CELEX: 32016D1981
Language: pt
Date: 2016-11-08 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2016/1981 do Conselho, de 8 de novembro de 2016, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões proposto pelo Reino da Suécia

12.11.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 305/29
            
         DECISÃO (UE) 2016/1981 DO CONSELHO
   de 8 de novembro de 2016
   que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões proposto pelo Reino da Suécia
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo sueco,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3) que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 20 de julho de 2015, a Decisão (UE) 2015/1203 (4) substituiu o suplente Kenth LÖVGREN por Ingeborg WIKSTEN.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Ingeborg WIKSTEN,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   É nomeado para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020, na qualidade de suplente:
   
               —
            
            
               Mohamad HASSAN, Ledamot i kommunfullmäktige, Uppsala kommun.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 8 de novembro de 2016.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         P. KAŽIMÍR
      
   
   
      (1)  Decisão (EU) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
   
      (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
   
      (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
   
      (4)  Decisão (UE) 2015/1203 do Conselho, de 20 de julho de 2015, que nomeia três membros suecos e seis suplentes suecos do Comité das Regiões (JO L 195 de 23.7.2015, p. 44).