CELEX: 32021D1835
Language: pt
Date: 2021-10-06 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2021/1835 do Conselho de 6 de outubro de 2021 que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões propostos pelo Reino de Espanha

20.10.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 372/14
               
            
         DECISÃO (UE) 2021/1835 DO CONSELHO
         de 6 de outubro de 2021
         que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões propostos pelo Reino de Espanha
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/852 do Conselho, de 21 de maio de 2019, que determina a composição do Comité das Regiões (1),
         Tendo em conta as propostas do Governo espanhol,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 300.o, n.o 3, do Tratado, o Comité das Regiões é composto por representantes das autarquias regionais e locais que sejam quer titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local, quer politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 10 de dezembro de 2019, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2019/2157 (2) que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato nacional com base no qual Ignacio Jesús AGUADO CRESPO foi proposto para nomeação e da renúncia ao mandato de Mikel IRUJO AMEZAGA,
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     O Governo espanhol propôs para o Comité das Regiões na qualidade de suplentes, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, os seguintes representantes de autarquias regionais, politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita: José Francisco HERRERA ANTONAYA, Director General de Cooperación con el Estado y la Unión Europea, Comunidad de Madrid (diretor-geral da cooperação com o Estado e a União Europeia, Comunidade de Madrid) e Sergio PÉREZ GARCÍA, Director General de Acción Exterior, Gobierno de Navarra (diretor-geral dos Negócios Estrangeiros, Governo de Navarra),
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados para o Comité das Regiões na qualidade de suplentes pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, os seguintes representantes de autarquias regionais e politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita:
            
                        —
                     
                     
                        José Francisco HERRERA ANTONAYA, Director General de Cooperación con el Estado y la Unión Europea, Comunidad de Madrid (diretor-geral da cooperação com o Estado e a União Europeia, Comunidade de Madrid);
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Sergio PÉREZ GARCÍA, Director General de Acción Exterior, Gobierno de Navarra (diretor-geral dos Negócios Estrangeiros, Governo de Navarra).
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
         
         
            Feito no Luxemburgo, 6 de outubro de 2021.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               A. VIZJAK
            
         
         
            (1)  JO L 139 de 27.5.2019, p. 13.
         
            (2)  Decisão (UE) 2019/2157 do Conselho, de 10 de dezembro de 2019, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 327 de 17.12.2019, p. 78).