CELEX: 31988R2184
Language: pt
Date: 1988-07-25 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2184/88 da Comissão, de 20 de Julho de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 1852/88, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessárias à sua aplicação

25 . 7 . 88                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 196/ 1
                                                                     I
                                       (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                         REGULAMENTO (CEE) N? 2184/88 DA COMISSÃO
                                                          de 20 de Julho de 1988
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 1852/88 que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessárias
                                                              à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                     das taxas de conversão utilizadas no cálculo dos desvios
                                                                          monetários ; que, em consequência, se torna necessário
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                        alterar os montantes compensatórios para os sectores do
Económica Europeia,                                                      vinho e do azeite para os referidos países ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                         Considerando que, no que respeita à dracma grega e ao
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                   escudo português, nos termos do n? 2 do artigo 2? do
tes compensatórios monetários no sector agrícola O ,                      Regulamento (CEE) n? 1677/85 , os montantes compen­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                       satórios monetários são calculados com base nas cota­
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2                     ções do período de referência de 13 a 19 de Julho de
do seu artigo 12?,                                                        1988 ; que daí resultam as seguintes diferenças monetá­
                                                                         rias a aplicar :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678 / 85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , que fixa as taxas de                       Grécia
conversão a aplicar no sector agrícola (3), com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                              leite, bovinos                    - 33,2
n? 2185 / 88 (4),                                                             cereais, açúcar                   - 17,8
                                                                              vinho                             - 34,3
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                          suínos
rios, instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85,                                                           - 22,6
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1852/88 da                            ovos, aves de capoeira,
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada                          albuminas                         - 14,3
pelo Regulamento (CEE) n? 2198 / 88 (6);                                      azeite                            - 29,3 ,
Considerando que foram fixadas novas taxas de conver­                    — Portugal
são agrícolas, que produzem efeitos em 1 de Agosto de
1988 , em relação à Grécia e a Portugal para os sectores                      açúcar                           - 0,0
em relação aos quais já começou a campanha de comer­                          azeite                           - 1,0 ;
cialização de 1988 / 1989, ou no início dessa campanha
no que respeita aos outros sectores ; que, nos termos do
artigo 8 ? do Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da Comis­                   Considerando que as medidas previstas no presente regu­
são (7), com a ultima redacção que lhe foi dada pelo Re­                 lamento estão em conformidade com o parecer dos co­
gulamento (CEE) n? 3770/87 ("), no caso de existirem                     mités de gestão em causa,
desvios monetários reais diferenciados segundo os pro­
dutos para um Estado-membro, todos os montantes
compensatórios monetários devem ser alterados se o de­
svio monetário aplicado for alterado em relação a um                    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
dos produtos em causa na sequência de uma alteração
 *) JO    n? L 164 de 24. 6. 1985 , p. 6.                                                         Artigo 1?
 2) JO    n? L 182 de 3 . 7. 1987, p. 1 .
 J) JO    n? L 164 de 24 . 6 . 1985, p. 11 .                            O Regulamento (CEE) n? 1852 / 88 é alterado do se­
 4) JO    n? L 195 de 23 . 7. 1988 , p. 1 .                             guinte modo :
 5) JO    n? L 167 de 1 . 7. 1988 , p. 1 .
 6) JO    n? L 195 de 23 . 7. 1988 , p. 48 .
 Ó JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.                                  1 . A coluna «Grécia» do Anexo I é substituída pela que
 ') JO n? L 355 de 17. 12 . 1987, p. 16.                                     consta do Anexo I do presente regulamento.
 ---pagebreak--- N? L 196 / 2                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           25 . 7 . 88
2. A coluna «Portugal» das partes 7 e 8 do Anexo I é           4. O Anexo IV do presente regulamento é aditado ao
    substituída pela que consta do Anexo I do presente            Regulamento (CEE) n? 1852 / 88 .
    regulamento .                                                                      Artigo 2 o.
3 . Os Anexos II e III são substituídos pelos Anexos II e      O presente regulamento entra em vigor em 25 de Julho
    III do presente regulamento .                              de 1988 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                  aplicável em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 20 de Julho de 1988 .
                                                                            Pela Comissão
                                                                         Frans ANDRIESSEN
                                                                            Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 25 . 7 . 88                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 196 / 3
                                                                         ANEXO I
                                                                         PARTE 1
                                                                 SECTOR DOS CEREAIS
                                                            Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                            Negativos
                           Código           República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França     Grécia   Irlanda  Espanha   Portugal
   Código NC     Quadro   adicional
                                      Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1        £      FB/Flux      Dkr     Lit       FF        DR        £Irl     Pta       Esc
                                                                                                                - 1 000 kg -
   0709 90 60
                                                                                                                   4 629,6
   0712 90 19
               \                                                                                                   4 629,6
    1001 10 10
                                                                                                                   7 129,6
    1001 10 90
                                                                                                                   7 129,6
    1001 90 91
                                    \                                                                              4 629,6
   1001 90 99
                                                                                                                   4 629,6
   1002 00 00
                                                                                                                  4 398,1
   1003 00 10
                                    \                                                                             4 398,1
   1003 00 90
               I        \           IIl                                                                           4 398,1
   1004 00 10
                        \           ll                                                                            4 222,2
   1004 00 90                       II                                                                            4 222,2
   1005 10 90           liII                                                                                      4 629,6
   1005 90 00
               ||                                                                                                 4 629,6
   1007 00 90
               llllll                                                                                             4 398,1
   1008 20 00
               I        liIl                                                                                      4 398,1
   1101 00 00
               Ill                  ll                                                                            5 612,8
   1102 10 00
                        IIll                                                                                      5 288,7
   1102 20 10
                        l           l                                                                             6 481,4
   1102 20 90
                        l           \                                                                             2 083,3
   1102 90 10
                                    l                                                                             4 486,0
   1102 90 30                                                                                                                       1
                                                                                                                  4 306,6
  1102 90 90     11-1     7285
                                                                                                                  4 486,0
                 11-1     7286
                                                                                                                 4 486,0
  1103 11 10
                                                                                                                 9 334,4
  1103 11 90
                                                                                                                 6 061,8
  1103 12 00
                                    l                                                                            5 911,0
  1103 13 11     11-2     7287
                                                                                                                 6 712,9
  1103 13 19     11-3     7288
                                                                                                                 6 510,7
                 11-3     7289
                                                                                                                 6 712,9
  1103 13 90
                                                                                                                 4 722,2
  1103 19 10
                                                                                                                 4 486,0
  1103 19 30
                                    \                                                                            6 157,3
  1103 19 90     11-1     7285                                                                                   4 486,0
                 11-1     7286
                                                                                                                 4 486,0                       '
  1103 21 00
                                                                                                                 4 722,2
  1103 29 10
                                                                                                                 4 486,0
  1103 29 20
                                                                                                                 4 486,0
 ---pagebreak--- N? L 196 / 4                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               25 . 7 . 88
                                            Positivos                                             Negativos
                                                    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França     Grécia    Irlanda Espanha  Portugal
                        Código         República
  Código NC     Quadro           Notas Federal da             Unido   xemburgo
                       adicional
                                       Alemanha
                \\               ll       DM           F1       £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF          DR       £Irl    Pta       Esc
                                                                                                            - 1 000 kg
   1103 29 30                                                                                                 4 306,6
   1103 29 40                                                                                                 4 722,2
   1103 29 90    11-1    7285                                                                                 4 486,0
                 11-1    7286                                                                                 4 486,0
   1104 11 10                                                                                                 4 486,0
   1104 11 90                                                                                                 6 157,3
   1104 12 10                                                                                                  4 306,6
   1104 12 90                                                                                                  7 599,9
   1104 19 10                                                                                                  4 722,2
   1104 19 30                                                                                                  4 486,0
   1104 19 50                                                                                                  5 092,5
   1104 19 99    11-1    7285                                                                                  4 486,0
                 11-1    7286                                                                                  4 486,0
   1104 21 10                                                                                                  4 486,0
   1104 21 30                                                                                                  6 157,3
   1104 21 50                                                                                                  7 036,9
   1104 21 90                                                                                                  4 486,0
   1104 22 10                                                                                                  4 306,6
   1104 22 30                                                                                                  5 911,0
    1104 22 50                                                                                                 4 306,6
    1104 22 90                                                                                                 4 306,6
    1104 23 10                                                                                                 4 722,2
    1104 23 30                                                                                                 4 722,2
    1104 23 90                                                                                                 4 722,2
    1104 29 10    11-4    7290                                                                                  4 486,0
                  11-4    7291                                                                                  4 486,0
                  11-4    7292                                                                                  4 722,2
                  11-4    7293                                                                                  4 486,0
    1104 29 30    11-4    7290                                                                                  4 486,0
                  11-4    7291                                                                                  4 486,0
                  11-4    7292                                                                                  4 722,2
                  11-4    7293                                                                                  4 486,0
    1104 29 91                                                                                                  4 722,2
    1104 29 95                                                                                                  4 486,0
    1104 29 99    11-1    7285                                                                                  4 486,0
                  11-1    7286                                                                                  4 486,0
    1104 30 10                                                                                                  3 472,3
     1104 30 90                                                                                                  1 388,9
     1107 10 11                                                                                                 8 240,7
     1107 10 19                                                                                                 6 157,3
     1107 10 91                                                                                                 7 828,6
     1107 10 99                                                                                                  5 849,4
     1107 20 00                                                                                                 6 817,0
     1108 11 00   11-5    7294     O                                                                             7 494,0
                  11-5    7295     O                                                                             7 494,0
 ---pagebreak---   25 . 7 . 88                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 196 / 5
                                                         Posi tivos                                           Negativos
                                                   República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França      Grécia  Irlanda
     Código NC      Quadro     Código      Notas   Federal da             Unido
                                                                                                                                              Espanha   Portugal
                              adicional                                           xemburgo
                                                   Alemanha
                                                      DM           F1       £      FB/Flux      Dkr     Lit       FF         DR       £Irl      Pta       Esc
                                                                                                                                            I
                                                                                                                       - 1 000 kg -
      1108 12 00     11-5       7294         O                                                                             6 780,1
                     11-5       7295         o   l                                                                        6 780,1
      1108 13 00     11-6    ' 7296          o                                                                            6 780,1
                     11-6       7297         C)                                                                           6 780,1
      1108 14 00     11-5       7294         o   \                                                                        6 780,1
                     11-5       7295
                                                 l                                                                        6 780,1
      1108 19 90     11-5       7294         o   \                                                                        6 780,1
                     11-5       7295         o   \                                                                        6 780-, 1
      1109 00 00
                                        \                                                                               10 199,0
      1702 30 91     17-9       7318             l                                                                        8 845,5
      1702 30 99     17-9       7318
                                                                                                                          6 780,1
      1702 40 90
                                        ||                                                                                6 780,1
      1702 90 50
                                                                                                                          6 780,1
      1702 90 75
                                        II                                                                               9 249,7
      1702 90 79
                 ||llll                                                                                                  6 465,8
     2106 90 55
                           IIIII                                                                                         6 780,1
     2302 10 10     23-1       7622     Il
                    23-1       7623     \                                                                                 1 912,0
     2302 10 90
                 Il||ll                                                                                                  3 960,6
    2302 20-10
                 llI                    \                                                                                 1 912,0
    2302 20 90
                 ||                     l        I                                                                       3 960,6
    2302 30 10
                 \         I            \                                                                                1 912,0
    2302 30 90
                           \            l                                                                                4 097,2
    2302 40 10
                 I                      \                                                                                1 912,0
    2302 40 90
                 \                                                                                                       4 097,2
    2303 10 11
                                                                                                                         8 980,2
    2309 10 11      23-2       7624         o                                                                               _
                   23-2        7625     f)
                                                                                                                            555,6
    2309 10 13     23-8        7541     (2X')                                                                               _
\                  23-8        7542
                                                                                                                         8 784,2
                   23-8        7543
                                                                                                                       17 568,5
                   23-8       7544
                   23-8       7545      (2) (')
                                                                                                                        2 283,9
                   23-8       7546      (2X')                                                                           4 567,8
                   23-8       7547      (23
                   23-8       7548      (2X')
                                                                                                                       15 233,8
                   23-8       7549      (2) (')                                                                        J0 467,5
                   23-8       7550      (2X')                                                                               555,6
                   23-8       7551      f)f)                                                                            9 339,8
                   23-8       7552
                                                                                                                        8 124,1
                   23-8       7626      (2X')                                                                               555,6
\                  23-8       7627
                                                                                                                        2 839,5
                   23-8       7628      (2X')
                                                                                                                        5 123,4
                   23-8       7629      (2X')                                                                               555,6
                   23-8       7630      (2X')                                                                 1
                                                                                                                        5 789,4
 ---pagebreak---   N? L 196 / 6                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               25 . 7 . 88
                                                   Positivos                                             Negativos
                                              República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França     Grécia    Irlanda Espanha  Portugal
                           Código                                    Unido   xemburgo
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da
                                              Alemanha
                                                 DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF         DR        £Irl    Pta       Esc
I                       \           \                                                                              - 1 000 kg —
     2309 10 13   23-8     7631       oo                                                                            31 023,1
     2309 10 31   23-3     7624        o
                  23-3     7691        o                                                                              1 759,2
     2309 10 33   23-9     7541       OC)
                  23-9     7542       oo                                                                              8 784,2
                  23-9      7543      OC)                                                                           17 568,5
                  23-9      7544      OC)
                  23-9      7545      OC)                                                                             2 283,9
                  23-9      7546      OC)                                                                             4 567,8
                  23-9      7547      OC)
                  23-9      7548      OC)                                                                           15 233,8
                  23-9      7549      OC)                                                                           30 467,5
                  23-9      7645      OC)                                                                             1 759,2
\                 23-9      7646      OC)                                                                           10 543,4
                  23-9      7647      OC)                                                                           19 327,7
                  23-9      7648      OC)                                                                             1 759,2
                  23-9      7649      OC)                                                                             4 043,1
l                 23-9      7650      OC)                                                                             6 327,0
                  23-9      7651      OC)                                                                             1 759,2
                  23-9      7652      OC)                                                                           16 993,0
                  23-9      7653      OC)                                                                           32 226,7
     2309 10 51   23-4      7624       o
                  23-4      7692       0                                                                              3 472,2
     2309 10 53  23-10      7541      OC)
                 23-10      7542      OC)                                                                             8 784,2
                  23-10     7543      OC)                                                                            17 568,5
                 23-10      7544      OC)
                  23-10     7545      OC)                                                                             2 283,9
                  23-10     7546      OC)                                                                             4 567,8
                 23-10      7547      OC)
                  23-10     7548      OC)                                                                            15 233,8
                  23-10     7549      OC)                                                                            30 467,5
                  23-10     7654      OC)                                                                              3 472,2
                  23-10     7655      OC)                                                                            12 256,4
                  23-10     7656      OC)   \                                                                       21 040,7
                  23-10     7657      OC)                                                                              3 472,2
                  23-10     7658      OC)                                                                              5 756,1
                  23-10     7659      OC)   l                                                                          8 040,0
                  23-10     7660      OC)                                                                              3 472,2
                  23-10     7661      OC)                                                                            18 706,0
                  23-10     7662      OC)   \                                                                        33 939,7
      2309 90 31   23-5     7624        o
                   23-5     7693        C)  l                                                                            555,6
      2309 90 33  23-11     7541       OC)
                  23-11     7542       OC)                                                                             8 784,2
 ---pagebreak--- 25 . 7 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 196/7
                                                Positivos                                            Negativos
                          Código          República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália  França       Grécia Irlanda Espanha   Portugal
   Código NC     Quadro  adicional
                                    Notas Federal da             Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1        £     FB/Flux       Dkr     Lit      FF          DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                                                             — 1 000 kg -
    2309 90 33   23-11    7543      OO                                                                          17 568,5
                 23-11    7544      oo
                 23-11    7545      oo                                                                            2 283,9
                 23-11    7546      oo                                                                            4 567,8
                 23-11    7547      oo
                 23-11    7548      oo                                                                          15 233,8
                 23-11    7549      oo                                                                         30 467,5
                 23-11    7663      oo                                                                              555,6
                 23-11    7664      oo                                                                           9 339,8
                 23-11    7665      oo                                                                         18 124,1
                 23-11    7666      oo                                                                              555,6
                 23-11    7667      oo                                                                           2 839,5
                 23-11    7668      oo                                                                           5 123,4
                23-11     7669      oo                                                                              555,6
                23-11     7670     oo                                                                          15 789,4
                23-11     7671     oo                                                                          31 023,1
   2309 90 41    23-6     7624      o
                 23-6     7694      o                                                                            1 759,2
   2309 90 43   23-12    7541      oo
                23-12    7542
                                                                                                                 8 784,2
                23-12    7543      oo                                                                          17 568,5
                23-12    7544      oo
                23-12    7545      oo                                                                           2 283,9
                23-12    7546      oo                                                                           4 567,8
                23-12    7547      oo
                23-12    7548      oo                                                                         15 233,8
                23-12    7549      oo                                                                         30 467,5
                23-12    7672      oo                                                                           1 759,2
                23-12    7673      oo                                                                         10 543,4
                23-12    7674      oo                                                                         19 327,7
               23-12    7675       oo                                                                           1 759,2
               23-12    7676       oo                                                                           4 043,1
               23-12    7677       oo                                                                           6 327,0
               23-12    7678       oo                                                                           1 759,2
               23-12    7679       oo                                                                         16 993,0
               23-12    7680       oo                                                                        32 226,7
  2309 90 51    23-7    7624        o
                23-7    7695        o                                                                          3 472,2
  2309 90 53   23-13    7541       oo
               23-13    7542       oo                                                                          8 784,2
               23-13    7543       oo                                                                        17 568,5
               23-13    7544       oo
               23-13    7545       oo                                                                          2 283,9
               23-13    7546       oo                                                                          4 567,8
               23-13    7547       oo
 ---pagebreak--- N? L 196 / 8                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               25 . 7 . 88
                                                 Positivos                                             Negativos
                                            Repúblicá    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França     Grécia    Irlanda Espanha  Portugal
                             Código                                Unido   xemburgo
   Código NC       Quadro   adicional
                                      Notas Federal da
                                            Alemanha
                                               DM           F1       £      FB/ Flux     Dkr      Lit      FF         DR        £Irl    Pta      -Esc
                                                                                                                 - 1 000 kg -
    2309 90 53      23-13    7548     C)(3                                                                        15 233,8
                    23-13    7549     OC                                                                          30 467,5
                    23-13    7681     C)(3                                                                         3 472,2
                    23-13    7682     (2)(3                                                                       12 256,4
                    23-13    7683     0 (}                                                                        21 040,7
                    23-13     7684    0 (3                                                                         3 472,2
                    23-13     7685    (2)(3                                                                        5 756,1
                    23-13     7686    oe                                                                            8 040,0
                    23-13     7687    0 (3                                                                          3 472,2
                    23-13     7688    oe                                                                          18 706,0
                    23-13     7689    oc                                                                          33 939,7
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados .
(3) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10° do Regulamento (CEE) n° 1677/85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    posição pautal de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 25 . 7 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 196 / 9
                                                                   PARTE 2
                                                       SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos                                            Negativos
                       Código         República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França      Grécia Irlanda Espanha  Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        £      FB/ Flux     Dkr      Lit      FF         DR      £Irl    Pta      Esc
                                                                                                           — 100 kg —
    0103 91 10                                                                                                1 862,4
    0103 92 11
                                                                                                              1 583,9
    0103 92 19
                                                                                                              1 862,4
    0203 11 10                                                                                               2 421,8
    0203 12 11
                                                                                                             3 511,7
    0203 12 19
                                                                                                             2 712,5
    0203 19 11                                                                                               2 712,5
    0203 19 13                                                                                               3 923,4
    0203 19 15                                                                                               2 107,0
    0203 19 55 02-3    7039                                                                                  3 923,4
               02-3    7054                                                                                  2 712,5
    0203 19 59                                                                                               2 712,5
    0203 21 10                                                                                               2 421,8
    0203 22 11                                                                                               3 511,7
    0203 22 19
                                                                                                            2 712,5
    0203 29 11
                                                                                                            2 712,5
    0203 29 13                                                                                              3 923,4
    0203 29 15                                                                                              2 107,0
    0203 29 55 02-3    7039                                                                                 3 923,4
               02-3    7054                                                                                 2 712,5
    0203 29 59
                                                                                                            2 712,5
   0209 00 11
                                                                                                                968,7
   0209 00 19
                                                                                                             1 065,6
   0209 00 30
                                                                                                                581,2
   0210 11 11
                                                                                                            3 511,7
   0210 11 19
                                                                                                            2 712,5
   0210 11 31
                                                                                                            6 829,6
   0210 11 39
                                                                                                            5 376,5
   0210 12 11
                                                                                                            2 107,0
   0210 12 19
                                                                                                            3 511,7
   0210 19 10                                                                                               3 100,0
   0210 19 20
                                                                                                            3 390,6
   0210 19 30
                                                                                                            2 712,5
   0210 19 40
                                                                                                            3 923,4
  0210 19 51   02-3   7039                                                                                  3 923,4
               02-3   7054                                                                                  2 712,5
  0210 19 59
                                                                                                            2 712,5
  0210 19 60
                                                                                                            5 376,5
  021019 70                                                                                                 6 756,9
 ---pagebreak---   N? L 196 / 10                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                25 . 7 . 88
                                                       Positivos                                                Negativos
                                                  República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália   França    Grécia   Irlanda Espanha   Portugal
                               Código                                    Unido   xemburgo
     Código NC         Quadro adicional
                                          Notas   Federal da
                                                  Alemanha
                                                     DM           F1       £      FB/Flux      Dkr         Lit      FF        DR       £Irl    Pta       Esc
I                                                                                                                         — 100 kg —
      021,0 19 81       02-3   7039     l                                                                                  6 829,6
                        02-3   7054     \                                                                                  3 511,7
      0210 19 89                                                                                                           3 511,7
      1601 00 10                           O                                                                               3 390,6
      1601 00 91        16-1   7319       OO                                                                               5 691,3
                        16-1   7322       oo                                                                               4 553,1
      1601 00 99        16-1    7319      oo                                                                               3 874,9
                        16-1    7322      oo                                                                               3 100,0
      1602 10 00     \                  \                                                                                  2 712,5
                                        l
                              II
      1602 20 90                                                                                                            3 148,4
      1602 41 10        16-3    7327    \       \                                                                          3 511,7
                        16-3    7328    \       I                                                                           5 933,5
                        16-3    7329    l                                                                                   3 632,8
      1602 42 10        16-3    7327    l                                                                                  2 712,5
                        16-3    7328                                                                                        4 964,8
                        16-3    7329    ||                                                                                  3 390,6
      1602 49 11        16-3    7327    Il                                                                                  3 511,7
                        16-3    7328    II                                                                                  5 933,5
                        16-3    7329    III                                                                                 3 390,6
      1602 49 13        16-3    7327    III                                                                                 2 712,5
                        16-3    7328    ll                                                                                  4 964,8
                        16-3    7329    II                                                                                  3 390,6
      1602 49 15        16-3    7327                                                                                        2 712,5
                        16-3    7328    ll                                                                                  4 964,8
                        16-3    7329    II                                                                                  3 390,6
       1602 49 19       16-3    7327                                                                                        2 712,5
                         16-3   7328    li                                                                                  3 269,5
                         16-3   7329    IIl                                                                                 2 615,6
       1602 49 30        16-1   7319    II                                                                                  2 712,5
                         16-1   7322                                                                                        2 179,7
       1602 49 50    \                  I                                                                                   1 622,6
       1602 90 10    I                  \       \                                                                           3 148,4
       1602 90 51                                                                                                           3 269,5
       1902 20 30
                                                I                                                                            1 622,6
  (') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozi­                  (2) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em
       nhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua                      recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é
       composição, na posição 1601 , o montante compensatório só é apli­                     cobrado sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
       cado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miude­
       zas, incluindo o toucinho e as gorduras de toda a natureza ou ori­
       gem, contidas nesses preparados.
 ---pagebreak--- 25 . 7 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N ? L 196 / 11
                                                                   PARTE 3
                                                      SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                      Montantes compensatórios monetános
                                            Positivos                                            Negativos
                       Código         República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França        Grécia      Irlanda Espanha    Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1 .      £      FB/ Flux     Dkr      Lit      FF           DR           £Irl    Pta        Esc
                                                                                                        — 100 kg peso vivo —
    0102 90 10                    o                                                                             6 672,6
    0102 90 31                    o                                                                             6 672,6
    0102 90 33                    C)                                                                            6 672,6
    0102 90 35                    C)                                                                            6 672,6
    0102 90 37                                                                                                  6 672,6
                                                                                                      • 100 kg de peso líquido •
    0201 10 10                                                                                                12 677,9
    0201 10 90                                                                                                12 677,9
    0201 20 11                                                                                                12 677,9
    0201 20 19                                                                                                12 677,9
    0201 20 31                                                                                                10 142,3
    0201 20 39                                                                                                10 142,3
    0201 20 51                                                                                                15 213,5
    0201 20 59                                                                                                15 213,5
    0201 20 90                                                                                                10 142,3
    0201 30 00                                                                                                17 348,7
    0202 10 00                                                                                                11 276,7
    0202 20 10                   O                                                                            11 276,7
    0202 20 30 02-1    7014                                                                                     1 804,3
               02-1    7018                                                                                     1 804,3
               02-1    7019      O                                                                             9 021,3
   0202 20 50  02-1    7014                                                                                    2 819,2
               02-1    7018                                                                                    2 819,2
               02-1    7019      O                                                                            14 095,8
   0202 20 90                    O                                                                           ' 9 021,3
   0202 30 10                    O                                                                            14 095,8
   0202 30 50                   OO                                                                            14 095,8
   0202 30 90  02-2    7034                                                                                    2 819,2
               02-2    7038      (2)                                                                          14 095,8
   0206 10 95                                                                                                 17 348,7
   0206 29 91                                                                                                 14 095,8
   0210 20 10                                                                                                 10 142,3
   0210 20 90                                                                                                 14 479,5
   0210 90 41                                                                                                 14 479,5
   0210 90 90                                                                                                 14 479,5
   1602 50 10  16-4   7330                                                                                    14 479,5
               16-4   7331                                                                                     8 674,4
               16-4   7332                                                                                     5 805,1
   1602 90 61  16-4   7332                                                                                     5 805,1
 ---pagebreak--- Ní L 196 / 12                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           25 . 7 . 88
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um con­          — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa
    tingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das          em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pe­
    Comunidades Europeias :                                                     las autoridades competentes das Comunidades Europeias relati­
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate,            vamente à carne de bovino congelada,
       da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de          — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em
        Pinzgau;                                                                carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a           autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­
       abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Scbwyz e da              mente à carne de búfalo congelada.
       raça de Freiburg.                                                  (3) A admissão nesta subposição fica dependente da apresentação de
                                                                              um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades
(2) O montante compensatório não é aplicado :                                 competentes das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 25 . 7 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 196 / 13
                                                                    PARTE 4
                                       SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                             Positivos                                            Negativos
                        Código         República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França      Grécia    Irlanda Espanha  Portugal
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        £      FB/ Flux     Dkr      Lit      FF         DR         £Irl    Pta      Esc
                                                                                                           - 100 unidades
    0105 11 00                                                                                                    124,5
    0105 19 10                                                                                                    363.4
    0105 19 90                                                                                                    124.5
                                                                                                             — 100 kg
    0105 91 00                                                                                                   541.3
    0105 99 10                                                                                                    880.4
    0105 99 20                                                                                                    834,6
    0105 9930                                                                                                    595,0
    0105 99 50                                                                                                   870.0
    0207 10 11                                                                                                   680.1
    0207 10 15                                                                                                   773,2
    0207 10 19                                                                                                   842.5
    0207 10 31                                                                                                   850,0
    0207 10 39                                                                                                   931.6
    0207 10 51                                                                                                 1 035,9
    0207 10 55                                                                                                 1 257,7
    0207 10 59                                                                                                 1 397,5
    0207 10 71                                                                                                 1 192,3
    0207 10 79                                                                                                 1 303,8
    0207 10 90                                                                                                 1 242,8
    0207 21 10                                                                                                   773,2
    0207 21 90                                                                                                   842.5
    0207 22 10                                                                                                   850,0
    0207 22 90                                                                                                   931.6
    0207 23 1 1                                                                                                1 257,7
    0207 23 19                                                                                                 1 397,5
    0207 23 51                                                                                                 1 192,3
    0207 23 59                                                                                                 1 303,8
    0207 23 90                                                                                                 1 242,8
    0207 39 11                                                                                                 2 291,6
    0207 39 13                                                                                                   926.7
    0207 39 15                                                                                                   705,6
    0207 39 17                                                                                                   488,5
    0207 39 21                                                                                                 1 275,8
   0207 39 23                                                                                                  1 198,5
   0207 39 25                                                                                                  2 171,0
   0207 39 27                                                                                                    488,5
   0207 39 31                                                                                                  1 784,9
   0207 39 33                                                                                                  1 024,8
 ---pagebreak--- N? L 196 / 14                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              25 . 7 . 88
                                          Positivos                                             Negativos
                                     República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França    Grécia    Irlanda Espanha  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £      FB/ Flux     Dkr      Lit      FF        DR        £Irl    Pta       Esc
                                                                                                          — 100 kg —
   0207 39 35                                                                                                 705,6
   0207 39 37                                                                                                 488,5
   0207 39 41                                                                                               1 359,9
   0207 39 43                                                                                                 637,5
   0207 39 45                                                                                               1 147,4
   0207 39 47                                                                                              2 171,0
   0207 39 51                                                                                                 488.5
   0207 39 53                                                                                              2 738,0
   0207 39 55                                                                                              2 291,6
   0207 39 57                                                                                               1 537,2
   0207 39 61                                                                                               1 434,2
   0207 39 63                                                                                               1 367,1
   0207 39 65                                                                                                 705.6
   0207 39 67                                                                                                 488,5
   0207 39 71                                                                                               1 955,7
   0207 39 73                                                                                               1 275,8
   0207 39 75                                                                                               1 890,5
   0207 39 77                                                                                               1 198,5
   0207 39 81                                                                                               1 793,0
   0207 39 83                                                                                              2 171,0
   0207 39 85                                                                                                 488.5
   0207 41 10                                                                                              2 291,6
   0207 41 11                                                                                                 926.7
   0207 41 21                                                                                                 705.6
   0207 41 31                                                                                                 488,5
   0207 41 41                                                                                               1 275,8
   0207 41 51                                                                                               1 198,5
   0207 41 71                                                                                              2 171,0
   0207 41 90                                                                                                 488.5
   0207 42 10                                                                                               1 784,9
   0207 42 11                                                                                               1 024,8
   0207 42 21                                                                                                 705.6
   0207 42 31                                                                                                 488,5
   0207 42 41                                                                                               1 359,9
   0207 42 51                                                                                                 637,5
   0207 42 59                                                                                               1 147,4 v
   0207 42 71                                                                                              2 171,0
   0207 42 90                                                                                                 488.5
   0207 43 11                                                                                              2 738,0
   0207 43 15                                                                                              2 291,6
   0207 43 21                                                                                               1 537,2
   0207 43 23                                                                                               1 434,2
   0207 43 25                                                                                               1 367,1
   0207 43 31                                                                                                 705.6
   0207 43 41                                                                                                 488,5
 ---pagebreak--- 25 . 7 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 196 / 15
                                            Positivos                                            Negativos
                       Código         República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França      Grécia     Irlanda Espanha  Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        £      FB/ Flux     Dkr      Lit      FF         DR          £Irl    Pta      Esc
                                                                                                           — 100 kg —
    0207 43 51                                                                                                1 955,7
    0207 43 53                                                                                                1 275,8
    0207 43 61                                                                                                1 890,5
    0207 43 63                                                                                                1 198,5
    0207 43 71                                                                                                1 793,0
    0207 43 81                                                                                               2 171,0
    0207 43 90                                                                                                  488,5
    0209 00 90                                                                                                1 085,5
                                                                                                           100 unidades •
    0407 00 11                                                                                                  259,6
    0407 00 19                                                                                                    89,0
                                                                                                          — 100 kg —
    0407 00 30                                                                                                  784.2
    0408 11 10                                                                                               3 670,2
    0408 19 11                                                                                               1 599,8
    0408 19 19                                                                                               1 709,6
    0408 91 10                                                                                               3 544,8
    0408 99 10                                                                                                  909,7
    1602 31 11  16-2   7323                                                                                  1 699,9
                16-2   7324
    1602 31 19  16-2   7323                                                                                  2 388,1
                16-2   7324
    1602 39 11                                                                                               2 288,8
    1602 39 19  16-2   7323                                                                                  2 388,1
                16-2   7324
    3502 10 91                                                                                               3 184,0
    3502 10 99                                                                                                  431.3
    3502 90 51                                                                                               3 184,0
    3502 90 59                                                                                                  431,3
 ---pagebreak--- N? L 196 / 16                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              25 . 7 . 88
                                                                     PARTE 5
                                                 SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                             Positivos                                             Negativos
                                        República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França    Grécia    Irlanda Espanha  Portugal
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF        DR        £Irl    Pta       Esc
                                                                                                             - 1 00 kg —
   0401         04-1   7058                                                                                     a+e
   0402 10 11                                                                                                 7 616,9
   0402 10 19   04-3   7059                                                                                   4 554,9
                04-3   7074
                04-3   7078                                                                                   1 180,6
                04-3   7079                                                                                   7 616,9
   0402 10 91   04-4   7089                                                                                     d+f
   0402 10 99   04-4   7089                                                                                     d+f
   0402 21      04-2   7744                                                                                     a+c
   0402 29      04-2   7744                                                                                   a+c+f
   0402 91      04-2   7744                                                                                     a+c
   0402 99      04-2   7744                                                                                   a+c+f
   0403 10 11   04-2   7744                                                                                     a+c
   0403 10 13   04-2   7744                                                                                     a+c
   0403 10 19   04-2    7744                                                                                    a+c
   0403 10 31   04-2    7744                                                                                  a+c+f
   0403 10 33   04-2    7744                                                                                  a+c+f
   0403 10 39   04-2    7744                                                                                  a+c+f
   0403 90 11   04-5    7093                                                                                  4 554,9
                04-5    7094
                04-5    7097                                                                                  7 616,9
   0403 90 13   04-6    7098                                                                                  4 554,9
                04-6    7099
                04-6    7114                                                                                     a+c
   0403 90 19   04-2    7744                                                                                     a+c
   0403 90 31   04-4    7089                                                                                     d+f
   0403 90 33   04-2    7744                                                                                  a+c+f
   0403 90 39   04-2    7744                                                                                  a+c+f
   0403 90 51   04-2    7744                                                                                     a+c
   0403 90 53   04-2    7744                                                                                     a+c
   0403 90 59   04-2    7744                                                                                     a+c
   0403 90 61   04-2    7744    \                                                                             a+c+f
   0403 90 63   04-2    7744                                                                                  a+c+f
   0403 90 69   04-2    7744                                                                                  a+c+f
   0404 90 1 1  04-2    7744                                                                                     a+c
   0404 90 13   04-2    7744                                                                                     a+c
   0404 90 19   04-2    7744                                                                                     a+c
   0404 90 31   04-2    7744                                                                                     a+c
   0404 90 33   04-2    7744                                                                                     a+c
 ---pagebreak---   25 . 7 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 196 / 17
                                                  Positivos                                            Negativos
                         Código             República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França      Grécia Irlanda Espanha   Portugal
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas   Federal da             Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1        £      FB/Flux      Dkr     Lit       FF         DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                                                                 — 100 kg —
      0404 90 39  04-2    7744            I                                                                          a+c
      0404 90 51  04-2    7744                                                                                     a+c+f
      0404 90 53  04-2   7744                                                                                      a+c+f
      0404 90 59  04-2   7744                                                                                      a+c+f
      0404 90 91  04-2   7744     \       \                                                                        a+c+f
      0404 90 93  04-2   7744     I                                                                                a+c+f
      0404 90 99  04-2   7744             \                                                                        a+c+f
      0405        04-7   7118     \       l                                                                         2 139,6
                  04-7   7119             \                                                                         2 193,1
                  04-7   7134             \                                                                         4 907,«
                  04-7   7138                                                                                       5 030,5
                  04-7   7139     ||                                                                                7 475,4
                  04-7   7154                                                                                       7 662,3
                  04-7   7158     II                                                                                8 981,1
                  04-7   7159     Il                                                                                9 205,7
                  04-7   7174                                                                                         383,8
                  04-7   7178                                                                                         393,4
l                04-7    7189     Il                                                                              13 372,8
                 04-7    7193                                                                                    13 707,1
                 04-7    7194                                                                                         —
                 04-7    7197                                                                                     b x coef
                 04-7    7198     l       I                                                                           —
                 04-7    7199     \                                                                               b x coef
                 04-7    7214     l                                                                                   —
                 04-7    7218     \                                                                               b x coef
                 04-7    7219     \                                                                               b x coef
                 04-7    72 22                                                                                        —
                 04-7    7223                                                                                     b x coef
                 04-7    7225     \                                                                                    b
                 04-7    7696                                                                                         383,8
                 04-7    7697                                                                                         393,4
                 04-7   7698                                                                                          437,3
                 04-7   7699      l                                                                                   448,2
                 04-7   7709                                                                                         —
                 04-7   77 13                                  ! ■                                                   —
                 04-7   7739                                                                                      b x coef
                 04-7   7743                                                                                      b x coef
     0406 10 10  04-8   7226                                                                                         —
                 04-8   7227      l                                                                                9 470,9
                 04-8   7228                                                                                     11 091,8
                 04-8   72 29                                                                                      6 511,2
                 04-8   7230                                                                                       8 683,9
                 04-8   7231                                                                                       2 959,7
                 04-8   7232      l                                                                               4 407,2
    0406 10 90   04-8   7226                                                                                         —
 ---pagebreak---   N? L 196 / 18                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               25 . 7 . 88
                                                     Positivos                                               Negativos
                                                República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália     França     Grécia  Irlanda Espanha  Portugal
                             Código
    Código NC      Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da             Unido   xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit        FF         DR      £Irl    Pta       Esc
\                l        \           I                                                                                — 100 kg —
     0406 10 90     04-8     7228                                                                                       11 091,8
                    04-8     7230     \                                                                                  8 683,9
                    04-8     72 32                                                                                       4 407,2
     0406 20 10  I                    l                                                                                     —
     0406 20 90     04-9     7233     \                                                                                 11 091,8
                    04-9     7234     I                                                                                 14 979,2
     0406 30 10    04-10     7235     \                                                                                     —
                   04-10     7236     \                                                                                  3 992,7
                   04-10     7237     \                                                                                  5 861,8
I                  04-10      7238    \                                                                                  8 537,1
                   04-10      7239    \                                                                                 10 124,1
     0406 30 31    04-10      7235    \                                                                                     —
                   04-10      7236    \                                                                                  3 992,7
                   04-10      7237    \                                                                                  5 861,8
                   04-10      7238                                                                                       8 537,1
     0406 30 39    04-10      7235            I                                                                             —
                   04-10      7236                                                                                       3 992,7
                   04-10      7237                                                                                       5 861,8
                   04-10      7238                                                                                       8 537,1
I                  04-10      7239    \                                                                                 10 124,1
     0406 30 90  Il                           I                                                                         10 124,1
     0406 40 00    04-11      7240    Il                                                                                    —
                   04-11      7241    Il                                                                                10 534,1
     0406 90 1 1   04-12      7242    II                                                                                 8 683,9
                   04-12      7243    Il                                                                                    —
                   04-12      7244    Il                                                                                 9 470,9
                   04-12      7245                                                                                      11 091,8
                   04-12      7246    \                                                                                  6 511,2
                   04-12      7247    II                                                                                  8 683,9
     0406 90 13    04-13      7248    II                                                                   '                —
                   04-13      7249                                                                                        8 683,9
                   04-13      7250    II                                                                                12 988,3
     0406 90 15    04-13      7248    II                                                                                    —
I                  04-13      7249                                                                                        8 683,9
                   04-13     •7250    ||\                                                                               12 988,3
     0406 90 17    04-13      7248    ||                                                                                    —
                   04-13      7249                                                                                        8 683,9
                   04-13      7250    ||\                                                                               12 988,3
     0406 90 19  III                  ||                                                                                    —
     0406 90 21    04-14      7251    ||                                                                                    —
                   04-14      7252    IIl                                                                               11 930,0
     0406 90 23    04-15      7254    II                                                                                    —
                   04-15      7255    II                                                                                  9 470,9
                   04-15      7256    ||                                                                                11 091,8
                   04-15      7257                                                                                        6 511,2
 ---pagebreak---   25 . 7 . 88                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 196/ 19
                                                     Positivos                                            Negativos
                            Código             República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França      Grécia Irlanda   Espanha   Portugal
     Código NC    Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da             Unido   xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1         £     FB/Flux      Dkr     Lit       FF         DR      £Irl      Pta       Esc
                         \           \       I                                                                      — 100 kg —
      0406 90 23  04-15     7258                                                                                       8 683,9
      0406 90 25  04-15      7254                                                                                        —
                  04-15     7255     I                                                                                 9 470,9
                  04-15     7256     l -                                                                             11 091,8
                  04-15     7257     I                                                                                 6 511,2
                  04-15     7258     I       \                                                                         8 683,9
      0406 90 27  04-15     7254     \                                                                                   —
                  04-15     7255     I                                                                                 9 470,9
                  04-15     72 56    l       l                                                                       11 091,8
                  04-15     7257     I                                                                                 6 511,2
                  04-15     7258     I       I                                                                         8 683,9
      0406 90 29  04-15     7253     ll                                                                                  —
                  04-15     7254     Ill
                  04-15     7255     ll                                                                                9 470,9
                  04-15     7256     IIl                                                                             11 091,8
                 04-15      7257     Il                                                                                6 511,2
                 04-15      7258     lll                                                                               8 683,9
      0406 90 31 04-15      7253     Il                                                                                  —
i                04-15      7254     ll
                 04-15      7255     II\                                                                              9 470,9
l                04-15      7256     ll                                                                              11 091,8
                 04-15      7257     \       I                                                                        6511,2
                 04-15      7258     ll                                                                                8 683,9
     0406 90 33  04-15      7253     l
                                     \
                                                                       *
                 04-15      7254
                 04-15      7255     \                                                                                9 470,9
                 04-15      7256     \                                                                              11 091,8
                 04-15      7257     l                                                                                6 511,2
                 04-15      7258                                                                                      8 683,9
     0406 90 35  04-16      7259
                 04-16      7274                                                                                      9 470,9
                 04-16     7277      l                                                                              11 091,8
                 04-16     7278                                                                                       6 511,2
                 04-16     7279                                                                                       8 683,9
     0406 90 37  04-16     7259                                                                                          —
                 04-16     7274                                                                                       9 470,9
                 04-16     7277                                                                                     11 091,8
                 04-16     7278                                                                                       6 511,2          .
                 04-16     7279      \                                                                                8 683,9
    0406 90 39   04-15     7254                                                                                         —
                 04-15     7255                                                                                       9 470,9
                 04-15     7256                                                                                     11 091,8
                 04-15     7257      l                                                                                6 511,2
                 04-15     7258                                                                                       8 683,9
    0406 90 50   04-15     7253                                                                                         —
 ---pagebreak--- N? L 196 / 20                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             25 . 7 . 88
                                          Positivos                                             Negativos
                                     República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França     Gréfcia Irlanda Espanha  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM           F1       £      FB/ Flux     Dkr      Lit      FF        DR       £Irl    Pta       Esc
                                                                                                          — 100 kg —
   0406 90 50 04-15   7254
              04-15   7255                                                                                  9 470,9
              04-15   7256                                                                                 11 091,8
              04-15   7257                                                                                  6 511,2
              04-15   7258                                                                                  8 683,9
   0406 90 61
   0406 90 63
   0406 90 69                                                                                              14 979,2
   0406 90 71  04-8    7226
               04-8    7227                                                                                 9 470,9
               04-8    7228                                                                                11 091,8
               04-8    7229                                                                                 6 511,2
               04-8    7230                                                                                 8 683,9
   0406 90 73 04-16    7259
              04-16    7274                                                                                 9 470,9
              04-16    7277                                                                                11 091,8
              04-16    7278                                                                                 6 511,2
              04-16    7279                                                                                 8 683,9
   0406 90 75 04-16    7259
              04-16    7274                                                                                 9 470,9
              04-16    7277                                                                                11 091,8
              04-16    7278                                                                                 6511,2
              04-16    7279                                                                                 8 683,9
   0406 90 77 04-16    7259
              04-16    7274                                                                                 9 470,9
              04-16    7277                                                                                11 091,8
              04-16    7278                                                                                 6 511,2
              04-16    7279                                                                                  8 683,9
   0406 90 79 04-16    7259
              04-16    7274                                                                                 9 470,9
              04-16    7277                                                                                11 091,8
              04-16    7278                                                                                 6 511,2
              04-16    7279                                                                                  8 683,9
   0406 90 81 04-16    7259
              04-16    7274                                                                                  9 470,9
              04-16    7277                                                                                11 091,8
              04-16    7278                                                                                  6511,2
              04-16    7279                                                                                  8 683,9
   0406 90 83
   0406 90 85 04-16    7259
              04-16    7274                                                                                  9 470,9
              04-16    72 77                                                                               11 091,8
              04-16    7278                                                                                  6 511,2
              04-16    7279                                                                                  8 683,9
   0406 90 89 04-15    7253
 ---pagebreak---   25 . 7 . 88                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 196 / 21
                                                    Positivos                                            Negativos
                                              República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França      Grécia Irlanda Espanha  Portugal
      Código NC  Quadro : adicional
                           Código     Notas   Federal da             Unido   xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1        £      FB/Flux      Dkr     Lit       FF         DR      £Irl    Pta      Esc
                                            \                                                                      — 100 kg —
      0406 90 89 04-15     7254     I                                                                                   —
                 04-15     7255     I                                                                                9 470,9
                 04-15     7256     ||\                                                                             11 091,8
                 04-15     7257     ||                                                                               6 511,2
                 04-15     7258     II                                                                                8 683,9
    • 0406 90 91  04-8     7226     II                                                                                  —
                  04-8     7231     ||                                                                               2 959,7
                  04-8     7232     II                                                                               4 407,2
      0406 90 93  04-8     7226     II                                                                                  —
                  04-8     7231                                                                                      2 959,7
                  04-8     7232     II                                                                               4 407,2
      0406 90 97  04-8     7226             l                                                                           —
                  04-8     7228     II                                                                             11 091,8
                  04-8     7230     II                                                                               8 683,9
                  04-8     7232     II                                                                               4 407,2
      0406 90 99  04-8     7226     II                                                                                  —
                  04-8     7228     \\                                                                             11 091,8
                  04-8     7230     II                                                                               8 683,9
                  04-8     7232     II                                                                               4 407,2
      2309 10 15 23-14     7553     \                                                                                   878,4
                 23-14     7554     ll                                                                               1 756,8
                 23-14     7555     ll\                                                                              2 635,3
                 23-14     7556     ll                                                                               3 294,1
                 23-14     7557     ll                                                                               3 689,4
                 23-14     7558     l                                                                                3 952,9
                 23-14     7559     \                                                                                   228,4
                 23-14     7569     l                                                                                   456,8
                 23-14     7573     l                                                                                   685,2
I                23-14     7574     \                                                                                   856,5
                 23-14     7577     \                                                                                   959,2
                 23-14     7578     l                                                                                1 027,8
                 23-14     7579                                                                                      1 523,4
                 23-14     7580     \                                                                                3 046,8
                 23-14     7581                                                                                      4 570,1
                 23-14     7582                                                                                      5 712,7
                 23-14     7583                                                                                      6 398,2
                 23-14     7584                                                                                      6 855,2
      2309 10 19 23-14     7553                                                                                         878,4
                 23-14     7554                                                                                      1 756,8
                 23-14     7555                                                                                      2 635,3
                 23-14     7556                                                                                      3 294,1
                 23-14     7557                                                                                      3 689,4
                 23-14     7558                                                                                      3 952,9
                 23-14     7559                                                                                         228,4
                 23-14     7569                                                                                         456,8
 ---pagebreak---   N? L 196 /22                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              25 . 7 . 88
                                       \              Positivos                                             Negativos
                                                 República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia   Irlanda Espanha  Portugal
                            Código               Federal da             Unido   xemburgo
    Código NC     Quadro   adicional "
                                         Notas
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit   •   FF        DR       £Irl    Pta       Esc
l               \        \             l                                                                              — 100 kg —
     2309 10 19   23-14     7573                                                                                            685,2
I                 23-14     7574                                                                                            856,5
                  23-14     7577                                                                                            959,2
                  23-14     7578                                                                                         1 027,8
                  23-14     7579                                                                                         1 523,4
                  23-14     7580                                                                                         3 046,8
I                 23-14     7581       \                                                                                 4 570,1
                  23-14     7582       \                                                                                 5 712,7
                  23-14      7583      \                                                                                 6 398,2
                  23-14      7584      l                                                                                 6 855,2
     2309 10 39   23-14      7553      \                                                                               '    878,4
                  23-14      7554      \                                                                                 1 756,8
                  23-14      7555      \                                                                                 2 635,3
\                 23-14      7556      l                                                                                 3 294,1
\                 23-14      7557      \       \                                                                         3 689,4
                  23-14      7558      \                                                                                 3 952,9
                  23-14      7559      \                                                                                    228,4
                  23-14      7569      II                                                                                   456,8
l                 23-14      7573      ll                                                                                   685,2
I                 23-14      7574      ll                                                                                   856,5
I                 23-14      7577      ll                                                                                   959,2
                  23-14      7578      Il                                                                                1 027,8
                  23-14      7579      II                                                                                1 523,4
                  23-14      7580      Il                                                                                3 046,8
                  23-14      7581      Il                                                                                4 570,1
                  23-14      7582      ||                                                                                5 712,7
                  23-14      7583      Il                                                                                6 398,2
                  23-14      7584      II                                                                                6 855,2
     2309 10 59   23-14      7553      II                                                                                   878,4
\                 23-14      7554      II                                                                                 1 756,8
                  23-14      7555      li                                                                                2 635,3
                  23-14      7556      II                                                                                3 294,1
                  23-14      7557      ||                                                                                3 689,4
                  23-14      7558      li                                                                                3 952,9
                  23-14      7559      \\                                                                                   228,4
                  23-14      7569      li                                                                                   456,8
                  23-14      7573      II                                                                                   685,2
                  23-14      7574      ||                                                                                   856,5
I                 23-14      75 77                                                                                          959,2
\                 23-14      7578      I                                                                                  1 027,8
                  23-14      7579                                                                                         1 523,4
                   23-14     7580                                                                                         3 046,8
                   23-14     7581                                                                                        4 570,1
                   23-14     7582      \                                                                                  5 712,7
                   23-14     7583                                                                                        6 398,2
 ---pagebreak---   25 . 7 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 196 /23
                                                  Positivos                                            Negativos
                         Código             República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França     Grécia  Irlanda Espanha Portugal
      Código NC  Quadro adicional
                                    Notas   Federal da             Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1        £      FB/ Flux     Dkr     Lit       FF        DR       £Irl    Pta     Esc
                                                                                                                 — 100 kg —
      2309 10 59  23-14  7584                                                                                      6 855,2
      2309 10 70  23-14   7553    Il                                                                                  878,4
                  23-14  7554                                                                                      1 756,8
                 23-14   7555     \                                                                                2 635,3
                 23-14   7556                                                                                      3 294,1
                 23-14   7557     I                                                                                3 689,4
                 23-14   7558                                                                                      3 952,9
                 23-14   7559     ||                                                                                 228,4
                 23-14   7569     ||l                                                                                456,8
                 23-14   7573     ||l                                                                                685,2
                 23-14   7574     II                                                                                 856,5
                 23-14   7577     II                                                                                 959,2
                 23-14   7578     II                                                                               1 027,8
                 23-14   7579     II                                                                               1 523,4
                 23-14   7580                                                                                     3 046,8
                 23-14   7581     II                                                                              4 570,1
                 23-14   7582     II                                                                              5 712,7
                 23-14   7583     I.I                                                                             6 398,2
                 23-14   7584     l.I                                                                             6 855,2
      2309 90 35 23-14   7553     llI                                                                                878,4
                 23-14   7554     II                                                                               1 756,8
                 23-14   7555     II                                                                              2 635,3
                 23-14   7556     \                                                                               3 294,1
l                23-14   7557     l       I                                                                       3 689,4
                 23-14   7558     \                                                                               3 952,9
                 23-14   7559     \                                                                                  228,4
                 23-14   7569     l                                                                                  456,8
                 23-14   7573     \                                                                                  685,2
l                23-14   7574     l                                                                                  856,5
                 23-14   7577     \                                                                                  959,2
                 23-14   7578                                                                                     1 027,8
                 23-14   7579                                                                                     1 523,4
                 23-14   7580                                                                                     3 046,8
                 23-14   7581                                                                                     4 570,1
                 23-14   7582                                                                                     5 712,7
                 23-14   7583                                                                                     6 398,2
                 23-14   7584                                                                                     6 855,2
     2309 90 39  23-14   7553                                                                                        878,4
                 23-14   7554                                                                                     1 756,8
                 23-14   7555                                                                                     2 635,3
                 23-14   7556                                                                                     3 294,1
                 23-14   7557                                                                                     3 689,4
                 23-14  7558                                                                                      3 952,9
                 23-14  7559                                                                                         228,4
I                23-14  7569                                                                                         456,8
 ---pagebreak---   N? L 196 / 24                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              25 . 7 . 88
                                                  Positivos                                             Negativos
                                             República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França    Grécia    Irlanda Espanha  Portugal
                          Código                                    Unido   xemburgo
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da
                                             Alemanha
                                                DM           F1       £      FB/ Flux     Dkr      Lit      FF        DR      , £Irl    Pta       Esc
                       \           \                                                                              — 100 kg
     2309 90 39 23-14     7573                                                                                         685,2
l               23-14     7574     l                                                                                   856,5
                23-14     7577                                                                                         959,2
                23-14     7578                                                                                      1 027,8
                23-14     7579                                                                                      1 523,4
                23-14      7580                                                                                    3 046,8
                23-14      7581                                                                                    4 570,1
                23-14      7582                                                                                    5 712,7
I               23-14      7583                                                                                    6 398,2
                23-14      7584    \                                                                               6 855,2
     2309 90 49 23-14      7553    \                                                                                   878,4
                23-14      7554    l                                                                                1 756,8
                23-14      7555    l                                                                               2 635,3
                23-14      7556    \                                                                                3 294,1
                23-14      7557    \                                                                                3 689,4
                23-14      7558    l                                                                                3 952,9
                23-14      7559    l                                                                                   228,4
                23-14      7569    ll                                                                                  456,8
\               23-14      7573    Il                                                                                  685,2
                23-14      7574    II                                                                                  856,5
                23-14      7577    II                                                                                  959,2
                23-14      7578    ll                                                                               1 027,8
                23-14      7579    Il                                                                               1 523,4
\               23-14      7580    II                                                                               3 046,8
                23-14      7581    II                                                                               4 570,1
                23-14      7582    II                                                                               5 712,7
                23-14      7583    II                                                                               6 398,2
                23-14      7584    II                                                                               6 855,2
     2309 90 59 23-14      7553            \                                                                           878,4
                23-14      7554    II                                                                                1 756,8
                23-14      7555    II                                                                               2 635,3
                23-14      7556    li                                                                               3 294,1
                23-14      7557    ||                                                                               3 689,4
                23-14      7558    ||l                                                                              3 952,9
                23-14      7559    ||                                                                                  228,4
                23-14      7569    ||                                                                                  456,8
                23-14      7573                                                                                        685,2
                23-14      7574                                                                                        856,5
                23-14      7577    \                                                                                   959,2
                23-14      7578    \                                                                                 1 027,8
                23-14      7579                                                                                      1 523,4
                 23-14     7580    I                                                                                 3 04'6,8
                 23-14     7581                                                                                     4 570,1
                 23-14     7582    \                                                                                 5 712,7
                 23-14     7583                                                                                     6 398,2
 ---pagebreak--- 25 . 7 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                   N? L 196 /25
                                               Positivos                                                          Negativos
                                                       Holanda      Reino    Bélgica/ Lu­  Dinamarca     Itália      França        Grécia      Irlanda     Espanha      Portugal
                           Código         República                 Unido
   Código NC      Quadro  adicional
                                    Notas Federal da                          xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1           £        FB/Flux        Dkr          Lit         FF            DR          £Irl         Pta         Esc
                                                                                                                                 - 100 kg —
    2309 90 59    23-14    7584                                                                                                   6 855,2
    2309 90 70    23-14    7553                                                                                                      878,4
                  23-14    7554                                                                                                    1 756,8
                  23-14    7555                                                                                                   2 635,3
                  23-14    7556                                                                                                   3 294,1
                  23-14    7557                                                                                                   3 689,4
                  23-14    7558                                                                                                   3 952,9
                  23-14    7559                                                                                                      228.4
                  23-14    7569                                                                                                      456,8
                  23-14    7573                                                                                                      685,2
                  23-14    7574                                                                                                      856.5
                  23-14    7577                                                                                                      959,2
                  23-14     7578                                                                                                   1 027,8
                  23-14     7579                                                                                                   1 523,4
                  23-14     7580                                                                                                  3 046,8
                  23-14     7581                                                                                                  4 570,1
                  23-14     7582                                                                                                  5 712,7
                  23-14     7583                                                                                                  6 398,2
                  23-14     7584                                                                                                  6 855,2
                                                                                                             — % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                     a                                                                                                               149,5
                     b                                                                                                               163,7
                                            — % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                     C                                                                                                                65,1
                                                           — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto -
                     d                                                                                                                76,2
                                                 — % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto -
                     e                                                                                                                  5,9
                                                                                                                   — % sacarose/ 100 kg de produto —
                     f                                                                                                                 16,1
Nota :                                                                                 matéria seca láctea não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido
                                                                                       em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e                     e /ou lactose e /ou caseína e/ ou caseínatos e/ou caso o tenham sido, o
0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades adua­                     teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg
neiras, é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, con­                de produto final, assim como o teor em lactose do soro adicionado.
forme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de
 ---pagebreak--- NrL 196 / 26                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           25 . 7 . 88
                                                                 PARTE 6
                                                          SECTOR DO VINHO
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                         Positivos                                             Negativos
                     Código         República    Fiolanda  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França    Grécia Irlanda Espanha  'ortugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM           F1       £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF       DR      £Irl    Pta       Esc
  2204 21 25  22-5    7431     O                                                                         2 813,3
              22-5    7432     O                                                                         2 813,3
              22-5    7434     O                                                                            123,3
              22-5    7587     O                                                                         2 813,3
              22-5    7588     o                                                                            123,3
  2204 21 29  22-6    7438     o                                                                          1 971,1
              22-6    7439     o                                                                          1 971,1
              22-6    7441     o                                                                            123,3
              22-6    7589     o                                                                          1 971,1
              22-6    7590     o                                                                            123,3
  2204 21 35  22-8    7449     o                                                                         2 813,3
              22-8    7451     o                                                                            123,3
              22-8    7591     o                                                                         2 813,3
              22-8    7592     C)                                                                           123,3
  2204 21 39  22-9    7455     o                                                                         1 971,1
              22-9    7457     o                                                                            123,3
              22-9    7593     o                                                                         1 971,1
              22-9    7594     C)                                                                           123,3
  2204 29 10  22-3  . 7426     C)                                                                           123,3
  2204 29 25 22-11    7478     o                                                                         2 813,3
             22-11    7479     o                                                                         2 813,3
             22-11    7480     o                                                                         2 813,3
             22-11    7481     o                                                                         2 813,3
             22-11    7483     o                                                                            123,3
             22-11    7595     o                                                                         2 813,3
             22-11    7596     (')                                                                          123,3
  2204 29 29 22-12    7487     o                                                                         1 971,1
             22-12    7488     o                                                                         1 971,1
             22-12   7490      o                                                                            123,3
             22-12   7597      o                                                                         1 971,1
             22-12   7598      o                                                                            123,3
  2204 29 35 22-14   7498      o                                                                         2 813,3
             22-14   7499      o                                                                         2 813,3
             22-14   7518      o                                                                            123,3
             22-14   7599      o                                                                         2 813,3
 ---pagebreak--- 25 . 7 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N° L 196/27
                                \            Positivos                                             Negativos
                                                     Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia  Irlanda Espanha  Portugal
                       Código           República
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF      DR      £Irl    Pta      Esc
    2204 29 35 22-14   7614        0)                                                                          123,3
    2204 29 39 22-15   7524        o                                                                         1 971,1
               22-15   7526        o                                                                           123,3
               22-15   7618        o                                                                         1 971,1
               22-15   7619        C)                                                                          123,3
(') % vol/hl
O Hl
 ---pagebreak--- NíL 196 / 28                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       25 . 7 . 88
                                                                   PARTE 7
                                                           SECTOR DO AÇÚCAR
                                                      Montantes compensatórios monetários
                              ||            Positivos                                            Negativos
                     Código           República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França   Grécia       Irlanda     Espanha      Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                    ||II                 DM          F1        £      FB/ Flux     Dkr      Lit      FF      DR            £Irl         Pta          Esc
                                                                                                                             — 100 kg —
  1701 11 10  17-5   7334        O                                                                         1 342,7
              17-5   7335     II                                                                           1 342,7                                   —
  1701 11 90  17-5   7334        C)                                                                        1 342,7                                   —
              17-5   7335                                                                                  1 342,7
  1701 12 10  17-5   7334        o                                                                         1 342,7                                   —
              17-5   7335                                                                                  1 342,7
  1701 12 90  17-5   7334        o                                                                         1 342,7                                   —
              17-5   7335                                                                                  1 342,7
  1701 91 00  17-6   7337        0                                                                         1 608,8                                   —
  1701 99 10  17-7   7340     \                                                                            1 608,8                                   —
  1701 99 90  17-7   7340
                              I                                                                            1 608,8                                   —
  1702 30 10  17-7   7340     I                                                                            1 608,8
                                                                                                                    — 100 kg de matéria seca —
                                                                                                                                                     —
  1702 40 10  17-7   7340     llI                                                                          1 608,8                                   —
  1702 60 10  17-7   7340
                              \                                                                            1 608,8                                   —
                                                                                                             — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
  1702 60 90 17-10   7345        0                                                                          16,088                                   —
             17-10   7346        0                                                                          16,088                                   —
             17-10   7347        o                                                                          16,088                                   —
  1702 90 30  17-7   7340     \                                                                            1 608,8
                                                                                                                    — 100 kg de matéria seca —
                                                                                                                                                     —
                                                                                                             — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
  1702 90 60 17-11   7349        o                                                                          16,088                                   —
             17-11   7350        o                                                                          16,088                                   —
             17-11   7351        o                                                                          16,088                                   —
  1702 90 71 17-12   7353        o                                                                          16,088                                   —
  1702 90 90 17-10   7345        (J)                                                                        16,088
             17-10   7346        o                                                                          16,088                                   —
              17-8   7347        o                                                                          16,088
                                                                                                                    — 100 kg de matéria seca —
  2106 90 30 21-5    7419                                                                                  1 608,8                                  —
                                                                                                             — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
  2106 90 59 21-6    7423        (3)                                                                       16,088                                   —
             21-6    7424        o                                                                         16,088                                   —
             21-6    7425        o                                                                         16,088                                   —
 ---pagebreak--- 25 . 7 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 196 / 29
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da dehnição da          do produto em causa, ao montante indicado, multiplicado pela per­
    qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n° 431 /68 (JO n? L          centagem do seu teor em sacarose.
    89, de 10. 4 . 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será
    adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Re­       (3) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados
    gulamento (CEE) n? 837/68 (JO n? L 151 , de 30 . 6. 1968 , p. 42).        em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições
                                                                              do n? 2 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes,          uma importação e em conformidade com as disposições do artigo
    o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas           13? do Regulamento (CEE) n? 394/70 aquando 4« uma exportação.
 ---pagebreak--- N ? L 196 / 30                                    Jornal Oficial dás Comunidades Europeias                                               25 . 7 . 88
                                                                    PARTE 8
                                MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                             Positivos                                            Negativos
                       Código          República    Holanda   Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França     Grécia Irlanda    Espanha  Portugal
   Código JNC  Quadro            Notas Federal da             Unido   xemburgo
                      adicional
                                       Alemanha
                                          DM          F1        £      FB/ Flux     Dkr      Lit      FF        DR      £Irl         Pta     Esc
                                                                                                                          — 100 kg ■
    0403 10 51                                                                                                6 855,2
    0403 10 53                                                                                                7 834,0
    0403 10 59                                                                                              11 267,9
    0403 10 91                                                                                                  863,7
    0403 10 93                                                                                                1 165,2
    0403 10 99                                                                                                1 782,0
    0403 90 71                                                                                                6 855,2
    0403 90 73                                                                                                7 834,0
    0403 90 79                                                                                              1 1 267,9
    0403 90 91                                                                                                  863,7
    0403 90 93                                                                                                1 165,2
    0403 90 99                                                                                                1 782,0
    1517 10 10                                                                                                1 850,5
    1517 90 10                                                                                                1 850,5
    1704 10 11                                                                                                  961,0
 . 1704 10 19                                                                                                   961,0
    1704 10 91                                                                                                1 078,2
    1704 10 99                                                                                                1 078,2
    1704 90 51  17-1
    1704 90 55  17-4
    1704 90 61  17-4
    1704 90 65  17-4
    1704 90 71  17-4
    1704 90 75  17-1
    1704 90 81  17-2
                17-2   7632
    1704 90 99  17-3
                17-3   7632
    1806 20 10  18-1
    1806 20 30  18-1
    1806 20 50  18-1
    1806 20 70 18-1
    1806 20 90 18-2
    1806 31 00 18-1
    1806 32 10 18-4
    1806 32 90 18-4
    1806 90 11 18-4
    1806 90 19 18-1
    1806 90 31 18-1
 ---pagebreak--- 25 . 7 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N° L 196 / 31
                                             Positivos                                            Negativos
                                       República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França   Grécia Irlanda     Espanha    Portugal
                        Código
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF      DR      £Irl          Pta      Esc
                                                                                                                           100 kg •
                           *
    1806 90 39   18-3
    1806 90 50   18-3
                 18-3   7632
                           *
    1806 90 60   18-4
                           s­
     1806 90 70  18-4
     1806 90 90  18-2
                           »
     1901 10 00  19-4
                           «■
     1901 90 90  19-2
    1902 11 00                                                                                                907,3
    1902 19 10                                                                                                907,3
    1902 19 90                                                                                                780,7
    1902 40 10                                                                                                907,3
    1903 00 00                                                                                                650,6
                           n­
    1905 30 11   19-1
                           *
    1905 30 19   19-1
                           «•
    1905 30 30   19-1
                           *
    1905 30 51   19-1
                           *-
    1905 30 59   19-1
                           *
    1905 30 91   19-1
                           *-
    1905 30 99   19-1
    1905 40 00   19-3
                 19-3   7633                                                                                  964,1
                 19-3   7634                                                                                1 268,2
    1905 90 40   19-1      *
    1905 90 50   19-1      *-
    1905 90 60   19-1      *
    1905 90 90   19-1      *
    2101 10 99  21-2       *-
    2101 20 90  21-2       aí­
    2105 00 10                                                                                              1 047,5
    2105 00 91  21-3    6585                                                                                1 699,3
                21-3    7585                                                                                2 091,4
    2105 00 99  21-4    6586                                                                                2 434,9
                21-4    7586                                                                                3 031,5
    2106 10 90             *
                21-2
    2106 90 99             #
                21-1
                21-1    7001
                21-1    7002
                21-1    7003
                21-1    7004
                21-1    7635
                21-1    7636                                                                                  651,6
                21-1    7637                                                                                  941,1
                21-1    7642                                                                                1 346,6
    2905 44 1 1                                                                                               695,1
 ---pagebreak--- N?~L 196 / 32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               25 . 7 . 88
                                          Positivos                                             Negativos
                                     República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itá ia   França    Grécia  Irlanda    Espanha  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1 -      £      FB/ Fux      Dkr      Lit      FE        DR      £Irl       Pta       Esc
                                                                                                                        — 100 kg —
  2905 44 19                                                                                                1 303,1
  2905 44 91                                                                                                  990,1
  2905 44 99                                                                                                1 853,3
   3505 10 10                                                                                                 763,8
   3505 10 90                                                                                                 763.8
   3823 60 11                                                                                                 695,1
   3823 60 19                                                                                               1 303,1
   3823 60 91                                                                                                 990,1
   3823 60 99                                                                                               1 853,3
                      7001
                      7002                                                                                    651,6
                      7003                                                                                '   941,1
                      7004                                                                                  1 346,6
                      7005
                      7006                                                                                    530.9
                      7007                                                                                    835.0
                      7008                                                                                  1 124,5
                      7009                                                                                  1 530,0
                      7010                                                                                    391.6
                      7011                                                                                    739.1
                      7012                                                                                  1 043,2
                      7013                                                                                  1 332,7
                      7015                                                                                    616,6
                      7016                                                                                    964,1
                      7017                                                                                  1 268,2
                      7020                                                                                    959.7
                      7021                                                                                  1 307,2
                      7022                                                                                  1 611,3
                      7023                                                                                  1 900,8
                      7024                                                                                  2 306,3
                      7025                                                                                  1 143,1
                      7026                                                                                  1 490,6
                      7027                                                                                  1 794,7
                      7028                                                                                  2 084,2
                      7029                                                                                  2 489,7
                      7030                                                                                  1 351,3
                      7031                                                                                  1 698,8
                      7032                                                                                  2 002,9
                      7033                                                                                  2 292,4
                      7035                                                                                  1 576,3
                      7036                                                                                  1 923,8
                      7037                                                                                  2 227,9
                      7040                                                                                  2 879,2
                      7041                                                                                  3 226,7
                      7042                                                                                  3 530,8
 ---pagebreak--- 25 . 7 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 196 / 33
                                           Positivos                                             Negativos
                                     República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itá lia   França     Grécia Irlanda    Espanha    Portugal
                      Código
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £      FB/Fíux      Dkr      Lit       FF        DR      £Irl         Pta      Esc
                                                                                                                         — 100 kg •
                      7043                                                                                   3 820,3
                      7044                                                                                   4 225,8
                      7045                                                                                   3 062,6
                      7046                                                                                   3 410,1
                      7047                                                                                   3 714,2
                      7048                                                                                   4 003,7
                      7049                                                                                   4 409,2
                      7050                                                                                   3 270,8
                      7051                                                                                   3 618,3
                      7052                                                                                   3 922,4
                      7053                                                                                   4 211,9
                      7055                                                                                   3 495,8
                      7056                                                                                   3 843,3
                      7057                                                                                   4 147,4
                      7060                                                                                   5 141,4
                      7061                                                                                   5 488,9
                      7062                                                                                   5 793,0
                      7063                                                                                   6 082,5
                      7064                                                                                  6 488,0
                      7065                                                                                   5 324,8
                      7066                                                                                   5 672,3
                      7067                                                                                   5 976,4
                      7068                                                                                  6 265,9
                      7069                                                                                  6 671,4
                      7070                                                                                   5 533,0
                      7071                                                                                   5 880,5
                      7072                                                                                  6 184,6
                      7073                                                                                  6 474,1
                      7075                                                                                  5 758,0
                      7076                                                                                  6 105,5
                      7077                                                                                  ,6 409,6
                      7080                                                                                 10 008,6
                      7081                                                                                 10 356,1
                      7082                                                                                 10 660,2
                      7083                                                                                 10 949,7
                      7084                                                                                 11 355,2
                      7085                                                                                 10 192,0
                      7086                                                                                 10 539,5
                      7087                                                                                 10 843,6
                      7088                                                                                 11 133,1
                      7090                                                                                 10 400,2
                      7091                                                                                 10 747,7
                      7092                                                                                 11 051,8
                      7095                                                                                 10 625,2
                      7096                                                                                 10 972,7
 ---pagebreak--- Ní L 196/ 34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             25 . 7 . 88
                                         Positivos                                             Negativos
                                                 Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itá ia   França  Grécia  Irlanda    Espanha  Portugal
                    : Código        República
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da             Unido   xemburgo =
                                    Alemanha
                                       DM          F1        £      FB/Fux       Dkr      Lit      FF      DR      £Irl       Pta       Esc
                                                                                                                     — 100 kg —
                      7100     O
                      7101     (')                                                                         717.6
                      7102     O                                                                         1 021,7
                      7103     O                                                                         1 311,2
                      7104                                                                               1 716,7
                      7105     O                                                                           553,5
                      7106     0)                                                                          901,0
                      7107     o                                                                         1 205,1
                      7108     o                                                                         1 494,6
                      7109     p                                                                         1 900,1
                      7110                                                                                 761.7
                      7111     o                                                                         1 109,2
                      7112                                                                               1 413,3
                      7113     o                                                                         1 702,8
                      7115     o                                                                           986,7
                      7116                                                                               1 334,2
                      7117     o                                                                         1 638,3
                      7120     o                                                                         1 329,8
                      7121     o                                                                         1 677,3
                      7122     o                                                                         1 981,4
                      7123     o                                                                         2 270,9
                      7124     o                                                                         2 676,4
                      7125     C)                                                                        1 513,2
                      7126     o                                                                         1 860,7
                       7127    o                                                                         2 164,8
                       7128    o                                                                         2 454,3
                       7129    o                                                                         2 859,8
                       7130    o                                                                         1 721,4
                       7131    o                                                                         2 068,9
                       7132    C)                                                                        2 373,0
                       7133    (')                                                                       2 662,5
                       7135    (')                                                                       1 946,4
                       7136    C)                                                                        2 293,9
                       7137    o                                                                         2 598,0
                       7140    o                                                                         3 249,3
                       7141    C)                                                                        3 596,8
                       7142    o                                                                         3 900,9
                       7143    o                                                                         4 190,4
                       7144    o                                                                         4 595,9
                       7145    o                                                                         3 432,7
                       7146    (')                                                                       3 780,2
                       7147    o                                                                         4 084,3
                       7148    C)                                                                        4 373,8
                       7149    o                                                                         4 779,3
                       7150    (')                                                                       3 640,9
 ---pagebreak--- 25 . 7 . 88                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 196/ 35
                                          Positivos                                            Negativos
                     Código         República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França      Grécia Irlanda     Espanha  Portugal
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1 "      £      FB/Flux      Dkr     Lit       FF         DR      £Irl        Pta      Esc
                                                                                                                           100 kg —
                      7151                                                                                  3 988,4
                      7152                                                                                 4 292,5
                      7153     O                                                                           4 582,0
                      7155                                                                                  3 865,9
                     7156                                                                                  4 213,4
                     7157      o                                                                           4 517,5
                     7160      o                                                                           5 511,5
                     7161      o                                                                           5 859,0
                     7162                                                                                  6 163,1
                     7163      o                                                                           6 452,6
                     7164      o                                                                           6 858,1
                     7165      o                                                                           5 694,9
                     7166                                                                                  6 042,4
                     7167                                                                                  6 346,5
                     7168      o                                                                           6 636,0
                     7169      o                                                                           7 041,5
                     7170                                                                                  5 903,1
                     7171      (')                                                                         6 250,6
                     7172      o                                                                           6 554,7
                     7173      o                                                                           6 844,2
                     7175      o                                                                           6 128,1
                     7176      o                                                                           6 475,6
                     7177      C)                                                                          6 779,7
                     7180      o                                                                         10 378,7
                     7181      o                                                                         10 726,2
                     7182      C)                                                                        11 030,3
                     7183      C)                                                                        11 319,8
                     7185      o                                                                         10 562,1
                     7186      n                                                                         10 909,6
                     7187      o                                                                         11 213,7
                     7188      o                                                                         1 1 503,2
                     7190      o                                                                         10 770,3
                     7191      C)                                                                        11 117,8
                     7192      C)                                                                        11 421,9
                     7195      o                                                                         10 995,3
                     7196      o                                                                         11 342,8
                     7200      o                                                                           1 566,8
                     7201     o                                                                            1 914,3
                     7202     o                                                                           2 218,4
                     7203     o                                                                           2 507,9
                     7204     o                                                                           2 913,4
                     7205     C)                                                                           1 750,2
                     7206     o                                                                           2 097,7
                     7207     o                                                                           2 401,8
                     7208     0)                                                                          2 691,3
 ---pagebreak--- N? L 196 / 36                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             25 . 7 . 88
                                           Positivos                                            Negativos
                      Código         República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França   Grécia Irlanda    Espanha  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £      FB/Fux       Dkr      Lit      FF      DR      £Irl       Pta       Esc
                                                                                                                      — 100 kg —
                      7209      O                                                                         3 096,8
                      7210                                                                                1 958,4
                      7211      O                                                                         2 305,9
                      7212      O                                                                         2 610,0
                      7213      O                                                                         2 899,5
                      7215      o                                                                         2 183,4
                      7216      C)                                                                        2 530,9
                      7217      ( l)                                                                      2 835,0
                      7220      o                                                                         2 408,4
                      7221      o                                                                         2 755,9
                      7260      C)                                                                        6 502,6
                      7261      o                                                                         6 850,1
                      7262      C)                                                                        7 154,2
                      7263      C)                                                                        7 443,7
                      7264      o                                                                         7 849,2
                      7265      o                                                                         6 686,0
                      7266      o                                                                         7 033,5
                      7267      o                                                                         7 337,6
                      7268      o                                                                         7 627,1
                      7269      o                                                                         8 032,6
                      7270      o                                                                         6 894,2
                      7271      o                                                                         7 241,7
                      7272      o                                                                         7 545,8
                      7273      o                                                                         7 835,3
                      7275      o                                                                         7 119,2
                      7276      o                                                                         7 466,7
                      7280      o                                                                         7 344,2
                      7300      o                                                                         2 506,9
                      7301      o                                                                         2 854,4
                      7302      o                                                                         3 158,5
                      7303      o                                                                         3 448,0
                      7304      o                                                                         3 853,5
                      7305      o                                                                         2 690,3
                       7306     o                                                                         3 037,8
                      7307      o                                                                         3 341,9
                       7308     o                                                                         3 631,4
                      7309      o                                                                         4 036,9
                      7310                                                                                2 898,5
                       7311     o                                                                         3 246,0
                      7312      C)                                                                        3 550,1
                      7313      (')                                                                       3 839,6
                       7315     o                                                                         3 123,5
                       7316     n                                                                         3 471,0
                       7317     (')                                                                       3 775,1
                       7320     o                                                                         3 348,5
 ---pagebreak--- 25 . 7 . 88                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 196 / 37
                                          Positivos                                            Negativos
                     Código         República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França    Grécia Irlanda     Espanha     Portugal
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1        £      FB/Flux      Dkr     Lit       FF       DR      £Irl          Pta       Esc
                                                                                                                         100 kg -
                     7321      O                                                                          3 696,0
                      7360                                                                                6 620,0
                     7361      O                                                                          6 967,5
                     7362      O                                                                          7 271,6
                     7363      O                                                                          7 561,1
                     7364      O                                                                          7 966,6
                     7365      O                                                                          6 803,4
                     7366      O                                                                          7 150,9
                     7367      C)                                                                         7 455,0
                     7368      C)                                                                         7 744,5
                     7369      o                                                                          8 150,0
                     7370      C)                                                                        7 011,6
                     7371      C)                                                                        7 359,1
                     7372      o                                                                         7 663,2
                     7373      C)                                                                        7 952,7
                     7375      C)                                                                        7 236,6
                     7376      C)                                                                        7 584,1
                     7380      o                                                                         7 461,6
                     7400      o                                                                         3 368,6
                     7401      o                                                                         3 716,1
                     7402      o                                                                         4 020,2
                     7403      o                                                                         4 309,7
                     7404      o                                                                         4 715,2
                     7405      o                                                                         3 552,0
                     7406      o                                                                         3 899,5
                     7407      o                                                                         4 203,6
                     7408      o                                                                         4 493,1
                     7409      o                                                                         4 898,6
                     7410      o                                                                         3 760,2
                     7411      o                                                                         4 107,7
                     7412      o                                                                         4411,8
                     7413      o                                                                         4 701,3
                     7415     (')                                                                        3 985,2
                     7416     o                                                                          4 332,7
                     7417      o                                                                         4 636,8
                     7420     (')                                                                        4 210,2
                     7421     o                                                                          4 557,7
                     7460     o                                                                          6 727,7
                     7461     C)                                                                         7 075,2
                     7462     o                                                                          7 379,3
                     7463     (')                                                                        7 668,8
                     7464     (')                                                                        8 074,3
                     7465     o                                                                          6 911,1
                    7466      o                                                                          7 258,6
                    7467      o                                                                          7 562,7
 ---pagebreak--- N? L 196 / 38                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             25 . 7 . 88
                                          Positivos                                             Negativos
                                                  Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia  Irlanda    Espanha  Portugal
                      Código         República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF      DR      £Irl       Pu        Esc
                                                                                                                      — 100 kg —
                      7468      O                                                                         7 852,2
                      7470      O                                                                         7 119,3
                      7471      C)                                                                        7 466,8
                      7472      n                                                                         7 770,9
                      7475      O                                                                         7 344,3
                      7476      O                                                                         7 691,8
                      7500      C)                                                                        4 935,4
                      7501      O                                                                         5 282,9
                      7502      C)                                                                        5 587,0
                      7503      o                                                                         5 876,5
                      7504      o                                                                         6 282,0
                      7505      o                                                                         5 118,8
                      7506      o                                                                         5 466,3
                      7507      o                                                                         5 770,4
                      7508      (')                                                                       6 059,9
                      7509      o                                                                         6 465,4
                      7510      o                                                                         5 327,0
                      7511      h                                                                         5 674,5
                      7512      o                                                                         5 978,6
                      7513      o                                                                         6 268,1
                       7515     o                                                                         5 552,0
                       7516     o                                                                         5 899,5
                       7517     o                                                                         6 203,6
                       7520     o                                                                         5 777,0
                       7521     o                                                                         6 124,5
                       7560     C)                                                                        6 923,4
                       7561     C)                                                                        7 270,9
                       7562     o                                                                         7 575,0
                       7563     o                                                                         7 864,5
                       7564     C)                                                                        8 270,0
                       7565     0)                                                                        7 106,8
                       7566     C)                                                                        7 454,3
                       7567     o                                                                         7 758,4
                       7568     o                                                                         8 047,9
                       7570     o                                                                         7 315,0
                       7571     o                                                                         7 662,5
                       7572     o                                                                         7 966,6
                       7575                                                                               7 540,0
                       7576     o                                                                         7 887,5
                       7600     o                                                                         6 839,0
                       7601     (')                                                                       7 186,5
                       7602     o                                                                         7 490,6
                       7603     o                                                                         7 780,1
                       7604     o                                                                         8 185,6
                       7605     C)                                                                        7 022,4
 ---pagebreak--- 25 . 7 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 196 / 39
                                           Positivos                                            Negativos
                     Código          República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França     Grécia Irlanda    Espanha   Portugal
   Código NC Quadro adicional
                              Notas  Federal da             Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £      FB/Fux       Dkr      Lit      FF        DR      £Irl        Pta      Esc
                                                                                                                        — 100 kg­
                                / 1\
                     7606                                                                                   7 369,9
                      7607      (l\                                                                         7 674,0
                                /1\
                     7608                                                                                   7 963,5
                                /1\
                     7609                                                                                   8 369,0
                                / 1\
                     7610                                                                                   7 230,6
                                /1\
                     7611                                                                                   7 578,1
                                /1\
                     7612                                                                                   7 882,2
                                /1\
                     7613                                                                                   8 171,7
                                /1\
                     7615                                                                                   7 455,6
                                /1\
                     7616                                                                                   7 803,1
                                /1\
                     7617                                                                                   8 107,2
                                / 1\
                     7620                                                                                  7 680,6
                                /i\
                     7621                                                                                   8 028,1
                               /1\
                     7700                                                                                  7 651,3
                               /1\
                     7701                                                                                  7 998,8
                               /1\
                     7702                                                                                  8 302,9
                               / 1\
                     7703                                                                                  8 592,4
                               /1\
                     7704                                                                                  8 997,9
                               /1\
                     7705                                                                                  7 834,7
                               /l\
                     7706                                                                                  8 182,2
                               /1\
                     7707                                                                                  8 486,3
                               /1\
                     7708                                                                                  8 775,8
                               /1\
                     7710                                                                                  8 042,9
                               /1\
                     7711                                                                                  8 390,4
                               /1\
                     7712                                                                                  8 694,5
                               /í \
                     7715                                                                                  8 267,9
                               /l\
                     7716                                                                                  8 615,4
                               /i\
                     7720                                                                                  7 771,9
                               /i\
                     7721                                                                                  8 119,4
                     7722      (l\                                                                         8 423,5
                               /i\
                     77 23                                                                                 8 713,0
                               /1\
                     7725                                                                                  7 955,3
                               /1\
                     7726                                                                                  8 302,8
                               /1\
                     7727                                                                                  8 606,9
                     7728      /1\
                                                                                                           8 896,4
                     7730      /1\
                                                                                                           8 163,5
                               /1\
                     7731                                                                                  8 511,0
                               /1\
                     7732                                                                                  8 815,1
                     7735      /1\
                                                                                                           8 388,5
                     7736      /i\
                                                                                                           8 736,0
                               /1\
                     7740                                                                                  9 992,5
                               /1\
                     7741                                                                                 10 340,0
                              /i\
                     7742                                                                                 10 644,1
                     7745     /1\
                                                                                                          10 175,9
                              /1\
                     7746                                                                                 10 523,4
 ---pagebreak--- Ni L 196 / 40                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 25 . 7 . 88
                                           Positivos                                            Negativos
                                     República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França   Grécia    Irlanda     Espanha  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £      FB/ Flux     Dkr      Lit      FF       DR        £Irl         Pta      Esc
                                                                                                                            100 kg­
                      7747      O                                                                         10 827,5                           —
                      7750      O                                                                         10 384,1                           —
                      7751      O                                                                         10 731,6                           —
                      7760      o                                                                         12 213,0                           —
                      7761      0)                                                                        12 560,5                           —
                      7762      o                                                                         12 864,6                           —
                      7765      0)                                                                        12 396,4                           —
                      7766      o                                                                         12 743,9                           —
                      7770      o                                                                         12 604,6                           —
                      7771      0)                                                                        12 952,1                           —
                      7780      o                                                                         14 433,6                           —
                      7781      (')                                                                       14 781,1                           —
                      7785      o                                                                         14 617,0                           —
                      7786      C)                                                                        14 964,5                           —
                      7800                                                                                   841,6                           —
                      7801                                                                                 1 189,1                           —
                      7810                                                                                14 258,8                           —
                      7811                                                                                14 606,3       s                   —
                       7812                                                                               14 910,4                           —■
                      7815                                                                                14 442,2                           —
                       7816                                                                               14 789,7                           —
                       7817                                                                               15 093,8                           —
                       7820                                                                                1 801,3                           —
                       7821                                                                                2 148 ,'8                         —
                       7830                                                                               14 650,4                           —
                       7831                                                                               14 997,9                           —
                       7840                                                                                3 720,8                           —
                       7841                                                                                4 068,3                           —
                       7860                                                                                5 983,0                           —
                       7861                                                                                6 330,5                           —
                       7900     o                                                                          1 211,7                            —
                       7901     o                                                                          1 559,2                            —
                       7910     o                                                                         14 628,9                            —
                       7911     o                                                                         14 976,4                           —
                       7912     o                                                                         15 280,5                            —
                       7915     o                                                                         14 812,3                            —
                       7916     o                                                                         15 159,8                            —
                       7917     o                                                                         15 463,9                            —
                       7920     o                                                                          2 171,4                            —
                       7921     C)                                                                         2 518,9                            —
                       7930     o                                                                         15 020,5                            —
                       7931     o                                                                         15 368,0                            —
                       7940     C)                                                                         4 090,9                            —
                       7941     o                                                                          4 438,4                            —
                       7960     o                                                                          6 353,1                            —
 ---pagebreak--- 25 . 7 . 88                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 196 /41
                                      1             Positivos                                            Negativos
                           Código             República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França    Grécia Irlanda    Espanha  Portugal
   Código NC     Quadro   adicional
                                        Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1        £      FB/Flux      Dkr     Lit       FF       DR      £Irl       Pta      Esc
                                                                                                                                — 100 kg —
         —
                            7961         O                                                                          6 700,6                       —
                                                                      Montantes a deduzir
                            51xx                                                                                      229,4
         -I||               52xx
                                     ||                                                                               485,0                       —
         —
               Il           53xx
                                     ll                                                                               775,9                       —
         —
               I            54xx
                                     II                                                                             1 042,6                       —
         —
                            55xx                                                                                    1 527,6                       —
         —
               1            56xx
                                     II                                                                            2 269,9                        —
         —
                           570x
                                     II                                                                             3 478,6                       —
         —
                           571x
                                     \                                                                             3 478,6                        —
         —
               I           572x      \                                                                             4 817,8                        —
         —
                           573x
                                     I                                                                             4 817,8                        —
         —
                           574x
                                     \                                                                             6 194,3                        —
         —
               I           575x
                                     \                                                                             6 194,3                        —
         —
               I           576x
                                     I                                                                             7 570,8                        —
         —
                           5 77x
                                     \                                                                             7 570,8                        —
         —
               I           578x      \                                                                             8 947,4                        —
         —
                           59xx
                                     I                                                                                229,4                       —
                                                                     Montantes a deduzir
                           61 xx                                                                                      159,8                       —
         —
             ||            62xx     li                                                                                337,9                       —
         —
                           63xx
                                    II                                                                                540,6                       —
         —
             ||            64xx
                                    Il                                                                                726,4                       —
         —
             ||            65xx                                                                                    1 064,3                        —
         —
             I             66xx
                                    \                                                                              1 581,4                        —
         —
             I             670x
                                    I                                                                              2 423,5                        —
         —
                           671x
                                    \                                                                              2 423,5                       —
         —
                           672x
                                    I                                                                              3 356,5                       —
         —
                           673x     \                                                                              3 356,5                       —
         —
             I             674x
                                    l                                                                              4 315,5                       —
         —
             I             675x     \                                                                              4 315,5                       —
         —
             \             676x                                                                                    5 274,5                       —
         —
                        « 6 77x
                                    \                                                                              5 274,5                       —
         —
                           678x
                                    \                                                                              6 233,5                       —
         —
                           69xx
                                    I                                                                                 159,8                      —
 ---pagebreak--- N ? L 196 / 42                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             25 . 7 . 88
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em con­        No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas
    formidade com os regulamentos indicados no fcuadro 6 do Capítu­      em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso
    lo 4 dos códigos adicionais, o montante indicado no código adicio­   seja declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer for­
    nal 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional      ma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
    5xxx, para os produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional
    6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código      Sacarose/Açúcar invertido/isoglicose
    adicional a declarar será 5xxx ou 6xxx, respectivamente (represen­   O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado
    tando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).                           da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria     glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares
    gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/   multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou
    açúcar invertido/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam   cuja presença seja verificada na mercadoria.
    do Anexo I do TARIC, nos quadros dos Capítulos 17, 18 , 19 e 21 .    No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao
    Os números dos quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros         conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja pre­
    são reimpressos (a seguir) (JO n? L 167 de 1 . 7. 1988 , p. 47), sem sente em quantidade inferior à quantidade de glicose.
    prejuízo de posteriores alterações do TARIC.
N.B. Para a aplicação do código adicional :                              N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de
                                                                               lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determi­
Amido-Fécula/Glicose                                                           nada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galacto­
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos           se deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar
seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose,          qualquer outro cálculo.
e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e          Proteínas do leite
expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conver­
são da glicose em amido : 0,9).                                          Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou
                                                                         caseinatos adicionados nas mercadorias .
 ---pagebreak--- 25 . 7 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 196 / 43
                                                                       PARTE 9
                                MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N° 426/86
                                                          Montantes compensatórios monetários
                                               Positivos                                             Negativos
                       Código             República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda    Espanha   Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas   Federal da             Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1        £      FB/Flux      Dkr     Lit       FF     DR      £Irl       Pta        Esc
                                                                                                                          — 100 kg —
    2007 91 10  20-4   7385                                                                                     804,4                         —
    2007 99 10 20-5    7387     II                                                                              804,4                         —
    2007 99 31 20-5    7387     II                                                                              804,4                       . —
    2007 99 33 20-5    7387                                                                                     804,4                         —
    2007 99 35 20-5    7387     \                                                                               804,4                         —
    2007 99 39 20-5    7387
                                \       I                                                                       804,4                         —
 ---pagebreak--- N? L 196 / 44                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              25 . 7 . 88
                                                                  PARTE 10
                                                           SECTOR DO AZEITE
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                           Positivos                                             Negativos
                      Código         República    Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França    Grécia   Irlanda Espanha  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £       FB/Flux      Dkr      Lit      FF       DR        £Ir     Pta       Esc
                                                                                                           — 100 kg —
   1509 10 10  15-1   7298                                                                                  7 677,8
               15-1   7299                                                                                  7 677,8
               15-1   7314                                                                                  4 892,9
   1509 10 90  15-2   7709                                                                                  8 501,0
               15-2   7713                                                                                  5 716,1
               15-2   7714                                                                                  5 716,1
   1509 90 00  15-3   7717                                                                                  8 445,6
               15-3   7718                                                                                  5 660,7
               15-3   7719                                                                                  5 660,7
   1510 00 10  15-4   7724                                                                                  3 307,8
               15-4   7729                                                                                  3 307,8
               15-4   7733                                                                                    522,9
   1510 00 90  15-5   7734                                                                                  4 035,5
               15-5   7737                                                                                  1 250,5
               15-5   7738                                                                                  1 250,5
 ---pagebreak--- 25 . 7 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N? L 196 / 45
                                                                     ANEXO II
                                                               Coeficientes monetários
                                                                                          Estados-membros
                 Produtos
                                        República                                                                   f
                                       Federal da   Holanda
                                                               Reino  Bélgica/Lu­  Dinamarca    Itália     França     Grécia   Irlanda     Espanha  Portugal
                                                               Unido   xemburgo
                                        Alemanha
— Sector de carne de bovino                                    1,039                           1,055       1,010      1,332    1,020         —
— Sector do leite e dos produtos
    lácteos                                           _
                                                               1,111      _            _
                                                                                               1,055       1,035      1,332    1,035
— Sector da carne de suíno                . —         —
                                                               1,049      —            —
                                                                                               1,016         —
                                                                                                                      1,226    1,021     ■   —
— Açúcar                                    —         —
                                                               1,127      —            —
                                                                                               1,055       1,035      1,178    1,036   -     —        —
— Cereais                                   —         —
                                                               1,127      —            —
                                                                                               1,065       1,035      1,178    1,036         —
— Sector dos ovos e da carne das
    aves de capoeira e das albuminas                           1,076                           1,020                  1,256  -|
— Sector do vinho                           —
                                                  IIIl                            Il           1,026       1,010      1,343  I               —
— Produtos transformados
    [Regulamento (CEE) n?
    3033 / 80]:
    — a aplicar às imposições               —         —
                                                               1,111      —            —
                                                                                               1,055       1,035      1,332    1,035         —        —
    — a aplicar às restituições :     Il                              IlIlIIII                                               II
         — cereais                          —         —
                                                               1,127      —            —
                                                                                               1,065       1,035      1,178    1,036         —
         — leite                            —         —
                                                               1,111      —            —
                                                                                               1,055       1,035      1,332    1,035   ;;;   —
         — açúcar                           —         —
                                                               1,127      —            —
                                                                                               1,055       1,035      1,178    1,036         —
— Compotas e marmeladas
    (Regulamento (CEE) n° 426/ 86)                             1,127                                                  1,178
— Sector do azeite                          —         —
                                                               1,042                   —         —           —
                                                                                                                      1,293      —           —
                                                                                                                                                     1,010
                                                                     ANEXO III
                                            Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n° 1677/85
                                                         100 Lit                    1 £                    1 £Irl
                                   FB / Flux             2,79908               64,4582                    55,2545
                                     Dkr                 0,517655               11,9207                   10,2187
                                     DM                  0,13571                  3,12517                  2,67895
                                      FF                 0,455152               10,4814                    8,98483
                                      F1                 0,15291                  3,52126                  3,01849
                                     £Irl                0,0506579                1,16657                    —
                                       £                 0,0434247                  —
                                                                                                           0,857215
                                      Lit                   —
                                                                            2 302,84                   1 974,02
                                     DR                 10,8332               249,47                     213,849
                                     Esc                11,0017               253,351                    217,176
                                     Pta                  8,94621             206,016                    176,6
 ---pagebreak--- N? L 196 /46                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    25 . 7 . 88
                                                              ANEXO IV
            Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                            compensatórios monetários previamente fixados
            Os montantes compensatórios monetários fixados antecipadamente para o período que se inicia em 17 de
            Junho de 1988 no que diz respeito à França, Irlanda, Itália, Portugal e Reino Unido e em 19 de Julho de
            1988 no que diz respeito à Grécia, e que termina nas datas a seguir fixadas, no que respeita aos países
            referidos, são, sob reserva do disposto no n° 1 do artigo 7o. do Regulamento (CEE) n° 3155/85, afectados
            dos seguintes coeficientes :
                                                                                           Aplicação às importações e
             Estádos-membros                  Sector em causa                Coeficientes           exportações
                                                                                              efectuadas a partir de :
            França               Leite e produtos lácteos                     0,579708      1 de  Janeiro   de  1989
                                 Carne de suíno                                   0         1 de  Janeiro   de  1989
                                 Carne de bovino                                            1 de  Janeiro   de  1989
                                 Ovos, aves de capoeira, albuminas                          1 de  Janeiro   de  1989
                                 Vinho                                                      1 de  Janeiro   de  1989
                                 Açúcar                                       0,579708      1 de  Janeiro   de  1989
                                 Cereais                                      0,579708      1 de  Janeiro   de  1989
            Irlanda              Carne de suíno                               0,483423      1 de  Janeiro   de  1989
                                 Leite e produtos lácteos                     0,579991      1 de  Janeiro   de  1989
                                 Carne de bovino                                            1 de  Janeiro   de  1989
                                 Ovos, aves de capoeira, albuminas                0         1 de  Janeiro   de  1989
                                 Açúcar                                       0,592065      1 de  Janeiro   de  1989 •
                                 Cereais                                      0,592065      1 de  Janeiro   de  1989
            Grécia               Leite e produtos lácteos                     0,768785     25   de  Julho  de  1988
                                 Carne de suíno                               0,675583     25   de  Julho  de  1988
                                 Carne de bovino                              0,768785     25   de  Julho  de  1988
                                 Ovos, aves de capoeira, albuminas            0,489756     25   de  Julho  de  1988
                                 Açúcar                                       0,552880     25   de  Julho  de  1988
                                 Cereais                                      0,552880 •   25   de  Julho  de  1988
                                 Azeite                                       0,552880      1 de Novembro de 1988
            Portugal             Açúcar                                           0         25 de Julho de 1988
                                 Azeite                                           0         1 de Novembro de 1988
            Reino                 Carne de suíno                              0,357697      1 de  Janeiro   de  1989
            Unido                Carne de bovino                                            1 de  Janeiro   de  1989
                                 Leite e produtos lácteos                     0,732541      1 de  Janeiro   de  1989
                                 Ovos, aves de capoeira, albuminas            0,670983      1 de  Janeiro   de  1989
                                 Açúcar                                       0,769606      1 de  Janeiro   de  1989
                                 Cereais                                      0,769606      1 de  Janeiro   de  1989
                                 Azeite                                       0,769606      1 de  Janeiro   de  1989
            Itália                Carne de suíno                                  0         1 de  Janeiro   de  1989
                                  Carne de bovino                                           1 de  Janeiro   de  1989
                                  Leite e produtos lácteos                    0,540022      1 de  Janeiro   de  1989
                                  Ovos, aves de capoeira, albuminas                         1 de  Janeiro   de  1989
                                 Açúcar                                       0,540022      1 de  Janeiro   de  1989
                                  Cereais                                     0,630029      1 de  Janeiro   de  1989
                                 Vinho                                                      1  de Janeiro   de  1989