CELEX: 51989PC0007
Language: pt
Date: 1989-05-19
Title: Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa às condições mínimas exigidas aos navios que entrem nos portos marítimos da Comunidade ou deles saiam transportando mercadorlas perigosas ou poluentes embaladas (apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (89) 7
Vol. 1989/0002
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13. März 2015 über die Sicherheitsvorschriften für den Schutz von EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---     COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                           COM ( 89 ) 07            final
                                            Bruxelas ,           19 de Maio de 1989
                          Proposta de
                     DIRECTIVA DO CONSELHO
   relativa às condições mínimas exigidas aos navios que
 entrem nos portos marítimos da Comunidade ou deles saiam
transportando mercadorias perigosas ou poluentes embaladas
                 ( apresentada pela Comissão )
                                                 \ 'и' \
                                               V Л и ! : г ; > / «У
                                        m *                            l' -'ï
                                                                       ;_
                                                      '                   ,v-> /
                                        Vv
                                                     >> ^
                                                     *
 ---pagebreak---                                                     COM (                       . PT
                                                                          2.
                             EXPLANATORY MEMORANDUM
1 . After a long series of accidents had seriously polluted the Member
    States' seas and coasts , the April 1978 European Council meeting in
    Copenhagen stressed the Community 's role in making shipping safer and
    preventing pollution from this source .
2 . One measure subsequently adopted was Directive No 116 /79 concerning
    minimum requirements for tankers entering or leaving Community ports
    carrying oil , liquefied gas or chemicals in bulk .
3 . This was a valuable first response to the need to           improve  safety
    standards in the seas around the Community . However ,     it left several
    gaps . The Directive fails to cover a large proportion     of shipments of
    dangerous goods , i.e. those in packages , containers ,     tanker wagons ,
    tanker lorries , mobile tankers , etc ., which have been  growing year by
    year .
4 . This loophole in the legislation has prevented the Community 's measures
    to increase shipping safety and prevent pollution from bearing full
    fruit .
    Instead ,  the  last  few years    have witnessed   a spate   of  accidents
    involving vessels carrying packages of dangerous goods , each exposing
    the marine environment around the Member States to the risk , and often
    reality , of widespread pollution .
5 . Under these circumstances the objective of this proposal for a Directive
    is to equip the Community with appropriate legislation on the transport
    of packages of dangerous goods by sea . It is a further step towards the
    effective protection of the marine environment against the hazards
    inherent in the carriage of dangerous goods by sea .
6 . In due course the Commission will decide whether and to what extent the
    information and notification procedure Introduced by Directive 116 /79
    should be replaced by that provided for under this Directive .
 ---pagebreak---                                       - 2 -
                                    PROPOSTA
                                       DE
                            Dl RECTIVA DO CONSELHO
relativa às condições mínimas exigidas aos navios que entrem nos portos
marítimos     da Comunidade   ou   deles    saiam transportando mercadorias
perigosas ou poluentes embaladas
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que Institui a Comunidade Económica Europeia e ,
nomeadamente , o no 2 do seu artigo 84o ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ,
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social ,
Considerando que o volume dos transportes de mercadorias perigosas por
via marítima continua a aumentar , o que Implica um aumento do risco de
acidentes que podem revestir dimensões catastróficas ;
Considerando que é necessário minimizar os riscos de tais acidentes , que
podem provocar danos graves a todas as pessoas susceptlvels de entrar em
contacto com essas mercadorias , bem como uma deterioração do meio
mar 1 1 Imo ;
Considerando que o risco de acidente é acentuadamente mals elevado quando
os navios se encontram do longo da costa , em estreitos ou na proximidade
dos portos ;
Considerando que , a partir do momento em que a mercadoria poluente entra
em contacto com o meio marinho , é difícil e dispendioso evitar os efeitos
prejudiciais da poluição e que , por conseguinte , o esforço a efectuar
deve incidir nos meios a aplicar para evitar as circunstâncias
susceptlvels de provocar tais acidentes ;
Considerando que o respeito de determinadas normas de navegação contribui
para reduzir o risco de acidentes ;
 ---pagebreak--- Considerando que as autoridades portuárias devem ser Informadas em tempo
útil da natureza perigosa das mercadorias embarcadas ou desembarcadas nos
portos ou em movimento nas áreas portuárias a fim de poderem adoptar
todas as disposições requeridas pela natureza perigosa das mercadorias em
questão ,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO :
                                  Art lao 1O
0 objectlvo da presente dl rectiva consiste em exigir que os navios que
entrem    nos  portos   da  Comunidade ,    ou deles   saiam , transportando
mercadorias perigosas embaladas , respeitem um certo número de normas
mínimas a fim de melhorar a segurança da navegação , salvaguardar a vida
humana e proteger o ambiente marinho .
                                  Art lao 2o
Para os efeitos do disposto na presente dl rectiva , entende -se por :
-  " navios abrangidos ", os navios que transportem mercadorias perigosas
   embaladas , em contentores , em cisternas móveis , em camiões-cisterna ou
   em vagões-cisterna ;
-  " mercadorias perigosas ", as matérias , produtos , soluções e misturas
   constantes do Anexo 4-I da presente dlrectlva .
                                  Art J ao 30
Cada Estado-membro designará a autoridade ou autoridades competentes ,
dest Inatár las das Informações e notificações previstas na presente
directlva e informará a Comissão da designação efectuada .
 ---pagebreak---                                        Art lao 40
Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias e adequadas para
que os navios abrangidos que entrem ou saiam dos portos da Comunidade
sejam submetidos ao respeito das condições mínimas especificadas nos
artigos 5o , 6o , 7o e 8o da presente dl rectiva .
                                       Art lao 5o
Os navios abrangidos devem :
1 . Comunicar d I rectamente , ou por Intermédio dos agentes comerciais que
    representam os seus armadores respectlvos , à autoridade competente do
    Estado-membro em que se situa o porto de acostagem ou de salda as
     informações constantes do Anexo 1 da presente dlrectlva . Estas
     Informações devem ser transmitidas 24 horas , o ma Is tardar , antes da
    acostagem ou da salda do navio ( ou em tempo út I I no caso de trajectos
    curtos ) .
2 . Estabelecer o mals rapidamente possível uma ligação rad lote I efón I ca
    com as estações rad locoste i ras do Estado-membro em questão ,
    nomeadamente com a estação de radar mals próxima , se existir , e manter
    essa I igação .
3 . Utilizar , nomeadamente em caso de visibilidade reduzida , os serviços
    fornecidos pelas estações de radar ou os serviços de ajuda ao tráfego
    marítimo ( VTS ), se existirem .
4 . Recorrer aos serviços de pilotagem disponíveis no local , ter à
    disposição do piloto e , mediante pedido , da autoridade competente do
    Estado-membro em que se situa o porto , uma lista de controlo em
    conformidade com o modelo constante do Anexo 2 da presente directlva ,
    bem como um exemplar da lista ou do manifesto referida no ponto 1.3 do
    Anexo 1 .
                                       Art lao 60
Antes    de    entrarem     nas águas   territoriais   de   um  Estado-membro ,  ou
imedatamente       se   Já   al se  encontrarem ,  os   navios   abrangidos   devem
assinalar       às    autoridades    competentes    do    Estado-membro    ou   dos
Estados-membros em questão :
-   qualquer       insuficiência ou Incidente susceptlvel de reduzir a
    capacidade de manobra do navio em condições normais de segurança , de
    afectar a segurança e a fluidez da navegação ou que possa constituir
    um perigo real        ou potencial   para o melo marinho ou para      as  zonas
    coste i ras ;
 ---pagebreak---                                                                               ζ
                                     - 5 -
    qualquer fuga de mercadorias perigosas no Interior do navio , bem como
    qualquer descarga para o mar dessas mesmas mercadorias e ,
    nomeadamente , daquelas que constam do Anexo 4-11 . Essa sinalização
    deve ser efectuada em conformidade com o modelo que figura no Anexo 3 .
                                   Art lao 7o
Os pilotos Intervenientes na acostagem ou na salda do porto de um navio
abrangido     Informarão   Imediatamente      a   autoridade    competente   do
Estado-membro    em   que  se   situa    o  porto   caso   verifiquem   existir
 Imperfeições susceptíveis de prejudicar a segurança da navegação do navio
ou dar origem à poluição do meio marinho .
                                   Art lao 8o
As   autoridades marítimas   do  Estados   costeiro  devem   Informar  todas as
embarcações que naveguem nas suas águas territoriais e susceptíveis de
ser abrangidas , da presença nessa zona de navios que transportam
mercadorias perigosas de que tenham conhecimento , convidando essas
embarcações a reforçar a vigilância e a adoptar as medidas mals adequadas
em função da presença desses navios e da natureza perigosa da sua carga .
                                   Art lao 9Q
As disposições previstas na presente dlrectlva não se aplicam :
a ) Aos navios de guerra e outros navios do Estado utilizados para fins
    não comerciais ;
b ) às provisões e equipamentos destinados a ser utilizados a bordo dos
    navios .
                                  Art lao 10o
Tendo em conta a evolução tecnológica no domínio da troca de Informações
entre os navios e as Instalações situadas em terra , o Conselho , sob
proposta da Comissão , tomará uma decisão na altura adequada quanto ao
sistema destinado a substituir o procedimento de informação e de
notificação estabelecido pela presente dlrectlva .
 ---pagebreak---                                    Artigo 11
 1.  Os Estados-merabros porão era vigor as disposições legislativas ,
      regulamentares e administrativas necessárias para dareia cumprimento à
      presente directiva o mais tardar em ...           Desse facto informarão
      imediatamente a Commissao .
 2.  Os Estados-merabros comunicarão à Comissão o mais tardar em . . . o texto
      das normas essenciais de direito nacional que adaptarem no domínio
      regulado pela presente directiva .
     Las disposiciones adoptadas en virtud del párrafo primero se
    referirán explícitamente a la presente Directiva' .
                                   Artigo 12°
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva .
 ---pagebreak---                                                                Anexo 1
Informações relativas aos navios que transportam mercadorias perigosas
emba I adas
   1.1 .    Nome e sinal de chamada do navio ,
   1.2 .    Nacionalidade do navio ,
   1.3 .    Comprimento e calado do navio ,
   1.4 .    Porto de destino ,
   1.5 .    Hora provável de chegada ao porto de destino ou à estação de
            pilotagem , tal como exigido pela autoridade competente ,
   1.6 .    Hora provável de salda do porto ,
   1.7 .    Natureza exacta das mercadorias perigosas transportadas           de
            acordo  com   a   lista  constante  dos   Anexos   4,  4-I  e  4-II ,
            especificando o seu número , quantidade e localização dentro do
            navio ,
   1.8 .    Confirmação   da  presença  a  bordo de uma     lista  ou manifesto
            especificando    pormenorizadamente    as   mercadorias    perigosas
            carregadas a bordo do navio e a sua localização ou de um plano
            de carga adequado .
 ---pagebreak---                                                                                                           Апехо 2
                       FICHA. DE (XNTROLO PARA NAVIOS QUE TRANSPORTAM MERCADORIAS PERIGOSAS EMBALADAS
A. Identificação do navio
   Nome de navio                                              Armador
    Bande ira
                                                                                                  Ano de construyo
                                                              Côdigo de chamada                   Tonelagem bruta
    Porto de registo                                          Comp riment o
    Sociedade de classificação
   Sinal de classificação do navio                                     Grupo motopropulsor
   Órgão de comando                                           Potência
   Nome do agente
   Calado                                                     Proa            Meio         Rê
   Carga ( segundo plano de carga )                           Natureza        Quantidade
B. Equipamento de segurança                                   Bn perfeito estado de funcionamento   Defeitos
                                                                       Sim                 Não
   1 . Construção e equipamento técnico
       Máquinas principais e auxiliares
       Leme principal
       Leme auxiliar
       Sistema de ancoragem
       Aparelhos fixos de extinção de incêndios
   2 . Equipamentos de navegação
       Caracterlsticas de manobra disponíveis
       Primeiro radar
       Segundo radar
       Bússola giroscõpica
       Agulha magnética padrão
       Rad i ogoni óme t ro
       Eco - sonda
       Outros meios electrõnicos que permitam determinar a posição
   3 . Equipamento de rádio
       Instalação radiotelegráf ica
       Instalação radiotelefónica ( códigos VHF)
 ---pagebreak---                                                                                         Anexo 2 ( continuação )
C. Certificados de segurança e outros documentos a bordo
                                                                   vâlido               não válido
   Certificado de segurança de construção para navios de carga
   Certificado de segurança do equipamento para navios de carga
   Certificado de segurança de equipamento radiotelegráf ico para
   navios de carga
   Certificado de segurança de equipamento radiotelefõnico para
   navios de carga
   Certificado de linha de carga
   Certificado de classificação
   Certificado de seguro contra os riscos de poluição
D. Tripulação a bordo    Diploma profissional de aptidão
                         ( designação exacta e n a ) emitido por
                         ( autoridade competente ) , em ( locali ¬
                         dade /pais )
                                                                   Sim          Não
   Comandante
      Imediato
      1 * Piloto
      2 * Piloto
   Chef e de mSquinas
      I a Oficial maquinista
      2 a Oficial maquinista
      3 a Oficial maquinista
      Operador de rádio
   Total dos outros membros da tripulação                          no convés    na sala de máquinas
   Piloto costeiro tomado a bordo
Data                                                               Assinatura do comandante ou , em caso de
                                                                   impedimento , do seu substituto
 ---pagebreak---                                                                                                        Anexo 3
                                          Ere_st r i ções pormenoriz adas emmatéria de notificação
A     IÍÍXLif . _i u 1L? rLi.ia dc chamada ou ident idade da estação do navio e bandeira
í ; . Aata f hor ?„f.La acont ecimento
      EÛSJ-ÇÂÜ.
’i . Ca latiír-fjLt ático máximo na altura ( emmetros ). comprimento . largura , arqueação , tipo de navio
           designação tócnica exacta da mercador ia ,
           nome dos fabricantes das mercadorias , se conhecidos , ou do destinatário ou do expedidor ,
           decriçiio do tipo de embalagem, incluindo as marcas de identificação , especificando se as mercadorias são
            transportadas numa cisterna móvel ou num veículo-cisterna , ou transportadas embaladas num veículo , num
            contentor ou noutra unidade de transporte ,
            estimativa da quantidade ou do estado provável da mercadoria ,
            indicações que especifiquem se as mercadorias perdidas flutuaram ou afundaram,
            indicações que especifiquem se a fuga não foi estancada ,
            causa da fuga ,
            estimativa do movimento das mercadorias derramadas ou perdidas , com indicação do estado das correntes , se
            for conhecido , e do estado do mar .
 ---pagebreak--- G. _Condicões meteorológicas                                                                Anexo 3 ( conti nuação -)
H- -Indicação ..do . nome e . coordenadas . do representante ou do proprietário dn navin »» H *
I - Presença a bordo de um médico ou de pessoal de enfermagem
J - Assistência solicitada a outros navios ou organismos ou que por eles tenha sido fm-n^ida
 ---pagebreak---                                                    Anexo 4^1
       Mercadorias perigosas ab-r ang I des pela presente dlreetlva
matérias e objectos susceptlvols de explodir ;
fases comprimidos , I I quefe I toe , ou dissolvidos seto pressão ;
 líquidos Inflamáveis ;
matérias sólidas Inflamáveis ;
matérias sólidas Inflamáveis e outras substâncias susceptlveis de se
Inflamarem espontaneamente ;
matérias sólidas Inflamáveis e outras substâncias que , em contacto com
a água , libertam gases Inflamáveis ;
matérlas comburantes ;
peróxldos orgânicos ;
matérias tóxicas ou Infecclosas -,
matérias radloactlvas com uma actlvldade especifica superior a 0,002
microcurlcs por grama ;
matérias corrosivas ;
matérias poluentes que figuram na lista Incluída no Anexo 4.11 ;
resíduos cuja lista figura no Anexo 4.111 ;
diversas matérias perigosas , Isto é , todas as outras substâncias
relativamente às quais a experiência demonstrou ou poderá demonstrar
que apresentam um carácter perigoso tal que as disposições da presente
dlrectfva lhes devem ser aplicadas .
 ---pagebreak---                                                                   Anexo 4-1 I
                                         Lista das matérias Doluentes
 ACETATO de CHUMBO
 ACETATOS de MERCURIO
 ACETOARSEN I TE de ( C O B R E
 ÁCIDO ARSÉNICO LIQUIDO
AC I DO      ARSÉN I CO    SOL I DO
ÁCIDO CACODÍLICO
ÁCIDO CIANÍDRICO em
      SOL UÇÃO AQUOSA nÕo
      contendo         inali  de 20      %
      de    óeido       cianídrico
ÁCIDO SELÉNICO
ACROLE I NA ESTABILIZADA
A C R I LATO      de   ETILO    ESTABILIZADO
A L DR I NA
AN T I MON I £ , C0MP0ST0S
       I NORG AN I COS     de »  n . e .
ARSENIATO d e SÓDIO
ARSENI ATO d e AMON 1 0
ARSENIATO d e CÁLCIO
ARSENIATO d e CÁLCIO E
      ARSENI T E de CÁLC 1 0 .
      MISTURAS SÒL IDAS d e
ARSENIATO d e FERRO 1 1
ARSENIATO d e FERRO               1 1 1
ARSENIATO d e MAGNÉS 1 0
ARSENIATO d e M E R C U R 1 0
ARSEN IATO d e POTÁSS 1 0
ARSENIATO d e SÒDIO
ARSENIATO d e ZINCO 0 U
      ARSENITE de ZINCO ou
      ARSEN I AIO de ZINCO e
      ARSENITE de ZI NCO em
      MI S T U R A S
ARSENI ATOS           d·  CHUMBO
A R S É N 1 CO
A R S É N 1 CO .    COMPOSTOS       de
AR S É N 1 CO ,     COMPOSTOS L i OU
      d e ,   n . e .
AR $ É N 1 CO .     COMPOSTOS       SOLI
      de ,    n . e .
ARSENI      T E   d e  PRATA
ARSENI      T E   d e  COBRE
ARSENI      T E   d e  FERRO    III
ARSENI      T E   d e  POTÁSS 1 0
ARSENI      T E   d e  SÓDIO SÓLIDO
ARSENI      T E   d e  SÓDIO em
      SOLUÇÃO         AQUOSA
ARSENI TE d e ESTRONC 1 0
ARSENI TES de CHUMBO
AZ INFOS-MET ILO
 ---pagebreak---                                              Anexo 4.11 ( continuação 1 )
 BÁRIO . COMPOSTOS d *. n.o .
 BENZOATO        d*   MERCÚRIO
 BROMETO d * ARSÉNICO
BROMETO d * CIANOGÉNIO
BROMETOS d • MÉRCURIO
BUT I LFENÓ I S L j OU I DOS
BUT ILFENOIS SÓLIDOS
BUTILTOLUENOS
CACOD I LATO d * SÓDIO
CÁDMIO . COMPOSTOS d *
CANFECLORO
CARBAR I L 0
CARBOFENOT I OH
CLORATO DE TAL I O
CLORO
CLOROD I N I TROBENZENO
CLOROFORMI ATO do BENZILO
CLORON I TRAN I L j N A $
CLOROFENÓ I S LIQUIDOS
CLOROFENÓIS SOL I DOS
CLOROFEN t L TR I CLOROS t LANO
CLOROTOLUENOS            ( orto -;   moto -;
     poro –)
CLORETO        do   CROMILO
CLORETO        do   CIANOGÉNIO
     oitobi I i sodo
CLORETO do MERCURIO I I
CLORETO do MERCURIO
     AMON I ACAL
CLORETO do ZINCO ANI 0 R 0
CLORETO do Z I NCO ora SOLUÇÃO
COCCULUS ,         16 11 do
CRESÓIS ( orto -: noto -; pora -)
C UP R I E T I L E NOD I AM I N A om
     SOL UC AO
CUPROC IANETO do SODIO
     SOL I DO
CIANIDRINA do ACETONA
     ootabl I Izada
 ---pagebreak---                                                    Anexo 4.11 ( continuação 2 )
CIANETO d •        PRATA
C I ANETO d •      BAR I 0
CIANETO de         COBRE
CIANETO de         HIDROGÉNIO
      ANIDRO ,     ESTABILIZADO
CIANETO de         H I DROGÉN I 0
      ANIORO ,     ESTASILI ZADO       obtorvldo
      por    uma   matèria    porosa     inert#
CIANETO        DUPLO de MERCUR 1 0
      e   de   POTASS 1 0
C 1 ANETO      d e MERCURIO
CIANETO        d e N ! QUEL
CIANETO        d e CHUMBO
CIANETO        d e POTASSIO
CIANETO        d e SÓDIO
CIANETO        d e ZINCO
D D T
0 I A Z I N0N
0 I CLOROAN I L I NAS
OICLOROFENÓIS , LÍQUIDOS
OICLOROFENOIS , SÓLIDOS
0 I CLOROFEN 1 LTR 1 CLORO ¬
      SI L A N 0
D I CHLORVOS
D IMETOATO
D I N I TRO-or to-CRESOL ,        Ifquldo
D i N I TRO-or to-CRESOL ,        i6l Ido
D I N I TROFENOL em SOLUÇÃO
      no    óguo   ou   num liquido     Inflomdvel
D I FEN I LAM I NOCLOROARS I NA
D I F E N I LCLOROARS I NA
0 I FEN I LOS POL ICLORADOS
0 I SSULFATOS       de   MERCUR I 0
D I SSULFOTON
D I T I OP I ROFOSFATO de
      TETRAET ILO SOLIDO ,
      LIOUIDO ou em MISTURAS
DNOC
ENOOSULFAN
ENDRINA
 ---pagebreak---                                             Anexo 4.11 ( continuação 3 )
É T ER   D ICLOROET IL ICO
ETILDICLOROARSINA
FLUORETO do NITRO-3
      CL0R0-4 6ENZILI0INA
FLUORETOS d «
      NITROBENZILIDINA
CLUCONATO d • MERCÙRIO
HEPTACLORO
HEXACLOROgUTAO IENO
ÓLEO d • CANFORA
HIDRÓXIDO d * FEN I LMERCÚR I O
 IODETO DUPLO d * MERCÚRIO
      • d • POTÃSS | 0
 IODETO d * MERCÚRIO
 I SOPROPEN I LBENZENO
LACTATO d * ANTIMÓNIO
L I NDANO
MANEBE ou        PREPARAÇÕES do
      MANEBE     com polo monoo     60 X do
      mo n ob o
MANEBE ou        PREPARAÇSES do
      MANEBE     oolabl I liodoi   contra
      o aquoclmonto ospontfinoo
MISTURAS ANT I DETONANTES para
      COMBUST ! VE I S
MERCAPTANO METÌLICO
      PERCLORADO
o I f a-MET I LESI I RENO
ME V I NF0S
NAFTALENO        BRUTO    ou
      REF I NADO
NAFTALENO        FONO I DO
NÌ0UEL TETRACARBON I LO
N I TR ATO de MERCÙR I 0 I
NITRATO d • MERCÚRIO         II
N I TRATO d • FEN I LMERCÚR      0
N I TRATO d • CHUMBO
NI T R A T O de TAL I O
N I TROCRESO I S
NITROXILENOS
OLEATO d e MERCÙRIO ,
OXI C I ANATO DE MERCURIO
      DE$$EN$IBILI 2 ADO
ÓXIDO      d ·  MERCÚRIO
PARAT 11 ON
PARAT 11 ON     ME T I LO
 ---pagebreak---                                                                                1Ъ
                                                Anexo 4 . II ( continuação 4 )
P E N T AC L OR 0 F E N A T 0  d»
      SÓDIO
PENTACLORETO            da    ANT I MON I 0
      L 1 OU I DO
PENTACLORETO da ANT I MON I O
      SOL I DO
PENTAFLUORETO da ANTIMONIO
PENTÓXIDO d • ARSÈNICO
PERClORATO          d •   CHUMBO
FORATO
FOSFATO d • TRICRESILO
      contando mo I • da 3             X
      do l a 6 m a r o orto
FÓSFORO BRANCO FUNDIDO
FÓSFORO BRANCO ou AMARELO
      o)    SECO
FÓSFORO BRANCO ou AMARELO
      b ) COBERTO DE ÁGUA
FOSFORETO         da    2 I NCO
CHUMBO » COMPOSTOS              SOLÚVEIS
      da » n . a .
CHUMBO        TETRAETILO
CHUMBO TETRAMETILO (
SALICILATO          da    MERCURIO
SÒDIO » ARSENITE da
SULFATO d » MERCÚRIO                I
SULFATO d * MERCÚRIO                II
ESTRICNINA
SULFOTEP
TARTARATO ANTIMONIO -
      POTASS I CO
T £ P P ( PIROFOSFATO           d»
      TETRAET I LO )
TETRAFOSFATO            d»    HEXAETILO
TETRÓX I 00 d » ÓSMIO
TÁL I 0 . COMPOSTOS DE
TÃLIO . COMPOSTOS d »,
      n . • .
TÂL I 0 , SULFATO da
TIOCI ANATO da MERCÙRIO
TR I CLORETO        da    ANTIMONIO
      a)    sólido
TR I CLORETO        da    ANTIMONIO
      b)    liquido
TRI CLORETO         da    ARSÈNICO
TR 1 ÓX I DO da ARSÈN I CO
VINIL       TOLUENOS »        ESTA8 I L I 2AD0S
      I a 6ma r oa    am    misturai
 ---pagebreak---                                                    Anexo 4.111
               CATEGORIAS OU TIPOS GENÉRICOS de RESlDUOS PERIGOSOS
  ( OS RES 1 DUOS PODEM APRESENTAR -SE SOB FORMA LÍQUIDA , SÓLIDA OU PASTOSA )
PARTE A
Resíduo que consista em ou derive ou seja resíduo de
-    Substâncias     anatómicas ;      resíduos     dos  hospitais    ou     de     outras
     actlv Idades médicas
-   Produtos farmacêuticos , medicamentos , produtos veterinários
-   Preservantes da madeira
-   Biocldas e produtos f I tossan I tár los
-   Resíduos de produtos utilizados como solventes
-   Substâncias orgânicas halogenadas não utilizadas como solventes
-   Sais de têmpera clanetados
- óleos e substâncias oleosas minerais ( por ex ., lamas de maqulnagem ,
    etc . )
-   Misturas óleo / água ou h Idrocarboneto / água , emulsões
-   Substâncias que contenham PCB e / ou PCT ( por ex . d le I éct r I cos , etc .)
-   Matérias asfálticas provenientes de operações de refinação , destilação
    ou pirólise ( por ex . depósitos de destilação , etc .)
-   Tintas , corantes , pigmentos , pinturas , lacas , vernlzes
-   Reslnas , latex , p I ast i f I cantes , colas
-   Substâncias químicas não Identificadas e / ou novas que provêm de
    actlvldades de Investigação , de desenvolvimento e de ensino e cujos
    efeitos sobre o homem e / ou sobre o ambiente se desconhecem ( por ex .,
    resíduos de laboratório , etc .)
-   Produtos pirotécnicos e outras matérias susceptlvels de explodir
-   Produtos de laboratórios fotográficos
-   Qualquer     material     contaminado por         um  produto  da     faml 1 la    dos
    d 1 benzofuranos pollclorados
-   Qualquer     material     contaminado por         um  produto  da     faml 1 I a   das
    d i benzo-para -d lox Inas pol Icloradas
-   Qualquer outro residuo que contenha qualquer               um dos   e 1 ementos    que
    f I guram na Parte B
 ---pagebreak---                                               Anexo 4 . I I I ( continuação 1 )
PARTE B
Resíduos cujos elementos são :
-  Berílio e    seus compostos
-  Compostos    de vanádlo
-  Compostos    de crómio hexava lente
-  Compostos    de coba I to
-  Compostos    de níquel
-  Compostos    de cobre
-  Compostos de zinco
-  Arsénico e seus compostos
-  Selénlo e seus compostos
-  Compostos de prata
-  Cádmio e seus compostos
-  Compostos de estanho
-  Antimónlo e compostos de telúrlo
-  Compostos de bário , excepto sulfato de bário
-  Mercúrio e seus compostos
-  Tállo e seus compostos
-  Chumbo e seus compostos
- Sulfuretos Inorgânicos
- Compostos Inorgânicos de fluor , excepto fluoreto de cálcio
- Cianetos Inorgânicos
-  Os seguintes metais alcalinos ou alcalino-terrosos :
   I ( tio , sódio , potássio , cálcio , magnésio , não combinados
-  Soluções ácidas ou ácidos sob forma sólida
-  Soluções básicas ou bases sob forma sólida
-  Amianto ( pós e fibras )
-  Fósforo e seus compostos excepto fosfatos minerais
-  Meta i s carbon I los
-  Perôxldos
-  Cloratos
-  Percloratos
-  Azldas
-  PCB e /ou PCTs
-  Compostos farmacêuticos ou veterinários
-  Biócldas e substâncias f I tossan i tár I as ( por ex ., pesticidas , etc .)
-  Substâncias Infecclosas
-  Creosotos
-  I soei anatos , tlocl anatos
- Cianetos orgânicos ( por ex ., nitri los , etc .)
-  Fenóis e compostos fenólicos
-  Solventes halogenados
-  Solventes orgânicos não halogenados
-  Compostos organoha logenados , excepto matérias po I Imer I zadas Inertes e
   outras substâncias que figuram neste anexo .
-  Compos tos aromáticos ; compostos orgánicos pol lele Ileos e
   heteroele I Icos
-  Aminas aromáticas
-  Éteres
- Substâncias explosivas , com exclusão das que figuram noutro ponto
   deste anexo
- Compostos orgânicos de enxofre
-  Qualquer produto da família das d Ibenzo-parad lox Inas pollcloradas
-  H I drocarbonetos e seus compostos oxigenados , azotados e /ou sulfurados
   não espec I f I camente referidos nesta Parte B.