CELEX: 51992PC0199
Language: pt
Date: 1992-05-13
Title: Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certo número de produtos industriais (químico a sectores conexos)

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                      C0M(92) 199 final
                                      Bruxelas, 13 de Maio de 1992
                             Proposta de
                  REGULAMFNJTO (CEE) DO CONSELHO
    que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta
     Aduaneira Comum para certo número de produtos industriais
                     (química e sectores conexos)
                    (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                           EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
1. No decurso do primeiro trimestre deste ano, a Comissão, assistida
   pelo Grupo "Economia Pautal", procedeu à análise de todos os pedidos
   de suspensão temporária dos direitos da pauta aduaneira comum que ihe
   tinham sido apresentados pelos Estados-membros, incluindo os pedidos
   de recondução das suspensões actualmente em vigor.
   A proposta anexa diz respeito a um determinado número de produtos
    industriais do domínio da química e sectores conexos.
2. Para os produtos agrícolas e para os outros produtos industriais, a
   proposta de regulamento relativa à suspensão pautal dos direitos
   autónomos da pauta aduaneira comum já foi apresentada ao Conselho.
3. Os pedidos de suspensão relativos aos produtos acima referidos foram
   examinados tendo em conta os critérios da comunicação da Comissão ao
   Conselho e aos Estados-membros em matéria de suspensões pautais
   autónomas (J.O. n°- C 235 de 13.9.89, p. 2 ) .
   Após esta análise, a Comissão considera que a suspensão de direitos
   apenas se justifica para os produtos contemplados em anexo ao
   projecto de regulamento que segue junto.
4. Tal como se deduz do artigo 1" do projecto de regulamento mencionado,
   a medida proposta tem uma duração limitada, segundo o caso, a 6 meses
   ou 12 meses.
                                                                         /
 ---pagebreak---                                                            proposta de
                                 REGULAMENTO (CEE) N?              /92 DO CONSELHO
                                                de    de        de 1992
                que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para
                            certo número de produtos industriais (química e sectores conexos)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                          título temporário, fixando o seu prazo de validade em
                                                               função do interesse da produção comunitária,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 28?,          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Tendo em conta a proposta da Comissão,                                                   Artigo 1°
Considerando que, em relação aos produtos referidos no         Os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum relati-
presente regulamento, a produção é actualmente insufi-         vos aos produtos enumerados nos quadros constantes dos
ciente ou hula na Comunidade e que os produtores não           anexos são suspensos ao nível indicado para cada um
podem assim responder às necessidades das indústrias           deles.
utilizadoras da Comunidade;
                                                               Essas suspensões são válidas:
Considerando que é do interesse da Comunidade suspender        — de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 1992, para os
apenas parcialmente os direitos autónomos da Pauta                  produtos referidos no quadro que consta do anexo I,
Aduaneira Comum em certos casos, nomeadamente devido
à existência de uma produção comunitária, e proceder à         — de 1 de Julho de 1992 até 30 de Junho de 1993, para os
suspensão total nos outros casos;                                   produtos referidos no quadro que consta do anexo II.
Considerando que, tendo em conta as dificuldades em                                      Artigo 2°
apreciar de forma rigorosa, num futuro próximo, a evolu-
ção da situação económica nos sectores interessados, é         O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de
conveniente tomar apenas essas medidas de suspensão a           1992.
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                em todos os Estados-membros.
                Feito em          , em   de       de 1992.
                                                                                      Pelo Conselho
                                                                                       O Presidente
                                                                                                                         í
 ---pagebreak---                                               ANEXO I
    Codigo NC  TABIC Designacao das aercadoriaa                                       Taxa doa direitos aulonoaos
                                                                                       (X)
  4 ex27129999 *26   Mistura de 1-alcanoa, contendo, ea peso, 88X ou aais de
                     1-alcenos de coapriaanto de cadeia igual ou superior a 24 atoaos
                     de carbono aas nao superior a 28 atoaos de carbono                  6
 31 8x29935988 • 28  Haxacloroc i d o p a n t ad iano                                    6
 38 6x29842896 • 48  2-N i tropropano                                                    8
 48 6x29651696 • 18  Oclan-2-ol                                                          8
 61 ex29146999 • 46  Idebenona (DCI)                                                     3.7
 78 ex29162686 «18   3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-diaelilciclopropanocarboxylalo de
                     aet ilo                                                             8
 72 ex29163966 • 28  Cloreto de 3,5-diclorobenzoilo                                      6
188 ex29221966 • 58  Cloridrato de tulobuterol (DCIN)                                    6
117 ex29251996 «16   V-Fenilaaleia ida                                                   8
138 6x29291868 «48   (rens-(Diisocianato de cicloex-1,4-ileno), destinado ao
                     fabrico de poliuretanos elastóaeros termoplásticos (a)              8
145 ex29318698 «48   Clorodi feniIfosfina                                                6
143 ex29310O99 «58   2-Cloroeti Ifosfonato de bis(2-cloroetilo)                          8
179 ex29333988 «13   Dicloreto de
                     4,4'-bis(hidroxiainoaetil)-l,r-(oxidiaetileno)dipiridínio           8
184 6x29333988 «19   Cloreto de obidoxiaa (OCI)                                          8
172 ex29333988 «22   Nicorandil (DCI)                                                    4
176 ex29333988 «23   S-Metil-2-piridilaaina                                              8
236 6x29371818 «16   Gonadolrofina de soro (DCI)                                         6
258 ex29413868 «18   Minociclina (DCI) e seus sais                                       8
254 ex29419868 «63   flefotericina  B (DCI)                                              6
265 6x29419688 «18   Lataaoxefe (DCI), seus sais e ésteres                               8
271 6x29419688 «25   Sulfato de sisoaicina (DCIH)                                        8
286 6x29419668 «41   Pirarubicina (DCI)                                                  6
287 ex29419888 «42   Rokitaaicina (DCI)                                                  2.7
388 6x36633966 • 18  Mistura de estrogenes de origea equina, ea foraa de pó              8
385 6x36949699 • 18  Carboplatina (DCI) aisturada coa aanilol                            8
312 ex3287469D *16   Vidro, ea foraa de flocos de coapriaenlo igual ou superior a
                     8,laa aas nao superior a 3,5aa e espessura igual ou
                     superior a 2 aicroaetros aas nao superior a 5 aicroaetros
315 ex32689618 «26   Copoliaero de o-cresol a diviniIbenzeno, ea foraa de
    ex39119896 «86   solucao ea H, A/-diaat i lacataaida contendo, ea peso, 48X
                     ou aais de poliaero
338 8x38151188 (16   Calalisador ea foraa da grSnulos, constituido por uaa aislura
                     de oxidos fixada nua suporte da oxido da aluainio a contendo, ea
                     peso:
                     - 12X ou aais, aas nao aais de 28X de niquel,
                     - 5X ou aais, aas nao aais de 18X de cobra
                       e
                     - 8,5X ou aais, aas nao aais de 1,5X de aanganes,
                     coa ua voluaa de poros igual ou superior a 8,25ca 3 /g aas
                     nao superior a 6,95ca /g a de densidade aparente igual
                     ou superior a 8,5 aas nao superior a 1,25
                                                                                                                  3
 ---pagebreak---      Código NC   TARIC Designação daa aercadories                                         Taxa doa direitos autónoaos
                                                                                           (X)
355  ex38159868  «55   Catalisador, ea foraa de pauzinhos redondos de coapriaanto
                       igual ou superior a 5 B B aas não superior a 8aa,
                       constituído por uaa aiatura de óxidos de ferro, aolibdénio e
                       bisauto, destinado a ser utilizado no fabrico de acido acrílico
                         (a)                                                                 6
359  ex38159868  «85   Cetalisador, constituído por uaa aiatura de titânio, de
                       aagnésio e de alueinio, ea foraa de suspensão ea hexano,
                       contendo, ea peão:
                       - 3X ou aaia, aaa não aaia da 6X de titânio,
                       - 1,5X ou aais, aaa não aais de 3X de aagnésio
                           e
                       - 8,3X ou aais, aas não aais de 6,5X de aluainio,
                       destinado a ser utilizado no fabrico de polietileno de densidade
                        igual ou superior a 6,936 (a)                                        8
368  6x38186818  «16   Plaquetas de silício iapurificado (dope), realizadas ea
                       tecnologia Czochralski, não polidas, de diâaetro igual ou
                       superior a 78ea e contendo 5 x l 0 1 7 átoaos de
                       oxigénio/ca ou aaia                                                    8
369  ex38239691  «89   Produtos interaédios do fabrico de antibióticos, provenientes
                       de feraentação de Hicroaonospora      inyoensis,     aesao secos       6
378  6x38239698   «14  Produtos de reacção de diidrogenodifosfato de dibutilo e de
                        1,2-epoxipropano, destinados ao fabrico de poliuretano não
                        rígido    (a)                                                         6
461   8x39812886  «16   Polietileno, ea qualquer daa foraas referidas na Nota 6 alínea
                        b) do Capitulo 39, de densidade igual ou superior a 6,945 aas
                        não superior a 8,985, destinado ao fabrico de fitas para
                        máquinas de escrever ou fitas siailares         (a)                   6
484   ex39619686  «92   Resina ionoaerica constituída por ua sal de ua copolíaero de
                        etileno e de ácido aetacrilico                                        4
 411  ex39639666  «28   Copolíaero integralmente de estireno e anidrido aaleico, ou
                        integralaente da estireno, anidrido aaleico e de ua aonóaero
                        acrílico, aesao compreendendo ua copolíaero ea bloco de estireno
                        e butadieno, ea qualquer das foraas referidas na Nota 6 alínea
                        b) do Capítulo 39                                                     8
 421  ex39959868  «97   Copoliaero de álcool vinilico e de etileno (EVDH):
                        - contendo 38 aoleX ou aais mas não aais da 46 aoleX de
                            etileno
                            e
                        - coa ua ponto de fusão igual ou superior a 168*C aas não
                            superior a 185*C,
                        destinado ao fabrico de produtos biodegradáveis contendo, ea
                        peso, 48X ou aas da aaido    (a)                                      8
 428  ex39869688  «15   Copolíaero integralaente de aelacrilato de aetilo, de estireno
                        e de anidrido aaleico, contendo, ea peso:
                        - 36X ou aais, aas não aais de 45X de aetacrilato de
                            aetilo,
                        - não aais de 36X de estireno
                            e
                        - 28X ou aais, aas não aais de 28X de anidrido aaleico,
                        B B qualquer das foraas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo
                        39                                                                     8
 439  6x39872899  «58   Produtos de reacção de poli(oxialquilano)poliol coa ua ácido
                        policarboxilico a de epsiton-caprolactaaa                              8
 448  6x39672896   «68  t-4-Hidroxibutil-»-hidroxipoli(oxilalramelilano), tendo ua
                         teor, quar ea halogéneos quar ea melais, inferior a lag/kg a
                        ua índice de coloração não superior a 26 unidades na escala
                        de Hazen                                                               8
 448  6x39119818   «16  Poli(oxi-l ,4-fanilenosaulfonil-l,4-fanitenoxi-1,4-fenilenoisopr
                        opilideno-1,4-fenileno), ea qualquer das formas raferidas na
                        Nota 6 alínea b) do Capítulo 39                                         3.5
                                                                                                                      U-
 ---pagebreak---     Código NC  TARIC Designação das mercadorias                                       Taxa dos direitos autónomos
                                                                                       (X)
458 8x39119898 «81   Produto de poliaerização de um polibutadieno-poliol e duas
                     lactaaaa ligados, pelos átoaos de azoto, ao radical acilo
                     bivalenta de ua ácido dicarboxilico                                 8
462 ax39199831 «38   Película da tereftalato de polietileno, tingida na aasBa, da
    6x39266288 «85   espessura não superior a 25 aicróaetroa, aetalizada numa face
    ex39219819 «68                                                                       6
463 ex39199831 «48   Películas reflectoras de poliéster, que apresentam impressões
    6x39266266 «13   ea foraa de pirâmide, destinadas ao fabrico de auto-colantaa a
    ex39286366 «38   etiquetas de segurança, de vestuário de segurança a B S U B
    ex39286988 «38   acessórios, ou da pastas escolares, sacos ou contentoras
                     semelhantes   (a)                                                   8
468 ex39281811 «93   Folha ou tira de plástico laminado, quer:
    ex39219668       - de largura igual ou superior a 196aa, e consistindo nuaa
                        película de poliaaida orientada biaxialmenle, coberta de ua
                        lado coa uaa película de policloreto de vinilideno e do outro
                        coa uaa película de polietileno,
                     ou
                     - de largura não superior a 15ae, e consistindo nuaa
                        película de poliaaida orientada biaxialaenle e coberta dos
                        dois lados por uaa película de polietileno                        8
469 8x39281611 «94   Folhe ou tire estratificada, constituída por uaa película de uaa
    6x39281819 «93   mistura de ua copotíaero de etileno e acetato de vinilo e de ua
    ex39219868 «26   elastóaero áa etileno-propileno-aodifiçado (EPM) ou da ua
                     elastóaero de etileno-propileno-dieno-aodificado ( E P D M ) ,
                     revestido nas duas faces coa uaa película da ua copotíaero de
                     etileno e acetato de vinilo                                          6
486 ex39286286 «89   Folha de tereftalato de polietileno, de espessura igual ou
                     superior a 188 aicróaetroa aas não superior a 158 aicróaetros,
                     destinada ao fabrico de placas de impressão de fotopolíaeros
                     (a)                                                                 6
498 6x39269186 «91   Folhas de butiral de polivinilo que têa uaa superfície
                     gradualaente colorida                                               6
515 ex48239696 «12   Tiras de papel de largura não superior a 13ca, parcialmente
                     contracoladas e formando uaa estrutura ea favo de abelhas,
                     destinadas B fina agrícolas   (a)                                    8
563 6x76199819 «11   Fibras de vidro não têxteis nas quais predoainaa fibras de
                     diâmetro de menos de 3,5 aicróaetros                                 8
564 8x74182188 «16   Tábuas ou placas de politetrefluoroetileno, coa óxido de
                     aluaínio ou dióxido de titânio ou reforçadas coa ua tecido de
                     fibras de vidro, cobertas nas duas faces coa uaa película de
                     cobre, ou folha de poliiaida, coberta nuaa ou nas duas faces
                     coa uaa peliculs de cobra                                            8
572 ex81129939 «16   Ligas de nióbio (colômbio) e titânio, ea foraa de barras             6
                                                                                                                  &
 ---pagebreak---                                        ANEXO //
   C ó d i g o NC TARIC Designação daa mercadorias                                                            Taxa doa direitos autónoaos
                                                                                                               (X)
 1 ex278799U      «16   Óleos laves brutos, contendo, em peso:
                        - 18X ou maia de viniItoluenos,
                        - 18X ou maia de indeno
                        - IX ou mais, aas não mais de 5X de naftaleno
 3 6x27122888     « 8   Parafina aintetica de peso molecular                          igual ou superior a 466
                        mas nao auperior a 1568                                                                  6
 5 6x28642968     « 8   Hélio                                                                                    6
 6 6x28853816     • 6   Liga de cério e outros metais da tarrae raras, contendo, aa
                        peso, 47X ou mais de cério                                                               6
 7 6x28188868     » 8   Trióxido de diboro                                                                       6
 8 6x28111966     « 8   Acido sulfaaídico                                                                        6
 9 ex28112998     « 8   Dióxido de telúrio                                                                       6
18 6x28183888     • 6   Hidróxido óxido de eluainio sob a forma de pseudoboeaite                                 4
11 ex28199888     » 8   Dióxido de cróaio                                                                        6
12 6x28269686     • 8   Óxido de aanganés, contendo, ea peso, 77X ou mais de
                        manganês                                                                                 9
13 ex28276868     « 8   Tetraiodeto de titânio                                                                   8
15 ex28369188      28   Carbonato de lítio, ea foraa de pó e contendo uaa ou aais das
                        seguintes impurezas nas concentrações indicadas:
                        - 2ag/kg ou aais de arsénio
                        - 266ag/kg ou aais de cálcio
                        - 288ag/kg ou aais de cloretos
                        - 26ag/kg ou mais de ferro
                        - 159ag/kg ou mais de magnésio
                        - 26mg/kg ou aais de metais pesados
                        - 368ag/kg ou mais de potássio
                        - 388ag/kg ou aais de sódio
                        - 288ag/kg ou aais da sulfatos,
                        aedidas segundo os aetodos especificados na Farmacopeia Europeia                         6
16    28461188          Boratos de sódio, anidros
      28482816                                                                                                   8
17 6x28481986     «16   Tetraborato da dissódio pentaidratado                                                    6
18 ex28418899     «18   Tungstato (volfraaalo)             de cálcio, destinado ao fabrico de
                        ferro-ligas ou de 41-oxododecatungstato de deca-aaónio
                        (paravolfraaato     de aaónio)               (a)
28 ex28439899     «16   Carboplatina (DCI)
21    284S1888          Agua pesada (Óxido de deutério)                          iEuraloa)
22     28459818         Deutério a compostos da dautério; hidrogénio e seus coapostos,
                        enriquecidos ea deutério; aÍ6turas a soluções contando estes
                        produtos (Euraioa)
24 6x29829999     • 16  ViniItoluenos                                                                            9
26 ex29929999     «49   p-Ciaeno                                                                                 6
27 6x29929998     «68   1,3-Di Í8opropiIbenzeno                                                                  8
23 ex29929898     «78   1,2,4,5-TetrameliIbenzeno (dureno)                                                       8
28 8x29633819     «18   Tetrafluoreto de carbono                 (tetrafluoroaetano)                             9
29 6x29833839     • 16  Dibroaometeno                                                                            9
32 6x29835968     • 19  l,6)7,8,9,14,15,16117)17118,18-DodacacloropantBciclo[12.2.1.1
                        6,9 g2,13 g S , i e ] o c l 8 d e c a . 7 1 S . d J 8 n 0 i d B B i j n a d o 8 8 B r
                        utilizado no fabrico da poliaaida, de polietileno, de
                        borracha sintética ou de poliaatirano (a)
 ---pagebreak---    Código NC  TARIC Designação das mercadorias                                                         Taxa dos direitos autónomos
                                                                                                        (X)
33 6x29836988 «18   Misturas de isóaaros da di- ou
                    latreclorotriciclo[8.2.2.24,7)]hBX8daca-
                    l(12),4,6,18,13,15-hexaeno                                                            6
35 6x29842098 »16   N itroaeleno                                                                          6
36 6x29842896 «28   N i troeteno                                                                          6
37 6x29642899 • 38  1-N i tropropano                                                                      6
41 8x29651910 • 18  (sr-Bulilato de potássio                                                              8
42 ex29853996 «18   Buteno-1,3-diol                                                                       8
43 ex298S3998 «28   2,4,7,9-Telr8B6tildec-S-ino-4,7-diol                                                  8
44 ex29655896 «18   2,2-Bis(broaoBetil)propanodiol                                                        6
45   29861166       Mentol                                                                                6
46 6x29661968 «18   Labd-14-eno-8,13-diol                                                                 8
48 6x29872998 «28   6,6',6"-Tri-ler-buti1-4,4',4"-(1-aetilpropano-1-i
                    L—3 — i l i d e n o H r i - * - c r e s o l , aesao contendo tolueno de
                    cr istalização
49 6x29891968 H0    l,2-Bis(2-cloroetoxy)etano                                                            8
58 ex29693636 «19   2-Broao-6-aetoxinaftaleno                                                             6
51 6x29893030 «28   1,2-Bis(2,4,6-lribroaofenoxi)elano, destinado ao fabrico de
                    acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS) (a)                                            8
52 ex29694918 «26   2-(2-Cloroetoxi)etanol                                                                6
54 6x29189868 «38   2,3-Epoxipropan-l-ol                    (Glicidol)                                    8
55 6x29189886 «46   Perfluoroepoxgpropeno                                                                 8
57 ex29141986 «18   5-Metilhexano-2-ona                                                                   6
58 ex29144988 «18   ll«,17,21-Triidroxi-16p-Batilpregna-l,4-dieno-3,28-diona                              8
62 ex29146989 «18   1,4-Naftoquinona                                                                      6
63 ex29146968 «38   Ubidecarenona (DCI)                   (Coenziaa Q , Q )                               8
64 ex29156818 «18   Diisobutirato de 1 - i s o p r o p i 1 - 2 , 2 - d i a e t i U r i a e t i l e n o    8
65 6x29159899 «28   Drtoacetato de triaetilo                                                              8
66 6x29161286 «16   Éster acrílico de
                    2-íer-butil-6-(3-(er-butil-2-hidroxi-S-metilbenzil)-4-ma
                    ti tfenilo
67 6x29161488 «18   Netacr i lato de 2,3-epoxipro pi lo                                                   8
68 6x29161996 «28   Perclorocrotonal o de butilo                                                          6
69 ex29161999 «36   Acido crotonico                                                                       8
71 6x29163996 «16   3-Clorobenzoalo de aetilo                                                             8
73 8x29171388 «18   Acido azelaico, acido sebac ico                                                        9
75 6x29171998 «28   1,2-Bis(cicloexi loxicarboni Uetanossuilfon.ito de sodio                              9
74 8x29171998 «38   Docusato sódico (DCI)                                                                  8
76 8x29172886 «28   Anidrido 8,9,18- lr inorborn- S-ano -2,,3- di car box i Iico                           8
77 8x29173918 «18   Éster ou enidridlo do acido tetra bromo.ftaliico                                       6
                                                                                                                                   7
 ---pagebreak---     Código  NC  TARIC Designação           das mercadorias                                                 Taxa dos direitos autónoaos
                                                                                                            (X)
 78 ex29173998  «18   Acido benzeno-1,2,4-tricarboxilico                                                      6
 79 ex29173998  «26   1,2-Anidrido do ácido benzeno-1,2,4-tricarboxilico
 88 ex29173998  (36   Anidrido          latrocloroftalico                                                     8
 81 ex29173998  «58   Tricloreto do benzeno-1,2,4-tricarbonilo                                                6
 82 ex29173998  «78   3 , 5 - B i s ( m e t o x i c a r b o n i O b e n z e n o s u l f o n a l o de sódio    6
 83 ex29181918  «18   Acido DL-aálico                                                                          6
 84 ex29181996  «28   Acido       2,2-bia(hidroximelil)propiãnico                                              6
 85 ex29181998  «38   Dinoprosta ( D C I ) , destinado ao fabrico da aedicaaentos da
                      posição 3884 para a medicina huaana (a)                                                  8
 86 ex29181998  «48    (3ÍP,SIP)-7-[1S,2Í,6Í18S,8B<,)-8-(2,2-
                      Dimetilobutirilóxi)-l,2,6,7,8,8a-hexahidro-2,6-dimetilo-l-naftil
                      o]-3,5-diidroxiheptanoato de aaónio                                                      3.5
 87 6x29181998  «S8   Pravastatins aodica (DCIM)                                                               3.5
 98 ex29189668  «18   Dinoprostona (DCI)                                                                       8
 91 ex29189666  «38   Alprostadil (DCI)                                                                        8
 92 8x29189866  «58   Acido       2,6-dimetoxibenzóico                                                         8
 93 ex29189888  «68   Trepibutona             (OCI)                                                            8
 94 ex29269618  «16   Sulfato de dietilo                                                                       8
 95 ex29289688  «16   0,0'-DioctadeciIbistfosfito) de penlaeritrilol                                           8
 96 6x29269888  «36   0,0'-Bis(2,4-di-(flr-bulilfenil)bis(fosfito)                                    de
                      pentaeritritol                                                                           6
 97 ex292U998   • 28   1,1,3,3-Tetrametilbutilamina                                                            6
 98 8x29211998   • 38  Trialilamina                                                                            6
 99  6x29212986  • 18  Af, H,AT, A*'-TaIrabuti lexaaetilenodiaaina                                             8
181  ex29213898  • 18  Cicloex-l,3-ilenodiaaina                           (1,3-Diaainocicloexano)              8
182  ex29214918  • 16  •',«',«'-Trifluoro-2,3-xilidina                                                         6
184  6x29215988  •28   «-Fenilenobisdetilamina)                                                                8
185  ex2921S986  •38   2,2'-Dicloro-4,4'-B6tilenodianilina                                                     8
186  6x28221968  • 28  Sal de troaelaeol (DCI) de dinoprosta (DCI)                                             8
167  6x29221988  • 38   l-Desoxi-l-(octilamino)-0-glucitol                                                     8
189  8x29224998  • 18  Acido tranexâmico (DCI)                                                                 6
118  ex29224996  • 28   6-Alanina                                                                              6
111  6x29225686  «26   Matipranolol (DCI)                                                                      8
112  8x29225668  • 68  Nadolol (DCI)                                                                            6
113  ex29241888  • 26   Acido 2-acrilaaido-2-metiIpropanossulfónico, seus saia da
                        sódio ou de amónio                                                                      8
114  6x29242986  «68    Ioversol (DCI)                                                                          6
115  8x29251188  «28    Sacarina e seu sal da sódio                                                             6
116    29251916         3,3',4,4',S,S',6,6'-Dctabroao-A',A''-etilenodifl8li
                        aida                                                                                    8
                                                                                                                                       s
 ---pagebreak---     Codigo NC  TARIC Designaçâo des aercadoriaa                                                                             Taxa dos direitos auténoaos
                                                                                                                             (X)
118 ex29269998 «29   2-(3-FenoxifeniDpropiononitrilo
119 6x29269898 • 38  Isoftatoni tr i to                                                                                        6
128 6x29269996 «68   Elocrileno (DCI)                                                                                          6
121 ex29269699 • 78  Dctocrileno (DCI)                                                                                         8
122 6x29269998 • 88  2-Cianocetemide                                                                                           8
123 6x29269698 • 85  Cianoaceteto de etilo                                                                                     6
124 6x29278668 • 16  Oicloridrato de 2,2'-diaeti1-2,2'-ezodipropionaaidina                                                     6
125 6x29288888 • 38  Cloridreto de robenidina (OCIH)                                                                           8
126 ex29289866 • 46  Af, Af-Dietilidroxileaina                                                                                 6
127 6x29288688 • 58  3,3'-8is(3,S-di-(er-bulil-4-hidroxifenil)-ilr, AT-bipr
                     opi onaa ida                                                                                              6
128 6x29288886 • 68  2,4,6-Triclorofenilidrezina                                                                               6
129 6x29291688 • 26  Mistura de isóaeros de eetileno dicicloexitdiisocianato                                                   8
131 6x29291668 • 58  Diisocianeto de 3,3'-diaetiIbifenito-4,4'-diilo                                                           8
132 6x29291888 • 68  Isocianato de a-isopropenil-«,«-diaetiIbenzilo                                                            6
133 8x29291888 • 78  Diisocianato de a-fenilenodiisopropi lideno                                                               8
134 6x29369818 • 18  Sei de sódio de cilaslatino                             (OCIM)                                            6
135 6x29389686 • 81  B i s [ 3 - ( 3 , 5 - d i - í e r - b u t i l - 4 - h i d r o x i f e n i l ) p r o p i o n a t o ] de
                     2,2-tiodielilo                                                                                            6
136 ex29389688 • 84  Tiofenol                                                                                                  6
137 6x29369888 • 85  Probucol (DCI)                                                                                            3.8
138 6x29389688 • 86  Etoprofés (189)                                                                                           6
139 6x29389888 «87   Netobimina (DCI)                                                                                          8
148 ex29369888 «69   3,3-Diaetil-l-aetilliobutanona oxiaa                                                                      8
141 6x29369686 «11   Tiofanelo-metilo                  (ISG)                                                                   6
142 ex29389888 «13   Nisture de isomeros constituida por
                     4-aelil-2,6-bis(metiltio)-a-fenilenodiaaina e
                     2-aetil-4,6-bis(metiltio)-a-f8nilenodiaaina
144 ex29318696 «38   Acido 2-difenitfosfinobenzôico
146 ex29321188 (16   Telraidrofurano, que contée no total o aéxiao de 48ag/lilro
                     de telraidro-2-aetiIfurano e de tetraidro-3-metiIfurano,
                     destinado ao fabrico de
                     i-4-hidroxibutil-a-hidroxipoli(oxitetraaetileno) (a)
147 6x29321386 • 16  Alcool tetraidrofurfurilico                                                                               8
148 ex29321988 «48   Furano, de pureza, ea peso, igual ou superior a 99X                                                       6
158 6x29322998 «18   Glucurolactona (DCI)                                                                                      6
151 ex29322996 «15   2'-Anilino-6'-[etil(Í8opentil)aaino]-3'-Betilespiro[isobe
                     nzofurano-1(3//) ,9'-xanleno]-3-ona                                                                       8
152 6x29322996 «28   Acido
                     l-hidroxi-4-[l-(4-hidroxi-3-B8toxicarbonil-l-naftil)-3-oxo-lW
                      ,3//-benzo[</a]iaocroBen-l-i lo]-6-octadeciloxi-2-nafl6ico
153 8x29322998 «25   2'-Cloro-6'-(dietilaaino)-3'-aelilespiro[isobanzofurano-l
                     (3//) ,9'-xanlano]-3-ona
 ---pagebreak---     Código NC  TARIC Deeignação dae mercadorias                                       Taxa doa direitoe autónomos
                                                                                       (X)
154 6x29322998 «38   13,14,15,16-Tetrenorlabdano-12,8«-lactona
1SS ex29322998 • 35  2'-Anilino-6'-[etil(tBtrahidrofurfuril)amino]-3'-»etilBsp
                     iro[isobenzofurano-l(3r/),9'-xanlano]-3-ona                         6
156 ex29322990 «48   3'-Ctoro-6'-cicloexilaainoapiro[ iaobenzof urano-1 (3//
                     ),9'-xanteno]-3-ona                                                 6
157 6x29322996 • 45  2'-Anilino-6'-diatilaaino-3'-aetileapiro[isobenzofurano-1
                     (3//),9'-xanlano]-3-on8                                             6
159 6x29322998 • 55  2' -(2-Cloroani tino)-6'-dibutitaminospiro[iaobenzofurano-1 (3
                     W),9'-xantano]-3-ona                                                6
168 ex29322998 • 68  6 , -(A , -Elil-p-toluidino)-2'-metit8spiro[Í8obenzofur8
                     no-1(3W),9'-xanteno]-3-one                                          6
161 ex29322998 *6S   Lovestatina (DCI)                                                   4
162 ex29322998 «78   2'-Anilino-6'-(Af-etil-p-toluidino)-3'-melilespiro
                     [isobenzofureno-l (3//) ,9'-xantano]-3-ona                          6
163 ex29322998 «88   Etoposide (DCI)                                                     6
164 ax29329879 «38   Cloridrato de glucosaaina (DCIM)                                    8
165 ex29329679 «68   (25?)-Espirost-5-eno-38-ol       (diosgenine) e seus ésteres        8
166 ex29329879 «78   Bendiocarba (ISO)                                                   6
167 6x29332188 «16   Hidantoína                                                          6
168 ex29332998 «16   Enoxiaona (DCI)                                                     8
169 6x29333988 «81   Dicloridrato de carpipraaina (DCIM)                                 6
174 ex29333988 «66   2,3,5,6-Tetracloropiridina                                          8
177 ex29333988 «11   Acido 3,6-dicloropiridina-2-carboxílico                             8
178 ex29333988 • 12  3,6-Dicloropiridina-2-carboxilalo de 2-hidroxialilaaónio            6
186 ex29333988 «14   (fS)-l-[2-(4-Clorobenzidriloxi)etil]piperidina e seus saia          8
181 6x29333986 «15   3,5,6-Tricloro-2-piridiloxiacetalo de 2-butoxiatilo                 6
182 6x29333988 • 17  3,S-Dicloro-2,4,6-trifluoropiridina                                 6
183 ex29333988 • 18  Acido piridina-2,3-dicarboxílico                                    6
185 ex29334698 «18   Cloridrato de quinapril (DCIM)                                      8
186 ex29335996 «26   l,4-Diazabiciclo[2.2.2]octano       (trietilenodiaaina)             6
187 ex29335996 «38   Cloridrato de amprólio (DCIM)                                       6
188 ex29335996 «78   Acido
                     l-elil-6-fluoro-l,4-diidro-4-oxo-7-piperazina-l-il-l,8-nafliridi
                     na-3-carboxi lico, seus sais e seus ésteres
189 6x29336996 • 16  2,6-Di-ter-bulil-4-[4,6-bi8(octiltio)-l,3,5-triazina-2-ilam
                     ino]fenol                                                           6
198 6x29336996 • 28  l,3,S-Tris(4-lflr-butil-3-hidroxi-2,6-diaetilbenzil)-l,3,5-t
                     rtazina-2,4,6(lr/,3«,SÍ/)-triona                                    6
191 ex29336998 • 36  t,3,S-TrÍ8[(3,5-di-íer-butil-4-hidroxifenil)melilM,3,5-tr
                     Í8zin8-2,4,6(l//,3//,5//)-lriona                                    8
192 6x29337966 • 26  Cloridrato de carlaololo (OCIN)                                     6
194 ex29339896 «11   Octrizole (OCI)                                                     8
                                                                                                                  IO
 ---pagebreak---     Código NC  TARIC Designação das mercadorias                                                                                          Taxa dos direitos autónoaos
                                                                                                                                          (X)
19S ex29339898 «12   D r o m a t r i z o l e (DCI)
196 ex29339896 • 13  (2S)-l-(3-Aceliltio-2-metil-l-oxopropil)-L-prolina                                                                     8
197 ex29339896 • 15  2,4-Di-ler-butil-6-(5-clorobanzolriazole-2-it)fenol                                                                    6
198 6x29339696 • 18  Captopril (DCI)                                                                                                        6
199 ex29339898 «19   Triptofano, de pureza, em peso, não superior a 98,5X,
                     destinado ao fabrico de productos da posição 2369 (a)                                                                  6
286 ex29339898 «21   6 l 6'-Di-2r/-banzotrÍ8Zole-2-il-4,4'-bÍB(l,l,3,3-t8tramal
                      ilbutil)-2,2'-metilenodifenol                                                                                         6
261 6x29339898 «23   2-(2//-Benzotriazola-2-il)-4,6-di-íer-butilfenol                                                                       6
282 ex29339698 «24   2-(2//-Banzotriazola-2-il)-4,6-di-íer-penlilfenol                                                                      8
283 6x29339896 «25   Buaetrizole (DCI)                                                                                                      6
284 6x29339696 «26   Lactato de etacridina                        (DCIM)                                                                    8
285 6x29339698 «27   2-(2r/-Benzolriazole-2-il)-4,6-bis(l-metil-l-feniletil)fenol                                                           8
267 6x29349968 «19   Clotiazepaae (DCI)                                                                                                     4
269 6x29349868 «39   Teniposide (DCI)                                                                                                       8
218 6x29349866 «49   Etizolaa (DCI)                                                                                                         4
211 8x29349868 «59   Brometo de tiquizio (DCI)                                                                                              8
212 ex29349676 «19   Ofloxacina (DCI)                                                                                                       6
213 8x29349876 «39   Pirenoxina sódica                   (OCIM)                                                                             8
216 ex29349699 «11   Zotepina (DCI)                                                                                                         4
217 6x29349699 «13   l-Elil-l,4-diidro-4-oxo[l,3]dioxolo[4,5-o;]cinolina-3-carbon
                     itrilo                                                                                                                 8
218 ex29349899 «14   2-Clorodibanzo[6/"][l ,4]oxazepina-ll( 18//)-ona                                                                       8
219 ex29349699 «16   Acido
                     (6P,7f)-3-aceloximelil-7-[(f)-2-formiloxi-2-fenilace
                     lamido]-8-oxo-5-tÍB-l-BZBbiciclo[4.2.8]octe-2-eno-2-carboxilico,
                     seus sais e seus ésteres
228 ex29349899 »19   Fosfato de adenosine (DCI)                                                                                             8
224 6x29349899 «31   3-Ctoroaetil-7-(2-fenilaceleaido) -3-cefea-4-carboxilato de
                     p-aetox ibenzi to                                                                                                      8
226 ex29349899 «34   2',3'-Dideoxiinosina
    6x38849699 «15                                                                                                                          6
231 8x29358888 «38   Sulfatiazol              (DCI) e seus sais                                                                             8
232 6x29358888 «58   Acido
                     3 - [ l - ( 7 - H e x a d e c a n o - l - 8 u l f o n a a i d o i n d o l e - 3 - i l o ) - 3 - o x o - l / 7 , 3/7
                     -banzo[o,8]isocromene-l-ilo]indole-7-carboxílico
233 6x29356888 • 66  Sulfadiaetoxina (DCI) e seu sal de sodio                                                                               3.3
234 ex29362488 «18   Dexpanlenol (DCI)                                                                                                      6
235 ex29362916 «16   Acido fólico (DCI)                                                                                                     8
237 6x29371698 «16   Tartarato de protirelina                           (DCIM)                                                              6
238 ex29372998 «18   Metitprednisolona (DCI), seus sais a seus ésteres                                                                      8
239 ex29372996 «28   Furoato de aomelasona                        (DCIM)                                                                    6
 ---pagebreak---     Côdigo NC  TARIC Deaignaçâo das aercadoriaa                                    Taxa doa diraitoe auténoaoa
                                                                                    (X)
248 8x29372998 «38   17,21-Dipropionato de alclometasona (DCIN)
241 6x29379988 •18   Calcilonina (DCI) de porco
242 6x29379988 • 28  Calcitonina (DCI) de aalaao, e seus sais                         6
243 6x29379968 • 38  0B8-l-alanine-[125-serine] interleucina-2 (huaana)               8
245   29393688       Cafeína e seus sais                                              4.1
246 6x29468898 • 36  Ribose                                                           6
248 8x29411688 • 26  8al de sódio de piperacilina (DCIM)
    8x38841818 • 16                                                                   3.6
249 8x29411888 • 36  Piperacilina (DCI)                                               4.1
251 6x29415868 • 18  Ciaritromicina (DCI)                                             2.7
252 6x29419888 • 81  Cafaclore (DCI) e seus hidratoa, sais e eatarea                  6
253 6x29419666 • 82  Aaikacina (DCI) a seus sais
    ex36842699 • 18                                                                   8
255 ex29419888 • 84  Clindaaicina (DCI), seus sais e ésteres                          8
256 6x29419886 • 85  Lincoaicina (DCI), seus sais e ésteres, destinados ao fabrico
                     de medicamentos das posições 3963 e 3864 (a)                     6
257 6x29419888 • 86  Tobraaicina (DCI) e seus sais                                    8
259 6x29419888 • 88  Monensina (DCI) e seus sais                                      8
266 6x29419888 • 89  Diclor idra to-pantaidrato de aspectinoaicina (DCIM)             8
261 6x29419866 • 13  Hidecaeicina (DCI) e seus acetatos                               2.7
262 ex29419866 • 14  Sal de sódio da cefoxitina (DCIM)                                6
263 6x29419868 • 15  Cefradina (DCI)                                                  6
264 ex29419868 • 16  Kitasaaicina (DCI) a seu tartarato                               8
266 ex29419888 • 19  Josamicina (DCI)                                                 2.7
267 6x29419888 • 26  Propionato de josaaicina (DCIM)                                  2.7
268 6x29419888 • 21  Mitoaicina (DCI)
    6x36842898 • 36                                                                   8
269 6x29419668 «23   Sulfato de bleomicina (DCIM)
    ex36842898 •26                                                                    8
278 6x29419688 • 24  Sulfato de dibekacina (DCIM)                                     8
272 6x29419888 •26   Sulfato de espectinoaicina (DCIM)                                6
273 6x29419888 • 27  Sulfato de netiliicina (DCIM)                                    6
274 6x29419868 • 28  Sulfato de ribostaaicina (DCIM)                                  6
275 6x29419868 •29   Sulfato da neoaicina (DCIM)                                      8
276 6x29419686 • 31  Aztreoname (DCI)                                                 6
277 8x29419666 • 32  Iaipeneae (DCI)                                                  8
278 6x29419686 •33   Cefotetane (DCI)                                                 6
279 8x29419888 • 34  Sal de sódio da ceftizoxima (DCIM)                               6
286 6x29419886 •35   Sulfato da kanamicina (DCIM)                                     8
                                                                                                               /9,
 ---pagebreak---      Código NC   TARIC Designação dae marcadorias                                        Taxa doe direitos autónomos
                                                                                          (X)
281  6x29419868  §36   Dicloridrato de cefotiaa (DCIM)
282  8x29419886  «37   Hamicloridrato de cefmenoxima (DCIM)                                 6
283  8x29419668  «38   Vancoaicina (DCI), seus sais a ésteres
     6x38842898  • 58                                                                       6
284  6x29419888  «39   Cefixia (DCI)                                                        6
288  6x29419868  «43   Ceftibuten (DCI)                                                     8
289  6x36621816  «18   Iaunoglobu l ina antitetânice                                        6
296 6x38621818   «28   launoplasaa antitalanico                                             8
291  6x38821818  «68   launoplasaa anti-rábico                                              6
292  6x38821891  «16   Globulina anti-heaofíliça e qlobulina anti-Rh (D), obtidas
                                                         3                 o    '            6
                       a partir do sangue humano
293  6x36621891  «28   Gaaaglobulina em solução, obtida a partir do sangue humano            6
294  6x36821691  «36   Gaaaglobulina liofilizada, obtida a partir do sangue huaano           8
295  ex38621899  «16   Soro não ésteri lizedo, obtido 8 pertir de sangue de feto
                       bovino ou de vitelo não imunizado recéa-nascido                       8
298  6x38831888  «18   Mistura de piperacilina (DCI) e de tazobactaaa (DCI)                  3.2
381  6x38834686  «16   Grânulos contendo,ea peso, 48X ou aais, aas não aais de
                       58X de teof i U n a                                                   8
382 ex36839896   «16   Grânulos contendo, ea peso, 8,7X ou aais, aas não aais de
                       1,2X de trinitrato de glicerol                                        8
383  6x36843998  «18   Preparação contendo
                       des-l-alanine[125-serine]interleucina-2(huaana), obtida a partir
                       do Escharichia    coli  aanipulado geneticaaente
384  8x38649819  «16   Colagena purificada, dispersa nuaa solução salina fisiológica
                       tamponada com fosfato, mesmo contendo lidoceina (DCI)
366  6x38851868  «18   Folhas auto-adesivas de matérias plásticas, revestidas ou
                       cobertas de um lado de trinilrato de glicerol aisturado coa ua
                       adesivo acrílico, contendo 4ag ou mais de trinitrato de
                       glicerol por centímetro quadrado, protegidas por uma película
                       destacável, mas não acondicionadas para venda a ratalho
387     32912686       Extractos tanantes de mimosa                                          6
388  ex32819898   «18  Extractos lanantes de eucalipto                                       3.2
389 ex32819898    «26  Extractos lanantes derivados do gaabir e dos frutos do
                       mi robâlano                                                           6
316  8x32864998   «16  Preparação liquida da pigaanlos da        óxido da ferro, de cor
                       preta, cujo conjunta de partículas        tenha uaa espessura não
                        suparior a 28 nanóaatros, contendo       ea peso 25X ou aais de
                        ferro, expresso ea F e 2 0 3 , destinado  ao fabrico da
                       produtos das posições 3384 ou 9688         (a)
 313 ex32674698   «28  Vidro, ea foraa de pó ou de grânulos, contando, ea peso, 99X
                        ou aais da dióxido de silício
 314  ex32989818  «18  Poliuretano obtido a partir de
      8x39895868  «18   2,2'-(íer-butiliaino)dielanol a da
                        4,4'-aelilenodicicloaxiIdiieocianato, aa forma de solução ea
                       H, Af-diaet i lacatamida contendo, ea peso, 48X ou maia da
                        políaero
 316  8x34821188  «18   Solução aquosa contando, ea peão, 36X ou mais, mas não
                        aais de 58X de alquil[oxidi(banzanoaulfonato)] de dissódio
                                                                                                                     6
 ---pagebreak---     Código NC  TARIC Designação das mercadorias                                      Taxa dos direitos autónoaoa
                                                                                      (X)
317 6x34829819 (28   Mistura da docusato de sódio (DC1) a de benzoato de sódio
318 8x35848900 (18   Antigenas purificados obtidos a partir de cátulaa da levedura
                     aanipuladae genalicemente, destinados ao fabrico de testes para
                     o diagnóstico da hepalita-C (a)
319 6x35851856 • 28  Derivado 0-(2~hidroxietiIico) de aeido de milho ceroso
                     hidrolisado                                                        8
326 8x35879888 • 18  Broaelaina (DCI)                                                   8
322 6x35879888 • 48  Lipoproteina   UpaBa                                               8
323 8x35879888 • 59  Serrepeptase (DCI)                                                 6
324 6x35679886 • 69  Aspergi lo alcalino proteasa                                       6
325 6x35879668 • 78  Preparação de enzima à base de teraolisina                         6
327 8x37819986 *18   Chapa de quartzo ou da vidro, coberta por uma película de
                     crómio e revestida por uma camada de resina fotosensíval ou
                     sensível S O B electrões, destinada ao fabrico de aáscaras psra
                     circuitos integrados (a)
328 ex37823196 «18   Negativos de películas a coras:
                     - de largura igual ou superior a 75aa mas não superior a
                       185ma
                       6
                     - de coapriaento igual ou euperior a 168a,
                     destinados ao fabrico de películas para aparelhos fotográficos
                     de revelação instantânea (a)
338   38851698       Essencia proveniente da fabricacio da pasta de papel ao
                     sulfato                                                            8
331   38652686       Óleo de pinho                                                      1.7
333 6x38669868 (28   Álcool hidroabielítico                                             8
334 ex38699168 (18   Mistura de metiIfosfonato de aetilo de
                     5-etil-2-metil-2-oxo-l,3,2X 5 -diox8fosforano-S-ilmelilo) e
                     de metiIfosfonato de
                     bis(5-etil-2-metil-2-oxo-l,3,2X 5 -dioxafosforano-S-ilBetilo
                     )
335 6x38112166 (18   Sais de ácido dinoniInaftalenossulfónico, em forma de solução
                     em óleos minerais
336 6x38122888 «18   Mistura da reacção que contém ftalato de benzi lo a de
                     3-isobutiriloxi-1-isopropil-2,2-diaetiIpropito a ftalato da
                     benzito e de 3-isobutiriloxi-2,2,4-trimetiIpentilo
337 6x38123880 (18   Hexacosaidroxidicarbonato da tetraaluaínio a de nonaaagnésio
                     heptaidratado, recoberto dum agente tansio-activo
339 ex38151288 «18   Catalisador, ea forma de grânulos ou de anéis de diâaetro igual
                     ou superior a 3am mas não superior a 18aa, constituído de
                     prata fixada nua suporte de óxido de alumínio, contendo, ea
                     peso, 8X ou B B Í B , mas não mais de 26X de prata
341 ex38151989 «61   Catalisador, ea forma da grânulos dos quais pelo menos 99X,
                     em peso, são de dimensão não superior a 18 aicróaetros,
                     constituído por uma mistura de óxidos fixada nua suporte de
                     silicato de magnésio a contando, em peso:
                     - 28X ou mais, B B B náo mais de 35X da cobra
                       a
                     - 2X ou mais, mas não mais da 3X da bismuto,
                     a da densidade aparenta igual ou superior a 6,2 mas não
                     superior a 1,8
343 8x38151968 «83   Catalisador, constituído de trióxido da crómio ou de trióxido
                     de dicróaio fixado nua euporte da dióxido de silício, coa ua
                     volume de poros, segundo o método de absorção de azoto, igual
                     ou superior a 2cm 3 /g
                                                                                                                 «r
 ---pagebreak---     Código NC  TARIC Designação das mercadorias                                                      Taxa dos direitos autónomos
                                                                                                      (X)
345 ex381S1988 «11   Catalisador constituído de óxidos de crómio a dióxido de
                     titânio fixados num auporte de óxido da silício, óxido de
                     alumínio ou foafato da alumínio                                                    6
346 6x38151988 «13   Catalisador constituído por tetracloreto de titânio fixado nua
                     suporta de dictorelo de magnésio, sob a forma de auspaneão em
                     óleos minereis, destinado a ser utilizado no fabrico da
                     polipropilano   (a)                                                                8
347 8x38151988 «14   Catalisador, ea forma da esferas de diâmetro igual ou superior
                     a 4,2mm mas não superior a 9aa, constituído por uma
                     mistura   de óxidos de aolibdénio, de tungsténio, da vanádio, de
                     cobre e de estrôncio, fixBda nua suporte de dióxido de silício
                     e/ou óxido de aluaínio, destinado a ser utilizado no fabrico de
                     ácido acrílico   (a)                                                               6
348 ex38151968 «15   Catalisador constituído por compostos organo-aetálicos de
                     titânio, de magnésio a de aluaínio nua auporte de dióxido de
                     silício, em forme de suspensão em letraidrofurano                                  8
349 6x38159668 «15   Catalisador em forma de pauzinhos redondoe de diâaetro igual ou
                     superior a 4am mas não superior a 6aa, constituído por uma
                     mistura de óxidos contendo, em peso, aais de 96X de óxidos de
                     aolibdéno, vanádio, níquat e antiaónio, destinado a ser
                     utilizado no fabrico da ácido acrílico       (a)                                   6
358 ex38159888 «28   Catalisador, em forma de pó, constituído por uma mistura de
                     tricloreto de titânio e de cloreto de aluaínio, contendo, ea
                     peso:
                     - 26X ou mais, «as não aais da 36X de titânio
                       B
                     - 55X ou mais, aas não aais de 72X de cloro                                        8
351 6x38159886 «25   Catalisador, ea foraa da pauzinhos redondos de diâaetro igual
                     ou superior a 4mm aas não superior a 6aa, constituído por
                     uma mistura de óxidos contendo, ea peso, mais de 96X de óxidos
                     de aolibdéno, bismuto, níquel, ferro e silicio, destinado a ser
                     utilizado no fabrico de acrilaldeído       (a)                                     8
352 ex38159866 «35   Catalisador, ea forma de suspensão ea óleo, constituído por
                     tricloreto de titânio e triclorato de alumínio, contendo, ea
                     peso, (calculado sobre o produto s e c o ) :
                     - 15X ou mais, aas não aais de 38X de titânio
                       e
                     - 48X ou aais, aas não aais de 7 2 % de cloro                                      8
353 ex38159868 «48   Catalisador, constituído por acetato de e t i U r i f e n i I f o s f ó n i o ,
                     sob a foraa de solução ea metanol                                                  6
356 ex38159686 «68   Catalisador, ea forma de grânulos, constituído por uma mistura
                     de óxidos de vanádio e da fósforo, contando, ea peso, 8,5X ou
                     menos de lítio, ou de potássio, ou de sódio, ou de cádaio, ou de
                     zinco, destinado a ser utilizado no fabrico de anidrido aaleico
                     a partir do butano    (a)                                                          6
357 8x38159696 «76   Catalisador contendo tricloreto de titânio em suspensão no
                     hexano, contendo, em peso, ea relação ao produto isento de
                     hexano, 14X ou aais, mas nio aais da 25X da titânio                                6
358 8x38159988 «86   Catalisador, ea forma de pauzinhos redondos, constituído por um
                     silicato de aluaínio ácido (zeolit):
                     - coe uma proporção de dióxido de si liei o/irióxido de aluaínio
                       de 566:1 no aíniao
                     e
                     - contendo, em peso 8,2X ou mais, aas não mais de 6,8X de
                       platina                                                                          6
361 8x38228888 «18   Produto liofilizado obtido a partir de um extracto de células
                     sanguíneas do Liaulus   polyphaaus  (Liaato de aaabocitoa de
                     Limulua)                                                                           8
362 8x38239926 «18   Silicato da alumínio ácido (zaolit artificial da tipo V) sob a
                     forma sódica, contendo, aa peso, 11X ou manos de sódio,
                     expresso em óxido de sódio, em forma de pauzinhos redondoe                         8
                                                                                                                                 IS
 ---pagebreak---     Código NC  TARIC Designação das mercadorias                                                               Taxa dos direitos autónomos
                                                                                                               (X)
363 8x38239891 «81   Produtos interaódios do fabrico de antibióticos, provenientes
                     da fermentação de Slrapioaycas                            lenabrarius,      mesmo sacos,
                     destinados ao fabrico da medicamentos da posição 3964 para a
                     medicina humana                (a)                                                          6
364 6x38239891 (82   Produtos inleraedios do fabrico da antibioticoe, provenientas
                     da fermentacao de Hicroaonospora                             purpurea,     aasmo aecos      8
365 ax38239891 «83   Acido eólico a ácido 3«,12«-diidroxi-Sfl-colano-24-óico
                     (ácido desoxicólico), em bruto                                                              6
366 6x38239891 «64   Produtos obtidos por V-etilação da aisomicina (DCI)                                         6
367 ex38239891 «65   Produtos intermédios do fabrico dos saia da aonanaine                                       6
368 8x38239891 «66   Ácidos biliares brutos                                                                      8
372 ax38239891 «15   Resíduo de fabrico contendo, em peso, 48X ou mais da
                     21-acetalo da
                     118,17,28,21-tetrBÍdroxi-6-Belilpregna-l,4-diano-3-ona
373 6x38239691 • 16  4-(2-AainoetiItioaetit)-l,3-tiazote-2-ilmetildimetilamina, ea
                     forma da solucao ea tolueno                                                                 8
376 ex38239698 «88   Pentóxido de dientimónio coloidal                                                           6
377 ex38239698 «13   Mistura de nitroaetano e 1,2-epoxibutano                                                    8
388 6x38239698 «17   Talraquia(2-cloroetil)bis(fosfato) da etileno, não
                     quiaicaeenle definida                                                                       5
381 ex38239698 «18   Grãos e/ou granulados constituídos por uaa aistura de
                     trióxido de dielumínio e da dióxido de zircénio, contendo, ea
                     peso:
                     - 78X ou maia, mas não aais de 78X de trióxido de
                       dialuainio
                       e
                     - 19X ou aais, mas não aais da 26X de dióxido de zircónio                                   5.2
382 6x38239998 «19   Grãos e/ou granulados,                    constituídos por uaa mistura da
                     trióxido de dialuainio                    e de dióxido de zircénio, contendo, ea
                     peso:
                     - 54X ou mais, mas não                    aais da 62X de trióxido de
                       dialuainio
                       e
                     - 36X ou mais, mas não                    aais de 44X de dióxido de zircónio                5.2
383 6x38239698 «21   Hipoclorito de lítio, em bruto                                                              8
384 ex38239698 «23   Misturas de 2 - ( p a r f l u o r o a l q u i D e t a n o l i o i s de comprimento de
                     cadeia perfluoroalquileda igual ou superior a 6 mas não
                     superior a 28 átomos de carbono                                                             8
385 ex38239898 «25   Mistura da óxidos de bário, bisauto, chumbo a titânio, em forma
                     de pó, contendo, ea peso:
                     - 5X ou aais de bário
                       a
                     - 15X ou maia de titânio,
                     destinada a ser utilizada coao materiais dieléctricos no fabrico
                     de condensadores aulticaaadas de cerâaica (a)                                               6
386 6x38239898 *26   Fatiaa de niobalo de litio nio impurificado                                                 8
387 6x38239698 • 27  Preparação em forma da pó, contendo, ea peso, 75X ou aais
                     de b i s [ 3 , S - b i s ( l - f a n i l a t i D s a l i c i l a t o ] de zinco             6
388 6x38239698 «31   Filae constituído por óxidos de bário, cálcio e ti tanio ou
                     zircónio misturados com liganles                                                            8
389 ex38239898 «32   Mistura de aainas derivadas da ácidos gordos diaarisadoa, de
                     peão molecular médio igual ou superior a 528 mas não superior
                     a 558
                                                                                                                                          li
 ---pagebreak---     Código NC  TARIC Designação das mercadorias                                         Taxa dos direitos autónoaos
                                                                                         (X)
396 ex38239988 134   Preparação constituída essencialaente de sulfonalo alcalino
                     de asfalto, de:
                     - densidade igual ou superior a 8,9 aas não superior a 1,5
                       e
                     - solubilidade na água igual ou superior a 78X, aa peso
391 ex38239698 «35   Preparação anlicorrosão constituída da sais de ácido
                     dinoniInaftalenossulfónico apresentada:
                     - quer nua suporte de cera mineral, masao modificada
                       qu i a i caaente,
                     - quer em forma de solução ea solventes orgânicos
392 ex38239698 «36   Mistura de diisopropitemida de lítio     (sal de lítio de
                     diisopropilaaina) a bís(diisopropilaaida) da magnésio      (sal de
                     aegnésio de diisopropi lamina), ea foraa de solução ea
                     8olvenles orgânicos
393 ex38239898 »37   Beuxite calcinada   (refractária)
394 6x38239098 «38   Óxido de ferro magnetizáva l, ea forma de pó, contendo, ea
                     peso:
                     - 39X ou «ais, aaa não mais de 38X de ferro bivalente
                       calculado sobre o ferro total
                       e
                     - IX ou mais, aas não mais de 4X de cobalto
395 ex38239898 «39   Catalisador gasto, aa foraa de peuzinhos redondos da diâaetro
                     igual ou superior a Ima mas não superior a 3am, contendo
                     uma mistura de sulfuretos de tungsténio e de níquel fixada nui
                     suporte de zeolit, contendo, ea peso, 18X ou menos quer de
                     tungsténio quer de níquel, destinado a ser regenerado coao
                     catalisador no cracking de hidrocarbonetos     (a)
396 ex38239898 «48   Mistura contendo, ea peso:
                     - 7X ou mais mas não mais da 9X da diisocianalo de
                       2-metil-l,3-fanilano,
                     - 31X ou mais mas não maia da 34X de diieocianato de
                       4-aelil-l,3-fenileno,
                     - 16X ou mais mas não mais da 13X de diieocianato de
                       2,4'-aelilenodifenol,
                     - 46X ou mais aas nio mais da 49X de diieocianato de
                       4,4'-mBtilenodi fenol
397 ex38239898 • 42  3-(l~Elil-l-maliIpropiI)isoxazol-S-ilamina, sob a forma de
                     solucao ea lolueno                                                    8
398 ex38239898 • 43  Misture de brometo de magnésio de 2-oxoperidro-1-ezepineto e de
                     eps/íon-caprolactama                                                  8
399 ex38239898 • 44  Mistura de Af-banzi loxicarboni l-L-aspsrtato de dissódio e
                     cloreto de sódio, ea forma de solução ea água                         8
486 ex38239898 «45   9,18-Dihidro-9,18-dioxo8ntraceno-2,7-dissutfonato de dissódio,
                     contendo, ea peso, 18X ou aais, aas não mais de 28X de
                     sulfato de sódio
374 6x38239898 «48   Lige eutectica integr&leente de potassio e de sodio, contendo,
                     ea peso, 77X ou aais, mas nio aais de 79X de potassio                 8
375 ex38239898 «49   Mistura de dicloreto de tereftaloilo e de dicloreto    de
                     isoftaloilo                                                           6
482 8x39812899 • 29  Polietileno contendo, ea peso, 35X ou mais, mas não aais de
                     45X de mica                                                           6
463 ex39812868 MO    Polietileno, ea qualquer das foraas referidas na Nota 6 alinea
                     b) do Capitulo 39, de densidade igual ou Buperior a 6,958 a
                     23'C, e contendo:
                     - 58ag/kg ou menos de aluainio,
                     - 2mg/kg ou menos de cálcio,
                     - 2mg/kg ou menos de crómio,
                     - 2mg/kg ou aenos de ferro,
                     - 2mg/kg ou menos de níquel,
                     - 2mg/kg ou menos de titânio
                       e
                     - 8mg/kg ou menos de vanádio,
                     destinado ao fabrico de polietileno clorossulfonado      (a)
                                                                                                                    11-
 ---pagebreak---       Código NC   TARIC  Designação das aarcadorias                                                              Taxa doa direitos autónoaos
                                                                                                                  (X)
 485  8x39819888  §93    Resina ionoaérica constituída por ua sal da ua copolíaaro
                         ternário de etileno, de acrilato de isobutilo a de ácido
                         aetacr í l i co
 489  6x39629686  «96    Polibuteno-1, copoliaeros de buteno-1 e etileno contendo, ea
                         peso, 19X ou aenoB da elilano, ou Bisluras da polibuteno-1,
                         polietileno e/ou polipropileno contendo, ea peso, 18X ou aenos
                         de polietileno e/ou 25X ou aenos de polipropi lano, sob
                         qualquer das foraae referidas na Nota 6 alínaa b) do Capitulo 39
 418 ex39839868   «16    Copolíaaro apenas de estireno e álcool alílico, coa ua                           índice
                         de acelilo igual ou superior a 175
 412 8x39839089   «38    Poliestireno bromado, em qualquer das formas referidas na Nota
                         6 alínea b) do Capítulo 39, contendo, ea peão, 58X ou aais,
                         aas não mais de 71X de bromo
413  ex39839688  «48     Copoliaero de estireno                        coa acrilato de 2-etithexilo ou acrilato
                         de n-butilo, contendo:
                         - 16 aoleX ou aais aas                        não aais de 16 aoleX de acrilato,
                         - 8,2ag/kg ou aenos de                        sódio
                            a
                         - 6,lag/kg ou aenos de                        cálcio
414  6x39839686  «58     Copoliaero ea bloco de estireno e acetato de vinilo, contendo,
     ex39651966  «26     ea peso, 5X ou aais aas não aais de 55X de acetato de
                         vini lo
415  ex39844888  «91    Copoliaero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de
                         álcool vinílico, contendo, ea peso:
                         - 87X ou mais, aas não aais de 92X de cloreto de vinilo,
                        - 2X ou aais, aas não aais de 9X de acetato de vinilo
                            e
                         - IX ou aais, aas não aais de 8X de álcool vinílico,
                        ea quelquer das formas referidas na Nota 6 alínaa a) ou alínea
                        b) do Capítulo 39
416  ex39645688  «91    Copoliaero de cloreto de vinilideno e de acrilonitrilo, em
                         forma de berlindes expansíveis de diâmetro igual ou superior a 4
                        micrómelros mas não superior a 28 aicróaetros
417  6x39645999  «92    Copoliaero de cloreto de vinilideno e de cloreto de vinilo,
                        contendo, ea peso, 79,5X ou aais de cloreto de vinilideno, em
                        qualquer das formas referidas na Nota 6 alinea a) ou alinea b)
                        do Capitulo 39, destinado ao fabrico de fibras, de
                        aonofi laaentos ou de lâminae                           (a)
418  6x39846968  «91    Copoliaero de etileno, de clorolrifluoroetileno e de
                        h o x a f l u o r o ( 2 - m e t i I p r o p e n o ) , em qualquer da foraas referidas na
                        Nota 6 alinea b) do Capítulo 39
419  ex39846986  «93    Polifluoreto de vinilo, ea qualquer das foraas referidas na
                        Nota 6 alínea b) do Capitulo 39
426  6x39846968  «95    Copoliaero de etileno e de clorolrifluoroetileno, em qualquer
                        das foraas referidas na Nota 6 alínea b) do Capitulo 39
424  6x39659898  «93    P o l i ( v i n i I f o r m a l ) , em qualquer das formas referidas na Nota 6
                        alinea b) do Capitulo 39, com peso molecular igual ou superior a
                        16866 mas não superior a 48668 e contendo, ea peso:
                        - 9,5X ou aais, aas não aais de 13X de grupos acetilo,
                            expressos ea acetato de vinilo
                            e
                        - SX ou aais, aas não aais de 6,5X de grupos hidróxi,
                            expressos ea álcool vinílico
425  ex39661888  «16    Poliaetacrilato de aetilo, ea forma de berlindes                           expansíveis
                        contendo 2-meli Ipentano coao gás de expansão
427  8x39669868  «18    Poli[Af-(3-hidroxiimino-1,1-diastiIbuliUacrilaaida]
429  8x39669699  «26    Copoliaero de 2-diisopropilaainoetilaetacrilato e de
                        aalacrilalo de decilo, ea forma de solução ea
                        Af,Af-dimeti lacetaaida contendo, ea peso, 55X ou mais de
                        copoliaero
                                                                                                                                             //
 ---pagebreak---     Código NC  TARIC Designação das mercadorias                                            Taxa dos direitos autónoaos
                                                                                            (X)
438 ex39869688 139   Copolíaero de ácido acrílico a de acrilato de 2-etilexilo,
                     contendo, em peso, 16X ou mais, mas não maia de 11X de
                     acrilato de 2-etilexilo
431 ex39869868 «48   Copolíaero de acri loniIrilo a de acrilato de «atilo, modificado
                     por meio de pol i butad i eno-acr i lon i Ir i lo (NBIÍ)
432 ex39669688 «58   Produto de potiaerizeção do ácido acrílico coa
                     alquiImalacri lato a pequenas quantidades de outroB aonómeros,
                     destinado a ser utilizado coao aapessanta no fabrico de pastas
                     para estaapagea de têxteis       (a)
433 8x39669866 «68   Copolíaero de acrilato de aetilo, de etileno e de ua aonóaero
                     que conléa ua grupo carboxilo não terainal, substituível, ea
                     misture ou não coa sílica
434 ex39869888 «78   Produto de poliaerização de ácido acrílico coa pequenas
                     quantidades de ua aonóaero poli insaturado, destinado a ser
                     utilizados coao espessante na produção das pastas de
                     estampagem pigmentaria doe l&xtaia ou destinado ao fabrico de
                     aedicaaentos das posições 3883 a 3864         (a)
435 ex39669866 «88   Produto de polimerização do ácido acrílico, com pequenas
                     quantidadee da um aonóaero poliinsaturado, destinado a ser
                     utilizado coao estabilizador ea emulsões ou dispersões com
                     ua pH super ior a 13 (a)
437 ex39972696 «26   Poli(oxipropi leno) coa grupos de alcoxisilil não raaificados
438 6x39872898 «46   Poli[oxi-1,4-fenilenoisopropilidano-1,4-fenilenoxi-(2-hidroxiIr
                     iaatileno)], de peso molecular médio superior e 26886, em
                     qualquer das formas referidas na Nota 6 alínsa b) do Capitulo 39
441 ex39672898 «78   Hoaopolímero de 1-c loro-2,3-epoxipropano         (epicloroidrina)
442 6x39672698 «88   Copolíaero de 1-cloro-2,3-epoxipropano e de óxido do etileno
443 8x39979198 «18   Pré-políaero de ftalato de dialilo
444 ex39679968 «36   Poli(ox i-1,4-fenilenocarbonilo), ea foraa de pó
445 6x39689888 »16   Poli(iainoaetileno-l,3~fenilenoaetilenoiainoadipoilo), ea
                     qualquer das foraas referidaB na Nota 6 alinaa b) do Capilulo 39         6
447 6x39894688 «16   Produto de policondensação de fenol e de foraaldeído, ea
                     foraa de esferas ocas de diâaetro inferior a 156 «icrómetros             8
449 ex391198ie «28   Álcool polifurfurílico                                                   8
452 ex39121188 «18   Flocos de triacetato de celulosa não plastificado,         destinados
                     ao fabrico de fios de triacetato        (a)                              8
453 6x39123918 «16   Etilcelulose não plastificada                                            6
454 ex39123998 «18   Celulose hidroxietilada e etilada, insolúvel ne água                     8
45S ex39123998 «28   Hidroxipropilcelulose                                                    6
456 ex39123998 «48   Celulose hidroxietilada e alquilada na qual as cadeias de
                     alquil sáo de 3 átoaos de carbono ou mais                                8
457 6x39129818 «28   Celaburato ( D C I ) , não plastificado, ea foraa de pó:
                     - contendo, em peso, 25X ou mais de butirilo (segundo o método
                       ASTN D 817-72)
                       6
                     - de viscosile não superior a 57 poisa (segundo o aétodo ASTM
                       D 817-72),
                     destinado a ser utilizado como ligante no fabrico de tintas ou
                     vernizes para automóveis e aviões, ou destinado ao fabrico de
                     tintas de impressão por transferencia téraica          (a)
458 6x39146688 «28   Cloridrato de colestipol      (DCIM)
                                                                                                                       19
 ---pagebreak---     Código NC  TARIC Designação dae mercadorias                                                   Taxa doe d i r e i t o s autónomos
                                                                                                   (X)
459 8x39159993 §18   Desperdícios e resíduos de películas para fotografia              (incluindo
    6x39159699 «18   para a c i n e m a t o g r a f i a ) a de películas radiográficas
461 ex39199031 116   Folha reflectora estratificada, metalizada, constituída por uaa
    8x39206269 «11   película de poliéster e pelo aenos por uaa outra película da
    ex39219819 178   poliéster ou de outras matérias plásticas, revestida nuaa faca
                     por uaa caaada adesiva, aesao protegida por uaa película
                     destacável
464 6x39199658 «92   Folha da policloreto da vinilo, de espessura inferior a laa,
                     coa esferas ocas de vidro de diâaatro não superior a 186
                     aicrómetros, incorporadas nuaa substância adesiva
467 8x39281811 «92   Folha de polietileno, de espessura igual ou superior a 26
                     aicrómetros mas não superior a 48 aicrómetros, destinada ao
                     fabrico de filme fotorresistente para os somicondutor es ou
                     circuitos impressos                (a)
478 ex39261819 «92   Folha de espessura não superior a Ima, constituída por ua
    ex3928189õ «92   copolíaero de etileno e de álcool vinílico, coa exclusão de
    ex39269956 «33   qualquer outro produto de pol iaerização ou de
                     copolieerização, com uaa extensão de ruptura (longitudinal
                     ou transversal) igual ou superior a 65%
473 ex39261696 «93   Pasta sintética de papal, ea foraa de folhas húaidas, coaposta
                     de fibrilas não coerentes de polietileno, misturadas ou não
                     coa fibras de celulose nuaa proporção não superior a 15X,
                     que contém, como agente humídificante, álcool polivinílico
                     dissolvido em água
466 6x39261696 «95   Folha de espessura não superior a 9,28aa, de uma mistura de
                     polietileno e ua copoliaero de etileno e octeno-1, que
                     epresentaa impressões em foraa de losango, destinada a
                     revestir as dues faces de uaa película do borracha não
                     vulcanizada         (a)
475 ex39262699 «91   Pasta sintética de papel, ea foraa de folhas húaidas, composta
                     de fibrilas não coerentes de polipropi leno, misturadas ou
                     não coa fibras de celulose numa proporção não superior a
                     15X, qua contéa, como agente humidificante, álcool
                     polivinílico dissolvido ea água
477 ex39263868 «26   Folha ou tira laminada, constituída por uaa película de
    ex39219668 «27   espessura iguel ou superior a 188 micróaelros mas não superior
                     e 266 m i c r õ m a t r o s , composta de uma aistura de elastóaero
                     termoplástico (TPE) de eslireno-butadieno-estireno (SBS) coa
                     polietileno ou polipropileno, revestida nuaa duas faces por uma
                     película de polipropileno da espessura não superior a 28
                     aicrómetros
478 ex39284211 «92   Películas reflectoras constituídas unicamente por uma película
    ex39264291 «92   de policloreto de vinilo, que apresenlaa ea toda a superfície de
                     ua dos ledos impressões em forma de pirâaide
479 6x39284291 «93   Folha de policloreto de vinilo, estabilizada contra os raios
                     ultravioletas, sea orifício, aesao microscópico, de espessura
                      igual ou superior a 68 aicrómetros mas não superior a 86
                     aicrómetros, contendo 38 partes ou mais, aas não mais de 46
                     partes de plaslificante para 188 partes de policloreto de vinilo
486 6x39285986 «18   Copolímeros de ésteres acrílicos e metacríticos, ea foraa de
                     película de espessura não superior a 156 aicrómetros
482 ex392B6286  «93  Películas de tereftalalo de polietileno, de espessura igual ou
                     superior a 72 aicrómetros aas não superior a 79 aicróaetros,
                     destinadas ao fabrico de discos magnéticos flexíveis               (a)
483 ex39206290  «94  Folha de tereftalato ds polietileno, de espessura inferior a 19
                     aicróaetros, destinada ao fabrico de videocassetes de duração
                     de 398 minutos a uaa velocidade de desenrolar de banda de 24aa
                     por segundo          (a)
484 ex39286296  «87  Folhe de poliéster, da espessura não superior a 76
    6x39266388  «56  aicrómetros, revestida de ua lado de substância qua adquire cor
    ex39219619  «26  ea presença do ácido salicilico a uaa temperatura não superior
                      a 188'C
                                                                                                                                     ão
 ---pagebreak---      Código NC   TARIC Designação das «arcadorias                                                Taxa dos direitos autónoaos
                                                                                                  (X)
487  6x39286986  «46   Película   iridescente de poliéster e poliaatacrilalo da aatilo
     ex39219819  «15
488  ex39286988  «58   Produto de policondensação de ácido lereftálico com uma
                       aislura de cicloex-1,4-i lanodiaetanol a etano-1,2-diol, aa foraa
                       de filme
489  ex39266968  «78   Folhas de ua copoliaero de etano-1,2-diol a de ácido
                       naflalano-2,6-dicarboxílico, de espessura inferior a 16
                       aicróaelroa, destinadas ao fabrico da videocassetes de duração
                       de 388 «inulos a uaa velocidade de desenrolar de banda da 24«a
                       por segundo    (a)
491  8x39289269  «18   Película constituída por poli(epsiíon-caprolactaaa)
                       ai aturado:
                       - com não mais de 19X, em peso, de polietileno
                       ou
                       - coa não mais de 16X, em peso, da copoliaero de etileno e
                          acetato da vinilo
492  6x39289268   «21  Película de p o l i ( e p s ; ( o n - c a p r o l a c t a a a ) :
                       - coa ua ponto de amolecimento igual ou superior a 288'C
                          e
                       - contendo 136mg/kg ou aais, aas não «ais de 176mg/kg de
                          cobre,
                       destinada a ser utilizada coao envelope não reutilizável no
                        fabrico de eleaentos por teraoaontagea ea vácuo                      (a)
493  6x39269919   «16  Folhas e lâainas de poliimida, não revestidas, ou revestidas
     ex39219858   «26  unicamente de matérias plásticas
494  8x39289956   «21   Folhas de polifluoreto de vinilo
495  ex39269956   «22   Membranas (permutadoras de iões), de matéria plástica
     6x39219668   «25   fluorada, destinadas a aérea utilizadas ea células de
                        electrólise cloro-alcalina                 (a)
496  8x39289958   «23   Folha de álcool polivinilico de orientação biaxial, não
                        revestida, de Bspessurs não superior a Iam e contendo, em
                        peso, 97X ou mais de álcool polivinilico
497   ax39299959  «24   Folha integralaente de álcool polivinilico, de espessura não
                        superior a Ima e contendo, ea peso:
                        - 2X ou manos dos grupos acetato não hidrolisados expressos
                           ea acetato de vinilo
                           e
                        - 5X ou mais, aas não aais de 25X de glicerol utilizado
                           como plastificante,
                        destinado ao fabrico de janelas de telhados                      (a)
 498  ex392899S6  «26   Película de poli(1-clorotrifluoroetilano)
 499  ex392999S9  «27   Folha constituída por uaa mistura de polifluoreto de vinilideno
                        e de ua polímero Bcrílico, de espessura igual ou superior a 49
                        aicróaetros aas não superior a 66 aicróaetros
 586  ex39269958   «28  Folhes constituídas por ua copoliaero de etileno e de
                        clorotrifluoretileno, de espessura igual ou superior a 12
                        aicróaetros aas não superior a 468 aicróaetros
 561  8x39289958  «32   Placas constituidaa por um copoliaero de etileno e de
      ex39219866   «22  clorotrifluoretileno, de espessura igual ou superior a Iam mas
                        não superior a 3aa, mesmo revestidas nuaa faca coa um tecido
                        de fibra de vidro
 562  6x39289958   «36  Folha integralaente de álcool polivinilico, de espessura não
                        superior a Iam e de largura igual ou superior a 2,26a, com
                        uma extensão de ruptura igual ou superior a 356X no sentido
                         transversal
 563  ex39289956   «37  Folha de álcool polivinilico, de orientação biaxial, coberta
                        nas duas faces, de espessura total inferior a laa
                                                                                                                             âl
 ---pagebreak---     Código NC  TARIC Designação das mercadorias                                             Taxa dos direitos autónomos
                                                                                             (X)
504 8x39209950 «38   Película iridescente de poliéster, polietileno e ua copolíaero
    8x39219068 129   de etileno e acetato da vinito
585 6x39219668 «28   Folha estratificada translúcida constituída por uma película de
                     poliéster revestida nua dos lados de metal e óxidos de aetais e
                     recoberto nas duas faces coa uaa película da butiral de
                     polivinilo
566 ex39269691 «26   Películas ou folhas reflectoras constituídas por uaa face
                     superior de policlorelo de vinito apresentando impressões em
                     forme de pirâmides, seladas a quenle em linhas paralelas ou ea
                     forma de grelha, coa ua dorso de matéria plástica ou de tecido
                     tricotado ou tacido, coberto de matéria plástica nua dos lados
567 ex41641691 «18   Couros e peles de vitelas-das-índias (kips), inteiras ou Bem a
    6x41642186 «16   cabeça e as patês, de peso líquido, por unidade, superior a
                     4,5kg aas não superior a 8kg, simplesmente curtidas coa
                     substâncias vegetais, mesmo tendo sofrido outros tratamentos,
                     aas «anífas temente não utilizáveis, tal como se apresBntaa,
                     para fabricação da obras de couro
568   41651191       Peles depiladas de ovinos, preparadas, excepto das posições
      418S1199       4188 ou 4189, curtidas ou recurtidas, aas sem outra preparação
      41851218       ulterior, mesmo divididas
      41851296
      41851916
      41651999
569   41861196       Peles depiladas de caprinos, preparadas, excepto das posições
      41861286       4168 ou 4189, curtidas ou recurtidas, aas sem outra preparação
      41661966       ulterior, mesmo divididas
518   41871818       Peles depiladas de outros aniaais 6 peles de animais desprovidos
      41672918       da pâlos, preparadas, excepto das posições 4188 ou 4189,
      41879818       simplesmente curtidas
511 8x44166699 «19   Barricas e cubes de aaderia da carvalho, usadas, reunidas ou
                     não: suas aduelas e fundos
S12   4S611689       Cortiça natural ea bruto ou simplesmente   preparada
514 ex48112199 «19   Papel impregnado, dotado de uaa caaada auto-adesiva sensível à
                     pressão, o todo:
                     - de resistência à ruptura por tracção igual ou superior a
                        27_99N/a mas não superior a 3788N/a no sentido
                        longitudinal (segundo o aétodo DIN 53112),
                     - de alongamento igual ou superior a 1,5X aas não superior
                        a 3,8X no sentido longitudinal (segundo o método DIN
                        53112)
                     - de índice de adesão ao aço inoxidável (segundo o método
                        DIN 38646) igual ou superior a 58N/m mas nio superior
                        a 225N/a sob uma huaidade relativa de 58X (i5X) a à
                        temperatura de 23'C (í3'C)
516   58826686       Seda crua (nio fiada)                                                      6
517 6x56848816 «18   Fios inteiraaenle de seda, não acondicionados para venda a
    6XS8848898 «18   retalho                                                                   2.5
518 6x58658616 «16   Fios inteiramente de borre de seda (schappe), não
    8x58856898 «18   acondicionados para venda a retalho                                        6
519 ex53861811 «18   Fios de linho cru (com exclusão dos fios de e s t o p a ) coa titulo
    8x53861831 «18   de 333,3 decitex ou mais (não excedendo 38 núaeros m é t r i c o s ) ,
                     destinados ao fabrico de fios retorcidos ou encordoados, para a
                      indústria de calçado e para ligação de cabos    (a)                       1.8
526 6x54823916 «18   Fios texturizados de polipropileno, impregnedos de repelente de
                     égua à base de silicone
521 8x54024118 «18   Fios de fibras de duas componentes, encolhiveia, constituídas
                     por poli(haxaaeti leno adipaaida) a uaa copoliamida, não
                     texturizados, sea torção ou coa torção não superior a 22
                     voltas por metro, destinados ao fabrico de:
                     - meias até ao joelho das subposições 61152911 e
                        61159338,
                     - meias para senhora daa subposições 611S2819 a
                        61159391
                                                                                                                        Jâ.
 ---pagebreak---     Código NC  TARIC Designação das mercadorias                                       Taxa dos direitos autónomos
                                                                                       (X)
                     - aeias-calças da subposição 6115111
                     (a)
522 ex54824136 (18   Fio integralmente de poliaaida aroaálica obtido por
    ex54824198 «16   policondensação de a-fenilenodiaaina e de ácido isoftálico
524 ax54624999 «19   Fios de politetraf luoroati leno
    8x54626998 «28
525 6x54824999 (38   Fios constituídos por um copolímsro de ácido glicólico e de
                     ácido láctico, destinados ao fabrico de ligaduras para suturas
                     cirúrgicas    (a)
526 ex54624999 (58   Fios de álcool potivinilico, não lexturizadoB, destinados ao
    ex54825998 (28   fabrico de aangBB para cilindros de impressão    (a)
    8x54826996 (46
527 ex54624999 (68   Fios integralmente de ácido poliglicôlico
    ex54826996 (16
523 6x54824999 (78   Fios de filaaantos sintéticos, não retorcidos, contendo, ea
                     peso, 85X ou aais de ecri lonitri lo, ea forma de ua feixe
                     contendo 1868 filamentos contínuos ou aais mas não aais de
                     25866 filamentos contínuos, de peso por metro igual ou
                     superior a 6,12g aae não superior a 3,75g a de comprimento
                     igual ou superior a 166a, destinados ao fabrico de fios de
                     fibras de carbono   (e)
528 6x54641898 (18   Monofilaaentoe de potitetrafluoretileno                              6
529 6x54841698 (28   Monofi laaentos de poli(1,4~dioxanona)                               8
536 ex54841896 (36   Monofileaentos constituídos por um copolímero de
                     1,3-dioxano-2-ona e de 1,4-dioxano-2,5-diona, destinados ao
                     fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas    (a)                  8
531 ax54848896 (18   Lâminas de politetrafluoroetileno coa uaa extensão de ruptura
                     não suparior a 25X                                                   6
532 6x54877188 (18   Tecidos de fibras de álcool polivinilico para bordadura
                     mecânica                                                             8
533 ex54677188 (28   Tecidos de politetrafluoroatileno coberto nuaa face por ua
    ex59839699 «16   copolímero de tetrafluoroetileno e de Irifluoroelileno de
                     cadeias laterais alccxiperfluoradas coa grupos ácido cerboxílico
                     ou ácido sulfénico presentes sob a forma de sal de potássio ou
                     de sódio, cobertoB ou não na mesma face por um composto
                     metálico inorgânico                                                  6
534 6x55831619 «18   Fibras têxteis integralmente de poliaaida aromática obtidas por
                     policondensação da a-fani lanodiaeina a da ácido
                      isoftálico, destinada a qualquer outra utilização que não o
                      fabrico de artigos incluídos nos Capítulos 68 a 65 ou de
                     produtos utilizados no fabrico desses artigos    (a)                 6
535 8x55631819  «39  Fibras tâxteis contendo,em peso:
                     - IX ou mais, «as não mais de 15X de fibras de
                        poli(p-fenilenotereflalaaida)
                        e
                     - 85X ou mais de fibras de poliaaida aroaática obtidas por
                        policondensação de »-feni lenodiaaina e de ácido
                        isoftálico                                                        5
536 ex55639818  »18  Fibras tâxteis aulticoapostas, acetalizadas, coa uaa estrutura
    ex55639898  «38  de aalriz fibrilosa, constituídas por policlorelo de vinilo e
                     álcool polivinilico polimerizadas por eaulsão                        8
537 8x55839898  • 18 Fibres texteis de politetrafluoroetileno                             6
538 8x55639898  • 28 Fibras de álcool polivinílico, «esmo acetalizadas
    8x56813688 • 16                                                                       6
                                                                                                                  &
 ---pagebreak---     Código NC  TAR1C Designação das mercadorias                                      Taxa dos direitos autónomos
                                                                                      (X)
539 6x55839898 «48   Fibras integralmente constituídas por poti(lio-1,4-fenileno)       9
548 6x55641668 «16   Fibras integralmente em modal (ISO)                                9
542 ex56836818 «19   Falsos tecidos, em peças ou siaplesaente cortados, de forme
    6x56836991 «19   quadrada ou rectangular, de fibras de álcool polivinílico:
    ex56836893 «18   - de espessura igual ou superior a 269 micrómetros mas não
                       superior a 288 micrómetros
                       e
                     - de peso igual ou superior a 2 6 g / a 2 mas não superior a
                       S8g/a2
543 6x56838618 «28   Falsos tecidos, aa peças ou siaplesaente cortados, de forma
    8x56638893 «38   quadrada ou rectangular, em poliaaida aromática, obtidoB por
    6x56838895 «38   poli condensação de a-fenilenodiaaina a ácido isoftálico
    6x56636899 «18
544 6x56836893 «48   Falsos tecidos, em peças ou siaplesaente cortados, de foraa
    6x56638895 «18   quadrada ou rectangular, constituídos por uaa caaada de fibras
                     de polipropileno obtida por pulverização do polímero fundido,
                     salada a quente em cada faca com uma caaada de fibra de
                     polipropileno obtida por fiação directa, de espessura não
                     superior a 558 micrómetros e de peso não superior a
                     88g/a , não iapregnadoa
54S 8x59031890 «18   Tecidos ou estofos de malha, revestidos ou cobertos numa faca
    8x59832896 «16   por uaa caaada da matérias plásticas artificiais, na qual
    6x59839699 «28   estão incorporedaa aicroesferas
546 8x59076889 «16   Tecidos revestidos da uma matéria adesiva na qual estão
                     incorporadas aicroesferas de diâaatro não superior a 75
                     micrómatros, de paso não superior a 5 S 9 g / a 2
547 ex59111888 «18   Feltro de agulha de fibras sintéticas nuaa base da tecido de
                     fibras sintéticas, não contendo poliésteres, revestida ou
                     coberta nua lado por um filme de politetrafluoroetileno,
                     destinado ao fabrico da produtos da filtração       (a)
549 ex59119896 «18   Fios ou lâminas de poliletrafluoroetilano, impregnados, mesmo
                     oleados ou com adição de grafite
S58   63851618       Secos de quaisquer diaansõea, para eabalagea, usados, de juta
                     ou de outras fibras tâxteis liberianas da posição S383
551 6x63659868 «18   Sacos de quaisquer diaensõas, para eabalagea, usados, de linho
               «91   ou de sisal
               «93
552 ax681S9998 «18   Microesferes:
                     - da diâaetro inferior a 188 aicróaatroa,
                     - com um indica da refracção igual ou superior a 2,1 mas não
                       superior a 2,4
                       8
                     - contendo, em peso, mais de 98X de bário e de titânio,
                       expressos em óxido de bário e am dióxido de titânio
553 0x69632898 «18   Fios constituídos por filamentos cerâmicos contínuos, cada
                     filamento doa quais contém, aa peão:
                     - 12% ou mais de trióxido da diboro,
                     - 26X ou menos de dióxido de silicio
                       e
                     - 68% ou mais de trióxido de dialuainio
554 6x69891988 «28   Placas constituídas por uaa mistura de trióxido da dialuainio e
                     de carboneto de titânio, de dimensões não superiores a
                     48x48aa, ou de diâaetro não superior a 125aa, destinadas
                     ao fabrico de cabaças magnéticas      (a)
555 Bx69891909 «39   Suportes para catalisadores constituídos por elementos
                     cerâmicos porosos da cordierite ou de mullite, com um volume
                     total não superior a 65898ml, possuindo, pelo menos, um
                     canal que pode ser aberto nas duas axtreaidades ou fechado nuaa
                     delas, por ceda 188aa da área da secção do elemento
                                                                                                                 /),t
 ---pagebreak---                                                                                       Taxa
    Código NC  TARIC Designação das aercadorias                                              dos direitos autónomos
                                                                                        (X)
556 6x78112886 (18   Ampolas de vidro pêra tubos de raios catódicos monocromáticos:
                     - com um diagonal de visor     igual ou superior a 3,8cm mas nao
                         superior a Slca
                     e
                     - com um diâmetro nominal do pescoço de 13am, 26»«, 29ma
                         ou 37.m                                                          8
559 6x76191859 (18   Fios de 33 lex ou de um múltiplo de 33, l7,SX, obtidos a
                     partir de fibras de vidro continuas fiáveis de diâaetro noainal
                     de 3,5 aicróaetros ou de 4,5 aicróaetros, nas quais predoainaa
                     fibras de diâmetro igual ou superior a 3 aicróaetros mas não
                     superior a 5,2 aicrómetros, com exclusão dos tratados para a
                     fixação de elastôaeros                                                6
568 6x78191859 «36   Fios de 22 tex t7,5X, obtidos a partir de fibras de vidro
                     continuas fiáveis de diâaetro noainal 5 aicróaetros, nas quais
                     predoainaa fibras de diâaetro igual ou superior a 4,2
                     aicrómetros mes não superior a 5,8 aicrómetros                       6
561 ex781918S9 «48   Fios de 33, 34 ou 51 lex ou de um dos seus múltiplos,
                     l7,5X, obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis
                     de diâmetro noainel de 6 aicrómetros, nas quais predominam
                     fibras de diâmetro igual ou superior a 5,1 aicróaetros aas não
                     superior a 6,9 aicróaetros                                           8
562 8x78193286 «18   Produtos não tecidos de fibras de vidro não tâxteis,
    6x78193968 «16   destinados ao fabrico de filtros de ar ou de produtos para
                     filtrar o ar (a)                                                     6
565   76828819       Outros desperdícios de alumínio (incluídos os refugos de
                     fabricação)                                                          8
566 ex81839918 «18   F Í O B de tântalo não ligado, de diâmetro igual ou superior a
                     8,2mm aas não 6uperior a 8,5mm, destinados ao fabrico de
                     condensadores     (a)                                                6
567 6x81839698 «18   Tubo apenas da tântalo, ou apenes de ligas de tântalo e
                     tungsténio contenda, em peso, 2,5X ou menos de tungsténio            8
568 6x81649619 «19   Placas de magnésio amoladas e polidas, da dimensões não
                     superiores a 1599x2988mm, revestidas numa face de resina
                     epóxida insensível à luz                                             8
569 8x81881816 «18   Titânio esponjoso                                                    6
576   81881898       Desperdícios, resíduos e sucata de titânio                           6
571 ex81118811 «18   Manganês electrolítico de pureza, em peso, igual ou superior a
                     99,7X, destinado a industria quiaica      (a)                        6
573 ex84198988 «18   Feixes de imersão compostos por um sistema de tubos de
                     matéria plástica, unidos em ambas aa extremidades por uaa
                     estrutura em forma de ninho de abelhas envolta por u» anel de
                     ligação                                                              6
574 ex84219988 «91   Parles dB aparelhos para a purificação da água por osaose
                     inverso, constituídas por ua feixe de fibras ocas da plástico
                     artificial coa paradas peraeáveis, fixado numa extremidade a ua
                     elemento de meteria plástica artificial a a outra extreaidade
                     atravessando ua elemento de matéria plástica artificial, estando
                     o conjunto encerrado ou não num cilindro                             6
575 BX84219988 «92   Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose
    exS9119698 «38   inversa, constituídas essencialmente por membrenas de matéria
                     plástica, reforçadas interiormente coa tâxteis tecidos ou não,
                     enrolades em torno de um tubo perfurado e encerrado nua
                     invólucro cilíndrico de plástico cuja parede tea uaa espessura
                     não superior a 4mm, encerrado ou não nua cilindro com uaa
                     parede de espessura igual ou superior a 5am                          6
576 8x84219966 «93   Peças de aparelhos para a separação ou purificação da gases
                     a partir de misturas gasosas, compostas por ua feixe de fibras
                     ocas a permeáveis, estando o conjunto nua contentor, perfurado
                     ou não, de comprimento totel igual ou superior a 386aa aas
                     não superior a 3789mm, e de diâmetro não superior a
                     588am                                                                6
                                                                                                                    ^r
 ---pagebreak---     Código NC            TARIC    Designação das mercadorias                                  Taxa doa direitos autónomos
                                                                                               (X)
577 ex84399918           «19      Rolos aspiradores de liga de aço, não perfurados, de
    ex84399998           «18      comprimento igual ou superior B 5287aa a de diâmetro
                                  exterior igual ou superior a 754aa, destinados a ser
                                  utilizadoa ea máquinas para o fabrico de papel a carlão (a)    8
          (a) D controlo desta utilização especial efectua-sa aplicando as disposições
                munitárias existentes na aatéria.
                                                                                                                          o26
 ---pagebreak--- FICHA FINANCEIRA
1.    Linha orçamental implicada : Cap. 12 Art. 120
2.    Titulo da medida pautal : Proposta de Regulamento do Conselho que
      suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta aduaneira
      comum para certo número de produtos industriais (quimica e sectores
      conexos)
3.    Base jurídica : Art. 28 do Tratado - CEE
4.    0bject ivo : suspensão dos direitos da Pauta aduaneira comum para os
      produtos acima referidos
5.    Custo da medida : por conta do areamento da CEE :
          para o exercício análogo a este, tinhra-se prevista para 1991,
          uma diminuciear de recivisos próprios de 341 850 000 ecus
          aproximadamente (cfr. P.E. E/517/91 C0M(91)134 de 17.4.1991)
      -   para o exercício em curso e na base das estatístieas Comunitárias
          disponíveis, pode estimar-se que para o período coberto pelo
          projecto de regulamento, o custo da operaçar é da ordem dos
          360 000 000 ecus
                                                                            i>
 ---pagebreak---                                                                    ISSN 0257-9553
                                                            COM(92) 199 final
                                                 DOCUMENTOS
PT                                                                       10 02
                                     N.° de catálogo : CB-CO-92-213-PT-C
                                                           ISBN 92-77-44037-6
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo