CELEX: 32005R0535
Language: pt
Date: 2005-04-06
Title: Regulamento (CE) n.° 535/2005 da Comissão, de 6 de Abril de 2005, que rectifica a versão italiana do Regulamento (CE) n.° 1623/2000 que fixa, no respeitante aos mecanismos de mercado, as regras de execução do Regulamento (CE) n.° 1493/1999 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola

7.4.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 88/9
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 535/2005 DA COMISSÃO
   
   de 6 de Abril de 2005
   que rectifica a versão italiana do Regulamento (CE) n.o 1623/2000 que fixa, no respeitante aos mecanismos de mercado, as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (1), nomeadamente o artigo 26.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A versão italiana do n.o 3, segundo parágrafo, do artigo 34.o do Regulamento (CE) n.o 1623/2000 da Comissão (2) contém um erro resultante da alteração introduzida pelo Regulamento (CE) n.o 1774/2004. É, por conseguinte, conveniente corrigir esse erro.
            
         
               (2)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Vinhos,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Apenas diz respeito à versão italiana.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 6 de Abril de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 179 de 14.7.1999, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1795/2003 da Comissão (JO L 262 de 14.10.2003, p. 13).
   
      (2)  JO L 194 de 31.7.2000, p. 45. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1774/2004 (JO L 316 de 15.10.2004, p. 61).