CELEX: 31999R2210
Language: pt
Date: 1999-10-18 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n° 2210/1999 da Comissão, de 18 de Outubro de 1999, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

19. 10. 1999          PT                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      L 269/15
                                     REGULAMENTO (CE) N.o 2210/1999 DA COMISSÃO
                                                   de 18 de Outubro de 1999
              que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os
              cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura
              originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de
                                                                 Gaza
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)
                                                                      n.o 2062/97 (4), estes preços são fixados para períodos de duas
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
                                                                      semanas com base nos dados ponderados fornecidos pelos
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 4088/87 do                     Estados-Membros; é importante que os referidos preços sejam
Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as                 fixados sem atrasos a fim de determinar os direitos alfandegá-
condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferenciais na       rios a aplicar; para o efeito, é oportuno prever a aplicação
importação de determinados produtos da floricultura originá-          imediata do presente regulamento,
rios de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos, bem como da
Cisjordânia e da Faixa de Gaza (1), com a última redacção que
lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1300/97 (2), e, nomea-         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
damente, o n.o 2, alínea a), do seu artigo 5.o,
                                                                                                  Artigo 1.o
Considerando o seguinte:
Em aplicação do n.o 2 do artigo 2.o, e do artigo 3.o do Regula-       Os preços comunitários de produção e os preços comunitários
mento (CEE) n.o 4088/87 acima referido, os preços comunitá-           de importação para os cravos unifloros (standard), os cravos
rios de importação e os preços comunitários de produção são           multifloros (spray), as rosas de flor grande e as rosas de flor
fixados de 15 dias para os cravos unifloros (standard) e cravos       pequena referidos no artigo 1.oB do Regulamento (CEE) n.o
multiflores (spray), as rosas de flor grande e as rosas de flor       700/88, relativos a um período de duas semanas, são fixados
pequena, aplicáveis durante períodos de duas semanas; que, em         em anexo.
conformidade com o artigo 1.oB do Regulamento (CEE) n.o
700/88 da Comissão, de 17 de Março de 1988, que estabelece                                        Artigo 2.o
determinadas normas de execução do regime aplicável na                O presente regulamento entra em vigor em 19 de Outubro de
importação na Comunidade de determinados produtos da flori-           1999.
cultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de
Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza (3),             É aplicável de 20 Outubro a 2 de Novembro de 1999.
                     O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                     todos os Estados-Membros.
                     Feito em Bruxelas, em 18 de Outubro de 1999.
                                                                                     Pela Comissão
                                                                                    Franz FISCHLER
                                                                                 Membro da Comissão
(1) JO L 382 de 31.12.1987, p. 22.
(2) JO L 177 de 5.7.1997, p. 1.
(3) JO L 72 de 18.3.1988, p. 16.                                      (4) JO L 289 de 22.10.1997, p. 1.
 ---pagebreak--- L 269/16          PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         19. 10. 1999
                                                           ANEXO
                                                                                             (em EUR por 100 unidades)
                                  Período: de 20 de Outubro a 2 de Novembro de 1999
                                        Cravos                Cravos
                Preço comunitário                                                  Rosas de            Rosas de
                                      unifloros             multifloros
                   de produção                                                   flor grande         flor pequena
                                      (standard)              (spray)
                                        14,75                 11,89                 33,70                14,50
                                        Cravos                Cravos
                Preço comunitário                                                  Rosas de            Rosas de
                                      unifloros             multifloros
                  de importação                                                  flor grande         flor pequena
                                      (standard)              (spray)
         Israel                           —                     —                   10,40                10,62
         Marrocos                         —                     —                     —                    —
         Chipre                           —                     —                     —                    —
         Jordânia                         —                     —                     —                    —
         Cisjordânia e
         Faixa de Gaza                    —                     —                     —                    —