CELEX: 62021TN0758
Language: pt
Date: 2021-12-01 00:00:00
Title: Processo T-758/21: Recurso interposto em 1 de dezembro de 2021 — Dorsum/EUIPO — ID Quantique (Clavis)

31.1.2022   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 51/36
            
         
      Recurso interposto em 1 de dezembro de 2021 — Dorsum/EUIPO — ID Quantique (Clavis)
      (Processo T-758/21)
      (2022/C 51/49)
      Língua em que o recurso foi interposto: húngaro
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Dorsum Informatikai Fejlesztő és Szolgáltató Zrt. (Budapeste, Hungria) (representante: Gy. Hajdu, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: ID Quantique SA (Carouge, Suíça)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Requerente da marca controvertida: A outra parte no processo na Câmara de Recurso
      
         Marca controvertida: Marca denominativa da União Europeia «Clavis» — Pedido de registo n.o 18064876
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO, de 22 de setembro de 2021, no processo R 189/2021-1
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  A título principal, alterar a decisão impugnada e dar provimento ao recurso da recorrente.
               
            
                  —
               
               
                  A título subsidiário, anular a decisão impugnada com efeitos igualmente extensíveis à Decisão do EUIPO de 27 de novembro de 2020.
               
            
                  —
               
               
                  Ordenar que a recorrente seja compensada pelas despesas do processo.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 47.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 107.o do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 95.o do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.
               
            
                  —
               
               
                  Violação de formalidades essenciais.