CELEX: 62017TA0429
Language: pt
Date: 2018-05-03 00:00:00
Title: Processo T-429/17: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de maio de 2018 — Laboratoires Majorelle/EUIPO — Jardin Majorelle (LABORATOIRES MAJORELLE) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia LABORATOIRES MAJORELLE — Marca nominativa da União Europeia anterior MAJORELLE — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Marcas anteriores — Divisão do pedido de marca — Artigo 44.°, n.° 6, do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 50.°, n.° 6, do Regulamento 2017/1001»

201806010101915452018/C 211/274292017TC21120180618PT01PTINFO_JUDICIAL20180503212222Processo T-429/17: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de maio de 2018 — Laboratoires Majorelle/EUIPO — Jardin Majorelle (LABORATOIRES MAJORELLE) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia LABORATOIRES MAJORELLE — Marca nominativa da União Europeia anterior MAJORELLE — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Marcas anteriores — Divisão do pedido de marca — Artigo 44.o, n.o 6, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 50.o, n.o 6, do Regulamento 2017/1001»
 ---documentbreak--- C2112018PT2120120180503PT0027212222Acórdão do Tribunal Geral de 3 de maio de 2018 — Laboratoires Majorelle/EUIPO — Jardin Majorelle (LABORATOIRES MAJORELLE)
   (Processo T-429/17) (
         1
      )
   ««Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia LABORATOIRES MAJORELLE — Marca nominativa da União Europeia anterior MAJORELLE — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Marcas anteriores — Divisão do pedido de marca — Artigo 44.o, n.o 6, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 50.o, n.o 6, do Regulamento 2017/1001»»2018/C 211/27Língua do processo: francês
      Partes
   
   
      Recorrente: Laboratoires Majorelle (Paris, França) (representante: G. Odinot, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Jardin Majorelle (Marraquexe, Marrocos)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 12 de maio de 2017 (processo R 1238/2016-5), relativa a um processo de oposição entre o Jardin Majorelle e os Laboratoires Majorelle.
   
      Dispositivo
   
   
            1)
         
         
            É negado provimento ao recurso.
         
      
            2)
         
         
            Os Laboratoires Majorelle são condenados nas despesas.
         
      (
         1
      )	JO C 309, de 18.9.2017.