CELEX: 32008D0729(01)
Language: pt
Date: 2008-07-24 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 24 de Julho de 2008 , que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia das Substâncias Químicas

29.7.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 190/1
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 24 de Julho de 2008
   que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia das Substâncias Químicas
   (2008/C 190/01)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia das Substâncias Químicas (1), nomeadamente o artigo 79.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O artigo 79.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 dispõe que o Conselho deverá nomear um representante de cada Estado-Membro como membro do Conselho de Administração da Agência Europeia das Substâncias Químicas.
            
         
               (2)
            
            
               Pela Decisão de 7 de Junho de 2007 (2), o Conselho nomeou 27 membros do Conselho de Administração da Agência Europeia das Substâncias Químicas.
            
         
               (3)
            
            
               O Governo dinamarquês informou o Conselho da sua intenção de substituir o representante dinamarquês no Conselho de Administração e apresentou a candidatura de um novo representante, que deverá ser nomeado por um período que termina em 31 de Maio de 2011,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Per NYLYKKE, de nacionalidade dinamarquesa, nascido em 19 de Janeiro de 1965, é nomeado membro do Conselho de Administração da Agência Europeia das Substâncias Químicas, em substituição de Helge ANDREASEN, pelo período compreendido entre 30 de Julho de 2008 e 31 de Maio de 2011.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 24 de Julho de 2008.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         B. HORTEFEUX
         
      
   
   
      (1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.
   
      (2)  JO C 134 de 16.6.2007, p. 6.