CELEX: 32002M2631
Language: pt
Date: 2002-02-25 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 25/02/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no COMP/M.2631 - PTT / HERMES VERSAND) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

Avis juridique important

|

52002XC0316(03)

Aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada (NC) (Classificação de mercadorias)  

Jornal Oficial nº C 067 de 16/03/2002 p. 0027 - 0027

Aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada (NC)(Classificação de mercadorias)(2002/C 67/04)Publicação de notas explicativas adoptadas em aplicação do n.o 1 do artigo 10.o do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2433/2001(2)A obra "Notas explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias"(3) será modificada como segue:Página 235>POSIÇÃO NUMA TABELA>A seguir ao primeiro parágrafo é aditado o parágrafo seguinte: "A enumeração das 'características técnicas' não deve ser considerada como sendo cumulativa dos 'materiais sintéticos' mas deve ser interpretada de maneira descritiva dos 'materiais sintéticos' acima mencionados.".Página 236>POSIÇÃO NUMA TABELA>A seguir ao primeiro parágrafo é aditado o parágrafo seguinte: "A enumeração das 'características técnicas' não deve ser considerada como sendo cumulativa dos 'materiais sintéticos' mas deve ser interpretada de maneira descritiva dos 'materiais sintéticos' acima mencionados.".(1) JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.(2) JO L 329 de 14.12.2001, p. 4.(3) JO C 199 de 13.7.2000, p. 1.