CELEX: 62018TA0744
Language: pt
Date: 2019-09-10 00:00:00
Title: Processo T-744/18: Acórdão do Tribunal Geral de 10 de setembro de 2019 – Oakley/EUIPO – Xuebo Ye (Representação de uma elipse descontínua) [«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa uma elipse descontínua – Marca figurativa anterior da União Europeia que representa uma elipse – Motivo relativo de recusa – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

21.10.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 357/33
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 10 de setembro de 2019 – Oakley/EUIPO – Xuebo Ye (Representação de uma elipse descontínua)
      (Processo T-744/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa uma elipse descontínua - Marca figurativa anterior da União Europeia que representa uma elipse - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2019/C 357/40)
      Língua do processo: espanhol
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Oakley, Inc. (Foothill Ranch, Califórnia, Estados Unidos) (representantes: E. Ochoa Santamaría e I. Aparicio Martínez, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: S. Palmero Cabezas e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Xuebo Ye (Wenzhou, China)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto contra a decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 22 de outubro de 2018 (processo R 692/2018-1), relativa a um processo de oposição entre a Oakley e a Xuebo Ye.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 22 de outubro de 2018 (processo R 692/2018-1) é anulada.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     O EUIPO é condenado nas despesas, incluindo as despesas da Oakley, Inc.
                  
               
            
         (1)  JO C 65, de 18.2.2019.