CELEX: 31989R1147
Language: pt
Date: 1989-04-29 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1147/89 da Comissão, de 28 de Abril de 1989, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N ? L 119/70                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  29 . 4. 89
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 1147/89 DA COMISSÃO
                                                   de 28 de Abril de 1989
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                        tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
                                                                  cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2258/88 do Conse­
Económica Europeia,                                              lho f);
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                  Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Portugal,                                                        (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
                                                                 bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas               ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e          sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada       em consideração todas as ofertas feitas no mercado
pelo Regulamento (CEE) n? 1 104/88 (2), e, nomeada­              mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
mente, o n? 6, alínea a), do artigo 3?,                          com importância relativamente ao comércio internacio­
                                                                 nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                 n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as            modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­         ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),       animal ;
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 3870/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu             Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
artigo 26?A,                                                     (CEE) n? 2049/82 (9) da Comissão, com a última redacção
                                                                 que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1238/87 (10),
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do              o preço deve ser estabelecido por 100 quilogramas, relati­
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             vamente aos bagaços de soja a granel, do tipo de qualidade
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces     definida no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE)
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de              n? 1464/86 do Conselho ("), entregues em Roterdão ; que,
alimentos para animais quando o preço do mercado                 relativamente às ofertas e às cotações que não satisfaçam
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­             as condições acima indicadas, deve proceder-se aos ajusta­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença          mentos necessários, nomeadamente aos referidos no artigo
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada      2? do Regulamento (CEE) n? 2049/82 ;
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 1 105/88 («)•                                           Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                 do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                 cálculo :
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade             dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                      2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é            central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
igual à diferença entre esses dois preços ;                            n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
                                                                       (CEE) n? 1676/85 do Conselho (12), com a última
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                  redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços           n? 1636/87 (13),
doces para a campanha de comercialização de 1988/1989
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2255/88 do                  — relativamente às ' restantes moedas, uma taxa de
Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2?B do Regula­                  conversão baseada na média aritmética das taxas de
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­                 câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           em relação às moedas da Comunidade referidas no
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                 travessão anterior durante um período determinado, e
                                                                       no coeficiente referido ;
(') JO  n? L 162  de 12. 6. 1982, p. 28.
(2) JO  n? L 110  de 29. 4. 1988, p. 16.                          (8) JO n? L 199 de 26. 7. 1988, p. 5.
(3) JO  n? L 342  de 19. 12. 1985, p. 1 .                         O JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
O   JO  n? L 345  de 14. 12. 1988, p. 21 .                        (10) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
(4 JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                             (") JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
h JO n? L 110 de 29. 4. 1988, p. 18.                              (,2) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
O JO n? L 199 de 26. 7. 1988, p. 1 .                              H JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
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 Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e        Considerando que, na falta do preço-limiar de desenca­
 do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão de Espanha e           deamento e do preço de objectivo válidos para a
 de Portugal, convém, em relação aos produtos colhidos e         campanha de comercialização de 1989/ 1990, relativos às
 transformados num desses Estados-membros, ajustar o             ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, bem como do
 montante da ajuda para se ter em conta a incidência dos         preço de intervenção da cevada, o montante de ajuda,
 direitos aduaneiros sobre a importação dos produtos             quando fixado antecipadamente em relação a esta
 provenientes dos países terceiros ; que, além disso, para os    campanha para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços
 tremoços doces colhidos em Espanha o montante da                doces, só pôde ser calculado provisoriamente com base
ajuda deve ser diminuído da incidência da diferença entre        nas últimas propostas de preço e de medidas conexas da
 o preço-limiar de desencadeamento aplicado em Espanha           Comissão ao Conselho ; que este montante deve, assim,
 e o preço comum ;                                               ser apenas provisoriamente aplicado e deve ser confir­
                                                                 mado ou substituído logo que os preços e medidas
 Considerando que o preço do mercado mundial para as             conexas para a campanha de 1989/1990 conhecidos,
 ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida
 no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
 foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1935/87 da
 Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
 mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                     Artigo 1 ?
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
cimos mensais foi fixado pelo Regulamento (CEE)
 n? 1959/87 do Conselho (2);                                     1.    Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
                                                                 Regulamento (CEE) n ? 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­            2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que                padamente para a campanha de comercialização de 1989/
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)            / 1990 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no       doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois             de 1 de Maio de 1989, para se ter em consideração os
 transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro           preços e medidas conexos para a campanha de 1989/1990
 em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de          e nomeadamente as que dizem respeito ao regime das
conversão agrícola desse Estado-membro ;                         quantidades máximas garantidas.
 Considerando que o abatimento do montante da ajuda
que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades                                  Artigo 2?
máximas garantidas para a campanha de comercialização
de 1988/ 1989 foi fixada pelo Regulamento (CEE)                  O presente regulamento entra em vigor em 1 de Maio de
 n? 2731 /88 da Comissão (3) ;                                   1989 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 28 de Abril de 1989.
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n? L 185 de 4. 7. 1987, p. 21 .
I1) JO n? L 184 de 3. 7. 1987, p. 5.
(3) JO n? L 241 de 1 . 9. 1988, p. 116.
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                                                                         ANEXO I
                                                                   Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                                   (Em ECUs por 100 kg)
                                              Corrente       1 ? período    2? período      3? período       4? período      5? período      6? período
                                                   5               6            7 (>)           80               9 (')          10 (")           11 (1)
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                                     6,943           6,943         5,503           5,503            5,661           5,819           5,977
— em Portugal                                    6,985           6,985          5,545          5,545            5,703           5,861           6,019
— noutro Estado-membro                           7,300           7,300          5,860          5,860            6,018           6,176           6,334
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                                     7,300           7,300          5,860          5,860            6,018           6,176           6,334
— em Portugal                                    6,985           6,985          5,545          5,545            5,703           5,861           6,019
— noutro Estado-membro                           7,300           7,300          5,860          5,860            6,018           6,176           6,334
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/ 1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
    regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
Produtos destinados à alimentação animal :
                                              Corrente       1 ? período    2? período      3? período       4? período      5? período      6? período
                                                   5               6            70              80               90             10 0             11 (1)
A. Ervilhas utilizadas :
     — em Espanha                                8,828           9,260          8,423           8,423            8,581          8,738            8,810
     — em Portugal                               8,498            8,944         8,127           8,127            8,284          8,442            8,511
     — noutro Estado-membro                      8,942           9,369          8,526           8,526            8,683           8,841           8,913
B. Favas e favarolas utilizadas :
      — em Espanha                              10,102          10,231          8,423           8,423            8,581           8,738           8,810
      — em Portugal                              9,813            9,947         8,127           8,127            8,284           8,442            8,511
      — noutro Estado-membro                    10,201          10,329          8,526           8,526            8,683           8,841            8,913
 C. Tremoços doces colhidos em
      Espanha e utilizados :
      — em Espanha                               8,281            8,857        10,921         10,921            10,921         10,921           10,807
      — em Portugal                              7,841            8,436        10,527          10,527           10,527         10,527           10,408
      — noutro Estado-membro                      8,434           9,003        11,058          11,058           11,058         11,058           10,945
 D. Tremoços         doces       colhidos
      noutro Estado-membro e utili­
      zados :
      — em Espanha                                9,431          10,007        10,811          10,811           10,811          10,811          10,697
      — em Portugal                               8,991           9,586        10,417          10,417           10,417          10,417          10,298
      — noutro Estado-membro                      9,584          10,153        10,948          10,948           10,948          10,948          10,835
 (') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
     regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
 ---pagebreak---   29. 4. 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N ? L 119/73
                                                                            ANEXO II
                                                                  Montante da ajuda final
  Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                            (em moedas nacionais por 100kg)
\                                               Corrente       1 ? período     2? período      3? período      4? período       5? período      6? período
\                                                   5                 6             7 (')           80              9 (')           10 o            n'C)
  Produtos colhidos em :                                                                                    I                 I
  —    UEBL (FB)                                  352,49           352,49          282,96          282,96          290,59           298,22          305,85
  —    Dinamarca (DkR)                             64,54             64,54           52,33          52,33            53,74            55,15           56,56
  —    R.F. da Alemanha (DM)                       17,24             17,24           13,84          13,84            14,21            14,58           14,96
  —    Grécia (Dra)                               492,18           492,18          861,13          861,13          889,57           918,00          946,44
  —    Espanha (Pta)                            1 145,68         1 145,68          923,70          923,70          948,06           972,41          996,77
  —    França (FF)                                 55,32             55,32          45,07           45,07            46,28            47,50           48,72
  —    Irlanda (£ Irl)                               6,141             6,141          5,002           5,002           5,137            5,272           5,408
  —    Itália (Lit)                            12 060         12 060            9 857           9 857          10 122           10 388          10 654
  —    Holanda (Esc)                               19,32             19,32           15,46          15,46            15,87            16,29           16,71
  —    Portugal (Esc)                           1 372,45         1 372,45        1 125,13        1 125,13        1 155,47         1 185,80        1 216,14
  —    Reino Unido (£)                               4,613             4,613          4,110           4,110           4,221            4,332           4,443
  (') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
      regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
  Montantes a deduzir no caso de :
  — ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 55,05,
  — ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 59,22.
                                                                           ANEXO III
                                                                 Montante parcial da ajuda
  Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                           (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                                 Corrente       1 ? período     2? período      3? período      4? período       5? período      6° período
                                                    5                 6             7 (')           8 (')           9 (')            10 (')          "<')
  Produtos colhidos em :                                                                                                      I
  — UEBL (FB)                                     431,78            452,40         411,69          411,69          419,28           426,90          430,38
  — Dinamarca (DKR)                                79,06             82,84           76,14           76,14           77,54            78,95           79,59
  —    R.F. da Alemanha (DM)                       21,11             22,12.          20,13          20,13            20,50            20,87           21,04
  —    Grécia (Dra)                               803,38            884,31       1 365,51        1 365,51        1 393,76         1 422,20        1 434,36
  —    Espanha (Pta)                            1 397,20         1 462,61        1 332,08        1 332,08        1 356,29         1 380,64        1 391,82
  —    França (FF)                                 67,78             71,02           65,59          65,59            66,80            68,02           68,57
  —    Irlanda (£ Irl)                               7,528             7,889           7,288          7,288            7,423           7,558           7,620
  —    Itália (Lit)                            14 772         15 478           14 341          14 341          14 605           14 871          14 992
  —    Holanda (Fl)                                23,67             24,80           22,49          22,49            22,90            23,32           23,51
  —    Portugal (Esc)                           1 681,16         1 761,44        1 637,01        1 637,01        1 667,15         1 697,49        1 711,31
  —    Reino Unido (£)                               5,748             6,043           5,980          5,980            6,090           6,201           6,251
  Montantes a deduzir no caso de             l              \                                               l                 \
  utilização em :                            l              I                                l              l                 I
  — Espanha (Pta)                                  17,58             16,81           15,88           15,88           15,73            15,88           15,88
  — Portugal (Esc)                                 83,48             79,90           76,61          76,61            76,61            76,61           77,18
  (') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/ 1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
      regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
 ---pagebreak--- N? L 119/74                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          29 . 4. 89
                                                                        ANEXO IV
                                             Correcção a introduzir nos montantes do Anexo III
                                                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos            UEBL        DK        DE        EL           ESP        FR      IRL            IT       NL          PT        UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                         0,00      0,00      0,00       80,04         3,05     0,13      0,52         0,00     0,00       0,00         10,70
—    Dinamarca (DKR)                        0,00      0,00      0,00        14,66        0,56     0,02      0,10         0^00     0,00       0,00            1,9.6
—    R.F. da Alemanha (DM)                  0,00      0,00      0,00         3,91        0,15     0,01      0,03         0,00     0,00       0,00           0,52
—    Grécia (Dra)                           0,00      0,00      0,00      314,17        11,98     0,52      2,04         0,00     0,00        0,00        41,98
—    Espanha (Pta)                          0,00      0,00      0,00      253,92         9,68     0,42      1,65         0,00     0,00        0,00        33,93
—    França (FF)                            0,00      0,00      0,00       12,58         0,48     0,02      0,08         0,00     0,00       0,00            1,68
—    Irlanda (£ Irl)                        0,000     0,000     0,000         1,400      0,053    0,002     0,009        0,000    0,000       0,000         0,187
—    Itália (Lit)                           0         0         0        2738          104        4        18            0        0          0          366
—    Holanda (Fl)                           0,00      0,00      0,00         4,39        0,17     0,01      0,03         0,00     0,00        0,00          0,59
—    Portugal (Esc)                         0,00      0,00      0,00      311,64        11,88     0,51      2,02         0,00     0,00       0,00         41,64
—    Reino Unido (£)                        0,000     0,000     0,000         1,146      0,044    0,002     0,007        0,000    0,000       0,000         0,153
                                                                        ANEXO V
                                                            Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                              Corrente      1 ? período      2? período        3? período      4? período        5? período        6? período
                                                 4                5                6               70              8 (')              9 (')            10(1)
Produtos colhidos em :
_    UEBL (FB/Flux)                             492,57          498,76           411,69           411,69          419,28             426,90           430,38
—    Dinamarca (DKR)                             90,19           9133             76,14             76,14           77,54              78,95            79,59
—    R.F. da Alemanha (DM)                       24,09           24,39            20,13             20,13           20,50              20,87            21,04
—    Grécia (Dra)                             1 042,00       1 066,26          1 365,51         1 365,51        1 393,76           1 422,20         1 434,36
—    Espanha (Pta)                            1 590,06        1 609,66         1 332,08         1 332,08        1 356,29           1 380,64         1 391,82
—    França (FF)                                 77,33           78,30            65,59             65,59           66,80              68,02            68,57
—    Irlanda (£ Irl)                              8,592            8,700            7,288            7,288           7,423               7,558            7,620
                                            16 852          17064            14 341            14 341          14 605            14 871            14 992
—    Itália (Lit)
—    Holanda (Fl)                                27,00            27,34           22,49             22,49           22,90              23,32            23,51
—    Portugal (Esc)                           1 917,86        1 941,92         1 637,01         1 637,01     y 1 667,15            1 697,49         1 711,31
                                                  6,618            6,707             5,980           5,980            6,090              6,201            6,251
—    Reino Unido (£)
Montantes a deduzir no caso de            l                               li\                               lili
utilização em :                                           Lililili
                                                 15,27            15,11           15,88             15,88           15,73           . 15,88             15,88
— Espanha (Pta)
— Portugal (Esc)                                 72,95            71,82           76,61             76,61           76,61              76,61            77,18
(*) Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/1990, da fixação dos preços .e medidas conexas e da aplicação do
    regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
 ---pagebreak--- 29 . 4. 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           N? L 1 19/75
                                                                          ANEXO VI
                                               Correcção a introduzir nos montantes do Anexo V
                                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos :            UEBL        DK          DE          EL            ESP        FR        IRL          IT          NL        PT        UK
Produtos colhidos em :                                I                     I                                                           I          I
—    UEBL (FB)                               0,00       0,00       0,00          80,04         3,05     0,13      0,52          0,00       0,00      0,00        10,70
—    Dinamarca (DKR)                         0,00       0,00       0,00          14,66         0,56     0,02      0,10          0,00       0,00      0,00          1,96
—    R.F. da Alemanha (DM)                   0,00       0,00       0,00            3,91        0,15     0,01      0,03          0,00       0,00      0,00         0,52
—    Grécia (Dra)                            0,00       0,00       0,00         314,17        11,98     0,52      2,04          0,00       0,00      0,00       41,98
—    Espanha (Pta)                           0,00       0,00       0,00         253,92         9,68     0,42       1,65         0,00       0,00      0,00        33,93
—    França (FF)                             0,00       0,00       0,00          12,58         0,48     0,02      0,08          0,00       0,00      0,00          1,68
—    Irlanda (£ Irl)                         0,000      0,000      0,000           1,400       0,053    0,002     0,009         0,000      0,000     0,000        0,187
—    Itália (Lit)                            0          0          0          2 738          104        4        18             0          0         0         366
—    Holanda (El)                            0,00       0,00       0,00            4,39        0,17     0,01      0,03          0,00       0,00      0,00          0,59
—    Portugal (Esc)                          0,00       0,00       0,00         311,64        11,88     0,51       2,02         0,00       0,00      0,00       41,64
—    Reino Unido (£)                         0,000      0,000      0,000           1,146       0,044    0,002     0,007         0,000      0,000     0,000        0,153
                                                                          ANEXO VII
                                                               Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                               Corrente        1 ? período        2? período         3? período       4? período          5? período      6? período
                                                   5                 6                 7 (')             8 (')            9 (')               10 0           11 (1)
Produtos colhidos em :                                                                                                                I
—    UEBL (FB)                                   462,78            490,26             528,64            528,64           528,64               528,64         523,19
—    Dinamarca (DKR)                              84,74             89,77              97,77              97,77           97,77                97,77          96,76
—    R.F. da Alemanha (DM)                        22,63             23,97              25,85              25,85            25,85               25,85          25,58
—    Grécia (Dra)                                880,65           988,49            1 797,47          1 797,47         1 797,47            1 797,47        1 776,09
—    Espanha (Pta)                             1 496,91         1 584,07            1 705,85          1 705,85         1 705,85            1 705,85        1 688,54
—    França (FF)                                  72,65             76,96               84,24             84,24            84,24               84,24          83,37
—    Irlanda (£ Irl)                                8,069             8,550              9,363             9,363            9,363               9,363           9,266
—    Itália (Lit)                            15 833           16 773              18 415            18415             18415               18415           18 224
—    Holanda (Fl)                                 25,37             26,88              28,88              28,88           28,88                28,88          28,58
—    Portugal (Esc)                            1 801,86         1 908,84           2 102,04           2102,04          2 102,04            2 102,04        2 080,34
—    Reino Unido (£)                                6,170             6,564              7,679             7,679            7,679               7,679           7,599
Montantes a deduzir no caso de                                                                                                        l
utilização em :                            IIIl                                                   l               l                   l
— Espanha (Pta)                                   23,59             22,52              21,13              21,13           21,13                21,13          21,28
— Portugal (Esc)                                 111,49            106,60             101,95            101,95           101,95               101,95         103,11
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/ 1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
    regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
 ---pagebreak--- N : L 119/76                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    29 . 4. 89
                                                        ANEXO VIII
                                 Correcção a introduzir nos montantes do Anexo VII
                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
      Utilização dos produtos :  UEBL       DK       DE       EL      ESP     FR     IRL     IT      NL       PT        UK
Produtos colhidos :
— UEBL (FB/Flux)                 0,00     0,00     0,00      58,21    2,22  0,10     0,38  0,00    0,00     0,00        7,78
— Dinamarca (DKR)                0,00     0,00     0,00      10,66    0,41  0,02     0,07  0,00    0,00     0,00        1,42
— R.F. da Alemanha               0,00     0,00     0,00        2,85   0,11  0,00     0,02  0,00    0,00      0,00       0,38
—  Grécia (Dra)                  0,00     0,00     0,00     228,48    8,71  0,37     1,48  0,00    0,00      0,00      30,53
—  Espanha (Pta)                 0,00     0,00     0,00     184,67    7,04  0,30     1,20  0,00    0,00      0,00      24,68
—  França (FF)                   0,00     0,00     0,00        9,15   0,35  0,01     0,06  0,00    0,00      0,00       1,22
—  Irlanda (£ Irl)               0,000    0,000    0,000       1,018  0,039 0,002    0,007 0,000   0,000     0,000      0,136
—  Itália (Lit)                  0        0        0      1 992      76     3       13     0       o        0        266
—  Holanda (Fl)                  0,00     0,00     0,00        3,19   0,12  0,01     0,02  0,00    0,00      0,00       0,43
—  Portugal (Esc)                0,00     0,00     0,00     226,65    8,64  0,37     1,47  0,00    0,00      0,00      30,29
—  Reino Unido (£)               0,000    0,000    0,000       0,834  0,032 0,001 =  0,005 0,000   0,000     0,000      0,111
                                                         ANEXO IX
                                                Taxa de conversão a utilizar
                                 UEBL       DK       DE       EL      ESP     FR     IRL     IT      NL        PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU —      42,4582 7,85212 2,05853 174,240 126,844 6,90403 0,768411 1 497,19 2,31943 168,825 0,642310