CELEX: 32022D0120
Language: pt
Date: 2022-01-26 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2022/120 da Comissão de 26 de janeiro de 2022 que altera a Decisão 2002/840/CE que adota a lista das instalações aprovadas para a irradiação de alimentos em países terceiros [notificada com o número C(2022) 367] (Texto relevante para efeitos do EEE)

28.1.2022   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 19/72
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/120 DA COMISSÃO
         de 26 de janeiro de 2022
         que altera a Decisão 2002/840/CE que adota a lista das instalações aprovadas para a irradiação de alimentos em países terceiros
         
            
               [notificada com o número C(2022) 367]
            
         
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta a Diretiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de fevereiro de 1999, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     A Diretiva 1999/2/CE prevê que os géneros alimentícios tratados por radiação ionizante não podem ser importados de países terceiros a não ser que tenham sido tratados numa instalação de irradiação aprovada pela União Europeia.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A Decisão 2002/840/CE da Comissão (2) estabeleceu uma lista das instalações de irradiação aprovadas em países terceiros.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Em 31 de agosto de 2021, o Reino Unido apresentou um pedido de aprovação da instalação de irradiação «Synergy Health», localizada em Swindon, no Reino Unido.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     O Reino Unido apresentou provas adequadas de que a supervisão oficial dessa instalação de irradiação garante o cumprimento dos requisitos constantes do artigo 7.o da Diretiva 1999/2/CE.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     A instalação de irradiação «Synergy Health» deve ser incluída na lista de instalações de irradiação aprovadas em países terceiros.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     A Decisão 2002/840/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            O anexo da Decisão 2002/840/CE é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.
         
         
            Artigo 2.o
            
            Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 26 de janeiro de 2022.
            
               
                  Pela Comissão
               
               Stella KYRIAKIDES
               
                  Membro da Comissão
               
            
         
         
            (1)  JO L 66 de 13.3.1999, p. 16.
         
            (2)  Decisão 2002/840/CE da Comissão, de 23 de outubro de 2002, que adota a lista das instalações aprovadas para a irradiação de alimentos em países terceiros (JO L 287 de 25.10.2002, p. 40).
      
      
         
            ANEXO
            
               «
               
                  
                     ANEXO
                     Lista das instalações de irradiação em países terceiros aprovadas pela União
                     
                        Número de referência: EU-AIF 01-2002
                     
                     
                                 HEPRO Cape (Pty) Ltd
                              
                           
                                 6 Ferrule Avenue
                              
                           
                                 Montague Gardens
                              
                           
                                 Milnerton 7441
                              
                           
                                 Western Cape
                              
                           
                                 República da África do Sul
                              
                           Tel. (27-21) 5512440
                     Fax (27-21) 5511766
                     
                        Número de referência: EU-AIF 02-2002
                     
                     
                                 GAMMASTER South Africa (Pty) Ltd
                              
                           
                                 PO Box 3219
                              
                           
                                 5 Waterpas Street
                              
                           
                                 Isando Extension 3
                              
                           
                                 Kempton Park 1620
                              
                           
                                 Johannesburg
                              
                           
                                 República da África do Sul
                              
                           Tel. (27-11) 9748851
                     Fax (27-11) 9748986
                     
                        Número de referência: EU-AIF 03-2002
                     
                     
                                 GAMWAVE (Pty) Ltd
                              
                           
                                 PO Box 26406
                              
                           
                                 Isipingo Beach
                              
                           
                                 Durban 4115
                              
                           
                                 Kwazulu-Natal
                              
                           
                                 República da África do Sul
                              
                           Tel. (27-31) 9028890
                     Fax (27-31) 9121704
                     
                        Número de referência: EU-AIF 05-2004
                     
                     
                                 GAMMA-PAK AS
                              
                           
                                 Yünsa Yolu N: 4 OSB
                              
                           
                                 Cerkezköy/TEKIRDAG
                              
                           
                                 TR-59500
                              
                           
                                 Turquia
                              
                           Tel. (90-282) 7265790
                     Fax (90-282) 7265178
                     
                        Número de referência: EU-AIF 06-2004
                     
                     
                                 STUDER AGG WERK HARD
                              
                           
                                 Hogenweidstrasse 2
                              
                           
                                 Däniken
                              
                           
                                 CH-4658
                              
                           
                                 Suíça
                              
                           Tel. (41-062) 2889060
                     Fax (41-062) 2889070
                     
                        Número de referência: EU-AIF 07-2006
                     
                     
                                 THAI IRRADIATION CENTER
                              
                           
                                 Thailand Institute of Nuclear Technology (Public Organisation)
                              
                           
                                 37 Moo 3, TECHNOPOLIS
                              
                           
                                 Klong 5, Klong Luang
                              
                           
                                 Pathumthani 12120
                              
                           
                                 Tailândia
                              
                           Tel. (662) 5774167 a 71
                     Fax (662) 5771945
                     
                        Número de referência: EU-AIF 08-2006
                     
                     
                                 Synergy Health (Thailand) Ltd
                              
                           
                                 700/465 Amata Nakorn Industrial
                              
                           
                                 Moo 7, Tambon Donhuaroh
                              
                           
                                 Amphur Muang
                              
                           
                                 Chonburi 20000
                              
                           
                                 Tailândia
                              
                           Tel. (66) (0) 38458431 a 3 e (66) (0) 38450092 a 3
                     Fax (66) (0) 38458435 e (66) (0) 38717146
                     
                        Número de referência: EU-AIF 09-2010
                     
                     
                                 Board of Radiation and Isotope Technology
                              
                           
                                 Department of Atomic Energy
                              
                           
                                 BRIT/BARC Vashi Complex
                              
                           
                                 Sector 20, Vashi
                              
                           
                                 Navi Mumbai — 400 705 (Maharashtra)
                              
                           
                                 Índia
                              
                           Tel. +91 2227840000/+91 2227887000
                     Fax +91 2227840005
                     Endereço eletrónico: chief@britatom.gov.in cebrit@vsnl.net
                     
                        Número de referência: EU-AIF 10-2010
                     
                     
                                 Board of Radiation and Isotope Technology
                              
                           
                                 ISOMED
                              
                           
                                 Bhabha Atomic Research Centre
                              
                           
                                 South Site Gate, Refinery Road
                              
                           
                                 Next to TATA Power Station, Trombay
                              
                           
                                 Mumbai — 400 085 (Maharashtra)
                              
                           
                                 Índia
                              
                           Tel. +91 2225595684/+91 2225594751
                     Fax +91 2225505338
                     Endereço eletrónico: chief@britatom.gov.in cebrit@vsnl.net
                     
                        Número de referência: EU-AIF 11-2010
                     
                     
                                 Microtrol Sterilisation Services Pvt. Ltd
                              
                           
                                 Plot No 14 Bommasandra- Jigani Link Road Industrial Area
                              
                           
                                 KIADB, Off Hosur Road
                              
                           
                                 Hennagarra Post
                              
                           
                                 Bengalooru — 562 106 (Karnataka)
                              
                           
                                 Índia
                              
                           Tel. +91 8110653932/+91 8110414030
                     Fax +91 8110414031
                     Endereço eletrónico: vikram@microtrol-india.com
                     
                        Número de referência: EU-AIF 12-2021
                     
                     
                                 Synergy Health
                              
                           
                                 Moray Road
                              
                           
                                 Elgin Industrial Estate
                              
                           
                                 Swindon
                              
                           
                                 SN2 8XS
                              
                           
                                 Reino Unido
                              
                           Tel. +44 (0) 1793-601004
                     Endereço eletrónico: ast_info@steris.com
                  
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