CELEX: 
Language: pt
Date: 2020-07-30 00:00:00
Title: REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO que estabelece as especificações técnicas e as modalidades de execução nos termos do Regulamento (UE) 2019/2152 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias das empresas, que revoga 10 atos jurídicos no domínio das estatísticas das empresas

COMISSÃO
                            EUROPEIA
                                                      Bruxelas, 30.7.2020
                                                      C(2020) 5114 final
              REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO
                                         de 30.7.2020
   que estabelece as especificações técnicas e as modalidades de execução nos termos do
     Regulamento (UE) 2019/2152 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às
     estatísticas europeias das empresas, que revoga 10 atos jurídicos no domínio das
                                  estatísticas das empresas
                             (Texto relevante para efeitos do EEE)
PT                                                                                      PT
 ---pagebreak---                   REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO
                                                  de 30.7.2020
     que estabelece as especificações técnicas e as modalidades de execução nos termos do
        Regulamento (UE) 2019/2152 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às
        estatísticas europeias das empresas, que revoga 10 atos jurídicos no domínio das
                                          estatísticas das empresas
                                   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/2152 do Conselho1 relativo às estatísticas das
   empresas europeias, que revoga 10 atos jurídicos no domínio das estatísticas das empresas,
   nomeadamente o artigo 7.º, n.º 1, o artigo 9.º, n.º 2, o artigo 10.º, n.os 5 e 6, o artigo 17.º, n.º 6,
   e o artigo 18.º n.º1,
   Considerando o seguinte:
   (1)     O Regulamento (UE) 2019/2152 estabeleceu um quadro jurídico comum para o
           desenvolvimento, a produção e a divulgação de estatísticas das empresas europeias.
   (2)     O quadro para os ficheiros europeus de empresas utilizados para fins estatísticos
           representa um elemento de base do quadro jurídico comum, tornando possível
           organizar e coordenar inquéritos estatísticos, já que fornece uma base de amostragem
           harmonizada.
   (3)     É necessário especificar os requisitos em matéria de dados para a produção de
           estatísticas das empresas, a fim de produzir dados comparáveis entre os Estados-
           Membros e chegar a uma harmonização em todos os domínios das estatísticas das
           empresas.
   (4)     O princípio da propriedade económica, tal como descrito no Regulamento (UE)
           n.º 549/20132, deve aplicar-se às estatísticas das empresas europeias. Deve ser
           respeitado na medida do possível, tendo em conta necessidades justificadas dos
           utilizadores, a disponibilidade de dados e as implicações em termos de custos e carga
           administrativa, e desde que não esteja em contradição com os princípios e objetivos de
           determinadas estatísticas das empresas estabelecidos no presente regulamento.
   (5)     Para especificar os requisitos em matéria de dados, é necessário definir os Grandes
           Agrupamentos Industriais (GAI) e os outros agregados especiais dos códigos NACE.
   (6)     É necessário definir os principais conceitos e variáveis relativamente às estatísticas das
           empresas, a fim de produzir dados comparáveis entre os Estados-Membros e chegar a
           uma harmonização em todos os domínios das estatísticas das empresas.
   1
           JO L 327 de 17.12.2019, p. 1.
   2
           Regulamento (UE) n.º 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, relativo
           ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (JO L 174 de 26.6.2013, p. 1).
PT                                                       1                                                     PT
 ---pagebreak---    (7)  A fim de reduzir a carga administrativa das empresas, e com base no princípio da
        proporcionalidade, os requisitos em matéria de dados têm de ser simplificados, tendo
        em conta a dimensão e a importância do setor empresarial dos Estados‐Membros.
   (8)  Devem ser estabelecidas disposições específicas que se apliquem aos dados relativos
        ao tópico «comércio internacional de bens» e ao comércio em função das
        características das empresas, bem como ao domínio «Estatísticas conjunturais das
        empresas».
   (9)  A crescente globalização da economia coloca desafios à produção de estatísticas das
        empresas europeias nos moldes em que decorre atualmente. Ao registar os dados de
        grupos de empresas multinacionais, o quadro europeu dos ficheiros de empresas
        utilizados para fins estatísticos constitui a base para melhorar muitas estatísticas
        relacionadas com a globalização. Algumas dessas estatísticas abrangem toda a
        economia, o que implica que o quadro europeu dos ficheiros de empresas utilizados
        para fins estatísticos abranja todos os setores da economia.
   (10) São necessárias informações sobre as ligações entre as várias unidades jurídicas, a fim
        de definir grupos de empresas, delimitar corretamente as empresas, definir perfis de
        unidades grandes e complexas e estudar as concentrações de mercado. As informações
        sobre os grupos de empresas permitem melhorar a qualidade dos ficheiros nacionais de
        empresas utilizados para fins estatísticos. Estas informações podem ser utilizadas para
        reduzir o risco de divulgação de dados confidenciais. Os dados sobre cada grupo de
        empresas podem ser utilizados para os inquéritos ao grupo e permitem reduzir a carga
        estatística.
   (11) É necessário estabelecer o formato, as medidas de segurança e de confidencialidade,
        bem como o procedimento para a transmissão de dados sobre unidades individuais à
        Comissão (Eurostat) e para o reenvio dos dados sobre os grupos de empresas
        multinacionais às autoridades estatísticas nacionais.
   (12) A troca de dados confidenciais para fins estatísticos entre a Comissão e os bancos
        centrais nacionais, e entre a Comissão e o Banco Central Europeu, deverá contribuir
        para assegurar a qualidade da informação sobre os grupos de empresas multinacionais
        na União. Por conseguinte, é necessário estabelecer o formato, as medidas de
        segurança e de confidencialidade e o procedimento para a transmissão de dados
        confidenciais aos bancos centrais nacionais e ao Banco Central Europeu.
   (13) O Regulamento (UE) 2019/2152 estabelece o intercâmbio de dados confidenciais
        sobre as exportações intra-UE de bens entre Estados-Membros. É necessário
        especificar com maior pormenor os elementos de dados estatísticos que devem ser
        objeto de intercâmbio, bem como a lista dos elementos de dados a trocar relativamente
        a bens ou movimentos especiais. Os Estados‐Membros podem simplificar as
        informações a fornecer, desde que essa simplificação não afete negativamente a
        qualidade das estatísticas. É necessário estabelecer as condições para uma tal
        simplificação.
   (14) A fim de assegurar que a troca de dados se faça de forma harmonizada, é necessário
        especificar as modalidades da recolha e compilação desses dados, bem como as
        modalidades de aplicação da taxa de cobertura mínima de 95 %. Para que a autoridade
        estatística nacional do país de importação possa utilizar as informações estatísticas
        trocadas para compilar estatísticas das importações intra-UE de bens, é igualmente
        necessário proceder ao intercâmbio de metadados. A fim de garantir uma aplicação
        harmonizada em todos os Estados-Membros, é necessário especificar os metadados
PT                                               2                                              PT
 ---pagebreak---         pertinentes para a utilização dos dados trocados sobre as exportações intra-UE de bens
        na compilação de estatísticas, bem como um calendário para a transmissão da
        informação estatística e dos metadados pertinentes. É necessário estabelecer o
        formato, as medidas de segurança e de confidencialidade e o procedimento para o
        intercâmbio de dados confidenciais.
   (15) A aplicação de normas uniformes para o intercâmbio e a transmissão de dados e
        metadados para as estatísticas abrangidas pelo Regulamento (UE) 2019/2152 contribui
        consideravelmente para a integração dos processos empresariais nas estatísticas das
        empresas europeias.
   (16) A iniciativa internacional sobre normas estatísticas e técnicas para a troca de dados e
        metadados estatísticos (SDMX - Statistical Data and Metadata Exchange) estabelece
        normas para o intercâmbio e a divulgação de estatísticas oficiais. As necessárias
        definições de estrutura dos dados, concebidas de acordo com a norma SDMX devem,
        por isso, ser utilizadas sempre que for necessário.
   (17) A Comissão (Eurostat) deve disponibilizar no seu sítio Web a documentação relativa
        às estruturas dos dados, incluindo as definições da estrutura dos dados SDMX, bem
        como orientações para a sua aplicação, em especial no que se refere ao formato técnico
        a utilizar.
   (18) Os Estados-Membros devem apresentar metadados e relatórios de qualidade
        normalizados para efeitos dos os ficheiros nacionais de empresas utilizados para fins
        estatísticos e de todas as estatísticas das empresas, em conformidade com o artigo 16.º
        do Regulamento (UE) 2019/2152. Por conseguinte, é necessário definir as
        modalidades e a periodicidade da transmissão destes relatórios.
   (19) As medidas constantes do presente regulamento substituem as do Regulamento (CE)
        n.º 586/2001 de 26 de março de 20013, do Regulamento (CE) n.º 912/2004 da
        Comissão, de 29 de abril de 20044, do Regulamento (CE) n.º 1982/2004, de 18 de
        novembro de 20045, do Regulamento (CE) n.º 1503/2006 da Comissão, de 28
        setembro de 20066, do Regulamento (CE) n.º 657/2007 da Comissão, de 14 de junho
        de 20077, do Regulamento (CE) n.º 364/2008 da Comissão, de 23 abril de 20088, do
   3
        Regulamento (CE) n.º 586/2001 da Comissão, de 26 de março de 2001, relativo à aplicação do
        Regulamento (CE) n.º 1165/98 do Conselho relativo a estatísticas conjunturais, no que se refere à
        definição de Grandes Agrupamentos Industriais (GAI) (JO L 86 de 27.3.2001, p. 11).
   4
        Regulamento (CE) n.º 912/2004 da Comissão, de 29 de abril de 2004, que aplica o Regulamento (CEE)
        n.º 3294/91 do Conselho relativo à criação de um inquérito comunitário sobre a produção industrial (JO
        L 163 de 30.4.2004, p. 71).
   5
        Regulamento (CE) n.º 1982/2004 da Comissão de 18 de novembro de 2004 que aplica o Regulamento
        (CE) n.º 638/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre as
        trocas de bens entre Estados-Membros e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 1901/2000 e (CEE)
        n.º 3590/92 da Comissão (JO L 343 de 19.11.2004, p. 3).
   6
        Regulamento (CE) n.º 1503/2006 da Comissão, de 28 de setembro de 2006, que aplica e altera o
        Regulamento (CE) n.º 1165/98 do Conselho, relativo a estatísticas conjunturais, no que se refere à
        definição de variáveis, lista das variáveis e frequência de compilação de dados (JO L 281 de
        12.10.2006, p. 15)
   7
        Regulamento (CE) n.o 657/2007 da Comissão, de 14 de junho de 2007, que aplica o Regulamento (CE)
        n.o 1165/98 do Conselho, relativo às estatísticas conjunturais, no que respeita à criação de planos de
        amostragem europeus (JO L 155 de 15.6.2007, p. 7).
   8
        Regulamento (CE) n.º 364/2008 da Comissão, de 23 de abril de 2008, que aplica o Regulamento (CE)
        n.o 716/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao formato técnico para a transmissão das
        estatísticas das filiais estrangeiras e às derrogações a conceder aos Estados-Membros (JO L 112 de
        24.4.2008, p. 14).
PT                                                      3                                                      PT
 ---pagebreak---       Regulamento (CE) n.º 472/2008 da Comissão, de 29 de maio de 20089,                                       do
      Regulamento (CE) n.º 192/2009 da Comissão, de 11 de março de 200910,                                     do
      Regulamento (CE) n.º 250/2009 da Comissão, de 11 de março de 200911,                                     do
      Regulamento (CE) n.º 251/2009 da Comissão, de 11 de março de 200912,                                     do
      Regulamento (CE) n.º 834/2009 da Comissão, de 11 de setembro de 200913,                                  do
      Regulamento (UE) n.º 92/2010 da Comissão, de 2 de fevereiro de 201014,                                   do
      Regulamento (UE) n.º 113/2010 da Comissão, de 9 de fevereiro de 201015,                                  do
      Regulamento (UE) n.º 275/2010 da Comissão, de 30 de março de 201016,                                     do
      Regulamento (UE) n.º 1097/2010 da Comissão, de 26 de novembro de 201017,                                 do
      Regulamento de Execução (UE) n.º 995/2012 da Comissão, de 26 de outubro                                  de
      201218 e do Regulamento (UE) n.º 1106/2012 da Comissão, de 27 de novembro                                de
      201219. Estes regulamentos são revogados.
   9
      Regulamento (CE) n.º 472/2008 da Comissão, de 29 de maio de 2008, que aplica o Regulamento (CE)
      n.º 1165/98 do Conselho, relativo às estatísticas conjunturais, no que se refere ao primeiro ano de base a
      aplicar para as séries cronológicas da NACE Rev. 2 e, para as séries cronológicas anteriores a 2009 a
      transmitir de acordo com a NACE Rev. 2, ao nível de pormenor, à forma, ao primeiro período de
      referência e ao período de referência (JO L 140 de 30.5.2008, p. 5).
   10
      Regulamento (CE) n.º 192/2009 da Comissão, de 11 de março de 2009, que aplica o Regulamento (CE)
      n.º 177/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro comum dos ficheiros de
      empresas utilizados para fins estatísticos, no que respeita ao intercâmbio de dados confidenciais entre a
      Comissão (Eurostat) e os Estados-Membros (JO L 67 de 12.3.2009, p. 14).
   11
      Regulamento (CE) n.º 250/2009 da Comissão, de 11 de março de 2009, que executa o Regulamento
      (CE) n.º 295/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às definições das
      características, ao formato técnico para a transmissão dos dados, aos requisitos em matéria de dupla
      apresentação de relatórios para a NACE Rev.1.1 e a NACE Rev.2 e às derrogações a conceder para as
      estatísticas estruturais das empresas (JO L 86 de 31.3.2009, p. 1).
   12
      Regulamento (CE) n.º 251/2009 da Comissão, de 11 de março de 2009, que executa e altera o
      Regulamento (CE) n.º 295/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às séries de
      dados a produzir para as estatísticas estruturais das empresas e às adaptações necessárias após a revisão
      da classificação estatística dos produtos por atividade (CPA) (JO L 86 de 31.3.2009, p. 170).
   13
      Regulamento (CE) n.º 834/2009 da Comissão, de 11 de setembro de 2009, que aplica o Regulamento
      (CE) n.º 716/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a estatísticas comunitárias sobre a
      estrutura e atividade das filiais estrangeiras, no que diz respeito aos relatórios de qualidade (JO L 241 de
      12.09.2009, p. 3).
   14
      Regulamento (UE) n.º 92/2010 da Comissão, de 2 de fevereiro de 2010, que aplica o Regulamento (CE)
      n.o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio
      externo com países terceiros, no que respeita ao intercâmbio de dados entre as autoridades aduaneiras e
      as autoridades estatísticas nacionais, à compilação de estatísticas e à avaliação da qualidade (JO L 31 de
      3.2.2010, p. 4).
   15
      Regulamento (UE) n.º 113/2010 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2010, que aplica o Regulamento
      (CE) n.o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do
      comércio externo com países terceiros, no que diz respeito à cobertura do comércio, à definição dos
      dados, à compilação de estatísticas sobre o comércio segundo as características das empresas e a moeda
      de faturação, bem como a bens e movimentos especiais (JO L 37 de 10.2.2010, p. 1).
   16
      Regulamento (UE) n.º 275/2010 da Comissão, de 30 de março de 2010, relativo à execução do
      Regulamento (CE) n.º 295/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere aos critérios de
      avaliação da qualidade das estatísticas estruturais sobre as empresas (JO L 86 de 1.4.2010, p. 1).
   17
      Regulamento (UE) n.º 1097/2010 da Comissão, de 26 de novembro de 2010, que aplica o Regulamento
      (CE) n.º 177/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro comum dos
      ficheiros de empresas utilizados para fins estatísticos, no que respeita ao intercâmbio de dados
      confidenciais entre a Comissão (Eurostat) e os bancos centrais (JO L 312 de 27.11.2010, p. 1).
   18
      Regulamento de Execução (UE) n.º 995/2012 da Comissão, de 26 de outubro de 2012, que estabelece as
      normas de execução da Decisão n.º 1608/2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à
      produção e ao desenvolvimento de estatísticas comunitárias em matéria de ciência e de tecnologia (JO L
      299 de 27.10.2012, p. 18).
   19
      Regulamento (UE) n.º 1106/2012 da Comissão, de 27 de novembro de 2012, que dá execução ao
      Regulamento (CE) n.º 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas
PT                                                      4                                                          PT
 ---pagebreak---    (20)    As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer
           do Comité do Sistema Estatístico Europeu,
   ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                                      Artigo 1.º
                                         Requisitos em matéria de dados
   Os elementos dos dados para os tópicos específicos enumerados no artigo 7.º, n.º 1, do
   Regulamento (UE) 2019/2152 constam do anexo I do presente regulamento.
                                                      Artigo 2.º
                        Grandes Agrupamentos Industriais e agregados especiais
   Os Grandes Agrupamentos Industriais (GAI) e outros agregados especiais da Nomenclatura
   das Atividades Económicas (NACE) e da Classificação dos Produtos por Atividade (CPA)
   utilizados para as desagregações exigidas em conformidade com o artigo 7.º, n.º 1, alínea d),
   do Regulamento (UE) 2019/2152 constam do anexo II do presente regulamento.
                                                      Artigo 3.º
                                                   Simplificações
   As simplificações a que se faz referência no artigo 7.º, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º
   2019/2152 constam do anexo III do presente regulamento.
                                                      Artigo 4.º
                                                Definições técnicas
   1.       As definições técnicas das variáveis e de outros elementos dos conjuntos de dados a
            que se refere o artigo 7.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2019/2152 constam do
            anexo IV do presente regulamento.
   2.       As definições técnicas relacionadas com as estatísticas europeias do comércio
            internacional de bens constam do anexo V do presente regulamento.
   3.       As definições técnicas relacionadas com as estatísticas europeias do comércio
            internacional de serviços constam do anexo VI do presente regulamento.
                                                      Artigo 5.º
      Especificações técnicas para as estatísticas europeias do comércio internacional de bens,
                     incluindo o comércio de bens por características das empresas
   As especificações técnicas para as estatísticas europeias do comércio internacional de bens,
   incluindo o comércio de bens por características das empresas a que se refere o artigo 7.º,
           comunitárias do comércio externo com países terceiros, no que respeita à atualização da nomenclatura
           dos países e territórios (JO L 328 de 28.11.2012, p. 7).
PT                                                        5                                                     PT
 ---pagebreak---    n.º 1, alínea j), do Regulamento (UE) 2019/2152, e as definições correspondentes, em
   conformidade com o artigo 7.º, n.º 1, do mesmo regulamento, constam do anexo V do
   presente regulamento. Os requisitos em matéria de dados relacionados com as estatísticas
   europeias do comércio internacional de bens constam do anexo I, parte B, quadro 16 e
   quadros 34 a 37 do presente regulamento.
                                                Artigo 6.º
    Definições e desagregações para as estatísticas europeias sobre o comércio internacional de
          serviços por características das empresas e a prestação internacional de serviços
   As definições das variáveis e as desagregações das estatísticas europeias do comércio
   internacional de serviços por características das empresas e da prestação internacional de
   serviços constam do anexo VI do presente regulamento. Os requisitos em matéria de dados
   relacionados com as estatísticas europeias sobre o comércio internacional de serviços por
   características das empresas e a prestação internacional de serviços constam do anexo I, parte
   B, quadro 17 e quadro 38 do presente regulamento.
                                                Artigo 7.º
         Ponderação e mudança do ano de base para o domínio estatísticas conjunturais das
                                                empresas
   A ponderação e a mudança do ano de base para o domínio estatísticas conjunturais das
   empresas, a que se refere o artigo 7.º, n.º 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2152,
   constam do anexo VII do presente regulamento. Esse anexo estabelece igualmente
   disposições transitórias relativas aos requisitos em matéria de dados para o domínio
   especificado no anexo I, parte B, quadros 1 a 9, do presente regulamento.
                                                Artigo 8.º
       Variáveis ligadas aos tópicos específicos do quadro europeu dos ficheiros de empresas
                                     utilizados para fins estatísticos
   Em conformidade com o artigo 9.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2019/2152, as variáveis
   relativas ao registo dos tópicos específicos do quadro europeu dos ficheiros de empresas
   utilizados para fins estatísticos constam do anexo VIII do presente regulamento.
                                                Artigo 9.º
     Especificações técnicas para o intercâmbio de dados confidenciais para efeitos do quadro
                  europeu dos ficheiros de empresas utilizados para fins estatísticos
   Em conformidade com o artigo 10.º, n.º 5, do Regulamento (UE) 2019/2152, os pormenores
   técnicos das variáveis enumeradas no anexo IV desse regulamento constam do anexo VIII do
   presente regulamento. Além disso, em conformidade com o artigo 10.º, n.º 6, do Regulamento
   (UE) 2019/2152, o anexo IX do presente regulamento estabelece o formato, as medidas de
   segurança e confidencialidade para o intercâmbio de dados confidenciais para efeitos do
   quadro europeu dos ficheiros de empresas utilizados para fins estatísticos.
PT                                                  6                                             PT
 ---pagebreak---                                          Artigo 10.º
      Procedimento e especificações para a transmissão de dados e de metadados
   1. Os dados e os metadados transmitidos à Comissão (Eurostat) nos termos do presente
      regulamento são trocados em formato eletrónico e transmitidos ou carregados através
      do seu ponto de entrada único para os dados e, se for o caso, para os metadados.
   2. Os Estados-Membros disponibilizam à Comissão (Eurostat) os dados e os metadados
      exigidos pelo presente regulamento, utilizando as normas de intercâmbio de dados e
      metadados especificadas pela Comissão (Eurostat).
   3. Os dados e metadados confidenciais são transmitidos através de redes seguras
      utilizadas pela Comissão (Eurostat), ou mediante acesso remoto protegido, utilizando
      as normas de intercâmbio especificadas pela Comissão (Eurostat).
   4. Os Estados-Membros deverão aplicar as normas de intercâmbio em conformidade
      com as orientações de execução fornecidas pela Comissão (Eurostat).
   5. Os Estados-Membros devem fornecer os dados confidenciais em conformidade com
      as disposições da União em vigor em matéria de transmissão de dados abrangidos
      pelo segredo estatístico.
      Os dados confidenciais devem ser enviados com o valor real e devidamente
      assinalados como confidenciais.
      Os Estados-Membros devem fornecer todos os níveis de agregação das
      desagregações, conforme definido nos quadros do anexo I, parte B, devendo os dados
      transmitidos conter, se for caso disso, todos os sinais de confidencialidade primária e
      secundária, em conformidade com as regras de confidencialidade vigentes ao nível
      nacional.
   6. Salvo especificação em contrário, os dados monetários devem ser expressos em
      unidades monetárias nacionais (euro para os Estados-Membros da área do euro). Os
      Estados-Membros que adiram à área do euro transmitirão os dados monetários
      expressos em euros, no ano da sua adesão. Para a comunicação de dados monetários
      infra-anuais, os países que adiram à área do euro devem utilizar a moeda nacional em
      circulação no período de referência.
   7. Quando os dados já transmitidos à Comissão (Eurostat) forem objeto de revisões, os
      Estados-Membros devem transmitir os dados revistos o mais tardar no momento da
      sua divulgação ao nível nacional ou, se não forem divulgados ao nível nacional, o
      mais tardar um mês depois que a autoridade estatística nacional deles tenha tido
      conhecimento.
                                         Artigo 11.º
                        Relatórios sobre a qualidade e os metadados
   1. Os Estados-Membros apresentam à Comissão (Eurostat) relatórios anuais sobre a
      qualidade e os metadados relativos aos ficheiros de empresas utilizados para fins
      estatísticos, utilizando as normas do Sistema Estatístico Europeu (SEE) em matéria
      de metadados e de relatórios de qualidade.
   2. Os Estados-Membros apresentam à Comissão (Eurostat) relatórios sobre os
      metadados relativos às estatísticas das empresas com a periodicidade especificada no
PT                                            7                                               PT
 ---pagebreak---       artigo 17.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2019/2152, o mais tardar dois meses após o
      termo do prazo de transmissão das estatísticas abrangidas pelo relatório.
   3. Em casos devidamente fundamentados, os Estados-Membros apresentam à Comissão
      (Eurostat) relatórios de qualidade suplementares com informações mais
      pormenorizadas que se revelem necessárias para avaliar a qualidade das estatísticas
      das empresas transmitidas em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/2152,
      num prazo acordado entre os Estados-Membros e a Comissão (Eurostat).
   4. Para o tópico «Utilização das TIC e comércio eletrónico», os prazos para a
      apresentação dos relatórios sobre a qualidade e os metadados são especificados num
      ato de execução separado.
   5. No que se refere à estrutura e ao conteúdo dos relatórios sobre a qualidade e os
      metadados, devem ser utilizadas as normas mais recentes do Sistema Estatístico
      Europeu (SEE).
   6. Para além da apresentação dos relatórios sobre a qualidade e os metadados, em casos
      devidamente fundamentados, os Estados-Membros fornecem à Comissão (Eurostat),
      a pedido desta, metadados e informações complementares sobre qualidade que se
      revelem necessários para avaliar a qualidade das estatísticas das empresas, incluindo
      revisões de informações anteriormente fornecidas, se for caso disso.
                                        Artigo 12.º
                                        Revogação
   1. Os Regulamentos (CE) n.º 912/2004, (CE) n.º 364/2004, (CE) n.º 192/2009, (CE) n.º
      250/2008, (CE) n.º 251/2009, (CE) n.º 834/2008, (UE) n.º 275/2010, (UE) n.º
      1097/2010 e o Regulamento de Execução (UE) n.º 995/2012 da Comissão, são
      revogados com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2021.
   2. Os Regulamentos (CE) n.º 1982/2004, (UE) n.º 92/2010, (UE) n.º 113/2010 e (UE)
      n.º 1106/2012 da Comissão, são revogados com efeitos a partir de 1 de janeiro de
      2022.
   3. Os Regulamentos (CE) n.º 586/2001, (CE) n.º 1503/2006, (CE) n.º 657/2007 e (CE)
      n.º 472/2008 da Comissão, são revogados com efeitos a partir de 1 de janeiro de
      2024.
   4. Os n.os 1 a 3 não prejudicam as obrigações estabelecidas nos referidos regulamentos
      relativas à transmissão de dados e metadados, incluindo os relatórios de qualidade,
      no que diz respeito aos períodos de referência que precedam, total ou parcialmente,
      as datas respetivas fixadas nesses números.
   5. As remissões para os atos revogados devem entender-se como sendo feitas para o
      presente regulamento.
                                        Artigo 13.º
                                    Entrada em vigor
   1. O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua
      publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   2. O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2021.
PT                                           8                                              PT
 ---pagebreak---    3.       Todavia, o quadro 16 e os quadros 34 a 37 do anexo I e o anexo V são aplicáveis a
            partir de 1 de janeiro de 2022.
   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em
   todos os Estados-Membros.
   Feito em Bruxelas, em 30.7.2020
                                             Pela Comissão
                                             A Presidente
                                             Ursula VON DER LEYEN
PT                                             9                                              PT
 ---documentbreak---                             COMISSÃO
                            EUROPEIA
                                                     Bruxelas, 30.7.2020
                                                     C(2020) 5114 final
                                                     ANNEXES 1 to 9
                                           ANEXOS
                                               ao
              REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) .../... DA COMISSÃO
   que estabelece as especificações técnicas e as modalidades de execução nos termos do
     Regulamento (UE) 2019/2152 do Parlamento Europeu e do Conselho relativos às
     estatísticas europeias das empresas, que revoga 10 atos jurídicos no domínio das
                                  estatísticas das empresas
PT                                                                                      PT
 ---pagebreak---                                                                                      Anexo I
                                                    Elementos de dados a transmitir para os tópicos específicos
  Parte A. Variáveis
   Domínio 1. Estatísticas conjunturais das empresas
   Todas as estatísticas conjunturais das empresas, com exceção das estatísticas do tópico específico «Preços na importação» (quadro 4) e do tópico «Bens
   imóveis» (quadro 9), referem-se às atividades das unidades estatísticas residentes
   Tópicos                           Tópicos específicos                               Variáveis                                            Elementos dos
                                                                                                                                            requisitos em
                                                                                                                                            matéria de dados
                                                                                                                                            tal como definidos
                                                                                                                                            nos quadros da
                                                                                                                                            parte B
   Tópico 1.1    Empresas            1      Demografia das empresas                    1         Registos                                   Quadro 1
                 .                          (falências, registos)                      2         Falências                                  Quadro 1
   Tópico 1.2    Contribuição do     1      Emprego                                    1         Número de pessoas ao serviço               Quadro 2
                 fator trabalho                                                                  remuneradas e trabalhadores por conta
                                                                                                 própria
                                     2      Horas trabalhadas                          1         Horas trabalhadas pelas pessoas ao         Quadro 3
                                                                                                 serviço remuneradas
                                     3      Custos da mão de obra                      1         Ordenados e salários                       Quadro 3
   Tópico 1.3    Preços              1      Preços na importação                       1         Preços na importação                       Quadro 4
                                                                                       2         Preços na importação (área do euro)        Quadro 4
                                                                                       3         Preços na importação (área não euro)       Quadro 4
                                     2      Preços no produtor                         1         Preços no produtor                         Quadro 5
                                                                                       2         Preços no produtor no mercado interno      Quadro 5
                                                                                       3         Preços no produtor no mercado externo      Quadro 5
                                                                                       4         Preços no produtor no mercado externo      Quadro 5
                                                                                                 (área do euro)
                                                                                       5         Preços no produtor no mercado externo      Quadro 5
                                                                                                 (área não euro)
   Tópico 1.4    Resultados e        1      Produção                                   1         Produção (volume)                          Quadro 6
                   .                 2      Volume de vendas                           1         Volume de vendas                           Quadro 7
                                     3      Volume de negócios líquido                 1         Volume de negócios líquido (valor)         Quadro 8
                                                                                       2         Volume de negócios líquido no mercado      Quadro 8
PT                                                                                           1                                                                 PT
 ---pagebreak---                                                                                                    interno (valor)
                                                                                       3           Volume de negócios líquido no mercado         Quadro 8
                                                                                                   externo (valor)
                                                                                       4           Volume de negócios líquido no mercado         Quadro 8
                                                                                                   externo (área do euro) (valor)
                                                                                       5           Volume de negócios líquido no mercado         Quadro 8
                                                                                                   externo (área não euro) (valor)
   Tópico 1.5      Bens imóveis      1      Bens imóveis                               1           Licenças de construção: Número de             Quadro 9
                                                                                                   fogos
                                                                                       2           Licenças de construção: Metros                Quadro 9
                                                                                                   quadrados
   Domínio 2. Estatísticas das empresas ao nível nacional
   Com exceção das estatísticas das empresas ao nível nacional relativamente às empresas que importam bens e às empresas que exportam bens (quadro 16), as
   estatísticas das empresas ao nível nacional referem-se às atividades das unidades estatísticas residentes. As estatísticas das empresas ao nível nacional
   relativamente às empresas que importam bens e às que exportam bens (quadro 16) referem-se ao território estatístico do país declarante, tal como referido na
   secção 4 do anexo V do presente regulamento.
   Tópicos                           Tópicos específicos                               Variáveis                                                 Elementos dos
                                                                                                                                                 requisitos em
                                                                                                                                                 matéria de dados
                                                                                                                                                 tal como definidos
                                                                                                                                                 nos quadros da
                                                                                                                                                 parte B
   Tópico 2.1      População de      1      População de empresas ativas               1           Número de empresas ativas                     Quadros 10, 11 e 14
                   empresas
                                                                                       2           Número de empresas que têm pelo menos         Quadro 12
                                                                                                   uma pessoa ao serviço remunerada
                                                                                       3           Número de empresas de elevado                 Quadro 13
                                                                                                   crescimento
                                                                                       4           Número de empresas jovens de elevado          Quadro 13
                                                                                                   crescimento
                                     2      Demografia das empresas (nascimentos,      1           Nascimentos de empresas                       Quadro 12
                                            mortes, sobrevivência)
                                                                                       2           Mortes de empresas                            Quadro 12
                                                                                       3           Empresas sobreviventes                        Quadro 12
PT                                                                                            2                                                                      PT
 ---pagebreak---                                                                     4   Empresas que têm a primeira pessoa ao   Quadro 12
                                                                        serviço remunerada
                                                                    5   Empresas que já não têm pessoas ao      Quadro 12
                                                                        serviço remuneradas
                                                                    6   Empresas sobreviventes com pelo menos   Quadro 12
                                                                        uma pessoa ao serviço remunerada
                              3 População de empresas sob controlo  1   Número de empresas sob controlo         Quadro 14
                                estrangeiro                             estrangeiro
                              4 População de empresas que controlam 1   Número de empresas que controlam        Quadro 15
                                empresas no estrangeiro e filiais       empresas no estrangeiro (conceito de
                                nacionais                               UIC) e filiais nacionais
                              5 População de empresas envolvidas no 1   Número de empresas que importam bens    Quadro 16
                                comércio internacional
                                                                    2   Número de empresas que exportam bens    Quadro 16
   Tópico 2.2 Contribuição do 1 Emprego                             1   Número de pessoas ao serviço            Quadros 10, 11 e 14
              fator trabalho                                            remuneradas e trabalhadores por conta
                                                                        própria
                                                                    2   Número de pessoas ao serviço            Quadros 10 e 11
                                                                        remuneradas
                                                                    3   Número de pessoas ao serviço            Quadro 10
                                                                        remuneradas, em unidades equivalentes a
                                                                        tempo completo
                                                                    4   Número de pessoas ao serviço            Quadro 12
                                                                        remuneradas e trabalhadores por conta
                                                                        própria em empresas que têm pelo menos
                                                                        uma pessoa ao serviço remunerada
                                                                    5   Número de pessoas ao serviço            Quadro 12
                                                                        remuneradas em empresas que têm pelo
                                                                        menos uma pessoa ao serviço
                                                                        remunerada
                                                                    6   Número de pessoas ao serviço            Quadro 13
                                                                        remuneradas em empresas de elevado
                                                                        crescimento
                                                                    7   Número de pessoas ao serviço            Quadro 13
                                                                        remuneradas em empresas jovens de
                                                                        elevado crescimento
                              2 Horas trabalhadas                   1   Horas trabalhadas pelas pessoas ao      Quadros 10 e 11
PT                                                                    3                                                             PT
 ---pagebreak---                                           serviço remuneradas
   3 Custos da mão de obra           1    Gastos com benefícios dos empregados   Quadros 10, 11 e 14
                                     2    Ordenados e salários                   Quadros 10 e 11
                                     3    Encargos sociais                       Quadros 10 e 11
   4 Emprego ligado à demografia das 1    Número de pessoas ao serviço           Quadro 12
     empresas (nascimentos, mortes,       remuneradas e trabalhadores por conta
     sobrevivência)                       própria em empresas recém-nascidas
                                     2    Número de pessoas ao serviço           Quadro 12
                                          remuneradas em empresas recém-
                                          nascidas
                                     3    Número de pessoas ao serviço           Quadro 12
                                          remuneradas e trabalhadores por conta
                                          própria em empresas mortas
                                     4    Número de pessoas ao serviço           Quadro 12
                                          remuneradas em empresas mortas
                                     5    Número de pessoas ao serviço           Quadro 12
                                          remuneradas e trabalhadores por conta
                                          própria em empresas sobreviventes
                                     6    Número de pessoas ao serviço           Quadro 12
                                          remuneradas e trabalhadores por conta
                                          própria em empresas sobreviventes, no
                                          ano do nascimento
                                     7    Número de pessoas ao serviço           Quadro 12
                                          remuneradas e trabalhadores por conta
                                          própria em empresas que têm a primeira
                                          pessoa ao serviço remunerada
                                     8    Número de pessoas ao serviço           Quadro 12
                                          remuneradas em empresas que têm a
                                          primeira pessoa ao serviço remunerada
                                     9    Número de pessoas ao serviço           Quadro 12
                                          remuneradas e trabalhadores por conta
                                          própria em empresas que já não têm
                                          pessoas ao serviço remuneradas
                                     10   Número de pessoas ao serviço           Quadro 12
                                          remuneradas em empresas que já não têm
                                          pessoas ao serviço remuneradas
                                     11   Número de pessoas ao serviço           Quadro 12
PT                                      4                                                            PT
 ---pagebreak---                                                                            remuneradas e trabalhadores por conta
                                                                           própria em empresas sobreviventes que
                                                                           têm pelo menos uma pessoa ao serviço
                                                                           remunerada
                                                                      12   Número de pessoas ao serviço            Quadro 12
                                                                           remuneradas e trabalhadores por conta
                                                                           própria em empresas sobreviventes com
                                                                           pelo menos uma pessoa ao serviço
                                                                           remunerada, no ano do nascimento
                              5 Emprego nas empresas sob controlo     1    Número de pessoas ao serviço            Quadro 14
                                estrangeiro                                remuneradas e trabalhadores por conta
                                                                           própria em empresas sob controlo
                                                                           estrangeiro
                              6 Emprego nas empresas que controlam    1    Número de pessoas ao serviço            Quadro 15
                                empresas no estrangeiro e nas filiais      remuneradas e trabalhadores por conta
                                nacionais                                  própria nas empresas que controlam
                                                                           empresas no estrangeiro (conceito de
                                                                           UIC) e nas filiais nacionais
                              7 Custos da mão de obra nas empresas    1    Gastos com benefícios dos empregados    Quadro 14
                                sob controlo estrangeiro                   em empresas sob controlo estrangeiro
   Tópico 2.3 Contribuição da 1 Despesas de I&D                       1    Despesas de I&D                         Quadros 14 e 18
              I&D
                              2 Emprego em I&D                        1    Pessoal de I & D                        Quadros 14 e 19
                                                                      2    Investigadores                          Quadro 18
                              3 Despesas em I&D nas empresas sob      1    Despesas em I&D intramuros nas          Quadro 14
                                controlo estrangeiro                       empresas sob controlo estrangeiro
                              4 Emprego em I&D nas empresas sob       1    Pessoal de I&D nas empresas sob         Quadro 14
                                controlo estrangeiro                       controlo estrangeiro
                              5 I&D financiada por fundos públicos    1    Dotações orçamentais públicas para      Quadro 20
                                                                           investigação e desenvolvimento
                                                                           (GBARD);
                                                                      2    Financiamento público nacional de       Quadro 20
                                                                           atividades de I&D coordenadas ao nível
                                                                           transnacional
   Tópico 2.4 Compras         1 Compras de bens e serviços            1    Total das compras de bens e serviços    Quadros 10, 11 e 14
                                                                      2    Compras de bens e serviços para revenda Quadros 14 e 21
                                                                      3    Despesas relativas a serviços prestados Quadro 21
PT                                                                       5                                                             PT
 ---pagebreak---                                                                    por trabalhadores temporários
                                                               4   Despesas relativas a locação a longo     Quadro 21
                                                                   prazo e a locação operacional
                                                               5   Compras de produtos energéticos          Quadro 21
                                                               6   Pagamentos a subcontratantes             Quadro 21
                           2 Variação das existências de bens  1   Variação das existências de bens         Quadro 22
                                                               2   Variação das existências de produtos     Quadro 22
                                                                   acabados e em curso de fabrico,
                                                               3   Variação das existências de bens para    Quadro 22
                                                                   revenda
                           3 Compras de bens e serviços das    1   Total das compras de bens e serviços das Quadro 14
                             empresas sob controlo estrangeiro     empresas sob controlo estrangeiro
                                                               2   Compras de bens e serviços para revenda  Quadro 14
                                                                   das empresas sob controlo estrangeiro
                           4 Importações das empresas          1   Valor estatístico das importações pelas  Quadros 16 e 17
                                                                   empresas
   Tópico 2.5 Resultados e 1 Volume de negócios líquido        1   Volume de negócios líquido               Quadros 10, 11 e 14
              desempenhos
                                                               2   Volume de negócios líquido de            Quadro 24
                                                                   atividades agrícolas, silvícolas,
                                                                   piscatórias e industriais
                                                               3   Volume de negócios líquido das           Quadro 24
                                                                   atividades industriais
                                                               4   Volume de negócios líquido das           Quadro 24
                                                                   atividades industriais com exclusão da
                                                                   construção
                                                               5   Volume de negócios líquido da            Quadro 24
                                                                   construção
                                                               6   Volume de negócios líquido das           Quadro 24
                                                                   atividades de serviços
                                                               7   Volume de negócios líquido de            Quadro 24
                                                                   atividades de compra e revenda e de
                                                                   intermediação
                                                               8   Volume de negócios líquido da            Quadro 24
                                                                   construção de edifícios
                                                               9   Volume de negócios líquido da            Quadro 24
                                                                   engenharia civil
PT                                                               6                                                              PT
 ---pagebreak---                                                                     10   Volume de negócios líquido da atividade     Quadro 25
                                                                         principal ao nível de três dígitos da
                                                                         NACE
                                                                    11   Volume de negócios líquido da               Quadro 25
                                                                         subcontratação
                                                                    12   Volume de negócios líquido por local de     Quadro 23
                                                                         residência do cliente
                                                                    13   Volume de negócios líquido por produto      Quadro 23
                            2  Margem bruta sobre bens para revenda 1    Margem bruta sobre bens para revenda        Quadro 10
                            3  Valor da produção                    1    Valor da produção                           Quadros 10, 11 e 14
                            4  Valor acrescentado                   1    Valor acrescentado                          Quadros 10, 11 e 14
                            5  Excedente bruto de exploração        1    Excedente bruto de exploração               Quadros 10 e 11
                            6  Volume de negócios líquido das       1    Volume de negócios líquido das              Quadro 14
                               empresas sob controlo estrangeiro         empresas sob controlo estrangeiro
                            7  Valor da produção das empresas sob   1    Valor da produção das empresas sob          Quadro 14
                               controlo estrangeiro                      controlo estrangeiro
                            8  Valor acrescentado das empresas sob  1    Valor acrescentado das empresas sob         Quadro 14
                               controlo estrangeiro                      controlo estrangeiro
                            9  Volume de negócios líquido das       1    Volume de negócios líquido das              Quadro 15
                               empresas que controlam empresas no        empresas que controlam empresas no
                               estrangeiro e das filiais nacionais       estrangeiro (conceito de UIC) e das filiais
                                                                         nacionais
                            10 Produção industrial                  1    Produção vendida                            Quadro 26
                                                                    2    Produção objeto de operações                Quadro 26
                                                                         subcontratadas
                                                                    3    Produção real                               Quadro 26
                            11 Exportações das empresas             1    Valor estatístico das exportações das       Quadros 16 e 17
                                                                         empresas
   Tópico 2.6 Investimentos 1  Investimentos brutos pelas empresas  1    Investimentos brutos em ativos corpóreos    Quadros 10 e 14
                               ativas                                    não correntes
                                                                    2    Investimentos brutos em terrenos            Quadro 27
                                                                    3    Investimentos brutos na aquisição de        Quadro 27
                                                                         edifícios existentes
                                                                    4    Investimentos brutos na construção e        Quadro 27
                                                                         remodelação de edifícios
                                                                    5    Investimentos brutos em máquinas e          Quadro 27
                                                                         equipamentos
PT                                                                     7                                                                 PT
 ---pagebreak---                                                                                        6         Investimentos brutos em ativos           Quadro 10
                                                                                                 incorpóreos não correntes exceto
                                                                                                 goodwill
                                                                                       7         Investimento em software adquirido       Quadro 28
                                                                                       8         Resultados das vendas de investimentos   Quadro 10
                                                                                                 corpóreos
                                     2      Investimentos brutos por empresas sob      1         Investimentos brutos das empresas sob    Quadro 14
                                            controlo estrangeiro                                 controlo estrangeiro em ativos corpóreos
                                                                                                 não correntes
   Domínio 3. Estatísticas regionais das empresas
   Todas as estatísticas regionais das empresas regionais dizem respeito às atividades das unidades estatísticas residentes.
   Tópicos                            Tópicos específicos                                Variáveis                                        Elementos dos
                                                                                                                                          requisitos em
                                                                                                                                          matéria de dados
                                                                                                                                          tal como definidos
                                                                                                                                          nos quadros da
                                                                                                                                          parte B
   Tópico      População de           1      População por região                        1        Número de unidades locais               Quadro 29
   3.1         empresas
                                                                                         2        Número de empresas ativas               Quadro 30
                                                                                         3        Número de empresas que têm pelo         Quadro 30
                                                                                                  menos uma pessoa ao serviço
                                                                                                  remunerada
                                                                                         4        Número de empresas de elevado           Quadro 30
                                                                                                  crescimento
                                      2      Demografia das empresas por região          1        Nascimentos de empresas                 Quadro 30
                                             (nascimentos, mortes, sobrevivências)       2        Mortes de empresas                      Quadro 30
                                                                                         3        Empresas sobreviventes (apenas para     Quadro 30
                                                                                                  sobrevivência a 3 anos)
                                                                                         4        Empresas que têm a primeira pessoa ao   Quadro 30
                                                                                                  serviço remunerada
                                                                                         5        Empresas que já não têm pessoas ao      Quadro 30
PT                                                                                           8                                                               PT
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                                                                   6   Sobrevivência das empresas com pelo    Quadro 30
                                                                       menos uma pessoa ao serviço
                                                                       remunerada (exclusivamente para
                                                                       empresas que sobreviveram a três anos
                                                                       civis)
   Tópico Contribuição do 1 Emprego nas empresas ativas por região 1   Número de pessoas ao serviço           Quadro 29
   3.2    fator trabalho                                               remuneradas e trabalhadores por conta
                                                                       própria nas unidades locais
                                                                   2   Número de pessoas ao serviço           Quadro 30
                                                                       remuneradas e trabalhadores por conta
                                                                       própria
                                                                   3   Número de pessoas ao serviço           Quadro 30
                                                                       remuneradas
                                                                   4   Número de pessoas ao serviço           Quadro 30
                                                                       remuneradas e trabalhadores por conta
                                                                       própria em empresas que têm pelo menos
                                                                       uma pessoa ao serviço remunerada
                                                                   5   Número de pessoas ao serviço           Quadro 30
                                                                       remuneradas em empresas que têm pelo
                                                                       menos uma pessoa ao serviço
                                                                       remunerada
                          2 Emprego ligado à demografia das        1   Número de pessoas ao serviço           Quadro 30
                            empresas (nascimentos, mortes,             remuneradas e trabalhadores por conta
                            sobrevivência)                             própria em empresas recém-nascidas
                                                                   2   Número de pessoas ao serviço           Quadro 30
                                                                       remuneradas em empresas recém-
                                                                       nascidas
                                                                   3   Número de pessoas ao serviço           Quadro 30
                                                                       remuneradas e trabalhadores por conta
                                                                       própria em empresas mortas
                                                                   4   Número de pessoas ao serviço           Quadro 30
                                                                       remuneradas em empresas mortas
                                                                   5   Número de pessoas ao serviço           Quadro 30
                                                                       remuneradas e trabalhadores por conta
                                                                       própria em empresas sobreviventes
                                                                       (exclusivamente para empresas que
PT                                                                   9                                                  PT
 ---pagebreak---                                                                    sobreviveram a três anos civis)
                                                             6     Número de pessoas ao serviço             Quadro 30
                                                                   remuneradas e trabalhadores por conta
                                                                   própria em empresas sobreviventes, no
                                                                   ano do nascimento (exclusivamente para
                                                                   empresas que sobreviveram a três anos
                                                                   civis)
                                                             7     Número de pessoas ao serviço             Quadro 30
                                                                   remuneradas e trabalhadores por conta
                                                                   própria em empresas que têm a primeira
                                                                   pessoa ao serviço remunerada
                                                             8     Número de pessoas ao serviço             Quadro 30
                                                                   remuneradas em empresas que têm a
                                                                   primeira pessoa ao serviço remunerada
                                                             9     Número de pessoas ao serviço             Quadro 30
                                                                   remuneradas e trabalhadores por conta
                                                                   própria em empresas que já não têm
                                                                   pessoas ao serviço remuneradas
                                                             10    Número de pessoas ao serviço             Quadro 30
                                                                   remuneradas em empresas que já não
                                                                   têm pessoas ao serviço remuneradas
                                                             11    Número de pessoas ao serviço             Quadro 30
                                                                   remuneradas e trabalhadores por conta
                                                                   própria em empresas sobreviventes com
                                                                   pelo menos uma pessoa ao serviço
                                                                   remunerada (exclusivamente para
                                                                   empresas que sobreviveram a três anos
                                                                   civis)
                                                             12    Número de pessoas ao serviço             Quadro 30
                                                                   remuneradas e trabalhadores por conta
                                                                   própria em empresas sobreviventes com
                                                                   pelo menos uma pessoa ao serviço
                                                                   remunerada, no ano do nascimento
                                                                   (exclusivamente para empresas que
                                                                   sobreviveram a três anos civis)
                          3 Custos da mão de obra por região 1     Ordenados e salários nas unidades locais Quadro 29
   Tópico Contribuição da 1 Despesas de I&D por região       1     Despesas de I&D                          Quadro 31
   3.3    I&D
PT                                                              10                                                    PT
 ---pagebreak---                                      2      Emprego em I&D por região                  1         Pessoal de I & D                               Quadro 32
                                                                                       2         Investigadores                                 Quadro 32
   Domínio 4. Estatísticas das atividades internacionais
   As estatísticas dos tópicos «população de empresas», «mão de obra», «investimentos» e «resultados e desempenho» (quadro 33) relativamente a este domínio
   referem-se às atividades das unidades estatísticas não residentes.
   As estatísticas do tópico «comércio internacional de bens» (quadros 34 e 37) referem-se ao território estatístico do país declarante, tal como referido na secção
   4 do anexo V do presente regulamento.
   As estatísticas do tópico «comércio internacional de serviços» (quadro 38) referem-se ao comércio de serviços prestados por unidades residentes.
   Tópicos                           Tópicos específicos                               Variáveis                                                Elementos dos
                                                                                                                                                requisitos em
                                                                                                                                                matéria de dados
                                                                                                                                                tal como definidos
                                                                                                                                                nos quadros da
                                                                                                                                                parte B
   Tópico 4.1     População de       1      População de empresas no estrangeiro       1          População de empresas no estrangeiro          Quadro 33
                  empresas                  controladas por unidades institucionais               controladas em última instância por
                                            residentes do país declarante                         unidades institucionais do país
                                                                                                  declarante
   Tópico 4.2     Mão de obra        1      Emprego nas empresas no estrangeiro        1          Número de pessoas ao serviço                  Quadro 33
                                            controladas por unidades institucionais               remuneradas e trabalhadores por conta
                                            residentes do país declarante                         própria nas empresas no estrangeiro
                                                                                                  controladas em última instância por
                                                                                                  unidades institucionais do país
                                                                                                  declarante
                                     2      Custos da mão de obra nas empresas no      1          Gastos com benefícios dos empregados          Quadro 33
                                            estrangeiro controladas em última                     em empresas no estrangeiro controladas
                                            instância por unidades institucionais                 em última instância por unidades
                                            residentes do país declarante                         institucionais do país declarante
   Tópico 4.3     Investimentos      1      Investimentos brutos pelas empresas no     1          Investimentos brutos em ativos                Quadro 33
                                            estrangeiro controladas por unidades                  corpóreos não correntes pelas empresas
                                            institucionais residentes do país                     no estrangeiro controladas em última
                                            declarante                                            instância por unidades institucionais do
                                                                                                  país declarante
   Tópico 4.4     Resultados e       1      Volume de negócios líquido das             1          Volume de negócios líquido das                Quadro 33
PT                                                                                         11                                                                        PT
 ---pagebreak---               desempenhos        empresas no estrangeiro controladas por          empresas no estrangeiro controladas em
                                 unidades institucionais residentes do país       última instância por unidades
                                 declarante                                       institucionais do país declarante
   Tópico 4.5 Comércio         1 Comércio intra-UE de bens                  1a    Valor estatístico das exportações intra- Quadro 34
              internacional de                                                    UE de bens — dados detalhados
              bens
                                                                            1b    Quantidade de exportações intra-UE de    Quadro 34
                                                                                  bens — dados detalhados
                                                                            2a    Valor estatístico das importações intra- Quadro 34
                                                                                  UE de bens — dados detalhados
                                                                            2b    Quantidade de exportações intra-UE de    Quadro 34
                                                                                  bens — dados detalhados
                                                                            3     Valor estatístico das exportações de     Quadro 36
                                                                                  bens — dados agregados
                                                                            4     Valor estatístico das importações de     Quadro 36
                                                                                  bens — dados agregados
                               2 Comércio Extra-UE de bens                  1a    Valor estatístico das exportações extra- Quadro 35
                                                                                  UE de bens — dados detalhados
                                                                            1b    Quantidade de exportações extra-UE de    Quadro 35
                                                                                  bens — dados detalhados
                                                                            2a    Valor estatístico das importações intra- Quadro 35
                                                                                  UE de bens — dados detalhados
                                                                            2b    Quantidade de importações extra-UE de    Quadro 35
                                                                                  bens — dados detalhados
                                                                            3     Valor estatístico das exportações extra- Quadro 37
                                                                                  UE de bens por moeda de faturação
                                                                            4     Valor estatístico das importações extra- Quadro 37
                                                                                  UE de bens por moeda de faturação
   Tópico 4.6 Internacional    1 Importações de serviços                    1     Importações e aquisição de serviços      Quadro 38
              comércio de      2 Exportações de serviços                    1     Exportações e prestação de serviços      Quadro 38
              serviços
PT                                                                             12                                                    PT
 ---pagebreak---    Parte B. Elementos dos requisitos em matéria de dados
   Quadro 1. Estatísticas conjunturais das empresas sobre população de empresas
   Variáveis                     110101. Registos
                                 110102. Falências
   Unidade de medida             Valor absoluto: não ajustados
   População estatística         Atividades mercantis das secções B a N e P a R e divisões S95
                                 e S96 da NACE
   Desagregações                 Desagregação por atividade
                                   Agregados das secções da NACE:
                                     o B+C+D+E, K+L+M+N, P+Q+R+S95+S96
                                   Secções da NACE:
                                     o    F, G, H, I e J
                                     Agregado especial, conforme definido no anexo II.B do
                                      presente regulamento:
                                     o Indústria, construção e serviços (exceto administração
                                         pública, defesa, segurança social obrigatória, atividades
                                         das organizações associativas, atividades das famílias
                                         empregadoras de pessoal doméstico e organizações e
                                         entidades extraterritoriais)
   Prazo de transmissão dos      T+40D
   dados
   Primeiro período de           1.º trimestre de 2021
   referência
   Quadro 2. Estatísticas conjunturais das empresas sobre emprego
   Variáveis                     120101. Número de pessoas ao serviço remuneradas e
                                 trabalhadores por conta própria
   Unidade de medida             Índices: não ajustados
   População estatística         Atividades mercantis das secções B, C, D, Divisão E 36, F, G,
                                 H a M da NACE (exceto K, M701, M72 e M75) e N
   Desagregações                 Desagregação por atividade
                                 Para todos os países:
                                  GAI das secções B, C, D e da divisão E36 da NACE,
                                      conforme definido no anexo II.A do presente regulamento;
                                  Agregados das secções da NACE:
PT                                            13                                                   PT
 ---pagebreak---                                             o B+C+D+E36, H+I+J+L+M (exceto M701, M72,
                                                M75)+N;
                                   Secções da NACE:
                                            o B, C, D, F, G, H, I, J, L, M (exceto M701,
                                                M72,M75) e N;
                                   Divisões da NACE:
                                            o E36, G45, G46, G47, e G47 (excl. G473)
                                Para os países médios e grandes, conforme definido no
                                anexo III.A.2 do presente regulamento:
                                 + Divisões das secções B, C e D da NACE.
                                Para os países grandes, conforme definido no anexo III.A.2 do
                                presente regulamento:
                                 + Divisões das secções H, I e J. da NACE.
                                As desagregações adicionais exigidas para os países médios e
                                grandes são facultativas para os países pequenos (conforme
                                definido no anexo III.A.2 do presente regulamento).
   Utilização de aproximações e O número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores
   requisitos de qualidade      por conta própria pode ser obtido por aproximação a partir dos
                                dados relativos às pessoas ao serviço remuneradas. Para as
                                atividades das secções G, H a M (exceto K, M701, M72 e M75)
                                e N da NACE, a empresa (ENT) pode ser utilizada em
                                substituição das unidades de atividade económica (UAE) para
                                os períodos de referência anteriores a 2021 e de janeiro de 2021
                                a dezembro de 2023, no ano de base 2015.
   Prazo de transmissão dos T+2M para dados trimestrais ou mensais (facultativo) exceto
   dados                        para:
                                 requisitos para os países pequenos e médios: T +2M
                                    +15 dias.
                                Disposições transitórias para a secção L, a divisão N77 e os
                                grupos N811 e N813 da NACE que devem ser incluídos nos
                                respetivos agregados a partir do primeiro trimestre ou mês
                                (facultativo) de 2021, conforme definido no anexo VII, ponto 3,
                                alínea a).
   Primeiro       período    de Primeiro trimestre ou mês (facultativo) de 2000, exceto:
   referência                    Secção L, divisão N77 e grupos N811 e N813 da NACE,
                                    que devem ser incluídos nos respetivos agregados no
                                    primeiro trimestre ou mês (facultativo) de 2021.
                                 Espanha: Primeiro trimestre ou mês (facultativo) de 2002
                                    para os dados exigidos das secções G a M (exceto K, M701,
                                    M72 e M75) e N da NACE, exceto a divisão G47 e a
                                    divisão G47 (exceto G473) e primeiro trimestre ou mês
                                    (facultativo) de 2005 para J58, J59, J60, I55 e I56.
                                 Finlândia: Primeiro trimestre ou mês (facultativo) de 2005
                                    para as Divisões C32 e C33 da NACE
                                 Áustria: Primeiro trimestre ou mês (facultativo) de 2003
PT                                           14                                                PT
 ---pagebreak---                                      para as secções H a N (exceto K, L, M701, M72, M75,
                                     N77, N811, N813) e primeiro trimestre ou mês
                                     (facultativo) de 2005 para a Divisão B09 da NACE.
   Quadro 3. Estatísticas conjunturais sobre horas trabalhadas e ordenados e salários
   Variáveis                     120201. Horas trabalhadas pelas pessoas ao serviço
                                 remuneradas
                                 120301. Ordenados e salários
   Unidade de medida             Índices: não ajustados e ajustados de efeitos de calendário
   População estatística         Atividades mercantis das secções B, C, D, Divisão E 36, F, G,
                                 H a M da NACE (exceto K, M701, M72 e M75) e N da NACE
   Desagregações                 Desagregação por atividade
                                 Para todos os países:
                                  GAI das secções B, C, D e da divisão E36 da NACE,
                                     conforme definido no anexo II.A do presente regulamento;
                                  Agregados das secções da NACE:
                                    o B+C+D+E36, H+I+J+L+M (exceto M701, M72 e
                                         M75)+N;
                                  Secções da NACE:
                                    o B, C, D, F, G, H, I, J, L, M (exceto M701, M72 e M75)
                                         e N;
                                  Divisões da NACE:
                                    o E36, G45, G46, G47, e G47 (exceto G473).
                                 Para os países médios e grandes, conforme definido no
                                 anexo III.A.2 do presente regulamento:
                                  + Divisões das secções B, C e D da NACE.
                                 Para os países grandes, conforme definido no anexo III.A.2 do
                                 presente regulamento:
                                  + Divisões das secções H, I e J. da NACE.
                                 As desagregações adicionais exigidas para os países médios e
                                 grandes são facultativas para os países pequenos (conforme
                                 definido no anexo III.A.2 do presente regulamento).
   Utilização de aproximações e Para as atividades das secções G, H a M (exceto K, M701, M72
   requisitos de qualidade       e M75) e N da NACE, a empresa (ENT) pode ser utilizada em
                                 substituição das unidades de atividade económica (UAE) para
                                 os períodos de referência anteriores a 2021 e de janeiro de 2021
                                 a dezembro de 2023, no ano de base 2015.
   Prazo de transmissão dos T+3M para dados trimestrais ou mensais (facultativo) exceto
   dados                         para:
                                  requisitos para os pequenos e médios países: T +3M
                                     +15 dias.
PT                                            15                                                PT
 ---pagebreak---                                  Disposições transitórias para o agregado G47_X_G473, a
                                 secção L, a divisão N77 e os grupos N811 e N813 da NACE
                                 que devem ser incluídos nos respetivos agregados no primeiro
                                 trimestre ou mês (facultativo) de 2021, conforme definido no
                                 anexo VII, ponto 3, alínea a).
   Primeiro      período     de Primeiro trimestre ou mês (facultativo) de 2000 para as secções
   referência                    B a F da NACE, exceto:
                                  Finlândia: Primeiro trimestre ou mês (facultativo) de 2005
                                      para as Divisões C32 e C33 da NACE;
                                  Áustria: Primeiro trimestre ou mês (facultativo) de 2005
                                      para a Divisão B09 da NACE.
                                 Primeiro trimestre ou mês (facultativo) de 2010 para os dados
                                 exigidos das secções G a M (exceto K, M701, M72 e M75) e N
                                 da NACE exceto:
                                   O agregado G47_X_G473, Secção L, Divisão N77 e
                                      grupos N811 e N813 da NACE, que devem ser incluídos
                                      nos respetivos agregados no primeiro trimestre ou mês
                                      (facultativo) de 2021.
   Quadro 4. Estatísticas conjunturais das empresas sobre os preços na importação
   Variáveis                     130101. Preços na importação (facultativo para os países não
                                 pertencem à área do euro e para os países que utilizam planos
                                 de amostragem europeus)
                                 130102. Preços na importação (área do euro) (facultativo para
                                 os países que não pertencem à área do euro e para os países que
                                 utilizam os sistemas de amostragem europeus)
                                 130103. Preços na importação (área não euro) (facultativo para
                                 os países que não pertencem à área do euro)
   Unidade de medida             Índices: não ajustados
   População estatística         Produtos da CPA B (exceto B0721 e B09), C (exceto C18,
                                 C2446, C254, C301, C303, C304 e C33) e D
   Desagregações                 Desagregação por produtos
                                 Para todos os países:
                                  GAI das secções B da CPA (exceto B0721 e B09), C
                                      (exceto C18, C2446, C254, C301, C303, C304 e C33) e D
                                      da NACE, conforme definido no anexo II.A do presente
                                      regulamento;
                                  Agregados da secção B (exceto B0721 e B09) + C (exceto
                                      C18, C2446, C254, C301, C303, C304 e C33) + D da CPA
                                  Secções B (exceto B0721 e B09), C (exceto C18, C2446,
                                      C254, C301, C303, C304 e C33) e D da CPA
PT                                             16                                              PT
 ---pagebreak---                                  Para os países médios e grandes, conforme definido no
                                 anexo III.A.2 do presente regulamento:
                                  + Divisões das secções B (exceto B0721 e B09), C (exceto
                                     C18, C2446, C254, C301, C303, C304 e C33) e D da CPA.
                                 As desagregações adicionais para os países médios e grandes
                                 são facultativas para os países pequenos (conforme definido no
                                 anexo III.A.2 do presente regulamento).
   Utilização de aproximações e Âmbito do fornecimento de dados limitado pelos planos de
   requisitos de qualidade       amostragem europeus para países específicos, como
                                 especificado no anexo III.C, do presente regulamento
   Prazo de transmissão dos T +1M +15 dias.
   dados
   Primeiro       período    de Janeiro de 2006, exceto:
   referência                      Áustria: Janeiro de 2009 para a NACE C161, C2811,
                                      C2892.
                                 Para os Estados-Membros da área do euro, que aderiram depois
                                 de janeiro de 2016, as variáveis 130101 (Preços na importação),
                                 130102 (Preços na importação (área do euro)) e 130103 (Preços
                                 na importação (área não euro)) são exigidas a partir do início do
                                 ano da entrada na área do euro.
   Quadro 5. Estatísticas conjunturais das empresas sobre os preços no produtor
   Variáveis                     130201. Preços no produtor
                                 130202. Preços no produtor no mercado interno
                                 130203. Preços no produtor no mercado externo
                                 130204. Preços no produtor no mercado externo (área do euro)
                                 (facultativo para os países que não pertencem à área do euro)
                                 130205. Preços no produtor no mercado externo (área não euro)
                                 (facultativo para os países que não pertencem à área do euro)
   Unidade de medida             Índices: não ajustados
   População estatística         Para a variável 130201 (preços no produtor):
                                  Atividades mercantis das secções B (exceto B0721), C
                                    (exceto C2446, C254, C301, C303 e C304), D e divisão E36
                                    da NACE, da posição 41.00.1, exceto 41.00.14, da CPA
                                    (apenas edifícios novos) e das secções H, I, J, L e M (exceto
                                    M701, M72 e M75) e N da NACE;
                                 Para as variáveis 130202 (preços no produtor no mercado
                                 interno), 130203 (preços no produtor no mercado externo),
                                 130204 (preços no produtor no mercado interno (área do euro))
                                 e 130205 (Preços no produtor no mercado externo (área não
                                 euro)):
                                  Atividades mercantis das secções B (exceto B0721), C
PT                                            17                                                 PT
 ---pagebreak---                                    (exceto C2446, C254, C301, C303 e C304), D e divisão E36
                                   da NACE.
   Desagregações                Desagregação por atividade e produtos
                                Para todos os países:
                                 GAI das secções B (exceto B0721), C (exceto C2446,
                                     C254, C301, C303 e C304) e D e divisão E36 da NACE,
                                     conforme definido no anexo II.A do presente regulamento;
                                 Agregados das secções da NACE:
                                     o B (exceto B0721) + C (exceto C2446, C254, C301,
                                         C303 e C304) + D + E36, H + I + J + L + M (exceto
                                         M701, M72 e M75) + N;
                                 Secções da NACE:
                                     o B (exceto B0721), C (exceto C2446, C254, C301,
                                         C303 e C304), D, H, I, J, L, M (exceto M701, M72 e
                                         M75) e N;
                                 divisão E36 e divisões das secções H, I, J, L, M (exceto
                                      M701, M72 e M75) e N da NACE;
                                 CPA 41.00.1, exceto 41.00.14 (novos edifícios apenas).
                                Para os países médios, conforme definido no anexo III.A.2 do
                                presente regulamento:
                                 + Divisões das secções B (exceto B0721), C (exceto
                                     C2446, C254, C301, C303 e C304) e D da NACE.
                                Para os países grandes, conforme definido no anexo III.A.2 do
                                presente regulamento:
                                 Como para os países médios e para os grupos e classes da
                                     secção C da NACE para as variáveis 130201 (preços no
                                     produtor), 130202 (preços no produtor no mercado interno)
                                     e 130203 (preços no produtor no mercado externo) (que
                                     representam, pelo menos, 90 % do valor acrescentado da
                                     secção C).
                                As desagregações adicionais exigidas para os países médios e
                                grandes são facultativas para os países pequenos; as
                                desagregações adicionais para os países grandes são
                                facultativas para os países médios (conforme definido no anexo
                                III.A.2 do presente regulamento).
   Utilização de aproximações e Âmbito do fornecimento de dados para a desagregação área do
   requisitos de qualidade      euro/área não euro limitado pelos planos de amostragem
                                europeus para países específicos, como especificado no
                                anexo III.C, do presente regulamento
                                Os custos totais de construção (custos dos materiais e custos da
                                mão de obra) podem ser utilizados para determinar por
                                aproximação os preços da produção na construção (posição
                                CPA 41.00.1, exceto 41.00.14, da CPA). Entre os custos que
PT                                           18                                                PT
 ---pagebreak---                             compõem os custos da construção contam-se também as
                            instalações e o equipamento, os transportes, a energia e outros
                            (exceto honorários de arquitetos).
                            São preferíveis os índices baseados nos preços reais no
                            produtor. Se não estiverem disponíveis, podem ser utilizadas
                            aproximações para H49, H50, H52, I55, I56, J58, J59, J60, L68,
                            M74, N77, N79, N81 e N82. Os produtos (CPA) podem ser
                            utilizados para determinar por aproximação as atividades
                            (NACE).
                            Para as atividades das secções H a M (exceto K, M701, M72 e
                            M75) e N da NACE, a empresa (ENT) pode ser utilizada em
                            substituição das unidades de atividade económica (UAE) para
                            os períodos de referência anteriores a 2021 e de janeiro de 2021
                            a dezembro de 2023, no ano de base 2015.
                            Os índices de preços dos serviços no produtor (SPPI) são de
                            tipo B2All (Business-to-All). Quando a percentagem das
                            transações com consumidores privados (B2C) for
                            negligenciável, os SPPI podem ser determinados por
                            aproximação aos índices B2B. Para os períodos de referência
                            anteriores a 2021, os SPPI podem ser determinados por
                            aproximação aos B2B em vez dos B2All.
   Prazo de transmissão dos T +1M para os dados mensais para os dados exigidos das
   dados                    rubricas B a E36 da NACE;
                             T +3M para todos os outros dados exigidos da NACE e da
                                posição 41.00.1 (exceto 41.00.14) da CPA, exceto: países
                                pequenos e médios para os dados obrigatórios da CPA
                                41.00.1 (exceto 41.00.14), os dados trimestrais e mensais
                                (facultativos) em: T +3M +15 dias.
                            Disposições transitórias para a inclusão do agregado
                            H+I+J+L+M (exceto M701, M72 e M75) da NACE; Secções H,
                            I, J, L, M (exceto M701, M72 e M75), N; Divisões H49, H50,
                            H52 da NACE; I55, I56; J58, J59, J60; L68; M74; N77, N79,
                            N81, N82, conforme definido no anexo VII (ponto 3, alínea a).
   Primeiro   período    de Primeiro trimestre ou mês (facultativo) de 2000 para os dados
   referência               obrigatórios da CPA 41.00.1 exceto 41.00.14, salvo:
                             Bulgária: Primeiro trimestre ou mês (facultativo) de 2003;
                            Janeiro de 2005 para os dados exigidos das rubricas B a E36 da
                            NACE, exceto:
                             Áustria: Janeiro de 2008 (130201 (preços no produtor) e
                                 130202 (preços no produtor no mercado interno) e janeiro
                                 2009 (130203 (preços no produtor no mercado externo),
                                 130204 (preços no produtor no mercado interno (área do
                                 euro)) e 130205 (preços no produtor no mercado externo
                                 (área não euro)) para a divisão B09 da NACE.
PT                                         19                                              PT
 ---pagebreak---                                  Janeiro de 2005 para os requisitos das variáveis 130204 (preços
                                 no produtor no mercado interno (área do euro)) e 130205
                                 (preços no produtor no mercado externo (área não euro)):
                                 Primeiro trimestre ou mês (facultativo) de 2010 para as secções
                                 H a M (exceto K, M701, M72 e M75) e N da NACE exceto:
                                  o agregado das secções H, I, J, L, M (exceto M701, M72 e
                                       M75) e N da NACE; para as secções H a M (exceto K,
                                       M701, M72 e M75) e N e as divisões H49, H50, H52, I55,
                                       I56, J58, J59, J60, L68, M74, N77, N79, N81, N82 da
                                       NACE, a incluir a partir do primeiro trimestre ou mês
                                       (facultativo) 2021.
                                 Para os Estados-Membros da área do euro, que aderiram depois
                                 de janeiro de 2016, as variáveis 130204 (preços no produtor no
                                 mercado interno (área do euro)) e 130205 (preços no produtor
                                 no mercado externo (área não euro)) são exigidas a partir do
                                 início do ano da entrada na área do euro.
   Quadro 6. Estatísticas conjunturais das empresas sobre a produção (volume)
   Variáveis                     140101. Produção (volume)
   Unidade de medida             Índices: não ajustados, ajustados de efeitos de calendário,
                                 ajustados sazonalmente
   População estatística         Atividades mercantis das secções B, C, D (exceto D353), F, H,
                                 I, J, L, M (excl. M701, M72 e M75) e N da NACE
   Desagregações                 Desagregação por atividade
                                 Para todos os países:
                                  GAI das secções B, C e D (exceto grupo D353) da NACE,
                                        conforme definido no Anexo II.A do presente regulamento
                                        (GAI Energia, exceto grupo D353 e secção E);
                                  Agregados das secções da NACE:
                                       o B+C+D (exceto D353), H+I+J+L+M (exceto M701,
                                          M72 e M75) + N;
                                  Secções da NACE:
                                       o B, C, D (exceto D353), F, H, I, J, L, M (exceto M701,
                                          M72 e M75) e N;
                                  Divisões das secções da NACE:
                                       o H, I, J, L, M (exceto M701, M72 e M75) e N.
                                 Para os países médios e grandes, conforme definido no
                                 anexo III.A.2 do presente regulamento:
                                  + Divisões das secções B, C e D e F da NACE.
                                 Para os países grandes, conforme definido no anexo III.A.2 do
                                 presente regulamento:
PT                                              20                                             PT
 ---pagebreak---                                    + Grupos e classes da secção C da NACE (que representam,
                                    pelo menos, 90 % do valor acrescentado da secção C).
                                As desagregações adicionais exigidas para os países médios e
                                grandes são facultativas para os países pequenos; as
                                desagregações adicionais para os países grandes são
                                facultativas para os países médios (conforme definido no anexo
                                III.A.2 do presente regulamento).
                                Disposições transitórias para a secção F da NACE para os
                                períodos de referência anteriores a janeiro de 2024, conforme
                                definido no anexo VII, ponto 3.b).
   Utilização de aproximações e Para as atividades das secções H a M (exceto K, M701, M72 e
   requisitos de qualidade      M75) e N da NACE, a empresa (ENT) pode ser utilizada em
                                substituição das unidades de atividade económica (UAE) para
                                os períodos de referência anteriores a 2021 e de janeiro de 2021
                                a dezembro de 2023, no ano de base 2015.
   Prazo de transmissão dos T+1M+10 dias para as secções B, C, D (exceto D353) da
   dados                        NACE
                                Para a secção F da NACE:
                                 para os países de média e grande dimensão: T +1M
                                     +15 dias.
                                 para os países pequenos: T+2M;
                                T+2M para as secções H, I, J, L, M (exceto M701, M72, M75)
                                e N da NACE.
                                Disposições transitórias para a inclusão do agregado das
                                secções H+I+J+L+M (exceto M701, M72 e M75) + N da
                                NACE; Secções e divisões das secções H a M (exceto K,
                                M701, M72 e M75) e N da NACE; Divisões da secção F da
                                NACE, conforme definido no anexo VII, ponto 3, alínea a).
   Primeiro       período    de Janeiro de 2000 para os dados obrigatórios das secções B a D
   referência                   (exceto D353) da NACE, exceto:
                                 Espanha (grupos e classes da NACE) janeiro de 2002
                                 Áustria (Divisão B09 da NACE) janeiro de 2005
                                Janeiro de 2005 para a divisão C33 da NACE;
                                Primeiro trimestre de 2000 (ou mês de 2005) para os países
                                pequenos para os dados exigidos da secção F da NACE e
                                janeiro de 2005 para os países médios e grandes para os dados
                                exigidos da secção F da NACE;
                                Janeiro de 2021
                                  para o agregado das secções H+I+J+L+M (exceto M701,
                                     M72 e M75) + N da NACE; para as secções e divisões das
                                     secções H a M (exceto K, M701, M72 e M75) e N da
                                     NACE; para as divisões da secção F
PT                                           21                                                PT
 ---pagebreak---    Quadro 7. Estatísticas conjunturais das empresas sobre volume de vendas
   Variáveis                     140201. Volume de vendas
   Unidade de medida             Índices: não ajustados, ajustados de efeitos de calendário,
                                 ajustados sazonalmente
   População estatística         Atividades mercantis da NACE G
   Desagregações                 Desagregação por atividade
                                 Para todos os países:
                                  Secção G da NACE:
                                  Divisões da secção G da NACE;
                                  Agregado de grupos da divisão G47 da NACE sem o grupo
                                      G473;
                                  Agregado da classe G4711 + grupo G472 da NACE;
                                  Agregado da classe G4719+ grupos
                                      G474+G475+G476+G477+G478+G479 da NACE;
                                  Grupo G473 da NACE
                                 Para os países médios e grandes, conforme definido no
                                 anexo III.A.2 do presente regulamento:
                                  Grupos da secção G, classes G4711, G4719 e G4791 da
                                      NACE.
                                 As desagregações adicionais exigidas para os países médios e
                                 grandes são facultativas para os países pequenos (conforme
                                 definido no anexo III.A.2 do presente regulamento).
   Utilização de aproximações e Para as atividades das secções G, a empresa (ENT) pode ser
   requisitos de qualidade       utilizada em substituição das unidades de atividade económica
                                 (UAE) para os períodos de referência anteriores a 2021 e de
                                 janeiro de 2021 a dezembro de 2023, no ano de base 2015.
   Prazo de transmissão dos T +2M para os dados mensais para:
   dados                         Para a NACE
                                  Secção G;
                                  Divisões G45 e G46;
                                  Grupos G451, G452, G453, G454, G461, G462, G463,
                                      G464, G465, G466, G467, G469, G471, G472, G474,
                                      G475, G476, G477, G478 e G479;
                                  Classes G4711, G4719 e G4791.
                                 T +1M para os dados mensais para: Para a NACE
                                  Divisão G47;
                                  Agregado da divisão G47 da NACE sem o grupo G473;
                                  Agregado da classe G4711 + grupo G472 da NACE;
                                  Agregado da classe G4719+ grupos
                                      G474+G475+G476+G477+G478+G479 da NACE;
PT                                           22                                              PT
 ---pagebreak---                                     Grupo G473.
   Primeiro      período     de Janeiro de 2000, exceto:
   referência                     Secção G, divisões e grupos das divisões G45 e G46,
                                      grupos das divisões G47 (exceto G472 e G473) da NACE a
                                      fornecer a partir de janeiro de 2021
   Quadro 8. Estatísticas conjunturais das empresas sobre volume negócios líquido (valor)
   Variáveis                     140301. Volume de negócios líquido (valor)
                                 140302. Volume de negócios líquido no mercado interno
                                 (valor)
                                 140303. Volume de negócios líquido no mercado externo
                                 (valor)
                                 140304. Volume de negócios líquido no mercado externo (área
                                 do euro) (facultativo para os países que não pertencem à área
                                 do euro)
                                 140305. Volume de negócios líquido no mercado externo (área
                                 não euro) (facultativo para os países que não pertencem à área
                                 do euro)
   Unidade de medida             Índices: não ajustados e ajustados de efeitos de calendário para
                                 todas as atividades e sazonalmente para as secções G, H, I, J, L,
                                 M (exceto M701, M72 e M75) e N da NACE
   População estatística         Para a variável 140301 (volume de negócios líquido (valor)):
                                 Secções B, C, G, H, I, J, L, M (exceto M701, M72 e M75) e N
                                 da NACE;
                                 Para as variáveis 140302 (volume de negócios líquido no
                                 mercado interno (valor)), 140303 (volume de negócios líquido
                                 no mercado externo (valor)), 140304 (volume de negócios
                                 líquido no mercado externo (valor) (área do euro) (facultativo
                                 para os países da área não euro)) e 140305 (volume de negócios
                                 líquido no mercado externo (valor) (área não euro) (facultativo
                                 para os países da área não euro)): Secções B e C da NACE.
   Desagregações                 Desagregação por atividade
                                 Para a variável 140301 (volume de negócios líquido (valor)):
                                 Para todos os países:
                                  GAI das secções B e C conforme definido no anexo II.A do
                                     presente regulamento (GAI Energia, exceto secções D e E);
                                  Agregados das secções da NACE:
                                     o B+C, +I+J+L+M (exceto M701, M72 e M75)+N;
                                  Secções da NACE:
                                     o B, C, G, H, I, J, L, M (exceto M701, M72 e M75) e N;
                                  Divisões das secções da NACE:
                                     o G, H, I, J, L, M (exceto M701, M72 e M75) e N;
PT                                            23                                                 PT
 ---pagebreak---                                    Divisão G47 da NACE sem o grupo G473 da NACE;
                                   Grupo G473 da NACE;
                                   Agregado da classe G4711 + grupo G472 da NACE;
                                    Agregado da classe G4719+ grupos
                                    G474+G475+G476+G477+G478+G479 da NACE;
                                Para os países médios e grandes, conforme definido no
                                anexo III.A.2 do presente regulamento:
                                 + Divisões das secções B e C, grupos da secção G, classes
                                    G4711, G4719 e G4791 da NACE.
                                Para as variáveis 140302 (volume de negócios líquido no
                                mercado interno (valor)), 140303 (volume de negócios
                                líquido no mercado externo (valor)), 140304 (volume de
                                negócios líquido no mercado externo (valor) (área do euro)
                                e 140305 (volume de negócios líquido no mercado externo
                                (valor) (área não euro)):
                                Para todos os países:
                                 GAI das secções B e C conforme definido no anexo II.A do
                                    presente regulamento (GAI Energia, exceto secções D e E);
                                 Agregados das secções B+C da NACE:
                                 Secções B e C da NACE.
                                Para os países médios e grandes, conforme definido no
                                anexo III.A.2 do presente regulamento:
                                 + Divisões das secções B e C da NACE.
                                 As desagregações adicionais exigidas para os países médios e
                                grandes são facultativas para os países pequenos (conforme
                                definido no anexo III.A.2 do presente regulamento).
   Utilização de aproximações e Para as atividades das secções G, H a M (exceto K, M701, M72
   requisitos de qualidade      e M75) e N da NACE, a empresa (ENT) pode ser utilizada em
                                substituição das unidades de atividade económica (UAE) para
                                os períodos de referência anteriores a 2021 e de janeiro de 2021
                                a dezembro de 2023, no ano de base 2015.
   Prazo de transmissão dos T+2M para:
   dados                         GAI das secções B e C conforme definido no anexo II.A do
                                    presente regulamento (GAI Energia, exceto secções D e E);
                                 Agregados das secções da NACE:
                                    o B+C, H+I+J+L+M (exceto M701, M72 e M75)+N;
                                 Secções da NACE:
                                    o B, C, G, H, I, J, L, M (exceto M701, M72 e M75) e N;
                                 Divisões das secções da NACE:
                                    o B, C, H, I, J, L, M (exceto M701, M72 e M75) e N;
                                 Divisões G45 e G46 da NACE;
                                 Grupos G451, G452, G453, G454, G461, G462, G463,
                                    G464, G465, G466, G467, G469, G471, G472, G474,
                                    G475, G476, G477, G478 e G479 da NACE;
PT                                           24                                                PT
 ---pagebreak---                                     Classes G4711, G4719 e G4791 da NACE
                                 Disposições transitórias para a inclusão do agregado das
                                 secções H+I+J+L+M (exceto M701, M72 e M75) + N da
                                 NACE; Secções e divisões das secções H a M (exceto K,
                                 M701, M72 e M75) e N da NACE, conforme definido no anexo
                                 VII, ponto 3, alínea a).
                                 T+1M para:
                                  Divisão G47 da NACE;
                                     o Agregado da divisão G47 da NACE sem o grupo G473
                                        da NACE;
                                     o Agregado da classe G4711 + grupo G472 da NACE;
                                     o Agregado da classe G4719+ grupos
                                        G474+G475+G476+G477+G478+G479 da NACE;
                                     o Grupo G473 da NACE;
   Primeiro     período      de Janeiro de 2000 para os agregados, secções e divisões
   referência                    obrigatórios das secções B e C da NACE, exceto:
                                  Espanha: Janeiro de 2002;
                                  Áustria: Janeiro de 2005 B09 da NACE.
                                 Janeiro de 2000 a divisão G47, o agregado da divisão G47 sem
                                 o grupo G473 da NACE; agregado da classe G4711 + grupo
                                 G472 da NACE; agregado da classe G4719+ grupos
                                 G474+G475+G476+G477+G478+G479 da NACE; para os
                                 grupos G472 e G473, e para as classes G4711, G4719 e G4791
                                 da NACE
                                 Janeiro de 2005 para os requisitos das variáveis 140304
                                 (volume de negócios líquido no mercado externo (área do
                                 euro)) e 140305 (volume de negócios líquido no mercado
                                 externo (área não euro)):
                                 Janeiro de 2021 para o agregado das secções H+I+J+L+M
                                 (exceto M701, M72 e M75) + N da NACE; para as secções G,
                                 H a M (exceto K, M701, M72 e M75) e N da NACE; para as
                                 divisões G45, G46 e as divisões das secções H a M (exceto K,
                                 M701, M72 e M75) e N da NACE; para os grupos das divisões
                                 G45, G46 e G47 (exceto G472 e G473) da NACE.
                                 Para os Estados-Membros da área do euro, as variáveis 140304
                                 (volume de negócios líquido no mercado externo (área do
                                 euro)) e 140305 (volume de negócios líquido no mercado
                                 externo (área não euro)) são exigidas a partir do início do ano
                                 da entrada na área do euro.
   Quadro 9. Estatísticas conjunturais das empresas sobre bens imóveis
PT                                           25                                                PT
 ---pagebreak---    Variáveis                     150101. Licenças de construção - número de fogos
                                 150102. Licenças de construção — metros quadrados
   Unidade de medida             Valores absolutos: não ajustados, ajustados de efeitos de
                                 calendário, ajustados sazonalmente
   População estatística         Para a variável 150101 (licenças de construção - número de
                                 fogos): CPA 41.00.1 (exceto 41.00.14) - apenas novos edifícios
                                 residenciais.
                                 Para a variável 150102 (licenças de construção - metros
                                 quadrados): CPA 41.00.1 e 41.00.2 - apenas novos edifícios
                                 residenciais e não residenciais.
   Desagregações                 Desagregação por produto
                                 Para a variável 150101 (licenças de construção - número de
                                 fogos): Apenas novos edifícios residenciais.
                                  CPA 41.00.1 sem CPA 41.00.14
                                  CPA 41.00.11
                                  CPA 41.00.12+CPA 41.00.13
                                 Para a variável 150102 (licenças de construção - metros
                                 quadrados): Apenas novos edifícios residenciais e não
                                 residenciais.
                                  CPA 41.00.1
                                  CPA 41.00.1 sem CPA 41.00.14
                                  CPA 41.00.11
                                  CPA 41.00.12+CPA 41.00.13
                                  CPA 41.00.14
                                  CPA41.00.2
                                  CPA 41.00.2 sem 41.00.23
                                  CPA 41.00.23
   Prazo de transmissão dos T+3M
   dados
   Primeiro      período     de Primeiro trimestre de 2000, exceto:
   referência                     Grécia: primeiro trimestre ou mês (facultativo) de 2001
                                      para 150102 (licenças de construção - metros quadrados)
                                  Eslováquia: primeiro trimestre ou mês (facultativo) 2003
                                      para 150101 (licenças de construção - Número de fogos) e
                                      150102 (licenças de construção — metros quadrados)
                                  Áustria: primeiro trimestre ou mês (facultativo) de 2005
                                      para 150102 (licenças de construção - metros quadrados)
   Quadro 10. Estatísticas das empresas ao nível nacional sobre as atividades das empresas
   Variáveis                     210101. Número de empresas ativas
                                 220101. Número de pessoas ao serviço remuneradas e
                                 trabalhadores por conta própria
PT                                            26                                               PT
 ---pagebreak---                          220102. Número de pessoas ao serviço remuneradas
                         220103. Número de pessoas ao serviço remuneradas, em
                         unidades equivalentes a tempo completo
                         220201. Horas trabalhadas pelas pessoas ao serviço
                         remuneradas
                         220301. Gastos com benefícios dos empregados
                         220302. Ordenados e salários
                         220303. Encargos sociais
                         240101. Total das compras de bens e serviços
                         250101. Volume de negócios líquido
                         250201. Margem bruta sobre bens para revenda (pode ser
                         aplicada a regra de 1 % definida no anexo III.A.1, com base no
                         «volume de negócios líquido» e no «número pessoas ao serviço
                         remuneradas e trabalhadores por conta própria» ao nível das
                         divisões da NACE)
                         250301. Valor da produção
                         250401. Valor acrescentado
                         250501. Excedente bruto de exploração
                         260101. Investimentos brutos em ativos corpóreos não
                         correntes
                         260106. Investimentos brutos em ativos incorpóreos não
                         correntes, exceto goodwill (pode ser aplicada a regra de 1 %
                         definida no anexo III.A.1 com base no volume de negócios
                         líquido e no número pessoas ao serviço remuneradas e de
                         trabalhadores por conta própria ao nível das divisões da NACE)
                         260108. Resultados das vendas de investimentos corpóreos
                         (pode ser aplicada a regra de 1 % definida no anexo III.A.1,
                         com base no «volume de negócios líquido» e no «número
                         pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta
                         própria» ao nível das divisões da NACE)
   Unidade de medida     Moeda nacional (milhares) exceto para as variáveis 210101
                         (número de empresas ativas), 220101 (número de pessoas ao
                         serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria), 220102
                         (número de pessoas ao serviço remuneradas), 220103 (número
                         de pessoas ao serviço remuneradas em unidades equivalentes a
                         tempo completo) e 220201 (horas trabalhadas por pessoas ao
                         serviço remuneradas): valor absoluto
   População estatística Para as variáveis que não 250201 (margem bruta sobre os bens
                         para revenda), 260106 (investimentos brutos em ativos
                         incorpóreos não correntes, exceto goodwill) e 260108
                         (resultados de vendas de investimentos corpóreos): Produtores
                         mercantis das secções B a N e P a R e divisões S95 e S96 da
                         NACE;
                         Para as variáveis 250201 (margem bruta sobre os bens para
                         revenda) e 260108 (resultados das vendas de investimentos
                         corpóreos): Produtores mercantis das secções B a G da NACE;
                         Para a variável 260106 (investimentos brutos em ativos
                         incorpóreos não correntes exceto goodwill): Produtores
PT                                    27                                              PT
 ---pagebreak---                  mercantis das secções B a E da NACE
   Desagregações 1. Desagregação por atividade (pode ser aplicada a marcação
                 «CETO», conforme definido no anexo III.B)
                 Para todas as variáveis exceto a variável 260106
                 (investimentos brutos em ativos incorpóreos não correntes,
                 exceto goodwill) e a variável 260108 (resultados de vendas
                 de investimentos corpóreos); para a variável 250201
                 (margem bruta sobre bens para revenda) apenas as secções
                 B a G da NACE:
                  Para as secções B a J, L a N e P a R da NACE: secções,
                     divisões, grupos e classes;
                  Para a secção K da NACE: Secção, divisões, grupos 64.1,
                     64.2, 64.3, 64.9, 65.1, 65.2 e 65.3, classes 64.11, 64.19,
                     64.20, 64.30, 65.11, 65.12, 65.20 e 65.30;
                  Para as divisões 95 e 96: secções, divisões, grupos e
                     classes;
                   Agregados especiais, conforme definido no anexo II.B do
                     presente regulamento:
                    o Indústria, construção e serviços (exceto administração
                        pública, defesa, segurança social obrigatória, atividades
                        das organizações associativas, atividades das famílias
                        empregadoras de pessoal doméstico e organizações e
                        entidades extraterritoriais),
                    o Total TIC,
                    o Produção de TIC
                    o Serviços TIC,
                    o Indústrias transformadoras de alta e média-alta
                        tecnologia (facultativo),
                    o Indústrias transformadoras de alta tecnologia,
                    o Indústrias transformadoras de média-alta tecnologia,
                    o Indústrias transformadoras baixa e média-baixa
                        tecnologia (facultativo),
                    o Indústrias transformadoras de média-baixa tecnologia,
                    o Indústrias transformadoras de baixa tecnologia,
                    o Setor da informação,
                    o Serviços relacionados com a informática
                    o Total dos serviços de uso intensivo de conhecimento
                        (facultativo),
                    o Serviços de alta tecnologia com utilização intensiva de
                        conhecimentos,
                    o Serviços mercantis de uso intensivo de conhecimento,
                    o Serviços financeiros de uso intensivo de conhecimento,
                    o Outros serviços de uso intensivo de conhecimento
                        (facultativo),
PT                            28                                                  PT
 ---pagebreak---                                     o Atividades com utilização intensiva de conhecimentos
                                        — setores empresariais,
                                    o Atividades com utilização intensiva de conhecimentos
                                        (facultativo),
                                    o Indústrias do turismo (total) (facultativo),
                                    o Indústrias do turismo (principalmente turismo)
                                        (facultativo),
                                    o Indústrias do turismo (parcialmente turismo)
                                        (facultativo),
                                    o Indústrias do turismo - Transporte (total) (facultativo),
                                    o Indústrias do turismo - Transportes terrestres
                                        (principalmente turismo) (facultativo),
                                    o Indústrias do turismo - Transportes por água
                                        (parcialmente turismo) (facultativo),
                                    o Indústrias do turismo - Alojamento (facultativo),
                                    o Indústrias do turismo — Alimentação e bebidas (total)
                                        (facultativo),
                                    o Indústrias do turismo — Veículos automóveis e outros
                                        alugueres (total) (facultativo)
                                    o Serviços (exceto administração pública, defesa,
                                        segurança social obrigatória, atividades das organizações
                                        associativas, famílias empregadoras de pessoal
                                        doméstico e organizações e entidades extraterritoriais),
                                Para as variáveis 210101 (número de empresas ativas),
                                220101 (número de pessoas ao serviço remuneradas e
                                trabalhadores por conta própria), 220102 (número de
                                pessoas ao serviço remuneradas), 220302 (ordenados e
                                salários), 250101 (volume de negócios líquido) e 250401
                                (valor acrescentado): +
                                (1)     Agregados especiais, conforme definido no anexo II.B
                                   do presente regulamento:
                                    o Setores culturais e criativos - total,
                                    o Setores culturais e criativos - serviços.
                                Para as variáveis 260106 (investimentos brutos em ativos
                                incorpóreos não correntes, exceto goodwill) e 260108
                                (resultados de vendas de investimentos corpóreos):
                                Secções e divisões da NACE
   Utilização de aproximações e As atividades NACE 642, 643 e 653 economicamente não
   requisitos de qualidade      significativas em termos de valor acrescentado e número de
                                pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta
                                própria, podem ser assinaladas com «0» no campo do valor,
                                exceto para as variáveis 210101 (número de empresas ativas) e
                                220101 (número de pessoas ao serviço remuneradas e
                                trabalhadores por conta própria). Se 220102 (número pessoas
                                ao serviço remuneradas) não for 0, deve também ser indicado o
                                valor.
PT                                           29                                                  PT
 ---pagebreak---                                  Nos casos em que os dados de base utilizados para compilar os
                                 dados da variável estejam disponíveis para o exercício
                                 contabilístico relativamente a algumas unidades estatísticas e
                                 esses dados não puderem ser recalculados para abranger o ano
                                 civil, os dados do ano civil podem ser obtidos por aproximação
                                 a partir dos dados relativos ao exercício contabilístico para
                                 essas unidades estatísticas.
   Prazo de transmissão dos Dados preliminares: T +10M para as secções, divisões e grupos
   dados                         da NACE para as variáveis 210101 (número de empresas
                                 ativas), 220101 (número de pessoas ao serviço remuneradas e
                                 trabalhadores por conta própria) e 250101 (Volume de negócios
                                 líquido)
                                 Dados finais e validados: T +18M para todas as variáveis
   Primeiro      período      de 2021
   referência
   Quadro 11. Estatísticas das empresas ao nível nacional sobre as atividades das empresas
   repartidas por classes de dimensão ou por forma jurídica
   Variáveis                     210101. Número de empresas ativas
                                 220101. Número de pessoas ao serviço remuneradas e
                                 trabalhadores por conta própria
                                 220102. Número de pessoas ao serviço remuneradas
                                 220201. Horas trabalhadas pelas pessoas ao serviço
                                 remuneradas
                                 220301. Gastos com benefícios dos empregados
                                 220302. Ordenados e salários
                                 220303. Encargos sociais
                                 240101. Total das compras de bens e serviços
                                 250101. Volume de negócios líquido
                                 250301. Valor da produção
                                 250401. Valor acrescentado
                                 250501. Excedente bruto de exploração
   Unidade de medida             Moeda nacional (milhares) exceto para as variáveis 210101
                                 (número de empresas ativas), 220101 (número de pessoas ao
                                 serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria), 220102
                                 (número de pessoas ao serviço remuneradas) e 220201 (horas
                                 trabalhadas pelas pessoas ao serviço remuneradas): valor
                                 absoluto
   População estatística         Para a desagregação por atividade e classe de dimensão do
                                 número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
                                 conta própria, das variáveis 210101 (número de empresas
                                 ativas), 220101 (número de pessoas ao serviço remuneradas e
                                 trabalhadores por conta própria), 250101 (volume de negócios
                                 líquido) e 250401 (valor acrescentado), para a desagregação por
                                 atividade e forma jurídica, bem como para a desagregação por
PT                                            30                                               PT
 ---pagebreak---                  atividade e classe de dimensão do número de pessoas ao serviço
                 remuneradas das variáveis 210101 (número de empresas
                 ativas), 220101 (número de pessoas ao serviço remuneradas e
                 trabalhadores por conta própria) e 220102 (número de pessoas
                 ao serviço remuneradas): Produtores mercantis das secções B a
                 N e P a R e divisões S95 e S96 da NACE;
                 Para a desagregação por atividade e classe de dimensão do
                 volume de negócios das variáveis 210101 (número de empresas
                 ativas), 220101 (número de pessoas ao serviço remuneradas e
                 trabalhadores por conta própria), 250101 (volume de negócios
                 líquido) e 250401 (valor acrescentado): Produtores mercantis
                 da secção B da NACE;
                 Para a desagregação do número de pessoas ao serviço
                 remuneradas e trabalhadores por conta própria das outras
                 variáveis que não as variáveis 210101 (número de empresas
                 ativas), 220101 (número de pessoas ao serviço remuneradas e
                 trabalhadores por conta própria), 250101 (volume de negócios
                 líquido) e 250401 (valor acrescentado): Produtores mercantis
                 das secções B a F da NACE
   Desagregações 1. Desagregação por atividade e classe de dimensão do número
                 de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta
                 própria (pode ser aplicada a marcação «CETO», conforme
                 definido no anexo III.B)
                 Os dados devem ser fornecidos sob forma de combinação de
                 todas as desagregações a seguir enumeradas:
                 Desagregação por atividade:
                  Para as secções B a J, L a N e P a R da NACE: Secções,
                     divisões e grupos;
                  Para a secção K da NACE: Secção, divisões, grupos 64.1,
                     64.2, 64.3, 64.9, 65.1, 65.2 e 65.3;
                  Para as divisões 95 e 96: divisões e grupos
                  Agregado especial, conforme definido no anexo II do
                     presente regulamento:
                     o Indústria, construção e serviços (exceto administração
                         pública, defesa, segurança social obrigatória, atividades
                         das organizações associativas, atividades das famílias
                         empregadoras de pessoal doméstico e organizações e
                         entidades extraterritoriais)
                 Classe de dimensão do número de pessoas ao serviço
                 remuneradas e trabalhadores por conta própria:
                  Para as secções F a J, L a N e P a R e as divisões S95 e S96
                     da NACE, apenas para as variáveis 210101 (número de
                     empresas ativas) e 220101 (número de pessoas ao serviço
                     remuneradas e trabalhadores por conta própria): Total, 0-1
                     pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta
                     própria, 2-9 pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores
PT                            31                                                   PT
 ---pagebreak---        por conta própria, 10-19 pessoas ao serviço remuneradas e
       trabalhadores por conta própria, 20-49 pessoas ao serviço
       remuneradas e trabalhadores por conta própria, 50-249
       pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta
       própria, 250 e mais pessoas ao serviço remuneradas e
       trabalhadores por conta própria;
      Para as secções F a J, L a N e P a R e divisões S95 e S96 da
       NACE, para as variáveis exceto 210101 (número de
       empresas ativas) e 220101 (número de pessoas ao serviço
       remuneradas e trabalhadores por conta própria: Total, 0-9
       pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta
       própria, 10-19 pessoas ao serviço remuneradas e
       trabalhadores por conta própria, 20-49 pessoas ao serviço
       remuneradas e trabalhadores por conta própria, 50-249
       pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta
       própria, 250 e mais pessoas ao serviço remuneradas e
       trabalhadores por conta própria;
      Para as secções B a E e K da NACE: Total, 0-9 pessoas ao
       serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria, 10-
       19 pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
       conta própria, 20-49 pessoas ao serviço remuneradas e
       trabalhadores por conta própria, 50-249 pessoas ao serviço
       remuneradas e trabalhadores por conta própria, 250 e mais
       pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta
       própria;
   2. Desagregação por atividade e classe de dimensão do número
   de pessoas ao serviço remuneradas (pode ser aplicada a
   marcação «CETO», conforme definido no anexo III.B)
   Apenas para as variáveis 210101 (número de empresas
   ativas), 220101 (número de pessoas ao serviço remuneradas
   e trabalhadores por conta própria) e 220102 (número de
   pessoas ao serviço remuneradas):
   Os dados devem ser fornecidos sob forma de combinação de
   todas as desagregações a seguir enumeradas:
   Desagregação por atividade:
    Secções da NACE;
    Agregados das divisões da NACE:
    C10+C11+C12, C13+C14, C17+C18, C24+C25, C29+C30,
       C31+C32;
    Divisões da NACE:
    C15, C16, C19, C20, C21, C22, C23, C26, C27, C28, C33,
       S95, S96 e todas as divisões das secções G, H, I, J, K, L, M,
       N, P, Q e R da NACE;
    Grupos das divisões G47 e J62 da NACE e das secções L,
       M e N da NACE;
    Classes da divisão J62 da NACE;
    Agregados especiais, conforme definido no anexo II.B do
       presente regulamento:
PT              32                                                 PT
 ---pagebreak---       o Indústria, construção e serviços (exceto administração
          pública, defesa, segurança social obrigatória, atividades
          das organizações associativas, atividades das famílias
          empregadoras de pessoal doméstico e organizações e
          entidades extraterritoriais),
      o Serviços (exceto administração pública, defesa,
          segurança social obrigatória, atividades das organizações
          associativas, famílias empregadoras de pessoal
          doméstico e organizações e entidades extraterritoriais),
      o Total TIC,
      o Produção de TIC
      o Serviços TIC
   Desagregação por classe de dimensão do número de pessoas
   ao serviço remuneradas:
   Total, 0 pessoas ao serviço remuneradas, 1-4 pessoas ao serviço
   remuneradas, 5-9 pessoas ao serviço remuneradas, 10 e mais
   pessoas ao serviço remuneradas
   3. Desagregação por atividade e forma jurídica (pode ser
   aplicada a marcação «CETO», conforme definido no
   anexo III.B)
   Apenas para as variáveis 210101 (número de empresas
   ativas), 220101 (número de pessoas ao serviço remuneradas
   e trabalhadores por conta própria) e 220102 (número de
   pessoas ao serviço remuneradas):
   Os dados devem ser fornecidos sob forma de combinação de
   todas as desagregações a seguir enumeradas:
   Desagregação por atividade:
   a mesma desagregação por atividade que na desagregação 2
   Desagregação por forma jurídica:
    Total,
    Sociedades de pessoas e sem limite de responsabilidade
       pessoal
    Sociedades por quotas privadas ou cotadas em bolsa, com
       responsabilidade limitada dos acionistas
    Sociedades a título pessoal com e sem limite de
       responsabilidade. (incluindo outras formas jurídicas, tais
       como cooperativas, associações, etc.)
   4. Desagregação por atividade e classe de dimensão do volume
   de negócios
   Unicamente para a secção G da NACE
   (pode ser aplicada a marcação «CETO», conforme definido no
   anexo III.B; pode ser aplicada a regra de 1 % definida no
   anexo III.A.1, com base no «volume de negócios líquido» e no
   «número pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
   conta própria» ao nível das divisões da NACE)
PT              33                                                  PT
 ---pagebreak---                                  Os dados devem ser fornecidos sob forma de combinação de
                                 todas as desagregações a seguir enumeradas:
                                 Desagregação por atividade: Secções, divisões e grupos da
                                 NACE
                                 Desagregação por classe de dimensão do volume de negócios:
                                 Volume de negócios anual em milhões de euros: Total, de 0 a
                                 menos de 1, de 1 a menos de 2, de 2 a menos de 5, de 5 a
                                 menos de 10, de 10 a menos de 20, de 20 a menos de 50, de 50
                                 a menos de 200, 200 ou mais
   Utilização de aproximações e As atividades NACE 642, 643 e 653 economicamente não
   requisitos de qualidade       significativas em termos de valor acrescentado e número de
                                 pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta
                                 própria, podem ser assinaladas com «0» no campo do valor,
                                 exceto para as variáveis 210101 (número de empresas ativas) e
                                 220101 (número de pessoas ao serviço remuneradas e
                                 trabalhadores por conta própria). Se 220102 (número pessoas
                                 ao serviço remuneradas) não for 0, deve também ser indicado o
                                 valor.
                                 Nos casos em que os dados de base utilizados para compilar os
                                 dados da variável estejam disponíveis para o exercício
                                 contabilístico relativamente a algumas unidades estatísticas e
                                 esses dados não puderem ser recalculados para abranger o ano
                                 civil, os dados do ano civil podem ser obtidos por aproximação
                                 a partir dos dados relativos ao exercício contabilístico para
                                 essas unidades estatísticas.
   Prazo de transmissão dos Dados preliminares: T+10M para a desagregação por atividade
   dados                         e classe de dimensão do número de pessoas ao serviço
                                 remuneradas e trabalhadores por conta própria para as variáveis
                                 210101 (número de empresas ativas), 220101 (número de
                                 pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta
                                 própria) e 250101 (volume de negócios líquido);
                                 Dados finais e validados: T +18M para todas as variáveis
   Primeiro       período    de 2021
   referência
   Quadro 12. Estatísticas das empresas ao nível nacional sobre a demografia das empresas
   Variáveis                     210201. Nascimentos de empresas
                                 210202. Mortes de empresas
                                 210203. Empresas sobreviventes
                                 210102. Número de empresas que têm pelo menos uma pessoa
                                 ao serviço remunerada
PT                                            34                                               PT
 ---pagebreak---                          210204. Empresas que têm a primeira pessoa ao serviço
                         remunerada
                         210205. Empresas que já não têm pessoas ao serviço
                         remuneradas
                         210206. Empresas sobreviventes com pelo menos uma pessoa
                         ao serviço remunerada
                         220401. Número de pessoas ao serviço remuneradas e
                         trabalhadores por conta própria em empresas recém-nascidas
                         220402. Número de pessoas ao serviço remuneradas em
                         empresas recém-nascidas
                         220403. Número de pessoas ao serviço remuneradas e
                         trabalhadores por conta própria em empresas mortas
                         220404. Número de pessoas ao serviço remuneradas em
                         empresas mortas
                         220405. Número de pessoas ao serviço remuneradas e
                         trabalhadores por conta própria em empresas sobreviventes
                         220406 Número de pessoas ao serviço remuneradas e
                         trabalhadores por conta própria em empresas sobreviventes, no
                         ano do nascimento
                         220104. Número de pessoas ao serviço remuneradas e
                         trabalhadores por conta própria em empresas que têm pelo
                         menos uma pessoa ao serviço remunerada
                         220105. Número de pessoas ao serviço remuneradas em
                         empresas que têm pelo menos uma pessoa ao serviço
                         remunerada
                         220407. Número de pessoas ao serviço remuneradas e
                         trabalhadores por conta própria em empresas que têm a
                         primeira pessoa ao serviço remunerada
                         220408. Número de pessoas ao serviço remuneradas em
                         empresas que têm a primeira pessoa ao serviço remunerada
                         220409. Número de pessoas ao serviço remuneradas e
                         trabalhadores por conta própria em empresas que já não têm
                         pessoas ao serviço remuneradas
                         220410. Número de pessoas ao serviço remuneradas em
                         empresas que já não têm pessoas ao serviço remuneradas
                         220411. Número de pessoas ao serviço remuneradas e
                         trabalhadores por conta própria em empresas sobreviventes que
                         têm pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada
                         220412. Número de pessoas ao serviço remuneradas e
                         trabalhadores por conta própria em empresas sobreviventes
                         com pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada, no ano do
                         nascimento
   Unidade de medida     Valor absoluto
   População estatística Produtores mercantis das secções B a N e P a R e divisões S95
                         e S96 da NACE
   Desagregações         1. Desagregação por atividade e classe de dimensão do número
                         de pessoas ao serviço remuneradas (pode ser aplicada a
                         marcação «CETO», conforme definido no anexo III.B)
                         Para todas as variáveis exceto para as variáveis
                              210203 (Empresas sobreviventes),
PT                                    35                                             PT
 ---pagebreak---           210206 (Empresas sobreviventes que têm pelo menos
           uma pessoa ao serviço remunerada)
        220405 (Número de pessoas ao serviço remuneradas e
           trabalhadores por conta própria em empresas
           sobreviventes),
        220406 (Número de pessoas ao serviço remuneradas e
           trabalhadores por conta própria em empresas
           sobreviventes, no ano do nascimento)
        220411 (Número de pessoas ao serviço remuneradas e
           trabalhadores por conta própria em empresas
           sobreviventes que têm pelo menos uma pessoa ao
           serviço remunerada)
        220412 (Número de pessoas ao serviço remuneradas e
           trabalhadores por conta própria em empresas
           sobreviventes que têm pelo menos uma pessoa ao
           serviço remunerada, no ano do nascimento)
   Os dados devem ser fornecidos sob forma de combinação de
   todas as desagregações a seguir enumeradas:
   Desagregação por atividade:
    Secções da NACE;
    Agregados das divisões da NACE:
              o C10+C11+C12, C13+C14, C17+C18, C24+C25,
                  C29+C30, C31+C32;
    Divisões da NACE:
              o C15, C16, C19, C20, C21, C22, C23, C26, C27,
                  C28, C33, S95, S96 e todas as divisões das
                  secções G, H, I, J, K, L, M, N, P, Q e R da
                  NACE;
    Grupos das divisões G47 e J62 da NACE e das secções L,
       M e N da NACE;
    Classes da divisão J62 da NACE;
    Agregados especiais, conforme definido no anexo II.B do
       presente regulamento:
      o Indústria, construção e serviços (exceto administração
          pública, defesa, segurança social obrigatória, atividades
          das organizações associativas, atividades das famílias
          empregadoras de pessoal doméstico e organizações e
          entidades extraterritoriais),
       o Serviços (exceto administração pública, defesa,
          segurança social obrigatória, atividades das
          organizações associativas, famílias empregadoras de
          pessoal doméstico e organizações e entidades
          extraterritoriais),
      o Total TIC,
      o Produção de TIC
      o Serviços TIC
   Desagregação por classe de dimensão do número de pessoas
   ao serviço remuneradas:
PT             36                                                   PT
 ---pagebreak---    Total, 0 pessoas ao serviço remuneradas, 1-4 pessoas ao serviço
   remuneradas, 5-9 pessoas ao serviço remuneradas, 10 e mais
   pessoas ao serviço remuneradas
   A classe de dimensão «0 pessoas ao serviço remuneradas» não
   deve ser comunicada para as variáveis:
    210102 (Número de empresas que têm pelo menos uma
       pessoa ao serviço remunerada),
    210204 (Empresas que têm a primeira pessoa ao serviço
       remunerada),
    210205 (Empresas que já não têm pessoas ao serviço
       remuneradas),
    220104 (Número de pessoas ao serviço remuneradas e
       trabalhadores por conta própria em empresas que têm pelo
       menos uma pessoa ao serviço remunerada)
    220105 (Número de pessoas ao serviço remuneradas em
       empresas que têm pelo menos uma pessoa ao serviço
       remunerada)
    220407 (Número de pessoas ao serviço remuneradas e
       trabalhadores por conta própria em empresas que têm a
       primeira pessoa ao serviço remunerada),
    220408 (Número de pessoas ao serviço remuneradas em
       empresas que têm a primeira pessoa ao serviço
       remunerada),
    220409 (Número de pessoas ao serviço remuneradas e
       trabalhadores por conta própria em empresas que já não têm
       pessoas ao serviço remuneradas),
    220410 (Número de pessoas ao serviço remuneradas em
       empresas que já não têm pessoas ao serviço remuneradas).
   2. Desagregação por atividade e forma jurídica (pode ser
   aplicada a marcação «CETO», conforme definido no
   anexo III.B)
   Para todas as variáveis exceto para as variáveis:
    210203 (Empresas sobreviventes),
    210206 (Empresas sobreviventes que têm pelo menos uma
       pessoa ao serviço remunerada)
    220405 (Número de pessoas ao serviço remuneradas e
       trabalhadores por conta própria em empresas
       sobreviventes),
    220406 (Número de pessoas ao serviço remuneradas e
       trabalhadores por conta própria em empresas sobreviventes,
       no ano do nascimento)
    220411 (Número de pessoas ao serviço remuneradas e
       trabalhadores por conta própria em empresas sobreviventes
       que têm pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada)
    220412 (Número de pessoas ao serviço remuneradas e
       trabalhadores por conta própria em empresas sobreviventes
       que têm pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada, no
       ano do nascimento)
PT              37                                               PT
 ---pagebreak---    Os dados devem ser fornecidos sob forma de combinação de
   todas as desagregações a seguir enumeradas:
   Desagregação por atividade:
   a mesma desagregação por atividade que na desagregação 1
   Desagregação por forma jurídica:
    Total,
    Sociedades de pessoas e sem limite de responsabilidade
       pessoal
    Sociedades por quotas privadas ou cotadas em bolsa, com
       responsabilidade limitada dos acionistas
    Sociedades a título pessoal com e sem limite de
       responsabilidade. (incluindo outras formas jurídicas, tais
       como cooperativas, associações, etc.)
   3. Desagregação por atividade, classe de dimensão do número
   de pessoas ao serviço remuneradas e número de anos civis de
   sobrevivência (pode ser aplicada a marcação «CETO»,
   conforme definido no anexo III.B)
   Para as variáveis
    210203 (Empresas sobreviventes),
    210206 (Empresas sobreviventes que têm pelo menos uma
       pessoa ao serviço remunerada)
    220405 (Número de pessoas ao serviço remuneradas e
       trabalhadores por conta própria em empresas
       sobreviventes),
    220406 Número de pessoas ao serviço remuneradas e
       trabalhadores por conta própria em empresas sobreviventes,
       no ano do nascimento,
    224011 (Número de pessoas ao serviço remuneradas e
       trabalhadores por conta própria em empresas sobreviventes
       que têm pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada) e
    224012 (Número de pessoas ao serviço remuneradas e
       trabalhadores por conta própria em empresas sobreviventes
       que têm pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada, no
       ano do nascimento)
   Os dados devem ser fornecidos sob forma de combinação de
   todas as desagregações a seguir enumeradas:
   Desagregação por atividade: a mesma desagregação por
   atividade que na desagregação 1.
   Desagregação por classe de dimensão do número de pessoas
   ao serviço remuneradas:
   Total, 0, 1-4, 5-9, 10 +
   A classe de dimensão «0 pessoas ao serviço remuneradas» não
   deve ser comunicada para as variáveis:
    210206 (Empresas sobreviventes que têm pelo menos uma
       pessoa ao serviço remunerada)
PT              38                                                PT
 ---pagebreak---                                220411 (Número de pessoas ao serviço remuneradas e
                                trabalhadores por conta própria em empresas sobreviventes
                                que têm pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada)
                               220412 (Número de pessoas ao serviço remuneradas e
                                trabalhadores por conta própria em empresas sobreviventes
                                que têm pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada, no
                                ano do nascimento)
                            Desagregação por número de anos civis de sobrevivência
                            1, 2, 3, 4, 5
   Prazo de transmissão dos Dados preliminares:
   dados                     T +18M para a variável 210202 (empresas mortas), 220403
                                (número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores
                                por conta própria em empresas mortas) e 220404 (número
                                de pessoas ao serviço remuneradas em empresas mortas),
                             T +20M para a variável 210205 (empresas que já não têm
                                pessoas ao serviço remuneradas), 220409 (número de
                                pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta
                                própria em empresas que já não têm pessoas ao serviço
                                remuneradas) e 220410 (número de pessoas ao serviço
                                remuneradas em empresas que já não pessoas ao serviço
                                remuneradas);
                            Dados finais e validados:
                             T +18M para as variáveis 210201 (nascimentos de empresas),
                                210203 (empresas sobreviventes), 220401 (número de pessoas ao
                                serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria em
                                empresas recém-nascidas), 220402 (número de pessoas ao
                                serviço remuneradas em empresas recém-nascidas), 220405
                                (número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
                                conta própria em empresas sobreviventes) e 220406 (número de
                                pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria
                                em empresas sobreviventes, no ano de nascimento),
                                T +20M para as variáveis 210102 (número de empresas que
                                 têm pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada),
                                 210204 (empresas que têm a primeira pessoa ao serviço
                                 remunerada), 210206 (empresas sobreviventes que têm
                                 pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada) 220104
                                 (número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores
                                 por conta própria em empresas que têm pelo menos uma
                                 pessoa ao serviço remunerada), 220105 (número de pessoas
                                 ao serviço remuneradas em empresas que têm pelo menos
                                 uma pessoa ao serviço remunerada), 220407 (número de
                                 pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta
                                 própria em empresas que têm a primeira pessoa ao serviço
                                 remunerada), 220408 (número de pessoas ao serviço
                                 remuneradas em empresas que têm a primeira pessoa ao
                                 serviço remunerada), 220411 (número de pessoas ao
                                 serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria em
                                 empresas sobreviventes que têm pelo uma pessoa ao
                                 serviço remunerada) e 220412 (número de pessoas ao
PT                                        39                                                   PT
 ---pagebreak---                                     serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria em
                                    empresas sobreviventes que têm pelo menos uma pessoa ao
                                    serviço remunerada, no ano de nascimento),
                                 T +30M para as variáveis 210202 (empresas mortas),
                                    220403 (número de pessoas ao serviço remuneradas e
                                    trabalhadores por conta própria em empresas mortas) e
                                    220404 (número de pessoas ao serviço remuneradas em
                                    empresas mortas),
                                 T +32M para as variáveis 210205 (empresas que já não têm
                                    pessoas ao serviço remuneradas), 220409 (número de
                                    pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta
                                    própria em empresas que já não têm pessoas ao serviço
                                    remuneradas) e 220410 (número de pessoas ao serviço
                                    remuneradas em empresas que já não pessoas ao serviço
                                    remuneradas);
   Primeiro      período    de 2021
   referência
   Quadro 13. Estatísticas das empresas ao nível nacional sobre as empresas de elevado
   crescimento
   Variáveis                    210103. Número de empresas de elevado crescimento
                                210104. Número de empresas jovens de elevado crescimento
                                220106. Número de pessoas ao serviço remuneradas em
                                empresas de elevado crescimento
                                220107. Número de pessoas ao serviço remuneradas em
                                empresas jovens de elevado crescimento
   Unidade de medida            Valor absoluto
   População estatística        Produtores mercantis das secções B a N e P a R e divisões S95
                                e S96 da NACE
   Desagregações                Desagregação por atividade (pode ser aplicada a marcação
                                «CETO», conforme definido no anexo III.B)
                                 Secções da NACE (apenas para as secções B a N e P a R da
                                    NACE),
                                 Divisões e
                                 Grupos (exceto para as secções P a R da NACE)
                                 Agregados especiais, conforme definido no anexo II.B do
                                    presente regulamento:
                                   o Indústria, construção e serviços (exceto administração
                                        pública, defesa, segurança social obrigatória, atividades
                                        das organizações associativas, atividades das famílias
                                        empregadoras de pessoal doméstico e organizações e
                                        entidades extraterritoriais),
                                   o Serviços (exceto administração pública, defesa,
                                        segurança social obrigatória, atividades das
                                        organizações associativas, famílias empregadoras de
PT                                           40                                                   PT
 ---pagebreak---                                         pessoal doméstico e organizações e entidades
                                        extraterritoriais),
   Prazo de transmissão dos Dados preliminares: T +12 M para as variáveis 210103
   dados                        (número de empresas de elevado crescimento) e 220106
                                (Número de pessoa ao serviço remuneradas em empresas de
                                elevado crescimento);
                                Dados finais e validados: T +18M para todas as variáveis
   Primeiro      período    de 2021
   referência
   Quadro 14. Estatísticas das empresas ao nível nacional sobre as empresas por país que
   exerce o último controlo
   Variáveis                    210101. Número de empresas ativas
                                210301. Número de empresas sob controlo estrangeiro
                                220101. Número de pessoas ao serviço remuneradas e
                                trabalhadores por conta própria
                                220301. Gastos com benefícios dos empregados
                                220501. Número de pessoas ao serviço remuneradas e
                                trabalhadores por conta própria em empresas sob controlo
                                estrangeiro
                                220701. Gastos com benefícios dos empregados em empresas
                                sob controlo estrangeiro
                                230101. Despesas em I & D intramuros (pode ser aplicada a
                                regra de 1 % definida no anexo III.A.1, com base no «volume
                                de negócios líquido» ou no «número pessoas ao serviço
                                remuneradas e trabalhadores por conta própria» ao nível doa
                                agregados A*38 relevantes da NACE para as secções B a F da
                                NACE)
                                230201. Pessoal de I&D (pode ser aplicada a regra de 1 %
                                definida no anexo III.A.1, com base no «volume de negócios
                                líquido» ou no «número pessoas ao serviço remuneradas e
                                trabalhadores por conta própria» ao nível dos agregados A*38
                                relevantes da NACE para as secções B a F da NACE)
                                230301. Despesas em I & D intramuros nas empresas sob
                                controlo estrangeiro (pode ser aplicada a regra de 1 % conforme
                                definido no anexo III.A.1, com base no «volume de negócios
                                líquido» ou no «número pessoas ao serviço remuneradas e
                                trabalhadores por conta própria» ao nível dos agregados A*38
                                relevantes da NACE para as secções B a F da NACE)
                                230401. Pessoal de I & D em empresas sob controlo estrangeiro
                                (pode ser aplicada a regra de 1 % definida no anexo III, ponto
                                A.1, com base no «volume de negócios líquido» ou no «número
                                de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta
                                própria» ao nível dos agregados A*38 relevantes da NACE
                                para as secções B a F da NACE)
PT                                           41                                               PT
 ---pagebreak---                          240101. Total das compras de bens e serviços
                         240102. Compras de bens e serviços para revenda
                         240301. Total das compras de bens e serviços das empresas sob
                         controlo estrangeiro
                         240302. Compras de bens e serviços para revenda das empresas
                         sob controlo estrangeiro
                         250101. Volume de negócios líquido
                         250301. Valor da produção
                         250401. Valor acrescentado
                         250601. Volume de negócios líquido das empresas sob controlo
                         estrangeiro
                         250701. Valor da produção das empresas sob controlo
                         estrangeiro
                         250801. Valor acrescentado das empresas sob controlo
                         estrangeiro
                         260101. Investimentos brutos em ativos corpóreos não
                         correntes
                         260201. Investimentos brutos das empresas sob controlo
                         estrangeiro em ativos corpóreos não correntes
   Unidade de medida      Valor absoluto para as variáveis 210101 (número de empresas
                          ativas), 210301 (Número de empresas sob controlo
                          estrangeiro), 220101 (número de pessoas ao serviço
                          remuneradas e trabalhadores por conta própria), 220501
                          (número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
                          conta própria em empresas sob controlo estrangeiro), 230201
                          (pessoal de I & D) e 230401 (pessoal de I & D em empresas
                          sob controlo estrangeiro);
                         Moeda nacional (milhares) para outras variáveis.
   População estatística Para todas as variáveis, exceto para as variáveis 230101
                         (despesas em I & D intramuros), 230301 (despesas em I & D
                         intramuros em empresas sob controlo estrangeiro), 230201
                         (pessoal de I & D pessoal) e 230401 (pessoal de I & D em
                         empresas sob controlo estrangeiro): Produtores mercantis das
                         secções B a N e P a R e divisões S95 e S96 da NACE
                         Para as variáveis 230101 (despesas em I & D intramuros),
                         230301 (despesas em I & D intramuros em empresas sob
                         controlo estrangeiro), 230201 (pessoal de I & D) e 230401
                         (pessoal de I & D em empresas sob controlo estrangeiro):
                         Produtores mercantis das secções B a F da NACE.
   Desagregações         Os dados fornecidos são detalhados por país que exerce o
                         último controlo, de acordo com o conceito de «unidade
                         institucional que exerce o último controlo» e por atividade da
                         empresa.
                         1. Desagregação por atividade e repartição geográfica
                         Os dados devem ser fornecidos sob forma de combinação de
                         todas as desagregações a seguir enumeradas:
                         Para todas as variáveis, exceto para as variáveis 230101
PT                                    42                                              PT
 ---pagebreak---    (despesas em I & D intramuros), 230301 (despesas em I & D
   intramuros em empresas sob controlo estrangeiro), 230201
   (pessoal de I & D pessoal) e 230401 (pessoal de I & D em
   empresas sob controlo estrangeiro):
   Desagregação por atividade:
    Secções da NACE;
    Agregados das divisões da NACE:
        o C10+C11+C12, C13+C14+C15, C16+C17+C18,
            C22+C23, C24+C25, C29+C30, C31+C32, H52+H53,
            J59+J60, J62+J63, M69+M70+M71, M73+M74+M75,
            N78+N79+N80+N81+N82, Q87+Q88, S95+S96
    Divisões da NACE:
        o C19, C20, C21, C26, C27, C28, C33, H49, H50, H51,
            J58, J61, N77, M72, Q86,
    Agregados especiais, conforme definido no anexo II.B do
       presente regulamento:
       o Indústria, construção e serviços (exceto administração
           pública, defesa, segurança social obrigatória, atividades
           das organizações associativas, atividades das famílias
           empregadoras de pessoal doméstico e organizações e
           entidades extraterritoriais),
       o Serviços (exceto administração pública, defesa,
           segurança social obrigatória, atividades das
           organizações associativas, famílias empregadoras de
           pessoal doméstico e organizações e entidades
           extraterritoriais)
   Para as variáveis 230101 (despesas em I & D intramuros),
   230301 (despesas em I & D intramuros em empresas sob
   controlo estrangeiro), 230201 (pessoal de I & D) e 230401
   (pessoal de I & D em empresas sob controlo estrangeiro):
   Desagregação da atividade
    Secções da NACE;
    Agregados das divisões da NACE:
        o C10+C11+C12, C13+C14+C15, C16+C17+C18,
            C22+C23, C24+C25, C29+C30, C31+C32,
    Divisões da NACE:
        o C19, C20, C21, C26, C27, C28, C33
    Agregado especial, conforme definido no anexo II do
       presente regulamento:
        o Indústria e construção
   Desagregação geográfica:
   Para as variáveis 210101 (número de empresas ativas), 220101
   (número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
   conta própria), 220301 (gastos com benefícios dos
   empregados), 230101 (despesas de I&D intramuros) e 230201
   (pessoal de I&D), 240101 (total das compras de bens e
PT             43                                                   PT
 ---pagebreak---                                 serviços), 240102 (compras de bens e serviços para revenda),
                                250101 (volume de negócios líquido), 250301 (valor da
                                produção), 250401 (valor acrescentado) e 260101
                                (investimentos brutos em ativos corpóreos não correntes),
                                agregados geográficos «total mundial» e «sob controlo
                                nacional».
                                Para as outras variáveis, o nível Geo 1, tal como definido
                                num ato de execução em conformidade com o artigo 7.º, n.º 1,
                                alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2152
                                2. Desagregação geográfica
                                Para as variáveis 210301 (número de empresas sob controlo
                                estrangeiro), 220501 (número de pessoas ao serviço
                                remuneradas em empresas sob controlo estrangeiro), 220701
                                (despesa com benefícios dos empregados em empresas sob
                                controlo estrangeiro), 230301 (despesas de I&D intramuros em
                                empresas sob controlo estrangeiro), 230401 (pessoal de I&D
                                em empresas sob controlo estrangeiro), 240301 (total das
                                compras de bem e serviços em empresas sob controlo
                                estrangeiro), 240302 (compras de bens e serviços para revenda
                                em empresas sob controlo estrangeiro), 250601 (volume de
                                negócios líquido das empresas sob controlo estrangeiro),
                                250701 (valor da produção das empresas sob controlo
                                estrangeiro), 250801 (valor acrescentado das empresas sob
                                controlo estrangeiro) e 260201 (investimentos brutos das
                                empresas sob controlo estrangeiro em ativos corpóreos não
                                correntes), nível Geo 3 conforme definido num ato de execução
                                em conformidade com o artigo 7.º, n.º 1, alínea d) do
                                Regulamento (UE) 2019/2152
   Utilização de aproximações e Para a divisão K64, o valor das variáveis 250101 e 250601
   requisitos de qualidade      (volume de negócios líquido) pode ser obtido por aproximação
                                a partir do valor da produção, conforme definido no anexo IV
                                do presente regulamento.
                                As atividades NACE 642, 643 e 653 incluídas nos dados e que
                                são economicamente não significativas em termos de valor
                                acrescentado e número de pessoas ao serviço remuneradas e
                                trabalhadores por conta própria, podem ser assumidas com «0»
                                no campo do valor, exceto para as variáveis 210101 (número de
                                empresas ativas), 220101 (número de pessoas ao serviço
                                remuneradas e trabalhadores por conta própria), 210301
                                (número de empresas sob controlo estrangeiro) e 220501
                                (número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
                                conta própria em empresas sob controlo estrangeiro).
                                Para as atividades da secção K da NACE, pode presumir-se que
                                o valor das variáveis 240102 e 240302 (compras de bens e
                                serviços para revenda) é economicamente não significativo,
                                pelo que se pode registar «0» no campo do valor para as
PT                                           44                                             PT
 ---pagebreak---                                   variáveis 240102 e 240302.
                                  A Comissão (Eurostat) e os Estados-Membros podem acordar
                                  aproximações adicionais para atividades da secção K da NACE,
                                  tendo em conta as condições do país.
                                  Nos casos em que os dados de base utilizados para compilar os
                                  dados da variável estejam disponíveis para o exercício
                                  contabilístico relativamente a algumas unidades estatísticas e
                                  esses dados não puderem ser recalculados para abranger o ano
                                  civil, os dados do ano civil podem ser obtidos por aproximação
                                  a partir dos dados relativos ao exercício contabilístico para
                                  essas unidades estatísticas.
   Prazo de transmissão dos T+20M
   dados
   Primeiro      período     de 2021
   referência
   Quadro 15. Estatísticas das empresas ao nível nacional sobre as empresas que controlam
   empresas no estrangeiro e filiais nacionais ativas no país declarante
   Variáveis                      210401. Número de empresas que controlam empresas no
                                  estrangeiro (conceito de UIC) e filiais nacionais
                                  220601. Número de pessoas ao serviço remuneradas e
                                  trabalhadores por conta própria nas empresas que controlam
                                  empresas no estrangeiro (conceito de UIC) e nas filiais
                                  nacionais
                                  250901. Volume de negócios líquido das empresas que
                                  controlam empresas no estrangeiro (conceito de UIC) e das
                                  filiais nacionais
   Unidade de medida               Valor absoluto para as variáveis 210401 (Número de empresas
                                   que controlam empresas no estrangeiro (conceito de UIC) e
                                   filiais nacionais) e 220601 (Número de pessoas ao serviço
                                   remuneradas e trabalhadores por conta própria nas empresas
                                   que controlam empresas no estrangeiro (conceito de UIC) e nas
                                   filiais nacionais),
                                   Moeda nacional (milhares) para a variável 250901 (volume de
                                   negócios líquido das empresas que controlam empresas no
                                   estrangeiro (conceito de UIC) e filiais nacionais)
   População estatística          Produtores mercantis das secções B a N e P a S da NACE.
   Desagregações                  Desagregação por atividade da empresa
                                   Secções da NACE;
                                   Agregados das divisões da NACE:
                                       o C10+C11+C12, C13+C14+C15, C16+C17+C18,
                                            C22+C23, C24+C25, C29+C30, C31+C32, H52+H53,
PT                                              45                                             PT
 ---pagebreak---                                         J59+J60, J62+J63, M69+M70+M71, M73+M74+M75,
                                        N78+N79+N80+N81+N82, Q87+Q88
                                 Divisões da NACE:
                                    o C19, C20, C21, C26, C27, C28, C33, H49, H50, H51,
                                        J58, J61, N77, M72, Q86
                                 Agregados especiais, conforme definido no anexo II.B do
                                    presente regulamento
                                     o Indústria, construção e serviços (exceto administração
                                         pública, defesa, segurança social obrigatória, atividades
                                         das famílias empregadoras de pessoal doméstico e
                                         organizações e entidades extraterritoriais),
                                     o Serviços (exceto administração pública, defesa,
                                         segurança social obrigatória, atividades das famílias
                                         empregadoras de pessoal doméstico e organizações e
                                         entidades extraterritoriais)
   Utilização de aproximações e Para a divisão K64, o valor das variáveis 250901 (volume de
   requisitos de qualidade      negócios líquido) pode ser obtido por aproximação a partir do
                                valor da produção, conforme definido no anexo IV do presente
                                regulamento.
                                As atividades NACE 642, 643 e 653 incluídas nos dados e que
                                são economicamente não significativas em termos de valor
                                acrescentado e de número de pessoas ao serviço remuneradas e
                                trabalhadores por conta própria, podem ser assumidas com «0»
                                no campo do valor para a variável 250901 (volume de negócios
                                líquido das empresas que controlam empresas no estrangeiro
                                (conceito de UIC) e filiais nacionais).
                                A Comissão (Eurostat) e os Estados-Membros podem acordar
                                aproximações adicionais para atividades da secção K da NACE,
                                tendo em conta a situação do país.
                                Nos casos em que os dados de base utilizados para compilar os
                                dados da variável estejam disponíveis para o exercício
                                contabilístico relativamente a algumas unidades estatísticas e
                                esses dados não puderem ser recalculados para abranger o ano
                                civil, os dados do ano civil podem ser obtidos por aproximação
                                a partir dos dados relativos ao exercício contabilístico para
                                essas unidades estatísticas.
   Prazo de transmissão dos T+20M
   dados
   Primeiro       período    de 2021
   referência
   Quadro 16. Estatísticas das empresas ao nível nacional sobre o comércio de bens por
   características das empresas
PT                                           46                                                   PT
 ---pagebreak---    Variáveis             210501. Número de empresas que importam bens
                         210502. Número de empresas que exportam bens
                         240401. Valor estatístico das importações pelas empresas
                         251101. Valor estatístico das exportações das empresas
   Unidade de medida     Valor absoluto para as variáveis 210501 (número de empresas que
                         exportam bens) e 210502 (número de empresas que importam
                         bens);
                         Moeda nacional (unidades) para as variáveis 240401 (valor
                         estatístico das importações pelas empresas) e 251101 (valor
                         estatístico das exportações pelas empresas)
   População estatística Total das exportações ou importações de bens;
                         Secções A a U da NACE
   Desagregações         Cada uma das desagregações 1 a 11 deve ser combinada com a
                         seguinte desagregação geográfica:
                         Desagregação geográfica
                          Mundo
                             o Intra-UE
                             o Extra-UE
                         1. Desagregação por atividade
                          Total
                             o Secções da NACE
                             o Divisões da NACE
                             o Grupos das secções C, D, E e G da NACE
                             o Desconhecido
                         2. Desagregação por atividade e classe de dimensão do número de
                         pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria
                         Desagregação por atividade:
                          Total
                             o Secções da NACE
                             o Divisões das secções C e G da NACE
                             o Agregados especiais, conforme definido no anexo II.B do
                                  presente regulamento:
                                  indústria
                                  outros, exceto indústria e comércio
                             o Desconhecido
                         Desagregação por classe de dimensão do número de pessoas ao
                         serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria:
                          Total
                             o 0-9 pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
                                  conta própria
                             o 10-49 pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
                                  conta própria
                             o 50-249 pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
PT                                         47                                             PT
 ---pagebreak---            conta própria
       o 250 e mais pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores
           por conta própria
       o Desconhecido
   3. Desagregação por atividade e desagregação geográfica adicional
   Desagregação por atividade:
    Total
       o Secção G da NACE
       o Agregados especiais, conforme definido no anexo II.B do
           presente regulamento
           indústria
           outros, exceto indústria e comércio
       o Desconhecido
   Desagregação geográfica adicional:
    Estados-Membros individuais
    Zonas e países parceiros extra-UE mais importantes
   4. Desagregação por classe de dimensão do número de pessoas ao
   serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria e
   desagregação geográfica adicional
   Desagregação por classe de dimensão do número de pessoas ao
   serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria:
    Total
       o 0-9 pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
          conta própria
       o 10-49 pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
          conta própria
       o 50-249 pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
          conta própria
       o 250 e mais pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores
          por conta própria
       o Desconhecido
   Desagregação geográfica adicional:
    Estados-Membros individuais
    Zonas e países parceiros extra-UE mais importantes
   5. Desagregação por atividade e número de países parceiros
   Desagregação por atividade:
   A mesma desagregação por atividade que na desagregação 3
   Desagregação por número de países parceiros:
    Total
       o 1
       o 2
       o 3-5
       o 6-9
PT                  48                                               PT
 ---pagebreak---        o   10-14
       o   15-19
       o   20 +
       o   Desconhecido
   6. Desagregação por atividade e concentração do comércio [apenas
   para as variáveis 251101 (valor estatístico das exportações pelas
   empresas) e 240401 (valor estatístico das importações pelas
   empresas)]
   Desagregação por atividade:
   A mesma desagregação por atividade que na desagregação 3
   Desagregação por concentração do comércio:
    Total
       o Top 5
       o 10
       o 20
       o 50
       o 100
       o 500
       o 1 000 empresas
   7. Desagregação por atividade e tipo de operador
   Dados a fornecer para as importações, exportações e para o total das
   trocas comerciais
   Desagregação por atividade:
   A mesma desagregação por atividade que na desagregação 2
   Desagregação por tipo de operador:
    Total
       o Operadores num sentido
       o Operadores nos dois sentidos
       o Todos os tipos de operadores
   8. Desagregação por atividade e intensidade das exportações (quota-
   parte das exportações no volume de negócios)
   Desagregação por atividade:
   A mesma desagregação por atividade que na desagregação 2
   Desagregação por intensidade das exportações:
    Total
       o Não há exportações (0)
       o Entre 0 e menos de 25
       o Entre 25 e menos de 50
       o Entre 50 e menos de 75
       o 75 ou mais
       o Desconhecido
PT                  49                                                PT
 ---pagebreak---                             9. Desagregação por atividade e tipo de controlo
                            Desagregação por atividade:
                            A mesma desagregação por atividade que na desagregação 2
                            Desagregação por tipo de controlo:
                             Total
                                o Empresas controladas por entidades nacionais
                                         Desagregação adicional, se disponível:
                                          Empresas controladas por entidades nacionais sem
                                            filiais no estrangeiro,
                                          Empresas controladas por entidades nacionais com
                                            filiais no estrangeiro,
                                o Empresas controladas por entidades estrangeiras
                                o Desconhecido
                            10. Desagregação por atividade e mercadoria [apenas para as
                            variáveis 251101 (valor estatístico das exportações pelas empresas)
                            e 240401 (valor estatístico das importações pelas empresas)]
                            Desagregação por atividade:
                            A mesma desagregação por atividade que na desagregação 2
                            Desagregação por mercadoria:
                             Total
                                o Nível de divisão da CPA para os produtos das divisões 10 a
                                     32 da secção C
                                o Nível de secção da CPA para os produtos das secções A, B,
                                     C, D e E
                                o Agregado especial, conforme definido no anexo II do
                                     presente regulamento:
                                       Outros produtos da CPA
                                o Desconhecido
                            11. População de empresas comerciais
                            Dados a fornecer para as importações, as exportações e o total das
                            trocas comerciais
                            Desagregação do cruzamento dos dados relativos às trocas
                            comerciais com o ficheiro de empresas, em termos de número de
                            empresas e do número de operadores, para populações específicas
                            de operadores.
                            Desagregação do cruzamento dos dados relativos às trocas
                            comerciais com o ficheiro de empresas, em termos de valor
                            estatístico para populações específicas de operadores.
   Prazo de transmissão dos T +12 M
   dados
   Primeiro período de 2022
   referência
PT                                            50                                              PT
 ---pagebreak---    Quadro 17. Estatísticas das empresas ao nível nacional sobre o comércio de serviços por
   características das empresas (STEC) - dados anuais
                             240401. Valor estatístico das importações pelas empresas
   Variáveis
                             251101. Valor estatístico das exportações das empresas
   Unidade de medida         Moeda nacional (milhares)
   População estatística     Total das exportações ou importações de serviços, comercializados
                             entre residentes e não residentes
                             Secções A a U da NACE
   Desagregações             Todas as desagregações (1 a 3) devem, cada uma, ser combinadas
                             com a desagregação geográfica seguinte:
                             Desagregação geográfica
                              Mundo
                                 o Intra-UE
                                 o Extra-UE
                             1. Desagregação por atividade e classe de dimensão do número de
                             pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria
                             Desagregação por atividade:
                              Total
                             Para as repartições infra pode ser aplicada a marcação «CETO»,
                             conforme definido no anexo III.B:
                                 o Agregados das secções da NACE:
                                    A+B, D+E, I+L+O+P+Q+R+S+T+U
                                 o Secções da NACE:
                                    C, F, G, H, J, K, M, N
                                 o Desconhecido
                             Desagregação por classe de dimensão do número de pessoas ao
                             serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria:
                              Total
                             Para as repartições infra pode ser aplicada a marcação «CETO»,
                             conforme definido no anexo III.B
                                 o 0-49 pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
                                     conta própria
                                         Facultativo: 0-9 pessoas ao serviço remuneradas e
                                           trabalhadores por conta própria
                                         Facultativo: 10-49 pessoas ao serviço remuneradas e
                                           trabalhadores por conta própria
                                 o 50-249 pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
                                     conta própria
                                 o 250 e mais pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores
PT                                           51                                               PT
 ---pagebreak---                                     por conta própria
                                    Desconhecido
                             2. Desagregação por atividade, tipo de produto e desagregação
                             geográfica adicional
                             Desagregação por atividade:
                             A mesma desagregação por atividade que na desagregação 1
                             Desagregação por produto:
                              Total dos serviços
                             Para as repartições infra pode ser aplicada a marcação «CETO»,
                             conforme definido no anexo III.B
                                 o Principais componentes da EBOPS 2010, conforme
                                    definido no anexo VI, secção 2, quadro 1
                                 o Desconhecido
                                 o Facultativo: EBOPS 2010 componentes específicas 10.1,
                                    10.2 e 10.3, conforme definido anexo VI, secção 2, quadro
                                    1
                            Facultativo: Desagregação geográfica adicional
                            A fornecer apenas para o Total dos Serviços:
                              Estados-Membros individuais da UE
                              Estados Unidos da América
                             3. Desagregação por atividade e tipo de controlo
                             Desagregação por atividade:
                             A mesma desagregação por atividade que na desagregação 1.
                             Desagregação por tipo de controlo:
                              Total
                             Para as repartições infra pode ser aplicada a marcação «CETO»,
                             conforme definido no anexo III.B
                                 o Empresas controladas por entidades nacionais
                                         Facultativo: Desagregação adicional, se disponível:
                                         Empresas controladas por entidades nacionais sem
                                            filiais no estrangeiro
                                         Empresas controladas por entidades nacionais com
                                            filiais no estrangeiro
                                 o Empresas sob controlo estrangeiro
                                 o Desconhecido
   Prazo de transmissão dos T +18 M
   dados
PT                                           52                                               PT
 ---pagebreak---     Utilização             de Devem ser utilizados os métodos e as estimativas recomendados
    aproximações e requisitos no guia para os compiladores de estatísticas do comércio de
    de qualidade               serviços por características das empresas (Eurostat-OECD
                               Compilers Guide for Statistics on Services Trade by Enterprise
                               Characteristics). Os países podem também utilizar qualquer outro
                               método ou estimativa equivalente, em conformidade com os
                               princípios Manual de Estatísticas do Comércio Internacional de
                               Serviços (MSITS) de 2010 e o artigo 4.º do Regulamento (UE)
                               2019/2152 do Parlamento Europeu e do Conselho.
                               Em todos os casos, os métodos utilizados devem ser claramente
                               descritos nos metadados.
    Primeiro período       de 2022
    referência
   Quadro 18. Estatísticas das empresas ao nível nacional sobre despesas de I&D intramuros
   Variáveis                  230101. Despesas de I&D
   Unidade de medida          Moeda nacional (milhares)
   População estatística      Todas as unidades de I&D classificadas nas secções A a U da
                              NACE
   Desagregações              1. Desagregação por setor de desempenho
                               Total dos setores a seguir enumerados
                                  o Setor de atividade lucrativa
                                  o Ensino superior
                                  o Administrações públicas
                                  o setor das instituições privadas sem fins lucrativos
                              2. Desagregação por setor de desempenho e fonte de financiamento
                              Os dados a fornecer devem resultar de uma combinação de todas as
                              desagregações a seguir enumeradas:
                              Desagregação por setor de desempenho:
                              a mesma que para a desagregação 1
                              Desagregação por fonte de financiamento
                               Total de todas as fontes de financiamento a seguir enumeradas
                                  o Setor de atividade lucrativa
                                  o Administrações públicas
                                  o Instituições privadas sem fins lucrativos
                                  o Ensino superior
                                  o Resto do mundo
                                      Empresas estrangeiras
PT                                            53                                               PT
 ---pagebreak---               o Empresas estrangeiras do mesmo grupo (apenas para o
                 setor de atividade lucrativa)
              o Outras empresas estrangeiras (apenas para o setor de
                 atividade lucrativa)
           Comissão Europeia
           Organizações internacionais
           Outras fontes
   3. Desagregação por setor de desempenho e tipo de I&D
   (facultativo para o setor do ensino superior e para o total)
   Os dados devem ser fornecidos sob forma de combinação de todas
   as desagregações a seguir enumeradas:
   Desagregação por setor de desempenho:
   a mesma que para a desagregação 1
   Desagregação por tipo de I&D
    Investigação fundamental
    Investigação aplicada
    Desenvolvimento experimental
   4. Desagregação por setor de desempenho e tipo de custos
   Os dados devem ser fornecidos sob forma de combinação de todas
   as desagregações a seguir enumeradas:
   Desagregação por setor de desempenho:
   a mesma que para a desagregação 1
   Desagregação por tipo de custos:
    despesas correntes (despesas com pessoal e outras),
    despesas de capital
   5. Repartição por atividade (apenas para o setor de atividade
   lucrativa)
    Total das secções A a U da NACE;
    Agregados das secções D+E, G+H+I+J+K+L+M+N, O+P,
       S+T+U;
    Secções A, B, C, E, F, G, H, I, J, K, M, N, Q, R, S, T
    Agregados das divisões C10+C11+C12, C10+C11,
       C13+C14+C15, C16+C17+C18,
       C25+C26+C27+C28+C29+C30, D35+E36, E37+E38+E39,
       J58+J59+J60, M69+M70+M71, M73+M74+M75, Q87+Q88;
    Divisões C12, C13, C14, C15, C16, C17, C18, C19, C20, C21,
       C22, C23, C24, C25, C26, C27, C28, C29, C30, C31, C32, C33,
       D35, J61, J62, J63, L68, M71, M72, O84, P85, Q86, U99
    Grupos C254, C261, C262, C263, C264, C265, C266, C267,
       C268, C301, C302, C303, C304, C309, C325, G465, J582, J631,
       M721, M722, S951 da NACE
    Agregados especiais, conforme definido no anexo II.B do
PT                   54                                              PT
 ---pagebreak---        presente regulamento
       o Total TIC,
       o Produção de TIC
       o Serviços TIC
    6. Desagregação por orientação da atividade (apenas para o setor de
   atividade lucrativa) (facultativo)
   Desagregação por «orientação da atividade»:
   a mesma que para a desagregação 5
   7. Desagregação por classe de dimensão do número de pessoas ao
   serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria (apenas para
   o setor de atividade lucrativa)
   Classe de dimensão do número de pessoas ao serviço remuneradas
   e trabalhadores por conta própria:
    Total para o conjunto das classes de dimensão a seguir
        enumeradas, incluindo a classe de dimensão facultativa 0-9
         o 0-9 pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
             conta própria
         o 10-49 pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
             conta própria
         o 50-249 pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
             conta própria
         o 250 e mais pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores
             por conta própria
   8. Desagregação por fonte de financiamento e classe de dimensão
   do número de empregados e trabalhadores por conta própria (apenas
   para o setor de atividade lucrativa)
   Os dados devem ser fornecidos sob forma de combinação de todas
   as desagregações a seguir enumeradas:
   Desagregação por fonte de financiamento:
    Total de todas as fontes de financiamento a seguir enumeradas
       o setor de atividade lucrativa
       o setor das administrações públicas
       o setor das instituições privadas sem fins lucrativos
       o setor do ensino superior
       o resto do mundo
   Classe de dimensão do número de pessoas ao serviço remuneradas
   e trabalhadores por conta própria:
    Total para o conjunto das classes de dimensão a seguir
       enumeradas, incluindo a classe de dimensão facultativa 0-9
       o 0-9 pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
           conta própria
       o 10-49 pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
PT                   55                                               PT
 ---pagebreak---                                      conta própria
                                 o 50-249 pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
                                     conta própria
                                 o 250 e mais pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores
                                     por conta própria
                             9. Desagregação por principal domínio de investigação e
                             desenvolvimento (apenas para o setor das administrações públicas e
                             o setor do ensino superior)
                              ciências naturais,
                              engenharia e tecnologia,
                              medicina e ciências da saúde,
                              ciências agrícolas e veterinárias,
                              ciências sociais
                              artes e humanidades
                             10. Desagregação por objetivo socioeconómico (apenas para o setor
                             das administrações públicas) (facultativo)
                             Nível de capítulo da nomenclatura para análise e comparação dos
                             programas e dos orçamentos científicos (NABS)
   Prazo de transmissão dos Todas as desagregações (exceto a desagregação por setor de
   dados                     desempenho):
                             Dados finais e validados de cada ano ímpar em T +18M
                             Desagregação por setor de desempenho:
                             Anualmente
                              dados preliminares em T +10M
                              dados finais e validados em T +18M
   Primeiro período      de 2021
   referência
   Quadro 19. Estatísticas das empresas ao nível nacional sobre emprego em I&D
   Variáveis                 230201. Pessoal de I & D
                             230202. Investigadores
   Unidade de medida         Valor absoluto
   População estatística     Todas as unidades de I&D classificadas nas secções A a U da
                             NACE
   Desagregações             1. Desagregação por setor de desempenho
                             Dados a fornecer em número de efetivos e unidades equivalentes
                             a tempo completo
                              Total dos setores a seguir enumerados
                                 o setor de atividade lucrativa
                                 o setor do ensino superior
PT                                            56                                              PT
 ---pagebreak---        o setor das administrações públicas
       o setor das instituições privadas sem fins lucrativos
   2. Desagregação por setor de desempenho e função
   Apenas para a variável 230201 (pessoal de I & D); dados a
   fornecer em unidades equivalentes a tempo completo
   Os dados devem ser fornecidos sob forma de combinação de todas
   as desagregações a seguir enumeradas:
   Desagregação por setor de desempenho:
   a mesma que para a desagregação 1
   Desagregação por função:
    Total das funções a seguir enumeradas
       o Investigadores
       o outro pessoal de I & D
           técnicos e equiparados (facultativo)
           outro pessoal de apoio (facultativo)
   3. Desagregação por setor de desempenho e qualificação
   (facultativo)
   Dados a fornecer em unidades equivalentes a tempo completo
   Os dados devem ser fornecidos sob forma de combinação de todas
   as desagregações a seguir enumeradas:
   Desagregação por setor de desempenho:
   a mesma que para a desagregação 1
   Desagregação por qualificação:
    Total dos níveis de qualificações a seguir enumerados
       o Titulares de um doutoramento (CITE 2011 nível 8),
       o outros diplomas universitários e outros diplomas de ensino
           superior (CITE 2011 níveis 5, 6 e 7),
       o outras qualificações
   4. Desagregação por setor de desempenho, função e sexo
   Apenas para a variável 230201 (pessoal de I & D); dados a
   fornecer em número de efetivos
   Os dados devem ser fornecidos sob forma de combinação de todas
   as desagregações a seguir enumeradas:
   Desagregação por setor de desempenho:
   a mesma que para a desagregação 1
   Desagregação por função:
   a mesma que para a desagregação 2
   Desagregação por sexo:
    total,
PT                   57                                             PT
 ---pagebreak---       mulheres
   5. Desagregação por setor de desempenho, qualificação e sexo
   (facultativo)
   Dados a fornecer em número de efetivos
   Os dados devem ser fornecidos sob forma de combinação de todas
   as desagregações a seguir enumeradas:
   Desagregação por setor de desempenho:
   a mesma que para a desagregação 1
   Desagregação por qualificação:
   a mesma que para a desagregação 3
   Desagregação por sexo:
   desagregação idêntica à desagregação 4
   6. Desagregação por atividade
   Dados a fornecer apenas para o setor de atividade lucrativa;
   dados a fornecer em número de efetivos e unidades equivalentes
   a tempo completo
    Total das secções A a U da NACE;
    Agregados das secções D+E, G+H+I+J+K+L+M+N, O+P,
       S+T+U
    Secções A, B, C, E, F, G, H, I, J, K, M, N, Q, R, S, T
    Agregados das divisões C10+C11+C12, C10+C11,
       C13+C14+C15, C16+C17+C18,
       C25+C26+C27+C28+C29+C30, D35+E36, E37+E38+E39,
       J58+J59+J60, M69+M70+M71, M73+M74+M75, Q87+Q88;
    Divisões C12, C13, C14, C15, C16, C17, C18, C19, C20, C21,
       C22, C23, C24, C25, C26, C27, C28, C29, C30, C31, C32, C33,
       D35, J61, J62, J63, L68, M71, M72, O84, P85, Q86, U99
    Grupos C254, C261, C262, C263, C264, C265, C266, C267,
       C268, C301, C302, C303, C304, C309, C325, G465, J582, J631,
       M721, M722, S951 da NACE
    Agregados especiais, conforme definido no anexo II.B do
       presente regulamento
       o Total TIC,
       o Produção de TIC
       o Serviços TIC
   7. Desagregação por principal domínio de investigação e
   desenvolvimento e por sexo
   Dados a fornecer apenas para o setor das administrações
   públicas e do ensino superior
    Número de efetivos
    Unidades equivalentes a tempo completo (facultativo)
   Os dados devem ser fornecidos sob forma de combinação de todas
   as desagregações a seguir enumeradas:
PT                  58                                           PT
 ---pagebreak---    Desagregação por principal domínio            de  investigação   e
   desenvolvimento:
    ciências naturais,
    engenharia e tecnologia,
    medicina e ciências da saúde,
    ciências agrícolas e veterinárias,
    ciências sociais
    artes e humanidades
   Desagregação por sexo:
   desagregação idêntica à desagregação 4
   8. Desagregação por atividade e sexo
   Dados a fornecer apenas em número de efetivos e apenas para o
   setor de atividade lucrativa
   Os dados devem ser fornecidos sob forma de combinação de todas
   as desagregações a seguir enumeradas:
   Desagregação por atividade:
   a mesma que para a desagregação 6
   Desagregação por sexo:
   desagregação idêntica à desagregação 4
   9. Desagregação por classe de dimensão do número de pessoas ao
   serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria
   Dados a fornecer em unidades equivalentes a tempo completo e
   para o setor de atividade lucrativa apenas
   Desagregação por classe de dimensão do número de pessoas ao
   serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria:
    0-9 pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta
       própria (facultativo),
    10-49 pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta
       própria,
    50-249 pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
       conta própria,
    250 e mais pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
       conta própria
   O total para o setor de atividade lucrativa deve abranger todas as
   classes de dimensão acima enumeradas, incluindo a classe de
   dimensão facultativa 0-9.
   10. Desagregação por setor de desempenho e sexo
   Apenas para a variável 230202 (Investigadores); dados a
   fornecer em
        número de efetivos
        unidades equivalentes a tempo completo (facultativo)
PT                  59                                              PT
 ---pagebreak---    Os dados devem ser fornecidos sob forma de combinação de todas
   as desagregações a seguir enumeradas:
   Desagregação por setor de desempenho:
   a mesma que para a desagregação 1
   Desagregação por sexo:
   desagregação idêntica à desagregação 4
   11. Desagregação por setor de desempenho, grupo etário e sexo
   (facultativo)
   Apenas para a variável 230202 (Investigadores); dados a
   fornecer em número de efetivos
   Os dados devem ser fornecidos sob forma de combinação de todas
   as desagregações a seguir enumeradas:
   Desagregação por setor de desempenho:
   a mesma que para a desagregação 1
   Para o setor de atividade lucrativa e o setor das instituições privadas
   sem fins lucrativos: facultativo
   Desagregação por grupo etário:
    Total dos grupos etários a seguir enumerados
       o <25
       o 25-34
       o 35-44
       o 45-54
       o 55-64
       o >=65
   Desagregação por sexo:
   desagregação idêntica à desagregação 4
   12. Desagregação por setor de desempenho, nacionalidade e sexo
   (facultativo)
   Apenas para a variável 230202 (Investigadores); dados a
   fornecer em número de efetivos
   Os dados devem ser fornecidos sob forma de combinação de todas
   as desagregações a seguir enumeradas:
   Desagregação por setor de desempenho:
   a mesma que para a desagregação 1
   Desagregação por nacionalidade:
    Total das nacionalidades e categorias de nacionalidade
       enumeradas a seguir
       o nacional
       o nacional de outros Estados-Membros da UE
       o nacional de outros países europeus
PT                  60                                                   PT
 ---pagebreak---                                  o   nacional de países da América do Norte
                                 o   nacional de países da América Central e do Sul
                                 o   nacional de países asiáticos
                                 o   nacional de países africanos
                                 o outra nacionalidade
                             Desagregação por sexo:
                              desagregação idêntica à desagregação 4
   Prazo de transmissão dos Todas as desagregações (exceto a desagregação por setor de
   dados                     desempenho):
                             Dados finais e validados de cada ano ímpar em T +18M
                             Desagregação por setor de desempenho das atividades de I&D para
                             «Investigadores» e «Total do pessoal» em unidades equivalentes a
                             tempo completo:
                             Anualmente
                              dados preliminares em T +10M
                              dados finais e validados em T +18M
   Primeiro período      de 2021
   referência
   Quadro 20. Estatísticas das empresas ao nível nacional sobre I&D financiada por fundos
   públicos
   Variáveis                 230501. Dotações orçamentais públicas para investigação e
                             desenvolvimento (GBARD);
                             230502. Financiamento público nacional de atividades de I&D
                             coordenadas ao nível transnacional
   Unidade de medida         Moeda nacional (milhares)
   População estatística     Todas as unidades de I&D classificadas nas secções A a U da
                             NACE
   Desagregações             1. Desagregação por objetivo socioeconómico das GBARD
                             Para a variável 230501 (Dotações orçamentais públicas para
                             investigação e desenvolvimento (GBARD));
                                Categorias da nomenclatura para análise e comparação dos
                                 programas e dos orçamentos científicos (NABS)
                                Subcategorias da NABS (facultativo)
                             2. Desagregação por modo de financiamento das GBARD no
                             orçamento final (facultativo)
                             Para a variável 230501 (Dotações orçamentais públicas para
                             investigação e desenvolvimento (GBARD));
PT                                            61                                            PT
 ---pagebreak---                                 Financiamento de projetos,
                                Financiamento institucional
                             3. Desegregação por tipo de programa/executante
                             Para a variável 230502 (Financiamento público nacional de I&D
                             coordenada ao nível transnacional)
                              Contribuições nacionais para entidades públicas que realizam
                                 I&D transnacional
                              Contribuições nacionais para programas europeus públicos de
                                 I&D
                              Contribuições nacionais para programas públicos bilaterais ou
                                 multilaterais de I & D estabelecidos entre os governos dos
                                 Estados-Membros (e com os países candidatos e os países da
                                 EFTA)
   Prazo de transmissão dos Todas as desagregações (para a desagregação 1: no orçamento
   dados                     final):
                             dados finais e validados em T +12M
                             Desagregação 1 (no orçamento previsional):
                             dados anuais em T +6M
   Primeiro período      de 2021
   referência
   Quadro 21. Estatísticas das empresas ao nível nacional sobre as compras efetuadas pelas
   empresas
   Variáveis                 240102. Compras de bens e serviços para revenda
                             240103. Despesas relativas a serviços prestados por trabalhadores
                             temporários
                             240104. Despesas relativas a locação a longo prazo e locações
                             operacionais (pode ser aplicada a regra de 1 % definida no
                             anexo III.A.1, com base no «volume de negócios líquido» e no
                             «número pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta
                             própria» ao nível das divisões da NACE)
                             240105. Compras de produtos energéticos (pode ser aplicada a regra
                             de 1 % definida no anexo III.A.1, com base no «volume de negócios
                             líquido» e no «número pessoas ao serviço remuneradas e
                             trabalhadores por conta própria» ao nível das divisões da NACE
                             para as secções D, E e F)
                             240106. Pagamentos a subcontratantes (pode ser aplicada a regra de
                             1 % definida no anexo III.A.1, com base no «volume de negócios
                             líquido» e no «número pessoas ao serviço remuneradas e
                             trabalhadores por conta própria» ao nível das divisões da NACE)
   Unidade de medida         Moeda nacional (milhares)
PT                                             62                                              PT
 ---pagebreak---    População estatística Para a variável 240102 (Compras de bens e serviços para revenda):
                         Produtores mercantis das secções B a J, L a N e P a R e divisões
                         S95 e S96 da NACE
                         Para a variável 230103 (Despesas relativas a serviços prestados por
                         trabalhadores temporários): Produtores mercantis das secções B a N
                         e P a R e divisões S95 e S96 da NACE
                         Para as variáveis 240104 (despesas com aluguer de longa duração e
                         locações operacionais) e 240106 (pagamentos a subcontratantes):
                         Produtores mercantis das secções B a F da NACE
                         Para a variável 240105 (compras de energia): Produtores mercantis
                         das secções B a F da NACE
                         Repartição por atividade (pode ser aplicada a marcação «CETO»,
   Desagregações
                         conforme definido no anexo III.B)
                         Para as variáveis 240102 (compras de bens e serviços para
                         revenda) e 240103 (despesas com serviços prestados através de
                         trabalhadores temporários):
                          Para as secções B a J, L a N e P a R da NACE: secções,
                             divisões, grupos e classes;
                          Apenas para a variável 240103, Para a secção K da NACE:
                             Secção, divisões, grupos 64.1, 64.2, 64.3, 64.9, 65.1, 65.2, 65.3
                             e classes 64.11, 64.19, 65.11, 65.12, 65.20 e 65.30;
                          Para as divisões 95 e 96: secções, divisões, grupos e classes;
                          Agregados especiais, conforme definido no anexo II.B do
                             presente regulamento
                            o Indústria, construção e serviços (exceto administração
                                pública, defesa, segurança social obrigatória, atividades das
                                organizações associativas, atividades das famílias
                                empregadoras de pessoal doméstico e organizações e
                                entidades extraterritoriais) (para a variável 240102 este
                                agregado especial excluirá a secção K),
                            o Total TIC,
                            o Produção de TIC,
                            o Serviços TIC,
                            o Indústrias transformadoras de alta e média-alta tecnologia
                                (facultativo),
                            o Indústrias transformadoras de alta tecnologia,
                            o Indústrias transformadoras de média-alta tecnologia,
                            o Indústrias transformadoras baixa e média-baixa tecnologia
                                (facultativo),
                            o Indústrias transformadoras de média-baixa tecnologia,
                            o Indústrias transformadoras de baixa tecnologia,
                            o Setor da informação,
                            o Serviços relacionados com a informática
                            o Total dos serviços de uso intensivo de conhecimento
                                (facultativo),
                            o Serviços de alta tecnologia com utilização intensiva de
                                conhecimentos,
PT                                         63                                                  PT
 ---pagebreak---                                 o Serviços mercantis de uso intensivo de conhecimento,
                                o Serviços financeiros de uso intensivo de conhecimento,
                                o Outros serviços de uso intensivo de conhecimento
                                    (facultativo),
                                o Atividades com utilização intensiva de conhecimentos —
                                    setores empresariais,
                                o Atividades com utilização intensiva de conhecimentos
                                    (facultativo),
                                o Indústrias do turismo (total) (facultativo),
                                o Indústrias do turismo (principalmente turismo) (facultativo),
                                o Indústrias do turismo (parcialmente turismo) (facultativo),
                                o Indústrias do turismo - Transporte (total) (facultativo),
                                o Indústrias do turismo - Transportes terrestres (principalmente
                                    turismo) (facultativo),
                                o Indústrias do turismo - Transportes por água (parcialmente
                                    turismo) (facultativo),
                                o Indústrias do turismo - Alojamento (facultativo),
                                o Indústrias do turismo — Alimentação e bebidas (total)
                                    (facultativo),
                                o Indústrias do turismo — Veículos automóveis e outros
                                    alugueres (total) (facultativo)
                                o Serviços (exceto administração pública, defesa, segurança
                                    social obrigatória, atividades das organizações associativas,
                                    famílias empregadoras de pessoal doméstico e organizações e
                                    entidades extraterritoriais),
                             Para as variáveis 240104 (despesas com aluguer de longa
                             duração e locações operacionais) e 240106 (pagamentos a
                             subcontratantes) (Secções B a F da NACE):
                             Secções e divisões da NACE
                             Para a variável 240105 (compras de produtos energéticos):
                               Para as secções B, C e F da NACE: secções, divisões, grupos e
                                  classes
                               Para as secções D e E da NACE: secções e divisões
   Utilização             de Para as atividades NACE 642, 643 e 653 economicamente não
   aproximações e requisitos significativas em termos de valor acrescentado e número de pessoas
   de qualidade              ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta de outrem, pode-
                             se registar «0» no campo do valor.
                             Para as atividades da secção K da NACE, pode presumir-se que o
                             valor da variável 240102 (compras de bens e serviços para revenda)
                             é economicamente não significativo, pelo que se pode registar «0»
                             no campo do valor para a variável 240102.
                             Nos casos em que os dados de base utilizados para compilar os
                             dados da variável estejam disponíveis para o exercício contabilístico
                             relativamente a algumas unidades estatísticas e esses dados não
                             puderem ser recalculados para abranger o ano civil, os dados do ano
                             civil podem ser obtidos por aproximação a partir dos dados relativos
PT                                             64                                                 PT
 ---pagebreak---                              ao exercício contabilístico para essas unidades estatísticas.
   Prazo de transmissão dos T+18M
   dados
   Primeiro período de 2023 para a variável 240106 (pagamento a subcontratantes)
   referência                2021: para todas as outras variáveis
   Quadro 22. Estatísticas das empresas ao nível nacional sobre a variação das existências das
   empresas
   Variáveis                 240201. Variação das existências (pode ser aplicada a regra de 1 %
                             definida no anexo III.A.1, com base no «volume de negócios
                             líquido» e no «número pessoas ao serviço remuneradas e
                             trabalhadores por conta própria» ao nível de divisão da NACE)
                             240202. Variação das existências de produtos acabados e em curso
                             de fabrico,
                             240203. Variação das existências para revenda (pode ser aplicada a
                             regra de 1 % definida no anexo III.A.1, com base no «volume de
                             negócios líquido» e no «número pessoas ao serviço remuneradas e
                             trabalhadores por conta própria» ao nível das divisões da NACE)
   Unidade de medida         Moeda nacional (milhares)
   População estatística
                             Para a variável 240202 (variação das existências de produtos
                             acabados e em curso de fabrico): Produtores mercantis das secções
                             B a F da NACE;
                             Para as variáveis 240201 (variação das existências de bens) e
                             240203 (variação das existências de bens para revenda): Produtores
                             mercantis da secção G da NACE;
   Desagregações             Desagregação por atividade
                              (pode ser aplicada a marcação «CETO», conforme definido no
                             anexo III.B).
                             Para a variável 240202 (variação das existências de produtos
                             acabados e em curso de fabrico) (secções B a F da NACE):
                             secções, divisões, grupos e classes da NACE;
                             Para as variáveis 240201 (variação das existências de bens) e
                             240203 (variação das existências de bens para revenda) (secção
                             G da NACE):
                             Secções e divisões da NACE
   Utilização de             Nos casos em que os dados de base utilizados para compilar os
   aproximações e requisitos dados do tópico específico estejam disponíveis para o exercício
   de qualidade              contabilístico relativamente a algumas unidades estatísticas e esses
                             dados não puderem ser recalculados para abranger o ano civil, os
                             dados do ano civil podem ser obtidos por aproximação a partir dos
                             dados relativos ao exercício contabilístico para essas unidades
                             estatísticas.
PT                                             65                                               PT
 ---pagebreak---    Prazo de transmissão dos T+18M
   dados
   Primeiro período de
                             2021
   referência
   Quadro 23. Estatísticas das empresas ao nível nacional sobre o volume de negócios líquido
   das empresas por produto e por local de residência do cliente
   Variáveis                 250112. Volume de negócios por local de residência do cliente
                             (pode ser aplicada a regra de 1 % definida no anexo III.A.1, com
                             base no «volume de negócios líquido» e no «número pessoas ao
                             serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria» ao nível das
                             divisões da NACE: para os grupos e as classes, a regra de 1 % deve
                             ser aplicada ao nível da divisão correspondente)
                             250113. Volume de negócios líquido por produto (pode ser aplicada
                             a regra de 1 % definida no anexo III.A.1, com base no «volume de
                             negócios líquido» e no «número pessoas ao serviço remuneradas e
                             trabalhadores por conta própria» ao nível das divisões da NACE:
                             para os grupos e as classes, a regra de 1 % deve ser aplicada ao
                             nível da divisão correspondente)
   Unidade de medida         Moeda nacional (milhares)
   População estatística     Cobertura da atividade: Produtores mercantis das divisões 62, 78 e
                             dos grupos 58.2, 63.1, 69.1, 69.2, 70.2, 71.1, 71.2, 73.1, 73.2 da
                             NACE
                             Cobertura da classe de dimensão: Empresas com mais de 20 pessoas
                             ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria
   Desagregações             Pode ser aplicada a marcação «CETO», conforme definido no
                             anexo III.B
                             Para a variável 250113 (Volume de negócios líquido por
                             produto):
                             1. Desagregação por produto
                             CPA para a divisão 62 e os grupos 58.2 e 63.1 (Serviços
                             informáticos) da NACE: Total, 58.21, 58.29, 58.29.1 +58.29.2,
                             58.29.3 +58.29.4, 58.29.5, 62.01, 62.02, 62.03, 62.09, 63.11, 63.12,
                             95.11, Revenda (deve incluir todas as revendas (por grosso e a
                             retalho) de software não desenvolvido pela empresa, bem como a
                             revenda de equipamento não fabricado pela empresa), Outros
                             produtos n.e.
                             CPA para o grupo 69.1 da NACE (Serviços jurídicos) Total,
                             69.10.11, 69.10.12, 69.10.13, 69.10.14, 69.10.15, 69.10.16,
                             69.10.17, 69.10.18, 69.10.19, Outros produtos n.e.
PT                                            66                                                PT
 ---pagebreak---                              CPA para o grupo 69.2 da NACE (atividades de contabilidade e
                             auditoria;    consultoria   fiscal):  Total,    69.20.1,    69.20.2,
                             69.20.21+22+23, 69.20.24, 69.20.29, 69.20.3, 69.20.4, Outros
                             produtos n.e.
                             CPA para o grupo 70.2 da NACE (Atividades de consultoria de
                             gestão): Total, 70.21.1, 70.22.1, 70.22.11, 70.22.12, 70.22.13,
                             70.22.14, 70.22.15, 70.22.16, 70.22.17, 70.22.2, 70.22.3, Outros
                             produtos n.e.
                             CPA para a classe 71.11 da NACE (Serviços de arquitetura): Total,
                             71.11.1, 71.11.2, 71.11.21+22, 71.11.23, 71.11.24, 71.11.3, 71.11.4,
                             Outros produtos n.e.
                             CPA para a classe 71.12 da NACE (Serviços de engenharia e
                             técnicas afins): Total, 71.12.1, 71.12.11, 71.12.12, 71.12.13,
                             71.12.14, 71.12.15, 71.12.16, 71.12.17, 71.12.18, 71.12.19, 71.12.2,
                             71.12.3, Outros produtos n.e.
                             CPA para o grupo 71.2 da NACE (Serviços de ensaios e análises
                             técnicas):
                             Total, 71.20.1, 71.20.11, 71.20.12, 71.20.13, 71.20.14, 71.20.19,
                             Outros produtos n.e.
                             CPA para o grupo 73.1 da NACE (Publicidade) Total, 73.11.1,
                             73.11.11, 73.11.12, 73.11.13, 73.11.19, 73.12.1, 73.12.11, 73.12.12,
                             73.12.13, 73.12.14, 73.12.19, Outros produtos n.e.
                             CPA para o grupo 73.2 da NACE (Serviços de estudos de mercado
                             e sondagens de opinião) Total, 73.20.1, 73.20.11, 73.20.12,
                             73.20.13, 73.20.14+19, 73.20.2, Outros produtos n.e.
                             CPA para a divisão 78 da NACE (Atividades de emprego): Total,
                             78.10.1, 78.10.11, 78.10.12, 78.20.1, 78.20.11, 78.20.12, 78.20.13,
                             78.20.14, 78.20.15, 78.20.16, 78.20.19, 78.30.1, Outros produtos
                             n.e.
                             Para a variável 250112 (Volume de negócios líquido por local de
                             residência do cliente)
                             2. Desagregação por local de residência do cliente
                             Total
                              Residente (tal como definido no ponto 1.62 do SEC 2010)
                              Não residente,
                                  o Intra-UE,
                                  o Extra-UE
   Utilização             de Nos casos em que os dados de base utilizados para compilar os
   aproximações e requisitos dados da variável estejam disponíveis para o exercício contabilístico
   de qualidade              relativamente a algumas unidades estatísticas e esses dados não
                             puderem ser recalculados para abranger o ano civil, os dados do ano
                             civil podem ser obtidos por aproximação a partir dos dados relativos
PT                                            67                                                 PT
 ---pagebreak---                              ao exercício contabilístico para essas unidades estatísticas.
   Prazo de transmissão dos T+18M
   dados
   Primeiro período de 2021 para as divisões 62, 78 e os grupos 58.2, 63.1, 71.1, 71.2, 73.1
   referência                e 73.2 da NACE
                             2022 para os grupos 69.1, 69.2 e 70.2 da NACE
   Quadro 24. Estatísticas das empresas ao nível nacional sobre a desagregação por grandes
   agrupamentos de atividades do volume de negócios líquido das empresas
   Variáveis                 250102. Volume de negócios líquido de atividades agrícolas,
                             silvícolas, piscatórias e industriais
                             250103. Volume de negócios líquido das atividades industriais
                             250104. Volume de negócios líquido das atividades industriais com
                             exclusão da construção
                             250105. Volume de negócios líquido da construção
                             250106. Volume de negócios líquido das atividades de serviços
                             250107. Volume de negócios líquido de atividades de compra e
                             revenda e de intermediação
                             250108. Volume de negócios líquido da construção de edifícios
                             250109. Volume de negócios líquido da engenharia civil
                             (Pode ser aplicada para todas as variáveis a regra de 1 % definida no
                             anexo III.A.1, com base no «volume de negócios líquido» e no
                             «número pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta
                             própria» ao nível de divisão da NACE)
   Unidade de medida         Moeda nacional (milhares)
                             Para a variável 250102 (volume de negócios de atividades
   População estatística
                             agrícolas, silvícolas, piscatórias e industriais): Produtores mercantis
                             da secção B da NACE;
                             Para as variáveis 250104 (volume de negócios líquido das
                             atividades industriais, com exclusão da construção), 250105
                             (volume de negócios líquido da construção), 250108 (volume de
                             negócios líquido de construção de edifícios) e 250109 (volume de
                             negócios líquido da engenharia civil): Produtores mercantis da
                             secção F da NACE;
                             Para a variável 250103 (volume de negócios líquido das atividades
                             industriais): Produtores mercantis das secções B a E da NACE;
                             Para as variáveis 250106 (volume de negócios líquido das
                             atividades de serviços) e 250107 (volume de negócios líquido de
                             atividades comerciais de compra e revenda e de intermediação):
                             Produtores mercantis das secções B a G da NACE;
   Desagregações             Desagregação por atividade
PT                                             68                                                  PT
 ---pagebreak---                              Desagregação por atividade:
                             Secções e divisões da NACE
   Utilização             de Nos casos em que os dados de base utilizados para compilar os
   aproximações e requisitos dados da variável estejam disponíveis para o exercício contabilístico
   de qualidade              relativamente a algumas unidades estatísticas e esses dados não
                             puderem ser recalculados para abranger o ano civil, os dados do ano
                             civil podem ser obtidos por aproximação a partir dos dados relativos
                             ao exercício contabilístico para essas unidades estatísticas.
   Prazo de transmissão dos T+18M
   dados
   Primeiro período de 2022 para a NACE Rev.2, divisão 47
   referência
                             2025 para a NACE Rev.2, divisão 45
                             2023 para todas as outras atividades
   Quadro 25. Estatísticas das empresas ao nível nacional sobre a desagregação das empresas
   por tipo de volume de negócios
   Variáveis                 250110. Volume de negócios líquido da atividade principal ao nível
                             de três dígitos da NACE
                             250111. Volume de negócios líquido da subcontratação
                             (Pode ser aplicada para todas as variáveis a regra de 1 % definida no
                             anexo III.A.1, com base no «volume de negócios líquido» e no
                             «número pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta
                             própria» ao nível de divisão da NACE)
   Unidade de medida         Moeda nacional (milhares)
   População estatística     Para a variável 250110 (volume de negócios líquido da atividade
                             principal ao nível de três dígitos da NACE): produtores mercantis
                             das secções B a F da NACE;
                             Para a variável 250111 (volume de negócios líquido da
                             subcontratação): produtores mercantis da secção F da NACE;
   Desagregações             Desagregação por atividade
                             Para a variável 250111 (volume de negócios líquido da
                             subcontratação): Secções e divisões da NACE
                             Para a variável 250110 (volume de negócios líquido da atividade
                             principal ao nível de três dígitos da NACE): Grupo NACE
   Utilização             de Nos casos em que os dados de base utilizados para compilar os
   aproximações e requisitos dados da variável estejam disponíveis para o exercício contabilístico
   de qualidade              relativamente a algumas unidades estatísticas e esses dados não
                             puderem ser recalculados para abranger o ano civil, os dados do ano
                             civil podem ser obtidos por aproximação a partir dos dados relativos
                             ao exercício contabilístico para essas unidades estatísticas.
   Prazo de transmissão dos T+18M
PT                                             69                                                PT
 ---pagebreak---    dados
   Primeiro período       de 2021 para a variável 250110 (volume de negócios líquido da
   referência                atividade principal ao nível de três dígitos da NACE):
                             2023 para a variável 250111 (volume de negócios líquido da
                             subcontratação):
   Quadro 26. Estatísticas das empresas ao nível nacional sobre a produção industrial
                             251001. Produção vendida
   Variáveis
                             251002. Produção objeto de operações subcontratadas
                             251003. Produção real
                             Para a variável 251001 (produção vendida): moeda nacional
   Unidade de medida
                             (milhares) e (exceto para serviços industriais) quantidade, conforme
                             definido na lista PRODCOM em vigor no final do período de
                             referência;
                             Para a variável 251002 (produção objeto de operações
                             subcontratadas): (exceto para os serviços industriais) moeda
                             nacional (milhares) e quantidade, conforme definido na lista
                             PRODCOM em vigor no final do período de referência;
                             Para a variável 251003 (produção real): quantidade conforme
                             definido na lista PRODCOM em vigor no final do período de
                             referência;
   População estatística     Produtos da lista PRODCOM nas divisões 05-33 da CPA (as
                             exclusões são definidas pela lista PRODCOM).
                             Relativamente à variável 251001 (produção vendida), um
                             subconjunto de rubricas PRODCOM refere-se a serviços industriais.
                             Variáveis 251002 (produção objeto de operações subcontratadas) e
                             251003 (produção real) a comunicar para um subconjunto de
                             produtos da lista PRODCOM (definidos pela lista PRODCOM).
                             Pode aplicar-se a marcação CETO, conforme definido no anexo III.B do
                             presente regulamento e a regra de 1% conforme definido no anexo II.A.1
                             com base na produção ao nível das classes da CPA
   Desagregações             Desagregação por produto
                             Lista PRODCOM em vigor no final do período de referência
   Utilização             de Grau de representatividade suficiente exigido ao nível das classes da
   aproximações e requisitos CPA.
   de qualidade
   Prazo de transmissão dos T+6M
   dados
PT                                             70                                                   PT
 ---pagebreak---    Primeiro período      de 2021
   referência
   Quadro 27. Estatísticas das empresas ao nível nacional sobre os investimentos em ativos
   corpóreos não correntes pelas empresas
   Variáveis                260102. Investimentos brutos em terrenos
                            260103. Investimentos brutos na aquisição de edifícios existentes
                            260104. Investimentos brutos na construção e remodelação de
                            edifícios
                            260105. Investimentos brutos em máquinas e equipamentos
                            (Pode ser aplicada para todas as variáveis a regra de 1 % definida no
                            anexo III.A.1, com base no «volume de negócios líquido» e no
                            «número pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta
                            própria» ao nível das divisões da NACE) para todas as variáveis
                            exceto a variável 260105 (investimentos brutos em máquinas e
                            equipamentos))
   Unidade de medida        Moeda nacional (milhares)
   População estatística    Para a variável 260105 (investimentos brutos em máquinas e
                            equipamentos): Produtores mercantis das secções B a N e P a R e
                            divisões S95 e S96 da NACE;
                            Para as variáveis 260102 (investimentos brutos em terrenos),
                            260103 (investimentos brutos na aquisição de edifícios existentes) e
                            260104 (investimentos brutos na construção e remodelação de
                            edifícios): Produtores mercantis das secções B a G da NACE;
   Desagregações            Desagregação por atividade
                             (Pode ser aplicada a marcação «CETO», conforme definido no
                            anexo III.B)
                            Para a variável 260105 (investimentos brutos em máquinas e
                            equipamentos) (secções B a N e P a R e divisões S95 e S96 da
                            NACE)
                              Para as secções B a J, L a N e P a R da NACE: secções,
                                 divisões, grupos e classes da NACE;
                              Para a secção K da NACE: Secção, divisões, grupos 64.1, 64.2,
                                 64.3, 64.9, 65.1, 65.2, 65.3 classes 64.11, 64.19, 64.20, 64.30,
                                 65.11, 65.12, 65.20, 65.30 da NACE;
                              Para as divisões S95 e S96: divisões, grupos e classes da NACE;
                              agregados especiais, conforme definido no anexo II.B do
                                 presente regulamento para:
                                 o Indústria, construção e serviços (exceto administração
                                     pública, defesa, segurança social obrigatória, atividades das
                                     organizações associativas, atividades das famílias
                                     empregadoras de pessoal doméstico e organizações e
                                     entidades extraterritoriais),
PT                                            71                                                   PT
 ---pagebreak---                                  o   Total TIC,
                                 o   Produção de TIC,
                                 o   Serviços TIC,
                                 o   Indústrias transformadoras de alta e média-alta tecnologia
                                     (facultativo),
                                 o   Indústrias transformadoras de alta tecnologia,
                                 o   Indústrias transformadoras de média-alta tecnologia,
                                 o   Indústrias transformadoras baixa e média-baixa tecnologia
                                     (facultativo),
                                 o   Indústrias transformadoras de média-baixa tecnologia,
                                 o   Indústrias transformadoras de baixa tecnologia,
                                 o   Setor da informação,
                                 o   Serviços relacionados com a informática
                                 o   Total dos serviços de uso intensivo de conhecimento
                                     (facultativo),
                                 o   Serviços de alta tecnologia com utilização intensiva de
                                     conhecimentos,
                                 o   Serviços mercantis de uso intensivo de conhecimento,
                                 o   Serviços financeiros de uso intensivo de conhecimento,
                                 o   Outros serviços de uso intensivo de conhecimento
                                     (facultativo),
                                 o   Atividades com utilização intensiva de conhecimentos —
                                     setores empresariais,
                                 o   Atividades com utilização intensiva de conhecimentos
                                     (facultativo),
                                 o   Indústrias do turismo (total) (facultativo),
                                 o   Indústrias do turismo (principalmente turismo) (facultativo),
                                 o   Indústrias do turismo (parcialmente turismo) (facultativo),
                                 o   Indústrias do turismo - Transporte (total) (facultativo),
                                 o   Indústrias do turismo - Transportes terrestres
                                     (principalmente turismo) (facultativo),
                                 o   Indústrias do turismo - Transportes por água (parcialmente
                                     turismo) (facultativo),
                                 o   Indústrias do turismo - Alojamento (facultativo),
                                 o   Indústrias do turismo — Alimentação e bebidas (total)
                                     (facultativo),
                                 o   Indústrias do turismo — Veículos automóveis e outros
                                     alugueres (total) (facultativo)
                             Para as variáveis 260102 (investimentos brutos em terrenos),
                             260103 (investimentos brutos na aquisição de edifícios e
                             estruturas existentes) e 260104 (investimentos brutos na
                             construção e remodelação de edifícios) (apenas secções B a G da
                             NACE): Secções e divisões da NACE
   Utilização             de Para as atividades NACE 642, 643 e 653 economicamente não
   aproximações e requisitos significativas em termos de valor acrescentado e número de pessoas
   de qualidade              ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta de outrem, pode-
                             se registar «0» no campo do valor.
                             Nos casos em que os dados de base utilizados para compilar os
                             dados da variável estejam disponíveis para o exercício contabilístico
PT                                             72                                                PT
 ---pagebreak---                              relativamente a algumas unidades estatísticas e esses dados não
                             puderem ser recalculados para abranger o ano civil, os dados do ano
                             civil podem ser obtidos por aproximação a partir dos dados relativos
                             ao exercício contabilístico para essas unidades estatísticas.
   Prazo de transmissão dos T+18M
   dados
   Primeiro período de 2021
   referência
   Quadro 28. Estatísticas das empresas ao nível nacional sobre os investimentos em ativos
   incorpóreos não correntes pelas empresas
   Variáveis                 260107. Investimento em software adquirido (pode ser aplicada a
                             regra de 1 % definida no anexo III.A.1, com base no «volume de
                             negócios líquido» e no «número pessoas ao serviço remuneradas e
                             trabalhadores por conta própria» ao nível das divisões da NACE)
   Unidade de medida         Moeda nacional (milhares)
   População estatística     Produtores mercantis das secções B a F da NACE;
   Desagregações             Desagregação por atividade
                             Secções e divisões da NACE
   Utilização             de Nos casos em que os dados de base utilizados para compilar os
   aproximações e requisitos dados da variável estejam disponíveis para o exercício contabilístico
   de qualidade              relativamente a algumas unidades estatísticas e esses dados não
                             puderem ser recalculados para abranger o ano civil, os dados do ano
                             civil podem ser obtidos por aproximação a partir dos dados relativos
                             ao exercício contabilístico para essas unidades estatísticas.
   Prazo de transmissão dos T+18M
   dados
   Primeiro período de 2021
   referência
   Quadro 29. Estatísticas regionais das empresas sobre as unidades locais
   Variáveis                 310101. Número de unidades locais (facultativo para a secção K da
                             NACE):
                             320101. Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores
                             por conta própria nas unidades locais
                             320301. Ordenados e salários nas unidades locais
   Unidade de medida         Moeda nacional para a variável 320301 (ordenados e salários nas
PT                                            73                                                 PT
 ---pagebreak---                                       unidades locais); valores absolutos para outras variáveis
                                      Unidades locais de produtores mercantis das secções B a N e P a R
     População estatística            e divisões S95 e S96 da NACE (facultativo para a secção K da
                                      NACE para a variável 310101 (número de unidades locais))
     Desagregações                    Desagregação por região e por atividade
                                      Os dados devem ser fornecidos sob forma de combinação de todas
                                      as desagregações a seguir enumeradas:
                                      Desagregação regional
                                      Níveis 0 a 2 da NUTS1
                                      Desagregação por atividade:
                                      Secções e divisões da NACE
     Utilização                 de Nos casos em que os dados de base utilizados para compilar os
     aproximações e requisitos dados da variável estejam disponíveis para o exercício contabilístico
     de qualidade                     relativamente a algumas unidades estatísticas e esses dados não
                                      puderem ser recalculados para abranger o ano civil, os dados do ano
                                      civil podem ser obtidos por aproximação a partir dos dados relativos
                                      ao exercício contabilístico para essas unidades estatísticas.
     Prazo de transmissão dos T+18M
     dados
     Primeiro período de 2021
     referência
     Quadro 30. Estatísticas regionais das empresas sobre as empresas
     Variáveis                        310102. Número de empresas ativas
                                      310201. Nascimentos de empresas
                                      310202. Mortes de empresas
                                      310203. Empresas sobreviventes (apenas para sobrevivência a 3
                                      anos)
                                      310104. Número de empresas de elevado crescimento
                                      310103. Número de empresas que têm pelo menos uma pessoa ao
                                      serviço remunerada
                                      310204. Empresas que têm a primeira pessoa ao serviço remunerada
                                      310205. Empresas que já não têm pessoas ao serviço remuneradas
                                      310206. Sobrevivência das empresas com pelo menos uma pessoa
                                      ao serviço remunerada (exclusivamente para empresas que
                                      sobreviveram a três anos civis)
                                      320102. Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores
                                      por conta própria
                                      320103. Número de pessoas ao serviço remuneradas
                                      320201. Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores
   1
            Dados regionais de acordo com a classificação NUTS aplicável no momento em que a transmissão dos
            dados é exigida pelo presente regulamento; as revisões dos dados respeitantes ao ano de referência
            anterior devem usar a classificação NUTS aplicável no momento do seu prazo de transmissão legal.
PT                                                       74                                                    PT
 ---pagebreak---                          por conta própria em empresas recém-nascidas
                         320202. Número de pessoas ao serviço remuneradas em empresas
                         recém-nascidas
                         320203. Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores
                         por conta própria em empresas mortas
                         320204. Número de pessoas ao serviço remuneradas em empresas
                         mortas
                         320205. Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores
                         por conta própria em empresas sobreviventes (exclusivamente para
                         empresas que sobreviveram a três anos civis)
                         320206. Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores
                         por conta própria em empresas sobreviventes, no ano do nascimento
                         (exclusivamente para empresas que sobreviveram a três anos civis)
                         320104. Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores
                         por conta própria em empresas que têm pelo menos uma pessoa ao
                         serviço remunerada
                         320105. Número de pessoas ao serviço remuneradas em empresas
                         que têm pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada
                         320207. Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores
                         por conta própria em empresas que têm a primeira pessoa ao serviço
                         remunerada
                         320208. Número de pessoas ao serviço remuneradas em empresas
                         que têm a primeira pessoa ao serviço remunerada
                         320209. Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores
                         por conta própria em empresas que já não têm pessoas ao serviço
                         remuneradas
                         320210. Número de pessoas ao serviço remuneradas em empresas
                         que já não têm pessoas ao serviço remuneradas
                         320211. Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores
                         por conta própria em empresas sobreviventes com pelo menos uma
                         pessoa ao serviço remunerada (exclusivamente para empresas que
                         sobreviveram a três anos civis)
                         320212. Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores
                         por conta própria em empresas sobreviventes com pelo menos uma
                         pessoa ao serviço remunerada, no ano do nascimento
                         (exclusivamente para empresas que sobreviveram a três anos civis)
   Unidade de medida     valores absolutos
                         Produtores mercantis das secções B a N e P a R e divisões S95 e
   População estatística
                         S96 da NACE
   Desagregações         1. Desagregação por região e por atividade
                         Os dados devem ser fornecidos sob forma de combinação de todas
                         as desagregações a seguir enumeradas:
                         Desagregação regional Níveis 0 a 3 da NUTS
                         Desagregação por atividade:
                          Agregados das secções da NACE:
                             o +C+D+E, K+L+M+N, P+Q+R+S95+S96
                          Secções da NACE:
                             o F, G, H, I, J
PT                                        75                                               PT
 ---pagebreak---                                Agregado especial, conforme definido no anexo II do presente
                                regulamento:
                                o Indústria, construção e serviços (exceto administração
                                   pública, defesa, segurança social obrigatória, atividades das
                                   organizações associativas, atividades das famílias
                                   empregadoras de pessoal doméstico e organizações e
                                   entidades extraterritoriais)
                            2. Desagregação por região e classe de dimensão do número de
                            pessoas ao serviço remuneradas
                            Os dados devem ser fornecidos sob forma de combinação de todas
                            as desagregações a seguir enumeradas:
                            Desagregação regional Níveis 0 a 3 da NUTS
                            Desagregação por classe de dimensão do número de pessoas ao
                            serviço remuneradas: Total, 0 pessoas ao serviço remuneradas, 1-9
                            pessoas ao serviço remuneradas, 10 e mais pessoas ao serviço
                            remuneradas
                            (A classe de dimensão 0 não se aplica às variáveis 310103 (número
                            de empresas que têm pelo menos uma pessoa ao serviço
                            remunerada), 310204 (empresas que têm a primeira pessoa ao
                            serviço remunerada), 310205 (empresas que já não têm pessoas ao
                            serviço remuneradas), 310206 (empresas sobreviventes que têm
                            pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada (exclusivamente
                            para empresas que sobreviveram a três anos civis)), 320104
                            (número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
                            conta própria em empresas que têm pelo menos uma pessoa ao
                            serviço remunerada), 320105 (número de pessoas ao serviço
                            remuneradas em empresas que têm pelo menos uma pessoa ao
                            serviço remunerada), 320207 (número de pessoas ao serviço
                            remuneradas e trabalhadores por conta própria em empresas que
                            têm a primeira pessoa ao serviço remunerada), 320208 (número de
                            pessoas ao serviço remuneradas em empresas que têm a primeira
                            pessoa ao serviço remunerada), 320209 (número de pessoas ao
                            serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria em empresas
                            que já não têm pessoas ao serviço remuneradas), 320210 (número
                            de empresas que já não têm pessoas ao serviço remuneradas),
                            320211 [número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores
                            por conta própria em empresas que têm pelo menos uma pessoa ao
                            serviço remunerada (exclusivamente para empresas que
                            sobreviveram a três anos civis)] e 320212 [número de pessoas ao
                            serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria em empresas
                            sobreviventes que tinham pelo menos uma pessoa ao serviço
                            remunerada, no ano do nascimento (exclusivamente para empresas
                            que sobreviveram a três anos civis)]
   Prazo de transmissão dos Dados preliminares: para as variáveis 310202 (empresas mortas),
   dados                    310205 (empresas sem pessoas ao serviço remuneradas), 320203
                            (número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
                            conta própria empresas mortas), 320204 (número de pessoas ao
                            serviço remuneradas em empresas mortas), 320209 (número de
PT                                           76                                                  PT
 ---pagebreak---                              empregados e trabalhadores por conta própria em empresas que já
                             não têm pessoas ao serviço remuneradas) e 320210 (número de
                             pessoas ao serviço remuneradas em empresas que já não têm
                             pessoas ao serviço remuneradas) em empresas que já não têm
                             pessoas ao serviço remuneradas): T+22 M;
                             Dados finais e validados: T +22M, exceto para as variáveis 310202
                             (empresas mortas), 310205 (empresas que já não têm pessoas ao
                             serviço remuneradas), 320203 (número de pessoas ao serviço
                             remuneradas e trabalhadores por conta própria em empresas
                             mortas), 320204 (número de pessoas ao serviço remuneradas em
                             empresas que já não têm pessoas ao serviço remuneradas), 320209
                             (número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
                             conta própria em empresas que já não têm pessoas ao serviço
                             remuneradas) e 320210 (número de pessoas ao serviço remuneradas
                             em empresas que já não têm pessoas ao serviço remuneradas): T
                             +34 M
   Primeiro período      de
                             2021
   referência
   Quadro 31. Estatísticas regionais das empresas sobre despesas de I&D
   Variáveis                 330101. Despesas de I&D
   Unidade de medida         Moeda nacional (milhares)
                             Todas as unidades de I&D classificadas nas secções A a U da
   População estatística
                             NACE
   Desagregações             Desagregação por região e setor de desempenho
                             Os dados devem ser fornecidos sob forma de combinação de todas
                             as desagregações a seguir enumeradas:
                             Desagregação regional
                             Níveis 1 e 2 da NUTS
                             Desagregação por setor de desempenho:
                                  Total dos setores a seguir enumerados
                                        o setor de atividade lucrativa
                                        o setor do ensino superior
                                        o setor das administrações públicas
                                        o setor das instituições privadas sem fins lucrativos
   Prazo de transmissão dos Todas as desagregações:
   dados                     dados finais e validados de cada ano ímpar em T +18M
   Primeiro período de 2021
   referência
PT                                            77                                              PT
 ---pagebreak---    Quadro 32. Estatísticas regionais das empresas sobre emprego em I&D
   Variáveis                 330201. Pessoal de I & D
                             330202. Investigadores
   Unidade de medida         Valores absolutos
                             Todas as unidades de I&D classificadas nas secções A a U da
   População estatística
                             NACE
   Desagregações             1. Desagregação por região e setor de desempenho
                             Dados a fornecer para o número de efetivos e em unidades
                             equivalentes a tempo completo
                             Os dados devem ser fornecidos sob forma de combinação de todas
                             as desagregações a seguir enumeradas:
                             Desagregação regional
                             Níveis 1 e 2 da NUTS
                             Desagregação por setor de desempenho:
                               Total dos setores a seguir enumerados
                                 o setor de atividade lucrativa
                                 o setor do ensino superior
                                 o setor das administrações públicas
                                 o setor das instituições privadas sem fins lucrativos
                             2. Desagregação por região, setor de desempenho e sexo
                             (facultativo)
                             Para a variável 330201 (pessoal de I & D), os dados devem ser
                             comunicados em número de efetivos. Para as variáveis 330202
                             (Investigadores) os dados devem ser fornecidos em número de
                             efetivos e em unidades equivalentes a tempo completo
                             Os dados devem ser fornecidos sob forma de combinação de todas
                             as desagregações a seguir enumeradas:
                             Desagregação regional
                             Níveis 1 e 2 da NUTS
                             Desagregação por setor de desempenho:
                             a mesma que para a desagregação 1
                             Desagregação por sexo:
                              total,
                              mulheres
   Prazo de transmissão dos Todas as desagregações:
   dados                     dados finais e validados de cada ano ímpar em T +18M
   Primeiro período de
                             2021
   referência
PT                                            78                                          PT
 ---pagebreak---    Quadro 33. Estatísticas das atividades internacionais — controlo de empresas no
   estrangeiro por unidades institucionais do país declarante
   Variáveis                 410101. População de empresas no estrangeiro controladas em
                             última instância por unidades institucionais do país declarante
                             420101. Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores
                             por conta própria nas empresas no estrangeiro controladas em
                             última instância por unidades institucionais do país declarante
                             420201. Gastos com benefícios dos empregados em empresas no
                             estrangeiro controladas em última instância por unidades
                             institucionais do país declarante (pode ser aplicada a regra de 1 %
                             definida no anexo III.A.1, com base no volume de negócios líquido
                             ou no número pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
                             conta própria ao nível dos agregados A*38 relevantes para as
                             secções B a N e P a S da NACE)
                             430101. Os investimentos brutos em ativos corpóreos não correntes
                             das empresas no estrangeiro controladas em última instância por
                             unidades institucionais do país declarante (pode ser aplicada a regra
                             de 1 % definida no anexo III.A.1, com base no volume de negócios
                             líquido ou no número pessoas ao serviço remuneradas e
                             trabalhadores por conta própria ao nível dos agregados A*38
                             relevantes para as secções B a N e P a S da NACE)
                             440101. Volume de negócios líquido das empresas no estrangeiro
                             controladas em última instância por unidades institucionais do país
                             declarante
   Unidade de medida         Para as variáveis 410101 (número de empresas no estrangeiro
                             controladas em última instância por unidades institucionais do país
                             declarante) e 420101 (número de pessoas ao serviço remuneradas e
                             trabalhadores por conta própria em empresas no estrangeiro
                             controladas em última instância por unidades institucionais do país
                             declarante): valor absoluto;
                             Para outras variáveis moeda nacional (milhares)
   População estatística     Para todas as variáveis: Produtores mercantis das secções B a N e P
                             a S da NACE no estrangeiro (as filiais estrangeiras de todas as
                             unidades institucionais que exercem o último controlo do país
                             declarante devem ser abrangidas)
   Desagregações             Os dados serão comunicados por país de residência e por atividade
                             da empresa no estrangeiro.
                             1. Desagregação por atividade e repartição geográfica
                             Os dados devem ser fornecidos sob forma de combinação de todas
                             as desagregações a seguir enumeradas:
                              Desagregação por atividade:
                              Secções da NACE;
                              Agregados das divisões da NACE:
PT                                            79                                                 PT
 ---pagebreak---                                  o C10+C11+C12, C13+C14+C15, C16+C17+C18, C22+C23,
                                     C24+C25, C29+C30, C31+C32, H52+H53, J59+J60,
                                     J62+J63, M69+M70+M71, M73+M74+M75,
                                     N78+N79+N80+N81+N82, Q87+Q88,
                              Divisões da NACE:
                                 o C19, C20, C21, C26, C27, C28, C33, H49, H50, H51, J58,
                                     J61, N77, M72, Q86
                              Agregados especiais, conforme definido no anexo II.B do
                                 presente regulamento
                                 o Indústria, construção e serviços (exceto administração
                                     pública, defesa, segurança social obrigatória, atividades das
                                     famílias empregadoras de pessoal doméstico e organizações
                                     e entidades extraterritoriais),
                                 o Serviços (exceto administração pública, defesa, segurança
                                     social obrigatória, atividades das famílias empregadoras de
                                     pessoal doméstico e organizações e entidades
                                     extraterritoriais)
                             Desagregação geográfica:
                             Nível Geo 2, tal como definido num ato de execução em
                             conformidade com o artigo 7.º, n.º 1, alínea d), do Regulamento
                             (UE) 2019/2152
                             2. Desagregação geográfica
                             Nível Geo 3, tal como definido num ato de execução em
                             conformidade com o artigo 7.º, n.º 1, alínea d), do Regulamento
                             (UE) 2019/2152
   Utilização             de Para a divisão K64, o valor das variáveis 440101 (volume de
   aproximações e requisitos negócios líquido) pode ser obtido por aproximação a partir do valor
   de qualidade              da produção, conforme definido no anexo IV do presente
                             regulamento.
                             As atividades NACE 642, 643 e 653 incluídas nos dados e que são
                             economicamente não significativas em termos de valor acrescentado
                             e número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
                             conta própria, podem ser assumidas com «0» no campo do valor,
                             exceto para as variáveis 410101 (número de empresas no
                             estrangeiro controladas em última instância por unidades
                             institucionais do país declarante) e 420101 (número de pessoas ao
                             serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria nas empresas
                             no estrangeiro controladas em última instância por unidades
                             institucionais do país declarante).
                             A Comissão (Eurostat) e os Estados-Membros podem acordar
                             aproximações adicionais para atividades da secção K da NACE,
                             tendo em conta a situação do país.
                             Nos casos em que os dados do exercício contabilístico não possam
                             ser recalculados para abranger o ano civil, os dados do ano civil
                             podem ser obtidos por aproximação a partir dos dados relativos ao
PT                                             80                                                  PT
 ---pagebreak---                             exercício contabilístico.
   Prazo de transmissão dos T+20M
   dados
   Primeiro período de 2021
   referência
   Quadro 34. Estatísticas das atividades internacionais — Comércio intra-UE de bens —
   dados detalhados
   Variáveis                450101a. Valor estatístico das exportações intra-UE de bens —
                            dados detalhados
                            450101b. Quantidade de exportações intra-UE de bens — dados
                            detalhados
                            450102 a. Valor estatístico das importações intra-UE de bens —
                            dados detalhados
                            450102b. Quantidade de importações intra-UE — dados detalhados
   Unidade de medida        Valores estatísticos: valores em moeda nacional (unidades)
                            Quantidade:
                                 Massa líquida (kg)
                                 A quantidade nas unidades suplementares: se aplicável de
                                    acordo com a Nomenclatura Combinada em vigor durante o
                                    período de referência (unidade de medida correspondente).
   População estatística    Total das exportações ou importações de bens;
   Desagregações            Os dados a fornecer devem resultar de uma combinação de todas as
                            desagregações especificadas a seguir; os dados devem ainda ser
                            combinados com uma desagregação por modo de transporte na
                            fronteira (facultativo)
                            Desagregação por mercadoria
                            Desagregação por nível de 8 dígitos da Nomenclatura Combinada,
                            exceto para
                            (1)      bens destinados a provisões de bordo e de paiol conforme
                                     referido no anexo V, secção 22, ponto 1, alínea a), e bens
                                     entregues em instalações de alto mar conforme referido no
                                     anexo V, secção 23, ponto 1, alínea b) que podem ser
                                     desagregados por
                                     a)     bens dos capítulos 1 a 24 da Nomenclatura
                                            Combinada em vigor durante o período de referência,
                                     b)     bens do capítulo 27 da Nomenclatura Combinada em
                                            vigor durante o período de referência,
                                     c)     bens classificadas noutro lado.
                            (2)      partes de veículos a motor e de aeronaves conforme
                                     referido no anexo V, secção 31, ponto 4, e os componentes
PT                                            81                                              PT
 ---pagebreak---                                         de conjuntos industriais conforme referido no anexo V,
                                        secção 31, ponto 5, desagregados por capítulo da
                                        Nomenclatura Combinada.
                             Desagregação por Estado-Membro parceiro e país de origem
                             Para as exportações:
                                      o Estado-Membro de destino e o país de origem
                             Para as importações:
                                      o Estado-Membro de proveniência; país de origem
                                      (facultativo)
                             Os dados relativos aos Estados-Membros parceiros e ao país de
                             origem devem ser codificados de acordo com a nomenclatura de
                             países e territórios para as estatísticas europeias do comércio
                             internacional de bens.
                             Desagregação por natureza da operação
                             Os dados sobre a natureza da transação devem ser fornecidos de
                             acordo com a desagregação apresentada no quadro 1 da parte C do
                             presente anexo.
                             Os Estados-Membros aplicam os códigos da coluna A ou uma
                             combinação dos números de códigos da coluna A e das suas
                             subdivisões da coluna B.
                             Desagregação por modo de transporte na fronteira (facultativo)
                             Os dados sobre o modo de transporte devem ser fornecidos de
                             acordo com a desagregação apresentada no quadro 2 da parte C do
                             presente anexo.
   Utilização             de 1. Os Estados-Membros devem compilar, para cada período de
   aproximações e requisitos      referência mensal, estatísticas que abranjam o total das suas
   de qualidade                   exportações e importações intra-UE de bens, utilizando
                                  estimativas, sempre que for necessário. As estimativas devem
                                  ser assinaladas e transmitidas ao Eurostat com, pelo menos,
                                  uma desagregação por Estado-Membro parceiro e código da
                                  mercadoria ao nível de capítulo da Nomenclatura Combinada
                                  em vigor durante o período de referência.
                             2. Sem prejuízo do disposto no artigo 10.º, n.º 5, do presente
                                  regulamento, os Estados-Membros devem fornecer à Comissão
                                  (Eurostat) os dados declarados confidenciais de uma forma que
                                  permita que sejam publicados pelo menos ao nível da
                                  desagregação dos bens por capítulo da Nomenclatura
                                  Combinada, desde que seja assim garantida a confidencialidade.
                             3. No caso de informações abrangidas pelo segredo militar, em
                                  conformidade com as definições em vigor nos Estados-
                                  Membros, os Estados-Membros podem fornecer informações
                                  menos pormenorizadas do que as indicadas no presente quadro.
                                  Todavia, no mínimo, devem ser transmitidos à Comissão
                                  (Eurostat) os dados sobre o valor estatístico mensal total das
                                  exportações e das importações.
   Prazo de transmissão dos T+70D
   dados                     Se os resultados mensais já transmitidos à Comissão (Eurostat)
PT                                              82                                               PT
 ---pagebreak---                              forem objeto de revisão, os Estados-Membros devem enviar os
                             resultados revistos o mais tardar no mês seguinte ao mês em que os
                             dados revistos foram disponibilizados.
   Primeiro período      de
                             Janeiro de 2022
   referência
   Quadro 35. Estatísticas das atividades internacionais — Importações e exportações extra-
   UE de bens — dados detalhados
   Variáveis                 450201 a. Valor estatístico das exportações extra-UE de bens —
                             dados detalhados
                             450201b. Quantidade de exportações extra-UE de bens — dados
                             detalhados
                             450202 a. Valor estatístico das importações intra-UE de bens —
                             dados detalhados
                             450202b. Quantidade de importações extra-UE de bens — dados
                             detalhados
   Unidade de medida         Valores estatísticos: valores em moeda nacional (unidades)
                             Quantidade:
                              Massa líquida (kg)
                              A quantidade nas unidades suplementares: se aplicável de
                                 acordo com a Nomenclatura Combinada em vigor durante o
                                 período de referência (unidade de medida correspondente).
   População estatística     Total das exportações ou importações de bens;
   Desagregações             Os dados a fornecer devem resultar de uma combinação das
                             desagregações especificadas a seguir:
                             Desagregação por mercadoria
                             Para as exportações: Desagregação por nível de 8 dígitos da
                             Nomenclatura Combinada, exceto para
                             (1)      bens destinados a provisões de bordo e de paiol conforme
                                      referido no anexo V, secção 22, ponto 1, alínea a), e bens
                                      entregues em instalações de alto mar conforme referido no
                                      anexo V, secção 23, ponto 1, alínea b) que podem ser
                                      desagregados por
                                      a)    bens dos capítulos 1 a 24 da Nomenclatura
                                            Combinada em vigor durante o período de referência,
                                      b)    bens do capítulo 27 da Nomenclatura Combinada em
                                            vigor durante o período de referência,
                                      c)    bens classificadas noutro lado.
                             (2) componentes de conjuntos industriais conforme referido no
                                 anexo V, secção 31, ponto 5, desagregados por capítulo da
                                 Nomenclatura Combinada.
                             Para as importações: desagregação por subposição TARIC (nível de
                             10 dígitos), exceto para
PT                                             83                                              PT
 ---pagebreak---    (1)      bens ou movimentos especiais, tal como referido no
            capítulo III do anexo V. Salvo os bens referidos na secção
            23, ponto 2, alínea a), subalínea ii) e na secção 23, ponto 1,
            alínea b), estes bens ou movimentos especiais podem
            desagregados ao nível de 8 dígitos da Nomenclatura
            Combinada;
   (3) bens entregues em instalações de alto mar referidas no anexo V,
        secção 23, ponto 1, alínea b), que podem ser desagregados por
            a)    bens dos capítulos 1 a 24 da Nomenclatura
                  Combinada em vigor durante o período de referência,
            b)    bens do capítulo 27 da Nomenclatura Combinada em
                  vigor durante o período de referência,
            c)    bens classificadas noutro lado.
   Sem prejuízo da divulgação de dados a nível nacional, as estatísticas
   pormenorizadas por subposição TARIC não devem ser divulgadas
   pela Comissão (Eurostat) caso a sua divulgação possa pôr em causa
   a proteção do interesse público no que respeita às políticas
   comercial e agrícola da União.
   Desagregação por Estado-Membro de destino presumido e Estado-
   Membro de exportação real; Estado-Membro onde a declaração
   aduaneira é apresentada.
   Para as exportações:
    Estado-Membro de exportação real
    Estado-Membro onde a declaração aduaneira é apresentada.
   Para as importações:
    Estado-Membro de destino presumido
    Estado-Membro onde a declaração aduaneira é apresentada.
   Esta desagregação não se aplica aos bens ou movimentos especiais,
   a que se refere o capítulo III do anexo, se forem utilizadas fontes de
   dados que não as declarações aduaneiras.
   Os dados relativos aos Estados-Membros de importação e de
   exportação devem ser codificados de acordo com a nomenclatura de
   países e territórios para as estatísticas europeias do comércio
   internacional de bens.
   Desagregação por país parceiro
   Para as exportações: o último país de destino conhecido
   Para as importações: o país de expedição e o país de origem
   Os dados relativos ao país parceiro devem ser codificados de acordo
   com a nomenclatura de países e territórios para as estatísticas
   europeias do comércio internacional de bens.
PT                  84                                                   PT
 ---pagebreak---                              Desagregação por natureza da operação
                             Os dados sobre a natureza da transação devem ser fornecidos de
                             acordo com a desagregação apresentada no quadro 1 da parte C do
                             presente anexo.
                             Os Estados-Membros aplicam os códigos da coluna A ou uma
                             combinação dos números de códigos da coluna A e das suas
                             subdivisões da coluna B.
                             Desagregação por regime estatístico
                              Exportações ou importações normais
                              Exportações ou importações abrangidas pelo regime aduaneiro
                                 de aperfeiçoamento ativo
                              Exportações ou importações abrangidas pelo regime aduaneiro
                                 de aperfeiçoamento passivo
                              Exportações ou importações não registadas nas declarações
                                 aduaneiras
                             Desagregação por tratamento preferencial das importações
                             (apenas para as variáveis 450202a/b)
                             Esta desagregação não se aplica aos bens ou movimentos especiais,
                             a que se refere o capítulo III do anexo V, se forem utilizadas fontes
                             de dados que não as declarações aduaneiras.
                             Tratamento pautal indicado pelo código de preferência de acordo
                             com a classificação estabelecida pelo Código Aduaneiro.
                             Sem prejuízo da divulgação de dados ao nível nacional, as
                             estatísticas pormenorizadas segundo o tratamento pautal das
                             importações não devem ser divulgadas pela Comissão (Eurostat)
                             caso a sua divulgação possa pôr em causa a proteção do interesse
                             público no que respeita às políticas comercial e agrícola da União.
                             Desagregação por modo de transporte
                              Modo de transporte na fronteira
                              Modo de transporte interno
                              Contentor
                             Esta desagregação não se aplica aos bens ou movimentos especiais,
                             a que se refere o capítulo III do anexo V, se forem utilizadas fontes
                             de dados que não as declarações aduaneiras.
                             Os dados sobre o modo de transporte devem ser fornecidos de
                             acordo com a desagregação apresentada no quadro 2 da parte C do
                             presente anexo.
   Utilização             de 1. Os Estados-Membros devem compilar, para cada período de
   aproximações e requisitos      referência mensal, estatísticas que abranjam o total das suas
   de qualidade                   trocas comerciais extra-UE de bens, utilizando estimativas,
PT                                            85                                                 PT
 ---pagebreak---                                  sempre que for necessário. As estimativas devem ser
                                 assinaladas e transmitidas ao Eurostat com, pelo menos, uma
                                 desagregação por país parceiro e código da mercadoria ao nível
                                 de capítulo da Nomenclatura Combinada em vigor durante o
                                 período de referência.
                            2. Sem prejuízo do disposto no artigo 10.º, n.º 5, do presente
                                 regulamento, os Estados-Membros devem fornecer à Comissão
                                 (Eurostat) os dados declarados confidenciais de uma forma que
                                 permita que sejam publicados pelo menos ao nível da
                                 desagregação dos bens por capítulo da Nomenclatura
                                 Combinada, desde que seja assim garantida a
                                 confidencialidade.
                            3. No caso de informações abrangidas pelo segredo militar, em
                                 conformidade com as definições em vigor nos Estados-
                                 Membros, os Estados-Membros podem fornecer informações
                                 menos pormenorizadas do que as indicadas no presente quadro.
                                 Todavia, no mínimo, devem ser transmitidos à Comissão
                                 (Eurostat) os dados sobre o valor estatístico mensal total das
                                 exportações e das importações.
   Prazo de transmissão dos T+40D
   dados                    Quando os resultados mensais já transmitidos à Comissão (Eurostat)
                            forem objeto de revisão, os Estados-Membros devem enviar os
                            resultados revistos o mais tardar no mês seguinte ao da
                            disponibilização dos dados revistos.
   Primeiro período de      Janeiro de 2022
   referência
   Quadro 36. Estatísticas das atividades internacionais — Exportações e importações de
   bens — dados agregados
   Variáveis                450103. Valor estatístico das exportações de bens — dados
                            agregados
                            450104. Valor estatístico das importações de bens — dados
                            agregados
   Unidade de medida        Valores em moeda nacional (unidades)
   População estatística    Total das exportações ou importações de bens;
   Desagregações            Os dados a fornecer devem resultar de uma combinação das
                            desagregações especificadas a seguir:
                            Desagregação geográfica:
                             Para todos os Estados-Membros:
                                o Intra-UE
                                o Extra-UE
                             Para os Estados-Membros da área do euro:
                                o Intra-área do euro
                                o Extra-área do euro
PT                                           86                                                 PT
 ---pagebreak---                             Desagregação por mercadoria
                             Total
                             Adicionalmente: Secções 0 a 9 da Classificação Tipo para o
                                Comércio Internacional (CTCI) em vigor durante o período de
                                referência — obrigatórios apenas para zonas parceiras intra-área
                                do euro e extra-área do euro
   Prazo de transmissão dos T+40D
   dados
   Primeiro período de      Janeiro de 2022
   referência
   Quadro 37. Estatísticas das atividades internacionais - Exportações e importações extra-
   UE de bens por moeda de faturação
   Variáveis                450203. Valor estatístico das exportações extra-UE de bens por
                            moeda de faturação
                            450204. Valor estatístico das importações extra-UE de bens por
                            moeda de faturação
   Unidade de medida        Valores em moeda nacional (unidades)
   População estatística    Total das exportações ou importações extra-UE
                            Os dados a fornecer devem resultar de uma combinação das
   Desagregações
                            desagregações especificadas a seguir:
                            Desagregação por mercadoria:
                            Segundo a Classificação Tipo para o Comércio Internacional
                            (CTCI) em vigor durante o período de referência:
                              Total,
                                o Secções 0 a 8
                                o Divisão 33
                            Desagregação por moeda de faturação:
                            Se forem utilizadas fontes de dados que não as declarações
                            aduaneiras, a desagregação por moeda de faturação deve ser a
                            seguinte:
                             Euro
                             Moeda nacional (apenas para os Estados-Membros que não
                                pertencem à área do euro)
                             Outras moedas nacionais de Estados-Membros não
                                pertencentes à área do euro [exceto a libra esterlina)
                             Libra esterlina
                             Dólar americano
                             Outra
                            Se as declarações aduaneiras forem utilizadas como fonte de dados,
PT                                           87                                                 PT
 ---pagebreak---                              a desagregação por moeda de faturação deve ser a seguinte:
                              Euro
                              Moeda nacional (apenas para os Estados-Membros que não
                                 pertencem à área do euro)
                              Outras moedas nacionais de Estados-Membros não pertencentes
                                 à área do euro [exceto a libra esterlina)
                              Libra esterlina
                              Dólar americano
                              Real brasileiro
                              Dólar canadiano
                              Franco suíço
                              Renminbi-yuan chinês
                              Rupia indiana
                              Iene japonês
                              Won sul-coreano
                              Peso mexicano
                              Coroa norueguesa
                              Rublo russo
                              Dólar singapurense
                              Lira turca
                              Outra
   Prazo de transmissão dos T+3M
   dados
   Primeiro período de 2022
   referência
    Quadro 38. Estatísticas das atividades internacionais — Prestação internacional de
    serviços por modo de prestação — dados anuais
                           460101. Importações e aquisição de serviços
    Variáveis
                           460201. Exportações e prestação de serviços
    Unidade de medida      Moeda nacional (milhares)
                           Prestação internacional de serviços total pelos quatro modos de
    População estatística
                           prestação
    Desagregações          1. Prestação internacional de serviços por modo de prestação e
                           desagregação geográfica
                           Os dados devem ser fornecidos sob forma de combinação de todas as
                           desagregações a seguir enumeradas:
                           Desagregação por modo de prestação:
                            Prestação internacional de serviços total (total dos modos 1, 2, 3 e
                               4)
PT                                            88                                                 PT
 ---pagebreak---        o   Modo 1 («operações transfronteiras»),
       o   Modo 2 («consumo no estrangeiro»),
       o   Modo 3 («presença comercial»), e
       o   Modo 4 («presença de pessoas singulares»)
   conforme definido no anexo VI, secção 2.
    Desagregação por produto:
   - Prestação internacional de serviços total
   Desagregação geográfica: (Pode ser aplicada a marcação «CETO»,
   conforme definido no anexo III.B):
   Nível Geo 5, tal como definido num ato de execução em
   conformidade com o artigo 7.º, n.º 1, alínea d), do Regulamento (UE)
   2019/2152
   2. Prestação internacional de serviços por modo de prestação, tipo de
   produto e desagregação geográfica (pode aplicar-se a marcação
   CETO ou a regra de 1 % sobre o volume total de comércio
   (importações + exportações de serviços), tal como definido no
   anexo III.B e A.1)
   Se for aplicada uma regra de 1 %, a desagregação 2 não é comunicada
   (neste caso só é comunicada a desagregação 1).
   Os dados devem ser fornecidos sob forma de combinação de todas as
   desagregações a seguir enumeradas:
   Desagregação por modo de prestação:
   A mesma desagregação por modos de prestação que para a
   desagregação 1.
   Desagregação por produto:
    Prestação internacional de serviços total
       o Principais componentes da EBOPS 2010, conforme definido
           no anexo VI, secção 2, quadro 1
       o Principais componentes da EBOPS 2010, conforme definido
           no anexo VI, secção 2, quadro 1
   Desagregação geográfica:
   Nível Geo 5, tal como definido num ato de execução em
   conformidade com o artigo 7.º, n.º 1, alínea d), do Regulamento (UE)
   2019/2152
   3. Prestação internacional de serviços por modo de prestação,
   desagregação por tipo de produto e desagregação geográfica (pode
   aplicar-se a marcação CETO ou a regra de 1 % sobre o volume total
PT                    89                                               PT
 ---pagebreak---                         de comércio (importações + exportações de serviços), tal como
                        definido no anexo III.B e A.1)
                        Se for aplicada a regra do 1 %, a desagregação 3 não é comunicada
                        (neste caso só é comunicada a desagregação 1).
                        Desagregação por modo de prestação:
                        A mesma desagregação por modos de prestação que para a
                        desagregação 1.
                        Desagregação por produto:
                         Prestação internacional de serviços total
                             o Principais componentes da EBOPS 2010, conforme definido
                                no anexo VI, secção 2, quadro 1
                             o Principais componentes da EBOPS 2010, conforme definido
                                no anexo VI, secção 2, quadro 1
                             o Componentes específicas da EBOPS 2010, conforme definido
                                no anexo VI, secção 2, quadro 1
                        Desagregação geográfica:
                        Nível Geo 5, tal como definido num ato de execução em
                        conformidade com o artigo 7.º, n.º 1, alínea d), do Regulamento (UE)
                        2019/2152
   Prazo de transmissão Para desagregações que envolvam os modos 1, 2 e 4: T+10M
   dos dados            Para desagregações que envolvam o modo 3 e para a prestação
                        internacional de serviços total (total dos modos 1, 2, 3 e 4): T+22M
   Utilização        de Devem ser utilizados os métodos e as estimativas recomendados
   aproximações       e Modes of Supply (MoS) Compilers Guide, primeira e segunda edições,
   requisitos        de conforme descrito na secção 1 do anexo VI. Os países podem também
   qualidade            utilizar qualquer outro método ou estimativa equivalente, em
                        conformidade com os princípios do MSITS de 2010 e o artigo 4.º do
                        Regulamento (UE) 2019/2152 do Parlamento Europeu e do Conselho.
                        Em qualquer momento, se não for possível utilizar um método
                        recomendado, pode utilizar-se o correspondente método de estimativa
                        genérico.
                        Em todos os casos, os métodos utilizados devem ser claramente
                        descritos nos metadados.
   Primeiro período de Para a desagregação 1: Y +2 anos, em que Y é o ano de publicação da
   referência           primeira edição do MoS Compilers guide a que se refere a secção 1 do
                        anexo VI.
                        Para a desagregação 2: Z +2 anos, em que Z é o ano de publicação da
                        segunda edição do MoS Compilers guide a que se refere a secção 1 do
                        anexo VI.
                        Para a desagregação 3: Z +4 anos, em que Z é o ano de publicação da
PT                                         90                                                PT
 ---pagebreak---    segunda edição do MoS Compilers guide a que se refere a secção 1 do
   anexo VI.
PT                  91                                               PT
 ---pagebreak---    Parte C. Classificações
    Quadro 1. Desagregação por natureza da transação
                              A                                               B
    1.   Transações       que     envolvem      uma 1.  Venda definitiva/compra, exceto comércio
         transferência     de    propriedade    com     direto com/por consumidores privados
         compensação financeira
                                                     2. Comércio direto com/por consumidores
                                                        privados (incluindo venda à distância)
    2.   Devolução e substituição gratuitas de bens 1.  Devolução de bens
         após registo da transação original          2. Substituição de bens devolvidos
                                                     3. Substituição (por exemplo, sob garantia) de
                                                        bens que não são devolvidos
    3.   Transações que envolvem uma mudança 1          Movimentos de/para um armazém (exceto
         de propriedade pretendida ou uma               consignação)
         mudança de propriedade sem compensação
         financeira                                  2  Remessa para venda à vista ou à condição
                                                        (incluindo consignação)
                                                     3  Locação financeira
                                                     4  Transações que envolvem uma transferência
                                                        de propriedade sem compensação financeira
    4.   Transações com vista a trabalho por 1.         Bens destinados a regressar ao Estado-
         encomenda       (sem     transferência   de    Membro/país inicial de exportação
         propriedade)                                2. Bens não destinados a regressar ao Estado-
                                                        Membro/país inicial de exportação
    5.   Transações na sequência de um trabalho 1.      Bens que regressam ao Estado-Membro/país
         por encomenda (sem transferência de            inicial de exportação
         propriedade)                                2. Bens que não regressam ao Estado-
                                                        Membro/país inicial de exportação
    6.   Transações especiais registadas para fins
         nacionais
    7.   Transações com vista a/na sequência de 1.      Introdução em livre prática num Estado-
         desalfandegamento (sem transferência de        Membro de bens com exportação
         propriedade, relacionadas com bens em          subsequente para outro Estado-Membro
         quase importação ou exportação)
                                                     2. Transporte de bens de um Estado-Membro
                                                        para outro Estado-Membro para colocação
                                                        em regime de exportação
    8.   As     transações     que     implicam    o
         abastecimento de materiais de construção e
         de equipamento técnico ao abrigo de um
PT                                              92                                             PT
 ---pagebreak---          contrato geral de construção ou de
         engenharia civil, em que não é exigida
         faturação separada dos bens e é emitida
         uma fatura para o contrato total
   9.    Outras transações que não podem ser 1.            Aluguer, empréstimo e locação operacional
         classificadas noutros códigos                     por período superior a 24 meses
                                                     9.    Outra
   Quadro 2.       Desagregação por modo de transporte
                         Modo de transporte na fronteira Modo de transporte interno
    Transporte marítimo
    Transporte ferroviário
    Transporte rodoviário
    Transporte aéreo
    Remessas postais
    Instalações de transporte fixas
    Transporte por navegação interior
    Propulsão própria
                                                 Contentor
    Os bens não são transportados em contentores ao passar a fronteira do território estatístico da
    União Europeia.
    Os bens são transportados em contentores ao passar a fronteira do território estatístico da União
    Europeia.
   Quadro 3.       Desagregação por regime estatístico
                                           Regime estatístico
    Importações ou exportações normais
    Importações ou exportações abrangidas pelo regime aduaneiro de aperfeiçoamento ativo
    Importações ou exportações abrangidas pelo regime aduaneiro de aperfeiçoamento passivo
    Importações ou exportações não registadas nas declarações aduaneiras.
PT                                              93                                               PT
 ---pagebreak---                                               ANEXO II
                 Grandes Agrupamentos Industriais (GAI) e agregados especiais
   Os GAI e os agregados especiais incluídos nas desagregações por atividade nos quadros
   incluídos na parte B do anexo I do presente regulamento devem ser calculados como se segue.
   A. GRANDES AGRUPAMENTOS INDUSTRIAIS (GAI)
   1. A definição de principais agrupamentos industriais
   A afetação de grupos e divisões da NACE aos Grandes Agrupamentos Industriais (GAI) é
   definida no quadro a infra.
   Para as variáveis 130101, 130102 e 130103, para a afetação dos grupos da CPA aos GAI, é
   possível recorrer a aproximações com base na afetação dos grupos da NACE.
   AFETAÇÃO DE RUBRICAS DA NACE A CATEGORIAS DA CLASSIFICAÇÃO
   AGREGADA
    Descrição NACE                                                 Classificação agregada
    07 Extração e preparação de minérios metálicos                 Bens intermédios
    08 Outras indústrias extrativas                                Bens intermédios
    09 Atividades de serviços de apoio às indústrias extrativas    Bens intermédios
    10.6 Transformação de cereais e leguminosas; fabricação de     Bens intermédios
    amidos, féculas e de produtos afins
    10.9 Fabricação de alimentos compostos para animais            Bens intermédios
    13.1 Preparação e fiação de fibras têxteis                     Bens intermédios
    13.2 Tecelagem de têxteis                                      Bens intermédios
    13.3 Acabamento de têxteis                                     Bens intermédios
    16 Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, exceto     Bens intermédios
    mobiliário; fabricação de obras de espartaria e de cestaria
    17 Fabrico de papel e de artigos de papel                      Bens intermédios
    20.1 Fabricação de produtos químicos de base, adubos e         Bens intermédios
    compostos azotados, matérias plásticas e borracha sintética
    sob formas primárias
    20.2 Fabricação de pesticidas e outros produtos agroquímicos   Bens intermédios
    20.3 Fabricação de tintas, vernizes e produtos similares;      Bens intermédios
    mastiques; tintas de impressão
    20.5 Fabricação de outros produtos químicos                    Bens intermédios
    20.6 Fabricação de fibras sintéticas ou artificiais            Bens intermédios
    22 Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas   Bens intermédios
    23 Fabricação de outros produtos minerais não metálicos        Bens intermédios
    24 Indústrias metalúrgicas de base                             Bens intermédios
    25.5 Fabricação de produtos forjados, estampados e             Bens intermédios
    laminados; metalurgia dos pós
    25.6 Tratamento e revestimento de metais; maquinagem           Bens intermédios
    25.7 Fabricação de cutelaria, ferramentas e ferragens          Bens intermédios
    25.9 Fabricação de outros produtos metálicos                   Bens intermédios
PT                                                 94                                          PT
 ---pagebreak---    26.1 Fabricação de componentes eletrónicos e placas              Bens intermédios
   26.8 Fabricação de suportes de informação magnéticos e           Bens intermédios
   óticos
   27.1 Fabricação de motores, geradores e transformadores          Bens intermédios
   elétricos e fabricação de material de distribuição e de controlo
   para instalações elétricas
   27.2 Fabricação de acumuladores e de pilhas elétricas            Bens intermédios
   27.3 Fabricação de fios e cabos isolados e seus acessórios       Bens intermédios
   27.4 Fabricação de lâmpadas elétricas e de outro material de     Bens intermédios
   iluminação
   27.9 Fabricação de outro equipamento elétrico                    Bens intermédios
   05 Extração de carvão e lenhito                                  Energia
   06 Extração de petróleo bruto e de gás natural                   Energia
   19 Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados      Energia
   35 Produção e distribuição de eletricidade, gás, vapor e ar      Energia
   condicionado
   36 Captação, tratamento e distribuição de água                   Energia
   25.1 Fabricação de elementos de construção em metal              Bens de investimento
   25.2 Fabricação de reservatórios e recipientes metálicos         Bens de investimento
   25.3 Fabricação de geradores de vapor (exceto caldeiras para     Bens de investimento
   aquecimento central)
   25.4 Fabricação de armas e munições                              Bens de investimento
   26.2 Fabricação de computadores e de equipamento periférico      Bens de investimento
   26.3 Fabricação de aparelhos e de equipamento para               Bens de investimento
   comunicações
   26.5 Fabricação de instrumentos e aparelhos de medição,          Bens de investimento
   verificação e navegação; relógios
   26.6 Fabricação de equipamento de irradiação, eletromedicina     Bens de investimento
   e eletroterapêutico
   28 Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e.                   Bens de investimento
   29 Indústrias de veículos automóveis, reboques e                 Bens de investimento
   semirreboques
   30.1 Construção naval                                            Bens de investimento
   30.2 Fabricação de material circulante para caminhos-de-ferro    Bens de investimento
   30.3 Fabricação de aeronaves, veículos espaciais e               Bens de investimento
   equipamento relacionado
   30.4 Fabricação de veículos militares de combate                 Bens de investimento
   32.5 Fabricação de instrumentos e material médico-cirúrgico      Bens de investimento
   33 Reparação, manutenção e instalação de máquinas e              Bens de investimento
   equipamentos
   26.4 Fabricação de recetores de rádio e de televisão e bens de   Bens de consumo
   consumo similares                                                duradouros
   26.7 Fabricação de material ótico, fotográfico e                 Bens de consumo
   cinematográfico                                                  duradouros
   27.5 Fabricação de aparelhos para uso doméstico                  Bens de consumo
                                                                    duradouros
   30.9 Fabricação de equipamento de transporte, n. e.              Bens de consumo
PT                                                95                                     PT
 ---pagebreak---                                                                    duradouros
    31 Fabricação de mobiliário                                    Bens de consumo
                                                                   duradouros
    32.1 Fabricação de joalharia, ourivesaria, bijutaria e artigos Bens de consumo
    similares                                                      duradouros
    32.2 Fabricação de instrumentos musicais                       Bens de consumo
                                                                   duradouros
    10.1 Abate de animais, preparação e conservação de carne e     Bens de consumo não
    de produtos à base de carne                                    duradouros
    10.2 Preparação e conservação de peixes, crustáceos e          Bens de consumo não
    moluscos                                                       duradouros
    10.3 Indústria de conservação de frutos e de produtos          Bens de consumo não
    hortícolas                                                     duradouros
    10.4 Produção de óleos e gorduras animais e vegetais           Bens de consumo não
                                                                   duradouros
    10.5 Indústrias de laticínios                                  Bens de consumo não
                                                                   duradouros
    10.7 Fabricação de produtos de padaria e outros produtos à     Bens de consumo não
    base de farinha                                                duradouros
    10.8 Fabricação de outros produtos alimentares                 Bens de consumo não
                                                                   duradouros
    11 Indústria das bebidas                                       Bens de consumo não
                                                                   duradouros
    12 Indústria do tabaco                                         Bens de consumo não
                                                                   duradouros
    13.9 Outras indústrias têxteis                                 Bens de consumo não
                                                                   duradouros
    14 Indústria do vestuário                                      Bens de consumo não
                                                                   duradouros
    15 Indústria do couro e dos produtos do couro                  Bens de consumo não
                                                                   duradouros
    18 Impressão e reprodução de suportes gravados                 Bens de consumo não
                                                                   duradouros
    20.4 Fabricação de sabões e detergentes, produtos de limpeza   Bens de consumo não
    e de polimento, perfumes e produtos de higiene                 duradouros
    21 Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de           Bens de consumo não
    preparações farmacêuticas                                      duradouros
    32.3 Fabricação de artigos de desporto                         Bens de consumo não
                                                                   duradouros
    32.4 Fabricação de jogos e brinquedos                          Bens de consumo não
                                                                   duradouros
    32.9 Indústrias transformadoras, n.e.                          Bens de consumo não
                                                                   duradouros
   2. Não disponibilidade de dados ao nível de grupo da NACE
   Os Estados-Membros que não calculem os dados estatísticos abrangidos pelo Regulamento
   (UE) 2019/2152 ao nível de pormenor dos grupos da NACE podem calcular ponderações
PT                                                96                                     PT
 ---pagebreak---    nacionais para os grupos de uma divisão com vista a repartirem pelos grupos os dados
   relativos à divisão.
   Os Estados-Membros que aplicarem a afetação aos Grandes Agrupamentos Industriais (GAI)
   parcial ou integralmente com base nas divisões da NACE informarão o Eurostat sobre as
   ponderações utilizadas na desagregação por grupos da NACE.
   B. AGREGADOS ESPECIAIS DE CÓDIGOS DA NACE
           Agregado especial                    Componentes NACE
   Indústria, construção e serviços (exceto     NACE
   administração pública, defesa, segurança     B+C+D+E+F+G+H+I+J+K+L+M+N+P+Q+R+
   social obrigatória, atividades das famílias  S
   empregadoras de pessoal doméstico e
   organizações e entidades extraterritoriais)
   Indústria, construção e serviços (exceto     NACE
   administração pública, defesa, segurança     B+C+D+E+F+G+H+I+J+K+L+M+N+P+Q+R+
   social     obrigatória,   atividades     das 95+96
   organizações associativas, atividades das
   famílias     empregadoras     de     pessoal
   doméstico e organizações e entidades
   extraterritoriais)
   Economia de mercado                          NACE B+C+D+E+F+G+H+I+J+K+L+M+N+95
   Economia de mercado não financeira           NACE
                                                B+C+D+E+F+G+H+I+J+K+L+M+N+P+Q+R+
                                                95+96
   Indústria e construção                       NACE B+C+D+E+F
   Indústria                                    NACE B+C+D+E
   Total TIC                                    NACE
                                                C261+C262+C263+C264+C268+G465+J582+J
                                                61+J62+J63.1+S951
                                                = produção de TIC + serviços TIC
   Produção de TIC                              NACE C261+C262+C263+C264+C268
   Serviços TIC                                 NACE G465+J582+J61+J62+J631+S951
   Setor da informação                          NACE J581+J591+J592+J60+J639
   Serviços relacionados com a informática      NACE J582+J62+J631
   Indústrias transformadoras de alta e NACE
   média-alta tecnologia                        C20+C21+C254+C26+C27+C28+C29+C30-
                                                C301+C325
   Indústrias transformadoras de alta NACE C21+C26+C303
   tecnologia
   Indústrias transformadoras de média-alta NACE C20+C254+C27+C28+C29+C30-C301-
   tecnologia                                   C303+C325
   Indústrias transformadoras baixa e média- NACE
   baixa tecnologia                             C10+C11+C12+C13+C14+C15+C16+C17+C18
                                                +C19+C22+C23+C24+C25-
                                                C254+C301+C31+C32-C325+C33
   Indústrias transformadoras de média-baixa NACE             C182+C19+C22+C23+C24+C25-
PT                                              97                                        PT
 ---pagebreak---    tecnologia                                  C254+C301+C33
   Indústrias    transformadoras    de   baixa NACE
   tecnologia                                  C10+C11+C12+C13+C14+C15+C16+C17+C18
                                               -C182+C31+C32-C325
   Serviços                                    G+H+I+J+K+L+M+N+O+P+Q+R+S+T+U
   Serviços (exceto administração pública, G+H+I+J+K+L+M+N+P+Q+R+S
   defesa, segurança social obrigatória,
   atividades das famílias empregadoras de
   pessoal doméstico e organizações e
   entidades extraterritoriais)
   Serviços (exceto administração pública, G+H+I+J+K+L+M+N+P+Q+R+95+96
   defesa, segurança social obrigatória,
   atividades das organizações associativas,
   famílias     empregadoras     de    pessoal
   doméstico e organizações e entidades
   extraterritoriais),
   Total dos serviços de uso intensivo de NACE
   conhecimento                                H50+H51+J58+J59+J60+J61+J62+J63+K64+K
                                               65+K66+M69+M70+M71+M72+M73+M74+M
                                               75+N78+N80+O84+P85+Q86+Q87+Q88+R90+
                                               R91+R92+R93
   Serviços de alta tecnologia com utilização NACE J59+J60+J61+J62+J63+M72
   intensiva de conhecimentos
   Serviços mercantis de uso intensivo de NACE
   conhecimento                                H50+H51+M69+M70+M71+M73+M74+N78+
                                               N80
   Serviços financeiros de uso intensivo de NACE K64+K65+K66
   conhecimento
   Outros serviços de uso intensivo de NACE
   conhecimento                                J58+M75+O84+P85+Q86+Q87+Q88+R90+R91
                                               +R92+R93
   Atividades com utilização intensiva de NACE
   conhecimentos — setores empresariais,       B09+C19+C21+C26+H51+J58+J59+J60+J61+J
                                               62+J63+K64+K65+K66+M69+M70+M71+M72
                                               +M73+M74+M75+N78+N79+R90
   Atividades com utilização intensiva de NACE
   conhecimentos                               B09+C19+C21+C26+H51+J58+J59+J60+J61+J
                                               62+J63+K64+K65+K66+M69+M70+M71+M72
                                               +M73+M74+M75+N78+N79+O84+P85+R90+
                                               R91+S94+U99
   Indústrias do turismo (total)               NACE
                                               H491+H4932+H4939+H501+H503+H511+I551+
                                               I552+I553+I561+I563+N771+N7721+N79
   Indústrias do turismo (principalmente NACE H511+I551+I552+I553+N791
   turismo)
   Indústrias do turismo (parcialmente NACE
   turismo)                                    H491+H4932+H4939+H501+H503+I561+I563+
                                               N771+N7721+N799
   Indústrias do turismo - Transporte (total)  NACE
                                               H491+H4932+H4939+H501+H503+H511
PT                                              98                                   PT
 ---pagebreak---    Indústrias do turismo - Transportes      NACE H491+H4932+H4939
   terrestres
   Indústrias do turismo - Transportes por  NACE H501+H503
   água
   Indústrias do turismo — Alojamento       NACE I551+I552+I553
   (âmbito de aplicação do Regulamento
   n.º 692/2011)
   Indústrias do turismo — Alimentação e    NACE I561+I563
   bebidas (total)
   Indústrias do turismo — Veículos         NACE N771+N7721
   automóveis e outros alugueres (total)
   Setores culturais e criativos - total    NACE C18 + C3212 + C322 + G4761 + G4762
                                            + G4763 + J5811 + J5813 + J5814 + J5821 +
                                            J59 + J60 + J6391 + M7111 + M741 + M742 +
                                            M743 + N7722 + P8552 + R90 + R91
   Setores culturais e criativos - serviços NACE J5811 + J5813 + J5814 + J5821 + J59 +
                                            J60 + J6391 + M7111 + M741 + M742 + M743
                                            + N7722 + P8552 + R90 + R91
   Atividades, exceto indústria e comércio  NACE
                                            A+F+H+I+J+K+L+M+N+O+P+Q+R+S+T+U
   C. AGREGADOS ESPECIAIS DE CÓDIGOS DA CPA
   Agregado especial                        Códigos CPA
   Outros produtos da CPA                   CPA 41 a 99
PT                                           99                                        PT
 ---pagebreak---                                              ANEXO III
                                           Simplificações
   A.       ISENÇÕES AO FORNECIMENTO DE DADOS BASEADOS NA DIMENSÃO ECONÓMICA DO
            PAÍS
   1. Regra do 1 %:
   A regra do 1 % diz respeito às variáveis específicas indicadas no anexo I do presente
   regulamento. Não é necessário compilar essas variáveis se a contribuição do Estado-Membro
   para um indicador com elas relacionado (por exemplo, valor acrescentado, volume de
   negócios ou número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria), ou
   o volume total de serviços (importações mais exportações de serviços) numa atividade
   específica (NACE), categoria EBOPS 2010 ou desagregação por produto (CPA) for inferior a
   1 % do total da UE. O indicador conexo e o nível da desagregação por atividade (NACE),
   categoria EBOPS 2010 ou produto (CPA) são especificados no anexo I.
   2. Regras para o agrupamento de países em três categorias: pequenos, médios e grandes
   Consoante a dimensão do país, algumas estatísticas relativas às variáveis especificadas no
   anexo I do presente regulamento não precisam de ser fornecidas ou podem sê-lo com uma
   periodicidade inferior ou com um prazo de transmissão posterior, quando se trata de países
   pequenos e médios.
   1.       A variável a utilizar para o agrupamento de Estados-Membros em classes de
            dimensão é o valor acrescentado;
   2.       Devem ser utilizados dois limiares — fixados, respetivamente, em 1 % e 4 % — para
            fazer a distinção entre Estados-Membros pequenos, médios e grandes;
   3.       O agrupamento dos Estados-Membros deve ser realizado com base na respetiva
            quota-parte no valor acrescentado da UE das secções B a N da NACE (excluindo a
            secção K).
   Cláusula de salvaguarda: se a quota-parte de um país no valor acrescentado da UE numa das
   seguintes secções ou agregados definidos da NACE corresponder à de uma categoria de
   dimensão inferior (inferior à categoria de dimensão do agrupamento), os requisitos em
   matéria de dados para esse país devem corresponder aos da categoria de dimensão mais baixa
   para a secção (ou secções) em questão. Esta disposição pode aplicar-se às secções C
   («Indústrias transformadoras»), F («Construção»), G («Comércio»), e ao agregado das
   secções H a N (exceto K, «Serviços»).
   4.       O agrupamento dos Estados-Membros é feito com base nos dados relativos ao ano de
            base e é então aplicável durante 5 anos consecutivos.
   B.       POSSIBILIDADE     DE FORNECER DADOS QUE NÃO SERÃO PUBLICADOS AO NÍVEL
            NACIONAL E QUE SERÃO UTILIZADOS APENAS PARA O CÁLCULO DOS TOTAIS
            EUROPEUS: CONTRIBUIÇÃO APENAS PARA OS TOTAIS EUROPEUS (CETO)
   A fim de minimizar os encargos para as empresas e os custos para as autoridades estatísticas
   nacionais, os Estados-Membros podem assinalar os dados para utilização apenas como
PT                                               100                                            PT
 ---pagebreak---    contribuição para totais europeus (CETO) para algumas variáveis, tal como especificado no
   anexo I do presente regulamento. O Eurostat não publica esses dados e os Estados-Membros
   não assinalam os dados publicados a nível nacional com a marcação «CETO». O número de
   dados estatísticos que podem ser assinalados por um Estado-Membro com a marcação CETO
   difere consoante se trate de países pequenos, médios e grandes:
   1.       A variável a utilizar para o agrupamento de Estados-Membros em classes de
            dimensão é o valor acrescentado, exceto para:
                  Variáveis 251001 (produção vendida), 251002 (produção objeto de operações
                   subcontratadas) e 251003 (produção real), em que a variável a utilizar para o
                   agrupamento é a produção vendida;
                  Variáveis 460101 (importações e aquisição de serviços), 460201 (exportações e
                   prestação de serviços), 240401 (valor estatístico das importações pelas
                   empresas), 251101 (valor estatístico das exportações pelas empresas), em que a
                   variável a utilizar é o volume total de comércio de serviços — exportações
                   mais importações de serviços, comercializados entre residentes e não residentes
                   — dado pela soma das variáveis 240401 (valor estatístico das importações
                   pelas empresas) e 251101 (valor estatístico das exportações pelas empresas).
   2.       Dois limiares — fixados, respetivamente, em 1 % e 10 % — devem ser utilizados
            para fazer a distinção entre Estados-Membros pequenos, médios e grandes, exceto
            para as variáveis 251001 (produção vendida), 251002 (produção objeto de operações
            subcontratadas) e 251003 (produção real), 460101 (importação e aquisição de
            serviços), 460201 (exportação e prestação de serviços), 240401 (valor estatístico das
            importações pelas empresas) e 251101 (valor estatístico das exportações pelas
            empresas), em que os limiares são fixados em 1 % e 4 %.
   3.       O agrupamento dos Estados-Membros deve ser realizado com base na respetiva
            quota-parte no valor acrescentado da UE relativamente às secções B a R e às divisões
            95 e 96 (exceto secção O), exceto para:
                  variáveis 251001 (produção vendida), 251002 (produção objeto de operações
                   subcontratadas) e 251003 (Produção real), em que o agrupamento deve ser
                   realizado com base na quota-parte da produção da UE relativa às divisões da
                   CPA (05 a 33) no âmbito da lista PRODCOM.
                  Variáveis 460101 (importações e aquisição de serviços), 460201 (exportações e
                   prestação de serviços), 240401 (valor estatístico das importações pelas
                   empresas), 251101 (valor estatístico das exportações pelas empresas), em que o
                   agrupamento deve ser feito com base no volume total de comércio de serviços
                   (exportações mais importações de serviços, comercializados entre residentes e
                   não residentes — total dado pela soma das variáveis 240401 (valor estatístico
                   das importações pelas empresas) e 251101 (valor estatístico das exportações
                   pelas empresas)).
   4.       O número de dados estatísticos que podem assinalados com a marcação CETO para
            as variáveis, tal como estabelecido no anexo I do presente regulamento:
            a)     Para os países pequenos: todos os dados ao nível de classe da NACE e não
                   mais de 25 % dos dados ao nível de grupo da NACE para a desagregação por
                   atividade; todos os dados ao nível de grupo da NACE, exceto o total para todas
                   as classes de dimensão para as desagregações que combinam atividade e classe
PT                                                101                                              PT
 ---pagebreak---                   de dimensão; não mais de 20 % dos dados ao nível de cada rubrica individual
                  da lista PRODCOM.
            b)    Para os países médios: não mais de 25 % dos dados ao nível de classe da
                  NACE para a desagregação por atividade, não mais de 25 % dos dados a nível
                  de grupo NACE, exceto o total para todas as classes de dimensão para as
                  desagregações que combinam atividade e classe de dimensão ao nível de grupo
                  da NACE; não mais de 15 % dos dados ao nível de cada rubrica individual da
                  lista PRODCOM. Além disso, se num destes Estados-Membros a quota-parte
                  de uma classe da NACE Rev. 2 ou de uma classe de dimensão de um grupo da
                  NACE Rev. 2 for inferior a 0,1% da economia de mercado desse Estado-
                  Membro ou inferior a 0,1% do total de todas as rubricas individuais da lista
                  PRODCOM, tais dados podem adicionalmente ser enviados com a marcação
                  CETO.
            c)    Para os países grandes: não mais de 15 % dos dados ao nível de classe da
                  NACE para a desagregação por atividade, não mais de 15 % dos dados a nível
                  de grupo NACE, exceto o total para todas as classes de dimensão para as
                  desagregações que combinam atividade e classe de dimensão ao nível de grupo
                  da NACE; não mais de 10 % dos dados ao nível de cada rubrica individual da
                  lista PRODCOM.
            d)    Para as variáveis 460101 (importações e aquisição de serviços), 460201
                  (exportação e prestação de serviços), 240401 (Valor estatístico das importações
                  pelas empresas) e 251101 (Valor estatístico das exportações pelas empresas),
                  — para países pequenos: não mais de 40 % dos dados do Estado-Membro
                  podem ser assinalados com a marcação CETO; para os países médios: não mais
                  de 15 % e para os países grandes: não mais de 10 %.
   C.       SISTEMAS DE AMOSTRAGEM EUROPEUS
   Os sistemas de amostragem europeus podem limitar o âmbito dos dados a transmitir aquando
   da compilação de estatísticas para as variáveis especificadas no anexo I do regulamento, a fim
   de reduzir os custos para os sistemas estatísticos nacionais, assegurar o cumprimento dos
   requisitos europeus em matéria de dados e permitir que a Comissão (Eurostat) produza
   estimativas europeias credíveis para os indicadores em causa.
   Os Estados-Membros que participam no sistema de amostragem europeu transmitem à
   Comissão (Eurostat) os dados referentes, pelo menos, às atividades da NACE e aos produtos
   da CPA especificados de acordo com o seguinte procedimento:
   1.       A comunicação limita-se, em cada país, às atividades ou aos produtos cujo peso é
            igual ou superior a 0,05 % do peso total (total da indústria, área do euro) do
            indicador durante no ano de base anterior.
   2.       Os requisitos em matéria de comunicação de informações são atualizados em
            simultâneo com a atualização das ponderações europeias para o novo ano de base,
            com base nas ponderações durante o ano de base anterior.
   3.       O primeiro período de referência para as novas rubricas não deve ser posterior ao
            início do novo ano de base, com efeitos a contar da introdução do ano de base três
            anos mais tarde.
PT                                               102                                              PT
 ---pagebreak---    4.        A atualização dos planos de amostragem segundo estas orientações não exige um ato
             jurídico específico.
   Os termos dos planos de amostragem europeus podem ser adaptados a variações do ano de
   base ou do sistema de classificação ou a mudanças estruturais importantes na área do euro ou
   na União Europeia.
   Cada novo membro da área do euro ou da União Europeia pode aderir a qualquer um dos
   sistemas de amostragem europeus após a sua adesão. A Comissão, após consulta do Estado-
   Membro em causa, especifica as atividades da NACE e os produtos da CPA para os quais
   devem ser transmitidos dados de acordo com o procedimento acima indicado, para que esse
   Estado-Membro cumpra o Regulamento (UE) 2019/2152, no que diz respeito aos sistemas de
   amostragem europeus.
   D.        ISENÇÕES AO FORNECIMENTO DE DADOS COM BASE NA DIMENSÃO ECONÓMICA DA
             ATIVIDADE DENTRO DO PAÍS
   Em cada Estado-Membro a comunicação de dados limita-se às atividades ou produtos cujo
   peso seja superior ou igual a 0,05 % do peso total do indicador no Estado-Membro durante o
   ano de base atual (pode ser aplicado o ano de base anterior, se não estiverem disponíveis os
   dados relativos ao ano de base atual), a menos que seja aplicado um plano de amostragem
   europeu.
   E.        COMPRIMENTO DAS SÉRIES CRONOLÓGICAS                ESTRUTURAIS PARA OS NOVOS
             ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA
   Cada novo Estado-Membro da União Europeia deve fornecer séries cronológicas pelo menos
   a partir da penúltima alteração do ano de base, devendo estas séries abranger o período entre a
   alteração mais recente do ano de base e a anterior, se não estiverem disponíveis séries
   cronológicas completas conformes com os quadros de dados.
PT                                               103                                               PT
 ---pagebreak---                                                    ANEXO IV
                                  Definições dos conceitos e das variáveis
   I. CONCEITOS
   Unidades estatísticas residentes
   Unidades estatísticas que são unidades residentes de um país em conformidade com o
   Regulamento (UE) n.º 549/20132.
   Território económico
   O território económico inclui os elementos seguintes:
   a)       A área (território geográfico) sob a administração efetiva e o controlo económico de
   uma única administração pública;
   b)       As zonas francas, incluindo entrepostos e fábricas sob controlo aduaneiro;
   c)       O espaço aéreo nacional, as águas territoriais e a plataforma continental situada em
   águas internacionais em relação à qual o país dispõe de direitos exclusivos;
   d)       Os enclaves territoriais, isto é, os territórios geográficos situados no resto do mundo e
   utilizados, em virtude de tratados internacionais ou de acordos entre Estados, por
   administrações públicas do país (embaixadas, consulados, bases militares, bases científicas,
   etc.);
   e)       Os jazigos (de petróleo, gás natural, etc.) situados em águas internacionais fora da
   plataforma continental do país, explorados por unidades residentes no território, tal como
   definido nas alíneas a) a d).
   O território económico exclui os elementos seguintes:
   –         os enclaves extraterritoriais (isto é, as partes do território geográfico do país
             utilizadas por administrações públicas de outros países, pelas instituições e os
             organismos da União Europeia ou por organizações internacionais em virtude de
             tratados internacionais ou de acordos entre Estados).
   Mercado interno e mercado externo
   A diferença entre os mercados interno e externo deve ser interpretada, para fins das
   estatísticas conjunturais das empresas, de acordo com o território económico dos Estados-
   Membros.
   II. VARIÁVEIS
   A. POPULAÇÃO DE EMPRESAS
   1) Variável 110101: Registos
   2
            Regulamento (UE) n.º 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, relativo
            ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (JO L 174 de 26.6.2013, p. 1).
PT                                                       104                                                    PT
 ---pagebreak---    O número de unidades jurídicas inscritas no registo em qualquer momento durante o trimestre
   de referência q, de acordo com o respetivo procedimento administrativo ou jurisdicional.
   2) Variável 110102: Falências
   O número de unidades jurídicas que iniciaram o processo de declaração de falência, mediante
   a emissão de uma declaração judicial, em qualquer momento durante o trimestre de referência
   q (declaração essa que é, frequentemente, provisória e nem sempre implica a cessação de uma
   atividade).
   3) Variável 210101: Número de empresas ativas
   O número de empresas ativas é o número de unidades estatísticas que, em qualquer momento
   durante o período de referência, eram «empresas», na aceção do Regulamento (CEE)
   n.º 696/93 do Conselho3, e que estavam ativas durante o mesmo período de referência.
   Considera-se que uma unidade estatística esteve ativa durante o período de referência se, no
   referido período, realizou um volume de negócios líquido positivo ou produziu resultados ou
   teve pessoas ao serviço remuneradas ou realizou investimentos.
   4) Variável 210102: Número de empresas que têm pelo menos uma pessoa ao serviço
   remunerada
   Número de empresas que tinham pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em qualquer
   momento de um dado período de referência t.
   5) Variável 210103: Número de empresas de elevado crescimento
   Número de empresas com pelo menos 10 pessoas ao serviço remuneradas em t - 3, com um
   crescimento médio anualizado em número de pessoas ao serviço remuneradas superior a 10 %
   ao ano, num período de três anos (t – 3 a t). Não estão incluídas empresas tal como definidas
   na variável 210201 (nascimentos de empresas) em t – 3.
   6) Variável 210104: Número de empresas jovens de elevado crescimento
   As empresas jovens de elevado crescimento (gazelas), enquanto subconjunto das empresas de
   elevado crescimento, devem preencher as condições adicionais de que eram empresas, tal
   como definidas na variável 210201 (nascimentos de empresas), em t - 4 ou t - 5.
   7) Variável 210201: Nascimentos de empresas
   Número de empresas criadas e registadas, em relação à população considerada no ficheiro de
   empresas, já corrigido. Entende-se por criação de uma empresa uma combinação de
   determinados fatores de produção, desde que não existam quaisquer outras empresas
   envolvidas no processo. Este número não inclui as entradas no universo do estudo devidas a
   uma fusão, dissolução, cisão ou reestruturação de um conjunto de empresas. As entradas
   numa subpopulação devido, apenas, a uma mudança de atividade não são contabilizadas.
   3
           Regulamento (CEE) n.º 696/93 do Conselho, de 15 de março de 1993, relativo às unidades estatísticas
           de observação e de análise do sistema produtivo na Comunidade (JO L 76 de 30.3.1993, p. 1).
PT                                                      105                                                    PT
 ---pagebreak---    8) Variável 210202: Mortes de empresas
   Número de empresas que cessaram a atividade em relação à população considerada no
   ficheiro de empresas, previamente corrigido. Considera-se cessada a atividade, uma vez
   verificada a dissolução de uma combinação de fatores de produção, desde que não existam
   quaisquer outras empresas envolvidas no processo. Neste número não se incluem as empresas
   que cessaram a sua atividade devido a fusão, aquisição maioritária, dissolução ou
   reestruturação de um conjunto de empresas. Não se incluem, igualmente, as saídas de uma
   subpopulação devidas apenas a mudança de atividade.
   9) Variável 210203: Empresas sobreviventes
   A sobrevivência das empresas verifica-se quando uma empresa está ativa no ano de
   nascimento (t - 1 a t - 5) e no (s) ano (s) seguinte (s). Podem diferenciar-se dois tipos de
   sobrevivência:
   Considera-se que uma empresa nascida no ano t - 1 sobreviveu no ano t, se estiver ativa em
   qualquer altura do ano t (= sobrevivência sem alterações).
   Considera-se que uma empresa sobreviveu se a(s) unidade(s) jurídica(s) com ela
   relacionada(s) tiver(em) cessado a atividade, mas essa atividade tiver sido retomada por uma
   nova entidade jurídica especificamente criada para adquirir os fatores de produção dessa
   empresa (= sobrevivência por aquisição maioritária).
   10) Variável 210204: Empresas que têm a primeira pessoa ao serviço remunerada
   Número de empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em qualquer
   momento de um dado período de referência t. Esta definição pode dizer respeito a empresas
   nascidas, tal como definidas na variável 210201, mas também a empresas tal como definidas
   na variável 210101 se as empresas já tinham estado presentes no mercado em períodos de
   referência anteriores, mas não tinham qualquer pessoa ao serviço remunerada nos dois
   períodos de referência anteriores.
   11) Variável 210205: Empresas que já não têm pessoas ao serviço remuneradas
   Número de empresas que já não têm pessoas ao serviço remuneradas a partir de qualquer
   momento num determinado período de referência t e que tinham pelo menos uma pessoa ao
   serviço remunerada num momento anterior do período de referência t. Esta definição pode
   dizer respeito a empresas mortas, tal como definidas para a variável 210202, com, pelo
   menos, uma pessoa ao serviço remunerada, mas também empresas tal como definidas para a
   variável 210102, se as empresas continuarem ativas, mas já não tiverem pessoas ao serviço
   remuneradas a partir de qualquer momento num dado período de referência t e nos dois
   períodos de referência seguintes: t + 1 e t + 2. O mesmo acontece se o contrato de trabalho do
   último trabalhador terminar no período t, em 31 de dezembro.
   12) Variável 210206: Empresas sobreviventes com pelo menos uma pessoa ao serviço
   remunerada
   Número de empresas que tiveram pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em qualquer
   momento em cada ano a partir do ano em que tiveram a primeira pessoa ao serviço
PT                                                106                                             PT
 ---pagebreak---    remunerada (t – 1 a t – 5) até um dado período de referência t. O «universo de empresas que
   tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada no período t» é definido como para a
   variável 210204. Considera-se que uma empresa sobreviveu se a(s) unidade(s) jurídica(s) com
   ela relacionada(s) tiver(em) cessado a atividade, mas essa atividade tiver sido retomada por
   uma nova entidade jurídica especificamente criada para adquirir os fatores de produção dessa
   empresa (= sobrevivência por aquisição maioritária).
   13) Variável 210301: Número de empresas sob controlo estrangeiro
   Nas estatísticas das empresas ao nível nacional, por empresa sob controlo estrangeiro entende-
   se uma empresa residente no país que faz a compilação das estatísticas, que é controlada por
   uma unidade institucional que exerce o último controlo não residente no país que faz a
   compilação. Por empresas, entende-se as empresas ativas definidas para a variável 210101 em
   A3.
   Por controlo, entende-se o poder de determinar a política geral de uma empresa, escolhendo,
   por exemplo, os seus administradores, caso seja necessário. Neste contexto, considera-se que
   a empresa A é controlada por uma unidade institucional B quando B controla – direta ou
   indiretamente – mais de metade dos direitos de voto dos acionistas, ou detém por outros
   meios o controlo sobre a empresa A.
   Por controlo estrangeiro, entende-se o facto de a unidade institucional que exerce o último
   controlo ser residente num país diferente daquele em que a unidade institucional controlada é
   residente.
   Por sucursais, entende-se as unidades locais de empresas estrangeiras que não constituem
   entidades jurídicas distintas. São tratadas como quase-sociedades na aceção do Regulamento
   (UE) n.º 549/2013 e devem ser consideradas empresas para efeitos das estatísticas das filiais
   estrangeiras.
   Por unidade institucional que exerce o último controlo de uma filial, entende-se a unidade
   institucional que, subindo-se na cadeia de controlo de uma filial, não é controlada por
   nenhuma outra unidade institucional.
   Por filial estrangeira, entende-se uma empresa residente no país que faz a compilação, que é
   controlada em última instância por uma unidade institucional não residente no país que faz a
   compilação, ou uma empresa não residente no país que faz a compilação, que é controlada em
   última instância por uma unidade institucional residente no país que faz a compilação.
   Por país que exerce o último controlo, entende-se o país de residência da unidade institucional
   que exerce o último controlo, ou grupo de unidades que atuam concertadamente.
   Por unidade institucional e unidade local, entende-se as entidades assim definidas no
   Regulamento (CEE) n.º 696/93.
   Por estatísticas internas sobre as filiais estrangeiras, entende-se as estatísticas que descrevem a
   atividade das filiais estrangeiras residentes no país que faz a compilação.
   14) Variável 210401: Número de empresas que controlam empresas no estrangeiro
   (conceito de UIC) e filiais nacionais
   Uma empresa controla empresas no estrangeiro é uma unidade institucional que exerce o
   último controlo residente que tem pelo menos uma filial estrangeira e que é uma empresa
   ativa tal como definido para a variável 210101 em A3. As definições de «controlo» e de
PT                                                  107                                                PT
 ---pagebreak---    «unidade institucional que exerce o controlo (UIC)» são idênticas às que se referem às
   empresas sob controlo estrangeiro.
   Por filial nacional, entende-se uma empresa residente no país que faz a compilação sobre a
   qual uma UIC residente no mesmo país que faz a compilação exerce o controlo. O significado
   de empresa e sucursal, é o definido para as empresas sob controlo estrangeiro.
   No âmbito das estatísticas das empresas ao nível nacional, entende-se por estatísticas externas
   das filiais estrangeiras, as estatísticas que descrevem a atividade das filiais nacionais de cada
   unidade institucional que exerce o último controlo que tenha, pelo menos, uma filial
   estrangeira e a atividade das empresas que controlam empresas no estrangeiro residentes no
   país que faz a compilação.
   15) Variável 310101: Número de unidades locais
   Número de unidades locais conforme a definição do Regulamento (CEE) n.º 696/93 do
   Conselho registadas em relação à população considerada no ficheiro de empresas,
   previamente corrigido, nomeadamente no que respeita a erros de base de amostragem. As
   unidades locais devem ser incluídas, mesmo que não possuam pessoas ao serviço
   remuneradas. Esta estatística deve incluir todas as unidades ativas durante, pelo menos, uma
   parte do período de referência.
   16) Variável 310102: Número de empresas ativas
   Definição idêntica à da variável 210101 em A3.
   17) Variável 310103: Número de empresas que têm pelo menos uma pessoa ao serviço
   remunerada
   Definição idêntica à da variável 210102 em A4.
   18) Variável 310104: Número de empresas de elevado crescimento
   Definição idêntica à da variável 210103 em A5.
   19) Variável 310201: Nascimentos de empresas
   Definição idêntica à da variável 210201 em A7.
   20) Variável 310202: Mortes de empresas
   Definição idêntica à da variável 210202 em A8.
   21) Variável 310203: Empresas sobreviventes (apenas para sobrevivência a 3 anos)
   Definição idêntica à da variável 210203 em A9.
   22) Variável 310204: Empresas que têm a primeira pessoa ao serviço remunerada
PT                                                 108                                               PT
 ---pagebreak---    Definição idêntica à da variável 210204 em A10.
   23) Variável 310205: Empresas que já não têm pessoas ao serviço remuneradas
   Definição idêntica à da variável 210205 em A11.
   24) Variável 310206: Sobrevivência das empresas com pelo menos uma pessoa ao serviço
   remunerada (exclusivamente para empresas que sobreviveram a três anos civis)
   Definição idêntica à da variável 210206 em A12.
   25) Variável 410101: População de empresas no estrangeiro controladas em última
   instância por unidades institucionais do país declarante
   Por empresa no estrangeiro controlada em última instância por uma unidade institucional do
   país declarante, entende-se uma empresa não residente no país que faz a compilação,
   controlada em última instância por uma unidade institucional residente no país que faz a
   compilação. O significado de controlo, empresa, sucursal e unidade institucional que exerce o
   último controlo (UIC) é o definido para as empresas sob controlo estrangeiro.
   Nas estatísticas das atividades internacionais, as estatísticas externas das filiais estrangeiras
   são estatísticas que descrevem a atividade das filiais estrangeiras controladas em última
   instância por uma unidade institucional residente no país que faz a compilação.
   B. CONTRIBUIÇÃO DO FATOR TRABALHO
   1) Variável 120101: Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
   conta própria
   O número de pessoas ao serviço remuneradas e de trabalhadores por conta própria é o
   somatório do número pessoas ao serviço remuneradas e do número de trabalhadores por conta
   própria. O «número de pessoas ao serviço remuneradas» é definido como para a variável
   220102 em B5. O número de trabalhadores por conta própria é o número médio de pessoas
   que, durante o período de referência, eram os únicos proprietários ou coproprietários da
   unidade estatística em que trabalham. Incluem-se também os trabalhadores familiares e os
   trabalhadores externos cujo rendimento é uma função do valor da produção da unidade
   estatística.
   2) Variável 120201: Horas trabalhadas pelas pessoas ao serviço remuneradas
   Número total de horas trabalhadas pelas pessoas ao serviço remuneradas, para a produção da
   unidade estatística observada durante o período de referência.
   Inclui-se o tempo dedicado ao trabalho adjacente, que contribui indiretamente para a produção
   (por exemplo, planeamento, preparação, administração e similares), bem como o tempo
   passado sem trabalho real, mas considerado e remunerado como tal pela unidade estatística
   (por exemplo, pausas curtas, perturbações curtas devido à estagnação da produção, formação
   e similares).
PT                                               109                                                 PT
 ---pagebreak---    É também incluído o tempo dedicado ao trabalho, seja ele adjacente, sem uma remuneração
   efetiva (por exemplo, horas extraordinárias não remuneradas).
   Exclui-se o tempo passado sem trabalho efetivo e não considerado como tal pela unidade
   estatística (por exemplo, férias anuais, baixa por doença, licença de maternidade, feriados
   oficiais, períodos mais longos, pausas para refeições, greves, deslocações pendulares, etc.).
   As estatísticas infra-anuais podem não ser capazes de tomar em consideração todos estes
   elementos, como as horas extraordinárias não pagas.
   3) Variável 120301: Ordenados e salários
   A variável «ordenados e salários» inclui todas as despesas incorridas durante o período de
   referência com a remuneração bruta total, em dinheiro ou em espécie, de todas as pessoas ao
   serviço remuneradas da unidade estatística. Os ordenados e salários fazem parte da variável
   220301 «gastos com benefícios dos empregados».
   A remuneração bruta total, em dinheiro ou em espécie, contém a título de exemplo, os
   seguintes elementos: remuneração direta, prémios, subsídios, gratificações, comissões,
   pagamentos feitos pelos empregadores ao abrigo de regimes de poupança, pagamentos por
   dias não trabalhados, ordenados e salários em espécie, produtos da empresa, alojamento do
   pessoal, veículos de empresa, opções de compra e regimes de compra de ações, montantes a
   reter pelo empregador (contribuições para a segurança social do trabalhador, imposto sobre o
   rendimento das pessoas singulares, etc.). As estatísticas infra-anuais podem não ser capazes
   de tomar em consideração todos estes elementos.
   Excluem-se as despesas relativas a serviços prestados através de trabalhadores temporários,
   bem como as despesas de contribuições para a segurança social e outras obrigações fiscais
   semelhantes (vinculadas direta ou indiretamente a ordenados e salários), se incorridas pelo
   empregador.
   4) Variável 220101: Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
   conta própria
   Definição idêntica à da variável 120101 em B1.
   5) Variável 220102: Número de pessoas ao serviço remuneradas
   O número de pessoas ao serviço remuneradas representa o número médio de pessoas que,
   num dado momento do período de referência, eram pessoas ao serviço remuneradas da
   unidade estatística.
   Nota explicativa
   Enquanto a relação de trabalho, que classifica as partes (pessoa ao serviço remunerada e
   empregador), é definida em legislação específica ou num contrato, o termo «pessoa ao serviço
   remunerada» designa geralmente uma pessoa contratada pela unidade estatística para lhe
   prestar serviços com regularidade, a troco de benefícios, sendo que os serviços prestados não
   fazem parte de uma atividade independente. Por razões de clareza, os aprendizes, se
   contratados em tais condições, são considerados pessoas ao serviço remuneradas.
   A média deve ser calculada como a média aritmética do número de pessoas ao serviço
   remuneradas ao longo dos períodos de tempo mais curtos de igual duração dentro do período
PT                                               110                                             PT
 ---pagebreak---    de referência, para os quais são viáveis observações regulares (por exemplo, com
   periodicidade diária, semanal, mensal, trimestral, etc.).
   6) Variável 220103: Número de pessoas ao serviço remuneradas, em unidades
   equivalentes a tempo completo
   Número de pessoas ao serviço remuneradas convertido unidades equivalentes a tempo
   completo.
   Os valores relativos ao número de pessoas cujo tempo de trabalho é inferior ao tempo de
   trabalho normal de um trabalhador regular, a tempo completo, devem ser convertidos em
   equivalentes a tempo completo, em relação ao tempo de trabalho de um trabalhador regular, a
   tempo completo, da unidade. É o número total de horas trabalhadas dividido pelo número
   médio de horas trabalhadas em empregos a tempo completo no território económico. Dado
   que a duração de um emprego a tempo completo se alterou ao longo do tempo e difere de
   setor para setor, é necessário recorrer a métodos que estabelecem a percentagem média e o
   número médio de horas dos empregos a tempo parcial em cada grupo de empregos. Para cada
   grupo de empregos deve ser previamente estimada uma semana normal a tempo completo. Se
   possível, um grupo de empregos pode ser definido, no seio de um setor de atividade, segundo
   o sexo e/ou o tipo de trabalho das pessoas. As horas contratualmente acordadas podem
   constituir, no que respeita aos empregos por conta de outrem, o critério adequado para
   determinação desses valores. O equivalente a tempo completo é calculado separadamente em
   cada grupo de empregos, sendo depois adicionado.
   Nesta categoria incluem-se as pessoas que trabalhem menos que o tempo de trabalho diário
   normal, menos dias por semana que o normal ou um número de semanas/meses inferior ao
   normal por ano. A conversão deve ser efetuada com base no número de horas, dias, semanas
   ou meses trabalhados.
   7) Variável 220104: Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
   conta própria em empresas que têm pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada
   O «número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria» é definido
   como para a variável 120101 em B1, e o «número de empresas sobreviventes com pelo menos
   uma pessoa ao serviço remunerada», como para a variável 210102 em A4.
   8) Variável 220105: Número de pessoas ao serviço remuneradas em empresas que têm
   pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada
   O «número de pessoas ao serviço remuneradas» é definido como para a variável 220102 em
   B5, e o «número de empresas sobreviventes com pelo menos uma pessoa ao serviço
   remunerada», como para a variável 210102 em A4.
   9) Variável 220106: Número de pessoas ao serviço remuneradas em empresas de elevado
   crescimento
   O «número de pessoas ao serviço remuneradas» é definido como para a variável 220102 em
   B5. O «universo das empresas de elevado crescimento» é definido como para a variável
   210103 em A5.
PT                                              111                                            PT
 ---pagebreak---    10) Variável 220107: Número de pessoas ao serviço remuneradas em empresas jovens de
   elevado crescimento
   O «número de pessoas ao serviço remuneradas» é definido como para a variável 220102 em
   B5. O «universo das empresas de elevado crescimento» é definido como para a variável
   210104 em A6.
   11) Variável 220201: Horas trabalhadas pelas pessoas ao serviço remuneradas
   Definição idêntica à da variável 120201 em B2.
   12) Variável 220301: Gastos com benefícios dos empregados
   Esta variável inclui todas as despesas relacionadas com os benefícios dos empregados,
   reconhecidos pela unidade estatística durante o período de referência.
   Os benefícios dos empregados são todas as formas de retribuição pela unidade estatística em
   troca de serviços prestados pelos empregados ou da cessação do emprego.
   13) Variável 220302: Ordenados e salários
   Idêntica à definição para a variável 120301 em B3.
   14) Variável 220303: Encargos sociais
   Os encargos sociais do empregador correspondem a um montante igual ao valor das
   contribuições sociais a pagar por este de modo a garantir o direito dos seus empregados às
   prestações sociais.
   Os encargos sociais do empregador incluem as contribuições do empregador para a segurança
   social, nomeadamente para os regimes de pensões de reforma e invalidez, subsídios de
   doença, maternidade, desemprego, acidentes de trabalho e doenças profissionais, abonos de
   família e outros.
   Nesta rubrica, são incluídos os custos com todo o pessoal, incluindo trabalhadores pagos à
   peça e aprendizes.
   Todos os regimes se encontram contemplados, independentemente de resultarem da lei geral
   ou de a sua natureza depender de acordo coletivo, ser contratual ou voluntária. Os salários e
   os vencimentos que o empregador continua a pagar em situação de doença, acidente de
   trabalho, licença de parto ou redução do horário de trabalho do trabalhador podem inscrever-
   se nesta rubrica ou em salários e vencimentos, consoante as práticas contabilísticas da
   unidade.
   15) Variável 220401: Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
   conta própria em empresas recém-nascidas
   O «número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria» é definido
   como para a variável 120101 em B1, e as «empresas recém-nascidas» (nascimento de
   empresas), como para a variável 210201 em A7.
PT                                              112                                              PT
 ---pagebreak---    16) Variável 220402: Número de pessoas ao serviço remuneradas em empresas recém-
   nascidas
   O «número de pessoas ao serviço remuneradas» é definido como para a variável 220102 em
   B5, e as «empresas recém-nascidas» (nascimento de empresas), como para a variável 210201
   em A7.
   17) Variável 220403: Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
   conta própria em empresas mortas
   O «número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria» é definido
   como para a variável 120101 em B1 e as «empresas mortas», como para a variável 210202 em
   A8.
   18) Variável 220404: Número de pessoas ao serviço remuneradas em empresas mortas
   O «número de pessoas ao serviço remuneradas» é definido como para a variável 220102 em
   B5, e as «empresas mortas», como para a variável 210202 em A8.
   19) Variável 220405: Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
   conta própria em empresas sobreviventes
   O «número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria» é definido
   como para a variável 120101 em B1, e a «sobrevivência de empresas», como para a variável
   210203 em A9.
   20) Variável 220406: Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
   conta própria em empresas sobreviventes, no ano do nascimento
   O «número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria» é definido
   como para a variável 120101 em B1, e a «sobrevivência de empresas», como para a variável
   210203 em A9. Para esta variável, o número de pessoas ao serviço remuneradas e
   trabalhadores por conta própria é o do ano do nascimento da empresa, tal como definido no
   ponto A7.
   21) Variável 220407: Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
   conta própria em empresas que têm a primeira pessoa ao serviço remunerada
   O «número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria» é definido
   como para a variável 120101 em B1, e a variável «empresas que têm a primeira pessoa ao
   serviço remunerada», como para a variável 210204 em A10.
   22) Variável 220408: Número de pessoas ao serviço remuneradas em empresas que têm
   a primeira pessoa ao serviço remunerada
   O «número de pessoas ao serviço remuneradas» é definido como para a variável 220102 em
   B5, e a variável «empresas que têm a primeira pessoa ao serviço remunerada», como para a
   variável 210204 em A10.
PT                                             113                                           PT
 ---pagebreak---    23) Variável 220409: Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
   conta própria em empresas que já não têm pessoas ao serviço remuneradas
   O «número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria» é definido
   como para a variável 120101 em B1, e a «sobrevivência de empresas», como para a variável
   210205 em A11.
   24) Variável 220410: Número de pessoas ao serviço remuneradas em empresas que já
   não têm pessoas ao serviço remuneradas
   O «número de pessoas ao serviço remuneradas» é definido como para a variável 220102 em
   B5, e a variável «empresas que já não têm pessoas ao serviço remuneradas», como para a
   variável 210205 em A11.
   25) Variável 220411: Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
   conta própria em empresas sobreviventes que têm pelo menos uma pessoa ao serviço
   remunerada
   O «número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria» é definido
   como para a variável 120101 em B1, e a variável «empresas sobreviventes com pelo menos
   uma pessoa ao serviço remunerada», como para a variável 210206 em A12.
   26) Variável 220412: Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
   conta própria em empresas sobreviventes com pelo menos uma pessoa ao serviço
   remunerada, no ano do nascimento
   O «número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria» é definido
   como para a variável 120101 em B1, e a variável «empresas sobreviventes com pelo menos
   uma pessoa ao serviço remunerada», como para a variável 210206 em A12. Para esta variável,
   o número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria é o do ano do
   nascimento da empresa, ou seja, o ano em que as empresas têm a primeira pessoa ao serviço
   remunerada, tal como definido na variável 210204 em A10».
   27) Variável 220501: Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
   conta própria em empresas sob controlo estrangeiro
   O «número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria» é definido
   como para a variável 120101 em B1, e a variável «empresas sob controlo estrangeiro», como
   para a variável 210301 em A13.
   28) Variável 220601: Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
   conta própria nas empresas que controlam empresas no estrangeiro (conceito de UIC) e
   nas filiais nacionais
   O «número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores independentes» é definido
   como para a variável 120101 em B1, e a «sobrevivência de empresas que têm pelo menos
   uma pessoa ao serviço remunerada», como para a variável 210401 em A14.
PT                                             114                                            PT
 ---pagebreak---    29) Variável 220701: Gastos com benefícios dos empregados em empresas sob controlo
   estrangeiro
   Os «gastos com benefícios dos empregados» são definidos como para a variável 220301 em
   B12 e o «número de empresas sob controlo estrangeiro» como para a variável 210301 em
   A13.
   30) Variável 320101: Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
   conta própria nas unidades locais
   O «número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria» é definido
   como para a variável 120101 em B1, e as «unidades locais», como para a variável 310101 em
   A15.
   31) Variável 320102: Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
   conta própria
   Definição idêntica à da variável 120101 em B1.
   32) Variável 320103: Número de pessoas ao serviço remuneradas
   Definição idêntica à da variável 220102 em B5.
   33) Variável 320301: Ordenados e salários nas unidades locais
   «Ordenados e salários» é definido como para a variável 120301 em B3, e o «número de
   unidades locais» como para a variável 310101 em A17.
   34) Variável 320104: Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
   conta própria em empresas que têm pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada
   Definição idêntica à da variável 220104 em B7.
   35) Variável 320105: Número de pessoas ao serviço remuneradas em empresas que têm
   pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada
   Definição idêntica à da variável 220105 em B8.
   36) Variável 320201: Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
   conta própria em empresas recém-nascidas
   Definição idêntica à da variável 220401 em B15.
   37) Variável 320202: Número de pessoas ao serviço remuneradas em empresas recém-
   nascidas
   Definição idêntica à da variável 220402 em B16.
PT                                             115                                           PT
 ---pagebreak---    38) Variável 320203: Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
   conta própria em empresas mortas
   Definição idêntica à da variável 220403 em B17.
   39) Variável 320204: Número de pessoas ao serviço remuneradas em empresas mortas
   Definição idêntica à da variável 220404 em B18.
   40) Variável 320205: Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
   conta própria em empresas sobreviventes (exclusivamente para empresas que
   sobreviveram a três anos civis)
   Definição idêntica à da variável 220405 em B19.
   41) Variável 320206: Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
   conta própria em empresas sobreviventes, no ano do nascimento (exclusivamente para
   empresas que sobreviveram a três anos civis)
   Definição idêntica à da variável 220406 em B20.
   42) Variável 320207: Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
   conta própria em empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em t
   Definição idêntica à da variável 220407 em B21.
   43) Variável 320208: Número de pessoas ao serviço remuneradas em empresas que têm
   a primeira pessoa ao serviço remunerada
   Definição idêntica à da variável 220408 em B22.
   44) Variável 320209: Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
   conta própria em empresas que já não têm pessoas ao serviço remuneradas
   Definição idêntica à da variável 220409 em B23.
   45) Variável 320210: Número de pessoas ao serviço remuneradas em empresas que já
   não têm pessoas ao serviço remuneradas
   Definição idêntica à da variável 220410 em B24.
   46) Variável 320211: Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
   conta própria em empresas sobreviventes com pelo menos uma pessoa ao serviço
   remunerada (exclusivamente para empresas que sobreviveram a três anos civis)
   Definição idêntica à da variável 204011 em B25.
   47) Variável 320212: Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
   conta própria em empresas sobreviventes com pelo menos uma pessoa ao serviço
PT                                             116                                    PT
 ---pagebreak---    remunerada, no ano do nascimento (exclusivamente para empresas que sobreviveram a
   três anos civis)
   Definição idêntica à da variável 241012 em B26.
   48) Variável 420101: Número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
   conta própria nas empresas no estrangeiro controladas em última instância por
   unidades institucionais do país declarante
   O «número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria» é definido
   como para a variável 120101 em B1, e a variável «empresas no estrangeiro controladas em
   última instância por unidades institucionais do país declarante», como para a variável 410101
   em A25.
   49) Variável 420201: Gastos com benefícios dos empregados das empresas no
   estrangeiro controladas em última instância por unidades institucionais do país
   declarante
   Os «gastos com benefícios dos empregados» são definidos como para a variável 220301 em
   B12 e as «empresas no estrangeiro controladas em última instância por unidades institucionais
   do país declarante» como para a variável 410101 em A25.
   C. PREÇOS
   1) Variável 130101: Preços na importação
   O objetivo dos índices de preços na importação é medir a evolução mensal do preço de
   transação dos bens adquiridos por residentes junto de não residentes. Todos os serviços
   conexos estão inicialmente excluídos do âmbito de aplicação, com exceção dos abrangidos
   pelo acordo CIF (custo, seguro, frete). Os índices de preços devem acompanhar os
   movimentos dos preços de itens comparáveis ao longo do tempo.
   É essencial que todas as características determinantes do preço dos produtos sejam levadas em
   conta, incluindo a quantidade de unidades vendidas, o eventual transporte, abatimentos,
   condições de serviço, condições de garantia, origem e destino. A especificação deve permitir
   que, em períodos de referência subsequentes, a unidade de observação identifique
   inequivocamente o produto e forneça o preço unitário adequado.
   Aplicam-se as seguintes restrições aos preços na importação:
   –        excluem-se as importações pelas famílias, as unidades da administração pública e as
            instituições sem fins lucrativos,
   –        o regime comercial subjacente é o regime especial, pelo que se incluem as
            importações normais, bem como as importações sujeitas a aperfeiçoamento ativo e
            após o aperfeiçoamento passivo, quando a unidade declarante adquire a propriedade
            dos bens. As importações para reparação não são consideradas,
   –        a cobertura limita-se aos produtos das secções B, C e D da CPA. Excluem-se os
            serviços conexos.
   Para a definição de preços na importação aplicam-se as regras seguintes:
PT                                                117                                            PT
 ---pagebreak---    –        o preço adequado é o preço CIF (custo, seguro e frete) na fronteira, excluindo todos
            os direitos e impostos sobre bens e serviços a suportar pela unidade declarante.
   –        Para mostrar a verdadeira evolução dos movimentos de preços, deve utilizar-se o
            preço de transação efetivo e não os preços de catálogo, pelo que os descontos devem
            ser deduzidos do preço.
   –        Para mostrar os movimentos de «preços puros», a compilação do índice de preços
            deve ter em conta e ajustar-se às variações de qualidade dos produtos.
   –        Outras características que determinam o preço dos produtos devem também ser
            tratadas de forma coerente.
   –        As importações são registadas quando a propriedade dos bens é transferida (isto é,
            quando as partes registam a transação nos respetivos livros ou conta).
   –        A transferência de propriedade de embarcações e aeronaves ou de produtos similares
            de uma pessoa estabelecida num país terceiro para uma pessoa estabelecida no
            Estado-Membro em questão conta como importação.
   O índice deve, em princípio, refletir os preços médios durante o período de referência. Na
   prática, a informação efetivamente recolhida pode referir-se a um dia particular a meio do
   período de referência, que deve ser determinado como um valor representativo para o período
   de referência. Para os produtos com um impacto significativo na economia nacional cujos
   preços se sabe terem, pelo menos ocasionalmente, uma evolução volátil, é importante que o
   índice reflita, de facto, os preços médios.
   2) Variável 130102: Preços na importação (área do euro) (facultativo para os países que
   não pertencem à área do euro)
   3) Variável 130103: Preços na importação (área não euro) (facultativo para os países que
   não pertencem à área do euro)
   Os índices de preços na importação exigem um cálculo separado, em função do país de
   proveniência dos bens (área do euro ou área não euro). O país de proveniência é determinado
   de forma coerente com a legislação aduaneira.
   4) Variável 130201: Preços no produtor
   O objetivo dos índices de preços no produtor é medir a evolução mensal dos preços das
   transações nas atividades económicas, na indústria, na construção e nos serviços.
   Para a definição de preços no produtor aplicam-se as regras seguintes:
   Todas as características que influenciam o preço dos produtos são levadas em conta,
   incluindo, por exemplo, a quantidade de unidades vendidas, o eventual transporte, sobretaxas,
   descontos, abatimentos, condições de serviço, condições de garantia, destino, etc.
   Os preços no produtor medem a evolução dos preços do ponto de vista do produtor/vendedor.
   O preço adequado é o preço de base, que exclui o IVA e outros impostos dedutíveis similares
   diretamente relacionados com o volume de negócios, bem como todos os direitos e impostos
   sobre bens e serviços faturados pela unidade, embora todos os subsídios aos produtos
   recebidos pelo produtor, se os houver, devam ser adicionados,
   Para mostrar a verdadeira evolução dos movimentos de preços, deve utilizar-se o preço de
   transação efetivo e não os preços de catálogo.
PT                                                118                                            PT
 ---pagebreak---    Para mostrar os movimentos de «preços puros», a compilação do índice de preços no produtor
   deve ter em conta e ajustar-se às variações de qualidade dos produtos.
   A especificação deve permitir que, em períodos de referência subsequentes, a unidade de
   observação identifique inequivocamente o produto e forneça o preço unitário adequado.
   O índice deve, em princípio, refletir os preços médios durante o período de referência. Na
   prática, a informação efetivamente recolhida pode referir-se a um dia particular a meio do
   período de referência, que deve ser determinado como um valor representativo para o período
   de referência. Para os produtos com um impacto significativo na economia nacional cujos
   preços se sabe terem, pelo menos ocasionalmente, uma evolução volátil, é importante que o
   índice reflita, de facto, os preços médios.
   Os dados relativos aos preços devem refletir os preços no momento da transação efetiva, ou
   seja, quando se criam, transformam ou extinguem os direitos e as obrigações.
   Os preços dos serviços devem, em princípio, ser registados quando o serviço é prestado. Se a
   prestação do serviço se estender ao longo de vários períodos de tempo ou quando os serviços
   forem adquiridos antes da sua prestação, devem ser efetuados os ajustamentos adequados.
   O índice de preços no produtor para uma atividade económica mede a evolução média dos
   preços de todos os serviços (Business-to-All), ou seja, entre empresas (B2B) e das empresas
   para os consumidores (B2C). As vendas ao setor público, as transações empresas-
   administração pública (B2G), são também incluídas em B2B.
   5) Variável 130202: Preços no produtor no mercado interno
   6) Variável 130203: Preços no produtor no mercado externo
   7) Variável 130204: Preços no produtor no mercado externo (área do euro) (facultativo
   para os países que não pertencem à área do euro)
   8) Variável 130205: Preços no produtor no mercado externo (área não euro) (facultativo
   para os países que não pertencem à área do euro)
   O índice de preços no produtor no mercado interno de uma atividade económica mede a
   evolução dos preços médios de todos os bens e serviços relacionados produzidos por essa
   atividade e vendidos no mercado interno. O índice de preços no mercado externo mostra a
   evolução dos preços médios (convertidos na moeda local) de todos os bens e serviços
   relacionados produzidos por essa atividade e vendidos fora do mercado interno.
   A combinação destes dois índices mostra a evolução dos preços médios de todos os bens e
   serviços relacionados produzidos por uma atividade. Para os preços no produtor do mercado
   externo, o preço deve ser calculado à entrada na fronteira nacional, FOB (franco a bordo).
   Os índices de preços no mercado interno e no mercado externo implicam a elaboração de
   índices de preços no produtor separados, em função do destino do produto. O destino é
   determinado pela residência dos terceiros que encomendaram ou compraram o produto.
   Preços no produtor ou custos de novos edifícios residenciais
   Os índices de preços no produtor para a construção medem exclusivamente o
   desenvolvimento de novos edifícios residenciais, estando excluídos os edifícios coletivos, os
   edifícios não residenciais, os preços dos terrenos e os honorários de arquitetos e outros.
   Refletem os preços pagos pelo cliente à empresa construtora. Assim, não só refletem as
   variações nos fatores dos custos da construção, mas também as variações da produtividade e
   das margens de lucro. Além disso, existe uma diferença cronológica entre o preço na
PT                                               119                                             PT
 ---pagebreak---    produção e os correspondentes custos de produção. Os custos totais de construção de novos
   edifícios residenciais podem ser utilizados como indicador dos preços no produtor.
   O objetivo do índice dos custos da construção total é mostrar a evolução dos custos
   suportados pelo contratante para realizar o processo de construção.
   Os custos que constituem os custos totais de construção de novos edifícios residenciais são
   custos materiais, custos de mão de obra, instalações e equipamentos, custos de transporte,
   energia e outros. Os custos das residências para comunidades, os custos dos edifícios não
   residenciais, os preços dos terrenos e os honorários de arquitetos e outros não fazem partes
   dos custos de construção.
   Os custos dos materiais são geralmente calculados com base nos preços dos materiais. Os
   preços dos materiais devem basear em preços reais e não em preços de catálogo. Os preços
   devem basear-se numa amostra de produtos e de fornecedores. Os preços são calculados sem
   IVA.
   Os custos da mão de obra devem abranger os ordenados e salários e os encargos com a
   segurança social de todas as pessoas empregadas. Os encargos com a segurança social
   incluem: i) contribuições sociais obrigatórias a cargo do empregador, ii) contribuições sociais
   resultantes de acordos coletivos, contratuais ou voluntários a cargo do empregador, iii)
   contribuições sociais imputadas (prestações sociais pagas diretamente pelo empregador).
   Um novo edifício residencial é qualquer edifício construído para uso residencial permanente
   ou temporário ou um edifício que é convertido para uma utilização residencial permanente ou
   temporária, e para o qual é exigida uma licença de construção ou de planeamento na
   legislação nacional.
   D. CONTRIBUIÇÃO DA I&D
   1) Variável 230101: Despesas de I&D
   A atividade de investigação e desenvolvimento experimental (I&D) inclui trabalhos criativos
   e sistemáticos realizados para aumentar os conhecimentos, incluindo o conhecimento da
   humanidade, da cultura e da sociedade, e para descobrir novas aplicações para os
   conhecimentos existentes.
   As despesas relativas a I & D intramuros exprimem o montante gasto em I & D que é
   realizado numa unidade declarante.
   As despesas em I & D intramuros são todas as despesas correntes, acrescidas das despesas de
   formação bruta de capital fixo em I & D realizadas numa unidade estatística durante um
   período de referência específico, independentemente da fonte dos fundos. As despesas
   correntes de I&D incluem os custos da mão de obra para o pessoal interno de I & D e outros
   custos correntes (custos de pessoal externo de I & D, aquisição de serviços). As despesas de
   formação bruta de capital fixo em I & D incluem: aquisição de terrenos, aquisição de
   edifícios, aquisição de equipamento de informação e comunicação, aquisição de material de
   transporte, aquisição de outras máquinas e equipamentos, aquisição software capitalizado,
   aquisição de outros produtos de propriedade intelectual.
   2) Variável 230201: Pessoal de I & D
   A atividade de investigação e desenvolvimento experimental (I&D) inclui trabalhos criativos
   e sistemáticos realizados para aumentar os conhecimentos, incluindo o conhecimento da
PT                                               120                                               PT
 ---pagebreak---    humanidade, da cultura e da sociedade, e para descobrir novas aplicações para os
   conhecimentos existentes.
   O pessoal de I & D numa unidade estatística inclui todas as pessoas diretamente envolvidas
   em atividades de I & D, quer sejam empregadas pela unidade estatística ou se forem agentes
   externos plenamente integrados nas atividades de I & D da unidade estatística, bem como as
   que prestam serviços diretos para atividades de I & D (tais como gestores, administradores,
   técnicos e pessoal de escritório).
   Devem ser excluídas as pessoas que prestam apoio indireto e serviços auxiliares, tais como
   pessoal dos serviços de cantinas, manutenção, administração e segurança, mesmo que as
   respetivas remunerações estejam incluídas em «outros custos correntes» para efeitos de
   cálculo das despesas de I & D intramuros, a partir da definição constante de D1.
   O pessoal de I & D inclui dois grandes grupos de indivíduos:
   - Pessoas empregadas pela unidade estatística que contribuem para as atividades de I & D
   intramuros (pessoal interno de I & D).
   - Participantes externos que estejam plenamente integrados nas atividades de I & D
   intramuros (pessoal externo de I & D) da unidade, que podem ser independentes
   (trabalhadores por conta própria) ou dependente (remunerados mas não pela unidade
   estatística que realiza I & D).
   3) Variável 230202: Investigadores
   Os investigadores são profissionais empenhados na conceção ou na criação de novos
   conhecimentos. Realizam investigação e melhoram ou desenvolvem conceitos, teorias,
   modelos, técnicas, instrumentação, software ou modelos operacionais.
   Os gestores e os administradores que se dedicam ao planeamento e gestão dos aspetos
   científicos e técnicos do trabalho de um investigador são também classificados como
   «investigadores».
   4) Variável 230301: Despesas em I&D intramuros nas empresas sob controlo estrangeiro
   As «despesas de I&D intramuros» são definidas definido como para a variável 230101 em D1
   e as «empresas sob controlo estrangeiro» como para a variável 210301 em A13.
   5) Variável 230401: Pessoal de I&D nas empresas sob controlo estrangeiro
   O «pessoal de I & D» é definido como para a variável 230201 em D2 e as «empresas sob
   controlo estrangeiro» como para a variável 210301 em A13.
   6) Variável 230501: Dotações orçamentais públicas para investigação e desenvolvimento
   (GBARD);
   As dotações orçamentais para a I & D (GBARD) correspondem a todas as dotações atribuídas
   ao financiamento de I & D (em todos os setores) nos orçamentos das administrações públicas.
   O setor das administrações públicas inclui o governo central (federal) e os subsetores da
   administração pública (estadual) e local (municipal) (o financiamento da I & D nos subsetores
   da administração pública pode não ser incluído no GBARD se não for considerado
   significativo ou se os dados não puderem ser recolhidos). O GBARD refere-se a dados
PT                                              121                                              PT
 ---pagebreak---    orçamentais, desde as previsões orçamentais até às despesas efetivas, mas a recolha de dados
   incide normalmente nas «dotações orçamentais iniciais» e nas «dotações orçamentais finais».
   7) Variável 230502: Financiamento público nacional de atividades de I&D coordenadas
   ao nível transnacional
   O financiamento público nacional da I & D coordenada ao nível transnacional é definido
   como o financiamento total proveniente do orçamento das administrações centrais, medido
   pelo GBARD, destinado a apoiar: agentes públicos transnacionais de I & D, programas
   públicos transnacionais de I & D e os programas públicos bilaterais ou multilaterais de I & D
   estabelecidos entre os Estados-Membros da UE, os países candidatos ou os países da EFTA.
   8) Variável 330101: Despesas de I&D
   Definição idêntica à da variável 230101 em D1.
   9) Variável 330201: Pessoal de I & D
   Definição idêntica à da variável 230201 em D2.
   10) Variável 330202: Investigadores
   Definição idêntica à da variável 230202 em D3.
   E. COMPRAS
   1) Variável 240101: Total das compras de bens e serviços
   O total das compras de bens e serviços inclui a quantidade total de bens e serviços adquiridos
   pela unidade estatística, reconhecidos na contabilidade como ativos correntes ou despesas
   durante o período de referência.
   Incluem-se nestas compras de bens: matérias-primas, materiais e materiais de embalagem,
   consumíveis, combustível, peças sobresselentes, sementes e forragens, animais, pequenos
   artigos de inventário e bens adquiridos para revenda.
   As aquisições de serviços incluem serviços com eletricidade, aquecimento, água, manutenção,
   reparações, royalties, aluguer, seguro, investigação (se executados por terceiros), trabalho
   temporário, publicidade, promoção, transportes, comunicações, banca, jurídica, contabilidade
   e qualquer outro serviço prestado por terceiros e reconhecido como um gasto durante o
   período de referência.
   Não estão incluídos os aumentos de produtos acabados e de trabalhos em curso, bem como os
   ativos financeiros e os ativos não correntes. A título de exceção, também se incluem os ativos
   de outras classes reclassificados em qualquer das rubricas enumeradas supra.
   As compras de bens e serviços referidas nesta definição são avaliadas de acordo com as regras
   estabelecidas para o efeito nas normas contabilísticas com base nas quais os referidos ativos e
   despesas foram reconhecidos.
PT                                               122                                               PT
 ---pagebreak---    2) Variável 240102: Compras de bens e serviços para revenda
   As compras de bens e serviços destinados a revenda nas mesmas condições em que são
   recebidos são compras de bens para revenda a terceiros sem transformação. Nesta rubrica
   incluem-se, igualmente, as compras de serviços pelas empresas de serviços «fraturantes», ou
   seja, aquelas cujo volume de negócios é composto não só pelas taxas de agência cobradas
   sobre uma operação de serviços (como no caso dos agentes imobiliários) mas, também, pelo
   montante real implicado na operação de serviços, como as compras de transportes por agentes
   de viagens.
   Exclui-se o valor dos bens e serviços vendidos a terceiros com base numa comissão, uma vez
   que estes bens não são nem adquiridos nem vendidos pelo agente que recebe a comissão.
   A compra de bens e serviços destinados a revenda nas mesmas condições em que são
   recebidos faz parte do total de compras de bens e serviços e é utilizada no cálculo de outros
   agregados e saldos.
   3) Variável 240103: Despesas relativas a serviços prestados por trabalhadores
   temporários
   Esta variável contem todas as despesas reconhecidas pela unidade estatística durante o
   período de referência e que se referem a serviços prestados por agências de colocação
   temporária e organizações similares que cedem trabalhadores às empresas dos seus clientes
   por períodos limitados, a fim de complementar ou substituir temporariamente a força de
   trabalho do cliente, sendo os trabalhadores colocados empregados da unidade de serviços de
   ajuda temporária. As despesas com serviços prestados através agências de colocação
   temporária fazem parte da variável «Total das compras de bens e serviços».
   No entanto, estas agências e organizações não efetuam supervisão direta dos seus empregados
   nas instalações de trabalho dos clientes. Apenas são incluídas nesta variável as despesas
   incorridas na colocação de pessoal que não se encontre ligado ao fornecimento de um serviço
   particular industrial ou não industrial.
   4) Variável 240104: Despesas relativas a locação a longo prazo e a locação operacional
   As despesas relativas a locação a longo prazo incluem todas as despesas reconhecidas pela
   unidade estatística durante o período de referência, relativas à locação de ativos não correntes.
   Incluídos nesta variável estão os pagamentos no âmbito de um contrato de locação
   operacional relacionado com ativos não correntes.
   Para esta variável, uma locação é classificada como locação operacional se não transferir
   substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à propriedade de um ativo subjacente.
   5) Variável 240105: Compras de produtos energéticos
   A compra de todos os produtos energéticos durante o período de referência apenas deverá ser
   incluída nesta variável se estes forem adquiridos para serem utilizados como combustível. Os
   produtos energéticos adquiridos como matérias-primas ou para revenda sem transformação
   devem ser excluídos. O registo deve referir apenas o valor.
PT                                               123                                                 PT
 ---pagebreak---    6) Variável 240106: Pagamentos a subcontratantes
   Para as atividades das secções B a E da NACE, os pagamentos a subcontratantes são
   pagamentos feitos pela unidade a terceiros em troca de bens e serviços industriais, fornecidos
   ao abrigo de uma relação de subcontratação, definida da seguinte forma:
   Duas empresas estão ligadas por uma relação de subcontratação sempre que se reúnam, em
   simultâneo, as condições A e B seguintes:
   A. A empresa cliente, também designada como contratante principal, participa na conceção do
   produto fornecendo, mesmo que parcialmente, especificações técnicas à empresa fornecedora,
   também designada como subcontratante, e/ou fornece a esta os materiais a processar.
   B. A empresa cliente vende o produto subcontratado, como tal ou como parte de um produto
   mais complexo, e assume a responsabilidade pós-venda desse produto.
   Nota: a simples estipulação de cor, dimensão ou número de catálogo não constitui, por si só,
   uma especificação técnica. O fabrico de um produto por medida não implica, por si só,
   necessariamente, uma relação de subcontratação.
   Para as estatísticas das atividades da secção F da NACE, os pagamentos a subcontratantes são
   pagamentos feitos pela unidade a terceiros em troca de obras de construção, realizadas ao
   abrigo de uma relação de subcontratação.
   Duas empresas estão ligadas por uma relação de subcontratação sempre que se reúnam, em
   simultâneo, as seguintes condições A, B, C e D:
   A. A empresa cliente contrata, com a empresa fornecedora, a seguir designada
   «subcontratante», a execução de obras ou serviços que estejam especificamente incorporados
   no processo de construção;
   A empresa cliente é responsável pelo produto final do processo de construção, incluindo as
   partes realizadas pelos subcontratantes; o subcontratante pode, em certos casos, assumir parte
   da responsabilidade.
   C. A empresa cliente fornece ao subcontratante especificações, por exemplo, que a obra ou o
   serviço executado pelo subcontratante tem de ser adaptada aos fins do projeto específico, não
   podendo, por isso, tratar-se de obras ou serviços normalizados ou de catálogo.
   D. O contrato sinalagmático não é regido por outro acordo de tipo associativo, como, por
   exemplo, uma candidatura comum a um concurso, um consórcio ou empresa mista, etc.
   7) Variável 240201: Variação das existências de bens
   A variação das existências de bens é dada pela diferença entre o valor das existências
   reconhecidas pela unidade estatística no final e no início do período de referência. O valor das
   referidas existência corresponde ao valor que lhes foi reconhecido nas demonstrações
   financeiras.
   8) Variável 240202: Variação das existências de produtos acabados e em curso de
   fabrico,
   Esta variável é definida como a variação registada no valor do stock de produtos acabados ou
   em curso de produção, que foram produzidos pela unidade e que ainda não tiverem sido
   vendidos, entre o primeiro e último dia do período de referência. É uma parte de variação
   «variável das existências de bens».
PT                                                124                                               PT
 ---pagebreak---    Entre estes produtos, incluem-se os trabalhos em curso pertencentes à unidade estatística,
   mesmo que os produtos em questão se encontrem na posse de terceiros. Em contrapartida,
   excluem-se os produtos detidos pela unidade estatística que pertençam a terceiros.
   As existências são avaliadas ao custo de produção antes de efetuadas correções de valor
   (como, por exemplo, a depreciação).
   9) Variável 240203: Variação das existências de bens para revenda
   A variação das existências de bens é dada pela diferença entre o valor das existências
   reconhecidas pela unidade estatística no final e no início do período de referência, tratando-se
   de bens destinados a revenda a terceiros sem transformação. O valor das referidas existência
   corresponde ao valor que lhes foi reconhecido nas demonstrações financeiras. A variação das
   existências de bens para revenda faz parte da variável «variação das existências de bens».
   10) Variável 240301: Total das compras de bens e serviços das empresas sob controlo
   estrangeiro
   O «total das compras de bens e serviços» é definido como para a variável 240101 em E1 e as
   «empresas sob controlo estrangeiro» como para a variável 210301 em A13.
   11) Variável 240302: Compras de bens e serviços para revenda das empresas sob
   controlo estrangeiro
   A variável «compras de bens e serviços para revenda» é definida como para a variável 240102
   em E2, e a variável «empresas sob controlo estrangeiro», como para a variável 210301 em
   A13.
   F. RESULTADOS E DESEMPENHOS
   1) Variável 140101: Produção (volume)
   Nas estatísticas conjunturais das empresas, a produção deve ser apresentada sob forma de
   índice. O índice de volume de produção é o indicador de referência para o desenvolvimento
   económico e é utilizado, em especial, para antecipar os pontos de viragem no
   desenvolvimento económico. Deve ser apresentado sob a forma de índice de tipo Laspeyres,
   comparando o volume de produção atual com o volume de produção correspondente no
   período de base.
   Objetivo teórico do índice de volume de produção:
   –        Na ótica das estatísticas do ciclo económico, é a produção própria que deve ser
            medida. Os termos «produção» ou «resultados» na aceção das estatísticas do ciclo
            económico não incluem os inputs de outras unidades.
   –        O objetivo do índice de volume de produção é, por conseguinte, medir as variações
            no volume de valor acrescentado a intervalos próximos e regulares.
PT                                               125                                                PT
 ---pagebreak---    –        As variações do volume de valor acrescentado são, em geral, próximas do valor
            acrescentado medido segundo os conceitos de valor acrescentado das Contas
            Nacionais
   Princípios para o cálculo do índice de volume de produção:
   –        Os dados necessários para a compilação do índice, tal como definido pelo objetivo
            teórico, não se encontram geralmente disponíveis numa base mensal.
   –        Por conseguinte, o valor acrescentado a preços de base é calculado apenas para o
            período de base, especialmente para a atualização das ponderações. Se o valor
            acrescentado a preços de base não estiver disponível, pode ser usado como
            aproximação o valor acrescentado bruto a custo de fatores.
   –        A continuidade mensal do valor acrescentado no período de base é obtida a partir de
            valores de substituição adequados.
   Cálculo dos valores de substituição para efeitos de cálculo dos índices. Constituem valores de
   substituição adequados para o cálculo dos índices:
   –        os valores de produção brutos (deflacionados),
   –        os volumes,
   –        o volume de negócios (deflacionado),
   –        a mão de obra utilizada,
   –        as matérias-primas utilizadas,
   –        a energia consumida.
   A correlação entre estes valores de substituição e a evolução do valor acrescentado pode
   variar em função da atividade mercantil. Para cada atividade, deve ser escolhido um valor de
   substituição com elevada correlação.
   Relações com as Contas Nacionais:
   –        O sentido comum da expressão «índice de produção» como uma «evolução do valor
            acrescentado» contradiz a definição de «produção» no quadro das contas nacionais
            ou das estatísticas estruturais das empresas.
   –        Na ótica das contas nacionais, o índice de produção refere-se ao desenvolvimento do
            «valor acrescentado» a preços constantes, enquanto o valor acrescentado é dado, em
            princípio, pela produção menos o consumo intermédio a preços de base.
   2) Variável 140201: Volume de vendas
   O volume de vendas representa o valor do volume de negócios a preços constantes e, como
   tal, é um índice de quantidade. Pode ser calculado como volume de negócios líquido a preços
   correntes, corrigido pelo deflacionador dos preços adequado, ou como um índice de
   quantidade derivado diretamente da quantidade de bens vendida.
   3) Variável 140301: Volume de negócios líquido
PT                                                126                                             PT
 ---pagebreak---    Para todas as atividades, exceto para a NACE 64, 65 e algumas atividades do volume de
   negócios líquido da NACE 66, o volume de negócios líquido corresponde a todos os
   rendimentos gerados durante o período de referência no decurso das atividades ordinárias da
   unidade estatística, e são apresentados líquidos de todas as reduções de preços, descontos e
   abatimentos concedidos por essa unidade.
   O rendimento é definido como o aumento nos benefícios económicos durante o período de
   referência, sob a forma de entradas de caixa, aumento do valor de ativos ou diminuição do
   valor de passivos que resultem em aumentos do capital próprio, não relacionados com
   contribuições dos participantes no capital próprio.
   Os influxos decorrem de contratos com clientes e são obtidos a partir do cumprimento, pela
   unidade estatística, das obrigações de desempenho, tal como previsto nos referidos contratos.
   Normalmente, uma obrigação de desempenho é representada pela venda (transferência) de
   bens ou a prestação de serviços, mas os influxos brutos também podem conter receitas obtidas
   a partir da utilização por outros dos ativos da unidade estatística.
   Excluem-se do volume de negócios líquido:
   –         todos os impostos, direitos ou imposições diretamente ligados às receitas;
   –         os montantes cobrados em nome de qualquer comitente, se a unidade estatística atuar
             na qualidade de agente na sua relação com o referido comitente;
   –         todos os proveitos não decorrentes de atividades ordinárias da unidade estatística.
             Normalmente, estes tipos de proveitos são classificados em «Outros proveitos (de
             exploração)», «Proveitos e ganhos financeiros», «Proveitos extraordinários» ou
             numa rubrica semelhante, dependendo do respetivo conjunto de normas
             contabilísticas geralmente aceites utilizadas para preparar as demonstrações
             financeiras.
   As estatísticas infra-anuais podem não ser capazes de ter em conta aspetos como reduções
   anuais de preços, subsídios, abatimentos e descontos.
   Para as atividades da NACE K6411, K6419 e K649, do volume de negócios líquido é dado
   pelo valor da produção menos subvenções ou subsídios governamentais.
   Para as atividades da NACE K642 e K643, o volume de negócios líquido pode ser obtido por
   aproximação a partir dos custos operacionais totais, se o volume de negócios líquido não
   estiver disponível nas demonstrações financeiras.
   Para as atividades da NACE K6511, K6512 e K652, o volume de negócios líquido
   corresponde aos prémios brutos adquiridos.
   Para as atividades do NACE K653, o volume de negócios líquido corresponde ao total das
   contribuições para o regime de pensões.
   Para as atividades da NACE K66 para as quais o volume de negócios líquido não está
   disponível nas demonstrações financeiras, o volume de negócios líquido é dado pelo valor da
   produção menos subvenções ou subsídios governamentais. Para as atividades da NACE K66
   relativamente às quais o volume de negócios líquido está disponível nas demonstrações
   financeiras, aplica-se a definição padrão de volume de negócios líquido.
   4) Variável 140302: Volume de negócios líquido
   5) Variável 140303: Volume de negócios líquido no mercado externo
   6) Variável 140304: Volume de negócios líquido no mercado externo (área do euro)
PT                                                 127                                           PT
 ---pagebreak---    7) Variável 140305: Volume de negócios líquido no mercado externo (área não euro)
   Os índices do volume de negócios líquido no mercado interno e no mercado externo implicam
   que o volume de negócios líquido seja repartido segundo o primeiro destino do produto, com
   base na mudança de propriedade (quer haja ou não também os movimentos físicos
   correspondentes dos bens através de fronteiras). O destino é determinado pela residência do
   terceiro que comprou os bens e serviços.
   8) Variável 250101: Volume de negócios líquido
   Definição idêntica à da variável 140301 em F3.
   9) Variável 250102: Volume de negócios líquido de atividades agrícolas, silvícolas,
   piscatórias e industriais
   A parte do volume de negócios líquido decorrente das atividades classificadas nas secções A a
   F da NACE.
   Exclui-se o volume de negócios líquido decorrente da revenda de bens e serviços para
   revenda sem transformação.
   10) Variável 250103: Volume de negócios líquido das atividades industriais
   A parte do volume de negócios líquido decorrente das atividades classificadas nas secções B a
   F da NACE.
   Inclui-se o volume de negócios líquido decorrente da venda de bens e serviços que tenham
   estado sujeitos a uma relação de subcontratação.
   Exclui-se o volume de negócios líquido decorrente da revenda de bens e serviços para
   revenda sem transformação.
   11) Variável 250104: Volume de negócios líquido das atividades industriais com exclusão
   da construção
   A parte do volume de negócios líquido decorrente das atividades classificadas na secção B da
   NACE.
   Inclui-se o volume de negócios líquido decorrente da venda de bens e serviços que tenham
   estado sujeitos a uma relação de subcontratação.
   Exclui-se o volume de negócios líquido decorrente da revenda de bens e serviços para
   revenda sem transformação.
   12) Variável 250105: Volume de negócios líquido da construção
   A parte do volume de negócios líquido decorrente das atividades classificadas na secção F da
   NACE.
   Inclui-se o volume de negócios líquido decorrente da venda de bens e serviços que tenham
   estado sujeitos a uma relação de subcontratação.
   Exclui-se o volume de negócios líquido decorrente da revenda de bens e serviços para
   revenda sem transformação.
PT                                              128                                              PT
 ---pagebreak---    13) Variável 250106: Volume de negócios líquido das atividades de serviços
   Receitas de todos os serviços prestados (serviços bancários e de seguros, serviços pessoais e
   prestados às empresas).
   Esta variável abrange o volume de negócios líquido de atividades de serviços decorrente da
   atividade principal ou secundária; algumas atividades de serviços podem ser realizadas por
   unidades industriais. Estas atividades estão classificadas nas secções H a N e P a S da NACE
   e, também, nos grupos 45.2 e 45.4, relativos a manutenção e reparação, da secção G.
   14) Variável 250107: Volume de negócios líquido de atividades de compra e revenda e de
   intermediação
   A parte do volume de negócios líquido decorrente de atividades comerciais de compra e
   revenda da unidade e da atividade da unidade como intermediária. Isto corresponde às vendas
   de bens adquiridos pela unidade em seu próprio nome e por conta própria, revendidos sem
   transformação ou após a etiquetagem, embalagem e o acondicionamento normalmente
   praticados pelas empresas de distribuição, bem como quaisquer comissões sobre compras e
   vendas efetuadas em nome ou a favor de terceiros, e atividades similares.
   As revendas podem dividir-se em:
   –        revendas a outros comerciantes, utilizadores profissionais, etc. (vendas por grosso);
   –        revendas a particulares e utilizadores de pequena dimensão (vendas a retalho).
   Estas atividades estão classificadas na secção G da NACE (exceto os grupos 45.2 e 45.4,
   relativos a manutenção e reparação).
   15) Variável 250108: Volume de negócios líquido da construção de edifícios
   A parte do volume de negócios líquido decorrente das atividades classificadas na divisão F41
   da NACE.
   Inclui-se o volume de negócios líquido decorrente da venda de bens e serviços que tenham
   estado sujeitos a uma relação de subcontratação.
   Exclui-se o volume de negócios líquido decorrente da revenda de bens e serviços para
   revenda sem transformação.
   16) Variável 250109: Volume de negócios líquido da engenharia civil
   A parte do volume de negócios líquido decorrente das atividades classificadas na divisão F42
   da NACE.
   Inclui-se o volume de negócios líquido decorrente da venda de bens e serviços que tenham
   estado sujeitos a uma relação de subcontratação.
   Exclui-se o volume de negócios líquido decorrente da revenda de bens e serviços para
   revenda sem transformação.
   17) Variável 250110: Volume de negócios líquido da atividade principal ao nível de três
   dígitos da NACE
PT                                                129                                             PT
 ---pagebreak---    A parte do volume de negócios líquido decorrente da atividade principal da unidade. A
   atividade principal da unidade é determinada de acordo com as normas estabelecidas no
   Regulamento (CEE) n.º 696/93 do Conselho.
   Inclui-se o volume de negócios líquido decorrente da venda de bens e serviços que tenham
   estado sujeitos a uma relação de subcontratação.
   Exclui-se o volume de negócios líquido decorrente da revenda de bens e serviços para
   revenda sem transformação.
   18) Variável 250111: Volume de negócios líquido da subcontratação
   Para as estatísticas das atividades da secção F da NACE, o volume de negócios líquido
   proveniente de subcontratação corresponde ao volume de negócios líquido gerado pelas obras
   de construção da unidade, fornecidas a terceiros ao abrigo de uma relação de subcontratação.
   Duas empresas estão ligadas por uma relação de subcontratação sempre que se reúnam, em
   simultâneo, as seguintes condições A, B, C e D:
   A. A empresa cliente contrata, com a empresa fornecedora, a seguir designada
   «subcontratante», a execução de obras ou serviços que estejam especificamente incorporados
   no processo de construção;
   A empresa cliente é responsável pelo produto final do processo de construção, incluindo as
   partes realizadas pelos subcontratantes; o subcontratante pode, em certos casos, assumir parte
   da responsabilidade.
   C. A empresa cliente fornece ao subcontratante especificações, por exemplo, que a obra ou o
   serviço executado pelo subcontratante tem de ser adaptada aos fins do projeto específico, não
   podendo, por isso, tratar-se de obras ou serviços normalizados ou de catálogo.
   D. O contrato sinalagmático não é regido por outro acordo de tipo associativo, como, por
   exemplo, uma candidatura comum a um concurso, um consórcio ou empresa mista, etc.
   19) Variável 250112: Volume de negócios líquido por local de residência do cliente
   Por volume de negócios líquido, entende-se o volume de negócios líquido como definido para
   a variável 140301 em F3. O conceito de residência está em conformidade com o Regulamento
   (UE) n.º 549/2013.
   20) Variável 250113: Volume de negócios líquido por produto
   Por volume de negócios líquido, entende-se o volume de negócios líquido como definido para
   a variável 140301 em F3. A desagregação por produto baseia-se na CPA.
   21) Variável 250201: Margem bruta sobre bens para revenda
   Corresponde ao rendimento das atividades de compra e revenda, sem transformação. É
   calculado a partir do volume de negócios líquido relacionado com atividades de negociação
   de compra e revenda sem transformação, do total das compras para revenda e d variação das
   existências de bens e serviços destinados a revenda.
PT                                                130                                             PT
 ---pagebreak---    Na margem bruta sobre os bens para revenda incluem-se as vendas, compras e variações de
   existências de bens e serviços relacionadas com bens e serviços adquiridos para serem
   remetidos a terceiros sem transformação.
   Também é designada margem comercial bruta.
   22) Variável 250301: Valor da produção
   O valor da produção representa o valor da produção total da unidade estatística gerada,
   durante o período de referência.
   Para todas as atividades, exceto para as atividades da NACE 64, 65 e 66, o valor da produção
   é a soma de:
   + Volume de negócios líquido
   + Variação das existências de produtos acabados e em curso de fabrico
   + Variação das existências de bens para revenda
   + Rendimento de subvenções relacionadas com produtos ou volume de negócios e
   + Produção capitalizada
   - Compras de bens e serviços adquiridos para revenda
   Os rendimentos provenientes de subvenções relacionadas com produtos ou volume de
   negócios são quaisquer rendimentos provenientes de apoios estatais concedidos e
   reconhecidos como tal pela unidade estatística durante o período de referência.
   A produção capitalizada corresponde ao aumento total dos ativos de longo prazo autogerados,
   contabilizados enquanto tal pela unidade estatística durante o período de referência.
   Para as atividades da NACE K6411, o valor da produção é definido como outras despesas
   administrativas exceto custos com pessoal, mais honorários e despesas de comissão mais
   depreciação de ativos fixos corpóreos e incorpóreos.
   Para as atividades da NACE K6419 e K649, o valor da produção é definido como juros e
   proveitos equiparados menos juros devidos e rendimentos similares mais comissões recebidas
   mais rendimento de ações e outros títulos de rendimento variável, mais resultado líquido
   proveniente de operações financeiras mais rendimentos provenientes de subvenções
   relacionadas com produtos ou volume de negócios. Para algumas atividades da NACE K649,
   o valor da produção é dado pelo volume de negócios líquido mais subvenções ou subsídios
   governamentais e pode ser obtido por aproximação a partir dos custos operacionais totais, se o
   volume de negócios líquido não estiver disponível nas demonstrações financeiras.
   Para as atividades da NACE K642 e K643, o valor da produção é dado pelo volume de
   negócios líquido mais subvenções ou subsídios governamentais e pode ser obtido por
   aproximação a partir dos custos operacionais totais, se o volume de negócios líquido não
   estiver disponível nas demonstrações financeiras.
   Para as atividades da NACE K6511, o valor de produção é dado pelo somatório dos prémios
   brutos adquiridos, mais proveitos dos investimentos menos proveitos de partes de
   participações menos correções de valor dos investimentos mais rendimentos dos
   investimentos de carteira dos resseguradores da sua parte do valor bruto das provisões
   técnicas da empresa mais mais-valias não realizadas de investimentos mais outros
PT                                                131                                             PT
 ---pagebreak---    rendimentos técnicos, líquidos de resseguro menos os créditos pagos mais/menos as variações
   da provisão para sinistros (aumento das necessidades a deduzir, dos rendimentos a
   acrescentar) mais/menos (se disponíveis) variação líquida das outras provisões técnicas (os
   custos devem ser deduzidos, os rendimentos devem ser adicionados) mais/menos (se
   disponíveis) variação do fundo para dotações futuras (os custos são deduzidos, os proveitos
   adicionados) menos participações nos resultados e estornos, líquidos de resseguro, menos
   perdas provenientes da realização de investimentos menos perdas não realizadas de
   investimentos mais outros rendimentos.
   Para as atividades da NACE K6512 e K652, o valor da produção é dado pelos prémios brutos
   ganhos mais proveitos dos investimentos menos rendimentos provenientes de participações
   menos ajustamentos de valor relativos a investimentos mais rendimentos de investimento dos
   resseguradores, com base nas provisões técnicas brutas da empresa mais outros rendimentos
   técnicos, líquidos de resseguro mais outros rendimentos menos os sinistros pagos mais/menos
   as variações da provisão para sinistros (aumento das necessidades a subtrair, diminuição da
   necessidade a acrescentar) menos as perdas na provisão para compensação (os custos devem
   ser deduzidos, os rendimentos devem ser adicionados) mais/menos as variações de outras
   provisões técnicas, não incluídos noutras rubricas (os custos devem ser deduzidos, os
   rendimentos devem ser adicionados).
   Para as atividades da NACE K653, o valor da produção é dado pelo volume de negócios
   líquido menos os prémios de seguro a pagar mais os rendimentos do investimento mais os
   créditos de seguros a receber menos o total das despesas com as pensões menos as variações
   líquidas das provisões técnicas (os aumentos nas provisões técnicas devem ser deduzidos do
   valor da produção e as reduções adicionadas). Em alternativa, o valor da produção pode ser
   calculado a partir da soma dos custos.
   Para as atividades da NACE K66 relativamente às quais o volume de negócios líquido não
   está disponível nas declarações financeiras, o valor da produção é dado pelos juros a receber e
   proveitos equiparados menos juros devidos e rendimentos similares mais comissões recebidas
   mais rendimento de ações e outros títulos de rendimento variável, mais resultado líquido
   proveniente de operações financeiras mais rendimentos provenientes de subvenções
   relacionadas com produtos ou volume de negócios.
   Para as atividades da NACE K66 relativamente às quais o volume de negócios líquido está
   disponível nas demonstrações financeiras, o valor da produção é dado pelo volume de
   negócios líquido mais a produção capitalizada, mais os rendimentos provenientes de
   subvenções ligadas ao produto ou ao volume de negócios.
   23) Variável 250401: Valor acrescentado
   O valor acrescentado é um indicador composto das receitas líquidas de exploração, ajustado
   para ter em conta a depreciação, a amortização e os benefícios dos empregados, sendo todos
   os componentes reconhecidos como tal pela unidade estatística durante o período de
   referência. O seu valor é dado pela fórmula:
   + Volume de negócios líquido
   + Rendimento de subvenções relacionadas com produtos ou volume de negócios
   + Produção capitalizada
   ± Variação das existências de bens
PT                                               132                                               PT
 ---pagebreak---    - Total das compras de bens e serviços
   24) Variável 250501: Excedente bruto de exploração
   O excedente de exploração bruto é o excedente gerado pelas atividades de exploração após a
   remuneração do fator trabalho.
   Pode ser calculado a partir do valor acrescentado, depois de deduzidos os gastos com
   benefícios dos empregados. É o saldo que permite à unidade remunerar os fornecedores de
   capital próprio e de créditos, pagar os impostos e, ainda, financiar a totalidade ou parte do seu
   investimento.
   25) Variável 250601: Volume de negócios líquido das empresas sob controlo estrangeiro
   O «volume de negócios líquido» é definido como para a variável 140301 em F3 e a variável
   «empresas sob controlo estrangeiro» como para a variável 210301 em A13.
   26) Variável 250701: Valor da produção das empresas sob controlo estrangeiro
   O «valor da produção» é definido como para a variável 250301 em F22 e as «empresas sob
   controlo estrangeiro» como para a variável 210301 em A13.
   27) Variável 250801: Valor acrescentado das empresas sob controlo estrangeiro
   O «valor acrescentado» é definido como para a variável 250401 em F23 e as "empresas sob
   controlo estrangeiro" como para a variável 210301 em A13
   28) Variável 250901: Volume de negócios líquido das empresas que controlam empresas
   no estrangeiro (conceito de UIC) e das filiais nacionais
   O «volume de negócios líquido» é definido como para a variável 140301 em F3 e «empresas
   de controlo no estrangeiro (conceito de UIC) e filiais nacionais» como para a variável 210401
   em A14.
   29) Variável 440101: Volume de negócios líquido das empresas no estrangeiro
   controladas em última instância por unidades institucionais do país declarante
   Os «gastos com benefícios dos empregados» são definidos como para a variável 140301 em
   F3 e as «empresas no estrangeiro controladas em última instância por unidades institucionais
   do país declarante» como para a variável 410101 em A25.
   30) Variável 251001: Produção vendida
   A produção vendida é definida como a produção realizada em qualquer momento e no
   território económico de cada país, que foi vendida (faturada) durante o período de referência.
   A produção pode ser realizada no âmbito de atividades primárias ou secundárias da empresa.
   Inclui a produção vendida (faturada) entre diferentes unidades de atividade económica
   pertencentes à mesma empresa.
PT                                               133                                                 PT
 ---pagebreak---    31) Variável 251002: Produção objeto de operações subcontratadas
   Produção realizada por um subcontratante, no território económico de cada país, que tenha
   sido vendida (faturada) ao comitente durante o período de referência ao capital em linha nas
   condições aplicáveis às operações subcontratadas, tal como especificado nas orientações da
   CPA. A produção pode ser realizada no âmbito de atividades primárias ou secundárias da
   empresa.
   32) Variável 251003: Produção real
   A produção real inclui qualquer produção realizada durante o período de referência e no
   território económico de cada país, que é incorporada no fabrico de outros produtos. Inclui os
   produtos que, na própria unidade de atividade económica ou noutra unidade de atividade
   económica pertencente à mesma empresa:
   –         são destinados à venda,
   –         são transformados noutro produto,
   –         são instalados noutro produto, ou
   –         são colocados em armazém.
   C. Investimentos
   1) Variável 260101: Investimentos brutos em ativos corpóreos não correntes
   Os investimentos bruto em ativos corpóreos não correntes incluem todos os acréscimos a
   ativos corpóreos não correntes, reconhecidos como tal pela unidade estatística durante o
   período de referência, exceto quaisquer aumentos de reavaliações ou reversões de perdas por
   imparidade anteriormente reconhecidas e de reclassificações (transferências) de outros ativos
   corpóreos não correntes.
   Os acréscimos incluem, mas não se limitam a, aquisições, locações financeiras,
   melhoramentos, alterações, renovações, construções, autoconstruções e quaisquer despesas
   capitalizadas, tal como permitido pelas normas contabilísticas aplicáveis que definem os
   critérios de reconhecimento e avaliação.
   2) Variável 260102: Investimentos brutos em terrenos
   Os investimentos brutos em terrenos incluem todos os acréscimos de terrenos, depósitos
   subterrâneos, florestas e águas interiores, ativos tangíveis de exploração e avaliação, recursos
   mineiros, petróleo e gás e outros similares, reconhecidos como tal pela unidade estatística
   durante o período de referência. Os investimentos brutos em terrenos integram a variável
   «investimento bruto em ativos corpóreos não correntes».
   3) Variável 260103: Investimentos brutos na aquisição de edifícios existentes
PT                                                 134                                              PT
 ---pagebreak---    Os investimentos brutos na aquisição de edifícios existentes incluem todos os acréscimos ou
   aquisições de edifícios e estruturas similares já utilizados (ou seja, não novos) no momento da
   aquisição, reconhecidos como tal pela unidade estatística durante o período de referência.
   Os investimentos brutos na aquisição de edifícios existentes integram a variável
   «investimento bruto em ativos corpóreos não correntes».
   4) Variável 260104: Investimentos brutos na construção e remodelação de edifícios
   Os investimentos brutos na construção e remodelação de edifícios incluem:
   –         todos os acrescentos na construção de edifícios novos para uso próprio (construção
             própria),
   –         aquisições de edifícios novos (geralmente o resultado de um contrato de construção,
             cujo beneficiário é a unidade estatística declarante),
   –         acrescentos, alterações, melhoramentos e renovações capitalizadas de edifícios
             existentes (dos quais a unidade estatística pode tirar proveitos económicos),
             contabilizados enquanto tal pela unidade estatística durante o período de referência.
   Os investimentos brutos na construção e remodelação de edifícios integram a variável
   «investimento bruto em ativos corpóreos não correntes».
   5) Variável 260105: Investimentos brutos em máquinas e equipamentos
   Os investimentos brutos em máquinas e equipamentos incluem todos os aditamentos a
   máquinas, veículos, material fixo e acessórios, equipamento de escritório, computador,
   equipamento de comunicação e de rede e outros produtos, reconhecidos como tal pela unidade
   estatística durante o período de referência.
   Os investimentos brutos em máquinas e equipamentos integram a variável «investimento
   bruto em ativos corpóreos não correntes».
   6) Variável 260106: Investimentos brutos em ativos incorpóreos não correntes exceto
   goodwill
   Os investimentos brutos em ativos incorpóreos não correntes, exceto goodwill, incluem todos
   os acréscimos aos ativos incorpóreos não correntes, reconhecidos como tal pela unidade
   estatística durante o período de referência, exceto o goodwill.
   Os acréscimos incluem, mas não se limitam a, aquisições, locações financeiras,
   melhoramentos, aditamentos, alterações, renovações, construções, autoconstruções e
   quaisquer despesas capitalizadas, tal como permitido pelas normas contabilísticas aplicáveis
   que definem os critérios de reconhecimento e avaliação e em que é igualmente definido o
   termo «goodwill».
   7) Variável 260107: Investimento em software adquirido
   O investimento em software adquirido só é reconhecido como ativo intangível se for provável
   que os benefícios económicos futuros atribuíveis a esse ativo fluam para a empresa e se o
   custo do ativo puder ser mensurado com fiabilidade. Se a aquisição de software não preencher
PT                                                 135                                             PT
 ---pagebreak---    estas condições, é reconhecida como despesa quando for suportada e incluída no valor da
   variável «Total das compras de bens e serviços».
   O investimento em software adquirido compreende o seu preço de compra, incluindo
   quaisquer direitos de importação e impostos de compra não reembolsáveis e quaisquer
   despesas que lhe sejam diretamente afetáveis com a preparação do software para o seu uso
   pretendido. As despesas que lhe sejam diretamente afetáveis incluem, por exemplo, os
   honorários da sua instalação. Quaisquer descontos comerciais e abatimentos são deduzidos
   para se chegar ao custo.
   8) Variável 260108: Resultados das vendas de investimentos corpóreos
   Os resultados das vendas de investimentos tangíveis incluem o valor de bens de equipamento
   tangíveis existentes, vendidos a terceiros. As vendas de bens de equipamento tangíveis são
   avaliadas ao preço efetivamente cobrado (excluindo IVA), e não de acordo com o seu valor
   contabilístico, após dedução de quaisquer custos referentes à transferência de propriedade
   suportados pelo vendedor. As correções de valor e as cessões de imobilizações que não sejam
   relativas a vendas são excluídas.
   9) Variável 260201: Investimentos brutos das empresas sob controlo estrangeiro em
   ativos corpóreos não correntes
   A variável «investimento bruto em ativos corpóreos não correntes» é definida como para a
   variável 260101 em G1, e a variável «empresas sob controlo estrangeiro», como para a
   variável 210301 em A13.
   10) Variável 430101: Investimentos brutos em ativos corpóreos não correntes pelas
   empresas no estrangeiro controladas em última instância por unidades institucionais do
   país declarante
   A variável «investimentos brutos em ativos corpóreos não correntes» é definido como para a
   variável 260101 em G1, e a variável «empresas no estrangeiro controladas em última
   instância por unidades institucionais do país declarante», como para a variável 410101 em
   A25.
   H. BENS IMÓVEIS
   1) Variável 150101: Licenças de construção: número de fogos
   Uma licença de construção é uma autorização para iniciar as obras num projeto de construção.
   Assim, uma licença constitui a última fase do planeamento e autorização de construção por
   parte das entidades públicas antes do início das obras. Outras informações, como, por
   exemplo, a aprovação do plano e o arranque dos edifícios, podem ser utilizadas para
   complementar as fontes de dados sobre novos projetos imobiliários.
   Estas licenças são suscetíveis de dar uma boa indicação do volume de trabalho da indústria da
   construção no futuro próximo, embora isso possa não acontecer se um grande número de
PT                                              136                                              PT
 ---pagebreak---    licenças não for utilizado ou no caso de haver um intervalo de tempo prolongado entre as
   licenças e o início da construção.
   O Regulamento (UE) 2019/2152 exige dados apenas sobre os edifícios novos e as conversões
   de edifícios não residenciais em edifícios residenciais, mesmo que possam ser concedidas
   licenças de construção para outras construções e obras.
   Os edifícios são subdivididos em edifícios residenciais e não residenciais.
   Os edifícios residenciais são construções utilizadas, pelo menos a 50%, para fins residenciais.
   Se menos de metade da superfície útil total for utilizada para fins residenciais, o edifício é
   classificado em edifícios não residenciais em conformidade com a finalidade a que o projeto o
   orientava.
   O objetivo da variável «número de licenças de construção de fogos» é mostrar a evolução
   futura da atividade de construção em termos de números de unidades.
   Esta variável é compilada a partir do número de fogos em edifícios residenciais novos para os
   quais foram concedidas licenças de construção (abrangendo edifícios residenciais com um
   fogo e edifícios residenciais com dois ou mais fogos). Um fogo é uma divisão ou um conjunto
   de divisões e respetivos acessórios num edifício permanente ou numa parte estruturalmente
   separada do mesmo que, pela forma como foi construída, reconstruída, transformada, etc. se
   destina a habitação privada. Deve ter acesso independente a uma rua (diretamente ou por um
   jardim ou terreno) ou a um espaço comum dentro do edifício (escadas, corredor, galeria, etc.).
   As divisões para habitação separadas claramente destinadas a ser utilizadas como parte do
   fogo devem ser contadas como parte deste último. Assim, um fogo pode ser constituído por
   edifícios separados dentro de uma mesma área, desde que se destinem claramente a habitação
   pelo mesmo agregado privado.
   As extensões de edifícios residenciais existentes para as quais não é exigida uma licença de
   construção não são consideradas como fogos para essas estatísticas.
   2) Variável 150102: Licenças de construção - metros quadrados (de superfície útil ou
   outra unidade apropriada)
   A definição de «licenças de construção» é idêntica à da variável 150101 em H1. O objetivo da
   variável «superfície útil das licenças de construção» é mostrar a evolução futura da atividade
   de construção em termos de volume.
   Esta variável é compilada a partir dos metros quadrados de superfície útil dos edifícios
   residenciais e não residenciais novos, para os quais foram concedidas licenças. A superfície
   útil de um edifício mede-se no interior das paredes exteriores, excluindo:
   –         áreas de construção (por exemplo, áreas de componentes de demarcação, apoios,
             colunas, pilares, chaminés),
   –         áreas reservadas a funções de apoio (por exemplo, áreas ocupadas pelas instalações
             de aquecimento e ar condicionado ou geradores),
   –         áreas de passagem (por exemplo, áreas de escadas, elevadores, escadas rolantes).
   A parte da superfície útil total de um edifício usada para fins residenciais inclui a área usada
   para cozinhas, salas de estar, quartos de dormir e quartos anexos, caves e salas comuns das
   unidades residenciais.
   Se as informações sobre a área útil não estiverem diretamente disponíveis a partir dos dados
   recolhidos, é possível proceder a estimativas com base nas fontes disponíveis.
PT                                               137                                                PT
 ---pagebreak--- PT 138 PT ---pagebreak--- PT 139 PT ---pagebreak---                                                ANEXO V
   Especificações técnicas para as estatísticas europeias do comércio internacional de bens,
                 incluindo o comércio de bens por características das empresas
                                          CAPÍTULO I
                                  DISPOSIÇÕES GERAIS
                                                Secção 1
                                               Definições
   Para efeitos das estatísticas europeias do comércio internacional de bens, aplicam-se as
   seguintes definições:
            a)    «bens», todos os bens móveis, incluindo a energia elétrica e o gás natural;
            b)    «exportações de bens», todos os movimentos físicos de bens por via dos quais
                  recursos materiais de um Estado-Membro saem do território estatístico desse
                  Estado-Membro para um destino situado no território estatístico de outro
                  Estado-Membro ou de um país terceiro;
            c)    «importações de bens», todos os movimentos físicos de bens por vias dos quais
                  são adicionados recursos materiais a um Estado-Membro pela entrada no
                  território estatístico desse Estado-Membro a partir do território estatístico de
                  outro Estado-Membro ou de um país terceiro;
            d)    «bens ou movimentos especiais», os bens ou os movimentos de bens referidos
                  no capítulo III do presente anexo, que, pela sua própria natureza, divergem do
                  princípio do registo dos movimentos físicos de bens através da fronteira de um
                  Estado-Membro ou exigem disposições metodológicas específicas diferentes
                  das aplicáveis a todos os outros bens ou movimentos;
            e)    «bens UE», as «mercadorias UE», tal como definido no Código Aduaneiro da
                  União;
            f)    «bens não-UE», as «mercadorias não-UE», tal como definido no Código
                  Aduaneiro da União;
            g)    «declaração aduaneira», a «declaração aduaneira» definida no Código
                  Aduaneiro da União;
            h)    «decisão das autoridades aduaneiras», qualquer ato oficial das autoridades
                  aduaneiras relacionado com as declarações aduaneiras aceites e com efeito
                  jurídico sobre uma ou mais pessoas;
            i)    «país terceiro», qualquer país ou território que não faça parte do território
                  estatístico da União Europeia;
            j)    «bens em trânsito entre Estados-Membros», os bens que, no seu percurso para
                  o Estado-Membro de destino, passam por um Estado-Membro intermediário ou
                  ali param por motivos relacionados exclusivamente com o transporte, sem que
                  esse movimento constituam uma importação ou exportação de bens nesse
                  Estado-Membro;
PT                                                140                                              PT
 ---pagebreak---           k)    «Propriedade económica», o direito de exigir os benefícios associados à
                utilização de um ativo, por força da aceitação dos riscos associados. O
                proprietário económico de um ativo não é necessariamente o proprietário legal;
          l)    «Bens em quase exportação», bens que são transportadas de outro Estado-
                Membro para o Estado-Membro em se encontram no momento da sua
                introdução no regime aduaneiro, para efeitos de declaração desses bens para
                exportação, desde que o exportador não esteja estabelecido no Estado-Membro
                em que os bens se encontram no momento da introdução no regime aduaneiro e
                que a entrada no Estado-Membro onde os bens se encontram no momento da
                sua introdução no regime aduaneiro não constitua uma aquisição intra-UE de
                bens ou uma transação tratada como tal, tal como referido na Diretiva
                2006/112/CE do Conselho;
          m)    «bens em quase importação»,bens que são introduzidos em livre prática num
                Estado-Membro, sem que o importador esteja estabelecido nesse Estado-
                Membro, e que são posteriormente exportados para outro Estado-Membro;
          n)    «transformação», ações ou operações (transformação, construção, montagem,
                melhoramento, renovação, etc.) com o objetivo de produzir um artigo novo ou
                efetivamente melhorado;
          o)    «Estado-Membro ou país terceiro de construção» designa o Estado-Membro ou
                o país terceiro onde a última transformação ou operação de complemento de
                fabrico substancial, economicamente justificada foi realizada com base num
                produto não acabado.
                                               Secção 2
   Estado-Membro de exportação e importação intra e extra União; Estado-Membro declarante
   1.     Para efeitos das estatísticas do comércio intra-UE de bens, entende-se por:
          a)    «Estado-Membro de exportação intra-UE», o Estado-Membro a partir de cujo
                território estatístico os bens são exportados para o seu destino noutro Estado-
                Membro;
          b)    «Estado-Membro de importação intra-UE», o Estado-Membro em cujo
                território estatístico os bens são importados de outro Estado-Membro;
   2.     Para efeitos das estatísticas do comércio extra-UE de bens, entende-se por:
          a)    «Estado-Membro de exportação extra-UE», o Estado-Membro no território
                estatístico do qual se encontram os bens se encontram no momento da sua
                introdução no regime aduaneiro ou no momento da reexportação.
                Contudo, no caso de bens em quase exportação, se o «Estado-Membro de
                exportação real», tal como especificado na secção 17, ponto 2, segundo
                parágrafo do presente anexo, puder ser determinado, o «Estado-Membro de
                exportação extra-UE» é o Estado-Membro de exportação real.
          b)    «Estado-Membro de importação extra-UE», o Estado-Membro em cujo
                território estatístico se encontram os bens no momento da sua introdução no
                regime aduaneiro.
   3.     A definição de Estado-Membro de exportação intra ou extra-UE pode ser adaptada
          para efeitos de bens ou movimentos especiais.
PT                                               141                                            PT
 ---pagebreak---    4. Para efeitos de fornecimento de estatísticas sobre o comércio internacional de bens à
      Comissão (Eurostat), o Estado-Membro declarante é o Estado-Membro de
      exportação, no caso das exportações, e o Estado-Membro de importação, no caso de
      importações.
                                         Secção 3
                                   Âmbito de aplicação
   1. As estatísticas europeias do comércio internacional de bens abrangem o comércio
      intra-UE e extra-UE de bens.
   2. O comércio intra-UE de bens abrange:
      a)    as exportações intra-UE dos seguintes bens que saiam de um Estado-Membro
            de expedição com destino a outro Estado-Membro:
            i)    bens UE, exceto os bens que se encontrem em trânsito entre Estados-
                  Membros;
            ii)   bens não-UE colocados no Estado-Membro de exportação sob o regime
                  aduaneiro de aperfeiçoamento ativo.
      b)    as importações intra-UE dos seguintes bens que entram no Estado-Membro de
            importação e que foram inicialmente exportadas de outro Estado-Membro:
            i)    bens UE, exceto os bens que se encontrem em trânsito entre Estados-
                  Membros;
            ii)   bens não-UE formalmente colocados no Estado-Membro de exportação
                  sob o regime aduaneiro de aperfeiçoamento ativo, que são mantidos em
                  regime aduaneiro de aperfeiçoamento ativo ou introduzidos em livre
                  prática no Estado-Membro de importação.
   3. O comércio extra-UE de bens abrange:
      a)    as exportações extra-UE de bens que saem do território estatístico da UE:
            i)    em conformidade com um dos seguintes                 regimes   aduaneiros
                  estabelecidos no Código Aduaneiro da União:
                  –     exportação;
                  –     aperfeiçoamento passivo.
            ii)   em aplicação do Código Aduaneiro da União:
                  –     bens não-UE temporariamente reexportados para transformação;
                  –     bens UE retirados do território aduaneiro da União depois de terem
                        sido sujeitos ao regime de destino especial;
                  –     bens não-UE reexportados, para o apuramento de um regime de
                        aperfeiçoamento ativo.
      b)    importações extra-UE de bens que entram no território estatístico da UE
            segundo um dos seguintes regimes aduaneiros estabelecidos no Código
            Aduaneiro da União:
            i)    introdução em livre prática incluindo o destino especial;
PT                                          142                                             PT
 ---pagebreak---                    ii)   aperfeiçoamento ativo.
   4.       O âmbito das estatísticas europeias do comércio internacional de bens pode ser
            adaptado para bens ou movimentos especiais.
   5.       Por razões metodológicas, certos bens ou movimentos devem ser excluídos das
            estatísticas europeias do comércio internacional de bens. Os bens e movimentos são
            enumerados no apêndice.
                                                Secção 4
                                          Território estatístico
   1.       O território estatístico da União inclui os territórios estatísticos dos Estados-
            Membros. O território estatístico de um Estado-Membro corresponde ao seu
            território considerado para a determinação do território aduaneiro da União no
            Código Aduaneiro da União.
   2.       Em derrogação do n.º 1, o território estatístico da República Federal da Alemanha
            deve incluir a ilha de Helgoland.
   3.       A definição do território estatístico dos Estados-Membros pode ser adaptada para
            efeitos de bens ou movimentos especiais.
                                                Secção 5
                                          Período de referência
   1.       Para efeitos das estatísticas do comércio intra-UE de bens, o período de referência
            deve ser:
            a)     o mês civil em que ocorre a importação ou a exportação;
            b)     o mês civil durante o qual o facto gerador ocorre para os bens da União em que
                   o IVA se torna exigível relativamente às entregas e aquisições
                   intracomunitárias, tal como referido na Diretiva 2006/112/CE do Conselho.
                   Todavia, quando o prazo entre a importação ou a exportação dos bens e o facto
                   gerador do imposto for superior a dois meses civis, o período de referência é o
                   mês de importação ou de exportação; ou
            c)     o mês de calendário em que a declaração é aceite pela alfândega, sempre que a
                   declaração aduaneira seja utilizada como fonte de dados.
   2.       Para efeitos das estatísticas do comércio extra-UE de bens, o período de referência
            deve ser:
            a)     o mês civil em que ocorre a importação ou a exportação;
            b)     o mês de calendário em que a declaração é aceite pela alfândega, sempre que a
                   declaração aduaneira seja utilizada como fonte de dados.
   3.     O período de referência pode ser adaptado para efeitos de bens ou movimentos
   especiais.
PT                                                 143                                             PT
 ---pagebreak---                                                Secção 6
                                      Exportador e importador
   1.   O exportador é o operador económico que exerce atividades que resultam na
        exportação de bens.
        O exportador realiza estas atividades quando:
        a)     celebra o contrato, com exceção dos contratos de transporte que deem lugar à
               exportação dos bens do Estado-Membro de exportação; ou, não sendo assim,
        b)     retira bens do Estado-Membro de exportação ou procede à exportação dos bens
               no Estado-Membro de exportação; ou, não sendo assim,
        c)     está na posse dos bens que são objeto da exportação de bens no Estado-
               Membro de exportação.
   2.   O importador é o operador económico que exerce atividades que resultam na
        importação de bens.
        O importador realiza estas atividades quando:
        a)     celebra o contrato, com exceção dos contratos de transporte que deem lugar à
               importação dos bens do Estado-Membro de importação; ou, não sendo assim,
        b)     retira os bens do Estado-Membro de importação ou procede à importação dos
               bens no Estado-Membro de importação; ou, não sendo assim,
        c)     está na posse dos bens que são objeto da importação de bens no Estado-
               Membro de importação.
   3.   A definição de exportador e importador pode ser adaptada para bens ou movimentos
        especiais.
                                               Secção 7
            Unidade declarante para as estatísticas do comércio intra-UE de bens
   1.   A unidade declarante para as estatísticas das exportações de intra-UE de bens é o
        sujeito passivo definido no título III da Diretiva 2006/112/CE do Conselho4, ou a
        pessoa coletiva que não seja sujeito passivo identificada por um número de
        identificação individual atribuído a essa pessoa nos termos do artigo 214.º da
        Diretiva 2006/112/CE do Conselho, no Estado-Membro de exportação,
        a)     que tenha declarado entregas intra-UE de bens em conformidade com o
               artigo 251.º, alínea a), da Diretiva 2006/112/CE do Conselho; ou, não sendo
               assim,
        b)     o exportador, tal como definido na secção 6.
   2.   A unidade declarante para as estatísticas das importações intra-UE de bens, sempre
        que é utilizado um inquérito como fonte de dados, é o sujeito passivo definido no
        título III da Diretiva 2006/112/CE do Conselho, ou a pessoa coletiva que não seja
        sujeito passivo identificada por um número de identificação individual atribuído a
   4
      Diretiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de novembro de 2006, relativa ao sistema comum do imposto
      sobre o valor acrescentado (JO L 347 de 11.12.2006, p. 1)
PT                                                144                                                   PT
 ---pagebreak---        essa pessoa nos termos do artigo 214.º da Diretiva 2006/112/CE do Conselho, no
       Estado-Membro de importação,
       a)     que tenha declarado a aquisição intra-UE de bens em conformidade com o
              artigo 251.º, alínea a), da Diretiva 2006/112/CE do Conselho; ou, não sendo
              assim,
       b)     o exportador, tal como definido na secção 6.
   3.  A definição de unidade declarante pode ser adaptada para bens ou movimentos
       especiais.
                                           Secção 8
      Obrigações das unidades declarantes para as estatísticas europeias do comércio
                                    internacional de bens
   1.  As unidades declarantes para as estatísticas europeias do comércio internacional de
       bens têm a obrigação de provar, a pedido da autoridade estatística nacional (AEN) do
       Estado-Membro em que forneceram as informações, a exatidão da informação
       estatística fornecida.
   2.  Qualquer unidade declarante que não cumpra as obrigações que para ela decorrem do
       presente regulamento está sujeita às sanções fixadas pelos Estados-Membros.
   3.  O importador no Estado-Membro de importação é obrigado a assistir a AEN no
       Estado-Membro de importação na clarificação de questões de qualidade dos dados
       relacionados com a informação estatística, exclusivamente para efeitos da garantia da
       qualidade dos dados sobre as importações intra-UE.
PT                                           145                                             PT
 ---pagebreak---                                    CAPÍTULO II
       ESPECIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DADOS
                                 ESTATÍSTICOS
                                         Secção 9
                            Matéria coletável e seu equivalente
   1. A matéria coletável representa o valor a determinar para efeitos fiscais nos termos da
      Diretiva 2006/112/CE. Para os produtos submetidos a direitos, o montante destes
      direitos deve ser excluído da matéria coletável.
      Sempre que não seja necessário declarar, para efeitos fiscais, a matéria coletável, o
      seu equivalente corresponde ao montante faturado, sem IVA, ou, na falta do mesmo,
      a um montante que teria sido faturado em caso de venda ou compra.
      Em caso de transformação, o equivalente da matéria coletável é determinado pelos
      valores brutos, do seguinte modo:
      a)     o valor dos bens tendo em vista a transformação corresponde ao montante total
             que seria faturado em caso de venda ou compra;
      b)     o valor dos bens após transformação corresponde ao valor dos bens tendo em
             vista o tratamento, acrescido do valor acrescentado da atividade de
             transformação.
   2. A matéria coletável e o seu equivalente são expressos na moeda nacional do Estado-
      Membro declarante.
      Quando for necessária uma conversão monetária para exprimir a matéria coletável e
      o seu equivalente em moeda nacional, a taxa de câmbio a utilizar é a referida na
      secção 10, ponto 5, segundo parágrafo, alínea b).
                                        Secção 10
                                     Valor estatístico
   1. O valor estatístico é o valor dos bens no momento e no local que atravessam a
      fronteira do Estado-Membro de exportação, no momento da exportação, e do Estado-
      Membro de importação, momento da importação.
      Para efeitos das estatísticas do comércio intra-UE, de bens o valor estatístico é
      calculado com base na matéria coletável e no seu equivalente referido na secção 9,
      ajustado, se necessário, para ter em conta as despesas acessórias em conformidade
      com o ponto 4.
      Para efeitos de estatísticas do comércio extra-UE de bens, o valor estatístico é
      calculado com base no valor dos bens a que se referem os pontos 2 e 3, ajustado, se
      necessário, para ter em conta as despesas acessórias em conformidade com o ponto 4.
   2. O valor dos bens para as exportações ou importações extra-UE deve ser:
      a)     Em caso de venda ou compra, o preço realmente pago ou a pagar pelos bens
             importados ou exportados, excluindo valores arbitrários ou fictícios;
PT                                         146                                               PT
 ---pagebreak---            b)     Noutros casos, o preço que teria sido pago em caso de venda ou compra.
           Para os bens introduzidos em livre prática, incluindo o destino final, é utilizado o
           valor aduaneiro se for determinado de acordo com o Código Aduaneiro da União.
   3.      Em caso de transformação ou de outras operações que não sejam faturadas, o valor
           dos bens para exportações ou importações extra-UE é determinado pelos valores
           brutos, do seguinte modo:
           a)     o valor dos bens tendo em vista a transformação, ou em caso de outras
                  operações que não sejam faturadas, corresponde ao montante total que seria
                  faturado em caso de venda ou compra;
           b)     o valor dos bens após transformação corresponde ao valor dos bens tendo em
                  vista o tratamento, acrescido do valor acrescentado da atividade de
                  transformação.
   4.      A matéria coletável e o seu equivalente a que se refere a secção 9 para o comércio
           intra-UE e o valor referido nos pontos 2 e 3 para o comércio extra-UE devem ser
           ajustados, se necessário, de modo a que o valor estatístico contenha apenas e
           exclusivamente as despesas acessórias, tais como despesas de transporte e seguro,
           incorridas para entregar os bens desde o local de partida:
           a)     até à fronteira do Estado-Membro de exportação, na exportação;
           b)     até à fronteira do Estado-Membro de importação, na importação.
   5.      O valor estatístico dos bens é expresso na moeda nacional do Estado-Membro
           declarante.
           Se for necessária uma conversão da divisa para exprimir o valor estatístico na moeda
           nacional, a taxa de câmbio a utilizar é:
           a)     a taxa aplicável de acordo com as disposições sobre a conversão de divisas
                  estabelecidas no Código Aduaneiro no momento em que a declaração
                  aduaneira é aceite; ou, não sendo assim,
           b)     a taxa que se utiliza para determinar a matéria coletável para efeitos fiscais,
                  quando esta for estabelecida; ou, não sendo assim,
           c)     a taxa de referência aplicável no momento em que os bens são importados ou
                  exportados estabelecida pelo Banco Central Europeu para os Estados-Membros
                  da zona euro ou a taxa oficial fixada pelos Estados-Membros que não fazem
                  parte da área do euro, na falta de disposições especiais decididas pelos Estados-
                  Membros.
                                              Secção 11
                                         Quantidade dos bens
   Os dados relativos aos bens são codificados:
           a)     a massa líquida, ou seja, a massa real dos bens desprovidos de todas as suas
                  embalagens;
           b)     se aplicável, a quantidade nas unidades suplementares, ou seja, a quantidade,
                  excluindo a massa líquida, de acordo com a Nomenclatura Combinada em
                  vigor durante o período de referência.
PT                                                147                                               PT
 ---pagebreak---                                              Secção 12
                           Estados-Membros parceiros e países de origem
   1.       Entende-se por Estado-Membro de expedição o Estado-Membro a partir do qual os
            bens foram inicialmente exportados para o Estado-Membro de importação, se não
            tiver ocorrido, num Estado-Membro intermédio, uma transação comercial (por
            exemplo, venda ou transformação) nem uma paragem não relacionada com o
            transporte. Se tiver havido paragem ou transação comercial, o Estado-Membro de
            expedição é o último Estado-Membro intermediário onde se verificou essa paragem
            ou transação.
   2.       Entende-se por Estado-membro de destino o último Estado-Membro conhecido, no
            momento da expedição, como sendo o Estado para o qual as mercadorias devem ser
            exportadas.
   3.       Entende-se por país de origem o Estado-Membro ou o país de onde as mercadorias
            são originárias.
            As mercadorias que são inteiramente obtidas ou produzidas num único Estado-
            Membro, país ou território são originárias desse Estado-Membro, u país ou território.
            Considera-se que uma mercadoria em cuja produção intervêm mais do que um
            Estado-Membro, país ou território é originária do Estado-Membro, país ou território
            onde se realizou o último processamento ou operação de complemento de fabrico
            substancial, economicamente justificado, efetuado numa empresa equipada para esse
            efeito, que resulte na obtenção de um produto novo ou que represente uma fase
            importante do fabrico.
            A origem dos bens não-UE é determinada em conformidade com as disposições do
            Código Aduaneiro da União que estabelecem as regras de origem não preferencial.
   4.       O país de expedição é o país a partir do qual as mercadorias foram inicialmente
            expedidas para o Estado-Membro onde se encontram no momento da sua introdução
            no regime aduaneiro, se não tiver havido qualquer transação comercial (por exemplo,
            venda ou transformação) nem uma paragem não relacionada com o transporte das
            mercadorias num Estado-Membro ou num país terceiro intermediário. Se tiver
            havido paragem ou transação comercial, o país de expedição é o último país
            intermediário onde se verificou essa paragem ou transação.
   5.       O «último país de destino conhecido» indica o último país no qual se sabe, na altura
            da introdução no regime aduaneiro ou no momento da reexportação, que os bens
            devem ser entregues.
                                             Secção 13
                                            Mercadoria
   Entende-se por mercadoria, as mercadorias de acordo com a Nomenclatura Combinada em
   vigor durante o período de referência.
PT                                               148                                              PT
 ---pagebreak---                                                Secção 14
                                         Natureza da transação
   1.       Entende-se por natureza da transação as diferentes características (compra/venda,
            trabalho sob contrato, etc.) consideradas úteis para distinguir uma transação de outra,
            em especial para efeitos da balança de pagamentos e das contas nacionais.
   2.       A desagregação da natureza da transação é especificada no quadro 1 da parte C do
            anexo I do presente regulamento.
                                               Secção 15
                                           Modo de transporte
   1.       Entende-se por modo de transporte na fronteira o meio de transporte ativo pelo qual
            se presume que as mercadorias:
            a)     deixem o território estatístico do Estado-Membro de exportação, no caso de
                   exportações intra-UE, ou o território estatístico da União especificado na
                   secção 4, no caso de exportações extra-UE; ou
            b)     entram no território estatístico do Estado-Membro de importação, no caso de
                   importações intra-UE, ou no território estatístico da UE, especificado na secção
                   4, no caso de importações extra-UE.
   2.       Entende-se por modo de transporte interior, se for aplicável, o meio de transporte
            interior ativo pelo qual os bens deixaram o local de partida, na exportação, ou se
            presume que chegaram ao local de chegada, na importação.
   3.       Entende-se por contentor a informação sobre se os bens forem transportados em
            contentores ao passar a fronteira do território estatístico da União.
   4.       A desagregação do modo de transporte é especificada no quadro 2 da parte C do
            anexo I do presente regulamento.
                                               Secção 16
                         Operador parceiro no Estado-Membro de importação
   O operador parceiro no Estado-Membro de importação é o sujeito passivo ou a pessoa
   coletiva que não seja sujeito passivo identificada por um número de identificação individual
   atribuído a essa pessoa nos termos do artigo 214.º da Diretiva 2006/112/CE do Conselho, no
   Estado-Membro de importação,
            a)     que tenha declarado a aquisição intra-UE de bens em conformidade com o
                   artigo 251.º, alínea a), da Diretiva 2006/112/CE do Conselho; ou, não sendo
                   assim,
            b)     o exportador, tal como definido na secção 6.
PT                                                 149                                              PT
 ---pagebreak---                                              Secção 17
            Estado-Membro de destino presumido e Estado-Membro de exportação real
   1.       Quando os bens são introduzidos em livre prática ou sujeitos ao regime de destino
            especial, o Estado-Membro de destino presumido é o Estado-Membro onde se
            encontram os bens no momento da sua introdução no regime aduaneiro.
            Contudo, caso se saiba no momento da elaboração da declaração aduaneira que os
            bens serão expedidos para outro Estado-Membro após a autorização de saída, este
            último Estado-Membro é o Estado-Membro de destino presumido.
            Se os bens forem sujeitos ao regime de aperfeiçoamento ativo, o Estado-Membro de
            destino presumido é o Estado-Membro onde tem lugar a primeira atividade de
            aperfeiçoamento.
   2.       O Estado-Membro de exportação real é o Estado-Membro onde os bens se encontram
            no momento da sua introdução no regime aduaneiro.
            Contudo, no caso de mercadorias em quase exportação, tal como definido na secção
            1, ponto 1, o Estado-Membro de exportação real é o Estado-Membro a partir do qual
            as mercadorias foram levadas para o Estado-Membro onde as mercadorias se
            encontram no momento da sua introdução no regime aduaneiro.
            Se as mercadorias forem exportadas subsequentemente a um regime de
            aperfeiçoamento ativo, o Estado-Membro de exportação real é o Estado-Membro
            onde teve lugar a última atividade de aperfeiçoamento.
                                             Secção 18
                                          Regime estatístico
   Entende-se por procedimento estatístico, as diferentes características utilizadas para distinguir
   os diferentes tipos de importações e exportações, nomeadamente de acordo com a sua
   colocação sob um regime aduaneiro, como especificado no quadro 3 da parte C do anexo I do
   presente regulamento.
                                             Secção 19
                              Tratamento preferencial das importações
   1.       Os dados sobre o tratamento preferencial consistem no tratamento pautal previsto
            pelo código de preferência de acordo com a classificação estabelecida pelo Código
            Aduaneiro da União.
   2.       Os dados referem-se ao tratamento preferencial aplicado ou concedido pelas
            autoridades aduaneiras.
PT                                               150                                                 PT
 ---pagebreak---                                            Secção 20
                                     Condições de entrega
   Entende-se por «condições de entrega» as disposições do contrato de venda que especificam
   as obrigações respetivas do vendedor e do comprador, em conformidade com os "Incoterms"
   da Câmara de Comércio Internacional.
PT                                            151                                            PT
 ---pagebreak---                                   CAPÍTULO III
                BENS OU MOVIMENTOS ESPECIAIS
                                        Secção 21
                                Embarcações e aeronaves
   1. Para efeitos da presente secção, entende-se por:
      a)    «navio», os navios acabados considerados marítimos de acordo com o
            capítulo 89 da Nomenclatura Combinada em vigor durante o período de
            referência, os rebocadores, os navios de guerra e as estruturas flutuantes;
      b)    «aeronaves», os aviões acabados e as outras aeronaves de peso superior a
            2 000 kg, sem carga; não são abrangidos por estas disposições outros aviões, os
            helicópteros, os veículos espaciais e os veículos lançadores.
   2. As estatísticas europeias do comércio internacional de bens abrangem apenas as
      seguintes exportações e importações de navios e aeronaves:
      a)    A transferência da propriedade económica de uma embarcação ou de uma
            aeronave de uma pessoa singular ou coletiva, estabelecida noutro Estado-
            Membro ou país terceiro, para uma pessoa singular ou coletiva estabelecida no
            Estado-Membro declarante. Incluem-se as transferências com vista ao
            desmantelamento de uma embarcação ou de uma aeronave. Estas operações
            são consideradas como uma importação;
      b)    A transferência da propriedade económica de uma embarcação ou de uma
            aeronave de uma pessoa singular ou coletiva, estabelecida no Estado-Membro
            declarante, para uma pessoa singular ou coletiva estabelecida noutro Estado-
            Membro ou país terceiro. Incluem-se as transferências com vista ao
            desmantelamento de uma embarcação ou de uma aeronave. Estas transações
            são consideradas como exportações;
      c)    a transferência da propriedade económica de novas embarcações ou aeronaves
            do Estado-Membro ou país terceiro de construção, na aceção da secção 1,
            alínea o), para o seu primeiro proprietário económico, na sequência da sua
            construção;
      d)    as exportações e importações de navios ou aeronaves, tendo em vista ou após
            transformação sob contrato definido na secção 1, alínea n).
   3. Para efeitos das estatísticas das exportações e importações de navios e aeronaves,
      aplicam-se as seguintes disposições:
      a)    O período de referência para as exportações e as importações a que se referem
            as alíneas a), b), e c) do ponto 2, é o mês em que ocorre a transferência de
            propriedade económica. O período de referência para as exportações e as
            importações a que se refere o n.º 2, alínea d), é o mês civil em que a
            importação ou exportação tem lugar.
      b)    O Estado-Membro parceiro deve ser:
            i)    o Estado-Membro ou o país terceiro onde estiver estabelecida a pessoa
                  singular ou coletiva que transfere a propriedade económica da
PT                                         152                                              PT
 ---pagebreak---                    embarcação ou da aeronave, na importação, ou a pessoa singular ou
                   coletiva para a qual for transferida a propriedade da embarcação ou da
                   aeronave, na exportação, relativamente aos movimentos referidos no
                   ponto 2, alíneas a) e b),
            ii)    o Estado-Membro ou o país terceiro de construção, no caso de novas
                   embarcações ou aeronaves, na importação;
            iii)   o Estado-Membro ou o país terceiro onde está estabelecida a pessoa
                   singular ou coletiva que exerce a propriedade económica da embarcação
                   ou da aeronave, para as importações de navios ou aeronaves com vista à
                   sua transformação sob contrato, bem como para as exportações de navios
                   ou aeronaves na sequência de operações de transformação sob contrato;
            iv)    o Estado-Membro ou o país terceiro que empreende a transformação para
                   as importações de navios ou aeronaves com vista à sua transformação sob
                   contrato, bem como para as exportações de navios ou aeronaves na
                   sequência de operações de transformação sob contrato;
      c)    O valor estatístico das exportações e importações referido no ponto 2, alíneas
            a), b) e c), é o montante total que seria faturado — despesas de transporte e de
            seguro excluídas — em caso de venda ou compra de todo o navio ou aeronave.
      d)    A quantidade será expressa em unidades suplementares, tal como definidas na
            Nomenclatura Combinada em vigor durante o período de referência, para os
            navios, e em massa líquida e unidades suplementares previstas na
            Nomenclatura Combinada em vigor durante o período de referência, para as
            aeronaves.
   4. Para efeitos da presente secção:
      a)    Entende-se por importador:
            i)     a pessoa singular ou coletiva para a qual é transferida a propriedade
                   económica da embarcação ou da aeronave para as operações referidas na
                   alínea a) do ponto 2;
            ii)    a pessoa singular ou coletiva que exerce a propriedade económica da
                   embarcação ou da aeronave para as importações de navios ou aeronaves
                   na sequência de uma transformação sob contrato;
            iii)   a pessoa singular ou coletiva que procede à transformação para as
                   importações de embarcações ou aeronaves com vista ao seu
                   processamento sob contrato.
      b)    Entende-se por exportador:
            i)     a pessoa singular ou coletiva para a qual é transferida a propriedade
                   económica da embarcação ou da aeronave para as operações referidas nas
                   alínea a) e b) do ponto 2;
            ii)    a pessoa singular ou coletiva que exerce a propriedade económica da
                   embarcação ou da aeronave para as exportações de navios ou aeronaves
                   tendo em vista uma transformação sob contrato;
            iii)   a pessoa singular ou coletiva que procede à transformação para as
                   exportações de embarcações ou aeronaves na sequência seu
                   processamento sob contrato.
PT                                           153                                             PT
 ---pagebreak---       A pedido da AEN, os exportadores e importadores por ela designados fornecem a
      informação estatística nos termos do ponto 3 ou prova de que essa designação é
      correta.
   5. As autoridades estatísticas nacionais (AEN) devem ter acesso a todas as fontes de
      dados disponíveis de que necessitem para compilar as estatísticas a que se refere o
      ponto. Em especial, a pedido das AEN, as autoridades responsáveis pela gestão dos
      registos dos navios e das aeronaves devem comunicar todas as informações
      disponíveis.
                                         Secção 22
                               Provisões de bordo e de paiol
   1. Para efeitos da presente secção, entende-se por:
      a)    «Provisões de bordo e de paiol» a entrega de produtos destinados tanto à
            tripulação como aos passageiros para consumo durante a viagem e que são
            necessários ao funcionamento dos motores, máquinas e outros aparelhos das
            embarcações ou aeronaves;
      b)    Considera-se que uma embarcação ou uma aeronave pertence ao Estado-
            Membro ou país terceiro onde estiver estabelecida a pessoa singular ou coletiva
            que exerce a propriedade da embarcação ou da aeronave, conforme está
            definido na secção 1, alínea k). No contexto da presente secção, a propriedade
            económica pode ser determinada pelo país de registo da embarcação ou da
            aeronave.
   2. As estatísticas europeias do comércio internacional de bens abrangem apenas as
      exportações de bens a partir do território estatístico do Estado-Membro declarante
      para embarcações e aeronaves pertencentes a um Estado-Membro ou a um país
      terceiro.
   3. Para efeitos das estatísticas das exportações de bens entregues a navios e aeronaves,
      aplicam-se as seguintes disposições:
      a)    O período de referência é o mês em que os bens são entregues a uma
            embarcação ou a uma aeronave.
      b)    Pode ser utilizada uma desagregação simplificada das mercadorias, tal como
            especificado nos quadros 34 e 35 da parte B do anexo I do presente
            regulamento.
      c)    Podem ser utilizados códigos simplificados de Estado-Membro parceiro ou
            país parceiro.
      d)    A massa líquida deve ser compilada apenas para mercadorias do capítulo 27 da
            Nomenclatura Combinada em vigor durante o período de referência.
                                         Secção 23
             Bens destinados a instalações de alto mar ou delas provenientes
   1. Para efeitos da presente secção, entende-se por:
PT                                          154                                             PT
 ---pagebreak---       a)    «Instalações de alto mar», os equipamentos e dispositivos a instalar ou
            instalados e fixos no alto mar fora do território estatístico de qualquer Estado-
            Membro;
      b)    «Bens destinados a instalações de alto mar», a entrega de produtos destinados à
            tripulação necessários ao funcionamento dos motores, máquinas e outros
            aparelhos das instalações de alto mar;
      c)    «Bens destinados a ser utilizados para a construção de instalações de alto mar»,
            a entrega de bens duradouros para a construção de uma instalação de alto mar
            nova ou para a ampliação de uma instalação existente;
      d)    «Bens obtidos ou produzidos em instalações de alto mar» os produtos extraídos
            do solo ou do subsolo marinho, ou fabricados pela instalação de alto mar, e
            bens obtidos a partir do desmantelamento de instalações de alto mar; o gás
            natural e a energia elétrica obtidos de ou produzidos por instalações de alto mar
            não são abrangidos pelas disposições da presente secção, mas sim pelo disposto
            nas secções 26 e 27, respetivamente;
      e)    Considera-se que uma instalação de alto mar pertence ao Estado-Membro ou
            ao país terceiro se estiver estabelecida numa zona onde o Estado-Membro ou o
            país terceiro tenha direitos exclusivos para explorar esse subsolo marinho ou
            subsolo ou tenha direito de autorizar essa exploração.
   2. As estatísticas europeias do comércio internacional de bens devem abranger:
      a)    As importações de bens:
            i)     entregues a partir de outro Estado-Membro ou país terceiro a uma
                   instalação de alto mar do Estado-Membro declarante;
            ii)    entregues a partir da instalação de alto mar de outro Estado-Membro ou
                   país terceiro ao Estado-Membro declarante;
            iii)   entregues a partir da instalação de alto mar de outro Estado-Membro ou
                   país terceiro a uma instalação de alto mar do Estado-Membro declarante;
      b)    As exportações de bens:
            i)     entregues a outro Estado-Membro ou país terceiro a partir de uma
                   instalação de alto mar do Estado-Membro declarante;
            ii)    entregues a uma instalação de alto mar de outro Estado-Membro ou país
                   terceiro a partir do Estado-Membro declarante;
            iii)   entregues a uma instalação de alto mar de outro Estado-Membro ou país
                   terceiro a partir de uma instalação de alto mar do Estado-Membro
                   declarante.
   3. Para efeitos das estatísticas das exportações e importações de bens entregues a ou por
      instalações de alto mar, aplicam-se as seguintes disposições:
      a)    O período de referência é o mês em que os bens são entregues a ou por uma
            instalação de alto mar.
      b)    Para os bens entregues a instalações de alto mar, pode ser utilizada uma
            desagregação simplificada dos produtos, tal como especificado no anexo I,
            parte B, quadros 34 e 35, do presente regulamento.
PT                                           155                                              PT
 ---pagebreak---             Para os bens obtidos ou produzidos a partir de instalações de alto mar e para os
            bens destinados à construção de instalações de alto mar, deve ser utilizado o
            código das mercadorias das subposições da Nomenclatura Combinada em
            vigor.
      c)    No caso de bens entregues em instalações de alto mar, podem ser utilizados
            códigos simplificados de Estado-Membro parceiro ou país parceiro.
      d)    A massa líquida deve ser compilada para bens entregues a instalações de alto
            mar pertencentes ao capítulo 27 da Nomenclatura Combinada em vigor durante
            o período de referência, para bens destinados à construção de instalações de
            alto mar e para bens obtidos a partir de ou produzidos por instalações de alto
            mar.
            Quando aplicável, devem ser apuradas as quantidades nas unidades
            suplementares estabelecidas na Nomenclatura Combinada em vigor durante o
            período de referência para os bens destinados à construção de instalações de
            alo mar e para os bens obtidos ou produzidos a partir de instalações de alto
            mar.
                                        Secção 24
                                     Produtos do mar
   1. Para efeitos da presente secção, entende-se por:
      a)    «Produtos do mar» os produtos da pesca, minerais, produtos de recuperação e
            todos os outros produtos se não estiverem abrangidos pelas disposições da
            secção 23, que ainda não tenham sido desembarcados por navios de mar;
      b)    Considera-se que uma embarcação pertence ao Estado-Membro ou país
            terceiro onde estiver estabelecida a pessoa singular ou coletiva que exerce a
            propriedade da embarcação, conforme está definido na secção 1, alínea k). No
            contexto da presente secção, a propriedade económica pode ser determinada
            pelo país de registo da embarcação.
   2. As estatísticas europeias do comércio internacional de bens abrangem as seguintes
      exportações e importações de produtos do mar:
      a)    O desembarque de produtos do mar nos portos do Estado-Membro declarante
            ou a sua aquisição por embarcações registadas no Estado-Membro declarante a
            embarcações pertencentes a outro Estado-Membro ou país terceiro. Estas
            transações são consideradas importações;
      b)    O desembarque de produtos do mar nos portos de um Estado-Membro ou de
            um país terceiro por uma embarcação pertencente ao Estado-Membro
            declarante ou a aquisição desses produtos por embarcações pertencentes a
            outro Estado-Membro ou país terceiro junto de embarcações pertencentes ao
            Estado-Membro declarante. Estas transações são consideradas exportações.
   3. Para efeitos das estatísticas das exportações e importações de produtos do mar, o
      período de referência é o mês em que os produtos do mar são desembarcados num
      porto ou o mês em que ocorre a aquisição dos produtos do mar.
PT                                         156                                               PT
 ---pagebreak---    4. As AEN devem ter acesso a todas as fontes de dados disponíveis de que necessitem
      para efeitos da presente secção.
                                         Secção 25
                                     Veículos espaciais
   1. Para efeitos da presente secção, entende-se por «veículos espaciais» os satélites e
      outros veículos que possam viajar fora da atmosfera terrestre, bem como as suas
      partes; os veículos lançadores não são abrangidos por estas disposições.
   2. As disposições da presente secção aplicam-se apenas às seguintes exportações e
      importações de veículos espaciais:
      a)    O lançamento de um veículo espacial relativamente ao qual a propriedade
            económica foi transferida de uma pessoa singular ou coletiva, estabelecida no
            Estado-Membro declarante, para uma pessoa singular ou coletiva estabelecida
            noutro Estado-Membro ou país terceiro. Inclui o lançamento de partes de
            veículos espaciais com vista à sua montagem fora da atmosfera terrestre. Estas
            transações são consideradas como exportações;
      b)    O lançamento de um veículo espacial relativamente ao qual a propriedade
            económica foi transferida de uma pessoa singular ou coletiva, estabelecida
            noutro Estado-Membro ou país terceiro, para uma pessoa singular ou coletiva
            estabelecida no Estado-Membro declarante. Inclui o lançamento de partes de
            veículos espaciais com vista à sua montagem fora da atmosfera terrestre. Estas
            transações são consideradas como importações.
   3. Para efeitos das estatísticas das exportações e importações de veículos espaciais,
      aplicam-se as seguintes disposições:
      a)    O período de referência é o mês em que ocorre a transferência da propriedade
            económica.
      b)    No caso de exportações para organizações internacionais ou agências espaciais,
            devem ser utilizados códigos simplificados de país parceiro.
      c)    O valor estatístico define-se como o valor do veículo espacial, com exclusão
            das despesas de transporte e de seguro;
   4. As AEN devem ter acesso a todas as fontes de dados disponíveis de que necessitem
      para efeitos da presente secção.
                                         Secção 26
                                        Gás natural
   1. Para efeitos da presente secção, entende-se por «gás natural», o gás natural no estado
      gasoso fornecido através de sistemas de distribuição de gás natural.
   2. As estatísticas europeias do comércio internacional de bens abrangem as exportações
      e importações de gás natural.
   3. Para efeitos das estatísticas das exportações e importações de gás natural, aplicam-se
      as seguintes disposições:
      a)    O período de referência é o mês da exportação ou da importação.
PT                                          157                                              PT
 ---pagebreak---       b)    O valor estatístico pode basear-se em estimativas.
      c)    O Estado-Membro parceiro ou o país parceiro pode ser determinado por
            estimativa.
   4. As AEN devem ter acesso a todas as fontes de dados disponíveis de que necessitem
      para compilar as estatísticas a que se refere o ponto. As AEN podem exigir que as
      informações estatísticas sobre as exportações e importações referidas no n.º 2 sejam
      fornecidas diretamente pelos operadores estabelecidos no Estado-Membro declarante
      que sejam proprietários ou explorem as redes nacionais de transporte de gás natural.
                                        Secção 27
                                     Energia elétrica
   1. Para efeitos da presente secção, entende-se por «energia elétrica» a energia elétrica
      transferida em redes elétricas que cruzam fronteiras.
   2. As estatísticas europeias do comércio internacional de bens abrangem as exportações
      e importações de energia elétrica.
   3. Para efeitos das estatísticas das exportações e importações de energia elétrica,
      aplicam-se as seguintes disposições:
      a)    O período de referência é o mês da exportação ou da importação.
      b)    O Estado-Membro ou país parceiro é o Estado-Membro ou país terceiro
            vizinho.
      c)    O valor estatístico pode basear-se em estimativas.
      d)    A quantidade deve ser apurada apenas para as unidades suplementares
            previstas no capítulo 27 da Nomenclatura Combinada em vigor durante o
            período de referência.
   4. As AEN devem ter acesso a todas as fontes de dados disponíveis de que necessitem
      para compilar as estatísticas a que se refere o ponto. As AEN podem exigir que as
      informações estatísticas sobre as importações e exportações referidas no n.º 2 sejam
      fornecidas diretamente pelos operadores estabelecidos no Estado-Membro declarante
      que sejam proprietários ou explorem as redes nacionais de energia elétrica.
PT                                         158                                              PT
 ---pagebreak---                                          CAPÍTULO IV
      DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS PARA O INTERCÂMBIO DE
      DADOS CONFIDENCIAIS SOBRE EXPORTAÇÕES INTRA-
                                          UE DE BENS
                                              Secção 28
               Recolha e compilação das informações estatísticas objeto de intercâmbio
   1.        Para efeitos da recolha e compilação das informações estatísticas sobre as
             exportações intra-UE de bens a que se refere o artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento
             2019/2152, relativo à integração das estatísticas das empresas e que o artigo 12.º do
             mesmo regulamento estabelece, são aplicáveis as disposições do capítulo I
             (Disposições gerais) e do capítulo III (Bens ou movimentos especiais) do presente
             anexo.
   2.        As disposições do quadro 34, na parte B do anexo I do presente regulamento
             aplicam-se para a especificação da unidade de medida, a classificação e a
             desagregação das informações estatísticas relativas às exportações intra-UE de bens
             objeto de intercâmbio.
             Contudo, para a desagregação por natureza da operação, é aplicável uma combinação
             dos números de código na coluna A e das respetivas subdivisões na coluna B do
             quadro I da parte C do anexo I.
   3.        No caso de informações abrangidas pelo segredo militar, em conformidade com as
             definições em vigor nos Estados-Membros, os Estados-Membros podem trocar
             informações menos informações pormenorizadas do que as indicadas no quadro 34
             da parte B do anexo I do presente regulamento, ou podem ser totalmente dispensados
             da obrigação de intercâmbio de informações abrangidas pelo segredo militar.
   4.        Os bens entregues em embarcações e aeronaves a que se refere a secção 22 do
             presente anexo, os bens entregues em instalações de alto mar a que se refere a secção
             23, n.º 2, alínea b) do presente anexo e as exportações de veículos espaciais para
             organizações internacionais ou agências espaciais, a que se refere a secção 25 do
             presente anexo, podem ser excluídos do intercâmbio de informações estatísticas caso
             o Estado-Membro parceiro não esteja especificado.
                                              Secção 29
                                    Aplicação da taxa de cobertura
   Os Estados-Membros devem assegurar que as informações estatísticas referidas no artigo 11.º,
   n.º 2, do Regulamento 2019/2152 e que o artigo 12.º, n.º 1, do mesmo regulamento estabelece,
   abrangem, pelo menos, 95 % do valor do total das exportações de intra-UE de bens de cada
   Estado-Membro para a soma de todos os outros Estados-Membros em conjunto, em cada ano
   de referência.
PT                                               159                                               PT
 ---pagebreak---                                         Secção 30
                             Elementos de dados estatísticos
   1. Para efeitos da especificação dos elementos de dados estatísticos enumerados no
      artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento 2019/2152, são aplicáveis as disposições do
      capítulo II (Especificação dos elementos de dados estatísticos) do presente anexo.
   2. Para efeitos da especificação dos elementos de dados estatísticos relativamente aos
      bens ou movimentos especiais, as disposições do capítulo II (Especificações dos
      elementos de dados estatísticos) do presente anexo podem ser adaptadas.
                                        Secção 31
                                Medidas de simplificação
   1. Ao recolher a informações estatísticas a que se refere o artigo 12.º, n.º 1, alínea a), do
      Regulamento 2019/2152 junto das unidades declarantes para as estatísticas sobre as
      exportações intra-UE de bens a que se refere a secção 7, ponto 1, os Estados-
      Membros podem prever uma simplificação dos elementos de dados estatísticos, tal
      como especificado na presente secção.
   2. Os Estados-Membros podem dispensar as unidades declarantes do fornecimento de
      informações sobre a quantidade dos bens. Neste caso, os Estados-Membros devem
      estimar a massa líquida e, quando aplicável, a unidade suplementar de acordo com a
      Nomenclatura Combinada em vigor durante o período de referência.
   3. Para efeitos do presente número, entende-se por «remessa» todas as operações
      efetuadas durante o mês de referência objeto da mesma fatura.
      Os Estados-Membros podem conceder as seguintes simplificações às pequenas e
      médias empresas ou às remessas cujo valor seja inferior a 1 000 EUR:
      a)    as unidades declarantes podem comunicar as informações estatísticas sem
            desagregação;
      b)    Os Estados-Membros podem dispensar declarantes do fornecimento de
            informações estatísticas sobre a quantidade dos bens, o país de origem e a
            natureza da transação.
   4. Para efeitos do presente número, entende-se por:
      —       «Peças de veículos a motor», as partes abrangidas pelo capítulo 87 da
              Nomenclatura Combinada em vigor durante o período de referência;
      —       «Partes de aeronaves», as partes abrangidas pelo capítulo 88 da Nomenclatura
              Combinada em vigor durante o período de referência.
      Para partes de veículos e de aeronaves:
      a)      As unidades declarantes podem comunicar as informações estatísticas sobre a
              mercadoria ao nível de capítulo da Nomenclatura Combinada em vigor
              durante o período de referência;
      b)      Os Estados-Membros podem dispensar as unidades declarantes do
              fornecimento de informações estatísticas sobre a quantidade dos bens. Neste
              caso, os Estados-Membros devem estimar a massa líquida não apurada junto
              das unidades declarantes.
PT                                         160                                                   PT
 ---pagebreak---    5. Para efeitos do presente número, entende-se por:
      —       «Conjunto industrial» uma combinação de máquinas, de aparelhos, de
              mecanismos, de equipamentos, de instrumentos e de materiais, que, reunidos,
              formam estabelecimentos fixos, de grandes dimensões, tendo por objetivo a
              produção de bens ou o fornecimento de serviços;
      —       «Componente» uma entrega destinada a um conjunto industrial constituída
              por bens pertencentes todos ao mesmo capítulo da Nomenclatura Combinada
              em vigor durante o período de referência.
      Se o valor estatístico global de determinado conjunto industrial for superior a três
      milhões de EUR, exceto se se tratar de conjuntos industriais destinados a
      reutilização:
      a)      As unidades declarantes podem comunicar as informações estatísticas sobre a
              mercadoria ao nível de capítulo da Nomenclatura Combinada em vigor
              durante o período de referência;
      b)      Os Estados-Membros podem dispensar as unidades declarantes do
              fornecimento de informações estatísticas sobre a quantidade dos bens. Neste
              caso, os Estados-Membros devem estimar a massa líquida não apurada junto
              das unidades declarantes.
   6. O valor das exportações das unidades declarantes para as estatísticas sobre
      exportações intra-UE de bens que beneficiam das simplificações, em conformidade
      com os n.os 2, 3, 4 e 5, não pode exceder um máximo de 5 % do valor estatístico das
      exportações intra-UE de bens, em conformidade com o artigo 12.º, n.º 2, do
      Regulamento 2019/2152 em cada ano de referência.
   7. Os Estados-Membros só podem dispensar as unidades declarantes de estatísticas
      sobre as exportações intra-UE de bens de fornecerem informações sobre o número de
      identificação do operador parceiro no Estado-Membro de importação quando:
      a)     A unidade declarante, por exemplo no contexto do comércio triangular, não
      puder fornecer informações sobre o número de identificação do operador parceiro no
      Estado-Membro de importação;
      b)       O número de identificação do operador parceiro no Estado-Membro de
               importação não puder ser determinado. Esta simplificação limita-se a:
             — vendas a sujeitos passivos ou a pessoas que não sejam sujeitos passivos,
             incluindo particulares, que não estejam registados para efeitos de IVA;
             — bens ou movimentos especiais, tal como referido no capítulo III do presente
             anexo.
   8. Os Estados-Membros só podem isentar as unidades declarantes de estatísticas sobre
      as exportações intra-UE de bens da obrigação de especificar o país de origem se
      essas informações estiverem disponíveis ou puderem ser deduzidas de outras fontes e
      não exigirem estimativas.
   9. Se existir uma unidade suplementar mencionada em conformidade com a secção 11,
      os Estados-Membros podem dispensar as unidades declarantes de especificar a massa
      líquida.
      Neste caso, os Estados-Membros devem estimar a massa líquida não apurada junto
      das unidades declarantes.
PT                                          161                                            PT
 ---pagebreak---    10.    As AEN:
          a)       Podem recusar ou limitar a aplicação das medidas de simplificação ao abrigo
                   da presente secção, se considerarem que o objetivo de manter uma qualidade
                   suficiente da informação estatística se sobrepõe ao de reduzir a quantidade de
                   informação a declarar;
          b)       Podem exigir que as unidades declarantes solicitem, previamente, autorização
                   para beneficiar de tal simplificação.
                                              Secção 32
       Metadados relevantes para efeitos da utilização dos dados objeto de intercâmbio na
                                     compilação de estatísticas
   1.      A AEN do Estado-Membro de exportação deve fornecer à AEN do Estado-Membro
          de importação os seguintes metadados:
          a)     «Metadados operacionais» relevantes para a verificação da integridade dos
                 ficheiros de dados com os dados estatísticos objeto de intercâmbio;
          b)     «Metadados de tratamento», com informações sobre os métodos de compilação
                 nacionais e as práticas relevantes para a utilização das informações estatísticas
                 trocadas.
   2.     A AEN do Estado-Membro de exportação deve fornecer à AEN do Estado-Membro
          de importação e à Comissão (Eurostat) «metadados de acompanhamento» com
          informações sobre o valor total das exportações intra-UE de bens, relevantes para o
          controlo da qualidade das informações estatísticas objeto de intercâmbio.
   3.     Os metadados de monitorização devem refletir todas as informações estatísticas
          referidas no artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2019/2152 e estabelecida no
          artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2019/2152, incluídos e não incluídos,
          respetivamente, nos dados estatísticos trocados transmitidos para cada mês de
          referência em conformidade com a secção 33.
          As informações sobre o valor das exportações intra-UE de bens incluídas nas
          informações estatísticas transmitida devem ser desagregadas por Estado-Membro
          parceiro e por produto ao nível de capítulo da Nomenclatura Combinada em vigor
          durante o período de referência.
          As informações sobre o valor das exportações intra-UE de bens não incluídas nas
          informações estatísticas transmitidas podem basear-se em estimativas e devem ser
          desagregadas por Estado-Membro parceiro e, no mínimo, por mercadoria, ao nível de
          capítulo da Nomenclatura Combinada em vigor durante o período de referência.
          Se o Estado-Membro parceiro não estiver especificado de acordo com a secção 28,
          pontos 3 e 4, as informações sobre o valor das exportações intra-União de bens
          devem ser desagregadas por mercadoria ao nível dos capítulos Nomenclatura
          Combinada em vigor durante o período de referência. Contudo, se as informações
          abrangidas pelo segredo militar tiverem sido inteiramente excluídas da informação
          estatística transmitida em conformidade com a secção 28, ponto 3, só o valor
          estatístico total mensal das exportações intra-UE deve ser indicado nos metadados de
          monitorização.
PT                                                162                                              PT
 ---pagebreak---                                          Secção 33
      Calendário para o fornecimento das informações estatísticas e dos metadados
   1.  A AEN do Estado-Membro de exportação deve fornecer à AEN do Estado-Membro
       de importação as informações estatísticas a que se refere o artigo 11.º, n.º 2, do
       Regulamento 2019/2152 e que o artigo 12.º, n.º 1, do mesmo regulamento estabelece,
       o mais tardar 30 dias de calendário após o final do mês de referência.
   2.  Se forem disponibilizadas informações estatísticas adicionais forem à AEN do
       Estado-Membro de exportação depois do prazo referido no n.º 1, a AEN do Estado-
       Membro de exportação deve comunicar essas informações estatísticas adicionais à
       AEN do Estado-Membro de importação o mais rapidamente possível e, o mais
       tardar, 30 dias de calendário após o final do mês em que as informações estatísticas
       adicionais ficaram disponíveis.
   3.  Se as informações estatísticas já trocadas forem revistas, a AEN do Estado-Membro
       de exportação deve comunicar as informações estatísticas revistas o mais
       rapidamente possível e, o mais tardar, 30 dias de calendário após o final do mês em
       que as informações estatísticas revistas ficaram disponíveis.
   4.  A AEN do Estado-Membro de exportação deve fornecer à AEN do Estado-Membro
       de importação:
       a)    Os metadados operacionais a que se refere a secção 32, n.º 1, alínea a), ao
             mesmo tempo que as informações estatísticas a que se referem os metadados;
       b)    Os metadados do processo a que se refere a secção 32, n.º 1, alínea b), o mais
             rapidamente possível e, o mais tardar, quando forem transmitidas as
             informações estatísticas relativas ao primeiro mês de referência do ano a que se
             referem os metadados do processo;
             Em caso de alterações significativas de caráter metodológico ou outras
             alterações que afetem a qualidade da informação estatística fornecida, deve ser
             transmitida uma atualização dos metadados do processo o mais rapidamente
             possível e, o mais tardar, quando forem transmitidas as informações estatísticas
             relativas ao primeiro mês de referência do ano a que se referem os metadados
             do processo.
       c)    O controlo dos metadados a que se refere a secção 32, n.º 2, no prazo máximo
             de 35 dias de calendário a contar do final do mês de referência.
             Nos casos em que haja informação estatística adicional disponível para um mês
             de referência específico ou em que as informações estatísticas já trocadas
             sejam objeto de revisão, os metadados de monitorização revistos devem ser
             fornecidos no prazo máximo de 35 dias de calendário a contar do final do mês
             em que as informações estatísticas adicionais ou revistas estiverem disponíveis.
                                         Secção 34
                               Medidas de confidencialidade
   1.  As informações estatísticas fornecidas pela AEN do Estado-Membro de exportação
       em conformidade com o artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento 2019/2152 só devem ser
PT                                           163                                              PT
 ---pagebreak---              disponibilizadas às autoridades AEN do Estado-Membro a que os dados dizem
             respeito.
   2.        Só as AEN que necessitem das informações estatísticas fornecidas em conformidade
             com o artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2019/2152 para desenvolver, produzir
             e divulgar as estatísticas europeias no âmbito das respetivas esferas de competência
             podem receber estas informações estatísticas.
                                                    Secção 35
                                            Medidas de segurança
   Em conformidade com o artigo 10.º, n.º 2, da Decisão (UE, Euratom) 2015/443 da Comissão5,
   a fim de ter direito a receber informações e metadados estatísticos em conformidade com o
   artigo 11.º do Regulamento (UE) 2019/2152, as autoridades estatísticas nacionais que
   recebem ou tratam essas informações e metadados estatísticos no Estado-Membro de
   importação devem assegurar que os seus sistemas informáticos estão protegidos a um nível
   equivalente à política de comunicação e segurança dos sistemas de informação da Comissão,
   tal como estabelecido na Decisão (UE, Euratom) 2017/46 da Comissão 6, às suas regras de
   execução e às normas de segurança correspondentes.
                                                    Secção 36
                                               Proteção de dados
   No que diz respeito ao tratamento de dados pessoais no âmbito do presente anexo, as
   autoridades estatísticas nacionais devem desempenhar as suas funções, para efeitos do
   presente anexo, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 2016/6797.
   No que respeita ao tratamento de dados pessoais pela Comissão (Eurostat) no âmbito do
   presente anexo, deve ser cumprido o disposto no Regulamento (UE) n.º 2018/17258.
                                                    Secção 37
            Formato dos dados confidenciais trocados e procedimento para o intercâmbio
   1.        As informações estatísticas e os metadados trocados no contexto do presente capítulo
             devem ser trocados em formato eletrónico e transmitidos ou carregados através do
             ponto de entrada único da Comissão (Eurostat) para os dados e, se for caso disso,
             para os metadados.
   5
           Decisão (UE, Euratom) 2015/443 da Comissão, de 13 de março de 2015, relativa à segurança na
           Comissão (JO L 72 de 17.3.2015, p. 41).
   6
           Decisão (UE, Euratom) 2017/46 da Comissão, de 10 de janeiro de 2017, relativa à segurança dos
           sistemas de comunicação e de informação na Comissão Europeia (JO L 6 de 11.1.2017, p. 40).
   7
           Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à
           proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação
           desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (JO L
           119 de 4.5.2016, p. 1).
   8
           Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018,
           relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas
           instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o
           Regulamento (CE) n.º 45/2001 e a Decisão n.º 1247/2002/CE (JO L 295 de 21.11.2018, p. 39).
PT                                                      164                                                         PT
 ---pagebreak---    2. Os Estados-Membros deverão aplicar as normas de intercâmbio em conformidade
      com as orientações de execução fornecidas pela Comissão (Eurostat).
PT                                       165                                      PT
 ---pagebreak---                                           APÊNDICE
    Lista dos bens ou movimentos excluídos das estatísticas europeias
                         do comércio internacional de bens
   a)     Ouro monetário;
   b)     Meios de pagamento que têm curso legal e títulos mobiliários, incluindo meios que
          são pagamentos de serviços tais como correio, impostos, taxas de utilização;
   c)     Bens destinados a utilização temporária (por exemplo, aluguer, empréstimo, locação
          operacional), desde que se cumpram as seguintes condições na sua totalidade:
                —     não se prevê nem se efetuou qualquer aperfeiçoamento,
                —     a duração prevista da utilização temporária não foi ou não deverá ser
                      superior a 24 meses,
                —     a exportação/importação intra-UE não tem de ser declarada como
                      entrega/aquisição intra-UE para efeitos de IVA ou não ocorreu nem está
                      prevista qualquer mudança de propriedade para efeitos de
                      exportação/importação extra-UE;
   d)     Bens que circulem entre:
                —     um Estado-Membro e seus enclaves territoriais noutros Estados-
                      Membros ou países terceiros, e
                —     o Estado-Membro de acolhimento e enclaves territoriais de países
                      terceiros ou organizações internacionais.
          Os enclaves territoriais incluem as embaixadas, os consulados, as bases militares e as
          bases científicas fora do território do país de que fazem parte;
   e)     Bens utilizados como veículos de transporte de informação personalizada, incluindo
          software;
   f)     Software descarregado da Internet;
   g)     Bens fornecidos gratuitamente que não sejam eles próprios objeto de uma transação
          comercial, desde que a circulação tenha como única finalidade preparar ou apoiar
          uma transação comercial subsequente prevista, demonstrando as características dos
          bens ou serviços tais como:
                —     material publicitário,
                —     amostras comerciais;
   h)     Bens destinados a ser reparados ou objeto de manutenção e após reparação ou
          manutenção e as peças de reparação incorporadas no âmbito da reparação ou
          manutenção e das peças defeituosas substituídas;
   i)     Meios de transporte que circulam durante a sua atividade, incluindo veículos
          espaciais na altura do lançamento;
   j)     Bens declarados verbalmente às autoridades aduaneiras, quer sejam bens de natureza
          comercial cujo valor não exceda o limiar estatístico extra-UE de 1 000 EUR em valor
          ou de 1 000 quilogramas em massa líquida, quer sejam bens de natureza não
          comercial.
PT                                               166                                             PT
 ---pagebreak---    k) Os bens introduzidos em livre prática após terem sido colocados em regime
      aduaneiro de aperfeiçoamento ativo estão excluídos do comércio extra-UE de bens;
   l) Publicações periódicas em assinatura;
   m) Bens pessoais pertencentes a pessoas singulares que transferem a sua residência
      habitual; enxovais e coisas móveis pertencentes a uma pessoa que transfira a sua
      residência habitual por ocasião do seu casamento; bens pessoais adquiridos por
      sucessão; enxovais, materiais escolares e outras coisas móveis de alunos ou
      estudantes; caixões que contenham corpos, funerários que contenham as cinzas de
      defuntos e objetos de ornamentação funerária transportados com as urnas e caixões;
      bens enviados a organismos com fins caritativos e filantrópicos e bens para as
      vítimas de catástrofes
PT                                       167                                             PT
 ---pagebreak---                                              ANEXO VI
    Especificações técnicas para as estatísticas europeias sobre o comércio internacional de
         serviços por características das empresas e a prestação internacional de serviços
                                              Secção 1.
                                          Disposições gerais
   1. A Comissão publicará um guia para os compiladores de estatísticas europeias sobre
   prestação internacional de serviços por modo de prestação (MoS Compilers Guide) O MoS
   Compilers Guide completará o manual sobre as estatísticas do comércio internacional de
   serviços 2010 (MSITS 2010) e o Compilers Guide MSITS 2010.
   2. A primeira edição do MoS Compilers Guide será publicada até ao final de 2021. Uma
   segunda edição revista será publicada até ao final de 2023.
   3. A primeira edição do MoS Compilers Guide irá descrever os métodos de estimação
   genéricos que podem ser utilizados para estimar os modos de fornecimento, incluindo
   métodos para estimar os valores dos bens e os serviços de distribuição. A abordagem
   simplificada do MSITS 2010 é o ponto de partida para esses métodos. Os métodos de
   estimação genéricos baseiam-se em modelos estatísticos e métodos de estimação, noutras
   estatísticas das empresas e em fontes de dados administrativas. Em geral, estas abordagens
   não assentam em pressupostos e/ou elementos de prova específicos do país e podem ser
   utilizados independentemente do país.
   4. A segunda edição revista do MoS Compilers Guide conterá métodos recomendados que
   podem ser utilizados para estimar os modos de prestação, os valores dos bens e os serviços de
   distribuição, utilizando todas as fontes disponíveis e técnicas de modelização. Os métodos
   recomendados são abordagens que podem ser utilizadas para aperfeiçoar os métodos de
   estimação genéricos, tendo em conta a situação administrativa e económica específica de um
   país. Serão disponibilizadas várias abordagens, a fim de abranger todas as realidades.
   5. Após quatro anos de aplicação, a Comissão (Eurostat), em consulta com as autoridades
   estatísticas nacionais dos Estados-Membros, decidirá se é necessário rever o Eurostat/OECD
   Compilers Guide for Statistics on Services Trade by Enterprise Characteristics (STEC).
                                              Secção 2.
                              Definições das variáveis e desagregações
   Para efeitos das estatísticas europeias sobre o comércio internacional de serviços por
   características das empresas e a prestação internacional de serviços por modos de prestação,
   são aplicáveis as seguintes definições de variáveis e desagregações.
   Os serviços são o resultado de uma atividade de produção que altera as condições das
   unidades consumidoras ou facilita a troca de produtos ou ativos financeiros. Os serviços não
   são, em geral, elementos distintos que possam ser objeto de direitos de propriedade e não
   podem geralmente ser separados da respetiva produção.
   A Prestação internacional de serviços inclui:
   • o comércio de serviços entre residentes e não residentes (correspondente aos modos 1, 2 e 4
   definidos nas secções 2, II) e
   • a prestação de serviços através das operações de filiais estrangeiras (modo 3 definido na
   secção 2, II).
PT                                               168                                             PT
 ---pagebreak---    I. Variáveis
   1) Variável 460101: importações e aquisição de serviços
   As importações e a aquisição de serviços consistem no valor de todos os serviços prestados
   por não residentes a residentes e no valor dos serviços prestados a nível internacional aos
   residentes através de filiais estrangeiras estabelecidas na economia declarante. Os serviços
   prestados por não residentes a residentes incluem os modos 1, 2 e 4 e os serviços prestados a
   residentes através de filiais estrangeiras estabelecidas na economia declarante correspondem
   ao modo 3, tal como definido no ponto II.1.
   2) Variável 460201: exportação e prestação de serviços
   As exportações e a prestação de serviços consistem no valor de todos os serviços prestados
   por não residentes a residentes e no valor dos serviços prestados a nível internacional aos
   residentes de outro país através do estabelecimento de filiais estrangeiras (controladas por
   uma unidade residente) nesse país. Os serviços prestados por não residentes a residentes
   incluem os modos 1, 2 e 4 e os serviços prestados através de filiais estrangeiras correspondem
   ao modo 3, tal como definido no ponto II.1.
   3) Variável 240401: Valor estatístico das importações pelas empresas
   O «valor estatístico» dos serviços é definido como o valor dos serviços transacionados entre
   residentes e não residentes a preços de mercado. Os preços de mercado referem-se ao atual
   valor de câmbio, ou seja, os valores a que os serviços são trocados ou podem ser trocados por
   dinheiro tendo em conta eventuais abatimentos, reembolsos ou outros ajustamentos.
   Assim, o valor estatístico das importações por empresas é o valor, a preços de mercado, dos
   serviços totais prestados por não residentes a residentes.
   4) Variável 251101: Valor estatístico das exportações das empresas
   O «valor estatístico» dos serviços é definido como o valor dos serviços transacionados entre
   residentes e não residentes a preços de mercado. Os preços de mercado referem-se ao atual
   valor de câmbio, ou seja, os valores a que os serviços são trocados ou podem ser trocados por
   dinheiro tendo em conta eventuais abatimentos, reembolsos ou outros ajustamentos.
   Assim, o valor estatístico das exportações das empresas é o valor, a preços de mercado, dos
   serviços totais prestados por residentes a não residentes.
   II. Desagregações
   1. Desagregação por modo de prestação:
   Os serviços prestados a nível internacional podem ser desagregados nos seguintes quatro
   modos de prestação:
   Modo 1: Prestação transfronteiras — ocorre quando um serviço é prestado «do território de
   um país para o território de qualquer outro país». Esta situação é semelhante à do comércio de
   bens em que o produto é entregue além-fronteiras e em que o consumidor e o fornecedor se
   mantêm nos respetivos territórios.
PT                                                169                                             PT
 ---pagebreak---    Modo 2: Consumo no estrangeiro — ocorre quando o serviço é prestado «no território de
   um país ao consumidor de serviços de qualquer outro país», o que significa que o consumidor
   ou a sua propriedade se encontram no estrangeiro. As atividades turísticas, tais como visitas a
   museus e teatros, bem como as deslocações ao estrangeiro para receber tratamento médico ou
   seguir cursos de línguas, são exemplos típicos. São também abrangidos serviços como a
   reparação naval no estrangeiro, onde apenas a propriedade do consumidor se desloca ou está
   situada no estrangeiro.
   Modo 3: Presença comercial — ocorre através da prestação de um serviço «por um
   prestador de serviços de um país, através de presença comercial no território de qualquer
   outro país». É frequentemente necessário que os prestadores de serviços estabeleçam uma
   presença comercial no estrangeiro para assegurar um contacto mais estreito com o
   consumidor nas várias fases de produção, distribuição, comercialização, venda e entrega, bem
   como no contexto dos serviços pós-venda. A presença comercial num mercado no estrangeiro
   abrange não só as pessoas coletivas em sentido jurídico estrito, mas também as entidades
   jurídicas que partilham algumas das mesmas características, como escritórios e sucursais.
   Neste contexto, são relevantes, por exemplo, os serviços financeiros prestados por uma
   sucursal ou filial de um banco estrangeiro, os serviços médicos prestados por um hospital
   estrangeiro e os cursos ministrados por uma escola estrangeira.
   Modo 4: Presença de pessoas singulares — ocorre quando uma pessoa está
   temporariamente presente no território de uma economia que não a sua para prestar um
   serviço comercial. O modo 4 é definido como a prestação de um serviço «por um prestador de
   serviços de um país, através de presença comercial no território de qualquer outro país». O
   modo 4 é geralmente entendido como abrangendo:
           Prestadores de serviços sob contrato, independentemente de estarem ao serviço de
            um prestador de serviços estrangeiro ou de serem trabalhadores por conta própria;
           Trabalhadores transferidos dentro das empresas e trabalhadores estrangeiros
            diretamente recrutados por empresas estabelecidas no estrangeiro;
           Vendedores de serviços que entrem no país de acolhimento para estabelecer relações
            contratuais para um contrato de prestação de serviços, ou pessoas responsáveis pela
            criação de uma presença comercial.
   2. Desagregação por produto por componentes EBOPS 2010, agrupamentos
   complementares e componentes específicas
   As componentes EBOPS, os agrupamentos complementares e as componentes específicas
   seguem o EBOPS 2010 e o MSITS 2010 e são definidos a seguir:
   1. Serviços de transformação de recursos materiais pertencentes a terceiros
   Os serviços de transformação de recursos materiais pertencentes a terceiros incluem
   atividades como o processamento, montagem, rotulagem e embalagem, realizados por
   empresas não proprietárias dos bens. Entre os exemplos contam-se a refinação de petróleo, a
   liquefação de gás natural e a montagem de vestuário e eletrónica. Excluem-se a montagem de
   construções pré-fabricadas (incluídas em «construção»), a rotulagem e a embalagem ligadas
   ao transporte (incluídas em «serviços de transporte»).
   A transformação é realizada por uma entidade que não é proprietária dos bens e é remunerada
   pelo proprietário. A propriedade dos bens não muda, pelo que não é registada qualquer
PT                                               170                                               PT
 ---pagebreak---    transação de bens entre o fabricante e o proprietário na rubrica das mercadorias gerais. Só é
   incluída nesta rubrica a taxa cobrada pelo transformador, embora essa taxa possa incluir o
   custo dos materiais adquiridos pelo fabricante.
   Existe um elemento de comércio internacional quando o trabalho realizado é efetuado por um
   residente de uma economia para o proprietário dos bens que reside noutra economia. O
   tratamento destes serviços não depende do facto de os bens terem estado ou estarem
   posteriormente na posse física do proprietário.
   2. Serviços de reparação e manutenção não incluídos noutras rubricas
   Os serviços de manutenção e reparação não incluídos noutras rubricas (n.e.) abrangem os
   trabalhos de manutenção e reparação realizados por residentes em bens pertencentes a não
   residentes (e vice-versa). As reparações podem ser efetuadas nas instalações do reparador ou
   em qualquer outro local. A manutenção e as reparações de navios, aeronaves e outros
   equipamentos de transporte estão incluídas nesta rubrica. A limpeza do equipamento de
   transporte está incluída nos serviços de transporte. As reparações e a manutenção na
   construção estão incluídas na rubrica construção. A manutenção e as reparações de
   computadores estão incluídas em serviços informáticos.
   O valor registado para a manutenção e reparação é o valor do trabalho de reparação efetuado e
   não o valor bruto dos bens antes e depois da reparação. O valor da manutenção e das
   reparações engloba quaisquer peças ou materiais fornecidos pelo reparador e incluídos no
   preço (as peças e os materiais faturados separadamente são excluídos dos serviços e incluídos
   nas mercadorias gerais). Incluem-se tanto as pequenas reparações que mantêm o bem
   operacional, como as grandes reparações que alargam a eficiência ou a capacidade do bem ou
   o prolongamento da sua vida. Não é feita qualquer distinção entre as reparações incluídas pelo
   cliente no consumo intermédio e as que estão incluídas na formação de capital.
    3. Transporte
   O transporte abrange o processo de transporte de pessoas e objetos de um local para outro,
   bem como serviços conexos de apoio e os serviços auxiliares e alugueres (charters) de
   transportadoras com tripulação. Incluem-se também os serviços postais e de correio rápido. O
   transporte pode ser classificado de acordo com o modo de transporte e o que é transportado
   (passageiros ou carga).
   Um prestador de serviços de transporte pode subcontratar para poder utilizar os serviços de
   outros operadores na prestação de parte do serviço de transporte final. Estes serviços devem
   ser registados pelos valores brutos. Por exemplo, um prestador de serviços de correio expresso
   pode contratar separadamente mais do que um operador de transporte. As comissões pagas
   pelos prestadores de serviços de transporte a um agente devem ser registadas separadamente.
   3.1. Transporte marítimo
   O transporte marítimo abrange todos os serviços de transporte internacional de bens e de
   passageiros efetuados por navios de mar, mas não inclui o transporte por condutas
   subaquáticas (incluídas no transporte por oleoduto) e as tarifas de cruzeiro (incluídas em
   viagens).
   3.2. Transporte aéreo
PT                                               171                                              PT
 ---pagebreak---    O transporte aéreo abrange todos os serviços de transporte internacional de mercadorias e de
   passageiros prestados por aeronaves.
   3.3. Outros modos de transporte
   Abrange todos os serviços de transporte não fornecidos por mar ou ar. Compreende os
   seguintes modos de transporte:
   Transportes espaciais, nos quais se incluem os lançamentos de satélites realizados por
   empresas comerciais para os proprietários dos satélites (como as empresas de
   telecomunicações) e outras operações realizadas por operadores de equipamento espacial,
   como o transporte de bens e pessoas para experiências científicas. Incluem também o
   transporte de passageiros espaciais e os pagamentos feitos por uma economia para que os
   respetivos residentes possam ser transportados por veículos espaciais de outra economia.
   O transporte ferroviário abrange o transporte internacional por comboio.
   O transporte rodoviário abrange o transporte internacional de mercadorias por camião e o
   transporte internacional de passageiros por autocarro.
   O transporte por vias navegáveis interiores abrange o transporte internacional em rios, canais
   e lagos. Incluem-se as vias navegáveis internas de um país e as que são partilhadas por dois
   ou mais países.
   O transporte por condutas abrange o transporte internacional de bens por condutas,
   nomeadamente o transporte de petróleo e produtos relacionados, água e gás. Excluem-se os
   serviços de distribuição, geralmente a partir de subestações para o consumidor, de água, gás e
   outros produtos petrolíferos (incluídos em outros serviços empresariais n.e.) e o valor dos
   produtos transportados (incluído nas mercadorias gerais).
   A transmissão de eletricidade abrange a circulação ou transferência de energia elétrica de alta
   tensão em mais de um grupo de linhas interligadas e equipamento associado entre os pontos
   de abastecimento e os pontos em que é transformada em baixa tensão para entrega ao
   consumidor ou a outros sistemas elétricos. Considera-se que a transmissão terminou quando a
   eletricidade entra nas instalações de distribuição de um sistema elétrico que fornece
   eletricidade aos utilizadores finais para consumo. A própria eletricidade é excluída (incluída
   nas mercadorias gerais), tal como a distribuição de eletricidade, que corresponde à entrega de
   eletricidade da subestação ao consumidor (incluída em outros serviços empresariais n.e.).
   A categoria «Outros serviços de apoio e auxiliares dos transportes» abrange todos os outros
   serviços de transporte que não possam ser afetados a qualquer das componentes dos serviços
   de transporte acima descritas.
   3.4. Serviços postais e de correio rápido
   Os serviços postais e de correio rápido abrangem a recolha, o transporte e a entrega de cartas,
   jornais, publicações periódicas, brochuras, outros impressos e encomendas. Inclui também
   serviços de correios ao balcão, tais como vendas de selos, posta-restante e serviços de
   telegrama e de aluguer de caixas de correio.
   Facultativo: Avaliação dos serviços de transporte de mercadorias com base na operação
   São necessárias informações adicionais sobre o valor dos serviços de transporte de
   mercadorias prestados por residentes a não residentes e vice-versa, para completar os dados
   relativos ao transporte de mercadorias compilados de acordo com as regras de determinação
PT                                                172                                              PT
 ---pagebreak---    do valor f.o.b. para as mercadorias. Esta informação é útil porque dá conta das operações no
   mercado à medida que ocorrem, sem correção, ajustamento ou estimativa.
   Neste caso, o serviço de transporte é registado se, e apenas se, uma operação de transporte
   ocorrer entre um residente e um não residente. O registo separado do serviço de transporte
   depende das condições de entrega especificadas no contrato para a compra ou venda dos bens
   e realizadas na transação de mercado.
   Quando o contrato de transporte é celebrado entre dois residentes para serviços de transporte
   de bens exportados, o serviço de transporte será excluído com base neste método de medição,
   mas uma parte seria incluída se os princípios da balança de pagamentos devessem ser
   aplicados. Assim acontece, por exemplo, quando as condições de entrega especificadas no
   contrato de compra ou venda de um bem preveem a entrega gratuita no domicílio («transporte
   pago») e quando o exportador celebrou um contrato com um residente do país exportador para
   prestar o serviço de transporte. O método de medição com base na operação seria aplicável no
   caso de:
           um contrato de prestação de serviços de transporte ser celebrado entre um residente e
            um não residente, sendo as condições da entrega especificadas ex-works. A totalidade
            do serviço de transporte estar registada, incluindo a parte do serviço de transporte
            fornecida antes da fronteira do país exportador;
           os serviços de transporte ocorrerem entre residentes e não residentes no que se refere
            à navegação e à cabotagem.
   4. Viagens
   A componente do EBOPS 2010 difere da maioria dos serviços comercializados a nível
   internacional, na medida em que tem por base o intercâmbio de informações. Ao contrário da
   maioria dos serviços no EBOPS, as viagens não são um produto específico; pelo contrário,
   abrangem uma série de bens e serviços consumidos por não residentes na economia que
   visitam. As viagens, por definição, abrangem os bens e serviços destinados a uso próprio ou
   fornecidos a terceiros, adquiridos numa economia por não residentes durante visitas a essa
   economia. Abrangem as estadas de qualquer duração, desde que não haja mudança de
   residência.
   Os bens e serviços incluídos nas viagens mais comuns são o alojamento, a alimentação, as
   bebidas e os transportes adquiridos na economia visitada (todos eles consumidos na economia
   fornecedora). Incluem-se também as prendas, lembranças e outros artigos adquiridos para uso
   próprio e que os viajantes podem trazer dos países visitados.
    Em conformidade com o princípio da especialização económica, os bens e serviços
   adquiridos durante a visita, mas pagos mais cedo ou mais tarde, são incluídos nas viagens. Os
   bens e serviços podem ser adquiridos contra pagamento pela pessoa que se desloca ao
   estrangeiro ou, sem seu nome, sem contrapartida (por exemplo, quarto e refeição grátis: nesse
   caso, há uma transferência correspondente) ou produzidos por conta própria (como em alguns
   casos de propriedade de bens imóveis e alojamentos em regime de utilização periódica).
   5. Construção
   A construção abrange a criação, gestão, renovação, reparação ou ampliação de ativos fixos na
   forma de edifícios, melhoramentos de engenharia em terrenos e outras construções, como
   estradas, pontes e barragens. Inclui também o trabalho de instalação e montagem, a
PT                                                173                                              PT
 ---pagebreak---    preparação do local e a construção geral, bem como serviços especializados como a pintura, a
   canalização e a demolição.
   A construção é quantificada em valores brutos, isto é, incluindo todos os inputs de bens e
   serviços, os outros custos de produção e o excedente de exploração que revertem para os
   proprietários da empresa de construção. Este princípio de avaliação é o mesmo que se aplica à
   determinação do valor de toda a produção (de bens e serviços), conforme descrito no SCN
   2008.
   Quando uma empresa de construção presta seus serviços no estrangeiro através de uma
   presença física durante um período prolongado (mais de 12 meses), mas sem criar uma
   entidade jurídica no país do cliente, e se as operações forem suficientemente substanciais, o
   compilador pode ter de considerar que uma unidade institucional fictícia deve ser considerada
   do ponto de vista estatístico. Neste caso, as operações internacionais correspondentes não
   serão consideradas trocas comerciais de serviços (tais operações serão registadas como fluxos
   financeiros de investimento direto estrangeiro, rendimento e posição, e os dados
   correspondentes às suas operações devem ser consideradas nas estatísticas sobre filiais
   estrangeiras). Se as condições acima referidas não forem cumpridas, as operações
   internacionais serão consideradas trocas comerciais de serviços entre residentes e não
   residentes.
   6. Serviços de seguros e pensões
   Os serviços de seguros e de pensões abrangem a prestação de serviços de seguros a não
   residentes por empresas de seguros residentes e vice-versa.
   Os seguros proporcionam unidades individuais (administrações públicas, empresas e famílias)
   expostas a determinados riscos com proteção financeira contra as consequências da ocorrência
   de eventos especificados. Além disso, as seguradoras atuam frequentemente como
   intermediários financeiros que investem fundos recolhidos junto destas unidades de
   participação em ativos financeiros ou outros, a fim de satisfazer créditos futuros.
   Os fundos de pensões são criados para proporcionar prestações de reforma ou de invalidez
   para grupos específicos de trabalhadores. São semelhantes aos seguros, na medida em que
   atuam como intermediários no investimento dos fundos para os seus beneficiários e
   redistribuem alguns riscos.
   Os serviços de seguros e de pensões incluem as seguintes subcomponentes: seguro direto;
   resseguro; seguros auxiliares; serviços de pensões e serviços de garantias normalizadas.
   7. Serviços financeiros
   Os serviços financeiros abrangem a intermediação financeira e os serviços auxiliares, exceto
   os das empresas de seguros e dos regimes de pensões. Estes serviços incluem os serviços
   normalmente fornecidos por bancos e outros intermediários financeiros e auxiliares. Incluem-
   se os serviços prestados no âmbito de operações sobre instrumentos financeiros, bem como
   outros serviços relacionados com a atividade financeira, que abrangem, nomeadamente, a
   aceitação e a concessão de empréstimos, as cartas de crédito, os serviços de cartões de crédito,
   as comissões e os encargos relacionados com a locação financeira, o factoring, a tomada
   firme e a compensação de pagamentos. Estão também incluídos os serviços de consultoria
   financeira, custódia de ativos financeiros ou de metais preciosos, gestão de ativos financeiros,
   serviços de controlo, serviços de conforto, serviços de provisão de liquidez, serviços de
PT                                               174                                                PT
 ---pagebreak---    assunção de riscos (com exceção dos seguros), serviços de fusões e aquisições, serviços de
   notação de crédito, serviços de bolsa de valores e serviços fiduciários.
   Podem ser cobrados serviços financeiros por encargos explícitos; margens sobre operações de
   compra e venda; custos de gestão de ativos deduzidos de rendimentos de propriedade a
   receber, no caso de entidades gestoras de ativos; ou margens entre a taxa de juro e a taxa de
   referência sobre empréstimos e depósitos [referidas como serviços de intermediação
   financeira indiretamente medidos (SIFIM)].
   Para os intermediários financeiros, o equilíbrio entre os encargos explícitos e implícitos pode
   variar ao longo do tempo e da instituição à instituição; assim, os dados relativos a ambos são
   necessários para obter uma imagem completa da prestação de serviços.
   8. Direitos cobrados pela utilização da propriedade intelectual não incluídos noutras
   rubricas
   Os direitos cobrados pela utilização da propriedade intelectual não incluídos noutras rubricas
   abrangem:
           encargos pelo uso de direitos de propriedade intelectual (tais como patentes, marcas
            registadas, direitos de autor, desenhos e processos industriais, incluindo segredos
            comerciais e franquias). Estes direitos podem provir da investigação e do
            desenvolvimento, bem como do marketing; e
           encargos relativos a licenças de reprodução ou distribuição de bens de propriedade
            intelectual incluídos nos originais ou protótipos produzidos (tais como direitos de
            autor sobre livros e manuscritos, programas informáticos, obras cinematográficas e
            gravações de som) e direitos conexos (por exemplo, atuações ao vivo e transmissões
            por televisão, cabo ou satélite).
   9. Serviços de telecomunicações, informáticos e de informação
   Os serviços de telecomunicações e informáticos definem-se pela natureza do serviço e não
   pelo método de entrega. As telecomunicações, os serviços informáticos e os serviços de
   informação são desagregados em três subcomponentes: serviços de telecomunicações,
   serviços informáticos e serviços de informação
   9.1. Serviços de telecomunicações
   Os serviços de telecomunicações abrangem a transmissão de som, imagens, dados ou outras
   informações por serviços de telefone, telex, telegrama, cabo e radiodifusão de rádio e
   televisão, satélite, correio eletrónico, fax, etc., e incluem os serviços de rede, de
   teleconferência e de apoio para empresas. Não incluem o valor da informação transportada.
   Estão também incluídos os serviços de telecomunicações móveis, os serviços de estrutura da
   Internet e os serviços de acesso em linha, incluindo o fornecimento de acesso à Internet. Estão
   excluídos os serviços de instalação de equipamento para redes telefónicas (incluídos em
   Construção) e os serviços de bases de dados (incluídos em Serviços de informação).
   9.2. Serviços informáticos
   Incluem-se nos serviços informáticos os serviços ligados ao material e aos programas
   informáticos e os serviços de tratamento de dados.
PT                                                175                                              PT
 ---pagebreak---    9.3. Serviços de informação
   Os serviços de informação estão divididos em serviços de agências noticiosas e outros
   serviços de informação:
            Os serviços de agências noticiosas incluem o fornecimento de notícias, fotografias e
             artigos de fundo aos meios de comunicação social.
            Os outros serviços de informação incluem os serviços de bases de dados, como o
             design de bases de dados, armazenamento de dados e divulgação de dados e bases de
             dados (incluindo listas de telefones e de endereços), tanto em linha como através de
             suportes magnéticos, óticos ou impressos (incluindo e serviços de motores de
             pesquisa que encontram endereços na Internet para clientes que introduzem
             perguntas por meio de palavras-chave). Incluem ainda: as assinaturas diretas e
             individuais de jornais e revistas, quer por correio, por transmissão eletrónica ou por
             outros meios; outros serviços de disponibilização de conteúdos em linha; e serviços
             de bibliotecas e arquivos. (As assinaturas de grandes volumes de jornais e
             publicações estão incluídas nas mercadorias gerais).
   Os conteúdos descarregados que não sejam software ou que não sejam um produto
   audiovisual ou relacionado são incluídos nos serviços de informação.
   10. Outros serviços às empresas
   Esta categoria inclui: Serviços de investigação e desenvolvimento, Serviços de consultoria em
   gestão e outras áreas técnicas, Serviços técnicos, relacionados com o comércio e outros
   serviços às empresas.
   10.1. Serviços de investigação e desenvolvimento
   Os serviços de investigação e desenvolvimento abrangem os serviços associados à
   investigação fundamental, à investigação aplicada e ao desenvolvimento experimental de
   novos produtos e processos e abrangem atividades no domínio das ciências físicas, das
   ciências sociais e das ciências humanas.
    10.2. Serviços de consultoria em gestão e outras áreas técnicas
   Os serviços de consultoria em gestão e outras áreas técnicas incluem: 10.2.A. Serviços
   jurídicos, contabilidade, consultoria de gestão, serviços de gestão e relações públicas; e
   10.2.B. Publicidade, estudos de mercado e sondagens de opinião.
   10.2.1. (facultativo) Serviços jurídicos, contabilidade, consultoria de gestão e serviços de
   relações públicas
   Os serviços de gestão geral de uma sucursal, filial ou associada fornecida por uma empresa-
   mãe ou por outra empresa associada são frequentemente incluídos nos serviços jurídicos,
   contabilidade, consultoria de gestão e relações públicas.
   10.2.2. (facultativo) Publicidade, estudos de mercado e sondagens de opinião
   Os serviços de publicidade, estudos de mercado e sondagens realizadas entre residentes e não
   residentes incluem a conceção, criação e comercialização de anúncios publicitários por
   agências de publicidade; colocação de anúncios nos media, incluindo a compra e venda de
   espaço publicitário; serviços de exposição fornecidos por feiras comerciais; promoção de
PT                                                176                                               PT
 ---pagebreak---    produtos no estrangeiro; estudos de mercado; telemarketing; e os inquéritos de opinião sobre
   várias questões.
    10.3. Serviços técnicos, relacionados com o comércio e outros serviços às empresas
   Consistem em serviços de arquitetura, de engenharia, científicos e outros serviços técnicos;
   serviços de tratamento de resíduos e despoluição, agricultura e minas; serviços de locação
   operacional; serviços relacionados com o comércio e outros serviços às empresas, n.e.
   10.3.1. (facultativo) Serviços de arquitetura, de engenharia, científicos e outros serviços
   técnicos
   10.3.2. (facultativo) Serviços de tratamento de resíduos e despoluição, agricultura e minas
   Os serviços de tratamento de resíduos e despoluição, agricultura e minas são repartidos em
   três partes: serviços de tratamento de resíduos e despoluição; serviços relacionados com a
   agricultura, silvicultura e pesca; e serviços relacionados com a extração mineira e extração de
   petróleo e gás.
   10.3.3. (facultativo) Serviços de locação operacional
   Os serviços de locação operacional incluem a atividade de aluguer de ativos produzidos no
   âmbito de acordos que preveem a utilização de um ativo pelo locatário, mas não implicam a
   transferência em massa dos riscos e dos benefícios da propriedade para o locatário. Os
   serviços incluem a locação financeira residente/não residente (aluguer) e os afretamentos sem
   tripulação de navios, aeronaves e equipamento de transporte, tais como veículos ferroviários,
   contentores e plataformas. Os pagamentos de locação operacional relativos a outros tipos de
   equipamento também são incluídos e podem ser distinguidos pelas seguintes características:
            Normalmente, o locador mantém um stock de ativos que os utilizadores podem
             contratar ou alugar a pedido, ou num prazo curto
            Os ativos podem ser arrendados por períodos variáveis e o locatário pode renovar a
             locação quando o período expirar
            O locador é frequentemente responsável pela manutenção e reparação do ativo como
             parte do serviço prestado ao locatário.
   10.3.4. (facultativo) Serviços relacionados com o comércio
   Os serviços relacionados com o comércio abrangem as comissões sobre transações de bens e
   serviços pagáveis a merchants, corretores de mercadorias, distribuidores, leiloeiros e
   comissionistas. Estes serviços incluem, por exemplo, a comissão do leiloeiro ou a comissão
   de um agente sobre as vendas de navios, aeronaves e outros bens. Se o comerciante for
   proprietário dos bens vendidos, a margem do comerciante é geralmente incluída sem distinção
   no valor dos bens.
   As margens não incluídas no preço f.o.b. dos bens são incluídas nos serviços relacionados
   com o comércio. Estão excluídos dos serviços relacionados com o comércio: as taxas de
   franquia (incluídas nas taxas de utilização da propriedade intelectual não relacionadas com o
   comércio); a corretagem em instrumentos financeiros (incluídos em serviços financeiros); e as
   despesas relacionadas com os transportes, tais como comissões de agência (incluídas no
   transporte).
   10.3.5. (facultativo) Outros serviços às empresas, n.e.
   Os outros serviços às empresas, n.e., incluem: os serviços de distribuição de água, vapor, gás
   e produtos petrolíferos, bem como serviços de distribuição de eletricidade, sempre que estes
PT                                                 177                                             PT
 ---pagebreak---    sejam identificáveis separadamente dos serviços de transporte (a transmissão destes produtos
   é registada em transporte); o fornecimento de ar condicionado; a colocação de pessoal (os
   serviços prestados por este pessoal são registados na rubrica de serviços relevante); os
   serviços de segurança e investigação; os serviços de tradução e interpretação; serviços
   fotográficos limpeza de edifícios; serviços imobiliários prestados às empresas; e quaisquer
   outros serviços prestados às empresas que não possam ser classificados em qualquer dos
   serviços comerciais enumerados supra.
   11. Serviços pessoais, culturais e recreativos
   Esta rubrica inclui Serviços audiovisuais e conexos e Outros serviços pessoais, culturais e
   recreativos.
   11.1. Serviços audiovisuais e conexos
   Os serviços audiovisuais e conexos abrangem os serviços associados a atividades audiovisuais
   (filmes, música, rádio e televisão), bem como a serviços relacionados com as artes do
   espetáculo.
   11.2. Outros serviços pessoais, culturais e recreativos
   Esta categoria inclui: Serviços de educação, serviços de saúde, serviços do património e
   recreativos e outros serviços pessoais.
   12. Bens e serviços das administrações públicas não incluídos noutras rubricas
   Bens e serviços das administrações públicas n.e.
           Bens e serviços fornecidos por e para os enclaves, tais como embaixadas e bases
            militares
           Bens e serviços adquiridos na economia de acolhimento por diplomatas, pessoal
            consular e militar localizados no estrangeiro e pessoas a seu cargo
           Serviços prestados por e a administrações públicas e não incluídos noutras categorias
            de serviços
   EBOPS 2010 agrupamento complementar
   O total das transações relacionadas com o comércio engloba todas as transações
   relacionadas com os serviços de distribuição de bens e serviços. Inclui as comissões sobre
   transações de bens e serviços a pagar aos comerciantes, corretores de mercadorias,
   distribuidores, etc., que não são proprietários dos bens que compram e vendem (incluídos em
   serviços relacionados com o comércio), bem como as margens dos comerciantes. As margens
   dos grossistas e dos retalhistas são geralmente incluídas indiscriminadamente no valor dos
   produtos vendidos (incluindo para os bens em regime de merchanting) e não são apresentadas
   separadamente nas estatísticas da balança de pagamentos.
   O total das transações relacionadas com o comércio inclui:
   (a)      Serviços relacionados com o comércio
   (b)      Serviços de distribuição estimados incluídos no valor dos produtos vendidos
            (incluindo bens em regime de merchanting).
PT                                                178                                             PT
 ---pagebreak---    Os serviços de distribuição incluem as margens comerciais dos grossistas e retalhistas.
   No SCN 2008, os grossistas e os retalhistas são definidos como entidades que compram e
   revendem bens sem processamento ou com um processamento mínimo (por exemplo, limpeza
   e embalagem). Fornecem um serviço aos produtores e consumidores de bens, armazenando-
   os, apresentando e entregando uma seleção de bens em locais convenientes, tornando-os
   assim fáceis de comprar. A sua produção é medida pelo valor total das margens comerciais
   obtido com os bens que adquirem para revenda. As margens que representam esses serviços
   de distribuição estão incluídas nos valores f.o.b. dos bens a que se referem ou são fornecidas
   pelo importador.
   Quadro 1. Desagregação por produto, componentes específicas e agrupamentos
   complementares EBOPS 2010
          EBOPS 2010 Componentes
                                                EBOPS 2010 Componentes específicas
                   principais
    1. Serviços de transformação de
    recursos materiais pertencentes a
    terceiros
    2. Serviços de manutenção e de
                                              Facultativo: 2.a dos quais: bens
    reparação n.e.
    3. Transporte                            3.1. Transporte marítimo
                                             3.2. Transporte aéreo
    Facultativo: Determinação do valor
    dos serviços de transporte de            3.3. Outros modos de transporte
    mercadorias com base na transação
                                             3.4. Serviços postais e de correio rápido
    4. Viagens
                                             4.a. dos quais: bens
    5. Construção
                                             5.a. dos quais: bens
    6. Serviços de seguros e pensões
    7. Serviços financeiros
    8. Direitos cobrados pela utilização de
    propriedade intelectual n.e.
    9. Serviços de telecomunicações,
                                             9.1. Serviços de telecomunicações
    informáticos e de informação
                                             9.2. Serviços informáticos
                                             9.3. Serviços de informação
                                             10.1.     Serviços    de     investigação    e
     10. Outros serviços às empresas
                                             desenvolvimento
PT                                               179                                              PT
 ---pagebreak---                                            10.2. Serviços de consultoria em gestão e
                                           outras áreas técnicas
                                                Elementos facultativos
                                                10.2.1.         Serviços        jurídicos,
                                                contabilidade, consultoria de gestão e
                                                serviços de relações públicas;
                                                10.2.2. Publicidade, estudos de
                                                mercado e sondagens de opinião
                                           10.3. Serviços técnicos, relacionados com o
                                           comércio e outros serviços às empresas
                                                Elementos facultativos
                                                10.3.1. Serviços de arquitetura, de
                                                engenharia, científicos e outros serviços
                                                técnicos;
                                                10.3.2. Serviços de tratamento de
                                                resíduos e despoluição, agricultura e
                                                minas;
                                                10.3.3.      Serviços     de      locação
                                                operacional;
                                                10.3.4. Serviços relacionados com o
                                                comércio;
                                                10.3.5. Outros serviços às empresas,
                                                n.e.
   11. Serviços pessoais, culturais e      11.1. Serviços audiovisuais e serviços
   recreativos                             conexos
                                           11.2. Outros serviços pessoais, culturais e
                                           recreativos
   12. Bens e serviços das administrações
   públicas, n.e.
                                            12.a dos quais: bens
   EBOPS 2010 agrupamento complementar
   C. Total das transações relacionadas com o comércio (facultativo)
   C.a Serviços relacionados com o comércio (10.3.4 — facultativo)
   C.b Serviços de distribuição
PT                                             180                                         PT
 ---pagebreak---    Quadro 2. Desagregação por produto segundo a classificação na CPA (comunicação
   voluntária)
   A desagregação que se segue descreve o nível de pormenor sugerido para a transmissão voluntária de
   dados segundo a classificação na CPA.
   A CPA é a classificação europeia de produtos (bens e serviços) por atividade. Por força da CPA, cada
   produto é classificado numa só rubrica da classificação das atividades. Por conseguinte, é afetado à
   atividade económica que o produz. Consequentemente, a CPA tem a mesma estrutura que a
   nomenclatura das atividades económicas (NACE) e é utilizada nas contas nacionais.
   A-U    TOTAL DOS SERVIÇOS
       A  PRODUTOS DA AGRICULTURA, SILVICULTURA E PESCA
       B  INDÚSTRIAS EXTRATIVAS
       C  PRODUTOS TRANSFORMADOS (serviços de transformação)
       D  ELETRICIDADE, GÁS, VAPOR, ÁGUA QUENTE E FRIA E AR FRIO
          CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SERVIÇOS DE
       E  SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO
       F  CONSTRUÇÕES E TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO
          VENDAS POR GROSSO E A RETALHO; SERVIÇOS DE AGENTES DE
          COMÉRCIO; SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E
      G   MOTOCICLOS
          Vendas por grosso e a retalho e serviços de reparação de veículos automóveis e
      45  motociclos
      46  Venda por grosso, exceto de veículos automóveis e motociclos
      47  Venda a retalho, exceto de veículos automóveis e motociclos
      H   SERVIÇOS DE TRANSPORTES E ARMAZENAGEM
      49  Serviços de transportes terrestres e por condutas (pipelines)
      50  Serviços de transporte por água
      51  Serviços de transporte aéreo
      52  Serviços de armazenagem e serviços auxiliares dos transportes
      53  Serviços postais e de correio rápido
       I  SERVIÇOS DE ALOJAMENTO, RESTAURAÇÃO E SIMILARES
      55  Serviços de alojamento
      56  Serviços de restauração
       J  SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
      58  Serviços de edição
          Serviços de produção de filmes, vídeos e programas de televisão, gravação de som e
      59  edição de música
      60  Serviços de programação e radiodifusão
      61  Serviços de telecomunicações
      62  Consultoria e programação informática e serviços relacionados
      63  Serviços de informação
      K   SERVIÇOS FINANCEIROS E DE SEGUROS
      64  Serviços financeiros, exceto seguros e fundos de pensões
          Serviços de seguros, resseguros e fundos de pensões, exceto serviços da segurança social
      65  obrigatória
      66  Serviços auxiliares de serviços financeiros e de seguros
       L  SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS
PT                                                 181                                                  PT
 ---pagebreak---    M  SERVIÇOS DE CONSULTORIA, CIENTÍFICOS, TÉCNICOS E SIMILARES
   69 Serviços jurídicos e contabilísticos
   70 Serviços das sedes sociais; serviços de consultoria de gestão
   71 Serviços de arquitetura e de engenharia; serviços técnicos de ensaio e análise
   72 Serviços de investigação e desenvolvimento científicos
   73 Serviços de publicidade e estudos de mercado
   74 Outros serviços de consultoria, científicos, técnicos e similares
   75 Serviços de veterinária
    N SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS SERVIÇOS DE APOIO
   77 Serviços de aluguer
   78 Serviços de emprego
      Serviços de agências de viagens, operadores turísticos e outros serviços de reservas e
   79 relacionados
   80 Serviços de segurança e investigação
   81 Serviços relacionados com edifícios, plantação e manutenção de jardins
   82 Serviços administrativos e de apoio prestados às empresas
      SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE DEFESA; SERVIÇOS DE
   O  SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA
    P SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
   Q  SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO SOCIAL
    R SERVIÇOS ARTÍSTICOS, RECREATIVOS E DE ESPETÁCULO
    S OUTROS SERVIÇOS
      SERVIÇOS DAS FAMÍLIAS EMPREGADORAS DE PESSOAL DOMÉSTICO;
    T PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELAS FAMÍLIAS PARA USO PRÓPRIO
      SERVIÇOS         DOS      ORGANISMOS             INTERNACIONAIS           E    OUTRAS
    U INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS
PT                                            182                                            PT
 ---pagebreak---                                              ANEXO VII
      Alteração das ponderações e do ano de base e disposições transitórias para o domínio
                               estatísticas conjunturais das empresas
   1.       Os Estados-membros devem adaptar, se necessário, os sistemas de ponderação dos
            seus índices compostos, pelo menos de cinco em cinco anos. As ponderações
            utilizadas nos sistemas de ponderação adaptados devem ser comunicadas à Comissão
            no prazo de três anos a contar do fim do novo ano de base. Cada índice requer
            ponderações específicas. O quadro seguinte especifica, para cada variável e
            desagregação do domínio estatísticas conjunturais das empresas», qual a variável a
            utilizar na ponderação:
    Variáveis e desagregações                             Ponderação
    Registos, falências                                   Número de empresas ativas
    Produção (volume)                                     Valor acrescentado
    Volume de negócios líquido, preços no produtor, Volume de negócios líquido
    volume de vendas, licenças de construção
    Volume de negócios líquido no mercado interno, Volume de negócios líquido no mercado
    preços no produtor                                    interno
    Volume de negócios líquido no mercado externo, Volume de negócios líquido no mercado
    preços no produtor                                    externo
    Volume de negócios líquido no mercado externo Desagregação do volume de negócios
    área do euro/área não euro, preços no produtor*       líquido no mercado externo
    Número de pessoas ao serviço remuneradas e Número de pessoas ao serviço remuneradas
    trabalhadores por conta própria                       e trabalhadores por conta própria
    Horas trabalhadas      pelas   pessoas    ao  serviço Horas trabalhadas pelas pessoas ao serviço
    remuneradas                                           remuneradas
    Ordenados e salários                                  Ordenados e salários
    Preços na importação                                  Valor das importações
    Preços na importação área do euro/área não euro * Desagregação do valor de importação
    *
   *    As ponderações do volume de negócios líquido de acordo com a desagregação da área
        do euro/área não euro só devem ser transmitidas pelos países da área do euro.
   ** As ponderações do valor das importações de acordo com a desagregação da área do
        euro/área não euro só devem ser transmitidas pelos países da área do euro.
            As ponderações devem basear-se na unidade estatística UAE (unidade de atividade
            económica), exceto no que se refere a registos e falências, para os quais as
            ponderações devem basear-se na unidade estatística ENT (empresa). Só se a UAE
            não estiver disponível é que pode ser utilizada uma unidade estatística que sirva o
            objetivo das estatísticas conjunturais. Todos os Estados-Membros (pequenos, médios
            e grandes) devem transmitir ao Eurostat as desagregações das ponderações de acordo
            com as desagregações dos países grandes, conforme definido nos requisitos em
            matéria de dados do anexo I do presente regulamento.
PT                                                183                                              PT
 ---pagebreak---    2. O primeiro ano de base é 2015, o segundo ano de base é 2021 e o terceiro ano de
      base é 2025. A partir daí, de cinco em cinco anos, os Estados-membros devem
      atualizar o ano de base dos índices, utilizando como base os anos que terminem em 0
      ou 5. Todos os índices devem passar a ser baseados no novo ano de base no prazo de
      três anos a contar do fim desse novo ano de base.
   3. Disposições transitórias:
                   (a)   Se forem necessárias adaptações substanciais do sistema de
                         produção nacional, os dados para os períodos de referência que
                         comecem a partir de janeiro/1.º trimestre de 2021 até dezembro/4.º
                         trimestre de 2023 podem ser enviados após os prazos de
                         transmissão dos dados especificados nos quadros 2, 3, 5, 6 e 8, mas
                         não depois dos prazos de transmissão estabelecidos nos quadros 2,
                         3, 5, 6 e 8 para os períodos de referência janeiro/1.º trimestre de
                         2024.
                   (b)   Para os períodos de referência anteriores a janeiro de 2024, a
                         variável 140101 Produção (volume) do anexo I, parte B, quadro 6,
                         para a secção F da NACE deve ser desagregada por B-115 (B-115
                         pode obtido por aproximação a partir da soma das divisões F41 e
                         F43) e B-116 (B-116 pode obtido por aproximação a partir da
                         divisão F42).
PT                                         184                                               PT
 ---pagebreak--- PT 185 PT ---pagebreak---                                             ANEXO VIII
     Variáveis ligadas aos tópicos específicos do quadro europeu dos ficheiros de empresas
                                   utilizados para fins estatísticos
   Para cada uma das unidades definidas no artigo 2.º, n.os 3 e 4, do Regulamento (UE)
   2019/2152, os ficheiros nacionais das empresas utilizados para fins estatísticos e o ficheiro
   EUROGroup devem conter os seguintes tópicos específicos por unidade. Caso possam ser
   deduzidas a partir de outra(s) unidade(s), as informações não precisam de ser armazenadas
   separadamente para cada unidade.
   Os elementos que não estão assinalados são de comunicação obrigatória, os elementos
   assinalados com a menção «condicional» são obrigatórios se estiverem disponíveis nos
   Estados-Membros, os elementos assinalados com a menção «parcialmente condicional» são
   obrigatórios, exceto as partes que são explicitamente mencionadas como sendo condicionais e
   os elementos assinalados com a menção «facultativo» são de comunicação recomendada.
    1. UNIDADE JURÍDICA
    Tópico específico         Variáveis
    IDENTIFICAÇÃO             1.1                      Número (s) de identificação
                                                       (incluindo o número de identificação do
                                                       ficheiro EuroGroup (EGR), se for caso
                                                       disso, para o EGR)
                              1.2                      Nome
                              1.3                      Endereço (ao nível mais pormenorizado,
                                                       incluindo código postal)
                              1.4       Facultativo    Número de telefone, endereço de correio
                                                       eletrónico e informações que permitam a
                                                       recolha eletrónica de dados
                              1.5                      Número de registo para efeitos do
                                                       Imposto sobre o Valor Acrescentado
                                                       (IVA) ou, se não existir, outro número de
                                                       identificação administrativo
    EVENTOS                   1.6                      Data de constituição, no caso das pessoas
    DEMOGRÁFICOS                                       coletivas,    ou     de    reconhecimento
                                                       administrativo        como       operador
                                                       económico, no caso das pessoas
                                                       singulares
                              1.7                      Data de cessação da unidade jurídica
    PARÂMETROS DE             1.8                      Forma jurídica
    ESTRATIFICAÇÃO            1.9                      Estatuto jurídico da atividade
                              1.10      Condicional    Indicação para as sucursais/ramos na
                                                       aceção do anexo A, capítulo 18, ponto
                                                       18.12 do Regulamento (UE) n.º 549/2013
PT                                                186                                            PT
 ---pagebreak---                   1.11  Facultativo   Indicação para as entidades de finalidade
                                      especial na aceção do anexo A, capítulo
                                      2, pontos 2.17 a 2.20, do Regulamento
                                      (UE) n.º 549/2013
   LIGAÇÕES COM A 1.12  Condicional   Número(s) de identificação da(s)
   EMPRESA                            empresa(s) (3.1) a que pertence a unidade
                                      local
                  1.13  Condicional   Data de associação à(s) empresa(s)
                  1.14  Condicional   Data de separação da(s) empresa(s)
   LIGAÇÕES COM                       Referência a ficheiros associados em que
   OUTROS                             figure a unidade jurídica e que contenham
   FICHEIROS                          informações úteis para fins estatísticos
                  1.15  Condicional   Referência ao registo dos operadores
                                      intra-UE e referência aos ficheiros
                                      aduaneiros ou ao registo de operadores
                                      extra-UE
                  1.16  Condicional   Referência         a        identificadores
                                      administrativos globais, referência a
                                      dados do balanço (para as unidades
                                      obrigadas a publicar contas), referência
                                      ao ficheiro da balança de pagamentos ou
                                      ao ficheiro do investimento direto
                                      estrangeiro e Referência ao ficheiro
                                      relativo às explorações agrícolas
   LIGAÇÃO COM O  1.17                Número de identificação do grupo de
   GRUPO DE                           empresas (2.1) a que a unidade pertence
   EMPRESAS       1.18                Data de associação do grupo de empresas
                  1.19                Data de separação do grupo de empresas
   CONTROLO DAS                       As ligações de controlo podem ser
   UNIDADES                           registadas do topo para a base (1.20a,
                                      1.21a, 1.22a) ou da base para o topo
                                      (1.20b, 1.21b, 1.22b). Para cada unidade,
                                      só é registado o primeiro nível de
                                      controlo, direto ou indireto (a cadeia
                                      completa de controlo pode ser obtida
                                      fazendo a respetiva combinação)
                  1.20a               Número(s) de identificação da(s)
                                      unidade(s) jurídica(s) residente(s) que são
                                      controladas pela unidade jurídica
                  1.20b               Número de identificação da unidade
                                      jurídica residente que controla a unidade
                                      jurídica
PT                                187                                             PT
 ---pagebreak---                    1.21 a Parcialmente País(es) de registo, número(s) de
                          condicional  identificação, nome(s) e endereço(s) da(s)
                                       unidade(s) jurídica(s) não-residente(s)
                                       que são controladas pela unidade jurídica.
                                       Condicional para o (s) número (s) de
                                       identificação EGR
                   1.21b  Parcialmente País de registo, número de identificação,
                          condicional  nome e endereço da unidade jurídica não-
                                       residente que controla a unidade jurídica.
                                       Condicional para o número de
                                       identificação EGR.
                   1.22 a Condicional  Números de IVA das unidades jurídicas
                                       não-residentes que são controladas pela
                                       unidade jurídica
                   1.22b  Condicional  Número de IVA da unidade jurídica não
                                       residente que controla a unidade jurídica
   PROPRIEDADE DAS                     As ligações de controlo podem ser
   UNIDADES                            registadas do topo para a base (1.23 a,
                                       1.24 a) ou da base para o topo (1.23b,
                                       1.24b). O limiar é de 10 % ou mais de
                                       propriedade direta.
                   1.23 a Condicional  a) Número(s) de identificação e
                                       b) Participações (%) das unidades
                                       jurídicas residentes detidas pela unidade
                                       jurídica
                   1.23b  Condicional  a) Número(s) de identificação e
                                       b) Participações (%) das unidades
                                       jurídicas residentes detentoras da unidade
                                       jurídica
                   1.24 a Condicional  a) País(es) de registo e
                                       b) Número(s) de identificação EGR e
                                       c) Nome(s), endereço(s) e número(s) de
                                       IVA e
                                       d) Participações (%) da(s) unidade(s)
                                       jurídica(s) não residente(s) detidas pela
                                       unidade jurídica
                                       e) Data de início — fim das participações.
                   1.24b  Condicional  a) País(es) de registo e
                                       b) Número de identificação EGR e
                                       c) Nome(s), endereço(s) e número(s) de
                                       IVA e
                                       d) Participações (%) da(s) unidade(s)
                                       jurídica(s) não residente(s) detentora(s)
                                       da unidade jurídica e
PT                                 188                                            PT
 ---pagebreak---                                            e) Data de início — fim das participações.
   2. GRUPO DE EMPRESAS
   Tópico específico Variáveis
   IDENTIFICAÇÃO     2.1     Parcialmente  Número(s) de identificação.
                             condicional   Facultativo     para    o    número     de
                                           identificação EGR se o grupo de
                                           empresas for multinacional.
                     2.2     Facultativo   Número(s) de identificação da(s)
                                           unidade(s) jurídica(s) em condições de
                                           poder comunicar dados sobre o grupo de
                                           empresas
                     2.3                   Nome do grupo de empresas, para os
                                           grupos multinacionais, o nome EGR
                     2.4     Facultativo   Descrição sucinta do grupo de empresas
                     2.5     Facultativo   Endereço do sítio Web do grupo de
                                           empresas
                     2.6                   Número de identificação da unidade
                                           jurídica que é o centro de decisão
                                           mundial. Se o centro de decisão mundial
                                           for não residente, o número de
                                           identificação EGR. Para as pessoas
                                           singulares que não sejam operadores
                                           económicos, o país de residência deve ser
                                           registado em 2.10a.
                     2.7                   País de registo do centro de decisão
                                           mundial, se não for residente no país, o
                                           país de registo EGR
                     2.8     Facultativo   Endereço postal e endereço eletrónico do
                                           centro de decisão mundial
                     2.9                   Número de identificação da unidade
                                           jurídica que é cabeça de grupo mundial.
                                           Se a cabeça de grupo mundial for não
                                           residente, o número de identificação
                                           EGR. Para as pessoas singulares que não
                                           sejam operadores económicos, o país de
                                           residência deve ser registado em 2.10a.
                     2.10    Facultativo   País de registo, endereço postal e
                                           endereço eletrónico da cabeça de grupo
                                           mundial, se não for não residente, o país
                                           de registo EGR
                     2.10 a  Condicional   País     de    residência   da    unidade
PT                                     189                                            PT
 ---pagebreak---                                            institucional que exerce o último controlo
                                           (UCI) se a unidade de controlo for uma
                                           pessoa singular que não é um operador
                                           económico
                     2.11                  Tipo de grupo de empresas:
                                           1. Grupo constituído por empresas
                                           exclusivamente residentes;
                                           2. Grupo multinacional controlado a nível
                                           nacional;
                                           3. Grupo multinacional sob controlo
                                           estrangeiro
   EVENTOS           2.12                  Data de início do grupo de empresas
   DEMOGRÁFICOS
                     2.13                  Data de cessação do grupo de empresas
   PARÂMETROS DE     2.14                  Código de atividade principal do grupo de
   ESTRATIFICAÇÃO                          empresas ao nível de 2 dígitos da NACE,
   E VARIÁVEIS                             se grupo multinacional, o código de
   ECONÓMICAS                              atividade principal EGR
                     2.15    Facultativo   Atividades secundárias do grupo de
                                           empresas ao nível de 2 dígitos da NACE,
                                           se grupo multinacional, o código de
                                           atividade secundária EGR
                     2.16    Condicional   Número de pessoas ao serviço
                                           remuneradas e trabalhadores por conta
                                           própria no grupo de empresas, se grupo
                                           multinacional, o número de pessoas ao
                                           serviço remuneradas e trabalhadores por
                                           conta própria EGR
                     2.17    Condicional   Volume de negócios líquido (e moeda) do
                                           grupo     de     empresas,     se    grupo
                                           multinacional, o volume de negócios
                                           líquido EGR (e moeda)
                     2.18    Condicional   Total dos ativos (e moeda) do grupo de
                                           empresas, se grupo multinacional, o total
                                           do ativos EGR (e moeda)
                     2.19    Facultativo   Países em que estão situadas as empresas
                                           ou unidades locais não residentes, se
                                           grupo multinacional, os países registo
                                           EGR
   3. EMPRESA
   Tópico específico Variáveis
   IDENTIFICAÇÃO     3.1     Parcialmente  Número (s) de identificação
                             condicional   Condicional para número de identificação
PT                                     190                                            PT
 ---pagebreak---                                       EGR se registado no EGR
                  3.2  Facultativo    Número de identificação da(s) unidade(s)
                                      jurídica(s) em condições de comunicar
                                      dados sobre a empresa
                  3.3                 Nome
                  3.4  Facultativo    Endereço postal, de correio eletrónico e
                                      de sítio na Internet
   LIGAÇÕES A     3.5                 Número(s) de identificação da(s)
   OUTRAS                             unidade(s) jurídica(s) que compõe(m) a
   UNIDADES                           empresa
                  3.6                 Número de identificação do grupo de
                                      empresas a que a empresa pertence
   EVENTOS        3.7                 Data de início das atividades
   DEMOGRÁFICOS   3.8                 Data de cessação definitiva das atividades
   PARÂMETROS DE  3.9                 Código da atividade principal ao nível de
   ESTRATIFICAÇÃO                     4 dígitos da NACE
   E VARIÁVEIS    3.10 Condicional    Atividades secundárias, se as houver, ao
   ECONÓMICAS                         nível de 4 dígitos da NACE;
                  3.11                Número de pessoas ao serviço
                                      remuneradas e trabalhadores por conta
                                      própria
                  3.12                Número de pessoas ao serviço
                                      remuneradas
                  3.13 Facultativo    Número de pessoas ao serviço
                                      remuneradas, em unidades equivalentes a
                                      tempo completo
                  3.14                Volume de negócios líquido, exceto o
                                      comunicado em 3.15
                  3.15 Facultativo    Volume de negócios líquido para a
                                      agricultura, caça e silvicultura, pesca,
                                      administração pública e defesa, segurança
                                      social obrigatória, agregados familiares
                                      com pessoas empregadas e organizações
                                      extraterritoriais
                  3.16                Setor e subsetor institucionais na aceção
                                      do Regulamento (UE) n.º 549/2013
                  3.17 Facultativo    Dimensão (por exemplo, volume de
                       se forem       negócios, emprego) da atividade principal
                       utilizados 5.1 e de cada uma das atividades secundárias
                       - 5.9          da empresa que, devido à sua dimensão
                                      têm uma influência significativa, e cujas
                                      unidades de atividade económica (UAE)
PT                                191                                            PT
 ---pagebreak---                                                      têm uma influência significativa nos
                                                     dados nacionais agregados.
   4. UNIDADE LOCAL
   Tópico específico       Variáveis
   IDENTIFICAÇÃO           4.1                       Número de identificação
                           4.2                       Nome
                           4.3                       Endereço (ao nível mais pormenorizado,
                                                     incluindo código postal)
                           4.4     Facultativo       Número de telefone, endereço de correio
                                                     eletrónico e informações que permitam a
                                                     recolha eletrónica de dados
   EVENTOS                 4.5                       Data de início das atividades
   DEMOGRÁFICOS
                           4.6                       Data de cessação definitiva das atividades
   PARÂMETROS DE           4.7                       Código da atividade principal ao nível de
   ESTRATIFICAÇÃO                                    4 dígitos da NACE
   E VARIÁVEIS             4.8     Condicional       Atividades secundárias, se as houver, ao
   ECONÓMICAS                                        nível de 4 dígitos da NACE; este ponto só
                                                     diz respeito às unidades locais que são
                                                     objeto de inquéritos
                           4.9     Facultativo       Atividade exercida na unidade local e que
                                                     constitui uma atividade auxiliar da
                                                     empresa a que ela pertence (Sim/Não)
                           4.10                      Número de pessoas ao serviço
                                                     remuneradas e trabalhadores por conta
                                                     própria
                           4.11                      Número de pessoas ao serviço
                                                     remuneradas
                           4.12    Facultativo       Número de pessoas ao serviço
                                                     remuneradas, em unidades equivalentes a
                                                     tempo completo
                           4.13                      Código da localização geográfica
   LIGAÇÕES A              4.14                      Número(s) de identificação da(s)
   OUTROS REGISTOS                                   empresa(s) (3.1) a que pertence a unidade
   E UNIDADES                                        local
                           4.15    Condicional       Referência a ficheiros, que contenham
                                                     informações      utilizáveis    para    fins
                                                     estatísticos, nos quais figure essa unidade
                                                     local;
   5. UNIDADE DE ATIVIDADE ECONÓMICA
   É solicitada a UAE para as empresas que, pela sua dimensão (volume de negócios,
   emprego), têm uma influência significativa e cujas unidades de atividade económica têm
PT                                            192                                                 PT
 ---pagebreak---    uma influência significativa nos dados (nacionais) agregados ao nível de atividade da
   NACE.
   Tópico específico        Variáveis
   IDENTIFICAÇÃO            5.1      Facultativo     Número de identificação
                                     se for
                                     utilizado
                                     3.17.
                            5.2      Facultativo     Número de identificação da(s) unidade(s)
                                     se for          jurídica(s) que podem comunicar dados
                                     utilizado       sobre a unidade de atividade económica
                                     3.17.
                            5.3      Facultativo     Nome
                                     se for
                                     utilizado
                                     3.17.
                            5.4      Facultativo     Endereço para permitir a recolha de dados
                                     se for
                                     utilizado
                                     3.17.
   EVENTOS                  5.5      Facultativo     Data de início das atividades
   DEMOGRÁFICOS                      se for
                                     utilizado
                                     3.17.
                            5.6      Facultativo     Data de cessação definitiva das atividades
                                     se for
                                     utilizado
                                     3.17.
   PARÂMETROS DE            5.7      Facultativo     Código da atividade ao nível de 4 dígitos
   ESTRATIFICAÇÃO                    se for          da NACE
   E VARIÁVEIS                       utilizado
   ECONÓMICAS                        3.17.
                            5.8      Facultativo     Dimensão (por exemplo, volume de
                                     se for          negócios, emprego) da UAE
                                     utilizado
                                     3.17.
   LIGAÇÕES A               5.9      Facultativo     Número de identificação da empresa da
   OUTROS REGISTOS                   se for          qual faz parte a UAE
   E UNIDADES                        utilizado
                                     3.17.
PT                                             193                                              PT
 ---pagebreak--- PT 194 PT ---pagebreak---                                                   ANEXO IX
     Disposições técnicas para o intercâmbio de dados confidenciais para efeitos do quadro
                 europeu dos ficheiros de empresas utilizados para fins estatísticos
                         SECÇÃO 1. MEDIDAS DE CONFIDENCIALIDADE
   Os dados transmitidos à Comissão (Eurostat) pelas autoridades estatísticas nacionais (AEN),
   ou recebidos pela Comissão (Eurostat) de outras fontes, são armazenados num ficheiro
   EuroGroups de empresas multinacionais e respetivas unidades constituintes, conforme
   definido no artigo 2.º, n,º 4, do Regulamento (UE) 2919/2152.
   Quando transmitirem dados à Comissão (Eurostat) nos termos do artigo 10.º, n.os 2 e 3, do
   Regulamento (UE) n.º 2019/2152, as AEN devem assinalar os dados que são confidenciais em
   conformidade com a legislação nacional.
   A fim de assegurar a coerência dos dados, a Comissão (Eurostat) deve, exclusivamente para
   fins estatísticos, transmitir, em conformidade com o artigo 10.º, n.os 2 e 3, do Regulamento
   (UE) 2019/2152, às AEN dos Estados-Membros que não o país declarante, os conjuntos de
   dados especificados nas partes B, C e D da secção 3, incluindo os sinais de confidencialidade,
   relativos aos grupos de empresas multinacionais e suas unidades constituintes. Nos termos do
   artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2019/2152, os conjuntos de dados especificados na
   parte C devem limitar-se aos grupos de empresas multinacionais para os quais pelo menos
   uma unidade do grupo esteja localizada no território desse Estado-Membro.
   Os conjuntos de dados das variáveis definidas na parte C da secção 3, incluindo os sinais de
   confidencialidade, podem ser transmitidos em conformidade com o artigo 10.º, n.º 4, do
   Regulamento (UE) 2019/2152, exclusivamente para fins estatísticos, pela Comissão (Eurostat)
   aos bancos centrais nacionais e ao Banco Central Europeu, desde que essa transmissão seja
   explicitamente autorizada pela autoridade nacional competente e que, no caso de dados
   transmitidos a um banco central nacional, pelo menos uma unidade de um grupo de empresas
   multinacional esteja localizada no território do Estado-Membro desse banco central nacional.
                                 SECÇÃO 2. MEDIDAS DE SEGURANÇA
   A Comissão (Eurostat) e as AEN armazenam os dados assinalados como confidenciais pelas
   AEN nos termos da secção 1 num espaço protegido com acesso restrito e controlado. As AEN
   devem, a pedido da Comissão (Eurostat), fornecer informação sobre as medidas de segurança
   aplicadas no Estado-Membro. A Comissão (Eurostat) comunica esta informação aos demais
   Estados-Membros. Do mesmo modo, a Comissão (Eurostat) fornece às AEN, a pedido, a
   informação sobre as suas medidas de segurança.
   A transmissão de quaisquer dados confidenciais aos membros do SEBC ao abrigo do presente
   regulamento apenas poderá fazer-se depois de os membros do SEBC, no âmbito das
   respetivas esferas de competência e sob a sua responsabilidade, terem tomado as medidas
   necessárias de acordo com os artigos 8.º-A e 8.º-B do Regulamento (CE) n.º 2533/989 para
   garantir:
            a proteção destes dados, em especial o armazenamento dos dados assinalados como
             confidenciais num espaço protegido com acesso restrito e controlado;
   9
           Regulamento (CE) n.º 2533/98 do Conselho, de 23 de novembro de 1998, relativo à compilação de
           informação estatística pelo Banco Central Europeu (JO L 318 de 27.11.1998, p. 8).
PT                                                     195                                               PT
 ---pagebreak---            que os dados são exclusivamente utilizados para fins estatísticos;
           que o relatório anual sobre a confidencialidade referido no artigo 8.º-B do
            Regulamento (CE) n.º 2533/98 contém informação sobre essas medidas ou que os
            bancos centrais nacionais ou o Banco Central Europeu informaram por outros meios
            a Comissão (Eurostat) e as AEN da adoção dessas medidas.
   A transmissão dos dados será feita de forma encriptada.
                   SECÇÃO 3. FORMATO DOS DADOS E DOS METADADOS
   O formato estabelecido na parte A da presente secção é utilizado para os dados transmitidos
   por força do artigo 10.º, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.º 2019/2152, estando especificado
   no anexo IV do presente regulamento.
   Os dados e os metadados para o ficheiro EuroGroups devem ser transmitidos utilizando as
   normas relativas aos dados e aos metadados do SEE, tal como especificado pela Comissão
   (Eurostat).
   A normalização das estruturas de registo dos dados é fundamental para o processamento
   eficiente dos mesmos. É uma fase necessária para a apresentação de dados em conformidade
   com as normas de intercâmbio especificadas pela Comissão (Eurostat).
   Os dados são enviados em forma de conjuntos de ficheiros (conjunto de dados).
   Em conformidade com o artigo 9.º, n.º 5, do presente regulamento, os dados confidenciais têm
   de ser enviados com indicação do valor real no campo do valor e um sinal a indicar a sua
   natureza confidencial.
   Salvo especificado em contrário, os dados monetários têm de ser expressos em milhares de
   unidades da moeda nacional (euros para os países da área do euro). Para os países que adiram
   ao euro, as disposições do artigo 10.º, n.º 6, do presente regulamento aplicam-se a partir do
   primeiro ano para a comunicação dos dados em euros.
   1.       IDENTIFICADOR DO CONJUNTO DE DADOS
   Todos os conjuntos de dados que a Comissão (Eurostat) e as AEN transmitem são
   identificados mediante a aplicação da convenção de denominação especificada na
   documentação pormenorizada e nas orientações relativas às normas de intercâmbio que a
   Comissão (Eurostat) disponibiliza.
   2.       CONJUNTOS DE DADOS, ESTRUTURA E DEFINIÇÃO DE CAMPOS
   As partes A, B C e D da presente secção descrevem o conteúdo dos conjuntos de dados que a
   Comissão (Eurostat) e as AEN transmitem. As denominações técnicas, a estrutura, os campos,
   os códigos e os atributos a utilizar devem ser incluídos nas orientações do para o quadro
   europeu dos ficheiros de empresas utilizados para fins estatísticos, conforme especificado pela
   Comissão (Eurostat).
   Os elementos não assinalados enumerados nas partes A, B, C e D da presente secção são
   obrigatórios, os elementos assinalados com a menção «condicional» são obrigatórios se
   disponíveis nos Estados-Membros e os elementos assinalados com a menção «facultativo» são
   recomendados. Os elementos assinalados com a menção «parcialmente condicional» são
   obrigatórios exceto as partes explicitamente mencionadas como condicionais.
PT                                                196                                              PT
 ---pagebreak---    O processamento de dados do ficheiro EuroGroups é um processo cíclico, gerido centralmente
   pela Comissão (Eurostat). No final de cada ciclo, ficará disponível um quadro demográfico
   destinado aos compiladores de estatísticas nos Estados-Membros.
   No início de cada ciclo, a Comissão (Eurostat) transmite às AEN os conjuntos de dados
   acompanhados de metadados relevantes, a fim de que em todos os países estejam disponíveis
   e sejam utilizados os mesmos metadados.
                                               Parte A
        Conjuntos de dados de variáveis enumeradas no ponto 1 e nos pontos 3.1 e 3.2 do
        anexo IV do Regulamento (UE) n.º 2019/2152 a transmitir pelas AEN à Comissão
                                              (Eurostat)
   2.1.     Intercâmbio de dados sobre as unidades jurídicas residentes para efeitos de
            identificação
   Para efeitos de identificação, as AEN devem transmitir à Comissão (Eurostat) informações
   sobre as suas sobre as respetivas unidades jurídicas residentes constituídas em sociedades para
   o serviço de identificação EGR. As AEN devem transmitir o conjunto de dados seguinte com
   as informações de identificação das unidades jurídicas constituídas em sociedade, incluindo
   os sinais confidencialidade. A variável 1.6 para este conjunto de dados só pode ser a data da
   constituição para as pessoas coletivas.
   Conjunto de dados com informações sobre as unidades jurídicas residentes para o serviço de
   identificação EGR
   IDENTIFICAÇÃO          1.1                    Número(s) de identificação (incluindo o número
                                                 de identificação do ficheiro EuroGroup (EGR),
                                                 se for caso disso, para o EGR)
                          1.2                    Nome
                          1.3                    Endereço (ao nível mais           pormenorizado,
                                                 incluindo código postal)
                          1.4     Facultativo    Número de telefone, endereço de correio
                                                 eletrónico e informações que permitam a recolha
                                                 eletrónica de dados
                          1.5                    Número de registo para efeitos do Imposto sobre
                                                 o Valor Acrescentado (IVA) ou, se não existir,
                                                 outro número de identificação administrativo
   EVENTOS                1.6                    Data de constituição, no caso das pessoas
   DEMOGRÁFICOS                                  coletivas, ou de reconhecimento administrativo
                                                 como operador económico, no caso das pessoas
                                                 singulares
                          1.7                    Data de cessação da unidade jurídica
PT                                               197                                               PT
 ---pagebreak---    PARÂMETROS DE          1.8                   Forma jurídica
   ESTRATIFICAÇÃO
                          1.9                   Estatuto jurídico da atividade
                          1.10   Condicional    Indicação para as sucursais/ramos na aceção do
                                                anexo A, capítulo 18, ponto 18.12 do
                                                Regulamento (UE) n.º 549/2013
   2.2.     Intercâmbio de dados sobre as unidades jurídicas estrangeiras para efeitos de
            identificação
   Para efeitos de identificação, as AEN podem transmitir informações à Comissão (Eurostat)
   sobre as unidades jurídicas estrangeiras constituídas em sociedade em qualquer momento do
   processo inerente ao ficheiro EuroGroups. As AEN transmitem os conjuntos de dados
   seguintes sobre as unidades jurídicas estrangeiras constituídas em sociedades. A variável 1.6
   para este conjunto de dados só pode ser a data da constituição para as pessoas coletivas.
   Conjunto de dados com informações sobre as unidades jurídicas estrangeiras para o serviço de
   identificação EGR
   IDENTIFICAÇÃO          1.1   Facultativo     Número(s) de identificação (incluindo o número
                                                de identificação do ficheiro EuroGroup (EGR),
                                                se for caso disso, para o EGR)
                          1.2                   Nome
                          1.3                   Endereço (ao nível mais           pormenorizado,
                                                incluindo código postal)
                          1.4   Facultativo     Número de telefone, endereço de correio
                                                eletrónico e informações que permitam a recolha
                                                eletrónica de dados
                          1.5   Facultativo     Número de registo para efeitos do Imposto sobre
                                                o Valor Acrescentado (IVA) ou, se não existir,
                                                outro número de identificação administrativo
   EVENTOS                1.6   Facultativo     Data de constituição, no caso das pessoas
   DEMOGRÁFICOS                                 coletivas, ou de reconhecimento administrativo
                                                como operador económico, no caso das pessoas
                                                singulares
                          1.7   Facultativo     Data de cessação da unidade jurídica
   PARÂMETROS DE          1.8   Facultativo     Forma jurídica
   ESTRATIFICAÇÃO
                          1.9                   Estatuto jurídico da atividade
PT                                              198                                              PT
 ---pagebreak---                           1.10 Condicional       Indicação para as sucursais/ramos na aceção do
                                                 anexo A, capítulo 18, ponto 18.12 do
                                                 Regulamento (UE) n.º 549/2013
   2.3.    Intercâmbio de dados sobre unidades jurídicas pertencentes a grupos de
           empresas multinacionais e respetivas relações
   Outra etapa do tratamento de dados é a transmissão pelas AEN à Comissão (Eurostat) de
   informações sobre as unidades jurídicas e sobre as relações entre essas unidades jurídicas.
   Devem ser transmitidos dois conjuntos de dados ao ficheiro EuroGroups, um conjunto de
   dados sobre as unidades jurídicas e um sobre as relações. As AEN devem transmitir os
   conjuntos de dados seguintes, incluindo os sinais de confidencialidade, relativamente às
   unidades jurídicas e às relações.
   Conjunto de dados com informação sobre unidades jurídicas
   IDENTIFICAÇÃO           1.1                      Número (s) de identificação
                                                    (incluindo o número de identificação do
                                                    ficheiro EuroGroup (EGR), se for caso disso,
                                                    para o EGR)
                           1.2                      Nome
                           1.3                      Endereço (ao nível mais pormenorizado,
                                                    incluindo código postal)
                           1.4       Facultativo    Número de telefone, endereço de correio
                                                    eletrónico e informações que permitam a
                                                    recolha eletrónica de dados
                           1.5                      Número de registo para efeitos do Imposto
                                                    sobre o Valor Acrescentado (IVA) ou, se não
                                                    existir, outro número de identificação
                                                    administrativo
   EVENTOS                 1.6                      Data de constituição, no caso das pessoas
   DEMOGRÁFICOS                                     coletivas,     ou       de     reconhecimento
                                                    administrativo como operador económico, no
                                                    caso das pessoas singulares
                           1.7                      Data de cessação da unidade jurídica
   PARÂMETROS DE           1.8                      Forma jurídica
   ESTRATIFICAÇÃO
                           1.9                      Estatuto jurídico da atividade
                           1.10      Condicional    Indicação para as sucursais/ramos na aceção
                                                    do anexo A, capítulo 18, ponto 18.12 do
PT                                               199                                              PT
 ---pagebreak---                                                 Regulamento (UE) n.º 549/2013
                        1.11    Facultativo     Indicação para as entidades de finalidade
                                                especial na aceção do anexo A, capítulo 2,
                                                pontos 2.17 a 2.20, do Regulamento (UE) n.º
                                                549/2013
   Conjuntos de dados com informação sobre relações de propriedade e controlo
   CONTROLO DAS                                 As ligações de controlo podem ser registadas
   UNIDADES                                     do topo para a base (1.20a, 1.21a, 1.22a) ou
                                                da base para o topo (1.20b, 1.21b, 1.22b).
                                                Para cada unidade, só é registado o primeiro
                                                nível de controlo, direto ou indireto (a cadeia
                                                completa de controlo pode ser obtida fazendo
                                                a respetiva combinação)
                        1.20a                   Número(s) de identificação da(s) unidade(s)
                                                jurídica(s) residente(s) que são controladas
                                                pela unidade jurídica.
                        1.20b                   Número de identificação da unidade jurídica
                                                residente que controla a unidade jurídica
                        1.21 a  Parcialmente    País(es)    de    registo,    número(s)     de
                                condicional     identificação, nome(s) e endereço(s) da(s)
                                                unidade(s) jurídica(s) não-residente(s) que
                                                são controladas pela unidade jurídica.
                                                Condicional para o(s) número(s) de
                                                identificação EGR.
                        1.21b   Parcialmente    País de registo, número de identificação,
                                condicional     nome e endereço da unidade jurídica não-
                                                residente que controla a unidade jurídica.
                                                Condicional para o número de identificação
                                                EGR.
                        1.22 a  Condicional     Números de IVA das unidades jurídicas não-
                                                residentes que são controladas pela unidade
                                                jurídica
                        1.22b   Condicional     Número de IVA da unidade jurídica não
                                                residente que controla a unidade jurídica
   PROPRIEDADE                                  As ligações de controlo podem ser registadas
   DAS UNIDADES                                 do topo para a base (1.23 a, 1.24 a) ou da
                                                base para o topo (1.23b, 1.24b). O limiar é de
                                                10 % ou mais de propriedade direta.
PT                                           200                                                PT
 ---pagebreak---                           1.23 a   Condicional     a) Número(s) de identificação e
                                                   b) Participações (%) das unidades jurídicas
                                                   residentes detidas pela unidade jurídica
                          1.23b    Condicional     a) Número(s) de identificação e
                                                   b) Participações (%) das unidades jurídicas
                                                   residentes detentoras da unidade jurídica
                          1.24 a   Condicional     a) País(es) de registo e
                                                   b) Número(s) de identificação EGR e
                                                   c) Nome(s), endereço(s) e número(s) de IVA
                                                   e
                                                   d) Participações (%) da(s) unidade(s)
                                                   jurídica(s) não residente(s) detidas pela
                                                   unidade jurídica
                                                   e) Data de início — fim das participações.
                          1.24b    Condicional     a) País(es) de registo e
                                                   b) Número de identificação EGR e
                                                   c) Nome(s), endereço(s) e número(s) de IVA
                                                   e
                                                   d) Participações (%) da(s) unidade(s)
                                                   jurídica(s) não residente(s) detentora(s) da
                                                   unidade jurídica e
                                                   e) Data de início — fim das participações.
   2.4.     Intercâmbio de dados sobre empresas residentes pertencentes a grupos de
            empresas multinacionais
   A transmissão pelas AEN à Comissão (Eurostat) de informações sobre as empresas a que
   pertencem as unidades jurídicas representa uma etapa do tratamento dos dados. No total, são
   transmitidos dois conjuntos de dados ao ficheiro EuroGroups, um conjunto de dados sobre as
   empresas e outro sobre as relações entre as empresas e as unidades jurídicas.
   Conjuntos de dados com informação sobre empresas
   IDENTIFICAÇÃO          3.1     Parcialmente   Número (s) de identificação
                                  condicional
                                                 Condicional para número de identificação EGR
                                                 se registado no EGR
                          3.2     Facultativo    Número de identificação da(s) unidade(s)
                                                 jurídica(s) em condições de comunicar dados
PT                                              201                                             PT
 ---pagebreak---                                                sobre a empresa
                        3.3                    Nome
                        3.4    Facultativo     Endereço postal, de correio eletrónico e de
                                               sítio na Internet
   LIGAÇÕES A           3.5                    Número(s) de identificação da(s) unidade(s)
   OUTRAS                                      jurídica(s) que compõe(m) a empresa
   UNIDADES
                        3.6                    Número de identificação do grupo de empresas
                                               a que a empresa pertence
   EVENTOS              3.7                    Data de início das atividades
   DEMOGRÁFICOS
                        3.8                    Data de cessação definitiva das atividades
   PARÂMETROS DE        3.9                    Código da atividade principal ao nível de 4
   ESTRATIFICAÇÃO                              dígitos da NACE
   E VARIÁVEIS
   ECONÓMICAS           3.11                   Número de pessoas ao serviço remuneradas e
                                               trabalhadores por conta própria
                        3.12                   Número de pessoas ao serviço remuneradas
                        3.14                   Volume de negócios          líquido,  exceto o
                                               comunicado em 3.15
                        3.15   Facultativo     Volume de negócios líquido para a agricultura,
                                               caça e silvicultura, pesca, administração
                                               pública e defesa, segurança social obrigatória,
                                               agregados familiares com pessoas empregadas
                                               e organizações extraterritoriais
                        3.16                   Setor e subsetor institucionais na aceção do
                                               Regulamento (UE) n.º 549/2013
   Conjunto de dados com informações sobre as ligações entre empresas e unidades jurídicas
   LIGAÇÕES COM         1.12   Condicional     Número(s) de identificação da(s) empresa(s)
   A EMPRESA                                   (3.1) a que pertence a unidade local
                        3,5                    Número(s) de identificação da(s) unidade(s)
                                               jurídica(s) que compõe(m) a empresa
PT                                           202                                               PT
 ---pagebreak---    2.5.      Integração de dados provenientes de diferentes fontes e compilação dos grupos
             de empresas
   Outro passo do processamento de dados é a integração, centralmente na Comissão (Eurostat),
   da informação proveniente de diferentes Estados-Membros e de outros fornecedores de dados.
   Esta informação refere-se ao controlo e à propriedade das unidades jurídicas e à unidade
   estatística «empresa».
   A fase subsequente do tratamento é a compilação dos grupos de empresas pela Comissão
   (Eurostat). Os resultados desta compilação serão transmitidos pela Comissão (Eurostat) às
   AEN dos Estados-Membros nos conjuntos de dados definidos nas partes C e D da presente
   secção.
   2.6.      Intercâmbio de dados sobre a correção das estruturas dos grupos e das
             variáveis relativas aos grupos de empresas multinacionais
   Para as correções das estruturas de grupos de empresas, as AEN devem transmitir conjuntos
   de dados com informações sobre relações em falta ou inválidas, incluindo sinais de
   confidencialidade. O formato deve seguir o formato dos conjuntos de dados com as
   informações sobre as relações, conforme definido no ponto 2.3 da presente secção.
   As AEN devem transmitir à Comissão (Eurostat) os dados seguintes com a identificação dos
   grupos de empresas multinacionais, quando o centro de decisão mundial do grupo estiver
   situado no território do Estado-Membro.
   Conjunto de dados com informações sobre grupos de empresas para o ficheiro EuroGroups
   IDENTIFICAÇÃO            2.1     Parcialmente   Número(s) de identificação.
                                    condicional
                                                   Facultativo para o número de identificação
                                                   EGR se o grupo de empresas for multinacional.
                            2.3                    Nome do grupo de empresas, para os grupos
                                                   multinacionais, o nome EGR
                            2.4     Facultativo    Descrição sucinta do grupo de empresas
                            2.5     Facultativo    Endereço do sítio Web do grupo de empresas
                            2.6                    Número de identificação da unidade jurídica
                                                   que é o centro de decisão mundial. Se o centro
                                                   de decisão mundial for não residente, o número
                                                   de identificação EGR. Para as pessoas
                                                   singulares que não sejam operadores
                                                   económicos, o país de residência deve ser
                                                   registado em 2.10a.
                            2.7                    País de registo do centro de decisão mundial, se
                                                   não for residente no país, o país de registo EGR
                            2.9                    Número de identificação da unidade jurídica
                                                   que é cabeça de grupo mundial. Se a cabeça de
                                                   grupo mundial for não residente, o número de
PT                                               203                                                PT
 ---pagebreak---                                                    identificação EGR. Para as pessoas singulares
                                                   que não sejam operadores económicos, o país
                                                   de residência deve ser registado em 2.10a.
                           2.10   Facultativo      País de registo, endereço postal e endereço
                                                   eletrónico da cabeça de grupo mundial, se não
                                                   for não residente, o país de registo EGR
                           2.10 a Condicional      País de residência da unidade institucional que
                                                   exerce o último controlo (UCI) se a unidade de
                                                   controlo for uma pessoa singular que não é um
                                                   operador económico
   PARÂMETROS DE           2.14                    Código de atividade principal do grupo de
   ESTRATIFICAÇÃO                                  empresas ao nível de 2 dígitos da NACE, se
   E VARIÁVEIS                                     grupo multinacional, o código de atividade
   ECONÓMICAS                                      principal EGR
                           2.15   Facultativo      Atividades secundárias do grupo de empresas
                                                   ao nível de 2 dígitos da NACE, se grupo
                                                   multinacional, o código de atividade secundária
                                                   EGR
                           2.16   Condicional      Número de pessoas ao serviço remuneradas e
                                                   trabalhadores por conta própria no grupo de
                                                   empresas, se grupo multinacional, o número de
                                                   pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores
                                                   por conta própria EGR
                           2.17   Condicional      Volume de negócios líquido (e moeda) do
                                                   grupo de empresas, se grupo multinacional, o
                                                   volume de negócios líquido EGR (e moeda)
                           2.18   Condicional      Total dos ativos (e moeda) do grupo de
                                                   empresas, se grupo multinacional, o total do
                                                   ativos EGR (e moeda)
                           2.19   Facultativo      Países em que estão situadas as empresas ou
                                                   unidades locais não residentes, se grupo
                                                   multinacional, os países registo EGR
   2.7.     Intercâmbio de dados sobre unidades jurídicas residentes inválidas e fora do
            âmbito da cobertura
   As AEN podem transmitir informações à Comissão (Eurostat) sobre unidades jurídicas
   residentes inválidas fora do âmbito de aplicação em qualquer momento do processo inerente
   ao ficheiro EuroGroups. As AEN transmitem os conjuntos de dados seguintes com a
   informação de identificação sobre tais unidades jurídicas.
PT                                              204                                                PT
 ---pagebreak---    Conjunto de dados com informações sobre unidades jurídicas inválidas para o ficheiro
   EuroGroups
   IDENTIFICAÇÃO          1.1                   Número (s) de identificação
                                                (incluindo o número de identificação do ficheiro
                                                EuroGroup (EGR), se for caso disso, para o
                                                EGR)
   Conjunto de dados com informações sobre unidades jurídicas fora do âmbito de aplicação
   para o ficheiro EuroGroups
   IDENTIFICAÇÃO          1.1                   Número (s) de identificação
                                                (incluindo o número de identificação do ficheiro
                                                EuroGroup (EGR), se for caso disso, para o
                                                EGR)
   2.8.     Integração de dados provenientes de diferentes fontes e compilação final dos
            grupos de empresas multinacionais
   O passo seguinte do processamento de dados é a integração, centralmente na Comissão
   (Eurostat), da informação sobre grupos de empresas e relações proveniente de diferentes
   Estados-Membros. A última fase do tratamento é a compilação final dos grupos de empresas
   pela Comissão (Eurostat).
   No final do ciclo a Comissão (Eurostat) transmite às AEN os resultados da compilação final
   dos grupos de empresas. A Comissão (Eurostat) transmite os dados às AEN nos conjuntos de
   dados definidos nas partes C e D da presente secção.
                                              Parte B
           Conjuntos de dados das variáveis enumeradas no ponto 3.3 do anexo IV do
     Regulamento (UE) n.º 2019/2152 a transmitir pela Comissão (Eurostat) às AEN para
                         efeitos de identificação das unidades jurídicas
   A pedido das AEN, a Comissão (Eurostat) transmite os resultados da identificação do serviço
   de identificação EGR ao pessoal competente que colabora na produção do ficheiro EGR no
   conjunto de dados seguinte, incluindo os sinais de confidencialidade.
   Conjunto de dados com informações sobre as unidades jurídicas do serviço de identificação
   EGR para as AEN.
   IDENTIFICAÇÃO          1.1                   Número (s) de identificação
                                                (incluindo o número de identificação do ficheiro
                                                EuroGroup (EGR), se for caso disso, para o
                                                EGR)
PT                                              205                                              PT
 ---pagebreak---                             1.2                    Nome
                            1.3                    Endereço (ao nível mais          pormenorizado,
                                                   incluindo código postal)
                            1.4     Facultativo    Número de telefone, endereço de correio
                                                   eletrónico e informações que permitam a recolha
                                                   eletrónica de dados
                            1.5                    Número de registo para efeitos do Imposto sobre
                                                   o Valor Acrescentado (IVA) ou, se não existir,
                                                   outro número de identificação administrativo
   EVENTOS                  1.6                    Data de constituição, no caso das pessoas
   DEMOGRÁFICOS                                    coletivas, ou de reconhecimento administrativo
                                                   como operador económico, no caso das pessoas
                                                   singulares
                            1.7                    Data de cessação da unidade jurídica
   PARÂMETROS DE            1.8                    Forma jurídica
   ESTRATIFICAÇÃO
                                                Parte C:
    Conjuntos de dados das variáveis enumeradas no ponto 2 do anexo IV do Regulamento
      (UE) 2019/2152 a transmitir pela Comissão (Eurostat) às AEN e aos bancos centrais
    para efeitos de utilização do ficheiro EuroGroups, tal como referido no artigo 8.º, n.º 4,
                                   do Regulamento (UE) 2019/2152
   A Comissão (Eurostat) transmite às AEN dos Estados-Membros, exclusivamente para fins
   estatísticos, as variáveis a seguir indicadas, incluindo os sinais de confidencialidade, relativas
   aos grupos de empresas multinacionais e respetivas unidades constitutivas, sempre que pelo
   menos uma unidade do grupo estiver situada no território do Estado-Membro em questão.
   A Comissão (Eurostat) pode transmitir aos bancos centrais nacionais e ao Banco Central
   Europeu, exclusivamente para fins estatísticos, as variáveis a seguir indicadas, incluindo os
   sinais de confidencialidade, relativas aos grupos de empresas multinacionais e respetivas
   unidades constituintes, desde que a transmissão seja expressamente autorizada pela AEN e
   que, no caso de dados transmitidos a um banco central nacional, pelo menos uma unidade
   jurídica de um grupo multinacional de empresas esteja situada no território do Estado-
   Membro desse banco central nacional.
                                      1. UNIDADES JURÍDICAS
PT                                                 206                                                PT
 ---pagebreak---    IDENTIFICAÇÃO  1.1                Número (s) de identificação
                                     (incluindo o número de identificação do
                                     ficheiro EuroGroup (EGR), se for caso disso,
                                     para o EGR)
                  1.2                Nome
                  1.3                Endereço (ao nível mais pormenorizado,
                                     incluindo código postal)
                  1.4  Facultativo   Número de telefone, endereço de correio
                                     eletrónico e informações que permitam a
                                     recolha eletrónica de dados
                  1.5                Número de registo para efeitos do Imposto
                                     sobre o Valor Acrescentado (IVA) ou, se não
                                     existir, outro número de identificação
                                     administrativo
   EVENTOS        1.6                Data de constituição, no caso das pessoas
   DEMOGRÁFICOS                      coletivas,     ou       de     reconhecimento
                                     administrativo como operador económico, no
                                     caso das pessoas singulares
                  1.7                Data de cessação da unidade jurídica
   PARÂMETROS DE  1.8                Forma jurídica
   ESTRATIFICAÇÃO
                  1.9                Estatuto jurídico da atividade
                  1.10 Condicional   Indicação para as sucursais/ramos na aceção
                                     do anexo A, capítulo 18, ponto 18.12 do
                                     Regulamento (UE) n.º 549/2013
                  1.11 Facultativo   Indicação para as entidades de finalidade
                                     especial na aceção do anexo A, capítulo 2,
                                     pontos 2.17 a 2.20, do Regulamento (UE) n.º
                                     549/2013
   LIGAÇÕES COM   1.12 Condicional   Número(s) de identificação da(s) empresa(s)
   A EMPRESA                         (3.1) a que pertence a unidade local
                  1.13 Condicional   Data de associação à(s) empresa(s)
                  1.14 Condicional   Data de separação da(s) empresa(s)
   LIGAÇÕES COM                      Referência a ficheiros associados em que
   OUTROS                            figure a unidade jurídica e que contenham
PT                                 207                                             PT
 ---pagebreak---    FICHEIROS                           informações úteis para fins estatísticos.
                 1.15   Condicional    Referência ao registo dos operadores intra-
                                       UE e referência aos ficheiros aduaneiros ou
                                       ao registo de operadores extra-UE
                 1.16   Condicional    Referência          aos         identificadores
                                       administrativos globais, referência aos dados
                                       do balanço (para as unidades obrigadas a
                                       publicar contas), referência ao registo da
                                       balança de pagamentos ou ao registo dos
                                       investimentos     diretos     estrangeiros    e
                                       referência ao registo das explorações
                                       agrícolas
   LIGAÇÃO COM O 1.17                  Número de identificação do grupo de
   GRUPO DE                            empresas (2.1) a que a unidade pertence
   EMPRESAS
                 1.18                  Data de associação do grupo de empresas
                 1.19                  Data de separação do grupo de empresas
   CONTROLO DAS                        As ligações de controlo podem ser registadas
   UNIDADES                            do topo para a base (1.20a, 1.21a, 1.22a) ou
                                       da base para o topo (1.20b, 1.21b, 1.22b).
                                       Para cada unidade, só é registado o primeiro
                                       nível de controlo, direto ou indireto (a cadeia
                                       completa de controlo pode ser obtida fazendo
                                       a respetiva combinação)
                 1.20a                 Número(s) de identificação da(s) unidade(s)
                                       jurídica(s) residente(s) que são controladas
                                       pela unidade jurídica.
                 1.20b                 Número de identificação da unidade jurídica
                                       residente que controla a unidade jurídica
                 1.21 a Parcialmente   País(es)    de    registo,     número(s)     de
                        condicional    identificação, nome(s) e endereço(s) da(s)
                                       unidade(s) jurídica(s) não-residente(s) que
                                       são controladas pela unidade jurídica.
                                       Condicional para o(s) número(s) de
                                       identificação EGR.
                 1.21b  Parcialmente   País de registo, número de identificação,
                        condicional    nome e endereço da unidade jurídica não-
                                       residente que controla a unidade jurídica.
                                       Condicional para o número de identificação
                                       EGR.
PT                                   208                                               PT
 ---pagebreak---                  1.22 a Condicional    Números de IVA das unidades jurídicas não-
                                       residentes que são controladas pela unidade
                                       jurídica
                 1.22b  Condicional    Número de IVA da unidade jurídica não
                                       residente que controla a unidade jurídica
   PROPRIEDADE                         As ligações de controlo podem ser registadas
   DAS UNIDADES                        do topo para a base (1.23 a, 1.24 a) ou da
                                       base para o topo (1.23b, 1.24b). O limiar é de
                                       10 % ou mais de propriedade direta.
                 1.23 a Condicional    a) Número(s) de identificação e
                                       b) Participações (%) das unidades jurídicas
                                       residentes detidas pela unidade jurídica
                 1.23b  Condicional    a) Número(s) de identificação e
                                       b) Participações (%) das unidades jurídicas
                                       residentes detentoras da unidade jurídica
                 1.24 a Condicional    a) País(es) de registo e
                                       b) Número(s) de identificação EGR e
                                       c) Nome(s), endereço(s) e número(s) de IVA
                                       e
                                       d) Participações (%) da(s) unidade(s)
                                       jurídica(s) não residente(s) detidas pela
                                       unidade jurídica
                                       e) Data de início — fim das participações.
                 1.24b  Condicional    a) País(es) de registo e
                                       b) Número de identificação EGR e
                                       c) Nome(s), endereço(s) e número(s) de IVA
                                       e
                                       d) Participações (%) da(s) unidade(s)
                                       jurídica(s) não residente(s) detentora(s) da
                                       unidade jurídica e
                                       e) Data de início — fim das participações.
                         2. GRUPO DE EMPRESAS
   IDENTIFICAÇÃO 2.1    Parcialmente   Número (s) de identificação
                        condicional
                                       Facultativo para o número de identificação
                                       EGR se o grupo de empresas for
PT                                   209                                              PT
 ---pagebreak---                                      multinacional.
                2.2    Facultativo   Número(s) de identificação da(s) unidade(s)
                                     jurídica(s) que podem comunicar dados sobre
                                     o grupo de empresas
                2.3                  Nome do grupo de empresas, para os grupos
                                     multinacionais, o nome EGR
                2.4    Facultativo   Descrição sucinta do grupo de empresas
                2.5    Facultativo   Endereço do sítio Web do grupo de empresas
                2.6                  Número de identificação da unidade jurídica
                                     que é o centro de decisão mundial. Se o
                                     centro de decisão mundial for não residente, o
                                     número de identificação EGR. Para as
                                     pessoas singulares que não sejam operadores
                                     económicos, o país de residência deve ser
                                     registado em 2.10a.
                2.7                  País de registo do centro de decisão mundial,
                                     se não for residente no país, o país de registo
                                     EGR
                2.8    Facultativo   Endereço postal e endereço eletrónico do
                                     centro de decisão mundial
                2.9                  Número de identificação da unidade jurídica
                                     que é cabeça de grupo mundial. Se a cabeça
                                     de grupo mundial for não residente, o número
                                     de identificação EGR. Para as pessoas
                                     singulares que não sejam operadores
                                     económicos, o país de residência deve ser
                                     registado em 2.10a.
                2.10   Facultativo   País de registo, endereço postal e endereço
                                     eletrónico da cabeça de grupo mundial, se
                                     não for não residente, o país de registo EGR
                2.10 a Condicional   País de residência da unidade institucional
                                     que exerce o último controlo (UCI) se a
                                     unidade de controlo for uma pessoa singular
                                     que não é um operador económico
   EVENTOS      2.12                 Data de início do grupo de empresas
   DEMOGRÁFICOS
                2.13                 Data de cessação do grupo de empresas
PT                                 210                                               PT
 ---pagebreak---    PARÂMETROS DE  2.14                 Código de atividade principal do grupo de
   ESTRATIFICAÇÃO                      empresas ao nível de 2 dígitos da NACE, se
   E VARIÁVEIS                         grupo multinacional, o código de atividade
   ECONÓMICAS                          principal EGR
                  2.15 Facultativo     Atividades secundárias do grupo de empresas
                                       ao nível de 2 dígitos da NACE, se grupo
                                       multinacional, o código de atividade
                                       secundária EGR
                  2.16 Condicional     Número de pessoas ao serviço remuneradas e
                                       trabalhadores por conta própria no grupo de
                                       empresas, se grupo multinacional, o número
                                       de pessoas ao serviço remuneradas e
                                       trabalhadores por conta própria EGR
                  2.17 Condicional     Volume de negócios líquido (e moeda) do
                                       grupo de empresas, se grupo multinacional, o
                                       volume de negócios líquido EGR (e moeda)
                  2.18 Condicional     Total dos ativos (e moeda) do grupo de
                                       empresas, se grupo multinacional, o total do
                                       ativos EGR (e moeda)
                  2.19 Facultativo     Países em que estão situadas as empresas ou
                                       unidades locais não residentes, se grupo
                                       multinacional, os países registo EGR
                                3. EMPRESA
   IDENTIFICAÇÃO  3.1  Parcialmente    Número de identificação
                       condicional
                                       Condicional para número de identificação
                                       EGR se registado no EGR
                  3.2  Facultativo     Número de identificação da(s) unidade(s)
                                       jurídica(s) em condições de comunicar dados
                                       sobre a empresa
                  3.3                  Nome
                  3.4  Facultativo     Endereço postal, de correio eletrónico e de
                                       sítio na Internet
   LIGAÇÕES A     3.5                  Número(s) de identificação da(s) unidade(s)
   OUTRAS                              jurídica(s) que compõe(m) a empresa
   UNIDADES
                  3.6                  Número de identificação do grupo de
                                       empresas a que a empresa pertence.
PT                                   211                                            PT
 ---pagebreak---    EVENTOS                3.7                       Data de início das atividades
   DEMOGRÁFICOS
                          3.8                       Data de cessação definitiva das atividades
   PARÂMETROS DE          3.9                       Código da atividade principal ao nível de 4
   ESTRATIFICAÇÃO                                   dígitos da NACE
   E VARIÁVEIS
   ECONÓMICAS             3.10     Condicional      Atividades secundárias, se as houver, ao nível
                                                    de 4 dígitos da NACE.
                          3.11                      Número de pessoas ao serviço remuneradas e
                                                    trabalhadores por conta própria
                          3.12                      Número de pessoas ao serviço remuneradas
                          3.13     Facultativo      Número de pessoas ao serviço remuneradas,
                                                    em unidades equivalentes a tempo completo
                          3.14                      Volume de negócios líquido, exceto o
                                                    comunicado em 3.15
                          3.15     Facultativo      Volume de negócios líquido para a
                                                    agricultura, caça e silvicultura, pesca,
                                                    administração pública e defesa, segurança
                                                    social obrigatória, agregados familiares com
                                                    pessoas      empregadas     e    organizações
                                                    extraterritoriais
                          3.16                      Setor e subsetor institucionais na aceção do
                                                    Regulamento (UE) n.º 549/2013
                                               Parte D
    Conjuntos de dados das variáveis enumeradas no ponto 2 do anexo IV do Regulamento
       (UE) n.º 2019/2152 a transmitir pela Comissão (Eurostat) às AEN para efeitos de
                                produção do ficheiro EuroGroups
   A fim de assegurar eficiência e elevada qualidade na produção do ficheiro EuroGroups, a
   Comissão (Eurostat) transmite ao pessoal competente que contribui para a produção do
   ficheiro EuroGroups nas ANS as variáveis a seguir indicadas, incluindo os sinais de
   confidencialidade, relativas ao grupo de empresas multinacional, incluindo as suas unidades
   constituintes.
                                    1. UNIDADES JURÍDICAS
   IDENTIFICAÇÃO           1.1                      Número (s) de identificação
PT                                              212                                                PT
 ---pagebreak---                                      (incluindo o número de identificação do
                                     ficheiro EuroGroup (EGR), se for caso disso,
                                     para o EGR)
                  1.2                Nome
                  1.3                Endereço (ao nível mais pormenorizado,
                                     incluindo código postal)
                  1.4  Facultativo   Número de telefone, endereço de correio
                                     eletrónico e informações que permitam a
                                     recolha eletrónica de dados
                  1.5                Número de registo para efeitos do Imposto
                                     sobre o Valor Acrescentado (IVA) ou, se não
                                     existir, outro número de identificação
                                     administrativo
   EVENTOS        1.6                Data de constituição, no caso das pessoas
   DEMOGRÁFICOS                      coletivas,     ou       de     reconhecimento
                                     administrativo como operador económico, no
                                     caso das pessoas singulares
                  1.7                Data de cessação da unidade jurídica
   PARÂMETROS DE  1.8                Forma jurídica
   ESTRATIFICAÇÃO
                  1.9                Estatuto jurídico da atividade
                  1.10 Condicional   Indicação para as sucursais/ramos na aceção
                                     do anexo A, capítulo 18, ponto 18.12 do
                                     Regulamento (UE) n.º 549/2013
                  1.11 Facultativo   Indicação para as entidades de finalidade
                                     especial na aceção do anexo A, capítulo 2,
                                     pontos 2.17 a 2.20, do Regulamento (UE) n.º
                                     549/2013
   LIGAÇÕES COM A 1.12 Condicional   Número(s) de identificação da(s) empresa(s)
   EMPRESA                           (3.1) a que pertence a unidade local
                  1.13 Condicional   Data de associação à(s) empresa(s)
                  1.14 Condicional   Data de separação da(s) empresa(s)
   LIGAÇÕES COM                      Referência a ficheiros associados em que
   OUTROS                            figure a unidade jurídica e que contenham
   FICHEIROS                         informações úteis para fins estatísticos.
PT                                 213                                             PT
 ---pagebreak---                  1.15  Condicional    Referência ao registo dos operadores intra-
                                      UE e referência aos ficheiros aduaneiros ou
                                      ao registo de operadores extra-UE
                 1.16  Condicional    Referência          aos         identificadores
                                      administrativos globais, referência aos dados
                                      do balanço (para as unidades obrigadas a
                                      publicar contas), referência ao registo da
                                      balança de pagamentos ou ao registo dos
                                      investimentos     diretos     estrangeiros    e
                                      referência ao registo das explorações
                                      agrícolas
   LIGAÇÃO COM O 1.17                 Número de identificação do grupo de
   GRUPO DE                           empresas (2.1) a que a unidade pertence
   EMPRESAS
                 1.18                 Data de associação do grupo de empresas
                 1.19                 Data de separação do grupo de empresas
   CONTROLO DAS                       As ligações de controlo podem ser registadas
   UNIDADES                           do topo para a base (1.20a, 1.21a, 1.22a) ou
                                      da base para o topo (1.20b, 1.21b, 1.22b).
                                      Para cada unidade, só é registado o primeiro
                                      nível de controlo, direto ou indireto (a cadeia
                                      completa de controlo pode ser obtida fazendo
                                      a respetiva combinação)
                 1.20a                Número(s) de identificação da(s) unidade(s)
                                      jurídica(s) residente(s) que são controladas
                                      pela unidade jurídica.
                 1.20b                Número de identificação da unidade jurídica
                                      residente que controla a unidade jurídica
                 1.21  Parcialmente   País(es)    de    registo,     número(s)     de
                 a     condicional    identificação, nome(s) e endereço(s) da(s)
                                      unidade(s) jurídica(s) não-residente(s) que
                                      são controladas pela unidade jurídica.
                                      Condicional para o(s) número(s) de
                                      identificação EGR.
                 1.21b Parcialmente   País de registo, número de identificação,
                       condicional    nome e endereço da unidade jurídica não-
                                      residente que controla a unidade jurídica.
                                      Condicional para o número de identificação
                                      EGR
                 1.22  Condicional    Números de IVA das unidades jurídicas não-
PT                                  214                                               PT
 ---pagebreak---                  a                    residentes que são controladas pela unidade
                                      jurídica
                 1.22b Condicional    Número de IVA da unidade jurídica não
                                      residente que controla a unidade jurídica
   PROPRIEDADE                        As ligações de controlo podem ser registadas
   DAS UNIDADES                       do topo para a base (1.23 a, 1.24 a) ou da
                                      base para o topo (1.23b, 1.24b). O limiar é de
                                      10 % ou mais de propriedade direta.
                 1.23  Condicional    a) Número(s) de identificação e
                 a
                                      b) Participações (%) das unidades jurídicas
                                      residentes detidas pela unidade jurídica
                 1.23b Condicional    a) Número(s) de identificação e
                                      b) Participações (%) das unidades jurídicas
                                      residentes detentoras da unidade jurídica
                 1.24  Condicional    a) País(es) de registo e
                 a
                                      b) Número(s) de identificação EGR e
                                      c) Nome(s), endereço(s) e número(s) de IVA
                                      e
                                      d) Participações (%) da(s) unidade(s)
                                      jurídica(s) não residente(s) detidas pela
                                      unidade jurídica
                                      e) Data de início — fim das participações.
                 1.24b Condicional    a) País(es) de registo e
                                      b) Número de identificação EGR e
                                      c) Nome(s), endereço(s) e número(s) de IVA
                                      e
                                      d) Participações (%) da(s) unidade(s)
                                      jurídica(s) não residente(s) detentora(s) da
                                      unidade jurídica e
                                      e) Data de início — fim das participações.
                        2. GRUPO DE EMPRESAS
   IDENTIFICAÇÃO 2.1   Parcialmente   Número (s) de identificação
                       condicional
                                      Facultativo para o número de identificação
                                      EGR se o grupo de empresas for
                                      multinacional
PT                                  215                                              PT
 ---pagebreak---                   2.2  Facultativo   Número de identificação da(s) unidade(s)
                                     jurídica(s) que podem comunicar dados sobre
                                     o grupo de empresas
                  2.3                Nome do grupo de empresas, para os grupos
                                     multinacionais, o nome EGR
                  2.4  Facultativo   Descrição sucinta do grupo de empresas
                  2.5  Facultativo   Endereço do sítio Web do grupo de empresas
                  2.6                Número de identificação da unidade jurídica
                                     que é o centro de decisão mundial. Se o
                                     centro de decisão mundial for não residente, o
                                     número de identificação EGR. Para as
                                     pessoas singulares que não sejam operadores
                                     económicos, o país de residência deve ser
                                     registado em 2.10a.
                  2.7                País de registo do centro de decisão mundial,
                                     se não for residente no país, o país de registo
                                     EGR
                  2.8  Facultativo   Endereço postal, endereço eletrónico e sítio
                                     Web do centro de decisão mundial
                  2.9                Número de identificação da unidade jurídica
                                     que é cabeça de grupo mundial. Se a cabeça
                                     de grupo mundial for não residente, o número
                                     de identificação EGR. Para as pessoas
                                     singulares que não sejam operadores
                                     económicos, o país de residência deve ser
                                     registado em 2.10a.
                  2.10 Facultativo   País de registo, endereço postal e endereço
                                     eletrónico da cabeça de grupo mundial, se
                                     não for não residente, o país de registo EGR
                  2.10 Condicional   País de residência da unidade institucional
                  a                  que exerce o último controlo (UCI) se a
                                     unidade de controlo for uma pessoa singular
                                     que não é um operador económico
   EVENTOS        2.12               Data de início do grupo de empresas
   DEMOGRÁFICOS
                  2.13               Data de cessação do grupo de empresas
   PARÂMETROS DE  2.14               Código de atividade principal do grupo de
   ESTRATIFICAÇÃO                    empresas ao nível de 2 dígitos da NACE, se
PT                                 216                                               PT
 ---pagebreak---    E VARIÁVEIS                    grupo multinacional, o código de atividade
   ECONÓMICAS                     principal EGR
               2.15 Facultativo   Atividades secundárias do grupo de empresas
                                  ao nível de 2 dígitos da NACE, se grupo
                                  multinacional, o código de atividade
                                  secundária EGR
               2.16 Condicional   Número de pessoas ao serviço remuneradas e
                                  trabalhadores por conta própria no grupo de
                                  empresas, se grupo multinacional, o número
                                  de pessoas ao serviço remuneradas e
                                  trabalhadores por conta própria EGR
               2.17 Condicional   Volume de negócios líquido (e moeda) do
                                  grupo de empresas, se grupo multinacional, o
                                  volume de negócios líquido EGR (e moeda)
               2.18 Condicional   Total dos ativos (e moeda) do grupo de
                                  empresas, se grupo multinacional, o total do
                                  ativos EGR (e moeda)
PT                              217                                            PT
 ---pagebreak---                   2.19 Facultativo    Países em que estão situadas as empresas ou
                                      unidades locais não residentes, se grupo
                                      multinacional, os países registo EGR
                                3. EMPRESA
   IDENTIFICAÇÃO  3.1  Parcialmente   Número (s) de identificação
                       condicional
                                      Condicional para número de identificação
                                      EGR se registado no EGR
                  3.2  Facultativo    Número de identificação da(s) unidade(s)
                                      jurídica(s) em condições de comunicar dados
                                      sobre a empresa
                  3.3                 Nome
                  3.4  Facultativo    Endereço postal, de correio eletrónico e de
                                      sítio na Internet
   LIGAÇÕES A     3.5                 Número(s) de identificação da(s) unidade(s)
   OUTRAS                             jurídica(s) que compõe(m) a empresa
   UNIDADES
                  3.6                 Número de identificação do grupo de
                                      empresas a que a empresa pertence
   EVENTOS        3.7                 Data de início das atividades
   DEMOGRÁFICOS
                  3.8                 Data de cessação definitiva das atividades
   PARÂMETROS DE  3.9                 Código da atividade principal ao nível de 4
   ESTRATIFICAÇÃO                     dígitos da NACE
   E VARIÁVEIS
   ECONÓMICAS     3.10 Condicional    Atividades secundárias, se as houver, ao nível
                                      de 4 dígitos da NACE;
                  3.11                Número de pessoas ao serviço remuneradas e
                                      trabalhadores por conta própria
                  3.12                Número de pessoas ao serviço remuneradas
                  3.13 Facultativo    Número de pessoas ao serviço remuneradas,
                                      em unidades equivalentes a tempo completo
                  3.14                Volume de negócios líquido, exceto o
                                      comunicado em 3.15
                  3.15 Facultativo    Volume de negócios líquido para a
                                      agricultura, caça e silvicultura, pesca,
PT                                  218                                              PT
 ---pagebreak---           administração pública e defesa, segurança
          social obrigatória, agregados familiares com
          pessoas      empregadas    e     organizações
          extraterritoriais
   3.16   Setor e subsetor institucionais na aceção do
          Regulamento (UE) n.º 549/2013
PT      219                                             PT