CELEX: 62016TA0651
Language: pt
Date: 2018-03-14 00:00:00
Title: Processo T-651/16: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de março de 2018 — Crocs/EUIPO — Gifi Diffusion (Calçado) «Desenho ou modelo comunitário — Processo de declaração de nulidade — Desenho ou modelo comunitário registado que representa um sapato — Desenho ou modelo comunitário anterior — Motivo de nulidade — Inexistência de novidade — Divulgação antes da data de prioridade — Conhecimento oficioso dos factos — Elementos de prova complementares produzidos perante a Câmara de Recurso — Artigos 5.°, 7.° e 63.°, n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 6/2002»

30.4.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 152/30
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 14 de março de 2018 — Crocs/EUIPO — Gifi Diffusion (Calçado)
   (Processo T-651/16) (1)
   
   («Desenho ou modelo comunitário - Processo de declaração de nulidade - Desenho ou modelo comunitário registado que representa um sapato - Desenho ou modelo comunitário anterior - Motivo de nulidade - Inexistência de novidade - Divulgação antes da data de prioridade - Conhecimento oficioso dos factos - Elementos de prova complementares produzidos perante a Câmara de Recurso - Artigos 5.o, 7.o e 63.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 6/2002»)
   (2018/C 152/36)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Crocs, Inc. (Niwot, Colorado, Estados Unidos) (representantes: H. Seymour, L. Cassidy, J. Guise e D. Knight, solicitors, N. Hadjadj Cazier, M. Berger e H. Haouideg, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Ivanauskas, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Gifi Diffusion (Villeneuve-sur-Lot, França) (representante: C. de Chassey, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da Decisão da Terceira Câmara de Recurso do EUIPO de 6 de junho de 2016 (processo R 853/2014-3), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Gifi Diffusion e a Crocs.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Crocs, Inc. é condenada a suportar, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Gifi Diffusion no processo no Tribunal Geral.
            
         
      (1)  JO C 410, de 7.11.2016.