CELEX: 32003D0686
Language: pt
Date: 2003-09-22 00:00:00
Title: 2003/686/CE: Decisão do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, que nomeia um membro do Comité das Regiões

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32003D0686

2003/686/CE: Decisão do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, que nomeia um membro do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 250 de 02/10/2003 p. 0023 - 0023

Decisão do Conselhode 22 de Setembro de 2003que nomeia um membro do Comité das Regiões(2003/686/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo Alemão,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho(1), nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.(2) Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da demissão de Jürgen GNAUCK, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 8 de Julho de 2003,DECIDE:Artigo únicoHans KAISER (Minister für Bundes- und Europaangelegenheiten in der Staatskanzlei und Bevollmächtiger beim Bund Thüringer Staatskanzlei) é nomeado membro do Comité das Regiões em substituição de Jürgen GNAUCK pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito em Bruxelas, em 22 de Setembro de 2003.Pelo ConselhoO PresidenteF. Frattini(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.