CELEX: 21976A1129(02)
Language: pt
Date: 1976-07-20 00:00:00
Title: Acordo sob forma de Troca de Cartas que altera os quadros I e II anexos ao Protocolo n.° 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Finlândia

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21976A1129(02)

Acordo sob forma de Troca de Cartas que altera os quadros I e II anexos ao Protocolo n.° 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Finlândia  

Jornal Oficial nº L 298 de 28/10/1976 p. 0009 Edição especial grega: Capítulo 11 Fascículo 8 p. 0170  Edição especial espanhola: Capítulo 11 Fascículo 6 p. 0159  Edição especial portuguesa: Capítulo 11 Fascículo 6 p. 0159 

Acordo sob forma de Troca de Cartas que altera os quadros I e II anexos ao Protocolo n.° 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da FinlândiaBruxelas, ... Senhor Embaixador, As Partes Contratantes no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Finlândia, assinado em 5 de Outobro de 1973, examinaram, no âmbito do Comité Misto, a possibilidade de introduzir certas alterações nos quadros I e II anexos ao Protocolo nº. 2 do referido Acordo. As alterações projectadas constam do Anexo I junto. Tenho a honra de lhe confirmar o acordo da Comunidade sobre estas alterações e proponho que as mesmas entrem em vigor em 1 de Janeiro de 1977. Nuito agradeço a Vossa Excelência se digne confirmar-me o acordo do Vosso Governo sobre tais alterações, bem como sobre a data proposta para a sua entrada em vigor. Pour outro lado, aproveito esta ocasião para informar Vossa Excelência de que, desde 1 de Janeiro de 1976, o sorbitol não cristalizável foi transferido de posição 29.04 para a posição 38.19 da pauta aduaneira comum. Constando este produto do quadro I do Protocolo nº. 2 do Acordo entre a Comunidade e o vosso país, seria desejável, no plano prático, adaptar as listas pautais do Acordo. Tais adaptações constam do Anexo II junto. Esta alteração de posição em nada modifica o tratamento pautal deste produto previsto no Protocolo nº. 2. Queira aceitar, Senhor Embaixador, a expressão da minha mais alta consideração. Em nome do Conselho das Comunidades Europeias ANEXO I Alterações a introduzir no Protocolo nº. 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Finlândia O quadro I é alterado do seguinte modo: - No nº. 29.16 A ex VII. Outros, a designação das mercadorias é substituida por: Versão alemã: ex VIII. andere: - Glycerinsäure, Glykolsäure, Zuckersäure, Isozuckersäure, Heptazuckersäure, ihre Salze und Ester. Versão inglesa: ex VIII. Other: - Glyceric acid, glycolic acid, saccharic acid, isosaccharic acd, heptasaccharic acid, their salts and esters. Versão francesa: ex VIII. autres: - Acide glycérique, acide glycolique, acide saccharique, acide isoaccharique, acide heptasaccharique, leurs sels et leurs esters. Versão italiana: ex VIII. altri: - Acido glicerico, acido glicolico, acido saccario, acido isosaccarico, acido eptasaccarico, loro sali e loro esteri. Versão neerlandesa: ex VIII. andere: - Glycerinezuur, glycolzuur, suikerzuur, isosuikerzuur, heptasuikerzuur, alsmede zouten en esters daarvan. A versão dinamarquesa não é alterada. O quadro II é alterado do seguinte modo: - No nº. ex 29.16, segundo travessão, a designação das mercadorias é substituida por: Versão alemã: - Glycerinsäure, Glycolsäure, Zuckersäure, Isozuckersäure, Heptazcukersäure, ihre Salze und Ester. Versão inglesa: - Glyceric acid, glycolic acid, saccharic acid, isosaccharic acid, heptasaccharic acid, their salts and esters. Versão francesa: - Acide glycérique, acide glycolique, acide saccharique, acide isosaccharique, acide heptasaccharique, leurs sels et leurs esters. Versão italiana: - Acido glicerico, acido glicolico, acido saccarico, acido isosaccarico, acido eptasaccario, loro sali e loro esteri. Versão neerlandesa: - Glycerinezuur, glycolzuur, suikerzuur, isosuikerzuur, heptasuikerzuur, alsmede zouten en esters daarvan. A versão dinamarquesa não é alterada.ANEXO II Alterações a introduzir no Protocolo nº. 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Finlândia O quadro I é alterado do seguinte modo: - No nº. 38.19 a subposição: ex T. Outros: é substituida por: &lt;PIC FILE="T0010191"&gt;Bruxelas, ... Senhor ..., Tenho a honra de acusar a recepção da Vossa carta de hoje, do seguinte teor: «As Partes Contratantes no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Finlândia, assinado em 5 de Outubro de 1973, examinaram, no âmbito do Comité Misto, a possibilidade de introduzir certas alterações nos quadros I e II anexos ao Protocolo nº. 2 do referido Acordo. As alterações projectadas constam do Anexo I junto. Tenho a honra de lhe confirmar o acordo da Comunidade sobre estas alterações e proponho que as mesmas entrem em vigor em 1 de Janeiro de 1977. Muito agradeço a Vossa Excelência se digne confirmar-me o acordo do Vosso Governo sobre tais alterações, bem como sobre a data proposta para a sua entrada em vigor. Por autro lado, aproveito esta ocasião para informar Vossa Excelência de que, desde 1 de Janeiro de 1976, o sorbitol não cristalizável foi transferido da posição 29.04 para a posição 38.19 da pauta aduaneira comum. Constando este produto do quadro I do Protocolo nº. 2 do Acordo entre a Comunidade e o vosso pais, seria desejável, no plano prático, adapter as listas pantais do Acordo. Tais adaptações constam do Anexo II junto. Esta alteração de posição em nada modifica o tratamento pautal deste produto previsto no Protocolo nº. 2.» Tenho a honra de lhe confirmar o acordo do meu Governo quanto ao conteúdo da carta de Vossa Excelência, bem como sobre a data proposta para a entrada em vigor de tais alterações. Quiera aceitar, Senhor ..., a expresão da minha mais alta consideração. Em nome do Governo da República da Finlândia ANEXO I Alterações a introduzier no Protocolo nº. 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Finlândia O quadro I é alterado do seguinte modo: - No nº. 26.19 A ex VIII. Outros, a designação das mercadorias é substituida por: Versão alemã: ex VIII. andere: - Glycerinsäure, Glykolsäure, Zuckersäure, Isozuckersäure, Heptazuckersäure, ihre Salze und Ester. Versão inglesa: ex VIII. Other: - Glyceric acid, glycolic acid, saccharic acid, isosaccharic acid, heptasaccharic acid, their salts and esters. Versão francesa: ex VIII. autres: - Acide glycérique, acide glycolique, acide saccharique, acide isosaccharique, acide heptasaccharique, leurs sels et leurs esters. Versão italiana: ex VIII. altri: - Acido glicerico, acido glicolico, acido saccarico, acido isosaccarico, acido eptasaccarico, loro sali e loro esteri. Versão neerlandesa: ex VIII. andere: - Glycerinezuur, glycolzuur, suikerzuur, isosuikerzuur, heptasuikerzuur, alsmede zouten en esters daavan. A versão dinamarquesa não é alterada. O quadro II é alterado do seguinte modo: - No nº. ex 29.16, segundo travessão, a designação das mercadorias é substituida por: Versão alemã: - Glycerinsäure, Glycolsäure, Zuckersäure, Isozuckersäure, Heptazuckersäure, ihre Salze und Ester. Versão inglese: - Glyceric acid, glycolic acid, saccharic acid, isosaccharic acid, heptasaccharic acid, their salts and esters. Versão francesa: - Acide glycérique, acide glycolique, acide saccharique, acide isosaccharique, acide heptasaccharique, leurs sels et leurs esters. Versão italiana: - Acido glicerico, acido glicolico, acido saccarico, acido isosaccarico, acido eptasaccarico, loro sali e loro esteri. Versão neerlandesa: - Glycerinezuur, glycolzuur, suikerzuur, isosuikerzuur, heptasuikerzuur, alsmede zouten en esters daarvan. A versão dinamarquesa não é alterada.ANEXO II Alterações a introduzir no Protocolo nº. 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Finlândia O quadro I é alterado do seguinte modo: - No nº. 38.19 a subposição: ex T. Outros: é substituida por: &lt;PIC FILE="T0010192"&gt;