CELEX: 31991R2090
Language: pt
Date: 1991-07-17 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2090/91 da Comissão, de 16 de Julho de 1991, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

17. 7 . 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 193 /25
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 2090/91 DA COMISSÃO
                                                 de 16 de Julho de 1991
                  que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos
                                      grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                          tuições a exportação, actualmente em vigor, em conformi­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade             dade com o anexo do presente regulamento,
 Económica Europeia,
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece uma
 organização comum de mercado no sector dos cereais ('),
 com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                                 Artigo 1 ?
 (CEE) n ? 3577/90 (2) e, nomeadamente, o n ? 2, quinto
                                                               As restituições à exportação dos produtos referidos nas
 parágrafo, do seu artigo 16?,
                                                               alíneas a), b) e c) do artigo 1 ?, do Regulamento (CEE)
                                                               n ? 2727/75, fixadas no anexo do Regulamento (CEE)
 Considerando que as restituições aplicáveis à exportação      n ? 2044/91 são alteradas em conformidade com o anexo
 dos cereais e das farinhas, dos grumos e das sêmolas de       do presente regulamento.
 trigo ou de centeio foram fixadas pelo Regulamento (CEE)
 n ? 2044/91 da Comissão (3) ;
                                                                                         Artigo 2?
 Considerando que a aplicação das modalidades constantes
do Regulamento (CEE) n? 2044/91 aos dados dos quais a          O presente regulamento entra em vigor em 17 de Julho
Comissão tem conhecimento implica a alteração das resti        de 1991 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em - todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 16 de Julho de 1991 .
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                        Membro da Comissão
(') JO n? L 281 de 1 . 11 . 1975, p. 1 .
I1) JO n? L 353 de 17. 12. 1990, p. 23.
O JO n? L 186 de 12. 7. 1991 , p. 55.
 ---pagebreak--- N? L 193/26                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                17. 7. 91
                                                         ANEXO
              do regulamento da Comissão, de 16 de Julho de 1991 , que altera as restituições aplicáveis à
              exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio
                                                                                                   (Em ecus/t)
                     Código do produto                   Destino (')           Montante das restituições
                      0709 90 60 000                        —                            —
                      0712 90 19 000                      . —                            —
                      1001 10 10 000                        08                         120,00
                      1001 10 90 000                        04                         120,00
                                                            06                          30,00
            \                                               02                          20,00
                      1001 90 91 000                        08                          76,00
                      1001 90 99 000                        04                          25,00
            I                                               05                          24,00
            \                                               06                          27,00
                                                            07                          26,00
                                                            08                          30,00
                                                            09                          32,00
                                                            02                          20,00
                      1002 00 00 000                        03                          25,00
            \                                               05                          24,00
                                                            02                          20,00
                      1003 00 10 000                        —                            —
                      1003 00 90 000                        04                          25,00
                                                            06                          30,00
                                                            02                          20,00
                      1004 00 10 000                        —                            —
                      1004 00 90 000                        —                            —
                      1005 10 90 000                        —                            —
                      1005 90 00 000                        03                          65,00
                                                            02                            0
                      1007 00 90 000                        —                            —
                      1008 20 00 000                        —                            —
                      1101 00 00 100                        01                         119,00
                      1101 00 00 130                        01
                                                                             /
                                                                                       105,00
                      1101 00 00 150                        01                          97,00
                      1101 00 00 170                        01                          90,00
                      1101 00 00 180                        01                          80,00
                      1101 00 00 190                        —                            —
                      1101 00 00 900                        —                            —
                      1102 10 00 600                        01                         119,00
                      1102 10 00 900                        —                            —
                      1103 11 10 100                        01                         200,00
                      1103 11 10 200                        01                         200,00
                      1103 11 10 500                        01                            0
                      1103 11 10 900                        01                            0
                      1103 11 90 100                        01                         119,00
                      1103 11 90 900                        —
                                                                                         —
 ---pagebreak--- 17. 7. 91                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 193/27
          (') Os destinos são identificados do seguinte modo :
              01 Todos os países terceiros,
              02 Outros países terceiros,
              03 Suíça, Áustria e Liechtenstein,
              04 Suíça, Áustria, Liechtenstein, Ceuta e Melilha,
              05 Zona II b),
              06 União Soviética,
              07 Coreia,
              08 Argélia,
              09 República Popular da China.
          NB : As zonas são delimitadas pelo Regulamento (CEE) n? 1124/77 da Comissão (JO n? L 134 de
                 28 . 5. 1977, p. 53), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3049/89
                 (JO n? L 292 de 11 . 10. 1989, p. 10).