CELEX: 62015CA0226
Language: pt
Date: 2016-07-21 00:00:00
Title: Processo C-226/15 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 21 de julho de 2016 — Apple and Pear Australia Ltd, Star Fruits Diffusion/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, Carolus C. BVBA «Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca da UE — Pedido de marca nominativa da UE English pink — Oposição do titular da marca nominativa PINK LADY e das marcas figurativas que contêm os elementos nominativos “Pink Lady” — Rejeição da oposição — Decisão de um tribunal de marcas da UE — Reforma — Força de caso julgado»

19.9.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 343/7
            
         Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 21 de julho de 2016 — Apple and Pear Australia Ltd, Star Fruits Diffusion/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, Carolus C. BVBA
   (Processo C-226/15 P) (1)
   
   («Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca da UE - Pedido de marca nominativa da UE English pink - Oposição do titular da marca nominativa PINK LADY e das marcas figurativas que contêm os elementos nominativos “Pink Lady” - Rejeição da oposição - Decisão de um tribunal de marcas da UE - Reforma - Força de caso julgado»)
   (2016/C 343/09)
   Língua do processo: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrentes: Apple and Pear Australia Ltd, Star Fruits Diffusion (representantes: T. de Haan, avocat, e P. Péters, advocaat)
   
      Outras partes no processo: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Crespo Carrillo, agente), Carolus C. BVBA
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Apple and Pear Australia Ltd e a Star Fruits Diffusion são condenadas nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 254, de 3.8.2015.