CELEX: 62020TA0463
Language: pt
Date: 2021-09-01 00:00:00
Title: Processo T-463/20: Acórdão do Tribunal Geral de 1 de setembro de 2021 — Sony Interactive Entertainment Europe/EUIPO — Wong (GT RACING) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia GT RACING — Marca figurativa da União Europeia anterior que representa traços espessos encurvado, verticais e horizontal — Marca nominativa da União Europeia anterior GT — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento 2017/1001] — Marcas nacionais anteriores não registadas — Artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento 2017/1001] — Regime da ação de common law por usurpação de denominação (action for passing off) — Inexistência de apresentação enganosa — Utilização na vida comercial cujo alcance não é apenas local — Acordo de Saída do Reino Unido da União e da Euratom»]

18.10.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 422/14
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 1 de setembro de 2021 — Sony Interactive Entertainment Europe/EUIPO — Wong (GT RACING)
      (Processo T-463/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia GT RACING - Marca figurativa da União Europeia anterior que representa traços espessos encurvado, verticais e horizontal - Marca nominativa da União Europeia anterior GT - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento 2017/1001] - Marcas nacionais anteriores não registadas - Artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento 2017/1001] - Regime da ação de common law por usurpação de denominação (action for passing off) - Inexistência de apresentação enganosa - Utilização na vida comercial cujo alcance não é apenas local - Acordo de Saída do Reino Unido da União e da Euratom»)
      (2021/C 422/19)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Sony Interactive Entertainment Europe Ltd (Londres, Reino Unido) (representantes: S. Malynicz, QC, e M. Maier, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: H. O’Neill e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Wai Leong Wong (Glasgow, Reino Unido)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 8 de maio de 2020 (processo R 1612/2019-4), relativa a um processo de oposição entre a Sony Interactive Entertainment Europe e Wai Leong Wong.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Sony Interactive Entertainment Europe Ltd é condenada a suportar as suas próprias despesas, bem como as despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
               
            
         (1)  JO C 313, de 21.9.2020.