CELEX: C2005/115/46
Language: pt
Date: 2005-05-14 00:00:00
Title: Processo T-90/05: Recurso interposto, em 24 de Fevereiro de 2005, pela Omega, S.A. contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

14.5.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 115/24
            
         Recurso interposto, em 24 de Fevereiro de 2005, pela Omega, S.A. contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   (Processo T-90/05)
   (2005/C 115/46)
   Língua em que o pedido foi apresentado: inglês
   Deu entrada, em 24 de Fevereiro de 2005, no Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, um recurso contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), interposto por Omega, S.A., com sede em Bienne (Suiça), representada por P. González-Bueno Catalán de Ocon.
   A Omega Engineering, Inc., com sede em Stamford, Connecticut (EUA) também foi parte no processo perante a Câmara de Recurso.
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso, de 10 de Dezembro de 2004, no processo R 330/2002-2;
            
         
               —
            
            
               condenar o IHMI nas despesas.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               A recorrente
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa OMEGA, para produtos e serviços incluídos nas classes 3, 9, 14, 16, 25, 28, 35, 37, 38, 41 e 42 — pedido n.o 225 771
            
         
               Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Omega Engineering Inc.
            
         
               Marca ou sinal invocado na oposição:
            
            
               Marcas nominativas e figurativas nacionais OMEGA, MICROMEGA, OMEGA.COM, OMEGASOFT, OMEGANET para produtos abrangidos pelas classes 1, 2, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 16, 17, 18, 35, 41 e 42
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Recusa de registo para produtos e serviços incluídos nas classes 9 e 42
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negado provimento ao recurso
            
         
               Fundamentos invocados:
            
            
               Aplicação errada do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 (1)
               
            
         
      (1)  Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, sobre a marca comunitária (JO L 11, p. 1).