CELEX: C2006/281/59
Language: pt
Date: 2006-11-18 00:00:00
Title: Processo T-96/05: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 4 de Outubro de 2006 — Monte di Massima/IHMI-Höfferle Internationale (Valle della Luna) (Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa Valle della Luna — Marca nacional figurativa anterior VALLE DE LA LUNA — Prova do uso da marca anterior — Artigo 15. o , n. o  2, alínea a), e artigo 43. o , n. os  2 e 3, do Regulamento (CE) n. o 40/94)

18.11.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 281/34
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 4 de Outubro de 2006 — Monte di Massima/IHMI-Höfferle Internationale (Valle della Luna)
   (Processo T-96/05) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa Valle della Luna - Marca nacional figurativa anterior VALLE DE LA LUNA - Prova do uso da marca anterior - Artigo 15.o, n.o 2, alínea a), e artigo 43.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 40/94)
   (2006/C 281/59)
   Língua do processo: italiano
   Partes
   
      Recorrente: Monte di Massima SAS di Pruneddu Leonardo & C. (Viddalba, Itália) (representantes: E. Masu e P. Pittalis, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: L. Capostagno, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal de Primeira Instância: J. M. Höfferle Internationale Handelsgesellschaft mbH (Hamburgo, Alemanha) (representante: G. Brugmann, advogado)
   Objecto do processo
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 24 de Novembro de 2004 (processo R269/2004-1), relativo a um processo de oposição entre Monte di Massima SAS di Pruneddu Leonardo & C. e J. M. Höfferle Internationale Handelsgesellschaft mbH.
   Dispositivo do acórdão
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A recorrente é condenada a suportar as despesas do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) e as da interveniente.
            
         
      (1)  JO C 115, de 14.5.2005