CELEX: 31987R1562
Language: pt
Date: 1987-06-01
Title: Regulamento (CEE) nº 1562/87 da Comissão, de 1 de Junho de 1987, relativo a diversas entregas de cereais de arroz a organizações não governamentais (ONG) a título de ajuda alimentar

5 . 6 . 87                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N ? L 145/ 13
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 1562/87 DA COMISSÃO
                                                      de 1 de Junho de 1987
                   relativo      a  diversas     entregas de cereais de arroz           a organizações      não
                                      governamentais (ONG) a título de ajuda alimentar                        ,
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                de 1980, relativo as regras gerais de execução de certas
                                                                     acções de ajuda alimentar no sector dos cereais e do
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                   arroz (6), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Económica Europeia,                                                  Regulamento (CEE) n? 3826/85 Q ; que é necessário
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do                     precisar, nomeadamente, os prazos e as condições de
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política             entrega bem como o procedimento a seguir para deter­
e à gestão da ajuda alimentar ('), e, nomeadamente, o seu            minar as despesas daí resultantes ;
artigo 12?,
                                                                     Considerando que as medidas previstas no presente regu­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do                     lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo à organiza­             de Gestão dos Cereais,
ção comum de mercado no sector dos cereais (2), com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
                                                                     ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
n? 1579/86 (3), e, nomeadamente, o seu artigo 28 ?,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1418/76 do
                                                                                               Artigo 1 ?
 Conselho, de 21 de Junho de 1976, relativo à organização
 comum do mercado do arroz (4), com a última redacção                Os organismos de intervenção citados nos anexos ficam
 que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1449/86 (*),             encarregues da execução dos processos de mobilização e
 e, nomeadamente, o seu artigo 25?,                                  fornecimento, em conformidade com o Regulamento
 Considerando que, pela sua decisão de 19 de Março de                (CEE) n? 1974/80 e nas condições que figuram nos
                                                                     anexos .
 1987 relativa à atribuição de uma ajuda alimentar às
 ONG, a Comissão concedeu a estes organismos 19 385
 toneladas de cereais a fornecer FOB ;                                                         Artigo 2?
 Considerando que é necessário prever a execução desta               O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
 acção em conformidade com as regras previstas no Regu­              da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
 lamento (CEE) n? 1974/80 da Comissão, de 22 de Julho                 Europeias.
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                    em todos os Estados-membros .
                    Feito em Bruxelas, em 1 de Junho de 1987.
                                                                                   Pela Comissão
                                                                                 Frans ANDRIESSEN
                                                                                    Vice-Presidente
  (')  JO n? L 370   de 30. 12. 1986, p. 1 .
  (2)  JO n? L 281   de 1 . 11 . 1975, p. 1 .
  (3)  JO n? L 139   de 24. 5. 1986, p. 29 .
   (*) JO n? L 166   de 25. 6. 1976, p. 1 .                           (<) JO n? L 192 de 26. 7. 1980, p. 11 .
   O JO n? L 133 de 21 . 5 . 1986, p. 1 .                             O JO n? L 371 de 31 . 12. 1985, p. 1 .
 ---pagebreak--- N ? L 145/ 14                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       5. 6. 87
                                                                  ANEXO I
               1 . Programa : 1987 — Acções n?s 338, 339, 340, 341 , 342, 395/87 (')
               2. Beneficiário : ONG (Euronaid, PO Box 77, NL-2340 Oegstgeest, telex 30223)
               3. Local ou pais de destino : Haiti, Cabo Verde, Senegal, Togo, República Dominicana
               4. Produto a mobilizar : milho
               5. Quantidade total : 1 326 toneladas
               6. Número de lotes : 2
                   — lote 1 : 1 106 toneladas (em duas partes : A — 956 toneladas ; B — 150 toneladas),
                   — lote 2 :      220 toneladas
               7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo :
                   Office national interprofessionnel de céréales (ONIC), 21 , avenue Bosquet, F-75005 Paris (télex OFIBLE
                   200490 F)
               8 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
               9 . Características da mercadoria :
                   a) Milho destinado à alimentação humana, de qualidade sã, genuína e comerciável, isento de cheiro e de
                      parasitas ;
                   b) Taxa de humidade : 15 % ;
                   c) Percentagem total dos elementos que não são cereais de base de qualidade irrepreensível : 6 %, dos
                      quais :
                      — percentagem de grãos partidos : 3 % (por grãos partidos entende-se a parte dos grãos ou os grãos
                           que passam através de uma peneira de buracos circulares com 4,5 milímetros de diâmetro),
                      — percentagem de impurezas constituídas por grãos : 2 % (por impurezas constituídas por grãos,
                           entende-se os grãos de outros cereais, os grãos atacados pelos parasitas e os grãos de coloração
                           anormal, sendo estes últimos os grãos que sofreram um excesso de calor e que apresentam uma
                           coloração castanha escurecida numa parte mais ou menos grande do invólucro e da amêndoa e
                           que não são grãos estragados),
                      — percentagem de grãos germinados : 0,5 % ,
                      — percentagem de impurezas diversas : 0,5 % (as impurezas diversas são constituídas pelos grãos de
                           ervas ruins, os grãos estragados, as impurezas propriamente ditas, os folhelhos, os insectos mortos
                           e os fragmentos de insectos)
             10 . Acondicionamento :
                   — em sacos novos de juta com um peso mínimo de 600 gramas,
                   — peso líquido dos sacos : 50 quilogramas,
                   — inscrição nos sacos por marcação com letras com 5 cm de altura mínima :
                       1 . A : 956 toneladas :
                       — 260 toneladas : « ACÇÀO N? 338/87 / MILHO / CABO VERDE / OXFAM B / 70826 / PRAIA,
                                              / DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA / DONATIVO DA COMUNI­
                                              DADE ECONÓMICA EUROPEIA »
                       —      96 toneladas : « ACTION N° 339/87 / MAÏS / SENEGAL / CARITAS ITALIANA / 70627 / /
                                              DAKAR / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA COMMU­
                                              NAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE .
                       — 600 toneladas : « ACTION N° 340/87 / MAÏS / SÉNÉGAL / SSI / 73016 / DAKAR / POUR
                                              DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONO­
                                              MIQUE EUROPÉENNE .
                       1 . B : 150 torteladas (em contentores de 20 pés « FCL/LCL Shippers count-load and stowage •) :
                       —      50 toneladas : « ACTION N° 341 /87 / MAÏS / TOGO / AATM / 71727 / LOMÉ / POUR
                                              DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONO­
                                              MIQUE EUROPÉENNE .
                       — 100 toneladas : « ACCIÓN N° 342/87 / MAIZ / REPÚBLICA DOMINICANA / OXFAM B /
                                              70827 / SANTO DOMINGO / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN
                                              GRATUITA / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECÓNOMICA EURO­
                                              PEA •
                       2. : 220 toneladas (em contentores de 20 pés « FCL/LCL Shipper s count-load and stowage ») :
                       « ACTION N0 395/87 / MAÏS / HAÏTI / PROTOS / 71504 / PORT-AU-PRINCE / POUR DISTRI­
                       BUTION GRATUITE / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE .
             (') O numero da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
 ---pagebreak--- 5. 6 . 87                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 145/ 15
          1 1 . Portos de embarque :
                 Todos os portos da Comunidade acessíveis aos barcos de alto mar, que tiverem uma ligação com o país
                 beneficiário durante o período de embarque previsto no ponto 1 6. A proposta deve ser acompanhada de
                 uma declaração das autoridades portuárias atestando a existência da ligação durante o dito período
          12. Estádio de entrega : FOB
          13 . Porto de desembarque : —
          14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
          15. Data do termo do prazo para apresentação das propostas : 16 de Junho de 1987, às 12 horas
          16. Período de embarque : de 1 a 31 de Julho de 1987
          17. Montante da caução : 10 ECUs por tonelada
          Notas :
           1 . Logo que o adjudicatário tenha sido informado da atribuição do mercado, entrará imediatamente em
               contacto com o beneficiário ou o seu representante, a fim de determinar os documentos de expedição
               necessários, bem como todos os termos relativos a demoras, cadência, local, ou outras circunstâncias
               respeitantes ao embarque .
          2. Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma
               qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
          3. O forncedor deve enviar um duplicado do original da factura a :
               M. De Keyzer and Schuetz BV,
                Postbus 1438 ,
                Blaak 16,
                NL-3000 BK Rotterdam .
          4. Para expedição em contentores :
                — o adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma lista da embalagem completa de cada conten­
                    tor, especificando o número de sacos respeitantes a cada número de expedição, tal como especificado
                    no anúncio de concurso,
                — o adjudicatário deve selar cada contentor com recurso a um sistema de fecho com numeração, cujo
                    número deve ser comunicado ao expedidor beneficiário.
           5. A pedido do beneficiário o adjudicatário apresentar-lhe-á um certificado passado por uma instância oficial
                e que comprove que não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as normas em vigor relativas à
                radiação nuclear.
 ---pagebreak--- N ? L 145/ 16                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         5. 6. 87
                                                              ANEXO II
               I. Programa : 1987 — Acções n ?s 393, 394, 390/87 (')
               2. Beneficiário : ONG (Euronaid, PO Box 77, NL-2340 DB Oegstgeest, telex 30223)
               3 . Lugar ou pais de destino : Haiti e Guatemala
               4. Produto a mobilizar : farinha de trigo mole
               5. Quantidade total : 1 700 toneladas (2 329 toneladas de cereais)
               6. Número de lotes : 2
                    I. (em 2 partes : A — 1 100 toneladas ; B — 100 toneladas),
                    II . 500 toneladas
               7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo :
                    VIB, Burgemeester Kessenplein 3, NL-6431 KM Hoensbroek (telex 56396)
                8 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
               9 . Características da mercadoria :
                    Farinha de qualidade sã, genuína e comercializável, isenta de cheiro e de parasitas, cuja pasta obtida não
                    cole aquando do trabalho mecânico e que apresente as seguintes características :
                    — humidade : 14% máximo (método ICC n? 110),
                    — teor em proteínas : 10,5 mínimo (N x 6,25 em matéria seca) (método ICC n? 105),
                    — índice de queda d'Hagberg superior ou igual a 220, incluindo os 60 segundos de tempo de prepara­
                         ção (agitação) (método ICC n? 107),
                    — índice de Zélény superior ou igual a 20 (método ICC n? 116),
                    — teor em cinzas : 0,62 % no máximo referido à matéria seca (método ICC n? 104)
             10 . Acondicionamento :
                    — sacos novos, mistos juta/polipropileno com um peso mínimo de 335 gramas,
                    — peso líquido dos sacos : 50 quilogramas,
                    — inscrição nos sacos (por marcação com letras de 5 cm de altura mínima) :
                         lote I (em contentores de 20 pés « FCL/LCL Shippers count-load and stowage »):
                         — lote A — 1 100 toneladas :
                         « ACTION N0 393/87 / FARINE DE FROMENT / HAÏTI / PROTOS / 71503 / PORT-AU­
                         -PRINCE / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONO­
                         MIQUE EUROPÉENNE »
                         — lote B — 100 toneladas :
                         « ACTION N0 394/87 / FARINE DE FROMENT / HAÏTI / CARITAS NEERLANDICA / 70340 /
                         PORT-AU-PRINCE / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA COMMUNAUTÉ
                          ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
                         lote II :
                         « ACCIÓN N° 390/87 / HARINA DE TRIGO / GUATEMALA / CARITAS BELGICA / 70226 /
                         / GUATEMALA CITY VÍA SANTO TOMÁS DE CASTILLA / DESTINADO A LA DISTRIBU­
                          CIÓN GRATUITA / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
              1 1 . Portos de embarque :
                     Todos os portos da Comunidade acessíveis aos barcos de alto mar, que tiverem uma ligação com o país
                     beneficiário durante o período de embarque previsto no ponto 16. A proposta deve ser acompanhada de
                     uma declaração das autoridades portuárias atestando a existência da ligação durante o dito período
              12. Estádio de entrega : FOB
              13. Porto de desembarque : —
              14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
              15. Data do termo do prazo para apresentação das propostas : 16 de Junho de 1987, às 12 horas
              16. Período de embarque : de 1 a 31 de Julho de 1987
              17. Montante da caução : 15 ECUs por tonelada
              (') O numero da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
 ---pagebreak--- 5 . 6 . 87                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 145/ 17
           Notas :
           1 . Logo que o adjudicatário tenha sido informado da atribuição do mercado, entrará imediatamente em
               contacto com o beneficiário ou o seu representante, a fim de determinar os documentos de expedição
               necessários, bem como todos os termos relativos a demoras, cadência, local, ou outras circunstâncias
               respeitantes ao embarque .
           2. Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma
               qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
           3. O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a :
               M. De Keyzer and Schuetz BV,
               Postbus 1438 ,
               Blaak 16,
               NL-3000 BK Rotterdam .
           4. Para expedição em contentores :
               — o adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma lista da embalagem completa de cada conten­
                   tor, especificando o número de sacos respeitantes a cada número de expedição, tal como especificado
                   no anúncio de concurso,
               — o adjudicatário deve selar cada contentor com recurso a um sistema de fecho com numeração, cujo
                   número deve ser comunicado ao expedidor beneficiário.
           5. A pedido do beneficiário o adjudicatário apresentar-lhe-á um certificado passado por uma instância oficial
               e que comprove que não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as normas em vigor relativas à
               radiação nuclear.
 ---pagebreak--- N ? L 145/ 18                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          5. 6. 87
                                                                ANEXO III
                1 . Programa : 1987 — Acções n? 347 — 354/87 (')
               2. Beneficiário : ONG (Euronaid, PO Box 77, NL-2340 Oegstgeest ; télex 30223)
               3. Local ou pais destino : Argélia — Argentina — Madagáscar — Moçambique — Togo e Zaire
               4. Produto a mobilizar : farinha de trigo mole
               5. Quantidade total : 1 140 toneladas (1 562 toneladas de cereais)
               6. Numero de lotes : 3 (A : 300 toneladas ; B : 1 50 toneladas ; C : 690 toneladas)
               7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo :
                    OBEA, rue de Trêves 82, B-1040 Bruxelles (télex : 24076)
                8 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
               9 . Características da mercadoria :
                    Farinha de qualidade sã, genuína e comercializável, isenta de cheiro e de parasitas, cuja pasta obtida não
                    cole aquando do trabalho mecânico e que apresente as seguintes características :
                    — humidade : 14% máximo (método ICC n? 110),
                    — teor em proteínas : 10,5 mínimo (N x 6,25 em matéria seca) (método ICC n? 105),
                    — índice de queda d'Hagberg superior ou igual a 220, incluindo os 60 segundos de tempo de prepara­
                        ção (agitação) (método ICC n? 107),
                    — índice de Zélény superior ou igual a 20 (método ICC n? 116),
                    — teor em cinzas : 0,62 % no máximo referido à matéria seca (método ICC n? 104)
             10 . Acondicionamento :
                    — sacos novos, mistos juta/polipropileno com um peso mínimo de 335 gramas,
                    — peso líquido dos sacos : 50 quilogramas,
                    — inscrição nos sacos por marcação com letras com 5 cm de altura mínima :
                        lote A — 300 toneladas : - ACTION N° 347/87 / FARINE DE FROMENT / ALGÉRIE / WCC /
                        / 70709 / TINDOUF VIA ALGER / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA
                        COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
                        lote B — 1 50 toneladas : (em contentores de 20 pés « FCL/LCL Shipper s count-load and stowage ») :
                        — 40 toneladas : « ACCIÓN N° 348/87 / HARINA DE TRIGO / ARGENTINA / PROSALUS /
                            / 75548 / JOSÉ LÉON SUÁREZ VÍA BUENOS AIRES / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN
                            GRATUITA / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
                        — 1 5 toneladas : « ACTION N° 349/87 / FARINE DE FROMENT / MADAGASCAR / AATM /
                            71724/ TOLIARY / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA COMMUNAUTÉ
                            ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
                        — 20 toneladas : « ACTION N0 350/87 / FARINE DE FROMENT / MADAGASCAR / AATM /
                            / 71725 / FIANARANTSOA VIA TOLIARY / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE
                            LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
                        — 15 toneladas : « ACTION N0 351 /87 / FARINE DE FROMENT / MADAGASCAR / AATM /
                            / 71726 / TOAMASINA / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA COMMU­
                            NAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE .
                        — 60 toneladas : « ACÇÃO N° 352/87 / FARINHA DE TRIGO / MOÇAMBIQUE / PROSALUS /
                            / 75547 / BEIRA / DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA / DONATIVO DA COMU­
                            NIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
                        lote C — 690 toneladas : (em contentores de 20 pés « FCL/LCL Shipper s count-load and stowage ») :
                        — 50 toneladas : « ACTION N0 353/87 / FARINE DE FROMENT / TOGO / AATM / 71723 /
                            / LOMÉ / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONO­
                            MIQUE EUROPÉENNE »
                        — 640 toneladas : « ACTION N0 354/87 / FARINE DE FROMENT / ZAIRE / CARITAS
                            BÉLGICA / 70223 / KINSHASA VIA MATADI / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON
                             DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
              1 1 . Portos de embarque :
                    Todos os portos da Comunidade acessíveis aos barcos de alto mar, que tiverem uma ligação com o país
                    beneficiário durante o período de embarque previsto no ponto 16. A proposta deve ser acompanhada de
                     uma declaração das autoridades portuárias atestando a existência da ligação durante o dito período
              (') O numero da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
 ---pagebreak--- 5 . 6 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 145/ 19
           12. Estádio de entrega : FOB
           13 . Porto de desembarque : —
           14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
           15. Data do termo do prazo para apresentação das propostas : 16 de Junho de 1987 às 12 horas
           16. Período de embarque : 1 a 31 de Julho de 1987
           17. Montante da caução : 15 ECUs por tonelada
           Notas :
           1 . Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma
               qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
           2. A pedido do beneficiário o adjudicatário apresentar-lhe-á um certificado passado por uma instancia oficial
               que comprove que, para a produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
               normas em vigor relativas à radiação nuclear.
           3. Logo que o adjudicatário tenha sido informado da atribuição do mercado, entrará imediatamente em
               contacto com o beneficiário ou o seu representante, a fim de determinar os documentos de expedição
               necessários, bem como todos os termos relativos a demoras, cadência, local, ou outras circunstâncias
               respeitantes ao embarque.
           4. O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a :
               M. De Keyzer and Schuetz BV,
               Postbus 1438 ,
               Blaak 16,
               NL-3000 BK Rotterdam .
 ---pagebreak--- N? L 145/20                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        5. 6. 87
                                                              ANEXO IV
             1 . Programa : 1987 — Acções n?s 324 a 333/87 (')
             2. Beneficiário : ONG (Euronaid, PO Box 77, NL-2340 AB Oegstgeest, telex 30 223)
             3 . Local ou pais de destino : Cabo Verde, Togo, Ruanda, Madagáscar, Moçambique, Colômbia, Peru e
                  República Dominicana
             4 . Produto a mobilizar : flocos de aveia
             5. Quantidade total : 1 240 toneladas (2 137 toneladas de cereais)
             6. Número de lotes : 4
                  — lote A — 25 toneladas — Cabo Verde
                  — lote B — 280 toneladas (em 4 partes : 20 toneladas — Togo / 120 toneladas — Ruanda / 40 tone­
                      ladas — Madagáscar / 100 toneladas — Moçambique)
                  — lote C — 350 toneladas — Colômbia
                  — lote D — 585 toneladas (em 4 partes : 350 toneladas — Peru / 50 toneladas — Peru / 35 toneladas
                      — Peru / 1 50 toneladas — República Dominicana)
             7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo :
                  VIB, Burgemeester Kessenplein 3, NL-6431 KM Hoensbroek (telex 56 396)
              8 . Modo de mobilização do produto : no mercado comunitário
              9 . Características da mercadoria :
                  Fabrico de aveia de cozedura rápida :
                  Aveia em bruto : aveia de alta densidade, de primeira qualidade
                  Limpeza e preparação : a aveia deve ser limpa de qualquer matéria estranha, adoçada e estabilizada
                  mediante um tratamento com vapor
                  Descasque : a aveia deve ser calibrada e descascada. Após eliminação das cascas, os grãos de aveia devem
                  ser limpos e polidos
                  Grumos (Gruaux) : os grãos de aveia devem ser triturados, escolhidos e limpos ao ar. Os grumos devem
                  ser humedecidos, pré-cozidos em vapor e transformados em flocos
                  Qualidade dos flocos de aveia :
                  Humidade : menos de 1 2 %
                  Cinzas : menos de 2,3 % da matéria seca
                  Fibras brutas : emnos de 1,5 % da matéria seca
                  Cascas : menos de 0,10 % da matéria seca
                  Teor de proteínas : não inferior a 12% da matéria seca
            10 . Acondicionamento :
                  — em sacos ,
                  — confecção dos sacos :
                      — 4 sacos de papel Kraft com uma resistência correspondente a um peso de pelo menos 70 gramas
                          por metro quadrado,
                      — 1 saco de papel alcatroado, interposto, com uma resistência correspondente a um peso de pelo
                          menos 140 gramas por metro quadrado,
                      — 1 bolsa interior em polietileno com pelo menos 0,06 milímetros de espessura, com ligação dupla,
                      — os fechos superior e inferior do saco devem ser colados ,
                  — peso líquido dos sacos : 25 quilogramas,
                  — inscrição nos sacos (por marcação com letras com 5 cm de altura mínima) :
                       — lote A — 25 toneladas :
                          « ACTION N ? 324/87 / FLOCOS DE AVEIA / CABO VERDE / CARITAS NEERLANDICA /
                          / 70326 / PRAIA / DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA / DONATIVO DA COMU­
                          NIDADE ECONÓMICA EUROPEIA .
                       — lote B — 280 toneladas (em contentores de 20 pés « FCL/LCL Shipper s count-load and
                          stowage ») :
                          « ACTION N0 325/87 / FLOCONS D'AVOINE / TOGO / AATM / 71736 / LOMÉ / POUR
                           DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EURO­
                           PÉENNE »
                           « ACTION N0 326/87 / FLOCONS D'AVOINE / RWANDA / CARITAS BÉLGICA / 70225 /
                           / KIGALI VIA MOMBASA / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA COMMU­
                           NAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
            (') O numero da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
 ---pagebreak--- 5. 6 . 87                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 145/21
                        « ACTION N0 327/87 / FLOCONS D'AVOINE / MADAGASCAR / OPEM / 74202 / AMBO­
                        VOMBE VIA TOAMASINA / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA COMMU­
                        NAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
                        « ACÇÃO N? 328 /87 / FLOCOS DE AVEIA / MOÇAMBIQUE / DKW / 72305 / MAPUTO /
                        / DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA / DONATIVO DA COMUNIDADE
                        ECONÓMICA EUROPEIA »
                    — lote C — 350 toneladas (em contentores de 20 pés « FCL/LCL Shipper s count-load and
                        stowage ») :
                        « ACCIÓN N° 329/ 87 / COPAS DE .AVENA / COLOMBIA / CARITAS NEERLANDICA /
                        / 70324 BOGOTÁ VÍA SANTA MARIA / DESTINADO À LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA /
                        DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
                    — lote D — 585 toneladas (em contentores de 20 pés « FCL/LCL Shippers count-load and
                        stowage »)
                        « ACCIÓN N° 330/87 / COPAS DE AVENA / PERU / CARITAS NEERLANDICA / 70321 /
                        / LIMA VÍA CALLAO / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA / DONACIÓN
                        DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
                        « ACCIÓN N° 331 /87 / COPAS DE AVENA / PERÚ / AATM / 71737 / AREQUIPA VÍA
                        PUERTO MATARANI / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA / DONACIÓN
                         DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
                        « ACCIÓN N° 332/87 / COPAS DE AVENA / PERÚ / AATM / 71740 / LIMA VÍA CALLAO /
                        /DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD
                         ECONÓMICA EUROPEA »
                         « ACCIÓN N° 333/87 / COPAS DE AVENA / REPÚBLICA DOMINICANA / CARITAS
                         NEERLANDICA / 70322 / SANTO DMINGO / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN
                         GRATUITA / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
          1 1 . Portos de embarque :
                Todos os portos da Comunidade acessíveis aos barcos de alto mar, que tiverem uma ligação com o país
                beneficiário durante o período de embarque previsto no ponto 16. A proposta deve ser acompanhada de
                uma declaração das autoridades portuárias atestando a extistência da ligação durante o dito período.
          12. Estádio de entrega : FOB
          13 . Porto de desembarque : —
          14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
          15. Data do termo do prazo para a apresentação das propostas : 16 Junho de 1987, às 12 horas
          16. Período de embarque : de 1 a 31 de Julho de 1987
          17. Montante da caução : 15 ECUs por tonelada
          Notas :
          1 . Logo que o adjudicatário tenha sido informado da atribuição do mercado, entrará imediatamente em
               contacto com o beneficiário ou o seu representante, a fim de determinar os documentos de expedição
               necessários, bem como todos os termos relativos a demoras, cadência, local, ou outras circunstâncias
               respeitantes ao embarque.
          2. Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma
               qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
          3. O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a :
               M. De Keyzer and Schuetz BV, Postbus 1438 , Blaak 16, NL - 3000 BK Rotterdam .
          4. Para expedição em contentores :
               — o adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma lista da embalagem completa de cada conten­
                   tor, especificando o número de sacos respeitantes a cada número de expedição, tal como especificado
                   no anúncio de concurso,
               — o adjudicatário deve selar cada contentor com recurso a um sistema de fecho com numeração, cujo
                   número deve ser comunicado ao expedidor beneficiário.
          5. A pedido do beneficiário o adjudicatário apresentar-lhe-á um certificado passado por uma instância oficial
               que comprove que não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as normas em vigor relativas à
               radiação nuclear.
 ---pagebreak--- N? L 145/22                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        5. 6. 87
                                                               ANEXO V
             1 . Programa : 1987 — Acções n?s 391 /87 - 392/87 (')
             2. Beneficiário : ONG (Euronaid, PO Box 77, NL-2340 Oegstgeest, telex 30 223)
             3. Local ou pais de destino : Haiti
             4 . Produto a mobilizar : flocos de aveia
             5. Quantidade total : 760 toneladas (1 310 toneladas de cereais)
             6. Número de lotes : 1
                  — Acção n ? 391 / 87 : 100 toneladas
                  — Acção n ? 392/ 87 : 660 toneladas
             7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo :
                  VIB, Burgemeester Kessenplein 3, NL-6431 KM Hoensbroek (telex 56 396)
             8 . Modo de mobilização do produto : no mercado comunitário
             9 . Características da mercadoria :
                  Fabrico de aveia de cozedura rápida
                  Aveia em bruto : aveia de alta densidade, de primeira qualidade
                  Limpeza e preparação : a aveia deve ser limpa de qualquer matéria estranha, adoçada e estabilizada
                  mediante um tratamento com vapor
                  Descasque : a aveia deve ser calibrada e descascada. Após eliminação das cascas, os grãos de aveia devem
                  ser limpos e polidos
                  Sêmolas grossas (Gruaux) : os grãos de aveia devem ser triturados, escolhidos e limpos ao ar. As sêmolas
                  grossas devem ser humedecidas, pré-cozidas em vapor e envolvidas em flocos
                  Qualidade dos flocos de aveia
                  Humidade : menos de 12 %
                  Cinzas : menos de 2,3 % de matéria seca
                  Fibras brutas : menos de 1,5% de matéria seca
                  Cascas : menos de 0,10 % de matéria seca
                  Teor de proteínas : não inferior a 12 % de matéria seca
           10 . Acondicionamento :
                  — em sacos ,
                  — confecção dos sacos :
                      — 4 sacos de papel Kraft com uma resistência correspondente a um peso de pelo menos 70 gramas
                          por metro quadrado,
                      — 1 saco de papel alcatroado, interposto, com uma resistência correspondente a um peso de pelo
                          menos 140 gramas por metro quadrado,
                      — 1 bolsa interior em polietileno com pelo menos 0,06 milímetros de espessura, com ligação dupla,
                      — os fechos superior e inferior do saco devem ser colados,
                  — peso líquido dos sacos : 25 quilogramas,
                  — inscrição nos sacos (por marcação com letras com 5 cm de altura mínima) :
                      « ACTION N0 391 / 87 / FLOCONS D'AVOINE / HAÏTI / CARITAS / NEERLANDICA / 70335 /
                      PORT-AU-PRINCE / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA COMMUNAUTÉ
                      ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
                      « ACTION N0 392/87 / FLOCONS D'AVOINE / HAÏTI / PROTOS / 71505 / PORT-AU-PRINCE
                      / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EURO­
                      PÉENNE •
            1 1 . Portos de embarque :
                  Todos os portos da Comunidade acessíveis aos barcos de alto mar, que tiverem uma ligação com o país
                  beneficiário durante o período de embarque previsto no ponto 16. A proposta deve ser acompanhada de
                  uma declaração das autoridades portuárias atestando a existência da ligação durante o dito período
           (') O numero da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
 ---pagebreak--- 5. 6 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 145/23
          12. Estádio de entrega : FOB
          13 . Porto de desembarque : —
          14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
          15. Data do termo do prazo para a apresentação das propostas : 16 de Junho de 1987, às 12 horas
          16. Período de embarque : de 1 a 31 de Julho de 1987
          17. Montante da caução : 15 ECUs por tonelada
          Notas :
          1 . Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma
              qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
          2. A pedido do beneficiário o adjudicatário apresentar-lhe-á um certificado passado por uma instância oficial
              que comprove que, para a produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
              normas em vigor relativas à radiação nuclear.
          3 . Logo que o adjudicatário tenha sido informado da atribuição do mercado, entrará imediatamente em
              contacto com o beneficiário ou o seu representante, a fim de determinar os documentos de expedição
              necessários, bem como todos os termos relativos a demoras, cadência, local , ou outras circunstâncias
              respeitantes ao embarque .
          4. O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a :
              M. De Keyzer and Schuetz BV,
              Postfach 1438 ,
              Blaak 16,
              NL-3000 BK Rotterdam .
 ---pagebreak--- N? L 145/24                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    5. 6. 87
                                                             ANEXO VI
             1 . Programa : 1987 — Acção n ? 387/87 (')
             2. Beneficiário : ONG (Euronaid, PO Box 77, NL-2340 DB Oegstgeest, telex 30223)
             3. Local ou pais de destino : Nicarágua
             4. Produto a mobilizar : arroz branqueado de grãos longos (não parboiled)
             5. Quantidade total : 3 181 toneladas (7 634 toneladas de cereais)
             6 Número de lotes          : 1
             7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo :
                  Servicio Nacional de Productos Agrarios (SENPA) c/Beneficencia 8, Madrid 28004 — Telex : 23 427
                  SENPA E
             8 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
             9 . Características da mercadoria :
                  — arroz de qualidade sã, genuína e comercializável, isento de cheiro e de parasitas
                  — humidade : 1 5 %
                  —   arroz  quebrado : 5 % máximo
                  —   grãos  gredosos : 5 % máximo
                  —   grãos  estriados de vermelho : 3 % máximo
                  —   grãos  malhados : 1 ,5 % máximo
                  —   grãos  manchados : 1 % máximo
                  —   grãos  amarelos : 0,050 % máximo
                  — grãos ambreados : 0,20 % máximo
           10 . Acondicionamento :
                  — em     sacos  novos
                      — sacos de juta com um peso mínimo de 600 gramas
                      — peso liquido dos sacos : 50 quilogramas
                  — inscrição nos sacos (com letras de 5 cm de altura mínima) :
                      « ACCION N° 387/87 / ARROZ / NICARAGUA / SOSO / 73902 / MANAGUA VÍA CORINTO /
                      DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD
                      ECONÓMICA EUROPEA »
           1 1 . Portos de embarque :
                  Todos os portos da Comunidade acessíveis aos barcos de alto mar que tiverem uma ligação com o país
                  beneficiário durante o período de embarque previsto no ponto 16. A proposta deve ser acompanhada de
                  uma declaração das autoridades portuárias atestando a existência da ligação durante o dito período.
           12. Estádio de entrega : FOB
           13 . Porto de desembarque : —
           14.    Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
           15.    Data do termo do prazo para apresentação das propostas : 16 de Junho de 1987, às 12 horas
            16.   Período de embarque : 1 a 31 de Julho de 1987
           17.    Montante da caução : 15 ECUs por tonelada
           Notas :
            1 . Logo que o adjudicatário tenha sido informado da atribuição do mercado, entrará imediatamente em
                 contacto com o beneficiário ou o seu representante, a fim de determinar os documentos de expedição
                 necessários, bem como todos os termos relativos a demoras, cadência, local, ou outras circunstâncias
                 respeitantes ao embarque .
           2. Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma
                 qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
           3. O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a :
                 M. De Keyzer and Schuetz,
                 Postfach 1438 ,
                 Blaak 16,
                 NL-3000 BK Roterdam .
           4. A pedido do beneficiário o adjudicatário apresentar-lhe-á um certificado passado por uma instância oficial
                 e que comprove que não foram ultrapassadas, do Estado-membro em causa, as normas em vigor relativas à
                 radiação nuclear.
            (') O numero da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
 ---pagebreak--- 5 . 6 . 87                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 145/25
                                                          ANEXO VII
            1 . Programa : 1987 — Acções n ? 313/87 a n ? 323/87 (')
            2. Beneficiário : ONG (Euronaid PO Box 77, NL-2340 DB Oegstgeest, telex 30223)
            3 . Local ou pais de destino : Angola, Argélia, Guiné Equatorial, Serra Leoa, Líbano, Suazilândia, Togo,
                Vietname, Senegal , Uganda
            4. Produto a mobilizar : arroz branqueado de grãos longos (não parboiled)
            5. Quantidade total : 1 286 toneladas (3 087 toneladas de cereais)
            6 . Numero de lotes : 2 : A — 1082 toneladas / B — 204 toneladas
            7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo :
                Servicio Nacional de Productos Agrarios (SENPA) c/ Beneficencia, 8, Madrid 28004 — Telex : 23427
                SENPA E
            8 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
            9 . Características da mercadoria :
                — arroz de qualidade sã, genuína e comercializável, isento de cheiro e de parasitas
                — humidade : 1 5 %
                —   arroz  quebrado : 5 % máximo
                —   grãos  gredosos : 5 % máximo
                —   grãos  estriados de vermelho : 3 % máximo
                —   grãos  malhados : 1,5 % máximo
                —   grãos  manchados : 1 % máximo
                —   grãos  amarelos : 0,050 % máximo
                —   grãos  ambreados : 0,20 % máximo
           10 . Acondicionamento :
                —   em   sacos  novos
                    — sacos de juta com um peso mínimo de 600 gramas
                    — peso liquido dos sacos : 50 quilogramas
                — inscrição nos sacos (por marcação com letras de 5 cm de altura mínima) :
                    Lote A — 1082 toneladas (em contentores de 20 pés « FCL/LCL shippers count-load and stowage ») :
                    — 200 toneladas         « ACTION No 313/87 / RICE / UGANDA / CARITAS GERMANICA /
                                            70482 / KAMPALA VIA MOMBASA / FOR FREE DISTRIBUTION / GIFT
                                            OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
                    —     42 toneladas      « ACTION No 314/87 / RICE / SWAZILAND / DKW / 72306 /
                                            MBABANE VIA DURBAN / FOR FREE DISTRIBUTION / GIFT OF THE
                                            EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
                    —     20 toneladas      « ACTION No 315/87 / RICE / LEBANON /OXFAM B / 70824 / TRIPOLI
                                            / FOR FREE DISTRIBUTION / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC
                                            COMMUNITY »
                    — 60 toneladas          « ACÇÃO N? 316/87 / ARROZ / ANGOLA / CARITAS NEERLANDICA /
                                            70353 / LOBITO / DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA /
                                            DONATIVO DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
                    — 190 toneladas         ACÇÃO N? 317/87 / ARROZ / ANGOLA / CARITAS NEERLANDICA /
                                            70352 / LUANDA / DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA /
                                            DONATIVO DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
                     — 20 toneladas          « ACCIÓN N° 318/87 / ARROZ / GUINEA ECUATORIAL / PROSALUS /
                                             75552 / BATA / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA /
                                             DONATIVO DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
                     —    50 toneladas       « ACTION N° 319/87 / RIZ / TOGO AATM / 71731 / LOMÉ / POUR
                                             DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONO­
                                             MIQUE EUROPÉENNE
                     — 500 toneladas         « ACTION No 320 /87 / RICE / VIETNAM / OXFAM B / 70823 / HANOI
                                             VIA HAI PHONG / FOR FREE DISTRIBUTION / GIFT OF THE EURO­
                                             PEAN ECONOMIC COMMUNITY »
           (') O numero da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
 ---pagebreak--- N ? L 145/ 26                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       5 . 6. 87
                        Lote B — 204 toneladas :
                        — 144 toneladas        « ACTION N° 321 /87 / RIZ / ALGÉRIE / WCC / 70710 / TINDOUF VIA
                                               ALGER / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA COMMU­
                                               NAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE .
                        —    40 toneladas      « ACTION N° 322/ 87 / RICE / SIERRA LEONE / PROSALUS / 75550 /
                                               LUNSAR VIA FREETOWN / FOR FREE DISTRIBUTION / GIFT OF
                                               THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
                        —    20 toneladas      « ACTION N° 323/87 / RIZ / SÉNÉGAL / PROSALUS / 75551 / THIES
                                                FL4 DAKAR / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA
                                               COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
             1 1 . Portos de embarque :
                    Todos os portos da Comunidade acessíveis aos barcos de alto mar, que tiverem uma ligação com o país
                    beneficiário durante o período de embarque previsto no ponto 16. A proposta deve ser acompanhada de
                    uma declaração das autoridades portuárias atestando a existência da ligação durante o dito período
             12. Estádio de entrega : FOB
             13 . Porto de desembarque : —
             14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
             15. Data do termo do prazo para apresentação das propostas : 16 de Junho de 1987 às 12 horas
             16. Período de embarque : 1 a 31 de Julho de 1987
             17. Montante da caução : 15 ECUs por tonelada
             Notas :
             1 . Logo que o adjudicatário tenha sido informado da atribuição do mercado, entrará imediatamente em
                  contacto com o beneficiário ou o seu representante, a fim de determinar os documentos de expedição
                  necessários, bem como todos os termos relativos a demoras, cadência, local, ou outras circunstâncias
                  respeitantes ao embarque .
             2. Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma
                  qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
             3 . O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a :
                  M. De Keyzer and Schuetz,
                  Postfach 1438 ,
                  Baak 16,
                  3000 BK Rotterdam , NL.
             4. Para expedição em contentores :
                  — o adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma lista da embalagem completa de cada conten­
                       tor, especificando o número de sacos respeitantes a cada número de expedição, tal como especificado
                       no aviso de concurso,
                  — o adjudicatário deve selar cada contentor com recurso a um sistema de fecho com numeração, cujo
                       número deve ser comunicado ao expedidor beneficiário.
              5. A pedido do beneficiário o adjudicatário apresentar-lhe-á um certificado passado por uma instância oficial
                   que comprove que não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as normas em vigor relativas à
                   radiação nuclear.