CELEX: 62016TA0765
Language: pt
Date: 2018-01-25 00:00:00
Title: Processo T-765/16: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de janeiro de 2018 — Grupo Ganaderos de Fuerteventura/EUIPO (EL TOFIO El sabor de CANARIAS) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia EL TOFIO El sabor de CANARIAS — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atualmente artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

12.3.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 94/22
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 25 de janeiro de 2018 — Grupo Ganaderos de Fuerteventura/EUIPO (EL TOFIO El sabor de CANARIAS)
   (Processo T-765/16) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia EL TOFIO El sabor de CANARIAS - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atualmente artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001]»])
   (2018/C 094/28)
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Grupo Ganaderos de Fuerteventura, SL (Puerto del Rosario, Espanha) (representante: E. Manresa Medina, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Crespo Carrillo e J. García Murillo, agentes)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 28 de julho de 2016 (processo R 1404/2015-5), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo EL TOFIO El sabor de CANARIAS como marca da União Europeia.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É anulada a decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 28 de julho de 2016 (processo R 1404/2015-5).
            
         
               2)
            
            
               É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
            
         
               3)
            
            
               O EUIPO suportará as suas próprias despesas, bem como as efetuadas pela Grupo Ganaderos de Fuerteventura, SL.
            
         
      (1)  JO C 6, de 9.1.2017.