CELEX: 32016D0401(01)
Language: pt
Date: 2016-03-31 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 31 de março de 2016, relativa à nomeação dos membros do Comité dos altos-responsáveis de inspeção do trabalho para um novo mandato

1.4.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 115/17
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 31 de março de 2016
   relativa à nomeação dos membros do Comité dos altos-responsáveis de inspeção do trabalho para um novo mandato
   (2016/C 115/06)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão 95/319/CE da Comissão, de 12 de julho de 1995, que institui um Comité dos altos-responsáveis de inspeção do trabalho (1), nomeadamente o artigo 5.o,
   Tendo em conta a lista de nomeados apresentada pelos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O artigo 5.o, n.o 1, da Decisão 95/319/CE estabelece que o comité inclui um membro titular por Estado-Membro e que pode ser designado um membro suplente por cada um dos membros titulares.
            
         
               (2)
            
            
               O artigo 5.o, n.o 2, da mesma decisão estabelece que tanto os membros titulares como os membros suplentes do comité são nomeados pela Comissão sob proposta dos Estados-Membros.
            
         
               (3)
            
            
               O artigo 5.o, n.o 3, da decisão estabelece que o mandato dos membros do comité é de três anos e renovável.
            
         
               (4)
            
            
               O anterior mandato do comité terminou em 31 de dezembro de 2015.
            
         
               (5)
            
            
               Por conseguinte, a Comissão deve nomear os membros do comité, com base nas propostas dos Estados-Membros, por um período de três anos,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   1.   As pessoas constantes do anexo à presente decisão são nomeadas membros titulares e membros suplentes do Comité dos altos-responsáveis de inspeção do trabalho, por um período de três anos, de 1 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2018.
   2.   A lista dos membros será publicada no Jornal Oficial da União Europeia para efeitos de informação.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 31 de março de 2016.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 188 de 9.8.1995, p. 11.
   
      ANEXO
      
                  Estado-Membro
               
               
                  Membro titular
               
               
                  Membro suplente
               
            
                  
                     Bélgica
                  
               
               
                  Paul TOUSSEYN
               
               
                  Michel ASEGLIO
               
            
                  
                     Bulgária
                  
               
               
                  Rumyana MIHAYLOVA
               
               
                  Irena DIMITROVA
               
            
                  
                     República Checa
                  
               
               
                  Rudolf HAHN
               
               
                  Pavel HEISIG
               
            
                  
                     Dinamarca
                  
               
               
                  Peter VESTERHEDEN
               
               
                  Annemarie KNUDSEN
               
            
                  
                     Alemanha
                  
               
               
                  Kai SCHÄFER
               
               
                  Helmut GOTTWALD
               
            
                  
                     Estónia
                  
               
               
                  Maret MARIPUU
               
               
                  Rein REISBERG
               
            
                  
                     Irlanda
                  
               
               
                  Brian HIGGISSON
               
               
                  Martin O’HALLORAN
               
            
                  
                     Grécia
                  
               
               
                  Chryssoula TOUFEKOULA
               
               
                  Nikolaos MARAGOS
               
            
                  
                     Espanha
                  
               
               
                  José Ignacio SACRISTÁN ENCISO
               
               
                  Graciela DE ANDRÉS NOVO
               
            
                  
                     França
                  
               
               
                  Yves CALVEZ
               
               
                  Jessy PRETTO
               
            
                  
                     Croácia
                  
               
               
                  Miroslav BABIĆ
               
               
                  Branko MESIĆ
               
            
                  
                     Itália
                  
               
               
                  Danilo PAPA
               
               
                  Roberta FABRIZI
               
            
                  
                     Chipre
                  
               
               
                  Anastassios YIANNAKI
               
               
                  Aristodemos ECONOMIDES
               
            
                  
                     Letónia
                  
               
               
                  Renārs LŪSIS
               
               
                  Linda MATISĀNE
               
            
                  
                     Lituânia
                  
               
               
                  Gintaras ČEPAS
               
               
                  Dalia LEGIENE
               
            
                  
                     Luxemburgo
                  
               
               
                  Marco BOLY
               
               
                  Johny SCHNEIDER
               
            
                  
                     Hungria
                  
               
               
                  Péter NESZTINGER
               
               
                  Judit H. NAGY
               
            
                  
                     Malta
                  
               
               
                  Mark GAUCI
               
               
                  Vincent ATTARD
               
            
                  
                     Países Baixos
                  
               
               
                  J.A. VAN DEN BOS (Jan)
               
               
                  M.A. ZUURBIER (Marga)
               
            
                  
                     Áustria
                  
               
               
                  Gertrud BREINDL
               
               
                  Josef KERSCHHAGL
               
            
                  
                     Polónia
                  
               
               
                  Iwona HICKIEWICZ
               
               
                  Leszek ZAJĄC
               
            
                  
                     Portugal
                  
               
               
                  Pedro PIMENTA BRAZ
               
               
                  Manuel Joaquim MADURO ROXO
               
            
                  
                     Roménia
                  
               
               
                  Dantes Nicolae BRATU
               
               
                  Larisa Otilia PAPP
               
            
                  
                     Eslovénia
                  
               
               
                  Nataša TRČEK
               
               
                  Slavko KRIŠTOFELC
               
            
                  
                     República Eslovaca
                  
               
               
                  Andrej GMITTER
               
               
                  Miroslava SKIČKOVÁ
               
            
                  
                     Finlândia
                  
               
               
                  Leo SUOMAA
               
               
                  Raimo ANTILA
               
            
                  
                     Suécia
                  
               
               
                  Erna ZELMIN-EKENHEIM
               
               
                  Håkan OLSSON
               
            
                  
                     Reino Unido
                  
               
               
                  David SNOWBALL
               
               
                  Tim GALLOWAY