CELEX: 62020TN0016
Language: pt
Date: 2020-01-10 00:00:00
Title: Processo T-16/20: Recurso interposto em 10 de janeiro de 2020 – Hub Culture/EUIPO – PayPal (VEN)

24.2.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 61/61
            
         
      Recurso interposto em 10 de janeiro de 2020 – Hub Culture/EUIPO – PayPal (VEN)
      (Processo T-16/20)
      (2020/C 61/77)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Hub Culture Ltd (Hamilton, Bermudas) (representante: A. Dellmeier, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: PayPal, Inc. (San Jose, Califórnia, Estados Unidos)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Recorrente no Tribunal Geral
      
         Marca controvertida: Marca nominativa da União Europeia VEN – Marca da União Europeia n.o9 158 734
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de declaração de nulidade
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 11 de novembro de 2019 no processo R 1988/2018-4
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO nas despesas.
               
            
         Fundamento invocado
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 58.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.