CELEX: 32014D0366
Language: pt
Date: 2014-06-16 00:00:00
Title: 2014/366/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 16 de junho de 2014 , que estabelece a lista de programas de cooperação e indica o montante global do apoio total prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional a cada programa do objetivo da Cooperação Territorial Europeia para o período de 2014 a 2020 [notificada com o número C(2014) 3776]

18.6.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 178/18
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
   de 16 de junho de 2014
   que estabelece a lista de programas de cooperação e indica o montante global do apoio total prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional a cada programa do objetivo da Cooperação Territorial Europeia para o período de 2014 a 2020
   
      
         [notificada com o número C(2014) 3776]
      
   
   
      (2014/366/UE)
   
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1299/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo às disposições específicas aplicáveis ao apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ao objetivo da Cooperação Territorial Europeia (1), nomeadamente o artigo 18.o, n.o 4,
   Após consulta do Comité de Coordenação para os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento instituído pelo artigo 150.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho (2),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1299/2013 estabelece os recursos globais para o objetivo da Cooperação Territorial Europeia e a sua repartição entre cooperação transfronteiriça, cooperação transnacional e cooperação inter-regional.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1299/2013, a Comissão comunicou a cada Estado-Membro a sua quota-parte dos montantes globais para a cooperação transfronteiriça e transnacional, com a respetiva repartição anual, em conformidade com os critérios e a metodologia definidos no mesmo artigo.
            
         
               (3)
            
            
               Em conformidade com o artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1299/2013, com base nos montantes comunicados, cada Estado-Membro informou a Comissão se recorreu, e de que forma, à possibilidade de transferência prevista no artigo 5.o do mesmo regulamento, bem como da respetiva repartição de fundos entre os programas transfronteiriços e transnacionais em que participa.
            
         
               (4)
            
            
               Em conformidade com o artigo 4.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1299/2013, a contribuição do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para os programas transfronteiriços e relativos às bacias marítimas, a título do Instrumento Europeu de Vizinhança (IEV), prevista no Regulamento (UE) n.o 232/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (3), e da Assistência de Pré-Adesão (IPA II), a título do Regulamento (UE) n.o 231/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (4), é estabelecida pela Comissão e pelos Estados-Membros em causa. Como os montantes relativos à contribuição do FEDER para os programas transfronteiriços e relativos às bacias marítimas contemplados no IVE não foram ainda objeto de acordo, a presente decisão apenas estabelece os montantes para o IPA II.
            
         
               (5)
            
            
               O artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1299/2013 estabelece que a Comissão adota, por meio de atos de execução, uma decisão que estabelece uma lista de todos os programas de cooperação e indica o montante global do apoio total do FEDER para cada programa.
            
         
               (6)
            
            
               É, por conseguinte, necessário estabelecer uma lista de programas de cooperação e indicar o montante global do apoio total do FEDER para cada programa,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A lista dos programas de cooperação transfronteiriça e o montante global do apoio total do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para cada programa constam do anexo I.
   Artigo 2.o
   
   A lista dos programas de cooperação transnacional e o montante global do apoio total do FEDER para cada programa constam do anexo II.
   Artigo 3.o
   
   A lista dos programas de cooperação inter-regional e o montante global do apoio total do FEDER para cada programa constam do anexo III.
   Artigo 4.o
   
   A contribuição do FEDER para os programas transfronteiriços contemplados no Instrumento de Pré-Adesão (IPA II), no âmbito de aplicação do Regulamento (UE) n.o 231/2014 para cada Estado-Membro é estabelecida no anexo IV.
   Artigo 5.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 16 de junho de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         Johannes HAHN
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 259.
   
      (2)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 320.
   
      (3)  Regulamento (UE) n.o 232/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, que cria um instrumento europeu de vizinhança (JO L 77 de 15.3.2014, p. 27).
   
      (4)  Regulamento (UE) n.o 231/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, que cria um instrumento de assistência de pré-adesão (IPA II) (JO L 77 de 15.3.2014, p. 11).
   
      ANEXO I
      Lista de programas de cooperação transfronteiriça com a indicação do montante global do apoio total prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) a cada programa de cooperação transfronteiriça
      
                  (preços correntes em EUR)
               
            
                  N.o
                  
               
               
                  CCI n.o
                  
               
               
                  Designação do Programa
               
               
                  País
               
               
                  Contribuição global do FEDER
               
            
                  1
               
               
                  2014TC16RFCB001
               
               
                  (Interreg V-A) NL-BE-DE — Bélgica-Alemanha-Países Baixos (Euregio Meuse-Rhin/Euregio Maas-Rijn/Euregio Maas-Rhein)
               
               
                  BE- DE- NL
               
               
                  96 000 250
               
            
                  2
               
               
                  2014TC16RFCB002
               
               
                  (Interreg V-A) AT-CZ — Áustria-República Checa
               
               
                  AT-CZ
               
               
                  97 814 933
               
            
                  3
               
               
                  2014TC16RFCB003
               
               
                  (Interreg V-A) SK-AT Eslováquia-Áustria
               
               
                  SK-AT
               
               
                  75 892 681
               
            
                  4
               
               
                  2014TC16RFCB004
               
               
                  (Interreg V-A) AT-DE — Áustria-Alemanha/Baviera (Bayern–Österreich)
               
               
                  AT-DE
               
               
                  54 478 064
               
            
                  5
               
               
                  2014TC16RFCB005
               
               
                  (Interreg V-A) ES-PT — Espanha-Portugal (POCTEP)
               
               
                  ES-PT
               
               
                  288 977 635
               
            
                  6
               
               
                  2014TC16RFCB006
               
               
                  (Interreg V-A) ES-FR — Espanha-França –Andorra (POCTEFA)
               
               
                  ES-FR-AD
               
               
                  189 341 397
               
            
                  7
               
               
                  2014TC16RFCB007
               
               
                  (Interreg V-A) ES- PT- Espanha-Portugal (Madeira-Açores-Canárias (MAC))
               
               
                  ES-PT
               
               
                  66 675 837
               
            
                  8
               
               
                  2014TC16RFCB008
               
               
                  (Interreg V-A) HU-HR- Hungria-Croácia
               
               
                  HU-HR
               
               
                  60 824 406
               
            
                  9
               
               
                  2014TC16RFCB009
               
               
                  (Interreg V-A) Alemanha/Baviera-República Checa
               
               
                  DE-CZ
               
               
                  103 375 149
               
            
                  10
               
               
                  2014TC16RFCB010
               
               
                  (Interreg V-A) AT-HU Áustria-Hungria
               
               
                  AT-HU
               
               
                  78 847 880
               
            
                  11
               
               
                  2014TC16RFCB011
               
               
                  (Interreg V-A) Alemanha/Brandeburgo-Polónia
               
               
                  DE-PL
               
               
                  100 152 579
               
            
                  12
               
               
                  2014TC16RFCB012
               
               
                  (Interreg V-A) PL-SK Polónia-Eslováquia
               
               
                  PL-SK
               
               
                  154 988 723
               
            
                  13
               
               
                  2014TC16RFCB013
               
               
                  (Interreg V-A) Polónia-Dinamarca-Alemanha-Lituânia-Suécia (SOUTH BALTIC)
               
               
                  PL-DK-DE-LT-SE
               
               
                  82 978 784
               
            
                  14
               
               
                  2014TC16RFCB014
               
               
                  (Interreg V-A) Finlândia-Estónia-Letónia-Suécia (Central Baltic)
               
               
                  FI-EE-LV-SE
               
               
                  122 360 390
               
            
                  15
               
               
                  2014TC16RFCB015
               
               
                  (Interreg V-A) HU-SK — Eslováquia-Hungria
               
               
                  SK -HU
               
               
                  155 808 987
               
            
                  16
               
               
                  2014TC16RFCB016
               
               
                  (Interreg V-A) SE-NO — Suécia-Noruega
               
               
                  SE-NO
               
               
                  47 199 965
               
            
                  17
               
               
                  2014TC16RFCB017
               
               
                  (Interreg V-A) Alemanha/Saxónia-República Checa
               
               
                  DE-CZ
               
               
                  157 967 067
               
            
                  18
               
               
                  2014TC16RFCB018
               
               
                  (Interreg V-A) Polónia-Alemanha/Saxónia
               
               
                  PL-DE
               
               
                  70 000 069
               
            
                  19
               
               
                  2014TC16RFCB019
               
               
                  (Interreg V-A) DE-PL Alemanha/Meclemburgo-Pomerânia Ocidental/Brandeburgo-Polónia
               
               
                  DE-PL
               
               
                  134 000 414
               
            
                  20
               
               
                  2014TC16RFCB020
               
               
                  (Interreg V-A) EL-IT — Grécia-Itália
               
               
                  EL-IT
               
               
                  104 700 362
               
            
                  21
               
               
                  2014TC16RFCB021
               
               
                  (Interreg V-A) RO-BG — Roménia-Bulgária
               
               
                  RO-BG
               
               
                  215 745 513
               
            
                  22
               
               
                  2014TC16RFCB022
               
               
                  (Interreg V-A) EL-BG — Grécia-Bulgária
               
               
                  EL-BG
               
               
                  110 241 234
               
            
                  23
               
               
                  2014TC16RFCB023
               
               
                  (Interreg V-A) DE-NL — Alemanha — Países Baixos
               
               
                  DE-NL
               
               
                  222 159 360
               
            
                  24
               
               
                  2014TC16RFCB024
               
               
                  (Interreg V-A) Alemanha-Áustria-Suíça-Listenstaine (Alpenrhein-Bodensee-Hochrhein)
               
               
                  DE-AT-CH-LI
               
               
                  39 588 430
               
            
                  25
               
               
                  2014TC16RFCB025
               
               
                  (Interreg V-A) CZ-PL — República Checa-Polónia
               
               
                  CZ-PL
               
               
                  226 221 710
               
            
                  26
               
               
                  2014TC16RFCB026
               
               
                  (Interreg V-A) Suécia-Dinamarca-Noruega (Öresund-Kattegat-Skagerrak)
               
               
                  SE-DK-NO
               
               
                  135 688 261
               
            
                  27
               
               
                  2014TC16RFCB027
               
               
                  (Interreg V-A) LV-LT — Letónia-Lituânia
               
               
                  LV-LT
               
               
                  54 966 201
               
            
                  28
               
               
                  2014TC16RFCB028
               
               
                  (Interreg V-A) Suécia-Finlândia-Noruega (Botnia-Atlantica)
               
               
                  SE-FI-NO
               
               
                  36 334 420
               
            
                  29
               
               
                  2014TC16RFCB029
               
               
                  (Interreg V-A) SI-HR — Eslovénia-Croácia
               
               
                  SI-HR
               
               
                  46 114 193
               
            
                  30
               
               
                  2014TC16RFCB030
               
               
                  (Interreg V-A) SK-CZ Eslováquia-República Checa
               
               
                  SK-CZ
               
               
                  90 139 463
               
            
                  31
               
               
                  2014TC16RFCB031
               
               
                  (Interreg V-A) LT-PL — Lituânia-Polónia
               
               
                  LT-PL
               
               
                  51 488 135
               
            
                  32
               
               
                  2014TC16RFCB032
               
               
                  (Interreg V-A) Suécia-Finlândia-Noruega (Nord)
               
               
                  SE-FI-NO
               
               
                  41 951 870
               
            
                  33
               
               
                  2014TC16RFCB033
               
               
                  (Interreg V-A) IT-FR — Itália-França (Maritime)
               
               
                  IT-FR
               
               
                  169 702 411
               
            
                  34
               
               
                  2014TC16RFCB034
               
               
                  (Interreg V-A) IT-FR — Itália-França (ALCOTRA)
               
               
                  IT-FR
               
               
                  198 876 285
               
            
                  35
               
               
                  2014TC16RFCB035
               
               
                  (Interreg V-A) IT-CH — Itália–Suíça
               
               
                  IT-CH
               
               
                  100 221 466
               
            
                  36
               
               
                  2014TC16RFCB036
               
               
                  (Interreg V-A) IT-SI — Itália-Eslovénia
               
               
                  IT-SI
               
               
                  77 929 954
               
            
                  37
               
               
                  2014TC16RFCB037
               
               
                  (Interreg V-A) IT-MT — Itália-Malta
               
               
                  IT-MT
               
               
                  43 952 171
               
            
                  38
               
               
                  2014TC16RFCB038
               
               
                  (Interreg V-A) França-Bélgica-Países Baixos-Reino Unido (Les Deux Mers/Two seas/Twee Zeeën)
               
               
                  FR-NL-BE-UK
               
               
                  256 648 702
               
            
                  39
               
               
                  2014TC16RFCB039
               
               
                  (Interreg V-A) França-Alemanha-Suíça (Rhin supérieur-Oberrhein)
               
               
                  FR-DE-CH
               
               
                  109 704 965
               
            
                  40
               
               
                  2014TC16RFCB040
               
               
                  (Interreg V-A) FR-UK — França-Reino Unido (Manche — Channel)
               
               
                  FR-UK
               
               
                  223 046 948
               
            
                  41
               
               
                  2014TC16RFCB041
               
               
                  (Interreg V-A) FR-CH França-Suíça
               
               
                  FR-CH
               
               
                  65 890 505
               
            
                  42
               
               
                  2014TC16RFCB042
               
               
                  (Interreg V-A) IT-HR — Itália-Croácia
               
               
                  IT-HR
               
               
                  201 357 220
               
            
                  43
               
               
                  2014TC16RFCB043
               
               
                  (Interreg V-A) França (Saint Martin-Sint Maarten)
               
               
                  FR
               
               
                  10 000 000
               
            
                  44
               
               
                  2014TC16RFCB044
               
               
                  (Interreg V-A) BE-FR Bélgica- França (France-Wallonia-Flanders)
               
               
                  BE-FR
               
               
                  169 977 045
               
            
                  45
               
               
                  2014TC16RFCB045
               
               
                  (Interreg V-A) França-Bélgica-Alemanha-Luxemburgo (Grande Région/Großregion)
               
               
                  FR-BE-DE-LU
               
               
                  139 802 646
               
            
                  46
               
               
                  2014TC16RFCB046
               
               
                  (Interreg V-A) Bélgica-Países Baixos (Vlaanderen-Nederland)
               
               
                  BE-NL
               
               
                  152 575 585
               
            
                  47
               
               
                  2014TC16RFCB047
               
               
                  (Interreg V-A) UK-IE — Reino Unido- Irlanda (Ireland- North Ireland -Scotland)
               
               
                  UK- IE
               
               
                  240 347 696
               
            
                  48
               
               
                  2014TC16RFCB048
               
               
                  (Interreg V-A) IE-UK — Irlanda — Reino Unido (Ireland Wales)
               
               
                  IE-UK
               
               
                  79 198 450
               
            
                  49
               
               
                  2014TC16RFCB049
               
               
                  (Interreg V-A) HU-RO — Hungria-Roménia
               
               
                  HU-RO
               
               
                  189 138 672
               
            
                  50
               
               
                  2014TC16RFCB050
               
               
                  (Interreg V-A) EE-LV — Estónia-Letónia
               
               
                  EE-LV
               
               
                  38 020 684
               
            
                  51
               
               
                  2014TC16RFCB051
               
               
                  (Interreg V-A) França (Mayotte/Comores/Madagascar)
               
               
                  FR
               
               
                  12 028 883
               
            
                  52
               
               
                  2014TC16RFCB052
               
               
                  (Interreg V-A) IT-AT — Itália-Áustria
               
               
                  IT-AT
               
               
                  82 238 866
               
            
                  53
               
               
                  2014TC16RFCB053
               
               
                  (Interreg V-A) SI-HU — Eslovénia-Hungria
               
               
                  SI-HU
               
               
                  14 795 015
               
            
                  54
               
               
                  2014TC16RFCB054
               
               
                  (Interreg V-A) SI-AT Eslovénia-Áustria
               
               
                  SI-AT
               
               
                  47 988 355
               
            
                  55
               
               
                  2014TC16RFCB055
               
               
                  (Interreg V-A) EL-CY — Grécia — Chipre
               
               
                  EL-CY
               
               
                  45 961 551
               
            
                  56
               
               
                  2014TC16RFCB056
               
               
                  (Interreg V-A) DE-DK — Alemanha-Dinamarca
               
               
                  DE — DK
               
               
                  89 634 975
               
            
                  57
               
               
                  2014TC16RFPC001
               
               
                  Irlanda-Reino Unido (PEACE)
               
               
                  IE-UK
               
               
                  229 169 320
               
            
                  58
               
               
                  Programa transnacional das Caraíbas
               
               
                  (Interreg V-A) França (Guadeloupe-Martinique-Organisation des Etats de la Caraïbe orientale)
               
               
                  FR
               
               
                  41 129 656
               
            
                  59
               
               
                  Programa transnacional do Oceano Índico
               
               
                  (Interreg V-A) França (Réunion-Pays de la Commission de l'Océan Indien)
               
               
                  FR
               
               
                  41 384 802
               
            
                  60
               
               
                  Programa transnacional da Amazónia
               
               
                  (Interreg V-A) França/Guiana-Brasil-Suriname (Amazonie)
               
               
                  FR
               
               
                  14 075 183
               
            
                   
               
               
                  
                     TOTAL:
                  
               
               
                  
                     6 597 822 373
                  
               
            
   
      ANEXO II
      Lista de programas de cooperação transnacional com a indicação do montante global do apoio total prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) a cada programa de cooperação transnacional
      
                  (preços correntes em EUR)
               
            
                  N.o
                  
               
               
                  CCI n.o
                  
               
               
                  Designação do Programa
               
               
                  Estados-Membros
               
               
                  Todos os Estados-Membros
               
               
                  Contribuição global do FEDER
               
            
                  1
               
               
                  2014TC16M4TN002
               
               
                  (Interreg VB)
                  ADRIÁTICO — JÓNICO
               
               
                  Grécia-Croácia-Itália-Eslovénia
               
               
                  Albânia — Bósnia e Herzegovina — Montenegro — Sérvia
               
               
                  83 467 729
               
            
                  2
               
               
                  2014TC16RFTN001
               
               
                  (Interreg VB)
                  REGIÃO ALPINA
               
               
                  Alemanha — França — Itália — Áustria — Eslovénia
               
               
                  Suíça — Listenstaine
               
               
                  116 635 466
               
            
                  3
               
               
                  2014TC16RFTN002
               
               
                  (Interreg V-B)
                  ESPAÇO ATLÂNTICO
               
               
                  Espanha — França — Irlanda — Portugal — Reino Unido
               
               
                  Não aplicável
               
               
                  140 013 194
               
            
                  4
               
               
                  2014TC16M5TN001
               
               
                  (Interreg V-B)
                  MAR BÁLTICO
               
               
                  Dinamarca — Alemanha — Estónia — Letónia — Lituânia — Polónia — Finlândia — Suécia
               
               
                  Bielorrússia — Noruega — Rússia
               
               
                  263 830 658
               
            
                  5
               
               
                  2014TC16RFTN008
               
               
                  (Interreg V-B)
                  CARAÍBAS
               
               
                  França
               
               
                  Vários países terceiros e países ou territórios ultramarinos
               
               
                  23 163 249
               
            
                  6
               
               
                  2014TC16RFTN003
               
               
                  (Interreg VB)
                  EUROPA CENTRAL
               
               
                  República Checa — Alemanha — Itália — Croácia — Hungria — Áustria — Polónia — Eslovénia — Eslováquia
               
               
                  Não aplicável
               
               
                  246 581 112
               
            
                  7
               
               
                  2014TC16M6TN001
               
               
                  (Interreg V-B)
                  DANÚBIO
               
               
                  Áustria — Bulgária — República Checa — Alemanha — Croácia — Hungria — Roménia — Eslovénia — Eslováquia
               
               
                  Bósnia e Herzegovina — Montenegro — Sérvia Moldávia — Ucrânia
               
               
                  202 095 405
               
            
                  8
               
               
                  2014TC16RFTN009
               
               
                  (Interreg V-B)
                  OCEANO ÍNDICO
               
               
                  França
               
               
                  Vários países terceiros e países ou territórios ultramarinos
               
               
                  21 772 585
               
            
                  —
               
               
                  A incluir no CBC MAC
               
               
                  MAC (Madeira — Açores — Canárias)
               
               
                  Espanha — Portugal
               
               
                  Mauritânia- Cabo Verde — Senegal
               
               
                  43 986 995
               
            
                  9
               
               
                  2014TC16M4TN001
               
               
                  (Interreg V-B)
                  MEDITERRÂNEO
               
               
                  Grécia — Espanha — França — Croácia — Itália — Chipre — Malta — Portugal — Eslovénia — Reino Unido
               
               
                  Albânia — Bósnia e Herzegovina — Montenegro
               
               
                  224 322 525
               
            
                  10
               
               
                  2014TC16RFTN004
               
               
                  (Interreg V-B)
                  PERIFERIA NORTE E ÁRTICO
               
               
                  Irlanda — Finlândia — Suécia — Reino Unido
               
               
                  Vários países terceiros e outros territórios
               
               
                  50 209 899
               
            
                  11
               
               
                  2014TC16RFTN005
               
               
                  (Interreg V-B)
                  MAR DO NORTE
               
               
                  Bélgica — Dinamarca — Alemanha — Países Baixos — Suécia — Reino Unido
               
               
                  Noruega
               
               
                  167 253 971
               
            
                  12
               
               
                  2014TC16RFTN006
               
               
                  (Interreg V-B)
                  NOROESTE EUROPEU
               
               
                  Bélgica — Alemanha — França — Irlanda — Luxemburgo — Países Baixos — Reino Unido
               
               
                  Suíça
               
               
                  396 134 342
               
            
                  13
               
               
                  2014TC16RFTN010
               
               
                  (Interreg V-B)
                  AMAZÓNIA
               
               
                  França
               
               
                  Brasil — Suriname — Guiana
               
               
                  4 823 866
               
            
                  14
               
               
                  2014TC16RFTN007
               
               
                  (Interreg V-B)
                  SUDOESTE EUROPEU
               
               
                  Espanha — França — Portugal — Reino Unido
               
               
                  Andorra
               
               
                  106 810 523
               
            
                  15
               
               
                  2014TC16M4TN003
               
               
                  (Interreg V-B)
                  BALCÃS MEDITERRÂNEO
               
               
                  Bulgária — Grécia — Chipre
               
               
                  Albânia — Antiga República Jugoslava da Macedónia
               
               
                  28 330 108
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                     TOTAL:
                  
               
               
                  
                     2 119 431 627
                  
               
            
   
      ANEXO III
      Lista de programas de cooperação inter-regional com a indicação do montante global do apoio total prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) a cada programa de cooperação inter-regional
      
                  (preços correntes em EUR)
               
            
                  N.o
                  
               
               
                  CCI n.o
                  
               
               
                  DESIGNAÇÃO DO PROGRAMA
               
               
                  Estados-Membros
               
               
                  Países terceiros
               
               
                  Contribuição global do FEDER
               
            
                  1
               
               
                  2014TC16RFIR001
               
               
                  Interreg EUROPE
               
               
                  Todos os Estados-Membros
               
               
                  Suíça e Noruega
               
               
                  359 326 320
               
            
                  2
               
               
                  2014TC16RFIR002
               
               
                  INTERACT
               
               
                  Todos os Estados-Membros
               
               
                  Suíça e Noruega
               
               
                  39 392 587
               
            
                  3
               
               
                  2014TC16RFIR003
               
               
                  URBACT
               
               
                  Todos os Estados-Membros
               
               
                  Suíça e Noruega
               
               
                  74 301 909
               
            
                  4
               
               
                  2014TC16RFIR004
               
               
                  ESPON
               
               
                  Todos os Estados-Membros
               
               
                  Suíça e Noruega Islândia e Listenstaine
               
               
                  41 377 019
               
            
                  
                     TOTAL:
                  
               
               
                  
                     514 397 835
                  
               
            
   
      ANEXO IV
      Contribuição do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para os programas transfronteiriços ao abrigo do IPA II para determinados Estados-Membros
      
                  (preços correntes em EUR)
               
            
                  Estados-Membros
               
               
                  TRANSFERÊNCIA PARA O IPA
               
            
                  Bulgária
               
               
                  35 362 904
               
            
                  Grécia
               
               
                  49 704 421
               
            
                  Croácia
               
               
                  45 724 252
               
            
                  Itália
               
               
                  39 400 711
               
            
                  Chipre
               
               
                  2 000 000
               
            
                  Hungria
               
               
                  32 562 000
               
            
                  Roménia
               
               
                  37 453 124
               
            
                  
                     TOTAL:
                  
               
               
                  
                     242 207 412