CELEX: 31991R2920
Language: pt
Date: 1991-10-07 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2920/91 da Comissão, de 4 de Outubro de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1641/91, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

7. 10 . 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 279/ 1
                                                                    I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N® 2920/91 DA COMISSÃO
                                                        de 4 de Outubro de 1991
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91, que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                                aplicação
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  e 1 de Outubro de 1991 , para a peseta espanhola, con­
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     duzem, por força do disposto no n? 2 do artigo 9? do
 Económica Europeia,                                                    Regulamento (CEE) n? 1677/85, à alteração dos mon­
                                                                        tantes compensatórios monetários aplicáveis à Espanha,
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do
 Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),
 com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                                             Artigo Io.
 mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2
 do seu artigo 9?,                                                      O Regulamento (CEE) n? 1641 /91 é alterado da se­
 Considerando que os montantes compensatórios monetá­                   guinte forma :
 rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram
 fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da Comis­                   1 . A coluna «Espanha», das partes 1 , 3, 5, 7 e 8 do
 são (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                   anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
 gulamento (CEE) n? 2564/91 (4);                                            presente regulamento.
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                     2. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
 Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada                       regulamento.
 pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 (*), estabeleceu as
 regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                                          Artigo 2?
 rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­
 formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85, no                       O presente regulamento entra em vigor em 7 de Outubro
 decurso do período compreendido entre 25 de Setembro                   de 1991 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                   vel em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 4 de Outubro de 1991 .
                                                                                             Pela Comissão
                                                                                          Ray MAC SHARRY
                                                                                         Membro da Comissão
C)  jo   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O   JO   n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
O   JO   n? L 153 de  17. 6. 1991 , p. 1 .
O   JO   n? L 244 de 31 . 8 . 1991 , p. 1 .
O   JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
(*) JO   n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28.
 ---pagebreak---  N? L 279/2                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               7. 10. 91
                                                                              ANEXO I
                                                                               PARTE 1
                                                                    SECTOR DOS CEREAIS
                                                              Montantes compensatórios monetários
\                \        \           \                         Positivos                                                Negativos
                                                            Holanda    Espanha   Portugal Reino   Bélgica/ Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                             C6digo             República
   Código NC       Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da                                Unido    xemburgo
                                                Alemanha
                                      \            DM         F1         Pu        Esc      £       FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
I                         \           l                              — 1000 kg -
    0709 90 60   \        \           II                                430,77
    0712 90 19            IlII\                                         430,77                  l
    1001 10 10   \                    \                                 553,26
    1001 10 90   II                   II                                553,26                  l
    1001 90 91                        II\                               430,77
    1001 90 99                                                          430,77
    1002 00 00                                                          409,25                  \
    1003 00 10            \                                             409,25
    1003 00 90            IIIl                                          409,25
    1004 00 10                                I                         392,88
    1004 00 90                             -                            392,88                  \
    1005 10 90   Il                   III                               430,77
    1005 90 00   IlIIIl                                                 430,77
    1007 00 90   liliII\                                                409,25                  l
    1008 20 00 •          IIIl                                          409,25
    1101 00 00   IlII\\                                                 522,26                  \
    1102 10 00                                \                         492,13                  \
    1102 20 10   IIlili                                                 603,08
    1102 20 90   IIIl                                                   193,85
    1102 90 10   IIII                                                   417,44
    1102 90 30   IIIIIl\                                                400,74                  \
    1102 90 90      11-1
                    11-1
                              7285
                             7286
                                                                        417,44
                                                                        417,44                  I
    1103 11 10   II                   Il                                697,84
    1103 1190    Illili                                                 564,04
    1103 12 00   IIII                                                   550,03
    1103 13 11      11-2      7287 Il                                   624,62
    1103 13 19   lilili                                                 624,62                  \
    1103 13 90   IIII\\                                                 439,39
    1103 19 10   IIIIIl                                                 417,44                  l
    1103 19 30            II                                            572,95
    1103 19 90      11-1
                    11-1
                              7285
                              7286    ||                                417,44
                                                                        417,44
    1103 21 00   IIli                                                   439,39
    1103 29 10   \\II                         \                         417,44
    1103 29 20   \\\\                         \                         417,44
    1103 29 30
                 Il||II                                                 400,74
 ---pagebreak--- 7 . 10. 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 279/3
                                                       Positivos                                               Negativos
                                                   Holanda    Espanha    Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                        Código         República
                                       Federal da                                 Unido xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas
                                       Alemanha
                                          DM         F1         Pu         Esc      £    FB/Flux        Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                               1000 kg -
     1103 29 40                                                439,39
     1103 29 90  11-1   7285                                   417,44
                 11-1   7286                                   417,44
     1104 11 10                                                417,44
     1104 11 90                                                572,95
     1104 12 10                                                400,74
     1104 12 90                                                707,18
     1104 19 10                                                439,39
     1104 19 30                                                417,44
     1104 19 50                                                473,85
     1104 19 99  11-1   7285                                   417,44
                 11-1   7286                                   417,44
     1104 21 10                                                417,44
     1104 21 30                                                572,95
     1104 21 50                                                654,80
     1104 21 90                                                417,44
     1104 22 10  11-6   7158                                   400,74
                 11-6   7159                                   707,18
     1104 22 30                                                550,03
     1104 22 50                                                400,74
     1104 22 90                                                400,74
     1104 23 10                                                439,39
     1104 23 30                                                439,39
     110423 90                                                 439,39
     1104 29 11                                                439,39
     1104 29 15                                                417,44
     1104 29 19  11-3   7290                                   417,44
                 11-3   7291                                   417,44
     1104 29 31                                                439,39
     1104 29 35                                                417,44
     1104 29 39  11-3   7290                                   417,44
                 11-3   7291                                   417,44
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     1104 29 95                                                417,44
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                 11-1   7286                                   417,44
     1104 30 10                                                323,08
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     1107 10 99                                                544,30
     1107 20 00                                                634,34
     1108 11 00  11-4   7294                                   728,01
                 11-4   7295       1
                                                               728,01
 ---pagebreak---   N? L 279/4                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             7. 10. 91
                \ \                 \                         Positivos                                              Negativos
                                                          Holanda    Espanha    Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                           Código             República
                                              Federal da                                 Unido  xemburgo
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas
                                              Alemanha
                                                 DM         F1         Pta        Esc      £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
\                       \           \                              — 1 000 kg -
     1108 12 00   11-4     7294     II                                650,47
\                 11 -4    7295        0) \                           650,47
     1108 13 00   11-5     7296     II                                650,47
                  11-5     7297        0                              650,47
     1108 14 00   11-4     7294                                       650,47
                  11-4     7295        0                              650,47
     1108 19 90   11-4     7294             I                         650,47
I                 11-4     7295        C)   I                         650,47
     1109 00 00 II\\                                                  990,78
     1702 30 91   17-9     7318 Il                                    848,62
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     1702 90 50 IIIl                                                  650,47
     1702 90 75 Illi\\                                                887,39
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     2302 20 10 IIIIII                                                177,91
     2302 20 90 li                  li                                368,53
     2302 30 10 li          '   -
                                                                      177,91
     2302 30 90 liIl                                                  381,24
     2302 40 10 IIIlII                                                177,91
     2302 40 90         Il                  \                         381,24
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                  23-8     7542        o                              670,14
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I                 23-8      7545       0                              104,72
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                  23-8      7547       o                               —
                  23-8      7548       o                            1 110,97
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                  23-8      7630       o                            1 162,66
 ---pagebreak---   7 . 10 . 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 279/ 5
                  I                                            Positivos                                              Negativos
                                               República   Holanda    Espanha    Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia   Irlanda
                            Código
       Código NC    Quadro adicional
                                       Notas   Federal da                                 Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                                   DM        F1          Pu        Esc      £     FB/Flux      Dkr        Lit       FF    DR        £Irl
                                             m...mm ..
                  I                  I                              — 1 000 kg -                           I          I         I
       2309 10 13    23-8   7631         C)                          2 273,63                              l
       2309 10 31    23-3   7624     IIl                                 —
                                                                                                                                \
                     23-3   7691     ll                                 163,69                             \
       2309 10 33    23-9   7541         O                               —
                                                                                                                      \
                     23-9   7542         (2)                           670,14                              \          \
                     23-9   7543         0   l                       1 340,27                              \
                     23-9   7544         0.                              —
                     23-9   7545         (2)                            104,72                                        I
                     23-9   7546         o                             209,43
                     23-9   7547         o                               —
                                                                                                           \
                     23-9   7548         O                           1 110,97                                         I
                     23-9   7549         (2)                         2 221,94                                                   \
                     23-9   7645         0                              163,69
                     23-9   7646         0                              833,83                             \
                     23-9   7647         (2) \                       1 503,96                              \
                     23-9   7648         0                              163,69
                     23-9   7649         (2)                           268,41                                         \         \
                     23-9   7650         0                             373,12                              \                    I
                     23-9   7651         o                              163,69
                     23-9   7652         0                           1 274,66                                         \
                     23-9   7653         0                          2 385,63
       2309 10 51    23-4   7624     Ill                                 —
                     23-4   7692     Il                                323,08
       2309 10 53   23-10   7541        (2) \                            —
                                                                                                           \
                    23-10   7542        (2)                            670,14
                    23-10   7543        (2)                          1 340,27                              \
                    23-10   7544        (2)                              —
                                                                                                                      l         l
                    23-10   7545        (2)                            104,72
                    23-10   7546        (2)                            209,43                                         l
                    23-10   7547        (2)                              —
                                                                                                                      l
                    23-10   7548        (2)                         1 110,97
                    23-10   7549        (2)                         2 221,94                               \                    .I
                    23-10   7654        (2)                            323,08
                    23-10   7655        (2)                            993,22                                         l         \
l                   23-10   7656        (2)                         1 663,35                                          \
                    23-10   7657        (2)                            323,08                                         \
l                   23-10   7658        (2)                            427,80
I                   23-10   7659        (2)                            532,51
                    23-10   7660        (2)                            323,08                              l          \
     ■
                    23-10   7661        o                           1 434,05                                          l
                    23-10   7662        0                           2 545,02
       2309 90 31    23-5   7624     l                                   —
                     23-5   7693                                         51,69                                        \         \
       2309 90 33   23-11   7541        (2)                             —
                    23-11   7542        (2)                            670,14
 ---pagebreak---   N? L 279/6                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             7. 10 . 91
                        \                                     Positivos                                              Negativos
                                                          Holanda    Espanha    Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                           Código             República
                                              Federal da                                 Unido  xemburgo
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas
                                              Alemanha
                                                 DM         F1         Pu         Esc      £     FB/Flux      Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                \       \           \                              — 1 000 kg -
     2309 90 33   23-11    7543        O                            1 340,27
                  23-11    7544        C)                              —
                  23-11     7545       o                              104,72
                  23-11     7546       0                              209,43
                  23-11     7547       o                               —
                  23-11     7548       o                            1 110,97
                  23-11     7549       o                            2 221,94
                  23-11     7663       o                               51,69
                  23-11     7664       (2>                            721,83
l                 23-11     7665       0                            1 391,96
                  23-11     7666       o                               51,69
                  23-11     7667       o                              156,41
I                 23-11     7668       0    I                         261,12
                  23-11     7669       o                               51,69
                  23-11     7670       o                            1 162,66
                  23-11     7671       o                            2 273,63
     2309 90 41    23-6     7624    ll                                 —
                   23-6     7694    II                                163,69
     2309 90 43   23-12     7541       o \                             —
                  23-12     7542       o                              670,14
                  23-12     7543       (a>                          1 340,27
I                 23-12     7544       o                               —     '
                  23-12     7545       o                              104,72
                  23-12     7546       o                              209,43
\                 23-12     7547       o                               —
                  23-12     7548       o                            1 110,97
                  23-12     7549       o                            2 221,94
                  23-12     7672       o                              163,69
                  23-12     7673       o                              833,83
                  23-12     7674       o                            1 503,96
                  23-12     7675       o                              163,69
                  23-12     7676       o                              268,41
                  23-12     7677       o                              373,12
                  23-12     7678       o                              163,69
                  23-12     7679       0    l                       1 274,66
                  23-12     7680       o                            2 385,63
     2309 90 51    23-7     7624    II                                 —
                   23-7     7695    II                                323,08
     2309 90 53   23-13     7541       0                               —
                  23-13     7542       o    I                         670,14
                  23-13     7543       o                            1 340,27
                  23-13     7544       o                               —
                  23-13     7545       o                              104,72
                  23-13     7546       o                              209,43
                  23-13     7547       o    \                          —
 ---pagebreak--- 7 . 10. 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 279/7
                                                             Positivos                                             Negativos
                             Código          República   Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grícta   Irlanda
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas Federal da                                 Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1         Pu        Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                 — 1 000 kg -
    2309 90 53      23-13    7548                                  1 110,97
                                        2
                    23-13    7549                                  2 221,94
                                        2
                    23-13    7681                                    323,08
                    23-13    7682       2
                                                                     993,22
                                        2
                    23-13    7683                                  1 663,35
                                        2
                    23-13    7684                                    323,08
                                        2
                    23-13    7685                                    427,80
                                        2
                    23-13    7686                                    532,51
                                        2
                    23-13    7687                                    323,08
                                        2
                    23-13    7688                                  1 434,05
                                        2
                    23-13    7689                                  2 545,02
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak--- N? L 279/ 8                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   7. 10. 91
                                                                           PARTE 3
                                                          SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                          Montantes compensatórios monetários
              \       \           \                         Positivos                                                  Negativos
                                            República   Holanda    Espanha       Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália   França Grécia    Irlanda
                         Código                                                           Unido xemburgo
  Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da
                                            Alemanha
                                               DM         F1         Pu             Esc     £    FB/Flux        Dkr        Lit      FF    DR         £Irl
              \       I           \                          — 1 00 kg peso v vo —
   0102 90 10 l                      0                              489,74
   0102 90 31 \       \              o                              489,74
   0102 90 33 \                      C)                             489,74
   0102 90 35         \              0    I                         489,74
   0102 90 37 \       \                                             489,74
                      \                   I                — 100 kg de peso lilíquido —
   0201 10 10         I                                             930,50
   0201 10 90         \           II                                930,50
   0201 20 21                                                       930,50
   0201 20 29         IlII\                                         930,50
   0201 20 31 IlIlII                                                744,40
   0201 20 39 \       \           Il\                               744,40
   0201 20 51         Il                                          1 116,60
   0201 20 59 IlIlIl                                              1 116,60
   0201 20 90                                                       744,40
   0201 30 00 Il                  Il                              1 273,32                                                      ,
   0202 10 00 Il                  \\                                827,65
   0202 20 10 Il                     o                              827,65
   0202 20 30   02-1     7014     Il         >                      132,43
                02-1      7018                                      132,43
                02-1     7019        o    \                         662,12
   0202 20 50   02-1      7014    \\                                206,91
                02-1      7018    Il                                206,91
                02-1     7019        o                            1 034,57
   0202 20 90 Il                     o                              662,12
   0202 30 10 Il                     (2)                          1 034,57
   0202 30 50         Il            oo                            1 034,57
   0202 30 90   02-2     7034 Il                                    206,91
                02-2     7038        o I                          1 034,57
   0206 10 95                     \\                              1 273,32
   0206 29 91         IlIl                                        1 034,57
   0210 20 10 Il                                                    744,40
   0210 20 90                     \\                              1 062,73
   0210 90 41         IlIl                                        1 062,73
   0210 90 90 Il                                                  1 062,73
   1602 50 10   16-4      7330 li                                 1 062,73
l               16-4      7331 Il                                   636,66
                16-4      7332                                      426,07
   1602 90 61   16-4      7332
                                          \                         426,07
 ---pagebreak--- 7. 10. 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 279/9
(l) O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Scbwyz e da raça de Freiburg.
O O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(') A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak---                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             7. 10. 91
N° L 279/ 10
                                                                    PARTE 5
                                              SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                              Negativos
                                                 Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                      Código         República
                                     Federal da                                Unido xemburgo
   Código NC  Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha
                                        DM         F1          Pta      Esc      £    FB/Flux        Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                           - 100 kg -
   0401        04-1   7058                                    a+c
   0402 10 11                                                652,91
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               04-6    7224
 ---pagebreak--- 7. 10 . 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 279/ 11
                                                     Positivos                                              Negativos
                                                 Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                       Código        República                                 Unido  xemburgo
   Código NC   Quadro adicional
                                Nows Federal da
                                     Alemanha
                                        DM         F1         Pu        Esc      £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                           — 100 kg -
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 ---pagebreak---   N° L 279/ 12                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              7. 1CL91
                I                     \                            Positivos                                             Negativos
                                                República     Holanda     Espanha Portugal Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                             Código
    Código NC     Quadro    adicional
                                        Notas   Federal da                                 Unido   xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM            F1         Pta     Esc      £      FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                \                     II                    I           — 100 kg
     0406 10 10    04-8      7228     li                                   895,14                l
                   04-8      7229     Il                                   572,27
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     0406 30 39   04-10      7235             \                             —
                  04-10      7238                                          682,11
                  04-10      7239     Il\                                  808,91                \
     0406 30 90           Il                                          1
                                                                           808,91                \
     0406 40 00   04-11      7240                                           —
                                                                                                 l
\                 04-11      7241     liI                   1              840,39
     0406 90 11   04-12      7242     IlI                                  702,76
                  04-12 .    7243                                           —
                  04-12      7244                              N
                                                                           832,39
l                 04-12      7245     Il                    l              895,14
                  04-12      7246     II                                   572,27
l                 04-12      7247             I                            702,76
     0406 90 13   04-13      7248                                           —
\                 04-13      7250     II                                 1 046,34
     0406 90 15   04-13      7248     I                     l               —
                                                                                                 l
                  04-13      7250                                        1 046,34
     0406 90 17   04-13      7248     \                                     —
                                                                                                 \
                  04-13      7249     \                                    702,76
                  04-13      7250     l                                  1 046,34
     0406 90 19 \         \           I       \                             —
     0406 90 21   04-14      7251     l                                     —
                  04-14      7252     \                                    953,20
     0406 90 23   04-15      7254     l                                     —
                  04-15      7255
                                      \                     \              832,39
 ---pagebreak---   7. 10, 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 279/ 13
                                    1                       Positivos                '                               Negativos
                                                        Holanda    Espanha Portugal Reino   Bélgica/Lu ­   Dinamarca   Itália    França Grécia   Irlanda
                           Código           República
                                            Federal da                              Unido   xemburgo
     Código NC   Quadro   adicional
                                      Notas
                                            Alemanha
                                               DM         Fl         Pu      Esc       £     FB/Flux          Dkr        Lit       FF    DR        £Irl
\                       \           l                            — 100 kg
      0406 90 23 04-15     7256     II                              895,14                                           I
                 04-15     7257     II                              572,27
                 04-15     7258                                     702,76                                                     \
      0406 90 25 04-15     7254     Il                               —   .
                                                                                                                               l
                 04-15     7255     Il                              832,39
                                                                                                                                               1
I                04-15     7256     IlI                             895,14
                 04-15     7257                                     572,27                \                                    l
                 04-15     7258                                     702,76
      0406 90 27 04-15     7254                                      —
                                                                                                         \                     \
\                04-15     7255     Il                              832,39                                           \
                 04-15     7256     Il                              895,14                                           l
                 04-15     7257     II                              572,27                                           \
                 04-15     7258     II                              702,76                               \                     l
      0406 90 29 04-15     7253     Il\                              —
                                                                                                                               l
                 04-15     7254     Il\                              —
                                                                                                                     l
                 04-15     7255     Il\                             832,39                               \           \         \
                 04-15     7256                                     895,14                               \           l
                 04-15     7257                                     572,27                                                     \
                 04-15     7258                                     702,76                                        •
                                                                                                                               l
      0406 90 31 04-15     7253     Il                               —
                                                                                                                               l
                 04-15     7254                                      —
                                                                                                                     I
                 04-15     7255                                     832,39
                 04-15     7256     II                              895,14                                                     \
                 04-15     7257                                     572,27
                 04-15     7258     Il                              702,76
      0406 90 33 04-15     7253     Il                               —
                                                                                          l
                 04-15     7254                                      —
                                                                                                                     l
                 04-15     7255     Il                              832,39                                           \
\                04-15     7256     \                               895,14                               \
                 04-15     7257     Il                              572,27                                                     l
                 04-15     7258     II                              702,76
      0406 90 35 04-16     7259     Il                               —
                                                                                                                     \         \
                 04-16     7274     Il                              832,39                l                          \         l
                 04-16     7277     Il                              895,14                               \
I                04-16     7278                                     572,27                               l                     \
                 04-16     7279     Il                              702,76                               \           \
      0406 90 37 04-16     7259     Il                               —
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                                    \                               572,27
                                                                                                                     \         \
 ---pagebreak---   N° L 279 / 14                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            7. 10. 91
                \                    \                          Positivos                                             Negativos
                                                            Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                            Código             República
                                               Federal da
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas
                                               Alemanha
                                                                                         Unido  xemburgo
                                                  DM          F1         Pu       Esc      £     FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                \        ||||                                        — 100 kg -
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              X   04-16     7278
                                     \                                  572,27
 ---pagebreak---   7 . 10. 91                                              Tornai Oficial das Comunidades Europeias                                           N° L 279/ 15
                                     \                          Positivos                                              Negativos
                                               República    Holanda    Espanha  Portugal Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia  Irlanda
                            Código
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da
                                               Alemanha
                                                                                         Unido   xemburgo
                                                  DM          F1         Pu       Esc      £      FB/Flux       Dkr        Lit       FF    DR       £Irl
\                        \                                I          — 100 kg -                                        I
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       0406 90 97  04-8     7226                          \              —
                   04-8     7228     Il                                 895,14                                         \         \
                   04-8     7230     Il                                 702,76
                   04-8     7232                                        358,04                                         \         \
       0406 90 99  04-8     7226     Il                   \              —
                                                                                               \
                   04-8     7228     IlIl\                              895,14                 \
                   04-8     7230     Il                                 702,76                                                   \
                   04-8     7232     IlIl                               358,04                 \                                 \
       2309 10 15 23-14     7553     Il                   \              67,01                                                   \
                  23-14     7554     Il                   \             134,03
                  23-14     7555     Il                                 201,04                                         \
                  23-14     7556     Il                   \             251,30                 \                       l
                  23-14     7557     IlIl                               281,46
                  23-14     7558     II                   \             301,56
I                 23-14     7559     \       Il\                         10,47
                  23-14     7569             Il\                         20,94
                  23-14     7573             Il                          31,41
                  23-14     7574             Il                          39,27
I                 23-14     7577                          \              43,98                                                   \
                  23-14     7578     \       Il                          47,12                                         \
                  23-14     7579             Il                         111,10
                  23-14     7580     IIIl                               222,19                                         \
I                 23-14     7581                                        333,29                 \
l                 23-14     7582             \            \             416,61
                  23-14     7583     I       Il                         466,61
I                 23-14     7584     \       \                          499,94                                                   \
                  23-14     7885     l                                   —
      2309 10 19  23-14     7553     \                    \              67,01                 \
                  23-14     7554     \                                  134,03                                         \
                  23-14     7555     \       \                         201,04                                          \
                  23-14     7556     \       \                          251,30
                  23-14     7557
                                     \                                  281,46
                                                                                                                                 \
 ---pagebreak---   N? L 279/ 16                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             7 . 10 . 91
                         \           \                           Positivos                                             Negativos
                                                             Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                            Código             República
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                                 Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM           F1         Pta      Esc      £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
\               l        \           \                                — 100 kg -
     2309 10 19   23-14     7558     II                                  301,56                                        l
                  23-14     7559                                          10,47
                  23-14     7569     l                                    20,94                                        \
                  23-14     7573             I             \              31,41
                  23-14     7574     Il                                   39,27                                        I
I                 23-14     7577                                          43,98                                        \
                  23-14     7578                           \              47,12
                  23-14     7579                                         111,10                                        \
                  23-14     7580     Il                                  222,19                                        \
                  23-14     7581     Il                                  333,29
                  23-14      7582    Il                                  416,61
                  23-14     7583     li                                  466,61
                  23-14     7584                           I             499,94
I                 23-14     7885     Il                    l              —
                                                                                                                       \
     2309 10 39   23-14      7553                                         67,01                                        \
                  23-14      7554            \             \             134,03
                  23-14      7555    IlI                                 201,04                                        I
                  23-14      7556                                        251,30
l                 23-14      7557            \                           281,46
l                 23-14      7558    II                                  301,56
                  23-14     7559     li                                    10,47                                       \
                  23-14     7569             I             \              20,94
                  23-14      7573    Il                    \              31,41
                  23-14     7574     IIl .                                39,27
                  23-14      75 77   II                                   43,98
                  23-14     7578     \\                    \              47,12                                        \
                  23-14      7579    III                   l             111,10
                  23-14     7580     II                    \             222,19
                  23-14      7581    II                    \             333,29                                        \
                  23-14     7582                                         416,61                                        \
                  23-14      7583    Il                                  466,61
                  23-14      7584    II\                                 499,94                                        \
                  23-14      7885    Il                                   —
     2309 10 59   23-14      7553    II                    \              67,01                                        \
                  23-14      7554    li                                  134,03
                  23-14      7555    Il                                  201,04
                  23-14      7556    Il                                  251,30
\                 23-14      7557    Il                                  281,46
                  23-14      7558                          l             301,56                                        l
                  23-14      7559    Il\                   \              10,47                                        l
                  23-14      7569            \                            20,94                                        \
                  23-14      7573                                         31,41
                  23-14      7574                                         39,27
                  23-14      7577                          \              43,98                                        \
                  23-14     7578
                                     II                                   47,12
                                                                                                                       \
 ---pagebreak---   7. 10 . 91                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N° L 279/ 17
I                         I           \                         Positivos                                                Negativos
                                                            Holanda    Espanha  Portugal Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França Grécia  Irlanda
                             Código             República
     Código NC     Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da
                                                Alemanha
                                                                                         Unido    xemburgo
                                                   DM         F1         Pu       Esc      £       FB/Flux        Dkr        Lit       FF    DR       £Irl
I                \        \           ||                             — 100 kg -                              I
      2309 10 59   23-14     7579     \\                                111,10                               l                     l
I                  23-14     7580             \                         222,19                                                     \
I                  23-14     7581     II                                333,29                 \
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                   23-14     7885     Il                                 —
                                                                                               \                                   \
      2309 10 70   23-14     7553     Il                                 67,01                                                     l
I                  23-14     7554     II                                134,03                                           \         \                       -
                   23-14     7555     II                                201,04                               \
                   23-14     7556     II                                251,30                 \                         l         \
                   23-14     7557     II                                281,46                 \
                   23-14     7558     Ill                               301,56                               \
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                   23-14     7569                                        20,94                                                     \
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                   23-14     7574     II                                 39,27                               \                     \
                   23-14     7577     li                                 43,98
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                   23-14     7579                                       111,10                 \
I                  23-14     7580     Il\                               222,19                                           \
                   23-14     7581     Il                                333,29                                                     l
                   23-14     7582     \\                                416,61
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                                                                                                                         l         I
     2309 90 35    23-14     7553             \                          67,01                                                     l
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                   23-14     7556     IlI                               251,30
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\                  23-14     7559     Il                                 10,47                               \
                   23-14     7569             \                          20,94
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                   23-14     7580     II                                222,19                 \                         l         \
                   23-14     7581     l                                 333,29                                           \
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                   23-14     7885
                                      \                                  —
                                                                                               \                         \         \
 ---pagebreak---   N° L 279/ 18                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            7 . 10. 91
                                     \                         Positivos                                             Negativos
                                                           Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                            Código             República                                Unido xemburgo
     Código NC    Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da
                                               Alemanha
                                                  DM         F1         Pu       Esc      £    FB/Flux        Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
\               \        \           l                              — 100 kg -
     2309 90 39   23-14     7553     \                                  67,01                             l
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                  23-14     7555                                       201,04
                  23-14     7556             I                         251,30                             \
                  23-14     7557     I                                 281,46                             \
I                 23-14     7558                                       301,56
                  23-14     7559     \\                                 10,47                             \
l                 23-14      7569    Il                                 20,94                             \
                  23-14      7573    Ill .                              31,41
                  23-14     7574     II\                                39,27
l                 23-14      7577    Il                                 43,98                             \
                  23-14      7578    Il                                 47,12
                  23-14      7579                                      111,10
                  23-14      7580                                      222,19
                  23-14      7581                                      333,29
                  23-14      7582    \\                                416,61                             \
                  23-14      7583    Il                                466,61
                  23-14      7584    Il                                499,94
                  23-14      7885                                       —
     2309 90 49   23-14      7553    Il\                                67,01
                  23-14      7554    Il                                134,03
                  23-14      7555    Il                                201,04                             \
                  23-14      7556    li                                251,30
\                 23-14      7557    Il                                281,46                             \
                  23-14      7558            \                         301,56                             \
                  23-14      7559    li                                 10,47
                  23-14      7569    II\                                20,94
                  23-14      7573                                       31,41
                  23-14      7574    II                                 39,27
                  23-14      7577    \\                                 43,98                             l
                  23-14      7578    II                                 47,12
                  23-14      7579            \                         111,10
                  23-14      7580    II                                222,19
                  23-14      7581    II                                333,29                             \
                  23-14      7582    II                                416,61                             \
                  23-14      7583    II                                466,61
                  23-14      7584            \                         499,94
                  23-14      7885                                       —
     2309 90 59   23-14      7553    II                                 67,01                             \
I                 23-14      7554            l                         134,03                             l
                  23-14      7555                                      201,04
                  23-14      7556            \                         251,30                             l
                  23-14      7557    Il                                281,46
                  23-14      7558    II                                301,56                             I
   >              23-14      7559
                                     II                                 10,47
 ---pagebreak--- 7. 10. 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                     N? L 279/ 19
                                                         Positivos                                                            Negativos
                                      República     Holanda      Espanha      Portugal     Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália      Franca      Grécia      Irlanda
                       Código
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                                           Unido      xemburgo
                                      Alemanha
                                        . DM           Fl           Pu          Esc           £        FB/Flux        Dkr           Lit         FF         DR           £Irl
                                                                 - 100 kg —
    2309 90 59 23-14   7569                                         20,94
               23-14   7573                                         31,41
               23-14   7574                                         39,27
               23-14   7577                                         43,98
               23-14   7578                                         47,12
               23-14   7579                                        111,10
               23-14   7580                                       222,19
               23-14   7581                                       333.29
               23-14   7582                                       416,61
               23-14   7583                                       466,61
               23-14   7584                                       499,94
               23-14   7885
    2309 90 70 23-14   7553                                         67,01
               23-14   7554                                        134.03
               23-14   7555                                       201.04
               23-14   7556                                       251.30
               23-14   7557                                       281,46
               23-14   7558                                       301,56
               23-14   7559                                         10,47
               23-14   7569                                         20,94
               23-14   7573                                         31,41
               23-14   7574                                         39,27
               23-14   7577                                         43,98
               23-14   7578                                         47,12
               23-14   7579                                       111,10
               23-14   7580                                       222,19
               23-14   7581                                       333,29
               23-14   7582                                       416,61
               23-14   7583                                       466,61
               23-14   7584                                       499,94
               23-14   7885
                                               - % matéria gorda de leite/100 kg de produto -
                 a                                                10,642
                 b                                                11,637
                                          % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
                 C                                                 5,723
                                          % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
                 d                                                 6,529
 ---pagebreak--- N? L 279/20                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                           7 . 10 . 91
                                    \                          Positivos                                                           Negativos
                                            República    Holanda       Espanha    Portugal      Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália       França     Grécia      Irlanda
                           Código           Federal da
   Código NC      Quadro  adicional
                                      Notas
                                            Alemanha
                                                                                                Unido      xemburgo
                                    \          DM            Fl          Pta         Esc          £         FB/Flux        Dkr           Ut           FF         DR          £Irl
                                            — °/o de matéria láctea nío gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou casefnatos adicionados/100 kg de produto
                    e                                                    0,520
                                                        — % sacarose/100 kg de produto —
                    f                                                    1,762
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim comò o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   7 . 10 . 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 279/21
                                                                                      PARTE 7
                                                                           SECTOR DO AÇÚCAR
                                                                   Montantes compensatórios monetários
I                 \                    ||                            Positivos                                                   Negativos
                              Código             República     Holanda       Espanha     Portugal    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da                                          Unido xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM             FI          Pta          Esc        £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                           /
I                 ||                                                       — 100 kg -
       1701 11 10    17-5     7334        O                                   148,09
                     17-5     7335     II                                     148,09
       17011190      17-5     7334        o                                   148,09
                     17-5     7335     Il                                     148,09
       1701 12 10    17-5     7334        o                                   148,09
                     17-5     7335     II                                     148,09
       1701 12 90    17-5     7334        o                                   148,09
                     17-5     7335                                            148,09
       1701 91 00    17-6     7337        o    Il                             176,25
       1701 99 10    17-7     7340                                            176,25
       1701 99 90    17-7     7340             Il                             176,25
                  IIIIIl                                           — 100 kg de matéria seca —
       1702 30 10    17-8     7341 Il                                         153,37
       1702 40 10    17-8     7341 Il                                         153,37
       1702 60 10    17-8     7341     li                                     153,37
                  IIIIIl                                    - °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos
       1702 60 90   17-10     7J45        o                                    1,762
                    17-10     7346        o    Il                              1,762
                    17-10     7347        o    Il                              1,762
                  l        \           l                           — 100 kg de matéria seca —
       1702 90 30    17-8     7341
                                               Il                             153,37
                  l                    \       li- % teor de sacarose e 100 kg líquidos
      1702 90 60    17-11     7349        (3)  Il                              1,762
                    17-11     7350        o                                    1,762
                    17-11     7351        0                                    1,762
      1702 90 71    17-12     7353        0    l                               1,762
      1702 90 90    17-10     7345        o                                    1,762
                    17-10     7346        o                                    1*762
                    17-10     7347        o                                    1,762
                           I           I                           — 100 kg de matéria seca —
      2106 90 30    21-5      7419
                                       \                                      153,37
                           !           \       |-1 % teor de sacarose e 100 kg líquidos
      2106 90 59    21-6      7423        o                                    1,762
                    21-6      7424        o    l                               1,762
\                   21-6      7425        o    l                               1,762
 ---pagebreak--- N? L 279 /22                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            7. 10 . 91
O Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 GO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(5) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? ao Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3 . 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak---   7 . 10 . 91                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 279/23
                                                                                     PARTE 8
                                           MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE> N? 3033/80
                                                                    Montantes compensatórios monetários
                               I           I                          Positivos                                               Negativos
                                                     República    Holanda    Espanha   Portugal Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                                  Código
      Código NC         Quadro   adicional
                                             Notas   Federal da                                 Unido   xemburgo
                                                     Alemanha
                                                        DM          F1         Pta       Esc      £      FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
I                                          I                               — 100 kg
       0403 10 51              l                                              587,62
       0403 10 53              IlIl                                           630,17
       0403 10 59              IlIl                                           843,18
       0403 10 91     IIIlIl                                                   —
       0403 10 93     IIIlIl                                                   —
       0403 10 99     IlIlIl                                                   —
       0403 90 71              IlIl                                           587,62
       0403 90 73     IIIlIl                                                  630,17                                          l
       0403 90 79     I        Il                                             843,18
       0403 90 91                          l       I                           —
                                                                                                      \
       0403 90 93 '            \           l       I                           —
                                                                                                                              \
       0403 90 99     II\                                                      —
       1517 10 10     I        \                                               —
       1517 90 10     IlIlIl                                                   —
                                                                                                                              \
       1704 10 11     IIIlIl\                                                  —
                                                                                                      \
       1704 10 19     IlIlIl                                    \              —
       1704 10 91     Il                   \                                   —
                                                                                                      \
       1704 10 99     Il                   \                                   —
       1704 90 51        17-1        *
                                                                                                      \
       1704 90 55        17-4        *
                                                                                                                              \
                                     *
       1704 90 61        17-4
       1704 90 65        17-4        *
                                                   I            l
                                     *
       1704 90 71        17-4
       1704 90 75        17-1        *
                                           \
       1704 90 81        17-2        *
                                           \
\                        17-2     7632     \                    l              —
                                                                                                      l                       l
                                     *
       1704 90 99        17-3
l                        17-3     7632     l       I                           —
       1806 20 10        18-1        *
                                           l
       1806 20 30        18-1              \                                                                                              -
       1806 20 50        18-1        *
                                           I                                                      -
       1806 20 70        18-1        «•
                                           \
       1806 20 80        18-2        *
                                           I
       1806 20 95        18-2        *
                                           l
       1806 31 00        18-1        *
                                           \
       1806 32 10        18-4        *
                                           \                                                                                  \
       1806 32 90   ,    18-5        *
                                           l                                                                                  l
                         18-5     7832     I                                   —
                                                                                                          ,
       1806 90 11        18-4        *
                                           \
 ---pagebreak--- N? L 279 / 24                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              7 . 10 . 91
                               \                       Positivos                                               Negativos
                                                   Holanda    Espanha   Portugal   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                      Código          República                                  , Unido  xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da
                                      Alemanha
                               \         DM          F1         Pta       Esc        £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
                                                             — 100 kg —
   1806 90 19  18-1
   1806 90 31  18-1
   1806 90 39  18-3
   1806 90 50  18-3
               18-3   7632
   1806 90 60  18-4
   1806 90 70  18-4
   1806 90 90  18-2
   1901 10 00  19-4
   1901 90 90  19-2
   1902 11 10
   1902 11 90
   1902 19 11
   1902 19 19
   1902 19 90
   1902 40 10
   1903 00 00
   1905 30 11  19-1
   1905 30 19  19-1
   1905 30 30  19-1
   1905 30 51  19-1
   1905 30 59  19-1
   1905 30 91  19-1
   1905 30 99  19-1
   1905 40 00  19-3
               19-3    7633
               19-3    7634
   1905 90 40  19-1
   1905 90 45  19-1
   1905 90 55  19-1
   1905 90 60  19-1
   1905 90 90  19-1
   2101 10 99  21-2
   2101 20 90  21-2
   2105 00 10
   2105 00 91  21-3    6585
               21-3    7585
   2105 00 99  21-4    6586
               21-4    7586
   2106 10 90  21-2
   2106 90 99  21-1
               21-1    7001
               21-1    7002
               21-1    7003
               21-1    7004
 ---pagebreak--- 7 . 10 . 91                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 279/25
                                     I                         Positivos                                                  Negativos
                                                           Holanda    Espanha   Portugal Reino   Bélgica/Lu ­   Dinamarca   Itália  França   Grécia  Irlanda
                            Código             República
                                               Federal da                                Unido   xemburgo
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas
                                               Alemanha
                                                  DM         F1          Pta      Esc      £      FB/Flux          Dkr        Lit     FF      DR       £Irl
                \                    \                               — 100 kg -                               I           I
     2106 90 99    21-1     7635     I       \                           —
                                                                                                                                           l
                   21-1     7636             \                           —
                   21-1     7637     I                                   —
                   21-1     7642     \                                   —
     2905 44 11 \        \           l                                   —
                                                                                               l
     2905 44 19 IIlil                                                    —
     2905 44 91 IIli                                                     —
                                                                                                                          \                \
     2905 44 99                      l                                   —
     3505 10 10 IIIll                        \                           —
                                                                                                                          \
     3505 10 90 IIII                                                     —
                                                                                                                                           \
     3823 60 11 IIIIIl\                                                  —
     3823 60 19 IIIIIl                                                   —
                                                                                               l              l
     3823 60 91          IIIl                                            —
     3823 60 99 IIIIIl                                                   —
          —                  7001            I                           —
                                                                                               l              I           l
          —
                II 7002 Il                                               —■
                                                                                                              \
          —
                Il 7003 II                                               —
          —
                || 7004 \\                                               —
                                                                                                                          l                \
          —                  7005            \                           —
          —
                II 7006 Il                                               —
                                                                                                              \
          —
                II 7007 II                                               —
                                                                                                              \
          —
                II 7008 II\                                              —
          —
                II 7009 II                                               —
                                                                                               \
          —
                II 7010 Il                                               —
          —
                II 7011                                                  —
                                                                                                              \                            \
          —
                li 7012 li                                               —
                                                                                                              \                            \
          —
                \\ 7013 Il                                               —
                                                                                                              \           \
          —                  7015 \\                                     —
          —
                II 7016                      l                           —
                                                                                                              l                            \
          —
                II 7017 II                                               —
          —
                II 7020 Il\                                              —
          —
                II 7021 Ill                                              —
          —
                II 7022 Il                                               —
                                                                                               l
          —
                II 7023 li                                               —
          —
                II 7024                      l                           —
          —
                II 7025 Il                                               —
                                                                                                                          \
          —
                \\ 7026 II                                             . —
                                                                                                              \
          —
                II 7027 II                                               —
                                                                                                                                           \
          —
                II 7028 II                                               —
                                                                                                              l                            \
          —
                II 7029 III                                              —
          —
                II 7030                                                  —
                                                                                                                          \
          —
                II 7031 Il                                               —
          —                  7032 Il                                     —
          —
                II 7033 II                                               —
                                                                                                                                           l
          —                  7035
                                     II\                                 —
                                                                                                              \
 ---pagebreak--- N? L 279/26                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                7. 10. 91
                     \           1                           Positivos                                             Negativos
                                                        Holanda     Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália  França , Grécia   Irlanda
                        Código             República                                 Unido  xemburgo
  Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas   Federal da
                                           Alemanha
                                              DM           F1         Pta     Esc      £     FB/Flux        Dkr        Lit     FF      DR        £Irl
                     \           \                                — 100 kg
    ■   —               7036                          I               —
                                                                                                                   l
        —
              II        7037     \                                    —
                                                                                                                   \
        —
              Il        7040                          \               —
        —               7041     II                                   —
        —
              II        7042                                          —
        —
              \\        7043     Il\                  \               —
        —
              \I        7044     Il                                   —
                                                                                                                   \
        —               7045     II\                  \               —
                                                                                                                   l
        —               7046     Il                   \               — '
                                                                                                       \
        —               7047                                          —
        —
              ||        7048                                          —
        —
              II        7049     Il\                  \               —
                                                                                                                   l
        —
              II        7050     Il\                  l               —
                                                                                                                   \
      ' —
              II        7051     II\                                  —
                                                                                                                   \
        —
              II        7052     Il                                   —
                                                                                                                   \
        —
              II        7053                                          —
                                                                                                       \           \
        —
              II        7055     II                                   —
        —
              II         7056    Il                                   —
        —
              li        7057             \            l               —
        — ■ •
              II        7060     Il                                   —
                                                                                                       \
        —
              II        7061     II                                  478,78
        —
              II        7062     Il                   \              512,09
                        7063                          \              543,82                                        \
        —
              II        7064                                         588,23                                        \
        —               7065     Il                                  457,77                            \
        —
              Il        7066     I-Il                                495,84
        —
              li         7067                                        529,15
        —               7068                                         560,88                            \           \
        —
              II        7069                                         605,29                            \           l
        —
              II        7070     Il                                  477,15
        —
              II        7071     Il                                  515,22                            \
        —
              Il        7072                                         548,53
        —
              II        7073     Il                                  580,26
        —               7075     Ill                                 498,09                                        l
        —               7076                                         536,16
        —
              Il        7077                                         569,47                            \
        —
              Il        7080                                         857,92                            \
        —               7081     li                                  895,99
        —               7082     Il                                  929,30                                        l
        —
              II        7083     Il                   \              961,03                                        \
        —               7084     Il                                1 005,44                                        \
        —
              II        7085     Il                                  874,98                                        \
        —
              II        7086     Il\                                 913,05                            l           l
        —
              II        7087     Il                                  946,36                            \
        —               7088
                                 II                                  978,09
                                                                                                       I
 ---pagebreak--- 7. 10. 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 279/27
                                \                          Positivos                                                Negativos
                                                       Holanda    Espanha  Portugal Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                       Código             República
                                          Federal da                                Unido   xemburgo
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas
                                          Alemanha
             \                  \            DM          F1          Pta     Esc      £      FB/Flux          Dkr       Lit     FF    DR       £Irl
             \         7090                          I          — 100 kg —
                                                                   894,36                               I
         —             7091                                        932,43                 \
         —
             Il        7092     II                                 965,74                               \
         —
             II        7095     l                    \             915,30
         —             7096                                        953,37
         —
             Il        7100        m
                                                                     —
         —             7101        O                                 —
                                                                                                        I
         —
             Il        7102        C)                                —
         —
             II        7103        o                                 __
                                                                                          \                 ,
         —
             \\        7104        0                                 —
                                                                                          \
         —
             \\         7105       C)   \                            —
         —              7106       C)                                —
         —
             \          7107
                        7108
                                   C)
                                   (l)
                                                                   , —
                                                                                          I
         —             7109        (l)                               —
                                                                                          \
         —
             Il         7110       o                                 —
         —              7111       o                                 —
         —
             Il         7112       (')                               —
         —
             II         7113       0)                                —
         —              7115
                        7116
                                   o
                                   o    \                            —
         —
             II         7117       C)                \               —
                                                                                          \             \
       ' —              7120            \                            —
         —
             Il        7121        C)                \               —
         —              7122       0                 \               —
                                                                                                        \
         —             7123        C)                                —
         —
             li         7124       (l)                               —
             II
                                                       '
         —              7125       o                                 —
         —
             II         7126       o    I                            —
         —
             II         7127       o                                 —
                                                                                                        \
         —
             li        7128        o                                 — -
         —
             Il        7129        0)   I                            —
                                                                                          \
         —             7130        C)   I                            —
                                                                                                        l
         —             7131        C)   \            \               —
         —
             I         7132
                       7133
                                   0
                                   o
                                                                     —
         —             7135        0)                                —
         —             7136        o                 \               —
         —             7137        o                 l               —
         —             7140        C)                \               —
         —
             Il        7141        0                                 —
                                                                                                        \
         —
             Il        7142        O                                 —
                                                                                          l
         —
             Il        7143        C)                \               —
         —             7144        (')               l               —
         —
             ||         7145       C)                                —
 ---pagebreak---   N? L 279/28                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 7 . 10 . 91
|                                   \                          Positivos                                                 Negativos
                                                           Holanda    Espanha Portugal   Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                           Código             República
                                              Federal da                                 Unido   xemburgo
   • Código NC   Quadro   adicional
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                                              Alemanha
                                                 DM          F1         Pu      Esc        £      FB/Flux         Dkr        Lit     FF    DR         £Irl  •
\                                                                   — 100 kg­
         —
               \           7146        C)                               —
                                                                                                             l
         —
               I           7147        o                                —
         —
               II          7148        o                                —
                                                                                                             -l
         — '               7149        (')                              —
         —
               II          7150        0                 \              —
         —
               \           7151        o    I                           —
         —
               Il          7152        o                                —
                                                                                                             \
         —
               \\           7153       o                                —
                                                                                               \
         —                  7155       o                                —
         —                  7156       o                 \              —
                                                                                                             \
         —                  7157       C)   \            \              —
         —
               II           7160       C)                              467,02
         —
               II           7161       o                 \             505,09                  \
         —
               II           7162       o                 \             538,40                  \
         —
               Il           7163       o                               570,13
         —
               II           7164       o                               614,54                                \
         —                  7165       o                               484,08
         —
               II           7166       o                 \             522,15
         —                  7167       o                 \             555,46
         —                  7168       o                               587,19                                \
         —
               li           7169       o                               631,60                  \             \
         —
               Il           7Í70       C)                              503,46                  \
         —
               II          7171        o                               541,53                                \
         —
               II           7172       C)                              574,84
         —
               Il           7173       o                               606,57                                \
         —
               ||           7175       o                 \             524,40
         —                  7176       o                               562,47
         —
               II           7177       o                 \             595,78
         —                  7180       C)   \            -l            884,23                                \
         —
               II           7181       (')                             922,30
         —
               II           7182       o    l                          955,61                                                        _
         —   ■
               Il           7183       o    I                          987,34
         —
               I            7185       (')                             901,29                  \             \
         —
               li           7186       o                               939,36                  \
         —
               II           7187       o                 \             972,67
         —
               II           7188       o                             1 004,40
         —
               II           7190       o                 \             920,67
         —
               II           7191       o                               958,74          ,
         —
               Il           7192       C)                              992,05
         —
               ||           7195       o                               941,61                  l             l
         —
               ||           7196       o                               979,68                                \
         —                  7200       o                                —
         —
               II           7201       o                                —
         —
               II           7202       o                                —
         —
               ||       .   7203       o    I                           —
                                                                                               \
 ---pagebreak---   7 . 10. 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 279/29
I               \                                             Positivos                                                 Negativos
                                             República    Holanda    Espanha  Portugal Reino   Bélgica/Lu ­   Dinamarca    Itália   França   Grícia  Irlanda
                            Código                                                     Unido
      Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                                        xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pu       Esc      £      FB/Flux          Dkr         Lit      FF      DR       £Irl
I               \        \           II                 I          — 100 kg -                                           I         I
           —
                Il          7204      O                                —
                                                                                                            l
           —
                II          7205      0)   l                           —
           —
                II          7206      o    l                           —
                                                                                                                                  l
           —
                II          7207      o                                —
           —
                II          7208      o                                —
           —
                I-I         7209      O                                —
           —
                II          7210      o    l                           —
           —
                Il          7211      o                                —
           —
                I-I         7212      o                 \              —    '
                                                                                                                        \
           —                7213      o                                —
                                                                                             \                                             l
           —
                ll          7215      o                                —
                                                                                             \                                    \
           —
                II          7216      o    l                           —
           —                7217      n                                —
                                                                                                                                           \
           —
                Il          7220      o                                —
                                                                                                               ,                           l
           —
                Il          7221      o                                —
                                                                                                            \           \                  \
           —
                ll          7260      o                 \             469,83                                                      \
           —
                II          7261      0                               507,90                                \           \
           —
                Il          7262      o                               541,21                                \
           —
                II          7263      o                               572,94                                l
           —
                Il          7264      O                               617,35                 \                                             \
           —
                II          7265      O                 \             486,89                                                               \
           —
                II          7266      0                               524,96
           —
                ll          7267      (')                             558,27
           —
                II          7268      o                               590,00
           —
                II          7269      C)                              634,41
           —
                Il          7270                                      506,27                 l                          \
           —                7271      C)   \                          544,34                                \           l
          —
                ||          7272      C)                              577,65                                l
          —
                II          7273      o    \            \             609,38
          —
                I           7275      O                 \             527,21                 \              \
          —
                l           7276      o    I                          565,28
          —
                \           7300      o                 \              —
                                                                                             \                                    \        \
          —
                I           7301      o                 \              —
                                                                                                            \
          —
                I           7302      o                 \              —
          —
                I           7303      C)                               —
                                                                                                            \           .I                 \
          —
                l           7304      o                                —
                                                                                                                        \         l
          —
                \           7305      o                                —
          —
                I           7306      o    I                           —
                                                                                                                                  \
          —
                \           7307      C)                               —
                                                                                                                        l
          —                 7308      C)                               —
                                                                                                            l           \
          —                 7309      o                                —
                                                                                             \                                             l
          —                 7310      o                                —
          —                 7311      o                 l              —
                                                                                                                        l
          —                 7312      o                                —
                                                                                                                        \
          —                 7313      o                                —
                                                                                                                                  1        \
 ---pagebreak---   N? L 279/ 30                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               7 . 10 . 91
I                                                               Positivos                                               Negativos
                                                           Holanda     Espanha  Portugal Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                           Código             República                                  Unido   xemburgo
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da
                                              Alemanha
                                    \            DM           F1         Pu       Esc      £      FB/Flux        Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
                        \           \
                                            I
                                                                     — 100 kg -
        —                  7315        O    I                            —
        —
               1           7316        0)                                —
        —                  7317        o                                 —
        —
               \           7320        o    \                            —
        —                  7321
                            7360
                                       0
                                       o                                504,91                 I
        —                   7361       0)                               542,98                 l
        —
               Il           7362       o                                576,29
        —
               II           7363       C)                               608,02                 l
        —
               II           7364       C)                               652,43
        —                   7365       o                                521,97
        —
               II           7366       0                                560,04
        —
               II           7367       o                                593,35
        —                   7368       o    l                           625,08
        —
               li           7369       o    \                           669,49
        —
               Il           7370       o                                541,35                 l
        —                   7371       C)   \                           579,42
        —
               II           7372       C)                               612,73
        —
               li           7373       O                                644,46                 \
        —
               Il           7375       o                                562,29
        —
               II           7376       O                                600,36                 1
        —                   7378       0                                583,23
        —
               li           7400       C)                                —
        —
               II           7401       o                                 —
      4 —      II           7402       o    l                            —
        —
               \\           7403       o                                 —
        —                   7404       C)                               471,39                 l
        —
               II           7405       0                                 —
        —                   7406       C)                                —
        —
               li           7407       o                                 —
                                                                                               \
        —                   7408       o
                            7409       o                                488,45
        —
               II           7410       C)                                —
        —                   7411       o                                 —
                                                                                               l
        —
               II           7412       o                                 —
        —
               ||           7413       o                                463,42
        —
               li           7415       C)                                —
        —
               Il           7416       o                                 —
        —                   7417       o                                 —
        —
               II           7420       o                                 —
        —
               II           7421       C)                                —
        —                   7460       o    \                           534,11
        —
               II           7461       C)                               572,18
        —
               ||           7462       o                                605,49                 \
        —                   7463       C)                               637,22
 ---pagebreak---   7 . 10. 91                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 279/31
                           I           \                          Positivos                                             Negativos
                                                  República   Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália    França   Grécia  Irlanda
                              Código
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas    Federal da                               Unido xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM         F1         Pla      Esc      £    FB/Flux        Dkr       Lit        FF      DR       £Irl
\                     *
                           \           \                               — 100 kg -
              —
                  Il          7464        O                               681,63                                                  l
              —               7465        C)    \                         551,17                                                  \
              —               7466        o                               589,24
              —
                  Il          7467        o                               622,55
              —
                  Il          7468        o                               654,28
              —               7470        o                               570,55
              —
                  Il          7471        o                               608,62
              —
                  li          7472        o     \                         641,93                                                  l
              —
                  Il          7475        o                               591,49
              —
                  Il          7476        o                               629,56
              —
                  li          7500        o                                —
              —
                  II          7501        o                                —
              —
                              7502 ,      o                                —
              —
                  Il          7503        o     \                         473,55                                                  l
              —
                  Il          7504        o                               517,96
              —               7505        o                                —
              —               7506        o                                —
                                                                                                                                  \
              —               7507        0)                              458,88                                                  \
              —
                  \\          7508        o                               490,61
              —
                              7509        o                               535,02
              —               7510        o                                —
              —
                  II          7511        o                                —
              —
                  II          7512        o                               478,26                                                  \
              —               7513        o                               509,99
              —
                  II          7515        o                                —
                                                                                                                                  \
              —
                  li          7516        o     I                         465,89
              —               7517        o                               499,20
              —               7520        o                                —
              —               7521        o                               486,83                                                  \
              —
                  Il          7560        (l>                             557,36
              — ,             7561        e>                              618,94
              —
                  Il          7562        o                               628,74
              —               7563        o                               660,47                                                  \
              —               7564        o                               704,88                                                           ,
        ■     —               7565        o                               574,42
          '   —               7566        o                               612,49
              —
                  \           7567        o                               645,80
              —               7568        o     I                         677,53
              —
                  \           7570        0)                              593,80
              —               7571        0)                              631,87                                                  \
            ' —               7572        0                              665,18
              —               7575        C)                              614,74
              —               7576        o                               652,81
                                          /1\ *
              —               7600                                        548,15
              —               7601        0)                              586,22
 ---pagebreak--- N? L 279 /32                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             7. 10. 91
                                  \                          Positivos                                              Negativos
                                                         Holanda    Espanha   Portugal Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                         Código             República                                  Unido   xemburgo
  Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da
                                            Alemanha
                                               DM          F1         Pu        Esc      £      FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
             I        I           \                                — 100 kg -
      —
             l           7602        C)                              619,53
      —
             \           7603        C)                              651,26
      —
             \           7604        0                               695,67
      —
             \           7605        o                               565,21
      —
             \           7606     (1 )                               603,28
      —       -          7607        C)                              636,59
      —                  7608        o                               668,32
      —                   7609    \                                  712,73
      —
             Il           7610       C)                              584,59
       —                  7611       o                               622,66
      —                   7612       o                               655,97
       —
             Il           7613       0)                              687,70
       —
             Il           7615       o    \                          605,53
      —                   7616       C)                              643,60
      —
             Il           7620       C)   \                          626,47
       —                  7700       0)   \                          617,96
       —                  7701       o                               656,03
       —                  7702       0)                              689,34
       —
             Il           7703       o    \                          721,07
       —                  7705                                       635,02
       —                  7706       0    I.                         673,09
       —
             Il           7707       0)                              706,40
       —
             Il           7708       0)                              738,13
       —                  7710       0                               654,40
       —
             Il           7711                                       692,47
      —                   7712       o    I                          725,78
      —                   7715       C)   \                          675,34             C\. !
      —                   7716       o    \                          713,41
       —                  7720       C)                              552,53
       —                  7721       o                               590,60
      —                   7722       0                               623,91
       —
             Il           7723       C)                              655,64
       —                  7725       0                               569,59
      —
             Il           7726       o                               607,66
      —                   7727       0)                              640,97
       —
             Il           77 28      C)   \                          672,70
      —                   7730       0                               588,97
      —                   7731       0)                              627,04
       —
             Il           7732       o                               660,35
       —                  7735       0)                              609,91
       —
             Il           7736       (l )                            647,98
       —
             Il           7740       0    l                          710,40
       —                  7741       (')                             748,47
       —                  7742       o                               781,78
       —
             II           7745       C)                              727,46
 ---pagebreak---   710 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 279/33
              I \                \                          Positivos                                               Negativos
                                                        Holanda    Espanha   Portugal Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código             República                                  Unido   xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da
                                           Alemanha
                                              DM          F1         Pu        Esc      £      FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
I             \        IIII                           I          — 100 kg -                 I
         —
              Il        7746        0)   I                          765,53
         —
              \         7747        o                 \             798,84
         —              7750        o                               746,84
         —              7751        o                               784,91                  \
         —
              Il        7758     Il                                  —
         —              7759     Il                                  —
                                                                                                                 t
         —
              Il        7760        0                 \             868,26
         —
              Il        7761        o                 l             906,33
         —              7762        O                               939,64
         —
              Il        7765        o                               885,32
         —
                        7766        o                               923,39
       ■ —
              Il        7768     II                   \              —
         —              7769                                         —
         —
              Il        7770        o                               904,70                  \
         —              7771        C)                              942,77
         —
                        7778                          \              —
                                                                                            \
         —              7779     II\                                 —     •
         —
                        7780        o                 I           1 026,13
         —              7781        o    \                        1 064,20
         —              7785        O                             1 043,19
         —              7786        C)                            1 081,26
         —
              Il        7788     Il                                 519,03
         —              7789     \       \                          557,10
         —              7798        O                 \              —
         —              7799        C)                               —
         —              7800     Il                               1 222,25                  \
         —  '
              Il        7801                                      1 260,32
         —
              \         7802     Il                               1 293,63
         —              7805     II                   \           1 239,31                  \
         —              7806     III                              1 277,38
         —              7807     III                  \           1 310,69
         —              7808        C)                l              —
         —              7809        o                 I              —
         —
              \         7810     Il                   \           1 258,69                  \
         —
              \         7811     II                               1 296,76
         —
              l         7818        o                                —
         —
              \         7819        o                                —
                                                                                            \
         —
              \         7820        o    I                        1 248,56
         —
              \         7821        o                             1 286,63
         —
              \         7822        o                             1 319,94                  \
         —
              \         7825        0)                            1 265,62                  \
         —
              \         7826        (l)                           1 303,69
         —
              \         7827        o                             1 337,00
         —
              l         7828        C)                              545,34                  \
         —
              \         7829        C)                              583,41                  \
 ---pagebreak---  N? L 279/ 34                                        Tornai Oficial das Comunidades Europeias                                           7 . 10 . 91
              \                                            Positivos                                            Negativos
                                                       Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                       C6digo             República                                 Unido xemburgo
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas   Federal da
                                          Alemanha
                                             DM          F1          Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
\             l                 \                               — 100 kg -
       —
              l        7830        C)                            1 285,00
       —
              \        7831        C)                            1 323,07
       —
              \        7838        0    \                          548,15
       —                7840       0                                 —
       —                7841       C)                                —
       —
              Il        7842       C)   \                            —
       —                7843       C)   \                            —
       —                7844       o                                 —
       —                7845       O    \                            —
       —
              Il        7846       C)   \                            __
       —                7847       C)   \                            —
       —                7848       o                                 —
       —                7849       o                                 —
       —                7850       C)   l '                          —
       —                7851       o                                 —
       —                7852       (l)                               —
       —                7853       o                                 —
       —                7855       C)                                —
       —                7856       C)   I                            —
       —
              Il        7857       o                                 —
       —                7858       C)                                —
       —
              Il        7859       0                                 —
       —                7860       C)                                —
       —                7861       o                                 —
       —
              Il        7862       C)                                —
       —                7863       o                                 —
       —                7864       o                                 —
       —                7865       o                                 —
       —                7866       C)   \                            —
       —                7867       o                                 —
       —                7868       C)   l                            —
       —                7869       C)                                —
       —                7870       C)                              - __
       —                7871       C)   \                            —
       —                7872       0
       —
              Il        7873       C)                                —
       —                7875       o                                 —
       —                7876       o                                 —
       —                7877       o                                 —
       —                7878       (')                               —
       —                7879       C)                                —
       —                7900       C)                                —
       —                7901       o    \                            —
       —                7902       o                                 —
       __               7903       0)   \                            —
 ---pagebreak--- 7 . 10 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 279/35
                       I                                   Positivos                                              Negativos
                                           República   Holanda    Espanha    Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia  Irlanda
                          Código                                                      Unido xemburgo
    Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas   Federal da
                                           Alemanha
                                              DM         F1         Pu         Esc      £    FB/Flux        Dkr       Lit     FF      DR       £Irl
              IIII||                                            — 100 kg -
          —
              II          7904      C)   \                          —
          —
              II          7905      0                               —
                                                                                                                  \
          —
              II          7906      C)                              —
                                                                                                                  l
          —
              \\          7907      o                               —
          —               7908      C)                              —      •
                                                                                                                  l
          —
              li          7909      o                               —
                                                                                                          ,
          —
              ||          7910      0)                              —
          —
              II          7911      o                               —
          —
              li          7912      C)                              —
          —
              II          7913      o                               —
          —
                          7915      C)                              —
                                                                                                                  \
        ' —               7916      C)   l                          —
                                                                                                                  \
          —
                          7917      C)                              —
          —
              li          7918      0)                              —
                                                                                                                  \
          —
              li          7919      o                               —
                                                                                                                  \
          —
                          7940      C)                              —
          — '
              II          7941      0)                              —
                                                                                                                  \
          —               7942      C)                              —
                                                                                                                  \
          —
              Il          7943           \                          —
          —
              Il          7944      O                               —
          —
              II          7945      o    I                          —
          —
              II          7946      O                               —
                                                                                                                  \
          —
                          7947      C)   \                          —
                                                                                                                  \
          —
              \\          7948      C)                              —
                                                                                                                  \
          —
              II          7949                                      —     '
          —
              II          7950      e>                              —
                                                                                                                  \
          —
              II          7951      o    \                          —
          —
                          7952      o                               —
          —
              Il          7953      o                               —
      ■   —
              II          7955      0                               —
          —
              \           7956      o                               —
                                                                                                                  \
          —               7957      o    \                          —
                                                                                                                  \
          —
              I           7958      o    \                          —
          —
              II          7959      C)                              —
          —
              \           7960      O                               —
                                                                                                                                   •
          —
              \           7961      C)                              —
                                                                                                                  l
          —
                          7962      C)                              —
          —
              \           7963      0                               —
                                                                                                                  \
          —
              I           7964      C)                              —
          —
              \           7965      C)                              —
          —               7966      C)                              —
          —               7967      C)                              —
          —               7968      C)                              —
                                                                                                                  \
          —               7969      C)                              —
                                                                                                                  \
          —               7970      o                               —
 ---pagebreak---   N? L 279/ 36                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             7. 10.91
1                                 \                          Positivos                                              Negativos
                                                         Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                         Código             República                                  Unido  xemburgo
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas   Federal da
                                            Alemanha
                                               DM          F1         Pu       Esc        £    FB/Flux       Dkr        Ut .    FF    DR        £Irl
I              \                  \                               — 100 kg
                         7971        C)              •                —
        —                7972        C)   \                           —
        —
               Il        7973        o                                —
        —                7975        0                                —
        —
               \\        7976        o    \                           —
        —                7977        o                                —
        —
               li         7978       o                                —
        —                 7979       o                                —
        —                 7980       o                                —
        —                 7981       0    \                           —
        —
               \\         7982       (')                             466,04
         —                7983       0                               497,77
        —
               li         7984       (')                             542,18
        —
               li         7985       0                                —
         —                7986       o                                —
         —
               li         7987       0                               483,10
         —                7988       0                               514,83
         —
               II         7990       o                                —
         — '              7991       C)                              469,17
         —
               Il         7992       0                               502,48
         —                7995       o                                —
         —
               li         7996       o                               490,11
                                                                      Montantes a deduzir
                          51 xx   1                                    13,86
        —                 52xx    Il                                  29,30
        —                 53xx                                        46,88
        —                 54xx    Il                                  64,80
        —                 55xx    Il                                  92,41
        —                 56xx    II                                 133,99
        —                 570x                                       207,92
        —                 571x    Il                                 207,92
        —                 572x    II                                 291,09
        —
                \         573x    \                                  291,09
        —                 574x    II                                 374,25
        —
                \         5750    II                                 374,25
        —                 5751    Il                                 374,25
        —
                \         5760    Il                                 457,42
         —                5761    Il                                 457,42
        —                 5762    l                                  457,42
         —                5765                                       457,42
         —                5766    II                                 457,42
        —
                \         5770    \                                  457,42
                 ,
                          5771
                                  \                                  457,42
 ---pagebreak--- 7. 10. 91                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 279/37
              \ 1                                            Positivos                                                 Negativos
                                                         Holanda    Espanha  Portugal  Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França Grécia  Irlanda
                          Código             República                                 Unido   xemburgo
   Código NC    Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da
                                             Alemanha
                                                DM         F1         Pu       Esc        £     FB/Flux         Dkr        Lit       FF    DR       £Irl
              \        \           \                              — 100 kg -                               I           I
        —
              l           5780                                       540,59                                I           l
        ■—
              \           5781                                       540,59
        —                 5785                                       540,59                                            \         \
        —                 5786     \                                 540,59                                                      \
        —                 579x                                        13,86                  \
        —
              \           5808     Il                                 13,86                                                      \
        —                  5809    Il                                 13,86                  \             \                     \
        —                  5818    Il                                 13,86                  \             \
        —                 5819     Il                                 13,86                  l                         \         l
        —                 582x     Il                                 13,86                  \
        —
              Il          5830     Il                                 13,86                  \                         \         \
        —
              Il          5831     Il                                 13,86                                            l
        —
              Il          5838     Il\                                29,30                  \             \           \         \
        —                 584x             I                          29,30                                            \         l
        —                 585x                                        29,30                                                      \
        —
              Il          586x     Il                                 46,88                  \             \
        —                 587x     II                                 46,88                                \           \
        —                 590x     IlI                                64,80                                            \         l
        —                 591x     II                                 64,80                  \             \           \
        —                 594x                                        92,41                                \           \         \
        —                 595x     II                                 92,41
        —                 596x                                       133,99                                            \         \
        —                 597x                                       133,99
        —                 598x                                       207,92
        —
              I           599x
                                   \                                 207,92
                                                                                             \             \                     \
                                                                      Montantes a deduzir
             ||           61 xx    \                                  12,16
        —                 62xx                                        25,71
        —                 63xx                                        41,13
        —
             Il           64xx                                        56,85
        —
             Il           6 5xx    II                                 81,07
        —
             Il           66xx     Il                                117,55
        —                 670x     Il                                182,41
        —                 671x                                       182,41
        —
             Il           672x     II                                255,38
       —
             Il           673x                                       255,38
       —                  674x                                       328,34
       —                  6750     I                                 328,34
       —                  6751     I                                 328,34
       —                  6760     I                                 401,31
       —
             \            6761     l                                401,31
        —
             Il           6762     I                                 401,31
       —
             I            6765
                                   l                                 401,31
 ---pagebreak---   N? L 279/38                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               7 . 10 . 91
                                                          Positivos                                             Negativos
                                                      Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
                          Código          República                                Unido  xemburgo
    Código NC   Quadro   adicional
                                   Nous   Federal da
                                          Alemanha
                                             DM         F1         Pu        Esc     £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR          £Irl
\             \        I           II                          — 100 kg -                                       I
        —
              \           6766                                    401,31
        —
              \           6770                                    401,31
        —
              l           6771                                    401,31
        —
              \           6780     li                             474,27                       -
                                                                                                                l
        —                  6781    II                             474,27
        —                 6785                                    474,27                                        l
        —
              \            6786    Il                             474,27   l                                    l
        —                  679x                                     12,16
        —                  6808                                     12,16
        —                  6809     .
                                                                    12,16                                                        '
        —                  6818    li                               12,16
        —
              Il           6819    Ill                              12,16
        —
              ||           682x    II                               12,16
        —
              II           6830    II\                              12,16
        —
              II           6831    li                               12,16
        —
              II           6838    II                              25,71                                        l
        —                  684x                                    25,71
        —
              Il           685x    II                              25,71
        —
              II           686x    Il                              41,13
        —                  687x                                    41,13
        —
              II           690x         \                          56,85
        —
              li           69 lx        \                          56,85
        —
              II           694x    II\                             81,07
        —
              Il           695x    Il                              81,07                   ;
        —
              \            696x    II                             117,55                                        l
        —
              Il           697x    II                             117,55                                                                      v
-I            \            698x    li                             182,41
        —
              \            699x
                                   II                             182,41
                                                                                                                I
 ---pagebreak--- 7 . 10 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 279/39
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo de posteriores alterações do Taric, no Jornal Oficial das Comunidades
     Europeias (JO n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 52).
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de fnitose (som^ aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 279 /40                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           7 . 10. 91
                                                                ANEXO II
                                                          Coeficientes monetários
                                                                                    Estados-membros
               Produtos
                                    República             Reino  Bélgica/Lu­
                                    Federal da   Holanda  Unido
                                                                             Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda Espanha    Portugal
                                    Alemanha                      xemburgo
— Sector de carne de bovino                    \                             -I -I                         1,015     —
                                                                                                                          0,978       0,988
— Sector do leite e dos produtos
   lácteos                                                                                                 1,015          0,978       0,988
— Sector da carne de suíno
— Açúcar                                                                                                   1,015          0,982       0,988
— Cereais                                                                                                  1,015          0,982       0,988
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas
— Sector do vinho
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n?
   3033/ 80]:
   — a aplicar às imposições           —           —       —         —          —          —          —
                                                                                                           1,015          0,978       0,988
   — a aplicar às restituições :
       — cereais                                                                                           1,015    —
                                                                                                                          0,982       0,988
       — leite                                                                                             1,015          0,978       0,988
       — açúcar                                                                                            1,015          0,982       0,988
— Compotas e marmeladas
   (Regulamento (CEE) n? 426/86)
— Sector do azeite                                                                                         1,018