CELEX: 31998R1841
Language: pt
Date: 1998-08-26 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 1841/98 da Comissão de 26 de Agosto de 1998 que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

L 239/12             PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  27. 8. 98
                                  REGULAMENTO (CE) Në 1841/98 DA COMISSÃO
                                                de 26 de Agosto de 1998
                 que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de impor-
                 tação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de deter-
                 minados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de
                              Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           Gaza (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              Regulamento (CE) në 2062/97 (4), estes preços são fixados
Europeia,                                                       para períodos de duas semanas com base nos dados
                                                                ponderados fornecidos pelos Estados-membros; que é
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 4088/87 do
                                                                importante que os referidos preços sejam fixados sem
Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as
                                                                atrasos a fim de determinar os direitos alfandegários a
condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferen-
                                                                aplicar; que, para o efeito, é oportuno prever a aplicação
ciais na importação de determinados produtos da floricul-
                                                                imediata do presente regulamento,
tura originários de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos,
bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza (1), com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
në 1300/97 (2), e, nomeadamente, o në 2, alínea a), do seu
artigo 5ë,                                                                               Artigo 1ë
Considerando que, em aplicação do në 2 do artigo 2ë, e
do artigo 3ë do Regulamento (CEE) në 4088/87 acima              Os preços comunitários de produção e os preços comuni-
referido, os preços comunitários de importação e os preços      tários de importação para os cravos unifloros (standard),
comunitários de produção são fixados de quinze dias para        os cravos multifloros (spray), as rosas de flor grande e as
os cravos unifloros (standard) e cravos multiflores (spray),    rosas de flor pequena referidos no artigo 1ëB do Regula-
as rosas de flor grande e as rosas de flor pequena, aplicá-     mento (CEE) në 700/88, relativos a um período de duas
veis durante períodos de duas semanas; que, em conformi-        semanas, são fixados em anexo.
dade com o artigo 1ëB do Regulamento (CEE) në 700/88
da Comissão, de 17 de Março de 1988, que estabelece                                      Artigo 2ë
determinadas normas de execução do regime aplicável na          O presente regulamento entra em vigor em 27 de Agosto
importação na Comunidade de determinados produtos da            de 1998.
floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia,
de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de              É aplicável de 26 Agosto a 8 de Setembro de 1998.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 26 de Agosto de 1998.
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Karel VAN MIERT
                                                                          Membro da Comissão
(1) JO L 382 de 31. 12. 1987, p. 22.                            (3) JO L 72 de 18. 3. 1988, p. 16.
(2) JO L 177 de 5. 7. 1997, p. 1.                               (4) JO L 289 de 22. 10. 1997, p. 1.
 ---pagebreak--- 27. 8. 98         PT               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               L 239/13
                                                       ANEXO
                                                                                               (em ecus por 100 unidades)
                                      Período: 26 de Agosto a 8 de Setembro de 1998
                                         Cravos                Cravos
                 Preço comunitário                                                   Rosas de              Rosas de
                                       unifloros             multifloros
                    de produção                                                    flor grande           flor pequena
                                      (standard)               (spray)
                                         15,37                  13,08                 20,94                    9,86
                                         Cravos                Cravos
                 Preço comunitário                                                   Rosas de              Rosas de
                                       unifloros             multifloros
                   de importação                                                   flor grande           flor pequena
                                      (standard)               (spray)
          Israel                                                                      6,00                   6,62
          Marrocos                                                                                        
          Chipre                                                                                          
          Jordânia                                                                                        
          Cisjordânia e
          Faixa de Gaza                                                                                   