CELEX: 62017TA0182
Language: pt
Date: 2018-09-25 00:00:00
Title: Processo T-182/17: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de setembro de 2018 — Novartis/EUIPO — Chiesi Farmaceutici (AKANTO) («Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia AKANTO — Marca nominativa anterior da União Europeia KANTOS — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)

12.11.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 408/50
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 25 de setembro de 2018 — Novartis/EUIPO — Chiesi Farmaceutici (AKANTO)
      (Processo T-182/17) (1)
      
      ((«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia AKANTO - Marca nominativa anterior da União Europeia KANTOS - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»))
      (2018/C 408/64)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Novartis (Basileia, Suíça) (representante: L. Junquera Lara, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: inicialmente P. Duarte Guimarães e J. Ivanauskas, depois J. Ivanauskas e D. Walicka, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Chiesi Farmaceutici SpA (Parma, Itália) (representantes: T. de Haan, P. Péters e F. Folmer, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 9 de janeiro de 2017 (processo R 531/2016-1), relativa a um processo de oposição entre a Chiesi Farmaceutici e a Novartis.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Novartis AG é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 161, de 22.5.2017.