CELEX: 31991R2336
Language: pt
Date: 1991-08-02 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2336/91 da Comissão, de 1 de Agosto de 1991, que adapta a taxa de conversão agrícola aplicável no sector da carne de suíno na Grécia

2. 8 . 91                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 214/ 19
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 2336/91 DA COMISSÃO
                                                     de 1 de Agosto de 1991
               que adapta a taxa de conversão agrícola aplicável no sector da carne de suíno na
                                                              Grécia
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 de modo a evitar a aplicação de montantes compensató­
                                                                      rios monetários no sector da carne de suíno ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    Considerando que a evolução da taxa de mercado da
 Económica Europeia,                                                  dracma grega constatada durante o período de 24 a 30 de
                                                                     Julho de 1991 , tomando em consideração a alteração da
                                                                      taxa de conversão agrícola determinada pelo Regulamento
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3578/88 da                      (CEE) n? 1678/85 do Conselho ^, com a última redacção
 Comissão, de 17 de Novembro de 1988, que estabelece as               que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2198/91 (6),
 normas de execução do regime de desmantelamento auto­                levaria, em princípio, e em conformidade com as disposi­
 mático dos montantes compensatórios negativos ('), com a             ções do artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 3153/85 da
 última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)              Comissão Q, com a última redacção que lhe foi dada pelo
 n? 287/91 (2), e, nomeadamente, o n? 3 do seu artigo 7?,             Regulamento (CEE) n? 3672/89 (8), a aumentar, a partir de
                                                                      5 de Agosto de 1991 , os desvios monetários aplicáveis na
                                                                      Grécia no sector da carne de suíno ; que, a fim de reduzir
 Considerando que o artigo 6?A do Regulamento (CEE)                   o risco de modificações frequentes e economicamente
n? 1677/85 do Conselho, de 11 de Junho de 1985, rela­                 injustificadas dos montantes compensatórios monetários, é
tivo aos montantes compensatórios monetários no sector                necessário adaptar a taxa de conversão agrícola de modo a
agrícola (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo            evitar a criação de novos desvios monetários, respeitando
Regulamento (CEE) n? 2205/90 (4), prevê que a taxa de                os critérios previstos no artigo 7? do Regulamento (CEE)
conversão agrícola de um Estado-membro seja adaptada                  n? 3578/88,
                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO
                                                            Artigo 1 ?
                   No anexo IV do Regulamento (CEE) n? 1678/85, a linha relativa à carne de suíno passa a
                   ter a seguinte redacção :
                                                                  Taxas de conversão agrícolas
                              Produtos
                                                 1 ecu -=       Aplicável          1 ecu —          Aplicável
                                                  ... Dr           até              ... Dr         a partir de
                   « Carne de suíno              257,394      4 de Agosto          258,139       5 de Agosto
                                                                de 1991                            de 1991 »
                                                            Artigo 2?
                   O presente regulamento entra em vigor em 5 de Agosto de 1991 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 1 de Agosto de 1991 .
                                                                                   Pela Comissão
                                                                                 Ray MAC SHARRY
                                                                               Membro da Comissão
(') JO  n? L  312 de 18.  11 . 1988, p. 16.                          O JO n° L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
o   JO  n? L  35 de 7. 2.  1991 , p. 10.                             (6) JO n? L 207 de 29. 7. 1991 , p. 44.
(3) JO  n? L  164 de 24.  6. 1985, p. 6.                             O JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
O   JO  n? L  201 de 31 . 7. 1990, p. 9 .                            («) JO n ? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .