CELEX: 31984S2149
Language: pt
Date: 1984-07-18 00:00:00
Title: Decisão n.° 2149/84/CECA da Comissão, de 18 de Julho de 1984, que altera a Decisão n.° 2873/82/CECA relativa ao controlo comunitário das exportações de certos produtos siderúrgicos para os Estados Unidos da América

11 / Fase. 21                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         35
 384R2149
31 . 7 . 84                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N?L 202 / 1
                                             DECISÃO N? 2149 /84 /CECA DA COMISSÃO
                                                          de 18 de Julho de 1984
                que altera a Decisão n? 2873/82/CECA relativa ao controlo comunitário das exportações de
                                     certos produtos siderúrgicos para os Estados Unidos da América
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                    Considerando que a experiência mostrou que é con­
                                                                        veniente precisar as modalidades de informação das ad­
                                                                         ministrações e dos operadores interessados, de forma a
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      garantir o respeito dos limites máximos quantitativos de
Europeia do Carvão e do Aço,                                            exportação de aço ;
Tendo em conta a Decisão n? 2872 / 82 / CECA da Co­                     Considerando que o Convénio estipula no seu artigo 6?
missão, de 28 Outubro de 1982 , relativa às restrições à                que a Comunidade informará os Estados Unidos de
exportação de certos produtos siderúrgicos para os Esta­                qualquer violação das prescrições relativas ás licenças de
dos Unidos da América ('), alterada pela Decisão n?                     exportação ,
2191 / 83 /CECA (2) e, nomeadamente, o n? 6 do seu ar­
tigo 5?,
                                                                        ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO :
Considerando que a Decisão n? 2873 / 82 /CECA da Co­
missão (J) estabeleceu as modalidades de controlo das
exportações de certos produtos siderúrgicos para os Es­
tados Unidos da América ;                                                                           Artigo Io.
                                                                        A Decisão n? 2873 / 82 /CECA é alterada do seguinte
                                                                        modo :
Considerando que o Anexo B do Convénio concluído
com os Estados Unidos da América relativo ao comércio
de certos produtos siderúrgicos, a seguir denominado
« Convénio» (4), alterado por uma Troca de Cartas (5),                   1 ) O artigo 1 ? passa a ter a seguinte redacção :
previa que a lista dos códigos Nimexe abrangidos por
esse Convénio seria objecto de verificações e altarações
ulteriores a acordar pelos peritos de ambas as partes ;
                                                                             «Artigo 1°
Considerando que as verificações mostraram a necessi­
dade de designar com maior precisão os produto abran­                        1 . Em relação o cada uma das categorias de produ­
gidos pelo Convénio, indicando os códigos Nimexe ;                           tos originários da Comunidade, tal como definidas no
                                                                             Anexo I, as licenças de exportação previstas no artigo
                                                                             5 ? da Decisão n? 2872 / 82 / CECA são emitidas sem
Considerando que é conveniente introduzir certas altera­                     encargos pelas autoridades competentes dos Estados­
ções técnicas na Decisão n? 2873/ 82/CECA, a fim de                          -membros, a seguir denominadas «autoridades emis­
assegurar uma maior eficácia ao sistema de controlo ;                        soras», de acordo com as condições previstas no refe­
                                                                             rido artigo 5? As licenças são emitidas em formulários
                                                                             conformes ao modelo constante do Anexo II e obede­
                                                                             cendo ás disposições constantes do Anexo IV.
 ') JO   n? L 307 de 1. 11 . 1982, p. 27.
 2) JO   n? L 215 de 5. 8 . 1983 , p. 15 .
 J) JO   n? L 307 de 1. 11 . 1982, p. 36.                                    Para cada exportação de produtos das categorias
 4) JO   n? L 307 de 1. 1 1 . 1982, p. 13 .                                  referidas no parágrafo anterior, o exportador deve
 5) JO   n? L 215 de 5. 8 . 1983, p. 2 .                                     apresentar um certificado de exportação num formu­
 ---pagebreak--- 36                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               1 1 / Fase . 21
   lário conforme ao modelo constante - do Anexo III                     ser prorrogado em dois meses pela autoridade que
   e obedecendo as disposições constantes do Anexo IV.                   as tenha emitido,
   2 . Os certificados de exportação devem ser estabe­              — quando, em caso de penúria, são atribuídas quotas
   lecidos da seguinte forma :                                           suplementares, podem ser emitidas licenças com
                                                                         um prazo de validade de seis meses ; a menção
                                                                         «special issue» deve ser aposta nas licenças e nos
   a) Cada certificado só se pode referir a uma única                    certificados a elas referentes .»
       licença ou a um único extracto de licença ;
   b) A designação da categoria inclui a indicação do            2) Os artigos 4?, 5 ?, 6? e 7? passam a ter a seguinte re­
       seu número ;
                                                                    dacção :
   c) A designação dos produtos na casa 5 das cópias                «Artigo 4?
       dos certificados deve incluir os códigos Nimexe ;
                                                                    As licenças ou extractos de licenças emitidos pelas au­
   d) Da indicação da quantidade em toneladas métricas              toridades de um Estado-membro, bem como os certi­
       deve constar a letra T depois dos algarismos que             ficados, declarações e atestados que contenham o seu
       representam as toneladas e antes de eventuais frac­          carimbo seu carimbo, têm o mesmo valor jurídico em
       ções de toneladas ;                                          cada um dos outros Estados-membros do que os mes­
                                                                    mos documentos emitidos pelas autoridades desses
                                                                    Estados-membros, bem como os certificados, declara­
   e) Cada certificado deve compreender um único to­                ções e atestados que contenham o seu carimbo .
       tal ;
   f) O carimbo aposto pela estância aduaneira que re­              Artigo 5?
       cebeu a declaração do exportador deve mencionar,
       de forma legível, o nome desse serviço e a data de            1.    A licença completamente utilizada é enviada à
       recepção no original do certificado e nas suas có­           autoridade competente do Estado-membro que a emi­
       pias ;                                                       tiu o mais tardar no oitavo dia útil seguinte à sua uti­
                                                                    lização completa .
   g) O número de cada certificado deve ser inscrito na
       casa de 13 da licença ou do extracto de licença a            2.     A licença não utilizada ou utilizada de forma in­
       que o certificado se refere ;                                completa é enviada à autoridade do Estado-membro
                                                                    que a emitiu o mais tardar no oitavo dia útil seguinte
                                                                    à expiração do seu prazo de validade .
   3.     As licenças de exportação devem ser emitidas
   num prazo de quinze dias úteis a contar da data de
   recepção do pedido. A licença só pode ser emitida até            3.     Os Estados-membros enviarão à Comissão as có­
   ao fim do segundo mês de cada trimestre civil .                  pias das licenças completamente utilizadas e das licen­
                                                                    ças que caducaram sem terem sido completamente
                                                                    utilizadas, nos oito dias seguintes à data em que as
   4.     O prazo de validade da licença de exportação é            tenham recebido .
   de três meses a contar da data da sua emissão . Toda­
   via, esta licença de exportação só é válida para expor­
   tações a efectuar durante o ano a que o contingente              Artigo 6°
   se refere ( 1984 ou 1985) indicado na casa 4 da li­
   cença ;                                                           1 . O original e as' cópias exigidas da licença de ex­
                                                                    portação e do certificado devem ser apresentados jun­
   Todavia, quando a Comissão tenha decidido aplicar o              tamente com a declaração de exportação na estância
   n? 3 do artigo 2? da Decisão n? 2872/82/CECA :                   aduaneira na Comunidade na qual são realizadas as
                                                                    formalidades relativas à exportação dos produtos si­
   — com efeito a partir de 15 de Novembro de 1983 e                derúrgicos para os Estados Unidos .
        em caso de utilização antecipada de licenças, as
                                                                    Esta estância aduaneira :
        exportações podem ser efectuadas durante os me­
        ses de Dezembro de 1983 e de Dezembro de
        1984. As licenças podem ser emitidas a partir de            a) Procede à imputação da quantidade a exportar no
        1 de Novembro até 31 de Dezembro do ano pre­                    original da licença ;
        cedente àquele a que se referem,
                                                                    b) Visa o original e as cópias do certificado, remete o
   — em caso de reporte das licenças, o prazo de vali­                  originai ao titular da licença ou ao seu represen­
        dade das licenças que expiram em 31 de Dezem­                   tante, para que seja apresentado na importação às
        bro de 1983 e em 31 de Dezembro de 1984 pode                    autoridades aduaneiras dos Estados Unidos da
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          América, conserva a cópia que lhe é destinada e              3 . A emissão, no âmbito do n? 1 , terceiro pará­
          fornece à autoridade emissora a licença de expor­            grafo, do artigo 5? da Decisão n? 2872 / 82/ CECA,
          tação e à Comissão as cópias que lhe são destina­            fica subordinada à apresentação de uma cópia do con­
          das .                                                        trato, salvo se o requerente declarar pretender trans­
                                                                       mitir a licença solicitada, caso em que essa cópia de­
                                                                       verá ser fornecida pelo cessionário.»
     2 . As cópias dos certificados devem chegar à Co­
     missão num prazo de três dias úteis seguintes à se­
     mana em que a estância aduaneira as visou .                   3) O artigo 9? passa a ter a seguinte redacção :
     3 . Quando os certificados são alterados ou anula­                «Artigo 9 o.
     dos com a autorização da estância aduaneira que os
    visou , esse serviço fornecerá também à autoridade                 1.     Os Estados-membros comunicarão à Comissão
     emissora da licença de exportação e à Comissão as                 nos dez primeiros dias de cada mês :
     cópias dos certificados assim alteradas ou anulados,
     num prazo de três dias úteis seguintes à semana em
     que autorizou essa alteração ou anulação.                         a) As quantidades para as quais foram emitidas as li­
                                                                            cenças durante o mês precedente ;
    4 . Os Estados-membros podem prever que a trans­                   b) As quantidades que foram exportadas durante o
    missão à Comissão se fará por intermédio de um or­                      mês que precede o referido na alínea a).
    ganismo central por eles designado para o efeito.
                                                                       2.     A comunicação dos Estados-membros inclui :
    Artigo 7°
                                                                       a) A discriminação por categorias, tal como definidas
     1.     Do pedido de licença de exportaçao deve cons­                   no Anexo I e, para as informações referidas na alí­
    tar :
                                                                            nea b) do n<? 1 , também por códigos Nimexe ;
    — a designação dos produtos com indicação da cate­                b) A discriminação por titular de licença ;
          goria e do código Nimexe que a eles se refere, em
          conformidade com o Anexo I ; todavia, a indica­
          ção da código não será exigida se o requerente              c) A indicação das quantidades por produto destina­
          declarar pretender transmitir a licença solicitada,              das a serem importadas temporariamente pelos Es­
          caso em que esse código deve ser indicado pelo                   tados Unidos da América para serem reexportadas
          cessionário,                                                     no seu estado inalterado ou sem terem sofrido
                                                                           qualquer transformação substancial.
    — a quantidade dos produtos em toneladas métricas,
                                                                      3.      Os Estados-membros informarão a Comissão
    — o nome ou a firma, a morada, o número de tele­
                                                                      nos quinze primeiros dias de cada mês das quantida­
                                                                      des cujas licenças caducaram no decurso do mês ante­
          fone e o número de telex do exportador,                     rior .
    — o nome ou a firma e a morada do destinatário ;
                                                                      4.      Os Estados-membros transmitirão sem demora
          todavia, essas indicações não serão exigidas se o
          requerente declarar pretender transmitir a licença          à Comissão uma cópia de cada licença e eventuais
          solicitada, caso em que essas informações deverão           extractos logo após a sua emissão.
         ser fornecidas pelo cessionário,
                                                                      Transmitir-lhe-ão igualmente uma cópia de cada li­
    — a(s) data(s) prevista(s) para a exportação,                     cença alterada ou anulada, bem como dos extractos
                                                                      alterados ou anulados logo após a alteração ou anula­
                                                                      ção .
    — se for caso disso, a indicação de que os produtos
         se destinam a ser importados temporariamente pe­
         los Estados Unidos para serem daí reexportados               5. Quando a Comissão verifica que um Estado­
          no seu estado inalterado ou sem aí terem sofrido            - membro emitiu licenças que ultrapassam a sua quota
         transformação substancial .                                  para uma determinada categoria, informará esse Es­
                                                                      tado de que as licenças assim emitidas infringem as
                                                                      disposições em vigor e que os certificados emitidos
    2 . O exportador deve declarar que os produtos são                com base nessas licenças não podem ser considerados
    originários da Comunidade e atestar a exactidão dos               como certificados na acepção do artigo 6? do Convé­
    dados que constam do seu pedido.                                  nio .
 ---pagebreak--- 38                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            1 1 / Fasc. 21
   Esta informação será objecto de uma comunicação no                 — no ponto 1 , primeira linha, após as palavras
   Jornal Oficial das Comunidades Europeias.                              «dos seus extractos»,
   6.    Os Estados-membros comunicarão à Comissão                    — no ponto 4 , primeira linha, após a palavrà
                                                                          « extractos »;
   todos os esclarecimentos úteis sobre as infracções ás
   disposições da Decisão n? 2872 / 82 / CECA e da pre­           b) Ao segundo parágrafo do ponto 3 é acrescentada
   sente decisão e sobre as sanções aplicadas , por oca­              a seguinte frase :
   sião das comunicações mensais previstas n? 1 .»
                                                                      «Pode ser seguido de números adicionais que os
4) O Anexo I é substituído pelo anexo da presente deci­               Estados-membros considerem necessários para fins
   são .                                                              estatísticos ».
5) O Anexo IV é alterado do seguinte modo :                                                 Artigo 2?
   a) As palavras «incluindo as eventuais extensões» são       A presente decisão entra em vigor a 1 de Setembro de
      inseridas :                                              1984 .
             A presente decisão é obrigatória em todos os seus elementos e directamente aplicável èm todos
             os Estados-membros .
             Feito em Bruxelas em 18 de Julho de 1984 .
                                                                                             Pela Comissão
                                                                                         Étienne DAVIGNON
                                                                                            Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 1 1 / Fase. 21                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  39
                                                                    ANEXO
                                                                   «ANEXO I
                                                 LISTA DOS PRODUTOS SIDERÚRGICOS
        N? da pauta     Código                   Designação das mercadorias           Código            Designação das mercadorias
     aduaneira comum    Nimexe                                                        TS USA
                                                                 CATEGORIA I
                                              CHAPAS E ARCOS LAMINADOS A QUENTE
                                                           A. AÇO AO CARBONO
                                      Esboços em rolos, para chapas                           Chapa de ferro macio ou de aço, não cor­
                                                                                              tados, nem embutidos, nem estampados de
                                      de largura inferior a 1,5 m e destinados a              forma não rectangular (com excepção das
                                      relaminagem :                                           do n? 609.17):
73.08 AI             73.08-01 O       — para chapas dita «magnética»                          não revestido,     nem recoberto doutros
                                      outros com excepção dos esboços para                    metais nem chapeado :
                                      chapas, de espessura :                                  com excepção da chapa negra :
73.08 A II a)        73.08-03 (")     — de mais de 4,75 mm                                    não desoxidada e não laminada a frio com
            b)       73.08-05         — de 3 mm, inclusive, a 4,75 mm, inclusive              excepção da de ferro macio ou de aço :
            c)       73.08-07         — de menos de 3 mm
                                                                                   607.66-10  — chapas em rolos
                                      com largura inferior a 1,50 mm e não                        chapa :
                                      destinados a relaminagem, com uma espes­
                                      sura :                                       607.67-10      — de limite aparente de elastecidade
       BI a)         73.08-21 (»)     — de mais de 4,75 mm                                             igual ou superior a 40 000 lb/psi
            b)       73.08-25         — de 3 mm, inclusive , a 4,75 mm, inclusive                      outra, em rolos :
            c)       73.08-29         — de menos de 3 mm
                                                                                           20          — com bordas impressas
                                      com uma largura de 1,50 m ou mais, com               30          — outra
                                      uma espessura :
                                                                                           40     — outras
       B II a)       73.08-41 O       — de mais de 4,75 mm
            b)       73.08-45         — de 3 mm , inclusive, a 4,75 mm, inclusive             dexonidade ou laminada a frio :
            c)       73.08-49         — de menos de 3 mm
                                                                                              com excepção da de ferro macio ou de
                                                                                              aço
                                                                                   607.83-42  — chapa denoxidade, mas não laminada a
                                                                                                  frio
                                      Barras                                                  Bandas de ferro macio ou de aço, não cor­
                                                                                              tadas, nem embutidas, nem estampadas, de
                                      simplesmente laminadas ou obtidas por                   forma não rectangular (com excepção das
                                      extrusão :                                              do n? 609.17):
73.10 A II b)        73.10-16 O)      — outras com excepção das barras para        608 . 9-20 outras com excepção das de ferro macio
                                          armaduras     de   cimento   armado   ou            ou de aço :
                                          betão , com recortes, rebarbas , dentea­
                                          dos ou saliências de pouca importân­                de espessura máxima de 0,01 polegada :
                                          cia, provenientes da laminagem, sub­                laminadas e quente
                                          metidas ou não torsão, após a limina­
                                          gem                                      608.21-20  de espessura superior a 0,01 de polegada,
                                                                                              mais de 0,05 de polegada máxima :
                                      Arcos                                                   laminadas a quente
                                      simplesmente laminadas a quente :            608.23-20  de espessura superior a 0,05 de polegada :
73.12 AI             73.12-11 (J) (') — « magnéticos»                                         laminadas a quente
73.12 A II           73-12-19 (2)     — outros com excepção de «magnéticos*
 ---pagebreak--- 40                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           1 1 / Fasc. 21
       N? da pauta           Código                Designação das mercadorias          Código Designação das mercadorias
    aduaneira comum          Nimexe                                                    TS USA
                                         Chapa
                                         «magnéticas» :
73.13 AI                 73.13-11 (7) C) — que apresente , qualquer que seja a sua
                                    n        espessura, uma perda em W inferior ou
                                             igual a 0,75 W
         II              73.13-16 OC)    — outra
                                    C ')
                                         outra com excepação da « magnética»:
                                         simplesmente laminada a quente, de espes­
                                         sura :
                                         de 2 mm ou mais :
                                         de mais de 4,75 mm :
       B I a) 1 aa)      73.13-17 0      — que apresente reentrâncias ou saliên­
                                             cias
                bb)      73.13-19 0 (")  — outra
                                         de 3 mm , inclusive , a 4,75 mm, inclusivé :
73.13 B I a) 2 aa)       73.13-21        — que apresente reentrâncias ou saliên­
                                             cias
          a) 2 bb)       7 3.13-23       — outra
          a) 3           73.13-26        — de 2 mm, inclusive, a menos de 2 m :
          b) 1           73.13-32        — de mais de 1 mm e menos de 2 mm :
          b) 2      .    73.13-34        — de 0,5 mm, inclusive, a 1 mm, inclusive
          b) 3           73.13-36        — de menos de 0,5 mm
73.13 B IV d) 3 bb) 44   73.13-88 0 H lacada, cuvernizada, pintada ou revistida
                                   n     de " matérias plásticas artificiais (com
                                         excepção da de espessura inferior a 5 mm ,
                                         revestida por electrólise de óxido de cró­
                                         mio ou de crómio e óxido de crómio, não
                                         ultrapassando a espessura de revestimento
                                         0,05   micrómetros ,    mesmo   envernizada
                                         lacada e/ou impressa
                                         Aço fino ao carbono
73.15 A IÍI              73.62-10        — esboços em rolos para chapas
        V b) 2         ' 73.63-29 O      — barras e barras ocas de açopara perfu­
                                             ração de minas ; perfis :
                                         simplesmente laminadas ou obtidas por
                                         extrusão a quente :
                                         outras com excepção do fio-máquina
                                         Arco
        VI a)            73.64-20 O      — simplesmente laminado a quente
             c) 1 aa)    73.64-72 O C4) — simplesmente chapeado laminado a
                                             quente
                                         Chapa
                                         simplesmente laminada a quente, de espes­
                                         sura :
        VII a) 1         73.65-21 O      — de mais de 4,75 mm
                2        73.65-23        — de 3 mm , inclusive , a 4,75 mm , inclusive
                3        73.65-25        — de menos de 3 mm
 ---pagebreak---  1 1 / Fase. 21                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              41
         N? da pauta      Código                 Designação das mercadorias            Código          Designação das mercadorias
      aduaneira comum    Nimexe                                                        TS USA
                                       Liga de aço
        B V b) 2 cc)  73.73-35 C) C)   Barras e barras ocas de aço para perfura­
                                       ção de minas ; perfis :
                                       simplesmente laminadas ou obtidas por
                                       extrusão a quente, com excepção do iio­
                                       -máquina :
                                       Aços de S, Pb e P (para tornear 'e outros)
                                                               B. LIGA DE AÇO
                                       Liga de aço                                            Chapas e bandas de ferro macio e dè liga
                                                                                              de aço não cortadas , nem embutidas , nem
                                       Escoços em rolos, para chapas (CECA) :                 estampadas, de forma não rectangular
                                                                                              (com excepção das do n? 609.17), com
73.15 BUI a)          73.72-11 (5) O   — para chapas «magnéticas»                             excepção cias de corte rápido ou inoxidá­
                                                                                              vel
              c)      73.72-19 (4) (s) — outros com excepção dos esboços para
                                           chapas «magnéticas» e para chapas -      607.81-00 — chapas não revestidas nem recobertas
                                           inoxidáveis ou refractárias
                                                                                                  de outros metais, nem chapeados, com
                                       Barras e barras ocas em aço para perfura­                  excepção das chapas negras não des­
                                       ção de minas ; perfis :                                    oxidadas e não laminadas a frio
                                       simplesmente laminadas ou obtidas por                  — bandas com excepção das bandas em
                                       extrusão a quente, com excepção do rio­                    aço refractário
                                       - máquina :                                  608.38-20     — de 0,01 de polegada ou menos de
73.15 B V b) 2 cc)    73.73-35 (5) 0)  — aço de S, Pb e P (para tornear e                            espessura
                               (")         outros)                                  608.55-20     — de mais de 0,01 de polegada mas
                  dd) 73.73-36 (5) (') — mângeno-siliciosos                                          com uma espessura máxima de 0,05
                                                                                                     de polegada
                  ee) 73.73-39 C) (5)  — outras com excepção das referidas nos
                                 6
                                           travessões precedentes e dos inoxidá­    608.67-20     — de espessura superior a 0,05 de
                                           veis ou refractários e das de corte                       polegada
                                           rápido
                                       Liga de aço
                                       Arco :
                                       simplesmente laminado a quente :
73.15 B VI a) 1       73.74-21 (5) O   — « magnético»
73.15 B VI a) 3       73.74-29 (') O   — outro com excepção do magnético e
                                           do inoxidável ou refractário ,
                                       Chapa
                                       «magnética»:
73.15 B VII a) 1      73.75-11 O O     — que apresente, qualquer que seja a sua
                               (')         espessura, uma perda em W inferior ou
                                           igual a 0,75 W
                      73.75-19 C) (')  — outra
                               O
                                       outra com excepção da «magnética»:
                                       simplesmente laminadas a quente :
                                       de espessura de 3 mm, inclusive, a 4,75
                                       mm, inclusivé :
73.15 B VII b) 1 bb)  73.75-39 (4)     — outra com excepção da de aço de corte
                                           rápido ou de aço inoxidável ou refractá­
                                           rio
                                       de espessura inferior a 3 mm :
 ---pagebreak--- 42                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          11 / Fase. 21
      N? da pauta           Código                 Designação das mercadorias        Código  Designação das mercadorias
    aduaneira comum         Nimexe                                                   TS. USA
73.15 B VII b) 1 cc) 33 73.75-49 C)      — outra com excepção da de corte rápido
                                             ou de aço inoxidável ou refractário
                                         polida, chapeada, revestida ou tendo sofri­
                                         do outro tratamento à superfície
73.15 B VII b) 3 bb)    7 3.75-79 (4) O — outra com excepção da inoxidável ou
                                  O (54)     refractária
 ---pagebreak---  11 / Fase. 21                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          43
        N? da pauta      Código                Designação das mercadorias          Código          Designação das mercadorias
     aduaneira comum     Nimexe                                                    TS USA
                                                              CATEGORIA 2
                                                      CHAPA LAMINADA A FRIO
                                                         A. AÇO AO CARBONO
                                    Esboços em rolos, para chapas :                       Chapa de ferro macio ou de aço não cor­
                                                                                          tado, nem embutido, nem estampado de
                                    de largura inferior a 1,50 m e destinados a           forma não rectangular (com excepção das
                                    relaminagem :                                         do n° 609.17):
                                    outros com excepção dos esboços de
                                    chapa dita «magnética» de espessura :                 não revestida , nem recoberta de outros
                                                                                          metais, nem chapeada :
73.08 A II a)        73.08-03 (40)  — de mais de 4,75 mm
                                                                                          com excepção da chapa negra :
                                    de largura inferior a 1,50 m e não destina­
                                    dos a relaminagem :                                   oxidada ou laminada a frio, com excepção
                                                                                          das de ferro macio ou liga de aço :
                                    de espessura :
73.08 B I a)         73.08-21 O     — de mais de 4,75 mm                        607.83-20 — chapa
                                    de largura igual ou superior a 1;50 m, de   607.83-50 — chapa, pintada ou envernizada
                                    espessura                                             outra chapa :
73.08 B II a)        73.08-41 (40)  — de mais de 4,75 mm
                                                                                607.83-55 — com limite aparente de elastecidade de
                                    Arco                                                      pelo menos 40 000 lb/psi
                                                                                607.83-60 — outra
                                    simplesmente laminado a frio :
73.12 BI             73.12-21 (8) O — em rolos para o fabrico de folha-de­
                                        - flandres
                                    Chapa
                                    « magnéticae » :
73.13 AI             73.13-11 O     — que apresente, qualquer que seja a sua
                                        espessura, na perda em W inferior ou
                                        igual a 0,75 W
         II          73.13-16 O     — outra
                                    outra com excepção da «magnética»:
                                    simplesmente laminada a quente , de espes­
                                    sura :
                                    de 2 mm ou mais :
                                    de mais de 4,75 mm :
' 3.13 Bia) 1 bb)    73.13-19 O     — outra que apresente reentrâncias ou
                                        saliências
                                    simplesmente laminados a frio, de espes­
                                    sura :
' 3.13 B II a)       73.13-41       — de pelo menos 3 mm
"3.13 B II b) 1      73.13-43       — de 2 mm , inclusive, a menos de 3 mm
            b) 2     73.13-45       — de mais de 1 mm a menos de 2 mm
            c) 1     73.13-47       — de 0,5 mm , inclusive, a 1 mm, inclusive
            c)2      73.13-49 ( 10) — de menos de 0,5 mm
  3.13 BIII          73.13-50 ( ,0) simplesmente lustrada, polida ou glaceada
 ---pagebreak--- 44                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             11 / Fase. 21
      N? da pauta           Código                   Designação das mercadorias                Código             Designação das mercadorias
    aduaneira comum         Nimexe                                                            TS USA
73.13 B IV d) 3 bb) 44  73.13-88 Π         lacada, envernizada, pintada ou revestida
                                           de matérias plásticas artificiais (com excep­
                                           ção da de espessura inferior a 0,50 mm,
                                           revestida por electrólise de óxidos de cró­
                                           mio ou de crómio e de óxido de crómio,
                                           não excedendo a camada de revestimento
                                           0,05    micrómetros,   mesmo      envernizado,
                                           lacado ou impresso)
                                           Aço fino ao carbono
                                           Chapa
73.15 A VII b) 1        73.65-53           — simplesmente laminada a frio, de espes­
                                               sura de 3 mm ou mais
73.15 A VII b) 2        73.65-55 O         — simplesmente laminada a frio, de espes­
                                               sura de menos de 3 mm
             c)         73.65-70 Π Π       — polida, chapeada, revestida ou tendo
                                               sofrido outro tratamento à superfície
                                                                                          i
                                                                                                      -
                                                                   B. LIGA DE AÇO
                                           Liga de aço                                      607.93-20   Chapa de ferro macio ou de liga de aço,
                                                                                                        não cortada, nem embuida, nem estampa­
                                           Chapa dita «magnética»                                       da, de forma não rectangular (com excep­
                                                                                                        ção das do n? 609.17):
73.15 B VII a) 1        73.75-11 (s) O     — que apresente, qualquer que seja a sua
                                 n             espessura, uma perda em W inferior ou                    não revestida, nem recoberta de outros
                                               igual a 0,75 W                                           metais, nem chapeada :
                2       73.75-19 (·5) Π    — outra
                                                                                                        outra que chapa negra :
                                 Π
                                           outra com excepção da «magnética»:                           desoxidada ou laminada a frio :
73.15 B VII b) 2 aa) 33 73.75-59 n 0       — simplesmente laminada a frio, de                           outra com excepção da de aço para ferra­
                                             • espessura de 3 mm ou mais :                              mentas ou da de aço inoxidável
                                               outra com excepção da de aço inoxidá­                    Chapas, com excepção da de aço electrico
                                               vel ou refractário ou de corte rápido                    ao silício ou aço refractário
73.15 B VII b) 2 bb) 33 73.75-69 O         — simplesmente laminada a frio, de
                                               espessura de menos de 3 mm :
                                               outra com excepção da de aço de corte
                                               rápido ou inoxidável ou refractário
                3 bb)   73.75-79 (4) (31 ) — polida, chapeada, revestida ou tendo
                                 n             sofrido outro tratamento à superfície :
                                               outra com excepção da de aço inoxidá­
                                               vel ou refractário
 ---pagebreak---  11 / Fase. 21                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             45
        N? da pauta        Código                    Designação das mercadorias          Código           Designação das mercadorias
     aduaneira comum      Nimexe                                                         TS USA
                                                                    CATEGORIA 3
                                                                CHAPA RESISTENTE
                                     A. AÇO AO CARBONO , COMPREENDENDO A CHAPA CHAPEADA
73.09                73.09-00 (")          Chapa universal de ferro macio ou de aço             Placas de ferro macio ou de aço com
                                                                                                excepção da liga de aço não cortadas, nem
                                           Barras                                               embutidas, nem estampadas, de forma não
                                                                                                rectangular (com excepção das do n?
73.10 A II b)        73.10-16 (*) (")     — simplesmente laminadas ou obtidas por               609.17), não revestidas, nem recobertas de
                               nn             extrusão a quente :                               outros metais, nem chapeadas :
                                              outras vom excepção das barras para               outras com excepção da chapa negra :
                                              armaduras     de   cimento   armado  ou
                                              betão, com recortes, rebarbas, dentea­
                                                                                      607.66-15 não desoxidadas, nem laminadas a frio,
                                              dos ou saliências de pouca importân­              chapas com excepção das em rolos
                                              cia, provenientes da laminagem, sub­    607.94-00 chapeadas
                                              metidas ou não a torsão após a lamina­
                                              gem                                               revestidas    ou   recobertas   com  outros
                                                                                                metais :
73.10 D Ia)          73.10-42 (6) (1S)    — chapeadas ou trabalhadas à superfície,
                                              simplesmente chapeadas, laminadas ou              outras com excepção da folha-de-flandres,
                                              obtidas por extrusão a quente                     as chapas revestidas de folha-de-flandres,
                                                                                                o ferro baço e as chapas revestidas de fer­
                                          Arco                                                  ro baço :
                                          simplesmente laminado a quente :
                                                                                      608.07-10 — chapas avaliadas a 100 centímetros por
73.12 AI             73.12-11 O (»)
                                                                                                    libra (lb) no máximo
                                          « magnético»
                               (") (")
                                                                                      608.11-00 — chapas avaliadas a mais de 10 centíme­
73.12 A II           73.12-19 (») (,2)        outro
                                                                                                    tros por libra (lb)
                               n
73.12 C III a)       73.12-51 (•) (")     — folha-de-flandres
73.12 C V a) 1       73.12-71 (,5)        — simplesmente chapeado : laminado a
                                              quente
                                          Chapa dita «magnética» :
73.13 AI             73.13-11 O (')       — que apresentem, qualquer que seja a
                               (") (")        sua espessura, uma perda em W infe­
                                              rior ou igual a 0,75 W
         II          73.13-16 0 O         — outra
                               (") (")
                                          outra com excepção da «magnética»:
73.13 BI a) 1 aa)    7 3.13-17 (1 })      simplesmente laminada a quente de espes­
                                          sura superior a 4,75 mm :
                                          — que apresentam reentrâncias ou saliên­
                                              cias
               bb)   73.13-19 (,J) (")    —   outra
73.13 BIVb) 1        73.13-64 (")         — folha-de-flandres
               2     73.13-65 (w)         — estanhada, com excepção da folha-de­
                                              flandres
                                              zincada ou com banho de chumbo :
            c) 1     73.13-67 (ll)            zincada electroliticamente (galvanizada
                                              electroliticamente)
                                              zincada de qualquer outra forma
                                              (compreendendo as galvanizadas a
                                              quente) :
               2 aa) 73.13-68 (1J)        ondulada
                 bb) 73.13-72 (»)         outra
               3     73.13-74 (»)         revestida de chumbo
                                          outra (cobreada, oxidada artificialmente,
                                          lacada, niquelada, envernizada, chapeada,
                                          «parkerizada», impressa, etc)
            d)l      73.13-76 (»)         estanhada e impressa
 ---pagebreak--- 46                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           11 / Fasc . 21
       N? da pauta           Código                 Designação das mercadorias       Código
    aduaneira comum         Nimexe                                                   TS USA   Designação das mercadorias
                                         chapeada, com uma espessura :
73.13 B IV d) 2 aa)     73.13-78         — de 3 mm ou mais
                 bb)    73.13-79         — de menos de 3 mm
                                         revestida ou submetida a outro tratamento
                                         à superfície :
                                         outra com excepção das com uma espessu­
                                         ra inferior a 0,50 mm, revestidas por elec­
                                         trólise de óxido de crómio ou de crómio e
                                         óxido de crómio, não ultrapassando a
                                         espessura de revestimento de 0,05 micro­
                                         metros , mesmo envernizada, lacada e/ou
                                         impressa :
                 bb) 11 73.13-84 C 2)    — revestida de cobre
                     22 73.13-86 Π       — niquelada ou cromada
                     33 73.13-87 H       — aluminizada
                     44 73.13-88 (") Π   — lacada, envernizada, pintada ou reves­
                                             tida de matérias plásticas artificiais
                     55 73.13-89 Π C 1)  — outra
                                         Aço fino ao carbono
73.15 AIV               73.62-30 C 1)    — chapa grossa
         Vb) 2          73.63-29 (6) (") — barras e barras ocas para perfuração de
                                 n n         minas ; perfis :
                                             simplesmente laminadas ou obtidas por
                                             extrusão a quente :
                                             outras com excepção do fio-máquina
            d) 1 aa)    73.63-72 0) (15) — simplesmente chapeadas :
                                             laminadas ou obtidas por extrusão a
                                             quente
                                         Arco
        VI c) 1 aa)     73.64-72 (,s)    — simplesmente chapeadas :
                                             laminado a quente
                                         Chapa
        VII a) 1        73.65-21 ( ,3)   — simplesmente laminada a quente com
                                             uma espessura de mais de 4,75 mm
             c)         73.65-70 Π       — polida, chapeadas, revestida ou sub­
                                             metida a outro tratamento à superfície
                                         Liga de aço
                                         Barras e barras ocas de aço para perfura­
                                         ção de minas ;. perfis
73.15 B V b) 2 cc)      73.73-35 (6) (") — simplesmente laminadas ou obtidas por
                                 no          extrusão a quente :
                                 n
                                             outras com excepção do fio-máquina :
                                             aço de S, Pb, P (para tornear e outros)
73.15 B V d) 1 aa)      71.71-72 C) (,s) — simplesmente chapeadas :
                                 n
                                              laminadas ou obtidas por extrusão a
                                             quente
                                         Arco
73.15 B VI c) 1 aa)     73.74-72 (l5)    — simplesmente chapeados :                         f
                                              laminado a quente
 ---pagebreak---  1 1 / Fasc . 21                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               47
         N? da pauta          Código                   Designação das mercadorias            Código            Designação das mercadorias
      aduaneira comum         Nimexe                                                         TS USA
                                           Chapa
                                           com excepção da «magnética», polida,
                                           chapeada, revestida ou submetida a outro
                                           tratamento à superfície :
73.15 B VII b) 3 aa)      73.75-73 C 6)    — inoxidável ou refractária
                    bb)   73.75-79 (")     — outra
                                                                                                    X
                                                                     B. LIGA DE AÇO
                                           Liga de aço                                                Chapa em ferro macio e liga de aço, não
                                                                                                      cortada, nem embutida, nem estampada,
                                           Esboços em rolos para chapas                               de forma não rectangular (com excepção
73.15 B III a)          73.72-1 1 (") (9) — para chapas ditas «magnéticas»                            da do n? 609.17):
                                  n .                                                     607.78-00   — não recoberta ou revestida de outros
                                                                                                          metais e não chapeada :
              c)        73.72-19 (4) (,2) — outros com excepção dos esboços para
                                                chapas magnéticas , inoxidáveis e refrac­                outra com excepção do ferro negro :
                                                tárias
                                                                                                         não desoxidada e não laminada a frio :
                                          Chapa universal                                                outra com excepção da se aço para fer­
          IV b)         73.72-39 (4) (")  — outra com excepção da inoxidável ou                          ramentas ou aço inoxidável
                                               refractária                                607.91-00   — não recoberta ou revestida de outros
                                          Barras e barras ocas em aço para perfura­                      metais e não chapeada :
                                          ção de minas ; perfis :                                        outra com excepção do ferro negro :
                                          simplesmente laminadas ou obtidas por                          desoxidada ou laminada a frio :
                                          extrusão a quente :
                                                                                                         outra com excepção da de aço para
                                          Outros com excepção do fio-máquina                             ferramentas ou aço inoxidável
73.15 B V b) 2 cc)      73.73-35 (') Π    — aço de S, Pb, P (paratornear e outros)        608.14-20   — recoberta ou revestido de metais com
                                  nn                                                                     excepção da folha-de-flandres, da
                  dd)   73.73-36 (') (")  — mâgano-siliciosos                                            chapa revestida de folha-de-flandres,
                                  C 2)                                                                   do ferro baço e da chapa revestida de
                                                                                                         ferro baço
                  ee)   73.73-39 (4) C)   — outros com excepção dos referidos nos
                                  C ') n       travessões anteriores dos de aço inoxi­
                                               dável ou refractário ou de corte rápido
                                          Arco
                                          simplesmente laminado a quente :
73.15 B VI a) 1         7 3.74-21 O C 1)  — «magnético»
                                   C 2)
                  3     73.74-29 (4) (")  — outro com excepção do «magnético» e
                                   C 2)        do inoxidável ou refractário
                                          chapeado, revestido ou submetido a outro
                                          tratamento à superficie
                                          simplesmente chapeado :
               c) 1 aa) 73.74-72 H H      — laminado a quente
                                  O
                                          Chapa
                                          «magnética» :
73.15 B VII a) 1        73.75-11 (') (,2) — que apresente, qualquer que seja a sua
                                               espessura, uma perda em W inferior ou
                                               igual a 0,75 W
                  2     73.75-19 O (,2)   — outra
 ---pagebreak--- 48                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         11 / Fase. 21
      N? da pauta            Código                 Designação das mercadorias        Código Designação das mercadorias
   aduaneira comum          Nimexe                                                    TS USA
                                          outra com. excepção da «magnética»:
                                          simplesmente laminado a quente :
                                          de espessura superior a 4,75 mm :
            b) 1 aa) 33 73.75-29 (4)      — outra com exclusão da de aço inoxidá­
                                              vel ou refractário e do aço de corte
                                              rápido
                                          polida, chapeada, revestida ou submetida a
                                          outro tratamento à superfície :
            b) 2 aa) 33 73.75-59 (4) (,2) — simplesmente laminada a frio ; de
                                              espessura igual ou superior a 3 mm :
                                              outra com excepção da de aço inoxidá­
                                              vel ou refractário e da de aço de corte
                                              rápido
               3 aa)    73.75-73 (12) C8) — inoxidável ou refractária
                                 (")
                 bb)    73.75-79 H Π      — outra
                                 <">
 ---pagebreak---  1 1 / Fasc. 21                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           49
         N? da pauta          Código                Designação das mercadorias         Código          Designação das mercadorias
      aduaneira comum        Nimexe                                                    TS USA
                                                                     CATEGORIA 4
                                                                   PERFIS E VIGAS
                                                                A. AÇO AO CARBONO
                                          Perfis                                              Perfis de ferro macio ou de aço, lamina­
                                                                                              dos a quente, forjados, obtidos por extru­
                                          simplesmente laminados ou obtidos por               são ou estiramento ou obidas ou comple­
                                          extrusão a quente :                                 tamente acabados a frio, mesmo perfura­
                                          Perfis em U, em I e/ou H, com uma                   dos ou trabalhados por qualquer outra
                                                                                              forma :
                                          altura :
73.11 Ala) 1            73.11-11 n        — de menos de 80 mm                                 laminados a quente ou obtidos a frio e de
                                                                                              peso superior a 0,29 da libra (lb) por pé
                                          de 80 mm ou mais :                                  corrente :
            a) 2 aa)    7 3.11-12         — Perfis em H (vigas de abas largas)                não perfurados, nem trabalhados por qual­
                                                                                              quer outra forma :
                                          Perfis em U ou em I :
                                                                                              outros com excepção dos de ferro macio
            a) 2 bb) 11 73.11-14          — de abas de faces paralelas                        ou liga de aço de secção máxima de 3
                                                                                              polegadas ou mais :
            a) 2 bb) 22 73.11-16          — outros
                                                                                              Perfis de abas largas
            b)          73.11-19 (19)     — outros com excepção dos perfis em U,
                                              em I ou. H                            609.80-05 Estacas-pranchas em H
                                                                                    609.80-15 outros
                                          Barras e barras ocas de aço para perfura­
                                          ção de minas ; perfis                               Perfis com excepção dos de abas largas
                                          simplesmente laminado ou obtido por       609.80-35 Cantoneiras
                                          extrusão a quente :
                                                                                    609.80-41 Perfis em U
                                          outras com excepção do fio-máquina :
                                                                                    609.80-45 outros
73.15 A Vb) 2           73.63-29 (") (20) — aço fino ao carbono
        B V b) 2 cc)    73.73-35 (20) O   — aço de S, Pb e P (para tornear e
                                              outros) (liga de aço)
                                                                   B. LIGA DE AÇO
                                          Barras e barras ocas de aço para perfura­ 609.82-00 Perfis de ferro macio ou de liga de aço,
                                          ção de minas ; perfis                               laminados a quente, forjados, obtidos por
                                                                                              extrusão ou por estiramento ou obtidos ou
                                          simplesmente laminadas obtidas por extru­           completamente acabados a frio, mesmo
                                          são a quente :                                      perfurados ou trabalhados por qualquer
                                                                                              outra firma :
                                          Outras com excepção do fio-máquina                  laminados a quente ou obtidos a frio de
73.15 B Vb) 2 aa)       73.73-33 (l0)     — Aço inioxidável ou refractário                    peso superior a 0,29 da libra (lb) por pé
                                                                                              corrente :
                  bb)   73.73-34 (20)     — Aço de corte rápido
                                                                                              não perfurados, nem trabalhados por qual­
                  cc)   73.73-35 (") (")  — Aço de S, Pb e P (para tornear e                  quer outra forma
                                              outros)
                  dd)   73.73-36 (20)     — mângano-siliciosas
                  ee)   73.73-39 (I0)     — outras
 ---pagebreak--- 50                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       1 1 / Fasc . 21
       N? da pauta
    aduaneira comum
                         Código
                        Nimexe                Designaçãodasmercadorias          |    Cócligo
                                                                                    TS USA           Designação das mercadorias
                                                            CATEGORIA 5
                                                            FIO-MÁQUINA
73.10 A I           73.10-11 (")     Fio-máquina :                                           Fio-máquina de ferro macio ou de aço
                                                                                             com excepção do de liga de aço :
73.10 A II b)       73.10-16 (") (") — barras com excepção das barras para
                                        armaduras    de  cimento   armado    ou              não temperado, nem tratado, nem parcial­
                                        betão                                                mente fabricado :
                                                                                  607.14-00  — avaliado em pelo menos 4 cêntimos por
                                     Aço fino ao carbono                                        libra (lb)
73.15 AVb) 1        73.63-21 (") "   — fio-máquina                                607.17-00  — avaliado em mais de 4 cêntimos por
                                                                                                libra (lb)
73.15 AVb) 2        73.63-29 O (")   — barras e barras ocas de aço para perfu­
                                        ração de minas                                       temperado, tratado ou parcialmente fabri­
                                                                                             cado :
                                        simplesmente laminadas ou obtidas por
                                        extrusão a quente :                       607.22-00  — avaliado em pelo menos 4 cêntimos por
                                                                                                libra (lb)
                                        outras com excepção do fio-máquina
                                                                                  607.23-00  — avaliado em mais de 4 cêntimos por
                                     Liga de aço                                                libra (lb)
73.15 B V b) 1 cc)  73.73-25 O (")   — barras e barras ocas de aço para perfu­
                                        ração de minas ; perfis simplesmente
                                        laminados ou obtidos por extrusão a
                                        quente :
                                        fio-máquina :
                                        aço de S, Pb e P (para tornear e
                                        outros)
73.15 B V b) 2 cc)  73.73-35 (21) O — outras com excepção do fio-máquina :
                             (")
                                        aço de S, Pb e P (para tornea e outros)
 ---pagebreak--- 1 1 / Fase. 21                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             51
        N? da pauta       Código                  Designação das mercadorias             Código          Designação das mercadorias
     aduaneira comum      Nimexe                                                        TS USA
                                                                  CATEGORIA 6
                                                      BARRAS LAMINADAS A QUENTE
                                                             A. AÇO AO CARBONO
73.09                 73.09-00 O        Chapa universal                                         Barras de aço com excepção das barras
                                                                                                torcidas para armaduras de cimento arma­
                                                                                                do ou betão :
                                        Barras
                                        simplesmente laminadas ou obtidas por                   com excepção das de liga de aço :
                                        extrusão a quente :                                     não moldadas a frio
73.10 AI              73.10-11 (")      — fio-máquina                                           não recobertasnem revestidas de outros
                                                                                                metais :
73.10 A II b)         73.10-16 O (2!)   — outras com excepção das barras para I
                                            armaduras de cimento armado ou I
                                            betão                                   I 606.83-10 — lisas
                                        Arco                                        I 606.83-30 — redondas
                                        simplesmente laminado a quente :            I 606.83-50 — outras
73.12 AI              73.12-11 (') (")  — «magnético»                               I
                               O
         II           73.12-19 (,2) H   — outro
73.15 A IV            73.62-30 (J0)     Chapa universal (aço fino ao carbono)
                                        Barras e barras ocas de aço para perfura­
                                        ção de minas ; perfis (aço fino ao carbono)
73.15 A Vb) 1         73.63-21 (")      — fio-máquina
               2      73.63-29 (") (")  — outras com excepção do fio-máquina
                                            simplesmente laminados ou obtidos por
                                            extrusão a quente
                                        Arco (aço fino ao carbono)
73.15 AVI a)          73.64-20 (") (J0) — simplesmente laminado a quente
             c) 1 aa) 73.64-72 (") (J0) — simplesmente chapeado, laminado a
                               (34          quente
                                                                  B. LIGA DE AÇO
                                        Liga de aço                                   606.97-00 Barras de aço (com excepção das barras
                                                                                                torcidas para armaduras de cimento arma­
                                        Barras e barras ocas de aço para perfura­               do ou betão) :
                                        ção de minas ; perfis
                                                                                                Liga de aço :
                                        simplesmente laminadas ou obtidas por
                                        extrusão a quente :                                     outras com excepção das de aço inoxidável
                                                                                                ou de aço para ferramentas :
                                                                                                não moldadas a frio
 ---pagebreak---  52                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         11 / Fase. 21
       N? da pauta       Código                                                  Código
    aduaneira comum      Nimexe                Designação das mercadorias        TS USA Designação das mercadorias
                                     fío-máquina :
73.15 B V b) 1 cc)  73.73-25 O       — aço de S, Pb e P (para tornear e
                                         outros)
                dd) 73.73-26 Π       — mângano-silicioso
                ee) 73.73-29 (4) (") — outro com excepção dos referidos pre­
                                         cedentemente, do de aço inoxidável ou
                                         refractário e do de aço de córte rápido
                                     Outros com excepção do fio-máquina
73.15 B V b) 2 cc)  73.73-35 (") (") — Aço de S, Pb e P (de tornear e outros)
                             n
                dd) 73.73-36 O (")   — mângano-siliciosos
                ee) 73.73-39 C) (")  — outros com excepção dos referidos
                             (")         anteriormente dos de aço inoxidável
                                         ou refractário e dos de aço de corte
                                         rápido
                                     Arco
                                     simplesmente laminado a quente :
73.15 B Via) 1      73.74-21 O H     — «magnético»
                             n
              3     73.74-29 (9) H   — outro com excepção do «magnético» e
                             (30)        do inoxidável ou refractário
 ---pagebreak---  1 1 / Fase. 21                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  53
         N? da pauta             Código                Designação das mercadorias         I    Código           Designação das mercadorias
      aduaneira comum           Nimexe                                                         TS USA
                                                                       CATEGORIA 7
                                                 CHAPA REVESTIDA (GALVANIZADA OU OUTRA)
                                                                   A. AÇO AO CARBONO
                                             Barras                                                   Chapa de ferro macio ou de aço, não cor­
                                                                                                      tado, nem embutido, nem estampado, de
73.10 D I a)               73.10-42 (5) (')  — simplesmente chapeadas, laminadas ou                   forma não rectangular (com excepção da
                                     C) Γ)       obtidas por extrusão a quente                        do n? 609.17):
                                                                                                      revestida ou recoberta de outros metais :
                                             Arco
                                                                                            f
73.12 C Va) 1              73.12-71 (5) (8)  — simplesmente chapeado, laminado a                      outra com excepção da folha-de-flandres,
                                     (")                                                              chapa revestida de folha-de-flandres, ferro
                                                 quente
                                                                                                      baço e chapas revestidas de ferro baço :
                                             Chapa                                                    outra com excepção da de liga de aço :
                                             outra com excepção da «magnética»              608.07-30 — avaliada em pelo menos 10 cêntimos
                                                                                                          por libra (lb)
73.13 B IV c) 1            73.13-67 (5)      — zincada electrolicamente (galvanizada
                                                 electrolíticamente)                                  — avaliada em mais de 10 cêntimos por­
                                                                                                          libra (lb)
                                             zincada de qualquer outra forma (com­                    zincada :
                                             preendendo a galvanizada a quente) :
                                                                                            608.13-10 — pintada ou envernizada
73.13 B IV c) 2 aa)        73.13-68 (s)      — ondulada
                                                                                            608.13-20 — outra : com limite aparente de elastici­
                   bb)     73.13-72 O        — outra                                                     dade de pelo menos 40 000 lb/psi
                                             revestida ou submetida a outro tratamento      608.13-30 — outra
                                             à superfície, com excepção da de espessura
                                             inferior a 0,50 mm, revestida por electróli­   608.13-40 aluminizada
                                             se de óxido de crómio e óxido de crómio,       608.13-50 outra
                                             não ultrapassando a espessura do revesti­
                                             mento 0,5 micrómetros , mesmo enverniza­
                                             da, lacada e/ou impressa :
              d) 3 bb) 1 1 73.13-84 (s)      — revestida de cobre
                       22  73.13-86 (5)      — niquelada ou cromada
                       33  73.13-87 (5)      — aluminizada
                       44  73.13-88 C) C2)   — lacada, envernizada, pintada ou reves­
                                                 tida de matérias plásticas artificiais
                       55  7 3.13-89 (5) (") — outra com excepção da referida nos
                                                 quatro travessões precedentes
                                             Aço fino ao carbono
                                             Barras e barras ocas de aço para perfura­
                                             ção de minas ; perfis
                                             simplesmente chapeadas :
73.15 A V d) 1 aa)         73.63-72 (5) (6)  — laminadas ou obtidas por extrusão a
                                     on          quente
                                             Arco
                                             simplesmente chapeado :
73.15 A VI c) 1 aa)        73.64-72 (s) (')  — laminado a quente
                                     (")
                                             Chapa
73.15 A VII c)             73.65-70 C) C2)   — polida, chapeada, revestida ou sub­
                                                 metida a outro tratamento à superfície
 ---pagebreak--- 54                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     11 / Fase. 21
       N? da pauta        Código                Designação das mercadorias           Código          Designação das mercadorias
    aduaneira comum       Nimexe                                                     TS USA
                                             B. LIGA DE AÇO E CHAPA DE FERRO BAÇO
73.13 B IV c) 3      73.13-74 O       Chapa com excepção da «magnética»,                    Chapa de ferro macio ou de aço não cor­
                                      revestida de chumbo                                   tado, nem embutido, nem estampado, de
                                                                                            forma não rectangular (com excepção da
73.15 B V d) 1 aa)   73.73-72 O C)    Barras e barras ocas de aço para perfura­             do n? 609.17):
                               on     ção de minas ; perfis :
                                                                                            revestida ou recoberta de outros metais :
                                      simplesmente chapeadas, laminadas ou
                                      obtidas por extrusão a quente (liga de aço) 608.01-00 — ferro baço e chapa de revestimento
                                                                                               baço
73.15 B VI c) 1 aa)  73.7 4-72 C) C)  Arco simplesmente chapeado, laminado a
                               n      quente                                      608.14-40 — chapa de ferro macio ou de liga de aço
                                                                                               outra com excepção da folha-de-fland­
73.15 B VII b) 3 aa) 73.75-73 (5) C2) Chapa, com excepção da «magnética»,                      res, chapa revestida de estanho, ferro
                                      polida, chapeada, revestida ou submetida a               baço e enapa de revestimento baço
                                      outro tratamento à superfície, inoxidável
                                      ou refractária (liga de aço)
73.15 B VII b) 3 bb) 73.75-79 (5) (") Outra com excepção da inoxidável ou
                                      refractária (liga de aço)
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 21                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 55
       N? da pauta       Código                 Designação das mercadorias             Código            Designação das mercadorias
    aduaneira comum      Nimexe                                                       TS USA '
                                                               CATEGORIA 8
                                           FOLHA-DE-FLANDRES (SALVO CHAPA NEGRA)
                                      Arco, laminado a quente ou a frio                        Chapa de ferro macio ou de aço, não cor­
                                                                                               tada, nem embutida, nem estampada, de
73.12 C III a)       73.12-51 C) C)   — folha-de-flandres                                      forma não rectangular (com excepção da
                                                                                               do n? 609.17):
                                      Chapa                                                    revestida ou recoberta de outros metais
73.13 B IV b) 1      73.13-64 O       — folha-de-flandres
                                                                                               folha-de-flandres e chapa revestida a
73.13 B IV b) 2                       — estanhada com excepção da folha-de­                    estanho :
                     73.13-65 (5)
                                          -flandres
                                                                                    607.96-00  — importada para ser utilizada no fabrico
73.13 B IV d) 1      73.13-76 (s)     — estanhada e impressa                                       de evaporadores de seiva de ácer
                                                                                    607.97-00  — outra, avaliada em pelo menos 10 cên­
                                                                                                   timos por libra (lb)
                                                                                    607.99-00  — outra, avaliada em mais de 10 cêntimos
                                                                                                   por libra (lb)
       N? da pauta
    aduaneira comum
                         Código
                         Nimexe                 Designaçãodas mercadorias         |    Código
                                                                                      TSUSA
                                                                                      TS  USA            Designação das mercadorias
                                                               CATEGORIA 9
                                                                   CARRIS
                                      Elementos de vias férreas, de ferro fundi­               Carris, «eclisses» e chapas de assentamento
                                      do, de ferro macio ou de aço : carris, con­              de aço :
                                      tracarris, cremalheiras, calços de trilho,
                                      chapas de assentamento e outras peças                    com excepção dos de liga de aço :
                                      especialmente concebidas para fixar, pintar   610.20-10  — Carris em T standartizados de mais de
                                      ou manter a distância entre os carris :
                                                                                                   60 libras (lb) por jarda
                                      Carris, com excepção dos condutores de        610.20-20  — outros
                                      corrente com partes de metal não ferroso :
                                      novos :
                                                                                    610.21-00  Liga de aço
73.16 A II a) 1      73.16-14         — com peso por metro de 20 kg ou mais
                a) 2 73.16-16         — com peso por metro de menos de
                                          20 kg
                b) · 73.16-17         usados
73.16 B              73.16-20         Contracarris
       N? da pauta
    aduaneira comum
                         Código
                         Nimexe                 Designaçãodasmercadorias          | TjfuSA               Designação das mercadorias
                                                               CATEGORIA 10
                                    ESTACAS-PRANCHAS (AÇO AO CARBONO E LIGA DE AÇO)
73.11 B              73.11-50         Estacas-pranchas                                         Estacas-pranchas de ferro macio ou de aço
                                                                                    609.96-00  — outras com excepção das de ferro
                                                                                                   macio ou liga de aço
                                                                                    609.98-00  — de ferro macio ou liga de aço
 ---pagebreak--- 56                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       11 / Fase. 21
                                                          Notas
     (') Abrangidos se de secção rectangular. Se de espessura igual ou superior a três dezasseis avos de polega­
          da, apenas excluídos se de largura inferior ou igual a 8 polegadas ou se não apresentadas em coils.
     (2) Se de espessura igual ou superior a três dezasseis avos de polegada;, excluídos apenas se cortados por
          medida ou se de largura igual ou inferior a 8 polegadas.
     (3) Abrangidos se em rolos.
     (4) Com exclusão da aço para ferramentas, do aço rápido para ferramentas, do aço para ferramentas do
         tipo especificado na nota 2 (H) (VII) e do aço para lâminas de máquinas para aparar tal como defini­
         do no quadro 6, parte 2, subparte B, 2 (H), (V), (VI), (VII) e (VIII) dos quadros da pauta dos Estados
         Unidos da América.
     (s) Abrangidos se de espessura inferior a três dezasseis avos de polegada.
     (4) Abrangidos se de secção rectangular.
     (7) Incluídos se laminados a quente.
     (8) Incluídos se de largura que ultrapasse 12 polegadas.
     (') Com exclusão do aço com silício para chapas e bandas magnéticas tal como definido no quadro 6,
         parte 2, subparte B, 2 (H) (IX) dos quadros da pauta dos Estados Unidos da América.
   (l0)  Excluídos se de espessura inferior a 0,0142 de polegada e se o ferro negro não corresponder às especi­
         ficações ASTM A-625 ou A-650.
   (")   Incluídos se de largura superior a 8 polegadas.
   (")   Abrangidos se de espessura igual ou superior a três dezasseis avos de polegada.
   (1J)  Abrangidos se não apresentados em coils.
   (1S)  Se a espessura é inferior a três dezasseis avos de polegada, abrangido» se com mais de 12 polegadas da
         largura. Se a largura é igual ou superior a três dezasseis aos de polegada, abrangidos se de mais de 8
         polegadas de largura.
   (")   Abrangidos se chapeados.
   (17)  Com exclusão dos produtos semi-acabados duma espessura de mai;; de 6 polegadas produzidos por
         laminagem sobre trem primário (slabbing).
   (") Excluídos se chapeados.
   ( ,9) Incluídos se tiverem na dimensão de corte máxima de 3 polegadas ou mais .
   (í0) Incluídos se se tratar de perfis.
   (") Incluídos se continverem 0,35 % ou menos de chumbo ou de enxofre .
   (") Abrangidos se de teor em chumbo ou em enxofre superior a 0,35 % .
   (") Abrangidos se de secção circular e de diâmetro igual ou superior a 0,2 polegadas .
   (") Abrangidos se apresentados em coils e se de diâmetro igual ou inferior a 18,8 milímetros.
   (") Abrangidos se de secção circular.
   (") Abrangidos se de secção transversal em forma de segmento de círculo, oval, de triângulo isósceles, de
         rectângulo, de hexágono, de octógono ou de quadrilátero com apenas dois lados paralelos e os dois
         outros lados iguais, e de secção cheia. Se de secção rectangular, abrangidos em caso de espressura
         igual ou superior a três dezasseis avos de polegada e de largura igual ou inferior a 8 polegadas.
   (") Abrangidos se de secção transversal em forma de círculo, de segmento de círculo, de oval , de triângulo
         isósCeles, de rectângulo, de hexágono, de octógono ou de quadrilátero com apenas dois lados paralelos
         e com os outros dois lados iguais, e de secção cheia. Se de secção rectangular, abrangidos se de
         espessura igual ou superior a três dezasseis avos de polegada e de largura igual ou inferior a 8 polega­
         das. Se de secção circular, abrangidos se o diâmetro fòr superior a lí,8 milímetros e não em rolos.
   (") Salvo os blooms e bilhetes redondos, os produtos semi-acabados e de secção circular que apresentem
         um comprimento várias vezes superior à maior dimensão da secção transversal. Os blooms que apresen­
         tem uma secção transversal de pelo menos 36 polegadas quadradas enquanto os bilhetes possuem uma
         secção transversal inferior a 36 polegadas quadradas, mas ao menos igual a 3 polegadas quadradas.
         Nota : Os bilhetes laminados nas tolerâncias das barras encomendadas sem certas especificações dever­
                 iam ser classificados como barras no código aduaneiro dos Es :ados Unidos.
   (3°) Abrangidos se de largura igual ou inferior a 8 polegadas.
   (J1) Abrangidos se laminados a frio.
   (") Abrangidos se revestidos (coated or plated) de metal .
   (34) Excluídos se revestidos, recobertos ou chapeados de metal.
   (") Abrangidos se chapeados. Se de espessura igual ou superior a três dezasseis avos de polegada, abrangi­
         dos se revestidos ou recobertos de outros metais . Se de espessura igual ou superior a três dezasseis avos
         de polegada e tratados à superfície de outra forma, abrangidos se laminados a quente e cortados
         longitudinalmente.
   (39) Se de espessura igual ou superior a três dezasseis avos de polegada, abrangidos se não decapados .
   (40) Abrangidos se de espessura igual ou superior a três dezasseis avos de polegada e decapados.
   (41) Se de espessura igual ou superior a três dezasseis avos de polegada, excluídos se cortados longitudinal­
         mente .
   (") Se laminados a frio, abrangidos se revestidos ou recobertos de outros metais. Se laminados a quente,
         abrangidos se ferem revestidos ou recobertos de outros metais ou, se não forem revestidos ou recober­
         tos de outros metais, se forem cortados longitudinalmente.