CELEX: 32007D0531(01)
Language: pt
Date: 2007-05-25 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 25 de Maio de 2007 , relativa à nomeação e à substituição de membros do Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

31.5.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 120/4
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 25 de Maio de 2007
   relativa à nomeação e à substituição de membros do Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
   (2007/C 120/03)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Acto de Adesão de 2005, nomeadamente o artigo 51.o,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (1), nomeadamente o artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pela sua Decisão de 18 de Setembro de 2006 (2), o Conselho nomeou os membros do Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o período compreendido entre 18 de Setembro de 2006 e 17 de Setembro de 2009.
            
         
               (2)
            
            
               Os lugares dos membros búlgaros e romenos tinham de ser providos.
            
         
               (3)
            
            
               Com a renúncia ao mandato de Andrea MONTANINO, vagou um lugar de membro do Conselho Directivo do Centro, na categoria dos representantes dos Governos.
            
         
               (4)
            
            
               Com a renúncia ao mandato de Krzysztof KAFEL, vagou um lugar de membro do Conselho Directivo do Centro na categoria dos representantes dos Governos.
            
         
               (5)
            
            
               Com a renúncia ao mandato de Marina PANKOVA, vagou um lugar de membro do Conselho Directivo do Centro na categoria dos representantes das organizações patronais.
            
         
               (6)
            
            
               Com a renúncia ao mandato de Jean-Paul DELCROIX, vagou um lugar de membro do Conselho Directivo do Centro na categoria dos representantes das organizações de trabalhadores.
            
         
               (7)
            
            
               Com a renúncia ao mandato de Beata JAKUBOVA, vagou um lugar de membro do Conselho Directivo do Centro na categoria dos representantes das organizações de trabalhadores.
            
         
               (8)
            
            
               Com a renúncia ao mandato de Bogdan OLSZEWSKI, vagou um lugar de membro do Conselho Directivo do Centro na categoria dos representantes das organizações de trabalhadores.
            
         
               (9)
            
            
               Os Governos dos Estados-Membros apresentaram uma lista de candidatos para os seus representantes e a Comissão apresentou uma lista de candidatos para os representantes das organizações, respectivamente patronais e de trabalhadores,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   São nomeados membros do Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 17 de Setembro de 2009:
   I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
   Bulgária
   Valentina DEIKOVA
   Directora
   Direcção das Políticas de Ensino e Formação Profissional
   Ministério da Educação e da Ciência
   Itália
   Enrico Eugenio CECCOTTI
   Director do «Osservatorio per le politiche attive del lavoro della Provincia di Roma»
   Roménia
   Madlen SERBAN
   Directora
   Centro Nacional para o Desenvolvimento do Ensino e Formação Profissional
   Polónia
   Piotr BARTOSIAK
   Técnico Superior
   Departamento da Formação Profissional e Educação Permanente
   Ministério da Educação Nacional
   II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
   Bulgária
   Galia BOZHANOVA
   Directora, Programas VET
   Associação Industrial Búlgara — Associação das Empresas Búlgaras
   Letónia
   Ilona KIUKUCĀNE
   Confederação das Entidades Patronais da Letónia
   Roménia
   Ion HOHAN
   Primeiro Vice-Presidente
   da UGIR — 1903
   III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
   Bélgica
   Jef MAES
   ABVV Federaal
   Bulgária
   Svetla TONEVA
   KNSB
   Letónia
   Ilze TRAPENCIERE
   Free Trade Union
   Confederação dos Sindicatos Livres da Letónia —
   LBAS
   Roménia
   Gheorghe SIMION
   CNSLR-FRATIA
   Polónia
   Zygmunt CYBULSKI
   OPZZ
   
      Feito em Bruxelas, em 25 de Maio de 2007.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         A. SCHAVAN
         
      
   
   
      (1)  JO L 39 de 13.2.1975, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2051/2004 (JO L 355 de 1.12.2004, p. 1).
   
      (2)  JO C 240 de 5.10.2006, p. 1.