CELEX: 62009TN0408
Language: pt
Date: 2009-10-08 00:00:00
Title: Processo T-408/09: Recurso interposto em 8 de Outubro de 2009 — ancotel GmbH/IHMI

19.12.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 312/33
            
         Recurso interposto em 8 de Outubro de 2009 — ancotel GmbH/IHMI
   (Processo T-408/09)
   2009/C 312/55
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: ancotel GmbH (Frankfurt am Main) (Representante: H. Truelsen, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Acotel SpA (Roma, Itália)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Anulação da decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 19 de Junho de 2009 (processo R 1385/2008-1);
            
         
               —
            
            
               Condenação do recorrido nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: a recorrente.
   
      Marca comunitária em causa: a marca figurativa «ancotel» para serviços das classes 35 e 38 (pedido n.o3 314 424).
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Acotel SpA.
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: em especial, as marcas figurativa italiana n.o643 751 e figurativa comunitária n.o1 442 268«ACOTEL» para produtos e serviços das classes 9 e 38.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: deferimento parcial da oposição.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: negado provimento ao recurso.
   
      Fundamentos invocados: violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 (1), porquanto não se verifica nenhum risco de confusão entre as marcas em conflito.
   
      (1)  Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009, sobre a marca comunitária (JO L 78, p. 1).