CELEX: 31980R2538
Language: pt
Date: 1980-10-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 2538/80 da Comissão, de 1 de Outubro de 1980, que altera uma segunda vez o Regulamento (CEE) n.° 1058/77 relativo às características dos azeites e de certos produtos que contêm azeite e que altera a nomenclatura da pauta aduaneira comum no que diz respeito ao azeite

64                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             03 / Fasc. 19
380R2538
N? L 259/24                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 2. 10. 80
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 2538/80 DA COMISSÃO
                                                    de 1 de Outubro de 1980
               que altera uma segunda vez o Regulamento (CEE) n? 1058/77 relativo às características dos
               azeites e de certos produtos que contêm azeite e que altera a nomenclatura da pauta aduaneira
                                               comum no que diz respeito ao azeite
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                                                           Artigo 1°.
Tendo em conta o Regulamento n? 136/66/CEE do
Conselho, de 22 de Setembro de 1966, que estabelece a              O Regulamento (CEE) n? 1058 /77 é alterado do se­
organização comum de mercado no sector das matérias                guinte modo :
gordas ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n? 1917/ 80 (2) e, nomeadamente, o               1 . Os pontos 1 e 2 do Anexo I passam a ter a redacção
n? 4 do seu artigo 14? e o n? 3 do seu artigo 19?,                     apresentada no Anexo I do presente regulamento.
Considerando que o Anexo I do Regulamento (CEE) n?                 2 . As alíneas I e II da nota complementar 2.B) passam a
1058 /77 da Comissão (3), alterado pelo Regulamento                    ter a redacção apresentada no Anexo II do presente
(CEE) n? 3131 /78 (4), estabeleceu as características dos              regulamento.
diferentes tipos de azeite ; que a experiência mostrou que
na prática se colocam certos problemas para a classifica­
ção dos azeites virgens e dos azeites iluminantes ; que                                       Artigo 2°.
convém, pois, adaptar o Anexo I e alterar em consequên­
cia o Anexo III relativo às notas complementares da                O presente regulamento entra em vigor no dia da sua
pauta aduaneira comum ;                                            publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
Considerando que as medidas previstas no presente regu­
lamento estão em conformidade com o parecer do Co­                 O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de No­
mité de Gestão das Matérias Gordas ,                               vembro de 1980 .
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
               todos os Estados-membros .
               Feito em Bruxelas em 1 de Outubro de 1980 .
                                                                                               Pela Comissão
                                                                                            Finn GUNDELACH
                                                                                               Vice-Presidente
 o   JO n? 172 de 30. 9. 1966, p. 3025/66.
 (2) JO n? L 186 de 19. 7. 1980, p. 1 .
 C)  JO n? L 128 de 24. 5 . 1977, p. 6.
 (4) JO n? L 370 de 30 . 12. 1978 , p. 62.
 ---pagebreak--- 03 / Fasc . 19                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       65
                                                                  ANEXO I
                                                    CARACTERÍSTICAS DOS AZEITES
               1 . Só se considera como azeite virgem, na acepção da subposiçâo 15.07 A I a) da pauta aduaneira comum,
                   o azeite que apresente as características seguintes :
                   a) Um teor em ácidos gordos livres, expresso em ácido oleico, não superior a 3,3 % ;
                   b) Um coeficiente de extinção K270 (absorvência, numa espessura de 1 centímetro, de uma solução de 1
                      grama de óleo para 100 mililitros de iso-octano (2,2,4 trimetilpentano) para o comprimento de onda
                      de 270 nanómetros) não superior a 0,25 e, após tratamento da amostra de óleo com alumina acti­
                      vada, não superior a 0,1 1 ;
                   c) Uma variação do coeficiente de extinção, na vizinhança de 270 nanómetros, não superior a 0,01 .
                      Esta variação define-se por :
                                                            A K = K„ — 0,5 (Km_4 + Km+4)
                      Km designa o coeficiente de extinção no comprimento de onda do máximo da curva de absorção na
                      vizinhança de 270 nanómetros,
                      Km_4 e Km+4 designam os coeficientes de extinção nos comprimentos de onda inferior e superior em
                      4 nanómetros ao comprimento de onda de Km ;
                   d) Reacções negativas de Bellier e de Vizern modificadas, efectuadas de acordo com os métodos apre­
                      sentados nas alíneas A e B do Anexo V ;
                   e) Uma pesquisa negativa de sabões, efectuada de acordo com o método descrito no Anexo VI ;
                   f) Um sabor próprio para consumo no estado em que se encontra.
               2 . Considera-se como azeite virgem iluminante, na acepção da subposiçâo 15.07 A I b) da pauta aduaneira
                   comum, seja qual for a sua acidez, o azeite que apresente :
                   — Quer as características seguintes :
                       a) Um coeficiente de extinção K270 superior a 0,25 e, após tratamento da amostra pela alumina
                          activada, não superior a 0, 1 1 .
                          Alguns óleos com um teor em ácidos gordos livres, expresso em ácido oleico, superior a 3,3 %
                          podem ter, após passagem pela alumina activada, um coeficiente de extinção K270 superior a 0,11 .
                          Nesse caso, após neutralização e descoloração efectuadas em laboratório, de acordo com o mé­
                          todo apresentado no Anexo IV, devem ter as seguintes características :
                          — um coeficiente de extinção K270 não superior a 1,10 ,
                          — uma variação do coeficiente de extinção na vizinhança de 270 nanómetros superior a 0,01 e
                              não superior a 0,16 ;
                       b) Reacções negativas de Bellier e de Vizern modificadas, efectuadas de acordo com os métodos
                          apresentados nas alíneas A e B do Anexo V;
                       c) Uma pesquisa negativa de sabões, efectuada de acordo com o método descrito no Anexo VI ;
                   — quer as características referidas no n? 1 , alíneas a), b), c), d) e e) e um sabor que o torne impróprio
                       para o consumo no estado em que se encontra.
 ---pagebreak--- 66                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      03 / Fasc. 19
                                                      ANEXO II
   B. Consideram-se como azeites nao tratados os óleos definidos nos pontos I, II e III seguintes .
       I. Só se considera como azeite virgem, na acepção da subposição 15.07 A I a), o azeite natural obtido
          exclusivamente por processos mecânicos, incluindo a pressão, com exclusão de qualquer mistura com
          azeite obtido de outra forma, que apresente as seguintes características :
          a) Um teor em ácidos gordos livres, expresso em ácido oleico, de 3,3 % no máximo ;
          b) Um coeficiente de extinção K270 (absorvência, numa espessura de 1 centímetro, de uma solução
             de 1 grama de óleo para 100 mililitros de iso-octano (2,2,4 trimetilpentano) para o comprimento
             de onda de 270 nanómetros) não superior a 0,25 e, após tratamento da amostra de óleo com
             alumina activada, não superior a 0,11 ;
          c) Uma variação do coeficiente de extinção na vizinhança de,270 nanómetros, não superior a 0,01 .
             Esta variação define-se por :
                                               A K = Km— 0,5 (Km_4 + Km+4)
             K,,, designa o coeficiente de extinção no comprimento de onda do máximo da curva de absorção
             na vizinhança de 270 nanómetros,
             Km 4 e Km+4 designam os coeficientes de extinção nos comprimentos de onda inferior e superior
             em 4 nanómetros ao comprimento de onda de
          d) Reacções negativas de Bellier e de Vizern modificadas ;
          e) Uma pesquisa de sabões negativa ;
          f) Um sabor próprio para consumo no estado em que se encontra.
      II. Considera-se como azeite virgem iluminante, na acepção da subposição 15.07AIb) da pauta adua­
          neira comum, seja qual for a sua acidez, o azeite que apresente :
          — quer as características seguintes :
              a) Um coeficiente de extinção K27o superior a 0,25 e, após tratamento da amostra pela alumina
                  activada, não superior a 0,11 . Alguns óleos com um teor em ácidos gordos livres, expresso em
                  ácido oleico, superior a 3,3 % podem ter, após passagem pela alumina activada, um coefi­
                  ciente de extinção K270 superior a 0,11 . Nesse caso, após neutralização e descoloração efec­
                  tuadas em laboratório, de acordo com o método apresentado no Anexo IV, devem ter as
                  seguintes características :
                  — um coeficiente de extinção K270 não superior a 1,10,
                  — uma variação do coeficiente de extinção na vizinhança de 270 nanómetros superior a 0,01
                      e não superior a 0,16 ;
              b) Reacções negativas de Bellier e de Vizern modificadas ;
              c) Uma pesquisa negativa de sabões ;
          — quer as características referidas no n? 1 , alíneas a), b), c), d) e e) e um sabor que o torne impró­
             prio para o consumo no estado em que se encontra.