CELEX: 31985R2146
Language: pt
Date: 1985-07-30 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 2146/85 da Comissão, de 30 de Julho de 1985, relativo à venda a um preço fixado antecipadamente de passas de corintos não transformadas da colheita de 1984 detidas pelos organismos armazenadores

172                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               03 / Fasc . 36
385R2146
N? L 199 / 24                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   31 . 7 . 85
                                           REGULAMENTO (CEE) N? 2146/85 DA COMISSÃO
                                                            de 30 de Julho de 1985
                relativo à venda a um preço fixado antecipadamente de passas de corintos não transformadas da
                                           colheita de 1984 detidas pelos organismos armazenadores
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                     Considerando que a caução de transformação prevista
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                           no n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 626 / 85 é
Económica Europeia,
                                                                           fixada num nível tal que permitirá evitar qualquer abuso ;
                                                                           Considerando que as medidas previstas no presente regu­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 516 /77 do                           lamento estão em conformidade com o parecer do Co­
Conselho, de 14 de Março de 1977 , que estabelece a or­                    mité de Gestão dos Produtos Transformados à base de
ganização comum de mercados no sector dos produtos                         Frutas e Produtos Hortícolas,
transformados à base de frutas e produtos hortícolas ('),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
mento (CEE) n? 746 / 85 (2) e, nomeadamente, o n? 8 do
seu artigo 4?,
                                                                                                    Artigo 1°
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1277 / 84 do                         1.    Os organismos armazenadores gregos enumerados
Conselho , de 8 de Maio de 1984 , que fixa as regras ge­                   no Anexo I procedem à venda de passas corintos não
rais do regime de ajuda à produção no sector das frutas                    tranformadas da colheita de 1984 , cujas qualidades e
e produtos hortícolas transformados (3) e, nomeada­                        preços são especificados no Anexo II .
mente , o n? 1 do seu artigo 6?,
                                                                           2.    Os pedidos de compra devem ser apresentados por
Considerando que, em aplicação do Regulamento (CEE)                        escrito a cada organismo armazenador em questão na
n° 626 / 85 da Comissão, de 12 de Março de 1985 , rela­                    sede central da Idagep, 241 , Rua d'Acharnon, Atenas ,
tivo à compra,. à venda e à armazenagem pelos organis­                     Grécia .
mos armazenadores de uvas secas e de figos secos não
transformados (4), os organismos armazenadores gregos                      3 . As informações sobre as quantidades e os locais de
compraram passas corintos não transformadas da co­                         armazenagem dos produtos podem ser obtidas pelos in­
lheita de 1984 ; que, tendo em conta a situação do mer­                    teressados nas direcções indicadas no Anexo I.
cado de uvas secas , as passas de corintos deveriam ser
postas à venda a preços fixados antecipadamente tendo                                               Artigo 2°
em vista a sua transformação no interior da Comunidade                     A caução de transformação, prevista no n? 1 do artigo 6?
para fim de consumo ; que a venda se efectuou nos ter­                     do Regulamento (CEE) n? 626 / 85 , eleva-se a 20 ECUs
mos do Regulamento (CEE) n? 626 / 85 ;                                     por 100 quilogramas líquidos .
Considerando que, aquando da fixação do preço de                                                    Artigo 3°
venda, deve ser tomado em consideração o facto de os
produtos já não poderem beneficiar da ajuda à produ­                       O presente regulamento entra em vigor no dia 1 de
ção ;                                                                      Setembro de 1985 .
                O presènte regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                todos os Estados-membros .
                Feito em Bruxelas em 30 de Julho de 1985 .
                                                                                                    Pela Comissão
                                                                                                 Frans ANDRIESSEN
                                                                                                    Vice-Presidente
( l) JO n?  L 73 de 21 . 3. 1977 , p. 1.
O    JO n<? L 81 de 23 . 3. 1985 , p. 10 .
(3)  JO n?  L 123 de 9 . 5. 1984 , p. 25 .
(4)  JO n?  L 72 de 13 . 3. 1985 , p. 7.
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                                                                 ANEXO I
                           Lista dos organismos armazenadores referidos no artigo 1 ? do presente regulamento
                                                         PASSAS DE CORINTO
             1 . ASO, Mezonos 241 , Patras , Grécia .
             2 . Paneglialios Enosis Sineterismon, Égion, Grécia.
             3 . Enosis Georgikon Sineterismon Zakynthou, Zakynthos, Grécia.
             4 . Enosis Georgikon Sineterismon, Olympia Ilias, Pyrgos, Grécia.
                                                               ANEXO II
                 Qualidades e preços das passas corintos, não transformadas, da colheita de 1984, referidos no artigo I o
                                                                                                               ECUs/l 00 kg
            — secas à sombra da região de Égion                                                                    61,81
            — « select» da região de Égion
                                                                                                                  60,50
            — secas à sombra da região de Corinto                                                                 60,06
            — «select» da região de Corinto                                                                       58,29
           — qualidade corrente da região de Égion                                                                57,45
           — «select», de Patras, das Ilhas Ioniennes, de Nomos Ilias, de Triphilias                              56,66
           — qualidade corrente da região de Corinto                                                              56,66
           — « select» do resto da Messenia
                                                                                                                  55,79
           — qualidade corrente, de Patras, das Ilhas Ioniennes, de Nomos Ilias, de Triphilias                   54,92
           — qualidade corrente do resto da Messenia                                                             54,05
               qualidade corrente de outras regiões                                                              49,43