CELEX: 32018R1580
Language: pt
Date: 2018-10-19 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2018/1580 da Comissão, de 19 de outubro de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/2197, que estabelece normas técnicas de execução no que se refere às divisas estreitamente correlacionadas em conformidade com o Regulamento (UE) n.° 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE.)

22.10.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 263/53
               
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1580 DA COMISSÃO
         de 19 de outubro de 2018
         que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/2197, que estabelece normas técnicas de execução no que se refere às divisas estreitamente correlacionadas em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (1), nomeadamente o artigo 354.o, n.o 3,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     A fim de assegurar que os pares de divisas mencionados no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2015/2197 da Comissão (2) continuam a refletir a realidade da correlação entre as divisas relevantes, é necessário atualizar a lista de divisas estreitamente correlacionadas.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     31 de março de 2017 é a data limite para o cálculo das séries de dados de três e cinco anos necessárias para avaliar os pares de divisas em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     O presente regulamento tem por base os projetos de normas técnicas de execução apresentados pela Autoridade Bancária Europeia (EBA) à Comissão.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Uma vez que as necessárias alterações ao Regulamento de Execução (UE) 2015/2197 não comportam alterações de caráter substancial, em conformidade com o artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1093/2010 (3), a EBA não realizou qualquer consulta pública, por considerar que tal seria desproporcionado em relação ao alcance e incidência dos projetos de normas técnicas de execução em apreço.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     O Regulamento de Execução (UE) 2015/2197 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            Objeto
            O anexo do Regulamento de Execução (UE) 2015/2197 é substituído pelo texto que consta do anexo do presente regulamento.
         
         
            Artigo 2.o
            
            Entrada em vigor
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 19 de outubro de 2018.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  O Presidente
               
               Jean-Claude JUNCKER
            
         
         
            (1)  JO L 176 de 27.6.2013, p. 1.
         
            (2)  Regulamento de Execução (UE) 2015/2197 da Comissão, de 27 de novembro de 2015, que estabelece normas técnicas de execução no que se refere às divisas estreitamente correlacionadas em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 313 de 28.11.2015, p. 30).
         
            (3)  Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/78/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p. 12).
      
      
         
            ANEXO
            Lista de divisas estreitamente correlacionadas
            
               Parte 1 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao euro (EUR)
            
            Lek albanês (ALL), marco da Bósnia-Herzegovina (BAM), lev búlgaro (BGN), coroa checa (CZK), kuna croata (HRK), forint húngaro (HUF), dirham marroquino (MAD), leu romeno (RON), dinar sérvio (RSD).
            
               Parte 2 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao dirham emiradense (AED)
            
            Iuane chinês (CNY), dólar de Hong Kong (HKD), libra libanesa (LBP), pataca macaense (MOP), peso filipino (PHP), dólar singapurense (SGD), baht tailandês (THB), dólar taiwanês (TWD), dólar americano (USD).
            
               Parte 3 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao lek albanês (ALL)
            
            Marco da Bósnia-Herzegovina (BAM), lev búlgaro (BGN), coroa checa (CZK), coroa dinamarquesa (DKK), kuna croata (HRK), dirham marroquino (MAD), leu romeno (RON), dinar sérvio (RSD), euro (EUR).
            
               Parte 4 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao marco da Bósnia-Herzegovina (BAM)
            
            Lek albanês (ALL), lev búlgaro (BGN), coroa checa (CZK), coroa dinamarquesa (DKK), kuna croata (HRK), forint húngaro (HUF), dirham marroquino (MAD), leu romeno (RON), dinar sérvio (RSD), euro (EUR).
            
               Parte 5 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao lev búlgaro (BGN)
            
            Lek albanês (ALL), marco da Bósnia-Herzegovina (BAM), coroa checa (CZK), coroa dinamarquesa (DKK), kuna croata (HRK), forint húngaro (HUF), dirham marroquino (MAD), leu romeno (RON), dinar sérvio (RSD), euro (EUR).
            
               Parte 6 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao iuane chinês (CNY)
            
            Dirham emiradense (AED), dólar de Hong Kong (HKD), libra libanesa (LBP), pataca macaense (MOP), peso filipino (PHP), dólar singapurense (SGD), baht tailandês (THB), dólar taiwanês (TWD), dólar americano (USD).
            
               Parte 7 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente à coroa checa (CZK)
            
            Lek albanês (ALL), marco da Bósnia-Herzegovina (BAM), lev búlgaro (BGN), coroa dinamarquesa (DKK), kuna croata (HRK), dirham marroquino (MAD), denar da antiga República jugoslava da Macedónia (MKD), leu romeno (RON), dinar sérvio (RSD), euro (EUR).
            
               Parte 8 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente à coroa dinamarquesa (DKK)
            
            Lek albanês (ALL), marco da Bósnia-Herzegovina (BAM), lev búlgaro (BGN), coroa checa (CZK), kuna croata (HRK), forint húngaro (HUF), dirham marroquino (MAD), leu romeno (RON), dinar sérvio (RSD).
            
               Parte 9 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao dólar de Hong Kong (HKD)
            
            Dirham emiradense (AED), iuane chinês (CNY), libra libanesa (LBP), pataca macaense (MOP), peso filipino (PHP), dólar singapurense (SGD), baht tailandês (THB), dólar taiwanês (TWD), dólar americano (USD).
            
               Parte 10 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao kuna croata (HRK)
            
            Lek albanês (ALL), marco da Bósnia-Herzegovina (BAM), lev búlgaro (BGN), coroa checa (CZK), coroa dinamarquesa (DKK), forint húngaro (HUF), dirham marroquino (MAD), leu romeno (RON), dinar sérvio (RSD), euro (EUR).
            
               Parte 11 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao forint húngaro (HUF)
            
            Marco da Bósnia-Herzegovina (BAM), lev búlgaro (BGN), coroa dinamarquesa (DKK), kuna croata (HRK), dirham marroquino (MAD), zlóti polaco (PLN), leu romeno (RON), dinar sérvio (RSD), euro (EUR).
            
               Parte 12 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao shekel israelita (ILS)
            
            Dirham marroquino (MAD), baht tailandês (THB).
            
               Parte 13 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente à rupia indiana (INR)
            
            Baht tailandês (THB).
            
               Parte 14 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao won sul-coreano (KRW)
            
            Dólar singapurense (SGD).
            
               Parte 15 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente à libra libanesa (LBP)
            
            Dirham emiradense (AED), iuane chinês (CNY), dólar de Hong Kong (HKD), pataca macaense (MOP), peso filipino (PHP), dólar singapurense (SGD), baht tailandês (THB), dólar taiwanês (TWD), dólar americano (USD).
            
               Parte 16 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao dirham marroquino (MAD)
            
            Lek albanês (ALL), marco da Bósnia-Herzegovina (BAM), lev búlgaro (BGN), coroa checa (CZK), coroa dinamarquesa (DKK), kuna croata (HRK), forint húngaro (HUF), shekel israelita (ILS), leu romeno (RON), dinar sérvio (RSD), dólar singapurense (SGD), euro (EUR).
            
               Parte 17 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao denar da antiga República jugoslava da Macedónia (MKD)
            
            Coroa checa (CZK).
            
               Parte 18 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente à pataca macaense (MOP)
            
            Dirham emiradense (AED), iuane chinês (CNY), dólar de Hong Kong (HKD), libra libanesa (LBP), peso filipino (PHP), dólar singapurense (SGD), baht tailandês (THB), dólar taiwanês (TWD), dólar americano (USD).
            
               Parte 19 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao peso filipino (PHP)
            
            Dirham emiradense (AED), iuane chinês (CNY), dólar de Hong Kong (HKD), libra libanesa (LBP), pataca macaense (MOP), dólar singapurense (SGD), baht tailandês (THB), dólar taiwanês (TWD), dólar americano (USD).
            
               Parte 20 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao zlóti polaco (PLN)
            
            Forint húngaro (HUF).
            
               Parte 21 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao leu romeno (RON)
            
            Lek albanês (ALL), marco da Bósnia-Herzegovina (BAM), lev búlgaro (BGN), coroa checa (CZK), coroa dinamarquesa (DKK), kuna croata (HRK), forint húngaro (HUF), dirham marroquino (MAD), dinar sérvio (RSD), euro (EUR).
            
               Parte 22 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao dinar sérvio (RSD)
            
            Lek albanês (ALL), marco da Bósnia-Herzegovina (BAM), lev búlgaro (BGN), coroa checa (CZK), coroa dinamarquesa (DKK), kuna croata (HRK), forint húngaro (HUF), dirham marroquino (MAD), leu romeno (RON), euro (EUR).
            
               Parte 23 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao dólar singapurense (SGD)
            
            Dirham emiradense (AED), iuane chinês (CNY), dólar de Hong Kong (HKD), won sul-coreano (KRW), libra libanesa (LBP), dirham marroquino (MAD), pataca macaense (MOP), peso filipino (PHP), baht tailandês (THB), dólar taiwanês (TWD), dólar americano (USD).
            
               Parte 24 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao baht tailandês (THB)
            
            Dirham emiradense (AED), iuane chinês (CNY), dólar de Hong Kong (HKD), shekel israelita (ILS), rupia indiana (INR), libra libanesa (LBP), pataca macaense (MOP), peso filipino (PHP), dólar singapurense (SGD), dólar taiwanês (TWD), dólar americano (USD).
            
               Parte 25 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao dólar taiwanês (TWD)
            
            Dirham emiradense (AED), iuane chinês (CNY), dólar de Hong Kong (HKD), libra libanesa (LBP), pataca macaense (MOP), peso filipino (PHP), dólar singapurense (SGD), bath tailandês (THB), dólar americano (USD).
            
               Parte 26 — lista de divisas estreitamente correlacionadas relativamente ao dólar americano (USD)
            
            Dirham emiradense (AED), iuane chinês (CNY), dólar de Hong Kong (HKD), libra libanesa (LBP), pataca macaense (MOP), peso filipino (PHP), dólar singapurense (SGD), bath tailandês (THB), dólar taiwanês (TWD).