CELEX: 
Language: pt
Date: 1997-08-23 00:00:00
Title: Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1576/97 da Comissão, de 30 de Julho de 1997, que determina os montantes dos elementos agrícolas reduzidos e os direitos adicionais aplicáveis durante o período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 1997 na importação na Comunidade das mercadorias abrangidas pelo Regulamento (CE) nº 3448/93 do Conselho no âmbito de acordos preferencias («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 219 de 9 de Agosto de 1997)

23. 8 . 97        [ PT I                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N ? L 232/ 17
                                                               RECTIFICAÇÕES
            Rectificação ao Regulamento (CE) n? 1576/97 da Comissão, de 30 de Julho de 1997 , que determina
            os montantes dos elementos agrícolas reduzidos e os direitos adicionais aplicáveis durante o
            período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 1997 na importação na Comunidade
            das mercadorias abrangidas pelo Regulamento (CE) n? 3448/93 do Conselho no âmbito de acordos
                                                                   preferencias
                         (*Jornal Oficial das Comunidades Europeias» n ? L 219 de 9 de Agosto de 1997)
            Na página 38, no anexo IX, parte 1 , o conteúdo do quadro é substituído por:
                 Código NC                                  Código NC         I                         Código NC
                   KN-kode         I                         KN-kode                                     KN-kode
                  KN-Code                                    KN-Code                                     KN-Code
                Κωδικός ΣΟ             ecus/ ECU/
                                                           Κωδικός ΣΟ             ecus/ ECU/
                                                                                                       Κωδικός ΣΟ
                   C N code                                  CΝ code
                                                                                                                            ecus/ ECU/
                                                                                                         CN code
                                        Ecu/ecu/                                   Ecu/ecu/                                  Ecu/ecu/
                  Code NC                                    Code NC                                     Code NC
                                       écus/ecua/                                 écus/ecua/                                écus/ecua/
                 Codice NC                                  Codice NC                                   Codice NC
                   GN-code               100 kg              GN-code                100 kg               GN-code              100 kg
                 Código NC                                  Código NC                                   Código NC
                  CN-koodi                                   CN-koodi                                    CN-koodi
                 KN-nummer
                                   I                       KN-nummer
                                                                              I                        KN-nummer
                0403 10 51               137,18           1806 20 95                     0             1905 30 11                  n
                0403 10 53               191,57           1806 31 00                     0             1905 30 19                  0
                0403 10 59               246,12           1806 32 10                     0            1905 30 30                   0
                0403 10 91                17,89           1806 32 90                     0             1905 30 51                  0
                0403 10 93                24,84           1806 90 11                     0             1905 30 59                  0
                0403 10 99                 38,7                                                       1905 30 91                   0
                                                          1806 90 19                     0
                0405 20 10                    0           1806 90 31                     0
                                                                                                      1905 30 99                   0
                0405 20 30                    0           1806 90 39                     π
                                                                                                      1905 40 10                   0
                                                                                         v /
                0710 40 00 (')            10,58                                                       1905 40 90                   0
                                                          1806 90 50                     0
                071 1 90 30 (')           10,58                                                        1905 90 10              15,15
                                                          1806 90 60                     0      II
                1806 10 20                27,91                                                       1905 90 20               68,14
                                                          1806 90 70                     0
                1806 10 30                34,89                                                       1905 90 30                   O
                                                          1806 90 90                     0
                1806 10 90                46,52                                                        1905 90 40                  0
                1806 20 10                    0           1901 20 00                     0            1905 90 45                   0
                1806 20 30                    0           1905 10 00                 18,41             1905 90 55                  0
                1806 20 50                    0           1905 20 10                 20,86             1905 90 60                  0
                1806 20 70                    0           1905 20 30                 27,86             1905 90 90                  0
                1806 20 80                    0           1905 20 90                 34,85            3302 10 29                   o
           (*) Véase la parte 2 / Se dei 2 / Siehe Teil 2 / Βλέπε (μέρος 2 / See Part 2 / Voir partie 2 / Vedi parte 2 / Zie deel 2 / Ver
               parte 2 / Katso osa 2 / Se dei 2.
           (') Por 100 kg de boniatos, etc , o de maíz escurridos. / Pr. 100 kg aflebne sede kartofler osv. eller majs. / Pro 100 kg
               Süßkartoffeln usw. oder Mais, abgetropft. / Avá 100 kg στραγγισμένων γλυκοπατατών K .Xn. í] KaXa|a.7t0Ki0Í>
               στραγγισμένου. / Per 100 kilograms of drained sweet potatoes, etc, or maize. / Par 100 kilogrammes de patates douces,
               etc, ou de maïs égouttés. / Per 100 kg di patate dolci, ecc. o granturco sgocciolati. / Per 100 kg zoete aardappelen enz. of
               maïs, uitgedropen . / Por 100 kg de batatas-doces, etc , ou de milho, escorridos. / 100:aa kilogrammaa valutettua bataattia
               jne. tai maissia kohden . / Per 100 kg torkad sötpotatis etc , eller majs.
 ---pagebreak--- N? L 232/ 18      |Ff                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                23 . 8 . 97
            Nas páginas 39 a 42, no anexo IX, parte 2, o conteúdo do quadro é substituído por:
               Código adicional                     Código adicional                  Código adicional
           Yderligere kodenummer                 Yderligere kodenummer            Yderligere kodenummer
                  Zusatzcode                            Zusatzcode                       Zusatzcode
              Πρόσθετος κωδικός     ecus/ ECU/
                                                   Πρόσθετος κωδικός   ecus/ ECU/
                                                                                    Πρόσθετος κωδικός   ecus/ ECU/
                Additional code                      Additional code                  Additional code
                                     Ecu/ecu/                           Ecu/ecu/                         Ecu/ecu/
               Code additionnel                     Code additionnel                 Code additionnel
                                    écus/ecua/                         écus/ecua/                       écus/ecua/
             Codice complementare                 Codice complementare             Codice complementare
               Aanvullende code
                                      100 kg        Aanvullende code     100 kg      Aanvullende code     100 kg
               Código adicional                     Código adicional                 Código adicional
                   Lisäkoodi                             Lisäkoodi                        Lisäkoodi
                  Tilläggskod                           Tilläggskod                      Tilläggskod
                     7000               0,00               7052           87,76             7109           55,89
                     7001              11,16               7053           97,07             7110           17,53
                     7002              20,93               7055           72,12             7111           28,69
                     7003              30,24               7056           83,28             7112           38,46
                      7004             43,26               7057           93,05             7113           47,77
                      7005              4,31               7060          102,89             7115           22,82
                      7006             15,48               7061          114,05             7116           33,99
                      7007             25,25               7062          123,82             7117           43,76
                      7008             34,55               7063          133,12             7120           27,52
                      7009             47,58               7064          146,15             7121           38,69
                      7010              9,21               7065          107,20             7122           48,46
                      7011             20,38               7066          118,36             7123           57,76
                      7012             30,15               7067          128,13             7124           70,79
                      7013             39,45               7068          137,44             7125           31,83
                      7015             14,5                7069          150,46             7126           43,00
                      7016             25,67               7070          112,10             7127           52,77
                      7017             35,44               7071          123,26             7128           62,07
                      7020             19,21               7072          133,03             7129           75,10
                      7021             30,37
                                                           7073          142,34             7130           36,73
                      7022             40,14    Il
                                                           7075          117,39             7131           47,90
                      7023             49,44                                      II
                                  i                        7076          128,55             7132           57,67
                      7024             62,47    II
                                                           7077          138,32             7133           66,97
                      7025             23,52    Il                                II
                                                           7080          200,28             7135           42,03
                      7026             34,68    II
                                                           7081          211,45             7136           53,19
                      7027             44,45    II                                II
                                                           7082          221,22             7137           62,96
                      7028             53,76    II                                II
                                                           7083          230,52             7140           65,93
                      7029             66,78                                      Il
                                                           7084          243,55             7141           77,10
                     7030              28,42
                                                           7085          204,59             7142           86,87
                      7031             39,58
                                                           7086          215,76             7143           96,17
                     7032              49,35
                                                           7087          225,53             7144          109,20
                      7033             58,66
                                                           7088          234,83             7145           70,24
                      7035             33,71
                                                           7090          209,49             7146           81,41
                      7036             44,87
                      7037             54,64
                                                           7091          220,66             7147           91,18
                                                           7092          230,43             7148          100,48
                      7040             57,62
                                                           7095          214,79             7149          113,51
                      7041             68,78
                                                           7096          225,95             7150           75,14
                      7042             78,55
                      7043             87,85               7100            8,32             7151           86,31
                      7044            100,9                7101           19,48             7152           96,08
                     7045              61,93               7102           29,25             7153          105,38
                     7046              73,09               7103           38,56             71 55          80,44
                     7047              82,86               7104           51,58             7156           91,60
                     7048              92,17               7105           12,63             7157          101,37
                     7049             105,2                7106           23,79             7160          111,20
                     7050              66,83               7107           33,56             7161          122,37
                     7051              77,99               7108           42,87             7162          132,1
 ---pagebreak--- 23 . 8 . 97       | PT I                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 232/ 19
                Código adicional                   Codigo adicional                 Codigo adicional
            Yderligere kodenummer              Yderligere kodenummer            Yderligere kodenummer
                   Zusatzcode                         Zusatzcode                       Zusatzcode
              Πρόσθετος κωδικός   ecus/ ECU/
                                                 Πρόσθετος κωδικός   ecus/ ECU/
                                                                                  Πρόσθετος κωδικός   ecus/ECU/
                Additional code                    Additional code                  Additional code
                                   Ecu/ecu/                           Ecu/ecu/                         Ecu/ecu/
               Code additionnel                   Code additionnel                 Code additionnel
                                  écus/ecua/                         écus/ecua/                       écus/ecua/
             Codice complementare               Codice complementare             Codice complementare
               Aanvullende code
                                    100 kg        Aanvullende code     100 kg      Aanvullende code     100 kg
               Código adicional                   Código adicional                 Código adicional
                    Lisäkoodi                         Lisäkoodi                        Lisäkoodi
                  Tilläggskod                        Tilläggskod                      Tilläggskod
                      7163          141.4                7260          114,03            7371           145.50
                      7164          154.5                7261          125,20            7372           155,27
                      7165          115,5                7262          134,97            7373           164,57
                      7166          126.7               7263           144.27            7375           139,63
                      7167          136.5               7264           157,30            7376           150,79
                      7168          145.8               7265           118,34            7378           144,92
                      7169          158.8               7266           129,51            7400            94,72
                      7170          120,4               7267           139.28            7401           105,89
                      7171          131.6               7268           148,58            7402           115,66
                     7172           141.4               7269           161,61            7403           124.96
                     7173           150.7               7270           123,24            7404           137,99
                     7175           125.7               7271           134,41            7405            99,04
                     7176           136.9               7272           144,18            7406          110,20
                     7177           146,6               7273           153,48            7407          1 19.97
                     7180          208,6                7275           128,54            7408          129,27
                     7181          219.8                7276           139,70            7409          142,30
                     7182          229.5                7300            75,02            7410          103,94
                     7183          238.8                7301            86,19            7411          115,10
                     7185          212.9                7302            95,96            7412          124,87
                     7186          224.1                7303          105.26             7413          134,18
                     7187          233,9                7304          118.29             7415          109,23
                     7188          243.2                7305            79,33            7416          120,40
                     7190          217,8                7306            90,50            7417          130,16
                     7191          229                  7307          100.27             7420          114,52
                     7192          238,8                7308          109,57             7421          125,69
                     7195          223,1                7309          122,60             7460          134,84
                     7196          234.3                7310            84,24            7461          146,00
                     7200            54,78              7311            95,40            7462          155,77
                     7201            65,94              7312          105,17             7463          165.08
                     7202            75,71              7313          114,47             7464          178,10
                     7203            85,02              7315            89,53            7465          139,15
                     7204            98,04              7316          100.69             7466          150,32
                     7205            59,09              7317          110,46             7467          160.09
                     7206            70,25              7320            94,82            7468          169,39
                     7207            80,02              7321          105,99             7470          144.05
                     7208            89,33              7360          125,12             7471          155,22
                     7209          102.4                7361          136,29             7472          164,99
                     7210            63,99              7362          146,06             7475          149,34
                     7211            75,16              7363          155.36             7476          160.51
                     7212            84,93              7364          168,39             7500          112,83
                     7213            94,23              7365          129,43             7501          123,99
                     7215            69,28              7366          140,60             7502          133,76
                     7216            80,45              7367          150.37             7503          143.06
                     7217            90,22              7368          159,67             7504          156,09
                     7220            74,58              7369          172.70             7505          117,14
                     7221            85,74              7370          134,33             7506          128,3
 ---pagebreak--- N? L 232/20      PT                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                23 . 8 . 97
               Código adicional                   Código adicional                 Código adicional
          Yderligere kodenummer               Yderligere kodenummer            Yderligere kodenummer
                 Zusatzcode                          Zusatzcode                       Zusatzcode
             Πρόσθετος κωδικός   ecus/ ECU/
                                                Πρόσθετος κωδικός   ecus/ ECU/
                                                                                 Πρόσθετος κωδικός   ecus/ ECU/
               Additional code                    Additional code                  Additional code
                                  Ecu/ecu/                           Ecu/ecu/                         Ecu/ecu/
              Code additionnel                   Code additionnel                 Code additionnel
                                 écus/ecua/                         écus/ecua/                       écus/ecua/
            Codice complementare               Codice complementare             Codice complementare
              Aanvullende code
                                   100 kg        Aanvullende code     100 kg      Aanvullende code     100 kg
              Código adicional                   Código adicional                 Código adicional
                  Lisäkoodi                           Lisäkoodi                        Lisäkoodi
                 Tilläggskod                         Tilläggskod                     Tilläggskod
                    7507           138,1                7706          192,35             7789          133,85
                    7508           147,4                7707          202,12             7798 .         28,11
                    7509           160,4                7708          211,43             7799           39,28
                    7510           122                  7710          186,09             7800          285,33
                    7511           133,2                7711          197,25             7801          296,50
                    7512           143                  7712          207,02             7802          306,27
                    7513           152,3                7715          191,38             7805          289,65
                    7515           127,3                7716          202,55             7806          300,81
                    7516           138,5                7720          174,64             7807          310,58
                    7517           148,3                7721          185,81             7808           47,32
                    7520           132,6                7722          195,58             7809           58,48
                    7521           143,8                                                 7810          294,55
                                                        7723          204,88
                    7560           144,6                                                 7811          305,71
                                                        7725          178,96
                    7561           155,8                                                 7818           85,73
                                                        7726          190,12
                    7562           1 65,6               7727          199,89
                                                                                         7819           96,89
                     7563          174,9                                                 7820          293,65
                                                         7728         209,20
                     7564          187,9                                                 7821          304,82
                                                         7730         183,86
                     7565          148,9                                                 7822          314,59
                                                         7731         195,02
                     7566          160,1                                                 7825          297,96
                                                         7732         204,79
                     7567          169,9                                                 7826          309,13
                                                         7735         189,15
                     7568          179,2                                                 7827          318,90
                                                         7736         200,32
                     7570          153,8                                                 7828          131,00
                                                         7740         224,54   II
                     7571          165                                                   7829          142,16
                                                         7741         235,71   Il
                     7572          174,8     Il                                          7830          302,86
                                                         7742         245,48   II
                     7575          159,1     Il                                          7831          314,03
                                                         7745         228,86   II
                     7576          170,3     II                                          7838          133,83
                                                         7746         240,02   II
                     7600          149                                                   7840           1 6,63
                                                        7747          249,79
                     7601          160,2                                                 7841           27,80
                                                        7750          233,76
                     7602          169,9                                                 7842           37,57
                                                        7751          244,92
                     7603          179,2                                                 7843           46,87
                                                        7758           19,80   Il
                    7604           192,3                                                 7844           59,90
                    7605
                                                        7759           30,96             7845
                                   153,3                                                                20,95
                                                        7760          274,44
                    7606           164,5                                                 7846           32,11
                                                        7761          285,61             7847
                    7607           174,2                                                                41,88
                                                        7762          295,38
                    7608           183,5                                                 7848           51,18
                                                        7765          278,75
                    7609           196,6                                                 7849           64,21
                    7610                                7766          289,92             7850
                                   158,2                                                                25,85
                                                        7768           39,00
                    7611           169,4                                                 7851           37,01
                    7612                                7769           50,17
                                   179,1                                                 7852           46,78
                    7613           188,4                7770          283,66             7853           56,08
                    7615           163,5                7771          294,82             7855           31,14
                    7616           174,7                7778           77,41             7856           42,30
                    7620           168,8                7779           88,58             7857           52,07
                    7700           176,9                7780          324,34             7858           36,43
                    7701           188                  7781          335,51             7859           47,6
                    7702           197,81               7785          328,65             7860           27,72
                    7703           207,11               7786          339,82             7861           38,89
                    7705           181,19               7788          122,68             7862           48,66
 ---pagebreak--- 23 . 8 . 97       | PT I                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 232/21
                Código adicional                   Código adicional                 Código adicional
            Yderligere kodenummer              Yderligere kodenummer            Yderligere kodenummer
                   Zusatzcode                         Zusatzcode                       Zusatzcode
              Πρόσθετος κωδικός   ecus/ ECU/
                                                 Πρόσθετος κωδικός   ecus/ ECU/
                                                                                  Πρόσθετος κωδικός   ecus/ ECU/
                Additional code                    Additional code                  Additional code
                                   Ecu/ecu/                           Ecu/ecu/                         Ecu/ecu/
               Code additionnel                   Code additionnel                 Code additionnel
                                  écus/ecua/                         écus/ecua/                       écus/ecua/
             Codice complementare               Codice complementare             Codice complementare
               Aanvullende code
                                    100 kg        Aanvullende code     100 kg      Aanvullende code     100 kg
               Código adicional                   Código adicional                 Código adicional
                    Lisäkoodi                          Lisäkoodi                        Lisäkoodi
                   Tilläggskod                        Tilläggskod                      Tilläggskod
                      7863           57.96               7915           53,32             7965            84,70
                      7864           70,99               7916           64,48             7966            95,87
                      7865           32,03               7917           74,25             7967          105,64
                      7866           43.2                7918           58,61             7968          114,94
                      7867           52.97               7919           69,77             7969          1 27,97
                      7868           62,27               7940           55,44             7970            89,61
                      7869           75.3                7941           66,61             7971          100,77
                      7870           36,94               7942           76.38             7972          110,54
                      7871           48.1                7943           85.68             7973          119,85
                      7872           57,87               7944           98,71             7975            94,90
                      7873           67,17               7945           59,76             7976
                      7875           42,23                                                              106,06
                                                         7946           70,92
                      7876           53,39                                                7977          115,83
                                                         7947           80.69
                      7877           63,16                                                7978          100,19
                                                         7948           89,99
                      7878           47,52                                                7979         111,36
                                                         7949          103,02
                      7879           58,68                                                7980         124,75
                                                         7950           64,66
                      7900           38,81                                                7981         135,91
                                                         7951           75,82
                      7901           49.98                                                7982         145,68
                                                         7952           85,59
                      7902           59,74                                                7983         154,99
                                                         7953           94,90
                      7903           69.05                                                7984
                                                         7955           69,95                          168,01
                      7904           82,08
                                                         7956                             7985         129,06
                      7905           43,12                              81,12
                                                         7957                             7986         140,22
                      7906           54,29                              90,88
                                                         7958           75,24             7987         149,99
                      7907           64.06
                                                         7959           86,41             7988         159,30
                      7908           73,36
                                                         7960           80.39             7990         133,96
                      7909           86,39
                      7910           48.02               7961           91,56             7991         145,13
                      7911           59,19               7962         101,33              7992         154,90
                      7912           68,96               7963         110,63              7995         139,25
                      7913           78,26               7964         123,66              7996         150,42
 ---pagebreak--- N? L 232/22             HPT I                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                            23 . 8 . 97
Na página 44, no anexo X, parte 1 , o conteúdo do quadro e substituído por:
      Código NC                                                                          Código NC
        KN- kode                                                                          KN-kode
       KN-Code                      AD S/ Z                    AD F/M                     KN-Code                     AD S/Z                     AD F/M
     Κωδικός ΣΟ                                                                         Κωδικός ΣΟ
        CΝ code                                                                           C N code
       Code NC                                                                            Code NC
      Codice NC                                                                          Codice NC
                                   ecus/ ECU/                 ecus/ ECU/                  GN-code
                                                                                                                    ecus/ ECU/                  ecus/ ECU/
        G N -code
                                    Ecu/ecu/                   Ecu/ecu/                                              Ecu/ecu/                    Ecu/ecu/
      Código NC                                                                          Código NC
                                   écus/ecua/                 écus/ecua/                  CN-koodi
                                                                                                                    écus/ecua/                  écus/ecua/
       CN-koodi
      KN-nummer                      100 kg                     100 kg                  KN-nummer                     100 kg                      100 kg
      1806 20 10                        0                                                1806 90 70                      0
      1806 20 30                        0                                                1806 90 90                      0
      1806 20 50                        0                                                1905 30 11                      0
      1806 20 80                        0                                                1905 30 19                      0
      1806 20 95                        0                                                1905 30 30                      0
      1806 31 00                        0                                                1905 30 51                      0
      1806 32 10                        0                                                1905 30 59                      0
      1806 32 90                        0                                                1905 30 91                                                  0
      1806 90 11                        0                                                1905 30 99                      0
      1806 90 19                        0                                                1905 90 40                                                  0
      1806 90 31                        0                                                1905 90 45                                                  0
      1806 90 39                        0                                                1905 90 55                                                  0
      1806 90 50                        O                                                1905 90 60                      0
      1806 90 60                        0             I                                  1905 90 90
                                                                                                            \                                        0
(•) Véase la parte 2 / Se dei 2 / Siehe Teil 2 / Βλέπε |μέρος 2 / See Part 2 / Voir partie 2 / Vedi parte 2 / Zie deel 2 / Ver parte 2 / Katso osa 2 / Se dei 2.
 ---pagebreak--- 23 . 8 . 97 PT                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N ? L 232/23
             Na página 45, no anexo X, parte 2, o conteúdo do quadro e substituído por:
             Contenido en sacarosa, azúcar invertido y/o isoglucosa
             Indhold af saccharose, invertsukker og/eller isoglucose
             Gehalt an Saccharose, Invertzucker und/oder Isoglukose
                                                                                       AD S/Z
             Περιεκτικότητα σε ζαχαρόζη, ιμβερτοποιημένο ζάχαρο ή/και ισογλυκόζη
             Weight of sucrose, invert sugar and/or isoglucose
             Teneur en saccharose, sucre interverti et/ou isoglucose
             Tenore del saccarosio, dello zucchero invertito e/o dell'isoglucosio
             Gehalte aan saccharose, invertsuiker en/of isoglucose
                                                                                      ecus/ ECU/
             Teor de sacarose, açúcar invertido e/ou isoglicose                   Ecu/ecu/écus/ecua/
             Sakkaroosipitoisuus, inverttisokeri ja/tai isoglukoosi                     100 kg
             Halt av sackaros, invertsocker och/eller isoglukos
             > = 00 — < 05                                                                0,00
              > = 05 — < 30                                                              11,16
              > = 30 — < 50                                                              20,93
             > = 50 — < 70                                                               30,24
             > = 70                                                                     43,26
             Contenido en almidón o en fécula y/o glucosa
             Indhold af stivelse og/eller glucose
             Gehalt an Stärke und/oder Glukose
                                                                                       AD F/M
             Περιεκτικότητα σε παντός είδους άμυλα ή/και γλυκόζη
             Weight of starch or glucose
             Teneur en amidon ou fécule et/ou glucose
             Tenore dell'amido, della fecola e/o del glucosio
             Gehalte aan zetmeel en/of glucose
                                                                                      ecus/ ECU/
             Teor de amido ou de fécula e/ou glicose                              Ecu/ecu/écus/ecua/
             Tärkkelys- ja/tai glukoosipitoisuus                                        100 kg
             Halt av stärkelse och/eller glukos
             > = 00 — < 05                                                                0,00
             > = 05 — < 25                                                                4,31
             > = 25 — < 50                                                                9,21
             > = 50 — < 75                                                               14,50
             > = 75                                                                      19,80