CELEX: 31985D0628
Language: pt
Date: 1985-12-17 00:00:00
Title: 85/628/CEE: Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 1985, que altera a Decisão 82/736/CEE do Conselho no que diz respeito à lista dos estabelecimentos da Suécia aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

Avis juridique important

|

31985D0628

85/628/CEE: Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 1985, que altera a Decisão 82/736/CEE do Conselho no que diz respeito à lista dos estabelecimentos da Suécia aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade  

Jornal Oficial nº L 379 de 31/12/1985 p. 0026 - 0028 Edição especial espanhola: Capítulo 03 Fascículo 40 p. 0147  Edição especial portuguesa: Capítulo 03 Fascículo 40 p. 0147 

DECISÃO DA COMISSÃO de 17 de Dezembro de 1985 que altera a Decisão 82/736/CEE do Conselho, no que diz respeito à lista dos estabelecimentos da Suécia aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade(85/628/CEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva 72/462/CEE do Conselho, de 12 de Dezembro de 1972, relativa aos problemas sanitários e de polícia sanitária na importação de animais das espécies bovina e suína e das carnes frescas provenientes de países terceiros (1), com a  última redacção que lhe foi dada pela Directiva 83/91/CEE (2) e, nomeadamente, o no e no 1 do seu artigo 18o,  Tendo em conta a Directiva 77/96/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, relativa à detecção de triquinas (Trichinella spiralis) aquando das importações, provenientes de países terceiros, das carnes frescas de animais domésticos da espécie suína  (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 84/319/CEE da Comissão (4) e, nomeadamente, o seu artigo 4o,  Considerando que a lista dos estabelecimentos da Suécia aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade, foi estabelecida inicialmente pela Decisão 82/736/CEE do Conselho (5) com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão  85/387/CEE da Comissão (6);  Considerando que numa inspecção de rotina efectuada em aplicação do artigo 5o da Directiva 72/462/CEE e do no 1 do artigo 3o da Decisão 83/196/CEE da Comissão, de 8 de Abril de 1983, relativa às inspecções no local, efectuadas no âmbito do regime  aplicável às importações de animais das espécies bovina e caprina, bem como de carnes frescas provenientes de países terceiros (7), se verificou o nível de higiene de determinados estabelecimentos sofreu alterações relativamente à inspecção anterior;  Considerando que essa mesma inspecção demonstrou, que um novo estabelecimento preenche as condições do artigo 2o da Directiva 77/96/CEE; que, nessa medida, pode ser autorizado a efectuar o exame que visa detectar a presença de triquinas nas carnes  frescas de suíno;  Considerando que necessário alterar, por conseguinte, a lista dos estabelecimentos;  Considerando que as medidas previstas na presente Decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:   Artigo 1o  O anexo da Decisão 82/736/CEE é substituído pelo anexo da presente Decisão.   Artigo 2o  Os Estados-membros são destinatários da presente Decisão.  Feito em Bruxelas em 17 de Dezembro de 1985.  Pela Comissão Frans ANDRIESSEN Vice-Presidente  (1) JO no L 302 de 31. 12. 1972, p. 28.(2) JO no L 59 de 5. 3. 1983, p. 34.(3) JO no L 26 de 31. 1. 1977, p. 67.(4) JO no L 167 de 27. 6. 1984, p. 34.(5) JO no L 311 de 8. 11. 1982, p. 18.(6) JO no L 224 de 22. 8. 1985, p. 28.(7) JO no L 108  de 26. 4. 1983, p. 18.     ANEXO  LISTA DOS ESTABELECIMENTOS   "" ID="1">I. CARNE DE BOVINO A. Matadouros e instalações de corte" ID="1">51-462> ID="2">Scan KLS> ID="3">Kalmar"> ID="1">62-298> ID="2">Scan Vaest> ID="3">Varberg"> ID="1">78-294> ID="2">Farmek> ID="3">Visby"> ID="1">80-279> ID="2">Kristianstad-Blekinge slakterifoerening>  ID="3">Kristianstad"> ID="1">93-422> ID="2">Joenkoepings laens slakterifoerening> ID="3">Saevsjoe"" ID="1">B. Matadouros" ID="1">7> ID="2">Helsingsborgs off. slakthus> ID="3">Helsingborg"> ID="1">44> ID="2">Kronobergs laens slakterifoerening>  ID="3">Alvesta"> ID="1">66> ID="2">Broederna Karlssons Slakteri AB> ID="3">Vara"> ID="1">81> ID="2">Scan Vaest> ID="3">Skara"> ID="1">82> ID="2">A. J. Dahlbergs Slakteri AB> ID="3">Bralanda"" ID="1">C. Instalações de corte" ID="1">203> ID="2">Meat  Master AB> ID="3">Svaloev"> ID="1">237> ID="2">Gunnar Dafgard AB> ID="3">Kaellby"> ID="1">292> ID="2">Arne Perssons Livs AB> ID="3">Helsingborg"> ID="1">296> ID="2">Fyra Styckare AB> ID="3">Johanneshov"> ID="1">444> ID="2">Styckmastaren KB>  ID="3">Vaestervik"> ID="1">487> ID="2">Rimfo AB> ID="3">Johanneshov"" ID="1">II. CARNE DE SUÍNO A. Matadouros e instalações de corte" ID="1">51-462 T> ID="2">Scan KLS> ID="3">Kalmar"> ID="1">52-283 T> ID="2">Skanek> ID="3">Tomelilla"> ID="1">55-210 T> ID="2">Frosta Slakteri AB> ID="3">Hoerby"> ID="1">56-288 T> ID="2">Skanek> ID="3">Halmstad">  ID="1">62-298 T> ID="2">Scan Vaest> ID="3">Varberg"> ID="1">78-294 T> ID="2">Farmek> ID="3">Visby"> ID="1">80-279 T> ID="2">Kristianstad-Blekinge slakterifoerening> ID="3">Kristianstad"" ID="1">B. Matadouros" ID="1">7 T> ID="2">Helsingborgs off.  slakthus> ID="3">Helsingborg"> ID="1">44 T> ID="2">Kronobergs laens slakterifoerening> ID="3">Alvesta"> ID="1">66 T> ID="2">Broederna Karlssons Slakteri AB> ID="3">Vara"> ID="1">75 T> ID="2">Broederna Gustavssons Slakteri AB> ID="3">Lovene"> ID="1">81  T> ID="2">Scan Vaest> ID="3">Skara"> ID="1">82 T> ID="2">A. J. Dahlbergs Slakteri AB> ID="3">Bralanda"> ID="1">93 T> ID="2">Joenkoepings laens slakterifoerening> ID="3">Saevsjoe"""  "" ID="1">C. Instalações de corte" ID="1">203> ID="2">Meat Master AB> ID="3">Svarloev"> ID="1">208> ID="2">Gubbanges Koett och Flaesk> ID="3">Johanneshov"> ID="1">237> ID="2">Gunnar Dafgard AB> ID="3">Kaellby"> ID="1">240> ID="2">AB Lords  Livsmedel> ID="3">Helsingborg"> ID="1">292> ID="2">Arne Persson Livs AB> ID="3">Helsingborg"> ID="1">296> ID="2">Fyra Styckare AB> ID="3">Johanneshov"> ID="1">299> ID="2">AB Primefood> ID="3">Ystad"> ID="1">417> ID="2">Apes Slakteri AB>  ID="3">Johanneshov"> ID="1">461> ID="2">AB Samfod> ID="3">Malmoe"> ID="1">481> ID="2">Maertensson AB> ID="3">Johanneshov"> ID="1">487> ID="2">Rimfo AB> ID="3">Johanneshov"" ID="1">III. ENTREPOSTOS FRIGORÍFICOS (Unicamente carnes congeladas embaladas)" ID="1">244> ID="2">Ystads Fryhus AB> ID="3">Ystad"> ID="1">248> ID="2">Frigoscandia> ID="3">Helsingborg"> ID="1">253> ID="2">Frigoscandia> ID="3">Johanneshov"> ID="1">255> ID="2">Vaestsvenska Kylhus AB>  ID="3">Goeteborg"> ID="1">259> ID="2">AB Stockholms Kylhus> ID="3">Stockholm"> ID="1">402> ID="2">Frigoscandia> ID="3">Goeteborg"> ID="1">439> ID="2">Frigoscandia> ID="3">Staffanstorp"> ID="1">447> ID="2">Scan KLS> ID="3">Kalmar"> ID="1">450>  ID="2">AB Empaco> ID="3">Ahus"> ID="1">452> ID="2">Skara Fryshus AB> ID="3">Skara"> ID="1">454> ID="2">Syd Frys AB> ID="3">Moerarp"> ID="1">455> ID="2">AB Kristianstads Fryhus> ID="3">Kristianstad"> ID="1">469> ID="2">Cold Stores i Esloev AB>  ID="3">Esloev"> ID="1">470> ID="2">AB Stockholms Kylhus> ID="3">Handen"> ID="1">482> ID="2">Frigoscandia> ID="3">Jordbro"> ID="1">485> ID="2">AB Gotlandsfrysen> ID="3">Visby""   (1) Os estabelecimentos nos quais figura a menção «T» estão autorizados, nos termos do artigo 4o da Directiva 77/96/CEE, a efectuar o exame para a despistagem das triquinas, previsto no artigo 2o da referida directiva.