CELEX: 62018TA0466
Language: pt
Date: 2019-05-14 00:00:00
Title: Processo T-466/18: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de maio de 2019 — Eurolamp/EUIPO (EUROLAMP pioneers in new technology) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia EUROLAMP pioneers in new technology — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Marca constituída por um slogan publicitário — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

8.7.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 230/44
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 14 de maio de 2019 — Eurolamp/EUIPO (EUROLAMP pioneers in new technology)
      (Processo T-466/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia EUROLAMP pioneers in new technology - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Marca constituída por um slogan publicitário - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2019/C 230/55)
      Língua do processo: grego
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Eurolamp AVEE Eisagogis kai Emporias Lamptiron (Thessalonique, Grécia) (representante: A. Argyriadis, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: K. Markakis, agente)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 23 de maio de 2018 (processo R 1359/2017-1), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo EUROLAMP pioneers in new technology como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Eurolamp AVEE Eisagogis kai Emporias Lamptiron é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 341, de 24.9.2018.