CELEX: 31999D0359
Language: pt
Date: 1999-05-17 00:00:00
Title: 1999/359/CE: Decisão do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões

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31999D0359

1999/359/CE: Decisão do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 140 de 03/06/1999 p. 0026 - 0026

DECISÃO DO CONSELHOde 17 de Maio de 1999que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões(1999/359/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198.oA,Tendo em conta a Decisão 98/110/CE do Conselho, de 26 de Janeiro de 1998(1), que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões,Considerando que vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões, na sequência da renúncia de José Antonio Ardanza Garro, membro efectivo, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 19 de Março de 1999;Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,DECIDE:Artigo únicoJuan José Ibarretxe Markuartu é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de José Antonio Ardanza Garro, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 25 de Janeiro de 2002.Feito em Bruxelas, em 17 de Maio de 1999.Pelo ConselhoO PresidenteJ. FISCHER(1) JO L 28 de 4.2.1998, p. 19.