CELEX: 31988R3631
Language: pt
Date: 1988-11-18
Title: Regulamento (CEE) n.° 3631/88 do Conselho de 18 de Novembro de 1988 relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um determinado número de produtos destinados à construção, manutenção e reparação de veículos aéreos

28 . 11 . 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 323 / 1
                                                                I
                                (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                  REGULAMENTO (CEE ) N9 3631 / 88 DO CONSELHO
                                                 de 18 de Novembro de 1988
                 relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para
                 um determinado número de produtos destinados à construção, manutenção e reparação de
                                                         veículos aéreos
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                              te tomar tais medidas apenas a título temporário , fixando o
                                                                    seu prazo de validade em função do interesse da produção
                                                                    comunitária ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e , nomeadamente , o seu artigo 289 ,
                                                                    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
 Considerando que, em relação aos produtos referidos no                                     Artigo 1 ?
 presente regulamento , a produção é actualmente insuficien­
 te ou nula na Comunidade e que os produtos não podem               De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1989 , os direitos
 assim dar resposta às necessidades das indústrias utilizado­       autónomos da Pauta Aduaneira Comum relativos aos pro­
 ras da Comunidade ;                                                dutos enumerados no anexo são totalmente suspensos , sob
                                                                    reserva de que tratem de produtos destinados , em condi­
                                                                    ções a determinar pelas autoridades competentes , à cons­
 Considerando que é do interesse da Comunidade suspender            trução , manutenção e reparação de veículos aéreos .
 totalmente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira
 Comum para estes produtos ;
                                                                                            Artigo 2 ?
 Considerando que, tendo em conta as dificuldades em
 avaliar de forma rigorosa a evolução , num futuro próximo ,         O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de
 da situação económica nos sectores em causa, é convenien­           1989 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas , em 18 de Novembro de 1988 .
                                                                                        Pelo Conselho
                                                                                          O Presidente
                                                                                       V. PAPANDREOU
 ---pagebreak--- N9-L 323 / 2                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         28 . 11 . 88
                                                                    ANEXO
              Lista dos produtos em relação aos quais os direitos da Pauta Aduaneira Comum são suspensos na totalidade,
              desde que se destinem à construção, manutenção ou reparação de veículos aéreos de peso em vazio superior a
                                                               2 000 quilogramas
              Notas para a interpretação tio quadro seguinte :
              a ) A categoria A pertencem os aviões não incluídos em b ), de peso em vazio superior a 15 000
                  quilogramas ;
              b) À categoria B pertencem os aviões dos seguintes tipos : BAC 1-11 , Airbus, Concordev Mercure e F 28 ;
              c) À categoria C pertencem os aviões e helicópteros de peso em vazio superior a 2 000 quilogramas e não
                  superior a 15 000 quilogramas .
                                                                                                        Veículos aéreos abrangidos
Código SH        Código NC                            Designação das mercadorias
                                                                                               Categoria A     Categoria B     Categoria C
 38.13                            Composições e cargas para aparelhos extintores ; granadas
                                  e bombas extintoras :
              ex 3813 00 00       Composições e cargas para extintores referidos no
                                  n ? 8424                                                       Todos           Todos           Todos
 38.19                            Líquidos para travões hidráulicos e outros líquidos prepa­
                                  rados para transmissões hidráulicas , não contendo óleos de
                                  petróleo nem de minerais betuminosos , ou contendo-os em
                                  proporção inferior a 70 % , em peso :
             ex 3819 00 00        — à base de ésteres sílicos fosfóricos                         Todos           Todos           Todos
 39.01                            Polímeros de etileno , em formas primárias :
             ex 3901 30 00        — copolímeros de etileno e acetato de vinilo , para enchi­
                                      mento dos alvéolos                                        Todos            Todos           Todos
             ex 3901 90 00        — outros para enchimento dos alvéolos                         Todos            Todos           Todos
 39.02                            Polímeros de propileno ou de outras olefinas , em formas
                                  primárias :
             ex 3902 30 00        — copolímeros de propileno para o enchimento dos alvé­
                                      olos                                                      Todos            Todos           Todos
             ex 3902 90 00        — outros para enchimento dos alvéolos                         Todos            Todos           Todos
 39.04                            Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas haloge­
                                  nadas , em formas primárias :
             ex 3904 10 00       — policloreto de vinilo , não misturado com outras sub­
                                      stâncias , e apresentado em forma de grânulos             Todos            Todos           Todos
            ex 3904 21 00        — outros policloretos de vinilo não plastificado , e apre­
                                      sentado em forma de grânulos                              Todos            Todos           Todos
            ex 3904 22 00        — outros policloretos de vinilo plastificado , e apresentado
                                      em forma de grânulos                                      Todos            Todos           Todos
            ex 3904 40 00        — outros copolímeros de cloreto de vinilo , para o enchi­
                                      mento dos alvéolos                                        Todos            Todos           Todos
            ex 3904 50 00        — polímeros de cloreto de vinilideno , para o enchimento
                                      dos alvéolos                                              Todos            Todos           Todos
            ex 3904 69 00        — outros polímeros fluorados , para o enchimento dos
                                      alvéolos                                                  Todos            Todos           Todos
            ex 3904 90 00        — outros , para o enchimento dos alvéolos                      Todos            Todos           Todos
 ---pagebreak--- 28 . 11 . 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N9 L 323 / 3
                                                                                                    Veículos aéreos abrangidos
 Código SH     Código NC                         Designação das mercadorias
                                                                                           Categoria A     Categoria B      Categoria C
   39.05                    Polímeros de acetato de vinilo ou de outros ésteres de
                            vinilo, em formas primárias ; outros polímeros de vinilo ,
                            em formas primárias :
             ex 3905 19 00  — outros polímeros de acetato dé vinilo , para o enchimen­
                                 to dos alvéolos                                             Todos            Todos           Todos
             ex 3905 90 00  — outros , para o enchimento de alvéolos                         Todos            Todos           Todos
   39.11                    Resinas de petróleo , resinas de cumarona-indeno , politer­
                            penos , polissulfuretos, polissulfonas e outros produtos
                            mencionados na nota 3 do presente capítulo , não especifi­
                            cados nem compreendidos em outras posições , em formas
                            primárias :
             ex 3911 10 00  — resinas de petróleo , resinas de cumarona , resinas de
                                 indeno, resinas de cumarona-indeno e politerpenos
                                 para o enchimento de alvéolos                               Todos            Todos            Todos
             ex 3911 90 90  — outros , para o enchimento de alvéolos                         Todos            Todos            Todos
   3.9.16                   Monofilamentos cuja maior dimensão do corte transversal
                            seja superior a 1 mm (monofios), varas , bastões , perfis ,
                            mesmo trabalhados à superfície mas sem qualquer outro
                            trabalho , de plásticos :
                3916 10 00  —     de  polímeros de etileno                                    Todos           Todos            Todos
                3916 20 00  —     de  polímeros de cloreto de vinilo                          Todos           Todos            Todos
                3916 90 51   —    de  polímeros de propileno                                  Todos           Todos            Todos
                3916 90 59   —    de  outros produtos de polimerização de adição              Todos           Todos            Todos
    39.17                    Tubos e seus acessórios (por exemplo : juntas , cotovelos ,
                             flanges , uniões), de plásticos :
                             Tubos rígidos :
                             De polímeros de etileno :
                3917 21 10   — obtidos directamente na forma própria e cortados em
                                  comprimentos superiores à maior dimensão do corte
                                  transversal , mesmo trabalhados na superfície , mas não
                                  trabalhados de outro modo                                   Todos            Todos           Todos
                 3917 21 99  —    outros                                                      Todos            Todos           Todos
                             De polímeros de propileno :
                 3917 22 10  — obtidos directamente na forma própria e cortados em
                                  comprimentos superiores à maior dimensão do corte
                                  transversal , mesmo trabalhados na superfície , mas não
                                  trabalhados de outro modo                                   Todos            Todos           Todos
                 3917 22 99  —    outros                                                      Todos            Todos           Todos
                             De polímeros de cloreto de vinilo :
                 3917 23 10  — obtidos directamente na forma própria e cortados em
                                  comprimentos superiores à maior dimensão do corte
                                  transversal , mesmo trabalhados na superfície , mas não
                                  trabalhados de outro modo                                   Todos            Todos           Todos
                 3917 23 99  —    outros                                                      Todos            Todos           Todos
                              De produtos de polimerização de adição :
                 3917 29 15   — obtidos directamente na forma própria e cortados em
                                   comprimentos superiores à maior dimensão do corte
                                   transversal , mesmo trabalhados na superfície , mas não
                                   trabalhados de outro modo                                  Todos            Todos            Todos
                 3917 29 99   —    outros                                                     Todos            Todos            Todos
                              Tubos flexíveis :
                 3917 31 90   —    outros                                                     Todos            Todos            Todos
                 3917 32 31   — de polímeros de etileno                                        Todos           Todos            Todos
                 3917 32 35   — de polímeros de cloreto de vinilo                              Todos           Todos            Todos
                 3917 32 39   — de polímero de propileno ou de outros produtos de
                                   polimerização de adição                                     Todos           Todos            Todos
                 3917 39 15   — de produtos de polimerização de adição                         Todos           Todos            Todos
 ---pagebreak--- N9 L 323 / 4                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            28 . 11 . 88
                                                                                                    Veículos aéreos abrangidos
Código SH      Código NC                      Designação das mercadorias
                                                                                           Categoria A     Categoria B      Categoria C
  39.18    Todos os códigos Revestimentos de pavimentos, de plásticos, mesmo
                            auto-adesivos , em rolos ou em forma de ladrilhos ou de
                            mosaicos ; revestimentos de paredes ou de tectos, de plásti­
                            cos , definidos na nota 9 do presente capítulo                   Todos            Todos           Todos
  39.19                     Chapas , folhas , tiras , películas e outras formas planas,
                            auto-adesivas , de plásticos , mesmo em rolos :
                            Em rolos de largura não superior a 20 cm :
                3919 10 51  — de polímeros de cloreto de vinilo                              Todos            Todos           Todos
                3919 10 59  — de outros produtos de polimerização de adição                  Todos            Todos           Todos
                            Outros :
                3919 90 50  — de produtos de polimerização de adição                         Todos            Todos           Todos
  39.20                     Outras chapas, folhas, películas , tiras e lâminas, de plásti­
                            cos não alveolares , não reforçados nem estratificados, nem
                            associados a outras matérias , sem suporte :
                            De polímeros de etileno de espessura inferior ou igual a
                            0,10 mm :
                3920 10 11  — de densidade inferior a 0,94                                   Todos            Todos           Todos
                3920 10 19  — de densidade igual ou superior a 0,94                          Todos            Todos           Todos
                3920 10 90  — de polímeros de etileno de espessura superior a
                                 0,10 mm                                                     Todos            Todos           Todos
                            De polímero de propileno :
                3920 20 10  — de espessura inferior a 0,05 mm                                Todos            Todos           Todos
                3920 20 50  — de espessura igual ou superior a 0,05 mm e não supe­
                                rior a 0,10 cm                                               Todos            Todos           Todos
                3920 20 90  —   outros                                                       Todos           Todos            Todos
             ex 3920 30 00  — acrilonitrilobutadieno estireno                                Todos            Todos           Todos
                            De polímeros de cloreto de vinilo rígidos :
                3920 41 10  — de espessura inferior ou igual a 1 mm                          Todos            Todos           Todos
                3920 41 90  — de espessura superior a 1 mm                                   Todos           Todos            Todos
                            De polímeros de cloreto de vinilo flexíveis :
                3920 42 10  — de espessura inferior ou igual a 1 mm                          Todos            Todos           Todos
                3920 42 90  — de espessura superior a 1 mm                                   Todos           Todos            Todos
                            De outros plásticos :
                3920 91 00  — de butirol de polivinilo                                       Todos            Todos           Todos
                3920 99 50  — em produtos de polimerização de adição                         Todos           Todos            Todos
 39.21                      Outras chapas, folhas, películas , tiras e lâminas, de plásti­
                            cos :
                            Produtos alveolares :
             ex 3921 11 00  — de acrilonitrilobutadieno estireno                             Todos           Todos            Todos
                3921 12 00  — de polímeros de cloreto de vinilo                              Todos           Todos            Todos
                3921 19 90  — de outros plásticos                                            Todos           Todos           Todos
                            Produtos não alveolares :
                3921 90 60  — de outros produtos de polimerização de adição                  Todos           Todos           Todos
 ---pagebreak--- 28 . 11 . 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 323 / 5
                                                                                                    Veículos aéreos abrangidos
Código SH       Código NC                        Designação das mercadorias
                                                                                           Categoria A     Categoria B      Categoria C
  68.15                       Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluídas as
                              obras de turfa ), não especificadas nem compreendidas em
                              outras posições :
             ex 6815 10 00    — filtros, anilhas e outros artigos de carvão aglomerado
                                  ou de grafite                                              Todos            Todos           Todos
  70.19                       Fibras de vidro (incluída a lã de vidro ) e suas obras ( por
                              exemplo : fios , tecidos):
             ex 7019 31 00    — esteiras (« mats ») (incluída a lã de vidro) de fraca
                                  capacidade hidrófila                                       Todos            Todos           Todos
             ex 7019 32 00    — véus de fraca capacidade hidrófila                           Todos            Todos           Todos
             ex 7019 39 00    — painéis e produtos semelhantes de fraca capacidade
                                  hidrófila                                                  Todos            Todos           Todos
   73.04                      Tubos de perfis ocos, sem costura , de ferro ou aço :
             ex 7304 31 91    — tubos para pronta utilização , passíveis de ser empregues
             ex 7304 39 91        como condutas hidráulicas ou como condutas para
                                  combustíveis ou lubrificantes                              Todos            Todos            Todos
             ex 7304 41 90
              ex 7304 49 91
              ex 7304  51 19
              ex 7304  51 91
              ex 7304  59 31
              ex 7304  59 39
              ex 7304  59 91
              ex 7304 90 90
   73.06                      Outros tubos e perfis ocos (por exemplo : soldados, rebita­
                              dos , agrafados ou com os bordos simplesmente aproxima­
                              dos ), de ferro ou aço :
              ex 7306  30 21  — tubos para pronta utilização , passíveis de ser empregues
              ex 7306  30 29      como condutas para combustíveis ou lubrificantes            Todos           Todos            Todos
              ex 7306  30 71
              ex 7306  30 79
              ex 7306  40 91
              ex 7306  40 99
              ex 7306  50 91
              ex 7306  50 99
              ex 7306  60 90
              ex 7306  90 00
 ex 73.07        Todos os     Acessórios para tubos (por exemplo : uniões , cotovelos,
             códigos excepto  mangas ou luvas), de ferro fundido , ferro ou aço               Todos           Todos            Todos
                  códigos
                 7307 11 10 a
                 7307 19 90
   73.11                      Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos , de ferro
                              fundido , ferro ou aço :
              ex 7311 00 10   — outros recipientes sem soldadura destinados a pressuri­
                                   zação                                                      Todos           Todos            Todos
 ---pagebreak--- N ? L 323 / 6                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             28 . 11 . 88
                                                                                                               Veículos aéreos abrangidos
 Código SH        Código NC                             Designação das mercadorias
                                                                                                      Categoria A     Categoria B      Categoria C
    73.18                             Parafusos , pernos ou pinos , roscados , porcas , tira-fundos,
                                      ganchos roscados , rebites , chavetas , cavilhas , contrapinos
                                      ou troços , anilhas ou arruelas (incluídas as de pressão ) e
                                      artefactos semelhantes , de ferro fundido , ferro ou aço :
                                      Artefactos roscados :
                  7318 12 10          —   parafusos para madeira de aço inoxidáveis                     Todos            Todos           Todos
                  7318 12 90          —   outros parafusos para madeira                                 Todos            Todos           Todos
                  7318 13 00          —   conchas e pitões roscados                                     Todos            Todos           Todos
                  7318 14 10          —   parafusos perfurantes de aço inoxidáveis                      Todos            Todos           Todos
                  7318 14 91          —   parafusos para chapas                                         Todos            Todos           Todos
                  7318 14 99          —   outros                                                        Todos            Todos           Todos
              ex 7318 15 10           — outros parafusos e pernos ou pinos , mesmo com porcas
              ex 7318 15 30 a             e anilhas ou arruelas excepto parafusos e porcas de
              ex 7318 15 90               bloqueio por simples aparafusamento do tipo Hi-lok            Todos            Todos           Todos
              ex 7318 16 10 a         — porcas , excepto pinos e porcas de bloqueio por simples
              ex 7318 16 99               aparafusamento do tipo Hi-lok                                 Todos            Todos           Todos
                  7318 19 00          —   outros                                                        Todos           Todos            Todos
                  7318 21 00 a        — outros artefactos não roscados                                  Todos            Todos           Todos
                  7318 29 00
    73.20           Todos os          Molas e folhas de molas , de ferro ou aço                         Todos            Todos           Todos
                     códigos
    73.25                             Outras obras moldadas , de ferro fundido , ferro ou aço :
              ex 7325 99 90           — correias , flanges e dispositivos de suporte , de ligação ,
                                          de aperto ou de espaçamento                                   Todos            Todos           Todos
                                      — dispositivos para a fixação e o bloqueamento do frete           Todos            Todos           Todos
                                      — esferas utilizadas no sistema de carga do frete                 Todos            Todos           Todos
    73.26                             Outras obras de ferro ou aço :
                                      — correias , flanges e dispositivos de suporte , de ligação ,
              ex 7326 90 91
                                          de aperto ou de espaçamento                                   Todos            Todos           Todos
              ex 7326 90 93
              ex 7326 90 99
                                     — dispositivos para a fixação e o bloqueamento do frete            Todos            Todos           Todos
                                      — esferas utilizadas no sistema de carga do frete                 Todos            Todos           Todos
    76.04                             Barras e perfis de alumínio :
              ex 7604 10 90           — perfis com um número de fabrico específico                    Todos f 1 )
              ex 7604 29 90
              ex 7604 10 90           — perfis cónicos para o reforço das empenagens laterais                           Airbus
              ex 7604 29 90
   76.06      Todos os códigos        Chapas , folhas e tiras , de alumínio , de espessura superior a
                   excepto o          0,20 mm :
                 7606 12 10           — chapas com um número de fabrico específico                    Todos (')
(') Para a manutenção e reparação unicamente .
 ---pagebreak--- 28 . 11 .= 88                                        Jornal Oficialdas Comunidades Europeias                                           N? L 323 / 7
                                                                                                                 Veículos aéreos abrangidos
 Código SH           Código NC                              Designação das mercadorias
                                                                                                        Categoria A     Categoria B      Categoria C -
     76.08                              Tubos de alumínio :
                 ex 7608 10 99          — tubos para pronta utilização , passíveis de ser empregues
                                            como hidráulicas ou como condutas para combustíveis
                                            ou lubrificantes                                             Todos ( ! )
                 ex 7608 20 30 e
                 ex 7608 20 99
      76.09          7609 00 00         Acessórios para tubos (por exemplo : uniões , cotovelos ,
                                        mangas ou luvas), de alumínio                                    Todos (')
      76.13      ex 7613 00 00          Garrafas de alumínio para o enchimento dos « toboggans »
                                        de evacuação                                                                       Todos
      76.16                             Outras obras de alumínio :
                 ex 7616 10 00          — pontas , pregos , escápulas, parafusos , pinos ou pernos
                                             roscados , porcas, ganchos roscados , rebites , chavetas ,
                                             cavilhas, contrapinos ou troços , arruelas ou anilhas e
                                             artefactos semelhantes , excepto cavilhas e porcas de
                                             bloqueio por simples aparafusamento de tipo Hi-lok            Todos           Todos            Todos
                 ex 7616 90 91          — correias , flanges e dispositivos de suporte , de ligação de
                  ex 7616 90 99              aperto ou de espaçamento                                    Todos 0 )
                  ex 7616 90 91         — dispositivos « quick change », que permitem a transfor­          Todos           Todos            Todos
                  ex 7616 90 99              mação de aviões de transporte de passageiros em aviões
                                             de transporte de mercadorias e vice-versa
                  ex 7616 90 99          — chapas de espessura variável obtidas por laminagem de
                                             largura igual ou superior a 1 200 mm                                            F 28
       81.08                             Titânio es suas obras , incluídos os desperdícios , resíduos e
                                         sucata :
                  ex 8108 90 70          — tubos de paredes finas para utilização imediata , empre­
                                             gues no sistema de ar condicionado                                            Airbus
                                                                                                                         Mercure 0 )
                  ex 8108 90 90          — cavilhas , porcas , parafusos , rebites e artefactos seme­
                                              lhantes , conformes com as normas US , excepto cavilhas
                                              e porcas de bloqueio por simples aparafusamento do
                                              tipo Hi-lok                                                 Todos 0 )
       83.08                             Fechos, fechos de segurança , fivelas, fivelas de segurança ,
                                         grampos , colchetes, ilhoses e artefactos semelhantes , de
                                         metais comuns, para vestuário , calçado , toldos , bolsas ,
                                         artigos de viagem e para quaisquer outras confecções ou
                                         equipamentos ; rebites tubulares ou de hasta fendida , de
                                         metais comuns ; contas e lantejoulas , de metais comuns :
                      8308 20 00         — rebites tubulares ou de haste fendida                           Todos            Todos           Todos
       84.18                             Refrigeradores , congeladores « freezers » e outro material ,
                                         máquinas e aparelhos para a produção de frio , com equipa­
                                         mento eléctrico ou outro ; bombas de calor excluídas as
                                         máquinas e aparelhos de ar condicionado do n? 8415 :
                      8418 99 10         — evaporadores e condensadores , diferentes dos destina­
                                               dos a aparelhos de uso doméstico                            Todos            Todos            Todos
                   ex 8418 99 90         — partes de aparelhos para a produção de frio , adaptados
                                               ao sistema de ar condicionado                                Todos           Todos            Todos
  í 1 ) Para a manutenção e reparação unicamente .
 ---pagebreak---  N? L 323 / 8                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          28 . 11 . 88
                                                                                                              Veículos aéreos abrangidos
  Código SH        Código NC                              Designação das mercadorias
                                                                                                     Categoria A     Categoria B     Categoria C
    84.21                              Centrifugadores , incluídos os secadores centrífugos , apa­
                                      relhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases :
                   8421 99 00         — partes para aparelhos de filtrar ou depurar líquidos ou
                                            gases                                                      Todos            Todos           Todos
    84.24                             Aparelhos mecânicos ( mesmo manuais ) para projectar ,
                                      dispersar ou pulverizar líquidos ou pós ; extintores mesmo
                                      carregados ; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes ;
                                      máquinas e aparelhos de jacto de areia , de jacto , semelhan­
                                      tes :
               ex 8424 90 00          — partes de extintores                                           Todos            Todos          Todos
    84.31                             Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
                                      destinadas às máquinas e aparelhos dos n?s 8425 a 8430 :
               ex 8431 10 00          — partes separadas de macacos                                    Todos           Todos           Todos
               ex 8431  31 00         — partes de aparelhos para a carga , descarga e arrumação
               ex 8431  39  90              do frete , destinadas a uma incorporação fixa nos
               ex 8431  49 20               aviões                                                     Todos           Todos           Todos
               ex 8431  49  80
    84.73                             Partes e acessórios ( excepto estojos , capas e semelhantes ),
                                      reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados
                                      às máquinas e aparelhos dos n?s 8469 a 8472 :
              ex 8473 30 00           — partes e acessórios de calculadoras do n ? 8471 , partes
                                            constituintes de instrumentos ou de . aparelhos de nave­
                                            gação do capítulo 90 , utilizados exclusivamente para
                                            efectuar cálculos próprios a esses instrumentos ou apa­
                                            relhos                                                    Todos            Todos           Todos
    84.81                             Torneiras , válvulas ( incluídas as redutoras de pressão e as
                                      termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalização ,
                                      caldeiras, reservatórios , cubas e outros recipientes :
                  8481 10 10          — válvulas redutoras de pressão                                Todos 0 )          F 28          Todos 0 )
                  8481 10 90          — outras válvulas redutoras de pressão                         Todos ( 1 )        F 28          Todos (')
              ex  8481  20 10         — válvulas de isolamento do inversor de impulso                Todos (')      Concorde ( 1 )
              ex  8481  20 90
              ex  8481  30 91
              ex  8481  30 99
              ex  8481  40 10
              ex  8481  40 90
              ex  8481  80 63
              ex  8481  80 69
              ex  8481  40 10              válvulas utilizadas no sistema de ar condicionado e de
              ex  8481  40 90              pressurização das cabinas                                 Todos 0 )         Airbus         F 27 (M
              ex  8481  80 63                                                                                       Mercure ('
              ex  8481  80 69                                                                                           F 28
              ex  8481  80 99
(') Para a manutenção e reparação unicamente .
 ---pagebreak--- 28 . 11 . 88                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 323 / 9
                                                                                                            Veículos aéreos abrangidos
Código SH         Código NC                            Designação das mercadorias
                                                                                                   Categoria A     Categoria B      Categoria C
    84.81     ex 8481  40  10           válvulas e torneiras utilizadas no sistema de protecção    Todos 0 )          Airbus
   (cont.)    ex 8481  40  90           contra incêndios                                                           Mercure 0 )
              ex 8481  80  63                                                                                          F 28
              ex 8481  80  69
              ex 8481  80  99
              ex 8481  80  63           válvulas e torneiras utilizadas no sistema de circuito de   Todos 0 )         Airbus
              ex 8481  80  69           águas                                                                      Mercure (' )
              ex 8481  80  81                                                                                          F 28
              ex 8481  80  85
              ex 8481  80  87
              ex 8481  80  99
                 8481 20 10             outros                                                      Todos í 1 )
                 8481 20 90
                 8481  30  10
                 8481  30  91
                 8481  30  99
                 8481  40  10
                 8481  40  90
                 8481  80  11
                 8481  80  19
                 8481  80  63
                 8481  80  69
                 8481  80  73
                 8481  80  79
                 8481  80  81
                 8481  80  85
                 8481  80  87
                 8481  80  99
                 8481 90 00             partes                                                       Todos            Todos           Todos
    84.82                            Rolamentos de esferas , de roletes ou de agulhas :
              ex 8482   10 10        — rolamentos utilizados no sistema de carga do frete           Todos 0 )         Airbus
              ex 8482   10 90
              ex 8482  20  00
              ex 8482  30  00
              ex 8482  40  00
              ex 8482  50  00
              ex 8482   80 00
              ex 8482 10 10              outros destinados aos sistemas de propulsores a reac­      Todos ( J )       Airbus
              ex 8482 10 90              ção                                                                       Mercure ( 1 )
              ex 8482 80 00
                 8482 10 10 a            outros                                                     Todos H
                 8482 80 00
                 8482 91 10          — partes                                                        Todos            Todos            Todos
                 8482 91 90
                 8482 99 00
    84.85                            Partes de máquinas ou de aparelhos , não especificadas nem
                                     compreendidas em outras posições do presente capítulo ,
                                     não contendo conexões eléctricas , partes isoladas electrica­
                                     mente , bobinas , contactos nem quaisquer outros elementos
                                     com características eléctricas :
                  8485 90 10 a       — outras partes de máquinas ou de aparelhos                     Todos            Todos            Todos
                  8485 90 90
(') Para a manutenção e reparação unicamente .
 ---pagebreak--- N ? L 323 / 10                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            28 . 11 . 88
                                                                                                      Veículos aéreos abrangidos
Código SH       Código NC                        Designação das mercadorias
                                                                                             Categoria A     Categoria B      Categoria C
  85.01                      Motores e geradores , eléctricos , excepto os grupos electro­
                             géneos
                 8501 10 10  — motores síncronos de potência inferior ou igual a
                                  18 W                                                         Todos            Todos             Todos
                 8501  10 91 — outros motores de potência não superior a 750 W mas
                 8501  10 93      superior a 150 W                                             Todos            Todos             Todos
                 8501  10 99
              ex 8501  20 90
                 8501  31 90
              ex 85Q1 33 99
              ex 8501  40 90
                 8501  51 90
              ex 8501  53 91
                 8501  53 99
   85.03         Todos os    Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
                  códigos    destinadas às máquinas dos n9s 8501 e 8502                        Todos            Todos             Todos
   85.04                     Transformadores eléctricos , conversores eléctricos estáticos
                             (rectificadores , por exemplo), bobinas de reactância e de
                             auto-indução :
                 8504 90 11  — partes de transformadores , bobinas de reactância e de
                 8504 90 19       auto-indução , e de conversores estáticos                    Todos            Todos             Todos
                 8504 90 90
   85.05         Todos os    Electroímanes ; imanes permanentes e artefactos destinados
                  códigos    a tornarem-se imanes permanentes após magnetização ;
                             placas , mandris e dispositivos semelhantes , magnéticos ou
                             electromagnéticos , de fixação ; acoplamentos , embrai­
                             agens , variadores de velocidade e freios , electromagnéti­
                             cos ; cabeças de elevação electromagnéticas                        Todos           Todos             Todos
   85.11                     Aparelhos e dispositivos eléctricos de ignição ou de arran­
                              que para motores de ignição por faísca ou por compressão
                              (por exemplo , magnetos, dínamos magnetos , bobinas de
                              ignição , velas de ignição ou de aquecimento , motores de
                              arranque) ; geradores ( dínamos e alternadores , por exem­
                              plo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes moto­
                              res :
                  8511 90 00  — partes                                                          Todos           Todos             Todos
   85.16                      Aquecedores eléctricos de água , incluídos os de imersão ;
                              aparelhos eléctricos para aquecimento de ambientes , do
                              solo ou para usos semelhantes ; aparelhos electrotérmicos
                              para arranjos do cabelo (por exemplo : secadores de cabelo ,
                              frisadores , aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as
                              mãos ; ferros eléctricos de engomar ; outros aparelhos elec­
                              trotérmicos para usos domésticos ; resistências de aqueci­
                              mento , excepto as do n ° 8545 :
               ex 8516 90 00  — partes para o aquecimento dos veículos aéreos e das
                                    superfícies de sustentação , montadas em aviões a héli­
                                    ces                                                         Todos            Todos             Todos
                                                                                                                                ■
 ---pagebreak--- 28 . 11 . 88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 323 / 11
                                                                                                    Veículos aéreos abrangidos
Código SH      Código NC                      Designação das mercadorias
                                                                                           Categoria A     Categoria B      Categoria C
  85.18                    Microfones e seus suportes ; alto-falantes , mesmo monta­
                           dos nos seus receptáculos ; auscultadores , mesmo combina­
                           dos com um microfone ; amplificadores eléctricos de
                           audiofrequência ; aparelhos eléctricos de amplificação de
                           som :
                8518 90 00 — partes                                                          Todos            Todos           Todos
   85.19                   Gira-discos ; electrofones , leitores de « cassettes » e outros
                           aparelhos de reprodução de som , sem dispositivo de grava­
                           ção de som :
             ex 8519 91 99 — reprodutores de música e anunciadores automáticos               Todos            Todos           Todos
             ex 8519 99 90
   85.21                   Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução :
             ex 8521 90 00 — aparelhos de reprodução videofónicos outros que de
                                fitas magnéticas                                             Todos            Todos            Todos
   85.22                   Partes e acessórios dos aparelhos dos n*?s 8519 e 8521 :
             ex 8522 90 91 — de registadores de voz na cabina de pilotagem                   Todos            Todos            Todos
             ex 8522 90 99
             ex 8522 90 91 — de reprodutores de música e anunciadores automá­
             ex 8522 90 99      ticos                                                        Todos            Todos            Todos
   85.28                   Aparelhos receptores de televisão (incluídos os monitores e
                           projectores de vídeo), mesmo combinados , num mesmo
                           gabinete ou invólucro, com um aparelho receptor de radio­
                           difusão ou com aparelho de gravação ou de reprodução de
                           som ou de imagens :
             ex 8528 10 40 — projectores de vídeo contendo três tubos de raios cató­
                                dicos , cada um munido de uma lente                           Todos           Todos            Todos
   85.29                   Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
                            destinadas aos aparelhos dos n?s 8525 a 8528 :
             ex 8529 90 99  — outros, com exclusão dos emissores-receptores VHF de
                                comunicação , conformes com a norma ARINC 566 A e
                                dos sistemas de intercomunicação de bordo , conformes
                                com as normas ARINC 306 ou 412 , dos aparelhos de
                                radiodifusão ou de televisão e dos receptores para
                                 sistemas de chamada selectiva Selcal , conformes com as
                                normas ARINC 531 ou 596 e dos receptores de radio­
                                navegação OMEGA , conformes com as normas
                                ARINC 580 ou 599                                              Todos           Todos            Todos
    85.31                   Aparelhos eléctricos de sinalização acústica ou visual (por
                            exemplo : campainhas , sirenes, quadros indicadores , apa­
                            relhos de alarme para protecção contra roubo ou incêndio),
                            excepto os dos n?s 8512 e 8530 :
                8531 90 00  — partes                                                          Todos           Todos            Todos
    85.32       Todos os    Condensadores eléctricos , fixos , variáveis ou ajustáveis        Todos            Todos           Todos
                 códigos
 ---pagebreak--- N ? L 323 / 12                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             28 . 11 . 88
                                                                                                       Veículos aéreos abrangidos
Código SH       Código NC                       Designação das mercadorias
                                                                                              Categoria A     Categoria B      Categoria C
  85.33         Todos os     Resistências eléctricas ( incluídos os reóstatos e os potenció­
                  códigos    metros ), excepto de aquecimento                                   Todos            Todos           Todos
  85.34         Todos os     Circuitos impressos                                                Todos            Todos           Todos
                  códigos
  85.35         Todos os     Aparelhos para interrupção , seccionamento , protecção , de­
                 códigos     rivação , ligação ou conexão de circuitos eléctricos (por
                             exemplo f interruptores, comutadores , corta-circuitos ,
                             pára-raios , limitadores de tensão , eliminadores de onda ,
                             tomadas de corrente caixas de junção ), para tensão supe­
                             rior a 1 000 V                                                     Todos            Todos           Todos
  85.36         Todos os     Aparelhos para interrupção , seccionamento , protecção ,
                 códigos     derivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricos (por
                             exemplo : interruptores , comutadores , relés , corta-cir­
                             cuitos , eliminadores de onda , tomadas de corrente , machos
                             e fêmeas , suportes para lâmpadas , caixas de junção ), para
                             tensão não superior a 1 000 V                                      Todos            Todos           Todos
  85.37         Todos os     Quadros , painéis , consolas , cabinas , armários ( incluídos os
                 códigos     de comando numérico ) e outros suportes , com dois ou mais
                             aparelhos dos n"?s 8535 ou 8536 , para comando eléctrico
                             ou distribuição de energia eléctrica , incluídos os que incor­
                             poram instrumentos ou aparelhos do capítulo 90 , excepto
                             os aparelhos de comutação do n ? 8517                              Todos            Todos           Todos
  85.38         Todos os     Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
                 códigos     destinadas aos aparelhos dos n9s 8535 , 8536 ou 8537               Todos            Todos           Todos
  85.39                      Lâmpadas e tubos eléctricos de incandescência ou de des­
                             carga , incluídos os artigos denominados « faróis e projecto­
                             res , em unidades seladas » e as lâmpadas e tubos de raios
                             ultravioletas ou infravermelhos , lâmpadas de arco :
             ex  8539  21 91 — lâmpadas e tubos de incandescência para iluminação               Todos            Todos           Todos
             ex  8539  21 99
             ex  8539  22 10
             ex  8539  22 90
             ex  8539  29 91
             ex  8539  29 99
             ex  8539 31 10       lâmpadas e tubos de descarga para iluminação
             ex  8539 31 90       incluídos os de luz mista                                     Todos            Todos           Todos
             ex  8539 39 10
             ex  8539 39 90
  85.40         Todos os     Lâmpadas , tubos e válvulas , electrónicos , de cátodo
                 códigos     quente , cátodo frio ou fotocátodo ( por exemplo : lâmpa­
                             das , tubos e válvulas , de vácuo , de vapor ou de gás ,
                             ampolas rectificadoras de vapor de mercúrio , tubos catódi­
                             cos , tubos e válvulas para câmaras de televisão ), excepto os
                             do n ? 8539                                                        Todos            Tòdos           Todos
 ---pagebreak--- 28 . 11 . 88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 323 / 13
                                                                                                  Veículos aéreos abrangidos
Código SH      Código NC                      Designação das mercadorias
                                                                                         Categoria A     Categoria B      Categoria C
  85.41                    Díodos , transístores e dispositivos semelhantes com semi­
                           condutores ; dispositivos fotossensíveis semicondutores ,
                           incluídas as células fotovoltaicas , mesmo montadas em
                           módulos ou em painéis ; díodos emissores de luz ; cristais
                           piezoeléctricos montados :
                8541 40 91 — células fotovoltaicas mesmo montadas em módulos ou
                                em painéis                                                 Todos            Todos           Todos
                8541 40 93 — fotodíodos , fototransístores , fototirístores e fotobiná­
                                rios                                                       Todos            Todos           Todos
                8541 40 99 — outros semicondutores outros que os díodos emissores
                                de luz                                                     Todos            Todos           Todos
                8541 60 00 — cristais piezoeléctricos montados                             Todos            Todos           Todos
  85.43                    Máquinas é aparelhos eléctricos , com função própria não
                           especificados nem compreendidos em outras posições do
                           presenté capítulo :
             ex 8543 80 90 — aparelhos indicadores da pressão dos motores                  Todos            Todos           Todos
  85.48         8548 00 00 Partes eléctricas de máquinas e aparelhos , não especificadas
                           nem compreendidas em outras posições                            Todos            Todos           Todos
  90.07                    Câmaras e projectores , cinematográficos , mesmo com apa­
                           relhos de gravação ou de reprodução de som incorpora­
                           dos :
                9007 21 00 — projectores                                                   Todos           Todos            Todos
                9007 29 00
                9007 92 00 — partes e acessórios para projectores                          Todos           Todos            Todos
  90.15                    Instrumentos e aparelhos de geodesia , topografia , agrimen­
                           sura , nivelamento , fotogrametria , hidrografia , oceanogra­
                           fia , hidrologia , meteorologia , excepto bússolas ; telé­
                           metros :
                9015 10 10 — telémetros electrónicos                                       Todos           Todos            Todos
                9015 10 90 — outros telémetros                                             Todos           Todos            Todos
             ex 9015 80 11 — instrumentos e aparelhos electrónicos de meteorologia         Todos           Todos            Todos
             ex 9015 80 93 — instrumentos e aparelhos não electrónicos de meteoro­
                                logia                                                      Todos           Todos            Todos
             ex 9015 90 00 — partes para os aparelhos de telemetria e de meteorolo­
                                gia                                                        Todos           Todos            Todos
  90.20                    Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases ,
                           excepto as máscaras de protecção desprovidas de mecanis­
                           mos e de elemento filtrante amovível :
             ex 9020 00 90 — partes para máscaras e aparelhos respiratórios               Todos            Todos           Todos
  91.07                    Interruptores horários e outros aparelhos que permitam
                           accionar um mecanismo em tempo determinado , munidos
                           de maquinismo de relógio ou de aparelhos semelhantes ou
                           de motor síncrono
             ex 9107 00 00 — aparelhos munidos de maquinismos de relógio utiliza­
                                dos nos sistemas automatizados                            Todos            Todos           Todos
 ---pagebreak--- N ? L 323 / 14                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       28 . 11 . 88
                                                                                               Veículos aéreos abrangidos
Código SH       Código NC                    Designação das mercadorias
                                                                                      Categoria A     Categoria B      Categoria C
  91.10                     Maquinismos de relógios ou de aparelhos semelhantes ,
                            completos, não montados ou parcialmente montados
                            (« chablons »); maquinismos de relógios ou de aparelhos
                            semelhantes incompletos montados ; esboços de maqui­
                            nismos de relógios ou de aparelhos semelhantes :
              ex 9110 12 00 — maquinismos incompletos de relógios utilizados nos
              ex 9110 90 00     sistemas automatizados montados                         Todos            Todos           Todos
   91.14         Todos os   Outras partes e peças de relógios ou de aparelhos seme­     Todos            Todos           Todos
                  códigos   lhantes
   94.01                    Assentos (excepto os do n ? 9402), mesmo transformáveis
                            em camas , e suas partes :
              ex 9401 10 90 — assentos revestidos de couro , especialmente concebidos
                                para a tripulação                                       Todos            Todos            Todos
              ex 9401 90 10 — partes de assentos especialmente concebidos para a
                                 tripulação                                             Todos            Todos            Todos