CELEX: 62018TA0334
Language: pt
Date: 2019-06-27 00:00:00
Title: Processo T-334/18: Acórdão do Tribunal Geral de 27 de junho de 2019 — Bodegas Altún/EUIPO — Codorníu (ANA DE ALTUN) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia ANA DE ALTUN — Marca nacional figurativa anterior ANNA — Motivo relativo de recusa — Prestígio — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001»]

26.8.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 288/48
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 27 de junho de 2019 — Bodegas Altún/EUIPO — Codorníu (ANA DE ALTUN)
      (Processo T-334/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia ANA DE ALTUN - Marca nacional figurativa anterior ANNA - Motivo relativo de recusa - Prestígio - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2019/C 288/61)
      Língua do processo: espanhol
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Bodegas Altún, SL (Baños de Ebro, Espanha) (representante: J. Oria Sousa-Montes, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: S. Palmero Cabezas e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Codorníu, SA (Esplugues de Llobregat, Espanha) (representantes: inicialmente M. Ceballos Rodríguez e J. Güell Serra, advogados, depois M. Ceballos Rodríguez e E. Stoyanov Edissonov, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 14 de março de 2018 (processo R 173/2018-1), relativa a um processo de oposição entre a Codorníu e a Bodegas Altún.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 14 de março de 2018 (processo R 173/2018-1) é anulada.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     O EUIPO suportará as suas próprias despesas, bem como metade das despesas efetuadas pela Bodegas Altún, SL.
                  
               
            
                  3)
               
               
                  
                     A Codorníu, SA suportará as suas próprias despesas, bem como metade das despesas efetuadas pela Bodegas Altún.
                  
               
            
         (1)  JO C 249, de 16.7.2018.