CELEX: 32015R0109
Language: pt
Date: 2015-01-26 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2015/109 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015 , que dá execução ao Regulamento (CE) n. ° 560/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim

27.1.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 20/4
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/109 DO CONSELHO
   de 26 de janeiro de 2015
   que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 560/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 560/2005 do Conselho, de 12 de abril de 2005, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim (1), nomeadamente o artigo 11.o-A, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 12 de abril de 2005, o Conselho adotou o Regulamento (CE) n.o 560/2005.
            
         
               (2)
            
            
               Em 20 de novembro de 2014, o Comité das Sanções instituído nos termos da Resolução 1572 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas retirou uma pessoa da lista de pessoas sujeitas às medidas definidas nos pontos 9 a 12 dessa resolução.
            
         
               (3)
            
            
               Deverá ser alterada em conformidade a lista das pessoas sujeitas a medidas restritivas que consta do anexo I do Regulamento (CE) n.o 560/2005,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 560/2005 é alterado conforme consta do anexo ao presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 26 de janeiro de 2015.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J. DŪKLAVS
      
   
   
      (1)  JO L 95 de 14.4.2005, p. 1.
   
      ANEXO
      É suprimida a entrada no anexo I do Regulamento (CE) n.o 560/2005 relativa à pessoa a seguir indicada:
      Alcide DJÉDJÉ