CELEX: 62010TN0107
Language: pt
Date: 2010-03-03 00:00:00
Title: Processo T-107/10: Recurso interposto em 3 de Março de 2010 — Procter & Gamble Manufacturing Cologne/IHMI — Natura Cosméticos (NATURAVIVA)

22.5.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 134/38
            
         Recurso interposto em 3 de Março de 2010 — Procter & Gamble Manufacturing Cologne/IHMI — Natura Cosméticos (NATURAVIVA)
   (Processo T-107/10)
   2010/C 134/66
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Procter & Gamble Manufacturing Cologne GmbH (Colónia, Alemanha) (representante: K. Sandberg, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Natura Cosméticos SA (Itapecerica da Serra, Brasil)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 23 de Novembro de 2009 no processo R 1558/2008-2;
            
         
               —
            
            
               Condenar o HIMI nas despesas, e
            
         
               —
            
            
               Condenar a outra parte no processo na Câmara de Recurso nas despesas do processo no IHMI.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: a outra parte na Câmara de Recurso
   
      Marca comunitária em causa: a marca nominativa «NATURAVIVA», para produtos e serviços das classes 3, 5 e 44
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: a recorrente
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: marca alemã «VIVA», para produtos e serviços da classe 3, marca comunitária «VIVA» para produtos da classe 3
   
      Decisão da Divisão de Oposição: indeferimento do pedido da marca comunitária na sua totalidade
   
      Decisão da Câmara de Recurso: provimento do recurso
   
      Fundamentos invocados: violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009, uma vez que a Câmara de Recurso considerou, erradamente, que não existia risco de confusão entre as marcas em causa.