CELEX: 62018TA0058
Language: pt
Date: 2019-10-24 00:00:00
Title: Processo T-58/18: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de outubro de 2019 – Mahr/EUIPO/EUIPO – Especialidades Vira (Xocolat) [«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa da União Europeia Xocolat – Marca nominativa da União Europeia anterior LUXOCOLAT – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança entre os sinais – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Fundamentação do ato de oposição – Regra 15, n.o 3, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 2868/95 [atual artigo 2.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2018/625]»]

23.12.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 432/39
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 24 de outubro de 2019 – Mahr/EUIPO/EUIPO – Especialidades Vira (Xocolat)
      (Processo T-58/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia Xocolat - Marca nominativa da União Europeia anterior LUXOCOLAT - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança entre os sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Fundamentação do ato de oposição - Regra 15, n.o 3, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 2868/95 [atual artigo 2.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2018/625]»)
      (2019/C 432/44)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Ramona Mahr (Viena, Áustria) (representante: T. Rohracher, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: E. Śliwińska e A. Folliard-Monguiral, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Especialidades Vira, SL (Martorell, Espanha)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 6 de novembro de 2017 (processo R 541/2017-2), relativa a um processo de oposição entre a Especialidades Vira e R.Mahr.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     Ramona Mahr é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 112, de 26.3.2018.