CELEX: 32019D0930(01)
Language: pt
Date: 2019-09-26 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 26 de setembro de 2019, que nomeia o diretor-executivo adjunto do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia

30.9.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 325/1
               
            
         DECISÃO DO CONSELHO
         de 26 de setembro de 2019
         que nomeia o diretor-executivo adjunto do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
         (2019/C 325/01)
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2017, sobre a marca da União Europeia (1), nomeadamente o artigo 158.o, n.o 6,
         Considerando que, em 4 de junho de 2019, o Conselho de Administração do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia («Instituto») apresentou ao Conselho a lista dos candidatos ao cargo de diretor-executivo adjunto do Instituto,
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            
               1.   Andrea DI CARLO, nascido em Roma (Itália) em 9 de setembro de 1970, é nomeado diretor-executivo adjunto do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia («Instituto») por um período de cinco anos.
            
            
               2.   A data de início do período de cinco anos referido no primeiro parágrafo é fixada pelo Conselho de Administração do Instituto.
            
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 26 de setembro de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               T. HARAKKA
            
         
         
            (1)  JO L 154 de 16.6.2017, p. 1.