CELEX: 32001D0728
Language: pt
Date: 2001-10-09 00:00:00
Title: 2001/728/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Outubro de 2001, que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 3001]

Avis juridique important

|

32001D0728

2001/728/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Outubro de 2001, que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 3001]  

Jornal Oficial nº L 273 de 16/10/2001 p. 0024 - 0025

Decisão da Comissãode 9 de Outubro de 2001que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade[notificada com o número C(2001) 3001](Texto relevante para efeitos do EEE)(2001/728/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 94/113/CE(2), e, nomeadamente, o seu artigo 8.o,Considerando o seguinte:(1) Os serviços veterinários competentes da Nova Zelândia transmitiram um pedido de alteração à lista estabelecida pela Decisão 92/452/CEE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/638/CE(4), de equipas aprovadas oficialmente nos seus territórios para a exportação de embriões de animais domésticos da espécie bovina para a Comunidade.(2) A Comissão recebeu garantias quanto à observância dos requisitos especificados no artigo 8.o da Directiva 89/556/CEE.(3) No que respeita ao Canadá, uma equipa anteriormente aprovada apenas para colheita deve também ser aprovada para produção, a pedido das autoridades canadianas.(4) A Decisão 92/452/CEE deve, pois, ser alterada nesse sentido.(5) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oO anexo da Decisão 92/452/CEE é alterado do seguinte modo:1. É aditada a seguinte linha às linhas relativas às equipas da Nova Zelândia: ">POSIÇÃO NUMA TABELA>"2. As linhas relativas às equipas canadianas n.o E 933 são substituídas pela seguinte: ">POSIÇÃO NUMA TABELA>"Artigo 2.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 9 de Outubro de 2001.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 302 de 19.10.1989, p. 1.(2) JO L 53 de 24.2.1994, p. 23.(3) JO L 250 de 29.8.1992, p. 40.(4) JO L 223 de 18.8.2001, p. 24.