CELEX: 51997PC0160
Language: pt
Date: 1997-04-21
Title: Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de tecidos de algodão não branqueado originários da República Popular da China, do Egipto, da Índia, da Indonésia, do Paquistão e da Turquia

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                               Bruxelas, 21.04.1997
                                               COM(97) 160 final
                                  Proposta de
                  KEOULAMENTO (CE) PO CONSELHO
que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de tecidos de
 algodão não branqueado originários da República Popular da China, do Egipto,
                da índia, da Indonésia, do Paquistão e da Turquia
                          (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                              Exposição de Motivos
(1) Pelo Regulamento (CE) n° 2208/96 (1), a Comissão instituiu, em 20 de Novembro
    de 1996, direitos anti-dumping provisórios sobre as importações de tecidos de
    algodão não branqueado originários da República Popular da China, do Egipto, da
    índia, da Indonésia, do Paquistão e da Turquia.
(2) Após a instituição dos direitos provisórios, foi concedida às partes interessadas a
    oportunidade de apresentarem as suas observações e de serem ouvidas caso o
    solicitassem.
(3) Na sequência de uma série de pedidos apresentados por exportadores e
    importadores, a gaze para pensos foi excluída do âmbito de aplicação do
    regulamento em virtude das suas características físicas particulares e da sua
    utilização final muito específica.
(4) Foram aceites algumas alegações apresentadas por exportadores no que respeita à
    determinação das margens de dumping e, sempre que adequado, os cálculos
    relativos ao dumping foram alterados em conformidade. Desta alteração resultou
    uma redução geral das margens de dumping. As margens médias definitivas
    oscilam entre os 13 e os 15%. A margem de dumping que sofreu a maior redução
    foi a do Paquistão, cuja média passou de 27,9% para 14,3%.
(5) Na sequência das observações apresentadas pelos exportadores, foi alterado o
    método de cálculo da subcotação dos preços e das vendas a fim de ter em conta os
    diversos tipos de produto existentes. O novo método confirmou, no entanto, a
    existência de uma margem significativa de subcotação dos preços.
(1)  JO L n° 295 de 20 de Novembro de 1996, p. 3.
 ---pagebreak--- (6) Tendo em conta a sensibilidade e a posição estratégica do produto na cadeia de
    produção, bem como as observações fornecidas pelas partes interessadas, foi
    realizada uma análise exaustiva dos aspectos do processo relacionados com o
    interesse comunitário. O inquérito confirmou que as medidas teriam efeitos
    benéficos para a indústria comunitária, na medida em que lhe permitiriam
    aumentar a produção, diminuir os custos e recuperar a rentabilidade sem, por
    outro lado, afectar indevidamente as indústrias a jusante. Confirmaram-se, por
    conseguinte, as conclusões provisórias segundo as quais as medidas anti-dumping
    não são contrárias ao interesse comunitário no seu conjunto.
(7) Em conformidade com o artigo 9o do Regulamento (CE) n° 384/96 do Conselho, a
    Comissão propõe portanto que o Conselho institua direitos anti-dumping
    definitivos sobre as importações de tecidos de algodão não branqueado
    originários da República Popular da China, do Egipto, da índia, da Indonésia, do
    Paquistão e da Turquia. Dada a importância do prejuízo, recomenda-se também
    que os direitos anti-dumping provisórios sejam definitivamente cobrados até ao
    montante dos direitos definitivos instituídos.
 ---pagebreak---                  REGULAMENTO (CE) N°                        /97 DO CONSELHO
                                                de
  que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de tecidos de
   algodão não branqueado originários da República Popular da China, do Egipto,
                     da índia, da Indonésia, do Paquistão e da Turquia
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n° 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de
1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros
da Comunidade Europeia1 e, nomeadamente, o seu artigo 9o,
Tendo em conta a proposta apresentada pela Comissão após consulta do Comité
Consultivo, tal como previsto no regulamento acima mencionado,
Considerando o seguinte:
                                   A. MEDIDAS PROVISÓRIAS
(1)      O Regulamento (CE) n° 2208/96 da Comissão2 (a seguir designado "o
         regulamento provisório") instituiu um direito anti-dumping provisório sobre as
1
     JO L n° 56 de 6.3.1996, p. 1, designado como "regulamento de base".
2
     JO L n° 295 de 20.11.1996, p. 3.
                                                        3
 ---pagebreak---     importações na Comunidade de tecidos de algodão não branqueado originários da
    República Popular da China, do Egipto, da índia, da Indonésia, do Paquistão e da
    Turquia, correspondentes aos códigos NC 5208 11 a 5208 19 e 5209 11 a
    5209 19.
                        B. PROCESSO SUBSEQUENTE
(2) A Comissão continuou a procurar e a verificar todas as informações que
    considerou necessárias para as suas conclusões definitivas, tendo realizado
    inquéritos nas instalações dos importadores na Comunidade ligados aos
    produtores/exportadores nos países em causa:
            Eurotex Trading Corp. GmbH, Hamburgo, Alemanha
            Mafatlal Limited, Romaga AG (RU e Suíça), Lancashire, RU
(3) Tal como anunciado no considerando (13) do regulamento provisório, a Comissão
    prosseguiu o inquérito a fim de decidir se a gaze deveria ou não ser excluída do
    âmbito de aplicação do presente processo, tendo realizado inquéritos nas
    instalações das seguintes empresas na Comunidade:
            Torvai, Torras Valenti S.A., Navarcles, Barcelona, Espanha
            Texpol, Têxtil Planas Oliveras S.A., Manresa, Barcelona, Espanha
(4) Após a instituição das medidas anti-dumping provisórias, algumas partes
    interessadas apresentaram observações por escrito.
(5) Às partes que o solicitaram foi-lhes concedida a possibilidade de serem ouvidas
    pela Comissão.
 ---pagebreak--- (6) A seu pedido, as partes foram informadas dos factos e considerações essenciais
    com base nos quais a Comissão tencionava recomendar a instituição de direitos
    anti-dumping definitivos e a cobrança definitiva dos montantes garantes dos
    direitos provisórios. Foi-lhes igualmente concedido um prazo para apresentarem
    as suas observações sobre os factos divulgados.
(7) As observações apresentadas oralmente e por escrito pelas partes interessadas
    foram examinadas e, nos casos adequados, tomadas em consideração nas
    conclusões definitivas.
           C. PRODUTO CONSIDERADO E PRODUTO SIMILAR
(8) Convém recordar que o presente processo abrange todos os tecidos de algodão
    não branqueado, contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão. Existem muitos
    tipos ou contexturas diferentes de tecidos de algodão não branqueado, que se
    definem por uma combinação do título (peso) dos fios utilizados e do número de
    fios utilizados na teia e na trama, bem como da forma como os fios são
    entrelaçados. Além disso, muitos produtores podem geralmente produzir qualquer
    contextura de tecidos de algodão não branqueado, se tal lhes for solicitado.
(9) Com base nas informações disponíveis na fase provisória, a Comissão considerou
    que os tipos de produtos vendidos no mercado interno e os exportados pelos
    países em causa eram produtos similares na acepção do n° 4 do artigo Io do
    regulamento de base, tal como indica o considerando (12) do regulamento
    provisório. Considerou também a Comissão que os tipos de produtos vendidos no
    mercado interno indiano e os tipos exportados pelas empresas chinesas eram
    produtos similares, do mesmo modo que os tipos exportados por todos os países
    em causa e os tipos produzidos pelos produtores comunitários.
 ---pagebreak--- (10) Uma vez divulgadas as conclusões provisórias, foram apresentados vários pedidos
     para que fossem excluídos do âmbito do processo alguns tipos específicos de
     tecidos de algodão não branqueado. Os tipos em questão incluíam tecidos de
     contexturas diferentes para utilizações específicas diversas, nomeadamente,
     alguns tecidos utilizados em bordados, tecidos utilizados em discos de polir e no
     fabrico de gaze para pensos (a seguir designada "gaze").
(11) Relativamente à gaze, a Comissão concluiu o seguinte:
            os tecidos de gaze tem características físicas diferentes, em virtude da sua
             contextura particularmente leve, o que em geral os torna impróprios para
            qualquer outro fim e, por conseguinte, não permutáveis com as contexturas
             utilizadas, por exemplo, nos sectores do vestuário e dos têxteis para o lar;
             os tecidos de gaze têm uma aplicação sanitária/farmacêutica específica que
            os distingue dos outros tecidos utilizados na indústria têxtil, dado que o
            produto apenas pode ser utilizado para produzir gaze para pensos, tal como
             definido na "Farmacopeia Europeia", estabelecida pelo Conselho da
            Europa (NC 3005 90 31), e tem de obedecer a normas rigorosas de
            higiene;
             em virtude da sua classificação num código específico, NC 5208 11 10, a
             gaze para pensos é claramente identificável como um produto específico,
             podendo, assim, ser excluída sem prejudicar a eficácia das medidas
             eventualmente instituídas. Uma eventual evasão às medidas, através de
             uma descrição falsa ou fraudulenta do produto seria difícil e, além disso,
             facilmente detectável.
 ---pagebreak---      A gaze para pensos, classificada no código NC 5208 11 10, é excluída do âmbito
     do presente processo. Consequentemente, qualquer direito anti-dumping
     provisório cobrado sobre este produto deveria ser liberado ou reembolsado.
(12) No que respeita a todos os outros tipos de tecidos, relativamente aos quais foram
     apresentados pedidos de exclusão do âmbito de aplicação do presente processo,
     convém salientar que todos eles são abrangidos pela definição de produto similar
     acima formulada. Por conseguinte, são incluídos no âmbito de aplicação do
     presente processo.
 ---pagebreak---      D. EXPORTADORES E PRODUTORES NOS PAÍSES DE ORIGEM
     1.       Exame individual no âmbito da amostragem
(13) Algumas partes turcas alegaram que era contraditório considerar representativa
     uma amostra da produção e das exportações da Turquia contendo apenas duas
     empresas e, simultaneamente, recusar um exame individual às empresas que o
     solicitaram.
     Esta argumentação confunde a questão da representatividade da amostra na
     Turquia com a questão da aceitabilidade dos pedidos de exame individual, que
     depende do volume de pedidos individuais apresentados por todos os países
     objecto de inquérito.
     Convém recordar que nos considerandos (26), (27) e (28) do regulamento
     provisório, a Comissão já tinha decidido, tendo em conta o n° 3 do artigo 17° do
     regulamento de base, recusar todos os pedidos de tratamento individual, pois o
     número de produtores/exportadores era de tal modo elevado (num caso várias
     centenas de exportadores em seis países) que a realização de exames individuais
     complicaria desnecessariamente o inquérito e impediria a sua conclusão em tempo
     útil.
 ---pagebreak---                                    E. DUMPING
     1.      Valor normal
     (a)     Países de economia de mercado
             (i)    Método de construção do valor normal
(14) Dois produtores/exportadores egípcios questionaram o recurso ao valor normal
     construído quando poderiam ter sido utilizados os preços internos de outro
     produtor/exportador incluído na amostra para estabelecer o valor normal de
     contexturas idênticas.
     Convém referir que, embora alguns produtos tivessem a mesma contextura, as
     diferenças existentes no que respeita aos métodos de fiação, à eficácia dos teares e
     à qualidade do algodão utilizado no Egipto, provocaram variações de custos do
     produto final de tal forma elevadas que a utilização do preço de outro
     produtor/exportador como base do valor normal não teria sido adequada.
(15) Dois produtores/exportadores indianos alegaram que o valor normal tinha sido
     incorrectamente determinado uma vez que as vendas internas dos produtos de
     segunda qualidade tinham sido excluídas do cálculo do valor normal.
     Dado que as exportações para a Comunidade eram compostas por produtos de
     primeira qualidade, foi necessário calcular o valor normal com base no produto
     comparável, em conformidade com o n° 2 do artigo Io do regulamento de base, ou
     seja, os produtos de primeira qualidade vendidos no mercado interno do país de
     exportação.
 ---pagebreak--- (16) Algumas partes contestaram a utilização de dois limiares diferentes, a saber 5% e
     10%, para avaliar a representatividade das vendas internas e da rentabilidade.
     Uma parte alegou que, se as vendas internas eram consideradas não
     representativas em termos de lucro, deveriam também ser consideradas não
     representativas cm termos de encargos de venda, despesas administrativas e
     outros encargos gerais.
     O argumento apresentado parece confundir os diversos limiares utilizados pela
     Comissão para determinar (i) se os preços internos devem ser utilizados como
     base para a determinação do valor normal e (ii) se as vendas internas são
     rentáveis. Os considerandos (29) a (36) do regulamento provisório fornecem uma
     explicação pormenorizada do método adoptado pela Comissão, em conformidade
     com o artigo 2o do regulamento de base e com a sua prática habitual. Por uma
     questão de clareza, convém referir que o facto de algumas vendas, ou mesmo
     todas as vendas, serem aparentemente efectuadas com prejuízo não implica que os
     encargos de vendas, as despesas administrativas e outros encargos gerais não
     sejam fiáveis para construir um valor normal adequado. Por outro lado, a
     Comissão tem por prática considerar que a totalidade das vendas internas não
     foram efectuadas no decurso de operações comerciais normais se o volume das
     vendas rentáveis for inferior a 10% (ver considerando (33) do regulamento
     provisório). Este limiar é também utilizado para determinar se os lucros obtidos
     no mercado interno podem constituir uma base fiável para o cálculo do valor
     normal construído.
             (ii)   Custos de fabrico
(17) Dois produtores/exportadores egípcios contestaram a decisão da Comissão de
     aumentar os custos declarados das aquisições de algodão virgem.
                                            10
 ---pagebreak---      Num caso, a Comissão procedeu deste modo porque o produtor/exportador não
     tinha tomado em consideração os preços efectivamente pagos, que reflectiam o
     aumento excepcional do preço do mercado do algodão virgem durante a época de
      1994/1995 (que coincidia com a maior parte do período de inquérito). No outro
     caso, foi efectuada uma correcção porque os custos declarados do algodão virgem
     se reportavam ao exercício financeiro e não ao período de inquérito.
     Confirmam-se, por conseguinte, as conclusões provisórias.
             (iii)   Encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos
                     gerais
(18) Algumas partes contestaram a inclusão dos custos de financiamento na construção
     do valor normal.
     A este respeito, convém frisar que é prática habitual da Comissão incluir todos os
     custos relativos à produção e à venda do produto em causa no mercado interno,
      incluindo os custos definanciamento,para construir o valor normal. Os custos de
      financiamento declarados foram pois utilizados na construção do valor normal.
(19) Dois produtores/exportadores indonésios ligados a distribuidores no mercado
      interno alegaram que a Comissão não tinha calculado correctamente os custos
      destes últimos e solicitaram-lhe que reduzisse o montante correspondente aos
      encargos de venda* despesas administrativas e outros encargos gerais de forma a
      ter em conta as actividades limitadas destas empresas ligadas.
                                              H
 ---pagebreak---      Neste contexto, convém recordar que se considera normal tratar como uma
     entidade económica única os distribuidores e o produtor/exportador ao qual estão
     ligados, na medida em que os distribuidores em causa neste caso desenvolvem
     actividades no mercado interno muito idênticas às de uma filial ou de um
     departamento de vendas. Como a Comissão considerou que os distribuidores em
     causa se encontravam na situação acima descrita, os seus custos foram calculados,
     em conformidade com o n° 5 do artigo 2o do regulamento de base, e tomados em
     consideração na construção do valor normal dos dois produtores/exportadores em
     causa.
             (iv)   Margem de lucro no mercado interno
(20) No que respeita à margem de lucro utilizada na construção do valor normal,
     alguns produtores/exportadores alegaram que a rentabilidade interna deveria ter
     sido avaliada apenas com base nas contexturas vendidas tanto no mercado interno
     como no mercado comunitário.
     Convém, no entanto, recordar que o n° 2 do artigo 2o do regulamento de base
     prevê que "as vendas do produto similar destinado ao consumo no mercado
     interno serão normalmente utilizadas para a determinação do valor normal". Por
     conseguinte, para determinar a margem de lucro no mercado interno, foram
     utilizadas todas as vendas no mercado interno do produto similar destinado ao
     consumo interno independentemente de uma contextura determinada ser também
     exportada para a Comunidade.
                                           12
 ---pagebreak--- (21) Os produtores/exportadores paquistaneses alegaram que a Comissão, ao calcular a
     margem de lucro no mercado interno do único produtor/exportador que efectuava
     vendas    internas no decurso de operações comerciais           normais, excluiu
     indevidamente certas transacções, cuja consequência foi um aumento artificial da
     margem de lucro.* Alegaram ainda que esta margem de lucro não era
     representativa do mercado paquistanês e que não deveria ter sido utilizada na
     construção do valor normal das outras três empresas incluídas na amostra, uma
     vez que nenhuma delas tinha obtido lucros com as suas vendas do produto em
     causa no mercado interno.
     O n° 3 do artigo 2 o do regulamento de base prevê que deve ser utilizado o lucro
     obtido com as vendas rentáveis no mercado interno, no decurso de operações
     comerciais normais, para o cálculo do valor normal das empresas que não
     efectuem vendas do produto similar no decurso de operações comerciais normais
     ou quando estas forem insuficientes.        Confirma-se, deste modo, o método
     utilizado nas conclusões provisórias.
     No entanto, ao rever os seus cálculos, a Comissão verificou que certas transacções
     que tinham sido excluídas para efeitos das conclusões provisórias deveriam
     efectivamente ser incluídas no volume de negócios. Foi assim calculada uma nova
     margem de lucro que foi aplicada na construção do valor normal do
     produtor/exportador     em     causa,     bem     como    dos     restantes   três
     produtores/exportadores que não tinham efectuado vendas no mercado interno, ou
     quando estas eram insuficientes.
                                             13
 ---pagebreak---      (b)      País sem economia de mercado: República Popular da China
(22) Os representantes dos produtores/exportadores chineses alegaram que a República
     Popular da China é actualmente um país de economia de mercado e que, por
     conseguinte, o recurso a um país análogo para a determinação do valor normal
     não era adequado, uma vez que os preços internos c/ou os custos de produção
     chineses deviam ser considerados fiáveis.
     A Comissão reconhece que estão em curso reformas económicas na China e que
     este país se encontra numa fase de transição de uma economia planificada,
     inteiramente controlada pelo Estado, para uma economia parcialmente orientada
     para o mercado. Contudo, em conformidade com o disposto no n° 7 do artigo 2o
     do regulamento de base, que é aplicável à República Popular da China, não foi
     possível atender a este pedido, confirmando-se portanto as conclusões do
     considerando (47) do regulamento provisório.
     2.       Preço de exportação
(23) Relativamente ao único importador chinês ligado estabelecido na Comunidade,
     alegou-se que os cálculos de dumping eram incorrectos dado que incluíam todos
     os produtos chineses vendidos pelo importador ligado no mercado comunitário e
     não apenas os produtos adquiridos ao produtor/exportador ligado incluído na
     amostra.
     A     este   respeito, convém     recordar  que,    em    virtude  de   os    três
     produtores/exportadores chineses incluídos na amostra estarem directa ou
     indirectamente ligados, através do Estado chinês, considerou-se que todas as suas
     exportações do produto em causa provinham de um só exportador.
     Consequentemente, os três produtores/exportadores foram considerados ligados
     ao importador em questão e, por conseguinte, todos os seus preços de exportação
     foram reconstruídos.
                                             14
 ---pagebreak--- (24) Foi também alegado que a margem de lucro de 5% utilizada pela Comissão nas
     suas conclusões provisórias era demasiado elevada, uma vez que o importador
     ligado na Comunidade funcionava apenas como um agente.
     Verificou-se que as funções desempenhadas pela empresa ligada eram as
     tradicionalmente desempenhadas por um importador. Para efeitos               das
     determinações definitivas, foi utilizada a margem média de lucro de 4,4%
     estabelecida para os dois importadores independentes na Comunidade.
(25) Dois produtores/exportadores indianos, que faziam parte do mesmo grupo e que
     vendiam parte da sua produção à Comunidade, através de três empresas de
     comercialização    ligadas,  alegaram      que  a   Comissão   tinha   calculado
     incorrectamente os preços de exportação utilizando margens de lucro e encargos
     de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais desproporcionados
     em relação às actividades meramente comerciais dos importadores ligados.
     Após ter verificado as informações fornecidas pelas três empresas ligadas, a
     Comissão determinou os preços de exportação com base nos custos, calculados de
     novo, verificados entre a importação e a revenda. Foi necessário efectuar este
     novo cálculo na medida em que as três empresas ligadas não conseguiram
     demonstrar que a repartição dos custos apresentada à Comissão era a
     tradicionalmente utilizada ou que reflectia correctamente os custos relativos ao
     produto em causa. A Comissão procedeu, assim, a uma nova repartição dos custos
     com base no volume de negócios e numa estimativa razoável dos custos
     incorridos relativamente aos produtos têxteis transformados e não transformados
     vendidos na Comunidade. A margem de lucro estimada provisoriamente em 5%
     passou para 4,4%, a fim de ter em conta as informações fornecidas pelos
     importadores independentes na Comunidade (ver considerando (24)).
                                             15
 ---pagebreak--- (26) Um produtor/exportador indiano argumentou que a Comissão deveria considerar
     como transacções individuais os contratos-quadro (master contracts) e não as
     facturas, alegando que os contratos-quadro determinam o preço de exportação e
     que os preços acordados no âmbito desses contratos dependem do sistema de
     contingentes imediatos (ready quota) existente na índia.
     As verificações revelaram que durante o período de inquérito se encontravam em
     vigor 94 contratos-quadro. Os preços que figuravam nos contratos-quadro para os
     mesmos tipos de tecidos de algodão não branqueado destinados ao mesmo cliente
     variavam de tal forma de contrato-quadro para contrato-quadro que não foi
     possível atribuir-lhes qualquer fiabilidade. Além disso, um controlo feito por
     sondagem revelou que os preços variavam de forma significativa consoante se
     tratasse de facturas ou de contratos-quadro. Concluiu-se portanto que os
     contratos-quadro não poderiam constituir uma base fiável para determinar os
     preços de exportação, os quais foram então estabelecidos com base nos preços das
     facturas pagos ou a pagar pelo produto aquando da sua venda para exportação na
     Comunidade durante o período de inquérito.
     3.      Comparação
(27) Hm conformidade com o considerando (54) do regulamento provisório, só foram
     concedidos ajustamentos, para efeitos de uma comparação equitativa entre o valor
     normal e o preço de exportação, nos casos em que foi apresentado um pedido
     nesse sentido nos prazos previstos e quando a parte em causa conseguiu
     demonstrar os efeitos das alegadas diferenças sobre os preços e a sua
     comparabilidade.
t28) Vários produtores/exportadores contestaram a recusa da Comissão de conceder
     um ajustamento no que se refere às diferenças relativas ao estádio comercial.
                                             16
 ---pagebreak---      On 0 10, alínea d), do artigo 2o do regulamento de base estabelece que devem ser
     apresentadas provas de que a diferença relativa ao estádio comercial afecta a
     comparabilidade dos preços, o que é demonstrado pela existência de diferenças
     constantes e evidentes nas funções e preços dos vendedores nos diferentes
     estádios comerciais no mercado interno do país de exportação. Na ausência de
     elementos de prova neste sentido, foram rejeitados os pedidos.
(29) Todas as empresas produtoras/exportadoras egípcias contestaram a recusa da
     Comissão de lhes conceder um ajustamento do valor normal a fim de ter em conta
     os custos do crédito.
     Tal como mencionado no considerando (57) do regulamento provisório, não foi
     fornecido qualquer elemento de prova de que as condições de pagamento tinham
     sido acordadas aquando da venda e que as condições de crédito tinham sido
     tomadas em consideração na determinação dos preços praticados. Efectivamente,
     os três produtores/exportadores admitiram que os preços não variaram consoante
     as condições de pagamento. Além disso, os pedidos eram incorrectos no que
     respeita ao número de dias e às laxas de juro, conlirmando-se, consequentemente,
     as conclusões provisórias.
(30) Três produtores/exportadores indonésios alegaram que deveriam ter beneficiado
     de um ajustamento a fim de ter em conta as vendas de produtos de segunda
     qualidade na Comunidade.
     Relativamente a um deles, o pedido foi tomado em consideração, calculando-se
     um valor normal ajustado comparável aos preços de exportação para a
     Comunidade de produtos de segunda qualidade.
                                              17
 ---pagebreak---      Relativamente a um outro produtor/exportador, o inquérito revelou que não havia
     qualquer diferença entre os preços de exportação dos produtos de segunda
     qualidade e os preços de exportação dos produtos de primeira qualidade, não
     sendo, por conseguinte, necessário qualquer ajustamento.
     Um terceiro produtor/exportador solicitou a exclusão das suas vendas para
     exportação de produtos de segunda qualidade do cálculo do dumping ou um
     ajustamento a fim de ter em conta as diferenças nas características físicas. Dado
     que estes produtos de segunda qualidade são incluídos na definição de produto
     similar, decidiu-se não excluir as transações em causa do cálculo do dumping mas
     proceder a um ajustamento do valor normal.
(31) Alguns produtores/exportadores alegaram que em vez da data da factura deveriam
     ser utilizadas outras datas para o cálculo do dumping, tais como a data da
     encomenda, a data do contrato ou a data do pagamento, as quais, segundo eles,
     reflectem de forma mais correcta as condições efectivas de venda.
     Convém sublinhar que o n° 10, alínea j), do artigo 2o do regulamento de base
     prevê que a data de venda deveria ser a data da factura, a menos que a data do
     contrato, da nota de encomenda ou da confirmação da encomenda seja mais
     adequada     para    determinar    as    condições   efectivas   de   venda.   Os
     produtores/exportadores em causa não provaram que a data alternativa por eles
     proposta determinava de forma mais adequada as condições efectivas de venda.
     Por conseguinte, não havia qualquer razão para abandonar a prática habitual de
     utilização da data da factura como a data de venda, conlirmando-se portanto as
     conclusões provisórias.
 ---pagebreak---      4.      Margens de dumping
     (a)     Método geral
(32) Algumas partes alegaram que o método utilizado pela Comissão para determinar
     as margens de dumping provisórias, que consistiu em comparar o valor normal
     médio ponderado com os preços de todas as transações de exportação para a
     Comunidade, consideradas individualmente, divergia da prática habitual e era
     incorrecto. Segundo elas, a Comissão não demonstrou que a estrutura dos preços
     de exportação divergia de forma significativa consoante o comprador, a região ou
     o período e que o método das médias ponderadas não reflectia a dimensão
     efectiva do dumping praticado.
(33) Em conformidade com o disposto no n° 11 do artigo 2o do regulamento de base, a
     margem de dumping c normalmente estabelecida com base numa comparação
     entre um valor normal médio ponderado e uma média ponderada dos preços de
     todas as transações de exportação para a Comunidade. No entanto, caso a
     estrutura dos preços de exportação divirja de forma significativa consoante o
     comprador, a região ou o período e se o método enunciado acima não reflectir a
     dimensão efectiva do dumping praticado, a margem de dumping deve ser
     calculada com base numa comparação entre o valor normal médio ponderado e os
     preços de todas as transações de exportação para a Comunidade consideradas
     individualmente.
                                            19
 ---pagebreak--- (34)  Na sequência dos comentários apresentados por vários produtores/exportadores, a
      Comissão reviu todos os cálculos de dumping relativos a todos os
      produtores/exportadores objecto de inquérito e chegou à conclusão que a
      determinação da margem de dumping com base numa comparação entre o valor
      normal médio ponderado e o preço de exportação médio ponderado reflectia a
      dimensão efectiva do dumping praticado por todos os produtores/exportadores da
      República Popular da China, do Egipto, do Paquistão e da Turquia e por alguns
      produtores/exportadores da índia e da Indonésia. Neste caso, as conclusões
      provisórias foram alteradas.
(35)  No que respeita aos restantes produtores/exportadores da índia e da Indonésia,
      confirmou-se que existia uma estrutura dos preços de exportação para a
      Comunidade que divergia de forma significativa consoante o comprador, a região
      ou o período, loi igualmente estabelecido que o cálculo das margens de dumping
      com base numa comparação entre o valor normal médio ponderado e o preço de
      exportação médio ponderado não reflectia a dimensão efectiva do dumping
      praticado. Relativamente a esses produtores/exportadores, confirmam-se as
      conclusões provisórias, segundo as quais as margens de dumping devem ser
      determinadas com base numa comparação entre o valor normal médio ponderado
      e os preços de todas as transações de exportação para a Comunidade consideradas
      individualmente.
      (b)     Margem de dumping dos produtores/exportadores que colaboraram e
              não foram objecto de inquérito
 (36) Confirmam-se as disposições do considerando (67) do regulamento provisório. As
      margens de dumping dos produtores/exportadores que colaboraram e que não
      foram objecto de inquérito foram determinadas com base na média das margens
      de dumping individuais calculadas para os produtores/exportadores incluídos na
      amostra, ponderadas em função do volume de negócios realizado com as
      exportações para a Comunidade.
                                              20
 ---pagebreak---      (c)      Margem de dumping residual
(37)  lendo em conta o elevado grau de colaboração obtido no âmbito do presente
     processo, considerou-se adequado alterar as conclusões provisórias no que
     respeita ao cálculo da margem de dumping residual dos produtores/exportadores
     que não colaboraram e utilizar a margem de dumping mais elevada dos
     produtores/exportadores incluídos na amostra.
     (d)      Método utilizado para os grupos de empresas
(38) Os três produtores/exportadores egípcios, embora não se opondo questionaram as
     disposições do considerando (72) do regulamento provisório que prevê que sejam
     tratados como um único grupo e sujeitos à regra geral aplicável aos grupos de
     empresas.
     Todavia, como os três produtores/exportadores objecto de inquérito são
     propriedade do Estado, confirmam-se as conclusões provisórias e o tratamento
     dos produtores/exportadores egípcios como um grupo único para evitar a evasão
     às medidas anti-dumping por parte dos produtores/exportadores           egípcios
     canalizando    as   suas   exportações    para  a   Comunidade     através    do
     produtor/exportador com o direito anti-dumping mais baixo.
(39) Um produtor/exportador indiano refutou a aplicação da regra geral que prevê o
     cálculo de uma margem de dumping única para as empresas pertencentes ao
     mesmo grupo, afirmando que as empresas do grupo, embora tecnicamente ligadas
     (participação de capital comum), constituíam entidades económicas e jurídicas
     distintas.
     A    fim   de evitar   a evasão   às medidas    anti-dumping   por   parte  dos
     produtores/exportadores do grupo, canalizando as suas exportações para a
     Comunidade através do produtor/exportador com o direito anti-dumping mais
     baixo, a Comissão aplicou ao grupo indiano a regra geral normalmente aplicável
     aos grupos de empresas.
                                            21
 ---pagebreak--- (40)  Um produtor/exportador indonésio pediu que a margem de dumping fosse
      estabelecida para o grupo no seu conjunto e não para cada produtor/exportador, tal
      como previsto no considerando (69) do regulamento provisório.
      Considerando, no entanto, que tem sido prática corrente da Comunidade começar
      por calcular uma margem de dumping para cada produtor/exportador do grupo
      sujeito a inquérito e, seguidamente, utilizar as margens de dumping verificadas
      para calcular uma margem única para o grupo no seu conjunto, o pedido foi
      rejeitado.
(41 )  Confirma-se o método descrito no considerando (69) do regulamento provisório.
      (c)     Margens de dumping definitivas
              (ï)    República Popular da China
(42)  Confirma-se método descrito no considerando (70) do regulamento provisório.
(43)  A margem de dumping definitiva da República Popular da China, expressa em
      percentagem do preço de importação CIF na fronteira comunitária, é de 18,9%.
              (ii)  Egipto
(44)  A margem de dumping definitiva do Egipto, expressa em percentagem do preço
      de importação CIF na fronteira comunitária, é de 13,0%.
                                             22
 ---pagebreak---             (Hi) India
(45) As margens de dumping definitivas dos produtores/exportadores ou grupos de
     empresas incluídos na amostra, expressas em percentagem do preço de
     importação CIF na fronteira comunitária, são as seguintes:
     Century Textiles & Industries Limited                          17,2%
     Coats Viyella índia Limited                                   12,3%
     Vardhman Spinning & General Mills Limited                       5,1%
     Mafatlal Industries                                           12,6%
     Mafatlal Fine Spinning & Manufacturing Producer/Exporter Ltd.  12,6%
(46) A margem de dumping definitiva dos produtores/exportadores que colaboraram e
     que não foram objecto de inquérito, expressa em percentagem do preço de
     importação CIF na fronteira comunitária, é de 15,3%.
(47) A margem de dumping residual da índia, expressa em percentagem do preço de
     importação CIF na fronteira comunitária, é de 17,2%.
             (iv)  Indonésia
(48) As margens de dumping definitivas dos produtores/exportadores ou grupos de
     empresas incluídos na amostra, expressas em percentagem do preço de
      importação CIF na fronteira comunitária, são as seguintes:
                                             23
 ---pagebreak---       P.T. Apac Inti Corpora/ P.P. Kanindo Prima Pcrkasa         3,5%
      P.T. Argo Panics                                          14,5%
     P.T. Daya Manunggal                                        14,5%
     P.T. Grand Textile Industries                              14,5%
     P.T. Eratex Djaja                                          12,8%
(49) A margem de dumping definitiva dos produtores/exportadores que colaboraram e
     que não foram objecto de inquérito, expressa em percentagem do preço de
     importação CIF na fronteira comunitária, é de 13,5%.
(50) A margem de dumping residual da Indonésia, expressa em percentagem do preço
     de importação CIF na fronteira comunitária, é de 14,5%.
             (v)    Paquistão
(51) As margens de dumping definitivas dos produtores/exportadores ou grupos de
     empresas incluídos na amostra, expressas em percentagem do preço de
     importação CIF na fronteira comunitária, são as seguintes:
     Diamond Fabrics Ltd                                         9,0%
     Amer Fabrics Ltd                                            9,0%
     Kohinoor Raiwind Mills Ltd                                 22,9%
     Kohinoor Weaving Mills Ltd                                 22,9%
     Lucky Textile Mills                                        15,5%
     Nishat Mills Ltd                                            9,2%
     Nishat Fabrics Ltd                                          9,2%
                                           24
 ---pagebreak--- (52) A margem de dumping definitiva dos produtores/exportadores que colaboraram e
     que não foram sujeitos a inquérito, expressa em percentagem do preço de
     importação CIF na fronteira comunitária, é de 14,2%.
(53) A margem de dumping residual do Paquistão, expressa em percentagem do preço
     de importação CIF na fronteira comunitária, é de 22,9%.
            (vi)   Turquia
(54) As margens de dumping definitivas das empresas incluídas na amostra, expressas
     cm percentagem do preço de importação CIF na fronteira comunitária, são as
     seguintes:
     Birlik Mensucat Ticaret ve Sanayi Isletmesi A.S.                       13,6%
     Sõktas Pamuk ve Tarim Uriinlerini Degerlendirme Ticaret ve Sanayi A.S. 17,5%
(55) A margem de dumping definitiva dos produtores/exportadores que colaboraram e
     que não foram sujeitos a inquérito, expressa em percentagem do preço de
     importação CIF na fronteira comunitária, é de 15,2%.
(56) A margem de dumping residual da Turquia, expressa em percentagem do preço de
     importação CIF na fronteira comunitária, é de 17,5%.
                                            25
 ---pagebreak---                          F. INDUSTRIA COMUNITÁRIA
(57) Os exportadores chineses questionaram o método utilizado pela Comissão para
     determinar    a   dimensão    da   indústria  comunitária,   alegando   que   a
     representatividade dos produtores comunitários autores da denúncia se baseava
     unicamente nas vendas do produto similar no mercado livre e que se deveria
     também ter tomado em consideração a produção da UE destinada a uma utilização
     cativa. Ter em conta a produção destinada a uma utilização cativa significaria
     incluir, por exemplo, a produção do produto similar em empresas integradas,
     dispondo de instalações de tecelagem e dos requisitos necessários para a
     transformação interna.
     A Comissão analisou esta argumentação mas não pode aceitá-la. A prática das
     instituições comunitárias, confirmada pelo Tribunal de Justiça, consiste em
     excluir a produção cativa do cálculo da produção comunitária total, sempre que
     exista uma distinção clara entre mercado livre e mercado cativo. Uma vez que a
     produção cativa a que o representante dos exportadores chineses se refere não é
     vendida no mercado livre e não está em concorrência directa com as importações
     do produto similar, a Comissão concluiu que essa produção não deveria ser
     incluída no cálculo da produção comunitária para efeitos da determinação da
     representatividade.
                                            26
 ---pagebreak--- (58) Após a instituição das medidas provisórias, a Comissão recebeu indicações de que
     um produtor autor da denúncia tinha deixado de apoiar a denúncia. Esse produtor
     foi portanto excluído da definição de indústria comunitária, reduzindo-se assim a
     representatividade dos autores da denúncia para 56% da produção comunitária.
     Porém, após a divulgação das conclusões definitivas, o produtor em questão
     escreveu à Comissão declarando que continuava a apoiar a denúncia. Depois de
     ter analisado os elementos de prova disponíveis e de ter contactado directamente o
     produtor, a Comissão decidiu reintegrá-lo na definição de indústria comunitária.
     Confirmou-se, portanto, que o autor da denúncia representa uma parte importante
     da produção comunitária do produto em causa, de aproximadamente 70%.
(59) Além disso, na sequência da exclusão da gaze para pensos, prevista no
     considerando (12), e de um inquérito posterior na fase definitiva, os dados
     pertinentes relativos ao prejuízo foram ajustados a fim de ter em conta essa
     exclusão.
                                   G. PREJUÍZO
     5.      Observações preliminares
(60) Na sequência das alterações da definição de produto similar acima enunciadas,
     alguns dados relativos ao prejuízo que constavam do regulamento provisório
     foram alterados, tal como indicado nos considerandos seguintes. Todos os dados
     do regulamento provisório não especificamente referidos, devem considerar-se
     como confirmados pela Comissão.
                                             27
 ---pagebreak---      6.     Consumo comunitário
(61) O consumo comunitário aparente passou de 265 984 toneladas em 1992 para
     266 158 toneladas em 1993 e para 304 660 toneladas em 1994, mas diminuiu 10%
     em 1995 (período de inquérito), passando para 274 282 toneladas. No período
     compreendido entre 1992 e 1995, o consumo comunitário aumentou 3%.
     7.     Volume e parte de mercado das importações objecto de dumping
(62) O volume global das importações objecto de dumping do produto em causa na
     Comunidade originárias dos países sujeitos a inquérito aumentou 16% entre 1992
     e 1994, passando de 104 330 toneladas em 1992 para 110 741 toneladas em 1993
     e para 121 501 toneladas em 1994. Em 1995, o volume diminuiu 14% passando
     para 104 987 toneladas, acompanhando a tendência verificada a nível da procura
     comunitária.
     Se se considerar a evolução dos volumes das importações em relação ao consumo
     comunitário, conclui-se que os países em causa conseguiram manter uma parte
     substancial do mercado comunitário: 39,2% em 1992, 41,6% em 1993, 39,9% em
     1994 e 38,3% durante o período de inquérito.
                                           28
 ---pagebreak---        8.      Preços das importações objecto de dumping
(63)   No considerando (102) do regulamento provisório a subcotação dos preços foi
       calculada mediante uma comparação entre os preços de venda médios ponderados
       dos produtores comunitários e os preços de exportação médios ponderados de
       todas as transações efectuadas por cada produtor/exportador em causa. Este
       método foi contestado pelos exportadores em causa, que o consideraram
       incorrecto. A fim de obter uma maior precisão, a Comissão utilizou as seguintes
       categorias na sua avaliação da subcotação dos preços: extragrosso (n°s 0-10 Ne),
       grosso (n°s 11-20 Ne), médio (n°s 21-30 Ne), médio superior (n°s 31-40 Ne), fino
       (n°s 41-60 Ne) e ultrafino (n°s 61 Ne e superiores).
       Os resultados da comparação revelaram margens de subcotação dos preços
       relativamente a todos os produtores/exportadores objecto de inquérito; as margens
       médias ponderadas por país, incluindo todas as categorias, são as seguintes:
     -    China                34%
     -    Egipto               37%
     -    índia                42%
          Indonésia           49%
     -    Paquistão            30%
          Turquia             21%.
                                                29
 ---pagebreak---      9.      Situação da indústria comunitária
     (a)     Dados relativos à indústria comunitária no seu conjunto
             (ï)    Vendas e parte de mercado da indústria comunitária no seu
                    conjunto
(64) As vendas totais dos produtores comunitários diminuíram cerca de 10% durante o
     período considerado, passando de 90 348 toneladas em 1992 para 80 692 em
     1993, para 81 913 em 1994 e para 81 873 durante o período de inquérito. A esta
     diminuição correspondeu uma diminuição da parte de mercado, que passou de
     34% em 1992 para 30,3% em 1993, 26,9% em 1994 e 29,9% no período de
     inquérito, o que equivale a uma diminuição de 12% em termos relativos ao longo
     do período.
             (ii)   Encerramento de unidades de produção e redução dos postos de
                    trabalho
(65) O considerando (106) do regulamento provisório referia o encerramento de
     unidades de produção e a perda de postos de trabalho no sector de produção do
     produto em causa. No entanto, foram apresentados dados que apontavam para o
     facto de as perdas de postos de trabalho mencionadas incluírem as que foram
     sofridas pelos produtores integrados, os quais, tal como explicado no
     considerando (57), não estão incluídos no inquérito sobre o prejuízo. Não existem,
     no entanto, informações exactas que permitam à Comissão calcular a proporção
     do valor em questão que poderia ser atribuída à indústria comunitária, tal como
     definida no considerando (89) do regulamento provisório.
                                             30
 ---pagebreak---      (b)     Dados relativos aos produtores comunitários incluídos na amostra
(66) Tal como referido no considerando (89) do regulamento provisório, o inquérito
     sobre o prejuízo foi efectuado através de amostragem.
              (ï)    Alterações na combinação do produto
(67) Tal como mencionado no considerando (112) do regulamento provisório, a
     Comissão examinou as informações sobre cinco contexturas de referência que
     tinham sido utilizadas para evitar que as alterações na combinação do produto
     provocassem distorções nas comparações dos preços. A vantagem de continuar a
     utilizar estas cinco contexturas de referência, paralelamente às seis categorias de
     produtos descritas no considerando (63), reside no facto de existirem dados
     disponíveis relativamente às contexturas de referência para o período 1992-1995.
     Três destas cinco contexturas de referência podem ser incluídas nas categorias de
     tecidos "grosso", "médio" e "médio superior" e podem ser consideradas como
     contexturas de base, de baixo valor acrescentado, mas produzidas em quantidades
     elevadas. Estas três categorias representam por si só 80% das importações
     originárias dos países em causa. As quantidades vendidas das três contexturas de
     referência sofreram uma evolução negativa ao longo do tempo, registando uma
     diminuição claramente superior à das vendas totais dos produtores incluídos na
     amostra. As vendas destas três contexturas de referência, que representavam cerca
     de 21% das vendas em 1992, diminuíram 43% entre 1992 e 1995.
                                              31
 ---pagebreak---      Os produtores comunitários incluídos na amostra alegaram que tinham sido
     obrigados a reduzir a sua produção de contexturas de base e a reorientarem a sua
     produção para nichos do mercado, em consequência da subcotação significativa
     dos    preços   das    importações  objecto   de   dumping      provenientes   dos
     produtores/exportadores. A produção limitada dos produtos que pertencem a um
     nicho de mercado implica, para além de quantidades inferiores, períodos mais
     longos de paragem das máquinas entre cada lote e, consequentemente, custos
     unitários mais elevados.
     10.     Conclusões sobre o prejuízo
(68) Confirmam-se as conclusões acima enunciadas e as conclusões do considerando
     (116) do regulamento provisório.
                           H. NEXO DE CAUSALIDADE
     11.     Efeitos das importações objecto de dumping dos países em causa
(69) Os exportadores alegaram que a existência de prejuízo implica alterações
     significativas a nível do volume das importações e da sua parte de mercado, bem
     como uma diminuição dos preços de exportação do produto em causa. Uma vez
     que o produto em causa está sujeito a contingentes e a autolimitações das
     exportações, alguns destes elementos não sofreram alterarações significativas. Foi
     portanto alegado que não se tinha verificado qualquer prejuízo.
                                             32
 ---pagebreak--- Neste contexto, convém recordar que, em conformidade com os n°s 2 e 3 do artigo
3 o do regulamento anti-dumping de base, nenhum dos factores relativos aos
volumes das importações, às partes de mercado e aos preços enumerados nas
referidas disposições constitui necessariamente uma indicação determinante na
análise do prejuízo.
No caso em apreço, os volumes e a parte de mercado das importações em causa
não registaram aumentos significativos. A explicação para esta situação é a
existência de um sistema de contingentes que limita as importações e que, como
se concluiu, foi utilizado de forma intensiva (a taxa média ponderada de utilização
dos países em causa foi de 95% em 1995) durante o período considerado. As
estatísticas revelam que alguns países exportadores transferiram inclusivamente
quantidades de outras categorias de produtos têxteis para as suas exportações do
produto em causa.
Contudo, tendo em conta o nível absoluto das importações em causa e o nível dos
preços de importação neste caso e, em conformidade com os n°s 2 e 3 do artigo 3o
do regulamento de base, o prejuízo traduziu-se numa rentabilidade insuficiente,
provocada pela depreciação e a contenção dos preços (ver considerando (116) do
regulamento provisório e considerando (67) acima). Estes níveis de preços
resultam das características do sistema de contingentes em vigor, que incentiva as
empresas dos países exportadores a competirem para obterem os contingentes e,
consequentemente, os clientes das exportações.
                                         33
 ---pagebreak---      Considera-se, além disso, que se pode verificar prejuízo mesmo em caso de
     aumento dos preços de exportação, uma vez que esses preços têm de ser
     equacionados com os preços dos produtores comunitários. Perante uma
     subcotação significativa dos preços, como no caso presente, e dado que os
     exportadores em causa detêm cerca de 40% do mercado comunitário, é óbvio que,
     independentemente da evolução dos preços das exportações objecto de dumping,
     estas continuarão a ter um efeito de contenção ou de depreciação sobre os preços,
     ou os dois simultaneamente, e poderão causar prejuízo.
(70) O exame das contexturas de base efectuado pela Comissão, tal como descrito no
     considerando (66), fornece novos elementos de prova relativos aos efeitos das
     importações objecto de dumping. Estes dados mostram claramente que as vendas
     dos tipos de contexturas mais idênticos aos tipos importados em grandes
     quantidades sofreram uma queda muito mais acentuada do que as vendas totais,
     ficando assim demonstrado o efeito directo da subcotação substancial dos preços
     determinada para estes tipos de produtos.
     12.     Efeitos de outros factores
(71) Vários exportadores e utilizadores a jusante do produto em causa contestaram as
     conclusões relativas ao nexo de causalidade constantes do regulamento
     provisório, apontando outros factores responsáveis pelo prejuízo sofrido pela
     indústria comunitária.
                                            34
 ---pagebreak---              (ï)    Diminuição do consumo aparente
(72) Alguns países exportadores alegaram que a principal causa do prejuízo importante
     sofrido pela indústria comunitária teria sido a diminuição do consumo do produto
     similar entre 1994 e 1995.
     A Comissão analisou esta alegação. O consumo do produto em causa diminuiu
     10% entre 1994 e 1995, o mesmo acontecendo com as importações. Não obstante,
     ao longo do período 1992-1995, as importações objecto de dumping originárias
     dos países abrangidos pelo presente processo mantiveram-se relativamente
     estáveis, com uma parte de mercado elevada (próxima dos 40%) em 1995, e
     foram vendidas a preços que subcotaram de forma significativa os preços dos
     produtores comunitários. Embora sendo certo que a indústria comunitária não foi
     indiferente aos efeitos da diminuição da procura do produto similar, as
     importações objecto de dumping causaram um prejuízo importante aos produtores
     comunitários.
             (ii)   Importações originárias de outros países terceiros
(73) Algumas partes interessadas aludiram aos efeitos das importações de outros países
     terceiros como causa de um prejuízo importante, mas não foram fornecidas
     informações susceptíveis de alterar as conclusões constantes dos considerandos
     (120) a (123) do regulamento provisório. Confirmam-se portanto tais conclusões.
                                              35
 ---pagebreak---             (Hi) Aumento dos preços do algodão virgem
(74) Alguns exportadores refutaram as conclusões da Comissão constantes do
     considerando (124) do regulamento provisório, alegando que o aumento dos
     preços do algodão virgem não afectou da mesma forma toda a indústria
     comunitária e que alguns produtores teriam sido menos afectados do que outros.
     Alegavam ainda os mesmos exportadores que o aumento dos preços do algodão
     virgem teria sido parcialmente absorvido pelo sector da fiação, que fornece os fios
     de algodão à indústria comunitária (descrição do sector da fiação no considerando
     (80)).
     A Comissão examinou estes argumentos. Embora seja provável que o impacto do
     aumento dos preços do algodão virgem sobre a indústria comunitária se tenha
     feito sentir de forma diferente na Comunidade consoante os produtores,
     considerou-se que tal impacto foi ainda assim significativo. Esta conclusão é
     reforçada pelo facto de alguns produtores comunitários incluídos na amostra
     terem sofrido aumentos dos custos dos fios de algodão de cerca de 50% entre
     1992e1995.
     Quanto à parcial absorção dos aumentos dos preços do algodão virgem por parte
     do sector da fiação, não foram apresentados à Comissão quaisquer elementos de
     prova nesse sentido.
     13.     Conclusão sobre o nexo de causalidade
(75) Confirmam-se as conclusões apresentadas no considerando (125) do regulamento
     provisório.
                                            36
 ---pagebreak---                           I. INTERESSE COMUNITÁRIO
      14.     Inquérito sobre o interesse comunitário
(76)  Com base nas informações disponíveis e tendo em conta as eventuais alterações
      de preços e de quantidades das importações objecto de dumping após a instituição
      de medidas definitivas, a Comissão examinou o seu impacto sobre os vários
      sectores da indústria têxtil da Comunidade.
      Para o efeito, e a fim de obter um quadro completo da situação, os serviços da
      Comissão enviaram um questionário a todas as partes (utilizadores, fornecedores,
      importadores), que se tinham dado a conhecer no decurso do processo, a várias
      associações comerciais que enviaram o questionário aos seus membros, bem
      como a outras partes que o solicitaram.
(.77) Convém recordar quê, sempre que adequado, foram utilizadas as estatísticas
      relativas aos tecidos de algodão com pelo menos 50%, em peso, de algodão, na
      ausência de estatísticas mais exactas sobre o produto em causa que contém mais
      de 85%, em peso, de algodão. Os tecidos com mais de 50% em peso de algodão
      são a seguir designados "tecidos constituídos maioritariamente por algodão".
      Operadores económicos abrangidos pela análise
(78)  As várias partes da cadeia de produção dos têxteis de algodão da Comunidade são
      enumeradas nas quatro categorias principais indicadas a seguir.
(79)  Uma parte importante da indústria está integrada verticalmente e abarca pelo
      menos duas actividades das quatro categorias a seguir indicadas.
                                              37
 ---pagebreak---              (ï)     Fornecedores
(80) Sector da fiação: a principal matéria-prima, o algodão virgem, é importada dos
     países produtores e transformada em fio. A fiação é um processo altamente
     automatizado e os produtores de fios da UE atingiram um elevado grau de
     eficácia, o qual se deve, em grande parte, ao recurso generalizado à tecnologia de
     fiação "open-end".
             (ii)   Indústria comunitária
(81) Sector da tecelagem: os fios não branqueados são tecidos. Por sua vez, os tecidos
     assim obtidos são posteriormente sujeitos a uma operação de acabamento distinta,
     durante a qual são branqueadas e estampados ou tingidos.
             (iii)   Utilizadores
(82) Sector do acabamento: operações de branqueamento, estampagem e tingimento
     dos tecidos de algodão não branqueado. Os tecidos não branquedos são primeiro
     lavados e branqueados, operações que os preparam para absorver as tintas
     utilizadas na estampagem ou no tingimento a que são sujeitos posteriormente.
     Estas actividades são, de modo geral, mas nem sempre, realizadas pela mesma
     empresa.
(83) Sector da confecção: os tecidos acabados são cortados e cosidos para a confecção
     de vestuário, artigos têxteis para o lar ou para fins industriais. Trata-se do estádio
     com o maior grau de intensidade de mão-de-obra, em especial no caso da
     indústria de vestuário, cujos processos de fabrico não são, em geral,
     automatizados.
                                               38
 ---pagebreak---               (iv)    Sector da Importação e da Transformação
(84)  Importação/transformação: os operadores que fornecem os tecidos à indústria
      comunitária de confecção são os transformadores, que adquirem os tecidos não
      branqueados, frequentemente importados, e recorrem aos serviços do sector do
      acabamento para transformar os tecidos de acordo com as especificações do sector
      da confecção.
      IS.     Indústria comunitária
      (a)     Natureza e estrutura da indústria comunitária
(85)  A produção total do produto em causa na Comunidade foi de cerca de 94 000
      toneladas em 1995. Tal como mencionado no considerado (58), a indústria
      comunitária representa cerca de 70% dests produção.
(86)  A indústria comunitária é constituída principalmente por pequenas e médias
      empresas. A sua produção é capital-intensiva e altamente automatizada. Convém
      recordar que o tecido de algodão não branqueado é um produto intermédio, com
      um elevado grau de normalização e de sensibilidade aos preços no que se refere às
       contexturas de base mais comuns, mas que está sujeito à evolução da moda, em
       especial a nível dos nichos de mercado.
 (87)  O sector da tecelagem do algodão no seu conjunto, ou seja, a indústria
       comunitária e os produtores integrados (ver a seguir), emprega 115 000
       trabalhadores. Não é possível determinar com exactidão o número de
       trabalhadores afectados ao produto em causa, uma vez que é produzido pelas
       mesmas empresas e com as mesmas máquinas que produzem os tecidos
       constituídos maioritariamente por algodão.
                                               39
 ---pagebreak---       (b)     Viabilidade da indústria comunitária
(88)   Convém recordar (ver considerando (108) do regulamento provisório) que durante
       o período considerado para a análise do prejuízo, a indústria comunitária
       racionalizou o seu processo de produção, substituindo uma parte significativa do
       seu equipamento.
 (89)  Embora a indústria comunitária esteja principalmente orientada para o mercado
      comunitário (as exportações são inferiores a 15% das vendas totais do produto em
      causa), as suas exportações aumentaram 12% entre 1992 e 1995, passando de
       10 904 toneladas para 12 247 toneladas. A Comissão considera este aumento uma
      indicação importante de que o sector comunitário da fiação é viável e competitivo
      no mercado internacional.
      (c)     Efeitos esperados da instituição de medidas anti-dumping para
              indústria comunitária
(90)  A Comissão baseou a sua análise do impacto das medidas anti-dumping sobre a
      indústria comunitária em dados fornecidos pelos produtores comunitários
      incluídos na amostra.
(91)  A fim de avaliar os efeitos das medidas anti-dumping para a indústria
      comunitária, é necessário examinar, em primeiro lugar, as eventuais reacções dos
      exportadores nos países em causa. Tal foi feito partindo do pressuposto que as
      condições da procura são constantes.
(92)  Após a instituição dos direitos, é provável que os preços do produto similar
      aumentem. Tal aumento teria como consequência uma diminuição do volume das
      importações que, por sua vez, conduziria a uma diminuição da oferta no mercado,
      permitindo à indústria comunitária aumentar a sua produção, em especial
                                             40
 ---pagebreak---      das contexturas de base mais directamente sujeitas à pressão das importações
     objecto de dumping, como se explica no considerando (67) e (70). Os preços da
     indústria comunitária poderiam registar um aumento relativo, que de qualquer
     modo seria inferior ao nível do direito. Em contrapartida, o aumento da produção
     contribuiria para reduzir os custos unitários de produção e permitir à indústria
     comunitária sanear a sua situação financeira.
     (d)     Observações apresentadas
             (i)    Observações apresentadas pela indústria comunitária
(93) A indústria comunitária sublinhou a importância para a indústria têxtil do algodão
     da viabilidade do sector comunitário da tecelagem do algodão. Deste modo,
     seriam mantidos a concorrência e os níveis , de emprego e evitar-se-ia a
     dependência das importações. A indústria invocou também o facto de a sua
     sobrevivência ser benéfica para o sector da fiação a montante ao assegurar-lhe
     uma importante fonte de procura de fios. Foi ainda alegado que a diversificação
     da oferta beneficiaria também os sectores a jusante.
(94) Também os utilizadores e os importadores apresentaram muitas observações
     relacionadas com os efeitos das medidas para a indústria comunitária. Em resumo,
     alegavam que as medidas não teriam resultados positivos substanciais para a sua
     situação.
                                             41
 ---pagebreak---              (ii)    Concorrência das outras importações
(95) Foi alegado que, no caso de as medidas anti-dumping ocasionarem uma alteração
     a nível da procura das importações dos produtos objecto de dumping, daí
     resultaria um aumento da procura das importações de tecidos de algodão não
     branqueado originários de outros países terceiros.
(96) Não é de excluir a possibilidade, dentro dos limites dos acordos comerciais em
     vigor, de um aumento das importações de tecidos de algodão não branqueado
     originários de outros países terceiros, na sequência da instituição das medidas.
     Com efeito, cerca de 30% do mercado é abastecido por importações que não serão
     sujeitas a medidas anti-dumping. Os exportadores destes países procurariam
     aumentar a sua parte de mercado em detrimento dos outros concorrentes dos
     países em causa no presente processo.
     Alguns utilizadores chamaram a atenção para o facto de os outros países terceiros
     não estarem, neste momento, em condições de fornecer tecidos de qualidade
     idêntica aos produzidos pela indústria comunitária e pelos exportadores dos países
     em causa. Embora não tenham sido fornecidos elementos de prova a este respeito,
     é provável que as importações dos outros países terceiros não impeçam a indústria
     comunitária de beneficiar das medidas anti-dumping.
             (iii)   Capacidade de produção e escassez da oferta da indústria
                     comunitária
(97) Foi alegado que as medidas anti-dumping poderiam provocar uma escassez da
     oferta, uma vez que a indústria comunitária não dispõe de capacidades para
     satisfazer a procura do produto em causa na Comunidade.
                                             42
 ---pagebreak--- (98)  A Comissão estabeleceu que a taxa de utilização da capacidade instalada da
      indústria comunitária foi muito elevada durante o período considerado.
      Recorde-se, todavia, que durante este período a indústria comunitária reduziu
     também a sua capacidade máxima em termos de horas de laboração das máquinas
     por ano. Tal deveu-se, entre outros factores, a redução das horas de trabalho, o
     que significa que, caso se verificasse um aumento da procura, o sector
     comunitário da tecelagem teria condições para aumentar a sua capacidade
     produtiva, aumentando o número de horas de trabalho.
     Por outro lado, dado que o equipamento e a mão-de-obra utilizados no fabrico de
     tecidos de algodão não branqueado são também utilizados no fabrico de outros
     tecidos, os produtores comunitários poderiam transferir capacidade produtiva para
     o produto em causa, caso se verificasse um aumento da procura após a instituição
     das medidas.
             (iv)   Substituição das importações por tecidos branqueados, tingidos e
                    estampados
(99) Alguns utilizadores afirmaram que as medidas anti-dumping não terão qualquer
     efeito, dado que os importadores passarão simplesmente a importar tecidos
     branqueados e acabados. No entanto, não foram fornecidos quaisquer elementos
     de prova em apoio desta alegação. Além disso, convém recordar que os tecidos
     branqueados são igualmente objecto de acordos comerciais internacionais.
     Os únicos dados de que dispõe a Comissão no que respeita às importações de
     tecidos branqueados são os dados Eurostat que indicam que, em 1995, as
     importações destes tecidos foram pouco significativas (10 610 toneladas)
                                            43
 ---pagebreak---       em relação à dimensão total do mercado comunitário de tecidos de algodão não
      branqueado (464 000 toneladas). Além disso, as estatísticas Eurostat revelam
      também um valor médio de 6,72 ecus por tonelada em 1995, o que representa
      quase o dobro do valor médio das importações de tecidos não branqueados
      fornecido pela Eurostat. De qualquer modo, o sector do acabamento parece
      preferir controlar directamente o processo de branqueamento por razões de
      controlo da qualidade.
      A questão da reorientação para tecidos acabados será examinada a seguir nos
      considerandos (130) e seguintes.
      (e)      Efeitos da não-instituição das medidas
(100) Tal como referido no considerando (127) do regulamento provisório, a
      não-instituição de medidas definitivas traduzir-se-ia num agravamento da situação
      da indústria comunitária, que correria o risco de desaparecer. As pessoas mais
      directamente afectadas seriam os 6 200 trabalhadores desta indústria. Recorde-se,
      a este propósito, a perda de postos de trabalho nas empresas incluídas na amostra,
      mencionada no considerando (115) do regulamento provisório.
               (i)    Conclusões
(101) O aumento previsto da procura permitiria à indústria comunitária enveredar por
      uma estratégia de recuperação da actual situação de prejuízos financeiros.
(102) Embora os preços não aumentassem para um nível equivalente ao do direito, a
       indústria comunitária poderia aumentar o seu volume de vendas e recuperar a sua
      parte de mercado no que respeita às contexturas de base. Este aumento de volume
       diminuirá os custos unitários e aumentará a rentabilidade.
                                               44
 ---pagebreak--- (103) Em síntese, a análise efectuada revela que a indústria comunitária é viável do
      ponto de vista estrutural e que as medidas seriam eficazes uma vez que
      permitiriam à indústria recuperar o prejuízo sofrido (ver considerando (130) do
      regulamento provisório). Por conseguinte, a aplicação de medidas é do interesse
      da indústria comunitária.
      16.     Indústria fornecedora
      (a)     Situação do sector comunitário da fiação
(104) O sector comunitário da fiação empregava 72 000 pessoas em 1994 (número
      respeitante à Comunidade dos 12). A produção total de fios na Comunidade,
      incluindo todas as fibras, elevava-se a 1,2 milhões de toneladas, das quais 25%
      utilizadas no fabrico do produto similar, o que equivale a 18 000 pessoas
      empregadas no sector da fiação de fios destinados ao fabrico do produto em
      causa.
(105) Ao longo do período compreendido entre 1992 e 1996 verificou-se um aumento
      de 8% das vendas de fios de algodão das empresas objecto de inquérito. A
      capacidade de produção aumentou 8% e a taxa de utilização das capacidades,
      embora registando uma ligeira diminuição, era ainda de cerca de 81% em 1996.
      As informações fornecidas não permitiram determinar a tendência dos custos de
      produção, embora existam indicações de um aumento dos custos variáveis em
      1995. Tal situação deve-se, muito provavelmente, ao aumento dos preços do
      algodão virgem já analisado no considerando (124) do regulamento provisório, o
      qual é considerado por algumas partes como um factor importante de
      instabilidade. Efectivamente, o algodão virgem representa cerca de 50% dos
      custos totais da indústria de fiação, facto que poderia explicar a sua baixa
      rentabilidade (rentabilidade média das vendas: -0,31% em 1995, -0,93% em
      1996). O emprego diminuiu cerca de 9%.
                                             45
 ---pagebreak---       (b)     Efeitos da instituição / não-instituição das medidas
(106) Se se considerar o sector comunitário da tecelagem do algodão no seu conjunto,
      isto é, incluindo os produtores integrados, a percentagem de fios utilizados na
      produção do produto similar representa mais de 25% da produção do sector da
      fiação. Tal significa que, embora o sector da fiação possa encontrar outras saídas
      para a sua produção (tecidos mistos, tecidos de malha, etc.), uma diminuição
      considerável da produção comunitária do produto em causa afectaria gravemente
      esta indústria.
(107) Caso sejam instituídas medidas anti-dumping, a melhoria da situação do sector
      comunitário da tecelagem beneficiará o sector da fiação, na medida em que este
      sector poderá conservar um importante canal de comercialização, o que lhe
      permitirá aumentar o seu volume de vendas e negociar preços mais vantajosos.
      Por outro lado, caso não fossem instituídas medidas, o sector da fiação poderia ser
      alvo de uma diminuição acentuada da procura, não apenas por parte dos autores
      da denúncia mas também por parte do sector da tecelagem integrada, cuja situação
      será examinada a seguir.
      17.     Utilizadores, importadores e sector da confecção
(108) Os sectores a jusante examinados a seguir são os seguintes: produção integrada,
      transformação/importação, acabamento e confecção. Embora estas partes possam
      operar em estádios diferentes da cadeia de produção a jusante, dado o grau de
      integração desta indústria, considerou-se adequado proceder a um inquérito
      conjunto.
                                               46
 ---pagebreak---       (a)     Produtores integrados
              (ï)   Descrição
(109) Neste contexto, os produtores integrados são aqueles que se dedicam à tecelagem,
      ao acabamento e/ou à confecção de produtos acabados. Toda ou quase toda a sua
      produção de tecidos se destina ao consumo interno a jusante ou à venda a
      empresas ligadas e apenas ocasionalmente à venda a clientes independentes.
      Embora os produtores integrados não façam parte da indústria comunitária autora
      da denúncia, uma vez que não concorrem directamente com as importações
      objecto de dumping, pode considerar-se que têm um interesse no presente
      processo, dado que podem também ser afectados pela concorrência de tecidos
      acabados ou de produtos confeccionados com tecidos de algodão não branqueado
      adquiridos a preços de dumping.
(110) A produção comunitária total de tecidos constituídos maioritariamente por
      algodão foi de 464 000 toneladas em 1995, das quais, segundo as estimativas da
      indústria, 325 000 toneladas são constituídas pelo produto em causa. Os
      produtores integrados representam cerca de 72% desta produção.
              (ii)   Efeitos da instituição das medidas
(111) Visto que os produtores integrados são indirectamente afectados pelas
      importações objecto de dumping, é possível que venham a beneficiar
      indirectamente das medidas anti-dumping. A competitividade dos seus tecidos
      acabados e dos seus produtos confeccionados poderá aumentar em relação à dos
      produtos fabricados com importações objecto de dumping. Além disso, uma vez
      que se verificará um aumento dos preços das importações objecto de dumping,
      torna-se-á mais interessante para estes produtores utilizar tecidos não branqueados
      produzidos por eles, facto que terá consequências positivas para o emprego no
      sector.
                                               47
 ---pagebreak--- (112) No entanto, alguns produtores integrados a jusante, cujas actividades principais
      são o acabamento e/ou a confecção e que importam a maior parte dos tecidos não
      branqueados de que necessitam, opõem-se à instituição de medidas. Porém, como
      o impacto das medidas neste sector varia consoante o grau de dependência de
      cada empresa das importações dos países em causa, não é possível estabelecer
      uma conclusão clara sobre os efeitos para o sector.
      Não obstante, tendo em conta que uma parte importante da produção do sector
      comunitário se destina ao consumo interno (72%) e que este sector representa um
      papel importante na indústria comunitária de acabamento (48%, tal como descrito
      a seguir), pode concluir-se que o impacto das medidas anti-dumping sobre o
      sector da tecelagem integrada será globalmente positivo.
               (Hi)   Efeitos da não-instituição das medidas
(113) Caso não sejam instituídas medidas, os produtores integrados continuarão em
      desvantagem em termos de custos face a todos os concorrentes da UE que
      utilizam importações objecto de dumping. Consequentemente, as suas actividades
      de tecelagem poderiam deixar de ser viáveis, o que poderia conduzir a um
      encerramento das mesmas.
      A este propósito, convém recordar que a produção comunitária total, cativa e não
      cativa, de tecidos constituídos maioritariamente por algodão diminuiu de 515 600
      toneladas em 1992 para 464 000 em 1995 e durante o mesmo período foram
      encerradas 88 fábricas de tecelagem na Áustria, em França, na Alemanha, em
      Itália, em Espanha e no Reino Unido, provocando a perda de 8 625 postos de
      trabalho. A não instituição de medidas agravará a tendência negativa do sector,
      ocasionando novas perdas de postos de trabalho.
                                               48
 ---pagebreak---       (b)     Sector da transformação e do acabamento
              (ï)    Introdução
(114) Após a instituição das medidas provisórias, os utilizadores e os importadores
      apresentaram numerosas observações reiterando as alegações constantes do
      considerando (128) do regulamento provisório. Alegavam que as medidas
      prejudicariam gravemente a posição concorrencial do sector comunitário do
      acabamento em relação aos exportadores de países terceiros, ocasionando uma
      diminuição substancial do volume de negócios e dos postos de trabalho em
      virtude da substituição de tecidos importados não branqueados e acabados na UE
      por tecidos importados acabados. Alegou-se que o sector comunitário do
      acabamento poderia mesmo vir a desaparecer.
              (ii)   Estrutura e dimensão da indústria a jusante
(115) O inquérito relativo aos utilizadores baseou-se nas informações apresentadas pelo
      sector do acabamento, independente ou integrado em grupos, pelos importadores
      e transformadores, bem como nas informações gerais relacionadas com o sector.
(116) A análise do impacto das medidas anti-dumping sobre a indústria a jusante deve
      ter em conta a sua estrutura específica. Os tecidos não branqueados não são
      normalmente adquiridos directamente pelo sector do acabamento mas por um
      intermediário (transformador), que pode abastecer-se junto do sector da tecelagem
      da UE ou recorrer às importações. O transformador entrega depois os tecidos ao
      sector do acabamento que, em geral, não se torna proprietário da mercadoria mas
      trabalha por encomenda.
                                              49
 ---pagebreak--- (117) O sector do acabamento é capital-intensivo e altamente competitivo em termos de
      preços. No entanto, em relação aos tecidos não branqueados, os tecidos acabados
      oferecem mais possibilidades de diferenciação, têm um maior valor acrescentado
      e exigem níveis mais elevados de know-how. Embora alguns padrões e cores de
      base estejam relativamente normalizados, o produto é sensível à evolução da
      moda e os modelos tendem a variar de ano para ano. Tornam-se, assim,
      extremamente importantes factores como a rapidez de entrega e a possibilidade do
      cliente discutir e alterar o produto final. De acordo com as observações
      apresentadas, estes elementos são, para além dos preços, factores determinantes
      na escolha da empresa de acabamento e permitem explicar a razão pela qual os
      tecidos acabados na Comunidade, contrariamente aos tecidos não branqueados,
      poderão continuar a apresentar vantagens em relacção aos tecidos acabados
      importados.
(118) A produção do sector do acabamento foi calculada com base nos dados
      apresentados no considerando (110), ou seja, uma produção total de 464 000
      toneladas de tecidos constituídos maioritariamente por algodão na UE. Se
      acrescentarmos as importações totais de tecidos não branqueados (221 000
      toneladas) e branqueados (10 000 toneladas) e excluirmos as exportações de
      tecidos não branqueados (12 700 toneladas), a produção de tecidos constituídos
      maioritariamente por algodão, estampados e tingidos na UE, é de 682 000
      toneladas. Os tecidos que contêm mais de 85%, em peso, de algodão representam
      78% deste valor.
(119) As importações de tecidos acabados ascenderam a 37 700 toneladas em 1995,
      registando uma tendência para aumentar durante o período considerado (+17%
      relativamente a Europa dos 12 entre 1992 e 1995), o que representa uma parte de
      mercado de 5% do mercado total de produtos acabados.
                                            50
 ---pagebreak--- (120) O número total de postos de trabalho no sector do acabamento foi calculado em
      150 000 em 1995. Este número está a diminuir, acompanhando a tendência geral
      da indústria têxtil (-9% entre 1992 e 1994). Tendo em conta que o produto em
      causa representa apenas uma parte do sector comunitário do acabamento, e tendo
      em conta a dimensão do sector integrado do acabamento, o número de postos de
      trabalho no sector do acabamento independente é de cerca de 23 000.
(121) Não é possível calcular o número de postos de trabalho do sector da importação e
      da transformação. No entanto, dado que estas empresas são empresas comerciais e
      de prestação de serviços, com um investimento de capital mínimo, os seus níveis
      de emprego afiguram-se relativamente baixos.
              (Hi)   Efeitos das medidas anti-dumping sobre os preços dos tecidos
                     acabados
(122) É previsível que as medidas anti-dumping provoquem um aumento dos preços de
      venda dos tecidos acabados, em consequência de um aumento dos preços da
      matéria-prima.
(123) Afirma-se no considerando (92) que o aumento dos preços da indústria
      comunitária deverá ficar aquém do montante integral do direito. Alguns
      importadores e utilizadores alegaram que a instituição das medidas se traduziria
      num aumento dos preços dos tecidos de algodão não branqueado não sujeitos a
      medidas próximo da taxa do direito. Tal afirmação afigura-se, no entanto,
      infundada uma vez que o elevado grau de competitividade no mercado dos tecidos
      de algodão não branqueado torna pouco provável que os produtores não sujeitos a
      medidas (representando 60% do mercado em 1995) tenham liberdade para
      aumentar os seus preços. Consequentemente, conclui-se que o aumento médio dos
      preços dos tecidos de algodão não branqueado será consideravelmente inferior à
      taxa média do direito.
                                             51
 ---pagebreak--- (124) Para calcular o impacto das medidas sobre os preços dos produtos acabados, a
      Comissão calculou a percentagem média dos tecidos não branqueados no custo de
      produção e no preço dos tecidos acabados. A análise das respostas ao questionário
      revela percentagens diferentes consoante o peso e a qualidade dos tecidos não
      branqueados utilizados e a qualidade do acabamento. Relativamente às empresas
      que responderam ao inquérito, a percentagem média no que se refere a todos os
      tecidos acabados é de 45%. No entanto, dado que os valores variam de empresa
      para empresa (entre 22% e 67%) e que existem vários produtos envolvidos, a
      Comissão decidiu basear as suas conclusões numa média entre este valor de 45%
      e um valor de 36% que corresponde a uma estimativa da percentagem média dos
      tecidos não branqueados nos custos totais apresentada pela associação da indústria
      de acabamento alemã. Foi acrescentada uma margem de lucro de 6%, calculada
      com base nas margens de lucro declaradas pelos transformadores.
(125) A análise das observações revelou uma margem de lucro média em 1995 de
      aproximadamente 15% para o sector do acabamento que trabalha por encomenda
      e de aproximadamente 6% piara o sector da transformação. As duas margens de
      lucro são consideradas adequadas, tendo em conta a natureza dos sectores (o
      sector do acabamento é capital-intensivo e a transformação é um sector
      essencialmente comercial e de prestação de serviços), e suficientes para permitir,
      se necessário, uma absorção parcial do aumento dos custos após a instituição das
      medidas anti-dumping definitivas. Não se confirmou, assim, a alegação segundo a
      qual os sectores da transformação e do acabamento operam com margens de lucro
      baixas e não têm condições para absorver um eventual aumento dos custos
      resultante da instituição dos direitos.
                                              52
 ---pagebreak--- (126) Tendo em conta as várias reacções possíveis do mercado, foram previstos
      diversos cenários. Um "cenário maximalista", que pressupõe um aumento de
      preços aplicado por todos os fornecedores, equivalente ao montante integral do
      direito, 15,7% em média, não absorvido pelo sector da transformação e do
      acabamento. Neste caso, o aumento médio dos preços foi calculado em 7,1% com
      um rácio de 45% e em 5,6% com um rácio de 36%.
(127) Foi também previsto um "cenário minimalista, que pressupõe que os fornecedores
      sujeitos a direitos anti-dumping não aplicam qualquer aumento de preços,
      passando assim o aumento médio dos preços dos fornecedores para 6,3%. Além
      disso, este cenário parte do princípio que tanto o sector da transformação como o
      sector do acabamento absorvem uma parte do direito, sofrendo cada um deles uma
      diminuição de 1% nas suas margens de lucro. Assim, o aumento dos preços, dos
      tecidos acabados situa-se entre 0,7% e 1,3% consoante o rácio utilizado.
(128) Estes dois cenários são considerados os dois extremos de uma gama de
      possibilidades. A Comissão considera mais plausível um cenário intermédio, que
      se traduziria num aumento moderado dos preços por parte dos fornecedores de
      tecidos não branqueados, não abrangidos pelas medidas anti-dumping, e numa
      absorção do direito de 1% tal como descrito acima.
      O aumento médio dos preços dos produtores comunitários foi estimado em 2%,
      com base no aumento mínimo necessário para compensar as perdas mencionadas
      no considerando (114) do regulamento provisório.
      Relativamente aos exportadores de outros países terceiros, partindo do princípio
      que não são líderes do mercado, a Comissão utilizou um aumento de 10,2%
      correspondente à média ponderada do direito anti-dumping médio (15,7%) e ao
      aumento de preços estimado para os produtores comunitários (2%).
                                               53
 ---pagebreak---       O consequente aumento de preços dos tecidos acabados é calculado entre 2 e 3%
      consoante o rácio de custos adoptado.
              (iv)   Impacto sobre o sector da transformação
(129) O sector da transformação suporta directamente o aumento dos custos e tem de
      decidir se transfere esse aumento para os seus clientes ou se o absorve total ou
      parcialmente. Foi alegado que este sector, dadas as baixas margens de lucro e a
      concorrência em termos de preços, ficaria numa situação em que seria incapaz de
      absorver o aumento dos custos ou impossibilitado de o transferir para os seus
      clientes.
      Quanto às possibilidades de absorção, o ponto de vista da Comissão é o
      mencionado no considerando (125). Além disso, os antecedentes deste sector
      revelam uma capacidade considerável de transferir os aumentos de custos para os
      seus clientes. Entre 1994 e 1995, na sequência de um aumento generalizado dos
      custos das matérias-primas e de uma diminuição da procura (o custo do algodão
      virgem aumentou cerca de 15% e o sector comunitário da tecelagem aumentou os
      seus preços 8,6%) o sector da transformação conseguiu aumentar os seus preços
      6,66%. Considerando o valor acrescentado neste estádio, este aumento foi
      suficiente para compensar o aumento dos custos e para manter a rentabilidade do
      sector, não obstante a diminuição da procura.
      Uma outra alternativa para o sector da transformação poderia ser uma conversão
      para produtos não sujeitos a medidas, tais como os produtos comunitários, as
      importações de outros países terceiros ou os tecidos mistos. Outra solução seria a
      importação directa de tecidos acabados, mas a análise que se segue considera esta
      hipótese pouco provável. Assim, conclui-se que as medidas anti-dumping
      poderiam obrigar este sector a proceder a algumas adaptações, mas não se fariam
      sentir repercussões significativas.
                                              54
 ---pagebreak---               (v)     Impacto sobre o sector do acabamento
(130) Este sector, que no plano financeiro não será directamente afectado pelas
      medidas, uma vez que não compra o produto em causa, poderá registar uma
      diminuição da actividade caso se verifique uma transferência substancial da
      procura para as importações de tecidos acabados (os denominados "efeitos de
      substituição").
(131) Com base nas informações que recebeu, a Comissão avaliou a reacção do
      mercado a um aumento dos preços dos tecidos acabados na Comunidade a fim de
      calcular os eventuais efeitos de substituição.
      No período compreendido entre 1992 e 1996, as quantidades acabadas pelo sector
      comunitário do acabamento passaram, com base num índice de referência, de 100
      para 108 entre 1992 e 1994, diminuindo para 99 em 1995 e para 97 em 1996. Os
      preços dos tecidos acabados vendidos pelo sector da transformação durante o
      mesmo período aumentaram de 100 em 1992 para 115 em 1995, diminuindo para
      99 em 1996.
      Estes números revelam que não existe uma relação clara entre os preços obtidos e
      o nível de actividade do sector do acabamento. Efectivamente, embora em 1995 o
      mercado tenha reagido fortemente ao aumento dos preços, em 1996 a diminuição
      dos preços não se traduziu num aumento das quantidades. Do mesmo modo, o
      aumento moderado de preços registado em 1994 não impediu um aumento das
      quantidades superior a 6%.
                                                55
 ---pagebreak--- (132) No que se refere às importações de tecidos acabados originários de países
      terceiros, os dados analisados não permitem estabelecer uma relação clara entre a
      produção comunitária do produto em causa e estas importações. As importações
      aumentaram de forma constante, ao mesmo tempo que os preços desciam. Por
      outro lado, as quantidades importadas representavam 5% das quantidades
      acabadas na Comunidade. Estes números não confirmam as alegações de
      eventuais efeitos de substituição. Com efeito, a Comissão não recebeu qualquer
      elemento de prova que revelasse a existência de uma importante capacidade
      disponível a nível do acabamento em qualquer país terceiro e não dispõe de
      nenhuma indicação de que esta indústria, capital-intensiva e know-how intensiva,
      possa vir a desenvolver-se num futuro próximo. Além disso, as importações de
      tecidos acabados estão também sujeitas a contingentes e a licenças, significando
      que, por enquanto, o seu crescimento será necessariamente limitado.
      Tendo em conta o que precede, e contrariamente às alegações de importantes
      efeitos de substituição, concluiu-se que um eventual aumento de 2% a 3% dos
      preços dos tecidos acabados não deveria causar uma transferência substancial da
      procura de produtos acabados comunitários para importações de países terceiros.
(133) Foi também alegado que, para um sector capital-intensivo como é o sector do
      acabamento, mesmo um aumento moderado das quantidades acabadas poderá
      provocar um aumento dos custos unitários e pôr em perigo a rentabilidade da
      produção. No entanto, as empresas do sector do acabamento examinadas
      conseguiram manter margens de lucro elevadas, mesmo quando as quantidades
      acabadas diminuíram: em 1995 conseguiram uma margem de lucro de 15%, não
      obstante uma diminuição das quantidades acabadas de 9,7%.
                                             56
 ---pagebreak--- (134) A Comissão conclui, por conseguinte, que a instituição de medidas anti-dumping
      não deverá provocar uma substituição dos tecidos acabados na Comunidade por
      importações. Verificou-se, por conseguinte, que as alegações apresentadas pelos
      utilizadores relativas a eventuais prejuízos graves para o sector comunitário do
      acabamento tinham sido altamente exageradas.
              (vi)   Consequências para o emprego
(135) Tendo em conta o que precede, a instituição de medidas anti-dumping não deveria
      ter qualquer impacto indesejado sobre a actividade e os níveis de emprego do
      sector da transformação e do acabamento. Todavia, a intensidade dos eventuais
      efeitos dependerá também da estratégia seguida pelo sector da transformação: se
      decidir passar a importar essencialmente tecidos acabados, o impacto sobre a
      indústria de acabamento será mais forte. Porém, tal como explicado nos
      considerandos (132) a (134), o recurso a importações de tecidos acabados não se
      afigura como uma alternativa credível para o sector da transformação.
(136) Contudo, alguns segmentos da indústria, mais dependentes das importações
      objecto de dumping, poderão registar um abrandamento da actividade, embora
      seja muito difícil fazer uma previsão. Tudo depende das capacidades de estes
      segmentos da indústria absorverem o direito e de recorrerem a outras fontes de
      abastecimento. Por outro lado, é igualmente provável que as eventuais perdas
      sofridas pelo sector do acabamento possam ser compensadas pelas vantagens
      obtidas pelas empresas de acabamento integradas ou pelas empresas que utilizam
      essencialmente tecidos não branqueados de origem comunitária, dado que ambas
      se poderiam tornar mais competitivas após a instituição de medidas definitivas.
                                              57
 ---pagebreak---               (vii)  Efeitos da não-instituição das medidas
(137) Caso não sejam instituídas medidas, alguns utilizadores poderiam continuar a
      beneficiar das importações a preços de dumping, obtendo assim uma vantagem
      em relação aos que utilizam produtos comunitários ou que fazem parte do sector
      integrado da tecelagem. Em contrapartida, caso o sector comunitário da tecelagem
      fosse seriamente prejudicado, todo o mercado do acabamento seria afectado, dado
      que a produção comunitária de algodão não branqueado ainda está na base de
      mais de dois terços das actividades do sector comunitário do acabamento.
      (c)     Sector da confecção
              (i)    Características da indústria
(138) A confecção é o segmento da indústria do algodão que emprega o maior número
      de pessoas. Tendo em conta a dimensão total do sector e a quantidade de algodão
      comprado, calcula-se que o número de postos de trabalho no sector da confecção
      de produtos de algodão seja de 390 000.
(139) A confecção é também o segmento que, em média, tem o maior valor
      acrescentado, embora este valor varie consideravelmente de produto para produto.
      Por exemplo, o valor acrescentado dos tecidos acabados pode ser muito baixo no
      caso de um conjunto de roupa de cama simples (apenas 25% do custo total,
      incluindo o corte, as bainhas e a embalagem), e muito elevado no caso de uma
      peça de vestuário, como por exemplo, uma camisa, cujo valor acrescentado pode
      atingir 70%. Existe, portanto, uma disparidade entre, por um lado, os produtos de
      base, com um baixo valor acrescentado e muito sensíveis às variações dos preços,
      cuja produção está a ser transferida, em grande parte, para países com custos de
      mão-de-obra baixos e, por outro, os produtos de elevado valor acrescentado, como
      é o caso dos produtos de moda.                             '
                                              58
 ---pagebreak---               (ii)    Impacto das medidas anti-dumping
(140) Alguns utilizadores referiram ainda que as consequências negativas da instituição
      de medidas se estenderiam também às empresas de confecção, uma vez que estas
      empresas deverão fazer face a um aumento de custos e à inerente perda de
      competitividade em relação às importações de artigos de vestuário e de artigos
      têxteis para o lar originários de países terceiros.
(141) Com base nas informações fornecidas, foi estabelecido uma percentagem média
      variável do custo dos tecidos acabados nos preços de venda que pode atingir 50%.
      Tendo em conta o aumento médio de 2 a 3% previsto no considerando (128) para
      os tecidos acabados, os preços aumentariam, na pior das hipóteses, menos de 2%,
      mesmo sem considerar a possibilidade de uma eventual absorção do direito.
(142) Tendo em conta o que precede, e com base nas informações disponíveis, os
      serviços da Comissão concluíram que as medidas anti-dumping não afectariam
      negativamente a posição económica do sector comunitário da confecção.
      18.     Conclusão
(143) As informações fornecidas por algumas partes e as informações obtidas junto de
      outras fontes permitiram à Comissão avaliar os vários interesses envolvidos, em
      conformidade com o n° 1 do artigo 21° do regulamento de base, bem como os
      efeitos, em termos globais, da instituição ou não-instituição de medidas
      anti-dumping.
      Ao realizar este exame, a Comissão teve especialmente em conta a necessidade de
      eliminar os efeitos de distorção do comércio provocados por práticas de dumping
      prejudiciais e a necessidade de restabelecer uma concorrência efectiva.
                                                 59
 ---pagebreak--- (144) No que respeita à indústria comunitária, a instituição das medidas poderá
      permitir-lhe recuperar a rentabilidade e permanecer activa no sector do algodão
      não branqueado e terá consequências positivas para o emprego e as condições da
      concorrência no mercado comunitário.
(145) A alegação segundo a qual o sector comunitário da fiação se encontra fortemente
      dependente do sector comunitário da tecelagem não foi totalmente confirmada
      pelos resultados da análise. No entanto, ficou demonstrado que uma melhoria da
      situação do sector comunitário da tecelagem teria, em princípio, um impacto
      positivo sobre o sector da fiação.
(146) Convém acrescentar que o impacto positivo das medidas não se limitaria à
      indústria comunitária, estendendo-se a todo o sector comunitário da tecelagem e
      ao sector integrado a jusante a ele ligado.
(147) As alegações relativas a efeitos prejudiciais para as indústrias a jusante não foram
      fundamentadas ou revelaram-se exageradas, em especial no que se refere aos
      alegados efeitos de substituição, ainda que não sejam de excluir consequências
      negativas para uma parte do sector do acabamento.
(148) Se se considerar a posição de todos os sectores envolvidos, não se pode concluir
      com clareza, com base nas informações recebidas, que a aplicação de medidas
      anti-dumping seria contrária ao interesse geral da Comunidade.
(149) Tendo em conta o que precede, confirmam-se as conclusões estabelecidas no
      considerando (130) do regulamento provisório relativas ao interesse comunitário.
                                               60
 ---pagebreak---                               J. DIREITO DEFINITIVO
(150) Com base nas conclusões acima enunciadas sobre o dumping, o prejuízo, o nexo
      de causalidade e o interesse comunitário, a Comissão examinou a forma e o nível
      das medidas anti-dumping a instituir.
(151) Tendo em conta a grande diversidade das contexturas produzidas pelos países em
      causa, a Comissão considera que um direito anti-dumping ad-valorem constitui a
      solução mais adequada.
(152) Para efeitos da determinação do nível do direito definitivo, foram tomados em
      consideração as margens de dumping verificadas e o montante do direito
      necessário para eliminar o prejuízo sofrido pela indústria comunitária.
(153) Tal como mencionado no considerando (133) do regulamento provisório, para
      eliminar o prejuízo que consistiu principalmente numa contenção dos preços,
      numa perda da parte de mercado e, em especial, numa rentabilidade insuficiente
      ou em prejuízos, é necessário que a indústria possa aumentar os seus preços para
      níveis rentáveis. Assim, os preços das importações em questão originárias dos
      países sujeitos a inquérito deverão ser aumentados em conformidade.
(154) Para calcular o aumento de preços necessário, a Comissão considerou que os
      preços reais destas importações deviam ser comparados com um preço de venda,
      que reflectisse com maior precisão os custos de produção da indústria
      comunitária, acrescidos de uma margem de lucro razoável.
                                               61
 ---pagebreak--- (155) Alguns exportadores questionaram a margem de lucro de 8% sobre o volume de
       negócios, mencionada no considerando (133) do regulamento provisório,
       alegando que era demasiado elevada em relação às margens obtidas durante os
       últimos anos: a margem de lucro mais elevada obtida recentemente pelos
       produtores comunitários incluídos na amostra situou-se próxima dos 2%. A
       Comissão não pode, no entanto, aceitar esta alegação, visto que uma margem de
       lucro de 2% não é suficiente para garantir a viabilidade financeira de uma
       indústria capital-intensiva. No decurso do processo, registaram-se margens de
       lucro iguais ou superiores a 5% em sectores da indústria têxtil do algodão que
       requerem níveis de capital muito baixos. Assim, a Comissão considera razoável
       uma margem de 8% para o sector da tecelagem do algodão.
(156) Os preços de venda médios ponderados praticados pela indústria comunitária
       durante o período de inquérito relativamente a cada uma das seis categorias
       descritas no Considerando (63), foram majorados do montante necessário para
       obter a margem de lucro mínima requerida. Os preços determinados deste modo
       foram comparados com os preços das importações objecto de dumping utilizados
       para calcular a subcotação.
(157) As diferenças entre estes dois preços, expressas em média ponderada e em
       percentagem do preçofranco-fronteiracomunitária, são as seguintes:
     -    China               45%
     -    Egipto              49%
     -    índia               34% a 73%
     -    Indonésia           41% a 81%
     -    Paquistão           46% a 54%
     -    Turquia              11% a 25%.
                                             62
 ---pagebreak--- (158) Nos casos em que as margens de dumping verificadas no que respeita a um
      exportador/produtor determinado são inferiores aos aumentos dos preços de
      exportação necessários para eliminar o prejuízo, tal como calculado acima, os
      direitos definitivos instituídos devem limitar-se à margem de dumping
      estabelecida. É o caso de todas as empresas em causa, com excepção de uma.
      O direito anti-dumping proposto para as empresas que colaboraram, mas que não
      foram objecto de inquérito, corresponde à margem de dumping média
      estabelecida para a amostra ou à margem média necessária para eliminar o
      prejuízo, consoante a que for mais baixa.
      O direito anti-dumping proposto para as empresas que não colaboraram no
      inquérito corresponde à margem de dumping mais elevada ou à margem mais'
      elevada    necessária   para    eliminar   o   prejuízo   calculado    para   os
      produtores/exportadores incluídos na amostra, consoante a que for mais baixa. A
      margem de dumping mais elevada foi utilizada para todos os países.
                             K. DISPOSIÇÕES FINAIS
(159) Algumas partes turcas protestaram pelo facto de a Turquia ter sido tratada como
      os outros país terceiros, alegando a existência de uma união aduaneira entre a
      Turquia e a Comunidade.
      O n° 2 do artigo 44° da Decisão 1/95 do Conselho de Associação CE/Turquia
      estabelece que ainda são aplicáveis as normas de aplicação das medidas
      anti-dumping previstas no artigo 47° do Protocolo Adicional do Acordo de
      Associação. Foi efectivamente aplicado o procedimento previsto no artigo 47° do
      Protocolo Adicional do Acordo de Associação e tanto o Conselho de Associação
      como o Comité Misto da União Aduaneira foram regularmente informados.
                                             63
 ---pagebreak--- (160) Em 18 de Janeiro de 1996, o Conselho de Associação CE/Turquia foi
      formalmente informado de que a Comissão tinha recebido uma denúncia alegando
      que as importações de tecidos de algodão não branqueado originários,
      nomeadamente,     da Turquia    estavam     a ser objecto     de dumping      e,
      consequentemente, a causar um prejuízo à indústria comunitária em causa.
      Em 23 de Fevereiro de 1996, o Conselho de Associação CE/Turquia foi ainda
      informado do início de um processo, tendo recebido uma cópia da versão não
      confidencial da denúncia. Foi também informado da decisão de aplicação de
      técnicas de amostragem.
      Tal como previsto no n° 1 do artigo 47° do Protocolo Adicional do Acordo de
      Associação, em 8 de Agosto de 1996, foi apresentado um pedido formal junto do
      Conselho     de  Associação    após   o    inquérito  ter   revelado   que    os
      produtores/exportadores      turcos       praticavam       dumping.        Estes
      produtores/exportadores foram também convidados, caso o desejassem, a oferecer
      compromissos ao abrigo do artigo 8o do regulamento de base.
      Em 20 de Novembro de 1996, decorrido o período de três meses previsto no n° 2,
      alínea a), do artigo 47° do acordo acima referido, a Comissão notificou o
      Conselho de Associação da sua decisão de instituir medidas anti-dumping
      provisórias.
      Além disso, em 19 de Novembro de 1996, o Comité Misto da União Aduaneira
      foi também informado da intenção da Comissão de instituir medidas anti-
      dumping provisórias.
      Em 21 de Novembro de 1996, foi transmitida uma cópia do regulamento
      provisório ao Conselho de Associação.
                                            64
 ---pagebreak--- (161) Por último, o Conselho de Associação foi notificado e informado de todos os
       factos e conclusões definitivas, tal como previsto no n° 2 do artigo 47° do
       Protocolo Adicional do Acordo de Associação CE/Turquia. O Comité Misto da
       União Aduaneira foi informado da intenção da Comissão de instituir medidas
       anti-dumping definitivas.
(162) Uma parte turca pediu a anulação do início do presente processo junto do Tribunal
       de Primeira Instância3. Na sua decisão de 16 de Dezembro de 1996, o Tribunal de
       Primeira Instância indeferiu o pedido e confirmou que o início do processo contra
       a Turquia nas circunstâncias acima descritas não era incompatível com as
       disposições do Acordo de Associação.
(163) Nos comentários apresentados sobre a divulgação das conclusões provisórias,
       alguns     produtores/exportadores     manifestaram-se   dispostos   a   oferecer
       compromissos antes da instituição das medidas anti-dumping definitivas. Caso
       não sejam oferecidos compromissos, todos os produtores/exportadores serão
       sujeitos às medidas anti-dumping previstas no presente regulamento.
 3
    Processo T-75/96, Sõktas contra Comissão.
                                                65
 ---pagebreak---                  L. COBRANÇA DOS DIREITOS PROVISÓRIOS
(164) Tendo em conta a importância das margens de dumping estabelecidas para os
      produtores e países exportadores, bem como a gravidade do prejuízo causado à
      indústria comunitária, considera-se que é necessário cobrar definitivamente ao
      nível dos direitos definitivos os montantes garantes dos direitos anti-dumping
      provisórios relativamente às transações do produto em causa,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                       Artigo Io
1.    São instituídos direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de tecidos
      de algodão não branqueado correspondentes aos códigos NC 5208 11 90, 5208 12
      a 5208 19 e 5209 11 a 5209 19, originários da República Popular da China, do
      Egipto, da índia, da Indonésia, do Paquistão e da Turquia.
2.    Com excepção dos exportadores enumerados nos Quadros 3 e 4 e no Anexo do
      presente regulamento, a taxa do direito anti-dumping definitivo aplicável ao preço
      líquido, franco-fronteira comunitária, do produto não desalfandegado, é a
      seguinte:
                                              66
 ---pagebreak--- QUADRO 1:
               País                     Taxa do direito Código adicional
                                                             Taric
República Popular da China                  18,9%            8900
 Egipto                                     13,0%            89ÕÕ
Tndiã                                       17^%             89ÕÕ
 Indonésia                                  14,5%            89ÕÕ
 Paquistão                                  22,9%            89ÔÕ
 Turquia                                    17,5%            89ÕÕ
        Os exportadores enumerados no anexo do presente regulamento são sujeitos às
        seguintes taxas de direito anti-dumping:
 QUADRO 2:
               País                     Taxa do direito Código adicional
                                                             Taric
Tndíã                                       15^%             8909
 Indonésia                                  f3^5%             89Î0
 Paquistão                                  14,2%            89Ï1
 Turquia       '                            Î5^2%             89Ï2
        As empresas a seguir enumeradas são sujeitas às seguintes taxas de direito
        anti-dumping:
                                                67
 ---pagebreak--- QUADRO 3:
    País                  Fabricante            Taxa do direito     Código
                                                                adicional Taric
índia     Coats Viyella India Ltd                   12,3%            8914
          Vardhman Spinning & General Mills Ltd     5,1%             8915
          Mafatlal Industries                       12,6%            8916
          Mafatlal Fine Spg. & Mfg.                 12,6%            8917
QUADRO 4:
    País                  Fabricante            Taxa do direito     Código
                                                                adicional Taric
Indonésia P.T. Apac Inti Corpora / P.T. Kanindo     3,5%
          Prima Perkasa                                              8918
          P.T. Eratex Djaja                         12,8%            8922
QUADRO 5:
    País                  Fabricante            Taxa do direito     Código
                                                                adicional Taric
Paquistão Diamond Fabrics Ltd                       9,0%             8923
          Amer Fabrics Ltd                          9,0%             8924
          Lucky Textile Mills                       15,5%            8927
          Nishat Mills Ltd                          9,2%             8928
          Nishat Fabrics Ltd                        9,2%             8929
                                       68
 ---pagebreak--- QUADRO 6:
   País                        Fabricante                  Taxa do direito      Código
                                                                            adicional Taric
Turquia        Birlik Mensucat Ticaret ve Sanayi               13,6%
               Isletmesi A.S.                                                    8930
               Sõktas Pamuk ve Tarim Degerlendirme             11,4%
               Ticaret ve Sanayi A.S.                                            8931
3.     Salvo disposição em contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em matéria
       de direitos aduaneiros.
                                        Artigo 2o
1.     São definitivamente cobrados os montantes garantes dos direitos anti-dumping
       provisórios instituídos pelo Regulamento (CE) n° 2208/96.
2.     São liberados os montantes garantes que excedam a taxa do direito anti-dumping
       definitivo.
3.     São liberados os montantes garantes do direito provisório relativo à gaze para
       pensos correspondente ao código NC 5208 1110.
                                              69
 ---pagebreak---                                   Artigo 3o
Quando um produtor fornecer à Comissão elementos de prova suficientes de que
não exportou os produtos descritos no n° 1 do artigo I o durante o período de
inquérito nem está ligado a qualquer exportador ou produtor sujeito às medidas
instituídas pelo presente regulamento e de que exportou os produtos em causa
após o período de inquérito ou contraiu uma obrigação contratual irrevogável de
exportação para a Comunidade de uma quantidade significativa do produto, o
Conselho, deliberando por maioria simples, sob proposta da Comissão e após
consulta do Comité Consultivo, pode alterar o n° 2 do artigo Io, acrescentando
esse produtor à lista constante do anexo. Tal produtor seria, nesse caso, sujeito aos
direitos previstos no Quadro 2 do artigo Io, aplicáveis aos produtores da índia, da
Indonésia, do Paquistão e da Turquia, ou aos direitos previstos no Quadro 1,
aplicáveis aos produtores da China e do Egipto.
                                  Artigo 4o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no
Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
aplicável em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas,            1997
                                                                      Pelo Conselho
                                         70
 ---pagebreak---                                         Anexo
índia
     A.S.P.G. Subbiah Nadar & Sons, Dhalavaipuram
     All índia Handloom Fabrics Marketing Co-operative Society Ltd, Madras
     Alpha Mills Pvt Ltd, Karur
     Amex Exports, Karur
     Anglo French Textiles, Pondicherry
     Arcot Textile Mill Ltd, Madurai
     Arun Fabrics, Tirupur
     Arun Textiles, Rajapalayam
     Ashima Fabrics, Bombay
     A.S. Marimuthu, Samusigapuram
     Atlas Export Enterprises, Karur
     Ayyappan Textiles Ltd, Madurai
     B.K.S. Mills, Tirupur
     B.N. Sardar & Sons, Calcutta
     Bharat Vijay Mills, Kalol
     Bhiwani Denim & Apparels Ltd, Faridabad
     Bonanza Overseas Pvt. Ltd, Bombay
     Chhaganlal Kasturchand & Co. Ltd, Bombay
     Emperor Trading Co., Tirupur
     Esskay International, Bombay
     Forbes Gokak Ltd, Bombay
     Garden Weaves Pvt. Ltd, Tirupur
                                             71
 ---pagebreak--- GDJD Exports, Madras
Govindji Trikamdas & Co., Bombay
I A Intercontinental, Madras
Ideal Expo Fabrics, Salem
Inter Globe Services, Bombay
Indra Exports, Jalandhar
Kanoria Chemicals & Industries Ltd, Ahmedabad
Karamal Garment Exports, Madras
Keshavlal Talakchand, Bombay
Kishandas Kikani, Bombay
Kothari Industrial Corporation Ltd, Madras
Loyal Textile Mills Ltd, Kovilpatti
M.S. Mathivanan, Komarapalayam
M.U.A. Arumugaperumal & Sons, Chatrapatti
Maharashta State Textile Corporation Ltd, Bombay
Naatchiar Textile Producers/producer/exporters, Chatrapatti
Navnitlal & Producer/exporter, Bombay
Niyati Overseas, Madras
Nowrosjee Wadia & Sons Ltd., Bombay
N.W. Exports, Bombay
Parag Trading Corporation, Bombay
Patodia Syntex Ltd, Bombay
Piramal Sons Ltd, Bombay
Pothys Cotton Products PVT.LTD., Srivilliputtur
Pradeep Investments Pvt. Ltd, Bombay
Prathishta Weaving & Knitting Producer/exporter Ltd, Coimbatore
                                         72
 ---pagebreak--- Preemier Textile, Tirupur
Preeti Impex, Tiruchengodu
Premier Enterprises
Premier Mills Ltd, Coimbatore
Premier Textile Producers/producer/exporters, Chatrapatti
R. D. Traders, Bombay
Rajnarayan Hosiery Exports Pvt Ltd, Coimbatore
Rama Qualitex Ltd, Bangalore
Ramkumar Mills Ltd, Bangalore
Rawsitasa Exports, New Delhi
Rega Textiles, Komarapalayam
Ruchi Fabrics Ltd, Indore
S. Nikhil, Bombay
Sadhaka Exports
Sajjan Textiles Mills Ltd, Bombay
Sajjan Udyog Export Ltd, Bombay
Senthil Textiles, Tirupur
Shanker Kapda Niryat Pvt. Ltd, Bombay
Sheela Apparel Exports Pvt. Ltd, Bombay
Sheth Exports, Bombay
Sheth Investments & Trading Producer/exporter Ltd, Bombay
Singhania Exports, Bombay
Sitalakshmi Mills Ltd, Madurai
Sivakkumar Mills, Palladam
Sree Rangsan Textiles Pvt. Ltd, Komarapalayam
Sri Adhilakshmi Warping & Sizing Mills, Erode
                                        73
 ---pagebreak--- Sri Balaji Fabric, Tirupur
Sri Dhavamani Textiles, Erode
Sri Rajasekar Textiles, Chatrapatti
Sri Rani Lakshmi Gng. Spg. & Wvg. Mills P. Ltd, Madurai
Sri Saravanaa Exports Producer/exporter, Tamil Nadu
Srinivasa Textiles, Chatrapatti
Standard Industries Ltd, Bombay
Sudha Mills (India) Pvt. Ltd, Bombay
Supreme Bandages, Chatrapatti
Tamarai Mills Ltd, Coimbatore
Texcot Exports Pvt Ltd, Bombay
The Bombay Dyeing & Manufacturing Co. Ltd, Bombay
The Hindoostan Spinning & Weaving Mills Ltd, Bombay
The Lakshmi Mills Producer/exporter Ltd, Coimbatore
The Moraijee Gokuldas Spinning & Weaving Producer/exporter Ltd, Bombay
The Ruby Mills Ltd, Bombay
The Western India Cottons Ltd., Kerala
Thiagarajar Mills Ltd, Madurai
Trident Textile Mills Ltd, Madras
Vadivel Sizing & Weaving Mills Pvt. Ltd, Tirupur
Varadhalakshmi Mills Ltd, Madurai
Virudhunagar Textile Mills Ltd, Madurai
World-Tex Limited, Chaziabad
Yarn Syndicate Ltd, Calcutta
                                         74
 ---pagebreak--- inaonesia
   PT. Tyfountex Indonesia, Solo
   PT. Sandratex, Jakarta
   PT. Batik Keris, Jakarta
    PT. Danliris, Jakarta
    PT. Catur Jantra, Jakarta
    PT. Panca Bintang, Jakarta
    Gabungan Koperasi Batik Indonesia, Jakarta
   PT. Primatexco, Jakarta
   PT. Bina Nusantara Prima, Bandung
   PT. Batam Textile, Jakarta
   PT. Tata Adi Pratama, Bandung
   PT. Pacific Express, Denpasar
   PT. Bintang Agung, Jakarta
   PT. Adetex, Bandung
   PT. Maha Mujur Textile, Bandung
   PT. Five Star Industries, Bandung
   PT. Bandung Djaja Textile Mills, Bandung
Paquistão
   Abdur Rahman Corporation Ltd, Karachi
   Adamjee Enterprise
   ACME Mills (Pvt) Ltd, Karachi
   Ajaz Enterprise
   Akhtar Textile Industries
                                            75
 ---pagebreak--- Al-Aziz Hosiery International, Faisalabad
Al-Karam Textile Mills, Karachi
Al-Shahid Weaving Industries
Al-Rehmat Traders (Pvt) Ltd, Faisalabad
Anjum Textile Mills (Pvt) Ltd, Faisalabad
Arshad Corporation (Pvt) Ltd, Faisalabad
Arzoo Textile Mills Ltd, Faisalabad
Asjad Textile (Pvt) Ltd
Associated Knitwear (Pvt) Ltd, Karachi
Ayaz Textile Mills Ltd, Lahore
Aziz Sons
Be Be Jan Pakistan (Pvt) Ltd, Faisalabad
Bismillah Fabrics (Pvt) Ltd
Bismillah Textiles (Pvt) Ltd
Chawala Enterprises
Chenas Fabrics & Processing
Colony Sarhad Textile Mills Ltd, Karachi
Cotton Arts (Pvt) Ltd
Dawood Textile Printing Indu
Decent Industries, Faisalabad
Decent Textiles, Faisalabad
Elahi Enterprises Limited, Lahore
Elahi Spinning & Weaving Mills Ltd, Lahore
En Em Industries Ltd
Excel Textile Mills, Karachi
Fabrics International
                                          76
 ---pagebreak--- Fabtex Corporation, Karachi
Faizan Shehzad (Pvt) Ltd
Falcon Textile Corporation
Fazal Abdullah Exports (Pvt) Ltd, Faisalabad
 Fine Fabrics (Pvt) Ltd
First Textile Ltd
Ghazi Fabrics International Ltd, Lahore,
Globe Managements (Pvt) Ltd
Gohar Enterprises
Gul Ahmed Textile Mills Ltd, Karachi
Gulistan Weaving Mills Ltd, Karachi
Gulshan Weaving Mills Ltd, Karachi
H.A. Industries (Pvt) Ltd, Faisalabad
H.K. M. Exports (Pvt) Ltd
Haji Khuda Bux Amir Umer
Hajra Textiles, Karachi
Husein Ind., Karachi
ICC Textiles Ltd, Lahore
Image Fabrics (Pvt) Ltd, Faisalabad
Imran Textiles
Ishan Yousuf Textile (Pvt) Ltd
Ishaq Textile Mills Ltd, Faisalabad
J.K. Brothers Pakistan (Pvt) Ltd, Faisalabad
J.K. Sons (Pvt) Ltd, Karachi
Jetex Industries (Pvt) Ltd, Karachi
Kam International, Karachi
                                           77
 ---pagebreak--- Kausar Textile Industries (Pvt) Ltd
LatifHansel(Pvt)Ltd
Linox International (Pvt) Ltd
Lucky Impex, Karachi
Lucky Tex,, Karachi
M.A.S. Textiles (Pvt) Ltd
M.F.M.Y. Industries Ltd, Karachi
M.K. Sons (Pvt) Ltd, Faisalabad
M.N. Textiles (Pvt) Ltd, Karachi
Mabro Tex Industries
Mahmood Textile Mills Ltd, Multan
Majeeda Textiles (Pvt) Ltd, Faisalabad
Master Textile Mills Ltd, Lahore
Megatex Limited, Karachi
Mian Textile Industries Ltd, Lahore
Modern Textile Mills, Karachi
Mohammad Farooq Textile Mills Ltd, Karachi
Mohib Exports Ltd, Lahore
Mohib Fabric Industries Ltd, Lahore
Mohib Textile Mills Ltd, Lahore
Mukati Corporation
Mutual Trading Corporation, Karachi
Nakshbandi Industries Ltd, Karachi
Nash Garments (Pvt) Ltd, Karachi
Naveed Industries (Pvt) Ltd, Karachi
Naveena Industries (Pvt) Ltd, Karachi
                                       78
 ---pagebreak--- Nisar Textiles Corporation
Nishatex Enterprises
Nu-Tex (Pvt) Ltd
Oberoi Textile Mills, Lahore
Orient Textile Pakistan (Pvt) Ltd
Parsons Industries (Pvt) Ltd, Karachi
Prosperity Weaving Mills Ltd, Lahore
Regency Textiles Ltd, Lahore
Reliance Weaving Mills Ltd, Multan
Reliance Exports Ltd, Multan
Rizwan Enterprises
Roomi Enterprises (Pvt) Ltd, Multan
S.S. Textiles
Saaqis Fabrics
Saba Textiles (Pvt) Ltd, Karachi
Sadaqat Textile Mills (Pvt) Ltd, Faisalabad
Sadiq Sons Textiles (Pvt) Ltd
Sakina Textile Industries (Pvt) Ltd, Karachi
Samin Textiles Ltd, Lahore
Saya Weaving Mills (Pvt) Ltd, Karachi
Service Fabrics Ltd, Lahore
Shahzad Siddique (Pvt) Ltd, Faisalabad
Shams Textile Mills Ltd, Karachi
Shahraj Fabrics (Pvt) Ltd, Lahore
Sharif Textile Industries (Pvt) Ltd, Faisalabad
Sitara Textile Industries
                                            79
 ---pagebreak--- Sleep & Style, Karachi
Sumira Fabrics (Pvt) Ltd, Faisalabad
Suraj Cotton Mills Ltd, Karachi
Syncotex Agencies, Karachi
Taha Textile (Pvt) Ltd, Karachi
Tanveer Weavings (Pvt) Ltd, Lahore
Tariq Enterprises
Tex Arts, Faisalabad
The Cresent Textile Mills Limited, Faisalabad / Karachi
United Textile Printing Industries (Pvt) Ltd, Faisalabad
Worldover Enterprises (Pvt) Ltd, Faisalabad
Xebec Textiles, Faisalabad
Yakoob Trading Co., Karachi
Yousaf Weaving Mills Ltd, Lahore
Yunus Brothers, Karachi
Zahidjec Fabrics (Pvt) Ltd, Faisalabad
Zahoor Industries (Pvt) Ltd, Faisalabad
Zamzam Weaving & Processing Mills, Faisalabad
Zaur Textile Mills, Karachi
Zebtex Corporation
                                           80
 ---pagebreak--- Turquia
    Bossa Ticaret ve Sanayi Isletmeleri T.A.S., Adana
    Exsa Export Sanayi Mamulleri Satis ve Arastirma A.S., Adana
    Teksmobili Tekstil Sanayi ve Ticaret A.S., Istanbul
    Kipas - Kahramanmaras Iplik Pamuk Ticaret ve Sanayi A.S., Kahramanmaras
    Kipas Textile Industries Inc., Kahramanmaras
    Burdur Mensucat Sanayii ve Ticaret A.S., Ulus/Ankara
    Ataç Anteks Dokuma Fabrikasi Hikmet Ataman ve Ortaklari Tic. ve San. A.S.,
    Yenikõy/Antalya
                                              81
 ---pagebreak---                                                                  ISSN 0257-9553
                                                           COM(97) 160 final
                                       DOCUMENTOS
PT                                                                      02 11
                                      N.° de catálogo : CB-CO-97-148-PT-C
                                                            ISBN 92-78-18334-2
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo
                                            ?3b