CELEX: 62012TN0395
Language: pt
Date: 2012-09-04 00:00:00
Title: Processo T-395/12: Recurso interposto em 4 de setembro de 2012 — Fetim BV/IHMI — Solid Floor (Solidfloor The professional's choice)

17.11.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 355/32
            
         Recurso interposto em 4 de setembro de 2012 — Fetim BV/IHMI — Solid Floor (Solidfloor The professional's choice)
   (Processo T-395/12)
   2012/C 355/68
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Fetim BV (Amsterdão, Países Baixos) (representante: L. Bakers, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Solid Floor Ltd (Londres, Reino Unido)
   
      Pedidos
   
   
               —
            
            
               Anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 15 de junho de 2012, no processo R 884/2011-2; e
            
         
               —
            
            
               Condenação do IHMI nas despesas do processo.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: a recorrente
   
      Marca comunitária em causa: a marca figurativa «Solidfloor The professional’s choice», para produtos da classe 19 — Pedido de marca comunitária n.o 5667837
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: a outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: registo da marca figurativa «SOLID floor» no Reino Unido, sob o n.o 2390415, para produtos das classes 19 e 37; nome comercial «Solid Floor Ltd» usado na vida comercial no Reino Unido; Nome de domínio «SOLID floor» usado na vida comercial no Reino Unido
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Rejeitou a oposição na totalidade
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Anulou a decisão recorrida, acolheu a oposição na totalidade e rejeitou o pedido de marca comunitária
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho.