CELEX: 51988PC0076
Language: pt
Date: 1988-03-07
Title: PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO RELATIVA AS PRESCRICOES MINIMAS DA SEGURANCA E DE SAUDE PARA OS LOCAIS DE TRABALHO BEM COMO PARA A UTILIZACAO PELOS TRABALHADORES DOS EQUIPAMENTOS DE PROTECCAO INDIVIDUAL

20. 6. 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? C 161/1
                                                                 II
                                                      (Actos    preparatórios)
                                                     COMISSÃO
             Proposta de directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas da segurança e de saúde
             para os locais de trabalho bem como para a utilização pelos trabalhadores dos equipamentos
                                                     de protecção individual
                       (Terceira directiva especial na acepção do artigo 139 da Directiva                     ) (*)
                                                        COM(88) 76 final
                           (Apresentada   pela Comissão ao Conselho em 11 de Março de 1988)
                                                          (88/C 161/01)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                Considerando que a resolução do conselho de 21 de
                                                                     Dezembro de 1987 (4) relativa à segurança, higiene e
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                   saúde no local de trabalho tomou nota da intenção
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu arti-                      da Comissão de apresentar, dentro de curto prazo,
go 118? A,                                                           prescrições minimas relativas à segurança e à saúde dos
                                                                     trabalhadores no local de trabalho;
Tendo em conta a proposta da Comissão, elaborada
                                                                     Considerando que a realização do mercado interno
após consulta do Comité Consultivo para a Segurança,
                                                                     prevê a elaboração de directivas com base no arti-
Higiene e Protecção da Saúde no Local de Trabalho (2),
                                                                     go 100? A, em conformidade com a nova perspectiva
                                                                     em matéria de harmonização e normalização (5) estabe-
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e                       lecendo os requisitos essenciais de segurança para a
Social,                                                              concepção, fabricação ou construção de equipamentos
                                                                     de protecção individual com vista a permitir a sua
Em cooperação com o Parlamento Europeu,                              colocação no mercado e livre circulação na Comuni-
                                                                     dade;
Considerando que o artigo 118? A, do Tratado CEE,
prevê que o Conselho adopte, por meio de directiva,                  Considerando a necessidade de completar esta directiva
prescrições minimas com vista a promover a melhoria,                 que apenas tem em vista a colocação inicial no mercado
nomeadamente das condições de trabalho, para prote-                  na Comunidade de equipamentos de protecção indivi-
ger a segurança e a saúde dos trabalhadores;                         dual mediante prescrições mínimas no âmbito da segu-
                                                                     rança e da saúde aquando da utilização de equipamen-
                                                                     tos de protecção individual;
Considerando que o artigo 118? A prevê que sejam
removidas disciplinas de natureza administrativa, finan-
                                                                     Considerando que a presente directiva consitui um com-
ceira e jurídica que obstem à criação e ao desenvolvi-
                                                                     plemento social em relação a várias directivas de harmo-
mento das pequenas e médias empresas (PME);                          nização técnica que têm por objectivo a realização
                                                                     do mercado interno dos equipamentos de protecção
Considerando que a Comunicação da Comissão relativa                  individual;
ao seu programa no âmbito da segurança, da higiene e
da saúde no local de trabalho (3) prevê a adopção de                 Considerando que os equipamentos de protecção colec-
directivas com vista a garantir a segurança e a saúde                tiva devem ser prioritários em relação aos equipamentos
dos trabalhadores;                                                   de protecção individual;
(!) COM(88) 73 final (JO C n? C 141 de 30. 5. 1988).
(2) Decisão do Conselho 74/325/CEE (JO n? L 185 de 9. 7. 1974).      (4) J O n ? C 2 8 d e 3 . 2. 1988, p. 1.
(3) JOn?C28de3. 2. 1988, p. 3.                                       (5) Livro Branco, doe. COM(85) 310 final.
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Considerando que a utilização de equipamentos de           —      Trabalhador:
protecção individual pressupõe que a saúde e a segu-
rança dos trabalhadores sejam postas em risco numa             A pessoa que efectua uma prestação qualquer,
situação específica e que é importante promover, neste         incluindo estagiários e aprendizes.
contexto, a acção conjunta dos trabalhadores sob todos
os aspectos relacionados com a utilização dos equipa-      — Empresa e/ou        estabelecimento:
mentos de protecção individual;
                                                               Entidade, pertencente ao sector público ou privado,
Considerando que a presente directiva prevê, para pro-         que exerça uma actividade industrial, agrícola,
teger a segurança e a saúde dos trabalhadores, pres-           comercial, administrativa, de serviço, educativa ou
crições mínimas e indispensáveis, sem obstar à manu-           cultural.
tenção e ao estabelecimento, por cada Estado-membro,
de certas medidas de protecção reforçada das condições
de trabalho;                                               —     Empregador:
Considerando que estas prescrições não podem, con-             Organismo ou pessoa responsável pela empresa
tudo, implicar modificações dos equipamentos de pro-           e/ou estabelecimento.
tecção individual que tenham sido objecto de directivas
comunitárias relativas à sua concepção e construção em
matéria de segurança e saúde, em relação às disposições    — Equipamentos      de protecção    individual:
destas mesmas directivas;
                                                               Todo o equipamento destinado a ser utilizado pelo
Considerando que é necessário promover a colaboração           trabalhador com vista à sua protecção contra um
dos parceiros sociais nas decisões e nas acções no             ou mais riscos susceptíveis de ameaçar a segurança
âmbito da protecção da segurança e da saúde no local           e a saúde no local de trabalho. O anexo III apresenta
de trabalho, a todos os níveis;                                uma lista indicativa não-exaustiva de equipamentos
                                                               de protecção individual previstos nesta definição.
Considerando que se justifica a instituição junto da
Comissão de um Comité incumbido de assistir a Comis-           Consideram-se igualmente equipamentos de protec-
são na execução de medidas complementares previstas            ção individual:
pela directiva,
                                                               — o conjunto constituído por vários dispositivos
                                                                   ou meios associados de forma solidária com
                                                                   vista à protecção do trabalhador contra um ou
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:                                      mais riscos que se apresentem simultaneamente,
                                                               — um dispositivo ou meio de protecção solidária,
                          Objecto                                  de forma dissociável ou não dissociável, de um
                                                                   equipamento individual não protector utilizado
                                                                   pelo trabalhador para desenvolver uma activi-
                         Artigo Io.
                                                                   dade,
A presente directiva, que é uma directiva especial na          — componentes de um equipamento de protecção
acepção do artigo 13? da Directiva              tem por            individual passíveis de troca mútua, indispensá-
objecto a protecção dos trabalhadores quando a sua                 veis ao seu bom funcionamento.
saúde e segurança são postas em risco e os meios de
protecção colectiva ou as medidas, métodos e processos         Todo o sistema de conexão entre o equipamento
de organização do trabalho não são suficientes para            de protecção individual e um dispositivo exterior,
evitar ou reduzir esses riscos.                                mesmo quando este sistema de conexão não se
                                                               destina a ser permanentemente utilizado pelo traba-
                                                               lhador durante o período de exposição ao(s)
                         Definições                            risco(s).
                         Artigo 2o.                            Excluem-se desta definição:
                                                              — uniformes vulgares de trabalho que não sejam
1.    A presente directiva aplica-se aos equipamentos              especificamente destinados a protecção da segu-
de protecção individual utilizados no local de trabalho.           rança e da saúde do trabalhador,
Vem completar a directiva do Conselho que prevê esses
equipamentos, relacionando-se com a harmonização              — equipamentos dos serviços de prestação de so-
das legislações dos Estados-membros relativas aos equi-            corros,
pamentos de protecção individual.
                                                              — equipamentos de protecção individual dos mili-
                                                                   tares, dos policias e de entidades responsáveis
2.    Na acepção da presente directiva, entende-se por:            pela manutenção da ordem,
— Local de     trabalho:                                      — materiais e meios de transporte privados,
                                                              — material de desporto,
    Compreende todos os locais acessíveis a um traba-
    lhador na empresa e/ou estabelecimento.                   — material de auto-defesa ou dissuasão,
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    — aparelhos portáteis para detecção e sinalização         6.     Os equipamentos de protecção individual devem
         de riscos e factores nocivos.                        ser fornecidos gratuitamente pela entidade emprega-
                                                              dora, responsável pelo seu bom funcionamento, pelo
                                                              respeito das normas de higiene, pela sua manutenção,
     O anexo II apresenta uma lista indicativa não exaus-
                                                              reparações e substituições necessárias.
     tiva dos equipamentos de protecção individual pre-
     vistos nesta definição.
                                                                 Avaliação do equipamento de protecção individual
                     Disposições gerais
                                                                                       Artigo 59
                                                              1.     Para escolher o equipamento de protecção indivi-
                          Artigo 39
                                                              dual, o empregador deve proceder a uma avaliação do
                                                              equipamento que pretende utilizar para avaliar em que
Os equipamentos de protecção individual devem ser             medida responde às condições previstas nos n9s 1 e 2
utilizados quando os riscos não podem ser evitados ou         do artigo 49
suficientemente minorados pelos outros meios indica-
                                                              Esta avaliação compreende:
dos no artigo 19
                                                              a) a análise dos riscos que não podem ser evitados por
                                                                   outros meios. O anexo I estabelece um esquema
                          Artigo 49                                indicativo para proceder a essa análise;
                                                              b) a definição das características necessárias para que
                                                                   os equipamentos de protecção individual respon-
1.      Um equipamento de protecção individual deve:
                                                                   dam aos riscos indicados em a), tendo em conta
                                                                   eventuais fontes de risco que possam constituir os
— coadunar-se com os riscos a prevenir,
                                                                   equipamentos de protecção individual;
— ser adaptado ou adaptável ao trabalhador indivi-            c) a avaliação das características dos equipamentos de
     dual,                                                         protecção individual disponíveis, em comparação
                                                                   com as características disponíveis em b). O ane-
— responder às condições do local de trabalho,                     xo II fornece indicações relativas à existência de
— ter em conta exigências ergonómicas,                             equipamentos de protecção individual. O anexo
                                                                   III fornece para certos equipamentos de protecção
— ter em conta o estado de saúde do trabalhador,                   individual indicações não exaustivas para proceder
                                                                   a essa avaliação.
— se possível incorporar elementos de correcção neces-
      sários ao utilizador.                                   2.      A avaliação prevista no n9 1 deve ser revista em
                                                              função das alterações que intervêm nos elementos que
                                                              a compõem.
2.      Em caso de riscos múltiplos exigindo o recurso
simultâneo a vários equipamentos de protecção indivi-
dual, estes equipamentos devem ser compatíveis e man-                             Regras de utilização
ter a sua eficácia em relação a cada risco.
                                                                                       Artigo 69
3.      As condições de utilização de um equipamento
 de protecção individual, nomeadamente a duração da            1.     Sem prejuízo das disposições previstas nos artigos
 utilização, são determinadas em função da gravidade          39, 49 e 59 os Estados-membros estabelecem regras que
 do risco, da frequência da exposição ao risco e das          constituem um quadro de utilização dos equipamentos
 características do local de trabalho de cada trabalhador.    de protecção individual, tendo em conta as regulamen-
                                                              tações comunitárias relativas à sua livre circulação.
 4.     Um equipamento de protecção individual destina-       Estas regras indicam nomeadamente as circunstâncias,
 -se em principio a um uso pessoal. Se as circunstâncias       as actividades ou sectores de actividade em que é neces-
 permitem a utilização de um equipamento de protecção          sário recorrer à utilização de equipamentos de protec-
 individual por várias pessoas, devem ser tomadas medi-        ção individual.
 das apropriadas para que uma tal utilização não acar-
 rete nenhum problema de saúde ou higiene para os              Para o estabelecimento destas regras, os Estados-mem-
                                                               bros têm em conta os anexos I, II, III e IV.
 diferentes utilizadores.
                                                               2.     Os Estados-membros adaptam as regras previstas
 5.     Devem ser fornecidas e colocadas à disposição nas      no n9 1 tendo em conta alterações significativas nos
 empresas informações adequadas sobre cada equipa-             riscos, nos meios de protecção colectiva e nos equipa-
 mento de protecção individual, em aplicação das dis-          mentos de protecção individual trazidas pela evolução
 posições dos parágrafos 1 e 2.                                técnica.
 ---pagebreak--- N? C 161/4                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               20. 6. 88
3.     O Estado-membro consulta preliminarmente os                                   Artigo 8o.
parceiros sociais acerca das regras previstas nos
n? s 1 e 2.                                                  1.     Os anexos I, II, III e IV serão adaptados em
                                                             função:
                                                             — da adopção de directivas em matéria de harmoni-
                                                                 zação técnica e de normalização relativas à concep-
          Colaboração entre os parceiros sociais                 ção e ao fabrico de equipamentos de protecção
                                                                 individual,
                         Artigo 7o.                          — do progresso técnico, da evolução de regulamen-
                                                                 tações ou especificações internacionais ou conheci-
1.     O empregador deve associar os trabalhadores ou            mentos no domínios dos equipamentos de protecção
os seus representantes na empresa ou estabelecimento             individual.
à elaboração e/ou à realização:
                                                             2.     Para proceder às adaptações previstas no n? 1, a
— da política de protecção individual da empresa,            Comissão foi assistida por um comité em conformidade
— do princípio de utilização previsto no artigo 39,          com o artigo 14(? da Directiva
— das condições de utilização previstas nos n? s 3, 4, 5
     e 6 do artigo 4?,                                                               Artigo 9o.
— do processo de avaliação previsto no artigo 5?,
                                                             1.     Os Estados-membros porão em vigor as dispo-
— da escolha dos modelos dos equipamentos de pro-            sições legislativas, regulamentares e administrativas
     tecção individual,                                      necessárias para darem cumprimento à presente direc-
— das medidas a adoptar para restringir as disciplinas       tiva o mais tardar em 1 de Julho de 1990. Desse facto
     para o trabalhador advindas da utilização de certos     informarão imediatamente a Comissão.
     equipamentos de protecção individual,
                                                             2.     Os Estados-membros comunicam à Comissão o
— das medidas a aplicar para que os equipamentos             texto das disposições de direito interno que adoptam no
     de protecção individual sejam utilizados de forma       domínio regulado pela presente directiva. A Comissão
     correcta pelos trabalhadores e, nomeadamente uma        coloca os outros Estados-membros ao corrente deste
     informação, e, se necessário, uma formação ade-         facto.
     quadas,
— das medidas a adoptar para evitar eventuais riscos         3.     De dois em dois anos os Estados-membros apre-
     advindos da utilização de certos equipamentos de        sentam um relatório à Comissão sobre a aplicação,
     protecção individual.                                   ao nível das empresas, das disposições adoptadas nos
                                                             termos dos n? s 1 e 2, indicando os pontos de vista dos
                                                             parceiros sociais.
2.     As disposições previstas no n°. 1 não afectam a
responsabilidade do empregador.
                                                                                     Artigo 10°.
3.     A autoridade competente em matéria de segurança
e saúde no local de trabalho adopta as medidas necessá-      Os Estados-membros são os destinatários da presente
rias para promover a aplicação do n(? 1 na empresa.          directiva.
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                                                                              O
                                                                                                  ANEXO    I
                                                                            Esquema indicativo para análise dos riscos
                                                               em vista de uma utilização de equipamentos de protecção individual
                                                                                                                             RISCOS
                                                                                  FÍSICOS                                                                  QUÍMICOS                            BIOLÓGICOS
                                                MECÂNICOS                           TÉRMICOS               RADIAÇÕES                           AEROSSÓIS         LÍQUIDOS
                                                                                                                                                                                                                   Antigé-
                                            Cho-                                                                                                                                                         Fungos
                                                                                                   ELÉC-
                                                                                                                                      p                               s
                                                                                                                                                                       ç£;
                                                                                                                             **.
                                  Quedas golpes,
                                     de
                                  objectos
                                                     cortes,
                                                                Vibra-   rega-
                                                                                  chamas
                                                                                            Fnc
                                                                                                    TRI-
                                                                                                    COS
                                                                                                           zantes
                                                                                                                    zantes
                                                                                                                                          r:     Fumos Vapores
                                                                                                                                                                 T;
                                                                                                                                                                             Vapores patogé-
                                                                                                                                                                                               patogé-
                                                                                                                                                                                                           de
                                                                                                                                                                                                         micoses
                                           compres                       quedas                                                                                                                                    bianos
             Crinio
             Orelhas
      <      Olhos                                                                                                                                                                                                           n
      PQ
      <                                                                                                                                                                                                                      o
             Vias respiratórias                                                                                                                                                                                              3
      U                                                                                                                                                                                                                      c
                                                                                                                                                                                                                             D
             Rosto
0            Cabeça                                                                                                                                                                                                          m
Pá                                                                                                                                                                                                                           P
0                                                                                                                                                                                                                            o
u    MEM-    Mão
                                                                                                                                                                                                                             T3
0    BROS
     SUP.
a            Braço (partes)
w
H
06
<    MEM-    Pé
c-   BROS
      INF.
             Perna (partes)
             Pele
      O      Tronco/adbomén
      cS
      tu
      >      Via horizontal
                                                                                                                                                                                                                             n
      s      Corpo inteiro
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                                                           ANEXO     II
                       Lista não exaustiva dos equipamentos de protecção individual previstos no artigo 2?
           PROTECTORES DA CABEÇA
           — Capacetes de protecção para a indústria (capacetes para minas, estaleiros de obras públicas, indústrias
              diversas).
           — Coberturas de cabeça (barretes, bonés, chapéus de oleado, e t c , em tecido, em tecido revestido, etc).
           — Coberturas de cabeça anti-escalpe (bonés, barretes, coifas, com ou sem viseiras).
           PROTECTORES DO OUVIDO
           — Tampões para os ouvidos reutilizáveis ou não.
           — Capacetes (envolventes).
           — Protectores auriculares adaptáveis aos capacetes de protecção para a indústria.
           — Precintas com receptor para circuito de indução de baixa frequência.
           — Protectores contra o ruído equipados de aparelhos de intercomunicação.
           PROTECTORES DOS OLHOS E DA FACE
           — Óculos com aros.
           — Óculos isolantes com uma ocular (óculos isolantes com duas oculares).
           — Óculos de protecção contra raios X
           — Óculos de protecção contra os raios ultravioletas, infra-vermelhos, visíveis.
           — Máscaras e capacetes de soldadura por arco (máscaras para segurar com as mãos, com precintas ou
              adaptáveis sobre capacetes de protecção).
           PROTECÇÃO DAS VIAS RESPIRATÓRIAS
           — Aparelhos filtrantes antipoeiras.
           — Aparelhos filtrantes antigás.
           — Aparelhos filtrantes contra as poeiras radioactivas.
           — Aparelhos isolantes [aparelhos de ar fresco, de ar comprimido ou autónomos com circuito aberto (ar) ou
              com circuito fechado (oxigénio)].
           — Aparelhos respiratórios com uma máscara de soldadura amovível.
           -— Aparelhos e material para mergulhadores.
           — Escafandros para mergulhadores.
            PROTECTORES DAS MÃOS E DOS BRAÇOS
           — Luvas contra as agressões físicas (perfuração, cortes, vibrações...).
           — Luvas contra as agressões químicas.
           — Luvas para electricistas.
           — Muflas.
           — Dedaleiras.
           — Mangas protectoras.
           — Punhos de couro.
           — Mitenes.
           — Manicas.
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          PROTECTORES DOS PÉS E DAS PERNAS
          — Sapatos de salto raso, botinas, botins, botas de segurança.
          — Sapatos que se desapertem ou se desatem rapidamente.
          — Sapatos com biqueira de protecção.
          — Sapatos e cobre-sapatos com sola anticalor.
          — Sapatos, botas e cobre-botas de protecção contra o calor.
          — Sapatos, botas e cobre-botas de protecção contra o frio.
          — Sapatos, botas e cobre-botas de protecção contra as vibrações.
          — Sapatos, botas e cobre-botas de protecção antiestáticas.
          — Sapatos, botas e cobre-botas de protecção isolantes.
          — Botas de protecção contra as cadeias de máquinas de cortar.
          — Tamancos.
          — Joelheiras.
          — Protectores amovíveis do peito do pé.
          — Solas amovíveis (anticalor, antiperfuração ou antitranspiração).
          — Grampos amovíveis para o gelo/a geada, neve, solos escorregadios.
          PROTECTORES DA PELE
          — Cremes de protecção.
          PROTECTORES DO TRONCO E DO ABDÓMEN
          — Coletes, casacos e aventais de protecção contra as agressões mecânicas (perfuração, cortes, projecção de
             metais em fusão...).
          — Coletes, casacos e aventais de protecção contra as agressões químicas.
          — Coletes munidos de dispositivos de aquecimento.
          — Aventais de protecção contra raios X.
          — Cintos de manutenção para condutores de veículos pesados.
          PROTECTORES DO CORPO INTEIRO
          Equipamentos de protecção contra quedas
             — Equipamentos ditos « anti-quedas » (equipamentos completos incluindo todos os acessórios necessários
                 para a sua utilização).
             — Equipamentos com travão « absorvente de energie cinética » (equipamentos completos incluindo todos
                 os acessórios necessários para a sua utilização).
             — Dispositivos de preensâo do corpo (arreios de segurança).
          — Vestuário de protecção
             — Vestuário de trabalho dito de « segurança » (duas percas e combinação).
             — Vestuário de protecção contra as agressões mecânicas (perfuração, cortes...).
             — Vestuário de protecção contra as agressões químicas.
             —- Vestuário de protecção contra as projecções de metais em fusão e raios infra-vermelhos.
             — Vestuário de protecção contra o calor.
             — Vestuário de protecção contra o frio.
             — Vestuário de protecção contra a contaminação radioactiva.
             — Vestuário antipoeiras.
             — Vestuário antigás.
             — Vestuário e acessórios (braçadeiras, luvas..) fluorescentes de sinalização, retro-reflectores.
             — Coberturas de protecção.
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                                                                ANEXO      III
                        Indicações não exaustivas para a avaliação dos equipamentos de protecção individual
           1. Capacetes de protecção para a indústria.
           2.  Protectores do olhos e da face.
           3.  Protectores do ouvido.
           4.  Protectores das vias respiratórias.
           5.  Luvas de protecção.
           6. Sapatos e botas de segurança.
           7.  Vestuário de protecção.
           8. Coletes de salvação para a indústria.
           9. Protectores contra quedas.
                                      1. CAPACETES DE PROTECÇÃO PARA A INDÚSTRIA
                                                                                     Factores a considerar do ponto
                       Riscos                   Origens e tipos dos riscos        de vista da segurança para a escolha
                                                                                      e a utilização do equipamento
                                                           RISCOS A COBRIR
           Acções mecânicas               — Quedas de objectos, choques        — Capacidade de amortecimento dos choques
                                          — Esmagamento lateral                — Resistência à perfuração
                                          — Extremidades de equipamentos de    — Rigidez lateral
                                             perfuração                        — Resistência às descargas explosivas
           Acções eléctricas              — Baixa tensão                       — Isolamento eléctrico
           Acções térmicas                — Frio ou calor                      — Permanência das funções de protecção
                                                                                 perante temperaturas baixas e altas
                                          -— Projecção de metal em fusão       — Resistência à projecção de metais em fusão
           Ausência de visibilidade       — Percepção insuficiente             — Cor de sinalização/retro-reflexão
                                               RISCOS LIGADOS AO EQUIPAMENTO
           Desconforto e incómodo no      — Falta de conforto para o utente    — Concepção ergonómica:
           trabalho
                                                                                 — altura de porte
                                                                                 — adaptação à cabeça
                                                                                 — ventilação
           Acidentes e perigos            — Deficiente compatibilidade         — Qualidades dos materiais
           para o trabalho                — Falto de higiene                   — Facilidade de manutenção
                                          — Estabilidade deficiente, queda do  — Estabilidade do capacete na cabeça
                                             capacete
                                          — Contacto com chamas                — Incombustibilidade e resistência às chamas
           Alteração das funções de       — Intempéries, condições ambientes,  — Resistência do equipamento às agressões
           protecção devido ao envelhe-      limpeza, utilização                 industriais
           cimento                                                             — Permanência das funções de protecção
                                                                                 durante o tempo de vida do equipamento
 ---pagebreak--- 20. 6. 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? C 161/9
                                     RISCOS LIGADOS A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO
          Eficácia da protecção insufi-  — Escolha    incorrecta    do  equipa- — Escolha do equipamento em função da natu-
          ciente                            mlento                                reza e da importância dos riscos e das impo-
                                                                                  sições industriais:
                                                                                  — respeito das indicações do fabricante
                                                                                      (normas de utilização)
                                                                                  — respeito da marcação do equipamento
                                                                                      (ex.: classes de protecção, marca corres-
                                                                                      pondente a uma utilização específica)
                                                                                — Escolha do equipamento em função de facto-
                                                                                  res individuais ligados ao utente
                                         — Utilização incorrecta do equipa-     — Utilização correcta do equipamento, com
                                            mento                                 pleno conhecimento do risco
                                                                                — Respeito das indicações do fabricante
                                         — Esmagamento, desgaste ou deterio-    — Conservação em bom estado
                                            ração do equipamento                — Controlos regulares
                                                                                — Substituição em tempo oportuno
                                                                                — Respeito das indicações do fabricante
                                          2. PROTECTORES DOS OLHOS E DA FACE
                                                                                      Factores a considerar do ponto
                      Riscos                   Origens e tipos dos riscos          de vista da segurança para e escolha
                                                                                       e a utilização do equipamento
                                                           RISCOS A COBRIR
          Acções gerais não específicas  — Imposições     resultantes da utili- — Ocular com uma resistência mecânica sufi-
                                            zação                                 ciente e uma forma de ruptura em estilhaços
                                                                                  não perigosas
                                         — Penetração de corpos estranhos de    — Estanquidade e resistência
                                            fraca energie
          Acções mecânicas               — Partículas de alta velocidade, esti- — Resistência mecânica
                                            lhaços, projecção
                                         — Pontas de pistolas para operações
                                            de revestimento
          Acções térmicas/mecânicas      — Partículas incandescentes de alta    — Resistência aos produtos incandescentes ou
                                            velocidade                            em fusão
          Acção do frio                  — Hipotermia dos olhos                 — Estanquidade da máscara
          Acção química                  — Irritação motivada por               — Estanquidade (protecção lateral) e resistên-
                                            — gás                                 cia química
                                            — aerossóis
                                            — poeiras
                                            — fumos
          Acção das radiações            — Fontes técnicas de radiações infra-  — Características filtrantes do ocular
                                            vermelhas, visíveis e ultravioletas — Estanquidade a radiação da armação
                                            íonisantes e de radiações laser
                                         — Radiação natural: luz do dia         — Armação à radiação
                                             RISCOS LIGADOS AO EQUIPAMENTO
          Desconforto e incómodo         — Falta de conforto para o utente      — Concepção ergonómica
          no trabalho                       — massa demasiado elevada             — massa reduzida
                                            — aumento da transpiração             — ventilação suficiente, ocular antiemba-
                                                                                      ciante
                                            — ajuste deficiente, pressão de       — adaptabilidade individual ao utente
                                                contacto demasiado elevada
          Acidentes e perigos            — Deficiente compatibilidade           — Qualidade dos materiais
          para a saúde                   — Falta de higiene                     — Facilidade de manutenção
                                         — Risco de corte devido à presença     — Arestas e rebordos arredondados
                                            de arestas cortantes                — Utilização de oculares de segurança
 ---pagebreak--- N? C 161/10                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               20. 6. 88
                                             RISCOS LIGADOS AO EQUIPAMENTO
          Acidentes e perigos             — Alteração da visão resultante de    — Ter em atenção a classe de qualidade óptica
          para a saúde                      más qualidades ópticas, tais como   — Utilizar oculares resistentes à abrasão
                                            distorção das imagens, modifi-
                                            cação das cores e em especial dos
                                            sinais, difusão
                                          — Redução do campo visual             — Oculares de dimensão suficiente
                                          — Reflexos                            — Vidros e armações anti-reflexo
                                          — iMudança brutal e signifivativa de  — Velocidade de reacção dos oculares (fotocró-
                                            claro-escuro                          micos)
                                          — Ocular embaciado                    — Equipamento antiembaciante
          Alteração da função de pro-     — Intempéries, condições ambientes,   — Resistência do protector às agressões
          tecção devido ao envelheci-       limpeza, utilização                 — Permanência da função de protecção durante
           mento                                                                  todo o período de utilização
                                      RISCOS LIGADOS A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO
           Eficácia da protecção insufi-  — Escolha incorrecta do equipamento   — Escolha do equipamento em função da natu-
           ciente                                                                 reza e da importância dos riscos e das impo-
                                                                                  sições industriais
                                                                                  — respeito das indicações do fabricante
                                                                                      (normas de utilização)
                                                                                  — respeito da marcação do equipamento
                                                                                      (ex.: classes de protecção, marca corres-
                                                                                      pondente a uma utilização especifica)
                                                                                — Escolha do equipamento em função de facto-
                                                                                  res individuais ligados ao utente
                                          — Utilização incorrecta do equipa-    — Utilização correcta do equipamento, com
                                                                                  pleno conhecimento do risco
                                                                                — Respeito das indicações do fabricante
                                          — Esmagamento, desgaste ou deterio-   — Conservação em bom estado
                                            ração do equipamento                — Controlos regulares
                                                                                — Substituição em tempo oportuno
                                                                                — Respeito das indicações do fabricante
                                                  3. PROTECTORES DO OUVIDO
                                                                                       Factores a considerar do ponto
                       Riscos                  Origens e tipos dos riscos           de vista da segurança para a escolha
                                                                                       e a utilização do equipamento
                                                           RISCOS A COBRIR
           Acção do ruído                 — Ruído contínuo                      — Atenuação acústica      suficiente para  cada
                                          — Ruído impulsivo                       situação sonora
           Acções térmicas                — Projecções de gotas de metal p.ex.  — Resistência a produtos fundidos ou incandes-
                                            durante operações de soldadura
                                              RISCOS LIGADOS AO EQUIPAMENTO
           Desconforto e incómodo no      — Ealta de conforto para o utente:    — Concepção ergonómica:
           trabalho                         — massa demasiado elevada
                                            — pressão demasiado importante        — esforço e pressão de aplicação
                                            — aumento da transpiração             — adaptabilidade individual
                                            — estabilidade insuficiente
           Limitação da capacidade de     — Deterioração da inteligibilidade da — Variação da atenuação com a frequência,
           comunicação acústica             palavra, do reconhecimento dos        baixa das qualidades acústicas
                                            sinais, dos ruídos informativos     — Possibilidade de substituição dos protectores
                                            ligados ao trabalho e da locali-      auriculares por tampões
                                            zação direccional                   — Escolha após experiência auditiva
                                                                                — Utilização de um protector electro-acústico
                                                                                  apropriado.
 ---pagebreak--- 20. 6. 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N 9 C 161/11
                                                RISCOS LIGADOS AO EQUIPAMENTO
          Acidentes e perigos para a       — Compatibilidade deficiente         — Qualidades dos materiais
                                           — Falta de higiene                   — Facilidade de manutenção
                                           — Materiais inadequados              — Possibilidade de substituição das abas por
                                                                                  protectores auriculares, utilização de tam-
                                                                                  pões não reutilizáveis
                                           — Arestas salientes                  — Limitação do diâmetro das fibras minerais
                                                                                  dos tampões
                                           — Pressão sobre o couro cabeludo     — Arestas e ângulos arredondados
                                           — Contacto com corpos incandes-      — Eliminação dos elementos de aperto
                                              centes
                                           — Contacto com corpos incandes-      — Resistência à combustão e à fusão
                                              centes
                                           — Contacto com as chamas             — Inflamabilidade, resistência às chamas
          Alteração da função de pro-      — Intempéries, condições ambientes,  — Resistência do protector às agressões indus-
          tecção devido ao envelheci-         limpeza, utilização
          mento                                                                 — Permanência da função de protecção durante
                                                                                  todo o período de utilização.
                                      RISCOS LIGADOS A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO
          Eficácia da protecção insufi-    — Escolha incorrecta do equipamento  — Escolha do equipamento em função da natu-
                                                                                  reza e da importância dos riscos e das impo-
                                                                                  sições industriais:
                                                                                  — respeito das indicações do fabricante
                                                                                       (normas de utilização)
                                                                                  — respeito da marcação do equipamento
                                                                                       (ex.: classes de protecção, marca corres-
                                                                                       pondente a uma utilização específica)
                                                                                — Escolha do equipamento em função de facto-
                                                                                  res individuais ligados ao utente
                                           — Utilização incorrecta do equipa-   — Utilização correcta do equipamento, com
                                              mento                               pleno conhecimento do risco
                                                                                — Respeito das indicações do fabricante
                                           — Esmagamento, desgaste ou deterio-  — Conservação em bom estado
                                              ração do equipamento              — Controlos regulares
                                                                                — Subsituição em tempo oportuno
                                                                                — Respeito das indicações do fabricante.
                                          4. PROTECTORES DAS VIAS RESPIRATÓRIAS
                                                                                       Factores a considerar do ponto
                       Riscos                    Origens e tipos dos riscos         de vista da segurança para a escolha
                                                                                        e a utilização do equipamento
                                                            RISCOS A COBRIR
           Acções de substâncias peri-     — Poluentes atmosféricos em partí-   — Filtros para partículas de eficácia adequada
          gosas contidas no ar respi-         culas (poeiras, fumos, aerossóis)    (classe de filtração)       à concentração,
                                                                                  toxicidade/nocividade e ao espectrogranu-
                                                                                  lométrico das partículas
                                                                                — As partículas líquidas (gotas) merecem espe-
                                                                                  cial atenção
                                           — Poluentes sob forma de gás e de    — Escolha dos tipos de filtros antigás adequa-
                                               vapores                            dos e das classes em função das classes em
                                                                                   função das concentrações, da toxicidade/
                                                                                   nocividade, do período de utilização previsto
                                                                                   e das difficuldades do trabalho
                                           — Poluentes sob forma de aerossóis   — Escolha das combinações adequadas de fil-
                                               em partículas ou gasosos            tros, análoga a dos filtros para partículas e
                                                                                   dos filtros antigás
           Falta de oxigénio no ar respi-  — Retenção de oxigénio               — Garantia de alimentação em oxigénio através
                                           — Refluxo de oxigénio                   do equipamento
                                                                                — Respeito da capacidade em oxigénio do equi-
                                                                                   pamento em relação à duração intervenção
 ---pagebreak--- N? C 161/12                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              20. 6. 88
                                           RISCOS LIGADOS AO EQUIPAMENTO
          Desconforto e incómodo no     — Falta de conforto para o utente:    — Concepção ergonómica:
          trabalho                         — tamanho                            — adaptibilidade
                                           — massa                              — fraca massa, boa repartição das massas
                                           — alimentações                       — nenhum incómodo para os movimentos
                                                                                    da cabeça
                                           — resistência respiratória           — resistência respiratória e pressão aumen-
                                                                                    tada na zona respiratória
                                           — microclima dentro da máscara       — aparelho com válvulas, ventilação assis-
                                                                                    tida
                                           — utilização                         — manuseamento/utilização simples
          Acidentes e perigos para a    — Deficiente compatibilidade          — Qualidade dos materiais
          saúde
                                        — Falta de higiene                    — Facilidade de manutenção e de desinfecção
                                        — Ausência de estanquidade (fuga)     — Apoio estanque da peça facial sobre a face
                                                                                do utente; estanquidade do equipamento
                                        — Enriquecimento em C 0 2 do ar       — Equipamento dotado de válvulas respirató-
                                           inspirado                            rias, conforme os casos, de ventilação assis-
                                                                                tida ou de absorventes de C 0 2
                                        — Contacto com chamas, faíscas ou     — Utilização de materiais não-inflamáveis
                                           projecções de metais em fusão
                                        — Redução do campo visual             — Amplitude suficiente do campo visual
                                        — Contaminação                        — Resistência, aptidão à descontaminação
          Alteração da função de pro-   — Intempéries, condições ambientes,   — Resistência do equipamento às agressões
          tecção devido ao envelheci-      limpeza, utilização                  industriais
          mento                                                               — Permanência da função de protecção durante
                                                                                todo o período de utilização
                                   RISCOS LIGADOS A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO
          Eficácia da protecção insufi- — Escolha incorrecta do equipamento   — Escolha do equipamento em função da natu-
                                                                                reza e da importância dos riscos e das impo-
                                                                                sições industriais:
                                                                                — respeito das indicações do fabricante
                                                                                    (normas de utilização)
                                                                                — respeito da marcação do equipamento
                                                                                    (ex.: classes de protecção, marca corres-
                                                                                    pondente a uma utilização específica)
                                                                              — Escolha do equipamento em função de facto-
                                                                                res individuais ligados ao utente (capacidade
                                                                                de adaptação)
                                        — Utilização incorreta do     equipa- — Utilização correcta do equipamento, com
                                           mento                                pleno conhecimento do risco
                                                                              — Respeito das indicações do fabricante dos
                                                                                organismos de segurança e dos laboratórios
                                        — Esmagamento, desgaste ou deterio-   — Conservação em bom estado
                                           ração do equipamento               — Controles regulares
                                                                              — Substituição em tempo oportuno
                                                                              — Respeito das indicações do fabricante
 ---pagebreak--- 20. 6. 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N9 C 161/13
                                                    5. LUVAS DE PROTECÇÃO
                                                                                         Factores a considerar do ponto
                     Riscos                   Origens e tipos dos riscos              de vista de segurança para a escolha
                                                                                          e a utilização do equipamento
                                                          RISCOS A COBRIR
          Acções gerais                  — Por contacto                          — Cobertura da mão
                                         — Solicitações ligadas à utilização     — Resistência aos rasgões, alongamento, resis-
                                                                                    tência à abrasão
          Acções mecânicas               — Aparas abrasivas de decapagem,        — Resistência à penetração, às picadelas e aos
                                           objectos cortantes ou pontiagudos        cortes
                                         — Choques
          Acções térmicas                — Produtos muito quentes ou muito       — Isolamento contra frio e calor
                                           frios, temperatura ambiente
                                         — Contacto com as chamas                — Não-inflamabilidade, resistência às chamas
                                         — Acções durante operações de sol-      — Protecção e resistência às radiações e às pro-
                                           dadura                                   jecções de metais em fusão
          Acções eléctricas              — Tensão eléctrica                      —- Isolamento eléctrico
          Acções químicas                — Danos provocados        por    acções — Estanquidade, resistência
                                           químicas
          Acções das vibrações           — Vibrações mecânicas                   — Atenuação das vibrações
          Contaminação                   — Contacto com produtos raioac-         — Estanquidade, aptidão à descontaminação,
                                                                                     resistência
                                             RISCOS LIGADOS AO EQUIPEMENTO
          Desconforto e incómodo no      — Falta de conforto para o utente       — Concepção ergonómica:
          trabalho                                                                  — massa, progressão dos tamanhos, super-
                                                                                         fície coberta, conforto, permeabilidade
                                                                                         ao vapor de água
          Acidentes e perigos para a     — Deficiente compatibilidad             — Qualidade dos materiais
          saúde                          — Falta de higiene                      — Facilidade de manutenção
                                         — Aderência                             — Forma adequada, ajustamento
          Alteração da função de pro-    — Intempéries, condições ambientes      — Resistência do protector às agressões indus-
          tecção devido ao envelheci-       limpeza, utilização
                                                                                 — Permanência da função de protecção durante
                                                                                     todo o período de utilização
                                     RISCOS LIGADOS A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO
          Eficácia da protecção insufi-  — Escolha incorrecta do equipamento     — Escolha do equipamento em função da natu-
          ciente                                                                     reza e da importância dos riscos e das impo-
                                                                                     sições industriais:
                                                                                     — respeito das indicações do fabricante
                                                                                          (normas de utilização)
                                                                                     — respeito da marcação do equipamento
                                                                                          (ex.: classes de protecção, marca corres-
                                                                                          pondente a uma utilização específica)
                                                                                 — Escolha do equipamento em função de facto-
                                                                                     res individuais ligados ao utente
                                         — Utilização incorrecta do equipa-      — Utilização correcta do equipamento, com
                                            mento                                     pleno conhecimento do risco
                                                                                 — Respeito das indicações do fabricante
                                         — Esmagamento, desgaste ou deterio-     —   Conservação em bom estado
                                            ração do equipamento                 —   Controlos regulares
                                                                                 —   Substituição em tempo oportuno
                                                                                 —   Respeito das indicações do fabricante
 ---pagebreak--- N? C 161/14                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              20. 6. 88
                                                   6. CALÇADO DE SEGURANÇA
                                                                                       Factores a considerar do ponto
                      Riscos                    Origens e tipos dos riscos          de vista da segurança para a escolha
                                                                                        e a utilização do equipamento
                                                           RISCOS A COBRIR
          Acções mecânicas                — Quedas de objectos ou esmaga-       — Resistência da biqueira/gáspea
                                             mento do peito do pé
                                          — Queda ou impacto sobre o cal-       — Capacidade de absorção de energia do tacão
                                          — Queda devido a escorregamento       — Reforço do contraforte
                                                                                — Sola antiderrapante
                                          — Marcha sobre objectos pontiagu-     — Sola antiperfurante
                                             dos e cortantes
                                          — Acção sobre                         — Existência de uma protecção eficaz
                                             — os maléolos                        — dos maléolos
                                             — o metatarso                        — do metatarso
                                             — a perma                            — da parna
          Acções eléctricas               — Baixa e média tensão                — Isolamento eléctrico
                                          — Alta tensão                         — Condutibilidade eléctrica
          Acções térmicas                 — Frio ou calor                       — Isolamento térmico
                                          — Projecção de metais em fusão        — Resistência e estanquidade
          Acções químicas                 — Poeiras ou líquidos agressivos      — Resistência e estanquidade
                                              RISCOS LIGADOS AO EQUIPAMENTO
          Desconforto e incómodo          — Falta de conforto para o utente:    — Concepção ergonómica:
          no trabalho                        — adaptação deficiente do cal-       — forma, forro, tamanho do calçado
                                                 çado ao pé
                                             — evacuação deficiente da trans-     — permeabilidade ao vapor de água e capa-
                                                 piração                               cidade de absorção de água
                                             — fadiga resultante da utilização    — flexibilidade, massa
                                                 do equipamento
                                             — penetração de humidade             — estanquidade
          Acidentes e perigos para a      — Compatibilidade deficiente          — Qualidade dos materiais
          saúde
                                          — Falta de higiene                    — Facilidade de manutenção
                                          — Risco de luxações e entorses resul- — Rigidez transversal do calçado e da alma,
                                             tante do deficiente ajustamento do   ajuste
                                             pé ao calçado
          Alteração das funções de        — Intempéries, condições ambientes    — Resistência à corrosão, à abrasão e ao des-
          protecção devido ao desgaste       limpeza, utilização                  gaste da sola
                                                                                — Resistência às agressões industriais do equi-
                                                                                  pamento
                                                                                — Permanência das funções de protecção
                                                                                  durante o tempo de vida do equipamento
          Carga electrostática do utili-  — Descarga electrostática             — Condutibilidade eléctrica
                                      RISCOS LIGADOS A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO
          Eficácia da protecção insufi-   — Escolha incorrecta do equipamento   — Escolha do equipamento em função da natu-
                                                                                  reza e da importância dos riscos e das impo-
                                                                                  sições industriais:
                                                                                  — respeito das indicações do fabricante
                                                                                      (normas de utilização)
                                                                                  — respeito da marcação do equipamento
                                                                                      (ex.: classes de protecção, marca corres-
                                                                                      pondente a uma utilização específica)
                                                                                — Escolha do equipamento em função de facto-
                                                                                  res individuais ligados ao utente
 ---pagebreak--- 20. 6. 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N° C 161/15
                                     RISCOS LIGADOS Á UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO
          Eficácia da protecção insufi-  — Utilização incorrecta do equipa-      — Utilização correcta do equipamento, com
          ciente                           manto                                    pleno conhecimento do risco
                                                                                 — Respeito das indicações do fabricante
                                         — Esmagamento, desgaste ou deterio-     —  Conservação em bom estado
                                           ração do equipamento                  —  Controlos regulares
                                                                                 —  Substituição em tempo oportuno
                                                                                 —  Respeito das indicações do fabricante
                                                7. VESTUÁRIO DE PROTECÇÃO
                                                                                        Factores a considerar do ponto
                      Riscos                  Origens e tipos dos riscos             de vista da segurança para a escolha
                                                                                         e a utilização do equipamento
                                                          RISCOS A COBRIR
          Acções gerais                  — Por contacto                          — Cobertura do tronco
                                         — Solicitações ligadas à utilização     — Resistência ao rasgamento, alongamento,
                                                                                    resistência a um início de rasgão
          Acções mecânicas               — Aparas abrasivas de decapagem,        — Resistência à penetração
                                           objectos pontiagudos e cortantes
          Acções térmicas                — Produtos muito quentes ou frios,      — Isolamento contra o frio ou o calor, manu-
                                           temperatura ambiente                     tenção das funções de protecção
                                         — Contacto com as chamas                — Incombustibilidade, resistência às chamas
                                         — Trabalhos de soldadura                — Projecção e resistência à radiação e às projec-
                                                                                    ções de metais em fusão
          Acção da electricidade         — Tensão eléctrica                      — Isolamento eléctrico
          Acções químicas                — Danos provocados        por    acções — Estanquidade      e resistência  às  agressões
                                           químicas                                 químicas
          Acção da humidade              — Penetração de água                    — Permeabilidade à água
          Ausência de visibilidade       — Percepção insuficiente                — Cor viva, retro-reflexão
          Contaminação                   — Contacto com produtos radioac-        — Estanquidade, aptidão à descontaminação,
                                                                                    resistência
                                            RISCOS LIGADOS AO EQUIPAMENTO
          Desconforto e incómodo no      — Falta de conforto para o utente       — Concepção ergonómica:
          trabalho                                                                  — massa, progressão dos tamanhos, super-
                                                                                        fície coberta, conforto, permeabilidade
                                                                                        ao vapor de água
          Acidentes e perigos para a     — Deficiente compatibilidade            — Qualidade dos materiais
          saúde
                                         — Falta de higiene                      — Facilidade de manutenção
                                         — Aderência                             — Forma adequada, ajustamento.
          Alteração da função de pro-    — Intempéries, condições ambientes,     — Resistência do protector às agressões indus-
          tecção devido ao envelheci-      limpeza, utilização
          mento                                                                  — Permanência da função de protecção
                                                                                 durante todo o período de utilização
                                                                                 — Dimensões idênticas
 ---pagebreak--- N? C 161/16                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  20. 6. 88
                                     RISCOS LIGADOS Á UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO
          Eficácia da protecção insufi-   — Escolha incorrecta do equipamento   — Escolha do equipamento em função da natu-
          ciente                                                                   reza e da importância dos riscos e das impo-
                                                                                   sições industriais:
                                                                                   — respeito das indicações do fabricante
                                                                                        (normas de utilização)
                                                                                   — respeito da marcação do equipamento
                                                                                        (ex.: classes de protecção, marca corres-
                                                                                        pondente a uma utilização específica)
                                                                                — Escolha do equipamento em função de facto-
                                                                                   res individuais ligados ao utente.
                                          — Utilização incorrecta do equipa-    — Utilização correcta do equipamento, com
                                             mento                                 pleno conhecimento do risco
                                                                                — Respeito das indicações do fabricante
                                          — Esmagamento, desgaste ou deterio-   —  Conservação em bom estado
                                             ração do equipamento               —  Controlos regulares
                                                                                —  Substituição em tempo oportuno
                                                                                —  Respeito das indicações do fabricante.
                                        8. COLETES DE SALVAÇÃO PARA A INDÚSTRIA
                                                                                        Factores a considerar do ponto
                      Riscos                    Origens e tipos dos riscos          de vista da segurança para a escolha
                                                                                        e a utilização do equipamento
                                                           RISCOS A COBRIR
          Afogamento                      — Queda na água de um indivíduo       — Flutuabilidade suficiente
                                             em fato de trabalho, eventualmente — Capacidade de rotação em posição estável
                                             inconsciente ou privado dos seus      mesmo quando o utilizador está inconsciente
                                             meios físicos                      — tempo de insuflação
                                                                                — desencadeamento do dispositivo de insu-
                                                                                   flação automática
                                                                                — rebordo sem saliências (permanência da boca
                                                                                   e do nariz fora da água)
                                                                                —- postura correcta dos órgãos de manobra
                                              RISCOS LIGADOS AO EQUIPAMENTO
          Desconforto e incómodo no       —- Incómodo ocasionado por dimen-     — Concepção ergonómica que não limite a
          trabalho                           sões ou forma inadequadas             visão, a respiração nem os movimentos do
                                                                                   utilizador
          Acidentes e perigos para a      — Perda do colete durante uma queda   — Concepção do colete (manutenção em posi-
          saúde                              na água                               ção correcta)
                                          — Danos no colete durante a utili-    —- Resistência às agressões mecânicas (choque,
                                             zação                                 esmagamento, perfuração)
                                          — Alteração da função dos sistemas    — Permanência da função de segurança em
                                             de insuflação                         todas as condições de utilização
                                                                                — Características do gás para enchimento
                                                                                   (massa da carga de gás, inocuidade)
                                                                                — Eficácia do dispositivo de insuflação auto-
                                                                                   mática (a verificar-se também após armaze-
                                                                                   nagem prolongada)
                                                                                — Possibilidade de desencadeamento manual
                                                                                — Existência de um dispositivo bucal de insu-
                                                                                   flação ao alcance do utilizador mesmo quan-
                                                                                   do este tem o colete vestido
                                          — Uso incorrecto                      — Instruções de uso colocadas de forma indelé-
                                                                                   vel sobre o colete
          Alteração das funções de        — Intempéries, condições ambientes,   — Resistência às agressões químicas, biológicas
          protecção devido ao envelhe-       limpeza, utilização                   e físicas: água do mar, detergentes, hidrocar-
          cimento                                                                  bonetos,       micro-organismos     (bactérias,
                                                                                   bolores)
                                                                                — Resistência às agressões climatéricas, impo-
                                                                                   sições térmicas, humidade, chuva, projecções
                                                                                   de água, raios solares
                                                                                — Resistência dos materiais que constituem o
                                                                                   colete e dos envelopes de protecção: rasgões,
                                                                                   abrasões, inflamabilidade, projecção de
                                                                                   metais em fusão (soldadura)
 ---pagebreak--- 24. 5. 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? C 161/17
                                   RISCOS LIGADOS Á UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO
          Eficácia da protecção insufi- — Escolha incorrecta do equipamento       — Escolha do equipamento em função da natu-
          ciente                                                                     reza e da importância dos riscos e das impo-
                                                                                     sições industriais:
                                                                                    -— respeito das indicações do fabricante
                                                                                         (normas de utilização)
                                                                                    — respeito da marcação do equipamento
                                                                                         (ex.: classes de protecção, marca corres-
                                                                                         pondente a uma utilização específica)
                                                                                  — Escolha do equipamento em função de facto-
                                                                                     res individuais ligados ao utente
                                         — Utilização incorrecta do equipa-       — Utilização correcta do equipamento, com
                                           mento                                     pleno conhecimento do risco
                                                                                  — Respeito das indicações do fabricante
                                                                                  — Respeito das normas sumárias de utilização
                                        — Esmagamento, desgaste ou deterio-       —  Conservação em bom estado
                                           ração do equipamento                   —  Controlos regulares
                                                                                  —  Substituição em tempo oportuno
                                                                                  —  Respeito das indicações do fabricante
                                            9. PROTECTORES CONTRA QUEDAS
                                                                                          Factores a considerar do ponto
                       Riscos                  Origens e tipos dos riscos              de vista da segurança para a escolha
                                                                                           e a utilização do equipamento
                                                         RISCOS A COBRIR
          Impacto                        — Queda                                  — Resistência e aptidão do equipamento e do
                                         — Perda de equilíbrio                       ponto de fixação
                                           RISCOS LIGADOS AO EQUIPAMENTO
           Desconforto e incómodo no     — Concepção      ergonómica      insufi- — Concepção ergómica:
           trabalho                                                                  — modo de construção
                                                                                     — massa
                                                                                     — flexibilidade
                                                                                     — facilidade de colocação
                                         — Limitação da liberdade de movi-           — dispositivo de preensão com regulação
                                            mento                                         automática em comprimento
           Acidentes e perigos para a    — Imposições dinâmicas sobre o equi-     —• Aptidão do equipamento:
           saúde                            pamento e o utilizador durante a         — repartição das forças de travagem sobre
                                            travagem da queda                             as partes do corpo dotadas de uma certa
                                                                                          capacidade de absorção
                                                                                     — redução da força de travagem
                                                                                     — distância de travagem
                                                                                     — posição do anel de fixação
                                         — Movimento      pendular   e choque     — Ponto de fixação acima da cabeça, fixação
                                            lateral                                   noutros pontos (amarração)
                                         — Carga estática em suspensão exer-      — Concepção do equipamento (repartição das
                                            cida pelas correias                       forças)
                                         — Tropeçamento sobre o dispositivo       — Dispositivo de ligação curto, p. ex. redutor
                                            de ligação                                de laro, antiqueda
           Alteração das funções de      — Alteração da resistência mecânica      —- Resistência à corrosão
           protecção devido ao envelhe-     ligada às intempéries, às condições   — Resistência do equipamento às agressões
           cimento                          ambientes, à limpeza e à utilização       industriais
                                                                                  — Permanência das funções de protecção
                                                                                      durante o tempo de vida do equipamento
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                                   RISCOS LIGADOS Á UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO
          Eficácia da protecção insufi-  — Escolha incorrecta do equipamento   — Escolha do equipamento em função da natu-
                                                                                  reza e da importância dos riscos e das impo-
                                                                                  sições industriais:
                                                                                  — respeito das indicações do fabricante
                                                                                      (normas de utilização)
                                                                                  — respeito da marcação do equipamento
                                                                                      (ex.: classes de protecção, marca corres-
                                                                                      pondente a uma utilização específica)
                                                                               — Escolha do equipamento em função de facto-
                                                                                  res individuais ligados ao utente
                                        — Utilização incorrecta do equipa-     — Utilização correcta do equipamento, com
                                            mento                                 pleno conhecimento do risco
                                                                               — Respeito das indicações do fabricante
                                        — Esmagamento, desgaste ou deterio-    —  Conservação em bom estado
                                            ração do equipamento               —  Controlos regulares
                                                                               —  Substituição em tempo oportuno
                                                                               —  Respeito das indicações do fabricante
                                                             ANEXO IV
                     Lista não exaustiva das actividades e sectores de actividade referidas no n? 1 do artigo 6?
                                  1. PROTECÇÃO DA CABEÇA (PROTECÇÃO DO CRÂNIO)
          Capacetes de protecção
          — Construção, em especial trabalhos efectuados sobre, por baixo ou na proximidade de andaimes e postos
              de trabalho situados em pontos altos, cofragem e descofragem, operações de montagem e transporte,
              trabalhos em andaimes e demolições.
          — Trabalhos em pontes, construções metálicas, postes, torres, construções hidráulicas em aço, altos fornos,
              instalações para produção e laminagem de aço, reservatórios de grandes dimensões, condutas de grande
              diâmetro, caldeiras e centrais eléctricas.
          — Trabalhos em escavações, valas, poços e galerias.
          — Terraplenagens e trabalhos em maciços rochosos.
          — Trabalhos em explorações mineiras o subsolo, em pedreiras, explorações a céu aberto e actividade ligadas
              à terraplenagem.
          — Trabalhos com equipamento de perfuração.
          — Detonações.
          — Trabalhos efectuados na proximidade de aparelhos e meios de elevação e transporte.
          — Trabalhos em altos fornos, instalações de redução directa, locais de produção e laminagem do aço,
              fábricas metalúrgicas, forjas, oficinas de estampagem e fundições.
          — Trabalhos em fornos industriais, reservatórios, máquinas, silos, depósitos subterrâneos e colectores.
          — Trabalhos no âmbito da construção naval.
          — Operações de manobras dos caminhos de ferro.
          — Trabalhos em matadouros.
                                                    2. PROTECÇÃO DOS PÉS
          Calçado de segurança com sola reforçada
          — Obras de toscos, escavações, construção de estradas.
          — Trabalhos de construção executados em andaimes.
          — Demolições de toscos.
          — Trabalhos em betão e de elementos prefabricados que incluam operações de cofragem e descofragem.
          — Trabalhos em estaleiros e depósitos.
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          Sapatos de protecção sem sola reforçada
          — Trabalhos em pontes de aço, estruturas em aço, postes, torres, aparelhos de elevação, construções
              hidráulicas, altos fornos, locais de produção e laminagem do aço, grandes reservatórios, condutas, gruas,
              caldeiras e centrais eléctricas.
          — Construção de fornos, montagem de instalações de aquecimento e ventilação e de estruturas metálicas.
          — Trabalhos de remodelação e manutenção.
          — Trabalhos em altos fornos, instalações de redução directa, locais de produção e laminagem do aço,
              fábricas metalúrgicas, forjas, oficinas de estampagem e de prensagem a quente e trefilarias.
          — Trabalhos em pedreiras, explorações a céu aberto e actividades ligadas à terraplenagem.
          — Elaboração e transformação da pedra.
          — Fabrico, elaboração e transformação de vidro plano e vidro oco.
          — Manipulação de formas na indústria cerâmica.
          — Operações de revestimento das paredes interiores dos fornos na indústria cerâmica.
          — Trabalhos de modelação na cerâmica bruta e na indústria de construção.
          — Operações de transporte e armazenagem.
          — Manipulação de peças de carne congelada e de carregamentos de conservas.
          — Actividades no âmbito da construção naval.
          — Trabalhos de manobras dos caminhos de ferro.
          — Trabalhos de reparações diversas numa empresa.
          Sapatos de protecção com salto ou sola em calço e base reforçada
          — Trabalhos de telhador.
          Sapatos de protecção com base dotada de isolamento térmico
          — Trabalhos efectuados com e sobre elementos quentes.
          Sapatos de protecção ligeiros e facilmente   removíveis
          — Em caso de perigo de derrame de matérias fundidas.
                                            3. PROTECÇÃO DOS OLHOS E DA FACE
          Óculos, viseiras ou anteparos
          — Operações de soldadura, polimento e de corte.
          — Operações executadas com cinzel ou buril.
          — Operações de elaboração e transformação da pedra.
          — Trabalhos com equipamento de perfuração.
          — Operações executadas em máquinas com remoção de aparas na elaboração de materiais com aparas
              curtas.
          — Trabalhos de estampagem.
          — Remoção de cacos e operações de quebra.
          — Operações que envolvem projecção de produtos granulados.
          — Trabalhos que exigem a manipulação de ácidos, soluções alcalinas, desinfectantes e produtos de limpeza
              cáusticos.
          — Trabalhos com projectores de líquidos.
          — Trabalhos com matérias fundidas assim como parmanência na sua zona de acção.
          — Trabalhos debaixo de radiação térmica.
          — Trabalhos com lasers.
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                                          4. PROTECÇÃO DAS VIAS RESPIRATÓRIAS
           Dispositivos de protecção das vias respiratórias
           — Trabalhos em reservatórios, espaços pequenos e fornos industriais alimentados a gás bem como sempre
               que exista perigo de inalação de gases ou de falta de oxigénio.
           — Trabalhos realizados na proximidade da boca de carregamento dos altos fornos.
           — Trabalhos realizados na proximidade de transformadores de pressão do gás ou de condutas de gás de
               altos fornos.
           — Trabalhos realizados na proximidade do furo de sangria dos fornos, sempre que exista risco de inalação
               de pó branco de chumbo.
           — Trabalhos realizados na guarnição de fornos e de caldeiras, sempre que haja risco de inalação de poeiras.
          — Operações de pintura à pistola quando não existam dispositivos de exaustão suficientes.
          — Trabalhos em poços, canais e outros locais subterrâneos no âmbito do escoamento de águas.
          — Trabalhos em instalações frigoríficas sempre que exista perigo inerente à acção de agentes de refrigeração.
                                                 5. PROTECÇÃO DO OUVIDO
          Protectores auriculares
          — Trabalhos realizados com prensas de metal.
          — Trabalhos realizados com ferramentas de ar comprimido.
          — Operações levadas a cabo pelo pessoal de terra nas pistas dos aeroportos.
          — Operações de colocação de estacas.
                                 6. PROTECÇÃO DO TRONCO, DOS BRAÇOS E DAS MÃOS
           Vestuário de protecção
          — Trabalhos que envolvam a manipulação de ácidos e soluções alcalinas, desinfectantes e produtos de
               limpeza cáusticos.
          — Trabalhos realizados com ou nas proximidades de produtos quentes e debaixo de calor.
          — Trabalhos com vidro plano.
          — Trabalhos que envolvam projecção de jactos de areia.
          — Trabalhos realizados em câmaras de congelação.
           Vestuário de protecção dificilmente  inflamável
          — Operações de soldadura em espaços pequenos.
          Aventais em material resistente a perfurações
          — Operações de desossagem e corte nos matadouros.
          — Trabalhos realizados com facas de mão durante os quais a faca é apontada para o corpo.
          Aventais de cabedal
          — Operações de soldadura.
          — Operações de forja.
          — Operações de fundição.
          Protecções para os antebraços
          -— Operações de desossagem e corte nos matadouros.
 ---pagebreak--- 20. 6. 88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? C 161/21
          Luvas
          — Operações de soldadura.
          — Manipulação de objectos com arestas vivas, com exclusãod as operações realizadas junto a máquinas
              onde as mãos possam ser colhidas.
          — Manipulação directa de ácidos e soluções cáusticas.
          Luvas com traçado de metal
          — Operações de desossagem e corte nos matadouros.
          — Operações regulares de corte com faca de mão no âmbito da produção e do abate.
          — Troca de lâminas nas máquinas de cortar.
                               7. VESTUÁRIO DE PROTECÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES
          — Construção civil ao ar livre debaixo de chuva e de frio.
                                   8. VESTUÁRIO COM SINALIZAÇÃO DE PRESENÇA
          — Trabalhos que exigem sinalização de presença.
                                                9. CINTOS DE SEGURANÇA
          — Trabalhos em andaimes.
          — Montagem de pré-fabricados.
          — Trabalhos em postes.
                               10. CABOS OU CORDAS PARA DESCIDAS DE MERGÉNCIA
          — Operações em cabines de condução de gruas em pontos elevados.
          — Trabalhos efectuados em cabines de comando de aparelhos para armazenagem automática.
          — Trabalhos realizados em pontos altos de torres de perfuração.
          — Trabalhos em poços en canalizações.
                                                 11. PROTECÇÃO DA PELE
          — Transformação de materiais de revestimento.
          — Operações de curtimento.