CELEX: 32020D1388
Language: pt
Date: 2020-10-02 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2020/1388 do Conselho de 2 de outubro de 2020 que dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

2.10.2020   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  LI 319/13
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1388 DO CONSELHO
         de 2 de outubro de 2020
         que dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o, n.o 2,
         Tendo em conta a Decisão 2012/642/PESC do Conselho, de 15 de outubro de 2012, que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia (1), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 1,
         Tendo em conta a proposta do alto-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 15 de outubro de 2012, o Conselho adotou a Decisão 2012/642/PESC que impôs medidas restritivas contra a Bielorrússia.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 9 de agosto de 2020, realizaram-se na Bielorrússia eleições presidenciais que foram consideradas incompatíveis com as normas internacionais e marcadas pela repressão dos candidatos independentes e pela repressão violenta dos manifestantes pacíficos na sequência do ato eleitoral. Em 11 de agosto de 2020, o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança emitiu uma declaração, em nome da União, em que considerava que as eleições não tinham sido livres nem justas. Foi também referido que poderiam ser tomadas medidas contra os responsáveis pela violência, pelas detenções sem justificação e pela falsificação dos resultados eleitorais.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Perante a gravidade da situação na Bielorrússia, deverão ser incluídas 40 pessoas na lista de pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas que consta do anexo da Decisão 2012/642/PESC.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Por conseguinte, o anexo da Decisão 2012/642/PESC deve ser alterado em conformidade,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            O anexo da Decisão 2012/642/PESC é alterado nos termos do anexo da presente decisão.
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 2 de outubro de 2020.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               M. ROTH
            
         
         
            (1)  JO L 285 de 17.10.2012, p. 1.
      
      
         
            ANEXO
            Ao anexo da Decisão 2012/642/PESC são acrescentadas as pessoas a seguir enumeradas:
            
               
                            
                        
                        
                           Nomes
                           Transcrição da grafia bielorrussa
                           Transcrição da grafia russa
                        
                        
                           Nomes
                           (em bielorrusso)
                        
                        
                           Nomes
                           (em russo)
                        
                        
                           Elementos de identificação
                        
                        
                           Motivos de inclusão na lista
                        
                     
                           «5.
                        
                        
                           Yuri Khadzimuratavich KARAEU
                           Yuri Khadzimuratovich KARAEV
                        
                        
                           Юрый Хаджымуратавiч КАРАЕЎ
                        
                        
                           Юрий Хаджимуратович КАРАЕВ
                        
                        
                           Ministro dos Assuntos Internos, major‐general da Milícia (força policial).
                           DData de nascimento: 21.6.1966
                           Local de nascimento: Ordzhonikidze,antiga URSS (atualmente Vladikavkaz,Federação da Rússia)
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua posição de liderança na qualidade de ministro dos Assuntos Internos, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças do Ministério sob sua tutela a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial por meio de detenções arbitrárias e de maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.
                        
                     
                           6.
                        
                        
                           Genadz Arkadzievich KAZAKEVICH
                           Gennadi Arkadievich KAZAKEVICH
                        
                        
                           Генадзь Аркадзьевiч КАЗАКЕВIЧ
                        
                        
                           Геннадий Аркадьевич КАЗАКЕВИЧ
                        
                        
                           Primeiro vice‐ministro do Ministério dos Assuntos Internos – Chefe da Milícia Judiciária Coronel da Milícia (força policial)
                           Data de nascimento: 14.2.1975
                           Local de nascimento: Minsk, antiga URSS (atualmente Bielorrússia).
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua posição de liderança na qualidade de vice‐ministro do Ministério dos Assuntos Internos, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças do Ministério sob sua tutela a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial por meio de detenções arbitrárias e de maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.
                        
                     
                           7.
                        
                        
                           Aliaksandr Piatrovich BARSUKOU
                           Aleksandr Petrovich BARSUKOV
                        
                        
                           Аляксандр Пятровiч БАРСУКОЎ
                        
                        
                           Александр Петрович БАРСУКОВ
                        
                        
                           Vice‐ministro do Ministério dos Assuntos Internos, major‐general da Milícia (força policial).
                           Data de nascimento: 29.4.1965;
                           Local de nascimento: Vetkovski, antiga URSS (atualmente Bielorrússia).
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua posição de liderança na qualidade de vice‐ministro do Ministério dos Assuntos Internos, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças do Ministério sob sua tutela a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial por meio de detenções arbitrárias e de maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.
                        
                     
                           8.
                        
                        
                           Siarhei Mikalaevich KHAMENKA
                           Sergei Nikolaevich KHOMENKO
                        
                        
                           Сяргей Мiкалаевiч ХАМЕНКА
                        
                        
                           Сергей Николаевич ХОМЕНКО
                        
                        
                           Vice‐ministro do Ministério dos Assuntos Internos, major‐general da Milícia (força policial).
                           Data de nascimento: 21.9.1966;
                           Local de nascimento: Yasinovataya, antiga URSS (atualmente Ucrânia)
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua posição de liderança na qualidade de vice‐ministro do Ministério dos Assuntos Internos, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças do Ministério sob sua tutela a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial por meio de detenções arbitrárias e de maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.
                        
                     
                           9.
                        
                        
                           Yuri Genadzevich NAZARANKA
                           Yuri Gennadievich NAZARENKO
                        
                        
                           Юрый Генадзевiч НАЗАРАНКА
                        
                        
                           Юрий Геннадьевич НАЗАРЕНКО
                        
                        
                           Vice‐ministro do Ministério dos Assuntos Internos – comandante das Forças Militares Internas.
                           Data de nascimento: 17.4.1976; 
                           Local de nascimento: Slonim, antiga URSS (atualmente Bielorrússia).
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua posição de liderança na qualidade de vice‐ministro do Ministério dos Assuntos Internos e de comandante das Forças Militares Internas do Ministério dos Assuntos Internos, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças do seu Ministério, em especial as Forças Militares Internas sob o seu comando, a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial por meio de detenções arbitrárias e de maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.
                        
                     
                           10.
                        
                        
                           Khazalbek Baktibekavich ATABEKAU
                           Khazalbek Bakhtibekovich ATABEKOV
                        
                        
                           Хазалбек Бактiбекавiч АТАБЕКАЎ
                        
                        
                           Хазалбек Бахтибекович АТАБЕКОВ
                        
                        
                           Vice‐comandante das Forças Militares Internas
                           Data de nascimento: 18.3.1967
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua qualidade de vice‐comandante das Forças Militares Internas do Ministério dos Assuntos Internos, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças do seu Ministério, em especial pelas forças militares sob o seu comando, a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial por meio de detenções arbitrárias e de maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.
                        
                     
                           11.
                        
                        
                           Aliaksandr Valerievich BYKAU
                           Alexander Valerievich BYKOV
                        
                        
                           Аляксандр Валер’евiч БЫКАЎ
                        
                        
                           Александр Валерьевич БЫКОВ
                        
                        
                           Comandante da Unidade Especial de Resposta Rápida (SOBR), tenente-coronel
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua qualidade de comandante da Unidade Especial de Resposta Rápida (SOBR) do Ministério dos Assuntos Internos, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças da SOBR a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial por meio de detenções arbitrárias e de maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos.
                        
                     
                           12.
                        
                        
                           Aliaksandr Sviataslavavich SHEPELEU
                           Alexander Svyatoslavovich SHEPELEV
                        
                        
                           Аляксандр Святаслававiч ШЭПЕЛЕЎ
                        
                        
                           Александр Святославович ШЕПЕЛЕВ
                        
                        
                           Chefe do Departamento de Segurança, Ministério dos Assuntos Internos
                           Data de nascimento: 14.10.1975
                           Local de nascimento: aldeia de Rublevsk, distrito de Kruglyanskiy, região de Mogilev, antiga URSS (atualmente Bielorrúsia)
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua posição superior de chefe do Departamento de Segurança do Ministério dos Assuntos Internos, está implicado na campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças desse Ministério a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial por meio de detenções arbitrárias e de maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.
                        
                     
                           13.
                        
                        
                           Dzmitry Uladzimiravich BALABA
                           Dmitry Vladimirovich BALABA
                        
                        
                           Дзмiтрый Уладзiмiравiч БАЛАБА
                        
                        
                           Дмитрий Владимирович БАЛАБА
                        
                        
                           Chefe do OMON ("Destacamento de Polícia para Fins Especiais") do Comité Executivo da cidade de Minsk
                           Data de nascimento: 1.6.1972
                           Local de nascimento: aldeia de Gorodilovo, região de Minsk, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua posição de comando das forças da OMON em Minsk, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças do OMON a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial por meio de detenções arbitrárias e de maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.
                        
                     
                           14.
                        
                        
                           Ivan Uladzimiravich KUBRAKOU
                           Ivan Vladimirovich KUBRAKOV
                        
                        
                           Iван Уладзiмiравiч КУБРАКОЎ
                        
                        
                           Иван Владимирович КУБРАКОВ
                        
                        
                           Chefe da Direção principal dos Assuntos Internos do Comité Executivo da cidade de Minsk
                           Data de nascimento: 5.5.1975
                           Local de nascimento: localidade de Malinovka, Mogilev Oblast, antiga URSS (atualmente Bielorrúsia)
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua qualidade de chefe da Direção Principal dos Assuntos Internos do Comité Executivo da cidade de Minsk, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças policiais a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial por meio de detenções arbitrárias e de maus tratos infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.
                        
                     
                           15.
                        
                        
                           Maxim Aliaksandravich GAMOLA
                           Maxim Alexandrovich GAMOLA
                        
                        
                           Максiм Аляксандравiч ГАМОЛА
                        
                        
                           Максим Александрович ГАМОЛА
                        
                        
                           Chefe do Departamento de Polícia do distrito de Moskovski, Minsk
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua qualidade de chefe do Departamento de Polícia do distrito de Moskovski, Minsk, é responsável pela campanha de repressão e intimidação nesse distrito infligida a manifestantes pacíficos a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial por meio de detenções arbitrárias, uso excessivo da força e maus tratos, incluindo a tortura.
                        
                     
                           16.
                        
                        
                           Aliaksandr Mikhailavich ALIASHKEVICH
                           Alexander Mikhailovich ALESHKEVICH
                        
                        
                           Аляксандр Мiхайлавiч АЛЯШКЕВIЧ
                        
                        
                           Александр Михайлович АЛЕШКЕВИЧ
                        
                        
                           Primeiro vice‐chefe do Departamento distrital dos Assuntos Internos do distrito de Moskovski, Minsk, chefe da Polícia Criminal
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua qualidade de primeiro vice‐chefe do Departamento distrital dos Assuntos Internos do distrito de Moskovski, Minsk e chefe da Polícia Criminal, é responsável pela campanha de repressão e intimidação nesse distrito infligida a manifestantes pacíficos a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial por meio de detenções arbitrárias, uso excessivo da força e maus tratos, incluindo a tortura.
                        
                     
                           17.
                        
                        
                           Andrei Vasilievich GALENKA
                           Andrey Vasilievich GALENKA
                        
                        
                           Андрэй Васiльевiч ГАЛЕНКА
                        
                        
                           Андрей Васильевич ГАЛЕНКА
                        
                        
                           Vice‐chefe do Departamento distrital dos Assuntos Internos do distrito de Moskovski, Minsk, chefe da Polícia de Segurança Pública
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua qualidade de vice‐chefe do Departamento distrital dos Assuntos Internos do distrito de Moskovski, Minsk e chefe da Polícia de Segurança Pública, é responsável pela campanha de repressão e intimidação nesse distrito infligida a manifestantes pacíficos a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial por meio de detenções arbitrárias, uso excessivo da força e maus tratos, incluindo a tortura.
                        
                     
                           18.
                        
                        
                           Aliaksandr Paulavich VASILIEU
                           Alexander Pavlovich VASILIEV
                        
                        
                           Аляксандр Паўлавiч ВАСIЛЬЕЎ
                        
                        
                           Александр Павлович ВАСИЛЬЕВ
                        
                        
                           Chefe de Departamento do Comité Executivo dos Assuntos Internos da província de Gomel/Homyel
                           Data de nascimento: 24.3.1975
                           Local de nascimento: Mahilou/Mogilev, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua qualidade de chefe do Departamento do Comité Executivo dos Assuntos Internos da província de Gomel/Homyel, é responsável pela campanha de repressão e intimidação nessa região infligida a manifestantes pacíficos a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial por meio de detenções arbitrárias, uso excessivo da força e maus tratos, incluindo a tortura.
                        
                     
                           19.
                        
                        
                           Aleh Mikalaevich SHULIAKOUSKI
                           Oleg Nikolaevich SHULIAKOVSKI
                        
                        
                           Алег Мiкалаевiч ШУЛЯКОЎСКI
                        
                        
                           Олег Николаевич ШУЛЯКОВСКИЙ
                        
                        
                           Primeiro vice‐chefe de Departamento dos Assuntos Internos do Comité Executivo da província de Gomel/Homyel, chefe da Polícia Criminal
                           Data de nascimento: 26.7.1977
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua qualidade de primeiro vice‐chefe do Comité Executivo dos Assuntos Internos da província de Gomel/Homyel e de chefe da Polícia Criminal, é responsável pela campanha de repressão e intimidação nessa região infligida a manifestantes pacíficos a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial por meio de detenções arbitrárias, uso excessivo da força e maus tratos, incluindo a tortura.
                        
                     
                           20.
                        
                        
                           Anatol Anatolievich VASILIEU
                           Anatoli Anatolievich VASILIEV
                        
                        
                           Анатоль Анатольевiч ВАСIЛЬЕЎ
                        
                        
                           Анатолий Анатольевич ВАСИЛЬЕВ
                        
                        
                           Vice‐chefe de Departamento dos Assuntos Internos do Comité Executivo da província de Gomel/Homyel, chefe da Polícia de Segurança Pública
                           Data de nascimento: 26.1.1972
                           Local de nascimento: Gomel/Homyel, província de Gomel/Homyel, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua qualidade de vice‐chefe do Departamento dos Assuntos Internos do Comité Executivo da província de Gomel/Homyel e de chefe da Polícia de Segurança Pública, é responsável pela campanha de repressão e intimidação nessa região infligida a manifestantes pacíficos a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial por meio de detenções arbitrárias, uso excessivo da força e maus tratos, incluindo a tortura.
                        
                     
                           21.
                        
                        
                           Aliaksandr Viachaslavavich ASTREIKA
                           Alexander Viacheslavovich ASTREIKO
                        
                        
                           Аляксандр Вячаслававiч АСТРЭЙКА
                        
                        
                           Александр Вячеславович АСТРЕЙКО
                        
                        
                           Chefe do Departamento dos Assuntos Internos do Comité Executivo da província de Brest, major‐general da Milícia (força policial)
                           Data de nascimento: 22.12.1971
                           Local de nascimento: Kapyl, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua qualidade de chefe do Departamento dos Assuntos Internos do Comité Executivo da província de Brest e de major‐general da Milícia, é responsável pela campanha de repressão e intimidação nessa região infligida a manifestantes pacíficos a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial por meio de detenções arbitrárias, uso excessivo da força e maus tratos, incluindo a tortura.
                        
                     
                           22.
                        
                        
                           Leanid ZHURAUSKI
                           Leonid ZHURAVSKI
                        
                        
                           Леанiд ЖУРАЎСКI
                        
                        
                           Леонид ЖУРАВСКИЙ
                        
                        
                           Chefe do OMON ("Destacamento de Polícia com Fins Especiais") em Vitebsk/Viciebsk
                           Data de nascimento: 20.9.1975
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua posição de comando das forças do OMON em Vitebsk, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças do OMON em Vitebsk/Viciebsk a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial por meio de detenções arbitrárias e de maus tratos infligidos a manifestantes pacíficos.
                        
                     
                           23.
                        
                        
                           Mikhail DAMARNACKI
                           Mikhail DOMARNATSKY
                        
                        
                           Мiхаiл ДАМАРНАЦКI
                        
                        
                           Михаил ДОМАРНАЦКИЙ
                        
                        
                           Chefe do OMON ("Destacamento de Polícia com Fins Especiais") em Gomel/Hyomel
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua posição de comando das forças do OMON em Gomel/Homyel, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças do OMON em Gomel/Homyel a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial por meio de detenções arbitrárias e de maus tratos infligidos a manifestantes pacíficos.
                        
                     
                           24.
                        
                        
                           Maxim MIKHOVICH
                           Maxim MIKHOVICH
                        
                        
                           Максiм МIХОВIЧ
                        
                        
                           Максим МИХОВИЧ
                        
                        
                           Chefe do OMON ("Destacamento de Polícia com Fins Especiais") em Brest, tenente-coronel
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua posição de comando das forças do OMON em Brest, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças do OMON em Brest a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial por meio de detenções arbitrárias e de maus tratos infligidos a manifestantes pacíficos.
                        
                     
                           25.
                        
                        
                           Aleh Uladzimiravich MATKIN
                           Oleg Vladimirovitch MATKIN
                        
                        
                           Алег Уладзiмiравiч МАТКIН
                        
                        
                           Олег Владимирович МАТКИН
                        
                        
                           Chefe do Departamento de Correção Penal no Ministério dos Assuntos Internos, major-general da Milícia (força policial)
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na qualidade de chefe do Departamento de Correção Penal, sob cuja autoridade se encontram os estabelecimentos de detenção do Ministério dos Assuntos Internos, é responsável pelos tratamentos desumanos e degradantes, incluindo a tortura, infligidos nos referidos estabelecimentos de detenção a cidadãos detidos a seguir às eleições presidenciais de 2020 e pela repressão generalizada e violenta de manifestantes pacíficos.
                        
                     
                           26.
                        
                        
                           Ivan Yurievich SAKALOUSKI
                           Ivan Yurievich SOKOLOVSKI
                        
                        
                           Iван Юр’евiч САКАЛОЎСКI
                        
                        
                           Иван Юрьевич СОКОЛОВСКИЙ
                        
                        
                           Diretor do centro de detenção em Akrestina, Minsk
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua qualidade de diretor do centro de detenção em Akrestina, Minsk, é responsável pelos tratamentos desumanos e degradantes, incluindo a tortura, infligidos a cidadãos detidos em Akrestina, a seguir às eleições presidenciais de 2020.
                        
                     
                           27.
                        
                        
                           Valeri Paulavich VAKULCHYK
                           Valery Pavlovich VAKULCHIK
                        
                        Валéрый Пáўлавiч 
                              
                        
                        
                           Валерий Павлович ВАКУЛЬЧИК
                        
                        
                           Antigo presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB). Atualmente secretário de Estado do Conselho de Segurança da Bielorrússia 
                           Data de nascimento: 19.6.1964;
                           Local de nascimento: Radostovo, antiga URSS, atualmente Bielorrússia.
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua antiga posição de liderança na qualidade de presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB), foi responsável pela participação do KGB na campanha de repressão e intimidação que se seguiu às eleições presidenciais de 2020, em especial por meio de detenções arbitrárias e de maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos e a elementos da oposição.
                        
                     
                           28.
                        
                        
                           Siarhei Yaugenavich TSERABAU
                           Sergey Evgenievich TEREBOV
                        
                        
                           Сяргей Яўгенавiч ЦЕРАБАЎ
                        
                        
                           Сергей Евгеньевич ТЕРЕБОВ
                        
                        
                           Primeiro vice‐presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB).
                           Data de nascimento: 1972
                           Local de nascimento: Borisov/Barisaw, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua posição de liderança na qualidade de primeiro vice‐presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB), é responsável pela participação do KGB na campanha de repressão e intimidação que se seguiu às eleições presidenciais de 2020, em especial por meio de detenções arbitrárias e de maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos e a elementos da oposição.
                        
                     
                           29.
                        
                        
                           Dzmitry Vasilievich RAVUTSKI
                           Dmitry Vasilievich REUTSKY
                        
                        
                           Дзмiтрый Васiльевiч РАВУЦКI
                        
                        
                           Дмитрий Васильевич РЕУЦКИЙ
                        
                        
                           Vice‐presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB).
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua posição de liderança na qualidade de vice‐presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB), é responsável pela participação do KGB na campanha de repressão e intimidação que se seguiu às eleições presidenciais de 2020, em especial por meio de detenções arbitrárias e de maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos e a elementos da oposição.
                        
                     
                           30.
                        
                        
                           Uladzimir Viktaravich KALACH
                           Vladimir Viktorovich KALACH
                        
                        
                           Уладзiмiр Вiктаравiч КАЛАЧ
                        
                        
                           Владимир Викторович КАЛАЧ
                        
                        
                           Vice‐presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB).
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua posição de liderança na qualidade de vice‐presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB), é responsável pela participação do KGB na campanha de repressão e intimidação que se seguiu às eleições presidenciais de 2020, em especial por meio de detenções arbitrárias e de maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos e a elementos da oposição.
                        
                     
                           31.
                        
                        
                           Alieg Anatolevich CHARNYSHOU
                           Oleg Anatolievich CHERNYSHEV
                        
                        
                           Алег Анатольевiч ЧАРНЫШОЎ
                        
                        
                           Олег Анатольевич ЧЕРНЫШЁВ
                        
                        
                           Vice‐presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB).
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua posição de liderança na qualidade de vice‐presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB), é responsável pela participação do KGB na campanha de repressão e intimidação que se seguiu às eleições presidenciais de 2020, nomeadamente por meio de detenções arbitrárias e de maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos e a elementos da oposição.
                        
                     
                           32.
                        
                        
                           Aliaksandr Uladzimiravich KANYUK
                           Aleksandr Vladimirovich KONYUK
                        
                        
                           Аляксандр Уладзiмiравiч КАНЮК
                        
                        
                           Александр Владимирович КОНЮК
                        
                        
                           Anterior Procurador‐geral da República da Bielorrússia
                           Data de nascimento: 11.7.1960
                           Local de nascimento: Hrodna/Grodno, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua anterior qualidade de procurador‐geral, é responsável pelo recurso generalizado a processos penais no intuito de excluir candidatos da oposição antes das eleições presidenciais de 2020 e de impedir determinadas pessoas de integrarem o Conselho de Coordenação criado pela oposição para contestar os resultados dessas eleições.
                        
                     
                           33.
                        
                        
                           Lidzia Mihailauna YARMOSHINA
                           Lidia Mikhailovna YERMOSHINA
                        
                        
                           Лiдзiя Мiхайлаўна ЯРМОШЫНА
                        
                        
                           Лидия Михайловна ЕРМОШИНА
                        
                        
                           Presidente da Comissão Eleitoral Central (CEC)
                           Data de nascimento: 29.1.1953
                           Local de nascimento: Slutsk, antiga URSS (atualmente Bielorrússia).
                           Sexo: feminino
                        
                        
                           Na sua qualidade de presidente da CEC, é responsável pela má condução do processo de eleição presidencial de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.
                           A CEC e os seus dirigentes organizaram em especial a exclusão da participação no escrutínio de alguns candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.
                        
                     
                           34.
                        
                        
                           Vadzim Dzmitryevich IPATAU
                           Vadim Dmitrievich IPATOV
                        
                        
                           Вадзiм Дзмiтрыевiч IПАТАЎ
                        
                        
                           Вадим Дмитриевич ИПАТОВ
                        
                        
                           Vice‐presidente da Comissão Eleitoral Central (CEC)
                           Data de nascimento: 30.10.1964
                           Local de nascimento: Kolomyia, província de Ivano‐Frankivsk, antiga URSS (atualmente Ucrânia)
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua qualidade de vice presidente da CEC, é responsável pela má condução do processo de eleição presidencial de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.
                           A CEC e os seus dirigentes organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de alguns candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.
                        
                     
                           35.
                        
                        
                           Alena Mikalaeuna DMUHAILA
                           Elena Nikolaevna DMUHAILO
                        
                        
                           Алена Мiкалаеўна ДМУХАЙЛА
                        
                        
                           Елена Николаевна ДМУХАЙЛО
                        
                        
                           Secretária da Comissão Eleitoral Central (CEC)
                           Data de nascimento: 1.7.1971
                           Sexo: feminino
                        
                        
                           Na sua qualidade de secretária da CEC, é responsável pela má condução do processo de eleição presidencial de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.
                           A CEC e os seus dirigentes organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de alguns candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.
                        
                     
                           36.
                        
                        
                           Andrei Anatolievich GURZHY
                           Andrey Anatolievich GURZHIY
                        
                        
                           Андрэй Анатольевiч ГУРЖЫ
                        
                        
                           Андрей Анатольевич ГУРЖИЙ
                        
                        
                           Membro da Comissão Eleitoral Central (CEC)
                           Data de nascimento: 10.10.1975
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua qualidade de membro do colégio da CEC, é responsável pela má condução do processo de eleição presidencial de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.
                           A CEC e o seu colégio organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de alguns candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.
                        
                     
                           37.
                        
                        
                           Volga Leanidauna DARASHENKA
                           Olga Leonidovna DOROSHENKO
                        
                        
                           Вольга Леанiдаўна ДАРАШЭНКА
                        
                        
                           Ольга Леонидовна ДОРОШЕНКО
                        
                        
                           Membro da Comissão Eleitoral Central (CEC)
                           Data de nascimento: 1976
                           Sexo: feminino
                        
                        
                           Na sua qualidade de membro do colégio da CEC, é responsável pela má condução do processo de eleição presidencial de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.
                           A CEC e o seu colégio organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de alguns candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.
                        
                     
                           38.
                        
                        
                           Siarhei Aliakseevich KALINOUSKI
                           Sergey Alekseevich KALINOVSKIY
                        
                        
                           Сяргей Аляксеевiч КАЛIНОЎСКI
                        
                        
                           Сергей Алексеевич КАЛИНОВСКИЙ
                        
                        
                           Membro da Comissão Eleitoral Central (CEC)
                           Data de nascimento: 3.1.1969
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua qualidade de membro do colégio da CEC, é responsável pela má condução do processo de eleição presidencial de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.
                           A CEC e o seu colégio organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de alguns candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.
                        
                     
                           39.
                        
                        
                           Sviatlana Piatrouna KATSUBA
                           Svetlana Petrovna KATSUBO
                        
                        
                           Святлана Пятроўна КАЦУБА
                        
                        
                           Светлана Петровна КАЦУБО
                        
                        
                           Membro da Comissão Eleitoral Central (CEC)
                           Data de nascimento: 6.8.1959
                           Local de nascimento: Podilsk, província de Odessa, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                           Sexo: feminino
                        
                        
                           Na sua qualidade de membro do colégio da CEC, é responsável pela má condução do processo de eleição presidencial de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.
                           A CEC e o seu colégio organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de alguns candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas pela CEC aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.
                        
                     
                           40.
                        
                        
                           Aliaksandr Mikhailavich LASYAKIN
                           Alexander Mikhailovich LOSYAKIN
                        
                        
                           Аляксандр Мiхайлавiч ЛАСЯКIН
                        
                        
                           Александр Михайлович ЛОСЯКИН
                        
                        
                           Membro da Comissão Eleitoral Central (CEC)
                           Data de nascimento: 21.7.1957
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua qualidade de membro do colégio da CEC, é responsável pela má condução do processo de eleição presidencial de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.
                           A CEC e o seu colégio organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de alguns candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.
                        
                     
                           41.
                        
                        
                           Igar Anatolievich PLYSHEUSKI
                           Ihor Anatolievich PLYSHEVSKIY
                        
                        
                           Iгар Анатольевiч ПЛЫШЭЎСКI
                        
                        
                           Игорь Анатольевич ПЛЫШЕВСКИЙ
                        
                        
                           Membro da Comissão Eleitoral Central (CEC)
                           Data de nascimento: 19.2.1979
                           Local de nascimento: Lyuban, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua qualidade de membro do colégio da CEC, é responsável pela má condução do processo de eleição presidencial de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.
                           A CEC e o seu colégio organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de alguns candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas os observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.
                        
                     
                           42.
                        
                        
                           Marina Yureuna RAKHMANAVA
                           Marina Yurievna RAKHMANOVA
                        
                        
                           Марына Юр’еўна РАХМАНАВА
                        
                        
                           Марина Юрьевна РАХМАНОВА
                        
                        
                           Membro da Comissão Eleitoral Central (CEC)
                           Data de nascimento: 26.9.1970
                           Sexo: feminino
                        
                        
                           Na sua qualidade de membro do colégio da CEC, é responsável pela má condução do processo de eleição presidencial de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.
                           A CEC e o seu colégio organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de alguns candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas pela CEC aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.
                        
                     
                           43.
                        
                        
                           Aleh Leanidavich SLIZHEUSKI
                           Oleg Leonidovich SLIZHEVSKI
                        
                        
                           Алег Леанiдавiч СЛIЖЭЎСКI
                        
                        
                           Олег Леонидович СЛИЖЕВСКИЙ
                        
                        
                           Membro da CEC
                           Data de nascimento: 16.8.1972
                           Local de nascimento: Hrodna/Grodno, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Na sua qualidade de membro do colégio da CEC, é responsável pela má condução do processo de eleição presidencial de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.
                           A CEC e o seu colégio organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de alguns candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.
                        
                     
                           44.
                        
                        
                           Irina Aliaksandrauna TSELIKAVETS
                           Irina Alexandrovna TSELIKOVEC
                        
                        
                           Iрына Аляксандраўна ЦЭЛIКАВЕЦ
                        
                        
                           Ирина Александровна ЦЕЛИКОВЕЦ
                        
                        
                           Membro da CEC
                           Data de nascimento: 2.11.1976
                           Local de nascimento: Zhlobin, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                           Sexo: feminino
                        
                        
                           Na sua qualidade de membro do colégio da CEC, é responsável pela má condução do processo de eleição presidencial de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.
                           A CEC e o seu colégio organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de alguns candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.»