CELEX: 32016D1251
Language: pt
Date: 2016-07-12 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2016/1251 da Comissão, de 12 de julho de 2016, que adota um programa plurianual da União para a recolha, gestão e utilização de dados nos setores da pesca e da aquicultura no período 2017-2019 [notificada com o número C(2016) 4329]

1.8.2016   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 207/113
               
            DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1251 DA COMISSÃO
      de 12 de julho de 2016
      que adota um programa plurianual da União para a recolha, gestão e utilização de dados nos setores da pesca e da aquicultura no período 2017-2019
      
         
            [notificada com o número C(2016) 4329]
         
      
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 199/2008 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2008, relativo ao estabelecimento de um quadro comunitário para a recolha, gestão e utilização de dados no setor das pescas e para o apoio ao aconselhamento científico relacionado com a política comum das pescas (1), nomeadamente o artigo 3.o, n.o 1,
      Considerando o seguinte:
      
                  (1)
               
               
                  Nos termos do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 199/2008, o programa plurianual da União para a recolha, gestão e utilização de dados no setor das pescas deve ser adotado por um período de três anos, a fim de assegurar o cumprimento uniforme da obrigação de recolha e gestão dos dados.
               
            
                  (2)
               
               
                  O atual programa plurianual da União tem por base o programa plurianual do período 2011-2013, que foi prorrogado pela Decisão de Execução C(2013)5243 da Comissão a fim de cobrir o período decorrente entre a adoção do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) e 31 de dezembro de 2016. É, pois, necessário estabelecer um programa plurianual da União para um período de três anos com início em 1 de janeiro de 2017.
               
            
                  (3)
               
               
                  Nos termos do artigo 25.o do Regulamento (UE) n.o 1380/2013, os Estados-Membros devem recolher os dados biológicos, ambientais, técnicos e socioeconómicos necessários para a gestão das pescas. O programa plurianual da União é necessário para que os Estados-Membros especifiquem e planifiquem as atividades de recolha de dados nos planos de trabalho nacionais. Em conformidade com o artigo 21.o do Regulamento (UE) n.o 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (3), os planos de trabalho nacionais têm de ser enviados à Comissão até 31 de outubro do ano anterior àquele a partir do qual se aplicam.
               
            
                  (4)
               
               
                  O programa plurianual da União deve definir requisitos aplicáveis à recolha de dados, em conformidade com o artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 199/2008. Deve conter os elementos necessários para a execução da política comum das pescas, na medida em que não sejam já necessários no âmbito de outros quadros legislativos.
               
            
                  (5)
               
               
                  A fim de alcançar os objetivos da política comum das pescas reformada, estabelecidos no artigo 2.o do Regulamento (UE) n.o 1380/2013, é necessário atualizar os requisitos da União relativos aos dados necessários para a elaboração de pareceres científicos sólidos no período com início em 1 de janeiro de 2017.
               
            
                  (6)
               
               
                  Além disso, as novas obrigações e compromissos internacionais impostos aos Estados-Membros e à União por acordos bilaterais e multilaterais no domínio das pescas exigem a incorporação no programa plurianual da União de determinados requisitos relativos à recolha de dados, em especial os decorrentes de acordos de parceria no domínio da pesca sustentável (APPS).
               
            
                  (7)
               
               
                  A avaliação do atual quadro para a recolha, gestão e utilização de dados no setor das pescas e as subsequentes consultas das partes interessadas indicaram que o programa plurianual da União deve concentrar-se nos dados que os Estados-Membros devem apresentar, e não nos métodos para a sua recolha. Os requisitos metodológicos devem ser descritos em planos de trabalho dos Estados-Membros, resultado de uma estreita colaboração entre os Estados-Membros ao nível das regiões marítimas, e devem ser aprovados pela Comissão.
               
            
                  (8)
               
               
                  O programa da União para o período 2017-2019 deve, por conseguinte, ter em conta todos estes elementos e os objetivos do Regulamento (UE) n.o 1380/2013, nomeadamente os seus artigos 2.o e 25.o, tanto quanto possível no âmbito do quadro jurídico atual previsto pelo Regulamento (CE) n.o 199/2008. Os novos requisitos em matéria de dados que superam o atual quadro legislativo devem ser facultativos. Quando um novo quadro jurídico que altere o Regulamento (CE) n.o 199/2008 entrar em vigor, a Comissão pode alterar o programa plurianual da União, se necessário, para ter em conta eventuais novos requisitos em matéria de recolha de dados.
               
            
                  (9)
               
               
                  A Comissão teve em conta as recomendações resultantes das reuniões de coordenação regionais a que se refere o artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 199/2008 e do Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas (CCTEP). Foram igualmente consultados outros organismos científicos consultivos adequados, como o Conselho Internacional de Exploração do Mar (CIEM), bem como representantes dos Estados-Membros reunidos em grupos de peritos.
               
            
                  (10)
               
               
                  Por razões de segurança jurídica, a Decisão de Execução C(2013) 5243 deve ser revogada.
               
            
                  (11)
               
               
                  As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Pescas e da Aquicultura,
               
            ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
      Artigo 1.o
      
      O programa plurianual da União para a recolha, gestão e utilização de dados no setor das pescas no período 2017-2019, a que se refere o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 199/2008, figura no anexo da presente decisão.
      Artigo 2.o
      
      É revogada a Decisão de Execução C(2013) 5243, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2017.
      Artigo 3.o
      
      Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.
      
         Feito em Bruxelas, em 12 de julho de 2016.
         
            
               Pela Comissão
            
            Karmenu VELLA
            
               Membro da Comissão
            
         
      
      
         (1)  JO L 60 de 5.3.2008, p. 1.
      
         (2)  Regulamento (UE) n.o 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, relativo à política comum das pescas, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1954/2003 e (CE) n.o 1224/2009 do Conselho e revoga os Regulamentos (CE) n.o 2371/2002 e (CE) n.o 639/2004 do Conselho e a Decisão 2004/585/CE do Conselho (JO L 354 de 28.12.2013, p. 22).
      
         (3)  Regulamento (UE) n.o 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 2328/2003, (CE) n.o 861/2006, (CE) n.o 1198/2006 e (CE) n.o 791/2007 do Conselho e o Regulamento (UE) n.o 1255/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 149 de 20.5.2014, p. 1).
      
         ANEXO
         
            CAPÍTULO I
         
         
            Definições
         
         Para efeitos do presente anexo, aplicam-se as definições constantes do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho (1), do Regulamento de Execução (UE) n.o 404/2011 da Comissão (2) e do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (3). Aplicam-se igualmente as seguintes definições:
         1)   
               Navio ativo
            : um navio que tenha participado em operações de pesca (um ou mais dias) durante um ano civil. Um navio que não tenha participado em operações de pesca durante um ano é considerado «inativo».
         2)   
               Espécies anádromas
            : os recursos aquáticos vivos cujo ciclo de vida começa com a incubação em água doce, e que migram em seguida para água salgada, antes de regressarem e finalmente desovarem em água doce.
         3)   
               Espécies catádromas
            : os recursos aquáticos vivos cujo ciclo de vida começa com a incubação em água salgada, e que migram em seguida para água doce, antes de regressarem e finalmente desovarem em água salgada.
         4)   
               Fração das capturas
            : uma parte das capturas totais; por exemplo, a parte das capturas desembarcadas cujo tamanho é superior ao tamanho mínimo de referência de conservação, a parte desembarcada cujo tamanho é inferior ao tamanho mínimo de referência de conservação, a parte devolvida cujo tamanho é inferior ao tamanho mínimo de referência de conservação, as devoluções de minimis e as devoluções.
         5)   
               Dias no mar
            : qualquer período contínuo de 24 horas (ou parte desse período) durante o qual um navio está presente numa zona e ausente do porto.
         6)   
               Dias de pesca
            : qualquer dia de presença no mar em que seja realizada uma operação de pesca, sem prejuízo das obrigações internacionais da União e dos seus Estados-Membros. Uma viagem de pesca pode ser imputada ao total dos dias de pesca com artes passivas e ao total dos dias de pesca com artes ativas nessa viagem.
         7)   
               Pesqueiro
            : (grupo de) unidades geográficas em que a pesca é exercida. Estas unidades devem ser acordadas ao nível da região marítima, com base nas atuais zonas definidas pelas organizações regionais de gestão das pescas ou por organismos científicos.
         8)   
               Segmento da frota
            : grupo de navios da mesma classe de comprimento (LOA — comprimento de fora a fora) e que utilizam predominantemente um determinado tipo de artes de pesca durante o ano.
         9)   
               Métier
            : um conjunto de operações de pesca dirigidas à mesma espécie (ou ao mesmo conjunto de espécies), utilizando artes semelhantes (4), durante a mesma altura do ano e/ou na mesma zona, e que se caracterizam por padrões de exploração semelhantes.
         10)   
               Inquéritos de investigação no mar
            : viagens efetuadas num navio de investigação ou num navio dedicado à investigação científica para a monitorização das unidades populacionais e dos ecossistemas, designado para o efeito pelo organismo encarregado da execução do plano de trabalho nacional estabelecido em conformidade com o artigo 21.o do Regulamento (UE) n.o 508/2014.
         
            CAPÍTULO II
         
         
            Métodos de recolha de dados
         
         Os métodos de recolha de dados e a qualidade destes últimos devem ser adequados para os fins definidos no artigo 25.o do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 e devem seguir as melhores práticas e metodologias preconizadas pelos organismos científicos competentes. Para o efeito, os métodos e os resultados da sua aplicação devem ser analisados regularmente por organismos científicos independentes, com vista a verificar a sua pertinência para a gestão da política comum das pescas.
         
            CAPÍTULO III
         
         
            Requisitos em matéria de dados
         
         1.   Conjuntos de dados
         
         
                  
                     1.1.
                  
                  
                     Os Estados-Membros devem estabelecer, no âmbito dos planos de trabalho elaborados por força do artigo 21.o do Regulamento (UE) n.o 508/2014, os dados que devem ser recolhidos de entre os seguintes conjuntos, especificados nos pontos 2 a 7 do presente capítulo:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 dados biológicos, por fração das capturas, sobre as unidades populacionais capturadas em pescarias comerciais da União nas águas da União e fora das águas da União, e em pescarias recreativas nas águas da União;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 dados para avaliar o impacto da pesca da União no ecossistema marinho nas águas da União e fora das águas da União;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 dados pormenorizados sobre as atividades dos navios de pesca da União nas águas da União e fora das águas da União, a comunicar por força do Regulamento (CE) n.o 1224/2009;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 dados sociais e económicos sobre as pescas (5);
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 dados sociais, económicos e ambientais sobre a aquicultura.
                              
                           
               
                  
                     1.2.
                  
                  
                     Os dados a recolher devem ser determinados em conformidade com os artigos 3.o, 4.o e 5.o do Regulamento (CE) n.o 199/2008 e tendo em conta os limiares estabelecidos no capítulo V do presente anexo.
                  
               
                  
                     1.3.
                  
                  
                     Devem ser recolhidos dados que permitam efetuar estimativas válidas para o tipo de pesca, os períodos e as zonas, com base nas necessidades dos utilizadores finais acordadas ao nível da região marítima. A frequência da recolha de dados deve ser coordenada ao nível da região marítima, salvo indicação em contrário no presente anexo e nos quadros correspondentes.
                  
               2.   Dados biológicos sobre as unidades populacionais capturadas em pescarias comerciais da União nas águas da União e fora das águas da União, e em pescarias recreativas nas águas da União
         
         Trata-se dos seguintes dados:
         
                     a)
                  
                  
                     quantidades de capturas, por espécie, e dados biológicos obtidos a partir de espécimes individuais, que permitam estimar:
                     
                                 i)
                              
                              
                                 para as pescarias comerciais, o volume e a frequência de comprimento de todas as frações das capturas (incluindo as devoluções e as capturas indesejadas) para as unidades populacionais enumeradas nos quadros 1A, 1B e 1C, comunicados ao nível de agregação 6, como indicado no quadro 2. A resolução temporal deve ser coordenada ao nível da região marítima, com base nas necessidades dos utilizadores finais,
                              
                           
                                 ii)
                              
                              
                                 para as pescarias comerciais, o peso médio e a distribuição por idade das capturas das unidades populacionais enumeradas nos quadros 1A, 1B e 1C. A seleção das unidades populacionais em relação às quais estas variáveis devem ser recolhidas e a resolução temporal devem ser coordenadas ao nível da região marítima, com base nas necessidades dos utilizadores finais,
                              
                           
                                 iii)
                              
                              
                                 para as pescarias comerciais, os dados relativos à distribuição ponderal dos sexos, à maturidade e à fecundidade das capturas para as unidades populacionais enumeradas nos quadros 1A, 1B e 1C, com a frequência necessária para os pareceres científicos. A seleção das unidades populacionais em relação às quais estas variáveis devem ser recolhidas e a resolução temporal devem ser coordenadas ao nível da região marítima, com base nas necessidades dos utilizadores finais,
                              
                           
                                 iv)
                              
                              
                                 para as pescarias recreativas, o volume anual (em número e em peso ou comprimento) das capturas e libertações das espécies enumeradas no quadro 3 e/ou das espécies identificadas ao nível da região marítima, na medida do necessário para fins de gestão das pescarias. As necessidades dos utilizadores finais, respeitantes à idade ou a outros dados biológicos especificados nas subalíneas i) a iii) serão avaliadas ao nível da região marítima;
                              
                           
               
                     b)
                  
                  
                     além dos recolhidos nos termos da alínea a), dados sobre as espécies anádromas e catádromas enumeradas no quadro 1E capturadas em pescarias comerciais durante a parte do ciclo de vida em água doce, independentemente da forma como as atividades de pesca são realizadas, a saber:
                     
                                 i)
                              
                              
                                 variáveis relacionadas com a unidade populacional (por espécime, relativas à idade, ao comprimento, ao peso, ao sexo, à maturidade e à fecundidade, por fase do ciclo de vida, especificadas mais pormenorizadamente ao nível da espécie e numa base regional),
                              
                           
                                 ii)
                              
                              
                                 quantidades de capturas anuais por classe de idade ou fase do ciclo de vida;
                              
                           
               
                     c)
                  
                  
                     além disso:
                     No que se refere à enguia, informações (por exemplo, dados, estimativas, tendências relativas, etc.) recolhidas anualmente em, pelo menos, uma bacia fluvial por unidade de gestão da enguia, sobre:
                     
                                 i)
                              
                              
                                 a abundância de recrutas,
                              
                           
                                 ii)
                              
                              
                                 a abundância da biomassa da unidade populacional (enguia-amarela), e
                              
                           
                                 iii)
                              
                              
                                 o número, ou o peso, e a distribuição ponderal dos sexos da enguia prateada migradora;
                              
                           no que se refere a todos os salmões selvagens: informações recolhidas anualmente — salvo acordo em contrário ao nível regional — sobre a abundância de juvenis (smolts), de salmão com menos de dois anos (parr) e o número de indivíduos que sobem os rios.
                     A designação dos rios a monitorizar para a enguia e o salmão deve ser definida ao nível regional. A seleção das unidades populacionais em relação às quais estas variáveis devem ser recolhidas deve ser coordenada ao nível da região marítima, com base nas necessidades dos utilizadores finais.
                  
               3.   Dados para avaliar o impacto da pesca da União em ecossistemas marinhos nas águas da União e fora das águas da União
         
         Trata-se dos seguintes dados:
         
                     a)
                  
                  
                     para todos os tipos de pesca, as capturas acessórias ocasionais de todas as aves, mamíferos, répteis e peixes protegidos pelo direito da União, e acordos internacionais, incluindo as espécies enumeradas no quadro 1D, bem como a ausência nas capturas, registadas durante viagens de observadores científicos nos navios de pesca ou pelos próprios pescadores nos diários de bordo.
                     Se se considerar que os dados sobre as capturas acessórias ocasionais recolhidos durante viagens dos observadores não são suficientes para as necessidades dos utilizadores finais, os Estados-Membros devem aplicar outras metodologias. A seleção dessas metodologias deve ser coordenada ao nível da região marítima, com base nas necessidades dos utilizadores finais;
                  
               
                     b)
                  
                  
                     dados para avaliar o impacto da pesca da União nas águas da União e fora das águas da União nos habitats marinhos.
                     As variáveis utilizadas para avaliar o impacto da pesca no habitat marinho devem ser as registadas por força do Regulamento (UE) n.o 1224/2009. Os dados devem ser desagregados ao nível 3 (6) de atividade de pesca, salvo se for necessário um nível de agregação mais baixo ao nível regional, em especial no caso das zonas marinhas protegidas.
                     Se os dados registados por força do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 não tiverem a resolução correta, ou se não tiverem a qualidade ou cobertura suficientes para a utilização científica pretendida, devem ser recolhidos de outra forma, utilizando métodos de amostragem adequados. Os dados registados por força do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 devem ser disponibilizados às instituições nacionais que aplicam os planos de trabalho ao nível adequado de agregação;
                  
               
                     c)
                  
                  
                     os dados para estimar o nível e o impacto das atividades de pesca nos recursos biológicos e ecossistemas marinhos, nomeadamente efeitos nas espécies não comerciais, relações predador-presa e mortalidade natural das espécies de peixe em cada região marítima.
                     Esses dados devem primeiro ser avaliados em estudos-piloto. Com base nos resultados dos estudos, os Estados-Membros devem definir, para cada região marítima, a futura recolha de dados específicos, que deve ser coordenada ao nível da região marítima e baseada nas necessidades dos utilizadores finais.
                  
               4.   Dados pormenorizados sobre as atividades dos navios de pesca da União
             (7)
            nas águas da União e fora das águas da União, registados por força do Regulamento (CE) n.o 1224/2009
         
         Os dados para avaliar a atividade dos navios de pesca da União nas águas da União e fora das águas da União consistem nas variáveis indicadas no quadro 4. Os dados registados, comunicados e transmitidos por força do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 devem ser disponibilizados, sob forma de dados primários, às instituições nacionais que aplicam os planos de trabalho. Se tais dados não forem recolhidos por força do Regulamento (CE) n.o 1224/2009, ou, tendo sido, se não possuírem o grau de resolução correto ou se não tiverem uma qualidade ou cobertura suficientes para a utilização científica pretendida, devem ser recolhidos de outra forma, utilizando métodos de amostragem adequados. Esses métodos devem permitir a estimativa das variáveis enumeradas no quadro 4 ao mais baixo nível geográfico pertinente, por segmento de frota (quadro 5A), e ao nível 6, por métier (quadro 2).
         5.   Dados socioeconómicos da pesca, para permitir a avaliação do desempenho socioeconómico do setor das pescas da União
         
         Trata-se dos seguintes dados:
         
                     a)
                  
                  
                     variáveis económicas indicadas no quadro 5A, de acordo com a segmentação setorial do quadro 5B e com as suprarregiões definidas no quadro 5C.
                     A população é constituída por todos os navios ativos e inativos registados no ficheiro da frota de pesca da União, definido no Regulamento (CE) n.o 26/2004 da Comissão (8), em 31 de dezembro do ano de referência, e por navios que não constavam do registo nessa data mas que pescaram pelo menos um dia durante o ano de referência.
                     Para os navios inativos devem ser recolhidos apenas o valor de capital e os custos de capital.
                     Se existir um risco de identificação de pessoas singulares ou coletivas, pode utilizar-se um agrupamento para comunicar as variáveis económicas, a fim de garantir o segredo estatístico. Pode igualmente ser utilizado um agrupamento, se for caso disso, para conceber um plano de amostragem fiável do ponto de vista estatístico. O sistema de agrupamento deve manter-se coerente.
                     Os dados económicos devem ser recolhidos anualmente;
                  
               
                     b)
                  
                  
                     variáveis sociais indicadas no quadro 6.
                     Os dados sociais devem ser recolhidos de três em três anos, a partir de 2018.
                     Os dados sobre o emprego por nível de educação e por nacionalidade podem ser recolhidos com base em estudos-piloto.
                  
               6.   Dados económicos, sociais e ambientais sobre a maricultura e, a título facultativo, a aquicultura de água doce, para permitir a avaliação do desempenho social, económico e ambiental do setor da aquicultura na União
         
         Trata-se dos seguintes dados:
         
                     a)
                  
                  
                     variáveis económicas indicadas no quadro 7, de acordo com a segmentação setorial indicada no quadro 9.
                     A população é constituída por todas as empresas cuja atividade primária seja definida de acordo com os códigos 03.21 e 03.22 da classificação das atividades económicas NACE (9) e cujos fins sejam lucrativos.
                     Os dados económicos devem ser recolhidos anualmente;
                  
               
                     b)
                  
                  
                     variáveis sociais indicadas no quadro 6.
                     Os dados sociais devem ser recolhidos de três em três anos, a partir de 2018.
                     Os dados sobre o emprego por nível de educação e por nacionalidade podem ser recolhidos com base em estudos-piloto;
                  
               
                     c)
                  
                  
                     dados ambientais sobre a aquicultura, como indicado no quadro 8, para permitir a avaliação de alguns aspetos do seu desempenho ambiental.
                     Os dados ambientais podem ser recolhidos com base em estudos-piloto e extrapolados para se obterem os totais correspondentes ao volume total de peixe produzido no Estado-Membro.
                     Os dados ambientais devem ser recolhidos de dois em dois anos.
                  
               
            CAPÍTULO IV
         
         
            Inquéritos de investigação no mar
         
         
                  
                     1.
                  
                  
                     Devem ser realizados, no mínimo, todos os inquéritos de investigação no mar enumerados no quadro 10, a menos que um exame permita concluir que um dado inquérito deixou de ser adequado para efeitos da avaliação do estado da unidade populacional e para a gestão das pescarias. Com base nos mesmos critérios de exame científico, podem ser acrescentados a este quadro novos inquéritos.
                  
               
                  
                     2.
                  
                  
                     Os Estados-Membros devem estabelecer, no âmbito dos planos de trabalho definidos no artigo 21.o do Regulamento (UE) n.o 508/2014, os inquéritos de investigação no mar que devem ser realizados, pelos quais são responsáveis.
                  
               
                  
                     3.
                  
                  
                     As contribuições dos Estados-Membros para os inquéritos de investigação internacionais devem ser coordenadas na mesma região marítima.
                  
               
                  
                     4.
                  
                  
                     Nos seus planos de trabalho nacionais, os Estados-Membros devem garantir a continuidade com os desígnios das campanhas anteriores.
                  
               
            CAPÍTULO V
         
         
            Limiares
         
         
                  
                     1.
                  
                  
                     O presente capítulo aplica-se às pescarias da União.
                  
               
                  
                     2.
                  
                  
                     Não é necessário recolher dados biológicos se, alternativamente, para uma determinada unidade populacional ou espécie:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 a parte de um Estado-Membro no total admissível de capturas (TAC) correspondente for inferior a 10 % do total da União;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 o total dos desembarques de uma unidade populacional ou espécie imputados a um Estado-Membro for inferior a 10 %, em peso, da média do total dos desembarques da UE nos três anos anteriores, não estando fixado um TAC;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 o total dos desembarques anuais de uma espécie imputados a um Estado-Membro for inferior a 200 toneladas. Para as espécies com necessidades específicas de gestão, pode ser definido um limiar inferior, ao nível da região marítima.
                              
                           Se o total das quotas relevantes de vários Estados-Membros cuja parte de um TAC seja inferior a 10 % for superior a 25 % da parte de um TAC para uma determinada unidade populacional, o limiar de 10 % referido na alínea a) não se aplica, devendo os Estados-Membros assegurar uma repartição das tarefas ao nível regional para garantir que a unidade populacional é objeto de amostragem de acordo com as necessidades dos utilizadores finais.
                     Não se aplicam limiares aos grandes pelágicos e às espécies anádromas e catádromas.
                  
               
                  
                     3.
                  
                  
                     Sem prejuízo de disposições mais específicas relacionadas com as obrigações internacionais impostas por ORGP, não é necessário recolher dados biológicos se, para uma determinada unidade populacional, que não de grandes pelágicos nem de espécies altamente migradoras, explorada internacionalmente, a parte da União for inferior a 10 %.
                  
               
                  
                     4.
                  
                  
                     Nos dois anos seguintes à data em que a presente decisão produz efeitos, os Estados-Membros devem comunicar estimativas das capturas, provenientes de estudos sobre a pesca recreativa existentes, incluindo os realizados no âmbito do quadro de recolha de dados, ou provenientes de outros estudos-piloto. Os estudos devem permitir avaliar a parte das capturas efetuadas na pesca recreativa em relação às capturas comerciais de todas as espécies numa região marítima para a qual o presente programa plurianual da União prevê a apresentação de estimativas das capturas efetuadas na pesca recreativa. A conceção e a amplitude subsequentes dos estudos nacionais sobre a pesca recreativa, incluindo limiares para a recolha de dados, devem ser coordenadas ao nível da região marítima e basear-se nas necessidades dos utilizadores finais.
                     Não se aplicam limiares às capturas na pesca recreativa de unidades populacionais que são objeto de planos de recuperação ou de planos de gestão plurianuais, como os relativos às espécies de grandes pelágicos e às espécies altamente migradoras.
                  
               
                  
                     5.
                  
                  
                     Se a produção total do Estado-Membro for inferior a 1 % da produção total da União em volume e valor, não é necessário recolher dados sociais e económicos sobre a aquicultura. Não é necessário recolher dados sobre a aquicultura de espécies que representem menos de 10 % da produção aquícola do Estado-Membro, em volume e valor. Além disso, os Estados-Membros cuja produção total, em volume e valor, seja inferior a 2,5 % do total da produção aquícola da União podem definir uma metodologia simplificada, como estudos-piloto, para extrapolar os dados exigidos em relação a espécies que representem, em volume e valor, mais de 10 % do total da produção aquícola dos Estados-Membros.
                     Os dados de referência devem ser os últimos dados transmitidos pelos Estados-Membros a título do Regulamento (CE) n.o 762/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (10), e os dados correspondentes publicados pelo Eurostat.
                  
               
                  
                     6.
                  
                  
                     Se a produção aquícola total do Estado-Membro, em volume e valor, for inferior a 2,5 % da produção total aquícola da União, não é necessário recolher dados ambientais.
                     Os dados de referência devem ser os últimos dados transmitidos pelos Estados-Membros a título do Regulamento (CE) n.o 762/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e os dados correspondentes publicados pelo Eurostat.
                  
               
                  
                     7.
                  
                  
                     A participação (física ou financeira) de um Estado-Membro nos inquéritos de investigação no mar enumerados no quadro 10 não é obrigatória se a sua parte num TAC da União relativo à espécie objeto do inquérito for inferior a 3 %. Sempre que não seja fixado um TAC, a participação (física ou financeira) de um Estado-Membro em inquéritos de investigação no mar não é obrigatória se, nos últimos três anos, a sua parte no total dos desembarques de uma unidade populacional ou de uma espécie imputáveis à União for inferior a 3 %. Os limiares para os inquéritos relativos a diversas espécies e ao ecossistema podem ser definidos ao nível da região marítima.
                  
               
                  
                     8.
                  
                  
                     Não obstante o disposto nos pontos 2 a 7, numa mesma região marítima os Estados-Membros podem acordar em limiares alternativos.
                  
               DADOS BIOLÓGICOS
         
            Quadro 1A
         
         
            Unidades populacionais nas águas da União
         
         
                     Espécie (nome comum)
                  
                  
                     Espécie (nome científico)
                  
                  
                     Zona (código da zona CIEM (11), IBSFC (12) ou FAO (13)) em que se encontra a unidade populacional/código da unidade populacional
                  
               
                     Ártico Leste, mar da Noruega, mar de Barents
                  
               
                     Enguia-europeia
                  
                  
                     
                        Anguilla anguilla
                     
                  
                  
                     I, II
                  
               
                     Bolota
                  
                  
                     
                        Brosme brosme
                     
                  
                  
                     I, II
                  
               
                     Arenque atlanto-escandinavo
                  
                  
                     
                        Clupea harengus
                     
                  
                  
                     I, II,
                  
               
                     Bacalhau
                  
                  
                     
                        Gadus morhua
                     
                  
                  
                     I, II
                  
               
                     Capelim
                  
                  
                     
                        Mallotus villosus
                     
                  
                  
                     I, II
                  
               
                     Arinca
                  
                  
                     
                        Melanogrammus aeglefinus
                     
                  
                  
                     I, II
                  
               
                     Verdinho
                  
                  
                     
                        Micromesistius poutassou
                     
                  
                  
                     I-II
                  
               
                     Camarão-ártico
                  
                  
                     
                        Pandalus borealis
                     
                  
                  
                     I, II
                  
               
                     Escamudo
                  
                  
                     
                        Pollachius virens
                     
                  
                  
                     I, II
                  
               
                     Alabote-da-gronelândia
                  
                  
                     
                        Reinhardtius hippoglossoides
                     
                  
                  
                     I, II
                  
               
                     Salmão
                  
                  
                     
                        Salmo salar
                     
                  
                  
                     I, II
                  
               
                     Sarda
                  
                  
                     
                        Scomber scombrus
                     
                  
                  
                     II,
                  
               
                     Peixe-vermelho
                  
                  
                     
                        Sebastes marinus
                     
                  
                  
                     I, II
                  
               
                     Peixe-vermelho-da-fundura
                  
                  
                     
                        Sebastes mentella
                     
                  
                  
                     I, II
                  
               
                     Carapau
                  
                  
                     
                        Trachurus trachurus
                     
                  
                  
                     IIa,
                  
               
                     Skagerrak e Kattegat
                  
               
                     Galeotas
                  
                  
                     
                        Ammodytidae
                     
                  
                  
                     IIIa
                  
               
                     Enguia-europeia
                  
                  
                     
                        Anguilla anguilla
                     
                  
                  
                     IIIa
                  
               
                     Arenque
                  
                  
                     
                        Clupea harengus
                     
                  
                  
                     IIIa/22-24, IIIa
                  
               
                     Lagartixa-da-rocha
                  
                  
                     
                        Coryphaenoides rupestris
                     
                  
                  
                     IIIa
                  
               
                     Cabra-morena
                  
                  
                     
                        Eutrigla gurnardus
                     
                  
                  
                     IIIa
                  
               
                     Cabra-vermelha
                  
                  
                     
                        Aspitrigla cuculus
                     
                  
                  
                     IIIa,
                  
               
                     Bacalhau
                  
                  
                     
                        Gadus morhua
                     
                  
                  
                     IIIaN
                  
               
                     Bacalhau
                  
                  
                     
                        Gadus morhua
                     
                  
                  
                     IIIaS
                  
               
                     Solhão
                  
                  
                     
                        Glyptocephalus cynoglossus
                     
                  
                  
                     IIIa
                  
               
                     Solha-escura-do-mar-do-norte
                  
                  
                     
                        Limanda limanda
                     
                  
                  
                     IIIa
                  
               
                     Arinca
                  
                  
                     
                        Melanogrammus aeglefinus
                     
                  
                  
                     IIIa
                  
               
                     Badejo
                  
                  
                     
                        Merlangius merlangus
                     
                  
                  
                     IIIa
                  
               
                     Pescada
                  
                  
                     
                        Merluccius merluccius
                     
                  
                  
                     IIIa,
                  
               
                     Verdinho
                  
                  
                     
                        Micromesistius poutassou
                     
                  
                  
                     IIIa
                  
               
                     Lagostim
                  
                  
                     
                        Nephrops norvegicus
                     
                  
                  
                     Unidade funcional
                  
               
                     Camarão-ártico
                  
                  
                     
                        Pandalus borealis
                     
                  
                  
                     IIIa
                  
               
                     Solha
                  
                  
                     
                        Pleuronectes platessa
                     
                  
                  
                     IIIa
                  
               
                     Escamudo
                  
                  
                     
                        Pollachius virens
                     
                  
                  
                     IIIa
                  
               
                     Salmão
                  
                  
                     
                        Salmo salar
                     
                  
                  
                     IIIa
                  
               
                     Pregado
                  
                  
                     
                        Psetta maxima
                     
                  
                  
                     IIIa
                  
               
                     Sarda
                  
                  
                     
                        Scomber scombrus
                     
                  
                  
                     IIIa
                  
               
                     Rodovalho
                  
                  
                     
                        Scophthalmus rhombus
                     
                  
                  
                     IIIa
                  
               
                     Linguado-legítimo
                  
                  
                     
                        Solea solea
                     
                  
                  
                     IIIa
                  
               
                     Espadilha
                  
                  
                     
                        Sprattus sprattus
                     
                  
                  
                     IIIa
                  
               
                     Faneca-da-noruega
                  
                  
                     
                        Trisopterus esmarki
                     
                  
                  
                     IIIa
                  
               
                     Todos as espécies comerciais de tubarões e raias (14)
                     
                  
                  
                     
                        Selachii, Rajidae
                     
                  
                  
                     IIIa
                  
               
                     Mar Báltico —
                  
               
                     Enguia-europeia
                  
                  
                     
                        Anguilla anguilla
                     
                  
                  
                     22-32
                  
               
                     Arenque
                  
                  
                     
                        Clupea harengus
                     
                  
                  
                     22-24/25-29, 32/30/31/golfo de Riga
                  
               
                     Corégono-lavareda
                  
                  
                     
                        Coregonus lavaretus
                     
                  
                  
                     IIId
                  
               
                     Corégono-branco
                  
                  
                     
                        Coregonus albula
                     
                  
                  
                     22-32
                  
               
                     Bacalhau
                  
                  
                     
                        Gadus morhua
                     
                  
                  
                     22-24/25-32
                  
               
                     Solha-escura-do-mar-do-norte
                  
                  
                     
                        Limanda limanda
                     
                  
                  
                     22-32
                  
               
                     Perca-europeia
                  
                  
                     
                        Perca fluviatilis
                     
                  
                  
                     IIId
                  
               
                     Solha-das-pedras
                  
                  
                     
                        Platichtys flesus
                     
                  
                  
                     22-32
                  
               
                     Solha
                  
                  
                     
                        Pleuronectes platessa
                     
                  
                  
                     22-32
                  
               
                     Pregado
                  
                  
                     
                        Psetta maxima
                     
                  
                  
                     22-32
                  
               
                     Salmão
                  
                  
                     
                        Salmo salar
                     
                  
                  
                     22-31/32
                  
               
                     Truta-marisca
                  
                  
                     
                        Salmo trutta
                     
                  
                  
                     22-32
                  
               
                     Lucioperca
                  
                  
                     
                        Sander lucioperca
                     
                  
                  
                     IIId
                  
               
                     Rodovalho
                  
                  
                     
                        Scophthalmus rhombus
                     
                  
                  
                     22-32
                  
               
                     Linguado-legítimo
                  
                  
                     
                        Solea solea
                     
                  
                  
                     22
                  
               
                     Espadilha
                  
                  
                     
                        Sprattus sprattus
                     
                  
                  
                     22-32
                  
               
                     Mar do Norte e canal da Mancha oriental
                  
               
                     Galeotas
                  
                  
                     
                        Ammodytidae
                     
                  
                  
                     IV
                  
               
                     Peixes-lobo
                  
                  
                     
                        Anarhichas spp.
                  
                  
                     IV
                  
               
                     Enguia-europeia
                  
                  
                     
                        Anguilla anguilla
                     
                  
                  
                     IV, VIId
                  
               
                     Argentinas
                  
                  
                     
                        Argentina spp.
                  
                  
                     IV
                  
               
                     Cabra-morena
                  
                  
                     
                        Eutrigla gurnardus
                     
                  
                  
                     IV
                  
               
                     Bolota
                  
                  
                     
                        Brosme brosme
                     
                  
                  
                     IV
                  
               
                     Arenque
                  
                  
                     
                        Clupea harengus
                     
                  
                  
                     IV, VIId
                  
               
                     Camarão-negro
                  
                  
                     
                        Crangon crangon
                     
                  
                  
                     IV, VIId
                  
               
                     Robalo-legítimo
                  
                  
                     
                        Dicentrarchus labrax
                     
                  
                  
                     IV, VIId
                  
               
                     Cabra-morena
                  
                  
                     
                        Eutrigla gurnardus
                     
                  
                  
                     IV
                  
               
                     Bacalhau
                  
                  
                     
                        Gadus morhua
                     
                  
                  
                     IV, VIId
                  
               
                     Solhão
                  
                  
                     
                        Glyptocephalus cynoglossus
                     
                  
                  
                     IV
                  
               
                     Cantarilho-legítimo
                  
                  
                     
                        Helicolenus dactylopterus
                     
                  
                  
                     IV
                  
               
                     Areeiro-de-quatro-manchas
                  
                  
                     
                        Lepidorhombus boscii
                     
                  
                  
                     IV, VIId
                  
               
                     Areeiro
                  
                  
                     
                        Lepidorhombus whiffiagonis
                     
                  
                  
                     IV, VIId
                  
               
                     Solha-escura-do-mar-do-norte
                  
                  
                     
                        Limanda limanda
                     
                  
                  
                     IV, VIId
                  
               
                     Tamboril-sovaco-preto
                  
                  
                     
                        Lophius budegassa
                     
                  
                  
                     IV, VIId
                  
               
                     Tamboril
                  
                  
                     
                        Lophius piscatorius
                     
                  
                  
                     IV
                  
               
                     Lagartixa-cabeça-áspera
                  
                  
                     
                        Macrourus berglax
                     
                  
                  
                     IV
                  
               
                     Arinca
                  
                  
                     
                        Melanogrammus aeglefinus
                     
                  
                  
                     IV
                  
               
                     Badejo
                  
                  
                     
                        Merlangius merlangus
                     
                  
                  
                     IV, VIId
                  
               
                     Pescada
                  
                  
                     
                        Merluccius merluccius
                     
                  
                  
                     IV, VII
                  
               
                     Verdinho
                  
                  
                     
                        Micromesistius poutassou
                     
                  
                  
                     IV, VIId
                  
               
                     Solha-limão
                  
                  
                     
                        Microstomus kitt
                     
                  
                  
                     IV, VIId
                  
               
                     Maruca-azul
                  
                  
                     
                        Molva dypterygia
                     
                  
                  
                     IV
                  
               
                     Maruca
                  
                  
                     
                        Molva molva
                     
                  
                  
                     IV
                  
               
                     Salmonete-da-vasa
                  
                  
                     
                        Mullus barbatus
                     
                  
                  
                     IV, VIId
                  
               
                     Salmonete-legítimo
                  
                  
                     
                        Mullus surmuletus
                     
                  
                  
                     IV, VIId
                  
               
                     Lagostim
                  
                  
                     
                        Nephrops norvegicus
                     
                  
                  
                     Todas as unidades funcionais
                  
               
                     Camarão-ártico
                  
                  
                     
                        Pandalus borealis
                     
                  
                  
                     IVa Leste/IVa/IV
                  
               
                     Vieira
                  
                  
                     
                        Pecten maximus
                     
                  
                  
                     VIId
                  
               
                     Abrótea-do-alto
                  
                  
                     
                        Phycis blennoides
                     
                  
                  
                     IV
                  
               
                     Abrótea-da-costa
                  
                  
                     
                        Phycis phycis
                     
                  
                  
                     IV
                  
               
                     Solha-das-pedras
                  
                  
                     
                        Platichthys flesus
                     
                  
                  
                     IV
                  
               
                     Solha
                  
                  
                     
                        Pleuronectes platessa
                     
                  
                  
                     IV
                  
               
                     Solha
                  
                  
                     
                        Pleuronectes platessa
                     
                  
                  
                     VIId
                  
               
                     Escamudo
                  
                  
                     
                        Pollachius virens
                     
                  
                  
                     IV
                  
               
                     Pregado
                  
                  
                     
                        Psetta maxima
                     
                  
                  
                     IV, VIId
                  
               
                     Alabote-da-gronelândia
                  
                  
                     
                        Reinhardtius hippoglossoides
                     
                  
                  
                     IV
                  
               
                     Salmão
                  
                  
                     
                        Salmo salar
                     
                  
                  
                     IV, VIId
                  
               
                     Sarda
                  
                  
                     
                        Scomber scombrus
                     
                  
                  
                     IV, VIId
                  
               
                     Rodovalho
                  
                  
                     
                        Scophthalmus rhombus
                     
                  
                  
                     IV, VIId
                  
               
                     Peixe-vermelho-da-fundura
                  
                  
                     
                        Sebastes mentella
                     
                  
                  
                     IV
                  
               
                     Linguado-legítimo
                  
                  
                     
                        Solea solea
                     
                  
                  
                     IV
                  
               
                     Linguado-legítimo
                  
                  
                     
                        Solea solea
                     
                  
                  
                     VIId
                  
               
                     Espadilha
                  
                  
                     
                        Sprattus sprattus
                     
                  
                  
                     IV/VIId
                  
               
                     Carapau
                  
                  
                     
                        Trachurus trachurus
                     
                  
                  
                     IV, VIId
                  
               
                     Cabra-cabaço
                  
                  
                     
                        Trigla lucerna
                     
                  
                  
                     IV
                  
               
                     Faneca-da-noruega
                  
                  
                     
                        Trisopterus esmarki
                     
                  
                  
                     IV
                  
               
                     Galo-negro
                  
                  
                     
                        Zeus faber
                     
                  
                  
                     IV, VIId
                  
               
                     Todos as espécies comerciais de tubarões e raias (14)
                     
                  
                  
                     
                        Selachii, Rajidae
                     
                  
                  
                     IV, VIId
                  
               
                     Atlântico Nordeste e canal da Mancha ocidental
                  
               
                     Celindra
                  
                  
                     
                        Alepocephalus bairdii
                     
                  
                  
                     VI, XII
                  
               
                     Galeotas
                  
                  
                     
                        Ammodytidae
                     
                  
                  
                     VIa
                  
               
                     Pimpins
                  
                  
                     
                        Capros aper
                     
                  
                  
                     V, VI,VII
                  
               
                     Vieira
                  
                  
                     
                        Pecten maximus
                     
                  
                  
                     IV, VI, VII
                  
               
                     Leque
                  
                  
                     
                        Aequipecten opercularis
                     
                  
                  
                     VII
                  
               
                     Santola-europeia
                  
                  
                     
                        Maja squinado
                     
                  
                  
                     V, VI,VII
                  
               
                     Enguia-europeia
                  
                  
                     Anguilla anguilla
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
               
                     Peixes-espada
                  
                  
                     
                        Aphanopus spp.
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
               
                     Argentinas
                  
                  
                     
                        Argentina spp.
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
               
                     Corvina-legítima
                  
                  
                     
                        Argyrosomus regius
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
               
                     Cabra-vermelha
                  
                  
                     
                        Aspitrigla cuculus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
               
                     Imperadores
                  
                  
                     
                        Beryx spp.
                  
                  
                     Todas as zonas, excluindo X, IXa
                  
               
                     Imperadores
                  
                  
                     
                        Beryx spp.
                  
                  
                     IXa, X
                  
               
                     Sapateira
                  
                  
                     
                        Cancer pagurus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
               
                     Arenque
                  
                  
                     
                        Clupea harengus
                     
                  
                  
                     VIa/VIaN/
                     VIa S, VIIbc/VIIa/VIIj
                  
               
                     Congro
                  
                  
                     
                        Conger conger
                     
                  
                  
                     Todas as zonas, excluindo X
                  
               
                     Congro
                  
                  
                     
                        Conger conger
                     
                  
                  
                     X
                  
               
                     Lagartixa-da-rocha
                  
                  
                     
                        Coryphaenoides rupestris
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
               
                     Gata
                  
                  
                     
                        Dalatias licha
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
               
                     Uge
                  
                  
                     
                        Dasyatis pastinaca
                     
                  
                  
                     VII, VIII
                  
               
                     Sapata
                  
                  
                     
                        Deania calcea
                     
                  
                  
                     V, VI, VII, IX, X, XII
                  
               
                     Robalo-legítimo
                  
                  
                     
                        Dicentrarchus labrax
                     
                  
                  
                     Todas as zonas, excluindo IX
                  
               
                     Robalo-legítimo
                  
                  
                     
                        Dicentrarchus labrax
                     
                  
                  
                     IX
                  
               
                     Língua
                  
                  
                     
                        Dicologlossa cuneata
                     
                  
                  
                     VIIIc, IX
                  
               
                     Biqueirão
                  
                  
                     
                        Engraulis encrasicolus
                     
                  
                  
                     IXa (só Cádis)
                  
               
                     Biqueirão
                  
                  
                     
                        Engraulis encrasicolus
                     
                  
                  
                     VIII
                  
               
                     Lixinha-da-fundura
                  
                  
                     
                        Etmopterus spinax
                     
                  
                  
                     VI, VII, VIII
                  
               
                     Cabra-morena
                  
                  
                     
                        Eutrigla gurnardus
                     
                  
                  
                     VIId,e
                  
               
                     Bacalhau
                  
                  
                     
                        Gadus morhua
                     
                  
                  
                     Va/Vb/VIa/VIb/VIIa/VIIe-k
                  
               
                     Solhão
                  
                  
                     
                        Glyptocephalus cynoglossus
                     
                  
                  
                     VI, VII
                  
               
                     Cantarilho-legítimo
                  
                  
                     
                        Helicolenus dactylopterus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
               
                     Lavagante
                  
                  
                     
                        Homarus gammarus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
               
                     Olho-de-vidro-laranja
                  
                  
                     
                        Hoplostethus atlanticus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
               
                     Peixe-espada
                  
                  
                     
                        Lepidopus caudatus
                     
                  
                  
                     IXa
                  
               
                     Areeiro-de-quatro-manchas
                  
                  
                     
                        Lepidorhombus boscii
                     
                  
                  
                     VIIIc, IXa
                  
               
                     Areeiro
                  
                  
                     
                        Lepidorhombus whiffiagonis
                     
                  
                  
                     VI/VII, VIIIabd/VIIIc, IXa
                  
               
                     Solha-escura-do-mar-do-norte
                  
                  
                     
                        Limanda limanda
                     
                  
                  
                     VIIe/VIIa,f-h
                  
               
                     Lula-vulgar
                  
                  
                     
                        Loligo vulgaris
                     
                  
                  
                     Todas as zonas, excluindo VIIIc, IXa
                  
               
                     Lula-vulgar
                  
                  
                     
                        Loligo vulgaris
                     
                  
                  
                     VIIIc, IXa
                  
               
                     Tamboril-sovaco-preto
                  
                  
                     
                        Lophius budegassa
                     
                  
                  
                     IV, VI/VIIb-k, VIIIabd
                  
               
                     Tamboril-sovaco-preto
                  
                  
                     
                        Lophius budegassa
                     
                  
                  
                     VIIIc, IXa
                  
               
                     Tamboril
                  
                  
                     
                        Lophius piscatorius
                     
                  
                  
                     IV, VI/VIIb-k, VIIIabd
                  
               
                     Tamboril
                  
                  
                     
                        Lophius piscatorius
                     
                  
                  
                     VIIIc, IXa
                  
               
                     Capelim
                  
                  
                     
                        Mallotus villosus
                     
                  
                  
                     XIV
                  
               
                     Arinca
                  
                  
                     
                        Melanogrammus aeglefinus
                     
                  
                  
                     Va/Vb
                  
               
                     Arinca
                  
                  
                     
                        Melanogrammus aeglefinus
                     
                  
                  
                     VIa/VIb/VIIa/VIIb-k
                  
               
                     Badejo
                  
                  
                     
                        Merlangius merlangus
                     
                  
                  
                     VIII/IX, X
                  
               
                     Badejo
                  
                  
                     
                        Merlangius merlangus
                     
                  
                  
                     Vb/VIa/VIb/VIIa/VIIe-k
                  
               
                     Pescada
                  
                  
                     
                        Merluccius merluccius
                     
                  
                  
                     IIIa, IV, VI, VII, VIIIab/VIIIc, IXa
                  
               
                     Língua
                  
                  
                     
                        Microchirus variegatus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
               
                     Verdinho
                  
                  
                     
                        Micromesistius poutassou
                     
                  
                  
                     I-IX, XII, XIV
                  
               
                     Solha-limão
                  
                  
                     
                        Microstomus kitt
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
               
                     Maruca-azul
                  
                  
                     
                        Molva dypterygia
                     
                  
                  
                     Todas as zonas, excluindo X
                  
               
                     Donzela-do-mediterrâneo
                  
                  
                     
                        Molva macrophthalma
                     
                  
                  
                     X
                  
               
                     Maruca
                  
                  
                     
                        Molva molva
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
               
                     Salmonete-legítimo
                  
                  
                     
                        Mullus surmuletus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
               
                     Cação-pintado
                  
                  
                     
                        Mustelus asterias
                     
                  
                  
                     VI, VII, VIII, IX
                  
               
                     Cação-liso
                  
                  
                     
                        Mustelus mustelus
                     
                  
                  
                     VI, VII, VIII, IX
                  
               
                     Cação-mosqueado
                  
                  
                     
                        Mustelus punctulatus
                     
                  
                  
                     VI, VII, VIII, IX
                  
               
                     Lagostim
                  
                  
                     
                        Nephrops norvegicus
                     
                  
                  
                     Unidade funcional VI
                  
               
                     Lagostim
                  
                  
                     
                        Nephrops norvegicus
                     
                  
                  
                     Unidade funcional VII
                  
               
                     Lagostim
                  
                  
                     
                        Nephrops norvegicus
                     
                  
                  
                     Unidade funcional VIII, IX
                  
               
                     Polvo-vulgar
                  
                  
                     
                        Octopus vulgaris
                     
                  
                  
                     Todas as zonas, excluindo VIIIc, IXa
                  
               
                     Polvo-vulgar
                  
                  
                     
                        Octopus vulgaris
                     
                  
                  
                     VIIIc, IXa
                  
               
                     Goraz
                  
                  
                     
                        Pagellus bogaraveo
                     
                  
                  
                     IXa, X
                  
               
                     Camarões pandalídeos
                  
                  
                     
                        Pandalus spp.
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
               
                     Gamba-branca
                  
                  
                     
                        Parapenaeus longirostris
                     
                  
                  
                     IXa
                  
               
                     Abrótea-do-alto
                  
                  
                     
                        Phycis blennoides
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
               
                     Abrótea-da-costa
                  
                  
                     
                        Phycis phycis
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
               
                     Solha
                  
                  
                     
                        Pleuronectes platessa
                     
                  
                  
                     VIIa/VIIe/VIIfg
                  
               
                     Solha
                  
                  
                     
                        Pleuronectes platessa
                     
                  
                  
                     VIIbc/VIIh-k/VIII, IX, X
                  
               
                     Juliana
                  
                  
                     
                        Pollachius pollachius
                     
                  
                  
                     Todas as zonas, excluindo IX, X
                  
               
                     Juliana
                  
                  
                     
                        Pollachius pollachius
                     
                  
                  
                     IX, X
                  
               
                     Escamudo
                  
                  
                     
                        Pollachius virens
                     
                  
                  
                     Va/Vb/IV, IIIa, VI
                  
               
                     Escamudo
                  
                  
                     
                        Pollachius virens
                     
                  
                  
                     VII, VIII
                  
               
                     Cherne
                  
                  
                     
                        Polyprion americanus
                     
                  
                  
                     X
                  
               
                     Pregado
                  
                  
                     
                        Psetta maxima
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
               
                     Alabote-da-gronelândia
                  
                  
                     
                        Reinhardtius hippoglossoides
                     
                  
                  
                     V, XIV/VI
                  
               
                     Alabote-do-atlântico
                  
                  
                     
                        Hippoglossus hippoglossus
                     
                  
                  
                     V, XIV
                  
               
                     Salmão
                  
                  
                     
                        Salmo salar
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
               
                     Sardinha
                  
                  
                     
                        Sardina pilchardus
                     
                  
                  
                     VIIIabd/VIIIc, IXa
                  
               
                     Cavala
                  
                  
                     
                        Scomber colias
                     
                  
                  
                     VIII, IX, X
                  
               
                     Sarda
                  
                  
                     
                        Scomber scombrus
                     
                  
                  
                     II, IIIa, IV, V, VI, VII, VIII, IX
                  
               
                     Rodovalho
                  
                  
                     
                        Scophthalmus rhombus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
               
                     Peixe-vermelho
                  
                  
                     
                        Sebastes marinus
                     
                  
                  
                     Subzonas CIEM V, VI, XII, XIV & NAFO SA 2 + (div. 1F + 3K).
                  
               
                     Peixe-vermelho-da-fundura
                  
                  
                     
                        Sebastes mentella
                     
                  
                  
                     Subzonas CIEM V, VI, XII, XIV & NAFO SA 2 + (div. 1F + 3K)
                  
               
                     Choco-vulgar
                  
                  
                     
                        Sepia officinalis
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
               
                     Linguado-legítimo
                  
                  
                     
                        Solea solea
                     
                  
                  
                     VIIa/VIIfg
                  
               
                     Linguado-legítimo
                  
                  
                     
                        Solea solea
                     
                  
                  
                     VIIbc/VIIhjk/IXa/VIIIc
                  
               
                     Linguado-legítimo
                  
                  
                     
                        Solea solea
                     
                  
                  
                     VIIe
                  
               
                     Linguado-legítimo
                  
                  
                     
                        Solea solea
                     
                  
                  
                     VIIIab
                  
               
                     Esparídeos
                  
                  
                     
                        Sparidae
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
               
                     Carapau-do-mediterrâneo
                  
                  
                     
                        Trachurus mediterraneus
                     
                  
                  
                     VIII, IX
                  
               
                     Carapau-negrão-austral
                  
                  
                     
                        Trachurus picturatus
                     
                  
                  
                     VIII, IX, X
                  
               
                     Carapau
                  
                  
                     
                        Trachurus trachurus
                     
                  
                  
                     IIa, IVa, Vb, VIa, VIIa-c, e-k, VIIIabde/X
                  
               
                     Carapau
                  
                  
                     
                        Trachurus trachurus
                     
                  
                  
                     VIIIc, IXa
                  
               
                     Fanecas
                  
                  
                     
                        Trisopterus spp.
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
               
                     Galo-negro
                  
                  
                     
                        Zeus faber
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
               
                     Todos as espécies comerciais de tubarões e raias (14)
                     
                  
                  
                     
                        Selachii, Rajidae
                     
                  
                  
                     IV, VIId
                  
               
                     Mediterrâneo e mar Negro
                  
               
                     Enguia-europeia
                  
                  
                     
                        Anguilla anguilla
                     
                  
                  
                     Todas as zonas no Mediterrâneo
                  
               
                     Camarão-púrpura
                  
                  
                     
                        Aristaeomorpha foliacea
                     
                  
                  
                     Todas as zonas no Mediterrâneo
                  
               
                     Camarão-vermelho
                  
                  
                     
                        Aristeus antennatus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas no Mediterrâneo
                  
               
                     Boga-do-mar
                  
                  
                     
                        Boops boops
                     
                  
                  
                     1,3, 2,1, 2,2, 3,1, 3,2
                  
               
                     Dourado-pampo
                  
                  
                     
                        Coryphaena equiselis
                     
                  
                  
                     Todas as zonas no Mediterrâneo
                  
               
                     Doirado
                  
                  
                     
                        Coryphaena hippurus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas no Mediterrâneo
                  
               
                     Robalo-legítimo
                  
                  
                     
                        Dicentrarchus labrax
                     
                  
                  
                     Todas as zonas no Mediterrâneo
                  
               
                     Polvo-do-alto
                  
                  
                     
                        Eledone cirrhosa
                     
                  
                  
                     1.1, 1.3, 2.1, 2.2, 3.1
                  
               
                     Polvo-mosqueado
                  
                  
                     
                        Eledone moschata
                     
                  
                  
                     1.3, 2.1, 2.2, 3.1
                  
               
                     Biqueirão
                  
                  
                     
                        Engraulis encrasicolus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas no Mediterrâneo
                  
               
                     Biqueirão
                  
                  
                     
                        Engraulis encrasicolus
                     
                  
                  
                     Mar Negro SZG 29
                  
               
                     Cabra-morena
                  
                  
                     
                        Eutrigla gurnardus
                     
                  
                  
                     2.2, 3.1
                  
               
                     Lula
                  
                  
                     
                        Illex spp., Todarodes spp.
                  
                  
                     Todas as zonas no Mediterrâneo
                  
               
                     Espadins e veleiros
                  
                  
                     
                        Istiophoridae
                     
                  
                  
                     Todas as zonas no Mediterrâneo
                  
               
                     Lula-vulgar
                  
                  
                     
                        Loligo vulgaris
                     
                  
                  
                     Todas as zonas no Mediterrâneo
                  
               
                     Tamboril-sovaco-preto
                  
                  
                     
                        Lophius budegassa
                     
                  
                  
                     1.1, 1.2, 1.3, 2.2, 3.1
                  
               
                     Tamboril
                  
                  
                     
                        Lophius piscatorius
                     
                  
                  
                     1.1, 1.2, 1.3, 2.2, 3.1
                  
               
                     Badejo
                  
                  
                     
                        Merlangius merlangus
                     
                  
                  
                     Mar Negro SZG 29
                  
               
                     Pescada
                  
                  
                     
                        Merluccius merluccius
                     
                  
                  
                     Todas as zonas no Mediterrâneo
                  
               
                     Verdinho
                  
                  
                     
                        Micromesistius poutassou
                     
                  
                  
                     1.1, 3.1
                  
               
                     Tainhas
                  
                  
                     
                        Mugilidae
                     
                  
                  
                     1.3, 2.1, 2.2, 3.1
                  
               
                     Salmonete-da-vasa
                  
                  
                     
                        Mullus barbatus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas no Mediterrâneo
                  
               
                     Salmonete-da-vasa
                  
                  
                     
                        Mullus barbatus
                     
                  
                  
                     Mar Negro SZG 29
                  
               
                     Salmonete-legítimo
                  
                  
                     
                        Mullus surmuletus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas no Mediterrâneo
                  
               
                     Polvo-vulgar
                  
                  
                     
                        Octopus vulgaris
                     
                  
                  
                     Todas as zonas no Mediterrâneo
                  
               
                     Lagostim
                  
                  
                     
                        Nephrops norvegicus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas no Mediterrâneo
                  
               
                     Bicas
                  
                  
                     
                        Pagellus erythrinus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas no Mediterrâneo
                  
               
                     Gamba-branca
                  
                  
                     
                        Parapenaeus longirostris
                     
                  
                  
                     Todas as zonas no Mediterrâneo
                  
               
                     Gamba-manchada
                  
                  
                     
                        Penaeus kerathurus
                     
                  
                  
                     3.1
                  
               
                     Pregado
                  
                  
                     
                        Psetta maxima
                     
                  
                  
                     Mar Negro SZG 29
                  
               
                     Sardinha
                  
                  
                     
                        Sardina pilchardus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas no Mediterrâneo
                  
               
                     Cavalas e sardas
                  
                  
                     
                        Scomber spp.
                  
                  
                     Todas as zonas no Mediterrâneo
                  
               
                     Choco-vulgar
                  
                  
                     
                        Sepia officinalis
                     
                  
                  
                     Todas as zonas no Mediterrâneo
                  
               
                     Linguado-legítimo
                  
                  
                     
                        Solea vulgaris
                     
                  
                  
                     1.2, 2.1, 3.1
                  
               
                     Dourada
                  
                  
                     
                        Sparus aurata
                     
                  
                  
                     1.2, 3.1
                  
               
                     Trombeiro-boga
                  
                  
                     
                        Spicara smaris
                     
                  
                  
                     2.1, 3.1, 3.2
                  
               
                     Espadilha
                  
                  
                     
                        Sprattus sprattus
                     
                  
                  
                     Mar Negro SZG 29
                  
               
                     Zagaia-castanheta
                  
                  
                     
                        Squilla mantis
                     
                  
                  
                     1.3, 2.1, 2.2
                  
               
                     Carapau-do-mediterrâneo
                  
                  
                     
                        Trachurus mediterraneus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas no Mediterrâneo
                  
               
                     Carapau-do-mediterrâneo
                  
                  
                     
                        Trachurus mediterraneus
                     
                  
                  
                     Mar Negro SZG 29
                  
               
                     Carapau
                  
                  
                     
                        Trachurus trachurus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas no Mediterrâneo
                  
               
                     Carapau
                  
                  
                     
                        Trachurus trachurus
                     
                  
                  
                     Mar Negro SZG 29
                  
               
                     Cabra-cabaço
                  
                  
                     
                        Trigla lucerna
                     
                  
                  
                     1.3, 2.2, 3.1
                  
               
                     Venerídeos
                  
                  
                     
                        Veneridae
                     
                  
                  
                     2.1, 2.2
                  
               
                     Caboz-transparente
                  
                  
                     
                        Aphia minuta
                     
                  
                  
                     SZG 9,10,16 e 19
                  
               
                     Peixes-rei
                  
                  
                     
                        Atherina spp.
                  
                  
                     SZG 9,10,16 e 19
                  
               
                     Fanecão
                  
                  
                     
                        Trisopterus minutus
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
               
                     Todos as espécies comerciais de tubarões e raias (14)
                     
                  
                  
                     
                        Selachii, Rajidae
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
               DADOS BIOLÓGICOS
         
            Quadro 1B
         
         
            Unidades populacionais das regiões ultraperiféricas da União
         
         
                     Espécie (nome comum)
                  
                  
                     Espécie (nome científico)
                  
               
                     Guiana francesa
                  
               
                     Luciano-vermelho
                  
                  
                     
                        Lutjanus purpureus
                     
                  
               
                     Camarão-lixo
                  
                  
                     
                        Farfantepenaeus subtilis
                     
                  
               
                     Pescada-amarela
                  
                  
                     
                        Cynoscion acoupa
                     
                  
               
                     Corvinata-pescada
                  
                  
                     
                        Cynoscion steindachneri
                     
                  
               
                     Pescada-cambucu
                  
                  
                     
                        Cynoscion virescens
                     
                  
               
                     Bagres
                  
                  
                     
                        Ariidae
                     
                  
               
                     Furriel
                  
                  
                     
                        Lobotes surinamensis
                     
                  
               
                     Caicanha
                  
                  
                     
                        Genyatremus luteus
                     
                  
               
                     Falsos-robalos
                  
                  
                     
                        Centropomus spp.
                  
               
                     Serranídeos
                  
                  
                     
                        Serranidae
                     
                  
               
                     Tainhas
                  
                  
                     
                        Mugil spp.
                  
               
                     Guadalupe e Martinica
                  
               
                     Lutjanídeos
                  
                  
                     
                        Lutjanidae
                     
                  
               
                     Roncadores
                  
                  
                     
                        Haemulidae
                     
                  
               
                     Serranídeos
                  
                  
                     
                        Serranidae
                     
                  
               
                     Peixe-leão-vermelho
                  
                  
                     
                        Pterois volitans
                     
                  
               
                     Escombrídeos
                  
                  
                     
                        Scombridae
                     
                  
               
                     Espadim-azul-do-atlântico
                  
                  
                     
                        Makaira nigricans
                     
                  
               
                     Doirado
                  
                  
                     
                        Coryphaena hippurus
                     
                  
               
                     Ilha da Reunião e Maiote
                  
               
                     Lutjanídeos
                  
                  
                     
                        Lutjanidae
                     
                  
               
                     Serranídeos
                  
                  
                     
                        Serranidae
                     
                  
               
                     Escombrídeos
                  
                  
                     
                        Scombridae
                     
                  
               
                     Espadarte
                  
                  
                     
                        Xiphias gladius
                     
                  
               
                     Outros espadins e veleiros
                  
                  
                     
                        Istiophoridae
                     
                  
               
                     Doirado
                  
                  
                     
                        Coryphaena hippurus
                     
                  
               
                     Charro-preto
                  
                  
                     
                        Selar crumenophthalmus
                     
                  
               
                     Açores, Madeira e Ilhas Canárias
                  
               
                     Cavala
                  
                  
                     
                        Scomber colias
                     
                  
               
                     Sardinela-da-madeira
                  
                  
                     
                        Sardinella maderensis
                     
                  
               
                     Carapaus
                  
                  
                     
                        Trachurus spp.
                  
               
                     Sardinha
                  
                  
                     
                        Sardina pilchardus
                     
                  
               
                     Papagaio-velho
                  
                  
                     
                        Sparisoma cretense
                     
                  
               
                     Lapas
                  
                  
                     
                        Patellidae
                     
                  
               DADOS BIOLÓGICOS
         
            Quadro 1C
         
         
            Unidades populacionais em regiões marítimas abrangidas por organizações regionais de gestão das pescas (ORGP) e acordos de parceria no domínio da pesca sustentável (APPS)
         
         IATTC (Comissão Interamericana do Atum Tropical)
         
                     ESPÉCIE
                     Na conceção dos planos de amostragem destinados a recolher as informações biológicas indicadas no capítulo III do presente anexo, é necessário ter em conta os limites da zona em que evoluem as unidades populacionais, fixados pelas ORGP ou organizações regionais de pesca (ORP) competentes, e atribuir a cada unidade populacional um esforço de amostragem adequado.
                  
                  
                     Frequência da recolha de variáveis biológicas
                  
               
                     Nome científico
                  
                  
                     Nome comum
                  
                  
                     Zona geográfica
                  
                  
                     Prioridade
                  
                  
                     A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
                  
               
                     
                        Thunnus albacares
                     
                  
                  
                     Atum-albacora
                  
                  
                     Oceano Pacífico Leste
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Thunnus obesus
                     
                  
                  
                     Atum-patudo
                  
                  
                     Oceano Pacífico Leste
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Katsuwonus pelamis
                     
                  
                  
                     Gaiado
                  
                  
                     Oceano Pacífico Leste
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Thunnus alalunga
                     
                  
                  
                     Atum-voador
                  
                  
                     Oceano Pacífico Leste
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Thunnus orientalis
                     
                  
                  
                     Atum-rabilho-do-pacifico
                  
                  
                     Oceano Pacífico Leste
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Xiphias gladius
                     
                  
                  
                     Espadarte
                  
                  
                     Oceano Pacífico Leste
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     Makaira nigricans (ou mazara)
                  
                  
                     Espadim-azul
                  
                  
                     Oceano Pacífico Leste
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Makaira indica
                     
                  
                  
                     Espadim-negro
                  
                  
                     Oceano Pacífico Leste
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Tetrapturus audax
                     
                  
                  
                     Espadim-raiado
                  
                  
                     Oceano Pacífico Leste
                  
                  
                     Alta
                  
               
            
         ICCAT (Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico)
         
                     ESPÉCIE
                     Na conceção dos planos de amostragem destinados a recolher as informações biológicas indicadas no capítulo III do presente anexo, é necessário ter em conta os limites da zona em que evoluem as unidades populacionais, fixados pelas ORGP ou ORP competentes, e atribuir a cada unidade populacional um esforço de amostragem adequado.
                  
                  
                     Frequência da recolha de variáveis biológicas
                  
               
                     Nome científico
                  
                  
                     Nome comum
                  
                  
                     Zona geográfica
                  
                  
                     Prioridade
                  
                  
                     A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
                  
               
                     
                        Thunnus albacares
                     
                  
                  
                     Atum-albacora
                  
                  
                     Oceano Atlântico e mares adjacentes
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Thunnus obesus
                     
                  
                  
                     Atum-patudo
                  
                  
                     Oceano Atlântico e mares adjacentes
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Katsuwonus pelamis
                     
                  
                  
                     Gaiado
                  
                  
                     Oceano Atlântico e mares adjacentes
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Thunnus alalunga
                     
                  
                  
                     Atum-voador
                  
                  
                     Oceano Atlântico e mares adjacentes
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Thunnus thynnus
                     
                  
                  
                     Atum-rabilho
                  
                  
                     Oceano Atlântico e mares adjacentes
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Xiphias gladius
                     
                  
                  
                     Espadarte
                  
                  
                     Oceano Atlântico e mares adjacentes
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     Makaira nigricans (ou mazara)
                  
                  
                     Espadim-azul
                  
                  
                     Oceano Atlântico e mares adjacentes
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Istiophorus albicans
                     
                  
                  
                     Veleiro-do-atlântico
                  
                  
                     Oceano Atlântico e mares adjacentes
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Tetrapturus albidus
                     
                  
                  
                     Espadim-branco-do-atlântico
                  
                  
                     Oceano Atlântico e mares adjacentes
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Prionace glauca
                     
                  
                  
                     Tintureira
                  
                  
                     Oceano Atlântico e mares adjacentes
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Auxis rochei
                     
                  
                  
                     Judeu
                  
                  
                     Oceano Atlântico e mares adjacentes
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Sarda sarda
                     
                  
                  
                     Sarrajão
                  
                  
                     Oceano Atlântico e mares adjacentes
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Euthynnus alleteratus
                     
                  
                  
                     Merma
                  
                  
                     Oceano Atlântico e mares adjacentes
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Thunnus atlanticus
                     
                  
                  
                     Atum-barbatana-negra
                  
                  
                     Oceano Atlântico e mares adjacentes
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Orcynopsis unicolor
                     
                  
                  
                     Bonito-dente-de-cão
                  
                  
                     Oceano Atlântico e mares adjacentes
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Scomberomorus brasiliensis
                     
                  
                  
                     Serra-brasileira
                  
                  
                     Oceano Atlântico e mares adjacentes
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Scomberomorus regalis
                     
                  
                  
                     Serra-malhada
                  
                  
                     Oceano Atlântico e mares adjacentes
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Auxis thazard
                     
                  
                  
                     Judeu-liso
                  
                  
                     Oceano Atlântico e mares adjacentes
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Scomberomorus cavalla
                     
                  
                  
                     Serra-real
                  
                  
                     Oceano Atlântico e mares adjacentes
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Scomberomorus tritor
                     
                  
                  
                     Serra-branca
                  
                  
                     Oceano Atlântico e mares adjacentes
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Scomberomorus maculatus
                     
                  
                  
                     Serra-espanhola
                  
                  
                     Oceano Atlântico e mares adjacentes
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Acanthocybium solandri
                     
                  
                  
                     Serra-da-índia
                  
                  
                     Oceano Atlântico e mares adjacentes
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Coryphaena hippurus
                     
                  
                  
                     Doirado
                  
                  
                     Oceano Atlântico e mares adjacentes
                  
                  
                     Média
                  
               
            
         NAFO (Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico)
         
                     ESPÉCIE
                     Na conceção dos planos de amostragem destinados a recolher as informações biológicas indicadas no capítulo III do presente anexo, é necessário ter em conta os limites da zona em que evoluem as unidades populacionais, fixados pelas ORGP ou ORP competentes, e atribuir a cada unidade populacional um esforço de amostragem adequado.
                  
                  
                     Frequência da recolha de variáveis biológicas
                  
               
                     Nome científico
                  
                  
                     Nome comum
                  
                  
                     Unidades populacionais definidas pela ORGP
                  
                  
                     Prioridade
                  
                  
                     A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
                  
               
                     
                        Gadus morhua
                     
                  
                  
                     Bacalhau
                  
                  
                     NAFO 2J 3KL
                  
                  
                     Baixa
                  
               
                     
                        Gadus morhua
                     
                  
                  
                     Bacalhau
                  
                  
                     NAFO 3M
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Gadus morhua
                     
                  
                  
                     Bacalhau
                  
                  
                     NAFO 3NO
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Gadus morhua
                     
                  
                  
                     Bacalhau
                  
                  
                     NAFO 3Ps
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Gadus morhua
                     
                  
                  
                     Bacalhau
                  
                  
                     NAFO SA1
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Glyptocephalus cynoglossus
                     
                  
                  
                     Solhão
                  
                  
                     NAFO 3NO
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Glyptocephalus cynoglossus
                     
                  
                  
                     Solhão
                  
                  
                     NAFO 2J3KL
                  
                  
                     Baixa
                  
               
                     
                        Hippoglossoides platessoides
                     
                  
                  
                     Solha-americana
                  
                  
                     NAFO 3LNO
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Hippoglossoides platessoides
                     
                  
                  
                     Solha-americana
                  
                  
                     NAFO 3M
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Limanda ferruginea
                     
                  
                  
                     Solha-dos-mares-do-norte
                  
                  
                     NAFO 3LNO
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Coryphaenoides rupestris
                     
                  
                  
                     Lagartixa-da-rocha
                  
                  
                     NAFO SA0 + 1
                  
                  
                     Baixa
                  
               
                     
                        Macrourus berglax
                     
                  
                  
                     Lagartixa-cabeça-áspera
                  
                  
                     NAFO SA2 + 3
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Pandalus borealis
                     
                  
                  
                     Camarão-ártico
                  
                  
                     NAFO 3LNO
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Pandalus borealis
                     
                  
                  
                     Camarão-ártico
                  
                  
                     NAFO 3M
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Amblyraja radiata
                     
                  
                  
                     Raia-repregada
                  
                  
                     NAFO 3LNOPs
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Reinhardtius hippoglossoides
                     
                  
                  
                     Alabote-da-gronelândia
                  
                  
                     NAFO 3KLMNO
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Reinhardtius hippoglossoides
                     
                  
                  
                     Alabote-da-gronelândia
                  
                  
                     NAFO SA1
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Hippoglossus hippoglossus
                     
                  
                  
                     Alabote-do-atlântico
                  
                  
                     NAFO SA1
                  
                  
                     Baixa
                  
               
                     
                        Sebastes mentella
                     
                  
                  
                     Peixe-vermelho-da-fundura
                  
                  
                     NAFO SA1
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Sebastes spp.
                  
                  
                     Cantarilhos-do-norte
                  
                  
                     NAFO 3LN
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Sebastes spp.
                  
                  
                     Cantarilhos-do-norte
                  
                  
                     NAFO 3M
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Sebastes spp.
                  
                  
                     Cantarilhos-do-norte
                  
                  
                     NAFO 3O
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Urophycis tenuis
                     
                  
                  
                     Abrótea-branca
                  
                  
                     NAFO 3NO
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Mallotus villosus
                     
                  
                  
                     Capelim
                  
                  
                     NAFO 3NO
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Beryx spp.
                  
                  
                     Imperadores
                  
                  
                     NAFO 6G
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Illex illecebrosus
                     
                  
                  
                     Pota-do-norte
                  
                  
                     Subáreas 3 + 4 NAFO
                  
                  
                     Baixa
                  
               
                     
                        Salmo salar
                     
                  
                  
                     Salmão
                  
                  
                     NAFO S1+ subzona CIEM XIV, NEAF, NASCO
                  
                  
                     Alta
                  
                  
                      
                  
               
            
         Zona marinha 34 FAO — Comité das Pescas do Atlântico Centro-Este (CECAF)
         
                     ESPÉCIE
                     Na conceção dos planos de amostragem destinados a recolher as informações biológicas indicadas no capítulo III do presente anexo, é necessário ter em conta os limites da zona em que evoluem as unidades populacionais, fixados pelas ORGP ou ORP competentes, e atribuir a cada unidade populacional um esforço de amostragem adequado.
                  
                  
                     Frequência da recolha de variáveis biológicas
                  
               
                     Nome científico
                  
                  
                     Nome comum
                  
                  
                     Zona geográfica
                  
                  
                     Prioridade
                  
                  
                     A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
                  
               
                     
                        Brachydeuterus spp.
                  
                  
                     Roncador
                  
                  
                     34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Caranx spp.
                  
                  
                     Xaréus e charros
                  
                  
                     34.3.1, 34.3.3-6
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Cynoglossus spp.
                  
                  
                     Línguas-de-cão
                  
                  
                     34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Decapterus spp.
                  
                  
                     Charros
                  
                  
                     34.3.1, 34.3.3-
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Dentex canariensis
                     
                  
                  
                     Dentão-quissanga
                  
                  
                     34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Dentex congoensis
                     
                  
                  
                     Dentão-do-congo
                  
                  
                     34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Dentex macrophthalmus
                     
                  
                  
                     Cachucho
                  
                  
                     34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Dentex maroccanus
                     
                  
                  
                     Cachucho-dentão
                  
                  
                     34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Dentex spp.
                  
                  
                     Dentões
                  
                  
                     34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Engraulis encrasicolus
                     
                  
                  
                     Biqueirão
                  
                  
                     34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Epinephelus aeneus
                     
                  
                  
                     Garoupa-legítima
                  
                  
                     34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Ethmalosa fimbriata
                     
                  
                  
                     Galucha
                  
                  
                     34.3.1, 34.3.3-6
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Farfantepenaeus notialis
                     
                  
                  
                     Camarão-rosado-do-sul
                  
                  
                     34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Galeoides decadactylus
                     
                  
                  
                     Barbudo-de-dez-barbas
                  
                  
                     34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6
                  
                  
                     Alta
                  
                  
                     A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
                  
               
                     
                        Loligo vulgaris
                     
                  
                  
                     Lula-vulgar
                  
                  
                     34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Merluccius polli
                     
                  
                  
                     Pescada-de-angola
                  
                  
                     34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Merluccius senegalensis
                     
                  
                  
                     Pescada-negra
                  
                  
                     34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Merluccius spp.
                  
                  
                     Outras pescadas
                  
                  
                     34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Octopus vulgaris
                     
                  
                  
                     Polvo-vulgar
                  
                  
                     34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Pagellus acarne
                     
                  
                  
                     Besugo
                  
                  
                     34.1.1
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Pagellus bellottii
                     
                  
                  
                     Bica-buço
                  
                  
                     34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Pagellus bogaraveo
                     
                  
                  
                     Goraz
                  
                  
                     34.1.1
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Pagellus spp.
                  
                  
                     Bicas
                  
                  
                     34.1.1., 34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6.
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Pagrus caeruleostictus
                     
                  
                  
                     Pargo-ruço
                  
                  
                     34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Parapenaeus longirostris
                     
                  
                  
                     Gamba-branca
                  
                  
                     34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Pomadasys incisus
                     
                  
                  
                     Roncador-bravura
                  
                  
                     34.1.1
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Pomadasys spp.
                  
                  
                     Roncadores
                  
                  
                     34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Pseudotolithus spp.
                  
                  
                     Rainhas
                  
                  
                     34.1.1
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Sardina pilchardus
                     
                  
                  
                     Sardinha
                  
                  
                     34.1.1, 34.1.3
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Sardinella aurita
                     
                  
                  
                     Sardinela-lombuda
                  
                  
                     34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Sardinella maderensis
                     
                  
                  
                     Sardinela-da-madeira
                  
                  
                     34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6
                  
                  
                     Alta
                  
                  
                     A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
                  
               
                     
                        Scomber japonicus
                     
                  
                  
                     Cavala
                  
                  
                     34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Scomber spp.
                  
                  
                     Cavalas e sardas
                  
                  
                     34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Sepia hierredda
                     
                  
                  
                     Choco
                  
                  
                     34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Sepia officinalis
                     
                  
                  
                     Choco-vulgar
                  
                  
                     34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Sepia spp.
                  
                  
                     Chocos
                  
                  
                     34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Sparidae
                     
                  
                  
                     Esparídeos
                  
                  
                     34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Sparus spp.
                  
                  
                     Esparídeos
                  
                  
                     34.1.1
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Trachurus trachurus
                     
                  
                  
                     Carapau
                  
                  
                     34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Trachurus trecae
                     
                  
                  
                     Carapau-do-cunene
                  
                  
                     34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Umbrina canariensis
                     
                  
                  
                     Calafate-das-canárias
                  
                  
                     34.3.3-6
                  
                  
                     Média
                  
               
            
         SEAFO (Organização das Pescarias do Atlântico Sudeste)
         
                     ESPÉCIE
                     Na conceção dos planos de amostragem destinados a recolher as informações biológicas indicadas no capítulo III do presente anexo, é necessário ter em conta os limites da zona em que evoluem as unidades populacionais, fixados pelas ORGP ou ORP competentes, e atribuir a cada unidade populacional um esforço de amostragem adequado.
                  
                  
                     Frequência da recolha de variáveis biológicas
                  
               
                     Nome científico
                  
                  
                     Nome comum
                  
                  
                     Zona geográfica
                  
                  
                     Prioridade
                  
                  
                     A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
                  
               
                     
                        Dissostichus eleginoides
                     
                  
                  
                     Marlonga-negra
                  
                  
                     Atlântico Sudeste
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
               
                     
                        Beryx spp.
                  
                  
                     Imperadores
                  
                  
                     Atlântico Sudeste
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
               
                     
                        Chaceon spp.
                  
                  
                     Caranguejos-da-fundura
                  
                  
                     Atlântico Sudeste
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
               
                     
                        Pseudopentaceros richardsoni
                     
                  
                  
                     Peixe-javali
                  
                  
                     Atlântico Sudeste
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
               
                     
                        Helicolenus spp.
                  
                  
                     Cantarilhos
                  
                  
                     Atlântico Sudeste
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
               
                     
                        Hoplostethus atlanticus
                     
                  
                  
                     Olho-de-vidro-laranja
                  
                  
                     Atlântico Sudeste
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
               
                     
                        Trachurus spp.
                  
                  
                     Carapaus
                  
                  
                     Atlântico Sudeste
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
               
                     
                        Scomber spp.
                  
                  
                     Cavalas e sardas
                  
                  
                     Atlântico Sudeste
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
               
                     
                        Polyprion americanus
                     
                  
                  
                     Cherne
                  
                  
                     Atlântico Sudeste
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
               
                     
                        Jasus tristani
                     
                  
                  
                     Lagosta-tristão
                  
                  
                     Atlântico Sudeste
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
               
                     
                        Lepidotus caudatus
                     
                  
                  
                     Peixe-espada
                  
                  
                     Atlântico Sudeste
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
               
                     
                        Schedophilus ovalis
                     
                  
                  
                     Liro-imperial
                  
                  
                     Atlântico Sudeste
                  
                  
                     
                        Baixa
                     
                  
               
                     
                        Schedophilus velaini
                     
                  
                  
                     Liro
                  
                  
                     Atlântico Sudeste
                  
                  
                     
                        Baixa
                     
                  
               
                     
                        Allocyttus verrucossus
                     
                  
                  
                     Falsos-pimpins
                  
                  
                     Atlântico Sudeste
                  
                  
                     
                        Baixa
                     
                  
               
                     
                        Neocyttus romboidales
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     Atlântico Sudeste
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        Allocyttus guineensis
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     Atlântico Sudeste
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        Pseudocyttu smaculatus
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     Atlântico Sudeste
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        Emmelichthys nitidus
                     
                  
                  
                     Peixe-rubi-do-índico
                  
                  
                     Atlântico Sudeste
                  
                  
                     
                        Baixa
                     
                  
               
                     
                        Ruvettus pretiosus
                     
                  
                  
                     Escolar
                  
                  
                     Atlântico Sudeste
                  
                  
                     
                        Baixa
                     
                  
               
                     
                        Promethichthys prometheus
                     
                  
                  
                     Peixe-coelho-do-alto
                  
                  
                     Atlântico Sudeste
                  
                  
                     
                        Baixa
                     
                  
               
                     
                        Macrourus spp.
                  
                  
                     Lagartixas
                  
                  
                     Atlântico Sudeste
                  
                  
                     
                        Baixa
                     
                  
               
                     
                        Antimora rostrata
                     
                  
                  
                     Mora-azul
                  
                  
                     Atlântico Sudeste
                  
                  
                     
                        Baixa
                     
                  
               
                     
                        Epigonus spp.
                  
                  
                     Olhudos
                  
                  
                     Atlântico Sudeste
                  
                  
                     
                        Baixa
                     
                  
               
                     
                        Merluccius spp.
                  
                  
                     Pescadas
                  
                  
                     Atlântico Sudeste
                  
                  
                     
                        Baixa
                     
                  
               
                     
                        Notopogon fernandezianus
                     
                  
                  
                     Beija-flor
                  
                  
                     Atlântico Sudeste
                  
                  
                     
                        Baixa
                     
                  
               
                     
                        Octopodidae e Loliginidae
                     
                  
                  
                     Polvos e lulas
                  
                  
                     Atlântico Sudeste
                  
                  
                     
                        Baixa
                     
                  
                  
                      
                  
               
            
         WCPFC (Comissão das Pescas do Pacífico Ocidental e Central)
         
                     ESPÉCIE
                     Na conceção dos planos de amostragem destinados a recolher as informações biológicas indicadas no capítulo III do presente anexo, é necessário ter em conta os limites da zona em que evoluem as unidades populacionais, fixados pelas ORGP ou ORP competentes, e atribuir a cada unidade populacional um esforço de amostragem adequado.
                  
                  
                     Frequência da recolha de variáveis biológicas
                  
               
                     Nome científico
                  
                  
                     Nome comum
                  
                  
                     Zona geográfica
                  
                  
                     Prioridade
                  
                  
                     A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
                  
               
                     
                        Thunnus albacares
                     
                  
                  
                     Atum-albacora
                  
                  
                     Oceano Pacífico Centro-Oeste
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Thunnus obesus
                     
                  
                  
                     Atum-patudo
                  
                  
                     Oceano Pacífico Centro-Oeste
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Katsuwonus pelamis
                     
                  
                  
                     Gaiado
                  
                  
                     Oceano Pacífico Centro-Oeste
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Thunnus alalunga
                     
                  
                  
                     Atum-voador
                  
                  
                     Oceano Pacífico Centro-Oeste
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Thunnus orientalis
                     
                  
                  
                     Atum-rabilho-do-pacifico
                  
                  
                     Oceano Pacífico Centro-Oeste
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Xiphias gladius
                     
                  
                  
                     Espadarte
                  
                  
                     Oceano Pacífico Centro-Oeste
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     Makaira nigricans (ou mazara)
                  
                  
                     Espadim-azul-do-atlântico
                  
                  
                     Oceano Pacífico Centro-Oeste
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Makaira indica
                     
                  
                  
                     Espadim-negro
                  
                  
                     Oceano Pacífico Centro-Oeste
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Tetrapturus audax
                     
                  
                  
                     Espadim-raiado
                  
                  
                     Oceano Pacífico Centro-Oeste
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Acanthocybium solandri
                     
                  
                  
                     Serra-da-índia
                  
                  
                     Oceano Pacífico Centro-Oeste
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Coryphaena hippurus
                     
                  
                  
                     Doirado
                  
                  
                     Oceano Pacífico Centro-Oeste
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Elagatis bipinnulata
                     
                  
                  
                     Fogueteiro-arco-íris
                  
                  
                     Oceano Pacífico Centro-Oeste
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Lepidocybium flavobrunneum
                     
                  
                  
                     Escolar-preto
                  
                  
                     Oceano Pacífico Centro-Oeste
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Lampris regius
                     
                  
                  
                     Peixe-cravo
                  
                  
                     Oceano Pacífico Centro-Oeste
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Mola mola
                     
                  
                  
                     Peixe-lua
                  
                  
                     Oceano Pacífico Centro-Oeste
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Istiophorus platypterus
                     
                  
                  
                     Veleiro-do-atlântico
                  
                  
                     Oceano Pacífico Centro-Oeste
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Tetrapturus angustirostris
                     
                  
                  
                     Espadim-de-bico-curto
                  
                  
                     Oceano Pacífico Centro-Oeste
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Ruvettus pretiosus
                     
                  
                  
                     Escolar
                  
                  
                     Oceano Pacífico Centro-Oeste
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Prionace glauca
                     
                  
                  
                     Tintureira
                  
                  
                     Oceano Pacífico Centro-Oeste
                  
                  
                     Alta
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        Carcharhinus longimanus
                     
                  
                  
                     Tubarão-de-pontas-brancas
                  
                  
                     Oceano Pacífico Centro-Oeste
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Carcharhinus falciformis
                     
                  
                  
                     Tubarão-luzidio
                  
                  
                     Oceano Pacífico Centro-Oeste
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Alopias superciliosus
                     
                  
                  
                     Tubarão-raposo-olhudo
                  
                  
                     Oceano Pacífico Centro-Oeste
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Alopias vulpinus
                     
                  
                  
                     Tubarão-raposo
                  
                  
                     Oceano Pacífico Centro-Oeste
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Alopias pelagicus
                     
                  
                  
                     Tubarão-raposo-do-índico
                  
                  
                     Oceano Pacífico Centro-Oeste
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        
                           N.B.: as obrigações de comunicação respeitantes à WCPF incluem ainda, para os palangreiros:
                     
                     
                                 1)
                              
                              
                                 Número de estralhos entre os flutuadores. Para cada lanço, deve ser indicado o número de estralhos entre os flutuadores.
                              
                           
                                 2)
                              
                              
                                 Número de peixes das espécies seguintes, capturados por lance: atum-voador (Thunnus alalunga), atum-patudo (Thunnus obesus), gaiado (Katsuwonus pelamis), atum-albacora (Thunnus albacares), espadim-raiado (Tetrapturus audax), espadim-do-indo-pacífico (Makaira mazara), espadim-negro (Makaira indica) e espadarte (Xiphias gladius), tintureira, tubarão-luzidio, tubarão-de-pontas-brancas, tubarões-anequim, tubarões-raposo, tubarão-sardo (a sul de 20°-S, até que os dados biológicos mostrem que este ou outro limite geográfico é adequado), tubarões-martelo (tubarão-martelo-planador, tubarão-martelo-recortado, tubarão-martelo-gigante e tubarão-martelo), tubarão-baleia, e outras espécies determinadas pela Comissão.
                              
                           Se tiver sido registado o peso total ou o peso médio dos peixes capturados por lanço, deve indicar-se igualmente o peso médio do peixe capturado por lance e por espécie. Se não tiver sido registado o peso total ou o peso médio dos peixes capturados por lanço, o peso médio do peixe capturado por lance e por espécie deve ser estimado e a estimativa indicada. O peso total ou peso médio deve referir-se ao peso inteiro e não ao peso transformado.
                  
               
            
         WECAFC (Comissão das Pescas do Atlântico Centro-Oeste)
         
                     ESPÉCIE
                     Na conceção dos planos de amostragem destinados a recolher as informações biológicas indicadas no capítulo III do presente anexo, é necessário ter em conta os limites da zona em que evoluem as unidades populacionais, fixados pelas ORGP ou ORP competentes, e atribuir a cada unidade populacional um esforço de amostragem adequado.
                  
                  
                     Frequência da recolha de variáveis biológicas
                  
               
                     Nome científico
                  
                  
                     Nome comum
                  
                  
                     Zona geográfica
                  
                  
                     Prioridade
                  
                  
                     A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
                  
               
                     
                        Panulirus argus
                     
                  
                  
                     Lagosta-das-caraíbas
                  
                  
                     Atlântico Centro-Oeste
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Strombus gigas
                     
                  
                  
                     Concha-rainha
                  
                  
                     Atlântico Centro-Oeste
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     Selachimorpha, Rajidae
                  
                  
                     Tubarões e raias
                  
                  
                     Atlântico Centro-Oeste
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Coryphaena hippurus
                     
                  
                  
                     Doirado
                  
                  
                     Atlântico Centro-Oeste
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Acanthocybium solandri
                     
                  
                  
                     Serra-da-índia
                  
                  
                     Atlântico Centro-Oeste
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Epinephelus guttatus
                     
                  
                  
                     Garoupa-pintada
                  
                  
                     Atlântico Centro-Oeste
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Lutjanus vivanus
                     
                  
                  
                     Luciano-de-olho-amarelo
                  
                  
                     Atlântico Centro-Oeste
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Lutjanus buccanella
                     
                  
                  
                     Luciano-de-orelha-negra
                  
                  
                     Atlântico Centro-Oeste
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Lutjanus campechanus
                     
                  
                  
                     Luciano-do-golfo
                  
                  
                     Atlântico Centro-Oeste
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Penaeus subtilis
                     
                  
                  
                     Camarão-lixo
                  
                  
                     ZEE Guiana francesa
                  
                  
                     Alta
                  
               
            
         IOTC (Comissão do Atum do Oceano Índico)
         
                     ESPÉCIE
                     Na conceção dos planos de amostragem destinados a recolher as informações biológicas indicadas no capítulo III do presente anexo, é necessário ter em conta os limites da zona em que evoluem as unidades populacionais, fixados pelas ORGP ou ORP competentes, e atribuir a cada unidade populacional um esforço de amostragem adequado.
                  
                  
                     Frequência da recolha de variáveis biológicas
                  
               
                     Nome científico
                  
                  
                     Nome comum
                  
                  
                     Zona geográfica
                  
                  
                     Prioridade
                  
                  
                     A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
                  
               
                     
                        Thunnus albacares
                     
                  
                  
                     Atum-albacora
                  
                  
                     Oceano Índico Ocidental e Oriental
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Thunnus obesus
                     
                  
                  
                     Atum-patudo
                  
                  
                     Oceano Índico Ocidental e Oriental
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Katsuwonus pelamis
                     
                  
                  
                     Gaiado
                  
                  
                     Oceano Índico Ocidental e Oriental
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Thunnus alalunga
                     
                  
                  
                     Atum-voador
                  
                  
                     Oceano Índico Ocidental e Oriental
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Xiphias gladius
                     
                  
                  
                     Espadarte
                  
                  
                     Oceano Índico Ocidental e Oriental
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     Makaira nigricans (ou mazara)
                  
                  
                     Espadim-azul-do-atlântico
                  
                  
                     Oceano Índico Ocidental e Oriental
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Makaira indica
                     
                  
                  
                     Espadim-negro
                  
                  
                     Oceano Índico Ocidental e Oriental
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Tetrapturus audax
                     
                  
                  
                     Espadim-raiado
                  
                  
                     Oceano Índico Ocidental e Oriental
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Istiophorus platypterus
                     
                  
                  
                     Veleiro-do-pacífico
                  
                  
                     Oceano Índico Ocidental e Oriental
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Auxis rochei
                     
                  
                  
                     Judeu
                  
                  
                     Oceano Índico Ocidental e Oriental
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Auxis thazard
                     
                  
                  
                     Judeu-liso
                  
                  
                     Oceano Índico Ocidental e Oriental
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Euthynnus affinis
                     
                  
                  
                     Merma-oriental
                  
                  
                     Oceano Índico Ocidental e Oriental
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Thunnus tonggol
                     
                  
                  
                     Atum-tongol
                  
                  
                     Oceano Índico Ocidental e Oriental
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Scomberomorus guttatus
                     
                  
                  
                     Serra-leopardo
                  
                  
                     Oceano Índico Ocidental e Oriental
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Scomberomorus commerson
                     
                  
                  
                     Serra-tigre
                  
                  
                     Oceano Índico Ocidental e Oriental
                  
                  
                     Média
                  
               
                     
                        Prionace glauca
                     
                  
                  
                     Tintureira
                  
                  
                     Oceano Índico Ocidental e Oriental
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Alopias superciliosus
                     
                  
                  
                     Tubarão-raposo-olhudo
                  
                  
                     Oceano Índico Ocidental e Oriental
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Carcharhinus falciformis
                     
                  
                  
                     Tubarão-luzidio
                  
                  
                     Oceano Índico Ocidental e Oriental
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Carcharhinus longimanus
                     
                  
                  
                     Tubarão-de-pontas-brancas
                  
                  
                     Oceano Índico Ocidental e Oriental
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Alopias pelagicus
                     
                  
                  
                     Tubarão-raposo-do-índico
                  
                  
                     Oceano Índico Ocidental e Oriental
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Sphyrna lewini
                     
                  
                  
                     Tubarão-martelo-recortado
                  
                  
                     Oceano Índico Ocidental e Oriental
                  
                  
                     Alta
                  
               
            
         Outras ORGP
         
                     ESPÉCIE
                     Na conceção dos planos de amostragem destinados a recolher as informações biológicas indicadas no capítulo III do anexo, é necessário ter em conta os limites da zona em que evoluem as unidades populacionais, fixados pelas ORGP competentes das ORP, e atribuir a cada unidade populacional um esforço de amostragem adequado.
                  
                  
                     Frequência da recolha de variáveis biológicas
                  
               
                     Nome científico
                  
                  
                     Nome comum
                  
                  
                     Zona geográfica
                  
                  
                     Prioridade
                  
                  
                     A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
                  
               
                     
                        Trachurus murphyi
                     
                  
                  
                     Carapau-chileno
                  
                  
                     Zona da Convenção SPRFMO
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Euphausia superba
                     
                  
                  
                     Krill-do-antártico
                  
                  
                     Zona da Convenção CCAMLR
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Dissostichus spp.
                     
                        Dissostichus eleginoides e Dissostichus mawsoni)
                     
                  
                  
                     Marlongas
                  
                  
                     Zona da Convenção CCAMLR
                  
                  
                     Alta
                  
               
                     
                        Champsocephalus gunnari
                     
                  
                  
                     Peixe-gelo-do-antártico
                  
                  
                     Zona da Convenção CCAMLR
                  
                  
                     Baixa
                  
               
                     Recursos de peixes, moluscos, crustáceos e outras espécies sedentárias que evoluem na zona de competência, excluindo: i) espécies sedentárias sujeitas à jurisdição de pesca dos Estados costeiros, em conformidade com o artigo 77.o, n.o 4, da Convenção das Nações Unidas de 1982 sobre o Direito do Mar; ii) espécies altamente migradoras constantes do anexo I da Convenção das Nações Unidas de 1982 sobre o Direito do Mar.
                  
                  
                     Zona da Convenção SIOFA
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               DADOS BIOLÓGICOS
         
            Quadro 1D
         
         
            Espécies a monitorizar no âmbito de programas de proteção na União ou por força de obrigações internacionais
         
         
                     Nome comum
                  
                  
                     Nome científico
                  
                  
                     Região/ORGP
                  
                  
                     Quadro jurídico
                  
               
                     Peixes ósseos
                  
                  
                     Teleostei
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Acipenserídeos
                  
                  
                     
                        Acipenser spp.
                  
                  
                     Mediterrâneo e mar Negro; mar Báltico; OSPAR II, IV
                  
                  
                     Anexo II da Convenção de Barcelona (15), anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro; OSPAR (16); HELCOM (17)
                     
                  
               
                     Celindras
                  
                  
                     
                        Alepocephalidae
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade (18)
                     
                  
               
                     Celindra
                  
                  
                     
                        Alepocephalus bairdii
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Celindra-de-risso
                  
                  
                     
                        Alepocephalus rostratus
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Sável-do-mar-negro
                  
                  
                     
                        Alosa immaculata
                     
                  
                  
                     Mar Negro
                  
                  
                     Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                  
               
                     Sável
                  
                  
                     
                        Alosa alosa
                     
                  
                  
                     OSPAR II, III, IV
                  
                  
                     OSPAR
                  
               
                     Corégono-lavareda
                  
                  
                     
                        Coregonus lavaretus
                     
                  
                  
                     OSPAR II
                  
                  
                     OSPAR
                  
               
                     Bacalhau
                  
                  
                     
                        Gadus morhua
                     
                  
                  
                     OSPAR II, III; mar Báltico
                  
                  
                     OSPAR. HELCOM
                  
               
                     Cavalo-marinho-de-focinho-comprido
                  
                  
                     
                        Hippocampus guttulatus (sinónimo: Hippocampus ramulosus)
                  
                  
                     OSPAR II, III, IV, V
                  
                  
                     OSPAR
                  
               
                     Cavalo-marinho-de-focinho-curto
                  
                  
                     
                        Hippocampus hippocampus
                     
                  
                  
                     OSPAR II, III, IV, V
                  
                  
                     OSPAR
                  
               
                     Alosa-do-mar-negro
                  
                  
                     
                        Alosa tanaica
                     
                  
                  
                     Mar Negro
                  
                  
                     Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                  
               
                     Mora-azul
                  
                  
                     
                        Antimora rostrata
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Peixe-espada-preto
                  
                  
                     
                        Aphanopus carbo
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Peixe-espada-intermédio
                  
                  
                     
                        Aphanopus intermedius
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Lagostins-do-rio
                  
                  
                     
                        Astacus spp.
                  
                  
                     Mar Negro
                  
                  
                     Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                  
               
                     Peixe-rei-do-mar-negro
                  
                  
                     
                        Atherina pontica
                     
                  
                  
                     Mar Negro
                  
                  
                     Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                  
               
                     Peixe-agulha-do-mar-negro
                  
                  
                     
                        Belone belone euxini Günther
                     
                  
                  
                     Mar Negro
                  
                  
                     Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                  
               
                     Imperadores
                  
                  
                     
                        Beryx spp.
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Falsa-abrótea-atlântica
                  
                  
                     
                        Cataetyx laticeps
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Corégono-branco
                  
                  
                     
                        Coregonus albula
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     Recomendação da Reunião de Coordenação Regional para o Báltico
                  
               
                     Peixe-lapa
                  
                  
                     
                        Cyclopterus lumpus
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Sargo-alcorraz
                  
                  
                     
                        Diplodus annularis
                     
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Regulamento (CE) n.o 1967/2006 (19) (tamanho mínimo de conservação)
                  
               
                     Sargo-bicudo
                  
                  
                     
                        Diplodus puntazzo
                     
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho5 (tamanho mínimo de conservação)
                  
               
                     Sargo-legítimo
                  
                  
                     
                        Diplodus sargus
                     
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Regulamento (CE) n.o 1967/2006 (tamanho mínimo de conservação)
                  
               
                     Sargo-safia
                  
                  
                     
                        Diplodus vulgaris
                     
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Regulamento (CE) n.o 1967/2006 (tamanho mínimo de conservação)
                  
               
                     Marlonga-negra
                  
                  
                     
                        Dissostichus eleginoides
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Marlonga-do-antártico
                  
                  
                     
                        Dissostichus mawsoni
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Serranídeos
                  
                  
                     
                        Epinephelus spp.
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Regulamento (CE) n.o 1967/2006 (tamanho mínimo de conservação)
                  
               
                     Olhudo
                  
                  
                     
                        Epigonus telescopus
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Espécies vulneráveis. Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Cabozes
                  
                  
                     
                        Gobiidae
                     
                  
                  
                     Mar Negro
                  
                  
                     Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                  
               
                     Cantarilho-legítimo
                  
                  
                     
                        Helicolenus dactylopterus
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Alabote-do-atlântico
                  
                  
                     
                        Hippoglossus hippoglossus
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Olho-de-vidro-laranja
                  
                  
                     
                        Hoplostethus atlanticus
                     
                  
                  
                     Todas as regiões; OSPAR I, V
                  
                  
                     Espécies vulneráveis. Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Olho-de-vidro
                  
                  
                     
                        Hoplostethus mediterraneus
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Peixe-espada
                  
                  
                     
                        Lepidopus caudatus
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Ferreira
                  
                  
                     
                        Lithognathus mormyrus
                     
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Regulamento (CE) n.o 1967/2006 (tamanho mínimo de conservação)
                  
               
                     Tainha-garrento
                  
                  
                     
                        Liza aurata
                     
                  
                  
                     Mar Negro
                  
                  
                     Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                  
               
                     Tainha-de-salto
                  
                  
                     
                        Liza saliens
                     
                  
                  
                     Mar Negro
                  
                  
                     Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                  
               
                     Peixe-carneiro-de-esmark
                  
                  
                     
                        Lycodes esmarkii
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Lagartixas e granadeiros, exceto lagartixa-da-rocha e lagartixa-cabeça-áspera
                  
                  
                     Macrouridae, que não Coryphaenoides rupestris e Macrourus berglax
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Lagartixa-cabeça-áspera
                  
                  
                     
                        Macrourus berglax
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Badejo
                  
                  
                     
                        Merlangius merlangus
                     
                  
                  
                     Mar Báltico e mar Negro
                  
                  
                     Recomendação da Reunião de Coordenação Regional para o Báltico; anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                  
               
                     Enguia-europeia
                  
                  
                     
                        Anguilla anguilla
                     
                  
                  
                     OSPAR I, II, III, IV, mar Báltico
                  
                  
                     OSPAR. HELCOM
                  
               
                     Salmão-do-atlântico
                  
                  
                     *Salmo salar
                     
                  
                  
                     OSPAR I, II, III, IV, mar Báltico
                  
                  
                     OSPAR. HELCOM
                  
               
                     Atum-rabilho
                  
                  
                     *Thunnus thynnus
                     
                  
                  
                     OSPAR V
                  
                  
                     OSPAR. HELCOM
                  
               
                     Maruca-azul
                  
                  
                     
                        Molva dypterygia
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Mora
                  
                  
                     
                        Mora moro
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Tainhas
                  
                  
                     
                        Mugil spp.
                  
                  
                     Mar Negro
                  
                  
                     Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                  
               
                     Peixe-espada-preto
                  
                  
                     
                        Nesiarchus nasutus
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Enguia-de-espinhos-nariz-arrebitado
                  
                  
                     
                        Notocanthus chemnitzii
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Eperlano-europeu
                  
                  
                     
                        Osmerus eperlanus
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     Recomendação da Reunião de Coordenação Regional para o Báltico, HELCOM
                  
               
                     Besugo
                  
                  
                     
                        Pagellus acarne
                     
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Regulamento (CE) n.o 1967/2006 (tamanho mínimo de conservação)
                  
               
                     Goraz
                  
                  
                     
                        Pagellus bogaraveo
                     
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Regulamento (CE) n.o 1967/2006 (tamanho mínimo de conservação)
                  
               
                     Pargo-legítimo
                  
                  
                     
                        Pagrus pagrus
                     
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Regulamento (CE) n.o 1967/2006 (tamanho mínimo de conservação)
                  
               
                     Cherne
                  
                  
                     
                        Polyprion americanus
                     
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Regulamento (CE) n.o 1967/2006 (tamanho mínimo de conservação)
                  
               
                     Cherne
                  
                  
                     
                        Polyprion americanus
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Anchova
                  
                  
                     
                        Pomatomus saltatrix
                     
                  
                  
                     Mar Negro
                  
                  
                     Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                  
               
                     Peixe-vermelho-da-noruega
                  
                  
                     
                        Sebastes viviparus
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Esturjão-beluga
                  
                  
                     
                        Huso huso
                     
                  
                  
                     Mar Negro
                  
                  
                     Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                  
               
                     Rascasso-espinhoso
                  
                  
                     
                        Trachyscorpia cristulata
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Xaputa
                  
                  
                     
                        Brama spp.
                  
                  
                     SZG 1.1, 1.2, 1.3 e mar Negro SZG 29
                  
                  
                     Anexo VIII do Regulamento (CE) n.o 894/97 (20)
                     
                  
               
                     Cavala
                  
                  
                     
                        Scomber colias Gmelin
                     
                  
                  
                     Mar Negro
                  
                  
                     Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                  
               
                     Góbio-de-vidro
                  
                  
                     
                        Crystallogobius linearis
                     
                  
                  
                     Mar Negro
                  
                  
                     Planos nacionais de gestão
                  
               
                     Ratazana
                  
                  
                     
                        Chimaera monstrosa
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Sável
                  
                  
                     
                        Alosa alosa
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Savelha
                  
                  
                     
                        Alosa fallax
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Arenque que desova no outono
                  
                  
                     Clupea harengus subesp.
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Brema-azul
                  
                  
                     
                        Abramis ballerus
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Alburno
                  
                  
                     
                        Alburnus alburnus
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Áspio
                  
                  
                     
                        Aspius aspius
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Barbo
                  
                  
                     
                        Barbus barbus
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Góbio
                  
                  
                     
                        Gobio gobio
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Peixe-sabre
                  
                  
                     
                        Pelecus cultratus
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Peixinho-do-engodo
                  
                  
                     
                        Phoxinus phoxinus
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Brema-do-rio-weser
                  
                  
                     
                        Vimba vimba
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Verdemã
                  
                  
                     
                        Cobitis taenia
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Truta
                  
                  
                     
                        Salmo trutta
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Corégono-branco
                  
                  
                     
                        Coregonus albula
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Corégono-báltico
                  
                  
                     
                        Coregonus balticus; sinónimo: Coregonus lavaretus, migrador
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Corégono-marena
                  
                  
                     
                        Coregonus maraena, sinónimo; Coregonus lavaretus, sedentário
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Corégono-de-pallas
                  
                  
                     
                        Coregonus pallasii
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Eperlano-marinho
                  
                  
                     
                        Osmerus eperlanomarinus
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Tamboril-sovaco-preto
                  
                  
                     
                        Lophius budegassa
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Esgana-gata-marinha
                  
                  
                     
                        Spinachia spinachia
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Enteluro
                  
                  
                     
                        Entelurus aequoreus
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Nerófis-cobrelo
                  
                  
                     
                        Nerophis ophidion
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Nerófis-lombriciforme
                  
                  
                     
                        Nerophis lumbriciformis
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Marinha-comum
                  
                  
                     
                        Syngnathus acus
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Marinha-focinho-grosso
                  
                  
                     
                        Syngnathus typhle
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Lagartixa-da-rocha
                  
                  
                     
                        Coryphaenoides rupestris
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Arinca
                  
                  
                     
                        Melanogrammus aeglefinus
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Juliana
                  
                  
                     
                        Pollachius pollachius
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Maruca
                  
                  
                     
                        Molva molva
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Lumpeno-serpente
                  
                  
                     
                        Lumpenus lampretaeformis
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Peixe-vermelho
                  
                  
                     
                        Sebastes marinus
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Peixe-vermelho-de-noruega
                  
                  
                     
                        Sebastes viviparus
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Escorpião-de-água-doce
                  
                  
                     
                        Cottus gobio
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Peixe-escorpião-da-sibéria
                  
                  
                     
                        Cottus poecilopus
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Escorpião
                  
                  
                     
                        Myoxocephalus scorpius
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Escorpião-roco
                  
                  
                     
                        Taurulus bubalis
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Peixe-escorpião-de-quatro-cornos
                  
                  
                     
                        Triglopsis quadricornis
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Peixe-lapa
                  
                  
                     
                        Cyclopterus lumpus
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Peixe-caracol-comum
                  
                  
                     
                        Liparis liparis
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Peixe-caracol-de-montagu
                  
                  
                     
                        Liparis montagui
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Galo-negro
                  
                  
                     
                        Zeus faber
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Robalo-legítimo
                  
                  
                     
                        Dicentrarchus labrax
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Bodião-reticulado
                  
                  
                     
                        Labrus bergylta
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Bodião-canário
                  
                  
                     
                        Labrus mixtus
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Bodião-vulgar
                  
                  
                     
                        Symphodus melops
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Peixe-aranha-maior
                  
                  
                     
                        Trachinus draco
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Peixe-lobo-riscado
                  
                  
                     
                        Anarhichas lupus
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Galeota-do-norte
                  
                  
                     
                        Ammodytes marinus
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Galeota-menor
                  
                  
                     
                        Ammodytes tobianus
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Caboz-pintado
                  
                  
                     
                        Pomatoschistus pictus
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Judeu
                  
                  
                     
                        Auxis rochei
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Merma
                  
                  
                     
                        Euthynnus alleteratus
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Bonito-dente-de-cão
                  
                  
                     
                        Orcynopsis unicolor
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Sarda
                  
                  
                     
                        Scomber scombrus
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Alabote-do-atlântico
                  
                  
                     
                        Hippoglossus hippoglossus
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Espadarte
                  
                  
                     
                        Xiphias gladius
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Liro-preto
                  
                  
                     
                        Centrolophus niger
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Peixes cartilaginosos
                  
                  
                     Chondrichthyes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Peixe-serra
                  
                  
                     
                        Anoxypristis cuspidata
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Sapata
                  
                  
                     
                        Deania calcea
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Xarinha-preta
                  
                  
                     
                        Etmopterus pusillus
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Peixe-serra-anão
                  
                  
                     
                        Pristis clavata
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Peixe-serra-verde
                  
                  
                     
                        Pristis zijsron
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Raia-da-noruega
                  
                  
                     
                        Raja (Dipturus) nidarosiensis
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Raia-lenga
                  
                  
                     
                        Raja clavata
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP, Prioridade alta. OSPAR; HELCOM
                  
               
                     Raia-curva
                  
                  
                     
                        Raja undulata
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Tubarão-raposo-do-índico
                  
                  
                     
                        Alopias pelagicus
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Tubarão-raposo-olhudo
                  
                  
                     
                        Alopias superciliosus
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Tubarão-raposo
                  
                  
                     
                        Alopias vulpinus
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. HELCOM
                  
               
                     Raia-repregada
                  
                  
                     
                        Amblyraja radiata
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Pata-roxas e leitões do género Apristurus
                  
                  
                     
                        Apristurus spp.
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Espécies vulneráveis. Pertinente para as pescarias de profundidade.
                  
               
                     Tubarão-luzidio
                  
                  
                     
                        Carcharhinus falciformis
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Tubarão-das-galápagos
                  
                  
                     
                        Carcharhinus galapagensis
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Tubarão-de-pontas-brancas
                  
                  
                     
                        Carcharhinus longimanus
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Tubarão-corre-costa
                  
                  
                     
                        Carcharhinus plumbeus
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona.
                  
               
                     Tubarão-toiro
                  
                  
                     
                        Carcharias taurus
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona.
                  
               
                     Tubarão-branco
                  
                  
                     
                        Carcharodon carcharias
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Lixa-de-lei
                  
                  
                     
                        Centrophorus granulosus
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos e mares
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Anexo III da Convenção de Barcelona. OSPAR
                  
               
                     Lixas
                  
                  
                     
                        Centrophorus spp.
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Lixa-de-escama
                  
                  
                     
                        Centrophorus squamosus
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos e mares
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. OSPAR
                  
               
                     Cação-torto
                  
                  
                     
                        Centroscyllium fabricii
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Pertinente para as pescarias de profundidade.
                  
               
                     Carocho
                  
                  
                     
                        Centroscymnus coelolepis
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Pertinente para as pescarias de profundidade. OSPAR
                  
               
                     Sapata-preta
                  
                  
                     
                        Centroscymnus crepidater
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Espécies vulneráveis. Pertinente para as pescarias de profundidade.
                  
               
                     Tubarão-frade
                  
                  
                     
                        Cetorhinus maximus
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos e mares
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. OSPAR. HELCOM
                  
               
                     Ratazana
                  
                  
                     
                        Chimaera monstrosa
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Tubarão-cobra
                  
                  
                     
                        Chlamydoselachus anguineus
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Espécies vulneráveis. Pertinente para as pescarias de profundidade.
                  
               
                     Gata
                  
                  
                     
                        Dalatias licha
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Espécies vulneráveis. Pertinente para as pescarias de profundidade.
                  
               
                     Ratão
                  
                  
                     
                        Dasyatis pastinaca
                     
                  
                  
                     Mar Negro
                  
                  
                     Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro; HELCOM
                  
               
                     Sapata
                  
                  
                     
                        Deania calcea
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Pertinente para as pescarias de profundidade.
                  
               
                     Raia-oirega
                  
                  
                     
                        Dipturus batis
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos e mares
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona. OSPAR. HELCOM
                  
               
                     Raia-taigora
                  
                  
                     *Rostroraja alba
                     
                  
                  
                     OSPAR II, III, IV
                  
                  
                     OSPAR
                  
               
                     Lixinha-da-fundura-grada
                  
                  
                     
                        Etmopterus princeps
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP, Prioridade alta. Espécies vulneráveis. Pertinente para as pescarias de profundidade.
                  
               
                     Lixinha-da-fundura
                  
                  
                     
                        Etmopterus spinax
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Pertinente para as pescarias de profundidade. HELCOM
                  
               
                     Tubarão-martelo-planador
                  
                  
                     
                        Eusphyra blochii
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Perna-de-moça
                  
                  
                     
                        Galeorhinus galeus
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona. HELCOM
                  
               
                     Leitão
                  
                  
                     
                        Galeus melastomus
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Pertinente para as pescarias de profundidade.
                  
               
                     Leitão-islandês
                  
                  
                     
                        Galeus murinus
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Pertinente para as pescarias de profundidade.
                  
               
                     Uje-manta
                  
                  
                     
                        Gymnura altavela
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona.
                  
               
                     Boca-doce
                  
                  
                     
                        Heptranchias perlo
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Anexo III da Convenção de Barcelona.
                  
               
                     Tubarão-albafar
                  
                  
                     
                        Hexanchus griseus
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona. HELCOM
                  
               
                     Quimera-olhuda
                  
                  
                     
                        Hydrolagus mirabilis
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Tubarão-anequim
                  
                  
                     
                        Isurus oxyrhinchus
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Tubarão-anequim-de-gadanha
                  
                  
                     
                        Isurus paucus
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Tubarão-sardo
                  
                  
                     
                        Lamna nasus
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. OSPAR. HELCOM
                  
               
                     Raia-de-são-pedro
                  
                  
                     
                        Leucoraja circularis
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona.
                  
               
                     Raia-maltesa
                  
                  
                     
                        Leucoraja melitensis
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona.
                  
               
                     Manta-dos-recifes
                  
                  
                     
                        Manta alfredi
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Manta
                  
                  
                     
                        Manta birostris
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Jamanta
                  
                  
                     
                        Mobula eregoodootenkee
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Jamanta-do-golfo
                  
                  
                     
                        Mobula hypostoma
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Jamanta-de-espinho
                  
                  
                     
                        Mobula japanica
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Pequeno-diabo
                  
                  
                     
                        Mobula kuhlii
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Diabo-do-mar
                  
                  
                     
                        Mobula mobular
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Jamanta-de-munk
                  
                  
                     
                        Mobula munkiana
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Jamanta-da-guiné
                  
                  
                     
                        Mobula rochebrunei
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Jamanta-oceânica
                  
                  
                     
                        Mobula tarapacana
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Jamanta-chupa-sangue
                  
                  
                     
                        Mobula thurstoni
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Cação-pintado
                  
                  
                     
                        Mustelus asterias
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Anexo III da Convenção de Barcelona.
                  
               
                     Cação-liso
                  
                  
                     
                        Mustelus mustelus
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Anexo III da Convenção de Barcelona.
                  
               
                     Cação-mosqueado
                  
                  
                     
                        Mustelus punctulatus
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Anexo III da Convenção de Barcelona.
                  
               
                     Leitão
                  
                  
                     
                        Galeus melastomus
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Pata-roxa
                  
                  
                     
                        Scyliorhinus canicula
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Raia-repregada
                  
                  
                     
                        Amblyraja radiata
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Raia-pregada
                  
                  
                     
                        Leucoraja fullonica
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Tremelga-marmoreada
                  
                  
                     
                        Torpedo marmorata
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Peixe-porco-de-vela
                  
                  
                     
                        Oxynotus paradoxus
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Espécies vulneráveis. Pertinente para as pescarias de profundidade.
                  
               
                     Espadarte-serra
                  
                  
                     
                        Pristis pectinata
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona.
                  
               
                     Espadarte-serra
                  
                  
                     
                        Pristis pristis
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona.
                  
               
                     Tubarão-crocodilo
                  
                  
                     
                        Pseudocarcharias kamoharai
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Uge-violeta
                  
                  
                     
                        Pteroplatytrygon violacea
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Raia-redonda
                  
                  
                     
                        Raja fyllae
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Raia-do-ártico
                  
                  
                     
                        Raja hyperborea
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Raia-da-noruega
                  
                  
                     
                        Raja nidarosiensus
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Raia-manchada
                  
                  
                     
                        Raja montagui
                     
                  
                  
                     OSPAR I, II, III, IV
                  
                  
                     OSPAR. HELCOM
                  
               
                     Tubarão-baleia
                  
                  
                     
                        Rhincodon typus
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Viola-barba-negra
                  
                  
                     
                        Rhinobatos cemiculus
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona.
                  
               
                     Viola
                  
                  
                     
                        Rhinobatos rhinobatos
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona.
                  
               
                     Quimera-do-atlântico
                  
                  
                     
                        Rhinochimaera atlantica
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Raia-tairoga
                  
                  
                     
                        Rostroraja alba
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona.
                  
               
                     Arreganhada
                  
                  
                     
                        Scymnodon ringens
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Pertinente para as pescarias de profundidade.
                  
               
                     Outros tubarões
                  
                  
                     
                        Selachimorpha (ou Selachii), Batoidea (a definir por espécie, em função dos dados relativos aos desembarques, estudos ou capturas)
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. HELCOM
                  
               
                     Tubarão-da-gronelândia
                  
                  
                     
                        Somniosus microcephalus
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Pertinente para as pescarias de profundidade. HELCOM
                  
               
                     Tubarão-martelo-recortado
                  
                  
                     
                        Sphyrna lewini
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Tubarão-martelo-gigante
                  
                  
                     
                        Sphyrna mokarran
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Tubarão-martelo
                  
                  
                     
                        Sphyrna zygaena
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta.
                  
               
                     Galhudo-malhado
                  
                  
                     
                        Squalus acanthias
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Anexo III da Convenção de Barcelona. OSPAR. HELCOM
                  
               
                     Anjo-espinhoso
                  
                  
                     
                        Squatina aculeata
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona.
                  
               
                     Anjo-de-malhas
                  
                  
                     
                        Squatina oculata
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona.
                  
               
                     Anjo
                  
                  
                     
                        Squatina squatina
                     
                  
                  
                     Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                  
                  
                     ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona, OSPAR. HELCOM
                  
               
                     Lampreia-do-mar
                  
                  
                     
                        Petromyzon marinus
                     
                  
                  
                     OSPAR I, II, III, IV
                  
                  
                     OSPAR. HELCOM
                  
               
                     Lampreia-do-rio
                  
                  
                     
                        Lampetra fluviatilis
                     
                  
                  
                     Mar Báltico
                  
                  
                     HELCOM
                  
               
                     Mamíferos
                  
                  
                     Mammalia
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Cetáceos — todas as espécies
                  
                  
                     
                        Cetacea — todas as espécies
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 92/43/CEE do Conselho (21)
                     
                  
               
                     Baleia-anã
                  
                  
                     
                        Balaenoptera acutorostrata
                     
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Rec.  CGPM36/2012/2 (22) e anexo II da Convenção de Barcelona
                  
               
                     Baleia-franca-boreal
                  
                  
                     
                        Balaena mysticetus
                     
                  
                  
                     OSPAR I
                  
                  
                     OSPAR
                  
               
                     Baleia-azul
                  
                  
                     
                        Balaenoptera musculus
                     
                  
                  
                     Toda a OSPAR
                  
                  
                     OSPAR
                  
               
                     Baleia-franca
                  
                  
                     
                        Eubalaena glacialis
                     
                  
                  
                     Toda a OSPAR
                  
                  
                     OSPAR
                  
               
                     Baleia-boreal
                  
                  
                     
                        Balaenoptera borealis
                     
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                  
               
                     Baleia-comum
                  
                  
                     
                        Balaenoptera physalus
                     
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                  
               
                     Golfinho
                  
                  
                     
                        Delphinus delphis
                     
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                  
               
                     Baleia-franca
                  
                  
                     
                        Eubalaena glacialis
                     
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                  
               
                     Boca-de-panela
                  
                  
                     
                        Globicephala melas
                     
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                  
               
                     Boto-raiado
                  
                  
                     
                        Grampus griseus
                     
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                  
               
                     Cachalote-anão
                  
                  
                     
                        Kogia simus
                     
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                  
               
                     Baleia-de-bossas
                  
                  
                     
                        Megaptera novaeangliae
                     
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                  
               
                     Baleia-bicuda-de-blainville
                  
                  
                     
                        Mesoplodon densirostris
                     
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                  
               
                     Orca
                  
                  
                     
                        Orcinus orca
                     
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                  
               
                     Boto
                  
                  
                     
                        Phocoena phocoena
                     
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo; OSPAR II, III
                  
                  
                     Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona; Diretiva 92/43/CEE
                  
               
                     Cachalote
                  
                  
                     
                        Physeter macrocephalus
                     
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                  
               
                     Falsa-orca
                  
                  
                     
                        Pseudorca crassidens
                     
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                  
               
                     Golfinho-riscado
                  
                  
                     
                        Stenella coeruleoalba
                     
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                  
               
                     Golfinho-de-dentes-rugosos
                  
                  
                     
                        Steno bredanensis
                     
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                  
               
                     Roaz-corvineiro
                  
                  
                     
                        Tursiops truncatus
                     
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                  
               
                     Bico-de-pato
                  
                  
                     
                        Ziphius cavirostris
                     
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                  
               
                     Foca-monge
                  
                  
                     
                        Monachus monachus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Rec. CGPM35/2011/5 e anexo II da Convenção de Barcelona; Diretiva 92/43/CEE
                  
               
                     Foca-marmoreada-do-saimaa
                  
                  
                     
                        Phoca hispida saimensis
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 92/43/CEE
                  
               
                     Foca-cinzenta
                  
                  
                     
                        Halichoerus grypus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 92/43/CEE
                  
               
                     Foca-vulgar
                  
                  
                     
                        Phoca vitulina
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 92/43/CEE
                  
               
                     Foca-marmoreada
                  
                  
                     
                        Phoca hispida bottnica
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 92/43/CEE
                  
               
                     Aves
                  
                  
                     Aves
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Cagarra
                  
                  
                     
                        Calonectris borealis
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (23)
                     
                  
               
                     Corvo-marinho
                  
                  
                     
                        Phalacrocorax carbo
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Alcatraz
                  
                  
                     
                        Morus bassanus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Papagaio-do-mar
                  
                  
                     
                        Fratercula arctica
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Pardela-balear
                  
                  
                     
                        Puffinus mauretanicus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Guincho-comum
                  
                  
                     
                        Larus ridibundus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Negrola
                  
                  
                     
                        Melanitta nigra
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Galheta
                  
                  
                     
                        Phalacrocorax aristotelis
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Pardela-de-barrete
                  
                  
                     
                        Ardenna gravis
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Fura-bucho-do-atlântico
                  
                  
                     
                        Puffinus puffinus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Fulmar-glaciar
                  
                  
                     
                        Fulmarus glacialis
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Pardela-de-bico-amarelo
                  
                  
                     
                        Calonectris diomedea
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Pardela-preta
                  
                  
                     
                        Ardenna grisea
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Pardela-de-yelkouan
                  
                  
                     
                        Puffinus yelkouan
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Alcatraz-de-audouin
                  
                  
                     
                        Larus audouinii
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Pato-da-islândia
                  
                  
                     
                        Bucephala islandica
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Alma-negra
                  
                  
                     
                        Bulweria bulwerii
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Pato-olho-d'ouro-comum
                  
                  
                     
                        Bucephala clangula
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Gaivota-prateada
                  
                  
                     
                        Larus argentatus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Gaivota-hiperbórea
                  
                  
                     
                        Larus hyperboreus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Gaivotão-real
                  
                  
                     
                        Larus marinus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Alcaide
                  
                  
                     
                        Catharacta skua
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Zarro-bastardo
                  
                  
                     
                        Aythya marila
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE; Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                  
               
                     Zarro-comum
                  
                  
                     
                        Aythya ferina
                     
                  
                  
                     Mar Negro
                  
                  
                     Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                  
               
                     Gaivota-d'asa-escura
                  
                  
                     
                        Larus fuscus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Torda-anã
                  
                  
                     
                        Alle alle
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Moleiro-de-cauda-comprida
                  
                  
                     
                        Stercorarius longicaudus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Torda-mergulheira
                  
                  
                     
                        Alca torda
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Moleiro-pequeno
                  
                  
                     
                        Stercorarius parasiticus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Mobelha-ártica
                  
                  
                     
                        Gavia arctica
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Pintainho-dos-trópicos
                  
                  
                     
                        Puffinus lherminieri
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Arau-d'asa-branca
                  
                  
                     
                        Cepphus grylle
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Negrola
                  
                  
                     
                        Melanitta americana
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Mergulhão-de-pescoço-preto
                  
                  
                     
                        Podiceps nigricollis
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Gaivina-de-bico-vermelho
                  
                  
                     
                        Larus cachinnans
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Êider
                  
                  
                     
                        Somateria mollissima
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Airo
                  
                  
                     
                        Uria aalge
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Mobelha-grande
                  
                  
                     
                        Gavia immer
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Merganso-grande
                  
                  
                     
                        Mergus merganser
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Mergulhão-de-crista
                  
                  
                     
                        Podiceps cristatus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Pato-arlequim
                  
                  
                     
                        Histrionicus histrionicus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Mergulhão-de-pescoço-castanho
                  
                  
                     
                        Podiceps auritus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Gaivota-polar
                  
                  
                     
                        Larus glaucoides
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Êider-real
                  
                  
                     
                        Somateria spectabilis
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Pato-de-cauda-afilada
                  
                  
                     
                        Clangula hyemalis
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Gaivota-de-cabeça-preta
                  
                  
                     
                        Larus melanocephalus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Famego
                  
                  
                     
                        Larus canus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Merganso-de-poupa
                  
                  
                     
                        Mergus serrator
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Mergulhão-de-pescoço-vermelho
                  
                  
                     
                        Podiceps grisegena
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Mobelha-pequena
                  
                  
                     
                        Gavia stellata
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Gaivota-de-bico-fino
                  
                  
                     
                        Larus genei
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Êider-de-steller
                  
                  
                     
                        Polysticta stelleri
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Moleiro-do-ártico
                  
                  
                     
                        Stercorarius pomarinus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Airo-de-freio
                  
                  
                     
                        Uria lomvia
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Negrola-d'asa-branca
                  
                  
                     
                        Melanitta fusca
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Mobelha-de-bico-branco
                  
                  
                     
                        Gavia adamsii
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Gaivota-de-patas-amarelas
                  
                  
                     
                        Larus michahellis
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Freira-da-madeira
                  
                  
                     
                        Pterodroma madeira
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Alcatraz-de-cabeça-preta
                  
                  
                     
                        Larus ichthyaetus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Gaivota-tridáctila
                  
                  
                     
                        Rissa tridactyla
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Pelicano-vulgar
                  
                  
                     
                        Pelecanus onocrotalus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Painho-de-cauda-forcada
                  
                  
                     
                        Oceanodroma leucorhoa
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Falaropo-de-bico-grosso
                  
                  
                     
                        Phalaropus fulicarius
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Falaropo-de-bico-fino
                  
                  
                     
                        Phalaropus lobatus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Casquilho
                  
                  
                     
                        Oceanites oceanicus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Andorinha-do-mar-ártica
                  
                  
                     
                        Sterna paradisaea
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Roque-de-castro
                  
                  
                     
                        Hydrobates castro
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Gaivina-preta
                  
                  
                     
                        Chlidonias niger
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Garajau-grande
                  
                  
                     
                        Hydroprogne caspia
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Tagaz
                  
                  
                     
                        Gelochelidon nilotica
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Andorinha-do-mar-comum
                  
                  
                     
                        Sterna hirundo
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Freira-do-bugio
                  
                  
                     
                        Pterodroma deserta
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Gaivota-marfim
                  
                  
                     
                        Pagophila eburnea
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Gaivina-de-bico-laranja
                  
                  
                     
                        Thalasseus bengalensis
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Gaivota-pequena
                  
                  
                     
                        Hydrocoloeus minutus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Chilreta
                  
                  
                     
                        Sternula albifrons
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Painho-de-monteiro
                  
                  
                     
                        Hydrobates monteiroi
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Andarinha-do-mar-rósea
                  
                  
                     
                        Sterna dougallii
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Gaivota-rósea
                  
                  
                     
                        Rhodostethia rosea
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Gaivota-de-sabine
                  
                  
                     
                        Xema sabini
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Garajau-de-bico-preto
                  
                  
                     
                        Thalasseus sandvicensis
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Gaivota-esquimó
                  
                  
                     
                        Larus thayeri
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Calca-mar
                  
                  
                     
                        Pelagodroma marina
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Alma-de-mestre
                  
                  
                     
                        Hydrobates pelagicus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 2009/147/CE
                  
               
                     Gaivota-d'asa-escura-báltica
                  
                  
                     
                        Larus fuscus fuscus
                     
                  
                  
                     OSPAR I
                  
                  
                     Lista OSPAR das espécies ameaçadas e em declínio
                  
               
                     Gaivota-marfim
                  
                  
                     
                        Pagophila eburnea
                     
                  
                  
                     OSPAR I
                  
                  
                     Lista OSPAR das espécies ameaçadas e em declínio
                  
               
                     Êider-de-steller
                  
                  
                     
                        Polysticta stelleri
                     
                  
                  
                     OSPAR I
                  
                  
                     Lista OSPAR das espécies ameaçadas e em declínio
                  
               
                     Pintainho
                  
                  
                     Puffinus assimilis baroli (auct.incert.)
                  
                  
                     OSPAR V
                  
                  
                     Lista OSPAR das espécies ameaçadas e em declínio
                  
               
                     Pardela-balear
                  
                  
                     
                        Puffinus mauretanicus
                     
                  
                  
                     OSPAR II, III, IV, V
                  
                  
                     Lista OSPAR das espécies ameaçadas e em declínio
                  
               
                     Gaivota-tridáctila
                  
                  
                     
                        Rissa tridactyla
                     
                  
                  
                     OSPAR I, II,
                  
                  
                     Lista OSPAR das espécies ameaçadas e em declínio
                  
               
                     Andarinha-do-mar-rósea
                  
                  
                     
                        Sterna dougallii
                     
                  
                  
                     OSPAR II, III, IV, V
                  
                  
                     Lista OSPAR das espécies ameaçadas e em declínio
                  
               
                     Airo
                  
                  
                     
                        Uria aalge — população ibérica (sinónimos: Uria aalge albionis, Uria aalge ibericus)
                     
                  
                  
                     OSPAR IV
                  
                  
                     Lista OSPAR das espécies ameaçadas e em declínio
                  
               
                     Airo-de-freio
                  
                  
                     
                        Uria lomvia
                     
                  
                  
                     OSPAR I
                  
                  
                     Lista OSPAR das espécies ameaçadas e em declínio
                  
               
                     Répteis
                  
                  
                     Reptilia
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Tartaruga-de-ridley-do-atlântico
                  
                  
                     
                        Lepidochelys kempii
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 92/43/CEE; Rec. CGPM35/2011/4 e anexo II da Convenção de Barcelona
                  
               
                     Tartaruga
                  
                  
                     
                        Caretta caretta
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 92/43/CEE; Rec. CGPM35/2011/4 e anexo II da Convenção de Barcelona; OSPAR
                  
               
                     Tartaruga-gigante
                  
                  
                     
                        Dermochelys coriacea
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 92/43/CEE; Rec. CGPM35/2011/4 e anexo II da Convenção de Barcelona; OSPAR
                  
               
                     Tartaruga-de-pente
                  
                  
                     
                        Eretmochelys imbricata
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 92/43/CEE; Rec. CGPM35/2011/4 e anexo II da Convenção de Barcelona
                  
               
                     Tartaruga-verde
                  
                  
                     
                        Chelonia mydas
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Diretiva 92/43/CEE; Rec. CGPM35/2011/4 e anexo II da Convenção de Barcelona
                  
               
                     Tartaruga-do-nilo
                  
                  
                     
                        Trionyx triunguis
                     
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Rec. CGPM35/2011/4 e anexo II da Convenção de Barcelona
                  
               
                     Moluscos
                  
                  
                     Mollusca
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Pé-de-burrinho
                  
                  
                     
                        Chamelea gallina
                     
                  
                  
                     Mar Negro
                  
                  
                     Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                  
               
                     Amêijoa-listrada
                  
                  
                     
                        Donacilla cornea
                     
                  
                  
                     Mar Negro
                  
                  
                     Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                  
               
                     Polvos-do-alto
                  
                  
                     
                        Eledone spp.
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Planos nacionais de gestão
                  
               
                     Mexilhão-do-mediterrâneo
                  
                  
                     
                        Mytilus galloprovincialis
                     
                  
                  
                     Todas as zonas do Mediterrâneo
                  
                  
                     Planos nacionais de gestão
                  
               
                     Mexilhão-do-mediterrâneo
                  
                  
                     
                        Mytilus galloprovincialis
                     
                  
                  
                     Mar Negro
                  
                  
                     Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Lapas
                  
                  
                     
                        Patella spp.
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Anexo II da Convenção de Barcelona
                  
               
                     Búzio-japonês
                  
                  
                     
                        Rapana venosa
                     
                  
                  
                     Mar Negro
                  
                  
                     Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                  
               
                     Berbigão-grande
                  
                  
                     
                        Acanthocardia tuberculata
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Planos nacionais de gestão
                  
               
                     Búzio-canilha
                  
                  
                     
                        Bolinus brandaris
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Planos nacionais de gestão
                  
               
                     Clame-dura
                  
                  
                     
                        Callista chione
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Planos nacionais de gestão
                  
               
                     Conquilha
                  
                  
                     
                        Donax trunculus
                     
                  
                  
                     Todas as zonas
                  
                  
                     Planos nacionais de gestão
                  
               
                     Clame-islandesa
                  
                  
                     
                        Arctica islandica
                     
                  
                  
                     OSPAR II
                  
                  
                     OSPAR
                  
               
                     Craca
                  
                  
                     
                        Megabalanus azoricus
                     
                  
                  
                     OSPAR V/Onde quer que ocorra
                  
                  
                     OSPAR
                  
               
                     Nucela
                  
                  
                     
                        Nucella lapillus
                     
                  
                  
                     OSPAR II, III, IV
                  
                  
                     OSPAR
                  
               
                     Ostra-plana-europeia
                  
                  
                     
                        Ostrea edulis
                     
                  
                  
                     OSPAR II
                  
                  
                     OSPAR
                  
               
                     Lapa-brava
                  
                  
                     
                        Patella ulyssiponensis aspera
                     
                  
                  
                     As zonas da OSPAR onde ocorra
                  
                  
                     OSPAR
                  
               
                     Crustáceos
                  
                  
                     Crustacea
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Lavagante
                  
                  
                     
                        Homarus gammarus
                     
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Regulamento (CE) n.o 1967/2006 (tamanho mínimo de conservação)
                  
               
                     Caranguejo-da-fundura
                  
                  
                     
                        Chaceon (Geryon) affinis
                     
                  
                  
                     Todas as regiões
                  
                  
                     Pertinente para as pescarias de profundidade
                  
               
                     Camarão-negro
                  
                  
                     
                        Crangon crangon
                     
                  
                  
                     Mar Negro
                  
                  
                     Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                  
               
                     Camarão-do-báltico
                  
                  
                     
                        Palaemon adspersus
                     
                  
                  
                     Mar Negro
                  
                  
                     Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                  
               
                     Camarão-das-poças
                  
                  
                     
                        Palaemon elegans
                     
                  
                  
                     Mar Negro
                  
                  
                     Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                  
               
                     Lagostas
                  
                  
                     
                        Palinuridae
                     
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Regulamento (CE) n.o 1967/2006 (tamanho mínimo de conservação)
                  
               
                     Cnidários
                  
                  
                     Cnidaria
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Coral-vermelho
                  
                  
                     
                        Corallium rubrum
                     
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Rec. GFCM/36/2012/1 e Rec. GFCM/35/2011/2
                  
               Para as espécies proibidas: só podem ser utilizados os indivíduos capturados mortos. Devem ser devolvidos ao mar após medição. A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
         DADOS BIOLÓGICOS
         
            Quadro 1E
         
         
            Espécies anádromas e catádromas de água doce
         
         
                     Espécie (nome comum)
                  
                  
                     Espécie (nome científico)
                  
                  
                     Zonas não marinhas em que a unidade populacional se encontra/código da unidade populacional
                  
               
                     Enguia-europeia
                  
                  
                     
                        Anguilla anguilla
                     
                  
                  
                     Unidades de gestão da enguia definidas nos termos do Regulamento (CE) n.o 1100/2007 do Conselho (24)
                     
                  
               
                     Salmão
                  
                  
                     
                        Salmo salar
                     
                  
                  
                     Todas as zonas de distribuição natural
                  
               
                     Truta-marisca
                  
                  
                     
                        Salmo trutta
                     
                  
                  
                     Todas as águas interiores que vão dar ao mar Báltico
                  
               
            
         
            Quadro 2
         
         
            Atividade de pesca (métier) por região
         
         
                     Nível 1
                  
                  
                     Nível 2
                  
                  
                     Nível 3
                  
                  
                     Nível 4
                  
                  
                     Nível 5
                  
                  
                     Nível 6
                  
                  
                     Classes de comprimento de fora a fora (LOA) (m) (d)
                  
               
                     Atividade
                  
                  
                     Classes de artes de pesca
                  
                  
                     Grupos de artes de pesca
                  
                  
                     Tipo de arte de pesca
                  
                  
                     Conjunto de espécies-alvo (a)
                  
                  
                     Malhagem e outros dispositivos seletivos
                  
                  
                     < 10
                  
                  
                     10-< 12
                  
                  
                     12-< 18
                  
                  
                     18-< 24
                  
                  
                     24-< 40
                  
                  
                     40 &+
                  
               
                     Atividade de pesca
                  
                  
                     Dragas
                  
                  
                     Dragas
                  
                  
                     Draga rebocada por embarcação [DRB]
                  
                  
                     Espécies anádromas (ANA)
                     Espécies catádromas (CAT)
                     Cefalópodes (CEP)
                     Crustáceos (CRU)
                     Espécies demersais (DEF)
                     Espécies de profundidade (DWS)
                     Peixes ósseos (FIF)
                     Espécies de água doce (sem código)
                     Diversos (MIS)
                     Pescaria mista de cefalópodes e peixes demersais (MCF)
                     Pescaria mista de crustáceos e peixes demersais (MCD)
                     Pescaria mista de espécies de profundidade e peixes demersais (MDD)
                     Pescaria mista de peixes pelágicos e peixes demersais (MPD)
                     Moluscos (MOL)
                     Grandes peixes pelágicos (LPF)
                     Pequenos peixes pelágicos (SPF)
                     Grandes peixes pelágicos (LPF) e Pequenos peixes pelágicos (SPF)
                  
                  
                     b)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Dragas hidráulicas/mecanizadas [HMD]
                  
                  
                     b)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Redes de arrasto
                  
                  
                     Rede de arrasto pelo fundo
                  
                  
                     Rede de arrasto pelo fundo com portas [OTB]
                  
                  
                     b)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Redes múltiplas de arrasto pelo fundo com portas [OTT]
                  
                  
                     b)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Rede de arrasto pelo fundo de parelha [PTB]
                  
                  
                     b)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Rede de arrasto de vara [TBB]
                  
                  
                     b)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Redes de arrasto pelágico
                  
                  
                     Rede de arrasto pelágico com portas [OTM]
                  
                  
                     b)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Rede de arrasto pelágico de parelha [PTM]
                  
                  
                     b)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Anzóis e aparelhos de anzol
                  
                  
                     Canas e linhas de pesca
                  
                  
                     Linhas de mão e linhas de vara [LHP] [LHM]
                  
                  
                     b)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Corricos [LTL]
                  
                  
                     b)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Palangres
                  
                  
                     Palangres derivantes [LLD]
                  
                  
                     b)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Palangres de fundo [LLS]
                  
                  
                     b)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Armadilhas
                  
                  
                     Armadilhas
                  
                  
                     Nassas e armadilhas [FPO]
                  
                  
                     b)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Galrichos [FYK]
                  
                  
                     b)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Almadravas [FPN]
                  
                  
                     b)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Instalações fixas para barragens e estacadas (necessário código)
                  
                  
                     b)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Redes
                  
                  
                     Redes
                  
                  
                     Tresmalhos [GTR]
                  
                  
                     b)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Rede de emalhar fundeada [GNS]
                  
                  
                     b)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Rede de emalhar derivante [GND]
                  
                  
                     b)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Redes envolventes-arrastantes
                  
                  
                     Rede de cercar
                  
                  
                     Rede de cerco com retenida [PS]
                  
                  
                     b)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Lâmparas [LA]
                  
                  
                     b)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Redes envolventes-arrastantes (c)
                  
                  
                     Rede envolvente-arrastante escocesa [SSC]
                  
                  
                     b)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Rede de cerco fundeada [SDN]
                  
                  
                     b)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Rede envolvente-arrastante de parelha [SPR]
                  
                  
                     b)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Rede envolvente-arrastante de alar para bordo e xávega [SB] [SV]
                  
                  
                     b)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Outras artes
                  
                  
                     Outras artes
                  
                  
                     Pesca do meixão (sem código)
                  
                  
                     Meixão
                  
                  
                     b)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Diversos (especificar)
                  
                  
                     Diversos (especificar)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     b)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Atividade diferente da pesca
                  
                  
                     Atividade diferente da pesca
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Inativo
                  
                  
                     Inativo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 a)
                              
                              
                                 De acordo com a codificação existente nos regulamentos pertinentes.
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 De acordo com a codificação existente nos regulamentos pertinentes.
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Com dispositivos de concentração de peixes (DCP)/em cardumes que evoluem em água livre (free schools).
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 No Mediterrâneo < 6 m e 6-12 m.
                              
                           
               
            
         
            Quadro 3
         
         
            Espécies objeto de recolha de dados para a pesca recreativa
         
         
                      
                  
                  
                     Zona
                  
                  
                     Espécie
                  
               
                     1
                  
                  
                     Mar Báltico (subdivisões CIEM 22-32)
                  
                  
                     Salmão, enguias e truta-marisca (inclusivamente em água doce) e bacalhau.
                  
               
                     2
                  
                  
                     Mar do Norte (zonas CIEM IIIa, IV, VIId)
                  
                  
                     Salmão e enguias (inclusivamente em água doce). Robalo, bacalhau, juliana e elasmobrânquios.
                  
               
                     3
                  
                  
                     Ártico Oriental (subzonas CIEM I, II)
                  
                  
                     Salmão e enguias (inclusivamente em água doce). Bacalhau, juliana e elasmobrânquios.
                  
               
                     4
                  
                  
                     Atlântico Norte (subzonas CIEM V-XIV e zonas NAFO)
                  
                  
                     Salmão e enguias (inclusivamente em água doce). Robalo, bacalhau, juliana, elasmobrânquios e espécies altamente migradoras da ICCAT.
                  
               
                     5
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo
                  
                  
                     Enguias (inclusivamente em água doce), elasmobrânquios e espécies altamente migradoras da ICCAT.
                  
               
                     6
                  
                  
                     Mar Negro
                  
                  
                     Enguias (inclusivamente em água doce), elasmobrânquios e espécies altamente migradoras da ICCAT
                  
               
            
         
            Quadro 4
         
         
            Variáveis relativas à atividade de pesca
         
         
                      
                  
                  
                     Variáveis (25)
                     
                  
                  
                     Unidade
                  
               
                     Capacidade
                  
               
                      
                  
                  
                     Número de navios
                  
                  
                     Número
                  
               
                      
                  
                  
                     GT, kW, idade do navio
                  
                  
                     Número
                  
               
                     Esforço
                  
               
                      
                  
                  
                     Dias no mar
                  
                  
                     Dias
                  
               
                      
                  
                  
                     Horas de pesca (facultativo)
                  
                  
                     Horas
                  
               
                      
                  
                  
                     Dias de pesca
                  
                  
                     Dias
                  
               
                      
                  
                  
                     kW*Dias de pesca
                  
                  
                     Número
                  
               
                      
                  
                  
                     GT*Dias de pesca
                  
                  
                     Número
                  
               
                      
                  
                  
                     Número de viagens
                  
                  
                     Número
                  
               
                      
                  
                  
                     Número de operações de pesca
                  
                  
                     Número
                  
               
                      
                  
                  
                     Número de redes/Comprimento (*)
                     
                  
                  
                     Número/Metros
                  
               
                      
                  
                  
                     Número de anzóis/Número de linhas (*)
                     
                  
                  
                     Número
                  
               
                      
                  
                  
                     Número de nassas, armadilhas (*)
                     
                  
                  
                     Número
                  
               
                     Desembarques
                  
               
                      
                  
                  
                     Valor dos desembarques — total e por espécie comercial
                  
                  
                     EUR
                  
               
                      
                  
                  
                     Peso vivo dos desembarques — total e por espécie
                  
                  
                     Toneladas
                  
               
                      
                  
                  
                     Preços por espécie comercial
                  
                  
                     EUR/kg
                  
               DADOS ECONÓMICOS RELATIVOS À FROTA
         
            Quadro 5A
         
         
            Variáveis económicas para a frota
         
         
                     Grupo de variáveis
                  
                  
                     Variável
                  
                  
                     Unidade
                  
               
                     
                        Rendimento
                     
                  
                  
                     Valor bruto dos desembarques
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     Rendimento proveniente da locação de quotas ou outros direitos de pesca
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     Outros rendimentos
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Custo da mão de obra
                     
                  
                  
                     Despesas de pessoal
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     Valor da mão de obra não assalariada
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Custos da energia
                     
                  
                  
                     Custos da energia
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Custos de reparação e manutenção
                     
                  
                  
                     Custos de reparação e manutenção
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Outros custos operacionais
                     
                  
                  
                     Custos variáveis
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     Custos não-variáveis
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     Pagamentos de locação/aluguer de quotas ou outros direitos de pesca
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Subsídios
                     
                  
                  
                     Subvenções à exploração
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     Subsídios aos investimentos
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Custos de capital
                     
                  
                  
                     Consumo de capital fixo
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Valor do capital
                     
                  
                  
                     Valor do capital físico
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     Valor da quota e outros direitos de pesca
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Investimentos
                     
                  
                  
                     Investimento em ativos corpóreos, líquido
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Posição financeira
                     
                  
                  
                     Endividamento a curto/longo prazo
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     Total dos ativos
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Emprego
                     
                  
                  
                     Tripulação fixa
                  
                  
                     Número
                  
               
                     Mão de obra não assalariada
                  
                  
                     Número
                  
               
                     Total de horas de trabalho prestado por ano
                  
                  
                     Número
                  
               
                     
                        Frota
                     
                  
                  
                     Número de navios
                  
                  
                     Número
                  
               
                     LOA médio de navios
                  
                  
                     Metros
                  
               
                     Arqueação total do navio
                  
                  
                     GT
                  
               
                     Potência total do navio
                  
                  
                     kW
                  
               
                     Idade média dos navios
                  
                  
                     Anos
                  
               
                     
                        Esforço
                     
                  
                  
                     Dias no mar
                  
                  
                     Dias
                  
               
                     Consumo de energia
                  
                  
                     Litros
                  
               
                     
                        Número de empresas/unidades de pesca
                     
                  
                  
                     Número de empresas/unidades de pesca
                  
                  
                     Número
                  
               
                     
                        Valor da produção por espécie
                     
                  
                  
                     Valor dos desembarques por espécie
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     Preço médio por espécie
                  
                  
                     EUR/kg
                  
               DADOS ECONÓMICOS RELATIVOS À FROTA
         
            Quadro 5B
         
         
            Segmentação da frota
         
         
                      
                  
                  
                     Classes de comprimento (LOA) (26)
                     
                  
               
                     Navios ativos
                  
                  
                     0-< 10 m
                     0-< 6 m
                  
                  
                     10-< 12 m
                     6-< 12 m
                  
                  
                     12-< 18 m
                  
                  
                     18-< 24 m
                  
                  
                     24-< 40 m
                  
                  
                     40 m ou mais
                  
               
                     
                        Com artes «ativas»
                     
                  
                  
                     Arrastões de vara
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Arrastões e/ou cercadores demersais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Arrastões pelágicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Cercadores com rede de cerco com retenida
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Navios que pescam com dragas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Navios que utilizam outras artes ativas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Navios que utilizam apenas artes ativas polivalentes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        Com artes «passivas»
                     
                  
                  
                     Navios que pescam com anzóis
                  
                  
                     
                         (27)
                     
                  
                  
                     
                         (27)
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Navios que pescam com redes de deriva e/ou fixas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Navios que pescam com nassas e/ou armadilhas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Navios que pescam com outras artes passivas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Navios que utilizam apenas artes passivas polivalentes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        Com artes polivalentes
                     
                  
                  
                     Navios que pescam com artes ativas e passivas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Navios inativos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               DADOS ECONÓMICOS RELATIVOS À FROTA
         
            Quadro 5C
         
         
            Estratificação geográfica por região
         
         
                     Sub-região/Pesqueiro
                  
                  
                     Região
                  
                  
                     Suprarregião
                  
               
                     I
                  
                  
                     II
                  
                  
                     III
                  
               
                     Grupo de unidades espaciais ao nível 3, conforme definido no quadro 3 (divisão NAFO)
                  
                  
                     NAFO (zona FAO 21)
                  
                  
                     Mar Báltico; Mar do Norte; Ártico Oriental; NAFO; Águas Ocidentais Norte alargadas (subzonas CIEM V, VI, VII) e Águas Ocidentais Sul
                  
               
                     Grupo de unidades espaciais ao nível 4, conforme definido no quadro 3 (subdivisão CIEM)
                  
                  
                     Mar Báltico (divisões CIEM IIIb-d)
                  
               
                     Grupo de unidades espaciais ao nível 3, conforme definido no quadro 3 (divisão CIEM)
                  
                  
                     Mar do Norte (zonas CIEM IIIa, IV),
                     Ártico Oriental (subzonas CIEM I, II)
                  
               
                     Águas Ocidentais Norte [zonas CIEM Vb (unicamente águas da União), VI, VII]
                  
               
                     Águas Ocidentais Norte não-União [divisões CIEM Va, Vb) (unicamente águas não-União)]
                  
               
                     Grupo de unidades espaciais ao nível 3, conforme definido no quadro 3 (divisão CIEM/CECAF)
                  
                  
                     Águas Ocidentais Sul [subzonas CIEM VIII, IX, X (águas em torno dos Açores)],
                     Zonas CECAF 34.1.1, 34.1.2 e 34.2.0 (águas em torno da Madeira e das ilhas Canárias)
                  
               
                     Grupo de unidades espaciais ao nível 4, conforme definido no quadro 3 (SZG)
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo (águas marítimas do Mediterrâneo a leste do meridiano 5° 36′ Oeste),
                     Mar Negro (subzona geográfica da CGPM definida na Resolução CGPM/33/2009/2)
                  
                  
                     Mar Mediterrâneo e mar Negro
                  
               
                     Subzonas de amostragem de ORGP (com exceção da CGPM)
                  
                  
                     Outras regiões onde existam pescarias exploradas por navios da União e geridas por ORGP nas quais a União Europeia é parte contratante ou observadora (p.ex.: ICCAT, IOTC, CECAF, etc.)
                  
                  
                     Outras regiões
                  
               
            
         
            Quadro 6
         
         
            Variáveis sociais para os setores das pescas e da aquicultura
         
         
                     Variável
                  
                  
                     Unidade
                  
               
                     Emprego por sexo
                  
                  
                     Número
                  
               
                     ETI por sexo
                  
                  
                     Número
                  
               
                     Mão de obra não assalariada por sexo
                  
                  
                     Número
                  
               
                     Emprego por idade
                  
                  
                     Número
                  
               
                     Emprego por nível de educação
                  
                  
                     Número por nível de educação
                  
               
                     Emprego por nacionalidade
                  
                  
                     Número (UE, EEE e não-UE/EEE)
                  
               
                     Emprego por estatuto profissional
                  
                  
                     Número
                  
               
                     ETI nacional
                  
                  
                     Número
                  
               
            
         
            Quadro 7
         
         
            Variáveis económicas para o setor da aquicultura
         
         
                     Grupo de variáveis
                  
                  
                     Variável
                  
                  
                     Unidade
                  
               
                     
                        Rendimento
                         (**)
                     
                  
                  
                     Vendas brutas por espécie
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     Outros rendimentos
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Despesas de pessoal
                     
                  
                  
                     Despesas de pessoal
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     Valor da mão de obra não assalariada
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Custos da energia
                     
                  
                  
                     Custos da energia
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Custo da matéria-prima
                     
                  
                  
                     Custo dos animais
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     Custos de alimentação
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Reparação e manutenção
                     
                  
                  
                     Reparação e manutenção
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Outros custos operacionais
                     
                  
                  
                     Outros custos operacionais
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Subsídios
                     
                  
                  
                     Subvenções à exploração
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     Subsídios aos investimentos
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Custos de capital
                     
                  
                  
                     Consumo de capital fixo
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Valor do capital
                     
                  
                  
                     Valor total dos ativos
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Resultados financeiros
                     
                  
                  
                     Receitas financeiras
                  
                  
                     EUR
                  
               
                      
                  
                  
                     Despesas financeiras
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Investimentos
                     
                  
                  
                     Investimentos líquidos
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Dívida
                     
                  
                  
                     Dívida
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Peso da matéria-prima
                     
                  
                  
                     Animais utilizados
                  
                  
                     kg
                  
               
                     Alimentos para peixes utilizados
                  
                  
                     kg
                  
               
                     
                        Peso das vendas
                     
                  
                  
                     Peso das vendas por espécie
                  
                  
                     Kg
                  
               
                     
                        Emprego
                     
                  
                  
                     empregados
                  
                  
                     Número/ETC
                  
               
                     Mão de obra não assalariada
                  
                  
                     Número/ETC
                  
               
                     Número de horas de trabalho prestadas pelos empregados e trabalhadores não assalariados
                  
                  
                     Horas
                  
               
                     
                        Número de empresas
                     
                  
                  
                     Número de empresas (por categoria no número de empregados)
                  
                  
                     Número
                  
               
            
         
            Quadro 8
         
         
            Variáveis ambientais para o setor da aquicultura
         
         
                     Variável
                  
                  
                     Especificação
                  
                  
                     Unidade
                  
               
                     Medicamentos ou tratamentos administrados (28)
                     
                  
                  
                     Por categoria
                  
                  
                     Grama
                  
               
                     Mortalidade (29)
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     Percentagem
                  
               
            
         
            Quadro 9
         
         
            Segmentação a aplicar para a recolha de dados relativos à aquicultura
             (30)
         
         
                      
                  
                  
                     Técnicas de aquicultura (31)
                     
                  
                  
                     Policultura
                  
                  
                     Unidades de reprodução e unidades de pré-engorda (32)
                     
                  
                  
                     Técnicas de conquicultura
                  
               
                     Tanques de terra
                  
                  
                     Tanques de material sintético e pistas
                  
                  
                     Recintos e parques (35)
                     
                  
                  
                     Sistemas de recirculação (34)
                     
                  
                  
                     Outros métodos
                  
                  
                     Jaulas (36)
                     
                  
                  
                     Todos os métodos
                  
                  
                     Acima do fundo
                  
                  
                     No fundo (33)
                     
                  
                  
                     Outros
                  
               
                     Plataformas flutuantes
                  
                  
                     Cordas
                  
               
                     Salmão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Truta
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Robalo e dourada
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Carpa
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Atuns
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Enguia
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Esturjão (ovos destinados ao consumo humano)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros peixes de água doce
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros peixes de mar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Mexilhão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Ostra
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Amêijoa
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Crustáceos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros moluscos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Multiespécies
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Algas marinhas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros organismos aquáticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
            
         
            Quadro 10
         
         
            Inquéritos de investigação no mar
         
         
                     Nome do inquérito
                  
                  
                     Acrónimo
                  
                  
                     Zona
                  
                  
                     Período
                  
                  
                     Principais espécies-alvo
                  
               
                     Mar Báltico
                  
               
                     Baltic International Trawl Survey
                  
                  
                     BITS Q1
                     BITS Q4
                  
                  
                     IIIaS, IIIb-d
                  
                  
                     1.o e 4.o trimestres
                  
                  
                     Bacalhau e outras espécies demersais
                  
               
                     Baltic International Acoustic Survey (Autumn)
                  
                  
                     BIAS
                  
                  
                     IIIa, IIIb-d
                  
                  
                     setembro-outubro
                  
                  
                     Arenque e espadilha
                  
               
                     Gulf of Riga Acoustic Herring Survey
                  
                  
                     GRAHS
                  
                  
                     IIId
                  
                  
                     3.o trimestre
                  
                  
                     Arenque
                  
               
                     Sprat Acoustic Survey
                  
                  
                     SPRAS
                  
                  
                     IIId
                  
                  
                     maio
                  
                  
                     Espadilha e arenque
                  
               
                     Rügen Herring Larvae Survey
                  
                  
                     RHLS
                  
                  
                     IIId
                  
                  
                     março-junho
                  
                  
                     Arenque
                  
               
                     Mar do Norte e Ártico Oriental (subzonas CIEM I, II)
                  
               
                     International Bottom Trawl Survey
                  
                  
                     IBTS Q1
                     IBTS Q3
                  
                  
                     IIIa, IV
                  
                  
                     1.o e 3.o trimestres
                  
                  
                     Arinca, bacalhau, escamudo, arenque, espadilha, badejo, sarda e faneca-da-noruega.
                  
               
                     North Sea Beam Trawl Survey
                  
                  
                     BTS
                  
                  
                     IVb,IVc,VIId
                  
                  
                     3.o trimestre
                  
                  
                     Solha, linguado
                  
               
                     Demersal Young Fish Survey
                  
                  
                     DYFS
                  
                  
                     Costas do mar do Norte
                  
                  
                     3.o e 4.o trimestres
                  
                  
                     Solha, linguado, camarão-negro
                  
               
                     Sole Net Survey
                  
                  
                     SNS
                  
                  
                     IVb, IVc
                  
                  
                     3.o trimestre
                  
                  
                     Linguado, solha
                  
               
                     North Sea Sandeels Survey
                  
                  
                     NSSS
                  
                  
                     IVa, IVb
                  
                  
                     4.o trimestre
                  
                  
                     Galeotas
                  
               
                     International Ecosystem Survey in the Nordic Seas
                  
                  
                     ASH
                  
                  
                     IIa
                  
                  
                     maio
                  
                  
                     Arenque, verdinho
                  
               
                     Redfish Survey in the Norwegian Sea and adjacent waters
                  
                  
                     REDNOR
                  
                  
                     II
                  
                  
                     agosto-setembro
                  
                  
                     Cantarilhos
                  
               
                     Mackerel egg Survey
                     (Triennial)
                  
                  
                     NSMEGS
                  
                  
                     IV
                  
                  
                     maio-julho
                  
                  
                     Produção de ovos de sarda
                  
               
                     Herring Larvae survey
                  
                  
                     IHLS
                  
                  
                     IV,VIId
                  
                  
                     1.o e 3.o trimestres
                  
                  
                     Larvas de arenque e de espadilha
                  
               
                     NS Herring Acoustic Survey
                  
                  
                     NHAS
                  
                  
                     IIIa, IV,VIa
                  
                  
                     junho, julho
                  
                  
                     Arenque, espadilha
                  
               
                     Nephrops TVsurvey
                     (FU 3&4)
                  
                  
                     NTV3&4
                  
                  
                     IIIA
                  
                  
                     2.o ou 3.o trimestres
                  
                  
                     Lagostim
                  
               
                     Nephrops TVsurvey (FU 9)
                  
                  
                     NTV6
                  
                  
                     IVb
                  
                  
                     setembro
                  
                  
                     Lagostim
                  
               
                     Nephrops TVsurvey (FU 9)
                  
                  
                     NTV7
                  
                  
                     IVa
                  
                  
                     2.o ou 3.o trimestres
                  
                  
                     Lagostim
                  
               
                     Nephrops TVsurvey (FU 9)
                  
                  
                     NTV8
                  
                  
                     IVb
                  
                  
                     2.o ou 3.o trimestres
                  
                  
                     Lagostim
                  
               
                     Nephrops TVsurvey (FU 9)
                  
                  
                     NTV9
                  
                  
                     IVa
                  
                  
                     2.o ou 3.o trimestres
                  
                  
                     Lagostim
                  
               
                     Atlântico Norte (subzonas CIEM V-XIV e zonas NAFO)
                  
               
                     International Redfish Trawl and Acoustic Survey (Biennial)
                  
                  
                     REDTAS
                  
                  
                     Va, XII, XIV; NAFO SA 1-3
                  
                  
                     junho/julho
                  
                  
                     Cantarilhos
                  
               
                     Flemish Cap Groundfish survey
                  
                  
                     FCGS
                  
                  
                     3M
                  
                  
                     julho
                  
                  
                     Espécies demersais
                  
               
                     Greenland Groundfish survey
                  
                  
                     GGS
                  
                  
                     XIV, NAFO SA1
                  
                  
                     outubro/novembro
                  
                  
                     Bacalhau, cantarilho e outras espécies demersais
                  
               
                     3LNO Groundfish survey
                  
                  
                     PLATUXA
                  
                  
                     NAFO 3LNO
                  
                  
                     2.o e 3.o trimestres
                  
                  
                     Espécies demersais
                  
               
                     estern IBTS 4th quarter
                     (including Porcupine survey)
                  
                  
                     IBTS Q4
                  
                  
                     VIa, VII, VIII, IXa
                  
                  
                     4.o trimestre
                  
                  
                     Espécies demersais
                  
               
                     Scottish Western IBTS
                  
                  
                     IBTS Q1
                  
                  
                     VIa,VIIa
                  
                  
                     março
                  
                  
                     Gadídeos, arenque, sarda
                  
               
                     ISBCBTS September
                  
                  
                     ISBCBTS
                  
                  
                     VIIa f g
                  
                  
                     setembro
                  
                  
                     Linguado, solha
                  
               
                     WCBTS
                  
                  
                     VIIe BTS
                  
                  
                     VIIe
                  
                  
                     outubro
                  
                  
                     Linguado, solha, tamboril, solha-limão
                  
               
                     Blue whiting survey
                  
                  
                      
                  
                  
                     VI, VII
                  
                  
                     1.o e 2.o trimestres
                  
                  
                     Verdinho
                  
               
                     International Mackerel and Horse Mackerel Egg Survey
                     (Triennial)
                  
                  
                     MEGS
                  
                  
                     VIa, VII,VIII, IXa
                  
                  
                     janeiro-julho
                  
                  
                     Produção de ovos de carapau e sarda
                  
               
                     Sardine, Anchovy Horse Mackerel Acoustic Survey
                  
                  
                      
                  
                  
                     VIII, IX
                  
                  
                     março-abril-maio
                  
                  
                     Índices de abundância da sardinha, biqueirão, sarda e carapau
                  
               
                     Sardine DEPM
                     (Triennial)
                  
                  
                      
                  
                  
                     VIIIc, IXa
                  
                  
                     2.o e 4.o trimestres
                  
                  
                     SSB para a sardinha e utilização do CUFES
                  
               
                     Spawning/Pre spawning Herring/Boarfish acoustic survey
                  
                  
                      
                  
                  
                     VIa, VIIa-g
                  
                  
                     julho, setembro, novembro, março, janeiro
                  
                  
                     Arenque, espadilha
                  
               
                     Biomass of Anchovy
                  
                  
                     BIOMAN
                  
                  
                     VIII
                  
                  
                     maio
                  
                  
                     Biqueirão SSB (DEP)
                  
               
                     Nephrops UWTV survey (offshore)
                  
                  
                     UWTV
                     (FU 11-13)
                  
                  
                     VIa
                  
                  
                     2.o ou 3.o trimestres
                  
                  
                     Lagostim
                  
               
                     Nephrops UWTV
                     Mar da Irlanda
                  
                  
                     UWTV
                     (FU 15)
                  
                  
                     VIIa
                  
                  
                     agosto
                  
                  
                     Lagostim
                  
               
                     Nephrops UWTV survey
                     Aran Grounds
                  
                  
                     UWTV
                     (FU 17)
                  
                  
                     VIIb
                  
                  
                     junho
                  
                  
                     Lagostim
                  
               
                     Nephrops UWTV survey
                     Mar Céltico
                  
                  
                     UWTV
                     (FU 20-22)
                  
                  
                     VIIg,h,j
                  
                  
                     julho
                  
                  
                     Lagostim
                  
               
                     Nephrops Survey
                     Offshore Portugal NepS
                  
                  
                     UWTV
                     (FU 28-29)
                  
                  
                     IXa
                  
                  
                     junho
                  
                  
                     Lagostim
                  
               
                     Águas do Mediterrâneo e mar Negro
                  
               
                     Pan-Mediterranean Acoustic Survey ()
                  
                  
                     MEDIAS
                  
                  
                     SZG 1, 6, 7, 9, 10, 15, 16, 17, 18, 20, 22
                  
                  
                     primavera-verão (2.o-3.o trimestres)
                  
                  
                     Pequenos peixes pelágicos
                  
               
                     Bottom trawl survey in Black Sea,
                  
                  
                     BTSBS
                  
                  
                     SZG 29
                  
                  
                     primavera - outono (2.o, 3.o, 4.o trimestres)
                  
                  
                     Pregado
                  
               
                     Pelagic trawl survey in Black Sea,
                  
                  
                     PTSBS
                  
                  
                     SZG 29
                  
                  
                     primavera - outono (2.o, 3.o, 4.o trimestres)
                  
                  
                     Espadilha e verdinho
                  
               
                     International bottom trawl survey in the Mediterranean (),
                  
                  
                     MEDITS
                  
                  
                     SZG 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 25
                  
                  
                     primavera-verão (2.o-3.o trimestres)
                  
                  
                     Espécies demersais
                  
               
            
         
            Quadro 11
         
         
            Variáveis económicas e sociais para o setor da transformação cuja recolha é facultativa
         
         
                     Grupo de variáveis
                  
                  
                     Variável
                  
                  
                     Unidade
                  
               
                     VARIÁVEIS ECONÓMICAS
                  
               
                     
                        Rendimento
                     
                  
                  
                     Volume de negócios
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     Outros rendimentos
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Despesas de pessoal
                     
                  
                  
                     Despesas de pessoal
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     Valor da mão de obra não assalariada
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     Pagamento para trabalhadores de agências externas (facultativo)
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Custos da energia
                     
                  
                  
                     Custos da energia
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Custo da matéria-prima
                     
                  
                  
                     Aquisição de peixe e de outras matérias-primas para a produção
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Outros custos operacionais
                     
                  
                  
                     Outros custos operacionais
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Subsídios
                     
                  
                  
                     Subvenções à exploração
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     Subsídios aos investimentos
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Custos de capital
                     
                  
                  
                     Consumo de capital fixo
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Valor do capital
                     
                  
                  
                     Valor total dos ativos
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Resultados financeiros
                     
                  
                  
                     Receitas financeiras
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     Despesas financeiras
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Investimentos
                     
                  
                  
                     Investimentos líquidos
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Dívida
                     
                  
                  
                     Dívida
                  
                  
                     EUR
                  
               
                     
                        Emprego
                     
                  
                  
                     Número de pessoas empregadas
                  
                  
                     Número
                  
               
                     ETI nacional
                  
                  
                     Número
                  
               
                     Mão de obra não assalariada
                  
                  
                     Número
                  
               
                     Número de horas de trabalho prestadas pelos empregados e trabalhadores não assalariados
                  
                  
                     Número
                  
               
                     
                        Número de empresas
                     
                  
                  
                     Número de empresas (1)
                  
                  
                     Número
                  
               
                     
                        Peso da matéria-prima (FACULTATIVO)
                     
                  
                  
                     Peso da matéria-prima por espécie e origem (FACULTATIVO)
                  
                  
                     Kg
                  
               
                     VARIÁVEIS SOCIAIS
                  
               
                     Emprego por sexo
                  
                  
                     Número
                  
               
                     Emprego por idade
                  
                  
                     Número
                  
               
                     Emprego por nível de educação
                  
                  
                     Número por nível de educação
                  
               
                     Emprego por nacionalidade
                  
                  
                     Número por país no mundo
                  
               
                     ETI nacional
                  
                  
                     Número
                  
               
            (1)  Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas, altera os Regulamentos (CE) n.o 847/96, (CE) n.o 2371/2002, (CE) n.o 811/2004, (CE) n.o 768/2005, (CE) n.o 2115/2005, (CE) n.o 2166/2005, (CE) n.o 388/2006, (CE) n.o 509/2007, (CE) n.o 676/2007, (CE) n.o 1098/2007, (CE) n.o 1300/2008, (CE) n.o 1342/2008, e revoga os Regulamentos (CEE) n.o 2847/93, (CE) n.o 1627/94 e (CE) e n.o 1966/2006 (JO L 343 de 22.12.2009, p. 1).
         
            (2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 404/2011 da Comissão, de 8 de abril de 2011, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (JO L 112 de 30.4.2011, p. 1).
         
            (3)  Regulamento (UE) n.o 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, relativo à política comum das pescas, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1954/2003 e (CE) n.o 1224/2009 do Conselho e revoga os Regulamentos (CE) n.o 2371/2002 e (CE) n.o 639/2004 do Conselho e a Decisão 2004/585/CE do Conselho (JO L 354 de 28.12.2013, p. 22).
         
            (4)  Em conformidade com o anexo XI do Regulamento (UE) n.o 404/2011.
         
            (5)  A recolha de dados sobre o setor da transformação pode ser facultativa; nesse caso, podem ser utilizadas a segmentação e variáveis constantes do quadro 11.
         
            (6)  Ver quadro 2.
         
            (7)  Incluindo requisitos específicos para ORGP, como os enunciados no Regulamento (UE) n.o 1343/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) e que altera o Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho relativo a medidas de gestão para a exploração sustentável dos recursos haliêuticos no Mar Mediterrâneo (JO L 347 de 30.12.2011, p. 44).
         
            (8)  Regulamento (CE) n.o 26/2004 da Comissão, de 30 de dezembro de 2003, relativo ao ficheiro da frota de pesca comunitária (JO L 5 de 9.1.2004, p. 25).
         
            (9)  Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece a nomenclatura estatística das atividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos (JO L 393 de 30.12.2006, p. 1).
         
            (10)  Regulamento (CE) n.o 762/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho de 2008, relativo à comunicação pelos Estados-Membros de estatísticas sobre a produção aquícola, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 788/96 do Conselho (JO L 218 de 13.8.2008, p. 1).
         
            (11)  Conselho Internacional de Exploração do Mar.
         
            (12)  Comissão Internacional das Pescarias do mar Báltico.
         
            (13)  Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.
         
            (14)  A comunicar ao nível da espécie.
         
            (15)  Convenção de Barcelona sobre a proteção do meio marinho e da região costeira do Mediterrâneo.
         
            (16)  OSPAR Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste.
         
            (17)  HELCOM Convenção para a Proteção do Meio Marinho na Zona do Mar Báltico.
         
            (18)  Regulamento (CE) n.o 2347/2002 do Conselho, de 16 de dezembro de 2002, que estabelece os requisitos específicos em matéria de acesso à pesca de unidades populacionais de profundidade e as condições a eles associadas (JO L 351 de 28.12.2002, p. 6).
         
            (19)  Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho, de 21 de dezembro de 2006, relativo a medidas de gestão para a exploração sustentável dos recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2847/93 e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1626/94 (JO L 409 de 30.12.2006, p. 11).
         
            (20)  Regulamento (CE) n.o 894/97 do Conselho, de 29 de abril de 1997, que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca (JO L 132 de 23.5.1997, p. 1).
         
            (21)  Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7).
         
            (22)  Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo.
         
            (23)  Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativa à conservação das aves selvagens (JO L 20 de 26.1.2010, p. 7).
         
            (24)  Regulamento (CE) n.o 1100/2007 do Conselho, de 18 de setembro de 2007, que estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de enguia europeia (JO L 248 de 22.9.2007, p. 17).
         
            (25)  Todas as variáveis devem ser comunicadas ao nível de agregação (métiers e segmento da frota) especificado nos quadros 3 e 5B e por sub-região/pesqueiro especificados no quadro 5Cb.
         
            (*)  A recolha destas variáveis para os navios de comprimento inferior a 10 metros deve ser acordada ao nível da região marítima.
         
            (26)  Em relação aos navios de menos de 12 metros que operam no Mediterrâneo e no mar Negro, as categorias de comprimento são 0-< 6 e 6-< 12 metros. Para as restantes regiões, as categorias de comprimento são 0-< 10, 10-< 12 metros.
         
            (27)  Os navios com menos de 12 metros que utilizam artes passivas no mar Mediterrâneo e no mar Negro podem ser desagregados em função do tipo de arte de pesca. A definição do segmento da frota inclui igualmente uma indicação da suprarregião e, se disponível, um indicador geográfico que permita identificar os navios que exercem atividades de pesca em regiões ultraperiféricas e exclusivamente fora das águas da UE.
         
            (**)  Inclui os pagamentos diretos, nomeadamente compensações por cessação da atividade, reembolsos dos impostos sobre os combustíveis ou qualquer montante forfetário semelhante; não inclui o pagamento das prestações sociais nem os subsídios indiretos, nomeadamente as taxas bonificadas de imposto sobre fatores de produção como os combustíveis ou subsídios para investimento.
         
            (28)  Extrapolação a partir dos dados registados por força do anexo I, ponto 8, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 139 de 30.4.2004, p. 1).
         
            (29)  Extrapolação expressa em percentagem da produção nacional a partir dos dados registados por força do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), da Diretiva 2006/88/CE do Conselho (L 328 de 24.11.2006, p. 14).
         
            (30)  As empresas devem ser segmentadas em função da principal técnica de aquicultura utilizada.
         
            (31)  As unidades de reprodução e de pré-engorda são definidas como instalações para reprodução artificial, incubação e criação nas fases iniciais do ciclo de vida dos animais aquáticos. Para efeitos estatísticos, as unidades de reprodução limitam-se à produção de ovos fertilizados. Considera-se que os juvenis de animais aquáticos nas fases de vida a seguir indicadas são produzidos em unidades de pré-engorda. Se as unidades de reprodução e de pré-engorda estiverem estreitamente associadas, as estatísticas devem fazer unicamente referência à fase de desenvolvimento mais adiantada dos juvenis produzidos [COM(2006) 864 de 19 de julho de 2007].
         
            (32)  As técnicas «de fundo» abrangem a conquicultura nas zonas intertidais (diretamente no solo ou elevada).
         
            (33)  «Sistemas de recirculação» são sistemas em que a água é reutilizada após uma forma de tratamento (por exemplo, filtragem).
         
            (34)  «Recintos e parques» são áreas de água limitadas por redes, malha ou outras vedações que permitem a livre circulação da água.
         
            (35)  Distinguem-se pelo facto de ocuparem toda a coluna de água desde o fundo até à superfície; contêm geralmente um grande volume de água [COM(2006) 864 de 19 de julho de 2007].
         
            (36)  As «jaulas» são definidas como estruturas fechadas com a parte superior aberta ou fechada, construídas com rede, malha ou outro material poroso que permita a livre circulação da água. Estas estruturas podem ser flutuantes, estar suspensas ou fixas ao substrato, mas permitem sempre que a água circule livremente [COM(2006) 864 de 19 de julho de 2007].