CELEX: 31998R2477
Language: pt
Date: 1998-11-17 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 2477/98 da Comissão de 17 de Novembro de 1998 que revoga o Regulamento (CE) nº 1761/98 relativo ao concurso permanente para a exportação de sorgo armazenado pelo organismo de intervenção francês

L 308/36              PT               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              18. 11. 98
                                  REGULAMENTO (CE) Në 2477/98 DA COMISSÃO
                                            de 17 de Novembro de 1998
                 que revoga o Regulamento (CE) në 1761/98 relativo ao concurso permanente para
                    a exportação de sorgo armazenado pelo organismo de intervenção francês
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                          në 1761/98 da Comissão (5) com a última redacção que
                                                               lhe foi dada pelo Regulamento (CE) në 2318/98 (6);
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,                                                      Considerando que as medidas previstas no presente regu-
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 1766/92 do               lamento estão em conformidade com o parecer do
Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a             Comité de Gestão dos Cereais,
organização comum de mercado no sector dos cereais (1),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
(CE) në 923/96 da Comissão (2), e, nomeadamente, o seu
artigo 5ë,
                                                                                        Artigo 1ë
Considerando que o Regulamento (CEE) në 2131/93 da
Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo      O Regulamento (CE) në 1761/98 é revogado.
Regulamento (CE) në 2193/96 (4), fixa os processos e as
condições de colocação à venda dos cereais detidos pelos                                Artigo 2ë
organismos de intervenção;
                                                               O presente regulamento entra em vigor na data da sua
Considerando que, por razões económicas, se revela opor-       publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro-
tuno revogar o concurso previsto pelo Regulamento (CE)         peias.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 17 de Novembro de 1998.
                                                                            Pela Comissão
                                                                            Franz FISCHLER
                                                                         Membro da Comissão
(1)  JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21.
(2)  JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37.
(3)  JO L 191 de 31. 7. 1993, p. 76.                           (5) JO L 221 de 8. 8. 1998, p. 18.
( 4) JO L 293 de 16. 11. 1996, p. 1.                           (6) JO L 289 de 28. 10. 1998, p. 18.