CELEX: 32009R0159
Language: pt
Date: 2009-02-25 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  159/2009 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2009 , que aprova alterações menores do caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [ Chabichou du Poitou (DOP)]

26.2.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 53/8
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 159/2009 DA COMISSÃO
   
   de 25 de Fevereiro de 2009
   que aprova alterações menores do caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Chabichou du Poitou (DOP)]
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o n.o 2, segunda frase, do artigo 9.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o n.o 1, primeiro parágrafo, do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 e ao abrigo do n.o 2 do artigo 17.o do referido regulamento, a Comissão examinou o pedido da França tendo em vista a aprovação de uma alteração do caderno de especificações da denominação de origem protegida «Chabichou du Poitou», registada pelo Regulamento (CE) n.o 1107/96 da Comissão (2).
            
         
               (2)
            
            
               O pedido visa alterar o caderno de especificações, precisando as condições de utilização dos tratamentos e aditivos nos leites e no fabrico do «Chabichou du Poitou». Estas práticas asseguram a manutenção das características essenciais da denominação.
            
         
               (3)
            
            
               A Comissão examinou a alteração em causa e concluiu que é justificada. Como a alteração é menor, na acepção do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, a Comissão pode aprová-la sem recorrer ao procedimento descrito nos artigos 5.o, 6.o e 7.o do referido regulamento.
            
         
               (4)
            
            
               Em conformidade com o n.o 2 do artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 1898/2006 da Comissão (3) e nos termos do n.o 2 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, é conveniente publicar uma ficha-resumo do caderno de especificações,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O caderno de especificações da denominação de origem protegida «Chabichou du Poitou» é alterado em conformidade com o Anexo I do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   A ficha-resumo consolidada com os principais elementos do caderno de especificações figura no Anexo II do presente regulamento.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 25 de Fevereiro de 2009.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.
   
      (2)  JO L 148 de 21.6.1996, p. 1.
   
      (3)  JO L 369 de 23.12.2006, p. 1.
   
      ANEXO I
      São aprovadas as seguintes alterações do caderno de especificações da denominação de origem protegida «Chabichou du Poitou»:
      
         «Método de obtenção»
      
      O ponto 5 do caderno de especificações relativo à descrição do método de obtenção do produto é completado pelas seguintes disposições:
      
         «[…] A coagulação dos leites é realizada exclusivamente com coalho.
         É proibida a concentração do leite por eliminação parcial da parte aquosa antes da coagulação.
         Além das matérias-primas lácteas, os únicos ingredientes, auxiliares de fabrico ou aditivos autorizados nos leites e durante a transformação são o coalho, as culturas inofensivas de bactérias, as leveduras, os bolores, o cloreto de cálcio e o sal.
         […] É proibida a conservação a uma temperatura negativa das matérias-primas lácteas, dos produtos em transformação, da coalhada e do queijo fresco.
         […] É proibida a conservação em atmosfera modificada dos queijos frescos e dos queijos em processo de cura.»
      
   
   
      ANEXO II
      FICHA-RESUMO
      
         Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
      
      «CHABICHOU DU POITOU»
      
         N.o CE: FR-PDO-0117-0115/29.3.2006
      
      DOP (X) IGP ( )
      A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.
      1.   Serviço competente do Estado-Membro
      
                  Nome
               
               
                  :
               
               
                  Institut national de l’origine et de la qualité (INAO)
               
            
                  Endereço
               
               
                  :
               
               
                  51 rue d’Anjou – 75008 Paris — FRANCE
               
            
                  Telefone
               
               
                  :
               
               
                  +33 153898000
               
            
                  Fax
               
               
                  :
               
               
                  +33 153898060
               
            
                  E-mail
               
               
                  :
               
               
                  info@inao.gouv.fr
               
            2.   Agrupamento
      
                  Nome
               
               
                  :
               
               
                  Syndicat de défense du Chabichou du Poitou
               
            
                  Endereço
               
               
                  :
               
               
                  Agropole — Route de Chauvigny — BP 50002 — 86550 Mignaloux Beauvoir — FRANCE
               
            
                  Telefone
               
               
                  :
               
               
                  +33 549447480
               
            
                  Fax
               
               
                  :
               
               
                  +33 549467905
               
            
                  E-mail
               
               
                  :
               
               
                  filieres-lait@poitou-charentes.chambagri.fr
               
            
                  Composição
               
               
                  :
               
               
                  Produtores/transformadores (X) Outra ( )
               
            3.   Tipo de produto
      
                  Classe 1.3:
               
               
                  Queijos
               
            4.   Caderno de especificações
      [resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]
      4.1.   Nome
      «Chabichou du Poitou»
      4.2.   Descrição
      Queijo de leite de cabra, de pasta mole não prensada, de crosta fina e pasta branca, com a forma de um pequeno ramo de pinha, designada por «bonde», com cerca de 6 cm de altura, peso médio de 120 gramas e 45 % de matéria gorda.
      4.3.   Área geográfica
      Departamento de la Vienne
      
         Cantons de Châtellerault, Charroux, Civray, Couhé, Gençay, Lencloître, Lusignan, Mirebeau, Moncontour, Neuville, Poitiers, Saint-Georges-lès-Baillargeaux, Saint-Julien-l'Ars, La Villedieu-du-Clain, Vivonne, Vouillé: todas as communes.
      
         Communes de Arçay, Availles-en-Châtellerault, Beaumont, Berthegon, Bonneuil-Matours, Bouresse, Cenon, Chalais, Chauvigny, Chouppes, Coussay, Curzay-sur-Dive, Dercé, Glenouzé, Guesnes, Lhommaizé, Loudun, Maulay, Mauprévoir, Messemé, Monthoiron, Monts-sur-Guesnes, Moussac, Mouterre-Silly, Prinçay, Queaux, Ranton, La Roche-Rigault, Saint-Laon, Saint-Laurent-de-Jourdes, Saint-Martin-l'Ars, Saires, Sammarçolles, Sérigny, Ternay, Verrières, Verrue, Le Vigeant, Vouneuil-sur-Vienne.
      Departamento de Deux-Sèvres
      
         Cantons de Airvault, Celles-sur-Belle, Chef-Boutonne, Lezay, Mazières-en-Gâtine, Melle, Ménigoute, La Mothe-Saint-Héray, Saint-Loup-Lamairé, Saint-Maixent-l'Ecole-2, Saint-Maixent-l'Ecole-Ville, Sauzé-Vaussais, Thénezay, Thouars-1, Thouars-Ville: todas as communes.
      
         Communes de Augé, Asnières-en-Poitou, Azay-le-Brûlé, Brieuil-sur-Chizé, Brioux-sur-Boutonne, Brûlain, La Crèche, Chérigné, Ensigné, Geay, Glénay, Juillé, Luché-sur-Brioux, Lusseray, Luzay, Paizay-le-Chapt, Périgné, Pierrefitte, Prahecq, Saint-Martin-de-Bernegoue, Sainte-Gemme, Saint-Varent, Saivres, Secondigné-sur-Belle, Séligné, Vernoux-sur-Boutonne, Villefollet, Villiers-sur-Chizé, Vouillé.
      Departamento de Charente
      
         Communes de Adjots, Benest, Bernac, Bioussac, Le Bouchage, Brettes, Champagne-Mouton, La Chèvrerie, Condac, Courcôme, Empuré, La Faye, La Forêt-de-Tessé, Londigny, Longré, La Magdeleine, Montjean, Nanteuil-en-Vallée, Paizay-Naudoin-Embourie, Raix, Ruffec, Saint-Gourson, Saint-Martin-du-Clocher, Souvigné, Taizé-Aizié, Theil-Rabier, Vieux-Ruffec, Villefagnan, Villiers-le-Roux.
      4.4.   Prova de origem
      Cada produtor de leite, unidade de transformação e unidade de cura preenche uma «declaração de aptidão», registada pelos serviços do I.N.A.O., que permite a estes últimos identificar todos os operadores. Cada operador deve manter à disposição do I.N.A.O. os registos e outros documentos necessários ao controlo da origem, da qualidade e das condições de produção do leite e do queijo.
      No âmbito do controlo das características do produto com denominação de origem, um exame analítico e organoléptico visa assegurar a qualidade e tipicidade dos produtos examinados.
      4.5.   Método de obtenção
      A produção do leite, o fabrico e a cura dos queijos devem ser realizados na zona geográfica.
      Leite gordo de cabra, com pouco coalho, coagulado lacticamente; a coalhada, dessorada ou não, é colocada em moldes em forma de tronco; dessoramento entre 18 e 24 horas, salga directa; secagem entre 24 e 48 horas; cura durante dez dias, no mínimo, à temperatura de 10-12° Celsius e higrometria entre 80 e 90 %.
      4.6.   Relação
      «Chebli» é um nome de origem árabe que significa cabra. Era fabricado pelos sarracenos que permaneceram após a derrota de 732, relegados numa colina próxima da cidade de Poitiers; denominado «Chabichou», é citado em 1782 no «Guide du voyageur à Poitiers», de Charles de Cherge; símbolo de reconhecimento da região de Poitiers, é celebrado num soneto de Emile Bergerat, em 1910, e numa cação de 1914; a denominação foi solicitada em 1989 e reconhecida em 1990.
      Ligado ao sítio geológico do Seuil du Poitou, a sua produção desenvolveu-se numa região homogénea pelos terrenos calcários, a tradição de criação de caprinos e a implantação de produtores e transformadores de «Chabichou du Poitou».
      4.7.   Estrutura de controlo
      
                  Nome
               
               
                  :
               
               
                  Institut national de l’origine et de la qualité (INAO)
               
            
                  Endereço
               
               
                  :
               
               
                  51 rue d'Anjou — 75008 Paris — FRANCE
               
            
                  Telefone
               
               
                  :
               
               
                  +33 153898000
               
            
                  Fax
               
               
                  :
               
               
                  +33 153898060
               
            
                  E-mail
               
               
                  :
               
               
                  info@inao.gouv.fr
               
            O Institut National de l’Origine et de la Qualité é um estabelecimento público administrativo, com personalidade jurídica, sob tutela do Ministério da Agricultura.
      
                  Nome
               
               
                  :
               
               
                  Direction générale de la concurrence, de la consommation et de la répression des fraudes (DGCCRF)
               
            
                  Endereço
               
               
                  :
               
               
                  59 boulevard Vincent-Auriol — 75703 Paris Cedex 13 — FRANCE
               
            
                  Telefone
               
               
                  :
               
               
                  +33 144871717
               
            
                  Fax
               
               
                  :
               
               
                  + 33 144973037
               
            A D.G.C.C.R.F. é um serviço do Ministério da Economia, da Indústria e do Emprego.
      4.8.   Rotulagem
      É obrigatória a aposição da menção «Appellation d'origine contrôlée» e o nome desta última.
      Menção obrigatória: «Appellation d'Origine».
      Menção prevista: «Fabrication fermière» ou «Fromage fermier» (fabrico na exploração).