CELEX: 31983R3762
Language: pt
Date: 1983-12-19 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 3762/83 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3589/82 relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros

1 1 / Fasc . 19                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          157
383R3762
31 . 12 . 83                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N?L 380 / 1
                                       REGULAMENTO (CEE) N<? 3762/83 DO CONSELHO
                                                      de 19 de Dezembro de 1983
                 que altera o Regulamento (CEE) n? 3589/82 relativo ao regime comum aplicável às importações
                                        de certos produtos têxteis originários de países terceiros
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                  3) No n? 2 do artigo 5?, o primeiro parágrafo passa a ter
                                                                            a seguinte redacção :
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo
113 ?,                                                                      «2 . O n? 1 não é aplicável se o limite quantitativo co­
                                                                            munitário previsto no artigo 3? para os produtos da
                                                                            categoria em causa originários do país fornecedor em
Tendo em conta a proposta da Comissão,                                      questão for inferior a 2,5% das importações totais na
                                                                            Comunidade em 1980 para essa mesma categoria. To­
                                                                            davia, no que diz respeito aos países constantes dos
 Considerando que, pelo Regulamento (CEE) n? 3589/                         Anexos XII, XII A e XII B, essa percentagem é de
                                                                            1% .»
 82 (x), o Conselho submeteu até 1986 as importações de
certos produtos têxteis originários de países terceiros a
um regime comum ;
                                                                        4) O artigo 8? passa a ter a seguinte redacção :
Considerando que se tornaram necessários um certo nú­
mero de ajustamentos após a entrada em vigor desse re­
gulamento ;
                                                                            «Artigo 8 ?
Considerando que é conveniente que a Comunidade                             1.      Os países fornecedores que não constam dos
ponha em aplicação esses ajustamentos e que, para o                        Anexos XI, XII, XII A e XII B podem, após notifica­
efeito, é necessário introduzir certas alterações no Regu­                  ção prévia à Comissão, utilizar as quotas-partes atri­
                                                                           buídas aos Estados-membros de acordo com as se­
lamento (CEE) n? 3589/ 82 ,
                                                                            guintes modalidades :
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                                            a) A utilização por antecipação, durante um ano, de
                                                                                 uma parte de uma quota-parte fixada para o ano
                             Artigo Io.                                          seguinte será autorizada para cada uma das cate­
O Regulamento CEE n? 3589/ 82 é alterado do seguinte                             gorias de produtos até ao limite de 5% da quota­
modo .                                                                           -parte do ano de utilização efectiva .
1 ) No artigo 3?, é suprimido o n? 2 e os n°s 3 , 4 , 5 , 6, e
      7 passam respectivamente a n°s 2 , 3, 4, 5 , 6.
                                                                                 Essas importações antecipadas são deduzidas das
                                                                                 quotas-partes correspondentes fixadas para o ano
                                                                                seguinte ;
2) Ao artigo 4? é aditado o número seguinte :
                                                                           b) O reporte das quantidades que não são utilizadas
      « 3 . Os n?s 1 e 2 do artigo 4° não se aplicam aos                        durante um ano para a quota-parte correspon­
      países que constam dos Anexos XI, XII e XII A. »                          dente do ano seguinte será autorizada até ao li­
                                                                                mite de 5 % da quota-parte do ano de utilização
(>) JO n? L 374 de 31 . 12 . 1982 , p. 106 .                                    efectiva ;
 ---pagebreak--- 158                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                1 1 / Fase. 19
   c) Com excepção dos países que constam do Anexo                  — no caso referido na alínea c), não há transferên­
      IX, em relação aos quais as percentagens nos ca­                  cias para as categorias 2 e 3 e as transferências
      sos a seguir indicados são de 3,5% , as transferên­               entre as categorias 4, 5, 6, 7 e 8 são limitadas a
      cias de quantidades para as categorias do- grupo I                3,5% ;
      apenas se podem efectuar nos casos seguintes :
                                                                    — no caso referido na alínea d), o excesso não pode
      — as transferências da categoria 1 para as catego­                ultrapassar 10% para as categorias do grupo I e
          rias 2 e 3 são autorizadas até ao limite de 5%                1 1 % para as categorias dos grupos II e III.
          da quota-parte fixada para a categoria para a
          qual é feita a transferência ;
                                                                    As mesmas disposições aplicar-se-ão aos países que
      — as transferências entre as categorias 2 e 3 são             constam dos Anexos XII A e XII B, excepto nos ca­
          autorizadas até ao limite de 5% da quota-parte            sos referidos nas alíneas a), b) e c), para os quais não
          fixada para a categoria para a qual é feita a             existe autorização para as categorias 1 , 2 e 3 .
          transferência ;
                                                                    4. A aplicação por um país fornecedor do disposto
      — as transferências entre as categorias 4, 5, 6, 7 e          dos n°s 1 a 3 é notificada pela Comissão às autorida­
          8 são autorizadas até ao limite de 5% da                  des do Estado-membro em causa, o qual autorizará
          quota-parte fixada para a categoria para a qual           as importações em questão em conformidade com ô
          é feita a transferência ;                                 sistema de duplo controlo definido no Anexo VI.
      As transferências de quantidades nas diferentes ca­
      tegorias dos grupos II ou III podem ser efectuadas            5 . Quando a quota-parte de um Estado-membro
      a partir de qualquer categoria dos grupos I, II ou            for aumentada na sequência da aplicação dos n°s 1 a
      III até ao limite de 5% da quota-parte fixada para            3 do presente artigo ou do artigo 9? ou quando te­
      a categoria para a qual é feita a transferência.              nham sido criadas possibilidades de importações sup­
                                                                    lementares no referido Estado-membro por força do
                                                                    artigo 9?, na aplicação do n? 1 no ano em curso ou
      O quadro de equivalência aplicável às transferên­             durante os anos seguintes não serão tidos em conside­
      cias acima referidas consta do Anexo I ;                      ração tais aumentos ou possibilidades de importação
                                                                    suplementares .»
   d) A aplicação cumulativa das disposições das alíneas
      a), b) e c) não pode provocar, durante um ano de­
      terminado, um excesso superior a 15% do limite             5) O artigo 11 ? passa a ter a seguinte redacção :
      fixado para a categoria e para o ano em causa ;
      todavia, para as categorias de produtos originários
      dos países que constam do Anexo IX, o excesso                 «Artigo 11°
      não pode ser superior a 1 1 % para as categorias do
      grupo I e a 12,5% para as categorias dos grupos II            1 . A importação na Comunidade dos produtos têx­
      e III .                                                       teis que constam do Anexo I, originários dos países
                                                                    fornecedores mencionados no Anexo II e não sujeitos
                                                                    aos limites quantitativos comunitários fixados no ar­
   2 . O país que consta do Anexo XI pode utilizar as               tigo 3?, será submetida a um sistema de controlo ad­
   quota-partes de acordo com as mesmas modalidades                 ministrativo .
   que as mencionadas no n? 1 , excepto que :
   — nos casos referidos nas alíneas a) e b), não existe            2 . Se as importações na Comunidade dos produtos
      autorização para a categoria 1 e a autorização                de uma determinada categoria referidos no n? 1 e ori­
      para a categoria 2 é limitada a 2,5% ,                        ginários de um país fornecedor, ultrapassarem, relati­
                                                                    vamente às quantidades totais das importações na Co­
   — no caso referido na alínea c), as transferências               munidade de produtos da mesma categoria, durante o
      para a categoria 2 são limitadas a 2,5% .                     ano civil anterior, as percentagens indicadas no qua­
                                                                    dro que consta do Anexo XIV, essas importações po­
                                                                    dem ser sujeitas a limites quantitativos nas condições
   3 . O país que consta do Anexo XII pode utilizar as
   quota-partes de acordo com as mesmas modalidades
                                                                    estabelecidas no presente artigo. Esse regime pode ser
                                                                    aplicado apenas às importações com destino a certas
   que as mencionadas no n? 1 , excepto que :
                                                                    regiões da Comunidade.
   — nos casos referidos nas alíneas a) e b), não existe
      autorização para as categorias 2 e 3 , e a autoriza­          3. Se as importações referidas no n? 2 numa deter­
      ção para todas as outras categorias é limitada a              minada região da Comunidade ultrapassarem, relati­
      1% , excepto se uma autorização suplementar até               vamente às quantidades totais calculadas para o con­
      ao limite de 5% for acordada na sequência de                  junto da Comunidade de acordo com a percentagem
      consultas realizadas nos termos do artigo 14?,                prevista no n? 2, a percentagem fixada para essa re­
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 19                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      159
    gião no quadro a seguir indicado, essas importações                tir da data de notificação do pedido de consulta e
    podem ser sujeitas nessa região a limites quantitati­              na pendência de uma solução mutuamente satisfató­
    vos :                                                              ria, das suas exportações de produtos da categoria
                                                                       em causa para a Comunidade ou para uma ou
               Alemanha                   28,5 %                       mais das suas regiões ;
               Benelux                    10,5 %
               França                     18,5 %                   d) Na pendência da conclusão das consultas solicita­
               Itália                     15 %                         das, a Comissão pode sujeitar as importaççes de
               Dinamarca                  3 %                          produtos da categoria em causa a limites quantita­
               Irlanda                    1 %                          tivos idênticos aos solicitados ao país fornecedor
               Reino Unido                23,5 %                       por força das alíneas b) ou c). Essas medidas não
               Grécia                     2 %                          prejudicam as medidas definitivas a tomar pela
                                                                       Comunidade em função do resultado das consul­
                                                                       tas .
    4 . Os n°s 2 e 3 não são aplicáveis quando as per­
    centagens neles previstas forem atingidas devido à di­
    minuição das importações totais na Comunidade, e               As medidas tomadas em aplicação do presente nú­
    não a um aumento das exportações de produtos origi­            mero serão objecto de uma comunicação da Comis­
    nários do país fornecedor em causa.                            são, publicada imediatamente no Jornal Oficial das
                                                                    Comunidades Europeias.
    5 . Quando a Comissão verificar, no âmbito do
    procedimento previsto no artigo 15?, que estão reuni­
    das as condições definidas nos n°s 2 e 3 e que consi­          6. Das consultas com o país fornecedor em ques­
    dera que deve sujeitar uma determinada categoria de            tão, previstas na alínea a) do n? 5, pode resultar a
    produtos a um limite quantitativo, com o parecer fa­           conclusão de um convénio entre esse país e a Comu­
    vorável do Comité de acordo com o procedimento                 nidade, ou a adopção de conclusões comuns, quanto
    previsto no artigo 15?:
                                                                   à introdução e ao nível dos limites quantitativos.
    a) Iniciará consultas com o país fornecedor em causa,          Esses convénios ou conclusões comuns devem prever
       de acordo com o procedimento previsto no artigo             a gestão dos limites quantitativos acordados de
        14? tendo em vista chegar a um acordo ou a con­            acordo com um sistema de duplo controlo.
       clusões comuns sobre um nível de limitação ade­
       quado para a categoria de produtos em questão ;             7 . Se as partes não chegarem a uma solução satis­
                                                                   fatória no prazo de um mês a contar do início das
    b) Na pendência de uma solução mutuamente satisfa­             consultas e no prazo máximo de dois meses a contar
       tória, a Comissão solicitará, regra geral, ao país          da notificação do pedido de consulta, a Comunidade
       fornecedor em causa que limite, por um período              tem o direito de introduzir um limite quantitativo de­
       provisório de três meses a contar da data em que            finitivo, cujo nível anual não pode ser inferior ao ní­
       foi feito o pedido de consulta, as exportações de           vel resultante da fórmula estabelecida no n? 2, ou a
       produtos da categoria em causa para a Comuni­               106% do nível das importações atingido durante o
       dade ou para a região ou as regiões do mercado              ano civil anterior àquele em que as importações tive­
       comunitário especificadas pela Comunidade. Esse             rem ultrapassado o nível resultante da aplicação da
       limite provisório será de 25% do nível das impor­           fórmula prevista no n? 2 e que deram lugar ao pedido
       tações atingido durante o ano civil anterior àquele         de consulta, sendo o nível a tomar em consideração o
       em que as importações tiverem ultrapassado o ní­            mais elevado dos dois .
       vel resultante da aplicação da fórmula prevista no
       n? 2 e tiverem dado origem ao pedido de consulta,
       ou a 25% do nível resultante da aplicação da fór­           Todavia, no que diz respeito à Hungria, a Comuni­
       mula prevista no n? 2, sendo o nível a tomar em             dade tem o direito de introduzir um limite quantita­
       consideração o mais elevado dos dois ;                      tivo a um nível anual não inferior ao atingido pelas
                                                                   importações da categoria em questão e mencionado
                                                                   na notificação do pedido de consultas .
       Todavia, em circunstâncias excepcionalmente gra­
       ves , a Comissão pode solicitar aos países fornece­
       dores que constam dos Anexos XII A e XII B a                No que diz respeito ao país mencionado no Anexo
       suspensão ao nível indicado pela Comissão, a par­           XII, os prazos anteriormente referidos serão reduzi­
       tir da data de notificação do pedido de consulta,           dos para metade.
       das suas exportações de produtos da categoria em
       causa ;
                                                                   8 . Os convénios previstos no n? 6 serão concluídos
                                                                   e as medidas previstas nos n?s 5 e 7 ou nos convénios
   c) A Comissão pode solicitar aos países fornecedores            ou conclusões comuns referidas no n? 6 serão decidi­
       que constam dos Anexos IX e XII a suspensão ou              das de acordo com o procedimento previsto no artigo
       a limitação ao nível indicado pela Comissão, a par­         15°
 ---pagebreak--- 160                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              11 / Fase. 19
   9. O nível anual dos limites quantitativos fixados                limites quantitativos, e que se deve proceder aos ne­
   por força dos n?s 5 a 8 não pode ser inferior ao nível            cessários ajustamentos, a Comunidade solicitará o iní­
   das importações, na Comunidade ou na região ou re­                cio de consultas de acordo com o procedimento des­
   giões em causa em 1980, dos produtos da mesma ca­                 crito no artigo 14? tendo em vista chegar a um
   tegoria e originários do mesmo país fornecedor.                   acordo sobre um ajustamento equivalente dos limites
                                                                     quantitativos correspondentes.
    10. Sempre que a evolução das importações totais
   na Comunidade de um produto sujeito a um limite                   2 . Na pendência do resultado das consultas referi­
   quantitativo fixado por força dos n°s 5 a 8 o tornar              das no n? 1 , a Comissão pode pedir ao país fornece­
   necessário, o nível anual desse limite quantitativo será          dor em causa que tome, a título preventivo, as medi­
   aumentado, após consulta do país fornecedor, de                   das necessárias para assegurar que os ajustamentos
   acordo com o procedimento previsto no artigo 14?,                 dos limites quantitativos acordados na sequência des­
   tendo em vista assegurar o respeito das condições de­             sas consultas possam ser efectuados para o ano em
   finidas nos n?s 2 e 3 .                                           que tenha sido apresentado o pedido de consulta ou
                                                                     para o ano seguinte se o limite quantitativo para o
    11 .   Os limites quantitativos fixados por força dos            ano em curso estiver esgotado, sempre que esteja pro­
   n?s 6 e 8 incluem uma taxa de aumento anual deter­                vado que o limite foi iludido.
   minada de comum acordo com o país fornecedor em
   causa no âmbito do procedimento de consulta pre­                  3 . Se a Comunidade e o país fornecedor não che­
   visto no artigo 14°                                               garem a uma solução satisfatória no prazo estabele­
                                                                     cido no artigo 14?, e quando a Comissão verificar que
    12 .   Os limites quantitativos fixados por força dos            a inobservância do limite tenha sido claramente pro­
   n?s 5 a 8 não se aplicam aos produtos que tiverem                 vada, deduzirá dos limites quantitativos um volume
   sido expedidos para a Comunidade, desde que expe­                 equivalente de produtos originários do país fornece­
   didos pelo país fornecedor de que são originários,                dor em causa, de acordo com o procedimento pre­
   tendo em vista a sua exportação para a Comunidade,                visto no artigo 15?.
    antes da data de notificação do pedido de consulta.
                                                                     4 . No que diz respeito aos países mencionados nos
    13. Os limites quantitativos fixados por força dos               Anexos XII, XII A e XII B, o presente artigo é igual­
    n°s 5 a 8 serão geridos nos termos dos artigos 3? e 4?           mente aplicável às importações efectuadas depois de 1
    e 6? a 10?, salvo disposição em contrário adoptada de            de Janeiro de 1982. O presente artigo é igualmente
    acordo com o procedimento previsto no artigo 15?.»               aplicável às importações realizadas antes dessa data
                                                                     no caso de não ter ainda resultado uma solução mu­
6) O artigo 13? passa a ter a seguinte redacção :                    tuamente satisfatória das consultas eventualmente rea­
                                                                     lizadas com o país fornecedor em causa tendo em
    «Artigo 13°                                                      vista um ajustamento dos limites quantitativos antes
                                                                      da entrada em vigor do presente regulamento.»
    1 . Sempre que, na sequência de inquéritos condu­
    zidos de acordo com os procedimentos estabelecidos            7) Os anexos são substituídos pelos anexos do presente
    no Anexo V, a Comissão verificar que as informações               regulamento.
    de que dispõe fazem prova de que os produtos originá­
    rios de um país fornecedor mencionado no Anexo II                                       Artigo 2 ?
    e sujeitos aos limites quantitativos referidos no artigo
    3? ou introduzidos por força do artigo 11 ? foram             O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
    objecto de transbordo, de desvio ou importados de             seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Co­
    qualquer outro modo na Comunidade, iludindo estes             munidades Europeias.
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
              todos os Estados-membros .
               Feito em Bruxelas , em 19 de Dezembro de 1983 .
                                                                                          Pelo Conselho
                                                                                           O Presidente
                                                                                           G. VARFIS
 ---pagebreak--- 1 1 / Fasc. 19              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    161
                                                 ÍNDICE
                                                                                                Páginas
               ANEXO I     Lista dos produtos referida no artigo 1 ?                                162
               ANEXO I A   Composição dos grupos de categorias                                      189
               ANEXO II    Lista dos países fornecedores, referidos no artigo 1 ?                   190
               ANEXO III   Limites quantitativos comunitários e regionais                           191
               ANEXO IV    Este anexo é suprimido enquanto tal, visto que o seu conteúdo
                           consta do Anexo III acima rererido
               ANEXO V     Previsto no artigo 2? (origem e cooperação administrativa)              306
               ANEXO VI    Previsto no artigo 10? (classificação dos produtos, sistema de duplo
                           controlo, forma e apresentação dos documentos para a exportação)        308
               ANEXO VII   Previsto no artigo 4? (produtos do artesanato e do folclore)            321
               ANEXO VIII  Previsto no n? 2 do artigo 4? e no Anexo VII                            325
               ANEXO IX    Previsto nos artigos 6?, 8? e 1 1 ? e no Anexo X                         325
               ANEXO X     Previsto no n? 5 do artigo 6? (preço)                                    326
               ANEXO XI    Previsto no artigo 8?                                                    328
               ANEXO XII   Previsto nos artigos 5?, 8?, 11 ?, 13? e 14?                             328
               ANEXO XII A Previsto nos artigos 5?, 8?, 11 ?, 13? e 14?                             328
               ANEXO XII B Previsto nos artigos 5?, 8?, 11 ?, 13? e 14?                             328
               ANEXO XIII  Previsto no artigo 6? (tráfego de aperfeiçoamento passivo)               329
               ANEXO XIV   Previsto no artigo 1 1 ?                                                 331
 ---pagebreak--- 162                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               11 / Fase. 19
                                                                           ANEXO I
                                                               LISTA DOS PRODUTOS
                                                                   (referida no artigo 1 ?)
             A expressão «vestuário para bebés» compreende igualmente vestuário para raparigas até ao tamanho 86,
             inclusive.
             Na ausência de precisão quanto à matéria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 123 , esses produtos
             consideram-se como sendo exclusivamente constituídos por lã ou pêlos finos, de algodão ou fibras têxteis
             sintéticas ou artificiais .
                                                                        GRUPO I A
                                                                                                                                      Quadro das
                 N? da pauta                                                                                                         equivalências
 Categoria    aduaneira comum               Código Nimexe ( 1984)                          Designação das mercadorias
                                                                                                                                 peças/kg     g/peça
     1     55.05                         55.05-13 , 19 , 21 , 25 ,    27 ,   Fios de algodao, não acondicionados para
                                         29 , 33 , 35 , 37 , 41 ,     45 ,   venda a retalho
                                         46 , 48 , 51 , 53 , 55 ,     57 ,
                                         61 , 65 , 67 , 69 , 72 ,     78 ,
                                         81 , 83 , 85 , 87
     2     55.09                                                             Outros tecidos de algodão :
                                         55.09-03 , 04, 05 , 06,      07 ,       Tecidos de algodão com excepção dos
                                         08 , 09 , 10, 11 , 12 ,      13 ,       tecidos a ponto de gaze, com argolas
                                         14 , 15 , 16 , 17 , 19 ,     21 ,        («tecidos turcos»), fitas, veludos, pelúcias,
                                         29, 32 , 34, 35 , 37,        38 ,        tecidos com argolas, tecidos de froco,
                                         39, 41 , 49, 51 , 52 ,       53 ,        tules e tecidos da rede com nó :
                                         54 , 55 , 56 , 57 , 59,      61 ,
                                         63 , 64 , 65 , 66 , 67,      68 ,
                                         69 , 70 , 71 , 73 , 75 ,     76 ,
                                         77 , 78 , 79, 80 , 81 ,      82 ,
                                         83 , 84, 85 , 87 , 88 ,      89 ,
                                         90 , 91 , 92 , 93 , 98 , 99
                                         55.09-06 , 07 , 08 , 09,     51 ,        a) Dos quais outros, com excepção dos
                                         52 , 53 , 54 , 55 , 56 ,     57 ,            crus ou branqueados
                                         59 , 61 , 63 , 64 , 65 ,     66 ,
                                         67 , 70 , 71 , 73 , 83 ,     84 ,
                                         85 , 87 , 88 , 89 , 90 ,     91 ,
                                         92 , 93 , 98 , 99
     3     56.07                                                             Tecidos de fibras têxteis , sintéticas ou artifici­
           A                                                                 ais, descontínuas :
                                                                             A. De fibras têxteis sintéticas :
                                         56.07-01 , 04 , 05 , 07 ,    08 ,       Tecidos de fibras têxteis sintéticas descontí­
                                         10 , 12 , 15 , 19, 20 ,      22 ,       nuas, com excepção de fitas, veludos, pelú­
                                         25 , 29 , 30 , 31 , 35 ,     38 ,       cias, tecidos com argolas (compreendendo
                                         39 , 40 , 41 , 43 , 45 ,     46 ,       os («tecidos turcos»)) e tecidos de froco :
                                         47 , 49
                                         56.07-01 , 05 ; 07 , 08 , 12 ,          a) Dos quais outros, com excepção dos
                                         15 , 19 , 22 , 25 , 29 , 31 ,               crus branqueados
                                         35 , 38 , 40 , 41 , 43 , 46,
                                         47, 49
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 19                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        163
                                                                      GRUPO I B
                                                                                                                                  Quadro das
                     N? da pauta                                                                                                 equivalências
 Categoria        aduaneira comum          Código Nimexe ( 1984)                      Designação das mercadorias
                                                                                                                             Peças / Kg   g/peça
      4       60.04                                                      Roupas interiores, de malha não elástica, sem         6,48         154
              B I                                                       borracha :
                 II a)
                      b)                60.04-19, 20 , 22 , 23 , 24 ,        Camisas, T-Shirts, sous-pulls, maillots e
                      c)                26 , 41 , 50 , 58 , 71 , 79, 89      artigos semelhantes, de malha não elástica,
                 IV b) 1 aa)                                                 sem borracha, com excepção de vestuário
                            dd)                                              para bebés, em algodão ou fibras têxteis
                         2 ee)                                               sintéticas : T-Shirts e sous-pulls de fibras
                      d) 1 aa)                                               têxteis artificiais, com excepção de vestuá­
                            dd)                                              rio para bebés
                         2 dd)
      5       60.05                                                      Vestuário exterior, respectivos acessórios e          4,53         221
              A I                                                        outras obras, de malha não elástica, sem bor­
                  II b) 4 bb) 11 aaa)                                    racha :
                                  bbb)
                                  ccc)                                   A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                  ddd)  60.05-01 , 31 , 33 , 34 , 35 ,       Camisolas, pullovers (com ou sem man­
                                  eee)
                               22 bbb)  36 , 39 , 40 , 41 , 42 , 43          gas), twinsets, coletes e casacos, de malha
                                                                             não elástica, sem borracha, de lã, algodão
                                  ccc)                                       ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                                  ddd)
                                  eee)
                                   fff)
      6        61.01                                                     Vestuário exterior para homens e rapazes :             1,76        568
               B V d)    1
                         2
                         3
                      e) 1
                         2
                         3
               61.02                                                     Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
               B II e) 6 aa)                                             crianças :
                           bb)
                                                                         B. Outro :
                           cc)
                                        61.01-62 , 64 , 66 , 72 , 74 ,       Calções, shorts e calças, tecidos, para
                                        76                                   homens e rapazes ; calças, tecidas, para
                                                                             senhoras, raparigas e crianças, de lã, algo­
                                        61.02-66 , 68 , 72                   dão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
       7       60.05                                                     Vestuário exterior, respectivos acessórios e           5,55         180
               A II b) 4 aa) 22                                          outras obras de malha não elástica, sem borra­
                                 33                                      cha :
                                 44
                                 55                                      A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                                              II . Outro :
 ---pagebreak--- 164                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     11 /Fase. 19
                                                                                                              Quadro das
                 N! da pauta                                                                                 equivalências
 Categoria    aduaneira comum   Código Nimexe ( 1984)                 Designaçao das mercadorias
                                                                                                         Peças/Kg     g/peça
     7     61.02                                        Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
  (cont.)  B II e) 7 bb)                                crianças :
                       cc)
                       dd)                              B. Outro :
                              60.05-22 , 23 , 24 , 25       Camiseiros, blusas-camiseiros e blusas de
                                                            malha (não elástica, sem borracha) ou teci­
                              61.02-78 , 82 , 84            dos, para senhoras, raparigas e crianças, de
                                                            lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou
                                                            artificiais
     8     61.03                                        Roupas interiores para homens e rapazes,           4,60         217
           A                                            compreendendo colarinhos, peitilhos e pu­
                                                        nhos :
                              61.03-11 , 15 , 19             Camisas tecidas, para homens e rapazes,
                                                             de lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas
                                                             ou artificiais
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 19                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       165
                                                             GRUPO II A
                                                                                                                          Quadro das
                    N? da pauta                                                                                          equivalências
 Categoria       aduaneira comum   Código Nimexe ( 1984)                      Designação das mercadorias
                                                                                                                     peças/kg     g/peça
      9      55.08                                              Tecidos de algodão, com argolas («tecidos
                                                                turcos ») :
             62.02                                              Roupa de cama, de mesa, de toucador, de
             B III a) 1                                         copa ou de cozinha ; cortinas, cortinados e
                                                                outros artefactos para guarnição de interiores :
                                                                B. Outros :
                                 55.08-10 , 30 , 50 , 80             Tecidos de algodão com argolas («tecidos
                                                                     turcos»); roupa de toucador, de copa ou
                                 62.02-71                            de cozinha, com argolas («tecidos turcos»),
                                                                     de algodão
     20      62.02                                              Roupa de cama, de mesa, de toucador, de
             B I a)                                             copa ou de cozinha ; cortinas e cortinados e
                   c)                                           outros artefactos para guarnição de interiores :
                                                                B. Outros :
                                 62.02-12 , 13 , 19                  Roupa de cama, tecida
     22       56.05                                              Fios de fibras têxteis, sintéticas e artificiais,
             A                                                  descontínuas (ou de desperdícios de fibras têx­
                                                                teis sintéticas e artificiais) não acondicionadas
                                                                 para venda a retalho :
                                                                A. De fibras têxteis sintéticas :
                                 56.05-03 , 05 , 07 , 09 , 11 ,       Fios de fibras têxteis sintéticas descontínu­
                                 13 , 15 , 19 , 21 , 23 , 25 ,        as ; não acondicionadas para venda a reta­
                                 28 , 32 , 34 , 36 , 38 , 39 ,        lho :
                                 42 , 44 , 45 , 46 , 47
                                 56.05-21 , 23 , 25 , 28 , 32 ,       a) Entre os quais, acrílicos
                                 34 , 36
     23       56.05                                              Fios de fibras têxteis ; sintéticas ou artificiais,
              B                                                  descontínuas (ou de desperdícios de fibras têx­
                                                                 teis sintéticas e artificiais) não acondicionados
                                                                 para venda a retalho :
                                                                 B. De fibras têxteis artificiais :
                                 56.05-51 , 55 , 61 , 65 , 71 ,       Fios de fibras têxteis artificiais descontínu­
                                 75 , 81 , 85 , 91 , 95 , 99          as, não acondicionadas para venda a reta­
                                                                      lho
 ---pagebreak--- 166                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       11 / Fase. 19
                                                                                                                    Quadro das
                  N? da pauta                                                                                      equivalências
 Categoria     aduaneira comum    Código Nimexe ( 1984)                    Designação das mercadorias
                                                                                                               peças/kg     g/peça
    32     ex 58.04                                           Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e teci­
                                                              dos de froco, com exclusão dos artefactos dos
                                                              nV 55.08 e 58.05 :
                               58.04-07 , 11 , 15 , 18 , 41 ,     Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e
                               43 , 45 , 61 , 63 , 67, 69,        tecidos de froco, com exclusão dos tecidos
                               71 , 75 , 77 , 78                  de algodão, com argolas («tecidos turcos»)
                                                                  e de fitas, de lã, algodão ou de fibras têx­
                                                                  teis sintéticas ou artificiais
                               58.04-63                           a) Entre os quais veludos de algodão côte­
                                                                      lés
    39     62.02                                              Roupa de cama, de mesa, de toucador, de
           B II a)                                            copa ou de cozinha ; cortinas e cortinados e
                  c)                                          outros artefactos para guarnição de interiores :
              III a) 2
                  c)                                          B. Outra :
                               62.02-40 , 42, 44, 46, 51 ,       Roupa de mesa, de toucador, de copa ou
                               59, 65 , 72 , 74 , 77             de cozinha, tecida, com excepção da de
                                                                 algodão com argolas («tecidos turcos»)
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 19                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     167
                                                            GRUPO II B
                                                                                                                        Quadro das
                   N? da pauta                                                                                         equivalências
 Categoria      aduaneira comum    Código Nimexe ( 1984)                    Designação das mercadorias
                                                                                                                   Peças/kg     g/peça
     12      60.03                                             Meias, peúgas e artefactos e semelhantes de           24,3          41
             A                                                 malha não elástica , sem borracha :                  pares
             B I
                II b)           60.03-11 , 19 , 20 , 27, 30 ,      com excepção de meias de fibras têxteis
             C                  90                                 sintéticas, para senhoras
             D
     13      60.04                                             Roupas interiores, de malha não elástica, sem          17           59
             B IV b) 1 cc)                                     borracha :
                        2 dd)
                    d) 1 cc)    60.04-48 , 56, 75 , 85              Slips e cuecas para homens e rapazes, slips
                        2 cc)                                      e cuecas para senhoras, raparigas e crian­
                                                                   ças (excepto bebés); de malha não elástica,
                                                                   sem borracha, de algodão ou fibras têxteis
                                                                   sintéticas
   14 A      61.01                                             Vestuário exterior para homens e rapazes :             1,0        1 000
             A I
                                61.01-01                           Casacos compridos de tecidos impregna­
                                                                   dos, revestidos ou recobertos , dos n?
                                                                   59.08 , 59.11 ou 59.12 para homens e rapa­
                                                                   zes
   14 B      61.01                                             Vestuário exterior para homens e rapazes :            0,72        1 389
             B V b) 1
                      2         61.01-41 , 42 , 44 , 46, 47        Sobretudos, impermeáveis e outros casacos
                       3                                           compridos, incluindo as capas, tecidos,
                                                                   para homens e rapazes, com exclusão dos
                                                                   da categoria 14 A, de lã, algodão ou fibras
                                                                   têxteis sintéticas ou artificiais
   15 A      61.02                                             Vestuário exterior para senhoras, raparigas e          1,1         909
             B I a)                                            crianças :
                                                               B. Outro :
                                61.02-05                           Casacos compridos de tecidos impregna­
                                                                   dos , revistidos ou recobertos dos n?s 59.08 ,
                                                                   59.11 ou 59.12 , para senhoras , raparigas e
                                                                   crianças
   15 B      61.02                                             Vestuário exterior para senhoras, raparigas e         0,84        1 190
             B II e) 1 aa)                                     crianças :
                         bb)
                         cc)                                   B. Outro :
                      2 aa)
                         bb)    61.02-31 , 32 , 33 , 35 , 36,      Casacos compridos, impermeáveis (incluin­
                         cc)    37 , 39 , 40                       do as capas) e casacos, tecidos, para se­
                                                                   nhoras, raparigas e crianças, com exclusão
                                                                   do vestuário da categoria 15 A, de lã, algo­
                                                                   dão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
 ---pagebreak--- 168                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 /Fase. 19
                                                                                                                    Quad ro das
                  N? da pauta                                                                                      equiva ências
 Categoria    aduaneira comum    Código Nimexe ( 1984)                   Designação das mercadorias
                                                                                                               Peças/kg     g/peça
    16     61.01                                            Vestuário exterior para homens e rapazes :           0,80        1 250
           B V c) 1
                     2        61.01-51 , 54 , 57                Fatos e conjuntos, tecidos (incluindo os
                     3                                          conjuntos compostos por duas ou três
                                                                peças que são encomendadas, acondicio­
                                                                nadas, transportadas e normalmente vendi­
                                                                das em conjunto), de lã, algodão ou fibras
                                                                têxteis sintéticas ou artificiais, com exclu­
                                                                são do vestuário para a prática de esqui
    17     61.01                                            Vestuário exterior para homens e rapazes             1,43         700
           B V) a) 1
                      2       61.01-34 , 36, 37                 Casacos e jaquetões tecidos, para homens
                      3                                         e rapazes, de lã, algodão ou fibras têxteis
                                                                sintéticas ou artificiais
    18     61.03                                            Roupas interiores para homens e rapazes,
           B                                                compreendendo colarinhos, peitilhos e pu­
           C                                                nhos :
                              61.03-51 , 55 , 59, 81 , 85 ,     Roupas interiores, tecidas, com excepção
                              89                                das camisas, para homens e rapazes, efe lã,
                                                                algodão ou fibras têxteis sintéticas ou arti­
                                                                ficiais
    19     61.05                                            Lenços de assoar e de bolso :                         59           17
           A
                              61.05-20                      A. De tecido de algodão e de um valor supe­
                                                                rior a 1 5 ECUs por kg (peso líquido)
           B I                                              B. Outros :
              III
                                                                Lenços de assoar de tecido de um valor
                              61.05-30 , 99                     igual ou inferior a 15 ECUs por kg (peso
                                                                líquido)
    21     61 01                                            Vestuário exterior para homens e rapazes :            2,3         435
           B IV
                                                            Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
           61.02                                            crianças :
           B II d)
                                                            B. Outro :
                              61.01-29, 31 , 32                 Parkas, anoraques, blusões e semelhantes,
                                                                tecidos, de lã, algodão ou fibras têxteis sin­
                              61.02-25 , 26, 28                 téticas ou artificiais
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 19                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 169
                                                                                                                  Quadro das
                  N? da pauta                                                                                    equivalências
 Categoria     aduaneira comum     Código Nimexe ( 1984)                 Designação das mercadorias
                                                                                                            Peças /Kg     g/peça
    24      60.04                                          Roupas interiores, de malha não elástica, sem       3,9          257
            B IV b) 1 bb)                                  borracha :
                      2 aa)
                         bb)    60.04-47 , 73                   Pijamas de malha, algodão ou fibras têx­
                  d) 1 bb)                                      teis sintéticas, para homens e rapazes
                      2 aa)
                         bb)
                                60.04-51 , 53 , 81 , 83         Pijamas e camisas de noite, de malha,
                                                                algodão ou fibras têxteis sintéticas, para
                                                                senhoras, raparigas e crianças (com excep­
                                                                ção dos bebés)
    26      60.05                                          Vestuário exterior, respectivos acessórios e        3,1         323
           A II b) 4 cc) 11                                outras obras , de malha não elástica, sem bor­
                             22                            racha :
                             33
                             44                            A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                               II . Outro
            61.02                                          Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
            B II e) 4 bb)                                  crianças :
                        cc)
                        dd)                                B. Outro :
                        ee)
                                60.05-45, 46, 47, 48           Vestidos de tecido e vestidos de malha,
                                61.02-48 , 52 , 53 , 54
                                                               para senhoras, raparigas e crianças (com
                                                               excepção dos bébés), de lã, algodão ou
                                                               fibras têxteis sintéticas ou artificiais
    27      60.05                                          Vestuário exterior, respectivos acessórios e        2,6         385
           A II b) 4 dd)                                   outras obras , de malha não elástica, sem bor­
                                                           racha :
                                                           A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                               II . Outro :
            61.02                                          Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
           B II e) 5 aa)                                   crianças :
                        bb)
                        cc)                                B. Outro :
                                60.05-51 , 52 , 54 , 58 ,      Saias, compreendendo saias-calça, para
                                61.02-57 , 58 , 62             senhoras, raparigas e crianças (com excep­
                                                               ção dos bebés) de tecido ou malha
 ---pagebreak--- 170                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         11 / Fase . 19
                                                                                                                     Quadro das
                 N? da pauta                                                                                        equivalências
 Categoria    aduaneira comum   Código Nimexe ( 1984)                  Designação das mercadorias
                                                                                                             Peças/Kg      g/peça
    28     60.05                                         Vestuário exterior, respectivos acessórios e          1,61         620
           A II b) 4 ee)                                 outras obras, de malha não elástica, sem bor­
                                                         racha :
                                                         A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                             II . Outro :
                              60.05-61 , 62 , 64                  Calças de malha (com excepção dos
                                                                  shorts), que não sejam para bebés, de
                                                                  lã, algodão ou fibras têxteis ou sintéti­
                                                                  cas ou artificiais
    29     61.02                                         Vestuário exterior para senhoras, raparigas e         1,37         730
           B II e) 3 aa)                                 crianças :
                       bb)
                       cc)                               B. Outro :
                              61.02-42 , 43 , 44             Saias-casaco de tecido (compreendendo os
                                                             conjuntos que se compõem ae duas ou três
                                                             peças que são encomendadas, acondiciona­
                                                             das, transportadas e normalmente vendidas
                                                             em conjunto), para senhoras, raparigas e
                                                             crianças (com excepção dos bebés) de lã,
                                                             algodão ou fibras têxteis sintéticas ou arti­
                                                             ficiais, com excepcão do vestuário para a
                                                             prática de esqui
  30 A     61.04                                         Roupas interiores para senhoras, raparigas e           4,0         250
           B I                                           crianças :
                              61.04-11 , 13 , 18              Pijamas e camisas de noite, tecidas, para
                                                             senhoras, raparigas e crianças, de lã, algo­
                                                             dão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
  30 B     61.04                                         Roupas interiores para senhoras , raparigas e
           B II                                          crianças :
                              61.04-91 , 93 , 98              Roupas interiores tecidas, com excepção
                                                              dos pijamas e camisas de noite para senho­
                                                             ras, raparigas e crianças (com excepção
                                                             dos bebés), de lã, algodão ou fibras têxteis
                                                              sintéticas ou artificiais
    31     61.09                                         Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensó­    18,2           55
           D                                             rios para vestuário, suspensórios para seios,
                                                         ligas e artefactos semelhantes de tecidos, com­
                                                         preendendo os de malha, mesmo elásticos :
                              61.09-50                        Suspensórios para seios e semelhantes,
                                                             tecidos ou de malha
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 19                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                171
                                                                                                                   Quadro das
                  N? da pauta                                                                                     equivalências
 Categoria     aduaneira comum     Código Nimexe ( 1984)                   Designação das mercadorias
                                                                                                              Peças/ Kg    g/peça
    68      60.04                                            Roupas interiores, de malha não elástica, sem
            A I                                              borracha :
               II a)
                   b)                                        A. Vestuário para bebés ; vestuário para rapa­
                   c)                                            rigas até ao tamanho 86, inclusive :
               III a)
                   b)          60.04-02 , 03 , 04, 06, 07,       Roupas interiores, de malha não elástica,
                   c)          08 , 10 , 11 , 12 , 14            sem borracha, para bebés
                   d)
    73      60.05                                            Vestuário exterior, respectivos acessórios e       1,67        600
           A II b) 3                                         outras obras , de malha não elástica, sem bor­
                                                             racha :
                                                             A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                                 II . Outro :
                               60.05-16, 17, 19                       Fatos de treino para desporto (trai­
                                                                      nings) de malha não elástica, sem bor­
                                                                      racha, de lã, algodão ou fibras têxteis
                                                                      sintéticas ou artificiais
    76      61.01                                            Vestuário exterior para homens e rapazes :         1,6         625
            B I
            61.02                                            Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
            B II a)                                          crianças :
                                                             B. Outro :
                               61.01-13 , 15 , 17, 19            Vestuário de trabalho, tecido, para homens
                                                                 e rapazes
                               61.02-12 , 14                     Aventais, blusas e outro vestuário de tra­
                                                                 balho, tecido, para senhoras, raparigas e
                                                                 crianças, de lã, algodão ou fibras têxteis
                                                                 sintéticas ou artificiais
    78     61.01                                             Vestuário exterior para homens e rapazes :
           A II
           B III               61.01-09 , 24, 25 , 26 , 81 ,     Roupões de banho ; roupões e casacos de
               V f) 1          92 , 95 , 96                      quarto e outro vestuário de quarto análo­
                   g) i                                          go, fatos e conjuntos para a prática de
                      2                                          esqui, compostos por duas ou três peças e
                      3                                          outro vestuário exterior, tecido, para
                                                                 homens e rapazes, com exclusão do vestuá­
                                                                 rio das categorias 6, 14 A, 14 B, 16, 17,
                                                                 21 , 76 e 79, de lã, algodão ou fibras têx­
                                                                 teis sintéticas ou artificiais
 ---pagebreak--- 172                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            11 / Fase. 19
                                                                                                                          Quadro das
                 N? da pauta                                                                                             equivalências
 Categoria    aduaneira comum       Código Nimexe ( 1984)                    Designação das mercadorias
                                                                                                                     Peças/Kg     g/peça
    81     61.02                                                Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
           B I b)                                               crianças :
              II c)
                 e) 8 aa)                                       B. Outro :
                     9 aa)
                       bb)       61.02-07 , 22 , 23 , 24 , 85 ,     Roupões de banho ; roupões, liseuses e
                       cc)       90 , 91 , 92                       vestuário de quarto análogo e outro vestuá­
                                                                    rio exterior, tecidos, para senhoras, rapari­
                                                                    gas e crianças, com exclusão do vestuário
                                                                    das categorias 6, 7, 15 A, 15 B, 21 , 26, 27,
                                                                    29, 76, 79 e 80, de lã, algodão ou fibras
                                                                    têxteis sintéticas ou artificiais
    83     60.05                                                Vestuário exterior, respectivos acessórios e
           A II a)                                              outras obras de malha não elástica, sem borra­
                  b) 4 hh)    11                                cha :
                              22
                              33                                A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                              44
                        ijij) 11                                   II. Outro :
                        kk)   11
                        U)    11 60.05-04 , 76 , 77 , 78 , 79 ,        Vestuário exterior, de malha não elásti­
                              22 81 , 85 , 88 , 89 , 90 , 91            ca, sem borracha, com excepção do
                              33                                       vestuário das categorias 5 , 7 , 26, 27, 28 ,
                              44                                        71 , 72 , 73 , 74 e 75 , de lã, algodão ou
                                                                        fibras têxteis sintéticas ou artificiais
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 19                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        173
                                                              GRUPO III A
                                                                                                                          Quadro das
                   N? da pauta                                                                                           equivalências
 Categoria      aduaneira comum   Código Nimexe ( 1984)                       Designação das mercadorias
                                                                                                                     Peças/kg     g/peça
     33      51.04                                               Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou artifici­
             A III a)                                            ais, contínuas (compreendendo os tecidos de
                                                                 monofios ou lâminas dos n°s 51.01 ou 51.02):
                                51.04-06                         A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas
             62.03                                               Sacos e similares para embalagem :
             B II b) 1                                           B. De tecidos de outras matérias têxteis :
                                                                     II . Outros :
                                62.03-51 , 59                             Tecidos obtidos a partir de lâminas ou
                                                                          formas similares de polietileno ou de
                                                                          polipropileno até de 3 m de largura ;
                                                                          sacos tecidos obtidos a partir dessas
                                                                          lâminas ou formas semelhantes
     34      51.04                                               Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou artifici­
             A III b)                                            ais contínuas (compreendendo os tecidos de
                                                                 monofios ou lâminas dos n°s 51.01 ou 51.02):
                                                                 A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas :
                                51.04-08                             Tecidos obtidos a partir de lâminas ou for­
                                                                     mas similares de polietileno ou de polipro­
                                                                     pileno, de 3 m ou mais de largura
     35       51.04                                              Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou artifici­
             A IV                                                ais, contínuas (compreendendo os tecidos de
                                                                 monofios ou lâminas dos n°s 51.01 ou 51.02):
                                                                 A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas :
                                51.04-10 , 11 , 13 , 15 , 17 ,        Tecidos de fibras têxteis sintéticas contínu­
                                18 , 21 , 23 , 25 , 27 , 28 ,         as, que não sejam para pneumáticos, e que
                                32 , 34 , 36, 41 , 48                 não contenham fios de elastómeros :
                                51.04-10 , 15 , 17 , 18 , 23 ,        a) Dos quais outros, com excepção dos
                                25 , 27 , 28 , 32 , 34 , 41 , 48          crus ou branqueados
     36       51.04                                              Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou artifici­
              B III                                               ais contínuas (compreendendo os tecidos de
                                                                  monofios ou lâminas dos n°s 51.01 ou 51.02):
                                                                  B. Tecidos de fibras têxteis artificiais :
                                51.04-55 , 56 , 58 , 62 , 64 ,        Tecidos de fibras têxteis artificiais contínu­
                                66 , 72 , 74 , 76, 81 , 89 ,          as, que não sejam para pneumáticos e que
                                93 , 94 , 97 , 98                     não contenham fios de elastómeros :
                                51.04-55 , 58 , 62 , 64 , 72 ,        a) Dos quais outros, com excepção dos
                                74 , 76 , 81 , 89 , 94 , 97 , 98          crus ou branqueados
 ---pagebreak--- 74                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 /Fase. 19
                                                                                                                      Quad ro das
                N° da pauta                                                                                          equiva ências
Categoria    aduaneira comum    Código Nimexe ( 1984)                     Designação das mercadorias
                                                                                                                 Peças/ kg    g/peça
   37     56.07                                              Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou artifici­
          B                                                  ais descontínuas :
                                                             B. De fibras têxteis artificiais :
                             56.07-50 , 51 , 55 , 56, 59 ,       Tecidos de fibras têxteis artificiais descontí­
                             60 , 61 , 65 , 67 , 68 , 69 ,       nuas, com excepção das fitas, veludos, pelú­
                             70, 71 , 72 , 73 , 74 , 77 ,        cias, tecidos com argolas (compreendendo
                             78 , 82 , 83 , 84 , 87              os «tecidos turcos») e tecidos de froco :
                             56.07-50 , 55 , 56 , 59, 61 ,       a) Dos quais outros, com excepção dos
                             65 , 67 , 69, 70 , 71 , 73 ,            crus ou branqueados
                             74 , 77 , 78 , 83 , 84 , 87
  38 A    60.01                                              Tecidos de malha, não elástica, sem borracha,
          B I b) 1                                           em peça :
                                                             B. De fibras têxteis sintéticas ou artificiais :
                             60.01-40                            Tecidos sintéticos de malha para cortina­
                                                                 dos e cortinas
  38 B    62.02                                              Roupa de cama, de mesa, de toucador, de
          A II                                               copa ou de cozinha ; cortinas e cortinados e
                                                             outros artefactos para guarnição de interiores :
                             62.02-09                        A. Cortinas
   40     62.02                                              Roupa de cama, de mesa, de toucador, de
          B IV a)                                            copa ou de cozinha ; cortinas e cortinados e
                 c)                                          outros artefactos para guarnição de interiores :
                                                             B. Outros :
                             62.02-83 , 85 , 89                  Cortinados (com excepção das cortinas) e
                                                                 artefactos para guarnição de interiores,
                                                                 tecidos, de lã , algodão ou fibras têxteis sin­
                                                                 téticas ou artificiais
   41     ex 51.01                                           Fios de fibras têxteis sintéticas ou artificiais
          A                                                  contínuas, não acondicionadas para venda a
                                                             retalho :
                                                             A. Fios de fibras têxteis sintéticas :
                             51.01 , 02 , 03 , 04, 08 , 09 ,     Fios de fibras têxtei? sintéticas contínuas ,
                             10 , 12 , 20 , 22 , 24 , 27 ,       não acondicionadas para venda a retalho,
                             29 , 30 , 41 , 42 , 43 , 44 ,       excepto fios não texturizados, simples, sem
                             46 , 48                             torção ou até 50 voltas por m de torção
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 19                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                            175
                                                                                                                                          Quadro das
                       N? da pauta                                                                                                       equivalências
 Categoria          aduaneira comum            Código Nimexe ( 1984)                      Designação das mercadorias
                                                                                                                                    Peças/ kg      g/peça
   42 0        ex 51.01                                                      Fios de fibras têxteis sintéticas e artificiais
               B                                                             contínuas, não acondicionadas para venda a
                                                                             retalho :
                                                                             B. Fios de fibras têxteis artificiais :
                                            51.01-50 , 61 , 67 , 68 , 71 ,       Fios de fibras têxteis artificiais contínuas ,
                                            77 , 78 , 80                         não acondicionadas para venda a retalho,
                                                                                 excepto fios simples de rayonne viscose sem
                                                                                 torção ou até 250 voltas por metro de tor­
                                                                                 ção e fios simples não texturizados de ace­
                                                                                 tato
   43           51.03                       51.03-10 , 20                    Fios de fibras têxteis , sintéticas ou artificiais ,
                                                                             contínuas, acondicionadas para venda a reta­
                                                                             lho
   44           51.04                                                        Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou artifici­
               A II                                                          ais contínuas (compreendendo os tecidos de
                                                                             monofios ou lâminas dos n°s 51.01 ou 51.02) :
                                                                             A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas :
                                            51.04-05                             Tecidos de fibras têxteis sintéticas contínu­
                                                                                  as, contendo fios de elastómeros
   45           51.04                                                        Tecidos de fibras têxteis sintéticas e artificiais
                B II                                                         contínuas (compreendendo os tecidos de
                                                                             monofios ou lâminas dos n? 51.01 ou 51.02):
                                                                             B. Tecidos de fibras têxteis artificiais :
                                            51.04-54                             Tecidos de fibras têxteis artificiais contínu­
                                                                                 as, contendo fios de elastómeros
    46          ex 53.05                                                     Lã e pêlos (finos ou grosseiros) cardados ou
                                                                             penteados :
                                            53.05-10 , 22 , 29 , 32 , 39          Lã e pêlos finos cardados ou penteados
    47          53.06                                                        Fios de lã cardada, não acondicionados para
                                                                             venda a retalho :
                53.08                                                        Fios de pêlos finos, cardados ou penteados,
                A                                                            não acondicionados para venda a retalho :
                                            53.06-21 , 25 , 31 , 35 , 51 ,        Fios de lã ou de pêlos finos, cardados não
                                            55 , 71 , 75                          acondicionados para venda a retalho
                                            53.08-11 , 15
    48          53.07                                                         Fios de lã penteada, não acondicionados para
                                                                             venda a retalho :
                53.08                                                         Fios de pêlos finos , cardados e penteados, não
                B                                                             acondicionados para venda a retalho :
                                            53.07-02 , 08 , 12 , 18 , 30,         Fios de lã ou pêlos finos , penteados, não
                                            40 , 51 , 59 , 81 , 89                acondicionados para venda a retalho
                                            53.08-21 , 25
(') Esta categoria não incluídos fios não texturizados simples de acetates , de torção compreendida entre 120 e 250 voltas, inclusive, por metro , incluídos,
     entre outros , nos códigos Nimexe 51.01 —76 e 79 .
 ---pagebreak--- 76                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         11 / Fase. 19
                                                                                                                    Quadro das
                N? da pauta                                                                                        equivalências
Categoria    aduaneira comum    Código Nimexe ( 1984)                    Designação das mercadorias
                                                                                                               Peças/kg     g/peça
   49     ex 53.10                                          Fios de lã, de pêlos (finos ou grosseiros) ou de
                                                            crina, acondicionados para venda a retalho :
                             53.10-11 , 15                      Fios de lã ou de pêlos finos, acondiciona­
                                                                dos para venda a retalho
   50     53.11              53.11-01 , 03 , 07 , 11 , 13 , Tecidos de lã ou de pêlos finos
                             17 , 20, 30 , 40 , 52 , 54 ,
                             58 , 72 , 74, 75 , 82 , 84 ,
                             88 , 91 , 93 , 97
   51     55.04              55.04-00                       Algodão cardado ou penteado
   52     55.06              55.06-10 , 90                  Fios de algodão acondicionados para venda a
                                                            retalho
   53     55.07              55.07-10 , 90                  Tecidos de algodão em ponto de gaze
   54     56.04                                             Fibras têxteis sintéticas ou artificiais descontí­
          B                                                 nuas e desperdícios de fibras têxteis sintéticas
                                                            ou artificiais (contínuas ou descontínuas), car­
                                                            dados, penteados ou preparados por outra
                                                            forma para a fiação :
                                                            B. Fibras têxteis artificiais :
                             56.04-21 , 23 , 28                 Fibras têxteis artificiais descontínuas , com­
                                                                preendendo os desperdícios, cardados ou
                                                                penteados
   55     56.04                                             Fibras têxteis sintéticas ou artificiais descontí­
          A                                                 nuas e desperdícios de fibras têxteis, sintéticas
                                                            e artificiais (contínuas e descontínuas), carda­
                                                            dos, penteados ou preparados por outra forma
                                                            para a fiação :
                                                            A. Fibras têxteis sintéticas :
                             56.04 , U , 13 , 15 , 16, 17 ,     Fibras    têxteis   sintéticas , descontínuas,
                             18                                 compreendendo os desperdícios, cardados
                                                                ou penteados
   56     56.06                                             Fios de fibras têxteis sintéticas ou artificiais
          A                                                 descontínuas (ou de desperdícios de fibras têx­
                                                            teis sintéticas ou artificiais), acondicionadas
                                                            para venda a retalho :
                             56.06-11 , 15                      Fios de fibras têxteis sintéticas descontínu­
                                                                as (compreendendo os desperdícios),
                                                                acondicionados para venda a retalho
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 19                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     177
                                                                                                                        Quadro das
                  N? da pauta                                                                                          equivalências
 Categoria     aduaneira comum    Código Nimexe ( 1984)                     Designação das mercadorias
                                                                                                                   Peças/kg     g/peça
    57      56.06                                               Fios de fibras têxteis sintéticas ou artificiais
            B                                                   descontínuas (ou de desperdícios de fibras têx­
                                                                teis sintéticas ou artificiais), acondicionados
                                                                para venda a retalho :
                               56.06-20                             Fios de fibras têxteis artificiais descontínu­
                                                                    as (compreendendo os desperdícios),
                                                                    acondicionados para venda a retalho
    58      58.01              58.01-01 , 11 , 13 , 17 , 30 ,   Tapetes com pontos de nó ou envolvimento,
                               80                               mesmo confeccionados
    59      58.02                                               Outros tapetes, mesmo confeccionados ; teci­
            ex A                                                dos denominados «Kelim» ou « Kilim », « Schu­
                B                                               macks» ou « Soumak», « Caramania» e seme­
                                                                lhantes, mesmo confeccionados :
            59.02                                               Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados
            ex A                                                ou revestidos :
                                                                A. Feltros em peças ou simplesmente cortados
                                                                    de forma quadrada ou rectangular :
                               58.02-04, 06, 07 , 09, 56 ,          Tapetes, tecidos ou em malha, mesmo con­
                               61 , 65 , 71 , 75 , 81 , 85 , 90     feccionados, tecidos denominados «Kelim»
                                                                    ou « Kilim», « Schumacks» ou « Soumak»,
                                                                    « Caramania» e semelhantes, mesmo con­
                                                                    feccionados
                               59.02-01 , 09                        Revestimentos de pavimentos em feltro
    60      58.03                                               Tapeçarias     tecidas   manualmente       (género
                                                                Gobelins , Flandres, Aubussen, Beauvais e
                                                                semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto
                                                                pequeno, em ponto de cruz, etc), mesmo con­
                                                                feccionadas :
                               58.03-00                             Tapeçarias feitas à mão
    61      58.05                                               Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras
            A I a)                                              paralelizados e colados sem trama (bolducs),
                  c)                                            com exclusão dos artefactos de n? 58.06 :
               II
            B                  58.05-01 , 08 , 30 , 40, 51 ,        Fitas de uma largura que não exceda 30
                               59 , 61 , 69 , 73 , 77 , 79 , 90     cm e com ourelas tecidas , coladas ou obti­
                                                                    das de outra forma, eom excepção de eti­
                                                                    quetas e artigos semelhantes ; bolducs
    62      58.06              58.06-10 , 90                    Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes,
                                                                tecidos, mas não bordados, em peça, em fita
                                                                ou cortados
            58.07                                               Fio de froco ; fios revestidos por simples enro­
                                                                lamento (com exclusão dos incluídos no n?
                                                                52.01 e dos fios de crina revestidos); entrança­
                                                                dos em peça ; outros artigos de passamanaria
                                                                ou ornamentais análogos, em peça ; glandes,
                                                                borlas, pompons e semelhantes :
                               58.07-31 , 39, 50 , 80               Fio de froco ; fios revestidos (com exclusão
                                                                    dos fios metalizados e fios de crina revesti­
                                                                    dos); entrançados em peça ; outros artigos
                                                                    de passamanaria ou ornamentais análogos,
                                                                    em peça ; glandes, borlas, pompons e
                                                                    semelhantes
 ---pagebreak--- 178                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 / Fasc . 19
                                                                                                                     Quadro das
                 N? da pauta                                                                                        equivalências
 Categoria    aduaneira comum    Código Nirnexe ( 1984)                   Designação das mercadorias
                                                                                                                Peças /kg    g/peça
    62     58.08              58.08-10 , 90                  Tules e tecidos dc rede com nó , lisos
  (cont.)
           58.09              58.09-11 , 19 , 21 , 31 , 35 , Tules, filé e tecidos de rede com nó, com
                              39,91,95,99                    desenhos ; rendas (de fabrico manual ou mecâ­
                                                             nico) em peça, tiras ou em aplicações
           58.10              58.10-21 , 29 , 41 , 45 , 49 , Bordados em peça, tiras ou aplicações
                              51 , 55 , 59
    63     60.01                                             Tecidos de malha nao elástica , sem borracha,
           B I a)                                            em peça :
                                                             B. De fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                                                             Tecidos em peça e outros artefactos de malha
           60.06                                             elástica e de malha com borracha, compreen­
           A                                                 dendo as joelheiras e as meias para varizes :
                                                             A. Tecidos em peça :
                              60.01-30                          Tecidos de malha não elástica, sem borra­
                                                                 cha, de fibras têxteis sintéticas contendo
                                                                 fios de elastómeros
                              60.06-11 , 18                     Tecidos em peça de malha elástica ou com
                                                                 borracha
    64     60.01                                             Tecidos de malha não elástica, sem borracha,
           B I b) 2                                          em peça :
                    3
                                                             B. De fibras têxteis sintéticas ou artificiais :
                              60.01-51 , 55                      Rendas Rachel e tecidos de pêlos compri­
                                                                 dos (tipo imitação de pele), de malha não
                                                                 elástica, sem borracha, em peça, de fibras
                                                                 têxteis sintéticas
    65     60.01                                             Tecidos de malha não elástica, sem borracha,
           A                                                 em peça :
           B I b) 4
              II
           C I                60.01-01 , 10 , 62 , 64 , 65 ,      com excepção dos artefactos das catego­
                              68 , 72 , 74 , 75 , 78 , 81 ,       rias 38 A, 63 e 64 , de lã, algodão ou fibras
                              89 , 92 , 94 , 96 , 97              têxteis sintéticas ou artificiais
     66    62.01                                             Cobertores e mantas :
           A
           B I
              II a)           62.01-10 , 20 , 81 , 85 , 93 ,      Cobertores de la, algodao ou fibras têxteis
                              95                                  sintéticas ou artificiais
                 b)
                 cj
 ---pagebreak--- 1 1 / Fase . 19                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       179
                                                              GRUPO III B
                                                                                                                           Quad ro das
                      N? da pauta                                                                                         equiva ências
 Categoria        aduaneira comum    Código Nimexe ( 1984)                    Designação das mercadorias
                                                                                                                     peças /kg     g/peça
      10       60.02                                             Luvas e semelhantes de malha não elástica,          1 7 pares        59
               A                                                 sem borracha :
               B
                                  60.02-40                            Luvas de malha não elástica, impregnadas
                                                                     ou revestidas de matérias plásticas
                                  60.02-50 , 60 , 70 , 80             Luvas de malha não elástica, sem borra­
                                                                     cha, com exclusão das impregnadas ou
                                                                      revestidas de matérias plásticas
      67       60.05                                             Vestuário exterior, respectivos acessórios e
               A II b) 5                                         outras obras , de malha não elástica, sem bor­
               B                                                 racha :
               60.06                                             Tecidos em peça e outros artefactos de malha
               B II                                              elástica e de malha com borracha, compreen­
                  III                                            dendo as joelheiras e as meias para varizes :
                                                                 B. Outros :
                                  60.05-93 , 94 , 95 , 96 , 97 ,    Acessórios de vestuário e outros artefactos
                                  98 , 99                            (com excepção de vestuário) de malha não
                                                                     elástica, sem borracha
                                  60.06-92 , 96 , 98                Artefactos (com exclusão dos fatos de ba­
                                                                     nho) de malha elástica ou com borracha,
                                                                     de lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas
                                                                     ou artificiais :
                                  60.05-97                           a) Dos quais sacos e similares de embala­
                                                                         gem obtidos a partir de lâminas ou for­
                                                                         mas semelhantes de pelitileno ou peli­
                                                                         propileno
      69       60.04                                             Roupas interiores, de malha não elástica, sem           7,8         128
               B IV b) 2 cc)                                     borracha :
                                                                 B. De outras matérias têxteis :
                                  60.04-54                           Combinações e saiotes de malha, de fibras
                                                                     têxteis sintéticas , para senhoras, raparigas e
                                                                     crianças (com excepção dos bebés)
      70       60.04                                             Roupas interiores de malha não elástica, sem           30,4          33
               B III                                             borracha :
                                                                 B. De outras matérias têxteis :
                                  60.04-31 , 33 , 34                 Meias-calça, vulgarmente designadas col­
                                                                     lants
 ---pagebreak--- 180                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 /Fase. 19
                                                                                                                      Quadro das
                 N? da pauta                                                                                         equivalências
 Categoria    aduaneira comum
                                  Código Nimexe ( 1984)                    Designação das mercadorias
                                                                                                                 peças/kg     g/peça
    71     60.05                                         Vestuário exterior, respectivos acessórios e ou­
           A II b) 1                                     tras obras , de malha não elástica, sem borra­
                                                         cha :
                                                         A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                              II . Outro :
                                                                     b) Outro :
                                                                         1 . Vestuário para bebés ; vestuário
                                                                             para raparigas até ao tamanho 86,
                                                                             inclusive :
                               60.05-06, 07 , 08 , 09                        Vestuário exterior de malha, para
                                                                             bebés, de lã, algodão ou fibras
                                                                             têxteis sintéticas ou artificiais
    72     60.05                                         Vestuário exterior, respectivos acessórios e ou­           9,7         103
           A II b) 2                                      tras obras, de malha não elástica, sem borra­
                                                          cha :
                                                          A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                               II. Outro
           60.06                                          Tecidos em peça e outros artefactos de malha
           BI                                             elástica e de malha com borracha, compreen­
                                                          dendo as joelheiras e as meias para varizes :
                                                          B. Outros :
                               60.05-11 , 13 , 15              Fatos de banho em malha
                               60.06-91
           61.01                                          Vestuário exterior para homens e rapazes :
           B II
           61.02                                          Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
           B II b)                                        crianças :
                                                          B. Outro :
                               61.01-22, 23
                                                               Calções e fatos de banho, tecidos, de lã,
                               61.02-16, 18                    algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artifi­
                                                               ciais
     74    60.05                                           Vestuário exterior, respectivos acessórios e ou­         1,54        650
           A II b) 4 gg) 11                                tras obras, de malha não elástica, sem borra­
                            22                             cha :
                            33
                            44                             A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                                II . Outro :
                               60.05-71 , 72 , 73 , 74                Saias-casaco (compreendendo os con­
                                                                     juntos que se compõem de duas ou três
                                                                      peças que sejam encomendadas, acondi­
                                                                      cionadas, transportadas e normalmente
                                                                     vendidas em conjunto), em malha não
                                                                      elástica, sem borracha, para senhoras,
                                                                      raparigas e crianças (com excepção dos
                                                                      bebés), de lã, algodão ou fibras têxteis
                                                                      sintéticas ou artificiais, com excepção do
                                                                      vestuário para a prática de esqui
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 19                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  181
                                                                                                                   Quadro das
                    N? da pauta                                                                                   equivalências
 Categoria       aduaneira comum   Código Nimexe ( 1984)                  Designaçao das mercadorias
                                                                                                              Peças/kg     g/peça
     75       60.05                                        Vestuário exterior, acessórios de vestuário e        0,80        1 250
              A II b) 4 ff)                                outros artefactos de malha não elástica, sem
                                                           borracha :
                                                           A. Vestuário exterior e acessórios de vestuá­
                                                               rio :
                                                               II . Outro :
                                 60.05-66, 68                        Fatos e conjuntos completos (com­
                                                                     preendendo os conjuntos que se com­
                                                                     põem de duas ou três peças que sejam
                                                                     encomendadas , acondicionadas , trahs­
                                                                     portadas e normalmente vendidas em
                                                                     conjunto), de malha não elástica, sem
                                                                     borracha, para homens e rapazes, de
                                                                     lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas
                                                                     ou artificiais, com excepção de vestuá­
                                                                     rio para a prática de esqui
                         \
     77       60.03                                        Meias, peúgas e artefactos semelhantes, de         40 pares        25
              B II a)                                      malha não elástica, sem borracha :
                                 60.03-24, 26                  Meias de fibras têxteis sintéticas, para
                                                               senhoras
     80       61.02                                        Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
              A                                            crianças :
                                                           A. Vestuário para bebés, vestuário para rapa­
                                                               rigas até ao tamanho 86, inclusive
              61.04                                        Roupas interiores para senhoras, raparigas e
              A                                            crianças :
                                                           A. Vestuário para bebés ; vestuário para rapa­
                                                               rigas até ao tamanho 86, inclusive :
                                 61.02-01 , 03                 Vestuário tecido para bebés, de lã, algodão
                                                               ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                                 61.04-01 , 09
     82       60.04                                        Roupas interiores, de malha não elástica, sem
              B IV a)                                      borracha :
                      c)                                   B. Outras :
                                 60.04-38 , 60                 Roupas interiores, excepto para bebés, de
                                                               malha não elástica, sem borracha, de lã,
                                                               pêlos finos ou fibras têxteis artificiais
     84       61.06                                        Xailes, lenços para o pescoço ou para os
              B                                            ombros, cachecóis e cachenés, véus e artefactos
              C                                            semelhantes :
              D
              E
                                 61.06-30 , 40 , 50 , 60       com excepção das de malha, algodão, lã,
                                                               fibras têxteis sintéticas ou artificiais
 ---pagebreak--- 182                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        11 /Fase. 19
                                                                                                                 Quadro das
                  N? da pauta                                                                                   equivalências
 Categoria    aduaneira comum   Código Nimexe ( 1984)               Designação das mercadorias
                                                                                                            Peças/kg     g/peça
    85     61.07                                        Gravatas :                                            17,9         56
           B
           C
           D
                              61.07-30 , 40, 90             com excepção das de malha, lã, algodão
                                                            ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
    86     61.09                                        Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos , suspensó­    8,8         114
           A                                            rios para vestuário, suspensórios para seios,
           B                                            ligas e artefactos semelhantes, de tecidos com­
           C                                            preendendo os de malha, mesmo elásticos :
           E    ,
                              61.09-20 , 30 , 40 , 80       Espartilhos, cintas-espartilhos, suspensó­
                                                            rios para vestuário, ligas e artefactos
                                                            semelhantes, com excepção dos suspensó­
                                                            rios para seios e semelhantes, de tecidos
                                                            ou de malha, mesmo elásticas :
    87     61.10              61.10-00                  Luvas, meias, peúgas e artefactos semelhantes,
                                                        com excepção dos de malha
    88     61.11                                        Outros acessórios de vestuário confecciona­
                                                        dos : sovacos, chumaços e ombreiras, cintos e
                                                        cinturões, regalos, mangas protectoras, etc :
                              61.11-00                      Com excepção dos de malha
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 19                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    183
                                                              GRUPO III C
                                                                                                                          Quadro das
                   N? da pauta                                                                                           equivalências
 Categoria       aduaneira comum      Código Nimexe ( 1984)                      Designação das mercadorias
                                                                                                                     peças/kg     g/peça
     90      ex 59.04                                             Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não :
                                   59.04-11 , 13 , 15 , 16, 19 ,       Cordéis, cordas e cabos em fibras têxteis
                                   21                                  sintéticas, entrançados ou não
     91      62.04                                                Encerados, velas para embarcações, toldos,
             Ali                                                  tendas e artigos de campismo :
             B II
                                   62.04-23 , 73                       Tendas
     92    , 51.04                                                Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou artifici­
             AI                                                   ais contínuas (compreendendo os tecidos de
             B I                                                  monofios ou de lâminas dos n°s 51.01 ou
                                                                  51.02):
             59.11                                                Tecidos com borracha, excluindo os de ma­
             A III a)                                             lha :
                                                                  A. Tecidos com borracha, não compreenden­
                                                                       do os da subposição B :
                                                                       III . Outros :
                                   51.04-03 , 52                             Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou
                                                                             artificiais e tecidos com borracha para
                                 ' 59.11-15                                  pneumáticos
     93      62.03                                                Sacos e similares para embalagem :
             B I b)                                               B. De tecidos de outras matérias têxteis :
                II a)
                    b) 2
                    c)
                                   62.03-30 , 40 , 97 , 98              Sacos e similares de embalagem de tecidos
                                                                       de fibras, com excepção dos obtidos a
                                                                       partir de lâminas ou formas similares de
                                                                       polietileno ou polipropileno
     94      59.01                 59.01-07 , 12 , 14 , 15 , 16 ,  Pastas (ouates) e respectivas obras ; poeiras
                                   18 , 21 , 29                    (tontisses) e borbotos , de matérias têxteis
     95      ex 59.02                                              Feltros e obras de feltro mesmo impregnados
                                                                   ou revestidos :
                                   59.02-35 , 41 , 47 , 51 , 57 ,       Feltros e obras de feltro, mesmo impreg­
                                   59 , 91 , 95 , 97                    nados ou revestidos , excluindo os revesti­
                                                                        mentos de pavimentos
     96      59.03                                                 «Tecidos não tecidos», mesmo impregnados
                                                                   ou revestidos , e respectivas obras :
                                   59.03-11 , 19 , 30                   com excepção do vestuário e respectivos
                                                                        acessórios
 ---pagebreak--- 184                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 / Fase. 19
                                                                                                                   Quadro das
                 N? da pauta                                                                                      equivalências
 Categoria    aduaneira comum   Código Nimexe ( 1984)                  Designação das mercadorias
                                                                                                              peças/kg     g/peça
     97    59.05                                           Redes fabricadas com as matérias compreen­
                                                           didas no n? 59.04, em peça ou em obra ; redes
                                                           em obra para pesca, fabricadas com fios, cor­
                                                           déis ou cordas :
                              59.05-11 , 21 , 29,91,99         Redes fabricadas com fios, cordéis ou cor­
                                                               das, em peça ou em obra ; redes em obra
                                                               para a pesca, fabricadas com fios, cordéis
                                                               ou cordas
     98    59.06                                           Outros artefactos fabricados com fios, cor­
                                                           déis, cordas ou cabos, com excepção dos teci­
                                                           dos e das obras de tecidos :
                              59.06-00                         Artefactos fabricados com fios, cordéis,
                                                               cordas ou cabos, com exclusão dos teci­
                                                               dos , dos artefactos em tecido e dos arte­
                                                               factos da categoria 97
     99    59.07              59.07-10 , 90                Tecidos revestidos de cola ou de matérias ami­
                                                           láceas, dos tipos utilizados na encadernação,
                                                           cartonagem, indústria de artefactos destinados
                                                           a acondicionamento ou usos semelhantes (per­
                                                           calina revestida, etc.); telas para decalque ou
                                                           transparentes para desenho ; telas preparadas
                                                           para pintura ; talagarça, merlim e semelhantes,
                                                           para chapelaria
    100    59.08              59.08-10 , 51 , 61 , 71 , 79 Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos
                                                           de derivados da celulose ou de outras matérias
                                                           plásticas artificiais e tecidos estratificados com
                                                           essas matérias
    101    ex 59.04                                        Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não :
                              59.04-80                          Com excepção dos de fibras têxteis sintéti­
                                                                cas
    102    59.10              59.10-10 , 31 , 39           Linóleos para qualquer uso, cortados ou não ;
                                                           coberturas para o chão e outros artefactos de
                                                           uso semelhante que consistam num revesti­
                                                           mento aplicado sobre suporte de matérias têx­
                                                           teis, cortados ou não
    103    59.11                                           Tecidos com borracha, excluindo os de ma­
           A I                                             lha :                                                       •
              II
              III b)          59.11-11 , 14, 17 , 20             Com excepção dos para pneumáticos
           B
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 19                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  185
                                                                                                                     Quad ro das
                   N? da pauta                                                                                      equiva ências
 Categoria      aduaneira comum    Código Nimexe ( 1984)                   Designação das mercadorias
                                                                                                                Peças/kg     g/peça
    104      59.12                                             Outros tecidos impregnados ou revestidos ;
                                                               telas pintadas para cenários, fundos de estúdio
                                                               e usos semelhantes :
                                59.12-00                           Tecidos impregnados ou revestidos, com
                                                                   excepção dos das categorias 99, 100, 102 e
                                                                   103 ; telas pintadas para cenários, fundos
                                                                   de estúdio e uso semelhantes
    105      59.13              59.13-01 , 11 , 13 , 15 , 19 , Tecidos elásticos (excluindo os de malha)
                                32 , 34, 35 , 39               constituídos por matérias têxteis combinadas
                                                               com fios de borracha
    106      59.14              59.14-00                       Torcidas de matérias têxteis , tecidas , entran­
                                                               çadas ou tricotadas, para candeeiros, fogões
                                                               de aquecimento, velas e semelhantes ; mangas
                                                               de incandescência, mesmo impregnadas, e
                                                               tecidos tubulares de malha próprios para o seu
                                                               fabrico
    107      59.15              59.15-10, 90                   Mangueiras para bombas e tubos semelhantes,
                                                               de matérias têxteis , mesmo com armaduras ou
                                                               acessórios de outras matérias
    108      59.16              59.16-00                       Correias transportadoras ou para transmissão
                                                               de movimento, de matérias têxteis , mesmo
                                                               reforçadas
    109      62.04                                             Encerados, velas para embarcações, toldos,
             A I                                               tendas e artigos de campismo :
             ß I
                                62.04-21 , 61 , 69                 Encerados, velas para embarcações e tol­
                                                                   dos tecidos
    110      62.04                                             Encerados, velas para embarcações, toldos,
            A III                                              tendas e artigos de campismo :
             B III
                                62.04-25 , 75                      Colchões pneumáticos, tecidos
    111      62.04                                             Encerados, velas para embarcações, toldos,
            A IV                                               tendas e artigos de campismo :
             B IV
                                62.04-29 , 79                      Artigos de campismo, tecidos, com excep­
                                                                   ção dos colchões pneumáticos e tendas
    112      62.05                                             Outros artefactos confeccionados, compreen­
            A                                                  dendo os moldes para vestuário :
             B
             D
             E                  62.05-01 , 10 , 30 , 93 , 95 ,     Outros artefactos confeccionados em teci­
                                99                                 do, com exclusão dos das categorias 113 e
                                                                   114
 ---pagebreak--- 186                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     11 / Fase. 19
                                                                                                                Quadro das
                 N? da pauta                                                                                   equivalências
 Categoria    aduaneira comum    Código Nimexe ( 1984)                  Designação das mercadorias
                                                                                                           Peças/kg     g/peça
    113    62.05                                            Outros artefactos confeccionados, compreen­
           C                                                dendo os moldes para vestuário :
                                                            C. Rodilhas, serapilheiras, esfregões e seme­
                                                               lhantes :
                              62.05-20                         Rodilhas, serapilheiras, esfregões e seme­
                                                               lhantes, com excepção dos de malha
    114    59.17              59.17-10 , 29, 32, 38 , 49 ,  Tecidos e artefactos de matérias têxteis, para
           A                  51 , 59 , 71 , 79 , 91 , 93 , usos técnicos
           B II               95 , 99
           C
           D
 ---pagebreak--- 11 / Fasc . 19                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 187
                                                              GRUPO TV
                                                                                                                      Quadro das
                    N? da pauta              Código                                                                  equivalências
 Categoria                                   Nimexe                         Designação das mercadorias
                 aduaneira comum
                                              ( 1984)                                                            Peças/kg     g/peça
    115       54.03              54.03-10 , 31 , 35 , 37, 39 ,  Fios de linho ou de rami, não acondicionados
                                 50 , 61 , 69                   para venda a retalho
    116       54.04              54.04-10 , 90                  Fios de linho ou de rami, acondiconados para
                                                                venda a retalho
    117       54.05              54.05-21 , 25 , 31 , 35 , 38 , Tecidos de linho ou de rami
                                 51 , 55 , 61 , 68
    118       ex 62.02                                          Roupas de cama, de mesa, de toucador, de
                  B I b)                                        copa ou de cozinha ; cortinas, cortinados e
                                                                outros artefactos para guarnição de interiores :
                                                                B. Outras :
                                 62.02-15                          Roupa de cama, de linho ou de rami, com
                                                                   excepção da de cama
    119       ex 62.02                                          Roupas de cama, de mesa, de toucador, de
                  B II b)                                       copa ou de cozinha ; cortinas, cortinados e
                    III b)                                      outros artefactos para guarnição de interiores :
                                                                B. Outras :
                                 62.02-61 , 75                     Roupas de cama, de mesa, de toucador, de
                                                                   copa ou de cozinha, de linho ou de rami,
                                                                   com excepção das de malha
    120       62.02                                             Roupas de cama, de mesa, de toucador, de
             A I                                                copa ou de cozinha ; cortinas, cortinados e
              B IV b)                                           outros artefactos para guarnição de interiores :
                                 62.02-01 , 87                    Cortinados, cortinas e outros artefactos para
                                                                  guarnição de interiores, de linho ou de rami,
                                                                  com excepção dos de malha
    121      ex 59.04                                           Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não :
                                 59.04-60                         Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou
                                                                  não, de linho ou rami
 ---pagebreak--- 188                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     11 /Fase. 19
                                                                                                             Quadro das
                 N? da pauta          Código                                                                equivalências
 Categoria        aduaneira           Nimexe                       Designação das mercadorias
                   comum              ( 1984)                                                           Peças/kg     g/peça
    122    62.03                                       Sacos e similares para embalagem :
           B Ia)
                                                       B. De tecidos de outras matérias têxteis :
                                                           I. Usados :
                                                              a) De tecidos de linho ou de sisal :
                             62.03-20                            Sacos e similares pára embalagem,
                                                                 usados, de linho de sisal, com excep­
                                                                 ção dos de malha
   123     ex 58.04                                    Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e teci­
                                                       dos de froco, com exclusão dos artefactos dos
                                                       n°s 55.08 e 55.05
           ex 61.06                                    Xailes, lenços para o pescoço ou para os om­
           F                                           bros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e
                                                       artefactos semelhantes :
                             58.04-80                    Veludos pelúcias, tecidos com argolas e teci­
                                                         dos de froco, tecidos , de linho ou rami, com
                                                         excepção dos de fitas
                             61.06-90                    Xailes, lenços para o pescoço ou para os
                                                         ombros , cachecóis e cachenés, mantilhas e ar­
                                                         tefactos semelhantes, de linho ou rami, com
                                                         excepção dos de malha
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 19                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              189
                                                             ANEXO IA
                                                 Composição dos grupos de categorias
              GRUPO I           A Têxteis                      Categorias 1,2,3
                                B Vestuário                    Categorias 4, 5 , 6, 7, 8
              GRUPO II          A Têxteis                      Categorias 9, 20, 22, 23, 32, 39
                                B Vestuário                    Categorias 12, 13, 14 A, 14 B, 15 A, 15 B, 16, 17, 18 , 19,
                                                                           21 , 24, 26, 27 , 28 , 29, 30 A, 30 B, 31 , 68 , 73 ,
                                                                           76 , 78 , 81 , 83
              GRUPO III         A Têxteis                      Categorias 33 , 34, 35, 36, 37, 38 A, 38 B, 40, 41 , 42, 43,
                                                                           44, 45, 46 , 47 , 48 , 49, 50, 51 , 52, 53 , 54, 55 ,
                                                                           56, 57, 58 , 59 , 60, 61 , 62 , 63 , 64 , 65 , 66
                                B Vestuário                    Categorias 10, 67, 69, 70, 71 , 72, 74, 75, 77, 80, 82, 84,
                                                                           85, 86, 87, 88
                                C Produtos têxteis             Categorias 90, 91 , 92, 93, 94, 95, 96, 97 , 98 , 99, 100, 101 ,
                                   industriais                             102, 103 , 104, 105 , 106, 107 , 108 , 109, 110,
                                                                           111 , 112, 113 , 114
              GRUPO IV          Produtos de linho              Categorias 115, 116, 117, 118 , 119, 120, 121 , 122 , 123
                                e rami
              Nota :
              A categoria 10 compreende  as antigas categorias  10 e 11 do Regulamento       (CEE)  n? 3059/78 .
              A categoria 24 compreende  as antigas categorias 24  e 25 do Regulamento       (CEE)  n? 3059/78 .
              A categoria 19 compreende  as antigas categorias  19 e 89 do Regulamento       (CEE)  n? 3059/78 .
              A categoria 72 compreende  as antigas categorias 72  e 79 do Regulamento       (CEE)  n? 3059/78 .
 ---pagebreak--- 190                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          11 /Fase. 19
                                                          ANEXO II
                                        LISTA DOS PAÍSES FORNECEDORES
                                                     Referida no artigo 1 ?
    Bangladesh                                                        Indonésia
    Brasil                                                            Macau
    Bulgária                                                          Malásia
    Checoslováquia                                                    México
    Colômbia                                                          Paquistão
    Coreia do Sul                                                     Peru
    Egipto O                                                          Polónia
    Filipinas                                                         Roménia
    Guatemala                                                         Singapura
    Haiti                                                             Sri Lanka
    Hong Kong                                                         Tailândia
    Hungria                                                           Uruguai
    índia
     (') O Acordo não se aplica à categoria 1 e só cobre os artigos de algodão das outras categorias .
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 19                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     191
                                                                ANEXO III
                                           LIMITES QUANTITATIVOS ENTRE 1983 e 1986
               Refere-se que é definitiva a repartição entre os Estados-membros, dos limites quantitativos comunitários,
               no que diz respeito aos anos de 1983 e 1984 . Para os anos de 1985 e 1986, essa repartição é publicada a
               título indicativo e a sua versão definitiva será objecto, no início de cada um desses anos, de um regula­
               mento comunitário .
               Na ausência de definição quanto à matéria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 123, esses produtos
               entendem-se como sendo exclusivamente constituídos de lã ou pêlos finos, de algodão ou de fibras têxteis
               sintéticas ou artificiais .
 ---pagebreak---                                               GRUPO I A
                                                                                                                                                                   192
                                                                                    Esta­                             Limites quantitativos de
  ódigo                                                                             dos-                          1 de Janeiro a 31 de Dezembro
 imexe                        Designação das mercadorias         Países terceiros            Unidades
                                                                                    - mem­
   1984)                                                                            bros                   1983         1984           1985        1986
3 , 19 ,       21 ,   Fios de algodão não acondicionados para   Brasil               D       toneladas   11 812       11818       11   824    11 830
   29, 33 ,    35 ,   venda a retalho                                                F                    3 274        3 281       3   288     3 295
  45 , 46,     48 ,                                                                  I                    3 419        3 421       3   424     3 426
   55 , 57,    61 ,                                                                 BNL                   6 364        6 366       6   368     6 370
   69 , 72 ,   78 ,                                                                 UK                      660          670          679        687
   85 , 87                                                                          IRL                   1 431        1 431       1 -431      1 432
                                                                                    DK                      482          482          482        483
                                                                                    GR                      202          202          203        204
                                                                                    CEE                  27 644       27 671     27 699       27 727
                                                                Bulgária             D       toneladas        6            6              6          6
                                                                                     F                       23           23             23         23
                                                                                     I                       25           25             25         25
                                                                                    BNL                       5            5              5          5
                                                                                    UK                        9            9              9          9
                                                                                    IRL                       5            5              5          5
                                                                                    DK                        3            3              3          3
                                                                                    GR                        7             7             7          7
                                                                                    CEE                      83           83             83          83
                                                                Colômbia             D       toneladas    3 530        3 532       3 534       3 536
                                                                                     F                      670          672         674         676
                                                                                     I                      963          964         965         966
                                                                                    BNL                     945          945         945         945
                                                                                    UK                      648          650         652         655
                                                                                                                                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                    IRL                     322          322         322         322
                                                                                    DK                      283          283         283         283
                                                                                    GR                       11           11          11             11
                                                                                    CEE                   7 372        7 379       7 386       7 394
                                                                Coreia do Sul         D      toneladas     307           307           307         307
                                                                                      F                      49           49            50          50
                                                                                     I                       17           17            17           18
                                                                                    BNL                      63           63            63           63
                                                                                    UK                        3            4             5            5
                                                                                    IRL                       4            4             4            4
                                                                                    DK                        2            2             2            2
                                                                                     GR                    355           355           355         355
                                                                                    CEE                    800           801           803         804
                                                                                                                                                                   11 /Fase. 19
 ---pagebreak---                                                           Esta­                               Limites quantitativos de
Código                                                    dos-                            1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe    Designação das mercadorias   Países terceiros            Unidades
                                                          - mem­
( 1984)                                                   bros                     1983            1984        1985       1986      11 /Fase. 19
                                       Checoslováquia      D       toneladas        59               59         59         59
                                                           F                        10               10         10         10
                                                           I                       172              172        172        172
                                                          BNL                       26               26         26         26
                                                          UK                        16               16         17         17
                                                          IRL                        5                5          5          5
                                                          DK                        10               10         10         10
                                                          GR                        20               20         20         20
                                                          CEE                      318             318         319        319
                                       Hungria             I       toneladas       252             253 ■       255        256
                                                          BNL                      237             238         239        241
                                       México              D       toneladas     953             955         95 7       959
                                                           F                     809             810         811        812
                                                           I                   1 131           1 131       1 131      1 132
                                                          BNL                  2 000           2 000       2 000      2 000
                                                                                                                                 Jornal Oficial das
                                                          UK                     200             202         204        206
                                                          IRL                     71              71          71         71
                                                          DK                      95              95          95         95
                                                          GR                      10              10          10         10
                                                          CEE                  5 269           5 274       5 279      5 285
                                                                                                                                    Comunidades
                                       Paquistao            D      toneladas   1   498         1   508     1   517    1   526
                                                            F                  1   226         1   236     1   245    1   254
                                                           I                   1   983         1   986     1   990    1   993
                                                          BNL                  1   213         1   215     1   217    1   219
                                                          UK                       644             655         66 7       678
                                                                                                                                 Europeias
                                                          IRL                      402             402         402        402
                                                          DK                       227             227         227        228
                                                          GR                        57              57          58         59
                                                          CEE                  7 250           7 286       7 323      7 359
                                       Peru O              D       toneladas   1 618           1 619       1 620      1 621
                                                           F                     311             312         313        314
                                                           I                   1 574           1 574       1 574      1 574
                                                          BNL                    333             333         333        334
                                                          UK                      87              89          91         92
                                                          IRL                    201             201         201        201
                                                          DK                     300             300         300        300
                                                          GR                      16              16          16           17
                                                          CEE                  4 440           4 444       4 448      4 453
                                                                                                                                   193
 ---pagebreak---                                                                                         Esta­                              Limites quantitativos de                194
  ódigo                                                                                 dos-                           1 de Janeiro a 31 de Dezembro
 imexe                        Designação das mercadorias             Países terceiros            Unidades
                                                                                        -mem *
 ( 1984)                                                                                bros                  1983              1984      1985          1986
                                                                    Roménia              D       toneladas       674            674        674          674
                                                                                         F                       263            263        263          263
                                                                                         I                        12             12         12           12
                                                                                        BNL                       20             20         20           20
                                                                                        UK                        13             14         15           16
                                                                                        IRL                       21             21         21           21
                                                                                        DK                        11             11         11           11
                                                                                        GR                         8              8          8            8
                                                                                        CEE                   1 022         1 023        1 024       1 025
                      Outros tecidos de algodão :                   Brasil               D       toneladas   6   248        6   282      6 320      6 356
                                                                                         F                   1   855        1   871      1 889      1   907
3 , 04 ,       05 ,    Tecidos de algodão com excepção dos                               I                   3   687        3   701      3 712      3   727
   08 , 09 ,   10 ,    tecidos a ponto de gaze, com argolas                             BNL                  1   870        1   876      1 883      1   890
                                                                                                                                                                Jornal Oficial
   13 , 14 ,   15 ,     («tecidos turcos»), fitas, veludos, pelú­                       UK                   2   343        2   354      2 362      2   369
  19 , 21 ,    29,     cias, tecidos com argolas, tecidos de                            IRL                      584            584        584          584
   35 , 37 ,   38 ,    froco, tules e tecidos de rede com nó :                          DK                       270            271        272          273
   49, 51 ,    52 ,                                                                     GR                        36             38         40           42
   55 , 56 ,   57 ,
   63 , 64 ,   65 ,                                                                     CEE                  16 893        16 977      i 17 062     17 148
   68 , 69 ,   70 ,
   75 , 76 ,   77 ,
   80 , 81 ,   82 ,                                                 Bulgária              D      toneladas       307            309        312          315
                                                                                                                                                                   das Comunidade ?;
   85 , 87 ,   88 ,                                                                       F                      142            143        144          145
   91 , 92 ,   93 ,                                                                       I                      294            295        296          297
                                                                                        BNL                       540 )          550        550 )        55 (
                                                                                        UK                        61             62         63           64
                                                                                        IRL                        9              9          9            9
                                                                                                                                                                Europeias
                                                                                        DK                       151            151        151          151
                                                                                        GR                       202            202        202          202
                                                                                        CEE                   1 220         1 226        1 232       1 238
                                                                    Colômbia (')          D      toneladas   1 403          1 414        1 427      1 439
                                                                                          F                    510            516          524        529
                                                                                          I                  2 115          2 119        2 122      2 125
                                                                                        BNL                    347            349          351        353
                                                                                        UK                    1 170         1 174        1 178       1 182
                                                                                        IRL !                    70            70           70           70
                                                                                         DK !                    80              80         80           80
                                                                                         GR                       12             13         14           15
                                                                                        CEE                   5 707         5 735        5 764      5 793
                                                                                                                                                                   11 /Fase. 19
 ---pagebreak---                                                          Esta­                              Limites quantitativos de
ódigo                                                     dos-                          1 de Janeiro a 31 de Dezembro
imexe    Designação das mercadorias   Países terceiros            Unidades
                                                         - mem­
 1984)                                                   bros                   1983          1984        1985          1986    11 /Fase. 19
                                      Coreia do Sul       D       toneladas    1 098         1 100       1 102      1 104
                                                          F                      490           492         493        494
                                                          I                      564           565         566        56 7
                                                         BNL                   1 075         1 075       1 075      1 075
                                                         UK                    1 190         1 191       1 191      1 191
                                                         IRL                      21            21          22         22
                                                         DK                      974           974         974        974
                                                         GR                       31            31          31         32
                                                         CEE                   5 443         5 449       5 454      5 459
                                      Checoslováquia      D       toneladas    2 555         2 56 7      2 580      2 593
                                                          F                      850           856         862        868      Jornal
                                                          I                      320           325         329        334
                                                         BNL                     250           252         255        257
                                                         UK                      280           284         287        290
                                                         IRL                     475           475         475        475
                                                         DK                      980           980         980        980
                                                         GR                      290           291         292        293
                                                         CEE                   6 000         6 030       6 060      6 090
                                      Egipto              D       toneladas      950           964         978        992
                                                                                                                                Oficial das Comunidades
                                                          F                      940           947         953        960
                                                          I                    1 775         1 780       1 784      1 789
                                                         BNL                     860           862         865        868
                                                         UK                    1 690         1 694       1 697      1 700
                                                         IRL                      25            26          26         26      Europeias
                                                         DK                      200           200         200        200
                                                         GR                       60            61          62         63
                                                         CEE                   6 500         6 534      6 565       6 598
                                      Hong-Kong           D       toneladas      73 7          742        748         755
                                                          F                      591           594        597         600
                                                          I                      721           723        725         727
                                                         BNL                     405           406        407         408
                                                         UK                   10 158        10 160     10 161      10 162
                                                         IRL                     450           450        450           45Q
                                                         DK                       81            81         81            81
                                                         GR                       41            41         41            41
                                                         CEE                  13 184        13 197     13 210      13 224
                                                                                                                                195
 ---pagebreak---                                                           Esta­                               Limites quantitativos de              , 196
ódigo                                                      dos-                           1 de Janeiro a 31 de Dezembro
imexe    Designação das mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                          - mem­
 1984)                                                     bros                  1983              1984     1985          1986
                                      Hungria              D       toneladas        623            627       631          635
                                                           F                        341            343       345          347
                                                           I                         85             88        90           92
                                                          BNL                        71             72        74           76
                                                          UK                        412            413       414          415
                                                           IRL                       39             39        39           39
                                                           DK                       340            340       340          340
                                                           GR                       253            253       253          253
                                                          CEE                   2 164          2 175       2 186      2 197
                                      índia                D       toneladas    4   479        4   520     4 565      4   610
                                                           F                    4   702        4   721     4 744      4   765
                                                           I                    2   372        2   388     2 400      2   417
                                                          BNL                   1   554        1   562     1571       1   579
                                                          UK                   26   512       26   526    26 536     26   544
                                                          IRL                       376            376       376          376
                                                          DK                        505            506       507          508
                                                          GR                         83             85        87           89
                                                                                                                                 Jornal Oficial das
                                                          CEE                  40 583         40 684      40 786     40 888
                                      Malásia              D       toneladas    1 584          1 604       1 626      1 647
                                                           F                      172            181         192        202
                                                                                                                                    Comunidades
                                                           I                      506            514         520        528
                                                          BNL                     488            492         496        500
                                                          UK                      753            759         764        768
                                                          IRL                      10             10          10         10
                                                           DK                     177            177         177        178      Europeias
                                                           GR                      12             13          14         15
                                                          CEE                   3 702          3 750       3 799      3 848
                                      Paquistão            D       toneladas    2   743        2 785       2 830      2   875
                                                           F                    1   662        1 682       1 704      1   725
                                                           I                    2   593        2 609       2 619      2   636
                                                          BNL                   1   555        1 563       1 572      1   580
                                                          UK                   10   551       10 564      10 574     10   583
                                                          IRL                       781          781        781           781
                                                          DK                        512          513        514           516
                                                           GR                        35           37         40            41
                                                          CEE                  20 432         20 534      20 637     20 740
                                                                                                                                   11 /Fase . 19
 ---pagebreak---                                                            Esta­                            Limites quantitativos de
Código                                                     dos-                         1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe    Designação das mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                           - mem­
( 1984)                                                     bros                 1983         1984        1985          1986         11 / Fase. 19
                                       Peru                 D       toneladas     642          64 7        653           659
                                                            F                     262          265         268           271
                                                            I                   1 105        1 107       1 109      1 111
                                                           BNL                    325          326         327        328
                                                           UK                     112          114         115        116
                                                           IRL                     69           69          69            70
                                                           DK                     119          119         119           119
                                                           GR                      16           16          16            16
                                                           CEE                  2 650        2 663       2 676      2 690
                                       Polónia              D       toneladas    442           445         449           452
                                                            F                    395           397         399           401
                                                            I                    149           150         151           152
                                                           BNL                   188           189         190           191
                                                           UK                    150           151         152           153
                                                            IRL                  101           101         101           101
                                                            DK                    54            54          54            55
                                                            GR                   218           218         218           218
                                                           CEE                  1 697        1 705       1 714      1 723
                                       Roménia              D       toneladas   1 514        1 522       1 530      1 538
                                                            F                     986          990         995      1 000
                                                            I                     300          304         306        310
                                                           BNL                   722           723         725        72 6
                                                           UK                    100           103         105        107
                                                           IRL                     40           40          40         40
                                                                                                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                           DK                     190          190         190        190
                                                           GR                      48           48          48         48
                                                           CEE                  3 900        3 920       3 939      3 959
                                       Singapura            D       toneladas    566           571        576            581
                                                            F                    260           262        265            267
                                                            I                    55 7          560        561            563
                                                           BNL                   345           346        347            348
                                                           UK                    745           7 47       748            7 50
                                                           IRL                    22             22         22             22
                                                           DK                     13             13         13             14
                                                           GR                     12             12         13             13
                                                           CEE                  2 520         2533      2 545           2558
                                                                                                                                           197
 ---pagebreak---                                                                                 Esta­                            Limites quantitativos de               198
  ódigo                                                                          dos-                        1 de Janeiro a 31 de Dezembro
 imexe                     Designação das mercadorias        Países terceiros            Unidades
                                                                                - mem­
   1984)                                                                         bros                1983          1984        1985          1986
                                                            Tailândia            D       toneladas   3 356        3 374       3 393      3 412
                                                                                 F                     363          371         380        390
                                                                                 I                   2 197        2 204       2 209      2 216
                                                                                BNL                    746          750         755        758
                                                                                UK                     871          877         881        885
                                                                                IRL                     54           54          55         55
                                                                                DK                   1 167        1 167       1 167      1 167
                                                                                GR                      21           22          23         24
                                                                                CEE                  8 775        8 819       8 863      8 907
6, 07, 08 ,         a) Dos quais outros, com excepção dos   Brasil               D       toneladas    686           689         693          696
  52 , 53 , 54,        crus ou branqueados                                       F                    263           264         265          267
  57, 59 , 61 ,                                                                  I                    526           529         531          534
   65 , 66 , 67,                                                                BNL                   568           571         574          577
   73 , 83 , 84 ,                                                               UK                    423           425         427          429
   88 , 89 , 90 ,                                                               IRL                   50 7          510         512          515
                                                                                                                                                     Jornal Oficial
   93 , 98 , 99                                                                 DK                     88            88          89           89
                                                                                GR                     11            11          11           11
                                                                                CEE                  3 072        3 087       3 102      3 118
                                                            Bulgária             D       toneladas    105           106         106          107
                                                                                 F                     60            60          61           61
                                                                                                                                                       das Comunidades
                                                                                 I                     72            72          73           73
                                                                                BNL                    20O           20C)        20O           20O
                                                                                UK                     20            20          20           20
                                                                                IRL                     9             9           9            9
                                                                                DK                     34            34          35           35
                                                                                                                                                     Europeias
                                                                                GR                    138           139         139          140
                                                                                CEE                   458           460         463          465
                                                            Coreia do Sul        D       toneladas    134           134         135          135
                                                                                 F                     59            59          59           59
                                                                                 I                     69            69          69           69
                                                                                BNL                   131           131         131          132
                                                                                UK                    143           144         144          144
                                                                                IRL                     4             4           4            4
                                                                                DK                    121           121         121          121
                                                                                GR                      6             6           6            6
                                                                                CEE                   667           668         669          670
                                                                                                                                                      11 /Fase. 19
 ---pagebreak---                                                               Esta­                              Limites quantitativos de
ódigo                                                          dos-                          1 de Janeiro a 3 1 de Dezembro
imexe        Designação das mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                              - mem­
 1984)                                                         bros                  1983          1984          1985         1986      11 / Fase. 19
                                          Checoslováquia       D       toneladas    1 881         1 890         1 900     1 909
                                                               F                      280           281           283       284
                                                              BNL                     120           121           121       122
                                                              UK                      194           195           196       197
                                                              DK                      627           630           633       636
                                          Egipto                D      toneladas      185           186           187         188
                                                               F                      185           186           187         188
                                                               I                      363           365           367         368
                                                              BNL                     174           175           176         177
                                                              UK                      341           343           344         346
                                                              IRL                       5             5             5           5
                                                              DK                       40            40            40          41
                                                               GR                      12            12            12          12    Jornal Oficial
                                                              CEE                   1 305         1 312         1 318     1 325
                                          Hong-Kong            D       toneladas      636           637           637       638
                                                               F                      510           510           511       512
                                                               I                      622           623           623       624
                                                                                                                                       das Comunidades
                                                              BNL                     350           350           351       351
                                                              UK                    8 7 66        8 77 5        8 784     8 792
                                                              IRL                     389           389           390       390
                                                              DK                        70           70            70        70
                                                              GR                        37           37            37        37      Europeias
                                                              CEE                  11 380        11 391        11 403   11 414
                                          Hungria              D       toneladas     435            437          439          442
         !                                                     F                     230            231          232          233
         !                                                     I                      33             33           34           34
                                                              BNL                     36             36           37           37
                                                              UK                     391            393          395          397
                                                              IRL                     29             29           29           29
         :                                                     DK                    283            285    I     286          287
         i                                                     GR                    231            232    ¡     233          234
                                                              CEE                   1 668         1 676    ¡    1 685     1 693
                                                                                                                                       199
 ---pagebreak---                                                            Esta­                            Limites quantitativos de               200
Código                                                     dos-                         1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe    Designação das mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                           - mem­
( 1984)                                                     bros                 1983         1984        1985          1986
                                       índia                D       toneladas     842          891        940           989
                                                            F                     659          698        737           776
                                                            I                     442          468        494         520
                                                           BNL                    721          763         805        847
                                                           UK                   2 822        2 987       3 152      3 317
                                                           IRL                    123          130         137        144
                                                           DK                     339          359         379        399
                                                           GR                      36           38          40           42
                                                           CEE                  5 984        6 334       6 884      7 034
                                       Malásia              D       toneladas    785           795        806           816
                                                            F                     54            55         56            56
                                                            I                    148           150        152           154
                                                           BNL                    81            82         83            84
                                                           UK                    231           234        237           240
                                                           IRL                    10            10         10            11
                                                           DK                    166           168        170           173
                                                           GR                      6             6          6             6
                                                                                                                               Jornal Oficial das
                                                           CEE                  1 481        1 500       1 520      1 540
                                       Paquistão            D       toneladas    178           189        200           212
                                                            F                    159           169        179           189
                                                            I                    135           143        152           161
                                                                                                                                  Comunidades
                                                           BNL                    91            96        102           108
                                                           UK                    735           77 9       826           875
                                                           IRL                   564           598        634           672
                                                           DK                    166           176        186           198
                                                           GR                     15            16         17            18
                                                                                                                               Europeias
                                                           CEE                  2 043        2 166      2 296       2 433
                                       Polónia              D       toneladas    110           110         111          111
                                                            F                    192           192         192          192
                                                            I                     20            21          22           23
                                                           BNL                    34            35          36           37
                                                           UK                     57            58          59           60
                                                           IRL                    80            80          80           80
                                                           DK                     24            24          24           24
                                                           GR                    168           168         168          168
                                                           CEE                   685           688        692           695
                                                                                                                                 11 /Fase. 19
 ---pagebreak---                                                                                         Esta­                            Limites quantitativos de
 Código                                                                                  dos-                        1 de Janeiro a 31 de Dezembro
  imexe                      Designação das mercadorias              Países terceiros            Unidades
                                                                                        - mem­
 ( 1984)                                                                                 bros                 1983         1984        1985          1986      11 / Fasc. 19
                                                                    Roménia              D       toneladas   1 219        1 225       1 231      1 236
                                                                                         F                     520          523         525        528
                                                                                         I                     206          207         208        209
                                                                                        BNL                    144          145         145        146
                                                                                        UK                      72           72          74         74
                                                                                        IRL                     38           38          38         39
                                                                                        DK                     185          186         187        188
                                                                                        GR                      39           39          39         40
                                                                                        CEE                  2 423        2 435       2 447      2 460
                                                                    Singapura            D       toneladas    340           341        342           343
                                                                                         F                     72            73         74            75
                                                                                         I                    123           124        125           126
                                                                                        BNL                   216           217        218           219
                                                                                        UK                    432           434        436           438
                                                                                        IRL                    22            22         22            22
                                                                                        DK                      9             9          9             9
                                                                                        GR                      6              6         6             6
                                                                                                                                                            Jornal Oficial das
                                                                                        CEE                  1 220        1 226       1 232      1 238
                                                                    Tailândia            D       toneladas    872           876         881          885
                                                                                         F                      42           42         42            43
                                                                                         I                    293           295        296           298
                                                                                                                                                               Comunidades
                                                                                        BNL                   274           275        277           278
                                                                                        UK                    218           219        220           221
                                                                                        IRL                     3             3          3             3
                                                                                        DK                    558           561        564           566
                                                                                        GR                      5             5          5             5
                                                                                                                                                            Europeias
                                                                                        CEE                  2 265        2 276       2 288      2 299
                    Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou arti­   Brasil               D       toneladas     80            92        104           117
                    ficiais descontínuas :                                               F                    316           323        330           336
                                                                                         I                    380           382        385           388
                    A. De fibras têxteis sintéticas :
                                                                                        BNL                   140           141        142           143
1 , 04 , 05 ,          Tecidos de fibras têxteis sintéticas des­                        UK                    417           421        425           429
   10 , 12 , 15 ,      contínuas com excepção de fitas, velu­                           IRL                     3             3          3             3
   22 , 25 , 29 ,      dos, pelúcias, tecidos com argolas                               DK                      8             8          8             9
   35 , 38 , 39 ,      (compreendendo os «tecidos turcos») e                            GR                      6             7          8             8
   43 , 45 , 46 ,      tecidos de froco
                                                                                        CEE                  1 350        1 377       1 405      1 433
                                                                                                                                                                 201
 ---pagebreak---                                                           Esta­                            Limites quantitativos de              202
ódigo                                                     dos-                         1 de Janeiro a 31 de Dezembro
imexe    Designação das mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                          - mem­
 1984)                                                    bros                  1983         1984        1985          1986
                                      Bulgária             D       toneladas      22           23          24            24
                                                           F                      82           82          83            84
                                                           I                      29           29          29            29
                                                                                                                          1
                                                          BNL                     O            O           C)
                                                          UK                       3             3          3             3
                                                          IRL                      3             3          3             3
                                                           DK                      6             6          6             6
                                                           GR                      3             3          3             3
                                                          CEE                    148          149         151           152
                                      Colômbia             D       toneladas
                                                           F
                                                           I                                                                   Jornal
                                                          BNL
                                                          UK                                               O
                                                                                  O            O                         (')
                                                          IRL
                                                          DK
                                                          GR
                                                          CEE
                                      Coreia do Sul        D       toneladas    478           487         497        506
                                                           F                    657           662         667        672
                                                           I                   1 646        1 648       1 650      1 652
                                                                                                                                Oficial das Comunidades
                                                          BNL                    783          784         785        786
                                                          UK                     382          385         388        391
                                                          IRL                     32           33          33         33
                                                          DK                     56            56          57         57
                                                          GR                    201           201         201        201       Europeias
                                                          CEE                  4 235        4 256       4 278      4 298
                                      Checoslováquia        D      toneladas   1 110        1 120       1 131      1 142
                                                            F                    134          140         146        152
                                                            I                     33           35          37         39
                                                          BNL                    104          105         106          107
                                                          UK                      26           29          33           36
                                                          IRL                     17           17          17           17
                                                          DK                      64           64          64           64
                                                          GR                      55           56          56           56
                                                          CEE                  1 543        1 566       1 590      1 613
                                                                                                                                11 / Fasc . 19
 ---pagebreak---                                                           Esta­                             Limites quantitativos de
ódigo                                                      dos-                         1 de Janeiro a 31 de Dezembro
imexe    Designação das mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                          - mem­
 1984)                                                     bros                  1983 .       1984        1985          1986      ll /Fasc . 19
                                      Hong-Kong            D       toneladas   1 710         1 715       1 720      1 725
                                                           F                   1 329         1 332       1 335      1 338
                                                           I                     413           415         415        416
                                                          BNL                    645           645         645        645
                                                          UK                   6 580         6 581       6 583      6 585
                                                          IRL                    134           134         135          135
                                                          DK                     16 7          167         167          167
                                                          GR                      17            17          17            17
                                                          CEE                  10 995       11 006      11 017     11 028
                                      Hungria              D       toneladas       98          101         103          106
                                                           F                      165          167         168          169
                                                           I                       21           21          22           22
                                                          BNL                      41           41          41           42
                                                          UK                      170          171         172          173
                                                          IRL                       4             4          4             4
                                                                                                                               Jornal Oficial
                                                          DK                       15           15          15            15
                                                          GR                       52           52          52            52
                                                          CEE                    566           572         577          583
                                      Malásia (*)          D       toneladas   2 734         2 779       2 827      2 875
                                                           F                     620           645         671        695
                                                                                                                                 das Comunidades
                                                           I                   1 804         1 816       1 827      1 840
                                                          BNL                    822           828         834        840
                                                          UK                   1 635         1 649       1 663      1 676
                                                          IRL                    169           169         169        169
                                                          DK                     298           299         3 00       302
                                                                                                                               Europeias
                                                          GR                      18            20           21        23
                                                          CEE                   8 100        8 205       8 312      8 420
                                      Polónia              D       toneladas     144           148         152          156
                                                           F                     127           129         131          133
                                                           I                      42            43          44           45
                                                          BNL                     47            48          49           50
                                                          UK                     315           316         317          318
                                                          IRL                     80            80          80           80
                                                          DK                      11            11          11           11
                                                          GR                     118           118         118          118
                                                          CEE                    884           893        902           911
                                                                                                                                 203
 ---pagebreak---                                                                                  Esta­                             Limites quantitativos de               204
  Código                                                                         dos-                          1 de Janeiro a 31 de Dezembro
 Nimexe                     Designação das mercadorias        Países terceiros            Unidades
                                                                                 - mem­
  ( 1984)                                                                         bros                 1983          1984           1985       1986
                                                             Roménia              D       toneladas     348           353           358        363
                                                                                  F                     553           556           559        562
                                                                                  I                      40            41            42         43
                                                                                 BNL                     40            41             42        43
                                                                                 UK                      65            66             67        68
                                                                                 IRL                      8             8              8          8
                                                                                 DK                      17            17             17         17
                                                                                 GR                       9             9              9          9
                                                                                 CEE                   1 080        1 091     . 1 102       1 113
                                                             Singapura            D       toneladas      47            51             55        60
                                                                                  F                      50            52            54         56
                                                                                  I                      23            24            25         26
                                                                                 BNL                     18            18            18         18
                                                                                 UK                     270           271           272        273
                                                                                 IRL                     29            29            30         30
                                                                                                                                                       Jornal Oficial
                                                                                 DK                      29            30             31        32
                                                                                 GR                       4              4             4          4
                                                                                 CEE                    470           479           489        499 *
                                                             Tailândia (')        D       toneladas    5 145        5 213       5 283      5  345
                                                                                  F                      945          982       1 020      1  057
                                                                                  I                    4 775        4 791       4 806      4  823
                                                                                                                                                         das Comunidades
                                                                                 BNL                   1 431        1 440       1 449      1  456
                                                                                 UK                    1 728        1 750       1 772      1  795
                                                                                 IRL                     138          138         139         139
                                                                                 DK                    1 408        1 409       1 410       1 411
                                                                                 GR                       30
                                                                                                                                                       Europeias
                                                                                                                       33          35          38
                                                                                 CEE                  15 600       15 756      15 914      16 073
01 , 05 ,       07 ,   a) Dos quais outros, com excepção dos Bulgária             D       toneladas      11            11             11         12
 , 15 , 19,     22 ,      crus ou branqueados                                     F                      41            42             42         43
  , 31 , 35 ,   38 ,                                                              I                      20            20             21         21
                                                                                 BNL                     —             —             —          —
  , 43 , 46,    47,
                                                                                 UK                        1            1             .1          1
                                                                                 IRL                       2            2              2          2
                                                                                 DK                        3            3              3          3
                                                                                 GR                        2            2              2          2
                                                                                 CEE                     80            81             82         84
                                                                                                                                                        11 /Fase. 19
 ---pagebreak---                                                           Esta­                            Limites quantitativos de
ódigo                                                      dos-                        1 de Janeiro a 31 de Dezembro
imexe    Designação das mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                          - mem­
 1984)                                                     bros                1983          1984        1985          1986      11 /Fase. 19
                                      Coreia do Sul         D      toneladas     47            47          48           48
                                                           F                     67            68          68           69
                                                           I                    208           210         212          214
                                                          BNL                    95            96          97           98
                                                          UK                     49            50          50           51
                                                          IRL                     3             3           3            3
                                                          DK                      3             3           3            3
                                                          GR                    122           123         125          126
                                                          CEE                   594           600        606           612
                                      Checoslováquia       F       toneladas     88            89          91           92
                                                          BNL                    57            58          59           60
                                                          UK                     24            24          25           25
                                                                                                                              Jornal Oficial
                                      Hong-Kong             D      toneladas   1 193        1 194      1 195       1 197
                                                           F                     929          930        931         932
                                                           I                     288          288        289         289
                                                          BNL                    423          424        424         424
                                                          UK                   4 308        4 312      4 317       4 321
                                                          IRL                     94           94         94          94
                                                          DK                     119          119        119         119
                                                                                                                                 das Comunidades
                                                          GR                      13           13         13          13
                                                          CEE                  7 367        7 374      7 382       7 389
                                                                                                                              Europeias
                                      Hungria             BNL      toneladas     27            27          27           28
                                      Malásia (')          D       toneladas   1 775        1 798       1 822      1 845
                                                           F                     180          182         183        187
                                                           I                     301          305         309        313
                                                          BNL                     85           86          88         88
                                                          UK                     500          507         513        520
                                                          IRL                    169          171         174        176
                                                          DK                     224          227         230        233
                                                          GR                       6            6           6          6
                                                          CEE                  3 240        3 282      3 325       3 368
                                                                                                                                 205
 ---pagebreak---                                                            Esta­                            Limites quantitativos de               206
Código                                                      dos-                        1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe    Designação das mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                           - mem­
( 1984)                                                     bros                 1983         1984        1985          1986
                                       Pólonia              D       toneladas    120           121        122           123
                                                            F                    112           113        114    -      116
                                                            I                     27            27         28            28
                                                           BNL                    24            24         25            25
                                                           UK                    254           25 7       259           262
                                                           IRL                    64            65         65            66
                                                           DK                     11            11         11            11
                                                           GR                     75            76         77             77
                                                           CEE                   687           694        701           708
                                       Singapura            D       toneladas       7            7           7             7
                                                            F                       7            7           7             7
                                                            I                      12           12          13            13
                                                           BNL                      3            3           3             3
                                                           UK                      31           32          32            33
                                                           IRL                     29           29          31            31
                                                           DK                      29           30          30            31
                                                           GR                       2             2          2             2
                                                           CEE                    120          122         125           127
                                                                                                                                Jornal Oficial das
                                       Tailândia (')        D       toneladas   1 369        1 383       1 396       1 410
                                                            F                     122          123         125         126
                                                            I                     718          725         732         740
                                                           BNL                    462          46 7        471          476 .
                                                           UK                     676          683         690          696
                                                                                                                                   Comunidades
                                                           IRL                     59           59          60           61
                                                           DK                     689          696         703          710
                                                           GR                       5             5          5            5
                                                           CEE                  4 100        4 141      4 182        4 224      Europeias
                                                                                                                                  11 /Fase. 19
 ---pagebreak---                                             GRUPO I B
                                                                                      Esta­                            Limites quantitativos de
Código                                                                                 dos-                        1 de Janeiro a 31 de Dezembro
                                                                                                                                                            11 / Fase. 19
 imexe                     Designação das mercadorias              Países terceiros            Unidades
                                                                                      - mem­
 ( 1984)                                                                               bros                1983          1984        1985          1986
                   Roupas interiores, de malha não elástica,      Brasil                F       1 000       327           335         343        351
                   sem borracha :                                                      UK       peças     2 271         2 326       2 381      2 438
9, 20, 22,            Camisas, T-shirts, sous-pulls, maillots e Bulgária               D        1 000       472           474        476         478
   26, 41 , 50 ,      artigos semelhantes, de malha não elás­                          F        peças        80            81         82          83
   79, 89             tica, sem borracha, com excepção de                              I                     77            78         80          81
                      vestuário para bebés, em algodão ou                             BNL                    29            30         31          32
                      em fibras têxteis sintéticas : T-shirts e                       UK                     54            56         58          60
                      sous-pulls de fibras têxteis artificiais,                       IRL                     5             5          5           5
                      com excepção de vestuário para bebés                            DK                     11            11         11       -  11
                                                                                      GR                     12            12         12          12
                                                                                      CEE                   740           747        755           762
                                                                                                                                                          Jornal
                                                                  Coreia do Sul        D        1 000     2 144 (>)     2 1760)     2 2080)    2 2400)
                                                                                       F        peças     4 373         4 392       4 413      4 434
                                                                                       I                    815           834         854        875
                                                                                      BNL                 1 104         1 116       1 128      1 140
                                                                                      UK                  1 862         1 889       1 915      1 941
                                                                                      IRL                   119           121         123        125
                                                                                      DK                    349           353         357        361
                                                                                                                                                           Oficial das Comunidades
                                                                                      GR                     10            14          16         19
                                                                                      CEE                 10 776       10 895     11 014      11 135
                                                                                                                                                          Europeias
                                                                  Checoslováquia       D        1 000       590           597        604           611
                                                                                       F        peças       670           674        679           684
                                                                                       I                     42            46         50            55
                                                                                      BNL                   130           133        136           139
                                                                                      UK                     84            90         96           102
                                                                                      IRL                     7             7          7             7
                                                                                      DK                    230           231        232           233
                                                                                      GR                     12            13         14            15
                                                                                      CEE                  1 765        1 791       1 818      1 846
                                                                                                                                                           207
 ---pagebreak---                                                            Esta­                                Limites quantitativos de               208
Código                                                     dos-                             1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe    Designação das mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                           - mem­
( 1984)                                                    bros                      1983         1984        1985          1986
                                       Egipto 0 )           D        i ooo     ■    4 140C )     4 215C)     4 29 1 0    4 3690 )
                                                            F        peças           625           670        722            775
                                                            I                        250           294        342            394
                                                           BNL                       850           877        905            934
                                                           UK                        700           762        825            890
                                                           IRL                        65            66         67             68
                                                           DK                        120           129        138            147
                                                           GR                         50            59         65             72
                                                           CEE                      6 800        7 072       7 355       7 649
                                       Hong-Kong             D       1 000          9 003        9 036       9 069       9 102
                                                             F       peças            737          757         780         803
                                                             I                        680          702         722           744
                                                           BNL                      2 140        2 152       2 164       2 176
                                                           UK                      10 883       10 910      10 937      10 963
                                                           IRL                        144          145         146         147
                                                                                                                                    Jornal Oficial
                                                           DK                         604          609         614         618
                                                           GR                          86           87          88          90
                                                           CEE                     24 277       24 398     24 520       24 643
                                       Hungria              D        1 000            506          513         520         52 7
                                                            F        peças          1 000        1 004       1 009       1 013
                                                            I                         168          172         175         180
                                                                                                                                      das Comunidades
                                                           BNL                        390          393         396         399
                                                           UK                         340          346         352         358
                                                           IRL                          4             4          4              4
                                                           DK                         163          164         165           166
                                                           GR                          10           11          12            13
                                                                                                                                    Europeias
                                                           CEE                      2 581        2 607       2 633       2 659
                                       índia                D        1 000          2 406        2 465       2 524       2 584
                                                            F        peças          1 579        1 613       1 652       1 691
                                                            I                         979        1 013       1 049          1 088
                                                           BNL                        909          931         953         975
                                                           UK                       2 671        2 719       2 767       2 816
                                                           IRL                         57           60          64          68
                                                           DK                         299          306         313         320
                                                           GR                          40           47          52          57
                                                           CEE                      8 940        9 154       9 374       9 599
                                                                                                                                     11 / Fasc. 19
 ---pagebreak---                                                            Esta­                           Limites quantitativos de
Código                                                      dos-                       1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe    Designação das mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                           - mem­
( 1984)                                                     bros                1983         1984        1985          1986      11 / Fase. 19
                                       Macau                D        1 000     2 710        2 738       2 766      2 793
                                                            F        peças     3 546        3 562       3 580      3 598
                                                            I                    195          211         22 7       245
                                                           BNL                   879          889         899        909
                                                           UK                  2 407        2 431 .     2 454      2 4 77
                                                           IRL                    16           17          18          19
                                                           DK                    100          103         106          109
                                                            GR                    10           11          12            13
                                                           CEE                 9 863        9 962      10 062     10 163
                                       Malásia              D        1 000     1 233        1 275       1 317      1 360
                                                            F        peças     1 086        1 110       1 138      1 166
                                                            I                    267          291         318        345
                                                           BNL                 1 421        1 436       1 451      1 467
                                                           UK                    839          875         900        946
                                                           IRL
                                                                                                                              Jornal Oficial
                                                                                  29           30          31         32
                                                           DK                    158          163         168        173
                                                           GR                     17           22          25         29
                                                           CEE                 5 050        5 202       5 358      5 518
                                       Paquistão            D        1 000     1 712        1 808      1 903       2 000
                                                            F        peças     1 851        1 905      1967        2 030
                                                                                                                                 das Comunidades
                                                            I                    447          499        556         620
                                                           BNL                 1 144        1 178      1 212       1 247
                                                           UK                  2 391        2 467      2 542       2 620
                                                           IRL                    32           34         36          38
                                                           DK                    606          616        627         638
                                                                                                                              Europeias
                                                           GR                     30           35         40          45
                                                           CEE                 8 213        8 542       8 883      9 238
                                       Filipinas            D        1 000     2 400        2 480      2 560       2 643
                                                            F        peças     3 145        3 190      3 240       3 293
                                                            I                    357          402        450         502
                                                           BNL                   990        1 019      1 050       1 080
                                                           UK                  1 900        1 963      2 027       2 091
                                                           IRL                    31           32          3          34
                                                           DK                    530          539        548           55 7
                                                           GR                     16           25         31            38
                                                           CEE                 9 369        9 650      9 939      10 238
                                                                                                                                 209
 ---pagebreak---                                                            Esta­                            Limites quantitativos de               210
Código                                                      dos-                        1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe    Designação das mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                           - mem­
( 1984)                                                     bros                1983          1984           1985         1986
                                       Polónia               D       1 000     4 162         4 224         4 286     4 348
                                                             F       peças     3 079         3 115         3 156     3 197
                                                             I                   186           222           260       300
                                                           BNL                   117           140           163       186
                                                           UK                  1 512         1 562         1 612     1 663
                                                           IRL                    10            14            18        22
                                                           DK                    257           264     "     270       278
                                                           GR                     12            18             23       29
                                                           CEE                 9 335         9 559          9 788    10 023
                                       Roménia              D        1 000     8 143         8 184          8 223     8   264
                                                            F        peças     1 337         1 361          1 388     1   414
                                                            I                    948           972            997     1   023
                                                           BNL                   995         1 010          1 025     1   040
                                                           UK                  2 951         2 984          3 017     3   050
                                                           IRL                    30            32             34          37
                                                                                                                                 Jornal Oficial
                                                           DK                    422           427            432         437
                                                           GR                     24            29             32          35
                                                           CEE                 14 850       14 999         15 148    15 300
                                       Singapura             D       1 000     5 180         5 247          5 315     5 382
                                                            F        peças     2 668         2 706          2 749     2 792
                                                            I                    271           310            350       394
                                                                                                                                   das Comunidades
                                                           BNL                 1 470         1 494          1 518     1 542
                                                           UK                  1 765         1 821          1 876     1 932
                                                           IRL                   102           103            104       105
                                                           DK                    505           513            521       529
                                                           GR                     19            26             31        37
                                                                                                                                 Europeias
                                                           CEE                 11 980       12 220         12 464    12 713
                                       Tailândia            D        1 000     2 100         2 177          2 254     2 334
                                                            F        peças     2 725         2 770          2 821     2 872
                                                            I                    475           520            56 7      618
                                                           BNL                   708           736            765       795
                                                           UK                  2 753         2 815          2 878     2 942
                                                           IRL                    34            35             37        38
                                                           DK                    387           396            405       414
                                                           GR                     18            27             33        40
                                                           CEE                  9 200        9 476         9 760     10 053
                                                                                                                                  11 / Fase. 19
 ---pagebreak---                                                                                      Esta­                            Limites quantitativos de
 Código                                                                              dos-                         1 de Janeiro a 31 de Dezembro
 Nimexe                        Designação das mercadorias         Países terceiros            Unidades
                                                                                     - mem­
 ( 1984)                                                                              bros                 1983         1984        1985          1986      11 / Fase . 19
                   Vestuário exterior, respectivos acessórios    Bulgária             D        1 000       342           345         349            351
                   e outras obras, de malha não elástica, sem                         F        peças       13 7          140         144            146
                   borracha :                                                         I                     61            63          65             67
                                                                                     BNL                    50            52          53             54
                   A. Vestuário exterior e respectivos acessó­                       UK                    129           130         131          " 132
                      rios :
                                                                                     IRL                      9            9           9             10
01 , 31 , 33 ,        Camisolas, pullovers, (com ou sem                              DK                     14            14          14             15
 , 36 , 39, 40 ,      mangas), twinsets, coletes e casacos, de                       GR                       8            8           8              9
  , 43                malha não elástica, sem borracha, de                           CEE                   750           761         773          784
                      lã algodão ou fibras têxteis sintéticas
                      ou artificiais
                                                                 Coreia do Sul        D        1 000      4 971        5 015       5 060      5 105
                                                                                      F        peças      1 245        1 287       1 330      1 370
                                                                                      I                     784          814         845        879
                                                                                     BNL                  6 888        6 897       6 906      6 914
                                                                                     UK                  11 330       11 349      11 366     U 385
                                                                                     IRL                    216          219         222        225
                                                                                                                                                          Jornal Oficial
                                                                                     DK                     407          412         417        422
                                                                                     GR                       7           10          13         16
                                                                                     CEE                 25 848       26 003     26 159      26 316
                                                                 Checoslováquia       D        1 000 .     630           635         640          645
                                                                                      F        peças       160           165         170          175
                                                                                      I                    243           246         250          255
                                                                                                                                                             das Comunidades
                                                                                     BNL                    63            65          66           67
                                                                                     UK                     80            82          85           87
                                                                                     IRL                      4             4          4             4
                                                                                     DK                      18           19          20            21
                                                                                     GR                      23           23          23            23
                                                                                                                                                          Europeias
                                                                                     CEE                  1221         1 239       1 258      1 277
                                                                 Hong-Kong             D       1 000     10 621       10 660     10 699      10 738
                                                                                      F        peças        606          642        6 77        712
                                                                                      I                     583          608        635         665
                                                                                     BNL                  2 154        2 162      2 169       2 175
                                                                                     UK                  11 160       11 176     11 193      11 208
                                                                                     IRL                     50           51          52         53
                                                                                      DK                    729          733        737         741
                                                                                      GR                     97           98          99        100
                                                                                     CEE                 26 000       26 130     26 261      26 392
                                                                                                                                                             211
 ---pagebreak---                                                            Esta­                           Limites quantitativos de                   212
Código                                                     dos-                        1 de Janeiro a 3 1 de Dezembro
Nimexe    Designação des mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                           - mem­
( 1984)                                                     bros                1983         1984          1985         1986
                                       Hungria              D        1 000       485          497          510          525
                                                            F        peças       800          812          825          835
                                                            I                    250          258          267          278
                                                           BNL                   220          223          225          226
                                                           UK                    300          305          310          315
                                                           IRL                    17           18           19           20
                                                           DK                     86           87           88           89
                                                           GR                     12           13           14           15
                                                           CEE                 2 170        2 213         2 258     2 303
                                       Macau                D        1 000     3 948        3 976         4 003     4 032
                                                            F        peças     2 018        2 044         2 071     2 097
                                                            I                    282          301           321       341
                                                           BNL                   708          713           718       723
                                                           UK                  1 997        2 008         2 019     2 030
                                                           IRL                    17           18            19        20
                                                           DK                    427          430           433       436
                                                           GR                      6            7             8         9
                                                           CEE                 9 403        9 497         9 592     9 688
                                       Malásia              D        1 000      495           520          547          575
                                                            F        peças      622           646          671          695
                                                            I                   122           139          157          178
                                                           BNL                  285           290          295          300
                                                           UK                   604           615          626          636
                                                           IRL                    8              9          11            13
                                                           DK                    54            57           60            62
                                                                                                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                           GR                    10            12           13            15
                                                           CEE                 2 200        2 288         2380      2 475
                                       Paquistão             D       1 000     1 103        1 135         1 168     1 203
                                                             F       peças       199          228           259       290
                                                             I                   262          282     ,    304        330
                                                           BNL                   155          161          16 7       173
                                                           UK                    299          312          325        339
                                                           IRL                    16           17           18         19
                                                           DK                     74           77           80         83
                                                           GR                     23           26           28         30
                                                           CEE                 2 131        2 238         2 349     2 467
                                                                                                                                     11 / Fase. 19
 ---pagebreak---                                                            Esta­                            Limites quantitativos de
Código                                                      dos-                        1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe    Designação das mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                           - mem­
( 1984)                                                     bros                1983          1984        1985          1986     11 /Fasc. 19
                                       Peru                 D        1 000        88            93          99          105
                                                            F        peças        45            50          55           58
                                                            I                    309           312         315          318
                                                           BNL                    39            40          41           42
                                                           UK                    140           142         144          147
                                                           IRL                     6             6           6            6
                                                           DK                     21            21          21           21
                                                           GR                      7             7           7            7
                                                           CEE                   655           671         688          705
                                       Filipinas            D        1 000      1 605        1 638       1 672      1 708
                                                            F        peças        500          531         564        595
                                                            I                     250          272         296        322
                                                           BNL                    350          356         363        370
                                                           UK                     700          715         728        742
                                                                                                                               Jornal Oficial
                                                           IRL                     30           32          34         36
                                                           DK                     375          378         381        384
                                                           GR                      11           14          16         18
                                                           CEE                 3 821         3 936       4 054      4 175
                                       Polónia              D        1 000       304           316         328          341
                                                                                                                                 das Comunidades
                                                            F        peças       512           523         535          546
                                                            I                    125           133         141          150
                                                           BNL                    99           101         103          105
                                                           UK                    573           578         583          588
                                                           IRL                     9            10          11           12    Europeias
                                                           DK                     83            84          85           86
                                                           GR                      7             8           9           10
                                                           CEE                  1 712        1 753       1 795      1 838
                                       Roménia              D        1 000     5 122         5 166       5 210      5 256
                                                            F        peças     1 314         1 355       1 397      1 437
                                                            I                  1 654         1 683       1 714      1 748
                                                           BNL                   487           496         504        512
                                                           UK                  1 323         1 341       1 360      1 377
                                                           IRL                    33            36          39         42
                                                           DK                    149           153         157        162
                                                           GR                     18            22          24         27
                                                           CEE                 10 100       10 252     10 405      10 561
                                                                                                                                  213
 ---pagebreak---                                                                                  Esta­                           Limites quantitativos de                     214
 Código                                                                          dos-                        1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe                   Designação das mercadorias           Países terceiros            Unidades
                                                                                 - mem­
 ( 1984)                                                                          bros                1983         1984        1985          1986
                                                             Singapura            D        1 000     2 546        2 585      2 625       2 665
                                                                                  F        peças       655          692        730         765
                                                                                  I                    339          365        392         423
                                                                                 BNL                 1 014        1 021      1 028       1 036
                                                                                 UK                  1 946        1 963      1 980       1 998
                                                                                 IRL                    51           52         53          54
                                                                                 DK                    124          128        132         136
                                                                                 GR                     10           13         15             17
                                                                                 CEE                 6 685        6 819      6 955       7 094
                                                             Tailândia            D        1 000     2 164        2 243      2 325       2 412
                                                                                  F        peças       484          558        636         711
                                                                                  I                    394          448        507         572
                                                                                 BNL                   777          795        812         829
                                                                                 UK                  2 414        2 448      2 481       2 516
                                                                                 IRL                    88           90         92            94
                                                                                  DK                   460          468        476           485
                                                                                  GR                    19           22         26            30
                                                                                 CEE                 6 800        7 072      7 355       7 649
                Vestuário exterior para homens e rapazes :   Brasil               D        1 000      888           897        906           915
                                                                                  F        peças       54            67         80            92
                                                                                  I                   387           396        406           417
                                                                                 BNL                  186           189        192           195
                                                                                 UK                   322           333        345           357
                                                                                 IRL                   10            11         12            13
                                                                                                                                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                 DK                    82            83         84            85
                                                                                 GR                     6             7          8            10
                                                                                 CEE                 1 935        1 983      2 033       2 084
                Vestuário exterior para senhoras, rapari­ Bulgária                D        1 000      189           190        191           192
                gas e crianças :                                                  F        peças       42            45         47            50
                B. Outro :                                                       IRL                   50            51         52            54
                                                                                 DK                    22            22         23            23
-62 , 64, 66,      Calções, shorts e calças, tecidos para                        GR                    31            33         35            37
4, 76              homens e rapazes; calças, tecidas, para                                              2             2          2             2
-66, 68 , 72       senhoras, raparigas e crianças de lã                          CEE
                                                                                                       10            10         10            10
                   algodão ou fibras têxteis sintéticas ou                                              8             8          8             8
                   artificiais
                                                                                                      354           361        368           376
                                                                                                                                                             11 /Fasc. 19
 ---pagebreak---                                                            Esta­                             Limites quantitativos de
Código                                                     dos-                          1 de Janeiro a 3 1 de Dezembro
Nimexe    Designação das mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                           - mem­
( 1984)                                                     bros                 1983          1984        1985           1986      11 / Fase. 19
                                       Coreia do Sul        D        1 000      1 366         1 3 77      1 388       1 400
                                                            F        peças        130           145         160         174
                                                            I                     315           326         337         349
                                                           BNL                    9 77          980         983         986
                                                           UK                   1 338         1 351       1 364       1 3 77
                                                           IRL                      57           58          59             60
                                                           DK                     250           251         252            253
                                                           GR                       12           13          14             15
                                                           CEE                  4 445         4 501       4 557       4 614
                                       Checoslováquia       D        1 000       280            28 2        284           - 286
                                                            F        peças        37             40          43              45
                                                            I                     30             32          35              37
                                                           BNL                    60             60          60              60
                                                           UK                     23             25          27              30
                                                                                                                                  Jornal Oficial
                                                           IRL                     5               5          5               5
                                                           DK                     22             22          22              22
                                                           GR                     12             12          12              12
                                                           CEE                   469            478         488            497
                                       Hong-Kong (')         D       1 000     19 946        19 995      20 043      20 091
                                                             F       peças        856           923         991       1 054
                                                                                                                                    das Comunidades
                                                            I                     737           786         837         892
                                                           BNL                  3 084         3 098       3 111       3 124
                                                           UK                  22 814        22 874      22 933      22 993
                                                           IRL                     76            79          83          86
                                                           DK                   2 456         2 461       2 465       2 470
                                                                                                                                  Europeias
                                                           GR                     160           164         169         175
                                                           CEE                 50 129        50 380      50 632      50 885
                                       Hungria              D        1 000         47            48          49             50
                                                            F        peças         6              8           9             11
                                                            I                      3              4           5              6
                                                           BNL                   146            146         146            146
                                                           UK                     13             14          16             18
                                                           IRL                     1              1           1              1
                                                           DK                     31             31          31             31
                                                           GR                      8              8           8              8
                                                           CEE                   255            260         265           271
                                                                                                                                    215
 ---pagebreak---                                                            Esta­                            Limites quantitativos de                216
Código                                                      dos-                        1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe    Designação das mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                           - mem­
( 1984)                                                     bros                 1983         1984       1985           1986
                                       índia                D        1 000      1 094        1 116       1 137      1 159
                                                            F        peças        498          527         558        58 7
                                                            I                     508          530         553        578
                                                           BNL                    342          348         354        360
                                                            UK                    486          512         539        568
                                                            IRL                    37           38          40         42
                                                            DK                    135          137         139        141
                                                            GR                     50           52          54         57
                                                           CEE                 3 150         3 260      3 374       3 492
                                       Indonésia            D        1 000      1 079        1 115       1 154      1 194
                                                            F        peças        582          633         688        740
                                                            I                     307          343         384        428
                                                           BNL                    751          761         771        782
                                                           UK                     800          845         892        940
                                                           IRL                     26           27          28         29
                                                           DK                     137          140         143        147
                                                           GR                      53           56          60         65
                                                           CEE                  3 735        3 920      4 120       4 325
                                       Macau                D        1 000     5 064         5 084      5 102       5 123
                                                            F        peças     2 560         2 588      2 615       2 642
                                                            I                    881           900        924         946
                                                           BNL                  1 188        1 194       1 199      1 204
                                                           UK                     359          383         407          431
                                                           IRL                     21           22          23           24
                                                           DK                      35           37          39           41
                                                           GR                       6            7           8             9
                                                                                                                               Tornai Oficial das Comunidades Europeias
                                                           CEE                 10 114       10215      10 317      10 420
                                       Malásia              D        1 000      1 330        1 349       1 368      1 387
                                                            F        peças        422          448         474        500
                                                            I                     180          199         219        242
                                                           BNL                    828          833         838        843
                                                           UK                     250          272         296        320
                                                            IRL                    10           11          12           13
                                                            DK                    170          172         174          176
                                                            GR                     10           12          14           16
                                                           CEE                  3 200        3 296      3 395     . 3 497
                                       Paquistão             F       1 000       200           206        212           219
                                                                     peças
                                                                                                                               11 /Fase. 19
 ---pagebreak---                                                            Esta­                           Limites quantitativos de
Código                                                     dos-                        1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe    Designação das mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                           - mem­
( 1984)                                                     bros                1983         1984        1985          1986             11 / Fase. 19
                                       Filipinas            D        1 000     1 942        1 970       1 997      2 025
                                                            F        peças       156          193        232         270
                                                            I                     41           68         98         131
                                                           BNL                   820          828        836         844
                                                            UK                   420          455        490         527
                                                            IRL                   11           12         13          14
                                                            DK                    98          101        104         107
                                                            GR                    25           27         30          34
                                                           CEE                 3 513        3 654       3 800      3 952
                                       Polónia              D        1 000      135           138         141          145
                                                            F        peças       52            55          59           63
                                                            I                    63            66          70           73
                                                           BNL                  165           166         167          168
                                                           UK                    61            65          67           70
                                                           IRL                    1             1           1            1
                                                           DK                    12            12          12           12
                                                           GR                      8            8           8            8
                                                           CEE                  497           511         525          540
                                                                                                "
                                       Roménia               D       1 000       538          545         554        562
                                                             F       peças       957          968         979        989
                                                             I                 1 882        1 890       1 897      1 905
                                                           BNL                   375          377         379        381
                                                           UK                    306          316         325        336
                                                           IRL                    13           14          15         16
                                                           DK                     18           19          20         21
                                                                                                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                           GR                     11           12          13         14
                                                           CEE                 4 100        4 141       4 182      4 224
                                       Singapura            D        1 000     2 497        2 525       2 550      2 579
                                                            F        peças     1 057        1 093       1 130      1 165
                                                            I                    386          413         443        473
                                                           BNL                 1 710        1 717       1 725      1 732
                                                           UK                    881          914         947        980
                                                           IRL                    26           27          28         29
                                                           DK                   229           231         233        236
                                                           GR                    14            16          19         22
                                                           CEE                 6 800        6 936       7 075      7216
                                                                                                                                     217
 ---pagebreak---                                                                                   Esta­                           Limites quantitativos de                   218
  Código                                                                           dos-                       1 de Janeiro a 31 de Dezembro
 Nimexe                     Designação das mercadorias         Países terceiros            Unidades
                                                                                  - mem­
  ( 1984)                                                                          bros                1983         1984        1985          1986
                                                              Sri Lanka            D        1 000      974           990       1 007      1 026
                                                                                   F        peças      155           179         204        228
                                                                                   I                   265           282         300        321
                                                                                  BNL                  240           245         250        255
                                                                                  UK                   457           478        499         521
                                                                                  IRL                   21            22          23         24
                                                                                   DK                   74            76          78         80
                                                                                   GR                   14            16          18         20
                                                                                  CEE                 2 200        2 288      2 379       2 475
                                                              Tailândia            D        1 000      584           596        607           620
                                                                                   F        peças      132           148        165           181
                                                                                   I                   103           115        128           142
                                                                                  BNL                  252           255        258           261
                                                                                  UK                   209           223        238           254
                                                                                  IRL                    4             5          6             7
                                                                                  DK                   205           206        207           208
                                                                                  GR                    11            12         13            14
                                                                                  CEE                 1 500        1 560       1 622      1 687
                Vestuário exterior, respectivos acessórios    Brasil               UK       1 000       150          152         154          156
                e outras obras, de malha não elástica :                                     peças
                A. Vestuário exterior e respectivos acessó­
                   rios :                                     Bulgária             D        1 000        80           81          82           83
                                                                                   F        peças       114          115         117          118
                   II. Outros                                                                            47           49          50           52
                                                                                   I
                B. Outro :                                                        BNL                    30           30          30           30
                                                                                  UK                     34           35          36           37
-22,23, 24,25      Camiseiros, blusas-camiseiros e blusas                         IRL                     2            2           2            2
                                                                                                                                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                   de malha (não elástica sem borracha),                          DK                      7            7           7            7
-78 , 82 , 84      ou tecidos, para senhoras, raparigas e                         GR                      6            6           6            6
                   crianças, de lã, algodão, ou de fibras
                   têxteis sintéticas ou artificiais                              CEE                  320           325        330           335
                                                              Coreia do Sul         D       1 000     2 370(')     2 380O      2 390(>)   2 400O
                                                                                    F       peças       413          432         451          471
                                                                                    I                   318          329         340        352
                                                                                  BNL                 1 640        1 646       1 652      1 657
                                                                                  UK                  2 950        2 958       2 968      2 978
                                                                                  IRL                    14           15          16         17
                                                                                   DK                   218          220         222        224
                                                                                   GR                     8           10          11         12
                                                                                  CEE                 7 931        7 990       8 050      8 111
                                                                                                                                                            11 / Fase. 19
 ---pagebreak---                                                            Esta­                              Limites quantitativos de
Código                                                      dos-                          1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe    Designação das mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                           - mem­
( 1984)                                                     bros                 1983              1984     1985          1986         11 /Fase. 19
                                       Checoslováquia        D       1 000           28              29         29          29
                                                            F        peças           81              82         83          85
                                                            I                        16              17         18          19
                                                           BNL                       20              20         20          20
                                                           UK                        16              16         16          16
                                                           IRL                        2               2          2           2
                                                           DK                        10              10         10          10
                                                           GR                         5               5          5           5
                                                           CEE                      178             181        183        186
                                       Hong-Kong            D        1 000     17 215         17 240      17 265     17 287
                                                            F        peças        510            557         605        655
                                                            I                     594            620         650        678
                                                           BNL                  2 488          2 502       2 516      2 530
                                                           UK                   7 312          7 336       7 358      7 384
                                                           IRL                     27             28          29         30
                                                           DK                     607            613         616        620
                                                           GR                      24             25          26         27
                                                           CEE                 28 777         28 921      29 065     29 211
                                       Hungria              D        1 000          91              92          93         94
                                                            F        peças          62              64          65         66
                                                            I                       61              62          63         64
                                                           BNL                       5               5           5          5
                                               '
                                                           UK                       45              46          47         48
                                                           IRL                        1              1           1          1
                                                                                                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                           DK                        34             34          35         35
                                                           GR                        11             11          11         11
                                                           CEE                      310            315         319        324
                                       índia                D        1 000      9   403        9   454     9   505    9   551
                                                            F        peças      2   932        3   028     3   127    3   230
                                                            I                   1   650        1   705     1   763    1   822
                                                           BNL                  3   674        3   705     3   734    3   762
                                                           UK                  11   584       11 632      11   679   11   731
                                                           IRL                      117            120         124        127
                                                           DK                       552            561         570        579
                                                           GR                        73             80          86         91
                                                           CEE                 29 985         30 285      30 588     30 893
                                                                                                                                        219
 ---pagebreak---                                                             Esta­                           Limites quantitativos de              220
Código                                                      dos-                        1 de Janeiro a 3 1 de Dezembro
Nimexe    Designação das mercadorias     Países terceiros            Unidades
                                                            - mem­
( 1984)                                                      bros               1983          1984        1985           1986
                                       Indonésia             D        1 000      997         1 029       1 063       1 093
                                                             F        peças      448           509         574         643
                                                             I                   157           192         230         270
                                                            BNL                  635           655         673         692
                                                            UK                   550           580         610         645
                                                            IRL                   31            32          33          34
                                                            DK                   213           219         225         231
                                                            GR                    29            34          37          40
                                                            CEE                 3 060        3 250       3 445       3 650
                                       Macau                 D        1 000       727          734         741         747
                                                             F        peças     1 565        1 578       1 591       1 605
                                                             I                    189          196         203         211
                                                            BNL                   308          312         316         320
                                                            UK                    982          988         995       1 001
                                                            IRL                     3            3           3           3
                                                                                                                                Jornal Oficial
                                                            DK                    149          150         151            152
                                                            GR                      5            6            7             8
                                                            CEE                 3 928        3 967       4 007       4 047
                                       Malásia                D       1 000       300          306         312         318
                                                             F        peças     1 115        1 126       1 138       1 150
                                                             I                     90           96         104         110
                                                            BNL                    44           48          51          54
                                                                                                                                  das Comunidades
                                                            UK                    140          146         151         158
                                                            IRL                     4             4          4              4
                                                             DK                   50            51          52             53
                                                             GR                     7            8           9             10   Europeias
                                                            CEE                 1 750        1 785       1 821       1 857
                                       Filipinas             D        1 000     1 200        1 210       1 218       1 226
                                                             F        peças       375          392         410         430
                                                             I                    186          196         206         217
                                                            BNL                   250          255         260         265
                                                            UK                    580          588         596         605
                                                            IRL                    10           11          12          13
                                                            DK                     75           77          80          81
                                                            GR                      7            8           9          10
                                                            CEE                 2 683        2 73 7      2 791       2 847
                                       P-,   o
                                                 'e
                                                 £.2         IRL      1 000       21            21          22             22
                                                                      peças
                                                                                                                                  11 / Fasc. 19
 ---pagebreak---                                                                 Esta­                           Limites quantitativos de
Código                                                           dos-                       1 de Janeiro a 31 de Dezembro
 imexe         Designação das mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                                - mem­
( 1984)                                                          bros                1983         1984        1985          1986           11 / Fase. 19
                                            Roménia              D        1 000      143           144        145           146
                                                                 F        peças      397           399        401           403
                                                                 I                    48            50         51            52
                                                                BNL                   20            21         22            23
                                                                UK                    42            43         45            47
                                                                                                    —          —             —
                                                                                      —
                                                                IRL
                                                                DK                     23           23          23            23
                                                                 GR                     7            7           7             7
                                                                CEE                  680           687        694           701
                                            Singapura            D        1 000     2 389        2 410      2 432       2 452
                                                                 F        peças     1 268        1 310      1 351       1 395
                                                                 I                    235          258        284         310
                                                                BNL                   513          525        537         549
                                                                UK                  1 539        1 559      1 580       1 601
                                                                IRL                    41           42         43          45
                                                                DK                    298          302        306         310
                                                                GR                     17           20         22          24
                                                                CEE                 6 300        6 426      6 555       6 686
                                            Sri Lanka            D        1 000     1 010        1 021       1 032      1 042
                                                                 F        peças       501          523         545        568
                                                                 I                    630          642         655        669
                                                                BNL                   350          356         363        370
                                                                UK                    728          739         750        762
                                                                                                                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                IRL                    18           19          20         21
                                                                DK                     96           98         100        102
                                                                GR                     17           19          20         21
          íi                                                                                                            3 555
          'j                                                    CEE                 3 350        3 417      3 485
                                            Tailândia            D        1 000      959           970        981           991
                                                                 F        peças      191           212        234           257
          I                                                      I                   301           313        326           339
                                                                BNL                  262           268        274           280
          !                                                     UK                   249           259        269           281
                                                                IRL                   10            11         12            13
                                                                DK                   168           170        172           174
                                                                GR                    10            12         13            14
                                                                CEE                 2 150        2 215      2 281       2 349
                                                                                                                                          221
 ---pagebreak---                                                                             Esta­                             Limites quantitativos de                    222
 Código                                                                     dos-                          1 de Janeiro a 3 1 de Dezembro
Nimexe                  Designação das mercadorias       Países terceiros            Unidades
                                                                            - mem­
 ( 1984)                                                                     bros                 1983          1984        1985           1986
               Roupas interiores para homens e rapazes, Bulgária             D        1 000      1 807         1 812       1 817       1 822
               compreendendo colarinhos, peitilhos e                         F        peças        252           262         273         284
               punhos :                                                      I                     126           133         141         149
                                                                            BNL                     75            80          83          87
11 , 15 , 19      Camisas para homens e rapazes, de lã,                     UK                      86            94         103         111
                  algodão ou de fibras têxteis sintéticas                   IRL                     14            14          14          14
                  ou artificiais
                                                                             DK                    100           101         102         103
                                                                             GR                     10            11          12          13
                                                                            CEE                  2 470         2 5 07      2 545       2 583
                                                        Coreia do Sul        D        1 000     16 664 (1) 16 6940 ) 16 7230          16 7500)
                                                                             F        peças        370           425         482         540
                                                                             I                   1 014         1 055       1 096       1 140
                                                                            BNL                  6 290O        6 3130)     6 3360)     6 3600)
                                                                            UK                   2 607         2 652       2 697       2 740
                                                                            IRL                     62.           63          64          65
                                                                            DK                     149           153         157         161
                                                                            GR                      19            24          29          35
                                                                            CEE                 27 175        27 379      27 584      27 791
                                                        Checoslováquia       D        1 000        410           411         412           413
                                                                             F        peças        102           104         106           108
                                                                             I                     105           107         108           110
                                                                            BNL                     10            11          12            13
                                                                            UK                      50            51          53            55
                                                                            IRL                      5             5            5            5
                                                                            DK                      15            15          15            15
                                                                                                                                                  Tornai Oficial das Comunidades EuroDeias
                                                                            GR                      20            20          20            20
                                                                            CEE                    717           724         731           739
                                                        Hong-Kong            D        1 000     18 908        18 940      18 975      19 006
                                                                             F        peças        544           610         675         740
                                                                             I                   1 349         1 395       1 440       1 490
                                                                            BNL                  3 020         3 046       3 074       3 100
                                                                            UK                  20 227        20 280      20 330      20 384
                                                                            IRL                     55            56          57          58
                                                                            DK                   1 776         1 781       1 786       1 790
                                                                            GR                      33            34          35          36
                                                                            CEE                 45 912        46 142      46 372      46 604
                                                                                                                                                  11 / Fase. 19
 ---pagebreak---                                                            Esta­                               Limites quantitativos de
Código                                                      dos-                           1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe    Designação das mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                           - mem­
( 1984)                                                     bros                    1983         1984          1985        1986           11 /Fase. 19
                                       Hungria              D        1 000          187           189          190         191
                                                            F        peças          118           120          122         125
                                                            I                        65            67           70          72
                                                           BNL                       30            31           32          33
                                                           UK                       164           166          168         170
                                                           IRL                        1             1            1            1
                                                           DK                        10            10           10           10
                                                           GR                        11            11           11           11
                                                           CEE                      586           595          604         613
                                       índia                D        1 000      9   068         9 118      9   166     9   210
                                                            F        peças      1   097         1 189      1   284     1   382
                                                            I                   3   608         3 676      3   746     3   819
                                                           BNL                  2   915         2 954      2   993     3   032
                                                            UK                  8 943           9019       9   094     9   170
                                                           IRL                      192           196          201         206
                                                           DK                       586           594          601         609
                                                           GR                        33            40           49          59
                                                           CEE                 26 442          26 786     27 134      27 487
                                       Indonésia            D        1 000      2 081           2 123      2 170       2 214
                                                            F        peças        630             710        798         897
                                                            I                     654             717        784         858
                                                           BNL                    527             561        597         636
                                                           UK                     891             957      1 028       1 103
                                                           IRL                     35              37         38          39
                                                           DK                       121           127          134       142
                                                                                                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                            GR                       36            43           51        61
                                                           CEE                  4 975           5 275      5 600       5 950
                                       Macau                D        1 000        579             587        595         602
                                                            F        peças      2 230           2 246      2 261       2 278
                                                            I                     694             706        718         730
                                                           BNL                    224             231        238         245
                                                           UK                   1 364           1 377      1 390       1 403
                                                           IRL                      5               6            7         8
                                                           DK                       772           773          774       775
                                                           GR                         8             9           11        13
                                                           CEE                  5 876           5 935      5 994       6 054
                                                                                                                                         223
 ---pagebreak---                                                            Esta­                           Limites quantitativos de                   224
Código                                                     dos-                        1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe    Designação das mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                           - mem­
( 1984)                                                     bros                                         1985          1986
                                                                                1983         1984
                                       Malásia              D        1 000     1 225        1 234       1 242      1 250
                                                            F        peças     1 740        1 756       1 772      1 789
                                                            I                    112          124        137         150
                                                           BNL                   193          200        207         214
                                                            UK                   242          255        268         281
                                                           IRL                     6            7          8           9
                                                           DK                    471          472        473         474
                                                           GR                     11           12         14          16
                                                           CEE                 4 000        4 060      4 121       4 183
                                       Paquistão            D        1 000       652          660         668        675
                                                            F        peças       106          122         138        155
                                                            I                    467          479         490        503
                                                           BNL                   376          383         390        397
                                                           UK                  1 191        1 203       1 216      1 229
                                                           IRL                    38           39          40         41
                                                           DK                     50           51          52         53
                                                           GR                     22           23          25         27
                                                           CEE                 2 902        2 960      3 019       3 080
                                       Filipinas             D       1 000     1 594        1 603       1 613      1 622
                                                             F       peças       325          343         361        380
                                                             I                  414           427         441        455
                                                           BNL                  492           500         508        516
                                                           UK                   380           395         410        425
                                                                                                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                           IRL                   45            46          47         48
                                                           DK                   100           101         102        104
                                                           GR                    10            12          14         16
                                                           CEE                 3 360        3 427      3 496       3 566
                                       Polónia               D       1 000      619           621        623           625
                                                             F       peças       54            57         60            63
                                                             I                   21            24         27            29
                                                           BNL                   70            71         73            74
                                                           UK                   429           432        435           438
                                                            IRL                   6             6          6             6
                                                            DK                   13            13         13            13
                                                            GR                     9            9         10            10
                                                           CEE                 1 221        1 233       1 246      1 258             11 / Fase. 19
 ---pagebreak---                                                            Esta­                           Limites quantitativos de
Código                                                     dos-                        1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe    Designação das mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                           - mem­
( 1984)                                                     bros                1983         1984        1985          1986         11 / Fase . 19
                                       Roménia              D        1 000     3 379        3 388       3 396      3 404
                                                            F        peças       693          709         725        742
                                                            I                    665          6 77        690        702
                                                           BNL                   278       ' 285          292        299
                                                           UK                    758          771         784        797
                                                           IRL                    17            18         19         20
                                                           DK                    195          196         197        198
                                                           GR                     15           16          18         20
                                                           CEE                 6 000        6 060      6 121       6 182
                                       Singapura            D        1 000     1 309        1 319       1 328      1 337
                                                            F        peças     1 166        1 184       1 202      1 221
                                                            I                    241          254         268        282
                                                           BNL                   269          2 77        285        293
                                                           UK                  1 000        1 015       1 030      1 045
                                                           IRL                   53            54          55         56
                                                           DK                   451           452         453        455
                                                           GR                    11            13          15         17
                                                           CEE                 4 500        4 568      4 636       4 706
                                       Sri Lanka            D        1 000     1 358        1 365       1 372      1 380
                                                            F        peças       272          287         302        315
                                                            I                    456          466         477        488
                                                           BNL                   634          640         646        652
                                                           UK                    670          681         693        7 05
                                                           IRL                    31           32          33          34
                                                                                                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                           DK                     63           64          65          66
                                                           GR                     16           17          18          20
                                                           CEE                 3 500        3 552       3 606      3 660
                                       Tailândia            D        1 000      435           440        445           450
                                                            F        peças       95           105        115           125
                                                            I                   343           350        357           365
                                                           BNL                  260           264        268           272
                                                           UK                   143           151        160           169
                                                           IRL                   12            12         12            12
                                                            DK                  517           518        519           520
                                                            GR                   10            11         12            13
                                                           CEE                 1 815        1 851       1 888      1 926
                                                                                                                                      225
 ---pagebreak---                                            GRUPO II A
                                                                                                                                                                 226
                                                                                   Esta­                             Limites quantitativos de
 Código                                                                            dos-                          1 de Janeiro a 3 1 de Dezembro
 Nimexe                    Designação das mercadorias           Países terceiros            Unidades ,
                                                                                   - mem­
  ( 1984)                                                                           bros                  1983         1984        1985           1986
                 Tecidos de algodão, com argolas («teci­       Brasil               D       toneladas    2 568        2 571       2 573       2 575
                 dos turcos») :                                                     F                      199          211         224         239
                                                                                    I                      270          286         303         322
                 Roupas de cama, de mesa, de toucador,                             BNL                     239          252         264         277
                 de copa ou de cozinha ; cortinas e cortina­                       UK                      702          738         776         809
                 dos e outros artefactos para guarnição de                         IRL                     154          154         154         154
                 interiores :
                                                                                   DK                       84           88          92          97
                 B. Outros :                                                       GR                       88           90          92          94
10 , 30 , 50 ,      Tecidos de algodão, com argolas («te­                          CEE                   4 304        4 390       4 478       4 56 7
                    cidos turcos»), de algodão, roupa de
71
                    toucador, de copa ou de cozinha
                                                               Bulgária             UK      toneladas       50           52          53             55
                                                               Coreia do Sul        D       toneladas     330           335         337           339
                                                                                    F                     172           175         178           182
                                                                                    I                      74            77          84            89
                                                                                   BNL                     82            85          88            91
                                                                                   UK                     181           188         195           202
                                                                                   IRL                      2             2           2             2
                                                                                   DK                      31            31          31            32
                                                                                   GR                      10            11          12            13
                                                                                   CEE                    882           904         9 27          950
                                                               Checoslováquia       D       toneladas     288           289         292           295
                                                                                    F                     130           132         134           136
                                                                                    I                      12            17          20            23
                                                                                                                                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                   BNL                     70            71          72            73
                                                                                   UK                      47            50          54            58
                                                                                   IRL                     20            20          20            20
                                                                                   DK                      40            40          40            40
                                                                                   GR                       12           12          12            12
                                                                                   CEE                    619           631         644           65 7
                                                               Hong-Kong             D      toneladas     207           221         235           250
                                                                                     F                     54            62          70            76
                                                                                     I                     58            63          68            74
                                                                                   BNL                     49            53           57           62
                                                                                   UK                     975           976         9 77          978
                                                                                   IRL                      3             3            3            3
                                                                                   DK                      32            34           36           38
                                                                                    GR                      6             7            8            9
                                                                                   CEE                   1 384        1 419       1 454       1 490           11 / Fase. 19
 ---pagebreak---                                                            Esta­                            Limites quantitativos de
Código                                                     dos-                         1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe    Designação das mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                           - mem­
( 1984)                                                     bros                 1983         1984        1985          1986     11 / Fase. 19
                                       Hungria              D       toneladas      77           78          79            80
                                                            F                      18           19          20            21
                                                            I                       7            8           9            10
                                                           BNL                      5            5           5             6
                                                           UK                      47           48          49            50
                                                           IRL                      1            1           1             1
                                                           DK                      43           43          43            43
                                                            GR                      7            7           7             7
                                                           CEE                   205           209        213           218
                                       índia                D       toneladas     579          651        729         812
                                                            F                     219          251        287         325
                                                            I                     179          205        234         265
                                                           BNL                    261          293        321         350
                                                           UK                   2 179        2 190      2 201       2 212
                                                                                                                               Jornal Oficial
                                                           IRL                     35           37         39          41
                                                           DK                     143          146        149         151
                                                           GR                       3            5          8          12
                                                           CEE                  3 598        3 778      3 968       4 168
                                       Paquistão            D       toneladas    548           575        605           636
                                                                                                                                 das Comunidades
                                                            F                    350           368        387           407
                                                            I                    282           296        311           327
                                                           BNL                   214           225        236           248
                                                           UK                    468           492        517           543
                                                           IRL                    41            41         41            41
                                                                                                                               Europeias
                                                           DK                     60            63         66            69
                                                           GR                     37            40         42            44
                                                           CEE                  2 000        2 100      2 205       2 315
                                       Polónia              D       toneladas    178           187         195          204
                                                            F                    189           191         193          195
                                                            I                     32            35          38           42
                                                           BNL                    24            26          30           33
                                                           UK                    188           192         196          200
                                                           IRL                     2             2           2            2
                                                           DK                     89            89          89           89
                                                           GR                      7             8           9           10
                                                           CEE                   709           730        752           775
                                                                                                                                 227
 ---pagebreak---                                                                                 Esta­                            Limites quantitativos de                     228
Código                                                                          dos-                         1 de Janeiro a 3 1 de Dezembro
Nimexe                  Designação das mercadorias           Países terceiros            Unidades
                                                                                - mem­
 ( 1984)                                                                         bros                 1983         1984        1985           1986
              Roupas de cama, de mesa, de toucador,         Brasil                D      toneladas   1 985        1 986      1 988        1 990
              de copa ou de cozinha ; cortinas e cortina­                         F                    138          150        162          175
              dos e outros artefactos para guarnição de                           I                    110          119        129          139
              interiores :                                                      BNL                    202          214        224          235
                                                                                UK                     175          190        206          222
              B. Outros :                                                       IRL                      8            9         10           11
12, 13 , 19                                                                     DK                      23           25         27           29
                 Roupa de cama, tecida                                          GR                                              17
                                                                                                        15           16                      18
                                                                                CEE                  2 656        2 709      2 763       2 819
                                                            Bulgária             UK      toneladas     50 O          52 C)       53 O          55 O
                                                            Coreia do Sul        UK      toneladas    112           116         120           124
                                                            Egipto               UK      toneladas    260 C )       273 O      287 O          301 0 )
                                                            Checoslováquia       D       toneladas    705          706         707            708
                                                                                 F                     35           38          41             45
                                                                                 I                     19           22           24            27
                                                                                BNL                    21           23           24            26
                                                                                UK                     20           28           38            44
                                                                                IRL                     5            5            5             5
                                                                                DK                     28           28           28            29
                                                                                GR                      ion          10 o        10 o          n C)
                                                                                CEE                   843           860        877            895
                                                                                                                                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                            Hong-Kong            UK      toneladas    338           358        380            403
                                                            Hungria              D       toneladas    563           564        565            566
                                                                                 F                     30            35         40             48
                                                                                 I                     84            91         98            105
                                                                                BNL                    21            25         29             32
                                                                                UK                    167           178        189            200
                                                                                IRL                     3             3          3              3
                                                                                 DK                    86            86         86             86
                                                                                 GR                     6             7          8              9
                                                                                CEE                   960           989       1 018      1 049
                                                                                                                                                           11 / Fase. 19
 ---pagebreak---                                                               Esta­                            Limites quantitativos de
Código                                                         dos-                        1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe        Designação das mercadorias   Países terceiros            Unidades
                                                              - mem­
( 1984)                                                       bros                 1983          1984        1985          1986          11 / Fase . 19
                                           índia               D       toneladas   2 874        2 908      2 940       2 984
                                                               F                     898          987      1 084       1 169
                                                               I                     283          31 7       354         395
                                                              BNL                    813          835        857         883
                                                              UK                   1 394        1 483      1 576       1 674
                                                              IRL                     14           17         20          22
                                                              DK                     772          776        780         784
                                                              GR                      17           26         31          37
                                                              CEE                  7 065        7 349      7 642       7 948
                                           Macau               D       toneladas      9            10          11           12
                                                               F                      5             5           5            5
                                                               I                     41            41          41           41
                                                              BNL                     3             3           3            3
                                                              UK                      8             9          10           11
                                                              IRL                     1             1           1            1
                                                              DK                      2             2           2            2
                                                              GR                      6             6           6            6
                                                              CEE                    75            77          79            81
                                           Paquistão            I      toneladas    500           530        562           596
                                           Polónia             D       toneladas    262           264        266           269
                                                               F                     98           102        105           108
          -
                                                               I                     19            21         23            25
                                                              BNL                    12            13         14            15
                                                                                                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                              UK                     61            65         69            73
                                                              IRL                     1             1          1             1
                                                              DK                    209           210        211           212
                                                              GR                     13            13         13            13
                                                              CEE                   675           689        702           716
                                           Roménia             D       toneladas    264           26 7       270           273
                                                               F                     95           100        105           111
                                                               I                     60            64         69            74
                                                              BNL                    35            38         41            44
                                                              UK                    152           156        160           164
                                                              IRL                     2              2         2             2
                                                              DK                     60            60         60            60
                                                              GR                      7              8         9            10
                                                              CEE                   675           695        716           738
                                                                                                                                        229
 ---pagebreak---                                                                                           Esta­                            Limites quantitativos de             230
 Código                                                                                   dos-                         1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe                         Designação das mercadorias              Países terceiros            Unidades
                                                                                          - mem­
 ( 1984)                                                                                  bros                  1983         1984       1985           1986
                      Fios de fibras têxteis sintéticas ou artifi­  Bulgária               UK      toneladas      50           52          53            55
                      ciais descontínuas (ou de desperdícios de
                      fibras têxteis sintéticas ou artificiais) não Coreia do Sul          D       toneladas   3 776        3 795      3 814       3 848
                      acondicionados para venda a retalho :                                F                   1 428        1 495      1 557       1 624
                      A. De fibras têxteis sintéticas :                                    I                   1 279        1 325      1 372       1 424
                                                                                          BNL                    860          891        923         958
3 , 05 ,       07 ,      Fios de fibras têxteis sintéticas descontí­
                                                                                          UK                   1 495        1 595      1 701       1 794
  13 , 15 ,    19,       nuas não acondicionados para venda a                             IRL                     74           77         81          85
   25 , 28 ,   32,       retalho :
                                                                                          DK                     335          338        341         346
 38 , 39,      42,                                                                        GR                      17           26         39          44
  46, 47
                                                                                          CEE                  9 264        9 542      9 828      10 123
                                                                       Macau               D       toneladas     39            41         43            45
                                                                                           F                     42            44         46            48
                                                                                           I                     21            22         23            24
                                                                                                                                                              Jornal Ofieial
                                                                                          BNL                    30            31         32            33
                                                                                          UK                    147           147        147           147
                                                                                          IRL                     1             1           1            1
                                                                                          DK                       4            4           4            4
                                                                                          GR                       8            8           8            8
                                                                                          CEE                   292           298        304           310
                                                                                                                                                                das Comunidades
                                                                       Malásia             D       toneladas   1 470        1 495       1 520      1 547
                                                                                           F                     842          865         888        913
                                                                                           I                     130          154         180        202
                                                                                          BNL                    490          502         514        528
                                                                                                                                        1 055      1 087
                                                                                                                                                              Europeias
                                                                                          UK                     993        1 023
                                                                                          IRL                    100          100         100        100
                                                                                          DK                     62            68          74         81
                                                                                          GR                     13            16          19         22
                                                                                          CEE                  4 100        4 223      4 350       4 480
                                                                       Roménia             D       toneladas    705           718        731           743
                                                                                           F                    771           771        771           771
                                                                                           I                    165           179        193           208
                                                                                          BNL                   107           115        125           135
                                                                                          UK                    245           265        287           310
                                                                                          IRL                    12            13         14            15
                                                                                          DK                     31            34          37           40
                                                                                          GR                      9            U           12           13
                                                                                          CEE                  2 045        2 106      2 170       2 235
                                                                                                                                                                11 / Fasc. 19
 ---pagebreak---                                                                                            Esta­                            Limites quantitativos de
 Código                                                                                    dos-                         1 de Janeiro a 31 de Dezembro
 Nimexe                       Designação das mercadorias                Países terceiros            Unidades
                                                                                           - mem­
  ( 1984)                                                                                  bros                 1983          1984       1985           1986     11 / Fase. 19
                                                                       Singapura            D       toneladas   1 121        1 126       1 130      1 136
                                                                                            F                     339          356         373        390
                                                                                            I                     135          146         158        172
                                                                                           BNL                    165          177         189        200
                                                                                           UK                    456           476         497        517
                                                                                           IRL                     6             6           6          7
                                                                                           DK                     15            17          19         21
                                                                                           GR                     13            14          15         16
                                                                                           GEE                  2 250        2 318      2 387       2 459
                                                                       Tailândia            D       toneladas    372           387        402           420
                                                                                            F                     90           100        114           129
                                                                                            I                    463           465        467           469
                                                                                           BNL                   117           125        134           142
                                                                                           UK                    224           249        272           294
                                                                                           IRL                     5             6          7             8
                                                                                           DK                     13            15         17            19
                                                                                                                                                               Jornal Oficial
                                                                                           GR                     16            18         20            22
                                                                                           CEE                  1 300        1 365       1 433      1 505
21 , 23 , 25,        a) Entre os quais, acrílicos                      Singapura            UK      toneladas    355           369        384           399
  , 34 , 36
                                                                                                                                                                  das Comunidades
                     Fios de fibras têxteis sintéticas ou artifi­      Polónia              D       toneladas     70            79         88            99
                     ciais descontínuas (ou de desperdícios de                              F                    182           191        200           208
                     fibras têxteis sintéticas ou artificiais), não                         I                     39            44         50            54
                     acondicionados para venda a retalho :                                 BNL                   844           848        853           857
                                                                                                                                                               Europeias
                                                                                           UK                     56            63         7α            79
                     B. De fibras têxteis artificiais :
                                                                                           IRL                     5             5          5             5
51 , 55 , 61 ,          Fies de fibras têxteis artificiais descontí­                       DK                      8             9         10            11
  , 75 , 81 , 85 ,      nuas, não acondicionados para venda a                               GR                     8             9         10            11
  , 99                  retalho
                                                                                           CEE                  1 212        1 248       1 286      1 324
                                                                       Roménia              D       toneladas     322          345         367        389
                                                                                            F                     188          202         218        234
                                                                                            I                     156          16 7        180        194
                                                                                           BNL                  1 382        1 382       1 382      1 382
                                                                                           UK                     268          287         304        323
                                                                                           IRL                     11           12          13            14
                                                                                           DK                      32           34          37            39
                                                                                           GR                       8             9         10            11
                                                                                           CEE                  2 367        2 438       2 511      2 586
                                                                                                                                                                   231
 ---pagebreak---                                                                                       Esta­                            Limites quantitativos de                  232
   Código                                                                             dos-                         1 de Janeiro a 3 1 de Dezembro
  Nimexe                       Designaçao das mercadorias          Países terceiros            Unidades
                                                                                      - mem­
   ( 1984)                                                                             bros                                          1985           1986
                                                                                                           1983          1984
                      Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e Bulgária                UK      toneladas     30            31          32             33
                      tecidos de froco, com exclusão dos arte­
                      factos dos n°s 55.08 e 58.05 :
-07, 11 , 15,           Veludos, pelúcias, tecidos com argolas    Coreia do Sul         D      toneladas    3 77          390         400           413
 1 , 43 , 45 , 61 ,     e tecidos de froco, com exclusão dos                            F                   101           109         118           125
 7, 69, 71 , 75 ,       tecidos de algodão, com argolas, do                             I                    34           101         109           118
                        género esponja e de fitas, de lã, de                          BNL                   165           167         170           173
                        algodão ou de fibras têxteis sintéticas                       UK                    182           193         206           218
                        ou artificiais                                                IRL                    11            12          13            13
                                                                                      DK                    458           458         458           458
                                                                                      GR                     36            37          37            38
                                                                                      CEE                  1 424        1 467       1 511       1 556
                                                                  Checoslóvaquia       D       toneladas    345           370         396           420
                                                                                       F                     74            84          95           107
                                                                                       I                    437           439         441           443
                                                                                      BNL                    40            46          52            59
                                                                                      UK                    135           154         174           197
                                                                                      IRL                    90            90          90            90
                                                                                      DK                    260           261         262           263
                                                                                      GR                     42            43          44            45
                                                                                      CEE                  1 423        1 487       1 554       1 624
                                                                  Hong-Kong            D       toneladas     408          449         490         532
                                                                                       F                     411          448         487         527
                                                                                       I                     267          292         318         345
                                                                                      BNL                    181          198         216         234
                                                                                                                                                           Tornai Oficial das Comunidades Eurooeias
                                                                                      UK                   3 673        3 677       3 681       3 685
                                                                                      IRL                    307          307         307         307
                                                                                      DK                      52           57          62          67
                                                                                      GR                      66           71          76          81
                                                                                      CEE                  5 365        5 499       5 63 7      5 778
                                                                  Polónia              D       toneladas    305           318         331           345
                                                                                       F                    181           193         204           216
                                                                                       I                     43            49          55            62
                                                                                      BNL                    31            35          40            45
                                                                                      UK                    283           292         302           312
                                                                                      IRL                    60            60          60            60
                                                                                      DK                    163           164         165           166
                                                                                      GR                     55            55          55            55
                                                                                      CEE                  1 121        1 166       1 212       1 261
                                                                                                                                                           11 / Fase. 19
 ---pagebreak---                                                                                         Esta­                                   Limites quantiativos de
  ódigo                                                                                 dos­                                1 de Janeiro a 31 de Dezembro
 imexe                       Designaçao das mercadorias          Países terceiros                   Unidades
   1984)                                                                                bros                         1983          1984       1985          1986     11 / Fase . 19
3                   a) Entre os quais , veludos de algodão      Checoslováquia           D          toneladas        280           302        326           349
                       côtelés                                                           F                            50            59         67            77
                                                                                         I                           415           417        419           421
                                                                                        BNL                           35            41         47            54
                                                                                        UK                            87           101        117           133
                                                                                        IRL                           80            80         80            80
                                                                                        DK                           240           241        242           243
                                                                                                        \
                                                                                        GR                            42            43         44            45
                                                                                        CEE                         1 229         1 284     1 342       1 402
                                                                Polónia                  D          toneladas         65            68         70            73    Jornal
                                                                                    !    F                            41            43         44            46
                                                                                         I                            10            10         11            11
                                                                                        BNL                           10            10         11            11
                                                                                    i UK                              30            31         33            34
                                                                                    ! IRL                             60            62         65            68
                                                                                        DK                            40            42       . 43            45
                                                                                        GR                            15            16         16            17
                                                                                        CEE                          271           282        293           305
                                                                                    ;
                                                                                                                                                                     Oficial das Comunidades
                                                                                                ;               i
                                                                                                                                                                   Europeias
                    Roupas de cama, de mesa ou de touca­        Brasil                   D          toneladas        853      I    862        825           883
                    dor, de copa ou de cozinha ; cortinas e                              F                           157           181        204           229
                    cortinados e outros artefactos para guar­                            I                           121           140        158           175
                    nição de interiores :                                               BNL                          104           117        132           149
                                                                                        UK                           425           442        461           482
                    B. Outros :                                                         IRL                            7             8          9            10
                                                                                        DK                            56            58         60            62
0 , 42 , 44,           Roupa de mesa, de toucador, de copa                              GR                            15            17         20            22
   59 , 65 , 72 ,      ou de cozinha, tecida, com excepção
                       da de algodão com argolas («tecidos                              CEE                         1 738         1 825     1 916      2 012
                       turcos »)
                                                                Bulgária                UK          toneladas        O        ;     O         O             O
                                                                                                                              i
                                                                                                                                                                    233
 ---pagebreak---                                                            Esta­                            Limites quantitativos de                      234
Código                                                     dos-                         1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe    Designação das mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                           - mem­
( 1984)                                                     bros                1983          1984       1985           1986
                                       Checoslováquia       D       toneladas    563           565        56 7          570
                                                            F                     35            40         46            54
                                                            I                     29            34         39            45
                                                           BNL                    32            36         41            47
                                                           UK                     34            43         53            60
                                                           IRL                     6             7           7            7
                                                           DK                     18            20          21           22
                                                           GR                     11            12          13           14
                                                           CEE                   728           757        787           819
                                       Hong-Kong            D       toneladas    199           209        220           231
                                                            F                     72            77         82            87
                                                            I                     89            95        100           105
                                                           BNL                   296           296        29 7          298
                                                           UK                    486           488        490           492
                                                           IRL                     4             4           4            4
                                                           DK                     28            29          30           31
                                                           GR                     38            38          38           38
                                                           CEE                  1 212        1 236       1 261      1 286
                                       Hungria              D       toneladas    163           167        171           175
                                                            F                     42            47         51            55
                                                            I                     25            28         32            35
                                                           BNL                    59            61         63            65
                                                           UK                    161           163        165           168
                                                           IRL                     2             2          2             2
                                                           DK                     61            61         61            61
                                                                                                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                           GR                      10           10         10            10
                                                           CEE                   523           539        555           571
                                       índia                D       toneladas    364           398        431           467
                                                            F                    152           172        194           220
                                                            I                    154           175        198           219
                                                           BNL                    73             84        97           110
                                                           UK                    746           7 50       754           758
                                                           IRL                     5              6          7            8
                                                           DK                     55             56         57           59
                                                           GR                      12            14         16           19
                                                           CEE                  1 561        1 655       1754       1 860
                                                                                                                                  11 /Fase. 19
 ---pagebreak---                                                           Esta­                           Limites quantitativos de
Código                                                     dos-                       1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe    Designação das mercadorias   Países terceiros            Unidades
                                                          - mem­
( 1984)                                                    bros                1983         1984        1985          1986          11 / Fase. 19
                                       Macau                D      toneladas   197           203        209           214
                                                            F                   85            92        100           108
                                                           I                   229           230        231           232
                                                          BNL                   40            43         46            50
                                                          UK                   102           110        118           127
                                                          IRL                     4            4          4             4
                                                           DK                    12           13         14            15
                                                           GR                    11           12         13            14
                                                          CEE                  680           707        735           764
                                       Roménia              F      toneladas   112           115        119           122
                                                            I                  375           386        397           409
                                                                                                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                                                                    235
 ---pagebreak---                                          GRUPO II B
                                                                                                                                                                236
                                                                               Esta­                               Limites quantitativos de
Código                                                                          dos-                           1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe                   Designação das mercadorias         Países terceiros            Unidades
                                                                               - mem­
 ( 1984)                                                                        bros                    1983           1984        1985        1986
                 Meias, peúgas e artefactos semelhantes, Bulgária               D        1 000          444            454         463         474
                 de malha não elástica, sem borracha :                          F        pares          872            873         874         875
                                                                                I                       186            192         198         204
 1 , 19 , 20 ,      Com excepção de meias de fibras têx­                       BNL                       71             73          75          77
    90              teis sintéticas para senhoras                              UK                       253            261         269         277
                                                                               IRL                       11             11          11          11
                                                                               DK                        46             47          48          49
                                                                               GR                        17             18          19          20
                                                                               CEE                  1 900           1 929      1 957       1 987
                                                           Coreia do Sul        D        1 000     51 064 O 51 115 O 51 166 O 51 217 O
                                                                                F        pares      6 788          7  268      7 762       8 271
                                                                                I                  11 184         11  644     12 110      12 581
                                                                               BNL                 14 082         14  207     14 325      14 436
                                                                                UK                  8 742          9  357      9 992      10 647
                                                                                IRL                   205             229        255         273
                                                                                DK                  1 313           1 403      1 483       1 564
                                                                                GR                       47             71       107         155
                                                                               CEE                 93 425         95 294      97 200      99 144
                                                           Checoslováquia       D        1 000      3 400          3 402       3 405       3 408
                                                                                F        pares      1 376          1 384       1 395       1 406
                                                                                I                     120            155         170         183
                                                                               BNL                    400            415         433         449
                                                                               UK                      85            110         148         193
                                                                               IRL                      6              8          11          12
                                                                               DK                     569            570         571         572
                                                                                GR                     49             51          54          56
                                                                                                                                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                               CEE                  6 005          6 095       6 187       6 279
                                                           Hong-Kong            D        1 000      2 256          2 301       2 348       2 396
                                                                                F        pares      1 105          1 153       1 204       1 251
                                                                                I                     199            218         240         264
                                                                               BNL                    784            800         816         832
                                                                                UK                  1 019          1 074       1 132       1 194
                                                                                IRL                      15           16          18          20
                                                                                DK                  2 435          2 437       2 439       2 441
                                                                                GR                     18             27          30          33
                                                                               CEE                  7 831           8 026      8 227       8 431
                                                                                                                                                            11 /Fasc. 19
 ---pagebreak---                                                                Esta­                               Limites quantitativos de
Código                                                         dos-                            1 de Jàneiro a 31 de Dezembro
Nimexe    Designação das mercadorias        Países terceiros            Unidades
                                                               - mem­
( 1984)                                                         bros                    1983         1984        1985          1986     11 / Fase, 19
                                           Hungria              D       . 1 000         544             558         572        587
                                                                F        pares          446             452         458        465
                                                                I                        69              74          80         85
                                                               BNL                      325             327         330        331
                                                               UK                        94             101         108        115
                                                               IRL                        5               5           5          5
                                                               DK                       912             913         914        915
                                                               GR                        37              38          39         40
                                                               CEE                  2 432           2 468      2 506       2 543
                                           Filipinas           BNL       1 000      1 100           1 144       1 190      1 23 7
                                                                         pares                                                        Jornal
                                           Polónia              D        1 000      1 482           1 503       1 524      1 544
                                                                F        pares      1 012           1 024       1 036      1 048
                                                                I                     616             635         654        673
                                                               BNL                     80              89          99        110
                                                               UK                     177             197         219        242
                                                               IRL                      9              10            11       12
                                                               DK                   1 130           1 136       1 142      1 148
                                                               GR                      16                          20         22
                                                               CEE                  4 522           4 612       4 705      4 799
                                                                                                                                       Oficial das Comunidades
                                           Roménia              D        1 000      8 900           9 061       9 226      9 390
                                                                F        pares      4 400           4 565       4 736      4911
                                                                I                   7 964           7 972       7 980      7 988
                                                               BNL                  3 380           3 434       3 489      3 544      Europeias
                                                               UK                   1 793           1 931       2 078      2 232
                                                               IRL                     69              74          80         86
                                                               DK                   1 558           1 560       1 570      1 580
                                                               GR                      68              98         110        123
                                                               CEE                 28 132          28 695     29 269      29 854
                                           Tailândia            D        1 000      4 040           4 045       4 045      4 067
                                                                F        pares      1 150           1 224       1 301      1 377
                                                                I                     800             866         936      1 016
                                                               BNL                    600             650         703        749
                                                               UK                   1 310           1 419       1 534      1 635
                                                               IRL                     50              54          58         63
                                                               DK                     150             162         175        190
                                                               GR                     100               108       117        127
                                       ¡
                                                               CEE                  8 200           8 528       8 869      9 224
                                       I
                                       I
                                                                                                                                        237
 ---pagebreak---                                                                               Esta­                              Limites quaiititativos de                             238
Código                                                                        dos-                            1 deJaneiro a 3 1 de Dezem bro
Nimexe                 Designação das mercadorias          Países terceiros            Unidades
                                                                              - mem­
 ( 1984)                                                                       bros                    1983            1984       1985          1986
               Roupas interiores de malha não elástica,   Brasil                D       1 000      1 410              1 433      1 456      1 479
               sem borracha :                                                   F       peças      1 557              1 560      1 563      1 565
                                                                                I                    507                529        553        578
48 , 56, 75,     Slips cuecas e semelhantes para homens                       BNL                    447                459        470        481
                 e rapazes, slips, cuecas e semelhantes                       UK                     683                7 13         744      776
                 para senhoras, raparigas e crianças                          IRL                     45                  46          47       48
                 (com excepção dos bebés) de malha                            DK                     122                125          128      131
                 não elástica sem borracha, de algodão                        GR                      71                   74         77       80
                 ou de fibras têxteis sintéticas
                                                                              CEE                  4 842              4 939      5 038      5 138
                                                          Bulgária             UK       1 000           65                 66         66         67
                                                                                        peças
                                                          Coreia do Sul        D        1 000      2 415              2 430      2 445      2 460
                                                                               F        peças      1 070              1 090      1 110      1 130
                                                                               I                     362                374        387        400
                                                                              BNL                    802                809        815        822
                                                                              UK                   2 130              2 141      2 152      2 163
                                                                              IRL                    100                100        100        100
                                                                              DK                     134                138        142        146
                                                                              GR                      52                 54         56         58
                                                                              CEE                  7 065              7 136      7 207      7 279
                                                          Checoslováquia       D        1 000          550                551        552        553
                                                                               F        peças          118                121        125        12 7
                                                                               I                        54                 56         58         60
                                                                              BNL                       76                 77         78         80
                                                                                                                                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                              UK                        67                 69         71         73
                                                                              IRL                       10                 10         10         10
                                                                              DK                        30                 30         30         30
                                                                              GR                        16                 16         16         16
                                                                              CEE                      921                930        940        949
                                                          Hong-Kong            D        1 000     26 533             26 590     26 717     26 853
                                                                               F        peças      2 839              2 949      3 110      3 284
                                                                               I                   1 470              1 738      1 836      1 943
                                                                              BNL                 21 443             21 464     21 485     21 506
                                                                              UK                  13 402             13 630     13 920     14 195
                                                                              IRL                     78                 92        111        118
                                                                              DK                   7 963              7 971      7 979      7 987
                                                                               GR                     62                 93        113        138
                                                                              CEE                 73 790             74 527     75 271     76 024
                                                                                                                                                             11 /Fase. 19
 ---pagebreak---                                                            Esta­                          Limites quantitativos de
Código                                                     dos-                       1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe    Designação das mercadorias    Países terceiros           Unidades
                                                           -mem­
( 1984)                                                    bros                1983         1984       1985           1986      11 /Fase. 19
                                       Hungria              D       1 000       438          451        465         477
                                                            F       peças       284          293        300         309
                                                            I                 2 500        2 503      2 506       2 510
                                                           BNL                  447          451        455         460
                                                           UK                   360          370        381         392
                                                           IRL                   14           14          15         15
                                                           DK                    46           47          48         49
                                                           GR                    55           56          57         58
                                                           CEE                4 144        4 185      4 227       4 270
                                       Macau                D       1 000     1 312        1 320       1 330      1 338
                                                            F       peças     1 397        1 398       1 398      1 400      Jornal
                                                            I                   306          314         322        330
                                                           BNL                  216          222         228        234
                                                           UK                   483          496         509        522
                                                           IRL                   20           21          22         23
                                                           DK                   149          150         151        152
                                                           GR                    59           60          61         62
                                                           CEE                3 942        3 981      4 021       4 061
                                       Filipinas            D       1 000     2 054        2 133      2 213       2 298
                                                            F       peças     1 030        1 102      1 178       1 250
                                                                                                                              Oficial das Comunidades
                                                            I                   565          620        680         745
                                                           BNL                  800          821        845         870
                                                           UK                 2 225        2 258      2 289       2 322
                                                           IRL                   80           82         84          86
                                                           DK                   177          188        199         211      Europeias
                                                           GR                    76           83         91         100
                                                           CEE                7 007        7 287      7 579       7 882
                                       Polónia              D       1 000     4 409        4 431      4 452       4 475
                                                            F       peças       691          723        757         792
                                                            I                   166          180        197         215
                                                           BNL                  146          159        168         176
                                                           UK                   294          320        350         381
                                                           IRL                    8           11         12          13
                                                           DK                   140          145        150         155
                                                           GR                    56           59         62             65
                                                           CEE                5 910        6 028      6 148       6 272
                                                                                                                               239
 ---pagebreak---                                                                             Esta­                          Limites quantitativos de                          240
 Código                                                                      dos-                       1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe             Designação das mercadorias            Países terceiros            Unidades
                                                                            - mem­
 ( 1984)                                                                     bros                             1984        1985          1986
                                                                                                 1983
                                                        Roménia               D       1 000     4 794       4 797        4 816        4 835
                                                                              F       peças       816         867          911          957
                                                                              I                   426         453          481          510
                                                                            BNL                   690         726          756          786
                                                                            UK                  1 975       2 033        2 091        2 150
                                                                            IRL                    24           26          28           30
                                                                            DK                    431         434          437          440
                                                                            GR                     55         ■ 59          63           67
                                                                            CEE                 9211        9 395        9 583        9 775
                                                        Singapura            D        1 000     1 100        1 150       1 204        1 260
                                                                             F        peças     1 000        1 017       1 034        1 051
                                                                             I                    360          385         414          445
                                                                            BNL                   390          410         431          451
                                                                             UK                 1 600        1 613       1 625        1 639
                                                                             IRL                   20           22          24           26
                                                                             DK                   120          126         131          136
                                                                             GR                    10           15          17           19
                                                                            CEE                 4 600       4 738        4 880        5 027
           Vestuário exterior para homens e rapazes :   Coreia do Sul        D        1 000     1 584        1 601       1 618        1 635
                                                                             F        peças       197          215         234          255
 01          Casacos compridos de tecidos impre­                             I                    181          197         214          233
             gnados, revestidos ou recobertos, dos                          BNL                   360          371         382          393
             n°s 59.08 , 59.11 ou 59.12, para homens                        UK                  1 028 0)     1 043 C)    1 057 C )    1 071 (')
             e rapazes                                                      IRL                     9           10          11           12
                                                                                                                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                            DK                   • 72           77          82           87
                                                                            GR                      5            8          12           14
                                                                            CEE                 3 436       3 522        3 610        3 700
                                                        Hong-Kong            D        1 000     1 207        1 217       1 226        1 236
                                                                             F        peças       196          209         223          238
                                                                             I                    194          207         221          233
                                                                            BNL                   271          279         288          297
                                                                            UK                    874          883         892          901
                                                                            IRL                    16           17          18           19
                                                                            DK                     90           92          94           96
                                                                            GR                      9           10          11           12
                                                                            CEE                 2 857       2 914        2 973        3 032
                                                                                                                                                           11 / Fase. 19
 ---pagebreak---                                                                                  Esta­                           Limites quanitativos de
Código                                                                           dos-                        1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe                   Designação das mercadorias           Países terceiros            Unidades
                                                                                 - mem­
 ( 1984)                                                                          bros                1983         1984        1985          1986      11 /Fase . 19
                Vestuário exterior para homens e rapazes :   Bulgária             D        1 000        42           42          43           44
                                                                                  F        peças        25           27          28           29
1 , 42 , 44 ,     Sobretudos, impermeáveis e outros                               I                     23           23          23           24
                  casacos compridos, incluindo as capas,                         BNL                    14           14          15           15
                  tecidos, para homens e rapazes , com                           UK                     24           26          27           28
                  exclusão dos da categoria 14 A, de lã,                         IRL                     3            3           3            3
                  de algodão ou de fibras têxteis sintéti­                       DK                      7            7           7            7
                  cas ou artificiais
                                                                                 GR                      3            3           3            3
                                                                                 CEE                   141          144         147          150
                                                             Coreia do Sul        D        1 000      894           902        911           920
                                                                                  F        peças       71            80         90           100
                                                                                  I                    60            68         77            85
                                                                                 BNL                  394           397        400           403
                                                                                 UK                   620           628        636           644
                                                                                 IRL                    3             4          5             6
                                                                                                                                                    Jornal Oficial
                                                                                 DK                    40            42          44           47
                                                                                  GR                    6             9          10           11
                                                                                 CEE                 2 088        2 130      2 173       2 216
                                                             Checoslováquia       D        1 000       69            69          69           69
                                                                                  F        peças        8             9          10           11
                                                                                                                                                       das Comunidades
                                                                                  I                    11            12          13           14
                                                                                 BNL                   21            21          21           21
                                                                                 UK                     11           12          13           14
                                                                                 IRL                     2            2           2            2
                                                                                 DK                     10           10          10           10    Europeias
                                                                                 GR                     10           10          10           10
                                                                                 CEE                  142           145        148           151
                                                             Hong-Kong            D        1 000     1 217        1 228       1 239      1 250
                                                                                  F        peças       145          156         168        181
                                                                                  I                    119          128         138        148
                                                                                 BNL                   227          237         247        256
                                                                                 UK                    797          806         816        826
                                                                                 IRL                     8            9          10         11
                                                                                 DK                    153          153         153        153
                                                                                 GR                      6            9          10         11
                                                                                 CEE                 2 672        2 726      2 781       2 836
                                                                                                                                                       241
 ---pagebreak---                                                                                Esta­                         Limites quantitativos de                         242
ódigo                                                                          dos­                       1 de Janeiro al 31 de Dezembro
imexe             Designação das mercadorias            Países terceiros               Unidades
  1984)                                                                        bros                1983         1984        1985           1986
                                                       Hungria                 UK       1 000       53            55          57            60
                                                                                        peças
                                                       Polónia                  D       1 000      161           163         165           167
                                                                                F       peças      109           110         111           112
                                                                                I                   22            24          26            28
                                                                               BNL                 110           111         112           113
                                                                               UK                   39            42          45            48
                                                                               IRL                   2             2           2             2
                                                                               DK                   16            16          16            16
                                                                               GR                    3             3            4            4
                                                                               CEE                 462           471         481           490
                                                       Roménia                  D       1 000      140           147         154           161
                                                                                F       peças       40            43          46            48
                                                                                I                  471           471         471           471
                                                                               BNL                  22            23          25            27
                                                                               UK                   29            32          35            38
                                                                               IRL                   1             1           1             1
                                                                               DK                    4             4            4            4
                                                                               GR                    3             3            3            3
                                                                               CEE                 710           724         739           753
          Vestuário exterior para senhoras, rapari­    Coreia do Sul            D       1 000      858           859         866           873
          gas e crianças :                                                 ,    F       peças       93           103         112           122
                                                                                I                   74            82          90            98
          B. Outro :                                                                                                         181           186
                                                                               BNL                 170           176
 5           Casacos compridos de tecidos impreg­                          I UK                    422 (*)       434 O       444 (*)       454 (*)
             nados , revestidos ou recobertos, dos                         ! IRL                     4             5           5             5
                                                                           i DK                     16            18          20            22
                                                                                                                                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias
             n°s 59.08 , 59.11 ou 59.12, para senho­
             ras, raparigas e crianças                                     I GR                      5             6           7             8
                                                                               CEE                1 642        1 683       1 725        1 768
                                                       Hong-Kong                D       1 000      598           602         605           609
                                                                                F       peças       80            86          92            98
                                                                                I                  105           111         117           123
                                                                               BNL                 149           152         155           157
                                                                               UK                  284           291         298           304
                                                                               IRL                   5             5           5             5
                                                                               DK                   49            50          51            51
                                                                               GR                    4             4            4            4
                                                                               CEE                1 274        1 301       1 327        1 351
                                                                                                                                                            11 / Fase. 19
 ---pagebreak--- ódigo                                                                            Esta­                         Limites quantitativos de
imexe                                                                            dos-                      1 de Janeiro a 3 1 de Dezembro
                        Designação das mercadorias            Países terceiros           Unidades
                                                                                 -mem­
  1984)
                                                                                 bros               1983         1984        1985           1986              11 /Fase. 19
                                                             Macau                D       1 000       16            17          18            19
                                                                                  F       peças        9            10          11            12
                                                                                  I                   30            30          30            30
                                                                                 BNL                   6             7           8             9
                                                                                 UK                   37            37          37            37
                                                                                 IRL                   1             1           1             1
                                                                                 DK                    4             4           4             5
                                                                                 GR                    3             3           3             3
                                                                                 CEE                 106           109         112           116
                                                             Polónia              D       1 000       28            31          34            37
                                                                                  F       peças       79            79          79            79
                                                                                  I                    6             7           8            10
                                                                                 BNL                   4             5           6             7
                                                                                 UK                                 10          11            12
                                                                                 IRL                   1             1           1             1
                                                                                 DK                    1             1           1             1
                                                                                 GR                    3             3           3             3
                                                                                 CEE                 130           137         143           150
                                                             Ruménia              D       1 000       17            18          19            20
                                                                                  F       peças        3             3           3             4
                                                                                  I                    3             3           3             3
                                                                                 BNL                  60            60          60            60
                                                                                 UK                    3             5           6             6
                                                                                 IRL                                                           1
                                                                                 DK                    1             1           1             1
                                                                                 GR                    3             3           3             3
                                                                                 CEE                  90            93          95            98
                                                                                                                                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias
               Vestuário exterior para senhoras, rapari­ Bulgária                 D       1000        72            74          76            78
               gas e crian ças                                                    F      peças        49            51          53            54
                                                                                  I                   34            36          38            40
               B. Outro :                                                        BNL                  80            80          80            80
  , 32, 33 ,      Casacos compridos, impermeáveis                                UK                   39            40          42            44
  37, 39, 40      (incluindo as capas) e casacos, tecidos,                       IRL                   2             2           2             2
                  para senhoras, raparigas e crianças,                           DK                    7             7           7             7
                  com exclusão do vestuário da catego­                           GR                    6             6           6             6
                  ria 15 A, de lã, de algodão ou de fibras                       CEE                 289           296         304           311
                  têxteis sintéticas ou artificiais
                                                                                                                                                            243
 ---pagebreak---                                                               Esta­                          Limites quantitativos de               244
Código                                                         dos-                      1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe    Designação das la mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                              - mem­
( 1984)                                                        bros               1983         1984        1985          1986
                                          Coreia do Sul        D        1 000     1 496        1 527      1 560          1 594
                                                               F        peças       190          219        242            267
                                                               I                    170          187        206            227
                                                              BNL                   524          536        549            562
                                                              UK                  1 691        1 710      1 731          1 753
                                                              IRL                    61           62         63             64
                                                              DK                    391          391        391            391
                                                              GR                      8           12         18             21
                                                              CEE                 4 531        4 644      4 760          4 879
                                          Checoslováquia       D        1 000       100          102        104           106
                                                               F        peças        25           27         30            33
                                                               I                     20           22         25            27
                                                              BNL                    80           80         80            80
                                                              UK                     74           76         78            80
                                                              IRL                     3            3          3             3
                                                                                                                                 Jornal Oficial
                                                              DK                      6            7          7             8
                                                              GR                      5            5          5             5
                                                              CEE                  313           322        332           342
                                          Hong-Kong            D        1 000     3 273        3 276      3 279          3 282
                                                               F        peças       158          174        191            209
                                                                                                                                    das Comunidades
                                                               I                    143          157        173            189
                                                              BNL                   387          402        418            434
                                                              UK                    780          819        860            901
                                                              IRL                    10           11         12             13
                                                              DK                    122          126        130            134
                                                                                                                                 Europeias
                                                              GR                     11           15         16             17
                                                              CEE                 4 884        4 980      5 079          5 179
                                          Hungria              D        1 000       102          105        108           111
                                                               F        peças        75           76         77            78
                                                               I                   . 14           16         18            20
                                                              BNL                    53           54         55            56
                                                              UK                     49           54         59            64
                                                              IRL                     1            1          1             1
                                                              DK                      8            8          9            10
                                                              GR                      6            6          6             6
                                                              CEÉ                   308          320        333           346
                                                                                                                                     11 / Fasc. 19
 ---pagebreak---                                                            Esta­                          Limites quantitativos de
Código                                                     dos-                        1 de Janeiro 31 de Dezembro
 imexe    Designaçao das mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                           - mem­
( 1984)                                                     bros                1983        1984        1985          1986            11 /Fase . 19
                                       índia                D        1 000      514         55 7        603           643
                                                            F        peças      378         401         424           452
                                                            I                   129         152         179           208
                                                           BNL                  198         210         222           237
                                                           UK                   703         716         728           744
                                                           IRL                    7            8          9            11
                                                           DK                    64          67          70            74
                                                            GR                    7            9         12            14
                                                           CEE                 2 000      2 120       2 247      2 383
                                       Macau                D        1 000       40           41         42            42
                                                            F        peças       20           21         22            23
                                                            I                    10           11         12            13
                                                           BNL                   13           13         13            14
                                                           UK                    32           33         34            35
                                                           IRL                    1            1          1             1
                                                           DK                     2            2          2             2
                                                           GR                     6            6          6             6
                                                           CEE                  124          128        132           136
                                       Filipinas            D        1 000      400 O       408 O       415 C)        423 C)
                                                            F        peças       66          75          85            96
                                                            I                    65          74          84            93
                                                           BNL                   90          97         104           111
                                                           UK                   400         405         411           417
                                                           IRL                    4           5           6             7
                                                           DK                    15          17          19            21
                                                           GR                     8           9          10            11
                                                           CEE                 1 048       1 090      1 134          1 179
                                                                                                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                       Polónia              D        1 000      179          184        189           195
                                                            F        peças       77           85         92           100
                                                            I                    30           35         41            48
                                                           BNL                   57           59         63            65
                                                           UK                   117          123        129           135
                                                           IRL                    4            4          4              4
                                                           DK                    57           57         57            57
                                                           GR                     3            3          3             3
                                                           CEE                  524         550         578           607
                                                                                                                                     245
 ---pagebreak---                                                                                 Esta­                          Limites quantitativos de                    246
Código                                                                          dos-                       1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe                 Designação das mercadorias            Países terceiros            Unidades
                                                                                - mem­
 ( 1984)                                                                        bros                1983         1984        1985          1986
                                                            Roménia              D        1 000     430           435        440           445
                                                                                 F        peças      73            81         89            97
                                                                                 I                  278           278        278           278
                                                                                BNL                  53            58         63            68
                                                                                UK                   67            75          83           92
                                                                                IRL                   4             4           4             4
                                                                                 DK                   δ             9          10            11
                                                                                 GR                   7             8           9            10
                                                                                CEE                 920           948        976       1 005
              Vestuário exterior para homena e rapa­ Bulgária                    D        1 000       59           60          61           62
              zes :                                                              F        peças       40           41          42           43
51 , 54, 57                                                                      I                    35           35          35           35
                 Fatos e conjuntos, tecidos (incluindo os                       BNL                   24           24          24           25
                 conjuntos compostos por duas ou três                           UK                    25           26          27           28
                 peças que são encomendadas, acondi­                            IRL                    4            4           4            4
                 cionadas, transportadas e normalmente                          DK                    12           12          12           12
                 vendidas em conjunto), da lã, de algo­                         GR                    15           15          15           15
                 dão ou de fibras têxteis sintéticas ou
                 artificiais, com exclusão do vestuário                         CEE                 214           21 7       220           224
                 para a prática de esqui
                                                            Coreia do Sul        D        1 000     170           176        182           188
                                                                                 F        peças      56            60         65            69
                                                                                 I                   23            25         27            30
                                                                                BNL                 178           178        178           178
                                                                                                                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                UK                  272           273        275           277
                                                                                IRL                   4              4          4             4
                                                                                DK                    6              7          7             7
                                                                                GR                    3              3          3             3
                                                                                CEE                 712           726        741           756
                                                            Checoslováquia       D        1 000      195          196         197          198
                                                                                 F        peças       25           26          27           28
                                                                                 I                    10           11          12           13
                                                                                BNL                   65           66          67           68
                                                                                UK                    57           59          61           63
                                                                                IRL                    4            4           4            4
                                                                                DK                    40           40          40           40
                                                                                GR                     9            9           9            9
                                                                                CEE                  405          411        417           423           11 /Fase. 19
 ---pagebreak---                                                           Esta­                          Limites quantitativos de
ódigo                                                     dos-                       1 de Janeiro a 31 de Dezembro
imexe    Designação das mercadorias    Países terceiros           Unidades
                                                          -mem­
 1984)                                                    bros                1983         1984        1985          1986           11 / Fase. 19
                                      Hong-Kong            D       1 000     1 396        1 397       1 398      1 399
                                                           F       peças       165          174         183        192
                                                           I                    66           72          78         84
                                                          BNL                  284          287         290        293
                                                          UK                   421          435         449        463
                                                          IRL                    6            6           6          6
                                                          DK                    29           30          31         33
                                                           GR                    7            8           9         10
                                                          CEE                2 374        2 409       2 444      2 480
                                      Hungria              D       1 000       28            30          32           34
                                                           F       peças       19            20          21           22
                                                           I                   16            17          18           19
                                                          BNL                 152           152         152          152
                                                          UK                   93            94          95           96
                                                          IRL                   1             1           1            1
                                                          DK                   12            12          12           12
                                                          GR                    4              4          4             4
                                                          CEE                 325           330        335           340
                                      Macau                D       1 000       67            69          71           73
                                                           F       peças      169           169         169          169
                                                           I                   11            12          13           15
                                                          BNL                  31            31          32           32
                                                          UK                   15            16          17           18
                                                          IRL                   1             1           1            1
                                                          DK                    2             2           2            2
                                                          GR                    3             3           3            3
                                                                                                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                          CEE                 299           303         308          313
                                      Filipinas           IRL      1 000        10           11          12            13
                                                                   peças
                                      Polónia              D       1 000       83            87          91           95
                                                           F       peças       57            59          61           63
                                                           I                   12            14          16           18
                                                          BNL                   9            10          12           14
                                                          UK                  106           108         110          112
                                                          IRL                   1              1          1             1
                                                          DK                   13            13          13            13
                                                          GR                    3             3           3             3
                                                          CEE                 284           295        307           319
                                                                                                                                     247
 ---pagebreak---                                                                                     Esta­                           Limites quantitativos de              248
 Código                                                                              dos-                       1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe                 Designação das mercadorias                Países terceiros            Unidades
                                                                                    - mem­
 ( 1984)                                                                             bros                1983         1984        1985          1986
                                                                Roménia               D       1 000      245           261        279           298
                                                                                      F       peças      259           270        282           293
                                                                                      I                  710           711        712           7 13
                                                                                    BNL                   48            52         56            60
                                                                                    UK                   335           349        360           375
                                                                                    IRL                     4            4           5             5
                                                                                    DK                     13           14          15            16
                                                                                    GR                      3            5           6             7
                                                                                    CEE                 1 617        1 666       1 715       1 767
               Vestuário exterior para homens e rapazes :       Bulgária             UK       1 000       20            21          21           22
                                                                                              peças
34 , 36 , 37      Casacos e jaquetões tecidos, para
                  homens e rapazes, de lã, algodão ou Corea del Sul                  D        1 000      548 (1)       5630       578C)         5950
                  de fibras têxteis sintéticas ou artificiais                        F                   113           118         124         130
                                                                                              peças
                                                                                     I                    80            87          94          99
                                                                                    BNL                  20 7          212         218         224
                                                                                                                                                       Jornal Oficial
                                                                                    UK                  1 151        1 152       1 153       1 154
                                                                                    IRL                    73           73          73          73
                                                                                    DK                    160          160         160         160
                                                                                    GR                      5            7           8           9
                                                                                    CEE                 2 337        2 372      2 408        2 444
                                                                Checoslováquia       D        1 000      135           13 7       138           140
                                                                                     F        peças       35            37         40            44
                                                                                                                                                          das Comunidades
                                                                                     I                    10            12         14            15
                                                                                    BNL                   20            22         24            26
                                                                                    UK                    90            92         94            95
                                                                                    IRL                    3              3         3             3
                                                                                    DK                    21            21         21            21
                                                                                                                                                       Europeias
                                                                                    GR                    10            10         10            10
                                                                                    CEE                  324           334        344           354
                                                                Hong-Kong             F       1 000      106           112         119          126
                                                                                              peças
                                                                Hungria              D        1 000       64            68          72           76
                                                                                     F        peças       26            28          30   *       32
                                                                                     I                    22            24          26           28
                                                                                    BNL                   60            60          60           60
                                                                                    UK                    95            96          97           98
                                                                                    IRL                     2            2           2            2
                                                                                    DK                     12           12          12           12
                                                                                    GR                      7            7           7             7
                                                                                    CEE                  288           297        306           315
                                                                                                                                                           11 / Fasc. 19
 ---pagebreak---                                                            Esta­                           Límites quantitativos de
Código                                                      dos-                       1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe    Designação das mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                           - mem­
( 1984)                                                     bros                1983         1984       1985           1986      11 / Fase . 19
                                       índia                D        1 000      557           591        626           662
                                                            F        peças      443           457        473           489
                                                            I                   178           205        236           271
                                                           BNL                  266           273        279           28 7
                                                           UK                   464           493        522           552
                                                           IRL                   22            23         24            25
                                                           DK                    50            55         60            65
                                                           GR                    20            23         26            30
                                                           CEE                 2 000        2 120      2 246       2 381
                                       Macau                D        1 000      113           117        121           126
                                                            F        peças      124           126        128           130
                                                            I                    19            21         24            27
                                                                                                                              Jornal Oficial
                                                           BNL                   27            29         31            32
                                                           UK                   403           403        403           403
                                                           IRL                    1             1          1              1
                                                           DK                     5             5          5              5
                                                           GR                     4             4          4              4
                                                           CEE                  696           706        717           728
                                                                                                                                 das Comunidades
                                       Polónia             UK        1 000      139           143        147           152     Europeias
                                                                     peças
                                       Roménia              D        1 000      216           222        228           235
                                                            F        peças      158           161        165           16 7
                                                            I                   141           143        145           147
                                                           BNL                   49            53         56            60
                                                           UK                   205           209        213           217
                                                           IRL                    3             3          3              3
                                                           DK                     8             9         10            11
                                                           GR                     5             5           5             5
                                                           CEE                  785           805        825           845
                                                                                                                                 249
 ---pagebreak---                                                                              Esta­                            Limites quantitativos de             250
Código                                                                        dos-                        1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe                    Designação das mercadorias      Países terceiros            Unidades
                                                                             - mem­
 ( 1984)                                                                      bros                1983          1984        1985          1986
               Roupas interiores para homens e rapazes, Bulgária               F      toneladas     38            39          40           42
               compreendendo colarinhos, peitilhos e
               punnos :                                   Coreia do Sul       D       toneladas    263           265        268           270
51 , 55, 59,      Roupas interiores tecidas, com excep­                       F                     51            55         59            65
 , 89             ção de camisas, para homens e rapa­                         I                     20            23          25           27
                  zes, de lä, de algodão, ou de fibras                       BNL                   169           169         169          169
                  têxteis sintéticas ou artificiais                          UK                     72            77          82           87
                                                                             IRL                     5             5           5            5
                                                                             DK                      8             9          10           11
                                                                             GR                      3             3           3            3
                                                                             CEE                   591           606        621           637
                                                                              D       toneladas                  137
                                                                                                                                                 Jornal
                                                          Checoslováquia                           136                       138          139
                                                                              F                     16            18          20           22
                                                                              I                     12            14          16           18
                                                                             BNL                    12            13          15           16
                                                                             UK                     78            80          82           84
                                                                             IRL                     3             3           3            3
                                                                             DK                      8             8           8            8
                                                                             GR                      9             9           9            9
                                                                             CEE                   274           282        291           299
                                                          Hong-Kong           D       toneladas   1 522        1 535       1 552      1 570
                                                                                                                                                  Oficial das Comunidades
                                                                              F                     192          210         229        250
                                                                              I                     112          129         142        156
                                                                             BNL                    345          356         367        378
                                                                             UK                   1 029        1 044       1 059      1 074
                                                                              IRL                    13           14          15         16      Europeias
                                                                              DK                     80           84          88         92
                                                                              GR                      5             8         12         14
                                                                             CEE                  3 298        3 380       3 464      3 550
                                                          Macau                D      toneladas    698           705        712           719
                                                                               F                   648           649        653           655
                                                                               I                   111           118        125           135
                                                                             BNL                   195           200        205           210
                                                                             UK                    215           229        242           255
                                                                             IRL                      4             4          4            4
                                                                             DK                     30            32          34           36
                                                                             GR                       4             6          7            8
                                                                             CEE                  1 905        1 943       1 982      2 022
                                                                                                                                                  11 / Fase. 19
 ---pagebreak---                                                                         Esta­                                Limites quantitativos de
ódigo                                                                   dos-                             1 de Janeiro a 31 de Dezembro
imexe            Designação das mercadorias          Países terceiros            Unidades
                                                                        - mem­
 1984)                                                                   bros                     1983            1984        1985         1986          11 / Fase . 19
                                                    Malásia              UK      toneladas        112             116         121          126
                                                    Polónia              D       toneladas        189             190         190          191
                                                                         F                         45              48          51           55
                                                                         I                         14              15           17          20
                                                                        BNL                        11              12           13          14
                                                                        UK                         52              57           62          67
                                                                        IRL                          2              2            2           2
                                                                        DK                           3              4            5           5
                                                                        GR                           4              5            6           6
                                                                        CEE                       320             333         346          360
                                                    Roménia             BNL      toneladas        109             114         120          126
                                                    Singapura             F      toneladas        245             255         265          276
                                                    Sri Lanka            UK      toneladas        125             130         135          141
         Lenços de assoar e de bolso :              Bulgária             UK        1 000          120             124         127 '        131
0                                                                                  peças
         A. De tecido de algodão e de valor supe­
            rior a 1 5 ECUs por kg (peso líquido)
         B. Outros :                                Coreia do Sul        D         1 000     12   745        12   758    12   771     12   784
                                                                         F         peças      2   833         3   017     3   207      3   404
0, 99       Lenços de assoar de tecido de valor                          I                    1   782         1   899     2   019      2   142
            igual ou inferior a 15 ECUs por kg                          BNL                   3   073         3   107     3   139      3   176
                                                                                                                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias
            (peso líquido)                                              UK                    2   415         2 604       2   800      3   005
                                                                        IRL                       170             181         190          199
                                                                        DK                        321             346         372          395
                                                                        GR                        102             115         130          139
                                                                        CEE                  23 441          24 027      24 628       25 244
                                                    Checoslováquia       D         1 000      5 965           6 018       6 068        6 122
                                                                         F        peças         350             404         460          520
                                                                         I                    1 850           1 902       1 954        2 004
                                                                        BNL                   3 600           3 604       3 608        3 612
                                                                        UK                      470             540         617          695
                                                                        IRL                      35              38          41           44
                                                                        DK                      390             400         410          419
                                                                        GR                       55              63          71           77
                                                                        CEE                  12 715          12 969      13 229       13 493
                                                                                                                                                          251
 ---pagebreak---                                                            Esta­                                Limites quantitativos de              252
Código                                                     dos-                             1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe    Designação das mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                           - mem­
( 1984)                                                     bros                     1983            1984        1985        1986
                                       Hong-Kong            D         1 000     20   992        21   520    22 044      22   563
                                                            F         peças      4   275         4   601     4 938       5   285
                                                            I                   23   058        23   081    23 104      23   127
                                                           BNL                  19   556        19   576    19 596      19   616
                                                            UK                   7   061         7   574     8 105       8   656
                                                            IRL                      330             354       379           404
                                                            DK                       7 34            789       846           905
                                                            GR                       304             342       383           427
                                                           CEE                  76 310          77 837      79 395      80 983
                                       Hungria              D       toneladas        124             125         126         127
                                                            F                         24              26          27          28    Jornal
                                                            I                         25              26          27          28
                                                           BNL                        17              18          19          20
                                                           UK                         48              50          52          55
                                                           IRL                         1               1            1          1
                                                           DK                         37              37           37         37
                                                           GR                         54              54           54         54
                                                           CEE                       330             337         343         350
                                       índia (')            D         1 000     10   052        11   105    12 237      13   355
                                                            F        peças      12   398        12   600    12 783      12   976
                                                                                                                                     Oficial das Comunidades
                                                            I                    3   513         4 023       4 591       5   250
                                                           BNL                   2   798         3 206       3 662       4   190
                                                           UK                   14   200        14 514      14 807      15 116
                                                           IRL                       383           419         452         488
                                                           DK                        888         1 018       1 164       1 298
                                                                                                                                    Europeias
                                                           GR                          5             8          12          18
                                                           CEE                  44 237          46 893      49 708      52 691
                                       Macau                D       toneladas        136             139         142         145
                                                            F                        110             111         112         113
                                                            I                        122             123         124         125
                                                           BNL                        50              51          52          54
                                                           UK                         33              36          39          42
                                                           IRL                         2               2           2           2
                                                           DK                          4                4           4           4
                                                           GR                          5                5           5           5
                                                           CEE                       462             471         480         490
                                                                                                                                     11 / Fase. 19
 ---pagebreak---                                                                                  Esta­                            Limites quantitativos de
 ódigo                                                                            dos­                        1 de Janeiro a 31 de Dezembro
imexe                  Designação das mercadorias             Países terceiros            Unidades
                                                                                 - mem­
  1984)                                                                           bros                 1983          1984   \     1985         1986              11 / Fase . 19
                                                             Malásia              D        1 000     27 490       27 627        27 765       27 904
                                                                                  F        peças      3 250        3 638         4 019        4 460
                                                                                  I                   2 300        2 574         2 897        3219
                                                                                 BNL                    300          450           675          833
                                                                                 UK                   2 000        2 397         2 707        3 083
                                                                                 IRL                     10           15            23           35
                                                                                 DK                     590          649           717          795
                                                                                 GR                      60           90           135          166
                                                                                 CEE                 36 000       37 440        38 938       40 495
                                                             Filipinas             I       1 000      1 700        1 768         1 839        1 912
                                                                                           peças
                                                             Polónia              D        1 000      2 005        2 029         2 055        2 084
                                                                                  F        peças        762          815           861          907
                                                                                  I                     476          508           544          580
                                                                                 BNL                  1 618        1 620         1 622        1 624
                                                                                 UK                     745          796           852          910
                                                                                 IRL                     32           34            36           38
                                                                                 DK                      95          101           108          115
                                                                                 GR                      58           62            66           70
                                                                                 CEE                  5 791        5 965         6 144        6 328
              Vestuário exterior para homens e rapazes :     Coreia do            D        1 000      3 899 (')    3 930 ( l)    3 960 O      3 992 Q)
                                                             Sul o                F        peças      1 031        1 075         1 120        1 169
              Vestuário exterior para senhoras, rapari­                           I                     252          275           299          325
              gas e crianças :                                                   BNL                  1 697        1 707         1 717        1 727
              B. Outro :                                                         UK                   2 580        2 614         2 647        2 680
                                                                                 IRL                     26           27            28           30
                                                                                                                                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias
9 , 31 , 32      Parkas, anoraques, blusões e semelhan­                          DK                     563          564           565          566
5 , 26 , 28
                 tes, tecidos, de lã, algodão ou de fibras                       GR                      21           28            37           40
                 têxteis sintéticas ou artificiais
                                                                                 CEE                 10 069       10 220        10 373       10 529
                                                             Checoslováquia       D        1 000        130          130          131          132
                                                                                  F        peças         43           46           48           50
                                                                                  I                      33           35           37           40
                                                                                 BNL                     30           31           32           33
                                                                                 UK                      54           57           60           63
                                                                                 IRL                      5            5            5            5
                                                                                 DK                      12           13           13           13
                                                                                 GR                      11           11           11            11
                                                                                 CEE                   318           328          337          347
                                                                                                                                                                 253
 ---pagebreak---                                                            Esta­                            Limites quantitativos de              254
Código                                                     dos-                         1 de Janeiro a 3 1 de Dezembro
Nimexe    Designação das mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                           - mem­
( 1984)                                                     bros                 1983         1984        1985           1986
                                       Hong-Kong            D        1 000     6 854         6 871       6 886       6 913
                                                            F        peças       432           456         480         513
                                                            I                    256           309         371         397
                                                           BNL                 1 182         1 207       1 229       1 256
                                                           UK                  4 834         4 851       4 867       4 893
                                                           IRL                    19            23          24          26
                                                           DK                    819           820         821         822
                                                           GR                     20            24          29          36
                                                           CEE                 14 416       14 561      14 707      14 856
                                       índia                F        1 000       387           399         411           423
                                                           BNL       peças       687           708         729           751
                                       Macau                D        1 000        53            54          55            56
                                                            F        peças       194           194         194           194
                                                            I                     22            23          24            25
                                                                                                                                Jornal Oficial
                                                           BNL                    24            25          26            27
                                                           UK                     50            51          52            53
                                                           IRL                     1             1           1              1
                                                           DK                      7             7           7              7
                                                           GR                     12            12          12             12
                                                           CEE                   363           367         371           375
                                                            D        1 000      1 500        1 512       1 523       1 535
                                                                                                                                   das Comunidades
                                       Filipinas
                                                            F        peças        338          372         408         448
                                                            I                     128          142         160         178
                                                           BNL                    300          312         324         33 7
                                                           UK                     600          638         678         716
                                                           IRL                     20           22          24          26
                                                                                                                                Europeias
                                                           DK                      91           95          99         103
                                                           GR                      12           14          17             19
                                                           CEE                 2 989         3 107       3 233       3 362
                                       Roménia               I       1 000       612           643         675           708
                                                                     peças
                                       Singapura            D        1 000       363           377         392           407
                                                            F        peças       252           260         268           276
                                                            I                    175           185         195           206
                                                           BNL                   134           139         145           150
                                                           UK                    299           311         323           336
                                                           IRL                    13            14          14            15
                                                           DK                     38            39          41            43
                                                           GR                     26            27          28            29
                                                           CEE                  1 300        1 352       1 406       1 462         11 / Fase. 19
 ---pagebreak---                                                                                    Esta­                          Limites qua ntitativos de
 ódigo                                                                             dos-                        1 deJaneiro a 3 1 de Dezem bro
 imexe                  Designação das mercadorias              Países terceiros            Unidades
                                                                                   - mem­
   1984)                                                                            bros                1983           1984      1985           1986       11 /Fase. 19
                                                               Sri Lanka            D        1 000      900            915        930           946
                                                                                    F        peças      430            446        461           480
                                                                                    I                    90            103        116           131
                                                                                   BNL                  430            432        436           440
                                                                                   UK                   354            392        433           469
                                                                                   IRL                    7              8          9            10
                                                                                   DK                    24             27         30            34
                                                                                   GR                    15             17         19            21
                                                                                   CEE                 2 250          2 340     2 434       2 531
                                                               Tailândia            D        1 000      832            865        898           932
                                                                                    F        peças      770            782        794           805
                                                                                    I                   265            290        319           350
                                                                                   BNL                  359            369        379           389
                                                                                   UK                   647            683        720           7 59
                                                                                   IRL                   20             22         24             26
                                                                                   DK                   139            141        143           145
                                                                                   GR                    18             20         22             25
                                                                                   CEE                 3 050          3 172     3 299       3 431
                                                                                                                                                       Jornal Oficial das
                Roupas interiores, de malha não elástica       Brasil (')           D        1 000      793            800        806           812
                sem borracha :                                                      F        peças       99            111        124           140
                                                                                    r                   158            174        191           206
7, 73              Pijamas de malha, de algodão ou de                              BNL                  290            293        295           297
                                                                                                                                                           Comunidades
                   fibras têxteis sintéticas para homens e                         UK                   197            217        239           263
                   rapazes                                                         IRL                    6              7          8             9
1 , 53 , 81 ,      Pijamas e camisas de noite de malha,                            DK                     15            17         19            21
                   de aldão ou de fibras têxteis sintéticas,                       GR                     13            15         17            19    Europeias
                   para senhoras, raparigas e crianças                             CEE                 1 571          1 634     1 699       1 767
                   (com excepção dos de bebés)
                                                               Bulgária            BNL       1 000        19            20         21            21
                                                                                             peças
                                                               Coreia do Sul        D        1 000       616            648       680         712
                                                                                    F        peças     1 140          1 141     1 142       1 143
                                                                                    I                    240            255       272         290
                                                                                   BNL                   324            330       335         340
                                                                                   UK                    363            386       412         439
                                                                                   IRL                    23             24        25          26
                                                                                   DK                     59             63        66          69
                                                                                   GR                      9             10        11          12
                                                                                   CEE                 2 774          2 857     2 943       3 031
                                                                                                                                                            255
 ---pagebreak---                                                                Esta­                           Limites quantitativos de                  256
Código                                                          dos-                       1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe    Designação das mercadorias        Países terceiros            Unidades
                                                               - mem­
( 1984)                                                         bros                             1984        1985          1986
                                                                                    1983
                                           Checoslováquia       D        1 000     1 232        1 233       1 234      1 235
                                                                F        peças       270          283         298        313
                                                                I                     33           50          60         70
                                                               BNL                    90           98         105        113
                                                               UK                     80           90         106        123
                                                               IRL                    11           12          13         14
                                                               DK                     35           37          40         43
                                                               GR                     12           13          14         15
                                                               CEE                 1 763        1 816       1 870      1 926
                                           Hong-Kong            D        1 000     1 539        1 575      1 611       1 650
                                                                F        peças       501          523        545         570
                                                                I                    219          235        252         263
                                                               BNL                 2 107        2 109      2 111       2 113
                                                               UK                  1 677        1 694      1 710       1 728
                                                               IRL                    14           15         16            17
                                                               DK                    337          338        339           340
                                                                GR                    23           25         27            29
                                                               CEE                 6417         6 514      6611        6710
                                           Hungria              D        1 000      733           737        740           745
                                                                F        peças      202           214        226           239
                                                                I                   143           155        168           179
                                                               BNL                   79            85         93           100
                                                               UK                   119           131        143           157
                                                               IRL                    6             7          8             9
                                                               DK                    40            41         42            43
                                                               GR                    54            54         54            54
                                                                                                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                               CEE                 1 376        1 424       1 474      1 526
                                       -
                                           índia                 F       1 000      613           650        689           730
                                                                         peças
                                           Macau                D        1 000      256           258        260           262
                                                                F        peças      201           202        203           204
                                                                I                    62            65         68            71
                                                               BNL                   53            55         58            60
                                                               UK                   106           111        115           121
                                                               IRL                    5             5          5             5
                                                               DK                    15            16         17            18
                                                               GR                    12            12         12            12
                                                               CEE                  710           724        738           753             11 /Fase. 19
 ---pagebreak---                                                            Esta­                           Limites quantitativos de
Código                                                      dos-                       1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe    Designaçao das mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                           - mém­
( 1984)                                                     bros                             1984         1985         1986
                                                                                1983                                                  11 / Fase . 19
                                       Malásia             BNL       1 000      300           312         324          337
                                                                     peças
                                       Pakistão (')          F       1 000      264           280         297          314
                                                                     peças
                                       Filipinas             D       1 000     2 400       2 411         2 422      2 435
                                                            F        peças       294         332           369        409
                                                            I                    126         144           165        187
                                                           BNL                   251         278           303        326
                                                           UK                    215         245           280        317
                                                           IRL                    17          19            21         23
                                                           DK                     47          53            59         65
                                                           GR                     19          22            25         28
                                                           CEE                 3 369       3 504         3 644      3 790
                                       Polónia              D        1 000      275          291          304          317
                                                            F        peças      307          311          316          320
                                                            I                    55           62           70           80
                                                           BNL                   37           42           48           54
                                                           UK                   267          275          284          294
                                                           IRL                    8            9           10           11
                                                           DK                    81           81           81           81
                                                           GR                    11           12           13           14
                                                           CEE                 1 041        1 083        1 126      1 171
                                       Roménia              D        1 000     1 700 O      1 723 ( 1)   1 744 C)   1 761 C )
                                                            F        peças       368          411          45 7       505
                                                            I                     78           99          122        148
                                                           BNL                 1 161        1 167        1 173      1 179
                                                                                                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                           UK                    129          163          201        244
                                                           IRL                     5            8           10         11
                                                           DK                     37           42           48         54
                                                           GR                     10           15           18         22
                                                           CEE                 3 488        3 628        3 773      3 924
                                       Singapura (*)        D        1 000      168           171          174         176
                                                            F        peças       81            84           87          90
                                                            I                    37            41           45          50
                                                           BNL                   64            65           66          67
                                                           UK                    63            69           76          83
                                                           IRL                    4             4            4           4
                                                           DK                    12            13           13          14
                                                           GR                    11            11           11          11
                                                           CEE                  440           458          476         495
                                                                                                                                         257
 ---pagebreak---                                                                                    Esta­                           Limites quantitativos de                 258
 Código                                                                            dos-                        1 de Janeiro a 3 1 de Dezembro
 Nimexe                      Designação das mercadorias         Países terceiros            Unidades
                                                                                   - mem­
 ( 1984)                                                                            bros                1983         1984        1985           1986
                                                               Tailândia 0)         D        1 000     1 047        1 052       1 058       1 062
                                                                                    F        peças       178          200         221         245
                                                                                    I                     64           74          85          96
                                                                                   BNL                   201          208         215         222
                                                                                   UK                    128          147         168         190
                                                                                   IRL                     7            8           9          10
                                                                                   DK                     61           63          65          67
                                                                                   GR                     14           16          18          20
                                                                                   CEE                 1 700        1 768       1 839       1^912
                 Vestuário exterior, respectivos acessórios    Coreia do Sul        D        1 000      932           935         938           941
                 e outras obras, de malha não elástica, sem                         F        peças      328           335         340           347
                 borracha :                                                         I                   184           188         192           198
                                                                                   BNL                  325           326         328           328
                 A. Vestuário exterior e respectivos acessó­                       UK                   438           446         455           462
                    rios :                                                         IRL                   20            20          20            20
                                                                                                                                                         Jornal Oficial das
                    II . Outro                                                     DK                   152           152         152           152
                                                                                   GR                    11            12          13            14
                                                                                   CEE                 2 390        2 414       2 438       2 462
                 Vestuário exterior para senhoras, rapari­     Checoslováquia       D        1 000       179           179        179           179
                 gas e crianças :                                                   F        peças        820)          820)       830)           830)
                                                                                                                                                            Comunidades
                                                                                    I                     15            16         17            18
                 B. Outro :                                                        BNL                    17            18         19            20
                    Vestidos de tecido e vestidos de malha                         UK                     22            23         24            25
-45, 46, 47,
                                                                                   IRL                     5             5          5             5
                    para senhoras, raparigas e crianças
                                                                                   DK                      7             7          7             7
                    (com excepção dos de bebés), de lã, de                                                                                               Europeias
-48 , 52, 53 ,                                                                      GR                     8             8          8             8
                    algodão ou de fibras têxteis sintéticas
                    ou artificiais                                                 CEE                  335           338         342           345
                                                               Hong-Kong            D        1 000     3 969        3 990       4 010       4 030
                                                                                    F        peças       445          464         483         502
                                                                                    I                    344          359         374         389
                                                                                   BNL                 1 110        1 119       1 129       1 139
                                                                                   UK                  2 903        2 919       2 937       2 955
                                                                                   IRL                    23           24          25          26
                                                                                   DK                    175          180         185         190
                                                                                   GR                      8           12          15          19
                                                                                   CEE                 8 977        9 067       9 158       9 250
                                                                                                                                                            11 / Fase. 19
 ---pagebreak---                                                            Esta­                           Limites quantitativos de
Código                                                      dos-                       1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe    Designação das mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                           - mem­
( 1984)                                                     bros               1983          1984        1985          1986        11 /Fase. 19
                                       Hungria             BNL       1 000      190            193        196           199
                                                                     peças
                                       índia                D        1 000     1 780         1 856      1 938          2 014
                                                            F        peças     1 785         1 800      1 817          1 839
                                                            I                    820           869        911            956
                                                           BNL                 1 018         1 027      1 037          1 047
                                                           UK                  1 983         2 014      2 048          2 083
                                                           IRL                    23            25         27             29
                                                           DK                    201           209        216            223
                                                           GR                     40            43         46            49 '
                                                           CEE                 7 650         7 843      8 040          8 240
                                       Macau                D        1 000      182           185         188           191
                                                                                                                                Jornal Oficial
                                                            F        peças      250           250         251           251
                                                            I                    80             83         85            87
                                                           BNL                   95             95         95            95
                                                           UK                   138            140        142           145
                                                           IRL                    6              6          6             6
                                                           DK                    14             14         14            14
                                                           GR                    13             13         13            13
                                                           CEE                  778           786         794           802
                                                                                                                                  das Comunidades
                                       Malásia             BNL       1 000      200           210         221           232
                                                                     peças
                                                                                                                                Europeias
                                       Paquistão             F       1 000      357           378         401           425
                                                                     peças
                                       Filipinas            D        1 000      550           555         560           566
                                                            F        peças      150           165         180           194
                                                            I                    81            90         100           110
                                                           BNL                   80            88          97           105
                                                           UK                   300           309         317           326
                                                           IRL                   15            15          15            15
                                                           DK                    23            25          27            30
                                                           GR                    14            15          16            18
                                                           CEE                 1 213         1 262      1 312      1 364
                                                                                                                                  259
 ---pagebreak---                                                            Esta­                              Limites quantitativos de               260
Código                                                      dos-                          1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe    Designação das mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                           - mem­
( 1984)                                                     bros                   1983         1984        1985          1986
                                       Polónia               D       1 000          678          683         688           693
                                                             F       peças          260          265         270           278
                                                             I                      212          217         222           225
                                                           BNL                      161          164         167           170
                                                           UK                       148           158        168           178
                                                           IRL                         4            4           4             4
                                                           DK                          8            9          10           11
                                                           GR                         13           14          15           16
                                                           CEE                     1 484        1 514      1 544          1 575
                                       Roménia              D        1 000          120           122        124           126
                                                            F        peças          105           107        109           111
                                                            I                        68            70         72            73
                                                           BNL                      315           315        315           315
                                                           UK                       140           142        144           146
                                                                                                                                  Jornal Oficial
                                                           IRL                         4            4           4            4
                                                           DK                         11           11          11           11
                                                           GR                         12           12          12           12
                                                           CEE                      775           783        791           798
                                       Singapura            F        1 000          309           321        334           348
                                                                                                                                     das Comunidades
                                                           UK        peças          605           629        654           681
                                                           IRL                       22            23         24            25
                                                                                                                                  Europeias
                                       Sri Lanka             F       1 000          208           216        225           234
                                                                     peças
                                       Tailândia            D        1 000         ' 705         718         730           747
                                                            F        peças     -    265          288         312           338
                                                            I                       231          251         272           290
                                                           BNL                      445          447         450           450
                                                           UK                       319          346         375           405
                                                           IRL                       13           14          15            16
                                                           DK                       207          208         209           210
                                                           GR                        15           16          17            19
                                                           CEE                     2 200        2 288      2 380      2 475
                                                                                                                                     11 / Fasc. 19
 ---pagebreak---                                                                                  Esta­                            Limites quantitativos de
 ódigo                                                                            dos-                        1 de Janeiro a 31 de Dezembro
imexe                      Designação das mercadorias         Países terceiros            Unidades
                                                                                 - mem­
  1984)                                                                           bros               1983           1984        1985          1986       11 /Fase . 19
               Vestuário exterior, respectivos acessórios    Coreia do Sul        D        1 000      490            496         502          508
               e outras obras de malha não elástica sem                           F        peças       63             69          75           81
               borracha :                                                         I                    56             61          66           71
                                                                                 BNL                  431            431         431          431
               A. Vestuário exterior e respectivos acessó­                       UK                    78             85          92          100
                  rios :                                                         IRL                   10             10          10            10'
                  II . Outro                                                     DK                   115            115         115           115
                                                                                 GR                     7              8          10            11
                                                                                 CEE                 1 250         1 275       1 301      1 32 7
                                                                                   F       1 000     O             0)          O          O
               Vestuário exterior para senhoras, rapari­     Checoslováquia                                                        11           12
                                                                                  DK                     11             11
               gas e crianças :                                                            peças
               B. Outro :                                                         D        1 000     3 989         4 015       4 042      4 068
                                                             Hong-Kong                                                           353        394
                                                                                  F                    280           315
1 , 52 , 54,      Saias , compreendendo as saias-calças,                                   peças
                                                                                  I                    318           342         368        395
                  para senhoras, raparigas e crianças                            BNL                   947           962         9 77       992
                  (com excepção dos de bebés), tecidos
                                                                                                                                                       Jornal Oficial
                                                                                 UK                  1 917         1 956       1 996      2 036
7 , 58 , 62       ou de malha
                                                                                 IRL                    22            24           26        28
                                                                                 DK                    226           232         238        244
                                                                                 GR                     19            27           30           34 '
                                                                                 CEE                 7 718         7 873       8 030      8 191
                                                             índia                D        1 000     1 602         1 643       1 686      1 729
                                                                                  F        peças     1 119         1 147       1 177      1 207
                                                                                                                                                          das Comunidades
                                                                                  I                    738           772         804        837
                                                                                 BNL                   720           731         743        756
                                                                                 UK                  1 542         1 570       1 599      1 628
                                                                                 IRL                    31            33          35         37
                                                                                  DK                   196           200         204        208        Europeias
                                                                                  GR                    38            41           44        47
                                                                                 CEE                 5 986         6 137       6 292      6 449
                                                             Macau                D        1 000      672            676         680          685
                                                                                  F        peças      288            295         302          310
                                                                                  I                    61             67          72           77
                                                                                 BNL                  334            335         336          337
                                                                                 UK                   379            388         398          407
                                                                                 IRL                    5              5           5            5
                                                                                 DK                   117            117         117          117
                                                                                 GR                     8              9          10           11
                                                                                 CEE                 1 864         1 892       1 920      1 949
                                                                                                                                                            261
 ---pagebreak---                                                                                   Esta­                         Limites quantitativos de             262
  Código                                                                          dos-                      1 de Janeiro a 31 de Dezembro
 Nimexe                     Designação das mercadorias         Países terceiros           Unidades
                                                                                  -mem­
  ( 1984)                                                                         bros               1983         1984        1985          1986
                                                              Malásia             UK       1 000      260           273        287           301
                                                                                           peças
                                                              Paquistão            F       1 000      200           201        221           232
                                                                                  UK       peças      390           410        430           451
                                                              Filipinas           UK       1 000      260           270        281           292
                                                                                           peças
                                                              Singapura            D       1 000      176           179        182           186
                                                                                   F       peças      115           117        120           122
                                                                                   I                   17            19         21            24
                                                                                  BNL                 150           150        150           150
                                                                                  UK                   94           100        106           111
                                                                                  IRL                   5             5          5             5
                                                                                                                                                   Jornal Oficial
                                                                                  DK                    7             8          9            10
                                                                                  GR                    6             6          6             6
                                                                                  CEE                 570           584        599           614
                                                              Tailândia           UK       1 000      306           318        331           344
                                                                                  DK       peças      107           111        116           120
                                                                                                                                                     das Comunidades
                                                                                                                                                   Europeias
                Vestuário exterior, respectivos acessórios    Coreia do Sul        D       1 000      135           136        137           140
                e outras obras, de malha não elástica sem                          F       peças       37            40         43            46
                borracha :                                                         I                   22            23         25            27
                                                                                  BNL                  61            62         63            64
                A. Vestuário exterior e respectivos acessó­                       UK                  100           102        104           105
                   rios :                                                         IRL                   2             2          2             2
                   II . Outro :                                                   DK                    8             9          9             9
                                                                                  GR                        J         D           D            D
-61 , 62 , 64          Calças de malha (com exclusão dos
                                                                                  CEE                 368           3 77       386           396
                       shorts) com excepção dos de bebés,
                       de lã, de algodão ou de fibras têx­
                       teis sintéticas ou artificiais
                                                                                                                                                     11 / Fase. 19
 ---pagebreak---                                                                                    Esta­                        Limites quantitativos de
 Código                                                                            dos-                   1 de Janeiro a 31 31 de Dezembro
Nimexe                  Designação das mercadorias              Países terceiros            Unidades
                                                                                   - mem­
 ( 1984)                                                                           bros                1983       1984       1985        1986               11 / Fasc . 19
                                                               Hong-Kong            D        1 000     1 457     1 469       1 483      1 498
                                                                                    F        peças       133       153         169        186
                                                                                    I                     88       101         117        130
                                                                                   BNL                   301       310         320        331
                                                                                   UK                    939       952         967        983
                                                                                   IRL                    8          9          10         11
                                                                                   DK                    51         55          59         63
                                                                                   GR                      6         9          11         13
                                                                                   CEE                 2 983     3 058       3 136      3 215
                                                               Roménia             BNL       1 000      122        128         135           141
                                                                                             peças
                                                               Singapura            UK       1 000      360        374         389           405
                                                                                             peças
               Vestuário exterior para senhoras, rapari­       Coreia do Sul        D        1 000       59         62          65            68
               gas e crianças :                                                     F        peças       21         22          24            25
                                                                                    I                    18         20          21            23
               B. Outro :
                                                                                   BNL                   40         41          42            43
 2 , 43 , 44      Saias-casaco,"de tecido (compreenden­                            UK                   173        173         173           173
                  do os conjuntos que se compõem de                                IRL                    5          5           5             5
                  duas ou três peças que são encomen­                              DK                    16         16          16            16
                  dadas, acondicionadas, transportadas e                           GR                     3          3           3             3
                  normalmente vendidas em conjunto),                               CEE                  335        342         349           356
                  para crianças (com excepção dos
                  bebés), de lã, algodão ou de fibras têx­     Hong-Kong            D        1 000     1 213     1 214       1 224      1 235
                                                                                                                                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                  teis sintéticas ou artificiais, com excep­                        F        peças        72        86         100        116
                  ção do vestuário para a prática de es­                            I                     69        82          94        104
                  qui                                                              BNL                   228       237         244        252
                                                                                   UK                    676       690         700        711
                                                                                   IRL                     6         7           8          9
                                                                                   DK                    25         28          31         34
                                                                                   GR                      6         9          10         12
                                                                                   CEE                 2 295     2 353       2 411      2 473
                                                               índia                D        1 000     1 471     1 496       1 519      1 539
                                                                                    F        peças       552       591         632        675
                                                                                    I                    367       403         442        484
                                                                                   BNL                   205       225         247        270
                                                                                   UK                  1 089     1 110       1 131      1 154
                                                                                   IRL                    22        24          26         28
                                                                                   DK                     75        82          90         99
                                                                                   GR                     19        21          23         25
                                                                                   CEE                 3 800     3 952       4 110      4 274
                                                                                                                                                           263
 ---pagebreak---                                                                                   Esta­                          Limites quantitativos de              264
   Código                                                                          dos-                      1 de Janeiro a 31 de Dezembro
  Nimexe                   Designação das mercadorias          Países terceiros            Unidades
                                                                                  - mem­
   ( 1984)                                                                         bros               1983         1984        1985          1986
                                                              Macau                 F       1 000      218           221        224           22 7
                                                                                            peças
                                                              Filipinas           IRL       1 000        15           16         16             17
                                                                                            peças
                                                              Roménia               I       1 000       61            64         67            71
                                                                                            peças
                 Roupas interiores para senhoras, raparigas   Coreia do Sul        D        1 000      900          901         902           903
                                                                                                                                                     Jornal Oficial
                 e crianças :                                                      F        peças       87           97         107           117
                                                                                   I                    73           80          88            95
4-11 , 13 , 18     Pijamas e camisas de noite, tecidas,                           BNL                   63           70          76            82
                   para senhoras, raparigas e crianças, de                        UK                   111          122         134           147
                   lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas                       IRL                     4            4          4              4
                   ou artificiais                                                 DK                     14           15         16             18
                                                                                  GR                      6            7          8              9
                                                                                  CEE                 1 258        1 296      1 335          1 375
                                                                                                                                                        das Comunidades
                                                              Checoslováquia       D        1 000       88            91         98           105
                                                                                   F        peças      320           320        320           320
                                                                                   I                    12            12         14            16    Europeias
                                                                                  BNL                    7            11         13            15
                                                                                  UK                    14            21         25            29
                                                                                  IRL                    5             5          5             5
                                                                                  DK                    24            24         24            24
                                                                                  GR                     5             5          5             5
                                                                                  CEE                  475          489         504           519
                                                              Hong-Kong            D        1 000     5 066        5 071      5 076      5 081
                                                                                   F        peças       449          495        549        607
                                                                                   I                    391          430        476        525
                                                                                  BNL                   964          995      1 024      1 054
                                                                                  UK                  1 949        2 033      2 105      2 179
                                                                                  IRL                    21           24         27         30
                                                                                  DK                     92          101        111        122
                                                                                  GR                     14           21         32         38
                                                                                  CEE                 8 946        9 170      9 400      9 636          11 / Fase. 19
 ---pagebreak---                                                                                   Esta­                           Limites quantitativos de
Código                                                                            dos-                        1 de Janeiro a 31 de Dezembro
imexe                    Designação das mercadorias            Países terceiros            Unidades
                                                                                  - mem­
( 1984)                                                                            bros                1983         1984        1985          1986          11 / Fase. 19
                                                              Hungria              D         1.000      885           886        887           888
                                                                                   F        peças        72            79         86            95
                                                                                   I                     44            50         57            63
                                                                                  BNL                   131           135        140           145
                                                                                  UK                    145           158        170           182
                                                                                  IRL                     4             4          4              4
                                                                                  DK                     38            39         40             41
                                                                                   GR                     6             7          8              9
                                                                                  CEE                  1 325        1 358       1 392         1 427
                                                              índia                 F        1 000      247           262        278           294
                                                                                            peças
                                                              Macau                D         1 000     2 229        2 231      2 233          2 235
                                                                                   F        peças        705          724        744            760
                                                                                   I                     356          373        391            411
                                                                                  BNL                    239          250        262            275
                                                                                  UK                     500          525        550            578
                                                                                  IRL                     22           23         24             25
                                                                                  DK                      72           75         79             83
                                                                                  GR                      12           17         19             21
                                                                                  CEE                  4 135        4218       4 302          4 388
                                                              Filipinas            UK        1 000      250           260        270           281
                                                                                             peças
                                                                                                                                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                              Roménia             BNL        1 000      165           173        182           191
                                                                                            peças
              Roupas interiores para senhoras, raparigas      Coreia do Sul        D       toneladas      8             9         10             11
              e crianças :                                                         F                      4             4          5              5
                                                                                   I                      3             4           4             5
1 , 93 , 98      Roupas interiores tecidas, com excep­                            BNL                    58            58         58             58
                 ção dos pijamas e camisas de noite par                           UK                      6             7          8              9
                 senhoras, raparigas e crianças (com                              IRL
                 excepção dos bebés), de lã, algodão                              DK                       2            2           2             2
                 ou de fibras têxteis sintéticas ou artifi­                       GR                       3            3           3             3
                 ciais
                                                                                  CEE                    84            87         90            93
                                                                                                                                                               265
 ---pagebreak---                                                                               Esta­                           Limites quantitativos de                    266
 Código                                                                       dos-                        1 de Janeiro a 31 de Dezembro
 Nimexe             Designação das mercadorias             Países terceiros            Unidades
                                                                              - mem­
  ( 1984)                                                                      bros                1983         1984        1985          1986
                                                          Hong-Kong            UK      toneladas    40,0         41,2       42,4           43,7
                                                          Macau                D       toneladas     2,0          2,5         3,0           3,5
                                                                               F                     3            3          3              3
                                                                               I                     2            2          2              2
                                                                              BNL                    1            1          1              1
                                                                              UK                     3            3          3              3
                                                                              IRL
                                                                               DK
                                                                               GR                    3            3           3             3
                                                                              CEE                   14,0         14,5       15,0           15,5
            Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos,      Brasil                D        1 000       720          735        747            761
            suspensórios para vestuário, suspensórios                           F       peças      1 051        1 052      1 053          1 054
            para seios, ligas e artefactos semelhantes,                         I                     90           97        105            112
            de tecidos, compreendendo os de malha,                            BNL                    194          202        210            220
            mesmo elásticos :                                                 UK                     181          195        210            225
                                                                               IRL                     6            6          7              8
9-50          Suspensórios para seios e semelhantes,                           DK                     80           81         82             83
              de tecidos ou de malha                                           GR                     20           21         22             23
                                                                              CEE                  2 342        2 389      2 437      2 486
                                                          Coreia do Sul         D        1 000     2 062        2 080      2 096      2 113
                                                                                F       peças        943          959        975        992
                                                                                I                    170          186        203        222
                                                                                                                                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                              BNL                    523          532        542        553
                                                                              UK                     447          486        527        566
                                                                              IRL                     13           14         15         16
                                                                              DK                      38           42         46         50
                                                                              GR                      15           17         20         23
                                                                              CEE                  4211         4 316      4 424      4 535
                                                          Checoslováquia        D        1 000      305          306         307           308
                                                                               F        peças        49            54         59            64
                                                                               I                     83            86         90            94
                                                                              BNL                    57            60         62            65
                                                                              UK                     91            98        105           112
                                                                              URL                     7             7             7             7
                                                                              DK                     21            21         21            21
                                                                              GR                     13            13         13            13
                                                                              CEE                   626          645         664           684           11 /Fase. 19
 ---pagebreak---                                                            Esta­                           Limites quantitativos de
Código                                                     dos-                        1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe    Designação das mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                           - mem­
( 1984)                                                     bros                1983         1984        1985          1986      11 / Fase. 19
                                       Hong-Kong            D        1 000     6 232         6 279      6 320          6 365
                                                            F        peças     1 514         1 609      1 706          1 811
                                                            I                    484           545        610            654
                                                           BNL                 3 198         3 201      3 204          3 207
                                                           UK                  2 353         2 501      2 653          2 817
                                                           IRL                    31            35         39             42
                                                           DK                    933           934        935            936
                                                           GR                     20            30         45             68
                                                           CEE                 14 765       15 134     15 512      15 900
                                                                                                                               Jornal Oficial
                                       Macau                D        1 000     2 548         2 559      2 569          2 579
                                                            F        peças       763           788        813            840
                                                            I                    189           201        215            228
                                                           BNL                    274          288        302            317
                                                           UK                   1 058        1 088      1 119          1 150
                                                           IRL                     10           11         12             13
                                                           DK                      82           86         90            94
                                                           GR                      2-1          23         25            27
                                                                                                                                 das Comunidades
                                                           CEÊ                  4 945        5 044      5 145          5 248
                                                                                                                               Europeias
                                       Filipinas            D        1 000      2 000        2 042      2 085          2 128
                                                            F        peças      1 000        1 046      1 094          1 144
                                                            I                     250          285        325            370
                                                           BNL                    275          312        347            385
                                                           UK                   1 700        1 735      1 771          1 808
                                                           IRL                     25           28         31             34
                                                           DK                     109          121        134            146
                                                           GR                      21           26         32             37
                                                           CEE                  5 380        5 595      5 819          6 052
                                                                                                                                  267
 ---pagebreak---                                                                                     Esta­                         Limites quantitativos de                    268
      Código                                                                        dos-                        1 de Janeiro a 31 Dezembro
      Nimexe                 Designação das mercadorias          Países terceiros            Unidades
                                                                                    - mem­
      ( 1984)                                                                        bros                1983        1984        985         1986
                 Roupas interiores, de malha nao elástica       Coreia do Sul         F      toneladas     50          52         53           55
                 sem borracha :
                     A. Vestuário para bebés ; vestuário para Hong-Kong              D       toneladas   124          132        140          148
                        raparigas até ao tamanho 86, inclusive :                     F                   102          106        110          114
4-02 , 03 , 04 ,        Roupas interiores, de malha não elásti­                      I                    24           26         28           30
 07 , 08 , 10 , 11 ,    ca sem borracha, para bebés                                 BNL                  102          103        104          105
 14                                                                                 UK                   254          255        256          257
                                                                                    IRL                    6            6          6            6
                                                                                    DK                    22           22         22           22
                                                                                    GR                     3            3          3            3
                                                                                    CEE                  637          653        669          685
                                                                Macau                F       toneladas    94           97        100          103
                                                                                    UK                   300          309        318          328
                                                                                    IRL                    8             8,5       9            9,5
                 Vestuário exterior, respectivos acessórios Coreia do Sul            D         1 000     277          278        279          280
                 e outras obras , de malha não elástica sem                          F        peças       58           60         62           64
                 borracha :                                                          I                    46           47         48           49
                                                                                    BNL                   64           65         66           67
                 A. Vestuário exterior e respectivos acessó­                        UK                   158          159        160          161
                    rios :
                                                                                                                                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                    IRL                    4            4          4            4
                    II . Outro :                                                    DK                    10           10         10           10
                                                                                    GR                     8            8          8            8
5-16 , 17 , 19          Fatos de treino para desporto (trai­
                                                                                    CEE                  625          631        637          643
                        nings) de malha não elástica sem
                        borracha, de lã, algodão ou de
                         fibras têxteis sintéticas ou artifi­   Checoslováquia       D         1 000     205          207        209          211
                         ciais                                                       F                    63           66         70           75
                                                                                               peças
                                                                                     I                    15           17         20           22
                                                                                    BNL                   13           15         16           17
                                                                                    UK                   130          132        134          136
                                                                                    IRL                    3            3          3            3
                                                                                    DK                    21           21         21           21
                                                                                    GR                     8            8          8            8
                                                                                    CEE                  458          469        481          493
                                                                                                                                                              11 / Fasc. 19
 ---pagebreak---                                                          Esta­                           Limites quantitativos de
ódigo                                                     dos-
                                                                  Unidades
                                                                                     1 de Janeiro a 31 de Dezembro
imexe    Designação das mercadorias   Países terceiros
                                                         - mem­
 1984)                                                    bros               1983          1984        1985           986      11 /' Fase. 19
                                      Hong-Kong           D        1 000      731            734        737           740
                                                          F        peças       86             89         93            97
                                                          I                    67             70         73            76
                                                         BNL                  182            184        186           188
                                                         UK                   498            501        504           507
                                                         IRL                   11             11         11            11
                                                         DK                    38             39         40            41
                                                         GR                    11             11         11            11
                                                         CEE                 1 624         1 639      1 655          1 671
                                      Hungria             D        1 000      170            173        176           179
                                                          F        peças       30             34         37            40
                                                          I                    40             43         47            51
                                                         BNL                   64             65         66            67
                                                         UK                   132            134        136           138
                                                          IRL                   2              2          2             2
                                                          DK                    5              6          7             8
                                                          GR                   11             11         11            11
                                                                                                                             Jornal Oficial das
                                                         CEE                  454            468        482           496
                                      Macau               D        1 000      415            416        417           418
                                                          F        peças      130            132        135           136
                                                          I                    40             41         42            45
                                                         BNL                   29             30         31            32
                                                                                                                                Comunidades
                                                         UK                   152            156        159           162
                                                         IRL                    4              4          4             4
                                                         DK                   102            102        102           102
                                                         GR                      8             8           8            8    Europeias
                                                         CEE                  880            889        898           907
                                      Polónia             D        1 000      158            164        170           175
                                                          F        peças      315            316        318           320
                                                          I                    33             36         39            42
                                                         BNL                   24             26         28            30
                                                         UK                    53             57         62            67
                                                         IRL                    4              4          4             4
                                                         DK                    10             11         12            13
                                                         GR                     9             10         10            11
                                                         CEE                  606           624         643           662
                                      Roménia             D        1 000      585            597        609           621
                                                          F        peças      100            102        104           106
                                                         BNL                  129            132        134           137
                                                                                                                                269
 ---pagebreak---                                                                                     Esta­                           Limites quantitativos de              270
  Código                                                                             dos-                       1 de Janeiro a 31 de Dezembro
  Nimexe                   Designação das mercadorias            Países terceiros            Unidades
                                                                                    - mem­
   ( 1984)                                                                           bros                1983         1984        1985          1986
                                                                Tailândia            D         1 000      254           272        291           310
                                                                                     F         peças       97           105        113           122
                                                                                     I                    179           187        195           203
                                                                                    BNL                   309           309        309           309
                                                                                    UK                    343           350        357           365
                                                                                    IRL                    22            22         22            22
                                                                                    DK                    172           172        172           172
                                                                                    GR                     24            25         26            27
                                                                                    CEE                  1 400        1 442      1 485          1 530
                  Vestuário exterior para homens e rapazes :    Bulgária             D         1 000      878           879        880           881
                                                                                     F        peças       171           180        189           198
                                                                                                                                                        Jornal Oficial
                                                                                     I                     91            97        103           109
                  Vestuário exterior para senhoras, rapari­                         BNL                    58            61         65            69
                  gas e crianças :                                                  UK                    140           149        157           166
                  B. Outro :                                                        IRL                     9             9          9             9
                                                                                    DK                     28            29         30            31
-13 , 15 , 17 ,      Vestuário de trabalho, tecido, para                            GR                     57            57         57            57
                     homens e rapazes
                                                                                    CEE                  1 432        1 461      1 490          1 520
-12 , 14             Aventais, blusas e outro vestuário de
                     trabalho, tecido, para senhoras, rapari­
                                                                                                                                                           das Comunidades
                     gas e crianças, de lã, algodão ou de Checoslováquia             D       toneladas    310           310        310           310
                     fibras têxteis sintéticas ou artificiais                        F                     43            47         51            55
                                                                                     I                     26            30         33            35
                                                                                    BNL                    28            30         32            35
                                                                                    UK                     52            57         62            67
                                                                                                                                                        Europeias
                                                                                    IRL                     7             7           7            7
                                                                                    DK                     14            14         15            16
                                                                                    GR                     15            15         15            16
                                                                                    CEE                   495           510        525           541
                                                                Hong-Kong            D       toneladas   1 197        1 218      1 235          1 251
                                                                                     F                     235          258        280            304
                                                                                     I                     188          207        225            244
                                                                                    BNL                    131          144        156            169
                                                                                    UK                   1 455        1 456      1 467          1 478
                                                                                    IRL                     12           13         14             15
                                                                                    DK                     117          120        122            124
                                                                                    GR                      29           32         35             37
                                                                                    CEE                  3 364        3 448      3 534          3 622
                                                                                                                                                          11 / Fasc. 19
 ---pagebreak---                                                                                      Esta­                               Limites quantitativos de
 ódigo                                                                                dos-                           1 de Janeiro a 31 de Dezembro
 imexe                      Designação das mercadorias            Países terceiros            Unidades
                                                                                     - mem­
  1984)                                                                               bros                    1983            1984     1985          1986      11 / Fase . 19
                                                                 Hungria              D       toneladas        280        .    283      285           287
                                                                                      F                         42              45       48            51
                                                                                      I                         28              30       33            36
                                                                                     BNL                       180             180      180           180
                                                                                     UK                         48              52       57            62
                                                                                     IRL                         2               2        2             2
                                                                                     DK                         20              20       20            20
                                                                                      GR                        14               14       14            14
                                                                                                          -
                                                                                     CEE                       614             626      639           6 52
                                                                 Macau                UK      toneladas        330             338      34 7          356
                                                                                                                                                             Jornal Oficial
                  Vestuário exterior para homens e rapazes :     Coreia do Sul        D       toneladas        275             290      305           321
                                                                                      F                        306             312      318           324
9, 24, 25 ,         Roupões de banho ; roupões de casacos                             I                         91              97      103           109
   92 , 95 , 96     de quarto e outro vestuário de quarto                            BNL                       584             585      586           587
                    análogo, fato e conjuntos para a prática                         UK                        322             333      344           355
                    de esqui, compostos de duas ou três                              IRL                         6               6        6             6
                    peças e outro vestuário exterior, tecido,                        DK                         18              19       20            21
                    para homens e rapazes, com exclusão
                                                                                                                                                               das Comunidades
                                                                                     GR                         10              11       12            13
                    do vestuário das categorias 6, 14 A, 14
                    B, 16, 17, 21 , 76 e 79, de lã, algodão                          CEE                      1 612           1 653   1 694          1 736
                    ou de fibras têxteis sintéticas ou artifi­
                    ciais
                                                                 Checoslováquia        F      toneladas         80              82       85             87   Europeias
                                                                 O
                                                                 Hong-Kong            D       toneladas       1 629           1 654   1 678          1 703
                                                                                      F                         191             211     232            254
                                                                                      I                         200             219     239            261
                                                                                     BNL                        355             374     394            413
                                                                                     UK                       1 490           1 508   1 526          1 544
                                                                                     IRL                         33              35      37             39
                                                                                     DK                         273             273     273            273
                                                                                      GR                         24              26      28             31
                                      '
                                                                                     CEE                      4 195           4 300   4 407          4 518
                                                                                                                                                               271
 ---pagebreak---                                                                                           Esta­                            Limites quantitativos de             272
  Código                                                                                  dos-                         1 de Janeiro a 31 de Dezembro
  Nimexe                    Designação das mercadorias                 Países terceiros            Unidades
                                                                                          - mem­
   ( 1984)                                                                                 bros                 1983         1984        1985          1986
                                                                      Hungria               D      toneladas     61            65          67           70
                                                                                            F                    25            26          27           28
                                                                                            I                    14            15          17           18
                                                                                          BNL                   255           255         255          255
                                                                                          UK                     50            52          55           58
                                                                                          IRL                     1             1           1            1
                                                                                          DK                      5             5           5            6
                                                                                          GR                      9             9          10           10
                                                                                          CEE                   420           428         437          446
                                                                      Macau                F       toneladas    150           153         156          159
                                                                                          BNL                    94            96          98          100
                                                                                                                                                              Jornal Oficial
                   Vestuário exterior para senhoras, rapari­          Coreia               D       toneladas   1 538        1 554       1 571      1 588
                   gas e crianças :                                   do Sul (')           F                     572          600         629        657
                                                                                           I                     140          158         170        184
                   B. Outro :
                                                                                                                                                                das Comunidades
                                                                                          BNL                    780          781         785        789
2-07 , 22, 23,        Roupões de banho : roupões, liseuses e                              UK                    7060          741C)      7790          8190
 5 , 90, 91 , 92                                                                          IRL                    12            13         14             15
                      vestuário de quarto análogo e outro
                                                                                          DK                    263           263        263           263
                      vestuário exterior, tecido, para senho­
                                                                                          GR                     20            22         24            26
                      ras, raparigas e crianças, com exclusão                                                                                                 Europeias
                      do vestuário das categorias 6, 7, 15 A,                             CEE                  4 031        4 132      4 235       4 341
                      15 B, 21 , 26 , 27, 29, 76 , 79 e 80 , de lã,
                      algodão ou de fibras têxteis sintéticas Checoslováquia                F      toneladas      O            O           O            (2)
                      ou artificiais
                                                                      Hong-Kong (')        D       toneladas   3 477        3 519       3 562      3 604
                                                                                           F                     372          410         452        496
                                                                                           I                     302          333         367        402
                                                                                          BNL                    701          735         767        799
                                                                                          UK                   2 274        2 310       2 347      2 383
                                                                                          IRL                     43           46          49         53
                                                                                          DK                     431          431         431          435
                                                                                          GR                      36           42          46           50
                                                                                          CEE                  7 636        7 826       8 021      8 22 2
                                                                                                                                                               li / Fase. 19
 ---pagebreak---                                                                                              Esta­                           Limites quantitativos de
 ódigo                                                                                       dos-                        1 de Janeiro a 31 de Dezembro
 mexe                          Designação das mercadorias                 Países terceiros            Unidades
                                                                                             - mem­
   984)                                                                                       bros                1983         1984        1985          1986       11 / Fase . 19
                                                                         Macau                D       toneladas    336           339        343           346
                                                                                              F                    234           236        238           240
                                                                                              I                     58            62         66            70
                                                                                             BNL                   119           120        121           122
                                                                                             UK                    100           107        113           120
                                                                                             IRL                     5             5          5             6
                                                                                             DK                     42            42         42            42
                                                                                             GR                      8             9         10            11
                                                                                             CEE                   902           920        938           957
                                                                         Roménia              D       toneladas     50            52          54           55
                                                                                              F                     42            43         44            45
                                                                                              I                     26            27         29            30
                                                                                             BNL                    32            32         32            33
                                                                                             UK                     25            28         31            35
                                                                                             IRL                     1             1          1             1
                                                                                                                                                                 Jornal Oficial
                                                                                             DK                      3             3          3             3
                                                                                             GR                      8             8          8             8
                                                                                             CEE                   187           194        202           210
                                                                                                                                                                   das Comunidades
                   Vestuário exterior, respectivos acessórios            Coreia do Sul        D       toneladas     95           100        104           109
                   e outras obras , de malha não elástica sem                                 F                     17            20         22            25
                   borracha :                                                                 I                     13            15         18            20
                                                                                             BNL                    10            11         12            13
                   A. Vestuário exterior e respectivos acessó­                               UK                    273           273        273           273
                                                                                                                                                                 Europeias
                      rios :                                                                 IRL                     6             6          6             6
                                                                                             DK                      4             4          5             5
                      II . Outros :                                                          GR                      5             5          5             5
 , 76 , 77,               Vestuário exterior de malha não                                    CEE                   423           434        445           456
  81 , 85 , 88 ,          elástica sem borracha, com excep­
  1                       ção do vestuário das categorias 5 ,                                 D       toneladas     421          448        476            505
                           7 , 26 , 27 , 28 , 71 , 72 , 73 , 74 e 75 ,
                                                                         Hong-Kong
                                                                                              F                     122          131        141            151
                          de lã, algodão ou de fibras têxtéis                                 I                     101          109        117            125
                           sintéticas ou artificiais
                                                                                             BNL                    218          224        229            234
                                                                                             UK                   1 271        1 272      1 273          1 274
                                                                                             IRL                      7            8          9             10
                                                                                             DK                      35           37         39             41
                                                                                             GR                       9           10         11             12
                                                                                             CEE                  2 184        2 239      2 295          2 352
                                                                                                                                                                    273
 ---pagebreak---                                                            Esta­                           Limites quantitativos de             274
Código                                                     dos-                        1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe    Designação das mercadorias    Países terceiros            Unidades
                                                           - mem­
( 1984)                                                     bros                1983         1984        1985          1986
                                       Hungria              D       toneladas   156           163         170          176
                                                            F                     29           33          37           42
                                                            I                     25           28          32           36
                                                           BNL                  155           156         157          158
                                                           UK                   126           132         138          144
                                                           IRL                    3             3           3            3
                                                           DK                     19           19          20            21
                                                           GR                     22           22          22            22
                                                           CEE                  535           556        579           602
                                       Macau                 F      toneladas    164          167         170           173
                                                                                                                              Jornal
                                       Polónia              F       toneladas     75           77          80           82
                                   '
                                                           BNL                   144          148         153          157
                                       Roménia             BNL      toneladas    106          111         117           123
                                       Tailândia            UK      toneladas    186          194        203           212
                                                                                                                                Oficial das Comunidades
                                                                                                                              Europeias
                                                                                                                                11 / Fasc. 19
 ---pagebreak---                                              GRUPO HIA
                                                                                        Esta­                            Limites quantitativos de
                                                                                                                                                             11 / Fase . 19
 ódigo                                                                                   dos-                        1 de Janeiro a 31 de Dezembro
 imexe                       Designação das mercadorias              Países terceiros            Unidades
                                                                                        - mem­
   1984)                                                                                 bros                1983          1984        1985          1986
                    Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou arti­   Bulgária             UK      toneladas     50             52         53            55
                    ficiais contínuas (compreendendo os teci­
                    dos de monofios ou lâminas dos n?s 51.01        Coreia do Sul        D       toneladas     751          810         868        925
                    ou 51.02):                                                           F                     204          226         250        278
                                                                                         I                     178           198        220        244
                    A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas
                                                                                        BNL                  1 640         1 648      1 656      1 664
                                                                                        UK                     410           450        494        540
                    Sacos e similares para embalagem :                                  IRL                     18            20         22            24
                    B. De tecidos de outras matérias têxteis :                          DK                     101           105        109           113
                                                                                        GR                     166           167        168           169    Jornal
                       II . Outros :
                                                                                        CEE                  3 468        3 624       3 787      3 957
6                          Tecidos obtidos a partir de lâminas
                           ou formas similares de polietileno
                                                                    Checoslováquia      BNL      toneladas    430           443         456           470
                           ou de polipropileno de menos 3
                           metros de largura
1 , 59                     Sacos tecidos obtidos a partir des­
                           sas lâminas ou formas semelhantes
                                                                                                                                                                Oficial das Comunidades
                    Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou arti­   Coreia do Sul        D       toneladas     316           364        417            470   Europeias
                                                                                         F                     205           235        270            304
                    ficiais contínuas (compreendendo os teci­
                    dos de monofios ou lâminas dos n?s 51.01                             I                     188           216        242            273
                                                                                        BNL                    281           295        309            325
                    ou 51.02):
                                                                                        UK                   1 400         1 407      1 414          1 421
                    A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas :                           IRL                     80            80         80             80
                                                                                        DK                      39            45         50             56
0 , 11 , 13 ,           Tecidos de fibras têxteis sintéticas con­                                                                                      173
                                                                                        GR                     170           171        172
   18 , 21 , 23 ,       tínuas, que não sejam para pneumáti­
   28 , 32 , 34 ,       cos e que não contenham fios de elastó­                          CEE                 2 679         2 813      2 954          3 102
   48                   meros
                                                                    Checoslováquia       IRL     toneladas       8             8          9             10
                                                                                         DK                     13            14         14             15
                                                                                                                                                                  275
 ---pagebreak---                                                                                        Esta­                            Limites quantitativos de             276
 Código                                                                                dos-                         1 de Janeiro a 31 de Dezembro
 Nimexe                      Designação das mercadorias             Países terceiros            Unidades
                                                                                       - mem­
  ( 1984)                                                                              bros                 1983          1984        1985          1986
                    Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou        Checoslováquia      D       toneladas    400           400        400           400
                    artificiais, contínuas (compreendendo os                            F                     50            55         61            67
                    tecidos de monofios ou de lâminas dos                               I                     10            15         18            21
                    n?s 51.01 ou 51.02):                                               BNL                    55            58         61            64
                                                                                       UK                     45            50         56            62
                    B. Tecidos de fibras têxteis artificiais :
                                                                                       IRL                     5             5          5             5
55 , 56 , 58 ,         Tecidos de fibras têxteis artificiais con­                      DK                     20            21         22            23
  , 66, 72 , 74 ,      tínuas outros que não sejam para                                GR                     35            35         35            35
 , 89 , 93 , 94,       pneumáticos, e que não contennam                                CEE                   620           639        658           6 77
                       fios de elastómeros
                                                                    Hungria             D       toneladas    114           117         120          123
                                                                                        F                     77            79          81           83
                                                                                        I                    117           117         117          117
                                                                                       BNL                    12            13          14           15
                                                                                       UK                     35            39          43           47
                                                                                                                                                           Jornal Oficial
                                                                                       IRL                     2             2           2            2
                                                                                       DK                      5             6           7            8
                                                                                        GR                     6             6           6            7
                                                                                       CEE                   368           379        390           402
                                                                    Polónia             D       toneladas    560           570        578           587
                                                                                                                                                             das Comunidades
                                                                                        F                    342           347        353           358
                                                                                        I                     86            97        108           120
                                                                                       BNL                    92           102        111           121
                                                                                       UK                     88           100        115           130
                                                                                       IRL                    14            14         15            15
                                                                                                                                                           Europeias
                                                                                       DK                     21            23         26            29
                                                                                       GR                     57            57         57            57
                                                                                       CEE                  1 260        1 310       1 363      1 417
                                                                    Roménia             D       toneladas     48            53          59           65
                                                                                        F                    158           158         158          158
                                                                                        I                     26            29          32           35
                                                                                       BNL                    20            22          24           26
                                                                                       UK                     57            62          67           72
                                                                                       IRL                      2             2          2            2
                                                                                       DK                       6             7          8            9
                                                                                       GR                       6             6          6            7
                                                                                       CEE                   323           339         356          374
                                                                                                                                                            11 / Fase. 19
 ---pagebreak---                                                                                           Esta­                            Limites quantitativos de
 ódigo                                                                                     dos-                        1 de Janeiro a 31 de Dezembro
 imexe                         Designação das mercadorias              Países terceiros            Unidades
                                                                                          - mem­
   1984)                                                                                   bros                1983          1984        1985          1986    11 / Fase. 19
                      Tecidos de fibras têxteis , sintéticas ou       Bulgária             UK      toneladas     30            31          32           34
                      artificiais, descontínuas :                                           I                   501           521         542          564
                      B. De fibras têxteis artificiais :
                                                                      Coreia do Sul        D       toneladas     411          455         501        549
0, 51 ,        55 ,      Tecidos de fibras têxteis artificiais des­                        F                     368          401         436        472
 60, 61 ,      65 ,      contínuas, com excepção de fitas, velu­                           I                   1 915        1 925       1 935      1 945
   70 , 71 ,   72 ,      dos pelúcias, tecidos com argola,                                BNL                    110          121         132        144
  77 , 78 ,    82 ,      (compreendendo os «tecidos turcos») e                            UK                     345          382         421        462
  87                     tecidos de froco :                                               IRL                     12           13          14         15
                                                                                          DK                     322          324         326        328
                                                                                          GR                      23           25          27         29
                                                                                          CEE                  3 506        3 646       3 792      3 944
                                                                      Checoslováquia       D       toneladas   1 219        1 220       1 221      1 222
                                                                                           F                      51           66          80            90
                                                                                           I                       8           12          18            27
                                                                                                                                                              Jornal Oficial
                                                                                          BNL                      8           12          18            27
                                                                                          UK                     100          117         132           147
                                                                                          IRL                     10           11          12            13
                                                                                          DK                      28           31          34            37
                                                                                          GR                      70           70          70            70
                                                                                          CEE                  1 494        1 539       1 585      1 633
                                                                      Polónia               D      toneladas    310           318         326          335
                                                                                                                                                                 das Comunidades
                                                                                            F                   131           141         152          161
                                                                                           I                    425           425         425          425
                                                                                          BNL                    55            59          64           70
                                                                                          UK                     72            80          88           95
                          -                                                                                                    11          11           12
                                                                                          IRL                    11
                                                                                                                                                              Europeias
                                                                                          DK                      9            10          11           12
                                                                                          GR                     31            31          31           31
                                                                                          CEE                  1 044         1 075      1 108      1 141
                                                                      Roménia              D       toneladas    965           981         999      1 020
                                                                                           F                    462           486         511        53 7
                                                                                           I                    335           359         383        402
                                                                                          BNL                   273           284         295        307
                                                                                          UK                    301           339         380        428
                                                                                          IRL                      5            6           7           8
                                                                                          DK                      73            77         81            85
                                                                                          GR                      33            37         42            46
                                                                                           CEE                 2 447        2 569       2 698      2 833
                                                                                                                                                                  277
 ---pagebreak---                                                                                                     Esta­                           Limites qua ntitativos de             278
  Código                                                                                            dos-                         1 deJaneiro a 3 1 de Dezem bro
 Nimexe                             Designação das mercadorias               Países terceiros                Unidades
                                                                                                    - mem­
  ( 1984)                                                                                            bros                 1983           1984      1985           1986
                                                                            Tailândia                 I      toneladas   2 600          2 704    2 812       2 925
                       Tecidos de malha, não elástica, semborra­            Checoslováquia            I      toneladas       6              6         6              7
                       cha em peça :                                        C)
                       B. De fibras têxteis sintéticas ou artifi­
                                                                            Polónia                  D       toneladas     244            248       253           256
                          ciais :
                                                                                                     F                     155            157       159           162
40                        Tecidos sintéticos de malha para corti­                                    I                      66             71        76            81
                          nados e cortinas                                                          BNL                    105            106       107           108
                                                                                           .
                                                                                                    UK                     103            111       119           128
                                                                                                    IRL                      7              7         7              7
                                                                                                    DK                      15             16        17             18
                                                                                                    GR                       4              4         4              4   Jornal
                                                                                                    CEE                    699            720       742           764
                       Roupa de cama, de mesa, de toucador, de              Checoslováquia |          I      toneladas     O              O         O              O
                       copa ou de cozinha ; cortinas e cortinados
                       e outros artefactos para guarnição de                                    !
09                     interiores :
                       A. Cortinas
                       Roupa de cama, de mesa, de toucador de I Checoslováquia                        I      toneladas      11             11        11             12
                       copa ou de cozinha ; cortinas e cortinados
                       e outros artefactos para guarnição de
                                                                                                                                                                           Oficial das Comunidades
                       interiores :
                       B. Outros :                                      j
83 , 85 , 89              Cortinados (com excepção das corti- j
                          nas) e artefactos para guarnição de !                                                                                                          Europeias
                          interiores, tecidos, de lã, algodão ou i
                          fibras têxteis sintéticas ou artificiais      i
                       Fios de fibras têxteis sintéticas ou artifi­         Checoslováquia          BNL      toneladas     108            112       116           120
                       ciais contínuas, não acondicionadas para
                       venda a retalho :
                       A. Fios de fibras têxteis sintéticas :               Roménia                  D       toneladas   1 446          1 446     1 446       1 446
                           Fios de fibras têxteis sintéticas contínu­                                F                     245            276       308         342
01 , 02 ,       03 ,
                                                                                                     I                     196            221       247         275
  , 09 , 10 ,   12 ,      as, não acondicionadas para venda a                                       BNL                    158            178       199         221
  , 24, 27,     29 ,      retalho, excepto fios não texturizados ,                                  UK                     321            361       403         447
  , 42 , 43 ,   44 ,      simples, sem torção ou até 50 voltas                                      IRL                     14             16        18          20
                          por m de torção                                                           DK                      47             53        59          66
                                                                                                    GR                      65             66        67          68
                                                                                                    CEE                  2 492          2617      2 747       2 885
                                                                                                                                                                          11 /Fase. 19
 ---pagebreak---                                                                                        Esta­                           Limites quantitativos de
  ódigo                                                                                 dos-                       1 de Janeiro a 3 1 de Dezembro
 imexe                        Designação das mercadorias            Países terceiros            Unidades
                                                                                       - mem­
   1984)                                                                                bros                1983         1984        1985           1986          11 / Fase. 19
                      Lã e pêlos (finos ou grosseiros), cardados   Brasil               D       toneladas   2   315      2 560       2   810        3   047
                      ou penteados :                                                    F                   1   590      1 740       1   887        2   047
                                                                                        I                   3   080      3 095       3   110        3   126
0 , 22 , 29,            Lã e pêlos finos cardados ou penteados                         BNL                  1   249      1 285       1   324        1   372
                                                                                       UK                       671        788           931        1   100
                                                                                       IRL                       13         20            26             34
                                                                                       DK                        25         38            57             74
                                                                                       GR                       844        848           852            856
                                                                                       CEE                  9 787       10 374      10 997      11 656
                                                                   Uruguai               F      toneladas   1 800        1 908       2 022          2 143
                                                                                         I                  5 3 00       5 618       5 955          6 312
                                                                                        UK                    848          899         953          1 010
1 , 03 ,       07 ,   Tecidos de lâ ou de pêlos finos              Bulgária             D       toneladas        62         63            64             65
   17 , 20 ,   30 ,                                                                     F                        42         43            44             45
 54, 58 ,      72,                                                                      I                        34         35            36             37
  82 , 84 ,    88 ,                                                                    BNL                       20         21            22             23
   97                                                                                  UK                        51         51            52             53
                                                                                       IRL                        2          2             2              2
                                                                                       DK                         8          8             8              8
                                                                                       GR                         5          5             5              5
                                                                                       CEE                      224        228           233            238
                                                                   Coreia do Sul         D      toneladas       100        106           113            120
                                                                                         F                       61         66            70             76
                                                                                                                                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                         I                       57         60            63             66
                                                                                       BNL                       11         13            15             17
                                                                                        UK                      146        148           150            152
                                                                                        IRL                       3          3             3              3
                                                                                        DK                        5          6             7              8
                                                                                        GR                       11         11            11             11
                                                                                       CEE                      394        413           432            453
                                                                   Hungria              D       toneladas        63         67            71             75
                                                                                        F                       159        159           159            160
                                                                                        I                        15         16            17             18
                                                                                       BNL                       18         20            20             21
                                                                                       UK                        20         22            25             26
                                                                                       IRL                        1          1             1              1
                                                                                       DK                         2          2             2              3
                                                                                       GR                         9          9             9             10
                                                                                       CEE                      287        296           304            314         279
 ---pagebreak---                                                                                         Esta­                           Limites quantitativos de                280
 Código                                                                                  dos-                       1 de Janeiro a 31 de Dezembro
 Nimexe                    Designação das mercadorias                Países terceiros            Unidades
                                                                                        - mem­
  ( 1984)                                                                                bros                1983         1984        1985          1986
                                                                    Uruguai              D       toneladas    630           633          636            645
                                                                                         F                     59            73           90            106
                                                                                         I                     48            60           73             87
                                                                                        BNL                   171           176          181            186
                                                                                        UK                    200           230          258            284
                                                                                        IRL                     3             4            5              6
                                                                                        DK                     10            12           15             18
                                                                                        GR                      6             7            9             11
                                                                                        CEE                  1 127        1 195      1 267          1 343
-10, 90           Tecidos de algodão em ponto de gaze               Bulgária              I      toneladas     90            93           95             98
                                                                                                                                                              Jornal Oficial
                  Fibras têxteis sintéticas ou artificiais , des­   Roménia              D       toneladas   3 328        3 406      3   503        3   608
                  contínuas e desperdícios de fibras têxteis                             F                   2 032        2 100      2   170        2   245
                  sintéticas e artificiais (contínuas e descontí­                        I                   1 387        1 453      1   523        1   600
                  nuas), cardados, penteados ou preparados                              BNL                    890          959      1   025        1   096
                  por outra forma para a fiação :                                       UK                   1 793        1 968      2   141        2   311
                                                                                        IRL                     51           57           64             72
                  A. Fibras têxteis sintéticas :
                                                                                        DK                     175          196          220            247
 11 , 13 , 15 ,      Fibras têxteis sintéticas, descontínuas,                           GR                     190          199          209            219
                                                                                                                                                                 das Comunidades
  , 18               compreendendo os desperdícios, car­                                CEE                  9 846       10 338     10 855      11 398
                     dados ou penteados
                                                                                                                                                              Europeias
 01 , 11 , 13 , ! Tapetes com pontos de nó ou envolvimen­ Checoslováquia 1 GR                    toneladas     O             o            C)             O
 , 80           i to, mesmo confeccionados
                                                                    Polónia              GR      toneladas     n             o            O              O
                                                                    Roménia (')          D       toneladas    114           122          131            140
                                                                                         F                     77            83           90             97
                                                                                         I                    130           131          132            134
                                                                                        BNL                    51            54           56             58
                                                                                        UK                    116           121          126            132
                                                                                        IRL                     3             3            3              3
                                                                                        DK                      9            10           11             12
                                                                                                               —
                                                                                        GR                                    1            2              3
                                                                                        CEE                   500           525          551            579
                                                                                                                                                                 11 / Fasc . 19
 ---pagebreak---                                                                                       Esta­                            Limites quantitativos de
 ódigo                                                                                dos-                         1 de Janeiro a 31 de Dezembro
  mexe                         Designação das mercadorias          Países terceiros            Unidades
                                                                                      - mem­
    984)                                                                              bros                 1983          1984        1985          1986      11 / Fase . 19
                                                                                       D       toneladas    400           400         400          400
                    Fitas, incluindo as formadas por fios ou Checoslováquia
                                                                                       F                      8            11          15           20
                    fibras paralelizados e colados sem trama                                                               22                       26
                                                                                       I                     21                        24
                    (bolducs), com exclusão dos artefactos do
                    n? 58.06                                                          BNL                    32            35          37           38
                                                                                      UK                     61            65          68           71
  , 08 , 30 ,         Fitas de um largura que não exceda 30                           IRL                     2              2          2            2
   59 , 61 , 69 ,     cm e com ourelas tecidas , coladas ou                           DK                     10             10         10           10
   79, 90             obtidas de outra forma, com excepção                            GR                      6              6          6            6
                      de etiquetas e artigos semelhantes ; bol­                                                                                    573
                      ducs                                                            CEE                   540           551         562
                                                                   Hong-Kong           D       toneladas    213           234         256          280
                                                                                       F                     75            84          93          103
                                                                                       I                    190           198         205          213
                                                                                      BNL                    59            66          74           81
                                                                                      UK                    735           739         743          747
                                                                                                                                                          Jornal Oficial
                                                                                      IRL                     4             4           4            4
                                                                                      DK                     12            13          14           16
                                                                                      GR                      5             6           7            8
                                                                                      CEE                  1 293        1 344       1 396      1 452
                                                                   Polónia             D       toneladas    141           143         145          147
                                                                                       F                     62            65          66           68
                                                                                                                                                             das Comunidades
                                                                                       I                     14            15          17           20
                                                                                      BNL                    37            38          39           40
                                                                                      UK                     84            87          90           93
                                                                                      IRL                     2             2           2            2
                                                                                      DK                      8             9          10           10
                                                                                                                                                          Europeias
                                                                                      GR                      5             5           5            6
                                                                                      CEE                   353           364         374          386
                                                                                        F      toneladas    596           632        670           710
0,90                Etiquetas, emblemas e artefactos seme- Coreia do Sul
                    lhantes, tecidos, mas não bordados, em
                    peça, em fita ou cortados
                    Fio de froco ; fios revestidos por simples
                    enrolamento (com exclusão dos incluídos
                    no n° 52.01 e dos fios de crina revestidos);
                    entrançados em peça ; outros artigos de
                    passamanaria ou ornamentais análogos,
                    em peça ; glandes , borlas, pompons e
                    semelhantes :
                                                                                                                                                            281
 ---pagebreak---                                                                                              Esta­                            Limites quantitativos de                   282
 Código                                                                                      dos-                         1 de Janeiro a 31 de Dezembro
 Nimexe                           Designaçao das mercadorias              Países terceiros            Unidades
                                                                                             - mem­
  ( 1984)                                                                                     bros                 1983         1984        1985          1986
 1 , 39, 50,           Fio de froco ; fios revestidos (com
                       exclusão dos fios metalizados e fios de
                       crina revestidos); entrançados em peça ;
                       outros artigos de passamanaria ou
                       ornamentais análogos, em peça ; glan­
                       des, borlas, pompons e semelhantes
10 , 90              Tules e tecidos de rede com nó, lisos
11 , 19, 21 ,        Tules, filé e tecidos de rede com nó, com
  , 39 , 91 , 95 ,   desenhos ; rendas (de fabrico manual ou
                     mecânico) em peça, tiras ou aplicações
21 , 29, 41 ,        Bordados em peça, tiras ou aplicações
    51 , 55 , 59
                     Tecidos de malha não elástica, sem borra­               Polónia          UK      toneladas      52           54          55            57
                     cha, em peça :
                     B. De fibras têxteis sintéticas ou artifi­
                        ciais :
51 , 55                 Rendas        Rachel e    tecidos   sintéticos
                        compridos (tipo imitação de pele), de
                        malha não elástica, sem borracha, em
                        peça, de fibras têxteis sintéticas
                                                                                                                                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                     Cobertores e mantas :                               Bulgaria             UK      toneladas     30            31         32            34
10, 20, 81 ,           Cobertores de lã, algodão ou fibras têx­
   95                  teis sintéticas ou artificiais                    Checoslováquia       D       toneladas    200 C)       219 C)      239 C)        259 O
                                                                                              F                     23            35         43            52
                                                                                              I                     25            29         36            44
                                                                                             BNL                   156           157        160           162
                                                                                             UK                    473           475        477           479
                                                                                             IRL                    15            15         15            15
                                                                                             DK                    101           102        103           104
                                                                                             GR                     11            12         13            14
                                                                                             CEE                  1 004        1 044      1 086       1 129
                                                                                                                                                                  11 / Fase. 19
 ---pagebreak---                                        GRUPO III B
                                                                               Esta­                                  Limites quantitativos de
ódigo                                                                          dos-                               1 de Janeiro a 31 de Dezembro
imexe                   Designação das mercadorias          Países terceiros             Unidades
                                                                                                                                                                    11 / Fase. 19
                                                                               - mem­
  1984)                                                                         bros                       1983           1984          1985          1986
                Luvas e semelhantes de malha nao elásti­   Coreia do Sul        D       1 000 pares    2 418           2 643        2 880         3 133
                ca, sem borracha :                                              F                      3 802           3 837        3 866         3 889
                                                                                I                        717             794          876           962
0                 Luvas de malha não elástica, sem bor­                        BNL                     4 539           4 562        4 585         4 608
                  racha impregnadas ou revestidas de                           UK                      1 924 (l)       2 103 O      2 292 C)      2 491 C)
                  matéria plástica                                             IRL                         213            215           21 7          218
0 , 60 , 70 ,     Luvas de malha não elástica, sem bor­                        DK                          405            419           433           447
                  racha excepto as impregnadas ou reves­                       GR                           47             55            64            74
                  tidas de matéria plástica                                    CEE                    14 065         14 628        15 213        15 822
                                                           Checoslováquia        F      1 000 pares        208            216           225           234
                                                           Hong-Kong            D       1 000 pares   13   930       14   475      14   887      15   493
                                                                                F                      1   354        1   797       2   407       2   655
                                                                                I                      1   527        1   600       1   672       1   845
                                                                               BNL                     5   453        5   615       5   778       5   990
                                                                               UK                     42 899 (') 42 942 C) 42 985 C) 43 028 C)
                                                                               IRL                       255             265          275           292
                                                                               DK                      1 645           1 688        1 731         1 794
                                                                               GR                         45              68           83           117
                                                                               CEE                    67 108         68 450        69 818        71 214
                                                           Hungria               F      1 000 pares        515 C)         541 C)        568 C)        596 C)
                                                                                                                                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                           Macau                 F      1 000 pares    1 844           1 881        1 919         1 957
                                                                                UK                     5 667 C)        5 780 C)     5 896 C)      6 014 (l)
                                                           Malásia               F      1 000 pares    2 100           2 226        2 360         2 501
                                                                                                                                                         ■
                                                           Paquistão (l)         F      1 000 pares    1 010           1 071        1 135         1 203
                                                                                UK                     1 894           2 008        2 128         2 256
                                                                                                                                                                       283
 ---pagebreak---                                                                                     Esta­                               Limites quantitativos de                       284
  Código                                                                            dos-                            1 de Janeiro a 31 de Dezembro
 Nimexe                    Designação das mercadorias            Países terceiros             Unidades
                                                                                    - mem­
  ( 1984)                                                                           bros                    1983          1984        1985          1986
                                                                Filipinas            D       1 000 pares   1 62 7        1 702       1 780      1 869
                                                                                     F                       956         1 018       1 085      1 162
                                                                                     I                       857           897         938        985
                                                                                    BNL                      834           848         862        879
                                                                                    UK                     1 243         1 325       1 412      1 483
                                                                                    IRL                       77            78          79         81
                                                                                    DK                       171           179         187        196
                                                                                    GR                        80            90         101        111
                                                                                    CEE                    5 845         6 137      6 444       6 766
                                                                Tailândia            D       1 000 pares   1 964        2 016       2 067      2 128
                                                                                     F                       440          517         604        702
                                                                                     I                       100          150         202        244
                                                                                    BNL                    1 025        1 030       1 035      1 040
                                                                                    UK                     1 123 (»)     1 204 O    1 288 C)   1 375 O
                                                                                    IRL                       25            29         34            40
                                                                                    DK                        36            44         53            64
                                                                                    GR                        49            58         68            79
                                                                                    CEE                    4 762         5 048      5 351       5 672
                 Vestuário exterior, respectivos acessórios     Coreia do Sul        D       toneladas        50            61         70            80
                 e outras obras de malha não elástica sem                            F                        37            42         48            55
                 borracha :                                                          I                        34            39         45            51
                                                                                    BNL                       29            33         39            44
                 Tecidos em peça e outros artefactos de                             UK                       595           598        601           604
                 malha elástica e de malha com borracha,                            IRL                        8             8          8             8
                 compreendendo joelheiras e meias para                              DK                        19            21         23            24
                                                                                                                                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                 varizes
                                                                                    GR                         8             9         10            11
                                                                                    CEE                      780           811        844           877
                 B. Outros
-93 , 94, 95 ,      Acessórios de vestuário e outros arti­      Checoslováquia       D       toneladas      230 C)        235 C)      240 C)        245 C)
  , 98 , 99         gos (excepto vestuário) de malha não                             F                        33           38          44            50
                    elástica sem borracha                                            I                        18           23          27            31
                                                                                    BNL                      120          120         121           123
-92 , 96 , 98       Artigos (excepto fatos de banho) de                             UK                       150          156         162           168
                    malha elástica ou comborracha, de lã,                           IRL                        3            3           3             3
                    de algodão, ou de fibras têxteis sintéti­                       DK                        18           14          15            16
                    cas ou artificiais .
                                                                                     GR                        6            7           8             9
                                                                                    CEE                     573           596         620           645
                                                                                                                                                                    11 /Fase. 19
 ---pagebreak---                                                                                   Esta­                          Limites quantitativos de
ódigo                                                                             dos­                        1 de Janeiro a 31 de Dezembro
imexe                 Designação das mercadorias               Países terceiros           Unidades
  1984)                                                                           bros                 1983         1984         1985         1986      11 / Fase. 19
                                                              Hungria              D      toneladas    275 C)       282 O        290 O        298 O
                                                                                   F                    70           80           90          100
                                                                                    I                   50           58           65           75
                                                                                  BNL                  300          302          304          306
                                                                                  UK                    80           92          105          118
                                                                                  IRL                    2            2            2            2
                                                                                  DK                    25           26           27           28
                                                                                  . GR                  10           11           12           13
                                                                                  CEE                  812           853         895          940
7                                                                                  D      toneladas    115           120         126          129
                 a) Incluindo sacos para embalagem Checoslováquia
                    obtidos a partir de lâminas ou for­                            F                     5             5           5            6
                    mas similares de polietileno ou poli­                          I                    18            19          19           20
                                                                                  BNL                   95            99         103          107
                    propileno.
                                                                                                       112           117         121          126
                                                                                                                                                      Jornal Oficial
                                                                                  UK
                                                                                  IRL                    3             3           3            3
                                                                                  DK                    13            13          13           13
                                                                                  GR                     2             2           2            2
                                                                                  CEE                  363           378         393          408
          -
                                                              Hungria              D      toneladas    252           265         278          292
                                                                                                                                                         das Comunidades
                                                                                   F                    35            37          39           41
                                                                                   I                    40            42          44           46
                                                                                  BNL                  269           282         297          311
                                                                                  UK                    65            68          72           75
                                                                                  IRL                    2             2           2            2     Europeias
                                                                                  DK                    20            21          22           23
                                                                                  GR                     5             5           5            5
                                                                                  CEE                  688           722         759          796
                                                              Coreia do Sul         F       1 000     1 405        1 489       1 578        1 673
              Roupas interiores de malha não elástica
              sem borracha                                                                  peças
              B. De outras matérias têxteis
 4               Combinações e saiotes de malha, de
                 fibras têxteis sintéticas, para senhoras ,
                 raparigas e crianças (excepto bebés)
                                                                                                                                                         285
 ---pagebreak---                                                                               Esta­                            Limites quantitativos de              286
 Código                                                                       dos-                         1 de Janeiro a 31 de Dezembro
 Nimexe                 Designaçao das mercadorias         Países terceiros            Unidades
                                                                              - mem­
 ( 1984)                                                                       bros                 1983         1984          1985        1986
                                                          Checoslováquia       D        1 000        222          224          227         231
                                                                               F        peças        142          144          146         149
                                                                               I                      15           18           23          27
                                                                              BNL                     35           38           42          46
                                                                              UK                      17           26           32          37
                                                                              IRL                      3            3            3           3
                                                                               DK                     56           56           56          56
                                                                               GR                      8            9           10          11
                                                                              CEE                    498          518          539         560
                                                          Hungria              D        1 000        249          250          251         252
                                                                               F        peças         19           23           27          32
                                                                               I                      14           18           21          25
                                                                              BNL                     28           31           35          38
                                                                              UK                      21           25           30          35
                                                                              IRL                      2            2            2           2
                                                                              DK                       3            4            5           6
                                                                                                                                                  Jornal Oficial
                                                                               GR                      8            8            8           8
                                                                              CEE                    344          361          379         398
                                                          Hong-Kong             F       1 000        140          148          157         166
                                                                                        peças
                                                          Polónia               F       1 000        206          212          219         225
                                                                                                                                                    das Comunidades
                                                                                        peças
                                                          Roménia             BNL       1 000        323          339          356         374
                                                                                        peças                                                     Europeias
               Roupas interiores de malha nao elástica,   Coreia do Sul        D        1 000      5 302 O     5 421 O     5 530 ( l)   5 649 O
               sem Dorracha :                                                  F        peças      2 590       2713        2   834      2960
                                                                               I                     988       1 149       1   327      1 519
               B. De outras matérias têxteis :                                BNL                  1 851       1 893       1   942      1 983
                                                                              UK                   1 542       1 793       2   070      2 370
31 , 33 , 34      Meia-calça (collants)
                                                                              IRL                     65          76            88        101
                                                                              DK                     197         229           265        303
                                                                              GR                     126         147           170        195
                                                                              CEE                 12 661      13 421      14 226        15 080
                                                                                                                                                    11 / Fasc . 19
 ---pagebreak---                                                                                       Esta­                           Limites quantitativos de
 ódigo                                                                                 dos-                       1 de Janeiro a 31 de Dezembro
 imexe                      Designação das mercadorias             Países terceiros            Unidades
                                                                                      - mem­
   1984)                                                                               bros                1983         1984        1985          1986          11 / Fase . 19
                Vestuário exterior, respectivos acessórios        Coreia do Sul        D       toneladas     49           50          51            52
                e outras obras de malha não elástica, sem                              F                     12           13          14            16
                borracha :                                                              I                     6            7           8             9
                                                                                      BNL                    14           15          16            16
                                                                                      UK                     37           38          39            40
                A. Vestuário exterior e respectivos acessó­
                   rios :
                                                                                      IRL
                                                                                       DK                     1             1          1             1
                                                                                       GR                     3             3          3             3
                   II . Outros :
                                                                                      CEE                  122           127         132          137
                       b) Outros :
                                                                  Hong-Kong            D       toneladas    83            87          91           95
                             1 . Vestuário para bebés ; vestuá­                        F                    21            24          27           30
                                 rio para raparigas até ao                             I                    18            20          22           25
                                tamanho 86, inclusive :                               BNL                   29            30          31           32
                                                                                      UK                   123           124         125          126
6 , 07 , 08 ,                   Vestuário exterior de malha                           IRL                    2             2           2            2
                                para bebé de lã, de algodão,                          DK                    11            11          11           11
                                ou de fibras têxteis sintéticas                       GR                     4             4           4             4
                                ou artificiais                                        CEE                  291           302        313           325
                                                                  Macau                 F      toneladas   100           103         106          109
                                                                                       UK                   65            67          70           72
                                                                  Filipinas           UK       toneladas    59            61          64           66
                                                                                      IRL                    6             6           7            7
                                                                  Roménia              D       toneladas    45            46          46           47
                                                                                       F                     8             9          10           11
                                                                                                                                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                       I                     6             7           8            9
                                                                                      BNL                   10            10          11           11
                                                                                      UK                    15            17          19           21
                                                                                      IRL                    1             1           1            1
                                                                                      DK                     5             5           5            5
                                                                                      GR                     4             4           4            4
                                                                                      CEE                   94            99        104           109
                                                                                                                                                            287
 ---pagebreak---                                                                                  Esta­                               Limites quantitativos de              288
 Código                                                                          dos-                            1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe                     Designação das mercadorias         Países terceiros             Unidades
                                                                                 mem­
 ( 1984)                                                                         - bros                  1983         . 1984       1985          1986
               Vestuário exterior, respectivos acessórios    Coreia do Sul        F       1 000 peças     856           895        935           977
               e outras obras de malha não elástica sem                          BNL                      224           234        245           256
               borracha :
                                                             Hong-Kong            D       1 000 peças    5 296        5 378       5 473       5 565
               A. Vestuário exterior e respectivos acessó­                        F                        530          620         714         817
                  rios :
                                                                                  I                        532          617         707         805
                  II . Outro :                                                   BNL                     1 780O       1 8160      1 8490 )    1 8810 )
                                                                                 UK                     2 553         2 688       2 820       2 954
               Tecidos em peça e outros artigos de ma­                           IRL                       46            53          60          67
               lha elástica e malha com borracha com­
                                                                                 DK                       538           549         559         568
               preendendo as joelheiras e meias para                             GR                        12            18          27            41
               varizes
                                                                                 CEE                    11 287       11 739     12 209       12 698
               B. Outros
 1 , 13 , 15      Fatos de banho em malha                    Macau                 F      1 000 peças     36 7          374        381           389
91
                                                                                                                                                         Jornal Oficial
               Vestuário exterior para homens e rapazes :
               Vestuário exterior para senhoras, rapari­
               gas e crianças .
               B. Outro :
22 , 23           Fatos de banho tecidos , de lã, algodão,
                  fibras têxteis sintéticas ou artificiais
16 , 18
                                                                                                                                                            das Comunidades
                                                                                                                                                         Europeias
               Vestuário exterior, respectivos acessórios    Coreia do Sul       UK       1 000 peças     143           152         161          171
               e outras obras de malha não elástica, sem                         IRL                       11            12          13           14
               borracha :
                                                             Hong-Kong            D       1 000 peças     400           407        414           421
               A. Vestuário exterior e respectivos acessó­                        F                        54            62         71            8.1
                  rios
                                                                                  I                        42            48         55            63
                                                                                 BNL                       74            82         89            96
                                                                                 UK                       362           368        374           380
                                                                                 IRL                        4             5          6             7
                                                                                 DK                        27            29         30            31
                                                                                 GR                        11            12         13            14
                                                                                 CEE                      974         1 013       1 052      1 093
                                                                                                                                                             11 / Fase . 19
 ---pagebreak---                                                                                     Esta­                             Limites quantitativos de
Código                                                                              dos-                          1 de Janeiro a 31 de Dezembro
 imexe                      Designação das mercadorias           Países terceiros            Unidades
                                                                                    - mem­
 ( 1984)                                                                            bros                1983            1984        1985          1986            11 / Fase . 19
                II . Outro                                      Hungria              D        1 000          88             89          90           91
                                                                                     F        peças          21             23          25           27
1 , 72 , 73 ,      Saias-casaco (incluindo os conjuntos                              I                       17             19          21           23
                   de duas ou três peças, encomendados                              BNL                      48             48          48           48
                   condicionados, transportados e nor­                              UK                       24             26          29           32
                   malmente vendidos juntos) em malha                               IRL                       1              1           1            1
                   não elástica sem borracha, para senho­                           DK                        3              4           4            5
                   ras, raparigas, e crianças (excepto                              GR                        3              3           4            4
                   bebés) de lã, algodão, ou fibras têxteis
                   sintéticas ou artificiais, excepto vestuá­                       CEE                     205            213         222        231
                   rio para esqui
                                                                Macau                F        1 000         750C )         780O        8110 )     8440)
                                                                                    UK        peças         308            317         327        337
                                                                                    IRL                      18             19          20         21
                                                                Tailândia            UK       1 000         292            307         322        338
                                                                                              peças
                Vestuário exterior, respectivos acessórios      Macau                 F       1 000     0              o           o            0)
                e outras obras, de malha não elástica sem                                     peças
                borracha
                A. vestuário exterior e respectivos acessó­
                   rios :
                   II . Outro
                                                                                                                                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias
6 , 68                 Fatos e conjuntos (incluindo os
                       conjuntos de duas ou três peças,
                       encomendados ,     condicionados
                       transportados e normalmente ven­
                       didos juntos) em malha não elásti­
                       ca sem borracha para homens ou
                       rapazes, de lã, algodão, ou fibras
                       têxteis sintéticas ou artificiais ,
                       excepto vestuário para esqui.
                                                                                                                                                                  289
 ---pagebreak---                                                                              Esta­                              Limites quantitativos de                   290
Código                                                                       dos-                           1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe                 Designação das mercadorias         Países terceiros             Unidades
                                                                             - mem­
 ( 1984)                                                                     bros                   1983          1984        1985          1986
           Meias, peúgas e artefactos semelhantes,       Checoslováquia       D       1 000 pares    105           110         116          122
           de malhanão elástica, sem borracha                                 F                       20            24          28           32
                                                                              I                       16            18          21           24
 4 , 26      Meias para senhora de fibras têxteis sin­                       BNL                      14            16          19           22
             téticas
                                                                             UK                       20            25          29           33
                                                                             IRL                       3             3           3            3
                                                                             DK                      180           180         180          180
                                                                             GR                       11            11          11           11
                                                                             CEE                     369           387        407           427
                                                         Roménia              D       1 000 pares    629           632        635           63 7
                                                                              F                      128           142        157           174
                                                                              I                      102           113        125           138
                                                                             BNL                     110           117        124           131
                                                                             UK                      163           181        201           222
                                                                             IRL                       7             8          9            10
                                                                             DK                       18            20         22            24
                                                                             GR                        3             5          6             7
                                                                             CEE                    1 160        1 218       1 279      1 343
           Vestuário exterior para senhoras , rapari­ Brasil                 BNL      toneladas       96           102         108          114
           gas e crianças :
                                                      Coreia do Sul           UK      toneladas       95           101         107          113
           A. Vestuário para bebés ; vestuário para                            F                      73            76          79           82
              raparigas até ao tamanho 86 ;
                                                                                                                                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias
           Roupas interiores para senhoras, raparigas Hong-Kong               D       toneladas      311           319        326           334
           e crianças :                                                       F                       46            53         61            69
                                                                              I                       46            53          61           69
           A. Vestuário para bebés vestuário para                            BNL                      90            95        100           105
              raparigas até ao tamanho 86                                    UK                      329           334        340           345
 1 , 03       Vestuário tecido para bebés ; de lã, de                        IRL                       7             8          9             9
 1 , 09       algodão ou de fibras têxteissintéticas                         DK                       29            30         31            32
              ou artificiais                                                  GR                       5             6          7             8
                                                                             CEE                     863           898        935           971
                                                         Macau                 F      toneladas       70            73          76           79
                                                         Paquistão            UK      toneladas      150           159         169          179
                                                         Filipinas            F       toneladas       40            42          43           45
                                                                             UK                      160           166         173          180
                                                                             IRL                      17            18          19           20
                                                                                                                                                             11 /Fase. 19
 ---pagebreak---                                                                                   Esta­                            Limites quantitativos de
 ódigo                                                                             dos-                        1 de Janeiro a 31 de Dezembro
imexe                       Designação das mercadorias         Países terceiros            Unidades
                                                                                  - mem­
  1984)                                                                            bros                1983          1984        1985          1986           11 / Fase. 19
               Roupas interiores de malha não elástica,        Hong-Kong           D       toneladas    474           481        488           495
               sem borracha :                                                      F                     80            91        103           116
                                                                                   I                     46            52         59            67
               B. Outros
                                                                                  BNL                   212           214        216           218
8 , 60            Roupas interiores, excepto para bebés,                          UK                    214           231        247           264
                  de malha não elástica sem borracha,                             IRL                    10            11         11            12
                  de lã, de pêlos finos ou de fibras têx­                         DK                     76            76         76            76
                  teis artificiais                                                GR                      5             6           7            8
                                                                                  CEE                  1 117        1 162       1 207      1 256
                                                               Macau               D       toneladas    127           128         129          130
                                                                                   F                     34            36          38           40
                                                                                    I                    15            16          17           18
                                                                                  BNL                    55            55          55           55
                                                                                  UK                     22            23          24           25
                                                                                  IRL                     1             1           1            1
                                                                                  DK                      4             4           4             4
                                                                                  GR                      2             2           2             2
                                                                                  CEE                   260           265        270           275
                                                               Roménia              D      toneladas    532           535        538           540
                                                                                   F                     96           107        118           130
                                                                                   I                     77            85         95           105
                                                                                  BNL                    56            62         69            75
                                                                                   UK                   114           127        140           155
                                                                                   IRL                    6             7          8             9
                                                                                   DK                    18            20         22            24
                                                                                                                                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                   GR                     5             6           7            8
                                                                                  CEE                   904           949        997       1 046
               Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos,        Coreia do Sul       D         1 000     1 559        1 585       1 620      1 653
               suspensórios para seios, suspensórios para                          F         peças      609           650         692        737
               vestuário, ligas e artigos semelhantes, de                          I                    110           148         178        212
               tecidos , incluindo os de malha mesmo                              BNL                   552           565         578        590
               elástica :                                                         UK                    385           449         522        604
                                                                                  IRL                     7             9          11         13
0 , 30 , 40,      Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos,                        DK                     40            48          57         66
                  suspensórios para vestuário, ligas e arti­                      GR                     14            19          23           27
                  gos semelhantes, excepto suspensórios
                  para seios e semelhantes em tecido ou                           CEE                  3 276        3 473      3 681       3 902
                  em malha mesmo elástica
                                                                                                                                                              291
 ---pagebreak---                                                                         Esta­                            Limites quantitativos de                   292
Código                                                                   dos-                        1 de Janeiro a 3 1 de Dezembro
Nimexe             Designação das mercadorias        Países terceiros            Unidades
                                                                        - mem­
 ( 1984)                                                                 bros                1983          1984        1985           1986
 00        Luvas, meias, peúgas e artefactos seme­   Hong-Kong           D       toneladas    435           451         467           484
           lhantes, excepto os de malha                                  F                    224           239         255           270
                                                                         I                     64            73          83            94
                                                                        BNL                   152           159         166           173
                                                                        UK                    498           505         512           520
                                                                        IRL                    13            14          15            16
                                                                        DK                     43            45          47            49
                                                                        GR                      5             6           7             9
                                                                        CEE                  1 434        1 492       1 552       1 615
                                                                                                                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                                                                                    11 / Fase. 19
 ---pagebreak---                                         GRUPO III C
                                                                                 Esta­                            Limites quantitativos de
 Código                                                                           dos-                        1 de Janeiro a 31 de Dezembro
                                                                                                                                                              11 / Fase. 19
 Nimexe                  Designação das mercadorias           Países terceiros            Unidades
                                                                                 - mem­
  ( 1984)                                                                         bros                1983          1984        1985          1986
                 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou     Checoslováquia       D       toneladas   1 123        1 129       1 135      1 141
                 não :                                                            F                      85           95         105        117
                                                                                  I                      67           76          85         95
 1 , 13 , 15 ,     Cordéis, cordas e cabos, em fibras têx­                       BNL                     65           73          81         89
  21               teis sintéticas, entrançadas ou não                           UK                      50           62          75         89
                                                                                 IRL                      2            3           4          4
                                                                                 DK                      14           16          18         20
                                                                                 GR                      18           20          22         24
                                                                                 CEE                  1 424        1 474       1 525      1 579
                 Toldos, velas para embarcações, tendas e    Coreia do Sul        D       toneladas    810           828        845           860
                 artigos de campismo :                       V                    F                    113           131        151           174
                                                                                  I                     91           106        122           140
                                                                                 BNL                   406           408        410           412
23 , 73            Tendas :                                                      UK                                  537        557           577
                                                                                                       517
                                                                                 IRL                     9            10         11            12
                                                                                 DK                     22            25         29            33
                                                                                 GR                     24            27         30            33
                                                                                 CEE                  1 992        2 072      2 155       2 241
                                                             Checoslováquia        D      toneladas    629           646        660           680
                                                                                  F                    110           132        156           180
                                                                                  I                    330           338        347           357
                                                                                 BNL                   325           327        329           330
                                                                                 UK                     60            82        108           130
                                                                                 IRL                    25            26         27            28
                                                                                                                                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                 DK                     15            18         21            25
                                                                                 GR                     36            38         39            41
                                                                                 CEE                  1 530        1 607       1 687      1 771
                                                             Hungria              D       toneladas     30            35         40            46
                                                                                  F                     19            22         25            29
                                                                                  I                    145           146        147           148
                                                                                 BNL                    11            13         15            17
                                                                                 UK                    108           110        113           115
                                                                                 IRL                     2             2          2             2
                                                                                 DK                     10            11         12            12
                                                                                 GR                     25            25         25            25
                                                                                 CEE                   350           364        379           394
                                                                                                                                                            293
 ---pagebreak---                                                                                      Esta­                            Limites quantitativos de                     294
 Código                                                                               dos-                        1 de Janeiro a 3 1 de Dezembro
 Nimexe                    Designação das mercadorias             Países terceiros            Unidades
                                                                                     - mem­
  ( 1984)                                                                             bros                1983          1984        1985           1986
                                                                 Polónia             BNL      toneladas    216           222         229           236
                                                                                      F                    286           295         303           313
                                                                                       F      toneladas    357C)         3750        3940          413C)
                                                                 Ruménia
                 Redes fabricadas com as matérias do Coreia do Sul                    D       toneladas     79            90         100           112
                 59.04, em peça ou em obra ; redes em                                 F                     25            30          33            37
                 obra para pesca, fabricadas com fios, cor­                           I                     45            50          56            63
                 déis ou cordas :                                                    BNL                    43            47          54            59
                                                                                     UK                     63            72          83            94
11 , 21 , 29,      Redes fabricadas com fios, cordéis ou                             IRL                     2             2           2             2
                   cordas em peça ou em obra ; redes em                              DK                     27            27          27            27
                   obra para pesca em fios, cordéis ou                               GR                    320           322         324           326
                   cordas .
                                                                                     CEE                   604           640         679           720
10 , 51 , 61 ,   Tecidos      impregnados,    revestidos   ou    Coreia do Sul        UK      toneladas   1 191         1 262      1 338       1 419
                 cobertos de derivados de celulose , ou de
                                                                                                                                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                 outras matérias plásticas artificiais e teci­
                 dos estratificados com essas matérias           Checoslováquia       UK      toneladas      17            18          19           20
                                                                 Hungria              D       toneladas   1 071         1 115      1 160       1 209
                                                                                      F                     506           558        614         664
                                                                                      I                     693           711        728         749
                                                                                     BNL                    401           418        435         453
                                                                                     UK                   1 177         1 198      1 222       1 248
                                                                                     IRL                     39            41         43          45
                                                                                     DK                      32            36         40          45
                                                                                     GR                      93            95         97         100
                                                                                     CEE                  4 012        4 173       4 339       4 513
                                                                                                                                                                   11 / Fase . 19
 ---pagebreak---                                                                                       Esta­                              Limites quantitativos de
 ódigo                                                                                dos-                           1 de Janeiro a 31 de Dezembro
 imexe                      Designação das mercadorias             Países terceiros            Unidades
                                                                                      - mem­
   1984)                                                                               bros                1983            1984        1985          1986               11 / Fase. 19
                    Outros tecidos impregnados ou revesti­       Roménia                D      toneladas       23               26        29              32
                    dos ; telas pintadas para cenários fundos                          F                       16               18        20              22
                    de estúdios e usos semelhantes :                                   I                       92               92        92              92
                                                                                      BNL                       9               10        11              12
0                     Tecidos impregnados ou revestidos,                                                                        22                        28
                                                                                      UK                       19                         25
                      excepto os aas categorias 99, 100, 102,                         IRL                       1                1         1               1
                      103 ; telas pintadas para cenários, fun­                        DK                        2                2         2               2
                      dos de estúdio e semelhantes
                                                                                       GR                      12               12        12              12
                                                                                      CEE                      174              183     192           201
1 , 11 , 13 ,       Tecidos elásticos (excluindo os de malha) Checoslováquia           UK      toneladas        35               36       38              39
   32 , 34 , 35 ,   constituídos por matérias têxteis combina­
                    das com fios de borracha
                                                                 Polónia               D       toneladas        84               87      91            94
                                                                                       F                        19               21      23            25
                                                                                       I                        17               19      21            23
                                                                                      BNL                       45               46      47            48
                                                                                      UK                       137              138     139           141
                                                                                      IRL                        2                2       2             2
                                                                                      DK                         8                8       8             8
                                                                                      GR                         4                4       4                4
                                                                                      CEE                  316              325        335            345
                                                                                                                                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                    Encerados, velas para embarcações, tol- J Checoslováquia           GR      toneladas   O               o          o              o
                    dos, tendas e artigos de campismo :
1 , 61 , 69           Encerados, velas de embarcações e tol­
                      dos, tecidos                           Hong-Kong (2)              F      toneladas   202              241        227            241
                                                                                                           1                1
                                                                 ] Hungria (l)         GR      toneladas                              O              C)
                                                                                                                                                                   295
 ---pagebreak---                                                                         Esta­                            Limites quantitativos de               296
Código                                                                  dos-                         1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe            Designação das mercadorias         Países terceiros            Unidades
                                                                        - mem­
 ( 1984)                                                                 bros                 1983         1984        1985          1986
           Encerados, velas de embarcações, toldos, Checoslováquia       D       toneladas    750           762         774          786
           tendas e artigos de campismo :                                F                    111           123         135          150
                                                                          I                   486           490         495          500
25 , 75       Colchões pneumáticos, tecidos                             BNL                   310           314         318          322
                                                                        UK                    195           215         236          257
                                                                        IRL                    10            11          12           13
                                                                        DK                     52            55          58           60
                                                                         GR                    23 1          250)        270)          290)
                                                                        CEE                  1 937        1 995      2 055       2 117
                                                   Hungria                D      toneladas    877           900        932           965
                                                                         F                    467           497        522           548
                                                                         I                    385           402        422           442
                                                                        BNL                   264           281        295           310
                                                                         UK                   525           569        615           664
                                                                        IRL                   " 23           25         27            29
                                                                        DK                    123           124        126           128
                                                                        GR
                                                                                                                                              Jornal Oficial
                                                                                               600 )         620)        640)         670 )
                                                                        CEE                  2 724        2 860       3 003      3 153
                                                   Polónia                D      toneladas    647           658        670           683
                                                                          F                   396           403        410           418
                                                                          I                   326           330        336           343
                                                                        BNL                   162           170        179           185
                                                                        UK                     93           109        122           137
                                                                                                                                                das Comunidades
                                                                        IRL                     5             6           7             8
                                                                        DK                     53            55          57            59
                                                                        GR                     15            17          19            21
                                                                        CEE                  1 697        1 748      . 1 800     1 854
                                                                                                                                              Europeias
           Encerados, velas para embarcações, tol­ Coreia do Sul         D       toneladas       5            6           7             8
           dos, tendas e artigos de campismo :                           F                       3            4           5             6
                                                                         I                       2            2           2             2
29, 79       Artigos de campismo, te eidos, excepto                     BNL                      9            9           9             9
             colchões pneumáticos e tendas                              UK                       5            6           7             8
                                                                        IRL
                                                                        DK                      16           16          16            16
                                                                        GR                       3            3           3             3
                                                                        CEE                    43            46          49            52
                                                                                                                                                11 / Fase. 19
 ---pagebreak---                                                                                 Esta­                           Limites quantitativos de
ódigo                                                                            dos-                       1 de Janeiro a 31 de Dezembro
imexe                  Designação das mercadorias            Países terceiros            Unidades
                                                                                - mem­
  1984)                                                                          bros                1983         1984        1985          1986    11 / Fasc. 19
                                                            Hungria              D       toneladas      6            7           8             9
                                                                                 F                      6            7           7             7
                                                                                 I                      9            9           9             9
                                                                                BNL                     2            2           2             2
                                                                                UK                     10           10          10            10
                                                                                IRL
                                                                                DK
                                                                                GR                      4             4          4             4
                                                                                CEE                    37           39          42            44
                                                                                                                                                   Jornal
               Outros artefactos confecionados , com­       Checoslo­            IRL     toneladas     13           13          14            14
               preendendo moldes para vestuário :           váquia
 , 10 , 30 ,     Outros    artefactos    confeccionados ,
  99             excepto os das categorias 113 e 114
                                                                                                                                                     Oficial das Comunidades
                                                                                                                                                   Europeias
                                                                                                                                                    297
 ---pagebreak---                                                 GRUPO IV
                                                                                                                                                            298
                                                                               Esta­                            Limites quantitativos de
  Código                                                                       dos-                         1 de Janeiro a 31 de Dezembro
  Nimexe                     Designação das mercadorias     Países terceiros            Unidades
                                                                               - mem­
   ( 1984)                                                                     bros                 1983         - 1984       1985          1986
10 , 31 , 35 ,       Fios de linho ou de rami              Polónia               D      toneladas    108           109         110          111
 , 50, 61 , 69                                                                   F                     6              8          9           10
                                                                                 I                     8              9         10           11
                                                                               BNL                    14             15         16           17
                                                                               UK                      6              7          9           11
                                                                               IRL                     1              1          1            1
                                                                               DK                      1              1          1            1
                                                                               GR                      4              4          4            4
                                                                               CEE                   148           154         160           166
21 , 25 , 31 ,       Tecidos de linho ou de rami           Bulgária (')          I      toneladas     24            25          26            27
  , 51 , 55 , 61 ,                                                             UK                     47            49          51            53
                                                           Checoslováquia       D       toneladas    210           228        247           267
                                                                                F                     90            98        106           115
                                                                                I                    273           279        285           291
                                                                               BNL                   485           485        485           485
                                                                               UK                    251           270        289           308
                                                                               IRL                   182           182        182           182
                                                                               DK                    131           131        131           131
                                                                               GR                     77            77         77            77
                                                                               CEE                  1 699        1 750       1 8Ó2      1 856
                                                           Hungria              D       toneladas     32            37          42           47
                                                                                F                     20            23          26           29
                                                                                I                    165           165         165          165
                                                                               BNL                    12            14          16           18
                                                                                                                                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                               UK                    106           111         116          121
                                                                               IRL                    10            10          10           10
                                                                               DK                    130           130         130          130
                                                                               GR                     15            15          15           15
                                                                               CEE                   490           505        520           535
                                                           Polónia              D       toneladas    538           543        550           555
                                                                                F                    111           121        131           142
                                                                                I                    180           188        195           200
                                                                               BNL                    26            31         35            40
                                                                               UK                    120           131        143           157
                                                                               IRL                     4             4           4            5
                                                                               DK                    279           279        279           279
                                                                               GR                     35            35         35            35
                                                                               CEE                  1 293        1 332       1 372      1 413
                                                                                                                                                            11 / Fasc . 19
 ---pagebreak---                                                                         Esta­                           Limites quantitativos de
digo                                                                     dos-                       1 de Janeiro a 31 de Dezembro
mexe              Designação das mercadorias         Países terceiros            Unidades
                                                                        - mem­
  984)                                                                  bros                 1983          1984         1985        1986               11 / Fase . 19
                                                    Roménia              D       toneladas   101            110          119         128
                                                                         F                   393            395         397          399
                                                                         I                    66             72          79           85
                                                                        BNL                   37             43          46           49
                                                                        UK                    84             91          98          106
                                                                        IRL                     4             4           4            4
                                                                        DK                     11            12          13           14
                                                                        GR                      4             4            4           5
                                                                        CEE                  700            728         757          787
         Roupa de cama, mesa, toucador, copa e      Bulgária              I      toneladas
         cozinha ; cortinas e cortinados e outros                        UK                  }<·>         }(,          }o           }<'>
         artigos para interiores :
         B. Outros :                                Checoslováquia        F      toneladas     O             O            O           O
                                                                         GR                    O             C)           o           C)
            Roupa de cama, de linho ou de rami,
            excepto em malha :
         Roupa de cama, mesa, toucador, copa e      Bulgária              I      toneladas
         cozinha ; cortinas e cortinados e outros                        UK                  }(')         }(■)         }<■>         }(■)
         artigos para interiores :
         B. Outros                                  Checoslováquia        D      toneladas    193           194          195         196
                                                                        FC)                    32 (4)        35 (4)       3 8 (4)     40 (4)
 , 75       Roupa de mesa, de toucador, de copa                          I                    107           107          107         108
            ou de cozinha, de linho ou de rami,
                                                                                                                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                        BNL                    15            16           17          19
            excepto em malha                                             UK                    61            64           68          70
                                                                        IRL                     3             3            3           3
                                                                        DK                      6             6            6           7
                                                                        GR                      5             5            5           5
                                                                        CEE                  422            430         439          448
                                                                                                                                                        299
 ---pagebreak---                                                                           Esta­                           Limites quantitativos de                  300
Código                                                                     dos-                       1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Nimexe              Designação das mercadorias         Países terceiros            Unidades
                                                                          - mem­
 ( 1984 )                                                                  bros                1983         1984        1985          1986 -
                                                      Polónia               D      toneladas   330           335        340           345
                                                                            F                  232           235        238           242
                                                                            I                  159           162        165           168
                                                                          BNL                   16            19          24           27
                                                                          UK                    64            72          80           89
                                                                          IRL                    4             4           4            4
                                                                          DK                     7             8           9           10
                                                                          GR                      4            5           6            7
                                                                          CEE                  816           840         866          892
                                                      Roménia               D      toneladas   204           205        206         207
                                                                            F                   36            39         42          45
                                                                            I                   30            53         37       • 40         Jornal
                                                                          BNL                   18            20         22          24
                                                                          UK                    53            58         63          68
                                                                          IRL                    1             1          1           1
                                                                          DK                    10            10         10          11
                                                                          GR                      4            4           4          4
                                                                          CEE                  356           370        385           400
            Cordéis , cordas ou cabos entançados ou   Polónia              D       toneladas      9           10          11            12
            não :                                                          F                     39           39          39            39
                                                                           I                      4            5           5             5
  0           Cordéis , cordas ou cabos, entançados                       BNL                     4             4          4             5
              ou não de linho ou de rami .
                                                                          UK                      5             6          7             8
                                                                          IRL                     1             1          1             1
                                                                                                                                               Oficial das Comunidades Europeias
                                                                          DK                      2             2          2             2
                                                                           GR                     3             3          3             3
                                                                          CEE                    67           70          72            75
                                                                                                                                                   11 / Fase. 19
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 19                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               301
                                                       Apêndice al Anexo III
              Categoria   País terceiro                                      Disposições
                1       Peru             Foi acordada, em adição ao limite quantitativo fixado no anexo, uma quanti­
                                         dade suplementar de 800 toneladas para os fios de algodão classificados no
                                         título 56 (inglês) (94 metric) para cada um dos anos de 1983 a 1986 (Código
                                         Nimexe 55.05-21 , 25 , 27 , 29, 55 , 57, 85 , 87), que se reparte como se segue :
                                                                                                                   (toneladas)
                                                           D       F     I      BNL      UK     IRL    DK      GR      CEE
                                                          223      33   156      93      35      27    221     12       800
                2       Bulgária         O limite quantitativo indicado para o Benelux inclui os tecidos sintéticos de
                                         la categoria 3
                2 a)    Bulgária         O limite quantitativo indicado para o Benelux inclui os tecidos sintéticos que
                                         não os crus ou branqueados da categoria 3 a).
                2       Colômbia         Os limites quantitativos indicados incluem os tecidos sintéticos da categoria
                                         3.
                3       Malásia          Os limites quantitativos incluem os tecidos de algodao da categoria 2 .
                3       Tailândia        Os limites quantitativos incluem os tecidos de algodão da categoria 2 .
                3 a)    Malásia          Os limites quantitativos indicados incluem os tecidos de algodão que não os
                                         crus ou branqueados da categoria 2 a).
                3 a)    Tailândia        Os limites quantitativos indicados incluem os tecidos de algodão que nao os
                                         crus ou branqueados da categoria 2 a)..
                4       Coreia do Sul    Foi acordado reduzir cada ano o limite quantitativo indicado para a Ale­
                                         manha de 5 000 peças, para ter em conta as importações fraudulentas verifi­
                                         cadas (ou seja, no total, uma redução de 20 000 peças no período de 1983 a
                                         1986).
                4       Egipto           Os limites quantitativos indicados para todos os Estados-membros dizem res­
                                         peito apenas aos produtos de algodão classificados pelos códigos Nimexe
                                         60.04-19 , 23 , 71 , 79 e 89 .
                                         Os limites quantitativos indicados para a Alemanha incluem uma quantidade
                                         anual de 150 000 peças para a feira « Partner des Fortschritts», em Berlin .
                6       Hong-Kong        Neste limite quantitativo, existe o sublimite que se segue para as calçac com­
                                         pridas (códigos Nimexe 61.01-72, 74 , 76, e 61.02-66 , 68 , 72) que se reparte
                                         como se indica :
                                                                                                                 (1 000 peças)
                                                            D         F    I      BNL       UK     IRL    DK   GR       CEE
                                             1983        15  214    745  605     2 488    20 463    68   2 270  145    42 000
                                             1984        15  257    802  646     2 501    20 516    69   2 274  145    42 210
                                             1985        15  298    860  690     2 511    20 567    70   2 278  147    42 421
                                             1986        15  340    913  738     2 525    20 616    71   2 282  148    42 633
                7       Coreia do Sul    Foi acordado reduzir cada ano o limite quantitativo indicado para a Ale­
                                         manha de 354 000 peças, para ter em conta as importaçõse fraudulentas veri­
                                         ficadas (ou seja, no total, uma redução de 1 415 637 peças no período de
                                         1983 a 1986).
 ---pagebreak--- 302                            Jornal Ohcial das Comunidades Europeias                                           11 / Fase. 19
    Categoria    País terceiro                                    Disposições
       8      Coreia do Sul     Foi acordado reduzir os limites quantitativos indicados para a Alemanha e o
                                Benelux respectivamente de 2 990 000 e de 164 000 peças para ter em conta
                                importações fraudulentas verificadas em 1983 .
                                Para os anos de 1984 a 1986, a redução anual respectiva eleva-se a 2 227 000
                                peças para a Alemanha e a 164 000 para o Benelux (ou seja, um total respec­
                                tivamente de 9 670 000 peças e de 655 209 peças no período 1983-1986).
      20      Bulgária          O limite quantitativo indicado inclui os produtos da categoria 39.
      20      Egipto            Os limites quantitativos dizem apenas respeito aos produtos de algodão clas­
                                sificados pelos códigos Nimexe 62.02-12, 13.
      20      Checoslováquia    Incluindo os produtos da categoria 118 .
      12      Coreia do Sul     Ficou acordado reduzir o limite quantitativo indicado para a Alemanha de
                                4 385 000 pares para ter em conta importações fraudulentas verificadas em
                                1983 . Para os anos de 1984 a 1986, a redução anual eleva-se a 4 060 000
                                pares (ou seja, no total uma redução de 16 564 000 pares no período 1983­
                                1986)
      14 A    Coreia do Sul     Para o Reino Unido, os limites quantitativos cobrem o vestuário fabricado a
                                partir dos produtos dos códigos Nimexe 59.08 , 59.11 e 59.12, tecidos im­
                                pregnados, casacos impregnados e outro vestuário impregnado dos códigos
                                Nimexe 60.01-05,07 .
      15 A    Coreia do Sul     Para o Reino Unido, os limites quantitativos cobrem o vestuário fabricado a
                                partir de tecidos dos códigos Nimexe 59.08 , 59.11 ou 59.12, casacos impreg­
                                nados e outro vestuário impregnado dos códigos Nimexe 61.02-05,07.
      15 B    Filipinas         O limite quantitativo indicado para a Alemanha inclui uma quantidade de
                                50 000 peças reservada cada ano para a feira «Partner des Fortschritts» em
                                Berlin .
      17      Coreia do Sul     Foi acordado reduzir cada ano o limite quantitativo indicado para a Ale­
                                manha de 17 250 peças, para ter em conta importações fraudulentas verifica­
                                das (ou seja, no total uma redução de 69 000 peças no período de 1983­
                                1986).
      19      índia             O limite quantitativo não cobre os produtos dos seguintes códigos Nimexe :
                                61.05-03,99 .
     21       Coreia do Sul     Existe uma flexibilidade suplementar de 1,5 % de transferência com os pro­
                                dutos da categoria 17 .
                                Foi acordado reduzir o limite quantitativo indicado para a Alemanha em
                                260 000 peças para ter em conta importações fraudulentas verificadas em
                                1983. Para os anos de 1984 a 1986, a redução anual eleva-se a 111 000 peças
                                (ou seja, no total, uma redução de 594 000 peças).
     24       Brasil            Neste limite quantitativo èxiste o seguinte sublimite para as camisas de noite
                                para senhora (código Nimexe 60.04-53 , 83):
                                                                                                   (1 000 peças)
                                                                       1983      1984       1985       1986
                                                            D          400       416        433        450
                                                             F           25       26          26        28
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 19                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            303
             Categoria    País terceiro                                      Disposições
               24      Paquistão           O limite quantitativo indicado não cobre os produtos dos códigos Nimexe
                                           60.04-51 , 53 , 81 , 83 .
               24      Roménia             No limite quantitativo indicado para a Alemanha, existe o seguinte sublimite
                                           para as camisas de noite para senhora (código Nimexe 60.04-53, 83):
                                                                                                                (1 000 peças)
                                                      1983                1984             1985                      1986
                                                        80                 83                 87                      90
               24      Singapura           Neste limite quantitativo existe o seguinte sub-limite para camisas de noite
                                           para senhora (código Nimexe 60.04-53 , 83):
                                                                                                                (1 000 peças)
                                                     D          F       I   BNL       UK     IRL    DK       GR       CEE
                                          1983      100         36     16     28       28      2     5         5       220
                                          1984      101         37     18     29       31      2     6         5       229
                                          1985      102         38     20     30       34      2     7         5       238
                                          1986      103         39     22     31       37      2     8         5       247
               24      Tailândia           Os limites quantitativos indicados não cobrem os produtos dos códigos Ni­
                                           mexe 60.04-51 , 53 , 81 , 83 .
               26      Checoslováquia      O limite quantitativo indicado para a França inclui os produtos da categoria
                                           27 .
               78      Checoslováquia      O limite quantitativo indicado inclui os produtos da categoria 81 .
               81      Coreia do Sul       O limite quantitativo indicado inclui os produtos da categoria 78 .
                                           Para o Reino Unido, os limites não cobrem o vestuário fabricado a partir
                                           dos tecidos dos códigos Nimexe 59.08 , 59.11 ou 59.12, casacos impregnados
                                           e ouvestuário impregnado dos códigos Nimexe 61.01-01 , 09 e 61.02-05 , 07.
               81      Hong-Kong           O limite quantitativo indicado inclui os produtos da categoria 78 .
               38      Checoslováquia      O limite quantitativo indicado inclui os produtos da categoria 38 B.
               58      Checoslováquia [    As importações na Grécia estão sujeitas a disposições especiais .
                       Polónia          I
               58      Roménia             Os limites quantitativos cobrem apenas os tapetes produzidos industrial­
                                           mente .
               66      Checoslováquia      O limite quantitativo indicado para a Alemanha não cobre os cobertores
                                           com aquecimento eléctrico do código Nimexe 62.01-10.
               10      Coreia do Sul       No limite quantitativo indicado para o Reino Unido existe o seguinte subli­
                                           mite para os produtos do código Nimexe 60.02-40
                                                                                                                (1 000 pares)
                                                      1983                1984              1985                    1986
                                                       183                 190               198                    206
                                           Foi acordado reduzir cada ano o limite quantitativo indicado para o Reino
                                           Unido em 135 000 pares, para ter em conta importações fraudulentas verifi­
                                           cadas (ou seja, no total, uma redução de 541 056 pares no período 1983­
                                           1986).
 ---pagebreak--- 304                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            11 / Fase . 19
    Categoria   País terceiro                                        Disposições
       10     Hong-Kong          No limite quantitativo indicado para o Reino Unido, existe o seguinte subli­
                                 mite para os produtos do código Nimexe 60.02-40 :
                                                                                                   (1 000 pares)
                                    1983                       1984               1985                   1986
                                   17 000                   17 340               17 687                 18 041
       10     Hungria            Os limites quantitativos indicados para França cobrem apenas os códigos Ni­
                                 mexe 60.02-05 , 60, 70 , 80 .
       10     Macau              No limite quantitativo indicado para o Reino Unido existe o seguinte subli­
                                 mite para os produtos do código Nimexe 60.04-40 :
                                                                                                   (1 000 pares)
                                    1983                       1984               1985                   1986
                                     500                        510                520                    530
        10    Paquistão          Os limites quantitativos indicados cobrem apenas os produtos dos códigos
                                 Nimexe 60.02-50 , 60, 70, 80 .
        10    Tailândia          No limite quantitativo indicado para o Reino Unido existe o sublimite se­
                                 guinte, para os produtos do código Nimexe 60.02-40 :
                                                                                                    (1 000 pares)
                                    1983                       1984               1985                   1986
                                     600                        636                674                    715
       67     Checoslováquia |   O limite quantitativo indicado para a Alemanha não cobre as meias para
              Hungria         J  varizes (código Nimexe 60.06-92).
        70    Coreia do Sul      Foi acordado reduzir o limite quantitativo indicado para a Alemanha de
                                 1 080 000 de peças para ter em conta importações fraudulentas verificadas
                                 em 1983 .
                                 Para os anos seguintes, a redução anual elevarse a 910 000 peças (ou seja,
                                 no total, uma redução de 3 844 000 de peças no período 1983-1986.
        72    Hong-Kong          Os limites quantitativos indicados, excluído o Benelux, cobrem apenas os
                                 fatos de banho de malha (códigos Nimexe 60.05-11 , 13, 15 e 60.06-91 ).
                                 Para o Benelux, o limite quantitativo inclui igualmente os fatos de banho de
                                 tecido (código Nimexe 61.01-22,23 e 61.02-16,18). Neste limite quantitativo
                                 existe o seguinte sublimite para os fatos de banho de tecido (codigo Nimexe
                                 60.01-22,23 , 60.02-16,18 ):
                                                                                                     ( 1 000 peças)
                                     1983                       1984               1985                   1986
                                     262                        278                295                     313
        74    Macau              Os limites quantitativos incluem os produtos da categoria 75 (taxa de con­
                                 versão 950 gr/peça).
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 19                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         305
               Categoria   País terceiro                                   Disposições
                   91    Coreia do Sul'   O equivalente em peças do limite quantitativo indicado no Anexo é :
                                                                                   1
                                                                                                            (J 000 peças)
                                                                                1983       1984      1985       1986
                                                                      D        162        165,6     169         172
                                                                      F          22,6       26,2      30,2       34,8
                                                                       I         18,2       21,2      24,4       28
                                                                     BNL         81,2       81,6      82         82,4
                                                                     UK        103,4      107,4     111,4       115,4
                                                                     IRL          1,8        2         2,2        2,4
                                                                     DK           4,4        5         5,8        6,6
                                                                     GR           4,8        5,4       6          6,6
                                                                     CEE       398,4      414,4     431        448,2
                   91    Roménia          No limite quantitativo indicado existe um sublimite de 10 °/o para toldos de
                                          algodão.
                  109    Hong-Kong        No limite quantitativo indicado para a França, existe o seguinte sublimite
                                          para as velas que não as de pranena a vela :
                                                                                                              (toneladas)
                                             1983                    1984                  1985                 1986
                                             83,4                     89                    95                   102
                  110    Checoslováquia   O limite quantitativo indicado para a Grécia inclui os produtos da categoria
                                          109 .
                         Hungria
                  117    Bulgária         Os limites quantitativos indicados para a Itália e o Reino Unido incluem os
                                          produtos das categorias 118 e 119.
                  119    Checoslováquia   O limite quantitativo indicado para a França inclui os produtos da categoria
                                          118 .
 ---pagebreak---  306                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   11 / Fase. 19
                                                          ANEXO V
                                                      previsto no artigo 2?
                          PARTE I                                   das formalidades de importação dos produtos, não im­
                                                                    plica, ipso facto, pôr em dúvida o conteúdo do certifi­
                                                                    cado .
                          Origem
                          Artigo 1°                                                            Artigo 3o.
 1 . Os produtos constantes do Anexo I, originários dos             1.     Os certificados de circulação e formulários EUR.l
países fornecedores mencionados no Anexo II, serão ad­              e EUR.2, bem como os certificados de origem fórmula A
mitidos na importação na Comunidade ao abrigo do re­                e os formulários APR, apresentados na importação na
gime estabelecido no regulamento, mediante a apresenta­             Comunidade tendo em vista a obtenção de uma prefe­
ção de um certificado de origem conforme ao modelo                  rência pautal, são aceites em substituição das justifica­
junto ao Anexo VI.                                                  ções de origem referidas no artigo 1 ?.
Os produtos constantes do Anexo I, originários de                   2. As justificações de       origem referidas no artigo     1?
Hong-Kong, serão acompanhados de um certificado de                  não são exigidas para as     mercadorias acompanhadas      de
origem conforme ao modelo específico, com a menção                  um certificado conforme       ao modelo e que preencha     às
«Hong-Kong», junto ao Anexo VI.                                     condições estabelecidas       no Regulamento (CEE)         n?
                                                                    3058 / 82 e no Regulamento (CEE) n? 3059/ 82 (x) e nas
                                                                    disposições correspondentes que as venham posterior­
                                                                    mente a substituir.
2. O certificado de origem será emitido pelas autori­
dades governamentais competentes do país fornecedor se
os produtos em causa puderem ser considerados como
originários desse país na acepção das disposições sobre a           3 . O n? 2 aplica-se igualmente às mercadorias acom­
matéria em vigor na Comunidade.                                     panhadas de um certificado conforme ao modelo e que
                                                                    corresponda às condições estabelecidas no Anexo VII do
                                                                    presente regulamento.
3. Todavia, os produtos constantes do Anexo I que
não pertençam aos grupos I e II serão admitidos na im­              4 . As importações não comerciais, isentas da apresen­
portação na Comunidade, ao abrigo do regime estabele­               tação dos documentos referidos no n? 1 de acordo com
cido no regulamento, mediante apresentação de uma de­               as disposições dos regimes preferenciais em causa, não
claração do exportador ou do fornecedor estabelecida                estão sujeitas às disposições do presente anexo.
com base na factura ou, na falta de factura, em outro
documento comercial relativo aos referidos produtos,
atestando que os produtos em causa são originários do               5 . As condições em que o presente anexo se aplica às
país fornecedor onde é efectuada tal declaração, na                 importações não comerciais que não sejam referidas no
acepção das disposições sobre a matéria em vigor na Co­             n? 4, serão adoptadas de acordo com o procedimento
munidade .                                                          previsto no artigo 14? do Regulamento (CEE) n?
                                                                    802 /68 O.
4.    O n? 3 não é aplicável aos produtos originários do
Egipto, de Hong-Kong, da Tailândia e de Singapura.                  Até à aplicação desta regulamentação, os Estados-mem­
                                                                    bros podem manter o regime nacional que aplicam neste
                                                                    domínio .
5 . Sempre que em relação a produtos da mesma cate­
goria e da mesma posiçãò pautal forem fixados critérios
                                                                                               PARTE II
de determinação da origem diferentes, os certificados ou
declarações devem incluir uma descrição das mercadorias
suficientemente precisa que permita apreciar o critério                              Cooperação administrativa
com base no qual foi emitido o certificado ou estabele­
cida a declaração.                                                                             Artigo 4o.
                                                                    A Comissão comunicará às autoridades dos Estados­
                                                                    -membros os nomes e os endereços das autoridades com­
                          Artigo 2o.                                petentes nos países fornecedores para emitirem os
A verificação de ligeiras discordâncias entre as indicações
constantes do certificado de origem e as dos documentos             O JO n°. L 328 de 24. 11 . 1982, p. 1 e 26.
apresentados nas estâncias aduaneiras, para cumprimento             O JO n? L 148 de 26. 6. 1968 , p. 1 .
 ---pagebreak---  11 / Fase. 19                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     307
certificados de origem e as licenças de exportação, e os           desse facto a Comissão. A Comissão comunicará essas
espécimes de cunho dos carimbos utilizados por essas               informações aos outros Estados-membros.
autoridades .
                                                                   A pedido de um Estado-membro ou por iniciativa da
                            Artigo                                 Comissão, o Comité da Origem examinará, com a maior
                                                                   brevidade, de acordo com o procedimento previsto no
1 . Serão efectuados controlos a posteriori dos certifi­           artigo 13? do Regulamento (CEE) n? 802/68 , a oportu­
cados de origem ou das licenças a título de amostragem             nidade de exigir, para os produtos em causa e em relação
ou sempre que as autoridades competentes na Comuni­                ao país fornecedor em questão, a apresentação de um
dade tenham dúvidas fundadas quanto à autenticidade                certificado de origem de acordo com os n?s 1 e 2 do ar­
do certificado ou da licença, ou sobre a exactidão das             tigo 1°
informações relativas à origem real dos produtos em
causa. Nesse caso, as autoridades competentes da Comu­             A decisão será tomada de acordo com o procedimento
nidade devolverão o certificado de origem ou a licença             previsto no artigo 14? do Regulamento (CEE) n? 802/68 .
de exportação, ou uma cópia destes, à autoridade gover­
namental competente do país fornecedor em causa, indi­             5 . O recurso, a título de amostragem, ao procedi­
cando, se for caso disso, os fundamentos de fundo ou de            mento referido no presente artigo não pode obstar à in­
forma que justificam um inquérito. As mesmas autorida­             trodução no consumo dos produtos em causa.
des da Comunidade juntarão ao certificado de origem ou
à licença de exportação, ou à cópia destes, uma factura                                     Artigo 6°
ou cópia desta, se a factura tiver sido passada, e fornece­
rão todas os esclarecimentos obtidos que façam crer ser            1 . Quando o procedimento de verificação referido no
inexacto o conteúdo do referido certificado e da referida          artigo 5? ou as informações obtidas pelas autoridades
licença.                                                           competentes da Comunidade revelarem que as disposi­
                                                                   ções do presente regulamento não foram cumpridas, tais
2. O n? 1 é igualmente aplicável aos controlos a poste­            autoridades solicitarão ao país ou países fornecedores em
riori das declarações de origem referidas no n? 3 do ar­           causa que procedam aos inquéritos necessários ou que
tigo 1 ? do presente anexo.                                        tomem medidas para que tais inquéritos sejam efectuados
                                                                   sobre as operações que desrespeitem ou pareçam desres­
3.      Os resultados dos controlos a posteriori efectuados        peitar as disposições do presente regulamento. Os resul­
nos termos dos n?s 1 e 2 serão levados ao conhecimento             tados desses inquéritos serão comunicados às autoridades
das autoridades competentes da Comunidade no prazo                 da Comunidade acompanhados das informações susceptí­
máximo de três meses .
                                                                   veis de permitir estabelecer a verdadeira origem das mer­
                                                                   cadorias .
As informações comunicadas indicarão se o certificado, a
licença ou a declaração que estão na origem do litígio             2. No âmbito das acções empreendidas por força do
dizem respeito às mercadorias efectivamente exportadas             presente anexo, as autoridades competentes da Comuni­
e se essas mercadorias podem ser exportadas para a Co­             dade podem trocar, com as autoridades governamentais
munidade ao abrigo do regime estabelecido no presente              competentes dos países fornecedores, todas as informa­
regulamento. As autoridades competentes da Comuni­                 ções consideradas úteis para evitar o rião cumprimento
dade podem solicitar igualmente cópias de qualquer do­             das disposições do presente regulamento.
cumentação necessária para apuramento completo dos
factos, e em especial para a determinação da origem das            3 . Quando se verificar que as disposições do presente
mercadorias (').                                                   regulamento não foram cumpridas, a Comissão agindo
                                                                   de acordo com o procedimento previsto no artigo 14? do
4.      Se os resultados desses controlos revelarem abusos         presente regulamento pode, com o acordo do país ou paí­
ou irregularidades importantes na utilização das declara­          ses fornecedores em causa, tomar as medidas necessárias
ções de origem, o Estado-membro em causa informará                 à prevenção de nova violação.
(') Para efeitos dos controlos a posteriori dos certificados de
     origem, devem ser conservadas, pelo menos durante dois
     anos, pelas autoridades governamentais competentes do país
     fornecedor, as cópias dos certificados e eventualmente os
     respectivos documentos de exportação.
 ---pagebreak---  308                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   11 / Fasc . 19
                                                          ANEXO VI
                                                     previsto no artigo 10?
                              PARTE I                               dos pelo presente regulamento, no prazo máximo de um
                                                                    mês após a sua adopção. Tal informação incluirá :
                            Classificação
                              Artigo 12
                                                                    a) Uma descrição dos produtos em causa ;
A classificação dos produtos têxteis referidos no n? 1 do
artigo 1 ? do presente regulamento, baseia-se no Anexo
«Pauta aduaneira comum» do Regulamento (CEE) n?
950/68 ('), na sua última versão , e no Anexo «Nomen­               b) A categoria adequada, a posição ou subposição da
clatura das mercadorias para as estatísticas do comércio                pauta aduaneira comum e o código Nimexe ;
externo da Comunidade e do comércio entre os seus Es­
tados-membros (Nimexe)» do Regulamento (CEE) n?
 1445 /72 (2), na sua última versão .
                                                                    c) As razões que determinaram a decisão.
                              Artigo 2?                                                        Artigo 5o.
Por iniciativa da Comissão ou de um Estado-membro, o                1 . Quando uma decisão de classificação, adoptada de
Comité da Nomenclatura da Pauta Aduaneira Comum ,                   acordo com os procedimentos em vigor na Comunidade,
instituído pelo Regulamento (CEE) n? 97/69 (3) na sua               implicar uma alteração das classificações anteriores ou
última versão e o Comité Nimexe instituído pelo Regula­             uma mudança de categoria de qualquer produto abran­
mento (CEE) n? 1445 /72 na sua última versão, examina­              gido pelo presente regulamento, as autoridades compe­
rão, com urgência, segundo a sua competência respectiva             tentes dos Estados-membros concederão um prazo de
e de acordo com os referidos regulamentos, todas as                 trinta dias a contar da data da comunicação da Comissão
questões relativas à classificação dos produtos referidos           para a aplicação da decisão.
no n° 1 do artigo 1 ? do presente regulamento na pauta
aduaneira comum e na Nimexe tendo em vista a sua
classificação nas categorias adequadas.
                                                                    2 . Os produtos embarcados antes da data de início da
                                                                    aplicação da decisão ficarão sujeitos às classificações pré­
                                                                    -existentes , desde que esses produtos sejam apresentados
                                                                    para importação na Comunidade no prazo de sessenta
                                                                    dias a contar dessa data .
                              Artigo 3°
A Comissão informará os países fornecedores de quais­
quer alterações da pauta aduaneira comum ou da Ni­
mexe, aquando da sua adopção pelas autoridades compe­               3 . Os n*?s 1 e 2 aplicar-se-ão sem prejuízo das disposi­
tentes da Comunidade .
                                                                    ções preliminares do Anexo «Nomenclatura das merca­
                                                                    dorias para as estatísticas do comércio externo da Comu­
                                                                    nidade e do comércio entre os seus Estado-membros
                                                                    (Nimexe)» do Regulamento (CEE) n? 1445 /72 , com a
                                                                    última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
                                                                    (CEE) n? 3589 / 83 da Comissão (4).
                             Artigo 4o.
A Comissão informará as autoridades competentes dos
países fornecedores de quaisquer decisões adoptadas de
acordo com os procedimentos em vigor na Comunidade                                             Artigo 6o.
no que diz respeito à classificação dos produtos abrangi­
                                                                    Quando uma decisão de classificação, adoptada de
(') JO n? L 172 de 22 . 7 . 1968 , p. 1 .                           acordo com os procedimentos em vigor na Comunidade
O JO n? L 161 de 17 . 7 . 1972, p. 1 .
(3) JO n?L 14 de 21 . 1 . 1969, p. 1 .                              O JO n° L 364 de 27 . 12 . 1983 , p. 8 .
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 19                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           309
e referida no artigo 5? do presente anexo, afectar uma          anexo, o assunto será submetido à apreciação do Comité
categoria de produtos sujeitos a um limite quantitativo, a      da Nomenclatura da Pauta Aduaneira Comum e do Co­
Comissão iniciará imediatamente consultas, nos termos           mité Nimexe, segundo a sua competência respectiva e de
do artigo 14? do presente regulamento, tendo em vista           acordo com as disposições dos regulamentos que insti­
chegar a um acordo sobre os ajustamentos necessários a          tuem os referidos comités, tendo em vista estabelecer a
introduzir nos limites quantitativos em causa previstos no      classificação aplicável a título definitivo aos produtos em
Anexo II do presente regulamento.                               causa .
                                                                                           PARTE II
                          Artigo 7°.
1 . Sem prejuízo de quaisquer outras disposições em                                Sistema de duplo controlo
vigor nesta matéria, em caso de divergência entre a clas­
sificação indicada nos documentos necessários para a im­
portação dos produtos abrangidos pelo presente regula­                                     Artigo 11°
mento e a classificação utilizada pelas autoridades com­        1.     As autoridades competentes dos países fornecedores
petentes do Estado-membro de importação, os produtos            emitirão uma licença de exportação (*) para todas as re­
em questão serão, a título provisório, submetidos ao re­        messas de produtos têxteis submetidos aos limites quanti­
gime de importação que, de acordo com as disposições            tativos fixados no Anexo III, até aos limipes quantitativos
do presente regulamento, lhes é aplicável segundo a clas­       e às correspondentes quotas-partes .
sificação usada pelas referidas autoridades.
                                                                2. O original da licença de exportação deve ser apre­
2.    Os Estados-membros informarão imediatamente a
                                                                sentado pelo importador tendo em vista a emissão da
Comissão dos casos referidos no n? 1 , a qual comunicará        autorização de importação (2) referida no artigo 14°
às autoridades competentes dos países fornecedores os
dados relativos a esses casos .
                                                                                           Artigo 12°.
3. Os Estados-membros, aquando da comunicação re­               1 . A licença de exportação será conforme ao modelo
ferida no n? 2, especificarão se, na sequência da aplica­       junto ao presente anexo (3) e pode além disso, conter a
ção do disposto no n? 1 , as quantidades dos produtos           tradução numa outra língua. Deve certificar, inter alia,
objecto de divergência foram imputadas a título provisó­        que a quantidade dos produtos em causa foi imputada no
rio num limite quantitativo previsto para uma categoria         limite quantitativo e na quota-parte prevista para a cate­
de produtos diferente da indicada na licença de exporta­        goria desses produtos .
ção referida no artigo 11 ? do presente anexo.
                                                                2 . Todavia, no caso de Hong-Kong, a licença de ex­
4. As imputações a título provisório referidas no n? 3          portação será conforme ao modelo junto ao presente
serão comunicadas pela Comissão às autoridades compe­           anexo e com a menção «Hong-Kong».
tentes dos países fornecedores em causa no prazo de trin­
ta dias a contar da decisão de imputação a título provisório.
                                                                3 . Cada licença de exportação abrange unicamente
                          Artigo 8°                             uma das categorias dos produtos enumerados no Anexo
Nos casos referidos no artigo 7? do presente anexo, bem         III do presente regulamento.
como nos casos de natureza análoga evocados pelas
autoridades competentes dos países fornecedores, a Co­                                     Artigo 13°
missão iniciará, se for caso disso, consultas com o país
ou países fornecedores em causa, de acordo com o pro­           As exportações serão imputadas nos limites quantitativos
cedimento previsto no artigo 14? do presente regula­            e quotas-partes fixadas para o ano durante o qual os
mento, tendo em vista chegar a um acordo sobre a classi­        produtos abrangidos pela licença de exportação tenham
ficação aplicável a título definitivo aos produtos objecto      sido embarcados, na acepção do n? 4 do artigo 3? do
de divergência.                                                 presente regulamento (4).
                          Artigo 9?
A Comissão, de acordo com as autoridades competentes            (*) No caso de Coreia do Sul, índia, Macau, Filipinas e Singa­
                                                                    pura trata-se de um certificado de exportação . Para efeitos
do Estado-membro ou dos Estados-membros de impor­                   do presente regulamento, o termo licença abrange as licen­
tação e do país ou países fornecedores, pode, nos casos             ças e os certificados.
referidos no artigo 8? do presente anexo, determinar a          (2) No presente anexo, o termo «autorização de importação»
classificação aplicável a título definitivo aos produtos            abrange tanto a autorização de importação como o docu­
objecto de divergência.                                             mento equivalente referidos no n? 3 do artigo 3? do presente
                                                                    regulamento
                                                                (5) No caso de Singapura, esta disposição entra em vigor em dia
                                                                     1 de Abril de 1983 .
                          Artigo 10°
                                                                (4) No caso da índia, uma data de embarque que não seja a
Se os casos de divergência referidos no artigo 7? não pu­           especificada no n? 4 do artigo 3? do presente regulamento
derem ser resolvidos nos termos do artigo 9? do presente            pode ser acordada com as autoridades competentes.
 ---pagebreak---  310                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             1 1 / Fasc . 19
                          Artigo 14°                            nas licenças de exportação emitidas pelas autoridades
                                                                competentes dos países fornecedores, em função das
 1 . As autoridades do Estado-membro designado na li­           quais foram emitidas as autorizações de importação.
cença de exportação como sendo o país de destino dos
produtos em causa emitirão automaticamente uma auto­
rização de importação no prazo máximo de cinco dias a
contar do dia da apresentação pelo importador do origi­
nal da licença de exportação correspondente. A apresen­                                 Artigo 16°
tação da licença de exportação deve ser efectuada, o            As autorizações de importação, ou documentos equiva­
mais tardar, até dia 3 1 de Março do ano seguinte ao do         lentes, são emitidos sem discriminação era relação a
embarque dos produtos abrangidos pela licença.                  qualquer importador na Comunidade, qualquer que seja
                                                                o local do seu estabelecimento na Comunidade, sem pre­
2.     As autorizações de importação são válidas por um         juízo do respeito das outras condições exigidas pela re­
período de seis meses a contar da data de emissão.              gulamentação em vigor.
3 . As autorizações de importação só são válidas no
Estado-membro que as emitiu .
                                                                                        Artigo 17°
4. Da declaração ou do pedido do importador relativo            1 . Se as autoridades competentes de um Estado-mem­
à autorização de importação devem constar :                     bro verificarem que a quantidade total abrangida pelas
                                                                licenças de exportação emitidas por um país fornecedor
                                                                para uma certa categoria durante um ano de aplicação
a) Os nomes do importador e do exportador;                      do acordo ultrapassa a quota estabelecida para essa cate­
                                                                goria, devem suspender a emissão de autorizações ou
b) O país de origem do produto ou, se este for dife­            documentos de importação. Neste caso, essas autorida­
    rente, o país de proveniência ou de compra ;                des informarão imediatamente as autoridades do país
                                                                fornecedor em causa e a Comissão, e esta iniciará ime­
c) Uma descrição do produto que inclua :                        diatamente o procedimento especial de consulta previsto
                                                                no artigo 14? do presente regulamento .
    — a sua denominação comercial,
    — a descrição dos produtos segundo a posição ou
         subposição pautal e/ou o código estatístico da Ni­
         mexe ;
                                                                2 . As autoridades competentes de um Estado-membro
                                                                recusarão a emissão de autorizações ou documentos de
                                                                importação para os produtos originários de um país for­
d) A categoria adequada e a quantidade na unidade ade­          necedor que não sejam abrangidos por licenças de expor­
    quada, como indicadas no Anexo III do presente re­          tação emitidas de acordo com o disposto no presente
    gulamento para os produtos em causa ;                       anexo .
e) O valor dos produtos, como indicado na casa 12 da
    licença de exportação ;
                                                                Todavia, se em circunstâncias excepcionais for admitida
f) Eventualmente, as datas de pagamento e de entrega e          a importação de tais produtos num Estado-membro pelas
    uma cópia do conhecimento e do contrato de                  autoridades competentes, as quantidades em causa não
    compra ;                                                    serão imputadas na quota-parte adequada sem o acordo
                                                                expresso das autoridades competentes do país fornecedor
g) A data e o número da licença de exportação ;                 em causa .
h) Qualquer código interno utilizado para fins adminis­
    trativos ;
                                                                                        PARTE III
i) A data e a assinatura do importador.
                                                                Forma e apresentação das licenças de exportação e dos
                                                                                      certificados de
5 . Os importadores não são obrigados a importar de
uma só vez a quantidade total abrangida por uma autori­                        origem e disposições comuns
zação .
                                                                                        Artigo 18°
                         Artigo 15°                             1 . A licença de exportação e o certificado de origem
                                                                podem incluir cópias suplementares devidamente desig­
A validade das autorizações de importação emitidas pelas        nadas como tal. Devem ser redigidas em inglês, francês
autoridades dos Estados-membros depende da validade             ou espanhol. Se forem manuscritas devem sê-lo a tinta e
das licenças de exportação e das quantidades indicadas          em caracteres de imprensa.
 ---pagebreak---  11 /Fase. 19                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        311
O formato destes documentos é de 210 x 297 milíme­                      Tailândia           = TH
tros. O papel a utilizar deve ser de cor branca, colado                 Uruguai             = UY
para escrita, sem pastas mecânicas (x) e pesando no mí­
nimo 25 gramas por metro quadrado (*). Cada parte                   — duas letras para identificar o Estado-membro de des­
deve ser revestida com uma impressão de fundo guilho­                   tino,, a saber :
chada que torne visíveis as falsificações por meios mecâ­               BL     s  Benelux
nicos ou químicos (2).                                                  DE     =
                                                                                  República Federal da Alemanha
                                                                        DK        Dinamarca
Quando esses documentos tiverem várias cópias, só a                            =
                                                                        FR        França
primeira folha, que constitui o original, será revestida de                    =
                                                                        GB        Reino Unido
uma impressão de fundo guilhochada. Essa folha conterá                         =
                                                                        GR        Grécia
a menção «original» e as outras a menção «cópia». As                           =
                                                                        IR        Irlanda
autoridades comunitárias competentes só aceitarão o ori­                       =
ginal como documento válido para efeitos de exportação                  IT     =
                                                                                  Itália,
de acordo com o disposto no presente regulamento.
                                                                    — um número com um algarismo para identificar o ano
2 . Cada documento conterá um número de série pa­                       a que se refere a quota, correspondendo ao último
drão, impresso ou não, destinado a individualizá-lo.                    algarismo do ano de aplicação do acordo, por
                                                                        exemplo 3 para 1983 ,
3.     O número é composto dos seguintes elementos (3) :            — um número com dois algarismos para identificar o
— duas letras para identificar o país exportador, a sa­                 serviço do país exportador que emitiu o documento,
     ber :
                                                                    — um número de cinco algarismos, seguindo uma nu­
     Bangladesh            =  BD                                        meração contínua de 00001 a 99999 , atribuído ao Es­
     Brasil                =  BR                                        tado-membro de destino em causa .
     Bulgária              =  BG
     Checoslováquia        -  CS                                                             Artigo 19?
     Colômbia              =  CO
     Coreia do Sul         =  KR
                                                                    As licenças de exportação e os certificados de origem po­
                                                                    dem ser emitidos depois do embarque das mercadorias a
     Egipto                =  EG
                                                                    que digam respeito. Terão nesse caso a menção «delivré
     Filipinas             =  PH
                                                                    a posteriori» ou « issued retrospectively» ou « expedido con
     Guatemala             =  GT
     Haiti                 =  HT
                                                                    posterioridad».
     Hong-Kong             =  HK
     Hungria               -  HU                                                             Artigo 20°.
     índia                 =  IN                                    Em caso de furto, perda ou destruição de uma licença de
     Indonésia             -  ID                                    exportação ou de um certificado de origem, o exporta­
     Macau                 =  MO                                    dor pode solicitar à autoridade governamental compe­
     Malásia               =  MY                                    tente que o tenha emitido, uma segunda via a partir dos
     México                =  MX                                    documentos de exportação que se encontram em poder
     Paquistão             =  PK                                    dessas autoridades . A segunda via emitida nestes termos
     Peru                  =  PE                                    deve incluir uma das seguintes indicações «duplicata»,
     Polónia               =  PL
                                                                    «duplicate» ou «duplicado».
     Roménia               =  RO
     Singapura             =  SG                                    A segunda via deve reproduzir a data da licença ou do
     Sri Lanka             =  LK                                    certificado original.
(') Esta última disposição não é obrigatória para o Bangladesh,
    Hong-Kong, Coreia do Sul, Egipto e índia.
(2) Esta última disposição não é obrigatória para Hong-Kong.
(J) No caso do Brasil, Colômbia, Singapura, Haiti, Guatemala,
    Coreia do Sul e índia, esta disposição entrará em vigor em
    data ulterior. No caso de Hong-Kong esta disposição não se
    aplica ao certificado de origem.
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                                                          1 Exporter (name, full address, country)                                                              ORIGINAL                       2        No
                                                                                                           Exportateur (nom , adresse complète, pays)
                                                                                                                                                                                                  3 Quota year                                4 Category number
                                                                                                                                                                                                   Année contingentare                          Numéro de catégorie
                                                                                                         5 Consignee ( name , full address , country)                                                                      CERTIFICATE OF ORIGIN
                                                                                                           Destinataire (nom , adresse complète, pays)
                                                                                                                                                                                                                                 (Textile products)
      .net                                                                                                                                                                                                                 CERTIFICAT D' ORIGINE
  poids
                                                                                                                                                                                                                                 (Produtts textiles)
cette unité n'est pas le
                                                                                                                                                                                                 6 Country of origin                          7 Country of destination
                                                                                                                                                                                                   Pays d'origine                               Pays de destination
                                                                                                        8 Place and date of shipment — Means of transport                                        9 Supplementary details
                                                                                                          Lieu et date d'embarquement — Moyen de transport                                          Données supplémentaires                                         1
quantité dans l'unité prévue pour la catégorie si
                                                                                                        10 Marks and numbers — Number and kind of packages — DESCRIPTION OF GOODS                                                             11 Quantity O              12 FOB Value (')
                                                                                                           Marques et numéros — Nombre et nature des colis — DÉSIGNATION DES MARCHANDISES                                                        Quantité (')               Valeur fob (')
  la
 kilogrammes ainsi que
   net en
 Indiquer le poids
                     —
 weight
                      )kg( and also quantity in the unit prescribed for category where other than net
        net weight
                                                                                                        13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE
                                                                                                           I, the undersigned , certify that the goods described above originated in the country shown in box No 6, in accordance with the provisions in force in the European Economic
                                                                                                           Community.
 In the currency of the sale contract
                                            Dans la monnaie du contrat de
                                                                                                           Je soussigné certifie que les marchandises désignées ci-dessus sont originaires du pays figurant dans la case 6, conformément aux dispositions en vigueur dans la Communauté
                                                                                 .vente
                                                                                                           économique européenne.
                                                                          —
                                                                                                        14 Competent authority ( name, full address, country)
                                                                                                           Autorité compétente (nom , adresse complète , pays)                                   At - À                                                         on -    Ifi
      )C Show                                                                                                                                                                                             ( Signature)                                          ( Stamp - Cachet)
                                      H
 ---pagebreak---  ---pagebreak---   EXPORTER (Full Name & Address)
                                                                                                       Certificate No
 CONSIGNEE (If required)
                                                                                          GOVERNMENT OF HONG KONG
                                                                                                     CERTIFICATE OF
                                                                                                HONG KONG ORIGIN
 Carrier                                        Port of Loading                    Date of Departure       Country of Destination
 Port of Discharge                              Final Destination . If on Carriage                         Factory Number
                                                                                        (on or about)
        Mark(s) & Number(s)                              Number and Type of Packages &                       Quantity or Weight           Brand Names or
                                                                Description of Goods                       (in words and figures)          Labels (if any)
                                       I hereby certify that the goods described above were made in Hong Kong. I
                                       further certify that the goods described above meet the origin rules of the
                                       European Economic Community. (*)
                                                                                                      for Director of Trade, Industry & Customs
(*) The certification may be stamped on the certificate.
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                                                                1 Exporter (name, full address, country)                                                                ORIGINAL                        2        No
                                                                                                                 Exportateur (nom , adresse complete, pays)
                                                                                                                                                                                                          3 Quota year                                 4 Category number
                                                                                                                                                                                                           Année contingentare                           Numéro de catégorie
                                                                                                              5 Consignee (name, full address , country)                                                                                EXPORT LICENCE
                                                                                                                Destinataire (nom, adresse complète, pays)                                                                                (Textile products)
 .net
                                                                                                                                                                                                                                  LICENCE D'EXPORTATION
unité n'est pas le poids
                                                                                                                                                                                                                                          (Produits textiles)
                                                                                                                                                                                                         6 Country of origin                           7 Country of destination
                                                                                                                                                                                                           Pays d'origine                                Pays de destination
catégorie si cette
                                                                                                              8 Place and date of shipment — Means of transport                                          9 Supplementary details
                                                                                                                Lieu et date d'embarquement — Moyen de transport                                           Données supplémentaires
 pour la
quantité dans l'unité prévue
                                                                                                              10 Marks and numbers — Number and kind of packages — DESCRIPTION OF GOODS                                                                11 Quantity ('         12 FOB Value |
                                                                                                                 Marques et numéros — Nombre et nature des colis — DÉSIGNATION DES MARCHANDISES                                                            Quantité C             Valeur fob ( :
  que la
  kilogrammes ainsi
     net en
  Indiquer le poids
                      —
  )C Show net weight )kg( and also quantity in the unit prescribed for category where other than net weight
                                                                                                              13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L'AUTORITE COMPÉTENTE
                                                                                                                 I , the undersigned, certify that the goods described above have been charged against the quantitative limit established for the year shown in box No 3 in respect of the
                                                                                                                 category shown in box No 4 by the provisions regulating trade in textile products with the European Economic Community.
                                           Dans la monnaie du contrat de
 ( ) In the currency of the sale contract
                                                                                .vente
                                                                                                                 Je soussigné certifie que les marchandises désignées ci-dessus ont été imputées sur la limite quantitative fixée pour l'année indiquée dans la case 3 pour la catégorie désignée
                                                                              —
                                                                                                                 dans la case 4 dans le cadre des dispositions régissant les échanges de produits textiles avec la Communauté économique européenne.
                                                                                                              14 Competent authority (name, full address , country)
                                                                                                                 Autorité compétente (nom, adresse complète, pays)
                                                                                                                                                                                                         At - A                                                         on - le
                                                                 :
                                                                                                                                                                                                                   ( Signature)                                         (Stamp - Cachet)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                                                                              Audit No.
EXPORT LICENCE (TEXTILES) FORM 5
 Exporter                                                                                               HONG KONG GOVERNMENT
 (Name &
 Address)                                                                                                  Import and Export Ordinance (Cap. 60)
                                                                                                          Import and Export (General) Regulations
 B.R. No .                            Tel . No .                                              Licence No. and Date ofIssue.                       Receipt No. and Date ofReceipt.
 Consignee
                                                                                     Issue of this licence is approved .
                                                                                                                  for Director of Trade, Industry & Customs
                                                                                                            MANUFACTURER'S DECLARATION
                                                                                      I,
                                                                                      principal official of
                                                                                                                               (Name and Address ofManufacturer's Co.)
                                                                                                                                                                                  hereby
                                                                                      declare that I am the manufacturer of the goods in respect of which this application
                                                                                      is made. ** and that I agree to supply the quota as stated below.
                                                                                                                        "^"Delete if not applicable . ,
                                                                                      C.O. / C.P.C.
                                                                                      Number
                                                                                      Tel . No
                                                                                       Date                                                                          • ■
                                                                                                                                                       Signature and Chop.
  Carrier
                                                                                     Date of Departure                 Country of Destination
    FOR CONDITIONS OF ISSUE                 WARNING : — All alterations must be carried out by authorized officers. Heavy penalties are provided for
       PLEASE SEE OVERLEAF                                    false declaration and information, unauthorized alterations and misuse of this licence.
                                                                                                                                            Value f.o.b .              c.i.f. value
                                               No. of               Full Description of Goods                   No . of Units                   HKS                 in currency of
        Mark(s) and Number(s)                packages       (State Country of Origin of raw materials)                                                                   payment
                                                                                                                                            Total Amount             Total Amount
   Item
                Category / Sub­                 Name of Quota / Export              Quota Reference            Quantity Shipped
   No .
                   Category or              Authorization / Permit Holder              (see * below)            in Quota Units
           Commodity Item Code No.
                                                                                                                                              EXPORTER'S DECLARATION
                                                                                                                                        I,                                            -
                                                                                                                                        principal official of
                                                                                                                                               (Name and Address of Exporter's Co.)
                                                                                                                                         hereby declare that I am the exporter of the
                                                                                                                                                                                  packages
                                                                                                                                         of goods in respect of which this appli­
                                                                                                                                         cation is made and that the particulars
                                                                                                                                         given herein are true.
      Insert here : — Type of Quota : Export Authorization Number, Swing Transfer or A — Type
      Transfer Number or Quota Permit Number as appropriate.
                                                                                                               Date
                                                                                                                                                          Signature and Chop.
 ---pagebreak--- 320                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 11/Fase. 19
    Conditions of issue of this licence include the following:
    (1) This form must be submitted in quadruplicate.
    (2) The original must be surrendered to the shipping or airline company, and returned by their agent to
        the Trade, Commerce & Industry Department togehter with the relevant manifest, within 14 days
        after the day on which the goods are exported as required by Section 11 of the import and export
        ordinance, Cap. 60.
    (3) The exporter must file an export declaration in respect of items on this licence.
    (4) This licence is valid for 28 days from the date of issue, unless otherwise stated.
        Note:
        Provided there are no complications, the licence will be ready for collection two clear working days
        (i.e. excluding Sundays and public holidays) after the date upon which the form is received.
 ---pagebreak--- 11 /Fasc. 19                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             321
                                                           ANEXO VII
                                                      previsto no artigo 4?
                                             Produtos do artesanato e do folclore
                                                                 2 . A excepção só se aplica aos produtos cobertos
1.     A excepção prevista no artigo 4? para os produ­          por um certificado conforme ao modelo junto ao pre­
tos de fabrico artesanal aplica-se unicamente aos tipos          sente anexo e emitido pelas autoridades competentes
de produtos seguintes :                                          do país fornecedor. Em relação ao Sri Lanka, à Tai­
a) Tecidos obtidos em teares accionados exclusiva­               lândia, à Indonésia e à Malásia, são aditadas as men­
    mente à mão ou ao pé, sendo estes tecidos produ­             ções seguintes na casa 1 1 do certificado :
    tos tradicionais do artesanato de cada país forne­
    cedor ;
                                                                 «d) traditional handicraft batik fabrios and textile ar­
                                                                         ticles made from such batik fabrics (')»
b) Vestuário ou outros artigos têxteis fabricados tra­           e
    dicionalmente pelo artesanato de cada país forne­
    cedor, obtidos manualmente a partir dos tecidos              «d) tissus artisanaux traditionnels batik et articles tex­
    acima referidos e cosidos exclusivamente à mão                       tiles fabriqués à partir de tels tissus batik O ».
    sem o auxílio de uma máquina. Em relação à índia             Em relação à índia e ao Paquistão, o título do certifi­
    e ao Paquistão, esta excepção aplica-se aos produ­           cado é o seguinte : «Certificate in regard to handloom
    tos do artesanato feitos à mão a partir dos produ­           fabrics, products of the cottage industry and traditio­
    tos descritos na alínea a) ;                                  nal folklore products, issued in conformity with and
                                                                  under the conditions regulating trade in textile pro­
 c) Produtos do folclore tradicional de cada país for­            ducts with the European Economie Community»
     necedor, feitos à mão, e enumerados numa lista               « Certificat relatif aux tissus tissés sur métier à main et
     anexa aos acodos bilaterais em causa ;                       aux produits faits avec ces tissus de fabrication artisa­
 d) Em relação ao Bangladesh, Guatemala, Indonésia,               nale et aux produits relevant du folklore traditionnel
     Malásia, Sri Lanka e Tailândia, aos tecidos artesa­          délivré en conformité avec et sous les conditions ré­
     nais bátique e aos artigos têxteis fabricados a par­         gissant les échanges de produits textiles avec la Com­
     tir destes tecidos bâtique cosidos à mão ou com o            munauté économique européenne»
     auxílio de uma máquina accionada à mão ou ao                 e, na casa 11 , alínea b), o texto é o seguinte :
     pé. A definição destes tecidos bâtique é a seguinte :        «b) hand-made cottage industry products made of
     — os tecidos artesanais bâtique são fabricados por                   the fabrics described under a) (')»
          um processo tradicional pelo qual as cores e as         e
          sombras são aplicados sobre um tecido branco
          ou cru . O processo é executado à mão em três           «b) produits de fabrication artisanale faits à la main
          fases :
                                                                          avec les tissus décrits sous a) O ».
                                                                   Estes certificados devem precisar os motivos pelos
          a) Aplicação manual de cera sobre o tecido ;             quais a excepção é concedida.
          b) Tintura ou pintura (aplicação da cor, pelo
              método artesanal tradicional de tintura ou           3 . Se as importações de um dos produtos acima
              por pintura à mão) ;                                 referidos atingirem um volume susceptível de criar
                                                                   dificuldades na Comunidade, serão imediatamente
          c) Retirada da cera por ebulição do tecido.              iniciadas consultas com os países fornecedores a fim
          Estas três fases são repetidas sobre o tecido             de resolver o problema através da adopção de um li­
          para cada cor ou sombra aplicada aos tecidos.             mite quantitativo nos termos do artigo 11 ?(2)-
                                                                     (') JO n?L 308 de 9. 11 . 1983 , p. 1 .
                                                                     (2) Esta disposição não diz respeito à índia.
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                              1 Exporter ( name , full address , country)                                                                  ORIGINAL                           2         No
                                                                               Exportateur ( nom , adresse complète , pays)
                                                                                                                                                                            CERTIFICATE in regard to HANDLOOMS, TEXTILE HANDICRAFTS and TRA­
                                                                                                                                                                            DITIONAL TEXTILE PRODUCTS, OF THE COTTAGE INDUSTRY, issued In
                                                                                                                                                                            conformity with and under the conditions regulating trade in textile
                                                                                                                                                                            products with the European Economic Community
                                                                             3 Consignee (name, full address, country)
                                                                               Destinataire ( nom , adresse complète , pays)
                                                                                                                                                                            CERTIFICAT relatif aux TISSUS TISSÉS SUR MÉTIERS A MAIN, aux PRO­
                                                                                                                                                                             DUITS TEXTILES FAITS À LA MAIN, et aux PRODUITS TEXTILES RELEVANT
                                                                                                                                                                             DU FOLKLORE TRADITIONNEL, DE FADRICATION ARTISANALE, délivré en
                                                                                                                                                                             conformité avec et sous les conditions régissant les échanges de
                                                                                                                                                                             produits textiles avec la Communauté économique européenne
                                                                                                                                                                             4 Country of origin                             5 Country of destination
                                                                                                                                                                               Pays d'origine                                  Pays de destination
                                                                             6 Place and date of shipment — Means of transport                                               7 Supplementary details
                                                                               Lieu et date d'embarquement — Moyen de transport                                                Données supplémentaires
                                                                                                                                                                                                                                 9 Quantity             10 FOB Value (')
                                                                             8 Marks and numbers — Number and kind of packages — DESCRIPTION OF GOODS
                                                                                                                                                                                                                                   Quantité                Valeur fob (')
                                                                                Marques et numéros — Nombre et nature des colis — DÉSIGNATION DES MARCHANDISES
                                                                             1 1 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY — VISA DE L'AUTORITÉ COMPETENTE
                                                                                 I. the undersigned, certify that the consignment described above includes only the following textile products of the cottage industry of the country shown in box No 4.
                                                                                 a) fabrics woven on looms operated solely by hand or foot (handlooms) (!)                                                                         l.- / u A - « \ m
                                                                                 b) qarments or other textile articles obtained manually from the fabrics described under a) and sewn solely by hand without the aid of any machine (handicrafts) ( )
.vente
                                                                                 •c) traditional folklore handicraft textile products made by hand, as defined in the list agreed between the European Economic Community and the country shown in box No 4.
                                             Dans la monnaie du contrat de
                                                                                 Je soussigné certifie que l'envoi décrit ci-dessus contient exclusivement les produits textiles suivants relevant de la fabrication artisanale du pays figurant dans la case .
                                                                                 a) tissus tissés sur des métiers actionnés à la main ou au pied (handlooms) (°)                                                                                ihanrr^roHo\ m
) In the currency of the sale contract
                                                                                 b) vêtements ou autres articles textiles obtenus manuellement à partir de tissus décrits sous a) et cousus uniquement a la main sans I aide d une machine (hand crans) ( )
                                                                                 c) produits textiles relevant du folklore traditionnel fabriqués à la main , comme définis dans la liste convenue entre la Communauté économique europeenne et le pays indique
                                                                                     a case 4.
                 —
                                                               ).inutile(s
                                                    )mention(s
                                       )les(
                             Bitter la
                                                                              12 Competent authority (name, full address, country)
) Delete as appropriate
                                                                                 Autorité compétente (nom, adresse complète, pays)                                                                                                            on - le
                                                    —
                                                                                                                                                                                         (Signature)                                             (Stamp - Cachet)
                                                 :
                        ;                           ;
 ---pagebreak---  ---pagebreak--- 11 / Fasc . 19 Jornal Oficial das Comunidades Europeias         325
                                ANEXO VIII
                 previsto no n? do artigo 4? e no Anexo VII
                                    ÍNDIA
                                PAQUISTÃO
                                  ANEXO IX
                previsto nos artigos 6?, 8? e 11 ? e no Anexo X
                                  BULGARIA
                                  HUNGRIA
                                  POLÓNIA
                                  ROMÉNIA
                           CHECOSLOVÁQUIA
 ---pagebreak---     326
                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  1 1 /Fasc. 19
                                                             ANEXO X
                                                    previsto no n? 5 do artigo 6?
                             Artigo Io.                                    e
                             Roménia
                                                                           com os preços mais baixos praticados por um país
                                                                           terceiro para o mesmo produto nos três meses ante­
                                                                           riores ao pedido de consulta, e que não tenham pro­
   1.     Se um Estado-membro verificar que um dos produ­                  vocado a adopçao de qualquer medida pela Comis­
  tos texteis constantes do Anexo I, originário e prove­                   sao
  niente da Roménia, é importado na Comunidade a um
  preço anormalmente baixo, inferior ao nível normal de
  concorrência, que cause ou ameaçe causar um prejuízo                                           Artigo 2?
  grave aos produtores da Comunidade de produtos simi­
  lares ou directamente concorrentes, a Comissão pode so­
  licitar o início de consultas com a Roménia.
                                                                                           Hungria e Bulgária
  2. Quando não se chegar a um acordo durante as
  consultas acima referidas no prazo de trinta dias a contar           1 . Se um Estado-membro verificar que um dos produ­
  da data do pedido do consultas, a Comissão pode autori­             tos têxteis constantes do Anexo I, é importado na Comu­
  zar o Estado-membro em causa, de acordo com o proce­                nidade da Hungria ou da Bulgária e preços inferiores à
 dimento previsto no artigo 15?, a suspender temporaria­              gama dos preços praticados em condições de concorrên­
 mente a importação do produto em questão.                            cia normal, causando ou ameaçando causar, por este
                                                                      facto, um prejuízo grave aos produtores comunitários
                                                                      dos mesmos produtos, de produtos similares ou de pro­
 3. Em circunstâncias não habituais e críticas, quando
                                                                      dutos directamente concorrentes, a Comissão pode soli­
 as importações na Comunidade de um produto têxtil ro­                citar o início de consultas com a Hungria ou a Bulgária.
 meno, efectuadas a preços anormalmente baixos, sejam
 de natureza a causar prejuízos difíceis de sanar, as partes          2. Se, durante as consultas acima referidas, não se
 procederão a consultas de urgência a realizar no prazo               chegar a acordo no prazo de trinta dias a contar da data
 máximo de cinco dias úteis a contar da data da notifica­
 ção pela Comissão do pedido de consulta.                            do pedido da Comissão, es se continuarem a ser efectua­
                                                                     das remessas do produto em causa a preços inferiores à
                                                                     gama de preços praticados em condições de concorrência
                                                                     normal, causando ou ameaçando causar por esse facto
 Se, durante desse prazo de cinco dias úteis as partes não           um prejuízo grave aos produtores comunitários referidos
 chegarem a um acordo mutuamente aceitável que per­                  n° n° 1 , a Comissão pode, embora prosseguindo as con­
mita resolver a situação, a Comissão pode autorizar o                sultas para chegar a uma solução mutuamente aceitável,
 Estado-membro em Causa, de acordo com o procedi­                    autorizar o Estado-membro em causa, de acordo com o
mento previsto no artigo 15?, a suspender a emissão dos              procedimento previsto no artigo 15?, a suspender a
documentos que permitem a importação do produto em                   importação das remessas em questão.
questão .
                                                                     3. Em circunstâncias críticas, quando a importação de
4.      A fim de determinar se o preço de um produto têx­           determinados produtos têxteis efectuada e preços inferio­
til é anormalmente baixo, inferior ao nível normal de               res à gama de preços praticados em condições de con­
concorrência, este preço será comparado simultanea­                 corrência normal ameaçar causar um prejuízo de difícil
mente :
                                                                    reparação, a Comissão pode autorizar o Estado-membro
                                                                    em causa de acordo com o procedimento previsto no ar­
                                                                    tigo 15?, a suspender temporariamente a importação dos
— com os preços dos produtos nacionais similares num                referidos produtos. Neste caso, serão imediatamente in­
      estádio de comercialização comparável no mercado              iciadas consultas e em qualquer caso no prazo máximo
      do país importador,                                           de cinco dias a contar do pedido da Comissão, a fim de
                                                                    se chegar a uma solução mutuamente aceitável.
— com os preços geralmente praticados para os produ­
     tos similares vendidos em condições normais por               4. Para efeitos da aplicação do disposto no presente
     outros países exportadores no mercado no país im­             artigo, tendo em vista determinar se o preço de um pro­
     portador,
                                                                   duto têxtil é «inferior à gama dos preços praticados em
 ---pagebreak---                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       327
11 / Fase. 19
condições de concorrência normal», estes preços podem          — com os preços dos produtos nacionais similares num
ser comparados :                                                    estádio de comercialização comparável no mercado
                                                                    do país importador,
— com os preços de produtos similares num estádio de
     comercialização comparável no mercado do país im­         — com os preços geralmente praticados para produtos
     portador, bem como                                             similares vendidos em condições normais por outros
                                                                    países exportadores no mercado do país importador,
— com os preços geralmente praticados para esses pro­
     dutos vendidos em condições comerciais normais por        — com os preços mais baixos praticados por um país
     outros países exportadores no mercado do país im­              terceiro para o mesmo produto durante transações
                                                                    comerciais normais nos três meses anteriores ao pe­
     portador,                                                      dido do consulta, e que não tenham provocado a
     e
                                                                    adopção de qualquer medida pela Comunidade.
— com os preços mais baixos praticados para estes pro­          3. Se não se chegar a um acordo durante as consultas
     dutos vendidos em condições comerciais normais por         referidas no n? 1 do prazo de trinta dias a contar da data
     qualquer outro país exportador durante os três meses       do pedido da Comissão e na pendência de uma solução
     anteriores ao pedido de consulta, e que não tenham         mutuamente satisfatória nessas consultas, a Comissão
     provocado a adopção de qualquer medida pela Co­            pode autorizar o Estado-membro em causa, de acordo
     missão .                                                   com o procidimento previsto no artigo 15?, a suspender
                                                                temporariamente a importação dos produtos em questão.
                          Artigo 3o.
                                                                4.     Em circunstâncias não habituais e críticas, quando
                  Polónia e Checoslováquia                      as entregas de produtos importados da Polónia ou da
                                                                Checoslováquia são efectuadas na Comunidade a preços
 1.    Quando um Estado-membro considerar que um                anormalmente inferiores ao nível normal de concorrência
 dos produtos têxteis constantes do Anexo I é importado,        e sejam de natureza a causar prejuízos difíceis de sanar,
 na Comunidade, da Polónia ou da Checoslováquia a um            a Comissão pode autorizar o Estado-membro em causa
 preço anormalmente inferior ao nível normal de concor­          de acordo com o procedimento previsto no artigo 15?, a
 rência, causando ou ameaçando causar, por esse facto,           suspender temporariamente a importação dos produtos
 um prejuízo grave aos produtores na Comunidade de               em questão na pendência do acordo sobre uma solução
 produtos similares ou directamente concorrentes, a Co­          durante as consultas. Essas consultas serão imediata­
 missão pode solicitar o início de consultas com a Polónia       mente iniciadas e em qualquer caso no prazo do cinco
 ou a Checoslováquia.                                            dias a contar do pedido da Comissão.              '
 2.    A fim de determinar se o preço de um produto têx­         Em caso de suspenção, será dado à Checoslováquia um
 til é anormalmente inferior ao nível normal de concor­          pré-aviso de cinco dias úteis a fim de permitir àquele país
 rência, esse preço pode ser comparado :                         sanar a situação.
 ---pagebreak--- 328
    Jornal Oficial das Comunidades Europeias       11 /Fasc. 19
                       ANEXO XI
                  previsto no artigo 8?
                        BRASIL
                     ANEXO XII
       previso nos artigos 5° 8° 11° 13? e 14?
                   HONG-KONG
                   ANEXO XII A
      previsto nos artigos 5?, 8?, 11 ?, 13? e 14?
                       MACAU
                   ANEXO XII B
      previsto nos artigos 5?, 8?, 11 ?, 13? e 14?
                COREIA DO SUL
 ---pagebreak--- 11 /Fasc. 19                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           329
                                                        ANEXO XIII
                                                     previsto no artigo 6?
                                            Tráfego de aperfeiçoamento passivo
                         Artigo Io.
                                                                   adaptados de acordo com o procedimento previsto no ar­
                                                                   tigo 15?
As reimportações na Comunidade de produtos têxteis                 4. A Comissão informará o(s) país(es) terceiro(s) em
referidos na coluna 1 do quadro junto ao presente an­
exo, efectuadas de acordo com a regulamentação em                  causa das medidas tomadas por força dos números ante­
                                                                   riores .
matéria de aperfeiçoamento passivo económico em vigor
na Comunidade, não estão sujeitas aos limites quantitati­
vos previstos no artigo 3? do presente regulamento desde                                      Artigo 4?
que estejam sujeitas aos limites quantitativos específicos
constantes da coluna 3 do quadro e sejam efectuadas no             A imputação num limite quantitativo específico prevista
Estado-membro em causa após terem sido objecto de um                no artigo 1 ? é efectuada pelas autoridades competentes
aperfeiçoamento no país terceiro correspondente, refe­              dos Estados-membros no momento da emissão da auto­
rido na coluna 5 para cada um dos limites quantitativos             rização prévia prevista pela regulamentação em matéria
especificados.                                                      de aperfeiçoamento passivo económico em vigor na Co­
                                                                    munidade. A imputação num limite quantitativo especí­
                                                                    fico é efectuada para o ano durante o qual a autorização
                         Artigo 2°                                  prévia tenha sido emitida.
As reimportações que não são abrangidas pelo presente
Anexo podem ser sujeitas a limites quantitativos específi­                                    Artigo 5o.
 cos de acordo com o procedimento previsto no artigo                O certificado de origem previsto no artigo 1 ? do Anexo
 15? do presente regulamento, desde que os produtos em              V do presente regulamento é emitido pelas autoridades
 causa estejam sujeitos aos limites quantitativos previstos         governamentais competentes do país fornecedor em
 no artigo 3? do presente regulamento.                              causa de acordo com as disposições do Anexo V para
                                                                    todos os produtos abrangidos pelo presente anexo. Os
                          Artigo 3°                                 certificados assim emitidos incluem uma referância à
                                                                     autorização prévia referida no artigo 4? com prova de
 1.    As transferências entre categorias, a utilização por          que a operação de aperfeiçoamento indicada na autori­
 antecipação ou o reporte de uma parte los limites quanti­           zação prévia foi de facto efectuada no país fornecedor
 tativos específicos de um ano para outro, podem ser                 em causa .
 efectuadas de acordo com o procedimento previsto no
 artigo 15? do presente regulamento.                                 O não cumprimento desta disposição não tem por efeito
                                                                     ipso facto a rejeição da autorização prévia, salvo suspeita
 2.     A parte dos limites quantitativos específicos que            séria de fraude ou irregularidade grave, e sem prejuízo
 não for utilizada num Estado-membro pode ser reatri­                das medidas cautelares a tomar antes do levantamento
 buída a um outro Estado-membro de acordo com o pro­                 dos produtos .
 cedimento previsto no artigo 15? do presente regula­
 mento .                                                                                       Artigo 6o.
  3.    Os Estados-membros que verifiquem a necessidade              As autoridades competentes dos Estados-membros comu­
  de importações suplementares, ou que considerem que a              nicara à Comissão os nomes e endereços das autoridades
  sua quota-parte é susceptível de não ser plenamente utili­         competentes na Comunidade para emitir as autorizações
  zada, devem informar de tal facto a Comissão. Podem                prévias referidad no artigo 4?, bem como os espécimes
  solicitar que os limites quantitativos específicos sejam           do cunho dos carimbos utilizados por estas autoridades.
 ---pagebreak--- 330
                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 /Fase. 19
                                               Quadro previsto no artigo 1 ? (') (2)
             1              2                                     3                                   4              5
                                                        Limite quantitativo de
        Categoria
                        Estados­                   1 de Janeiro a 31 de Dezembro
                       - membros                                                                  Unidades         Países
                                         1983           1984
                                                                                                                 terceiros
                                                                         1985          1986
             6            CEE          100 000        106 000          112 000       119 000       peças       Sri Lanka
             7            CEE         250 000         258 000          265 000       273 000       peças       Singapura
                          CEE         250 000         258 000         265 000       273 000        peças       Sri Lanka
                          CEE          100 000        105 000          109 000       114 000       peças       Tailândia
             8           CEE          200 000         206 000         212 000       219 000        peças       Paquistão
                         CEE          250 000         256 000         261 000       26 7 000       peças       Sri Lanka
           21            CEE          200 000        212 000          225 000       238 000        peças       Singapura
                         CEE          100 000         106 000         112 000       119 000        peças       Sri Lanka
                         CEE          100 000         106 000         112 000       119 000        peças       Tailândia
           26            CEE            75 000         80 000           84 000        89 000       peças       Tailândia
    ( ) A repartição entre os Estados-membros será feita posteriormente com base no procedimento do artigo 15?
    O Quando não e indicado nível para um dado Estado-membro* significa que não foi concluído qualquer convénio especí­
         'ca' fara   s      reimportação naquele Estado-membro ao abrigo do regime de tráfego de aprefeiçoamento passivo
        económico, para os produtos e os países fornecedores em causa.
 ---pagebreak---                                                                                                331
11 / Fase. 19                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                         ANEXO XIV
                                                     previsto no artigo 1 1
                        País fornecedor           Grupo I                   Grupo II Grupo III
                                                   0,5 %                     2,5 %     5 %
              Bangladesh
              Brasil
              Colômbia
              Egipto
              Filipinas
              Guatemala
              Haiti
              índia
              Indonésia
              Malásia
              México
              Paquistão
              Peru
               Singapura
               Sri Lanka
              Tailândia
               Uruguai
                                                                              1,2%      4 %
               Bulgaria                             0,2 %
               Checoslováquia
               Hungria
               Polónia
               Roménia
                                                                                1 %      3%
               Coreia do Sul                         0,2 %
                Hong-Kong
                Macau