CELEX: 52009DP0001
Language: pt
Date: 2009-07-15 00:00:00
Title: Composição numérica das comissões permanentes Decisão do Parlamento Europeu, de 15 de Julho de 2009 , sobre a composição numérica das comissões permanentes

19.8.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               CE 224/34
            
         Quarta-feira, 15 de Julho de 2009Composição numérica das comissões permanentes
   P7_TA(2009)0001
   Decisão do Parlamento Europeu, de 15 de Julho de 2009, sobre a composição numérica das comissões permanentes
   2010/C 224 E/10
   
      O Parlamento Europeu,
   Tendo em conta a proposta da Conferência dos Presidentes,
   Tendo em conta a sua Decisão de 6 de Maio de 2009, sobre as competências e as responsabilidades composição numérica das comissões parlamentares permanentes (1),
   Tendo em conta o artigo 183.o do seu Regimento,
   
               1.
            
            
               Decide que as comissões terão a seguinte composição numérica:
               
                           I.
                        
                        
                           Comissão dos Assuntos Externos: 76 membros,
                        
                     
                           II.
                        
                        
                           Comissão do Desenvolvimento: 30 membros,
                        
                     
                           III.
                        
                        
                           Comissão do Comércio Internacional: 29 membros,
                        
                     
                           IV.
                        
                        
                           Comissão dos Orçamentos: 44 membros,
                        
                     
                           V.
                        
                        
                           Comissão do Controlo Orçamental: 29 membros,
                        
                     
                           VI.
                        
                        
                           Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários: 48 membros,
                        
                     
                           VII.
                        
                        
                           Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais: 50 membros,
                        
                     
                           VIII.
                        
                        
                           Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar: 64 membros,
                        
                     
                           IX.
                        
                        
                           Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia: 55 membros,
                        
                     
                           X.
                        
                        
                           Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores: 39 membros,
                        
                     
                           XI.
                        
                        
                           Comissão dos Transportes e do Turismo: 45 membros,
                        
                     
                           XII.
                        
                        
                           Comissão do Desenvolvimento Regional: 49 membros,
                        
                     
                           XIII.
                        
                        
                           Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural: 45 membros,
                        
                     
                           XIV.
                        
                        
                           Comissão das Pescas: 24 membros,
                        
                     
                           XV.
                        
                        
                           Comissão da Cultura e da Educação: 32 membros,
                        
                     
                           XVI.
                        
                        
                           Comissão dos Assuntos Jurídicos: 25 membros,
                        
                     
                           XVII.
                        
                        
                           Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos: 55 membros,
                        
                     
                           XVIII.
                        
                        
                           Comissão dos Assuntos Constitucionais: 25 membros,
                        
                     
                           XIX.
                        
                        
                           Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros: 35 membros,
                        
                     
                           XX.
                        
                        
                           Comissão das Petições: 35 membros,
                           Subcomissão dos Direitos do Homem: 30 membros,
                           Subcomissão da Segurança e da Defesa: 30 membros;
                        
                     
         
               2.
            
            
               Decide, com base na decisão da Conferência dos Presidentes, de 9 de Julho de 2009, sobre a composição das Mesas das comissões, que estas podem ser constituídas por um número máximo de quatro vice-presidentes;
            
         
               3.
            
            
               Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão, para conhecimento, ao Conselho e à Comissão.
            
         
      (1)  Textos Aprovados, P6_TA(2009)0348.