CELEX: 62017TA0094
Language: pt
Date: 2018-09-13 00:00:00
Title: Processo T-94/17: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de setembro de 2018 — ACTC/EUIPO — Taihga (tigha) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia tigha — Marca nominativa anterior da União Europeia TAIGA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança entre os sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Artigo 42.°, n.os 2 e 3 do Regulamento (UE) 2017/1001 — Artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 47.°, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001] — Prova do uso sério da marca anterior»]

29.10.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 392/26
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 13 de setembro de 2018 — ACTC/EUIPO — Taihga (tigha)
      (Processo T-94/17) (1)
      
      ([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia tigha - Marca nominativa anterior da União Europeia TAIGA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança entre os sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Artigo 42.o, n.os 2 e 3 do Regulamento (UE) 2017/1001 - Artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 47.o, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001] - Prova do uso sério da marca anterior»])
      (2018/C 392/31)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: ACTC GmbH (Erkrath, Alemanha) (representantes: V. Hoene, D. Eickemeier e S. Gantenbrink, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Kusturovic, D. Walicka e J. Ivanauskas, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Taiga AB (Varberg, Suécia) (representantes: C. Eckhartt e K. Thanbichler-Brandl, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 9 de dezembro de 2016 (processo R 693/2015-4), relativo a um processo de oposição entre a Taiga e a ACTC.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A ACTC GmbH é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 112, de 10.4.2017.