CELEX: 32017D0127(02)
Language: pt
Date: 2017-01-23 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 23 de janeiro de 2017, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores no que respeita a Portugal

27.1.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 27/6
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 23 de janeiro de 2017
   que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores no que respeita a Portugal
   (2017/C 27/05)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (1), nomeadamente os artigos 23.o e 24.o,
   Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pela sua Decisão de 20 de setembro de 2016 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2016 e 24 de setembro de 2018.
            
         
               (2)
            
            
               O Governo de Portugal apresentou novas candidaturas para vários lugares vagos,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados os seguintes membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período que termina em 24 de setembro de 2018:
   I.   REPRESENTANTES DO GOVERNO
   
               País
            
            
               Membros efetivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Portugal
            
            
               Catarina CAMPOS
            
            
                
            
         
      
   II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
   
               País
            
            
               Membros efetivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Portugal
            
            
               Catarina Maria BRANCO TAVARES
               Carlos Manuel ALVES TRINDADE
            
            
               Bruno TEIXEIRA
            
         
      
   III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
   
               País
            
            
               Membros efetivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Portugal
            
            
               Cristina NAGY MORAIS
               Nuno BERNARDO
            
            
               Manuel Marcelino PENA COSTA
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho procederá mais tarde à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 23 de janeiro de 2017.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         R. GALDES
      
   
   
      (1)  JO L 141 de 27.5.2011, p. 1.
   
      (2)  Decisão do Conselho de 20 de setembro de 2016 que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores (JO C 348 de 23.9.2016, p. 3).