CELEX: 62012TN0390
Language: pt
Date: 2012-09-05 00:00:00
Title: Processo T-390/12: Recurso interposto em 5 de setembro de 2012 — Lifted Research e LRG Europe/IHMI — Fei Liangchen (Lr geans)

17.11.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 355/30
            
         Recurso interposto em 5 de setembro de 2012 — Lifted Research e LRG Europe/IHMI — Fei Liangchen (Lr geans)
   (Processo T-390/12)
   2012/C 355/65
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrentes: Lifted Research Group, Inc (Irvine, Estados Unidos) e LRG Europe Ltd (Hertfordshire, Reino Unido) (representante: M. Edenborough, QC)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Fei Liangchen (Zhejiang, China)
   
      Pedidos
   
   As recorrentes concluem pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 13 de junho de 2012, no processo R 1199/2010-2; e
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido nas despesas das recorrentes ocasionadas pelo presente recurso; a título subsidiário, caso a outra parte no processo na Câmara de Recurso intervenha, condenar o recorrido e a interveniente, a título solidário, nas das despesas das recorrentes ocasionadas pelo presente recurso.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca comunitária em causa: A marca figurativa «Lr geans», para produtos e serviços das classes 3, 18 e 25 — Pedido de marca comunitária n.o 5572631
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: As recorrentes
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Registo de marca comunitária n.o 2473627 para a marca nominativa «LIFTED RESEARCH GROUP», para produtos da classe 8; Registo de marca comunitária n.o 1591478 para a marca nominativa «LIFTED RESEARCH GROUP», para produtos da classe 25; Registo de marca comunitária n.o 4709325 para a marca nominativa «L R G», para produtos e serviços das classes 3, 9, 16, 25, 28, 35, 41 e 42; Registo de marca comunitária n.o 2473601 para a marca nominativa «L R G», para produtos da classe 18; Registo de marca comunitária n.o 1591452 para a marca nominativa «L R G», para produtos da classe 25; Registo de marca comunitária n.o 4708897 para a marca figurativa que representa uma árvore com uma cruz, para produtos das classes 3, 9 e 25; Registo de marca comunitária n.o 4709218 da marca figurativa «L», para produtos das classes 9, 18 e 25; Pedido de marca comunitária n.o 4988127 da marca figurativa «L», para produtos e serviços das classes 3, 18, 25 e 35; Sinais não registados usados no comércio na União Europeia «LIFTED RESEARCH GROUP», «LRG», «L r geans», «L», «Lrg», «Lr geans», para produtos das classes 3, 18 e 25.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento total da oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados:
   
   
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               Violação dos artigos 8.o, n.o 1, alínea b, e 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho; e
            
         
               —
            
            
               Violação do artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho em conjugação com a regra 19.o, n.o 1, do Regulamento n.o 2868/95 da Comissão.