CELEX: 62008TN0071
Language: pt
Date: 2008-02-13 00:00:00
Title: Processo T-71/08: Recurso interposto em 13 de Fevereiro de 2008 — Promat/IHMI — Prosima Comercial (PROSIMA PROSIMA COMERCIAL S.A.)

12.4.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 92/42
            
         Recurso interposto em 13 de Fevereiro de 2008 — Promat/IHMI — Prosima Comercial (PROSIMA PROSIMA COMERCIAL S.A.)
   (Processo T-71/08)
   (2008/C 92/84)
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   Partes
   
      Recorrente: Promat GmbH (Ratingen, Alemanha) (representante: S. Beckmann, advogada)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Prosima Comercial, SA (Barcelona, Espanha)
   Pedidos da recorrente
   
               —
            
            
               Anulação da decisão do recorrido, de 27 de Novembro de 2007, no processo R 574/2007-2;
            
         
               —
            
            
               Condenação do recorrido nas despesas.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Requerente da marca comunitária: Prosima Comercial, S.A.
   
      Marca comunitária em causa: Marca figurativa «PROSIMA PROSIMA COMERCIAL S.A.» para produtos e serviços das classes 6, 7, 11, 16, 17, 20, 22, 35 a 39, 41 e 42 (pedido de registo n.o 2 423 176)
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A recorrente
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa «Promina» para produtos da classe 7 (marca alemã n.o 847 011).
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 (1), uma vez que o Instituto recorrido considerou erradamente que os produtos em causa não eram semelhantes.
   
      (1)  Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, sobre a marca comunitária (JO 1994, L 11, p. 1).