CELEX: 62015TA0358
Language: pt
Date: 2016-09-15 00:00:00
Title: Processo T-358/15: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de setembro de 2016 — Arrom Conseil/EUIPO — Puig France (Roméo has a Gun by Romano Ricci) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Roméo has a Gun by Romano Ricci — Marcas nominativas anteriores da União Europeia NINA RICCI e RICCI — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Aproveitamento indevido tirado do caráter distintivo ou do prestígio das marcas anteriores — Prejuízo para o prestígio da marca — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]

24.10.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 392/36
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 15 de setembro de 2016 — Arrom Conseil/EUIPO — Puig France (Roméo has a Gun by Romano Ricci)
   (Processo T-358/15) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia Roméo has a Gun by Romano Ricci - Marcas nominativas anteriores da União Europeia NINA RICCI e RICCI - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Aproveitamento indevido tirado do caráter distintivo ou do prestígio das marcas anteriores - Prejuízo para o prestígio da marca - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2016/C 392/45)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Arrom Conseil (Paris, França) (representantes: C. Herissay Ducamp e J. Blanchard, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: H. Kunz, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Puig France SAS (Paris, França) (representante: E. Armijo Chávarri, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 26 de março de 2015 (Processo R 1020/2014-1) relativa a um processo de oposição entre a Puig France e a Arrom Conseil.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Arrom Conseil suportará as suas próprias despesas bem como as despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Puig France SAS.
            
         
      (1)  JO C 294, de 7.9.2015.