CELEX: 
Language: pt
Date: 1988-11-30 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 21 de Novembro de 1988, relativa à celebração do Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria #Protocolo adicional ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria

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31988D0598

88/598/CEE: Decisão do Conselho de 21 de Novembro de 1988 relativa à celebração do Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria  

Jornal Oficial nº L 327 de 30/11/1988 p. 0057 - 0057 Edição especial finlandesa: Capítulo 11 Fascículo 14 p. 0190  Edição especial sueca: Capítulo 11 Fascículo 14 p. 0190 

DECISÃO DO CONSELHOde 21 de Novembro de 1988relativa à  celebração do Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a  República Árabe Síria(88/598/CEE)O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comuni-dade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu  artigo 238g., Tendo em conta a recomendação da Comissão, Tendo em conta o parecer favorável do Parlamento Europeu (1), Considerando ser conveniente aprovar o Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação entre a  Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria (2), assinado em Bruxelas em 18 de Janeiro  de 1977, DECIDE: Artigo 1g. É aprovado em nome da Comunidade o Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade  Económica Europeia e a República Árabe Síria. O texto do Protocolo vem junto à presente decisão. Artigo 2g.O Presidente do Conselho procederá à notificação prevista no artigo 5g. do Protocolo  (3). Artigo 3g.A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal  Oficial das Comunidades Europeias. Feito em Bruxelas, em 21 de Novembro de 1988. Pelo ConselhoO PresidenteTh. PANGALOSEWG:L327UMBP23.95FF: 7UPO;   SETUP: 01;   Hoehe: 450 mm;    36 Zeilen;   1387 Zeichen; Bediener: PUPA   Pr.: C; Kunde: ................................ (1) JO n° C 290 de 14. 11. 1988. (2) JO n° L 269 de 27. 9. 1978, p. 2. (3) Ver página 64 do presente Jornal Oficial.