CELEX: 32009D0957
Language: pt
Date: 2009-12-15 00:00:00
Title: Decisão EUPOL COPPS/2/2009 do Comité Político e de Segurança, de 15 de Dezembro de 2009 , relativa à nomeação do Chefe da Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos

16.12.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 330/78
            
         
      DECISÃO EUPOL COPPS/2/2009 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
   
   de 15 de Dezembro de 2009
   relativa à nomeação do Chefe da Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos
   (2009/957/PESC)
   O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 38.o,
   Tendo em conta a Acção Comum 2005/797/PESC, de 14 de Novembro de 2005, relativa à Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 11.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Ao abrigo do n.o 1 do artigo 11.o da Acção Comum 2005/797/PESC, o Comité Político e de Segurança está autorizado, em conformidade com o artigo 38.o do Tratado, a tomar as decisões pertinentes para exercer o controlo político e a direcção estratégica da Missão EUPOL COPPS, incluindo nomeadamente a decisão de nomear um Chefe de Missão.
            
         
               (2)
            
            
               A Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propôs a nomeação de Henrik MALMQUIST como Chefe da Missão EUPOL COPPS,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Henrik MALMQUIST é nomeado Chefe da Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS) a partir de 1 de Janeiro de 2010 e até 31 de Dezembro de 2010.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão é notificada a Henrik MALMQUIST.
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua notificação.
   
      Feito em Bruxelas, em 15 de Dezembro de 2009.
      
         
            Pelo Comité Político e de Segurança
         
         
            O Presidente
         
         O. SKOOG
         
      
   
   
      (1)  JO L 300 de 17.11.2005, p. 65.