CELEX: 32007R0102
Language: pt
Date: 2007-02-02 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  102/2007 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2007 , que adopta as especificações do módulo ad hoc de 2008 relativo à situação dos migrantes e dos seus descendentes directos no mercado de trabalho, conforme previsto no Regulamento (CE) n. o  577/98 do Conselho e que altera o Regulamento (CE) n. o  430/2005 (Texto relevante para efeitos do EEE )

3.2.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 28/3
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 102/2007 DA COMISSÃO
   
   de 2 de Fevereiro de 2007
   que adopta as especificações do módulo ad hoc de 2008 relativo à situação dos migrantes e dos seus descendentes directos no mercado de trabalho, conforme previsto no Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho e que altera o Regulamento (CE) n.o 430/2005
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho, de 9 de Março de 1998, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Na sua reunião em Tessalónica, em Junho de 2003, o Conselho Europeu considerou que uma integração bem sucedida dos migrantes contribui para a coesão social e o bem-estar económico e para enfrentar os desafios demográficos e económicos que a União Europeia tem pela frente, e apelou a um maior desenvolvimento nesse sentido. Além disso, pediu explicitamente uma análise exacta e objectiva destas questões para ajudar a desenvolver e promover iniciativas políticas para uma gestão mais eficaz das migrações na Europa. A necessidade de políticas de integração eficazes foi mais uma vez sublinhada no «Programa da Haia» adoptado pelo Conselho Europeu em Bruxelas, em Novembro de 2004.
            
         
               (2)
            
            
               Conforme se salienta no Primeiro relatório anual da Comissão em matéria de migração e de integração (2), a falta de acesso ao emprego foi identificada como a maior barreira à integração e, por conseguinte, como a prioridade política mais importante nas políticas nacionais de integração.
            
         
               (3)
            
            
               Consequentemente, é necessário um conjunto de dados exaustivo e comparável sobre a situação do mercado de trabalho dos migrantes e seus descendentes directos, de modo a acompanhar os progressos na consecução dos objectivos comuns da Estratégia Europeia para o Emprego e do processo de inclusão social.
            
         
               (4)
            
            
               A proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social — Progress (3) prevê, na Vertente 1. Emprego, o financiamento das acções pertinentes, incluindo acções estatísticas. O presente regulamento deverá aplicar essas acções.
            
         
               (5)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 384/2005 da Comissão, de 7 de Março de 2005, que adopta o programa dos módulos ad hoc, abrangendo os anos 2007 a 2009, para o inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (4), já incluía um módulo ad hoc relativo à situação do mercado de trabalho dos migrantes e seus descendentes directos. A lista de variáveis para este módulo deve ser definida até Dezembro de 2006.
            
         
               (6)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 384/2005 também prevê que a aplicação do módulo de 2008 dependerá dos resultados dos estudos de viabilidade que deverão estar concluídos até ao final de 2005. O Eurostat apresentou os resultados destes estudos de viabilidade na reunião dos Directores das Estatísticas Sociais dos Estados-Membros, em Setembro de 2005. Concluiu-se que Estados-Membros e o Eurostat devem continuar com a preparação do módulo de 2008.
            
         
               (7)
            
            
               Por uma questão de fiabilidade e qualidade dos dados a apresentar, algumas variáveis descritas no anexo do presente regulamento devem ser facultativas para os Estados-Membros com uma pequena dimensão da amostra para os migrantes.
            
         
               (8)
            
            
               Devem alterar-se as colunas 19/20 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 430/2005 da Comissão, de 15 de Março de 2005, que aplica o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade, no que diz respeito à codificação a utilizar para fins da transmissão de dados a partir de 2006 e à utilização de uma subamostra para a recolha de dados relativos às variáveis estruturais (5), a fim de aumentar a importância da análise da situação dos migrantes no mercado de trabalho, mediante a obtenção de informações sobre o ano de chegada ao país de acolhimento e a idade no momento da chegada, que continuam a ser duas variáveis explicativas fundamentais para analisar o processo de integração no mercado de trabalho.
            
         
               (9)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatístico,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   A lista pormenorizada das variáveis a recolher no âmbito do módulo ad hoc de 2008 relativo à situação do mercado de trabalho dos migrantes e seus descendentes directos é a que figura no anexo.
   Artigo 2.o
   
   As colunas 213, 214, 215, 216, 217, 218 e 219 do anexo são facultativas para a República Checa, Dinamarca, Estónia, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia, Eslováquia e Finlândia.
   Artigo 3.o
   
   No anexo II do Regulamento (CE) n.o 430/2005, as colunas 19/20 passam a ter a seguinte redacção:
   
      
                  «YEARESID
               
               
                  19/20
               
               
                  Anual
               
               
                   
               
               
                  
                     Anos de residência neste país
                  
               
               
                  Todas as pessoas»
               
            
                  00
               
               
                  Nascido neste país
               
            
                  01-99
               
               
                  Número de anos de residência neste país
               
            
                  Em branco
               
               
                  Sem resposta
               
            
   Artigo 4.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 2 de Fevereiro de 2007.
      
         
            Pela Comissão
         
         Joaquín ALMUNIA
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 77 de 14.3.1998, p. 3. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2257/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 336 de 23.12.2003, p. 6).
   
      (2)  COM(2004) 508.
   
      (3)  COM(2004) 488.
   
      (4)  JO L 61 de 8.3.2005, p. 23. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 341/2006 (JO L 55 de 25.2.2006, p. 9).
   
      (5)  JO L 71 de 17.3.2005, p. 36.
   
      ANEXO
      INQUÉRITO ÀS FORÇAS DE TRABALHO
      Especificações do módulo ad hoc de 2008 sobre a situação dos migrantes e dos seus descendentes directos no mercado de trabalho
      
                  1.
               
               
                  Estados-Membros e regiões abrangidos: todos.
               
            
                  2.
               
               
                  As variáveis serão codificadas da seguinte forma:
                  A numeração das variáveis do inquérito às forças de trabalho na coluna «Filtro» (C11/14, C17/18 e C19/20, C24, C99, C116, C162/165 e C170/171) refere-se ao anexo II do Regulamento (CE) n.o 430/2005 da Comissão.
                  A codificação a utilizar para as colunas 207/208 e 209/210 será igual à das colunas 17/18, 21/22, 39/40 e 150/151 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 430/2005.
                  
                              Coluna
                           
                           
                              Código
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Filtro
                           
                        
                              203/206
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 Ano de aquisição da nacionalidade
                              
                           
                           
                              Todas as pessoas de 15-74 anos e C17/18 = C170/171
                           
                        
                               
                           
                           
                              4 dígitos
                           
                        
                              9996
                           
                           
                              Ano desconhecido mas aquisição de nacionalidade
                           
                        
                              9997
                           
                           
                              Nacionalidade por nascimento
                           
                        
                              9998
                           
                           
                              Nacionalidade desde a criação do país/redefinição de fronteiras
                           
                        
                              9999
                           
                           
                              Não aplicável [pessoa com menos de 15 ou mais de 74 anos ou (pessoa de 15-74 anos e C17/18 ≠ C170/171)]
                           
                        
                              Em branco
                           
                           
                              Sem resposta
                           
                        
                              207/208
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 País de nascimento do pai
                              
                              
                                 (Para a Alemanha: nacionalidade/anterior nacionalidade do pai se, na semana de referência, tiver nacionalidade alemã)
                              
                           
                           
                              Todas as pessoas de 15-74 anos
                           
                        
                               
                           
                           
                              Para a codificação, consultar a classificação ISO dos países
                           
                        
                              98
                           
                           
                              País desconhecido, mas pai nascido no estrangeiro
                           
                        
                              99
                           
                           
                              Não aplicável (pessoa com menos de 15 ou mais de 74 anos)
                           
                        
                              Em branco
                           
                           
                              Sem resposta
                           
                        
                              209/210
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 País de nascimento da mãe
                              
                              
                                 (Para a Alemanha: nacionalidade/anterior nacionalidade da mãe se, na semana de referência, tiver nacionalidade alemã)
                              
                           
                           
                              Todas as pessoas de 15-74 anos
                           
                        
                               
                           
                           
                              Para a codificação, consultar a classificação ISO dos países
                           
                        
                              98
                           
                           
                              País desconhecido, mas mãe nascida no estrangeiro
                           
                        
                              99
                           
                           
                              Não aplicável (pessoa com menos de 15 ou mais de 74 anos)
                           
                        
                              Em branco
                           
                           
                              Sem resposta
                           
                        
                              211/212
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 Número total de anos de residência no país de acolhimento
                              
                           
                           
                              Todas as pessoas de 15-74 anos e C19/20 ≠ 00
                           
                        
                              01-98
                           
                           
                              2 dígitos
                           
                        
                              99
                           
                           
                              Não aplicável [pessoa com menos de 15 ou mais de 74 anos ou (pessoa de 15-74 anos e C19/20 = 00)]
                           
                        
                              Em branco
                           
                           
                              Sem resposta
                           
                        
                              213
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 Principal razão para a migração (última migração)
                              
                           
                           
                              Todas as pessoas de 15-74 anos e C19/20 ≠ 00 e (C162/165 – C11/14 – C19/20) ≥ 15
                           
                        
                              1
                           
                           
                              Emprego, transferência dentro da mesma empresa
                           
                        
                              2
                           
                           
                              Emprego, trabalho encontrado antes da migração diferente do código 1
                           
                        
                              3
                           
                           
                              Emprego, sem encontrar trabalho antes da migração
                           
                        
                              4
                           
                           
                              Estudo
                           
                        
                              5
                           
                           
                              Protecção internacional
                           
                        
                              6
                           
                           
                              Acompanhamento da família/reagrupamento familiar
                           
                        
                              7
                           
                           
                              Constituição de família
                           
                        
                              8
                           
                           
                              Outra
                           
                        
                              9
                           
                           
                              Não aplicável [pessoa com menos de 15 ou mais de 74 anos ou (pessoa de 15-74 anos e C19/20 = 00) ou (pessoa de 15-74 anos e C19/20 ≠ 00 e (C162/165 – C11/14 – C19/20) < 15)]
                           
                        
                              Em branco
                           
                           
                              Sem resposta
                           
                        
                              214
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 Se a duração da actual autorização/visto/certificado de residência for limitada (facultativo para a França)
                              
                           
                           
                              Todas as pessoas de 15-74 anos e C17/18 ≠ C170/171
                           
                        
                              0
                           
                           
                              Sim, menos de 1 ano
                           
                        
                              1-5
                           
                           
                              Sim, número de anos
                           
                        
                              6
                           
                           
                              Sim, duração limitada superior a 5 anos
                           
                        
                              7
                           
                           
                              Sim, mas duração desconhecida
                           
                        
                              8
                           
                           
                              Não
                           
                        
                              9
                           
                           
                              Não aplicável [pessoa com menos de 15 ou mais de 74 anos ou (pessoa de 15-74 anos e C17/18 = C170/171)]
                           
                        
                              Em branco
                           
                           
                              Sem resposta
                           
                        
                              215
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 Se o actual acesso legal ao mercado de trabalho for restrito
                              
                           
                           
                              Todas as pessoas de 15-74 anos e C17/18 ≠ C170/171 e [C24 = 1, 2 ou C99 = 1, 2, 4 ou (C99 = 3 e C116 = 1)]
                           
                        
                              1
                           
                           
                              Sim, acesso restrito ao emprego para empregadores/sectores/profissões específicos
                           
                        
                              2
                           
                           
                              Sim, acesso restrito ao trabalho por conta própria
                           
                        
                              3
                           
                           
                              Sim, acesso sem permissão de trabalho por conta própria
                           
                        
                              4
                           
                           
                              Sim, combinação de 1 e 2
                           
                        
                              5
                           
                           
                              Sim, combinação de 1 e 3
                           
                        
                              6
                           
                           
                              Sim, outras restrições legais ao acesso
                           
                        
                              7
                           
                           
                              Não
                           
                        
                              8
                           
                           
                              Não sabe
                           
                        
                              9
                           
                           
                              Não aplicável [pessoa com menos de 15 ou mais de 74 anos ou (pessoa de 15-74 anos e C17/18 = C170/171) ou (pessoa de 15-74 anos e C17/18 ≠ C170/171 e C116 = 2, em branco)]
                           
                        
                              Em branco
                           
                           
                              Sem resposta
                           
                        
                              216
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 Utilização de instrumentos para determinar a máxima equivalência de habilitações no sistema do país de acolhimento
                              
                           
                           
                              Todas as pessoas de 15-74 anos e C19/20 ≠ 00 e [C24 = 1,2 ou C99 = 1, 2, 4 ou (C99 = 3 e C116 = 1)]
                           
                        
                              1
                           
                           
                              Sim, determinou que habilitações equivalem a
                           
                        
                              2
                           
                           
                              Sim, mas não determinou equivalência de habilitações ou processo ainda não concluído
                           
                        
                              3
                           
                           
                              Não, não é necessário porque as habilitações foram obtidas no país de acolhimento
                           
                        
                              4
                           
                           
                              Não, não é necessário, por um motivo diferente do código 3
                           
                        
                              5
                           
                           
                              Não, por outros motivos
                           
                        
                              9
                           
                           
                              Não aplicável [pessoa com menos de 15 ou mais de 74 anos ou (pessoa de 15-74 anos e C19/20 = 00) ou (pessoa de 15-74 anos e C19/20 ≠ 00 e C116 = 2, em branco)]
                           
                        
                              Em branco
                           
                           
                              Sem resposta
                           
                        
                              217
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 Necessidade de melhorar conhecimentos linguísticos do país de acolhimento para obter emprego adequado
                              
                           
                           
                              Todas as pessoas de 15-74 anos e C19/20 ≠ 00 e [C24 = 1, 2 ou C99 = 1, 2, 4 ou (C99 = 3 e C116 = 1)]
                           
                        
                              1
                           
                           
                              Sim
                           
                        
                              2
                           
                           
                              Não
                           
                        
                              9
                           
                           
                              Não aplicável [pessoa com menos de 15 ou mais de 74 anos ou (pessoa de 15-74 anos e C19/20 = 00) ou (pessoa de 15-74 anos e C19/20 ≠ 00 e C116 = 2, em branco)]
                           
                        
                              Em branco
                           
                           
                              Sem resposta
                           
                        
                              218
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 Ajuda principal recebida no país de acolhimento para encontrar actual emprego ou criar empresa própria
                              
                           
                           
                              Todas as pessoas de 15-74 anos e C24 = 1, 2
                           
                        
                              1
                           
                           
                              Familiares/amigos
                           
                        
                              2
                           
                           
                              Serviços públicos de emprego
                           
                        
                              3
                           
                           
                              Agências de emprego privadas
                           
                        
                              4
                           
                           
                              Organização de migrantes ou étnica
                           
                        
                              5
                           
                           
                              Outra
                           
                        
                              6
                           
                           
                              Nenhuma
                           
                        
                              9
                           
                           
                              Não aplicável [pessoa com menos de 15 ou mais de 74 anos ou (pessoa de 15-74 anos e C24 = 3, 4, 5)]
                           
                        
                              Em branco
                           
                           
                              Sem resposta
                           
                        
                              219/220
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 Utilização de serviços para a integração no mercado de trabalho nos dois anos após a última chegada
                              
                           
                           
                              Todas as pessoas de 15-74 anos e C19/20 ≠ 00 e C19/20 ≤ 10 e (C162/165 – C11/14 – C19/20) ≥ 15
                           
                        
                              01
                           
                           
                              Sim, contacto com um consultor para orientação/aconselhamento ou assistência na procura de emprego
                           
                        
                              02
                           
                           
                              Sim, participação em formação profissional/programas orientados para o mercado de trabalho
                           
                        
                              03
                           
                           
                              Sim, participação em formação linguística no país de acolhimento
                           
                        
                              04
                           
                           
                              Sim, combinação de 1 e 2
                           
                        
                              05
                           
                           
                              Sim, combinação de 1 e 3
                           
                        
                              06
                           
                           
                              Sim, combinação de 2 e 3
                           
                        
                              07
                           
                           
                              Sim, combinação de 1, 2 e 3
                           
                        
                              08
                           
                           
                              Não, não tem direito
                           
                        
                              09
                           
                           
                              Não, por motivos diferentes do código 08
                           
                        
                              99
                           
                           
                              Não aplicável [pessoa com menos de 15 ou mais de 74 anos ou (pessoa de 15-74 anos e C19/20 = 00) ou (pessoa de 15-74 anos e C19/20 ≠ 00 e C19/20>10) ou (pessoa de 15-74 anos e C19/20 ≠ 00 e C19/20 ≤ 10 e (C162/165 – C11/14 – C19/20) < 15)]
                           
                        
                              Em branco
                           
                           
                              Sem resposta
                           
                        
                              221/226
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 Factor de ponderação para o módulo do IFT de 2008 (facultativo)
                              
                           
                           
                              Todas as pessoas de 15-74 anos
                           
                        
                              0000-9999
                           
                           
                              As colunas 220-223 contêm números inteiros
                           
                        
                              00-99
                           
                           
                              As colunas 224-225 contêm casas decimais