CELEX: 32021R0931
Language: pt
Date: 2021-03-01 00:00:00
Title: Regulamento Delegado (UE) 2021/931 da Comissão de 1 de março de 2021 que complementa o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam o método para identificar as operações de derivados com um ou mais fatores de risco significativos para efeitos do artigo 277.o, n.o 5, a fórmula de cálculo do delta de supervisão das opções de compra e venda afetadas à categoria de risco de taxa de juro e o método para determinar se uma operação constitui uma posição longa ou curta sobre o fator de risco primário ou sobre o fator de risco mais significativo nessa determinada categoria de risco para efeitos do artigo 279.o-A, n.o 3, alíneas a) e b), no âmbito do método padrão para o risco de crédito de contraparte (Texto relevante para efeitos do EEE)

10.6.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 204/7
               
            
         REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2021/931 DA COMISSÃO
         de 1 de março de 2021
         que complementa o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam o método para identificar as operações de derivados com um ou mais fatores de risco significativos para efeitos do artigo 277.o, n.o 5, a fórmula de cálculo do delta de supervisão das opções de compra e venda afetadas à categoria de risco de taxa de juro e o método para determinar se uma operação constitui uma posição longa ou curta sobre o fator de risco primário ou sobre o fator de risco mais significativo nessa determinada categoria de risco para efeitos do artigo 279.o-A, n.o 3, alíneas a) e b), no âmbito do método padrão para o risco de crédito de contraparte
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais aplicáveis às instituições de crédito e às empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (1), nomeadamente o artigo 277.o, n.o 5, terceiro parágrafo, e o artigo 279.o-A, n.o 3, terceiro parágrafo,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     As instituições devem identificar os fatores de risco de uma operação de derivados determinando os fatores de risco dos quais dependem os fluxos de caixa dessa operação. A fim de assegurar que as instituições seguem uma abordagem harmonizada para essa identificação, devem ter em conta pelo menos os fatores de risco enumerados na parte III, título IV, capítulo 1-A, secção 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O método de identificação das operações de derivados com um único fator de risco significativo, para efeitos de afetação dessas operações à categoria de risco relevante, deve ser simples em todos os casos em que o fator de risco primário e único fator significativo da operação de derivados seja imediatamente percetível tendo em conta a natureza e os fluxos de caixa da operação.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Os swaps de taxa de juro em moedas diferentes são utilizados pelas instituições para cobrir o risco cambial decorrente das operações de financiamento ou de investimento em moedas estrangeiras. Embora essas operações dependam principalmente de fatores de risco cambial, podem também depender de outros fatores de risco, como os fatores de risco de taxa de juro. No entanto, uma vez que a experiência do mercado mostra que o efeito destes outros fatores de risco é muitas vezes irrelevante para esses tipos de operações em concreto, esse facto deverá ser suficiente para identificar as mesmas como operações de derivados com apenas um fator de risco significativo.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Independentemente da natureza e dos fluxos de caixa de uma operação de derivados, as taxas de juro utilizadas para descontar os fluxos de caixa dessa operação («taxa de desconto») não devem ser consideradas um fator de risco significativo. Exigir que as instituições tenham em conta a taxa de desconto no método de identificação das operações de derivados com um único fator de risco significativo seria desproporcionado e oneroso, uma vez que a experiência empírica mostra que esse fator de risco tem normalmente um efeito mais limitado no valor das operações de derivados do que os outros fatores de risco que afetam os seus fluxos de caixa.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Em relação às operações de derivados com mais do que um fator de risco, as instituições devem ter em conta as sensibilidades e a volatilidade do subjacente para identificar os fatores de risco que são significativos em cada categoria de risco e os mais significativos desses fatores de risco, também em cada categoria de risco.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     No caso das operações de derivados com mais do que um fator de risco e em que esses fatores de risco se referem a diferentes categorias de risco, poderá não ser possível concluir quais desses fatores de risco são significativos, mesmo tendo em conta as sensibilidades e a volatilidade do subjacente da operação. Nesses casos, as instituições devem, como método de recurso simples e prudente, considerar todos os fatores de risco da operação como fatores de risco significativos e, consequentemente, afetar a operação de derivados às categorias de risco correspondentes a esses fatores de risco com base nos fatores de risco mais significativos em cada categoria de risco.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     O método de identificação das operações de derivados com um único fator de risco significativo só deve ser aplicado no início das operações, caso estas tenham sido identificadas, nessa fase, como tendo apenas um fator de risco, uma vez que esse fator de risco único constitui uma característica de base dessas operações e, por conseguinte, não se deverá alterar. Se no seu início as operações de derivados tiverem sido identificadas como tendo mais do que um fator de risco, o processo de identificação dos fatores de risco significativos e dos mais significativos desses fatores de risco deve ser realizado trimestralmente, de modo a que quaisquer alterações nessas operações possam ser devidamente refletidas na afetação das mesmas às categorias de risco relevantes.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     O artigo 279.o-A, n.o 3, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 exige que a fórmula a utilizar para o cálculo de um delta de supervisão das opções de compra e venda, quando afetadas à categoria de risco de taxa de juro, que deverá ser compatível com condições de mercado em que as taxas de juro possam ser negativas, seja especificada em conformidade com a evolução da regulamentação internacional. Em 22 de março de 2018, o Comité de Basileia de Supervisão Bancária (CBSB) (2) publicou o documento «Perguntas frequentes sobre o método-padrão de Basileia III para a medição das exposições ao risco de crédito de contraparte», explicando que o delta de supervisão das opções de taxa de juro no caso de um ambiente de taxas de juro negativas deve ser determinado de acordo com uma fórmula específica, em que é aplicado um desvio lambda (λ) à taxa de juro à vista ou a prazo e ao preço de exercício da opção utilizados nessa fórmula, a fim de assegurar que essa taxa de juro à vista ou a prazo e preço de exercício da opção sejam positivos.
                  
               
                     (9)
                  
                  
                     A fim de tornar positivos a taxa de juro à vista ou a prazo e o preço de exercício da opção, a variação λ deve ser suficientemente grande para permitir às instituições calcular o delta de supervisão de uma operação de acordo com a fórmula estabelecida no artigo 279.o-A, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, mas ao mesmo tempo suficientemente pequena para não introduzir distorções desnecessárias no resultado do cálculo do delta de supervisão.
                  
               
                     (10)
                  
                  
                     A volatilidade regulamentar, que é um dos parâmetros para o cálculo do delta de supervisão, deve ser determinada tendo em atenção a fórmula específica para o cálculo do delta prudencial das opções de venda e de compra da categoria de risco de taxa de juro. Neste contexto, o valor da volatilidade regulamentar das opções de venda e de compra da categoria de risco de taxa de juro, tal como determinado nas normas internacionais adotadas pelo CBSB, é considerado adequado para utilização ao abrigo do direito da União.
                  
               
                     (11)
                  
                  
                     Para que as instituições possam determinar se uma operação constitui uma posição longa ou curta sobre o fator de risco primário, um fator de risco significativo ou o fator de risco mais significativo de uma determinada categoria de risco, devem ser estabelecidas as informações relativas a uma operação que as instituições devem utilizar nessa determinação. A fim de evitar encargos desnecessários para as instituições, estas devem ser autorizadas a utilizar as mesmas informações que utilizam para a identificação dos fatores de risco significativos.
                  
               
                     (12)
                  
                  
                     O presente regulamento baseia-se nos projetos de normas técnicas de regulamentação apresentados à Comissão pela Autoridade Bancária Europeia.
                  
               
                     (13)
                  
                  
                     A Autoridade Bancária Europeia realizou consultas públicas abertas sobre os projetos de normas técnicas de regulamentação em que se baseia o presente regulamento, analisou os potenciais custos e benefícios conexos e solicitou o parecer do Grupo das Partes Interessadas do Setor Bancário criado em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1093/2010 (3),
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         CAPÍTULO 1
         
            Método para identificar as operações com um único fator de risco significativo, as operações com mais do que um fator de risco significativo e os mais significativos desses fatores de risco
         
         
            Artigo 1.o
            
            Método para identificar os fatores de risco de uma operação de derivados
            
               1.   Para efeitos de identificação das operações com um único fator de risco significativo e das operações com mais do que um fator de risco significativo, as instituições devem, no início de cada operação, identificar todos os seus fatores de risco, determinando de quais deles dependem os fluxos de caixa dessa operação tendo em conta pelo menos os fatores de risco a que se referem os artigos 325.o-L a 325.o-Q do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Os fatores de risco identificados pelas instituições constituem os fatores de risco da operação.
            
            
               2.   As instituições não devem considerar como fatores de risco de uma operação os fatores de risco de taxa de juro utilizados para descontar os fluxos de caixa dessa operação.
            
         
         
            Artigo 2.o
            
            Método para identificar as operações com um único fator de risco significativo
            
               1.   Após identificarem todos os fatores de risco de uma operação em conformidade com o artigo 1.o, as instituições identificam, no início de cada operação, as operações com apenas um fator de risco significativo, aplicando os seguintes critérios:
               
                           a)
                        
                        
                           Se os fluxos de caixa da operação dependerem exclusivamente de um fator de risco integrado numa das categorias de risco referidas no artigo 277.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as instituições devem identificar esse fator de risco como o único fator de risco significativo dessa operação;
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           Se os fluxos de caixa da operação dependerem de mais do que um fator de risco e as instituições tiverem identificado um único fator de risco dessa operação como significativo de acordo com o método estabelecido no artigo 4.o, n.o 3, ou com o método estabelecido no artigo 4.o, n.o 4, devem identificar esse fator de risco como o único fator de risco significativo dessa operação.
                        
                     
            
               2.   Em derrogação do n.o 1, para os swaps de taxa de juro em moedas diferentes a que se refere o anexo II, ponto 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as instituições podem identificar o fator de risco cambial como o único fator de risco significativo da operação.
            
         
         
            Artigo 3.o
            
            Método para identificar as operações com mais do que um fator de risco significativo
            Para efeitos do artigo 277.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as instituições devem identificar todas as operações distintas das referidas no artigo 2.o como operações com mais do que um fator de risco significativo.
         
         
            Artigo 4.o
            
            Método para identificar os fatores de risco significativos e os mais significativos desses fatores de risco
            
               1.   Após identificarem todos os fatores de risco de uma operação nos termos do artigo 1.o, e sempre que os respetivos fluxos de caixa dependam de mais do que um fator de risco, as instituições devem identificar os fatores de risco significativos e os mais significativos desses fatores de risco, aplicando um dos métodos previstos nos n.os 2, 3 e 4, consoante o caso.
            
            
               2.   As instituições aplicam os seguintes passos no início da operação:
               
                           a)
                        
                        
                           Consideram todos os fatores de risco da operação identificados nos termos do procedimento definido no artigo 1.o como fatores de risco significativos;
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           Para cada categoria de risco correspondente a esses fatores de risco significativos, identificam como o fator de risco mais significativo aquele que corresponde ao mais elevado acréscimo específico de cada categoria de risco, de entre os referidos nos artigos 280.o-A a 280.o-F do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        
                     
            
               3.   As instituições devem aplicar os seguintes passos no início da operação e, em seguida, pelo menos trimestralmente:
               
                           a)
                        
                        
                           Calculam as sensibilidades ao risco delta em conformidade com o artigo 325.o-R do Regulamento (UE) n.o 575/2013 para cada fator de risco identificado nos termos do artigo 1.o do presente regulamento;
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           Calculam as sensibilidades ponderadas em conformidade com a fórmula estabelecida no artigo 325.o-F, n.o 6, do referido regulamento, com base nas sensibilidades calculadas em conformidade com a alínea a);
                        
                     
                           c)
                        
                        
                           Para cada uma das categorias de risco a que se refere o artigo 277.o, n.o 1, desse regulamento, calculam os requisitos de fundos próprios específicos da categoria de risco para o risco de mercado em conformidade com a fórmula estabelecida no artigo 325.o-F, n.o 8, desse regulamento, com base em todas as sensibilidades ponderadas, a que se refere a alínea b), dos fatores de risco que tenham sido afetados a essa categoria de risco;
                        
                     
                           d)
                        
                        
                           Classificam todos os requisitos de fundos próprios específicos da categoria de risco para o risco de mercado a que se refere a alínea c), do nível mais elevado até ao menor em termos absolutos, a fim de obter uma sequência de entradas monotonicamente decrescente, em que a entrada a1
                               é o maior termo absoluto, a2
                               é o segundo maior termo e assim sucessivamente;
                        
                     
                           e)
                        
                        
                           Verificam, para cada entrada ai
                               calculada e classificada de acordo com a alínea d) e pela ordem resultante dessa classificação, se está preenchida a seguinte condição:
                           em que:
                           
                                        
                                    
                                    
                                       
                                          i = índice que designa as categorias de risco referidas no artigo 277.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, classificadas de acordo com a alínea d) e pela ordem resultante dessa classificação;
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       
                                          Y % = 60 %;
                                    
                                 
                     
                           f)
                        
                        
                           Consideram como significativos:
                           
                                       i)
                                    
                                    
                                       os fatores de risco que correspondem às categorias de risco em relação às quais está preenchida a condição estabelecida na alínea e) do presente número,
                                    
                                 
                                       ii)
                                    
                                    
                                       os fatores de risco que correspondem à primeira categoria de risco em relação à qual essa condição não está preenchida;
                                    
                                 
                     
                           g)
                        
                        
                           Verificam, para cada uma das categorias de risco correspondentes aos fatores de risco que não são significativos em conformidade com a alínea f), se a seguinte condição está preenchida pela correspondente entrada ai
                              :
                           em que:
                           
                                        
                                    
                                    
                                       
                                          i = índice que designa as categorias de risco referidas no artigo 277.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, classificadas de acordo com a alínea d) e pela ordem resultante dessa classificação, e que correspondem aos fatores de risco que não são significativos em conformidade com a alínea f);
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       
                                          Z % = 30 %;
                                    
                                 
                     
                           h)
                        
                        
                           Para além dos fatores de risco significativo identificados em conformidade com a alínea f), devem também considerar como fatores de risco significativo os fatores de risco que correspondem às categorias de risco para as quais se encontra cumprida a condição estabelecida na alínea g);
                        
                     
                           i)
                        
                        
                           Para cada uma das categorias de risco referidas nas alíneas f) e h), consideram como o fator de risco mais significativo para essa categoria de risco o fator de risco correspondente ao valor absoluto mais elevado das sensibilidades ponderadas referidas na alínea b).
                        
                     
            
               4.   As instituições que preencham as condições estabelecidas no artigo 94.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 ou que estejam isentas do requisito de comunicação de informações em conformidade com o artigo 325.o-A, n.o 1, do mesmo regulamento, podem identificar o fator de risco mais significativo aplicando os seguintes passos no início da operação e, em seguida, pelo menos trimestralmente:
               
                           a)
                        
                        
                           Calculam os acréscimos correspondentes às categorias de risco referidas nos artigos 280.o-A a 280.°-F do Regulamento (UE) n.o 575/2013, conforme aplicável, para cada fator de risco identificado em conformidade com o artigo 1.o. Se mais do que um fator de risco identificado nos termos do artigo 1.o tiver sido afetado a uma mesma categoria de risco, as instituições conservam, para efeitos da aplicação da alínea b), o fator de risco que corresponde ao mais elevado acréscimo específico nessa categoria;
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           Aplicam os passos previstos no n.o 3, alíneas d) a h), utilizando entradas baseadas nos acréscimos das categorias de risco calculados em conformidade com a alínea a) do presente número;
                        
                     
                           c)
                        
                        
                           Identificam como os fatores de risco mais significativos nas categorias de risco relevantes os fatores de risco significativos identificados em resultado do método referido na alínea b).
                        
                     
         
         CAPÍTULO 2
         
            Fórmula a utilizar para o cálculo do delta de supervisão das opções de compra e venda afetadas à categoria de risco de taxa de juro, volatilidade regulamentar adequada para essa fórmula e método para determinar se uma operação constitui uma posição longa ou curta sobre o fator de risco primário ou o fator de risco mais significativo numa determinada categoria de risco
         
         
            Artigo 5.o
            
            Fórmula de cálculo do delta de supervisão das opções de compra e venda afetadas à categoria de risco de taxa de juro e volatilidade regulamentar adequada para essa fórmula
            
               1.   As instituições calculam o delta de supervisão (δ) das opções de compra e venda, quando afetadas à categoria de risco de taxa de juro, que seja compatível com condições de mercado em que as taxas de juro possam ser negativas, do seguinte modo:
               
                  
               em que:
               
                            
                        
                        
                           
                              
                        
                     
                            
                        
                        
                           
                              
                        
                     
                            
                        
                        
                           
                              N(x) = função de distribuição cumulativa de uma variável aleatória normal padronizada, que reflete a probabilidade de uma variável aleatória que segue uma distribuição normal com média igual a zero e variância igual a um ser inferior ou igual a «x»;
                        
                     
                            
                        
                        
                           
                              P = preço à vista ou a prazo do instrumento subjacente da opção;
                        
                     
                            
                        
                        
                           
                              K = preço de exercício da opção;
                        
                     
                            
                        
                        
                           
                              T = data de expiração da opção, expressa em anos utilizando a convenção de dias úteis pertinente;
                        
                     
                            
                        
                        
                           
                              λ = variação adequada para fazer passar tanto P como K para valores positivos, determinada em conformidade com o n.o 2;
                        
                     
                            
                        
                        
                           
                              σ = volatilidade regulamentar da opção, determinada nos termos do n.o 3.
                        
                     
            
               2.   Para efeitos do n.o 1, as instituições calculam a variação (λ) para qualquer opção de compra e venda do seguinte modo:
               
                  λj
                   = max(limiar min(Pj
                  , Kj
                  ), 0)
               em que:
               
                            
                        
                        
                           
                              Pj
                               = preço à vista ou a prazo do instrumento subjacente da opção j;
                        
                     
                            
                        
                        
                           
                              Kj
                               = preço de exercício da opção j;
                        
                     
                            
                        
                        
                           
                              Limiar = 0.10 %
                        
                     
            
               3.   Para efeitos do n.o 1, as instituições determinam a volatilidade regulamentar da opção com base na categoria de risco da operação e na natureza do instrumento subjacente da opção em conformidade com o seguinte quadro:
               
                  Quadro
               
               
                           Categoria de risco
                        
                        
                           Instrumento subjacente
                        
                        
                           Volatilidade regulamentar
                        
                     
                           Taxa de juro
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           50 %
                        
                     
         
         
            Artigo 6.o
            
            Métodos para determinar se uma operação constitui uma posição longa ou curta sobre o fator de risco primário ou o fator de risco mais significativo numa determinada categoria de risco
            As instituições determinam se uma operação constitui uma posição longa ou curta sobre o fator de risco primário ou o fator de risco mais significativo nessa determinada categoria de risco aplicando um dos seguintes métodos:
            
                        a)
                     
                     
                        Calculam as sensibilidades ao risco delta desses fatores de risco em conformidade com o artigo 325.o-R do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e identificam a operação como uma posição longa sobre um fator de risco quando a sensibilidade ao correspondente risco delta for positiva ou como uma posição curta quando essa sensibilidade for negativa;
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Avaliam a dependência da estrutura dos fluxos de caixa das operações ligadas a esse fator de risco ou o objetivo de cobertura da operação em relação a esse fator de risco e identificam a operação como uma posição longa ou curta com base nessa avaliação.
                     
                  
         
            Artigo 7.o
            
            Entrada em vigor
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 1 de março de 2021.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 176 de 27.6.2013, p. 1.
         
            (2)  Frequently asked questions on the Basel III standardised approach for measuring counterparty credit risk exposures, 22 de março de 2018.
         
            (3)  Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/78/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p. 12).