CELEX: 31989R1696
Language: pt
Date: 1989-06-16
Title: Regulamento (CEE) nº 1696/89 da Comissão, de 15 de Junho de 1989, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N? L 166/8                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   16. 6. 89
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 1696/89 DA COMISSÃO
                                                     de 15 de Junho de 1989
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                          tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
                                                                    ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  doces para a campanha de comercialização de 1989/ 1990
Económica Europeia,                                                 foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1246/89 do
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                     Conselho (9) ; que, nos termos do artigo 2?B do Regula­
Portugal,                                                           mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
                                                                    mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                   tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                  do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e             cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada          fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1247/89 do Conse­
pelo Regulamento (CEE) n? 1104/88 (a), e, nomeada­                  lho (10) ;
mente, o n? 6, alínea a), do artigo 3?,
                                                                    Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                    (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
 Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as              bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­            lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),          ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento             sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
(CEE) n? 3870/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu                em consideração todas as ofertas feitas no mercado
artigo 26?A,                                                        mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
 Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                com importância relativamente ao comércio internacio­
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces       n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
 produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
alimentos para animais quando o preço do mercado                    ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
                                                                    animal ;
 mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­
 mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença
 entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada        Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
 no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com             (CEE) n? 2049/82 da Comissão (u) da Comissão, com a
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                 última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
(CEE) n°. 1105/88 0 ;                                               n? 1238/87 (u), o preço deve ser estabelecido por 100
                                                                    quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
 Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do               do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (13), entre­
 para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade         gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
 quando o preço do mercado mundial dos produtos em                  ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é         deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
igual à diferença entre esses dois preços ;                         mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
                                                                    n? 2049/82 ;
 Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
 ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços       Considerando que para permitir o normal funcionamento
doces para a campanha de comercialização de 1988/1989               do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
 foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2255/88 do                    cálculo :
 Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2?B do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­              — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e             dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                   2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­                  central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi                     n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
 fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2258/88 do Conse­                      (CEE) n? 1676/85 do Conselho (14), com a última
lho (8);                                                                 redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
                                                                         n? 1636/87 (15),
(') JO  n? L  162  de 12.  6. 1982, p. 28 .
O   JO  n? L  110  de 29.  4. 1988, p. 16.                          O JO n?     L  129 de  11 . 5. 1989 .
(3) JO  n? L  342  de 19.  12. 1985, p. 1 .                         (10) JO n?   L  129 de  11 . 5. 1989.
(4) JO  n? L  345  de 14.  12. 1988, p. 21 .                        (") JO n?    L 219 de   28 . 7. 1982, p. 36.
O   JO  n? L  219  de 28 . 7. 1982, p. 1 .                          (I2) JO n?   L  117 de  5. 5. 1987, p. 9.
(6) JO  n? L  110  de 29.  4. 1988, p. 18 .                         H JO n?      L  133 de  21 . 5. 1986, p. 21 .
O   JO  n? L  199  de 26. 7. 1988, p. 1 .                           (") JO n?    L  164 de  24. 6. 1985, p. 1 .
(8) JO  n? L  199  de 26. 7. 1988, p. 5.                            O JO n?      L  153 de  13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 16. 6. 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 166/9
— relativamente às restantes moedas, uma taxa de                Considerando que o abatimento do montante da ajuda
    conversão baseada na média aritmética das taxas de          que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
    câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas       máximas garantidas para a campanha de comercialização
    em relação às moedas da Comunidade referidas no             de 1988/ 1989 foi fixada pelo Regulamento (CEE)
     travessão anterior durante um período determinado, e       n? 2731 /88 da Comissão (3);
     no coeficiente referido ;
                                                                Considerando que o abatimento do montante da ajuda
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e        que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em             máximas garantidas para a campanha de comercialização
relação aos produtos colhidos e transformados num desses        de 1989/ 1990 ainda não foi fixado ; que o montante de
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter        ajuda para a campanha de comercialização de 1989/ 1990
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
                                                                foi calculado provisoriamente com base no abatimento
importação dos produtos provenientes dos países tercei­         válido para a campanha de 1988/ 1989,
ros ; que, além disso, para os tremoços doces colhidos em
Espanha o montante da ajuda deve ser diminuído da inci­
dência da diferença entre o preço-limiar de desencadea­
mento aplicado em Espanha e o preço comum ;                     ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o preço do mercado mundial para as
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82                                     Artigo 1 ?
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1911 /88 da
Comissão ('); que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­           1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início           Regulàmento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
cimos mensais foi fixado pelo Regulamento (CEE)                 2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
n? 1959/87 do Conselho para a campanha de 1988/ 1989            padamente para a campanha de comercialização de 1989/
e pelo Regulamento (CEE) n? 1247/89 do Conselho para            / 1990 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
                                                                doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
a campanha de 1989/ 1990 (2) ;
                                                                de 16 de Junho de 1989, para se ter em consideração a
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­           aplicação do regime das quantidades máximas garantidas.
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no                               Artigo 2?
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de          O presente regulamento entra em vigor em 16 de Junho
conversão agrícola desse Estado-membro ;                        de 1989 .
                  O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 15 de Junho de 1989.
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
(>) JO n? L 168 de 1 . 7. 1988, p. 112.
 O JO n? L 184 de 3. 7. 1987, p. 5.                              (3) JO n? L 241 de 1 . 9. 1988, p. 116.
 ---pagebreak---  N? L 166/ 10                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 16. 6. 89
                                                                         ANEXO I
                                                                   Montantes da ajuda
 Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                                    (Em ECU por 100 kg)
                                               Corrente      1 ? período     2? período     3? período       4? período      5? período     6? período
                                                   6              70             8 (')          9 (')           10 o            11 (1)          12 0
 Ervilhas utilizadas :
 — em Espanha                                    6,943           5,503          5,503           5,661           5,819           5,977           6,135
 — em Portugal                                   6,985           5,545          5,545           5,703           5,861           6,019           6,177
 — noutro Estado-membro                          7,300           5,860          5,860           6,018           6,176           6,334           6,492
 Favas e favarolas utilizadas :
 — em Espanha                                    7,300           5,860          5,860           6,018           6,176           6,334           6,492
 — em Portugal                                   6,985           5,545          5,545           5,703           5,861           6,019           6,177
 — noutro Estado-membro                          7,300           5,860          5,860           6,018           6,176           6,334           6,492
 O Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/1990, da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas
    para esta campanha.
 Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                                                    (Em ECU por 100 kg)
                                               Corrente      1 ? período     2? período     3? período       4? período      5? período     6? período
                                                   6              70             80             90              10 (1)          11 (1)          12 0
 A. Ervilhas utilizadas :
     — em Espanha                                9,216           7,992          8,423           8,581           8,738           9,327           9,485
     — em Portugal                               8,899           7,682          8,127           8,284           8,442           9,045           9,203
     — noutro Estado-membro                      9,326           8,100          8,526           8,683           8,841           9,425           9,582
 B. Favas e favarolas utilizadas :
     — em Espanha                               10,472           7,992          8,423           8,581           8,738           9,327           9,485
     — em Portugal                              10,195           7,682          8,127           8,284           8,442           9,045           9,203
     — noutro Estado-membro                     10,567           8,100          8,526           8,683           8,841           9,425           9,582
 C. Tremoços doces colhidos em
     Espanha e utilizados :
     — em Espanha                                8,799          10,347         10,921         10,921           10,921          11,497         11,497
     — em Portugal                               8,376           9,933         10,527         10,527           10,527          11,121         11,121
     — noutro Estado-membro                      8,946          10,490         11,058         11,058           11,058          11,627         1 1,627
 D. Tremoços         doces      colhidos
     noutro Estado-membro e utili­
     zados :
     — em Espanha                                9,949         10,237          10,811         10,811           10,811          11,387         11,387
     — em Portugal                               9,526           9,823         10,417         10,417           10,417          11,011         11,011 ...
     — noutro Estado-membro                    10,096          10,380          10,948         10,948           10,948         11,517          11,517
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/1990, da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas
    para esta campanha.
 ---pagebreak--- 16. 6. 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 166/ 11
                                                                       ANEXO II
                                                             Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                       (Em moedas nacionais por 100kg)
                                            Corrente      1 ? período     2? período      3? período       4? período      5? período      6? período
                                                 6              70              8 (')          90              10 o            11 (1)          12 0
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                                    352,49          282,96          282,96         290,59           298,22          305,85          313,48
— Dinamarca (DkR)                               64,54           52,33            52,33         53,74            55,15            56,56          57,97
— R.F. da Alemanha (DM)                         17,24           13,84            13,84         14,21             14,58           14,96           15,33
— Grécia (Dra)                                 492,18          861,13          861,13         889,57           918,00          946,44          974,87
— Espanha (Pta)                             1 145,68           923,70          923,70         948,06           972,41          996,77       1 021,13
— França (FF)                                   55,32           45,07            45,07         46,28            47,50            48,72          49,93
— Irlanda (£ Irl)                                 6,141           5,002            5,002         5,137            5,272            5,408          5,543
— Itália (Lit)                             12 060          9 857            9 857         10 122           10 388          10 654          10 920
— Holanda (Esc)                                 19,32            15,46           15,46          15,87            16,29           16,71           17,12
—Portugal (Esc)                             1 372,45        1 125,13        1125,13         1 155,47        1 185,80        1 216,14        1 246,48
— Reino Unido (£)                                 4,150           3,864            3,864         3,975            4,086            4,197           4,308
0 Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/1990, da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas
    para esta campanha.
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 55,05,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 59,22.
                                                                       ANEXO III
                                                            Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                      (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                             Corrente      1 ? período     2? período      3? período       4? período      5? período      6? período
                                                 6              70               80            9 (')            10 o            11 (1)          12 0
 Produtos colhidos em :
 —    UEBL (FB)                                450,32          391,12          411,69         419,28           426,90          455,10          462,69
 —    Dinamarca (DKR)                           82,46            72,33           76,14          77,54            78,95           84,17           85,57
 —    R.F. da Alemanha (DM)                     22,02            19,12           20,13          20,50            20.87           22,25           22,62
 —   Grécia (Dra)                              876,16       1 284,92         1 365,51       1 393,76         1 422,20        1 531,23        1 559,47
 —    Espanha (Pta)                          1 456,02        1 266,83        1 332,08       1 356,29         1 380,64        1 470,25        1 494,45
 —    França (FF)                               70,69            62,31           65,59          66,80            68,02           72,52           73,72
 —    Irlanda (£ Irl)                              7,853          6,923            7,288         7,423             7,558           8,059           8,194
 —    Itália (Lit)                         15 407         13 624           14 341         14 605           14 871          15 853          16 117
 —    Holanda (Fl)                              24,69            21,37           22,49          22,90            23,32           24,86           25,28
 —    Portugal (Esc)                         1 753,35        1 555,22        1 637,01       1 667,15         1 697,49        1 809,62        1 839,76
 —   Reino Unido (£)                               5,599          5,463            5,768         5,878             5,989           6,404           6,514
 Montantes a deduzir no caso de
 utilização em :
 — Espanha (Pta)                                 16,96           16,66            15,88         15,73            15.88            15,11          14,96
 — Portugal (Esc)                                80,28           80,26           76,61          76,61            76,61           72,96           72,77
O Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/ 1990, da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas
    para esta campanha.
 ---pagebreak--- N°. L 166/ 12                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          16. 6. 89
                                                                         ANEXO IV
                                            Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos           UEBL        DK          DE        EL           ESP         FR      IRL          IT      NL          PT       UK
                                                                                                I
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB/Flux)                         0,00       0,00       0,00       80,04         3,05      0,13      0,52       0,00     0,00       0,00       25,52
—   Dinamarca (DKR)                        0,00       0,00       0,00       14,66         0,56      0,02      0,10        0,00    0,00       0,00         4,67
—   R.F. da Alemanha (DM)                  0,00       0,00       0,00         3,91        0,15      0,01      0,03        0,00    0,00       0,00         1,25
—   Grécia (Dra)                           0,00       0,00       0,00      314,17        11,98      0,52      2,04        0,00    0,00       0,00      100,16
—    Espanha (Pta)                         0,00       0,00       0,00      253,92         9,68      0,42      1,65        0,00    0,00       0,00       80,95
—    França (FF)                           0,00       0,00       0,00       12,58         0,48      0,02      0,08        0,00    0,00       0,00         4,01
—   Irlanda (£ Irl)                        0,000      0,000      0,000        1,400       0,053     0,002     0,009       0,000   0,000      0,000        0,44é
—    Itália (Lit)                          0          o          o        2738          104         4        18           o       o          o         873
—    Holanda (Fl)                          0,00       0,00       0,00         4,39        0^17      0,01      0,03        0,00    0,00 :     0,00         1,40
—   Portugal (Esc)                         0,00       0,00       0,00      311,64        11,88      0,51      2,02        0,00    0,00       0,00       99,36
—   Reino Unido (£)                        0,000      0,000      0,000        1,186       0,045     0,002     0,008       0,000   0,000      0,000        0,378
                                                                         ANEXO V
                                                              Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                             Corrente        1 ? período     21 período         3? período       4? período      5? período       6? período
                                                 6                7 (')           8 (')              9 (')          10 (')           11 (1)          12 0
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB/Flux)                             510,25            391,12          411,69             419,28          426,90          455,10           462,69
—    Dinamarca (DKR)                            93,43             72,33           76,14               77,54          78,95            84,17           85,57
—   R.F. da Alemanha (DM)                       24,95              19,12          20,13               20,50          20.87            22,25           22,62
—   Grécia (Dra)                             1 111,36         1 284,92        1 365,51            1 393,76        1 422,20        1 531,23         1 559,47
—   Espanha (Pta)                            1 646,12         1 266,83        1 332,08            1 356,29        1 380,64        1 470,25         1 494,45
—   França (FF)                                 80,11             62,31           65,59               66,80          68,02            72,52           73,72
—   Irlanda (£ Irl)                               8,901             6,923           7,288              7,423          7,558             8,059           8,194
—   Itália (Lit)                           17 457           13 624           14 341            14 605           Í4 871           15 853           16 117
—   Holanda (Fl)                                27,97             21,37           22,49               22,90          23,32            24,86           25,28
—   Portugal (Esc)                           1 986,67         1 555,22        1 637,01            1 667,15        1 697,49        1 809,62         1 839,76
—   Reino Unido (£)                               6,487             5,463           5,768              5,878          5,989             6,404           6,514
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                                 14,65              16,66           15,88              15,73          15.88             15,11          14,96
— Portugal (Esc)                                69,94             80,26           76,61               76,61          76,61            72,96           72,77
0 Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/ 1990, da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas
   para esta campanha.
 ---pagebreak--- 16. 6. 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 166/ 13
                                                                        ANEXO VI
                                             Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                         (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos :          UEBL         DK         DE -      EL            ESP        FR      IRL        IT        NL        PT        UK
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                                0,00      0,00       0,00        80,04         3,05     0,13      0,52      0,00     0,00      0,00        25,52
— Dinamarca (DKR)                          0,00      0,00       0,00        14,66         0,56     0,02      0,10      0,00     0,00      0,00          4,67
— R.F. da Alemanha (DM)                    0,00      0,00       0,00         3,91         0,15     0,01      0,03      0,00     0,00      0,00           1,25
—   Grécia (Dra)                           0,00      0,00       0,00       314,17        11,98     0,52      2,04      0,00     0,00      0,00       100,16
—   Espanha (Pta)                          0,00      0,00       0,00       253,92         9,68     0,42      1,65      0,00     0,00      0,00        80,95
—   França (FF)                            0,00      0,00       0,00        12,58         0,48     0,02      0,08      0,00     0,00      0,00          4,01
—   Irlanda (£ Irl)                        0,000     0,000      0,000         1,400       0,053    0,002     0,009     0,000    0,000      0,000        0,44é
—   Itália (Lit)                           0         o          o        1 738          104        4        18         o        o         o         873
—   Holanda (Fl)                           0,00       0,00      0,00         4,39         0,17     0,01      0,03      0,00     0,00       0,00          1,40
—   Portugal (Esc)                         0,00      0,00       0,00       311,64        11,88     0,51      2,02      0,00     0,00       0,00       99,36
—   Reino Unido (£)                        0,000      0,000     0,000         1,186       0,045    0,002     0,008     0,000    0,000      0,000        0,378
                                                                       ANEXO VII
                                                             Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                          (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                             Corrente       1 ? período      2? período         3? período      4? período      5? período      6? período
                                                 6               7 (')            8 (')             90             10 0            110             12 (')
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB)                                  487,50           501,22          528,64             528,64          528,64          556,12          556,12
—    Dinamarca (DKR)                            89,27            92,69             97,77             97,77          97,77          102,85          102,85
—   R.F. da Alemanha (DM)                       23,84             24,51            25,85             25,85          25,85           27,19           27,19
—   Grécia (Dra)                               977,68        1 690,01         1 797,47           1 797,47        1 797,47        1 905,12        1 905,12
—    Espanha (Pta)                           1 575,34        1 618,85         1 705,85           1 705,85        1 705,85        1 793,01        1 793,01
—    França (FF)                                76,53             79,86            84,24             84,24          84,24           88,62           88,62
—   Irlanda (£ Irl)                               8,502            8,876            9,363             9,363          9,363           9,851            9,851
—   Itália (Lit)                           16 679           17 459           18415              18 415          18 415         19 372           19 372
—   Holanda (Fl)                                26,72             27,38            28,88             28,88          28,88           30,38           30,38
—   Portugal (Esc)                           1 898,12        1 992,98         2 102,04           2102,04         2 102,04        2 211,29        2 211,29
—   Reino Unido (£)                               6,096            7,058            7,463             7,463          7,463           7,869            7,869
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                                 22,67             22,05            21,13             21,13          21,13           20,05           20,05
— Portugal (Esc)                               107,16           106,95           101,95             101,95         101,95           97,15           97,15
O Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/1990, dá aplicação do regime das quantidades máximas garantidas
   para esta campanha.
 ---pagebreak--- N°. L 166/ 14                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    16. 6. 89
                                                       ANEXO VIII
                                Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos  UEBL      DK        DE       EL       ESP     FR   IRL     IT       NL        PT       UK
Produtos colhidos :
—  UEBL (FB/Flux)               0,00     0,00     0,00       58,21    2,22  0,10   0,38   0,00    0,00      0,00      18,56
—  Dinamarca (DKR)              0,00     0,00     0,00       10,66    0,41  0,02   0,07   0,00    0,00      0,00       3,40
—  R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00     0,00        2,85    0,11  0,00   0,02   0,00    0,00      0,00       0,91
—  Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00      228,48    8,71  0,37   1,48   0,00    0,00      0,00     72,84
—  Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00      184,67    7,04  0,30   1,20   0,00    0,00      0,00      58,87
—  França (FF)                  0,00     0,00     0,00        9,15    0,35  0,01   0,06   0,00    0,00      0,00       2,92
—  Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000        1,018  0,039 0,002  0,007  0,000   0,000     0,000      0,325
—  Itália (Lit)                 0        o        o       l 992      76     3     13      o       o         o       635
—  Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00        3,19    0,12  0,01   0,02   0,00    0,00      0,00       1,02
—  Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00 .    226,65    8,64  0,37   U47    0,00    0,00      0,00      72,26
—  Reino Unido (£)              0,000    0,000    0,000        0,862  0,033 0,001  0,006  0,000   0,000     0,000      0,275
                                                         ANEXO IX
                                               Taxa de conversão a utilizar
                                UEBL       DK       DE        EL      ESP     FR   IRL      IT      NL         PT      UK
Em moeda nacional, 1 ECU =     42,4582 7,85212 2,05853 174,240 131,963 6,90403 0,768411 1 482,18 2,31943 169,677 0,658718