CELEX: 62020TA0493
Language: pt
Date: 2021-09-08 00:00:00
Title: Processo T-493/20: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de setembro de 2021 — Sfera Joven/EUIPO — Koc (SFORA WEAR) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia SFORA WEAR — Marcas figurativas da União Europeia anteriores Sfera KIDS e Sfera — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Prova de uso sério da marca anterior — Artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 47.°, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001]»]

25.10.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 431/35
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 8 de setembro de 2021 — Sfera Joven/EUIPO — Koc (SFORA WEAR)
      (Processo T-493/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia SFORA WEAR - Marcas figurativas da União Europeia anteriores Sfera KIDS e Sfera - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Prova de uso sério da marca anterior - Artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 47.o, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001]»)
      (2021/C 431/41)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Sfera Joven, SA (Madrid, Espanha) (representante: J. Rivas Zurdo, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: M. Capostagno, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Andrzej Koc (Kobyłka, Polónia) (representante: J. Aftyka, advogada)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO, de 15 de maio de 2020 (processo R 2030/2019-1), relativa a um processo de oposição entre a Sfera Joven e a Andrzej Koc.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Sfera Joven, SA é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 320, de 28.9.2020.