CELEX: 32005R1158
Language: pt
Date: 2005-07-06
Title: Regulamento (CE) n.° 1158/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.° 1165/98 do Conselho relativo às estatísticas conjunturais

22.7.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 191/1
            
         
      REGULAMENTO (CE) n.o 1158/2005 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
   
   de 6 de Julho de 2005
   que altera o Regulamento (CE) n.o 1165/98 do Conselho relativo às estatísticas conjunturais
   O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 1 do artigo 285.o,
   Tendo em conta a proposta da Comissão,
   Tendo em conta o parecer do Banco Central Europeu (1),
   Deliberando nos termos do artigo 251.o do Tratado (2),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1165/98, de 19 de Maio de 1998 (3), estabeleceu um quadro comum de base para a recolha, compilação, transmissão e avaliação de estatísticas comunitárias das empresas para efeitos de análise da conjuntura económica.
            
         
               (2)
            
            
               A execução do Regulamento (CE) n.o 1165/98, levada a cabo pelos Regulamentos (CE) n.os 586/2001 (4), (CE) 588/2001 (5) e (CE) 606/2001 (6) da Comissão, relativos, respectivamente, à definição de grandes agrupamentos industrias, à definição de variáveis e à concessão de derrogações aos Estados-Membros, criou um corpus de experiência prática que permite a identificação de medidas destinadas ao aperfeiçoamento das estatísticas conjunturais.
            
         
               (3)
            
            
               No seu Plano de Acção sobre as Necessidades Estatísticas da União Económica e Monetária e em subsequentes relatórios de progresso sobre a execução desse plano, o Conselho Ecofin identificou outros aspectos fundamentais para a melhoria das estatísticas abrangidas pelo Regulamento (CE) n.o 1165/98.
            
         
               (4)
            
            
               Para a sua política monetária, o Banco Central Europeu (BCE) necessita de estatísticas conjunturais mais desenvolvidas, tal como se refere no seu documento «Exigências estatísticas do BCE no domínio das estatísticas económicas gerais», necessitando, antes de mais, de agregados oportunos, fiáveis e pertinentes para a zona euro.
            
         
               (5)
            
            
               O Comité do Programa Estatístico, criado pela Decisão 89/382/CEE Euratom do Conselho (7), identificou os Principais Indicadores Económicos Europeus (PIEE) que ultrapassam o âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 1165/98.
            
         
               (6)
            
            
               É, por conseguinte, necessário alterar o Regulamento (CE) n.o 1165/98 em aspectos de especial importância para a política monetária e para a análise da conjuntura económica.
            
         
               (7)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento são conformes ao parecer do Comité do Programa Estatístico.
            
         
               (8)
            
            
               A execução da Estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego compreende a redução de encargos desnecessários para as empresas e a divulgação de novas tecnologias,
            
         ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O Regulamento (CE) n.o 1165/98 é alterado do seguinte modo:
   
               1.
            
            
               No artigo 4.o, é aditada a seguinte alínea ao n.o 2:
               
                  
                              «d)
                           
                           
                              Participação nos sistemas europeus de amostragem coordenados pelo Eurostat, para produzir estimativas europeias.
                              A descrição dos sistemas referidos no primeiro parágrafo consta dos anexos. A sua aprovação e aplicação far-se-ão nos termos do artigo 18.o
                              
                              Serão criados sistemas europeus de amostragem quando os sistemas nacionais de amostragem não satisfizerem as exigências europeias. Além disso, os Estados-Membros podem optar por participar em sistemas europeus de amostragem quando tais sistemas criarem possibilidades de reduções substanciais dos custos do sistema estatístico ou dos encargos que o cumprimento dos requisitos europeus implica para as empresas. Ao participarem num sistema europeu de amostragem, os Estados-Membros submetem-se à obrigação de fornecer os dados da variável em questão de acordo com o objectivo desse sistema. Os sistemas europeus de amostragem podem fixar as condições, o nível de pormenor e os prazos para a transmissão de dados.
                              Serão usados inquéritos obrigatórios para obter informações que ainda não estejam disponíveis (nos prazos fixados) noutras fontes, como registos; os inquéritos serão realizados utilizando questionários electrónicos e questionários na Internet, sempre que possível.».
                           
                        
            
         
               2.
            
            
               O artigo 10.o é alterado do seguinte modo:
               
                           a)
                        
                        
                           O n.o 3 passa a ter a seguinte redacção:
                           
                                       «3.
                                    
                                    
                                       A qualidade das variáveis deve ser testada regularmente, por comparação com outras informações estatísticas, devendo essa comparação ser feita pelos Estados Membros e pela Comissão (Eurostat). Além disso, deve ser verificada a sua coerência interna.»;
                                    
                                 
                     
                           b)
                        
                        
                           O n.o 4 passa a ter a seguinte redacção:
                           
                                       «4.
                                    
                                    
                                       Será efectuada uma avaliação da qualidade, comparando os benefícios da disponibilidade dos dados com os custos da respectiva recolha e os encargos que tal representa para as empresas, especialmente as pequenas empresas. Para efeitos desta avaliação, os Estados Membros transmitirão as informações necessárias à Comissão, a pedido desta, de acordo com uma metodologia europeia comum desenvolvida pela Comissão em estreita cooperação com os Estados Membros.».
                                    
                                 
                     
         
               3.
            
            
               No artigo 12.o, o n.o 1 passa a ter a seguinte redacção:
               
                           «1.
                        
                        
                           A Comissão, após consulta ao Comité do Programa Estatístico, publicará até 11 de Fevereiro de 2006 um manual metodológico de consulta que explique as regras estabelecidas nos anexos e contenha igualmente orientações relativamente às estatísticas conjunturais.».
                        
                     
         
               4.
            
            
               No artigo 14.o, o n.o 2 passa a ter a seguinte redacção:
               
                           «2.
                        
                        
                           Até 11 de Agosto de 2008, e posteriormente de três em três anos, a Comissão apresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre as estatísticas compiladas nos termos do presente regulamento, em especial sobre a sua relevância e qualidade e sobre a revisão dos indicadores. O relatório abordará especificamente os custos do sistema estatístico e os encargos para as empresas decorrentes da aplicação do presente regulamento em relação aos seus benefícios. Também informará sobre as boas práticas destinadas a diminuir os encargos para as empresas e indicará formas de reduzir os encargos e os custos.».
                        
                     
         
               5.
            
            
               Ao artigo 17.o é aditada a seguinte alínea:
               
                           «j)
                        
                        
                           A instituição de sistemas europeus de amostragem (artigo 4.o).».
                        
                     
         
               6.
            
            
               Os anexos A a D são alterados nos termos do anexo do presente regulamento.
            
         Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor vinte dias após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Estrasburgo, em 6 de Julho de 2005.
      
         
            Pelo Parlamento Europeu
         
         
            O Presidente
         
         J. BORRELL FONTELLES
         
      
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J. STRAW
         
      
   
   
      (1)  JO C 158 de 15.6.2004, p. 3.
   
      (2)  Parecer do Parlamento Europeu de 22 de Fevereiro de 2005 (ainda não publicado no Jornal Oficial) e Decisão do Conselho de 6 de Junho de 2005.
   
      (3)  JO L 162 de 5.6.1998, p. 1. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).
   
      (4)  JO L 86 de 27.3.2001, p. 11.
   
      (5)  JO L 86 de 27.3.2001, p. 18.
   
      (6)  JO L 92 de 2.4.2001, p. 1.
   
      (7)  JO L 181 de 28.6.1989, p. 47.
   
      ANEXO
      PARTE A
      O anexo A do Regulamento (CE) n.o 1165/98 é alterado do seguinte modo:
      Âmbito de aplicação
      O texto da alínea a) («âmbito de aplicação») passa a ter a seguinte redacção:
      
         «O presente anexo é aplicável a todas as actividades enumeradas nas secções C a E da NACE, ou, consoante o caso, a todos os produtos enumerados nas secções C a E da CPA.».
      
      Lista das variáveis
      A alínea (c) («Lista das variáveis») é alterada do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  Ao n.o 1 é aditada a seguinte variável:
                  
                              «Variável
                           
                           
                              Nome
                           
                        
                              340
                           
                           
                              Preços na importação»
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  O n.o 2 passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «2.
                           
                           
                              As informações sobre os preços na produção para o mercado externo (n.o 312) e sobre preços na importação (n.o 340) só podem ser elaboradas utilizando valores unitários para produtos provenientes do comércio externo ou de outras fontes quando houver uma deterioração importante da qualidade em comparação com a informação sobre preços específicos. As condições destinadas a garantir a necessária qualidade dos dados serão determinadas pela Comissão nos termos do artigo 18.o».
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  O n.o 9 passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «9.
                           
                           
                              Não se exigem informações relativas aos preços na produção e aos preços na importação (n.os 310, 311, 312 e 340) para os seguintes grupos da NACE ou da CPA: 12.0, 22.1, 23.3, 29.6, 35.1, 35.3, 37.1, 37.2. A lista dos grupos poderá ser alterada até 11 de Agosto de 2008 nos termos do artigo 18.o».
                           
                        
            
                  4.
               
               
                  É aditado o seguinte número:
                  
                              «10.
                           
                           
                              A variável “preços na importação” (n.o 340) é calculada com base nos produtos da CPA. As unidades de actividade económica de importação podem ser classificadas fora das secções C a E da NACE.».
                           
                        
            Forma
      O texto da alínea d) («Forma») passa a ter a seguinte redacção:
      
         
                     «1.
                  
                  
                     Todas as variáveis devem ser transmitidas sob forma não corrigida, se disponível.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Além disso, a variável “produção” (n.o 110) e a variável “horas trabalhadas” (n.o 220) devem ser transmitidas corrigidas dos dias úteis. Sempre que as demais variáveis mostrem efeitos dos dias úteis, os Estados-Membros poderão transmiti-las também de forma corrigida. A lista de variáveis a transmitir corrigidas dos dias úteis poderá ser alterada nos termos do artigo 18.o
                     
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Além disso, os Estados-Membros podem transmitir as variáveis quer corrigidas de sazonalidade quer sob a forma de tendências-ciclo. Só se os dados não forem transmitidos nessas formas é que a Comissão (Eurostat) pode produzir e publicar séries corrigidas de sazonalidade ou séries de tendências-ciclo para essas variáveis.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     As variáveis n.os 110, 310, 311, 312 e 340 devem ser transmitidas sob a forma de índices. Todas as restantes variáveis serão transmitidas sob a forma de índices ou sob a forma de números absolutos.».
                  
               
      Período de referência
      Na alínea e) («Período de referência»), é aditada a seguinte variável:
      
         
                     «Variável
                  
                  
                     Período de referência
                  
               
                     340
                  
                  
                     mês»
                  
               
      Nível de pormenor
      O texto da alínea f) («Nível de pormenor») é alterado do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  Os n.os 1 e 2 passam a ter a seguinte redacção:
                  
                              «1.
                           
                           
                              Todas as variáveis, à excepção da variável preços na importação (n.o 340), devem ser transmitidas ao nível de secção (1 letra), subsecção (2 letras) e divisão a 2 dígitos da NACE. A variável 340 deve ser transmitida ao nível de secção (1 letra), subsecção (2 letras) e divisão a 2 dígitos da CPA.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Além disso, para a secção D da NACE, o índice de produção (n.o 110) e o índice de preços na produção (n.o s 310, 311, 312 ou 312) devem ser transmitidos a 3 e a 4 dígitos da NACE. Os índices da produção e dos preços na produção transmitidos a 3 e a 4 dígitos devem representar pelo menos 90% do valor acrescentado total, para cada Estado-Membro, da secção D da NACE num determinado ano de base. Estas variáveis não precisam de ser transmitidas a esses níveis de pormenor pelos Estados-Membros cujo valor acrescentado total da secção D da NACE, num determinado ano de base, seja inferior a 4% do total da Comunidade Europeia.».
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  O n.o 4 passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «4.
                           
                           
                              Além disso, todas as variáveis, à excepção das variáveis “volume de negócios” e “novas encomendas” (n.os 120, 121, 122, 130, 131 e 132), devem ser transmitidas para o conjunto da indústria, tal como se define nas secções C a E da NACE, e para os Grandes Agrupamentos Industriais (GAI), tal como são definidos no Regulamento (CE) n.o 586/2001 da Comissão (1)..
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  São aditados os seguintes números:
                  
                              «5.
                           
                           
                              As variáveis “volume de negócios” (n.os 120, 121 e 122) devem ser transmitidas para o conjunto da indústria, tal como se define nas secções C e D da NACE, e para os grandes agrupamentos industriais (GAI), à excepção do grande agrupamento industrial definido para actividades relacionadas com a energia.
                           
                        
                              6.
                           
                           
                              As variáveis “novas encomendas” (n.os 130, 131 e 132) devem ser transmitidas para o conjunto das indústrias transformadoras (secção D da NACE) e para uma série limitada de GAI que cobrem as divisões da NACE constantes da lista que figura no n.o 8 da alínea c) (“Lista de variáveis”) do presente anexo.
                           
                        
                              7.
                           
                           
                              A variável “preços na importação” (n.o 340) deve ser transmitida para o conjunto dos produtos industriais (secções C a E da CPA) e para os GAI definidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 586/2001 a partir dos grupos de produtos da CPA. Esta variável não tem de ser transmitida pelos Estados-Membros que não aderiram ao euro.
                           
                        
                              8.
                           
                           
                              No que respeita à variável “preços na importação” (n.o 340), a Comissão poderá definir, nos termos do artigo 18.o, as condições para aplicar um sistema de amostragem europeu, tal como definido na alínea d) do primeiro parágrafo do n.o 2 do artigo 4.o
                              
                           
                        
                              9.
                           
                           
                              As variáveis relativas aos mercados externos (n.os 122, 132 e 312) devem ser transmitidas com distinção entre “zona euro” e “fora da zona euro”. A distinção terá de ser feita relativamente ao conjunto das indústrias correspondente às secções C a E da NACE, aos GAI, ao nível de secção (1 letra), subsecção (2 letras) e divisão a 2 dígitos da NACE. A informação relativa à NACE não é exigida para a variável 122. Além disso, a variável “preços na importação” (n.o 340) deve ser transmitida fazendo distinção entre “zona euro” e “fora da zona euro”. A distinção terá de ser feita relativamente ao conjunto das indústrias correspondente às secções C a E da CPA, aos GAI, ao nível de secção (1 letra), subsecção (2 letras) e divisão a 2 dígitos da CPA. No que respeita distinção entre “zona euro” e “fora da zona euro”, a Comissão poderá definir, nos termos do artigo 18.o, as condições para aplicar um sistema europeu de amostragem, tal como definido na alínea d) do primeiro parágrafo do n.o 2 do artigo 4.o O sistema europeu de amostragem poderá limitar o âmbito da variável “preços na importação” à importação de produtos de países de fora da zona euro. A distinção entre “zona euro” e “fora da zona euro” no que se refere às variáveis 122, 132, 312 e 340 não é necessária para os Estados-Membros que não aderiram ao euro.
                           
                        
                              10.
                           
                           
                              Os Estados-Membros cujo valor acrescentado das secções C, D e E da NACE num determinado ano de base seja inferior a 1% do total da Comunidade Europeia apenas terão que transmitir os dados para o conjunto da indústria, para os GAI e para o nível de secção da NACE ou da CPA.».
                           
                        
            Prazos de transmissão dos dados
      O texto da alínea g) («Prazos de transmissão dos dados») é alterado do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  No n.o 1, são alteradas ou aditadas as seguintes variáveis:
                  
                              «Variável
                           
                           
                              Prazos
                           
                        
                              110
                           
                           
                              1 mês e 10 dias de calendário
                           
                        
                              […]
                           
                           
                              […]
                           
                        
                              210
                           
                           
                              2 meses
                           
                        
                              […]
                           
                           
                              […]
                           
                        
                              340
                           
                           
                              1 mês e 15 dias de calendário»
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  O n.o 2 passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «2.
                           
                           
                              O prazo pode ser prorrogado por um máximo de 15 dias para os dados de nível de Grupo e Classe da NACE ou de nível de Grupo e Classe da CPA.
                              Para os Estados-Membros cujo valor acrescentado nas secções C, D e E da NACE num determinado ano de base seja inferior a 3% do total da Comunidade Europeia, o prazo pode ser prorrogado por um máximo de 15 dias para os dados do conjunto da indústria, para os GAI e para o nível de secção e divisão da NACE ou da CPA.».
                           
                        
            Estudos-piloto
      Na alínea h) («Estudos-piloto»), são suprimidos os n.os 2 e 3.
      Primeiro período de referência
      Na alínea i) («Primeiro período de referência»), são aditados os seguintes parágrafos:
      
         «O primeiro período de referência para a transmissão da distinção das variáveis relativas aos mercados externos entre “zona euro” e “fora da zona euro” é Janeiro de 2005.
         O primeiro período de referência para a variável 340 é Janeiro de 2006, na condição de que o ano de base aplicado não seja posterior a 2005.».
      
      Período de transição
      Na alínea j) («Período de transição»), são aditados os seguintes números:
      
                  «3.
               
               
                  Para a variável 340 e para a distinção entre “zona euro” e “fora da zona euro” para as variáveis 122, 132, 312 e 340 pode ser concedido, nos termos do artigo 18.o, um período de transição que terminará em 11 de Agosto de 2007.
               
            
                  4.
               
               
                  Pode ser concedido, nos termos do artigo 18.o, um período de transição que terminará em 11 de Agosto de 2007 para a alteração dos prazos de transmissão de dados relativos à variável 110.
               
            
                  5.
               
               
                  Pode ser concedido, nos termos do artigo 18.o, um período de transição que terminará em 11 de Agosto de 2006 para a alteração dos prazos de transmissão de dados relativos à variável 210.».
               
            PARTE B
      O anexo B do Regulamento (CE) N.O 1165/98 é alterado do seguinte modo:
      Lista das variáveis
      A alínea (c) («Lista das variáveis») é alterada do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  O n.o 5 passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «5.
                           
                           
                              Apenas no caso de as variáveis “custos de construção” (n.os 320, 321 e 322) não estarem disponíveis poderão as mesmas ser aproximadas pelos “preços na produção” (n.o 310). Esta prática continuará a ser permitida até 11 de Agosto de 2010.».
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  É aditado o seguinte número:
                  
                              «6.
                           
                           
                              Os Estados-Membros realizarão estudos instituídos pela Comissão e estabelecidos em consulta com os Estados-Membros. Os estudos devem ser levados a cabo tendo em conta os benefícios da recolha de dados relativamente ao respectivo custo e encargos para as empresas, a fim de:
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Avaliar a viabilidade de apresentar uma variável trimestral de preços na produção (n.o 310) na construção;
                                       
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          Definir uma metodologia adequada para a recolha de dados e para o cálculo de índices.
                                       
                                    A Comissão proporá uma definição para ser aplicada à variável “preços na produção” até 11 de Agosto de 2006.
                              Os Estados-Membros apresentarão um relatório à Comissão sobre os resultados dos estudos até 11 de Agosto de 2007.
                              A Comissão decidirá até 11 de Agosto de 2008, nos termos do artigo 18.o, se invoca a alínea b) do artigo 17.o para substituir a variável “custos da construção” pela variável “preços na produção” com efeitos a partir do ano de base 2010.».
                           
                        
            Forma
      O texto da alínea d) («Forma») passa a ter a seguinte redacção:
      
                  «1.
               
               
                  Todas as variáveis devem ser transmitidas sob forma não corrigida, se disponível.
               
            
                  2.
               
               
                  Além disso, as variáveis “produção” (n.o 110) e a variável “horas trabalhadas” (n.o 220) devem ser transmitidas corrigidas dos dias úteis. Sempre que as demais variáveis mostrem efeitos dos dias úteis, os Estados-Membros poderão transmiti-las também de forma corrigida. A lista de variáveis a transmitir corrigidas dos dias úteis poderá ser alterada nos termos do artigo 18.o
                  
               
            
                  3.
               
               
                  Além disso, os Estados-Membros podem transmitir as variáveis quer corrigidas de sazonalidade quer sob a forma de tendências-ciclo. Só se os dados não forem transmitidos nessas formas é que a Comissão (Eurostat) pode produzir séries corrigidas de sazonalidade ou séries de tendências-ciclo para essas variáveis.
               
            
                  4.
               
               
                  As variáveis 110, 115, 116, 320, 321 e 322 devem ser transmitidas sob a forma de índices. As variáveis 411 e 412 devem ser transmitidas sob a forma de números absolutos. Todas as restantes variáveis serão transmitidas sob a forma de índices ou sob a forma de números absolutos.».
               
            Período de referência
      O texto da alínea e) («Período de referência») passa a ter a seguinte redacção:
      
         «Aplica-se um período de referência de um mês às variáveis 110, 115 e 116. Aplica-se um período de referência de pelo menos um trimestre a todas as variáveis do presente anexo.
         Os Estados-Membros cujo valor acrescentado da secção F da NACE num determinado ano de base seja inferior a 1% do total da Comunidade Europeia apenas têm de fornecer as variáveis 110, 115 e 116 com um período de referência de um trimestre.».
      
      Nível de pormenor
      Na alínea f) («Nível de pormenor»), é aditado o seguinte número:
      
         
                     «6.
                  
                  
                     Os Estados-Membros cujo valor acrescentado da secção F da NACE num determinado ano de base seja inferior a 1% do total da Comunidade Europeia apenas têm que transmitir os dados para o conjunto da construção (nível de secção da NACE).».
                  
               
      Prazos de transmissão dos dados
      Na alínea g) («Prazos de transmissão dos dados»), os prazos de transmissão das variáveis 110, 115, 116 e 210 são alterados do seguinte modo:
      
         
                     «Variável
                  
                  
                     Prazos
                  
               
                     110
                  
                  
                     1 mês e 15 dias de calendário
                  
               
                     115
                  
                  
                     1 mês e 15 dias de calendário
                  
               
                     116
                  
                  
                     1 mês e 15 dias de calendário
                  
               
                     […]
                  
                  
                     […]
                  
               
                     210
                  
                  
                     2 meses»
                  
               
      Estudos-piloto
      Na alínea h) («Estudos-piloto»), são suprimidos os n.os 1 e 3.
      Primeiro período de referência
      Na alínea i) («Primeiro período de referência»), é aditado o seguinte parágrafo:
      
         «O primeiro período de referência para transmitir as variáveis 110, 115 e 116 com um período de referência mensal é Janeiro de 2005.».
      
      Período de transição
      Na alínea j) («Período de transição»), são aditados os seguintes números:
      
                  «3.
               
               
                  No que se refere à alteração do período de referência para as variáveis 110, 115, 116 e 210, poderá ser concedido, nos termos do artigo 18.o, um período de transição que terminará em 11 de Agosto de 2007.
               
            
                  4.
               
               
                  Pode ser concedido, nos termos do artigo 18.o, um período de trransição que terminará em 11 de Agosto de 2007 para a alteração dos prazos de transmissão de dados relativos às variáveis 110, 115, 116 e 210.».
               
            PARTE C
      O anexo C do Regulamento (CE) N.o 1165/98 é alterado do seguinte modo:
      Lista das variáveis
      Na alínea c) («Lista das variáveis»), é aditado o seguinte número:
      
                  «4.
               
               
                  Os Estados-Membros realizarão estudos instituídos pela Comissão e estabelecidos em consulta com os Estados-Membros. Os estudos devem ser levados a cabo tendo em conta os benefícios da recolha de dados relativamente ao respectivo custo e ónus para as empresas, a fim de:
                  
                              a)
                           
                           
                              Avaliar a viabilidade de apresentar uma variável trimestral de horas trabalhadas (n.o 220) para o comércio a retalho e reparação;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Avaliar a viabilidade de apresentar uma variável trimestral de vencimentos e salários brutos (n.o 230) para o comércio a retalho e reparação;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Definir uma metodologia adequada para a recolha de dados e para o cálculo de índices.
                           
                        Os Estados-Membros apresentarão um relatório à Comissão sobre os resultados dos estudos até 11 de Agosto de 2007.
                  A Comissão decidirá até 11 de Agosto de 2008, nos termos do artigo 18.o, se invoca a alínea b) do artigo 17.o para incluir a variável “horas trabalhadas” (n.o 220) e a variável “salários e vencimentos brutos” (n.o 230) com efeitos a partir do ano de base 2010.».
               
            Forma
      Na alínea d) («Forma»), os n.os 1 e 2 passam a ter a seguinte redacção:
      
                  «1.
               
               
                  Todas as variáveis devem ser transmitidas sob forma não corrigida, se disponível.
               
            
                  2.
               
               
                  As variáveis “volume de negócios” (n.o 120) e “volume de vendas” (n.o 123) devem igualmente ser transmitidas corrigidas dos dias úteis. Sempre que as demais variáveis mostrem efeitos dos dias úteis, os Estados-Membros poderão transmiti-las também de forma corrigida. A lista de variáveis a transmitir corrigidas dos dias úteis poderá ser alterada nos termos do artigo 18.o».
               
            Nível de pormenor
      O texto da alínea f) («Nível de pormenor») é alterado como segue:
      
                  1.
               
               
                  O n.o 1 passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «1.
                           
                           
                              As variáveis “volume de negócios” (n.o 120) e “deflacionador de vendas”/“volume de vendas” (n.os 330/123) devem ser transmitidas de acordo com os níveis de pormenor definidos nos n.os 2, 3 e 4. A variável “pessoas empregadas” (n.o 210) deve ser transmitida de acordo com os níveis de pormenor definidos no n.o 4.».
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  É aditado o seguinte número:
                  
                              «5.
                           
                           
                              Os Estados-Membros cujo volume de negócios na divisão 52 da NACE num determinado ano de base seja inferior a 1% do conjunto da Comunidade Europeia apenas terão que transmitir as variáveis “volume de negócios” (n.o 120) e as variáveis “deflacionador de vendas”/“números de vendas” (n.os 330 e 123) em conformidade com os níveis de pormenor definidos nos n.os 3 e 4.».
                           
                        
            Prazos de transmissão dos dados
      O texto da alínea g) («Prazos de transmissão dos dados») passa a ter a seguinte redacção:
      
                  «1.
               
               
                  As variáveis “volume de negócios” (n.o 120) e “deflacionador de vendas/volume de vendas” (n.os 330/123) devem ser transmitidas num prazo de dois meses com os níveis de pormenor especificados no n.o 2 da alínea f) do presente anexo. O prazo pode ser prorrogado por um máximo de 15 dias para os Estados-Membros cujo valor acrescentado na divisão 52, num determinado ano de base, seja inferior a 3% do total da Comunidade Europeia.
               
            
                  2.
               
               
                  As variáveis “volume de negócios” (n.o 120) e “deflacionador de vendas/volume de vendas” (n.os 330/123) devem ser transmitidas no prazo de um mês com os níveis de pormenor especificados nos n.os 3 e 4 da alínea f) do presente anexo. Os Estados-Membros poderão optar por transmitir as variáveis de volume de negócios (n.o 120) e do deflacionador de vendas/volume de vendas (n.os 330/123) nos termos da ventilação constante de um sistema de amostragem europeu, tal como se define na alínea d) do primeiro parágrafo do n.o 2 do artigo 4.o As condições respeitantes a esta ventilação serão determinadas nos termos do artigo 18.o
                  
               
            
                  3.
               
               
                  A variável “número de pessoas empregadas” deve ser transmitida no prazo de 2 meses a contar da data do termo do período de referência. O prazo pode ser prorrogado por um máximo de 15 dias para os Estados-Membros cujo valor acrescentado na divisão 52, num determinado ano de base, seja inferior a 3% do total da Comunidade Europeia.».
               
            Estudos-piloto
      Na alínea h) («Estudos-piloto»), são suprimidos os n.os 2 e 4.
      Período de transição
      Na alínea j) («Período de transição»), é aditado o seguinte número:
      
         
                     «4.
                  
                  
                     Poderá ser concedido, nos termos do artigo 18.o, um período de transição que terminará em 11 de Agosto de 2006 para a alteração do prazo para a transmissão dos dados relativos à variável 210.».
                  
               
      PARTE D
      O anexo D do Regulamento (CE) N.o 1165/98 é alterado do seguinte modo:
      Lista das variáveis
      O texto da alínea (c) («Lista das variáveis») é alterado do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  No n.o 1, é aditada a seguinte variável:
                  
                              «Variável
                           
                           
                              Nome
                           
                        
                              310
                           
                           
                              Preços na produção»
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  São aditados os seguintes números:
                  
                              «3.
                           
                           
                              A variável “preços na produção” (n.o 310) abrange serviços prestados a clientes que são empresas ou pessoas que representam empresas.
                           
                        
                              4.
                           
                           
                              Os Estados-Membros realizarão estudos instituídos pela Comissão e estabelecidos em consulta com os Estados-Membros. Os estudos serão efectuados tendo em conta os benefícios da recolha de dados relativamente ao respectivo custo e ónus para as empresas, a fim de:
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Avaliar a viabilidade de apresentar uma variável trimestral de horas trabalhadas (n.o 220) para outros serviços;
                                       
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          Avaliar a viabilidade de apresentar uma variável trimestral de vencimentos e salários brutos (n.o 230) para outros serviços;
                                       
                                    
                                          c)
                                       
                                       
                                          Definir uma metodologia adequada para a recolha de dados e para o cálculo de índices;
                                       
                                    
                                          d)
                                       
                                       
                                          Definir um nível conveniente de pormenor. Os dados serão repartidos por actividades económicas definidas pelas secções da NACE e por desagregações ulteriores que não vão para além do nível das divisões da NACE (de dois dígitos) ou de agrupamentos de divisões.
                                       
                                    Os Estados-Membros apresentarão um relatório à Comissão sobre os resultados dos estudos até 11 de Agosto de 2007.
                              A Comissão decidirá até 11 de Agosto de 2008, nos termos do artigo 18.o, se invoca a alínea b) do artigo 17.o para incluir a variável “horas trabalhadas” (n.o 220) e a variável “salários e vencimentos brutos” (n.o 230) com efeitos a partir do ano de base 2010.».
                           
                        
            Forma
      O texto da alínea d) («Forma») é alterado do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  Os n.os 1 e 2 passam a ter a seguinte redacção:
                  
                              «1.
                           
                           
                              Todas as variáveis devem ser transmitidas sob forma não corrigida, se disponível.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              A variável “volume de negócios” (n.o 120) deve igualmente ser transmitida corrigida dos dias úteis. Sempre que as demais variáveis mostrem efeitos dos dias úteis, os Estados-Membros poderão transmiti-las também de forma corrigida. A lista de variáveis a transmitir corrigidas dos dias úteis poderá ser alterada nos termos do artigo 18.o».
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  O n.o 4 passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «4.
                           
                           
                              A variável “preços na produção” (n.o 310) deve ser transmitida sob a forma de índice. Todas as restantes variáveis serão transmitidas sob a forma de índices ou sob a forma de números absolutos.».
                           
                        
            Período de referência
      Na alínea e) («Período de referência»), é aditado o seguinte número:
      
         «Os Estados-Membros realizarão estudos instituídos pela Comissão, estabelecidos em consulta com os Estados-Membros. Os estudos serão efectuados tendo em conta as vantagens de um período de referência reduzido relativamente aos custos da recolha dos dados e ónus que tal representa para as empresas e tendo por finalidade avaliar a oportunidade de reduzir o período de referência de um trimestre para a variável “volume de negócios” (n.o 120) para um período de referência de um mês.
         Os Estados-Membros apresentarão um relatório à Comissão sobre os resultados dos estudos até 11 de Agosto de 2007.
         A Comissão decidirá até 11 de Agosto de 2008, nos termos do artigo 18.o, se invoca a alínea d) do artigo 17.o no contexto da revisão da frequência da elaboração da variável volume de negócios.».
      
      Nível de pormenor
      O texto da alínea f) («Nível de pormenor») é alterado do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  Os n.os 3 e 4 passam a ter a seguinte redacção:
                  
                              «3.
                           
                           
                              Para as divisões 50, 51, 64 e 74 da NACE, a variável “volume de negócios” só precisa de ser transmitida a nível de 2 dígitos pelos Estados-Membros cujo valor acrescentado nessas divisões da NACE, num determinado ano de base, seja inferior a 4% do total da Comunidade Europeia.
                           
                        
                              4.
                           
                           
                              Para a secção I da NACE, a variável “número de pessoas empregadas” (n.o 210) só precisa de ser transmitida ao nível de Secção pelos Estados-Membros cujo valor acrescentado total na secção I, num determinado ano de base, seja inferior a 4% do total da Comunidade Europeia.».
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  São aditados os seguintes números:
                  
                              «5.
                           
                           
                              A variável “preços na produção” (n.o 310) deve ser transmitida de acordo com as seguintes actividades e agrupamentos de posição da NACE:
                              
                                           
                                       
                                       
                                          Classes 60.24, 63.11, 63.12, 64.11, 64.12 a 4 dígitos,
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Classes 61.1, 62.1, 62.2, a 3 dígitos,
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Classes 72.1 a 72.6, a 3 dígitos,
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Conjunto das classes 74.11 a 74.14,
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Conjunto das classes 74.2 e 74.3,
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Classes 74.4 a 74.7, a 3 dígitos.
                                       
                                    A classe NACE 74.4 pode ser indicada aproximativamente pela publicação de anúncios de colocação.
                              A classe NACE 74.5 cobre o preço total da mão-de-obra contratada e do pessoal fornecido.
                           
                        
                              6.
                           
                           
                              A lista das actividades e grupos de actividades poderá ser até alterada até 11 de Agosto de 2008 nos termos do artigo 18.o
                              
                           
                        
                              7.
                           
                           
                              Para as divisões 72, a variável “preço na produção” (n.o 310) só precisa de ser transmitida a 2 dígitos pelos Estados-Membros cujo volume de negócios nessas divisões da NACE, num determinado ano de base, seja inferior a 4% do total da Comunidade Europeia.».
                           
                        
            Prazos de transmissão dos dados
      O texto da alínea g) («Prazos de transmissão dos dados») passa a ter a seguinte redacção:
      
         «As variáveis devem ser transmitidas nos prazos a seguir indicados, a contar da data do termo do período de referência:
         
                     Variável
                  
                  
                     Prazos
                  
               
                     120
                  
                  
                     2 meses
                  
               
                     210
                  
                  
                     2 meses
                  
               
                     310
                  
                  
                     3 meses»
                  
               
      Primeiro período de referência
      Na alínea i) («Primeiro período de referência»), é aditado o texto seguinte:
      
         «O primeiro período de referência para transmitir a variável “preços na produção” n.o 310 é o primeiro trimestre de 2006. Pode ser concedida, nos termos do artigo 18.o, uma derrogação de um ano para o primeiro período de referência, na condição de que o ano de base aplicado não seja posterior a 2006.».
      
      Período de transição
      Na alínea j) («Período de transição»), são aditados os seguintes parágrafos:
      
         «Poderá ser concedido, nos termos do artigo 18.o, um período de transição até ao 11 de Agosto de 2008 para a variável n.o 310. Pode ser concedido, nos termos do artigo 18.o, um período de transição adicional de um ano para a aplicação da variável 310 para o gupo 63 e divisão 74 da NACE. Além destes períodos de transição, poderá ser concedido, nos termos do artigo 18.o, mais um período de transição de um ano aos Estados-Membros cujo volume de negócios nas actividades da NACE referidas na alínea a) “Campo de aplicação” num determinado ano de base represente menos de 1% do total da Comunidade Europeia.
         No que se refere à alteração do período de referência para as variáveis 120 e 210, poderá ser concedido, nos termos do artigo 18.o, um período de transição que terminará em 11 de Agosto de 2006.».
      
      
         (1)  JO L 86 de 27.3.2001, p. 11.».