CELEX: 32018D1220(01)
Language: pt
Date: 2018-12-11 00:00:00
Title: Decisão de Execução da Comissão, de 11 de dezembro de 2018, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 53.° do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante à denominação «Gönci kajszibarack» (IGP)

20.12.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 459/24
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
         de 11 de dezembro de 2018
         relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 53.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante à denominação «Gönci kajszibarack» (IGP)
         (2018/C 459/11)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), e o artigo 53.o, n.o 2,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     A Hungria apresentou um pedido de aprovação de uma alteração não menor do caderno de especificações da IGP «Gönci kajszibarack», em conformidade com o artigo 49.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. As modificações incluem a substituição de «Gönci kajszibarack» por «Gönci kajszibarack»/«Gönci kajszi».
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A Comissão examinou o pedido, em conformidade com o artigo 50.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, e concluiu que o mesmo cumpre as condições estabelecidas no referido regulamento.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     A fim de possibilitar a apresentação de declarações de oposição em conformidade com o artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, o pedido de aprovação de uma alteração não menor do caderno de especificações a que se refere o artigo 10.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão (2), incluindo o documento único alterado e a referência à publicação do caderno de especificações relevante referente à denominação «Gönci kajszibarack» (IGP), deve ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo único
            O pedido de aprovação de uma alteração não menor do caderno de especificações a que se refere o artigo 10.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014, incluindo o documento único alterado e a referência à publicação do caderno de especificações relevante da denominação «Gönci kajszibarack» (IGP) consta do anexo à presente decisão.
            Nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a publicação da presente decisão no Jornal Oficial da União Europeia confere, por um período de três meses a contar da data dessa publicação, o direito de oposição à alteração referida no primeiro parágrafo do presente artigo.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 11 de dezembro de 2018.
            
               
                  Pela Comissão
               
               Phil HOGAN
               
                  Membro da Comissão
               
            
         
         
            (1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.
         
            (2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 179 de 19.6.2014, p. 36).
      
      
         
            ANEXO
            PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NÃO MENOR DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA OU DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA
            
               Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012
            
            
               «GÖNCI KAJSZIBARACK»
            
            
               N.o UE: PGI-HU-0388-AM01-11.4.2017
            
            
               DOP ( ) IGP ( X )
            
            1.   Grupo requerente e interesse legítimo
            
            
                        Gyümölcsért Termelői Értékesítő Kft.
                     
                  
                        Külterület 068/8 HRSZ.
                     
                  
                        3885 Boldogkőváralja
                     
                  
                        MAGYARORSZÁG/HUNGARY
                     
                  
                        
                                    Tel.
                                 
                                 
                                    +3646587477
                                 
                              
                                    Fax
                                 
                                 
                                    +3646587478
                                 
                              
                                    Correio eletrónico:
                                 
                                 
                                    info@gyumolcsert.com
                                 
                              
                  A cooperativa de Abaúj-Gönc, que elaborou o caderno de especificações, entrou em liquidação em 20 de março de 2013, pelo que a entidade Gyümölcsért Termelői Értékesítő, que reúne os principais produtores de alperces da região, assumiu as funções administrativas e práticas associadas ao produto protegido. A Gyümölcsért Termelői Értékesítő Kft., que reúne mais de 70 produtores de alperces, comercializa anualmente entre 1 500 e 2 000 toneladas de alperces provenientes da região de produção.
            2.   Estado-membro ou país terceiro
            
            Hungria
            3.   Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações
            
            
                        —
                     
                     
                        ☒
                     
                     
                        Nome do produto
                     
                  
                        —
                     
                     
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                        Descrição do produto
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ☐
                     
                     
                        Área geográfica
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ☒
                     
                     
                        Prova de origem
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ☒
                     
                     
                        Método de obtenção
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ☐
                     
                     
                        Relação
                     
                  
                        —
                     
                     
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                        Rotulagem
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ☒
                     
                     
                        Outras: Sistema de controlo, estrutura de controlo
                     
                  4.   Tipo de alteração(ões)
            
            
                        —
                     
                     
                        ☒
                     
                     
                        Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, não possa ser considerada menor.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ☐
                     
                     
                        Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.
                     
                  5.   Alteração(ões)
            
            
               Ponto 1 do caderno de especificações atualmente em vigor
            
            Complementou-se a denominação do produto «Gönci kajszibarack» com a expressão mais curta «Gönci kajszi», cada vez mais utilizada na linguagem corrente. Por conseguinte, todas as menções «Gönci kajszibarack» do caderno de especificações são complementadas com a denominação «Gönci kajszi».
            «Gönci kajszi» é também a denominação reconhecida e procurada no comércio para designar os alperces provenientes da região de Gönc.
            Nos termos da alteração proposta, o nome que figura no ponto 4.1 do resumo (JO C 247 de 14.9.2010) e todas as menções «Gönci kajszibarack» do documento único que substitui o resumo devem ser complementados com a denominação «Gönci kajszi».
            
               Ponto 2 do caderno de especificações atualmente em vigor (Descrição do produto) e ponto 3.2 do documento único
            
            O segundo parágrafo seguinte:
            
               «A Indicação Geográfica Protegida (IGP) “Gönci kajszibarack” aplica-se às seguintes variedades da espécie Prunus armeniaca L.: Gönci magyar kajszi, Magyar kajszi C 235, Mandulakajszi, Bergeron, Ceglédi Piroska, Ceglédi bíborkajszi, Ceglédi arany, Ceglédi óriás, Pannónia.»
            
            passa a ter a seguinte redação:
            
               «A Indicação Geográfica Protegida (IGP) “Gönci kajszibarack”/“Gönci kajszi” aplica-se às seguintes variedades da espécie Prunus armeniaca L.: Gönci magyar kajszi, Magyar kajszi C 235, Mandulakajszi, Bergeron, Ceglédi Piroska, Ceglédi bíborkajszi, Ceglédi arany, Ceglédi óriás, Pannónia. Além disso, há que acrescentar todas as variedades de alperce cultivadas na área de produção cujas principais características físicas, químicas e organoléticas satisfazem as características determinantes da qualidade das variedades de alperce acima enumeradas.»
            
            Ao longo da última década, graças à seleção vegetal, integraram-se variedades resistentes às doenças nas culturas. Dessas variedades, justificava-se incluir as que apresentavam características químicas, físicas e organoléticas definidas no caderno de especificações. Os resultados das análises laboratoriais das novas variedades demonstram igualmente que o microclima específico da área de produção garante ao «Gönci kajszibarack»/«Gönci kajszi» o seu sabor e aroma. No que respeita ao açúcar e acidez, a maioria das variedades cultivadas na área de produção garante uma qualidade superior à das mesmas variedades produzidas noutros solos cultiváveis na Hungria.
            
               Ponto 2.1 do caderno de especificações atualmente em vigor (Principais características físicas, químicas e organoléticas) e ponto 3.2 do documento único
            
            O segundo parágrafo seguinte:
            
               «O calibre é determinado utilizando um dispositivo de calibração utilizado no comércio. O peso médio do fruto, expresso em gramas, corresponde aproximadamente ao seu diâmetro expresso em mm.»
            
            passa a ter a seguinte redação:
            
               «O calibre é determinado medindo o diâmetro máximo, perpendicularmente ao eixo longitudinal.»
            
            A segunda deste parágrafo é suprimida. Esta alteração baseia-se no facto de as diferenças de tamanho e de peso poderem ser significativas entre as variedades de uma mesma gama de calibres.
            A frase alterada do caderno de especificações e a seguinte frase do caderno de especificações (4.o parágrafo): «O teor de açúcares é determinado em conjunto com indicação da percentagem de maturidade e as substâncias aromáticas são estabelecidas aquando do exame organolético, tendo em conta as variações da acidez por variedade (0,9-2,2 % vol.).» são aditadas ao ponto 4.2 da ficha-resumo e ao ponto 3.2 do documento único que o substitui, completado do seguinte modo:
            
               «O calibre é determinado medindo o diâmetro máximo, perpendicularmente ao eixo longitudinal.
               O teor de açúcares é determinado conjuntamente com indicação da percentagem de maturidade e as substâncias aromáticas são estabelecidas aquando do exame organolético, tendo em conta as variações da acidez por variedade (0,9-2,2 % vol.).»
            
            
               Ponto 2.2 do caderno de especificações atualmente em vigor (Principais requisitos que o produto deve cumprir) e ponto 3.5 do documento único
            
            O segundo parágrafo seguinte:
            
               «As categorias de qualidade são conformes com as disposições do Regulamento (CE) n.o 851/2000 e suas alterações, mas os requisitos mais rigorosos que se seguem são tolerados»:
            
            passa a ter a seguinte redação:
            
               «As categorias de qualidade são as seguintes:»
            
            O objetivo da presente alteração consiste em eliminar o regulamento revogado do caderno de especificações.
            Atendendo a que o ponto 2.2 do caderno de especificações contém principalmente requisitos relativos ao acondicionamento, este ponto foi introduzido no ponto 3.5 do documento único, em conformidade com o pedido do requerente (parágrafos 2 a 5). Estes requisitos não foram destacados no resumo, figurando já no caderno de especificações.
            
               Ponto 4 do caderno de especificações atualmente em vigor (Elementos comprovativos de que o produto é originário da área geográfica)
            
            Os parágrafos seguintes:
            «O sistema de controlo de qualidade de todo o processo de cultivo e manipulação assegura a identificação e rastreabilidade, bem como o controlo final e a segurança do produto; os frutos são colhidos à mão e colocados em grades de madeira ou de plástico, as quais são identificadas com um rótulo, no qual consta a origem do produto, e com um número de identificação colocado no fundo das grades.
            Os produtores são obrigados a manter um registo da origem protegida, como forma de documentação da produção, nos termos da regulamentação pertinente. O registo inclui:
            
                        —
                     
                     
                        Nome e identificação do produtor;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Localização da produção, registo predial, código de identificação da variedade/parcela, número de árvores produtoras e das que ainda não produzem;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Nome e origem da variedade (corroborado por certificado de origem da planta jovem);
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Número de identificação do Registo de Pulverização;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Número de identificação do Registo de Colheita, data de colheita, quantidades de fruta no ano em questão, por variedade/parcela.
                     
                  O Registo de Pulverização é mantido nos termos da legislação e contém as seguintes inscrições:
            
                        —
                     
                     
                        Produtos químicos utilizados durante o cultivo;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Quantidades de produtos químicos utilizados/aplicados (repartidas por data de aplicação);
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Designação e datas dos processos fitossanitários aplicados, etc.
                     
                  O Registo de Colheita é mantido durante a colheita, e nele se especificam o número de árvores produtoras por variedade/parcela, o dia da colheita e as quantidades colhidas diariamente.»
            passam a ter a seguinte redação:
            
               «Tendo em vista a identificação do local de produção, a organização de produtores (Gyümölcsért Termelői Értékesítő Szervezet) elabora uma lista dos produtores e fornecedores de «Gönci kajszibarack»/«Gönci kajszi», na qual identifica os locais de produção dos produtores/membros. Os produtores ou organismo que efetuam a venda devem dispor de um sistema de controlo que possa acompanhar o ciclo de vida do produto, desde a produção até à venda.
               A identificação das mercadorias efetua-se no momento da receção da mercadoria aquando da identificação do produtor, durante a qual este último deve apresentar o Registo de pulverização do produto em causa. A marcação e a rastreabilidade do produto são garantidos pelo número de lote no rótulo com código de barras; trata-se de um número que o acompanha durante todo o processo de produção, desde o cultivo até à receção, passando pelo armazenamento, calibragem, embalagem e transporte, até à venda. O número do lote deve ser registado no diário de produção para cada fase de produção. O número do lote do produto final a transportar deve ser sempre indicado na nota de entrega.»
            
            A prova de origem é alterada no caderno de especificações, uma vez que hoje é garantida pela possibilidade de recorrer a sistemas modernos de rastreabilidade informática. O sistema utilizado assegura a rastreabilidade integral, desde o local de produção até ao consumidor.
            
               Ponto 5.1 do caderno de especificações atualmente em vigor [Condições de cultivo (e manutenção)] Rubrica Sementes e propágulos
            A segunda frase seguinte:
            
               «É igualmente necessário, a fim de prevenir a apoplexia, inserir as variedades nobres enxertadas em porta-enxertos resistentes a esta doença (por exemplo, sementeira de alperces selvagens, sementeiras de ameixoeira myrobolan, porta-enxertos de ameixas, etc.).»
            
            passa a ter a seguinte redação:
            
               «É igualmente necessário, a fim de prevenir a apoplexia, inserir as variedades nobres enxertadas em porta-enxertos resistentes a esta doença (por exemplo, sementeira de alperces selvagens, pêssegos ou ameixas, etc.)»
            
            De modo a garantir a viabilidade das plantações, é aconselhável adaptar os porta-enxertos de alperces às técnicas de reprodução atuais.
            
               Ponto 5.1 do caderno de especificações atualmente em vigor [Condições de cultivo (e manutenção)] Rubrica Tamanho
            A primeira frase seguinte:
            
               «A superfície de cultura ótima para o alperceiro é de 7 x 4 metros, a sua copa pode assumir uma forma de coluna com ramos retos ou ramada.»
            
            passa a ter a seguinte redação:
            
               «A superfície de cultura ótima para o alperceiro é de 7 x 4,6 metros, de 7 x 4,5 metros ou de 7 x 3,5 metros segundo o tipo de plantação e a sua copa pode assumir uma forma de coluna com ramos retos ou ramada.»
            
            A fim de aumentar a eficácia, a distância de plantação baseada nas técnicas de cultivo mais intensivas generalizou-se na área de produção: 7 m x 4,6 m, 7 m x 4,5 m ou 7 m x 3,5 m. A distância de plantação não incide na qualidade do produto.
            
               Ponto 5.1 do caderno de especificações atualmente em vigor [Modalidades e condições de cultivo (e manutenção)] Contributo em elementos nutritivos e fertilização
            O segundo parágrafo seguinte:
            
               «De preferência, desde a plantação, ou antes da entrada em produção, é recomendável criar as condições de gestão dos nutrientes. Ao longo dos anos de cultivo, as plantações têm necessidades elevadas de nutrientes, o que implica manter a capacidade dos solos para fornecer elementos nutritivos através de uma esterroada regular; a utilização combinada de fertilizantes químicos e orgânicos permite obter o melhor rendimento das culturas.»
            
            passa a ter a seguinte redação (é aditada uma frase):
            
               «De preferência, desde a plantação, ou antes da entrada em produção, é recomendável criar as condições de gestão dos nutrientes. Ao longo dos anos de cultivo, as plantações têm necessidades elevadas de nutrientes, o que implica manter a capacidade dos solos para fornecer elementos nutritivos através de uma esterroada regular; a utilização combinada de fertilizantes químicos e orgânicos permite obter o melhor rendimento das culturas. Tendo em conta os resultados do estudo do solo e/ou da análise das folhas, a taxa de fertilização pode ser determinada de forma racional do ponto de vista do ambiente.»
            
            
               Ponto 5.1 do caderno de especificações atualmente em vigor [Condições de cultivo (e manutenção)] Rubrica Necessidades hídricas, irrigação
            A primeira frase seguinte:
            
               «Na maior parte dos casos, as necessidades hídricas necessárias são asseguradas aos pomares de alperceiros pela precipitação natural.»
            
            passa a ter a seguinte redação:
            
               «Um número crescente dos pomares de alperceiros tem as suas necessidades hídricas asseguradas pela precipitação natural e pelo sistema de irrigação existente.»
            
            As boas práticas de fertilização e de irrigação foram alteradas, a fim de preservar o ambiente e de garantir a sua viabilidade.
            
               Ponto 5.2 do caderno de especificações atualmente em vigor (Colheita)
            
            A primeira frase seguinte:
            
               «A colheita tem início em meados de junho e termina no final de agosto.»
            
            passa a ter a seguinte redação:
            
               «A colheita tem início em meados de junho e termina no final de agosto ou, em caso de condições meteorológicas extremas, até setembro.»
            
            Esta alteração visa ter em conta as práticas atuais.
            O último travessão da rubrica «Requisitos a respeitar aquando da colheita»:
            
                        «—
                     
                     
                        importa igualmente prever escadotes de colheita para a colher os frutos e garantir que os frutos colhidos não se esmagam mutuamente [o Regulamento (CE) n.o 851/2000 da Comissão e respetivas versões alteradas estabelecem as normas de qualidade para os alperces]»
                     
                  passa a ter a seguinte redação:
            
                        «—
                     
                     
                        importa igualmente prever escadotes de colheita para a colher os frutos e garantir que os frutos colhidos não se esmagam mutuamente».
                     
                  O objetivo da presente alteração consiste em eliminar o regulamento revogado do caderno de especificações.
            A segunda frase do parágrafo da rubrica «Requisitos a respeitar aquando da colheita»:
            
               «É possível determinar com precisão a área geográfica e o pomar de onde são originários os frutos colocados nas câmaras frigoríficas refrigeradas com base no rótulo ostentado na caixa e no número de identificação colocado no fundo.»
            
            passa a ter a seguinte redação:
            
               «É possível determinar com precisão a área geográfica e o pomar de onde são originários os frutos colocados nas câmaras frigoríficas refrigeradas com base nos dados do sistema de acompanhamento interno.»
            
            O objetivo desta alteração é ter em conta as alterações ao ponto 4 do caderno de especificações (Elementos comprovativos de que o produto é originário da área geográfica).
            
               Ponto 5.3 do caderno de especificações atualmente em vigor (Armazenagem) e ponto 3.5 do documento único
            
            A primeira frase seguinte:
            
               «Quando a câmara de armazenagem se encontra cheia de grades, os frutos são arrefecidos a cerca de 4 °C (temperatura de armazenagem) em poucas horas.»
            
            passa a ter a seguinte redação:
            
               «Quando a câmara de armazenagem se encontra cheia de grades, os frutos são arrefecidos a cerca de 6 a 8 °C (temperatura de armazenagem) em poucas horas.»
            
            A terceira frase seguinte:
            
               «Após seleção e acondicionamento final, as grades são colocadas numa unidade de refrigeração a 4-6 °C, durante, no máximo, 30 dias, consoante o ritmo de entrega.»
            
            passa a ter a seguinte redação:
            
               «Após seleção e acondicionamento final, as grades são colocadas numa unidade de refrigeração a 1-6 °C, durante, no máximo, 30 dias, consoante o ritmo de entrega.»
            
            A temperatura de refrigeração é alterada em conformidade com as exigências tecnológicas atuais.
            A pedido do requerente, esta frase foi inserida no ponto 3.5 do documento único, onde passou a ser o parágrafo 6; esta frase não foi realçada no resumo, figurando já no caderno de especificações.
            
               Ponto 5.4 do caderno de especificações atualmente em vigor (Calibragem e acondicionamento) e ponto 3.5 do documento único
            
            O (primeiro) parágrafo seguinte:
            
               «A calibragem efetua-se manualmente com um calibrador. O calibre dos alperces é determinado, nos termos do Regulamento (CE) n.o 851/2000 da Comissão, alterado, medindo o diâmetro máximo, perpendicularmente ao eixo longitudinal. A calibragem é obrigatória.»
            
            passa a ter a seguinte redação:
            
               «A calibragem é efetuada manualmente ou com um calibrador mecânico. O calibre dos alperces é determinado medindo o diâmetro máximo, perpendicularmente ao eixo longitudinal. A calibragem é obrigatória.»
            
            O objetivo desta alteração é ter em conta as práticas atuais e suprimir, no caderno de especificações, as referências ao regulamento revogado. Este parágrafo foi suprimido do resumo e também não figura no documento único que o substitui.
            É suprimido o segundo parágrafo seguinte:
            
               «A embalagem e apresentação do «Gönci kajszibarack»/«Gönci kajszi» são igualmente conformes com as disposições do Regulamento (CE) n.o 851/2000 e suas alterações, e as menções a acrescentar figuram no ponto 8 do caderno de especificações.»
            
            O objetivo da presente alteração consiste em eliminar o regulamento revogado do caderno de especificações.
            A segunda frase seguinte do terceiro parágrafo:
            
               «As exigências do comprador definem a apresentação do produto, de uma caixa de plástico de 1 kg até uma caixa de 10 kg. O tamanho da embalagem do produto a granel é a caixa de 10 kg, dita M10, aceite internacionalmente.»
            
            passa a ter a seguinte redação:
            
               «As exigências do comprador definem a apresentação do produto: o peso da embalagem individual varia entre 0,3 kg e 10 kg.»
            
            As alterações à calibragem e ao acondicionamento visam responder aos hábitos do mercado e às necessidades dos consumidores.
            A pedido do requerente, o terceiro parágrafo (que começa por «Os frutos da categoria «Extra»») desse ponto do caderno de especificações foi integrado no ponto 3.5 do documento único (passando a ser o sétimo parágrafo) e o quarto parágrafo (que começa por «O «Gönci kajszibarack»/«Gönci kajszi» é um fruto vulnerável aos danos mecânicos») desse ponto do caderno de especificações também foi integrado no ponto 3.5 do documento único (primeiro parágrafo). Estes requisitos não foram destacados separadamente no resumo, figurando já no caderno de especificações.
            
               Ponto 5.5 do caderno de especificações atualmente em vigor (Transporte)
            
            A segunda frase seguinte do segundo parágrafo:
            
               «A definição de níveis de maturidade é efetuada principalmente com base na cor; contudo, análises organoléticas, tais como o gosto e a determinação da firmeza da polpa, podem igualmente ser úteis.»
            
            passa a ter a seguinte redação:
            
               «A definição de níveis de maturidade é efetuada principalmente com base na cor; contudo, análises sensoriais e testes de laboratório, tais como o gosto, a determinação da firmeza da polpa e do teor em extrato seco, bem como da acidez, podem igualmente ser úteis.»
            
            Esta alteração visa a adaptação às práticas atuais.
            A última frase deste parágrafo:
            
               «É autorizado e obrigatório colocar nas paletes destinadas ao transporte apenas os frutos de variedade, qualidade e embalagem (quantidade) idênticas, com marcas da proteção da origem.»
            
            passa a ter a seguinte redação:
            
               «É autorizado e obrigatório colocar nas paletes destinadas ao transporte apenas os frutos de variedade com aparência externa, qualidade e embalagem (quantidade) idênticas, de modo a garantir a rastreabilidade.»
            
            Esta alteração visa clarificar o texto e suprimir a expressão inexata de «marcas da proteção da origem».
            
               Ponto 6 do caderno de especificações atualmente em vigor (Relação do produto com a área geográfica)
            
            O segundo parágrafo seguinte:
            
               «O grupo húngaro de variedades (tipo de variedade) que deverá ter começado a desenvolver-se há cerca de 300-350 anos tem sido (e continua a ser) produzido quase exclusivamente nesta região. A sua variedade mais notável, o «Gönci magyar kajszi», reconhecida como uma variedade de pleno direito a partir de 1960, tornou-se a variedade dominante da área de produção no século XX. Ao longo das últimas décadas, a gama varietal característica da região foi completada em primeiro lugar por variedades de alperces mais recentes húngaras resultantes, em parte, das melhores variedades locais húngaras, e em parte de novas variedades húngaras híbridas, agrupando cerca de 25 variantes.»
            
            passa a ter a seguinte redação:
            
               «O grupo húngaro de variedades (tipo de variedade) que deverá ter começado a desenvolver-se há cerca de 300-350 anos tem sido (e continua a ser) produzido quase exclusivamente nesta região. A sua variedade mais notável, o «Gönci magyar kajszi», reconhecida como uma variedade de pleno direito a partir de 1960, tornou-se a variedade dominante da área de produção no século XX. Ao longo das últimas décadas, a gama varietal característica da região foi completada em primeiro lugar por variedades de alperces mais recentes húngaras e adaptadas resultantes, em parte, das melhores variedades locais húngaras, e em parte de novas variedades húngaras híbridas, agrupando uma quarentena de variantes.»
            
            Esta alteração justifica-se com a possibilidade de desenvolver o cultivo de novas variedades visadas no ponto 2 do caderno de especificações.
            
               Ponto 7 do caderno de especificações atualmente em vigor (Estrutura de controlo)
            
            São introduzidas alterações no nome do organismo de controlo público, com a menção do órgão de fiscalização competente nos termos da regulamentação em vigor.
            
               Ponto 8 do caderno de especificações atualmente em vigor (Rotulagem)
            
            A segunda frase seguinte:
            
               «Este rótulo tem de acompanhar todas as unidades de embalagem; facultativamente, pode indicar-se o município de produção.
               Exemplo:
               
                           «Gönci kajszibarack»
                           Indicação Geográfica Protegida
                           Variedade: Gönci magyar kajszi
                           Local de produção: Abaújvár»
                        
                     
            passa a ter a seguinte redação:
            
               «Este rótulo tem de acompanhar todas as unidades de embalagem.»
            
            O exemplo que se segue à frase é suprimido.
            É retirada a referência aos municípios onde o alperce é produzido. As condições de cultivo dos alperces «Gönci kajszibarack»/«Gönci kajszi» são as mesmas em toda a região de Gönc, originando um produto com a mesma aparência externa e as mesmas características intrínsecas. O facto de incluir os municípios nas embalagens não presta informações adicionais ao consumidor.
            
               Outros: Sistema de controlo
            
            O caderno de especificações inicial não continha quaisquer especificações relativas ao sistema de controlo. Dado que a gestão das informações relativas ao produto protegido e proteção da origem do produto são particularmente importantes, estabeleceu-se um novo sistema de controlo.
            
               «Requisitos mínimos em matéria de controlo das características essenciais e do método de produção do produto:
               
                           Características essenciais
                        
                        
                           Requisitos mínimos
                        
                        
                           Modalidades e frequência dos controlos
                        
                     
                           Local de produção
                        
                        
                           Cultivado na área de produção
                        
                        
                           Exame anual da lista dos fornecedores de «Gönci kajszibarack» do organismo Gyümölcsért Termelői Értékesítő
                        
                     
                           Cultivo
                        
                        
                           Respeito das condições de cultivo
                        
                        
                           Pelo menos um controlo no local por ano, se houver um registo de exploração, a verificar pelo menos 1 vez por ano.
                        
                     
                           Proteção das culturas
                        
                        
                           Respeito das tecnologias promovidas pelo organismo Gyümölcsért Termelői Értékesítő
                        
                        
                           Controlo dos registos de pulverização antes da expedição. Colheita de uma amostra por amostragem aleatória para análise de resíduos
                        
                     
                           Colheita
                        
                        
                           Garantir a rastreabilidade
                        
                        
                           Exame anual da lista dos fornecedores de «Gönci kajszibarack» do organismo Gyümölcsért Termelői Értékesítő.
                           Controlo anual da documentação de receção das mercadorias
                        
                     
                           Preparação do produto
                        
                        
                           Garantir a rastreabilidade
                        
                        
                           Controlo anual da manutenção de um registo de produção»
                        
                     
            DOCUMENTO ÚNICO
            
               «GÖNCI KAJSZIBARACK»/«GÖNCI KAJSZI»
            
            
               N.o UE: PGI-HU-0388-AM01-11.4.2017
            
            
               DOP ( ) IGP ( X )
            
            1.   Denominação
            
            «Gönci kajszibarack»/«Gönci kajszi»
            2.   Estado-Membro ou país terceiro
            
            Hungria
            3.   Descrição do produto agrícola ou do género alimentício
            
            3.1.   Tipo de produto
            
            Classe 1.6: Frutos, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados
            3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1
            
            A Indicação Geográfica Protegida (IGP) «Gönci kajszibarack» aplica-se às seguintes variedades da espécie Prunus armeniaca L.: Gönci magyar kajszi, Magyar kajszi C 235, Mandulakajszi, Bergeron, Ceglédi Piroska, Ceglédi bíborkajszi, Ceglédi arany, Ceglédi óriás, Pannónia. Além disso, há que acrescentar todas as variedades de alperce cultivadas na área de produção cujas principais características físicas, químicas e organoléticas satisfazem as características determinantes da qualidade das variedades de alperce acima enumeradas.
            A peculiaridade do alperce de «Gönci kajszibarack»/«Gönci kajszi» e a sua fama nacional e internacional devem-se a uma combinação de condições climáticas favoráveis, tradições de horticultura/fruticultura e recurso sistemático a tecnologias de produção, colheita, armazenagem e transporte.
            
               Principais características físicas, químicas e organoléticas:
            
            A IGP «Gönci kajszibarack»/«Gönci kajszi» só pode aplicar-se às variedades de alperce que possuam as características seguidamente enunciadas e, relativamente às variedades individuais, possuam as qualidades interiores e exteriores abaixo indicadas.
            
               Gönci magyar kajszi
            
            
                        Forma
                     
                     
                        :
                     
                     
                        esférica
                     
                  
                        Tamanho
                     
                     
                        :
                     
                     
                        médio-grande; 40 mm de diâmetro mínimo
                     
                  
                        Cor da casca
                     
                     
                        :
                     
                     
                        cor-de-laranja vivo; vermelho vivo no lado exposto ao sol
                     
                  
                        Cor e qualidade da polpa
                     
                     
                        :
                     
                     
                        amarelo-dourado, delicadamente fibrosa, suculenta e macia, quando maduro
                     
                  
                        Sabor, teor de ácidos
                     
                     
                        :
                     
                     
                        doce e ácido, aromático
                     
                  
               Magyar kajszi c.235
            
            
                        Forma
                     
                     
                        :
                     
                     
                        esférica
                     
                  
                        Tamanho
                     
                     
                        :
                     
                     
                        médio-grande; 40 mm de diâmetro mínimo
                     
                  
                        Cor da casca
                     
                     
                        :
                     
                     
                        cor-de-laranja vivo;
                     
                  
                        Cor e qualidade da polpa
                     
                     
                        :
                     
                     
                        amarela, fibrosa, semirrija
                     
                  
                        Sabor, teor de ácidos
                     
                     
                        :
                     
                     
                        doce e ácido, aromático
                     
                  
               Mandulakajszi
            
            
                        Forma
                     
                     
                        :
                     
                     
                        alongado, amendoado, acentuadamente achatado lateralmente
                     
                  
                        Tamanho
                     
                     
                        :
                     
                     
                        50 mm de diâmetro mínimo
                     
                  
                        Cor da casca
                     
                     
                        :
                     
                     
                        cor-de-laranja claro; carmim no lado exposto ao sol
                     
                  
                        Cor e qualidade da polpa
                     
                     
                        :
                     
                     
                        cor-de-laranja claro, semirrija, densa, suculenta
                     
                  
                        Sabor, teor de ácidos
                     
                     
                        :
                     
                     
                        doce e ácido, aroma intenso
                     
                  
               Bergeron
            
            
                        Forma
                     
                     
                        :
                     
                     
                        ligeiramente alongada, esfera cónica, ovoide
                     
                  
                        Tamanho
                     
                     
                        :
                     
                     
                        médio-grande; 40 mm de diâmetro mínimo
                     
                  
                        Cor da casca
                     
                     
                        :
                     
                     
                        cor-de-laranja; vermelho escuro no lado exposto ao sol
                     
                  
                        Cor e qualidade da polpa
                     
                     
                        :
                     
                     
                        cor-de-laranja brilhante, fibrosa, rija
                     
                  
                        Sabor, teor de ácidos
                     
                     
                        :
                     
                     
                        teor de ácidos acima da média (1,4 %).
                     
                  
               Pannónia
            
            
                        Forma
                     
                     
                        :
                     
                     
                        esférica regular ou ligeiramente ovoide
                     
                  
                        Tamanho
                     
                     
                        :
                     
                     
                        médio-grande; 40 mm de diâmetro mínimo
                     
                  
                        Cor da casca
                     
                     
                        :
                     
                     
                        cor-de-laranja claro, rosado no lado exposto ao sol
                     
                  
                        Cor e qualidade da polpa
                     
                     
                        :
                     
                     
                        cor-de-laranja claro, fibrosa, rija
                     
                  
                        Sabor, teor de ácidos
                     
                     
                        :
                     
                     
                        ácido, perfumado
                     
                  
               Ceglédi piroska
            
            
                        Forma
                     
                     
                        :
                     
                     
                        esférica
                     
                  
                        Tamanho
                     
                     
                        :
                     
                     
                        médio-grande; 40 mm de diâmetro mínimo
                     
                  
                        Cor da casca
                     
                     
                        :
                     
                     
                        vermelho vivo no lado exposto ao sol
                     
                  
                        Cor e qualidade da polpa
                     
                     
                        :
                     
                     
                        cor-de-laranja, rija;
                     
                  
                        Sabor, teor de ácidos
                     
                     
                        :
                     
                     
                        doce e ácido
                     
                  
               Ceglédi bíborkajszi
            
            
                        Forma
                     
                     
                        :
                     
                     
                        grande, cónica, ovoide; ligeiramente achatada lateralmente
                     
                  
                        Tamanho
                     
                     
                        :
                     
                     
                        médio-grande; 40 mm de diâmetro mínimo
                     
                  
                        Cor da casca
                     
                     
                        :
                     
                     
                        cor-de-laranja escuro, vermelho escuro no lado exposto ao sol
                     
                  
                        Cor e qualidade da polpa
                     
                     
                        :
                     
                     
                        cor-de-laranja escuro, suculento
                     
                  
                        Sabor, teor de ácidos
                     
                     
                        :
                     
                     
                        doce, perfumado
                     
                  
               Ceglédi arany
            
            
                        Forma
                     
                     
                        :
                     
                     
                        esférica
                     
                  
                        Tamanho
                     
                     
                        :
                     
                     
                        50 mm de diâmetro mínimo
                     
                  
                        Cor da casca
                     
                     
                        :
                     
                     
                        vermelho escuro no lado exposto ao sol
                     
                  
                        Cor e qualidade da polpa
                     
                     
                        :
                     
                     
                        alaranjada, rija, suculenta
                     
                  
                        Sabor, teor de ácidos
                     
                     
                        :
                     
                     
                        doce e ácido
                     
                  
               Ceglédi óriás
            
            
                        Forma
                     
                     
                        :
                     
                     
                        ligeiramente alongada, ovoide; ligeiramente achatada lateralmente
                     
                  
                        Tamanho
                     
                     
                        :
                     
                     
                        50 mm de diâmetro mínimo
                     
                  
                        Cor da casca
                     
                     
                        :
                     
                     
                        cor-de-laranja claro, vermelho vivo no lado exposto ao sol
                     
                  
                        Cor e qualidade da polpa
                     
                     
                        :
                     
                     
                        alaranjada, moderadamente suculenta, macia
                     
                  
                        Sabor, teor de ácidos
                     
                     
                        :
                     
                     
                        doce e ácido, aromático
                     
                  O calibre é determinado medindo o diâmetro máximo, perpendicularmente ao eixo longitudinal.
            O teor de açúcares é determinado conjuntamente com indicação da percentagem de maturidade e as substâncias aromáticas são estabelecidas aquando do exame organolético, tendo em conta as variações da acidez por variedade (0,9-2,2 % vol.).
            3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)
            
            —
            3.4.   Etapas específicas da produção que devem decorrer na área geográfica delimitada
            
            Todo o processo de produção tem de ocorrer na área geográfica delimitada.
            3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação registada se refere
            
            O «Gönci kajszibarack»/«Gönci kajszi» é um fruto sensível aos danos mecânicos, pelo que o transporte a granel influenciaria significativamente as suas características organoléticas e físico-químicas, inclusivamente a ponto de impossibilitar uma posterior embalagem. Consequentemente, num esforço para garantir a qualidade do produto e, visto não se tratar de um produto agrícola transformado, a sua origem, rastreabilidade e controlo, a embalagem tem de ocorrer na área geográfica delimitada.
            Todas as unidades de embalagem dos frutos destinados ao consumo certificadas como originárias da área de produção delimitada na área geográfica devem ser homogéneas, com frutos da mesma origem e da mesma variedade, da mesma qualidade e - com exceção dos lotes acondicionados/entregues a granel - do mesmo calibre; o limite inferior do diâmetro é de 30 mm (35 mm para a qualidade «Extra»).
            Em cada embalagem são admitidas tolerâncias de qualidade e de calibre no que respeita a produtos que não satisfazem os requisitos da categoria indicada.
            As categorias de qualidade são as seguintes:
            
                        —
                     
                     
                        Categoria «Extra»: 2,5 %, em número ou em peso, de alperces que não correspondam às características da categoria, mas respeitem as da categoria I ou, excecionalmente, sejam abrangidos pelas tolerâncias desta última.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Categoria I: 5 %, em número ou em peso, de alperces que não correspondam às características da categoria, mas respeitem as da categoria I ou, excecionalmente, sejam abrangidos pelas tolerâncias desta última.
                     
                  Os frutos devem apresentar-se inteiros, sãos, ter sido cuidadosamente colhidos, estar suficientemente desenvolvidos e maduros, limpos e praticamente isentos de corpos estranhos visíveis; não podem conter podridão ou outras alterações que os tornem impróprios para consumo, devem estar praticamente isentos de parasitas e de ataques de parasitas, de humidade exterior anormal e de qualquer tipo de odor e/ou sabor alheios.
            Após seleção e acondicionamento final, as grades são colocadas em unidades de refrigeração a 1-6 °C, durante, no máximo, 30 dias, consoante o ritmo de entrega.
            Os frutos da categoria «Extra» podem ser comercializados apenas em pequenas unidades de acondicionamento, em uma ou várias camadas separadas entre si, apresentados em filas, ao passo que os produtos classificados na categoria I podem ser comercializados a granel. As exigências do comprador definem a apresentação do produto: o peso da embalagem individual varia entre 0,3 kg e 10 kg.
            3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação registada se refere
            
            Para além do previsto na legislação, o rótulo tem de incluir o seguinte:
            
                        —
                     
                     
                        Nome: «Gönci kajszibarack» ou «Gönci kajszi»
                     
                  
                        —
                     
                     
                        A menção «Indicação Geográfica Protegida» ou «IGP» e o símbolo da União respetivo.
                     
                  Este rótulo tem de acompanhar todas as unidades de embalagem.
            4.   Delimitação concisa da área geográfica
            
            A indicação geográfica protegida só pode aplicar-se a alperces provenientes (cultivados) da área administrativa das localidades pertencentes à província de Borsod-Abaúj-Zemplén:
            
               Sub-região de Abaúj-Hegyköz: Abaújszántó, Abaújvár, Arka, Boldogkőváralja, Gönc, Göncruszka, Hejce, Hernádcéce, Hidasnémeti, Korlát, Tornyosnémeti, Vizsoly, Zsujta;
            
               Sub-região de Encs: Abaújkér, Alsógagy, Baktakék, Beret, Detek, Encs, Fancsal, Forró, Fulókércs, Garadna, Ináncs;
            
               Sub-região de Szerencs: Bekecs, Golop, Legyesbénye, Megyaszó, Monok, Rátka, Szerencs, Tállya;
            
               Sub-regiăo de Szikszó: Alsóvadász, Felsővadász, Hernádkércs, Homrogd, Léh, Nagykinizs, Selyeb, Szentistvánbaksa, Szikszó.
            5.   Relação com a área geográfica
            
            O «Gönci kajszibarack»/«Gönci kajszi» é um produto típico das regiões frutícolas setentrionais da Hungria, produzido nas encostas, socalcos e planícies da região de Hegyalja, ao longo do rio Hernád, nas regiões montanhosas de Szerencs e Cserehát, a 150-300 metros de altitude.
            O grupo húngaro de variedades (tipo de variedade) que deverá ter começado a desenvolver-se há cerca de 300-350 anos tem sido (e continua a ser) produzido extensivamente nesta região. A sua variedade mais notável, o «Gönci magyar kajszi», reconhecida como uma variedade de pleno direito a partir de 1960, tornou-se a variedade dominante da área de produção no século XX. Ao longo das últimas décadas, a gama varietal característica da região foi completada em primeiro lugar por variedades de alperces mais recentes húngaras e adaptadas resultantes, em parte, das melhores variedades locais húngaras, e em parte de novas variedades húngaras híbridas, agrupando uma quarentena de variantes.
            As características principais do produto e seu cultivo na região de Gönc podem resumir-se do seguinte modo:
            
                        —
                     
                     
                        a mesma variedade de alperces, quando aqui produzidos, amadurece mais tarde do que na região de Kecskemét, em cerca de 6-10 dias, permitindo o prolongamento do consumo doméstico e da época de tratamento;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        o clima, em média, mais fresco - que atrasa a maturação - exerce um efeito favorável na qualidade de consumo do alperce: os ácidos e aromas refrescantes decompõem-se mais lentamente durante o processo de maturação (não «se esgotam»). «A qualidade do alperce produzido na região de Gönc é excelente. Amadurecem aqui mais tarde (…) e o período de maturação é mais longo nas encostas, consoante a exposição» (Brózik, Jenser et al., 1970).
                     
                  
                        —
                     
                     
                        a região possui os Invernos mais uniformemente frios da Hungria e regista a chegada mais tardia da Primavera, entre todas as zonas adequadas para a implantação de plantações de alperce; assim sendo, é aqui que se verifica o menor risco para a produção deste fruto, causado por geadas, que danificam a floração iniciada em resultado de temporadas amenas no final do Inverno, juntamente com geadas de Primavera, que danificam a floração ou os frutos na fase inicial de desenvolvimento.
                     
                  A designação «kajszi Baraczk» («alperce») aparece pela primeira vez em 1667, num livro de János Lippay [Posoni kert (Pozsony Garden), vol. 3, «Gyümölcsös kert» (Orchard), Vienna 1667], mas foi só na sequência de um surto de filoxera, que devastou as vinhas, nos anos 80 do século XIX, que a produção frutícola conheceu novo ímpeto nas zonas de encosta. As vinhas devastadas foram substituídas em muitos locais, incluindo na região de Gönc, por árvores de fruto.
            Na segunda metade do século XIX, tinham-se estabelecido diversas organizações sociais, com o objetivo de orientar a produção frutícola. A cooperação que estabeleceram desempenhou um papel importante na conquista de uma medalha pela região de Zemplén na Feira Universal de Paris, em 1867. Segundo várias descrições e estatísticas nacionais, a região de Gönc fora famosa pelas suas cerejas até à década de 1850. János Korponay refere pela primeira vez em 1871 que Gönc e os seus arredores eram famosos pelo alperce, que produziam «em grandes quantidades». No entanto, o verdadeiro ímpeto de produção de alperce iniciou-se apenas nas décadas de 1880-1890.
            
               Referência à publicação do caderno de especificações
            
            (artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente Regulamento)
            http://elelmiszerlanc.kormany.hu/download/5/f6/c1000/17.pdf