CELEX: 31992D0454
Language: pt
Date: 1992-07-31 00:00:00
Title: 92/454/CEE: Decisão da Comissão, de 31 de Julho de 1992, que altera a Decisão 92/255/CEE, que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para exportação para a Comunidade de sémen congelado de animais domésticos da espécie bovina de determinados países terceiros

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31992D0454

92/454/CEE: Decisão da Comissão, de 31 de Julho de 1992, que altera a Decisão 92/255/CEE, que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para exportação para a Comunidade de sémen congelado de animais domésticos da espécie bovina de determinados países terceiros  

Jornal Oficial nº L 250 de 29/08/1992 p. 0049 - 0050

DECISÃO DA COMISSÃO  de 31 de Julho de 1992  que altera a Decisão 92/255/CEE, que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen congelado de animais domésticos da espécie bovina de  determinados países terceiros  (92/454/CEE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva 88/407/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1988, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen congelado de animais da espécie bovina (1), com a última  redacção que lhe foi dada pela Directiva 90/425/CEE (2), e, nomeadamente, o seu artigo 9o,  Considerando que a Decisão 92/255/CEE da Comissão (3), alterada pela Decisão 92/357/CEE (4), estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de determinados países terceiros;  Considerando que os serviços veterinários competentes da Hungria enviaram uma lista modificada dos centros de colheita de sémen oficialmente aprovados para a exportação de sémen de bovino para a Comunidade;  Considerando que a Comunidade realizou ou realizará controlos no local para garantir a aplicação uniforme da Directiva 88/407/CEE, nomeadamente no que diz respeito à supervisão veterinária dos sistemas de produção de sémen, aos poderes dos serviços  veterinários e à supervisão a que os centros de colheita de sémen são sujeitos; que, portanto, a Comissão considera que os centros aprovados satisfazem os termos da Directiva 88/407/CEE e podem, por conseguinte, ser incluídos numa lista de centros  aprovados para a exportação de sémen de bovino para a Comunidade;  Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:  Artigo 1o  O anexo da Decisão 92/255/CEE é substituído pelo anexo da presente decisão.  Artigo 2o  Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 31 de Julho de 1992. Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão   (1) JO no L 194 de 22. 7. 1988, p. 10. (2) JO no L 224 de 18. 8. 1990, p. 29. (3) JO no L 128 de 14. 5. 1992, p. 27. (4) JO no L 192 de 11. 7. 1992, p. 71.    ANEXO  Lista de estabelecimentos aprovados para a exportação de sémen congelado de bovino para a Comunidade nos seguintes países terceiros  Polónia  Zaktad « Intergen »  43-424 Drogomysl  Número de referência: 1-AI-P1  Suécia  Svensk Avel OErnsro  53200 Skara  Número de referência: S.E.3.  Nova Zelândia  New Zealand Dairy Board  Livestock Improvement Corporation Ltd  Newstead Artificial Breeding Centre  Morrinsville and Ruakura Roads  Private Bag 3016  Hamilton  New Zealand  Número de referência: NZAB1  Ambreed (NZ) Ltd  Hamilton-Cambridge  PO Box 176  Hamilton  Número de referência: NZAB2  Hungria  Boss Genetic Kft.  2462 Martonvásár  Pf. 5  Número de referência: H01