CELEX: 62015TA0548
Language: pt
Date: 2016-12-13 00:00:00
Title: Processo T-548/15: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de dezembro de 2016 — Guiral Broto/EUIPO — Gastro & Soul (Café del Sol) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia Café del Sol — Marca figurativa nacional anterior Café del Sol — Não produção de prova na língua do processo de oposição — Artigos 75.° e 76.° do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Regras 19 e 20 do Regulamento (CE) n.° 2868/95 — Direitos de defesa»

30.1.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 30/45
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 13 de dezembro de 2016 — Guiral Broto/EUIPO — Gastro & Soul (Café del Sol)
   (Processo T-548/15) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia Café del Sol - Marca figurativa nacional anterior Café del Sol - Não produção de prova na língua do processo de oposição - Artigos 75.o e 76.o do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Regras 19 e 20 do Regulamento (CE) n.o 2868/95 - Direitos de defesa»)
   (2017/C 030/49)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Ramón Guiral Broto (Marbella, Espanha) (representante: J. L. de Castro Hermida, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: H. O’Neill, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Gastro & Soul GmbH (Hildesheim, Alemanha)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 16 de julho de 2015 (processo R 2755/2014-5), relativa a um processo de oposição entre R. Guiral Broto e a Gastro & Soul.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 16 de julho de 2015 (processo R 2755/2014-5), relativa a um processo de oposição entre R. Guiral Broto e a Gastro & Soul é anulada.
            
         
               2)
            
            
               É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
            
         
               3)
            
            
               O EUIPO e R. Guiral Broto suportarão as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 398, de 30.11.2015.