CELEX: 62020TA0615
Language: pt
Date: 2022-03-02 00:00:00
Title: Processo T-615/20: Acórdão do Tribunal Geral de 2 de março de 2022 — Mood Media Netherlands/EUIPO — Tailoradio (MOOD MEDIA) {«Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca nominativa da União Europeia MOOD MEDIA — Utilização séria da marca — Artigo 51.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 58.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 15.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 18.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento 2017/1001] — Prova do uso sério»}

10.5.2022   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 191/26
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 2 de março de 2022 — Mood Media Netherlands/EUIPO — Tailoradio (MOOD MEDIA)
      (Processo T-615/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de extinção - Marca nominativa da União Europeia MOOD MEDIA - Utilização séria da marca - Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 58.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Artigo 15.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 18.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento 2017/1001] - Prova do uso sério»)
      (2022/C 191/35)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Mood Media Netherlands BV (Naarden, Países Baixos) (representante: A.-M. Pecoraro, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: L. Rampini, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Tailoradio Srl (Milão, Itália) (representantes: M. Franzosi, A. Sobol, F. Santonocito e S. Bernardini, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 24 de julho de 2020 (processo R 1767/2019-1), relativa a um processo de extinção entre a Tailoradio e a Mood Media Netherlands
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É anulada a Decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 24 de julho de 2020 (processo R 1767/2019-1).
               
            
                  2)
               
               
                  Nega-se provimento ao recurso no restante.
               
            
                  3)
               
               
                  O EUIPO suportará as suas próprias despesas e as despesas da Mood Media Netherlands BV.
               
            
                  4)
               
               
                  A Tailoradio Srl suportará as suas próprias despesas.
               
            
         (1)  JO C 390, de 16.11.2020.