CELEX: 31990R2350
Language: pt
Date: 1990-08-10
Title: Regulamento (CEE) nº 2350/90 da Comissão, de 9 de Agosto de 1990, que adapta a taxa de conversão agrícola aplicável no sector da carne de suíno na Grécia

N° L 215/8                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    10 . 8 . 90
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 2350/90 DA COMISSÃO
                                                          de 9 de Agosto de 1990
                que adapta a taxa de conversão agrícola aplicável no sector da carne de suíno na
                                                                  Grécia
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                     de modo a evitar a criação de novos montantes compensa­
                                                                          tórios monetários ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                        Considerando que a evolução da taxa de mercado da
Económica Europeia,                                                       dracma greca constatada durante o período de 1 a 7 de
                                                                          Agosto de 1990, tomando em consideração a alteração da
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3578/88 da                          taxa de conversão agrícola determinada pelo Regulamento
Comissão, de 17 de Novembro de 1988, que estabelece as                    (CEE) n? 1678/85 do Conselho (^ com a última redacção
normas de execução do regime de desmantelamento auto­                     que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2157/90 (6),
mático dos montantes compensatórios negativos ('), com a                  levaria, em princípio, e em conformidade com as disposi­
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                   ções do artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 3153/85 da
n? 1848/90 (2), e, nomeadamente; o n? 1 do seu artigo 7?,                 Comissão Q, com a última redacção que lhe foi dada pelo
                                                                          Regulamento (CEE) n? 3672/89 (8), a aumentar, a partir de
                                                                           13 de Agosto de 1990, os montantes compensatórios apli­
Considerando que o artigo 6?A do Regulamento (CEE)                        cáveis na Grécia no sector da carne de suíno ; que, a fim
n? 1677/85 do Conselho, de 11 de Junho de 1985, rela­                     de evitar tal consequência, é necessário adaptar a taxa de
tivo aos montantes compensatórios monetários no sector                    conversão agrícola de modo a evitar a criação desses novos
agrícola (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo                 montantes compensatórios monetários, respeitando os
Regulamento (CEE) n? 2205/90 (4), prevê que a taxa de                     critérios previstos no artigo 7? do Regulamento (CEE)
conversão agrícola de um Estado-membro seja adaptada                      n? 3578/88,
                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                                 Artigo 1 ?
                   No anexo IV do Regulamento (CEE) n? 1678/85, a linha relativa à carne de suíno passa a
                   ter a seguinte redacção :
                                                                       Taxas de conversão agrícolas
                                Produtos
                                                    1 ecu =          Aplicável         1 ecu =           Aplicável
                                                     . . . Dra          até             . . . Dra       a partir de
                   « Carne de suíno                 226,524       12 de Agosto         227,646        13 de Agosto
                                                                     de 1990                            de 1990 »
                                                                 Artigo 2?
                   O presente regulamento entra em vigor em 13 de Agosto de 1990.
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 9 de Agosto de 1990.
                                                                                       Pela Comissão
                                                                                     Ray MAC SHARRY
                                                                                   Membro da Comissão
(') JO n?   L  312 de  18 . 11 . 1988 , p. 16.                             0 JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
(2) JO n?   L  168 de  30.  6. 1990, p. 34.                                («) JO n? L 197 de 27. 7. 1990, p. 12.
0   JO n?   L  164 de  24.  6. 1985, p. 6.                                 o JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
(4  JO n?   L  201 de  31 . 7. 1990, p. 9.                                 (8) JO n? L 358 de 8 . 12. 1989, p . 28 .