CELEX: 62012TN0367
Language: pt
Date: 2012-08-10 00:00:00
Title: Processo T-367/12: Recurso interposto em 10 de agosto de 2012 — MOL/IHMI — Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (MOL Blue Card)

20.10.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 319/12
            
         Recurso interposto em 10 de agosto de 2012 — MOL/IHMI — Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (MOL Blue Card)
   (Processo T-367/12)
   2012/C 319/23
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: MOL Magyar Olaj- és Gázipari Nyrt. (Budapeste, Hungria) (representante: K. Szamosi, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, SA (Bilbau, Espanha)
   
      Pedidos
   
   
               —
            
            
               Alteração da decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 30 de maio de 2012, no processo R 2532/2011-2 e autorização do registo da marca contestada enquanto marca comunitária para todos os produtos e serviços em causa; e
            
         
               —
            
            
               Condenação do recorrido nas despesas da recorrente.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: a recorrente
   
      Marca comunitária em causa: a marca nominativa «MOL Blue Card», nomeadamente para produtos e serviços das classes 35 e 36 — pedido de marca comunitária n.o W01030440
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: a outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: marca nominativa comunitária «BLUE», registada sob o n.o 8549172, nomeadamente para serviços da classe 35; marca nominativa comunitária «BLUE BBVA», registada sob o n.o 2065621, nomeadamente para serviços das classes 35 e 36; marca nominativa comunitária «TARJETA BLUE BBVA», registada sob o n.o 2277291, nomeadamente para serviços da classe 36
   
      Decisão da Divisão de Oposição: rejeição da oposição na totalidade
   
      Decisão da Câmara de Recurso: provimento do recurso e rejeição do pedido em relação a todos os serviços das classes 35 e 36
   
      Fundamentos invocados: violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho