CELEX: 32015R0083
Language: pt
Date: 2015-01-21 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2015/83 da Comissão, de 21 de janeiro de 2015 , que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de glutamato monossódico originário da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11. °, n. ° 2, do Regulamento (CE) n. ° 1225/2009 do Conselho

22.1.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 15/31
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/83 DA COMISSÃO
   de 21 de janeiro de 2015
   que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de glutamato monossódico originário da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia (1) («regulamento de base»), nomeadamente o artigo 11.o, n.os 2, 5 e 6,
   Considerando o seguinte:
   A.   PROCEDIMENTO
   
   1.   Medidas em vigor
   
   
               (1)
            
            
               Na sequência de um inquérito anti-dumping («inquérito inicial»), o Conselho instituiu, pelo Regulamento (CE) n.o 1187/2008 (2), um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de glutamato monossódico originário da República Popular da China («China»).
            
         
               (2)
            
            
               As medidas instituídas assumiram a forma de uma taxa do direito ad valorem de 39,7 %, com exceção da Hebei Meihus MSG Group Co. Ltd. (33,8 %), Tongliao Meihua Bio-Tech Co. Ltd. (33,8 %) e Fujian Province Jianyang Wuyi MSG Co. Ltd. (36,5 %).
            
         2.   Pedido de reexame da caducidade
   
   
               (3)
            
            
               Na sequência da publicação de um aviso de caducidade iminente (3) das medidas anti-dumping em vigor, a Comissão recebeu um pedido de início de um reexame da caducidade dessas medidas, nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base.
            
         
               (4)
            
            
               O pedido foi apresentado pela Ajinomoto Foods Europe SAS («requerente»), o único produtor de glutamato monossódico da União, que representa 100 % do total da produção de glutamato monossódico na União.
            
         
               (5)
            
            
               O pedido baseou-se no facto de a caducidade das medidas poder conduzir a uma continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo para a indústria da União.
            
         3.   Início de um reexame da caducidade
   
   
               (6)
            
            
               Tendo determinado, após consulta do Comité Consultivo, que existiam elementos de prova suficientes para justificar o início de um reexame da caducidade, a Comissão anunciou, em 29 de novembro de 2013, através da publicação de um aviso no Jornal Oficial da União Europeia
                   (4) («aviso de início»), o início de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base.
            
         4.   Inquérito anti-dumping paralelo
   
   
               (7)
            
            
               Em paralelo, no mesmo dia, a Comissão anunciou o início de um inquérito anti-dumping nos termos do artigo 5.o do regulamento de base, relativo às importações, na União, de glutamato monossódico originário da Indonésia (5).
            
         
               (8)
            
            
               No âmbito desse inquérito, a Comissão instituiu, em agosto de 2014, através do Regulamento (UE) n.o 904/2014 (6), um direito anti-dumping provisório sobre as importações de glutamato monossódico originário da Indonésia («regulamento provisório»). As medidas provisórias foram instituídas por um período de seis meses.
            
         
               (9)
            
            
               Os dois inquéritos paralelos abrangeram o mesmo período de inquérito (de reexame) e o mesmo período considerado, como definido no considerando 10.
            
         5.   Inquérito
   
   
      Períodos pertinentes abrangidos pelo inquérito de reexame
   
   
               (10)
            
            
               O inquérito sobre a probabilidade de continuação ou reincidência de dumping e prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de outubro de 2012 e 30 de setembro de 2013 («período de inquérito de reexame»). O exame das tendências pertinentes para a avaliação da probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de abril de 2010 e o final do período de inquérito de reexame («período considerado») (7).
            
         
      Partes abrangidas pelo inquérito e pela amostragem
   
   
               (11)
            
            
               A Comissão informou oficialmente do início do reexame da caducidade o requerente, os produtores-exportadores, os importadores e os utilizadores conhecidos como interessados, bem como os representantes do país de exportação em causa.
            
         
               (12)
            
            
               Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início. Foi concedida uma audição a todas as partes interessadas que a solicitaram e que demonstraram a existência de motivos especiais para serem ouvidas.
            
         
               (13)
            
            
               Tendo em conta o número aparentemente elevado de produtores-exportadores chineses, bem como de importadores independentes na União, no aviso de início foi prevista a possibilidade de recorrer à amostragem, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.
            
         
               (14)
            
            
               Para poder decidir se era necessário recorrer à amostragem em relação aos produtores-exportadores da China e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra representativa, a Comissão convidou as referidas partes a darem-se a conhecer no prazo de 15 dias a partir do início do reexame e a prestarem à Comissão as informações solicitadas no aviso de início. Dado que apenas dois produtores-exportadores da China facultaram as informações solicitadas à Comissão, a amostragem não foi considerada necessária.
            
         
               (15)
            
            
               Para que a Comissão pudesse decidir se era necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, solicitou-se a todos os importadores independentes que se dessem a conhecer e fornecessem as informações especificadas no aviso de início.
            
         
               (16)
            
            
               Catorze importadores independentes deram-se a conhecer. No entanto, nenhuma dessas empresas importou GMS proveniente da China na União durante o período de inquérito de reexame. Por conseguinte, não foi necessário recorrer à amostragem.
            
         
      Questionários e verificação
   
   
               (17)
            
            
               A Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias para determinar a probabilidade de continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo resultante, e o interesse da União.
            
         
               (18)
            
            
               Foram enviados questionários a ambos os produtores-exportadores chineses que se deram a conhecer no exercício de amostragem, ao único produtor da União e a 33 utilizadores identificados na União.
            
         
               (19)
            
            
               Foram recebidas respostas ao questionário do único produtor da União, de um comerciante e de cinco utilizadores. Nenhum dos dois produtores-exportadores chineses respondeu ao questionário.
            
         
               (20)
            
            
               Foram realizadas visitas de verificação às instalações das seguintes empresas:
               Produtor da União
               
                           —
                        
                        
                           Ajinomoto Foods Europe SAS, Mesnil-Saint-Nicaise, França
                        
                     Utilizadores
               
                           —
                        
                        
                           AkzoNobel, Amersfoort, Países Baixos
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Unilever, Rotterdam, Países Baixos
                        
                     
         
      Divulgação
   
   
               (21)
            
            
               Todas as partes interessadas foram informadas dos factos e considerações essenciais com base nos quais se tencionava recomendar a manutenção do direito anti-dumping definitivo sobre as importações do produto em causa originário da China. Na sequência desta divulgação, foi-lhes igualmente concedido um período para apresentarem observações. As observações apresentadas pelas partes foram consideradas e tidas em conta sempre que tal se afigurou adequado.
            
         B.   PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR
   
   
               (22)
            
            
               O produto objeto do presente reexame é o mesmo que o abrangido pelo inquérito inicial, ou seja, o glutamato monossódico («GMS») originário da China, atualmente classificado no código NC ex 2922 42 00 («produto em causa»). O GMS é um aditivo alimentar utilizado principalmente como intensificador de sabor em sopas, caldos, pratos de peixe e de carne, misturas de especiarias e comida pré-confecionada. O GMS é igualmente utilizado na indústria química para aplicações não alimentares, como os detergentes. É produzido sob a forma de cristais inodoros, de cor branca, de várias dimensões. O GMS encontra-se disponível em embalagens de vários tamanhos, que vão de pequenos pacotes de 0,5 g, destinados aos consumidores, a sacos de 1 000 kg. As embalagens mais pequenas são vendidas, através dos retalhistas, aos consumidores privados, destinando-se as embalagens maiores, de 20 kg ou mais, aos utilizadores industriais. Além disso, existem diferentes graus de pureza. No entanto, as características do glutamato monossódico não são diferentes consoante a dimensão da embalagem ou o grau de pureza.
            
         
               (23)
            
            
               O GMS é essencialmente produzido por fermentação de açúcar de diversas fontes (amido de milho, amido de tapioca, xarope de açúcar, melaço de cana de açúcar e melaço de beterraba sacarina).
            
         
               (24)
            
            
               O inquérito de reexame confirmou que, tal como no inquérito inicial, o produto em causa e o GMS produzido e vendido no mercado interno do país em causa, o GMS produzido e vendido pela indústria da União no mercado da União, e o GMS vendido nos mercados dos dois países análogos potenciais da Tailândia e da Indonésia têm as mesmas características físicas, técnicas e químicas de base e as mesmas utilizações de base.
            
         
               (25)
            
            
               Por conseguinte, estes produtos são considerados produtos similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base.
            
         C.   PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO OU REINCIDÊNCIA DE DUMPING
      
   
   1.   Observações preliminares
   
   
               (26)
            
            
               Nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, determinou-se se existia atualmente dumping e, em caso afirmativo, se a caducidade das medidas em vigor era suscetível de conduzir a uma continuação ou reincidência do dumping.
            
         
               (27)
            
            
               Como mencionado nos considerandos 18 e 19, embora tenham sido enviados questionários a ambos os produtores-exportadores chineses que se deram a conhecer no exercício de amostragem, nenhum deles respondeu ao questionário e nenhum deles colaborou no inquérito. Por conseguinte, tiveram de ser utilizados os dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base.
            
         
               (28)
            
            
               As autoridades chinesas e os produtores-exportadores chineses foram notificados da aplicação do artigo 18.o, n.o 1, do regulamento de base, tendo-lhes sido dada a oportunidade de apresentar as suas observações. Não foram recebidas observações.
            
         
               (29)
            
            
               Nesta base, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, do regulamento de base, as conclusões relativas à probabilidade de continuação do dumping a seguir expostas basearam-se nos dados disponíveis, em especial, nas informações constantes do pedido de reexame da caducidade e nas estatísticas disponíveis, nomeadamente, do Eurostat e da base de dados de exportação chinesa.
            
         2.   Importações objeto de dumping durante o período de inquérito de reexame
   
   a)   País análogo
   
   
               (30)
            
            
               Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base, o valor normal foi determinado com base no preço ou no valor calculado num país terceiro com economia de mercado, para os produtores-exportadores aos quais não foi concedido o TEM. Para este efeito, foi necessário selecionar um país terceiro com economia de mercado («país análogo»).
            
         
               (31)
            
            
               No aviso de início, a Comissão informou as partes interessadas de que tencionava utilizar a Tailândia ou a Indonésia como possíveis países análogos adequados e convidou as partes a apresentarem observações. A Tailândia foi utilizada no inquérito inicial (8) como país análogo adequado. A Indonésia foi proposta no atual inquérito, já que, como referido no considerando 7, na mesma data que o atual inquérito de reexame da caducidade, se deu início a um inquérito anti-dumping paralelo relativo às importações de glutamato monossódico na União originário da Indonésia (9). Uma parte interessada alegou que a Tailândia não era um país análogo adequado dado que o produtor tailandês colaborante fazia parte do mesmo grupo de empresas que o requerente. Além disso, foi alegado que existia falta de concorrência no mercado tailandês e que as vendas no mercado interno na Tailândia consistiam principalmente em embalagens mais pequenas, ao nível da venda a retalho, enquanto as exportações da China para a União eram alegadamente em grandes sacos ou a granel para utilização industrial.
            
         
               (32)
            
            
               A Comissão solicitou informações a mais de cinco produtores conhecidos do produto similar na Tailândia. Apenas um produtor na Tailândia se deu a conhecer e apresentou uma resposta ao questionário. Esse produtor fazia parte do mesmo grupo que o requerente. Contrariamente ao que foi alegado por uma parte interessada, o facto de se fazer parte do mesmo grupo que o requerente não implica automaticamente que o valor normal não é fiável. A parte interessada em causa também não explicou de que modo a relação poderá ter tido um impacto no valor normal no mercado interno da Tailândia. Por conseguinte, o referido argumento deve ser rejeitado.
            
         
               (33)
            
            
               Como mencionado no considerando 24, o inquérito revelou que o GMS produzido e vendido no mercado interno da Tailândia tinha as mesmas características técnicas, físicas e químicas de base e as mesmas utilizações finais de base que o produto produzido e exportado pelos produtores-exportadores chineses para a União. Além disso, os processos de produção na China eram semelhantes, em comparação com os do mercado tailandês. Por último, na Tailândia, existia uma concorrência considerável com vários produtores nacionais e com importações provenientes de outros países terceiros, nomeadamente da China. Acresce que, contrariamente ao alegado, o inquérito mostrou que as vendas no mercado interno da Tailândia foram a granel e a retalho. Por conseguinte, o argumento de que a Tailândia não seria uma escolha adequada de país análogo pelas razões referidas deve ser rejeitado.
            
         
               (34)
            
            
               Os produtores-exportadores indonésios concordaram com a utilização dos seus dados, fornecidos no âmbito do inquérito paralelo mencionado no considerando 7, para efeitos do presente inquérito de reexame da caducidade. Como referido no considerando 24, o inquérito revelou que o GMS produzido e vendido no mercado interno da Indonésia tinha as mesmas características técnicas, físicas e químicas de base e as mesmas utilizações finais de base que os produtos produzidos e exportados pelos produtores-exportadores chineses para a União. Além disso, com base nas informações disponíveis, os processos de produção na China eram semelhantes aos do mercado indonésio. Por último, na Indonésia, existia um grau considerável de concorrência com vários produtores nacionais e com as importações provenientes de outros países terceiros, incluindo a China. O inquérito mostrou ainda que as vendas no mercado interno da Indonésia foram tanto a granel como a retalho.
            
         
               (35)
            
            
               Decorre do que precede que ambos os países, a Tailândia e a Indonésia, eram potencialmente adequados para serem selecionados como país análogo. No entanto, dado que o nível de pormenor fornecido pelos produtores-exportadores indonésios objeto do inquérito paralelo era muito superior ao do único produtor colaborante na Tailândia, a Comissão considerou mais razoável selecionar a Indonésia como país análogo adequado nos termos do artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base.
            
         b)   Valor normal
   
   
               (36)
            
            
               As informações recebidas dos produtores colaborantes na Indonésia foram utilizadas como base para a determinação do valor normal para os produtores-exportadores na China.
            
         
               (37)
            
            
               Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão examinou, em primeiro lugar, se o volume total das vendas realizadas no mercado interno de cada um dos produtores colaborantes na Indonésia fora representativo durante o período de inquérito de reexame. As vendas no mercado interno foram consideradas representativas se o volume total das vendas do produto similar no mercado interno a clientes independentes no mercado interno representou, pelo menos, 5 % do volume total das vendas de exportação do produto em causa para a União durante o período de inquérito de reexame. Apurou-se que as vendas no mercado interno da Indonésia foram representativas para cada um dos produtores. Examinou-se ainda se se poderia considerar que as vendas do produto similar no mercado interno tinham sido efetuadas no decurso de operações comerciais normais, na aceção do artigo 2.o, n.o 4, do regulamento de base. Para o efeito, estabeleceu-se a proporção de vendas no mercado interno rentáveis a clientes independentes no mercado interno durante o período de inquérito de reexame.
            
         
               (38)
            
            
               Uma vez que se apurou que as vendas no mercado interno tinham sido efetuadas em quantidades suficientes e no decurso de operações comerciais normais, o valor normal baseou-se no preço efetivamente praticado no mercado interno, calculado como uma média ponderada dos preços de todas as vendas no mercado interno durante o período de inquérito de reexame.
            
         c)   Preço de exportação
   
   
               (39)
            
            
               Dada a ausência de qualquer colaboração por parte dos produtores-exportadores chineses, o preço de exportação baseou-se nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base.
            
         
               (40)
            
            
               O preço de exportação foi, assim, estabelecido com base em estatísticas, nomeadamente do Eurostat, calculado numa base média ponderada.
            
         d)   Comparação e ajustamentos
   
   
               (41)
            
            
               A Comissão comparou o valor normal com o preço de exportação no estádio à saída da fábrica. Quando tal se justificou pela necessidade de assegurar uma comparação justa, a Comissão ajustou o valor normal e o preço de exportação para ter em conta as diferenças que afetam os preços e sua comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. Foram efetuados ajustamentos relativos a custos de frete e transporte, tendo em conta os ajustamentos ao valor normal dos produtores-exportadores indonésios, como estabelecidos no inquérito paralelo mencionado no considerando 41 do regulamento provisório.
            
         
               (42)
            
            
               Uma parte interessada alegou ainda que os produtores-exportadores chineses teriam vantagens comparativas em termos de custos relativamente aos produtores tailandeses, no que respeita ao processo de produção (integração vertical), à evolução dos preços das matérias-primas e ao consumo de energia. Como a Indonésia foi utilizada como país análogo, este argumento é irrelevante. No que diz respeito à Indonésia e tal como descrito no considerando 34, os processos de produção de GMS na China eram semelhantes em comparação com o mercado indonésio. É de notar que todos os produtores de GMS em todo o mundo utilizam métodos de produção similares. O GMS é produzido por fermentação de açúcar de diversas fontes (amido de milho, amido de tapioca, xarope de açúcar, melaço de cana de açúcar e melaço de beterraba sacarina).
            
         e)   Margem de dumping
   
   
               (43)
            
            
               Uma parte interessada defendeu que as exportações provenientes da China foram principalmente a granel, enquanto as vendas no mercado interno da Tailândia são principalmente a retalho. Alegou-se, por conseguinte, que a margem de dumping deve ser calculada apenas com base nas vendas a granel. Uma vez que nenhum dos produtores-exportadores chineses colaborou no inquérito, não estavam disponíveis quaisquer informações sobre as condições de venda, o estádio de comercialização ou a embalagem das vendas de exportação chinesas.
            
         
               (44)
            
            
               Além disso, uma vez que a Indonésia foi utilizada como país análogo, este argumento era irrelevante. Em qualquer caso, independentemente do facto de se incluírem ou não as vendas a retalho, a comparação produziu margens de dumping significativas em todos os casos, como indicado no considerando 47.
            
         
               (45)
            
            
               A Comissão calculou também as margens de dumping com base no valor normal estabelecido no país análogo. A comparação mostrou margens de dumping significativas, como indicado no considerando 47.
            
         
               (46)
            
            
               A Comissão comparou o valor normal médio ponderado com o preço de exportação médio ponderado, em conformidade com o artigo 2.o, n.os 11 e 12, do regulamento de base. Atendendo à falta de colaboração dos produtores-exportadores chineses, não foi possível determinar os tipos do produto exportados pela China. Por conseguinte, não foi possível estabelecer uma comparação por tipo do produto. A comparação teve de basear-se, em vez disso, nos dados estatísticos relativos ao preço de exportação, como explicado nos considerandos 39 e 40.
            
         
               (47)
            
            
               Nessa base, as margens de dumping médias ponderadas, expressas em percentagem do preço CIF-fronteira da União, foram superiores a 25 % em todos os casos.
            
         3.   Evolução das importações caso as medidas sejam revogadas
   
   a)   Observação preliminar
   
   
               (48)
            
            
               Tendo-se concluído que existiu dumping durante o período de inquérito de reexame, inquiriu-se sobre a probabilidade de continuação do dumping se as medidas fossem revogadas, tendo sido analisados os seguintes elementos: volume e preços das importações objeto de dumping provenientes da China, capacidade de produção e capacidade não utilizada na China; poder de atração do mercado da União no tocante às importações chinesas.
            
         b)   Volume e preços das importações objeto de dumping provenientes da China
   
   
               (49)
            
            
               Apesar das medidas em vigor, o volume das importações provenientes da China aumentou 65 % durante o período considerado, com uma subida correspondente da parte de mercado de 68 %, como estabelecido no considerando 81. Todavia, apesar deste aumento em termos relativos, os volumes de importação e a parte de mercado chineses mantiveram-se baixos em termos absolutos durante todo o período considerado.
            
         
               (50)
            
            
               Atendendo à falta de colaboração dos produtores-exportadores chineses, os preços de importação foram estabelecidos com base nos dados do Eurostat. Os preços médios das importações provenientes da China diminuíram continuamente a partir do EF2010/2011 até ao período de inquérito de reexame e 20 %, globalmente, durante o período considerado, como estabelecido no considerando 84, tendo-se apurado que foram objeto de dumping durante o período de inquérito de reexame. Estabeleceu-se também que subcotariam os preços de venda da indústria da União, em média, mais de 10 %, se fossem considerados sem direitos anti-dumping.
            
         c)   Capacidade de produção e capacidade não utilizada na China
   
   
               (51)
            
            
               A capacidade de produção e capacidade não utilizada na China foram estabelecidas com base nas informações facultadas pelo requerente. Uma vez que estes dados não estão disponíveis ao público, a Comissão cruzou-os com outras fontes disponíveis ao público, incluindo artigos de imprensa inseridos no ficheiro aberto para consulta pelas partes interessadas. Nesta base, a China é o maior produtor mundial de GMS, tendo a sua capacidade anual de produção e a sua produção anual aumentado durante o período considerado. Em 2012, a capacidade de produção de GMS era de cerca de 3,5 a 4 milhões de toneladas, situando-se a produção de GMS na ordem dos 2,5 a 3 milhões de toneladas. Assim, em 2012, a capacidade de produção não utilizada era de 600 000-900 000 de toneladas.
            
         
               (52)
            
            
               Segundo a mesma fonte, a capacidade de produção e a produção de GMS na China continuarão a aumentar até 2017, uma vez que a procura de GMS na China está a aumentar.
            
         
               (53)
            
            
               Em 2011, o Governo chinês, através do Ministério da Indústria e das Tecnologias da Informação (MITI) da China lançou uma política geral destinada a eliminar as tecnologias fabris antigas e ineficientes que envolveu 19 indústrias-chave na China, incluindo a do GMS. Em resultado, o número de produtores de GMS na China conheceu um declínio significativo. Nesta base, uma parte interessada defendeu que a capacidade na China não teria provavelmente aumentado. O inquérito mostrou, com base na informação contida no pedido e em artigos de imprensa, que as empresas de maior dimensão aumentaram a sua capacidade. Em resultado, a capacidade de produção de GMS na China aumentou em termos globais e o argumento da parte em causa deve, pois, ser rejeitado.
            
         
               (54)
            
            
               Acresce que, com base nas informações fornecidas pelo requerente, as existências de GMS na China têm vindo a crescer sistematicamente nos últimos anos, atingindo mais do dobro do consumo da União durante o período de inquérito de reexame. Uma parte interessada defendeu que, uma vez que as informações sobre o alegado excesso de existências não tinham sido disponibilizadas no dossiê não confidencial, as partes interessadas não poderiam verificá-las, pelo que não deveriam ser consideradas. Alegou ainda que o excesso de existências parece improvável tendo em conta a redução das capacidades pelo Governo chinês. A este respeito, é de salientar que a parte interessada em questão não apresentou quaisquer elementos de prova que fundamentassem a sua alegação. Acresce que, como já referido no considerando 27, nenhum dos produtores-exportadores chineses colaborou no inquérito. Por conseguinte, foi necessário utilizar os dados disponíveis, em conformidade com o disposto no artigo 18.o do regulamento de base. Além disso, nos termos do artigo 19.o, n.o 3, do regulamento de base, a Comissão pode não tomar em consideração as informações fornecidas a título confidencial se estas não forem acompanhadas de um resumo não confidencial adequado, embora a não apresentação desse resumo não conduza à rejeição automática das informações prestadas a título confidencial. Embora não tenha sido possível cruzar todos os elementos contidos no pedido, incluindo as informações sobre as existências chinesas, neste caso, as informações fornecidas foram consideradas razoáveis e corretas, já que refletiam as informações fornecidas pelo requerente que podiam ser cruzadas. Além disso, uma vez que a capacidade de produção global na China aumentou, como descrito no considerando 51, as existências em excesso não foram o único elemento em apoio da conclusão de que os produtores-exportadores chineses dispõem de uma capacidade não utilizada importante. Além disso, sempre que possível, a Comissão cruzou essas informações com outras fontes disponíveis, tais como artigos de imprensa, e utilizou-as apenas quando as considerou razoáveis e suficientemente fiáveis. Por conseguinte, o referido argumento deve ser rejeitado.
            
         
               (55)
            
            
               Na sequência da divulgação, a mesma parte interessada alegou que a Comissão não teria baseado as suas conclusões em factos, como exigido pelo artigo 11.o, n.o 3, do Acordo Anti-Dumping da OMC (10), mas apenas em presunções. Esta parte reiterou os seus argumentos no que respeita à alegada redução da capacidade e à capacidade não utilizada na China.
            
         
               (56)
            
            
               Como mencionado no considerando 27, nenhum dos produtores-exportadores chineses colaborou no inquérito, pelo que a Comissão teve de basear as suas conclusões nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. Como descrito também nos considerandos 29 e 51, utilizaram-se sobretudo as informações fornecidas pelo requerente aquando da apresentação do pedido, devidamente cruzadas sempre que possível. Uma vez que estas eram as únicas informações disponíveis fiáveis, a alegação de que as conclusões se basearam em meras presunções foi rejeitada.
            
         
               (57)
            
            
               As informações fornecidas pela parte interessada em causa foram também consideradas. Contudo, no que diz respeito à capacidade disponível e à capacidade não utilizada na China, a parte interessada em causa apresentou informações contraditórias. Por exemplo, contrariamente ao que esta parte afirmou, os elementos de prova apresentados em anexo às suas alegações mostraram um aumento de capacidade de GMS na China e não uma diminuição. Tal está em conformidade com as conclusões da Comissão, como estabelecidas no considerando 53. O argumento desta parte de que a capacidade global na China iria provavelmente diminuir foi, por conseguinte, rejeitado.
            
         
               (58)
            
            
               Conclui-se, por conseguinte, que os produtores-exportadores chineses têm uma capacidade não utilizada significativa, suscetível de ser encaminhada para exportações adicionais substanciais para a União, como explicado nos considerandos 61 e 62, caso as medidas anti-dumping venham a caducar.
            
         d)   Atratividade do mercado da União
   
   
               (59)
            
            
               Durante o período considerado, devido às medidas em vigor, o mercado da União representou apenas uma pequena parte das exportações chinesas. Uma parte interessada alegou que a União não seria um mercado atrativo para os produtores-exportadores chineses, porque se prevê que a procura de GMS na Ásia e noutras economias emergentes, incluindo a China, irá aumentar. Esta parte alegou ainda que, dado que os níveis de preços da China para outros países terceiros seriam, em média, similares ou superiores aos níveis dos preços de exportação chineses para a União, os produtores-exportadores chineses não teriam qualquer incentivo para aumentar as suas exportações para o mercado da União.
            
         
               (60)
            
            
               Embora o inquérito tenha apurado que os preços de exportação chineses para países terceiros foram, em média, ligeiramente superiores aos preços de exportação para a União, tal pode apenas dever-se ao facto de os produtores-exportadores chineses terem baixado os seus preços de exportação para a União, devido aos direitos anti-dumping em vigor. Por conseguinte, não se trata necessariamente de uma indicação sobre o eventual nível de preços, caso as medidas viessem a caducar. Pelo contrário, tendo em conta o nível dos direitos anti-dumping em vigor, os produtores-exportadores chineses estariam em condições de aumentar os seus preços de exportação, sem deixarem de manter níveis de dumping e de subcotar os preços de venda da indústria da União.
            
         
               (61)
            
            
               Mesmo que o consumo interno na China e o consumo no resto da Ásia e noutros mercados emergentes venham a aumentar, o nível da sobrecapacidade de produção na China deixa antever um forte incentivo para encontrar mercados alternativos que absorvam esta sobrecapacidade.
            
         
               (62)
            
            
               A Comissão tomou igualmente em consideração a possível instituição de medidas contra as exportações de GMS chinês para os Estados Unidos da América («EUA»), na sequência dos inquéritos antissubvenções e anti-dumping paralelos em curso, realizados pelas autoridades dos EUA contra a China relativamente ao mesmo produto. As autoridades dos EUA instituíram, de facto, medidas anti-dumping definitivas em 26 de novembro de 2014. Foram atribuídas taxas individuais de 20,09 % a quatro produtores-exportadores chineses, sendo o direito residual fixado em 39,03 %. Consequentemente, o acesso das exportações chinesas ao mercado dos EUA deverá ser mais reduzido e grandes quantidades de GMS chinês poderão provavelmente ser reencaminhadas para o mercado da União, especialmente se as medidas na União caducarem ao mesmo tempo. A este respeito, é de notar que, em 2013, foram exportadas para os EUA cerca de 26 600 toneladas de GMS proveniente da China, o que correspondeu a uma parte significativa do consumo da União durante o período de inquérito de reexame.
            
         
               (63)
            
            
               Além disso, os preços médios da indústria da União e o preço médio das importações dos produtores-exportadores indonésios na União estabelecidos no inquérito paralelo, como mencionado nos considerandos 61 e 80 do regulamento provisório, foram ambos mais elevados em comparação com os preços médios das importações chinesas na União sem direitos anti-dumping e com os preços médios das importações chinesas noutros países terceiros. Atendendo à falta de colaboração dos produtores-exportadores chineses, a análise que precede baseou-se nas informações disponíveis, ou seja, na base de dados de exportação chinesa. O comportamento dos exportadores chineses em matéria de preços indicou que, caso as medidas anti-dumping viessem a caducar, a União seria um mercado atrativo para os exportadores chineses, uma vez que estes poderiam efetivamente aumentar os seus preços de exportação para a União.
            
         
               (64)
            
            
               A crescente parte de mercado das importações chinesas, não obstante as medidas em vigor, mostrou também que os produtores-exportadores chineses continuaram a estar interessados no mercado da União. O mercado de GMS da União continua, de facto, a ser atrativo para as exportações chinesas, com base nos níveis de preços observados. Este interesse é suscetível de aumentar, caso a medida seja revogada.
            
         
               (65)
            
            
               Na sequência da divulgação, a parte interessada mencionada reiterou as suas alegações no que respeita ao aumento da procura interna de GMS na China, aos baixos volumes de exportação da China para a União, à sua parte de mercado e aos preços superiores do GMS chinês exportado para os outros países terceiros, em comparação com a União. Esta parte defendeu que esses elementos não tinham sido tomados em consideração na análise da Comissão.
            
         
               (66)
            
            
               Em primeiro lugar, a afirmação de que a evolução da capacidade de produção e a capacidade não utilizada chinesas, a procura interna crescente de GMS na China, a diminuição dos volumes de exportação da China para a União, a sua parte de mercado, como descrita no considerando 49, e os níveis de preços chineses na União e noutros países terceiros não foram tidos em conta é infundada. Estes elementos foram efetivamente analisados, como mostrado supra nos considerandos 49 a 64, e as conclusões pertinentes foram comunicadas às partes interessadas. Em segundo lugar, a parte em questão não apresentou quaisquer novos elementos de prova suscetíveis de fundamentar as suas alegações, para além dos elementos estabelecidos pela Comissão no decurso do inquérito.
            
         
               (67)
            
            
               Por último, a parte em questão contestou a apreciação da Comissão no considerando 62, de que as exportações chinesas poderiam ser reencaminhadas dos EUA para a União devido às medidas anti-dumping instituídas pelas autoridades dos EUA relativas às exportações para os EUA de GMS proveniente da China.
            
         
               (68)
            
            
               No entanto, como já explicado no considerando 62, é de referir que, se as medidas vierem a caducar na União, tendo em conta as medidas anti-dumping instituídas sobre as exportações de GMS chinês para os EUA, é provável que as exportações chinesas sejam reencaminhadas para o mercado da União.
            
         
               (69)
            
            
               Por conseguinte, as alegações da parte a este respeito tiveram de ser rejeitadas.
            
         4.   Conclusão sobre a probabilidade de continuação do dumping
      
   
   
               (70)
            
            
               A análise precedente demonstrou que as importações chinesas continuaram a entrar no mercado da União a preços objeto de dumping, com margens de dumping muito consideráveis. Tendo em conta as conclusões sobre a capacidade de produção não utilizada significativa disponível na China, bem como sobre a probabilidade de as exportações virem a ser reencaminhadas para o mercado da União, em quantidades significativas e a preços de dumping, a Comissão concluiu que existe uma forte probabilidade de continuação do dumping se as medidas forem levantadas.
            
         D.   DEFINIÇÃO DE INDÚSTRIA DA UNIÃO
   
   
               (71)
            
            
               O produto similar foi fabricado por um produtor da União durante o período de inquérito de reexame. Constitui a «indústria da União», na aceção do artigo 4.o, n.o 1, do regulamento de base.
            
         
               (72)
            
            
               Uma vez que a indústria da União é constituída por um único produtor apenas, todos os valores relacionados com dados sensíveis tiveram de ser indexados ou apresentados sob a forma de intervalos por razões de confidencialidade.
            
         E.   SITUAÇÃO DO MERCADO DA UNIÃO
   
   1.   Consumo da União
   
   
               (73)
            
            
               A Comissão estabeleceu o consumo da União adicionando as vendas da indústria da União no mercado da União às importações provenientes da China e de outros países terceiros, com base nos dados do Eurostat e nos dados fornecidos pelos produtores-exportadores indonésios objeto do inquérito anti-dumping paralelo mencionado no considerando 7.
            
         
               (74)
            
            
               Uma parte interessada alegou que os códigos NC pertinentes do Eurostat abrangem também outros produtos, para além do produto em causa, pelo que o volume de importações provenientes da China poderia incluir o ácido glutâmico e seus sais. Contudo, como foram extraídos do Eurostat ao nível do código TARIC (Pauta Aduaneira Integrada da União Europeia), os dados de importação apenas abrangiam o produto em causa, pelo que esta alegação foi rejeitada.
            
         
               (75)
            
            
               A mesma parte interessada alegou que nem todo o GMS produzido na China e exportado para a União tinha o grau de pureza exigido na União para os aditivos alimentares, tendo questionado se tal teria sido devidamente refletido nos volumes de importação provenientes da China. Como estabelecido no considerando 22, todos os tipos de GMS, independentemente do respetivo nível de pureza, estão incluídos no âmbito do presente inquérito, pelo que esta alegação foi rejeitada.
            
         
               (76)
            
            
               Nesta base, o consumo da União evoluiu da seguinte forma:
               
                  Quadro 1
               
               
                  Consumo da União (toneladas)
               
               
                            
                        
                        
                           EF2010/2011
                        
                        
                           EF2011/2012
                        
                        
                           EF2012/2013
                        
                        
                           Período de inquérito de reexame
                        
                     
                           Índice (EF2010/EF2011 = 100)
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              87
                           
                        
                        
                           
                              93
                           
                        
                        
                           
                              98
                           
                        
                     
                           
                              Fonte: Eurostat e respostas ao questionário/dados fornecidos pelos produtores-exportadores indonésios.
                        
                     
         
               (77)
            
            
               O consumo da União diminuiu entre o EF2010/2011 e o EF2011/2012, tendo aumentado ligeiramente de novo no EF2012/2013 e no período de inquérito de reexame. Globalmente, o consumo baixou 2 % durante o período considerado. A diminuição do consumo entre o EF2010/2011 e o EF2011/2012 ficou a dever-se, principalmente, a uma diminuição das vendas da indústria da União no mercado da União resultante de uma diminuição da produção durante o mesmo período (ver considerando 100). O total das importações manteve-se a níveis similares durante o mesmo período. O aumento do consumo no EF2012/2013 deve-se quase exclusivamente a um aumento do total das importações, uma vez que as vendas da indústria da União se mantiveram globalmente ao mesmo nível. Por último, durante o período de inquérito de reexame, enquanto as vendas da indústria da União voltaram a diminuir, os volumes das importações aumentaram de forma considerável, nomeadamente em proveniência da Indonésia (ver considerando 88).
            
         
               (78)
            
            
               Uma parte interessada alegou que a descrição da evolução do consumo estaria incompleta, já que não teria em conta o facto de as importações de GMS vietnamita terem sido substituídas pelas importações indonésias e de os utilizadores, em consequência, terem reduzido as suas existências por já não esperarem novos aumentos de preços. Embora seja verdade que as importações de GMS proveniente de outros países terceiros, incluindo do Vietname, diminuíram durante o período considerado e as da Indonésia aumentaram, tal não afeta a evolução global do consumo na União enquanto tal. De igual modo, os efeitos de quaisquer desenvolvimentos nos fluxos de importação e a eventual resposta dos operadores económicos, nomeadamente dos utilizadores, a esses desenvolvimentos, não são pertinentes em termos da evolução do consumo enquanto tal. Este argumento foi, por conseguinte, rejeitado.
            
         2.   Importações provenientes do país em causa
   
   a)   Volume e parte de mercado das importações provenientes do país em causa
   
   
               (79)
            
            
               O volume e a parte de mercado das importações provenientes da China foram estabelecidos com base nos dados do Eurostat e nos dados fornecidos pelos produtores-exportadores indonésios objeto do inquérito anti-dumping paralelo mencionado no considerando 7.
            
         
               (80)
            
            
               O volume das importações na União provenientes do país em causa e a parte de mercado registaram a seguinte evolução:
               
                  Quadro 2
               
               
                  Volume das importações e parte de mercado
               
               
                           País
                        
                        
                            
                        
                        
                           EF2010/2011
                        
                        
                           EF2011/2012
                        
                        
                           EF2012/2013
                        
                        
                           Período de inquérito de reexame
                        
                     
                           China
                        
                        
                           Volume (toneladas)
                        
                        
                           1 518
                        
                        
                           758
                        
                        
                           1 923
                        
                        
                           2 509
                        
                     
                           Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              50
                           
                        
                        
                           
                              127
                           
                        
                        
                           
                              165
                           
                        
                     
                           Parte de mercado Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              57
                           
                        
                        
                           
                              136
                           
                        
                        
                           
                              168
                           
                        
                     
                           
                              Fonte: Eurostat e respostas ao questionário/dados fornecidos pelos produtores-exportadores indonésios.
                        
                     
         
               (81)
            
            
               Os volumes de importação provenientes da China diminuíram entre o EF2010/2011 e o EF2011/2012, mas aumentaram substancialmente no EF2012/2013 e, de novo, durante o período de inquérito de reexame. Globalmente, o volume das importações provenientes da China aumentou 65 % durante o período considerado. A parte de mercado correspondente registou uma tendência semelhante, a saber, primeiro, diminuiu entre o EF2010/2011 e o EF2011/2012 e, em seguida, aumentou substancialmente, até ao período de inquérito de reexame. Em termos globais, a parte de mercado aumentou 68 % durante o período considerado. Apesar destes aumentos em termos relativos, tanto o volume como a parte de mercado das importações chinesas mantiveram-se, em termos absolutos, a níveis baixos durante o período considerado.
            
         b)   Preços das importações provenientes do país em causa e subcotação dos preços
   
   
               (82)
            
            
               Os preços das importações foram estabelecidos com base nos dados do Eurostat.
            
         
               (83)
            
            
               O quadro que se segue mostra o preço médio das importações provenientes da China:
               
                  Quadro 3
               
               
                  Preços de importação
               
               
                           País
                        
                        
                            
                        
                        
                           EF2010/2011
                        
                        
                           EF2011/2012
                        
                        
                           EF2012/2013
                        
                        
                           Período de inquérito de reexame
                        
                     
                           China
                        
                        
                           Preço médio (EUR/tonelada) (11)
                           
                        
                        
                           1 234
                        
                        
                           1 199
                        
                        
                           1 143
                        
                        
                           992
                        
                     
                           Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              97
                           
                        
                        
                           
                              93
                           
                        
                        
                           
                              80
                           
                        
                     
                     
         
               (84)
            
            
               Os preços médios de importação da China diminuíram continuamente entre o EF2010/2011 e o período de inquérito de reexame e, globalmente, 20 % durante o período considerado.
            
         
               (85)
            
            
               A Comissão determinou a subcotação dos preços durante o período de inquérito de reexame mediante uma comparação entre:
               
                           —
                        
                        
                           o preço médio ponderado das vendas da indústria da União cobrado a clientes independentes no mercado da União, ajustado ao estádio à saída da fábrica, e
                        
                     
                           —
                        
                        
                           o preço de exportação estabelecido com base nas estatísticas de importação de que a Comissão dispõe, isto é, as estatísticas do Eurostat, calculado numa base média ponderada, com os devidos ajustamentos, adicionando os direitos aduaneiros, os direitos anti-dumping e os custos pós-importação.
                        
                     
         
               (86)
            
            
               O resultado da comparação não mostrou qualquer subcotação dos preços da indústria da União por parte das importações provenientes da China no mercado da União. No entanto, quando se descontou o efeito dos direitos anti-dumping, a margem de subcotação atingiu um nível superior a 10 %.
            
         3.   Importações provenientes da Indonésia
   
   a)   Volume e parte de mercado das importações provenientes da Indonésia
   
   
               (87)
            
            
               A Comissão estabeleceu o volume das importações provenientes da Indonésia, com base nos dados do Eurostat e nos dados fornecidos pelos produtores-exportadores indonésios no inquérito paralelo mencionado no considerando 7.
            
         
               (88)
            
            
               As importações na União provenientes da Indonésia e a parte de mercado registaram a seguinte evolução:
               
                  Quadro 4
               
               
                  Volume das importações e parte de mercado
               
               
                           País
                        
                        
                            
                        
                        
                           EF2010/2011
                        
                        
                           EF2011/2012
                        
                        
                           EF2012/2013
                        
                        
                           Período de inquérito de reexame
                        
                     
                           Indonésia
                        
                        
                           Volume (toneladas)
                        
                        
                           8 638
                        
                        
                           9 478
                        
                        
                           18 317
                        
                        
                           24 385
                        
                     
                           Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              110
                           
                        
                        
                           
                              212
                           
                        
                        
                           
                              282
                           
                        
                     
                           Parte de mercado Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              126
                           
                        
                        
                           
                              227
                           
                        
                        
                           
                              287
                           
                        
                     
                           
                              Fonte: Eurostat e respostas ao questionário/dados fornecidos pelos produtores-exportadores indonésios.
                        
                     
         
               (89)
            
            
               Os volumes de importação da Indonésia quase triplicaram durante o período considerado. As importações aumentaram de forma contínua e significativa, em 182 %, de 8 638 toneladas no EF2010/2011 para 24 385 toneladas durante o período de inquérito de reexame.
            
         
               (90)
            
            
               A parte de mercado correspondente quase triplicou durante o período considerado. Aumentou 187 %, apesar da diminuição global do consumo (– 2 %).
            
         b)   Preços das importações provenientes da Indonésia
   
   
               (91)
            
            
               A Comissão estabeleceu os preços de importação com base nos dados do Eurostat e nos dados fornecidos pelos produtores-exportadores da Indonésia incluídos na amostra do inquérito paralelo em curso mencionado no considerando 7.
            
         
               (92)
            
            
               O preço médio das importações provenientes da Indonésia na União registou a seguinte evolução:
               
                  Quadro 5
               
               
                  Preços de importação
               
               
                           País
                        
                        
                            
                        
                        
                           EF2010/2011
                        
                        
                           EF2011/2012
                        
                        
                           EF2012/2013
                        
                        
                           Período de inquérito de reexame
                        
                     
                           Indonésia
                        
                        
                           Preço médio (EUR/tonelada)
                        
                        
                           1 266
                        
                        
                           1 279
                        
                        
                           1 226
                        
                        
                           1 162
                        
                     
                           Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              101
                           
                        
                        
                           
                              97
                           
                        
                        
                           
                              92
                           
                        
                     
                           
                              Fonte: Eurostat e respostas ao questionário/dados fornecidos pelos produtores-exportadores indonésios.
                        
                     
         
               (93)
            
            
               O preço médio das importações de GMS provenientes da Indonésia aumentou ligeiramente entre o EF2010/2011 e o EF2011/2012, antes de diminuir no EF2012/2013 e, de novo, no período de inquérito de reexame. Os preços médios das importações de GMS provenientes da Indonésia desceram, na globalidade, 8 % durante o período considerado.
            
         4.   Importações provenientes de outros países terceiros não sujeitos a medidas
   
   
               (94)
            
            
               O volume, a parte de mercado e os preços das importações provenientes de outros países terceiros evoluíram do seguinte modo:
               
                  Quadro 6
               
               
                  Importações provenientes de outros países terceiros
               
               
                           País
                        
                        
                            
                        
                        
                           EF2010/2011
                        
                        
                           EF2011/2012
                        
                        
                           EF2012/2013
                        
                        
                           Período de inquérito de reexame
                        
                     
                           Brasil
                        
                        
                           Volume (toneladas)
                        
                        
                           2 321
                        
                        
                           969
                        
                        
                           1 070
                        
                        
                           889
                        
                     
                           Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              42
                           
                        
                        
                           
                              46
                           
                        
                        
                           
                              38
                           
                        
                     
                           Parte de mercado Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              48
                           
                        
                        
                           
                              49
                           
                        
                        
                           
                              39
                           
                        
                     
                           Preço médio (EUR/tonelada)
                        
                        
                           1 218
                        
                        
                           1 306
                        
                        
                           1 402
                        
                        
                           1 365
                        
                     
                           Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              107
                           
                        
                        
                           
                              115
                           
                        
                        
                           
                              112
                           
                        
                     
                           República da Coreia
                        
                        
                           Volume (toneladas)
                        
                        
                           1 248
                        
                        
                           2 157
                        
                        
                           923
                        
                        
                           802
                        
                     
                           Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              173
                           
                        
                        
                           
                              74
                           
                        
                        
                           
                              64
                           
                        
                     
                           Parte de mercado Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              198
                           
                        
                        
                           
                              79
                           
                        
                        
                           
                              65
                           
                        
                     
                           Preço médio (EUR/tonelada)
                        
                        
                           1 231
                        
                        
                           1 296
                        
                        
                           1 293
                        
                        
                           1 277
                        
                     
                           Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              105
                           
                        
                        
                           
                              105
                           
                        
                        
                           
                              104
                           
                        
                     
                           Vietname
                        
                        
                           Volume (toneladas)
                        
                        
                           5 707
                        
                        
                           6 042
                        
                        
                           1 820
                        
                        
                           769
                        
                     
                           Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              106
                           
                        
                        
                           
                              32
                           
                        
                        
                           
                              13
                           
                        
                     
                           Parte de mercado Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              121
                           
                        
                        
                           
                              34
                           
                        
                        
                           
                              14
                           
                        
                     
                           Preço médio (EUR/tonelada)
                        
                        
                           1 284
                        
                        
                           1 291
                        
                        
                           1 361
                        
                        
                           1 318
                        
                     
                           Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              101
                           
                        
                        
                           
                              106
                           
                        
                        
                           
                              103
                           
                        
                     
                           Outros países terceiros
                        
                        
                           Volume (toneladas)
                        
                        
                           993
                        
                        
                           681
                        
                        
                           478
                        
                        
                           434
                        
                     
                           Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              69
                           
                        
                        
                           
                              48
                           
                        
                        
                           
                              44
                           
                        
                     
                           Parte de mercado Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              79
                           
                        
                        
                           
                              52
                           
                        
                        
                           
                              45
                           
                        
                     
                           Preço médio (EUR/tonelada)
                        
                        
                           1 594
                        
                        
                           1 718
                        
                        
                           2 044
                        
                        
                           2 001
                        
                     
                           Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              108
                           
                        
                        
                           
                              128
                           
                        
                        
                           
                              126
                           
                        
                     
                           Total dos outros países terceiros
                        
                        
                           Volume (toneladas)
                        
                        
                           10 268
                        
                        
                           9 848
                        
                        
                           4 291
                        
                        
                           2 894
                        
                     
                           Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              96
                           
                        
                        
                           
                              42
                           
                        
                        
                           
                              28
                           
                        
                     
                           Parte de mercado Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              110
                           
                        
                        
                           
                              45
                           
                        
                        
                           
                              29
                           
                        
                     
                           Preço médio (EUR/tonelada)
                        
                        
                           1 293
                        
                        
                           1 323
                        
                        
                           1 433
                        
                        
                           1 424
                        
                     
                           Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              102
                           
                        
                        
                           
                              111
                           
                        
                        
                           
                              110
                           
                        
                     
                           
                              Fonte: Eurostat e respostas ao questionário/dados fornecidos pelos produtores-exportadores indonésios.
                        
                     
         
               (95)
            
            
               Os volumes das importações provenientes de outros países terceiros, de uma maneira geral, diminuíram de 10 268 toneladas no EF2010/2011 para 2 894 toneladas durante o período de inquérito de reexame, ou seja, 72 %, durante o período considerado. A parte de mercado correspondente diminuiu 71 % no mesmo período. Durante o período de inquérito de reexame, a parte de mercado das importações de outros países terceiros representou apenas cerca de um quarto do seu nível durante o EF2010/2011. Globalmente, os preços das importações de países terceiros aumentaram 10 % durante o período considerado.
            
         
               (96)
            
            
               Uma parte interessada alegou que as importações totais, incluindo as provenientes da China e da Indonésia, se mantiveram estáveis durante o período considerado.
            
         
               (97)
            
            
               Esta afirmação estava em contradição com as estatísticas disponíveis, que servem de base às conclusões do inquérito, como indicado no quadro 7. Com efeito, as importações totais na União aumentaram 46 % durante o período considerado. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.
            
         
               (98)
            
            
               O total das importações, incluindo a China e a Indonésia, evoluiu do seguinte modo:
               
                  Quadro 7
               
               
                  Total das importações
               
               
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           EF2010/2011
                        
                        
                           EF2011/2012
                        
                        
                           EF2012/2013
                        
                        
                           Período de inquérito de reexame
                        
                     
                           Total das importações
                        
                        
                           Volume (toneladas)
                        
                        
                           20 424
                        
                        
                           20 084
                        
                        
                           24 531
                        
                        
                           29 788
                        
                     
                           Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              98
                           
                        
                        
                           
                              120
                           
                        
                        
                           
                              146
                           
                        
                     
                           
                              Fonte: Eurostat e respostas ao questionário/dados fornecidos pelos produtores-exportadores indonésios.
                        
                     
         5.   Situação económica da indústria da União
   
   
               (99)
            
            
               Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base, a Comissão examinou todos os fatores e índices económicos que influenciam a situação da indústria da União.
            
         a)   Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade
   
   
               (100)
            
            
               A produção total da União, a capacidade de produção e a utilização da capacidade evoluíram do seguinte modo durante o período considerado:
               
                  Quadro 8
               
               
                  Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade
               
               
                            
                        
                        
                           EF2010/2011
                        
                        
                           EF2011/2012
                        
                        
                           EF2012/2013
                        
                        
                           Período de inquérito de reexame
                        
                     
                           Volume de produção
                           Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              95
                           
                        
                        
                           
                              107
                           
                        
                        
                           
                              91
                           
                        
                     
                           Capacidade de produção
                           Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                     
                           Utilização da capacidade
                           Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              95
                           
                        
                        
                           
                              107
                           
                        
                        
                           
                              91
                           
                        
                     
                           
                              Fonte: respostas ao questionário.
                        
                     
         
               (101)
            
            
               A produção conheceu flutuações durante o período considerado. Embora tenha diminuído entre o EF2010/2011 e o EF2011/2012, aumentou entre o EF2011/2012 e o EF2012/2013, atingindo o nível mais baixo durante o período de inquérito. O inquérito mostrou que as flutuações foram causadas principalmente pelas paragens para fins de manutenção que a indústria da União realizou todos os 15 meses e pelas más condições meteorológicas durante o inverno de 2010/2011, que perturbaram o abastecimento de uma das principais matérias-primas (amoníaco). Durante o período de inquérito de reexame, a paragem para fins de manutenção foi prolongada, numa tentativa de reduzir os elevados níveis de existências. Globalmente, o volume de produção baixou 9 % durante o período considerado.
            
         
               (102)
            
            
               Uma parte afirmou que o volume de produção e a utilização da capacidade diminuíram apenas após terem aumentado substancialmente durante o período anterior ao período considerado. Nesta base, a parte defendeu que a tendência decrescente dos referidos fatores não revela prejuízo. Para estabelecer as tendências dos vários indicadores de prejuízo, a Comissão fundamentou a sua apreciação no período considerado, que foi determinado no início do inquérito. O período considerado é o período de inquérito de reexame e os três exercícios anteriores, o que corresponde à prática corrente. O simples facto de certos indicadores de prejuízo mostrarem valores mais elevados antes do período considerado não é razão suficiente para alterar a referida prática. Assim, só as tendências durante o período considerado podem ser tidas em conta. Esta alegação foi, por conseguinte, rejeitada.
            
         
               (103)
            
            
               A capacidade de produção, globalmente, permaneceu estável durante o período considerado.
            
         
               (104)
            
            
               Em consequência da diminuição do volume de produção e da estabilidade da capacidade de produção, a utilização da capacidade evoluiu em consonância com o volume de produção, ou seja, diminuiu inicialmente no EF2011/2012, aumentando em seguida no EF2012/13, para diminuir novamente no período de inquérito de reexame. Globalmente, a utilização da capacidade diminuiu 9 % durante o período considerado, em consonância com a diminuição do volume de produção.
            
         b)   Volume de vendas e parte de mercado
   
   
               (105)
            
            
               O volume de vendas e a parte de mercado da indústria da União na União evoluíram do seguinte modo, durante o período considerado:
               
                  Quadro 9
               
               
                  Volume de vendas e parte de mercado
               
               
                            
                        
                        
                           EF2010/2011
                        
                        
                           EF2011/2012
                        
                        
                           EF2012/2013
                        
                        
                           Período de inquérito de reexame
                        
                     
                           Volume de vendas no mercado da União Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              84
                           
                        
                        
                           
                              85
                           
                        
                        
                           
                              83
                           
                        
                     
                           Parte de mercado
                           Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              96
                           
                        
                        
                           
                              91
                           
                        
                        
                           
                              85
                           
                        
                     
                           
                              Fonte: respostas ao questionário, dados do Eurostat e respostas ao questionário/dados fornecidos pelos produtores-exportadores indonésios.
                        
                     
         
               (106)
            
            
               O volume de vendas de GMS da indústria da União diminuiu 17 % ao longo do período considerado. O volume de vendas baixou sobretudo entre o EF2010/2011 e o EF2011/2012, ao passo que, nos anos seguintes, permaneceu relativamente estável. A quebra no volume de vendas, juntamente com a diminuição paralela do consumo e o aumento das importações provenientes sobretudo da Indonésia, deram origem a uma diminuição global de cerca de 15 % da parte de mercado da indústria da União, durante o período considerado. A parte de mercado da indústria da União baixou 4 % entre o EF2010/2011 e o EF2011/2012, coincidindo com uma subida da parte de mercado das importações da Indonésia e da China no mesmo período. Entre o EF2012/2013 e o período de inquérito de reexame, as partes de mercado da indústria da União continuaram a diminuir de forma constante, enquanto os volumes de importação e as partes de mercado da Indonésia aumentavam substancialmente. Do mesmo modo, as importações e a parte de mercado da China aumentaram durante o período considerado, apesar de se terem mantido a níveis baixos durante este período.
            
         c)   Crescimento
   
   
               (107)
            
            
               Embora o consumo da União tenha baixado 2 % durante o período considerado, o volume de vendas da indústria da União diminuiu 17 %, o que se traduziu numa perda de parte de mercado de 15 %.
            
         d)   Emprego e produtividade
   
   
               (108)
            
            
               Durante o período considerado o emprego e a produtividade evoluíram da seguinte forma:
               
                  Quadro 10
               
               
                  Emprego e produtividade
               
               
                            
                        
                        
                           EF2010/2011
                        
                        
                           EF2011/2012
                        
                        
                           EF2012/2013
                        
                        
                           Período de inquérito de reexame
                        
                     
                           Número de trabalhadores
                           Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              103
                           
                        
                        
                           
                              107
                           
                        
                        
                           
                              108
                           
                        
                     
                           Produtividade (unidades/trabalhador)
                           Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              92
                           
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              85
                           
                        
                     
                           
                              Fonte: resposta ao questionário.
                        
                     
         
               (109)
            
            
               O emprego da indústria da União aumentou continuamente e, em termos globais, 8 % durante o período considerado. Este aumento ficou a dever-se, principalmente, à integração, em 2011, de uma antiga empresa associada e à expansão dos serviços de manutenção da indústria da União.
            
         
               (110)
            
            
               A produtividade baixou devido à combinação de um aumento do emprego com uma diminuição da produção, como indicado no quadro 8, no considerando 100.
            
         6.   Amplitude da margem de dumping e recuperação de anteriores práticas de dumping
      
   
   
               (111)
            
            
               A margem de dumping estabelecida para a China situou-se muito acima do nível de minimis, enquanto o volume de importações provenientes da China se manteve baixo ao longo de todo o período considerado. No entanto, caso as medidas venham a ser revogadas, o impacto das margens de dumping efetivas sobre a indústria da União seria significativo, dado o aumento do volume e a diminuição dos preços das importações provenientes da China, e a evolução previsível das importações chinesas, caso as medidas venham a caducar. Em paralelo, no inquérito anti-dumping relativo às importações de GMS provenientes da Indonésia mencionado no considerando 7, foram estabelecidas margens de dumping consideráveis para os produtores-exportadores colaborantes da Indonésia, que aumentaram substancialmente a sua parte de mercado no mercado da União durante o período considerado.
            
         
               (112)
            
            
               A indústria da União encontrava-se ainda em processo de recuperação dos efeitos de anteriores práticas de dumping prejudicial devido às importações de GMS originário da China, como mencionado no considerando 124. Como as importações objeto de dumping provenientes da Indonésia aumentaram significativamente durante o período considerado e, conforme apurado, causaram um prejuízo importante à indústria da União (12), foi possível concluir que o referido processo de recuperação se inverteu.
            
         a)   Preços e fatores que influenciam os preços
   
   
               (113)
            
            
               Durante o período considerado, os preços de venda médios da indústria da União a clientes independentes na União evoluíram do seguinte modo:
               
                  Quadro 11
               
               
                  Preços de venda médios
               
               
                            
                        
                        
                           EF2010/2011
                        
                        
                           EF2011/2012
                        
                        
                           EF2012/2013
                        
                        
                           Período de inquérito de reexame
                        
                     
                           Preço unitário médio de venda na União (EUR/tonelada)
                           Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              107
                           
                        
                        
                           
                              101
                           
                        
                        
                           
                              97
                           
                        
                     
                           Custo unitário da produção (EUR/tonelada)
                           Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              120
                           
                        
                        
                           
                              124
                           
                        
                        
                           
                              130
                           
                        
                     
                           
                              Fonte: resposta ao questionário.
                        
                     
         
               (114)
            
            
               O preço unitário médio de venda da indústria da União a clientes independentes na União baixou 3 % ao longo do período considerado. Primeiro, aumentou 7 % entre o EF2010/2011 e o EF2011/2012, tendo, no entanto, diminuído de forma constante desde então, até ao período de inquérito de reexame. O aumento dos preços entre o EF2010/2011 e o EF2011/2012 pode ser visto como uma consequência do aumento dos custos durante o mesmo período, embora o aumento dos custos fosse mais pronunciado do que o aumento dos preços. Ao mesmo tempo, as importações da Indonésia aumentaram, exercendo uma pressão significativa sobre os preços da indústria da União. Consequentemente, os preços da indústria da União desceram 6 % entre o EF2011/2012 e o EF2012/2013 e novamente 4 % entre o EF2012/2013 e o período de inquérito de reexame.
            
         
               (115)
            
            
               O custo unitário da produção aumentou 30 % durante o período considerado. Registou-se um aumento contínuo a partir do EF2011/2012, sobretudo devido a um aumento dos custos da matéria-prima e da mão de obra. Como acima referido, este aumento dos custos não pôde ser compensado por um aumento de preços equivalente devido à pressão exercida pelos preços das importações objeto de dumping provenientes da Indonésia.
            
         
               (116)
            
            
               Uma parte interessada solicitou à Comissão que averiguasse se a eventual inclusão de subprodutos no custo de produção da indústria da União poderia ter aumentado artificialmente o custo médio de produção da indústria da União. O inquérito estabeleceu que os subprodutos foram corretamente afetados e não falsearam de forma alguma a situação em termos de prejuízo. Esta alegação foi, por conseguinte, rejeitada.
            
         b)   Custos de mão de obra
   
   
               (117)
            
            
               Durante o período considerado, os custos médios da mão de obra da indústria da União evoluíram do seguinte modo:
               
                  Quadro 12
               
               
                  Custos médios da mão de obra por trabalhador
               
               
                            
                        
                        
                           EF2010/2011
                        
                        
                           EF2011/2012
                        
                        
                           EF2012/2013
                        
                        
                           Período de inquérito de reexame
                        
                     
                           Custos médios da mão de obra por trabalhador (EUR)
                           Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              117
                           
                        
                        
                           
                              125
                           
                        
                        
                           
                              124
                           
                        
                     
                           
                              Fonte: resposta ao questionário.
                        
                     
         
               (118)
            
            
               Os custos médios da mão de obra por trabalhador aumentaram 24 %. Tal explica-se, em grande parte, pelo aumento dos esforços da indústria da União no sentido de melhorar o desempenho dos seus trabalhadores e outros agentes, a fim de otimizar o processo de produção.
            
         c)   Existências
   
   
               (119)
            
            
               Durante o período considerado os níveis de existências do produtor da União evoluíram do seguinte modo:
               
                  Quadro 13
               
               
                  Existências
               
               
                            
                        
                        
                           EF2010/2011
                        
                        
                           EF2011/2012
                        
                        
                           EF2012/2013
                        
                        
                           Período de inquérito de reexame
                        
                     
                           Existências finais
                           Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              82
                           
                        
                        
                           
                              164
                           
                        
                        
                           
                              143
                           
                        
                     
                           Existências finais em percentagem da produção
                           Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              86
                           
                        
                        
                           
                              153
                           
                        
                        
                           
                              156
                           
                        
                     
                           
                              Fonte: resposta ao questionário.
                        
                     
         
               (120)
            
            
               As existências finais aumentaram globalmente 43 % durante o período considerado. Entre o EF2010/2011 e o EF2011/2012, as existências finais decresceram na sequência de uma diminuição do volume de produção e de um aumento do volume de vendas de exportação. Entre o EF2011/2012 e o EF2012/2013, as existências cresceram devido a um aumento da produção, enquanto as vendas da indústria da União no mercado da União permaneceram quase estáveis. Entre o EF2012/2013 e o período de inquérito de reexame, as existências finais diminuíram novamente, sobretudo devido à decisão de reduzir a produção, numa tentativa de reduzir os elevados níveis de existências.
            
         
               (121)
            
            
               As existências finais, em percentagem da produção, diminuíram entre o EF2010/2011 e o EF2011/2012, mas quase duplicaram entre o EF2011/2012 e o EF2012/2013. Aumentaram novamente entre o EF2012/2013 e o período de inquérito de reexame. Globalmente, aumentaram 56 % durante o período considerado. O aumento durante o EF2012/2013 e durante o período inquérito de reexame deve ser observado tendo em conta o aumento dos volumes das importações objeto de dumping provenientes da Indonésia, enquanto as vendas da União se mantiveram praticamente estáveis durante o mesmo período.
            
         d)   Rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital
   
   
               (122)
            
            
               Durante o período considerado, a rendibilidade, o cash flow, os investimentos e o retorno dos investimentos do produtor da União evoluíram do seguinte modo:
               
                  Quadro 14
               
               
                  Rendibilidade, cash flow, investimentos e retorno dos investimentos
               
               
                            
                        
                        
                           EF2010/2011
                        
                        
                           EF2011/2012
                        
                        
                           EF2012/2013
                        
                        
                           Período de inquérito de reexame
                        
                     
                           Rendibilidade das vendas na União a clientes independentes (% do volume de negócios das vendas)
                           Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              30
                           
                        
                        
                           
                              – 31
                           
                        
                        
                           
                              – 80
                           
                        
                     
                           
                              Cash flow (EUR)
                           Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              39
                           
                        
                        
                           
                              – 48
                           
                        
                        
                           
                              – 19
                           
                        
                     
                           Investimentos (EUR)
                           Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              182
                           
                        
                        
                           
                              143
                           
                        
                        
                           
                              197
                           
                        
                     
                           Retorno dos investimentos
                           Índice
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              14
                           
                        
                        
                           
                              – 61
                           
                        
                        
                           
                              – 110
                           
                        
                     
                           
                              Fonte: resposta ao questionário.
                        
                     
         
               (123)
            
            
               A Comissão estabeleceu a rendibilidade da indústria da União expressando o lucro líquido, antes de impostos, das vendas do produto similar a clientes independentes na União, como percentagem do volume de negócios dessas vendas. No EF2010/2011 e no EF2011/2012, a rendibilidade diminuiu de forma significativa, mantendo-se no entanto positiva. A partir do EF2012/2013, a rendibilidade passou a ser negativa. Diminuiu ainda mais durante o período de inquérito de reexame. Globalmente, a rendibilidade baixou 180 % durante o período considerado. Esta evolução ficou a dever-se principalmente à pressão exercida pelos preços das importações indonésias que entraram na União a preços de dumping, impedindo a indústria da União de ajustar os seus preços de venda de acordo com o aumento dos custos. O cash flow líquido é a capacidade da indústria da União para autofinanciar as suas atividades. O cash flow líquido revelou a mesma tendência que a rendibilidade, ou seja, uma diminuição contínua ao longo do período considerado, com resultados negativos a partir do EF2012/2013. Esta tendência acentuou-se no período de inquérito de reexame. Globalmente, o cash flow líquido baixou 119 % no período considerado.
            
         
               (124)
            
            
               Os investimentos aumentaram 97 % durante o período considerado. Tratou-se, essencialmente, dos investimentos necessários para a manutenção e o cumprimento dos requisitos legais em matéria de segurança. Embora a indústria da União ainda estivesse a recuperar de anteriores práticas de dumping de produtores-exportadores chineses, antes do período considerado, a sua situação começou a melhorar e foi rentável no início do período considerado e até ao EF2011/2012. Nestas circunstâncias realizou-se uma série de investimentos que já não podiam ser adiados, o que explica o aumento significativo dos níveis de investimento no EF2011/2012 e nos anos subsequentes.
            
         
               (125)
            
            
               O retorno dos investimentos corresponde ao lucro expresso em percentagem do valor contabilístico líquido dos investimentos. Como no caso dos demais indicadores financeiros, o retorno dos investimentos na produção e na venda do produto similar foi negativo a partir do EF2012/2013, refletindo a tendência negativa da rendibilidade. Globalmente, o retorno dos investimentos diminuiu 210 % durante o período considerado.
            
         
               (126)
            
            
               Tendo em conta a contração da rendibilidade e a diminuição do cash flow, a capacidade de obtenção de capital da empresa também foi afetada negativamente.
            
         e)   Conclusão sobre o prejuízo
   
   
               (127)
            
            
               Quase todos os principais indicadores de prejuízo revelaram uma tendência negativa. Assim, durante o período considerado o volume de produção e a utilização da capacidade diminuíram cerca de 9 % e o volume de vendas 17 %. Numa tentativa de compensar as perdas de volume de vendas e de parte de mercado, os preços médios da indústria da União diminuíram 3 % durante o período considerado, ao passo que os custos de produção aumentaram 30 %. Consequentemente, a rendibilidade, que tinha sido positiva no início do período considerado, diminuiu e tornou-se negativa no EF2012/2013, continuando a decrescer durante o período de inquérito de reexame. Podem observar-se tendências negativas semelhantes no cash flow líquido e no retorno dos investimentos.
            
         
               (128)
            
            
               O emprego subiu 8 % durante o período considerado. O aumento durante o período considerado pode explicar-se, principalmente, pela integração de uma antiga empresa associada em 2011 e pela expansão dos serviços de manutenção do setor na União. Os investimentos também registaram uma tendência positiva. Relacionaram-se sobretudo com medidas de prevenção e requisitos de segurança, mas não com qualquer aumento de capacidade. Estas tendências positivas não excluíram, pois, a existência de prejuízo.
            
         
               (129)
            
            
               Uma parte interessada alegou que uma tendência negativa no que respeita a apenas alguns dos indicadores de prejuízo não é suficiente para concluir que existe um prejuízo importante. O artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base não exige que todos os indicadores de prejuízo mostrem uma tendência negativa, mas a situação da indústria da União tem de ser examinada mediante a avaliação da evolução de todos os indicadores de prejuízo, no seu conjunto. No presente caso, quase todos os indicadores de prejuízo mostraram uma tendência negativa, incluindo os principais indicadores como, por exemplo, volume de vendas e produção, parte de mercado, preços médios de venda e rendibilidade.
            
         
               (130)
            
            
               Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que a indústria da União sofreu um prejuízo importante na aceção do artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base.
            
         F.   PROBABILIDADE DE REINCIDÊNCIA OU CONTINUAÇÃO DO PREJUÍZO
   
   1.   Observação preliminar
   
   
               (131)
            
            
               Como indicado nos considerandos 99 a 130, a indústria da União sofreu um prejuízo importante durante o período de inquérito de reexame. Durante todo o período considerado, as importações chinesas apenas estiveram presentes no mercado da União em quantidades limitadas, enquanto o volume das importações e a parte de mercado da Indonésia quase triplicou durante o mesmo período. No inquérito paralelo relativo às importações de GMS proveniente da Indonésia, referido no considerando 7, concluiu-se que as importações provenientes da Indonésia eram objeto de dumping e causavam um prejuízo importante à indústria da União, ao passo que as importações provenientes da China, tendo em conta o seu baixo volume e os níveis de preços, não contribuíram para esse prejuízo (13). Ao mesmo tempo, como indicado nos considerandos 48 e 70, o inquérito mostrou que as importações chinesas foram efetuadas a preços de dumping durante o período do inquérito de reexame e que existia a probabilidade de continuação do dumping caso as medidas viessem a caducar.
            
         2.   Impacto do volume projetado de importações provenientes da China e efeitos sobre os preços em caso de revogação das medidas
   
   
               (132)
            
            
               A Comissão avaliou a probabilidade da reincidência do prejuízo caso as medidas atualmente em vigor viessem a caducar, nomeadamente o impacto potencial das importações chinesas no mercado e na indústria da União, de acordo com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base.
            
         
               (133)
            
            
               Essa análise incidiu sobre a capacidade não utilizada dos produtores-exportadores chineses, a atratividade do mercado da União e o comportamento de preços dos produtores chineses na União. Por último, foram igualmente tidas em conta as medidas anti-dumping instituídas sobre as importações de GMS proveniente da Indonésia.
            
         
               (134)
            
            
               Como estabelecido no considerando 51, a capacidade não utilizada total de GMS na China foi estimada em cerca de 600 000-900 000 toneladas em 2012. Este valor ultrapassou largamente o consumo total de GMS da União durante o mesmo período.
            
         
               (135)
            
            
               É razoável esperar que, em consequência da atratividade do mercado da União descrita nos considerandos 59 a 64, se as medidas forem revogadas, pelo menos uma parte desta capacidade não utilizada será, com toda a probabilidade, reencaminhada para o mercado da União.
            
         
               (136)
            
            
               Como referido no considerando 50, os preços das importações chinesas, sem direitos anti-dumping, subcotariam os preços de venda da União em mais de 10 %, em média. Também seriam inferiores aos preços das importações indonésias. Nesta base, concluiu-se que, na ausência de medidas, os produtores-exportadores chineses irão provavelmente aumentar a pressão sobre os preços no mercado da União, agravando assim o prejuízo importante sofrido pela indústria da União. A este propósito, convém relembrar que o inquérito anti-dumping paralelo mostrou que as importações provenientes da Indonésia exerceram uma pressão sobre os preços no mercado da União, o que impediu a indústria da União de aumentar os seus preços, de modo a acompanhar o aumento dos custos, tendo-a obrigado, pelo contrário, a baixar os seus preços durante o período considerado.
            
         
               (137)
            
            
               Como referido no considerando 60, os preços das importações chinesas poderão aumentar, caso as medidas venham a caducar. No entanto, tendo em conta as margens de subcotação consideráveis apuradas aquando da dedução dos direitos anti-dumping, mesmo que os preços das importações chinesas tenham de facto aumentado, existe uma margem que permite aos exportadores chineses manterem os níveis dos preços de importação abaixo dos níveis de preços da indústria da União, o que lhes permitirá, muito provavelmente, adquirir novas partes de mercado no mercado da União. Se assim for, a indústria da União confrontar-se-ia imediatamente com uma queda nas suas vendas e nos seus preços de venda.
            
         
               (138)
            
            
               Por último, tendo em conta o inquérito paralelo contra a Indonésia e as correspondentes medidas contra as importações de GMS proveniente deste país, a indústria da União deverá ser capaz de recuperar do prejuízo importante sofrido. Este processo de recuperação ficaria comprometido se as importações provenientes da China retomassem em quantidades substanciais e a preços de dumping, devido ao facto de as medidas terem caducado.
            
         3.   Observações recebidas após a divulgação
   
   
               (139)
            
            
               Na sequência da divulgação, uma parte interessada defendeu que a manutenção das medidas não iria melhorar a situação do produtor da União, já que a deterioração da sua situação se deveria sobretudo a outros fatores que não as importações de GMS proveniente da China. A mesma parte afirmou que esses fatores incluiriam, em especial, o impacto da política de investimento da indústria da União na sua rendibilidade, o aumento dos custos de mão de obra e a utilização alegadamente ineficiente dos recursos. Defendeu-se que os efeitos destes fatores não teriam sido suficientemente considerados aquando da avaliação da situação global da indústria da União.
            
         
               (140)
            
            
               Note-se que a parte interessada em questão não apresentou quaisquer novas informações ou elementos de prova em apoio destas alegações.
            
         
               (141)
            
            
               No que respeita aos investimentos realizados pela indústria da União, esta parte não explicou em que medida esses investimentos poderiam ter tido um impacto sobre a sua rendibilidade. Como descrito no considerando 124, os investimentos efetuados pela indústria da União basearam-se em decisões empresariais razoáveis e não podem ser considerados indevidos. Acresce que os custos de investimento são amortizados ao longo do tempo e, como tal, não tiveram qualquer impacto significativo na rendibilidade da indústria da União.
            
         
               (142)
            
            
               Quanto ao aumento do custo da mão de obra, embora não seja possível mencionar valores exatos por razões de confidencialidade, o inquérito mostrou que o impacto deste aumento no custo de produção total não foi significativo.
            
         
               (143)
            
            
               Quanto à utilização ineficiente dos recursos, a parte não conseguiu especificar a natureza das alegadas ineficiências e o inquérito não revelou qualquer potencial ineficácia da indústria da União.
            
         
               (144)
            
            
               Com base nos motivos expostos, estas alegações foram rejeitadas.
            
         4.   Conclusão
   
   
               (145)
            
            
               Tendo em conta as conclusões do inquérito, nomeadamente sobre a capacidade não utilizada, a atratividade do mercado da União e os preços previstos das importações chinesas, considera-se que a revogação das medidas conduziria muito provavelmente a uma reincidência do prejuízo e a uma deterioração ainda mais acentuada da situação de prejuízo da indústria da União, devido ao aumento provável das importações chinesas a preços de dumping, que subcotariam os preços de venda da indústria da União.
            
         G.   INTERESSE DA UNIÃO
   
   
               (146)
            
            
               Em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, a Comissão examinou se a manutenção das medidas anti-dumping em vigor contra a China seria contrária ao interesse da União no seu conjunto. A análise do interesse da União baseou-se na apreciação dos vários interesses envolvidos, inclusive da indústria da União, dos importadores e dos utilizadores.
            
         
               (147)
            
            
               Foi dada a todas as partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista, nos termos do artigo 21.o, n.o 2, do regulamento de base.
            
         
               (148)
            
            
               Nesta base, a Comissão examinou se, não obstante as conclusões em matéria de probabilidade de continuação do dumping e do prejuízo, existiam razões imperiosas para concluir que a manutenção das medidas em vigor não era do interesse da União.
            
         1.   Interesse da indústria da União
   
   
               (149)
            
            
               O inquérito estabeleceu que a indústria da União sofreu um prejuízo importante durante o período de inquérito de reexame. Como mencionado no considerando 131, o prejuízo importante foi causado pelas importações objeto de dumping provenientes da Indonésia. O inquérito também estabeleceu que existia uma probabilidade de reincidência do prejuízo importante, caso as medidas contra as importações chinesas viessem a caducar. Em especial, a recuperação do prejuízo causado à indústria da União pelas importações provenientes da Indonésia, induzida pelas medidas anti-dumping instituídas contra este país, ficará provavelmente comprometida, caso as importações de GMS chinês objeto de dumping voltem a estar presentes no mercado da União.
            
         
               (150)
            
            
               Se as medidas forem mantidas, é de prever que a indústria da União continue a poder beneficiar plenamente dos efeitos das medidas instituídas no contexto do inquérito paralelo relativo às importações de GMS proveniente da Indonésia, recuperando nomeadamente do prejuízo importante sofrido. Com o tempo, deverá ser capaz de melhorar a sua rendibilidade.
            
         
               (151)
            
            
               Concluiu-se, por conseguinte, que a manutenção das medidas em vigor contra a China seria do interesse da indústria da União.
            
         2.   Interesse dos importadores/comerciantes
   
   
               (152)
            
            
               Catorze empresas deram-se a conhecer após a publicação do aviso de início. No entanto, nenhuma dessas empresas importou GMS proveniente da China na União durante o período de inquérito de reexame.
            
         
               (153)
            
            
               Um comerciante da União envolvido na revenda de GMS dentro e fora da União deu-se a conhecer, enquanto utilizador, durante o inquérito. Este comerciante comprou GMS essencialmente à indústria da União mas, também, a importadores. O comerciante não comprou GMS originário da China mas, sim, de origem indonésia e com origem em outros países terceiros. A atividade do comerciante relacionada com o GMS foi marginal em comparação com a sua atividade total. Por estes motivos, considerou-se que as medidas em vigor sobre as importações de GMS proveniente da China não tiveram qualquer efeito negativo significativo sobre a situação deste comerciante.
            
         3.   Interesse dos utilizadores
   
   
               (154)
            
            
               Os utilizadores estão ativos principalmente no setor da «alimentação e bebidas», utilizando GMS na produção de misturas de especiarias, sopas e comida pré-confecionada. O GMS é igualmente utilizado em aplicações «não alimentares» específicas, por exemplo na produção de detergentes.
            
         
               (155)
            
            
               Trinta e três empresas deram-se a conhecer e receberam um questionário. Cinco empresas colaboraram no inquérito, respondendo ao questionário. Quatro delas operam no setor da alimentação e bebidas e uma no setor não alimentar. Duas das empresas colaborantes, operando uma no setor da «alimentação e bebidas» e a outra na produção de detergentes, foram verificadas no local.
            
         a)   Setor da alimentação e bebidas
   
   
               (156)
            
            
               O inquérito mostrou que o GMS representou, em média, cerca de 5 % do custo total dos produtos que contêm GMS fabricados pelas empresas colaborantes, que facultaram os dados necessários.
            
         
               (157)
            
            
               Dos quatro utilizadores colaborantes, apenas um importou GMS proveniente da China. Esta empresa colaborante comprou GMS à indústria da União, tendo importado da China cerca de 40 % das suas aquisições totais de GMS. A atividade relacionada com produtos que incorporam GMS representou cerca de um terço da sua atividade total. Durante o período de inquérito de reexame, a empresa foi considerada rentável.
            
         
               (158)
            
            
               As outras três empresas não importaram GMS proveniente da China durante o período de inquérito de reexame. Entre estas, existiam duas empresas que desenvolviam atividades relacionadas com GMS relativamente insignificantes em comparação com a sua atividade global. Além disso, com base nas informações fornecidas, estas duas empresas foram rentáveis durante o período de inquérito de reexame. No que diz respeito à terceira empresa, embora a sua atividade relacionada com os produtos que incorporam GMS representasse cerca de um terço da sua atividade total, concluiu-se que foi rentável durante o período de inquérito de reexame.
            
         b)   Setor não alimentar
   
   
               (159)
            
            
               Uma das empresas colaborantes no inquérito utilizou GMS na produção de detergentes. O GMS representou entre 15 % e 20 % do custo de produção desses produtos. Durante o período de inquérito de reexame, a empresa comprou GMS principalmente à indústria da União. Além disso, importou GMS proveniente de outros países terceiros mas não da China. Apenas uma pequena parte da sua atividade é consagrada aos produtos que contêm GMS em comparação com a sua atividade total que, além disso, se constatou ter realizado margens de lucro positivas de [5-10] % durante o período de inquérito.
            
         
               (160)
            
            
               Esta parte interessada alegou que, dado o quadro regulamentar da UE, que proíbe a utilização de fosfatos e de outros compostos fosforados (14), o GMS é suscetível de ser utilizado em maiores quantidades para substituir os fosfatos e outros compostos fosforados no fabrico de detergentes. Consequentemente, espera-se que a procura de GMS na União aumente substancialmente e que quaisquer direitos anti-dumping sobre as importações de GMS tenham um efeito negativo sobre o desenvolvimento deste novo mercado. Em especial, a parte argumentou que o nível das medidas anti-dumping em vigor sobre as importações de GMS proveniente da China não permitiria a entrada das importações chinesas no mercado da União e que, por conseguinte, existiria um risco de escassez de abastecimento na União. Esta empresa defendeu ainda que, uma vez que estão igualmente em vigor medidas contra as importações de GMS proveniente da Indonésia, haveria também uma escassez de fontes alternativas de abastecimento.
            
         
               (161)
            
            
               Este utilizador alegou ainda que a indústria da União iria beneficiar do aumento previsto do consumo de GMS, aumentando também o seu volume de vendas no mercado da União. Por outro lado, o utilizador defendeu que a indústria da União não teria capacidade suficiente para abastecer a procura crescente no mercado da União.
            
         
               (162)
            
            
               No entanto, nesta fase, é difícil prever a forma como o novo quadro jurídico irá afetar o mercado da União e se (ou em que medida) será possível aumentar a produção de detergentes com GMS, tendo assim um efeito sobre a procura de GMS na União. A parte interessada também não forneceu quaisquer elementos de prova quanto à extensão do eventual efeito prejudicial de um direito anti-dumping. A este respeito, importa salientar que o objetivo do direito anti-dumping é restabelecer condições de concorrência equitativas no mercado da União. O inquérito revelou igualmente a existência de um número significativo de fontes de abastecimento alternativas, como o Brasil, o Vietname e a Coreia.
            
         
               (163)
            
            
               Após a divulgação, a mesma parte interessada reiterou a sua alegação de que a procura de GMS aumentaria significativamente na União devido à proibição de fosfatos e de que a indústria da União não iria ser capaz de responder a essa procura crescente na União. No entanto, a parte em questão não apresentou quaisquer novas informações ou elementos de prova que fundamentassem a alegação, pelo que esta foi rejeitada.
            
         
               (164)
            
            
               No que diz respeito às fontes alternativas de abastecimento, no EF2010/2011, a parte de mercado das importações provenientes de outros países terceiros foi substancial e apenas diminuiu em virtude de importações a preços desleais provenientes da Indonésia. Espera-se que a instituição de direitos sobre as importações de GMS proveniente da Indonésia, no âmbito do inquérito paralelo, permita a outros países terceiros recuperarem partes de mercado perdidas na União. Em caso de revogação das medidas no que respeita à China, o efeito esperado dos direitos anti-dumping contra a Indonésia ficaria comprometido, já que as importações provenientes da China são suscetíveis de entrar no mercado da União em quantidades bastante maiores a preços de dumping, subcotando os preços de venda da indústria da União no mercado da União (como estabelecido nos considerandos 149 a 151).
            
         
               (165)
            
            
               Na sequência da divulgação, a parte interessada acima mencionada reiterou que não existiam fontes de abastecimento alternativas reais, uma vez que os produtores noutros mercados de países terceiros pertenciam ao mesmo grupo que a indústria da União.
            
         
               (166)
            
            
               Como referido nos considerandos 94 e 95, existem fontes de abastecimento de GMS alternativas em vários países terceiros como, entre outros, o Brasil, a República da Coreia ou o Vietname. Durante o período de inquérito de reexame, a parte de mercado das importações provenientes de outros países terceiros que não a China ou a Indonésia representou apenas um quarto do seu nível no EF2010/2011. Caso se mantenham as medidas no que respeita às importações provenientes da China, não existem razões para crer que as importações provenientes de outros países terceiros não conseguirão responder, pelo menos parcialmente, às necessidades dos utilizadores de GMS, voltando a parte de mercado correspondente ao nível que tinha no EF2010/2011, podendo mesmo ultrapassá-lo. Acresce que, de acordo com as informações disponíveis, as quais as partes puderam consultar no processo não confidencial, estas fontes alternativas pertencem a empresas/grupos de empresas independentes do grupo Ajinomoto ou a este grupo. Em qualquer caso, mesmo que essas fontes alternativas pertencessem ao grupo Ajinomoto, nada indica que não abastecessem o mercado da União em condições equitativas. Por conseguinte, o argumento deve ser rejeitado.
            
         
               (167)
            
            
               A mesma parte alegou ainda que a indústria da União detinha uma posição dominante e que haveria uma falta de concorrência no mercado da União. Afirmou que a manutenção das medidas contra o GMS chinês poderia mesmo ajudar a consolidar a posição da indústria da União no mercado da União.
            
         
               (168)
            
            
               O inquérito mostrou claramente que a indústria da União não conseguiu manter o seu volume de vendas na União, dado ter perdido parte de mercado, nomeadamente para as importações indonésias. Além disso, a indústria da União não conseguiu aumentar os seus níveis de preços de modo a acompanhar o aumento dos custos das matérias-primas, devido à pressão exercida sobre os preços pelas importações objeto de dumping provenientes da Indonésia, tendo registado perdas consideráveis durante o período de inquérito de reexame. A Comissão constatou igualmente que existe concorrência das importações originárias de outros países terceiros, que beneficiam de livre acesso ao mercado da União. Por estes motivos, não havia elementos de prova suficientes de uma alegada posição dominante da indústria da União, pelo que o argumento teve de ser rejeitado.
            
         
               (169)
            
            
               Na sequência da divulgação, a parte interessada em questão afirmou que não seria do interesse da União que os utilizadores na União ficassem dependentes da indústria da União, devendo existir fontes de abastecimento alternativas suficientes. Em apoio desta alegação, a parte interessada observou que a diminuição do consumo entre o EF2010/2011 e o EF2011/2012 ficou a dever-se, principalmente, à diminuição do volume de produção da indústria da União.
            
         
               (170)
            
            
               Como acima referido no considerando 100, a produção diminuiu 5 % entre o EF2010/2011 e o EF2011/2012, enquanto o consumo diminuiu 13 % durante o mesmo período (ver considerandos 76 e 78). No EF2011/2012, a utilização da capacidade foi de 5 % abaixo do nível registado no EF2010/2011, indicando a existência de uma reserva de capacidade no EF2011/2012. A produção da indústria da União não pode, por conseguinte, ser considerada um fator com impacto na diminuição do consumo registada no EF2011/2012. Em qualquer caso, como referido no considerando 166, existem fontes de abastecimento alternativas noutros países terceiros. Por conseguinte, o argumento deve ser rejeitado.
            
         
               (171)
            
            
               Nesta base, e atendendo em especial ao facto de as medidas contra a China não parecerem ter tido qualquer efeito negativo significativo sobre os utilizadores colaborantes, a Comissão concluiu que, se as medidas forem mantidas, o impacto na situação económica desses operadores não deverá ser significativo.
            
         4.   Interesse dos fornecedores
   
   
               (172)
            
            
               Quatro fornecedores de matérias-primas da União deram-se a conhecer e responderam ao questionário. As suas vendas de matérias-primas à indústria da União representaram apenas uma pequena parte do seu volume de negócios total. Dois destes fornecedores contestaram esta conclusão, alegando que o desaparecimento da indústria da União teria um impacto significativo na sua atividade empresarial. Estes fornecedores argumentaram que o efeito de uma potencial interrupção da produção de GMS na União teria um impacto negativo na sua atividade global, uma vez que as fábricas de açúcar não podem deixar de produzir um certo volume de xaropes de açúcar e melaços cujo principal comprador é a indústria da União. O facto de não se vender o açúcar sob essas formas afetaria a eficiência global da fábrica em questão.
            
         
               (173)
            
            
               Estes argumentos não foram, no entanto, apoiados por quaisquer elementos de prova, pelo que foram rejeitados.
            
         5.   Outros argumentos
   
   
               (174)
            
            
               Uma parte interessada alegou que os efeitos das medidas em vigor contra a China deveriam ser avaliados cumulativamente com os efeitos das medidas instituídas sobre as importações de GMS proveniente da Indonésia.
            
         
               (175)
            
            
               O impacto de ambas as medidas sobre os utilizadores foi analisado no contexto da disponibilidade de fontes de abastecimento alternativas. Esta análise mostrou que um certo número de países terceiros podia, de facto, exportar GMS para a União. Os países terceiros em causa estavam efetivamente presentes no mercado da União antes de as importações objeto de dumping indonésias entrarem na União em maiores quantidades.
            
         6.   Conclusão sobre o interesse da União
   
   
               (176)
            
            
               Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que não existem razões imperiosas de interesse da União contra a manutenção das medidas anti-dumping atualmente em vigor contra a China.
            
         H.   MEDIDAS ANTI-DUMPING
      
   
   
               (177)
            
            
               Todas as partes foram informadas dos factos e considerações essenciais com base nos quais se tencionava recomendar a manutenção das medidas em vigor. Foi-lhes igualmente concedido um prazo para apresentarem as suas observações após a divulgação das conclusões. Todas as observações e comentários foram devidamente tomados em consideração, sempre que tal se justificou.
            
         
               (178)
            
            
               Por conseguinte, considera-se que, tal como previsto no artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, devem ser mantidas em vigor as medidas anti-dumping atualmente aplicáveis às importações de GMS originário da China, instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 1187/2008.
            
         
               (179)
            
            
               Uma empresa pode requerer a aplicação destas taxas do direito anti-dumping individual se alterar posteriormente a firma da sua entidade. O pedido deve ser dirigido à Comissão. O pedido deve conter todas as informações pertinentes que permitam demonstrar que a alteração não afeta o direito de a empresa beneficiar da taxa do direito que lhe é aplicável. Se a alteração da firma da empresa não afetar o seu direito a beneficiar da taxa do direito que lhe é aplicável, será publicado um aviso no Jornal Oficial da União Europeia informando da alteração da firma.
            
         
               (180)
            
            
               O comité instituído nos termos do artigo 15.o, n.o 1, do regulamento de base não emitiu parecer,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   1.   É instituído um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de glutamato monossódico, atualmente classificado no código NC ex 2922 42 00 (código TARIC 2922420010), originário da República Popular da China.
   2.   As taxas do direito anti-dumping definitivo aplicáveis ao preço líquido, franco-fronteira da União, dos produtos não desalfandegados referidos no n.o 1 produzidos pelas empresas a seguir enumeradas são as seguintes:
   
               Empresa
            
            
               Taxa do direito anti-dumping (%)
            
            
               Código adicional TARIC
            
         
               Hebei Meihua MSG Group Co., Ltd, e Tongliao Meihua Bio-Tech Co., Ltd
            
            
               33,8
            
            
               A 883
            
         
               Fujian Province Jianyang Wuyi MSG Co. Ltd
            
            
               36,5
            
            
               A 884
            
         
               Todas as outras empresas
            
            
               39,7
            
            
               A 999
            
         3.   Salvo especificação em contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 21 de janeiro de 2015.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.
   
      (2)  Regulamento (CE) n.o 1187/2008 do Conselho, de 27 de novembro de 2008, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de glutamato monossódico originário da República Popular da China (JO L 322 de 2.12.2008, p. 1).
   
      (3)  JO C 60 de 1.3.2013, p. 10.
   
      (4)  JO C 349 de 29.11.2013, p. 14.
   
      (5)  Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de glutamato monossódico originário da Indonésia (JO C 349 de 29.11.2013, p. 5).
   
      (6)  Regulamento de Execução (UE) n.o 904/2014 da Comissão, de 20 de agosto de 2014, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de glutamato monossódico originário da Indonésia (JO L 246 de 21.8.2014, p. 1).
   
      (7)  Este coincidiu com os exercícios financeiros — abril a março — do único produtor da União (EF2010/2011, EF2011/2012, EF2012/2013, PI).
   
      (8)  Regulamento (CE) n.o 1187/2008.
   
      (9)  JO C 349 de 29.11.2013, p. 5.
   
      (10)  Acordo sobre a aplicação do artigo VI do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994 (Acordo Anti-Dumping).
   
      (11)  Os preços médios não incluem os direitos anti-dumping em vigor.
   
      Fonte: Eurostat
   
      (12)  Regulamento de Execução (UE) n.o 904/2014.
   
      (13)  Regulamento de Execução (UE) n.o 904/2014.
   
      (14)  Regulamento (UE) n.o 259/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 648/2004 no que se refere à utilização de fosfatos e outros compostos fosforados em detergentes para a roupa e para máquinas de lavar louça destinados aos consumidores (JO L 94 de 30.3.2012, p. 16).