CELEX: 32013D0670
Language: pt
Date: 2013-11-15 00:00:00
Title: 2013/670/UE: Decisão do Conselho, de 15 de novembro de 2013 , que nomeia um membro alemão e um suplente alemão do Comité das Regiões

21.11.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 312/47
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 15 de novembro de 2013
   que nomeia um membro alemão e um suplente alemão do Comité das Regiões
   (2013/670/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Alemão,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE e 2010/29/UE que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Martina KROGMANN.
            
         
               (3)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Wilhelm HOGREFE,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Birgit HONÉ, Staatssekretärin,
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Sven AMBROSY, Landrat des Kreises Friesland.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 15 de novembro de 2013.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         R. ŠADŽIUS
         
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22, e JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.