CELEX: 62018TA0256
Language: pt
Date: 2019-01-30 00:00:00
Title: Processo T-256/18: Acórdão do Tribunal Geral de 30 de janeiro de 2019 — Arezzo Indústria e Comércio/EUIPO (SCHUTZ) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia SCHUTZ — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

18.3.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 103/40
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 30 de janeiro de 2019 — Arezzo Indústria e Comércio/EUIPO (SCHUTZ)
      (Processo T-256/18) (1)
      
      ([«Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia SCHUTZ - Motivos absolutos de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001]»])
      (2019/C 103/53)
      Língua do processo: português
      
         Partes
      
      
         Recorrente(s): Arezzo Indústria e Comércio, SA (Belo Horizonte, Brasil) (representantes: A. Sebastião e J. M. Pimenta, avocats)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 12 de fevereiro de 2018 (processo R 661/2017-4), relativa ao registo do sinal nominativo SCHUTZ como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Arezzo Indústria e Comércio, SA, é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 231, de 2.7.2018.