CELEX: 51983PC0260
Language: fr
Date: 1983-05-17
Title: PROPOSITION DE DECISION DU CONSEIL portant sur le programme cadre des activités scientifiques et techniques communautaires 1984-1987

COMMISSION DES C O M M U N A U T E S E U R O P E E N N E S
                                                           COM(83) 260             final.
                                                           B r u x e l l e s , l e 17 mai 1983.
                         PROPOSITION DE DECISION DU CONSEIL
                    PORTANT SUR LE PROGRAMME CADRE DES ACTIVITES
               SCIENTIFIQUES ET TECHNIQUES COMMUNAUTAIRES 1984-1987
      (Communication de l a Commission au C o n s e i l et au Parlement européen)
COM(83) 260  final.
 ---pagebreak---  S O M M A I R E
 -  Introduction
 - 1) L e s critères de c h o i x d e s o b j e c t i f s de La stratégie
        c o m m u n e d e R,DSD
 - 2) L a p a r t i c i p a t i o n d e s E t a t s m e m b r e s à La stratégie commune
 - 3) La m i s e e n o e u v r e du programme c a d r e
        . L a p r o g r a m m a t i o n d e s a c t i v i t é s d e R,D&D
        . L e s r e v i s i o n s périodiques
        . La présentation                   budgétaire
        . Le f i n a n c e m e n t du programme c a d r e
- P r o j e t de décision d u C o n s e i L
- Annexes        :
   . Annexe         I : C o m m u n i c a t i o n de La C o m m i s s i o n a u C o n s e i L e t
                          au P a r l e m e n t " P r o p o s i t i o n s p o u r une stratégie
                          s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e européenne : programme
                          cadre 1984-1987" ( d o c . C0M(82)865 f i n a l du
                         21.12.82)
   . Annexe         I I : L e s o p t i o n s e t o b j e c t i f s - Précisions e t
                         aménagements i n t r o d u i t s p a r l a C o m m i s s i o n p a r
                          r a p p o r t aux p r o p o s i t i o n s i n i t i a l e s présentées
                         dans l e d o c . C0M(82)865 f i n a l .
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INTRODUCTION
Le    Conseil         " R e c h e r c h e " a examiné e t débattu L o r s             de s a s e s s i o n du
8 février 1 9 8 3 La c o m m u n i c a t i o n d e La C o m m i s s i o n " P r o p o s i t i o n s        pour
une     stratégie s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e       européenne         : Programme
cadre        1984-1987" (C0M(82)865 f i n a L ) .
A L'issue           de c e t t e s e s s i o n    Le C o n s e i L a n o t a m m e n t :
"...      approuvé L ' o b j e c t i f f o n d a m e n t a l de La C o m m i s s i o n q u i c o n s i s t e
à encourager              l a concentration           de L'ensemble d e s e f f o r t s de             recher-
che     e t de développement européens, que ce s o i t a u n i v e a u                            national
ou    c o m m u n a u t a i r e , de manière à a t t e i n d r e de v a s t e s          objectifs
communs à définir d ' u n commun a c c o r d                      dans un cadre          stratégique."
"...      souligné          l'importance         q u e revêt u n e r e c h e r c h e     communautaire
visant        à. a m é l i o r e r    l a compétitivité de l ' i n d u s t r i e e t de         l'agri-
c u l t u r e a i n s i qu'à accroître L'indépendance énergétique e t La
p r o t e c t i o n de       l'environnement."
De p l u s ,       l e Conseil          "tout   en constatant          La nécessité        d'une
évolution équilibrée d e s dépenses, a exprimé u n l a r g e                                degré
d ' a c c o r d s u r l a nécessité d'accroître                    l e s dépenses        communautaires
de    r e c h e r c h e e t de développement e t s u r Leur i m p o r t a n c e r e l a t i v e
dans       l e b u d g e t g l o b a l de l a Communauté, s o u s réserve d e précisions
complémentaires q u a n t à c e r t a i n e s                incidences        budgétaires        évoquées
au    c o u r s de La d i s c u s s i o n . "
Enfin, outre              ces       précisions r e l a t i v e s aux i n c i d e n c e s    budgé-
taires,          Le C o n s e i l     a souhaité o b t e n i r     d e s données        complémentaires
portant          sur :
- L e s critères régissant                     l a sélection d e s o b j e c t i f s spécifiques
    et d e s programmes de                   recherche,
(1)      S u r l a b a s e d u p r o j e t de procès-verbal établi p a r l e Secrétariat
        général du C o n s e i l à l a s u i t e du C o n s e i l du 8.2.83.
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- Le n i v e a u        gLobaL        des ressources             e t Les pondérations e n t r e             Les
    principales              options,
- L'amélioration d e s s t r u c t u r e s                    e t procédures      d'élaboration,
    d ' a p p r o b a t i o n e t d e m i s e e n o e u v r e d e s a c t i v i t é s d e R&D           commu-
    nautaires.
La présente c o m m u n i c a t i o n e t l e s éléments complémentaires                                figurant
dans        l'Annexe I I ont pour objet d'introduire,d'une                                  p a r t . Le p r o j e t
de décision f o r m a l i s a n t            l a p r o p o s i t i o n de l a C o m m i s s i o n e t de f o u r n i r ,
d ' a u t r e p a r t , l e s p r é c i s i o n s d e m a n d é e s (à l ' e x c l u s i o n t o u t e f o i s d e
celles portant                sur les structures                 e t procédures, qui. o n t déjà              fait
L'objet         d'un document            p a r t i c u l i e r de La C o m m i s s i o n       ).
Sur      La b a s e de La c o m m u n i c a t i o n i n i t i a l e - r e p r i s e e n Annexe                I -
e t de c e s éléments complémentaires, l e C o n s e i l                           devrait, ainsi              que
prévu dans            Les c o n c l u s i o n s    de s a s e s s i o n  du 8 février 1 9 8 3 , "être
en mesure           de p a r v e n i r   au c o u r s du p r e m i e r s e m e s t r e 1983 à un               accord
sur      l e p r e m i e r programme c a d r e c o n c e r n a n t l e s activités de r e c h e r c h e
et de développement                    communautaires".
A cette         f i n , l a Commission demande a v i s a u P a r l e m e n t e t p r o p o s e
au C o n s e i l      d ' a d o p t e r La décision j o i n t e a u présent                  document.
 (1)    C0M(83)143 f i n a l "Communication de l a Commission au C o n s e i l s u r
         l e s s t r u c t u r e s e t procédures de l a p o l i t i q u e commune d a n s l e
        domaine de l a s c i e n c e e t de La t e c h n o l o g i e " .
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1) L E S C R I T E R E S DE C H O I X DES O B J E C T I F S DE L A S T R A T E G I E COMMUNE DE
   R E C H E R C H E , DE D E V E L O P P E M E N T      ET DE       DEMONSTRATION
   Pour      fonder         Les c h o i x p o L i t i q u e s à a s s u r e r au pLan communautaire -
   t e n a n t compte d e s p o t e n t i e L s e x i s t a n t au s e i n d e s E t a t s membres
   et    de La nécessité de déveLopper c e s p o t e n t i e L s - La C o m m i s s i o n
   a proposé c i n q critères p e r m e t t a n t                      de définir        Les o b j e c t i f s
   s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n i q u e s spécifiques à r e t e n i r .                Ces c i n q
   critères s e r e c o u p e n t             généraLement o u s e compLètent e t , en t o u s
   cas,       ne s ' e x c L u e n t    pas Les uns Les a u t r e s .
   Précisons i c i c e s critères e t i L L u s t r o n s Les p a r q u e l q u e s
    exempLes c o n c r e t s .
    a)    C r i t è r e s Liés à L a d i m e n s i o n            communautaire
          - AmpLeur des moyens humains e t f i n a n c i e r s                             nécessaires
              Sont       à retenir         L e s o b j e c t i f s S/1     q u i , p a r L a d i m e n s i o n des r e s -
               s o u r c e s humaines,financières e t t e c h n i q u e s que Leur réaLisation
              récLame,ne p e u v e n t             être menés à b i e n s u r d e s b a s e s                 nationaLes,
              On p e u t       citer à titre            d ' e x e m p l e La maîtrise d e La f u s i o n
              thermonucLéaire                contrôLée q u i d e v r a i t p e r m e t t r e           à Long      terme
              une      réduction n o t a b L e          d e La dépendance énergétique de La
               Communauté p a r La p r o m o t i o n                de c e t t e n o u v e L L e s o u r c e     d'éner-
               gie     utiLisant         des combustibLes                pratiquement           inépuisabLes e t
               universeLlement               répandus ; Les moyens nécessaires                               pour
               a t t e i n d r e c e t o b j e c t i f , t a n t s u r Le p L a n h u m a i n que              financier,
               dépassent          Largement           Les possibiLités d'un seuL                      E t a t e t La
               coopération européenne, v o i r e i n t e r n a t i o n a L e , s ' i m p o s e d ' e L L e -
                                                                                                                   même.
           - Dimension            du marché p o t e n t i e L
                Sont      concernés i c i L e s o b j e c t i f s           S/T d o n t      La réaLisation
                a p p e L L e un v a s t e marché o u un marché organisé. A                                 titre
                d'iLLustration              i L e s t p o s s i b L e de r e t e n i r        Le déveLoppement
                des     nouveLLes technoLogies                     de L ' i n f o r m a t i o n e t L e s probLèmes
                de marché q u ' i L a déjà posés d a n s u n passé récent e t q u ' i L
                pose a u j o u r d ' h u i avec          une acuité          accrue.
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   La non-coopération, La d i s p e r s i o n d e s activités de                                    recherche
   m e n é e s d a n s Le p a s s é p a r L e s f i r m e s e u r o p é e n n e s            (TV en        couLeurs
   par     exempLe) a entraîné en de nombreux c a s une f r a g m e n t a t i o n                                 du
   marché, q u i s'est              révéLée en f a i t             pénaLisante p o u r t o u s .            Une
   certaine harmonisation,                     v o i r e prénormaLisation, i n d u i t e p a r d e s
   recherches            communes a u r a i t pu p r o d u i r e d e s retombées                      bénéfiques
   évidentes. L e s p o L i t i q u e s menées a u J a p o n e t a u x E t a t s - U n i s
   méritent à c e t égard d'être rappeLées.
   De m ê m e , a u j o u r d ' h u i ,     Les déveLoppements que c o n n a i s s e n t                    ces
   technoLogies,              L'intensité e t La diversité de La d e m a n d e , e n t r a î -
   n e n t d e s e f f o r t s de r e c h e r c h e        e t de p r o d u c t i o n d'une          ampLeur
   considérabLe a u s e i n d e s p a y s s c i e n t i f i q u e m e n t déveLoppés.
   Performances             e t fiabiLité c o n s t i t u e n t , à côté d e s c o û t s . L e s
   f a c t e u r s déterminants du m a i n t i e n d e s c e n t r e s de r e c h e r c h e                    et
  de p r o d u c t i o n d a n s L e s c o u r a n t s         i n t e r n a t i o n a u x de La       concurrence
  par      L'innovation. Les investissements à poursuivre et surtout à
  envisager           pour L ' a v e n i r sont d'une dimension                          teLLe pour Les E t a t s
  de     La Communauté q u ' i L s e x i g e n t , a u n i v e a u d e s débouchés, a u
  m i n i m u m Le m a r c h é e u r o p é e n , r e L a i s s o u v e n t          nécessaire p o u r a f f r o n -
  ter      Le marché          mondiaL.
  Le p r o g r a m m e E S P R I T répond p o u r u n e b o n n e p a r t , d a n s s a c o n c e p -
  t i o n même, à L ' a p p L i c a t i o n de ce critère.
-   TransnationaLité
  S o n t à r e t e n i r à c e t égard L e s o b j e c t i f s                 S/T q u i p o u r      être
  a t t e i n t s demandent Le déveLoppement d ' a c t i o n s p a r e s s e n c e                            inter-
  nationaLes.             La p r o t e c t i o n du m i L i e u       peut      être d i r e c t e m e n t   utiLisée
  p o u r i L L u s t r e r ce critère de c h o i x q u i , a u d e m e u r a n t ,                    s'inscrit
  L a r g e m e n t d a n s L ' o b j e c t i f - prévu a u Traité - de                        L'améLioration
  des     c o n d i t i o n s de v i e des c i t o y e n s des E t a t s membres.
  En e f f e t , d e très n o m b r e u x o b j e c t i f s             spécifiques           Liés à       L'envi-
  r o n n e m e n t e t à La prévention d e s n u i s a n c e s                     ne p e u v e n t   être
  réaLisés s a n s coopération c o m m u n a u t a i r e . I L e s t évident, p o u r
  reprendre          un thème de r e c h e r c h e            récemment proposé p a r u n E t a t s
  membre, que Les p r o c e s s s u s               c o m p L e x e s , t e L s q u e c e L u i de La
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     dégradation d e s forêts ( p l u i e s                    acides),         d o i v e n t être        analysés
     et    appréhendés dans l e c a d r e d'une coopération                                    européenne,
     voire       internationale,                s i l'on souhaite trouver                     une s o l u t i o n    aux
     problèmes q u ' i l s            soulèvent.
b) Critères        liés à l'intérêt                   communautaire
   - Besoins c o l l e c t i f s
     S o n t à considérer à c e t égard l e s o b j e c t i f s q u i c o n s t i t u e n t                          des
     réponses à d e s b e s o i n s c o l l e c t i f s i d e n t i q u e s                ou s i m i l a i r e s au
     sein      des Etats          membres. L'identité de c e r t a i n s                       problèmes         S/T
     justifie         en e f f e t , en de nombreux c a s , l a r e c h e r c h e de                          solutions
     communes. T a n t p o u r éviter l e s d u p l i c a t i o n s                      i n u t i l e s que pour
     promouvoir           l ' h a r m o n i s a t i o n d e s méthodes e t démarches                      suivies,
     La    coopération systématisée p e r m e t , à m o i n d r e coût, de                                   résoudre
     nombre de c e s problèmes communs. L ' e x e m p l e de La p r o m o t i o n de
     l'énergie nucléaire de f i s s i o n e t , e n p a r t i c u l i e r ,                             L'amélioration
     de     l a sécurité d e s c e n t r a l e s            de p u i s s a n c e , e s t à c e t égard             par-
     ticulièrement               clair.
   - S o u t i e n aux g r a n d s o b j e c t i f s de l a Communauté
     Sont visés s o u s c e t i t r e                  lesobjectifs           S/T à r e t e n i r         pour
     contribuer           à l a m i s e e n o e u v r e d ' a c t i o n s déjà décidées a u p l a n
     communautaire              ou p o u r définir de n o u v e l L e s a c t i o n s                 dont      l'intérêt
     commun a été r e c o n n u p a r l e s i n s t i t u t i o n s                   communautaires.
     IL    s'agit,        à t i t r e d'exemple, des o b j e c t i f s                   spécifiques           dont
     La    réalisation i n t e r v i e n t , e s s e n t i e l l e m e n t ,             s o i t en support à
     une     activité c o m m u n a u t a i r e         particulière - t e l l e                 la politique
     d ' a i d e a u développement - s o i t p o u r a i d e r                       à dégager e t à
     préciser          l e s fondements             de f u t u r e s     politiques           communautaires.
     A titre        d'illustration citons                     i c i L e s matières              premières.
     Par     a i l l e u r s , s e r a p p o r t e n t à ce critère l e s activités à déve-
     lopper,         ou e x p e r t i s e s     à assurer,           p o u r répondre à d e s demandes
     des s e r v i c e s      de l a Commission               chargés de l a c o n d u i t e de                  diverses
     politiques           communautaires, t e l l e                  La p o l i t i q u e     sociale.
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   Ces      c i n q critères, d i r e c t e m e n t       utilisés p o u r a s s u r e r  Le choix
   des     o b j e c t i f s proposés dans Le programme c a d r e                 1984-1987      ,
   correspondent             t o u s , e n f a i t , à une préoccupation m a j e u r e :
   comment e x p l o i t e r d e façon adéquate e t p e r t i n e n t e - a u p r o f i t
  de      l a Communauté - l a d i m e n s i o n           européenne ?
  L a R,DSD n é c e s s i t e d e s i n v e s t i s s e m e n t s , p o u r    l e moyen e t l e l o n g
  t e r m e s , s o u v e n t c o n s i d é r a b l e s . Comment p a r t a g e r  les risques e t
  l e s coûts ? Comment a s s u r e r                 L a stabilité e t l a continuité          indis-
  pensables            ? Comment éviter d e s f a i L i e s d a n g e r e u s e s d a n s L e f r o n t
  de     La recherche           ?
  Les     a c t i o n s communes       peuvent souvent constituer les réponses les
  plus appropriées à ces. questions fondamentales.
(1)    c f . t a b l e a u récapitulatif e n f i n d e l ' A n n e x e I I             "Options
       e t o b j e c t i f s " d u présent d o c u m e n t .
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2)  L A P A R T I C I P A T I O N DES E T A T S M E M B R E S A L A S T R A T E G I E COMMUNE
   Les      critères de c h o i x             précisés c i - d e s s u s          peuvent, en         raison
   même de La diversité d e s stratégies e t d e s p o t e n t i e L s                                 d e R,DSD
   nationaux,             être d i v e r s e m e n t évaLués o u reçus p a r L e s E t a t s
   membres de La Communauté. A u s s i ,                           La C o m m i s s i o n   propose-t-eLLe
   qu'avec           L'adoption          formeLLe du programme cadre s o i e n t                        reconnues
   par      Le C o n s e i L e t Le P a r L e m e n t :
   a)     La facuLté d ' i n c L u r e            parmi      Les a c t i o n s à réaLiser             pour
         atteindre            Les o b j e c t i f s communs, d e s a c t i o n s              n*impLiquant
         pas      La p a r t i c i p a t i o n de t o u s        Les E t a t s       membres,
   b)     La facuLté d e p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s à d e s a c t i o n s
         nationaLes            ou i n t e r n a t i o n a L e s    - en p r o j e t ou en cours              -
          L o r s q u e c e l L e s - c i répondent a u x o b j e c t i f s d'intérêt                    commun
         arrêtés p a r Le p r o g r a m m e               cadre.
   Cette        d o u b L e facuLté p e u t être u t i L e m e n t appLiquée d a n s                       Le
   contexte           d'un programme c a d r e gLobaL couvrant                            une période de
   quatre         ans, aLors          q u ' e L L e était d i f f i c i Le, v o i r e i m p o s s i b L e       à
   p r e n d r e en considération p o u r d e s programmes s e c t o r i e l s d ' a c t i o n .
   Un         programme             cadre portant              s u r L'ensemble d e s activités
   scientifiques et techniques                           communautaires permet en e f f e t de
   concilier            L'intérêt          commun e t l e s intérêts n a t i o n a u x                ou régio-
   naux q u i se t r a d u i s e n t p a r d e s priorités d i s s e m b l a b l e s ,                      reflets
   des      différences e x i s t a n t e n t r e              l e s p o l i t i q u e s s u i v i e s p a r chaque
   E t a t membre, s o i t            au plan                  national, soit             p a r l e s coopérations
   scientifiques et techniques                           i n t e r n a t i o n a l e s engagées ou prévues
   par      les Etats          membres.
    Cette       a p p r o c h e n o u v e l l e , q u i répond d i r e c t e m e n t          au souci       de La
    Commission de p e r m e t t r e ,              a u s e i n d e La Communauté, l e s c h o i x
    les plus pertinents entre                        actions         nationales, internationales
   et     communautaires, se t r a d u i r a i t :
   - p a r un ensemble d ' a c t i o n s                 c o m m u n a u t a i r e s , programmées ou non
       programmées             ( a c t i o n s de s t i m u l a t i o n ) , déterminées p a r Le
        programme c a d r e e t c o m b i n a n t activités à d i x e t activités à
       participation               variable,
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   - p a r d e s p r i s e s de p a r t i c i p a t i o n éventuel Les de La Communauté -
       en    tant qu'actionnaire                     m i n o r i t a i r e - aux grands       programmes
       nationaux           et/ou       internationaux               pouvant a l l e r de l a        recherche
       fondamentale à l a recherche                            à vocation       industrielle.
       Ces     p r i s e s de p a r t i c i p a t i o n n ' i m p l i q u e r a i e n t    qu'exceptionnelle-
      ment p a t r o n a g e c o m m u n a u t a i r e o u responsabilité de g e s t i o n d e s
      a c t i o n s , mais o u v r i r a i e n t en r e v a n c h e , en tous               c a s , à tous l e s
      E t a t s membres l'accès a u x c o n n a i s s a n c e s                  résultant de c e s p r o -
      grammes.
  Un t e l d é v e l o p p e m e n t d e L a p o l i t i q u e c o m m u n e d e R,DSD n e               pourra
  t o u t e f o i s être assuré s u r d e s b a s e s s a i n e s                  e t non équivoques que
 dans        l a m e s u r e où :
 - l a réaLisation du programme c a d r e d a n s s o n e n s e m b l e                             fera
      l ' o b j e t d'un engagement p o l i t i q u e c l a i r de La p a r t du                       Conseil
      et du        Parlement,
 - l'effort             f i n a n c i e r nécessaire à s a réaLisation s e r a                      prélevé
     sur      l e b u d g e t d e s Communautés                   (ressources        propres),
 - l a d i f f u s i o n des connaissances                         s e r a assurée, sauf         exception
     fondée, s u r l a b a s e de règles c o m m u n a u t a i r e s o u v r a n t                   à  tous
     l e s E t a t s m e m b r e s l'accès à L ' i n f o r m a t i o n              e t aux résultats,
- l ' i n f o r m a t i o n r e l a t i v e aux p o l i t i q u e s n a t i o n a l e s , e t       tout
     particulièrement                  l e s prévisions n a t i o n a l e s           à moyen t e r m e en
     matière de R,DSD, s e r o n t                     régulièrement communiquées a u x
     institutions              c o m m u n a u t a i r e s (éléments m a j e u r s         d'appréciation
    au     sein des i n s t i t u t i o n s            communautaires des actions                  suscep-
    t i b l e s d'être réalisées de préférence p a r u n e f r a c t i o n d e s
    E t a t s membres e t d e s p r i s e s de p a r t i c i p a t i o n à                  envisager).
    Cette        information            d e v r a i t s'étendre aux coopérations                     scienti-
    fiques et techniques                      i n t e r n a t i o n a l e s en cours     o u envisagées
    par      les Etats          membres.
(1)     S e r a i e n t à considérer, en ce q u i c o n c e r n e l e s g r a n d s
        programmes i n t e r n a t i o n a u x , a u s s i b i e n l e s a c t i o n s bilatérales
        que multilatérales engagées e t e n p r o j e t .
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3) L A M I S E EN O E U V R E DU PROGRAMME C A D R E
   a) La p r o g r a m m a t i o n         d e s a c t i v i t é s d e R,D&D
         Le programme c a d r e définit un e n s e m b l e d ' o b j e c t i f s                        scientifiques
        et t e c h n i q u e s spécifiques q u i d o i v e n t s e r v i r de base                        à   l'élabo-
        r a t i o n de programmes d ' a c t i o n s e t p l a n s d'activités                            commu-
        n a u t a i r e s répondant a u x b e s o i n s               identifiés ( o b j e c t i f s ) e t
        correspondant               aux priorités r e l a t i v e s             (pondérations)             retenues.
        Le programme c a d r e c o n s t i t u e a i n s i                non seulement              un guide      de
       programmation                s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e , mais a u s s i un
       g u i d e de f i n a n c e m e n t ,         retenu                par les institutions                 commu-
       n a u t a i r e s , pour         i n d i q u e r aux r e s p o n s a b l e s de l a           programmation
        les volumes r e l a t i f s des e f f o r t s à entreprendre. Cette t a b l e
       de     références financières p a r o b j e c t i f s p e r m e t a u d e m e u r a n t a u
        Conseil         et au Parlement                 de contrôler,à            l ' o c c a s i o n de t o u t e
       présentation de nouveaux programmes o u programmes d ' a c t i o n s ,
        l a réalisation p r o g r e s s i v e d e s o b j e c t i f s du programme                          cadre.
       Le programme c a d r e a y a n t                   été approuvé, i l e s t t r a n s m i s            pour
       mise      en oeuvre            à tous        l e s s e r v i c e s e t comités           scientifiques
       et techniques s e c t o r i e l s                  compétents p o u r          l'élaboration d e s
       p r o p o s i t i o n s de programmes.
       Dès l o r s , c h a q u e p r o p o s i t i o n s e c t o r i e l l e         (programme         d'action)
       présentée p a r l a C o m m i s s i o n s i t u e e t précise, o u t r e l e c o n t e n u
       s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e d e s a c t i o n s suggérées e t l e v o l u m e
      des      moyens h u m a i n s e t f i n a n c i e r s jugés nécessaires :
      - l a / l e ou l e s o p t i o n ( s ) et o b j e c t i f (s) du programme cadre                         aux-
           q u e l s répond l a p r o p o s i t i o n considérée,
      - l a ou l e s p a r t ( s ) de f i n a n c e m e n t ( s ) , en p o u r c e n t a g e ,               relative(s
           aux     différents o b j e c t i f s visés, c'est-à-dire                              - en
           termes        f i n a n c i e r s - l a v e n t i l a t i o n d e s crédits de l a p r o p o s i -
           tion      considérée e n t r e l e s d i v e r s o b j e c t i f s du programme
           cadre.
 ---pagebreak---                                      - 10 -
       C e t t e méthode préconisée p a r La C o m m i s s i o n o f f r e                     Le   triple
      avantage           :
      - de m a i n t e n i r en permanence l a n o t i o n d ' o b j e c t i f s s c i e n t i f i q u e s
           et    techniques          au s e i n d e s mécanismes d'élaboration d e s p r o -
          grammes,
     - de permettre, pour                       chaque p r o p o s i t i o n , de j u g e r a u p l a n       poli-
          tique       (Commission,             C o n s e i l , Parlement)         de s o n impact      sur la
          réalisation d e s o b j e c t i f s e t priorités r e t e n u s p a r l e s i n s t i -
          tutions          communautaires,
     - de f a c i l i t e r        l ' é v a l u a t i o n d e s r é s u l t a t s S/T d e s p r o g r a m m e s
         par      rapport aux o b j e c t i f s               retenus.
b) L e s révisions                périodiques
     Dans La m e s u r e où Le c o n c e p t                   même de programme c a d r e          constitue
    un      important          changement p a r rapport aux approches                           suivies
    jusqu'à présent, i l c o n v i e n d r a d'en évaluer e t d'en p a r f a i r e
    progressivement                 l e s méthodes de c o n c e p t i o n e t de révision.
    A c e t égard l e p r e m i e r               programme cadre             1984-1987 d e v r a i t donner
    lieu       à d e s examens périodiques l o r s d e s années i n i t i a l e s                        de s a
   mise en            oeuvre.
    C e c i étant, l a C o m m i s s i o n s o u h a i t a n t établir d e s b a s e s                solides
    et     s t a b l e s pour      fonder         l ' a c t i o n communautaire dans Les domaines
    de     La s c i e n c e e t de La t e c h n o l o g i e , considère q u e l e s p r o g r a m m e s
    cadres        d e v r a i e n t en ces domaines correspondre                         à une périodicité
   quadriennale.
   Les o p t i o n s e t grands                objectifs,           l e s ambitions        financières e t
   Le p o u r c e n t a g e      du b u d g e t c o m m u n a u t a i r e à c o n s a c r e r a u x activités
   scientifiques               et techniques               demanderaient          ainsi      à faire l'objet
   tous       l e s q u a t r e a n s d'une p r i s e de p o s i t i o n , d e s             institutions
  communautai r e s .
  T o u t e f o i s , en r a i s o n , à l a f o i s d e s i n c e r t i t u d e s de l a c o n j o n c -
  t u r e socio-économique e t du r y t h m e d'évolution q u e                                  connaissent
   Les s c i e n c e s e t t e c h n i q u e s , i l apparaît d ' o r e s                 e t déjà   souhai-
  t a b l e de prévoir t o u s                L e s deux a n s u n réexamen d e s p r o g r a m m e s
  cadres         pour      réévaluer e t aménager, s i b e s o i n était, L e s p r i o -
  rités e t L e s p o i d s             relatifs          à a c c o r d e r aux différents          objectifs.
 ---pagebreak---                                            - 11 -
     A L ' o c c a s i o n d e c e s révisions s e r a i e n t p r é s e n t é e s p a r La Com-
     mission         Les prévisions d ' o b j e c t i f s e t de f i n a n c e m e n t          pour   deux
     années         suppLémentaires.
     La C o m m i s s i o n considère en conséquence qu'une révision du                                premier
     programme cadre                1984-1987 d e v r a i t i n t e r v e n i r au c o u r s du 2e
     semestre          1 9 8 5 , Liée à u n e x a m e n d e p r é v i s i o n s p o r t a n t s u r L e s
     années 1988 e t 1 9 8 9 .
     La p r o p o s i t i o n r e l a t i v e au deuxième programme c a d r e                 serait    quant
     à e L l e présentée a u C o n s e i L               et au Parlement       à La f i n de         L'année
     1986,       pour     a d o p t i o n au cours du p r e m i e r      semestre       1987, p r o p o s i -
     tion couvrant              l e s années 1988 à 1 9 9 1 .
       La C o m m i s s i o n         e s t d'avis que,
             l o r s d e La révision prévue à La f i n d e l'année 1 9 8 5 , L e s
    prévisions d ' o b j e c t i f s e t de f i n a n c e m e n t         pour    1988 e t 1989
    devront             faire       L ' o b j e t d'engagement p o L i t i q u e de l a p a r t du
    C o n s e i l pour        faciliter          l a préparation e t L ' a d o p t i o n du deuxième
    programme c a d r e . Avant                  de f a i r e  cette proposition formellement,
    l'expérience             acquise pendant              l e s années 1984 e t 1985 d e v r a i t à
    c e t égard l u i a p p o r t e r t o u s         l e s éléments de j u g e m e n t      utiles.
c) La présentation                  budgétaire
    Chaque année,                 au cours              de l a procédure budgétaire, s e r a
    étabLi à l ' a t t e n t i o n d u C o n s e i l e t d u P a r L e m e n t u n r a p p o r t
    portant         s u r La m i s e        en oeuvre       du programme c a d r e .        Ainsi    qu'évo-
   qué p l u s h a u t , c e r a p p o r t précisera - en f o n c t i o n d e s p r o g r a m m e s
   e t / o u programmes d ' a c t i o n s décidés e t proposés - l e t a u x                         d'enga-
   gement du programme c a d r e , p a r o b j e c t i f s , e t s a réalisation p a r
   s e c t e u r s . Ce r a p p o r t o f f r i r a       ainsi,   chaque année, aux i n s t a n c e s
   politiques,              La possibiLité d e j u g e r de l a r e a l i s a t i o n             progres-
   s i v e de l a stratégie adoptée e t , éventuellement,                                L'opportunité
   d'infléchir, d'accéLérer ou de r e v o i r p a r t i e l L e m e n t l e s e f f o r t s
   à     conduire.
   Au d e m e u r a n t , c e r a p p o r t précisera e t p r o p o s e r a          chaque année l e s
   axes      d ' i n t e r v e n t i o n à r e t e n i r en priorité pour l ' a c t i o n de " S t i m u l a -
   t i o n d e l'efficacité d u p o t e n t i e l               S/T d e l a C o m m u n a u t é " .
 ---pagebreak---                                      - 12 -
  d)    Financement du programme cadre
       Sur      La b a s e d u r y t h m e d e s e n g a g e m e n t s r e l a t i f s a u x   actions
       approuvées à ce j o u r p a r l e C o n s e i l , de c e l u i                  prévu p o u r l e s
       actions          proposées p a r l a C o m m i s s i o n e t d'une hypothèse de                     pro-
       gression           dans l e temps correspondant aux a c t i o n s                   à entreprendre,
       l e r y t h m e d e s e n g a g e m e n t s d e s crédits du p r o g r a m m e c a d r e          pourrait
       s ' é t a b l i r comme s u i t , e n M i o E C U s 1 9 8 2 :
                                                                                     v          K U
      Rappel 1982                   Total    1984-87              198A   " 1985 " 1986                 1987 '
               567                       3.750                   /8357      /9057        /97û7        /ï~.040"/
      En t e n a n t c o m p t e d e s p r o g r a m m e s d é j à d é c i d é s , d e s      propositions
      présentes de l a C o m m i s s i o n e t en s e b a s a n t e n f i n s u r une appré-
      c i a t i o n des types d'actions susceptibles                        d'être proposés ulté-
      r i e u r e m e n t en f o n c t i o n de l a n a t u r e des o b j e c t i f s du programme
      c a d r e , on p e u t a r r i v e r à l a répartition g l o b a l e               suivante       des
     moyens prévus :
     Actions           communautaires à financement p a r t i e l                    (actions
     de    R&D           à f r a i s partagés, p r o j e t s de démonstration)                      75 %
     Action          communautaire à financement                     total
      ( a c t i o n d i r e c t e , s t i m u l a t i o n , études)                                 23 %
     Actions           concertées
     (dont seule             La c o o r d i n a t i o n  e s t financée)                             2 %
     Il     c o n v i e n t de s o u l i g n e r    que c e t t e   répartition ne           constitue
     qu'une i n d i c a t i o n des o r d r e s de g r a n d e u r envisagés p a r l a Commis-
     sion.
(1)   C h i f f r e s à préciser en f o n c t i o n de l ' a v a n t - p r o j e t          de budget
      q u i s e r a p r o c h a i n e m e n t arrêté p a r l a C o m m i s s i o n .
 ---pagebreak---                    Proposition           de
                 D E C I S I O N DU   CONSEIL
R E L A T I V E A UN P R O G R A M M E C A D R E D E S A C T I V I T E S COMMUNAUTAIRES
DE R E C H E R C H E , DE D E V E L O P P E M E N T ET DE D E M O N S T R A T I O N ET A U
PROGRAMME CADRE               1984-1987
 ---pagebreak---                        P r o p o s i t i o n de
                      D E C I S I O N DU C O N S E I L
  R E L A T I V E A UN PROGRAMME C A D R E DES A C T I V I T E S                    COMMUNAUTAIRES
  DE R E C H E R C H E , DE D E V E L O P P E M E N T ET DE D E M O N S T R A T I O N ET A U
  PROGRAMME C A D R E 1 9 8 4 - 1 9 8 7
  LE    C O N S E I L DES COMMUNAUTES E U R O P E E N N E S ,
  VU L e T r a i t é i n s t i t u a n t        La Communauté économique européenne, e t
  notamment s o n a r t i c l e            235,
  VU l e T r a i t é i n s t i t u a n t        l a Communauté européenne de                   l'énergie
 a t o m i q u e , e t notamment s o n a r t i c l e             7,
 VU l a p r o p o s i t i o n d e L a C O M M I S S I O N ,
 V U l ' a v i s d u P A R L E M E N T EUROPEEN,
 VU l ' a v i s d u C O M I T E E C O N O M I Q U E ET S O C I A L ,
 CONSIDERANT que l ' a r t i c l e                 2 d u Traité CEE a s s i g n e        pour mission      à
 l a Communauté, e n t r e               a u t r e s , de p r o m o u v o i r un développement          harmo-
 nieux       d e s activités économiques dans l ' e n s e m b l e de l a Communauté,
 une     expansion continue                  e t équilibrée e t un relèvement accéléré d u
 niveau        d e v i e ; q u e l e s o b j e c t i f s d e l ' a c t i o n e x e r c é e p a r l a Commu-
 nauté à c e s f i n s s o n t précisés à l ' a r t i c l e 3 du Traité,
 CONSIDERANT l a volonté exprimée p a r l e C o n s e i l , d a n s s a résolution
du    14,1.74 r e l a t i v e à l a c o o r d i n a t i o n d e s p o l i t i q u e s          nationales et
à l a définition d e s a c t i o n s d'intérêt c o m m u n a u t a i r e d a n s l e d o m a i n e
de     l a science          e t de l a t e c h n o l o g i e ,
CONSIDERANT que l e développement d'une stratégie s c i e n t i f i q u e e t
technique            commune i m p l i q u e         périodiquement, de l a p a r t d e s             institu-
tions       c o m m u n a u t a i r e s , l ' a d o p t i o n d e s o b j e c t i f s de c e t t e stratégie
e t d e s moyens nécessaires à l e u r                        réalisation,
 ---pagebreak---                                                                                                                 2.-
 CONSIDERANT            L'intérêt - réaffirmé p a r Le C o n s e i l                    L o r s de s e s s e s s i o n s
du 9 novembre              1 9 8 1 , du 8 mars         e t du 30 j u i n       1982 e t du 8 février
 1983 - de préciser e t d ' i n s c r i r e                   La stratégie commune d a n s              Le     domaine
de     l a s c i e n c e e t de l a t e c h n o l o g i e dans des programmes                    cadres plurien-
naux présentant L'ensemble d e s activités s c i e n t i f i q u e s                             et techniques
réalisées ou à réaliser s u r l a b a s e d e s                                   Traités,
CONSIDERANT q u e d a n s s a c o m m u n i c a t i o n d u 21 d é c e m b r e 1 9 8 2 a u                   Conseil
 (C0M(82)865           final),       l a C o m m i s s i o n a estimé q u e Le p o u r c e n t a g e d u
b u d g e t d e La Communauté nécessaire a u f i n a n c e m e n t d e s activités com-
m u n a u t a i r e s d e R,D&D d e v r a i t        a t t e i n d r e de l ' o r d r e de 4 % p a r an des
r e s s o u r c e s de l a Communauté à l a f i n de l a période c o u v e r t e p a r Le
programme c a d r e              1984-1987,
CONSIDERANT q u e Le C o n s e i l , d a n s                 l a l i g n e d e s demandes exprimées p a r
l e P a r l e m e n t q u a n t à une r e s t r u c t u r a t i o n d u b u d g e t d e s Communautés
en f a v e u r de l a r e c h e r c h e ,          a exprimé un L a r g e degré d ' a c c o r d s u r
l a nécessité d'accroître                    Les dépenses c o m m u n a u t a i r e s          de r e c h e r c h e
et de développement e t s u r l e u r i m p o r t a n c e r e l a t i v e dans                      Le b u d g e t
g L o b a i de La Communauté,
CONSIDERANT que l e Traité i n s t i t u a n t                        La Communauté é c o n o m i q u e
européenne n'a p a s prévu l e s p o u v o i r s d ' a c t i o n s r e q u i s à c e s f i n s ,
CONSIDERANT            l ' a v i s q u e Le Comité d e L a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e t
technique           (CREST)       a donné s u r La p r o p o s i t i o n de l a C o m m i s s i o n ,
D E C I D E :
 ---pagebreak---                                                                                                                 3.-
 Article           premier
 1) L a m i s e         en oeuvre         d ' u n e stratégie commune d a n s Le d o m a i n e d e La
       s c i e n c e e t d e La t e c h n o L o g i e e s t assurée d a n s L e s c o n d i t i o n s
       prévues d a n s La présente décision.
 2) L a stratégie commune visée a u p a r a g r a p h e                           1) e s t développée e n
       concordance            avec       Les a u t r e s stratégies e t p o l i t i q u e s de La
       Communauté.
 Article          2
 La stratégie commune d a n s l e d o m a i n e d e La s c i e n c e e t d e l a t e c h n o l o -
gie      e s t définie t o u s             l e s q u a t r e ans dans un programme cadre                   général
 présentant             l e s o b j e c t i f s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n i q u e s à réaliser a u
p l a n communautaire. Sur c e t t e base                            l a Commission mettra en oeuvre l a
programmation                répondant à c e s o b j e c t i f s p o u r            assurer        l'élaboration,
 l ' a d a p t a t i o n ou l e s révisions d e s activités s c i e n t i f i q u e s                   conduites
ou à c o n d u i r e p a r l a Communauté p e n d a n t                      l a période c o u v e r t e p a r l e
programme             cadre.
Article          3
Le C o n s e i l , s u r p r o p o s i t i o n de l a C o m m i s s i o n e t après a v i s d u                Parle-
ment :
- adopte           tous      l e s q u a t r e a n s l e programme c a d r e généraL e t l ' e n v e -
     loppe i n d i c a t i v e des moyens f i n a n c i e r s p r o p r e s à p e r m e t t r e             sa
    mise       en     oeuvre,
- adopte            l e s priorités e t un t a b l e a u i n d i c a t i f d e s pondérations
    entre        l e s diverses options et entre l e s divers objectifs                                  présentés
    dans l e programme c a d r e , compte tenu des i n d i c a t i o n s                             financières
    f i g u r a n t dans l'enveLoppe                   p l u r i e n n a L e mentionnée c i - d e s s u s ,
- examine tous                Les deux ans e t , s ' i l y a l i e u , m o d i f i e l e programme
    cadre,
- décide, s u r t a b a s e d u programme c a d r e adopté e t s e l o n l e s procé-
    dures        instituées p a r l e s Traités, Les d i v e r s programmes e t e n s e m b l e s
    de p r o g r a m m e s ( p r o g r a m m e s d ' a c t i o n s s e c t o r i e l s ) de r e c h e r c h e , d e
    développement e t de démonstration, a u c o u r s de l a période                                       couverte
    par      l e programme c a d r e .
 ---pagebreak---                                                                                                          4.-
Article         4
Sans p o r t e r préjudice a u x f o n c t i o n s d u Comité prévu à L ' a r t i c l e                      4
du Traité du 8 a v r i l              1965 i n s t i t u a n t       un Conseil        unique e t une
C o m m i s s i o n u n i q u e d e s Communautés européennes, l e Haut                            Comité
s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e , institué p a r l a décision d u C o n s e i l
du                       assiste      l e C o n s e i l dans s a p r i s e de décisions s u r
ce    p r o g r a m m e c a d r e e t s e s révisions              périodiques.
Article          5
Pour       l a période 1 9 8 4 - 1 9 8 7 l e s o p t i o n s e t l e s o b j e c t i f s d u programme
 c a d r e s o n t fixés d a n s         l e t a b l e a u synthétique f i g u r a n t e n annexe
et     qui fait         partie     intégrante de l a présente                      décision.
 Sur     c e t t e b a s e , l a C o m m i s s i o n met e n o e u v r e l a p r o g r a m m a t i o n
 répondant à c e s o p t i o n s e t o b j e c t i f s .
 Les     estimations           financières f i g u r a n t , dans               l e t a b l e a u en annexe,
 en r e g a r d d e s o b j e c t i f s      à r é a l i s e r s o n t à c o n s i d é r e r comme d e s
 indications propres à guider                         l a programmation des actions.
 Article          6
  Il    e s t r e t e n u comme o b j e c t i f       l ' a t t r i b u t i o n a u x activités commu-
 n a u t a i r e s de r e c h e r c h e , de développement e t de démonstration de
 4 % du b u d g e t d e s Communautés à l a f i n d e l a période c o u v e r t e
 par      l e programme c a d r e arrêté d a n s                  l a présente         décision.
 ---pagebreak---             TABLEAU RECAPITULATIF DES OBJECTIFS ET DES MONTANTS ESTIMES
                                  NECESSAIRES POUR LEUR REALISATION
                                                                    MioECUs     %
1. Pronotion de l a compétitivité agricole                            130     3,5
    - Développement de l a productivité agricole et
      amélioration des produits : agriculture                         115
                                                     pêche             15
2. Promotion de l a compétitivité i n d u s t r i e l l e            1060    28,2
   - Elimination et réduction des entraves                              30
   - Nouvelles techniques e t nouveaux produits pour
       l e s i n d u s t r i e s conventionnelles                     350
   - Nouvelles technologies                                           680
3. Amélioration de l a gestion des matières premières                   80    2,1
4. Amélioration de l a gestion des ressources énergétiques           1770    47,2
   - Développement de l'énergie nucléaire de f i s s i o n            460
   - Fusion thermonucléaire contrôlée                                 480
   - Développement des énergies renouvelables                         310
   - U t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e de l'énergie         520
5. Renforcement de l ' a i d e aux P.V.D.                              150    4,0
6. Amélioration des conditions de v i e e t de t r a v a i l          385    10,3
   - Amélioration de l a sécurité e t protection de l a
       santé                                                          190
   - Protection du m i l i e u                                        195
7. Amélioration de 1*efficacité du p o t e n t i e l
   s c i e n t i f i q u e e t technique                                85    2,3
— Actions horizontales                                                  90    2,4
                                                                     3750   100,0
1 en ECUs, valeur constante 1982
2
  correspondant à 5% en f i n de période