CELEX: 32008D0425
Language: pt
Date: 2008-04-25 00:00:00
Title: 2008/425/CE: Decisão da Comissão, de 25 de Abril de 2008 , que define os requisitos normalizados para a apresentação, pelos Estados-Membros, de programas nacionais de erradicação, controlo e vigilância de determinadas doenças e zoonoses animais para financiamento comunitário [notificada com o número C(2008) 1585] (Texto relevante para efeitos do EEE)

18.6.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 159/1
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 25 de Abril de 2008
   que define os requisitos normalizados para a apresentação, pelos Estados-Membros, de programas nacionais de erradicação, controlo e vigilância de determinadas doenças e zoonoses animais para financiamento comunitário
   [notificada com o número C(2008) 1585]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2008/425/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Decisão 90/424/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa a determinadas despesas no domínio veterinário (1), nomeadamente o n.o 10 do artigo 24.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 90/424/CEE define os procedimentos que regulam a participação financeira da Comunidade em programas de erradicação, controlo e vigilância de determinadas doenças e zoonoses animais. Nos termos da referida decisão, é instaurada uma acção financeira da Comunidade para efeitos do reembolso das despesas efectuadas pelos Estados-Membros com o financiamento dos programas nacionais de erradicação, controlo e vigilância das doenças e zoonoses animais constantes do anexo da citada decisão.
            
         
               (2)
            
            
               A Decisão 90/424/CEE prevê que anualmente, até 30 de Abril, o mais tardar, os Estados-Membros apresentem à Comissão os programas anuais ou plurianuais que terão início no ano seguinte e para os quais pretendem beneficiar de uma participação financeira da Comunidade.
            
         
               (3)
            
            
               Com base no artigo 3.o da Decisão 90/424/CEE, alterada pela Decisão 2006/965/CE, os programas para a leucose bovina enzoótica (LBE) e doença de Aujeszky podem ser financiados até 31 de Dezembro de 2010;
            
         
               (4)
            
            
               A Decisão 2004/450/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que define os requisitos normalizados aplicáveis ao conteúdo das candidaturas ao financiamento comunitário de programas de erradicação, vigilância e controlo de doenças animais (2), prevê que os Estados-Membros que solicitem uma participação financeira da Comunidade para programas de erradicação, vigilância e controlo de determinadas doenças animais devem apresentar candidaturas com as informações definidas na referida decisão.
            
         
               (5)
            
            
               A Decisão 2008/341/CE da Comissão, de 25 de Abril de 2008, que estabelece critérios comunitários para programas nacionais de erradicação, controlo e vigilância de determinadas doenças e zoonoses animais (3), define critérios a cumprir pelos programas nacionais a fim de serem aprovados pela Comissão nos termos da acção financeira da Comunidade prevista no n.o 1 do artigo 24.o da Decisão 90/424/CEE.
            
         
               (6)
            
            
               Na sequência da adopção da Decisão 2008/341/CE e a fim de melhorar o processo de apresentação, aprovação e avaliação do progresso durante a execução dos programas, os requisitos normalizados para as candidaturas dos Estados-Membros com vista ao financiamento comunitário dos programas nacionais devem ser actualizados e adaptados a esses critérios. Por uma questão de clareza, é oportuno revogar a Decisão 2004/450/CE e substituí-la pela presente decisão.
            
         
               (7)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   
               a)
            
            Anexo I da presente decisão em matéria de:
                           —
                        
                        
                           tuberculose bovina,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           brucelose bovina,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           brucelose ovina e caprina (B. melitensis),
                        
                     
                           —
                        
                        
                           febre catarral em regiões endémicas ou de alto risco,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           peste suína africana,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           doença vesiculosa dos suínos,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           peste suína clássica,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           carbúnculo bacterídico,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           pleuropneumonia bovina contagiosa,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           raiva,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           equinococose,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           triquinose,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              E. coli verotoxigénica,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           leucose bovina enzoótica (LBE) e doença de Aujeszky.
                        
                     
         
               b)
            
            
               Anexo II da presente decisão em matéria de salmonelose (salmonela zoonótica);
            
         
               c)
            
            
               Anexo III da presente decisão em matéria de encefalopatias espongiformes transmissíveis (EET) [encefalopatia espongiforme bovina (EEB)], tremor epizoótico e doença emaciante crónica (CWD — chronic wasting disease);
            
         
               d)
            
            
               Anexo IV da presente decisão em matéria de gripe aviária em aves de capoeira e aves selvagens;
            
         
               e)
            
            Anexo V da presente decisão em matéria de:
                           —
                        
                        
                           necrose hematopoiética infecciosa,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           anemia infecciosa do salmão,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           virémia primaveril da carpa (VPC),
                        
                     
                           —
                        
                        
                           septicémia hemorrágica viral (SHV),
                        
                     
                           —
                        
                        
                           herpesvirose da carpa-koi,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           infecção por Bonamia ostreae,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           infecção por Marteilia refringens,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           doença da «mancha branca» nos crustáceos.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   É revogada a Decisão 2004/450/CE.
   Artigo 3.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 25 de Abril de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Androulla VASSILIOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 224 de 18.9.1990, p. 19. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/965/CE (JO L 397 de 30.12.2006, p. 22).
   
      (2)  JO L 155 de 30.4.2004, p. 95. Rectificação no JO L 193 de 1.6.2004, p. 71. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2007/268/CE (JO L 115 de 3.5.2007, p. 3).
   
      (3)  JO L 115 de 29.4.2008, p. 44.
   
      ANEXO I
      Requisitos normalizados para a apresentação de programas nacionais de erradicação, controlo e vigilância das doenças ou zoonoses animais referidas na alínea a) do artigo 1.o
         
             (1)
         
      
      1.   Identificação do programa
      Estado-Membro:
      Doença(s) (2):
      Pedido de co-financiamento comunitário para (3):
      Referência do presente documento:
      Contacto (nome, telefone, fax e endereço electrónico):
      Data de envio à Comissão:
      
                  2.
               
               
                  
                     Antecedentes da evolução epidemiológica da(s) doença(s)
                      (4):
               
            
                  3.
               
               
                  
                     Descrição do programa apresentado
                      (5):
               
            4.   Medidas do programa apresentado
      4.1.   Resumo das medidas ao abrigo do programa
      
                  Primeiro ano:
               
               
                  Último ano:
               
            
                  
                              
                           
                           
                              Controlo
                           
                        
               
                  
                              
                           
                           
                              Erradicação
                           
                        
            
                  
                              
                           
                           
                              Testes
                           
                        
               
                  
                              
                           
                           
                              Testes
                           
                        
            
                  
                              
                           
                           
                              Abate de animais positivos
                           
                        
               
                  
                              
                           
                           
                              Abate de animais positivos
                           
                        
            
                  
                              
                           
                           
                              Occisão de animais positivos
                           
                        
               
                  
                              
                           
                           
                              Occisão de animais positivos
                           
                        
            
                  
                              
                           
                           
                              Vacinação
                           
                        
               
                  
                              
                           
                           
                              Extensão das medidas de abate ou occisão
                           
                        
            
                  
                              
                           
                           
                              Tratamento
                           
                        
               
                  
                              
                           
                           
                              Eliminação dos produtos
                           
                        
            
                  
                              
                           
                           
                              Eliminação dos produtos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              
                           
                           
                              Erradicação, controlo ou vigilância.
                           
                        
               
                  
                              
                           
                           
                              Outras medidas (especificar):
                           
                        
            
                  4.2.
               
               
                  Organização, controlo e papel de todas as partes interessadas
                   (6)
                  envolvidas no programa:
               
            
                  4.3.
               
               
                  
                     Descrição e delimitação da zona geográfica e administrativa em que o programa vai ser aplicado
                      (7):
               
            4.4.   Descrição das medidas do programa
             (8)
         :
      
                  4.4.1.
               
               
                  Notificação da doença:
               
            
                  4.4.2.
               
               
                  Animais visados e população animal:
               
            
                  4.4.3.
               
               
                  Identificação de animais e registo de explorações:
               
            
                  4.4.4.
               
               
                  Qualificação de efectivos e animais (9):
               
            
                  4.4.5.
               
               
                  Regras relativas à circulação dos animais:
               
            
                  4.4.6.
               
               
                  Testes utilizados e regimes de amostragem:
               
            
                  4.4.7.
               
               
                  Vacinas utilizadas e regimes de vacinação:
               
            
                  4.4.8.
               
               
                  Informações e avaliação sobre gestão e infra-estrutura de medidas de biossegurança em vigor nas explorações abrangidas:
               
            
                  4.4.9.
               
               
                  Medidas no caso de resultado positivo (10):
               
            
                  4.4.10.
               
               
                  Regime de indemnização dos proprietários de animais abatidos e submetidos a occisão:
               
            
                  4.4.11.
               
               
                  Controlo da execução do programa e relatório:
               
            
                  5.
               
               
                  
                     Benefícios do programa
                      (11):
               
            6.   Dados sobre a evolução epidemiológica durante os últimos cinco anos
             (12)
         
      
      6.1.   Evolução da doença
             (13)
         
      
      6.1.1.   Dados sobre os efectivos (14) (um quadro por ano e por doença/espécie)
      
                  Ano:
                  Doença (15):
               
               
                   
               
               
                  Situação em (data):
                  Espécie animal:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Região (16)
                  
               
               
                  Número total de efectivos (17)
                  
               
               
                  Número total de efectivos abrangidos pelo programa
               
               
                  Número de efectivos controlados (18)
                  
               
               
                  Número de efectivos positivos (19)
                  
               
               
                  Número de novos efectivos positivos (20)
                  
               
               
                  Número de efectivos despovoados
               
               
                  % de efectivos positivos despovoados
               
               
                  Indicadores
               
            
                  % de cobertura dos efectivos
               
               
                  % de efectivos positivos
                  Período de prevalência
               
               
                  % de novos efectivos positivos
                  Incidência
               
            
                  1
               
               
                  2
               
               
                  3
               
               
                  4
               
               
                  5
               
               
                  6
               
               
                  7
               
               
                  8 = (7/5) × 100
               
               
                  9 = (4/3) × 100
               
               
                  10 = (5/4) × 100
               
               
                  11 = (6/4) × 100
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            6.1.2.   Dados sobre os animais (um quadro por ano e por doença/espécie)
      
                  Ano:
                  Doença (21):
               
               
                   
               
               
                  Situação em (data):
                  Espécie animal:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Região (22)
                  
               
               
                  Número total de animais (23)
                  
               
               
                  Número de animais (24) a testar no âmbito do programa
               
               
                  Número de animais (24) testados
               
               
                  Número de animais testados individualmente (25)
                  
               
               
                  Número de animais positivos
               
               
                  Abate
               
               
                  Indicadores
               
            
                  Número de animais com resultados positivos abatidos ou eliminados
               
               
                  Número total de animais abatidos (26)
                  
               
               
                  % de cobertura ao nível dos animais
               
               
                  % de animais positivos
                  Prevalência
               
            
                  1
               
               
                  2
               
               
                  3
               
               
                  4
               
               
                  5
               
               
                  6
               
               
                  7
               
               
                  8
               
               
                  9 = (4/3) × 100
               
               
                  10 = (6/4) × 100
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            6.2.   Dados estratificados sobre vigilância e testes laboratoriais
      6.2.1.   Dados estratificados sobre vigilância e testes laboratoriais (um quadro por ano e por doença/espécie)
      
                  Ano:
               
               
                  Doença (27):
               
               
                  Espécie/categoria animal:
               
               
                   
               
            
                  Descrição dos testes serológicos utilizados:
                  Descrição dos testes microbiológicos ou virológicos utilizados:
                  Descrição dos restantes testes utilizados:
               
            
                  Região (28)
                  
               
               
                  Testes serológicos
               
               
                  Testes microbiológicos ou virológicos
               
               
                  Outros exames
               
            
                  Número de amostras testadas (29)
                  
               
               
                  Número de amostras positivas (30)
                  
               
               
                  Número de amostras testadas (29)
                  
               
               
                  Número de amostras positivas (30)
                  
               
               
                  Número de amostras testadas (29)
                  
               
               
                  Número de amostras positivas (30)
                  
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            6.3.   Dados sobre a infecção (um quadro por ano e por doença/espécie)
      
                  Ano:
               
               
                  Doença (31):
               
               
                  Espécie animal:
               
               
                   
               
            
                  Região (32)
                  
               
               
                  Número de efectivos infectados (33)
                  
               
               
                  Número de animais infectados
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            6.4.   Dados sobre o estatuto dos efectivos no final de cada ano
             (34)
         
      
      
                  Ano:
               
               
                  Doença (35):
               
               
                  Espécie animal:
               
               
                   
               
            
                  Região (36)
                  
               
               
                  Estatuto dos efectivos e dos animais abrangidos pelo programa (37)
                  
               
            
                  Número total de efectivos e de animais abrangidos pelo programa
               
               
                  Desconhecido (38)
                  
               
               
                  Não indemne ou não oficialmente indemne
               
               
                  Indemne ou oficialmente indemne suspenso (39)
                  
               
               
                  Indemne (40)
                  
               
               
                  Oficialmente indemne (41)
                  
               
            
                  Último controlo positivo (42)
                  
               
               
                  Último controlo negativo (43)
                  
               
            
                  Efectivos
               
               
                  Animais (44)
                  
               
               
                  Efectivos
               
               
                  Animais (44)
                  
               
               
                  Efectivos
               
               
                  Animais (44)
                  
               
               
                  Efectivos
               
               
                  Animais (44)
                  
               
               
                  Efectivos
               
               
                  Animais (44)
                  
               
               
                  Efectivos
               
               
                  Animais (44)
                  
               
               
                  Efectivos
               
               
                  Animais (44)
                  
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            6.5.   Dados sobre programas de vacinação ou de tratamento
             (45)
         
      
      
                  Ano:
               
               
                  Doença (46):
               
               
                  Espécie animal:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Descrição da vacinação, da terapêutica ou de outros regimes utilizados:
               
            
                  Região (47)
                  
               
               
                  Número total de efectivos (48)
                  
               
               
                  Número total de animais
               
               
                  Informação sobre o programa de vacinação ou de tratamento
               
            
                  Número de efectivos (48) no programa de vacinação ou de tratamento
               
               
                  Número de efectivos (48) vacinados ou tratados
               
               
                  Número de animais vacinados ou tratados
               
               
                  Número de doses de vacina ou de tratamento administradas
               
               
                  Número de adultos (49) vacinados
               
               
                  Número de animais jovens (49) vacinados
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            6.6.   Dados relativos às espécies selvagens
             (50)
         :
      6.6.1.   Estimativa da população de espécies selvagens
      
                  Ano:
               
               
                  Método de cálculo (51):
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Região (52)
                  
               
               
                  Estimativa da população da espécie selvagem em causa
               
            
                  Espécie:
               
               
                  Espécie:
               
               
                  Espécie:
               
               
                  Espécie:
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            6.6.2.   Controlo das espécies selvagens (um quadro por ano e por doença/espécie)
      
                  Ano:
               
               
                  Doença (53):
               
               
                  Espécie animal:
               
               
                   
               
            
                  Descrição dos testes serológicos utilizados:
                  Descrição dos testes microbiológicos ou virológicos utilizados:
                  Descrição dos restantes testes utilizados:
               
            
                  Região (54)
                  
               
               
                  Testes microbiológicos ou virológicos
               
               
                  Testes serológicos
               
               
                  Outros exames
               
            
                  Número de amostras testadas
               
               
                  Número de amostras positivas
               
               
                  Número de amostras testadas
               
               
                  Número de amostras positivas
               
               
                  Número de amostras testadas
               
               
                  Número de amostras positivas
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            6.6.3.   Dados sobre vacinação ou tratamento de espécies selvagens
      
                  Ano:
               
               
                   
               
               
                  Doença (55):
               
               
                   
               
               
                  Espécie animal:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Descrição da vacinação, da terapêutica ou de outros regimes utilizados:
               
            
                  Região (56)
                  
               
               
                  km quadrados
               
               
                  Programa de vacinação ou de tratamento
               
            
                  Número de doses de vacina ou de tratamento a serem administradas
               
               
                  Número de campanhas
               
               
                  Número total de doses de vacina ou de tratamento administradas
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            7.   Objectivos
      7.1.   Objectivos relacionados com os testes (um quadro para cada ano de execução)
      7.1.1.   Objectivos para os testes de diagnóstico
      
                  Doença (57):
               
               
                  Espécie animal:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Região (58)
                  
               
               
                  Tipo de teste (59)
                  
               
               
                  População abrangida (60)
                  
               
               
                  Tipo de amostra (61)
                  
               
               
                  Objectivo (62)
                  
               
               
                  Número de testes previstos
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
            7.1.2.   Objectivos para o teste de efectivos e animais
          (63)
      
      7.1.2.1.   Objectivos para o teste de efectivos (64)
      
      
                  Doença (65):
               
               
                   
               
               
                  Espécie animal:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Região (66)
                  
               
               
                  Número total de efectivos (67)
                  
               
               
                  Número total de efectivos abrangidos pelo programa
               
               
                  Número de efectivos que se prevê controlar (68)
                  
               
               
                  Número previsto de efectivos positivos (69)
                  
               
               
                  Número previsto de novos efectivos positivos (70)
                  
               
               
                  Número de efectivos que se prevê despovoar
               
               
                  % de efectivos positivos que se prevê despovoar
               
               
                  INDICADORES DO OBJECTIVO
               
            
                  % prevista de cobertura dos efectivos
               
               
                  % de efectivos positivos
                  Período previsto de prevalência dos efectivos
               
               
                  % de novos efectivos positivos
                  Incidência prevista sobre os efectivos
               
            
                  1
               
               
                  2
               
               
                  3
               
               
                  4
               
               
                  5
               
               
                  6
               
               
                  7
               
               
                  8 = (7/5) × 100
               
               
                  9 = (4/3) × 100
               
               
                  10 = (5/4) × 100
               
               
                  11 = (6/4) × 100
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            7.1.2.2.   Objectivos em termos de teste de animais
      
                  Doença (71):
               
               
                   
               
               
                  Espécie animal:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Região (72)
                  
               
               
                  Número total de animais (73)
                  
               
               
                  Número de animais (74) abrangidos pelo programa
               
               
                  Número previsto de animais (74) testados
               
               
                  Número de animais a serem testados individualmente (75)
                  
               
               
                  Número previsto de animais positivos
               
               
                  Abate
               
               
                  INDICADORES DO OBJECTIVO
               
            
                  Número de animais com resultados positivos que se prevê abater ou eliminar
               
               
                  Número total de animais que se prevê abater (76)
                  
               
               
                  % de cobertura prevista ao nível dos animais
               
               
                  % de animais positivos (prevalência animal prevista)
               
            
                  1
               
               
                  2
               
               
                  3
               
               
                  4
               
               
                  5
               
               
                  6
               
               
                  7
               
               
                  8
               
               
                  9 = (4/3) × 100
               
               
                  10 = (6/4) × 100
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            7.2.   Objectivos relativos à qualificação de efectivos e animais
             (77)
          (um quadro para cada ano de execução)
      
                  Doença (78):
               
               
                   
               
               
                  Espécie animal:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Região (79)
                  
               
               
                  Número total de efectivos e de animais abrangidos pelo programa
               
               
                  Objectivos em termos de estatuto dos efectivos e dos animais abrangidos pelo programa (80)
                  
               
            
                  Desconhecidos previstos (81)
                  
               
               
                  Não indemnes ou não oficialmente indemnes previstos
               
               
                  Indemnes ou oficialmente indemnes suspensos previstos (82)
                  
               
               
                  Indemnes previstos (83)
                  
               
               
                  Oficialmente indemnes previstos (84)
                  
               
            
                  Último controlo positivo (85)
                  
               
               
                  Último controlo negativo (86)
                  
               
            
                  Efectivos
               
               
                  Animais (87)
                  
               
               
                  Efectivos
               
               
                  Animais (87)
                  
               
               
                  Efectivos
               
               
                  Animais (87)
                  
               
               
                  Efectivos
               
               
                  Animais (87)
                  
               
               
                  Efectivos
               
               
                  Animais (87)
                  
               
               
                  Efectivos
               
               
                  Animais (87)
                  
               
               
                  Efectivos
               
               
                  Animais (87)
                  
               
            
                  1
               
               
                  2
               
               
                  3
               
               
                  4
               
               
                  5
               
               
                  6
               
               
                  7
               
               
                  8
               
               
                  9
               
               
                  10
               
               
                  11
               
               
                  12
               
               
                  13
               
               
                  14
               
               
                  15
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            7.3.   Objectivos em termos de vacinação ou de tratamento (um quadro para cada ano de execução)
      7.3.1.   Objectivos em termos de vacinação ou de tratamento (88)
      
      
                  Doença (89):
               
               
                   
               
               
                  Espécie animal:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Região (90)
                  
               
               
                  Número total de efectivos (91) no programa de vacinação ou de tratamento
               
               
                  Número total de animais no programa de vacinação ou de tratamento
               
               
                  Objectivos em termos do programa de vacinação ou de tratamento
               
            
                  Número de efectivos (91) no programa de vacinação ou de tratamento
               
               
                  Número de efectivos (91) que se prevê vacinar ou tratar
               
               
                  Número de animais que se prevê vacinar ou tratar
               
               
                  Número de doses de vacina ou de tratamento que se prevê administrar
               
               
                  Número de adultos (92) que se prevê vacinar
               
               
                  Número de animais jovens (92) que se prevê vacinar
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            7.3.2.   Objectivos em termos de vacinação ou de tratamento (93) das espécies selvagens
      
                  Doença (94):
               
               
                  Espécie animal:
               
               
                   
               
            
                  Região (95)
                  
               
               
                  Km2
                  
               
               
                  Objectivos do programa de vacinação ou de tratamento
               
            
                  Número de doses de vacina ou tratamentos que se prevê administrar na campanha
               
               
                  Número previsto de campanhas
               
               
                  Número total de doses de vacina ou de tratamento que se prevê administrar
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            8.   Análise pormenorizada do custo do programa (um quadro por ano de execução)
      
                  Custos relacionados com:
               
               
                  Discriminação
               
               
                  Número de unidades
               
               
                  Custo unitário em EUR
               
               
                  Montante total em EUR
               
               
                  Financiamento comunitário solicitado (sim/não)
               
            
                  
                              1.
                           
                           
                              Testes
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              1.1.
                           
                           
                              Custo da análise
                           
                        
               
                  Teste:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  Teste:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  Teste:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              1.2.
                           
                           
                              Custo da colheita de amostras
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              1.3.
                           
                           
                              Outros custos
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              2.
                           
                           
                              Vacinação ou tratamento
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              2.1.
                           
                           
                              Compra da vacina/tratamento
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              2.2.
                           
                           
                              Custos de distribuição
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              2.3.
                           
                           
                              Custos relacionados com a administração da vacina/tratamento
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              2.4.
                           
                           
                              Custos relacionados com o controlo
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              3.
                           
                           
                              Abate e destruição
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              3.1.
                           
                           
                              Indemnização pelos animais
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              3.2.
                           
                           
                              Custos de transporte
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              3.3.
                           
                           
                              Custos de destruição
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              3.4.
                           
                           
                              Perda em caso de abate
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              3.5.
                           
                           
                              Custos dos tratamento de produtos (leite, ovos, ovos de incubação, etc.)
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              4.
                           
                           
                              Limpeza e desinfecção
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              5.
                           
                           
                              Salários (pessoal contratado apenas para fins do programa)
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              6.
                           
                           
                              Consumíveis e equipamento específico
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              7.
                           
                           
                              Outros custos
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         (1)  No caso do segundo e anos subsequentes a um programa plurianual já aprovado por decisão da Comissão, apenas necessitam de ser preenchidas as secções 1, 7 e 8.
      
         (2)  Utilizar um documento por doença, excepto quando todas as medidas do programa sobre a população-alvo forem utilizadas para a vigilância, o controlo e a erradicação de doenças diferentes.
      
         (3)  Indicar o(s) ano(s) para o(s) qual(ais) o co-financiamento é solicitado.
      
         (4)  Fornecer uma descrição concisa com dados sobre a população-alvo (espécie, número de efectivos e de animais presentes e ao abrigo do programa), as principais medidas (teste, teste e abate, teste e occisão, qualificação de efectivos e animais, vacinação) e os principais resultados (incidência, prevalência, qualificação de efectivos e animais). Fornecer informação para períodos diferentes caso as medidas tenham sido modificadas substancialmente. Ilustrar a informação mediante quadros, gráficos ou mapas que resumam a situação epidemiológica.
      
         (5)  Fornecer uma descrição concisa do programa com os objectivos principais (vigilância, controlo, erradicação, qualificação dos efectivos e/ou das regiões, diminuição da prevalência e da incidência), das principais medidas (teste, teste e abate, teste e occisão, qualificação de efectivos e animais, vacinação) da população-alvo animal, da(s) área(s) de execução e da definição de um caso positivo.
      
         (6)  Descrever as autoridades encarregadas do controlo e da coordenação dos serviços competentes para a execução do programa e dos diferentes operadores envolvidos. Descrever as responsabilidades de todos os intervenientes.
      
         (7)  Indicar o nome e a denominação, os limites administrativos e a superfície das zonas administrativas e geográficas em que o programa vai ser aplicado; ilustrar com mapas.
      
         (8)  Deve ser apresentada uma descrição exaustiva de todas as medidas, a menos que possa fazer-se referência à legislação comunitária. Mencionar a legislação nacional que prevê as medidas.
      
         (9)  Mencionar apenas se aplicável.
      
         (10)  Fornecer uma breve descrição das medidas no que se refere aos animais positivos (abate, destino das carcaças, utilização ou tratamento dos produtos animais, destruição de todos os produtos susceptíveis de transmitir a doença ou tratamento de tais produtos por forma a evitar qualquer contaminação possível, procedimento de desinfecção de explorações infectadas, tratamento terapêutico ou preventivo escolhido, procedimento de repovoamento com animais saudáveis de explorações que foram despovoadas por abate e a criação de uma zona de vigilância em redor da exploração infectada).
      
         (11)  Fornecer uma descrição dos benefícios para os agricultores e para a sociedade em geral.
      
         (12)  São fornecidos os dados sobre a evolução da doença, em conformidade com os quadros infra, conforme adequado.
      
         (13)  Não fornecer dados no caso de raiva.
      
         (14)  Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.
      
         (15)  Doença e espécie animal, se necessário.
      
         (16)  Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
      
         (17)  Número total de efectivos da região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.
      
         (18)  Controlo significa a realização, a nível do efectivo, de testes no âmbito do programa para a doença em questão, a fim de manter ou melhorar o estatuto sanitário do efectivo. Nesta coluna, um efectivo não pode ser contado duas vezes, mesmo se tiver sido controlado mais do que uma vez.
      
         (19)  Efectivos com, pelo menos, um animal positivo durante o período, independentemente do número de vezes que o efectivo tenha sido controlado.
      
         (20)  Efectivos cujo estatuto no período anterior era Desconhecido, Não indemne-negativo, Indemne, Oficialmente indemne ou Suspenso e com, pelo menos, um animal positivo nesse período.
      
         (21)  Doença e espécie animal, se necessário.
      
         (22)  Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
      
         (23)  Número total de animais da região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.
      
         (24)  Inclui os animais testados individualmente ou abrangidos por um regime de amostragem colectiva.
      
         (25)  Inclui apenas os animais testados individualmente, não inclui os animais abrangidos por um regime de amostragem colectiva (por exemplo, testes do leite em contentores).
      
         (26)  Inclui todos os animais positivos abatidos e também os animais negativos abatidos ao abrigo do programa.
      
         (27)  Doença e espécie animal, se necessário.
      
         (28)  Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
      
         (29)  Número de amostras testadas.
      
         (30)  Número de amostras positivas.
      
         (31)  Doença e espécie animal, se necessário.
      
         (32)  Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
      
         (33)  Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.
      
         (34)  Fornecer apenas dados para a tuberculose bovina, a brucelose bovina, a brucelose ovina e caprina (B. melitensis), a leucose bovina enzoótica (LBE) e a doença de Aujeszky.
      
         (35)  Doença e espécie, se necessário.
      
         (36)  Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
      
         (37)  No final do ano.
      
         (38)  Desconhecido: não existem dados de controlos prévios.
      
         (39)  Suspenso, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a respectiva doença no termo do período de comunicação.
      
         (40)  Efectivo indemne, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a doença.
      
         (41)  Efectivo oficialmente indemne, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a doença.
      
         (42)  Não indemne e último controlo positivo: efectivo controlado, com pelo menos um resultado positivo no último controlo.
      
         (43)  Não indemne e último controlo negativo: efectivo controlado, com resultados negativos no último controlo, mas não Indemne nem Oficialmente indemne.
      
         (44)  Inclui animais abrangidos pelo programa nos efectivos com o estatuto referido (coluna esquerda).
      
         (45)  Dados a fornecer apenas se a vacinação tiver sido efectuada.
      
         (46)  Doença e espécie, se necessário.
      
         (47)  Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
      
         (48)  Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.
      
         (49)  Apenas para a brucelose bovina, brucelose ovina e caprina (B. melitensis), tal como definido no programa.
      
         (50)  Dados a fornecer apenas se o programa incluir medidas no que respeita à espécie selvagem ou se os dados forem epidemiologicamente pertinentes para a doença.
      
         (51)  Considera-se que o nível de caça é um método-padrão de cálculo. Caso se utilize outro método, explicar qual.
      
         (52)  Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
      
         (53)  Doença e espécie, se necessário.
      
         (54)  Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
      
         (55)  Doença e espécie, se necessário.
      
         (56)  Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
      
         (57)  Doença e espécie, se necessário.
      
         (58)  Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
      
         (59)  Descrição dos testes (por exemplo, testes SN, Ab ELISA, RBT, etc.).
      
         (60)  Especificação das espécies visadas e das categorias de animais visados (por exemplo, sexo, idade, animal reprodutor, animal de abate, etc.)
      
         (61)  Descrição da amostra (por exemplo, sangue, soro, leite, etc.).
      
         (62)  Descrição do objectivo (por exemplo, qualificação, vigilância, confirmação de casos suspeitos, controlo de campanhas, seroconversão, controlo de vacinas delectadas, teste de vacina, controlo de vacinação, etc.).
      
         (63)  Não fornecer dados no caso de raiva.
      
         (64)  Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.
      
         (65)  Doença e espécie animal, se necessário.
      
         (66)  Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
      
         (67)  Número total de efectivos da região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.
      
         (68)  Controlo significa a realização, a nível do efectivo, de testes no âmbito do programa para a doença em questão, a fim de manter, melhorar, etc., o estatuto sanitário do efectivo. Nesta coluna, um efectivo não pode ser contado duas vezes, mesmo se tiver sido controlado mais do que uma vez.
      
         (69)  Efectivos com, pelo menos, um animal positivo durante o período, independentemente do número de vezes que o efectivo tenha sido controlado.
      
         (70)  Efectivos cujo estatuto no período anterior era Desconhecido, Não indemne-negativo, Indemne, Oficialmente indemne ou Suspenso e com, pelo menos, um animal positivo nesse período.
      
         (71)  Doença e espécie animal, se necessário.
      
         (72)  Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
      
         (73)  Número total de animais da região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.
      
         (74)  Inclui os animais testados individualmente ou abrangidos por um regime de amostragem colectiva.
      
         (75)  Inclui apenas os animais testados individualmente, não inclui os animais abrangidos por um regime de amostragem colectiva (por exemplo, testes do leite em contentores).
      
         (76)  Inclui todos os animais positivos abatidos e também os animais negativos abatidos ao abrigo do programa.
      
         (77)  Dados a fornecer apenas para a tuberculose bovina, a brucelose bovina, a brucelose ovina e caprina (B. melitensis), a leucose bovina enzoótica (LBE) e a doença de Aujeszky.
      
         (78)  Doença e espécie, se necessário.
      
         (79)  Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
      
         (80)  No final do ano.
      
         (81)  Desconhecido: não existem dados de controlos prévios.
      
         (82)  Suspenso, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a respectiva doença, sempre que adequado, ou de acordo com a legislação nacional.
      
         (83)  Efectivo indemne, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a respectiva doença, sempre que adequado, ou de acordo com a legislação nacional.
      
         (84)  Efectivo oficialmente indemne, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a respectiva doença, sempre que adequado, ou de acordo com a legislação nacional.
      
         (85)  Não indemne e último controlo positivo: efectivo controlado, com pelo menos um resultado positivo no último controlo.
      
         (86)  Não indemne e último controlo negativo: efectivo controlado, com resultados negativos no último controlo, mas não Indemne nem Oficialmente indemne.
      
         (87)  Inclui animais abrangidos pelo programa nos efectivos com o estatuto referido (coluna esquerda).
      
         (88)  Dados a fornecer caso se justifique.
      
         (89)  Doença e espécie, se necessário.
      
         (90)  Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
      
         (91)  Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.
      
         (92)  Apenas para a brucelose bovina e ovina, brucelose caprina (B. melitensis), tal como definido no programa.
      
         (93)  Dados a fornecer caso se justifique.
      
         (94)  Doença e espécie, se necessário.
      
         (95)  Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
   
   
      ANEXO II
      Requisitos normalizados para a apresentação de programas nacionais para o controlo da salmonelose (salmonela zoonótica) tal como referido na alínea b) do artigo 1.o
      
      Parte A
      Requisitos gerais aplicáveis aos programas nacionais de controlo das salmonelas
      
                  a)
               
               
                  Apresentar o objectivo do programa;
               
            
                  b)
               
               
                  Apresentar provas de que cumpre os requisitos mínimos de amostragem estabelecidos na parte B do anexo II do Regulamento (CE) n.o 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) que indica a população animal em questão e as fases da produção que a amostragem deve cobrir.
                  Bandos de Gallus gallus de reprodução:
                  
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          bandos de reprodução
                                       
                                    
                           
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          pintos do dia
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          aves com quatro semanas de idade
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          duas semanas antes da passagem à fase ou unidade de postura
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              bandos de reprodução adultos — de duas em duas semanas durante o período de postura
                           
                        Galinhas poedeiras:
                  
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          bandos de reprodução
                                       
                                    
                           
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          pintos do dia
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          frangas duas semanas antes da passagem à fase ou unidade de postura
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              bandos de poedeiras — de 15 em 15 semanas durante a fase de postura
                           
                        
                     Frangos — aves que partem para abate
                  
                     Perus — aves que partem para abate
                  Efectivos de suínos:
                  
                              —
                           
                           
                              suínos de reprodução — animais que partem para abate ou carcaças nos matadouros,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              suínos para abate — animais que partem para abate ou carcaças nos matadouros.
                           
                        
            
                  c)
               
               
                  Apresentar provas de que cumpre os requisitos específicos estabelecidos nas partes C, D e E do anexo II do Regulamento (CE) n.o 2160/2003, bem como
               
            
                  d)
               
               
                  Especificar os seguintes elementos:
                  
                              1.
                           
                           
                              Aspectos gerais
                           
                        
                              1.1.
                           
                           
                              Uma breve descrição sobre a ocorrência da salmonelose [salmonela zoonótica] no Estado-Membro com referência específica aos resultados obtidos no âmbito da vigilância em conformidade com o artigo 4.o da Directiva 2003/99/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), designadamente salientando os valores de prevalência dos serovares de salmonela alvo dos programas de controlo de salmonelas.
                           
                        
                              1.2.
                           
                           
                              A estrutura e organização das autoridades competentes. Por favor, refira o fluxo de informação entre entidades envolvidas na execução do programa.
                           
                        
                              1.3.
                           
                           
                              Os laboratórios aprovados nos quais são analisadas as amostras colhidas no âmbito do programa.
                           
                        
                              1.4.
                           
                           
                              Métodos utilizados no exame das amostras no âmbito do programa.
                           
                        
                              1.5.
                           
                           
                              Os controlos oficiais (incluindo sistemas de amostragem) a nível dos alimentos para animais, dos bandos e/ou dos efectivos.
                           
                        
                              1.6.
                           
                           
                              Medidas adoptadas pelas autoridades competentes no que se refere a animais ou produtos nos quais foi detectada a presença de Salmonella spp., designadamente para proteger a saúde pública, e quaisquer medidas preventivas adoptadas, como a vacinação.
                           
                        
                              1.7.
                           
                           
                              Legislação nacional pertinente para a execução dos programas, incluindo quaisquer disposições nacionais relativas às actividades previstas no programa.
                           
                        
                              1.8.
                           
                           
                              Eventual auxílio financeiro concedido às empresas do sector da alimentação humana e animal no contexto do programa.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              No que diz respeito às empresas do sector da alimentação humana e animal abrangidas pelo programa
                           
                        
                              2.1.
                           
                           
                              A estrutura da produção da espécie em questão e dos produtos derivados.
                           
                        
                              2.2.
                           
                           
                              A estrutura da produção dos alimentos para animais.
                           
                        
                              2.3.
                           
                           
                              Os guias de boas práticas de criação animal ou outras directrizes (obrigatórias ou facultativas) sobre medidas de biossegurança, que definam, pelo menos:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          a gestão da higiene nas explorações,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          as medidas destinadas a evitar a propagação de infecções de que são portadores os animais, os alimentos para animais, a água potável, o pessoal que trabalha nas explorações, e
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          a higiene do transporte dos animais que entram e saem das explorações.
                                       
                                    
                        
                              2.4.
                           
                           
                              A supervisão veterinária de rotina nas explorações.
                           
                        
                              2.5.
                           
                           
                              O registo das explorações.
                           
                        
                              2.6.
                           
                           
                              A manutenção de registos nas explorações.
                           
                        
                              2.7.
                           
                           
                              Os documentos que acompanham os animais aquando da sua expedição.
                           
                        
                              2.8.
                           
                           
                              Outras medidas destinadas a assegurar a rastreabilidade dos animais.
                           
                        
            Parte B
      1.   Identificação do programa
      Estado-Membro:
      Doença: infecção de animais com Salmonella spp. zoonótica
      População animal abrangida pelo programa:
      Ano(s) de execução:
      Referência do presente documento:
      Contacto (nome, telefone, fax e endereço electrónico):
      Data de envio à Comissão:
      
                  2.
               
               
                  
                     Antecedentes da evolução epidemiológica da salmonelose zoonótica especificados no ponto 1
                      (3):
               
            
                  3.
               
               
                  
                     Descrição do programa apresentado
                      (4):
               
            4.   Medidas do programa apresentado
      4.1.   Resumo das medidas ao abrigo do programa
      Duração do programa:
      
                  Primeiro ano:
               
               
                  Último ano:
               
            
                  
                              
                           
                           
                              Controlo
                           
                        
               
                  
                              
                           
                           
                              Controlo/erradicação
                           
                        
            
                  
                              
                           
                           
                              Testes
                           
                        
               
                  
                              
                           
                           
                              Testes
                           
                        
            
                  
                              
                           
                           
                              Abate de animais positivos
                           
                        
               
                  
                              
                           
                           
                              Abate de animais positivos
                           
                        
            
                  
                              
                           
                           
                              Occisão de animais positivos
                           
                        
               
                  
                              
                           
                           
                              Occisão de animais positivos
                           
                        
            
                  
                              
                           
                           
                              Vacinação
                           
                        
               
                  
                              
                           
                           
                              Extensão das medidas de abate ou occisão
                           
                        
            
                  
                              
                           
                           
                              Tratamento dos produtos animais
                           
                        
               
                  
                              
                           
                           
                              Eliminação dos produtos
                           
                        
            
                  
                              
                           
                           
                              Eliminação dos produtos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              
                           
                           
                              Vigilância ou monitorização
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              
                           
                           
                              Outras medidas (especificar):
                           
                        
               
                   
               
            
                  4.2.
               
               
                  
                     Designação da autoridade central encarregada do controlo e da coordenação dos serviços competentes para a execução do programa
                      (5):
               
            
                  4.3.
               
               
                  
                     Descrição e delimitação da zona geográfica e administrativa em que o programa vai ser executado
                      (6):
               
            
                  4.4.
               
               
                  Medidas aplicadas ao abrigo do programa
                   (7)
               
            
                  4.4.1.
               
               
                  Medidas e legislação aplicável relativamente ao registo de explorações:
               
            
                  4.4.2.
               
               
                  Medidas e legislação aplicável relativamente à identificação de animais (8):
               
            
                  4.4.3.
               
               
                  Medidas e legislação aplicável relativamente à notificação da doença:
               
            
                  4.4.4.
               
               
                  Medidas e legislação aplicável relativamente às medidas em caso de resultado positivo (9):
               
            
                  4.4.5.
               
               
                  Medidas e legislação aplicável relativamente às diferentes qualificações dos animais e dos efectivos:
               
            
                  4.4.6.
               
               
                  Procedimentos de controlo e, nomeadamente, as regras relativas à circulação dos animais susceptíveis de serem afectados ou contaminados por uma determinada doença e ao exame regular das explorações ou zonas em causa (10):
               
            
                  4.4.7.
               
               
                  Medidas e legislação aplicável relativamente ao controlo (teste, vacinação, …) da doença:
               
            
                  4.4.8.
               
               
                  Medidas e legislação aplicável relativamente à compensação dos proprietários de animais abatidos e sujeitos a occisão:
               
            
                  4.4.9.
               
               
                  Informações e avaliação sobre gestão e infra-estrutura de medidas de biossegurança em vigor nos/nas bandos/explorações abrangido(a)s:
               
            
                  5.
               
               
                  
                     Descrição geral dos custos e dos benefícios
                      (11):
               
            6.   Dados sobre a evolução epidemiológica durante os últimos cinco anos
             (12)
         :
      6.1.   Evolução da salmonelose zoonótica
      6.1.1.   Dados sobre a evolução da salmonelose zoonótica
      
                  Ano:
                  Espécie animal:
               
               
                  Situação em (data):
                  Doença/Infecção (13):
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Região (14)
                  
               
               
                  Tipo de bando (15)
                  
               
               
                  Número total de bandos (16)
                  
               
               
                  Número total de animais
               
               
                  Número total de efectivos no âmbito do programa
               
               
                  Número total de animais no âmbito do programa
               
               
                  Número de efectivos controlados (17)
                  
               
               
                  Número de efectivos (13) positivos (18)
                  
               
               
                  Número de efectivos despovoados (13)
                  
               
               
                  Número total de animais abatidos ou destruídos (13)
                  
               
               
                  Quantidade de ovos destruídos (número ou kg) (13)
                  
               
               
                  Quantidade de ovos canalizados para ovoprodutos (número ou kg) (13)
                  
               
            
                  (a1)
               
               
                  (a2)
               
               
                  (a3)
               
               
                  (a3)
               
               
                  (a4)
               
               
                  (a4)
               
               
                  (a3)
               
               
                  (a4)
               
               
                  (a3)
               
               
                  (a4)
               
               
                  (a3)
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            6.2.   Dados estratificados sobre vigilância e testes laboratoriais
      6.2.1.   Dados estratificados sobre vigilância e testes laboratoriais (um quadro por ano e por doença/espécie)
      
                  Ano:
               
               
                  Espécie animal (19):
               
               
                  Categoria (20):
               
               
                   
               
            
                  Descrição dos testes serológicos utilizados:
                  Descrição dos testes microbiológicos ou virológicos utilizados:
                  Descrição dos restantes testes utilizados:
               
            
                  Região (21)
                  
               
               
                  Testes serológicos
               
               
                  Testes microbiológicos ou virológicos
               
               
                  Outros exames
               
            
                  Número de amostras testadas (22)
                  
               
               
                  Número de amostras positivas (23)
                  
               
               
                  Número de amostras testadas (22)
                  
               
               
                  Número de amostras positivas (23)
                  
               
               
                  Número de amostras testadas (22)
                  
               
               
                  Número de amostras positivas (23)
                  
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            6.3.   Dados sobre a infecção (um quadro por ano e por espécie)
      
      
                  Ano:
               
               
                  Espécie animal (24):
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Região (25)
                  
               
               
                  Número de efectivos infectados (26)
                  
               
               
                  Número de animais infectados
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            6.4.   Dados sobre programas de vacinação
             (27)
         
      
      
                  Ano:
               
               
                   
               
               
                  Espécie animal (28):
               
               
                   
               
            
                  Descrição da vacinação utilizada
               
            
                  Região (29)
                  
               
               
                  Número total de efectivos (30)
                  
               
               
                  Número total de animais
               
               
                  Informações sobre o programa de vacinação
               
            
                  Número de efectivos (30) no programa de vacinação
               
               
                  Número de efectivos (30) vacinados
               
               
                  Número de animais vacinados
               
               
                  Número de doses de vacina administradas
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            7.   Objectivos
      7.1.   Objectivos relacionados com os testes (um quadro para cada ano de execução)
      
      7.1.1.   Objectivos para os testes de diagnóstico
      
                   
               
               
                  Espécie animal (31):
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Região (32)
                  
               
               
                  Tipo de teste (33)
                  
               
               
                  População abrangida (34)
                  
               
               
                  Tipo de amostra (35)
                  
               
               
                  Objectivo (36)
                  
               
               
                  Número de testes previstos
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
            7.1.2.   Objectivos para o teste de bandos (37)
      
      
                  Ano:
                  Espécie animal:
               
               
                   
               
               
                  Situação em (data):
                  Infecção (38):
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Região (39)
                  
               
               
                  Tipo de bando (40)
                  
               
               
                  Número total de bandos (41)
                  
               
               
                  Número total de animais
               
               
                  Número total de efectivos no âmbito do programa
               
               
                  Número total de animais no âmbito do programa
               
               
                  Número de bandos que se prevê controlar (42)
                  
               
               
                  Número previsto de bandos (43) positivos (38)
                  
               
               
                  Número de bandos que se prevê despovoar (38)
                  
               
               
                  Número total de animais que se prevê abater ou destruir (38)
                  
               
               
                  Quantidade prevista de ovos destruídos (número ou kg) (38)
                  
               
               
                  Quantidade prevista de ovos canalizados para ovoprodutos (número ou kg) (38)
                  
               
            
                  (a1)
               
               
                  (a2)
               
               
                  (a3)
               
               
                  (a4)
               
               
                  (a3)
               
               
                  (a4)
               
               
                  (a3)
               
               
                  (a4)
               
               
                  (a3)
               
               
                  (a4)
               
               
                  (a3)
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            7.2.   Objectivos em termos de vacinação (um quadro para cada ano de execução)
      7.2.1.   Objectivos em termos de vacinação (44)
      
      
                   
               
               
                   
               
               
                  Espécie animal (45):
               
               
                   
               
            
                  Região (46)
                  
               
               
                  Número total de efectivos (47) no programa de vacinação
               
               
                  Número total de animais abrangidos pelo programa de vacinação
               
               
                  Objectivos em termos de programa de vacinação
               
            
                  Número de efectivos (47) no programa de vacinação
               
               
                  Número de efectivos (47) que se prevê vacinar
               
               
                  Número de animais que se prevê vacinar
               
               
                  Número de doses de vacina que se prevê serem administradas
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            8.   Análise pormenorizada do custo do programa (um quadro por ano de execução)
      
      
                  Custos relacionados com
               
               
                  Discriminação
               
               
                  Número de unidades
               
               
                  Custo unitário em EUR
               
               
                  Montante total em EUR
               
               
                  Financiamento comunitário solicitado (sim/não)
               
            
                  
                              1.
                           
                           
                              Testes
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              1.1.
                           
                           
                              Custo da análise
                           
                        
               
                  Teste: O número de testes bacteriológicos (cultura) a efectuar no âmbito da amostragem oficial
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  Teste: Número de serotipagem de testes de isolados pertinentes a efectuar
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              1.2.
                           
                           
                              Custo da colheita de amostras
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              1.3.
                           
                           
                              Outros custos
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              2.
                           
                           
                              Vacinação ou tratamento dos produtos animais
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              2.1.
                           
                           
                              Compra da vacina/tratamento dos produtos animais
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  Número de compra de doses de vacina planeadas se uma política de vacinação fizer parte do programa tal como explicitamente estabelecido no ponto 4 do anexo II
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              2.2.
                           
                           
                              Custos de distribuição
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              2.3.
                           
                           
                              Custos relacionados com a administração da vacina/tratamento
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              2.4.
                           
                           
                              Custos relacionados com o controlo
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              3.
                           
                           
                              Abate e destruição
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              3.1.
                           
                           
                              Indemnização pelos animais
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              3.2.
                           
                           
                              Custos de transporte
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              3.3.
                           
                           
                              Custos de destruição
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              3.4.
                           
                           
                              Perda em caso de abate
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              3.5.
                           
                           
                              Custos dos tratamento de produtos animais (leite, ovos, ovos de incubação, etc.)
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              4.
                           
                           
                              Limpeza e desinfecção
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              5.
                           
                           
                              Salários (pessoal contratado apenas para fins do programa)
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              6.
                           
                           
                              Consumíveis e equipamento específico
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              7.
                           
                           
                              Outros custos
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         (1)  JO L 325 de 12.12.2003, p. 1.
      
         (2)  JO L 325 de 12.12.2003, p. 31.
      
         (3)  Fornecer uma descrição concisa com dados sobre a população-alvo (espécie, número de bandos/efectivos e de animais presentes e ao abrigo do programa), as principais medidas (teste, teste e abate, teste e occisão, qualificação de bandos/efectivos e animais, vacinação) e os principais resultados (incidência, prevalência, qualificação de bandos/efectivos e animais). Fornecer informação para períodos diferentes caso as medidas tenham sido modificadas substancialmente. Ilustrar a informação mediante quadros, gráficos ou mapas que resumam a situação epidemiológica.
      
         (4)  Fornecer uma descrição concisa do programa com os objectivos principais (vigilância, controlo, erradicação, qualificação dos bandos/efectivos e/ou das regiões, diminuição da prevalência e da incidência), das principais medidas (teste, teste e abate, teste e occisão, qualificação de efectivos e animais, vacinação) da população-alvo animal, da(s) área(s) de execução e da definição de um caso positivo.
      
         (5)  Descrever as autoridades encarregadas do controlo e da coordenação dos serviços competentes para a execução do programa e dos diferentes operadores envolvidos. Descrever as responsabilidades de todos os intervenientes.
      
         (6)  Indicar o nome e a denominação, os limites administrativos e a superfície das zonas administrativas e geográficas em que o programa vai ser aplicado; ilustrar com mapas.
      
         (7)  Sempre que se justifique, mencionar a legislação comunitária. Caso contrário, mencionar a legislação nacional.
      
         (8)  Não aplicável às aves de capoeira.
      
         (9)  Fornecer uma breve descrição das medidas no que se refere aos animais positivos (abate, destino das carcaças, utilização ou tratamento dos produtos animais, destruição de todos os produtos que poderiam transmitir a — doença ou tratamento de tais produtos por forma a evitar qualquer contaminação possível, procedimento de desinfecção de explorações infectadas, procedimento de repovoamento com animais saudáveis de explorações que foram despovoadas por abate.
      
         (10)  Fornecer uma breve descrição dos procedimentos de controlo e, nomeadamente, das regras relativas à circulação dos animais susceptíveis de serem afectados ou contaminados por uma determinada doença e ao exame regular das explorações ou zonas.
      
         (11)  Fornecer uma descrição de todos os custos para as autoridades e para a sociedade e dos benefícios para os agricultores e para a sociedade em geral.
      
         (12)  Fornecer os dados sobre a evolução da salmonelose zoonótica, em conformidade com os quadros, caso se justifique.
      
         (13)  Para a salmonelose zoonótica indicar os serótipos abrangidos pelos programas de controlo: (a1) para Salmonella Enteritidis, (a2) para Salmonella Typhimurium, (a3) para outros serótipos — especificar sempre que adequado, (a4) para Salmonella Enteritidis ou Salmonella Typhimurium.
      
         (14)  
      
                  (a1)
               
               
                  Região conforme definida no programa de erradicação e vigilância aprovado do Estado-Membro.
               
            
         (15)  Por exemplo, efectivos de reprodução (efectivos adultos de criação), efectivos de produção, efectivos de galinhas poedeiras, perus de reprodução, perus de produção, suínos de reprodução, suínos para abate, etc. Efectivos/bandos, consoante o caso.
      
         (16)  Número total de efectivos existentes na região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.
      
         (17)  Controlo significa que se realiza um teste a nível do efectivo, no âmbito do programa, para detectar a eventual presença de salmonela. Nesta coluna, um bando/efectivo não pode ser contado duas vezes, mesmo se tiver sido controlado mais do que uma vez.
      
         (18)  Caso um efectivo tenha sido controlado mais do que uma vez, em conformidade com a nota de rodapé (d), uma amostra positiva só pode ser contabilizada uma vez.
      
         (19)  Espécie animal, se necessário.
      
         (20)  Categoria/outras especificações tais como frangos para reprodução, galinhas poedeiras, frangos para engorda, perus para reprodução, perus para engorda, suínos para reprodução, suínos para abate, etc., quando adequado.
      
         (21)  Região conforme definida no programa de erradicação e vigilância aprovado do Estado-Membro.
      
         (22)  Número de amostras testadas.
      
         (23)  Número de amostras positivas.
      
         (24)  Espécie animal, se necessário.
      
         (25)  Região conforme definida no programa de erradicação e vigilância do Estado-Membro.
      
         (26)  Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.
      
         (27)  Dados a fornecer apenas se a vacinação tiver sido efectuada.
      
         (28)  Espécie animal, se necessário.
      
         (29)  Região conforme definida no programa de erradicação e vigilância aprovado do Estado-Membro.
      
         (30)  Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.
      
         (31)  Espécie, se necessário.
      
         (32)  Região conforme definida no programa de erradicação e vigilância aprovado do Estado-Membro.
      
         (33)  Descrição do teste.
      
         (34)  Especificação das espécies visadas e das categorias de animais visados, se necessário.
      
         (35)  Descrição da amostra (por exemplo, fezes).
      
         (36)  Descrição do objectivo (por exemplo, vigilância, monitorização, controlo de vacinação).
      
         (37)  Especificar os tipos de bandos se adequado (reprodutores, poedeiras, de produção).
      
         (38)  Para a salmonelose zoonótica indicar os serótipos abrangidos pelos programas de controlo: (a1) para Salmonella Enteritidis, (a2) para Salmonella Typhimurium, (a3) para outros serótipos — especificar sempre que adequado, (a4) para Salmonella Enteritidis ou Salmonella Typhimurium.
      
         (39)  
      
                  (a1)
               
               
                  Região conforme definida no programa de erradicação e vigilância aprovado do Estado-Membro.
               
            
         (40)  Por exemplo, efectivos de reprodução (efectivos adultos de criação), efectivos de produção, efectivos de galinhas poedeiras, perus de reprodução, perus de produção, suínos de reprodução, suínos para abate, etc. Efectivos/bandos, consoante o caso.
      
         (41)  Número total de efectivos existentes na região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.
      
         (42)  Controlo significa que se realiza um teste a nível do efectivo, no âmbito do programa, para detectar a eventual presença de salmonela. Nesta coluna, um bando/efectivo não pode ser contado duas vezes, mesmo se tiver sido controlado mais do que uma vez.
      
         (43)  Caso um efectivo tenha sido controlado mais do que uma vez, em conformidade com a nota de rodapé (d), uma amostra positiva só pode ser contabilizada uma vez.
      
         (44)  Dados a fornecer caso se justifique.
      
         (45)  Espécie, se necessário.
      
         (46)  Região conforme definida no programa de erradicação e vigilância aprovado do Estado-Membro.
      
         (47)  Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.
   
   
      ANEXO III
      Requisitos normalizados aplicáveis à apresentação de programas nacionais de erradicação e controlo de EET (1) previstos na alínea c do artigo 1.o
      
      1.   Identificação do programa
      Estado-Membro:
      Doença(s) (2):
      Ano de execução:
      Referência do presente documento:
      Contacto (nome, telefone, fax e endereço electrónico):
      Data de envio à Comissão:
      2.   Descrição do programa
      3.   Descrição da situação epidemiológica da doença
      4.   Medidas incluídas no programa
      
                  4.1.
               
               
                  Designação da autoridade central encarregada do controlo e da coordenação dos serviços competentes para a execução do programa:
               
            
                  4.2.
               
               
                  Descrição e delimitação das zonas geográficas e administrativas em que o programa vai ser aplicado:
               
            
                  4.3.
               
               
                  Sistema em vigor para o registo das explorações:
               
            
                  4.4.
               
               
                  Sistema em vigor para a identificação dos animais:
               
            
                  4.5.
               
               
                  Medidas em vigor relativamente à notificação da doença:
               
            4.6.   Vigilância
      4.6.1.   Vigilância dos bovinos
      
                   
               
               
                  Estimativa do número de testes
               
            
                  Animais referidos no capítulo A, parte I, pontos 2.1, 3 e 4, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (3)
                  
               
               
                   
               
            
                  Animais referidos no capítulo A, parte I, ponto 2.2, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001
               
               
                   
               
            
                  Outros (especificar)
               
               
                   
               
            4.6.2.   Vigilância dos ovinos
      
                   
               
               
                  Estimativa do número de testes
               
            
                  Ovinos referidos no capítulo A, parte II, ponto 2, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001
               
               
                   
               
            
                  Ovinos referidos no capítulo A, parte II, ponto 3, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001
               
               
                   
               
            
                  Ovinos referidos no capítulo A, parte II, ponto 5, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001
               
               
                   
               
            
                  Ovinos referidos no capítulo A, ponto 3.4, alínea d, do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001
               
               
                   
               
            
                  Ovinos referidos no capítulo A, ponto 5, alínea b), subalínea ii), do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001
               
               
                   
               
            
                  Outras (especificar outras espécies animais referidas no capítulo A, parte III do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001)
               
               
                   
               
            4.6.3.   Vigilância dos caprinos
      
                   
               
               
                  Estimativa do número de testes
               
            
                  Caprinos referidos no capítulo A, parte II, ponto 2, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001
               
               
                   
               
            
                  Caprinos referidos no capítulo A, parte II, ponto 3, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001
               
               
                   
               
            
                  Caprinos referidos no capítulo A, parte II, ponto 5, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001
               
               
                   
               
            
                  Caprinos referidos no capítulo A, ponto 3.3, alínea c, do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001
               
               
                   
               
            
                  Caprinos referidos no capítulo A, ponto 5, alínea b), subalínea ii), do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001
               
               
                   
               
            
                  Outros (especificar)
               
               
                   
               
            4.6.4.   Testes discriminatórios
      
                   
               
               
                  Estimativa do número de testes
               
            
                  Análise molecular primária referida no capítulo C, ponto 3.2, alínea c), subalínea i), do anexo X do Regulamento (CE) n.o 999/2001
               
               
                   
               
            4.6.5.   Determinação de genótipos de animais positivos e seleccionados aleatoriamente
      
                   
               
               
                  Estimativa do número de testes
               
            
                  Animais referidos no capítulo A, parte II, ponto 8.1, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001
               
               
                   
               
            
                  Animais referidos no capítulo A, parte II, ponto 8.2, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001
               
               
                   
               
            4.7.   Erradicação
      4.7.1.   Medidas após a confirmação de um caso de EEB:
      4.7.1.1.   Descrição:
      4.7.1.2.   Quadro de síntese
      
                   
               
               
                  Número estimado
               
            
                  Animais a abater ao abrigo dos requisitos referidos no capítulo A, ponto 2.1, do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001
               
               
                   
               
            4.7.2.   Medidas após a confirmação de um caso de tremor epizoótico:
      
                  4.7.2.1.
               
               
                  Descrição:
               
            4.7.2.2.   Quadro de síntese
      
                   
               
               
                  Número estimado
               
            
                  Animais a abater ao abrigo dos requisitos referidos no capítulo A, ponto 2.3, do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001
               
               
                   
               
            
                  Animais cujo genótipo deverá ser determinado ao abrigo dos requisitos referidos no capítulo A, ponto 2.3, do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001
               
               
                   
               
            4.7.3.   Programa de criação de animais orientado para a resistência dos ovinos às EET
      
                  4.7.3.1.
               
               
                  Descrição geral (4):
               
            4.7.3.2.   Quadro de síntese
      
                   
               
               
                  Número estimado
               
            
                  Ovelhas cujo genótipo deverá ser determinado no âmbito de um programa de criação referido no artigo 6.o-A do Regulamento (CE) n.o 999/2001
               
               
                   
               
            
                  Carneiros cujo genótipo deverá ser determinado no âmbito de um programa de criação referido no artigo 6.o-A do Regulamento (CE) n.o 999/2001
               
               
                   
               
            5.   Custos
      
                  5.1.
               
               
                  Análise pormenorizada dos custos:
               
            5.2.   Resumo dos custos
      
                  Custos relacionados com
               
               
                  Discriminação
               
               
                  Número de unidades
               
               
                  Custo unitário em EUR
               
               
                  Montante total em EUR
               
               
                  Financiamento comunitário solicitado (sim/não)
               
            
                  1.
               
               
                  
                     Testes à EEB
                      (5)
                  
               
            
                  1.1.
               
               
                  Testes rápidos
               
               
                  Teste:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Teste:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Teste:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Teste:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.
               
               
                  
                     Testes ao tremor epizoótico
                      (6)
                  
               
            
                  2.1.
               
               
                  Testes rápidos
               
               
                  Teste:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Teste:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Teste:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3.
               
               
                  
                     Testes discriminativos
                      (7)
                  
               
            
                  3.1.
               
               
                  Análises moleculares primárias
               
               
                  Teste:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Teste:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4.
               
               
                  
                     Determinação de genótipos
                  
               
            
                  4.1.
               
               
                  Determinação do genótipo de animais no âmbito da erradicação e vigilância das medidas estabelecidas pelo Regulamento (CE) n.o 999/2001 (8)
                  
               
               
                  Método
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4.2.
               
               
                  Determinação do genótipo de animais no âmbito de um programa de criação (9)
                  
               
               
                  Método
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5.
               
               
                  
                     Abate obrigatório
                  
               
            
                  5.1.
               
               
                  Compensação pelos bovinos a abater ao abrigo dos requisitos referidos no capítulo A, ponto 2.1, do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5.2.
               
               
                  Compensação pelos ovinos e caprinos a abater ao abrigo dos requisitos referidos no capítulo A, ponto 2.3, do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         (1)  Encefalopatia espongiforme bovina (EEB), tremor epizoótico e doença emaciante crónica (CWD — Chronic Wasting Disease).
      
         (2)  Utiliza-se um documento por doença, excepto quando todas as medidas do programa relativas à população-alvo forem utilizadas para o controlo e a erradicação de doenças diferentes.
      
         (3)  JO L 147 de 31.5.2001, p. 1.
      
         (4)  Descrição do programa de acordo com os requisitos mínimos estabelecidos no anexo VII, capítulo B, do Regulamento (CE) n.o 999/2001.
      
         (5)  Tal como referido no ponto 4.6.1.
      
         (6)  Tal como referido nos pontos 4.6.2 e 4.6.3.
      
         (7)  Tal como referido no ponto 4.6.4.
      
         (8)  Tal como referido nos pontos 4.6.5 e 4.7.2.2.
      
         (9)  Tal como referido no ponto 4.7.3.2.
   
   
      ANEXO IV
      Requisitos normalizados para a apresentação de programas nacionais de vigilância da gripe aviária em aves de capoeira e aves selvagens como referido na alínea d) do artigo 1.o
      
      1.   Identificação do programa
      Estado-Membro:
      Doença:
      Ano de execução:
      Referência do presente documento:
      Contacto (nome, telefone, fax e endereço electrónico):
      Data de envio à Comissão:
      2.   Descrição do programa de vigilância de aves de capoeira
      2.1.   Objectivos, requisitos e critérios gerais
      2.2.   Concepção e execução
      Quadro 2.2.1.
      EXPLORAÇÕES DE AVES DE CAPOEIRA (1) (excepto patos e gansos) PREVISTAS PARA AMOSTRAGEM
      Pesquisa serológica de acordo com o ponto B do anexo I da Decisão 2007/268/CE (4) em explorações de frangos (apenas se em risco)/perus para engorda/frangos para reprodução/perus para reprodução/galinhas poedeiras/galinhas poedeiras criadas ao ar livre/ratites/aves de caça de criação de penas (faisões, perdizes, codornizes, etc.)/«bandos criados em quintais»/outros [riscar o que não interessa]
      
         UTILIZE APENAS UM FORMULÁRIO POR CATEGORIA DE AVES DE CAPOEIRA
      
      
                  Código NUTS 2 (2)
                  
               
               
                  Número total de explorações (3)
                  
               
               
                  Número total de explorações previstas para amostragem
               
               
                  Número de amostras por exploração
               
               
                  Número total de testes a executar por método
               
               
                  Métodos de análise laboratorial
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      Quadro 2.2.2.
      Explorações de patos e gansos previstas para amostragem (5) , de acordo com o ponto C do anexo I da Decisão 2007/268/CE
      Pesquisa serológica
      
                  Código NUTS 2 (6)
                  
               
               
                  Número total de explorações de patos e gansos
               
               
                  Número total de explorações de patos e gansos previstas para amostragem
               
               
                  Número de amostras por exploração
               
               
                  Número total de testes a executar por método
               
               
                  Métodos de análise laboratorial
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            2.3.   Testes laboratoriais: descrição dos testes laboratoriais utilizados
      3.   Descrição do programa de vigilância de aves selvagens:
      3.1.   Objectivos, requisitos e critérios gerais
      3.2.   Concepção e execução
      Quadro 3.2.1.
      AVES SELVAGENS — Pesquisa em conformidade com o programa de vigilância da gripe aviária em aves selvagens previsto no anexo II da Decisão 2007/268/CE
      
                  Código/região NUTS 2 (7)
                  
               
               
                  Aves selvagens previstas para amostragem (8)
                  
               
               
                  Número total de aves previstas para amostragem
               
               
                  Estimativa do número total de amostras a colher para a vigilância activa
               
               
                  Estimativa do número total de amostras a colher para a vigilância passiva
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            3.3.   Testes laboratoriais: descrição dos testes laboratoriais utilizados
      4.   Descrição da situação epidemiológica da doença em aves de capoeira nos últimos cinco anos
      4.1.   Medidas incluídas no programa de vigilância de aves de capoeira
      
                  4.1.1.
               
               
                  Designação da autoridade central encarregada do controlo e da coordenação dos serviços competentes para a execução do programa
               
            
                  4.1.2.
               
               
                  Sistema em vigor para o registo das explorações
               
            
                  4.1.3.
               
               
                  Dados sobre a vacinação efectuada
               
            5.   Descrição da situação epidemiológica da doença em aves selvagens nos últimos cinco anos
      5.1.   Medidas incluídas no programa de vigilância de aves selvagens
      
                  5.1.1.
               
               
                  Designação da autoridade central encarregada do controlo e da coordenação dos serviços competentes para a execução do programa
               
            
                  5.1.2.
               
               
                  Descrição e delimitação das zonas geográficas e administrativas em que o programa vai ser aplicado
               
            
                  5.1.3.
               
               
                  Estimativa da população selvagem local e/ou migratória
               
            6.   Medidas em vigor relativamente à notificação da doença
      7.   Custos
      7.1.   Análise pormenorizada dos custos:
      
                  7.1.1.
               
               
                  Aves de capoeira
               
            
                  7.1.2.
               
               
                  Aves selvagens
               
            7.2.   Resumo dos custos
      7.2.1.   Vigilância de aves de capoeira
      
                  Medidas elegíveis para co-financiamento da vigilância de aves de capoeira
               
            
                  Métodos de análise laboratorial
               
               
                  Número de testes a executar por método
               
               
                  Custo unitário do teste (por método)
               
               
                  Custo total
               
            
                  Pré-despistagem serológica (9)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Teste de inibição da hemaglutinação para H5/H7 (10)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Teste de isolamento do vírus
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Teste PCR
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Outras medidas
                  
               
               
                  
                     Especificar actividades
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Amostragem
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            7.2.2.   Vigilância de aves selvagens
      
                  Medidas elegíveis para co-financiamento da vigilância de aves selvagens
               
            
                  Métodos de análise laboratorial
               
               
                  Número de testes a executar por método
               
               
                  Custo unitário do teste (por método)
               
               
                  Custo total
               
            
                  Pré-despistagem serológica
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Teste de inibição da hemaglutinação para H5/H7
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Teste de isolamento do vírus
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Teste PCR
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Outras medidas
                  
               
               
                  
                     Especificar actividades
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Amostragem
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         (1)  Explorações, efectivos, bandos ou estabelecimentos, conforme o caso.
      
         (2)  Refere-se à localização da exploração de origem. Se não se puder utilizar o código NUTS (Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas) 2, indicar as coordenadas geográficas (longitude/latitude).
      
         (3)  Número total de explorações de uma categoria de aves de capoeira na região NUTS 2 em questão.
      
         (4)  JO L 115 de 3.5.2007, p. 3.
      
         (5)  Explorações, efectivos, bandos ou estabelecimentos, conforme o caso.
      
         (6)  Refere-se à localização da exploração de origem. Se não se puder utilizar o código NUTS 2, indicar as coordenadas geográficas (longitude/latitude).
      
         (7)  Refere-se ao local de colheita de aves/amostras. Se não se puder utilizar o código NUTS 2, indicar a região conforme definida no programa do Estado-Membro.
      
         (8)  Descrição geral das aves selvagens previstas para amostragem no âmbito da vigilância activa e passiva.
      
         (9)  Especificar o teste laboratorial a utilizar.
      
         (10)  Especificar o número de testes para H5 e para H7.
   
   
      ANEXO V
      Requisitos normalizados para a apresentação de programas nacionais para a erradicação das doenças animais de aquicultura referidas na alínea e) do artigo 1.o
      
      
                  Requisitos/informações necessárias
               
               
                  Informações/explicações e justificações suplementares
               
            
                  1.
               
               
                  
                     Identificação do programa
                  
               
               
                   
               
            
                  1.1.
               
               
                  Estado-Membro declarante
               
               
                   
               
            
                  1.2.
               
               
                  Autoridade competente (endereço, fax e endereço electrónico)
               
               
                   
               
            
                  1.3.
               
               
                  Referência do presente documento
               
               
                   
               
            
                  1.4.
               
               
                  Data de envio à Comissão
               
               
                   
               
            
                  2.
               
               
                  
                     Tipo de comunicação
                  
               
               
                   
               
            
                  2.1.
               
               
                  
                              
                           
                           
                              Pedido de programa de erradicação
                           
                        
               
                   
               
            
                  3.
               
               
                  
                     Legislação nacional
                      (1)
                  
               
               
                   
               
            
                  4.
               
               
                  
                     Pedido de co-financiamento
                  
               
               
                   
               
            
                  4.1.
               
               
                  Indicar o(s) ano(s) para o(s) qual(ais) o co-financiamento é solicitado
               
               
                   
               
            
                  4.2.
               
               
                  Acordo da autoridade de gestão do programa operacional (2) (assinatura e carimbo)
               
               
                   
               
            
                  5.
               
               
                  
                     Doenças
                  
               
               
                   
               
            
                  5.1.
               
               
                  Peixes
               
               
                  
                              
                           
                           
                              SHV
                           
                        
                              
                           
                           
                              NHI
                           
                        
                              
                           
                           
                              VPC
                           
                        
                              
                           
                           
                              AIS
                           
                        
                              
                           
                           
                              VHK
                           
                        
            
                  5.2.
               
               
                  Moluscos
               
               
                  
                              
                           
                           
                              Marteiliose (Marteilia refringens)
                           
                        
                              
                           
                           
                              Bonamiose (Bonamia ostrae)
                           
                        
            
                  5.3.
               
               
                  Crustáceos
               
               
                  
                              
                           
                           
                              Doença da «mancha branca»
                           
                        
            
                  6.
               
               
                  
                     Informação de carácter geral sobre os programas
                  
               
               
                   
               
            
                  6.1.
               
               
                  Autoridade competente (3)
                  
               
               
                   
               
            
                  6.2.
               
               
                  Organização e controlo de todas as partes interessadas envolvidas no programa (4)
                  
               
               
                   
               
            
                  6.3.
               
               
                  Panorâmica geral da estrutura da indústria da aquicultura na área em questão incluindo tipos de produção, espécies criadas, etc.
               
               
                   
               
            
                  6.4.
               
               
                  A notificação à autoridade competente sobre a suspeita e confirmação da(s) doença(s) em questão passou a ser obrigatória desde quando?
               
               
                   
               
            
                  6.5.
               
               
                  Existência de um sistema de detecção precoce nos Estados-Membros, que permita à autoridade competente investigar e notificar eficazmente a doença, desde quando? (5)
                  
               
               
                   
               
            
                  6.6.
               
               
                  Fonte dos animais de aquicultura das espécies sensíveis à doença introduzidas no Estado-Membro, zona ou compartimentos de exploração
               
               
                   
               
            
                  6.7.
               
               
                  Directrizes relativas às boas práticas de higiene (6)
                  
               
               
                   
               
            
                  6.8.
               
               
                  Situação epidemiológica da doença, pelo menos, nos últimos 4 anos antes do início do programa (7)
                  
               
               
                   
               
            
                  6.9.
               
               
                  Estimativa de custos e benefícios esperados do programa (8)
                  
               
               
                   
               
            
                  6.10.
               
               
                  Descrição do programa apresentado (9)
                  
               
               
                   
               
            
                  6.11.
               
               
                  Duração do programa
               
               
                   
               
            
                  7.
               
               
                  
                     Área abrangida
                      (10)
                  
               
               
                   
               
            
                  7.1.
               
               
                  
                              
                           
                           
                              Estado-Membro
                           
                        
               
                   
               
            
                  7.2.
               
               
                  
                              
                           
                           
                              Zona (bacia hidrográfica completa) (11)
                              
                           
                        
               
                   
               
            
                  7.3.
               
               
                  
                              
                           
                           
                              Zona (parte de uma bacia hidrográfica) (12)
                              
                              Identificação e descrição da barreira artificial ou natural que delimita a zona e justificação da sua capacidade de impedir a migração, para montante, dos animais aquáticos, a partir de zonas inferiores da bacia hidrográfica.
                           
                        
               
                   
               
            
                  7.4.
               
               
                  
                              
                           
                           
                              Zona (mais de uma bacia hidrográfica) (13)
                              
                           
                        
               
                   
               
            
                  7.5.
               
               
                  
                              
                           
                           
                              Compartimento independente do estatuto sanitário circundante (14)
                              
                           
                        
               
                   
               
            
                   
               
               
                  Identificação e descrição para cada exploração do ponto de abastecimento de água (15)
                  
               
               
                  
                              
                           
                           
                              poço, furo ou fonte
                           
                        
                              
                           
                           
                              unidade de tratamento da água que inactive o agente patogénico pertinente (16)
                              
                           
                        
            
                   
               
               
                  Identificação e descrição de cada barreira artificial ou natural da exploração e justificação da sua capacidade de impedir que animais aquáticos entrem em cada exploração num compartimento dos cursos de água circundantes.
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  Identificação e descrição para cada exploração da protecção contra a inundação e a infiltração pelos cursos de água circundantes.
               
               
                   
               
            
                  7.6.
               
               
                  
                              
                           
                           
                              Compartimento dependente do estatuto sanitário circundante (17)
                              
                           
                        
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              
                           
                           
                              Uma unidade epidemiológica devido à localização geográfica e à distância relativamente a outras explorações ou zonas de exploração (18)
                              
                           
                        
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              
                           
                           
                              Todas as explorações incluindo o compartimento que se encontre sob um sistema de biossegurança comum (19)
                              
                           
                        
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              
                           
                           
                              Quaisquer requisitos adicionais (20)
                              
                           
                        
               
                   
               
            
                  7.7.
               
               
                  Explorações ou zonas de exploração de moluscos abrangidas pelo programa (números de registo e situação geográfica)
               
               
                   
               
            
                  8.
               
               
                  
                     Medidas do programa apresentado
                  
               
               
                   
               
            
                  8.1.
               
               
                  Resumo das medidas ao abrigo do programa
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  Primeiro ano
                  
                              
                           
                           
                              Testes
                           
                        
                              
                           
                           
                              Colheita para o consumo humano ou transformação posterior
                              
                                          
                                       
                                       
                                          Imediata
                                       
                                    
                                          
                                       
                                       
                                          Retardada
                                       
                                    
                        
                              
                           
                           
                              Remoção e eliminação
                              
                                          
                                       
                                       
                                          Imediata
                                       
                                    
                                          
                                       
                                       
                                          Retardada
                                       
                                    
                        
                              
                           
                           
                              Vacinação
                           
                        
                              
                           
                           
                              Outras medidas (especificar)
                           
                        
               
                  Último ano
                  
                              
                           
                           
                              Testes
                           
                        
                              
                           
                           
                              Colheita para o consumo humano ou transformação posterior
                              
                                          
                                       
                                       
                                          Imediata
                                       
                                    
                                          
                                       
                                       
                                          Retardada
                                       
                                    
                        
                              
                           
                           
                              Remoção e eliminação
                              
                                          
                                       
                                       
                                          Imediata
                                       
                                    
                                          
                                       
                                       
                                          Retardada
                                       
                                    
                        
                              
                           
                           
                              Outras medidas (especificar)
                           
                        
            
                  8.2.
               
               
                  Descrição das medidas do programa (21)
                  
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  População-alvo/espécie
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  Testes utilizados e regimes de amostragem. Laboratórios que participam no programa (22)
                  
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  Regras relativas à circulação dos animais
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  Vacinas utilizadas e regimes de vacinação
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  Medidas no caso de resultado positivo (23)
                  
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  Regime de indemnização dos proprietários
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  Controlo e supervisão da execução do programa e relatório
               
               
                   
               
            10.   Dados sobre a situação/evolução epidemiológica da doença nos últimos quatro anos (um quadro para cada ano de execução)
      10.1.   Dados sobre os testes de animais
      Estado-Membro, zona ou compartimento (24)
      
      
                  Doença:
               
               
                  Ano
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Exploração ou zona de exploração de moluscos
               
               
                  Número de amostragens
               
               
                  Número de inspecções clínicas
               
               
                  Temperatura da água na amostragem/ inspecção
               
               
                  Espécie na amostragem
               
               
                  Espécie amostrada
               
               
                  Número de animais amostrados (total e por espécie)
               
               
                  Número de testes
               
               
                  Resultados positivos do exame laboratorial
               
               
                  Resultados positivos das inspecções clínicas
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            10.2.   Dados sobre os testes de explorações ou zonas de exploração
      
                  Doença:
               
               
                  Ano
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Estado-Membro, zona ou compartimento (25)
                  
               
               
                  Número total de explorações ou zonas de exploração de moluscos (26)
                  
               
               
                  Número total de explorações ou zonas de exploração de moluscos ao abrigo do programa
               
               
                  Número de explorações ou zonas de exploração de moluscos controladas (27)
                  
               
               
                  Número de explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas (28)
                  
               
               
                  Número de novas explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas (29)
                  
               
               
                  Número de explorações ou zonas de exploração de moluscos despovoadas
               
               
                  % de explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas despovoadas
               
               
                  Animais removidos e eliminados (30)
                  
               
               
                  Indicadores do objectivo
               
            
                  % de cobertura de explorações ou zonas de exploração de moluscos
               
               
                  % de explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas
                  prevalência de explorações ou zonas de exploração de moluscos periódicas
               
               
                  % de novas explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas
                  incidência de explorações ou zonas de exploração de moluscos
               
            
                  1
               
               
                  2
               
               
                  3
               
               
                  4
               
               
                  5
               
               
                  6
               
               
                  7
               
               
                  8 =
               
               
                  9
               
               
                  10 =
               
               
                  11 = (5/4) × 100
               
               
                  12 = (6/4) × 100
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            11.   Objectivos (um quadro para cada ano de execução)
      11.1.   Objectivos relacionados com os testes de animais
      Estado-Membro, zona ou compartimento (31)
      
      
                  Doença:
               
               
                  Ano
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Exploração ou zona de exploração de moluscos
               
               
                  Número de amostragens
               
               
                  Número de inspecções clínicas
               
               
                  Temperatura da água na amostragem/inspecção
               
               
                  Espécie na amostragem
               
               
                  Espécie amostrada
               
               
                  Número de animais amostrados (total e por espécie)
               
               
                  Número de testes
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
            11.2.   Objectivos em termos de testes de explorações ou zonas de exploração
      
                  Doença:
               
               
                  Ano
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Estado-Membro, zona ou compartimento (32)
                  
               
               
                  Número total de explorações ou zonas de exploração de moluscos (33)
                  
               
               
                  Número total de explorações ou zonas de exploração de moluscos ao abrigo do programa
               
               
                  Número de explorações ou zonas de exploração de moluscos que se prevê controlar (34)
                  
               
               
                  Número previsto de explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas (35)
                  
               
               
                  Número previsto de novas explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas (36)
                  
               
               
                  Número de explorações ou zonas de exploração de moluscos que se prevê estarem despovoadas
               
               
                  % de explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas que se prevê estarem despovoadas
               
               
                  Indicadores do objectivo
               
            
                  % de cobertura prevista de explorações ou zonas de exploração de moluscos
               
               
                  % de explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas
                  Período previsto de prevalência de explorações ou zonas de exploração de moluscos
               
               
                  % de novas explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas
                  Incidência prevista de explorações ou zonas de exploração de moluscos
               
            
                  1
               
               
                  2
               
               
                  3
               
               
                  4
               
               
                  5
               
               
                  6
               
               
                  7
               
               
                  8 = (7/5) × 100
               
               
                  9 = (4/3) × 100
               
               
                  10 = (5/4) × 100
               
               
                  11 = (6/4) × 100
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            12.   Análise pormenorizada do custo do programa (um quadro por ano de execução)
      
                  Custos relacionados com
               
               
                  Discriminação
               
               
                  Número de unidades
               
               
                  Custo unitário em EUR
               
               
                  Montante total em EUR
               
               
                  Financiamento comunitário solicitado (37) (sim/não)
               
            
                  1.
               
               
                  
                     Testes
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1.1.
               
               
                  Custo da análise
               
               
                  Teste:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Teste:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Teste:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1.2.
               
               
                  Custo da colheita de amostras
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1.3.
               
               
                  Outros custos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.
               
               
                  
                     Vacinação ou tratamento
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.1.
               
               
                  Compra da vacina/tratamento
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.2.
               
               
                  Custos de distribuição
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.3.
               
               
                  Custos relacionados com a administração da vacina/tratamento
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.4.
               
               
                  Custos relacionados com o controlo
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3.
               
               
                  
                     Remoção e eliminação de animais da aquicultura
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3.1.
               
               
                  Indemnização pelos animais
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3.2.
               
               
                  Custos de transporte
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3.3.
               
               
                  Custos de eliminação
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3.4.
               
               
                  Perda em caso de remoção
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3.5.
               
               
                  Custos dos tratamento de produtos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4.
               
               
                  
                     Limpeza e desinfecção
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5.
               
               
                  
                     Salários (pessoal contratado apenas para fins do programa)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6.
               
               
                  
                     Consumíveis e equipamento específico
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7.
               
               
                  
                     Outros custos
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Total
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         (1)  Legislação nacional em vigor aplicável ao pedido de programa de erradicação.
      
         (2)  Em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 498/2007 da Comissão, de 26 de Março de 2007, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1198/2006 do Conselho relativo ao Fundo Europeu das Pescas (JO L 120 de 10.5.2007, p. 1).
      
         (3)  Deve ser apresentada uma descrição da estrutura, competências, deveres e poderes da autoridade competente ou autoridades competentes envolvidas.
      
         (4)  Deve ser apresentada uma descrição das autoridades encarregadas do controlo e da coordenação do programa e dos diferentes operadores envolvidos.
      
         (5)  Os sistemas de detecção precoce devem assegurar designadamente o rápido reconhecimento de sinais clínicos coerentes com a suspeita de uma doença, doença emergente, ou mortalidade inexplicada nas explorações ou zonas de exploração de moluscos, e no meio selvagem, bem como devem assegurar a rápida comunicação do sucedido à autoridade competente, a fim de activar a investigação do diagnóstico sem demora. O sistema de detecção precoce deve incluir, pelo menos, o seguinte: (a) sensibilização do pessoal das empresas aquícolas ou envolvido na transformação de animais da aquicultura para quaisquer sinais que apontem para a presença de uma doença, e formação de veterinários no domínio da saúde dos animais aquáticos, especialistas em matéria de detecção e notificação de ocorrências de doenças invulgares; (b) veterinários ou especialistas no domínio da saúde dos animais aquáticos com formação que permita reconhecer e comunicar a suspeita de ocorrência de uma doença; (c) acesso da autoridade competente a laboratórios equipados com meios para diagnosticar e distinguir as doenças incluídas na lista e as doenças emergentes.
      
         (6)  Deve ser apresentada uma descrição em conformidade com o artigo 9.o da Directiva 2006/88/CE, de 24 de Outubro de 2006, relativa aos requisitos zoossanitários aplicáveis aos animais de aquicultura e produtos derivados, assim como à prevenção e à luta contra certas doenças dos animais aquáticos (JO L 328 de 24.11.2006, p. 14).
      
         (7)  As informações devem ser dadas utilizando o quadro elaborado na parte 10 do anexo V da presente decisão.
      
         (8)  Deve ser fornecida uma descrição dos benefícios para os aquicultores e para a sociedade em geral.
      
         (9)  Deve ser apresentada uma descrição concisa do programa com os objectivos principais, principais medidas, população-alvo, áreas de execução e da definição de um caso positivo.
      
         (10)  A área abrangida deve ser claramente identificada e descrita num mapa, que deve ser aditado como anexo ao pedido.
      
         (11)  Uma bacia hidrográfica completa desde as suas nascentes até ao respectivo estuário.
      
         (12)  Parte de uma bacia hidrográfica desde a(s) nascente(s) até uma barreira natural ou artificial que impeça a migração, para montante, dos animais aquáticos, a partir de zonas inferiores da bacia hidrográfica.
      
         (13)  Mais de uma bacia hidrográfica, incluindo os respectivos estuários, devido à relação epidemiológica entre bacias hidrográficas através do estuário.
      
         (14)  Compartimentos que abranjam uma ou mais explorações ou zonas de exploração de moluscos, em que o estatuto sanitário relativamente a uma doença específica seja independente do estatuto sanitário relativamente a essa doença nas águas naturais circundantes.
      
         (15)  Um compartimento que é independente do estatuto sanitário das águas circundantes, deve ser abastecido com água:
      
                  (a)
               
               
                  através de uma unidade de tratamento da água que inactive o agente patogénico pertinente, a fim de reduzir o risco de introdução da doença para um nível aceitável; ou
               
            
                  (b)
               
               
                  directamente por um poço, um furo ou uma fonte. Se esse ponto de abastecimento de água estiver situado fora das instalações da exploração, a água deve ser fornecida directamente à exploração e transportada por uma canalização.
               
            
         (16)  Deve ser fornecida informação técnica para demonstrar que o organismo patogénico pertinente está inactivado, a fim de reduzir o risco de introdução da doença para um nível aceitável.
      
         (17)  Compartimentos que abranjam uma ou mais explorações ou zonas de exploração de moluscos, em que o estatuto sanitário relativamente a uma doença específica dependa do estatuto sanitário relativamente a essa doença nas águas naturais circundantes.
      
         (18)  Deve ser fornecida uma descrição da localização geográfica e da distância de outras explorações ou zonas de exploração que tornem possível considerar o compartimento como uma unidade epidemiológica.
      
         (19)  Deve ser fornecida uma descrição do sistema de biossegurança comum.
      
         (20)  Cada exploração ou zona de exploração de moluscos num compartimento dependente do estatuto sanitário das águas circundantes deve ser objecto de medidas adicionais impostas pela autoridade competente, se tal for considerado necessário para impedir a introdução de doenças. Essas medidas podem incluir a criação de uma zona-tampão envolvente ao compartimento, na qual se execute um programa de vigilância, e o estabelecimento de uma protecção adicional contra a intrusão de possíveis portadores ou vectores de agentes patogénicos.
      
         (21)  Deve ser apresentada uma descrição exaustiva, a menos que possa fazer-se referência à legislação comunitária. Deve ser mencionada a legislação nacional que prevê as medidas.
      
         (22)  Descrever métodos de diagnóstico e regimes de amostragem. Quando são aplicadas normas do OIE ou da União Europeia, fazer referência às mesmas. No caso contrário, descrevê-las. Indicar os laboratórios que participam no programa (laboratório nacional de referência ou laboratórios designados).
      
         (23)  Fornecer uma descrição das medidas no que se refere aos animais positivos (colheita imediata ou retardada para o consumo humano, remoção e eliminação imediata ou retardada, medidas para evitar a propagação do agente patogénico aquando da colheita, realização da transformação posterior ou remoção e eliminação, um procedimento para a desinfecção das explorações ou zonas de exploração de molusco infectadas, um procedimento de repovoamento com animais saudáveis em explorações ou zonas de exploração que foram despovoadas e a criação de uma zona de vigilância em redor da exploração ou zona de exploração infectada, etc.).
      
         (24)  Estado-Membro, zona ou compartimento, tal como definido no ponto 7 do anexo V.
      
         (25)  Estado-Membro, zona ou compartimento, tal como definido no ponto 7 do anexo V.
      
         (26)  Número total de explorações ou zonas de exploração de moluscos existentes no Estado-Membro, zona ou compartimento, tal como definido no ponto 7 do anexo V.
      
         (27)  Controlo significa a realização, ao nível da exploração ou da zona de exploração de moluscos, de testes no âmbito do programa para a doença em questão, a fim de melhorar o estatuto sanitário da exploração ou da zona de exploração de moluscos. Nesta coluna, uma exploração ou zona de exploração de moluscos não deverá contar-se duas vezes, ainda que tenha sido controlada mais do que uma vez.
      
         (28)  Explorações ou zonas de exploração de moluscos com, pelo menos, um animal positivo durante o período, independentemente do número de vezes que as explorações ou zonas de exploração de moluscos tenham sido controladas.
      
         (29)  Explorações ou zonas de exploração de moluscos cujo estatuto sanitário no período anterior era, em conformidade com a parte A do anexo III da Directiva 2006/88/CE, de categoria I, categoria II, categoria III ou categoria IV e com, pelo menos, um animal positivo nesse período.
      No caso de programas apresentados antes de 1 de Agosto de 2008, explorações ou zonas de exploração de moluscos que não eram positivas à doença em questão no período anterior e com, pelo menos, um animal positivo nesse período.
      
         (30)  Animais × 1 000 ou peso total de animais removidos e eliminados.
      
         (31)  Estado-Membro, zona ou compartimento, tal como definido no ponto 7 do anexo V.
      
         (32)  Estado-Membro, zona ou compartimento, tal como definido no ponto 7 do anexo V.
      
         (33)  Número total de explorações ou zonas de exploração de moluscos existentes no Estado-Membro, zona ou compartimento, tal como definido no ponto 7 do anexo V.
      
         (34)  Controlo significa a realização, ao nível da exploração ou da zona de exploração de moluscos, de testes no âmbito do programa para a doença em questão, a fim de melhorar o estatuto sanitário da exploração ou da zona de exploração de moluscos. Nesta coluna, uma exploração ou zona de exploração de moluscos não deverá contar-se duas vezes, ainda que tenha sido controlada mais do que uma vez.
      
         (35)  Explorações ou zonas de exploração de moluscos com, pelo menos, um animal positivo durante o período, independentemente do número de vezes que as explorações ou zonas de exploração de moluscos tenham sido controladas.
      
         (36)  Explorações ou zonas de exploração de moluscos cujo estatuto sanitário no período anterior era, em conformidade com a parte A do anexo III da Directiva 2006/88/CE, de categoria I, categoria II, categoria III ou categoria IV e com, pelo menos, um animal positivo nesse período.
      
         (37)  Referido nos fundos veterinários ou no Fundo Europeu das Pescas [Regulamento (CE) n.o 1198/2006 do Conselho].