CELEX: 41998D0345
Language: pt
Date: 1998-05-26 00:00:00
Title: 98/345/CE: Decisão tomada de comum acordo pelos Governos dos Estados-membros que adoptam a moeda única, a nível de Chefes de Estado ou de Governo de 26 de Maio de 1998 que nomeia o presidente, o vice-presidente e os vogais da Comissão Executiva do Banco Central Europeu

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41998D0345

98/345/CE: Decisão tomada de comum acordo pelos Governos dos Estados-membros que adoptam a moeda única, a nível de Chefes de Estado ou de Governo de 26 de Maio de 1998 que nomeia o presidente, o vice-presidente e os vogais da Comissão Executiva do Banco Central Europeu  

Jornal Oficial nº L 154 de 28/05/1998 p. 0033 - 0034

DECISÃO TOMADA DE COMUM ACORDO PELOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS QUE ADOPTAM A MOEDA ÚNICA, A NÍVEL DE CHEFES DE ESTADO OU DE GOVERNO de 26 de Maio de 1998 que nomeia o presidente, o vice-presidente e os vogais da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (98/345/CE) OS CHEFES DE ESTADO OU DE GOVERNO DOS ESTADOS-MEMBROS DA COMUNIDADE EUROPEIA QUE ADOPTAM A MOEDA ÚNICA,Sob a presidência de Viktor KLIMA, Chanceler Federal da República da Áustria,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 109ºA e o nº 1, segundo travessão, do seu artigo 109ºL, e o artigo 50º do Protocolo relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu,Tendo em conta a recomendação do Conselho (1),Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2)Tendo em conta o parecer do Conselho do Instituto Monetário Europeu (3),DECIDEM:Artigo 1º 1. Wim DUISENBERG é nomeado presidente do Banco Central Europeu por um período de oito anos.2. Christian NOYER é nomeado vice-presidente do Banco Central Europeu por um período de quatro anos.3. Otmar ISSING é nomeado vogal da Comissão Executiva do Banco Central Europeu por um período de oito anos.4. Tommaso PADOA-SCHIOPPA é nomeado vogal da Comissão Executiva do Banco Central Europeu por um período de sete anos.5. Eugenio DOMINGO SOLANS é nomeado vogal da Comissão Executiva do Banco Central Europeu por um período de seis anos.6. Sirkka HÄMÄLÄINEN é nomeada vogal da Comissão Executiva do Banco Central Europeu por um período de cinco anos.As nomeações produzem efeitos a contar de 1 de Junho de 1998.Artigo 2º A presente decisão será publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Feito em Bruxelas, em 26 de Maio de 1998.O PresidenteV. KLIMA(1) JO L 139 de 11. 5. 1998, p. 36.(2) Parecer emitido em 13 de Maio de 1998 (ainda não publicado no Jornal Oficial).(3) Parecer emitido em 5 de Maio de 1998 (ainda não publicado no Jornal Oficial).