CELEX: 62019TB0182
Language: pt
Date: 2019-09-12 00:00:00
Title: Processo T-182/19: Despacho do Tribunal Geral de 12 de setembro de 2019 – Puma/EUIPO (SOFTFOAM) [«Marca da União Europeia – Pedido de marca figurativa da União Europeia SOFTFOAM – Motivos absolutos de recusa – Falta de caráter distintivo – Caráter descritivo – Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Recurso manifestamente improcedente»]

25.11.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 399/69
            
         
      Despacho do Tribunal Geral de 12 de setembro de 2019 – Puma/EUIPO (SOFTFOAM)
      (Processo T-182/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia SOFTFOAM - Motivos absolutos de recusa - Falta de caráter distintivo - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Recurso manifestamente improcedente»)
      (2019/C 399/87)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Puma SE (Herzogenaurach, Alemanha) (representante: M. Schunke, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Crespo Carrillo e H. O’Neill, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 8 de janeiro de 2019 (processo R 1399/2018-2), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo SOFTFOAM como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Puma SE é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 172, de 20.5.2019.