CELEX: 62018TA0089
Language: pt
Date: 2019-05-14 00:00:00
Title: Processos apensos T-89/18 e T-90/18: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de maio de 2019 — Guiral Broto/EUIPO — Gastro & Soul (Café del Sol e CAFE DEL SOL) («Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedidos de marcas nominativa e figurativa da União Europeia Café del Sol e CAFE DEL SOL — Marca nacional figurativa anterior Café del Sol — Prova da existência, da validade e da extensão da proteção da marca anterior — Tradução — Direitos de defesa — Artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento 2017/1001»)

8.7.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 230/36
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 14 de maio de 2019 — Guiral Broto/EUIPO — Gastro & Soul (Café del Sol e CAFE DEL SOL)
      (Processos apensos T-89/18 e T-90/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedidos de marcas nominativa e figurativa da União Europeia Café del Sol e CAFE DEL SOL - Marca nacional figurativa anterior Café del Sol - Prova da existência, da validade e da extensão da proteção da marca anterior - Tradução - Direitos de defesa - Artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento 2017/1001»)
      (2019/C 230/45)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Ramón Guiral Broto (Marbella, Espanha) (representante: J. L. de Castro Hermida, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: P. Sipos, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Gastro & Soul GmbH (Hildesheim, Alemanha)
      
         Objeto
      
      Recursos interpostos das decisões da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 4 de dezembro de 2017 (processos R 1095/2017-4 e R 1096/2017-4), relativos a processos de oposição entre R. Guiral Broto e a Gastro & Soul.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     As decisões da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 4 de dezembro de 2017 (processos R 1095/2017-4 e R 1096/2017-4) relativas a processos de oposição entre Ramón Guiral Broto e a Gastro & Soul GmbH são anuladas.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     É negado provimento aos recursos quanto ao restante.
                  
               
            
                  3)
               
               
                  
                     O EUIPO e R. Guiral Broto são respetivamente condenados nas próprias despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 134, de 16.4.2018.