CELEX: 62012TN0131
Language: pt
Date: 2012-03-23 00:00:00
Title: Processo T-131/12: Recurso interposto em 23 de março de 2012 — Spa Monopole/IHMI — Orly International (SPARITUAL)

9.6.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 165/24
            
         Recurso interposto em 23 de março de 2012 — Spa Monopole/IHMI — Orly International (SPARITUAL)
   (Processo T-131/12)
   2012/C 165/41
   Língua em que o recurso foi interposto: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Spa Monopole, compagnie fermière de Spa SA/NV (Spa, Bélgica) (representantes: L. De Brouwer, E. Cornu e É. De Gryse, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Orly International, Inc. (Van Nuys, Estados Unidos)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão da Primeira Câmara de Recuso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 9 de janeiro de 2012, no processo R 2396/2010-1;
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca comunitária em causa: Marca nominativa «SPARITUAL», para produtos da classe 3 — Marca comunitária requerida n.o 3631884
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: A recorrente
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Registos Benelux das marcas nominativas «SPA» e «Les Thermes de Spa» para produtos e serviços das classes 3, 32 e 42
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento do pedido de marca comunitária
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão recorrida e indeferimento da oposição
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009 na apreciação do prestígio da marca nominativa «SPA» da classe 32, e violação do artigo 8.o, n.o 5, do referido Regulamento n.o 207/2009 na apreciação do risco de beneficiar indevidamente do prestígio da marca «SPA».