CELEX: 22015D1047
Language: pt
Date: 2014-05-16 00:00:00
Title: Decisão n.° 3/2014 do Comité de Comércio UE-Colômbia-Peru, de 16 de maio de 2014, Estabelecimento das listas de árbitros referidas no artigo 304.°, n.os 1 e 4, do Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro [2015/1047]

1.7.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 167/85
            
         DECISÃO N.o 3/2014 DO COMITÉ DE COMÉRCIO UE-COLÔMBIA-PERU
   de 16 de maio de 2014
   Estabelecimento das listas de árbitros referidas no artigo 304.o, n.os 1 e 4, do Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro [2015/1047]
   O COMITÉ DE COMÉRCIO,
   Tendo em conta o Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, («Acordo») assinado em Bruxelas em 26 de junho de 2012, nomeadamente o artigo 304.o, n.os 1 e 4,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Comité de Comércio deve, na sua primeira reunião, elaborar uma lista de 25 pessoas para desempenharem a função de árbitros e listas suplementares de 12 pessoas com conhecimentos setoriais em domínios específicos abrangidos pelo Acordo.
            
         
               (2)
            
            
               O Comité de Comércio tem competência exclusiva para avaliar e adotar decisões conforme previsto no Acordo, relativamente a qualquer questão que lhe seja submetida pelos órgãos especializados criados em conformidade com o Acordo,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   
               1.
            
            
               São estabelecidas as listas de pessoas aptas a desempenhar a função de árbitros para efeitos do artigo 304.o, n.os 1 e 4, do Acordo, tal como figuram no anexo da presente decisão.
            
         
               2.
            
            
               A presente decisão entra em vigor em 7 de outubro de 2014.
            
         
      Feito em Lima, em 16 de maio de 2014.
      
         
            Pelo Comité de Comércio
         
         
            Ministro do Comércio, Indústria e Turismo da Colômbia
         
         Cecilia ÁLVAREZ-CORREA
      
      
         
            Comissário da Comissão Europeia responsável pelo Comércio
         
         Karel DE GUCHT
      
      
         
            Ministro do Comércio Externo e Turismo do Peru
         
         Blanca Magali SILVA VELARDE-ÁLVAREZ
      
   
   
      ANEXO
      
         Lista de árbitros referida no artigo 304.o, n.o 1, do Acordo
      
      Árbitros propostos pela Colômbia
      
                  1.
               
               
                  Eric Tremolada Álvarez
               
            
                  2.
               
               
                  Olga Lucía Lozano Ferro
               
            
                  3.
               
               
                  Adriana Zapata de Arbeláez
               
            
                  4.
               
               
                  Silvia Anzola de González
               
            
                  5.
               
               
                  Boris Darío Hernández Salame
               
            Árbitros propostos pela União Europeia
      
                  1.
               
               
                  Giorgio Sacerdoti
               
            
                  2.
               
               
                  Ramon Torrent
               
            
                  3.
               
               
                  Pieter Jan Kuijper
               
            
                  4.
               
               
                  Claus-Dieter Ehlermann
               
            
                  5.
               
               
                  Claudio Dordi
               
            Árbitros propostos pelo Peru
      
                  1.
               
               
                  Alfredo Ferrero Diez Canseco
               
            
                  2.
               
               
                  Diego Calmet Mujica
               
            
                  3.
               
               
                  Fernando Piérola
               
            
                  4.
               
               
                  Mercedes Aráoz Fernández
               
            
                  5.
               
               
                  Manuel Monteagudo Valdez
               
            Presidentes
      
                  1.
               
               
                  Bradly Condon (Canadá)
               
            
                  2.
               
               
                  Álvaro Galindo (Equador)
               
            
                  3.
               
               
                  Shotaro Oshima (Japão)
               
            
                  4.
               
               
                  Merit Janow (Estados Unidos)
               
            
                  5.
               
               
                  Luiz Olavo Baptista (Brasil)
               
            
                  6.
               
               
                  Pierre Pettigrew (Canadá)
               
            
                  7.
               
               
                  Ricardo Ramírez Hernández (México)
               
            
                  8.
               
               
                  Jorge Miranda (México)
               
            
                  9.
               
               
                  Maryse Robert (Canadá)
               
            
                  10.
               
               
                  María Luisa Pagán (Porto Rico)
               
            
         Lista suplementar de árbitros com conhecimentos setoriais especializados em domínios específicos abrangidos pelo acordo referida no artigo 304.o, n.o 4, do Acordo
      
      
         Peritos em matéria de comércio de mercadorias
      
      Árbitros propostos pela Colômbia
      
                  1.
               
               
                  Juan Carlos Elorza
               
            
                  2.
               
               
                  Ramón Madriñan
               
            
                  3.
               
               
                  María Clara Lozano
               
            Árbitros propostos pela União Europeia
      
                  1.
               
               
                  Hannes Schloemann
               
            
                  2.
               
               
                  Jan Bourgeois
               
            
                  3.
               
               
                  Maurizio Mensi
               
            Árbitros propostos pelo Peru
      
                  1.
               
               
                  Jose Antonio de la Puente
               
            
                  2.
               
               
                  Marcela Zea
               
            
                  3.
               
               
                  Julio Guadalupe
               
            Presidentes
      
                  1.
               
               
                  Rafael Cornejo
               
            
                  2.
               
               
                  Kirsten Hilman
               
            
                  3.
               
               
                  Mario Matus
               
            
         Peritos em matéria de comércio de serviços, estabelecimento, concorrência, direitos de propriedade intelectual e contratos públicos
      
      Árbitros propostos pela Colômbia
      
                  1.
               
               
                  Eduardo Silva
               
            
                  2.
               
               
                  Ernesto Rengifo
               
            
                  3.
               
               
                  Ricardo Metke
               
            Árbitros propostos pela União Europeia
      
                  1.
               
               
                  Jan Wouters
               
            
                  2.
               
               
                  Kim Van der Borght
               
            
                  3.
               
               
                  Alexander Belohlavek
               
            Árbitros propostos pelo Peru
      
                  1.
               
               
                  Luis Alonso García
               
            
                  2.
               
               
                  Ricardo Paredes
               
            
                  3.
               
               
                  Benjamín Chávez
               
            Presidentes
      
                  1.
               
               
                  Luis González García
               
            
                  2.
               
               
                  Luzius Wasescha
               
            
                  3.
               
               
                  Thomas Cottier