CELEX: 32009D0295
Language: pt
Date: 2009-03-18 00:00:00
Title: 2009/295/CE: Decisão da Comissão, de 18 de Março de 2009 , relativa à adaptação dos coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Fevereiro de 2008 , 1 de Março de 2008 , 1 de Abril de 2008 , 1 de Maio de 2008 e 1 de Junho de 2008 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja um país terceiro

26.3.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 80/14
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 18 de Março de 2009
   relativa à adaptação dos coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Fevereiro de 2008, 1 de Março de 2008, 1 de Abril de 2008, 1 de Maio de 2008 e 1 de Junho de 2008 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja um país terceiro
   (2009/295/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o Regime Aplicável aos Outros Agentes dessas Comunidades, fixados pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 (1), nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 13.o do anexo X,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Através do Regulamento (CE) n.o 624/2008 do Conselho (2), foram fixados, nos termos do primeiro parágrafo do artigo 13.o do anexo X do Estatuto, os coeficientes de correcção aplicáveis, com efeitos desde 1 de Julho de 2007, às remunerações pagas, na moeda do país de afectação, aos funcionários, aos agentes temporários e aos agentes contratuais das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja um país terceiro.
            
         
               (2)
            
            
               É conveniente adaptar, em conformidade com o segundo parágrafo do artigo 13.o do anexo X do Estatuto, a partir de 1 de Fevereiro de 2008, 1 de Março de 2008, 1 de Abril de 2008, 1 de Maio de 2008 e 1 de Junho de 2008, alguns destes coeficientes de correcção, dado que, em função dos dados estatísticos na posse da Comissão, a variação do custo de vida, medida de acordo com o coeficiente de correcção e a taxa de câmbio correspondente, se revelou, para certos países terceiros, superior a 5 % desde a sua última fixação ou adaptação,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   Os coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias cujo local de afectação seja um país terceiro, pagas na moeda do país de afectação, são adaptados para certos países, indicados no anexo. Este contém cinco quadros mensais que indicam quais os países em causa e quais as datas de aplicação sucessivas para cada um deles (1 de Fevereiro de 2008, 1 de Março de 2008, 1 de Abril de 2008, 1 de Maio de 2008 e 1 de Junho de 2008).
   As taxas de câmbio utilizadas para o cálculo dessas remunerações são fixadas em conformidade com as normas de execução do Regulamento Financeiro e correspondem às diferentes datas referidas no primeiro parágrafo.
   
      Feito em Bruxelas, em 18 de Março de 2009.
      
         
            Pela Comissão
         
         Benita FERRERO-WALDNER
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 4.3.1968, p. 1.
   
      (2)  JO L 172 de 2.7.2008, p. 1.
   
      ANEXO
      FEVEREIRO DE 2008
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Paridades económicas
                  Fevereiro de 2008
               
               
                  Taxa de câmbio
                  Fevereiro de 2008 (1)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção
                  Fevereiro de 2008 (2)
                  
               
            
                  Antiga República jugoslava da Macedónia (3)
                  
               
               
                  41,78
               
               
                  61,451
               
               
                  68,0
               
            
                  Arábia Saudita
               
               
                  4,505
               
               
                  5,5288
               
               
                  81,5
               
            
                  Argentina
               
               
                  2,504
               
               
                  4,6491
               
               
                  53,9
               
            
                  Costa Rica
               
               
                  542,1
               
               
                  736,035
               
               
                  73,7
               
            
                  Índia
               
               
                  32,24
               
               
                  58,1618
               
               
                  55,4
               
            
                  Líbano
               
               
                  1 835
               
               
                  2 232,61
               
               
                  82,2
               
            
                  Nigéria
               
               
                  162,7
               
               
                  171,243
               
               
                  95,0
               
            
                  Sérvia (Belgrado) (3)
                  
               
               
                  56,74
               
               
                  81,476
               
               
                  69,6
               
            
                  Serra Leoa
               
               
                  3 222
               
               
                  4 380,09
               
               
                  73,6
               
            
                  Sri Lanka (4)
                  
               
               
                  87,73
               
               
                  159,65
               
               
                  55,0
               
            
                  Síria (3)
                  
               
               
                  44,27
               
               
                  70,5
               
               
                  62,8
               
            
                  Tanzânia (5)
                  
               
               
                  1 109
               
               
                  1 664,73
               
               
                  66,6
               
            
                  Ucrânia
               
               
                  7,794
               
               
                  7,45128
               
               
                  104,6
               
            
                  Venezuela (3)
                  
               
               
                  2,186
               
               
                  3,18415
               
               
                  68,7
               
            
         
      MARÇO DE 2008
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Paridades económicas
                  Março de 2008
               
               
                  Taxa de câmbio
                  Março de 2008 (6)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção
                  Março de 2008 (7)
                  
               
            
                  Bielorrússia
               
               
                  1 945
               
               
                  3 181,1
               
               
                  61,1
               
            
                  Bolívia
               
               
                  5,432
               
               
                  11,4012
               
               
                  47,6
               
            
                  Bulgária
               
               
                  1,688
               
               
                  1,9558
               
               
                  86,3
               
            
                  Ilhas Salomão (8)
                  
               
               
                  9,905
               
               
                  11,4748
               
               
                  86,3
               
            
                  Quirguizistão (8)
                  
               
               
                  48
               
               
                  55,0253
               
               
                  87,2
               
            
                  Laos
               
               
                  10 277
               
               
                  13 450
               
               
                  76,4
               
            
                  Sri Lanka (9)
                  
               
               
                  92,37
               
               
                  160,023
               
               
                  57,7
               
            
                  Tanzânia (10)
                  
               
               
                  1 046
               
               
                  1 693,89
               
               
                  61,8
               
            
         
      ABRIL DE 2008
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Paridades económicas
                  Abril de 2008
               
               
                  Taxa de câmbio
                  Abril de 2008 (11)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção
                  Abril de 2008 (12)
                  
               
            
                  Camarões
               
               
                  713,8
               
               
                  655,957
               
               
                  108,8
               
            
                  Canadá
               
               
                  1,234
               
               
                  1,608
               
               
                  76,7
               
            
                  Gâmbia (13)
                  
               
               
                  21,26
               
               
                  30,75
               
               
                  69,1
               
            
                  Guiné (Conacri)
               
               
                  3 799
               
               
                  6 851,17
               
               
                  55,5
               
            
                  Guiné-Bissau
               
               
                  760,7
               
               
                  655,957
               
               
                  116,0
               
            
                  Indonésia (Banda Aceh)
               
               
                  6 925
               
               
                  14 540,2
               
               
                  47,6
               
            
                  República Centro-Africana
               
               
                  728,4
               
               
                  655,957
               
               
                  111,0
               
            
                  Vanuatu
               
               
                  155,8
               
               
                  148,98
               
               
                  104,6
               
            
         
      MAIO DE 2008
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Paridades económicas
                  Maio de 2008
               
               
                  Taxa de câmbio
                  Maio de 2008 (14)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção
                  Maio de 2008 (15)
                  
               
            
                  Arménia
               
               
                  331,6
               
               
                  482,2
               
               
                  68,8
               
            
                  Egipto (16)
                  
               
               
                  2,708
               
               
                  8,60965
               
               
                  31,5
               
            
                  Haiti (16)
                  
               
               
                  63,31
               
               
                  61,9632
               
               
                  102,2
               
            
                  Lesoto
               
               
                  6,059
               
               
                  11,8167
               
               
                  51,3
               
            
                  Madagáscar
               
               
                  2 125
               
               
                  2 621,33
               
               
                  81,1
               
            
                  Peru
               
               
                  3,132
               
               
                  4,34275
               
               
                  72,1
               
            
                  Filipinas
               
               
                  42,21
               
               
                  65,686
               
               
                  64,3
               
            
                  Suriname
               
               
                  1,743
               
               
                  4,2939
               
               
                  40,6
               
            
         
      JUNHO DE 2008
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Paridades económicas
                  Junho de 2008
               
               
                  Taxa de câmbio
                  Junho de 2008 (17)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção
                  Junho de 2008 (18)
                  
               
            
                  Antiga República jugoslava da Macedónia (19)
                  
               
               
                  45,35
               
               
                  61,3871
               
               
                  73,9
               
            
                  Egipto (20)
                  
               
               
                  2,913
               
               
                  8,44855
               
               
                  34,5
               
            
                  Etiópia
               
               
                  12,12
               
               
                  15,2245
               
               
                  79,6
               
            
                  Gâmbia (21)
                  
               
               
                  22,41
               
               
                  32,7
               
               
                  68,5
               
            
                  Haiti (20)
                  
               
               
                  66,63
               
               
                  62,9246
               
               
                  105,9
               
            
                  Fiji
               
               
                  1,695
               
               
                  2,33508
               
               
                  72,6
               
            
                  Ilhas Salomão (22)
                  
               
               
                  10,81
               
               
                  12,0152
               
               
                  90,0
               
            
                  Jamaica
               
               
                  93,22
               
               
                  110,025
               
               
                  84,7
               
            
                  Quirguizistão (22)
                  
               
               
                  50,99
               
               
                  56,6834
               
               
                  90,0
               
            
                  Nova Caledónia
               
               
                  172,6
               
               
                  119,332
               
               
                  144,6
               
            
                  Uganda
               
               
                  1 835
               
               
                  2 563,8
               
               
                  71,6
               
            
                  Paquistão
               
               
                  44,72
               
               
                  107,615
               
               
                  41,6
               
            
                  Samoa
               
               
                  2,642
               
               
                  3,89332
               
               
                  67,9
               
            
                  Sérvia (Belgrado) (19)
                  
               
               
                  61,51
               
               
                  80,7545
               
               
                  76,2
               
            
                  Sudão (Cartum)
               
               
                  1,685
               
               
                  3,1984
               
               
                  52,7
               
            
                  Síria (19)
                  
               
               
                  46,93
               
               
                  72,09
               
               
                  65,1
               
            
                  Tanzânia (23)
                  
               
               
                  1 165
               
               
                  1 873,39
               
               
                  62,2
               
            
                  Turquia
               
               
                  1,567
               
               
                  1,9039
               
               
                  82,3
               
            
                  Venezuela (19)
                  
               
               
                  2,075
               
               
                  3,34347
               
               
                  62,1
               
            
                  Iémen
               
               
                  182,6
               
               
                  310,909
               
               
                  58,7
               
            
         (1)  EURO 1 = moeda nacional (Cuba, Salvador, Equador = USD).
      
         (2)  Bruxelas = 100 %.
      
         (3)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para Fevereiro e Junho.
      
         (4)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para Fevereiro e Março.
      
         (5)  O coeficiente deste local é adaptado três vezes: para Fevereiro, Março e Junho.
      
         (6)  EURO 1 = moeda nacional (Cuba, Salvador, Equador = USD).
      
         (7)  Bruxelas = 100 %.
      
         (8)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para Março e Junho.
      
         (9)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para Fevereiro e Março.
      
         (10)  O coeficiente deste local é adaptado três vezes: para Fevereiro, Março e Junho.
      
         (11)  EURO 1 = moeda nacional (Cuba, Salvador, Equador = USD).
      
         (12)  Bruxelas = 100 %.
      
         (13)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para Abril e Junho.
      
         (14)  EURO 1 = moeda nacional (Cuba, Salvador, Equador = USD).
      
         (15)  Bruxelas = 100 %.
      
         (16)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para Maio e Junho.
      
         (17)  EURO 1 = moeda nacional (Cuba, Salvador, Equador = USD).
      
         (18)  Bruxelas = 100 %.
      
         (19)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para Fevereiro e Junho.
      
         (20)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para Maio e Junho.
      
         (21)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para Abril e Junho.
      
         (22)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para Março e Junho.
      
         (23)  O coeficiente deste local é adaptado três vezes: para Fevereiro, Março e Junho.