CELEX: 62007TJ0281
Language: pt
Date: 2008-11-12
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 12 de Novembro de 2008. # ecoblue AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária Ecoblue - Marca nominativa comunitária anterior BLUE - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança de sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-281/07.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 12 de Novembro de 2008 – ecoblue/IHMI – Banco Bilbao Vizcaya
            Argentaria (Ecoblue)
      (Processo T‑281/07)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária Ecoblue – Marca nominativa comunitária anterior BLUE – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão − Semelhança de sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea  b)] (cf. n.os 24‑25
         e 37)
      
      Objecto
      
         
               Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 25 de Abril de 2007 (processo R 844/2006‑1) relativa a um processo
                  de oposição entre Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, SA e ecoblue AG.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               ecoblue AG
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa Ecoblue para os serviços das classes 35, 36 e 38 – pedido n.° 2871598
            
         
               Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição:
            
            
               Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, SA
            
         
               Marcas ou sinais invocados como fundamento da oposição:
            
            
               Marcas nominativas BLUE (marca comunitária n.° 1345974), BLUE JOVEN (marca comunitária n.° 2065100), BLUE BBVA (marca comunitária
                  n.° 2065621), TARJETA BLUE BBVA (marca comunitária n.° 2277291), QNTAME BLUE (marca comunitária n.° 2391878), HIPOTECA BLUE
                  (marca comunitária n.° 2392181), HIPOTECA BLUE JOVEN (marca comunitária n.° 2794998) e MOTOR BLUE JOVEN (marca comunitária
                  n.° 3060878) para os produtos e os serviços das classes 9, 36 e 38
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Deferimento da oposição e recusa do registo
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A ecoblue AG é condenada nas despesas.