CELEX: 62022TN0030
Language: pt
Date: 2022-01-18 00:00:00
Title: Processo T-30/22: Recurso interposto em 18 de janeiro de 2022 — Sanoptis/EUIPO — Synoptis Pharma (SANOPTIS)

14.3.2022   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 119/51
            
         
      Recurso interposto em 18 de janeiro de 2022 — Sanoptis/EUIPO — Synoptis Pharma (SANOPTIS)
      (Processo T-30/22)
      (2022/C 119/73)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Sanoptis Sàrl (Luxemburgo, Luxemburgo) (representante: S. Rost, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Synoptis Pharma sp. z o.o. (Varsóvia, Polónia)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Requerente da marca controvertida: Recorrente no Tribunal Geral
      
         Marca controvertida: Pedido de marca nominativa da União Europeia SANOPTIS — Pedido de registo n.o 17 934 770
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 18 de novembro de 2021 no processo R 850/2021-4
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO a suportar as suas próprias despesas e as efetuadas pela recorrente;
               
            
                  —
               
               
                  condenar a interveniente a suportar as suas próprias despesas.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 94.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, por falta de fundamentação da decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.