CELEX: 31990R2150
Language: pt
Date: 1990-07-30 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2150/90 da Comissão, de 26 de Julho de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1207/90, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

30 . 7 . 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 200 / 1
                                                                     I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 2150/90 DA COMISSÃO
                                                        de 26 de Julho de 1990
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 1207/90, que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                                aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   duzem, por força do disposto no n°. 3 do artigo 5? do
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      Regulamento (CEE) n? 1677/ 85, à alteração dos mon­
Económica Europeia,                                                     tantes compensatórios monetários aplicáveis ao Reino
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                       Unido e à Espanha no sector da carne de suíno ; que
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                  convém alterar, por força do artigo 8? do Regulamento
tes compensatórios monetários no sector agrícola O ,                    (CEE) n? 3153/85, os montantes compensatórios aplicá­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                     veis no Reino Unido e em Espanha nos referidos secto­
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2                    res,
do seu artigo 9?,
                                                                        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3578 / 88 da
Comissão, de 17 de Novembro de 1988 , que estabelece                                              Artigo 1°.
as normas de execução do regime de desmantelamento
automático dos montantes compensatórios monetários                      O Regulamento (CEE) n? 1207/90 é alterado da se­
negativos (3), com a última redacção que lhe foi dada                   guinte forma :
pelo Regulamento (CEE) n? 1848 /90 (4),                                 1 . A coluna «Reino Unido», das partes 1 , 5, 8 e 10 do
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                        anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram                        presente regulamento.
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Co­                        2. A coluna «Espanha», partes 1 , 3 , 4 , 5, 7 e 8 do anexo
missão (s), com a última redacção que lhe foi dada pelo                     I, é substituída pela que consta do anexo I do pre­
Regulamento (CEE) n? 1994/90 (6);                                           sente regulamento.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da                    3. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada                        regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 3672 / 89 (*), estabeleceu as                 4. O anexo IIIA é substituído pelo anexo IIIA do pre­
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                      sente regulamento.
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153 /85, no                                                Artigo 2°.
decurso do período compreendido entre 18 e 24 de Julho                  O presente regulamento entra em vigor em 30 de Julho
de 1990, para a libra esterlina e a peseta espanhola con­               de 1990 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                   aplicável em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 26 de Julho de 1990.
                                                                                                 Pela Comissão
                                                                                              Ray MAC SHARRY
                                                                                             Membro da Comissão
 ') JO    n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 2) JO    n? L 182 de 3 . 7. 1987, p. 1 .
 J) JO   n?  L 312 de 18 . 11 . 1988, p. 16.
 4) JO   n?  L 168 de 30. 6. 1990, p. 34.
 5) JO   n?  L 122 de 14 . 5 . 1990, p. 1 .
 6) JO   n?  L 183 de 16. 7. 1990, p. 1 .
 ') JO   n?  L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 «) JO   n?  L 358 de 8 . 12 . 1989, p. 28 ..
 ---pagebreak--- N? L 200 / 2                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             30 . 7 . 90
                                                                     ANEXO I
                                                                     PARTE 1
                                                           SECTOR DOS CEREAIS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha      Remo Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NG   Quadro adicional
                               Notas Federal da                          Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta           £  FB/Flux       Dkr     Lc         FF    DR      £Ir       Esc
                                                                — 1 000 kg
  0709 90 60                                                1 250,25
  0712 90 19                                                1 250,25
   1001 10 10                                               1 577,83
   1001 10 90                                               1 577,83
   1001 90 91                                               1 250,25
   1001 90 99                                              1 250,25
   1002 00 00                                              1 187,79
   1003 00 10                                               1 187,79
   1003 00 90                                              1 187,79
   1004 00 10                                              1 140,27
   1004 00 90                                              1 140,27
   1005 10 90                                              1 250,25
   1005 90 00                                              1 250,25
   1007 00 90                                              1 187,79
   1008 20 00                                              1 187,79
   1101 00 00                                              1 515,78
   1102 10 00                                              1 428,32
   110220 10                                               1 750,36
   1102 20 90                                                 562,61
   1102 90 10                                              1 211,54
   1102 90 30                                              1 163,08
   1102 90 90  11-1   7285                                 1 211,54
               11-1   7286                                 1211,54         -
   1103 11 10                                              1 982,11
   1103 11 90                                              1 637,04
   1103 12 00                                              1 596,38
   1103 13 11  11-2   7287                                 1 812,87
   1103 13 19  11-3   7288                                 1 812,87
               11-3   7289                                 1 812,87
   1103 13 90                                              1 275,26
   1103 19 10                                              1211,54
   1103 19 30                                              1 662,90
   1103 19 90 11-1    7285                                 1211,54         -
               11-1   7286                                 1211,54         -
   1103 21 00                                              1 275,26
   1103 29 10                                              1211,54
   1103 29 20                                              1211,54
 ---pagebreak--- 30 . 7 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 200 /3
                                                  Positivos                                              Negativos
                       Código         República    Holanda   Espanha      Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda      Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                         Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        Pta           £   FB/Flux       Dkr     Lt         FF    DR      £ Ir ]       Esc
                                                                — 1 000 kg
    1103 29 30                                              1 163,08
    1103 29 40                                              1 275,26
    1103 29 90  11-1   7285                                 1 211,54
                11-1   7286                                 1 211,54
    1104 11 10                                              1 21i;54
    1104 11 90                                              1 662,90
    1104 12 10                                              1 163,08
    1104 12 90                                              2 052,49
    1104 19 10                                              1 275,26
    1104 19 30                                              1 211,54
    1104 19 50                                              1 375,28
    1104 19 99  11-1   7285                                 1 211,54
                11-1   7286                                 1 211,54
    1104 21 10                                              1 211,54
    1104 21 30                                              1 662,90
    1104 21 50                                              1 900,46
    1104 21 90                                              1 211,54
    1104 22 10  11-7   7158                                 1 163,08
                11-7   7159                                 2 052,49
    1104 22 30                                              1 596,38
    1104 22 50                                              1 163,08
    1104 22 90                                              1 163,08
    1104 23 10                                              1 275,26
    1104 23 30                                              1 275,26
    1104 23 90                                              1 275,26
    1104 29 11                                              1 275,26
    1104 29 15                                              1 211,54
    1104 29 19  11-4   7290                                 1 211,54
                11-4   7291                                 1 211,54
    1104 2931                                               1 275,26
    1104 29 35                                              1 211,54
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                11-4   7291                                 1211,54
    1104 29 91                                              1 275,26
    1104 29 95                                              1211,54
    1104 29 99  11-1   7285                                 1211,54
                11-1   7286                                 1211,54
    1104 30 10                                                937,69
    1104 30 90                                                375,08
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    1107 10 99                                              1 579,75
    1107 20 00                                              1 841,07
    1108 11 00  11-5   7294                                 2 112,93       -
 ---pagebreak--- N? L 200/4                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             30 . 7. 90
                                                   Positivos                                              Negativos
                        Código         República    Holanda   Espanha      Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC     Quadro adicional
                                 Notas Federal da                         Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pta          £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Ir       Esc
                                                                 — 1 000 kg —
   1108 11 00    11-5   7295      0                          2 112,93       —
   1108 12 00    11-5   7294                                 1 887,88       —
                 11-5   7295      e                          1 887,88       —
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   1108 19 90    11-5   7294                                 1 887,88       —
                 11-5   7295      e                          1 887,88       —
   1109 00 00 /                                              2 875,58       —
   1702 30 91    17-9   7318                                 2 463,00       —
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   1702 40 90                                                1 887,88       —
   1702 90 50                                                1 887,88       —
   1702 90 75                                                2 575,52       —
   1702 90 79                                                1 800,37       —
   2106 90 55                                                1 887,88       —
   2302 10 10   23-1    7622
                23-1    7623                                   516,36       —
   2302 10 90                                                1 069,61       —
   2302 20 10                                                  516,36       —
   2302 20 90                                                1 069,61       —
   2302 30 10                                                  516,36       —
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   2302 40 10                                                  516,36       —
   2302 40 90                                                1 106,49       —
   2303 10 11                                                2 500,51       —
   2309 10 11   23-2    7624      O
                23-2    7625      O                            150,03       —
   2309 10 13   23-8    7541     00
                23-8    7542     OO                          1 769,31      3,939
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                23-8    7548     OO                          2 789,25      6,210
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                23-8    7551     OO                          1 919,34      3,939
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                23-8    7630     OO                          2 939,28      6,210
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  2309 10 31    23-3    7624      o
                23-3    7691      o                            475,10      —
  2309 10 33    23-9    7541     OO
                23-9    7542     OO                          1 769,31      3,939
 ---pagebreak--- 30 . 7 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 200/5
                                                   Positivos                                               Negativos
                       Código          República    Holanda   Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas  Federal da                         Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pta          £      FB/Flux      Dkr     Lt         FF    DR      £Ir       Esc
                                                                 — 1 000 kg —
    2309 10 33  23-9   7543     (2)(3)                       3 538.62       7,878
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                23-9   7548     CX')                         2 789,25       6,210
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    2309 10 51  23-4   7624       f)
                23-4   7692       0)                           937,69       —
    2309 10 53 23-10   7541     (2)(3)
               23-10   7542     (2)(3)                       1 769,31       3,939
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               23-10   7662     (2X')                        6 516,19     12,420
    2309 90 31  23-5   7624
                23-5   7693                                    150,03       —
    2309 90 33 23-11   7541     ('X')
               23-11   7542     (2X')                        1 769,31      3,939
               23-11   7543     ('X')                        3 538,62      7,878
               23-11   7547     f)0)
               23-11   7548     (2X')                        2 789,25      6,210
               23-11   7549     (2X')                        5 578,50     12,420
               23-11   7663     (2X')                          150,03
               23-1,1  7664     (2X')                        1 919,34      3,939
               23-11   7665     (2X')                        3 688,65      7,878
               23-11   7669     (2X')                          150,03
               23-11   7670     (2)(3)                       2 939,28      6,210
               23-11   7671     (2)(3)                       5 728,53     12,420
    2309 90 41  23-6   7624
                23-6   7694                                    475,10
    2309 90 43 23-12   7541     (2)(3)
               23-12   7542     (2X')                        1 769,31      3,939
               23-12   7543     (2X')                        3 538,62      7,878
               23-12   7547     (2X')
               23-12   7548     (2X')                        2 789,25      6,210
 ---pagebreak---   N? L 200/6                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 30 . 7. 90
                                                             Positivos                                                 Negativos
                                                 República    Holanda     Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                               Código
      Código NC       Quadro  adicional
                                         Notas   Federal da                           Unido   xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1          Pta          £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
l                                       ||                                   — 1 000 kg —
      2309 90 43      23-12    7549     oo                             5 578,50       12,420
                      23-12    7672     oo                                 475,10       —
                      23-12    7673     oo     I                       2 244,41         3,939
\                     23-12    7674     OO                             4 013,72         7,878
                      23-12    7678     oo                                 475,10       —
                      23-12    7679     00                             3 264,35        6,210
I                     23-12    7680     oo                             6 053,60       12,420
      2309 90 51       23-7    7624       o                                             —
                       23-7    7695       o                               937,69        —
      2309 90 53      23-13    7541     oo                              '   —           —
l                     23-13    7542     oo                             1 769,31         3,939
                      23-13    7543     oo                             3 538,62        7,878
                      23-13    7547     oo                                  —           —
                      23-13    7548     oo     \                       2 789,25        6,210
                      23-13    7549     oo                             5 578,50       12,420
                      23-13    7681     oo                                937,69        —
                      23-13    7682     oo                             2 707,00        3,939
                      23-13    7683     oo                             4 476,31        7,878
                      23-13    7687     oo                                937,69        —
                      23-13    7688     oo                             3 726,94        6,210
\                     23-13    7689     oo                             6 516,19       12,420
  (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
      de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
      (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
  (2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
      teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
      — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
      — soro em pó ou granulado,
      — caseína e/ou caseinatos adicionados.
  (}) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
      — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
      — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
      — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10"? do Regulamento (CEE) n°. 1677/85,
      o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
      código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 30. 7 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 200/7
                                                                       PARTE 3
                                                    SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                 Negativos
                      Código         República    Holanda     Espanha       Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC  Quadro adicional
                               Notas Federal da                             Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1          Pta           £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                        — 100 kg peso vivo —
   0102 90 10                   o                            1 372,42
   0102 90 31                   C)                           1 372,42
   0102 90 33                   o                            1 372,42
   0102 90 35                   o                            1 372,42
   0102 90 37                                                1 372,42
                                                        100 kg de peso líquido -
   0201 10 10                                                2 607,61
   0201 10 90                                               2 607,61
   0201 20 21                                                2 607,61
   0201 20 29                                                2 607,61
   0201 20 31                                                2 086,09
   0201 20 39                                                2 086,09
   0201 20 51                                                3 129,13
   0201 20 59                                                3 129,13
   0201 20 90                                                2 086,09
   0201 30 00                                                3 568,31
   0202 10 00                                                2 319,40
   0202 20 10                   O                            2 319,40
   0202 20 30  02-1   7014                                     371,10
               02-1   7018                                     371,10
              02-1    7019      C)                           1 855,52
   0202 20 50  02-1   7014                                     579,85
               02-1   7018                                     579,85
               02-1   7019      O                            2 899,25
   0202 20 90                   (2)                          1 855,52
   0202 30 10                   O                            2 899,25
   0202 30 50                  oo                            2 899,25
   0202 30 90  02-2   7034                                     579,85
               02-2   7038      o                            2 899,25
   0206 10 95                                                3 568,31
   0206 29 91                                                2 899,25
   0210 20 10                                                2 086,09
   0210 20 90                                                2 978,16
   0210 90 41                                               2978,16
   0210 90 90                                                2 978,16
   1602 50 10  16-4   7330                                  2 978,16
               16-4   7331                                   1 784,15
               16-4   7332                                   1 194,01
   1602 90 61  16-4   7332                                   1 194,01
 ---pagebreak--- N? L 200 / 8                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               30 . 7. 90
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(*) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(') A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak---   m 7 . 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 200 /9
                                                                             PARTE 4
                                             SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                             Montantes compensatórios monetários
                                                         Positivos                                            Negativos
                          Código             República    Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC    Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                        Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                                                                                  /
                                                DM          F1         Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
              \                    \                               100 unidade
   0105 11 00 \                    I                                   13,69
   0105 19 10 \                    \                                   39,94
   0105 19 90 l                    l       I                           13,69
\             I                    I                               — 100 kg —
   0105 91 00 I        IlI                 \                           59,48
   0105 99 10                      \                                   96,75
   0105 99 20                      \                                   91,73
   0105 99 30                      \                                   65,39
   0105 99 50 Il                   \                                   95,61
   0207 10 11 Il                   \                                   74,74
   0207 10 15 \        \           l                                   84,98
   0207 10 19 \        II\                                             92,58
   0207 10 31 \                    \       \                           93,41
   0207 10 39 \                    I                                 102,39
   0207 10 51 \        Il                                            113,84
   0207 10 55 \        Il\                                           138,22
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   0207 10 71          Il\                 \                         131,04
   0207 10 79 \                    \                                 143,29
   0207 10 90 \                    I                                 136,58
   0207 21 10 I        \           \                                   84,98
   0207 21 90          II\                                             92,58
   0207 22 10                      I                                   93,41
   0207 22 90 I                    \                                 102,39
   0207 23 11 I                    \                                 138,22
   0207 23 19 \                    \                                 153,58
   0207 23 51                      \                                 131,04
   0207 23 59 I        IlI                                           143,29
   0207 23 90          IlI                                           136,58
   020739 11  \        II\                                           251,84
   0207 39 13 I                    \                                 101,84
   0207 39 15 \                    I                                   77,54
   0207 39 17 I                    \       \                           53,68
   0207 39 21 \                    I                                 140,21
   0207 39 23 \                    \                                 131,71
   0207 39 25 \                                                      238,59
   0207 39 27 \                    l                                   53,68
   0207 39 31 l                    \                                 196,16
   0207 39 33
              I                    \                                 112,63
 ---pagebreak--- N? L 200/ 10                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          30. 7. BO
                                                 Positivos                                           Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Feaerai da                       Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pu        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Ir      Esc
                                                           — 100 kg -
   0207 39 35                                                 77,54
   0207 39 37                                                 53,68
   0207 39 41                                                149,45
   0207 39 43                                                 70,06
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   0207 39 47                                                238,59
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   0207 39 77                                                131,71
   0207 39 81                                                197,05
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   0207 39 85                                                 53,68
   0207 41 10                                                251,84
   0207 41 11                                                101,84
   0207 41 21                                                 77,54
   0207 41 31                                                 53,68
   0207 41 41                                                140,21
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   0207 41 71                                                238,59
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   0207 42 10                                                196,16
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   0207 42 21                                                 77,54
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   0207 42 71                                               238,59
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   0207 43 11                                                300,90
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   0207 43 21                                                168.94
   0207 43 23                                                157,62
   0207 43 25                                                150,24
   0207 43 31                                                 77,54
   0207 43 41                                                 53,68
 ---pagebreak--- 30 . 7 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N°. L 200 / 11
                                                  Positivos                                                 Negativos
                                                   Holanda                   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                        Código         República               Espanha
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                            Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1           Pta          £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                              — 100 kg —
    0207 43 51                                                  214,93
    0207 43 53                                                  140,21
    0207 43 61                                                  207,77
    0207 43 63                                                  131,71
    0207 43 71                                                  197,05
    0207 43 81                                                  238,59
    0207 43 90                                                    53,68
    0209 00 90                                                   119,29
                                                            • 100 unidades -
    0407 00 11                                                    28,53
    0407 00 19                                                     9,78
                                                              — 100 kg —
    0407 00 30                                                    86,19
    0408 11 10                                                  403,36
    0408 19 11                                                   175,82
    0408 19 19                                                   187,89
    0408 91 10                                                  389,57
     0408 99 10                                                   99,98
     1602 31 11  16-2   7323                                     186,82
                 16-2   7324
     1602 31 19  16-2   7323                                    262,45
                 16-2   7324
     1602 39 11                                                 251,53
     1602 39 19  16-2    7323                                   262,45
                 16-2    7324
     3502 10 91                                                 349,92
     3502 10 99                                                   47,40
     3502 90 51                                                  349,92
     3502 90 59                                                   47,40
 ---pagebreak--- N? L 200/ 12                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               30. 7. 90
                                                                        PARTE 5
                                                  SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                         Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                                Negativos
                        Código           República    Holanda   Espanha      Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC    Quadra adicional   Notas Federal da                          Unido   xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1         Pla         £      FB/Flux       Dkr     Lt         FF    DR      £Irl     Esc
                                 ||                                 — 100 kg —
   0401          04-1   7058     II                               a+e        a+e
   0402 10 11                    I                             1 702,90       3,105
   0402 10 19    04-3   7059     II                                —
                                                                              2,028
                04-3    7074                                     909,35       —    ■
                 04-3   7079     l                             1 702,90       3,105
   0402 10 91    04-4   7089     II                               d+f        d+f
   0402 10 99   04-4    7089                                      d+f        d+f
   0402 21 11   04-2    7744     l                                a+c        a+c
   0402 21 17   04-6    7098                                       —
                                                                              2,028
 l              04-6    7099     l                               909,35       — "
                04-6    7114     \                                a+c        a+c
   0402 21 19   04-2    7744                                      a+c        a+c
   0402 21 91   04-2    7744     \                                a+c        a+c
   0402 21 99   04-2    7744     I                                a+c        a+c
   0402 29      04-2    7744     l                              a+c+f      a+c+f
   0402 91      04-2    7744     \                                a+c        a+c
   0402 99      04-2    7744     \                              a+c+f      a + c+f
   0403 10 11   04-2    7744     l                                a+c        a+c
   0403 10 13   04-2    7744     \                                a+c        a+c
   0403 10 19   04-2    7744     \                                a+c        a+c
   0403 10 31   04-2    7744     l                              a+c+f      a+c+f
   0403 10 33   04-2    7744                                    a+c+f      a+c + f
   0403 10 39   04-2    7744     l                              a + c+f    a+c + f
   0403 90 11   04-5    7093     \                                 —
                                                                              2,028
                04-5    7094     \                               909,35       —
                04-5    7097     \                             1 702,90       3,105
   0403 90 13   04-6    7098     \                                 —
                                                                              2,028
                04-6    7099     l                               909,35       —
                04-6    7114     I                                a+c        a+c
   0403 90 19   04-2    7744     \                                a+c        a+c
   0403 90 31   04-4    7089     l                                d+f        d+f
   0403 90 33   04-2    7744     \                              a+c+f      a+c+f
   0403 90 39 • 04-2    7744     l                              a+c+f      a+c+f
   0403 90 51   04-2    7744     l                                a+c        a+c
   0403 90 53   04-2    7744     \                                a+c        a+c
   0403 90 59   04-2    7744     l                                a+c        a+c
   0403 90 61   04-2    7744     \                              a+c+f      a+c+f
   0403 90 63   04-2    7744     \                              a+c+f      a+c+f:
   0403 90 69   04-2    7744
                                 l                              a+c+f      a + c+f
 ---pagebreak--- 30. 7 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°. L 200 / 13
                                                  Positivos                                               Negativos
                                      República    Holanda   Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                       Código
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                         Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pta         £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                 — 100 kg —
   0404 90 11  04-2    7744                                    a+c        a+c
   0404 90 13  04-2    7744                                    a+c        a+c
   0404 90 19  04-2    7744                                    a+c        a+c
   0404 90 31  04-2    7744                                    a+c        a+c
   0404 90 33  04-2    7744                                    a+c        a+c
   0404 90 39  04-2    7744                                    a+c        a+c
   0404 90 51  04-2    7744                                  a+c+f      a+c + f
   0404 90 53  04-2    7744                                  a+c+f      a+c+f
   0404 90 59  04-2    7744                                  a+c+f      a+c+f
   0404 90 91  04-2    7744                                  a+c+f      a+c+f
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   0404 90 99  04-2    7744                                  a+c+f      a+c+f
   0405        04-7    7118                                 1 026,45      2,284
               04-7    7119                                 1 052,11      2,341
               04-7    7134                                 1 101,85      2,453
               04-7    7138                                 1 129,39      2,515
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               04-7    7189                                 2 432,33      5,143
                04-7   7193                                 2 493,14      5,272
               04-7    7194                                  b x coef
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                04-7   7198                                  b x coef
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               04-7    7214                                  b x coef
                04-7   7218                                             b x coef
                04-7   7225                                      b          b
                04-7   7280                                  b x coef
                04-7   7281                                             b x coef
    0406 10 10  04-8   7226
                04-8   7227                                 2 182,47       3,861
                04-8   7228                                 2 326,96      4,408
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                04-8   7230                                 1 827,37       3,454
                04-8   7231                                   682,02       1,206
                04-8   7232                                   931,38       1,755
    0406 10 90  04-8   7226
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                04-8   7232                                   931,38       1,755
    0406 20 10
    0406 20 90  04-9   7233                                 2 326,96      4,408
                04-9    7234                                3 191,19       5,977
    0406 30 10 04-10   7235
               04-10   7236                                   834,39       1,585
 ---pagebreak--- N°. L 200/ 14                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             30. 7. 90
                                                 Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC  Quadro adicional
                               Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pu          £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
                                                               — 100 kg —
   0406 30 10 04-10   7237                                 1 220,48      2,325
              04-10   7238                                 1 771,28      3,383
              04-10   7239                                 2 100,56      4,012
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              04-13   7250                                 2 719,49     5,159
   0406 90 19
   040690 21  04-14   7251
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   0406 90 27 04-15   7254
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   0406 90 29 04-15   7253
 ---pagebreak--- 30 . 7 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°. L 200/ 15
                                                   Positivos                                               Negativos
                        Código         República    Holanda   Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                         Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pta          £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Ir!       Esc
                                                                    100 kg —
    0406 90 29  04-15   7254
                04-15   7255                                 2 182,47       3,861
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                04-16   7277                                 2 326,96       4,408
                04-16   7278                                 1 500,45       2,654
                04-16   7279                                 1 827,37       3,454
    0406 90 37  04-16   7259
                04-16   7274                                 2 182,47       3,861
                04-16   7277                                 2 326,96       4,408
                04-16   7278                                 1 500,45       2,654
                04-16   7279                                 1 827,37       3,454
    0406 90 39  04-15   7254
                04-15   7255                                 2 182,47       3,861
                04-15   7256                                 2 326,96       4,408
                04-15   7257                                 1 500,45       2,654
                04-15   7258                                 1 827,37       3,454
    0406 90 50  04-15   7253
                04-15   7254
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                04-15   7256                                 2 326,96       4,408
                04-15   7257                                 1 500,45       2,654
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     0406 90 61
     0406 90 63
     0406 90 69                                              3 191,19       5,977
     0406 90 71  04-8   7226
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 ---pagebreak--- N°. L 200 / 16                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             30. 7. 90
                                                    Positivos                                              Negativos
                       Código           República    Holanda   Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                         Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                \          DM          Fl         Pta        £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                   — 100 kg —
    0406 90 71  04-8   7230                                   1 827,37      3,454
    0406 90 73 04-16   72 59
               04-16   7274                                   2 182,47      3,861
               04-16   7277                                   2 326,96      4,408
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               04-16   7279                                   1 827,37      3,454
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    0406 90 79 04-16   7259
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               04-16   7274                                   2 182,47      3,861
               04-16   7277                                   2 326,96      4,408
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    0406 90 83
   ,0406 90 85 04-16   7259
               04-16   7274                                   2 182,47      3,861
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               04-16   7279                                   1 827,37      3,454
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    0406 90 97  04-8   7226
 ---pagebreak--- 30 . 7. 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 200 / 17
                                                  Positivos                                             Negativos
                        Código         República   Holanda   Espanha    Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1        Pta        £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                — 100 kg —
    0406 90 97   04-8   7228                                2 326,96     4,408
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                23-14    7885
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 ---pagebreak--- N°. L 200/ 18                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             30 . 7 . 90
                                                       Positivos                                              Negativos
                                           República    Holanda   Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código
   Código NC    Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                        Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1        Pta         £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
              I
                                                                     — 100 kg —
   2309 10 39   23-14   7885     II                                 —          —
   2309 10 59   23-14   7553     li                                176,93      0,394
                23-14   7554     II                                353,86      0,788
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                23-14   7579     \                                 278,92      0,621
                23-14   7580                                       557,85      1,242
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 \              23-14   7885                                        —         —
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 ---pagebreak--- 30 . 7 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N°. L 200 / 19
                                                       Positivos                                              Negativos
                        Código             República    Holanda   Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                        Unido    xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1        Pia         £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Ir        Esc
                                                                     — 100 kg
    2309 90 39  23-14    7558                                      796,19      1,773
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     2309 90 49 23-14    7553    \                                 176,93      0,394
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                23-14    7582    \                               1 045,97      2,329
                23-14    7583    \                               1 171,48      2,608
                23-14    7584                                    1 255,16      2,794
                23-14    7885                                       _
     2309 90 59 23-14    7553    \                                 176,93      0,394
                23-14    7554    I       I                         353,86      0,788
                23-14    7555                                      530,79      1,182
                23-14    7556    \                                 663,49      1,477
                23-14    7557                                      743,11      1,654
                23-14    7558                                      796,19      1,773
                23-14    7579    II                                278,92      0,621
                23-14    7580                                      557,85      1,242
                23-14    7581    Il                                836,77      1,863
                23-14   >582     Il                              1 045,97      2,329
                23-14    7583                                    1 171,48      2,608
                23-14    7584    Il                              1 255,16      2,794
                23-14    7885    Il                                 —
     2309 90 70 23-14    7553                                      176,93      0,394
                23-14    7554    Il                                353,86      0,788
                23-14    7555    Il                                530,79      1,182
                23-14    7556                                      663,49      1,477
                23-14    7557    li                                743,11      1,654
                23-14    7558    li                                796,19      1,773
                23-14    7579    Il                                278,92      0,621
                23-14    7580            \                         557,85      1,242
                23-14 J 7581                                       836,77      1,863
                23-14  ' 7582                                    1 045,97      2,329
                23-14    7583
                                 li                              1 171,48      2,608
 ---pagebreak---  N? L 200/20                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                           30 . 7 . 90
                                                         Positivos                                                              Negativos
                           Código          República       Holanda       Espanha       Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca        Itália       França       Grécia     Irlanda  Portugal
   Código NC      Quadro  adicional
                                     Notas Federal da                                 Unido      xemburgo
                                           Alemanha
                                                DM             Fl          Pta           £        FB/Flux        Dkr          Lit -         FF          DR          £Irl       Esc
                                                                             — 100 kg —
    2309 90 70    23-14
                  23-14
                           7584
                           7885     I I                                 1 255,16        2,794
                                                          — % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto ■
                    a                                                     27,274       0,057
                    b                                                     29,774       0,063
                                              ■ % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
                    C                                                     15,004       0,027
                                              ■ °/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto —
                    d                                                     17,029       0,031
                                             • % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto •
                    e                                                      1,364       0,002
                                                                  — % sacarose/100 kg de produto -
                    f                                                      5,141        —
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   30. 7 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 200/21
                                                                                    PARTE 7
                                                                          SECTOR DO AÇÚCAR
                                                                 Montantes compensatórios monetários
                                                            Positivos                                                       Negativos
                            Código             República     Holanda       Espanha       Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                               Unido      xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM             F1          Pu             £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
I               IIIl\                                     \              — 100 kg —
     1701 11 10    17-5    ! 7334       (')  l                              434,23
                   17-5      7335                                           434,23
     1701 11 90    17-5      7334       C)                                  434,23
                   17-5      7335    \       Il                             434,23
     1701 12 10    17-5      7334       o    Il                             434,23
                   17-5      7335            Il                             434,23
     1701 12 90    17-5      7334       C)   Il                             434,23
                   17-5      7335    \       Il\                            434,23
     1701 91 00    17-6      7337       o    l                              514,10
     1701 99 10    17-7      7340    I                                      514,10
     1701 99 90    17-7      7340    l                                      514,10
l               II                   l                           — 100 kg de matéria seca —
     1702 30 10    17-7      7340    \       Il                             445,14
     1702 40 10    17-7      7340    \       Il                             445,14
     1702 60 10    17-7      7340    \       Il                             445,14
                II                   I       Il- % teor de sacarose e 100 kg liquides              —
     1702 60 90   17-10      7345       o    II                              5,141
                  17-10      7346       0                                    5,141
                  17-10      7347       0                                    5,141
                IlI                  I                           — 100 kg de matéria seca —
     1702 90 30    17-7      7340
                                     \                                      445,14
                l        I           \       pl           - °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos
     1702 90 60   17-11      7349       o                                    5,141
\                 17-11      7350       o                 l                  5,141
                  17-11      7351       0                                    5,141
     1702 90 71   17-12      7353       (T   Il                              5,141
     1702 90 90   17-10      7345       0                                    5,141
                  17-10      7346       o    Il                              5,141
                   17-8      7347       o                 \                  5,141
1               l                                                — 100 kg de matéria seca —
     2106 90 30   21-5       7419    I                                      445,14
                l        \           l                   — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     2106 90 59   21-6       7423       (J>                                  5,141
                  21-6       7424       o                 I                  5,141
\                 21-6       7425       o                 l                  5,141
 ---pagebreak--- N? L 200/22                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            30 . 7 . 90
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2° do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(*) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(') O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 30 . 7 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 200/23
                                                                       PARTE 8
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                             Negativos
                        Código          República    Holanda   Espanha    Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        Pta        £      FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                  — 100 kg —
    0403 10 51                                                1 532,61     2,795
    0403 10 53                                                1 637,48     3,132
    0403 10 59                                                2 169,50     4,400
    0403 10 91
     0403 10 93
     0403 10 99
    0403 90 71                                                1 532,61     2,795
    0403 90 73                                                1 637,48     3,132
     0403 90 79                                               2 169,50     4,400
     0403 90 91
     0403 90 93
     0403 90 99
     1517 10 10
     1517 90 10
     1704 10 11
     1704 10 19
     1704 10 91
     1704 10 99
     1704 90 51  17-1
     1704 90 55  17-4
     1704 90 61  17-4
     1704 90 65  17-4
     1704 90 71  17-4
     1704 90 75  17-1
     1704 90 81  17-2
                 17-2   7632
                           #•
     1704 90 99  17-3
                 17-3   7632
     1806 20 10  18-1
     1806 20 30  18*1
     1806 20 50  18-1
     1806 20 70  18-1
     1806 20 90  18-2
     1806 31 00  18-1
     1806 32 10  18-4
     1806 32 90  18-4
     1806 90 11  18-4
     1806 90 19  18-1
     1806 90 31  18-1
 ---pagebreak--- N? L 200 / 24                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           30. 7. 90
                                                  Positivos                                            Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                        Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pu           £    FB/Flux      Dkf     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
                                                                  100 kg -
                          *
   1806 90 39   18-3
                          *
   1806 90 50   18-3
                18-3   7632
                          *
   1806 90 60   18-4
                          *
   1806 90 70   18-4
                          *
   1806 90 90   18-2
                          *
   1901 10 00   19-4
                          *
   1901 90 90   19-2
   1902 11 00
   1902 19 10
   1902 19 90
   1902 40 10
   1903 00 00
                          *
   1905 30 11   19-1
                          *
   1905 30 19   19-1
                          »
   1905 30 30   19-1
                19-1      *
   1905 30 51
                          *
   1905 30 59   19-1
                          *
   1905 30 91   19-1
                          »
   1905 30 99   19-1
   1905 40 00   19-3
                19-3   7633
                19-3   7634
                          *
   1905 90 40   19-1
                          *
   1905 90 50   19-1
                          *
   1905 90 60   19-1
                          »
   1905 90 90   19-1
                          *
   2101 10 99  21-2
                          *
  2101 20 90   21-2
   2105 00 1'0
   2105 00 91  21-3    6585
               21-3    7585                                 469,16
   2105 00 99  21-4    6586                                 570,07
               21-4    7586                                 665,66
                          *
  2106 10 90   21-2
                          *
  2106 90 99   21-1
               21-1    7001
               21-1    7002
               21-1    7003
               21-1    7004
               21-1    7635
               21-1    7636
               21-1    7637
               21-1    7642
  2905 4411
 ---pagebreak--- 30 . 7 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 200/25
                                                  Positivos                                            Negativos
                                                   Holanda  Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                       Código         República
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                        Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM           F1      Pta         £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                  100 kg —
    2905 44 19
    2905 44 91
    2905 44 99                                               592,24
    3505 10 10
    3505 10 90
    3823 60 11
    3823 60 19
    3823 60 91
    3823 60 99                                               592,24
                       7001
                       7002
                       7003
                       7004
                       7005
                       7006
                       7007
                       7008
                       7009                                  479,80
                       70 10
                       7011
                       7012
                       7013
                       7015
                       7016
                       7017
                        7020
                        7021
                       7022
                       7023                                  515,32
                       7024                                  644,87
                       7025
                       7026
                        7027                                 472,28
                        7028                                 564,82
                        7029                                 694,37
                        7030
                        7031
                        7032                                 528,56
                        7033                                 621,10
                        7035
                        7036                                 492,16
                        7037                                 589,32
                        7040                                 643,70
                        7041                                 754,75
                        7042                                 851,91
 ---pagebreak--- N? L 200 /26                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             30. 7. 90
                                                  Positivos                                              Negativos
                     Código           República    Holanda   Espanha    Remo    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    Franca Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                        Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        Pta         £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                     7043     \                                 — 100 kg -
                                                              944,45
                     7044     I                             1 074,00
                     7045                                     693,20
                     7046     \                               804,25
                     7047                                     901,41
                     7048                                     993,95
                     7049     \                             1 123,50
                     7050                                     749,48
                     7051                                     860,53
                     7052     \                               957,69
                     7053     I                             1 050,23
                     7055     \                               810,24
                     7056                                     921,29
                     7057                                   1 018,45
                     7060     I                             1 149,46
                     7061     \                             1 260,51
                     7062     l                             1 357,67
                     7063                                   1 450,21
                     7064                                   1 579,76
                     7065     \                             1 198,96
                     7066     l                             1 310,01
                     7067     \                             1 407,17
                     7068     \                             1 499,71
                     7069     \                             1 629,26
                     7070     \                             1 255,24
                     7071     \                             1 366,29
                     7072     \                             1 463,45
                     7073     l                             1 555,99
                     7075     \                             1 316,00
                     7076     \                             1 427,05
                     7077                                   1 524,21
                     7080     \                             2 237,61      4,080
                     7081     \                             2 348,66      4,080
                     7082     I                             2 445,82      4,080
                     7083     \                             2 538,36      4,080
                     7084     \                             2 667^91      4,080
                     7085     I                             2 287,11     4,080
                     7086     I                             2 398,16     4,0:80
                     7087     \                             2495,32       4,080
                     7088     I                             2 587,86      4,080
                     7090     l                             2 343,39     4,080
                     7091                                   2 454,44     4,0S0
                     7092                                   2 551,60     4,080
                     7095     l                             2 404,15     4,0S0
                     7096
                              l                             2 515,20     4,080
 ---pagebreak--- 30 . 7 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 200 /27
                                                 Positivos                                             Negativos
                                                  Holanda   Espanha      Remo Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                      Código         República
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                         Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pta          £    FB/Flux      Dkr      Lt        FF    DR      £Ir       Esc
                                                                  100 kg .
                      7100
                      7101      O
                      7102
                      7103      O
                      7104      C)                           497,61
                      7105      O
                      7106      O
                      7107
                      7108      O
                      7109      O                            547,11
                      7110      O
                      7111      C)
                      7112
                      7113      O                            473,84
                      7115      O
                      7116      o
                      7117
                      7120      C)
                      7121      C)
                      7122                                   490,09
                      7123      o                            582,63
                      7124      o                            712,18
                      7125      o
                      7126      0)
                      7127      C)                           539,59
                      7128                                   632,13
                      7129                                   761,68
                      7130      o
                      7131                                   498.71
                      7132                                   595,87
                      7133      o                            688,41
                      7135
                      7136      C)                           559,47
                      7137                                   656,63
                      7140      o                            711,01
                      7141                                   822,06
                      7142      o                            919,22
                      7143      o                          1 011,76
                      7144      o                          1 141,31
                      7145      o                            760,51
                      7146      o                            871,56
                      7147      (')                          968.72
                      7148      C)                         1 061,26
                      7149      C)                         1 190,81
                      7150      o                            816,79
 ---pagebreak--- N? L 200/28                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              30 . 7 . 90
                                                      positivos                                               Negativos
                      Código              República    Holanda   Espanha     Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                         Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1        Pta         £     FB/Flux        Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                        \                           — 100 kg
       —
            Il        7151                                        927,84
       —
                      7152         O    Il                      1 025,00
       —
            II        7153         (')  Il                      1 117,54
       —
            II        7155              Il                        877,55
       —
            II        7156              Il                        988,60
       —
            ||        7157         0) Il                        1 085,76
       —              7160     IIIl                             1 216,77
       —
            ||        7161         o Il                         1 327,82
       —
            \         7162 v                                    1 424,98
       — --
            I         7163         (')                          1 517,52
       —
            \         7164     \                                1647,07
     - —              7165                                      1 266,27
       —
                      7166         (')                          1 377,32
       —
                      7167         C)                           1 474,48
       —              7168         o                            1 567,02
       —
            I         7169         o                            1 696,57
       —
            I         7170         o                            1 322,55
       —
            I         7171         o                            1 433,60
       —              7172         0)   \                       1 530,76
       —              7173         o    \                       1 623,30
       —
            I         7175                                      1 383 ,31
       —
            \         7176         C)                           1 494,36
       —
            \         7177         o                            1 591,52
       —              7180         e>   \                       2 304,92      4,222
       —
            \         7181         e>   \                       2 415,97      4,222
       —
            \         7182         o                            2 513,13      4,222
       —
            I         7183         o    \                       2 605,67      4,222
       —
            I         7185        "O    \                       2 354,42      4,222
       —
            I         7186         o    \                       2 465,47      4,222
       —
            I         7187         C)   l                       2 562,63      4,222
       —
            \         7188         (l)  l                       2 655,17      4,222
       —              7190         o    l                       2 410,70      4,222
       —              7191                                      2 521,75      4,222
       —
            I         7192                                      2 618,91      4,222
       —
            I         7195     ai                               2 471,46      4,222
       —
            \         7196         o    \                       2 582,51     4,222
       —
            \         7200         o    \                         511,41
       —
            \         7201         o    \                         622,46
       —
            I         7202              l                         719,62
       —
            I         7203         O"   l                         812,16
       —
            I         7204       _ im­  \                         941,71
       —
            I         7205              \                         560,91
       —
            \         7206              l                         671,96
       —
            \         7207              \                         769,12
       —
            \         7208
                                        \                         861,66
 ---pagebreak--- 30 . 7 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 200/29
                                                   Positivos                                             Negativos
                        Código         República    Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                        Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pta         £    FB/Eux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                 — 100 kg -
                        7209      C)                           991,21
                        7210                                   617,19
                        7211                                   728.24
                        7212      O                            825,40
                        7213      O                            917.94
                        7215      (')                          677.95
                        7216      C)                           789,00
                        7217      C)                           886,16
                        7220      C)                           738,71
                        7221      C)                           849,76
                        7260      o                          1 222,78
                        7261                                 1 333,83
                        7262      o                          1 430,99
                        7263      (')                        1 523,53
                        7264                                 1 653,08
                        7265      o                          1 272,28
                        7266      C)                         1 383,33
                        7267      C)                         1 480,49
                        7268      o                          1 573,03
                        7269      C)                         1 702,58
                        7270      C)                         1 328,56
                        7271      o                          1 439,61
                        7272      0)                         1 536,77
                        7273      C)                         1 629,31
                        7275                                 1 389,32
                        7276      o                          1 500,37
                        7300                                   677.25
                        7301                                   788,30
                        7302      o                            885,46
                        7303      o                            978,00
                        7304                                 1 107,55
                        7305      C)                           726,75
                        7306      C)                           837,80
                        7307                                   934.96
                        7308                                 1 027,50
                        7309      C)                         1 157,05
                        7310      C)                           783,03
                        7311      C)                           894,08
                        7312                                   991,24
                        7313                                 1 083,78
                        7315                                   843,79
                        7316                                   954,84
                        7317      0)                         1 052,00
                        7320      C)                           904,55
                        7321      C)                         1 015,60
              /
 ---pagebreak--- N? L 200 / 30                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             30 . 7. 90
                                                        Positivos                                              Negativos
                                            República    Holanda   Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                          Código
  Código NC     Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da                        Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          Fl        Pta         £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
         1
                       I                                              — 100 kg —
      —
              II          7360        (')                         1 312,53      2,458
      —
              II          7361            Il                      1 423,58      2,458
      —
              II          7362        O   Il                      1 520,74      2,458
      —
                          7363            Il                      1 613,28     2,458
      —
              II          7364        d)                          1 742,83     2,458
      —                   7365        (!)                         1 362,03     2,458
      —
              \           7366            Il                      1 473,08     2,458
      —
              I           7367        (!)                         1 570,24     2,458
      —
              l           7368        (!)                         1 662,78     2,458
      —
              \           7369            \                       1 792,33     2,458
      —
              I           7370                                ,
                                                                  1 418,31     2,458
      —
              \           7371        C)  \                       1 529,36     2,458
      —
              l           7372        (') \                       1 626,52     2,458
      —
              I           7373        d)  \                       1 719,06     2,458
      —
              I           7375            \                       1 479,07     2,458
      —
              I           7376        0)                          1 590,12     2,458
      —                   7378            l                       1 539,83     2,458
      _
              l           7400            \                         842,05      —
      —                   7401                                      953,10      —
      —                   7402                                    1 050,26      —
      —                   7403            \                       1 142,80      —
      —                   7404        (!)                         1 272,35      —
      —                   7405        (!) \                         891,55      —
      —
              \           7406        d)                          1 002,60      —
      —
              I           7407     0)     \                       1 099,76      —
      —
              I           7408            l                       1 192,30      —
      —
              I           7409        (!) \                       1 321,85      —
      —                   7410        C)  \                         947,83      —
      —                   7411        O   l                       1 058,88      —
              \           7412            l                       1 156,04      —
      —
              I           7413        O   \                       1 248,58      —
      —
              I           7415        (!) l                       1 008,59      —
      —
              I           7416        (!) l                       1 119,64      —
      —                   7417        (!) \                       1 216,80      —
      —
              I           7420        (') l                       1 069,35      —
      —
              \           7421        C)  \                       1 180,40      —
      —
              I           7460        (') \                       1 386,97     2,620
      —                   7461            l                       1 498,02     2,620
      —
              \           7462        C)  \                       1 595,18     2,620
      —                   7463        (') \                       1 687,72     2,620
      —                   7464        C)  l                       1 817,27     2,620
      —                   7465        (') \                       1 436,47     2,620
      —                   7466        C)  l                       1 547,52     2,620
      —
              I           7467            \                       1 644,68     2,620
      —                   7468        C)  \                       1 737,22     2,620
 ---pagebreak---   30. 7 . 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N°. L 200/ 31
                                                         Positivos                                              Negativos
                          Código             República    Holanda   Espanha     Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                         Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1        Pta         £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
I                                  II                                  — 100 kg
          —
              \           7470                                     1 492,75      2,620
          —               7471        O                            1 603,80      2,620
          —
              I           7472                                     1 700,96      2,620
          —
              \\          7475             \                       1 553,51      2,620
          —               7476                                     1 664,56      2,620
          —
              Il          7500        o                              961,87
          —
              II          7501                                     1 072,92
          —               7502                                     1 170,08
          —
              Il          7503        O                            1 262,62
          —               7504                                     1 392,17
          —               7505        o                            1 011,37
          —
              II          7506        o                            1 122,42
          —               7507        C)   \                       1 219,58
          —
              I           7508                                     1 312,12
          —
              \           7509        C)                           1 441,67
          —
              \           7510        C)   \                       1 067,65
          —
              l           7511        C)                           1 178,70
          —
              I           7512        0                            1 275,86
          —
              \           7513        o                            1 368,40
          —
              \           7515             I                       1 128,41
          —
              \           7516        o                            1 239,46
          —
              \           7517        o                            1 336,62
          —
              I           7520                                     1 189,17
          —
              I           7521             I                       1 300,22
          —
              I           7560     I       I                       1 444,97      2,765
          —
              \           7561                                     1 617,32      2,877
          —
              \           7562        C)                           1 653,18      2,765
          —
              \           7563                                     1 745,72      2,765
          —
                          7564        0    I                       1 875,27      2,765
          —               7565     I       I                       1 494,47      2,765
          —
              I           7566        o                            1 605,52      2,765
          —
              l           7567        (')                          1 702,68      2,765
          —
              I           7568        C)     /                     1 795,22      2,765
          —               7570                                     1 550,75      2,765
          —
              \           7571                                     1 661,80      2,765
          —
              l           7572        C)                           1 758,96      2,765
          —               7575                                     1 611,51      2,765
          —               7576                                     1 722,56      2,765
          —
              \           7600        C)                           1 417,02     2,773
          —               7601                                     1 528,07     2,773
          —
              \           7602                                     1 625,23      2,773
          —
              \           7603                                     1 717,77      2,773
          —
              \           7604     \                               1 847,32      2,773
          —
              \        '  7605 .      o                            1 466,52      2,773
          —
              I           7606
                                   \                               1 577,57      2,773
 ---pagebreak--- N? L 200 /32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             30. 7 . 90
                                                Positivos                                              Negativos
                     Código         República    Holanda   Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          Fi        Pta         £     FB/Flux       Dkr     Lt         FF    DR      £Ir      Esc
                                                              — 100 kg —
                     7607      O                          1 674,73      2,773
                     7608      O                          1 767,27     2,773
                     7609      O                          1 896,82     2,773
                     7610                                 1 522,80     2,773
                     7611      O                          1 633,85     2,773
                     7612                                 1 731,01     2,773
                     7613      O                          1 823,55     2,773
                     7615                                 1 583,56     2,773
                     7616                                 1 694,61     2,773
                     7620                                 1 644,32     2,773
                     7700                                 1 592,11      3,197
                     7701      O                          1 703,16      3,197
                     7702      O                          1 800,32      3,197
                     7703      O                          1 892,86      3,197
                     7705      O                          1 641,61      3,197
                     7706      C)                         1 752,66      3,197
                     7707      o                          1 849,82      3,197
                     7708                                 1 942,36      3,197
                     7710      o                          1 697,89      3,197
                     7711                                 1 808,94      3,197
                     7712      o                          1 906,10      3,197
                     7715      o                          1 758,65      3,197
                     7716      o                          1 869,70      3,197
                     7720      o                          1 413,61      2,989
                     7721                                 1 524,66     2,989
                     7722                                 1 621,82     2,989
                     7723      o                          1 714,36     2,989
                     7725                                 1 463,11      2,989
                     7726                                 1 574,16      2,989
                     7727      o                          1 671,32      2,989
                     7728                                 1 763,86     2,989
                     7730                                 1 519,39      2,989
                     7731      C)                         1 630,44      2,989
                     7732      o                          1 727,60      2,989
                     7735                                 1 580,15     2,989
                     7736                                 1 691,20     2,989
                     7740      o                          1 817,50      3,843
                     7741      o                          1 928,55      3,843
                     7742                                 2 025,71      3,843
                     7745      o                          1 867,00      3,843
                     7746      o                          1 978,05      3,843
                     7747      o                          2 075,21      3,843
                     7750                                 1 923,28      3,843
                     7751                                 2 034,33      3,843
                     7758
 ---pagebreak--- 30 . 7 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N°. L 200/33
                                                      Positivos                                                   Negativos
                                          República    Holanda     Espanha     Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                       Código
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                           Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                                              DM         F1           Pu         £      FB/Flux        Dkr    _ Ut         FF    DR      £Irl       Esc
                                                                       — 100 kg —
          —            7759                                           —         —
          —
             Il        7760        0)   \                       2 221,39        4,697
          —
             II        7761        C)   l                       2 332,44        4,697
          _
             \\        7762        o    \                       2 429,60        4,697
          —
             Il        7765        C)   \                       2 270,89        4,697
        . —  II        7766        C)   \                       2 381,94        4,697
          —            7768                                      ■    —         —
          —
             II        7769     Il\                                 552,92      —
          —
                       7770        (')                          2 327,17        4,697
          _
             \         7771        0    I                       2 438,22        4,697
          —            7778                                         871,00      —    =
 -l                    7779                                         982,05      —
          _
             l         7780        0)   \                       2 625,28        5,551
          —
             I         7781        C)                           2 736,33        5,551
          __           7785        C)                           2 674,78        5,551
          _
             l         7786        0)                           2 785,83        5,551
          —            7788     \                               1 376,76        —
          —            7789     \                               1 487,81        —    .
          —            7798        o                                  —         —
                       7799        0)       -
                                                                     •—         —
          —
             I         7800     \                               3 187,83        5,813
          —            7801     \                               3 298,88        5,813
          —
             I         7802     l                               3 396,04        5,813
          —
             I         7805     I                               3237,33         5,813
          —
             I         7806     \       I                       3 348,38        5,813
          —
             \         7807     I                               3 445,54        5,813
          _            7808        (')                              509,18      —
          —
             \         7809        o                               620,23       —
          —
             \         7810     \                               3 293,61        5,813
          —            7811     \                               3 404,66        5,813
          —
             I         7818        C)                              938,31       —
          —
             \         7819        o    I                       1 049,36        —
          —
             \         7820        o                            3 255,14        5,955
          —            7821        o                            3 366,19        5,955
          —            7822        o                            3 463,35        5,955
          —
             \         7825        o                            3 304,64        5,955
          —
             I         7826        C)                           3 415,69        5,955
          —
             \         7827        (')                          3 512,85        5,955
          —
             \         7828        o    I                       1 444,07        —
          —
             l         7829        o                            1 555,12
          —
             \         7830        o                            3 360,92        5,955
          —            7831        o                            3 471,97        5,955
          —
             I         7838        o                            1 450,08        __
          —
             I         7840        o                                  —         __
          —
             1         7841        (l)                                —         —
 ---pagebreak--- N? L 200/ 34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           30 . 7 . 90
                                                Positivos                                            Negativos
                                    República    Holanda  Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    Franca Grécia Irlanda  Portugal
                     Código
  Código NC  Quadro adicionai
                              Notas Federal da                        Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pta          £    FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Ir       Esc
                                                                100 kg •
                                %
                     7842
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                                I
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 ---pagebreak--- 30. 7 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 200 /35
                                                Positivos                                            Negativos
                     Código         República    Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Ir anda   Portugal
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Federal da                        Unido xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1        Pta        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                              — 100 kg­
                     7909      C)                           793,94
                     7910      C)
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                     7940      (')
                     7941      C)                           559,82
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                     7957      C)                           823,52
                     7958      C)                           676,07
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                     7973                                 1 057,24
                     7975      o                            817,2.5
                     7976      o                            928,30
 ---pagebreak--- N? L 200 / 36                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              30. 7 . 90
                                                   Positivos                                               Negativos
                      Código           República    Holanda   Espanha    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                        Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pu           £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
                                                                 — 100 kg ■
                      7977        O.                         1 025,46
                      7978        O                            878,01
                      7979        C)                           989,06
                      7980        O                          1 009,72
                      7981        O                          1 120,77
                      7982        O                          1 217,93
                      7983        C)                         1 310,47
                      7984        C)                         1 440,02
                      7985        o                          1 059,22
                      7986        o                          1 170,27
                      7987        o                          1 267,43
                      7988        C)                         1 359,97
                      7990        C)                         1 115,50
                      7991        o                          1 226,55
                      7992        o                          1 323,71
                      7995        o                          1 176,26
                      7996        o                          1 287,31
                                                                Montantes a deduzir
                      51 xx    \                                33,49       0,067
                      52xx                                      70,79       0,142
                      53xx                                     113,26       0,227
                      54xx                                     156,55       0,314
                      55xx                                     223,25       0,448
                      56xx                                     323,71       0,650
                      570x                                     502,31       1,008
                      571x                                     502,31       1,008
                      572x     \                               703,23       1,412
                      573x                                     703,23       1,412
                      574x                                     904,15       1,815
                      5750     l                               904,15       1,815
                      5751     \                               904,15       1,815
                      5760     l                             1 105,08      2,219
                      5761     li                            1 105,08      2,219
                      5762     I                             1 105,08      2,219
                      5765                                   1 105,08      2,219
                      5766                                   1 105,08      2,219
                      5770     l                             1 105,08      2,219
                      5771     \                             1 105,08      2,219
                      5780                                   1 306,00      2,622
                      5781                                   1 306,00      2,622
                      5785     \                             1 306,00      2,622
                      5786     l                             1 306,00      2,622
                      579x
                               l                                33,49      0,067
 ---pagebreak---   30. 7 . 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 200/37
                                                         Positivos                                               Negativos
                           Código            República    Holanda   Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
     Código NC    Quadro  adicional
                                      Nous   Federal da                        Unido     xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1        Pta         £       FB/Flux      Dkr     YT         FF    DR      £Irl      Esc
\                        l                                             — 100 kg —             l
          —
                \          5808     Il                                33,49      0,067
          —
                II         5809                                       33,49      0,067
          — '              5818     l                                 33,49      0,067 l
          —                5819     IlI                               33,49      0,067
          —                582x     Il                                33,49      0,067
          —
                Il         5830     Il                                33,49      0,067
          —
                II         5831                                       33,49      0,067
          —                5838                                       70,79      0,142
          —                584x            I                          70,79      0,142
          —                585x     Il                                70,79      0,142
          —                586x     II                               113,26      0,227
          —
                II         587x     \                                113,26      0,227
          —
                II         590x     II                               156,55      0,314
          —
                Il         591x                                      156,55      0,314
          —
                           594x     II                               223,25      0,448
          —
                           595x     II                               223,25      0,448
          —
                           596x                                      323,71      0,650
          —
                II         597x                                      323,71      0,650
          —                598x                                      502,31      1,008
          —                599x                                      502,31      1,008
                                                                      Montantes a deduzir
          _                61 xx    \                                 25,84      0,050
                           62xx                                       54,62      0,106
          —                63xx                                       87,40      0,169
                           64xx                                      120,80     0,234
          —   •            65xx     l                                172,27     0,334
          —   -            66xx
                           670x     \                                249,79
                                                                     387,61
                                                                                0,484
                                                                                0,751
          —                671x
                           672x     I                                387,61
                                                                     542,65
                                                                                0,751
                                                                                 1,052
          —
                \          673x     \                                542,65      1,052
          —   ■
                Il         674x                                      697,69      1,352
          —   -
                II         6750     II                               697,69      1,352
                II         6751     I                                697,69      1,352
          —   -            6760
                           6761     \                                852,74
                                                                     852,74
                                                                                 1,652
                                                                                 1,652
          —                6762     Il                               852,74      1,652
          —   -
                II         6765     Il                               852,74      1,652
          —   ■
                II         6766                                      852,74      1,652
          —                6770 '                                    852,74      1,652
          —   ■
                II         6771                                      852,74      1,652
                II         6780                                    1 007*78      1,953
          —
                1          6781                                    1 007,78      1,953
 ---pagebreak--- N? L 200 / 38                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 30 . 7 . 90
                                                        Positivos                                                 Negativos
                                            República    Holanda    Espanha      Remo    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                             Código
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas Federal da                          Unido    xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1         Pta           £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                                                                        - 100 kg -
                             6785                                 1 007,78         1,953
                             6786                                 1 007,78         1,953
                             679x                                     25,84        0,050
                             6808                                     25,84        0,050
                             6809                                     25,84        0,050
                             6818                                     25,84        0,050
                             6819                                     25,84        0,050
                             682x                                     25,84        0,050
                             6830                                     25,84        0,050
                             6831                                     25,84        0,050
                             6838                                     54,62        0,106
                             684x                                     54,62        0,106
                             685x                                     54,62       0,106
                             686x                                     87,40        0,169
                             687x                                     87,40        0,169
                             690x                                    120,80       0,234
                             691x                                  • 120,80       0,234
                             694x                                    172,27       0,334
                             695x                                    172,27       0,334
                             696x                                    249,79       0,484
                             697x                                    249,79       0,484
                             698x                                    387,61       0,751
                             699x                                    387,61       0,751
O Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 122 de 14. 5 . 1990, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécttla/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/lsoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- 30 . 7 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 200 / 39
                                                                    PARTE 10
                                                             SECTOR DO AZEITE
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                              Negativos
                                                    Holanda  Espanha   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                        Código         República
    Código NG   Quadro adiciona]
                                 Notas Federal da                      Unido     xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pu         £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                        100 kg -
     1509 10 10  15-1   7298                                            2,751
                 15-1   7299                                            2,751
                 15-1   7314                                             1,926
     1509 10 90  15-2   7709                                            3,046
                 15-2   7713                                            2,221
                 15-2   7714                                            2,221
     1509 90 00  15-3   7717                                            3,026
                 15-3   7718                                            2,201
                 15-3   7719                                            2,201
     1510 00 10  15-4   7724                                             1,165
                 15-4   7729                                             1,165
                 15-4   77 33                                           0,340
     1510 00 90  15-5   7734                                             1,421
                 15-5   7737                                            0,596
                 15-5   7738                                            0,596
 ---pagebreak--- N? L 200 /40                                   Jornal Oficial dás Comunidades Europeias                                                        30 . 7 . 90
                                                                   ANEXO ir
                                                             Coeficientes monetários
                                                                                         , Estados-membros
               Produtos
                                    República
                                    Federal da   Holanda
                                                             Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca     Itália    França   Grécia   Irlanda   Espanha  Portugal
                                    Alemanha
                                                             Unido    xemburgo
— Sector de carne de bovino                               '                                                         1,137              0,939
— Sector do leite e dos produtos               IIIIIIII                                                 I         IlIl
   lácteos                             —           —
                                                             1,025                     —       -  —         —
                                                                                                                    1,137      —
                                                                                                                                       0,945
— Sector da carne de suíno          I-II-I                          I            I-II-II-I-l --I I-l
— Açúcar                               —         ^ —     :::  —                        —          —         —
                                                                                                                    1,010      —
                                                                                                                                       0,948       —
— Cereais                              —           —          —          —             —          —         —
                                                                                                                    1,010      —
                                                                                                                                       0,948
— Sector dos ovos e da carne das    IlII                            IIII                                II\                          Il
   aves de capoeira e das albuminas    —           —     -    —          —             —          —         —
                                                                                                                    1,060      —
                                                                                                                                       0,980 I
— Sector do vinho                      —
                                               I         IlIII                                    —         —
                                                                                                                    1,075  \           0,990 I
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n°.                      I                                 I                      I
   3033/80]:                        IlIIIlII                                                 IlII\                                   Il
  — a aplicar às imposições            —           —
                                                             1,025       —         """ —          —         —
                                                                                                                    1,137      —
                                                                                                                                       0,945       —
  — a aplicar às restituições :                IIIlI                             IIIlII\                                   \         \
       — cereais                                                    l-I-I                    I    -!I               1,010    . —       0,948
       — leite                         —           —
                                                             1,025       —             —          —         —
                                                                                                                    1,137      —
                                                                                                                                       0,945
       — açúcar                        —           —          —          —             —          —         _
                                                                                                                    1,010      —
                                                                                                                                       0,948
— Compotas e marmeladas
   (Regulamento (CEE) n? 426/86)
— Sector do azeite
                                               -I                   I            -I                               I                  -l
                                       —           —
                                                             1,020       —             —          —         —
                                                                                                                    1,025      —         —         —
 ---pagebreak--- 30. 7 . 90                              Tornai Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 200 /41
                                                            ANEXO III
           Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                         compensatórios monetários previamente fixados
                                                               A.
           Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 30 de Julho de 1990, no que diz
           respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições do n? 1 do artigo 7°. do Regulamento
           (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                         Aplicação às importações e
            Estados-membros                -Sector em causa               Coeficientes      exportações efectuadas
                                                                                                   a partir :
           Espanha             Açúcar                                      0,899655      1 de Outubro de 1990
                               Azeite                                          0         1 de Novembro de 1990
                               Vinho                                         • 0         1 de Setembro de 1990
           Reino Unido         Azeite                                          0         1 de Novembro de 1990
           Grécia              Azeite                                          0         1 de Novembro de 1990
                               Vinho                                           0         1 de Setembro de 1990
           Portugal            Azeite                                          0         1 de Novembro de 1990
                                                                                   \