CELEX: 51985PC0017
Language: it
Date: 1985-01-30 00:00:00
Title: RACCOMANDAZIONE DI REGOLAMENTO DEL CONSIGLIO CONCERNENTE LA CONCLUSIONE DELL'ACCORDO TRA LA COMUNITA' ECONOMICA EUROPEA E LA MALAYSIA RELATIVO AL COMMERCIO DEI TESSILI (presentato dalla Commissione al Consiglio)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (85) 017
Vol. 1985/0007
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
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In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
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    COMMISSIONE
         DELLE                                                                                 Bruxelles, 30 g e n n a i o 1985
COMUNITÀ EUROPEE
  Segretariato generale
                                                                                              D O C U M E N T O INTERNO
                                          R A C C O M A N D A Z I O N E DI R E G OLAMENTO DEL CONSIGLIO
                        C O N C E R N E N T E LA C O NCLUSIONE DELL'ACCORDO TRA LA COMUNITÀ'
                        EC O N O M I C A EUROPEA E LA MA L A Y S I A RELATIVO AL C O M M ERCIO DEI
                        TESSILI
                                   ( p r e s e n t a t o d a l l a C o m m i s s i o n e al C o n s i g l i o )
 C OM ( 8 5 ) 17 det.
 ---pagebreak---                                                           RELAZIONE
                          ^ o n d e c i s o n e del 25 f e b b r a i o 1982, il C o n s i g l i o ha a u t o r i z z a t o la
 C o m m i s s i o n e ad a p r i r e i n e g o z i a t i con               La M a l a y s i a                  al f i n e di
 c o n c l u d e r e u n a c c o r d o r e l a t i v o al c o m m e r c i o dei t e s s i l i .
 2·                       C o n f o r m e m e n t e a l l a s u d d e t t a d e c i s o n e del C o n s i g l i o e d in
 c o n s u l t a z i o n e con il c o m i t a t o s p e c i a l e i s t i t u i t o in a p p l i c a z i o n e d e l l ' a r t i c o l o
 113, la C o m m i s s i o n e ha c o n d o t t o i n e g o z i a t i con q u e s t o dal 7 g i u g n o al
 22 n o v e m b r e 1982
                          In s e g u i t o a q u est i n e g o z i a t i è s t a t o e l a b o r a t o un p r o g e t t o
 d'accordo.
                         Il p r o g e t t o p r e v e d e q u a n t o s e g u e :
 (i)                      la c o p e r t u r a m e d i a n t e i m e c c a n i s m i d e l l ' a c c o r d o di tutti i
                         p r o d o t t i AMF di Lana, c o t o n e e f i b r e s i n t e t i c h e e a r t i f i c i a l i
                         originari della                   Malaysia
(ii)                     l 'a u t o l i m i t a z i o n e , a livelli c o n v e n u t i , d e l l e e s p o r t a z i o n i n e l l a
                         C o m u n i t à di t a l u n e c a t e g o r i e di p r o d o t t i c o p e r t e d a l l ' a c c o r d o ;
(iii)                   p e r le c a t e g o r i e di p r o d o t t i n o n a n c o r a s o g g e t t e a l i m i t a z i o n i ,
                         l ' i n t r o d u z i o n e di un m e c c a n i s m o di c o n s u l t a z i o n e p e r d e t e r m i n a r e
                        m i s u r e di a u t o l i m i t a z i o n e q u a n d o v e n g o n o s u p e r a t i alcun i limiti;
Civ)                     l ' a d o z i o n e di un s i s t e m a di d u p l i c e c o n t r o l l o p e r le c a t e g o r i e di
                        p r o d o t t i che s o n o o g g e t t o di l i m i t a z i o n i e di u n s i s t e m a di c o n t r o l l o
                        d e l l ' o r i g i n e p e r t u t t e le c a t e g o r i e d a l l ' a c c o r d o ;
(v)                     d i s p o s i z i o n i di f l e s s i b i l i t à che p e r m e t t a n o il t r a s f e r i m e n t o di una
                       p e r c e n t u a l e dei c o n t i n g e n t i da u n a c a t e g o r i a a l l ' a l t r a e da un
                       anno all'altro;
 ---pagebreak---                                                            -  2 ■
(vi)                   include u n a m i s u r a " a n t i - s u r g e " che g a r a n t i s c e in a l c u n e
                       c i r c o s t a n z i a sospensione della flessibilità o l'introduzione
                       di limiti t e m p o r a n e i a l l ' i n t e r n o dei c o n t i n g e n t i ;
(vii)                  i n c l u d e u n a m i s u r a " a n t i - f r o d e " c h e g a r a n t i s c e in a l c u n e c i r c o s t a n z e
                       la r i d u z i o n e dei q u a n t i t a t i v i s p e d i t i in m o d o i r r e g o l a r e sul
                       c o n t i n g e n t e a s s e g n a t o a l l ' e f f e t t i v o p a e s e di o r i g i n e
(viii)                 q u a l e c o n t r o p a r t i t a l ' i m p e g n o d e l l a C o m u n i t à di n o n r i c o r r e r e ad
                       a l t r e r e s t r i z i o n i q u a n t i t a t i v e s u l l a b a s e d e l l ' a r t i c o l o XIX del
                       6A T T o d e l l ' a r t i c o l o 3 d e l l ' A M F , n o n c h é a m i s u r e di e f f e t t o
                       equivalente a restrizioni quantitative.
                       A v e n d o c o n s t a t a t o c h e t a l e p r o g e t t o e r a c o n f o r m e ai r i s u l t a t i
dei n e g o z i a t i i capi d e l e g a z i o n e h a n n o p r o c e d u t o a l l a s i g l a di q u e s t o t e s t o
in d a t a        22 n o v e m b r e 1982.
3.                     P e r s a l v a g u a r d a r e la r e a l i z z a z i o n e d e g l i o b i e t t i v i del p r e s e n t e
a c c o r d o e p r e v e n i r e il r i s c h i o di e s p o r t a z i o n i s t r a o r d i n a r i e p r i m a d e l l a
sua e n t r a t a in v i g o r e , la C o m u n i t à , d o p o la c o n c l u s i o n e dei n e g o z i a t i , ha
p r o p o s t o al p a e s e t e r z o che a m b e d u e le p a r t i a p p l i c h i n o in m a n i e r a a u t o n o m a ,
a p a r t i r e d a l I m o g e n n a i o 1 9 8 3 , il p r e s e n t e a c c o r d o in a n t i c i p o s u l l a sua
e n t r a t a in v i g o r e . Tali d i s p o s i z i o n i s o n o s t a t e m e s s e in a t t o dal r e g o l a m e n t o
(CEE) n. 3 5 8 9 / 8 2 d e l C o n s i g l i o del 23 d i c e m b r e 1 9 8 2 , che s o t t o p o n e a un r e g i m e
c o m u n e di a u t o r i z z a z i o n e e di l i m i t a z i o n e q u a n t i t a t i v a          le i m p o r t a z i o n i n e l l a
C o m u n i t à dei p r o d o t t i t e s s i l i o r i g i n a r i di t a l u n i p a e s i t e rzi (1)                  modificato
dal r e g o l a m e n t o (CEE) d e l C o n s i g l i o n. 3 7 6 2 / 8 3 d e l 1 9 . 1 2 . 1 9 8 3 ( 2 ) .
4.                     La C o m m i s s i o n e r i t i e n e c h e t a l e p r o g e t t o di a c c o r d o r a p p r e s e n t i
un r i s u l t a t o a c c e t t a b i l e p e r la C o m u n i t à . Di c o n s e g u e n z a , e s s a r a c c o m a n d a al
Consiglio :
- di a p p r o v a r e l ' a c c o r d o c o n l ' a d o z i o n e di u n r e g o l a m e n t o il cui p r o g e t t o
    f i g u r a in a l l e g a t o ,
- in a t t e s a d e l l ' a p p r o v a z i o n e di t a l e a c c o r d o , di p r e n d e r e le d e c i s i o n i
    n e c e s s a r i e r e l a t i v e a l l a sua f i r m a .
 (1) GU n. L 3 7 4 d e l 31 d i c e m b r e 1 9 8 2
 (2) G U n. L 3 8 0 d e l 31 d i c e m b r e 1 9 8 3
 ---pagebreak---              Raccomandazione                 di r e g o l a m e n t o del C o n s i g l i o r i g u a r d a n t e la
             c o n c l u s i o n e d e l l ' a c c o r d o tra la C o m u n i t à e c o n o m i c a e u r o p e a e
             M a l a y s i a r e l a t i v o al c o m m e r c i o dei p r o d o t t i t e s s i l i
IL C O N S I G L I O D E L L E C O M U N I T À ' E U R O P E E ,
v i s t o il t r a t t a t o che i s t i t u i s c e la C o m u n i t à e c o n o m i c a e u r o p e a ed in
p a r t i c o l a r e l ' a r t i c o l o 113,
v i s t a la r a c c o m a n d a z i o n e d e l l a C o m m i s s i o n e ,
c o n s i d e r a n d o che è o p p o r t u n o a p p r o v a r e l ' a c c o r d o r e l a t i v o al c o m m e r c i o dei
p r o d o t t i t e s s i l i n e g o z i a t i tra la C o m u n i t à e c o n o m i c a e u r o p e a e la M a l a y s i a
HA A D O T T A T O         IL P R E S E N T E R E G O L A M E N T O :
                                               Articolo 1
                         A n o m e d e l l a C o m u n i t à v i e n e a p p r o v a t o l ' a c c o r d o sul c o m m e r c i o dei
p r o d o t t i t e s s i l i tra la C o m u n i t à e c o n o m i c a e u r o p e a e M a l a y s i a .
Il t e s t o d e l l ' a c c o r d o è a l l e g a t o al p r e s e n t e r e g o l a m e n t o .
                                               Articolo 2
                         Il p r e s i d e n t e del C o n s i g l i o p r o c e d e a l l a n o t i f i c a di cui
all'articolo                 19 d e l l ' a c c o r d o ( 1 ).
(1) La d a t a d e l l ' e n t r a t a in v i g o r e d e l l ' a c c o r d o s arà p u b b l i c a t a n e l l a G a z z e t t a
        u f f i c i a l e d e l l e C o m u n i t à e u r o p e e dal S e g r e t a r i a t o G e n e r a l e del C o n s i g l i o .
 ---pagebreak---                                                        -   2  -
                                                Articolo 3
                      Il p r e s e n t e r e g o l a m e n t o e n t r a in v i g o r e il t e r z o g i o r n o s u c c e s s i v o
a l l a sua p u b b l i c a z i o n e s u l l a G a z z e t t a u f f i c i a l e d e l l e C o m u n i t à e u r o p e e .
                      Il p r e s e n t e r e g o l a m e n t o è o b b l i g a t o r i o in t u tti i suoi e l e m e n t i
e d i r e t t a m e n t e a p p l i c a b i l e in c i a s c u n o S t a t o m e m b r o .
c o n c l u s o a B r u x e l l e s , il                                           P e r il C o n s i g l i o
                                                                                   Il P r e s i d e n t e
 ---pagebreak---               ACCORDO
 TRA LA COMUNITÀ' ECONOMICA EUROPEA
               E LA
             MALESIA
      SUL COMMERCIO DEI TESSILI
SIGLATO A BRUXELLES IL 22 NOVEMBRE 1982
 ---pagebreak---                                      - 1   -
IL CONSIGLIO DELLE COMUNITÀ' EUROPEE
e
IL GOVERNO DELLA MALAYSIA
DESIDERANDO promuovere in una prospettiva di cooperazione permanente ed in
condizioni tali da garantire completa sicurezza negli scambi, un equo e
ordinato sviluppo del commercio dei tessili fra la Comunità economica euro­
pea, (qui di seguito denominata "la Comunità") e la Malaysia;
DECISI a conferire la massima importanza ai gravi problemi economici e so­
ciali che si presentarìo attualmente nel settore tanto nei paesi importatori,
quanto nei paesi esportatori e, in particolare, ad eliminare i rischi con­
creti di perturbazioni sul mercato comunitario e di disorganizzazione del
commercio dei tessili della Malaysia;
VISTO l'accordo sul commercio internazionale dei tessili, qui di seguito
denominato "accordo di Ginevra", in particolare l'articolo A, nonché le
condizioni di cui al protocollo che rinnova il predetto accordo e le con­
clusioni raggiunte il 2 2 dicembre '198 '! dal Comitato dei tessili;
HANNO DECISO di concludere il presente accordo ed hanno designato a tale
fine come plenipotenziari,
IL CONSIGLIO DELLE COMUNITÀ' EUROPEE :
IL GOVERNO DELLA MALAYSIA :
I QUALI HANNO CONVENUTO QUANTO SEGUE
 ---pagebreak---                               - 1 -
                     CAPITOLO I : REGIME DEGLI SCAMBI
                              Articolo 1
1·       Le parti riconoscono e confermano che, fatte salve le di­
   sposizioni del presente accordo e restando invariati i diritti
   e gli obblighi derivanti dall'accordo generale sulle tariffe do­
   ganali e sul commercio, gli scambi reciproci nel settore dei tes­
   sili saranno disciplinati dalle disposizioni dell'accordo di
   Ginevra.
2.       Quanto ai prodotti contemplati dal presente accordo, la
   Comunità si impegna a non introdurre restrizioni quantitative
   a norma dell'articolo XIX dell'accordo generale sulle tariffe
   doganali e sul commercio nonché dell'articolo 3 dell'accordo
   di Ginevra.
3·       Sono vietate le misure di effetto equivalente alle re­
   strizioni quantitative all'importazione dei prodotti contem­
   plati dal presente accordo nella Comunità.
 ---pagebreak---                        - 2 -
                     Articolo 2
1.        Il presente accordo si applica al commercio dei
   prodotti tessili di cotone, di lana e delle materie tes­
   sili sintetiche ed artificiali, originari della Malaysia,
   elencati all'allegato I.
2.        La classificazione dei prodotti coperti dal pre­
   sente accordo si basa sulla nomenclatura della tariffa
   doganale comune nonché sulla nomenclatura delle merci per
   le statistiche del commercio estero della Comunità e del
   commercio tra i suoi Stati membri (HIMEXE).
3.        L'origine dei prodotti coperti dal presente ac­
   cordo è determinata secondo le disposizioni in vigore
   nella Comunità.
          Qualsiasi modifica alle suddette disposizioni
   viene notificata alla Malaysia e non è suscettibile di
   ridurre nessuno dei limiti quantitativi di cui all'alle­
   gato II.
          Le modalità relative al controllo doll'origine dei
   prodotti di cui sopra sono stabilite nel protocollo A.
 ---pagebreak---                            - 3 -
                       Articolo 3
         La Malaysia consente di mantenere le sue esportazioni
nella Comunità dei prodotti descritti all'allegato II entro i
limiti ivi stabiliti per ciascun anno di applicazione dello
accordo.
         Le esportazioni di prodotti tessili elencati nell'al­
legato II sono subordinate ad un duplice sistema di controllo,
specificato nel protocollo A.
 ---pagebreak---                     - 4 -
                  Articolo 4
        La Malaysia e la Comunità riconoscono il
carattere specifico e differenziale delle reimporta­
zioni di tessili nella Comunità previa trasformazione
in Malaysia.
        Dette reimportazioni possono essere concordate
al di fuori dei limiti quantitativi fissati a norma del
presente accordo, purché vengano effettuate conforme­
mente ai regolamenti sul traffico di perfezionamento
passivo vigenti nella Comunità.
 ---pagebreak---                            - 5 -
                        Articolo 5
        Le esportazioni di tessuti di fabbricazione artigia—
     ottenuti su telai azionati a mano o a pedale, di indu­
menti o altri articoli fabbricati con detti tessuti nonché
di prodotti artigianali tipici del folclore tradizionale
non sono soggetti a limiti quantitativi, sempre che tali
prodotti rispondano alle condizioni di cui al protocollo B.
 ---pagebreak---                           - 6 -
                         Articolo 6
1.        Le importazioni di prodotti tessili coperti dal pre­
    sente accordo nella Comunità non sono soggette ai limiti
    quantitativi fissati nell'allegato II, purché si dichiari
    che i prodotti in causa sono destinati alla riesportazione
    al di fuori della Comunità, nelle condizioni originarie op­
    pure dopo trasformazione conformemente al sistema ammini­
    strativo di controllo vigente nella Comunità.
          L'immissione sul mercato nazionale di prodotti impor­
    tati alle condizioni di cui sopra è pero' subordinata alla
    presentazione di una licenza d'esportazione rilasciata dalle
    autorità malesi nonché di un certificato d'origine conforme
    alle disposizioni del protocollo A.
 2.       Qualora constatassero che determinate importazioni di
    prodotti tessili sono state imputate su uno dei limiti quan­
    titativi stabiliti nel presente accordo, ma che i prodotti
    in causa sono stati successivamente riesportati al di fuori
    della Comunità, le competenti autorità comunitarie notificano
    entro 4 settimane alle autorità malesi i quantitativi in causa
    e autorizzano importazioni di identici quantitativi di pro­
    dotti analoghi, che non verranno imputati su uno dei limiti
    quantitativi stabiliti dal presente accordo per l'anno in
    corso o per quello successivo di applicazione dell'accordo
    medesimo.
 ---pagebreak---                                                 - ? -
                                       Articolo 7
  T·               qualsiasi anno di applicazione dell’accordo, l'uso anticipato di una
      parte del limite quantitativo stabilito per l'anno successivo è autorizzato
      per ciascuna categoria di prodotti a concorrenza del 5% del limite quantita­
       tivo dell'anno in corso.
             Le forniture eventualmente anticipate sono dedotte dai corrispondenti
       limiti quantitativi stabiliti per l'anno successivo.
 2.           I quantitativi non utilizzati nel corso di ciascun anno possono essere
      riportati sul limite quantitativo corrispondente dell'anno successivo sino
      a concorrenza del %       del limite fissato per l'anno in corso.
  J>·        S o n o vietati i trasferimenti relativi alle categorie del gruppo I da
      qualsiasi altra categoria, tranne
      - quelli dalla categoria 1 alle categorie 2-/· 3 che sono autorizzati sino
         a concorrenza del 3% del limite quantitativo fissato per la categoria
         alla quale il trasferimento viene effettuato;
      - quelli tra le categorie ii /       6, 7   e 8che sono autorizzati sino a concorrenza dei
         5 % del limite quantitativo fissato per la categoria alla quale il tra­
         sferimento viene effettuato.
             I trasferimenti a qualsiasi categoria dei gruppi .      II e III sono auto­
      rizzati da una qualsiasi o da più categorie dei gruppi I-II e III 6Ìno a con­
      correnza del 3 % del limite quantitativo fissato per la categoria alla
      quale il trasferimento viene effettuato.
 **·         La tabella delle equivalenze da applicare ai trasferimenti di cui
      sopra è riportata all'allegato I del presente accordo.
 5·          L'aumento in una qualsiasi categoria di prodotti derivante dall'appli­
      cazione cumulativa delle disposizioni dei precedenti paragrafi 1, 2 e 3 in
      un determinato anno di applicazione dell'accordo non dovrà superare 15%·
6·           Le autorità malesi notificano preventivamente l'eventuale ricorso alle
      disposizioni dei precedenti paragrafi 1 , 2 e 3 >
 ---pagebreak---                                     - 8 -
                                 Articolo 8
 1.    Le esportazioni di prodotti tessili non elencati nell'allegato II del pre­
    sente accordo posson essere subordinate a limiti quantitativi della Malaysia
    alle condizioni stabilite nei paragrafi seguenti.
 2.    Qualora la Comunità appurasse, mediante il sistema di controllo amministra­
    tivo in vigore, che il livello di importazione di prodotti di una determinata
    categoria non elencata nell'allegato II, originari della Malaysia supera, in
    confronto alle importazioni complessive dell'anno precedente dei prodotti di
    questa categoria, da ogni fonte nella Comunità, i limiti seguenti :
       - per  le categorie di prodotti del gruppo I          0,5%
       - per  le categorie di prodotti del gruppo II         2 ,5 %
       - per  le categorie di prodotti del gruppo III        5 ,0 %
'/  La Comunità può' chiedere l'apertura di consultazioni conformemente alla
    procedura descritta all'articolo 17 del presente accordo al fine di concor­
    dare un adeguato livello restrittivo per i prodotti della categoria in og­
    getto.
    La Comunità autorizza l'importazione di prodotti della predetta categoria
    spediti dalla Malaysia prima della data alla quale è stata presentata la ri­
    chiesta di consultazioni.
 3.    In attesa di una soluzione reciprocamente soddisfacente, la Malaysia si
    impegna a limitare le esportazioni di prodotti della categoria interessata
    nella Comunità o nella regione o regioni del mercato coir,unitario specificate
    dalla Comunità stessa per un periodo provvisorio di tre mesi dalla data alla
    quale viene presentata la richiesta di consultazioni. Detto limite provvisorio
    è fissato al 25% del livello delle importazioni raggiunto durante l'anno ci­
    vile precedente quello in cui le importazioni hanno superato il livello deri­
    vante dall'applicazione della formula di cui al paragrafo 2 e che determina la
    richiesta di consultazioni, oppure, se l'importo è più elevato, al 25% del li­
    vello derivante dall'applicazione della formula di cui al paragrafo 2.
 k.    Qualora, nel corso delle consultazioni, le parti non giungano ad una solu­
    zione soddisfacente entro il periodo specificato all'art. 17 dell'accordo, la
    Comunità ha il diritto di fissare un limite quantitativo a un livello annuo
    non inferiore a quello derivante dall'applicazione della formula di cui al
    parag. 2 oppure, se l'importo è superiore, al 106 % del livello delle importa­
    zioni raggiunto durante l'anno civile precedente quello in cui le importazioni
    han superato il livello derivante dall'applicazione della formula di cui al
    paragrafo 2 e che determinerà la richiesta di consultazioni.
 ---pagebreak---                                       - 9 -
              Se l'andamento delle importazioni complessive del prodotto in
     oggetto nella Comunità lo richiede, il livello annuo cosi' stabilito viene
     aumentato previa consultazione conformemente alla procedura di cui allo
     articolo 17, allo scopo di riunire le condizioni enunciate al paragrafo 2.
5.            I limiti istituiti a norma del paragrafo 2 o del paragrafo 4 non
     possono in alcun caso essere inferiori al livello raggiunto nel 1980
     dalle importazioni di questa categoria originari della Malaysia.
6.            La Comunità può' altresi' istituire limiti quantitativi su base
     regionale a norma delle disposizioni del protocollo C.
7.             11 tasso di incremento annuo dei limiti quantitativi istituiti a
     norma del presente articolo viene determinato conformemente a quanto di­
      sposto al protocollo D.
 y.            Le disposizioni del presente articolo non si applicano quando le
      percentuali specificate al paragrafo 2 sono il risultato di un calo delle
      importazioni complessive nella Comunità e non la conseguenza di un incre­
      mento delle esportazioni di prodotti originari della Malaysia.
 9.            Qualora vengano applicate le disposizioni dei paragrafi 2 , 3 o 4 ,
      la Malaysia s'impegna a rilasciare licenze di esportazione per i prodotti
      coperti da contratti conclusi prima dell'istituzione del limite quantita­
      tivo fino al volume del limite stabilito.
10.            Sino a quando non vengono comunicati i dati statistici di cui
      all'articolo 10, paragrafo b, il paragrafo 2 del presente articolo si
      applica sulla base delle statistiche annuali comunicate in precedenza
      dalla Comunità.
-11.            Le disposizioni del presente accordo inerenti alle esportazioni
       di prodotti subordinati ai limiti quantitativi stabiliti all'allegato II
       si applicano anche ai prodotti per i quali vengono fissati limiti quan­
       titativi a norma del presente articolo.
                                                                        ···/··
 ---pagebreak---                                    - 10 -
                                Articolo 9
1.      Qualora la Comunità dovesse constatare che il livello delle importazioni
   di una determinata categoria riex gruppo I, subordinata ai limiti quantitativi
   di cui all’Allegato II, in un anno dell'accordo, supera le importazioni regi­
   strate nell'anno precedente di 10% del livello del limite quantitativo di cui
   all'Allegato II per l'anno in corso, onde evitare un tangibile pregiudizio
   all'industria nazionale, essa può' chiedere l'apertura di consultazioni a
   norma dell'articolo 17 del presente Accordo onde concordare :
        - la sospensione totale o parziale delle disposizioni dell'articolo 7,
          oppure,
        - una modifica del limite quantitativo enunciato all'Allegato II isti­
          tuendo un limite ad hoc, inferiore a quello esistente,
        - nonché una corrispondente compensazione, equa e quantificabile, che
          offra una soluzione reciprocamente accettabile.
2.      La Comunità autorizza l'importazione di prodotti nella predetta catego­
   ria spediti dalla Malaysia prima della data alla quale è stata presentata la
   richiesta di consultazioni.
        In attesa di una soluzione reciprocamente soddisfacente, la Malaysia si
   impegna, per un periodo di un mese dalla data di notifica della richiesto di
   consultazioni, a limitare le esportazioni dei prodotti della categoria inte­
   ressata nella Comunità o nella regione o regioni del mercato comunitario
   specificate da quest1ultima, ad un dodicesimo del livello delle esportazioni
   raggiunto nell'anno civile precedente.
3·      Il limite quantitativo modificato a seguito dell'applicazione del pa­
   ragrafo 1 in un anno qualsiasi precedente l'ultimo anno dell'Accordo, è
   subordinato ad un tasso d'incremento tale da garantire che il livello del
   limite quantitativo fissato all'Allegato II per l'ultimo anno dell'accordo
   stesso venga ripristinato in quell'anno.
4.      Qualora, nel corso delle consultazioni, le parti non dovessero giungere
   ad una soluzione soddisfacente entro il periodo fissato all'articolo 17 dello
   accordo, se invitata dalla Comunità, la Malaysia si impegna :
        - a sospendere totalmente o parzialmente le disposizioni dell'articolo?
          nei confronti della Comunità o di una delle sue regioni per la catego­
          ria interessata  oppure
 ---pagebreak---                                         - 11 -
           - a modificare il limite quantitativo di cui all'Allegato II per la
             categoria stessa in modo da contenere le esportazioni nella Comunità
             o in una delle sue regioni al 125% delle importazioni raggiunte du­
             rante l'anno civile precedente oppure, se l'importo è più elevato,
                         I
           , al livello delle esportazioni raggiunto alla data della richiesta di
              consultazioni, maggiorato del livello di esportazioni previsto per il
             periodo di consultazioni a norma del paragrafo 2.
                  ♦ "·»·
        . Qualora si applichino le disposizioni del presente paragrafo, la Comunità
     si impegna a mantenere l'offerta di una compensazione equa e quantificabile.
          L'applicazione delle misure di cui al presente paragrafo si limita allo
      anno di attuazione delle medesime.
5.        Le disposizioni di cui al paragrafo 1 non si applicano ad una determinata
      categoria salvo quando i limiti quantitativi fissati all'Allegato II per la
      Comunità nei confronti di detta categoria sono pari almeno all' 2 . 5   A delle im­
      portazioni comunitarie complessive nel 1980.
6.        Le disposizioni di cui al paragrafo     non si applicano ad una determinata
      categoria salvo quando, nell'anno in corso, le importazioni originarie della
      Malaysia nella Comunità nel.b u o insieme oppure in una delle sue regioni, co­
      stituiscono almeno il        del limite quantitativo di cui all'Allegato II per
      la categoria in questione.
?.         Un limite modificato a norma delle disposizioni dei paragrafi 1 o U non
      può' in alcun caso essere inferiore al livello delle importazioni dei pro­
      dotti di quella categoria, originarie della Malaysia e effettuate nel 190O«
d.         Le disposizioni del presente articolo si applicano anche quando viene su­
      perato in una regione comunitaria il livello di cui al paragrafo 1. In tal
       caso, la compensazione di cui ai paragrafi 1 e ^ riguarderà la regione o le
       regioni comunitarie indicate nella richiesta di consultazioni della Comunità
       stessa.
 9 '.      Onde limitare il ricorso al paragrafo 1 del presente articolo, la Malay­
       sia si impegna ad informare la Comunità di qualsiasi brusco e notevole incre­
       mento nel numero di licenze di esportazione rilasciate per qualsiasi categoria,
       tale da pregiudicare l'osservanza delle condizioni richieste per l'applicazione
       del presente articolo.
                                                                                 • ♦ +/·*
 ---pagebreak---                                                 -   12 -
                                           Articolo 10
1.       La Malaysia s'impegna a fornire olla Comunità precisi dati stati­
   stici su tutte le licenze di esportazione rilasciate dalle a u t o r i t à m a l a i s i a n e
   per qualsiasi categoria di prodotti tessili subordinati ai limiti quantita­
   tivi fissati a norma del presente accordo nonché su tutti i certificati ri­
   lasciati dalle a u t o r i t à ma L a i s ia n e ■per i prodotti di cui all'articolo 5 subordi­
   nati alle disposizioni del Protocollo B.
         Parimenti, la Comunità trasmette alle autorità malesi precisi dati sta­
   tistici sulle autorizzazioni o sui documenti di importazione rilasciati dalle
   autorità comunitarie riguardo a licenze e certificati di esportazione rila­
   sciati dalla Malaysia.
2.       Le informazioni di cui al paragrafo 1 verranno trasmesse per ogn' ca­
   tegoria di prodotti entro la fine del secondo mese successivo al trimestre
   cui esse si riferiscono.
y.       .La M a l a y s i a f a r à del p r o p r i o m e g l i o p e r f o r n i r e a l l a C o m u n i t à dati stati
   stici disponibili su tutte le esportazioni tessili, ripartite per paese di
   destinazione.
         La Comunità comunica alle autorità malesi le statistiche relative alle
   importazioni di tutti i prodotti oggetto del sistema del controllo ammini­
   strativo di cui all'articolo 8, paragrafo 2, nonché dei prodotti contemplati
   all'articolo 6, paragrafo 1.
4.       I dati di cui sopra vengono trasmessi, per ogni categoriu di prodotto,
   entro la fine del terzo mese successivo al trimestre cui essi si riferiscono.
5·       Qualora l'analisi di queste informazioni reciproche riveli l'esistenza
   di notevoli divergenze fra i dati rilevati all'esportazione e quelli all'im­
   portazione, possono essere avviate consultazioni secondo la procedura defi­
   nita all'articolo 17 del presente accordo.
6.       Ai fini dell'applicazione degli articoli 8 e 9 , la Comunità si impe­
   gna a fornire alle autorità malesi, entro il 19 aprile di ogni anno civile,
   i dati statistici dell'anno precedente riguardanti le importazioni di tutti i
   prodotti tessili oggetto dell'accordo, ripartiti per paese fornitore e per
   Stato membro della Comunità.
                                                                                                              •.. /. .
 ---pagebreak---                               - 13 -
                             Articolo 11
1.      Se al punto di entrata nella Comunità sorgono delle diver­
   genze fra la Malaysia e le competenti autorità comunitarie circa
   la classificazione dei prodotti oggetto del presente accordo, detta
   classificazione viene provvisoriamente basata sui dati forniti dalla
   Comunità stessa, in attesa di consultazioni conformi all'articolo 17
   per raggiungere un accordo sulla classificazione definitiva del pro­
   dotto interessato.
2.       Le autorità malesi vengono informate in merito a qualsiasi modi­
   fica apportata alla tariffa doganale comune oppure alla Niniexe nonché
   a qualsiasi decisione presa secondo le procedure vigenti nella Comunità
   relativa alla classificazione dei prodotti oggetto del presente accordo.
         Qualsiasi- modifica alla tariffa doganale comune oppure alla Nimexe
   nonché qualsiasi decisione che si concreti con una modifica nella clas­
    sificazione dei prodotti oggetto del presente accordo, non deve deter­
   minare una riduzione del limite quantitativo fissato all'Allegato II.
         Le procedure relative all'applicazione del presente paragrafo
    figurano al protocollo A.
 ---pagebreak---                                  - 1^ -
                               Articolo 12
1.         La Malaysia e la Comunità decidono di cooperare integral­
   mente per prevenire che il presente accordo venga eluso mediante
   operazioni quali il trasbordo, la deviazione, ecc.
2.         Qualora la Comunità dovesse constatare, a seguito di indagini
   svolte conformemente alla procedura di cui al protocollo A, che taluni
   prodotti di origine malesi, subordinati a limiti quantitativi fissati
   dal presente accordo sono stati trasbordati, deviati o altrimenti im­
   portati nella Comunità eludendo il presente accordo, la Comunità può'
   chiedere l'apertura di consultazioni secondo le procedure di cui allo
   articolo 17, onde concordare un adeguamento equivalente ai limiti
   quantitativi corrispondenti fissati dall'accordo medesimo.
3·         In attesa del risultato delle consultazioni di cui al para­
   grafo 2 , a titolo preventivo e se invitata dalla Comunità, la Malaysia
   fa quanto in suo potere affinchè gli adeguamenti ai limiti quantitativi
   eventualmente concordati a seguito delle consultazioni stesse possano
   essere effettuati per l'anno di contingentamento nel quale è stata
   formulata la richiesta di consultazioni conforme al paragrafo 2 oppure
   per l'anno successivo se il contingente per l'anno in corso è esaurito
   ed a condizione comunque che vi siano prove inconfutabili di infrazione
   dell'accordo.
           Qualora, nel corso delle consultazioni, le parti non giungano
   ad una soluzione soddisfacente entro il periodo specificato all'arti­
   colo 1 7 , la Comunità ha il diritto, quando esistono prove inconfuta­
   bili di infrazione dell'accordo, di dedurre dal limite quantitativo
   fissato in forza del medesimo gli importi equivalenti ai prodotti di
   origine malese.
 ---pagebreak---                        - 15 -
                     Articolo 13
1.       La Malaysia si adopererà affinchè le esportazioni di
   prodotti tessili subordinate a limiti quantitativi vengano
   scaglionate su tutto l'anno con la massima regolarità, te­
   nendo in particolare considerazione i fattori stagionali.
2.       Qualora si riscontrasse un’eccessiva concentrazione
   nelle importazioni di un prodotto che rientra in una cate­
   goria subordinata a limiti quantitativi a norma del presente
   accordo, la Comunità può' richiedere consultazioni conforme­
   mente alla procedura specificata all'articolo 17 del presente
   accordo allo scopo di ovviare a siffatta situazione.
 ---pagebreak---                      - 16 -
                   Articolo y\ k
     Qualora venga fatto ricorso alle disposizioni di
denuncia di cui all'articolo 19, paragrafo A, i limiti
quantitativi fissati all'Allegato II vengono adeguati
in proporzione.
 ---pagebreak---                               - 17 -
                            Articolo 15
1.       Ai fini della gestione del presente accordo, i limiti di cui
    all’articolo 3 vengono ripartiti dalla Comunità in quote assegnate
    a ciascuno Stato membro.
2.        Le frazioni dei limiti quantitativi stabiliti nell’Allegato II,
    non utilizzate in uno Stato membro della Comunità, possono essere as­
    segnate ad un altro Stato membro conformemente alle procedure in vi­
    gore nella Comunità.
          Quest'ultima si impegna ad esaminare con cura ed a rispondere
    entro quattro settimane, a qualsiasi richiesta di nuova assegnazione
    presentata dalla Malaysia. In caso di risposta positiva, le disposi­
    zioni di flessibilità di cui all'articolo 7 continuano ad applicarsi,
      secondo i livelli dell'assegnazione originaria.
          Qualora nel corso dell'applicazione dell'accordo, la Malaysia
     rilevi che la ripartizione di un limite fissato nell'Allegato II
     causa particolari difficoltà, essa può' richiedere l'apertura di
     consultazioni conformemente all'articolo 17 onde raggiungere una
     soluzione reciprocamente soddisfacente.
 3.        Qualora in una determinata regione della Comunità si ravvisi
     la necessità di forniture supplementari e le misure attuate in ap­
     plicazione del paragrafo 1 non siano tali da soddisfare interamente
     queste esigenze, la Comunità può' autorizzare l'importazione di
     quantitativi superiori a quelli previsti nell'Allegato II.
 ---pagebreak---                        - 18 -
                    Artico]o 16
     La Malaysia e la Comunità si impegnano ad evitare
qualsiasi discriminazione nel rilascio, rispettivamente,
di licenza di esportazione e di documenti o licenze di
importazione di cui ai Protocolli A e B.
 ---pagebreak---                                  - 19 -
                                Articolo 17
1.          Le speciali procedure di consultazione di cui al presente ac­
      cordo, diverse da quelle di cui al paragrafo 2 dell'articolo 17i
      sono disciplinate dalle seguenti disposizioni :
            - qualsiasi richiesta di consultazioni è notificata per iscritto
               all'altra parte;
            - la richiesta di consultazioni sarà seguita, entro un ragione­
               vole lasso di tempo (comunque entro 15 giorni dalla notifica)
               da una dichiarazione sulle ragioni e circostanze che, secondo la
               parte richiedente, giustificano la presentazione di siffatta ri­
               chiesta;
             - le parti avvieranno le consultazioni entro un mese dalla notifica
               della richiesta onde pervenire ad un accordo o ad una conclu­
               sione reciprocamente accettabile entro l'ulteriore termine di
               un mese.
 2  .        Le speciali procedure di consultazione di cui all'articolo 9 dello
       accordo cono disciplinate dalle seguenti disposizioni :
             - qualsiasi richiesta di consultazione è notificata per iscritto
                all'altra parte unitamente ad una dichiarazione sulle ragioni
                e circostanze che, secondo la parte richiedente, giustificano la
                presentazione di siffatta richiesta;
             - le parti avviano le consultazioni al più tardi entro 15 giorni
                dalla notifica della richiesta, onde pervenire ad un accordo o
                ad una conclusione reciprocamente accettabile entro un ulteriore
                termine di 15 giorni.
  2 .        Qualora si rivelasse necessario, su richiesta di una delle due
       parti e conformemente alle disposizioni dell'accordo dì Ginevra, si po­
       tranno tenere consultazioni su qualsiasi problema inerente all applica­
       zione del presente accordo. Qualsiasi consultazione a norma del presente
       articolo sarà impostata da ambo le parti in uno spirito di collaborazione
        e col proposito di conciliare le eventuali divergenze»
 ---pagebreak---                        - 20 -
                     Articolo 18
     Il presente accordo è valido nei territori nei quali
si applica il Trattato che istituisce la Comunità economica
europea, nelle condizioni disposte da detto trattato, nonch
nel territorio della Malaysia.
 ---pagebreak---                             - 21 -
                        Articolo 19
1.       Il presente accordo entra in vigore il primo giorno del
   mese successivo alla data in cui le parti contraenti si noti­
   ficano l ’avvenuto espletamento delle procedure necessarie a
   tal fine. Esso rimane in vigore sino al 31 dicembre 1986.
2.       Il presente accordo si applica a decorrere dal 1° gennaio
   1983 .
3.       In qualsiasi momento, ciascuna delle parti può’ proporre
   modifiche al presente accordo.
k.        In qualsiasi momento, ciascuna delle parti può' denun­
   ciare il presente accordo con preavviso di almeno 60 giorni.
    In quest'ultimo caso, l'accordo si estingue alla scadenza del
    periodo di preavviso.
5.        Gli allegati ed i protocolli nonché i verbali concordati
    e la dichiarazione comune, formano parte integrante del pre­
    sente accordo.
 ---pagebreak---                      - 22 -
                 Articolo 2 0
        Il presente accordo è redatto in duplice esem­
plare nelle lingue danese, francese, inglese, italiana,
olandese, tedesca e Bahasa Malaysia, ciascuno di questi
testi facente ugualmente fede.
 ---pagebreak--- ALLEGATO I ---pagebreak---                                                                                                GRUPPO I A
                    N.             c o d ic e
                                                                                                                       T a b e lla    d e lle   e q u iv a le n z e
)a te -          d e lla           N IM E X E                   D e sig n a z io n e           d e lle  m erci
:’ o r i a          TDC            (1 9 8 2 )
                                                                                                                         p e z z i/k g                   g /p e z z o
       i            SS.OS        ÌJ.OJ-IJ;       I9;        Filari Ji corone non preparati per
                                 21 ; 25; 27;   29;         la vcnjira al minuto
                                JJ ; J i ; J7;  41;                                                                                                                          :
                                45; 4«; 48;     52;
                                5S; 61; 65;     67;                                                                                                                         ;
                                                                                                                                                                             .
                                69; 72; 78;     92;
                                98
               1
               ì ..
                                                          L       i     ______________________________________________
                                   55.09-0);                 Alai tenuti di cotone:
      2             55.09
                                   04; 05; 06;
                                   07; 0 8 ;0 9 ;              Tessuti di cotone, diverti da                                                                                ",
                               j   IO; 17;13;                  qoc3i a punfo di garxa, ricci d d
                                .  M; 15; 16;                  tipo tpugna, p«iisrn»hchi, vd*
                                ;  17; )9; 21 ;                luci, felpe, tesruii di dni^lta, rulli
                                :  2 9 ;3 2 ;3 4 ;             c tettati a maglie annodate
                                ‘  35; 37; 38;                                                                                                                              ■
                               ;   3 9 ;4 1 ;4 9 ;                                               .    1
                                .  51 ; 52; 53;                                                                                                                              .
                                   54; 55; 56;
                               I   5 7 ;5 9 ;6 1 ;
                                i  63 ; 64 ; 6 5 ;
                               ;   66 ; 67 ; 6S ;                                                                                                                        •
                               :   6 9 ;70;71;
                               i   7 2 ;7 );7 4 ;                                                                                                                            ■
                               l   75 ; 7 6 ;7 7 ;                                                                                                                           ■
                                   7 8 ; 7 9 ; 80;
                                   81 ; 8 2 ;£ 3 ;                                                                                                                           :
                                    84; 86; 90;                                                                                                                              :
                                   91 ; 9 2 ; 9 ) ;                                                                                                                          1
                                                          1                                                                                                                 2
                                   98; 99
                                                                                                                                                            %
                                                            *} di cui i
                                                                                                                                                                             ;
                               • 55.09-06;                      eoo srt£P ivi Imbiundud
                              ' 07; 08; 51;                                                                                                                                 ..
             '                    5 2 ;5 3 ;5 4 ;                                                                                                                           i
             J
                                  55; 56; 57;
                              : 59;6 1 ; 63;
                                  64; 65; 66;
             i                    67; 70; 71;
                              ' SO;8 1 ;8 2 ;                                                                                                                              ·.
             i                    8 3 ;8 4 ;8 6 ;
             i                    9 0 ;9 1 ;9 2 ;                                                                                                                      .
                                  93; 9 8 ; 9 9        1
                                                                                                                                                                             i
             «
             ;                                          j
             1
                                                                                                                                                                           ■I
                            <
            i
            \               j
            \               i
                            »                                                                                                                                              i
            »               1
                            1                                                                                                                                              ;
            !               1
            1
                           ]                                                                                                                                                 .
                                                                                                                                                                            i
            f              1
                            i
           |
                           j                                                                                                                                                \
           t                                                                                                                                                                 \
                           i
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           »                                          i1
           1               \                                                                                                                                                 :
           l                                          1                                                                                                                      ;
                           ì                          1
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                                                     1t
                                                     1
                           t                         1                                                                                        i
                                                     1
                           1                         1
           1                                         t
                          j                          \
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                          1»                         i
           1                                                                                                                                                                 ’
           T
                           1                        4i                                                                                                                     ...
           1              i                                                                                                                                                 \
                                                    \                                                                                                                       \
 ---pagebreak---            N.          codice
                                                                         Tabella delle equivalenze
;lit e - d e lla       NIMEXE       Designazione delle merci
ror i a   TDC          ( 19 8 2 )
                                                                          pezzi/k^          g/pezzo
           M .0 7 A               Tenuti di fibre icuili «intrikHc ed
                                  artificiali in fiocco;
                                  A. di fibre irnili sintetiche!
                       56.07-01;
                       04;05;07       Tenuti di fibre tettili tintétichc
                       08; 10;12       in fiocco diverti di m uri, vcW
                    .· 15; 19; 20      luti, /cip«, intuii ricci (con*
                    t 22;25;29         preti i tettati ricci del tipo
                       30;31;35        •pugna) « intuii di cintali«
                       38; 39;40
                      41 ; 43;45
                      46; 47;49
                       56.07-01;  ·) di cui   1
                       05;07; 08      non           né imbijnchtri
                       12;15; 19
                       22; 25; 29
                       3 1; 35;38
                       40; 41;43
                       46; 47; 49
 ---pagebreak---                                                                                                        GRUPPO 1 0                                                              3
                      N.             c o d ic e
                                                                                                                                                      Tabella delle equivalenze
   C» t e-          d e lla          NIMEXS                       Designazione delle merci
   c o r ia           TDC            (1982)                                                                                                                 T
                                                                                                                                                       p e z z i/k g          g /p e zzo
       i                                                                                                                                                                 i
                                                             S o tto rtu l · maglia ùon clanica n i                                                         6.48         I       154
         60.04
A                                                            gommata:                                                                                                    1
         B 1
             Il   *1                                            Camìcie, carnicci!**T*»Hìrt·,ma-
                                        6 0 . 0 4 - 19;
                  b)                    2 0 ; 2 2 ; 23          gliene t collo alio, camiciole «
                  c)                                             articoli affini a maglia non
             IV b ) 1    aa)            2 4 ;2 6 ;4|
                                        50; 5 8 ; 7I            clanica n è gommata, di*er»Ì
                         dd)                                    dagli indumenti per bambini
                      2 ee)             79; 89
                                                                piccoli (b^blt), di cotone o di
                  d) 1 sa)                                      fibre fenili linrerichc; T*ihirci «
                         dd)                                    magliette a collo alto di £brc
                      2 dd)                                     «mficijii | d i v e r s i              dagli
                                                               i n d u m e n t i da b a m b in i
                                                              piccoli              (bébés)
                                                          .____ 5----------------------------------------------------------------------------------
 $     60.05
                                                                                                                                                                  4 53         2 21
       A I                                                 1 I n d u m e n ti « t e m i , accessori di abbi gl ia-
           Il b ) 4b b )  f I aaa)                         ; . m e n t o c d .altri m a n u f a t t i , · m aglia n o n
                              bbb)                             d astic a n6 g o m m a t a : ' ■ ’ · · .
                              ccc)
                              ddd)                          | A..   Indumenti «temi éd' eccstiori di
                              eee)    60.05-01;
                                                                     cbbijlicmentoi                                       ' ,
                          22 b b b )  3 1; 3 3 ; 3 4 ;             .Maglie, puUover, con 0 t e m a mani-
                              ccc)     35; 3 6 ; 39;              ■ che, »lip-over, twinset, giubiliti e
                              ddd)    4 0 ; 4 1 ; 42;         ^ giaccha·[escluse quelle dtila-tottc/o-·
                              ee e)                                  « 6 0 .0 5 A lib) 4 hh)] a maglia non
                                      43
                              rm                                     elastica n i gommata, di lana, di
                                                                     cotone 0 di fibre tintetiche 0                          ·
                                                                   'doli           _ ,                           · ..
                                                                                                                                                                           «
                                                                         »
6     61.01
      B V d) I                                               Indumenti titerni per uomo e per
                  2                                          ragauo:
                  3
              c) 1
                  2
                                                             Indumenti elicmi per donna, per                                                                 1.76            568
                                                            rag atta e per bambini:
                  3                                         B. altri:
                                                                 Calzoncini, t h o m e pantaloni,
                                     61 .0 1-         62:
                                                                 tesiurijpcr uomo e per ragazzo;
                                     6 4 ;6 6 ;7 2 ;
                                                                 pantaloni ^tenuti, per donna,
      6102                           7 4 ; 76
                                                                 per r a g a z u e per bambini, di
      B II e) 6 aa)
                     bb)                                         lana, di cotone o di fibre tei*
                                     61 .0 2-         66;
                                                                 fili linretkhc o artificiali
                     cc)             68 ; 72
                                                                                                                                                                       I
                                                                                                                                                                       :
                                                                                                                                                    »
 ---pagebreak---           N.           codice
        della          NIMEXE                                                  Tabella delle equivalenze
ate­                                     Designazione delle merci
oria      TDC           0982)                                                                     g/pezzo
                                                                                p ezzi/k g
7    60.05
                                      Indumenti m e m i, accessori di
     A II b) 4 a») 22
                                      abbigliam ento rd litri m in u titi». 1
                   33
                                      m in ili non clastica ni! gom m ata:                             180
                   44                                                                55S
                   55                 A. Indumenti e lic m i ed acccuori
                                           di abbigliam ento:
                                           11. iteri
     61.02
      B Ile)    bb)
                cc)
                dd)                    Ind um enii « te m i per d o n n i, per
                                      r a g iu -i t per bambini:
                                       A. altri:
                        60.05-22;           Camicie, camicette e bluse 1
                        23; 24;25           m i | 1U (non clanica n i fora*
                                           mata), o letame, peT donna, per
                                            rapxaa c per bambini, di lana,
                        61.02-78;
                                           di cotone o di fibre lettili tin*
                        82; 84
                                           (etiche o artificiali
  (      61.03                        Sottovesti (biancheria da dotto)
         A                            pcx uom o e per ra d a n o , compresi         4*60           2)7
                                      i colli, collctti, iptrati « pollini:
                      « 1.03- 11; LJ;    Camicie c c im icen e, tenute, per
                      1»                 uom o e per w g s u o , di lana, di
                                         catone 0 di fibre tettili sintetiche
                                         o artificiali
 ---pagebreak---                                                                                GROPPO 3 £       A
                                                                                                                                            9
              N.         codice                                                                                Tabella delle equivalenze
C a te ­    della        NIMEXE                  Desianazione delle merci                         |
goria         TOC         (1 9 8 2 )                                                                            pezzi/kfe         g/pezzo
                                           1
                                             Tessuti di cotone ricci dei tipo                 .   !
      9      55.08                           spugna :                                             1
             62.02                           Biancheria da letto, da tavola, da                   I
             B Ilia ) 1                      toletta, da servizio o da cucina;                    |
                                             fende, tendine eJ altri manu/afti                    |
                                             per l'arredamento:                                    1
                                             B. altri:                                             1
                        55.08 10; 30;             Tessuti di' cotone, ricci del                    |
                        50; 80                    tipo spugna; biancheria da                        1
                                                  toletta, da servizio o da cucina,                 1
                        <2.02-71                  riccia del genere spugna, di                      |
                                                  cotone                                            !
                                              Biancheria da Jerto, da tavola, da                      J
     20    ' 62.02                                                                                                                        •
                                              toletta, da servizio o da cucina;                       1
             B la)                            tende, tendine cd altri manufatti                       1
                  c)                          per l'arredamento:                                      1
                                              B. altri:                                               |
                             6 2 .02-12;           Biancherìa da letto, tessuta                        1
                             13; 19
                                                                                                                                    «
     22        56.05 A                         Filati di fibre tessili sintetiche ed                    1
                                               artificiali in fiocco (o di cascami di                   1
                                               fibre tessili sintetiche cd artificiali),                I
                                               non preparati per la vendita al                          1
                                               minuto:                                                  1
                                               A. di fibre tessili sintetiche:                          !
                         56.05-03; 05;              Filati di fibre sintetiche in                       |
                         07; 09; 11; 13;            fiocco, non preparati per la                         I
                         15; 19; 21; 23;            vendita al minuto                                    1
                         25; 28; 32; 34;
                         36; 38; 39; 42;
                         44; 45; 46; 47
                                               •.   a) di culi            ·   *             *             I
                        ' 56.05 -21;
         :                 23; 2 5 ;2 8 ;
                           32;34;36                               .!
         |                                            • · Ms                     #                        1
                                                     • - •i.·'· .    ·  '   *     *    .                  1
                                          .
     21                                         Filati di fibre tessili sintetiche cd                      I
              56.05                             artificiali in fiocco (o di cascami di ,                   |
              B                                 fibre tessili sintetiche cd artificiali), j                j                             ·/
                                                non preparati per la vendita al .                          1
                                                minuto:                                                    |
                                                B. di fibre tessili artificiali t                           1
                          56.05-51; 55;             Filati di fibre testili artificiali                      1
                          i l ; <5; 71; 75;         in fiocco non preparati per U                            ]
                          *1; 85; 91; 95;            vendita al minuto                                       1
                          Si                                                                                                  1
                                                                                                                              1
                                                                                                                              i
                                                                                                                              1
                                                                                                                              1
          1
 ---pagebreak---           N.          codice
                                                                                       Tabella delle equivalenze
Cate­  della          NIMEXE                Designazione delle merci
goria     TDC         (1982)                                                            pezzi/kfe         g/pezzo
  32  ex 38.04                          Velluti, felpe, t e n u t i ricci c re u m i
                                        J i ciniglia, escimi i m anuf atti Jclle
                                        voci 55.OH e 58.05;
                    3 8 .04-07 ;     Il     Veli viti, felpe, temuti ricci e res*
                    I5 ; I8 ; 4 I;   43     tuli Ji c u u ^ lij. C ' J um t tessuti Ji
                    4i; i l ; 63;    67     Cufimc ricci·· Ji tipo sp u g n i c i
                    4>>; 7 1 ; 7 3 ; 77     nastri, ^.illoni e simili, di l.in.i,
                    78                      Ji corone «* Ji hl'rc tessili sinte­
                                            tiche o -mirivi.ili
                    58.04-63                   «) di cui;
                                                  ^vclhiri a toste
   J*                                      Biancheria 4 · letto, 4« favola, da
       62.02                               toletta, da servizio o da cucina;
       B 11 a)                             tende, tcnJinc cd altri manufarti
               c)                          per l'arredamento:
       . . Ili a) 2
               c)                          B. altri:
                                               Bianche rii da tavola, da toletta,
                        62.02-40;              da servizio o da cucina, tessuta,
                        42; 44;46;             diversa da quella di cotone
                        51; 59;65;             riccio di tipo apuana
                        72;74; 77
 ---pagebreak---                                                                                              GR U P P O   H  '> >
                N.             codio e                                                                            Tabella        dello equivalenze
                               NIMEXE                    Designazione                         delle      merci
Data-         della
g o r ia        TDC             (1982)                                                                             pezzi/kg                 g/pezzo
    12       60.03
             A                                        Calie, lortocilze, calzini, proteggi-
             B 1                                      catzc e manulatii simili, a m »glia                            24-3     Pa i a
                 II b)                                non elastica né gommata:                                                                       41
             C
             D                  6 0 . 0 3 - 11;          diversi dalle calze di fibre tes­
                                                         tili lintctichc per donna
                                1 9 ;2 0 ; 27;
                              i 30 ;9 0        .
                                                      Sottovesti a maglia non clastica né                                                        59
     1)    60.04                60.04 -48;                                                                               17
           B IV b) Icc                                gommata :
                                56 ;7 5 ;8 5
                       2 ddb.                             Mutande, rmttrnlinc c slip per
                   d) I cc]                               uomo e per ramarro, n«*·»* he pvr
                       2 cc]                              donna, per r *·.■!/*a c ;*er barn»
                                                          bini, diversi d n bimbmi
                                                          (Se bo,, a m j v l'j *i»»n t! »s'ica uc
                                                          gommata, di cottine o di hbre
                                                          testili fimetishc
     14 A                                             Indumenti esterni per uomo e per
               61.01
                                                       ragazzo:                                                        1-0                     1 000
               A I                                        Sopì abiti di tessuti impregnati,
                               61.01-01                   spalmati o ricoperti, delle voci
                                                          59.03, 59.11 o 59.12 della tariffa
                                                          doganale comune, per uomo e
                                                          pei ragazzo
                                                                                                     t
                                                                                                                       0-7 2                  1 389
      14 B                                              Indumenti esterni per uomo c per
               61.01                                    ragazzo:
               B Vb) I                                     Cappotti, soprabiti, mantelli c
                               61.01-41; 42;
                         2                                  simili, tessuti, per uomo e per
                               44; 46; 47
                         3                                  ragazzo, diversi da quelli della
                                                            categoria 14 A, di lana, di cotone
                                                            o di fibre tessili sintetiche o arti­
                                                            ficiali
                                                                                                                                                909
      15 A                                               Indumenti esterni puf di-uni, per                              VI
              6 1.02                                     r j p t / J e l-el l-i ■-rilii·
              B 1 a)
                                                         n. altri:
                                «1.02-05                      S tip e ih itt.lt tr'k ttii in-nfegnati,
                                                              .p a lm a ti ti fieti|H*rtt. J-II c . ih ì
                                                              .W.OX, '*. 11 <- W .I2 .· :’ i t j . . n i
                                                              d o g an ale .t.ittitrK . tv» J n r m ,
                                                              per r i s i e r i e | e r bam b ini
             61.02
             B Ile ) I aa)                                Indumenti « tern i pfr d o n n i , per
       un                  bb)                                                                                            0 -8 4                  1 190
                                                          ragazza e per bambini:
                          cc)
                        2 aa)                             E. altri:
                          bb)                                  Cippotti, »oprabiri, mantelli e
                                 «1.02-31;       32 j
                          cc)                                  limili, e giacche. t « t u t i per
                                 33; 3 5 ; 3< ; 37;
                                 3 9 ; 40                       don ni, per rapa//a e per b a m ­
                                                               bini, diverti dagli indumenti
                                                                della ealegoria 15 A, di lana,
                                                                di cotone o di fibre telarli
                                                                lintetiche o artificiali
 ---pagebreak---                 N .             codice
                                                                                                               Tabella dalle e quivalenze
Jatè-         della             NIMEXE                  Deaignazione delle merci
jjoria          TDC              (  19 82 )                                                                     pezzi/kg           g/pezzo
                                                                                                         -S»
                                                                                                   i
            61.01                                    Indumenti « te r n i per              e per ·                  0 80                1250
    16                                                rogiti«;:
             B Ve) 1
                       2       61.01-51; 54;              Ventiti completi, triniti, per
                       3       57 -                       uo.no e per f-ic.»//·· <4**mpr«i i
                                                          completi comp"»ii di d ie o ire
                                                          p elli ordinari, prcp.iM:», ir.»·
                                                          sportati e n»»n:i i!:i ! «'te 'c n d u n
                                                          insieme), di ).*r ». di *.··*· or o di
                                                          film* lessili s u i u i u h c «sj u n ·
                                                          fi«1··1· , esclusi quelli
                                                         da sci
M JU1«i™««
                                                      Indumenti « t e m i per uomo e          per
                                                       rig an o :                                                  1-43    J           700
     p        61.01
              B Va) 1           61.01*54;      56;
                        2                                 Giacche e giacchette per u om o
                                37                        e per r i g a n o , di lana, di cotone
                        3
                                                          o di fibre testili »intexiche o arti*
                                                           fienali
                                                                                                                                             *
           1-·
                                                       Sottovesti (biancheria da dosso)
          161.03
           B
                                                       per uomo e per r i g a n o , compirti
                                                       i colli, colletti, sparati e polsini:
           e
                                                           Sottovesti tessute, diverse dalle
                                61.05-51; 55;              camicie c camicette per uomo e                                             •
                                5 ?; 81; 85; 89            per rag an o , di lana, di cotone O
                                                            di fibre tessili linceiichc o arti­
                                                            ficiali
                                                                               «
            t  _____________ :
                                                     ’  F an al etti da na«o e da utchino:
      19   .j 61.05               61.05-20              A. di tessuti di cotone e di valore lupe
               A
                                                              riore a 15 ECU per kg netto
                                                   1
                                                   1    Fazzoletti da naso e da taschino:
                                                   I
                                                        B. altri:                                                                       17
                                                                                                                        59
                                                               Fazzoletti da naso, di tessuto, per un
                                                               valore non supcriore a 15 ECU per
  '· · ^ ƒ B 1
                                 61.0500;»                     kg netto
                 iri
                                                                                                                       2-3            435
                                                         Inddmenri          esterni per uomo e per
                                                         ragazzo :
               61.01
               B IV
               61.02                                     Indumenti esterni j>er donna,               per
•              B li d)                                   ragazza e per bambini :
                                                         B. altri:
                                                               Eskimo; giacche i vento e giubbotti
                                   61.01- 29;   31;            con o senza cappuccio e simili, tessu­
                                   32                          ti, di lana, di cotone o di fibre tessili
                                   61.02- 25 ;
                                   21
                                                26;            sintetiche o artificiali
                                                                                                             !
                                                                                                                               •
                                                                                                                               1
 ---pagebreak---                                                                                                                        G
             N.               codice                                                      Tabella delle equivalenze
'ate­       della             NIMEXE               Designazione delle merci
i-oria       TDC               (1982)                                                      pozzi/kg            g/pezzo
4     60.04-                                   Sottoventi s m »glit noti d is tic a n4
      B IV b ) I b b )                         gom m ala:
              d) l bb)
                              60.04-47;           Pigiami a m aglia, di cotone o di
                              73                  fibre tensili sintetiche, per uom o                          257
                                                  e p e i rxgaxzo                               3/9
      B IV b) 2 aa)
                     bb)
                               60.04-51;           Pigiami c camicie da notte •
              d ) 2 a a)
                             ,53;81 ; 83           maglia, di cotone o di fibre ret­
                                                   tili sintetiche, per donna, per
                     bb)                           ragazza e pcf bam bini, diversi
                                                   dai bam bini piccoli (Wbés)
                                                Indum enti esterni, accessori di ab­
>6    60.05                                     bigliam ento cd altri m anufatti, a
      A II b) 4 cc) 11                          m aglia non clanica rwf gom m ata: •
                        22
                        33                      A. Indum enti esterni cd accessori
                        44)                          di abbigliam ento:
                                                     IL d u i
                                                                                                           323
                                                                                                    3-1
                                                Indum enti esterni per donna, per
      6 1.02                                     ra g a u a e per bam bini:
      B Ile ) 4 bb)            60.05-45;
                  cc)          -16; 47; 48       È, altri*                  «
                  dd)                                 Abiti interi tessuti cd a m aglia,
                  ee)          61.02-48;              per donna, per r a f a n i t per
                               52;53;54               bam bini, diversi dai bam bini
                                                      piccoli (b-rWe), di lan a, di
                                                      cotone o <b fibre testili ti r a t­
                                                      ti che o anificitli
                                                Indum enti esterni, accessori di ab­
   27    60.05                                  bigliamento ed altri m anufatti, a
                                                maglia non elasrica         gom m ata:              26     385
         A Jlb ) 4 dd)
                                                A. Indumenti esterni, cd accessori
                                                     di abbigliam ento:
                                                     IL altri
                                                Indum enti esterni per donna, per
                                                ragazza c per bam bini:
         61.02'
         B II e) 5 a a )                        B. altri:
                     bb)       60.05-51;             Conne, com piete le gonne*
                     cc)     ■ 52; 54; 58            Pantalone, per donna, per ra­
                                                     gazza c per bambini, diversi dai
                             , 61.02-57;              bam bini piccoli (b^Ws), tes­
                             t 58;62                 sute o a maglia
                                                  Indumenti esterni, accessori di ab­
  28     6005                                     bigliamento ed altri m anufatti, a           161              620
         A II b )  4  ee)  >                      maglia non clastica nc 'gommaci :
                                                  A. Indumenti esterni e J accessori
                                                       di abbigliamento :
                                                       li. altri :
                               <0.05-61 i  <2;              Pantaloni a maglia (esclusi
                               M                           gli short), non per bambini
                                                            piccoli (bebes), *
 ---pagebreak---                     N.             co d ice
    Cato-          della           NIMEXE                                                            Tabella delle equivalenze
                                                           Designazione dolio m e r c i
    g o riii        TDC             (1982)
                                                                                                      pezzi/kg           g/pozzo
  ; 29       61.02                                    Indumenti «terni per donna, per ragaz­
             B Ile ) 3 aa)                            za e per bambini :
                           bb)                                                                                -1-37           730
                                                      B. altri:                                         •r "·
                           cc)
                                                           Abiti e giacca e completi, telluri
                                    I 61.02-42;            (compresi gli insiemi comporti da
                                    J 43;44                due 0 tre pezzi, ordinari, preparati,
                                                           trasportati e normalmente venduti
                                                           injieme) per donna, per ragazza e per
                                                           bambini, diverti dai bambini piccoli
                                    1                      (bébés), di lana, di cotone 0 di fibre
                                                           tessili sintetiche 0 artificiali, esclusi
                                                           quelli da sci
                                   1
             r        —
                                                                                            t »
      30 A       61.04      *   1                     Sottoventi (biancheria da dcxao)
                 B I                                                                                        40              orz
                                                       per donna, per ragliai c per
                                                      bambini :
«■                                 61.04-1 J ;
                                t 13; 18                 Pigiami e camicie da none rea-
                                1                        »ute, per donna, per ragazza e ·
                                                         per bambini, di lina, di cotone
                          1                              0 di fibre tettili sintetiche o
                                                         aniSciali
                          1                             <
                                                      Sonovrtn (biancheria da dosso)
                61.04                                 per donna, per ragazzi e per
     30 B                                             bambini :
                B II
                               \ 61.04-91;              Sottovesti tessute, diverge dii
                                                        pigiami e dalle camicie d i
                                  93; 98                                                                                  t
                                                        notte; per donna, per rjju ru
                                                        e per bambini, diversi dai bam­
                                                        bini pìccoli fbrK‘^)( di lana, di
                                                      • cotone n di frt*ic ledili sime-
        1                                               tiche 0 artificiali ·             ,
                                               (
              -        -                                                              •    : 1
            Ì       -     -                        r
      31      61.09                                  Busti, fascette, guaine, reggiseno,
              D                                      bretelle, giarrettiere, reggicalze e
                                                     manufatti simili, di tessuto o di                                55          :
                                                     maglia, anche elastici :                            18-2
                                                        Reggiseno e bustini, tessuti o a
                                61.09-50                maglia
       •
                                                     Sottovesti   « maglia non elastica n i gom­
     U      60.04                                    mata:
            A I
                 II    a)                            A. Indumenti per bambini piccoli (bé­
                       b)                                bés); indumenti per ragazza sino alla
                      c)                                 misura commerciale 86 compresa :
                ni    a)                                 Sottovesti a maglia non elastica
                      b)                                 né gommata per bambini piccoli
                      c)                                (bébés)
                      d)
                               60.04-02 ;
                               03;04;06;
                               07;08:10;
                               1 I:I2 ;1 4
                                                 !
                                                                                                                                    1
                                                                                                                    !
                                               «                                                                    1
                                               Kt
          î                                                                                                         1
 ---pagebreak---                                                                                                                                                   di
                    N.             codice                                                                         T abella d e lle equivalenze
 Cate­           d ella            NIMEXE                  D esignazione                        d elle    merci
  goria             TDC             ( 1982 )                                                                       p ezzi/k g           g/pezzo
                                                                          *      •*                                      1 67              600
                                                       tacili rotati      eattnw, «castori d i
    •   73      60.05                            •  r  «bbijJUrocmo ed «ha ot*a«if«trit
       • .v      A li b) 3                             a musila ° ° ° elastica n é sommata:
                                                        A.   Indumenti eatenii         ed  accessori
 * »7 :                                                  '   di  abbigliamento:              t       '
                   '      ,'A"
                           S   ‘                             IL altri:
                                  <0.0$-1<t     17|               Tute ip o m v e * m agna         non
        *                         19                              d a t i c i n é g o m m a ta , di
                                                         M        U n a , di co to n e o di fibre
                                                        , \       teaaili tintcticKe o artificiali ;
                           /
 :■     *
       V
                 61.01                                 Indumenti «terni per uomo e per ra­
       76                                              p ir 7,0 :
                  B I
                 61.02
                  B Ila )      •                       Indumenti «tem i per donni, per ri-
                                                       gazza c per bambini:
                                                       B. altri :
                               >                            Indumenti da lavoro, tewuti, per
                                                  t   ' uomo e per ragazzo
                               l 61.01*13;      15*         Grembiuli, camiciotti e altri indu­
                                  17; 1?                    menti da lavoro, tessuti, per donna,
                                                            per ragazza e per bambini, di lana, di
                                  61.02-12; 14 '            cotone 0 di fibre tessili «intetiebe 0
                                               •I           artificiali
                                                                                                                                          •
                                                       Indumenti esterni per uomo e per ra­
                                                       gazzo:
       78 '     61.01
                                                             Accappatoi da bagno, vesti da came­
                A II
              , B III            , 61.01-09;                ra, giacche da casa e limili vestirnen-
                     V f) 1      ■ 24;25;26;               ’ta da casa, vestiri, completi e insieme
                                    81; 92; 95;             da tei compoiri di 2 0 3 pezzi e alni
i-                        g)l                               indumenti «tem i, tessuti, per uomo
                             2      96
f                            3                              e per ragazzo, esclusi gli indumenti
 ‘ * 1                                                      delle categorie 6, 14 A, 14 B, 16, 17,
                                                            21, 76 c 79, di lana, di cotone 0 di
                                                            fibre tessili sintetiche 0 artificiali
           1
/ .
                                                                                                                J
                                                        In d u m e n ti e stern i p e r J o n n a , per
    81       61.02                                      r a g a u a e per b a m b in i:
             B I b)
                 Ile)                                   B.    tirri:         ’       '
                     e) 8 aa)
                        9 aa)        61.02-07; ;              A ccap p ato i d a b a g n o , vetri da
                            bb) ’ 2 2 ;23;24;'                cam era* v estag lien e e vesti­
                            cc)      8 5 ; 90; 91 ;           m e n ti d a caca rim ili cd altri
                                     92                       in d u m e n ti e ste rn i, tessu ti, per
                                                              d o n n a , per ra p a rla c per b a m ­
                                                              b in i. esclusi gli in d u m en ti delle                                         ••
                                                              c ateg o rie 6 , 7 , 15 A, 21, 26, 27,
                                                              29, 79 t 80, di la n a , di cotone
                        «                                     o di fibre tessili o artificiali
                                                                                                        l
 ---pagebreak---              N.             co d ice
           della                                                                    Tabella delle equivalenze
!at«“
                            NIMEXE             Designazione delle merci
             TDC            (I98ü)
sofia,                                                                               pezzi/kg          g/pezz
    83 60.05
       A 11*)                               Indumenti esterni, iccettorì di
             b) 6 hh) Il                    abbiali*mento od ’»Uri manufatti,
                         22                 a maglia non elastica o l gommata:
                         33
                         44                 A. Indumenti esterni ed acccsaori
                   ijij) Il                    di abbigliamento:
                   kk) 11
                         II                    IL altri:
                 'ID        60 . 05-04 ;
                         22  7 6 : 7 7 :7 8     . Indumenti esterni a maglia,
                         33  7 9 : 8 1 :8 5        non elesnca n4 gommata,
                         44  8 8 : 8 9 :9 0        direni dagli indumenti dalle
                             91                     categorie 5, 7 ,2é, 27,2«, 71,
                                                   72, 73, 74 e 75, di lana, di
                                                   cotone o di fibre tettili tinte·
                                                    bebé o crtifidaii
                                                                                                  I
                                                                                                  I
                                                                                                  !
 ---pagebreak---                                                                       GRUPPO IH          A
                                                                                                                                      J3
        N.          codice                                                                 . T a b ella       d elle eq u iv a len ze
Cate­ della         NIMEXE           D esig n a zio n e                d elle       m erci
goria   TDC         (1982)                                                                     p e z z i / k ’g              g /p ezzo
                                    y
  33                               Tessuti di fibre tessili sintctkhc cd
t      51.04                       artificiali continue (compresi I let­
       A HI a)                     toti di monofili 0 di lamette delle
                                   voci 51.01 0 51.02):
                                                                                                      •
                                   A. T en u ti di fibre testili sintetiche
                                   Sacchì e ticchetti J j imbattaRpo:
                                   B. di tettuti      di altre materie tes*
       62.03                           »ili:
       B II b) 1                       II. «Uri:
                   51.04 -OS                T e n u ti fabbricati con la­
                                            mette r» forme tinnii, di pò-
                   £2.03-94                 bciiK ire 0 di polipio| dette,
                                            di meno di 1 tu di I j r p h c t r a; ]
                                            U n h i Ji tessuti fabbricati |
                                            con lj>nc(ie o forine simili 1
                                                                                  1
  34                               Tenuti di fibre t e n d i t m irr u b e eJ
                                   artificiali vontinuc (*.«»n-prcsi i Ics·                                                            •
       51.04
                                   tuli di monfifili o Ji lamette delle
      A III b)                     voci 51.01 o 51.02;:
                                   A. T en u ti di fibre tessili sintetiche:
                   51.04-08             Tctk-.iti fabbrica?« t o n limette
                                        0 forme simili, di p o i n t . lene <   »
                                        di polipropilene, di 5 m di
                                        larghezza o più
                       _____
                                                                                                                                •
                '1                                       •
  35  51.04                       Tessuti di fibre tessili sintetiche e
      A IV                        artificiali continue (compresi i tes­
                                  suti di monofili o di lamette Jelle
                                  voci 51.01 o 51.02):
                                  A. Tessuti di fibre tessili sintetiche:
                     51.04- 10;        Tessuti di fibre tessili sintetiche
                     11:13; 15;        contìnue, diversi da quelli pei
                     1 7 ; 18;21;      pneumatici e da quelli conte­
                     23; 25;27;        nenti filati elastomeri:
                     28;32;34;
                     36; 41 ; 48
                                      'a) di cui :
                                           non greggi o imbianchiti
                     51.04- 10;
                                                          /
                      15;17;18;
                     23; 25;27;
                     28; 32;34,
                     4 1 ; 48
                                                                                                                •
 ---pagebreak---              N .               codice
                                                                        ,                           , ,, '            ,                 Tabella delle equivalenze
Caio-      della              N IM E X E                   Deaignazione delle                                 m e i-c i |
p;oria       TDC                ( 1 9 8 2 )
                                                                                                                                                           g/pezzo
                                                                                                                                         pezzi/tfg
        \
                                                      Tenui! di fibre leniti sintetiche ed                                1
     36     51.04                                     artificiali continue (cm-,preti 1 tet-                              I
            B III                                     •ud di monofili o di lamette delle                                  1
                                                      voci 51.01 o 5 1 .0 2 ) : . ,                   . ,
                              SI .0 4 -5 5 :
                               56: 5 8 :6 2 ;         B, Tenuti di fibre testili artificiali:                             1
                              6 4 :6 6 :7 2 ;                Tessuti dì fibre tessili a rii fidali                         1
                               7 4 :7 6 :8 1 :               continue, diverti da quelli per                               |
                               8 9 .9 3 :9 4 :               pneumatici t d a quelli come·                                 1
                               9 7 ; 98                      o c nti filati elastomeri: .                  t                1
                                                         i                                   ,                              |
                               5 1.04-55;                     a) di cui , n o n         greppi né ira-                       j
                               5 8 ;6 2 ;6 4 ;                        bianchiti                                              |
                               7 2 ;7 4 ;7 6 ;
                               8 1 ; 89 ; 94 ;
                               9 7 :9 8
                           1                        -            ' . .                      ·"
                                                 n
              56 .07 B                                Tessuti di fibre tessili sintetiche ed                                   I
    17
                                                      anificialì in fiocco:                                                    1
                                                      B. di fibre tessili artificiali:                __                       1
                               5 6 .0 7 -5 0 ;
                                5 1 :5 5 ,5 6 ;               Tessuti di fibre tessili artificiali                             j
                               5 9 ; 6 0 ; 61
                                                              in fiocco, diversi dai nastri, gal*                               |
                                                             Ioni c simili, velluti, felpe, tet-                                1
                               6 5 ;6 7 ;6 8
                                                              suri ricci (compresi ì tessuti                                    1
                                6 9 ;7 0 :7 1
                                                              ricci di tipo spugna) e tessuti di                                 !
                                7 2 ;7 3 ;7 4
                                                              ciniglia:                                                          1
                                7 7 ;7 8 ;8 2
                                83; 8 4 ;8 7
                                                              a) di cui, non greggi o                  im-                        1
                                  56 .0 7 -5 0 ;                      bianchiti                                                   |
                                                                                                                                                             «
                                  5 5 ; 5 6 ; 55 ;
                                  6 1 ;6 5 :6 " .
                              ■ 69 ; 70; 7
                                  7 3 ;7 4 ;7 1 •
                                                                                     •                                             I
                                  7 8 ;8 3 ;8 -\  \
                                  87
                         ' !
                                                       Stoffe a injcba non rl.istiij ne                                             1
  38 A   6 0 01
                                                       gommata, i·» p ez za :                                                       1
          B Ib)         1
                                                    • fi. di fibre I i n m I,                     o d Jf*                           1
                                                              tihiiab*                                                              1
                             '6 0 .0 1 - 4 0                  Sii.Oc Mi*«e'.*be a maglia per                                        1
                                                              tende »■ t<. u«fi:*c                                                  I
        f -------------
                                                       B i a n ch e r ia d a I m o , di r i v o l i , J j                            1
  38 B    6 2 02
                                                       f o l c i t a , d a v i v i / n i «* J j c t n ' n j ;                        |
          A II
                                                       t e n d e , le n d i n e e d j !i *i m i n » · ' j **i                        |
                                                       p e r l' ar si d.une*»t»>:                       * ·.                         1
                               62.02*09
                                                       A . Tcmbnc                          *                                          1
        —
                             1
                                                                                                                                                                  1.,
                                                                                                                                                       t
                                                                                                                                                       1
                                                                                                                                                       1
                                                                                                                                                       i
 ---pagebreak---              N.            codice
                                                                                      Tabella delle equivalenze
C&te-      della          NIMEXE                  Designazione delle merci
gor ia       TDC           ( 1 9 8 2 )
                                                                                       pezzi/lig         g/pezzo
         62.02                                Biancheria da letto, da tavola, da
   40
         B IV a)                              toletta, da servìzio o J.» cucina;
                  c)                          tende, tendine cd altri manufatti
                                              per l'arredamento:
                                              B. altri:
                         62.0 2-83;                Tende (diverse dalle tendine)
                     '  85 ; 89                    ed altri manufatti per {‘arre­
                                                   damento, tessuti, di tana, di
                                                   cotone 0 di fibre tessili sinte­
                                                   tiche 0 artificiali
   41                                         Filati di fibre tessili sinretichc ed
        ^ ex 51.01                            artificiali continue, non preparati
          A                                   per la vendita al minuto:
                          5 1.01 -05;         A. Filati di fibre tessili sintetiche:
                          06; 0 7 ,0 8 ;           Filari di fibre tessili sintetiche
                          09; 1 0;12;              continue, non preparati per la
                          20:22:24;                vendita al minuto, diversi Jai
                          27; 2 9 ;3 0 ;           filali non tcsturitzati, semplici,
                          35 ;3 6 ;3 7 ;           non torti o torti fino a 50 giri
                          3 9 ;40;45               per m
                                          1
                        ______________ L
  42     ex 51.01                            Filati di fibre tessili sintetiche ed
         B                                   artificiali continue, non preparati
                                             per la vendita al minuto:
                                             P*. Filati di fibre tessili artificiali:
                                                  Filari di fibre tessili artificiali
                          51.0 1-50;              continue, non preparati per la
                          6 1 .6 7 ;6 8 ;         vendita al ntinurw, diversi dai
                          71 ; 77 ; 78 ;                                                                  «
                                                  filati semplici di viscosa non
                          80                      toni o torti fino a 250 giri per
                                                  rn o filati semplici non restunt·
                                                  ziti di acetato
  4]        51.03      51.03-10; 20          Filati di fibre tessili sintetiche ed
                                            artificiali continue, preparati per
                                             la vendita al minuto
         t      -
  44
                                            Tessuti di fibre tessili sintetiche
           51.04                            ed artificiali continue (compresi
           A II                             i tessuti di rnonofili o di lamette
                                            delle voci 51.01 o 51.02):
                                            A. Tessuti dì fibre tessili sinte­
                                                 tiche :                      .
                       51.04-05                  Tessuti di fibre tessili sinte­
                                                 tiche continue contenenti fi­
                                                 lati elastomeri
                                                                                               *
                                                                                                              *-
               <
                                                                           %
      1
 ---pagebreak---             N .       c o d ic e                                                                                    . T a b e lla     d e l l e e q u iv a le n z e
          d e lla    N IM E X E                  D e s ig n a z io n e               d e lle   m e rc i
C a te ­
g o ria     TDC        (  1982)                                                                                         p e z z i/k * g                  g /p e z z o
                                            1
    45     51.04                              T tt m i i J·            «fxV.'t VMffluHc                 I
                                              ed artifiiuli *..m..mic                                   I
           B II
                                              ì !C''II|I «1* rn«»;».··.1· .* . ; l.ir .'MC              1
                                              delle vik' i M.nl (* 5l-02‘· :                            !
                                              B. ItAMiti di Muc             k *">:1i aitifi-            1
                                                    culi :                                               1
                    i l . 04-54                      1evinti «fi fi!»rc              artici              1
                                                    t u l i tu>iiimic                    (i              J
                                                     lati et.iHi-*mc»t                                    j
     44  t i <3.05                             l.*mc e j k *i •l«m <· |*ri‘>v«*l.ini) ear-                1
                                               d.Ui !» jk diluii .                                         1
                     53.05-10;         n.          l a n e c peli firn i.irJati o p e ll i·                1
                     29; 32; 3»                    tuli                                                     I
     47                                        Filali di lana urd ai.t. n*«n prcpi·                         |
            53.06                               rati per la *enjit.i al minino :                             1
                                                Filati Ji pili imi, l a f - ' u i ·» petti·                   1
                                                nati» imn ptcp.ir.ui |*et la u n ·                            |
            53.08
                                                dita al minuto :                                              |
            A
                     53.05-21;          23;         Filati di lana o di peli fini,                             |
                      31; 35; 51; 55;               cardati, non preparati per la                              |
                      71; 75                         vendita J tl minuto                                        I
                      53.08-11; 15
                                                                                                                                                             «
—
                    —           —           f
                                                                       4                     '                   !
            53.07
      48                                         Filati di lana pettinata, non prc·                               1
                                                 parati per la vendita al minuto                                  I
            53.08                                Filati di peli fini, cardati o pedinati.                         1
            B                                    non preparati per la venjita al                                  I
                                                 minuto:                                                          |
                           53 .07-        02;
                           08; 12;18;                 Filati di lana o di peli fini, petti-                        1
                           3 0 ; 4 0 ; 51;            nati, non preparati per la veti·                             l
                           5 9 ; 8 1 ; 89             dita al minuto                                               I
                           53 .08-        21;
                     -     25
      4»   ex 53.10                               Filati di lana, di peli (fini o grosso*                           |
                                                  Uni) o di crine, preparati per la                                 1
                                                  vcnJita al minuto :                                               1
                         53.10-11; 15                 Filati di Una o di peli fini, prc-                             I
                                                      parati per la vendita al minuto                                1
                                                                                                                                                   1
                                                                                                                                                    l
                                                                                                                                                    1
           Ì
 ---pagebreak---                                                                         GRUPPO I
        N.         codice                                                        Tabella dalle equivalenze
Cate­  della       NIMEXE              Deoignazione delle merci
goria   TDC         (1982)                                                        pazzi/Rg          g/pezzo
    50  53.11    53.11-01 i      03 Tessuti di lana o di peli fini
                 07; 11; 13;     17
                 20; 30; <0;    Î2
                 54; 58; 72;     74
                 75; 82; 84;    SS
                 91; 93; 97
  51    55.04    55.04-00           Cotone cardato o pettinato
  52    55.06    55.06-10; 90       Filati di cotone preparati per la
                                    vendita al minuto
  53    55.07    55.07-10; 90       Tessuti di cotone a punto di parsa
   54    56.04 B                    Fibre tessili sintetiche ed artificiali
                                    in fiocco e cascami di fibre renili
                                    sintetiche ed artificiali (contìnue
                                    o in fiocco), cardati, pettinati o
                                    altrimenti preparati per la filatura:
                                    B. di fibre tessili artificiali:
                   56.04 -21;            Fibre tessili artificiali, in fiocco,
                   2 3 :2 8              compresi i cascami, cardati o
                                         pettinati
   55    56.04 A                     Fibre tessili sintetiche ed artificiali
                                     in fiocco e cascami di fibre tesiili
                                     sintetiche ed artificiali (continue o
                                     in fiocco), cardati, pettinati o altri­
                                     menti preparati per la filatura:
                                     A. di fibre tessili sintetiche:
                  56.04-11; 13;          Fibre tessili sintetiche, in fiocco,
                  1 5 ;1 6 ; 17; 18      compresi i cascami, cardari o
                                         pettinati
 ---pagebreak---                                                                                                                     *8.
          N.       codice
                                                                                             Tabella delle equivalenze
Cate­   della      NIMEXE                Designazione della merci
goria     TDC       (1982)
                                                                                              pezzi/lig         g/pezzo
  56                                  Filati di fibre tessili s io u i'v h e ed
       56.06
       A
                                                                  Ut
                                      artificiali in fi(k v > di lasc.tmi J»
                                      fibre i d i l l i sintetiche c J artificiali),
                                      pre para ti per la vendita .il minuto :
                  56.06- 11; 15           Filati di hbre tessiti s i m e tu b c in
                                          fio c co f io m p re s i 1 t , i \ v,iim ) p r e ­
                                          p a ra ti per la vendita al munirò
                                      Filati di fibre frisili sintetiche e J
  p
       56.06                          artificiali m bosco fu J t cascami Ji
       B.                             fibre tessili v m tr tk h r e J jrn h c i ili),
                                      prepa rali per la vendita al minuto:
                  56.06-20                Filari Ji fibre Iu m Ii a n i t n i j l i
                                          in fiocco (compresi 1 cascami),
                                          pre para ti per la vendita a! m i­
                                          n uto
  St      JS.01   58.01-01;      11»  Tapp eti a punti an ne ga ti od a rro ­
                  13; 17; 30; 80      tondati , anche confezionati
    59                                 Altri tappeti, m c he confezionati;
         58.02
                                       tessuti detti Kc^m o Kihm, Schu-
         ex A                          macVi o Soumal:, K .iunofiic e
             B                         simili, anche confi/lon.iti:
                                       Feltri e nianufani di feltro, anche
          59.02                        impreg na ti o spjlm atir
          ex A                         A. Feltri in pezza o semplicemente
                                             tagliJti in forma qu. iJiata o
                                             re ttangola re:
                     58.02-04;
                     06; 07; 09              Tappe-li, fcssiiti o a maglia,
                   ■ 56; 61; 65              anche confcz»*iuii; tessuti delti
                   . 7 1; 75; SI             Kchm o Kilim, S^liumacks
                     85; 90                  o Souniak, K a u i n a n i c c simili,
                                              a m h c confi/1,inali;              nvcMi-
                    5* 0 2-0 ); 09
                                              mcnti in feltro per pavimenti
    60      58.03                       Arazzi tessuti a m ano (tipo C obc-
                                        lins, Fiandra, Aubusson, Beauvait
                                        c simili) cd arazzi fatti all'ago (a
                                        pun to piccolo, a pun to a croce,
                                        tee.), anche confezionati:
                   58.03-00                 Arazzi fatti a ma no
    61   58.05                           Nastri, galloni c simili; nastri
          A l a)                         senza tram a di fibre o di fili dis po­
                c                        sti parallelamente cd incollati
             li                          (bolduc), esclusi i m anuf atti della
          B                              voce 58.06:
                    58.05-01;      08       Nastri, galloni e simili di la r­
                    30; 40; 51; 59          ghezza non superiore a 30 cm €
                    61; 69; 73; 77          muniti di cimose tessute, incol­
                    79; 90                  late o diversamente otte nute ,
                                            diversi dalle etichette e articoli
                                            simili ; bolduc            '
 ---pagebreak---        N.        codice                                                            Tabella delle equivalenze
Cate­ della     NIMEXE               Designazione dello merci
goria  TDC       (1 9 8 2 )                                                         pezzi/kg          g/pezzo
               58.06-10: 90       Etichette, v u d etti e simili, •tssuti
  62    58.06
                                  ma non ricamati, in pezza, in
                                  nastri o tagliati
        S8.07                     Filati di cinìglia; filari spiralati
                                  (vergognati), diversi da quelli
                                  della voce 52.01 e dai filati di
                                  crine spiralati; trecce in p crra ;
                                  altri manufatti di passamaneria ed
                                  altri simili manufatti ornamentali,
                                  in pezza; ghiande, nappe, olive,
                                  noci, fiocchetti (pompons) e simili:
               58.07-31;     39;       Filati dì ciniglia ; filati spiralati
               50; 80                  (diversi dai filati mctallÌ72ari e
                                       dai filati di crine spiralati);
                                       trecce in pezza; altri manufatti
                                       dì passamaneria ed alni manu­
                                       fatti ornamentali analoghi, in
                                       pezz?.; ghiande, nappe, olive
                                       noci, fiocchetti (pompons) e
                                       simili
                  58.08 -10 ;     Tulli e tessuti a maglie annodate
        58.08     90               (reti), lisci
         58.09 58.09-11 ;     19:  Tulli, tulli-bobinots e tessuti a ma­
                21 ; 31 ; 35; 39;  glie annodate (reti), operati ; pizzi
                91; 95; 99         (a macchina c a mano) in pezza, io
                                   strisce o in motivi
      58.10       58.10-21 ;        llkam i in p - / / a , in
                  29 ; 41 ; 45 :
                                    in u m i
                  49; 51 ; 55;
                  59
   63                               Stoffe a maglia n«*n clastica né
      60.01                         gom m .ua. m pe// i
      B la)
                                    H. il» fibre H "'-ih -ini« i , V »*J arti·
                                         fu m Iì
      60.06
                                    Stoffe in | h //. s t J oli ri m m n f j t i i
      A                             {comprese le g n n u v ln e re c le cal/c
                                    per v a n a ) j maglia clastica n a
                                    maglia g o m m a t a :
                                    A. Stoffe in pezza;
                 60.01-30                Stoffe a maglia non elastica oc
                                         g o m m a l a , di libre tossili sinte­
                                         tiche conte nenti filati e li s io ·
                 60 06-11; 18
                                         me ri ; stoffe io pezza a maglia
                                         clastica o g o m m a ta
 ---pagebreak---                 N.             codice
                                                                                                                      T a b ella d elle eq u iv a len ze
 Crt t e ­   della             NIMEXE                 D esig n a zio n e                               d elle  m erci
  nori a        TDC            (1982)
                                                                                                                        p ezzi/Icg              g /p ezzo
     64      60.01
                                                   Stoffe a m a g l i a n o n                 clastica     né
             B   Ib)      2
                                                   g o m m a t a , in p r u a :
                          3
                                                   A.     ili f i b r e t e i viti M i i t c t i i h e o arti*
                                                          fin ali:
                              éO.Ol-Jljii                 P im         R . k I k I c v o f t e a p e li
                                                          l u n g h i (M|>o pellicini*), a ma*
,
                                                         g i u m i n t’IaMK.i n é g a m m a t a .
                                                          i n p c » ./ a , d i f it 'i e i c n m I ì u n t e *
                                                         fiche
     65      60.01                                 St off e a m a g l i a n o n               elastica     né
             A                                     g o m m a t a , i n pcr.a.i :
              B   lb )    4
                              <0 .0 1 -0 1 ;  10 ;     S to ff e a m a g l i a      n«»n c l . i s t u * n e
                  II
                              62; 64; 65; 68;          g o m m a ta d iv its e dai m an u fa tti
             C .1
                              72; “ 4 ; 75; 78;        d c P c «.atigorii* .1S A , M c M . di
                              81 ; 89; 9 2 ;94;        l a n a , d i c i t o n e o d i f ib r e t e d i l i
                              96 ; 97                  sin te tic h e o artificiali
     66      62.01                                 C operte:
             A                                         C o p e r te di l a n a , di c o io n e 0 di
             B   I            62 .0 1 - 1 0 ; 20;
                              81 ; 85; 93; 95          fi b r e tess ili s i n t e t i c h e o a rti fic ia li
                 II    a)
                       b)   1
                                                                                                                                                  «
                       c)
                                                                                •
           ;
           i
 ---pagebreak---                                                                            GRUPPO H L B
                                                                                                                                                &
            N.          codice                                                                    T a b e lla     d e lle e q u iv a le n z e
           della        NIMEXE              D e sig n a z io n e            d e lle      m erci
C ate­
g o ria     TDC          (1 9 8 2 )                                                                 p e z z i/K g                  g /p e z z o
                                                                                                                                           59
    io                                                                                               17 paia
         60.02                            G uanti a m aglia non elastica né gom ­
         A                                m ata:
                       60.02-40
                                              G uanti a m aglia non (lattica né gom ­
                                              m ata, im pregnati 0 (palm ati di m ate­
                                              rie plastiche
         B                                   G uanti di lana 0 di peli fini; di fibre
                        60.02-50;            tessili sintetiche ; di c o to n e ; 0 di altre
                        60;70;80             m aterie tessili
                      i
         -
    67     60.05                          Indumenti esterni, accessori di
           A II b) 5                      abbigliamento ed altri n 1.1nuf.111i, •
                                          maglia non clastica ne gommata:
           B
           60.06                          Stoffe in p e n a ed altri manufatti
           B II                           (comprese le ginocchiere e le calie
               IH                         per varici) a maglia elastica o a
                                          maglia gommata :
                                          B. altri:                               *
                          60.05-     93 ;      Accessori di abbigliamento ed
                          94;95;96;           altri manufatti (esclusi gli indu­
 -                                             menti) a maglia non clastica né
                          97;98; 99
                                              gommata; manufatti (divcrvi \
                                               dai costumi da bagno), a m a­                                                          •
                          60.06-     92;      glia clastica 0 gommata, di tana,
                          96; 98               di cotone o d i fibre tessili sinte­
                                               tiche 0 artificiali
                          6 0 .0 5 -9 7      t)    di cui:
                                                   Sacchi e laccherà da imballaggio*            I
                                                   di          fabbricati con lam ette c
                                                   ùmili» di polietilene o di polipro­
                                                   pilene
                                               Sott«»\4-vii a miglia non clastiva ni
   w    60.04 -f-v f-                          g.m inuta :
                                                                                                             7 .8                         128
        B lVb)2cc)                             B. di altre            tessili:
                                                    Sottovesti c sotti «gonne a m a­
                           6Q.04-S4                glia, di fibre tes'ih sintetiche,
                                                    per JiMina, per ragazza e per
                                                    bambini, dorre i dai bambini
                                                    piccoli (hébei)
     70                                    Sottovesti a maglia non clastica né                                                          3  3
            60.04                                                                                        3 0 .A
                                           gommata:
            0 HI
                                            B. di altre materie tessili:
                              - ; ;
                         60 04 3 1 33 34         Calie-mutande (dette          anche
                                                 bas-culottet, collant»)
 ---pagebreak---            N.      codice
        della      NIMEXE
                                                                                             Tabella delle equivalenze
Cate­                                         Designazione delle merci
go ria    TDC       (1982)
                                                                                              pezzi/kg          g/pezzo
                                              Indumenti esterni, accessori di abbiglie-
   71  60.05                                 mento ed altri manufatti, a migli» non
       A IJb)                              • elastica né gommata:
                                             A. Indumenti esterni ed accessori di
                                           '       abbigliamento:
                                                   II altri :
                                                       b) altri:
                                                           1. Indumenti per bambini
                                                               piccoli (béb£s); indumenti
                                                               per ragazza sino alla misu­
                                                               ra commerciale 86 com­
                                                               presa :
                                                               Indumenti esterni a magi'*
                     60 .05 -0 6 ;    07 ;                     per bambini piccoli (bé­
                     0 8 ; 09                                  bé»), di lana, di cotone o
                                                               di fibre tessili sintetiche o
                                                               artificiali
    n     60.05                            Indumenti esterni, accessori di
        I A llb) 2                         abbigliamento cd altri manufatti,
                                           a maglia non elastica né gommata
                                           A. Indumenti esterni ed accessori
                                                di ab bigliame nto :
                                                li. altri
         60.06                             Stoffe in p e n a ed altri manufatti                                    103
          B I                               (comprese le ginocchiere e le calte
                                                                                                 9 ,7
                                           per varici) a maglia elastica o a
                                           maglia g o m m a ta :
                                                B- altri
                   60 .05-          13;
                                   11 ;         Costu m i d a ,b a g n o a maglia
                   15
                   60 .06-         91
       [ 61.01                              Indumenti esterni per uomo e per ragaz­
         B II
                                           zo :
                                            Indumenti esterni per donna, per ragaz­
        61.02                               za e per bambini :
        B II b)                             B. altri:
                                                 Costumi e mutandine da bagno, tes­
                                                 suti, di lana, di cotone o di fibre
                                                 tessili sintetiche o artificiali
                    61.01-22;
                    23
                    61.02-16;
                    18
 ---pagebreak---                  N.                    c o d ic e                                                                 T a b e lla      d e lle    e q u iv a le n z e
                                       N IM E X E            D e s ig n a z io n e       d e lle     m e rc i
Cate­           d e lla
g o r ia          TDC                   ( 1 9 8 2 )                                                           ·'■   p e z z i/fc g                       g /p e z z o
                                                                                                                                 '    1-54...     -6 5 0
74      60.()5                                           ^ Indumenti «tem i, accwsori di abbiglia­
        A Ib )4 g g )”                                      mento ed altri manufatti a maglia non
                           .'22                             elastica né gommata 1
       lL
                              33                            A. Indumenti «tem i ed accessori* di
                              44
                                                                abbigliamento :
                                                                II. altri:
                                      60.05-71 ;   72;              Abiti a giacca e completi compre­
                                      73; 74                        si gli insiemi composti di due 0 tre
                                                                    peni ordinari, preparati, traspor­
                                                                    tar! e normalmente venduti insie­
                                                                    me), a maglia non elastica né
                                                                    gommata, per donna, per ragazza
                                                                    e per bambini, diversi dai bambi­
                                                                    ni piccoli (bébés), di lana, di
                                                                    cotone 0 di fibre tessili sintetiche
                   i                                                0 artificiali, esclusi quelli da so
    7S
                                                                                                                            080                            1  250
                                                           Indumenti «rem i, accessori di abbiglia­
             60.05                                         mento ed altri manufatti, a maglia non
             A II b) 4 ff)                                elastica né gommata:
                                                          A. Indumenti esterni ed accessori di
                                                               abbigliamento:
                                      60.05-66; 68             li. altri:
                                                                   Vestiri c completi (compresi gli
                                                                   insiemi composti di due 0 tre pez­
                                                                   zi ordinati, preparati, trasportati                                                     *
                                                                   e normalmente venduti insieme)
                                                                   a maglia non clastica ni gom-
                                                           *       mata, per uomo e per ragazzo, di
                                                                   lana, di cotone 0 di fibre tessili
                                                                   sintetiche 0 artificiali, esclusi
                                                                   quelli da sci
            f ------ --- ----------
                                     —
               ^ 60.03                                    Calie, sottocalze, calzini, prvvcggi-                         1 40     p a ia
                                                                                                                                                             25
     77                                                                                                                 •
                 B H a)                                   calze c manufatti simili a magli*
                                                          non clastica né gommata:
                                                       Ì
                                                             Calze da donna, di fibre tessili
                                        60.03-24;            sintetiche
                                        26
            (
            i                       1
                   »                i
             i
                                                                                                                                                                    4.
                         t
                                                                                                                                                }
                                                                                                                                                !
                                                                                                                                                1
                                                                                                                                                1
                                                                                                                                                «
                                                                                                                                                i
                                                                                                                                                1
              i                                                                                                                                 !
 ---pagebreak---                    N.                 c o d ic e
                                                                                                               Tabella delle equivalenze
  Cate­          della               NIMEXE                  Designazione delle merci
  g o r i a        TDC                (19 8 2 )
                                                                                                                pezzi/kg             g/pezzo
               M               i
                                                          InJumc’Mi cucini per donna, per                · ·
r     k     :A        «V, '· ·                            ragazza c per bambini:
                                                          A. Indumenti per bambini piccoli (bé-
                                                               bés); indumenti per rag a m «ino alta
                                                               misura commerciale 86 compresa :
            1
            «
            i
                                                          Sottoventi (biancheria da dosso)
              '61.04                                      per donna, per ragazza e per barn-
                 A                                        bini:
                                j                     ì    A. Indumenti per bambini piccoli (W-
            1
                                l                     j         b6»); indumenti per ra&sna *mo alla
            1                   1                               misura commerciale 86 compresa:                                  -
            1                   1
                                 1
             »
                                                      i
                                     <1.02-01; 03             Indumenti tessuti per bambini
                                                              picmli (hébcs), di lana. di murne
                                     «1.04-01; 09             o Ji tìbie tessili s in tn u h e o arti·
                                                              fioah                                          1
        82       60.04                                     Sottoventi j maglia non clastica r\4
                  B IV a)                                  gommata :
                           c)                                                                                                         «
                                                           B. di altre materie tettili:
                                     «0.04-3« ; <0             Sottovesti, non per bambini
                                                               piccoli (b^^cs), a maglia non
                                                               cla-thia ne gommata, Ji lam ,
                                                               di peli fini o Jt fibre tessili arti­
                                                               ficiali
             t                    —                                                               .    1
                                                          Scialli, sciarpe, fazzoletti da collo,
        84        61.06                                   »ciarpene, mantiglie, veli e velette,
                  B                                       e manufatti simili :
                  C
                  D                  «1.0Ì-30;    40;        esclusi quelli a maglia, di cotone,
  *                                  50; «0                   dì lana, di fibre tessili sintetiche
                  E
                                                              o artificiali
                                                           Cravatte, non a nwgitr; di IJHT.'dt
       85        61.07
                 B                                         o--orlili efiH;
                 C                                                                                                        179       56
                 D                   «1.07-30 ;   40;         esclusi quelli a maglia, di co­
                                     90                       tone, di lani, dt fibre tessili
                                                              sintetiche o artificiali
        86        61.09                                    Busti, fascette, guaine, reggiseno,
                  A                                        bretelle, giarrettiere, reggicalze e                           8-8      IH
                   B                                       manufatti simili, dì tessuto o di
                  C                                        maglia, anche elastici:
                  E
                                     «1.09-20 ;   30;         Busti, fascette, guaine, bretelle,
                                     40; «0                   giarrettiere, reggicalze e manu­
                                                              fatti simili, altri che reggiseni, di
                                                              tessuto o di maglia, anche elastici
                                                           *
                                                        :                                                                      1
                                                                                                                              t
                                                                                                                              1•
                                                                                                                               1
                                                                                                                               1
                                                                                                                               1
                                                                                                                               I
                                                                                                                               I
               !                   i
 ---pagebreak---        N.     codice                                                          Tabella delle equivalenze
             NIMEXE      D esig n a zio n e                   d ello   m erci
ite- d e lla
iria   TDC    ( 1982)                                                          p e z z• . i / W g g /p ezzo
                      ('.minti, v jl/e c                    estimi
 87  6I.10   61.I0-00 quelli a rru^ttJ
      CUI             Altri accessori c onfc /i on.vi r*<r
  88
                      off e r ti di s e s m n o : '"<!»• b o c c i a ,
                      imbottiture c spalline di \ovu-jino
                      per u r l i , cinture c cinturim i, n u m ­
                      i-otti, maniche di p i o t i / i o n e , eco.:
              61.H-00    esclusi f u r i l i a m .ig lu
 ---pagebreak---                                                                                       6 W ffO I t i C.
             N.             cod ice                                                                    Tabella delle equivalenze
          della             NIMEXE                 Designazione delle «ere!
C ate­
goria        TDC            (1982)                                                                      p e z z i/k g     g/pezzo
                                               fipago, curde c funi, anche im rec-
   90    ex 59.04
                                               c iifi:
                          59.04-11 ;    13i        Spago* corde e funi, di fibre
                          15; 17; 18               lessili sintetiche, anche in trec­
                                                   ciate
                                                O f < r tn n i, vele per im b arcaiio fii,
                                                tende per l’esterno, tende c oggetti
   91     6 2 .0 4                              per cam peggio:
          A li
          B 11             62.04-23 ; 73            T en d e
   92     5Ì .04
          A l                                    T essuti di    fibre tessili sintetiche ed
          B l                                    artificiali     continue {compresi i
                                                 tessuti di     m onofili o di lam ette
                                                 delle voci     51.01 o 51.02):
           5 9 .lt                               Tessuti gom m ati diversi da quelli t
            A Ula)                               m aglia:
                                                  A. Tessuti go m m ati non com presi
                                                       nella sottovoce B:
                                                       111. altri:
                            51.044)3 ; 52                   Tessuti di fibre tessili sinte­
                                                            tiche o artificiali e tessuti
                                                            gom m ati per pneum atici
                            59.11-15
           62.03                                  Sacchi e sacchetti da im ballaggio:
    93
            B 1      b)
                 li  a)                           B. di tessuti di altre m aterie lessili:
                     b) 2                               Sacchi e sacchetti da im ballag­
                            62.03-93;     95;
                     c)      97; 98                     gio di tessuti di fibre, diversi da
                                                        quelli fabbricati con lam ette e
                                                        {utme simili di polietilene o di
                                                        polipropilene
    9»      59.01              59.01-07;.
                               12;14;15: 4         O vjuc e nm m fairl J' tJVAvfJi borre
                              ,16;18; 21; 5        dt rimsu'rt. *xm t, r.fk'pp«li
                                          - -,     fb.«roni) di m ji^ iic te d ili
                               **        ' 'i
                              r
           «     StJO1                             Feltri e manufatti di feltro» anche
      fi
                                                   impregnati o spalm ati:
                             59.02-35 ; 41;            Feltri e manufatti di feltro, anche
                             47; 51; 57; 59;           impregnati o spalm ati, esclusi
                             91; 95; 97                quelli per ricoprire i pivim em i
 ---pagebreak---              N.           co d ice
                                                                                                T a b ella d elle   eq u iv a len ze
2a t e -    d ella        NIMEXE               D esig n a zio n e             d elle   m erci
por ia       TDC          (1982)
                                                                                                  p ezzi/lcg                g/ p e z z o
                                            « Stoffe non tessute · c manufatti
 ' *s        59.03
                                            di · stoffe non tenute · , and*.,: im­
                                            pregnati o spalmati:
                        59.03-11 j   19;       escludi gli indumenti e gli a ecci­
                        30                     to ri di abbigliamento
   y?         S9JÙS                         Reti ottenute con l’impiego di
                                           raanufarsi previ»*» Jalla v«>ce 59.fM,
                                           io strisce, in p e n i o in forme deter­
                                            minare; reti per la pesca, in forme
                                           determinate, costituite da filati,
                                           spago o corde:
                        J9-0J-I1;    21;       Reti ottenute con l’impiego Ji
                 1      23;91;»9              spago, corde e funi, in stfricr, in
                                              p e n a o m forme determinate;
                                              reti per la p r u a , in (nrmc deter­
                                              minate, costituite da filali, apago
                                              o corde
                                           Altri manufatti ottenuti con l'im ­
   99         5? .06
                                           piego di filari, spago, cotJe o funi,
                                           cscluji i tessuti ed i manufatti di
                                           tessuto:
                        59.06-00              Manufatti ottenuti con l'im ­
                                              piego di filati, »pago, corde o
                                              funi, curimi i tenuti, i manufatti
                                              di t e n u to e i manufatti della
                                              Categoria 97
                                                                                                                             *
   99         59.07     5S.07-10:90        T en u ti spalmati di colla o di
                                           Sostanze amidacee, del tipo usato
                                           in legatoria, per cartonaggi, nella
                                           fabbricazione di astucci o per usi
                                           simili (percallina spalmara, ecc.).
                                           scie per decalco o rr.xparcnti
                                           per il disegno; tele preparile per
                                           U pittura ; buffane e tCMuri
                                           simili per cappelleria
    100       59.08                        Tessuti impregnati, spalmati o rico­
                         59.Ò8-10;
                                           perti dì derivati della cellulosa o di
                         51 ; 61 ; 71;     altre materie plastiche artificiali e                                    1
                         79                tessuti stratificati con queste stesse
                                           materie
   101    ex 59.04                         Spago, corde e funi, anche intrec­
                                           ciar!:
                        59.04-90              esclusi quelli di fibre tessili sinte­
                                              tiche
                                         1                                           1
                                                                                                                                     a.
                                                                                              1
                     .·                                                                       *
                                                                                                                    i
                                                                                                                   1
                                                                                                                   1
                                                                                                                   i
                                                                                                                   i1
                                                                                                                   i
                                                                                                                   Î
                                                                                                                  it
        .                                                                                            ;
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                    a.
               N.             co d ice
                                                                                                                            T a b ella  d e lle eq u iv a len ze     1
C ate­        d e lla         NIMEX3                   D esig n a zio n e               d e lle   m erci
g oria         TDC             (1982)
                                                                                                                              p ezzi/k fe               g /p e z z o
    102'       5 9 .1 0    5 9 . IO-IO;     311   Linoleum, per quaK iati *.:o, anche
                           39                     tagliati; copripa vi menti costituiti
                                                  da una spalmatura applicata au
                                                  supporto di m a te ue lessili, anche
                                                  tagliati
   103       59.11
             A 1
                           59.11-11;         14;  Tessuti go mm ati diversi da quelli a
                 11
                            17; 20                 maglia:
                 IH b)
             B                                         esclusi i tessuti per pne umatic i
                                                              _____________________________1__________________________
     104        59.12
                                                 Altri tessuti impregnati n
                                                 tele dipinte per scenari <Si itasi,
                                                 per sfondi di studi 0 per uu umjli;
                                                     Tessuti impregnati 0 spalmati
                            ' 59.12-00               diversi da quelli delle o·*«/*'»«
                                                     99, 100, 102 e 103; tele dipinti
                                                      per scenari di teatri, p t f * l u 4 l
                            1                         di studi 0 per usi simili
—
    105       59.13           59.13-01:
                                                  Tessuti (diversi da quelli a
                               11: 1 3 ; 1 5 ;
                               19: 3 2 : 3 4 ;     c in ti c i, costituiti da materie ffHflj
                                                   miste a fili di gomm a
                               35: 39                                                                                                                      «
                                                                           9
      104         59.14       59.14-00                Lucignoli te is mi. 1m re 4.ci.if» 0 a
                                                      maglia, J t inaic ue tcs-un, per lam·
                                                     paile. forni. Ili, rande le c     ih : reti­
                                                      celle ad un jnJcHi■n/.». Jiìih c im­
                                                      pregnate, c tessuti tul*»d.iri a m a ­
                                                      glia iK ii ir rrn u per l.i lori» fabbri-
                                                      CJ/mne
      107          59.15      ' 59.15-10:             Tu bi per p m i p c r·! litri tubi simili,
                                50                    di materie tessili, .irub«* \«»n .imma­
                                                      ture od accessori di altre materie                               !
                         1
                         »
                         !
                         1
                                                                                                                        ì
                         |                                                                                              1
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                         i
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                         1
                         j                                                                                                                       i
                                                                                                                                                 1
                                                                                                                                                   '
                                                                                                                         (                       !
                         1
          '·             1
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           1             »
                         \1
           i                                                                                                              i
           1             t
           }                                                                                                              1
          i
           1
           i
                          i
 ---pagebreak---                                                                                                                               3  .
          N.            co d ice                                                                      Tabella delle equivalenze
:e-     della           N IM E X E                D esig n a zio n e                 d elle    merci
" ia      TDC            (1 9 8 2 )                                                                    pezzi/ltg         g/pezzo
IO»       5».1<      59.164»                  N utrì tnspottitori.c cinghie ili
                                              fratmis'ionc di materie testili,                                                     ·■
                                              anche armaci
                                              Copertoni, vele per imharcannni,
                                              tenJe per l’esterno, tende e oggetti
 09    62.04                                  per campeggio:
       A I
        B .1          62.04-21; 61; 6»            Copertemi, vele per imbarca-
                                                  xìoni e tende per l'etrirno, tea-
                                               • cuti
                                                                                          '
       62.04                                  Copertoni, »de per imbarcaiioni,
 IO                                            tende per l’esterno, tende c oggetti
       A HI
       B IH                                    per campeggio :
                      62.04-25; 75                 Materici pneumatici, tessuti
                                                                                             1
                  r              ■■      ■!*-
      1
                                                Copertoni, vele per imbarcaiioni,
  II    62.04                                   tende per TeMcrno, tende e oggetti
        A IV                                    per campeggio:
        B IV
                                                   Ogfjerti da campeggio, tessuti,
                       62.04-2»; 7»
                                                   diverti dai materassi pneumatici
                                                   c dalle tende
                                                                                                                          «
                                                                  »
112     62.05                                    Altri manufatti confetionari di rea-
        A                                        tuli, compresi i modelli di vestiti:
        B
        D                 62.05-01;                 altri manufatti confeiionati di
        E               . IO; 50;93;                tessuti, esclusi quelli delle cate­
                          95; 99                    gorie 113 c IH
  U3                                            Altri manufatti confezionati di te»-
          62.05                                  mri, compresi i modelli di vestiti:
          C
                                                B. Torrioni, strofinacci, anche
                                                     scamosciati:
                        62.05-20                     Torcioni, strofinacci, anche
                                                     scamosciati, esclusi quelli a                                   1
                                                     maglia
                           59.17-10;             Y essuri e m a n u fa tti p e r usi tecnici,
  114    59.17             29'; 31: 39;          di m aterie tesarli
         A                49; 51;59;
         B II             71 ; 79 ; 91 ;
         C                93; 95; 99
         D
                   1
                    !
                    »
                i   i
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                                                                                                                     *
                    i
                    1                                                                                                1
                                                                                                                     1
                    1•
                                                                                                                     |
                     i                                                                                               !
                                                                                                                     I
                     !                                                                                               i
                     (
                                                                                                                     t
                     !                                                                                               •
                     «                                                                               j
                     t1
 ---pagebreak---                                              MALAYSIA
                                             Allegato II
          La designazione delle merci di cui all'allegato I è riportata nel presente
          allegato por motivi pratici, in forma abbreviata.
CATEGORIA          DESIGNAZIONE DELLE MERCI           UNITA'                    LIMITI CEE
                                                                   ANNO
                                                                                QUANTITATIVI
   2 + 3         Tessuti di cotone
                 Tessuti di fibre sintetiche             T.        1983          8.100 (*)
                  discontinue                   (*)                1989          8.203 (*)
                                                                   1985          8.312 (*)
                                                                   1986          8.920 (*)
                  (*) di cui :                           T.        1983          3 .2A0
                  - cat. 2a                                        1989          3.282
                    tessuti di cotone di cui non                   1983          3.325
                    greggi né imbianchiti                          1986          3.388
                  - cat. 3 a
                    tessuti di fibre sintetiche di­
                    scontinue di cui non greggi
                    nè imbianchiti
                  (*) di cui :                           T.        1983          3.702 (**)
                 - cat. 2                                          1989          3.750 (**)
                    tessuti di cotone (**)                         1983          3-799 (**)
                                                                   1986          3 .898
                  (**) di cui :                         T.         1903          1.981
                 - cat. 2 a                                        198'+         1.500
                    tessuti, di cotone di cui non                  1983          1.520
                    greggi nè imbianchiti                          1986          1.590
    9            Camicie a maglia, magliette,           1000 P·                  5.050
                                                                   1983
                 T-shirt e maglioni                                1989          5.202
                                                                   1983          5.358
                                                                   1986          5.518
    5            Maglie, pullover                       1000 P·    1983          2.200
                                                                   1989          2.288
                                                                   1983          2 .38O
                                                                   1986          2.975
    6            Pantaloni di tessuto, per uomo e       1000 P·    1983          3 .2OO
                 per donna e "shorts" e calzoncini                 1989          3.296
                 per uomo                                          1983          3.395
                                                                   1986          3.^97
    7            Bluse di tessuto e a maglia, per       1000 P-    1983          I.75O
                 donna                                             198^f         1.785
                                                                   1985          1.821
                                                                   1986          I .857
 ---pagebreak---                                              -
                                                                   LIMITI QUAN-
CATEGORIA  DESIGNAZIONE DELLE MERCI              UNITA«       ANNO TITATIVI
                                                                   CEE
    8     Camicie di tessuto, per uomo            1000 P.     1983  4 .0 0 0
                                                              1984  4 .0 6 0
                                                              1985  4 .1 2 1
                                                              1986  4 .1 8 3
19 & 89   Fazzoletti da naso                      1000  p.    1983  3 6 .0 0 0
                                                              1984  3 7 -4 4 0
                                                              1985  3 8 .9 3 8
                                                              1986  4 0 .4 9 3
   22     Filati di fibre tessili sintitiche        T         1983  4 .1 0 0
          discontinue                                         1984  4 .2 2 3
                                                              1963  4 .3 3 0
                                                              1986  4 .4 8 0
                               LIVELLI DI LIMITAZIONE NEOIQUALE
                                  Stato membro
10  + 11   Guanti a maglia
                                       F          1000  P·    1983    2.100
                                                              1984    2.226
                                                              1985    2.360
                                                              1986    2.501
   18     Biancheria da dosso          UK           T         1983        112
          di tessuto                                          1984        116
                                                              1985        121
                                                              1986        126
24 + 23   Pigiami e camicie da         BNL        1000  P-    1983       300
          notte a maglia, per                                 1984       312
          uomo e per donna                                    1983       324
                                                              1986       337
   26     Abiti interi                 BNL        1000  P*    1983       200
                                                              1984       210
                                                              1983       221
                                                              1986       232
   27     Gonne                          UK       1000  P·    1983       260
                                                              1984       273
                                                              1983       287
                                                              1986       301
 ---pagebreak---                               PROTOCOLLO A
                                Titolo I
                             CLASSIFICAZIONE
Articolo 1
1*  Le competenti autorità delia Comunità si impegnano ad informare la Malaysia
    di qualsiasi modifica alla Tariffa doganale comune oppure alla NIMEXE entro
    la data della loro entrata in vigore nella Comunità stessa.
2.  Le competenti autorità della Comunità si impegnano ad informare la Malaysia
    di qualsiasi decisione inerente alla classificazione dei prodotti oggetto
    del presente accordo al più tardi entro un mese dalla loro adozione.
    Siffatta comunicazione include :
          a)  una descrizione del prodotto interessato
          b) la relativa categoria, la voce e la sottovoce della tariffa do­
             ganale comune, nonché il codice NIMEXE
          c) le ragioni che hanno motivato la suddetta decisione.
3»  Se uria decisione di classificazione determina un cambiamento della prece­
    dente classificazione oppure una modifica di categoria per qualsiasi prodotto
    oggetto del presente accordo, le competenti autorità comunitarie concedono un
    preavviso di 30 giorni a decorrere dalla data della notifica della Comunità,
    per la messa in vigore della decisione. I prodotti spediti anteriormente alla
    data di applicazione della decisione rimangono subordinati alla precedente
    classificazione, semprechè le merci in oggetto siano presentate all'importa­
    zione nella Comunità entro 60 giorni a decorrere da tale data.
h.  Quando uno decisione della Commissione in termini di classificazione, con­
    cretatasi in un cambiamento della prassi in materia oppure nell'inserimento
    in una nuova categoria di un prodotto contemplato dal presente accordo, in­
    fluisce su una categoria subordinata a limitazione, le parti decidono di
    avviare consultazioni conformemente alle procedure di cui all'articolo 17,
    paragrafo 1 del presente accordo onde rispettare l'obbligo di cui all'arti­
    colo 11, paragrafo 3, comma 2.
 ---pagebreak---                                   2  -
                              TITOLO II
                               ORIGINE
Articolo 2
1.  I prodotti originari della Malaysia destinati all'esportazione
    nella Comunità conformemente alle disposizioni del presente accordo
    sono corredati di un certificato di origine della Malaysia conforme
    al modello accluso al presente Protocollo.
2.  Il certificato di origine viene rilasciato dalle competenti autorità
    governative della Malaysia se i prodotti in questione possono essere
    considerati originari di questo paese a norma delle disposizioni vi­
    genti in materia nella Comunità.
J.  Nondimeno, i prodotti del gruppo III possono essere importati nella
    Comunità conformemente alle disposizioni del presente accordo previa
    presentazione di una dichiarazione dell'esportatore figurante sulla
    fattura o su un altro documento commerciale in cui si attesta che i
    prodotti in questione sono originari della Malaysia a norma delle
    disposizioni vigenti in materia nella Comunità.
k.  Il certificato di origine di cui al paragrafo 1 non è richiesto per
    le importazioni di merci coperte da un certificato di origine (for­
    mulario A o formulario APR), compilato secondo le disposizioni vi­
    genti in materia nella Comunità ed inteso ad ottenere una preferenza
    tariffaria generalizzata.
 ---pagebreak---                                 - 3 -
 Articolo 3
      Quando per prodotti della stessa categoria vengono adottati cri­
      teri diversi per la determinazione dell'origine, i certificati o
      le dichiarazioni in materia debbono contenere una descrizione suf
      ficientemente dettagliata delle merci da consentire l'individua­
      zione dei criteri sulla base dei quali è stato rilasciato il cer­
      tificato o è stata redatta la dichiarazione.
Articolo h
      La constatazione di lievi discordanze tra i dati riportati sul
      certificato di origine e quelli che figurano nei documenti pre­
      sentati in dogana per espletare le formalità di importazione dei
      prodotti non provoca l'effetto ipso facto, di mettere in dubbio
      le dichiarazioni contenute nel certificato.
 ---pagebreak---                                      - 4 -
                                   TITOLO III
                        SISTEMA DI DUPLICE CONTROLLO PER i
                        CATEGORIE DI PRODOTTI SOGGETTE A
                              LIMITI QUANTITATIVI
                                    Capitolo 1
                                   Esportazione
 Articolo 6
      Le competenti autorità malesi rilasciano una licenza di esportazione
      per tutte le spedizioni dalla Malaysia di prodotti tessili di cui allo
      Allegato II, fino a concorrenza dei limiti quantitativi ivi stabiliti e
      modificabili a norma degli accordi 7 , 1'+ e 15 dell'accordo, nonché di
      prodotti tessili soggetti a limiti quantitativi definitivi o provvisori
      stabiliti a seguito dell’applicazione degli articoli 8 e 9 dell'accordo
      stesso.
Articolo 7
1.    La licenza di. esportazione deve essere conforme al modello accluso al
      presente Protocollo e deve attestare, tra l'altro, che il quantitativo
      del prodotto in questione è stato imputato sul limite quantitativo fis­
      sato per la categoria cui il prodotto appartiene.
2.    Ciascuna licenza di esportazione copre soltanto una delle categorie di
     prodotti soggetti a limiti quantitativi, elencati nell'allegato II del
     presente accordo e può' essere impiegata per una o più spedizioni dei
     prodotti in questione.
Articolo 8
     Qualsiasi revoca o modifica delle licenze di esportazione precedente-
     mente rilasciate deve essere immediatamente notificata alle competenti
     autorità comunitarie.
 ---pagebreak---                                           - 5 -
Articolo 9
 1.   Le esportazioni sono imputate sui limiti quantitativi stabiliti per
      l'anno durante il quale le merci sono state effettivamente spedite,
      anche se la  licenza di esportazione è rilasciata dopo detta spedizione. .
 2.   Ai fini dell'applicazione del paragrafo 1, la spedizione delle merci
      si ritiene effettuata alla data del loro carico sull'aereo, sul
      veicolo o sulla nave destinata al trasporto.
 Articolo 10
      La presentazione di una licenza di esportazione, a norma dell'articolo
|     12, avviene al più tardi il  j> '\ marzo dell'anno successivo a quello in
      cui sono state spedite le merci oggetto della licenza.
                                   Capitolo II
                                  Importazione
 Articolo 11
      L'importazione nella Comunità di prodotti tessili soggetti a limiti
      quantitativi è subordinata alla presentazione di un'autorizzazione
      o di un documento d'importazione.
 Articolo 12
 1.   Le competenti autorità comunitarie rilasciano automaticamente l'auto­
      rizzazione o i documenti d'importazione entro cinque giorni lavorativi
      dalla presentazione, da parte dell'importatore, della copia originale
      della corrispondente licenza di esportazione.
      L'autorizzazione o i documenti di importazione hanno validità seme­
      strale.
i
 ---pagebreak---                                     - 6 -
2.   Le competenti autorità comunitarie annullano l'autorizzazione o il do­
     cumento d'importazione già rilasciati se la corrispondente licenza di
     esportazione è stata ritirata.
     Nondimeno, se le competenti autorità comunitarie vengono informate del
     ritiro o dell'annullamento delle licenze d'esportazione soltanto dopo
     l'importazione delle merci nella Comunità, i quantitativi interessati
     vengono imputati sul limite quantitativo per la categoria e l'anno di
     contingente in causa.
Articolo 15
1.   Se le competenti autorità comunitarie constatano che il volume totale
     coperto  della licenza, di esportazione rilasciati dalla Malaysia per
     una determinata categoria in un anno qualsiasi dell'accordo, supera
     uno dei limiti quantitativi fissati nell'Allegato II per detta catego­
     ria, e modificabili a norma degli articoli 7, là e 15 dell'accordo, op­
     pure uno dei limiti definitivi o provvisori fissati a norma degli ar­
     ticoli 8 o 9 dell'accordo, dette autorità sospendono il rilaccio delle
     autorizzazioni di importazione o dei documenti equivalenti. Esse in­
     formano immediatamente le competenti autorità della Malaysia e viene
     avviata senza indugio la procedura speciale di consultazioni di cui
     all'articolo 17 dell'accordo.
2.   Le competenti autorità comunitarie possono rifiutare il rilascio di
     autorizzazioni o di documenti d'importazione per i prodotti originari
     della Malaysia non coperti da licenze d ’esportazione rilasciate con­
     formemente al presente Protocollo.
     Tuttavia, se l'importazione di siffatti prodotti nella Comunità è am­
     messa dalle competenti autorità comunitarie, i quantitativi interes­
     sati non vengono imputati sui relativi limiti quantitativi stabiliti
     all'allegato II o a seguito dell'applicazione degli articoli 8 o 9
     del presente accordo, senza l'esplicito consenso della Malaysia, ad
     eccezione di quanto stabilito all'articolo 12 dell'accordo.
 ---pagebreak---                                         - 7 -
                                       Titolo IV
                  FORMA E PRESENTAZIONE DELLE LICENZE DI ESPORTAZIONE
                  E DEI CERTIFICATI DI ORIGINE; DISPOSIZIONI COMUNI
Articolo 14
1·   La licenza di esportazione e il certificato di origine possono comprendere
     copie supplementari debitamente indicate in quanto tali. Essi sono redatti
     in inglese oppure in francese. Se sono compilati a mano, le informazioni
     devono figurarvi ad inchiostro e in carattere stampatello.
     Il formato dei documenti è di 210 x 297 mm. Si deve utilizzare una carta
     bianca per scrittura, non contenente pasta meccanica, del peso minimo di
     25 g/m2. Ogni parte avrà un fondo arabescato, in modo da fare risaltare
     qualsiasi falsificazione effettuata con mezzi meccanici o chimici.
     Se i documenti sono redatti in più copie, soltanto la prima di esse, che
     è l'originale, viene stampata su fondo arabescato. Detta copia viene chia­
     ramente contraddistinta con la dicitura "originale", mentre le altre re­
     cano l'indicazione "copie". Le competenti autorità comunitarie accettano
     soltanto l'originale quale documento valido ai fini dell'esportazione nell
     Comunità secondo le disposizioni definite dal presente accordo.
2.   Ogni documento deve recare un numero di serie, stampato o meno, destinato
     a contraddistinguerlo.
     Detto numero si compone degli elementi che seguono :
     - le lettere MY indicanti la Malaysia.
     - due lettere intese ad identificare il paese di destinazione,
                         BL    Benelux
                         DE    Repubblica federale di Germania
                         DK    Danimarca
                         FR    Francia
                          GB   Regno Unito
                          GR   Grecia
                          IE   Irlanda
                          IT = Italia
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un numero inteso ad identificare l'anno contingentale, cor­
rispondente alla cifra del millesimo, per es. 3 per il 1983
un numero compreso fra 01 e 99 inteso ad identificare l'uf­
ficio di rilascio
un numero compreso fra 0001 e 99999 assegnato al paese di
destinazione.
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Articolo 1‘
          5
     La licenza d 'osporfazione ed il certificato di origine possono
     essere rilasciati dopo la spedizione delle merci cui si riferi­
     scono» In questi casi esse dovranno recare la dicitura "délivré
     a posteriori" oppure "issued retrospectively".
Articolo 16
1.   In caso di furto, perdita o distruzione di una licenza d'esporta­
     zione o di un certificato di origine, l'esportatore può' rivolgersi
     alle competenti autorità governative che hanno rilasciato il docu­
     mento per ottenere un duplicato sulla base dei documenti d'esporta­
     zione in suo possesso. I documenti rilasciati in sostituzione degli
     originali devono recare la dicitura "duplicato".
2.   I duplicati devono recare la data del rispettivo originale.
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                               TITOLO V
                      COOPERAZIONE AMMINISTRATIVA
Articolo 17
    La Comunità e la Malaysia collaborano strettamente all'attuazione
    delle disposizioni del presente accordo. A tal fine, le due parti
    faciliteranno contatti e scambi di opinione (anche su argomenti
    di carattere tecnico).
Articolo 18
    Per garantire una corretta applicazione de] presente accordo, la
    Comunità e la Malaysia si aiutano vicendevolmente per controllare
    l'autenticità e la esattezza dei documenti rilasciati a norma del
    presente accordo.
Articolo 19
    La Malaysia comunica alla Commissione delle Comunità europee i
    nomi e gli indirizzi delle autorità governative competenti per il
    rilascio e la verifica delle licenze d'esportazione e dei certifi­
    cati di origine, unitamente ai modelli dei timbri da esse utiliz­
    zati. La Malaysia notifica inoltre alla Commissione ogni eventuale
    modifica a questi dati.
Articolo 20
1.  Vengono effettuati controlli a posteriori dei certificati di ori­
    gine o delle licenze di esportazione a titolo di sondaggio oppure
    ogni volta che le competenti autorità comunitarie nutrano fondati
    dubbi sull'autenticità del certificato d'origine o della licenza
   (d'esportazione ;oppure sull'esattezza delle informazioni relative
    all'origine dei prodotti in questione.
2.  In tal caso, le competenti autorità comunitarie rinviano il certificato
    di origine o la licenza di esportazione o una copia alle competenti au­
    torità malesi indicando, eventualmente, i motivi di forma o di fondo che
    giustificano un'indagine. Nel caso 6 Ìa stata presentata una fattura,
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     quest'ultima o una copia è allegata all'originale o alla copia del certi­
     ficato o della licenza. Le autorità forniscono altresi' tutte le informa­
     zioni di cui dispongono e che inducono a ritenere inesatti i dettagli che
     figurano nel certificato o nella licenza.
3-   Il paragrafo 1 si applica altresì' ai controlli a posteriori delle dichia­
     razioni di origine di cui all'articolo 2 del presente Protocollo.
h.   I risultati dei controlli a posteriori, effettuati a norma dei paragrafi
     1 e 2 vengono portati a conoscenza delle competenti autorità comunitarie
     entro il termine massimo di tre mesi.
     I dati trasmessi indicano se il certificato, la licenza o la dichiarazione
     oggetto di controversia si riferiscono a merci effettivamente esportate e
     se queste ultime sono ammissibili all'esportazione, ai sensi delle norme
     di cui al presente accordo. I dati includono altresi', su richiesta della
     Comunità, copie di tutti i documenti necessari per determinare l'autenti­
     cità dei fatti, in particolare l'effettiva origine delle merci.
     Se da questi controlli emergono irregolarità sistematiche nell'uso delle
     dichiarazioni di origine, la Comunità può' subordinare le importazioni
     dei prodotti interessati all'articolo 2, paragrafo 1 del presente Pro­
     tocollo .
5·   Ai fini del controllo a posteriori dei certificati di origine, le compe­
     tenti autorità malesi conservano per almeno   2 anni le copie dei certi­
     ficati nonché qualsiasi documento di esportazione ad essi inerente.
6.   L'eventuale ricorso alla procedura di controllo per sondaggio descritta
     nel presente articolo non deve costituire un ostacolo all'immissione dei
     prodotti interessati sul mercato interno.
Articolo 21
1.   Se dalla procedura di verifica di cui all'articolo 20 oppure dai dati di
     cui dispongono la Comunità o la Malaysia emerge o sembra emergere che sono
     state trasgredite le disposizioni del presente accordo, le due parti colla-
     borano strettamente e con la tempestività del caso per prevenire siffatte
     infrazioni.
2.   A tal fine, vengono svolte le indagini necessarie sulle operazioni che
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     sono o sembrano incompatibili con il presente accordo. I risultati
     di queste indagini vengono comunicati corredati di tutte le infor­
    mazioni in materia.
3.  La Comunità e la Malaysia possono decidere di concerto che alcuni
    funzionari designati dalla Comunità siano presenti all'indagine di
    cui al paragrafo 2.
4 . Nell'ambito della cooperazione di cui al paragrafo 1, la Malaysia
    e la Comunità si scambiano qualsiasi informazione ritenuta utile
    per prevenire la violazione del presente accordo.
5·  Qualora sia accertata l'infrazione alle disposizioni del presente
    accordo, la Commissione può' concordare con la Malaysia le misure
    necessarie per prevenire l'eventuale ripresentarsi di tali infra­
    zioni.
 ---pagebreak---     »It y s t * i*i*M irf»Móni
                       iao*·   KVnu c ^ p ^ ie         $4i\)                                                                            o r i g i n a i                                   2          Ko
                                                                                                                           3 Ouolj )Γ|Ι                                                  4 CiUgoi Humoer
                                                                                                                             Anne, coni.ngenlim                                              Nume-o fle Ciiegont
   S C0#'VÇ'Vf                ImI »ttVcai (M l^ )
      0tU*àUJ9 (« « .                       c-o**'-«te a»«*u                                                                                                EXPORT LICENCE
                                                                                                                                                              ( T e s t i l i prod ucts)
                                                                                                                                                    L I C E N C E D ' E X P O R T Λ T lO ti
                                                                                                                                                             (Produits t e i t i l c s )
                                                                                                                          6 Count.') Of O-'Çi-l                                        / Co.U·) Of 5?!* njl os
                                                                                                                            Ρ ί)! (Γϋ·>ς·η»
                                                                                                                                                                                           P jr i fle e<it«nj: on
  I Piic,    *fyi c i t i td i t e o m , i u . U n n i of t n n i j c H
                                                                                                                          β SuOp-cmcnnry d rlj.f}
     l « rt All» d,mOI'QufVu-fifl . Uorm ie Ιι|η·,ΡΜΐ
                                                                                                                            Oonnfe; SuCpiimmliirn
  0 W in ind ΓΗ,πνα - Lun-:n rv j »>na «t ncti;=ri - DESCRIPTION Cf GCCCÎ
1 · UdOjn fi r v / v a - Konen O rjw n fe l ca!a . OÊS-CNAllON DES MARCHANDISES
                                                                                                                                                                                   t1 Cuyitny(')                     1? FOS Vi.\a (0
                                                                                                                                                                                         O u u rjti (')                WvurbOfl
  ’ C i v l . ' å t - N g r TMt C C V P ' l i U T A ' j l H C a i l Y - V I S * DE l ' A U T O R t T f C ^ M P i TENTE
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    1                          |CO^ l$ 'fU 4 (0/00*1« p ifl)
                                                                                                                       Al - A .                   - ■ ■■ - ..... - ----- - - - - - - - - - - *   - Il      .........
                                                                                                                                    (V g rtiu ·,)                                                 r tn ** » · C . .
    ----------—            _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ...
 ---pagebreak---              Ι/Λ-ir *·<*« r„..*aç«,·· .<«*·.·
                                                                                                                                               ORIGINAL                            7       M
                                ■*o<" «*tiw ( t"O*cv                                                                                                                                       No
                                                                                                                               3 Gvd* r e i '                                     4C«*·«»>·#
                                                                                                                                  A^rtet(OA|<n^nti«rø                                Ni·"* ·β ö« U    ' ’ ZO*·*
          5 CcKM         c             »h tc & tu               yj
            O ftf'V .ftff (*£** fr^ruf CV*,4* ^ |,*γϋ                                                                                                     C E R T I F I C A T E OF O R I G I N
                                                                                                                                                                 ( T e x tile p ro d u c ts)
                                                                                                                                                           CERTIFICAT D O R I C I « !
                                                                                                                                                                (Produit! textiles)
                                                                                                                              6 Ceuntiy {il
                                                                                                                                                                                 7COi-fi/feten:'Ί!·οη
                                                                                                                                 pirid0"5"ΐί                                        P ili  de dtSl nj|,o<s
         t PlJCt          i i ' t c i i> ; . v * . * l - M t n s oï tr^ S p C /l
                                                                                                                              9 S^csipr.tniji, ccij.ii
           l* v ft tit f iΓcrr.Li'Owf^crtC - U c-,ι-ί £* fm port
                                                                                                                                 Oonndtj lu;p'{.T.£ni»int
       C M/-.t c c f ^ U ' i - h ^ s # i «*d * «d Cl s c o t t i - Di SCÄ.PlK,·» Of O'.COS
                                                                                                                                                                               tlΟν*»ΊΜ>(·)                 liK>B    (<)
          Uj'5Lf!      ■· «'‘M i l ■         Ho^e « Λ»·.υ/ί CiJ coin - OBiC.'m TCN US UAiCn.wusfS
                                                                                                                                                                                  Cto*-.uj(·)                     toe
• : -3        '·:< Μ 9 Br IM I C C 7 ? E T£HT * u T H C S ;lr - VISA CE UUTORilE C C M P fT fN T f
   I      i*· '· : ΐ''. ; ”»ι cK t* :* ji                 geed! otu· tied »Dort o'
                                                                                             exiled « me cou»i>, !»o«n « do. ho 8. « iccorün« » « m* p.o,*o«» * lor« «                          m, i*oot*« I c o w k
   i   *                 a * " * « * k l ™ < * * * ·™                            < * > « * « » »em o n e , ^ , „ „U w (ig u fin l (U e , to U f * «.
       *.rw*o^«qu4 fv'OC^v^e                                                                                                                         conformAnwa tu t O nfautjom m «gueur tin s k O v rm jrm A t
   !
     i » " V ’" il                 .«.->«■ l> .S in n 10«/It,,|
                 co^Piifniii«o*                                 («Mrii
                                                                                                                       AT-A                                                         •»-k
                                                                                                                                            I"                                                   C*ÎMf
 ---pagebreak---                               PROTOCOLLO B
1. L'esonero di cui all'articolo 5 del presente accordo, relativo ai prodotti di
   fabbricazione artigianale, si applica soltanto ai seguenti prodotti :
     a) tessuti ottenuti su telai azionati unicamente a mano o a pedale, facenti
         parte della tradizionale fabbricazione artigianale della Malaysia;
     b) indumenti o altri prodotti tessili facenti parte della tradizionale fab-
         bricazione artigianale della Malaysia, confezionati esclusivamente a
         mano, senza l'intervento di alcun tipo di macchina, con i tessuti sud­
         detti;
      c) prodotti tessili del folclore malese, confezionati esclusivamente a
         mano dall'artigianato locale di questo paese, quali verranno definiti
         in un elenco da concordare tra le due parti ed allegato al presente protocollo.
   L'esonero di cui sopra è concesso soltanto ai prodotti coperti da un certi­
   ficato rilasciato dalle competenti autorità malesi conforme al facsimile al­
   legato al presente Protocollo. Detto certificato deve indicare i motivi che
   giustificano tale esonero e verrà riconosciuto dalle competenti autorità co­
   munitarie previa constatazione che i prodotti in oggetto rispondono alle con­
   dizioni fissate nel presente Protocollo. I certificati relativi ai prodotti
   di cui alla precedente lettera c) recano visibilmente stampata la dicitura
   "FOLKLGKL". In coso di divergenze di opinioni fra la Malaysia e le competenti
   autorità comunitarie nel punto di entrata delle merci nella Comunità circa la
   natura di detti prodotti, si terranno consultazioni entro un mes'e al fine di
   risolvere dette divergenze. Qualora le importazioni di uno qualsiasi dei pro­
   dotti suddetti raggiungessero proporzioni tali da causare difficoltà alla Co­
   munità, le due parti apriranno immediate consultazioni conformemente alla
   procedura stabilita dall'articolo 17 del presente accordo, per pervenire ad
   tuia soluzione del problema in termini quantitativi.
                                                                   t
2. Le disposizioni del titolo IV e V del Protocollo A si applicano mutatis
   mutandis ai progetti di cui al paragrafo 1.
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   Il        i      U       i    ·     i ": n i
     CipcrtilfVm* na/ruvcon-p.r» pifsi                                                                                                                              O RIG IHAL                                              No
                                                                                                                                                  CIRIItl CAlf 1» I t v i l i to MANDlCOUS. t f XTIl l HANClC RASTS »»< | M
                                                                                                                                                  o n r . M A i I i x n u a r c id u c is . o » t « { c o m c i i x i u s i r v . u »*»« i «
                                                                                                                                                  CO.iluim.tjr wilh ind V i cl II·* COf-d.I.on» ftgulll.ng Uld« t i lo ilil«
                                                                                                                                                  P oduct» with Ih* (u ic p c m Iconomlc Cemmvnily
  3 C 0^ 1 " C O ( n » n # t u l |C J M l CCunVfJ
                              (*$.4 i& t u x                    ffiflj
                                                                                                                                                  c i r tific ai i*i»m ivi m s u s m s r s sur wi i i i a s a m u «. «>g p*o
                                                                                                                                                  o u n s I I X I U I S f A11S A I A MA I N.               «1 H     l   P R O D U l T S - T l l l l l l S R H I f AXI
                                                                                                                                                  OU 1 01 Al O R I          I R A D i n C K H H . 0 1 F A i l R l C A t l OX A A I i S A n a U .           dt:  ur«   ,,i
                                                                                                                                                  ( v n f o r m it i t m       e t t o u t I«» c o n d illo n i r f i U I l M     l t> i c h . n g j ,   ( o  p m d v t u
                                                                                                                                                  U itilM       Ific    II C o n u n y h i j l |  6ccnonr,lqjo f v f o p t i c r . #
                                                                                                                                                  * C- - ' r         o- ; n                                     Si             vi i»·.: .*<· o/i
                                                                                                                                                     Ri|i O :■ ;.·>»                                               Pijt it iti.’.rit.yi
  6 Pu;s f - i Cs:t ti ^ t ^ r d — l!?»*j pi                                                                                                      I 0 . ; ; f i.-H'r CtU U
     I hv H illi f cmM'Ouemt't —Uapffi 6c llintpcnl                                                                                                 Conni»» lorv-in'inlA*itA
  n Mi'U          i 'C    U r ^ r i — Kjcntn in* i nd p' p j'tjffj - C;[ r.cA;PI ZH Zl ZZZZj
                                                                                                                                                                                                                S 0.j.rjiy                      1DIC3 VHvi!O
    U n ijc - i u B j n i r » - fcrvn ·» &                                   ut     cv'3 - - DiC.CfiAT.3x C-CS u a * c m .!C ;3 £$                                                                                 Q-jfi/J                           V{':„i los O
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                                                                                              V: SA Di l AUK » i «             c  A * n      »i£
                                      Cf      T ' - 1* ■■f r 1*' '♦                    * s :#y i           *e ••"‘C i n y ' r r f d1 5w· ns te rfilc pta (J'JC
                                                                                                                                                                         “i l 0f rN i eof!·( 1« mc V          Cl tfu C"UfItr, l-NC'rd * WJ fis 4
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                                                                                                      r - r " l:c D i ' )
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                                     C• o t   4
               vi 1"           *$        15 C              ■       1' i ft 1^ C1· I lø r : 1I l ( o 1 Qv i l 1 I I n 'i m t • n f 04 c iaA« rr 4 CNi
                                                                                                                                                                                                                                                               1
                                                                                                                                                                     M.           f U t i u U Ll,M      UJ \T (’ A
                 r i 1 . : - ( al - * !.· i ' M u ,                                                                                                                                           t                             #                                 ·
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                                                                                                                                                 A l-A _                                                               * 4 — to
                \                                                                              9
                                                                                                                                                                   O y i 'r t l                                               d · » - » - t i t •*<t
 ---pagebreak---                    PROTOCOLLO C
       A norma dell'articolo 8, paragrafo 6 dell'accordo, si
potrà fissare un limite quantitativo su base regionale quando
le importazioni di un determinato prodotto in qualsiasi regione
della Comunità superino, rispetto alle quantità stabilite confor­
memente al paragrafo 2, dell'articolo suddetto, le seguenti per­
centuali regionali :
           ^Repubblica federale diÌGermania     28,5%
            Benelux                             1 0 ,5 %
            r rancia                            1 8 ,5 %
             Italia                             15%
            Danimarca                             5%
             Irlanda                              1%
             Regno Unito                        23,5%
             Grecia                               2%
 ---pagebreak---                     PROTOCOLLO D
            Il tasso di incremento annuo dei limiti quantitativi
istituiti a norma del presente Protocollo viene determinato come
segue :
      Per le categorie di prodotti dei gruppi I, II e III, il
      tasso di incremento viene fissato di comune accordo fra le
      due parti secondo la procedura di consultazione definita
      all'articolo 17 del presente accordo. In nessun caso que­
      sto tasso può' essere inferiore al tasso più elevato appli­
      cato ai corrispondenti prodotti a norma degli accordi bila-
      torali conclusi nei. quadro dell'accordo di Ginevra fra la
      Comunitcà e altri paesi terzi con un volume di scambi equi­
      valente o paragonabile a quello della Malaysia.
 ---pagebreak--- H )'  „          /      n \                     * * * '
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                                                                                 u ^ & X £ r> « x      - ^ v- ’ a
                                                                                                  ua , r^CoQ    /j?
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                                                                             22 Novembre 1982
                                                                                     KISEKVATO
                    Egregio Signor Krenzler,
                    Durante i negoziati per il rinnovo del nostro accordo bila­
                    terale sui tessili, abbiamo esaminato le possibilità di con­
                    cordare fra le parti la destinazione di quantitativi supple­
                    mentari per il traffico di perfezionamento passivo.
                    Nella presente fase, la mancanza di tempo non ci ha consentito
                    di fissare importi precisi a norma di detto regime.
                    Conformemente all'articolo      lì dell'accordo bilaterale, siglato
                    il 22 novembre 1982, desidero informarLa che riaffronterò' ad
                    una data successiva la questione riguardante l'applicazione di
                    siffatto provvedimento, nonché la determinazione dei quantita­
                    tivi specifici da concordare a norma del presente articolo.
                                                                   Distinti saluti.
                                                                           Ahmad Saadi
 ---pagebreak---                                                             RISERVATO
Egregio signor Ahmad Saadi,
Con riferimento all'articolo 8 dell'accordo tra la Comunità e la
Malaysia sul commercio dei tessili, siglato il 22 novembre 1 98 2 ,
mi pregio confermare il benestare della Comunità su quanto segue :
(1) Nei casi in cui la Comunità dichiara di far ricorso alle disposi­
    zioni del meccanismo di uscita dal paniere per le categorie dai
    gruppi III-V, di cui all'accordo che scade nel dicembre 1 9 8 2 , al
    gruppo II di cui all'accordo che inizia nel gennaio 1 9 8 3 , essa
    terrà conto dei livelli di uscita dal paniere esistenti nell'ac­
    cordo che scade nel dicembre 1 98 2 .
    A questo proposito, la Malaysia ha espresso particolare interesse
    per le categorie 39, 73, 8 1 , 83 per le quali verranno presi in con­
    siderazione i livelli di cui all'accordo che scade nel dicembre 1982 .
(2) La Comunità conferma che i livelli riportati al paragrafo     U dello
    articolo 8 costituiscono valori minimi che possono essere aumentati
    onde tener conto dei dati statistici più recenti sull'importazione
    oppure di altri fattori pertinenti.
                                              Distinti saluti.
                                                  Horst G. KRENZLER
 ---pagebreak--- /Z s > / - a : J c · - C llx . -ns'n p ^ Ù t c C c y C  / n c i f a .  ^ Z ^ ^  è ^ c x . C i^ C l O ^ I
                                                                               RISERVATO
                       Egregio Signor Ahmad Saadi,
                       La Sua delegazione si è detta particolarmente preoccupata
                       per quanto riguarda il periodo di consultazioni di cui allo
                       articolo 9· Le garantisco che la Comunità terrà debitamente
                       conto di qualsiasi difficoltà di ordine pratico che potrebbe
                       ostare al raggiungimento di un accordo entro il periodo spe­
                       cificato.
                                                                    Distinti saluti.
                                                                       Horst G. KRENZLER
 ---pagebreak--- i f u s ù y i x ^ i o ~  y - l l t /n O '- n   p M . & is C 'L G Z 'r 'C /n g s C c -L    G o t / l / Z j i A f< x U   - ; '^ c ta £ k
                                             r                                          o                            r
                                                                                      22 Novembre 1982
                                                                                              RISERVATO
                        Egregio Signor Ahmad Saadi,
                        In riferimento all’articolo 9, paragrafo 9 dell’accordo, la
                        Malaysia ha rilevato che, viste le correnti di scambio fra
                        questo paese e la Comunità, non sembra necessario rispettare
                        l'obbligo di cui all'articolo 9, paragrafo 9*
                        La Comunità ha preso atto di questo parere.
                                                                                    Distinti saluti.
                                                                                     Horst G. KRENZLER
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                                                         RISERVATO
         Egregio Signor Ahmad Saadi,
         In considerazione dell'esperienza fatta in passato in sede
         di attuazione del precedente accordo fra la Comunità e la
         Malaysia sembra improbabile la necessità di ricorrere alle
         disposizioni dei paragrafi 3 e ^ dell'articolo 12.
         In caso contrario, la Comunità esaminerà con la Malaysia
         tutte le prospettive per una soluzione reciprocamente sod­
         disfacente, come disposto al paragrafo 14 del protocollo
          sul rinnovo dell'accordo di Ginevra del 22 dicembre 1981 .
         Qualora dalle procedure di verifica di cui al protocollo A
          dell'accordo o dalle informazioni di cui dispongono la Comu­
          nità o la Malaysia, risulti o sembri risultare un'infrazione
          alle disposizioni del presente accordo, la Malaysia e la
          Comunità ripristineranno le procedure di sorveglianza appli­
          cate in passato.
                                                  Distinti saluti
                                                   Horst G. KRENZLER
 ---pagebreak---                                                      0
                                                 RISERVATO
Egregio Signor Ahmad Saadi,
La sua delegazione si è detta particolarmente preoccupata
per taluni problemi derivanti dalla ripartizione regionale
dei livelli di limitazione concordati in sede comunitaria.
La delegazione OLE ha manifestato la propria comprensione
per il punto di vista della Malaysia e si è impegnata a
cercare soluzioni opportune, intese a soddisfare per quanto
possibile le esigenze della Malaysia in materia.
La informo che, conformemente al paragrafo 2, articolo 15,
la Comunità ha deciso inoltre di considerare con la massima
benevolenza le richieste formulate dalla Malaysia in qual­
siasi anno di. applicazione dell'accordo per una riassegna­
zione dei contingenti da uno Staio membro all'altro.
                                           Distinti saluti.
                                           Horst G. KRENZLER
 ---pagebreak--- Egregio Signor Ahmed Saadi,
Nel corso dei negoziati per il rinnovo del nostro accordo
bilaterale sul commercio dei tessili, le parti hanno espresso
l'intenzione di collaborare integralmente per la ricerca di
soluzioni soddisfacenti a qualsiasi problema derivante dalla
applicazione dell'accordo.
E' stato deciso che, in qualsiasi momento, ciascuna delle
parti è libera di deferire un problema inerente all'applica­
zione dell'attuale accordo all'organo di sorveglianza dei tes­
sili, conformemente alle disposizioni in materia di cui allo
accordo di Ginevra.
                                           Distinti saluti.
                                             Horst G. KRENZLEK
 ---pagebreak---                    VERBALE CONCORDATO
Nel corso dei negoziati per la conclusione di un nuovo accordo
bilaterale sul commercio dei tessili fra la CEE e la Malaysia
la Comunità ha illustrato il meccanismo proposto per trasferire
parti di determinati contingenti regionali della Comunità fra
i paesi dell'ASEAN ed ha presentato l'allegato progetto riguar­
dante l'applicazione di siffatto meccanismo alle importazioni.
La delegazione malese si è congratulata con la Comunità per la
sua proposta e si è impegnata a studiarne il contenuto.
La delegazione malese ha sostenuto che, visti i problemi ammi­
nistrativi risultanti, la proposta della Comunità richiede un
esame più approfondito. E' 6tato quindi deciso che le due parti
riaffronteranno questo problema in una fase successiva.
                               Bruxelles, 22 novembre 19&2
 ---pagebreak--- Egregio Signor Ahrnad Saadi,
In relazione all'accordo sul commercio dei tessili fra la Comunità europea
e la Malaysia, siglato il 22 novembre 1982, mi pregio proporLe quanto segue :
sono autorizzati i trasferimenti in una qualsiasi categoria di prodotti del
gruppo I, previa notifica e fino al 5/° della quota regionale del limite quan­
titativo verso il quale il trasferimento è effettuato, a condizione che si
deduca una quantità equivalente dalla quota del limite quantitativo corri­
spondente per la stessa regione, limite stabilito nell'accordo fra la Comu­
nità ed un altro paese dell'ASEAN.
Sono autorizzati i trasferimenti in una categoria qualsiasi di prodotti dei
gl uppi II e I H , previa notifica e sino al 10% della quota regionale del li­
mite quantitativo verso il quale il trasferimento è effettuato, a condizione
che si deduca una quantità equivalente dalla quota del limite quantitativo
corrispondente per la stessa regione, limite fissato nell'accordo fra la
Comunità ed un altro paese dell'ASEAN.
Siffatti trasferimenti sono subordinati alla ricezione di una notifica cor­
rispondente da parte del paese dell'ASEAN che accetta di ridurre il limite
quantitativo in questione.
Detti trasferimenti sono autorizzati nell'anno durante il quale viene effet­
tuata la notifica.
Le sarei grato se volesse confermare la sua adesione alla suddetta proposta,
restando inteso che il presente scambio di lettere costituisce un accordo
fra la Comunità economica europea e la Malaysia.
                                                       Distinti saluti.
                                                      H. G. KKENZLER
 ---pagebreak---                             VERBALE CONCORDATO
 Le delegazioni della Comunità economica europea e della Malaysia si sono
 incontrate dal 16 al 22 novembre 19 S2 per concludere i negoziati sul rin­
 novo dell'accordo tessile bilaterale che scade il 31 dicembre 1 98 2 .
 Detti negoziati hanno portato alla sigla di un accordo nel novembre 1982 .
 In questa occasione, è stato inoltre concordato quanto segue :
 1.   Il riporto sul contingente 1983 dei quantitativi non utilizzati nel
      1982 c autorizzato fino al 3% dei corrispondenti limiti quantitativi
     per il 1 98 3 .
     L'uso anticipato di una quota del contingente 1983 è autorizzato fino
     al   %  di ciascun limite quantitativo per il 1 9 8 2 , a condizione che le
     parti decidano di concerto l'applicazione effettiva del nuovo accordo
     bilaterale.
     Su richiesta della Malaysia, la Comunità acconsentirà ad una maggiore
     flessibilità fra le categorie      e 3 » ossia al riporto di un ulteriore
     J /o (massimo 10Jj) per quanto riguarda la Repubblica federale di Germa­
     nia ed il Benelux.
2.   Per quanto riguarda il periodo di consultazioni di cui all'articolo 17,
     paragrafo 2, la Malaysia ha richiamato l'attenzione sulle gravi diffi­
     colta di ordine pratico che un periodo cosi' breve potrebbe far sorgere
     nei suoi confronti.
     La Comunità ha espresso la propria comprensione.
                                               Bruxelles, 22 novembre 1982
 ---pagebreak--- DICHIARAZIONE COMUNE RIGUARDANTE I TESSUTI BATIK ED I RELATIVI PRODOTTI
A. La Comunità e la Malaysia concordano che il tessuto artigianale Batik è ottenuto
    mediante un procedimento tradizionale di applicazione dei vari colori o tonalità
    alle stoffe decolorate o bianche. Il procedimento si svolge a mano, in tre fasi :
    a) paraffinatura (si esegue a mano sulla stoffa);
    b) tintura o pittura (applicazione del colore con il tradizionale metodo arti­
        gianale di tintura o mediante pittura a mano);
    c) deparaffinatura (mediante bollitura della stoffa).
    Le tre fasi si ripetono per ciascun colore e ciascuna tonalità del disegno sul
    tessuto.
B. Le parti concordano inoltre le seguenti disposizioni :
 1. Le competenti autorità comunitarie accettano come prodotti del tradizionale
    folclore artigianale ai sensi dell'articolo 1 lettera c) del protocollo B tutti
     i tessuti Batik a prescindere dal metodo di fabbricazione dei medesimi, nonché
     tutti gli articoli ottenuti o confezionati con i tessuti suddetti, cuciti a
    mano o con una macchina azionata a mano o a pedale, con il tradizionale proce­
     dimento Batik come descritto al punto A) di cui sopra e fermo restando il ri­
     lascio di un'opportuna certificazione da parte delle competenti autorità malesi.
 2. Le competenti autorità malesi rilasciano un certificato conforme al modello
     allegato al protocollo B) per i tessuti Batik o i relativi prodotti soltanto
     quando detti tessuti o prodotti sono 6tati ottenuti mediante i procedimenti
     di cui al paragrafo precedente, incluso in particolare il tradizionale proce­
     dimento artigianale Batik.
                                Fatto a Bruxelles, 22 novembre 1982
     Per la Comunità economica europea                   Per il governo della Malaysia