CELEX: 62017TA0779
Language: pt
Date: 2019-04-04 00:00:00
Title: Processo T-779/17: Acórdão do Tribunal Geral de 4 de abril de 2019 — United Wineries/EUIPO — Compañía de Vinos Miguel Martín (VIÑA ALARDE) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia VIÑA ALARDE — Marca nominativa nacional anterior “ALARDE” — Prova da utilização séria da marca anterior — Artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 47.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Identidade dos produtos — Semelhança dos sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001]»]

20.5.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 172/32
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 4 de abril de 2019 — United Wineries/EUIPO — Compañía de Vinos Miguel Martín (VIÑA ALARDE)
      (Processo T-779/17) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia VIÑA ALARDE - Marca nominativa nacional anterior “ALARDE” - Prova da utilização séria da marca anterior - Artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 47.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) 2017/1001] - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Identidade dos produtos - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001]»)
      (2019/C 172/44)
      Língua do processo: espanhol
      
         Partes
      
      
         Recorrente: United Wineries, SA (Cenicero, Espanha) (representante: J. Oria Sousa-Montes, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: S. Palmero Cabezas e J. Crespo Carrillo, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Compañía de Vinos Miguel Martín, SL (Cigales, Espanha)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 25 de fevereiro de 2017 (processo R 281/2017-5), relativa a um processo de oposição entre a Compañía de Vinos Miguel Martín e a United Wineries.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A United Wineries, SA é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 42, de 5.2.2018.