CELEX: 
Language: pt
Date: 2020-01-22 00:00:00
Title: DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

COMISSÃO
                           EUROPEIA
                                                     Bruxelas, 22.1.2020
                                                     C(2020) 200 final
                  DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO
                                        de 22.1.2020
    que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 que estabelece a lista europeia de
   estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 do
                            Parlamento Europeu e do Conselho
                            (Texto relevante para efeitos do EEE)
PT                                                                                     PT
 ---pagebreak---                       DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO
                                                 de 22.1.2020
       que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 que estabelece a lista europeia de
      estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 do
                                   Parlamento Europeu e do Conselho
                                   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.º 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho,
   de 20 de novembro de 2013, relativo à reciclagem de navios e que altera o Regulamento (CE)
   n.º 1013/2006 e a Diretiva 2009/16/CE1, nomeadamente o artigo 16.º,
   Considerando o seguinte:
   (1)     O artigo 6.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 exige aos armadores que
           assegurem que os navios destinados a ser reciclados o sejam exclusivamente em
           estaleiros de reciclagem de navios constantes da lista europeia dos estaleiros de
           reciclagem de navios publicada nos termos do artigo 16.º do referido regulamento.
   (2)     A lista europeia é estabelecida na Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da
           Comissão2.
   (3)     A Letónia informou a Comissão de que um estaleiro de reciclagem de navios3
           localizado no seu território foi autorizado pela autoridade competente, em
           conformidade com o artigo 14.º do Regulamento (UE) n.º 1257/2013. A Letónia
           forneceu à Comissão todas as informações necessárias para que esse estaleiro seja
           incluído na lista europeia. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir
           o estaleiro em causa.
   (4)     A Lituânia informou a Comissão de que um estaleiro de reciclagem de navios 4
           localizado no seu território foi autorizado pela autoridade competente, em
           conformidade com o artigo 14.º do Regulamento (UE) n.º 1257/2013. A Lituânia
           forneceu à Comissão todas as informações necessárias para que esse estaleiro seja
           incluído na lista europeia. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir
           o estaleiro em causa.
   (5)     Os Países Baixos informaram a Comissão de que um estaleiro de reciclagem de
           navios5 localizado no seu território foi autorizado pela autoridade competente, em
           conformidade com o artigo 14.º do Regulamento (UE) n.º 1257/2013. Os
   1
           JO L 330 de 10.12.2013, p. 1.
   2
           Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da Comissão, de 19 de dezembro de 2016, que estabelece a lista
           europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 do
           Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios (JO L 345 de 20.12.2016, p. 119).
   3
           «Galaksis N», Ltd.
   4
           UAB Demeksa.
   5
           Sagro Aannemingsmaatschappij Zeeland B.V.
PT                                                      1                                                     PT
 ---pagebreak---           Países Baixos forneceram à Comissão todas as informações necessárias para que esse
          estaleiro seja incluído na lista europeia. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de
          forma a incluir o estaleiro em causa.
   (6)    A Noruega informou a Comissão de que um estaleiro de reciclagem de navios6
          localizado no seu território foi autorizado pela autoridade competente, em
          conformidade com o artigo 14.º do Regulamento (UE) n.º 1257/2013. A Noruega
          forneceu à Comissão todas as informações necessárias para que esse estaleiro seja
          incluído na lista europeia. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir
          o estaleiro em causa.
   (7)    A Comissão recebeu pedidos conformes com o artigo 15.º, n.º 1, do Regulamento
          (UE) n.º 1257/2013 para que dois estaleiros de reciclagem de navios7 localizados na
          Turquia sejam incluídos na Lista Europeia. Tendo examinado as informações e
          elementos comprovativos fornecidos ou recolhidos em conformidade com o artigo 15.º
          do referido regulamento, a Comissão considera que os estaleiros cumprem os
          requisitos, estabelecidos no artigo 13.º do mesmo regulamento, para efetuar a
          reciclagem de navios e serem incluídos na lista europeia. A lista europeia deve, pois,
          ser atualizada de forma a incluir os estaleiros em causa.
   (8)    A Bélgica e Portugal informaram a Comissão de que foi prorrogado o período de
          validade da autorização concedida pelas respetivas autoridades competentes ao
          estaleiro belga e ao estaleiro português de reciclagem de navios incluídos na Lista
          Europeia8. A data de termo da inclusão dessas instalações na Lista Europeia deve, por
          conseguinte, ser atualizada de modo a refletir essa prorrogação.
   (9)    A Decisão de Execução (UE) 2016/2323 deve, por conseguinte, ser alterada em
          conformidade.
   (10)   As medidas previstas na presente decisão são conformes com o parecer do comité
          criado pelo artigo 25.º do Regulamento (UE) n.º 1257/2013,
   ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
                                                 Artigo 1.º
   O anexo da Decisão de Execução (UE) 2016/2323 é substituído pelo texto constante do anexo
   da presente decisão.
   6
         ADRS Decom Gulen.
   7
         ÖGE GEMİ SÖKÜM İTH. İHR. TİC. SAN.AŞ.; Sök Denizcilik Tic. Ltd. Sti e EGE CELIK SAN. VE
         TIC. A.S.
   8
         NV Galloo Recycling Ghent (BE) e Navalria - Docas, Construções e Reparações Navais (PT).
PT                                                    2                                              PT
 ---pagebreak---                                            Artigo 2.º
   A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal
   Oficial da União Europeia.
   Feito em Bruxelas, em 22.1.2020
                                             Pela Comissão
                                             A Presidente
                                             Ursula von der LEYEN
PT                                             3                                             PT
 ---documentbreak---                                                                                           PT
                                                                                      ANEXO
              Lista Europeia de estaleiros de reciclagem de navios, nos termos do artigo 16.º do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                                                                                       Parte A
                                                 Estaleiros de reciclagem de navios situados num Estado-Membro
                                                                                                                                             Quantidade
                                                                                                                                           anual máxima
                                                                                                                                           de reciclagem
                                                                                                                                              de navios,
                                                                                                                                              dada pela
                                                                                                               Pormenores sobre o
                                                                                 Limitações e condições de                                 soma do peso,
                                                                                                              procedimento expresso
                                                        Tipos e dimensões            funcionamento do                                       expresso em
                                                                                                              ou tácito de aprovação                      Data de termo
                                   Método de              dos navios que         estaleiro de reciclagem de                                tonelagem de
    Nome do estaleiro                                                                                         do plano de reciclagem                      da inclusão na
                                   reciclagem                podem ser           navios, inclusivamente as                                 deslocamento
                                                                                                                  de navios pela                          Lista Europeia3
                                                             reciclados           respeitantes à gestão dos                                  leve (LDT),
                                                                                                                    autoridade
                                                                                     resíduos perigosos                                   dos navios que
                                                                                                                   competente1
                                                                                                                                                foram
                                                                                                                                            reciclados no
                                                                                                                                           estaleiro num
                                                                                                                                            determinado
                                                                                                                                                 ano2
  1
      A que se refere o artigo 7 º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 relativo à reciclagem de navios.
  2
      A que se refere o artigo 32.º, n.º 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013.
  3
      A data de termo da inclusão na Lista Europeia corresponde à data de termo da licença ou autorização concedida ao estaleiro no Estado-Membro.
PT                                                                                         1                                                                             PT
 ---pagebreak---                                                                                  BÉLGICA
  NV Galloo Recycling            Acostado (doca       Navios na aceção do                                     Aprovação tácita, com              34 0004  31 de março de
  Ghent                          flutuante), rampa    artigo 3.º, n.º 1,                                      período de revisão máximo                        2025
                                                      ponto 1, do                                             de 30 dias
  Scheepszatestraat 9                                 Regulamento (UE)
  9000 Gent                                           n.º 1257/2013
  Bélgica
                                                      Dimensões máximas
  Telefone: +32(0)9/251 25 21                         dos navios:
  Correio eletrónico:                                 Comprimento: 265 m
  peter.wyntin@galloo.com                             Largura: 37 m
                                                      Calado: 12,5 m
                                                                              DINAMARCA
  FAYARD A/S                     Doca seca            Navios na aceção do   O estaleiro de reciclagem de      Aprovação tácita, com                05    7 de novembro de
                                                      artigo 3.º, n.º 1,    navios é regulamentado em         período de revisão máximo                        2023
  Kystvejen 100                                       ponto 1, do           conformidade com a legislação     de 14 dias
  5330 Munkebo                                        Regulamento (UE)      aplicável e com as condições
                                                      n.º 1257/2013         estabelecidas      na     licença
  Dinamarca                                                                 ambiental de 7 de novembro de
  www.fayard.dk                                                             2018, emitida pelo município
                                                      Dimensões máximas     de Kerteminde. As condições
  Telefone: +45 7592 0000                             dos navios:           da licença ambiental incluem o
  Correio eletrónico:                                 Comprimento: 415 m    horário de funcionamento,
  fayard@fayard.dk                                    Largura: 90 m         condições       especiais      de
                                                      Calado: 7,8 m         operação, o manuseamento e a
                                                                            armazenagem de resíduos e
                                                                            também a obrigatoriedade de
                                                                            exercer a atividade numa doca
                                                                            seca.
  4
           De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.
  5
           De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 30 000 LDT.
PT                                                                                      2                                                                                PT
 ---pagebreak---   Fornæs ApS                     Acostado, em         Navios na aceção do   O município de Norddjurs tem      Aprovação tácita, com              30 0006 30 de junho de
                                 doca seca            artigo 3.º, n.º 1,    o direito de atribuir resíduos    período de revisão máximo                       2021
  Rolshøjvej 12-16                                    ponto 1, do           perigosos a instalações de        de 14 dias
  8500 Grenaa                                         Regulamento (UE)      receção com aprovação
  Dinamarca                                           n.º 1257/2013         ambiental.
  www.fornaes.dk                                      Dimensões máximas
                                                      dos navios:
  Telefone: +45 86326393                              Comprimento: 150 m
  Correio eletrónico:                                 Largura: 25 m
  recycling@fornaes.dk                                Calado: 6 m
                                                      GT: 10 000
  Modern American                Rampa de             Navios na aceção do   As condições de                   Aprovação tácita, com                07    23 de agosto de
  Recycling Services             lançamento           artigo 3.º, n.º 1,    funcionamento do estaleiro de     período de revisão máximo                       2023
  Europe (M.A.R.S)                                    ponto 1, do           reciclagem de navios estão        de 14 dias
                                                      Regulamento (UE)      definidas na licença ambiental
  Sandholm 60                                         n.º 1257/2013         de 9 de março de 2018, emitida
  9900 Frederikshavn                                                        pelo município de
                                                      Dimensões máximas
                                                                            Frederikshavn.
  Dinamarca                                           dos navios:
                                                                            O município de Frederikshavn
  Sítio Web:                                          Comprimento: 290 m
                                                                            tem o direito de atribuir
  http://www.modernamericanr                          Largura: 90 m
                                                                            resíduos         perigosos     a
  ecyclingservices.com/                               Calado: 14 m
                                                                            instalações de receção com
                                                                            aprovação ambiental, tal como
                                                                            consta da licença ambiental do
  Correio eletrónico:                                                       estaleiro de reciclagem de
  kim@mars-eu.dk                                                            navios.
                                                                            O      estaleiro     não    pode
                                                                            armazenar resíduos perigosos
                                                                            por mais de um ano.
  6
           De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.
  7
           De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 200 000 LDT.
PT                                                                                      3                                                                                PT
 ---pagebreak---   Smedegaarden A/S               Acostado, em         Navios na aceção do                                     Aprovação tácita, com              20 0008  15 de setembro de
                                 doca seca            artigo 3.º, n.º 1,                                      período de revisão máximo                          2021
  Vikingkaj 5                                         ponto 1, do                                             de 14 dias
  6700 Esbjerg                                        Regulamento (UE)
  Dinamarca                                           n.º 1257/2013
  www.smedegaarden.net                                Dimensões máximas
                                                      dos navios:
                                                      Comprimento: 170 m
                                                      Largura: 40 m
                                                      Calado: 7,5 m
                                 Doca seca                                                                    Aprovação tácita, com                 09     7 de fevereiro de
  Stena Recycling A/S                                 Navios na aceção do   As condições de
                                                                                                              período de revisão máximo                          2024
                                                      artigo 3.º, n.º 1,    funcionamento do estaleiro de
  Grusvej 6                                                                                                   de 14 dias
                                                      ponto 1, do           reciclagem de navios estão
  6700 Esbjerg                                        Regulamento (UE)      definidas na licença ambiental
                                                      n.º 1257/2013         de 5 de outubro de 2017,
  Dinamarca                                                                 emitida pelo município de
  Telefone: +45 20699190                                                    Esbjerg.
                                                      Dimensões máximas
  Sítio Web:                                          dos navios:
  https://www.stenarecycling.dk                       Comprimento: 40 m     O município de Esbjerg tem o
  /                                                   Largura: 40 m         direito de atribuir resíduos
                                                      Calado: 10 m          perigosos a instalações de
  Correio eletrónico:                                                       receção com aprovação
  jakob.kristensen@stenarecycl                                              ambiental, tal como consta da
  ing.com                                                                   licença ambiental do estaleiro
                                                                            de reciclagem de navios.
                                                                                  ESTÓNIA
  BLRT Refonda Baltic OÜ         A flutuar acostado   Navios na aceção do   Licença de resíduos               Aprovação tácita, com              21 85210 15 de fevereiro de
                                 ao cais e em doca    artigo 3.º, n.º 1,    n.º L.JÄ/327249. Licença de       período de revisão máximo                          2021
                                 flutuante            ponto 1, do           gestão de resíduos perigosos      de 30 dias
  8
           De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.
  9
           De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 45 000 LDT.
  10
           De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 15 000 LDT.
PT                                                                                      4                                                                                    PT
 ---pagebreak---   Kopli 103, 11712 Tallinn,                           Regulamento (UE)      n.º 0222. Normas do Porto de
  Estónia                                             n.º 1257/2013         Vene-Balti, Manual de
                                                                            Reciclagem de Navios
  Telefone: +372 610 2933                             Dimensões máximas     MSR-Refonda. Sistema de
  Fax: +372 610 2444                                  dos navios:           gestão ambiental, gestão de
  Correio eletrónico:                                 Comprimento: 197 m    resíduos EP 4.4.6-1-13.
  refonda@blrt.ee                                     Largura: 32 m
                                                      Calado: 9,6 m         O estaleiro só pode reciclar as
  www.refonda.ee                                      GT: 28 000            matérias perigosas para as
                                                                            quais esteja licenciado.
                                                                                 ESPANHA
  DDR VESSELS XXI,               Desmantelamento      Navios na aceção do   As limitações constam da          Aprovação expressa – a             011 28 de julho de
  S.L.                           em rampa             artigo 3.º, n.º 1,    autorização ambiental             autoridade competente                      2020
                                                      ponto 1, do           integrada.                        para decidir sobre a
  Porto de «El Musel»                                 Regulamento (UE)                                        aprovação é a capitania do
  Gijón                                               n.º 1257/2013                                           porto
  Espanha
                                                      Dimensões máximas
  Telefone: +34 630 14 44 16                          dos navios:
  Correio eletrónico:                                 Comprimento:
  abarredo@ddr-vessels.es                             169,9 m
                                                      (podem ser aceites
                                                      navios de
                                                      comprimento
                                                      superior com
                                                      adornamento zero ou
                                                      com movimento de
                                                      rampa negativo, em
                                                      função dos resultados
                                                      de um estudo de
                                                      viabilidade
                                                      pormenorizado)
  11
           De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 60 000 LDT.
PT                                                                                      5                                                                           PT
 ---pagebreak---                                                                                   FRANÇA
  Démonaval Recycling            Acostado, em         Navios na aceção do   Limitações ambientais             Aprovação expressa – a               012    11 de dezembro
                                 doca seca            artigo 3.º, n.º 1,    definidas na autorização          autoridade competente                           de 2022
  ZI du Malaquis                                      ponto 1, do           prefeitoral.                      para decidir sobre a
  Rue François Arago                                  Regulamento (UE)                                        aprovação é o ministro do
  76580 Le Trait                                      n.º 1257/2013                                           Ambiente
  Telefone:                                           Dimensões máximas
  +33 (0)7 69 79 12 80                                dos navios:
  Correio eletrónico:                                 Comprimento: 140 m
  patrick@demonaval-                                  Largura: 25 m
  recycling.fr                                        Calado: 5 m
  GARDET & DE                    Em doca flutuante    Navios na aceção do   Limitações ambientais             Aprovação expressa – a             16 00013 30 de dezembro
  BEZENAC Recycling              e rampa de           artigo 3.º, n.º 1,    definidas na autorização          autoridade competente                           de 2021
  / Groupe BAUDELET              lançamento           ponto 1, do           prefeitoral.                      para decidir sobre a
  ENVIRONNEMENT –                                     Regulamento (UE)                                        aprovação é o ministro do
                                                      n.º 1257/2013                                           Ambiente.
  GIE MUG
                                                      Dimensões máximas
  616, Boulevard Jules Durand                         dos navios:
  76600 Le Havre                                      Comprimento: 150 m
  França                                              Largura: 18 m
                                                      Calado: 7 m
  Telefone:                                           LDT: 7 000
  +33 (0)2 35 95 16 34
  Correio eletrónico:
  infos@gardet-bezenac.com
  Grand Port Maritime de         Acostado, em         Navios na aceção do   Limitações ambientais             Aprovação expressa – a             18 00014 21 de outubro de
  Bordeaux                       doca seca            artigo 3.º, n.º 1,    definidas na autorização          autoridade competente                             2021
                                                      ponto 1, do           prefeitoral.                      para decidir sobre a
                                                      Regulamento (UE)                                        aprovação é o ministro do
  12
           De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 15 000 LDT.
  13
           De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 18 000 LDT.
  14
           De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 23 000 LDT.
PT                                                                                       6                                                                                 PT
 ---pagebreak---   152, Quai de Bacalan – CS                           n.º 1257/2013                                           Ambiente.
  41320 –
  33082 Bordeaux Cedex                                Dimensões máximas
  França                                              dos navios:
                                                      Comprimento: 240 m
  Telefone:                                           Largura: 37 m
  +33 (0)5 56 90 58 00                                Calado: 17 m
  Correio eletrónico:
  maintenance@bordeaux-
  port.fr
  Les Recycleurs bretons         Acostado, em         Navios na aceção do   Limitações ambientais             Aprovação expressa – a             5 50015  24 de maio de
                                 doca seca            artigo 3.º, n.º 1,    definidas na autorização          autoridade competente                           2021
  Zone Industrielle de Kerbriant                      ponto 1, do           prefeitoral.                      para decidir sobre a
  – 29 610 Plouigneau                                 Regulamento (UE)                                        aprovação é o ministro do
  França                                              n.º 1257/2013                                           Ambiente.
  Telefone: +33(0)2 98 01 11                          Dimensões máximas
  06                                                  dos navios:
  Correio eletrónico:                                 Comprimento: 225 m
  navaleo@navaleo.fr                                  Largura: 34 m
                                                      Calado: 27 m
                                                                                   ITÁLIA
  San Giorgio del Porto Acostado, em                  Navios na aceção do   As limitações e restrições          Aprovação expressa               38 56416 6 de junho de
  S.p.A.                         doca seca            artigo 3.º, n.º 1,    constam da autorização                                                            2023
                                                      ponto 1, do           ambiental integrada.
  Calata Boccardo 8                                   Regulamento (UE)
  16128-Genova                                        n.º 1257/2013
  Itália
                                                      Dimensões máximas
                                                      dos navios:
  Telefone: +39 (0)10 251561                          Comprimento: 350 m
  Correio eletrónico:
  15
           De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 10 000 LDT.
  16
           De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 60 000 LDT.
PT                                                                                       7                                                                              PT
 ---pagebreak---   segreteria@sgdp.it;                                 Largura: 75 m
  sangiorgiodelporto@legalmail                        Calado: 16 m
  .it                                                 GT: 130 000
  www.sgdp.it
                                                                                  LETÓNIA
  A/S„Tosmares                   Acostado (doca       Navios na aceção do   Ver licença nacional              Aprovação expressa –               017 11 de junho de
  kuģubūvētava”                  flutuante), doca     artigo 3.º, n.º 1,    n.º LI10IB0024.                   notificação por escrito no                 2020
                                 seca                 ponto 1, do                                             prazo de 30 dias úteis
                                                      Regulamento (UE)
  Ģenerāļa Baloža street 42/44,                       n.º 1257/2013
  Liepaja, LV-3402
  Letónia                                             Dimensões máximas
                                                      dos navios:
  Telefone: +371 63401919                             Comprimento: 165 m
  Correio eletrónico:                                 Largura: 22 m
  shipyard@tosmare.lv                                 Calado: 7 m
                                                      GT: 12 000
  «Galaksis N», Ltd.             Acostado (doca       Navios na aceção do   Ver licença nacional              Aprovação expressa –               018 17 de julho de
                                 flutuante), doca     artigo 3.º, n.º 1,    n.º LI12IB0053.                   notificação por escrito no                 2024
  Kapsedes street 2D,            seca                 ponto 1, do                                             prazo de 30 dias úteis
  Liepāja, LV-3414                                    Regulamento (UE)
  Letónia                                             n.º 1257/2013
  Telefone: +371 29410506                             Dimensões máximas
  Correio eletrónico:                                 dos navios:
  galaksisn@inbox.lv                                  Comprimento: 165 m
                                                      Largura: 22 m
                                                      Calado: 7 m
                                                      GT: 12 000
  17
           De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 15 000 LDT.
  18
           De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 10 000 LDT.
PT                                                                                      8                                                                           PT
 ---pagebreak---                                                                                        LITUÂNIA
  UAB APK                          Acostado (doca         Navios na aceção do      Ver licença nacional n.º TL-   Aprovação expressa –       1 50019 17 de março de
                                   flutuante)             artigo 3.º, n.º 1,       KL.1-15/2015.                  notificação por escrito no              2020
  Minijos 180 (doca 133A), LT-                            ponto 1, do                                             prazo de 30 dias úteis
  93269, Klaipėda                                         Regulamento (UE)
  Lituânia                                                n.º 1257/2013
                                                          Dimensões máximas
  Telefone: +370 (46) 365776                              dos navios:
  Fax: +370 (46) 365776                                   Comprimento: 130 m
  Correio eletrónico:                                     Largura: 35 m
  uab.apk@gmail.com                                       Calado: 10 m
                                                          GT: 3 500
  UAB Armar                        Acostado (doca         Navios na aceção do      Ver licença nacional n.º TL-   Aprovação expressa –       3 91020 17 de março de
                                   flutuante)             artigo 3.º, n.º 1,       KL.1-16/2015 (doca 127A).      notificação por escrito no              2020
  Minijos 180 (docas 127A,                                ponto 1, do                                             prazo de 30 dias úteis              (doca 127A)
  131A), LT-93269, Klaipėda                               Regulamento (UE)         Ver licença nacional n.º TL-
  Lituânia                                                n.º 1257/2013            KL.1-51/2017 (doca 131A).                                          19 de abril de
                                                                                                                                                          2022
                                                          Dimensões máximas                                                                           (doca 131A)
  Telefone: +370 685 32607                                dos navios
  Correio eletrónico:                                     (doca 127A):
  armar.uab@gmail.com;                                    Comprimento: 80 m
  albatrosas33@gmail.com                                  Largura: 16 m
                                                          Calado: 6 m
                                                          GT: 1 500
                                                          Dimensões máximas
                                                          dos navios
                                                          (doca 131A):
                                                          Comprimento: 80 m
                                                          Largura: 16 m
                                                          Calado: 5 m
                                                          GT: 1 500
  19
           Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.
  20
           Nos termos das licenças, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 12 000 LDT por ano (6 000 LDT por doca).
PT                                                                                            9                                                                      PT
 ---pagebreak---   UAB Demeksa                      Acostado (doca         Navios na aceção do      Ver licença nacional n.º TL-     Aprovação expressa –         021    22 de maio de
                                   flutuante)             artigo 3.º, n.º 1,       KL.1-64/2019.                    notificação por escrito no              2024
  Nemuno g. 42A (doca 121),                               ponto 1, do                                               prazo de 30 dias úteis
  LT-93277, Klaipėda                                      Regulamento (UE)
  Lituânia                                                n.º 1257/2013
  Telefone: +370 630 69903                                Dimensões máximas
  Correio eletrónico:                                     dos navios:
  uabdemeksa@gmail.com                                     Comprimento: 58 m;
                                                           Largura: 16 m;
                                                           Calado: 5 m;
                                                           GT: 3 500
  UAB Vakaru refonda               Acostado (doca         Navios na aceção do      Ver licença nacional n.º (11.2)- Aprovação expressa –       20 14022 21 de maio de
                                   flutuante)             artigo 3.º, n.º 1,       30-161/2011/TL-KL.1-             notificação por escrito no              2020
  Minijos 180 (docas 129, 130,                            ponto 1, do              18/2015.                         prazo de 30 dias úteis
  131A, 131, 132, 133A), LT-                              Regulamento (UE)
  93269, Klaipėda                                         n.º 1257/2013
  Lituânia
                                                          Dimensões máximas
  Telefone:                                               dos navios:
  +370 (46) 483940/483891                                 Comprimento: 230 m
  Fax: +370 (46) 483891                                   Largura: 55 m
  Correio eletrónico:                                     Calado: 14 m
  refonda@wsy.lt                                          GT: 70 000
                                                                                   PAÍSES BAIXOS
  Damen Verolme                    Doca seca              Navios na aceção do      O estaleiro dispõe de licença    Aprovação expressa         52 00023 21 de julho de
  Rotterdam B.V.                                          artigo 3.º, n.º 1,       de exploração, a qual define as                                          2021
                                                          ponto 1, do              limitações e condições de
  Prof. Gerbrandyweg 25                                   Regulamento (UE)         funcionamento de forma
  3197 KK Rotterdam-Botlek                                n.º 1257/2013            respeitadora do ambiente.
  21
           Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 10 000 LDT por ano.
  22
           Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 45 000 LDT por ano.
  23
           Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.
PT                                                                                            10                                                                       PT
 ---pagebreak---   Países Baixos
                                                      Dimensões máximas
  Telefone: +31 18 123 43 53                          dos navios:
  Correio eletrónico:                                 Comprimento: 405 m
  praveen.badloo@damen.com                            Largura: 90 m
                                                      Calado: 11,6 m
  Sagro                            Ações de           Navios na aceção do      O estaleiro dispõe de licença      Aprovação expressa             15 00024  28 de março de
  Aannemingsmaatschappi            preparação         artigo 3.º, n.º 1,       de exploração, a qual define as                                                   2024
  j Zeeland B.V.                   efetuadas ao       ponto 1, do              limitações e condições de
                                   longo do cais,     Regulamento (UE)         funcionamento de forma
  Estlandweg 10                    içamento para      n.º 1257/2013            respeitadora do ambiente.
  4455 SV Nieuwdorp                terra para
  Países Baixos                    desmantelamento    Dimensões máximas
                                                      dos navios:
  Telefone: +31 113 351 710                           Comprimento: 120 m
  Correio eletrónico:                                 Largura: 20 m
  slf@sagro.nl                                        Calado: 6 m
  Scheepssloperij                  Amarração e        Navios na aceção do      O estaleiro dispõe de licença      Aprovação expressa              9 30025 27 de setembro de
  Nederland B.V.                   rampa de           artigo 3.º, n.º 1,       de exploração, a qual define as                                                   2021
                                   lançamento.        ponto 1, do              limitações e condições de
  Havenweg 1; 3295 XZ s-                              Regulamento (UE)         funcionamento de forma
  Gravendeel                                          n.º 1257/2013            respeitadora do ambiente.
  Postbus 5234; 3295 ZJ s-
  Gravendeel                                          Dimensões máximas        As ações de preparação têm
  Países Baixos                                       dos navios:              lugar ao longo do cais, até o
                                                      Comprimento: 200 m       casco poder ser rebocado para
  Telefone: +31 78 673 60 55                          Largura: 33 m            a rampa de lançamento por um
  Correio eletrónico:                                 Calado: 6 m              guincho com capacidade de
  info@sloperij-nederland.nl                          Altura: 45 m             tração de 2 000 toneladas.
                                                      (Botlekbridge)
  24
           Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.
  25
           De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 45 000 LDT.
PT                                                                                        11                                                                               PT
 ---pagebreak---                                                                                         NORUEGA
                                    Acostado, rampa        Navios na aceção do      Ver licença nacional     Aprovação expressa   026    1 de outubro de
  ADRS Decom Gulen                  de lançamento,         artigo 3.º, n.º 1,       n.º 2019.0501.T.                                          2024
  Endereço do estaleiro:            doca                   ponto 1, do
                                    seca/flutuante         Regulamento (UE)
  Sløvågen 2,                                              n.º 1257/2013
  5960 Dalsøyra
  Noruega                                                  Dimensões máximas
  Endereço administrativo:                                 dos navios:
                                                           Comprimento: 360 m
  Statsminister Michelsens vei                             Largura: sem limite
  38,                                                      Calado: sem limite
  5230 Paradis
  Noruega
  https://adrs.no/
                                    Acostado               Navios na aceção do      Ver licença nacional     Aprovação expressa 31 00027 28 de janeiro de
  AF Offshore Decom                                        artigo 3.º, n.º 1,       n.º 2005.0038.T.                                          2024
  Raunesvegen 597,                                         ponto 1, do
                                                           Regulamento (UE)
  5578 Nedre Vats                                          n.º 1257/2013
  Noruega
                                                           Dimensões máximas
  https://afgruppen.no/selskaper                           dos navios:
  /af-offshore-decom/                                      Comprimento: 290 m
                                                           Largura: sem limite
                                                           Calado: sem limite
  26
            Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 75 000 LDT por ano.
  27
            Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 75 000 LDT por ano.
PT                                                                                            12                                                          PT
 ---pagebreak---                                   Doca seca              Navios na aceção do      Ver licença nacional          Aprovação expressa   028    28 de janeiro de
  Green Yard AS                   (coberta), rampa       artigo 3.º, n.º 1,       n.º 2018.0833.T.                                               2024
  Angholmen,                      de lançamento          ponto 1, do
                                                         Regulamento (UE)
  4485 Feda                                              n.º 1257/2013            As principais operações de
  Noruega                                                                         desmantelamento devem ser
                                                         Dimensões máximas        efetuadas no espaço coberto.
  www.greenyard.no                                       dos navios:              Só podem realizar-se no
                                                         Comprimento: 230 m       exterior as operações de
                                                         Largura: 25 m            desmantelamento e corte de
                                                         Calado: 20 m             pequenas dimensões que
                                                                                  sejam indispensáveis para
                                                                                  permitir a entrada dos navios
                                                                                  no interior das instalações.
                                                                                  Para mais informações,
                                                                                  consultar a licença.
                                  Acostado (doca         Navios na aceção do      Ver licença nacional          Aprovação expressa 43 00029 28 de janeiro de
  Kvaerner AS (Stord)             flutuante), rampa      artigo 3.º, n.º 1,       n.º 2013.0111.T.                                               2024
  Eldøyane 59,                    de lançamento          ponto 1, do
                                                         Regulamento (UE)
  5411 Stord                                             n.º 1257/2013
  Noruega
                                                         Dimensões máximas
  www.kvaerner.com                                       dos navios:
                                                         Comprimento: 230 m
                                                         Largura: sem limite
                                                         Calado: sem limite
                                  Acostado               Navios na aceção do      Ver autorização nacional      Aprovação expressa 14 00030 28 de janeiro de
  Lutelandet Industrihamn                                artigo 3.º, n.º 1,       n.º 2014.0646.T.                                               2024
  Lutelandet Offshore AS                                 ponto 1, do
                                                         Regulamento (UE)
  6964 Korssund                                          n.º 1257/2013
  28
          Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.
  29
          Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 85 000 LDT por ano.
  30
          Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 200 000 LDT por ano.
PT                                                                                           13                                                              PT
 ---pagebreak---   Noruega
                                                          Dimensões máximas
  www.lutelandetoffshore.com
                                                          dos navios:
                                                          Comprimento: sem
                                                          limite
                                                          Largura: sem limite
                                                          Calado: sem limite
                                   Acostado, rampa        Navios na aceção do      Ver licença nacional          Aprovação expressa                  31 1 de março de
                                                                                                                                                4 500
  Norscrap West AS                 de lançamento          artigo 3.º, n.º 1,       n.º 2017.0864.T.                                                         2024
  Hanøytangen 122,                 flutuante, doca        ponto 1, do
                                   seca                   Regulamento (UE)         Máximo de 8000 LDT em
  5310 Hauglandhella                                      n.º 1257/2013            rampa flutuante. A dimensão
  Noruega                                                                          dos navios com mais de 8000
                                                          Dimensões máximas        LDT tem de ser reduzida antes
  www.norscrap.no                                         dos navios:              de serem puxados para a
                                                          Comprimento: 150 m       rampa de lançamento
                                                          Largura: 34 m
                                                          Calado: sem limite
                                                                                       PORTUGAL
  Navalria – Docas,                Doca seca              Navios na aceção do      As condições aplicadas à      Aprovação expressa             1 90032 26 de julho de
  Construções e                                           artigo 3.º, n.º 1,       atividade são definidas no                                               2020
  Reparações Navais                                       ponto 1, do              caderno de encargos anexo ao
                                                          Regulamento (UE)         título AL n.º 5/2015/CCDRC,
  Porto Comercial, Terminal                               n.º 1257/2013            de 26 de janeiro de 2016.
  Sul, Apartado 39, 3811-901
  Aveiro                                                  Dimensões máximas        A descontaminação e o
  Portugal                                                dos navios:              desmantelamento efetuam-se
                                                          Comprimento: 104 m       em plano horizontal ou
  Telefone: +351 234 378 970,                             Largura: 6,5 m           inclinado, consoante as
  +351 232 767 700                                        Calado: 6,5 m            dimensões do navio O plano
  31
           Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 100 000 LDT por ano.
  32
           De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 5 000 LDT.
PT                                                                                            14                                                                       PT
 ---pagebreak---   Correio eletrónico:                                                              horizontal tem uma capacidade
  info@navalria.pt                                                                 nominal de 700 toneladas. O
                                                                                   plano inclinado tem uma
                                                                                   capacidade nominal de
                                                                                   900 toneladas.
                                                                                       FINLÂNDIA
                                   Acostado, em                                    As limitações constam da        Aprovação expressa           20 00033 1 de outubro de
  Turun Korjaustelakka                                    Navios na aceção do
                                   doca seca                                       licença ambiental nacional.                                                2023
  Oy (Turku Repair Yard                                   artigo 3.º, n.º 1,
  Ltd)                                                    ponto 1, do
                                                          Regulamento (UE)
  Navirentie, 21110 Naantali                              n.º 1257/2013
  Finlândia
                                                          Dimensões máximas
  Telefone: +358 2 44 511                                 dos navios:
  Correio eletrónico:                                     Comprimento: 250 m
  try@turkurepairyard.com                                 Largura: 40 m
                                                          Calado: 7,9 m
                                                                                    REINO UNIDO
  Able UK Limited                  Desmantelamento        Qualquer navio de        O estaleiro dispõe de um plano  Aprovação expressa           66 34034 6 de outubro de
                                   de navios e            dimensões                de estaleiro de reciclagem de                                              2020
  Teesside Environmental           processos              autorizadas na           navios que cumpre os
  Reclamation and Recycling        associados             licença.                 requisitos do Regulamento
  Centre                           autorizados, em                                 (UE) n.º 1257/2013.
  Graythorp Dock                   doca seca e em         Dimensões máximas        O estaleiro está autorizado por
  Tees Road                        doca flutuante         dos navios:              uma licença (referência
  33
           De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 40 000 LDT
  34
           Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 230 000 LDT por ano.
PT                                                                                            15                                                                         PT
 ---pagebreak---   Hartlepool                                              Comprimento:             EPR/VP3296ZM), que limita
  Cleveland                                               337,5 m                  as operações e condiciona o
  TS25 2DB                                                Boca: 120 m              operador.
  Reino Unido                                             Calado: 6,65 m
  Telefone: +44(0)1642 806080
  Correio eletrónico:
  info@ableuk.com
  Dales Marine Services            Desmantelamento        Qualquer navio, até      O estaleiro dispõe de um plano  Aprovação expressa  7 27535 2 de novembro de
  Ltd                              de navios e            ao máximo de             de estaleiro de reciclagem de                                      2022
                                   processos              7 000 toneladas          navios que cumpre os
  Imperial Dry Dock                associados                                      requisitos do Regulamento
  Leith                            autorizados, em        Dimensões máximas        (UE) n.º 1257/2013. O
  Edimburgo                        doca seca e em         dos navios:              estaleiro é autorizado por uma
  EH6 7DR                          doca flutuante         Comprimento: 165 m       licença (referência
                                                          Boca: 21 m               WML L 1157331), que limita
  Contacto:                                               Calado: 7,7 m            as operações e condiciona o
  Telefone:                                                                        operador.
  +44(0)131 454 3380
  Correio eletrónico:
  leithadmin@dalesmarine.co.u
  k;
  b.robertson@dalesmarine.co.
  uk
  Harland and Wolff                Desmantelamento        Qualquer navio com       O estaleiro dispõe de um plano  Aprovação expressa 13 20036   3 de agosto de
  Heavy Industries Limited         de navios e            as dimensões             de estaleiro de reciclagem de                                      2020
                                   processos              especificadas no         navios que cumpre os
  Queen's Island                   associados             plano de trabalho        requisitos do Regulamento
  Belfast                          autorizados, em        acordado.                (UE) n.º 1257/2013.
  BT3 9DU                          doca seca e em                                  O estaleiro está autorizado por
  Reino Unido                      doca flutuante         Dimensões máximas        uma licença de gestão de
                                                          dos navios:              resíduos (referência
  35
           Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 7 275 LDT por ano.
  36
           Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 300 000 LDT por ano.
PT                                                                                            16                                                                PT
 ---pagebreak---   Telefone: +44(0)2890 458456                             A doca principal (a      LN/07/21/V2), que limita as
  Correio eletrónico:                                     maior) tem as            operações e condiciona o
  trevor.hutchinson@harland-                              dimensões                operador.
  wolff.com                                               556 m × 93 m × 1,2
                                                          m DWT e pode
                                                          receber navios de
                                                          dimensões não
                                                          superiores a estas.
                                                          Porte (DWT) desta
                                                          doca seca:
                                                          1,2 milhões.
  Swansea Drydock Ltd              Desmantelamento        Qualquer navio de        Este estaleiro dispõe de um     Aprovação expressa 7 27537 2 de julho de
                                   de navios e            dimensões                plano de estaleiro de                                          2020
  Prince of Wales Dry Dock         processos              autorizadas na           reciclagem de navios que
  Swansea                          associados             licença.                 cumpre os requisitos do
  País de Gales                    autorizados, em                                 Regulamento (UE)
  SA1 1LY                          doca seca e em         Dimensões máximas        n.º 1257/2013.
  Reino Unido                      doca flutuante         dos navios:              O estaleiro está autorizado por
                                                          Comprimento: 200 m       uma licença (referência
  Telefone: +44(0)1792 654592                             Boca: 27 m               EPR/UP3298VL), que limita
  Correio eletrónico:                                     Calado: 7 m              as operações e condiciona o
  info@swanseadrydocks.com                                                         operador.
  37
           Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 74 999 LDT por ano.
PT                                                                                            17                                                            PT
 ---pagebreak---                                                                                                Parte B
                                                        Estaleiros de reciclagem de navios situados num país terceiro
                                                                                                                                                 Quantidade
                                                                                                                                               anual máxima
                                                                                                                                               de reciclagem
                                                                                                                                                  de navios,
                                                                                                                                                  dada pela
                                                                                                                        Pormenores sobre o
                                                                                         Limitações e condições de                             soma do peso,
                                                                                                                      procedimento expresso
                                                            Tipos e dimensões                funcionamento do                                    expresso em   Data de termo
                                                                                                                      ou tácito de aprovação
                                       Método de               dos navios que            estaleiro de reciclagem de                             tonelagem de   da inclusão na
       Nome do estaleiro                                                                                              do plano de reciclagem
                                       reciclagem                 podem ser              navios, inclusivamente as                             deslocamento          Lista
                                                                                                                           de navios pela
                                                                  reciclados              respeitantes à gestão dos                              leve (LDT),      Europeia40
                                                                                                                             autoridade
                                                                                             resíduos perigosos                                dos navios que
                                                                                                                            competente38
                                                                                                                                                    foram
                                                                                                                                                reciclados no
                                                                                                                                               estaleiro num
                                                                                                                                                determinado
                                                                                                                                                     ano39
                                                                                            TURQUIA
  Isiksan Gemi Sokum               Desembarque                                                                        Aprovação tácita
                                                            Navios na aceção do         O estaleiro dispõe de licença                              91 85141       7 de julho de
  Pazarlama Ve Tic. Ltd.                                    artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, de desmantelamento de navios,                                                 2024
  Sti.                                                      do Regulamento (UE)                                       O plano de reciclagem de
                                                                                        emitida pelo Ministério do
                                                                                                                      navios faz parte de um
  38
          A que se refere o artigo 7 º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 relativo à reciclagem de navios.
  39
          A que se refere o artigo 32.º, n.º 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013.
  40
          A inclusão na Lista Europeia de um estaleiro de reciclagem de navios localizado num país terceiro é válida por um período de cinco anos a contar da data de entrada em
          vigor da decisão de execução da Comissão que estabelece essa inclusão, salvo indicação em contrário.
  41
          A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 120 000 LDT.
PT                                                                                                 18                                                                           PT
 ---pagebreak---                                                        n.º 1257/2013           Ambiente e do Planeamento      conjunto de documentos,
                                                                               Urbano, e de um certificado de estudos e
  Gemi Söküm Tesisleri,                                                        autorização de                 autorizações/licenças
  Parcel 22 Aliağa                                     Dimensões máximas       desmantelamento de navios,     apresentados às
  İzmir 35800                                          dos navios:             emitido pelo Ministério dos    autoridades competentes a
  Turquia                                              Comprimento: sem        Transportes, dos Assuntos      fim de obter autorização
                                                       limite                  Marítimos e das                para desmantelar navios.
  Telefone: +90 232 618 21 65                          Largura: 75 m           Comunicações, os quais         Este plano não é validado
  Correio                                              Calado: 17 m            contêm limitações e condições  nem rejeitado
  eletrónico: info@isiksangemi.
                                                                               de funcionamento do estaleiro. expressamente, enquanto
  com
                                                                                                              documento autónomo.
                                                                               Os resíduos perigosos são
                                                                               tratados pela SRAT
                                                                               (Associação Turca de
                                                                               Reciclagem de Navios), que
                                                                               opera sob licença emitida pelo
                                                                               Ministério do Ambiente e do
                                                                               Planeamento Urbano.
  EGE CELIK SAN. VE             Desembarque                                                                   Aprovação tácita
                                                       Navios na aceção do     O estaleiro dispõe de licença                            55 50342   [OP: inserir a
  TIC. A.S.                                            artigo 3.º, n.º 1,      de desmantelamento de navios,                                            data
                                                                                                              O plano de reciclagem de
                                                       ponto 1, do             emitida pelo Ministério do                                        correspondente a
  Gemi Söküm Tesisleri,                                                                                       navios faz parte de um
                                                       Regulamento (UE)        Ambiente e do Planeamento                                         cinco anos após a
  Parcel 10 Aliağa,                                                                                           conjunto de documentos,
                                                       n.º 1257/2013           Urbano, e de um certificado de                                     data de entrada
  Izmir 35800                                                                                                 estudos e
                                                                               autorização de                                                        em vigor da
  Turquia                                              Dimensões máximas                                      autorizações/licenças
                                                                               desmantelamento de navios,                                         presente decisão
                                                       dos navios:                                            apresentados às
                                                                               emitido pelo Ministério dos                                          de alteração]
  Telefone: +90 232 618 2162                                                                                  autoridades competentes a
                                                       Comprimento: sem        Transportes, dos Assuntos
  Correio eletrónico:                                                                                         fim de obter autorização
                                                       limite                  Marítimos e das
  pamirtaner@egecelik.com                                                                                     para desmantelar navios.
                                                       Largura: 50 m           Comunicações, os quais
                                                                                                              Este plano não é validado
                                                       Calado: 15 m            contêm limitações e condições
                                                                                                              nem rejeitado
                                                                               de funcionamento do estaleiro.
                                                                                                              expressamente, enquanto
                                                                               Os resíduos perigosos são      documento autónomo.
                                                                               tratados pela SRAT
                                                                               (Associação Turca de
                                                                               Reciclagem de Navios), que
  42
           A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 60 000 LDT.
PT                                                                                        19                                                                       PT
 ---pagebreak---                                                                                opera sob licença emitida pelo
                                                                               Ministério do Ambiente e do
                                                                               Planeamento Urbano.
  LEYAL GEMİ SÖKÜM              Desembarque
                                                       Navios na aceção do     O estaleiro dispõe de licença
                                                                                                              Aprovação tácita
                                                                                                                                        55 49543 9 de dezembro de
  SANAYİ ve TİCARET                                    artigo 3.º, n.º 1,      de desmantelamento de navios,                                           2023
  LTD.                                                                                                        O plano de reciclagem de
                                                       ponto 1, do             emitida pelo Ministério do
                                                                                                              navios faz parte de um
                                                       Regulamento (UE)        Ambiente e do Planeamento
  Gemi Söküm Tesisleri,                                                                                       conjunto de documentos,
                                                       n.º 1257/2013           Urbano, e de um certificado de
  Parcel 3-4 Aliağa,                                                                                          estudos e
                                                                               autorização de
  Izmir 35800                                          Dimensões máximas                                      autorizações/licenças
                                                                               desmantelamento de navios,
  Turquia                                              dos navios:                                            apresentados às
                                                                               emitido pelo Ministério dos
                                                                                                              autoridades competentes a
                                                       Comprimento: sem        Transportes, dos Assuntos
  Telefone: +90 232 618 2030                                                                                  fim de obter autorização
                                                       limite                  Marítimos e das
  Correio eletrónico:                                                                                         para desmantelar navios.
                                                       Largura: 100 m          Comunicações, os quais
  info@leyal.com.tr                                                                                           Este plano não é validado
                                                       Calado: 15 m            contêm limitações e condições
                                                                                                              nem rejeitado
                                                                               de funcionamento do estaleiro.
                                                                                                              expressamente, enquanto
                                                                               Os resíduos perigosos são      documento autónomo.
                                                                               tratados pela SRAT
                                                                               (Associação Turca de
                                                                               Reciclagem de Navios), que
                                                                               opera sob licença emitida pelo
                                                                               Ministério do Ambiente e do
                                                                               Planeamento Urbano.
  LEYAL-DEMTAŞ GEMİ Desembarque                        Navios na aceção do     O estaleiro dispõe de licença
                                                                                                              Aprovação tácita
                                                                                                                                        50 35044 9 de dezembro de
  SÖKÜM SANAYİ ve                                      artigo 3.º, n.º 1,      de desmantelamento de navios,                                           2023
  TİCARET A.Ş.                                                                                                O plano de reciclagem de
                                                       ponto 1, do             emitida pelo Ministério do
                                                                                                              navios faz parte de um
                                                       Regulamento (UE)        Ambiente e do Planeamento
                                                                                                              conjunto de documentos,
  Gemi Söküm Tesisleri,                                n.º 1257/2013           Urbano, e de um certificado de
                                                                                                              estudos e
  Parcel 25 Aliağa,                                                            autorização de
                                                       Dimensões máximas                                      autorizações/licenças
  Izmir 35800                                                                  desmantelamento de navios,
                                                       dos navios:                                            apresentados às
  Turquia                                                                      emitido pelo Ministério dos
                                                                                                              autoridades competentes a
  43
           A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 80 000 LDT.
  44
           A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 60 000 LDT.
PT                                                                                        20                                                                     PT
 ---pagebreak---                                                        Comprimento: sem        Transportes, dos Assuntos      fim de obter autorização
  Telefone: +90 232 618 2065                           limite                  Marítimos e das                para desmantelar navios.
  Correio eletrónico:                                  Largura: 63 m           Comunicações, os quais         Este plano não é validado
  demtas@leyal.com.tr                                  Calado: 15 m            contêm limitações e condições  nem rejeitado
                                                                               de funcionamento do estaleiro. expressamente, enquanto
                                                                                                              documento autónomo.
                                                                               Os resíduos perigosos são
                                                                               tratados pela SRAT
                                                                               (Associação Turca de
                                                                               Reciclagem de Navios), que
                                                                               opera sob licença emitida pelo
                                                                               Ministério do Ambiente e do
                                                                               Planeamento Urbano.
  ÖGE GEMİ SÖKÜM                Desembarque
                                                       Navios na aceção do     O estaleiro dispõe de licença
                                                                                                              Aprovação tácita
                                                                                                                                        62 47145   [OP: inserir a
  İTH. İHR. TİC. SAN.AŞ.                               artigo 3.º, n.º 1,      de desmantelamento de navios,                                            data
                                                                                                              O plano de reciclagem de
                                                       ponto 1, do             emitida pelo Ministério do                                        correspondente a
  Gemi Söküm Tesisleri,                                                                                       navios faz parte de um
                                                       Regulamento (UE)        Ambiente e do Planeamento                                         cinco anos após a
  Parcel 23 Aliağa,                                                                                           conjunto de documentos,
                                                       n.º 1257/2013           Urbano, e de um certificado de                                     data de entrada
  Izmir 35800                                                                                                 estudos e
                                                                               autorização de                                                        em vigor da
  Turquia                                              Dimensões máximas                                      autorizações/licenças
                                                                               desmantelamento de navios,                                         presente decisão
                                                       dos navios:                                            apresentados às
                                                                               emitido pelo Ministério dos                                          de alteração]
  Telefone: +90 232 618 2105                                                                                  autoridades competentes a
                                                       Comprimento: sem        Transportes, dos Assuntos
  Correio eletrónico:                                                                                         fim de obter autorização
                                                       limite                  Marítimos e das
  oge@ogegemi.com                                                                                             para desmantelar navios.
                                                       Largura: 70 m           Comunicações, os quais
  www.ogegemi.com                                                                                             Este plano não é validado
                                                       Calado: 15 m            contêm limitações e condições
                                                                                                              nem rejeitado
                                                                               de funcionamento do estaleiro.
                                                                                                              expressamente, enquanto
                                                                               Os resíduos perigosos são      documento autónomo.
                                                                               tratados pela SRAT
                                                                               (Associação Turca de
                                                                               Reciclagem de Navios), que
                                                                               opera sob licença emitida pelo
                                                                               Ministério do Ambiente e do
                                                                               Planeamento Urbano.
  45
           A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 90 000 LDT.
PT                                                                                        21                                                                       PT
 ---pagebreak---   Sök Denizcilik Tic. Ltd.      Desembarque                                                                     Aprovação tácita
                                                       Navios na aceção do       O estaleiro dispõe de licença                            66 16746    [OP: inserir a
  Sti                                                  artigo 3.º, n.º 1,        de desmantelamento de navios,                                             data
                                                                                                                O plano de reciclagem de
                                                       ponto 1, do               emitida pelo Ministério do                                         correspondente a
  Gemi Söküm Tesisleri,                                                                                         navios faz parte de um
                                                       Regulamento (UE)          Ambiente e do Planeamento                                          cinco anos após a
  Parcel 8-9 Aliağa,                                                                                            conjunto de documentos,
                                                       n.º 1257/2013             Urbano, e de um certificado de                                      data de entrada
  Izmir 35800                                                                                                   estudos e
                                                                                 autorização de                                                         em vigor da
  Turquia                                              Dimensões máximas                                        autorizações/licenças
                                                                                 desmantelamento de navios,                                          presente decisão
                                                       dos navios:                                              apresentados às
                                                                                 emitido pelo Ministério dos                                           de alteração]
  Telefone: +90 232 618 2092                                                                                    autoridades competentes a
                                                       Comprimento: sem          Transportes, dos Assuntos
  Correio eletrónico:                                                                                           fim de obter autorização
                                                       limite                    Marítimos e das
  info@sokship.com                                                                                              para desmantelar navios.
                                                       Largura: 90 m             Comunicações, os quais
                                                                                                                Este plano não é validado
                                                       Calado: 15 m              contêm limitações e condições
                                                                                                                nem rejeitado
                                                                                 de funcionamento do estaleiro.
                                                                                                                expressamente, enquanto
                                                                                 Os resíduos perigosos são      documento autónomo.
                                                                                 tratados pela SRAT
                                                                                 (Associação Turca de
                                                                                 Reciclagem de Navios), que
                                                                                 opera sob licença emitida pelo
                                                                                 Ministério do Ambiente e do
                                                                                 Planeamento Urbano.
                                                                    ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
  International                 Acostado (doca         Navios na aceção do       As condições em que o          O direito dos EUA não     120 00047 9 de dezembro de
  Shipbreaking Limited          flutuante), rampa      artigo 3.º,        n.º 1, estaleiro está autorizado a    prevê nenhum                               2023
  L.L.C                                                ponto 1,              do  funcionar estão definidas em   procedimento de
                                                       Regulamento (UE)          licenças, certificados e       aprovação de planos de
                                                       n.º 1257/2013             autorizações emitidos pela     reciclagem de navios.
                                                                                 Agência de Proteção
  18601 R.L Ostos Road                                 Dimensões máximas
                                                                                 Ambiental, pela Comissão para
  Brownsville, TX 78521                                dos navios:
                                                                                 a Qualidade Ambiental do
  46
           A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.
  47
           A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 120 000 LDT.
PT                                                                                          22                                                                        PT
 ---pagebreak---   Estados Unidos da América     Comprimento: 335 m Texas, pelo Gabinete Fundiário
                                Largura: 48 m      (General Land Office) do
  Telefone: 956-831-2299
                                Calado: 9 m        Texas e pela Guarda Costeira
  Correio eletrónico:
                                                   dos Estados Unidos da
  chris.green@internationalship
                                                   América.
  breaking.com
                                                   O diploma legal americano
  robert.berry@internationalshi
                                                   sobre o controlo de substâncias
  pbreaking.com
                                                   tóxicas (Toxic Substances
                                                   Control Act) proíbe a
                                                   importação para os EUA de
                                                   navios com pavilhão
                                                   estrangeiro nos quais existam
                                                   concentrações de PCB
                                                   superiores a 50 ppm.
                                                   O estaleiro dispõe de duas
                                                   docas equipadas com rampas
                                                   para a reciclagem final de
                                                   navios (doca oriental e doca
                                                   ocidental). Os navios com
                                                   pavilhão de Estados-Membros
                                                   da UE são reciclados
                                                   exclusivamente na rampa da
                                                   doca oriental.
PT                                                            23                   PT