CELEX: 32005R1855
Language: pt
Date: 2005-11-14 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.° 1855/2005 da Comissão, de 14 de Novembro de 2005, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.° 2400/96 no que se refere à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Mela Alto Adige ou Südtiroler Apfel (IGP), Asperge des Sables des Landes (IGP), Pâtes d’Alsace (IGP), Jamón de Trevélez (IGP), Oliva Ascolana del Piceno (DOP)]

15.11.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 297/5
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 1855/2005 DA COMISSÃO
   
   de 14 de Novembro de 2005
   que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 no que se refere à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Mela Alto Adige ou Südtiroler Apfel (IGP), Asperge des Sables des Landes (IGP), Pâtes d’Alsace (IGP), Jamón de Trevélez (IGP), Oliva Ascolana del Piceno (DOP)]
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho, de 14 de Julho de 1992, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente os n.os 3 e 4 do artigo 6.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92, o pedido de Itália para o registo das duas denominações «Mela Alto Adige» ou «Südtiroler Apfel» e «Oliva Ascolana del Piceno», o pedido de França para o registo das duas denominações «Asperge des Sables des Landes» e «Pâtes d’Alsace» e o pedido de Espanha para o registo da denominação «Jamón de Trevélez» foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia
                   (2).
            
         
               (2)
            
            
               Não foi notificada à Comissão qualquer oposição em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92, pelo que estas denominações devem ser inscritas no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 da Comissão (3) é completado com as denominações constantes em anexo.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 14 de Novembro de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 208 de 24.7.1992, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003 da Comissão (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1).
   
      (2)  JO C 12 de 18.1.2005, p. 20 (Mela Alto Adige ou Südtiroler Apfel);
   
      JO C 47 de 23.2.2005, p. 2 (Asperge des Sables des Landes);
   
      JO C 47 de 23.2.2005, p. 6 (Pâtes d’Alsace);
   
      JO C 51 de 1.3.2005, p. 2 (Jamón de Trevélez);
   
      JO C 59 de 9.3.2005, p. 33 (Oliva Ascolana del Piceno).
   
      (3)  JO L 327 de 18.12.1996, p. 11.
   
      ANEXO
      Produtos do anexo I do tratado destinados à alimentação humana
      Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)
      ESPANHA
      Jamón de Trevélez (IGP)
      Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados
      ITÁLIA
      Mela Alto Adige ou Südtiroler Apfel (IGP)
      Oliva Ascolana del Piceno (DOP)
      FRANÇA
      Asperge des Sables des Landes (IGP)
      Géneros alimentícios a que se refere o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2081/92
      Massas alimentícias
      FRANÇA
      Pâtes d’Alsace (IGP)