CELEX: 32019L1834
Language: pt
Date: 2019-10-24 00:00:00
Title: Diretiva (UE) 2019/1834 da Comissão de 24 de outubro de 2019 que altera os anexos II e IV da Diretiva 92/29/CEE do Conselho no que se refere às adaptações estritamente técnicas

31.10.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 279/80
               
            
         DIRETIVA (UE) 2019/1834 DA COMISSÃO
         de 24 de outubro de 2019
         que altera os anexos II e IV da Diretiva 92/29/CEE do Conselho no que se refere às adaptações estritamente técnicas
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta a Diretiva 92/29/CEE do Conselho, de 31 de março de 1992, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde com vista a promover uma melhor assistência médica a bordo dos navios (1), nomeadamente o artigo 8.o,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O princípio 10 do Pilar Europeu dos Direitos Sociais (2), proclamado em Gotemburgo em 17 de novembro de 2017, estabelece que todos os trabalhadores têm direito a um ambiente de trabalho são, seguro e bem adaptado. O direito dos trabalhadores a um elevado nível de proteção da sua saúde e segurança no trabalho, assim como a um ambiente de trabalho que esteja adaptado às suas necessidades profissionais e lhes permita prolongar a sua participação no mercado de trabalho, inclui a assistência médica a bordo dos navios.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A aplicação das diretivas relativas à saúde e segurança dos trabalhadores no trabalho, incluindo a Diretiva 92/29/CEE, foi objeto de uma avaliação ex post, designada por avaliação REFIT. A avaliação examinou a pertinência das diretivas, a investigação e os novos conhecimentos científicos nos diferentes domínios em questão. A avaliação REFIT, a que se refere o documento de trabalho dos serviços da Comissão (3), conclui, entre outros aspetos, que a lista de dotações médicas obrigatórias constante do anexo II da Diretiva 92/29/CEE necessita de ser atualizada e a coerência com os instrumentos internacionais deve ser reforçada.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Na comunicação «Condições de trabalho mais seguras e mais saudáveis para todos - Modernização da política e da legislação da UE em matéria de segurança e saúde no trabalho» (4), a Comissão reiterou que, embora a avaliação REFIT do acervo da UE em matéria de segurança e saúde no trabalho tenha confirmado que a legislação neste domínio é, de um modo geral, eficaz e adequada à sua finalidade, há margem para atualizar as normas obsoletas e garantir mais e melhor proteção, cumprimento e execução no terreno. A Comissão destaca, em especial, a necessidade de atualizar a lista de dotações médicas obrigatórias constante do anexo II da Diretiva 92/29/CEE.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     A Diretiva 92/29/CEE estabelece prescrições mínimas de segurança e saúde com vista a promover uma melhor assistência médica para as pessoas que exercem uma atividade profissional a bordo de um navio. A referida diretiva inclui uma lista das dotações médicas exigidas a bordo e estabelece a forma como as responsabilidades são atribuídas, assim como disposições de informação e formação e de controlo.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     O anexo II da Diretiva 92/29/CEE contém uma lista não exaustiva das dotações médicas exigidas a bordo, nomeadamente medicamentos, material médico e antídotos. As prescrições relativas ao material médico variam em função das categorias de navios definidas no anexo I da referida diretiva.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     Convém alterar o anexo II da Diretiva 92/29/CEE à luz dos avanços científicos e médicos que tiveram lugar desde a sua adoção, especialmente no que se refere a novos medicamentos e material médico que estejam agora disponíveis, bem como a medicamentos ou material médico que já não seja necessário transportar a bordo. Além disso, em diversos casos, a prática médica tem mostrado que a redação das entradas constantes do anexo II da Diretiva precisa de ser atualizada ou adaptada, de forma a refletir mais fielmente as práticas atuais.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     Deve ser dada especial atenção aos navios que permaneçam nas imediações da costa ou não disponham de cabines, pertencentes à categoria C, uma vez que, por norma, estes navios são mais pequenos e não dispõem de espaço para todas as dotações médicas. O anexo II da Diretiva 92/29/CEE deve, por conseguinte, permitir que os Estados-Membros ponderem, em circunstâncias excecionais, a utilização de alternativas (medicamentos ou material médico) por razões objetivamente justificadas. Dadas as especificidades dos navios da categoria C, não é necessário transportar determinados artigos a bordo, pelo que a lista de medicamentos e material médico deve ser ligeiramente mais reduzida no caso da referida categoria.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     O anexo IV da Diretiva 92/29/CEE deve ser alterado de maneira a ter em conta a alteração do anexo II, uma vez que o anexo IV estabelece um quadro geral destinado ao controlo das dotações médicas dos navios e, como tal, está estreitamente relacionado com o anexo II e reproduz o seu conteúdo para efeitos de controlo.
                  
               
                     (9)
                  
                  
                     Os anexos II e IV da Diretiva 92/29/CEE devem ser alterados de maneira a ter em conta os instrumentos internacionais, como o guia médico internacional para navios (5), bem como a manter os atuais níveis de proteção das pessoas que exerçam uma atividade profissional a bordo de um navio, e a refletir os avanços científicos e médicos nesse domínio, exigindo apenas ajustes técnicos no local de trabalho.
                  
               
                     (10)
                  
                  
                     O Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho foi consultado sobre as medidas resultantes da adoção da comunicação da Comissão «Condições de trabalho mais seguras e mais saudáveis para todos - Modernização da política e da legislação da UE em matéria de segurança e saúde no trabalho» que são necessárias para que a legislação da UE em matéria de segurança e saúde se mantenha eficaz e adequada à sua finalidade.
                  
               
                     (11)
                  
                  
                     No seu «Parecer sobre a modernização das seis diretivas relativas à segurança e saúde no trabalho por forma a garantir condições de trabalho mais seguras e mais saudáveis para todos» (6), adotado em 6 de dezembro de 2017, o Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho recomenda que os anexos II e IV da Diretiva 92/29/CEE sejam atualizados.
                  
               
                     (12)
                  
                  
                     Posteriormente, no «Parecer sobre as atualizações técnicas dos anexos da diretiva relativa à assistência médica a bordo» (7), adotado em 31 de maio de 2018, o Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho recomendou que os anexos II e IV da Diretiva 92/29/CEE sejam atualizados a fim de terem em conta os mais recentes avanços tecnológicos e médicos nesse domínio.
                  
               
                     (13)
                  
                  
                     A Comissão foi assistida por peritos que representavam os Estados-Membros e que forneceram apoio técnico e científico.
                  
               
                     (14)
                  
                  
                     Em conformidade com a Declaração Política Conjunta sobre os documentos explicativos (8), adotada pelos Estados-Membros e pela Comissão em 28 de setembro de 2011, os Estados-Membros assumiram o compromisso de fazer acompanhar a notificação das suas medidas de transposição, nos casos em que tal se justifique, de um ou mais documentos que expliquem a relação entre as componentes de uma diretiva e as partes correspondentes dos instrumentos nacionais de transposição.
                  
               
                     (15)
                  
                  
                     As medidas previstas na presente diretiva estão em conformidade com o parecer do Comité instituído pelo artigo 8.o da Diretiva 92/29/CEE,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DIRETIVA:
         
            Artigo 1.o
            
            Os anexos II e IV da Diretiva 92/29/CEE são substituídos pelo texto do anexo da presente diretiva.
         
         
            Artigo 2.o
            
            
               1.   Os Estados-Membros devem pôr em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente diretiva até 20 de novembro de 2021. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições.
               As disposições adotadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente diretiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades da referência são estabelecidas pelos Estados-Membros.
            
            
               2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adotarem no domínio abrangido pela presente diretiva.
            
         
         
            Artigo 3.o
            
            A presente diretiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Artigo 4.o
            
            Os destinatários da presente diretiva são os Estados-Membros.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 24 de outubro de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  O Presidente
               
               Jean-Claude JUNCKER
            
         
         
            (1)  JO L 113 de 30.4.1992, p. 19.
         
            (2)  Pilar Europeu dos Direitos Sociais, novembro de 2017, https://ec.europa.eu/commission/priorities/deeper-and-fairer-economic-and-monetary-union/european-pillar-social-rights_pt
         
            (3)  SWD(2017) 10 final.
         
            (4)  COM(2017) 12 final.
         
            (5)  Guia médico internacional para navios: incluindo a caixa-farmácia de bordo. 3.a ed., Organização Mundial de Saúde, 2007 (ISBN 978 92 4 154720 8)
         
            (6)  Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, Documento 1718/2017.
         
            (7)  Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, Documento 444/18.
         
            (8)  JO C 369 de 17.12.2011, p. 14.
      
      
         
            ANEXO
            
               (1)   
               O anexo II da Diretiva 92/29/CEE passa a ter a seguinte redação:
               
                  
                     «ANEXO
                        II
                     
                     
                        Dotação médica (lista não exaustiva) (*)
                     
                     
                        [Artigo 1.o, alínea d)]
                     
                     (*) À luz do artigo 2.o, n.o 1, alínea a), os Estados-Membros podem, em circunstâncias excecionais, ponderar a utilização de medicamentos ou material médico alternativos por razões objetivamente justificadas.
                     
                     I.   
                           
                              MEDICAMENTOS
                           
                        
                     
                     
                                  
                              
                              
                                 
                                    Categorias de navios
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 A
                              
                              
                                 B
                              
                              
                                 C
                              
                           
                                 1. Cardiovasculares
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 a) Simpaticomiméticos cardiocirculatórios
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 b) Antianginosos
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                           
                                 c) Diuréticos
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 d) Anti-hemorrágicos, incluindo tónicos uterinos (se houver mulheres a bordo)
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 e) Anti-hipertensores
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 2. Sistema gastrointestinal
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 a) Medicamentos da patologia gástrica e intestinal
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Medicamentos para o tratamento de úlceras do estômago e gastrite
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Antiácidos protetores da mucosa
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 b) Antieméticos
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 c) Laxantes
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 d) Antidiarreicos
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                           
                                 e) Anti-hemorroidários
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 3. Analgésicos e antiespasmódicos
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 a) Analgésicos, antipiréticos e anti-inflamatórios
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                           
                                 b) Analgésicos fortes
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 c) Espasmolíticos
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 4. Sistema nervoso
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 a) Ansiolíticos
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 b) Neurolépticos
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 c) Antieméticos
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                           
                                 d) Antiepiléticos
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 5. Antialérgicos e antianafiláticos
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 a) Anti-histamínicos
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 b) Glucocorticoides
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 6. Sistema respiratório
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 a) Medicamentos utilizados no broncoespasmo
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 b) Antitússicos
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 c) Medicamentos utilizados nas rinites e sinusites
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7. Medicamentos anti-infeciosos
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 a) Antibióticos (pelo menos duas classes)
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 b) Antiparasitários
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 c) Vacinas e gamaglobulinas antitetânicas
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 d) Antimaláricos, o seu transporte depende da área operacional
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 8. Compostos destinados a reidratação, ao fornecimento calórico e à reconstituição da massa sanguínea circulante
                                 
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 9. Medicamentos para uso externo
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 a) Medicamentos para uso dermatológico
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Solução antissética
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                           
                                 — Pomada antibiótica
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Pomada anti-inflamatória e antálgica
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Gel dérmico antimicótico
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Preparado contra as queimaduras
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                           
                                 b) Medicamentos para uso oftálmico
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Antibióticos e anti-inflamatórios
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Colírio anestésico
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Solução salina para lavagem dos olhos
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                           
                                 — Colírio miótico antiglaucomatoso
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 c) Medicamentos para uso auditivo
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Solução anestésica e anti-inflamatória
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 d) Medicamentos das afeções bucofaríngeas
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Colutório antissético
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 e) Anestésicos locais
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Anestésico local através de arrefecimento
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Anestésico local injetável por via subcutânea
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           II.   
                           
                              MATERIAL MÉDICO
                           
                        
                     
                     
                                  
                              
                              
                                 
                                    Categorias de navios
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 A
                              
                              
                                 B
                              
                              
                                 C
                              
                           
                                 1. Material de reanimação
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Saco Ambu (ou equivalente); fornecido com máscaras grandes, médias e pequenas
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Aparelho de oxigenoterapia com descompressor que permite utilizar o oxigénio industrial de bordo, ou reservatório de oxigénio (1)
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Aspirador mecânico para desobstrução das vias aéreas superiores
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 2. Pensos e material de sutura
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Torniquetes
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                           
                                 — Agrafadora descartável para sutura ou estojo de sutura com agulhas
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Ligadura elástica autoadesiva
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                           
                                 — Ligaduras de gaze para pensos
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Ligaduras de gaze tubulares para pensos dos dedos
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Compressas de gaze esterilizada
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                           
                                 — Tecido esterilizado para queimados
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Ligadura triangular
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Luvas descartáveis
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                           
                                 — Pensos adesivos
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                           
                                 — Pensos compressivos esterilizados
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                           
                                 — Suturas adesivas ou ligaduras de óxido de zinco
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                           
                                 — Suturas com agulha, não reabsorvíveis
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Gaze gorda
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 3. Instrumentos
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Bisturis descartáveis
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Caixa de instrumentos feita de material adequado
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Tesouras
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Pinças de dissecção
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Hemóstatos
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Porta-agulhas
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Navalhas descartáveis
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 4. Material de exame e de vigilância médica
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Abaixa-línguas descartáveis
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Tiras reagentes para análise de urina
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Folhas de temperatura
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Fichas médicas de evacuação
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Estetoscópio
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Esfigmomanómetro
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Termómetro médico
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Termómetro que permita medir a hipotermia
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Teste antimalárico rápido, o seu transporte depende da área operacional
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 5. Material de injeção, de perfusão, de punção e de sondagem
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Material de drenagem vesical (adequado a homens e mulheres)
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Kit de perfusão intravenosa
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Seringas e agulhas descartáveis
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 6. Material médico geral
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Material de proteção individual para cuidados médicos e de enfermagem
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Arrastadeira
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Saco de água quente
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Urinol
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Saco de gelo
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7. Material de imobilização e de contenção
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Conjunto de talas de diferentes tamanhos para as extremidades
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Colar cervical para imobilização do pescoço
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 8. Desinfeção, desinsetização e proteção
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Composto para desinfeção da água
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Inseticida líquido
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Inseticida em pó
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           III.   
                           ANTÍDOTOS
                        
                     
                     
                                 1. Medicamentos
                                 
                              
                           
                                 — Gerais
                              
                           
                                 — Cardiovasculares
                              
                           
                                 — Sistema gastrointestinal
                              
                           
                                 — Sistema nervoso
                              
                           
                                 — Aparelho respiratório
                              
                           
                                 — Anti-infeciosos
                              
                           
                                 — Para uso externo
                              
                           
                                 2. Material médico
                                 
                              
                           
                                 — Material para oxigenoterapia (incluindo o material para a sua manutenção)
                              
                           
                        
                           Nota:
                     
                     Com vista à aplicação pormenorizada da presente secção III, os Estados-Membros podem consultar o Guia de cuidados médicos de urgência a ministrar em caso de acidente devido a mercadorias perigosas (MFAG), incluído no Código marítimo internacional das mercadorias perigosas da OMI, conforme alterado.
                     A eventual adaptação da presente secção III por aplicação do artigo 8.o pode tomar em consideração, designadamente, a(s) atualização(ões) do MFAG.
                  
               »
            
               (2)   
               O anexo IV da Diretiva 92/29/CEE passa a ter a seguinte redação:
               
                  
                     «ANEXO IV
                     
                        Quadro Geral Destinado ao Controlo das Dotações Médicas dos Navios
                     
                     
                        [Artigo 2.o, n.o 1, alínea c), e artigo 3.o, n.o 3]
                     
                     SECÇÃO A
                     
                        
                           NAVIOS DA CATEGORIA A
                        
                     
                     I.   Identificação do navio
                     
                     Nome: …
                     Pavilhão: …
                     Porto de origem: …
                     II.   Dotações médicas
                     
                     
                                  
                              
                              
                                 Quantidades requeridas
                              
                              
                                 Quantidades efetivamente a bordo
                              
                              
                                 Observações (nomeadamente a eventual data de validade)
                              
                           
                                 1. MEDICAMENTOS
                                 
                              
                           
                                 1.1. Cardiovasculares
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 (a) Simpaticomiméticos cardiocirculatórios
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 b) Antianginosos
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 c) Diuréticos
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 d) Anti-hemorrágicos, incluindo tónicos uterinos (se houver mulheres a bordo)
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 e) Anti-hipertensores
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 1.2. Sistema gastrointestinal
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 a) Medicamentos da patologia gástrica e intestinal
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Medicamentos para o tratamento de úlceras do estômago e gastrite
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Antiácidos protetores da mucosa
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 b) Antieméticos
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 c) Laxantes
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 d) Antidiarreicos
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 e) Anti-hemorroidários
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 1.3. Analgésicos e antiespasmódicos
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 a) Analgésicos, antipiréticos e anti-inflamatórios
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 b) Analgésicos fortes
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 c) Espasmolíticos
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 1.4. Sistema nervoso
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 a) Ansiolíticos
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 b) Neurolépticos
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 c) Antieméticos
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 d) Antiepiléticos
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 1.5. Antialérgicos e antianafiláticos
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 a) Anti-histamínicos
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 b) Glucocorticoides
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 1.6. Sistema respiratório
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 a) Medicamentos utilizados no broncoespasmo
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 b) Antitússicos
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 c) Medicamentos utilizados nas rinites e sinusites
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 1.7. Medicamentos anti-infeciosos
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 a) Antibióticos (pelo menos duas classes)
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 b) Antiparasitários
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 c) Vacinas e gamaglobulinas antitetânicas
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 d) Antimaláricos, o seu transporte depende da área operacional
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 1.8. Compostos destinados a reidratação, ao fornecimento calórico e à reconstituição da massa sanguínea circulante
                                 
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 1.9. Medicamentos para uso externo
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 a) Medicamentos para uso dermatológico
                                 
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Solução antissética
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Pomada antibiótica
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Pomada anti-inflamatória e antálgica
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Gel dérmico antimicótico
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Preparado contra as queimaduras
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 b) Medicamentos para uso oftálmico
                                 
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Antibióticos e anti-inflamatórios
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Colírio anestésico
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Solução salina para lavagem dos olhos
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Colírio miótico antiglaucomatoso
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 c) Medicamentos para uso auditivo
                                 
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Solução anestésica e anti-inflamatória
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 d) Medicamentos das afeções bucofaríngeas
                                 
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Colutório antissético
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 e) Anestésicos locais
                                 
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Anestésico local através de arrefecimento
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Anestésico local injetável por via subcutânea
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 2. MATERIAL MÉDICO
                                 
                              
                           
                                 2.1. Material de reanimação
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Saco Ambu (ou equivalente); fornecido com máscaras grandes, médias e pequenas
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Aparelho de oxigenoterapia com descompressor que permite utilizar o oxigénio industrial de bordo, ou reservatório de oxigénio (1)
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 — Aspirador mecânico para desobstrução das vias aéreas superiores
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 2.2. Pensos e material de sutura
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Torniquetes
                              
                              
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                                 —Agrafadora descartável para sutura ou estojo de sutura com agulhas
                              
                              
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                                 — Ligadura elástica autoadesiva
                              
                              
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                                 — Ligaduras de gaze para pensos
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Ligaduras de gaze tubulares para pensos dos dedos
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Compressas de gaze esterilizada
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Tecido esterilizado para queimados
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Ligadura triangular
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Luvas descartáveis
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Pensos adesivos
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 — Pensos compressivos esterilizados
                              
                              
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                                 — Suturas adesivas ou ligaduras de óxido de zinco
                              
                              
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                                 — Suturas com agulha, não reabsorvíveis
                              
                              
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                                 — Gaze gorda
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 2.3. Instrumentos
                                 
                              
                           
                                 — Bisturis descartáveis
                              
                              
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                                 0
                              
                           
                                 — Caixa de instrumentos feita de material adequado
                              
                              
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                                 — Tesouras
                              
                              
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                                 — Pinças de dissecção
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 — Hemóstatos
                              
                              
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                                 — Porta-agulhas
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 — Navalhas descartáveis
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 0
                              
                           
                                 2.4. Material de exame e de vigilância médica
                                 
                              
                              
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                                 — Abaixa-línguas descartáveis
                              
                              
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                                 — Tiras reagentes para análise de urina
                              
                              
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                                 0
                              
                           
                                 — Folhas de temperatura
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 0
                              
                           
                                 — Fichas médicas de evacuação
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Estetoscópio
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Esfigmomanómetro
                              
                              
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                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Termómetro médico
                              
                              
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                                 0
                              
                           
                                 — Termómetro que permita medir a hipotermia
                              
                              
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                                 —Teste antimalárico rápido, o seu transporte depende da área operacional
                              
                              
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                                 2.5. Material de injeção, de perfusão, de punção e de sondagem
                                 
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 — Material de drenagem vesical (adequado a homens e mulheres)
                              
                              
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                                 — Kit de perfusão intravenosa
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 0
                              
                           
                                 — Seringas e agulhas descartáveis
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 0
                              
                           
                                 2.6.Material médico geral
                                 
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 0
                              
                           
                                 —Material de proteção individual para cuidados médicos e de enfermagem
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Arrastadeira
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 0
                              
                           
                                 — Saco de água quente
                              
                              
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                                 0
                              
                           
                                 — Urinol
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 — Saco de gelo
                              
                              
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                                 0
                              
                           
                                 2.7. Material de imobilização e de contenção
                                 
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 — Conjunto de talas de diferentes tamanhos para as extremidades
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Colar cervical para imobilização do pescoço
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 2.8. Desinfeção, desinsetização e proteção
                                 
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Composto para desinfeção da água
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Inseticida líquido
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Inseticida em pó
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 3. ANTÍDOTOS
                                 
                              
                           
                                 3.1. Gerais
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 3.2. Cardiovasculares
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 3.3. Sistema gastrointestinal
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 3.4. Sistema nervoso
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 3.5. Sistema respiratório
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 3.6. Anti-infeciososs
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 3.7. Para uso externo
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 3.8. Outros
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 3.9. Material para oxigenoterapia (incluindo o material para a sua manutenção)
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           Local e data: …
                     Assinatura do comandante: …
                     Visto da pessoa ou autoridade competente: …
                     SECÇÃO B
                     
                        
                           NAVIOS DA CATEGORIA B
                        
                     
                     I.   Identificação do navio
                     
                     Nome: …
                     Pavilhão: …
                     Porto de origem: …
                     II.   Dotações médicas
                     
                     
                                  
                              
                              
                                 Quantidades requeridas
                              
                              
                                 Quantidades efetivamente a bordo
                              
                              
                                 Observações (nomeadamente a eventual data de validade)
                              
                           
                                 1. MEDICAMENTOS
                                 
                              
                           
                                 1.1. Cardiovasculares
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 a) Simpaticomiméticos cardiocirculatórios
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 b) Antianginosos
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 c) Diuréticos
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 0
                              
                           
                                 d) Anti-hemorrágicos, incluindo tónicos uterinos (se houver mulheres a bordo)
                              
                              
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                                 e) Anti-hipertensores
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 0
                              
                           
                                 1.2. Sistema gastrointestinal
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 a) Medicamentos da patologia gástrica e intestinal
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 —Medicamentos para o tratamento de úlceras do estômago e gastrite
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 — Antiácidos protetores da mucosa
                              
                              
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                                 b) Antieméticos
                              
                              
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                                 c) Antidiarreicos
                              
                              
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                                 d) Anti-hemorroidários
                              
                              
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                                 1.3. Analgésicos e antiespasmódicos
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 a) Analgésicos, antipiréticos e anti-inflamatórios
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 b) Analgésicos fortes
                              
                              
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                                 c) Espasmolíticos
                              
                              
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                                 1.4. Sistema nervoso
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 a) Ansiolíticos
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 b) Neurolépticos
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 c) Antieméticos
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 d) Antiepiléticos
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 1.5. Antialérgicos e antianafiláticos
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 a) Anti-histamínicos
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 b) Glucocorticoides
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 1.6. Sistema respiratório
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 a) Medicamentos utilizados no broncoespasmo
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 b) Antitússicos
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 c) Medicamentos utilizados nas rinites e sinusites
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 1.7. Medicamentos anti-infeciosos
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 a) Antibióticos (pelo menos duas classes)
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 b) Antiparasitários
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 c) Vacinas e gamaglobulinas antitetânicas
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 d) Antimaláricos, o seu transporte depende da área operacional
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 1.8. Compostos destinados a reidratação, ao fornecimento calórico e à reconstituição da massa sanguínea circulante
                                 
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 1.9. Medicamentos para uso externo
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 a) Medicamentos para uso dermatológico
                                 
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Solução antissética
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Pomada antibiótica
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Pomada anti-inflamatória e antálgica
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Preparado contra as queimaduras
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 b) Medicamentos para uso oftálmico
                                 
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Antibióticos e anti-inflamatórios
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Colírio anestésico
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Solução salina para lavagem dos olhos
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Colírio miótico antiglaucomatoso
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 c) Medicamentos para uso auditivo
                                 
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Solução anestésica e anti-inflamatória
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 d) Medicamentos das afeções bucofaríngeas
                                 
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Colutório antissético
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 e) Anestésicos locais
                                 
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Anestésico local injetável por via subcutânea
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 2. MATERIAL MÉDICO
                                 
                              
                           
                                 2.1. Material de reanimação
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 — Saco Ambu (ou equivalente); fornecido com máscaras grandes, médias e pequenas
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Aparelho de oxigenoterapia com descompressor que permite utilizar o oxigénio industrial de bordo, ou reservatório de oxigénio (1)
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 0
                              
                           
                                 — Aspirador mecânico para desobstrução das vias aéreas superiores
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 0
                              
                           
                                 2.2. Pensos e material de sutura
                                 
                              
                           
                                 — Torniquetes
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 —Agrafadora descartável para sutura ou estojo de sutura com agulhas
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 — Ligadura elástica autoadesiva
                              
                              
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                                 0
                              
                           
                                 — Ligaduras de gaze para pensos
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 0
                              
                           
                                 — Compressas de gaze esterilizada
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 0
                              
                           
                                 — Tecido esterilizado para queimados
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Ligadura triangular
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Luvas descartáveis
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Pensos adesivos
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Pensos compressivos esterilizados
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 0
                              
                           
                                 — Suturas adesivas ou ligaduras de óxido de zinco
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Gaze gorda
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 0
                              
                           
                                 2.3. Instrumentos
                                 
                              
                           
                                 — Caixa de instrumentos feita de material adequado
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 0
                              
                           
                                 — Tesouras
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 0
                              
                           
                                 — Pinças de dissecção
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 0
                              
                           
                                 — Hemóstatos
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 0
                              
                           
                                 2.4. Material de exame e de vigilância médica
                                 
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 — Abaixa-línguas descartáveis
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 — Fichas médicas de evacuação
                              
                              
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                                 — Estetoscópio
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 — Esfigmomanómetro
                              
                              
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                                 0
                              
                           
                                 — Termómetro médico
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Termómetro que permita medir a hipotermia
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 0
                              
                           
                                 —Teste antimalárico rápido, o seu transporte depende da área operacional
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 2.5. Material de injeção, de perfusão, de punção e de sondagem
                                 
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Kit de perfusão intravenosa
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Seringas e agulhas descartáveis
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 2.6. Material médico geral
                                 
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Material de proteção individual para cuidados médicos e de enfermagem
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 2.7. Material de imobilização e de contenção
                                 
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Conjunto de talas de diferentes tamanhos para as extremidades
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Colar cervical para imobilização do pescoço
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 3 .ANTÍDOTOS
                                 
                              
                           
                                 3.1. Gerais
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 3.2. Cardiovasculares
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 3.3. Sistema gastrointestinal
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 3.4. Sistema nervoso
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 3.5. Sistema respiratório
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 3.6. Anti-infeciososs
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 3.7. Para uso externo
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 3.8. Outros
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 3.9. Material para oxigenoterapia (incluindo o material para a sua manutenção)
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           Local e data: …
                     Assinatura do comandante: …
                     Visto da pessoa ou autoridade competente: …
                     SECÇÃO C
                     
                        
                           NAVIOS DA CATEGORIA C
                        
                     
                     I.   Identificação do navio
                     
                     Nome: …
                     Pavilhão: …
                     Porto de origem: …
                     II.   Dotações médicas
                     
                     
                                  
                              
                              
                                 Quantidades requeridas
                              
                              
                                 Quantidades efetivamente a bordo
                              
                              
                                 Observações (nomeadamente a eventual data de validade)
                              
                           
                                 1. MEDICAMENTOS
                                 
                              
                           
                                 1.1. Cardiovasculares
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 a) Antianginosos
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 1.2. Sistema gastrointestinal
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 a) Antidiarreicos
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 1.3. Analgésicos e antiespasmódicos
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 a) Analgésicos, antipiréticos e anti-inflamatórios
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 1.4. Sistema nervoso
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 c) Antieméticos
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 1.5. Medicamentos para uso externo
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 a) Medicamentos para uso dermatológico
                                 
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Solução antissética
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Preparado contra as queimaduras
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 b) Medicamentos para uso oftálmico
                                 
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Solução salina para lavagem dos olhos
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 2. MATERIAL MÉDICO
                                 
                              
                           
                                 2.1. Pensos e material de sutura
                                 
                              
                           
                                 — Torniquetes
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Ligadura elástica autoadesiva
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Compressas de gaze esterilizada
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Luvas descartáveis
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Pensos adesivos
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                              
                                 0
                              
                           
                                 — Pensos compressivos esterilizados
                              
                              
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                                 — Suturas adesivas ou ligaduras de óxido de zinco
                              
                              
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                                 3. ANTÍDOTOS
                                 
                              
                           
                                 3.1. Gerais
                              
                              
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                                 3.2. Cardiovasculares
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 3.3. Sistema gastrointestinal
                              
                              
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                                 3.4. Sistema nervoso
                              
                              
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                                 3.5. Sistema respiratório
                              
                              
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                                 3.6. Anti-infeciososs
                              
                              
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                                 3.7. Para uso externo
                              
                              
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                                 3.8. Outros
                              
                              
                                 0
                              
                              
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                                 3.9. Material para oxigenoterapia (incluindo o material para a sua manutenção)
                              
                              
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                           Local e data: ….
                     Assinatura do comandante: …
                     Visto da pessoa ou autoridade competente: …
                  
               »
            
               (1)  Nas condições de utilização definidas nas legislações e/ou práticas nacionais.
            
               (2)  Nas condições de utilização definidas nas legislações e/ou práticas nacionais.
            
               (3)  Nas condições de utilização definidas nas legislações e/ou práticas nacionais.