CELEX: 62013TN0012
Language: pt
Date: 2013-01-04 00:00:00
Title: Processo T-12/13: Recurso interposto em 4 de janeiro de 2013 — Sherwin-Williams Sweden/IHMI — Akzo Nobel Coatings International (ARTI)

23.3.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 86/18
            
         Recurso interposto em 4 de janeiro de 2013 — Sherwin-Williams Sweden/IHMI — Akzo Nobel Coatings International (ARTI)
   (Processo T-12/13)
   2013/C 86/30
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Sherwin-Williams Sweden AB (Märsta, Suécia) (Representante: L. Ström, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Akzo Novel Coatings International BV (Arnhem, Países Baixos)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               Anular a Decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI n.o R 2085/2011-1, de 18 de outubro de 2012 (que confirma a decisão da Divisão de Oposição n.o B 1 717 142, de 9 de agosto de 2011);
            
         
               —
            
            
               Condenar o recorrido nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: a recorrente
   
      Marca comunitária em causa: marca figurativa «ARTI» para produtos da classe 2 — registo de marca comunitária n.o9 017 427
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: a outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Registo de marca Benelux n.o753 216 e registo de marca internacional n.o872 478 da marca nominativa «ARTITUDE» para produtos da classe 2
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Julgou procedente a oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negou provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho.