CELEX: 62015TA0580
Language: pt
Date: 2017-06-27 00:00:00
Title: Processo T-580/15: Acórdão do Tribunal Geral de 27 de junho de 2017 — Flamagas SA/EUIPO — MatMind (CLIPPER) «Marca da União Europeia — Procedimento de declaração da nulidade — Marca tridimensional da União Europeia — Forma de um isqueiro com uma aba lateral, que contém o elemento “CLIPPER” — Forma necessária para a obtenção do resultado técnico — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e e), subalínea ii), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Não descrição da marca no pedido de registo»

7.8.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 256/20
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 27 de junho de 2017 — Flamagas SA/EUIPO — MatMind (CLIPPER)
   (Processo T-580/15) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Procedimento de declaração da nulidade - Marca tridimensional da União Europeia - Forma de um isqueiro com uma aba lateral, que contém o elemento “CLIPPER” - Forma necessária para a obtenção do resultado técnico - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e e), subalínea ii), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Não descrição da marca no pedido de registo»)
   (2017/C 256/20)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Flamagas SA (Barcelona, Espanha) (representantes: I. Valdelomar Serrano, G. Hinarejos Mulliez e D. Gabarre Armengol, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Hanf, agente)
   
      Outra parte no procedimento na Câmara de Recurso do EUIPO e interveniente no Tribunal Geral: MatMind Srl (Roma, Itália) (representantes: G. Cipriani e M. Cavattoni, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 30 de julho de 2015 (processo R 924/2013-1), relativa a um procedimento de declaração da nulidade entre a MatMind e a Flamagas.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Flamagas, SA é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 38, de 1.2.2016.