CELEX: 62016TA0382
Language: pt
Date: 2017-10-10 00:00:00
Title: Processo T-382/16: Acórdão do Tribunal Geral de 10 de outubro de 2017 — Asna/EUIPO — Wings Software (ASNA WINGS) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia ASNA WINGS — Marca nominativa Benelux anterior WINGS — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Utilização séria da marca anterior — Artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 47.°, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001] — Elementos de prova apresentados pela primeira vez no Tribunal Geral»

27.11.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 402/28
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 10 de outubro de 2017 — Asna/EUIPO — Wings Software (ASNA WINGS)
   (Processo T-382/16) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia ASNA WINGS - Marca nominativa Benelux anterior WINGS - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Utilização séria da marca anterior - Artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 47.o, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001] - Elementos de prova apresentados pela primeira vez no Tribunal Geral»)
   (2017/C 402/36)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Asna, Inc. (San Antonio, Texas, Estados Unidos) (representantes: J.-B. Devaureix e J. Erdozain López, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: M. Rajh, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Wings Software BVBA (Heist-Op-den-Berg, Bélgica) (representantes: C. Dekoninck e J. Bussé, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 26 de abril de 2016 (processo R 436/2015-5), relativa a um processo de oposição entre a Wings Software e a Asna.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Asna, Inc. é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 335, de 12.9.2016.