CELEX: 32008R0207
Language: pt
Date: 2008-03-06 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.°  207/2008 da Comissão, de 5 de Março de 2008 , que adopta as especificações do módulo ad hoc de 2009 relativo à entrada dos jovens no mercado de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n.°  577/98 do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)

6.3.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 62/4
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 207/2008 DA COMISSÃO
   
   de 5 de Março de 2008
   que adopta as especificações do módulo ad hoc de 2009 relativo à entrada dos jovens no mercado de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho, de 9 de Março de 1998, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               As orientações para as políticas de emprego europeias (2) incluem algumas directrizes políticas relevantes para o emprego dos jovens, sublinhando que devem ser empreendidos mais esforços para criar fileiras profissionais para jovens e reduzir o desemprego dos jovens. Estas orientações referem-se igualmente aos objectivos e parâmetros de referência fixados na estratégia europeia de emprego desde 2003 para a redução do abandono escolar precoce, a subida dos níveis educativos atingidos e o «novo arranque» para a juventude desempregada.
            
         
               (2)
            
            
               Os parâmetros de referência para a educação estão consagrados no programa de trabalho «Educação e Formação para 2010» que é executado pelos Estados-Membros e pela Comissão (3). Estes parâmetros de referência deveriam ajudar a monitorizar a subida dos níveis de educativos atingidos e da formação ao longo da vida e a redução do número de abandonos precoces nas escolas — objectivos políticos destinados a preparar melhor os jovens para a sua vida profissional e social.
            
         
               (3)
            
            
               A Decisão 2006/702/CE do Conselho, de 6 de Outubro de 2006, relativa às orientações estratégicas comunitárias em matéria de coesão (4) convida os Estados-Membros a prestar atenção especial à aplicação do «Pacto Europeu para a Juventude, facilitando o acesso ao emprego dos jovens e a transição do sistema de ensino para o mundo do trabalho, nomeadamente através de orientação profissional, de assistência na conclusão do percurso educativo e do acesso a acções de formação e de aprendizagem adequadas».
            
         
               (4)
            
            
               Por conseguinte, há uma necessidade evidente de um conjunto abrangente e comparável de dados sobre a entrada dos jovens no mercado de trabalho a fim de monitorizar os progressos no sentido dos objectivos comuns da estratégia europeia de emprego e do processo de inclusão social.
            
         
               (5)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 384/2005 da Comissão, de 7 de Março de 2005, que adopta o programa dos módulos ad hoc, abrangendo os anos de 2007 a 2009, para o inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (5) continha já um módulo ad hoc sobre a entrada dos jovens no mercado de trabalho. A lista de variáveis para este módulo deve ser definida.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento são conformes ao parecer do Comité do Programa Estatístico,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   A lista pormenorizada das variáveis a recolher em 2009 através do módulo ad hoc sobre a entrada dos jovens no mercado de trabalho é a que figura no anexo.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 5 de Março de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Joaquín ALMUNIA
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 77 de 14.3.1998, p. 3. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1372/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 315 de 3.12.2007, p. 42).
   
      (2)  Decisão 2005/600/CE do Conselho, de 12 de Julho de 2005, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros (JO L 205 de 6.8.2005, p. 21).
   
      (3)  Conselho, Programa de trabalho pormenorizado sobre o seguimento dos objectivos dos sistemas de educação e de formação na Europa (2002/C 142/01) (JO C 142 de 14.6.2002, p. 1).
   
      (4)  JO L 291 de 21.10.2006, p. 11.
   
      (5)  JO L 61 de 8.3.2005, p. 23. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 341/2006 (JO L 55 de 25.2.2006, p. 9).
   
      ANEXO
      INQUÉRITO ÀS FORÇAS DE TRABALHO
      Especificações do módulo ad hoc de 2009 sobre a entrada dos jovens no mercado de trabalho
      
                  1.
               
               
                  Estados-Membros e regiões abrangidos: todos.
               
            
                  2.
               
               
                  As variáveis serão codificadas da seguinte forma:
                  A rotulagem das variáveis da coluna «Filtro» do Inquérito às Forças de Trabalho refere-se ao anexo II do Regulamento (CE) n.o 430/2005 da Comissão.
               
            
         
      
                  Coluna
               
               
                  Código
               
               
                  Descrição
               
               
                  Filtro
               
            
                  203
                  (PARHAT)
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Nível mais elevado de ensino completado com êxito pelo pai ou pela mãe
                     
                  
               
               
                  Todas as pessoas de 15-34 anos
               
            
                  1
               
               
                  Baixo: CITE 0, 1, 2 e 3c curto
               
            
                  2
               
               
                  Médio: CITE 3-4 (sem 3c curto)
               
            
                  3
               
               
                  Alto: CITE 5-6
               
            
                  9
               
               
                  Não aplicável (pessoa com menos de 15 anos ou mais de 34)
               
            
                  Em branco
               
               
                  Sem resposta
               
            
                  204-207
                  PARFOR
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        País de nascimento do pai e da mãe
                     
                  
               
               
                  Todas as pessoas de 15-34 anos
               
            
                   
               
               
                  
                     (Para a Alemanha: nacionalidade/anterior nacionalidade do pai e da mãe se, na semana de referência, tiverem nacionalidade alemã)
                  
               
            
                   
               
               
                  Para a codificação, consultar a classificação ISO dos países
               
            
                  
                     ....
                  
               
               
                  4 dígitos (pai — 2 primeiros dígitos, mãe — 2 últimos dígitos)
               
            
                  9999
               
               
                  Não aplicável
               
            
                  Em branco
               
               
                  Sem resposta
               
            
                  208
                  HATVOC
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Orientação do nível mais elevado de ensino convencional atingido (HATLEVEL)
                     
                  
               
               
                  Todas as pessoas de 15-34 anos e de HATLEVEL = 21-43
               
            
                  1
               
               
                  Ensino geral
               
            
                  2
               
               
                  Formação profissional principalmente (ou unicamente) baseada numa escola
               
            
                  3
               
               
                  Combinação de formação profissional baseada numa escola e no local de trabalho
               
            
                  4
               
               
                  Formação profissional principalmente baseada no local de trabalho
               
            
                  5
               
               
                  Formação profissional, sem distinção possível entre 2, 3 e 4
               
            
                  9
               
               
                  Não aplicável
               
            
                  Em branco
               
               
                  Sem resposta
               
            
                  209-214
                  STOPDATE
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Mês e ano em que deixou o ensino convencional pela última vez
                     
                  
               
               
                  Todas as pessoas de 15-34 anos e EDUCSTAT = 2 e HATLEVEL ≠ 00
               
            
                  …
               
               
                  Mês e ano
               
            
                  999999
               
               
                  Não aplicável
               
            
                  Em branco
               
               
                  Sem resposta
               
            
                  215
                  WORKEDUC
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Trabalho durante os estudos no ensino convencional
                     
                  
               
               
                  Todas as pessoas de 15-34 anos
               
            
                  0
               
               
                  Nenhum trabalho ou trabalho durante menos de 1 mês por ano
               
            
                  1
               
               
                  Trabalho (apenas) como parte do programa educativo
               
            
                  2
               
               
                  Trabalho durante o estudo, mas fora dos programas educativos
               
            
                  3
               
               
                  Trabalho (apenas) durante uma interrupção dos estudos
               
            
                  4
               
               
                  Trabalho como combinação de 1 e 2
               
            
                  5
               
               
                  Trabalho como combinação de 1 e 3
               
            
                  6
               
               
                  Trabalho como combinação de 2 e 3
               
            
                  7
               
               
                  Trabalho como combinação de 1, 2 e 3
               
            
                  9
               
               
                  Não aplicável
               
            
                  Em branco
               
               
                  Sem resposta
               
            
                  216-221
                  JOBSTART
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Mês e ano de início do primeiro emprego de mais de 3 meses após deixar o ensino convencional pela última vez
                     
                  
               
               
                  Col. 209-214 ≠ 999999 e em branco
               
            
                  000000
               
               
                  Nunca teve um emprego de mais de 3 meses
               
            
                  000001
               
               
                  Emprego actual é o meu primeiro emprego
               
            
                  ……
               
               
                  Mês e ano
               
            
                  999999
               
               
                  Não aplicável
               
            
                  Em branco
               
               
                  Sem resposta
               
            
                  222-224
                  JOBDUR
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Duração do primeiro emprego de mais de 3 meses (após deixar o ensino convencional pela última vez)
                     
                  
               
               
                  Col. 216-221 ≠ 000000 e 000001 e 999999
               
            
                  …
               
               
                  Número de meses
               
            
                  999
               
               
                  Não aplicável
               
            
                  Em branco
               
               
                  Sem resposta
               
            
                  225
                  FINDMETH
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Método que permitiu encontrar o primeiro emprego de mais de 3 meses (após deixar o ensino convencional pela última vez)
                     
                  
               
               
                  Col. 216-221 ≠ 000000 e 999999
               
            
                  1
               
               
                  Através do estabelecimento de ensino
               
            
                  2
               
               
                  Através de SEP (serviços públicos de emprego)
               
            
                  3
               
               
                  Através de anúncios na imprensa ou na internet
               
            
                  4
               
               
                  Apresentação de candidatura directa (espontânea) ao empregador
               
            
                  5
               
               
                  Através da família e de amigos
               
            
                  6
               
               
                  Emprego encontrado após experiência anterior (emprego de férias/como estudante, como aprendiz, em estágio, em trabalho voluntário) na mesma empresa
               
            
                  7
               
               
                  Lançamento de negócio privado
               
            
                  8
               
               
                  Outro
               
            
                  9
               
               
                  Não aplicável
               
            
                  Em branco
               
               
                  Sem resposta
               
            
                  226-229
                  JOBOCC
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Profissão exercida no primeiro emprego de mais de 3 meses (após deixar o ensino convencional pela última vez)
                     
                  
               
               
                  Col. 216-221 ≠ 000000 e 000001 e 999999
               
            
                  
                     ....
                  
               
               
                  CITP-88 (COM) codificada ao nível de 3 ou, se possível, 4 dígitos
               
            
                  9999
               
               
                  Não aplicável
               
            
                  Em branco
               
               
                  Sem resposta
               
            
                  230
                  JOBCONTR
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Tipo de contrato do primeiro emprego de mais de 3 meses (após deixar o ensino convencional pela última vez)
                     
                  
               
               
                  Col. 216-221 ≠ 000000 e 000001 e 999999
               
            
                  1
               
               
                  Trabalhador independente
               
            
                  2
               
               
                  Empregado, permanente a tempo inteiro
               
            
                  3
               
               
                  Empregado, permanente a tempo parcial
               
            
                  4
               
               
                  Empregado, temporário a tempo inteiro
               
            
                  5
               
               
                  Empregado, temporário a tempo parcial
               
            
                  6
               
               
                  Trabalhador familiar não remunerado
               
            
                  9
               
               
                  Não aplicável
               
            
                  Em branco
               
               
                  Sem resposta
               
            
                  231
                  TRANSACT
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Actividade principal após deixar o ensino convencional pela última vez e antes de começar o primeiro emprego com duração de, pelo menos, 3 meses
                     
                  
               
               
                  Col. 209-214 ≠ 999999 e em branco e {primeiro emprego iniciado mais de 3 meses após a data em Col. 209-214 ou Col. 216-221 = 000000}
               
            
                  1
               
               
                  Empregado — trabalho em emprego(s) de curta duração (máximo 3 meses)
               
            
                  2
               
               
                  Serviço militar ou serviço cívico obrigatórios
               
            
                  3
               
               
                  Não empregado, procurando activamente emprego
                  Não empregado, não procurando activamente emprego devido a:
               
            
                  4
               
               
                  Responsabilidades familiares
               
            
                  5
               
               
                  Participação em ensino não convencional
               
            
                  6
               
               
                  Actividades de voluntariado
               
            
                  7
               
               
                  Problemas de saúde
               
            
                  8
               
               
                  Outros motivos
               
            
                  9
               
               
                  Não aplicável
               
            
                  Em branco
               
               
                  Sem resposta
               
            
                  232/237
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Factor de ponderação para o módulo do IFT de 2009 (facultativo)
                     
                  
               
               
                  Todas as pessoas de 15-34 anos
               
            
                  0000-9999
               
               
                  As colunas 232-235 contêm números inteiros
               
            
                  00-99
               
               
                  As colunas 236-237 contêm casas decimais
               
            
                  238
                  (PARNAT)
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Nacionalidade de origem dos pais (facultativo)
                     
                  
               
               
                  Todas as pessoas de 15-34 anos
               
            
                   
               
               
                  Para a codificação, consultar a classificação ISO dos países
               
            
                  9999
               
               
                  Não aplicável
               
            
                  Em branco
               
               
                  Sem resposta