CELEX: 62007TJ0058
Language: pt
Date: 2008-07-09
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 9 de Julho de 2008. # BYK-Chemie GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Pedido de marca comunitária nominativa Substance for Success - Motivo absoluto de recusa - Falta de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-58/07.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 9 de Julho de 2008 – BYK‑Chemie /IHMI (Substance for Success)
      (Processo T‑58/07)
      «Marca comunitária – Pedido de marca comunitária nominativa Substance for Success – Motivo absoluto de recusa – Falta de carácter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas desprovidas de carácter distintivo [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, b)] (cf. n.os 24, 25 e 30)
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 9 de Janeiro de 2007 (processo R 816/2006‑4) relativa
                  a um pedido de registo do sinal nominativo Substance for Success como marca comunitária.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               BYK‑Chemie GmbH
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa Substance for Success para produtos e serviços das classes 1 e 40 a 42 – pedido n.° 3660552
            
         
               Decisão do examinador:
            
            
               Recusa do registo 
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A BYK‑Chemie GmbH é condenada nas despesas.