CELEX: 32015D1335
Language: pt
Date: 2015-07-31 00:00:00
Title: Decisão de Execução (PESC) 2015/1335 do Conselho, de 31 de julho de 2015, que dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

1.8.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 206/64
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2015/1335 DO CONSELHO
   de 31 de julho de 2015
   que dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o, n.o 2,
   Tendo em conta a Decisão 2012/642/PESC do Conselho, de 15 de outubro de 2012, que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia (1), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 15 de outubro de 2012, o Conselho adotou a Decisão 2012/642/PESC do Conselho que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.
            
         
               (2)
            
            
               O Conselho considera que deverão ser retiradas 24 pessoas da lista das pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas constante do anexo da Decisão 2012/642/PESC.
            
         
               (3)
            
            
               Por conseguinte, o anexo da Decisão 2012/642/PESC deverá ser alterado em conformidade,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 2012/642/PESC é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 31 de julho de 2015.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J. ASSELBORN
      
   
   
      (1)  JO L 285 de 17.10.2012, p. 1.
   
      ANEXO
      As entradas referentes às pessoas a seguir indicadas são suprimidas da lista constante da Secção A («Pessoas») do anexo da Decisão 2012/642/PESC:
      
                  1.
               
               
                  Ablameika, Siarhei Uladzimiravich
               
            
                  5.
               
               
                  Alpeeva, Tamara Mikhailauna
               
            
                  6.
               
               
                  Ananich, Alena Mikalaeuna
               
            
                  13.
               
               
                  Balauniou, Mikalai Vasilievich
               
            
                  15.
               
               
                  Baranouski, Andrei Fiodaravich
               
            
                  19.
               
               
                  Batura, Mikhail Paulavich
               
            
                  32.
               
               
                  Charniak, Alena Leanidauna
               
            
                  39.
               
               
                  Dubinina/Rouda, Zhanna Piatrouna
               
            
                  56.
               
               
                  Husakova, Volha Arkadzieuna
               
            
                  106.
               
               
                  Kuzniatsova, Natallia Anatolieuna
               
            
                  109.
               
               
                  Laptseva, Alena Viacheslavauna
               
            
                  126.
               
               
                  Maltsau, Leanid Siamionavich
               
            
                  130.
               
               
                  Merkul, Natallia Viktarauna
               
            
                  140.
               
               
                  Niavyhlas, Henadz Mikalaevich
               
            
                  144.
               
               
                  Padhaiski, Henadz Danatavich
               
            
                  145.
               
               
                  Paluyan, Uladzimir Mikalaevich
               
            
                  149.
               
               
                  Piatkevich, Natallia Uladzimirauna
               
            
                  150.
               
               
                  Poludzen, Iauhen Iauhenavich
               
            
                  151.
               
               
                  Prakopau, Yury Viktaravich
               
            
                  160.
               
               
                  Rubinau, Anatol Mikalaevich
               
            
                  203.
               
               
                  Tselitsa, Lidziia Fiodarauna
               
            
                  213.
               
               
                  Varenik, Natallia Siamionauna
               
            
                  215.
               
               
                  Vasilieu, Aliaksei Aliaksandravich
               
            
                  231.
               
               
                  Ziankevich, Valiantsina Mikalaeuna