CELEX: 31998D1127(02)
Language: pt
Date: 1998-11-16 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 16 de Novembro de 1998 relativa à nomeação de membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a formação no domínio dos cuidados de enfermagem

Avis juridique important

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31998D1127(02)

Decisão do Conselho de 16 de Novembro de 1998 relativa à nomeação de membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a formação no domínio dos cuidados de enfermagem  

Jornal Oficial nº C 367 de 27/11/1998 p. 0002 - 0003

DECISÃO DO CONSELHO de 16 de Novembro de 1998 relativa à nomeação de membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a formação no domínio dos cuidados de enfermagem (98/C 367/02)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta a Decisão 77/454/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1977, relativa à criação de um Comité Consultivo para a formação no domínio dos cuidados de enfermagem (1), e, nomeadamente, os seus artigos 3º e 4º,Tendo em conta o Acto de Adesão de 1994 e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 165º,Considerando que, nos termos do artigo 3º da dita decisão, o comité em questão comporta três peritos por Estado-membro e um suplente de cada um destes peritos; que, nos termos do artigo 4º da mesma decisão, o mandato destes peritos e suplentes tem uma duração de três anos;Considerando que, pela sua decisão de 6 de Julho de 1998 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do dito comité para o período de 6 de Julho de 1998 a 5 de Julho de 2001;Considerando que o Governo irlandês apresentou uma lista de candidatos tendo em vista a nomeação, a substituição ou a renovação do mandato dos membros efectivos e suplentes,DECIDE:Artigo único São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a formação no domínio dos cuidados de enfermagem, para o período compreendido entre 16 de Novembro de 1998 e 5 de Julho de 2001:A. >POSIÇÃO NUMA TABELA>B. >POSIÇÃO NUMA TABELA>C. >POSIÇÃO NUMA TABELA>Feito em Bruxelas, em 16 de Novembro de 1998.Pelo ConselhoO PresidenteJ. FARNLEITNER(1) JO L 176 de 15.7.1977, p. 11.(2) JO C 219 de 15.7.1998, p. 1.