CELEX: 31988R2898
Language: pt
Date: 1988-09-20 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2898/88 da Comissão, de 20 de Setembro de 1988, relativo à entrega de trigo mole à República Popular do Bangladesh a título de ajuda alimentar

21 . 9 . 88
N ? L 261 / 12                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                REGULAMENTO (CEE) N? 2898/88 DA COMISSÃO
                                                de 20 de Setembro de 1988
                 relativo à entrega de trigo mole a Republica Popular do Bangladesh a titulo de
                                                       ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar
                                                                 comunitária (4) ; que é necessário precisar, nomeadamente,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               os prazos e condições de fornecimento bem como o
Económica Europeia,                                              procedimento a seguir para determinar as despesas dai
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do                 resultantes,
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política
e à gestão de ajuda alimentar ('), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1870/88 (2),          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
e, nomeadamente, o n? 1 , alínea c), do seu artigo 6?,
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do                                          Artigo 1 ?
Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de
execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à             É aberto um concurso para atribuição de um forneci­
política e à gestão de ajuda alimentar (3), estabelece a lista   mento de trigo mole em benefício do Bangladesh em
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das        conformidade com o disposto no Regulamento (CEE)
 acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao     n? 2200/87 e nas condições que constam do Anexo I.
 transporte de ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;           Considera-se que a proposta apresentada foi estabelecida
 Considerando que, pela sua decisão de 8 de Julho de              tendo em conta os encargos e limitações resultantes das
 1988, relativa à atribuição de uma ajuda alimentar em            cláusulas específicas da troca de cartas entre a Comissão e
 favor do Bangladesh, a Comissão concedeu a este país             o beneficiário, publicada em parte no Anexo II.
 1 50 000 toneladas de cereais a fornecer entregues no
 porto de desembarque, não desembarcado ;                                                   Artigo 2 ?
 Considerando que é necessário efectuar esses forneci­
 mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento          O presente regulamento entra em vigor na dia seguinte ao
 (CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,             da sua publicação no Jorncil Oficial das Comunidades
 que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­         Europeias.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                  Feifo em Bruxelas, em 20 de Setembro de 1988 .
                                                                                Pela Comissão
                                                                              Frans ANDRIESSEN
                                                                                 Vice-Presidente
   (■) JO n? L 370 de 30. 12. 1986, p. 1 .
   (2) JO n? L 168 de 1 . 7. 1988, p. 7.                            (4) JO n? L 204 de 25. 7. 1987, p. 1 .
   (') JO n? L 136 de 26. 5. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 21 . 9 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 261 / 13
                                                              ANEXO I
              1 . Acção n? ('): 994/88
             2. Programa : 1988
             3. Beneficiário : Bangladesh
             4. Representante do beneficiário (2) : The Secretary, Ministry of Food, Bangladesh Secretariat, Dhaka/
                  /Bangladesh
              5. Local ou pais de destino : Bangladesh
              6. Produto a mobilizar : trigo mole
              7. Características e qualidade da mercadoria (3) :
                  Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                  página 3 (ponto II. A. 1 )
              8 . Quantidade total : 150 000 toneladas
              9 . Número de lotes : 4 (4 x 37 500 toneladas ; lotes 1 , 2, 3, 4)
            10 . Acondicionamento e marcação : a granel
            1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
            12. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque, não desembarcado
            13 . Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            15 . Porto de desembarque : Chittagong e/ou Chalna
            16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci­
                  mento no estádio porto de embarque : lotes 1 e 2 : de 17 a 31 de Outubro de 1988 ; lotes 3 e 4 : de 1
                  a 15 de Novembro de 1988
            18 . Data limite para o fornecimento : lotes 1 e 2 : 30 de Novembro de 1988 ; lotes 3 e 4 : 15 de
                  Dezembro de 1988
            19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20 . Data do final do prazo para apresentação das propostas : 4 de Outubro de 1988 , às 12 horas
            21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 18 de Outubro de 1988, às 12 horas
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                      estádio porto de embarque : de 1 a 15 de Novembro de 1988
                  c) Data limite para o fornecimento : 15 de Dezembro de 1988
            22. Montante de garantia do concurso : 5 ECUs/tonelada
            23. Montante de garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
            24. Endereço para o envio das propostas (4) :
                  Bureau de faide alimentaire,
                  à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                  batiment Loi 120, bureau 7/58,
                  rue de la Loi 200,
                   B-1049 Bruxelles
                  (telex : AGREC 22037 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) : Restituição aplicável em 10 de Setembro de
                   1988 fixada pelo Regulamento (CEE) n? 2670/88 (JO n? L 239 de 30. 8 . 1988, p. 7)
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              Notas :
             (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
             (2) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário :
                   Mr. J. Fessaguet, Head of Office, Delegation EEC, Dhaka Office, House CES (E), 19, Road 128, Gulhan,
                   Dhaka 12, Bangladesh.
              (3) O adjudicatário apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instancia oficial e que
                   comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
                   normas em vigor relativas à radiação nuclear.
                   O certificado de radioactividade deve indicar o teor de césio 134 e 137.
              (4) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora
                   fixada no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no n? 4,
                   alínea a), do artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferência :
                   — por portador ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,
                   — por telecopiador para um dos números seguintes em Bruxelas :
                        — 235 01 32,
                        — 236 10 97,
                        — 235 01 30,
                        — 236 20 05 .
               (5) O Regulamento (CEE) n? 2330/87 (JO n°. L 210 de 1 . 8. 1987, p. 56) é aplicável no que diz respeito a
                   restituição à exportação e, se for caso disso, aos montantes compensatorios monetários e de adesão, a taxa
                   representativa e ao coeficiente monetário. A data referida no artigo 2? do regulamento atrás citado é a refe­
                    rida no ponto 25 do presente anexo.
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                                                                 ANEXO II
            ATRIBUIÇÃO AO BANGLADESH AO ABRIGO DO PROGRAMA DE AJUDA ALIMENTAR
                                                                  DE 1988
             1 . Condições de descarga
                 O « Beneficiário » deve descarregar as 150 000 toneladas de trigo de acordo com as seguintes condições :
             2. Tipo de navio a arranjar
                 Pensa-se arranjar quatro navios (graneleiros autocompensantes (self-trimming), cada um deles com uma
                 capacidade de transporte de 35 000 a 40 000 toneladas de trigo. Os navios serão armados a um compri­
                 mento máximo de 610 pés, com um calado máximo de 35 pés, com calagem idêntica à vante e à ré
                 medida em água salgada, de modo que os navios, depois da descarga para barcaças requerida no ancora­
                 douro exterior de Chittagong podem, à opção da pessoa que recepciona a mercadoria, ou atracar ao porto
                 de Chittagong e, depois de descarregar as quantidades requeridas e atingir o calado admissível, navegar
                 para Chalna para completar a descarga, ou directamente para Chalna para completar a descarga. À opção
                 da pessoa que recepciona a carga, pode ser descarregado em Chalna um máximo de 40 % (quarenta por
                 cento) da carga de cada navio. Mínimo de 5 ganchos/escotilha. Completamente armado com urna capaci­
                 dade de elevação mínima de 10 toneladas em cada par de escotilhas. Os navios devem estar equipados
                 com molhelhas adequadas, sendo estas por conta do armador.
             3. Meios de descarga
                 Os navios devem fornecer nos portos de descarga, livre de despesas para o beneficiário, guinchos e/ou
                 gruas e a energia para os fazer funcionar, sarilhos e talhas em boas condições de funcionamento e
                 também luzes em ' número suficiente para trabalho nocturno tanto a bordo, na coberta como nos porões,
                 se necessário. Os navios devem providenciar operadores de quinchos nos portos de carga e de descarga
                 por sua própria conta.
             4. Informação sobre o ETA (Tempo Estimado de Chegada) dos navios
                 O comandante deve enviar um telegrama aos representantes do beneficiário MOVEMENTS CHITTA­
                 GONG (informando simultaneamente BANGLASHIP CHITTAGONG e MOVESTORE DHAKA) e
                 pedir instruções sobre a descarga 10 dias antes da chegada ao primeiro porto de descarga, isto é, Chitta­
                 gong, e indicar o ETA e o calado. As instruções de descarga serão transmitidas aos navios no prazo de 5
                 dias a contar da recepção do pedido do comandante. O comandante deve dar as seguintes informações
                 aos representantes do beneficiário, isto é, MOVEMENTS CHITTAGONG, BANGLASHIP CHITTA­
                 GONG e MOVESTORE DHAKA :
                 a) Ao    sair do porto de carga, indicando   :
                       i) Quantidade carregada,
                      ii) Calado à chegada,
                     iii) TPI (tonelada por polegada) ;
                 b) 10    dias antes, o ETA aproximado ao       porto de Chittagong,
                       5  dias antes, o ETA aproximado ao       porto de Chittagong,
                     72   horas antes, o ETA bem definido       ao porto de Chittagong,
                     48 horas antes, o ETA bem definido ao porto         de Chittagong,
                     24 horas antes, o ETA bem definido ao porto         de Chittagong.
             5. Locais de descarga
                 Prevê-se que do total de 1 50 000 toneladas de trigo, cerca de 90 000 toneladas sejam descarregadas em
                 Chittagong (ancoradouro seguro 1-2) e o saldo de 60 000 toneladas em Chalna (ancoradouro seguro 1-2).
                 Um máximo de 40 % (quarenta por cento) da carga de cada navio pode ser descarregada em Chalna à
                 opção da pessoa que recepciona a mercadoria.
             6. Razão da descarga e contagem do tempo no(s) porto(s) de descarga
                 A carga deve ser descarregada pelo beneficiário, livre de riscos e encargos para os navios a uma razão de
                 2 000 (duas mil) toneladas métricas, em média, em Chittagong e em Chalna por dia útil de 24 horas
                 consecutivas se o tempo o permitir, com exclusão das sextas-feiras e dos feriados, mesmo se se tiver
                 trabalhado. O tempo a partir das 12 horas de quinta-feira e das 17 horas de um dia que anteceda um
                 feriado até às 9 horas de sábado ou do dia útil seguinte não é contado, mesmo se se tiver trabalhado. A
                 razão de descarga é baseada em cinco ou mais escotilhas utilizáveis. Se, todavia, o número de escotilhas
                 utilizáveis for inferior a cinco, a razão de descarga será proporcionalmente reduzida. Em Chittagong e
                 Chalna, o tempo de atracagem (laytime) começará a ser contado 24 horas após a entrega e aceitação da
                 Nôtice of Readiness durante as horas de expediente, quer os navios estejam atracados ou não. No(s)
                 porto(s) de descarga, o tempo de passagem do ancoradouro para o cale, de cais para cais e de porto para
                 porto não conta como tempo de atracagem e as despesas serão por conta do armador.
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                    Se for necessária qualquer compensação (trimming) depois da descarga para barcaças no ancoradouro
                    exterior de Chittagong/descarga no molhe/cais cerealeiro de Chittagong para se conseguir uma passagem
                    segura para Chalna, tal compensação será por conta do armador, fornecendo a pessoa que recepciona a
                    mercadoria apenas sacos de serapilheira vazios e fornecendo os armadores as cordas requeridas para tal
                    compensação. O tempo necessário para a compensação não é contado como tempo de atracagem. O
                    comandante deve dar o sentido de compensação. A descarga no ancoradouro deve ser efectuada com a
                    aprovação do comandante.
                    Em Chittagong, ancoradouro exterior e/ou no ancoradouro em Chalna, o tempo perdido devido à separa­
                    ção dos navios-mãe das barcaças por causa de forte ondulação não é contado como tempo de atracagem.
                7. Descarga para barcaças no porto de descarga
                    Se os navios chegarem a Chittagong e não forem capazes de entrar e tomar molhe/atracar ao cais cerea­
                    leiro devido a calado à chegada excessivo, o beneficiário procederá à descarga por barcaça da quantidade
                    requerida de carga no ancoradouro exterior de Chittagong por sua própria conta para atingir o calado
                    admissível .
                    Depois de nova descarga no molhe/cais cerealeiro de Chittagong, e ao atingir o calado admissível para
                    Chalna, sujeito ao limite do máximo de 40 % da carga de cada navio a ser descarregado em Chalna, à
                    opção da pessoa que recepciona a mercadoria, o navio prosseguirá para Chalna para completar a
                    descarga. Sujeito ao limite do máximo de 40 % da carga de cada navio a ser descarregado em Chalna, à
                    opção da pessoa que recepciona a mercadoria, depois da descarga por barcaça no ancoradouro exterior de
                    Chittagong, se o calado admissível tiver sido atingido, os navios podem prosseguir directamente para
                    Chalna para completar a descarga. Se os navios chegarem com um calado maior do que o disponível no
                    ancoradouro exterior de Chittagong, a descarga por barcaça será efectuada em Kutubdia e os navios pros­
                    seguirão daí para o ancoradouro exterior de Chittagong logo que se atinja o calado admissível. O custo e
                    o tempo necessários para esta operação, incluindo a compensação, se necessária, em Kutubdia, será por
                    conta do armador. Os casos de danos por colisão, caso tenha ocorrido, durante a operação de descarga
                    para as barcaças, serão resolvidos directamente entre os armadores dos navios e os das barcaças.
                    Os comandantes dos navios devem cooperar completamente em todos os momentos com o beneficiário
                    e/ou seus representantes/agentes para apressar a descarga. O beneficiário/seus representantes/agentes
                    devem fornecer molhelhas às barcaças para evitar danos.
                8 . ...
                9 . ...
               10. Pagamento
                     O pagamento pela Comissão ao beneficiário ao abrigo do presente anexo será faseado do seguinte modo :
                     a) ...
                     b) -"
                     c) No caso de falta de coordenação ou de meios entre o fornecedor e o beneficiário por motivo não
                        imputável a qualquer das partes, a Comissão tomará medidas especiais e adequadas para financiar as
                        operações ;
                     d) No caso de alguns custos extra exigidos pelo fornecedor terem de ser pré-financiados pelo beneficiá­
                        rio, tais custos podem ser directamente pagos pela Comissão em nome do beneficiário ao referido
                        fornecedor, ou à agência de intervenção relevante que tenha celebrado o contrato após consulta com o
                        beneficiário.
               11 . Sobre-estadia/descarga expedita
                     Se os navios não forem descarregados à razão aqui estipulada, deve ser paga pelo beneficiário uma penali­
                     dade por sobre-estadia à taxa estipulada no contrato de fretamento sujeita a um máximo de 4 000 dólares
                     americanos por dia perdido.
                     Por tempo de trabalho poupado no(s) porto(s) de descarga, será paga ao beneficiário uma compensação
                     por descarga expedita à taxa de cinquenta por cento da taxa de penalidade por sobre-estadia.
                     As penalidades por sobre-estadia ou as compensações por descarga expedita nos portos de descarga, se
                     for caso disso, às taxas acima especificadas, serão pagas, conforme o caso, pelo beneficiário à Comissão ou
                     pela Comissão ao beneficiário.
                     O tempo de atracagem no(s) porto(s) de descarga é não reversível.
               12.
 ---pagebreak---                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 261 / 17
21 . 9 . 88
            13 . Diversos
                  As despesas com trabalho extraordinário, se existirem, de pessoal do porto e da alfândega serão de conta
                  da parte (armador/agentes respectivos ou beneficiário/agentes respectivos) que o solicitam, mas se for
                  solicitado pelas autoridades portuárias serão da conta do beneficiário/armador na base dos 50 : 50. As
                  despesas com trabalho extraordinário dos tripulantes dos navios serão sempre da conta do armador.
                  A primeira abertura e o último fecho das escotilhas em cada porto de descarga deve ser feito pelos tripu­
                  lantes do navio em todas as ocasiões fora das horas de atracagem .
                  Seja qual for o destino respectivo das mercadorias encontradas danificadas, devem ser deitadas fora/des­
                  truídas, de acordo com as regras do porto antes da saída dos navios.
            14. ...
            15 . . . .
             16 .