CELEX: 32001D0159
Language: pt
Date: 2001-02-12 00:00:00
Title: 2001/159/CE: Decisão da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2001, que altera pela quinta vez a Decisão 95/473/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas em França (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 352]

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32001D0159

2001/159/CE: Decisão da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2001, que altera pela quinta vez a Decisão 95/473/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas em França (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 352]  

Jornal Oficial nº L 057 de 27/02/2001 p. 0054 - 0055

Decisão da Comissãode 12 de Fevereiro de 2001que altera pela quinta vez a Decisão 95/473/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas em França[notificada com o número C(2001) 352](Texto relevante para efeitos do EEE)(2001/159/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE(2), e, nomeadamente, o seu artigo 6.o,Considerando o seguinte:(1) Os Estados-Membros podem obter, para as explorações piscícolas situadas numa zona não aprovada no que diz respeito à necrose hematopoiética infecciosa (NHI) e à septicemia hemorrágica viral (SHV), o estatuto de exploração aprovada indemne dessas doenças.(2) A lista das explorações piscícolas aprovadas no que diz respeito à NHI e à SHV foi estabelecida pela Decisão 95/473/CE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2000/172/CE(4),(3) Apenas as explorações que cumpram os requisitos fixados no artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE podem ser aprovadas.(4) A França notificou um foco de NHI na exploração aprovada "Pisciculture de Sangheen, 62102 Calais (Pas-de-Calais)", situada na região "Artois-Picardie".(5) Por conseguinte, esta exploração já não cumpre os requisitos fixados no artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE em relação à NHI.(6) Esta exploração será retirada do ponto 2 Artois-Picardie, terceiro travessão, da lista de explorações aprovadas constantes do anexo da Decisão 95/473/CE no que respeita à NHI.(7) Esta exploração continuará a ser aprovada no que respeita à SHV.(8) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oO anexo da Decisão 95/473/CE é substituído pelo anexo da presente decisão.Artigo 2.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 12 de Fevereiro de 2001.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.(2) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12.(3) JO L 269 de 11.11.1995, p. 31.(4) JO L 55 de 29.2.2000, p. 71.ANEXOI. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI E À SHV1. ADOUR-GARONNE- Pisciculture de Sarrance F - 64490 Sarrance ( Pyrénées-Atlantiques )- Pisciculture des Sources F - 12540 Cornus ( Aveyron )- Pisciculture de Pissos F - 40410 Pissos ( Landes )- Pisciculture de Tambareau F - 40000 Mont-de-Marsan ( Landes )- Pisciculture "Les Fontaines d'Escot" F - 64490 Escot ( Pyrénées-Atlantiques )- Pisciculture de la Forge F - 47700 Casteljaloux ( Lot-et-Garonne )2. ARTOIS-PICARDIE- Pisciculture du Moulin du Roy F - 62156 Rémy ( Pas-de-Calais )- Pisciculture du Bléquin F - 62380 Séninghem ( Pas-de-Calais )3. LOIRE-BRETAGNE- SCEA "Truites du lac de Cartravers" Bois-Boscher F - 22460 Merleac ( Côtes d'Armor )- Pisciculture du Thélohier F - 35190 Cardroc ( Ille-et-Vilaine )- Pisciculture de Plainville F - 28400 Marolles les Buis ( Eure-et-Loir )4. RHIN-MEUSE- Pisciculture du ruisseau de Dompierre F - 55300 Lacroix-sur-Meuse ( Meuse )- Pisciculture de la source de la Deüe F - 55500 Cousances-aux-Bois ( Meuse )5. SEINE-NORMANDIE- Pisciculture du Vaucheron F - 55130 Gondrecourt-le-Château ( Meuse )6. RHÔNE-MÉDITERRANÉE-CORSE- Pisciculture Charles Murgat Les Fontaines F - 38270 Beaufort ( Isère )II. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV1. ARTOIS-PICARDERIE- Pisciculture de Sangheen F - 62102 Calais ( Pas-de-Calais )