CELEX: 32005D0509
Language: pt
Date: 2005-07-12 00:00:00
Title: 2005/509/CE: Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2005, que nomeia um membro suplente alemão do Comité das Regiões

16.7.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 185/32
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 12 de Julho de 2005
   que nomeia um membro suplente alemão do Comité das Regiões
   (2005/509/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo alemão,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de Janeiro de 2002, o Conselho adoptou a Decisão 2002/60/CE (1), que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Barbara BRÜNING, dada a conhecer ao Conselho em 19 de Abril de 2005,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Stefan KRAXNER, Mitglied der Hamburgischen Bürgerschaft (membro do Parlamento de Hamburgo), é nomeado membro suplente do Comité das Regiões pelo período do mandato por decorrer, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 12 de Julho de 2005.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         G. BROWN
         
      
   
   
      (1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.