CELEX: 31986R2104
Language: pt
Date: 1986-07-07 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2104/86 da Comissão, de 3 de Julho de 1986, que altera os montantes compensatórios monetários

7 . 7 . 86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N°.L 184/ 1
                                                                           I
                                             (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                              REGULAMENTO (CEE) N? 2104/86 DA COMISSÃO
                                                                de 3 de Julho de 1986
                                                que altera os montantes compensatórios monetários
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
                                                                              Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                            Comissão C) estabeleceu as modalidades de cálculo dos
Económica Europeia,                                                           montantes compensatórios monetários ; que as taxas de
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de Por­                          câmbio à vista verificadas em conformidade com o Regu­
tugal,                                                                        lamento (CEE) n? 3153 / 85 durante o período de 25 de
                                                                              Junho a 1 de Julho de 1986 em relação à dracma grega
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                              implicam, por força do n? 3, alínea a), do artigo 5° e do
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                       n? 2 artigo 9? do Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 , à alte­
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                         ração dos montantes compensatórios monetários aplicá­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                           veis a este país,
mento (CEE) n? 2062 / 86 (z), e, nomeadamente, o n? 2
do seu artigo 9
                                                                              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678 / 85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa as taxas de
conversão a aplicar no sector agrícola (3), com a última                                                  Artigo Io.
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                              1 . A coluna «Grécia» do Anexo I do Regulamento
n<? 2063 / 86 (4),                                                            (CEE) n? 1057/ 86 é substituída pela que consta do
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3155/85 da                              Anexo I do presente regulamento.
Comissão, de 11 de Novembro de 1985 , relativo à fixa­
ção antecipada dos montantes compensatórios monetá­                           2 . Os Anexos II, III e IV do Regulamento (CEE)
rios (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo                         n? 1057/ 86 são substituídos pelos Anexos II, III e IV do
Regulamento (CEE) n"? 1002 / 86 (6),                                          presente regulamento.
Considerando que os montantes compensatórios monetá­
rios introduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85                                                      Artigo 2?
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1057/ 86 da
Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada                          O presente regulamento entra em vigor em 7 de Julho de
pelo Regulamento (CEE) n? 2088 / 86 (8);                                      1986 .
                      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                     vel em todos os Estados-membros .
                      Feito em Bruxelas, em 3 de Julho de 1986.
                                                                                                    Pela Comissão
                                                                                                Frans ANDRIESSEN
                                                                                                    Vice-Presidente
O    JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O    JO   n? L 176 de 1 . 7 . 1986, p . 15 .
O    JO   n°. L 164 de 24. 6 . 1985 , p . 11 .
(4)  JO   n? L 176 de 1 . 7 . 1986, p . 17 .
O    JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985 , p . 22.
(6)  JO   n? L 93 de 8 . 4 . 1986 , p . 8 .
O    JO   n? L 98 de 12 . 4 . 1986 , p. 1 .
(8)  JO   n? L 183 de 5 . 7 . 1986, p. 1 .                                    O JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 ---pagebreak--- N°.L 184/2                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      7.7. 86
                                                             ANEXO I
                                                             PARTE 1
                                                        SECTOR DOS CEREAIS
                                                 Montantes compensatórios monetários
                                          Positivos                                             Negativos
           N? da pauta    República  Holanda    Dinamarca            Reino    Bélgica/  Irlanda   Itália  França   Grécia Espanha
         aduaneira comum    Federal                                 Unido   Luxemburgo
                         da Alemanha
                             DM/t      Fl/t       Dkr/t               £/t    FB/ Flux/t  £Irl/t   Lit/t    FF/t    DR/t    Pta/t
   10.01 B I                                                                                                      5 317,7
   10.01 B II                                                                                                     8 878,6
   10.02                                                                                                          5 051,9
   10.03                                                                                                          5 051,9
   10.04                                                                                                          4 859,9
   10.05 B                                                                                                        5 317,7
   10.07 B                                                                                                        5 051,9
   10.07 C II                                                                                                     5 051,9
   11.01 A                                                                                                        6 447,1
   11.01 B                                                                                                        6 074,9
   11.02 A I a)                                                                                                  11 790,3
   11.02 A I b)                                                                                                   6 962,8
   11.01 C                                                                                                        5 152,9
   11.01 D                                                                                                        4 957,1
   11.01 E I                                                                                                      7 444,8
   11.01 E II                                                                                                     2 393,0
ex 11.01 G 0)                                                                                                     5 152,9
ex 11.01 G O                                                                                                      5 152,9
   11.02 A II                                                                                                     5 152,9
   11.02 A III                                                                                                    7 072,6
   11.02 A IV                                                                                                     6 803,9
   11.02 A V a) 1 O                                                                                               7 710,7
   11.02 A V a) 2 (4)                                                                                             7 066,1
   11.02 A V a) 2                                                                                                 7 710,7
   11.02 A V b)                                                                                                   5 424,0
ex 11.02 A VII (')                                                                                                5 152,9
ex 11.02 A VII (2)                                                                                                5 152,9
   11.02 B I a) 1                                                                                                 5 152,9
   11.02 B I a) 2 aa)                                                                                             4 957,1
   11.02 B I a) 2 bb)                                                                                             4 957,1
   11.02 B I b) 1                                                                                                 7 072,6
   11.02 B I b) 2                                                                                                 6 803,9
   11.02 B II a)                                                                                                  5 424,0
   11.02 B II b)                                                                                                  5 152,9
   11.02 B II c)                                                                                                  5 424,0
ex 11.02 B II d) O                                                                                                5 152,9
ex 11.02 B II d) O                                                                                                5 152,9
   11.02 C I                                                                                                      5 424,0
 ---pagebreak--- 7 . 7 . 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N°.L 184 / 3
                                            Positivos                                       Negativos
             N° da pauta
           aduaneira comum
                            República
                              Federal
                           da Alemanha
                                       Holanda    Dinamarca
                                                            \     Reino
                                                                  Unido
                                                                           Bélgica/
                                                                         Luxemburgo
                                                                                    Irlanda   Itália  França   Grécia    Espanha
                               DM/t      Fl/t       Dkr/t
                                                            \      £/t    FB/Flux/t  £Irl/t   Lit/t    FF/t     DR/t      Pta/t
     11.02 C II                                                                                               5 152,9
     11.02 C III                                                                                              8 083,0
     11.02 C IV                                                                                               4 957,1
     11.02 CV                                                                                                 5 424,0
ex 1 1.02 C VI (')                                                                                            5 152,9
ex 11.02 C VI (2)                                                                                             5 152,9
     11.02 D I                                                                                                5 424,0
     11.02 D II                                                                                               5 152,9
     11.02 D III                                                                                              5 152,9
     11.02 D IV                                                                                               4 957,1
     11.02 D V                                                                                                5 424,0
ex 11.02 D VI (»)                                                                                             5 152,9
ex 11.02 D VI (2)                                                                                             5 152,9
     11.02 E I a) 1                                                                                           5 152,9
     11.02 E I a) 2                                                                                           4 957,1
     11.02 E I b) 1                                                                                           7 072,6
     11.02 E I b) 2                                                                                           8 747,8
     11.02 E II a)                                                                                            5 424,0
     11.02 E II b)                                                                                            5 152,9
     11.02 E II c)                                                                                            5 849,5
ex 11.02 E II d) 2 (')                                                                                        5 152,9
ex 11.02 E II d) 2 O                                                                                          5 152,9
     11.02 F I                                                                                                5 424,0
     11.02 F II                                                                                               5 152,9
     11.02 F III                                                                                              5 152,9
     11.02 F IV                                                                                               4 957,1
     11.02 F V                                                                                                5 424,0
ex 11.02 F VII (')                                                                                            5 152,9
ex 11.02 F VII (2)                                                                                            5 152,9
     11.02 G I                                                                                                3 988,3
     11.02 G II                                                                                               1 595,3
     11.07 A I a)                                                                                             9 465,5
     11.07 A I b)                                                                                             7 072,5
     11.07 A II a)                                                                                            8 992,3
     11.07 A II b)                                                                                            6 719,0
     11.07 B                                                                                                  7 830,4
     11.08 A I (s)                                                                                            7 358,5
     11.08 A III (5)                                                                                          7 985,2
     11.08 A IV (')                                                                                           7 358,5
     11.08 A V (5)                                                                                            7 358,5
     11.09                                                                                                   10 867,5
    17.02  B  II a) (7)                                                                                       9 600,1
    17.02  B  II b) (7)                                                                                       7 358,5
    17.02  F II  a)                                                                                          10 038,7
    17.02  F II  b)                                                                                           7 017,4
    21.07 F II                                                                                                7 358,5
    23.02 A I a)                                                                                              2 196,2
 ---pagebreak--- N°.L 184 / 4                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                7 . 7 . 86
                                           Positivos                                        Negativos
           N? da pauta     República  Holanda    Dinamarca         Reino   Bélgica/ Irlanda   Itália  França  Grécia Espanha
         aduaneira comum     Federal                               Unido Luxemburgo
                          da Alemanha
                              DM/t      Fl/t       Dkr/t
                                                           \        £/t   FB/Flux/t  £Irl/t   Lit/t    FF/t   DR/t     Pta/t
   23.02 A I b)                                                                                              4 549,3
   23.02 A II a)                                                                                             2 196,2
   23.02 A II b)                                                                                             4 706,2
   23.03 A I                                                                                                 9 746,3
   23.07 B I a) 1 (')                                                                                          638,1
   23.07 B I a) 2 (8) (')                                                                                      638,1
   23.07 B I b) 1 O                                                                                          2 020,7
   23.07 B I b) 2 (8) O                                                                                      2 020,7
   23.07 B I c) 1 (')                                                                                        3 988,3
   23.07 B I c) 2 (8) O                                                                                      3 988,3
 ---pagebreak--- 7 . 7 . 86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N?L 184 / 5
                                                                    Notas
 (') Milho painço.
 O Sorgo.
 (3) Aplicáveis às sêmolas de milho importadas de países terceiros.
 (4) Aplicáveis, nas trocas comerciais intracomunitárias, às sêmolas de milho destinadas à indústria cervejeira, em conformidade com o
     Regulamento (CEE) n? 1570/78 (JO n? L 185 , de 7. 7. 1978 , p. 22).
 (5) O montante compensatório monetário aplica-se aos produtos cujo teor de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) seja igual
     ou superior a 85 % , em peso. Em relação aos produtos com um teor de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) inferior a
     85 % em peso, esse montante compensatório é afectado de um coeficiente calculado com recurso à fórmula seguinte :
                a
     C =                x 1,176
              1 000
     [C = coeficiente ; a = teor, em peso, de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000
     quilogramas do produto].
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o
     teor, em peso, de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto].
 (6) O montante compensatório monetário aplica-se aos produtos cujo teor de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) seja igual
     ou superior a 78 % em peso. Em relação aos produtos com um teor de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) inferior a
     78 % em peso, esse montante compensatório é afectado de um coeficiente calculado com o recurso à fórmula seguinte :
                a
     C =                X 1,282
              1 000
     [C = coeficiente ; a = teor, em peso, de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000
     quilogramas do produto].
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o
     teor, em peso, de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
 (7) O produto da subposição 17.02 B I da pauta aduaneira comum será, por força do Regulamento (CEE) n? 2730/75, submetido ao
     mesmo montante compensatório que os da subposição 17.02 B II.
 (8) No caso em que a parte de produtos lácteos contenha leite em pó ou granulado (com excepção do soro), o montante indicado é
     aumentado de dez vezes do montante suplementar constante da nota 6 da parte 5 do presente anexo, figurando no quadro as linhas
     «superior a 12 % e inferior a 30 % » ou «igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %», de acordo com o teor de leite em pó
     desnatado contido no produto acabado. Neste contexto, aplicam-se igualmente o terceiro parágrafo e a primeira frase do quarto
     parágrafo da nota acima referida.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito,
     nomeadamente o teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
     — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
     — soro em pó ou granulado,
     — caseína e/ou caseinatos adicionados .
O Em relação aos produtos que contenham produtos da posição 07.06 ou da subposição 11.04 C da pauta aduaneira comum, não será
     concedido qualquer montante compensatório para a parte cereal. Todavia, os montantes indicados aplicam-se, se os montantes
     compensatórios forem cobrados.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE)
         n? 1677 / 85 ,
     o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor
     em peso por posição pautal de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak---  N°.L 184 /6                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  7 . 7 . 86
                                                                            PARTE 2
                                                                 SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                                Montantes compensatórios monetários
                                                         Positivos                                                  Negativos
            N? da pauta                 República Holanda      Dinamarca           Reino      Bélgica/   Irlanda        Itália    França      Grécia
          aduaneira comum                Federal                                   Unido    Luxemburgo
                                      da Alemanha
                                                                                             FB/Flux/
                                       DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg        £/ 100 kg    100 kg  £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg
    01.03 A II a)                                                                                                                            1 379,3
    01.03 A II b)                                                                                                                            1 621,8
    02.01 A III a) 1                                                                                                                         2 109,0
    02.01 A III a) 2                                                                                                                         3 058,0
    02.01 A III a) 3                                                                                                                         2 362,1
    02.01 A III a) 4                                                                                                                         3 416,6
    02.01 A III a) 5                                                                                                                         1 834,8
ex 02.01 A III a) 6 aa) (')                                                                                                                  3 416,6
ex 02.01 A III a) 6 aa) (2)                                                                                                                  2 362,1
   02.01 A III a) 6 bb)                                                                                                                     2 362,1
   02.05 A I                                                                                                                                   843,6
   02.05 A II                                                                                                                                  928,0
   02.05 B                                                                                                                                     506,2
   02.06 B I a) 1                                                                                                                           2 699,5
   02.06 B I a) 2                                                                                                                           2 952,6
   02.06 B I a) 3                                                                                                                           3 058,0
   02.06 B I a) 4                                                                                                                           2 362,1
   02.06 B I a) 5                                                                                                                           3 416,6
   02.06 B I a) 6                                                                                                                            1 834,8
ex 02.06 B I a) 7 aa) (')                                                                                                                   3 416,6
ex 02.06 B I a) 7 aa) (2)                                                                                                                   2 362,1
   02.06 B I a) 7 bb)                                                                                                                       2 362,1
   02.06 B I b) 1                                                                                                                           5 947,3
   02.06 B I b) 2                                                                                                                           4 681,9
   02.06 B I b) 3                                                                                                                           5 884,1
   02.06 B I b) 4                                                                                                                           3 058,0
ex 02.06 B I b) 5 aa) (») (5)                                                                                                               5 947,3
ex 02.06 B I b) 5 aa) (2) (5)                                                                                                               3 058,0
   02.06 B I b) 5 bb) (3)                                                                                                                   3 058,0
    16.01 A (4)                                                                                                                             2 952,6
    16.01 B I O O (a)                                                                                                                       4 956,1
    16.01 B II (4) (5) (a)                                                                                                                  3 374,4
    16.02 A II                                                                                                                              2 741,7
    16.02 B III a) 1                                                                                                                        2 847,1
ex 16.02 B III a) 2   aa) 11  (')                                                                                                           3 058,0
ex 16.02 B III a) 2   aa) 11  (')                                                                                                           5 167,0
ex 16.02 B III a) 2   aa) 22  (')                                                                                                           2 362,1
ex 16.02 B III a) 2   aa) 22  (7)                                                                                                           4 323,4
ex 16.02 B III a) 2   aa) 33  (s) (')                                                                                                       2 362,1
ex 16.02 B III a) 2   aa) 33  (s) (7)                                                                                                       2 847,1
   16.02 B III a) 2   bb) (5)                                                                                                               2 362,1
   16.02 B III a) 2   cc)                                                                                                                   1 413,0
 ---pagebreak--- 7 . 7 . 86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N?L 184/7
(') Presuntos, da pá e seus pedaços (com excepção dos pesco­           respeito das condições para a concessão das restrições referi­
     ços, da pá, apresentados separadamente).                          das no Regulamento (CEE) n? 171 /78 . Aquando do cumpri­
                                                                       mento das formalidades aduaneiras de exportação ou impor­
                                                                       tação no Estado-membro que paga o montante compensató­
(2) Outros produtos que não sejam os referidos na nota 1 .             rio monetário, o exportador ou o importador em causa
                                                                       declarará por escrito se os produtos em causa correspondem
                                                                       a essas condições.
(5) Os montantes compensatórios monetários não são aplicáveis
     aos produtos apresentados sob a forma de farinha ou de pó,    (') Produtos que não sofreram um tratamento técnico ou que
     aglomerado ou não.                                                sofreram um tratamento técnico insuficiente para assegurar a
                                                                       coagulação das proteínas das carnes na totalidade do produ­
                                                                       to e que, deste modo, apresentem traços de líquido rosado
(4) Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos        na face do corte quando forem cortados segundo um plano
     cozinhados) que contenham salsichas forem classificados           que passe pela sua parte mais espessa.
     devido à sua composição, na posição 16.01 da pauta adua­
     neira comum, o montante compensatório só é aplicado sobre
     o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas,     (7) Outros produtos que não sejam os referidos na nota 6.
     incluindo o toucinho e as gorduras de toda a natureza ou
     origem, contidas nesses preparados.
                                                                   (a) O montante compensatório aplicável às salsichas apresenta­
                                                                        das em recipientes que contenham igualmente um líquido de
(5) A concessão dos montantes compensatórios monetários apli­           conservação é cobrado sobre o peso líquido, deduzindo-se o
     cáveis em relação a esses produtos fica dependente do              peso desse líquido.
 ---pagebreak--- N? L 184 / 8                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          7 . 7 . 86
                                                                        PARTE 3
                                                            SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                            Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                                    Negativos
             N° da pauta            República Holanda      Dinamarca            Reino       Bélgica/   Irlanda        Itália    França         Grécia
           aduaneira comum           Federal                                   Unido      Luxemburgo
                                  da Alemanha
                                                                                            FB/Flux/
                                   DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg        £/ 100 kg      100 kg  £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg   DR/ 100 kg
                                                                                                                                          — Peso vivo —
    01.02 A II (')                                                                                                                            4 648,0
                                                                                                                                          — Peso líquido —
    02.01 A II a) 1                                                                                                                           8 831,2
    02.01 A II a) 2                                                                                                                           7 065,0
    02.01 AII a) 3                                                                                                                           10 597,4
    02.01 A II a) 4 aa)                                                                                                                       7 065,0
    02.01 AII a) 4 bb)                                                                                                                       12 084,8
    02.01 AII b) 1 O                                                                                                                          7 855,1
    02.01 AIIb)2 (2)(')                                                                                                                       6 284,1
    02.01 AII b) 3 OC)                                                                                                                        9 818,9
    02.01 AII b) 4 aa) (2)                                                                                                                    6 284,1
    02.01 A II b) 4 bb) 1 1 (2)                                                                                                               9 818,9
    02.01 AII b) 4 bb) 22 (2)(J)                                                                                                              9 818,9
    02.01 AII b) 4 bb) 33 (2)(7)                                                                                                              9 818,9
    02.06 C I a) 1                                                                                                                            7 065,0
    02.06 C I a) 2                                                                                                                          10 086,2
ex 16.02 B III b) 1 aa) (4)                                                                                                                 10 086,2
ex 16.02 B III b) 1 aa) (5)                                                                                                                   6 042,4
ex 16.02 B III b) 1 aa) (6)                                                                                                                   4 043,8
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contin­         (3) A admissão nesta subposição fica dependente da apresentação de um
     gente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das                 certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades compe­
     Comunidades Europeias :                                                         tentes das Comunidades Europeias.
     a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da        (4) Produtos que contenham em peso 80 % ou mais de carnes de bovino,
        raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de                   com excepção das miudezas e da banha.
        Pinzgau ;
                                                                                (5) Produtos que contenham em peso 60 % ou mais, e menos de 80 % de
     b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a               carnes de bovino, com excepção das miudezas e da banha.
        abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e de raça
        de Freiburg.                                                            (') Produtos que contenham em peso 40 % ou mais e menos de 60 Vo de
(2) O montante compensatório não é aplicado :                                        carnes de bovino, com excepção das miudezas e da banha.
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em          (7) Os montantes serão multiplicados pelo coeficiente 0,2 quando os pro­
        carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas                dutos correspondentes forem vendidos no âmbito de um regulamento
        autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­                  que coloca à venda carne de bovino de intervenção para exportação,
        mente à carne de bovino congelada,                                           desde que seja feita, no regulamento em causa, uma referência ade­
                                                                                     quada à aplicação desta nota de pé-de-página.
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em
        carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas           (') Os montantes serão multiplicados pelo coeficiente 0,2 quando os pro­
        autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­                  dutos correspondentes forem vendidos no âmbito de regulamento
        mente à carne de búfalo congelada.                                           (CEE) n° 1812 / 86 .
 ---pagebreak--- 7 . 7 . 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N°.L 184 /9
                                                                   PARTE 4
                                        SECTOR DOS OVOS E DA CARNE DE AVES DE CAPOEIRA
                                                       Montantes compensatórios monetários
l                                               Positivos                                            Negativos
                N? da pauta
             aduaneira comum
                              República
                                Federal
                             da Alemanha
                                           Holanda    Dinamarca
                                                                \          Reino
                                                                          Unido
                                                                                    Bélgica/
                                                                                  Luxemburgo
                                                                                             Irlanda   Itália  França      Grécia
                                 DM          F1          Dkr
                                                                \            £      FB/Flux    £Irl     Lit      FF         DR
                                                                                                                      — 100 unidades —
01.05 A I                                                                                                                   430,9
01.05 A II                                                                                                                  203,5
                                                                                                                        — 100 kg —
01.05 B I                                                                                                                   806,7
01.05 B II                                                                                                                1 259,0
01.05 B III                                                                                                               1 134,7
01.05 B IV                                                                                                                  849,7
01.05 BV                                                                                                                  1 384,0
02.02 A I a)                                                                                                              1 013,4
02.02 A I b)                                                                                                              1 152,4
02.02 A I c)                                                                                                              1 255,6
02.02 A II a)                                                                                                             1 481,3
02.02   A   II b)                                                                                                         1 798,6
02.02   A  II c)                                                                                                          1 998,5
02.02   A  III a)                                                                                                         1 621,0
02.02   A  III b)                                                                                                         1 772,1
02.02   A  IV a)                                                                                                          1 213,9
02.02   A  IV b)                                                                                                          1 330,2
02.02 A V                                                                                                                 1 977,2
02.02 B I a)                                                                                                              3 721,4
02.02   B  I b)                                                                                                          2 549,2
02.02   B  I c)                                                                                                           3 449,7
02.02   B  II a) 1                                                                                                        1 381,1
02.02   B  II a) 2                                                                                                       2 198,3
02.02   B  II  a) 3                                                                                                       1 949,3
02.02   B  II  a) 4                                                                                                       1 463,3
02.02   B  II  a) 5                                                                                                       2 174,9
02.02   B  II  b)                                                                                                         1 028,8
02.02   B  II  c)                                                                                                           712,3
02.02   B  II  d)  1                                                                                                      2 658,1
02.02   B  II  d) 2                                                                                                       1 942,3
02.02   B  II  d) 3                                                                                                       1 901,5
02.02   B  II  e) 1                                                                                                      2 569,5
02.02   B  II  e) 2 aa)                                                                                                     910,4
02.02   B  II  e) 2 bb)                                                                                                   1 638,8
02.02   B  II  e) 3                                                                                                       1 786,2
02.02   B  II  f)                                                                                                        2 499,5
02.02   B  II  g)                                                                                                         3 165,7
 ---pagebreak--- N°.L 184 / 10                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        7 . 7 . 86
                                          Positivos                                         Negativos
           N? da pauta
         aduaneira comum
                          República
                            Federal
                         da Alemanha
                                     Holanda    Dinamarca
                                                          \        Reino
                                                                   Unido
                                                                           Bélgica/
                                                                         Luxemburgo
                                                                                    Irlanda   Itália  França      Grécia
                             DM        F1          Dkr
                                                          \          £     FB/Flux    £Irl      Lit     FF         DR
                                                                                                               — 100 kg —
   02.02 C                                                                                                         712,3
   02.05 C                                                                                                       1 582,8
                                                                                                             — 100 unidades —
   04.05 A I a) 1                                                                                                  306,3
   04.05 A I a) 2                                                                                                  127,2
                                                                                                               — 100 kg —
   04.05 A I b)                                                                                                  1 330,8
   04.05 B I a) 1                                                                                                6 015,0
   04.05 B I a) 2                                                                                                1 543,7
   04.05 B I b) 1                                                                                                2 714,7
   04.05 B I b) 2                                                                                                2 901,0
   04.05 B I b) 3                                                                                                6 227,9
   35.02 A II a) 1                                                                                               5 402,8
   35.02 A II a) 2                                                                                                 731,9
 ---pagebreak---                                              PARTE 5                                                                                                                          7 . 7 . 86
                       SECTOR DO LEITE E DOS PRODUTOS LÁCTEOS
                             Montantes compensatórios monetários
                                                                                                    Negativos
   o das mercadorias                 Notas         Bélgica/        Irlanda            Itália           França           Grécia           Reino           Espanha
                                                 Luxemburgo                                                                              Unido
                                                  FB/ Flux/
                                                  100 kg (a)   £Irl/ 100 kg (a)   Lit/ 100 kg (a)   FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg (a)   £/ 100 kg (a)   Pta/ 100 kg (a)
                                       O                                                                                389,3 (d)
                                       o                                                                                389,3 (c)
                                       o       \                                                                        347,6 (c)     \
                                    o n        ||                                 ||                                    270,8 (c)     ||
                                    o n        ||                                                                       218,3 (c)
                                       o       \                                                                     5 157,7
                                       o       Il    lil                                                             3 290,4 (d)      ||
                                       o       \\\\                                                                  3 290,4 (d)      \
                                       n       \     Il                                                              2 667,9 (d)
                                     o (8)        Il   \                                                             5 157,7          \
                                     C ) (8)                                                                         3 290,4 (d)
                                       (8)     \Illl                                                                 3 290,4 (d)      Il
                                       (8)      Il                                                                   2 667,9 (d)      \
   láctea não gorda :
  peso                                 (')                                                                              389,3 (d)
    5 % em peso                        (8)                                                                              857,3 (d)
   láctea não gorda :
                                                                                                                                                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias
  peso                                 (8)                                                                              311.2 (d)
    5 % e inferior a 25 % em
                                       (•)                                                                              857.3 (d)
5 % e inferior a 32 % em
                                       (')                                                                           1 402,8 (d)
2 % em peso                            (•)                                                                           1 558,7 (d)
                                       o                                                                             5 421,9
                                       o                       I                   I                                 5 157,7     II
                                       o                                          \                                  3 290,4 (d) \
                                       o                                           \                                 2 667,9 (d)
                                       o                                                                             5 157,7
                                                                                                                                                                                N? L 184/ 11
 ---pagebreak---                                                                                                Negativos
                                   Notas       Bélgica/       Irlanda            Itália                             Grécia          Reino
                                                                                                                                                                           N ? L 184/ 12
    o das mercadorias                                                                             França                                            Espanha
                                             Luxemburgo                                                                             Unido
                                              FB/Flux/
                                             100 kg (a)   £Irl/ 100 kg (a)   Lit/ 100 kg (a)   FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg (a)   £/ 100 kg (a)   Pta/ 100 kg (a)
                                     O                                                                           3 290,4 (d)
                                     o       ||l                                               \\                2 667,9 (d) \
   láctea não gorda :
  peso                               o                                                                             389,3 (d)
  5 % , em peso                      0                                                                           1 093,9 (d)
   láctea não gorda :
  peso                               0                                                                             311,2 (d)
 15 % , e inferior a 25 % , em
                                     o                                                                           1 093,9 (d)
 25 % , e inferior a 32 °/o , em
                                     o                                                                           1 406,4 (d)
  2 °/o , em peso                    o                                                                           1 562,7 (d)
 érias gordas :
                                     o                                                                                 -(b)
  0 % e inferior a 82 %               o                                                                          9 055,3
  2 %                                 (4)                                                                        9 281,7
                                      (4)    Il\\                                              \\                      — (b) Il
                                   (s) (")   \\II\                                                               8 797,5         Il
 ort                                 o         Il\                                                               7 129,0         \
ordas, em peso, da matéria
                                   O (")                                                                         2 704,0
                                                                                                                                                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias
  0 °/o ou inferior a 30 %         O <")                                                                         3 968,6
  0 %                              (5) (")                                                                       5 778,2
ordas, em peso, da matéria
                                   o n                                                                           5 778,2
  5 %                              o o                                                                           6 852,4
                                    o        IlIIl                                                               6 852,4         II
 padano e do parmigiano reg­
   cados exclusivamente a partir
                                   o o                                                                          10 160,5
                                   0 (")                                                                         8 074,7
                                                                                                                                                                            7 . 7 . 86
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                                             7 . 7 . 86
                                                                                                                    Negativos
      çao das mercadorias                      Notas             Bélgica/         Irlanda             Itália           França             Grécia           Reino            Espanha
                                                               Luxemburgo                                                                                  Unido
                                                                FB/ Flux/
                                                                100 kg ( a)   £Irl/ 100 kg (a)   Lit/ 100 kg ( a)   FF/ 100 kg ( a)   DR/ 100 kg ( a)   £/ 100 kg ( a)   Pta/ 100 kg ( a)
    o, provolone, ragusano, danbo,
    na, fynbo, gouda, havarti, mari­
      m como os queijos (com exclu­
    ada bem como os queijos fabri­
  nte a partir do leite de ovelha
   or, em peso, de água na maté­
    rior ou igual a 62 % e de teor
    em peso, da matéria seca :
                                          (5) (11) (12) (13)                                                                             6 467,5
  or a 10 %                               o o no                                                                                         7 514,1
  ernhem, saint-nectaire,        saint­
      utterkäse, bem como os queijos
  s queijos fabricados exclusiva­
    leite de ovelha ou de cabra) de
   gua na matéria não gorda supe­
   or em matérias gordas em peso                                                                                                                                                            Jornal Oficial
                                          o (") («)(«)                                                                                   4 446,4
    or a 10 °/o                           (5) (11) (12) (13)                                                                             5 884,4
   atéria seca :
                                                o                                                                                        2 021,1
     10 %                                       n                                                                                        2 987,4
   atéria seca :
                                               O                                                                                         7 514,1
                                                                                                                                                                                               das Comunidades
     80 %                                      C)                                                                                       10 160,5
                                              on                                                                                         5 867,7
                                               o
                                               C)                                                                                                                                           Europeias
                                               o                                                                                             85,1
                                               o                                                                                            265,9
                                               C)
    do do produto.
atérias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                                                            109,2
atérias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                                                            100,2
atérias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                                                            100,2
                                                                                                                                                                                                N ? L 184 / 13
 ---pagebreak--- N°.L 184 / 14                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   7.7 . 86
                                                                        Notas
(') Em relação ao leite em pó desnatado expedido para Itália a partir de um outro Estado-membro de acordo com o Regulamento (CEE)
    n? 1624 /76 (JO n? L 180 de 6 . 7 . 1976), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,54 .
    Nas trocas comerciais intracomunitárias do leite em pó desnatado tal qual, vendido ao abrigo do Regulamento (CEE) n? 368 /77 (JO
    n? L 52 de 24 . 2 . 1977) e do Regulamento (CEE) n? 443 / 77 (JO n? L 58 de 3 . 3 . 1977), o montante indicado é afectado do coeficiente
    0,20 .
(3) O montante de base por 100 quilogramas de produtos desta subposição é igual à soma dos elementos seguintes :
    a) O montante por 100 quilogramas indicado multiplicado por um centésimo do peso da parte láctea contida em 100 quilogramas de
        produto. Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos o montante resultante dò
        cálculo precedente será :
        — multiplicado pelo peso da parte láctea não gorda, que não sejam o soro e/ou lactose e /ou caseína e/ou caseinatos adicionados
             contida em 100 quilogramas de produto,
             e em seguida :
        — dividido pelo peso da parte láctea não gorda contida em 100 quilogramas de produto ;
    b) Um montante adicional para cada um por cento que constitua o teor em sacarose de 100 quilogramas de peso líquido do produto, igual
        a um centésimo do montante indicado na parte 7 do presente anexo na subposição 17.01 A (não desnaturado) da pauta aduaneira
        comum .
    Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram
    ou não adicionados soro e / ou lactose e / ou caseína e /ou caseinatos e , caso o tenham sido :
    — o teor real em peso de soro e / ou lactose e/ou caseína e /ou caseinatos adicionados por 100 quilogramas de produto acabado ,
        e , nomeadamente ,
    — o teor, em lactose , do soro adicionado .
(4) Todavia, em relação à manteiga ou à manteiga concentrada que sejam objecto das medidas previstas :
    — no Regulamento (CEE) n? 3143 / 85 (JO n? L 298 de 12 . 11 . 1985 , p. 9), o montante indicado será afectado do coeficiente 0,22 ,
    — no Regulamento (CEE) n? 262 / 79 (JO n? L 41 de 16 . 2 . 1979), no Regulamento (CEE) n? 442 / 84 (JO n? L 52 de 23 . 2 . 1984) e no
        Regulamento (CEE) n? 1932 / 81 (JO n? L 191 de 14 . 7 . 1981 ), o montante indicado será afectado :
        — do coeficiente 0,31 caso o destino seja o da fórmula A, da fórmula C ou da fórmula D,
        — do coeficiente 0,50 caso o destino seja o da fórmula B ,
    — no Regulamento (CEE) n? 2268 / 84 (JO n? L 208 de 3 . 8 . 1984), o montante indicado será afectado do coeficiente 0,91 ,
    — no Regulamento (CEE) n? 2278 / 84 (JO n? L 209 de 4 . 8 . 1984), o montante indicado será afectado do coeficiente 0,89,
    — no n? 1 do artigo 13? do Regulamento (CEE) n? 2956 / 84 (JO n? L 279 de 23 . 10 . 1984), o montante indicado será afectado do
        coeficiente 0,56 ,
    — no Regulamento (CEE) n? 765 / 86 (JO n? L 72 de 15 . 3 . 1986), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,69.
(5) Não será concedido qualquer montante compensatório monetário à exportação de queijos cujo preço franco-fronteira, antes da aplicação
    do montante monetário e , se for caso disso, da restituição, no Estado-membro de exportação seja inferior a 140 ECUs por 100 quilogra­
    mas .
    Nas trocas comerciais intracomunitárias desses queijos de fraco valor, o documento estabelecido para justificar a natureza comunitária dos
    produtos incluirá , na casa «designação das mercadorias», uma das seguintes menções :
    « Queso de escaso valor, en aplicación de la nota 5 de la Parte 5 dei Anexo I del Reglamento por el que se fijan los montantes compensa­
    torios monetarios .»
    » Oste af ringe værdi , anvendelse af bemærkning (5), i bilag I, del 5 , til forordningen om fastsættelse af monetære udligningsbeløb .«
    „ Käse mit geringem Wert, Anwendung Fußnote (5) zum Anhang I Teil 5 der Verordnung zur Festsetzung der Währungsausgleichsbe­
    träge ."
    «Τυριά χαμηλής αξίας κατ εφαρμογή της σημείωσης (S) του μέρους 5 του παραρτήματος 1 του κανονισμού που καθορίζει τα νομισματικά εξισωτικά
    ποσά .»
    ' Cheese of low value in accordance with note (5) in part 5 of Annex I to the Regulation fixing monetary compensatory amounts .'
    « Fromages de faible valeur, application de la note 5 de l'annexe I, partie 5 , du règlement fixant les montants compensatoires monétaires .»
    «Formaggi di scarso valore in applicazione della nota 5 dell'allegato I , parte 5a , del regolamento che fissa gli importi compensativi mone­
    tari .»
    „ Kaas van geringe waarde, toepassing van voetnoot ( 5) van bijlage I, deel 5 , bij de verordening tot vaststelling van de monetaire compense­
    rende bedragen ."
    « Queijos de fraco valor, aplicação da nota 5 do Anexo I, Parte 5 , do regulamento que fixa os montantes compensatórios monetários .»
    Não será concedido qualquer montante compensatório monetário no Estado-membro de importação sempre que o documento estabele­
    cido para justificar a natureza comunitária do produto em causa inclua uma das menções acima definidas .
    Em caso de importação proveniente de um país terceiro, não será concedido qualquer montante compensatório , se o preço franco-fron­
    teira, corrigido pelo direito nivelador e pelo montante compensatório monetário aplicável ao queijo de valor normal , for inferior a 140
    ECUs por 100 quilogramas .
    Quando o montante compensatório monetário deva ser cobrado em relação a uma remessa que consista numa mistura de diferentes tipos
    de queijo de um valor inferior a 140 ECUs por 100 quilogramas, o montante compensatório a aplicar em derrogação do artigo 30? do
    Regulamento (CEE) n? 1371 / 81 (JO n? L 138 de 25 . 5 . 1981 , p . 1 ) é o aplicável aos produtos da subposição ex 04.04 E I b) 2 da pauta
    aduaneira comum de teor, em peso, de água na matéria não gorda superior a 62 % e de teor em matérias gordas , em peso, da matéria
    seca igual ou superior a 10 % .
 ---pagebreak--- 7 . 7 . 86                                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N°.L 184 / 15
(6) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, nomeada­
       mente, o teor, em peso , por 100 quilogramas de produto acabado :
       — de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro),
       se foram ou não adicionados soro e / ou lactose e / ou caseína e / ou caseinatos e , caso o tenham sido :
       — o teor, em peso , de soro e/ou lactose e/ou caseína e /ou caseinatos por 100 quilogramas de produto acabado,
           assim como
       — o teor, em lactose , do soro adicionado por 100 quilogramas de produto acabado.
       Em relação ao leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína e/ou de caseinatos adicionados) desnaturado
       em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 1725 /79 (JO n? L 199 , de 7 . 8 . 1979) ou em conformidade com o artigo 1 ?
       do Regulamento (CEE) n°. 3714/ 84 (JO n? L 341 de 29 . 12 . 1984) e em relação aos alimentos para animais cuja parte de produtos lácteos
       que contenham leite em pó ou granulado (com exclusão do soro), o montante indicado será aumentado do montante suplementar cons­
       tante do quadro seguinte (no caso de não ser indicado qualquer montante, só o montante suplementar a seguir referido é aplicável):
                Teor em peso de leite       República Holanda      Reino      Bélgica/  Dinamarca      Itália    França      Grécia      Irlanda
                em pó ou granulado           Federal               Unido    Luxemburgo
           ( com exclusão do soro e/ ou   da Alemanha
         de lactose e/ ou caseína e/ou de
               caseinatos adicionado                                         FB/ Flux /
                no produto acabado )       DM/ 100 kg Fl/ 100 kg  £/ 100 kg    100 kg   Dkr/ 100 kg Lit/ 100 kg FF/ 100 kg D R/ 100 kg £Irl/ 100 kg
       Superior a 12 % e inferior
       a 30 %                                                                                                                 557,4
       Igual ou superior a 30 %
       e inferior a 50 %                                                                                                    1 114,7
       Igual ou superior a 50 %
       e inferior a 70 %                                                                                                    1 672,1
       Igual ou superior a 70 %
       e inferior a 80 %                                                                                                    2 090,2
       Igual ou superior a 80 %
       e inferior a 88 %                                                                                                    2 341,0
       Igual ou superior a 88 %                                                                                             2 508,2
       Sempre que estes produtos contenham leite desnatado em pó comprado nas condições previstas no Regulamento (CEE) n? 368 /77 (JO
       n? L 52 de 24 . 2 . 1977), no Regulamento (CEE) n? 443 /77 (JO n? L 58 de 3 . 3 . 1977) e no Regulamento (CEE) n? 1844/77 (JO n? L 205
       de 11 . 8 . 1977) assim como mais de 9,0 gramas de ferro e/ou 1,2 gramas de cobre por 100 quilogramas de produto, os montantes
       suplementares acima referidos serão afectados do coeficiente 0,37.
       Se o produto não foi produzido em conformidade com as disposições de um dos regulamentos mencionados na segunda ou terceira alíneas
       desta nota, os montantes suplementares acima referidos serão afectados do coeficiente 1,85 . Todavia, esse coeficiente não é aplicável aos
       produtos expedidos para a Itália a partir de um outro Estado-membro, aquando da aplicação das disposições do Regulamento (CEE)
       n? 1624 / 76 (JO n? L 180 de 6 . 7 . 1976).
(7) O montante de base para 100 quilogramas de produto desta subposição é igual à soma dos elementos seguintes :
        a) O montante por 100 quilogramas indicado . Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e /ou
            caseinatos o montante indicado será :
            — multiplicado pelo peso da parte láctea, não gorda, que não seja o soro e/ou lactose e /ou caseína e/ou caseinatos adicionados,
                  contida em 100 quilogramas de produto,
                  e em seguida
            — dividido pelo peso da parte láctea não gorda contida em 100 quilogramas de produto ;
       b) Um montante adicional em relação a cada por cento que constitua o teor em sacarose de 100 quilogramas de soro líquido do produto,
            igual a um centésimo do montante indicado na Parte 7 do presente anexo da subposição 17.01 A (não desnaturado) da pauta aduaneira
            comum .
       Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras , o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram
       ou não adicionados soro e / ou lactose e / ou caseína e / ou caseinatos e , caso o tenham sido :
       — o teor real , em peso , do soro e / ou lactose e / ou caseína e / ou caseinatos por 100 quilogramas de produto acabado,
            e , nomeadamente ,
       — o teor, em lactose , do soro adicionado .
 ---pagebreak---  N?L 184 / 16                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              7.7.86
 (8) O montante de base para 100 quilogramas de produto desta subposição é igual ao montante indicado. Todavia, se tiverem sido adiciona­
     dos ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos, o montante de base será igual ao montante indicado :
     — multiplicado pelo peso da parte não gorda, que não seja o soro e/ou a lactose e/ ou caseína e/ou caseinatos adicionados, contida em
          100 quilogramas de produto ,
          e em seguida
     — dividido pelo peso da parte não gorda, contida em 100 quilogramas de produto.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram
     ou não adicionados soro e / ou lactose e /ou caseína e /ou caseinatos e , caso o tenham sido :
     — o teor real , em peso, de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos por 100 quilogramas de produto acabado,
         e , nomeadamente,
     — o teor em lactose do soro adicionado .
C) Em relação aos produtos a que tiverem sido adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos nao será concedido qualquer
     montante compensatório . Todavia, aplicam-se os montantes indicados se os montantes compensatórios forem cobrados .
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 ,
     o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram ou não adicionados ao produto, soro e/ou lactose e/ou
     caseína e / ou caseinatos .
(10) Em relação à nata que é objecto das medidas previstas no Regulamento (CEE) n? 649/78 (JO n? L 86 de 1 . 4 . 1978), o montante
     compensatório monetário é afectado do coeficiente 0,51 .
(n) No que respeita aos queijos fabricados exclusivamente a partir de leite de ovelha ou de cabra :
     — o controlo analítico será efectuado por métodos imunológicos tais como, nomeadamente, a imunodifusão dupla e a imunodifusão
         radial, eventualmente completada pela electroforese das caseínas,
     — o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito que o
         queijo em causa foi fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha e/ou de cabra.
(I2) Não é aplicável qualquer montante compensatório aos queijos importados nas condições previstas no n? 1 do artigo 7?, no n? 1 do
     artigo 9?, bem como nos artigos 10? e 11 ? do Regulamento (CEE) n? 2915 /79 (alterado) desde que seja respeitado, quando previsto em
     relação ao queijo em causa, um valor franco-fronteira aplicável, ou se os preços praticados à importação não forem inferiores aos montan­
     tes referidos no n? 1 do artigo 11 ? do referido regulamento em relação ao queijo em questão ; não é igualmente aplicável qualquer
     montante compensatório aos queijos referidos no n? 1 do artigo 9? e no n? 2 do artigo 11 ? do referido regulamento desde que se trate de
     produtos constantes dos pontos e), f) e r) do Anexo II do referido regulamento, se se estabelecer que os produtos correspondem à
     designação dele constante .
( ) O montante compensatório monetário aplicável aos queijos apresentados em embalagens de uso imediato que contenham igualmente
     líquido de conservação, nomeadamente salmoura, é concedido com base no peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido .
Nota : Para o cálculo do teor, em peso, de matérias gordas nao se tomará em consideração o peso das matérias gordas não lácteas .
 ---pagebreak--- 7. 7 . 86                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 184/ 17
                                                                           PARTE 6
                                                                     SECTOR DO VINHO
                                                              Montantes compensatórios monetários
                                                                                             Positivos             Negativos
   N? da pauta                   Designação das mercadorias
aduaneira comum                                                                       República        Itália França       Grécia
                                                                                        Federal
                                                                                     da Alemanha
                                                                                         DM              Lit    FF          DR
ex 22.05 B      Vinhos que se apresentem em recipientes que
                contenham mais de 3 1                                     % vol / hl                                        110,6
ex 22.05 C I    (a) Vinho de mesa ('):
                    ( 1 ) Do tipo R III (2)                                  hl                                           1 771,5
                    (2) Do tipo A II e A III (2)                             hl                                           2 528,2
                    (3) Outros                                            % vol / hl                                        110,6
                (b) Vinhos tintos, rosé e brancos dos países ter­
                    ceiros :
                    ( 1 ) Que se apresentam no documento V.I ou
                          V.A com a denominação de «cepa Portu­
                          guesa »                                            hl                                           1 771,5
                    (2) Que se apresentam no documento V.I ou
                          V.A com a denominação de cepa «Ries­
                          ling» ou «Sylvaner»                                hl                                           2 528,2
                    ( 3) Outros                                           % vol/hl                                          110,6
ex 22.05 C II   (a) Vinho de mesa (*)                                     % vol/hl                                          110,6
                (b) Vinhos tintos, rosés e brancos de países ter­
                    ceiros                                                % vol / hl                                        110,6
(') Na acepção da definição constante do n? 11 do Anexo II do Regulamento (CEE) n? 337/79 .
(2) Na acepção do Regulamento (CEE) n° . 340/79.
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                                                                       PARTE 7
                                                                SECTOR DO AÇÚCAR
                                                           Montantes compensatórios monetários
                                        Positivos (')                                                   Negativos (')
          N ? da pauta        República   Holanda     Dinamarca  Reino     Bélgica/      Irlanda       Itália      França         Grécia      Espanha      Portugal
       aduaneira comum          Federal                          Unido   Luxemburgo
                             da Alemanha
                                 DM           F1         Dkr       £       FB/ Flux        £Irl          Lit          FF           DR            Pta         Esc
A. AÇÚCAR
                                                                                                                              — 100 kg —
    17.01 A O                                                                                                                   1 724,2
    17.01 B C)                                                                                                                  1 440,3
                                                                                            para 1 % de teor em sacarose e por 100 kg líquidos do produto em causa (4)
    17.02 ex D II O                                                                                                              17,242
    17.02 E                                                                                                                      17,242
    17.02 F I C)                                                                                                                 17,242
    21.07 F IV                                                                                                                   17,242
B. ISOGLICOSE
                                                                                                                    — para 100 kg de matéria seca —
    17.02 D I                                                                                                                   1 724,2
    21.07 F III                                                                                                                 1 724,2
(') Não será aplicado qualquer montante compensatório monetário                  (") O teor em sacarose , incluindo o teor de outros açúcares calcula­
    ao açúcar e à isoglicose exportados para países terceiros por for­                dos em sacarose, é determinado em conformidade com as dispo­
    ça do artigo 26? do Regulamento (CEE) n? 1785 / 85 .                              sições do n? 2 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de coran­                     aquando de uma importação e em conformidade com as disposi­
    tes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilo­                   ções do artigo 13? do Regulamento (CEE) n? 394/70 aquando
    gramas do produto em causa, ao montante indicado, multiplica­                     de uma exportação.
    do pela percentagem do seu teor em sacarose.
(3) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição
    da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68                    (5) Outros açúcares e xaropes, com excepção do sorbose.
    (JO n? L 89, de 10 . 4 . 1968 , p . 3) o montante compensatório
    monetário será adaptado em conformidade com as disposições
    do artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 837 /68 (JO n? L 151 , de                (6) Açúcares de posição 17.01 da pauta aduaneira comum, carameli­
    30 . 6 . 1968 , p . 42).                                                          zados .
 ---pagebreak--- 7 . 7 . 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        N°.L 184 / 19
                                                                       PARTE 8
                               MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                         Positivos                                                        Negativos
                N9 da pauta    República  Holanda    Dinamarca    Reino      Bélgica/   Irlanda       Itália     França      Grécia'   Espanha    Portugal
             aduaneira comum    Federal                           Unido    Luxemburgo
                             da Alemanha
                                                                            FB/Flux/
                              DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg Dkr/ 100 kg £/ 100 kg   100 kg   £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/100 kg Esc/ 100 kg
17.04 D I a)                                                                                                                  872,8
17.04 D I b) 1                                                                                                                528,2
17.04 D I b) 2                                                                                                                753,6
17.04    D  I b) 3 aa)                                                                                                        979,0
17.04    D  I b) 3 bb)                                                                                                      1 003,0
17.04    D  I b) 4                                                                                                          1 169,3
17.04   D   I b) 5                                                                                                          1 254,3
17.04   D   I b) 6                                                                                                          1 339,2
17.04   D   I b) 7                                                                                                          1 389,2
17.04   D   I b) 8                                                                                                          1 474,2
17.04   D   II a)                                                                                                           1 705,9
17.04   D   II a) (")                                                                                                       1 396,4
17.04   D   II b) 1                                                                                                         1 589,4
17.04   D   II b) 1 (,J)                                                                                                    1 279,9
17.04   D   II b) 2                                                                                                         1 892,4
17.04   D   II b) 2 H                                                                                                       1 582,9
17.04   D   II b) 3                                                                                                         1 867,3
17.04   D   II b) 3 ( 13)                                                                                                   1 635,2
17.04   D   II b) 4                                                                                                         1 665,9
17.04   D   II b) 4 ( 1J)                                                                                                   1 542,1
18.06 B I                                                                                                                     852,1
18.06   B  II  a)                                                                                                           1 530,8
18.06   B  II  a) (15)                                                                                                      1 315,1
18.06   B  II  b)                                                                                                          2 167,5
18.06   B  II  b) ( 15)                                                                                                    1 839,3
18.06 C I                                                                                                                  1 518,2
18.06 C I (")                                                                                                              1 177,8
18.06 C II a) 1                                                                                                               698,3
18.06 C II a) 2                                                                                                               853,5
18.06 C II b) 1                                                                                                             1 437,2
18.06   C  II b) 1 (»)                                                                                                      1 266,9
18.06   C  II b) 2                                                                                                         1 702,5
18.06   C  II b) 2 O                                                                                                       1 454,9
18.06   C  II b) 3                                                                                                         1 943,2
18.06   C  II b) 3 ( ,3)                                                                                                   1 602,8
18.06   C  II b) 4                                                                                                         22616
18.06   C  II b) 4 ( ,3)                                                                                                   1 828,3
18.06   D  I a) 0)                                                                                                         3 404,6
18.06   D  I b) (') («)                                                                                                    3 404,6
18.06   D  II a) 1                                                                                                         1 624,9
18.06   D  II a) 1 (,3)                                                                                                    1 377,3
 ---pagebreak---  N? L 184 / 20                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      7 . 7 . 86
                                       Positivos                                                       Negativos
             N9 da pauta     República  Holanda      Dinamarca   Reino    Bélgica/   Irlanda       Itália     França       Grécia   Espanha     Portugal
          aduaneira comum     Federal                            Unido  Luxemburgo
                           da Alemanha
                                                                         FB/Flux/
                            DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg  Dkr/ 100 kg £100 kg    100 kg  £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/ 100 kg
 18.06 D II a) 1 O                                                                                                       1 474,8
 18.06 D II a) 2 («)                                                                                                     1 624,9
 18.06 D II a) 2 (») ( ,3)                                                                                               1 377,3
 18.06 D II a) 2 («) (1S)                                                                                                1 474,8
 18.06 D II b) 1                                                                                                        4 665,3
 18.06 D II b) 1 (,3)                                                                                                   3 350,0
 18.06 D II b) 1 H                                                                                                      3 868,1
 18.06 D II b) 2 O                                                                                                      2 657,6
 18.06 D II b) 2 (")                                                                                                    2 131,4
 18.06 D II b) 2 (")                                                                                                    4 665,3
 18.06 D II b) 2 (u)                                                                                                    3 350,0
 18.06 D II b) 2 (,s)                                                                                                   3 868,1
 18.06 D II c) 1 (2)
 18.06 D II c) 2 O
 19.02 B II a) 4 aa) (6)                                                                                                   522,9
 19.02 B II a) 5 aa) (')                                                                                                   789,7
 19.03 A (7)                                                                                                             1 273,4
 19.03 B I (7)                                                                                                           1 273,4
 19.03 B II O                                                                                                            1 065,8
 19.04                                                                                                                     706,1
 19.08 B I a)                                                                                                              775,9
 19.08 B I b)                                                                                                            1 396,6
 19.08 B II a)                                                                                                             268,0
 19.08 B II b) 1                                                                                                           655,9
 19.08 B II b) 2                                                                                                        1 658,3
 19.08 B II b) 2 (")                                                                                                       996,7
 19.08 B II c) 1                                                                                                           811,1
 19.08 B II c) 2                                                                                                        1 813,5
 19.08 B II c) 2 (13)                                                                                                   1 151,9
 19.08 B II d) 1                                                                                                        1 043,9
 19.08 B II d) 2                                                                                                        2 046,3
 19.08 B II d) 2 ( 1J)                                                                                                  1 384,7
 19.08 B III a) 1                                                                                                          469,0
 19.08 B III a) 2                                                                                                        1 722,0
 19.08 B III a) 2 (13)                                                                                                     895,0
 19.08 B III b) 1                                                                                                          701,8
 19.08 B III b) 2                                                                                                        1 704,2
 19.08 B III b) 2 (u)                                                                                                    1 042,6
 19.08 B III c) 1                                                                                                       1 089,7
 19.08 B III c) 2                                                                                                       1 914,0
 19.08 B III c) 2 (")                                                                                                   1 252,4
 19.08 B IV a) 1                                                                                                           670,0
 19.08 B IV a) 2                                                                                                        1 338,3
 19.08 B IV a) 2 (,3)                                                                                                      897,2
 19.08 B IV b) 1                                                                                                           835,8
,19.08 B IV b) 2                                                                                                        1 717,6
 19.08 B IV b) 2 ( 1J)                                                                                                  1 056,0
 19.08 B V a)                                                                                                              804,0
 19.08 B V b)                                                                                                              892,2
 ---pagebreak---   7 . 7 . 86                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        N°.L 184 /21
                                                        Positivos                                                        Negativos
                  N? da pauta                 República  Holanda    Dinamarca    Reino      Bélgica/   Irlanda       Itália     França      Grécia   Espanha     Portugal
               aduaneira comum                 Federal                           Unido    Luxemburgo
                                            da Alemanha
                                                                                           FB/Flux/
                                             DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg Dkr/ 100 kg £/ 100 kg   100 kg   £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg  FF/100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/ 100 kg
 21.07 C I                                                                                                                                   852,1
 21.07 C II a)                                                                                                                            1 530,8
 21.07 C II a) ( 1S)                                                                                                                      1 315,1
 21.07 C II b)                                                                                                                            2 167,5
 21.07 C II b) (,5)                                                                                                                       1 839,3
 21.07 D I a) 1                                                                                                                           4 177,7
 21.07 D I a) 2                                                                                                                           4 775,4
 21.07 D I b) 1                                                                                                                             371,4
 21.07 D I b) 2                                                                                                                             583,7
 21.07 D I b) 3                                                                                                                           4 244,8
 21.07 D II a) 1 (4)
 21.07 D II a) 2 (4)
 21.07 D II a) 3 (4)
21.07 D II a) 4 (4)
21.07 D II b) (5)
21.07 G II a) 1 (s) O                                                                                                                     1 061,2
21.07 G II a) 1 (•) O (»)                                                                                                                   751,7
21.07 G II a) 1 (8) O ( 1S)                                                                                                                  873,6
21.07 G II a) 2 aa) (8) O                                                                                                                 1 329,2
21.07 G II a) 2 aa) (8) (9)           ( ,J)                                                                                               1 019,7
21.07 G II a) 2 aa) (8) (9)           (1S)                                                                                                1 141,6
21.07 G II a) 2 bb) (8) Ç)                                                                                                                1 463,2
21.07 G II a) 2- bb) (8) (')          (")                                                                                                 1 153,7
21.07 G II a) 2 bb) (8) (9)           (,s)                                                                                                1 275,6
21.07 G II a) 2 cc) (8) (9)                                                                                                               1 597,2
21.07 G II a) 2 cc) (8) (')          (")                                                                                                 1 287,7
21.07 G II a) 2 cc) (8) (9)          (")                                                                                                 1 409,6
21.07 G II b) 1 (8) (")                                                                                                                  1 278,4
21.07     G  II  b)  1  (8) (9) (»)                                                                                                         968,9
21.07     G  II  b)  1  (8) (9) (1S)                                                                                                     1 090,8
21.07     G  II  b) 2   aa) (8) (9)                                                                                                      1 484,4
21.07     G  II  b) 2  aa) (8) (9)    (")                                                                                                1 174,9
21.07     G  II  b) 2  aa) (8) (')    (,5)                                                                                               1 296,8
21.07     G  II  b)  2  bb) (8) (9)                                                                                                       1 618,4
21.07     G  II  b)  2 bb) (8) (9)    (,J)                                                                                               1 308,9
21.07     G  II  b) 2  bb) (8) (')    (15)                                                                                               1 430,8
21.07 G II c)        1 (8) (9)                                                                                                           1 449,1
21.07 G II c)       1  (8) O (»)                                                                                                         1 139,6
21.07 G II c)       1  (8) (9) O                                                                                                         1 261,5
21.07 G II c)       2  aa) (') (')                                                                                                       1 717,1
21.07 G II c)       2  aa) (8) (')   (13)                                                                                                1 407,6
21.07 G II c)       2  aa) (8) (9)   ( ,5)                                                                                               1 529,5
21.07 G II c)       2  bb) (8) (')                                                                                                       1 817,6
21.07 G II c)       2  bb) (8) (9)   (13)                                                                                                1 508,1
21.07 G II c)       2  bb) (8) (*)   (,s)                                                                                                1 630,0
21.07 G II d)       1                                                                                                                    1 759,5
21.07 G II d)       1  ( I3)                                                                                                             1 450,0
21.07 G II d)       1  (")                                                                                                               1 571,9
 ---pagebreak---  N°.L 184 /22                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        7 . 7 . 86
                                          Positivos                                                         Negativos
            N? da pauta        República   Holanda     Dinamarca    Reino      Bélgica/   Irlanda       Itália     França       Grécia   Espanha     Portugal
          aduaneira comum        Federal                            Unido    Luxemburgo
                              da Alemanha
                                                                              FB/Flux/
                              DM/ 100 kg   Fl/ 100 kg  Dkr/ 100 kg £/ 100 kg   100 kg   £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/ 100 kg
 21.07 G II d) 2                                                                                                              1 994,0
 21.07 G II d) 2 H                                                                                                            1 684,5
 21.07 G II d) 2 H                                                                                                            1 806,4
 21.07 G II e)                                                                                                                2 225,0
 21.07 G II e) O                                                                                                              1 915,5
21.07 G II e) (1S)                                                                                                            2 037,4
21.07 G III a) 1                                                                                                              2 122,4
 21.07 G III a) 1 O                                                                                                           1 503,4
21.07 G III a) 1 (,5)                                                                                                         1 747,3
21.07 G III a) 2 aa)                                                                                                         2 390,4
21.07 G III a) 2 aa)    (,3)                                                                                                  1 771,4
21.07 G III a) 2 aa)    (15)                                                                                                  2 015,3
21.07 G III a) 2 bb)                                                                                                         2 524,4
21.07 G III a) 2 bb)    (13)                                                                                                  1 905,4
21.07 G III a) 2 bb)    ( 1S)                                                                                                2 149,3
21.07 G III b) 1                                                                                                             2 339,6
21.07 G III b) 1 ( 1J)                                                                                                        1 720,6
21.07 G III b) 1 (IS)                                                                                                         1 964,5
21.07 G III b) 2                                                                                                             2 545,6
21.07 G III b) 2 (")                                                                                                          1 926,6
21.07 G III b) 2 (")                                                                                                         2 170,5
21.07 G III c) 1                                                                                                             2 510,3
21.07 G III c) 1 (13)                                                                                                        1 891,3
21.07 G III c) 1 (")                                                                                                         2 135,2
21.07 G III c) 2                                                                                                             2 744,8
21.07 G III c) 2 (13)                                                                                                        2 125,8
21.07 G III c) 2 H                                                                                                           2 369,7
21.07 G III d) 1                                                                                                             2 820,7
21.07 G III d) 1 (")                                                                                                         2 201,7
21.07 G III d) 1 (1S)                                                                                                        2 445,6
21.07 G III d) 2                                                                                                             2 921,2
21.07 G III d) 2 ( 13)                                                                                                       2 302,2
21.07 G III d) 2 (15)                                                                                                        2 546,1
21.07 G III e)                                                                                                               3 053,5
21.07 G III e) ( 1J)                                                                                                         2 434,5
21.07 G III e) (,s)                                                                                                          2 678,4
21.07 G IV a) 1                                                                                                              3 183,6
21.07 G IV a) 1 (1J)                                                                                                         2 255,1
21.07 G IV a) 1 (,5)                                                                                                         2 620,9
21.07 G IV a) 2                                                                                                              3 451,6
21.07 G IV a) 2 (,J)                                                                                                         2 523,1
21.07 G IV a) 2 (15)                                                                                                         2 888,9
21.07 G IV b) 1                                                                                                              3 400,8
21.07 G IV b) 1 (,J)                                                                                                         2 472,3
21.07 G IV b) 1 (,5)                                                                                                         2 838,1
21.07 G IV b) 2                                                                                                              3 573,1
21.07 G IV b) 2 (13)                                                                                                         2 644,6
21.07 G IV b) 2 (»)                                                                                                          3 010,4
21.07 G IV c)                                                                                                                3 571,5
 ---pagebreak--- 7 . 7 . 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        N°.L 184 /23
                                        Positivos                                                        Negativos
              N? da pauta     República  Holanda    Dinamarca    Reino      Bélgica/   Irlanda       Itália     França      Grécia    Espanha    Portugal
            aduaneira comum    Federal                           Unido    Luxemburgo
                            da Alemanha
                                                                           FB/Flux/
                             DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg Dkr/ 100 kg £/ 100 kg   100 kg   £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/100 kg Esc/ 100 kg
21.07    G IV c) (")                                                                                                       2 643,0
21.07    G IV c) (15)                                                                                                      3 008,8
21.07    G V a) 1                                                                                                          4 775,4
21.07    G V a) 1 (,3)                                                                                                     3 382,7
21.07    G V a) 1 ( 1S)                                                                                                    3 931,4
21.07   G V a) 2                                                                                                          4 842,4
21.07   G V a) 2 (1J)                                                                                                     3 449,7
21.07    G V a) 2 ( ,s)                                                                                                   3 998,4
21.07   G V b)                                                                                                            4 930,6
21.07   G Vb) (»)                                                                                                         3 537,9
21.07   G V b) (,s)                                                                                                       4 086,6
21.07   G VI à IX (5)
29.04   C III a) 1                                                                                                           754,4
29.04   C III a) 2                                                                                                         1 303,5
29.04   C III b) 1                                                                                                         1 074,5
29.04   C III b) 2                                                                                                         1 853,8
35.05 A                                                                                                                      828,9
38.19   T  I a)                                                                                                              754,4
38.19   T  I b)                                                                                                           1 303,5
38.19   T  II a)                                                                                                          1 074,5
38.19   T  II b)                                                                                                          1 853,8
 ---pagebreak--- N?L 184/ 24                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         7 . 7 . 86
(') Para as mercadorias que não contenham adições de soro,               Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    de lactose, ou de caseína ou caseinatos, o montante com­
    pensatório monetário será calculado em função da quantia             — de exportação efectuada num Estado-membro de moeda
    de açúcar e/ou de leite desnatado contida na referida mer­                valorizada,
    cadoria. Todavia, sempre que o montante compensatório                — de importação efectuada num Estado-membro de moe­
    monetário resultante desse cálculo seja superior àquele                   da depreciada,
    fixado acima, este último será aplicado.
                                                                         — de exportação efectuada num Estado-membro que faça
                                                                              uso da facilidade prevista no artigo 10? do Regulamento
(2) Montantes aplicáveis, conforme o caso, às mercadorias das                 (CEE) n° 1677 / 85 ,
    subposições 21.07 G VI à IX da pauta aduaneira comum.
                                                                         o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista
                                                                         para o efeito se foram ou não adicionados ao produto soro
(4) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o                e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos .
    interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para
    o efeito :                                                           Todavia, os montantes compensatórios que são fixados apli­
                                                                         cam-se se estes montantes forem cobrados .
    — o teor em peso de leite em pó desnatado contido,
    — o teor em soro e/ou lactose e/ou caseína e/ ou caseina­        (') O primeiro e segundo parágrafos da nota (') não se aplicam
        tos adicionados assim como o teor em lactose do soro             às mercadorias em embalagens de uso imediato de um con­
        adicionado                                                       teúdo líquido inferior ou igual a 1 quilograma.
    por 100 quilogramas de produto acabado.                         (10) Preparados para o fabrico do chocolate ou de artigos de
    O montante compensatório é calculado para a quantidade               chocolate «chocolate milk crumb», de um teor, em peso, de
    real de leite em pó desnatado contido na mercadoria.                 matérias gordas provenientes do leite de cacau superior a
                                                                         6,5 % e inferior ali % , de um teor, em peso, de cacau
                                                                         superior a 6,5 % e inferior a 15 % e de um teor, em peso,
(5) Montante resultante da aplicação, às quantidades respecti­           de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em saca­
    vas de cereais ou dos produtos resultantes da sua transfor­          rose) superior a 50 % e inferior a 60 % apresentado em
    mação, de açúcar ou de leite ou de produtos lácteos conti­           pedaços irregulares.
    dos na mercadoria, do montante compensatório aplicável ,
    segundo a sua espécie, aos referidos produtos agrícolas tro­    (u) Montante aplicável às preparações ditas «chocolate milk
    cados tal qual.                                                      crumb» definidas na supracitada nota quando contenham
                                                                         manteiga a preço reduzido por força dos regulamentos
(') Estes montantes não se aplicam às mercadorias em embala­             indicados na nota (4) da parte 5 do presente anexo .
    gens de uso imediato de um conteúdo líquido inferior ou
    igual a 1 quilograma.                                           (") Montante aplicável dos productos diferentes dos referidos
                                                                         nas notas O , (»), ("), (")•
(') Em relação às mercadorias desta subposição, o montante
    compensatório monetário é aplicável unicamente em função        H Montante aplicável dos productos diferentes dos referidos
    do peso das pastas.                                                  na nota (15) quando contenham manteiga a preço reduzido
                                                                         por força dos regulamentos indicados na nota (4) da parte
                                                                         5 , do presente anexo .
(8) Se a mercadoria contiver soro e/ou lactose e / ou caseína
    e/ou caseinatos adicionados, não será concedido qualquer
    montante compensatório em relação aos produtos lácteos          (15) Montante aplicável dos gelados para consumo e as prepara­
    incorporados ; neste caso, o montante compensatório é cal­           ções para o fabrico de gelados para consumo ditos «ice
    culado em função das quantidades respectivas de trigo mole           mix» quando contenham manteiga a preço reduzido por
    e de açúcar indicadas no anexo do Regulamento (CEE)                  força dos regulamentos indicados na nota (") da parte 5 do
    n° 3034 / 80 diminuídas de 10 °/o .                                  presente anexo .
 ---pagebreak--- 7 . 7 . 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N°.L 184/ 25
                                                                ANEXO II
                                                          Coeficientes monetários
                                                                                      Estados-membros
                 Produtos
                                        República  Países    Reino
                                       Federal da
                                                   Baixos    Unido
                                                                       UEBL   Dinamarca     Itália      França     Grécia Irlanda    Espanha  Portugal
                                        Alemanha
— Sector de carne de bovino              0,982     0,982     1,077                         1,015        1,033      1,254
— Sector do leite e dos produtos
     lácteos                             0,971     0,971     1,077                         1,015        1,017      1,254                     -I
— Sector da carne de suíno               0,982     0,982     1,043                         1,013                   1,254                     -I
— Açúcar                                 0,982     0,982     1,089                         1,013        1,048      1,254              1,010    1,023
— Cereais                                0,976     0,976     1,089                         1,023        1,048      1,254              1,010  ---I
— Sector dos ovos e da carne das
     aves de capoeira e das albuminas    0,982     0,982     1,029                         1,013                   1,254                     -I
— Sector do vinho                                                                          1,030        1,012      1,396                     -I
— Produtos transformados                                                                                                                     I
     [Regulamento (CEE) n? 3033/80]:
     — a aplicar às imposições           0,982     0,982     1,077                         1,015        1,017      1,254              1,014    1,032
     — a aplicar às restituições :
         — cereais                       0,976     0,976     1,089                         1,023        1,048      1,254              1,010  --I
         — leite                         0,971     0,971     1,077                         1,015        1,017      1,254                     --I
         — açúcar                        0,982     0,982     1,089
                                                                     I\                    1,013        1,048      1,254
                                                                                                                          \           1,010    1,023
                                                                   ANEXO III
                                           Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
                              100 Lit =    2,97570     FB/Flux                 1 UKL =             68,6124     FB/Flux
                                           0,536979    Dkr                                         12,4299     Dkr
                                           0,145960    DM                                           3,35991    DM
                                           0,464708    FF                                          10,7003     FF
                                           0,164358    F1                                           3,78105    F1
                                           0,0479083 £ (Irl)                                        1,10709    £ (Irl)
                                           0,0433859 £ (UK)                                   2 304,89         Lit
                                           9,26037     DR                                        214,031       DR
                                           9,84083     Esc                                      227,465        Esc
                                           9,28771     Pta                                      214,654        Pta
 ---pagebreak--- N? L 184 /26                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           7 . 7 . 86
                                                            ANEXO IV
             Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                           compensatórios monetários previamente fixados
             Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 7 de
             Julho de 1986 e até as datas fixadas abaixo no que diz respeito à Itália, à França e a Grécia, sem prejuízo
             das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3155 /85 , são afectados dos coeficientes
             seguintes :
               Estados-membros          Sectores em causa            Coeficientes     Aplicação às importações e exportações
                                                                                              efectuadas a partir de :
             Itália             Vinho                                     0            1 de Setembro de 1986
             França             Vinho                                     0            1 de Setembro de 1986
             Grécia             Vinho                                 0,595909         1 de Setembro de 1986