CELEX: C1996/247/02
Language: pt
Date: 1996-08-24 00:00:00
Title: Decisões tomadas pelo Tribunal de Justiça em 12 de Julho de 1996

24. 8 . 96       LZL                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? C 247/ 1
                                                                 I
                                                         (Comunicações)
                                       TRIBUNAL DE JUSTIÇA
                                                      TRIBUNAL DE JUSTIÇA
                           Prestação de juramento dum novo membro do Tribunal de Justiça
                                                          ( 96/C 247/01 )
           Tendo sido nomeado juiz do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias por decisão dos
           representantes dos governos dos Estados-membros das Comunidades Europeias de 8 de Julho de
           1996 ('), o Sr . Romain Schintgen prestou juramento perante este Tribunal em 11 de Julho de
           1996 .
           (') JO n? L 178 de 17. 7 . 1996 , p . 31 .
                                         Decisões tomadas pelo Tribunal de Justiça
                                                      em 12 de Julho de 1996
                                                          ( 96/C 247/02 )
           Em 12 de Julho de 1996 o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias tomou as seguintes
           decisões :
           Afectação do juiz R. Schintgen
           O Tribunal de Justiça decidiu afectar o juiz R. Schintgen à Segunda e Sexta Secções .
           Composição da Segunda e Sexta Secções
           1 . A composição da Segunda e Sexta secções para o período de 12 de Julho de 1996 a 6 de Outubro
                de 19 96 foi estabelecida da seguinte forma :
                Segunda Secção
                G. Hirsch, presidente de secção,
                F. Mancini e R. Schintgen, juízes .
                Sexta Secção
                C. N. Kakouris, presidente de secção,
                G. Hirsch, F. Mancini, J. Kapteyn, L. Murray, H. Ragnemalm e R. Schintgen, juízes .
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           2 . A lista da composição da Sexta Secção para o mesmo período que resultou do n? 4 da decisão
                tomada pelo Tribunal de Justiça na sua reunião de 19 de Setembro de 1995 (') foi alterada da
                seguinte forma :
                Sexta Secção
                ( Presidente : C. N. Kakouris )
                J. Kapteyn, L. Murray, H. Ragnemalm, G. Hirsch e R. Schintgen , juízes .
           (') JO n? C 299 de 11 . 11 . 1995 , p . 1 .