CELEX: 62015TA0237
Language: pt
Date: 2016-09-22 00:00:00
Title: Processo T-237/15: Acórdão do Tribunal Geral de 22 de setembro de 2016 — Łabowicz/EUIPO — Pure Fishing (NANO) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia NANO — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Artigo 52.°, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]

7.11.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 410/14
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 22 de setembro de 2016 — Łabowicz/EUIPO — Pure Fishing (NANO)
   (Processo T-237/15) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa da União Europeia NANO - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Artigo 52.o, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2016/C 410/18)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Edward Łabowicz (Kłodzko, Polónia) (representante: M. Żygadło, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: L. Rampini, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Pure Fishing, Inc. (Spirit Lake, Iowa, Estados Unidos) (representante: J. Dickerson, solicitor)
   
      Objeto
   
   Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 5 de março de 2015 (processo R 2426/2013-1), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Pure Fishing e E. Łabowicz.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               Edward Labowicz é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 228, de 13.07.2015.