CELEX: 62009TN0063
Language: pt
Date: 2009-02-17 00:00:00
Title: Processo T-63/09: Recurso interposto em 17 de Fevereiro de 2009 — Volkswagen / IHMI — Suzuki Motor (SWIFT GTi)

1.5.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 102/22
            
         Recurso interposto em 17 de Fevereiro de 2009 — Volkswagen / IHMI — Suzuki Motor (SWIFT GTi)
   (Processo T-63/09)
   2009/C 102/35
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Volkswagen AG (Wolfsburg, Alemanha) (Representantes: H.-P. Schrammek, C. Drzymalla e S. Risthaus, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Suzuki Motor Corporation
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 9 de Dezembro de 2008, no processo R-749/2007-2.
            
         
               —
            
            
               Condenar o recorrido nas despesas do processo.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: Suzuki Motor Corporation
   
      Marca comunitária em causa: Marca nominativa «SWIFT GTi», para produtos da classe 12 (pedido de registo n.o3 456 084)
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: a recorrente
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa alemã «GTI» (n.o39 406 386) e a marca nominativa internacional «GTI» (n.o717 592), para produtos da classe 12
   
      Decisão da Divisão de Oposição: rejeição da oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: nega provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 (1), por existir risco de confusão entre as marcas em conflito.
   
      (1)  Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, sobre a marca comunitária (JO 1994, L 11, p. 1)