CELEX: 62005TJ0009
Language: pt
Date: 2008-01-15 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) de 15 de Janeiro de 2008. # Hoya Kabushiki Kaisha contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária AMPLITUDE - Marca figurativa nacional anterior AMPLY - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-9/05.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) de 15 de Janeiro de 2008 – Hoya/IHMI – Indo (AMPLITUDE)
      (Processo T-9/05)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária AMPLITUDE – Marca figurativa nacional anterior AMPLY – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.°  1, b)] (cf. n.os  59, 62 a 64)
      
      Objecto
      
         
               Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de Novembro de 2004 (processo R 433/2004‑1) relativa a um processo
                  de oposição entre a Indo Internacional, SA e a Hoya Kabushiki Kaisha.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Hoya Kabushiki Kaisha
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa AMPLITUDE para produtos da classe 9 – pedido n.° 001723931
            
         
               Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Indo Internacional, SA
            
         
               Marca ou do sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Marca nacional figurativa AMPLY
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Rejeição da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Anulação da decisão impugnada; recusa do registo
            
         
      Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	Hoya Kabushiki Kaisha é condenada nas despesas.