CELEX: 62020TA0081
Language: pt
Date: 2020-09-09 00:00:00
Title: Processo T-81/20: Acórdão do Tribunal Geral de 9 de setembro de 2020 — Klose/EUIPO (Representação de um retângulo com segmentos tricolores) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa um retângulo com segmentos tricolores — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

9.11.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 378/33
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 9 de setembro de 2020 — Klose/EUIPO (Representação de um retângulo com segmentos tricolores)
      (Processo T-81/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa um retângulo com segmentos tricolores - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2020/C 378/41)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Anne-Marie Klose (Hamburgo, Alemanha) (representante: I. Seher, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Söder, agente)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 12 de dezembro de 2019 (processo R 1955/2019-2), relativa a um pedido de registo de um sinal figurativo que representa um retângulo com segmentos tricolores como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  Anne-Marie Klose é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 114, de 6.4.2020.