CELEX: 62008TN0249
Language: pt
Date: 2008-06-24 00:00:00
Title: Processo T-249/08: Recurso interposto em 24 de Junho de 2008 — Coin/IHMI — Dynamiki Zoi (FITCOIN)

15.8.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 209/63
            
         Recurso interposto em 24 de Junho de 2008 — Coin/IHMI — Dynamiki Zoi (FITCOIN)
   (Processo T-249/08)
   (2008/C 209/112)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   Partes
   
      Recorrente: Coin SpA (Mestre, Veneza, Itália) (Representantes: P. Peranie e P. Pozzi, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Dynamiki Zoi Anonymi Etairia (Peristeri, Grécia)
   Pedidos da recorrente
   
               —
            
            
               Reforma da decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 15 de Abril de 2008 no processo R 1429/2007-1;
            
         
               —
            
            
               Recusa da marca comunitária n.o 3 725 298 «FITCOIN»; e
            
         
               —
            
            
               Condenação das outras partes no pagamento das despesas, incluindo as dos processos de oposição e recurso do IHMI.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Requerente da marca comunitária: A outra parte nos processos na Câmara de Recurso
   
      Marca comunitária em causa: A marca nominativa «FITCOIN» para produtos e serviços das classes 16, 25, 28, 35, 36 e 41 — pedido n.o 3 725 298
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A recorrente
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: A marca italiana «coin» registada sob o n.o 160 126 para produtos da classe 25; a marca italiana «coin» registada sob o n.o 253 233 para produtos e serviços das classes 16, 25, 28, 35, 36 e 41; a marca italiana «coin» registada sob o n.o 240 305 para produtos e serviços das classes 16, 25, 28, 35, 36 e 41; a marca italiana «coin» registada sob o n.o 169 548 para produtos e serviços das classes 16, 25, 28, 35, 36 e 41, extensiva ao Benelux, França, Hungria, Áustria e Portugal; a marca italiana «coin» registada sob o n.o 240 286 para produtos e serviços da classe 25, extensiva ao Benelux, França, Hungria e Áustria; a marca comunitária «coin» registada sob o n.o 109 827 para produtos e serviços das classes 16, 25, 28 e 35; a marca internacional «coin» registada sob o n.o R 381 015 para produtos e serviços das classes 16, 25, 28, 35, 36 e 41, extensiva ao Benelux, Alemanha, Espanha, França, Hungria, Áustria, Portugal e Eslovénia.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Rejeição da oposição na sua totalidade
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Não provimento do recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o do Regulamento n.o 40/94 do Conselho, na medida em que as marcas em causa são visual e foneticamente semelhantes e os produtos e serviços por elas abrangidos são idênticos; violação do artigo 8.o do Regulamento n.o 40/94 do Conselho, na medida em que o uso da marca pedida é susceptível de causar confusão.