CELEX: 51987PC0352
Language: pt
Date: 1987-07-24
Title: Proposta de Regulamento do Conselho relativo a uma acção da Comunidade no dominio da Tecnologia da Informação e dasTelecomunicações aplicada aos cuidados de saúde. AIM (Advanced Informatics in Medecine in Europe) (Fase piloto) (apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (87) 352
Vol. 1987/0198
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---         COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAÍS
                                                     COM(87 ) 352 final
                                                     Bruxelas , 14 de agosto de 1987
 Proposta de Regulamento do Conselho relativo a uma acção da Comunidade no dominio da
     Tecnologia da Informação e dasTelecomunicações aplicada aos cuidados de saúde.
                                          AIM
                      (Advanced Informatics in Medecine in Europe)
                                      (Fase piloto)
                               ( apresentada pela Comissão )
COM(87)352 FINAL
 ---pagebreak---                                                    1
                                             ÍNDICE
RESUMO                                                                          1
      1 . INTRODUÇÂO DESAFIO DOS CUIDADOS DE SAÛDE                              4
      1.1 . Mais possibilidades para os cuidados de saude e papel implicito
            da informâtica .                                                    4
      1.2 . Os cuidados de saude constituem um sector socio-econômico
            essencial de grande potencial para o futuro                         9
      1.3 . Caracteristicas da evoluçâo futura                                  9
      1.4 . Cuidados de saude no ano 2000                                      10
2. POSSIBILIDADES E QUESTôES RELATIVAS Â INFORMÂTICA MÉDICA E
              BIOLÓGICA                                                        11
      2.1 Dimensâo socio-politica                                              11
      2.2 Convergência dos cuidados de saüde e dos serviços de informaçâo      12
      2.3 Convergência da biotecnologia e da tecnologia da informaçâo
           (domínio da complexidade)                                           12
      2.4 Velocidade do desenvolvimento                                        12
      2.5 . Domînio dos factores econômicos e da escassez de recursos técnicos 12
      2.6 . Conclusôes                                                         13
3. ESBOÇO DE UM PLANO DE ACÇÂO                                                 15
      3.1 . Linha de acçâo I                                                   15
      3.2. Linha de acçâo II                                                   16
      3.3 . Linha de acçâo III                                                 17
4. PROGRAMAÇÂO DA EXECUÇÂO                                                     17
      4.1 . Fase piloto                                                        17
      4.2 . Fase principal                                                     18
5. ORGANIZAÇÂO E GESTÂO DA COOPERAÇÂO                                          18
      5.1 . Avaliaçào                                                          18
      5.2. Relaçâo com os projectos internacionais e os esforços nacionais     19
      5.3 . Participaçâo das organizaçôes püblicas e privadas estabelecidas
            nos paises europeus nâo pertencentes à Comunidade                  19
      5.4 . Programa de assistência                                            19
      5.5 . Participaçâo das PMEs , das organizaçôes de investigaçâo
            e das universidades                                                20
     5.6. Exposiçào das acçôes da IMB                                          20
6. GLOSSÂRIO                                                                   26
ANEXOS
            Projecto de regulamento
           Projecto do plano de trabalho
            Relatório financeiro
 ---pagebreak---                                                              1
RESUMO
Os Chefes de Estado e de Governo europeus estimam que os cuidados de saúde e os trabalhos
nos domínios técnicos conexos representam um sector prioritário para a cooperação europeia.
Isto engloba, como programa de acção específica, a exploração dos progressos adquiridos nas
técnicas da informação, das telecomunicações e da radiodifusão, com vista a melhorar os
cuidados de saúde e fornecer uma assistência aos esforços técnicos em curso , no domínio da
medecina e da biotecnologia.
A par da alimentação e habitação, a saúde é uma das necessidades humanas prioritárias .
Consciente da prioridade essencial dos cuidados de saúde e das suas possibilidades de
crescimento , assim como das restrições financeiras , a Comunidade terá de optimizar os seus
esforços para alcançar objectivos comuns . A Comissão foi coadjuvada por peritos de renome
na definição de acções apropriadas para a exploração dos progressos tecnológicos no campo
da informática médica e biológica, de modo a prestar aos pacientes os melhores cuidados
possíveis , sem que se ultrapassem os limites razoáveis das despesas privadas e colectivas .
A iniciativa da Comunidade no sector da informática médica e biológica (IMB) deve ser
considerada como parte de um esforço concertado nos domínios conexos, tanto médicos como
técnicos, e destinada a servir para a construção e formação de uma acção específica destinada
a reforçar os progressos e a melhorar sistematicamente as vantagens da colaboração a nível
europeu, mediante custos mais eficazes e uma difusão mais rápida dos melhores métodos1. A
concepção e realização de novos métodos e de serviços , no campo dos cuidados de saúde ,
implicam uma utilização optimal dos recursos humanos , das facilidades materiais, assim como
dos meios financeiros , e também a participação dos principais actores deste sector. Uma vasta
anuência e a participação geral são, por conseguinte, uma condição indispensável para o êxito
e progresso neste campo , onde as considerações de ordem social e humana representam uma
importância especial.
O Trabalho preparatório efectuado, em 1985/86, pelos 150 peritos de renome3 permitiu a
elaboração de um programa de cooperação na IBM , de que esta proposta constitui a fase
piloto.
O objectivo global consiste em facilitar a coordenaçâo dos esforços europeus para
 uma melhoria constante dos cuidados de saúde na Comunidade , no decorrer dos anos 1990 ,
    dentro de limites economicamente admissíveis e mediante a exploração do potencial da
                                      informática médica e biológica.
AIM foi concebida para contribuir para o reforço do mercado interno e para a livre
concorrência, no domínio dos equipamentos e dos serviços relacionados com os cuidados de
saúde dependentes da compatibilidade e da interacção do tratamento da informação e das
comunicações . Alcançar- de-á este resultado :
     "l     Em especial , o programa de investigação médica, ESPRIT, RACE e o trabalho de normalisação e de
            aprovação.
      2     Exercício de programação e investigações preliminares BÍCEPS , em 1985 /86 .
 ---pagebreak---                                                    2
           promovendo trabalhos que permitam identificar as especificações funcionais
          comuns, efectuar uma estandardização mínima e criar convenções para a
          bioinformática médica, relacionadas com a telemática relativa aos cuidados de
          saúde , assistidos pela informação e pelas telecomunicações .
          incentivando o trabalho de normalização em zonas conexas e contribuindo para os
          trabalhos específicos necessários ao equipamento e serviços IMB .
          desenvolvendo, em toda a Comunidade, a livre concorrência de ideias e de
          soluções , a fim de desenvolver as ideias e serviços relativos aos cuidados de saúde e
          baseados especificamente na IMB , a nível da pré-normalização e da pré -
          concorrência.
          levando a reflectir sobre a adaptação da estrutura regulamentar destinada a facilitar
          a colaboração, em toda a Comunidade, através do desenvolvimento e utilização da
          bioinformática e da informática médica aperfeiçoada, a fim de melhorar a
          qualidade e a relação custo/performance dos cuidados de saúde.
A proposta abrange simultaneamente sistemas pré-competitivos R & D e medidas de pré-
normalização, relativas ao estabelecimento de uma sinergia nos desenvolvimentos das
aplicações correspondentes (computadores pessoais , electrónica para consumidores,
telecomunicações e radiodifusão), que favorecerão uma competição aberta no mercado
europeu .
AIM situa-se , do ponto de vista tecnológico, a nível pré-competitivo e de normalização, sem
deixar de manter-se suficientemente precisa quanto aos objectivos a alcançar. Dado que a
situação actual se apresenta como a situação de uma extrema fragmentação e de um esforço a
nível subcrítico no que respeita aos trabalhos de ponta, a divisão do trabalho e a cooperação
sugerida deveriam poder diminuir as repetições de emprego, sem constituir quaisquer
obstáculos à concorrência. A atribuição de contratos deve basear-se na livre concorrência e,
em determinados casos, pode ser útil prever várias ideias concorrentes susceptíveis de servir
de meio para se alcançar um objectivo fixo.
AIM contribuirá para a criação dos alicerces de um mercado europeu dos serviços de
cuidados de saúde. Como tal , AIM não compreende o desenvolvimento ou a produção tal
qual, mas apenas os instrumentos e facilidades comuns necessários.
Na sua contribuição para a estandardização e a aprovação , AIM ajudará a incentivar a
competição através da definição precoce dos princípios e acordos fde desenvolvimento inicial.
No âmbito destes objectivos gérais , AIM deveria :
          contribuir significativamente para a melhoria da qualidade , da flexibilidade e da
          acessibilidade aos cuidados de saúde , na Comunidade;
          aumentar a eficácia dos cuidados , para reduzir o custo dos cuidados de saúde;
          contribuir de maneira significativa para o aumento da parte dos recursos destinados
          ao sector em que o paciente pode directamente beneficiar e ajudar a profissão
          médica na sua missão;
          contribuir para o estabelecimento de normas mínimas e de especificações funcionais
          comuns, condição preliminar para o aparecimento de uma indústria europeia forte e
          competitiva , capaz de fornecer equipamentos e serviços de informática médica;
 ---pagebreak---                                                     3
           contribuir para o desenvolvimento de códigos aceites de boas práticas , para a
           protecção da vida privada e para a fiabilidade da informática médica, o que
           constitui condição preliminar para as regulamentações apropriadas e a protecção da
           vida privada dos pacientes;
           incentivar a colaboraíáo e a concerta?áo na análise dos imperativos e possibilidades
           da AIM e das suas aplicares;
          contribuir para a adaptação comum do sistema regulamentar, tendo em vista os
          progressos adquiridos na natureza dos cuidados de saúde.
AIM continual k procura destes objectivos , gramas ao desdobramento mais eficaz, no seio da
Comuidade, das novas tecnicas IMB , a fim de
           prestar auxllio a todos os ramos dos cuidados de saude , inclusive a prevengo , o
           diagnòstico , o tratamento , o registo mèdico e sua anàlise; e
           contribuir para a evolução da investigação , dos pontos de vista científico e
           tecnológico, utilizando a IMB para aumentar a produtividade da investigação e do
           desenvolvimento .
AIM envolve directamente :
           as autoridades nacionais responsâveis pelos cuidados de saûde ,
           o pessoal que presta os cuidados de saûde,
           os pacientes que recebem os cuidados de saûde ,
           a indûstria do equipamento médico ,
           a indûstria das comunicaçôes ,
           os investigadores no campo da medecina e da biotecnologia,
e envolve , numa grande escala, os interesses
           do seguro de doença,
           da indûstria farmacêutica,
           das instituigöes de forma?äo e instru?äo medicas .
AIM deve ser executada segundo um programa que comece por uma fase piloto, objecto da
presente proposta. Após a execução bem sucedida dessa fase , será possível propor um
programa principal que cubra, inicialmente, um período de cinco anos.
A natureza dos trabalhos propostos compreende :
           um trabalho analítico que aponte para a identidade dos imperativos comuns e das
           suas características funcionais;
           um trabalho pré-normativo na IMB , tendo em vista o estabelecimento das
          especificações funcionais comuns e o desenvolvimento das propostas mínimas de
          estandardização;
          um trabalho pré-competitivo necessário para determinar a viabilidade tecnico-
          económica das especificações funcionais comuns e das propostas de normalização;
          a verificação das normas e o ensaio destas , no que toca às funções e operações que
          estas devem facilitar no campo da investigação biotecnológica e dos tratamentos
          médicos;
 ---pagebreak---                                                     4
            uma contribuição oara a exploração rápida dos                 resultados , informando
            sistematicamente os especialistas sobre os cuidados          de saúde , através das
            possibilidades das aplicações da IMB .
Para a execução da fase piloto descrita no presente relatório, estimou-se serem necessários
300 homens/anos de trabalho . A indústria deveria contribuir para esta acção, pelo menos,
no equivalente de 50%. Seria possível admitir os pedidos de apoio, até 100%, para os
participantes não retribuídos que não recebam qualquer auxílio de outra proveniência.
Admitindo a possibilidade de um subsídio de 50% para 2/ 3 dos projectos e de um subsídio
mais elevado para 1 /3 , estima-se o montante da contribuição da Comunidade em 20 milhões
de ECUs , durante um período de 18 meses .
 1 . INTRODUCÂO: " DESAFIQ DOS CUÏDADOS DE SAÜDE
Contrariamente à sua evolução progressiva inicial , os cuidados de saúde tiveram , nestes
últimos decénios , uma aceleraçã importante , devida não só aos progressos científicos e
tecnológicos , mas também à atribuição constante de importantes recursos para este objectivo .
Alguns dos novos meios já disponíveis e as possibilidades que surgirão nos próximos decénios
são bem capazes de revolucionar os cuidados de saúde . Tudo isto terá consequências
evidentes no plano social , sem , no entanto , esquecer a sua importância política e económica.
A Europa pode ter orgulho do seu papel de líder em determinados domínios dos cuidados de
saúde e dos sectores científicos correspondentes . Todavia, como a concentração dos esforços ,
das competências , das facilidades e dos recursos financeiros é cada vez mais necessária à
investigação e ao desenvolvimento, em determinados campos envolvidos , tais como a
biotecnologia e a informática médica, a Europa fica rapidamente para trás. A cooperação
entre os homens de ciência, os centros de investigação e , cada vez mais , as indústrias tornou-
se uma necessidade para se introduzir e manter no campo da alta tecnologia.
Para uma abordagem economicamente mais eficaz do desafio relativo aos cuidados de saúde e
à investigação ,e respectiva evolução , é necessário um terreno de concertação e de
cooperação, flexível e eficaz, que permita aos actores deste sector fornecer a sua respectiva
contribuição visando coordenadamente objectivos precisos , de modo a evitar a repetição de
emprego quando este ocasione esbanjamento, e de modo a concentrar os recursos em
objectivos essenciais .
1.1 . Mais possibilidades para os cuidados de saude e panel imph'cito da informâtica .
O ultimo decénio caracterizou-se por :
           introdução de instrumentos potentes de diagnóstico , baseados nos progressos
           técnicos em medicina, como também na aplicação sistemática da IBM como, por
           exemplo , a ressonância magnética (MR), a tomografia por computador (CT), a
           medicina nuclear (NM ), os ultra-sons , a angiografia por subtracção numérica
           (DSA ), etc .,
           integração destes instrumentos em sistemas que envolvam todos os departamentos;
           introdução de métodos terapêuticos mais precisos e menos açambarcadores :
           angioplastia laser, cirurgia endoscópica, litotripsia por onda de choque extracorporal
           ( ESWL) e radioterapia de precisão;
 ---pagebreak---                                        5
emergência da biotecnologia , intimamente ligada aos progressos da bioinformática e
constituindo uma nova força motriz da evolução tecnico-económica , dado o
essencial das despesas no sector biotecnológico concentrarem -se , no respeitante aos
cuidados de saúde , em domínios da terapia e do diagnóstico , assim como em
domínios dos sistemas de administração selectiva e da imunologia , de maneira a
proporcionar uma melhor compreensão , uma eficácia de informação mais
pronunciada quanto às possibilidades de avaliação , uma precisão acentuada no
campo do diagnóstico e da terapia , uma concepção racional dos medicamentos e as
intervenções genéticas;
penetração , até ao nível biomolecular, das análises , dos diagnósticos , dos
tratamentos e da biotecnologia , assistida por determinados elementos altamente
aperfeiçoados da tecnologia da informação como , por exemplo , as cartas de genes , a
concepção de substâncias assistido por computador, a simulação informática dos
processos moleculares ,etc .
 ---pagebreak---                                 ESQUEMA DO SISTEMA DOS CUIDADOS DE SAÜDE
                                                                        Principais actores
     Principais forças económicas                                       Autoridades da saúde pública
     Aumento do custo dos cuidados de saúde                             Seguros
     Procura e oferta em crescimento                                    Hospitais
     Economia da integração                                             Profissões libérais
     Economia de escala                                                 Indústria do equipamento
     Transformação demográfica                                          Indústria farmacêutica
                                                                        Academias
                                   Administração      cuidados de saúde Indústria de servigos
ALTERAÇÕES TECNOLÓGICAS                                                 IMPACTO DA IMB
                                    IMPERATIVOS COMUNS                  Aumento da relação performance / custo
Progressos em medicina biológica    Inter funcionamento                 Melhor adaptação às necessidades
Progressos em IT e Telecom          Especificações funcionais comuns    do paciente e dos tratatamentos
Convergência de IT&BT               Normalização mínima
                                    Desenvolvimento de competência IMB
                                    Peritagem e subsídios suplementares
 ---pagebreak---                                                          7
Ouadro 1 :                                                           Citofluorômetros
                                                                    Analisadores de imagens microscópicas
DOMINIO DE APLICACÁO DA IMB                                         Ensaios para consultório médico
NA          INVESTIGACÁO                   E         NO             Analisadores de microbiologia
DESENVOLVIMENTO MÉDICO                                              Aplicações especiaiB da IMB para obtenç&o de
                                                                    . fiabilidade
A bioinformática médica está fortemente                             . velocidade
representada em           todos    os    sectores    dos            . não-invasão
cuidados      de     saúde      e   nas    actividades              . miniaturizaçâo e portabilidade
científicas e tecnológicas, em que se baseia.                       . autonomia
A lista infra fornece exemplos de domínios                          . interfuncionamento
em que a IMB desempenha um papel                                    . comando e vigilância à distância
relevante .
PREVENÇÃO                                                 TERAPPUTICA
Estão em constante aumento os esforços empreendidos       Radioterapia de alta precisSo
neste campo, a fim de evitar que os problemas de saúde              Braquiterapia
atinjam um nivel tal que seja necessário recorrer a uma             Controlo com raio dinámico preciso
terapia. Os exemplos em que a IMB é importante
compreendem :                                             Fibroscopia
         análise das amostras de tecidos destinada a                Fibroscôpios clâssicos
         detectar as células cancerosas                              . fibras de plâstico e de silice
         exame epidemiológico da população                           . raios
         investigação e identificação de novas doenças e            Endoscopia video
         dos problemas de saúde                                      . miniaturizaçâo dos transdutores CCD
         informação e educação da população ( por                   Termografia infravermelha
         exemplo, utilizando os mass media,                          . fotodetecçâo infravermelha
         no caso do SIDA).
                                                          Novas técnicas cirûrgicas
                                                                    Electrotomos
DIAGNÓSTICOS                                                         Criocirurgia
                                                                     Coagulação por ondas electromagnéticas
Diagnósticos assistidos por computador                               Lasers terapêuticos
         Sistemas inteligentes                                       Litotripsia e lancetas ultrasònica®
         Bases de dados                                             Microscopía funcional
                                                                     Sistema de suporte das fun;Ses vitais9
Formação de imagens
         adiologia numérica e angiografia numérica        Detectores para diagnósticos in vivo
         Tomografia por computador
         Medecina nuclear
         .tomografia por computador com emissão de        COMUNICAÇÕES MÉDICAS
         fotões simples (SPECT)
         .tomografia com emissão de positrão (PET)
         Ressonância magnética                           Em prevencSo /deteccäo precoce / autoterapeutica
         Ecografia                                                 Utilização de redes de telecomunicações para
         Diagnósticos assistidos por computador                    problemas de epidemiologia e de pareceres
                                                                   médicos
Equipamento de laboratório                                         Sistemas informáticos fornecedores de
         Espectofotómetro de absor;So molecular                    informações sobre a saúde , uma instrução
         Cromatografía em fase líquida                             para os problemas de saúde e uma formação
         Electroforese                                             para os cuidados elementares de saúde.
         Contador de células sanguíneas
         Microscópios electrónicos
 ---pagebreak---                                                           g
 Primeiros tratamentos
           Sistema profissional de informação médica
           Gestão de referências
           Recolha e análise de dados médicos registados
           Administração dos exames de saúde
Tratamentos de segunda urgência
           Comunicações de hospital
          Repartição dos recursos
          Bases de dados relativos aos pacientes
          Investigações clínicas
          Tratamento dos dados para serviços auxiliares
          Sistemas integrados de informação de hospital
* Na administracSo dos sistemas de cuidados de saûde
          Gestão dos documentos médicos
         Auxilio á decisSo para a gestSo dos recursos
          médicos
         Estatísticas sanitárias
         Epidemiologia
         Funções de vigilância
          Gestão da informação médica
          . cartas e discos laser
          . técnicas de gest&o das grandes bases de dados
          . auxilio aperfeiçoado & decisâo
          . auxilio aperfeiçoado à apresentaçfio
INVESTIGAÇÃO MÉDICA
          Supercomputador para investiga;So
          biomulecular
          Cristalografia e análise das estruturas em
         solução
         Modelos dinámicos das estruturas biológicas
          Estabelecimento das cartas de genes e sua
          sequéncia
          Técnica das proteínas
          Inteligência artificial servindo de instrumento
          auxiliar para a investigação
FORMAÇÃO MÉDICA
         Simulação de diagnóstico baseada na
         informática
         Sistema inteligente para controlos de
         diagnóstico e a vigilância
         Formação especializada assistida por
         computador
etc.
 ---pagebreak---                                                     9
            um aumento, até hoje nunca registado , dos conhecimentos médicos e científicos
            correspondentes , visto o número de investigadores , no campo das ciências
            biológicas , representar cerca de 25% do número total de científicos;
            o número das diferentes doenças registado na literatura médica é dez vezes superior
            ao do ano 1900;
            o numéro de produtos farmacêuticos , hoje superior a 10.000 , aumento de cerca de
            250 por ano;
            no decorrer destes últimos anos , a biotecnologia permitiu progressos sensacionais na
            qualidade e preço de custo da produção dos produtos farmacêuticos .
A IMB foi, em todos os campos , um elemento preponderante e funcional dos progressos
adquiridos.
A Figura 1 e o Quadro 1 ilustram o papel da informática médica e biológica nos cuidados de
saúde .
1.2 . Os cuidados de saûde constituem um sector socio-econômico essencial de grande
         DOtencial oara o futuro
            Com cerca de 8% do PNB dos Estados-membros , utilizados para cuidados de saúde ,
            este sector é equiparado, quanto a despesas , ao sector da defesa e muito mais
            importante do que o sector das telecomunicações .
            Na Comunidade Europeia, existem mais ou menos 800.000 médicos e 15.000
            hospitais , com mais de 3 milhões de camas , para uma população de 320 milhões .
            Tudo isto faz deste sector de serviços o mais importante .
            Com uma taxa anual de crescimento de 8%, os serviços de cuidados de saúde são
            um dos serviços em expansão mais rápidos da Europa. Neste âmbito, a taxa anual
            de crescimento da IMB é de cerca de 15% e tende a um importante aumento no
            próximo decénio, até chegar a representar 5% do equipamento e das despesas de
            funcionamento. Na sequência do aumento contínuo das exigências e da melhoria
            da qualidade da vida, é fácil admitir que os tratamentos médicos continuarão a ser
            um sector capital para os desenvolvimentos sociais do futuro.
            Os produtos médicos não farmacêuticos representam actualmente, à escala mundial ,
            um mercado de cerca de 25 mil milhões de ECUs, com uma taxa anual de
            crescimento de 10% . A parte da Europa neste mercado representa apenas 20% ,
            apesar da importância da sua população e da procura crescente.
 1.3 . Caracteristicas da evolucâo futura
As tendências futuras serão determinadas pela procura crescente dos serviços de saúde (à
escala mundial e com um reforço causado pelos factores demográficos nos países em vias de
desenvolvimento), como também pelos progressos rápidos da ciência e da tecnologia ,
necessários sobretudo devido ao custo dos cuidados .
 ---pagebreak---                                                    10
A técnica tem um papel eficaz a desempenhar mediante a
            oferta de meios mais económicos de diagnóstico e terapia
            contribuição para o desenvolvimento ulterior das técnicas existentes dos cuidados de
            saúde
            possibilidade de uma melhor adaptação das necessidades dos pacientes , médicos e
            serviços sanitários
mas , ao mesmo tempo e para melhorar as prestações , a organização e gestão dos cuidados de
saúde ,
            proporcionará melhoramentos dos cuidados de saúde nos hospitais , assim como nos
            serviços ambulantes (por exemplo , cuidados prestados a domicílio)
            oferecerá possibilidades novas e       melhoradas   facilitando  a   formação   e  a
            especialização do pessoal médico, e
            facilitará a administrado dos dados médicos e a sua gestáo contabilística.
Prevê-se que isto vai manifestar-se sob forma de uma evolução rápida.                   Todavia,
determinadas modificações são susceptíveis de afectar, normalmente e de maneira visível, as
organizações envolvidas nos cuidados de saúde e a divisão do trabalho pelos diferentes ramos
dos cuidados de saúde. Uma característica inerente a esta evolução consiste no facto de ela
implicar modificações estruturais importantes em todos os domínios dos cuidados de saúde,
inclusive nos serviços auxiliares, atingindo mesmo o âmbito jurídico e regulamentar, assim
como a formação e qualificação do pessoal sanitário .
A velocidade exacta de uma tal evolução é dificilmente previsível neste estádio , embora
algumas das suas características principais possam já ser identificadas , o que chama toda a
atenção sobre elas. O Capítulo que segue descreverá um cenário dos tipos de serviços
sanitários susceptíveis de surgirem no fim dos anos 1990 .
 1.4 . Cuidados de saûde no ano 2000
Os progressos técnicos dos próximos decénios aumentarão as possibilidades médicas e
eliminarão, ao mesmo tempo , os obstáculos tradicionais à prestação destes cuidados.          Os
cuidados de saúde tornar-se -ão muito melhor adaptados às necessidades dos pacientes e serão
dispensados quando, onde e da maneira que o paciente o deseje, em vez de o serem em
função do local e da organização da infra-estrutura e dos serviços sanitários.
Eis alguns exemplos susceptiveis de ilustrar o tipo de mudan?a previsivel :
       1)   "Telemedecina" : alguns serviços sanitários e, especialmente aqueles no campo do
            diagnóstico, poderiam ser dispensados através da utilização dos serviços de
            telecomunicação avançados, combinados com novas técnicas de instrumentos de
            diagnóstico, capazes de fornecer ao médico as informações indispensáveis. A
            vantagem obtida consistiria em diminuir a necessidade de deslocar os pacientes e
            em aumentar assim os seus contactos com o médico .
       2)   "Cuidados em hospital aberto" : o progresso da técnica dos equipamentos médicos , a
            sua combinação com a telemetria e o comando à distância deveriam permitir a
            prestação de cuidados de saúde de tipo hospitalar fora dos constrangimentos
            inerentes aos complexos hospitalares.
 ---pagebreak---                                                       11
      3)   "Cuidados hospitalares integrados" : as novas técnicas e a utilizafáo coordenada dos
           equipamentos deveriam permitir organizar os cuidados hospitalares em torno do
           paciente, contrariamente ao que acontece hoje com a estrutura dividida em
           compartimentos, que obriga a deslocar o paciente nos diferentes departamentos,
           para que este receba os diversos tratamentos de cura ou de diagnóstico de que
           necessita. Urna soluto hospitalar integrada traria a terapia e os diagnósticos para
           junto do paciente, em vez de o deslocar para as respectivas instalares , como é o
           caso actualmente .   Isto só será possível através do desenvolvimento sistemático das
           técnicas de cuidados de saúde e da sua harmoniza9áo.
      4)   "Produtos farmacêuticos sob medida" . Uma parte da solução integrada dos cuidados
           de saúde e dos serviços auxiliares poderia consistir na possibilidade de interpretar
           os dados de diagnósticos e a estratégia de tratamento , de maneira a redigir as
           receitas concebidas especialmente para o paciente . Isto compreenderia os próprios
           medicamentos , o seu modo de administração e a posologia. Os medicamentos
           deveriam compreender os medicamentos clássicos e os produtos obtidos pela
           biotecnologia. As vantagens da concepção "sob medida" dos medicamentos e seu
           fornecimento em função das necessidades particulares dos pacientes são
           consideráveis .   Diminuir - se - iam assim os efeitos secundários e melhorar - se - ia a
           velocidade da convalescência, sem esquecer que a necessidade de tratamentos
           ulteriores seria também minimizada .
Podem-se prever inúmeras outras características e modificações na maneira de prestar os
cuidados de saúde . O momento e a maneira de seu aparecimento dependerá de diferentes
factores. Porém , um ponto comum a todos os cenários possíveis seria a dependência da
integração funcional e da harmonização dos equipamentos e serviços que a IMB pode
proporcionar.
2.   POSSIBILIDADES         E  OUESTôES         RELATIVAS      Â   INFORMÂTICA      MÉDICA         E
         BIOLÓGICA
2.1 Dimensâo socio-politica
Os cuidados de saúde e a utilização de tecnologia para as facilidades deverão ter aqui em
conta a dimensão social, mais que em qualquer outro domínio . A utilização da tecnologia, a
organuzação dos cuidados de saúde e a maneira de os prestar, devem ser influenciados pelas
relaçães humanas e basear-se nelas . Isto implica que quaisquer utilizações técnicas para
tratamentos médicos, em relação directa com o paciente , assim como as relações do paciente
com o pessoal médico, deverão ser concebidas e aperfeiçoadas tomando em consideração as
necessidade médicas e psicológicas, tanto dos pacientes como do pessoal médico. O génio do
homen deverá, por conseguinte , desempenhar um papel central no desenvolvimento da IMB ,
todas as vezes que se trate do paciente e das relações entre este e o pessoal médico .
A compreensáo correcta do elemento humano e da sua relasáo com a tecnologia é um
elemento essencial da aceitagáo desta e , consequentemente , da sua utilidade. Por outro lado,
o sucesso económico dos equipamentos , produtos e servidos envolvidos será largamente
afectado pelo sucesso encontrado na resoluto desta questáo.
Nos domínios da IMB, que não estão em relação directa com a relação paciente/médico, mas
co a utilização da IMB pelos serviços médicos profissionais , é também de grande importância ,
e deverá ser realizada, uma adoptação que permitasatisfazer as necessidades dos utilizadores ,
embora nãoapresente aquela importância essencial que se verifica no texto paciente/médico,
onde é crucial .
 ---pagebreak---                                                    12
 A razão que leva a sublinhar este ponto no contexto do trabalho pré-concorrencial ou
 prénormativo, consiste no facto que torna -se cada vez mais necessário conceber
 características de aplicação final no estádio precoce da investigaçaão . Quer isto dizer que a
 dimensão social deverá constar, a partir deste estádio , entre os objectivos de investigação e os
critérios de concepção .
2.2 Convereência dos cuidados de saude e dos servicos de informacâo
Os cuidados de saúde resultam da utilizado sistemática e da integrado de diferentes métodos
e técnicas , todos dependentes, numa larga escala , das comunicares existentes entre o
paciente e o pessoal médico, por um lado, e entre os especialistas médicos e .
2.3 Converaência da biotecnoloeia e da tecnoloeia da informacâo ( dominio da complexidade )
Os sistemas biológicos são os mais complexos que o homem conhece e estuda. É por isso que
os progressos na compreensão destes sistemas têm sempre estado estreitamente relacionados
com as possibilidades de recolha de informações e da possibilidade de as analisar e
interpretar. A base científica dos cuidados de saúde do futuro encontrar-se-á, em grande
parte , na compreensão da base molecular dos processos biológicos . Isto pode compreender a
análise e a interpretação dos milhões de átomos que asseguram as funções biomoleculares.
Fala -se , por conseguinte , tratando-se deste assunto , de "Megacomplexidade" que deve ser
dominada. Eis o motivo porque o progresso no campo da tecnico-biologia está intimamente
ligado ao progresso da tecnologia da informação . Inversamente , os processos biológicos
prestam -se , cada vez mais, para modelo dos trabalhos de ponta no campo da técnica da
informação . Neste contexto , é possível vir a denotar-se , a longo prazo , uma convergência
entre a informação e a biotecnologia.
2.4 Velocidade do desenvolvimento
A base científica dos tratamentos médicos evolui tão rapidamente que se afirma, às vezes ,
que humanidade está a contas com uma revolução . A primeira razão disto reside no facto de
a biotecnologia ter atingido um tal nível de maturidade que as suas aplicações deixam de
estar fora de alcance.         As aplicações potenciais e os desenvolvimentos potenciais
correspondentes provocaram uma importante alteração no modo e na escala dos esforços
empreendidos. Concentram -se em objectivos precisos recursos cada vez mais importantes ,
em termos de numerário, de equipamento e de capacidades humanas. Os países que desejem
manter a sua força neste domínio deverão , não só consagrar-lhe recursos financeiros , mas
também vigiar, em especial , a organização e orientação de tais esforços . Esta tendência para
mais concentração e estes imperativos relacionados com a escala dos trabalhos necessitam
implicitamente uma comunidade científica e técnica amplamente dispersa dentro de um
quadro de cooperação comun.
2.5 . Dominio dos factores econômicos e da escassez de recursos técnicos
Os cuidados de saúde e todas as disciplinas a eles associadas constituem sectores de actividade
importantes, a que se dedicam importantes recursos humanos e financeiros , e também
instalações volumosas. Já neste domínio , o estádio da investigação , do desenvolvimento, das
experiências e das aplicações exige enormes capitais .           Se tal tendência persistisse , o
aparecimento da biotecnologia poderia modificar os imperativos relativos à escala requerida
para trabalhos de investigação e de desenvolvimento e permitir a participação em trabalhos
de ponta, podendo tal escala ser análoga à encontrada noutros sectores da technologia, a
saber, a aeronáutica e a astronáutica, ou ainda a tecnologia da informação .
 ---pagebreak---                                                    13
A cooperação não constitui apenas uma vantagem , torna-se também uma necessidade , em
termos de recursos financeiros e humanos . A própria natureza interdisciplinar dos cuidados
de saúde dá mais força à necessidade de cooperar em diferentes domínios.
A resposta a este desafio de carácter económico ( tanto recursos financeiros como humanos )
poderá apenas ser satisfatória se forem criados quadros eficazes susceptíveis de levar os
diferentes actores deste sector a participar com a respectiva contribuição . Consiste a acção
prevista em auxiliar os actores nos domínios onde a dimensão europeia ofereça o âmbito de
acção mais vantajoso .
2.6 . Conclusôes
           Os cuidados de saúde representam uma importância económica e socio-política
           essencial para a Comunidade.          O pedido de aperfeiçoamento suplementar é
           progressivamente satisfeito mediante progressos técnicos e científicos .
             Todos os países europeus (e muitos outros espalhados pelo mundo) enfrentam
           problemas graves nos seus sistemas de prestação de cuidados de saúde . Em alguns
           países , a percentagem do PNB consagrado aos cuidados de saúde atingiu , pelo
           menos , 6 % . Segundo a maneira de considerar o âmbito total do orçamento da
           saúde , sabe-se, hoje , que esta proporção ultrapassa o limite de 10 %, em
           determinados Estados-membros da Comunidade . Mesmo se a maior parte dos
           entendidos na matéria considera que este nivel de despesas é o máximo
           economicamente aceitável , a maior parte dos países , conscientes das deficiências do
           seu próprio sistema de saúde , tentam resolver esta dificuldade com a criação de
           novos programas e instituições.
           Apesar das diferenças de estrutura socio-económica dos sistemas de cuidados de
           saúde    nos  Estados-membros      da  Comunidade     Europeia,   estes  sectores   de
           desenvolvimento apresentam um carácter comunitário bastante acentuado , o que
           constitui uma possibilidade e mesmo uma necessidade de combinar os esforços a
           nivel comunitário , sobretudo no domínio da informática avançada.
           O próprio sector da informática médica é um mercado mundial , como se pode
           verificar pelo papel importante e crescente que desempenham , na Europa, as
           sociedades sedeadas fora do território da Comunidade, como também o papel das
           sociedades sedeadas na Comunidade , fora da Europa, em sectores como:         sistemas
           de informado para hospitais, técnicas de laboratórios médicos e sistemas
           especializados em tratamento de imagens e sinais .
           O papel futuro da informâtica médica compreenderâ :
           um auxilio its tarefas quotidianas bem conhecidas nos vastos dominios de aplicagao,
           de maneira eficaz, economica e suficientemente fi&vel para desempenhar um papel
           no conjunto dos paises membros;
           o fornecimento de conhecimentos e peritagens em situa$5es e localidades onde tais
           elementos nao existem, para melhoria da qualidade do tratamento local dos
           problemas.
           a criação de facilidades de comunicações locais e regionais para fornecimento de
           dados válidos relativos aos pacientes , em toda a parte e sempre que isso seja
           necessário, respeitando ao mesmo tempo a vida privada e a segurança e reduzindo,
           assim, a repetição supérflua de controlos e perdas de tempo;
 ---pagebreak---                                            14
 a preparação de dados coordenados que proporcione aos cuidados de saúde uma
 programação mais eficaz dos recursos existentes . Estes efeitos e muitos outros
 podem ser o resultado da execução estratégica da informática médica, e poderão ser
 generalizados com vista a desempenharem um determinado papel nos sectores da
 garantia de qualidade , da redução dos custos e de uma contribuição equitativa de
 seviços sociais.
 A iniciativa revela-se a propôsito , visto :
 vários Estados-membros da Comunidade Europeia estarem actualmente empenhados
em começar ou desenvolver projectos-piloto ou programas de investigação e de
desenvolvimento , destinados a promover, a nível nacional , as suas técnicas de
informação médica, por exemplo, em domínios como:             a informática para a
primeira assistência médica, os serviços regionais de informação sanitária e os
serviços hospitalares de informação.
a descoberta do computador pessoal e dos minicomputadores potentes tornar, de ora
em diante , os cálculos realizáveis , em grande escala, nos hospitais , no consultório
dos médicos de clínica geral e junto de todos quantos prestam cuidados de saúde;
os progressos no campo das telecomunicações e da rádio oferecerem aos cuidados de
saúde novas possibilidades, por exemplo, graças aos serviços móeis integrados.
A integração funcional do equipamento e dos serviços de cuidados de saúde torna-
se possível pelos progressos da IMB e deverá permitir a realização de importantes
progressos na qualidade e no preço de custo dos cuidados de saúde (economias de
 integração e economias de flexibilidade ).
A realização de progressos baseados nas novas possibilidades ofertas pela IMB, para
melhorar a qualidade e rentabilidade , depende da colaboração de diferentes sectores
(profissões médicas , biotecnologia molecular, instrumentos de laboratório,
equipamentos de investigação, telecomunicações , tecnologia da informação , assim
como organismos de normalização a trabalhar nos domínios envolvidos).
Os progressos da IMB introduzem novas possibilidades, graças à sua capacidade de
tornar os cuidados de saúde mais flexíveis e de melhor os adaptar aos pacientes ,
considerados individualmente, e às necessidades do pessoal médico .
Os progressos dependem da coopera$áo de actores independentes que contribuem,
cada qual, segundo um programa de ac?áo coerente .
A escassez de recursos humanos e a ausência de facilidades apropriadas, assim como
de meios financeiros , constituem o argumento mais importante a favor da
cooperação a nível europeu.
O estudo de prospecção que precedeu a presente proposta confirmou o desejo dos
actores deste sector em colaborar conjuntamente neste domínio e nas zonas
reconhecidas onde existem possibilidades de cooperação.
Os Estados Unidos e o Japão investem verbas consideráveis na informática médica
aperfeiçoada (por exemplo, em sistemas inteligentes, comunicações , tratamento da
imagem); ao mesmo tempo , sociedades americanas , especializadas em software ,
ocupam uma parte cada vez maior no mercado europeu existente da informática
médica.
 ---pagebreak---                                                   15
           Os recursos europeus existentes para a investigação e o desenvolvimento em
           determinados sectores (por exemplo , sistemas de informação para hospitais,
           tratamento da imagem, sistema de peritagem, e outros ) são suficientemente
           importantes para permitir de açambarcar partes consideráveis do mercado, na
           Europa e no mundo inteiro , com a condição de que se possa atingir uma escala
           suficiente por intermédio da combinação e harmonização dos esforços.
           A AIM pode ser estabelecida com base em esfor90s harmonizados, como ESPRIT e
           RACE, sem falar de outros trabalhos de vanguarda realizados noutros sectores e
           que contribuem para a explorado do trabalho geral efectuado nestes programas.
AIM combinar£, a medio prazo , um progresso significativo com trabalhos que necessitarao , a
longo prazo, esfor?os orientados para objectivos mais ambiciosos.
3 . ESBOCO DE UM PLANO DE ACCÂO
A principal função da A1M consiste em melhorar a utilização dos recursos limitados para
fazer progredir os cuidados de saúde e seus diferentes sectores. Isto compreende os recursos
humanos, as facilidades e os meios financeiros , sem falar do elemento "tempo", destinados a
realizar um progresso acelerado da qualidade e das performances económicas.
Tudo isto implica a cooperação eficaz dos actores do sector, no âmbito de um programa de
acção coerente. Para tal , e tendo por objectivo tornar eficaz e controlável a cooperação num
domínio de grande complexidade , a acção deveria ser estruturada em relação à contribuição
principal podendo ser fornecida por cada grupo de actores. As linhas de acção , infra,
representam uma estrutura aproximativa dos esforços previstos. Durante a fase piloto, estas
linhas serão examinadas mais pormenorizadamente e definidos os objectivos exactos e bem
assim uma abordagem optimal .
3.1 . Linha de accâo I
Eficácia melhorada das acções públicas e privadas
graças ao
desenvolvimento de um quadro conceptual comum para a cooperação a nível da programação
e da gestão na Europa.
A sua introdu$áo poderia ser obtida mediante a criado de um modelo de referéncia (Anexo,
página 4 ). Este modelo incluiría o consenso dos principáis actores e os esquemas comuns
subjacentes ás actividades deste sector, inclusive os aspectos económicos , e , por outro lado ,
seria composto de sub-modelos , cada um deles representando os meios susceptíveis de serem
definidos neste sector .
No campo dos cuidados de saúde , já foram empreendidos , na Europa, relevantes esforços
públicos e privados , cujo efeito poderia ser consideravelmente reforçado mediante uma
concertação melhorada aquando da definição dos objectivos da determinação das exigências e
da participação na avaliação , exactamente como no que se refere à tradução sob forma de
aplicações.
A linha de acção deveria permitir obter relações regulares que permitissem identificar os
objectivos, os resultados obtidos , as recomendações e as abordagens , tendo em vista a
avaliação económica, como também os imperativos e indicações relativos à orientação de
futuros esforços a empreender no campo da IMB . Estas relações deveriam proporcionar um
apanhado global da situação europeia e das perspectivas a nível mundial .
 ---pagebreak---                                                   16
3.2 . Linha de accâo II
Reforço da posição europeia no domínio da IMB e dos cuidados de saúde
graças à
colaboração no campo do estudo tecnológico pré-normativo e pré-competitivo , com uma
concentração selectiva dos esforços relativos ao melhoramento e execução da base
tecnológica da IMB e seus serviços .
Isto visa fornecer o âmbito de organização mínima e as melhorias necessárias para que uma
cooperação multidisciplinar possa tirar vantagens dos trunfos da Europa neste domínio .
Esta parte da acção conta com a cooperação de actores da medicina, de investigadores , das
respectivas indústrias de equipamento e dos serviços, como também dos institutos de
normalização interessados .
Âmbito
O alcance do domínio desta linha de acção comportaria as seguintes rubricas do programa de
trabalho :
           meio da informática médica
           comunicação e integração funcional
           tratamento aperfeiçoado das informações biomédicas
           instrumentação biomédica e instrumentos de investigação
A técnica da informação e das telecomunicações permite mais flexibilidade e a possibilidade
de resolver as distâncias e dificuldades de acesso à informação . Para que isto possa acarretar
quaiquer vantagens para os cuidados de saúde , terão de ser aceites por este sector
especificações funcionais determinadas , relativas à aplicação e a uma normalização mínima.
Isto constitui uma condição preliminar para a melhoria da velocidade e da precisão de todos
os processos relativos à informação, no domínio sanitário . Por outro lado , é também
condição preliminar para permitir o por em comum recursos e equipamentos médicos .
É por isso que um dos aspectos horizontais destas actividades deveria ter como objectivo o
reforço dos esforços de normalização das classificações médicas relacionadas com a IMB ,
inclusive o diagnóstico e as estruturas de dados relativos aos registos , e isto, tendo em conta
exigências quanto à protecção dos dados .
De maneira geral , será apenas possível obter quaisquer vantagens dos progressos realizados no
domínio da tecnologia da informação e das telecomunicações , se forem empreendidos esforços
complementares em sectores peculiares aos cuidados de saúde ou às necessidades particulares
da investigação biomédica e biotecnológica correspondente .
 ---pagebreak---                                                   17
 Eis porque as actividades de investigação, em colaboração orientada para a tecnologia,
 deveriam envolver domínios especializados , tais como sistemas inteligentes , a utilizar para a
 construção das bases de dados e acesso a estas , como também no campo das interfaces
 homem/máquina mais inteligentes e da exploração da IMB em laboratórios médicos e na
 investigação. Este trabalho preparará o caminho , graças à elaboração de especificações
 funcionais comuns e dos imperativos de normalização mínimos supramencionados , para o
estudo e o desenvolvimento de técnicas IMB aperfeiçoadas , mediante a cooperação das
 investigações e desenvolvimento, pré-normativa e pré-competitiva, nos domínios específicos
da IMB e , especialmente , quando se trate de progressos relativos aos cuidados de saúde ou de
domínios de investigação que sirvam para uma solução transnacional.
3.3 . Linha de accâo III
A criação de um ambiente favorável a um projecto rápido da introdução e aplicação
apropriadas da IMB , nos cuidados de saúde
graças à
elaboração de propostas específicas relativas à política , à regulamentação , ao quadro jurídico
e organizacional das aplicações da IMB , inclusive a difusão e os factores relativos ao
pessoal .
Âmbito
Os trabalhos relacionados com esta linha de acçâo sâo mencionados no programa de trabalho,
na rubrica :
- Factores nâo tecnolôgicos .
4 . PROGRAMACÂO DA EXECUCÂO
Os progressos neste domínio necessitam da cooperação eficaz de diferentes actores , cada um
deles no seu domínio específico de responsabilidade . O desafio a enfrentar consiste, assim,
não só no fundamento desta colaboração, mas também no seu próprio conteúdo. Porém , o
fundamento e uma atitude de colaboração não podem ser programados ou decididos : devem
nascer e impor-se por si mesmos. Propõe-se , por conseguinte , uma abordagem em várias
fases , a fim de permitir o fortalecimento progressivo dos esforços à medida que a definição
dos objectivos se vai aperfeiçoando, que a cooperação demonstra o seu interesse e que o
empenho dos actores aumenta a credibilidade do programa adoptado.
4.1 . Fase pilotQ
Concluídos os trabalhos preparatórios que levaram à formulação da presente proposta, deverá
preceder a sua execução, em grande escala, uma fase piloto, destinada a explorar os
objectivos e opções a incluir na fase principal e a desenvolver e verificar o âmbito do
trabalho de cooperação. O trabalho efectuado no decurso da fase piloto adquire assim um
cunho de trabalho de prospecção limitado, embora constitua a base dos trabalhos a efectuar
ulteriormente , na fase principal .
O programa de trabalho inicial relativo à fase piloto AIM encontra-se em anexo do presente
documento, e deverá ser revisto pelo Comité de Gestão que será criado pela decisão que
adoptará o programa de acção.
 ---pagebreak---                                                    18
4.2 . Fase principal
A fase principal será proposta com base no sucesso do lançamento e da execução da fase
piloto . Consistirá seu objectivo em efectuar trabalhos de investigação e de desenvolvimento
pré-normativos e , se necessário, pré-competitivos, requeridos para a realização dos progressos
mensuráveis relacionados com os objectivos definidos pelo presente programa , e que serão
completados pelos objectivos técnicos particulares , no programa de trabalho que deverá
acompanhar a proposta relativa à fase principal .
5 . ORGANIZACÂO E GESTÂO DA COOPERACÂO
A cooperação no campo da IMB , mesmo a nivel de trabalhos de prospecção avançados é
extremamente exigente no que toca à organização e gestão .              Existem vários factores
importantes a tomar em consideração a partir da fase piloto :
            será necessário , para cada elemento do trabalho , fixar um objectivo bem definido ,
            em termos de características funcionais e de performances económicas , e , ao mesmo
            tempo , determinar as etapas dos progressos obtidos até este objectivo .
            A verificalo dos progressos obtidos por estes meios constitui a medida final do
            investimento tecnològico e a norma que permite a avaliagào dos resultados . Nào é
            a viabilidade tècnica que importa aqui , mas a viabilidade tecno-econòmica e as
            vantagens decorrentes para os cuidados de saude .
           o sistema de cuidados de saúde e suas interacções com a investigação e os serviços
           de informação , inclusive as comunicações móveis , criam um elevado grau de
           complexidade e a interdependência dos investimentos futuros e de suas aplicações
           úteis .
           existem numerosos actores com responsabilidades pessoais , devendo colaborar
           eficazmente ( profissão médica , fornecedores de serviços , empregados dos serviços
           médicos e hospitalares, as indústrias, e , no que respeita às regulamentações , as
           administrações e autoridades políticas responsáveis).
Isto faz da organização e da gestão da cooperação neste domínio um problema difícil em si
mesmo . A definição de uma solução racional a estes problemas desempenhará um papel
decisivo para alcançar os objectivos e minimizar os encargos gerais , inevitáveis em caso de
cooperação .
5.1 . Avaliaçâo
A avaliação é um processo evolutivo incluído no programa de trabalho e contendo objectivos
verificáveis , cuja execução se verifica através do controlo dos progressos e da avaliação das
etapas . O exame das propostas do projecto e dos seus resultados será efectuado com a ajuda
de peritos independentes . Esta avaliação da fase piloto é da competência da própria
Comissão de gestão.
 ---pagebreak---                                                   19
5.2 . Relacâo com os proiectos internacionais e os esforcos nacionais
Nos próximos 10 anos , será investida nos países desenvolvidos , uma verba global de 10 mil
milhões de ECUs, destinada à investigação e ao desenvolvimento dos cuidados de saúde . O
trabalho previsto para a AIM tem por objectivo minimizar os riscos e incertezas e utilizar, de
maneira optimal , os recursos humanos e financeiros limitados .    AIM refere-se à fase inicial
de I&D, na qual serão ulteriormente necessários , para o seu desenvolvimento, esforços muito
mais importantes . AIM está orientada para tecnologias de infra-estrutura próprias aos
cuidados de saúde e para o auxílio aos serviços científicos, e refere -se aos imperativos
comuns dominantes que necessitam de uma cooperação em grande escala ou o ultrapassar um
nível crítico dos esforços , mediante a cooperação . Sempre que projectos nacionais ou
internacionais em curso se referem a objectivos relacionados com estes problemas , são
sugeridas e de grande relevância uma coordenação e uma estreita colaboração entre os
esforços .
5.3 . Participaçâo das organizacôes nûblicas e privadas estabelecidas nos paises europeus nâo
         pertencentes à Comunidade
Propõe -se uma colaboração estreita com as instituições e administrações existentes neste
domínio , durante a fase piloto AIM . Tal deveria abranger , se possível , as organizações
públicas ou privadas estabelecidas nos países europeus não pertencentes à Comunidade .
A Comunidade tem interesse , dos pontos de vista estratégico, operacional e económico , em
criar uma solução europeia para os problemas de cuidados de saúde , susceptível de também
interessar os Estados não membros. Eis o motivo porque a Comissão tenciona ter em conta o
interesse expresso pela indústria, pelos gestores de hospitais, pelos fornecedores de serviços
de cuidados de saúde e administradores de saúde , para os países COST, tornando mais
flexíveis os critérios de participação na AIM .
Sugere-se que se permita às organizaçôes publicas e privadas , estabelecidas nos paises COST,
apresentar propostas e ser co-signatârias de projectos AIM, sempre que um acordo de âmbito
para a cooperaçâo de I&D seja concluîdo com o pais interessado .
Porém , as organizações assim escolhidas deverão cobrir as suas próprias despesas (a que
acresce uma participação nas despesas de funcionamento , se este existir).
Os projectos envolvendo participantes provenientes destes países serão submetidos aos
mesmos critérios de selecção , às mesmas condições contratuais , assim como aos mesmos
processos de gestão .
5.4 . Programa de assistênçia
Para mobilizar os recursos humanos e utilizar o melhor possível as facilidades de
investigação , seria de grande importância que os especialistas de uma organização pudessem
ser associados ao projecto AIM elaborado por uma outra organização, quando as duas partes
o desejarem .
Este mecanismo ajudaria as organizações , responsáveis pelo projecto AIM em questão ,
fornecendo -lhes pessoal qualificado suplementar, e ajudando ao mesmo tempo a organização
contribuinte, pela sua participação sob forma de um dos seus especialistas a trabalhar nos
trabalhos de ponta.
 ---pagebreak---                                                    20
 5.5 . Participacâo das PMEs . das oreanizacôes de investigacâo e das universidades
A importância das PMEs, das organizações de investigação e das universidades é bem
conhecida, visto estas constituir um elemento de inovação e de invenção verdadeiramente
relevante .
Neste contexto, a sua participação, de maneira apropriada, deverá ser tomada em
consideração para a execução da AIM.
As PMEs de alta tecnologia, as organizares de investigado e as universidades nao perdem
nada em colaborar com AIM, visto esta criar o meio em que poderáo exprimir-se os trunfos
particulares das PMEs e, ao mesmo tempo, as possibilidades comerciáis , grabas ás rela?5es de
simbiose com grandes sociedades e fornecedores de servidos.
50% ou mais dos empregados da indústria das telecomunicações da Comunidade trabalham
em firmas empregando entre 20 e 99 pessoas . Isto revela a variedade das actividades desta
indústria e os diferentes efeitos de escala segundo as actividades e a importância da sub ¬
contratação.      É desnecessário dizer que o elevado grau de participação das PMEs, das
organizações de investigação e das universidades caracterizará também o trabalho futuro na
IMB e AIM .
5.6 . Exposicâo das accôes da IMB
Para definir os objectivos da AIM, no âmbito das acções nacionais e internacionais existentes,
o presente capítulo dá um apanhado condensado de algumas das principais actividades
tomadas em consideração para definir e orientar as propostas destinadas à fase piloto AIM.
Bélgica
Bom nível de I&D da informação médica. Algumas equipas de investigação são excelentes
nos seguintes domínios : terminologia médica, administração dos documentos médicos ,
sistemas hospitalares integrados , controlo dos tratamentos intensivos, bancos de dados para a
cardiologia, etc.
Não existe programa nacional de bioinformática, mas foram atribuídos , neste campo , alguns
subsídios por diversos canais (organismos públicos , quadros BAP, etc .)
Dinamarca
A Dinamarca coopera com a Finlandia, a Noruega e a Suecia em dois importantes programas
I&D de informatica medica : CART (Computer-Aided Radiotherapy) e KUSIN-MED
(Knowledge-Based Systems in Medecine).
Os subsidios públicos para a investiga?áo fundamental , no dominio da biotecnología, provém
de afecta?5es de crédito de uso geral , que transitam pelo conselho da investiga?áo para a
ciéncia, a medicina, a agricultura e a tecnologia. No dominio da bioinformática, existem
actualmente dois programas especializados correspondentes : o programa de tecnologia
biomolecular (33 milhóes de DKRs durante 5 anos , a partir de 1984 ) e um programa de 5
anos de investigado fundamental que serve de base aos desenvolvimentos industriáis
correspondentes em biotecnología (principios de 1985 , com um ornamento total de 60 milhóes
de DKRs).        O governo dinamarqués tenciona empreender um esfor?o considerável em
biotecnología.
 ---pagebreak---                                                    21
França
A informática médica recebeu , no passado , um importante apoio do Governo , das instituições
públicas ( Agência da Informática , Centro Mundial da Informática e Recursos Humanos ) e das
instituições nacionais (INSERM , CNRS).          Além disso , algumas associações científicas
ocupam -se do desenvolvimento da informática médica e , especialmente , MEDIA , que reúne 5
equipas-piloto escolhidas pelo Ministério da Saúde . A Agência da Informática contribui, em
1985 , para a criação de uma nova associação, chamada OPHIS e concebida para participar na
organização do mercado da informática médica. Em biotecnologia e bioinformática, os
subsídios públicos para a investigação são atribuídos a dois níveis . Primeiramente , existe um
determinado número de organismos de investigação (entre os quais CNRS, Institut Pasteur, o
INRA e INSERM) dotados , individualmente , dos seus próprios subsídios , laboratórios ,
pessoal , etc. Em segundo lugar, a França tem um programa específico : o "Programme
mobilisateur Essor de biotechnologie", estabelecido inicialmente em 1982 e gerido pelo
Ministério da Indústria. Este programa comporta um subprograma de bioinformática, cujos
objectivos são o encorajamento e a ajuda para a utilização dos instrumentos informáticos
destinados ao desenvolvimento da investigação e da indústria biotecnológica.
Thomson/CGR actua a nivel internacional no sector IMB .
Alemanha
Em biotecnologia, foi empreendido , em 1984 , um esforço essencial sob forma de um
programa administrado pelo Bundesministerium fúr Forschung und Technologie (BMFT).
Este programa, dotado de um orçamento total de 1.140 milhões de DMs, deve -se considerar
dentro do contexto das iniciativas locais dos diferentes Estados federados .    Mesmo se este
programa não menciona a bioinformática como tal prioritária nas investigações, os estudos
neste campo beneficiam de um determinado apoio no âmbito deste programa.
FRG é o principal fabricante europeu de instrumentos biomédicos . Siemens é o líder
mundial no domínio de tratamento das imagens e , no mercado interno , precede , de longe , no
primeiro lugar C.H.F.    Múller ( filial da Philips), Hellige (filial de PPG Industries) e CGR
Koch & Sterzel (filial de Thomson). Registaram -se numerosos progressos em informática
médica e , sobretudo , no que diz respeito a sistemas inteligentes. O mercado, porém , é
dominado pelas sociedades americanas.
Grécia
Os subsídios para a investigação nos campos da biotecnologia e da bioinformática dependem
dos Ministérios da Indústria , da Agricultura e da Saúde e do Bem-Estar. Efectuam -se
trabalhos de investigação fundamental em biologia nas universidades e centros de
investigação .   Hoje , não existe qualquer programa nacional de investigação que diga
particularmente respeito à bioinformática . Existem duas sociedades, Vioryl e Bio-Hellas,
reputadas pelos seus trabalhos no domínio da biotecnologia.
Irlanda
A investigação fundamental aplicada na Irlanda é auxiliada pelo National Board for Science
an Technology (NBST), pela Industrial Development Authority, pelo Irish Medicai Research
Council , por um certo número de fundações privadas e, directamente, pelos departamentos
ministeriais.   O NBST, responsável pelos pareceres transmitidos ao Governo relativos a
matérias geralmente relacionadas com a política científica, designou a biotecnologia como um
dos três domínios devendo ser subsidiados , no âmbito de um programa de investigação
estratégica.   A bioinformática foi por ele considerada um elemento importante da
biotecnologia e da biologia molecular avançada .
 ---pagebreak---                                                    22
 Itália
 Koi lançado no domínio biomédico um programa nacional de investigação , que expirará em
  1989 . Em Dezembro de 1980 , foi fundada para a execução deste programa uma sociedade de
 serviços chamada Technobiomedica S.P.A , incumbida de determinar, estabelecer e
 desenvolver projectos de investigação , de um montante total aproximativo de 85 mil milhões
 de LITs . 16 fabricantes colaboram , no âmbito deste empreendimento , com mais de 20
 centros de investigação ( universidades , hospitais , unidades do Conselho nacional de
 investigação).
 No domínio especialmente relacionado com a informática , existem várias actividades
 importantes relativas à utilização de inteligência artificial em medecina : em Roma, Pisa ,
 Pávia , Turim , Pádua , Génova, etc . Todavia, o nível do auxílio concedido pelo Governo
(Conselho Nacional de Investigação , Departamento da Instrução Pública) para estes trabalhos
é relativamente baixo .
 Países Baixos
A informdtica médica é desenvolvida nas universidades ( Universidade Livre de Amesterdåo ,
Universidade de Leiden , Universidade do Estado de Maerstricht , Universidade do Estado de
Groningen ...) e pela industria ( Philips e filiais locais de sociedades americanas , tais como
Unisys , Datapoint, SMS, Honeywell , Hewlett-Packard ...)
Philips ocupa , no mercado mundial , uma forte posiçâo em determinados sectores , tais como o
tratamento da imagem .
Portugal
A investigaçâo é subsidiada pelo Conselho da Investigaçâo do Ministério da Programaçâo ,
que declarou a biotecnologia e a bioinformâtica dominios prioritârios.
Espanha
Estão em vias de desenvolvimento certos projectos relacionados com a aplicação da
informática nacional e do plano electrónico.
A Espanha participa, juntamente com a França e a Dinamarca, no programa de
desenvolvimento EUREKA para os métodos de medidas médicas não invasoras
("Galeno/2000").
Reino Unido
Existem duas importantes iniciativas para a informática avançada : a iniciativa Alvey - o
programa britânico da quinta geração - e o programa em 3 fases, iniciado com o relatório
Forty sobre as facilidades futuras da informática avançada de investigação. No âmbito do
programa Alvey, certos projectos têm uma relação directa com a informática médica.
O relatório IT 86, relativo ao seguimento dado ao programa Alvey, recomenda um programa
em três ramos : aplicações (700 milhões de ECUs), investigação (770 milhões de ECUs) e
instrução dos utilizadores finais. A saúde foi considerada como um dos oito projectos de
aplicação prioritários, tendo sido apontados como mais importantes os dados clínicos e os
modelos de processos .
 ---pagebreak---  Diferentes centros britânicos ocupam -se com o desenvolvimento de sofware aperfeiçoados
 para o estudo das proteínas e dos ácidos nucleicos .    O banco de dados das estruturas de
Cambridge (CSD) é um dos bancos de dados mais importantes da Europa, no que respeita à
investigação biológica.
O Reino Unido exerce actividades importantes no campo de sistemas inteligentes médicos ,
estudados nos institutos de investigado (ICRF, Imperial College , Manchester University ,
Sheffield U. , Lógica, Oxford University Press, Hewlett-Packart...).
Os subsidios para a investigado no dominio da biotecnología e da bioinformática sao
concedidos pelo Departamento da Instruyo e das Ciéncias ( DES) e pelo Departamento do
Comércio e da Industria. Os subsidios do DES sao concedidos principalmente por intermédio
dos Research Councils : o Agricultural and Food Research Council (AFRC), o Medical
Research Council (MRC ), o Natural Environment Research Council ( NERC) e o Science and
Engineering Research Council (CERC).
A indústria biomédica britânica é relativamente forte , com um certo número de sociedades
competitivas em sectores estratégicos ( tratamento da imagem, vigilância, imans
supercondutores para MRI , ...). A sociedade General Electric(GEC ) é uma sociedade líder no
domínio do tratamento da imagem , por intermédio da sua filial Picker International.
Estados Unidos
Os Estados Unidos foram um dos primeiros países a prever seriamente a aplicação de
computadores no campo dos cuidados de saúde , e isto desde os princípios dos anos 60 . Mais
recentemente , em 1983 , a execução do Medicare Prospective Payment System ( PPS),
destinado aos serviços dos pacientes em hospital , influenciou significativamente a
administração dos cuidados de saúde e deu um impulso relevante à indústria informática ,
visto os hospitais terem concluído que os seus antigos sistemas não podiam realizar os novos
programas . Actualmente, 90% dos hospitais com mais de 100 camas possuem um certo grau
de automatização no sector de admissão e de tratamento dos pacientes.
Os subsídios federais são sobretudo concedidos às universidades , colégios e centros de
investigação e de desenvolvimento dependentes de subsídios federais , através de Agências
como a National Science Foundation (NSF), principal agência responsável pelos subsídios
atribuídos à investigação fundamental nas universidades . Em 1992 , o orçamento do NSF será
de 3,2 mil milhões de ECUs, isto é o triplo do orçamento de 1980 . O departamento da
Energia (DOE ) tenciona dedicar anualmente de 20 a 40 milhões de ECUs para a "Genome
Initiative", e isto no decurso dos quatro a sete anos seguintes ao ano de 1988 . Este projecto
tem por objectivo o estabelecimento de uma carta e as sequências do conjunto do genoma
humano , o que significa a possibilidade extraordinária de ler a sequência exacta de mais de
3,5 mil milhões de unidades químicas .
A instrumentação da investigação biomédica é , sobretudo , coadjuvada pelo NIH (National
Institute of Health). Durante o exercício de 1985 , a Division of Research Resources (DRR)
do NIH concedeu 1.103 subsídios para a investigação . Os montantes dos subsídios concedidos
pelo DRR atingiram o total de 300 milhões de ECUs .
A divisão da investigação da National Library of Medicine (MIH) foi criada para resolver,
sobretudo , os problemas de aplicação da técnica da informação e das telecomunicações aos
cuidados de saúde e para melhorar o sistema de recolha de tratamentos e fusões das
informações médicas . Em 1987 , estas actividades envolveram o tratamento electrónico da
imagem , o armanezamento electrónico dos documentos e sua investigação, os sistemas de
tratamento de imagens vídeo e os sistemas de informação baseados em conhecimentos. Estes
são apenas alguns dos projectos mais ambiciosos .
 ---pagebreak---                                                      24
 Os subsídios federais começam também a alimentar o sector privado . Dois tipos de auxílio
 federal relativos à IMB : SB1R (small business innovation research programme ) e SBICs (small
 business investment companies).       As pequenas empresas de alta tecnologia beneficiam
também de um auxílio do Estado e das autoridades locais , através de diferentes mecanismos
(Corporations for Innovative Development , State Pension Funds , venture capital , destinados a
promover a inovação e o crescimento . Relativamente ao auxílio local , podem -se citar alguns
exemplos interessantes : participação da NBS-University of Maryland no domínio da
biotecnologia (GARB ) ou o Chicago Technology Park que , juntamente com a Universidade
de Illinois e os centros médicos das redondezas, constitui o centro de instrução médica mais
importante do mundo .         Os fornecedores americanos adquiriram uma posição mundial
dominante no que respeita ao fornecimento de software relacionado com os cuidados de
saúde .    Os principais fornecedores (IBM , Shared Medicai Systems (SMS), MacDonnel
Douglas , DEC , Unisys, Technicon Data Systems) representam apenas alguns dos 160
principais , actualmente em actividade neste sector.
Esta situação origina uma posição imponente do equipamento médico no mercado mundial e
uma situação extremamente interessante no domínio da informática biológica e médica.
Japão
Os subsídios públicos para a investigação no campo da IMB são concedidos sob o patrocínio
da Agência para a Ciência Industrial e da Tecnologia (AIST), do Ministério da Indústria e do
Comércio Internacional ( MITI), do Ministério da Instrução da Ciência e da Cultura e do
Ministério da Saúde . O intercâmbio entre investigação pública e investigação privada é
intenso . Apoiado nas técnicas fundamentais relativas ao controlo dos sistemas e após ter
registado as informações obtidas no decurso dos ensaios precedentes, como também
adoptando as técnicas mais recentes de armazenamento e de tratamento de imagens , o NTT
elaborou um novo sistema vídeo de informação interactivo , chamado "Vídeo Response
System" (VRS). Começou a actuar em 23 de Abril de 1986 um serviço experimental de VRS
médico. Foi criada, em 1976 , a Associação de Investigação Técnica para aparelhos médicos e
de bem-estar, a fim de responder aos problemas relativos a produtos difíceis de desenvolver
e que impliquem riscos financeiros devido ao seu fraco preço de venda. O Ministério da
Saúde e o MITI criaram , em 1974, o Centro de Desenvolvimento dos Sistemas de informação
Médica (MEDISDC).          Uma característica significativa do crescimento dos sistemas de
informação hospitalar foi a parte crescente do mercado tomada pelas sociedades nacionais ,
que passou de 20% , em 1960, para 80%, presentemente, devido sobretudo a uma produção
estrategicamente planificada dos computadores pequenos e médios . Os principais produtores
no domínio da informática médica são : Fujitsu, NEC, IBM Japan, Hitachi e DEC Japan. O
mercado relativo à biotecnologia poderá atingir, no ano 2000 , 6 triliões de YENS (25 milhões
de YENS, em 1986); quanto ao crescimento do mercado , este deve -se , sobretudo , à aceleração
da venda dos produtos farmacêuticos . O equipamento médico Japonês é uma indústria que
cresce rapidamente e comporta cerca de 20 produtores importantes .              Três sociedades
principais : Toshiba, Hitachi e Shimadzu. A informática médica desenvolve -se rapidamente
e , em especial, as redes locais para hospitais e sistemas com cartas médicas IC.
No que respeita à investigação, a Agência Japonesa para a Ciência e a Tecnologia dará início,
em 1988 , a um estudo que terá por objectivo efectuar um trabalho de prospecção para
subsidiar um projecto de desenvolvimento de um equipamento aperfeiçoado , destinado à
descodificação do ADN. Estabelecer as sequências do conjunto do genoma, através de um
sistema inteiramente automático , para determinar rapidamente as sequências do ADN , levaria
30 em vez de 250 anos e de 1,1 milhões de ECUs, caso se fizesse manualmente.              MITI
propos , em 1986 , O Programa das Fronteiras Humanas , com a intenção de promover a
investigação fundamental, a nível mundial, isto abrangendo a informática biológica e médica.
 ---pagebreak---                                                    25
Projectos EUREKA
           Galeno 2000 : Desenvolvimento de métodos de medidas médicas nao invasoras .
           Sistema inteligente para a incorporalo em instrumentos médicos - Tratamento das
           imagens biomédicas
           Sistemas de recepção dos sinais ultrasónicos
           Conselheiro de terapêutica oncológica
           Preparação das proteínas
           Sala de operações 2000
           Detectores médicos não reutilizáveis
           Diagnósticos automáticos do sangue
Acções COST
Cost 13 : Inteligfincia artificial e determina?So das estruturas. Nos projectos de investigafao
em colaboragao , hd que citar o projecto "Inteligfcncia Artificial em CiSncia Medica".
O seu objectivo consiste em estudar e avaliar criticamente :
          a comunicação entre o pessoal clínico e um sistema que facilite as decisões
          a aquisição dos conhecimentos pelos iniciantes , a literatura e a aprendizagem pelo
          exemplo
          as técnicas de representaçâo dos conhecimentos para os dados médicos
          o tratamento dos dados médicos incertos
          os sistemas de auxílio à decisão com tempos de resposta clinicamente aceitáveis.
Comunidade
Programa de investigação e de coordenação de desenvolvimento da CEE, no domínio da
investigação médica e sanitária :
Foram adoptados pelo Conselho , entre          1978 e 1986, três programas coordenados de
investigação médica e sanitária. Prevê -se que seja operacional, antes de 1989, um quarto
programa de coordenação comportando mais de 70 acções concertadas.
Ref.: COM(86) 549 final . Programa MA Europa contra o Cancro": proposta de piano de ac?ao
1987-1989. Ref.: COM(86)717 final.
A Comunidade tem programas específicos para a tecnologia da informação e para a
biotecnologia. Os programas ESPRIT e RACE dizem respeito , respectivamente, à informação
e às tecnologias das telecomunicações. O programa de acção em biotecnologia (BAP)
compreende certos aspectos das aplicações da tecnologia da informação. AIM foi concebido
como um esforço bem concentrado, tendo por objectivo completar estes programas no que
respeita ao desenvolvimento de capacidades específicas, novas e melhoradas.
 ---pagebreak---                                   26
6 . GLOSSÀRIO
AIM                             Informática avançada em medecina
Tratamentos ambulatórios        Tratamentos prestados sem hospitalização - para os
                                primeiros tratamentos , tratamento dos pacientes fora do
                                hospital , visitas de urgência e cirurgia com hospitalização
                                de um dia .
                                Técnica de descrição dos vasos sanguíneos
Angiografia
Angioplastia                    Método de eliminação dos obstáculos ao fluxo sanguíneo ,
                                por exemplo , por laser.
APACHE                          Critério de classificação da gravidade para os tratamentos
                                intensivos .
Arquitectura                    Selecção , concepção e interconexão dos componentes físicos
                                de um sistema informático de grande alcance .
Inteligência artificial ( IA )  Ideia que os computadores podem ser programados para
                               efectuar certas tarefas normalmente da competência da
                               inteligência humana, a saber : aprendizagem , adaptação e
                               autocorrecção .     As    aplicações  chamam-se      " Sistemae
                               baseados no conhecimento inteligente" ( SBCI).
Codificação automática         Transformação dos termos médicos da linguagem natural
                               num código interno do computador , sem intervenção do
                               homem .
AVG                            Grupo de visitas ambulatórias .      Metodologia utilizada nos
                               Estados Unidos para definir as prestações de cuidados de
                               saúde no âmbito do tratamento ambulatório .
Bioinformàtica                 Os numerosos elementos situados na interface entre a
                               tecnologia da informação e a biotecnologia.           Um dos
                               problemas mais importantes reside no facto de que a
                               bioinformàtica não se refere unicamente à utilização actual
                               dos computadores para tratamento da informação no
                               dominio da biotecnologia , mas também às possibilidades de
                               informatização neste domínio .
 ---pagebreak---                           27
Modelação biomolecular  Domínio     cientifico   da   interfac·  entr·   a  informàtica
                        avançada e a tecnologia.              O» domínios principais
                       compreendem as bases de dados das estruturas de ácido
                       nucleico, as sequências de proteínas , as estruturas
                        cristalinas macromoleculares e as estruturas cristalinas
                       orgânicas , a modelação das sequências para as sequências de
                        laboratório e os estudos da reprodução por partenogénese e
                        a detecç&o das homologías sequenciais entre as diferentes
                        moléculas e a prediçSo das estruturas das proteínas a partir
                        da sequência dos ácidos aminados, tendo em vista a
                        modelação das estruturas secundárias e terciárias , o cálculo
                        das energias macromoleculares , os gráficos moleculares que
                        permitem visualisar e modificar as representações em écrans
                        caligráficos e de gTelhas.
Biodetector             Dispositivo capaz de identificar um produto numa amostra
                        apropriada e de transformar a sua concentração num sinal
                        eléctrico graças & combinação adequada de um sistema de
                        reconhecimento        biológico     e   de     um    transdutor
                        electroquímico.
Biotecnologia           Aplicação dos princípios científicos e técnicos ao tratamento
                        dos materiais através de agentes biológicos , para a obtenção
                        de bens e serviços.
" Bus"                  Trajecto de sistema interconectado, permitindo a
                        transmissão de informação de uma das numerosas fontes
                        para um dos numerosos destinos .           Os dispositivos em
                        questão estão montados em paralelo .
CART                   Projecto de programação radiográfico nórdico abrangendo a
                       indústria,      os    institutos    de    investigação    e   de
                       desenvolvimento e os utilizadores , tendo em vista o
                       desenvolvimento de novos sistemas radiográficos e de
                       comunicção .
CCD                    Dispositivo com acoplamento de carga : tecnologia de
                       detector de imagem, nova e compacta.
CIM                    Fabricação integrada por computador.
Classificação          Distribuição por classe de categoria segundo critérios
                       preexistentes . A classificação internacional das doenças
                       (CID ) foi concebida para objectivos estatísticos e de
                       indexação das relações de hospitais por doença e operação
                       para armazenamento e investigação dos dados.
Codificação            A codificação dos doentes e dos termos médicos consiste no
                       processo de atribuição de um código a cada noção ,
                       identificada separadamente . A referida noção poderá assim
                       ser encontrada numa classificação ou nomenclatura.
COM(86 ) 549           Proposta de programa de coordenação para a investigação e
                       o desenvolvimento no campo da investigação médica e
                       sanitária ( 1987-1989).
 ---pagebreak---                                                   28
6 . INSTRUMENTAÇÂO BIOMÉDICA E SUPORTE FÎSICO PARA A INVESTIGAÇÂO
Descrição
A instrumentação biomédica é um dos factores-chave de progresso na IMB e crucial para
desenvolvimentos ulteriores . A tecnologia da informação incorporada nos instrumentos
médicos representa o factor único mais importante dos progressos explosivos realizados pela
investigação médica. Espera-se que a enorme importância dos progressos coordenados de
todos os sectores técnicos incluindo , sobretudo , os progressos da tecnologia da informação,
das telecomunicações e da rádio , continue nas próximas décadas.
Mesmo se os cientistas europeus se situem a um nível internacional elevado , a produtividade
dos seus trabalhso é relativamente baixa. Quer isto dizer que o tempo necessário para obter o
resultado de uma determinada investigação é muito mais importante . Por outras palavras, é a
produtividade de I&D europeus, e não a qualidade , que é deficiente em relação a outros
países desenvolvidos . Deve-se tal situação, em grande parte , aos progressos insuficientes
realizados no domínio da instrumentação médica e da integração da tecnologia da informação.
O êxito da Comunidade, no que respeita à adaptação em tempo útil dos conceitos e
objectivos aos progressos tecnológicos, deverá ser decisiva quanto à rentabilidade dos
cuidados de saúde , como também para o carácter concorrencial, a nível internacional, dos
produtos destinados aos cuidados de saúde, e dos equipamentos e respectivos serviços .
6.1 . Laboratôrio biomédico intearado
Obiectivo
O objectivo previsto consiste no estudo das opções permitindo realizar melhoramentos
notórios na produtividade de I&D, no domínio dos cuidados de saúde e dos trabalhos técnicos
relacionados , graças a um esforço concertado em instrumentação biomedical e, sobretudo, ao
papel da IMB.
O conceito particular a estudar é o conceito de laboratôrio biomédico integrado.
O desenvolvimento sistemático da IMB, aplicado ás actividades de laboratório biomédico ,
poderia levar á realiza9§o de laboratórios biomédicos integrados, o que permitiría melhorar as
performances económicas , a qualidade , a flexibilidade e a velocidade médica, por outras
palavras, poderia traduzir-se por urna influéncia decisiva sobre a produtividade da I&D neste
sector .
 ---pagebreak---                              29
Economias de integração  Vantagens económicas decorrentes de utilizações múltiplas
                         e , por conseguinte , de melhor utilizaç&o das facilidades .
Economias de escala      Vantagens decorrentes da escala da produçSo ou dos
                         serviços .
Economias de objectives  Vantagens decorrentes da aplicação conjunta e da sinergia
                        existente entre diferentes produtos ou serviços.
Tratamento electrónico
da imagem               A utilização da tecnologia electrónica do tratamento da
                        imagem comporta a recepção , armazenamento , tratamento ,
                        investigação em linha, transmissão e visualização dos
                        documentos biomédicos e das imagens .
Electroforese           Separação deis macromoléculas segundo as dimensões e a
                        carga eléctrica, fazendo-as passar por um gelo sob
                        influência de um campo eléctrico .
Endoscopia              Utilização de tubos flexíveis para exame in vivo , diagnóstico
                        e tratamento .
ESPRIT                  European      Strategie    Programme      for   Research      and
                        Development in Information Technology .
ESWL                    Litotripsia por onda de choque extracorporal .
Eureka                  Programa de cooperação industrial para o desenvolvimento
                        comercial de alta tecnologia.
Sistema inteligente     Programa de computador que simula ou imita o julgamento
                        e raciocinio de um perito humano , o que permite resolver
                        problemas normalmente da competência de especialistas
                        humanos .
                        Endoscópio longo e flexível , que utiliza fibras ópticas para
Fibroscópio
                        transmitir a imagem.
                        Definição de um dispositivo ou sistema que pode realizar,
Especificação funcional
                        sem definir a maneira .
Genoma                  Conjunto dos genes humanos .             O genoma humano é
                        constituído por mais de 3,5 mil milhões de unidades
                        químicas , e foi apenas estudado entre 1 e ì% do genoma a
                        fim de determinar estas sequências .
GP                      Médico de medicina geral , isto é , prestando os primeiros
                        tratamentos .
                        Ê mais um aumento da harmonização dos métodos do que a
Harmonização
                        estrita conformidade dos sistemas de medida .       Também se
                        pode obter a harmonização através de um processo de
                        aprendizagem, com transparência dos resultados , e
                        mediante um intercâmbio internacional mais sistemático
                        das informações comparáveis.
 ---pagebreak---                            30
Tratamento da imagem    Tecnologia de tratamento da imagem permitindo receber
                        frequentemente uma imagem com uma camara TV e
                        transformar os sinais luminosos análogos em impulsões
                        numéricas susceptfveis de tratamento por computador;
                        algoritmo de tratamento da imagem - sequência lógica
                        matemática incorporada no material ou escrita sob forma de
                        software, destinada a manipular as imagens numéricas antes
                        de as transformar em imagens video analógicas ou de as
                        imprimir.
Cartão laser            Técnica de gravação dos dados idêntica ao óptico, mas
                        tendo a forma de cartão.
Litotritor              Instrumento utilizado em urologia para fragmentação de
                        litfases. A litotripsia por onda de choque extracorporal
                        (SWL) permite esmigalhar uma pedra transferindo pelos
                        tecidos, até a litfase , uma onda mecânica criada no exterior
                        do corpo.
                        Interacção entre um utilisador e o computador ou sistema
Interface homem/máquina
                        de comunicação .
MBDS                    Conjunto de dados mínimos de base recomendados pela
                        CEE , em 1982 .
IMB                     Informática médica e biológica.
MEDIA                   Associação francesa agrupando 5 equipas-piloto para a
                        informática médica.
Registo médico (Medicai
Record)                 Informação obtida durante a consulta médica, os exames, as
                        investigações e os tratamentos.
Medicare                Programa governamental americano para             tratamento
                        médico , especialmente, de pessoas idosas.
MIB                     "Bus" de informações médicas , protocolo de comunicações
                        "standard" para a instrumentação utilizada nos hospitais e,
                        em particular, para os tratamentos intensivos.
MITI                    Ministério japonês da Indústria e do Comércio Externo.
                        Dominio de investigação desempenhando um papel essencial
Biotecnologia molecular
                        no dominio dos cuidados de saúde , por exemplo, em forma
                        de ensaios , diagnósticos; medicamentos, hormonas ,
                        proteínas , vacinas , etc.
MRI                     Formação de imagens por ressonância magnética.
NHS                     Serviço Nacional da Saúde britânico .
                        Medicina nuclear .
NM
 ---pagebreak---                                31
OSI                         Normas de integração dos sistemas abertos .
PACS                        Sistema de comunicação e de arquivo de imagens .
PET                         Tomografìa por emissão de positrões .
                            Possibilidade de deslocar fisicamente e com facilidade uma
Portabilidade
                            aplicação ou de        a  utilizar   em   diferentes  tipos  de
                            computadores .
                            Sistema de pagamento do programa americano "Medicare".
PPS
                            Investigação e desenvolvimento , a médio e longo prazo , que
I&D pré-competitivos
                            precede o desenvolvimento dos produtos comerciais .
                            Investigação e desenvolvimento necessários para preparar a
I&D pré-normativos
                            definição das propostas de normalização.
                            Tratamentos essenciais tornados universalmente acessíveis ,
Cuidados de saúde primários
                            na Comunidade, aos individuos e familias , por meios que
                            lhes são acessíveis e devido à sua inteira participação e ao
                            custo que a Comunidade e o país podem suportar.
Processos de cuidados
                             Tratamento médico e , sobretudo , intervenções cirúrgicas
de saúde
                             segundo regras de conduta particulares envolvendo o
                             paciente , especialistas altamente qualificados e facilidades
                             particulares ,  num      meio     hospitalar   (por    exemplo ,
                             cateterização cardiaca, laparoscopia, biopsia do fígado ,
                             endoscopia com biopsia).
 RACE                        Investigação     e    desnvolvimento      para    técnicas   de
                             comunicação avançadas, na Europa.
                             Investigação e desenvolvimento
 I&D
 Tratamentos secundários     Cuidados prestados ( a) por um especialista consultor numa
                             clinica ou consultório médico situado num hospital , (b) em
                             hospitais gerais ou de urgência.
                             Dispositivo portátil de armazenamento e tratamento
 Smart Card
                             utilizado para a autenticação , pagamento e armazenamento
                             dos dados pessoais . Fazem parte de uma carta de plástico
                             conforme ás normas ISO um pequeno microprocessador ou
                             microplaquetas com memória.            As técnicas existentes
                             permitem actualmente armazenar até 64 Kbits .
                             Pequenas e médias empresas.
 P.M.E.
                             Tomografìa de computador com emissão de fotóes simples .
 SPECT
                             A normalização dos dados médicos é a harmonização
 Estandardização
                             internacional das terminologias médicas, mediante
                             classificações e nomenclaturas que permitem a codificação
                             dos termos médicos .
 ---pagebreak---                        32
Telemedicina        Utilizaç&o da telem&tica para prestaçSo de serviços médicos.
Cuidados terciârios Tratamento*, a longo prazo, prestado* com estadia
                    prolongada em hospitais especiais, asilos de tratamento e
                    instalações residenciais análogas.
Tratamento da voz   A tecnologia do tratamento da vos confere ao computador a
                    faculdade de ouvir e falar. Sfio estas faculdades por meio de
                    dois aspectos distintos da técnica : o reconhecimento da voz
                    que permite ao computador compreender as palavras
                    faladas e executar as ordens ou acçSes adequadas e a
                    emiBS&o de voz que lhe permite falar.
 ---pagebreak---                                                     1
                              PROPOSTA DE REGULAMENTO DO CONSELHO
                                               de ...
       relativo a uma acção comunitária no domínio da Tecnologia da Informação e das
                         Telecomunicações aplicada aos cuidados de Saúde
                      Informática Avanzada no dominio da Medecina ( AIM)
                                          - Fase piloto -
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e , nomeadamente ,
o nfi2 do artigo 130BQ,
Tendo em conta a proposta da Comissão^
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social ^
Em cooperação com o Parlamento Europeu^
Considerando que a Comunidade tem por missão , através do estabelecimento de um mercado
comum e da progressiva aproximação das políticas económicas dos Estados-membros ,
promover em toda a Comunidade um desenvolvimento harmonioso das actividades
económicas e relações mais estreitas entre os Estados-membros;
Considerando que os chefes de Estado e de Governo salientaram a importáncia dos cuidados
de saúde como elemento importante para o crescimento económico e desenvolvimento social;
Considerando que o Parlamento Europeu , na sua avaliação da situação e do desenvolvimento ,
acentuou o papel da cooperação no domínio dos cuidados de saúde e áreas afins para o
futuro desenvolvimento político , social e económico da Comunidade;
Considerando que o Parlamento Europeu , na sua avaliação sobre a biotecnologia na Europa,
acentuou a importância da biotecnologia médica e da bioinformática^;
Considerando que o Comité Económico e Social apoia as iniciativas tomadas neste dominio;
Considerando que ,     com o aparecimento de serviços de comunicação avançados e móveis e
com a progressiva      introdução de computadores nos cuidados e serviços de saúde estão a
surgir as condições   para a realização de grandes progressos no domínio dos cuidados de saúde
e possibilidades de   redução do aumento dos custos;
Considerando que desenvolvimentos no domínio dos cuidados de saúde beneficiarão o público
em geral e a competitividade a nível internacional da indústria europeia e em especial os
serviços de saúde;
PT      J 0 ...
(2)     JO ...
(3)     JO ...
(4 )    ReeoluçSo JO C76/ 25-29 , 1987
 ---pagebreak---                                                                2
 Considerando que os progressos no domínio dos cuidados de saúde contribuirão para a
 resolução de necessidades sociais mais prementes associadas a estruturas etárias em mutação;
Considerando que a concertação de esforços neste domínio contribuirá para a criação do
mercado interno e impedirá a formação de novas fronteiras internas no domínio dos cuidados
de saúde;
Considerando que o desenvolvimento de especificações funcionais comuns para os
equipamentos e serviços permitirá que as regiões menos desenvolvidas venham a beneficiar
inteiramente dos esforços realizados pelos Estados-membros no sentido de orientarem as
melhorias no domínio dos cuidados de saúde , da gestão e dos desenvolvimentos das infra-
estruturas na Comunidade;
Considerando que o desenvolvimento da tecnologia das infra-estruturas e dos serviços de
cuidados de saúde oferece uma vasta gama de oportunidades às pequenas e médias empresas
no que diz respeito ao fabrico de equipamentos e ao fornecimento de serviços especializados
na Comunidade;
Considerando que a cooperação na I&D pré-normativos e pré-competitivos tendo em vista o
desenvolvimento de normas pode vir a dar um grande contributo, nomeadamente , por
facilitar a evolução em direcção a cuidados de saúde mais eficazes no futuro, tanto a nível
regional como a nível local;
Considerando que o Programa-quadro de acções comunitárias no domínio da investigação e
do desenvolvimento tecnológico ( 1 987-1 99 1 )(6) prevê a utilização das tecnologias da
informação , telecomunicações e difusão no interesse de novos serviços de interesse comum na
sua segunda rubrica "Para um grande mercado e uma sociedade baseados na informação e
comunicação"; que o Programa-quadro contém disposições especiais em relação a uma acção
comunitária no domínio da Informática Médica e Bioinformática^6)
Considerando que a constituido ou a consolidado de um potencial industrial especificamente
europeu no que respeita ás tecnologías em questáo é urna necessidade urgente; que os seus
beneficiários deveráo ser a indústria, os fornecedores de servaos de cuidados de saúde ,
estabelecimentos de investigafáo , empresas , incluindo pequeñas e médias empresas e outros
organismos estabelecidos na Comunidade que se encontram mais bem colocados para
concretizarem estes objectivos;
Considerando que estudos exploratórios confirmaram a necessidade e as vantagens da
cooperação comunitária neste domínio;
Considerando que é do interesse da Comunidade a consolidação da base científica e
financeira da investigação europeia através do envolvimento , a um nível mais amplo , de
participantes de países terceiros europeus nalguns programas comunitários e em especial em
programas que envolvam cooperação no domínio da bioinformática médica;
Considerando que a fase piloto da AIM beneficiarâ dos resultados dos programas ESPRIT e
RACE assim como dos esforços em curso em relaçâo à normalizaçâo;
Considerando que o programa comunitário no domínio da biotecnologia ( 1985-1989) incluirá
a aplicação da bioinformática médica e valer- se - á dos resultados do trabalho a ser
desenvolvido ao abrigo da AIM;
(ïï)     JO COM ( 86) 430 final , Bruxelas 5.08.86
( 6)     Linha de Acç&o III/3 , novos serviços de interesse comum.
 ---pagebreak---                                                  3
Considerando que existe a necessidade de estreita coordenado com ac?6es realizadas a nivel
nacional e análises periódicas; que é, portanto, necessário para a execu?áo da fase piloto que
a comissáo seja assistida por um Comité;
Considerando que a execução de acções concertadas no âmbito do COST é um elemento
essencial para o complemento de projectos de I&D orientadas para a indústria;
Considerando que o Comité da Investigado Científica e Técnica (CREST) emitiu o seu
parecer.
 ---pagebreak---                                                    4
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                             Artigo 1
1.       É adoptada, por um período inicial de 18 meses com cometo em 1 de Janeiro de
1988 , urna Fase piloto de urna acgáo comunitária no dominio da Informática Médica e Bio -
informática, denominada AIM.
2.       A acção está concebida para promover, em concertação com acções públicas e
privadas no domínio da Informática Médica e Bioinformática (MBI) empreendidas a nível
nacional e internacional, a competitividade das indústrias comunitárias e dos prestadores de
serviços de saúde de modo a tornar os melhoramentos nos cuidados de saúde disponíveis aos
cidadãos e aos serviços de saúde , a custos mínimos e sem demora, contribuindo assim para os
objectivos sociais e económicos .
                                             Artigo 2
1.       A acção consistirá no desenvolvimento de uma estrutura conceptual comum para a
cooperação , trabalho pré-normativo, exploração da tecnologia e investigação dos factores não
tecnológicos necessários para a concertação de esforços europeus com o objectivo de
aperfeiçoar os cuidados de saúde através da MBI.
         O âmbito da Fase Piloto da AIM está descrito no Anexo e no Projecto de Plano de
Trabalho .
                                             Artigo 3
1.       Os objectivos detalhados da ac^åo a executar såo definidos num plano de trabalho a
ser adoptado pelo procedimento estabelecido no Artigo 7 .
2.       A avaliação de projectos é feita pela Comissão tendo em consideração os objectivos
definidos no Anexo e no plano de trabalho .       A elegibilidade dos projectos envolvendo um
esforço de IRD excedendo 50 homens-ano deverá ser decidida pelo procedimento
estabelecido no Artigo 7 . Para outros projectos os resultados da avaliação serão levados ao
conhecimento do Comité referido no artigo 6 .
3.       Os projectos relacionados com a acção serão executados por meio de contratos a
custos repartidos , a celebrar pela Comissão com empresas industriais, fornecedores de
serviços , institutos de investigação e outras organizações estabelecidas na Comunidade .. Os
contratantes deverão suportar uma parte considerável dos custos , que deverá ser,
normalmente, igual a pelo menos 50% dos custos totais.
4.       Por norma, as propostas de projectos, devem ser apresentadas em resposta a um
convite para apresentafáo de propostas publicado no Jornal Oficial das Comunidades
Europeias , e devem envolver a participa9áo de , pelo menos , dois parceiros independentes nao
estabelecidos no mesmo Estado-Membro.            Um dos parceiros deverá ser urna empresa
comercial .
5.       Em casos excepcionais, em que o pedido de apresentação de propostas não resultou
numa resposta satisfatória, em caso de urgência ou em casos em que o pedido de
apresentação de propostas provou não ser um procedimento adequado em termos de custo-
eficiência, a decisão pode ser tomada, de acordo com o procedimento estabelecido no Artigo
7 , desviando -se dos princípios estabelecidos nos parágrafos 3 e 4 .
 ---pagebreak---                                                    5
                                             Artigo 4
         Se tiverem sido celebrados Acordos-quadro de cooperação científica e técnica entre
países não comunitários e a Comunidade Europeia, organizações e empresas estabelecidas
nesses países, podem tornar-se parceiros de um projecto realizado no âmbito deste programa.
                                             Artigo S
1.       Os fundos considerados necessários para a contribuição comunitária para a execução
da fase piloto elevam -se a 20 milhões de ECUs durante 18 meses , incluindo despesas com
pessoal (9A , 2B , 4C agentes temporários ).
2.       A atribuiçâo indicativa de tais fundos é apresentada no Anexo.
                                             Artigo 6
1.       A Comissâo garantira que a acçào seja executada de forma correcta tomando para isso
as medidas necessârias , sem prejuizo dos procedimentos estabelecidos no Artigo 3 .
2.       A Comissão será assistida na execução das suas tarefas por um Comité ,a seguir
denominado "O Comité", composto de dois representantes de cada Estado-membro e presidido
por um representante da Comissão.
         Os membros do Comité podem ser assistidos por peritos ou consultores , em função da
natureza dos assuntos em consideração .
         Os trabalhos do Comité teráo natureza secreta. O Comité adoptará o seu regulamento
interno . Os servi$os de secretariado seráo fornecidos pela Comissáo .
3.       A Comissâo poderâ consultar o Comité sobre qualquer matéria no âmbito da aplicaçâo
do présente Regulamento .
 ---pagebreak---                                                  6
                                           Artigo 7
 I.     Caso deva seguir-se o processo estatuído neste artigo o presidente submeterá um
projecto das medidas a adoptar pelo Comité . O Comité emitirá o seu parecer num prazo que
o presidente pode fixar em função da urgência da questão em causa. Normalmente este
prazo é de um mês e em caso algum será superior a dois meses . O Comité pronuncia-se pela
maioria prevista no n2 2 do artigo 148a do Tratado para as decisões que o Conselho adopta
sob proposta da Comissão. Nas votações do Comité atribui -se aos votos dos representantes
dos Estados-membros a ponderação definida no citado artigo . O Presidente não participa na
votação .
2.      A Comissáo adoptará as medidas propostas se forem conformes com o parecer do
Comité . Se as medidas propostas nao forem conformes com o parecer do Comité , ou na falta
de tal parecer, a Comissáo submeterá sem demora ao Conselho urna proposta. O Conselho
deliberará por maioria qualificada.
3.      Se até à expiração do prazo de um mês a contar da data em que o Conselho estudou o
assunto não for tomada qualquer deliberação, as medidas propostas serão adoptadas pela
Comissão .
                                           Artigo 8
        O resultado da acsáo será revisto pela Comissáo após 12 meses.           A Comissáo
informará o Conselho e o Parlamento Europeu dos resultados dessa revisáo, bem como
submeterá quaisquer propostas de alterado ou prolongamento da acgáo que julgue
convenientes .
                                           Artigo 9
1.      Relativamente às actividades de coordenação referidas no n2 2 do artigo l 2 , os
Estados-membros e a Comissão trocarão todas as informações adequadas a que tenham acesso
e que estejam autorizados a divulgar, no que diz respeito às actividades nas áreas abrangidas
pelo presente regulamento, independentemente de as mesmas serem planeadas ou realizadas
sob a sua autoridade .
2.      As informações serão trocadas de acordo com um processo a definir pela Comissão
após consulta do Comité, e serão tratados como confidenciais a pedido do fornecedor.
                                          Artigo 10
        O présente regulamento entrarâ em vigor em 1 de Dezembro de 1987 .
        O presente regulamento é obrigatório e todos os seus elementos , e directamente
aplicável em todos os Estados-membros .
Feito em Bruxelas , em          1987
                                                                   Pelo Conselho
                                                                   O Présidente
 ---pagebreak---                                                      7
ANEXO 1 : Resumo dos sectores
Fase piloto AIM
Linha de accão I
1 . Desenvolvimento de um âmbito conceptual comum para a cooperaçâo .
          1.1 . Desenvolvimento do modelo de referência para a IMB
          1.2 . Anâlise dos imperativos para os dados da IMB
          1.3 . Determinaçâo do potencial custo/performances da IMB
Linha de accão II
2 . Meio da informâtica médica
          2.1 . Comparaçâo internacional dos diagnôsticos e processos em relaçâo aos custos
          2.2 . Definiçâo de um conjunto de dados de base minimos relativos aos tratamentos
                   ambulatórios na Europa.
          2.3 . Codificaçâo semi-automâtica dos sistemas de classificaçâo dos dados médicos
                   normalizados , na Europa .
          2.4 . Criaçâo de critérios europeus para définir a gravidade dos casos.
3 . Estruturas de dados e relatôrios médicos
          3.1 . Dados clinicos e modelaçâo dos processos
          3.2 . Relatôrios médicos de distribuiçâo gérai
          3.3 . Sistema de relatôrios médicos/cartôes de dados
4 . Comunicaçâo e integraçâo funcional
          4.1 . Serviços hospitalares de informaçâo
          4.2 . Serviços de informaçâo médica de grande difusâo
          4.3 . Protecçâo dos dados/autenticaçâo/protecçâo contra erros .
5 . Sistemas inteligentes biomédicos auxiliares
          5.1 . Sistemas inteligentes biomédicos e sistemas baseados nos conhecimentos
          5.2 . Instrumentes especializados para linguagem mâquina
          5.3 . Imperativos especiais para tratamento da informaçâo.
          5.4 . Interface homem/computador
          5.5 . Sistemas de inferêneia flexiveis de arquitectura aberta
6 . Instrumentaçâo biomédica e suporte fisico para a investigaçâo
          6.1 . Laboratôrio biomédico integrado
          6.2 . Bases de conhecimentos biomédicos .
         6.3 . Anâlise automâtica das sequêneias do ADN
         6.4 . Analisador/sintetizador automâtico de proteinas
 ---pagebreak---                                                     8
Linha de accão III
7 . Factores nâo tecnolôgicos
         7.1 . Estudo das possibilidades de colaboraçâo mais estreita entre programas nacionais
         7.2 . Estudo das especificaçôes funcionais, normalizaçâo e métodos de aprovaçâo
         7.3 . Estudo do âmbito legal e regulamentar aplicâvel à IMB
         7.4 . Avaliaçâo econômica do potencial IMB destinado aos cuidados de saude e à
                  investigação biomédica
         7.5 . Avaliaçâo dos imperativos especiais de formaçâo especializada e opçôes de
                  resposta
 ---pagebreak---                      COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                                     COM(87)352 FINAL
                                                                              Bruxelas ,
                                                                               ANEXO
 Proposta de Regulamento do Conselho relativo a urna ac9ào da Comunidade no dominio da
     Tecnologia da Informalo e dasTelecomunicagóes aplicada aos cuidados de saude .
                                           AIM
                      ( Advanced Informatics in Medecine in Europe )
                                       (Fase piloto)
                              Projecto do Plano de Trabalho
                           Submetida ao Conselho pela Comissão
COM(87)352 FINAL
 ---pagebreak---                                                      1
                                               ÍNDICE
INTRODUÇÃO                                                                    2
                                           Linha de accão I
1 . DESENVOL VIMENTO DE UM AMBITO CONCEPTUAL
COMUM PARA A COOPERAÇÃO                                                       2
       1.1 . Desenvolvimento de um modelo de referência para a IMB            3
              1.1.1 . Modelo de referência para o meio informâtico do médico  4
              1.1.2 . Modelo de referência para o meio informâtico do
              cientista e do técnico                                          4
              1.1.3 . Principios de integraçâo e de interfuncionamento        4
       1.2. Anâlise dos imperativos relativos aos dados para a IMB            5
       1.3 . Determinaçâo do potencial custo/performances da IMB              6
                                           Linha de accão II
2 . MEIO DA INFORMÂTICA MÉDICA                                                8
      2.1 . Comparaçào internacional dos diagnôsticos e processos em
      relação aos custos                                                      9
      2.2 . Definiçâo de um conjunto de dados de base minimos
      relativos aos tratamentos ambulatórios na Europa                       10
      2.3 . Codificaçâo semi-automâtica dos sistemas de classificaçâo
      normalizados de dados médicos na Europa                                11
      2.4 . Criaçâo de critérios europeus para définir a gravidade dos casos 12
3 . ESTRUTURAS DE DADOS E RELATÔRIOS MÉDICOS                                 14
      3.1 . Dados clinicos e modelaçào dos processos                         15
      3.2. Relatôrios médicos de distribuiçâo gérai                          16
      3.3 . Sistema de relatôrios médicos/cartôes de dados                   16
4. COMUNICAÇÂO E INTEGRAÇÂO FUNCIONAL                                        18
      4.1 . Serviços hospitalares de informaçâo                              18
      4.2. Serviços de informaçâo biomédica de grande difusâo                20
      4.3 . Protecçâo dos dados/autenticaçâo/protecçâo contra erros          21
      4.3.1 . Avaliaçâo da protecçâo dos dados e dos imperativos de
      autenticação e protecção contra erros, no campo da IMB                 22
      4.3.2 . Desenvolvimento de protocolos internacionais para
      protecção dos dados médicos                                            22
 ---pagebreak---                                                      и
5 . SISTEMAS INTELIGENTES BIOMÉDICOS AUXILIARES                            23
     . 5.1 . Sistemas inteligentes biomédicos e sistemas baseados
       nos conhecimentos                                                   23
       5.2 . Instrumentes especializados para linguagem mâquina            25
       5.3 . Imperativos especiais para tratamento da informaçâo           25
       5.4 . Interface homem/computador                                    26
       5.5 . Sistemas de inferêneia flexiveis de arquitectura aberta       27
6. INSTRUMENTAÇÂO BIOMÉDICA E SUPORTE FISICO PARA
A INVESTIGAÇÂO                                                             28
       6.1 . Laboratôrio biomédico integrado                               28
       6.2 . Bases de conhecimentos biomédicos                             29
       6.3 . Anâlise automâtica das sequêneias do ADN                      30
       6.4 . Analisador/sintetizador automâtico de proteinas               30
                                         Linha de accão III
7 . FACTORES NÂO TECNOLÔGICOS                                              31
       7.1 . Estudo das possibilidades de colaboraçâo mais estreita
       entre acçôes nacionais                                              31
       7.2 . Estudo das especificaçôes funcionais, normalizaçâo
       e métodos de aprovaçâo                                              31
       7.3 . Exame do âmbito legal e regulamentar aplicâvel à IMB          31
       7.4 . Avaliaçâo econômica do potencial IMB destinado aos cuidados
       de saûde e à investigaçâo biomédica                                 32
       7.5 . Avaliaçâo dos imperativos especiais de formaçâo especializada
       e opçôes de resposta                                                32
 ---pagebreak---                                                     2
 INTRODUÇÃO
As ideias expostas no documento principal ilustram as possibilidades de cooperação e ,
também , as dificuldades e complexidades que resultarão da sua natureza intersectorial , caso
se preveja um esforço concertado , a nível europeu. Além da necessidade de precisar os
objectivos, deverão ser analisadas soluções alternativas e verificada a possibilidade de
controlar com êxito as numerosas interacções . O êxito desta acção dependerá, em definitivo ,
da possibilidade de completar e reforçar , a nível nacional , os esforços empreendidos pelos
actores do sector. O desenvolvimento e reforço dos mecanismos de concertação entre os
actores do sector, a nível europeu , constitui um desafio , como aliás o é o conteúdo técnico ,
propriamente dito , desta iniciativa. Neste domínio , o sucesso será decisivo para a realização
das vantagens da concertação e cooperação e , por conseguinte , para uma melhor utilização
das vantagens limitadas da Comunidade neste campo , do ponto de vista humano ,
institucional , técnico e financeiro .
Com base nisto , foi prevista uma fase piloto com os actores do sector, tendo os seguintes
objectivos :
            analisar e avaliar os futuros imperativos dos cuidados de saúde e da biotecnologia .
            relacionados com a informática médica e biológica ( IMB ):
            estudar e avaliar os progressos e oncões tecnológicas quanto à sua contribuição para
            o progresso da IMB;
            definir objectivos precisos e uma abordagem optimal para a concertação e
            colaboração , a nível europeu , no campo da IMB , completando e reforçando os
            esforços das organizações privadas e públicas a trabalhar neste domínio e domínios
            estreitamente relacionados;
            verificar e confirmar a aiuda á organizacáo e eestáo . tendo em vista esforfos
            concertados no campo da IMB;
            desenvolver um plano de accão para a IMB . baseado na análise dos imperativos e
            possibilidades futuros;
            definir os factores legáis reglamentares económicos e outros factores que nao
            seiam técnicos susceptîveis de desempenhar um papel essencial na utilizaçâo da
            IMB em objectivos estabelecidos .
O capítulo seguinte traça o objectivo dos trabalhos propostos para a fase piloto. Os domínios
de investigação e de pesquisa foram escolhidos de acordo com os objectivos , supracitados , da
fase piloto , de modo a facultar resultados significativos que permitam o seguimento da
questão .
1.    DESENVOLVIMENTO            DE    UM    ÂMBITO      CONCEPTUAL        COMUM      PARA     A
         COOPERAÇÃO
Os cuidados de saúde são um processo em constante evolução , suportados desta maneira pela
tecnologia. O ponto essencial é a avaliação do papel e a contribuição da IMB para a
compreensão precisa do papel presente e futuro da informação e da maneira como esta é
utilizada .
 ---pagebreak---                                                    3
Os tipos de dados que um médico deve normalmente utilizar, estudar, introduzir num
relatório, etc . são :
           um texto (por exemplo , relatórios provenientes de colegas e relativos ao sistema de
           referência);
           resultados numéricos de laboratórios;
           representações gráficas (tanto dados numéricos , como partes do corpo);
           sinais (por exemplo, electrocardiogramas );
           imagens ( por exemplo , raios X , "sonogrammes", etc .).
Estes dados provêm de très fontes principais : dados criados pelos prôprios médicos relativos
a pacientes, outros dados criados relativos a pacientes e ciência médica gérai .
Os imperativos do tratamento de dados que se impõem aos investigadores a trabalhar no
domínio molecular de sistemas biológicos são :
           recolha automática de dados experimentais de diferentes proveniências;
           modelação molecular;
           cálculos de mecánica quántica para refinamento das estruturas .
Isto indica três direcções para o aperfeiçoamento da informática médica :
(a)     relatôrios médicos ,
(b)     comunicaçôes e
(c )    investigaçâo da informaçâo/sistemas de suporte à decisâo .
No domínio dos cuidados de saúde , a formulação de uma estratégia relativa à tecnologia da
informação necessita que se identifiquem as necessidades de informação e a maneira de as
resolver.     Isto implica a análise , compreensão e acordo entre os principais actores
interessados , sobre a melhor maneira de resolver as necessidades dos utilizadores , tendo em
conta as restrições de ordem económica e tecnológica.
1.1 . Desenvolvimento de um modelo de referência para a IMB
Obiectivo
O desenvolvimento da IMB deverá basear-se , tanto quanto possível , no progresso da
tecnologia da informação , das telecomunicações , da radiodifusão e dos serviços com valor
acrescentado . Além disso, e em relação com os aspectos próprios a cada aplicação , a IMB
desenvolverá características e possibilidades próprias . Por exemplo , a vigilância dos pacientes
à distância pode envolver a rádio celular, embora possa necessitar do desenvolvimento de
técnicas de recepção e de radiodifusão dos dados relativos aos cuidados de saúde . De modo
idêntico , as bases de dados relativos às proteínas e ácidos nucleicos utilizarão os sistemas
clássicos de gestão de bases de dados , embora necessitem de instrumentos especiais (por
exemplo , sistemas inteligentes) para facilitar uma utilização eficaz dos dados .
Para permitir que a IMB aproveite a sinergia com outros domínios e facilite a identificação
dos imperativos referentes às especificações funcionais comuns e normalização mínimas ,
propõe-se que se comece , no âmbito da fase piloto , pela concepção e desenvolvimento de um
modelo de referência para a IMB . Tratando-se de telecomunicações e radiodifusão, este
trabalho pode basear-se no modelo de referência concebido no âmbito do programa RACE .
 ---pagebreak---                                                    4
 Os objectivos especificos deste trabalho sâo :
            criar e manter a transparência dos imperativos e suas características funcionais;
            chegar a uma compreensão mútua da evolução da IMB;
            criar, entre os actores principais do sector, uma definição comum e uma
            compreensão dos imperativos funcionais, e bem assim a normalização mínima;
            ajudar   os trabalhos relativos às especificações funcionais comuns e/ou à
            normalização efectuada pelas instituições adequadas , a fim de facilitar os progressos
            da IMB no domínio dos cuidados de saúde e a investigação nos respectivos
            domínios .
Âmbito
Este trabalho envolverá tres elementos essenciais, isto é , os elementos relativos ao meio
informático do médico , o trabalho do cientista e do técnico nos dominios conexos e os
imperativos gerais do desenvolvimento do modelo de referéncia.
 1.1.1 . Modelo de referência para o meio informâtico do médico
Isto englobará todas as descrições funcionais relativas aos processos de informação que
impliquem o médico, relativamente ao paciente , como também a infra-estrutura auxiliar (por
exemplo, hospitais) e serviços (por exemplo, laboratórios ). A identificação e descrição das
exigências funcionais deverão ter em conta considerações de ordem técnica e económica.
 1.1.2. Modelo de referência para o meio informâtico do cientista e do técnico
Isto engloba a descrição funcional relativa ao trabalho dos cientistas e técnicos a trabalhar em
domínios relacionados com os cuidados de saúde, como os laboratórios activos no campo do
diagnóstico e também , de maneira geral, os que trabalham no domínio da biotecnologia.
Mesmo se o objectivo da biotecnologia vai mais longe do que o dos cuidados de saúde , os
imperativos da bioinformática são comuns , na sua maior parte, a todos os domínios da
biotecnologia.
1.1.3 . Princípios de integração e de interfuncionamento
Este trabalho concentrar-se -á na análise e extensão dos princípios OSI relativos à
interconexão aberta no campo da IMB . Quanto aos equipamentos, tomar-se - á por base o
trabalho OSI , alargando, porém , o princípio da intercomunicação aberta às camadas
superiores próprias ao sector do modelo OSI. São questões principais o controlo do acesso e a
identificação do utilizador, a assinatura electrónica e marcação do tempo, como também a
confidencialidade e integridade dos dados.
 ---pagebreak---                                                        5
 1.2 , Anftlise dos iroperativos relativos aos dados para a IMB
Ob lectivo
Para desenvolver sistemas de informação abertos e flexíveis , capazes de responder às
necessidades dos cuidados de saúde e baseados na evolução das ciências de base e das
tecnologias , torna-se necessário analisar sistematicamente os imperativos da informação, cuja
compreensão é condição preliminar para a concepção e definição das funções comuns de
tratamento da informação como também para o desenvolvimento do intercâmbio e da
transferabilidade das informações , sendo isto , por sua vez, condição preliminar para as
especificações funcionais comuns e a normalização mínima.
Âmbito
O âmbito do trabalho deverá incluir as análises dos imperativos da informação relacionados
com os cuidados de saúde e a determinação das características particulares correspondentes ,
relacionadas com a recolha de dados , com o seu tratamento , verificação , protecção ,
autenticação, memorização , transmissão, investigação e apresentação , em conformidade com
as seguintes relações :
             serviços de cuidados de saúde para o paciente;
             médico/paciente (correspondencia, informagáo , pareceres, etc .);
             informação de referência para o médico ( história de casos , diagnósticos de
             sintomas , previsões , opções de tratamento , receitas , experiências recentes de
             tratamento , etc .);
             serviços de diagnósticos - médico ( laboratórios );
             terapia - médico (cirurgia, dispensários , terapias especiáis diversas);
             administração - médico ( hospital , seguro , administrações públicas , contabilidade ,
             etc. ).
Tratando -se de laboratórios e de infra-estruturas de investigação no domínio dos cuidados de
saúde, devem-se efectuar as respectivas análises incluindo as seguintes relações :
             cientistas /técnicos / informacões de referência ( por exemplo , sequência de ADN e de
             proteínas, bases de dados de estruturas , literatura sobre a matéria, etc .);
             cientistas /técnicos /dados experimentais ( por exemplo , difracção dos raios X por
             meio de neutrões, ressonância magnética nuclear de alta resolução e de duas
             dimensões, microscópio electrónico );
             cientistas / técnicos /eQuioamento experimental ( por exemplo , simulação dinâmica
             molecular, cristalografia de raios X , sistemas gráficos aperfeiçoados de três
             dimensões ...);
             cientistas /técnicos /administracões ( hospitais ou outros peticionários de serviços ,
             seguros , administrações públicas , contabilidade , etc . ...).
O resultado deverá definir as opções e a abordagem escolhida para a implantação de
estruturas de codificação próprias à aplicação e fornecer as expansões técnicas e
aperfeiçoamentos necessários para a transmissão dos dados numa forma que permita o seu
tratamento . No âmbito da fase piloto , isto já deveria permitir uma contribuição importante
para a harmonização indispensável dos desenvolvimentos futuros e preparação do terreno para
um trabalho ulterior pormenorizado.
 ---pagebreak---                                                            6
 1.3 . Determinacâo do potencial custo / perforinances da IMB
 Obiectivos
Pode-se utilizar a informática, no campo dos cuidados de saúde e da investigação médica,
para aumentar as performances ou realizar mais economias. O objectivo do presente
trabalho, no contexto do              modelo     de   referência,    consiste    em     avaliar   o   potencial
custo/performances da IMB.
Âmbito
Trata-se aqui de identificar os diferentes níveis de sistemas de cuidados de saúde , onde a
tecnologia da informação faculta o desenvolvimento de métodos que permitem a contenção
dos custos e o melhoramento da qualidade dos tratamentos.                           Serão objecto de uma
investigação escrupulosa os seguintes domínios:
- Receitas
-  Radiologia - tratamento da imagem
-  Equipamento de laboratôrio
-  Vantagem das técnicas com detector
-  Exame da populaçâo
- Terapia do cancro
- Primeiros tratamentos
- Investigaçâo molecular.
Receitas
O desenvolvimento das soluções baseadas nas comunicações e sistemas inteligentes para as
receitas dos primeiros tratamentos deveria permitir reduzir os encargos gerais de
administração e melhorar a precisão da resposta às necessidades do paciente .
Radiologia
A utilização de técnicas numéricas e de memorização em discos ópticos , devido à melhoria no
domínio da aquisição de dados , do seu armazenamento e do seu sistema de procura, pode
diminuir significativamente os custos anuais da radiologia, em comparação com os filmes dos
raios X , os produtos químicos , a manutenção normal do equipamento e o armazenamento dos
filmes1.
Equipamento de laboratório
Como o custo da manutenção do equipamento de laboratório - excluindo o computador - é
considerável, a adopção de uma política de diagnóstico através de sistemas inteligentes ,
mesmo quando se trate dos mais simples equipamentos de laboratório , deveria permitir
economias e melhores serviços .
Técnicas de deteccáo
Os detectores aperfeiçoados proporcionam possibilidades considerâveis de efectuar detecçôes
à distância e sem vigilância. Pode-se, assim melhorar sensivelmente a vigilância e a precisâo
e resolver as limitaçôes devido ao tempo e à distância.
       î   A compra de íítmes para raios X atinge 2% do ornamento total de um hospital e 60% do ornamento do seu
           departamento de radiología .
 ---pagebreak---                                                   7
Exame da população
A tecnologia da informação pode melhorar o exame da população destinada a detectar uma
doença curável que seria, de outra maneira , fatal , efectuando automaticamente uma boa parte
do trabalho de triagem preliminar detalhada.
Terapia do cancro
Pode -se melhorar sensivelmente a qualidade da vida de um canceroso mediante a utilização
de modelos informáticos como auxiliares no trabalho de preparação das decisões destinadas a
permitir um melhor tratamento , por exemplo , optimizando a utilização da cirurgia,
quimioterapia e radioterapia. O desafio consiste em criar uma relação entre a base de
informação e os modelos em desenvolvimento , para optimizar a terapia exercida sobre o
doente .
Primeiros tratamentos
A combinado de urna nova técnica de medida e do tratamento da informado deverá
permitir melhorar os primeiros tratamentos e mostrar de que maneira a convergencia
tecnológica pode favorecer os cuidados de saúde . De modo especial , a elaborado de urna
medecina exercida numa área diferente implica a convergéncia da tecnología do filme , da
química, da biología molecular e do tratamento da informa9áo .
Investigação molecular
A investigação biomolecular tem a possibilidade de revolucionar as condições económicas da
produção farmacêutica e I&D correspondentes. Existem exemplos onde as técnicas de génio
molecular permitiram produzir directamente substâncias extremamente puras por um preço de
custo nitidamente mais vantajoso do que o das técnicas tradicionais .
 ---pagebreak---                                                     8
2 . MEIO DA INFORMÂTICA MÉDICA
Descrição
No contexto do desenvolvimento rápido da tecnología e dos sistemas de informado
automatizada, sáo necessárias normas para comparar e trocar informales sanitarias a nivel
internacional. A disponibilidade dos dados médicos e a faculdade de os comparar, deveria
permitir, na Europa, urna melhor compreensáo dos esquemas de evolu?áo das doensas
crónicas , optimizar os recursos de modo a melhorar a qualidade dos tratamentos e a qualidade
da vida, contribuindo para a gestáo e investigado, tudo isto para bem dos doentes .
O crescimento da tecnologia da informação em medecina conduz actualmente a uma
proliferação de sistemas independentes na Europa. Existe, portanto, o perigo de uma
diminuição constante das possibilidades de comparação entre os sistemas de informação
médica, o que implica uma diminuição das possibilidades de estudos nacionais ou
internacionais em grande escala, como também a possibilidade de avaliar, a nível europeu , a
eficácia e qualidade dos tratamentos .
É, por conseguinte, prioritário criar a harmonização requerida das linguagens médicas, que
constitui a base fundamental de sistemas transferíveis através da concepção e
desenvolvimento de um léxico médico europeu para a sintaxe e a semântica. Este léxico
focalisará a maior parte das funções médicas permitindo , assim, não só o desenvolvimento
dos conceitos e a integração , mas também a convergência dos cuidados de saúde.
Obiectivo
Consiste o objectivo principal dos trabalhos mencionados nesta rubrica em realizar o
desenvolvimento de sistemas de classificação melhorados para codificação da terminologia
médica. Eis uma condição preliminar para a solução dos problemas dos cuidados de saúde
transfronteiriços.
A nível científico, a adopção de sistemas de classificação comparáveis reveste uma
importância particular quando se trate de obter uma melhor compreensão das diferenças de
propagação de doenças , como também das diferenças entre os sistemas de prestações de
cuidados de saúde e do custo destes , na Europa.
A nível político , são indispensáveis bases de dados precisas e fiáveis para controlar a eficácia
e a qualidade dos tratamentos , como também para desenvolver estratégias e normas
internacionais .
Âmbito
Para alcançar tal objectivo , sâo necessârios quatro dominios principais de actividade :
           Comparação internacional dos critérios e processos de diagnóstico relacionados com
           os custos (pacientes hospitalizados);
           Definição de um conjunto mínimo de dados de base (MBDS) para os tratamentos
           ambulatórios na Europa;
           Codificação semi-automática dos sistemas normalizados de classificação dos dados
           médicos na Europa;
           Desenvolvimento de critérios europeus para definir a gravidade dos casos .
 ---pagebreak---                                                      9
 2.1 . Comparacâo internacional dos diagnôsticos e orocessos em relacâo ans custos
 Obiectivos
            Harmonização dos sistemas de classificação dos dados médicos, por comparação e
            colocação em comum dos resultados, utilizando o conjunto de dados de base
            mínimos europeus ( MBDS) destinados aos hospitais .
            Avaliação da metodologia de grupo relativa aos diagnósticos (DRG) na Europa, a
            fim de compreender as diferenças e explorar métodos de comparação;
 Este trabalho reveste-se de uma importância capital para a coordenação das acções
empreendidas independentemente em cada país europeu no campo do (MBDS) e dos grupos
 relativos ao diagnóstico, e para a compreensão das diferenças entre a actividade dos serviços
sanitários , a produtividade e a qualidade dos cuidados de saúde hospitalares na Europa.
 Âmbito
 O trabalho relativo a esta parte englobará domínios , fortemente inter-relacionados .
 Desenvolvimento de normas para a introdução de dados
Os dois principais aspectos deste trabalho dizem respeito à definição de normas relativas à
colheita e interpretação de dados médicos, tendo em conta que os procedimentos manuais são
progressivamente substituídos pela introdução e tratamento informático dos dados .
Diferenças de sistemas de classificação de diagnósticos nos hosnitais euroDeus
Todas as vezes que o MBDS exista e for comparável entre diversos países , seráo concebidos
estudos pilotos para realizar o intercambio de dados e comparares na Europa, e entre a
 Europa e os Estados Unidos .
Diferenças de classificação de procedimentos entre os hospitais europeus
Contrariamente aos diagnósticos, que tendem a uma classificação uniforme segundo a
classificação internacional das doenças , as operações e outros processos são codificados
segundo classificações ou nomenclaturas nacionais , elaboradas em função das diferentes
exigências dos médicos , dirigentes dos cuidados de saúde , organismos financeiros e institutos
de seguro social , e isto para diferentes utilizações , principalmente de natureza administrativa.
Esta tarefa consiste em aperfei?oar todos os sistemas de classifica?ao dos dados médicos , a
fim de responder á evolufáo das técnicas médicas , aos novos diagnósticos e as modificares
na gestáo, tendo em conta esquemas de classificafáo, inicialmente destinados aos
procedimentos de cada país e podendo compreender certas organizares melhores do que o
código ICD- 9- CM. O estudo da combinare» de um conjunto mínimo de dados médicos ,
provenientes de cada esquema de classificagáo europeu , poderá eventualmente ser
estabelecido a nivel internacional .
Diferenças nas combinações de casos entre hospitais europeus
Recomenda-se para uma primeira etapa efectuar uma comparação entre os sistemas de
classificação internacionais , determinando custos para combinações de casos específicos dos
hospitais europeus, por exemplo, ICD-9, 1CD-9 -CM e DGR e para encontrar uma solução
que permita harmonizar a sua utilização.
 ---pagebreak---                                                    10
 Influência das combinações de casos sobre a duração da estadia e os factores de custo nos
hospitais europeus
Como existe uma tendência em atribuir os recursos em função de necessidades do passado ,
será necessário dispor de novos indicadores para medir a produtividade dos sistemas de
prestações de cuidados de saúde. A fonte mais fornecedora de indicadores médicos , relativos
à produtividade indicando porque motivo certos cuidados foram prestados aos pacientes ,
parece ser o resumo dos relatórios médicos que contém o MBDS de hospital com todos os
diagnósticos e procedimentos efectuados de cada paciente hospitalizado. Este trabalho será
executado para se obter uma melhor descrição dos sistemas de prestações dos cuidados de
saúde na Europa, criando uma ligação entre os níveis de MBDS provenientes dos resumos de
relatórios médicos e os dados financeiros e bem assim os dados de conhecimento .
Definição de propostas para harmonizar os sistemas de classificação de dados médicos nos
hospitais europeus
Serão desenvolvidos , na Europa, programas para harmonizar os sistemas de classificação de
dados médicos. Estes dados deverão ser tanto quanto possível universais - tendo em conta as
necessidades de todos os países , inclusive dos países subdesenvolvidos - e flexíveis para
permitir futuras alterações. A abordagem deverá ser multidisciplinar, a fim de permitir o
diálogo entre profissionais da saúde e dirigentes.
Definição dos imperativos de I&D em matéria de software e de suporte físico , para permitir
a competitividade com a indûstria americana
A harmonizaçâo dos dados médicos é uma condiçâo preliminar para a criaçâo de um amplo
mercado europeu da informâtica médica.         Para se tornar concorrencial com as poderosas
sociedades americanas, a indûstria europeia terâ de ser apoiada na concepçâo e fornecimento
ulterior de programas bem adaptados , compreendendo MBDS e DRG.
2.2 . Definiçâo de    um çoniunto de dados de         base mînimos relativos aos  tratamentos
        ambulatórios na Europa
Ob iectivos
           Harmonização dos sistemas de classificação de dados médicos mediante a definição
           de um MBDS para os cuidados de saúde . Isto quer dizer que o essencial das
           informações deverá estar disponível em toda a parte , de maneira tal que permita a
           comparação de um número máximo de utilizações no domínio dos tratamentos
           ambulatórios .
           Avaliação do método dos grupos de visita ambulatórios (AVG) na Europa, para
           estudar a sua viabilidade, as suas vantagens e desvantagens .
 ---pagebreak---  Âmbito
 O objectivo compreende as seguintes tarefas :
 Definição de um MBPS para os tratamentos ambulatórios
 Actualmente, apenas um pequeno número de generalistas europeus (entre 1 e 5% segundo os
 países) utiliza computadores para tratamento das informações médicas. A normalização das
 classificações apresenta, por conseguinte , uma importância essencial .      O trabalho será
 orientado para a validação dos conceitos de normalização e para uma obra de pré-
 normalização destinada à codificação, no domínio dos tratamentos ambulatórios, e â definição
 de um MBDS para tratamentos prestados , tanto a domicílio como no exterior.
 Utilização do MBPS definido e do método AVG em centros-piloto europeus
 Uma vez o MBDS definido a nível europeu , existirá uma necessidade urgente de avaliar o
 método de visita dos grupos ambulatórios, instaurado nos Estados Unidos em 1986, para
 comparar os dados médicos ligados aos financeiros relativos aos tratamentos ambulatórios.
 Definição das propostas de harmonização dos dados médicos e sistemas de classificarão dos
 pacientes para os tratamentos ambulatorios na Europa
A definição de um MBDS para os tratamentos ambulatórios , de grande importância, no
âmbito dos sistemas de prestação de cuidados de saúde , permitirá a preparação indispensável
à harmonização dos sistemas de classificação de dados médicos .
Definição dos imperativos de I&D relativos ao software e suporte físico , para permitir a
competitividade com os Estados Unidos e o Japão
Baseado em conhecimentos profissionais avançados dos tratamentos ambulatórios na Europa e
na experiência considerável no domínio dos dados financeiros relativos aos tratamentos
ambulatórios, este trabalho permitirá definir especificações de suporte físico e de software
para sistemas de classificação dos dados médicos em tratamentos ambulatórios.
2.3 . Codificacâo semi-automâtica dos sistemas de classificacâo normalizados de dados médicos
         na Europa
Obiectivos
            Codificação e descodificação da linguagem natural médica para sistemas de
            classificação internacionais .
            Agrupamento automático destas classificações em subclassificações, em função dos
            custos (DRG para pacientes hospitalizados e AVG para pacientes não
            hospitalizados).
            Harmonização das regras dos sistemas de classificação de dados médicos na Europa .
Este trabalho tem uma importância estratégica, não só para o desenvolvimento de indicadores
coerentes relativos à saúde e, por conseguinte , de normas para o serviço sanitário , mas
também para o desenvolvimento de sistemas de informação médica harmonizados ,
susceptíveis de provocar o aparecimento de um vasto mercado industrial para a medicina na
Europa .
 ---pagebreak---  Âmbito
 Este trabalho concentra-se sobretudo em dois domlnios principais de actividade :
Desenvolvimento de normas destinadas aos diagnósticos , nas línguas europeias
Isto tem por objectivo responder à necessidade de normalização dos desenvolvimentos do
esquema de codificação ICD-9 para os diagnósticos na Europa. Os programas semi-
automáticos para codificar os diagnósticos médicos serão concebidos e tornados disponíveis, a
nível europeu. A codificação poderia fazer parte da extremidade de um sistema inteligente
que, para além da codificação transparente no princípio da entrada do texto, seria susceptível
de incorporar uma codificação específica no contexto , com detecção automática dos erros e
correcções .
Desenvolvimento de normas para procedimentos , nas línguas europeias
Proceder-se -á à comparação entre os processos nacionais de esquemas de codificação e as
extensões das classificações e nomenclaturas internacionais , correntemente elaboradas em
diversos países europeus. A adequação destes esquemas de classificação será examinada em
relação à sua utilização para diferentes fins : epidemiologia, controlo dos custos, gravidade
dos casos, qualidade dos tratamentos , investigação clínica e gestão em todos os níveis . Serão
estudadas estruturas de codificação adaptadas às aplicações , a fim de permitir o
desenvolvimento da terminologia e o aperfeiçoamento da transmissão dos dados numa forma
que permita o seu tratamento.
Estes procedimentos devem ser compatíveis com os DRG e AVG , o que necessitará o
desenvolvimento de programas de edição e de agrupamento .
2.4 . Criacâo de critérios europeus para définir a gravidade dos casos
Obiectivo
Esta parte tem por objectivo obter um conjunto simples de critérios que permita determinar
a gravidade dos casos nos hospitais e tratamentos ambulatórios , a fim de proporcionar, em
todos os países europeus, uma melhor avaliação da produtividade dos tratamentos . A acção
neste domínio permitirá uma melhor compreensão da causa dos custos dos cuidados de saúde ,
um melhor controlo dos custos em função das necessidades da população e amplas
possibilidades para o mercado dos serviços de informação hospitalar e dos sistemas de
tratamentos ambulatórios .
Pode-se resumir a importåncia estratégica deste trabalho , da seguinte maneira :
           As variaçôes dos custos nos Estados Unidos , assim como em determinados paises
           europeus, revelaram-se fortemente dependentes da gravidade dos casos.             Os
           critérios , porém, para définir essa gravidade nâo estào ainda normalizados , mesmo
           nos Estados Unidos .
           Seria conveniente haver critérios de gravidade facilmente acessíveis em todo o país.
           Critérios estes podendo basear-se sobre a análise do conteúdo do MBDS ou sobre os
           sinais fisiológicos (à imagem do sistema APACHE, no campo dos tratamentos
           intensivos).
 ---pagebreak--- Âmbito
Indicadores fisiológicos
O trabalho visa seleccionar indicadores fisiolôgicos em relaçào à intensidade dos tratamentos
e à gravidade dos casos, em ligaçào com os dados financeiros.
 ---pagebreak---                                                    14
3 . ESTRUTURAS DE DADOS E RELATÔRIOS MÉDICOS
Descrição
Desde que se definam as necessidades em matéria de informação, será necessário determinar
cuidadosamente os dados que permitirão responder a estes imperativos para ver se eles são
consistentes, coerentes , tratados para diferentes aplicações , intercambiados e distribuídos .
Visto serem tratados e memorizados em computadores diferentes e em vários locais, os dados
deverão ser acessíveis no âmbito de um modelo que defina a sua estrutura.         Isto constitui
uma condição preliminar para a informatização dos relatórios médicos . No que toca ao
amplo mercado médico, comportando uma vasta gama de iniciativas no desenvolvimento dos
software e dos materiais, a maior parte das vezes sem qualquer relação conceptual entre uns e
outros , seria possível melhorar sensivelmente a qualidade dos tratamentos médicos, mediante
um progresso importante na conceptualização e desenvolvimento dos relatórios médicos, a
qualidade dos tratamentos médicos , abrindo ao mesmo tempo eficazmente o mercado, dado o
médico ser o actor principal neste domínio e constituir o alvo comercial mais importante. O
aumento potencial da procura é, por conseguinte , extremamente importante , mesmo se,
primeiro, necessita de um trabalho de normalização e de harmonização , a realizar a nível
europeu .
Obiectivo
Esta parte tem por objectivo incentivar, a nível europeu , o trabalho no domínio do
desenvolvimento dos dados médicos e dos modelos de procedimentos , o que é uma condição
do progresso da técnica da informação nos cuidados de saúde , favorecendo, ao mesmo tempo,
a concertação sobre especificações funcionais comuns e a normalização mínima requerida
para a informatização dos relatórios médicos e o progresso das técnicas de memorização
portátil .
Âmbito
Para responder a tais objectivos , séria preciso que esta parte abrangesse très zonas principais
de actividade :
           Modelação dos procedimentos e dados clínicos , cujo desenvolvimento é essencial
           não só para a transferência de informações além fronteiras, mas também a título de
           modelo de referência dinâmica para a introdução da voz, do tratamento da imagem,
           etc;
           Determinação dos imperativos funcionais para um relatório médico de distribuição
           geral;
           Especificações funcionais comuns e propostas de harmonização para as fichas de
           dados de pacientes , a utilizar para registar os dados correspondentes a cada
           paciente.
 ---pagebreak---                                                   15
3.1 . Dados clinicos e modelacâo dos processos
Descrição
A ausência de compreensão transferível para um conjunto de factos constitui muitas vezes
um obstáculo de calibre para a resolução dos problemas diários e para os progessos a longo
prazo . Isto é sobretudo verdade em medicina, farmácia, terapia e biotecnologia, onde existe
um conjunto de dados que alguém não especializado terá de compreender. Devem-se
preparar as modelações de dados clínicos de modo a permitir a transferabilidade dos dados e
dos processos . Em princípio, o processo clínico (entrada de um paciente , sua passagem e
saída após prestados os tratamentos clínicos ) pode exprimir-se através de uma série de
relatórios sobre os processos e dados correspondentes. Pode -se proceder à codificação oficial
de tudo isto, de maneira a constituir um esquema que descreva os tratamentos recebidos pelo
paciente . Visto o referido esquema basear -se no paciente e na doença, a influência do estilo
de prestação é reduzida ao mínimo.
Obiectivo
O objectivo consiste em conceber modelos "standards" de dados clínicos aceitáveis em toda a
Europa. Isto permitirá que o modelo de referência possa funcionar em todas as direcções
requeridas e a todos os níveis de tratamentos necessários .
Âmbito
O trabalho concentrar- se - â essencialmente em :
Desenvolvimento de um coniunto de codificação comum
O trabalho consiste em desenvolver um conjunto de codificação comum , integrando os
imperativos da medicina e a protecção dos dados . Precisa -se de códigos médicos , visto estes
fornecerem      uma   base  satisfatória e  compacta   que  convém    aos   sistemas  realmente
transportáveis , independentemente da língua do seu utilizador e do sistema acolhedor;
responderem a uma necessidade crescente de elaborar análises estatísticas , dados demográficos
fiáveis a nível internacional; serem necessários para interligar sistemas inteligentes médicos;
visto a protecção dos dados poder ser traduzida em forma de códigos conformes às obrigações
nacionais , embora o código assim realizado continua transferível entre os diferentes sistemas
e utilizadores .
Desenvolvimento dos formatos de dados comuns
São necessários formatos comuns para representar as doenças e os processos terapêuticos .
Estes formatos permitem optimizar a transferência dos dados e o tratamento da informação
que se tornam assim independentes dos sistemas acolhedores e de comunicação. Os dados
transferidos podem ser imediatamente restabelecidos , visto serem lidos quer segundo a
entrada de uma linha de comunicações , quer numa banda magnética ou numa "smart card".
 ---pagebreak---                                                     16
Correcçôes, validacâo e verificacâo
Presentemente , nao existe urna regra oficial de correcto médica para validar os sistemas
inteligentes médicos. Urna das principáis aplicagóes destes sistemas em medicina consiste no
papel desempenhado na definigáo da normalidade que permite ao pessoal poupar esforgos e
percas de tempo apreciáveis, visto poderem dedicar-se mais eficazmente á resolugao de
problemas de anormalidade . A exactidáo dos sistemas inteligentes médicos constituí, por
conseguinte , um elemento central do desenvolvimento da informática biomédica,
especialmente porque os médicos podem , desta maneira , saber que um determinado sistema
de utilizagáo clínica foi oficialmente validado como correcto .
3.2 , Relatôrios médicos de distribuicâo serai
Obiectivo
O objectivo consiste em conceber um sistema de relatório que permita uma estruturação e     um
resumo , cómodo e flexível , dos relatórios complexos relativos aos pacientes , e que devem ser
integrados nas funções que facilitam a decisão. O sistema de relatório deve auxiliar        nos
tratamentos prestados aos pacientes individuais e facilitar os estudos da população tendo   em
vista a investigação e os tratamentos preventivos . Os médicos devem poder verificar, antes
de tudo , que a sua utilidade compensa os esforços requeridos para a introdução dos dados e a
manutenção do sistema.
Âmbito
Serão empreendidos estudos conceptuais para definir o potencial de uma abordagem
harmonizada de um modelo de transacção e de base de dados de distribuição , no mundo da
medicina.      Concentrar- se - á todo o interesse , sobretudo , na solução do tratamento das
transacções distribuídas.
Identificação das exigências funcionais comuns
As principais actividades serão orientadas para a determinação dos imperativos do
desenvolvimento dos sistemas de informação de modelos relativos aos hospitais e a sistemas
de modelos regionais , utilizando novas técnicas de tratamento das transacções distribuídas ,
baseadas nos "standards" médicos para troca de dados .
Desenvolvimento das propostas de normalização
A normalização elaborada neste contexto poderá finalmente conduzir a protocolos de
intercâmbio de dados , a nível da aplicação médica, em conformidade com os conceitos OSI .
3.3 . Sistema de relatónos médicos / cartóes de dados
Descrição
A fonte central de informação para todas as formas de trabalhos clínicos são os relatórios
médicos , tornados assim elemento essencial da informatização da medicina. A escolha
efectuada na concepção de sistemas de relatórios médicos informatizados , que determina não
só a sua execução , mas também de que maneira as alterações são feitas ou informatizadas , é
ampla e afecta numerosos aspectos das comunicações médicas . Existem diferentes questões
relativas a um sistema eficaz de relatórios médicos . A possibilidade de desenvolver sistemas
sobre base europeia necessita que se responda às seguintes perguntas : o que se deve notar
num relatório ? De que maneira se deve registar a informação ? Onde se devem conservar os
dados ? Que meios de suporte será necessário utilizar?
 ---pagebreak---                                                    17
Objective>
Levantam -se várias questões sobre o sistema eficaz de relatórios médicos . A estratégia da
tecnologia da informação , no campo dos cuidados de saúde, dependerá de estudos que
englobem projectos relativos à concepção e utilização dos relatórios médicos . Este capítulo
referir - se - á aos cartões de dados do paciente que devem ser utilizados para notar os dados
relativos a cada paciente . A conceptualização e harmonização desta tecnologia em progresso
deverá ser perfeitamente preparada para permitir estabelecer eficazmente normas .
Âmbito
O trabalho englobarâ sobretudo os seguintes dominios :
Tecnologias dos cartões
O trabalho consiste em estimular a colaboração e concertação na análise das exigências e das
possibilidades relativas à tecnologia dos cartões , a saber : melhoramento da capacidade de
armanezamento das "smart-cards", cartões mistos smart-ópticos , leitores e leitores-gravadores .
Indicadores
É necessário um endereçamento apropriado para a utilização de indicadores que , uma vez
introduzidos no cartão , devem permitir reencontrar certas informações (radiografias , por
exemplo ), caso seja necessário .
Armanezamento de arauivos
Devem ser estudadas novas técnicas para armanezamento apropriado dos arquivos .
Armanezamento das imagens
As técnicas de compreensão para armanezamento de imagens estão a precisar de novos
aperfeiçoamentos .
Armanezamento dos relatôrios médicos
Isto consiste em definir métodos para armazenar relatórios médicos segundo um modo
hierárquico , a partir de uma breve descrição dos episódios, das informações utilizadas para
alcançar o diagnóstico assim como dos dados correspondentes .
 ---pagebreak---                                                    18
4 . COMUNICAÇÂO E INTEGRAÇÂO FUNCIONAL
Descricâo
A informática médica depende ainda, em grande parte, de soluções isoladas que requerem
procedimentos onerosos e bastante ineficazes para transferência de informações entre os
diferentes processos realizados no âmbito dos sistemas sanitários . O estabelecimento de
comunicações entre uma gama de equipamentos e de sistemas em uso e em vias de
desenvolvimento deve permitir economias consideráveis , não só financeiras, mas também, e
mais importantes ainda, economias de tempo e de flexibilidade melhorada. Além da criação
da possibilidade de transferência e de acesso à informação, existe a possibilidade de eliminar
uma parte da redundância inerente aos equipamentos e facilidades independentes . Tudo isto
deverá ser considerado como uma economia de integração e significa simplesmente que o
resultado da integração funcional deve permitir a repartição dos recursos entre equipamento e
facilidades , do que resultará um melhoramento notório do rendimento económico e da
flexibilidade .
Todavía, os beneficios da economía de integrado implicam a realizado da integrado
funcional e da compatibilidade de funcionamento bem mais importantes que urna simples
troca de informa?óes .
Obiectivo
Nesta parte , o trabalho a efectuar consistirá no estudo das opções técnicas no domínio das
comunicações médicas , com uma atenção particular por certos aspectos específicos
particularmente importantes para os desenvolvimentos futuros .
Âmbito
O trabalho a realizar consistirá no estudo dos fluxos de informação e das funções de
comunicação próprias aos sistemas de cuidados de saúde .           O trabalho proposto está
estruturado em domínios de trabalho distintos , como abaixo se descreve.
4.1 . Servicos hosoitalares de informacâo
Descricâo
O funcionamento de um hospital exige um volume de informações considerável e impõe
imperativos estritos . As informações devem estar disponíveis quando e no local onde forem
necessárias , sem aviso prévio, mesmo em tempo real; o sistema deverá funcionar de maneira
fiável; os serviços oferecidos deverão ser bem adaptados ao pessoal médico e , ao mesmo
tempo , aos pacientes , o que põe exigências difíceis à gestão do factor humano nos sistemas
deste género , para os tornar agradáveis aos utilizadores.
Estes imperativos e ainda outros prôprios ao meio hospitalar, fazem dos serviços hospitalares
de informaçâo uma questâo que requer uma atençâo especial .
As técnicas com redes locais , instauradas para automatização de escritórios , servirão de base
para o desenvolvimento de serviços de informação nos hospitais, sendo, porém , ainda
necessários esforços suplementares para responder às necessidades específicas dos cuidados de
saúde .
 ---pagebreak---                                                     19
 Os serviços de informação hospitalares precisam de um sistema interactivo baseado no
computador, que integre progressivamente e automatize a totalidade do fluxo de informações
de um hospital . Embora se discuta ainda a escolha entre as bases de dados hierárquicos e
racionais para os sistemas de informação nos hospitais , tende -se sobretudo para a integração
das informações relativas aos pacientes , a nível dos dados. Em 1990, os serviços hospitalares
de informação serão alimentados por uma base de dados central, onde os diagnósticos e os
procedimentos ficarão consignados, a longo prazo, num dossier do paciente. A base de dados
será analisada através de uma linguagem de interrogação e podendo -se aí aceder mediante um
sistema de comunicação central . A recolha de dados será efectuada tanto em unidades
periféricas ou computadores pessoais como em pontos de introdução e de saída.                A
codificação será facilitada por um dicionário de dados , um editor de base de conhecimentos ,
um interpretador de dados e uma base de conhecimentos .
Obiectivo
Visto não dever existir fronteiras internas para os cuidados de saúde, é verdadeiramente
importante que o estudo dos imperativos e das especificações funcionais para os serviços
hospitalares de informação comece suficientemente cedo para permitir um desenvolvimento
coerente neste sector, o que facilitará a colaboração entre os hospitais e entre estes e os
seguros e a administração e também facilitar os procedimentos administrativos de hospitais
tornando-os mais transparentes para os pacientes.
A harmonização destes esforços e a preparação simultânea das acções para o futuro precisam
concentrar-se na definição de uma rede hospitalar de informação. No âmbito desta
iniciativa, o objectivo poderia consistir em obter uma estreita colaboração da indústria
europeia e de especialistas no domínio dos cuidados de saúde para a investigação , a
concepção, o estudo e o desenvolvimento . Seria uma vantagem essencial de uma evolução
deste tipo a criação ulterior, a nível europeu , de um "Standard" para as redes médicas locais ,
podendo ser utilizado em ligação com outros esforços empreendidos no âmbito de uma
harmonização destinada ao desenvolvimento de um mercado interessante e à moderação do
custo dos cuidados de saúde .
Âmbito
Os   desenvolvimentos     ulteriores  no    domínio    da técnica e,  nomeadamente ,   no   das
telecomunicações , das redes locais , do tratamento local e dos sistemas e técnicas de base de
dados , como também dos progressos realizados na opção de normas técnicas internacionais de
comunicação , significam que o impulso dado actualmente aos serviços hospitalares de
informação deve permitir a integração dos diferentes sistemas funcionais de um hospital em
forma de sistema unificado de gestão e de programação da informação.
Este ámbito implica, assim , a colaborasáo das sociedades europeias interessadas , dos
especialistas de cuidados de saúde e dos economistas da saúde, a fim de desenvolver os
principios de base e as condi$óes preliminares para estabelecer um "standard" comum para as
redes hospitalares de informafáo .
Mais particularmente, este trabalho deverá compreender o estudo sistemático de todos os
aspectos principais do tratamento integral da informação, isto é : "standards" médicos para
troca de dados , os "bus" médicos , a interconexão com instrumentos médicos, etc.
 ---pagebreak---                                                      20
" Bus de informacâo médica
O trabalho comporta a definição de um protocolo de comunicações "Standard" para os
instrumentos utilizados nos hospitais e , em particular , para os tratamentos intensivos . Uma
vasta gama de instrumentos utilizados nos hospitais não possui um meio comum para
aquisição de dados e, muitas vezes , está privada de interfaces para se dirigir aos
computadores . Por outro lado, o desenvolvimento de controlo em circuito fechado por
infusão dos medicamentos ou a ventilação acentuou a necessidade de simples controlos
informáticos . O "bus" de informações médicas é , portanto , concebido expressamente para
responder a estas deficiências e necessidades .
Arquivo das imagens e sistemas de comunicação ( PACS )
PACS têm por objecto facilitar o armazenamento , o arquivo e a transmissão das imagens nos
departamentos radiológico de diagnóstico . As técnicas destinadas a este objectivo deveriam
poder, enfim , aplicar-se a outras utilizações de comunicações médicas e mesmo a outras
funções .     A tarefa específica prevista aqui consiste em ajudar os actores europeus a
identificar as exigências funcionais comuns dos PACS.
4.2 . Servicos de informacâo biomédica de grande difusâo
Descrição
Os sistemas de saúde modernos caracterizam-se por uma necessidade crescente de serviços de
comunicação de grande difusão. Isto deve -se a vários motivos , sendo os principais a
promoção dos cuidados de saúde primários , (inclusive o tratamento a domicílio), a
propagação das informações , em tempo real , relativa aos implantes , à segurança dos
medicamentos , à nutrição, ao meio, etc. Precisam também de serviços de grande difusão
outros aspectos dos cuidados de saúde, tais como a ligação dos laboratórios com programas de
garantia de qualidade , etc .
As exigências típicas dos utilizadores dos serviços de informação biomédica de grande
difusão englobam a criação de dados clínicos gerais e a transferência dos dados analíticos de
laboratório. Isto requer o intercâmbio dos cartões de dados de vários megabits , relativos às
análises estruturais ou às imagens numéricas .
Nas referidas áreas de investigação , há uma necessidade de livre acesso ás grandes bases de
dados e às colecções que constituem o fundamento da biotecnologia moderna. Citemos :
           as  sequências de proteînas e de âcido nucleico
           os  dados estruturais relativos às proteînas e aos biopolimeros
           as  cartas genéticas
           os  vectores para estabelecimento das sequências de âcido nucleico
Esta questão foi em parte solucionada devido ao BAP, que oferece aos investigadores um
acesso melhorado às bases de dados com as sequências de proteínas e de ácido nucleico , ao
banco de dados dos anticorpos "monoclonaux" e às colecções de culturas . Seria conveniente ,
porém , desenvolver este acesso a fim de incluir os dados estruturais, as bibliotecas de cartões
genéticos , os vectores de partenogenése e as bases de dados bibliográficos , etc ., para
satisfazer as necessidades da indústria e dos meios académicos .
Neste contexto , AIM deverá desenvolver novos instrumentos que permitam responder a tais
objectivos .
 ---pagebreak---                                                       21
Obiectivo
O objectivo consiste em resolver totalmente as necessidades de uma rede biomédica comum
que tenha em conta diferentes aspectos , por exemplo , os diferentes fusos horários e os
períodos de férias nos Estados-membros , sem esquecer os aspectos funcionais , tais como
mensagens não legíveis .
Âmbito
Espera -se que a maior parte das necessidades de comunicação de grande difusão , relativas às
aplicações sanitárias , sejam resolvidas pelo desenvolvimento geral dos serviços de
telecomunicações , isto é sem qualquer acção especial . Todavia, a utilização de tais técnicas
 para cuidados de saúde pode originar um determinado número de problemas políticos ,
 regulamentares ou operacionais devendo ser identificados a tempo e para os quais seja
 necessário encontrar soluções adequadas . Tudo isto poderá influenciar as características
 técnicas e operacionais a elaborar . Eis porque este trabalho analítico deverá ser incluído na
 fase piloto .
 Este trabalho compreenderá , assim , estudos preparatorios relativos aos termináis com ligagáo
 de fibra óptica ou electrónica e as ligagóes com suporte portátil , por exemplo , o disco
 compacto .
 4.3 . Proteccâo dos dados / autenticacâo / nroteccâo contra erros
 Descrição
 No âmbito dos cuidados de saúde , podem surgir certos problemas de protecção dos dados
 mais sensíveis . A protecção de dados é um aspecto fundamental do tratamento de dados e
 torna -se cada vez mais importante devido ao crescimento das redes de cuidados de saúde , ao
 crescimento das redes de informação , devido à Comunidade tornar -se mais consciente dos
 problemas existentes e ao facto da informação aumentar o seu valor comercial na sequência
 da posição concorrencial dos Estados-membros a nível mundial . A atenção prestada à
 protecção dos dados combina-se , por conseguinte , com pormenores relacionados com as
 normas internacionais , o desenvolvimento de redes , as arquitecturas de computadores e com
os meios que permitem que os sistemas transferíveis funcionem independentemente do
sistema e das arquitecturas da rede . A questão é , por conseguinte, complexa , uma vez que a
protecção dos dados deve revelar-se eficaz para os indivíduos , embora o mecanismo de
protecção deva continuar suficientemente transparente para não por obstáculos à utilização
legítima e autorizada destes dados.
Obiectivo
A boa identificação dos utilizadores de dados autorizados é uma questão importante que
implica o exame da organização e gestão dos cuidados de saúde . As considerações sobre a
protecção contra os erros também são próprias a cada aplicação. As normas estabelecidas ,
por exemplo , para automatização de escritórios , não são necessariamente adequadas para os
cuidados de saúde . Este trabalho tem assim por objectivo determinar as exigências técnicas e
funcionais derivadas das necessidades próprias aos cuidados de saúde .
Âmbito
Este trabalho deverá abranger todas as informações gerais relativas às operações de
tratamento no domínio dos cuidados de saúde e serviços auxiliares . Deve também abranger
os problemas de diversos interessados : pacientes , médicos , investigadores , economistas e
juristas .
 ---pagebreak---                                                     22
 4.3.1 . Avaliacâo daDrotecçâo dos dados e dos imperativos de autenticacâo e proteccâo contra
          erros , no campo da IMB
 Obiectivo
 Devido à participação dos actores principais interessados pelo desenvolvimento e à utilização
dos sistemas IMB, as questões relativas às exigências em matéria de protecção de dados , de
autenticação e protecção contra os erros deverão ser estudadas para aplicações no campo dos
cuidados de saúde , tomando por base uma avaliação crítica do estado actual da técnica ,
quanto aos imperativos . Os resultados assim obtidos permitirão determinar as medidas e
acções que levam a soluções adequadas .
Âmbito
A protecção dos dados inclui aspectos que envolvem todos os sectores da aquisição ,
transmissão, arquivo e interpretação dos dados . Aplica-se também este trabalho a aspectos
como : sistemas domésticos , sistemas regionais , cartões de dados , etc. Também compreende
questões conexas como, por exemplo, a interpretação dos dados .
4.3.2 . Desenvolvimento de protocolos internacionais para proteccâo dos dados médicos
Obiectivo
O objectivo consiste em determinar as exigências relativas aos instrumentos de tratamento da
informação, em função da protecção , a fim de obter a confiança dos utilizadores nos sistemas
de tratamento de informações de alta eficácia.
Âmbito
Os trabalhos deverâo compreender :
            o desenvolvimento de um sistema coerente de regras de boa prática permitindo a
            adopção fácil de princípios de protecção de dados podendo fazer parte da legislação
            nacional relativa ao tratamento das informações médicas;
            a resposta á necessidade de ligar a protecfáo dos dados ñas redes de computadores e
            ñas máquinas individuáis de recepcáo a sistemas portáteis de dados relativos ao
            paciente, tais como cartees de dados;
            elaboração de regras para protecção de dados para o desenvolvimento de sistemas
            baseados no conhecimento inteligente , por meio de soluções satisfactórias de
            determinadas questões relativas aos dados e aspectos de processos de doenças , nos
            protocolos de interconexão de sistema aberto;
            promoção de investigações complementares para desenvolvimento de redes de
            grande envergadura de protecção de dados . Estes aspectos abrangem a criptagem ,
            endereçamento, autenticação do emissor, autenticação do receptor, notificação da
            recepção, eliminação dos erros e auditoria inapagável dos vestígios de informação;
            definição dos algoritmos mais eficazes para resolver as questões supracitadas;
            contribuição para o desenvolvimento ulterior dos protocolos de sistemas abertos , a
            fim de responder aos imperativos de protecção dos dados médicos .
 ---pagebreak---                                                    23
5 . SISTEMAS INTELIGENTES BIOMÉDICOS AUXILIARES
Descrição
Os sistemas inteligentes auxiliares - união de computadores e ciência de gestão - formam um
ramo dos sistemas inteligentes com um futuro prometedor e os sistemas de decisão auxiliares
estão em vias de criar um software auxiliar necessário para um novo tipo de sistema
informático .
Os sistemas de decisão auxiliares foram desenvolvidos no âmbito do sector de tratamento de
dados, devido às limitações práticas deste em ajudar a resolver problemas complexos nas
organizações reais, tais como hospitais ou organizações nacionais de saúde . A tecnologia dos
sistemas inteligentes reflecte uma evolução bastante independente , que se manifestou em
laboratórios de investigação informática, para responder aos limites das técnicas informáticas
clássicas , no que respeita a problemas complexos podendo ser resolvidos pelo homem .
Presentemente, podem reunir-se estas duas evoluções para a resolução de uma vasta gama de
problemas práticos importantes .
Obiectivo
O objectivo desta parte consiste em avaliar as possibilidades dos suportes auxiliares
inteligentes, no domínio dos cuidados de saúde, e em determinar as especificações funcionais
comuns que constituem a condição preliminar para o aparecimento e desenvolvimento de um
mercado europeu competitivo, neste campo prometedor.
Âmbito
Para se alcançar o objectivo acima descrito, este trabalho deverâ abranger as seguintes etapas:
5.1 . Sistemas inteligentes biomédicos e sistemas baseados nos conhecimentos
Descrição
Independentemente da velocidade e do sucesso dos progressos dos sistemas inteligentes em
medicina, o impacto já verificado nos produtos "standards" da informática médica, dos
sistemas especializados aos sistemas de informação a nível de um hospital completo, já é
extraordinário e poderia mesmo ser ainda mais importante num sentido mais amplo de
garantia de qualidade dos cuidados de saúde .         Isto aplica-se também ao efeito sobre a
informação biomédica.
Os sistemas inteligentes podem melhorar a qualidade da acção médica mediante o aumento de
precisão nos diagnósticos e a faculdade de pareceres individualizados e mais específicos sobre
os tratamentos médicos .
Os sistemas inteligentes podem também contribuir para controlar o custo dos tratamentos ,
visto :
            os erros serem reduzidos , o que permite tratar os problemas com mais eficácia,
            o procedimento de diagnóstico poder ser resumido ou simplificado, do ponto de
            vista logístico (no sentido de que dependerá menos de outras instituições)
            os sistemas inteligentes orientados para o paciente permitirem que um maior
            número de pacientes afectados de doenças crónicas possa tratar a sua doença de
            maneira eficaz.
 ---pagebreak---                                                    24
Ob iectivo
O objectivo do presente trabalho consiste em determinar os imperativos e possibilidades dos
dispositivos baseados na inteligência e no conhecimento, no domínio dos tratamentos médicos
e da respectiva investigação.
Âmbito
A tarefa consiste em estudar e demonstrar a viabilidade de uma cooperação europeia no
desenvolvimento dos instrumentos de inteligência artificial , destinados aos cuidados de saúde
e da respectiva investigação. Para limitar o âmbito deste trabalho , propõe-se limitá-lo
inicialmente aos problemas de ordem médica, propriamente ditos , por exemplo, aos diabetes .
Poderiam constituir a base de uma tal iniciativa colaborações ocasionais. Esta experiência
seria susceptível de criar as bases empíricas para a avaliação de trabalhos ulteriores
destinados a por em comum os instrumentos de diagnóstico e os outros elementos dos
cuidados de saúde . Mais particularmente , deveria poder esperar-se mostrar o impacto destes
desenvolvimentos sobre a qualidade e controlo dos custos dos cuidados de saúde . As
principais operações poderiam ser :
           a definiçào de um quadro para sistemas inteligentes em medicina
           a anâlise da representaçâo dos conhecimentos
           a anâlise do raciocinio médico
           as interacçôes entre o sistema inteligente e outros tipos de sistemas .
Quadro para sistemas inteligentes em medicina
Os domínios da medicina e dos cuidados de saúde, onde é possível aplicar sistemas
inteligentes , deverão ser identificados e analisadas as condições eventuais para a sua
utilização eficaz.
Representação dos conhecimentos
Devem-se analisar os vários tipos de conhecimentos utilizados no domínio dos cuidados de
saúde e estudar de que maneira as técnicas clássicas e a inteligência artificial poderiam
recolher este conhecimento de maneira completa.
Raciocínio médico
Devem-se analisar os tipos de sistemas inteligentes utilizados nos cuidados de saúde
(diagnósticos, descrição dos cenários possíveis , planificação) juntamente com as respectivas
arquitecturas, apoiando sobretudo a atenção sobre os aspectos de procedimento e aqueles
aspectos que podem ser considerados como meta-conhecimentos .
Interfaces
Tomando por base a análise das interfaces existentes utilizadas no sistema inteligente, seria
conveniente estudar as possíveis características das interfaces dos sistemas inteligentes da
próxima gera?áo, concentrando-se simultáneamente sobre a linguagem natural e os gráficos.
 ---pagebreak---                                                    25
Interacçâo
Serão analisados os tipos de sistemas já existentes num sistema de informação (sistemas que
facilitam a decisão , modelos matemáticos e programas estatísticos) que deveriam interactuar
com sistemas inteligentes , como também o tipo de intercação.           As bases de dados ,
especialmente aquelas que apresentam uma interface de relação universal , também serão
tomadas em consideração .
5.2 . Instrumentes especializados para linguasem mâquina
Descrição
Sugere-se estudar a viabilidade de uma macrolinguagem destinada aos cuidados de saúde , isto
é, uma linguagem baseada em linguagens de utilização geral , mas com características especiais
susceptíveis de facilitar a sua utilização no campo dos cuidados de saúde e da respectiva
investigação .
Obiectivo
A utilidade, velocidade de desenvolvimento e aceitação das aplicações dos sistemas de
comunicação médicos beneficiariam de um importante melhoramento se existisse uma
linguagem informática capaz de suportar as nomenclaturas e esquemas de classificação
utilizados e bem assim o seu desenvolvimento ulterior : a meta-informática como instrumento
de integração . O objectivo deste trabalho consiste na exploração das opções para uma
linguagem informática susceptível de contribuir para a recepção e utilização de software em
termos de meta-dados médicos e de organização da saúde e das suas relações contextuais
(semântica) e sintácticas (modelos de dados semânticos).
Âmbito
Este trabalho deveria basear-se no programa ESPRIT e nos progressos realizados noutros
países relacionados com o mesmo objectivo . Esta fase piloto poderia contribuir para revelar
possibilidades de sucesso e oportunidades de iniciativas deste género. Poderia também incluir
uma      determinada   exploração     de   modelos    de dados   semânticos   destinados   aos
desenvolvimentos das bases de dados médicos .
5.3 . Imperativos especiais para tratamento da informaeâo
Descrição
Os cuidados de saúde e a respectiva investiga?áo precisam frequentemente de fazer apelo ao
tratamento de imagens ou de outros problemas que exige computadores extremamente
potentes . Mesmo se existe um certo número de programas europeus relativos aos novos
processadores ou super-computadores , será necessário proceder-se a investigares
suplementares e a outros desenvolvimentos que permitam encontrar urna aplicado aos
problemas dos cuidados de saúde e dominios de investigagáo relacionados e, em especial , á
biotecnología.
 ---pagebreak---                                                               26
É necessário o tratamento de elevada velocidade em tempo real das informações médicas em
diferentes domínios, incluindo :
            tratamento da imagem2
            tratamento da voz
            modelação em tempo real e em tempo superior ao real
            desenvolvimento das próteses neuro-musculares
            gestão das redes .
De entre as melhorias que o tratamento em tempo real e de grande velocidade poderia
oferecer à investigação biotecnológica, poderiam -se citar :
            aumento substancial da qualidade das informações visualizadas no écran
            repetição de cálculos iterativos múltiplos para avaliação da modelação informática
            das proteínas.
Obiectivo
Propõe -se que se examinem as opções e vantagens comparativas dos super-computadores
especializados no domínio dos cuidados de saúde e da investigação biotecnológica (isto não
significa que outros domínios de aplicação não possam ter exigências particulares
semelhantes). Este trabalho deveria consistir , sobretudo, em estudar concorrencialmente os
computadores de elevada integração para utilizações biomédicas .
Âmbito
Este trabalho deveria compreender a concepção e os imperativos do seu desenvolvimento ,
como também a avaliação do domínio potencial de aplicação da IMB e de outros domínios ou
necessidades similares .
Poderá basear-se na investigação efectuada no âmbito do programa ESPRIT e dos programas
nacionais relativos a este sector , como também na experiência de outros países a trabalhar
neste domínio .
5.4 . Interface homem /computador
Descrição
Como os sistemas de tratamento da informação requerem a introdução de dados provenientes
do pessoal médico ou outro , torna-se necessária prestar uma atenção particular ao
desenvolvimento da interface do utilizador. Existe , sobretudo , uma necessidade urgente de
uma demonstração clara da possibilidade de utilizar estes sistemas para vantagem dos
utilizadores que introduzem os dados .
Obiectivo
A definição de normas europeias e a sua viabilidade requerem um esforço particular, o
objectivo do trabalho aqui definido .
       2    A análise médico ocupa cerca de 11% do mercado mundial do tratamento da imagem . As aplicações de
            desenvolvimento rápido vão da formação dinâmica das imagens cardíacas até à análise das fracturas e
            utilização das informações provientes dos biodetectores .
 ---pagebreak---                                                     27
Âmbito
As possibilidades comuns de utilização requerem uma harmonização o mais completa possível
da interface humana, independentemente da sua aplicação médica particular . Convém que
este desenvolvimento tenha em conta as condições especiais de trabalho dos médicos e as suas
exigências quanto à protecção eficaz dos dados .
5.5 . Sistemas de in.ferência flexiveis de arquitectura aberta
Descrição
O emprego da técnica da informação pelos médicos será afectada , em grande parte , pelos
desenvolvimentos futuros da inteligência artificial , que precisarão da capacidade de permitir
a criação de gráficos em grande velocidade e de efectuar tratamentos de inferência numa
forma acessível a um grande número de médicos . Concretamente , os desenvolvimentos
actuais apresentam apenas uma utilidade limitada , visto não permitirem nem a integração
com os aspectos dos sistemas de rotina diária como , por exemplo , as bases de dados de
pacientes , nem a interconexão ou possibilidade de transferência .
Para realizar a sua utilidade potencial, a inteligência artificial deveria fazer parte de um
conceito integrado, em que desempenhasse o papel de assistente no trabalho quotidiano .
Obiectivo
O objectivo do trabalho neste domínio consiste em conceber um sistema flexível de
inferência de arquitectura aberta e em estudar estas possibilidades em relação às
características técnicas necessárias para assegurar a eficácia e a adaptação às necessidades dos
utilizadores .
Âmbito
O trabalho em questão deveria visar a definição de um sistema funcional de alto nível ,
utilizando peritagem incorporada , que pudesse assegurar rapidamente e sem ambiguidade uma
interface com funções de sistemas completamente diferentes provenientes de diferentes
posições no sistema. O trabalho consiste , sobretudo, em analisar e avaliar as exigências de
concepção de uma rede de peritos interactivos , na qual cada um receba os dados iniciais e
trate as mensagens recebidas dos outros durante a consulta. Uma realização ulterior poderia
consistir num sistema inteligente distribuído localmente ligado através de uma rede local a
um computador, com facilidades de tratamento em paralelo .
 ---pagebreak---                                                   28
6 . INSTRDMKNTAÇÂO BIOMflDICA E SUPORTE EfSK'O PARA A INVEST1GAÇÀO
Descrição
A instrumentação biomédica é um dos factores-chave de progresso na IMB e crucial para
desenvolvimentos ulteriores. A tecnologia da informação incorporada nos instrumentos
médicos representa o factor único mais importante dos progressos explosivos realizados pela
investigação médica. Espera-se que a enorme importância dos progressos coordenados de
todos os sectores técnicos incluindo, sobretudo , os progressos da tecnologia da informação ,
das telecomunicações e da rádio , continue nas próximas décadas .
Mesmo se os cientistas europeus se situem a um nível internacional elevado , a produtividade
dos seus trabalhso é relativamente baixa. Quer isto dizer que o tempo necessário para obter o
resultado de uma determinada investigação é muito mais importante . Por outras palavras , é a
produtividade de I&D europeus , e não a qualidade , que é deficiente em relação a outros
países desenvolvidos . Deve-se tal situação , em grande parte, aos progressos insuficientes
realizados no domínio da instrumentação médica e da integração da tecnologia da informação .
O êxito da Comunidade, no que respeita à adaptação em tempo útil dos conceitos e
objectivos aos progressos tecnológicos, deverá ser decisiva quanto à rentabilidade dos
cuidados de saúde , como também para o carácter concorrencial , a nível internacional , dos
produtos destinados aos cuidados de saúde , e dos equipamentos e respectivos serviços .
6.1 . Laboratôrio biomédico inteerado
Obiectivo
O objectivo previsto consiste no estudo das opções permitindo realizar melhoramentos
notórios na produtividade de I&D, no domínio dos cuidados de saúde e dos trabalhos técnicos
relacionados , graças a um esforço concertado em instrumentação biomedical e, sobretudo , ao
papel da IMB .
O conceito particular a estudar é o conceito de laboratôrio biomédico integrado.
O desenvolvimento sistemático da IMB , aplicado as actividades de laboratorio biomédico ,
poderia levar á realizado de laboratórios biomédicos integrados , o que permitiría melhorar as
performances económicas , a qualidade , a flexibilidade e a velocidade médica , por outras
palavras , poderia traduzir-se por urna influéncia decisiva sobre a produtividade da I&D neste
sector .
 ---pagebreak---                                                    29
Âmbito
A investigaçâo relativa ao laboratôrio biomédico integrado deveria compreender :
           a medida integrada das variedades biomédicas in vitro e a sua interpretaçâo,
           os detectores in vivo para diagnôsticos e terapia
           a interpretaçâo dos dados e imagens
           a anâlise informatizada
           a formação de imagens por ressonância magnética MRI
           a endoscopia e, sobretudo, a vídeo-endoscopia
           o arquivo das imagens e dos sistemas de comunicação ( PACS)
           as análises bioquímicas
            o estabelecimento de cartões de genes
            a caracterização das proteínas
            a análise das células
O resultado deveria permitir obter indicações claras sobre as vantagens comparativas do
conceito de laboratório biomédico integrado , por comparação com outras opções de
abordagem avançada de instrumentação . Por outro lado , este trabalho deveria permitir
definir os conceitos de execução e caracterizar os trabalhos tecnológicos correspondentes ,
como também indicar os factores-chave devendo ser tomados em consideração .
6.2 . Bases de conhecimentos biomédicos
Descrição
A complexidade e volume das informações biomédicas e biotecnológicas é considerável e
aumenta rapidamente . Dezenas de milhares de genes controlam os processos vitais calculados
em 3 mil milhões de unidades de ADN por genoma humano . Com as técnicas habituais , a
descrição das sequências destes 3 mil milhões de unidades levaria cerca de 3000 Homem/Ano .
Estão , porém , em vias de desenvolvimento máquinas automáticas para estabelecimento das
sequências do ADN susceptíveis de diminuir para um ECU o custo de estabelecimento da
sequência de um gene , no decurso da próxima década .
Obtiveram -se progressos idênticos na análise de outros elementos biológicos e no trabalho
médico e terapêutico , a nível molecular.        Uma grande parte , porém , destes progressos
depende da gestão eficaz das informações assim requeridas . Também neste caso a concepção
e desenvolvimento de bases de conhecimentos biomédicos constitui uma questão essencial .
Obiectivo
O objectivo consiste em determinar e avaliar as soluções alternativas para gerir os sistemas de
informação biomédicos e evitar a sobrecarga. Isto requer o armanezamento rápido e a
difusão das informações provenientes dos meios médicos , farmacêuticos e de investigação
genética.
Âmbito
O sistema de informação e , por conseguinte , as respectivas bases de conhecimentos, devem
suportar a investigação genética e biotecnológica, assim como o desenvolvimento dos produtos
farmacêuticos , da investigação e tratamentos médicos . A razão desta necessidade provém da
utilização crescente dos diagnósticos e terapias baseadas na compreensão dos processos
genéticos e biomoleculares.
 ---pagebreak---                                                    30
O presente trabalho abrangerá inicialmente questões de aquisição eficaz de informação,
organização , manutençã, investigação e de acesso aos dados destinados a utilizações
biotecnoiógicas, farmacêuticas e médicas.
O resultado deste trabalho de prospecção servirá para determinar e avaliar as opções de uma
gestão económica e eficaz das informações genéticas e biomoleculares .
6.3 . Anâlise automâtica das sequências do ADN
Descrição
Os progressos em biotecnologia levaram a novas técnicas de diagnóstico , de tratamento e
prevenção das doenças. A maior parte destas - das novas vacinas baseadas no ADN
recombinado até à criação de proteínas terapêuticas para o tratamento do cancro ou das
doenças cardíacas - depende do estabelecimento rápido e económico das sequências do ADN .
Durante a ûltima década, a velocidade em que era possivel estabelecer as sequências do ADN
aumentou até vârios milhares de nucleôtidos por dia. Equipas americanas e japonesas estâo
presentemente a desenvolver aparelhos automâticos destinados a estabelecer as sequências do
ADN , susceptiveis de proporcionar um aumento desta velocidade équivalente a vârios graus e
de diminuir o seu custo .
Obiectivo
Na fase piloto , o objectivo poderia consistir no exame das opções de cooperação europeia no
domínio do desenvolvimento do estabelecimento automático das sequências do ADN . Seria
conveniente acentuar a aplicação das técnicas aperfeiçoadas CIM a fim de permitir uma
produtividade elevada e a fiabilidade dos resultados .      Este resultado poderia obter-se em
estreita colaboração com os investigadores no campo da biologia, já envolvidos no programa
BAP destinado à melhoria das técnicas de estabelecimento das sequências .
Âmbito
Este trabalho consistiria na avaliação sistemática dos imperativos e opções tecnológicas para o
estabelecimento automático das sequências do ADN .
6.4 . Analisador /sintetizador automâtico de oroteinas
Existe além do ADN uma vasta gama de biomoléculas que desempenham um papel essencial
em medicina e biologia. O problema de análise das estruturas e da sua síntese , sob controlo ,
é essencialmente importante para as terapias , a nível molecular.
Obiectivo
O objectivo previsto consiste no desenvolvimento de urna abordagem que permita a análise
automática das proteínas e da sua combinado com a síntese destas .
Âmbito
O objecto do trabalho de prospecção previsto aqui deveria alargar -se às exigências médicas ,
farmacêuticas e biotecnoiógicas relativas à análise e síntese das proteínas . Este trabalho deve
recorrer essencialmente das possibilidades oferecidas pela IMB e o CIM.
 ---pagebreak---                                                     3)
 7 . FACTORES NÀO TECNOLÔGICOS
.A orientação dos esforços tecnológicos para satisfação das necessidades socio-económicas
 implica que se deve tomar em consideração o contexto em que a dita tecnologia é utilizada .
 A melhor utilização dos recursos implica, além disso, que as questões de organização e de
 gestão sejam também consideradas . A natureza política das tecnologias de ponta necessita
 que , mesmo no estádio da I&D pré-normativos , se avaliem estes aspectos e se tome em
 consideração as suas implicações .
 Esta parte da fase piloto é dedicada à análise e avaliação de certos factores não técnicos que
 situam esta iniciativa no contexto mais amplo de actividades conexas .
 7.1 . Estudo das possibilidades de colaboraçâo mais estreita entre accôes naçionais
 Na Europa, empreenderam-se esfor^os consideràveis e jà se obteve um excelente trabalho .
 Todavia, na sequència da orientalo essencialmente nacional das actividades , existe urna parte
 significativa de redundància nos trabalhos empreendidos e possibilidades de sinergia muitas
 vezes inexploradas .
 O estudo proposto como parte da fase piloto visa o estabelecimento de medidas que permitam
 ajudar os actores existentes na identificação das respectivas actividades e no estabelecimento
 de uma colaboração onde tal for apropriado . O estudo e consulta deveriam também
 compreender a formulação de recomendações , a fim de facilitar a exploração comum dos
 resultados e a transferência das tecnologias .
 7.2 . Estudo das especificaçôes funcionais . normalizacâo e métodos de aprovacâo
 O problema da obtenção das especificações funcionais aceites e de uma normalização mínima
 a utilizar para a tecnologia da informação e das telecomunicações , no domínio dos cuidados
 de saúde e da respectiva investigação , complicou -se devido a ser preciso combinar os
 esforços desta organização concentrada nos cuidados de saúde , com outros esforços orientados
 para técnicas da informação e das telecomunicações .          A procura de soluções para os
 problemas da IMB poderia basear-se nos organismos de normalização existentes . Para
 realizar uma abordagem eficaz, face às diferenças nacionais e à enorme quantidade de
 organizações já envolvidas , de uma ou de outra maneira, neste domínio , propõe -se que se
 efectue uma lista dos métodos de normalização , de especificação e de aprovação utilizados na
 Europa e internacionalmente .        Este trabalho poderia facultar a elaboração de uma
 recomendação sobre a melhor maneira de responder às exigências futuras em matéria de
 normalização , de especificação e de aprovação , na Europa .
 7.3 . Exame do âmbito legal e reeulamentar aplicâvel à IMB
 A utilizalo da tecnologia da informalo e das telecomunicagòes para os cuidados de saùde
 implica medidas legais e regulamentares destinadas a garantir a protec$ào dos pacientes e o
 interesse comercial dos prestadores de servi$os e dos operadores .
 Para evitar a formação de novas fronteiras internas na Comunidade , é necessário empreender
 esforços para a definição de regras e condições comunitárias para introdução da IMB .
 O ponto de partida desta acção poderia consistir na análise dos regulamentos e legislações
 existentes que regem a utilização e introdução da IMB . Este trabalho deveria permitir a
 determinação das opções e medidas a ser elaboradas para facilitar um desenvolvimento
 harmonioso do âmbito regulamentar de aplicação da IMB na Europa.
 ---pagebreak---                                                   32
 7.4 . Avaliacâo econdmica do ootencial IMB destinado aos cuidados de saûde e à investieacâo
         biomédica
Além dos progressos qualitativos , a IMB oferece aos cuidados de saúde a vantagem potencial
de limitar os seus custos, o que constitui a vantagem prevista mais importante . Todavia, não
existe qualquer relação directa entre a eficácia de uma tecnologia ou de um serviço e o efeito
provocado na melhoria da rentabilidade. Estas relações dependem de muitos outros factores
e condições que devem ser compreendidos e tomados em consideração. Propõe -se, por
conseguinte , que se avalie o impacto económico da IMB sobre os cuidados de saúde e
serviços auxiliares, especialmente , sobre a investigação médica. O resultado deste trabalho
deveria levar a uma melhor compreensão dos factores económicos da informação relacionados
com os cuidados de saúde e fornecer uma indicação sobre de que maneira a IMB poderia
contribuir mais eficazmente para os melhoramentos da rentabilidade do conjunto do sistema.
7.5 . Avaliacâo dos imoerativos esoeciais de formacâo especializada e oocôes de resoosta
Uma especialização desempenha um papel relevante na exploração das possibilidades criadas
pelo progresso . Os profissionais actualmente a trabalhar neste campo já receberam a sua
instrução há uns dez anos. Ora nessa altura a instrução recebida já não estava actualizada. É
certo que a instrução de adultos e a sua formação exigem investimentos consideráveis .
Porém , em domínios onde a evolução é rápida, como acontece com a IMB , são necessários
esforços especiais para resolver as dificuldades da transferência do conhecimento e da
tecnologia.
O trabalho proposto, enquanto parte integrante da fase piloto , consiste na avaliação dos
imperativos e no desenvolvimento de um esquema para uma formação profissional
especializada, destinada a familiarizar os investigadores e médicos com as possibilidades da
IMB avançada.
 ---pagebreak---                                                   1
                                     FICHA FINANCEIRA
1 . Numéro orcamental : 7345
                       Advanced Informatics in Medicine in Europe ( AIM)
                                        - Fase piloto -
2 . Base legal : Artigo 130“
3 . Descriçâo do nroiecto
O objectivo de fundo do projecto é de favorecer a concertaçâo dos esforços europeus para
   uma melhoria contínua dos cuidados de saúde , na Comunidade , nos anos 1990 , em limites
   economicamente admissíveis , mediante a exploração do potencial da informática médica e
                                           biológica .
AIM é uma acção , de que a presente proposta prevê apenas a fase piloto , que visa
harmonizar , a nível europeu , o desenvolvimento dos serviços de informática médica e
biológica ( IMB ), dos equipamentos , sistemas , instrumentos e normas , especificações
funcionais e acordos no campo dos cuidados de saúde , pela utilização progressiva dos
equipamentos , sistemas e serviços concebidos para outras utilizações e mediante acções
complementares tendo por objectivo a realização , num prazo relativamente curto , das
vantagens do progresso técnico, a fim de melhorar a qualidade e performances económicas
dos tratamentos médicos e serviços auxiliares . Esta fase piloto comporta três linhas de acção:
Linha de acção I
           Melhorar a eficácia das acções públicas e privadas
por meio do
           desenvolvimento de um âmbito conceptual comum para a cooperação , a nível da
           programação e da gestão.
Linha de acção II
           Reforço da posição europeia nos domínios da IMB e dos cuidados de saúde
por meio da
           cooperação no estudo tecnológico pré-normativo e pré-competitivo , concentrando -
           se sobretudo no melhoramento e execução das técnicas de base da IMB e seus
           serviços .
Linha de acção III
           A criação de um meio favorável para uma rápida introdução        e   uma    aplicação
           adequada da IMB nos cuidados de saúde
por meio do
           desenvolvimento de propostas específicas relativas à política e ao âmbito
           regulamentar legal e organizador das aplicações da IMB , inclusive os factores
           relacionados com a divulgação e o pessoal .
 ---pagebreak---                                                                2
4 . Justificacâo do proiecto
A saúde é ao mesmo título que a alimentação e a habitação uma das necessidades
fundamentais do homem . Consciente da prioridade essencial dos cuidados de saúde e das
suas possibilidades crescentes , como também das restricções económicas , a Comunidade terá
de optimizar os seus esforços para a realização deste objectivo comum. Os actores deste
sector ajudaram a Comissão a definir as acções adequadas para a utilização optimal dos
recursos financeiros, humanos e técnicos limitados , destinados à exploração dos progressos
técnicos em informática médica e biológica , a fim de serem prestados aos pacientes os
melhores tratamentos possíveis , sem ultrapassar os limites razoáveis de despesas .
AIM tem, portanto , como objectivo servir-se dos progressos da tecnologia da informação , das
telecomunicações e das comunicações móveis , para contribuir para uma melhor qualidade dos
tratamentos médicos e para a melhoria das performances económicas, mediante acções
concebidas de modo a acelerar o progresso e criar uma sinergia entre as diferentes correntes
de desenvolvimento e os actores .
O equipamento e serviços da IMB representam também                     uma possibilidade comercial futura
para a indústria da Comunidade .                   Seriam , porém ,    necessárias acções rápidas e bem
orquestradas para aumentar os esforços nesta direcção e                utilizar com mais discernimento os
recursos humanos, industriais e financeiros disponíveis ,              de modo a se adaptar aos esforços
crescentes , empreendidos neste domínio , noutras partes do mundo .
5 . Conseauências financeras da accâo 1
5.0 . Conseauências sobre as despesas (Milhôes de ECUs)
5.0 .0. Custo total para o periodo global
            Provientes do orçamento comunitário                                   20.00
            Provientes de outros sectores a nivel
            nacional                                                              17.75
                                                         TOTAL                    37.75
5.0.1 .   Calendario plurianual
          DotaçSo para autorizações    1987     1988      1989   1990    1991     Total
                                                                         e post .
          Contratos                              0.85     13.59   3.31            17.75
          Despesas com o pessoal                 0.10      1.10   0.49             1.69
          Despesas administrativas               0.05      0.31   0.20   - ··      0.56
          Total                                  1.0      15.0     4.0   -        20.00
        I   A Proposta de Regulamento do Conselho relativo ao programa-quadro de Actividades Comunitárias no
             Domínio da Investigação e Desenvolvimento Tecnológico ( 1987-1991 ) COM(86) 4S0 final contém as
             previsões para esta acção na Linha de acção III .
 ---pagebreak---                                                       3
         Dotação para pagamentos         1987   1988    1989   1990    1991     Total
                                                                       e post .
         Contratos                               0.35     6.09  7.31    4.0     17.75
         Despesas com o pessoal                  0.10     1.10 0.49              1.69
         Despesas administrativas        ··-     0.05     0.31  0.2    ■ ··      0.56
         Total                           -·-     0.5     7.5     8.0    4.0     20.00
5.0.2 . Método de câlculo
a)        Despesas por contrato
            Estas despesas cobrem a contribuição financeira da Comunidade para o trabalho
            analítico pré-normativo e pré-competitivo de I&D necessário para definir as
            especificações funcionais e as exigências técnicas e de normalização , através de
            contratos a custos repartidos ( investigação e desenvolvimento correspondente a um
            total de cerca de 300 Homens . Ano ) celebrados com a indústria dos equipamentos
            dos cuidados de saúde , os prestadores de serviços , os estabelecimentos de
            investigação e empresas , inclusive P.M.E e outros organismos estabelecidos na
            Comunidade e com actividade neste domínio (a contribuição financeira da
            Comunidade coresponderá , em média , a 50% dos custos totais ).
 b)       Despesas operacionais
            Correspondentes aos custos administrativos (Comité de Gestão , reuniões dos grupos
            de trabalho , consultoria , deslocações em serviço , distribuição de comentação ou
            divulgação de técnicas , utilização de equipamentos de processamento de dados ,
            telecomunicações e teledifusão ).
c)        Despesas com o pessoal
            As necessidades de pessoal para o projecto foram calculadas na base de :
(9 ) agentes temporârios - categoria A
(2 ) agentes temporârios - categoria B
(4 ) agentes temporârios - categoria C
Os orçamentos de 1987 a 1989 mencionam o pessoal pedido .
6 . Consequências financeiras em termos de pessoal e desnesas administrativas
( Ver ponto 5 anterior - incluidas no orçamento gérai da Comissâo .
7 . Desnesas de financiamento
As despesas requeridas para cobrir a contribuição da Comunidade neste , serão incluídas nos
orçamentos futuros da Comunidade .
 ---pagebreak---                                                   4
8 . Conseauéncias sobre as receitas
- Impostos comunitârios relativos aos salârios dos agentes
- Contribuiçôes para as pensôes dos agentes
9 . TÎDO de controlo
- controlo administrativo pelo Director Geral do Controlo Financeiro , no que respeita à
execução do orçamento,
- Controlo Cientifico :
           Comité de Gestâo
           controlo científico por agentes da Comissáo
          auditoria pelo Tribunal de Contas de acordo com o previsto no Tratado .
                                      ********************
 ---pagebreak---                                                     1
                                         AIM et les PME
Le programme AIM concerne les petites et moyennes entreprises; en effet:
           il fournit des opportunités aux nouvelles entreprises financées par capital-risque et
           aux autres compagnies innovatrices pour s'engager dans une application
           particulière des hautes technologies au stade du développement,
           il diminue les risques liés au développement et à l' innovation en définissant des
           spécifications fonctionnelles communes , des normes et des concepts minimaux ,
           réduisant ainsi les barrières à l'entrée pour les PME ,
           il crée des opportunités pour leur implication directe dans les travaux pré ¬
           normatifs et précompétitifs à l'échelle européenne .
L’objectif de AIM, qui vient en complement des programmes de recherche medicale et de
recherche en biotechnologies , est de stimuler et de soutenir le developpement de
l' informatique médicale et de la bio-informatique qui constituent une infrastructure
déterminante du progrès dans les domaines de la santé et des applications des biotechnologies .
L'offre est jusqu'à présent largement le fait de quelques fabricants d'ordinateurs et
d'équipements de télécommunications spécialisés , tandis que les services reposent
essentiellement sur des techniques développées au départ pour d'autres usages. Cependant, les
médecins, les hôpitaux et les fournisseurs innovateurs de services spécialisés doivent
contribuer à l'exploitation des possibilités offertes par l' informatique médicale et la bio ¬
informatique. A l'intérieur du cadre d'action cohérent créé par AIM pour développer
l' informatique médicale et la bio-informatique , ces PME innovatrices pourront s'engager
compte tenu d' un risque et de perspectives mesurables.
Le développement de l' informatique médicale et de la bio-informatique dépend en partie de
la création d' un véritable marché européen - grâce auquel les clients savent où rechercher
lesinformations sur ce qui est disponible et les fournisseurs peuvent faire connaître ce qu' ils
ont à proposer .