-membro interessado e
     de 5 % for acordada na sequência de consultas reali­          deliberará no prazo de quinze dias úteis a contar da
     zadas nos termos do artigo 14?,                               mesma data .
 ---pagebreak---  68                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                11 / Fase. 17
                          Artigo 10?                              dro a seguir indicado, essas importações podem ser sujei­
  1.   As autoridades dos Estados-membros emitirão as
                                                                 tas nessa região a limites quantitativos :
 autorizações de importação ou documentos equivalentes
 previstos no n? 3 do artigo 3? até ao limite das suas quo­
 tas-partes, tendo em conta as medidas tomadas em apli­                Alemanha                                 28,5 %
 cação dos artigos 5?, 7?, 8? e 9?                                     Benelux                                  10,5 %
                                                                       França                                   18,5 %
                                                                       Itália                                    15    %
 2 . As autorizações de importação ou documentos
                                                                       Dinamarca                                  3    %
 equivalentes serão emitidos nos termos do Anexo VI.
                                                                       Irlanda                                    1    %
                                                                       Reino Unido                              23,5 %
 3 . As quantidades de produtos cobertos pelas autori­                 Grécia                                     2    %
 zações de importação ou documentos equivalentes pre­
vistos no artigo 3? serão imputadas na quota-parte do
 Estado-membro que emitiu essas autorizações ou docu­
 mentos .                                                        4.      Os n?s 2 e 3 não são aplicáveis quando as percen­
                                                                 tagens neles previstas forem atingidas devido à diminui­
                                                                 ção das importações totais na Comunidade, e não a um
 4. As autoridades competentes dos Estados-membros
                                                                 acréscimo das exportações dos produtos originários do
                                                                 país fornecedor em causa.
 anularão as autorizações de importação ou documentos
equivalentes já emitidos sempre que as licenças de expor­
tação correspondentes forem retiradas ou anuladas pelas
autoridades competentes dos países fornecedores. Toda­           5 . Quando a Comissão verificar, no âmbito do proce­
via, se as autoridades competentes de um Estado-mem­             dimento previsto no artigo 15?, que estão reunidas as
bro não tiverem sido informadas da retirada ou da an­
                                                                 condições definidas nos n?s 2 e 3 e considerar que deve
ulação de uma licença de exportação pelas autoridades            sujeitar uma determinada categoria de produtos a um li­
competentes de um país fornecedor no momento em que              mite quantitativo, com o parecer favorável do Comité de
as mercadorias forem importadas nesse Estado-membro,             acordo com o procedimento previsto no artigo 15?:
as quantidades em causa serão imputadas na quota-parte
do Estado-membro para o ano durante o qual as merca­
dorias tenham sido embarcadas .
                                                                 a) Iniciará consultas com o país fornecedor em causa de
                                                                     acordo com o procedimento previsto no artigo 14?
                                                                     tendo em vista chegar a um acordo ou a conclusões
                         Artigo 11°                                  comuns sobre um nível de limitação adequado para a
 1 . A importação na Comunidade dos produtos têxteis                 categoria de produtos em causa ;
que constam do Anexo I, originários dos países fornece­
dores mencionados no Anexo II e não submetidos aos
limites quantitativos comunitários previstos no artigo 3?        b) Na pendência de uma solução mutuamente satisfató­
será sujeita a um sistema de vigilância administrativa.              ria, a Comissão solicitará, regra geral, ao país forne­
                                                                     cedor em causa que limite, por um período provisório
                                                                     de três meses a contar da data em que foi feito o
2. Se as importações na Comunidade dos produtos de                   pedido de consulta, as exportações de produtos da
uma determinada categoria referidos no n? 1 e originá­               categoria em causa para a Comunidade ou para a ou
rios de um dos países fornecedores, ultrapassarem, relati­           as regiões do mercado comunitário especificadas pela
vamente às quantidades totais das importações na Comu­               Comunidade. Esse limite provisório será de 25 % do
nidade dos produtos da mesma categoria, durante o ano                nível das importações atingido durante o ano civil an­
civil anterior, as percentagens indicadas no quadro que              terior àquele em que as importações tiverem ultrapas­
consta do Anexo XIV, essas importações podem ser su­                 sado o nível resultante da aplicação da fórmula pre­
jeitas a limites quantitativos nas condições estabelecidas           vista no n? 2 e tiverem dado origem ao pedido de
no presente artigo. Este regime pode ser aplicado apenas             consulta, ou de 25 % do nível resultante da aplicação
às importações com destino a certas regiões da Comuni­               da fórmula prevista no n? 2, sendo o nível a reter o
dade .                                                               mais elevado dos dois ;
3 . Se as importações referidas no n? 2 numa determi­            c) A Comissão pode solicitar aos países fornecedores
nada região da Comunidade ultrapassarem, relativa­                   que constam dos Anexos IX e XII a suspensão ou a
mente às quantidades totais calculadas para o conjunto               limitação ao nível indicado pela Comissão, a partir da
da Comunidade de acordo com a percentagem prevista                   data de notificação do pedido de consulta e na pen­
no n? 2, a percentagem fixada para essa região no qua­               dência de uma solução mutuamente satisfatória, das
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 17                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       69
     suas exportações de produtos da categoria em causa        10 . Quando a evolução das importações totais na Co­
     para a Comunidade ou para uma ou mais das suas            munidade de um produto sujeito a um limite quantitativo
     regiões ;                                                 fixado por força dos n?s 5 a 8 o tornar necessário, o ní­
                                                               vel anual desse limite quantitativo será aumentado, após
                                                               consulta do país fornecedor, de acordo com o procedi­
                                                               mento previsto no artigo 14?, tendo em vista assegurar o
d) Na pendência da conclusão das consultas solicitadas,        respeito das condições definidas nos n?s 2 e 3 .
     a Comissão sujeitará as importações de produtos da
     categoria em causa, a limites quantitativos idênticos
     aos solicitados ao país fornecedor por força das alí­
     neas b) ou c). Essas medidas não prejudicam as dis­
     posições definitivas a tomar pela Comunidade em            11 .   Os limites quantitativos fixados por força dos n?s
                                                               6 e 8 incluem uma taxa de aumento anual determinada
     função do resultado das consultas. As medidas toma­
     das em aplicação do presente número serão objecto         de comum acordo com o país fornecedor em causa no
     de uma comunicação da Comissão, publicada imedia­         âmbito do procedimento de consulta previsto no artigo
                                                                14?.
     tamente no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
6.     Das consultas com o país fornecedor em questão,          12. Os limites quantitativos fixados por força dos n?s
previstas na alínea a) do n? 5 pode resultar a conclusão       5 a 8 não se aplicarão aos produtos que tiverem sido ex­
de um convénio entre esse país e a Comunidade, ou a            pedidos para a Comunidade, desde que expedidos pelo
adopção de conclusões comuns, quanto à introdução e            país fornecedor de que são originários, tendo em vista a
ao nível dos limites quantitativos .                           sua exportação para a Comunidade, antes da data de no­
                                                               tificação do pedido de consulta.
Esses convénios ou conclusões comuns devem prever a
gestão dos limites quantitativos acordados de acordo            13 . Os limites quantitativos fixados por força dos n?s
com um sistema de duplo controlo.                               5 a 8 serão geridos nos termos dos artigos 3? e 4?, e 6? a
                                                                10?, salvo disposições em contrário adoptadas de acordo
                                                                com o procedimento previsto no artigo 15?.
7. Se as partes não chegarem a uma solução satisfató­
ria no prazo de um mês a contar do início das consultas
e, no máximo, no prazo de dois meses a contar da notifi­
cação do pedido de consulta, a Comissão tem o direito                                   Artigo 12°.
de introduzir um limite quantitativo definitivo cujo nível
anual não pode ser inferior ao nível resultante da fór­         1.    Em relação aos produtos têxteis sujeitos aos limites
mula prevista no n? 2, ou a 106 % do nível das importa­         quantitativos referidos no artigo 3?, os Estados-membros
ções atingido durante o ano civil anterior àquele em que        notificarão à Comissão, nos dez primeiros dias de cada
as importações tiverem ultrapassado o nível resultante da       mês, o total das quantidades para as quais tenham sido
aplicação da fórmula prevista no n? 2 e que deram ori­          emitidas autorizações de importação no mês anterior, na
gem ao pedido de consulta, sendo o nível a reter o mais         unidade adequada, por país de origem e categoria de
elevado dos dois .                                              produtos .
No que diz respeito aos países mencionados no Anexo             2. Em relação aos produtos têxteis indicados no An­
XII, os prazos anteriormente referidos serão reduzidos          exo VII originários dos países fornecedores mencionados
para metade.                                                    no Anexo VIII, os Estados-membros notificarão à Co­
                                                                missão nos dez primeiros dias de cada mês, o total das
                                                                quantidades para as quais tenham sido emitidos docu­
                                                                mentos de importação nos termos do n? 2 do artigo 4?,
 8 . Os convénios previstos no n? 6 serão concluídos e          no mês anterior, na unidade adequada, por país de ori­
as medidas previstas nos n?s 5 e 7, ou nos convénios ou         gem e categoria de produtos.
conclusões comuns referidas no n? 6 serão decididas de
 acordo com o procedimento previsto no artigo 15?.
                                                                Em relação aos produtos têxteis do Anexo I, os Estados­
9. O nível anual dos limites quantitativos fixados por          -membros notificarão, todos os meses à Comissão, nos
força dos n?s 5 a 8 não pode ser inferior ao nível das          trinta dias após o fim de cada mês, o total das quantida­
importações, na Comunidade ou na região ou regiões em           des importadas durante esse mês, por país de origem e
 causa em 1980, dos produtos da mesma categoria e ori­          indicando o código Nimexe e as unidades, incluindo se
ginários do mesmo país fornecedor.                              for caso disso as unidades suplementares desse código.
 ---pagebreak---   70                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               1 1 / Fasc . 17
 As importações serão repartidas nos termos dos proces­           vância do limite tenha sido claramente provada, deduzirá
  sos estatísticos em vigor.                                      dos limites quantitativos um volume equivalente de pro­
                                                                  dutos originários do país fornecedor em causa, de
  3.    Em relação aos produtos têxteis referidos no n? 1         acordo com o procedimento previsto no artigo 15°
  do Anexo VII, os Estados-membros notificarão todos os
 meses à Comissão, nos trinta dias após o final de cada
 mês, todas as informações disponíveis sobre o total das
 quantidades importadas durante esse mês, nas unidades
 adequadas, por país de origem e por categoria de produ­          4. No que diz respeito aos países mencionados no
 tos .
                                                                  Anexo XII, o presente artigo é igualmente aplicável às
                                                                  importações efectuadas após 1 de Janeiro de 1982 . O
 4. A fim de permitir acompanhar a evolução do mer­               presente artigo é igualmente aplicável às importações rea­
 cado dos produtos abrangidos pelo presente regula­               lizadas antes dessa data no caso de não ter ainda resul­
 mento, os Estados-membros comunicarão à Comissão,                tado, das consultas eventualmente realizadas com o país
 antes de 31 de Março de cada ano, os dados estatísticos          fornecedor em causa tendo em vista um ajustamento dos
 do ano anterior relativos às exportações. Os dados estatí­       limites quantitativos antes da entrada em vigor do pre­
 sticos relativos à produção e ao consumo por produto             sente regulamento, uma solução mutuamente satisfatória.
 serão comunicados segundo modalidades a determinar
 posteriormente de acordo com o procedimento previsto
 no artigo 15°
 5. Quando a natureza dos produtos ou situações espe­                                     Artigo 14°
 ciais o justifiquem, a Comissão pode, a pedido de um
 Estado-membro ou por sua própria iniciativa, modificar           1 . A Comissão conduzirá as consultas previstas no
 a periodicidade das informações acima referidas, de             presente regulamento, com excepção das referidas no n?
 acordo com o procedimento previsto no artigo 1 5°               2 do presente artigo, de acordo com as regras seguintes :
 6.    Os Estados-membros notificarão à Comissão, nas
 condições adoptadas de acordo com o procedimento
 previsto no artigo 15?, todos os outros dados qué se­
 gundo o mesmo procedimento sejam considerados neces­            — a Comissão notificará o pedido de consulta ao país
 sários para assegurar o cumprimento dos compromissos                 fornecedor em causa,
 assumidos entre a Comunidade e os países fornecedores.
                          Artigo 13 ?
 1 . Quando, na sequência de inquéritos conduzidos de            — o pedido de consulta será acompanhado, num prazo
 acordo com os procedimentos estabelecidos no Anexo V,                razoável (e no máximo quinze dias após a notifica­
 a Comissão verificar que as informações de que dispõe                ção) de um relatório sobre as razões e as circunstân­
fazem prova de que os produtos originários de um país                 cias que, no parecer da Comissão, justificam a intro­
fornecedor mencionado no Anexo II e sujeitos aos limi­                dução de um tal pedido,
tes quantitativos referidos no artigo 3? ou introduzidos
por força do artigoll ? foram objecto de transbordo, de
desvio ou importados de qualquer outro modo na Co­
munidade, iludindo estes limites quantitativos, e que se         — a Comissão iniciará consultas no prazo máximo de
deve proceder aos necessários ajustamentos, a Comuni­                 um mês a contar da notificação do pedido, tendo em
dade solicitará o início de consultas de acordo com o
                                                                      vista chegar a um acordo ou a uma conclusão mutua­
procedimento previsto no artigo 14? tendo em vista che­               mente aceitável o mais tardar no prazo de um mês.
gar a um acordo sobre um ajustamento equivalente dos
limites quantitativos correspondentes.
2 . Na pendência do resultado das consultas referidas
no n? . 1 , a Comissão pode pedir ao país fornecedor em          2. As consultas referidas no artigo 5? do presente re­
causa que tome, a título preventivo, as medidas necessá­         gulamento bem como as conduzidas com o país mencio­
rias para assegurar que os ajustamentos dos limites quan­        nado no Anexo XII são reguladas pelas seguintes dispo­
titativos acordados na sequência dessas consultas possam         sições :
ser efectuados para o ano em que tenha sido apresentado
o pedido de consulta ou para o ano seguinte se o limite
quantitativo do ano em curso estiver esgotado, sempre
que esteja provado que o limite foi iludido.
                                                                — a Comissão notificará ao país fornecedor em causa, o
3 . Se a Comunidade e o país fornecedor não chega­                   pedido de consulta acompanhado de uma declaração
rem a uma solução satisfatória no prazo estabelecido no              expondo as razões e as circunstâncias que, no parecer
artigo 14?, e quando a Comissão verificar que a inobser­             da Comissão, justifiquem a introdução de tal pedido,
 ---pagebreak---  11 / Fase. 17                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       71
— a Comissão iniciará as consultas o mais tardar no                     Conselho, este não tiver deliberado, a Comissão
      prazo de quinze dias a contar da notificação do pe­               adoptará as medidas propostas.
      dido, tendo em vista chegar a um acordo ou a uma
      conclusão mutuamente aceitável o mais tardar no            6. O presidente pode> por iniciativa própria ou a pe­
     prazo de quinze dias.                                       dido do representante de um Estado-membro, consultar
                                                                 o Comité sobre qualquer outra questão relativa à aplica­
                          Artigo 15°                             ção do presente regulamento .
1.      É instituído um Comité Têxtil, a seguir denomi­                                  Artigo 16°
nado «Comité», composto por representantes dos Esta­
dos-membros e presidido por um representante da                  Os    Estados-membros    comunicarão     imediatamente   à
Comissão.                                                        Comissão as medidas tomadas em aplicação do prèsente
                                                                 regulamento, bem como todas as outras disposições legis-~
2.      O Comité estabelecerá o seu regulamento interno.         lativas, regulamentares e administrativas relativas ao
                                                                 regime de importação dos produtos abrangidos pelo
3. Quando for feita referência ao procedimento defi­             presente regulamento.
nido no presente artigo, o assunto será submetido à
apreciação do Comité pelo seu presidente, quer por sua
iniciativa, quer a pedido do representante de um Estado­                                 Artigo 17°.
-membro .                                                        As alterações aos anexos do presente regulamento que
                                                                 venham a ser necessárias para ter em conta a conclusão,
4. O representante da Comissão submeterá ao Comité               a alteração ou a cessação de vigência de acordos ou con­
um projecto das medidas a tomar. O Comité dará o seu             vénios com os países terceiros ou as alterações da regula­
parecer sobre esse projecto num prazo que pode ser fi­           mentação comunitária em matéria de estatística, de regi­
xado pelo presidente em função da urgência das questões          mes aduaneiros ou de regimes comuns de importação,
submetidas a exame . O Comité pronunciar-se-á por                serão adoptadas de acordo com o procedimento previsto
maioria qualificada, tal como prevista no n? 2, primeiro         no artigo 15? do presente regulamento.
travessão, do artigo 148? do Tratado. O presidente não
participa na votação .
                                                                                         Artigo 18?
5 . a) A Comissão adoptará as medidas projectadas                O presente regulamento substitui o Regulamento (CEE)
        quando forem conformes com o parecer do co­              n? 3059/78 . Qualquer referência ao referido regulamento
        mité .
                                                                 deve ser entendida como sendo feita ao presente regula­
    b) Quando as medidas projectadas não forem confor­           mento .
        mes com o parecer do Comité ou na falta de pare­
         cer, a Comissão submeterá sem demora ao Con­                                    Artigo 19°
         selho uma proposta relativa às medidas a tomar. O
         Conselho deliberará por maioria qualificada.            O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
                                                                 de 1983 .
    c) Se, decorrido o prazo de um mês a contar da data
         em que o assunto foi submetido à apreciação do          É aplicável até 31 de Dezembro de 1986.
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                todos os Estados-membros .
                Feito em Bruxelas, em 23 de Dezembro de 1982 .
                                                                                          Pelo Conselho
                                                                                           O Presidente
                                                                                           O. MØLLER
 ---pagebreak--- 72                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             11 / Fase. 17
                                                                   ANEXO I
                                                        LISTA DOS PRODUTOS
                                                           (Referida no artigo 1 ?)
             A expressão «vestuário para bebés» compreende igualmente vestuário para raparigas até ao
             tamanho 86, inclusive.
             Na ausência de precisão quanto à matéria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 114,
             esses produtos consideram-se como sendo exclusivamente constituídos por lã ou pêlos finos, de
             algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais.
                                                                 GRUPO I A
                                                                                                                             Quadro das
                 N? da pauta                                                                                                equivalências
 Categoria    aduaneira comum        Código Nimexe ( 1983)                         Designação das mercadorias
                                                                                                                        peças/kg     g/peça
     1     55.05                  55.05-13 , 19, 21 , 25 ,    27 ,   Fios de algodão, não acondicionados para
                                  29, 33 , 35 , 37 , 41 ,     45 ,   venda a retalho
                                  46 , 48 , 51 , 53 , 55 ,    57,
                                  61 , 65 , 67 , 69, 72,      78 ,
                                  81 , 83 , 85 , 87
     2     55.09                                                     Outros tecidos de algodão :
                                  55.09-03 , 04 , 05 , 06,    07,        Tecidos de algodão com excepção dos
                                  08 , 09, 10 , 11 , 12,      13 ,       tecidos em ponto de gaze, com argolas
                                  14, 15 , 16, 17 , 19,       21 ,        («tecidos turcos»), fitas, veludos, pelúcias,
                                  29, 32 , 34 , 35 , 37,      38 ,       tecidos com argolas, tecidos de froco,
                                  39 , 41 , 49, 51 , 52 ,     53 ,       tules e tecidos de rede com nó :
                                  54, 55 , 56, 57, 59,        61 ,
                                  63 , 64 , 65 , 66, 67,      68 ,
                                  69 , 70 , 71 , 73 , 75 ,    76 ,
                                  77 , 78 , 79 , 80, 81 ,     82 ,
                                  83 , 84, 85 , 87 , 88 ,     89 ,
                                  90 , 91 , 92 , 93 , 98 , 99
                                  55.09-06, 07, 08 , 09,      51 ,       a) Dos quais outros, com excepção dos
                                  52 , 53 , 54 , 55 , 56,     57 ,            crus ou branqueados
                                  59, 61 , 63 , 64, . 65 ,    66 ,
                                  67, 70, 71 , 73 , 83 ,      84 ,
                                  85 , 87, 88 , 89, 90 ,      91 ,
                                  92 , 93 , 98 , 99
     3     56.07                                                     Tecidos de fibras têxteis , sintéticas ou artifi­
           A                                                         ciais , descontínuas :
                                                                     A. De fibras têxteis sintéticas :
                                  56.07-01 , 04 , 05 , 07 ,   08 ,       Tecidos de fibras têxteis sintéticas descontí­
                                  10 , 12 , 15 , 19 , 20 ,    22 ,       nuas, com excepção de fitas, veludos, pelú­
                                  25 , 29, 30 , 31 , 35 ,     38 ,       cias, tecidos com argolas (compreendendo
                                  39 , 40 , 41 , 43 , 45 ,    46,        os «tecidos turcos») e tecidos de froco :
                                  47, 49
                                  56.07-01 , 05 , 07, 08 , 12 ,          a) Dos quais outros, com excepção dos
                                  15 , 19, 22 , 25 , 29, 31 ,                 crus ou branqueados
                                  35 , 38 , 40 , 41 , 43 , 46,
                                  47, 49
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 17                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         73
                                                                GRUPO I B
                                                                                                                              Quad ro das
                  N? da pauta                                                                                                equiva ências
 Categoria     aduaneira comum         Código Nimexe ( 1983)                    Designação das mercadorias
                                                                                                                         peças/kg     g/peça
     4      60.04                                                 Roupas interiores, de malha não elástica, sem            6,48         154
            B I                                                   borracha :
               II a)
                  b)                60.04-19, 20 , 22 , 23 , 24 ,      Camisas, T-shirts, sous-pulls, maillots e arti­
                  c)                26, 41 , 50, 58 , 71 , 79, 89      gos semelhantes, de malha não elástica,
               IV b) 1 aa)                                             sem borracha, com excepção de vestuário
                         dd)                                           para bébés, em algodão ou em fibras têx­
                      2 ee)                                            teis sintéticas : T-shirts e sous-pulls de fibras
                  d) 1 aa)                                             têxteis artificiais, com excepção de vestuá­
                         dd)                                           rio para bébés
                      2 dd)
     5      60.05                                                 Vestuário exterior, respectivos acessórios e             4,53         221
            A I                                                   outras obras, de malha não elástica, sem bor­
               IIb) 4 bb) 11 aaa)                                 racha :
                               bbb)
                               ccc)                               A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                               ddd) 60.05-01 , 31 , 33 , 34, 35 ,      Camisolas, pullovers (com ou sem man­
                               eee) 36, 39 , 40 , 41 , 42, 43          gas), twinsets, coletes e casacos, de malha
                            22 bbb)                                    não elástica, sem borracha, de lã, algodão
                               ccc)                                    ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                               ddd)
                               eee)
                               fff)
     6      61.01                                                 Vestuário exterior para homens e rapazes :               1,76         568
            B V d) 1
                     2
                      3
                  e) 1
                     2
                      3
            61.02                                                 Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
            B II e) 6 aa)                                          crianças :
                        bb)
                                                                   B. Outro :
                        cc)
                                    61.01-62 , 64, 66, 72 , 74,        Calções, shorts e calças, tecidos, para
                                    76                                 homens e rapazes ; calças, tecidas, para
                                                                       senhoras, raparigas e crianças, de lã, algo­
                                    61.02-66, 68 , 72                  dão ou fibras têxteis sintéticas οu artificiais
     7      60.05                                                 Vestuário exterior, respectives acessórios e             5,55         180
            A II b) 4 aa) 22                                       outras obras de malha não elástica, sem borra­
                             33                                    cha :
                             44
                             55                                    A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                                       II . Outro :
 ---pagebreak--- 74                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     11 / Fase. 17
                                                                                                              Quadro das
                 N? da pauta                                                                                 equivalências
 Categoria    aduaneira comum   Código Nimexe ( 1983)                 Designação das mercadorias
                                                                                                         peças/kg     g/peça
     7^    61.02                                        Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
  (cont.)  B II e) 7 bb)                                crianças :
                       cc)
                       dd)                              B. Outro :
                              60.05-22 , 23 , 24, 25        Camiseiros, blusas-camiseiros e blusas de
                                                            malha (não elástica, sem borracha) ou teci­
                              61.02-78 , 82 , 84            dos, para senhoras, raparigas e crianças, de
                                                            lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou
                                                            artificiais
     8     61.03                                        Roupas interiores para homens e rapazes,           4,60        217
           A                                            compreendendo colarinhos, peitilhos e pun­
                                                        hos :
                              61.03-11 , 15 , 19             Camisas tecidas, para homens e rapazes,
                                                             de lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas
                                                             ou artificiais
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      75
                                                            GRUPO II A
                                                                                                                        QuadiΌ das
                   N? da pauta                                                                                         equiva ências
 Categoria      aduaneira comum    Código Nimexe ( 1983)                    Designação das mercadorias
                                                                                                                   peças/kg     g/peça
      9      55.08                                             Tecidos de algodão, com argolas («tecidos
                                                               turcos») :
             62.02                                             Roupa de cama, de mesa, de toucador, de
             B III a) 1                                        copa ou de cozinha ; cortinas e cortinados e
                                                               outros artefactos para guarnição dè interiores :
                                                               B. Outros :
                                55.08-10, 30, 50, 80               Tecidos de algodão com argolas («tecidos
                                                                   turcos»); roupa de toucador, de copa ou
                                62.02-71
                                                                   de cozinha, com argolas («tecidos turcos»),
                                                                   de algodão
     20      62.02                                             Roupa de cama, de mesa, de toucador, de
             B I a)                                            copa ou de. cozinha ; cortinas e cortinados e
                  c)                                           outros artefactos para guarnição de interiores :
                                                               B. Outros :
                                62.02-12 , 13 , 19                 Roupa de cama, tecida
     22      56.05                                             Fios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais,
             A                                                 descontínuas (ou de desperdícios de fibras têx­
                                                               teis sintéticas ou artificiais) não acondiciona­
                                                               dos para venda a retalho :
                                                               A. De fibras têxteis sintéticas :
                                56.05-03 , 05, 07, 09, 11 ,        Fios de fibras têxteis sintéticas descontí­
                                13 , 15, 19, 21 , 23 , 25 ,        nuas ; não acondicionados para venda a
                                28 , 32 , 34, 36, 38 , 39,         retalho :
                                42 , 44 , 45 , 46, 47
                                56.05-21 , 23, 25 , 28 , 32 ,      a) Entre os quais, acrílicos
                                34, 36
     23      56.05                                             Fios de fibras têxteis ; sintéticas ou artificiais,
             B                                                 descontínuas (ou de desperdícios de fibras têx­
                                                               teis sintéticas ou artificiais) não acondiciona­
                                                               dos para venda a retalho :
                                                               B. De fibras têxteis articiais :
                                56.05-51 , 55 , 61 , 65 , 71 ,     Fios de fibras têxteis artificiais descontí­
                                75 , 81 , 85 , 91 , 95 , 99        nuas, não acondicionados para venda a
                                                                   retalho
 ---pagebreak--- 76                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      11 /Fase. 17
                                                                                                                    Quadro das
                  N? da pauta                                                                                      Equivalências
 Categoria     aduaneira comum     Código Nimexe ( 1983)                   Designação das mercadorias
                                                                                                               peças/kg     g/peça
    32     ex 58.04                                           Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e teci­
                                                              dos de froco, com exclusão dos artefactos dos
                                                              n?s 55.08 e 58.05 :
                                58.04-07, 11 , 15 , 18 , 41 ,     Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e
                                43 , 45 , 61 , 63 , 67, 69,       tecidos de froco, com exclusão dos tecidos
                                71 , 75 , 77, 78                  de algodão, com argolas («tecidos turcos»)
                                                                  e de fitas, de lã, algodão ou de fibras têx­
                                                                  teis sintéticas ou artificiais
                               .58.04-63                          a) Entre os quais, veludos de algodão
                                                                      côtelés
    39     62.02                                              Roupa de cama, de mesa, de toucador, de
           B II a)                                            copa ou de cozinha ; cortinas e cortinados e
                  c)                                          outros artefactos para guarnição de interiores :
              III a) 2
                  c)                                          B. Outros :
                                62.02-40 , 42, 44 , 46, 51 ,     Roupa de mesa, de toucador, de copa ou
                                59, 65 , 72 , 74 , 77            de cozinha, tecida, com excepção aa de
                                                                 algodão com argolas («tecidos turcos»)
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        77
                                                            GRUPO II B
                                                                                                                        QuadiΌ das
                   N? da pauta                                                                                         equiva ências
 Categoria      aduaneira comum    Código Nimexe ( 1983)                    Designação das mercadorias
                                                                                                                   peçás/kg     g/peça
     12      60.03                                             Meias, peúgas e artefactos semelhantes de             24,3          41
             A                                                 malha não elástica, sem borracha :                   paires
             B I
                II b)           60.03-11 , 19, 20, 27, 30 ,        com excepção de meias de fibras têxteis
             C                  90                                 sintéticas, para senhoras
             D
     13      60.04                                             Roupas interiores, de malha não elástica, sem          17           59
             B IV b) 1    cc)                                  borracha :
                       2  dd)
                    d) 1  cc)   60.04-48 , 56, 75 , 85             Slips e cuecas para homens e rapazes, slips
                       2  cc)                                      e cuecas para senhoras, raparigas e crian­
                                                                   ças (excepte bébés); de malha não elástica,
                                                                   sem borracha, de algodão ou fibras têxteis
                                                                   sintéticas
   14 A      61.01                                             Vestuário exterior para homens e rapazes :             1,0        1 000
             A I
                                61.01-01                           Casacos compridos de tecidos impregna­
                                                                   dos , revestidos ou recobertos, des n?s
                                                                   59.08 , 59.11 ou 59.12 para homens e rapa­
                                                                   zes
   14 B      61.01                                             Vestuário exterior para homens e rapazes :            0,72        1 389
             B V b) 1
                      2         61.01-41 , 42 , 44 , 46, 47        Sobretudos, impermeáveis e outros casacos
                      3                                            compridos, incluindo as capas, tecidos,
                                                                   para homens e rapazes, com exclusão dos
                                                                   da categoria 14 A, de lã, algodão ou fibras
                                                                   têxteis sintéticas ou artificiais
   15 A      61.02                                             Vestuário exterior para senhoras, raparigas e          1,1         909
             B I a)                                            crianças :
                                                               B. Outro :
                                61.02-05                           Casacos compridos de tecidos impregna­
                                                                   dos , revistidos ou recobertos dos n?s 59.08 ,
                                                                   59.11 ou 59.12, para senhoras, raparigas e
                                                                   crianças
   15 B      61.02                                             Vestuário exterior para senhoras, raparigas e         0,84        1 190
             B II e) 1 aa)                                     crianças :
                         bb)
                         cc)                                   B. Outro :
                      2 aa)
                         bb)    61.02-31 , 32, 33 , 35 , 36,       Casacos compridos, impermeáveis      (incluin­
                         cc)    37 , 39, 40                        do as capas) e casacos, tecidos,     para se­
                                                                   nhoras, raparigas e crianças, com    exclusão
                                                                   do vestuário da categoria 15A, de    lã, algo­
                                                                   dão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
 ---pagebreak--- 78                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 / Fase. 17
                                                                                                                     Quad ro das
                  N? da pauta                                                                                       equiva lências
 Categoria     aduaneira comum    Código Nimexe ( 1983)                    Designação das mercadorias
                                                                                                                peças/kg      g/peça
    16     61.01                                             Vestuário exterior para homens e rapazes :           0,80        1 250
           B V c) 1
                     2         61.01-51 , 54, 57                  Fatos e conjuntos, tecidos (incluinde os
                     3                                            conjuntos compostos por duas ou três
                                                                  peças que são encomendadas, acondicio­
                                                                  nadas, transportadas e normalmente vendi­
                                                                  das em conjunto), de lã, algodão ou fibras
                                                                  têxteis sintéticas ou artificiais, com exclu­
                                                                  são do vestuário para a prática de esqui
    17     61.01                                             Vestuário exterior para homens e rapazes             1,43         700
           B V) a) 1
                      2        61.01-34, 36, 37                   Casacos e jaquetões tecidos, para homens
                      3                                           e rapazes, de lã, algodão ou fibras têxteis
                                                                  sintéticas ou artificiais
    18     61.03                                             Roupas interiores para homens e rapazes,
           B                                                 compreendendo colarinhos, peitilhos e pu­
           C                                                 nhos :
                               61.03-51 , 55 , 59, 81 , 85 ,      Roupas interiores, tecidas, com excepção
                               89                                 das camisas, para homens e rapazes, de lã,
                                                                  algodão ou fibras têxteis sintéticas ou arti­
                                                                  ficiais
    19     61.05                                             Lenços de assoar e de bolse :                         59           17
           A
                               61.05-20                      A. De tecido de algodão e de um valor supe­
                                                                 rior a 15 ECUs por kg (peso líquido)
           B I                                               B. Outros :
              III
                                                                 Lenços de assoar de tecido de um valor
                               61.05-30, 99                      igual ou inferior a 15 ECUs por kg (peso
                                                                 líquido)
   21      61 01                                             Vestuário exterior para homens e rapazes :           2,3          435
           B IV
                                                             Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
           61.02                                             crianças :
           B II d)
                                                             B. Outro :
                               61.01-29 , 31 , 32                Parkas, anoraques, blusões e semelhantes,
                                                                 tecidos, de lã, algodão ou fibras têxteis sin­
                               61.02-25 , 26, 28                 téticas ou artificiais
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 17                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                79
                                                                                                                Quad ro das
                  N? da pauta                                                                                  equiva ências
 Categoria     aduaneira comum    Código Nimexe ( 1983)                Designação das mercadorias
                                                                                                           peças/kg     g/peça
    24      60.04                                         Roupas interiores, de malha não elástica, sem       3,9         257
            B IV b) 1 bb)                                 borracha :
                      2 aa)
                         bb)    60.04-47 , 73                  Pijamas de malha, algodão ou fibras têx­
                   d) 1 bb)                                   teis sintéticas, para homens e rapazes
                      2 aa)
                         bb)
                                60.04-51 , 53 , 81 , 83        Pijamas e camisas de noite, de malha,
                                                               algodão ou fibras texteis sintéticas, para
                                                               senhoras, raparigas e crianças (com excep­
                                                               ção dos bébés)
    26      60.05                                         Vestuário exterior, respectivos acessórios e       3,1          323
            A II b) 4 cc) 11                              outrás obras, de malha não elástica, sem bor­
                             22                           racha :
                             33
                             44                           A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                              II . Outro
            61.02                                         Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
            B II e) 4 bb)                                 crianças :
                        cc)
                        dd)                               B. Outro :
                        ee)
                                60.05-45 , 46, 47 , 48        Vestidos de tecido e vestidos de malha,
                                61.02-48 , 52 , 53 , 54
                                                              para senhoras, raparigas e crianças (com
                                                              excepção dos bébés), de lã, algodão ou
                                                              fibras têxteis sintéticas ou artificiais
    27      60.05                                         Vestuário exterior, respectivos acessórios e       2,6         385
            A II b) 4 dd)                                 outras obras, de malha não elástica, sem bor­
                                                          racha :
                                                          A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                              II . Outro :
            61.02                                         Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
            B II e) 5 aa)                                 crianças :
                        bb)
                        cc)                               B. Outro :
                                60.05-51 , 52, 54, 58 ,       Saias, compreendendo saias-calça, para
                                61.02-57, 58 , 62
                                                              senhoras, raparigas e crianças (com excep­
                                                              ção dos bébés) de tecido ou malha
 ---pagebreak--- 80                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        11 /Fase. 17
                                                                                                                      Qu adro das
                  N? da pauta                                                                                        equ valências
 Categoria     aduaneira comum     Código Nimexe ( 1983)                  Designação das mercadorias
                                                                                                               peças/kg     g/peça
    28      60.05                                          Vestuário exterior, respectivos acessórios e          1,61        620
            A II b) 4 ee)                                  outras obras, de malha não elástica, sem bor­
                                                           racha :
                                                           A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                                II . Outro :
                                60.05-61 , 62 , 64                   Calças de malha (com excepção dos
                                                                     shorts), que não sejam para bébés, de
                                                                     lã, algodão ou fibras têxteis ou sintéti­
                                                                     cas ou artificiais
   29      61.02                                           Vestuário exterior para senhoras, raparigas e         1,37        730
           B II e) 3 aa)                                   crianças :
                   • bb)
                       cc)                                 B. Outro :
                               61.02-42 , 43 , 44              Saias-easaco de tecido (compreendendo os
                                                               conjuntos que se compõem de duas ou três
                                                               peças que são encomendadas, acondiciona­
                                                               das, transportadas e normalmente vendidas
                                                               em conjunto), para senhoras, raparigas e
                                                               crianças (com excepção dos bébés) de lã,
                                                               algodão ou fibras têxteis sintéticas ou arti­
                                                              ficiais, com excepcão do vestuário para a
                                                              prática de esqui
  30 A     61.04                                          Roupas interiores para senhoras, raparigas e           4,0         250
           B I                                            crianças :
                               61.04-11 , 13 , 18              Pijamas e camisas de noite, tecidas, para
                                                               senhoras, raparigas e crianças, de lã, algo­
                                                               dão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
  30 B     61.04                                          Roupas interiores para senhoras, raparigas e
           B II                                           crianças :
                               61.04-91 , 93 , 98              Roupas interiores tecidas, com excepção
                                                               dos pijamas e camisas de noite para senho­
                                                               ras, raparigas e crianças (com excepção
                                                               dos bébés), de lã, algodão ou fibras têxteis
                                                               sintéticas ou artificiais
   31      61.09                                          Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensó­    18,2          55
           D                                              rios para vestuário, suspensórios para seios,
                                                          ligas e artefactos semelhantes de tecidos, com­
                                                          preendendo os de malha, mesmo elásticos :
                               61.09-50                       Suspensórios para seios e semelhantes,
                                                              tecidos ou de malha
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 17                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   81
                                                                                                                   Quadr o das
                  N? da pauta                                                                                     equival ências
 Categoria     aduaneira comum    Código Nimexe ( 1983)                   Designação das mercadorias
                                                                                                              peças/kg      g/peça
    68      60.04                                            Roupas interiores, de malha não elástica, sem
            A I                                              borracha :
               II a)
                   b)                                        A. Vestuário para bébés ; vestuário para rapa­
                   c)                                            rigas até ao tamanho 86, inclusive :
               III a)
                   b)          60.04-02 , 03 , 04 , 06, 07 ,     Roupas interiores, de malha não elástica,
                   c)          08 , 10 , 11 , 12 , 14            sem borracha, para bébés
                   d) .
    73      60.05                                            Vestuário exterior, respectivos acessórios e       1,67          600
            A II b) 3                                        outras obras, de malha não elástica, sem bor­
                                                             racha :
                                                             A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                                 II . Outro :
                               60.05-16 , 17 , 19                     Fatos de treino para desporte (trai­
                                                                      nings) de malha não elástica, sem bor­
                                                                      racha, de lã, algodão ou fibras têxteis
                                                                      sintéticas ou artificiais
    76      61.01                                            Vestuário exterior para homens e rapazes :
            B I
            61.02                                            Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
             B II a)                                         crianças :
                                                             B. Outro :
                               61.01-13 , 15 , 17 , 19           Vestuário de trabalho, tecido, para homens
                                                                 e rapazes
                               61.02-12 , 14                     Aventais, blusas e outro vestuário de tra­
                                                                 balho, tecido, para senhoras, raparigas e
                                                                 crianças, de lã, algodão ou fibras têxteis
                                                                 sintéticas ou artificiais
     78      61.01                                           Vestuário exterior para homens e rapazes :
             A II
             B III             61.01-09, 24 , 25 , 26, 81 ,       Roupões de banho ; roupões e casacos de
                V f) 1         92 , 95 , 96                       quarto e outro vestuário de quarto análo­
                    g) i                                          go, fatos e conjuntos para a prática de
                       2                                          esqui, compostos por duas ou três peças e
                       3                                          outro vestuário exterior, tecido, para
                                                                  homens e rapazes, com exclusão do vestuá­
                                                                  rio das categorias 6, 14 A, 14 B, 16, 17,
                                                                  21 , 76 e 79, de lã, algodão ou fibras têx­
                                                                  teis sintéticas ou artificiais
 ---pagebreak--- 82                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   11 / Fase . 17
                                                                                                                 Quadro das
                 N? da pauta                                                                                    equivalências
 Categoria    aduaneira comum       Código Nimexe ( 1983)                  Designação das mercadorias
                                                                                                               peças/
                                                                                                               . kg      g/peça
    81     61.02                                             Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
           B I b)                                            crianças :
              II c)
                 e) 8 aa)                                    B. Outro :
                    9 aa)
                      bb)       61.02-07, 22, 23 , 24, 85 ,    - Roupões de banho ; roupões, liseuses e ves­
                      cc)       90, 91 , 92                      tuário de quarto análogo e outro vestuário
                                                                 exterior, tecidos, para senhoras, raparigas e
                                                                 crianças, com exclusão do vestuário das
                                                                 categorias 6, 7, 15 A, 15 B, 21 , 26, 27, 29,
                                                                 76, 79 e 80, de lã, algodão ou fibras têxteis
                                                                 sintéticas ou artificiais
    83     60.05                                             Vestuário exterior, respectivos acessórios e
           A II a)                                           outras obras de malha não elástica, sem borra­
                 b) 4 hh) 11                                 cha :
                             22
                             33                              A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                             44
                       ijij) 11                                 II . Outro :
                       kk) 11
                       11) 11   60.05-04, 76, 77, 78 , 79,           Vestuário exterior, de malha não elásti­
                             22 81 , 85 , 88 , 89, 90 , 91           ca, sem borracha, com excepção do ves­
                             33                                      tuário das categorias 5 , 7, 26, 27, 28 ,
                             44                                      71 , 72, 73 , 74 e 75 , de lã, algodão ou
                                                                     fibras têxteis sintéticas ou artificiais
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        83
                                                              GRUPO III A
                                                                                                                       Quadro das
                                                                                                                      equival ências
 Categoria
                   N? da pauta     Código Nimexe ( 1983)                       Designação das mercadorias
                aduaneira comum
                                                                                                                  peças/kg      g/peça
     33      51.04                                               Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou artifi­
             A III a)                                            ciais, contínuas (compreendendo os tecidos de
                                                                 monofios ou lâminas dos n?s 51.01 ou 51.02):
                                                                 A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas
             62.03                                               Sacos e similares para embalagem :
             B II b) 1                                           B. De tecidos de outras matérias têxteis :
                                                                     II . Outros :
                                51.04-06                                  Tecidos obtidos a partir de lâminas ou
                                                                          formas similares de polietileno ou de
                                                                          polipropileno de menos de 3 m de lar­                      *
                                                                          gura
                                62.03-51 , 59                             Sacos tecidos obtidos a partir dessas
                                                                          lâminas ou formas semelhantes
     34       51.04                                              Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou artifi­
              A III b)                                           ciais contínuas (compreendendo os tecidos de
                                                                 monofios ou lâminas dos n?s 51.01 ou 51.02):
                                                                 A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas :
                                51.04-08                              Tecidos obtidos a partir de lâminas ou for­
                                                                      mas similares de polietileno ou de polipro­
                                                                      pileno, de 3 m ou mais de largura
      35      51.04                                              Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou artifi­
              A IV                                                ciais, continuas (compreendendo os tecidos de
                                                                  monofios ou lâminas dos n?s 51.01 ou 51.02):
                                                                  A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas :
                                51.04-10 , 11 , 13 , 15 , 17 ,        Tecidos de fibras têxteis sintéticas contí­
                                 18 , 21 , 23 , 25 , 27 , 28 ,        nuas, que não sejam para pneumáticos, e
                                32 , 34 , 36, 41 , 48                 que não contenham fios de elastómeros :
                                51.04-10 , 15 , 17 , 18 , 23 ,        a) Dos quais outros, com excepção dos
                                25 , 27 , 28 , 32 , 34, 41 , 48            crus ou branqueados
      36      51.04                                               Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou artifi­
              B III                                               ciais contínuas (compreendendo os tecidos de
                                                                  monofios ou lâminas dos n?s 51.01 ou 51.02):
                                                                  B. Tecidos de fibras têxteis artificiais :
                                 51.04-55 , 56 , 58 , 62 , 64 ,       Tecidos de fibras têxteis artificias contí­
                                 66 , 72 , 74 , 76, 81 , 89 ,         nuas, que nâo sejam para pneumáticos e
                                 93 , 94, 97 , 98                     que não contenham fios de elastómeros :
                                 51.04-55 , 58 , 62 , 64 , 72,        a) Dos quais outros, com excepção dos
                                 74 , 76, 81 , 89 , 94 , 97 , 98           crus ou branqueados
 ---pagebreak--- 84                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         11 / Fase. 17
                                                                                                                        Quae ro das
 Categoria        N? da pauta                                                                                          equivíilências
                aduaneira comum      Código Nimexe ( 1983)                  Designaçao das mercadorias
                                                                                                                   peças/kg      g/peça
    37      56.07                                               Tecidos de fibras têxteis sintéticas e artificiais
            B                                                   descontínuas :
                                                                B. De fibras têxteis artificiais :
                                 56.07-50 , 51 , 55 , 56, 59,      Tecidos de fibras têxteis artificiais descontí­
                                 60, 61 , 65 , 67, 68 , 69,        nuas, com excepção das fitas, veludos, pelú­
                                 70 , 71 , 72 , 73 , 74, 77 ,      cias, tecidos com argolas (compreendendo
                                 78 , 82 , 83 , 84, 87             os («tecidos turcos») e tecidos de froco :
                                 56.07-50 , 55 , 56, 59, 61 ,      a) Dos quais autros, com excepção dos
                                 65 , 67, 69, 70, 71 , 73 ,            crus ou branqueados
                                 74 , 77, 78 , 83 , 84, 87
  38 A      60.01                                              Tecidos de malha, não elástica, sem borracha,
            B I b) 1                                           em peça :
                                                               B. De fibras têxteis sintéticas ou artificiais :
                                 60.01-40                          Tecidos sintéticos de malha para cortina­
                                                                   dos e cortinas
  38 B     62.02                                               Roupa de cama, de mesa, de toucador, de
           A II                                                copa ou de cozinha ; cortinas e cortinados e
                                                               outros artefactos para guarnição de interiores :
                                62.02-09                      A. Cortinas
   40      62.02                                              Roupa de cama, de mesa, de toucador, de
           B IV a)                                            copa ou de cozinha; cortinas e cortinados e
                   c)                                         outros artefactos para guarnição de interiores :
                                                              B. Outros :
                                62.02-83 , 85 , 89                Cortinados (com excepção das cortinas) e
                                                                  artefactos para guarnição de interiores,
                                                                  tecidos, de lã, algodão ou fibras têxteis sin­
                                                                  téticas ou artificiais
   41      ex 51.01                                           Fios de fibras têxteis sintéticas ou artificiais
           A                                                  contínuas, não acondicionadas para venda a
                                                              retalho :
                                                              A. Fios de fibras têxteis sintéticas :
                                51.01-02 , 03 , 04, 08 , 09,      Fios de fibras têxteis sintéticas contínuas,
                                10, 12, 20 , 22, 24, 27,          não acondicionadas para venda a retalho,
                                29, 30 , 41 , 42 , 43 , 44,       excepto fios não texturizados, simples, sem
                                46, 48                            torção ou até 50 voltas por m de torção
                                                                                                /
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      85
                                                                                                                        Quadro das
                    N? da pauta                                                                                        equivalências
 Categoria       aduaneira comum    Código Nimexe ( 1983)                   Designação das mercadorias
                                                                                                                   peças/kg     g/peça
     42      ex 51.01                                           Fios de fibras têxteis sintéticas ou artificiais
             B                                                  contínuas, não acondicionadas para venda a
                                                                retalho :
                                                           I
                                                                B. Fios de fibras têxteis artificias :
                                 51.01-50, 61 , 67 , 68 , 71 ,      Fios de fibras têxteis artificiais contínuas,
                                 76, 79, 8Û                         não acondicionadas para venda a retalho,
                                                                    excepto fios simples de rayonne viscose sem
                                                                    torção ou até 250 voltas por m de torção e
                                                                    fios simples não texturizados de acetato
     43      51.03               51.03-10, 20                   Fios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais,
                                                                contínuas, acondicionadas para venda a reta­
                                                                lho
     44      51.04                                              Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou artifi­
             A II                                               ciais, contínuas (compreendendo os tecidos de
                                                                monofios ou lâminas dos n?s 51.01 ou 51.02):
                                                                A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas :
                                 51.04-05                           Tecidos de fibras têxteis sintéticas contí­
                                                                     nuas, contendo fios de elastómeros
     45       51.04                                             Tecidos de fibras têxteis', sintéticas ou artifi­
              B II                                              ciais, contínuas (compreendendo os tecidos de
                                                                monofios ou lâminas dos n?s 51.01 ou 51,02):
                                                                B. Tecidos de fibras têxteis artificias :
                                 51.04-54                           Tecidos de fibras têxteis artificiais contí­
                                                                    nuas, contendo fios de elastómeros
     46       ex 53.05                                           Lã e pêlos (finos ou grosseiros) cardados ou
                                                                penteados :
                                 53.05-10 , 22, 29 , 32 , 39         Lã e pêlos finos cardados ou penteados
      47      53.06                                              Fios de lã cardada, não acondicionados para
                                                                venda a retalho :
              53.08                                              Fios de pêlos finos, cardados ou penteados,
              A                                                  não acondicionados para venda a retalho :
                                 53.06-21 , 25 , 31 , 35 , 51 ,      Fios de lã ou de pêlos finos, cardados não
                                 55 , 71 , 75                        acondicionados para venda, a retalho
                                  53.08-11 , 15
      48      53.07 .                                            Fios de lã penteada, não acondicionados para
                                                                 venda a retalho :
              53.08                                              Fios de pêlos finos, cardados ou penteados,
              B                                                  não acondicionados para venda a retalho :
                                  53.07-02 , 08 , 12, 18 , 30,        Fios de lã ou pêlos finos, penteados, não
                                  40, 51 , 59, 81 , 89                acondicionados para venda a retalho
                                  53.08-21 , 25
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                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 / Fase. 17
                                                                                                                              Quadro das
      Categoria        N? da pauta                                                                                           equivalências
                     aduaneira comum      Código Nimexe ( 1983)                  Designação das mercadorias
                                                                                                                         peças/kg     g/peça
         49      ex 53.10
                                                                     Fios de lã, de pêlos (finos ou grosseiros) ou de
                                                                     crina, acondicionados para venda a retalho :
                                      53.10-11 , 15                      Fios de lã ou de pêlos finos, acondiciona­
                                                                         dos para venda a retalho
         50      53.11                53.11-01 , 03, 07, 11 , 13 ,   Tecidos de lã ou de pêlos finos
                                      17 , 20, 30, 40, 52 , 54,
                                      58 , 72 , 74, 75 , 82, 84,
                                      88 , 91 , 93 , 97
         51      55.04                55.04-00                      Algodão cardado ou penteado
         52      55.06                55.06-10, 90                  Fios de algodão acondicionados para venda a
                                                                    retalho
        53      55.07                 55.07-10, 90                  Tecidos de algodão em ponto de gaze
        54      56.04                                               Fibras têxteis, sintética« ou artificiais, descontí­
                B                                                   nuas, e desperdícios de fibras têxteis, sintéticas
                                                                    ou artificiais (contínuas ou descontínuas), car­
                                                                    dados, penteados ou preparados por outra
                                                                    forma para a fiação :
                                                                    B. Fibras têxteis artificiais :
                                     56.04-21 , 23 , 28                 Fibras têxteis artificiais descontínuas, com­
                                                                        preendendo os desperdícios, cardados ou
                                                                        penteados
        55      56.04                                               Fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontí­
                A                                                  nuas, e desperdícios de fibras têxteis, sintéticas
                                                                   ou artificiais (contínuas ou descontínuas), car­
                                                                   dados, penteados ou preparados por outra
                                                                   forma para a fiação :
                                                                   A. Fibras têxteis sintéticas :
                                     56.04, 11 , 13 , 15 , 16, 17,      Fibras têxteis sintéticas, descontínuas,
                                     18                                 compreendendo os desperdícios, cardados
                                                                        ou penteados
        56      56.06                                              Fios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais,
                A                                                  descontínuas (ou de desperdícios de fibras têx­
                                                                   teis, sintéticas ou artificiais), acondicionados
                                                                   para venda a retalho :
                                     56.06-11 , 15                      Fios de fibras têxteis sintéticas descontí­
                                                                        nuas (compreendendo os desperdícios),
                                                                        acondicionados para venda a retalho
...„.
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        87
                                                                                                                         Quad ro das
                   N? da pauta                                                                                          equiva ências
 Categoria      aduaneira comum    Código Nimexe ( 1983)                     Designação das mercadorias
                                                                                                                    peças/kg     g/peça
     57      56.06                                               Fios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais,
             B                                                   descontínuas (ou de desperdícios de fibras têx­
                                                                 teis sintéticas ou artificiais), acondicionados
                                                                 para venda a retalho :
                                56.06-20                             Fios de fibras têxteis artificiais descontí­
                                                                     nuas (compreendendo os desperdícios),
                                                                     acondicionados para venda a retalho
     58      58.01              58.01-01 , 11 , 13 , 17, 30 ,    Tapetes com pontos de nó ou envolvimento,
                                80                               mesmo confeccionados
     59      58.02                                               Outros tapetes, mesmo confeccionados ; teci­
             ex A                                                dos denominados «Kelim» ou « Kilim», « Schu­
                 B                                               macks » ou « Soumak», «Caramania» e seme­
                                                                 lhantes, mesmo confeccionados :
             59.02                                               Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados
             ex A                                                ou revestidos :
                                                                 A. Feltros em peças ou simplesmente cortados
                                                                     de forma quadrada ou rectangular :
                                58.02-04 , 06 , 07, 09, 56 ,         Tapetes, tecidos ou em malha, mesmo
                                61 , 65 , 71 , 75 , 81 , 85 , 90     confeccionados, tecidos denominados
                                                                     «Kelim» ou «Kilim», «Schumacks» ou
                                                                     « Soumak», « Caramania» e semelhantes,
                                                                     mesmo confeccionados
                                59.02-01 , 09                        Revestimentos de pavimentos em feltro
     60      58.03                                               Tapeçarias     tecidas   manualmente     (género
                                                                 Gobelins , Flandres, Aubusson, Beauvais e
                                                                 semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto
                                                                 pequeno, em ponto de cruz, etc), mesmo
                                                                 confeccionadas :
                                58.03-00                             Tapeçarias feitas à mão
     61      58.05                                               Fitas, incluindo as formafas por fios ou fibras
             Ala)                                                paralelizados e colados sem trama (bolducs),
                   c)                                            com exclusão dos artefactos de n? 58.06 :
                II
             B                                                       Fitas de uma largura que não exceda 30
                                58.05-01 , 08 , 30 , 40 , 51 ,       cm e com ourelas tecidas , coladas ou obti­
                                59, 61 , 69 , 73 , 77, 79 , 90       das de outra forma, com excepção de eti­
                                                                     quetas e artigos semelhantes, bolducs
     62      58.06              58.06-10 , 90                    Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes,
                                                                 tecidos, mas não bordados, em peça, em fita
                                                                 ou cortados
             58.07                                               Fio de froco ; fios revestidos por simples enro­
                                                                 lamento (com exclusão dos incluídos no n?
                                                                 52.01 e dos fios de crina revestidos); entrança­
                                                                 dos em peça ; outros artigos de passamanaria
                                                                 ou ornamentais análogos, em peça ; glandes,
                                                                 borlas, pompons e semelhantes :
                                58.07-31 , 39, 50 , 80               Fio de froco ; fios revestidos (com exclusão
                                                                     dos fios metalizados e fios de crina revesti­
                                                                     dos); entrançados em peça ; outros artigos
                                                                     dê passamanaria ou ornamentais análogos,
                                                                     em peça ; glandes, borlas, pompons e
                                                                     semelhantes
 ---pagebreak--- 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      11 /Fase. 17
                                                                                                                    Quadro das
 Categoria        N? da pauta                                                                                      equivalências
               aduaneira comum     Código Nimexe ( 1983)                   Designação das mercadorias
                                                                                                               peças/kg     g/peça
    62      58.08               58.08-10, 90                  Tules e tecidos de rede com nó, lisos
  (cont.)
            58.09               58.09-11 , 19, 21 , 31 , 35 , Tules, filó e tecidos de rede com nó, com
                                39, 91 , 95 , 99              desenhos ; rendas (de fabrico manual ou mecâ­
                                                              nico) em peça, em tiras ou em aplicações
           58.10    .           58.10-21 , 29, 41 , 45 , 49,  Bordados em peça, em tiras ou em aplicações
                                51 , 55 , 59
    63     60.01                                              Tecidos de malha não elástica, sem borracha,
           B I a)                                             em peça :
                                                              B. De fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                                                                                                                 -
                                                              Tecidos em peça e outros artefactos de malha
           60.06                                              elastica e de malha com borracha, compreen­
           A                                                  dendo as joelheiras e as meias para varizes :
                                                              A. Tecidos em peça :
                               60.01-30                          Tecidos de malha não elástica, sem borra­
                                                                 cha, de fibras têxteis sintéticas contendo
                                                                 fios de elastómeros
                               60.06-11 , 18                     Tecidos em peça de malha elástica ou com
                                                                 borracha
    64     60.01                                              Tecidos de malha não elástica, sem borracha,
           B I b) 2                                           em peça :
                      3
                                                              B. De fibras têxteis sintéticas ou artificiais :
                               60.01-51 , 55                     Rendas Rachel e tecidos de pêlos compri­
                                                                 dos (tipo imitação de pele), de malha não
                                                                 elástica, sem borracha, em peça, de fibras
                                                                 têxteis sintéticas
    65     60.01                                              Tecidos de malha não elástica, sem borracha,
           A                                                  em peça :
           B I b) 4
              II               60.01-01 , 10, 62, 64 , 65 ,       Com excepção dos artefactos das catego­
           C I                 68 , 72 , 74 , 75 , 78 , 81 ,      rias 38 A, 63 e 64, de lã, algodão ou fibras
                               89, 92 , 94 , 96, 97               têxteis sintéticas ou artificiais
   66      62.01                                              Cobertores e mantas :
           A
           B I                 62.01-10 , 20 , 81 , 85 , 93 ,     Cobertores de lã, algodão ou fibras têxteis
              II a)            95                                 sintéticas ou artificiais
                 b)
                 c)
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   89
                                                          GRUPO III B
                                                                                                                     Quad ro das
                    N? da pauta                                                                                     equiva ências
 Categoria      aduaneira comum    Código Nimexe ( 1983)                 Designação das mercadorias
                                                                                                               peças/kg      g/peça
     10      60.02                                           Luvas e semelhantes de malha não elástica,        1 7 pares        59
             A                                               sem borracha :
             B                                                                   1
                                60.02-40                         Luvas de malha não elástica, impregnadas
                                                                 ou revestidas de matérias plásticas
                                60.02-50 , 60 , 70 , 80          Luvas de malha não elástica, sem borra­
                                                                 cha, com exclusão das impregnadas ou
                                                                 revestidas de matérias plásticas
     67      60.05                                           Vestuário exterior, respectivos acessórios e
             A II b) 5                                       outras obras, de malha não elástica, sem bor­
             B                                               racha :
             60.06                                           Tecidos em peça e outros artefactos de malha
             B II                                            elástica e de malha com borracha, compreen­
                III                                          dendo as joelheiras e as meias para varizes :
                                                             B. Outros :
                                60.05-93 , 94, 95 , 96, 97,     Acessórios de vestuário e outros artefactos
                                98 , 99                          (com excepção de vestuario) de malha não
                                                                elástica, sem borracha
                                60.06-92 , 96, 98               Artefactos (com exclusão dos fatos de ba­
                                                                nho) de malha elástica ou com borracha,
                                                                de lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas
                                                                ou artificiais :
                                60.05-97                         a) Dos quais sacos e similares de embala­
                                                                     gem obtidos a partir de lâminas ou for­
                                                                     mas semelhantes de politileno ou poli­
                                                                     propileno
     69      60.04                                           Roupas interiores, de malha não elástica, sem        7,8          128
             B IV b) 2 cc)                                   borracha :
                                                             B. De outras matérias têxteis :
                                60.04-54                         Combinações e saiotes de malha, de fibras
                                                                têxteis sintéticas, para senhoras, raparigas e
                                                                 crianças (com excepção dos bébés)
     70      60.04                                           Roupas interiores de malha não elástica, sem         30,4         33
             B III                                           borracha :
                                                             B. De outras matérias têxteis :
                                60.04-31 , 33 , 34               Meias-calça, vulgarmente designadas col­
                                                                 lants
 ---pagebreak--- 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         11 / Fase. 17
                                                                                                                    Quad ro das
                 N? da pauta                                                                                       equiva lências
 Categoria     aduaneira comum
                                  Código Nimexe ( 1983)                  Designação das mercadorias
                                                                                                               peças/kg      g/peça
    71     60.05                                         Vestuário exterior, respectivos acessórios e
           A II b) 1                                     outras obras, de malha não elástica, sem borra­
                                                         cha :
                                                                                                                          -
                                                         A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                             II . Outro :
                                                                  b) Outro :
                                                                      1 . Vestuário para bébés ; vestuário
                                                                          para raparigas até ao tamanho 86,
                                                                          inclusive :
                               60.05-06, 07 , 08 , 09                     Vestuário exterior de malha, para
                                                                          bébés, de lã, algodão ou fibras
                                                                          têxteis sintéticas ou artificiais
    72     60.05                                         Vestuário exterior, respectivos acessórios e            9,7           103
           A II b) 2                                     outras obras de malha não elástica, sem borra­
                                                         cha :
                                                         A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                             II . Outro
           60.06                                         Tecidos em peça e outros artefactos de malha
           BI                                            elástica e de malha com borracha, compreen­
                                                         dendo as joelheiras e as meias para varizes :
                                                         B. Outros :
                               60.05-11 , 13 , 15            Fatos de banho em malha
                               60.06-91
           61.01                                         Vestuário exterior para homens e rapazes :
           B II
                                                         Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
           61.02                                         crianças :
           B II b)                                       B. Outro :
                               61.01-22 , 23                 Calções e fatos de banho, tecidos, de lã,
                                                             algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artifi­
                               61.02-16, 18                  ciais
    74 .   60.05                                         Vestuário exterior, respectivos acessórios e            1,54         650
           A II b) 4 gg) 11                              outras obras , de malha não elástica, sem borra­
                            22                           cha :
                            33
                            44
                                                         A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                             II . Outro :
                               60,05-71 , 72 , 73 , 74            Saias-casaco         (compreendendo       os
                                                                  conjuntos que se compõem de duas
                                                                  outrés peças que sejam encomendadas,
                                                                  acondicionadas, transportadas e normal­
                                                                  mente vendidas em conjunto), em malha
                                                                  não elástica, sem borracha, para senho­
                                                                  ras, raparigas e crianças (com excepção
                                                                  dos bébés), de lã, algodão ou fibras têx­
                                                                  teis sintéticas ou artificiais, com excep­
                                                                  ção do vestuário para a prática de esqui
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  91
                                                                                                                 Quadro das
                   N9 da pauta                                                                                  equivalências
 Categoria      aduaneira comum   Código Nimexe ( 1983)                  Designação das mercadorias
                                                                                                            peças/kg     g/peça
     75      60.05                                        Vestuário exterior, acessórios de vestuário o       0,80        1 250
             A II b) 4 ff)                                outros artefactos de .malha não elástica, sem
                                                          borracha :
                                                          A. Vestuário exterior e acessórios de vestuá­
                                                              rio :
                                                              II . Outro :
                                60.05-66, 68                        Fatos e conjuntos completos (com­
                                                                    preendendo os conjuntos que se com­
                                                                    põem de duas ou três peças que sejam
                                                                    encomendadas, acondicionadas , trans­
                                                                    portadas e normalmente vendidas em
                                                                    conjunto), de malha não elastica, sem
                                                                    borracha, para homense rapazes, de lã,
                                                                    algodão ou fibras têxteis sintéticas ou
                                                                    artificiais, com excepção do vestuário
                                                                    para a prática de esqui
     77      60.03                                        Meias, peúgas e artefactos semelhantes, de        40 pares        25
             B II a)                                      malha não elástica, sem borracha :
                                60.03-24 , 26                 Meias de fibras têxteis sintéticas, para
                                                              senhoras
     80      61.02                                        Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
             A                                            crianças :
                                                          A. Vestuário para bébés, vestuário para rapa­
                                                              rigas até ao tamanho 86, inclusive
             61.04                                        Roupas interiores para senhoras, raparigas e
             A                                            crianças :
                                                          A. Vestuário para bébés ; vestuário para rapa­
                                                              rigas até ao tamanho 86, inclusive :
                                61.02-01 , 03                 Vestuário tecido para bébés, de lã, algodão
                                                              ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                                61.04-01 , 09
     82 '    60.04                                        Roupas interiores, de malha não elástica, sem
             B IV a)                                      borracha :
                     c)                                   B. Outras :
                                60.04-38 , 60                 Roupas interiores, excepto para bébés, de
                                                              malha não elástica, sem borracha, de lã,
                                                              pêlos finos ou fibras têxteis artificiais
     84      61.06                                        Xailes, lenços para o pescoço ou para os
              B                                           ombros, cachecóis e cacheñés, mantilhas, véus
              C                                           e artefactos semelhantes :
              D
              E
                                61.06-30, 40, 50 , 60          com excepção das de malha, algodão, lã,             •
                                                               fibras têxteis sintéticas ou artificiais
 ---pagebreak--- 92                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       11 / Fasc. 17
                                                                                                                 Quadro das
                 N9 da pauta                                                                                    equivalências
 Categoria    aduaneira comum    Código Nimexe ( 1983)               Designação das mercadorias
                                                                                                            peças/kg     g/peça
    85     61.07                                         Gravatas :                                           17,9          56
           B
           C
           D
                              61.07-30, 40, 90               com excepção das de malha, lã, algodão
                                                             ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
    86     61.09                                         Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensó­    8,8         114
           A                                             rios para vestuário, suspensórios para seios,
           B                                             ligas e artefactos semelhantes, de tecidos com­
           C                                             preendendo os de^ malha, mesmo elásticos :
           E
                              61.09-20 , 30 , 40 , 80        Espartilhos, cintas-espartilhos, suspensó­
                                                             rios para vestuário, ligas e artefactos
                                                             semelhantes, com excepção dos suspenso­
                                                             rios para seios e semelhantes, de tecidos
                                                             ou de malha, mesmo elásticas :
    87     61.10              61.10-00                   Luvas, meias, peúgas e artefactos semelhantes,
                                                         excepto os de malha
    88     61.11                                         Outros acessórios de vestuário confecciona­
                                                         dos : sovacos, chumaços e ombreiras, cintos e
                                                         cinturões, regalos, mangas protectoras, etc :
                              61.11-00                       com excepção dos de malha
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 17                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      93
                                                             GRUPO III C
                                                                                                                          Quad ro das
                  N9 da pauta                                                                                            equiva ências
 Categoria      aduaneira comum ,    Código Nimexe ( 1983)                      Designação das mercadorias
                                                                                                                     peças/kg     g/peça
    90      ex 59.04                                             Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não :
                                  59.04-11 , 13 , 15 , 16, 19,         Cordéis, cordas e cabos em fibras têxteis
                                  21                                   sintéticas, entrançados ou não
    91      62.04                                                Encerados, velas para embarcações, teldos,
            Ali                                                  tendas e artigos de campisme :
            B II
                                  62.04-23 , 73                       Tendas
    92      51.04                                                Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou artifi­
            AI                                                   ciais, contínuas (compreendendo os tecidos de
            B I                                                  monofios ou de lâminas dos n?s 51.01 ou
                                                                 51.02):
            59.11                                                Tecidos com borracha, excluindo os de ma­
            A III a)                                             lha :
                                                                 A. Tecidos com borracha, não compreenden­
                                                                      do os da subposição B :
                                                                      III . Outros :
                                  51.04-03 , 52                             Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou
                                                                            artificiais, e tecidos com borracha para
                                  59.11-15                                  pneumáticos
    93      62.03                                                Sacos e similares para embalagem :
            B I b)                                               B. De tecidos de outras matérias têxteis :
               II a)
                   b) 2
                   c)
                                  62.03-30, 40, 97, 98                Sacos e similares de embalagem de tecidos
                                                                      de fibras, com excepção dos obtidos a
                                                                      partir de lâminas ou formas similares de
                                                                      polietileno ou polipropilene
    94      59.01                 59.01-07, 12 , 14 , 15 , 16,   Pastas (ouates) e respectivas obras ; poeiras
                                  18 , 21 , 29                   (tontisses) e borbotos, de matérias têxteis
    95      ex 59.02                                             Feltros e obras de feltro mesmo impregnados
                                                                 ou revestidos :
                                  59.02-35 , 41 , 47 , 51 , 57 ,       Feltros e obras de feltro, mesmo impre­
                                  59, 91 , 95 , 97                     gnados ou revestidos, excluindo os revesti­
                                                                       mentos de pavimentos
    96      59.03                                                «Tecidos não tecidos», mesmo impregnados
                                                                 ou revestidos, e respectivas obras :
                                  59.03-11 , 19, 30                    com excepção do vestuário e respectivos
                                                                       acessórios
 ---pagebreak--- 94                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         11 /Fase. 17
                                                                                                                    Quae ro das
                  N9 da pauta                                                                                      equiva lências
 Categoria     aduaneira comum    Código Nimexe ( 1983)                   Designação das mercadorias
                                                                                                               peças/kg      g/peça
     97     59.05                                            Redes fabricadas com as matérias compreen­
                                                             didas no n? 59.04, em peça ou em obra ; redes
                                                             em obra para pesca, fabricadas com fios, cor­
                                                             déis ou cordas :
                               59.05-11 , 21 , 29 , 91 , 99       Redes fabricadas com fios, cordéis ou cor­
                                                                  das, em peça ou em obra ; redes em obra
                                                                  para a pesca, fabricadas com fios, cordéis
                                                                  ou cordas
    98     59.06                                             Outros artefactos fabricados com fios, cor­
                                                             déis, cordas ou cabos, com excepção dos teci­
                                                             dos e das obras de tecidos :
                               59.06-00                           Artefactos fabricados com fios, cordéis,
                                                                  cordas ou cabos, com exclusão dos teci­
                                                                  dos, dos artefactos em tecido e dos arte­
                                                                  factos da categoria 9 7
    99     59.07               59.07-10, 90                 Tecidos revestidos de cola ou de matérias ami­
                                                            láceas, dos tipos utilizados na encadernação,
                                                            cartonagem, indústria de artefactos destinados
                                                            a acondicionamento ou usos semelhantes (per­
                                                            calina revestida, etc.); telas para decalque ou
                                                            transparentes para desenho ; telas preparadas
                                                            para pintura ; talagarça, merlim e semelhantes,
                                                            para chapelaria
   100     59.08               59.08-10 , 51 , 61 , 71 , 79 Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos
                                                            de derivados da celulose ou de outras matérias
                                                            plásticas artificiais e tecidos estratificados com
                                                            essas matérias
   101     ex 59.04                                         Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não :
                               59.04-80                           com excepção dos de fibras têxteis sintéti­
                                                                  cas
   102     59.10               59.10-10, 31 , 39            Linóleos para qualquer uso, cortados ou não ;
                                                            coberturas para o cnão e outros artefactos de
                                                            uso semelhante que consistam num revesti­
                                                            mento aplicado sobre suporte de matérias têx­
                                                            teis, cortados ou não
   103     59.11                                            Tecidos com borracha, excluindo os de ma­
           A I                                              lha :
              II
              III b)           59.11-11 , 14, 17, 20­            com excepção dos para pneumáticos
           B
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  95
                                                                                                                    Quad ro das
                   N° da pauta                                                                                     equiva ências
 Categoria      aduaneira comum    Código Nimexe ( 1983)                   Designação das mercadorias
                                                                                                               peças/kg     g/peça
    104      59.12                                             Outros tecidos, impregnados ou revestidos ;
                                                               telas pintadas para cenários, fundos de estúdio
                                                               e usos semelhantes :
                                59.12-00                           Tecidos impregnados ou revestidos, com
                                                                   excepção dos das categorias 99, 100, 102 e
                                                                   103 ; telas pintadas para cenários, fundos
                                                                   de estúdio e usos semelhantes
    105      59.13              59.13-01 , 11 , 13 , 15 , 19,  Tecidos elástico^ (excluindo os de malha)
                                32 , 34 , 35 , 39              constituídos por matérias têxteis combinadas
                                                               com fios de borracha
    106      59.14              59.14-00                       Torcidas de matérias têxteis , tecidas, entran­
                                                               çadas ou tricotadas, para candeeiros, fogões
                                                               de aquecimento, velas e semelhantes ; mangas
                                                               de incandescência, mesmo impregnadas, e
                                                               tecidos tubulares de malha próprios para o seu
                                                               fabrico
    107      59.15              59.15-10, 90                   Mangueiras para bombas e tubos semelhantes,
                                                               de matérias têxteis , mesmo com armaduras ou
                                                               acessórios de outras matérias
    108      59.16              59.16-00                       Correias transportadoras ou para transmissão
                                                               de movimento, de matérias têxteis, mesmo
                                                               reforçadas
    109      62.04                                             Encerados, velas para embarcações, toldos,
             A I                                               tendas e artigos de campismo :
             B I
                                62.04-21 , 61 , 69                 Encerados, velas para embarcações e tol­
                                                                   dos tecidos
    110      62.04                                             Encerados, velas para embarcações, toldos,
             A III                                             tendas e artigos de campismo :
             B III
                                62.04-25 , 75                      Colchões pneumáticos, tecidos
   vili      62.04                                             Encerados, velas para embarcações, toldos,
             A IV                                              tendas e artigos de campismo :
             B IV
                                62.04-29, 79                       Artigos de campismo, tecidos, com excep­
                                                                   ção dos colchões pneumáticos e tendas
    112      62.05                                             Outros artefactos confeccionados, compreen­
            A                                                  dendo os moldes para vestuário :
             B
             D
             E                  62.05-01 , 10 , 30 , 93 , 95 ,     Outros artefactos confeccionados em teci­
                                99                                 do, com exclusão dos das categorias 113 e
                                                                   114
 ---pagebreak--- 96                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   11 / Fase. 17
                                                                                                              Quadro das
                 N9 da pauta                                                                                 equivalências
 Categoria    aduaneira comum    Código Nimexe ( 1983)                Designação das ^mercadorias
                                                                                                         peças/kg     g/peça
   113     62.05                                          Outros artefactos confeccionados, compreen­
           C                                              dendo os moldes para vestuário :
                                                          C. Rodilhas, serapilheiras, esfregões e seme­
                                                             lhantes :
                              62.05-20                       Rodilhas, serapilheiras, esfregões e seme­
                                                             lhantes, com excepção dos de malha
   114     59.17              59.17-10, 29, 32, 38 , 49,  Tecidos e artefactos de matérias têxteis, para
           A                  51 , 59, 71 , 79, 91 , 93 , usos técnicos
           B II               95 , 99
           C
           D                                                                                                        ,
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 17                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   97
                                                            GRUPO IV
                                                                                                                    Quadro das
                  N? da pauta                                                                                      equivalências
 Categoria     aduaneira comum    Código Nimexe ( 1983)                   Designação das mercadorias
                                                                                                               peças/kg     g/peça
    115     54.03              54.03-10 , 31 , 35 , 37 , 39,  Fios de linho ou de rami, não acondicionados
                               50, 61 , 69                    para venda a retalho
    116     54.04              54.04-10, 90                   Fios de linho ou de rami, acondicionados para
                                                              venda a retalho
    117     54.05              54.05-21 , 25 , 31 , 35 , 38 , Tecidos de linho ou de rami
                               51 , 55 , 61 , 68
    118     ex 62.02                                          Roupas de cama, de mesa, de toucador, de
                B I b)                                        copa ou de cozinha ; cortinas, cortinados e
                                                              outros artefactos para guarnição de interiores :
                                                              B. Outras :
                               62.02-15                          Roupa de cama, de linho ou de rami, com
                                                                 excepção da de malha
    119     ex 62.02                                          Roupas de cama, de mesa, de toucador, de
                B II b)                                       copa ou de cozinha ; cortinas, cortinados e
                  III b)                                      outros artefactos para guarnição de interiores :
                                                              B. Outras :
                               62.02-61 , 75                     Roupas de cama, de mesa, de toucador, de
                                                                 copa ou de cozinha, de linho ou rami, com
                                                                 excepção das de malha
    120     62.02                                             Roupas de cama, de mesa, de toucador, de
            A I                                               copa ou de cozinha ; cortinas, cortinados e
            B IV b)                                           outros artefactos para guarnição de interiores :
                               62.02-01 , 87 ,                  Cortinados, cortinas e outros artefactos para
                                                                guarnição de interiores, de linho ou rami,
                                                                com excepção dos de malha
    121     ex 59.04                                          Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não :
                               59.04-60                         Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou
                                                                não, de linho ou rami
 ---pagebreak--- 98                                   Tornai Oficial das Comunidades Europeias                                   1 1 / Fase. 17
                                                                                                             Quadro dás
                 N9 da pauta                                                                                equivalências
 Categoria    aduaneira comum   Código Nimexe ( 1983)                Designação das mercadorias
                                                                                                        peças/kg      g/peça
   122     62.03                                         Sacos e similares para embalagem :
           B Ia)
                                                         B. De tecidos de outras matérias têxteis :
                                                             I. Usados :
                                                                a) De tecidos de linho ou de sisal :
                              62.03-20                             Sacos e similares para embalagem,
                                                                   usados, de linho ou de sisal, com
                                                                   excepção dos de malha
   123     ex 58.04                                      Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e teci­
                                                         dos de froco, com exclusão dos artefactos dos
                                                         n?s 55.08 e 58.05
           ex 61.06                                      Xailes, lenços para o pescoço ou para os
           F                                             ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus
                                                         e artefactos semelhantes :
                              58.04-80                     Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e
                                                           tecidos de froco, tecidos, de linho ou rami,
                                                           com excepção dos de fitas
                              61.06-90                     Xailes, lenços para o pescoço ou para os
                                                           embros, cachecóis e cachenés, mantilhas e
                                                           artefactos semelhantes, de linho ou rami,
                                                           com excepção dos de malha
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17     Tornai Oficial das Comunidades Europeias 99
                                  ANEXO II
                    LISTA DOS PAÍSES FORNECEDORES
                             (Referida no artigo 1 ?)
              BANGLADESH                        INDONÉSIA
              BRASIL                            MACAU
              BULGÁRIA                          MALASIA
              CHECOSLOVÁQUIA                    MÉXICO
              COLÔMBIA                          PAQUISTÃO
              COREIA DO SUL                     PERU
              EGIPTO                            POLÓNIA
              FILIPINAS                         ROMÉNIA
              GUATEMALA                         SINGAPURA
              HAITI                             SRI LANKA
              HONG KONG                         TAILÂNDIA
              HUNGRIA                           URUGUAI
              INDIA
 ---pagebreak---  100                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      11 /Fase. 17
                                                             ANEXO III
                                  LIMITES QUANTITATIVOS COMUNITÁRIOS E REGIONAIS
                                                  acordados para os anos 1983 a 1986
                                                             GRUPO I A
                                                                                                                              Limites
  Cate­         N9 da pauta                                   Designação das mercadorias  Países terceiros  Unidades Anos    quantita­
             aduaneira comum  Código Nimexe ( 1983)                                                                            tivos
  goria
                                                                                                                              anuais
    1     55.05              55.05-13 , 19, 21 , 25 ,  Fios de algodão não acondicionados  Brasil          Toneladas 1983     27  644
                             27 , 29, 33 , 35 ,  37,   para venda a retalho                                          1984     27  671
                             41 , 45 , 46, 48 ,  51 ,                                                                1985     27  699
                             53 , 55 , 57, 61 ,  65,                                                                 1986     27  727
                             67 , 69, 72, 78 ,   81 ,
                             83 , 85 , 87                                                  Bulgária        Toneladas 1983          83
                                                                                                                     1984          83
                                                                                                                     1985          83
                                                                                                                     1986          83
                                                                                           Colômbia        Toneladas 1983      7  372
                                                                                                                     1984      7  379
                                                                                                                     1985      7  386
                                                                                                                     1986      7  394
                                                                                           Coreia          Toneladas 1983         800
                                                                                           do Sul                    1984         801
                                                                                                                     1985         803
                                                                                                                     1986         804
                                                                                           Checoslo­       Toneladas 1983         318
                                                                                           váquia                    1984         318
                                                                                                                     1985         319
                                                                                                                     1986         319
                                                        -
                                                                                           Hungria         Toneladas 1983         252
                                                                                           (I)                       1984         253
                                                                                                                     1985         255
                                                                                                                     1986         256
                                                                                           (BNL)           Toneladas 1983         237
                                                                                                                     1984         238
                                                                                                                     1985         239
                                                                                                                     1986         241
                                                                                           México          Toneladas 1983      5  269
                                                                                                                     1984      5  274
                                                                                                                     1985      5  279
                                                                                                                     1986      5  285
                                                                                           Paquistão       Toneladas 1983      7  250
                                                                                                                     1984      7  286
                                                                                                                     1985      7  323
                                                                                                                     1986      7  359
                                                                                           Perú (l)        Toneladas 1983      4  440
                                                                                                                     1984      4  444
                                                                                                                     1985      4  448
                                                                                                                     1986      4  453
                                                                                           Roménia         Toneladas 1983      1  022
                                                                                                                     1984      1  023
                                                                                                                     1985      1  024
                                                                                                                     1986      1  025
(l) Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     101
                                                                                                                                  Limites
 Cate­          N9 da pauta   Código Nimexe ( 1983)            Designação das mercadorias        Países terceiros  Unidades Anos quantita­
 goria       aduaneira comum                                                                                                       tivos
                                                                                                                                  anuais
    2     55.09                                        Outros tecidos de algodão :                Brasil          Toneladas 1983  16   893
                                                                                                                            1984  16   977
                             55.09-03 , 04 , 05 , 06,     Tecidos de algodãp com excepção                                   1985  17   062
                             07, 08 , 09, 10 ,    11 ,    dos tecidos em ponto de gaze, com                                 1986  17   148
                             12, 13 , 14, 15 ,    16 ,    argolas («tecidos turcos»), fitas,
                             17 , 19, 21 , 29,    32 ,    veludos, pelúcias, tecidos com argo­
                             34 , 35 , 37, 38 ,   39,     las, tecidos de froco, tules e tecidos  Bulgária        Toneladas 1983    1  220
                             41 , 49, 51 , 52,    53 ,    de rede com nó :                                                  1984    1  226
                             54, 55 , 56, 57,     59,                                                                       1985    1  232
                             61 , 63 , 64 , 65 ,  66,                                                                       1986    1  238
                             67, 68 , 69, 70,     71 ,
                             73 , 75 , 76, 77,    78 ,                                            Colômbia        Toneladas 1983   5 707
                             79, 80 , 81 , 82,    83 ,                                            O                         1984   5 735
                             84, 85 , 87 , 88 ,   89,                                                                       1985   5 764
                             90, 91 , 92 , 93 ,   98 ,                                                                      1986    5 793
                             99
                                                                                                  Coreia          Toneladas 1983    5  443
                                                                                                  do Sul                    1984    5  449
                                                                                                                            1985    5  454
                                                                                                                            1986    5  459
                                                                                                  Checoslo­       Toneladas 1983    6  000
                                                                                                  váquia                    1984    6  030
                                                                                                                            1985    6  060
                                                                                                                            1986    6  090
                                                                                                  Egipto          Toneladas 1983    6  500
                                                                                                                            1984    6  534
                                                                                                                            1985    6  565
                                                                                                                            1986    6  598
                                                                                                  Hong-Kong Toneladas       1983  13   184
                                                                                                                            1984  13   197
                                                                                                                            1985  13   210
                                                                                                                            1986  13   224
                                                                                                  Hungria         Toneladas 1983    2  164
                                                                                                                            1984    2  175
                                                                                                                            1985    2  186
                                                                                                                            1986    2  197
                                                                                                  índia           Toneladas 1983  40   583
                                                                                                                            1984  40   684
                                                                                                                            1985  40   786
                                                                                                                            1986  40   888
                                                                                                  Malásia         Toneladas 1983    3  702
                                                                                                                            1984    3  750
                                                                                                                            1985    3  7 99
                                                                                                                            1986    3  848
                                                                                                  Paquistão       Toneladas 1983  20   432
                                                                                                                            1984  20   534
                                                                                                                            1985  20   637
                                                                                                                            1986  20   740
                                                                                                  Perú            Toneladas 1983    2  650
                                                                                                                            1984    2  663
                                                                                                                            1985    2  676
                                                                           I
                                                                                                                            1986    2  690
                                                                                                  Polónia         Toneladas 1983     1 697
                                                                                                                            1984     1 705
                                                                                                                            1985     1 714
                                                                                                                            1986     1 723
(') Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 102                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       11 / Fase . 17
                                                                                                                              Limites
 Cate­    N9 da pauta    Código Nimexe ( 1983)              Designação das mercadorias    Países terceiros  Unidades Anos    quantita­
 goria  aduaneira comum                                                                                                         tivos
                                                                                                                               anuais
   2                                                                                       Roménia         Toneladas 1983       3  900
(cont.)                                                                                                              1984       3  920
                                                                                                                     1985       3  939
                                                                                                                     1986       3  959
                                                                                           Singapura       Toneladas 1983       2  520
                                                                                                                     1984       2  533
                                                                                                                     1985       2  545
                                                                                                                     1986       2  558
                                                                                           Tailândia       Toneladas 1983       8  775
                                                                                                                     1984       8  819
                                                                                                                     1985       8  863
                                                                                                                     1986       8  907
 2 a                    55.09-06 , 07 , 08 ,  09,       a) Dos quais outros, com excepção  Coreia          Toneladas 1983          667
                        51 , 52, 53 , 54 ,    55 ,         dos crus ou branqueados         do Sul                    1984          668
                        56, 57 , 59, 61 ,     63 ,                                                                   1985          669
                        64 , 65 , 66 , 67 ,   70 ,                                                                   1986          670
                        71 , 73 , 83 , 84,    85 ,
                        87 , 88 , 89, 90,     91 ,                                         Brasil          Toneladas 1983       3 072
                        92 , 93 , 98 , 99
                                                                                                                     1984       3 087
                                                                                                                     1985       3 102
                                                                                                                     1986       3 118
                                                                                           Bulgária        Toneladas 1983          458
                                                                                                                     1984          460
                                                                                                                     1985          463
                                                                                                                     1986          465
                                                                                           Checoslo­       Toneladas 1983        1 881
                                                                                           váquia                    1984        1 890
                                                                                           (D)                       1985        1 900
                                                                                                                     1986        1 909
                                                                                           (F)             Toneladas 1983          280
                                                                                                                     1984          281
                                                                                                                     1985          283
                                                                                                                     1986          284
                                                                                           (BNL)           Toneladas 1983          120
                                                                                                                     1984          121
                                                                                                                     1985          121
                                                                                                                     1986          122
                                                                                           (UK             Toneladas 1983          194
                                                                                                                     1984          195
                                                                                                                     1985          196
                                                                                                                     1986          197
                                                                                           (DK)            Toneladas 1983          627
                                                                                                                     1984          630
                                                                                                                     1985          633
                                                                                                                     1986          636
                                                                                           Egipto          Toneladas 1983        1 305
                                                                                                                     1984        1 312
                                                                                                                     1985        1 318
                                                                                                                     1986        1 325
                                                                                           Hong-Kong Toneladas       1983     11   380
                                                                                                                     1984     11   391
                                                                                                                     1985     11   403
                                                                                                                     1986     11   414
 ---pagebreak---  11 / Fase. 17                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    103
                                                                                                                                  Limites
  Cate­         N9 da pauta   Código Nimexe ( 1983)             Designação das mercadorias       Países terceiros Unidades Anos  quantita­
  goria      aduaneira comum                                                                                                       tivos
                                                                                                                                  anuais
   2 a)                                                                                           Hungria        Toneladas 1983     1 668
 (cont.)                                                                                                                   1984     1 676
                                                                                                                           1985     1 685
                                                                                                                           1986     1 693
                                                                                                  índia          Toneladas 1983    5  984
                                                                                                                           1984    6  334
                                                                                                                           1985    6  884
                                                                                                                           1986    7  034
                                                                                                  Malásia        Toneladas 1983     1 481
                                                                                                                           1984     1 500
                                                                                                                           1985     1 520
                                                                                                                           1986     1 540
                                                                                                  Paquistão      Toneladas 1983    2 043
                                                                                                                           1984    2 166
                                                                                                                           1985    2 296
                                                                                                                           1986    2 433
                                                                                                  Polónia        Toneladas 1983       685
                                                                                                                           1984       688
                                                                                                                           1985       692
                                                                                                                           1986       695
                                                                                                  Roménia        Toneladas 1983    2 423
                                                                                                                           1984    2 435
                                                                                                                           1985    2 447
                                                                                                                           1986    2 460
                                                                                                  Singapura      Toneladas 1983     1 220
                                                                                                                           1984     1 226
                                                                                                                           1 985    1 232
                                                                                                                           1986     1 238
                                                                                                  Tailândia      Toneladas 1983    2  265
                                                                                                                           1984    2  276
                                                                                                                           1985    2  288
                                                                                                                           1986    2  299
    3     56.07                                        Tecidos de fibras têxteis sintéticas e     Brasil         Toneladas 1983     1 350
          A                                            artificiais descontínuas :                                          1984     1 377
                                                                                                                           1985     1 405
                                                       A. De fibras têxteis sintéticas :                                   1986     1 433
                             56.07-01 , 04 , 05 , 07 ,     Tecidos de fibras têxteis sintéticas
                             08 , 10 , 12 , 15 ,  19 ,     descontínuas, com excepção de          Bulgaria       Toneladas 1983       148
                                                                                                                           1984       149
                             20, 22 , 25, 29,     30,      fitas, veludos, pelúcias, tecidos com
                                                                                                                           1985       151
                             31 , 35 , 38 , 39,   40 ,     argolas (compreendendo os «teci­
                             41 , 43 , 45 , 46 ,  47 ,     dos turcos») e tecidos de froco                                 1986       152
                             49
                                                                                                                                  ι ,,
                                                                                                  Colômbia       Toneladas 1983
                                                                                                                           1984
                                                                                                                           1985
                                                                                                                                       0)
                                                                                                                           1986
                                                                                                  Coreia         Toneladas 1983    4  235
                                                                                                  do Sul                   1984    4  256
                                                                                                                           1985    4  278
                                                                                                                           1986    4  298
                                                                                                  Checoslo­      Toneladas 1983     1 543
                                                                                                  váquia                   1984     1 566
                                                                                                                           1985     1 590
                                                                                                                           1986     1 613
( ) Ver categoria 2.
 ---pagebreak--- 104                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      11 / Fase. 17
                                                                                                                                 Limites
  Cate­         N° da pauta    Código Nimexe ( 1983)            Designação das mercadorias    Países terceiros  Unidades Anos   quantita­
  goria      aduaneira comum                                                                                                       tivos
                                                                                                                                  anuais
     3                                                                                         Hong-Kong Toneladas       1983     10  995
 (cont.)                                                                                                                 1984     11  006
                                                                                                                         1985     11  017
                                                                                                                         1986     11  028
                                                                                               Hungria         Toneladas 1983         566
                                                                                                                         1984         572
                                                                                                                         1985         577
                                                                                                                         1986         583
                                                                                               Malásia (') Toneladas     1983       8 100
                                                                                                                         1984       8 205
                                                                                                                         1985       8 312
                                                                                                                         1986       8 420
                                                                                                                    /
                            (                                                                  Polónia         Toneladas 1983         884
                                                                                                                         1984         893
                                                                                                                         1985         902
                                                                                                                         1986         911
                                                                                               Roménia         Toneladas 1983       1 080
                                                                                                                         1984       1091
                                                                                                                         1985       1 102
                                                                                                                         1986       1 113
                                                                                               Singapura       Toneladas 1983         470
                                                                                                                         1984         479
                                                                                                                         1985         489
                                                                                                                         1986         499
                                                                                               Tailândia O Toneladas     1983     15  600
                                                                                                                         1984     15  756
                                                                                                                         1985     15  914
                                                                                                                         1986     16  073
   3 a)                       56.07-01 , 05 , 07 , 08 ,     a) Dos quais outros, com excepção  Bulgária        Toneladas 1983          80
                              12 , 15 , 19, 22, 25 ,           dos crus ou branqueados                                   1984          81
                              29, 31 , 35 , 38 , 40,                                                                     1985          82
                              41 , 43 , 46, 47, 49                                                                       1986          84
                                                                                               Coreia          Toneladas 1983         594
                                                                                               do Sul                    1984         600
                                                                                                                         1985         606
                               '                                                                                         1986         612
                                                                                               Checoslo­       Toneladas 1983          88
                                                                                               váquia                    1984          89
                                                                                               (F)                       1985          91
                                                                                                                         1986          92
                                                                                               (BNL)           Toneladas 1983          57
                                                                                                                         1984          58
                                                                                                                         1985          59
                                                                                                                         1986          60
                                                                                               (UK)            Toneladas 1983          24
                                                                                                                         1984          24
                                                                                                                         1985          25
                                                                                                                         1986          25
                                                                                               Hong-Kong Toneladas       1983      7  367
                                                                                                                         1984       7 374
                                                                                                                         1985       7 382
                                                                                                                         1986      7  389
(') Ver apêndice.
 ---pagebreak---  11 / Fase. 17                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           105
                                                                                                                      Limites
  Cate­         N° da pauta  Código Nimexe ( 1983)        Designação das mercadorias Países terceiros  Unidades Anos quantita­
  goria      aduaneira comum                                                                                           tivos
                                                                                                                      anuais
   3 a)                                                                               Hungria         Toneladas 1983       27
 (cont.)                                                                              (BNL)                     1984       27
                                                                                                                1985       27
                                                                                                                1986       28
                                                                                      Malásia (') Toneladas     1983   3  240
                                                                                                                1984   3  282
                                                                                                                1985   3  325
                                                                                                                1986   3  368
                                                                                      Polónia         Toneladas 1983      687
                                                                                                                1984      694
                                                                                                                1985      701
                                                                                                                1986      708
                                                                                      Singapura       Toneladas 1983      120
                                                                                                                1984      122
                                                                                                                1985      125
                                                                                                                1986      12 7
                                                                                      Tailândia (x) Toneladas   1983   4  100
                                                                                                                Í984   4  141
                                                                                                                1985   4  182
                                                                                                                1986   4  224
(') Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 106                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 1 / Fase. 17
                                                              GRUPO I B
                                                                                                                                      Limites
 Cate­          N9 da pauta    Código Nimexe ( 1983)           Designação das mercadorias          Países terceiros Unidades Anos    quantita­
 goria        aduaneira comum                                                                                                            tivos
                                                                                                                                       anuais
    4     60.04                                       Roupas interiores, de malho não elásti­       Brasil           1 000   1983          327
          B I                                         ca, sem borracha :                            (F)              peças   1984          335
             II a)                                                                                                           1985          343
                  b)          60.04-19, 20, 22 , 23 ,   Camisas, T-shirts, sous-pulls, maillots                              1986          351
                  c)          24 , 26, 41 , 50 , 58 ,   e artigos semelhantes, ae malha não
             IV b) 1 aa)      71 , 79, 89               elástica sem borracha, com excepção
                                                        de vestuário para bébés, em algodão         (UK)             1 000   1983     2 271
                        dd)                                                                                                  1984     2 326
                     2 ee)                              ou     em    fibras  têxteis  sintéticas ;                   peças
                                                                                                                             1985     2 381
                  d) 1 aa)                              T-shirts e souspulls de fibras têxteis
                                                        artificiais, com excepção de vestuário                               1986     2 438
                        dd)
                     2 dd)                              para bébés
                                                                                                    Bulgaria         1 000   1983          740
                                                                                                                     peças   1984          747
                                                                                                                             1985          755
                                                                                                                             1986          762
                                                                                                    Coreia           1 000   1983    10 776
                                                                                                    do Sul (')       peças   1984    10 895
                                                                                                                             1985    11 014
                                                                                                                             1986    11 135
                                                                                                    Checoslo­        1 000   1983      1   765
                                                                                                    váquia           peças   1984      1   791
                                                                                                                             1985      1   818
                                                                                                                             1986      1   846
                                                                 J
                                                                                                    Egipto           1 000   1983     6    800 C)
                                                                                                                     peças   1984     7    072 O
                                                                                                                             1985     7    355 C)
                                                                                                                             1986     7    649 (l)
                                                                                                    Hong-Kong        1 000   1983    24    277
                                                                                                                     peças   1984    24    398
                                                                                                                             1985    24    520
                                                                                                                             1986    24    643
                                                                                                    Hungria          1 000   1983      2   581
                                                                                                                     peças   1984     2    607
                                                                                                                             1985     2    633
                                                                                                                             1986     2    659
                                                                                                    índia            1 000   1983      8 940
                                                                                                                     peças   1984      9 154
                                                                                                                             1985     9 374
                                                                                                                             1986     9 599
                                                                                                    Racau            1 000   1983     9    863
                                                                                                                     peças   1984      9   962
                                                                                                                             1985    10    062
                                                                                                                             1986    10    163
                                                                                                    Malásia          1 000   1983      5 050
                                                                                                                     peças   1984      5 202
                                                                                                                             1985      5 358
                                                                                                                             1986      5 518
                                                                                                    Paquistão        1 000   1983      8   213
                                                                                                                     peças   1984      8   542
                                                                                                                             1985      8   883
                                                                                                                             1986      9   238
(l) Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     107
                                                                                                                                      Limites
 Cate­         N<? da pauta      Código Nimexe ( 1983)            Designação das mercadorias          Países terceiros Unidades Anos quantita­
 goria      aduaneira comum                                                                                                            tivos
                                                                                                                                      anuais
   4                                                                                                   Filipinas        1 000   1983   9  369
(cont.)                                                                                                                 peças   1984   9  650
                                                                                                                                1985   9  939
                                                                                                                                1986  10  238
                                                                                                       Polónia          1 000   1983   9 335
                                                                                                                        peças   1984   9 559
                                                                                                                                1985   9 788
                                                                                                                                1986  10 023
                                                                                                       Roménia          1 000   1983  14  850
                                                                                                                        peças   1984  14  999
                                                                                                                                1985  15  148
                                                                                                                                1986  15  300
                                                                                                       Singapura        1 000   1983  11  980
                                                                                                                        peças   1984  12  220
                                                                                                                                1985  12  464
                                                                                                                                1986  12  713
                                                                                                       Thailàndia       1 000   1983   9 200
                                                                                                                        peças   1984   9 476
                                                                                                                                1985   9 760
                                                                                                                                1986  10 053
   5     60.05                                           Vestuário exterior, respectivos acessó­       Bulgária         1 000   1983      750
         AI                                              rios e outras obras , de malha não elás­                       peças   1984      761
           II b) 4 bb) 1 1 aaa)                          tica, sem borracha :                                                   1985      773
                           bbb)                                                                                                 1986      784
                           ccc)                          A. Vestuário exterior e respectivos
                           ddd)                              acessórios :
                                                                                                       Coreia           1 000   1983  25  848
                           eee) 60.05-01 , 31 , 33 , 34,     Camisolas, pullovers (com ou sem          do Sul           peças   1984  26  00 3
                       22 bbb)  35 , 36, 39, 40 , 41 ,       mangas), twinsets, coletes e casa­                                 1985  26  159
                           ccc) 42 , 43                      cos, de malha não elástica, sem                                    1986  26  316
                           ddd)                              borracha, de lã, algodão ou de
                           eee)                              fibras têxteis sintéticas ou artificiais  Checoslo­        1 000   1983    1 221
                           fff)
                                                                                                       váquia           peças   1984    1 239
                                                                                                                                1985    1 258
                                                                                                                                1986    1 277
                                                                                                       Hong-Kong        1 000   1983  26 000
                                                                                                                        peças   1984  26 130
                                                                                                                                1985  26 261
                                                                                                                                1986  26 392
                                                                                                       Hungria          1 000   1983    2 170
                                                                                                                        peças   1984    2 213
                                                                                                                                1985    2 258
                                                                                                                                1986    2 303
                                                                                                       Macau            1 000   1983    9 403
                                                                                                                        peças   1984   9  497
                                                                                                                                1985   9  592
                                                                                                                                1986   9  688
                                                                                                       Malásia          1 000   1983    2 200
                                                                                                                        peças   1984    2 288
                                                                                                                                1985   2 380
                                                                                                                                1986    2 475
                                                                                                       Paquistão        1 000   1983    2 131
                                                                                                                        peças   1984    2 238
                                                                                                                                1985    2 349
                                                                                                                                1986    2 467
 ---pagebreak---  108                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         11 /Fasc. 17
                                                                                                                                   Limites
  Cate­         N° da pauta   Código Nimexe ( 1983)             Designação das mercadorias       Países terceiros Unidades Anos   quantita­
  goria      aduaneira comum                                                                                                        tivos
                                                                                                                                   anuais
    5                                                                                             Perú             1 000   1983        655
 (cont.)                                                                                                           peças   1984        671
                                                                                                                           1985        688
                                                                                                                           1986        705
                                                                                                  Filipinas        1 000   1983     3  821
                                                                                                                   peças   1984     3  936
                                                                                                                           1985     4  054
                                                                                                                           1986     4  175
                                                                                                  Polónia          1 000   1983      1 712
                                                                                                                   peças   1984      1 753
                                                                                                                           1985      1 795
                                                                                                                           1986      1 838
                                                                                                  Roménia          1 000   1983    10  100
                                                                                                                   peças   1984    10  252
                                                                                                                           1985    10  405
                                                                                                                           1986    10  561
                                                                                                  Singapura        1 000   1983     6 685
                                                                                                                   peças   1984     6 819
                                                                                                                           1985     6 955
                                                                                                                           1986     7 094
                                                                                                  Tailândia        1 000   1983     6  800
                                                                                                                   peças   1984     7  072
                                                                                                                           1985     7  355
                                                                                                                           1986     7  649
    6     61.01                                        Vestuário exterior para homens e rapa­     Brasil           1 000   1983      1 935
          B V d) 1                                     zes                                                         peças   1984      1 983
                   2                                                                                                       1985     2  033
                   3                                                                                                       1986     2  084
                e) 1
                   2
                                                                                                                   1 000               354
                   3
                                                                                                  Bulgária         peças
                                                                                                                           1983        361
                                                                                                                           1984        368
                                                                                                                           1985        376
          61.02                                        Vestuário exterior para senhoras, rapa­                             1986
          B II e) 6 aa)                                rigas e crianças :
                                                                                                                   1 000
                     bb)                                                                                                            4  445
                      cc)                              B. Outro :                                                  peças
                                                                                                  Coreia do                1983     4  501
                                                           Calções, shorts e calças, tecidos,     Sul                      1984     4  55 7
                             61.01-62 , 64 , 66, 72 ,
                                                                                                                           1985
                             74 , 76                       para homens e rapazes ; calças, teci­                                    4  614
                                                                                                                           1986
                                                           das, para senhoras, raparigas e                         1 000
                             61.02-66,68,72                crianças, de la, algodão ou fibras
                                                           têxteis sintéticas ou artificiais                       peças               469
                                                                                                  Checoslo­                1983        478
                                                                                                  vaquia                   1984        488
                                                                                                                           1985        497
                                                                                                                           1986
                                                                                                  Hong-Kong        1 000   1983    50 129
                                                                                                  0)               peças   1984    50 380
                                                                                                                           1985    50 632
                                                                                                                           1986    50 885
                                                                                                  Hungria          1 000   1983        255
                                                                                                                   peças   1984        260
                                                                                                                           1985        265
                                                                                                                           1986        271
(*) Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  109
                                                                                                                           Limites
 Cate­         N° da pauta                                 Designação das mercadorias      Países terceiros Unidades Anos quantita­
            aduaneira comum Código Nimexe ( 1983)                                                                            tivos
 goria
                                                                                                                            anuais
   6                                                                                        Índia            1 000   1983     3 150
(cont.)                                                                                                      peças   1984     3 260
                                                                                                                     1985     3 374
                                                                                                                     1986     3 492
                                                                                            Indonésia        1 000   1983     3 735
                                                                                                             peças   1984     3 920
                                                                                                                     1985    4 120
                                                                                                                     1986  ' 4 325
                                                                                            Macau            1 000   1983   10  114
                                                                                                             peças   1984   10  215
                                                                                                                     1985   10  317
                                                                                                                     1986   10  420
                                                                                            Malásia          1 000   1983     3 200
                                                                                                             peças   1984     3 296
                                                                                                                     1985     3 395
                                                                                                                     1986     3 49 7
                                                                                            Paquistão        1 000   1983       200
                                                                                            (F)              peças   1984       206
                                                                                                                     1985       212
                                                                                                                     1986       219
                                                                                            Filipinas        1 000   1983     3 513
                                                                                                             peças   1984     3 654
                                                                                                                     1985    3 800
                                                                                                                     1986    3 952
                                                                                            Polónia          1 000   1983       497
                                                                                                             peças   1984       511
                ,                                                                                                    1985       525
                                                                                                                     1986       540
                                                                                            Roménia          1 000   1983    4  100
                                                                                                             peças   1984    4  141
                                                                                                                     1985    4  182
                                                                                                                     1986    4  224
                                                                                            Singapura        1 000   1983    6  800
                                                                                                             peças   1984    6  936
                                                                                                                     1985    7  075
                                                                                                                     1986    7  216
                                                                                            Sri Lanka        1 000   1983    2  200
                                                                                                             peças   1984    2  288
                                                                                                                     1985    2  379
                                                                                                                     1986    2  475
                                                                                            Tailândia        1 000   1983     1 500
                                                                                                             peças   1984     1 560
                                                                                                                     1985     1 622
                                                                                                                     1986     1 687
   7     60.05                                    Vestuário exterior, respectives acessó­   Brasil           1 000   1983       150
         A II b) 4 aa) 22                       -
                                                  rios e outras obras de malha não elásti­  (UK)             peças   1984       152
                         33                       ca, sem borracha :                                                 1985       154
                         44                                                                                          1986       156
                         55                       A. Vestuário exterior e respectivos
                                                      acessórios :
                                                                                            Bulgária         1 000   1983       320
                                                      II . Outro :                                           peças   1984       325
                                                                                                                     1985       330
                                                                                                                     1986       335
 ---pagebreak--- 110                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 /Fase. 17
                                                                                                                                     Limites
 Cate­          N9 da pauta   Código Nimexe ( 1983)              Designação das mercadorias        Países terceiros Unidades Anos   quantita­
 goria       aduaneira comum                                                                                                          tivos
                                                                                                                                     anuais
                                        -
    7     61.02                                        Vestuário exterior para senhoras, rapa­      Coreia           1 000   1983     7  931
(cont.) B II e) 7 bb)                                  rigas e crianças :                           do Sul (l)       peças   1984     7  990 -
                      cc)                                                                                                    1985      8 050
                                                       B. Outro :
                      dd)                                                                                                 -  1986      8 111
                             60.05-22 , 23 , 24 , 25       Camiseiros , blusas-camiseiros e blu­
                                                           sas de malha (não elástica, sem bo­      Checoslo-        1 000   1983        178
                             61.02-78 , 82 , 84            rracha) ou tecidos, para senhoras,       váquia           peças   1984        181
                                                                                                                             1985        183
                                                           raparigas e orianças, de lä, algodão
                                                           ou fibras têxteis sintéticas ou artifi­                           1986        186
                                                           ciais
                                                                                                    Hong-Kong        1 000   1983    28 777
                                                                                                                     peças   1984    28 921
                                                                                                                             1985    29 065
                                                                                                                             1986    29 211
                                                                                                    Hungria          1 000   1983        310
                                                                                                                     peças   1984        315
                                                                                                                             1985        319
                                                                                                                             1986        324
                                                                                                    índia            1 000   1983    29  985
                                                                                                                     peças   1984    30  285
                                                                                                                             1985    30  588
                                                                                                                             1986    30  893
                                                                                                    Indonésia        1 000   1983      3 060
                                                                                                                     peças   1984      3 250
                                                                                                                             1985      3 445
                                                                                                                             1986      3 650
                                                                                                    Macau            1 000   1983      3 928
                                                                                                                     peças   1984      3 967
                                                                                                                             1985      4 007
                                                                                                                             1986      4 047
                                                                                                    Malásia          1 000   1983      1 750
                                                                                                                     peças   1984      1 785
                                                                                                                             1985      1 821
                                                                                                                             1986      1 857
                                                                                                    Filipinas        1 000   1983      2 683
                                                                                                                     peças   1984      2 737
                                                                                                                             1985      2 791
                                                                                                                             1986      2 847
                                                                                                    Polónia          1 000   1983         21
                                                                                                    (IRL)            peças   1984         21
                                                                                                                             1985         22
                                                                                                                             1986         22
                                                                                                    Romónia           1 000  1983        680
                                                                                                                     peças   1984        687
                                                                                                                             1985        694
                                                                                                                             1986        701
                                                                                                     Singapura        1 000  1983      6 300
                                                                                                                     peças   1984      6 426
                                                                -                                                            1985      6 555
                                                                                                                             1986      6 686
                                                                                                                 ?
                                                                                                     Sri Lanka        1 000  1983      3 350
                                                                                                                     peças   1984      3 417
                                                                                                                             1985      3 485
                                                                                                                             1986      3 555
(*) Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 11 / Fasc. 17                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              111
                                                                                                                             Limites
  Cate­         N9 da pauta   Código Nimexe ( 1983)            Designação das mercadorias    Países terceiros Unidades Anos quantita­
  goria      aduaneira comum                                                                                                  tivos
                                                                                                                             anuais
    7                                                                                         Tailândia        1 000 - 1983   2  150
 (cont. )                                                                                                      peças   1984    2 215
                                                                                                                       1985    2 281
                                                                                                                       1986    2 349
    8     61.03                                        Roupas interiores para homens e rapa­  Bulgária         1 000   1983   2  470
          A                                            zes, compreendendo colarinhos, peiti­                   peças   1984    2 507
                                                       lhos e punhos :                                                 1985    2 545
                                                                                                                       1986    2 583
                             61.03-11 , 15 , 19            Camisas tecidas, para homens e
                                                           rapazes, de lã, algodão ou fibras  Coreia           1 000   1983  27  175
                                                           têxteis sintéticas ou artificiais
                                                                                              do Sul (*)       peças   1984  27  379
                                                                                                                       1985  27  584
                                                                                                                       1986  27  791
                                                                                              Checoslo­        1 000   1983      717
                                                                                              váquia           peças   1984      724
                                                                                                                       1985      7 31
                                                                                                                       1986      739
                                                                                              Hong-Kong        1 000   1983  45  912
                                                                                                               peças   1984  46  142
                                                                                                                       1985  46  372
                                                                                                                       1986  46  604
                                                                                              Hungria          1 000   1983      586
                                                                                                               peças   1984      595
                                                                                                                       1985      604
                                                                                                                       1986      613
                                                                                              índia            1 000   1983  26  442
                                                                                                               peças   1984  26  786
                                                                                                                       1985  27  134
                                                                                                                       1986  27  487
                                                                                              Indonésia        1 000   1983    4 975
                                                                                                               peças   1984    5 275
                                                                                                                       1985    5 6jD0
                                                                                                                       1986    5 950
                                                                                              Macau            1 000   1983    5 876
                                                                                                               peças   1984    5 935
                                                                                                                       1985    5 994
                                                                                                                       1986    6 054
                                                                                              Malásia          1 000   1983    4 000
                                                                                                               peças   1984    4 060
                                                                                                                       1985    4 121
                                                                                                                       1986    4 183
                                                                                              Paquistão        1 000   1983    2 902
                                                                                                               peças   1984    2 960
                                                                                                                       1985    3 019
                                                                                                                       1986    3 080
                                                                                              Filipinas        1 000   1983    3 360
                                                                                                               jieças  1984    3 427
                                                                                                                       1985    3 496
                                                                                                                       1986    3 566
                                                                                              Polónia          1 000   1983    1 221
                                                                                                               peças   1984    1 233
                                                                                                                       1985    1 246
                                                                                                                       1986    1 258
(') Ver apêndice .
 ---pagebreak--- 112                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 11 /Fase. 17
                                                                                                                  Limites
 Cate­    N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)        Designação das mercadorias Países terceiros Unidades Anos   quantita­
 goria  aduaneira comum                                                                                            tivos
                                                                                                                  anuais
   8                                                                             Roménia          1 000   1983      6 000
(cont.)                                                                                           peças   1984      6 060
                                                                                                          1985      6 121
                                                                                                          1986      6 182
                                                                                 Singapura        1 000   1983      4 500
                                                                                                  peças   1984      4 568
                                                                                                          1985      4 636
                                                                                                          1986      4 706
                                                                                 Sri Lanka        1 000   1983      3 500
                                                                                                  peças   1984      3 552
                                                                                                          1985      3 606
                                                                                                          1986      3 660
                                                                                 Tailândia        1 000   1983      1 815
                                                                                                  peças   1984      1 851
                                                                                                          1985      1 888
                                                                                                          1986      1 926
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   113
                                                             GRUPO II A
                                                                                                                                Limites
 Cate­          N? da pauta  Código Nimexe ( 1983)             Designação das mercadorias      Países terceiros  Unidades Anos quantita­
 goria      aduaneira comum                                                                                                       tivos
                                                                                                                                anuais
   9     55.08                                        Tecidos de algodão, com argolas           Brasil          Toneladas 1983    4  304
                                                      («tecidos turcos»):                                                 1984    4  390
                                                                                                                          1985    4  478
         62.02                                        Roupa de cama, de mesa, de toucador,                                1986    4  567
         B III a) 1                                   de copa ou de cozinha ; cortinas, corti­
                                                      nados e outros artefactos para guarni­
                                                      ção de interiores :                       Bulgária        Toneladas 1983        50
                                                                                                (UK)                      1984        52
                                                      B. Outros :                                                         1985        53
                                                                                                                          1986        55
                            55.08-10 , 30, 50 , 80        Tecidos de algodão com argolas
                                                          («tecidos turcos»); roupa de touca­
                            62.02-71                      dor, de copa ou de cozinha, com       Coreia          Toneladas 1983       882
                                                          argolas («tecidos turcos»), de algo­  do Sul                    1984       904
                                                          dão                                                             1985       927
                                                                                                                          1986       950
                                                                                                Checoslo­       Toneladas 1983       619
                                                                                                váquia                    1984       631
                                                                                                                          1985       644
                                                                                                                          1986       657
                                                                                                Hong-Kong Toneladas       1983     1 384
                                                                                                                          1984     1 419
                                                                                                                          1985  , 1 454
                                                                                                                          1986     1 490
                                                                                                Hungria         Toneladas 1983       205
                                                                                                                          1984       209
                                                                                                                          1985       213
                                                                                                                          1986       218
                                                                                                índia           Toneladas 1983    3  598
                                                                                                                          1984    3  778
                                                                                                                          1985    3  968
                                                                                                                          1986    4  168
                                                                                                Paquistão       Toneladas 1983    2  000
                                                                                                                          1984    2  100
                                                                                                                          1985    2  205
                                                                                                                          1986    2  315
                                                                                                Polónia         Toneladas 1983       709
                                                                                                                          1984       730
                                                                                                                          1985       752
                                                                                                                          1986       775
  20     62.02                                        Roupa de cama, de mesa, de toucador,      Brasil          Toneladas 1983    2  656
         Bia)                                         de copa ou de cozinha ; cortinas e cor­                             1984    2  709
             c)                                       tinados e outros artefactos para guar­                              1985    2  763
                                                      nição de interiores :                                               1986    2  819
                                                      B. Outros :
                                                                                                Bulgária        Toneladas 1983        50
                            62.02-12 , 13 , 19            Roupa de cama, tecida                 (UK) O                    1984        52
                                                                                                                          1985        53
                                                                                                                          1986        55
                                                                                                Coreia          Toneladas 1983       112
                                                                                                do Sul                    1984       116
                                                                                                (UK)                      1985       120
                                                                                                                          1986       124
O Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 114                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              11 / Fase. 17
                                                                                                                                       Limites
 Cate­         N9 da pauta                                                                         Países terceiros  Unidades         quantita­
            aduaneira comum  Código Nimexe ( 1983)             Designação das mercadorias                                     Anos
                                                                                                                                         tivos
 goria
                                                                                                                                        anuais
  20                                                                                                Checoslo­       Toneladas 1983          843
(cont. )                                                                                            váquia                    1984          860
                                                                                                                              1985          877
                                                                                                                              1986          895
                                                                                                    Egipto          Toneladas 1983          260
                                                                                                    (UK)                      1984          273
                                                                                                                              1985          287
                                                                                                                              1986          301
                                                                                                    Hong-Kong Toneladas       1983          338
                                                                                                    (UK)                      1984          358
                                                                                                                              1985^         380
                                                                                                                              1986          403
                                                                                                    Hungria         Toneladas 1983          960
                                                                                                                              1984          989
                                                                                                                              1985        1 018
                                                                                                                              1986        1 049
                                                                                                    índia           Toneladas 1983        7 065
                                                                                                                              1984       7 349
                                                                                                                              1985        7 642
                                                                                                                              1986        7 948
                                                                                                    Macau           Toneladas 1983           75
                                                                                                                              1984           77
                                                                                                                              1985           79
                                                                                                                              1986           81
                                                                                                    Paquistão       Toneladas 1983          500
                                                                                                    (I)                       1984          530
                                                                                                                              1985          562
                                                                                                                              1986          596
                                                                                                    Polónia         Toneladas 1983          675
                                                                                                                              1984          689
                                                                                                                              1985          702
                                                                                                                              1986          716
                                                                                                    Roménia         Toneladas 1983          675
                                                                                                                              1984          695
                                                                                                                              1985          716
                                                                                                                              1986          738
  22     56.05                                        Fios de fibras têxteis , sintéticas ou arti­  Bulgária        Toneladas 1983           50
         A                                            ficiais, descontínuas (ou de desperdí­        (UK)                      1984           52
                                                      cios de fibras têxteis sintéticas ou arti­                              1985           53
                                                      ficiais) não acondicionadas para venda                                  1986           55
                                                      a retalho :
                                                      A. De fibras têxteis sintéticas :             Coreia          Toneladas 1983        9 264
                                                                                                    do Sul                    1984       9  542
                            56.05-03 , 05 ,  07, 09,      Fios de fibras têxteis sintéticas des­                              1985       9  828
                            11 , 13 , 15 ,  19,  21 ,     contínuas ; não acondicionadas para                                 1986      10  123
                            23 , 25 , 28 ,  32 , 34 ,     venda a retalho :
                            36 , 38 , 39,   42 , 44 ,                                               Macau           Toneladas 1983          292
                            45 , 46 , 47                                                                                      1984          298
                                                                                                                              1985          304
                                                                                                                              1986          310
                                                                                                    Malásia         Toneladas 1983        4 100
                                                                                                                              1984        4 223
                                                                                                                              1985        4 350
                                                                                                                              1986        4 480
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 17                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      115
                                                                                                                                     Limites
 Cate­         N"? da pauta   Código Nimexe ( 1983)               Designação das mercadorias        Países terceiros  Unidades Anos quantita­
 goria       aduaneira comum                                                                                                          tivos
                                                                                                                                     anuais
  22 '                                                                                               Roménia         Toneladas 1983    2 045
(cont.)                                                                                                                        1984    2 106
                                                                                                                               1985   2  170
                                                                                                                               1986   2  235
               .,
                                                                                                     Singapura       Toneladas 1983   2 250
                                                                                                                               1984   2 318
                                                                                                                               1985   2 387
                                                                                                                               1986   2 459
                                                                                                     Tailândia       Toneladas 1983    1 300
                                                                                                                               1984    1 365
                                                                                                                               1985    1 433
                                                                                                                               1986    1 505
 22 a)                       56.05-21 , 23 , 25 , 28 ,      a) Entre os quais, acrílicos             Singapura       Toneladas 1983      355
                             32 , 34 , 36                                                            (UK)                      1984      369
                                                                                                                               1985      384
                                                                                                                               1986      399
  23     56.05                                          Fios de fibras têxteis sintéticas ou arti­   Polónia         Toneladas 1983    1 212
         B                                              ficiais, des contínuas (ou de desperdí­                                1984    1 248
                                                        cios de fibras têxteis sintéticas ou arti­                             1985    1 286
                                                        ficiais), não acondicionadas para venda                                1986    1 324
                                                        a retalho :
                                                        B. De fibras têxteis artificiais :           Roménia         Toneladas 1983   2 367
                                                                                                                               1984   2 438
                             56.05-51 , 55, 61 , 65 ,       Fios de fibras têxteis artificiais des­                            1985   2511
                             71 , 75 , 81 , 85 , 91 ,       contínuas, não acondicionadas para                                 1986   2 586
                             95 , 99                        venda a retalho
  32     ex 58.04                                       Veludos pelúcias, tecidos com argolas        Bulgária        Toneladas 1983       30
                                                        e tecidos de froco, com exclusão dos         (UK)                      1984       31
                                                        artefactos dos n?s 55.08 e 58.05 :                                     1985       32
                                                                                                                               1986       33
                             58.04-07 , 11 , 15 , 18 ,       Veludos, pelúcias, tecidos com
                             41 , 43 , 45 , 61 , 63 ,        argolas e tecidos de froco, com         Coreia          Toneladas 1983    1 424
                             67 , 69, 71 , 75 , 77 , 78      exclusão dos tecidos de algodão,        do Sul                    1984    1 467
                                                             com argolas («tecidos turcos») e de                               1985    1 511
                                                             fitas, de lã, algodão ou fibras têx­                              1986    1 556
                                                             teis sintéticas ou artificiais
                                                                                                     Checoslo­       Toneladas 1983    1 423
                                                                                                     váquia                    1984    1 487
                                                                                                                               1985    1 554
                                                                                                                               1986    1 624
                                                                                                     Hong-Kong Toneladas       1983   5 365
                                                                                                                               1984   5 499
                                                                                                                               1985   5 637
                                                                                                                               1986   5 778
                                                                                                     Polónia         Toneladas 1983    1 121
                                                                                                                               1984    1 166
                                                                                                                               1985    1 212
                                                                                                                               1986    1 261
 32 a)                       58.04-63                        a) Entre    os ^uais, veludos de algo­
                                                                 dão cáteles
                                                                                                     Checoslo­       Toneladas 1983    1 229
                                                                                                     váquia                    1984    1 284
                                                                                                                               1985    1 342
                                                                                                                               1986    1 402
                                                                            i
                                                                                                     Polónia         Toneladas 1983      271
                                                                                                                               1984      282
                                                                                                                               1985      293
                                                                                                                               1986      305
 ---pagebreak---  116                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         11 / rasc. 17
                                                                                                                                    Limites
  Cate­          N? da pauta                                     Designação das mercadorias     Países terceiros  Unidades Anos    quantita­
  goria       aduaneira comum  Código Nimexe ( 1983)                                                                                  tivos
                                                                                                                                     anuais
    39    62.02                                         Roupa de cama, de mesa, de toucador,     Brasil          Toneladas 1983        1 738
          B II a)                                       de copa ou de cozinha ; cortinas e cor­                            1984        1 825
                 c)                                     tinados e outros artefactos para guar­                             1985        1 916
             III a) 2                                   nição de interiores :                                              1986       2  012
                 c)
                                                        B. Outros :
                                                                                                 Bulgária        Toneladas 1983
                              62.02-40, 42 , 44 , 46 ,      Roupa de mese de toucador, de        (UK)                      1984
                                                                                                                                          K )
                              51 , 59, 65 , 72, 74, 77      copa ou de cozinha, tecida, com                                1985
                                                            excepção da de algodão com argo­                               1986
                                                            las («tecidos turcos»)
                                                                                                 Checoslo­       Toneladas 1983          728
                                                                                                 váquia                    1984          757
                                                                                                                           1985          787
                                                                                                                           1986          819
                                                                                                 Hong-Kong Toneladas       1983        1 212
                                                                                                                           1984        1 236
                                                                                                                           1985        1 261
                                                                                                                           1986        1 286
                                                                                                 Hungria         Toneladas 1983          523
                                                                                                                           1984          539
                                                                                                                           1985          555
                                                                                                                           1986          571
                                                                                                 índia           Toneladas 1983        1 561
                                                                                                                           1984        1 655
                                                                                                                           1985        1 754
                                                                                                                           1986        1 860
                                                                                                 Macau           Toneladas 1983          680
                                                                                                                           1984          707
                                                                                                                           1985          735
                                                                                                                           1986          764
                                                                                                 Roménia         Toneladas 1983          112
                                                                                                 (F)                       1984          115
                                                                                                                           1985          119
                                                                                                                           1986          122
                                                                                                 (I)             Toneladas 1983          375
                                                                                                                           1984          386
                                                                                                                           1985          397
                                                                                                                           1986          409
(*) Ver categoria 20 .
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 17                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  117
                                                             GRUPO II B
                                                                                                                                Limites
  Cate­         N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)            Designação das mercadorias       Países terceiros Unidades Anos quantita­
  goria      aduaneira comum                                                                                                     tivos
                                                                                                                                anuais
    12    60.03                                       Meias, peúgas e artefactos semelhantes     Bulgária         1 000   1983    1 900
          A                                           de malha não elástica, sem borracha :                       pares   1984    1 929
          B I                                                                                                             1985    1 95 7
             II b)           60.03-11 , 19, 20 , 27 ,     com excepção de meias de fibras                                 1986    1 987
          C                  30 , 90                      têxteis sintéticas, para senhoras
          D                                                                                      Coreia           1 000   1983  93  425
                                                                                                 do Sul (»)       pares   1984  95  294
                                                                                                                          1985  97  200
                                                                                                                          1986  99  144
                                                                                                 Checoslo­        1 000   1983   6  005
                                                                                                 váquia           pares   1984    6 095
                                                                                                                          1985    6 187
                                                                                                                          1986   6  279
                                                                                                 Hong-Kong        1 000   1983    7 831
                                                                                                                  pares   1984    8 026
                                                                                                                          1985    8 227
                                                                                                                          1986    8 431
                                                                                                 Hungria          1 000   1983    2 432
                                                                                                                  pares   1984    2 468
                                                                                                                          1985    2 506
                                                                                                                          1986    2 543
                                                                                                 Filipinas        1 000   1983    1 100
                                                                                                 (BNL)            pares   1984    1 144
                                                                                                                          1985    1 190
                                                                                                                          1986    1 237
                                                                                                 Polónia          1 000   1983    4 522
                                                                                                                  pares   1984    4 612
                                                                                                                          1985   4 705
                                                                                                                          1986   4 799
                                                                                                 Roménia          1 000   1983  28 132
                                                                                                                  pares   1984  28 695
                                                                                                                          1985  29 269
                                                                                                                          1986  29 854
                                                                                                 Tailândia        1 000   1983    8 200
                                                                                                                  pares   1984    8 528
                                                                                                                          1985    8 869
                                                                                                                          1986    9 224
    13    60.04                                       Roupas interiores, de malha não elásti­  - Brasil           1 000   1983    4 842
          B IV b) 1 cc)                               ca, sem borracha :                                          peças   1984    4 939
                     2 dd)                                                                                                1985    5 038
                  d) 1 cc)   60.04-48 , 56, 75 , 85       Slips e cuecas para homens e rapa­                              1986    5 138
                     2 cc)                                zes, slips e cuecas para senhoras,
                                                          raparigas e crianças (excepto          Bulgária         1 000   1983       65
                                                          bébés); de malha não elástica, sem     (UK)                     1984       66
                                                                                                                  peças
                                                          borracha ; de algodão ou fibras têx­                            1985       66
                                                          teis sintéticas
                                                                                                                          1986       67
                                                                                                 Coreia           1 000   1983   7  065
                                                                                                 do Sul           peças   1984   7  136
                                                                                                                          1985   7  207
                                                                                                                          1986   7  279
(1) Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 118                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 /Fase . 17
                                                                                                                                 Limites
 Cate­        N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)             Designação das mercadorias       Países terceiros Unidades Anos   quantita­
 goria     aduaneira comum                                                                                                        tivos "
                                                                                                                                 anuais .
  13                                                                                            Checoslo­        1 000   1983         921
(cont.)                                                                                         váquia           peças   1984         930
                                                                                                                         1985         940
                                                                                                                         1986         949
                                                                                                Hong-Kong        1 000   1983    73   790
                                                                                                                 peças   1984    74    527
                                                                                                                         1985    75   271
                                                                                                                         1986    76   024
                                                                                                Hungria          1 000   1983     4    144
                                                                                                                 peças   1984     4    185
                                                                                                                         1985     4   227
                                                                                                                         1986     4   270
                                                                                                Macau            1 000   1983      3  942
                                                                                                                 peças   1984 •    3  981
                                                                                                                         1985      4  021
                                                                                                                         1986      4  061
                                                                                                Filipinas        1 000   1983      7  007
                                                                                                                 peças   1984     7   287
                                                                                                                         1985      7   579
                                                                                                                         1986     7    882
                                                                                                Polónia          1 000   1983      5  910
                                                                                                                 peças   1984      6  028
                                                                                                                         1985      6   148
                                                                                                                         1986      6  272
                                                                                                Roménia          1 000   1983      9211
                                                                                                                 peças   1984      9 395
                                                                                                                         1985     9 583
                                                                                                                         1986      9 775
                                                                                                Singapura        1 000   1983      4  600
                                                                                                                 peças   1984      4   738
                                                                                                                         1985      4   880
                                                                                                                         1986      5   027
                                                                                                                                     I
 14 A   61.01                                        Vestuário exterior para homens e rapa­     Coreia           1 000   1983      3   436
        A I                                          zes :                                      do Sul           peças   1984      3   522
                                                                                                                         1985      3   610
                           61.01-01                       Casacos compridos de tecidos                                   1986      3   700
                                                          impregnados, revestidos ou reco­
                                                          bertos , dos n?s 59.08 , 59.11 ou
                                                          59.12, para homens e rapazes          Hong-Kong        1 000   1983      2   857
                                                                                                                 peças   1984      2   914
                                                                                                                         1985      2   973
                                                                                                                         1986      3   032
 14 B   61.01                                        Vestuário exterior para homens e rapa­     Bulgária         1 000   1983          141
        B V b) 1                                     zes :                                                       peças   1984          144
                 2                                                                                                       1985          147
                 3         61.01-41 , 42 , 44 , 46 ,      Sobretudos, impermeáveis e outros                              1986          150
                           47                             casacos compridos , incluindo as
                                                          capas, tecidos, para homens e rapa­   Coreia           1 000   1983      2   088
                                                          zes, com excepção dos da categoria    do Sul           peças   1984      2   130
                                                           14 A, de lã, algodão ou fibras têx­                           1985      2   173
                                                          teis sintéticas ou artificiais                                 1986      2   216
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    119
                                                                                                                                  Limites
 Cate­         N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)              Designação das mercadorias        Países terceiros Unidades Anos quantita­
 goria      aduaneira comum                                                                                                        tivos
                                                                                                                                  anuais
 14 B                                                                                              Checoslo­        1 000   1983      142
(cont.)                                                                                            váquia           peças   1984      145
                                                                                                                            1985      148
                                                                                                                            1986      151
                                                                                                   Hong-Kong        1 000   1983   2 672
                                                                                                                    peças   1984   2 726
                                                                                                                            1985   2 781
                                                                                                                            1986   2 836
                                                                                                   Hungria          1 000   1983       53
                                                                                                   (UK)             peças   1984       55
                                                                                                                            1985       57
                                                                                                                            1986       60
                                                                                                   Polónia          1 000   1983      462
                                                                                                                    peças   1984      471
                                                                                                                            1985      481
                                                                                                                            1986      490
                                                                                                   Roménia          1 000   1983      710
                                                                                                                    peças   1984      724
                                                                                                                            1985      739
                                                                                                                            1986      753
 15 A    61.02                                        Vestuário exterior para senhoras, rapa­      Coreia           1 000   1983    1 642
         B I a)                                       rigas e crianças :                           do Sul           peças   1984    1 683
                                                                                                                            1985    1725
                                                      B. Outro :                                                            1986    1 768
                            61.02-05                      Casacos compridos de tecidos
                                                          impregnados, revestidos ou recober­      Hong-Kong        1 000   1983    1 274
                                                          tos dos n?s 59.08 , 59.11 ou 59.12,                       peças   1984    1 301
                                                          para senhoras, raparigas e crianças                               1985    1 32 7
                                                                                                                            1986    1 351
                                                                                                   Macau            1 000   1983      106
                                                                                                                    peças   1984      109
                                                                                                                            1985      112
                                                                                                                            1986      116
                                                                                                   Polónia          1 000   1983      130
                                                                                                                    peças   1984      137
                                                                                                                            1985      143
                                                                                                                            1986      150
                                                                                                   Roménia          1 000   1983       90
                                                                                                                    peças   1984       93
                                                                                                                            1985       95
                                                                                                                            1986       98
 15 B    61.02                                        Vestuário exterior para senhoras, rapa­      Bulgária         1 000   1983      289
         B II e) 1 aa)                                rigas e crianças :                                            peças   1984      296
                     bb)                                                                                                    1985      304
                     cc)                              B. Outro :                                                            1986      311
                  2 aa)
                     bb)    61.02-31 , 32, 33 , 35 ,      Casacos compridos, impermeáveis
                     cc)
                            36, 37 , 39, 40               (incluindo as capas) e casacos, teci­    Coreia           1 000   1983   4  531
                                                          dos, para sennoras, raparigas e          do Sul           peças   1984   4  644
                                                          crianças, com exclusão do vestuário                               1985   4  760
                                                          da categoria 15 A, de lã, algodão                                 1986   4  879
                                                          ou fibras têxteis sintéticas ou artifi­
                                                                                                   Checoslo­
                                                          ciais
                                                                                                   váquia           1 000   1983      313
                                                                                                                    peças   1984      322
                                                                                                                            1985      332
                                                                                                                            1986      342
 ---pagebreak--- 120                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         11 / Fase. 17
                                                                                                                                   Limites
  Cate­         N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)             Designação das mercadorias       Países terceiros Unidades Anos   quantita­
  goria      aduaneira comum                                                                                                         tivos
                                                                                                                                    anuais
  15 B                                                                                            Hong-Kong        1 000   1983      4  884
 (cont.)                                                                                                           peças   1984      4  980
                                                                                                                           1985       5 079
                                                                                                                           1986       5 179
                                                                                                  Hungria          1 000   1983         308
                                                                                                                   peças   1984         320
                                                                                                                           1985         333
                                                                                                                           1986         346
                                                                                                  índia            1 000   1983      2  000
                                                                                                                   peças   1984      2  120
                                                                                                                           1985      2  24 7
                                                                                                                           1986      2  383
                                                                                                  Macau            1 000   1983         124
                                                                                                                   peças   1984         128
                                                                                                                     *
                                                                                                                           1985         132
                                                                                                                           1986         136
                                                                                                  Filipinas (')    1 000   1983       1 048
                                                                                                                   peças   1984       1 090
                                                                                                                           1985       1 134
                                                                                                                           1986       1 179
                                                                                                  Polónia          1 000   1983         524
                                                                                                                   peças   1984         550
                                                                                                                           1985         578
                                                                                                                           1986         607
                                                                                                  Roménia          1 000   1983         920
                                                                                                                   peças   1984         948
                                                                                                                           1985         976
                                                                                                                           1986       1 005
    16    61.01                                        Vestuário exterior para homens e rapa­     Bulgária         1 000   1983         214
          B V c) 1                                     zes :                                                       peças   1984         217
                   2                                                                                                       1985         220
                   3         61.01-51 , 54 , 57             Fatos e conjuntos, tecidos (incluin­                           1986         224
                                                            do os conjuntos compostos por
          (                                                 duas ou três peças que sao enco­
                                                            mendadas, acondicionadas, trans­      Coreia           1 000   1983         712
                                                                                                  do Sul                   1984         726
                                                            portadas e normalmente vendidas                        peças
                                                                                                                           1985         741
                                                            em conjunto), de lã, algodão ou
                                                            fibras têxteis sintéticas ou artifi­                           1986         7 56
                                                            ciais, com exclusão do vestuário
                                                            para a prática do esqui               Checoslo­        1 000   1983         405
                                                                                                  váquia           peças   1984         411
                                                                                                                           1985         417
                                                                                                                           1986         423
                                                                                                  Hong-Kong        1 000   1983      2  374
                                                                                                                   peças   1984      2  409
                                                                                                                           1985      2  444
                                                                                                                           1986      2  480
                                                                                                  Hungria          1 000   1983         325
                                                                                                                   peças   1984         330
                                                                                                                           1985         335
                                                                                                                           1986         340
(*) Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      121
                                                                                                                                  Limites
  Cate­          N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)           Designação das mercadorias         Países terceiros Unidades Anos quantita­
  goria       aduaneira comum                                                                                                      tivos
                                                                                                                                  anuais
    16                                                                                             Macau            1 000   1983        299
 (cont.)                                                                                                            peças   1984        303
                                                                                                                            1985        308
                                                                                                                            1986        313
                                                                                                   Filipinas        1 000   1983         10
                                                                                                   (IRL)            peças   1984         11
                                                                                                                            1985         12
                                                                                                                            1986         13
                                                                                                   Polónia          1 000   1983        284
                                                                                                                    peças   1984        295
                                                                                                                            1985        307
                                                                                                                            1986        319
                                                                                                   Roménia          1 000   1983    1   617
                                                                                                                    peças   1984    1   666
                                                                                                                            1985    1   715
                                                                                                                            1986    1   767
    17    61.01                                       Vestuário exterior para homens e rapa­       Bulgária         1 000   1983         20
          B V a) 1                                    zes                                                           peças   1984         21
                    2                                                                                                       1985         21
                    3         61.01-34, 36, 37            Casacos e jaquetões tecidos para                                  1986         22
                                                          homens e rapazes, de lã, algodão
                                                          ou fibras têxteis sintéticas ou artifi­
                                                                                                   Coreia           1 000   1983   2 337
                                                          ciais
                                                                                                   do Sul (')       peças   1984   2 372
                                                                                                                            1985   2 408
                                                                                                                            1986   2 444
                                                                                                   Checoslo­        1 000   1983        324
                                                                                                   váquia           peças   1984        334
                                                                                                                            1985        344
                                                                                                                            1986        354
                                                                                                   Hong-Kong        1 000   1983        106
                                                                                                   (F)              peças   1984        112
                                                                                                                            1985        119
                                                                                                                            1986        126
                                                                                                   Hungria          1 000   1983        288
                                                                                                                    peças   1984        297
                                                                                                                            1985        306
                                                                                                                            1986        315
                                                                                                   índia            1 000   1983   2    000
                                                                                                                    peças   1984   2    120
                                                                                                                            1985   2    246
                                                                                                                            1986   2    381
                                                                                                   Macau            1 000   1983        696
                                                                                                                    peças   1984        706
                                                                                                                            1985        717
                                                                                                                            1986        728
                                                                                                   Polónia          1 000   1983        139
                                                                                                   (UK)             peças   1984        143
                                                                                                                            1985        147
                                                                                                                            1986        152
                                                                                                   Roménia          1 000   1983        785
                                                                                                                    peças   1984        805
                                                                                                                            1985        825
                                                                                                                            1986      ■ 845
(') Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 122                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         11 / Fase. 17
                                                                                                                               Limites
 Cate­        N? da pauta  Código Nimexe ( 1983)            Designação das mercadorias      Países terceiros  Unidades Anos   quantita­
 goria    aduaneira comum                                                                                                        tivos
                                                                                                                                anuais
  18   61.03                                        Roupas interiores para homens e rapa­     Bulgária       Toneladas 1983          38
       B                                            zes, compreendendo colarinhos, peiti­                              1984          39
       C                                            lhos e punhos :                                                    1985          40
                                                                                                                       1986          42
                          61.03-51 , 55 , 59 , 81 ,     Roupas interiores, tecidas, com
                          85 , 89                       excepção das camisas, para homens     Coreia         Toneladas 1983         591
                                                        e rapazes, de lã, algodão ou fibras   do Sul                   1984         606
                                                        têxteis sintéticas ou artificiais                                           621
                                                                                                                       1985
                                                                                                                       1986         637
                                                                                              Checoslo­      Toneladas 1983         274
                                                                                              váquia                   1984         282
                                                                                                                       1985         291
                                                                                                                       1986         299
                                                                                              Hong-Kong Toneladas      1983       3 298
                                                                                                                       1984       3 380
                                                                                                                       1985       3 464
                                                                                                                       1986       3 550
                                                                                              Macau          Toneladas 1983       1 905
                                                                                                                       1984       1 943
                                                                                                                       1985       1 982
                                                                                                                       1986       2 022
                                                                                              Malásia        Toneladas 1983         112
                                                                                              (UK)                     1984         116
                                                                                                                       1985         121
                                                                                                                       1986         126
                                                                                              Polónia        Toneladas 1983         320
                                                                                                                       1984         333
                                                                                                                       1985         346
                                                                                                                       1986 .       360
                                                                                              Roménia        Toneladas 1983         109
                                                                                              (BNL)                    1984         114
                                                                                                                       1985         120
                                                                                                                       1986         126
                                                                                              Singapura      Toneladas 1983         245
                                                                                              (F)                      1984         255
                                                                                                                       1985         265
                                                                                                                       1986         276
                                                                                              Sri Lanka      Toneladas 1983         125
                                                                                                                       1984         130
                                                                                                                       1985         135
                                                                                                                       1986         141
  19   61.05                                        Lenços de assoar e de bolso :           " Bulgária         1 000   1983         120
       A                                                                                      (UK)             peças   1984         124
       B I                61.05-20                  A. De tecido de algodão e de um valor                              1985         127
          III                                           superior a 15 ECUs por kg (peso                                1986         131
                                                        líquido)
                                                                                              Coreia           1 000   1983     23  441
                                                    B. Outros :                               do Sul           peças   1984     24  027
                                                                                                                       1985     24  628
                          61.05-30 , 99                 Lenços de assoar de tecido de um                               1986     25  244
                                                       valor igual ou inferior a 15 ECUs
                   -'
                                                        por kg (peso líquido)                 Checoslo­        1 000   1983     12 715
                                                                                              váquia           peças   1984     12 969
                                                                                                                       1985     13 229
                                                                                                                       1986     13 493
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 17                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      123
                                                                                                                                    Limites
  Cate­         N? da pauta                                    Designação das mercadorias          Países terceiros  Unidades      quantita­
  goria      aduaneira comum  Código Nimexe ( 1983)                                                                           Anos
                                                                                                                                     tivos
                                                                                                                                    anuais
    19                                                                                              Hong-Kong         1 000   1983  76  310
 (cont.)                                                                                                              peças   1984  77  837
                                                                                                                              1985  79  395
                                                                                                                              1986  80  983
                                                                                                    Hungria         Toneladas 1983      330
                                                                                                                              1984      337
                                                                                                                              1985      343
                                                                                                                              1986      350
                                                                                                    índia (')         1 000   1983  44 23 7
                                                                                                                      peças   1984  46 893
                                                                                                                              1985  49 708
                                                                     *
                                                                                                                              1986  52 691
                                                                                                    Filipinas         1 000   1983    1 700
                                                                                                    (i)               peças   1984    1 768
                                                                                                                              1985    1 839
                                                                                                                              1986    1 912
                                                                                                    Polónia           1 000   1983    5 791
                                                                                                                      peças   1984    5 965
                                                                                                                              1985   6 144
                                                                                                                              1986   6 328
                                                                                                    Macau           Toneladas 1983      462
                                                                                                                              1984      471
                                                                                                                              1985      480
                                                                                                                              1986      490
                                                                                                    Malásia           1 000   1983  36  000
                                                                                                                      peças   1984  37  440
                                                                                                                              1985  38  938
                                                                                                                              1986  40  495
   21     61.01                                       Vestuário exterior para homens e rapa­        Coreia            1 000   1983  10 069
          B IV                                        zes :                                         do Sul            peças   1984  10 220
                                                                                                                              1985  10 373
          61.02                                       Vestuário exterior para senhoras, rapa­                                 1986  10 529
          B II d)                                     rigas e crianças :
                                                                                                    Checoslo­         1 000   1983      318
                                                      B. Outro :                                    váquia            peças   1984      328
                                                                                                                              1985      337
                             61.01-29, 31 , 32            Parkas, anoraques, blusões e seme­                                  1986      347
                                                          lhantes, tecidos, de lã, algodão ou
                             61.02-25 , 26, 28            fibras têxteis sintéticas ou artificiais  Hong-Kong         1 000   1983  14 416
                                                                                                                      peças   1984  14 561
                                                                                                                              1985  14 707
                                                                                                                              1986  14 856
                                                                                                    índia             1 000   1983      387
                                                                                                    (F)               peças   1984      399
                                                                                                                              1985      411
                                                                                                                              1986      423
                                                                                                    (BNL)             1 000   1983      687
                                                                                                                      peças   1984      708
                                                                                                                              1985      7 29
                                                                                                                              1986      751
                                                                                                    Macau                     1983      363
                                                                                                                              1984      36 7
                                                                                                                              1985      371
                                                                                                                              1986      375
(') Ver apêndice.
 ---pagebreak---  124                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 / Fase . 17
                                                                                                                                    Limites
  Cate­         N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)            Designação das mercadorias        Países terceiros Unidades Anos    quantita­
  goria      aduaneira comum                                                                                                          tivos
                                                                                                                                     anuais
    21                                                                                            Filipinas        1 000   1983        2 989
 (cont.)                                                                                                           peças   1984        3 109
                                                                                                                           1985       3  233
                                                                                                                           1986       3  362
                                                                                                  Roménia          1 000   1983          612
                                                                                                  (I)              peças   1984          643
                                                                                                                           1985          675
                                                                                                                           1986          708
                                                                                                  Sri Lanka        1 000   1983       2  250
                                                                                                                   peças   1984       2  340
                                                                                                                           1985       2  434
                                                                                                                           1986       2  531
                                                                                                  Singapura        1 000   1983        1 300
                                                                                                                   peças   1984        1 352
                                                                                                                           1985        1 406
                                                                                                                           1986        1 462
                                                                                                  Tailândia        1 000   1983       3  050
                                                                                                                   peças   1984       3  172
                                                                                                                           1985       3  299
                                                                                                                           1986       3  431
   24     60.04                                        Roupas interiores de malha não elásti­     Brasil (l)       1 000   1983        1 571
          B IV b) 1 bb)                                ca, sem borracha :                                          peças   1984        1 634
                   2 aa)                                                                                                   1985        1 699
                     bb)     60.04-47 , 73                 Pijamas de malha, algodão ou                                    1986        1 767
                d) 1 bb)                                   fibras têxteis sintéticas, para
                   2 aa)                                   homens e rapazes                       Bulgária         1 000   1983           19
                     bb)                                                                          (BNL)            peças   1984           20
                             60.04-51 , 53 , 81 , 83       Pijamas e camisas de noite, de ma­                              1985           21
                                                           lha, algodão ou fibras têxteis sinté­                           1986           21
                                                           ticas, para senhoras, raparigas e
                                                           crianças (com excepção dos bébés)      Coreia           1 000   1983       2 774
                                                                                                  do Sul           peças   1984       2 857
                                                                                                                           1985       2 943
                                                                                                                           1986       3 031
                                                                                                  Checoslo­        1 000   1983        1 763
                                                                                                  váquia           peças   1984        1 816
                                                                                                                           1985        1 870
                                                                                                                           1986        1 926
                                                                                                  Hong-Kong        1 000   1983       6 417
                                                                                                                   peças   1984       6 514
                                                                                                                           1985       6611
                                                                                                                           1986       6 710
                                                                                                  Hungria          1 000   1983        1 376
                                                                                                                   peças   1984        1 424
                                                                                                                           1985        1 474
                                                                                                                           1986        1 526
                                                                                                  índia            1 000   1983          613
                                                                                                  (F)              peças   1984          650
                                                                                                                           1985          689
                                                                                                                           1986          730
                                                                                                  Macau            1 000   1983          710
                                                                                                                   peças   1984          724
                                                                                                                           1985          738
                                                                                                                           1986          753
(*) Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    125
                                                                                                                                   Limites
  Cate­         N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)             Désignação das mercadorias         Países terceiros Unidades Anos quantita­
  goria      aduaneira comum                                                                                                        tivos
                                                                                                                                   anuais
   24                                                                                               Malásia          1 000   1983      300
 (cont.)                                                                                            (BNL)            peças   1984      312
                                                                                                                             1985      324
                                                                                                                             1986      337
                                                                                                    Paquistão (')    1 000   1983      264
                                                                                                    (F)              peças   1984      280
                                                                                                                             1985      297
                                                                                                                             1986      314
                                                                                                    Filipinas        1 000   1983   3  369
                                                                                                                     peças   1984   3  504
                                                                                                                             1985   3  644
                                                                                                                             1986   3  790
                                                                                                    Polónia          1 000   1983    1 041
                                                                                                                     peças   1984    1 083
                                                                                                                             1985    1 126
                                                                                                                             1986    1 171
                                                                                                    Roménia          1 000   1983   3  488
                                                                                                    0)               peças   1984   3  628
                                                                                                                             1985    3 773
                                                                                                                             1986    3 924
                                                                                                    Singapura        1 000   1983      440
                                                                                                    C)               peças   1984      458
                                                                                                                             1985      476
                                                                                                                             1986      495
                                                                                                    Tailândia        1 000   1983    1 700
                                                                                                    O                peças   1984    1 768
                                                                                                                             1985    1 839
                                                                                                                             1986    1 912
   26     60.05                                        Vestuário exterior, respectivos acessó­      Coreia           1 000   1983   2  390
          A II b) 4 cc) 11                             rios e outras obras, de malha não elás­      do Sul           peças   1984   2  414
                        22                             tica, sem borracha :                                                  1985   2  438
                        33                                                                                                   1986   2  462
                        44                             A. Vestuário exterior e respectivos
                                                           acessórios :
                                                                                                    Checoslo­        1 000   1983      335
                                                           II . Outro :                             váquia           peças   1984      338
                                                                                                                             1985      342
                                                                                                                             1986      345
          61.02                                        Vestuário exterior para senhoras, rapa­
          B II e) 4 bb)                                rigas e crianças :                                            1 000
                    cc)                                                                             Hong-Kong        peças   1983    8 977
                    dd)                                B. Outro :                                                            1984   9  067
                    ee)                                                                                                      1985   9  158
                             60.05-45 , 46, 47 , 48        Vestidos de tecido e vestidos de                                  1986   9  250
                                                           malha, para senhoras, raparigas e                         1 000
                             61.02-48 , 52 , 53 , 54       crianças (com excepção dos bébés),       Hungria                  1983      190
                                                                                                                     peças
                                                           de lã, algodão ou fibras têxteis sinté­  (BNL)                    1984      193
                                                           ticas ou artificiais
                                                                                                                             1985      196
                                                                                                                             1986      199
                                                                                                    índia            1 000   1983   7  650
                                                                                                                     peças   1984   7  843
                                                                                                                             1985    8 040
                                                                                                                             1986    8 240
                                                                                                    Macau            1 000   1983      778
                                                                                                                     peças   1984      786
                                                                                                                             1985      794
                                                                                                                             1986      802
(') Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 126                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        11 /Fase . 17
                                                                                                                            Limites
 Cate­        N? da pauta  Código Nimexe ( 1983)          Designação das mercadorias     Países terceiros Unidades Anos    quantita­
 goria     aduaneira comum                                                                                                   tivos
                                                                                                                            anuais
  26                                                                                      Malásia           1 000  1983         200
(cont.)                                                                                   (BNL)             peças  1984         210
                                                                                                                   1985         221
                                                                                                                   1986         232
                                                                                                          ,
                                                                                          Paquistão         1 000  1983         35 7
                                                                                          (F)               peças  1984         378
                                                                                                                   1985         401
                                                                                                                   1986         425
                                                                                          Filipinas         1 000  1983      1  213
                                                                                                            peças  1984      1  262
                                                                                                                   1985      1  312
                                                                                                                   1986      1  364
                                                                                          Polónia           1 000  1983      1  484
                                                                                                            peças  1984      1  514
                                                                                                                   1985      1  544
                                                                                                                   1986      1  575
                                                                                          Roménia           1 000  1983         775
                                                                                                            peças  1984         783
                                                                                                                   1985         791
                                                                                                                   1986         798
                                                                                          Sri Lanka         1 000  1983         208
                                                                                          (F)               peças  1984         216
                                                                                                                   1985         225
                                                                                                                   1986         234
                                                                                          Singapura         1 000  1983         309
                                                                                          (F)               peças  1984         321
                                                                                                                   1985         334
                                                                                                                   1986         348
                                                                                          (UK)                     1983         605
                                                                                                                   1984         629
                                                                                                                   1985         654
                                                                                                                   1986         681
                                                                                          (IRL)                    1983          22
                                                                                                                   1984          23
                                                                                                                   1985          24
                                                                                                                   1986          25
                                                                                          Tailândia         1 000  1983      2  200
                                                                                                            peças  1984      2  288
                                                                                                                   1985      2  380
                                                                                                                   1986      2  475
  27    60.05                                    Vestuário exterior, respectivos acessó­  Coreia            1 000  1983      1  250
        A II b) 4 dd)                            rios e outras obras, de malha não elás­  do Sul            peças  1984      1  275
                                                 tica, sem borracha :                                              1985      1  301
                                                                                                                   1986      1  32 7
                                                 A. Vestuário exterior e respectivos      Checoslo­         1 000  1983          11
                                                     acessórios :                         váquia            peças  1984          11
                                                                                          (DK)                     1985          11
                                                     II . Outro :                                                  1986          12
 ---pagebreak---  11 /Fase. 17                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    127
                                                                                                                                  Limites
  Cate­        N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)              Designação das mercadorias       Países terceiros Unidades Anos quantita­
  goria     aduaneira comum                                                                                                        tivos
                                                                                                                                  anuais
   27    61.02                                        Vestuário exterior para senhoras, rapa­     Hong-Kong        1 000   1983    7718
 (cont.) B II e) 5 aa)                                rigas e crianças :                                           peças   1984    7 873
                   bb)                                                                                                     1985     8 030
                   cc)                                B. Outro :                                                           1986    8 191
                            60.05-51 , 52 , 54, 58        Saias, compreendendo saias-calças,      índia            1 000   1983    5  986
                                                          para senhoras, raparigas e crianças                      peças   1984    6  137
                            61.02-57 , 58 , 62            (com excepção dos bébés), de teci­                               1985    6  292
                                                          do ou maina                                                      1986    6  449
                                                                                                  Macau            1 000   1983     1 864
                                                                                                                   peças   1984     1 892
                                                                                                                           1985     1 920
                                                                                                                           1986     1 949
                                                                                                  Malásia          1 000   1983       260
                                                                                                  (UK)             peças   1984       273
                                                                                                                           1985       287
                                                                                                                           1986       301
                                                                                                  Paquistão        1 000   1983       200
                                                                                                  (F)              peças   1984       210
                                                                                                                           1985       221
                                                                                                                           1986       232
                                                                                                  (UK)             1 000   1983       390
                                                                                                                   peças   1984       410
                                                                                                                           1985       430
                                                                                                                           1986       451
                                                                                                  Filipinas        1 000   1983       260
                                                                                                  (UK)             peças   1984       270
                                                                                                                           1985       281
                                                                                                                           1986 •     292
                                                                                                  Singapura        1 000   1983       570
                                                                                                                   peças   1984       584
                                                                                                                           1985       599
                                                                                                                           1986       614
                                                                                                  Tailândia        1 000   1983       306
                                                                                                  (UK)             peças   1984       318
                                                                                                                           1985       331
                                                                                                                           1986       344
                                                                                                  (DK)             1 000   1983       107
                                                                                                                   peças   1984       111
                                                                                                                           1985       116
                                                                                                                           1986       120
28       60.05                                        Vestuário exterior, respectivos acessó­     Coreia           1 000   1983       368
         A II b) 4 ee)                                rios e outras obras , de malha não elás­    do Sul           peças   1984       377
                                                      tica, sem borracha :                                                 1985       386
                                                                                                                           1986       396
                                                      A. Vestuário exterior e respectivos
                                                          acessórios :                            Hong-Kong        1 000   1983    2 983
                                                                                                                   peças   1984    3 058 .
                                                          II . Outro :                                                     1985    3 136
                                                                                                                           1986    3 215
                            60.05-61 , 62 , 64                 Calças de malha (com excepção
                                                               dos shorts), que não sejam para    Roménia          1 000   1983       122
                                                               bébés, de lã, algodão ou fibras    (BNL)            peças   1984       128
                                                               têxteis sintéticas ou artificiais                           1985       135
                                                                                                                           1986       141
                                                                                                  Singapura        1 000   1983       360
                                                                                                  (UK)             peças   1984       374
                                                                                                                           1985       389
                                                                                                                           1986       405
 ---pagebreak--- 128                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             11 / Fasc . 17
                                                                                                                                    Limites
 Caté­       N9 da pauta   Código Nimexe ( 1983)              Designaçao das mercadorias         Países terceiros Unidades Anos    quantita­
 goria    aduaneira comum                                                                                                             tivos
                                                                                                                                     anuais
  29   61.02                                        Vestuário exterior para senhoras, rapa­       Coreia           1 000   1983          335
       B II e) 3 aa)                                rigas e crianças :                            do Sul           peças   1984          342
                   bb)                                                                                                     1985          349
                   cc)                              B. Outro :                                                             1986          356
                          61.02-42, 43 , 44             Saias-casaco de tecido (compreen­         Hong-Kong        1 000   1983       2 295
                                                        dendo os conjuntos que se com­                             peças   1984       2 353
                                                        põem de duas ou três peças que                                     1985       2 411
                                                        são encomendadas, acondicionadas,                                  1986       2 473
                                                        transportadas e normalmente vendi­
                                                        das em conjunto), para senhoras,          índia            1 000   1983       3  800
                                                        raparigas e crianças (com excepção                         peças   1984       3  952
                                                        dos bébés) de lã, algodão ou fibras                                1985       4  110
                                                        têxteis sintéticas ou artificiais, com                             1986       4  274
                                                        excepção do vestuário para a práti­
                                                        ca de esqui                               Macau            1 000   1983          218
                                                                                                  (F)              peças   1984          221
                                                                                                                           1985          224
                                                                                                                           1986          22 7
                                                                                                  Filipinas        1 000   1983           15
                                                                                                  (IRL)            peças   1984           16
                                                                                                                           1985           16
                                                                                                                           1986           17
                                                                                                  Roménia          1 000   1983           61
                                                                                                  (I)              peças   1984           64
                                                                                                                           1985           67
                                                                                                                           1986           71
 30 A  61.04                                        Roupas interiores para senhoras, rapa­        Coreia           1 000   1983        1 258
       B I                                          rigas e crianças :                            do Sul           peças   1984        1 296
                                                                                                                           1985        1 335
                          61.04-11 , 13 , 18             Pijamas e camisas de noite, tecidas,                              1986        1 375
                                                         para senhoras, raparigas e crianças,
                                                         de lã, algodão ou fibras têxteis sinté­  Checoslo­        1 000   1983          475
                                                         ticas ou artificiais                     váquia           peças   1984          489
                                                                                                                           1985          504
                                                                                                                           1986          519
                                                                                                  Hong-Kong        1 000   1983        8 946
                                                                                                                   peças   1984       9 170
                                                                                                                           1985       9 400
                                                                                                                           1986       9 636
                                                                                                  Hungria          1 000   1983        1 325
                                                                                                                   peças   1984        1 358
                                                                                                                           1985        1 392
                                                                                                                           1986        1 427
                                                                                                  índia            1 000   1983          247
                                                                                                  (F)              peças   1984          262
                                                                                                                           1985          278
                                                                                                                           1986          294
                                                                                                  Macau            1 000   1983       4 135
                                                                                                                   peças   1984       4218
                                                                                                                           1985       4 302
                                                                                                                           1986       4 388
                                                                                                  Filipinas        1 000   1983          250
                                                                                                                   peças   1984          260
                                                                                                                           1985          270
                                                                                                                           1986          281
                                                                                                  Roménia          1 000   1983          165
                                                                                                  (BNL)            peças   1984          173
                                                                                                                           1985          182
                                                                                                                           1986          191
 ---pagebreak---  11 / Fase. 17                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       129
                                                                                                                                        Limites
   Cate­        N9 da pauta    Código Nimexe ( 1983)                Designação das mercadorias         Países terceiros  Unidades Anos quantita­
   goria      aduaneira comum                                                                                                            tivos
                                                                                                                                        anuais
  30 B    61.04                                          Roupas interiores para senhoras, rapa­         Coreia          Toneladas 1983     84
          B II                                           rigas e crianças :                             do Sul                    1984     87
                                                                                                                                  1985     90
                              61.04-91 , 93 , 98               Roupas interiores tecidas, com                                     1986     93
                                                               excepção dos pijamas e camisas de
                                                               noite para senhoras, raparigas e         Hong-Kong Toneladas       1983     40,0
                                                               crianças (com excepção dos bébés),       (UK)                      1984     41,2
                                                               de lã, algodão ou fibras têxteis sinté­                            1985     42.4
                                                               ticas ou artificiais                                               1986     43,7
                                                                                                        Macau           Toneladas 1983     14
                                                                                                                                  1984     14.5
                                                                                                                                  1985     15
                                                                                                                                  1986     15,5
    31    61.09                                          Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos,       Brasil            1 000   1983   2  342
          D                                              suspensórios para vestuário, suspensó­                           peças   1984   2  389
                                                         rios para seios, ligas e artefactos seme­                                1985   2  437
                                                         lhantes de tecidos, compreendendo os                                     1986   2  486
                                                         de malha, mesmo elásticos :
                                                                                                        Coreia            1 000   1983   4211
                              61.09-50                         Suspensórios para seios e seme­          do Sul            peças   1984   4 316
                                                               lhantes, tecidos ou de malha                                       1985   4 424
                                                                                                                                  1986   4 535
                                                                                                        Checoslo­         1 000   1983      626
                                                                                                        váquia            peças   1984      645
                                                                                                                                  1985      664
                                                                                                                                  1986      684
                                                                                                        Hong-Kong         1 000   1983  14  765
                                                                                                                          peças   1984  15  134
                                                                                                                                  1985  15  512
                                                                                                                                  1986  15  900
                                                                                                        Macau             1 000   1983   4  945
                                                                                                                          peças   1984   5  044
                                                                                                                                  1985   5  145
                                                                                                                                  1986   5  248
                                                                                                        Filipinas         1 000   1983   5  380
                                                                                                                          peças   1984   5  595
                                                                                                                                  1985   5  819
                                                                                                                                  1986   6  052
                                                                                                                                        1»
    68    60.04                                          Roupas interiores, de malha não elásti­        Coreia          Toneladas 1983
          A I                                            ca, sem borracha :                             do Sul (F)                1984
             II   a)                                                                                                              1985
                  b)                                     A. Vestuário para bébés ; vestuário                                      1986
                  c)                                          para raparigas até ao tamanho 86,
             III a)                                         - inclusive :                               Hong-Kong Toneladas       1983      637
                  b)                                                                                                              1984      653
                  c)          60.04-02 , 03 , 04, 06 ,        Roupas interiores, de malha não                                     1985      669
                  d)          07, 08 , 10 , 11 , 12, 14       elástica, sem borracha, para bébés                                  1986      685
                                                                                                        Macau           Toneladas 1983       94
                                                                                                        (F)                       1984       97
                                                                                                                                  1985      100
                                                                                                                                  1986      103
(') Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 130                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 / Fase. 17
                                                                                                                                 Limites
 Cate­        N° da pauta  Código Nimexe ( 1983)            Designação das mercadorias       Países terceiros  Unidades Anos    quantita­
 goria     aduaneira comum                                                                                                         tivos
                                                                                                                                  anuais
  68                                                                                          (UK)            Toneladas 1983        300
(cont.)                                                                                                                 1984        309
                                                                                                                        1985        318
                                                                                                                        1986        328
                  '
                                                                                              (IRL)           Toneladas 1983           8
                                                                                                                        1984          8,5
                                                                                                                        1985          9
                                                                                                                        1986          9,5
  73    60.05                                      Vestuário exterior, respectivos acessó­    Coreia            1 000   1983        625
        A II b) 3                                  rios e outras obras, de malha não elás­    do Sul            peças   1984        631
                                                   tica, sem borracha :                                                 1985        63 7
                                                                                                                        1986        643
                                                   A. Vestuário exterior e respectivos
                                                       acessórios :
                                                                                              Checoslo­         1 000   1983        458
                                                       II . Outro :                           váquia            peças   1984        469
                                                                                                                        1985        481
                                                                                                                        1986        493
                           60.05-16, 17, 19                 Fatos de treino para desporto
                                                            (trainings) de maina não elásti­
                                                            ca, sem borracha, de lã, algodão  Hong-Kong         1 000   1983     1  624
                                                            ou fibras têxteis sintéticas ou                     peças   1984     1  639
                                                            artificiais                                                 1985     1  655
                                                                                                                        1986     1  671
                                                                                              Hungria           1 000   1983        454
                                                                                                                peças   1984        468
                                                                                                                        1985        482
                                                                                                                        1986        496
                                                                                              Macau             1 000   1983        880
                                                                                                                peças   1984        889
                                                                                                                        1985        898
                                                                                                                        1986        907
                                                                                              Polónia           1 000   1983        606
                                                                                                                peças   1984        624
                                                                                                                        1985        643
                                                                                                                        1986        662
                                                                                              Roménia           1 000   1983        585
                                                                                              (D)               peças   1984        59 7
                                                                                                                        1985        609
                                                                                                                        1986        621
                                                                                              (F)               1 000   1983        100
                                                                                                                peças   1984        102
                                                                                                                        1985        104
                                                                                                                        1986        106
                                                                                              (BNL)             1 000   1983        129
                                                                                                                peças   1984        132
                                                                                                                        1985        134
                                                                                                                        1986        137
                                                                                              Tailândia         1 000   1983     1 400
                                                                                                                peças   1984     1 442
                                                                                                                        1985     1 485
                                                                                                                        1986     1 530
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 17                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      131
                                                                                                                                     Limites
  Cate­         N° da pauta   Código Nimexe ( 1983)               Designação das mercadorias        Países terceiros  Unidades Anos quantita­
  goria      aduaneira comum                                                                                                           tivos
                                                                                                                                     anuais
    76    61.01                                         Vestuário exterior para homens e rapa­       Bulgária          1 000   1983     1 432
          BI                                            zes :                                                          peças   1984     1 461
                                                                                                                               1985     1 490
          61.02                                         Vestuário exterior para senhoras, rapa­                                1986     1 520
          B II a)                                       rigas e crianças :
                                                        B. Outro :                                   Checoslo­       Toneladas 1983       495
                                                                                                     váquia                    1984       510
                             61.01-13 , 15 , 17, 19         Vestuário de trabalho, tecido, para       .                        1985       525
                                                            homens e rapazes                                                   1986       541
                             61.02-12 , 14                 Aventais , blusas e outro vestuário
                                                            de trabalho, tecido, para senhoras,      Hong-Kong Toneladas       1983    3  364
                                                            raparigas e crianças, de lã, algodão                               1984    3  448
                                                            ou fibras têxteis sintéticas ou artifi­                            1985    3  534
                                                            ciais                                                              1986    3  622
                                                                                                     Hungria         Toneladas 1983       614
                                                                                                                               1984       626
                                                                                                                               1985       639
                                                                                                                               1986       652
                                                                                                     Macau           Toneladas 1983   1
                                                                                                     (UK)                      1984    i n
                                                                                                                                     JI ()
                                                                                                                               1985
                                                                                                                               1986
   78     61.01                                         Vestuário exterior para homens e rapa­       Coreia          Toneladas 1983     1 613
          A II                                          zes :                                        do Sul                    1984    4  132
          B III                                                                                                                1985    4  235
             V f) 1          61.01-09 , 24 , 25 , 26,        Roupões de banho ; roupões e casa­                                1986    4  341
                g) 1         81 , 92 , 95 , 96               cos de quarto e outro vestuário de
                   2                                         quarto análogo, fatos e conjuntos
                   3                                         para a prática de esqui, compostos      Checoslo­       Toneladas 1983        80
                                                             por duas ou três peças e outro          váquia (')                1984        82
                                                            vestuário exterior, tecido, para         (F)                       1985        85
                                                             homens e rapazes, com exclusão do                                 1986        87
                                                            vestuário das categorias 6, 14 A,
                                                              14 B, 16, 17, 21 , 76 e 79, de lã,
                                                             algodão ou fibras têxteis sintéticas    Hong-Kong Toneladas       1983    4 195
                                                             ou artificiais                                                    1984    4 300
                                                                                                                               1985    4 407
                                                                                                                               1986    4 518
                                                                                                     Hungria         Toneladas 1983       420
                                                                                                                               1984       428
                                                                                                                               1985       437
                                                                                                                               1986       446
                                                                                                     Macau           Toneladas 1983       150
                                                                                                     (F)                       1984       153
                                                                                                                               1985       156
                                                                                                                               1986       159
                                                                                                     (BNL)           Toneladas 1983        94
                                                                                                                               1984        96
                                                                                                                               1985        98
                                                                                                                               1986       100
(*) Ver apêndice.
 ---pagebreak---  132                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              11 / Fase. 17
                                                                                                                                             Limites
  Cate­          N? da pauta     Código Nimexe ( 1983)                Designação das mercadorias          Países terceiros Unidades Anos    quantita­
  goria       aduaneira comum                                                                                                                   tivos
                                                                                                                                              anuais
    81     61.02                                            Vestuário exterior para senhoras, rapa­        Coreia         Toneladas 1983      Ί
           B I b)                                           rigas e crianças :                             do Sul                   1984        1 n
              II c)
                                                            B. Outro :
                                                                                                                                    1985        f °
                 e) 8  aa)                                                                                                          1986
                    9  aa)                                                                                                                    -
                       bb)      61.02-07 , 22 , 23 , 24 ,       Roupões de banho ; roupões, liseuses       Checoslo­      Toneladas 1983
                       cc)      85 , 90 , 91 , 92               e vestuário de quarto análogo e            váquia                   1984         ►  / 1\
                                                                                                                                                    ( )
                                                                outro vestuário exterior, tecidos,         (F)                      1985
                                                                para senhoras, raparigas e crianças,                                1986      -
                                                                com exclusão do vestuário das cate­
                                                                gorias 6, 7,15 A, 15 B, 21 , 26, 27,       Hong-Kong Toneladas 1983              7 636
                                                                29, 76, 79 e 80, de lã, algodão ou         (2)                      1984         7 826
                                                                fibras têxteis sintéticas ou artificiais                            1985         8 021
                                                                                                                                    1986         8 222
                                                                                                           Macau          Toneladas 1983           902
                                                                                                                                    1984           920
                                                                                                                                    1985           938
                                                                                                                                    1986           957
                                                                                                           Roménia        Toneladas 1983           187
                                                                                                                                    1984      .    194
                                                                                                                                    1985           202
                                                                                                                                    1986           210
    83    60.05                                             Vestuário exterior, respectivos acessó­        Coreia         Toneladas 1983           423
          A II a)                                           rios e outras obras de malha não elásti­       do Sul                   1984           434
                 b) 4 hh) 11                                ca, sem borracha :                                                      1985           445
                             22                                                                                                     1986           456
                             33                             A. Vestuário exterior e respectivos
                             44                                 acessórios :                               Hong-Kong Toneladas      1983        2  184
                       ijij) 11                                                                                                     1984        2  239
                       kk) 11                                   II . Outro :                                                        1985        2  295
                       11) 11                                                                                                       1986        2  352
                             22 60.05-04, 76, 77, 78 ,               Vestuário exterior, de malha
                             33 79, 81 , 85 , 88 , 89,               não elástica, sem borracha, com       Hungria        Toneladas 1983           535
                             44 90 , 91                              excepção do vestuário das cate­                                1984           556
                                                                     gorias 5, 7, 26, 27, 28 , 71 , 72,                             1985           579
                                                                     73, 74 e 75, de lã, algodão ou                                 1986           602
                                                                     fibras têxteis sintéticas ou artifi­
                                                                     ciais
                                                                                                           Macau          Toneladas 1983           164
                                                                                                           (F)                      1984           167
                                                                                                                                    1985           170
                                                                                                                                    1986           173
                                                                                                           Polónia        Toneladas 1983           144
                                                                                                           (BNL)                    1984           148
                                                                                                                                    1985           153
                                                                                                                                    1986           157
                                                                                                           (F)            Toneladas 1983            75
                                                                                                                                    1984            77
                                                                                                                                    1985            80
                                                                                                                                    1986            82
                                                                                                           Roménia        Toneladas 1983           106
                                                                                                           (BNL)                    1984           111
                                                                                                                                    1985           117
                                                                                                                                    1986           123
                                                                                                           Tailândia      Toneladas 1983           186
                                                                                                           (UK)                     1984           194
                                                                                                                                    1985           203
                                                                                                                                    1986           212
( ) Ver categoria 78 .
(2) Ver apêndice.
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11 / Fase. 17                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     133
                                                              GRUPO III A
                                                                                                                                  Limites
 Cate­          N? da pauta  Código Nimexe ( 1983)               Designação das mercadorias      Países terceiros Unidados  Anos quantita­
 goria      aduaneira comum                                                                                                        tivos
                                                                                                                                  anuais
  33     51.04                                        Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou    Bulgária       Toneladas 1983        50
         A III a)                                     artificiais, contínuas (compreendendo       (UK)                      1984       52
                                                      os tecidos de monofios ou lâminas dos                                 1985       53
                                                      n?s 51.01 ou 51.02):                                                  1986       55
                                                      A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas :
                                                                                                  Coreia         Toneladas 1983     3 468
                                                      Sacos e similares para embalagem :          do Sul                    1984    3 624
         62.03
                                                      B. De tecidos de outras matérias têx­                                 1985    3 787
         B II b) 1                                        teis :                                                            1986    3 957
                                                          II . Outros :
                                                                                                  Checoslo­      Toneladas 1983       430
                            51.04-06                           Tecidos obtidos a partir de        váquia                    1984      443
                                                               lâminas ou formas semelhantes
                                                                                                  (BNL)                     1985      456 -
                                                               de polietileno ou de polipropile­                            1986      470
                                                               no de menos de 3 m de largura
                            62.03-51 , 59                      Sacos tecidos obtidos a partir
                                                               dessas lâminas ou formas semel­
                                                               hantes
  34     51.04                                        Tecidos de fibras têxteis, sintéticas e
         A III b)                                     artificiais contínuas (compreendendo
                                                      os tecidos de monofio ou lâminas dos
                                                      n°s 51.01 ou 51.02):
                                                      A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas :
                            51.04-08                      Tecidos obtidos a partir de lâminas
                                                          ou formas semelhantes de polietile­
                                                          no ou de polipropileno, de 3 m ou
                                                          mais de largura
  35     51.04                                        Tecidos de fibras têxteis , sintéticas ou   Coreia          Toneladas 1983    2 679
         A IV                                         artificiais, contínuas (compreendendo       do Sul                    1984    2 813
                                                      os tecidos de monofios ou lâminas dos                                 1985    2 954
                                                      n°s 51.01 ou 51.02):                                                  1986    3 102
                                                      A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas :
                                                                                                  Checoslo­       Toneladas 1983         8
                            51.04-10 , 11 , 13 , 15 ,     Tecidos de fibras têxteis sintéticas
                            17, 18 , 21 , 23 , 25 ,       continuas, que não sejam para           váquia                    1984         8
                                                          pneumáticos, e que não contenham        (IRL)                     1985         9
                            27, 28 , 32 , 34, 36,                                                                           1986        10
                            41 , 48                       fios de elastómeros :
                                                                                                  (DK)            Toneladas 1983        13
                                                                                                                            1984        14
                                                                                                                            1985        14
                                                                                                                            1986        15
 35 a)                      51.04-10, 15 , 17, 18 ,        a) Dos quais outros, com excepção
                            23 , 25 , 27, 28 , 32 ,            dos crus ou branqueados
                            34 , 41 , 48
   36    51.04                                        Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou     Checoslo­       Toneladas 1983      620
         B III                                        artificiais contínuas (compreendendo        váquia                    1984      639
                                                      os tecidos de monofios ou lâminas dos                                 1985      658
                                                      n?s 51.01 ou 51.02):                                                  1986      677
 ---pagebreak--- 134                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              11 / Fase. 17
                                                                                                                                      Limites
 Cate­        N? da pauta   Código Nimexe ( 1983 )               Designação das mercadorias        Países terceiros Unidades Anos    quantita­
 goria     aduaneira comum                                                                                                              tivos
                                                                                                                                       anuais
  36                                                    B. Tecidos de fibras têxteis artificiais :   Hungria       Toneladas 1983          368
(cont.)                                                                                                                      1984          379
                           51.04-55 , 56 , 58 , 62 ,        Tecidos de fibras têxteis artificiais
                                                                                                                             1985          390
                           64 , 66, 72 , 74 , 76,           contínuas, que não sejam para                                    1986          402
                           81 , 89, 93 , 94 , 97 , 98       pneumáticos e que não contenham
                                                            fios de elastórrteros :
                                                                                                     Polónia       Toneladas 1983        1 260
                                                                                                                             1984        1 310
                                                                                                                             1985        1 363
                                                                                                                             1986        1 417
                                                                                                    Roménia        Toneladas 1983          323
                                                                                                                             1984          339
                                                                                                                             1985          356
                                                                                                                             1986          374
36 a)                      51.04-55 , 58 , 62 , 64 ,        a) Dos quais outros, com excepção
                           72, 74, 76, 81 , 89,                 dos crus ou branqueados
                           94, 97, 98
  37    56.07                                           Tecidos de fibras têxteis sintéticas e      Bulgária       Toneladas 1983           30
        B                                               artificiais descontínuas :                  (UK)                     1984           31
                                                                                                                             1985           32
                                                        B. De fibras têxteis artificiais :
                                                                                                                             1986           34
                           56.07-50 , 51 , 55 ,    56 ,     Tecidos de fibras têxteis artificiais
                           59, 60 , 61 , 65 ,     67 ,      descontínuas, com excepção das          (I)            Toneladas 1983          501
                           68 , 69 , 70 , 71 ,    72 ,      fitas, veludos, pelúcias, tecidos com                            1984          521
                           73 , 74 , 77 , 78 , «   82 ,     argolas (compreendendos os «Teci­                                1985          542
                           83 , 84 , 87                     dos Turcos») e Tecidos de froco                                  1986          564
                                                                                                    Coreia         Toneladas 1983       3  506
                                                                                                    do Sul                   1984       3  646
                                                                                                                             1985       3  792
                                                                                                                             1986       3  944
                                                                                                    Checoslo­      Toneladas 1983        1 494
                                                                                                    váquia                   1984        1 539
                                                                                                                             1985        1 585
                                                                                                                             1986        1 633
                                                                                                    Polónia        Toneladas 1983        1 044
                                                                                                                             1984        1 075
                                                                                                                             1985        1 108
                                                                                                                             1986        1 141
                                                                                                    Roménia        Toneladas 1983       2  447
                                                                                                                             1984       2  569
                                                                                                                             1985       2  698
                                                                                                                             1986       2  833
                                                                                                    Tailândia      Toneladas 1983       2  600
                                                                                                    (i)                      1984       2  704
                                                                                                                             1985       2  812
                                                                                                                             1986       2  925
 37 a)                     56.07-50 , 55 , 56, 59,          a) Dos quais outros, com excepção
                           61 , 65 , 67 , 69, 70 ,              dos crus ou branqueados
                           71 , 73 , 74 , 77 , 78 ,
                           83 , 84 , 87                                                             -
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                                Tornai Oficial das Comunidades Europeias                                                      135
                                                                                                                                     Limites
  Cate­          N? da pauta  Código Nimexe ( 1983)             Designação das mercadorias          Países terceiros  Unidades Anos quantita­
  goria      aduaneira comum                                                                                                          tivos
                                                                                                                                     anuais
  38 A    60.01                                        Tecidos de malha, não elástica, sem           Checoslo­       Toneladas 1983         6
          B I b) I                                     borracha, em peças :                          váquia (')                1984         6
                                                       B. De fibras têxteis sintéticas ou artifi­    (I)                       1985         6
                                                                                                                               1986         7
                                                           ciais :
                             60.01-40                      Tecidos sintéticos de malha para          Polónia         Toneladas 1983      699
                                                           cortinados e cortinas
                                                                                                                               1984      720
                                                                                                                               1985      742
                                                                                                                               1986      764
                                                       Roupa de cama, de mesa, de toucador,
                                                                                                                                     jO
  38 B    62.02                                                                                      Checoslo­       Toneladas 1983
          A II                                         de copa ou de cozinha ; cortinas e            váquia                    1984
                                                       cortinados e outros artefactos para           (I)                       1985
                                                       guarnição de interiores :                                               1986
                             62.02-09                  A. Cortinas
   40     62.02                                        Roupa de cama, de mesa, de toucador,          Checoslo­       Toneladas 1983       11
          B IV a)                                      de copa ou de cozinha ; cortinas e            váquia                    1984       11
                  c)                                   cortinados e outros artefactos para           (i)                       1985       11
                                                       guarnição de interiores :                                               1986       12
                                                       B. Outros :
                             62.02-83 , 85 , 89            Cortinados (com excepção das cor­
                                                           tinas) e artefactos para guarnição
                                                           de interiores, tecidos, de lã, algo­
                                                           dão ou fibras têxteis sintéticas ou
                                                           artificiais
   41     ex 51.01                                     Fios de fibras têxteis sintéticas e artifi­   Checoslo­       Toneladas 1983      108
          A                                            ciais contínuas , não acondicionadas          váquia                    1984      112
                                                       para venda a retalho :                        ( BNL)                    1985      116
                                                                                                                               1986      120
                                                       A. Fios de fibras têxteis sintéticas :
                             51.01-02 , 03 , 04 , 08 ,     Fios    de  fibras  têxteis  sintéticas
                                                                                                     Roménia         Toneladas 1983    2 492
                             09, 10, 12, 20, 22 , 24 ,     contínuas,     não    acondicionadas                                1984    2 617
                             27, 29, 30, 41 , 42, 43,      para venda a retalho, excepto fios                                  1985   2  717
                             44 , 46, 48                   não texturizados, simples, sem tor­                                 1986   2  885
                                                           ção ou até 50 voltas por m de tor­
                                                           ção
    42    ex 51.01                                     Fios de fibras têxteis sintéticas ou arti­
          B                                            ficiais contínuas, não acondicionadas
                                                       para venda a retalho :
                                                       B. Fios de fibras têxteis artificiais :
                             51.01-50, 61 , 67, 68 ,       Fios    de  fibras  têxteis  artificiais
                             71 , 76, 79, 80               contínuas ,    não    acondicionadas
                                                           para venda a retalho, excepto fios
                                                           simples de rayonne viscose sem tor­
                                                           ção ou até 250 voltas por m de tor­
                                                           ção e fios simples não texturizados
                                                           de acetato
(*) Ver apêndice.
(2) Ver categoria 38 A.
 ---pagebreak--- 136                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            11 / Fase. 17
                                                                                                                                    Limites
 Cate­       N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)              Designação das mercadorias          Países terceiros Unidades Anos   quantita­
 goria    aduaneira comum                                                                                                             tivos
                                                                                                                                     anuais
  43   51.03              51.03-10, 20               Fios de fibras têxteis , sintéticas ou arti­
                                                     ficiais, contínuas, acondicionadas para
                                                     venda a retalho
  44   51.04   ■                                     Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou
       A II                                          artificiais, contínuas (compreendendo                    t
                                                     os tecidos de monofios ou lâminas dos
                                                     n?s 51.01 ou 51.02):
                                                     A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas :
                          51.04-05                       Tecidos de fibras têxteis sintéticas
                                                         contínuas, contendo fios de elastó­
                                                         meros
  45   51.04                                         Tecidos de fibras têxteis sintéticas arti­
       B II                                          ficiais contínuas (compreendendo os
                                                     tecidos de monofios ou lâminas dos
                                                     n?s 51.01 ou 51.02):
                                                     B. Tecidos de fibras têxteis artificiais :
                          51.04-54                       Tecidos de fibras têxteis artificiais
                                                         contínuas, contendo fios de elastó­
                                                         meros
  46   ex 53.05                                      Lã e pêlos (finos ou grosseiros) carda­       Brasil         Toneladas 1983       9 787
                                                     dos ou penteados :                                                     1984     10  374
                                                                                                                            1985     10  997
                          53.05-10, 22 , 29, 32 ,         Lã e pêlos finos cardados ou pen­                                 1986     11  656
                          39                              teados
                                                                                                   Uruguai        Toneladas 1983       1 800
                                                                                                   (F)                      1984       1 908
                                                                                                                            1985       2 022
                                                                                                                            1986       2 143
                                                                                                                  Toneladas 1983       5 300
                                                                                                                            1984       5 618
                                                                                                                            1985       5 955
                                                                                                                            1986       6 312
                                                                                                   (UK)           Toneladas 1983         848
                                                                                                                            1984         899
                                                                                                                            1985         953
                                                                                                                            1986       1 010
  47   53.06                                         Fios de lã cardada, não acondiciona­
                                                     dos para venda a retalho :
       53.08                                         Fios de pêlos finos, cardados ou pen­
       A                                             teados, não acondicionados para venda
                                                     a retalho :
                          53.06-21 , 25, 31 , 35 ,        Fios de lã ou de pêlos finos, carda­
                          51 , 55 , 71 , 75               dos não acondicionados para venda
                                                          a retalho
                          53.08-11 , 15
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    137
                                                                                                                                  Limites
 Cate­         N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)               Designação das mercadorias      Países terceiros  Unidades Anos quantita­
 goria      aduaneira comum                                                                                                        tivos
                                                                                                                                  anuais
  48     53.07                                           Fios de lã penteada, não acondiciona­
                                                         dos para venda a retalho :
         53.08                                           Fios de pêlos finos, cardados ou pen­
         B                                               teados, não acondicionados para venda
                                                         a retalho :
                            53.07-02, 08 , 12, 18 ,          Fios de lã ou pêlos finos, pentea­
                            30 , 40, 51 , 59 , 81 , 89       dos, não acondicionados para ven­
                                                             da a retalho
                            53.08-21 , 25
  49     ex 53.10                                        Fios de lã, de pêlos (finos ou gros­
                                                         seiros) ou de crina acondicionados
                                                         para venda a retalho :
                            53.10-11 , 15                    Fios de lã ou de pêlos finos, acon­
                                                             dicionados para venda a retalho
  50     53.11              53.11-01 , 03 , 07 ,    11 , Tecidos de lã ou de pêlos finos          Bulgária        Tòneladas 1983      224
                            13 , 17, 20 , 30 ,     40 ,                                                                     1984      228
                            52 , 54, 58 , 72 ,     74 ,                                                                     1985      233
                            75 , 82 , 84, 88 ,     91 ,                                                                     1986      238
                            93, 97
                                                                                                  Coreia          Toneladas 1983      394
                                                                                                  do Sul                    1984      413
                                                                                                                            1985      432
                                                                                                                            1986      453
                                                                                                  Hungria         Toneladas 1983      287
                                                                          /
                                                                                                                            1984      296
                                                                                                                            1985      304
                                                                                                                            1986      314
                                                                                                  Uruguai         Toneladas 1983   1  127
                                                                                                                            1984   1  195
                                                                                                                            1985   1  267
                                                                                                                            1986    1 343
 50 a)                      53.11-11 , 13 , 17, 72 ,         a) Dos quais : penteado
                            74, 75, 91 , 93, 97
  51     55.04              55.04-00                     Algodão cardado ou penteado
  52     55.06              55.06-10, 90                 Fios de algodão acondicionados para
                                                         venda a retalho
  53     55.07              55.07-10 , 90 .              Tecidos de algodão em ponto de gaze      Bulgária        Toneladas 1983       90
                                                                                                  (I)    t                  1984       93
                                                                                                                            1985       95
                                                                                                                            1986       98
 ---pagebreak--- 138                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              11 / Fase . 17
                                                                                                                                        Limites
  Cate­         N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)             Designação das mercadorias           Países terceiros  Unidades Anos   quantita­
  goria      aduaneira comum                                                                                                              tivos
                                                                                                                                         anuais
    54    56.04                                        Fibras têxteis, sintéticas ou artificiais,
          B                                            descontínuas e desperdícios de fibras
                                                       têxteis, sintéticas ou artificiais (contí­
                                                       nuas ou descontínuas), cardados, pen­
                                                       teados ou preparados por outra forma
                                                       para a fiação :
                                                       B. Fibras têxteis artificiais :
                             56.04-21 , 23 , 28            Fibras têxteis artificiais
                                                           descontínuas, compreendendo os
                                                           desperdícios, cardados ou
                                                           penteados
   55     56.04                                        Fibras têxteis, sintéticas e artificiais,      Roménia         Toneladas 1983       9 846
          A                                            descontínuas e desperdícios de fibras                                    1984     10 368
                                                       têxteis sintéticas e artificiais (contínuas                              1985     10 855
                                                       ou descontínuas), cardados, penteados                                    1986     11 398
                                                       ou preparados por outra forma para a
                                                       fiação :
                                                       A. Fibras têxteis sintéticas :
                             56.04-11 , 13 , 15 , 16,      Fibras   têxteis  sintéticas descontí­
                             17, 18                        nuas, compreendendo os desperdí­
                                                           cios cardados ou penteados
   56     56.06                                        Fios de fibras têxteis, sintéticas ou arti­
          A .                                          ficiais, descontínuas (ou ae desperdí­
                                                       cios de fibras têxteis sintéticas ou arti­
                                                       ficiais) acondicionados para venda a
                                                       retalho :
                             56.06-11 , 15                  Fios de fibras têxteis sintéticas des­
                                                            contínuas (compreendendo os des­
                                                            perdícios), acondicionados para
                                                            venda a retalho
    57    56.06                                        Fios de fibras têxteis, sintéticas ou arti­
          B                                            ficiais, descontínuas (ou de desperdí­
                                                       cios de fibras têxteis sintéticas ou arti­
                                                       ficiais), acondicionados para venda a
                                                       retalho :
                             56.06-20                       Fios  de   fibras   têxteis  artificiais
                                                            descontínuas (compreendendo os
                                                            desperdícios), acondicionados para
                                                            venda a retalho
    58    58.01              58.01-01 , 11 , 13 , 17,
                             30 , 80
                                                       Tapetes com pontos de nó ou envolvi­
                                                       mento, mesmo confeccionados
                                                                                                      Checoslo­
                                                                                                      váquia
                                                                                                      (GR)
                                                                                                                      Toneladas 1983
                                                                                                                                1984
                                                                                                                                1985      1"   :*)
                                                                                                      Hungria         Toneladas 1983
                                                                                                      (GR)                      1984          o
                                                                                                                                1985
                                                                                                      Polónia
                                                                                                      (GR)
                                                                                                                      Toneladas 1983
                                                                                                                                1984
                                                                                                                                1985     }'■'
                                                                                                      Roménia         Toneladas 1983         500
                                                                                                                                1984         525
                                                                                                                                1985         551
                                                                                                                                1986         579
(l) Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 1 1 / Fase . 17                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    139
                                                                                                                                    Limites
 Cate­           N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)             Designação das mercadorias        Países terceiros  Unidades Anos quantita­
  goria       aduaneira comum                                                                                                        tivos
                                                                                                                                    anuais
   59      58.02                                        Outros tapetes, mesmo confecciona­
          ex A                                          dos ; tecidos denominados « Kelim» ou
               B                                        «Kilim», «Schumacks» ou «Soumak»,
                                                        «Caramania» e semelhantes, mesmo
                                                        confeccionados :
           59.02                                        Feltros e obras de feltro, mesmo
           ex A                                         impregnados ou revestidos :
                                                        A. Feltros em peças ou simplesmente
                                                            cortados de forma quadrada ou
                                                            rectangular :
                              58.02-04 , 06 , 07 , 09,      Tapetes, tecidos ou em malha, mes­
                              56 , 61 , 65 , 71 , 75 ,      mo confeccionados, tecidos deno­
                              81 , 85 , 90                  minados « Kelim» ou « Kilim»,
                                                            « Schumacks » ou « Soumak», « cara­
                                                            mania» e semelhantes , mesmo
                                                            confeccionados
                              59.02-01 , 09                 Revestimentos de pavimentos em
                                                            feltro
   60     58.03                                         Tapeçarias tecidas manualmente (géne­
                                                        ro Gobelins, Flandres, Aubusson, Beau­
                                                        vais e semelhantes) ou feitas com agu­
                                                        lhas (em ponto pequeno, em ponto de
                                                        cruz, etc), mesmo confeccionadas :
                              58.03-00                      Tapeçarias feitas à mão
   61     58.05                                         Fitas, incluindo as formadas por fios       Checoslo­       Toneladas 1983      540
          A I a)                                        ou fibras paralelizados e colados sem       váquia                    1984      551
                 c)                                     trama (bolducs), com exclusão dos arte­                               1985      562
              II                                        factos do n° 58.06 :                                                  1986      573
          B
                              58.05-01 , 08 , 30 , 40 ,   Fitas de uma largura que não exceda
                              51 , 59, 61 , 69, 73,       30 cm e com ourelas tecidas, ociadas      Hong-Kong Toneladas       1983    1 293
                              77 , 79, 90                 ou obtidas de outra forma, com                                      1984    1 344
                                                                                                                              1985    1 396
                                                          excepção de etiquetas e artigos
                                                          semelhantes ; bolducs                                               1986    1 452
                                                                                                    Polónia         Toneladas 1983      353
                                                                                                                              1984      364
                                                                                                                              1985      374
                                                                                                                              1986      386
   62     58.06               58.06-10 , 90             Etiquetas,    emblemas      e   artofactos  Coreia          Toneladas 1983      596
                                                        semelhantes, tecidos, mas não borda­        do Sul (F)                1984      632
                                                        dos, em peça, em fita ou cortados                                     1985      670
                                                                                                                              1986      710
          58.07                                         Fio de froco ; fios revestidos por sim­
                                                        ples enrolamento (com exclusão dos
                                                        incluídos no n? 52.01 e dos fios de cri­
                                                        na revestidos); entrançados em peça ;
                                                        outros artigos de passamanaria ou
                                                        ornamentais análogos, em peça ;
                                                        glandes, borlas, pompons e seme­
                                                        lhantes :
                              58.07-31 , 39 , 50, 80       Fio de froco ; fios revestidos (com
                                                           exclusão dos fios metalizados e fios
                                                           de crina revestidos) ; entrançados em
                                                           peça; outros artigos de passamanaria
                                                           ou ornamentais análogos, em peça ;
                                                           glandes, borlas, pompens e seme­
                                                           lhantes
          58.08               58.08-10 , 90             Tules e tecidos de rede com nó, lisos
 ---pagebreak--- 140                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            11 / Fase. 17
                                                                                                                                       Limites
 Cate­        N? da pauta    Código Nimexe ( 1983)             Designação das mercadorias         Países terceiros  Unidades Anos    quantita­
 goria      aduaneira comum                                                                                                             tivos
                                                                                                                                       anuais
  62    58.09     ■         58.09-11 , 19, 21 , 31 ,   Tules, filó e tecidos de rede com nó,
(cont.)                     35 , 39, 91 , 95 , 99      com desenhos ; rendas (de fabrico
                                                       manual ou mecânico) em peça, tiras ou
                                                       em aplicações :
        58.10               58.10-21 , 29, 41 , 45 ,   Bordados em peça, em tiras ou em
                            49, 51 , 55 , 59           aplicações
  63    60.01                                          Tecidos de malha, não elástica, sem
        B I a)                                         borracha, em peça :
                                                       B. De fibras têxteis sintéticas ou artifi­
                                                          ciais :
        60.06                                          Tecidos em peça e outros artefactos de
        A                                              malha elástica e de malha com borra­
                                                       cha, compreendendo as joelheiras e as
                                                       meias para varizes :
                                                       A. Tecidos em peça :
                            60.01-30                      Tecidos de malha não elástica, sem
                                                          borracha, de fibras têxteis sintéticas
                                                          contendo fios de elastómeros
                            60.06-11 , 18                 Tecidos em peça de malha elástica
                                                          ou com borracha
  64    60.01                                          Tecidos de malha não elástica, sem          Polónia         Toneladas 1983           52
        B I b) 2                                       borracha, em peça :                         (UK)                      1984           54
                 3                                                                                                           1985           55
                                                       B. De fibras têxteis sintéticas ou artifi­                            1986           57
                                                          ciais :
                            60.01-51 , 55                 Rendas Rachel e tecidos de pêlos
                                                          compridos (tipo imitação de pele),
                                                          de malha não elástica, sem borra­
                                                          cha, em peça, de fibras têxteis sinté­
                                                          ticas
  65    60.01                                          Tecidos de malha não elástica, sem
        A                                              borracha, em peça :
        B I b) 4
           II               60.01-01 , 10, 62, 64,         com excepção dos artefactos das
        C I                 65 , 68 , 72 , 74, 75 ,        categorias 38 A, 63 e 64, de lã,
                            78 , 81 , 89, 92 , 94 ,        algodão ou fibras têxteis sintéticas
                            96, 97                         ou artificiais
  66    62.01                                          Cobertores e mantas :                       Bulgária        Toneladas 1983           30
        A                                                                                          (UK)                      1984           31
        B I                 62.01-10 , 20, 81 , 85 ,       Cobertores de lã, algodão ou fibras                               1985           32
           II a)            93 , 95                        têxteis sintéticas ou artificiais                                 1986           34
              b)
              c)                                                                                   Checoslo­       Toneladas 1983        1 004
                                                                                                   váquia                    1984     . 1  044
                                                                                                                             1985        1 086
                                                                                                                             1986        1 129
 ---pagebreak---  11 / Fase. 17                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                141
                                                            GRUPO III B
                                                                                                                              Limites
  Cate­         N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)           Designação das mercadorias      Países terceiros Unidades Anos quantita­
  goria      aduaneira comum                                                                                                   tivos
                                                                                                                              anuais
    10    60.02                                       Luvas e semelhantes, de malha não        Coreia           1 000   1983  14 065
          A                                           elástica, sem borracha :                 do Sul (')       pares   1984  14 628
          B                                                                                                             1985  15 213
                             60.02-40                     Luvas de malha não elástica, sem                              1986  15 822
                                                          borracha, impregnadas ou revesti­
                                                          das de matérias plásticas
                                                                                               Checoslo­        1 000   1983      208
                             60.02-50, 60 , 70 , 80       Luvas de malha não elástica, sem     váquia           pares   1984      216
                                                                                                                        1985      225
                                                          borracha, com exclusão das im­
                                                                                                                        1986      234
                                                          pregnadas ou revestidas de matérias
                                                          plásticas
                                                                                               Hong-Kong        1 000   1983  67  108
                                                                                               O                pares   1984  68  450
                                                                                                                        1985  69  818
                                                                                                                        1986  71  214
                                                                                               Hungria          1 000   1983      515
                                                                                               (F)              pares   1984      541
                                                                                                                        1985      568
                                                                                                                        1986      596
                                                                                               Macau (')        1 000   1983    1 844
                                                                                               (F)              pares   1984    1 881
                                                                                                                        1985    1 919
                                                                                                                        1986    1 957
                                                                                               (UK) o           1 000   1983   5  66 7
                                                                                                                pares   1984   5  780
                                                                                                                        1985   5  896
                                                                                                                        1986   6  014
                                                                                               Malásia          1 000   1983   2  100
                                                                                               (F)              pares   1984   2  226
                                                                                                                        1985   2  360
                                                                                                                        1986   2  501
                                                                                               Paquistão        1 000   1983    1 010
                                                                                               (F)              pares   1984    1 071
                                                                                                                        1985    1 135
                                                                                                                        1986    1 203
                                                                                               (UK)             1 000   1983    1 894
                                                                                                                pares   1984   2  008
                                                                                                                        1985   2  128
                                                                                                                        1986   2  256
                                                                                               Filipinas        1 000   1983   5  845
                                                                                                                pares   1984   6  137
                                                                                                                        1985   6  444
                                                                                                                        1986   6  766
                                                                                               Tailândia        1 000   1983   3 850
                                                                                                                pares   1984   4 081
                                                                                                                        1985   4 326
                                                                                                                        1986   4 585
(*) Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 42                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             11 / Fase . 17
                                                                                                                                   Limites
Cate­        N? da pauta  Código Nimexe ( 1983)              Designação das mercadorias        Países terceiros  Unidades Anos    quantita­
goria    aduaneira comum                                                                                                             tivos
                                                                                                                                    anuais
 67   60.05                                        Vestuário exterior, respectivos acessó­      Coreia          Toneladas 1983          780
      A II b) 5                                    rios e outras obras, de malha não elás­      do Sul                    1984          811
      B                                            tica, sem borracha :                                                   1985          844
                                                                                                                          1986          877
      60.06   .                                    Tecidos em peça e outros artefactos de
      B II                                         malha elástica e de malha com borra­
                                                                                                Checoslo­       Toneladas 1983          573
         III                                       cha, compreendendo as joelheiras e as        váquia                    1984          596
                                                   meias para varizes :                                                   1985          620
                                                   B. Outros :                                                            1986          645
                         60.05-93 , 94, 95 , 96,        Acessórios de vestuário e outros        Hungria         Toneladas 1983          812
                         97, 98 , 99                    artefactos (com excepção de vestuá­                               1984          853
                                                        rio) de malha não elástica, sem bor­                              1985          895
                                                        racha                                                             1986          940
                         60.06-92 , 96 , 98             Artefactos (com exclusão dos fatos
                                                        de banho) de malha elástica ou com      Checoslo­       Toneladas 1983          363
                                                        borracha, de lã, algodão ou fibras      váquia                    1984          378
                                                        têxteis sintéticas ou artificiais                                 1985          393
                                                                                                                          1986          408
67 a)                    60.05-97                       a) Dos quais, sacos e similares de
                                                            embalagem obtidos a partir de       Hungria         Toneladas 1983          688
                                                            lâminas ou formas semelhantes
                                                                                                                          1984          722
                                                            de polietileno ou polipropileno                               1985          759
                                                                                                                          1986          796
 69   60.04                                        Roupas interiores, de malha não elásti­      Coreia            1 000   1983        1 405
      B IV b) 2 cc)                                ca, sem borracha :                           do Sul            peças   1984        1 489
                                                                                                (F)                       1985        1 578
                                                   B. De outras matérias têxteis :                                        1986        1 673
                         60.04-54                       Combinações e saiotes de malha, de
                                                        fibras têxteis sintéticas, para senho­  Checoslo­         1 000   1983          498
                                                        ras, raparigas e crianças (com          váquia            peças   1984          518
                                                                                                                          1985          539
                                                        excepção dos bébés)
                                                                                                                          1986          560
                                                                                                Hungria           1 000   1983          344
                                                                                                                  peças   1984          361
                                                                                                                          1985          379
                                                                                                                          1986          398
                                                                                                Hong-Kong         1 000   1983          140
                                                                                                (F)               peças   1984          148
                                                                                                                          1985          157
                                                                                                                          1986          166
                                                                                                Polónia           1 000   1983          206
                                                                                                (F)               peças   1984          212
                                                                                                                          1985          219
                                                                                                                          1986          225
                                                                                                Roménia           1 000   1983          323
                                                                                                (BNL)             peças   1984          339
                                                                                                                          1985          356
                                                                                                                          1986          374
 70   60.04                                        Roupas interiores, de malha não elásti­      Coreia            1 000   1983      12  661
      B III                                        ca, sem borracha :                           do Sul            peças   1984      13  421
                                                                                                                          1985      14  226
                                                   B. De outras matérias têxteis :                                        1986      15  080
                         60.04-31 , 33 , 34             Meias-calça, vulgarmente designa­
                                                      . das collants
 ---pagebreak--- 11 / Fasc. 17                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        143
                                                                                                                                       Limites
  Cate­         N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)             Designação das mercadorias            Países terceiros  Unidades Anos quantita­
  goria      aduaneira comum                                                                                                            tivos
                                                                                                                                       anuais
    71    60.05                                        Vestuário exterior, respectives acessó­         Coreia          Toneladas 1983      122
          A II b) I                                    rios e outras obras , de malha não elás­        do Sul                    1984      127
                                                       tica, sem borracha :                                                      1985      132
                                                                                                                                 1986      137
                                                       A. Vestuário exterior        e   respectivos
                                                           acessórios :
                                                                                                       Hong-Kong Toneladas       1983      291
                                                           II . Outro                                                            1984      302
                                                                                                                                 1985      313
                                                                b) Outro :                                                       1986      325
                                                                   1 . Vestuário     para     bébés :
                                                                       vestuário para raparigas        Macau           Toneladas 1983      100
                                                                       atéao tamanho 86 inclusi­       (F)                       1984      103
                                                                       ve :                                                      1985      106
                                                                                                                                 1986      109
                             60.05-06, 07 , 08 , 09                    Vestuário exterior de ma­
                                                                       lha, para bébés, de lã,
                                                                       algodão ou fibras têxteis       Filipinas       Toneladas 1983       59
                                                                       sintéticas ou artificiais       (UK)                      1984       61
                                                                                                                                 1985       64
                                                                                                                                 1986       66
                                                                                                       (IRL)           Toneladas 1983         6
                                                                                                                                 1984         6
                                                                                                                                 1985         7
                                                                                                                                 1986         7
                                                                                                       Roménia         Toneladas 1983       94
                                                                                                                                 1984       99
                                                                                                                                 1985      104
                                                                                                                                 1986      109
   72     60.05                                        Vestuário exterior, respectivos acessó­         Coreia            1 000   1983      856
          A II b) 2                                    rios e outras obras , de malha não elás­        do Sul            peças   1984      895
                                                       tica, sem borracha :                            (F)                       1985      935
                                                                                                                                 1986      977
                                                       A. Vestuário exterior e respectivos
                                                           acessórios :
                                                                                                       (BNL)             1 000   1983      224
                                                           II . Outro                                                    peças   1984      234
                                                                                                                                 1985      245
          60.06                                        Tecidos em peça e outros artefactos de                                    1986      256
          B I                                          malha elástica e de malha com borra­
                                                       cha, compreendendo as joelheiras e as
                                                       meias para varizes :                            Hong-Kong         1 000   1983  11  287
                                                                                                       O                 peças   1984  11  739
                                                       B. Outros :                                                               1985  12  209
                                                                                                                                 1986  12  698
                             60.05-11 , 13 , 15            Fatos de banho em malha
                             60.06-91                                                                  Macau             1 000   1983      367
                                                                                                       (F)               peças   1984      374
          61.01                                        Vestuário exterior para homens e rapa­                                    1985      381
          B II                                         zes :                                                                     1986      389
          61.02                                        Vestuário esterior para senhoras, rapa­
          B II b)                                      rigas e crianças :
                                                       B. Outro :
                             61.01-22 , 23                 Calções e fatos de banho, tecidos,
                                                           de lã, algodão ou fibras têxteis sinté­
                             61.02-16 , 18                 ticas ou artificiais
(') Ver apêndice .
 ---pagebreak--- 144                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             11 / Fase. 17
                                                                                                                                     Limites
 Cate­       N? da pauta     Código Nimexe ( 1983)             Designaçao das mercadorias         Países terceiros Unidades Anos    quantita­
 goria    aduaneira comum                                                                                                              tivos
                                                                                                                                      anuais
  74   60.05                                         Vestuário exterior, respectivos acessó­       Coreia do        1 000   1983          143
       A II b) 4 gg)     11                          rios e outras obras, de malha não elás­       Sul              peças   1984          152
                        22                           tica, sèm borracha :                          (UK)                     1985          161
                        33                                                                                                  1986          171
                        44                           A. Vestuário exterior       e   respectivos
                                                         acessórios :
                                                                                                   (IRL             1 000   1983           11
                                                         II . Outro :                                               peças   1984           12
                                                                                                                            1985           13
                            60.05-71 , 72, 73 , 74            Saias-casaco (compreendendo                                   1986           14
                                                              os conjuntos que se compõem
                                                              de duas ou três peças que sejam
                                                              encomendadas, acondicionadas,        Hong-Kong        1 000   1983          974
                                                              transportadas e normalmente                           peças   1984        1 013
                                                              vendidas em conjunto), em ma­                                 1985        1 052
                                                              lha não elástica, sem borracha,                               1986        1 093
                                                              para senhoras, raparigas e crian­
                                                              ças (com excepção aos bebés),        Hungria          1 000   1983          205
                                                              de lã, algodão ou fibras texteis                      peças   1984          213
                                                              sintéticas ou artificiais, com                                1985          222
                                                              excepção do vestuário para a                                  1986          231
                                                              prática de esqui
                                                                                                   Macau            1 000   1983          580
                                                                                                   (F)              peças   1984          597
                                                                                                                            1985          615
                                                                                                                            1986          633
                                                                                                   (UK)             1 000   1983          308
                                                                                                                    peças   1984          317
                                                                                                                            1985          327
                                                                                                                            1986          337
                                                                                                   (IRL)            1 000   1983           18
                                                                                                                    peças   1984           19
                                                                                                                            1985           20
                                                                                                                            1986           21
                                                                                                   Tailândia        1 000   1983          292
                                                                                                                    peças   1984          307
                                                                                                                            1985          322
                                                                                                                            1986          338
  75   60.05                                         Vestuário exterior, acessórios de vestuá­
       A II b) 4 ff)                                 rio e outros artefactos, de malha não
                                                     elástica, sem borracha :
                                                     A. Vestuário exterior e acessórios de
                                                         vestuário :
                                                         II . Outro :
                            60.05-66, 68                      Fatos e conjuntos completos
                                                              (compreendendo os conjuntos
                                                              que se compõem de duas ou três
                                                              peças que sejam encomendadas,
                                                              acondicionadas, transportadas e
                                                              normalmente vendidas em con­
                                                              junto), de malha não elástica,
                                                              sem borracha, para homens e
                                                              rapazes, de lã, algodão ou fibras
                                                              têxteis sintéticas ou artificiais ,
                                                              com excepção de vestuário para
                                                              senhora
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 17                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   145
                                                                                                                                Limites
  Cate­         N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)          Designação das mercadorias        Países terceiros  Unidades Anos quantita­
  goria      aduaneira comum                                                                                                     tivos
                                                                                                                                anuais
   77     60.03                                      Meias, peúgas e artefactos seme­           Checoslo­         1 000   1983      369
          B II a)                                    lhantes, de malha não elástica, sem        váquia            pares   1984      387
                                                     borracha :                                                           1985      407
                                                                                                                          1986      427
                             60.03-24, 26                Meias de fibras têxteis sintéticas,
                                                         para senhoras
                                                                                                Roménia           1 000   1983    1 160
                                                                                                                  pares   1984    1 218
                                                                                                                          1985    1 279
                                                                                                                          1986    1 343
   80     61.02                                      Vestuário exterior para senhoras, rapa­    Coreia          Toneladas 1983       95
          A                                          rigas e crianças :                         do Sul                    1984      101
                                                                                                (UK)                      1985      107
                                                     A. Vestuário para bébés, vestuário                                   1986      113
                                                         para raparigas até ao tamanho 86,
                                                         inclusive
          61.04                                      Roupas interiores para senhoras, rapa­     (F)             Toneladas 1983
          A                                          rigas e crianças :                                                   1984         1
                                                                                                                          1985
                                                     A. Vestuário para bébés ; vestuário                                  1986
                                                         para raparigas até ao tamanho 86,
                                                         inclusive :
                             61.02-01 , 03               Vestuário tecido para bébés, de lã,    Brasil          Toneladas 1983       96
                                                         algodão ou fibras têxteis, sintéticas  (BNL)                     1984      102
                             61.04-01 , 09               ou artificiais                                                   1985      108
                                                                                                                          1986      114
                                                                                                Hong-Kong Toneladas       1983      863
                                                                                                                          1984      898
                                                                                                                          1985      935
                                                                                                                          1986      971
                                                                                                Macau           Toneladas 1983
                                                                                                (F)                       1984
                                                                                                                                     O
                                                                                                                          1985
                                                                                                                          1986
                                                                                                Paquistão       Toneladas 1983      150
                                                                                                (UK)                      1984      159
                                                                                                                          1985      169
                                                                                                                          1986      179
                                                                                                Filipinas       Toneladas 1983       40
                                                                                                (F)                       1984       42
                                                                                                                          1985       43
                                                                                                                          1986       45
                                                                                                 UK             Toneladas 1983      160
                                                                                                                          1984      166
                                                                                                                          1985      173
                                                                                                                          1986      180
                                                                                                (IRL)           Toneladas 1983       17
                                                                                                                          1984       18
                                                                                                                          1985       19
                                                                                                                          1986       20
(') Ver apêndice .
 ---pagebreak--- 146                                       jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             11 / Fase. 17
                                                                                                                                    Limites
 Cate­       N? da pautâ                                      Designação das mercadorias        Países terceiros  Unidades Anos    quantita­
 goria    aduaneira comum  Código Nimexe ( 1983)                                                                                      tivos
                                                                                                                                     anuais
  82   60.04                                        Roupas interiores, de malha nao elásti­      Hong-Kong Toneladas       1983        1 117
       B IV a)                                      ca, sem borracha :                                                     1984        1 162
              c)                                                                                                           1985        1 207
                                                    B. Outras :                                                            1986        1 256
                          60.04-38 , 60                 Roupas interiores, excepto para
                                                        bébés, de malha nao elástica, sem        Macau           Toneladas 1983          260
                                                        borracha, de lã, pêlos finos ou                                    1984          265
                                                        fibras, têxteis artificiais                                        1985          270
                                                                                                                           1986          275
                                                                                                 Roménia         Toneladas 1983          904
                                                                                                                           1984          949
                                                                                                                           1985          997
                                                                                                                           1986        1 046
  84   61.06                                        Xailes, lenços para o pescoço ou para
       B                                            os ombros, cachecóis e cachenés, man­
       C                                            tilhas, véus e artefactos semelhantes :
       D
       E                  61.06-30 , 40, 50, 60          com excepção dos de malha, algo­
                                                         dão, lã, fibras têxteis, sintéticas ou
                                                         artificiais
  85   61.07                                        Gravatas :
       B
       c ,                61.07-30, 40 , 90              com excepção dos de malha, lã,
       D                                                 algodão ou fibras têxteis, sintéticas
                                                         ou artificiais
  86   61.09                                        Espartilhos, cintas, cintâs-espartilhos,     Coreia            1 000   1983        3 276
       A                                            suspensórios para vestuário, suspensó­       do Sul            peças   1984        3 473
       B                                            rios para seios, ligas e artefactos semel­                             1985        3 681
       C                                            hantes, de tecidos compreendendo os                                    1986        3 902
       E                                            de malha, mesmo elásticos :
                          61.09-20 , 30 , 40 , 80        Espartilhos, cintas-es-partilhos, sus­
                                                        pensórios para vestuário, ligas e
                                                         artefactos semelhantes, com excep­
                                                         ção dos suspensórios para seios e
                                                         semelhantes, de tecido ou de mal­
                                                         ha, mesmo elásticos
  87   61.10              61.10-00                  Luvas, meias, peúgas e artefactos            Hong-Kong Toneladas       1983        1 434
                                                    semelhantes, excepto os de malha                                       1984        1 492
                                                                                                                           1985        1 552
                                                                                                                           1986        1 615
  88   61.11                                        Outros acessórios de vestuário confec­
                                                    cionados, sovacos, chumaços e ombrei­
                                                    ras cintos e cinturões, regalos mangas
                                                    protectoras, etc :
                          61.11-00                       com excepção dos de malha
 ---pagebreak---  11 / Fase. 17                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      147
                                                               GRUPO III C
                                                                                                                                     Limites
  Cate­         N? da pauta    Código Nimexe ( 1983)              Designação das mercadorias         Países terceiros Unidades Anos quantita­
   goria      aduaneira comum                                                                                                         tivos
                                                                                                                                     anuais
    90    ex 59.04                                      Cordéis, cordas e cabos, entrançados          Checoslo­      Toneladas 1983    1 424
                                                        ou não :                                      váquia                   1984    1 474
                                                                                                                               1985    1 525
                              59.04-11 , 13 , 15 , 16 ,      Cordéis, cordas e cabos em fibras                                 1986    1 579
                              19 , 21                        têxteis sintéticas, entrançados ou
                                                             não
    91    62.04                                         Encerados, velas para embarcações,            Coreia         Toneladas 1983    1 992
          A II                                          toldos, tendas e artigos de campismo :        do Sul                   1984   2 072
          B II                                                                                                                 1985   2 155
                              62.04-23 , 73                 Tendas                                                             1986   2 241
                                                                                                      Checoslo­      Toneladas 1983    1 530
                                                                                                      váquia                   1984    1 607
                                                                                                                               1985    1 687
                                                                                                                               1986    1 771
                                                                                                 N
                                                                                                      Hungria        Toneladas 1983      350
                                                                                                                               1984      364
                                                                                                                               1985      379
                                                                                                                               1986      394
                                                                                                      Polónia        Toneladas 1983      216
                                                                                                      (BNL)                    1984      222
                                                                                                                               1985      229
                                                                                                                               1986      236
                                                                                                      (F)            Toneladas 1983      286
                                                                                                                               1984      295
                                                                                                                               1985      303
                                                                                                                               1986      313
                                                                                                      Roménia        Toneladas 1983 357   C)
                                                                                                      (F)                      1984 375   C)
                                                                                                                               1985 394   C)
                                                                                                                               1986 413   C)
    92    51.04                                         Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou
          AI                                            artificiais, contínuas (com preendendo
          B I                                           os tecidos de monofios ou de lâminas
                                                        dos n?s 51.01 ou 51,02):
          59.11
          A III a)                                      Tecidos com borracha, excluindo os de
                                                        malha :
                                                        A. Tecidos com. borracha, não com­
                                                            preendendo os da subposiçao B :
                                                            III . Outros :
                              51.04-03 , 52                       Tecidos de fibras têxteis sintéti­
                                                                  cas ou artificiais e tecidos com
                              59.11-15                            borracha para pneumáticos
(') Ver apêndice,
 ---pagebreak--- 148                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 / Fase. 17
                                                                                                                                  Limites
 Cate­       N? da pauta   Código Nimexe ( 1983 )               Designação das mercadorias     Países terceiros Unidades Anos    quantita­
 goria    aduaneira comum                                                                                                           tivos
                                                                                                                                   anuais
  93   62.03                                         Sacos e similares para embalagem :
       B I b)
          U a)                                       B. De tecidos de outras matérias têx­
             b) 2                                        teis :
             c)
                          62.03-30, 40 , 97 , 98         Sacos e similares de embalagem de
                                                         tecidos de fibras, com excepção dos
                                                         obtidos a partir de lâminas ou for­
                                                         mas similares de polietileno ou poli­
                                                         propileno
  94   59.01              59.01-07 , 12 , 14 , 15 ,  Pastas (ouates) e respectivas obras ;
                          16, 18 , 21 , 29           poeiras (tontisses) e borbotos, de maté­
                                                     rias têxteis
  95   ex 59.02                                      Feltros e obras de feltro, mesmo
                                                     impregnados ou revestidos :
                          59.02-35 , 41 , 47, 51 ,        Feltros e obras de feltro, mesmo
                          57, 59, 91 , 95 , 97            impregnados ou revestidos, excluin­
                                                          do os revestimentos de pavimentos
  96   59.03                                         «Tecidos não tecidos», mesmo impreg­
                                                     nados ou revestidos, e respectivas
                                                     obras :
                          59.03-11 , 19, 30               com excepção do vestuário e res­
                                                         pectivos acessórios
  97   59.05                                         Redes fabricadas com as matérias com­      Coreia         Toneladas 1983          604
                                                     preendidas no n? 59.04, em peça ou em      do Sul                   1984          640
                                                     obra ; redes em obra para pesça, fabri­                             1985          679
                                                     cadas com fios , cordéis ou cordas :                                1986          72 0
                          59.05-11 , 21 , 29, 91 ,        Redes fabricadas com fios , cordéis
                          99                              ou cordas, em peça ou em obra ;
                                                          redes em obra para a pesca, fabri­
                                                          cadas com fios, cordéis ou cordas
  98   59.06                                         Outros artefactos fabricados com fios,
                                                     cordéis, cordas ou cabos, com excep­
                                                     ção des tecidos e das obras de tecidos :
                          59.06-00                       Artefactos fabricados com fios, cor­
                                                          déis, cordas ou cabos, com exclu­
                                                          são dos tecidos, dos artefactos em
                                                         tecido e dos artefactos da categoria
                                                          97
  99   59.07              59.07-10, 90               Tecidos revestidos de cola ou de maté­
                                                     rias amiláceas, dos tipos utilizados na
                                                     encadernação, cartonagem, indústria
                                                     de artefactes destinados a acondiciona­
                                                     mento ou usos semelhantes (percalina
                                                     revestida, etc.); telas para decalque ou
                                                     transparentes para desenho ; telas pre­
                                                     paradas para pintura; talagarça, merlim
                                                     e semelhantes, para chapelaria
 ---pagebreak--- 11 / Fasc . 17                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    149
                                                                                                                                   Limites
 Cate­          N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)             Designação das mercadorias        Países terceiros  Unidades Anos quantita­
 goria       aduaneira comum                                                                                                        tivos
                                                                                                                                   anuais
  100     59.08              59.08-10 , 51 , 61 , 71 , Tecidos impregnados, revestidos ou          Coreia          Toneladas 1983    1 191
                             79                        cobertos de derivados da celulose ou        do Sul                    1984    1 262
                                                       de outras matérias plásticas artificiais e  (UK)                      1985    1 338
                                                       tecidos estratificados com essas maté­                                1986    1 419
                                                       rias
                                                                                                   Checoslo­       Toneladas 1983       17
                                                                                                   váquia                    1984       18
                                                                                                   (UK)                      1985       19
                                                                                                                             1986       20
                                                                                                   Hungria         Toneladas 1983    4 009
                                                                                                                             1984    4 172
                                                                                                                             1985   4 339
                                                                                                                             1986   4 513
  101    ex 59.04                                      Cordéis, cordas e cabos, entrançados
                                                       ou não :
                             59.04-80                       com excepção dos de fibras têxteis
                                                            sintéticas
  102    59.10               59.10-10, 31 , 39         Linóleos para qualquer uso, cortados
                                                       ou não ; coberturas para o chão e
                                                       outros artefactos de uso semelhante
                                                       que consistam num revestimento apli­
                                                       cado sobre suporte de matérias têxteis,
                                                       cortados ou não
  103    59.11                                         Tecidos com borracha, excluindo os de
         A I                                           malha :
             II
             III b)          59.11-11 , 14 , 17 , 20        com excepção dos para pneumáti­
         B
                                                            cos
  104    59.12                                         Outros tecidos impregnados ou revesti­      Roménia         Toneladas 1983      174
                                                       dos ; telas pintadas para cenários, fun­                              1984      183
                                                       dos de estúdio e usos semelhantes :                                   1985      192
                                                                                                                             1986      201
                             59.12-00                       Tecidos impregnados ou revestidos,
                                                            com excepção dos das categorias
                                                            99, 100, 102 e 103 ; telas pintadas
                                                            para cenários, fundos de estúdio e
                                                            usos semelhantes
  105    59.13               59.13-01 , 11 , 13 , 15 , Tecidos elásticos (excluindo os de ma­      Checoslo­       Toneladas 1983       35
                             19, 32 , 34, 35 , 39      lha) constituídos por matérias têxteis      váquia                    1984       36
                                                       combinadas eom fios de borracha             (UK)                      1985       38
                                                                                                                             1986       39
                                                                                                   Polónia         Toneladas 1983      316
                                                                                                                             1984      325
                                                                                                                             1985      335
                                                                                                                             1986      345
 ---pagebreak--- 150                                          jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         11 / Fase. 17
                                                                                                                                   Limites
  Cate­         N? da pauta   Código Nimexe ( 1983 )            Designação das mercadorias      Países terceiros Unidades Anos    quantita­
  goria      aduaneira comum                                                                                                         tivos
                                                                                                                                    anuais
   106    59.14              59.14-00                  Torcidas de matérias têxteis, tecidas,
                                                       entrançadas ou tricotadas, para can­
                                                       deeiros, fogões de aquecimento, velas e
                                                       semelhantes ; mangas de incandescên­
                                                       cia, mesmo impregnadas, e tecidos
                                                       tubulares de maina próprios para o seu
                                                       fabrico
   107    59.15              59.15-10, 90              Mangueiras para bombas e tubos
                                                       semelhantes, de matérias têxteis, mes­
                                                       mo com armaduras ou acessórios de
                                                       outras matérias
   108    59.16              59.16-00                  Correias transportadoras ou para
                                                       transmissão de movimento, de matérias
                                                       têxteis, mesmo reforçadas
   109    62.04                                        Encerados, velas para embarcações,        Hong-Kong Toneladas      1983          202
          A I                                          toldos, tendas e artigos de campismo :    (F) O                    1984          214
          B I                                                                                                             1985          227
                             62.04-21 , 61 , 69            Encerados, velas para embarcações                              1986          241
                                                           e toldos tecidos
   110    62.04                                        Encerados, velas apra embarcações,        Checoslo­      Toneladas 1983       1  937
          A III                                        toldos, tendas e artigos de campismo :    váquia                   1984       1  995
          B III                                                                                                           1985       2  055
                             62.04-25, 75                  Colchões pneumáticos, tecidos                                  1986       2  117
                                                                                                 Hungria        Toneladas 1983       2 724
                                                                                                                          1984       2 860
                                                                                                                          1985       3 003
                                                                                                                          1986       3 153
                                                                                                 Polónia        Toneladas 1983        1 697
                                                                                                                          1984       1  748
                                                                                                                          1985      Ί   800
                                                                                                                          1986       1  854
   m      62.04                                        Encerados, velas para embarcações,        Coreia         Toneladas 1983           43
          A IV                                         toldos, tendas e artigos de campismo :    do Sul                   1984           46
          B IV                                                                                                            1985           49
                             62.04-29 , 79                 Artigos de campismo, tecidos, com                              1986           52
                                                           excepção dos colchões pneumáticos
                                                           e tendas                              Hungria        Toneladas 1983           37
                                                                                                                          1984           39
                                                                                                                          1985           42
                                                                                                                          1986           44
   112    62.05                                        Outros      artefactos   confeccionados,  Checoslo­      Toneladas 1983           13
          A                                            compreendendo os moldes para vestuá­      váquia                   1984           13
          B                                            rio                                       (IRL)                    1985           14
          D                                                                                                               1986           14
          E                  62.05-01 , 10 , 30 , 93 ,     Outros artefactos confeccionados
                             95,99                         em tecido, com exclusão dos das
                                                           categorias 113 e 114
(') Ver apêndice .
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   151
                                                                                                                                 Limites
 Cate­         N? da pauta  Código Nimexe ( 1983 )             Designação das mercadorias        Países terceiros Unidades Anos quantita­
 goria      aduaneira comum                                                                                                       tivos
                                                                                                                                 anuais
  113    62.05                                        Outros      artefactos    confeccionados,
         C                                            compreendendo os moldes para vestuá­
                                                      rio :
                                                      C. Rodilhas, serapilheiras, esfregões e
                                                            semelhantes :
                            62.05-20                        Rodilhas, serapilheiras, esfregões e
                                                            semelhantes, com excepção dos de
                                                            malha
  114    59.17              59.17-10 , 29, 32, 38 ,   Tecidos e artefactos de matérias têx­
         A                  49, 51 , 59, 71 , 79,     teis, para usos técnicos
         B II               91 , 93 , 95, 99
         C
         D
 ---pagebreak---  152                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         11 /Fase. 17
                                                                GRUPO IV
                                                                                                                                     Limites
  Cate­         N9 da pauta                                     Designação das mercadorias       Países terceiros  Unidades Anos    quantita­
              aduaneira comum  Código Nimexe ( 1983)                                                                                  tivos
  goria
                                                                                                                                     anuais
   115    54.03               54.03-10 , 31 , 35 , 37,   Fios de linho ou de raminão acondico­    Polónia         Toneladas 1983         148
                              39, 50 , 61 , 69           nados para venda a retalho                                         1984         154
                                                                                                                            1985         160
                                                                                                                            1986         166
   116    54.04               54.04-10 , 90              Fios de linho ou de rami, acondiciona­
                                                         dos para venda a retalho
   117    54.05               54.05-21 , 25 , 31 , 35,   Tecidos de linho ou de rami              Bulgária (*)    Toneladas 1983          24
                              38 , 51 , 55 , 61 , 68                                              (I)                       1984          25
                                                                                                                            1985          26
                                                                                                                            1986          27
                                                                                                  (UK)            Toneladas 1983          47
                                                                                                                            1984          49
                                                                                                                            1985          51
                                                                                                                            1986          53
                                                                                                  Checoslo­       Toneladas 1983       1 699
                                                                                                  váquia                    1984       1 750
                                                                                                                            1985       1 802
                                                                                                                            1986       1 856
                                                                                                  Hungria         Toneladas 1983         490
                                                                                                                            1984         505
                                                                                                                            1985         520
                                                                                                                            1986         535
                                                                                                  Polónia         Toneladas 1983       1 293
                                                                                                                            1984       1 332
                                                                                                                            1985       1 372
                                                                                                                            1986       1 413
                                                                                                  Roménia         Toneladas 1983         700
                                                                                                                            1984         728
                                                                                                                            1985         757
                                                                                                                            1986         787
   118    ex 62.02                                       Roupas de cama, de mesa, de touca­       Bulgária        Toneladas 1983
              B Ib)                                      dor, de copa ou de cozinha ; cortinas e  (I)                       1984
                                                                                                                                          O
                                                         cortinados e outros artefactos para                                1985
                                                         guarnição de interiores :                                          1986
                                                         B. Outras :
                                                                                                  (UK)            Toneladas 1983
                              62.02-15                      Roupa de cama, de linho ou de                                   1984
                                                                                                                                          O
                                                            rami, com excepção da de malha                                  1985
                                                                                                                            1986
   119    ex 62.02                                       Roupas de cama, de mesa, de touca­       Bulgária        Toneladas 1983
              B II b)                                    dor, de copa ou de cozinha ; cortinas e  (I)                       1984
                                                                                                                                          O
                  III b)                                 cortinados e outros artefactos para                                1985
                                                         guarnição de interiores :                                          1986
(!) Ver apêndice.
(2) Ver categoria 117.
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     153
                                                                                                                                  Limites
  Cate­          N9 da pauta   Código Nimexe ( 1983)             Designação das mercadorias      Países terceiros  Unidades Anos quantita­
   goria      aduaneira comum                                                                                                       tivos
                                                                                                                                  anuais
    119                                               B. Outras :                                   (UK)          Toneladas 1983
(cont.)                                                                                                                     1984
                                                                                                                                   *    O
                              62.02-61 , 75               Roupas de cama, de mesa, de tou­                                  1985
                                                          cador, de copa ou de cozinha, de                                  1986
                                                          linho ou rami, com excepção das de
                                                          malha
                                                                                                    Checoslo­     Toneladas 1983       422
                                                                                                    váquia                  1984       430
                                                                                                                            1985       439
                                                                                                                            1986       448
                                                                                                    Polónia       Toneladas 1983       816
                                                                                                                            1984       840
                                                                                                                            1985       866
                                                                                                                            1986       892
                                                                                                    Roménia       Toneladas 1983       356
                                                                                                                            1984       370
                                                                                                                            1985       385
                                                                                                                            1986       400
   120    62.02                                       Roupas de cama, de mesa, de touca­
          A I                                         dor, de copa ou de cozinha ; cortinas e
          B IV b)                                     cortinados e outros . artefactos para
                                                      guarnição de interiores :
                              62.02-01 , 87                Cortinados e cortinas e outros arte­
                                                           factos para guarnição de interiores,
                                                           de linho ou rami, com excepção
                                                           dos de malha
   121    ex 59.04                                    Cordéis, cordas e cabos, entrançados          Polónia       Toneladas 1983        67
                                                      ou não :                                                              1984        70
                                                                                                                            1985        72
                              59.04-60                     Cordéis, cordas e cabos, entrança­                               1986        75
                                                           dos ou não, de linho ou rami
   122    62.03                                       Sacos e similares para embalagem :
          B I a)
                                                      B. De tecidos de outras matérias têx­
                                                          teis :
                                                          I. Usados :
                                                             a) De tecidos de linho ou de
                                                                  sisal :
                              62.03-20                            Sacos e similares para embala­
                                                                  gem, usados, de linho ou de
                                                                  sisal, com excepção dos de
                                                                  malha
   123    ex 58.04                                    Veludos, pelúcias, tecidos com argolas
                                                      e tecidos de froco, com exclusão dos
                                                      artefactos dos n?s 55.08 e 58.05 :
          ex 61.06                                    Xailes, lenços para o pescoço ou para
              F                                       os ombros , cachecóis e cachenés, man­
                                                      tilhas, véus e artefactos semelhantes :
                              58.04-80                    Veludos, pelúcias, tecidos com
                                                           argolas e tecidos de froco, tecidos,
                                                           de linho ou rami, com excepção
                                                           doS de fitas
                              61.06-90                    Xailes, lenços para o pescoço ou        '
                                                          para os ombros, chachecóis e cache­
                                                           nés, mantilhas e artefactos seme­
                                                           lhantes, de linho ou rami, com
                                                          excepção dos de malha
(') Ver categoria 117.
 ---pagebreak--- 154                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    11 / Fase, 17
                                                Apêndice ao Anexo III
    Categoria Países terceiros                                        Disposições
       1       Perú            Em aditamento ao limite quantitativo fixado no anexo, foi acordada uma quan­
                               tidade suplementar de 800 toneladas para os fios de algodão classificados no
                               título 56 (inglês) (94 métrico) para cada um dos anos de 1983 a 1986 (código
                               Nimexe 55.05-21 , 25 , 27 , 29 , 55 , 57, 85 , 87).
       2       Colômbia        O limite quantitativo indicado inclui os tecidos sintéticos da categoria 3 .
       3       Malásia         O limite quantitativo indicado inclui os tecidos de algodão da categoria 2.
       3       Tailândia       O limite quantitativo indicado inclui os teçidos de algodão da categoria 2 .
       3 a)    Malásia         O limite quantitativo indicado inclui os tecidos de algodão com excepção dos
                               crus ou branqueados da categoria 2 a).
       3 a)    Tailândia       O limite quantitativo indicado inclui os tecidos de algodão com excepção dos
                               crus ou branqueados da categoria 2 a).
       4       Coreia          Foi acordado reduzir o limite quantitativo indicado para a Alemanha de 20 000
               do Sul          peças a fim de ter em conta importações fraudulentas verificadas.
       4       Egipto          Dentro deste limite quantitativo foi reservada uma quantidade de 150 000 peças
                               para a feira «Partner des Fortschritts» em Berlim.
       6       Hong-Kong Dentro deste limite quantitativo existe o sub-limite seguinte para as calças
                               compridas (códigos Nimexe 61.01-72, 74, 76 e 61.02-66, 68 , 72):
                                                                              (en milhares de pares)
                                                       1983                           42 000
                                                       1984                           42 210
                                                       1985                           42 421
                                                       1986                           42 633
       7       Coreia          Foi acordado reduzir o limite quantitativo indicado para a Alemanha de
               do Sul           1 415 000 peças a fim de ter em conta importações fraudulentas verificadas.
       8       Coreia          Foi acordado reduzir os limites quantitativos indicados para a Alemanha e o
               do Sul          Benelux, respectivamente de 967 000 e 164 000 peças a fim de ter em conta
                               importações fraudulentas verificadas.
      20       Bulgária        O limite quantitative indicado inclui os produtos da categoria 39.
      12       Coreia          Foi acordado reduzir o limite quantitativo indicado para a Alemanha de
               do Sul           16 564 000 pares a fim de ter em conta importações fraudulentas verificadas.
      17       Coreia          Foi acordado reduzir o limite quantitativo indicado para a Alemanha de 69 000
               do Sul          peças a fim de ter em conta importações fraudulentas verificadas.
      21       Coreia          Existe uma flexibilidade suplementar de 1,5 % de transferência com os produtos
               do Sul          da categoria 17.
                                Foi acordado reduzir o limite quantitativo indicado para a Alemanha de 594 000
                               pares a fim de ter em conta importações fraudulentas verificadas.
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 17                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       155
             Categoria Países terceiros                                    Disposições
               15 B     Filipinas       Dentro deste limite quantitativo foi reservada uma quantidade de 50 000 peças
                                        para a feira «Partner des Fortschritts» em Berlim.
              19        índia           O limite quantitativo apenas cobre os produtos dos seguintes códigos Nimexe :
                                        61.05-30, 99 .
              24        Brasil          Dentro deste limite quantitativo existe o sub-limite seguinte para as camisas de
                                        noite dos códigos Nimexe 60.04-53, 83 :
                                                                           D                           F
                                                                               (em milhares de peças)
                                                           1983            400                        25
                                                           1984            416                        26
                                                           1985            433                        27
                                                           1986            450                        28
              24        Paquistão       O limite quantitativo indicado apenas cobre os produtos dos códigos Nimexe
                                        60.04-51 , 53 , 81 , 83 .
              24        Roménia         Dentro deste limite quantitativo existe o sub-limite seguinte para as camisas de
                                        noite dos códigos Nimexe 60.04-53 , 83 :
                                                                  D        (em milhares de peças)
                                                                  1983                80
                                                                  1984                83
                                                                  1985                87
                                                                  1986               90
              24       Singapura        Dentro deste limite quantitativo existe o sub-plafond seguinte para as camisas de
                                        noite dos códigos Nimexe 60.04-53 , 83 :
                                                                             (milhares de peças)
                                                                  1983              220
                                                                  1984              229
                                                                  1985              238
                                                                  1986              247
              24       Tailândia        O limite quantitativo indicado apenas cobre os produtos dos códigos Nimexe
                                        60.04-51 , 53 , 81 , 83 .
              68        Coreia          Foi acordado reduzir o limite quantitativo indicado para a Alemanha de
                       do Sul           3 844 000 pares a fim de ter em conta importações fraudulentas verificadas.
              76       Macau            O limite quantitativo será fixado brevemente.
              78       Checoslo­        O limite quantitativo indicado inclui os produtos da categoria 81 .
                       váquia
              81       Hong-Kong        O limite quantitativo indicado inclui os produtos da categoria 78.
              38 A     Checoslo­        O limite quantitativo indicado inclui os produtos da categoria 38 B.
                       váquia
              58       Checoslo­        As importações deste produto na Grécia estão sujeitas a disposições especiais.
                       váquia
              10       Coreia           Dentro do limite quantitativo indicado existe o sub-limite seguinte para os pro­
                       do Sul           dutos do código Nimexe 60.02-40 para o Reino Unido :
                                                                           (em milhares de pares)
                                                                  1983               183
                                                                  1984               190
                                                                  1985               198
                                                                  1986              206
 ---pagebreak--- 156                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      11 /Fase. 17
    Categoria Países terceiros                                    Disposições
        10     Hong-Kong       Dentro de limite quantitativo indicado existe o sub-limite seguinte para os pro­
                               dutos do código 60.02-40
                                                       UK         (em milhares de pares)
                                                       1983               17  000
                                                       1984               17  340
                                                       1985               17  687
                                                       1986               18  041
        10    Macau            Dentro do limite quantitativo indicado existe o sub-limite seguinte para os pro­
                               dutos do código Nimexe 60.02-40
                                                       UK         (em milhares de peças)
                                                       1983                500
                                                       1984                510
                                                       1985                520
                                                       1986                530
        10    Paquistão        Os limites quantitativos indicados apenas cobrem os produtos dos códigos
                               Nimexe 60.02-50, 60, 70 , 80 .
       91     Roménia          Dentro do limite quantitativo indicado existe um sub-limite de 10 % para os
                               encerados em algodão.
      109     Hong-Kong        Dentro do limite quantitativo indicado existe o sub-limite seguinte para velas
                               com excepção das de prancha à vela :
                                                       F              (em toneladas)
                                                       1983                 83,4
                                                       1984                 89
                                                       1985                 95
                                                       1986               102
      117      Bulgária        O limite quantitativo indicado inclui os produtos das categorias 118 e 119.
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      157
                                                                 ANEXO IV
                           Repartição entre Estados-membros dos limites comunitários acordados para a ano de 1983
                                                                 GRUPO I A
                                                                                                                                     Limites
                                                                                                                 Esta­            quantitativos
                                                                                                                        Unidades de 1 de Janeiro
 Cate­         N? da pauta                                                                                        dos-
            aduaneira comum        Código Nimexe ( 1983)        Designação das mercadorias     Países terceiros
                                                                                                                                     a 31 de
 goria                                                                                                          - mem­
                                                                                                                  bros            Dezembro de
                                                                                                                                      1983
   1     55.05                    55.05-13 , 19, 21 , 25 , Fios de algodão, não acondiciona­    Brasil             D   Toneladas        11 « 12
                                  27 , 29, 33 , 35 ,  37 , dos para venda a retalho                                F                     3 274
                                  41 , 45 , 46, 48 ,  51 ,                                                          I                    3 419
                                  53 , 55 , 57, 61 ,  65 ,                                                       BNL                     > 364
                                  67, 69, 72 , 78 ,   81 ,                                                        UK                       660
                                  83 , 85 , 87                                                                    IRL                    1 431
                                                                                                                  DK                       482
                                                                                                                  GR                       202
                                                                                                                 CEE                   27 644
                                                                                                Bulgária           D   Toneladas              6
                                                                                                                   F                         23
                                                                                                                    I                        25
                                                                                                                 BNL                           5
                                                                                                                  UK                          9
                                                                                                                  IRL                          5
                                                                                                                  DK                           3
                                                                                                                  GR                          7
                                                                                                                 CEE                         83
                                                                                                Colômbia           D   Toneladas         3 530
                                                                                                                   F                       670
                                                                                                                   I                       963
                                                                                                                 BNL                       945
                                                                                                                  UK                       648
                                                                                                                  IRL                      322
                                                                                                                  DK                       283
                                                                                                                  GR                         11
                                                                                                                 CEE                     7 372
                                                                                                Coreia             D   Toneladas           307
                                                                                                do Sul             F                        49
                                                                                                                   I                         17
                                                                                                                BNL                         63
                                                                                                                  UK                          3
                                                                                                                  IRL                         4
                                                                                                                  DK                          2
                                                                                                                  GR                       355
                                                                                                                CEE                        800
                                                                                                Checoslo­          D   Toneladas            59
                                                                                                váquia             F                         10
                                                                                                                   I                       172
                                                                                                                BNL                         26
                                                                                                                  UK                         16
                                                                                                                 IRL                          5
                                                                                                                  DK                        10­
                                                                                                                  GR                        20
                                                                                                                CEE                        318
                                                                                                Hungria            I   Toneladas           252
                                                                                                                BNL                        237
 ---pagebreak--- 158                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   .        11 /Fase. 17
                                                                                                                                 Limites
                                                                                                            Esta­             quantitativos
                                                                                                              dos­
              N? da pauta                                                                                           Unidades de 1 de Janeiro
 Cate­
                            Código Nimexe ( 1983)          Designação das mercadorias     Países terceiros
 goria     aduaneira comum                                                                                 - mem­                a 31 de
                                                                                                              bros            Dezembro de
                                                                                                                                   1983
   1                                                                                       México              D   Toneladas          953
(cont.)                                                                                                         F                     809
                                                                                                                I                   1 131
                                                                                                            BNL                     2 000
                                                                                                              UK                      200
                                                                                                              IRL                      71
                                                                                                              DK                       95
                                                                                                               GR                       10
                                                                                                            CEE                     5 269
                                                                                           Paquistão           D   Toneladas        1 498
                                                                                                                F                   1 226
                                                                                                                I                   1 983
                                                                                                            BNL                     1 213
                                                                                                              UK                      644
                                                                                                              IRL                     402
                                                                                                               DK                     227
                                                                                                               GR                       57
                                                                                                            CEE                     7 250
                                                                                           Perú O               D  Toneladas        1 618
                                                                                                                F                     311
                                                                                                                I                   1 574
                                                                                                            BNL :                     333
                                                                                                               UK                       87
                                                                                                              IRL                     201
                                                                                                               DK                     300
                                                                                                               GR                       16
                                                                                                            CEE                     4 440
                                                                                           Roménia             D   Toneladas          672
                                                                                                                F                     263
                                                                                                                I                       12
                                                                                                            BNL                        20
                                                                                                               UK                       13
                                                                                                              IRL                       21
                                                                                                               DK                       11
                                                                                                               GR                        8
                                                                                                            CEE                     1 022
   2    55.09                                        Outros tecidos de âlgedão :           Brasil               D  Toneladas        6 248
                                                                                                                F                   1 855
                           55.09-03 , 04 , 05 , 06 ,    Tecidos de algodão com excep­                           I                   3 687
                           07 , 08 , 09 , 10 ,  11 ,    ção dos tecidos ponto de gaze,                      BNL                     1 870
                           12, 13 , 14 , 15 ,   16 ,    com argolas («tecidos turcos»),                        UK                   2 343
                           17 , 19 , 21 , 29 ,  32 ,    fitas, veludos, pelúcias, tecidos                     IRL                     584
                           34, 35 , 37, 38 ,    39 ,    com argolas, tecidos de froco,                         DK                     270
                           41 , 49 , 51 , 52 ,  53 ,    tules e tecidos de rede com nó :                       GR                      36
                           54, 55 , 56 , 57 ,   59,
                           61 , 63 , 64 , 65 ,  66 ,                                                        CEE                   16 893
                           67 , 68 , 69, 70 ,   71 ,
                           73 , 75 , 76, 77,    78 ,                                       Bulgária             D  Toneladas          307
                           79 , 80, 81, 82 ,    83 ,                                                            F                     142
                           84 , 85 , 87, 88 ,   89,                                                             I                     294
                           90 , 91 , 92 , 93 ,  98 ,                                                        BNL                         54 C)
                           99                                                                                  UK                       61
                                                                                                              IRL                        9
                                                                                                             ; DK                     151
                                                                                                               GR                     202
                                                                                                            CEE                     1 220
O Ver apêndice,
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 17                             Jornal Oficial das Comunicades Europeias                                                159
                                                                                                                         Limites
                                                                                                     Esta­            quantitativos
  Cate­         N? da pauta  Código Nimexe ( 1983)      Designação das mercadorias Países terceiros
                                                                                                      dos-
                                                                                                            Unidades de 1 de Janeiro
  goria      aduaneira comum                                                                        - mem­               a 31 de
                                                                                                      bros            Dezembro de
                                                                                                                          1983
    2                                                                               Colômbia           D Toneladas           1 403
 (cont.)                                                                            C)                 F                       510
                                                                                                        I                    2 115
                                                                                                     BNL                       347
                                                                                                      UK                     1 170
                                                                                                      IRL                        70
                                                                                                      DK                         80
                                                                                                      GR                         12
                                                                                                     CEE                     5 707
                                                                                    Coreia             D   Toneladas         1098
                                                                                    do Sul             F                       490
                                                                                                        I                      564
                                                                                                     BNL                     1 075
                                                                                                      UK                     1 190
                                                                                                      IRL                        21
                                                                                                      DK                       974
                                                                                                      GR                         31
                                                                                                     CEE                     5 443
                                                                                    Checoslo­          D   Toneladas         2 555
                                                                                    váquia             F                       850
                                                                                                        I                      320
                                                                                                     BNL                       250
                                                                   "
                                                                                                      UK                       280
                                                                                                      IRL                      475
                                                                                                      DK                       980
                                                                                                      GR                       290
                                                                                                     CEE                     6 000
                                                                                    Egipto             D   Toneladas           950
                                                                                                       F                       940
                                                                                                        I                    1 775
                                                                                                     BNL                       860
                                                                                                      UK                     1 690
                                                                                                      IRL                        25
                                                                                                      DK                       200
                                                                                                      GR                         60
                                                                                                     CEE                     6 500
                                                                                    Hong-Kong          D   Toneladas           737
                                                                                                       F                       591
                                                                                                        I                      721
                                                                                                     BNL                       405
                                                                                                      UK                    10 158
                                                                                                      IRL                      450
                                                                                                      DK                         81
                                                                                                      GR                         41
                                                                                                     CEE                    13 184
                                                                                    Hungria            D   Toneladas           623
                                                                                                       F                       341
                                                                                                        I                        85
                                                                                                     BNL                         71
                                                                                                      UK                       412
                                                                                                      IRL                        39
                                                                                                      DK                       340
                                                                                                      GR                       253
                                                                                                     CEE                     2 164
(') Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 160                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     11 /Fase. 17
                                                                                                                    Limites
                                                                                                 Esta­           quantitativos
 Cate­    N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)       Designação das mercadorias Países terceiros
                                                                                                 dos-
                                                                                                        Unidades de 1 Janeiro a
 goria  aduaneira comum                                                                         -mem­                31 de
                                                                                                 bros            Dezembro de
                                                                                                                      1983
   2                                                                            índia             D    Toneladas        4 479
(cont.)                                                                                           F                     4 702
                                                                                                   I                    2 372
                                                                                                 BNL                    1 554
                                                                                                 UK                    26 512
                                                                                                 IRL                      376
                                                                                                 DK                       505
                                                                                                 GR                         83
                                                                                                 CEE                   40 583
                                                                                Malásia           D    Toneladas        1 584
                                                                                                  F                       172
                                                                                                   I                      506
                                                                                                BNL                       489
                                                                                                 UK                       753
                                                                                                 IRL                        10
                                                                                                 DK                       177
                                                                                                 GR                         12
                                                                                                 CEE                    3 702
                                                                                Paquistão         D    Toneladas        2 743
                                                                                                  F                     1 662
                                                                                                   I                    2 593
                                                                                                BNL                     1 555
                                                                                                 UK                    10 551
                                                                                                 IRL                      781
                                                                                                 DK                       512
                                                                                                 GR                         35
                                                                                                CEE                    20 432
                                                                                Perú              D    Toneladas          642
                                                                                                  F                       262
                                                                                                  I                     1 105
                                                                                                BNL                       325
                                                                                                 UK                       112
                                                                                                 IRL                       69
                                                                                                 DK                       119
                                                                                                 GR                         16
                                                                                                CEE                     2 650
                                                                                Polónia           D Toneladas             442
                                                                                                  F                       395
                                                                                                  I                       149
                                                                                                BNL                       188
                                                                                                 UK                       150
                                                                                                 IRL                      101
                                                                                                 DK                        54
                                                                                                 GR                       218
                                                                                                CEE                     1 697
                                                                                Roménia           D    Toneladas        1 514
                                                                                                  F                       986
                                                                                                  I                       300
                                                                                                BNL                       722
                                                                                                 UK                       100
                                                                                                 IRL                       40
                                                                                                 DK                       190
                                                                                                 GR                        48
                                                                                                CEE                     3 900
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 17                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   161
                                                                                                                              Limites
                                                                                                           Esta­           quantitativos
                                                                                                                 Unidades de 1 de Janeiro
  Cate­        N9 da pauta                                                                                  dos-
                            Código Nimexe ( 1983)           Designação das Mercadorias   Países terceiros
  goria     aduaneira comum                                                                               - mem­              a 31 de
                                                                                                            bros           Dezembro de
                                                                                                                                1983
    2                                                                                     Singapura           D Toneladas          566
 (cont.)                                                                                                      F                    260
                                                                                                              I                    55 7
                                                                                                           BNL                     345
                                                                                                            UK                     745
                                                                                                            IRL                      22
                                                                                                            DK                        13
                                                                                                            GR                        12
                                                                                                           CEE                   2 520
                                                                                          Tailândia           D Toneladas        3 356
                                                                                                              F                    363
                                                                                                              I                  2 197
                                                                                                           BNL                      746
                                                                                                            UK                      871
                                                                                   '
                                                                                                            IRL                       55
                                                                                                            DK                   1 167
                                                                                                            GR                        21
                                                                                                           CEE                   8 775
2 a)                        55.09-06, 07, 08 ,  09,       a) Dos quais outros, com        Brasil              D Toneladas           686
                            51 , 52 , 53, 54,   55 ,         excepção dos crus ou bran­                       F                     263
                            56, 57 , 59, 61 ,   63 ,         queados                                          I                     526
                            64, 65 , 66, 67,    70 ,                                                       BNL                      568
                            71 , 73 , 83 , 84,  85 ,                                                        UK                      423
                            87, 88 , 89, 90,    91 ,                                                        IRL                     50 7
                            92, 93 , 98 , 99                                                                DK                        88
                                                                                                             GR                       11
                                                                                                            CEE                  3 072
                                                                                          Bulgária            D  Toneladas          105
                                                                                                              F                       60
                                                                                                              I                       72
                                                                                                            BNL                       20 C)
                                                                                                             UK                       20
                                                                                                            IRL                        9
                                                                                                             DK                       34
                                                                                                             GR                     138
                                                                                                            CEE                     458
                                                                                           Coreia             D  Toneladas          134
                                                                                           do Sul             F                       59
                                                                                                               I                      69
                                                                                                            BNL                     131
                                                                                                             UK                     143
                                                                                                             IRL                        4
                                                                                                             DK                     121
                                                                                                             GR                         6
                                                                                                            CEE                     667
                                                                                           Cheçoslo­          D. Toneladas        1 881
                                                                                           váquia             F                     280
                                                                                                            BNL                      120
                                                                                                             UK                      194
                                                                                                             DK                     627
                                                                                       -
(') Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 162                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     11 /Fase. 17
                                                                                                                    Limites
                                                                                                Esta­            quantitativos
                                                                                                 dos-
 Cate­     N? da pauta  Código Nimcxe ( 1983)      Designação das mercadorias Países terceiros         Unidades de 1 de Janeiro
 goria  aduaneiro comum                                                                        • mem­               a 31 de
                                                                                                 bros            Dezembro de
                                                                                                                     1983
 2 a)                                                                          Egipto             D   Toneladas           185
(cont.)                                                                                           F                       185
                                                                                                   I                      363
                                                                                                BNL                       174
                                                                                                 UK                       341
                                                                                                 IRL                         5
                                                                                                 DK                         40
                                                                                                 GR                         12
                                                                                                CEE                     1 305
                                                                               Hong-Kong          D Toneladas             636
                                                                                                  F                       510
                                                                                                   I                      622
                                                                                                BNL                       350
                                                                                                 UK                     8 766
                                                                                                 IRL                      389
                                                                                                 DK                         70
                                                                                                 GR                         37
                                                                                                CEE                    11 380
                                                                               Hungria            D Toneladas             435
                                                                                                  F                       230
                                                                                                   I                        33
                                                                                                BNL                         36
                                                                                                 UK                       391
                                                                                                 IRL                        29
                                                                                                 DK                       283
                                                                                                 GR                       161
                                                                                                CEE                     1668
                                                                               índia              D Toneladas             842
                                                                                                  F                       659
                                                                                                   I                      442
                                                                                                BNL                       721
                                                                                                 UK                     2 822
                                                                                                 IRL                      123
                                                                                                 DK                       339
                                                                                                 GR                         36
                                                                                                CEE                     5 984
                                                                               Malásia            D   Toneladas           785
                                                                                                  F                         54
                                                                                                   I                      148
                                                                                                BNL                         81
                                                                                                 UK                       231
                                                                                                 IRL                        10
                                                                                                 DK                       166
                                                                                                 GR                          6
                                                                                                CEE                     1 481
                                                                               Paquistão          D Toneladas             178
                                                                                                  F                       159
                                                                                                   I                      135
                                                                                                BNL                         91
                                                                                                 UK                       735
                                                                                                 IRL                      564
                                                                                                 DK                       166
                                                                                                 GR                         15
                                                                                                CEE                     2 043
 ---pagebreak---  11 /rase. 17                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       163
                                                                                                                                   Limites
                                                                                                                Esta­           quantitativos
                                                                                                                      Unidades de 1 de Janeiro
  Cate­          N? da pauta                                                                                     dos-
  goria      aduaneira cornum  Código Nimexe ( 1983)          Designação das mercadorias      Países terceiros
                                                                                                               - mem­              a 31 de
                                                                                                                 bros           Dezembro de
                                                                                                                                    1983
   2 a)                                                                                        Polónia            D Toneladas            110
 (cont.)                                                                                                          F                      192
                                                                                                                   I                       20
                                                                                          -
                                                                                                                BNL                        30
                                                                                                                 UK                        57
                                                                                                                 IRL                       80
                                                                                                                 DK                        20
                                                                                                                 GR                      168
                                                                                                                CEE                      685
                                                                                               Roménia            D Toneladas          1 219
                                                                                                                  F                      520
                                                                                                                   I                     206
                                                                                                                BNL                      144
                                      '
                                                                                                                 UK                        72
                                                                                                                 IRL                       38
                                                                                                                 DK                      185
                                                                                                                 GR                        39
                                                                                                                CEE                    2 423
                                                                                               Singapura          D Toneladas            340
                                                                                                                  F                        72
                                                                                                                   I                     123
                                                                                                                BNL                      216
                                                                                                                 UK                      432
                                                                                                                 IRL                       22
                                                                                                                 DK                         9
                                                                                                                 GR                         6
                                                                                                                CEE                    1220
                                                                                               Tailândia .        D Toneladas            872
                                                                                                                  F                        42
                                                                                                                   I                     293
                                                      -
                                                                                                                BNL                      274
                                                                                                                 UK                      218
           ■
                                                                                                                 IRL                        3
                                                                                                                 DK                      558
                                                                                                                 GR                         5
                                                                                                                CEE                    2 265
    3     56.07                                         Tecidos de fibras têxteis, sintéticas  Brasil             D Toneladas              80
          A                                             ou artificiais, descontínuas :                            F                      316
                                                                                                                   I                     380
                                                        A. De fibras têxteis sintéticas :                       BNL                      140
                                                                                                                 UK                      417
                              56.07-01 , 04, 05 , 07,      Tecidos de fibras têxteis sintéti­
                                                                                                                 IRL                        3
                              08 , 10, 12, 15 ,   19,      cas descontínuas, com excepção                        DK                         8
                              20, 22, 25 , 29,    30,      de fitas, veludos, pelúcias, teci­                    GR                         6
                              31 , 35, 38 , 39,   40,      dos com argolas (compreenden­
                              41 , 43, 45 , 46,   47,      do os tecidos com argolas                            CEE                    1 350
                              49                           («tecidos turcos») e tecidos de
                                                           froco :
                                                                                               Bulgária           D Toneladas              22
                                                                                                                  F                        82
                                                                                                                   1                       29
                                                                                                                BNL                        C)
                                                                                                                 UK                         3
                                                                                                                 IRL                        3
                                                                                                                 DK                         6
                                                                                                                 GR                         3
                                                                                                                CEE                      148
(') Ver categoria 2 .
 ---pagebreak--- 164                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     11 /Fase. 17
                                                                                                                          Limites
                                                                                                     Esta­            quantitativos
 Cate­          N? da pauta  Código Nimexe ( 1983)       Designação das mercadorias Países terceiros
                                                                                                     dos-
                                                                                                            Unidades de 1 de Janeiro
 goria       aduaneira comum                                                                         mem­                 a 31 de
                                                                                                     bfos             Dezembro de
                                                                                                                           1983
    3                                                                                Colômbia          D   Toneladas   «.
(cont.)                                                                                                F
                                                                                                       I
                                                                                                     BNL
                                                                                                     UK                           C1)
                                                                                                                                  V /
                                                                                                     IRL
                                                                                                     DK
                                                                                                     GR
                                                                                                     CEE               -
                                                                                     —    -
                                                                                     Coreia            D Toneladas               478
                                                                                     do Sul            F                         65 7
                                                                                                       I                       1 646
                                                                                                     BNL                         783
                                                                                                     UK                          382
                                                                                                     IRL                          32
                                                                                                     DK                           56
                                                                                                      GR                         201
                                                                                                     CEE                      4 235
                                                                                     Checoslo­         D Toneladas             1 110
                                                                                     váquia            F                     .   134
                                                                                                       I                          33
                                                                                                     BNL                         104
                                                                                                     UK                           26
                                                                                                     IRL                          17
                                                                                                     DK                           64
                                                                                                      GR                          55
                                                                                                     CEE                       1 543
                                                                                     Hong-Kong         D   Toneladas           1 710
                                                                                                       F                       1 329
                                                                                                       I                         413
                                                                                                     BNL                         645
                                                                                                     UK                        6 580
                                                                                                     IRL                         134
                                                                                                      DK                         167
                                                                                                      GR                          17
                                                                                                     CEE                     10 995
                                                                                     Hungria           D   Toneladas              98
                                                                                                       F                         165
                                                                                                       I                          21
                                                                                                     BNL                          41
                                                                                                      UK                         170
                                                                                                     IRL                            4
                                                                                                      DK                           15
                                                                                                      GR                          52
                                                                                                     CEE                         566
                                                                                     Malásia (2)       D   Toneladas           2 734
                                                                                                       F                         620
                                                                                                       I                       1 804
                                                                                                     BNL                         822
                                                                                                      UK                       1 635
                                                                                                      IRL                        169
                                                                                                      DK                         298
                                                                                                      GR                           18
                                                                                                     CEE                       8 100
(') Ver categoria 2.
(J) Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 17                                  Jornal Oficial das Comunicades Europeias                                                  165
                                                                                                                                Limites
                                                                                                            Esta­            quantitativos
  Cate­         N? da pauta                                                               Países terceiros
                                                                                                             dós-
                                                                                                                   Unidades de 1 de Janeiro
              aduaneira comum  Código Nimexe ( 1983)          Designação das mercadorias                                        a 31 de
  goria                                                                                                    - mem­
                                                                                                             bros            Dezembro de
                                                                                                                                  1983
    3                                                                                      Polónia            D Toneladas              144
 (cont.)                                                                                                      F                        127
                                                                                                               I                        42
                                                                                                            BNL                         47
                                                                                                             UK                       315
                                                                                                             IRL                        80
                                                                                                             DK                         11
                                                                                                             GR                        118
                                                                                                            CEE                        884
                                                                                           Roménia            D   Toneladas           348
                                                                                                              F                       553
                                                                                                               I                        40
                                                                                                            BNL                         40
                                                                                                             UK                         65
                                                                                                             IRL                         8
                                                                                                             DK                         17
                                                                                                             GR                          9
                                                   '                                                        CEE                     1 080
                                                                                           Singapura          D   Toneladas             47
                                                                                                               F                        50
                                                                                                               I                        23
                                                                                                            BNL                         18
                                                                                                             UK                        270
                                                                                                             IRL                        29
                                                                                                             DK                         29
                                                                                                             GR                          2
                                                                                                            CEE                        470
                                                                                           Tailândia          D   Toneladas         5 145
                                                                                           C)                  F                       945
                                                                                                               I                    4 775
                                                                                                            BNL                     1 431
                                                                                                             UK                     1 728
                                                                                                             IRL                       138
                                                                                                             DK                     1 408
                                                                                                             GR                         30
                                                                                                            CEE                    15 600
  3 a)                        56.07-01 , 05, 07, 08 ,       a) Dos quais outros, com       Bulgária           D   Toneladas             11
            ■
                              12 , 15, 19, 22, 25 ,            excepção dos crus ou bran­                      F                        41
                              29, 31 , 35, 38 , 40,            queados                                         I                        20
                              41 , 43 , 46, 47, 49                                                          BNL                         O
                                                                                                             UK                          1
                                                                                                             IRL                         2
                                                                                                             DK                          3
                                                                                                             GR                          2
                                                                                                            CEE                         80
                                                                                           Coreia             D   Toneladas             47
                                                                                           do Sul              F                        67
                                                                                                               I                       208
                                                                                                            BNL                         95
                                                                                                             UK                         49
                                                                                                             IRL                         3
                                                                                                             DK                          3
                                                                                                             GR                        122
                                                                                                             CEE                       594
                                                                                           Checoslo­           F  Toneladas             88
                                                                                           váquia           BNL                         57
                                                                                                             UK                         24
(') Ver apêndice.
(2) Ver categoria 2 a).
 ---pagebreak---  166                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      11 /Fase. 17
                                                                                                                           Limites
                                                                                                       Esta­            quantitativos
                                                                                                              Unidades de 1 de Janeiro
  Cate­         N? da pauta                                                                             dos-
             aduaneira comum  Código Nimexe ( 1983)       Designação das mercadorias Países terceiros
                                                                                                                           a 31 de
  goria                                                                                               - mem­
                                                                                                        bros            Dezembro de
                                                                                                                             1983
   3 a)                                                                               Hong-Kong          D   Toneladas         1 193
 (cont.)                                                                                                 F                       929
                                       -
                                                                                                          I                      288
                                                                                                       BNL                       423
                                                                                                        UK                     4 308
                                                                                                        IRL                        94
                            /                                                                           DK                        119
                                                                                                        GR                         13
                                                                                                       CEE                     7 367
                                                                                      Hungria          BNL Toneladas               27
                                                                                      Malásia 0)         D   Toneladas         1 775
                                                                                                         F                        180
                                                                                                          I                      301
                                                                                                       BNL                         85
                                                                                                        UK                       500
                                                                                                        IRL                       169
                                                                                                        DK                       224
                                                                                                        GR                          6
                                                                                                       CEE                     3 240
                                                                                      Polónia            D   Toneladas            120
                                                                                                         F                        112
                                                                                                          I                        27
                                                                                                       BNL                         24
                                   •
                                                                                                        UK                       254
                                                                    "
                                                                                                        IRL                        64
                                                                                                        DK                         11
                                                                                                        GR                         75
                                                                                                       CEE                       687
                                                                                      Singapura          D   Toneladas              7
                                                                                                         F                          7
                                                                                                          I                        12
                                                                                                       BNL                          3
                                                                                                        UK                         31
                                                                                                        IRL                        29
                                                                                                        DK                         29
                                                                                                        GR                          2
                                                                                                       CEE                        120
                                                                                      Tailândia          D   Toneladas         1 369
                                                                                      O                  F                        122
                                                                                                          I                      718
                                                                                                       BNL                       462
                                                                                                        UK                       676
                                                                                                        IRL                        59
                                                                                                        DK                       689
                                                                                                        GR                          5
                                                                                                       CEE                     4 100
(*) Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 17                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          167
                                                              GRUPO I B
                                                                                                                                      Limites
                                                                                                                   Esta­           quantitativos
                                                                                                                         Unidades de 1 de Janeiro
  Cate­          N9 da pauta                                                                                        dos-
              aduaneira cómum  Código Nimexe ( 1983)         Designação das mercadorias         Países terceiros
                                                                                                                                      a 31 de
  goria                                                                                                           - mem­
                                                                                                                    bros           Dezembro de
                                                                                                                                       1983
    4      60.04                                       Roupas interiores, de malha não           Brasil              F    1 000            327
           B I                                         elástica, sem borracha :                                     UK    peças         2 271
             II a)
                  b)          60.04-19 , 20, 22 , 23 ,     Camisas, T-shirts, sous-pulls,
                  c)          24 , 26, 41 , 50 , 58 ,      maillots e artigos semelhantes,       Bulgária            D    1 000            472
             IV b) 1 aa)      71 , 79, 89                  de malha não elástica, sem bor­                           F                      80
                                                                                                                          peças
                       dd)                                 racha, com excepção de vestuá­                             I                     77
                     2 ee)                                 rio para bébés, em algodão ou                           BNL                      29
                  d) 1 aa)                                 emfibras      têxteis   sintéticas :
                                                                                                                    UK                      54
                       dd)                                  T-sbirts e sous-pulls de fibras                         IRL                       5
                     2 dd)                                 têxteis artificiais, com excepção                        DK                      11
                                                           de vestuário para bébés                                  GR                      12
                                                                                                                   CEE                     740
                                                                                                 Coreia              D    1 000         2 144
                                                                                                 do Sul (')          F    peças         4 373
                                                                                                                      I                    815
                                                                                                                   BNL                   1 104
                                                                                                                    UK                   1 862
                                                                                                                    IRL                    119
                                                                                                                    DK                     349
                                                                                                                    GR                      10
                                                                                                                   CEE                 10 776
                                                                                                 Checoslo­           D    1 000            590
                                                                                                 váquia              F    peças            670
                                                                                                                 .   I                      42
                                                                                                                   BNL                     130
                                                                                                                    UK                      84
                                                                                                                    IRL                       7
                                                                                                                    DK                     230
                                                                                                                    GR                      12
                                                                                                                   CEE                   1 765
                                                                                                 Egipto              D    1 000         4 140 O
                                                                                                                     F    peças            625
                                                                                                                      I                    250
                                                                                                                   BNL                     850
                                                                                                                    UK                     700
                                                                                                                    IRL                     65
                                                                                                                    DK                     120
                                                                                                                    GR                      50
                                                                                                                   CEE                  6 800
                                                                                                 Hong-Kong           D    1 000         9 003
                                                                                                                     F    peças            737
                                                                                                                     I                     680
                                                                                                                   BNL                  2 140
                                                                                                                    UK                 10 883
                                                                                                                    IRL                    144
                                                                                                                    DK                     604
                                                                                                                    GR                      86
                                                                                                                   CEE                 24 2 77
(') Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 168                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     11 /Fase. 17
                                                                                                                    Limites
                                                                                                 Esta­           quantitativos
                                                                                                 dos-
 Cate­    N° da pauta   Código Nimexe ( 1983)       Designação das mercadorias Países terceiros        Unidades de 1 de Janeiro
 goria  aduaneira comum                                                                         -mem­             - a 31 de
                                                                                                 bros            Dezembro de
                                                                                                                      1983
   4                                                                            Hungria           D     1 000             506
(cont.)                                                                                            F    peças           1 000
                                                                                                   I                       168
                                                                                                 BNL                      390
                                                                                                 UK                       340
                                                                                                 IRL                         4
                                                                                                 DK                        163
                                                                                                 GR                         10
                                                                                                 CEE                    2 581
                                                                                índia             D     1 000           2 406
                                                                                                   F    peças           1 579
                                                                                                   I                      979
                                                                                                 BNL                      909
                                                                                                 UK                     2 671
                                                                                                 IRL                        57
                                                                                                 DK                       299
                                                                                                 GR                         40
                                                                                                 CEE                    8 940
                                                                                Macau             D     1 000           2 710
                                                                                                   F    peças           3 546
                                                                                                   I                       195
                                                                                                 BNL                       879
                                                                                                 UK                     2 407
                                                                                                 IRL                        16
                                                                                                 DK                        100
                                                                                                 GR                         10
                                                                                                 CEE                    9 863
                                                                                Malásia           D     1 000           1 233
                                                                                                   F    peças           1 086
                                                                                                   I                       267
                                                                                                 BNL                    1 421
                                                                                                 UK                        839
                                                                                                 IRL                        29
                                                                                                 DK                        158
                                                                                                  GR                        17
                                                                                                 CEE                    5 050
                                                                                Paquistão         D     1 000           1 712
                                                                                                   F    peças           1 851
                                                                                                   I                       447
                                                                                                 BNL                    1 144
                                                                                                 UK                     2 391
                                                                                                 IRL                        32
                                                                                                 DK                        606
                                                                                                  GR                        30
                                                                                                 CEE                    8 213
                                                                                Filipinas         D     1 000           2 400
                                                                                                   F    peças           3 145
                                                                                                   I                       357
                                                                                                 BNL                       990
                                                                                                  UK                    1 900
                                                                                                 IRL                        31
                                                                                                  DK                       530
                                                                                                  GR                        16
                                                                                                 CEE                    9 369
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 17                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         169
                                                                                                                                        Limites
                                                                                                                   Esta­             quantitativos
                                                                                                                           Unidades de 1 de Janeiro
 Cate­        N? da pauta                                                                                           dos-
 goria     aduaneira comum      Código Nimexe ( 1983)          Designação das mercadorias      Países terceiros
                                                                                                                  - mem­                a 31 de
                                                                                                                    bros             Dezembro de
                                                                                                                                         1983
   4                                                                                            Polónia              D   •  1000            4 162
(cont.)                                                                                                              F      peças           3 079
                                                                                                                      I                       186
                                                                                                                   BNL                        117
                                                                                                                    UK                      1 512
                                                                                                                    IRL                         10
                                                                                                                    DK                        257
                                                                                                                    GR                          12
                                                                                                                   CEE                      9 335
                                                                                                Roménia              D      1 000           8 143
                                                                                                                     F      peças           1 337
                                                                                                                      I                       948
                                                                                                                  BNL                         995
                                                                                                                    UK                      2 951
                                                                                                                    IRL                         30
                                                                                                                    DK                        422
                                                                                                                    GR                          24
                                                                                                                   CEE                     14 850
                                                                         /_
                                                                                                Singapura            D      1 000           5 180
                                                                                                                     F      peças           2 668
                                                                                                                      I                       271
                                                                                                                ' BNL                       1 470
                                                                                                                    UK                      1 765
                                                                                                                    IRL                       102
                                                                                                                    DK                        505
                                                                                                                    GR                          19
                                                                                                                   CEE                     11 980
                                                                                                Tailândia            D      1 000           2 100
                                                                                                                     F      peças           2 725
                                                                                                                     I                        475
                                                                                                                  BNL                         708
                                                                                                                    UK                      2 753
                                                                                                                    IRL                        34
                                                                                                                    DK                        387
                                                                                                                    GR                          18
                                                                                                                   CEE                      9 200
   5    60.05                                            Vestuário     exterior,   respectivos  Bulgária             D      1 000             342
        AI                                               acessórios e outras obras, de malha                         F      peças             137
          II b) 4 bb) 1 1 aaa)                           não elástica, sem borracha :                                I                         61
                          bbb)                                                                                    BNL                           50
                          ccc)                           A. Vestuário exterior e respectivos                        UK                        129
                          ddd)                              acessórios :                                            IRL                          9
                          eee)                                                                                      DK                          14
                      22 bbb)  60.05-01 , 31 , 33, 34,      Chamisolas, pullovers (com ou                           GR                           8
                          ccc)
                               35 , 36, 39, 40, 41 ,        sem mangas), twinsets, coletes e
                          ddd) 42, 43                       casacos (com exclusão dos casa­                       CEE                         750
                          eee)
                                                            cos incluidos na subposição
                          fff)                              60.05 A II b) 4 hh)), de malha
                                                            não elástica, sem borracha, de      Coreia               D      1 000           4 971
                                                            lã, algodão ou fibras têxteis sin­  do Sul               F      peças           1 245
                                                            téticas ou artificiais                                   I                        784
                                                                                                                  BNL                       6 888
                                                                                                                    UK                    11 330
                                                                                                                    IRL                       216
                                                                                                                    DK                        407
                                                                                                                    GR                           7
                                                                                                                  CEE                     25 848
 ---pagebreak--- 170                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     11 /Fase. 17
                                                                                                                    Limites
                                                                                                 Esta­           quantitativos
 Cate­    N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)       Designação das mercadorias Países terceiros
                                                                                                  dos-
                                                                                                       Unidades de 1 de Janeiro
 goria  aduaneira comum                                                                         - mem­              a 31 de
                                                                                                  bros           Dezembro de
                                                                                                                     1983
   5                                                                            Checoslo­          D    1 000             630
(cont.)                                                                         váquia             F    peças              160
                                                                                                    I                     243
                                                                                                 BNL                        63
                                                                                                  UK                        80
                                                                                                  IRL                         4
                                                                                                  DK                        18
                                                                                                  GR                        23
                                                                                                 CEE                    1 221
                                                                   '
                                                                                Hong-Kong          D    1 000          10 621
                                                                                                   F    peças              606
                                                                                                    1                      583
                                                                                                 BNL                    2 154
                                                                                                  UK                   U 160
                                                                                                  IRL                       50
                                                                                                  DK                       729
                                                                                                  GR                        97
                                                                                                 CEE                  26 000
                                                                                Hungria            D    1 000              485
                                                                                                   F    peças              800
                                                                                                    I                      250
                                                                                                 BNL                       220
                                                                                                  UK                       300
                                                                                                  IRL                       17
                                                                                                  DK                        86
                                                                                                  GR                        12
                                                                                                 CEE                    2 170
                                                                                Macau              D    1 000           3 948
                                                                                                    F   peças           2 018
                                                                                                    I                      282
                                                                                                 BNL                       708
                                                                                                  UK                    1 997
                                                                                                  IRL                       17
                                                                                                  DK                       427
                                                                                                  GR                          6
                                                                                                 CEE                    9 403
                                                                                Malásia            D    1 000              495
                                                                                                    F   peças              622
                                                                                                    I                      122
                                                                                                  BNL                      285
                                                                                                  UK                       604
                                                                                                  IRL                         8
                                                                                                  DK                        54
                                                                                                   GR                        10
                 -                                                                                CEE                   2 200
                                                                                Paquistão          D    1 000            1 103
                                                                                                    F   peças              199
                                                                                                    I                      262
                                                                                                  BNL                      155
                                                                                                   UK                      299
                                                                                                  IRL                        16
                                                                                                   DK                       74
                                                                                                   GR                       23
                                                                                                  CEE                   2 131
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                171
                                                                                                                        Limites
                                                                                                     Esta­           quantitativos
 Cate­        N? da pauta   Código Nímexe ( 1983)       Designação das mercadorias Países terceiros
                                                                                                      dos-
                                                                                                           Unidades de 1 de Janeiro
 goria      aduaneira comum                                                                         - mem­               a 31 o
                                                                                                      bros           Dezembro de
                                                                                                                          1983
   5                                                                                Perú               D    1 000               88
(cont.)                                                                                                 F   peças               45
                                                                                                        I                      309
                                                                                                     BNL                        39
                                                                                                      UK                       140
                                                                                                      IRL                        6
                                                                                                      DK                        21
                                                                                                      GR                         7
                                                                                                     CEE                       655
                                                                                    Filipinas          D    1 000            1 605
                                                                                                        F   peças              500
                                                                                                        I                      250
                                                                                                     BNL                       350
                                                                                                      UK                       700
                                                                                                      IRL                       30
                                                                                                      DK                       375
                                                                                                      GR                        11
                                                                                                     CEE                     3 821
                                                                                    Polónia            D    1 000              304
                                                                                                        F   peças              512
                                                                                                        I                      125
                                                                                                     BNL                        99
                                                                                                      UK                       573
                                                                                                      IRL                        9
                                                                                                      DK                        83
                                                                                                      GR                         7
                                                                                                      CEE                    1 712
                                                                                    Roménia            D    i ooo            5 122
                                                                                                        F   peças            1 314
                                                                                                        I                    1 654
                                                                                                     BNL                       487
                                                                                                      UK                     1 323
                                                                                                      IRL                       33
                                                                                                      DK                       149
                                                                                                       GR                       18
                                                                                                      CEE                  10 100
                                                                                    Singapura          D    1 000            2 546
                                                                                                        F   peças              655
                                                                                                        I                      339
                                                                                                      BNL                    1 014
                                                                                                      UK                     1 946
                                                                                                      IRL                       51
                                                                                                      DK                       124
                                                                                                       GR                       10
                                                                                                      CEE                    6 685
                                                                                    Tailândia          D    1 000            2 164
                                                                                                        F   peças              484
                                                                                                        I                      394
                                                                                                      BNL                      777
                                                                                                      UK                     2 414
                                                                                                      IRL                       88
                                                                                                       DK                      460
                                                                                                       GR                       19
                                                                                                      CEE                    6 800
                                             -
 ---pagebreak--- 172                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            11 /Fase. 17
                                                                                                                                   Limites
                                                                                                                Esta­           quantitativos
                                                                                                                 dos-
 Cate­          N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)         Designação das mercadorias        Países terceiros        Unidades ie 1 de Janeiro
  goria      aduaneira comum                                                                                   - mem­              a 31 de
                                                                                                                 bros           Dezembro de
                                                                                                                                     1983
    6     61.01                                       Vestuário exterior para homens e         Brasil             D    1 000              888
          B V d) 1                                    rapazes :                                                   F    peças               54
                   2                                                                                               I                      387
                   3                                                                                            BNL                       186
                e) 1                                                                                             UK                       322
                   2                                                                                             IRL                       10
                   3                                                                                             DK                        82
                                                                                                                 GR                          6
          61.02                                       Vestuário exterior para senhoras,                         CEE                    1 935
          B II e) 6 aa)                               raparigas e crianças :
                      bb)
                      cc)                             B. Outro :                               Bulgária           D    1 000              189
                                                                                                                  F    peças               42
                             61.01-62, 64, 66, 72,       Calções, sborts e calças, tecidos,                        I                       50
                             74, 76                      para homens e rapazes ; calças,                        BNL                        22
                                                         tecidas, para senhoras, raparigas                       UK                        31
                             61.02-66, 68 , 72           e crianças, de lã, algodão ou                           IRL                         2
                                                         fibras têxteis sintéticas ou artifi­                    DK                        10
                                                         ciais                                                   GR                          8
                                                                                                                CEE                       354
                                                                                               Coreia             D    1 ooo           1 366
                                                                                               do Sul              F   peças              130
                                                                                                                   I                      315
                                                                                                                BNL                       977
                                                                                                                 UK                    1 338
                                                                                                                 IRL                       57
                                                                                                                 DK                       250
                                                                                                                 GR                        12
                                                                                                                 CEE                   4 445
                                                                                               Checoslo­          D    1 000              280
                                                                                               váquia              F   peças               37
                                                                                                                   I                     . 30
                                                                                                                BNL                        60
                                                                                                                 UK                        23
                                                                                                                 IRL                         5
                                                                                                                 DK                        22
                                                                                                                 GR                        12
                                                                                                                 CEE                      469
                                                                                               Hong-Kong          D    1 000           9 946
                                                                                                O                  F   peças              856
                                                                                                                   I                      737
                                                                                                                 BNL                   3 084
                                                                                                                 UK                    2 814
                                                                                                                 IRL                       76
                                                                                                                 DK                    2 456
                                                                                                                  GR                      160
                                                                                                                 CEE                   0 129
                                                                                                Hungria           D     1 000              47
                                                                                                                   F   peças                 6
                                                                                                                    I                        3
                                                                                                                 BNL                      146
                                                                                                                  UK                        13
                                                                                                                 IRL                          1
                                                                                                                  DK                       31
                                                                                                                  GR                          8
                                                                                                                 CEE                      255
(*) Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                173
                                                                                                                        Limites
                                                                                                     Esta­           quantitativos
 Cate­        N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)       Designação das mercadorias Países terceiros
                                                                                                      dos-
                                                                                                           Unidades de 1 de Janeiro
 goria      aduaneiro comum                                                                         - mem­              a 31 de
                                                                                                      bros           Dezembro de
                                                                                                                         1983
   6                                                                                índia              D    1 000           1 094
(cont.)                                                                                                F '  peças             498
         v                                                                                              I                     508
                                                                                                     BNL                      342
                                                                                                      UK                      486
                                                                                                      IRL                       37
                                                                                                      DK                      135
                                                                                                      GR                        50
                                                                                                     CEE                    3 150
                                                                                    Indonésia          D    1 000           1 079
                                                                                                       F '  peças             582
                                                                                                        I                     307
                      -
                                                                                                     BNL                      751
                                                                                                      UK                      800
                                                                                                      IRL                       26
                                                                                                      DK                      137
                                                                                                      GR                        53
                                                                                                     CEE                    3 735
                                                                                    Macau              D    1 000           5 064
                                                                                                       F    peças           2 560
                                                                                                        I                     881
                                                                                                     BNL                    1 188
                                                                                                      UK                      359
                                                                                                      IRL                       21
                                                                                                      DK                        35
                                                                    -
                                                                                                      GR                         ix
                                                                                                     CEE                   10 114
                                                                                    Malásia            D    1 000           1 330
                                                                                                       F    peças             422
                                                                                                        I                     180
                                                                                                     BNL                      828
                                                                                                      UK                      250
                                                                                                      IRL                       10
                                                                                                      DK                      170
                                                                                                      GR                        10
                                                                                                     CEE                    3 200
                                                                                    Paquistão          F    1 000             200
                                                                                                            peças
                                                                                    Filipinas          D    1 000           1 942
                                                                                                       F    peças             156
                                                                                                        I                       41
                                                                                                     BNL                      820
                                                                                                      UK                      420
                                                                                                      IRL                       11
                                                                                                      DK                        98
                                                                                                      GR                        25
                                                                                                     CEE                    3 513
                                                                                    Polónia            D    1 000             135
                                                                                                       F    peças               52
                                                                                                        I                       63
                                                                                                     BNL                      165
                                                                                                      UK                        61
                                                                                                      IRL                         1
                                                                                                      DK                        12
                                                                                                      GR                         8
                                                                                                     CEE                      497
 ---pagebreak--- 174                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             11 /Fase. 17
                                                                                                                                     Limites
                                                                                                                  Esta­           quantitativos
  Cate­         N? da pauta                                                                                        dos-          de 1 de Janeiro
                              Código Nimexe ( 1983)           Designação das mercadorias        Países terceiros        Unidades
  goria      aduaneira comum                                                                                     - mem­              a 31 de
                                                                                                                   bros           Dezembro de
                                                                                                                                       1983
    6                                                                                            Roménia            D    1 000              538
 (cont.)                                                                                                            F    peças             957
                                                                                                                     I                   1 882
                                                                                                                  BNL                      375
                                                                                                                   UK                      306
                                                                                                                   IRL                       13
                                                                                                                   DK                        18
                                                                                                                   GR                        11
                                                                                                                  CEE                    4 100
                                                                                                 Singapura          D    1 000           2 497
                                                                                                                    F    peças           1 057
                  '
                                                                                                                     I                     386
                                                                                                                  BNL                    1 710
                                                                                                                   UK                       881
                                                                                                                   IRL                       26
                                                                  -                                                DK                      229
                                                                                                                   GR                        14
                                                                                                                  CEE                    6 800
                                                                                                 Sri Lanka          D    1 000              974
                                                                                                                    F    peças              155
                                                                                                                     I                      265
                                                                                                                  BNL                       240
                                                                                                                   UK                       457
                                                                                          *                        IRL                       21
                                                                                                                   DK                        74
                                                                                                                   GR                        14
                                                                                                                  CEE                    2 200
                                                                                                 Tailândia          D    1 000              584
                                                                                                                    F    peças              132
                                                                                                                     I                      103
                                                                                                                  BNL                       252
                                                                                                                   UK                       209
                                                                                                                   IRL                        4
                                            -
                                                                                                                   DK                       205
                                                                                                                   GR                        11
                                                                                                                  CEE                    1 500
    7     60.05 '                                      Vestuário      exterior,     respectivos  Brasil            UK    1 000              150
          A II b) 4 aa) 22                             acessórios e outras obras de malha                                peças
                           33                          não elástica, sem borracha :
                           44                                                                    Bulgária           D    1 000               80
                           55                          A. Vestuário exterior e respectivos                           F   peças              114
          61.02                                            acessórios :                                              I                       47
          B II e) 7 bb)                                    II. Outro :
                                                                                                                  BNL                        30
                      cc)                                                                                          UK                        34
                      dd)                              Vestuário exterior para senhoras,                           IRL                        2
                                                       raparigas e crianças :                                      DK                         7
                                                                                                                   GR                         6
                                                       B. Outro :
                                                                                                                   CEE                      320
                                                           Camiseiros, blusas-camiseiros e
                              60.05-22, 23 , 24, 25        blusas de malha (não elástica,        Coreia             D    1 000           2 370
                                                           sem borracha) ou tecidos, para        do Sul (l)          F   peças              413
                              61.02-78 , 82, 84            senhoras, raparigas e crianças,                           I                      318
                                                           de lã, algodão ou fibras têxteis                        BNL                   1 640
                                                           sintéticas ou artificiais                               UK                    2 950
                                                                                                                   IRL                       14
                                                                                                                   DK                       218
                                                                                                                    GR                        8
                                                                                                                   CEE                   7 931
(') Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 17                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                175
                                                                                                                       Limites
                                                                                                    Esta­           quantitativos
                                                                                                     dos-
             N? da pauta                                                                                  Unidades de 1 de Janeiro
 Cate­
 goria     aduaneira comum Código Nimexe ( 1983)       Designação das mercadorias Países terceiros
                                                                                                   - mem­              a 31 de
                                                                                                     bros           Dezembro de
                                                                                                                         1983
   7                                                                               Checoslo­          D    1000                28
(cont.)                                                                            váquia             F    peças               81
                                                                                                       I                       16
                                                                                                    BNL                        20
                                                                                                     UK                        16
                                                                                                     IRL                        2
                                                                                                     DK                        10
                                                                                                     GR                         5
                                                                                                    CEE                       178
                                                                                   Hong-Kong          D    1 000          17 215
                                                                                                      F ·  peças              510
                                                                                                       I                      594
                                                                                                    BNL                    2 488
                                                                                                     UK                    7 312
                                                                                                     IRL                     ' 27
                                                                                                     DK                       607
                                                                                                     GR                        24
                                                                                                    CEE                   28 777
                                                                                   Hungria            D    1 000               91
                                                                                                       F   peças               62
                                                                                                       I                       61
                                                                                                    BNL                         5
                                                                                                     UK                        45
                                                                                                     IRL                        1
                                                                                                     DK                        34
                                                                                                     GR                        11
                                                                                                    CEE                       310
                                                                                   índia              D    1000            9  403
                                                                                                       F   peças           2  932
                                                                                                       I                   1  650
                                                                                                    BNL                    3  674
                                                                                                     UK                   11  584
                                                                                                     IRL                      117
                                           -
                                                                                                     DK                       552
                                                                                                     GR                        73
                                                                                                     CEE                  29 985
                                                                                   Indonésia          D    1 000              997
                                                                                                       F   peças              448
                                                                                                       I                      157
                                                                                                    BNL                       635
                                                                                                     UK                       550
                                                                                                     IRL                       31
                                                                                                     DK                       213
                                                                                                      GR                       29
                                                                                                     CEE                   3 060
                                                                                    Macau             D    1 000              727
                                                                                                       F   peças           1 565
                                                                                                       I                      189
                                                                                                     BNL                      308
                                                                                                     UK                       982
                                                                                                     IRL                        3
                                                                                                      DK                      149
                                                                                                      GR                        5
         ,
                                                                                                     CEE                   3 928
 ---pagebreak--- 176                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     11 /Fase. 17
                                                                                                                    Limites
                                                                                                 Esta­           quantitativos
 Cate­    N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)       Designação das mercadorias Países terceiros
                                                                                                 dos-
                                                                                                       Unidades de 1 de Janeiro
 goria  aduaneira comum                                                                         -mem­               a 31 de
                                                                                                 bros            Dezembro de
                                                                                                                     1983
   7                                                                            Malásia           D     1 000             300
(cont.)                                                                                            F    peças           1 115
                                                                                                   I                        90
                                                                                                 BNL                        44
                                                                                                 UK                       140
                                                                                                 IRL                         4
                                                                                                 DK                         50
                                                                                                 GR                          7
                                                                                                 CEE                    1 750
                                                                                Filipinas         D     1 000           1 200
                                                                                                   F    peças             375
                                                                                                   I                      186
                                                                                                 BNL                      250
                                                                                                 UK                       580
                                                                                                 IRL                        10
                                                                                                 DK                         75
                                                                                                 GR                          7
                                                                                                 CEE                    2 683
                                                                                Polónia          IRL    1 000               21
                                                                                                        peças
                                                                                Roménia           D     1 000             143
                                                                                                   F    peças             397
                                                                                                   I                        48
                                                                                                 BNL                        20
                                                                                                 UK                         42
                                                                                                 IRL                        —
                                                                                                 DK                         23
                                                                                                 GR                          7
                                                                                                 CEE                      680
                                                                                Singapura         D     1 000           2 389
                                                                                                   F    peças           1 268
                                                                                                   I                      235
                                                                                                 BNL                      513
                                                                                                 UK                     1 539
                                                                                                 IRL                        41
                                                                                                 DK                       298
                                                                                                  GR                        17
                                                                                                 CEE                    6 300
                                                                                Sri Lanka         D     1 000           1 010
                                                                                                   F    peças             501
                                                                                                   I                      630
                                                                                                 BNL                      350
                                                                                                 UK                       728
                                                                                                 IRL                        18
                                                                                                  DK                        96
                                                                                                  GR                        17
                                                                                                 CEE                    3 350
                                                                                Tailândia          D    1 000             959
                                                                                                   F    peças              191
                                                                                                   I                      301
                                                                                                 BNL                      262
                                                                                                  UK                      249
                                                                                                 IRL                        10
                                                                                                  DK                       168
                                                                                                  GR                        10
                                                                                                 CEE                    2 150
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 17                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     177
                                                                                                                                  Limites
                                                                                                               Esta­           quantitativos
                                                                                                                dos-
  Cate­         N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)          Designação das mercadorias      Países terceiros        Unidades de 1 de Janeiro
  goria      aduaneira comum                                                                                  - mem­              a 31 de
                                                                                                                bros           Dezembro de
                                                                                                                                   1983
    8     61.03                                        Roupas interiores para homens e        Bulgária           D    1 000           1 807
          A                                            rapazes, compreendendo colarin­                           F    peças             252
                                                       hos, peitilhos e punhos :                                  I                     126
                                                                                                               BNL                        75
                                                           Camisas tecidas, para homens e                       UK                        86
                             61.03-11 , 15 , 19            rapazes, de lã, algodão ou fibrs                     IRL                       14
                                                           têxteis sintéticas ou artificiais                    DK                      100
                                                                                                                GR                        10
                                                                                                               CEE                    2 470
                                                                                              Coreia             D    1 000          16 664
                                                                                              do Sul (')          F   peças             370
                                                                                                                  I                   1 014
                                                                                                               BNL                    6 290
                                                                                                                UK                    2 607
                                                                                                                IRL                       62
                                                                                                                DK                      149
                                                                                                                GR                        19
                                                                                                               CEE                   27 175
                                                                                              Checoslo­          D    1 000             410
                                                                                              váquia              f   peças              102
                                                                                                                  I                      105
                                                                                                               BNL                        10
                                                                                                                UK                        50
                                                                                                                IRL                        5
                                                                                                                DK                        15
                                                                                                                GR                        20
                                                                                                               CEE                      717
                                                                                              Hong-Kong          D    1 000          18 908
                                                                                                                  F   peças             544
                                                                                                                  I                   1 349
                                                                                                               BNL                    3 020
                                                                                                                UK                   20 227
                                                                                                                IRL                       55
                                                                                                                DK                    1 776
                                                                                                                GR                        33
                                                                                                                CEE                  45 912
                                                                                              Hungria            D    1 000              187
                                                                                                                  F   peças              118
                                                                                                                  I                       65
                                                                                                               BNL                        30
                                                                                                                UK                       164
                                                                                                                IRL                        1
                                                                                                                DK                        10
                                                                                                                GR                        11
                                                                                                                CEE                     586
                                                                                              índia              D    1 000           9 068
                                                                                                                  F   peças           1 097
                                                                                                                  I                   3 608
                                                                                                                BNL                   2 915
                                                                                                                UK                    8 943
                                                                                                                IRL                      192
                                                                                                                DK                      586
                                                                                                                 GR                       33
                                                                                                                CEE                  26 442
(*) Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 178                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      11 /Fase. 17
                                                                                                                     Limites
                                                                                                 Esta­            quantitativos
 Cate­    N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)       Designação das mercadorias Países terceiros
                                                                                                  dos-
                                                                                                       (Jnidades de 1 de Janeiro
 goria  aduaneira comum                                                                         - mem­               a 31 de
                                                                                                  bros            Dezembro de
                                                                                                                      1983
   8                                                                            Indonésia          D     1 000           2 081
(cont.)                                                                                            F     peças             630
                                                                                                    I                      654
                                                                                                 BNL                       527
                                                                                                  UK                       891
                                                                                                  IRL                        35
                                                                                                  DK                       121
                                                                                                  GR                         36
                                                                                                 CEE                     4 975
                                                                                Macau              D     1 000             579
                                                                                                   F     peças           2 230
                                                                                                    I                      694
                                                                                                 BNL                       224
                                                                                                  UK                     1 364
                                                                                                  IRL                         5
                                                                                                  DK                       772
                                                                                                  GR                          8
                                                                                                 CEE                     5 876
                                                                                Malásia            D     1 000           1 225
                                                                                                   F     peças           1 740
                                                                                                    I                      112
                                                                                                 BNL                       193
                                                                                                  UK                       242
                                                                                                  IRL                         6
                                                                                                  DK                       471
                                                                                                  GR                         11
                                                                                                 CEE                     4 000
                                                                                Paquistão          D     1 000             652
                                                                                                    F    peças             106
                                                                                                    I                      467
                                                                                                 BNL                       376
                                                                                                  UK                     1 191
                                                                                                  IRL                        38
                                                                                                  DK                         50
                                                                                                  GR                         22
                                                                                                 CEE                     2 902
                                                                                Filipinas          D     1 000           1 594
                                                                                                    F    peças             325
                                                                                                    I                      414
                                                                                                 BNL                       492
                                                                                                  UK                       380
                                                                                                  IRL                        45
                                                                                                  DK                        100
                                                                                                  GR                         10
                                                                                                 CEE                     3 360
                                                                                Polónia            D     1 000             619
                                                                                                    F    peças               54
                                                                                                    I                        21
                                                                                                 BNL                         70
                                                                                                  UK                       429
                                                                                                  IRL                         6
                                                                                                  DK                         13
                                                                                                   GR                         9
                                                                                                  CEE                    1 221
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                179
                                                                                                                        Limites
                                                                                                     Esta­           quantitativos
 Cate­        N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)       Designação das mercadorias Países terceiros
                                                                                                      dos-
                                                                                                           Unidades de 1 de Janeiro
 goria      aduaneira comum                                                                         - mem­              a 31 de
                                                                                                      bros           Dezembro de
                                                                                                                         1983
   8                                                                                Roménia            D    1 000           3 379
(cont.)                                                                                                F    peças             693
                                                                                                        I                     665
                                                                                                     BNL                      278
                                                                                                      UK                      758
                                                                                                      IRL                       17
                                                                                                      DK                      195
                                                                                                      GR                        15
                                                                                                     CEE                    6 000
                                                                                    Singapura          D    1 000           1 309
                                                                                                       F    peças           1 166
                                                                                                        I                     241
                                                                                                     BNL                      269
                                                                                                      UK                    1 000
                                                                                                      IRL                       53
                                                                                                      DK                      451
                                                                                                      GR                        11
                                                                                                     CEE                    4 500
                                                                                    Sri Lanka          D    1 000           1 358
                                                                                                       F    peças             272
                                                                                                        I                     456
                                                                                                     BNL                      634
                                                                                                      UK                      670
                                                                                                      IRL                       31
                                                                                                      DK                        63
                                                                                                      GR                        16
                                                                                                     CEE                    3 500
                                                                                    Tailândia          D    1 000             435
                                                                                                       F    peças               95
                                                                                                        I                     343
                                                                                                     BNL                      260
                                                                                                      UK                      143
                                                                                                      IRL                       12
                                                                                                      DK                      517
                                                                                                      GR                        10
                                                                                                     CEE                    1 815
 ---pagebreak--- 180                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         11 / Fase. 17
                                                         GRUPO II A
                                                                                                                            Limites
                                                                                                        Esta­            quantitativos
                                                                                                               Unidades de 1 de Janeiro
 Cate­       N° da pauta                                                                                 dos-
 goria    aduaneira comum  Código Nimexe ( 1983)         Designação das mercadorias   Países terceiros
                                                                                                       - mem­               a 31 de
                                                                                                         bros            Dezembro de
                                                                                                                              1983
   9   55.08                                      Tecidos de algodão, com argolas      Brasil             D   Toneladas         2 568
                                                  («tecidos turcos»):                                     F                        199
                                                                                                           I                      270
       62.02                                      Roupa de cama, de mesa, de touca­                     BNL                       239
       B III a) I                                 dor, de copa ou de cozinha, corti­                     UK                       702
                                                  nas, cortinados e outros artefactos                    IRL                       154
                                                  para guarnição de interiores :                         DK                         84
                                                                                                         GR                         88
                                                  B. Outros :
                                                                                                        CEE                     4 304
                          55.08-10, 30, 50 , 80       Tecidos de algodão com argolas
                                                      («tecidos turcos»); roupa de
                          62.02-71                    toucador, de copa ou de cozi­
                                                      nha, com argolas («tecidos tur­
                                                      cos»), de algodão                Bulgária          UK   Toneladas             50
                                                                                       Coreia             D   Toneladas            330
                                                                                       do Sul             F                        172
                                                                                                           I                        74
                                                                                                        BNL                         82
                                                                                                         UK                        181
                                                                                                         IRL                         2
                                                                                                         DK                         31
                                                                                                         GR                         10
                                                                                                        CEE                        882
                                                                                       Checoslo­          D   Toneladas            288
                                                                                       vaquie             F                        130
                                                                                                           I                        12
                                                                                                        BNL                         70
                                                                                                         UK                         47
                                                                                                         IRL                        20
                                                                                                         DK                         40
                                                                                                         GR                         12
                                                                                                        CEE                        619
                                                                                       Hong-Kong          D   Toneladas            207
                                                                                                          F                         54
                                                                                                           I                        58
                                                                                                        BNL                         49
                                                                                                         UK                        975
                                                                                                         IRL                         3
                                                                                                         DK                         32
                                                                                                         GR                          6
                                                                                                        CEE                     1 384
                                                                                       Hungria            D   Toneladas             77
                                                                                                          F                         18
                                                                                                           I                         7
                                                                                                        BNL                          5
                                                                                                         UK                         47
                                                                                                         IRL                         1
                                                                                                         DK                         43
                                                                                                         GR                          7
                                                                                                        CEE                        205
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 17                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     181
                                                                                                                                Limites
                                                                                                            Esta­            quantitativos
  Cate­         N9 da pauta   Código Nimexe ( 1983)        Designação das mercadorias     Países terceiros
                                                                                                             dos-
                                                                                                                   Unidades de 1 de Janeiro
  goria      aduaneira comum                                                                               - mem­               a 31 de
                                                                                                             bros            Dezembro de
                                                                                                                                 1983
    9                                                                                      índia              D   Toneladas          579
 (cont.)                                                                                                      F                      219
                                                                                                               I'                    179
                                                                                                            BNL                      261
                                                                                                             UK                   2 179
                                                                                                             IRL                      35
                                                                                                             DK                      143
                                                                                                             GR                         3
                                                                                                            CEE                   3 598
                                                                                           Paquistão          D   Toneladas          548
                                                                                                              F                      350
                                                                                                               I                     282
                                                                                                            BNL                      214
                                                                                                             UK                      468 .
                                                                                                             IRL                      41
                                                                                                             DK                       60
                                                                                                             GR                       37
                                                                                                            CEE                   2 000
                                                                                           Polónia            D   Toneladas          178
                                                                                                              F                      189
                                                                                                               I                      32
                                                                                                            BNL                       24
                                                                                                             UK                      188
                                                                                                             IRL                        2
                -                                                                                            DK                       89
                                                                                                             GR                         7
                                                                                                            CEE                      709
                                     "N
   20     62.02                                      Roupa de cama, de mesa, de touca­     Brasil             D   Toneladas        1 985
          B I a)                                     dor, de copa ou de cozinha ; corti­                      F                      138
               c)                                    nas e cortinados e outros artefactos                      I                     110
                                                     para guarnição de interiores :                         BNL                      202
                                                                                                             UK                      175
                                                     B. Outros :                                             IRL                        8
                                                                                                             DK                       23
                             62.02-12, 13, 19           Roupa de cama, tecida                                GR                       15
                                                                                                            CEE                   2 656
                                                                                           Bulgária          UK   Toneladas           50 O
                                                                                           Coreia            UK   Toneladas          112
                                                                                           do Sul
                                                                                           Egipto            UK   Toneladas          260
                                                                                           Checoslo­          D   Toneladas          705
                                                                                           váquia             F                       35
                                                                                                               I                      19
                                                                                                            BNL                       21
                                                                                                             UK                       20
                                                                                                             IRL                        5
                                                                                                             DK                       28
                                                                                                           GRC)                       10
                                                                                                            CEE                      843
                                                                                           Hong-Kong         UK   Toneladas          338
(') Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 182                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 /Fase. 17
                                                                                                                               Limites
                                                                                                           Esta­            quantitativos
 Cate­       N° da pauta                                                                                   dos-            de 1 de Janeiro
                          Código Nimexe ( 1983)          Designação das mercadorias      Países terceiros         Unidades
 goria    aduaneira comum                                                                                 -mem­                a 31 de
                                                                                                           bros             Dezembro de
                                                                                                                                1983
  20                                                                                      Hungria            D Toneladas              563
(cont:)                                                                                                      F                         30
                                                                                                             I                         84
                                                                                                           BNL                         21
                                                                                                           UK                         16 7
                                                                                                           IRL                           3
                                                                                                           DK                          86
                                                                                                           GR                            6
                                                                                                           CEE                        960
                                                                                          índia              D   Toneladas         2 874
                                                                                                             F                        898
                                                                                                             I                        283
                                                                                                           BNL                        813
                                                                                                           UK                      1 394
                                                                                                           IRL                         14
                                                                                                           DK                         772
                                                                                                            GR                         17
                                                                                                           CEE                     7 065
                                                                                          Macau              D   Toneladas               9
                                                                                                             F                           5
                                                                                                              I                        41
                                                                                                           BNL                           3
                                                                                                            UK                           8
                                                                                                   -
                                                                                                           IRL                           1
                                                                                                            DK                           2
                                                                                                            GR                           6
                                                                                                           CEE                         75
                                                                                          Paquistão           I  Toneladas            500
                                                                                          Polónia            D   Toneladas            262
                                                                                                             F                         98
                                                                                                              I                        19
                                                                                                           BNL                          12
                                                                                                            UK                         61
                                                                                                            IRL                          1
                                                                                                            DK                        209
                                                                                                            GR                          13
                                                                                                           CEE                        675
                                                                                           Roménia           D   Toneladas            264
                                                                                                             F                         95
                -
                                                                                                              I                        60
                                                                                                           BNL                         35
                                                                                                            UK                        152
                                                                                                            IRL                          2
                                                                                                            DK                         60
                                                                                                            GR                           7
                                                                                                           CEE                        675
  22    56.05                                      Fios de fibras têxteis, sintéticas ou   Bulgária         UK   Toneladas              50
        A                                          artificiais, descontínuas (ou de
                                                   desperdícios de fibras têxteis sinté­
                                                   ticas ou artificiais) não acondicio­    Coreia            D   Toneladas         3 776
                                                   nadas para venda a retalho :            do Sul             F                     1 428
                                                                                                              I                     1 279
                                                   A. De fibras têxteis sintéticas :                       BNL                        860
                                                                                                            UK                      1 495
                          56.05-03, 05, 07,  09,       Fios de fibras têxteis sintéticas
                                                                                                            IRL                         74
                          11 , 13 , 15 , 19, 21 ,      descontínuas, não acondiciona­                       DK                        335
                          23, 25, 28 , 32,   34,       dos para venda a retalho :                            GR                         17
                          36, 38 , 39, 42,   44,
                          45 , 46, 47                                                                      CEE                     9 264
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        183
                                                                                                                                    Limites
                                                                                                                Esta­            quantitativos
 Cate­          N° da pauta                                                                                      dos-
                                                                                                                       Unidades de 1 de Janeiro
 goria       aduaneira comum Código Nimexe ( 1983)            Designação das mercadorias      Países terceiros
                                                                                                               - mem­               a 31 de
                                                                                                                 bros            Dezembro de
                                                                                                                                      1983
  22                                                                                           Macau              D Toneladas               39
(cont.)                                                                                                           F                         42
                                                                                                                   I                        21
                                                                                                                BNL                         30
                                                                                                                 UK                        147
                                                                                                                 IRL                          1
                                                                                                                 DK                           4
                                                                                                                 GR                           8
                                                                                                                CEE                        292
                                                                                               Malásia            D   Toneladas         1 470
                                                                                                                   F                       842
                                                                                                                   I                       130
                                                                                                                BNL                        490
                                                                                                                 UK                        993
                                                                                                                 IRL                       100
                                                                                                                 DK                         62
                                                                                                                 GR                         13
                                                                                                                CEE                     4 100
                                                                                               Roménia            D   Toneladas            705
                                                                                                                   F                       771
                                                                                                                   I                       165
                                                                                                                BNL                        107
                                                                                                                 UK                        245
                                                                                                                 IRL                        12
                                                                                                                 DK                         31
                                                                                                                 GR                           9
                                                                                                                 CEE                    2 045
                                                                                               Singapura          D   Toneladas         1 121
                                                                                                                   F                       339
                                                                                                                   I                       135
                                                                                                                BNL                        165
                                                                                                                 UK                        456
                                                                                                                 IRL                          6
                                                                                                                 DK                         15
                                                                                                                  GR                        13
                                                                                                                 CEE                    2 250
                                                                                               Tailândia          D   Toneladas            372
                                                                                                                   F                        90
                                                                                                                   I                       463
                                                                                                                 BNL                       117
                                                                                                                 UK                        224
                                                                                                                 IRL                          5
                                                                                                                  DK                         13
                                                                                                                  GR                         16
                                                                                                                 CEE                     1 300
 22 a)                       56.05-21 , 23, 25, 28 ,      a) Entre os quais, acrílicos          Singapura         UK  Toneladas            355
                             32, 34, 36
   23     56.05                                        Fios, de fibras têxteis, sintéticas ou   Polónia            D  Toneladas             70
          B                                            artificiais, descontínuas (ou de                            F                       182
                                                       desperdícios de fibras têxteis sinté­                        I                       39
                                                       ticas e artificiais) não acondiciona­                     BNL                       844
                                                       das para venda a retalho :                                 UK                        56
                                                                                                                 IRL                          5
                                                       B. de fibras têxteis artificiais :                         DK                          8
                                                                                                                  GR                          8
                             56.05-51 , 55 , 61 , 65 ,     Fios de fibras têxteis artificiais
                             71 , 75 , 81 , 85 , 91 ,      descontínuas, não acondiciona­                        CEE                     1 212
                             95 , 99                       dos para venda a retalho
 ---pagebreak--- 184                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                11 /Fase. 17
                                                                                                                                     Limites
                                                                                                               Esta­              quantitativos
 Cate­       N? da pauta                                                                                        dos-             de 1 de Janeiro
 goria     aduaneira comum  Código Nimexe ( 1983)         Designação das mercadorias         Países terceiros
                                                                                                              - mem­
                                                                                                                        Unidades
                                                                                                                                     a 31 de
                                                                                                                bros              Dezembro de
                                                                                                                                      1983
  23                                                                                          Roménia            D     Toneladas            322
(cont.)                                                                                                          F   ·                      188
                                                                                                                  I                         156
                                                                                                               BNL                       1 382
                                                                                                                UK                         268
                                                                                                                IRL                          11
                                                                                                                DK                           32
                                                                                                                GR                             8
                                                                                                               CEE                       2 367
  32    ex 58.04                                    Veludos,     pelúcias, tecidos     com    Bulgária          UK Toneladas                 30
                                                    argolas e texidos de froco, com
                                                    exclusão    dos   artefactos   dos   n?s
                                                                                              Coreia             D     Toneladas            377
                                                    55.08 e 58.05 :
                                                                                              do Sul              F                         101
                                                                                                                  I                          94
                           58.04-07, 11 , 15 , 18 ,   ■ Veludos, pelúcias, tecidos com
                           41 , 43 , 45 , 61 , 63 ,     argolas e tecidos de froco, com                        BNL                          165
                                                                                                                UK                          182
                           67, 69, 71 , 75 , 77, 78     exclusão dos tecidos de algo­
                                                        dão, com argolas («tecidos tur­                         IRL                          11
                                                        cos») e de fitas, lã, algodão ou                        DK                          458
                                                        fibras têxteis sintéticas ou artifi­                    GR                           36
                                                        ciais
                                                                                                               CEE                       1 424
                                                                                              Checoslo­          D     Toneladas            345
                                                                                              váquia              F                          74
                                                                                                                  I                         437
                                                                                                               BNL                           40
                                                                                                                UK                          135
                                                                                                                IRL                          90
                                                                                                                DK                          260
                                                                                                                GR                           42
                                                                                                                CEE                      1 423
                                                                                              Hong-Kong          D     Toneladas            408
                                                                                                                  F                         411
                                                                                                                  I                         267
                                                                                                                BNL                         181
                                                                                                                UK                       3 673
                                                                                                                IRL                         307
                                                                                                                DK                           52
                                                                                                                 GR                          66
                                                                                                                CEE                      5 365
                                                                                              Polónia            D     Toneladas            305
                                                                                                                  F                         181
                                                                                                                  I                          43
                                                                                                                BNL                          31
                                                                                                                UK                          283
                                                                                                                IRL                          60
                                                                                                                 DK                         163
                                                                                                                 GR                          55
                                                                                                                CEE                       1 121
 32 a)                     58.04-63                     a) Entre os quais, veludos de          Checoslo­          D    Toneladas            280
                                                            algodão côtelés                   váquia              F                          50
                                                                                                                   I                        415
                                                                                                                BNL                          35
                                                                                                                 UK                           87
                                                                                                                IRL                           80
                                                                                                                 DK                         240
                                                                                                                 GR                          42
                                                                                                                CEE                       1 229
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     185
                                                                                                                                  Limites
                                                                                                              Esta­            quantitativos
                                                                                                                     Unidades de 1 de Janeiro
  Cate­         N? da pauta                                                                                   dos-
             aduaneira comum  Código Nimexe ( 1983)          Designação das mercadorias     Países terceiros
                                                                                                                                  a 31 de
  goria                                                                                                      ■mem­
                                                                                                              bros             Dezembro de
                                                                                                                                   1983
 32 a)                                                                                       Polónia           D Toneladas                65
 (cont.)                                                                                                        F                         41
                                                                                                                I                         10
                                                                                                              BNL                         10
                                                                                                              UK                          30
                                                                                                              IRL                         60
                                                                                                              DK                          40
                                                                                                              GR                          15
                                                                                                              CEE                       271
   39     62.02                                        Roupa de cama, de mesa, de touca­     Brasil            D    Toneladas           853
          B II a)                                      dor, de copa ou de cozinha; corti­                       F                       157
                 c)                                    nas e cortinados e outros artefactos                     I                       121
             III a) 2                                  para guarnição de interiores :                         BNL                       104
                 c)                                                                                           UK                        425
                                                       B. Outros :                                            IRL                          7
                                                                                                              DK                          56
                             62.02-40, 42 , 44, 46,       Roupa de mesa, de toucador, de                       GR                         15
                             51 , 59, 65 , 72 , 74, 77    copa ou de cozinha, tecida, com
                                                          excepção da de algodão com                          CEE                     1 738
                                                          argolas («tecidos turcos»)
                                                                                             Bulgária         UK    Toneladas             O
                                                                                             Checoslo­         D    Toneladas           563
                                                                                             váquia             F                         35
                                                                                                                I                         29
                                                                                                              BNL                         32
                                                                                                              UK                          34
                                                                                                              IRL                          6
                                                                                                              DK                          18
                                                                                                               GR                         11
                                                                                                              CEE                       728
                                                                                             Hong-Kong         D    Toneladas            199
                                                                                                                F                         72
                                                                                                                I                         89
                                                                                                              BNL                       296
                                                                                                              UK                        486
                                                                                                              IRL                          4
                                                                                                               DK                         28
                                                                                                               GR                         38
                                                                                                              CEE                     1 212
                                                                                             Hungria           D    Toneladas            163
                                                                                                                F                         42
                                                                                                                I                         25
                                                                                                              BNL                         59
                                                                                                               UK                        161
                                                                                                              IRL                          2
                                                                                                               DK                         61
                                                                                                               GR                         10
                                                                                                              CEE                       523
(') Ver categona 20.
 ---pagebreak--- 186                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      11 /Fase. 17
                                                                                                                     Limites
                                                                                                 Esta­            quantitativos
 Cate­    N° da pauta   Código Nimexe ( 1983)       Designação das mercadorias Países terceiros
                                                                                                  dos-
                                                                                                        Unidades de 1 de Janeiro
 goria  aduaneira comum                                                                         - mem­               a 31 de
                                                                                                  bros            Dezembro de
                                                                                                                      1983
  39                                                                            índia              D   Toneladas           364
(cont.)                                                                                            F                       152
                                                                                                    I                      154
                                                                                                 BNL                         73
                                                                                                  UK                       746
                                                                                                  IRL                         5
                                                                                                  DK                         55
                                                                                                  GR                         12
                                                                                                 CEE                     1 561
                                                                                Macau              D   Toneladas           19 7
                                                                                                   F                         85
                                                                                                    I                      229
                                                                                                 BNL                         40
                                                                                                  UK                       102
                                                                                                  IRL                         4
                                                                                                  DK                         12
                                                                                                  GR                         11
                                                                                                 CEE                       680
                                                                                Roménia            F   Toneladas           112
                                                                                                    I                      375
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 17                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   187
                                                              GRUPO II B
                                                                                                                                Limites
                                                                                                             Esta­           quantitativos
  Cate­         N9 da pauta                                                                                   dos-          de 1 de Janeiro
              aduaneira comum  Código Nimexe ( 1983)         Designação das mercadorias    Países terceiros        Unidades
                                                                                                                                a 31 de
  goria                                                                                                     - mem­
                                                                                                              bros           Dezembro de
                                                                                                                                  1983
    12    60.03                                        Meias, peúgas e artefactos seme­     Bulgária           D    1 000             444
          A                             -
                                                       lhantes de malha não elástica, sem                      F    pares              872
          B I                                          borracha :                                               I                      186
             II b)                                                                                           BNL                        71
          C                   60.03-11 , 19, 20, 27,       com excepção de meias de                           UK                      253
          D                   30 , 90                      fibras têxteis sintéticas, para                    IRL                       11
                                                           senhoras                                           DK                        46
                                                                                                              GR                        17
                                                                                                             CEE                    1 900
                                                                                            Coreia             D    1 000          51 064
                                                                                            do Sul O           F    pares           6 788
                                                                                                                I                  11  184
                                                                                                             BNL                   14 082
                                                                                                              UK                    8 742
                                                                                                              IRL                     205
                                                                                                              DK                    1 313
                                                                                                              GR                        47
                                                                                                             CEE                   93 425
                                                                                            Checoslo­          D    1 000 -         3 400
                                                                                            váquia             F    pares           1 376
                                                                                                                I                      120
                                                                                                             BNL                      400
                                                                                                              UK                        85
                                                                                                              IRL                        6
                                                                                                              DK                       569
                                                                                                              GR                        49
                                                                                                             CEE                    6 005
                                                                                            Hong-Kong          D    1 000           2 256
                                                                                                               F    pares           1 105
                                                                                                                I                      199
                                                                                                             BNL                      784
                                                                                                              UK                    1 019
                                                                                                              IRL                       15
                                                                                                              DK                    2 435
                                                                                                              GR                        18
                                                                                                             CEE                    7 831
                                                                                            Hungria            D    1 000              544
                                                                                                               F    pares             446
                                                                                                                I                       69
                                                                                                             BNL                       325
                                                                                                              UK                        94
                                                                                                              IRL                        5
                                                                                                              DK                      912
                                                                                                              GR                        37
                                                                                                             CEE                    2 432
                                                                                            Polónia            D    1 000           1 482
                                                                                                               F    pares           1 012
                                                                                                                I                      616
                                                                                                             BNL                        80
                                                                                                              UK                       177
                                                                                                              IRL                        9
                                                                                                              DK                    1 130
                                                                                                              GR                        16
                                                                                                             CEE                    4 522
                                                                                            Filipinas        BNL    1 000           1 100
                                                                                                                    pares
(') Ver apêndice­
 ---pagebreak--- 188                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 /Fase. 17
                                                                                                                                Limites
                                                                                                            Esta­            quantitativos
 Cate­        N9 da pauta   Código Nimexe ( 1983)          Designação das mercadorias     Países terceiros
                                                                                                              dos-
                                                                                                                   Unidades de 1 de Janeiro
 goria     aduaneira comum                                                                                 - mem­               a 31 de
                                                                                                              bros           Dezembro de
                                                                                                                                  1983
  12                                                                                       Roménia              D   1 000             8 900
(cont.)                                                                                                         F   pares             4 400
                                                                                                                I                     7 964
                                                                                                            BNL                       3 380
                                                                                                               UK                     1 793
                                                                                                              IRL                        69
                                                                                                               DK                     1 558
                                                                                                               GR                        68
                                                                                                            CEE                    28 132
                                                                                           Tailândia            D   1 000             4 040
                                  >
                                                                                                                F   pares             1 150
                                                                                                                I                       800
                                                                                                            BNL                         600
                                                                                                               UK                     1 310
                                                                                                              IRL                        50
                                                                                                               DK                  '    150
                                                                                                               GR                       100
                                                                                                            CEE                       8 200
  13    60.04                                       Roupas interiores, de malha não        Brasil               D   1 000             1 410
        B IV b) 1    cc)                            elástica, sem borracha :                                    F   peças             1 557
                  2  dd)                                                                                        I                       507
               d) 1  cc)   60.04-48 , 56, 75 , 85       Slips e cuecas para homens e                        BNL                         447
                  2  cc)                                rapazes, slips e cuecas para sen­                      UK                       683
                                                        horas, raparigas e crianças                           IRL                        45
                                                        (excepte bébés), de malha não                          DK                       122
                                                        elástica, sem borracha, de algo­                       GR                        71
                                                        dão ou fibras têxteis sintéticas
                                                                                                            CEE                       4 842
                                                                                           Bulgária            UK   1 000                65
                                                                                                                    peças
                                                                                           Coreia               D   1 000             2 415
                                                                                           do Sul               F   peças             1 070
                                                                                                                I                       362
                                                                                                            BNL                         802
                                                                                                             « UK                     2 130
                                                                                                               IRL                      100
                                                                                                               DK                       134
                                                                                                               GR                        52
                                                                                                            CEE                       7 065
                                                                                           Checoslo­            D   1 000               550
                                                                                           váquia               F   peças               118
                                                                                                                I                        54
                                                                                                            BNL                          76
                                                                                                               UK                        67
                                                                                                               IRL                       10
                                                                                                               DK                        30
                                                                                                               GR                        16
                                                                                                            CEE                         921
                                                                                           Hong-Kong            D   1 000          26   533
                                                                                                                F   peças             2 839
                                                                                                                I                     1 470
                                                                                                            BNL                    21   443
                                                                                                               UK                    13 402
                                                                                                               IRL                       78
                                                                                                               DK                     7 963
                                                                                                               GR                        62
                                                                                                             CEE                   73 790
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 17                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                189
                                                                                        /
                                                                                                                         Limites
                                                                                                      Esta­           quantitativos
 Cate­          N? da pauta  Código Nimexe ( 1983)       Designação das mercadorias Países terceiros
                                                                                                       dos-
                                                                                                            Unidades de 1 de Janeiro
 goria       aduaneiro comum                                                                         - mem­              a 31 de
                                                                                                       bros           Dezembro de
                                                                                                                          1983
  13                                                                                 Hungria            D   .1 000             438
(cont.)                                                                                                 F    peças             284
                                                                                                         I                   2 500
                                                                                                      BNL                      447
                                                                                                       UK                      360
                                                                                                       IRL                       14
                                                                                                       DK                        46
                                                                                                       GR                        55
                                                                                                      CEE                    4 144
                                                              -
                                                                                     Macau              D    1 000           1 312
                                                                                                        F    peças           1 397
                                                                                                        I                      306
                                                                                                      BNL                      216
                                                                                                       UK                      483
                                                                                                       IRL                       20
                                                                                                       DK                      149
                                                                                                       GR                        59
                                                                                                      CEE                    3 942
                                                                                     Filipinas          D    1 000           2 054
                                                                                                        F    peças           1 030
                                                                                                         I                     565
                                                                                                      BNL                   . 800
                                                                                                       UK                    2 225
                                                                                                       IRL                       80
                                                                                                       DK                      177
                                                                                                       GR                        76
                                                                                                      CEE                    7 007
                                                                                     Polónia            D    1 000           4 409
                                                                                                        F    peças             691
                                                                                                         I                     166
                                                                                                      BNL                      146
                                                                                                       UK                      294
                                                                                                       IRL                        8
                                                                                                       DK                      140
                                                                                                       GR                        56
                                                                                                      CEE                    5 910
                                                                                     Roménia            D    1 000           4 794
                                                                                                        F    peças             816
                                                                                                         I                     426\
                                                                                                      BNL                      690
                                                                                                       UK                    1 975
                                                                                                       IRL                       24
                                                                                                       DK                      431
                                                                                                       GR                        55
                                                                                                      CEE                    9211
                                                                                     Singapura          D    1 000           1 100
                                                                                                        F    peças           1 000
                                                                                                         I                     360
                                                                                                      BNL                      390
                                                                                                       UK                    1 600
                                                                                                       IRL                       20
                                                                                                       DK                      120
                                                                                                       GR                        10
                                                                                                      CEE                    4 600
 ---pagebreak--- 190                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            11 /Fase. 17
                                                                                                                                Limites
                                                                                                            Esta­            quantitativos
                                                                                                                   Unidades de 1 de Janeiro
 Cate­       N? da pauta                                                                                     dos -
                           Código Nimexe ( 1983)         Designação das mercadorias       Países terceiros
 goria    aduaneira comum                                                                                  • mem­               a 31 de
                                                                                                             bros            Dezembro de
                                                                                                                                 1983
 14 A  61.01                                       Vestuário exterior para homens e        Coreia             D     1 000           1 584
       AI                                          rapazes :                               do Sul              F    peças             197
                                                                                                               I                      181
                          61.01-01                     Casacos compridos de tecidos                         BNL                       360
                                                       impregnados, revestidos ou                            UK                     1 028
                                                       recobertos, dos n?s 59.08 , 59.11                     IRL                         9
                                                       ou 59.12 para homens e rapazes                        DK                         72
                                                                                                             GR                          5
                                                                                                            CEE                     3 436
                                                                                           Hong-Kong          D     1 000           1 207
                                                                                                               F    peças             196
                                                                                                               I                      194
                                                                                                            BNL                       271
                                                                                                             UK                       874
                                                                                                             IRL                        16
                                                                                                             DK                         90
                                                                                                             GR                          9
                                                                                                            CEE                     2 857
 14 B  61.01                                       Vestuário exterior para homens e        Bulgária           D     1 000               42
       B V b) 1                                    rapazes :                                                   F    peças               25
                2                                                                                              I                        23
                3         61.01-41 , 42 , 44 , 46,     Sobretudos, impermeáveis e                           BNL                         14
                          47                           outros casacos compridos,                             UK                         24
                                                       incluindo as capas, tecidos, para                     IRL                         3
                                                       homens e rapazes, com exclu­                          DK                          7
                                                       são dos da categoria 14 A, de                         GR                          3
                                                       lã, algodão ou fibras têxteis sin­
                                                       téticas ou artificiais                               CEE                       141
                                                                                           Coreia             D     1 000             894
                                                                                           do Sul              F    peças               71
                                                                                                               I                        60
                                                                                                            BNL                       364
                                                                                                             UK                       620
                                                                                                             IRL                         3
                                                                                                             DK                         40
                                                                                                              GR                         6
                                                                                                             CEE                    2 088
                                                                                           Checoslo­          D     1 000               69
                                                                                           váquia              F    peças                8
                                                                                                               I                        11
                                                                                                             BNL                        21
                                                                                                             UK                         11
                                                                                                             IRL                         2
                                                                                                             DK                         10
                                                                                                              GR                        10
                                                                                                             CEE                       142
                                                                                           Hong-Kong           D    1 000           1 217
                                                                                                               F    peças              145
                                                                                                               I                       119
                                                                                                             BNL                      227
                                                                                                             UK                       797
                                                                                                             IRL                         8
                                                                                                              DK                       153
                                                                                                              GR                         6
                                                                                                             CEE                    2 672
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   191
                                                                                                                           Limites
                                                                                                        Esta­           quantitativos
 Cate­         N? da pauta  Código Nimexe ( 1983)       Designação das mercadorias    Países terceiros
                                                                                                        dos-
                                                                                                              Unidades de 1 de Janeiro
 goria      aduaneira comum                                                                            -mem­               a 31 de
                                                                                                        bros            Dezembro de
                                                                                                                             1983
14 B                                                                                   Hungria          UK     1 000               53
(cont.)                                                                                                        peças
                                                                                       Polónia           D     1 000              161
                                                                                                          F    peças              109
                                                                                                          I                        22
                                                                                                        BNL                       110
                                                                                                        UK                         39
                                                                                                        IRL                         2
                                                                                                        DK                         16
                                                                                                        GR                          3
                                                                                                        CEE                      462
                                                                                       Roménia           D     1 000              140
                                                                                                          F    peças               40
                                                                                                          I                      471
                                                                                                        BNL                        22
                                                                                                        UK                         29
                                                                                                        IRL                         1
                                                                                                        DK                          4
                                                                                                        GR                          3
                                                                                                        CEE                      710
  15 A   61.02                                    Vestuário exterior para senhoras,    Coreia            D     1 000              858
         B I a)                                   raparigas e crianças :               do Sul             F    peças               93
                                                                                                          I                        74
                                                  B. Outro :                                            BNL                       170
                                                                                                        UK                       422
                            61.02-05                 Casacos compridos de tecidos                       IRL                         4
                                                     impregnados, revestidos ou                         DK                         16
                                                     recobertos dos n?s 59.08 , 59.11                   GR                          5
                                                     ou 59.12, para senhoras, rapari­
                                                     gas e crianças                                     CEE                    1 642
                                                                                       Hong-Kong         D     1 000              598
                                                                                                          F    peças               80
                                                                                                          I                       105
                                                                                                        BNL                       149
                                                                                                        UK                       284
                                                                                                        IRL                         5
                                                                                                        DK                         49
                                                                                                        GR                          4
                                                                                                        CEE                    1 274
                                                                                       Macau             D     1 000               16
                                                                                                          F    peças                9
                                                                                                          I                        30
                                                                                                        BNL                         6
                                                                                                        UK                         37
                                                                                                        IRL                         1
                                                                                                        DK                          4
                                                                                                         GR                         3
                                                                                                        CEE                       106
                                                                                       Polónia           D     1 000               28
                                                                                                          F    peças               79
                                                                                                          I                         6
                                                                                                        BNL                         4
                                                                                                        UK                          8
                                                                                                        IRL                          1
                                                                                                        DK                           1
                                                                                                         GR                         3
                                                                                                        CEE                       130
 ---pagebreak--- 192                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         11 / Fase. 17
                                                                                                                                Limites
                                                                                                             Esta­           quantitativos
                                                                                                              dos-
              N? da pauta                                                                                          Unidades de 1 de Janeiro
 Cate­
 goria     aduaneira comum  Código Nimexe ( 1983)           Designação das mercadorias     Países terceiros
                                                                                                            - mem­              a 31 de
                                                                                                              bros           Dezembro de
                                                                                                                                 1983
 15 A                                                                                       Roménia            D    1 000               17
(cont.)                                                                                                        F    peças                3
                                                                                                                I                        3
                                                                                                             BNL                        60
                                                                                                              UK                         3
                                                                                                              IRL                       —
                                                                                                              DK                         1
                                                                                                              GR                         3
                                                                                                             CEE                        90
 15 B   61.02                                         Vestuário exterior para senhoras,     Bulgária           D    1 000               72
        B II e) 1 aa)                                 raparigas e crianças :                                   F    peças               49
                    bb)                                                                                         I                       34
                    cc)                               B. Outro :                                             BNL                     .  80
                 2 aa)                                                                                        UK                        39
                    bb)    61.02-31 , 32 , 33 , 35 ,     Casacos compridos, impermeá­                         IRL                        2
                    cc)
                           36 , 37, 39 , 40              veis (incluindo as capas) e casa­                    DK                         7
                                                         cos, tecidos para sennoras, rapa­                    GR                         6
                                                         rigas e crianças, com exclusão
                                                         do vestuário da categoria 15 A,                     CEE                       289
                                                         de lã, algodão ou fibras têxteis
                                                         sintéticas ou artificiais
                                                                                            Coreia             D    1 000           1 496
                                                                                            do Sul             F    peças              190
                                                                                                                I                      170
                                                                                                             BNL                       524
                                                                                                              UK                    1 691
                                                                                                              IRL                       61
                                                                                                              DK                       391
                                                                                                              GR                         8
                                                                                                             CEE                    4 531
                                                                                            Checoslo­          D    1 000              100
                                                                                            váquia             F    peças               25
                                                                                                                I                       20
                                                                                                             BNL                        80
                                                                                                              UK                        74
                                                                                                              IRL                        3
                                                                                                              DK                         6
                                                                                                              GR                         5
                                                                                                             CEE                       313
                                                                                            Hong-Kong          D    1 000           3 273
                                                                                                               F    peças              158
                                                                                                                I                      143
                                                                                                             BNL                       387
                                                                                                              UK                       780
                                                                                                              IRL                       10
                                                                                                              DK                       122
                                                                                                              GR                        11
                     \                                                                                       CEE                    4 884
                                                                                            Hungria            D    1 000              102
                                                                                                               F    peças               75
                                                                                                                I                       14
                                                                                                             BNL                        53
                                                                                                              UK                        49
                                                                                                              IRL                        1
                                                                                                              DK                         8
                                                                                                              GR                         6
                                                                                                             CEE                       308
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      193
                                                                                                                                   Limites
                                                                                                                Esta­           quantitativos
                                                                                                                      Unidades de 1 de Janeiro
  Cate­         N? da pauta                                                                                      dos-
             aduaneira comum  Código Nimexe ( 1983)          Designação das mercadorias       Países terceiros
                                                                                                                                   a 31 de
  goria                                                                                                        - mem­
                                                                                                                 bros           Dezembro de
                                                                                                                                     1983
   15 B                                                                                        índia              D    1 000            514
 (cont.)                                                                                                          F    peças            378
                                                                                                                   I                    129
                                                                                                                BNL                     198
                                                                                                                 UK                     703
                                                                                                                 IRL                       7
                                                                                                                 DK                       64
                                                                                                                 GR                        7
                                                                                                                CEE                   2 000
                                                                                               Macau              D    1 000              40
                                                                                                                  F    peças              20
                                                                                                                   I                      10
                                                                                                                BNL                       13
                                                                                                                 UK                       32
                                                                                                                 IRL                       1
                                                                                                                 DK                        2
                                                                                                                 GR                        6
                                                                                                                CEE                     124
                                                                                               Filipinas          D    1 000            4000)
                                                                                                                  F    peças              66
                                                                                                                   I                      65
                                                                                                                BNL                       90
                                                                                                                 UK                     400
                                                                                                                 IRL                       4
                                                                                                                 DK                       15
                                                                                                                 GR                        8
                                                                                                                CEE                   1 048
                                                                                               Polónia            D    1 000            179
                                                                                                                  F    peças              77
                                                                                                                   I                      30
                                                                                                                BNL                       57
                                                                                                                 UK                     117
                                                                                                                 IRL                       4
                                                                                                                 DK                       57
                                                                                                                 GR                        3
                                                                                                                CEE                     524
                                                                                               Roménia            D    1 000            430
                                                                                                                  F    peças              73
                                                                                                                   I                    278
                                                                                                                BNL                       53
                                                                                                                 UK                       67
                                                                                                                 IRL                       4
                                                                                                                 DK                        8
                                                                                                                 GR                        7
                                                                                                                CEE                     920
    16    61.01                                        Vestuário exterior para homens e        Bulgária           D    1 000              59
          B V c) 1                                     rapazes :                                                  F    peças              40
                   2                                                                                               I                      35
                   3         61.01-51 , 54 , 57            Fatos e conjuntos, tecidos                           BNL                       24
                                                           (incluindo os conjuntos com­                          UK                       25
                                                           postos por duas ou três peças                         IRL                       4
                                                           que são encomendadas, acondi­                         DK                       12
                                                           cionadas, transportadas e nor­                        GR                       15
                                                           malmente vendidas em conjun­
                                                           to), de lã, algodão ou fibras                        CEE                     214
                                                           têxteis sintéticas ou artificiais,
                                                           com exclusão do vestuário para
                                                           a prática de esqui
(') Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 194                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      11 / Fase. 17
                                                                                                                     Limites
                                                                                                  Esta­           quantitativos
 Cate­    N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)       Designação dais mercadorias Países terceiros
                                                                                                   dos-
                                                                                                        Unidades de 1 de Janeiro
 goria  aduaneira comum                                                                          - mem­              a 31 de
                                                                                                   bros           Dezembro de
                                                                                                                      1983
  16                                                                             Coreia             D    1 000             170
(cont.)                                                                          do Sul             F    peças               56
                                                                                                     I                      23
                                                                                                  BNL                      178
                                                                                                   UK                      272
                                                                                                   IRL                        4
                                                                                                   DK                         6
                                                                                                   GR                         3
                                                                                                  CEE                      712
                                                                                 Checoslo­          D    1 000             195
                                                                                 váquia             F    peças              25
                                                                                                     I                       10
                                                                                                  BNL                       65
                                                                                                   UK                        57
                                                                                                   IRL                        4
                                                                                                   DK                       40
                                                                                                   GR                         9
                                                                                                  CEE                      405
                                                                                 Hong-Kong          D    1 000           1 396
                                                                                                    F    peças             165
                                                                                                    I                       66
                                                                                                  BNL                      284
                                                                                                   UK                      421
                                                                                                   IRL                        6
                                                                                                   DK                       29
                                                                                                   GR                         7
                                                                                                  CEE                    2 374
                                                                                 Hungria            D    1 000              28
                                                                                                    F    peças               19
                                                                                                     I                       16
                                                                                                 BNL                       152
                                                                                                   UK                       93
                                                                                                   IRL                        1
                                                                                                   DK                        12
                                                                                                   GR                         4
                                                                                                  CEE                      325
                                                                                 Macau              D    1 000              67
                                                                                                    F    peças             169
                                                                                                     I                       11
                                                                                                  BNL                       31
                                                                                                   UK                        15
                                                                                                   IRL                        1
                                                                                                   DK                         2
                                                                                                   GR                         3
                                                                                                  CEE                      299
                                                                                 Filipinas         IRL   1 000               10
                                                                                                         peças
                                                                                 Polónia            D    1 000              83
                                                                                                    F    peças              57
                                                                                                     I                       12
                                                                                                  BNL                         9
                                                                                                   UK                      106
                                                                                                   IRL                        1
                                                                                                   DK                        13
                                                                                                   GR                         3
                                                                                                  CEE                      284
 ---pagebreak---  11 /Fasc. 17                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      195
                                                                                                                                    Limites
                                                                                                                 Esta­           quantitativos
    Cate­         N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)         Designação das mercadorias       Países terceiros
                                                                                                                  dos-
                                                                                                                       Unidades de 1 de Janeiro
    goria      aduaneira comum                                                                                  - mem­              a 31 de
                                                                                                                  bros           Dezembro de
                                                                                                                                     1983
      16                                                                                        Roménia            D    1 000             245
  (cont.)                                                                                                          F    peças             259
                                                                                                                    I                     710
                                                                                                                 BNL                       48
                                                                                                                  UK                      335
                                                                                                                  IRL                        4
                                                                                                                  DK                    -   13
                                                                                                                  GR                         3
                                                                                                                 CEE                    1 617
      17    61.01                                       Vestuário exterior para homens e        Bulgária          UK    1 000              20
            B V a) 1                                    rapazes                                                         peças
                     2
                     3         61.01-34 , 36, 37            Casacos e jaquetões tecidos         Coreia             D    1 000             548
                                                            para homens e rapazes, de lã,       do Sul (l)         F    peças             113
                                                            algodão ou fibras têxteis sintéti­                      I                      80
                                                            cas ou artificiais                                   BNL                      207
                                                                                                                  UK                    1 151
                                                                                                                  IRL                      73
                                                                                                                  DK                      160
                                                                                                                  GR                         5
                                                                                                                 CEE                    2 337
                                                                                                Checoslo­          D    1 000             135
                                                                                                váquia             F    peças              35
                                                                                                                   I                        10
                                                                                                                 BNL                       20
                                                                                                                  UK                       90
                                                                                                                  IRL                        3
                                                                                                                  DK                       21
                                                                                                                  GR                        10
                                                                                                                 CEE                      324
                                                                                                Hong-Kong          F    1 000             106
                                                                                                                        peças
                                                                                                Hungria            D    1 000              64
                                                                                                                   F    peças              26
                                                                                                                   I                       22
                                                                                                                 BNL                       60
                                                                                                                  UK                       95
                                                                                                                  IRL                        2
                                                                                                                  DK                        12
                                                                                                                  GR                         7
                                                                                                                 CEE                      288
                                                                                                índia              D    1 000             557
                                                                                                                   F    peças             443
                                                                                                                   I                      178
                                                                                                                 BNL                      266
                                                                                                                  UK                      464
                                                                                                                  IRL                      22
                                                                                                                  DK                       50
                                                                                                                  GR                       20
                                                                                                                 CEE                    2 000
                                                                                                Macau              D    1 000             113
                                                                                                                   F    peças             124
                                                                                                                   I                        19
                                                                                                                 BNL                       27
                                                                                                                  UK                      403
                                                                                                                  IRL                        1
                                                                                                                  DK                         5
                                                                                                                  GR                         4
                                                                                                                 CEE                      696
( 1 ) Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 196                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        11 / Fasc . 17
                                                                                                                             Limites
                                                                                                          Eta­            quantitativos
 Cate­        N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)         Designação das mercadorias   Países terceiros
                                                                                                          dos-
                                                                                                                Unidades de 1 de Janeiro
 goria     aduaneira comum                                                                              - mem­               a 31 de
                                                                                                          bros            Dezembro de
                                                                                                                              1983
   17                                                                                   Polónia           UK     1 000             139
(cont.)                                                                                                          peças
                                                                                        Roménia            D     1 000             216
                                                                                                           F     peças             158
                                                                                                            I                      141
                                                                                                        BNL                         49
                                                                                                          UK                       205
                                                                                                          IRL                         3
                                                                                                          DK                          8
                                                                                                          GR                          5
                                                                                                        CEE                        785
  18    61.03                                       Roupas interiores para homens e     Bulgária           F   Toneladas            38
        B                                           rapazes, compreendendo colari­
        C                                           nhos, peitilhos e punhos :
                           61.03-51 , 55 , 59, 81 ,   Roupas interiores, tecidas, com
                           85 , 89                    excepção das camisas, para        Coreia             D   Toneladas           263
                                                      homens e rapazes, de lã, algodão  do Sul             F                        51
                                                      ou fibras têxteis sintéticas ou                      I                        20
                                                      artificiais                                       BNL                        169
                                                                                                          UK                        72
                                                                                                          IRL                         5
                                                                                                          DK                          8
                                                                                                          GR                          3
                                                                                                        CEE                        591
                                                                                        Checoslo­          D   Toneladas           136
                                                                                        váquia             F                         16
                                                                                                           I                         12
                                                                                                        BNL                         12
                                                                                                          UK                        78
                                                                                                         IRL                          3
                                                                                                          DK                          8
                                                                                                          GR                          9
                                                                                                        CEE                        274
                                                                                        Hong-Kong          D   Toneladas         1 522
                                                                                                           F                       192
                                                                                                           I                       112
                                                                                                        BNL                        345   •
                                                                                                          UK                     1 029
                                                                                                         IRL                        13
                                                                                                          DK                        80
                                                                                                          GR                          5
                                                                                                        CEE                      3 298
                                                                                        Macau              D   Toneladas           698
                                                                                                           F                       648
                                                                                                           I                       111
                                                                                                        BNL                        195
                                                                                                          UK                       215
                                                                                                         IRL                          4
                                                                                                          DK                        30
                                                                                                          GR                          4
                                                                                                        CEE                      1 905
                                                                                        Malásia           UK   Toneladas           112
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    197
                                                                                                                              Limites
                                                                                                          Esta­            quantitativos
 Cate­          N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)
                                                                                                           dos-           de 1 de Janeiro
 goria       aduaneira comum                               Designação das mercadorias   Países terceiros
                                                                                                         - mem­
                                                                                                                 Unidades
                                                                                                                              a 31 de
                                                                                                           bros            Dezembro de
                                                                                                                               1983
  18                                                                                     Polónia            D   Toneladas            189
(cont.)                                                                                                     F                         45
                                                                                                             I                        14
                                                                                                          BNL                         11
                                                                                                           UK                         52
                                                                                                           IRL                          2
                                                                                                           DK                           3
                                                                                                           GR                           4
                                                                                                          CEE                        320
                                                                                         Roménia          BNL Toneladas              109
                                                                                         Singapura          F     1 000              245
                                                                                                                  peças
                                                                                         Sri Lanka         UK   Toneladas            125
  19     61.05                                       Lenços de assoar e de bolso :       Bulgária          UK     1 000              120
         A                                                                                                        peças
         B I                 61.05-20                A. De tecido de algodão e de um
            III                                         valor superior a 15 ECUs por
                                                        kg (peso líquido)                Coreia             D     1 000          12  745
                                                                                         do Sul             F     peças            2 833
                                                     B. Outros :                                            I                      1 782
                             61.05-30 , 99              Lenços de assoar de tecido de                     BNL                      3 073
                                                        um valor igual ou inferior a 15                    UK                      2 415
                                                                                                          IRL                        170
                                                        ECUs por kg (peso líquido)
                                                                                                           DK                        321
                                                                                                           GR                        102
                                                                                                          CEE                   23 441
                                                                                         Checoslo­          D     1 000            5 965
                                                                                         váquia             F     peças          .   350
                                                                                                            I                      1 850
                                                                                                         BNL                       3 600
                                                                                                           UK                        470
                                                                                                          IRL                         35
                                                                                                           DK                        390
                                                                                                           GR                         55
                                                                                                          CEE                   12 715
                                                                                         Hong-Kong          D     1 000         20   992
                                                                                                            F     peças            4 275
                                                                                                            I                   23   058
                                                                                                         BNL                    19   556
                                                                                                           UK                      7 061
                                                                                                          IRL                        330
                                                                                                           DK                        734
                                                                                                           GR                        304
                                                                                                          CEE                   76 310
                                                                                         Hungria            D   Toneladas            124
                                                                                                            F                         24
                                                                                                            I                         25
                                                                                                         BNL                          17
                                                                                                           UK                         48
                                                                                                          IRL                           1
                                                                                                           DK                         37
                                                                                                           GR                         54
                                                                                                         CEE                         330
 ---pagebreak--- 198                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 / Fase. 17
                                                                                                                                Limites
                                                                                                             Esta­           quantitativos
                                                                                                                   Unidades de 1 de Janeiro
 Cate­          N? da pauta                                                                                   dos*
             aduaneira comum Código Nimexe ( 1983)         Designação das mercadorias      Países terceiros
                                                                                                                                a 31 de
 goria                                                                                                      ■ mem­
                                                                                                              bros           Dezembro de
                                                                                                                                 1983
   19                                                                                       índia               D   1 000          10 052
(cont.)                                                                                                         F   peças          12 398
                                                                                                                I                    3 513
                                                                                                             BNL                     2 798
                                                                                                              UK                   14 200
                                                                                                              IRL                       383
                                                                                                              DK                        888
                                                                                                              GR                           5
                                                                                                             CEE                   44 237
                                                                                            Macau               D   1 000               136
                                                                                                                F   peças               110
                                                                                                                I                       122
                                                                                                             BNL                          50
                                                                                                              UK                          33
                                                                                                              IRL                           2
                                                                                                              DK                            4
                                                                                                              GR                            5
                                                                                                             CEE                        462
                                                                                            Malásia             D   1 000          27 490
                                                                                                                F   peças            3 250
                                                                                                                I                    2 300
                                                                                                             BNL                        300
                                                                                                              UK                     2 000
                                                                                                              IRL                         10
                                                                                                              DK                        590
                                                                                                              GR                          60
                                                                                                              CEE                  36 000
                                                                                            Filipinas           I   1 000            1 700
                                                                                                                    peças
                                                                                            Polónia             D   1 000            2 005
                                                                                                                F   peças               762
                                                                                                                I                       476
                                                                                                              BNL                    1 618
                                                                                                              UK                        745
                                                                                                              IRL                         32
                                                                                                              DK                          95
                                                                                                               GR                         58
                                                                                                              CEE                    5 791
   21     61.01                                      Vestuário exterior para homens e        Coreia             D    1 000           3 899
          B IV                                       rapazes :                               do Sul O           F   peças             1 031
                                                                                                                 I                      252
          61.02                                      Vestuário exterior para senhoras,                        BNL                     1 697
          B II d)                                    raparigas e crianças :                                    UK                    2 580
                                                                                                               IRL                        26
                                                      B. Outro :
                                                                                                               DK                       563
                             61.01-29, 31 , 32           Parkas, anoraques, blusões e                          GR                         21
                                                         semelhantes, tecidos de lã, algo­                    CEE                   10 069
                             61.02-25 , 26, 28           dão ou fibras têxteis sintéticas
                                                         ou artificiais
                                                                                             Checoslo­          D    1 000               130
                                                                                             váquia             F    peças                43
                                                                                                                 I                        33
                                                                                                              BNL                         30
                                                                                                               UK                         54
                                                                                                               IRL                           5
                                                                                                               DK                          12
                                                                                                               GR                          11
                                                                                                              CEE                        318
(') Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  199
                                                                                                                        Limites
                                                                                                     Esta­           quantitativos
 Cate­        N? da pauta                               Designação das mercadorias Países terceiros
                                                                                                      dos-
                                                                                                           Unidades de 1 de Janeiro
            aduaneira comum Código Nimexe ( 1983)                                                                       a 31 de
 goria                                                                                              - mem­
                                                                                                      bros           Dezembro de
                                                                                                                          1983
  21                                                                                Hong-Kong           D   1 000           6 854
(cont.)                                                                                                 F   peças               432
                                                                                                        I                       256
                                                                                                     BNL                    1 182
                                                                                                      UK                    4 834
                                                                                                      IRL                         19
                                                                                                      DK                        819
                                                                                                      GR                          20
                                                                                                     CEE                   14 416
                                                                                    índia               F   1 000               387
                                                                                                     BNL    peças               687
                                                                                    Macau               D   1 000                 53
                                                                                                        F   peças               194
                                                                                                        I                         22
                                                                                                     BNL                          24
                                                                                                      UK                          50
                                                                                                      IRL                           1
                                                                                                      DK                            7
                                                                                                      GR                          12
                                                                                                     CEE                        363
                                                                                    Filipinas           D   1 000           1 500
                                                                                                        F   peças               338
                                                                                                        I                       128
                                                                                                     BNL                        300
                                                                                                      UK                      . 600
                                                                                                      IRL                         20
                                                                                                      DK                          91
                                                                                                      GR                          12
                                                                                                     CEE                    2 989
                                                                                    Roménia             I   1 000               612
                                                                                                            peças
                                                                                    Sri Lanka           D   1 000               900
                                                                                                        F   peças               430
                                                                                                        I                         90
                                                                                                      BNL                       430
                                                                                                      UK                        354
                                                                                                      IRL                           7
                                                                                                      DK                          24
                                                                                                       GR                         15
                                                                                                      CEE                   2 250
                                                                                     Singapura          D    1 000              363
                                                                                                        F   peças               252
                                                                                                         I                       175
                                                                                                      BNL                        134
                                                                                                       UK                       299
                                                                                                      IRL                          13
                                                                                                       DK                         38
                                                                                                       GR                         26
                                                                                                      CEE                    1 300
                                                                                     Tailândia          D    1 000               832
                                                                                                        F   peças               770
                                                                                                         I                      265
                                                                                                      BNL                       359
                                                                                                       UK                       647
                                                                                                       IRL                        20
                                                                                                       DK                        139
                                                                                                       GR                          18
                                                                                                      CEE                    3 050
 ---pagebreak---  200
                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 /Fase. 17
                                                                                                                                  Limites
                                                                                                               Esta­           quantitativos
  Cate­         N? da pauta                                                                                     dos-
  goria      aduaneira comum  Código Nimexe ( 1983)           Designação das mercadorias    Países terceiros         Unidades de 1 de Janeiro
                                                                                                              - mem­              a 31 de
                                                                                                                bros           Dezembro de
                                                                                                                                    1983
   24    60.04                                         Roupas interiores de malha não         Brasil (')         D      1 000             793
         B IV b) 1 bb)                                 elástica, sem borracha :                                   F    peças                99
                   2 aa)                                                                                           I                      158
                     bb)     60.04-47, 73                 Pijamas de malha, algodão ou                         BNL                        290
                d) 1 bb)                                  fibras têxteis sintéticas, para                       UK                        197
                   2 aa)                                  homens e rapazes                                     IRL                            6
                     bb)     60.04-51 , 53 , 81 , 83      Pijamas e camisas de noite, de                        DK                          15
                                                         malha, algodão ou fibras têxteis                       GR                          13
                                                         sintéticas, para senhoras, rapari­                   CEE                      1 571
                                                         gas e crianças (com excepção dos
                                                         bébés)
                                                                                             Bulgária         BNL      1 000                19
                                                                                                                      peças
                                                                                             Coreia              D     1 000             616
                                                                                             do Sul              F                     1 140 .
                                                                                                                      peças
                                                                                                                  I                      240
                                                                                                              BNL                        324 .
                                                                                                               UK                        363
                                                                                                               IRL                         23
                                                                                                               DK                          59
                                                                                                               GR                            9
                                                                                                              CEE                     2 774
                                                                                             Checoslo­          D     1 000           1 232
                                                                                             váquia              F    peças              270
                                                                                                                 I                         33
                                                                                                             BNL                           90
                                                                                                               UK                          80
                                                                                                              IRL                          11
                                                                                                               DK                          35
                                                                                                               GR                          12
                                                                                                             CEE                      1 763
                                                                                            Hong-Kong           D     1 000           1 539
                                                                                                                F    peças               501
                                                                                                                 I                      219
                                                                                                             BNL                     2 107
                                                                                                              UK                     1 677
                                                                                                              IRL                          14
                                                                                                              DK                        337
                                                                                                              GR                          23
                                                                                                             CEE                     6 417
                                                                                            Hungria             D    1 000              733
                                                                                                                F    peças              202
                                                                                                                I                       143
                                                                                                             BNL                          79
                                                                                                              UK                        119
                                                                                                             IRL                            6
                                                                                                              DK                          40
                                                                                                              GR                          54
                                                                                                             CEE                     1 376
                                                                                            índia               F    1 000              613
                                                                                                                     peças
                                                                                            Macau               D    1 000              256
                                                                                                                F    peças              201
                                                                                                                I                         62
                                                                                                             BNL                          53
                                                                                                             UK                         106
                                                                                                             IRL                            5
                                                                                                             DK                           15
                                                                                                             GR                           12
                                                                                                             CEE                        710
O Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 17                              Jornal Oficial das Comunidades Eurpeias                                                       201
                                                                                                                                  Limites
                                                                                                               Esta­           quantitativos
                                                                                                                     Unidades de 1 de Janeiro
 Cate­           N? da pauta                                                                                    dos-
               aduaneira edmum Código Nimexe ( 1983)        Designação das mercadorias       Países terceiros
                                                                                                                                  a 31 de
  goria                                                                                                       - mem­
                                                                                                                bros           Dezembro de
                                                                                                                                   1983
   24                                                                                         Malásia          BNL    1 000             300
 (cont.)                                                                                                              peças
                                                                                              Pakistão (')       F    1 000             264
                                                                                                                      peças
                                                                                              Filipinas          D    1 000           2 400
                                                                                                                 F    peças             294
                                                                                                                  I                     126
                                                                                                               BNL                      251
                                                                                                                UK                      215
                                                                                                                IRL                       17
                                                                                                                DK                        47
                                                                                                                GR                        19
                                                                                                               CEE                    3 369
                                                                                              Polónia            D    1 000             275
                                                                                                                  F   peças             307
                                                                                                                  I                       55
                                                                                                               BNL                        37
           . -
                                                                                                                UK                      267
                                                                                                                IRL                        8
                                                                                                                DK                        81
                                                                                                                GR                        11
                                                                                                               CEE                    1 041
                                                                                              Roménia            D    1 000           1 700
                                                                                              O                   F   peças             368
                                                                                                                  I                       78
                                                                                                               BNL                    1 161
                                                                                                                UK                      129
                                                                                                                IRL                        5
                                                                                                                DK                        37
                                                                                                                GR                        10
                                                                                                               CEE                    3 488
                                                                                              Singapura          D    1 000             168
                                                                                              C)                  F   peças               81
                                                                                                                  I                       37
                                                                                                               BNL                        64
                                                                                                                UK                        63
                                                                                                               JRL                         4
                                                                                                                DK                        12
                                                                      -
                                                                                                                GR                        11
                                                                                                                CEE                     440
                                                                                              Tailândia          D    1 000           1 047
                                                                                              C)                  F   peças             178
                                                                                                                  I                       64
                                                                                                                BNL                     201
                                                                                                                UK                      128
                                                                                                                IRL                        7
                                                                               f
                                                                                                                DK                        61
                                                                                                                GR                        14
                                                                                                                CEE                   1 700
   26     60.05                                      Vestuário      exterior,    respectivos  Coreia             D    1 000             932
          A II b) 4 cc) 11                            acessórios e outras obras, de malha     do Sul              F   peças             328
                          22                         não elástica, sem borracha :                                 I                     184
                          33                                                                                    BNL                     325
                          44                         A. Vestuário exterior e respectivos                        UK                      438
                                                         acessórios :                                           IRL                       20
                                                         II . Outro :                                           DK                       152
                                                                                                                 GR                       11
                                                                                                                CEE                   2 390
O Ver apêndice.
 ---pagebreak---  202
                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 /Fase . 17
                                                                                                                                   Limites
                                                                                                              Esta­             quantitativos
  Cate­         N? da pauta                                                                                    dos-
  goria      aduaneira comum  Código Nimexe ( 1983)          Designação das mercadorias     Países terceiros          Unidades de 1 de Janeiro
                                                                                                             - mem­                a 31 de
                                                                                                               bros             Dezembro de
                                                                                                                                    1983
   26    61.02                                         Vestuário exterior para senhoras,      Checoslo­          D       1 000             179
 (cont.j B II e) 4 bb)                                 raparigas e crianças :                váquia           FQ        peças                82
                   cc)                                                                                            I                          15
                   dd)                                 B. Outro :                                             BNL                            17
                   ee)       60.05-45 , 46 , 47 , 48      Vestidos de tecido e vestidos de                     UK                            22
                                                          malha, para senhoras, raparigas                      IRL                             5
                             61.02-48 , 52 , 53 , 54      e crianças (com excepção dos                         DK                              7
                                                          bébés), de lã, algodão ou fibras                     GR                              8
                                                          têxteis sintéticas ou artificiais                   CEE                          335
                                                                                             Hong-Kong          D       1 000          3 969
                                                                                                                 F      peças             445
                                                                                                                 I                        344
                                                                                                             BNL                       1 110
                                                                                                              UK                       2 903
                                                                                                              IRL                            23
                                                                                                              DK                          175
                                                                                                               GR                             8
                                                                                                             CEE                       8 977
                                                                                             Hungria         BNL        1 000             190
                                                                                                                       peças
                                                                                             índia              D       1 000          1 780
                                                                                                                F      peças           1 785
                                                                                                                 I                   . 820
                                                                                                             BNL                       1 018
                                                                                                              UK                       1 983
                                                                                                              IRL                           23
                                                                                                              DK                         201
                                                                                                              GR                            40
                                                                                                             CEE                      7 650
                                                                                            Macau               D      1 000             182
                                                                                                                F     peças              250
                                                                                                                I                           80
                                                                                                             BNL                            95
                                                                                                              UK                         138
                                                                                                             IRL                              6
                                                                                                              DK                            14
                                                                                                              GR                            13
                                                                                                             CEE                         778
                                                                                            Malásia          BNL       1 000             200
                                                                                                                      peças
                                                                                            Pakistão            F   .  1 000             357
                                                                                                                      peças
                                                                                            Filipinas          D      1 000              550
                                                                                                                F     peças              150
                                                                                                                I                           81
                                                                                                             BNL                          • 80
                                                                                                             UK                          300
                                                                                                             IRL                            15
                                                                                                             DK                             23
                                                                                                             GR                             14
                                                                                                             CEE                      1 213
O Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      203
                                                                                                                                   Limites
                                                                                                               Esta­            quantitativos
                                                                                                                      Unidades de 1 de Janeiro
  Cate­           N? da pauta                                                                                   dos-
                               Código Nimexe ( 1983)         Designação das mercadorias      Países terceiros
               aduaneira comum                                                                                                     a 31 de
  goria                                                                                                       - mem­
                                                                                                                                Dezembro de
                                                                                                                bros
                                                                                                                                    1983
     26                                                                                       Polónia            D     1 000             678
                                                                                                                  F    peças             260
 (cont. )
                                                                                                                  I                      212
                                                                                                               BNL                       161
                                                                                                                UK                        148
                                                                                                                IRL                          4
                                                                                                                DK                            8
                                                                                                                GR                          13
                                                                                                               CEE                     1 484
                                                                                              Roménia.            D    1 000              120
                                                                                                                  F    peças              105
                                                                                                                  I                        68
                                                                                                               BNL                       315
                                                                                                                UK                        140
                                                                                                                IRL                           4
                                                                                                                DK                          11
                                                                                                                GR                          12
                                                                                                                CEE                       775
                                                                                               Singapura          F    1 000              309
                                                                                                                UK     peças              605
                                                                                                                IRL                         22
                                                                                               Sri Lanka          F     1 000             208
                                                                                                                       peças
                                                                                              Tailândia           D     1 000             705
                                                                                                                  F    peças              265
                                                                                                                  I                       231
                                                                                                                BNL                       445
                                                                                                                UK                        319
                                                                                                                IRL                         13
                                                                                                                 DK                       207
                                                                                                                 GR                         15
                                                                                                                CEE                    2 200
      27     60.05                                      Vestuário exterior, respectivos        Coreia             D     1 000             490
             A II b) 4 dd)                              acessórios e outras obras , de malha   do Sul             F     peças               63
                                                        não elástica, sem borracha :                               I                        56
                                                                                                                BNL                       431
                                                        A. Vestuário exterior e respectivos                      UK                         78
                                                           acessórios :                                          IRL                         10
                                                                                                                 DK                        115
                                                           II . Outro :
                                                                                                                 GR                            7
             61.02                                      Vestuário exterior para senhoras,                       CEE                     1 250
             B II e) 5 aa)                              raparigas e crianças :
                       bb)                              B. Outro :
                       cc)                                                                     Checoslo­           F     1 000               C)
                               60.05-51 , 52 , 54 , 58      Saias, compreendendo saias-cal­    váquia                   peças
                                                            ças, para senhoras, raparigas e
                               61.02-57, 58 , 62            crianças (com excepção dos         Hong-Kong          D      1 000          3 989
                                                           bébés), de tecido ou malha                              F    peças              280
                                                                                                                    I                      318
                                                                                                                BNL                        947
                                                                                                                 UK                     1 917
                                                                                                                 IRL                         22
                                                                                                                 DK                        226
                                                                                                                  GR                         19
                                                                                                                 CEE                    7718
 ( ! ) Ver apêndice.
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                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             11 /Fase. 17
                                                                                                                                     Limites
                                                                                                                  Esta­           quantitativos
 Cate­         N? da pauta                                                                                         dos-
 goria      aduaneira comum   Código Nimexe ( 1983)           Designação das mercadorias       Países terceiros         Unidades de 1 de Janeiro
                                                                                                                 - mem­              a 31 de
                                                                                                                   bros           Dezembro de
                                                                                                                                      1983
  27                                                                                            índia                D    1 000          1 602
(cont.,                                                                                                               F   peças          1 119
                                                                                                                      I                    738
                                                                                                                 BNL                       720
                                                                                                                   UK                    1 542
                                                                                                                   IRL                       31
                                                                                                                   DK                       196
                                                                                                                   GR                        38
                                                                                                                 CEE                     5 986
                                                                                                Macau               D     1 000            672
                                                                                                                     F   peças             288
                                                                                                                      I                      61
                                  ,
                                                                                                                 BNL                       334
                                                                                                                  UK                       379
                                                                                                                  IRL                          5
                                                                                                                  DK                       117
                                                                                                                  GR                           8
                                                                                                                CEE                     1 864
                                                                                                Malásia           UK     1 000             260
                                                                                                                        peças
                                                                                                Paquistão           F    1 000             200
                                                                                                                  UK    peças              390
                                                                                               Filipinas         UK      1 000             260
                                                                                                                        peças
                                                                                               Singapura           D     1 000             176
                                                                                                                    F   peças              115
                                                                                                                    I                        17
                                                                                                                BNL                        150
                                   -                                                                             UK                         94
                                                                                                                 IRL                          5
                                                                                                                 DK                           7
                                                                                                                 GR                           6
                                                                                                                CEE                       570
                                                                                               Tailândia         UK     1 000             306
                                                                                                                 DK     peças             107
 28     60.05                                        Vestuário       exterior,     respectivos Coreia              D    1 000             135
        A II b) 4 ee)                                 acessórios e outras obras, de malha      do Sul              F    peças               37
                                                     não elástica, sem borracha :                                   I                       22
                                                                                                                BNL                         61
                                                     A. Vestuário exterior e respectivos                        UK                        100
                                                         acessorios :                                           IRL                           2
                                                         II . Outro :                                           DK                            8
                                                                                                                GR                            3
                            60.05-61 , 62 , 64                Calças de malha (com                              CEE                       368
                                                              excepção dos shorts), que
                                                              não sejam para bébés, de lã,
                                                              algodão ou fibras têxteis sin­
                                                              téticas ou artificiais
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     205
                                                                                                                                 Limites
                                                                                                              Esta­           quantitativos
 Cate­          N? da pauta                                                                                    dos-          de 1 de Janeiro
             aduaneira comum  Código Nimexe ( 1983)         Designação das mercadorias      Países terceiros        Unidades
                                                                                                                                 a 31 de
 goria                                                                                                       - mem­
                                                                                                               bros           Dezembro de
                                                                                                                                   1983
  28                                                                                         Hong-Kong          D    1 000           1 457
(cont. )                                                                                                        F    peças              133
                                                                                                                 I                       88
                                                                                                              BNL                       301
                                                                                                               UK                       939
                                                                                                               IRL                         8
                                                                                                               DK                        51
                                                                                                               GR                          6
                                                                                                              CEE                    2 983
                                                                                             Roménia          BNL    1 000              122
                                                                                                                     peças
                                                                                             Singapura         UK    1 000              360
                                                                                                                     peças
  29     61.02                                        Vestuário exterior para senhoras,      Coreia             D    1 000               59
         B II e) 3 aa)                                raparigas e crianças :                 do Sul             F    pNeças              21
                    bb)                                                                                          I                       18
                                                      B. Outro :                                              BNL                        40
                    cc)
                                                                                                               UK                       173
                             61.02-42, 43 , 44           Saias-casaco de tecido (com­                          IRL                         5
                                                         preendendo os conjuntos que se                        DK                        16
                                                         compõem de duas ou três peças                         GR                          3
                                                         que são encomendadas, acondi­
                                                         cionadas, transportadas e nor­                       CEE                       335
                                                         malmente vendidas em conjun­
                                                         to), para senhoras, raparigas e                        D
                                                         crianças (com excepção dos          Hong-Kong               1 000           1 213
                                                                                                                 F                       72
                                                         bébés), de lã, algodão ou fibras                        I
                                                                                                                     peças
                                                                                                                                         69
                                                         têxteis sintéticas ou artificiais,
                                                                                                              BNL                       228
                                                         com excepção do vestuário para                        UK                       676
                                                         a prática de esqui                                    IRL                         6
                                                                                                               DK                        25
                                                                                                               GR                          6
                                                                                                              CEE                    2 295
                                                                                             índia              D    1 000           1 471
                                                                                                                 F   peças              552
                                                                                                                 I                      367
                                                                                                              BNL                       205
                                                                                                               UK                    1 089
                                                                                                               IRL                       22
                                                                                                               DK                        75
                                                                                                               GR                        19
                                                                                                               CEE                   3 800
                                                                                             Macau               F    1 000             218
                                                                                                                     peças
                                                                                             Filipinas         IRL    1 000               15
                                                                                                                     peças
                                                                                             Roménia             I    1 000              61
                                                                                                                     peças
 30 A     61.04                                       Roupas interiores para senhoras,       Coreia             D     1 000             900
          B I                                         raparigas e criançãs :                 do Sul              F   peças               87
                                                                                                                  I                      73
                             61.04-11 , 13 , 18           Pijamas e camisas de noite,                          BNL                       63
                                                          tecidas, para senhoras, rapari­                      UK                       111
                                                          gas e criançãs, de lã, algodão                       IRL                         4
                                                          ou 'fibras têxteis sintéticas ou                      DK                        14
                                                          artificiais                                           GR                         6
                                                                                                               CEE                    1 258
 ---pagebreak--- 206
                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                11 /Fase. 17
                                                                                                                                          Limites
 Cate­                                                                                                              Esta­              quantitativos
               N? da pauta                                                                                          dos-
 goria       aduaneira comum   Código Nimexe ( 1983)           Designação das mercadorias       Países terceiros             Unidades de 1 de Janeiro
                                                                                                                  - mem­                  a 31 de
                                                                                                                    bros               Dezembro de
                                                                                                                                           1983
 30 A                                                                                            Checoslo­           D         1 000                88
(cont.j                                                                                          váquia               F       peças               320
                                                                                                                       I                             12
                                                                                                                  BNL                                 7
                                                                                                                    UK                               14
                                                                                                                   IRL                                5
                                                                                                                    DK                              24
                                                                                                                    GR                                5
                                                                                                                  CEE                             475
                                                                                                 Hong-Kong           D        1 000         ' 5 066
                                             -                                                                        F       peças               449
                                                                                                                      I                           391
                                                                                                                  BNL                             964
                                                                                                                   UK                          1 949
                                                                                                                   IRL                              21
                                                                                                                   DK                               92
                                                                                                                   GR                               14
                                                                                                                  CEE                         8 946
                                                                                                 Hungria            D         1 000              885
                                                                                                                     F       peças                 72
                                                                                                                     I                             44
                                                                                                                 BNL                             131
                                                                                                                   UK                            145
                                                                                                                  IRL                                4
                                                                                                                  DK                               38
                                                                                            -
                                                                                                                   GR                                6
                                                                                                                 CEE                          1 325
                                                                                                índia                F       1 000               247
                                                                                                                             peças
                                                                                                Macau               D        1 000            2 229
                                                                                                                    F        peças               7 05
                                                                                                                     I                           356
                                                                                                                 BNL                            239
                                                                                                                  UK                             500
                                                                                                                  IRL                              22
                                                                                                                  DK                               72
                                                                                                                  GR                               12
                                                                                                                 CEE                         4 135
                                                                                                Filipinas         UK         1 000              250
                                                                                                                             peças
                                                                                                Roménia          BNL         1 000              165
                                                                                                                           " peças
30 B    61.04                                          Roupas interiores para senhoras,         Coreia             D      roneladas                 8
        B II                                           raparigas e crianças :                   do Sul              F                               4
                                                                                                                    I                               3
                             61.04-91 , 93 , 98            Roupas interiores tecidas, com                        BNL                              58
                                                           excepção dos pijamas e camisas                        UK                                 6
                                                           de noite para senhoras, rapari­                       IRL
                                                           gas e crianças (com excepção                          DK                                 2
                                                           dos bébés), de lã, algodão ou                         GR                                 3
                                                           fibras têxteis sintéticas ou artifi­
                                                           ciais                                                 CEE                              84
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        207
                                                                                                                                Limites
                                                                                                            Esta­            quantitativos
 Cate­         N? da pauta                                                                                   dos-
            aduaneira comum  Código Nimexe ( 1983)        Designação das mercadorias      Países terceiros         Unidades de 1 de Janeiro
 goria                                                                                                     - mem­               a 31 de
                                                                                                             bros            Dezembro de
                                                                                                                                 1983
 30 B
                                                                                           Hong-Kong         UK   Toneladas              40
(cont.)
                                                                                           Macau              D   Toneladas                2
                                                                                                               F                           3
                                                                                                                I                          2
                                                                                                           BNL                             1
                                                                                                             UK                            3
                                                                                                             IRL
                                                                                                             DK
                                                                                                             GR                           3
                                                                                                           CEE                           14
  31     61.09                                     Espartilhos, cintas, cintas-esparti­    Brasil             D      1 000            720
         D                                         Ihos, suspensórios para vestuário,                          F                    1 051
                                                                                                                    peças
                                                   suspensórios para seios, ligas e arte­                      I                        90
                                                   factos semelhantes de tecidos, com­                     BNL                         194
                                                   preendendo os de malha, mesmo                            UK                         181
                                                   elásticos :                                              IRL                           6
                                                                                                            DK                          80
                            61.09-50                   Suspensórios para seios e seme­                      GR                          20
                                                       lhantes, tecidos ou de malha
                                                                                                           CEE                      2 342
                                                                                           Coreia             D     1 000           2 062
                                                                                           do Sul             F     peças             943
                                                                                                               I                      170
                                                                                                           BNL                        523
                                                                                                            UK                        447
                                                                                                            IRL                         13
                                                                                                            DK                          38
                                                                                                            GR                          15
                                                                                                           CEE                     4 211
                                                                                           Checoslo­          D     1 000             305
                                                                                          váquia              F     peças               49
                                                                                                              I                         83
                                                                                                           BNL                          57
                                                                                                            UK                          91
                                                                                                           IRL                            7
                                                                                                            DK                          21
                                                                                                            GR                          13
                                                                                                           CEE                        626
                                                                                          Hong-Kong           D     1 000          6 232
                                                                                                              F    peças           1 514
                                                                                                              I                       484
                                                                                                           BNL                     3 198
                                                                                                           UK                      2 353
                                                                                                           IRL                          31
                                                                                                           DK                         933
                                                                                                           GR                          20
                                                                                                           CEE                    14 765
                                                                                          Macau              D     1 000           2 548
                                                                                                              F    peças             763
                                                                                                              I                       189
                                                                                                           BNL                       274
                                                                                                           UK                      1 058
                                                                                                           IRL                          10
                                                                                                           DK                          82
                                                                                                           GR                          21
                                                                                                           CEE                     4 945
 ---pagebreak--- 208                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               11 / Fase. 17
                                                                                                                                     Limites
                                                                                                                 Esta­            quantitativos
  Cate­         N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)          Designação das mercadorias        Países terceiros
                                                                                                                  dos-
                                                                                                                        Unidades de 1 de Janeiro
  goria     aduaneira comum                                                                                     - mem­               a 31 de
                                                                                                                  bros            Dezembro de
                                                                                                                                      1983
   31                                                                                           Filipinas          D     1 000 ,         2 000
 (cont.)                                                           I
                                                                                                                   F     peças           1 000
                                                                                                                    I                      250
                                                                                                                 BNL                       275
                                                                                                                  UK                     1 700
                                                                                                                  IRL                        25
                                                                                                                  DK                       109
                                                                                                                  GR                         21
                                                                                                                 CEE                     5 380
   68    60.04                                       Roupas interiores, de malha não            Coreia             F   Toneladas             O
         A I                                         elástica, sem borracha :                   do Sul
            II a)
                b)                                   A. Vestuário para bébés ; vestuário
                                                         para raparigas até ao tamanho          Hong-Kong          D   Toneladas           124
                c)                                                                                                 F                       102
            III a)                                       86, inclusive :
                                                                                                                    I                        24
                b)
                c)
                            60.04-02 , 03 , 04, 06,      Roupas interiores, de malha não                         BNL                       102
                d)          07, 08 , 10 , 11 , 12 ,      elástica, sem borracha, para                             UK                       254
                            I14
                              4                          bébés                                                    IRL                         6
                                                                                                                  DK                         22
                                                                                                                  GR                          3
                                                                                                                 CEE                       637
                                                                                                Macau              F   Toneladas             94
                                                                                                                  UK                       300
                                                                                                                  IRL                         8
   73    60.05                                       Vestuário       exterior,     respectivos  Coreia             D     1 000             2 77
         A II b) 3                                   acessórios e outras obras de malha         do Sul             F     peças               58
                                                     não elástica, sem borracha :                                  I                         46
                                                                                                                BNL                          64
                                                     A. Vestuário exterior e respectivos                          UK                       158
                                                         acessórios :                                             IRL                         4
                                                                                                                  DK                         10
                                                         II . Outre :
                                                                                                                  GR                          8
                            60.05-16, 17, 19                  Fatos de treine para despor­                       CEE                       625
                                                              to (trainings) de ' malha não
                                                              elástica, sem borracha, de lã,
                                                              algodão ou fibras têxteis sin­    Checoslo­          D     1 000             205
                                                              téticas ou artificiais            váquia             F     peças               63
                                                                                                                   I                         15
                                                                                                                BNL                          13
                                                                                                                  UK                       130
                                                                                                                  IRL                         3
                                                                                                                  DK                         21
                                                                                                                  GR                          8
                                                                                                                CEE                        458
                                                                                                Hong-Kong          D     1 000             731
                                                                                                                   F     peças               86
                                                                                                                   I                         67
                                                                                                                BNL                        182
                                                                                                                  UK                       498
                                                                                                                 IRL                         11
                                                                                                                  DK                         38
                                                                                                                  GR                         11
                                                                                                                CEE                      1 624
O Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 17                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       209
                                                                                                                                 Limites
                                                                                                             Esta­            quantitativos
 Cate­        N? da pauta    Código Nimexe ( 1983)          Designação das mercadorias     Países terceiros
                                                                                                              dos-
                                                                                                                    Unidades de 1 de Janeiro
 goria      aduaneira comum                                                                                 - mem­               a 31 de
                                                                                                              bros            Dezembro de
                                                                                                                                  1983
   73                                                                                       Hungria            D      1 000             170
(cont.)                                                                                                         F    peças                30
                                                                                                                I                         40
                                                                                                             BNL                          64
                                                                                                              UK                        132
                -
                                                                                                              IRL                           2
                                                                                                              DK                            5
                                                                                                              GR                          11
                                                                                                             CEE                       454
                                                                                            Macau              D      1 000            415
                                                                                                               F     peças              130
                                                                                                                I                        40
                                                                                                            BNL                          29
                                                                                                              UK                        152
                                                                                                              IRL                           4
                                                                                                              DK                        102
                                                                                                              GR                            8
                                                                                                            CEE                        880
                                                                                            Polónia            D     1 000              158
                                                                                                               F     peças             315
                                                                                                                I                        33
                                                                                                            BNL                          24
                                                                                                              UK                         53
                                                                                                             IRL                           4
                                                                                                              DK                          ío­
                                                                                              -
                                                                                                              GR                           9
                                                                                                            CEE                        606
                                                                                            Roménia            D     1 000             585
                                                                                                               F     peças             100
                                                                                                            BNL                        129
                                                                                            Tailândia          D     1 000             254
                                                                                                               F     peças               97
                                                                                                               I                       179
                                                                                                            BNL                        309
                                                                                                             UK                        343
                                                                                                             IRL                         22
                                                                                                             DK                        172
                                                                                                              GR                         24
                                                                                                            CEE                      1 400
  76    61.01                                        Vestuário exterior para homens e       Bulgária           D     1 000             878
        B I                                          rapazes :                                                 F     peças             171
                                                                                                               I                         91
        61.02                                        Vestuário exterior para senhoras,                      BNL                          58
        B Ha)                                        raparigas e crianças :                                  UK                        140
                                                                                                             IRL                           9
                                                     B. Outro :
                                                                                                             DK                          28
                            61.01-13 , 15 , 17, 19      Vestuario de trabalho, tecido,                       GR                          57
                                                         para homens e rapazes                              CEE                     1 432
                            61.02-12 , 14               Aventais, blusas , e outro vestuá­
                                                         rio de trabalho, tecido, para      Checoslo­          D   Toneladas           310
                                                         senhoras, raparigas e crianças,   váquia              F                         43
                                                         de lã, algodão ou fibras têxteis                      I                         26
                                                         sintéticas ou artificiais                          BNL                          28
                                                                                                             UK                          52
                                                                                                            IRL                            7
                                                                                                             DK                          14
                                                                                                             GR                          15
                                                                                                            CEE                        495
 ---pagebreak--- 210                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              11 / Fase. 17
                                                                                                                                      Limites
                                                                                                                Esta­              quantitativos
  Cate­         N° da pauta                                                                   Países terceiros
                                                                                                                 dos- '
                                                                                                                         Unidades de 1 de Janeiro
             aduaneira comum Código Nimexe ( 1983)           Designação das mercadorias                                               a 31 de
  goria                                                                                                        - mem­
                                                                                                                 bros              Dezembro de
                                                                                                                                        1983
   76                                                                                          Hong-Kong          D     Toneladas         1 197
 (cont.)                                                                                                           F                        235
                                                                                                                   I                         188
                                                                                                                BNL                          131
                                                                                                                 UK                       1 455
                                                                                                                 IRL                          12
                                                                                                                 DK                          117
                                                                                                                 GR                           29
                                                                                                                CEE                       3 364
                                                                                               Hungria            D     Toneladas            280
                                                                                                                   F                          42
                                                                                                                   I                          28
                                                                                                                BNL                          180
                                                                                                                 UK                           48
                                                                                                                 IRL                           2
                                                                                                                 DK                           20
                                                                                                                 GR                           14
                                                                                                                CEE                          614
                                                                                               Macau             UK     Toneladas             O
   78     61.01                                        Vestuário exterior para homens e        Coreia             D       1 000              275
          A II                                         rapazes :                               do Sul              F      peças              306
          B III                                                                                                    I                          91
             V f) 1          61.01-09 , 24 , 25 , 26,      Roupões de banho ; roupões e                         BNL                          585
                g) 1         81 , 92, 95 , 96              casacos de quarto e outro                             UK                          322
                   2                                       vestuário de quarto análogo,                          IRL                           6
                   3                                       fatos e conjuntos para a prática                      DK                           18
                                                           de esqui, compostos por duas                          GR                           10
                                                           ou três peças e outro vestuario
                                                           exterior, tecido para homens e                       CEE                       1 613
                                                           rapazes, com exclusão do vestuá­
                                                           rio das categorias 6, 14 A, 14 B,   Checoslo­           F    Toneladas             80
                                                           16, 17, 21 , 76 e 79, de lã, algo­  váquia (')
                                                           dão ou fibras têxteis sintéticas
                                                           ou artificiais
                                                                                               Hong-Kong          D     Toneladas         1 629
                                                                                                                   F                         191
                                                                                                                   I                         200
                                                                                                                BNL                          355
                                                                                                                 UK                       1 490
                                                                                                                 IRL                          33
                                                                                                                 DK                          273
                                                                                                                  GR                          24
                                                                                                                 CEE                      4 195
                                                                                               Hungria            D     Toneladas             61
                                                                                                                   F                          25
                                                                                                                   I                          14
                                                                                                                 BNL                         255
                                                                                                                 UK                           50
                                                                                                                 IRL                            1
                                                                                                                 DK                            5
                                                                                                                  GR                           9
                                                                                                                 CEE                         420
                                                                                               Macau               F    Toneladas            150
                                                                                                                BNL                           94
(*) Ver apêndice.
 ---pagebreak---  11 / Fase. 17                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         211
                                                                                                                                          Limites
                                                                                                                      Esta­            quantitativos
  Cate­          N? da pauta     Código Nimexe ( 1983)            Designação das mercadorias        Países terceiros
                                                                                                                       dos-
                                                                                                                             Unidades de 1 de Janeiro
  goria       aduaneira comum                                                                                        - mem­               a 31 de
                                                                                                                       bros            Dezembro de
                                                                                                                                           1983
    81    61.02                                            Vestuário exterior para senhoras,         Coreia             D     1 000           1 538
          BI b)                                            raparigas e crianças :                    do Sul             F     peças             572
             II c)                                                                                                       I                      140
                                                           B. Outro :
                e) 8 aa)                                                                                              BNL                       780
                   9 aa)                                                                                               UK                       706
                     bb)        61.02-07, 22 , 23 , 24,       Roupões de banho ; roupões,                              IRL                        12
                     cc)
                                85 , 90, 91 , 92              liseuses e vestuário de quarto aná­                      DK                       263
                                                              logo e outro vestuário exterior,                         GR                        20
                                                              tecidos, para senhoras, raparigas
                                                              e crianças, com exclusão ao ves­                        CEE                     4 031
                                                              tuário das categorias 6, 7, 15 A,
                                                              15 B, 21 , 26, 27, 76, 79 e 80, de     Checoslo­          F   Toneladas            O
                                                              lã, algodão ou fibras têxteis sin­     váquia
                                                            . téticas ou artificiais
                                                                                                     Hong-Kong          D   Toneladas         3 477
                                                                                                     (2)                F                       372
                                                                                                                         I                      302
                                                                                                                      BNL                       701
                                                                                                                       UK                     2 274
                                                                                                                       IRL                       43
                                                                                                                       DK                       431
                                                                                                                       GR                        36
                                                                                                                      CEE                     7 636
                                                                                                     Macau              D   Toneladas           336
                                                                                                                        F                       234
                                                                                                                         I                        58
                                                                                                                      BNL                       119
                                                                                                                       UK                       100
                                                                                                                       IRL                         5
                                                                                                                       DK                        42
                                                                                                                       GR                          8
                                                                                                                      CEE                       902
                                                                                                     Roménia            D   Toneladas            50
                                                                                                                        F                        42
                                                                                                                         I                       26
                                                                                                                      BNL                        32
                                                                                                                       UK                        25
                                                                                                                       IRL                         1
                                                                                                                       DK                          3
                                                                                                                       GR                          8
                                                                                                                      CEE                       187
    83    60.05                                            Vestuário       exterior,    respectivos  Coreia             D     1 000              95
          A II a)                                          acessórios e outras obras de malha        do Sul             F     peças               17
                b) 4 hh)     11                            não elástica, sem borracha :                                  I                        13
                             22                                                                                       BNL                         10
                             33                            A. Vestuário exterior e respectivos                         UK                       273
                             44                               acessórios :                                             IRL                         6
                      ijij ) 11                                                                                        DK                          4
                                                              II . Outro :
                      kk)    11                                                                                        GR                          5
                      11)    11                                    Vestuário exterior, de malha                       CEE                       423
                             22                                    não elástica, sem borracha,
                                60.05-04, 76, 77, 78 ,
                             33 79, 81 , 85 , 88 , 89,             com excepção do vestuário         Hong-Kong          D   Toneladas           421
                             44
                                90, 91                             das categorias 5, 7, 26, 27,                         F                       122
                                                                   28 , 71 , 72 , 73 , 74 e 75 , de                      I                      101
                                                                   lã, algodão ou fibras têxteis                      BNL                       218
                                                                   sintéticas ou artificiais                           UK                     1 271
                                                                                                                       IRL                         7
                                                                                                                       DK                        35
                                                                                                                       GR                          9
                                                                                                                      CEE                     2 184
(') Ver categoria 78 .
(2) Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 212                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      11 / Fase . 17
                                                                                                                     Limites
                                                                                                 Esta­            quantitativos
                                                                                                  dos-
          N? da pauta                                                                                   Unidades de 1 de Janeiro
 Cate­
 goria  aduaneira comum Código Nimexe ( 1983)       Designação das mercadorias Países terceiros
                                                                                                - mem­               a 31 de
                                                                                                  bros            Dezembro de
                                                                                                                      1983
  83                                                                            Hungria            D   Toneladas           156
(cont.)                                                                                            F                        29
                                                                                                    I                       25
                                                                                                 BNL                       155
                                                                                                  UK                       126
                                                                                                  IRL                         3
                                                                                                  DK                         19
                                                                                     •
                                                                                                  GR                        22
                                     -
                                                                                                 CEE                       535
                                                                                Macau              F   Toneladas           164
                                                                                Polónia            F   Toneladas            75
                                                                                                 BNL                       144
                                                                        .
                                                                                Roménia          BNL Toneladas             106
                                                                                Tailândia         UK   Toneladas           186
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      213
                                                             GRUPO III A
                                                                                                                                  Limites
                                                                                                              Esta­            quantitativos
 Cate­          N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)          Designação das mercadorias     Países terceiros
                                                                                                               dos-
                                                                                                                     Unidades de 1 de Janeiro
 goria       aduaneira comum                                                                                 - mem­               a 31 de
                                                                                                               bros            Dezembro de
                                                                                                                                    1983
  33      51.04                                       Tecidos de fibras têxteis, sintéticas  Bulgária          UK   Toneladas             50
          A III a)                                    ou artificiais, contínuas (compreen­
                                                      dendo os tecidos de monofios ou
                                                                                             Coreia             D   Toneladas           751
                                                      lâminas dos n?s 51.01 ou 51.02):       do Sul             F                       204
                                                                                                                 I                       178
                                                      A. Tecidos de fibras têxteis sintéti­                   BNL                     1 640
                                                         cas                                                   UK                       410
                                                                                                               IRL                        18
                                                                                                               DK                        101
                                                      Sacos e similares para embalagem :                       GR                        166
          62.03
          B II b) 1                                   B. De tecidos de outras matérias                        CEE                     3 468
                                                         têxteis :
                                                                                             Checoslo­        BNL Toneladas             430
                                                         II . Outros :                       váquia
                             51.04-06
                                                              Tecidos obtidos a partir de
                                                              lâminas ou formas similares
                                                              de polietilene ou de polipro­
                                                              pileno de menos de 3 m de
                                                              largura
                             62.03-51 , 59                    Sacos tecidos obtidos a par­
                                                              tir dessas lâminas ou formas
                                                              semelhantes
  34      51.04                                       Tecidos de fibras têxteis sintéticas
        . A III b)                                    ou artificiais contínuas (compreen­
                                                      dendo os tecidos de monofio ou
                                                      lâminas dos n?s 51.01 ou 51.02):
                                                      A. Tecidos de fibras têxteis sintéti­
                                                         cas :
                             51.04-08                    Tecidos obtidos a partir de
                                                         lâminas ou formas similares de
                                                         polietileno ou polipropileno, de
                                                         3 m ou mais de largura
  35      51.04                                       Tecidos de fibras têxteis sintéticas   Coreia             D   Toneladas           316
          AIV                                         ou artificiais contínuas (compreen­    do Sul             F                       205
                                                      dendo os tecidos de monofios ou                           I                       188
                                                      lâminas dos n?s 51.01 ou 51.02):                       BNL                        281
                                                                                                               UK                     1 400
                                                      A. Tecidos de fibras têxteis sintéti­                    IRL                        80
                                                         cas :                                                 DK                         39
                                                                                                               GR                       170
                             51.04-10, 11 , 13 , 15,     Tecidos de fibras têxteis sintéti­
                             17 , 18 , 21 , 23 , 25 ,    cas contínuas, que não sejam                         CEE                     2 679
                             27, 28 , 32 , 34 , 36,      para pneumáticos, e que não
                             41,48                       contenham fios de elastómeros
                                                                                             Checoslo­         IRL Toneladas               8
                                                                                             váquia            DK                         13
35 a)                        51.04-10, 15 , 17, 18 ,     a) Dos quais outros, com
                             23 , 25 , 27, 28 , 32,           excepção dos crus ou bran­
                             34 , 48                          queados
 ---pagebreak--- 214                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 / Fase. 17
                                                                                                                               Limites
                                                                                                           Esta­            quantitativos
 Cate­        N? da pauta                                                                                   dos-
  goria    aduaneira comum  Código Nimexe ( 1983)          Designação das mercadorias    Países terceiros         Unidades de 1 de Janeiro
                                                                                                          - mem­               a 31 de
                                                                                                            bros            Dezembro de
                                                                                                                                1983
   36   51.04                                       Tecidos de fibras têxteis sintéticas  Checoslo­          D   Toneladas           400
        BUI                                         ou artificiais contínuas (compreen­   váquia             F                        50
                                                    dendo os tecidos de monofios ou                           I                        10
                                                    lâminas dos n?s 51.01 ou 51.02):                       BNL                        55
                                                                                                            UK                        45
                                                    B. Tecidos de fibras têxteis artifi­                    IRL                         5
                                                        ciais :                                             DK                        20
                                                                                                            GR                        35
                           51.04-55, 56, 58 , 62,      Tecidos de fibras têxteis artifi­
                           64, 66, 72, 74, 76,          ciais contínuas, que não sejam                     CEE                       620
                           81,89, 93 , 94, 97, 98      para pneumáticos e que não
                                                       contenham fios de elastómeros :
                                                                                          Hungria            D   Toneladas           114
                                                                                                             F                        77
                                                                                                             I                       117
                                                                                                          BNL                          12
                                                                                                            UK                        35
                                                                                                            IRL                         2
                                                                                                            DK                          5
                                                                                                            GR                          6
                                                                                                          CEE                        368
                                                                                          Polónia            D   Toneladas           560
                                                                                                             F                       342
                                                                                                             I                        86
                                                                                                          BNL                         92
                                                                                                            UK                        88
                                                                                                           IRL                        14
                                                                                                            DK                        21
                                                                                                            GR                        57
                                                                                                          CEE                      1 260
                                                                                          Roménia            D   Toneladas            48
                                                                                                             F                       158
                                                                                                             I                        26
                                                                                                          BNL                         20
                                                                                                           UK                         57
                                                                                                           IRL                          2
                                                                                                            DK                          6
                                                                                                            GR                          6
                                                                                                          CEE                        323
 36 a)                     51.04-55, 58 , 62, 64,      a) Dos quais outros, com
                           72 , 74, 76, 81 , 89,           excepção dos crus ou bran­
                           94 , 97, 98                     queados
   37   56.07                                       Tecidos de fibras têxteis sintéticas  Bulgária         UK    Toneladas            30
        B                                           ou artificiais descontínuas :                            I                       501
                                                    B. De fibras têxteis artificiais :    Coreia             D   Toneladas           411
                                                                                          do Sul             F                       368
                           56.07-50, 51 , 55 , 56,     Tecidos de fibras têxteis artifi­
                                                                                                             I                     1 915
                           59, 60, 61 , 65 ,   67 ,    ciais descontínuas, com excep­                     BNL                        110
                           68 , 69, 70 , 71 ,  72,     ção das fitas, veludos, pelúcias,                   UK                        345
                           73, 74, 77, 78 ,    82 ,    tecidos com argolas (compreen­                      IRL                        12
                           83, 84, 87                  dendo os «tecidos turcos») e                        DK                        322
                                                       tecidos de froco :
                                                                                                            GR                        23
                                                                                                          CEE                     3 506
                                                                                          Checoslo­
                                                                                          váquia             D   Toneladas         1 219
                                                                                                             F                        51
                                                                                                             I                          8
                                                                                                          BNL                           8
                                                                                                           UK                        100
                                                                                                           IRL                        10
                                                                                                           DK                         28
                                                                                                           GR                         70
                                                                                                          CEE                     1 494
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       215
                                                                                                                                    Limites
                                                                                                                Esta­            quantitativos
                                                                                                                 dos-
  Cate­          N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)          Designação das mercadorias      Países terceiros         Unidades de 1 de Janeiro
  goria       aduaneira comum                                                                                  - mem­               a 31 de
                                                                                                                 bros            Dezembro de
                                                                                                                                      1983
   37                                                                                          Polónia            D   Toneladas            310
 (cont.)                                                                                                          F                     , 131
                                                                                                                   I                       425
                                                                                                                BNL                         55
                                                                                                                 UK                         72
                                                                                                                 IRL                        11
                                                                                                                 DK                          9
                                                                                                                 GR                         31
                                                                                                                CEE                      1 044
                                                                                               Roménia            D   Toneladas            965
                                                                                                                  F                        462
                                                                                                                   I                       335
                                                                                                                BNL                        273
                                                                                                                 UK                        301
                                                                                                                 IRL                         5
                                                                                                                 DK                         73
                                                                                                                 GR                         33
                                                                                                                CEE                      2 447
  37 a)                       56.07-50 , 55 , 56, 59 ,    a) Dos quais outros, com             Tailândia           I  Toneladas          2 600
                              61 , 65 , 67, 69, 70 ,           excepção dos crus ou bran­
                              71 , 73 , 74, 77, 78 ,           queados
                              83 , 84, 87
  38 A    60.01                                        Tecidos de malha, não elástica, sem     Checoslo­           I  Toneladas              6
          B I b) 1                                     borracha, em peça :                     váquia (')
                                                       B. De fibras têxteis sintéticas ou
                                                          artificiais :                        Polónia            D   Toneladas            244
                                                                                                                  F                        155
                              60.01-40                    Tecidos sintéticos de malha para                         I                        66
                                                          cortinados e cortinas                                 BNL                        105
                                                                                                                 UK                        103
                                                                                                                 IRL                         7
                                                                                                                 DK                         15
                                                                                                                 GR                          4
                                                                                                                CEE                        699
  38 B     62.02                                       Roupa de cama, de mesa, de touca­       Checoslo­           I  Toneladas             0
          Ali                                          dor, de copa ou de cozinha ; corti­     váquia
                                                       nas e cortinados e outros artefactos
                                                       para guarnição de interiores :
                              62.02-09                 A. Cortinas
    40     62.02                                       Roupa de cama, de mesa, de touca­       Checoslo­           I  Toneladas             11
           B IV a)                                     dor, de copa ou de cozinha ; corti­     váquia
                 c)                                    nas e cortinados e outros artefactos
                                                       para guarnição de interiores :
                                                       B. Outros :
                              62.02-83 , 85 , 89           Cortinados (com excepção das
                                                           cortinas) e artefactos para guar­
                                                           nição de interiores, tecidos, de
                                                           lã, algodão ou fibras têxteis sin­
                                                           téticas ou artificiais
(*) Ver apêndice.
(2) Ver categoria 38 A.
 ---pagebreak--- 216                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              11 /Fase. 17
                                                                                                                                       Limites
                                                                                                                   Esta­            quantitativos
 Cate­        N? da pauta                                                                                          dos-
 goria      aduaneira comum   Código Nimexe ( 1983)              Designação das mercadorias     Países terceiros          Unidades de 1 de Janeiro
                                                                                                                 - mem­                a 31 de
                                                                                                                   bros             Dezembro de
                                                                                                                                        1983
  41    ex 51.01                                         Fios de fibras têxteis sintéticas ou    Checoslo­        BNL Toneladas              108
        A                                                artificiais contínuas, não acondicio­   váquia
                                                        nadas para venda a retalho :
                                                        A. Fios de fibras têxteis sintéticas :   Roménia            D    Toneladas         1 446
                                                                                                                    F                        245
                             51.01-02 , 03 , 04, 08 ,         Fios de fibras têxteis sintéticas                     I                        196
                             09, 10, 12, 20, 22 ,             contínuas, não acondicionados                      BNL                         158
                             24, 27 , 29, 30 , 41 ,           para venda a retalho, excepto                        UK                        321
                             42 , 43 , 44 , 46, 48            fios não texturizados, simples,                     IRL                         14
                                                              sem torção ou até 50 voltas por                      DK                         47
                                                              m de torção                                          GR                         65
                                                                                                                 CEE                      2 492
  42   ex 51.01                                         Fios de fibras têxteis sintéticas ou
       B                                                artificiais contínuas, não acondicio­
                                                        nados para venda a retalho :
                                                        B. Fios de fibras têxteis artificiais :
                             51.01-50 , 61 , 67, 68 ,        Fios de fibras têxteis artificiais
                            71 , 76, 79, 80                  contínuas, não acondicionados
                                                             para venda a retalho, excepto
                                                             fios simples de rayonne viscose
                                                             sem torção ou até 250 voltas
                                                            por m de torção e fios simples
                                                             não texturizados de acetato
 43    51.03                51.03-10, 20                Fios de fibras têxteis sintéticas ou
                                                        artificiais contínuas, acondiciona­
                                                        dos para venda a retalho
 44    51.04                                           Tecidos de fibras têxteis sintéticas
       All                                             ou artificiais contínuas (compreen­
                                                       dendo os tecidos de monofios ou
                                                       lâminas dos n?s 51.01 ou 51.02):
                                                       A. Tecidos de fibras têxteis sintéti­
                                                            cas :
                            51.04-05                        Tecidos de fibras têxteis sintéti­
                                                            cas contínuas, contendo fios de
                                                            elastómeros
 45    51.04                                           Tecidos de fibras têxteis sintéticas
       B II                                            ou artificiais contínuas (compreen­
                                                       dendo os tecidos de monofios ou
                                                       lâminas dos n?s 51.01 ou 51.02):
                                                       B. Tecidos de fibras têxteis artifi­
                                                            ciais :
                            51.04-54                       Tecidos de fibras têxteis artifi­
                                                            ciais contínuas, contendo fios de
                                                            elastómeros
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         217
                                                                                                                                      Limites
                                                                                                                 Esta­             quantitativos
                                                                                                                  dos-
 Cate­          N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)            Designação das mercadorias      Países terceiros          Unidades de 1 de Janeiro
 goria       aduaneira comum                                                                                    - mem­                a 31 de
                                                                                                                  bros              Dezembro
                                                                                                                                      de 1983
  46     ex 53.05                                        Lã e pêlos (finos ou grosseiros) car­  Brasil             D    Toneladas         2 315
                                                         dados ou penteados :                                      F                      1 590
                                                                                                                    I                     3 080
                             53.05-10 , 22 , 29, 32 ,        Lã e pêles finos cardados ou                        BNL                      1 249
                             39                              penteados                                            UK                        671
                                                                                                                  IRL                         13
                                                                                                                  DK                          25
                                                                                                                  GR                        844
                                                                                                                 CEE                      9 787
                                                                                                Uruguai             F   Toneladas         1 800
                                                                                                                    I                     5 300
                                                                                                                  UK                        848
  47     53.06                                           Fios de lã cardada, não acondicio­
                                                         nados para venda a retalho :
         53.08                                           Fios de pêlos finos, cardados ou
         A                                               penteados, não acondicionados
                                                         para venda a retalho :
                             53.06-21 , 25 , 31 , 35 ,       Fios de lã ou de pêlos finos,
                             51 , 55 , 71,75                 cardados, não acondicionados
                                                             para venda a retalho
                             53.08-11 , 15
  48     53.07                                           Fios de lã penteada, não acondicio­
                                                         nados para venda a retalho :
          53.08                                          Fios de pêlos finos, cardados ou
         B                                               penteados, não acondicionados
                                                         para venda a retalho :
                             53.07-02 , 08 , 12, 18 ,        Fios de lã ou pêlos finos, pen­
                             30 , 40, 51 , 59, 81 , 89       teados,    não    acondicionados
                                                             para venda a retalho
                             53.08-21 , 25
   49     ex 53.10                                       Fios de lã, de pêlos (finos ou gros­
                                                         seiros) ou de crina, acondicionados
                                                         para venda a retalho :
                             53.10-11 , 15                   Fios de lã ou de pêlos finos,
                                                             acondicionados para venda a
                                                             retalho
   50     53.11              53.11-01 , 03 , 07,    11 , Tecidos de lã ou de pêlos finos         Bulgária           D   Toneladas             62
                             13 , 17, 20, 30,       40 ,                                                            F ■                       42
                             52 , 54, 58 , 72,      74,                                                             I                         34
                             75 , 82, 84, 88 ,      91 ,                                                          BNL                         20
                             93 , 97                                                                               UK                         51
                                                                                                                  IRL                          2
                                                                                                                   DK                           8
                                                                                                                   GR                          5
                                                                                                                  CEE                        224
 ---pagebreak--- 218                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              11 / Fase. 17
                                                                                                                                      Limites
                                                                                                                 Esta­             quantitativos
 Cate­         N? da pauta                                                                                        dos -
 goria     aduaneira comum  Código Nimexe ( 1983)            Designação das mercadorias        Países terceiros          Unidades de 1 de Janeiro
                                                                                                                - mem­                a 31 de
                                                                                                                  bros             Dezembro de
                                                                                                                                       1983
   50                                                                                           Coreia             D    Toneladas            100
(coni.                                                                                          do Sul              F                          61
                                                                                                                     I                         57
                                                                                                                 BNL                           11
                                                                                                                  UK                         146
                                                                                                                  IRL                           3
                                                                                                                  DK                            5
                                                                                                                  GR                           11
                                                                                                                CEE                          394
                                                                                                Hungria            D    Toneladas             63
                                                                                                                    F                        159
                                                                                                                    I                          15
                                                                                                                BNL                            18
                                                                                                                  UK                          20
                                                                                                                 IRL                            1
                                                                                                                  DK                            2
                                                                                                                  GR                            9
                                                                                                                CEE                         287
                                                                                                Uruguai            D    Toneladas           630
                                                                                                                   F                          59
                                                                                                                    I                         48
                                                                                                                BNL                          171
                                                                                                                 UK                         200
                                                                                                                 IRL                            3
                                                                                                                 DK                           10
                                                                                                                 GR                             6
                                                                                                                CEE                       1 127
50 a)                      53.11-11 , 13 , 17, 72 ,        a) Dos quais : penteado
                           74, 75 , 91 , 93 , 97                                                                                       -
  51   55.04               55.04-00                   Algodão cardado ou penteado
  52   55.06               55.06-10 , 90              Fios de algodão acondicionados
                                                      para venda a retalho
 53    55.07               55.07-10 , 90              Tecidos de algodão em ponto de            Bulgária           I    Toneladas             90
                                                      gaze
 54    56.04                                          Fibras têxteis sintéticas ou artificiais
       B                                              descontínuas     e   desperdícios    de
                                                      fibras têxteis sintéticas e artificiais
                                                      (contínuas ou descontínuas), carda­
                                                      dos, penteados ou preparados por
                                                      outra forma para a fiação :
                                                      B. Fibras têxteis artificiais :
            V.
                           56.04-21 , 23 , 28             Fibras têxteis artificiais descontí­
                                                          nuas, compreendendo os des­
                                                          perdícios, cardados ou pentea­
                                                          dos
 55    56.04                                          Fibras têxteis sintéticas ou artifi­     Roménia            D     Toneladas        3 328
       A                                              ciais, descontínuas e desperdícios                           F                    .2 032
                                                      de fibras têxteis sintéticas ou artifi­                      I                     1 387
                                                      ciais (contínuas ou descontínuas),                        BNL                         890
                                                      cardados, penteados ou preparados                         UK                       1 793
                                                      por outra forma para a fiação :                           IRL                          51
                                                                                                                DK                          175
                                                      A. Fibras têxteis sintéticas :                            GR                          190
                           56.04-11 , 13 , 15 , 16,       Fibras têxteis sintéticas descontí­                   CEE                      9 846
                           17,18                          nuas, compreendendo os des­
                                                          perdícios, cardados ou pentea­
                                                          dos
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        219
                                                                                                                                    Limites
                                                                                                                Esta­            quantitativos
 Cate­          N? da pauta                                  Designação das mercadorias       Países terceiros
                                                                                                                 dos-
                                                                                                                       Unidades de 1 de Janeiro
             aduaneira comum Código Nimexe ( 1983)                                                                                  a 31 de
 goria                                                                                                         - mem­
                                                                                                                 bros             Dezembro
                                                                                                                                    de 1983
   56    56.06                                        Fios de fibras têxteis sintéticas ou
         A                                            artificiais descontínuas (ou de des­
                                                      perdícios de fibras têxteis sintéticas
                                                      ou artificiais), acondicionados para
                                                      venda a retalho :
                             56.06-11,15                   Fios de fibras têxteis sintéticas
                                                           descontínuas (compreendo des­
                                                           perdícios) acondicionados para
                                                          venda a retalho
   57     56.06                                       Fios de fibras têxteis sintéticas ou
         B                                            artificiais descontínuas (ou de des­
                                                      perdícios de fibras têxteis sintéticas
                                                      e artificiais), acondicionados para
                                                      venda a retalho :
                             56.06-20                      Fios de fibras têxteis artificiais
                                                           descontínuas (compreendendo
                                                           os desperdícios), acondiciona­
                                                           dos para venda a retalho
   58     58.01              58.01-01 , 11 , 13 , 17, Tapetes com pontos de nó ou              Checoslo­         GR   Toneladas             C)
                             30, 80                   envolvimento, mesmo confecciona­         váquia
                                                      dos
                                                                                               Hungria           GR   Toneladas             O
                                                                                               Polónia           GR   Toneladas             o
                                                                                               Roménia            D   Toneladas            114
                                                                                                                   F                        77
                                                                                                                   I                       130
                                                                                                                 BNL                        51
                                                                                                                 UK                        116
                                                                                                                 IRL                         3
                                                                                                                 DK                          9
                                                                                                                 GR                         O
                                                                                                                 CEE                       500
   59     58.02                                       Outros tapetes, mesmo confeccio­
          ex A                                        nados ;      tecidos     denominados
             B                                        « Kelim» ou « Kilim», « Schumacks »
                                                      ou « Soumak», « Caramania» e
                                                      semelhantes, mesmo confecciona­
                                                       dos :
          59.02
          ex A                                         Feltros e obras de feltro, mesmo
                                                       impregnados ou revestidos :
                                                      A. Feltros em peças ou simples­
                                                           mente cortados de forma qua­
                                                           drada ou rectangular :
                             58.02-04, 06, 07 , 09 ,       Tapetes, tecidos ou em malha,
                             56, 61 , 65 , 71 , 75 ,       mesmo confeccionados, tecidos
                             81 , 85 , 90                  denominados       «Kelim»       ou
                                                           «Kilim», «Schumacks» ou «Sou­
                                                           mak», « Caramania» e seme­
                                                           lhantes, mesmo confeccionados
                             59.02-01 , 09                 Revestimentos de pavimentos
                                                           em feltro
(') Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 220                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            11 / rase. 17
                                                                                                                                   Limites
                                                                                                               Esta­            quantitativos
 Cate­         N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)                                                              dos-
                                                                                                                      Unidades de 1 de Janeiro
 goria     aduaneira comum                                    Designação das mercadorias     Países terceiros
                                                                                                              - mem­               a 31 de
                                                                                                                bros            Dezembro de
                                                                                                                                    1983
  60    58.03                                          Tapeçarias tecidas manualmente
                                                       (género Gobelins, Flandres, Aubus­
                                                       san, Beauvais e semelhantes) ou fei­
                                                       tas com agulhas (em ponto peque­
                                                       no, em ponto de cruz, etc), mesmo
                                                       confeccionadas :                              t
                            58.03-00                       Tapeçarias feitas à mão
  61    58.05                                          Fitas, incluindo as formadas por       Checoslo­          D   Toneladas           400
        AI a)                                          fios ou fibras paralelizados e cola­   váquia             F                          8
             c)                                        dos sem trama (bolducs), com                               I                       21
          II                                           exclusão dos artefactos do n? 58.06 :                  BNL                          32
        B                                                                                                       UK                        61
                            58.05-01 , 08 , 30, 40 ,       Fitas de uma largura que não                         IRL                         2
                            51 , 59, 61 , 69, 73 ,         exceda 30 cm e com ourelas                           DK                         10
                            77, 79, 90                     tecidas, coladas ou obtidas de                       GR                          6
                                                           outra forma, com excepção de
                                                           etiquetas e artigos semelhantes ;                  CEE                        540
                                                           bolducs
                                                                                              Hong-Kong          D   Toneladas           213
                                                                                                                 F                        75
                                                                                                                 I                       190
                                                                                                              BNL                         59
                                                                                                               UK                        735
                                                                                                               IRL                          4
                                                                                                               DK                         12
                                                                                                                GR                          5
                                                                                                              CEE                      1 293
                                                                                              Polónia            D   Toneladas           141
                                                                                                                 F                        62
                                                                                                                 I                        14
                                                                                                              BNL                         37
                                                                                                               UK                         84
                                                                                                               IRL                          2
                                                                                                               DK                           8
                                                                                                               GR                           5
                                                                                                              CEE                        353
 62    58.06               58.06-10, 90               Etiquetas, emblemas e artefactos        Coreia             F   Toneladas           596
                                                      semelhantes, tecidos, mas não bor­     do Sul
                                                      dados, em peça, em fita ou corta­
                                                      dos
       58.07                                          Fio de froco ; fios revestidos por
                                                     simples enrolamento (com exclusão
                                                     dos incluídos no n? 52.01 e dos fios
                                                     de crina revestidos); entrançados
                                                     em peça ; outros artigos de passa­
                                                     manaria ou ornamentais análogos,
                                                     em peça ; glandes, borlas, pompons
                                                     e semelhantes :
                           58.07-31 , 39, 50, 80          Fio de froco ; fios revestidos
                                                          (com exclusão dos fios metali­
                                                          zados e fios de crina revesti­
                                                          dos); entrançados em peça ;
                                                          outros artigos de passamanaria
                                                          ou ornamentais análogos, em
                                                          peça ; glandes, borlas, pompons
                                                          e semelhantes
       58.08               58.08-10 , 90             Tules e tecidos de rede com nó,
                                                     lisos
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 17                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          221
                                                                                                                                       Limites
                                                                                                                   Esta­            quantitativos
                                                                                                                    dos-
                N? da pauta                                                                                               Unidades de 1 de Janeiro
 Cate­
  goria      aduaneira comum  Código Nimexe ( 1983)           Designação das mercadorias         Países terceiros
                                                                                                                  - mem­               a 31 de
                                                                                                                    bros            Dezembro de
                                                                                                                                         1983
   62     58.09              58.09-11 , 19, 21 , 31 ,  Tules, filó e tecidos de rede com
(cont.)                      35 , 39, 91 , 95 , 99     nó, com desenhos ; rendas (de
                                                       fabrico manual ou mecânico) em
                                                       peça, tiras ou aplicacões
          58.10              58.10-21 , 29, 41 , 45 ,  Brodados em peça, em tiras ou em
                             49, 51 , 55 , 59          aplicações
   63     60.01                                        Tecidos de malha, não elástica, sem
          B Ia)                                        borracha, em peça :
                                                       B. De fibras têxteis sintéticas ou
                                                           artificiais :
          60.06                                        Tecidos em peça e outros artefac­
          A                                            tos de malha elástica e de malha
                                                       com borracha, compreendendo as
                                                       joelheiras e as meias para varizes :
                                                                                                       -
                                                       A. Tecidos em peça :
                             60.01-30                     Tecidos de malha não elástica,
                                                           sem borracha, de fibras têxteis
                                                           sintéticas contendo fios de elastó­
                                                           meros
                             60.06-11 , 18                Tecidos em peça de malha elás­
                                                           tica ou com borracha
   64     60.01                                        Tecidos de malha não elástica, sem         Polónia           UK   Toneladas            52
          B I b) 2                                     borracha, em peça :
                  3
                                                       B. De fibras têxteis sintéticas ou
                                                           artificiais :
                             60.01-51 , 55                 Rendas        Rachel e  tecidos   de
                                                           pêlos compridos (tipo imitação
                                                           de pele), de malha não elástica,
                                                           sem borracha, em peça, de
                                                           fibras têxteis sintéticas
   65     60.01                                        Tecidos de malha não elástica, sem
          A                                            borracha, em peça :
          B I b) 4
             II              60.01-01 , 10, 62 , 64,        com excepção dos artefactos
          C I                65 , 68 , 72, 74 , 75 ,        das categorias 38 A, 63 e 64, de
                             78 , 81 , 89 , 92 , 94 ,       lã, algodão ou fibras têxteis sin­
                             96, 97                         téticas ou artificiais
   66     62.01                                         Cobertores e mantas ,                     Bulgária          UK   Toneladas            30
          A
          B I                62.01-10 , 20 , 81 , 85 ,      Cobertorés de lã, algodão ou
                                                            fibras têxteis sintéticas ou artifi­  Checoslo­          D   Toneladas          200 O
             II a)           93 , 95
                                                            ciais                                 váquia              F                       23
                b)                                                                                                    I                       25
                c)                                                                                                  BNL                     156
                                                                                                                    UK                      473
                                                                                                                    IRL                       15
                                                                                                                    DK                      101
                                                                                                                    GR                        11
                                                                                                                    CEE                   1 004
(') Ver apêndice.
 ---pagebreak---   222                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 /Fase. 17
                                                               GRUPO III B
                                                                                                                                    Limites
                                                                                                                 Esta­           quantitativos
   Cate­          N? da pauta                                                                                    dos-
   goria      aduaneira comum  Código Nimexe ( 1983)           Designação das mercadorias     Países terceiros         Unidades de 1 de Janeiro
                                                                                                               - mem­               a 31 de
                                                                                                                 bros            Dezembro de
                                                                                                                                      1983
    10     60.02                                        Luvas e semelhantes , de malha não     Coreia             D      1 000         2 418
           A                                            elástica, sem borracha :               da Sul O            F                   3 802
                                                                                                                         pares
           B                                                                                                       I                      7 17
                              60.02-40                     Luvas de malha não elástica, sem                     BNL                    4 539
                                                           borracha, impregnadas ou reves­                       UK                     1 924
                                                           tidas de matérias plásticas                           IRL                      213
                              60.02-50 , 60 , 70 , 80      Luvas de malha não elástica, sem                      DK                       405
                                                           borracha,    com    exclusão   das                    GR                         47
                                                           impregnadas ou revestidas de                        CEE                   14 065
                                                           matérias plásticas
                                                                                               Checoslo­          F      1 000            208
                                                                                               váquia                    pares
                                                                                               Hong-Kong          D      1 000       13 930
                                                                                               O                  F     pares          1 354
                                                                                                                   I                   1 527
                                                                                                               BNL                     5 453 '
                                                                                                                 UK                  42 899
                                                                                                                IRL                       255
                                                                                                                 DK                    1 645
                                                                                                                 GR                        45
                                                                                                               CEE                   67 108
                                                                                               Hungria            F     1 000             515
                                                                                                                        pares
                                                                                               Macau              F     1 000          1 844
                                                                                                                UK      pares         5 667 O
                                                                                               Malásia            F     1 000         2 100
                                                                                                                        pares
                                                                                               Paquistão          F     1 000         1 010
                                                                                               o                UK      pares         1 894
                                                                                               Filipinas          D     1 000         1 627
                                                                                                                  F     pares            956
                                                                                                                  I                       857
                                                                                                               BNL                        834
                                                                                                                UK                    1 243
                                                                                                               IRL                         77
                                                                                                                DK                        171
                                                                                                                GR                         80
                                                                                                               CEE                    5 845
                                                                                              Tailândia           D     1 000         1 355
                                                                                               O                  F     pares            432
                                                                                                                  I                      351
                                                                                                               BNL                       436
                                                                                                               UK                     1 141
                                                                                                               IRL                         50
                                                                                                               DK                        150
                                                                                                                GR                       100
                                                                                                               CEE                    3 850
(') Ver apêndice.
 ---pagebreak---  11 / Fase. 17                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       223
                                                                                                                                    Limites
                                                                                                                Esta­            quantitativos
   Cate­          N? da pauta  Código Nimexe ( 1983)          Designação das mercadorias      Países terceiros
                                                                                                                 dos-
                                                                                                                       Unidades de 1 de Janeiro
   goria      aduaneira comum                                                                                  - mem­               a 31 de
                                                                                                                 bros            Dezembro de
                                                                                                                                      1983
   67      60.05                                       Vestuário      exterior,   respectivos  Coreia             D   Toneladas           50
          A II b) 5                                    acessórios e outras obras, de malha     do Sul             F                       37
           B                                           não elástica, sem borracha :                                I                      34
                                                                                                                BNL                       29
           60.06                                       Tecidos em peça e outros artefac­                         UK                      595
           B II                                        tos de malha elástica e de malha                          IRL                       8
              III                                      com borracha, compreendendo as                            DK                       19
                                                       joelheiras e as meias para varizes :                      GR                        8
                                                       B. Outros :                                              CEE                      780
                              60.05-93 , 94 , 95 , 96,     Acessórios de vestuário e outros
                              97, 98 , 99                  artefactos (com excepção de         Checoslo­          D   Toneladas         230 (l)
                                                           vestuário) de malha não elástica,   váquia             F                       33
                                                           sem borracha                                           I                       18
                                                                                                               BNL                       120
                              60.06-92, 96, 98             Artefactos (com exclusão dos                          UK                      150
                                                           fatos de banho) de malha elásti­                      IRL                       3
                                                           ca ou com borracha, de lã,                            DK                       13
                                                           algodão ou fibras têxteis sintéti­                    GR                        6
                                                           cas ou artificiais
                                                                                                               CEE                       573
                                                                                               Hungria            D   Toneladas         275 O
                                                                                                                  F                       70
                                                                                                                  I                       50
                                                                                                               BNL                      300
                                                                                                                 UK                       80
                                                                                                                IRL                        2
                                                                                                                 DK                       25
                                                                                                                 GR                       10
                                                                                                               CEE                      812
67 a)                         60.05-97                     a) Dos quais sacos e similares      Checoslo­          D   Toneladas          115
                                                              de embalagem obtidos a par­      váquia             F                        5
                                                              tir de lâminas ou formas                            I                       18
                                                              semelhantes de polietileno ou                    BNL                        95
                                                              polipropileno                                     UK                      112
                                                                                                                IRL                        3
                                                                                                                 DK                       13
                                                                                                                 GR                        2
                                                                                                               CEE                      363
                                                                                               Hungria            D   Toneladas         252
                                                                                                                  F                       35
                                                                                                                  I                       40
                                                                                                               BNL                      269
                                                                                                                UK                        65
                                                                                                                IRL                        2
                                                                                                                DK                        20
                                                                                                                GR                         5
                                                                                                               CEE                      688
69        60.04                                        Roupas interiores, de malha não         Coreia             F     1 000         1 405
          B IV b) 2 cc)                                elástica, sem borracha :                do Sul                   peças
                                                       B. De outras matérias têxteis :
                              60.04-54                     Combinações e saiotes de ma­
                                                          lha, de fibras têxteis sintéticas,
                                                          para senhoras, raparigas e crian­
                                                          ças (com excepção dos bébés)
(') Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 224                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               11 / Fase. 17
                                                                                                                                       Limites
                                                                                                                   Esta­            quantitativos
  Cate­         N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)            Designação das mercadorias        Países terceiros
                                                                                                                    dos-
                                                                                                                          Unidades de 1 de Janeiro
  goria      aduaneiro comum                                                                                      - mem­               a 31 de
                                                                                                                    bros            Dezembro de
                                                                                                                                         1983
    69                                                                                            Checoslo­          D     1 000             222
 (cont.)                                                                                          váquia             F     peças              142
                                                                                                                      I                        15
                                                                                                                   BNL                         35
                                                                                                                    UK                         17
                                                                                                                    IRL                         3
                                                                                                                    DK                         56
                                                                                                                    GR                          8
                                                                                                                   CEE                       498
                                                                                                  Hungria            D     1 000             249
                                                                                                                     F     peças               19
                                                                                                                      I                        14
                                                                                                                   BNL                         28
                                                                                                                    UK                         21
                                                                                                                    IRL                         2
                                                                                                                    DK                          3
                                                                                                                    GR                          8
                                                                                                                   CEE                       344
                                                                                                  Hong-Kong          F     1 000              140
                                                                                                                           peças
                                                                                                  Polónia            F     1 000             206
                                                                                                                           peças
                                                                                                  Roménia          BNL     1 000             323
                                                                                                                           peças
   70     60.04                                        Roupas interiores, de malha não            Coreia             D     1 000           5 302
          B III                                        elástica, sem borracha :                   do Sul (')         F     peças           2 590
                                                                                                                     I                       988
                                                       B. De outras matérias têxteis :                             BNL                     1 851
                             60.04-31 , 33 , 34            Meias-calça, vulgarmente desig­                          UK                     1 542
                                                           nadas collants                                           IRL                        65
                                                                                                                    DK                        197
                                                                                                                    GR                        126
                                                                                                                   CEE                    12 661
    71    60.05                                        Vestuário exterior, respectivos            Coreia             D   Toneladas             49
          A II b) 1                                    acessórios e outras obras, de malha        do Sul             F                         12
                                                       não elástica, sem borracha :                                  I                          6
                                                                                                                   BNL                         14
                                                       A. Vestuário exterior e respectivos                          UK                         37
                                                           acessórios :                                             IRL
                                                                                                                    DK                          1
                                                           II . Outro :
                                                                                                                    GR                          3
                                                                b) Outro :                                         CEE                       122
                                                                    1 . Vestuário para bébés ;
                                                                        vestuário para rapari­    Hong-Kong          D   Toneladas             83
                                                                        gas até ao tamanho                           F                         21
                                                                        86, inclusive :                              I                         18
                             60.05-06, 07, 08 , 09                      Vestuário exterior de                      BNL                         29
                                                                        malha, para bébés, de                       UK                       123
                                                                        lã, algodão ou fibras                       IRL                         2
                                                                        têxteis    sintéticas ou                    DK                         11
                                                                        artificiais                                 GR                          4
                                                                                                                   CEE                       291
                                                                                                  Macau              F   Toneladas           100
(*) Ver apêndice.
 ---pagebreak---  11 / Fase. 17                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      225
                                                                                                                                   Limites
                                                                                                               Esta­            quantitativos
  Cate­         N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)            Designação das mercadorias    Países terceiros
                                                                                                                dos-
                                                                                                                      Unidades de 1 de Janeiro
   goria     aduaneira comum                                                                                  - mem­               a 31 de
                                                                                                                bros            Dezembro de
                                                                                                                                     1983
    71                                                                                        Filipinas         UK Toneladas               59
 (cont.)                                                                                                        IRL                         6
                                                                                              Roménia            D   Toneladas             45
                                                         -
                                                                                                                 F                          8
                                                                                                                  I                         6
                                                                                                               BNL                         10
                                                                                                                UK                         15
                                                                                                                IRL                         1
                                                                                                                DK                          5
                                                                                                                GR                          4
                                                                                                               CEE                        94
    72    60.05                                        Vestuário exterior, respectivos        Coreia             F     1 000             856
          A II b) 2                                    acessórios e outras obras, de malha    do Sul           BNL     peças             224
                                                       não elástica, sem borracha :
                                                       A. Vestuário exterior e respectivos    Hong-Kong          D     1 000           5 296
                                                           acessórios :                       O                  F     peças             530
                                                                                                                 I                       532
                                                           II . Outros :                                      BNL                      1 780
          60.06                                        Tecidos em peça e outros artefac­                        UK                     2 553
          B I                                          tos de malha elástica e de malha                         IRL                       46
                                                                                                                DK                       538
                                                       com borracha, compreendendo as
                                                       joelheiras e as meias para varizes :                     GR                         12
                                                                                                               CEE                    11 287
                                                       B. Outros :
                             60.05-11 , 13 , 15            Fatos de banho em malha
                                                                                              Macau              F     1 000             367
                             60.06-91                                                                                  peças
          61.01                                        Vestuário exterior para homens e
          B II                                         rapazes :
          61.02                                        Vestuário exterior para senhoras,
          B II b)                                      raparigas e crianças :
                                                       B. Outro :
                             61.01-22, 23                  Calções e fatos de banho, teci­
                                                           dos, de lã, algodão ou fibras
                             61.02-16, 18                  têxteis sintéticas ou artificiais
    74    60.05                                        Vestuário exterior respectivos aces­   Coreia            UK     1 000             143
          A II b) 4 gg) 1 1                            sórios e outras obras , de malha não   do Sul           IRL     peças               11
                        22                             elástica, sem borracha :
                        33
                        44                             A. Vestuário exterior e respectivos    Hong-Kong          D     1 000             400
                                                           acessórios :                                          F     peças              54
                                                                                                                 I                        42
                                                                                                              BNL                         74
                                                                                                                UK                       362
                                                                                                               IRL                          4
                                                                                                                DK                        27
                                                                                                                GR                        11
                                                                                                              CEE                        974
(') Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 226                                          Tornai Oficial das Comunidades Europeias                                            11 / Fase. 17
                                                                                                                                    Limites
                                                                                                                 Esta­           quantitativos
 Cate­        N? da pauta     Código Nimexe ( 1983)            Designação das mercadorias      Países terceiros
                                                                                                                  dos-
                                                                                                                       Unidades de 1 de Janeiro
 goria     aduaneira comum                                                                                      - mem­              a 31 de
                                                                                                                  bros           Dezembro de
                                                                                                                                     1983
  74                                                       II . Outro :                         Hungria            D    1 000               88
(cont.)                                                                                                            F    peças               21
                             60.05-71 , 72 , 73 , 74            Saias-casaco (compreenden­                          I                       17
                                                                do os conjuntos que se com­                      BNL                        48
                                                                põem de duas ou três peças                        UK                        24
                                                                que sejam encomendadas,                           IRL                         1
                                                                acondicionadas, transporta­                       DK                         3
                                                                das e normalmente vendidas                        GR                         3
                                                                em conjunto), em malha não
                                                                elástica, sem borracha, para                     CEE                      205
                                                                senhoras, raparigas e crian­
                                                                ças (com excepção dos           Macau              F    1 000             580
                                                                bébés), de lã, algodão ou                         UK    peças             308
                                                                fibras têxteis sintéticas ou -                    IRL                       18
                                                                artificiais, com excepção do
                                                                vestuário para a prática de
                                                                esqui
                                                                                                Tailândia         UK    1 000             292
                                                                                                                        peças
  75    60.05                                          Vestuário exterior, acessórios de
        A II b) 4 ff)                                  vestuário e outros artefactos, de .
                                                       malha não elástica, sem borracha :
                                                       A. Vestuário exterior e acessórios
                                                          de vestuário :
                                                          II. Outro :
                             60.05-66, 68                       Fatos e conjuntos completos
                                                                (compreendendo os conjun­
                                                                tos que se compõem de duas
                                                                ou três peças que sejam
                           \
                                                                encomendadas, acondiciona­
                                                                das, transportadas e normal­
                                                                mente vendidas em conjun­
                                                                to), de malha não elástica,
                                                                sem borracha, para homens
                                                                e rapazes, de lã, algodão ou
                                                                fibras têxteis sintéticas ou
                                                                artificiais, com excepção do
                                                                vestuário para a prática de
                                                                esqui
  77    60.03­                                         Meias, peúgas e artefactos seme­         Checoslo­          D    1 000             105
        B II a)                                        lhantes, de malha não elástica, sem      váquia             F    pares              20
                                                       borracha :                                                  I                        16
                                                                                                                 BNL                        14
                             60.03-24 , 26                Meias de fibras têxteis sintéticas,                     UK                       20
                                                         para senhoras                                            IRL                        3
                                                                                                                  DK                      180
                                                                                                                  GR                        11
                                                                                                                 CEE                      369
   v                                                                                            Roménia            D    1 000             629
                                                                                                                   F    pares             128
                                                                                                                   I                      102
                                                                                                                 BNL                      110
                                                                                                                  UK                      163
                                                                                                                  IRL                        7
                                                                                                                  DK                        18
                                                                                                                  GR                         3
                                                                                                                 CEE                    1 160
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                               Jornal Oficial dâs Comunidades Europeias                                                         227
                                                                                                                                     Limites
                                                                                                               Esta­              quantitativos
  Cate­         N? da pauta                                                                                             Unidades de 1 de Janeiro
                                                                                                                dos-
  goria      aduaneira comum  Código Nimexe ( 1983)          Designação das mercadorias      Países terceiros
                                                                                                              - mera ­               a 31 de
                                                                                                                bros              Dezembro de
                                                                                                                                      1983
    80    61.02                                       Vestuário exterior para senhoras,       Brasil           BNL Toneladas             96
          A                                           raparigas e crianças :
                                                                                              Coreia            UK Toneladas             95
                                                      A. Vestuário para bébés ; vestuário     do Sul             F                       0)
                                                          para raparigas até ao tamanho
                                                          86, inclusive :
                                                                                              Hong-Kong          D     Toneladas       311
                                                                                                                 F                       46
          61.04                                       Roupas interiores para senhoras,                            I                      46
          A                                           raparigas e crianças :                                   BNL                       90
                                                                                                                UK                     329
                                                      A. Vestuário para bébés ; vestuário                       IRL                       7
                                                          para raparigas até ao tamanho                         DK                       29
                                                          86, inclusive :                                       GR                        5
                             61.02-01 , 03                Vestuário tecido para bébés, de                      CEE                     863
                                                          lã, algodão ou fibras têxteis
                             61.04-01 , 09                sintéticas ou artificiais           Macau              F     Toneladas         O ^
                                                                                              Paquistão         UK Toneladas            150
                                                                                              Filipinas          F     Toneladas         40
                                                                                                                UK                      160
                                                                                                                IRL                      17
   82     60.04                                       Roupas interiores, de malha não         Hong-Kong          D     Toneladas       474
          B IV a)                                     elástica, sem borracha :                                   F                       80
                   c)                                                                                             I                      46
                                                      B. Outras :                                              BNL                     212
                                                                                                                UK                     214
                             60.04-38 , 60                Roupas interiores, excepto para                       IRL                      10
                                                          bébés, de malha não elástica,                         DK                       76
                                                          sem borracha, de lã, pêlos finos                      GR                        5
                                                          ou fibras têxteis artificiais
                                                                                                               CEE                   1 117
                                                                                              Macau              D     Toneladas        127
                                                                                                                 F                       34
                                                                                                                  I                      15
                                                                                                               BNL                       55
                                                                                                                UK                       22
                                                                                                                IRL                       1
                                                                                                                DK                        4
                                                                                                                GR                        2
                                                                                                               CEE                     260
                                                                                              Roménia            D     Toneladas       532
                                                                                                                 F                       96
                                                                                                                  I                      77
                                                                                                               BNL                       56
                                                                                                                UK                      114
                                                                                                                IRL                       6
                                                                                                                DK                       18
                                                                                                                GR                        5
                                                                                                               CEE                     904    .
    84    61.06                                       Xailes, lenços para o pescoço ou
          B                                           para os ombros, cachecóis e cache­
          C                                           nés, mantilhas, véus e artefactos
          D                                           semelhantes :
          E
                             61.06-30 , 40, 50 , 60       com excepção dos de malha, de
                                                          algodão, lã, fibras têxteis sinté­
                                                          ticas ou artificiais
(') Ver apêndice .
 ---pagebreak--- 228                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             11 / Fasc. 17
                                                                                                                                 Limites
                                                                                                             Esta­            quantitativos
 Cate­       N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)           Designação das mercadorias      Países terceiros
                                                                                                              dos-
                                                                                                                    Unidades de 1 de Janeiro
 goria    aduaneira comum                                                                                   - mem­               a 31 de
                                                                                                              bros            Dezembro de
                                                                                                                                   1983
  85   61.07                                       Gravatas :
       B
       C                  61.07-30, 40 , 90             com excepção das de malha, lã,-
       D                                                algodão ou fibras têxteis sintéti­
                                                        cas ou artificiais
  86   61.09                                       Espartilhos, cintas, cintas-esparti­     Coreia             D     1 000           1 559
       A                                           lhos, suspensórios para vestuário,       do Sul             F     peças             609
       B                                           suspensórios para seios, ligas e arte­                       I                       110
       C                                           factos semelhantes, de tecidos com­                       BNL                       552
       E                                           preendendo os de malha, mesmo                              UK                       385
                                                   elásticos :                                                IRL                         7
                                                                                                              DK                         40
                          61.09-20, 30 , 40 , 80        Espartilhos, cintas-espartilhos,                      GR                         14
                                                        suspensórios para vestuário,
                                                        ligas e artefactos semelhantes*                      CEE                     3 276
                                                        com excepção dos suspensórios
                                                       para seios e semelhantes, de
                                                       tecido ou de malha, mesmo
                                                        elásticos
  87   61.10              61.10-00                 Luvas, meias, peúgas e artefactos        Hong-Kong          D   Toneladas           435
                                                   semelhantes, com excepção dos de                            F                       224
                                                   malha                                                       I                         64
                                                                                                            BNL                         152
                                                                                                              UK                       498
                                                                                                              IRL                        13
                                                                                                              DK                         43
                                                                                                              GR                          5
                                                                                                            CEE                      1434
  88   61.11                                       Outros acessórios de vestuário con­
                                                   feccionados : sovacos, chimaços e
                                                   ombreiras, cintos e cinturões, rega­
                                                   los, mangas protectoras, etc :
                          61.11-00                     com excepção dos de malha
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 17                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       229
                                                            GRUPO III C
                                                                                                                                   Limites
                                                                                                               Esta­            quantitativos
  Cate­         N° da paùta   Código Nimexe ( 1983)         Designação das mercadorias       Países terceiros
                                                                                                                dos-
                                                                                                                      Unidades de 1 de Janeiro
  goria      aduaneira comum                                                                                  - mem­               a 31 de
                                                                                                                bros            Dezembro de
                                                                                                                                     1983
   90     ex. 59.04                                   Cordéis, cordas e cabos, entrança­      Checoslo­          D   Toneladas        1 123
                                                      dos ou não :                            váquia             F                        85
                                                                                                                  I                      67
                             59.04-11 , 13 , 15 , 16,     Cordéis, cordas e cabos em                           BNL                       65
                             19, 21                       fibras têxteis sintéticas, entran­                    UK                        50
                                                          çados ou não                                          IRL                        2
                                                                                                                DK                        14
                                                                                                                GR                        18
                                                                                                               CEE                    1 424
   91     62.04                                       Encerados, velas para embarcações,      Coreia             D   Toneladas          810
          A II                                        toldos, tendas e artigos de campis­     do Sul             F                      113
          B II                                        mo :                                                        I                      91
                                                                                                               BNL                      406
                             62.04-23 , 73                Tendas                                                UK                      517
                                                                                                                IRL                        9
                                                                                                                DK                       22
                                                                                                                GR                       24
                                                                                                               CEE                    1 992
                                                                                              Checoslo­          D   Toneladas          629
                                                                                              váquia             F                      110
                                                                                                                  I                     330
                                                                                                               BNL                      325
                                                                                                                UK                       60
                                                                                                                IRL                      25
                                                                                                                DK                        15
                                                                                                                GR                        36
                                                                                                               CEE                    1 530
                                                                                              Hungria            D   Toneladas            30
                                                                                                                 F                        19
                                                                                                                  I                     145
                                                                                                               BNL                        11
                                                                                                                UK                      108
                                                                                                                IRL                        2
                                                                                                                DK                        10
                                                                                                                GR                        25
                                                                                                               CEE                      350
                                                                                              Polónia          BNL Toneladas            216
                                                                                                                 F                      286
                                                                                              Roménia            F   Toneladas          357 C)
   92     51.04                                       Tecidos de fibras têxteis sintéticas
          A I                                         ou artificiais, contínuas (compreen­
          B I                                         dendo os tecidos de monofios ou
                                                      de lâminas dos n?s 51.01 ou 51.02):
(*) Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 230                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             11 /Fase. 17
                                                                                                                                     Limites
                                                                                                                 Esta­            quantitativos
 Cate­         N? da pauta    Código Nimexe ( 1983)                                                               dos-           de 1 de Janeiro
 goria      aduaneira comum                                    Designação das mercadorias      Países terceiros
                                                                                                                - mem­
                                                                                                                        Unidades
                                                                                                                                     a 31 de
                                                                                                                  bros            Dezembro de
                                                                                                                                      1983
  92     59.11                                         Tecidos com borracha, excluindo
(cont.) A III a)                                        os de malha :
                                                       A. Tecidos         com   borracha   não
                                                            compreendendo os da sub-posi­
                                                            ção B :
                                                            III . Outros :
                             51.04-03 , 52
                                                                  Tecidos de fibras têxteis
                             59.11-15                             sintéticas ou artificiais e
                                                                  tecidos com borracha para
                                                                  pneumáticos
  93    62.03                                          Sacos e similares para embalagem
        B I b)
           II a)                                       B. De tecidos de outras matérias
              b) 2                                         têxteis :
              c)
                            62.03-30, 40, 97, 98           Sacos e similares de embalagem
                                                           de tecidos de fibras, com excep­
                                                           ção dos obtidos a partir de lâmi­
                                                           nas     ou    formas  similares  de
                                                           polietileno ou polipropileno
  94    59.01               59.01-07 , 12 , 14, 15 ,   Pastas (ouates) e respectivas obras ;
                            16, 18 , 21 , 29           poeiras (tontines) e borbotos, de
                                                       matérias têxteis
  95    ex 59.02                                       Feltros e obras de feltro, mesmo
                                                       impregnados ou revestidos :
                            59.02-35, 41 , 47, 51 ,         Feltros e obras de feltro, mesmo
                            57, 59, 91 , 95, 97             impregnados ou revestidos,
                                                            excluindo os revestimentos de
                                                           pavimentos
  96    59.03                                         «Tecidos não tecidos», mesmo
                                                      impregnados ou revestidos e res­
                                                      pectivas obras :
                            59.03-11 , 19, 30              com excepção do vestuário e
                                                           respectivos acessórios
  97    59.05                                         Redes fabricadas com as matérias          Coreia            D    Toneladas           '79
                                                      compreendidas no n? 59.04, em             do Sul             F                        25
                                                      peça ou em obra ; redes em obra                              I                        45
                                                      para pesca, fabricadas com fios,                          BNL                         43
                                                      cordéis ou cordas :                                        UK                         63
                                                                                                                IRL                          2
                            59.05-11 , 21 , 29, 91 ,       Redes fabricadas com fios, cor­                       DK                         27
                            99                             déis ou cordas, em peça ou em                         GR                       320
                                                           obra ; redes em obra para a pes­
                                                           ca, fabricadas com fios, cordéis                     CEE                       604
                                                           ou cordas
 98     59.06                                         Outros artefactos fabricados com
                                                      fios, cordéis, cordas ou cabos, com
                                                      excepção dos tecidos e das obras de
                                                      tecidos :
                            59.06-00                       Artefactos fabricados com fios,
                                                           cordéis, cordas ou cabos, com
                                                           exclusão dos tecidos, dos arte­
                                                           factos em tecido e dos artefac­
                                                           tos da categoria 97
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 17                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       231
                                                                                                                                    Limites
                                                                                                                Esta­            quantitativos
 Cate­          N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)           Designação das mercadorias      Países terceiros
                                                                                                                 dos-
                                                                                                                       Unidades de 1 de Janeiro
 goria       aduaneiro comum                                                                                   - mem­               a 31 de
                                                                                                                 bros            Dezembro de
                                                                                                                                     1983
   99     59.07              59.07-10 , 90             Tecidos revestidos de cola ou de
                                                       matérias amiláceas, dos tipos utili­
                                                       zados na encadernação, cartona­
                                                       gem, indústria de artefactos desti­
                                                       nados a acondicionamento ou usos
                                                       semelhantes (percalina revestida,
                                                       etc) telas para decalque ou transpa­
                                                       rentes para desenho ; telas prepara­
                                                       das para pintura ; talagarça, merlim
                                                       e semelhantes, pára chapelaria
  100    59.08               59.08-10 , 51 , 61 , 71 , Tecidos impregnados, revestidos ou      Coreia            UK   Toneladas         1 191
                             79                        cobertos de derivados de celulose       do Sul
                                                       ou de outras matérias plásticas arti­
                                                       ficiais e tecidos estratificados com
                                                                                               Checoslo­         UK   Toneladas             17
                                                       essas matérias
                                                                                               váquia
                                                                                               Hungria            D Toneladas           1 071
                                                                                                                  F                       506
                                                                                                                   I                      693
                                                                                                                BNL                       401
                                                                                                                 UK                     1 174
                                                                                                                 IRL                       39
                                                                                                                 DK                        32
                                                                                                                 GR                        93
                                                                                                                CEE                     4 009
  101    ex 59.04                                      Cordéis, cordas e cabos, entrança­
                                                       dos ou não :
                             59.04-80                       com excepção dos de fibras têx­
                                                           teis sintéticas
  102    59.10               59.10-10 , 31 , 39        Linóleos para qualquer uso, corta­
                                                       dos ou não ; coberturas para o chão
                                                       e outros artefactos de uso seme­
                                                       lhante que consistam num revesti­
                                                       mento aplicado sobre suporte de
                                                       matérias têxteis , cortadas ou não
  103    59.11                                         Tecidos com borracha, excluindo
         A I                                           os de malha :
             II
             III b)          59.11-11 , 14 , 17, 20        com excepção dos para pneumá­
         B                                                 ticos
  104    59.12                                         Outros tecidos impregnados ou           Roménia            D   Toneladas            23
                                                       revestidos ; telas pintadas para cená­                     F                         16
                                                       rios, fundos de estúdio e usos                             I                        92
                                                       semelhantes :                                           BNL                           9
                                                                                                                 UK                        19
                             59.12-00                      Tecidos impregnados ou reves­                         IRL                         1
                                                           tidos, com excepção dos das                           DK                          2
                                                           categorias 99, 100, 102 e 103 ;                       GR                        12
                                                           telas pintadas para cenários,
                                                           fundos de estúdio e usos seme­                      CEE                        174
                                                           lhantes
 ---pagebreak---  232                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 /Fase. 17
                                                                                                                                   Limites
                                                                                                               Esta­            quantitativos
   Cate­         N? da pauta                                                                                    dos-           de 1 de Janeiro
   goria      aduaneira comum  Código Nimexe ( 1983)           Designação das mercadorias    Países terceiros
                                                                                                              - mem­
                                                                                                                      Unidades
                                                                                                                                   a 31 de
                                                                                                                bros            Dezembro de
                                                                                                                                    1983
    105    59.13              59.13-01 , 11 , 13 , 15 , Tecidos elásticos (excluindo os de    Checoslo­         UK   Toneladas            35
                              19, 32 , 34, 35 , 39      malha) constituídos por matérias      váquia
                                                        têxteis combinadas com fios       de  Polónia
                                                        borracha                                                 D   Toneladas             84
                                                                                                                 F                         19
                                                                                                                 I                         17
                                                                                                               BNL                        45
                                                                                                                UK                       137
                                                                                                                IRL                         2
                                                                                                                DK                          8
                                                                                                                GR                          4
                                                                                                               CEE                       316
   106     59.14              59.14-00                  Tercidas de matérias têxteis, teci­
                                                        das, entrançadas ou tricotadas,
                                                        para candeeiros, fogões de aqueci­
                                                        mento, velas e semelhantes ; mangas
                                                        de incandescencia, mesmo impre­
                                                        gnadas, e tecidos tubulares de ma­
                                                        lha próprios para o seu fabrico
   107    59.15               59.15-10, 90              Mangueiras para bombas e tubos
                                                        semelhantes, de matérias têxteis,
                                                        mesmo com armaduras ou acessó­
                                                        rios de outras matérias
   108    59.16               59.16-00                  Correias transportadoras ou para
                                                        transmissão de movimento, de maté­
                                                        rias têxteis, mesmo reforçadas
   109    62.04                                         Encerados, velas para embarcações,    Checoslo­         GR   Toneladas            o
          A I                                           toldos, tendas e artigos de campis­   váquia
          B I                                           mo :
                                                                                              Hong-Kong          F   Toneladas           202
                              62.04-21 , 61 , 69            Encerados, velas para embarca­    O
                                                            ções e teldos, tecidos
   110    62.04                                         Encerados, velas para embarcações,    Checoslo­          D   Toneladas           750
          A III                                         toldos, tendas e artigos de campis­   váquia             F                       111
          B III                                         mo :                                                     I                       486
                                                                                                              BNL                        310
                              62.04-25 , 75                 Colchões pneumáticos, tecidos                      UK                        195
                                                                                                               IRL                        10
                                                                                                               DK                         52
                                                                                                              GR (2)                      23
                                                                                                               CEE                     1 937
                                                                                              Hungria            D   Toneladas           877
                                                                                                                 F                       467
                                                                                                                 I                       385
                                                                                                              BNL                        264
                                                                                                               UK                        525
                                                                                                               IRL                        23
                                                                                                               DK                        123
                                                                                                              GR (2)                      60
                                                                                                              CEE                     2 724
(*) Ver categoria 110 .
(2) Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    233
                                                                                                                                 Limites
                                                                                                             Esta­            quantitativos
 Cate­         N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)           Designação das mercadorias    Países terceiros
                                                                                                              dos-
                                                                                                                    Unidades de 1 de Janeiro
 goria      aduaneira comum                                                                                 - mem­               a 31 de
                                                                                                              bros            Dezembro de
                                                                                                                                  1983
  110                                                                                       Polónia            D   Toneladas           647
(cont.)                                                                                                        F                       396
                                                                                                                I                      326
                                                                                                             BNL                       162
                                                                                                              UK                        93
                                                                                                              IRL                         5
                                                                                                              DK                         53
                                                                                                              GR                         15
                                                                                                             CEE                     1697
  111    62.04                                         Encerados, velas para embarcações,   Coreia             D   Toneladas              5
         A IV                                          toldos, tendas e artigos de campis­  do Sul             F                          3
         B IV                                          mo :                                                     I                         2
                                                                                                             BNL                          9
                            62.04-29, 79                   Artigos de campismo, tecidos,                      UK                          5
                                                           com excepção dos colchões                          IRL
                                                           pneumáticos e tendas                               DK                         16
                                                                                                              GR                          3
                                                                                                             CEE                         43
                                                                                            Hungria            D   Toneladas              6
                                                                                                               F                          6
                                                                                                                I                         9
                                                                                                             BNL                          2
                                                                                                              UK                         10
                                                                                                              IRL
                                                                                                              DK
                                                                                                              GR                          4
                                                                                                             CEE                         37
  112    62.05                                         Outros artefactos confeccionados,    Checoslo­         IRL Toneladas              13
         A                                             compreendendo os moldes para         váquia
         B                                             vestuário :
         D
         E                  62.05-01 , 10, 30, 93 ,        Outros artefactos confecciona­
                            95 , 99                        dos em tecido, com exclusão
                                                           dos das categorias 113 e 114
  113    62.05                                         Outros artefactos confeccionados,
         C                                             compreendendo os moldes para
                                                       vestuário :
                                                       C. Rodilhas, serapilheiras, esfre­
                                                           gões e semelhantes :
                            62.05-20                       Rodilhas, serapilheiras, esfre­
                                                           gões e semelhantes, com excep­
                                                           ção dos de malha
  114    59.17              59.17-10 , 29, 32, 38 ,    Tecidos e artefactos de matérias
         A                  49, 51 , 59, 71 , 79,      têxteis, para usos técnicos
         B II               91 , 93 , 95 , 99
         C
         D
 ---pagebreak---  234                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       11 / Fase. 17
                                                                GRUPO IV
                                                                                                                                 Limites
                                                                                                             Esta­            quantitativos
   Cate­        N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)            Designação das mercadorias  Países terceiros
                                                                                                              dos-
                                                                                                                    Unidades de 1 de Janeiro
   goria     aduaneira comum                                                                                - mem­               a 31 de
                                                                                                              bros            Dezembro de
                                                                                                                                  1983
    115   54.03              54.03-10, 31 , 35 , 37 ,    Fios de linho ou de rami, não      Polónia            D   Toneladas           108
                             39, 50, 61 , 69             acondicionados para venda a reta­                     F                          6
                                                         lho                                                    I                         8
                                                                                                             BNL                         14
                                                                                                              UK                          6
                                                                                                              IRL                          1
                                                                                                              DK                           1
                                                                                                              GR                          4
                                                                                                             CEE                       148
    1.16  54.04              54.04-10, 90                Fios de linho ou de rami, acondi­
                                                         cionados para venda a retalho
    117   54.05              54.05-21 , 25, 31 , 35 ,    Tecidos de linho ou de rami        Bulgária (')        I  Toneladas            24
                             38 , 51 , 55 , 61 , 68                                                           UK                        47
                                                                                            Checoslo­          D Toneladas             210
                                                                                            váquia             F                        90
                                                                                                               I                       273
                                                                                                            BNL                        485
                                                                                                              UK                       251
                                                                                                              IRL                      182
                                                                                                              DK                       131
                                                                                                              GR                        77
                                                                                                            CEE                      1 699
                                                                                            Hungria            D   Toneladas            32
                                                                                                               F                        20
                                                                                                               I                       165
                                                                                                            BNL                          12
                                                                                                              UK                       106
                                                                                                             IRL                         10
                                                                                                              DK                       130
                                                                                                              GR                        15
                                                                                                            CEE                        490
                                                                                            Polónia            D   Toneladas           538
                                                                                                               F                       111
                                                                                                               I                       180
                                                                                                            BNL                         26
                                                                                                              UK                       120
                                                                                                             IRL                          4
                                                                                                              DK                       279
                                                                                                              GR                        35
                                                                                                            CEE                      1 293
                                                                                            Roménia            D   Toneladas           101
                                                                                                               F                       393
                                                                                                               I                        66
                                                                                                            BNL                         37
                                                                                                             UK                         84
                                                                                                             IRL                          4
                                                                                                             DK                         11
                                                                                                              GR                          4
                                                                                                            CEE                        700
(') Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     235
                                                                                                                                Limites
                                                                                                            Esta­            quantitativos
  Cate­          N? da pauta                                                                                 dos-
                              Código Nimexe ( 1983)         Designação das mercadorias    Países terceiros         Unidades de 1 de Janeiro
  goria      aduaneiro comum                                                                               - mem­               a 31 de
                                                                                                             bros            Dezembro de
                                                                                                                                 1983
   118    ex 62.02                                   Roupas de cama, de mesa, de tou­      Bulgária            I  Toneladas             C)
             Bib)                                    cador, de copa ou de cozinha ; cor­                     UK                         O
                                                     tinas e cortinados e outros artefac­
                                                     tos para guarnição de interiores :    Checoslo­          F   Toneladas             O
                                                     B. Outras :                           váquia
                             62.02-15                    Roupas de cama, de linho ou de
                                                         rami, com excepção da de ma­
                                                         lha
   119    ex 62.02                                   Roupas de cama, de mesa, de tou­      Bulgário            I  Toneladas             O
             B II b)                                 cador, de copa ou de cozinha ; cor­                     UK                         C)
                III b)                               tinas e cortinados e outros artefac­
                                                     tos para guarnição de interiores :    Checoslo­          D   Toneladas         - 193
                                                     B. Outras :                           váquia           FC)                         32
                                                                                                               I                      107
                             62.02-61 , 75               Roupas de cama, de mesa, de                        BNL                         15
                                                         toucador, de copa ou de cozi­                       UK                         61
                                                         nha ; de linho ou rami, com                         IRL                         3
                                                         excepção das de malha :                             DK                          6
                                                                                                             GR                          5
                                                                                                            CEE                       422
                                                                                           Polónia            D Toneladas             330
                                                                                                              F                       232
                                                                                                               I                      159
                                                                                                            BNL                         16
                                                                                                             UK                         64
                                                                                                             IRL                         4
                                                                                                             DK                          7
                                                                                                             GR                          4
                                                                                                            CEE                       816
                                                                                           Roménia            D   Toneladas           204
                                                                                                              F                         36
                                                                                                               I                        30
                                                                                                            BNL                         18
                                                                                                             UK                         53
                                                                                                             IRL                         1
                                                                                                             DK                         10
                                                                                                             GR                          4
                                                                                                            CEE                       356
   120    62.02 X                                    Roupas de cama, de mesa, de tou­
          AI                                         cador, de copa ou de cozinha ; cor­
          B IV b)                                    tinas e cortinados e outros artefac­
                                                     tos para guarnição de interiores :
                             62.02-01 , 87                Cortinados e cortinas e outros
                                                          artefactos para guarnição de
                                                          interiores, de linho ou rami,
                                                          com excepção dos de malha
(') Ver categoria 117.
C) Ver categoria 119.
(') Ver apêndice.
 ---pagebreak--- 236                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 1 / Fase. 1 7
                                                                                                                             Limites
                                                                                                         Esta­            quantitativos
 Cate­       N? da pauta   Código Nimexe ( 1983)        Designação das mercadorias     Países terceiros
                                                                                                          dos-
                                                                                                                Unidades de 1 de Janeiro
 goria    aduaneiro comum                                                                               - mem­               a 31 de
                                                                                                          bros            Dezembro de
                                                                                                                               1983
  121  ex 59.04                                  Cordéis, cordas e cabos, entrança­     Polónia            D   Toneladas              9
                                                 dos ou não :                                              F                         39
                                                                                                            I                         4
                          59.04-60                    Cordéis, cordas e cabos,                           BNL                          4
                                                      entrançados ou não, de linho                        UK                          5
                                                      ou rami                                             IRL                         1
                                                                                                          DK                          2
                                                                                                          GR                          3
                                                                                                         CEE                        67
 122   62.03                                     Sacos e similares para embalagem :
       B Ia)
                                                 B. De tecidos de outras matérias
                                                     têxteis :
                                                     I. Usados :
                                                        a) De tecidos de linho ou de
                                                            sisal :
                          62.03-20                          Sacos e similares para
                                                            embalagem, usados, de
                                                            linho ou de sisal, com
                                                            excepção dos de malha
 123   ex 58.04                                  Veludos, pelúcias, tecidos com
                                                 argolas e tecidos de froco, com
                                                 exclusão      dos  artefactos dos n?s
                                                 55.08 e 58.05 :
       ex 61.06
          F                                      Xailes, lenços para o pescoço ou
                                                 para os ombros, cachecóis e cacbe­
                                                 nés, mantilhas, véus e artefactos
                          58.04-80               semelhantes :
                                                     Veludos, pelúcias, tecidos com
                                                     argolas e tecidos de froco, teci­
                                                     dos, de linho ou rami, com
                          61.06-90
                                                     excepção dos de fitas
                                                     Xailes, lenços para o pescoço
                                                     ou para os embros, cachecóis e
                                                      cachenés, mantilhas e artefactos
                                                     semelhantes, de linho ou ràmi,
                                                     com excepção dos de malha
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      237
                                                      Apêndice ao Anexo IV
              Categoria  País terceiro                                     Disposições
                 1      Perú            Em aditamento ao limite quantitativo fixado no anexo é atribuída a
                                        quantidade suplementar seguinte aos fios de algodão classificados no
                                        título 56 (inglês) (94 métrico) para o ano de 1983 (códigos Nimexe
                                        55.05-21 , 25 , 27, 29, 55 , 57, 85 , 87):
                                                                                                     (em toneladas)
                                            D      F        I    BNL      UK       IRL  DK    GR         CEE
                                           223     33     156      93      35       27  221    12         800
                 2      Bulgária        O limite quantitativo indicado para o Benelux inclui os tecidos sintéticos
                                        da categoria 3 .
                 2      Colômbia        Os limites quantitativos indicados incluem os tecidos sintéticos da cate­
                                        goria 3 .
                 2 a)   Bulgária        O limite quantitativo indicado para o Benelux inclui os tecidos sintéticos
                                        com excepção dos crus ou branqueados da categoria 3 a).
                 3      Malásia         Os limites quantitativos incluem os tecidos de algodão da categoria 2.
                 3      Tailândia       Os limites quantitativos incluem os tecidos de algodão da categoria 2.
                 3 a)   Malásia         Os limites quantitativos indicados incluem os tecidos de algodão com
                                        excepção dos crus ou branqueados da categoria 2 a).
                 3 a)   Tailândia       Os limites quantitativos indicados incluem os tecidos de algodão com
                                        excepção dos crus ou branqueados da categoria 2 a).
                 4      Coreia          Foi acordado reduzir o limite quantitativo indicado para a Alemanha de
                        do Sul         5 000 peças a fim de ter em conta importações fraudulentas verificadas.
                 4      Egipto          O limite quantitativo indicado para a Alemanha inclui una quantidade de
                                        1 50 000 peças para a feira «Partner des Fortschritts» em Berlim.
                 6      Hong-Kong      Dentro des limites quantitativos fixados indicados existem es sub-limites
                                       seguintes para as calças compridas (códiges Nimexe 61.01-72, 74, 76 e
                                       61.02-66, 68 , 72):
                                                                                              (em milhares de peças)
                                            D      F        I    BNL      UK       IRL  DK    GR         CEE
                                         15 214   745     605    2 488 20 465       68 2 270  145       42 000
                 7      Coreia         Foi acordade reduzir o limite quantitativo indicado para a Alemanha de
                        do Sul         354 000 peças a fim de ter em conta importações fraudulentas verifica­
                                       das .
                 8      Coreia         Foi acordade reduzir os limites quantitativos indicados para a Alemanha
                        do Sul         e o Benelux, respectivamente de 2 990 000 e de 164 000 peças a fim de
                                       ter em conta importações fraudulentas verificadas.
               20       Bulgária       O limite quantitativo indicado inclui os produtos da categoria 39.
               15 B     Filipinas      O limite quantitativo indicado para a Alemanha inclui uma quantidade
                                       de 50 000 peças para a feira «Partner des Fortschritts» em Berlim.
 ---pagebreak--- 238                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    11 / Fase. 17
    Categoria   País terceiro                                   Disposições
      12       Coreia          Foi acordado reduzir o limite quantitativo indicado para a Alemanha de
               do Sul          4 385 000 pares a fim de ter em conta importações fraudulentas verifica­
                               das.
      21       Coreia          Existe uma flexibilidade suplementar de 1,5 % de transferência entre
               do Sul          categorias com os produtos da categoria 17.
                               Foi acordado reduzir o limite quantitativo indicado para a Alemanha de
                               260 000 peças a fim de ter em conta importações fraudulentas verifica­
                               das .
      17       Coreia          Foi acordado reduzir o limite quantitativo indicado para a Alemanha de
              do Sul           18 000 peças a fim de ter em conta importações fraudulentas verificadas.
     24       Brasil           Dentro dos limites quantitativos indicados para a Alemanha e a França,
                               existem os sub-limites seguintes para as camisas de neito para senhoras :
                               códigos Nimexe 60.04-53, 83
                               D : 400 000 peças, F : 25 000 peças.
     24       Paquistão        O limite quantitativo indicado apenas abrange os produtos dos códigos
                               Nimexe 60.04-51 , 53 , 81 , 83 .
     24       Roménia         Dentro do limite quantitativo indicado para a Alemanha, existe um sub­
                              limite de 80 000 peças para as camisas de noite para senhoras : códigos
                              Nimexe 60.04-53 , 83 .
     24       Singapura       Dentro do limite quantitativo indicado existe o sub-limite seguinte para
                              as camisas de noite para senhoras : códigos Nimexe 60.04-53 , 83 :
                                                                                   (en milhares de peças)
                                  D       F      I     BNL      UK     IRL  DK     GR         CEE
                                 100     36     16      28      28      2    5      5         220
     24       Tailândia       Os limites quantitativos indicados apenas abrangem os produtos dos
                              códigos Nimexe 60.04-51 , 53, 81 , 83.
     26       Checoslo­       O limite quantitativo indicado para a França inclui os produtos da cate­
              váquia          goria 27.
     76       Macau           O limite quantitativo será fixado brevemente.
     78       Checoslo­       O limite quantitativo indicado inclui os produtos da categoria 81 .
              váquia
     81       Hong-Kong       Os limites quantitativos indicados incluem os produtos da categoria 78 .
     38 A     Checoslo­       O limite quantitativo indicado inclui os produtos da categoria 38 B.
              váquia
     58       Checoslo­
              váquia
              Hungria         As importações na Grécia são sujeitas a disposições especiais.
              Polónia
              Roménia
     66       Checoslo­       O limite quantitativo indicado para a Alemanha não abrange os coberto­
              váquia          res eléctricos .
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   239
              Categoria País terceiro                                  Disposições
                 70     Coreia         Foi acordado reduzir o limite quantitativo indicado para a Alemanha de
                        do Sul         1 080 000 peças a fim de ter em conta importações fraudulentas verifica­
                                       das .
                 76     Macau          (Código Nimexe 62.01-10) — O limite quantitativo será fixado breve­
                                       mente .
                 10     Coreia         Dentro do limite quantitativo indicado para o Reino Unido, existe um
                        do Sul         sub-limite de 183 000 pares para os produtos do código Nimexe
                                       60.02-40 .
                                       Foi acordado reduzir o limite quantitativo indicado para o Reino Unido
                                       de 135 000 pares a fim de ter em conta importações fraudulentas verifi­
                                       cadas .
                 10     Hong-Kong      Dentro do limite quantitativo indicado para o Reino Unido, existe o
                                       sub-limite seguinte para os produtos do código Nimexe 60.02-40 :
                                       17 000 000 pares .
                 10     Macau          Dentro do limite quantitativo indicado para o Reino Unido, existe um
                                       sub-limite de 500 000 pares de luvas do código Nimexe 60.02-40.
                 10     Paquistão      Os limites quantitativos indicados apenas abrangem os produtos dos
                                       códigos Nimexe 60.02-50, 60, 70, 80 .
                 10     Tailândia      Dentro do limite quantitativo indicado para o Reino Unido existem os
                                       sub-limite seguintes para os produtos do código Nimexe 60.02-40 :
                                       600 000 pares .
                 67     Checoslo­
                        váquia
                                       O limite quantitativo indicado para a Alemanha não abrange as meias
                                       anti-varizes (código Nimexe 60.06-92).
                        Hungria
                 72     Hong-Kong      Os limites quantitativos indicados, com excepção do Benelux, apenas
                                       abrangem os fatos de banho em malha (códigos Nimexe 60.05-11 , 13, 15
                                       e 60.06-91 )
                                       Para o Benelux o limite quantitativo inclui igualmente os fatos de banho
                                       tecidos (códigos Nimexe 61.01-22, 23 e 61.02-16, 18). Dentro desse limi­
                                       te quantitativo existe um sub-limite para os fatos de banho em malha
                                       (códigos Nimexe Nimexe 60.05-11 , 13 , 15 e 60.06-91 ) de 262 000 peças.
                  80    Macau          O limite quantitativo será fixado brevemente.
                 81     Coreia         O limite quantitativo indicado inclui os produtos da categoria 78 .
                        do Sul
                 91     Roménia        Dentro do limite quantitativo indicado existe um sub-limite de 10 % para
                                       os oncerados em algodão.
                109     Hong-Kong       Dentro deste limite quantitativo existe um sub-limite de 83,4 toneladas
                                       para as velas com excepção das de pranchas à vela.
                110     Checoslo­       O limite quantitativo indicado para a Grécia inclui os produtos da cate­
                        váquia          goria 109.
                117     Bulgária        Os limites quantitativos indicados para a Itália e o Reino Unido incluem
                                        os produtos das categorias 118 e 119.
                119     Checoslo­       O limite quantitativo indicado para a França inclui os produtos da cate­
                        váquia          goria 118 .
 ---pagebreak---   240                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   11 / Fase . 17
                                                           ANEXO V
                                                       Previsto no artigo 2°
                           PARTE I
                                                                     apresentados nas estâncias aduaneiras, para cumprimento
                                                                     das formalidades de importação dos produtos, não im­
                                                                     plica, ipso facto., pôr em dúvida o conteúdo do certifi­
                           Origem                                    cado .
                           Artigo Io.                                                          Artigo 3?
  1 . Os produtos constantes do Anexo I, originários dos             1.     Os certificados de circulação e formulários EUR 1
  países fornecedores mencionados no Anexo II, serão ad­             e EUR 2, bem como os certificados de origem fórmula A
  mitidos na importação na Comunidade sob o regime                   e os formulários APR apresentados na importação na
  estabelecido no regulamento, mediante a apresentação de            Comunidade tendo em vista a obtenção de uma prefe­
 um certificado de origem conforme ao modelo junto ao                rência pautal, são aceites em substituição das justifica­
 Anexo VI .                                                          ções de origem referidas no artigo 1 ?
 Os produtos constantes do Anexo I, originários de                   2. As justificações de origem referidas no artigo 1 ?
 Hong-Kong, serão acompanhados de um certificado de                  não são exigidas para as mercadorias acompanhadas de
 origem conforme ao modelo específico, com a menção                  um certificado conforme ao modelo e que corresponda
 «Hong-Kong», junto ao Anexo VI.                                     às condições estabelecidas no Regulamento (CEE) n°
                                                                     3058 /82 e no Regulamento (CEE) n? 3059/ 82 (') e nas
                                                                     disposições correspondentes que as venham posterior­
                                                                    mente a substituir :
 2. O certificado de origem será emitido pelas autori­
 dades governamentais competentes do país fornecedor se
 os produtos em causa puderem ser considerados como                 3.     O n? 2 aplica-se igualmente às mercadorias acom­
 originários desse país na acepção das disposições sobre a          panhadas de um certificado conforme ao modelo e que
 matéria em vigor na Comunidade.                                    corresponda às condições estabelecidas no Anexo VII do
                                                                    presente regulamento.
 3.    Todavia, os produtos constantes do Anexo I que
 não pertençam aos grupos I e II serão admitidos na im­             4.    As importações não comerciais, isentas da apresen­
portação na Comunidade, sob o regime estabelecido no                tação dos documentos referidos no n? 1 de acordo com
 regulamento, mediante apresentação de uma declaração               as disposições dos regimes preferenciais em causa, não
 do exportador ou do fornecedor estabelecida com base               estão sujeitas às disposições do presente anexo.
na factura ou, na ausência de factura, em outro docu­
mento comercial relativo aos referidos produtos, ates­
tando que os produtos em causa são originários do país              5.    As condições em que o presente anexo se aplica às
fornecedor onde é estabelecida tal declaração, na acep­             importações não comerciais que não sejam referidas no
ção das disposições sobre a matéria em vigor na Comu­               n? 4, serão adoptadas de acordo com o procedimento
nidade .                                                            previsto no artigo 14° do Regulamento (CEE) n?
                                                                    802/68 (2).
4.     O n? 3 não é aplicável aos produtos originários do           Até à aplicação desta regulamentação os Estados-mem­
Egipto, de Hong-Kong, da Tailândia e de Singapura.                  bros podem manter o regime nacional que aplicam neste
                                                                    domínio .
5 . Sempre que em relação a produtos da mesma cate­
goria e da mesma posição pautal forem fixados critérios
                                                                                              PARTE II
de determinação da origem diferentes, os certificados ou
declarações devem incluir uma descrição das mercadorias
suficientemente precisa que permita apreciar o critério                               Cooperação administrativa
com base no qual foi emitido o certificado ou estabele­
cida a declaração.                                                                            Artigo 4?
                                                                   A Comissão comunicará às autoridades dos Estados­
                                                                   -membros os nomes e os endereços das autoridades
                          Artigo 2?
A verificação de ligeiras discordâncias entre as indicações        O JO n? L 328 de 24. 11 . 1982, p. 1 e 26 .
constantes do certificado de origem e as dos documentos            O JO n° L 148 de 26. 6. 1968, p. 1 .
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 17                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     241
competentes nos países fornecedores para emitirem os                 desse facto a Comissão . A Comissão comunicará essas
certificados de origem e as licenças de exportação, e os             informações aós outros Estados-membros.
espécimes do cunho dos carimbos utilizados por essas                 A pedido de um Estado-membro ou por iniciativa da
autoridades .
                                                                     Comissão, o Comité da Origem examinará com a maior
                                                                     brevidade, de acordo com o procedimento previsto no
                            Artigo 5o.                               artigo 13? do Regulamento (CEE) n? 820/68 , da oportu­
1 . Podem efectuar-se controlos a posteriori dos certifi­            nidade de exigir, para os produtos em causa e em relação
cados de origem a título de amostragem ou sempre que                 ao país fornecedor em questão, a apresentação de um
as autoridades competentes na Comunidade tenham dú­                  certificado de origem de acordo com os n?s 1 e 2 do
vidas fundadas quanto à autenticidade do certificado ou              artigo 1 ?
à exactidão das informações relativas à origem real dos              A decisão será tomada de acordo cóm o procedimento
produtos em causa.                                                   previsto no artigo 14? do Regulamento (CEE) n? 820/68 .
Nesses casos, as autoridades competentes na Comuni­                  5 . O recurso, a título de amostragem, ao procedi­
dade devolverão o certificado de origem ou uma cópia à               mento referido no presente artigo não pode obstar à in­
autoridade governamental competente do país fornece­                 trodução no consumo dos produtos em causa.
dor em causa, indicando, se for caso disso, os motivos de
fundo ou de forma que justificam um inquérito. Anexa­
rão ao certificado de origem ou à sua cópia, uma factura                                       Artigo 6?
ou uma cópia desta, se a factura tiver sido passada, e                1 . Quando o procedimento de verificação referido no
fornecerão todos os esclarecimentos obtidos que façam                 artigo 5? ou as informações obtidas pelas autoridades
crer que as indicações constantes do referido certificado            competentes da Comunidade revelarem que as disposi­
são inexactas .                                                      ções do presente regulamento não foram cumpridas, tais
                                                                      autoridades solicitarão ao(s) país(es) fornecedor(es) em
2. O n? 1 é igualmente aplicável aos controlos a pos­                 causa que proceda(m) aos inquéritos necessários ou que
teriori das declarações de origem referidas no n? 3 do                tome(m) medidas para que tais inquéritos sejam efectua­
artigo 1 ? do presente anexo.                                         dos sobre as operações que desrespeitem ou pareçam
3.     Os resultados dos controlos a posteriori efectuados            desrespeitar as disposições do presente regulamento. Os
nos termos dos n?s 1 e 2 serão levados ao conhecimento                resultados desses inquéritos serão comunicados às autori­
das autoridades competentes da Comunidade num prazo                   dades competentes da Comunidade acompanhados das
máximo de três meses .                                                informações susceptíveis de permitir estabelecer a verda­
                                                                      deira origem das mercadorias.
As informações comunicadas devem indicar se o certifi­
cado, a licença ou a declaração que estão na origem do                2.    No âmbito das acções empreendidas por força do
litígio dizem respeito às mercadorias efectivamente ex­               presente anexo, as autoridades competentes da Comuni­
portadas e se essas mercadorias podem ser exportadas                  dade podem trocar, com as autoridades governamentais
para a Comunidade sob o regime estabelecido no pre­                   competentes dos países fornecedores, todas as informa­
sente regulamento. As autoridades competentes da Co­                  ções consideradas úteis para evitar o não cumprimento
munidade podem solicitar igualmente cópias de qualquer                das disposições do presente regulamento.
documentação necessária para apuramento completo dos
factos, e em especial para a determinação da origem das               3.    Quando se verificar que as disposições do presente
mercadorias (').                                                      regulamento não foram cumpridas, a Comissão agindo
                                                                      de acordo com o procedimento previsto no artigo 14? do
 4.    Se os resultados desses controlos revelarem abusos             presente regulamento pode, com o abordo do(s) país(es)
 ou irregularidades importantes na utilização das declara­            fornecedor(es) em causa, tomar as medidas necessárias à
 ções de origem, o Estado-membro em causa informará                   prevenção de uma nova violação.
 (') Para efeitos dos controlos a posteriori dos certificados de
     origem, devem ser conservadas, pelo menos durante 2 anos,
     pelas autoridades governamentais competente do país forne­
     cedor, as cópias dos certificados e eventualmente os respecti­
     vos documentos de exportação.
 ---pagebreak---   242                                     jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 11 /Fase. 17
                                                          ANEXO VI
                                                     previsto no artigo 10?
                             PARTE I                                 dos pelo presente regulamento, o mais tardar um mês
                                                                     após a sua adopção. Tal informação incluirá :
                           Classificação
                                                                     a) Uma descrição dos produtos em causa ;
                                                                     b) A categoria adequada, a posição ou subposição da
                                                                        pauta aduaneira comum e o código Nimexe ;
                            Artigo 1?
 A classificação dos produtos têxteis referidos no n? 1 do           c) As razões que determinaram a decisão .
 artigo 1 ? do presente regulamento baseia-se no Anexo
 «pauta aduaneira comum» do Regulamento (CEE) n?
 950/68 (') na sua última versão e no Anexo «Nomencla­                                        Artigo 5o.
 tura das mercadorias para as estatísticas do comércio ex­
 terno da Comunidade e do comércio entre os seus Esta­               1 . Quando uma decisão de classificação, adoptada de
 dos-membros (Nimexe)» do Regulamento (CEE) n?                      acordo com os procedimentos em vigor na Comunidade,
 1445 /72 (2) na sua última versão .
                                                                    implicar uma alteração das classificações anteriores ou
                                                                    uma mudança de categoria de qualquer produto abran­
                                                                    gido pelo presente regulamento, as autoridades compe­
                                                                    tentes dos Estados-membros concederão um prazo de 30
                                                                    dias a partir da data da comunicação da Comissão para a
                                                                    aplicação da decisão.
                            Artigo 2o.
 Por iniciativa da Comissão ou de um Estado-membro, o
 Comité da Nomenclatura da Pauta Aduaneira Comum                    2 . Os produtos embarcados antes da data da aplicação
instituído pelo Regulamento (CEE) n<? 97/69 (3) na sua              da decisão ficarão sujeitos às classificações pré-existen­
última versão, e o Comité Nimexe instituído pelo Regu­              tes, desde que esses produtos sejam apresentados para
lamento (CEE) n? 1445 /72 na sua última versão exami­               importação na Comunidade num prazo de 60 dias a con­
                                                                    tar dessa data .
narão, com urgência, segundo a sua competência respec­
tiva e de acordo com os referidos regulamentos, todas as
questões relativas à classificação dos produtos referidos           3.    Os n?s 1 e 2 aplicar-se-ão sem prejuízo das disposi­
no n? 1 do artigo 1 ? do presente regulamento na pauta              ções preliminares do anexo «Nomenclatura das mercado­
aduaneira comum e na Nimexe tendo em vista a sua                   rias para as estatísticas do comércio externo da Comuni­
classificação nas categorias adequadas.                            dade e do comércio entre os seus Estados-membros (Ni­
                                                                   mexe)» do Regulamento (CEE) n? 1445/72, com a úl­
                                                                   tima redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
                                                                   n? 3407/ 82 da Comissão (4).
                            Artigo 3?
A Comissão informará os países fornecedores de todas as                                       Artigo 6?
alterações da pauta aduaneira comum ou da Nimexe                   Quando uma decisão de classificação, adoptada de
aquando da sua adopção pelas autoridades competentes               acordo com os procedimentos em vigor na Comunidade
da Comunidade .
                                                                   e referida no artigo 5? do presente anexo, afectar uma
                                                                   categoria de produtos sujeitos a um limite quantitativo, a
                                                                   Comissão iniciará imediatamente consultas, nos termos
                                                                   do artigo 14? do presente regulamento tendo em vista
                                                                  chegar a um acordo sobre os ajustamentos necessários a
                            Artigo 4°.                            introduzir nos limites quantitativos em causa previstos no
                                                                  Anexo II do presente regulamento.
A Comissão informará as autoridades competentes dos
países fornecedores de todas as decisões adoptadas de
acordo com os procedimentos em vigor na Comunidade
no que diz respeito à classificação dos produtos abrangi­                                    Artigo 7?
                                                                   1 . Sem prejuízo de quaisquer outras disposições em
O JO n°L 172 de 27. 7. 1968 , p. 1 .                              vigor na matéria, em caso de divergência entre a classifi­
O JO n<? L 161 de 17. 7. 1972, p. 1 .
O JO n9 L 14 de 21 . 1 . 1969, p. 1 .                             (4) JO n? L 366 de 27. 12. 1982, p. 8 .
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cação indicada nos documentos necessários para a im­                                            PARTE II
portação dos produtos abrangidos pelo presente regula­
mento e a classificação usada pelas autoridades compe­
tentes do Estado-membro de importação, os produtos                                     Sistema de duplo controlo
em questão serão, a título provisório, submetidos ao re­
gime de importação que, de acordo com as disposições
do presente regulamento, lhes é aplicável segundo a clas­
sificação usada pelas referidas autoridades.                                                   Artigo 11°.
                                                                    1 . As autoridades competentes dos países fornecedores
2.     Os Estados-membros informarão imediatamente a               emitirão uma licença de exportação O para todas as re­
Comissão dos casos referidos no n° 1 , a qual comunicará           messas de produtos têxteis submetidos aos limites quanti­
às autoridades competentes dos países fornecedores os              tativos fixados no Anexo IV, até aos limites quantitativos
dados relativos a esses casos .                                    e às correspondentes quotas-partes.
3.     Os Estados-membros, aquando da comunicação re­              2. O original da licença de exportação deve ser apre­
ferida no n? 2, especificarão se, na sequência da aplica­          sentado pelo importador, tendo em vista a emissão da
ção do disposto no n? 1 , as quantidades dos produtos              autorização de importação (*) referida no artigo 14°
objecto de divergência foram imputadas a título provisó­
rio a um limite quantitativo previsto para uma categoria
de produtos diferente da indicada na licença de exporta­
ção referida no artigo 11 ? do presente anexo.                                                 Artigo 12?
                                                                    1 . A licença de exportação será conforme ao modelo
4. As imputações a título provisório referidas no n? 3             junto ao presente anexo (3) e pode além disso conter a
serão comunicadas pela Comissão às autoridades compe­              tradução numa outra língua. Deve certificar, entre outras
tentes dos países fornecedores em causa no prazo de 30             coisas, que a quantidade dos produtos em causa foi im­
dias a contar da decisão de imputação a título provisório.         putada ao limite quantitativo e à quota-parte prevista
                                                                   para a categoria desses produtos.
                           Artigo 8?
                                                                    2 . Todavia, no caso de Hong-Kong, a licença de
Nos casos referidos no artigo 7? do presente anexo, bem             exportação será conforme ao modelo junto ao presente
como nos casos de natureza análoga evocados pelas                   anexo com a menção «Hong-Kong».
autoridades competentes dos países fornecedores, a Co­
missão iniciará, se for caso disso, consultas com o ou os
países fornecedores em causa, de acordo cóm o procedi­              3.     Cada licença de exportação cobre apenas uma das
mento previsto no artigo 14? do presente regulamento,               categorias dos produtos enumerados no Anexo IV do
tendo em vista chegar a um acordo sobre a classificação             presente regulamento,
 aplicável a título definitivo aos produtos objecto de di­
vergêrteia.
                                                                                                Artigo 13°
                           Artigo 9o.
                                                                    As exportações serão imputadas aos limites quantitativos
 A Comissão, de acordo com as autoridades competentes               e quotas-partes fixados para o ano durante o qual os
 do Estado-membro ou dos Estados-membros de impor­                  produtos abrangidos pela licença de exportação tenham
 tação e do ou dos países fornecedores, pode, nos casos             sido embarcados na acepção do n? 4 do artigo 3? do pre­
 referidos no artigo 8 ? do presente anexo, determinar a            sente regulamento (4).
 classificação aplicável a título definitivo aos produtos ob­
 jecto de divergência.
                                                                     O Em relação à Coreia do Sul, índia, Macau, Filipinas e
                           Artigo 1CP.                                   Singapura, trata-se de um certificado de exportação. Para
                                                                         efeitos do presente regulamento, o termo «licença» abrange
 Quando os casos de divergência referidos no artigo 7?                   simultaneamente as licenças e os certificados.
 não puderem ser resolvidos nos termos do artigo 9? do               (2) No presente anexo a expressão «autorização de importação»
 presente anexo, o assunto será submetido à apreciação                   abrange simultaneamente a autorização de importação ou o
 do Comité da Nomenclatura da Pauta Aduaneira Co­                        documento equivalente referidos no n? 3 do artigo 39 do
                                                                         presente regulamento.
 mum e ao Comité Nimexe, segundo a sua competência                   (3) Em relação a Singapura, esta disposição entra em vigor em
 respectiva e de acordo com as disposições dos regula­                   1 de Abril de 1983 .
 mentos que instituem os referidos comités, tendo em vi­             (4) Em relação à índia, pode ser acordada com as autoridades
 sta estabelecer a classificação aplicável a título definitivo           competentes uma data de embarque diferente da especifi­
 aos produtos em causa.                                                  cada no n9 4 do artigo 39 do presente regulamento.
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                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 1 1 /Fasc. 17
                             Artigo 14?                               das licenças de exportação e das quantidades indicadas
   1 . As autoridades do Estado-membro designado na li­               nas licenças de exportação emitidas pelas autoridades
  cença de exportação como sendo o país de destino dos                competentes dos países fornecedores em função das
  produtos em causa emitirão automaticamente uma auto­                quais foram emitidas as autorizações de importação.
  rização de importação no prazo máximo de 5 dias úteis a
  contar do dia da apresentação pelo importador do origi­
  nal da licença de exportação correspondente. A apresen­                                       Artigo 16°
  tação da licença de exportação deve ser efectuada o mais
  tardar até 31 de Março do ano seguinte ao do embarque              As autorizações de importação, ou documentos equiva­
  dos produtos abrangidos pela licença.                               lentes, são emitidas sem discriminação em relação a
                                                                      qualquer importador na Comunidade, qualquer que seja
                                                                      o local do seu estabelecimento na Comunidade, sem
  2 . As autorizações de importação são válidas para um              prejuízo do respeito das outras condições exigidas pela
 período de 6 meses a partir da data de emissão.                     regulamentação em vigor.
 3 . As autorizações de importação só são válidas no
 Estado-membro que as emitiu.
                                                                                                Artigo 17°.
                                                                      1.    Se as autoridades competentes de um Estado-mem­
 4.      Da declaração ou do pedido do importador relativo           bro verificarem que a quantidade total abrangida pelas
 à autorização da importação devem constar :                         licenças de exportação emitidas por um país fornecedor
                                                                     para uma certa categoria durante um ano de aplicação
 a) Os nomes do importador e do exportador;                          do acordo ultrapassa a quota estabelecida para essa cate­
                                                                     goria, devem suspender a emissão das autorizações ou
 b) O país de origem do produto ou, se este for dife­                documentos de importação. Nesse caso, essas autorida­
       rente, o país de proveniência ou de compra;                   des informarão imediatamente as autoridades do país
                                                                     fornecedor em causa e a Comissão, e esta iniciará ime­
                                                                     diatamente o procedimento especial de consulta previsto
 c) Uma descrição dos produtos que inclua :                          no artigo 14? do presente regulamento.
      — a sua denominação comercial,
      — a descrição dos produtos segundo a posição ou
           subposição e/ou o código estatístico da Nimexe ;          2.    As autoridades competentes de um Estado-membro
                                                                    recusarão a emissão de autorizações de importação para
 d) A categoria adequada e a quantidade na unidade ade­             os produtos originários de um país fornecedor que não
      quada, como indicadas no Anexo IV do presente re­             sejam abrangidos por licenças de exportação emitidas de
      gulamento para os produtos em causa ;                         acordo com as disposições do presente anexo.
e) O valor dos produtos, como indicado na casa 12 da
      licença de exportação ;                                       Todavia, se em circunstâncias excepcionais for admitida
                                                                    a importação de tais produtos num Estado-membro pelas
                                                                    respectivas autoridades competentes, as quantidades em
f) Eventualmente, as datas de pagamento e de entrega e              causa não serão imputadas à quota-parte adequada sem
      uma cópia do conhecimento e do contrato de com­               o acordo expresso das autoridades competentes do país
      pra ;                               v                         fornecedor em causa.
g) A data e o número da licença de exportação ;
h) Qualquer código interno utilizado para fins adminis­                                        PARTE III
      trativos ;
                                                                    Forma e apresentação das licenças de exportação e dos
i) A data e a assinatura do importador.                                      certificados de origem e disposições comuns
5 . Os importadores não são obrigados a importar de
uma só vez a quantidade total abrangida por uma autori­
zação .                                                                                       Artigo 18?
                                                                    1 . A licença de exportação e o certificado de origem
                           Artigo 15?                              podem ter cópias suplementares devidamente designadas
                                                                   como tal. Devem ser redigidas em inglês, francês ou
A validade das autorizações de importação emitidas pelas           espanhol. Se forem preenchidas à mão devem sê-lo a
autoridades dos Estados-membros depende da validade                tinta e em caracteres de imprensa.
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O formato desses documentos é de 210 x 297 milíme­                  — duas letras para identificar o Estado-membro de des­
tros. O papel a utilizar deve ser de cor branca, colado                 tino, como segue :
para escrita, sem pastas mecânicas (') e pesando no mí­
                                                                        BL     = Benelux
nimo 25 gramas por metro quadrado O. Cada parte
deve ser revestida com uma impressão de fundo guilho­                   DE — República Federal da Alemanha
chada que torne visíveis as falsificações por meios mecâ­               DK =      Dinamarca
nicos ou químicos (2).
                                                                        FR     = França
Quando esses documentos tiverem várias cópias, só a                     GB     =  Reino Unido
primeira folha, que constitui o original, será revestida de
uma impressão de fundo guilhochada. Essa folha conterá                  GR     =  Grécia
a menção «original» e as outras a menção «cópia». As                    IE     =  Irlanda
autoridades comunitárias competentes só aceitarão o ori­                 IT    = Itália,
ginal como documento válido para fins de exportação de
acordo com as disposições do presente regulamento.                  — um número com um algarismo para identificar o ano
2.     Cada documento conterá um número de série                         a que se refere a quota, correspondente ao último al­
padrão, impresso ou não, destinado a individualizá-lo.                   garismo do ano de aplicação do acordo, por exemplo
                                                                         3 para 1983 ,
3 . O número é composto dos seguintes elementos (3):
                                                                    — um número com dois algarismos para identificar o
— duas letras para identificar o país exportador, como                   serviço do país exportador que emitiu o documento,
     segue :
     Bangladesh             =  BD                                   — um número com cinco algarismos, seguindo uma
     Brasil                 =  BR                                        numeração contínua de 00001 a 99999, atribuído ao
     Bulgária               =  BG                                        Estado-membro de destino em causa.
     Checoslováquia         =  CS
     Colômbia               =  CO
                                                                                             Artigo 19°.
     Coreia do Sul          =  KR
     Egipto                 =  EG                                   As licenças de exportação e os certificados de origem po­
     Filipinas              =  PH                                    dem ser emitidos depois do embarque das mercadorias a
     Guatemala              =  GT                                    que digam respeito. Terão nesse caso a menção «délivré
     Haiti                  =  HT                                    a posteriori» ou «issued retrospectively» ou «expedido
     Hong-Kong              =  HK                                    con posterioridad».
     Hungria                =  HU
     índia                  =  IN
                                                                                             Artigo 20°
     Indonésia              =  ID
     Macau                  =  MO                                    Em caso de furto, perda ou destruição de uma licença de
     Malásia                =  MY                                    exportação ou de um certificado de origem, o exporta­
     México                 =  MX                                    dor pode solicitar à autoridade governamental compe­
     Paquistão              =  PK                                    tente que o tenha emitido, uma segunda via a partir dos
     Perú                   =  PE                                    documentos de exportação que se encontram em poder
     Polónia                =  PL                                    dessas autoridades . A segunda via emitida nestes termos
     Roménia                =  RO                                    deve incluir uma das seguintes indicações «duplicata»,
     Singapura              =  SG                                    «duplicate» ou «duplicado».
     Sri Lanka              =  LK
     Tailândia              =  TH                                    A segunda via deve reproduzir a data da licença ou do
     Uruguai                =
                               UY,                                   certificado original.
 (') Esta última disposição não é obrigatória para o Bangladesh,-
     Hong-Kong, Coreia do Sul e Egipto.
 (2) Esta última disposição não é obrigatória para Hong-Kong.
 (J) No caso do Brasil, Colômbia, Singapura, Haiti, Guatemala,
     Coreia do Sul e índia esta disposição entrará em vigor numa
     data posterior. No caso de Hong-Kong esta disposição não
     se aplica ao certificado de origem.
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                                                                                           1 Exporter (name, full address, country)                                                               ORIGINAL                       2         No
                                                                                                                                            Exportateur (nom, adresse complète, pays)
                                                                                                                                                                                                                                    3 Quota year                                4 Category number
                                                                                                                                                                                                                                     Année contingentaire                         Numéro de catégorie
                                                                                                                                          5 Consignee (name, full address, country)                                                                         CERTIFICATE OF ORIGIN
                                                                                                                                            Destinataire (nom, adresse complète, pays)
                                                                                                                                                                                                                                                                   (Textile products)
                              .net                                                                                                                                                                                                                           CERTIFICAT D' ORIGINE
 Indiquer le poids net enkilogrammes ainsi que la quantité dans l'unité prévue pour la catégorie si cette unité n'est pas le poids
                                                                                                                                                    -
                                                                                                                                                                                                                                                                   (Produits textiles)
                                                                                                                                                                                                                                   6 Country of origin                          7 Country of destination
                                                                                                                                                                                                                                     Pays d'origine                               Pays de destination
                                                                                                                                          8 Place and date of shipment — Means of transport                                        9 Supplementary details
                                                                                                                                            Lieu et date d'embarquement — Moyen de transport                                         Données supplémentaires
                                                                                                                                         10 Marks and numbers — Number and kind of packages — DESCRIPTION OF GOODS                                                              11 Quantity (1 )           12 FOB Value ( ! )
                                                                                                                                            Marques et numéros — Nombre et nature des colis -- DÉSIGNATION DES MARCHANDISES                                                        Quantité (')               Valeur fob (2)
                                                    —
       weight
            net
{') Show net weight )kg( and also quantity in the unit prescribed for category where other than
                                                                                                                                         13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE
                                                                                                                                            I, the undersigned , certify that the goods described above originated ¡n the country shown ¡n box No 6, in accordance with the provisions in force in the European Economic
                                                                                                                                            Community.
                                                                                                                                            Je soussigné certifie que. les marchandises désignées ci-dessus sont originaires du pays figurant dans la case 6, conformément aux dispositions en vigueur dans la Communauté
(') In the currency of the sale contract
                                                                                                                                            économique européenné.
                                          Dans la monnaie du contrat de
                                                                                                                                     —
                                                                               .vente
                                                                                                                                         14 Competent authority (name, full address, country)
                                                                                                                                            Autorité compétente (nom, adresse complète, pays)                                      At - À                                                          on -   le
                                                                                                                                                                                                                                            (Signature)                                            (Stamp - Cachet)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---   EXPORTER (Full Name & Address)
                                                                                                        Certificate No.
  CONSIGNEE (If required)
                                                                                           GOVERNMENT OF HONG KONG
                                                                                                      CERTIFICATE OF
                                                                                                 HONG KONG ORIGIN
  Carrier                                        Port of Loading                    Date of Departure       Country of Destination
  Port of Discharge                              Final Destination. If on Carriage                          Factory Number
                                                                                         (on or about)
        Mark(s) & Number(s)                               Number and Type of Packages &                       Quantity or Weight           Brand Names or
                                                                 Description of Goods                       (in words and figures)          Labels (if any)
                                       I hereby certify that the goods described above were made in Hong Kong. I
                                       further certify that the goods described above meet the origin rules of the
                                       European Economic Community. (*)
                                                                                                       for Director of Trade, Industry & Customs
(*) The certification may be stamped on the certificate.
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                                                  1 Exporter (name, full address, country)                                                                   ORIGINAL                      2        No
                                                                                                   Exportateur (nom, adresse complète, pays)
                                                                                                                                                                                              3 Quota year                                4 Category number
                                                                                                                                                                                               Année contingentare                          Numéro de catégorie
                                                                                                 5 Consignee (name, full address, country)                                                                                 EXPORT LICENCE
                                                                                                   Destinataire (nom, adresse complète, pays)
                                                                                                                                                                                                                            (Textile products)
                 .net                                                                                                                                                                                                LICENCE D'EXPORTATION
             poids
                                                                                                                                                                                                                            (Produits textiles)
           si cette unité n'est pas le
                                                                                                                                                                                              6 Country of origin                         7 Country of destination
                                                                                                                                                                                                Pays d'origine                              Pays de destination
                                                                                                 8 Place and date of shipment — Means of transport                                            9 Supplementary details
                                                                                                   Lieu et date d'embarquement — Moyen de transport                                             Données supplémentaires
         prévue de la catégorie
         dans l'unité
                                                                                                10 Marks and numbers — Number and kind of packages — DESCRIPTION OF GOODS                                                                11 Quantity (')         12 FOB Value (')
                                                                                                   Marques et numéros — Nombre et nature des colis — DÉSIGNATION DES MARCHANDISES                                                           Quantité (')            Valeur fob ( !)
        quantité
          que la
         kilogrammes ainsi
            net en
        Indiquer le poids
                          —
        weight
          net
D Show net weight )kg( and also quantity in the unit prescribed for category where other than
                                                                                                13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE
                                                                                                   I, the undersigned, certify that the goods described above have been charged against the quantitative limit established for the year shown in box No 3 in respect of the
                                                                                                   category shown in box No 4 by the provisions regulating trade in textile products with the European Community.
                                                                                                   Je soussigné certifie que les marchandises désignées çi-dessus ont été imputées sur la limite quantitative fixée pour l'année indiquée dans la case 3 pour la catégorie désignée
( ) In the currency of the sale contract Dans la monnaie du contrat de
                                                                       —
                                                                                                   dans la case 4 dans le cadre des dispositions régissant les échanges de produits textiles avec la Communauté économique européenne.
                                                                             .vente
                                                                                                14 Competent authority (name, full address, country)
                                                                                                   Autorité compétente (nom, adresse complète, pays)
                                                                                                                                                                                             At - À             ;                                          on - le
                                                   !                                                                                                                                                  (Signature)                                          (Stamp - Cachet)
 ---pagebreak---  ---pagebreak--- EXPORT LICENCE (TEXTILES) FORM 5                                                                                           Audit No.
  Exporter
  (Name &                                                                                             HONG KONG GOVERNMENT
  Address)                                                                                               Import and Export Ordinance (Cap. 60)
                                                                                                       Import and Export (General) Regulations
  B.R. No .                           Tel . No .                                             Licence No. and Date ofIssue.                    Receipt No. and Date ofReceipt.
  Consignee                                                                         Issue of this licence is approved.
                                                                                                               for Director of Trade, Industry & Customs
                                                                                                         MANUFACTURER'S DECLARATION
                                                                                    I,
                                                                                    principal official of
                                                                                                                            (Name and Address ofManu/acturer's Co.)
                                                                                                                                                                               hereby
                                                                                    declare that I am the manufacturer of the goods in respect of which this application
                                                                                    is made. ** and that I agree to supply the quota as stated below.
                                                                                                                    **Delete if not applicable.
                                                                                    C.O. / C.P.C.
                                                                                    Number
                                                                                    Tel . No
                                                                                    Date
                                                                                                                                                    Signature and Chop.
  Carrier                                                                          Date of Departure               Country of Destination
 FOR CONDITIONS OF ISSUE
     PLEASE SEE OVERLEAF
                                             No . of             Full Description of Goods                                             Value f.o.b .              c.i.f. value
        Mark(s) and Number(s)                                                                                No . of Units
                                                                                                                                                                in currency of
                                            packages     (State Country of Origin of raw materials)                                        HKS
                                                                                                                                                                   payment
 Item         Category / Sub­               Name of Quota / Export                                                                   Total Amount               Total Amount
                 Category or                                                    Quota Reference           Quantity Shipped
 No .                                   Authorization / Permit Holder             (see * below)            in Quota Units
        Commodity Item Code No.
                                                                                                                                        EXPORTER'S DECLARATION
                                                                                                                                 I,
                                                                                                                                 principal official of
                                                                                                                                         (Name and Address of Exporter's Co.)
                                                                                                                                 hereby declare that I am the exporter of the
                                                                                                                                                                           packages
                                                                                                                                 of goods in respect of which this appli­
                                                                                                                                 cation is made and that the particulars
                                                                                                                                 given herein are true.
 * Insert here : — Type of Quota : Export Authorization Number, Swing Transfer or A — Type
    Transfer Number or Quota Permit Number as appropriate.
                                                                                                         Date
                                                                                                                                                   Signature and Chop.
 ---pagebreak--- Conditions of issue of this licence include the following :
   ( 1 ) This form must be submitted in quadruplicate.
   (2) The original must be surrendered to the shipping or airline company, and returned by their agent
         to the Trade, Commerce & Industry Department together with the relevant manifest, within 14
         days after the day on which the goods are exported as required by Section 11 of the import and
         export ordinance, Cap. 60 .
   (3) The exporter must file an export declaration in respect of items on this licence.
   (4) This licence is valid for 28 days from the date of issue, unless otherwise stated.
         Note :
         Provided there are no complications, the licence will be ready for collection two clear working days
         (i.e. excluding Sundays and public holidays) after the date upon which the form is received.
 ---pagebreak---  1 1 / Fase. 17                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             255
                                                           ANEXO VII
                                                       previsto no artigo 4?
                                              Produtos do artesanato e do folclore
 1.     A excepção prevista no artigo 4? para os produtos            Em relação ao Sri Lanka, Indonésia e Malásia são adita­
de fabrico artesanal aplica-se unicamente aos tipos de               das as seguintes menções na casa 11 do certificado :
produtos seguintes :                                                 «d) Traditional handicraft batik fabrics and textile artic­
a) Tecidos obtidos em teares accionados exclusivamente                     les made from such batik fabrics (2)»
      à mão ou ao pé, sendo estes tecidos produtos tradi­            e
     cionais do artesanato de cada país fornecedor;                  «d) Tissus artisanaux traditionnels "batik" et articles tex­
b) Vestuário ou outros artigos têxteis fabricados tradi­                  tiles fabriqués à partir de tels tissus "batik" (2).»
     cionalmente pelo artesanato de cada país fornecedor,
     obtidos manualmente a partir dos tecidos acima refe­            Em relação à índia e ao Paquistao, o título do certifi­
     ridos e cosidos exclusivamente à mão sem auxílio de             cado é o seguinte :
     uma máquina. Em relação à índia e ao Paquistão,                 «Certificate in regard to handloom fabrics, products of
     esta excepção aplica-se aos produtos do artesanato              the cottage industry and traditional folklore products, is­
     feitos à mão a partir dos produtos descritos na alínea          sued in conformity with and under the conditions regula­
     a);
                                                                     ting trade in textile products with the European Econo­
c) Produtos do folclore tradicional de cada país fornece­            mic Community»
     dor, feitos à mão, e enumerados numa lista anexa aos
     acordos bilaterais em causa ;                                   «Certificat relatif aux tissus tissés sur métier à main et
d) Em relação à Indonésia, Malásia e Sri Lanka, aos te­              aux produits faits avec ces tissus de fabrication artisanale
     cidos artesanais tradicionais bátique e aos artigos têx­        et aux produits relevant du folklore traditionnel délivré
     teis fabricados a partir destes tecidos bátique cosidos         en conformité avec et sous ies conditions régissant les
     à mão ou com o auxílio de uma máquina accionada à               échanges de produits textiles avec la Communauté éco­
     mão ou ao pé. A definição destes tecidos bátique é a            nomique européenne»
     seguinte :   ,
                                                                     e, na casa 11 , alínea b), o texto é o seguinte :
     — os tecidos artesanais bátique são fabricados por
         um processo tradicional pelo qual as cores e as             «b) hand-made cottage industry products made of the
         sombras são aplicadas sobre um tecido branco ou                  fabrics described under a) (2)»
         crú . O processo é executado à mão em três fases :          e
         a) Aplicação manual de cera sobre o tecido ;               «b) produits de fabrication artisanale faits à la main avec
         b) Tintura ou pintura (aplicação da côr, pelo mé­                les tissus décrits sous a) (2).»
             todo artesanal tradicional de tintura ou por
             pintura à mão) ;                                       Estes certificados devem precisar os motivos pelos quais
         c) Remoção da cera por ebulição do tecido.                 a excepção é concedida.
Estas três fases são repetidas no tecido para cada côr ou
sombra aplicada aos tecidos .                                       3 . Se as importações de um dos produtos acima referi­
                                                                    dos atingirem um volume susceptível de criar dificulda­
2. A excepção só se aplica aos produtos cobertos por                des na Comunidade, serão imediatamente iniciadas con­
um cértificado conforme ao modelo junto ao presente                 sultas com os . países fornecedores a fim de resolver o
anexo e emitido pelas autoridades competentes do país               problema através da adopção de um limite quantitativo
fornecedor.                                                         nos termos do artigo 11 ?
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                                 1 Exporter (name, full address, country)                                                                       ORIGINAL                           2
                                                                                                                                                                                                                                            No
                                                                                  Exportateur (nom, adresse complète, pays)
                                                                                                                                                                                 CERTIFICATE In regard to HANDLOOMS, TEXTILE HANDICRAFTS an TRA­
                                                                                                                                                                                 DITIONAL TEXTILE PRODUCTS, OF THE COTTAGE INDUSTRY, Issued In
                                                                                                                                                                                 conformity with and under the conditions regulating trade In textile
                                                                                                                                                                                 products with the European Economic Community
                                                                                3 Consignee (name, full address, country)
                                                                                  Destinataire (nom, adresse complète, pays)
                                                                                                                                                                                 CERTIFICAT relatif aux TISSUS SUR MÉTIERS À MAIN, aux PRODUITS
                                                                                                                                                                                 TEXTILES FAITS A LA MAIN, et aux PRODUITS TEXTILES RELEVANT DU
                                                                                                                                                                                 FOLKLORE TRADITIONNEL, DE FARRICATION ARTISANALE, délivré en
                                                                                                                                                                                 conformité avec et sous les conditions régissant les échanges de
                                                                                                                                                                                 produits textiles avec la Communauté économique européenne
                                                                                                                                                                                 4 Country of origin                              5 Country of destination
                                                                                                                                                                                   Pays d'origine                                   Pays de destination
                                                                                6 Place and date of shipment — means of transport                                                7 Supplementary details
                                                                                  Lieu et date d'embarquement — Moyen de transport                                                 Données supplémentaires
                                                                                  Marks and numbers — Number and kind of packages — DESCRIPTION OF GOODS                                                                          9 Quantity               10 FOB Value !
                                                                                  Marques et numéros — Nombre et nature des colis — DÉSIGNATION DES MARCHANDISES                                                                      Quantité                Valeur fob (
                                                                               11 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L'AUTORITE COMPÉTENTE
                                                                                  I, the undersigned, certify that the consignment described above includes only the following textile products of the cottage industry of the country shown in box No 4:
                                                                                  a) fabrics woven on looms operated solely by hand or foot (handlooms) (')
        .vente                                                                    b) garments or other textile articles obtained manually from the fabrics described under a) and sewn solely by hand without the aid of any machine (handicrafts) {')
                                                                                  c) traditional folklore handicraft textile products made by hand, as defined in the list agreed between the European Economic Community and the country shown in box No 4.
      contrat de
                                                                                  Je soussigné certifie que l'envol décrit ci-dessus contient exclusivement les produits textiles suivants relevant de la fabrication artisanale du pays figurant dans la case 4:
                                                                                  a) tissus tissés sur des métiers actionnés à la main ou au pied (handlooms) Π
                                                                                  b) vêtements ou autres articles textiles obtenus manuellement à partir de tissus décrits sous a) et cousus uniquement à la main sans l'aide d'une machine (handicrafts) (!)
(') In the currency of the sale contract
                                                                                  c) produits textiles relevant du folklore traditionnel fabriqués à la main, comme définis dans la liste convenue entre la Communauté économique européenne et le pays indiqué dans
                                               Dans la monnaie du
                                                                                     la case 4.
                  —
                                                                               12 Competent authority (name, full address, country)
H Delete as appropriate
                                                                                  Autorité compétente (nom, adresse complète, pays)
                               Biffer la
                                         )les(
                                                      —
                                                                                                                                                                                At - A                                                           on - le
                                                      )mention(s ).inutile(s
                                                                                                                                                                                         ( Signature)                                               ( Stamp - Cachet)
 ---pagebreak---  ---pagebreak--- 11 / Fase . 17 Jornal Oficial das Comunidades Europeias         259
                                 ANEXO VIII
                previsto no n? 2 do artigo 4? e no Anexo VII
                                    INDIA
                                 PAQUISTÃO
                                  ANEXO IX
                previsto nos artigos 6°, 8? e 11 ? e no Anexo X
                                  BULGÁRIA
                           CHECOSLOVÁQUIA
                                  HUNGRIA
                                  POLÓNIA
                                  ROMÉNIA
 ---pagebreak---  260                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  11 /Fase. 17
                                                           ANEXO X
                                                  previsto no n? 5 do artigo 6?
                          Artigo Io.                                     com os preços mais baixos praticados por um país
                                                                         terceiro para o mesmo produto nos três meses ante­
                                                                         riores ao pedido de consulta, e que não tenham pro­
                          Roménia
                                                                         vocado a adopção de qualquer medida pela Comis­
                                                                         sao .
 1 . Se um Estado-membro verificar que um dos produ­
tos têxteis constantes do Anexo I, originário e prove­
niente da Roménia, é importado na Comunidade a um
preço anormalmente baixo, inferior ao nível normal de
concorrência, que cause ou ameace causar um prejuízo                                         Artigo 2o.
grave aos produtores da Comunidade de produtos simi­
lares ou directamente concorrentes, a Comissão pode
solicitar o início de consultas com a Roménia .
                                                                                        Hungria e Bulgária
                                                                     1 . Se um Estado-membro verificar que um dos produ­
2 . Quando não se chegar a um acordo durante as                     tos têxteis constantes do Anexo I é importado na Comu­
consultas acima referidas no prazo de trinta dias a contar          nidade, da Hungria e da Bulgária a preços inferiores à
da data do pedido de consultas, a Comissão pode autori­             gama dos preços praticados em condições de concorrên­
zar o Estado-membro em causa, de acordo com o proce­                cia normal, causando ou ameaçando causar por esse
dimento previsto no artigo 15?, a suspender temporaria­             facto um prejuízo grave aos produtores comunitários dos
mente a importação do produto em questão.                           mesmos produtos, de produtos similares ou de produtos
                                                                    directamente concorrentes, a Comissão pode solicitar o
                                                                    início de consultas com a Hungria ou a Bulgária.
3 . Em circunstâncias não habituais e críticas, quando
as importações na Comunidade de um produto têxtil ro­
meno, efectuadas a preços anormalmente baixos, sejam
de natureza a causar prejuízos difíceis de sanar, as partes         2.     Se, durante as consultas acima referidas, não se
proeederão a consultas de urgência a realizar no prazo              chegar a acordo no prazo de trinta dias a contar da data
máximo de cinco dias úteis a partir da data da notifica­            do pedido da Comissão, e se continuarem a ser efectua­
ção pela Comissão do pedido de consulta.                            das remessas do produto em causa a preços inferiores à
                                                                    gama dos preços praticados em condições de concorrên­
                                                                    cia normal, causando ou ameaçando causar por esse
Se, durante esse prazo de cinco dias úteis as partes não            facto um prejuízo grave aos produtores comunitários
chegarem a um acordo mutuamente aceitável que per­                  referidos no n? 1 , â Comissão pode, embora prosse­
mita resolver a situação, a Comissão pode autorizar o               guindo as consultas para chegar a uma solução mutua­
Estado-membro em causa, de acordo com o procedi­                    mente aceitável, autorizar o Estado-membro em causa,
mento previsto no artigo 15?, a suspender a emissão dos             de acordo com o procedimento previsto no artigo 15?, a
documentos que permitem a importação do produto em                  suspender a importação das remessas em questão.
questão .
4.    A fim de determinar se o preço de um produto têx­             3 . Em circunstâncias críticas, quando a importação de
til é anormalmente baixo, inferior ao nível normal de               determinados produtos têxteis efectuada a preços inferio­
concorrência, esse preço será comparado :                           res à gama dos preços praticados em condições de con­
                                                                    corrência normal ameaçar causar um prejuízo de difícil
                                                                    reparação, a Comissão pode autorizar o Estado-membro
    com os preços dos produtos nacionais similares num              em causa, de acordo com o procedimento previsto no
    estádio de comercialização comparável no mercado                artigo 15?, a suspender temporariamente a importação
    do país importador,                                             dos referidos produtos. Nesse caso, serão imediatamente
                                                                    iniciadas consultas e em qualquer dos casos no prazo de
                                                                    cinco dias a contar do pedido da Comissão, afim de se
    com os preços geralmente praticados para os produ­              chegar a uma solução mutuamente aceitável.
    tos similares vendidos em condições normais por
    outros países exportadores no mercado do país im­
    portador,
                                                                    4. Para efeitos da aplicação do presente artigo, tendo
                                                                    em vista determinar se o preço de um produto têxtil é
    e                                                               «inferior à gama dos preços praticados em condições de
 ---pagebreak---  11 / Fase. 17                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      261
concorrência normal», esses preços podem ser compara­          — com os preços dos produtos nacionais similares num
dos :                                                              estádio de comercialização comparável no mercado
                                                                   do país importador,
— com os preços de produtos similares num estádio de
      comercialização comparável no mercado do país im­        — com os preços geralmente praticados para os produ­
     portador,                                                     tos similares vendidos em condições normais por
     bem como                                                      outros países exportadores no mercado do país im­
                                                                   portador,
— com os preços geralmente praticados para esses pro­
      dutos vendidos em condições comerciais normais por       — com os preços mais baixos praticados por um país
      outros países exportadores no mercado do país im­            terceiro para o mesmo produto durante transacções
     portador,                                                     comerciais normais nos três meses anteriores ao pe­
                                                                   dido de consulta, e que não tenham provocado a
     e
                                                                   adopção de qualquer medida pela Comunidade.
— com os preços mais baixos praticados para esses pro­
     dutos vendidos em condições comerciais normais por        3. Se não se chegar a um acordo durante as consultas
     qualquer outro país exportador durante os três meses      referidas no n? 1 no prazo de trinta dias a contar da data
     anteriores ao pedido de consulta, e que não tenham        do pedido da Comissão e na pendência de uma solução
     provocado a adopção de qualquer medida pela Co­           mutuamente satisfatória nessas consultas, a Comissão
     missão .                                                  pode autorizar, de acordo com o procedimento previsto
                                                               no artigo 15?, o Estado-membro em causa a suspender
                                                               temporariamente a importação dos produtos em questão.
                          Artigo 3o.
                                                               4. Em circunstâncias não habituais e críticas, quando
                  Polónia e Checoslováquia                     as entregas de produtos importados da Polónia ou da
                                                               Checoslováquia são efectuadas na Comunidade a preços
1 . Quando um Estado-membro considerar que um                  anormalmente inferiores ao nível normal de concorrência
dos produtos têxteis, constantes do Anexo I é importado        e sejam de natureza a causar prejuízos difíceis de sanar,
na Comunidade da Polónia ou da Checoslováquia a um             a Comissão pode autorizar o Estado-membro em causa,
preço anormalmente inferior ao nível normal de concor­         de acordo com o procedimento previsto no artigo 15?, a
rência, causando ou ameaçando causar, por esse facto,          suspender temporariamente a importação dos referidos
um prejuízo grave aos produtores na Comunidade de              produtos na pendência do acordo sobre uma solução du­
produtos similares ou directamente concorrentes, a Co­         rante as consultas . Essas consultas serão imediatamente
missão pode pedir o início de consultas com a Polónia          iniciadas e em qualquer caso no prazo de cinco dias a
ou a Checoslováquia.                                           contar do pedido da Comissão,
2.     Afim de determinar se o preço de um produto têxtil      Em caso de suspensão, será dado à Checoslováquia um
é anormalmente inferior ao nível normal de concorrên­          pré-aviso de 10 dias úteis a fim de permitir àquele país
cia, esse preço pode ser comparado :                           sanar a situação .
 ---pagebreak--- 262 Jornal Oficial das Comunidades Europeias  11 / Fase . 17
                      ANEXO XI
                 previsto no artigo 8?
                        BRASIL
                     ANEXO XII
           previsto nos artigos 8?, 13? e 14?
                   HONG-KONG
                    ANEXO XII-A
              previsto nos artigos 5? e 8?
                       MACAU
                   ANEXO XII-B
             previsto nos artigos 5? e 8?
                 COREIA DO SUL
 ---pagebreak--- 1 1 / Fase. 17                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           263
                                                          ANEXO XIII
                                                       previsto no artigo 6?
                                             Tráfego de aperfeiçoamento passivo
                           Artigo 2°                                 adaptados de acordo com o procedimento previsto no
                                                                     artigo 15?
As reimportações na Comunidade de produtos têxteis
referidos na coluna 1 do quadro junto ao presente                    4 . A Comissão informará o(s) país(es) terceiro(s) em
anexo, efectuadas de acordo com a regulamentação em                  causa das "medidas tomadas por força dos números ante­
matéria de aperfeiçoamento passivo económico em vigor                riores .
na Comunidade, não estão sujeitas aos limites quantitati­
vos previstos no artigo 3? do presente regulamento desde                                       Artigo 4°
que estejam sujeitas aos limites quantitativos específicos           A imputação a um limite quantitativo específico prevista
que constam da Coluna 3 do quadro e sejam efectuadas                 no artigo 1 ? é efectuada pelas autoridades competentes
no Estado-membro em causa após terem sido objecto de                 dos Estados-membros no momento da emissão da auto­
aperfeiçoamento no país terceiro correspondente referido             rização prévia prevista pela regulamentação em matéria
na coluna 5 para cada um dos limites quantitativos espe­             de aperfeiçoamento passivo económico, em vigor na Co­
cificados .
                                                                     munidade. A imputação a um limite quantitativo especí­
                                                                     fico é efectuada para o ano durante o qual a autorização
                           Artigo 2?                                 prévia tenha sido emitida.
As reimportações que não são abrangidas pelo presente
anexo podem ser sujeitas a limites quantitativos específi­                                     Artigo 5o.
cos de acordo com o procedimento previsto no artigo                  O certificado de origem previsto no artigo 1 ? do Anexo
15? do presente regulamento, desde que os produtos em                V do presente regulamento é emitido pelas autoridades
causa estejam sujeitos aos limites quantitativos previstos           governamentais competentes do país fornecedor em
no artigo 3? do presente regulamento.                                 causa de acordo com as disposições do Anexo V para
                                                                     todos os produtos abrangidos pelo presente anexo. Os
                           Artigo 3?                                  certificados assim emitidos incluem uma referência à
1.      As transferências entre categorias, a utilização por          autorização prévia referida no artigo 4? como prova de
antecipação ou a transferência de uma parte dos limites               que a operação de aperfeiçoamento indicada na autori­
quantitativos específicos de um ano para outro, podem                 zação prévia foi efectivamente efectuada no país fornece­
                                                                      dor em causa.
ser efectuadas de acordo com o procedimento previsto
no artigo 1 5? do presente regulamento.                               O não cumprimento desta disposição não tem por efeito
                                                                      ipso facto a rejeição da autorização prévia, salvo suspeita
2.      A parte dos limites quantitativos específicos que             séria de fraude ou irregularidade grave, e sem prejuízo
não for utilizada num Estado-membro pode ser reatri­                  das medidas cautelares adequadas a tomar antes do
buída a um outro Estado-membro de acordo com o pro­                   levantamento dos produtos .
cedimento previsto no artigo 15? do presente regula­
mento .
                                                                                               Artigo 6°
 3 . Os Estados-membros que verifiquem a necessidade                  As autoridades competentes dos Estados-membros comu­
de importações suplementares, ou que considerem que a                 nicarão à Comissão os nomes e endereços das autorida­
 sua quota-parte é susceptível de não ser plenamente utili­           des competentes na Comunidade para emitir as autoriza­
 zada, devem informar desse facto a Comissão . Podem                  ções prévias referidas no artigo 4?, bem como os espéci­
 solicitar que os limites quantitativos específicos sejam             mes de cunho dos carimbos utilizados por estas últimas .
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                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     11 /Fase. 17
                                         Quadro previsto no artigo I o (') (J)
             1            2                                  3                              4            5
                      Estados­    Limite quantitativo de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro                 Países
        Categoria    -membros                                                           Unidades
                                      1983          1984          1985          1986                 terceiros
             6          CEE         100 000                                                        Sri Lanka
                                                                                         peças
             7          CEE        250 000
                                                                                         peças     Singapura
                        CEE        250 000                                                         Sri Lanka
                                                                                         peças
                        CEE        100 000                                                         Tailândia
                                                                                         peças
             8         CEE         200 000
                       CEE
                                                                                         peças     Paquistão
                                   250 000                                                         Sri Lanka
                                                                                         peças
           21          CEE         200 000
                       CEE
                                                                                         peças     Singapura
                                   100 000                                                        Sri Lanka
                                                                                         peças
                       CEE         100 000                                                        Tailândia
                                                                                         peças
           26          CEE           75 000                                                       Tailândia
                                                                                         peças
    ( ) A repartição entre Estados-membros será feita posteriormente de acordo com o procedimento previsto no
        artigo 15?
    ( ) Quando não é indicado qualquer nível para um dado Estado-membro, é porque não foi estabelecido nenhum
        acordo específico com fins de reimportação no Estado-membro sob o regime de tráfego de aperfeiçoamento
        passivo económico em relação aos produtos e aos paises fornecedores em questão.
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 17                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias            265
                                                     ANEXO XIV
                                                  previsto no artigo 11
                     País fornecedor        Grupo I                   Grupo II Grupo III
              Bangladesh                    0,5 %                      2,5 %     5%
              Brasil
              Colômbia
              Egipto
              Filipinas
              Guatemala
              Haiti
              índia
              Indonésia
              Malásia
              México
              Paquistão
              Perú
              Singapura
              Sri Lanka
              Tailândia                                     ,
              Uruguai
              Bulgária                       0,2 %                      1,2 %    4%
              Checoslováquia
              Hungaría
              Polónia
              Roménia
              Coreia do Sul                  0,2 %                      1 %      3 %
              Hong-Kong
              Macau