CELEX: 31989D0404
Language: pt
Date: 1989-06-21 00:00:00
Title: DECISÃO DO CONSELHO de 21 de Junho de 1989 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (89/404/CEE, Euratom) #

Avis juridique important

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31989D0404

DECISÃO DO CONSELHO de 21 de Junho de 1989 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (89/404/CEE, Euratom)  -   

Jornal Oficial nº L 189 de 04/07/1989 p. 0044 - 0044

*****DECISÃO  DO CONSELHO  de 21 de Junho de 1989  que nomeia um membro do Comité Económico e Social  (89/404/CEE, Euratom)  O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 193º a 195º,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, os seus artigos 165º a 167º,  Tendo em conta a convenção relativa a determinadas intituições comuns às Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 5º,  Tendo em conta a decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 1986, que nomeia os membros do Comité Económico e Social pelo período que termina em 20 de Setembro de 1990 (1),  Considerando que vagou um lugar de membro do citado comité na sequência da demissão do Sr. Manuel Martin Almendro, levada ao conhecimento do Conselho em 27 de Janeiro de 1989,  Tendo em conta as candidaturas apresentadas pela Representação Permanente da Espanha em 18 de Abril de 1989.  Obtido o parecer favorável da Comissão das Comunidades Europeias,  DECIDE:  Artigo único  Don José Garcia Morales é nomeado Membro do Comité Económico e Social, em substituição do Sr. Manuel Martin Almendro, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 20 de Setembro de 1990.  Feito no Luxemburgo, em 21 de Junho de 1989.  Pelo Conselho  O Presidente  C. ARANZADI  (1) JO nº C 244 de 30. 9. 1986, p. 2.