CELEX: 31976L0890
Language: pt
Date: 1976-11-04 00:00:00
Title: Directiva 76/890/CEE do Conselho, de 4 de Novembro de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à supressão das interferências radioeléctricas das luminárias com arrancador para iluminação fluorescente

232                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        13 / Vo . 05
376L0890
N° L 336/22                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             4. 12.76
                                                        DIRECTIVA DO CONSELHO
                                                          de 4 de Novembro de 1976
                relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à supressão das interferencias
                                 radioeléctricas das luminárias com arrancador para iluminação fluorescente
                                                                 76/ 890/ CEE
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                     luminárias com arrancador para iluminação fluorescente ,
                                                                           fixando o valor mínimo de enfraquecimento de inserção even­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                         tual para essas luminárias e determinando os métodos de
Económica Europeia e, nomeadamente , o seu artigo 100° ,                   medição deste enfraquecimento de inserção .
Tendo em conta a proposta da Comissão ,                                    2 . O campo de aplicação da presente directiva está especificado
                                                                           no ponto 1 do Anexo .
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ('),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (2),                                                Artigo 2°
Considerando que na maior parte dos Estados-membros as                     Os aparelhos referidos no artigo 1 ° só podem ser colocados no
luminárias com arrancador para iluminação fluorescente se                  mercado se corresponderem às disposições da presente direc­
encontram sujeitas a disposições imperativas relativas à                   tiva .
supressão das interferências radioeléctricas ; que estas dispo­
sições diferem de um Estado-membro para outro ;
                                                                                                          Artigo 3 .
Considerando que as disparidades entre as disposições nacio­
nais existentes entravam o comércio de luminárias com arranca­              1 . A conformidade das luminárias com arrancador para ilumi­
dor para iluminação fluorescente por razões de supressão das               nação fluorescente com as disposições previstas na presente
interferências radioeléctricas e obrigam as empresas comu­                 directiva será garantida pelo produtor ou pelo importador , sob
nitárias que asseguram o seu fabrico a diferenciar os seus pro­            responsabilidade deste , numa declaração que figure nas ins­
dutos consoante o Estado-membro a que se destinam ; que tem                truções de utilização , no certificado de garantia ou no aparelho .
por este motivo uma incidência directa sobre o estabelecimento
e o funcionamento do mercado comum ;                                       2 . A utilização de marcas ou certificados , passados pelos orga­
                                                                            nismos aprovados por cada Estado-membro aos demais
Considerando que é por consequência necessário determinar a                 Estados-membros e à Comissão , dispensa a declaração prevista
nível comunitário as regras que devem ser observadas no que                 no n° 1 .
respeita aos limites inferiores admissíveis para o enfraqueci­
mento de inserção das luminárias com arrancador para ilumi­                 3 . Os Estados-membros podem , durante um período de cinco
nação fluorescente referidos na presente directiva assim como               anos e meio a contar da notificação da presente directiva , exigir
os métodos de medição deste enfraquecimento ;                               que a conformidade dos aparelhos às prescrições da presente
                                                                            directiva seja garantida por marcas ou certificados passados por
Considerando que o enfraquecimento de inserção pode variar                  mandato das autoridades competentes , na base de um exame
de uma luminária para outra consoante a posição do tubo                     prévio do modelo .
 fluorescente ,
                                                                            Em função da experiência adquirida e dos resultados obtidos no
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :                                              âmbito da Comunidade e o mais tardar antes do fim desse
                                                                            período de cinco anos e meio , serão adoptadas todas as medidas
                                                                            apropriadas , de acordo com o disposto no artigo 8° da Direc­
                                Artigo I o.                                 tiva 76/ 889/CEE do Conselho , de 4 de Novembro de 1976 ,
                                                                            relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
 1 . A presente directiva visa a aproximação das disposições legis­         respeitantes às interferências radioeléctricas produzidas pelos
 lativas regulamentares e administrativas dos Estados-membros               aparelhos electrodomésticos , ferramentas portáteis e aparelhos
 relativas à supressão das interferências radioeléctricas das               similares (3).
(') JO n° C 37 de 4.6.1973 , p . 8 .
(2) JO n° C 52 de 5.7.1973 , p . 33 .                                       (3) JO n° L 336 de 4.12.1976, p . 1 .
 ---pagebreak--- 13 /Vol . 05                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             233
                             Artigo 4 .                                                           Artigo 7°.
Os Estados-membros não podem invocar motivos que respei­              As alterações que forem necessárias para adaptar ao progresso
tem a supressão de interferências radioeléctricas para proibir ou     técnico as prescrições do anexo , com exclusão do ponto 1 , serão
criar entraves à colocação no mercado ou à utilização de              adoptadas em conformidade com o processo previsto no artigo
luminárias que satisfaçam as prescrições da presente directiva .      8° da Directiva 76/889/CEE . No entanto , estas alterações não
                                                                      devem ter como consequência uma diminuição da qualidade da
                                                                      recepção das comunicações radioeléctricas , incluindo a radiodi­
                             Artigo 5 .                               fusão sonora e visual .
Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias
para que os métodos de medição utilizados durante os controlos
oficiais e destinados a verificar o cumprimento das prescrições                                   Artigo 8 .
relativas à supressão de interferências radioeléctricas se encon­
trem conformes às prescrições do Anexo .                              1 . Os Estados-membros porão em vigor as disposições
                                                                      necessárias para darem cumprimento à presente directiva no
                                                                      prazo de dezoito meses a contar da sua notificação e desse facto
                             Artigo 6 .                               informarão imediatamente a Comissão .
1 . As prescrições da presente directiva não constituirão             2 . Os Estados-membros devem assegurar que seja comunicado
obstáculo à aplicação das medidas a seguir indicadas , relativas à    à Comissão o texto das disposições de direito nacional que
utilização dos aparelhos referidos no artigo 1 ?, adoptadas em        adoptarem no domínio regulado pela presente directiva .
cada Estado-membro tendo em vista proteger a recepção :
a) Medidas especiais , no caso de estações de utilidade pública
    ou destinadas a operações de socorro ;                                                        Artigo 9°.
b) Medidas de supressão de interferências radioeléctricas com­        Os Estados-membros são destinatários da presente directiva .
    plementares , em casos isolados , quando aparelhos indivi­
    duais , ainda que conformes às prescrições da presente direc­     Feito em Bruxelas em 4 de Novembro de 1976 .
    tiva , tenham produzido interferências .
                                                                                                                  Pelo Conselho
2 . Os Estados-membros informarão a Comissão das medidas
especiais , referidas na alínea a) do n° 1 , que tenham tomado e                                                   O Presidente
comunicar-lhe-ão anualmente um resumo de cada uma das
intervenções realizadas .                                                                                    Th . E. WESTERTERP
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                                                            ANEXO
        1.            CAMPO DE APLICAÇÃO
                      As presentes disposições dizem respeito a luminárias com arrancador para iluminação
                      fluorescente .
                      As disposições dos pontos 2.2 . e seguintes aplicar-se-ão às luminárias destinadas a zonas residen­
                      ciais . As luminárias não filtradas ficarão submetidas unicamente às disposições de inscrição do
                      ponto 2.1 .
        2.            DISPOSIÇOES GERAIS
        2.1 .         Inscrição nas luminanas não filtradas
                      A indicação « luminária não filtrada destinada a ser utilizada nas zonas não residenciais » deve
                      estar inscrita na luminária .
                      Esta designação deve ser utilizada até que o Comité para a adaptação ao progresso técnico tenha
                      definido um símbolo de substituição .
                      Nota : A definição das zonas não residenciais é da competência das autoridades nacionais .
        2.2 .         Valor mínimo do enfraquecimento de inserção
                      O valor mínimo de enfraquecimento deve ser satisfeito por pelo menos 80 % das luminárias fabri­
                      cadas em série , com um coeficiente de confiança de 80 °7o .
                      Os métodos de aplicação dos valores mínimos do enfraquecimento de inserção estão indicados no
                      ponto 4 .
        3.            VALORES MINIMOS DE ENFRAQUECIMENTO DE INSERÇÃO
                      Os valores mínimos de enfraquecimento de inserção nas frequências de medição preferenciais
                      estão indicados no quadro I seguinte :
                                                          QUADRO I
                                       Valores mínimos de enfraquecimento de inserção
                        Frequência kHz                         160          240          550         1 000        1 400
    Valores mínimos de enfraquecimento de inserção (dB)         28           26           24     i     22           20
        4.             APLICAÇAO DOS VALORES MÍNIMOS DE ENFRAQUECIMENTO DE INSERÇÃO
                       DURANTE OS ENSAIOS DE CONFORMIDADE DE LUMINARIAS FABRICADAS EM
                       SERIE
        4.1 .          Os ensaios devem ser efectuados :
        4.1.1 .        Quer numa amostra de luminárias do tipo considerado utilizando o método estatístico descrito no
                       ponto 4.3 .
        4.1.2 .        Quer , por razões de simplicidade , numa única luminária .
        4.2 .          Nomeadamente no caso referido no ponto 4.1.2 ., será necessário proceder ulteriormente , com
                       certos intervalos de tempo , a ensaios em luminárias retiradas ao acaso da produção . Em caso de
                       contestação que possa conduzir a uma proibição de venda , esta proibição só deve ser considerada
                       depois de efectuados os ensaios conforme previsto no ponto 4.1.1 .
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              4.3 .       A conformidade será verificada mediante o seguinte ensaio :
                          O ensaio deve ser normalmente efectuado numa amostra constituída no mínimo por cinco
                          luminárias e no máximo por doze luminárias do tipo considerado . No entanto se, em virtude de
                          circunstâncias excepcionais , não for possível conseguir cinco luminárias , este número pode ser
                          reduzido a quatro ou a três . Verificar-se-á existir conformidade se se obtiver a seguinte relação r
                                                              x - k • Sn > L ,
                          em que
                          x=é a média aritmética dos enfraquecimentos de inserção das n luminárias que constituem a
                          amostra ,
                          sn zéo desvio quadrático médio dado por
                                                           sn2 =      7E
                                                                  n — 1
                          x=é o enfraquecimento de inserção de uma luminária tomada isoladamente ,
                          k=é um factor extraído das tabelas de distribuição t não central , que assegura , com um coeficiente
                          de confiança de 80 % , que 80 % pelo menos da produção ultrapassa o valor mínimo de enfraque­
                          cimento de inserção . O valor de k , função de n , é dado no quadro abaixo ,
                          L=é o valor mínimo de enfraquecimento de inserção .
                          Os valores de x , x , s. e L serão expressos em unidades logarítmicas (decibeis)
                  n     3           4            5          6          7        8         9          10         11        12
                  k   2,04        1,69         1,52       1,42       1,35      1,30      1,27       1.24       1,21      1,20
              5.          APARELHAGEM E MÉTODOS DE MEDIÇÃO
              5.1 .       Aparelhagem de medição
              5.1.1 .     Receptor de medição
                          Utilizar-se-á um voltímetro selectivo de boa qualidade .
              5.1.2 .      Transformador assimétrico/simétrico
                          As características essenciais deste aparelho são as seguintes :
                          a) A capacidade parasita entre os enrolamentos primários e secundários do transformador não
                              deve ultrapassar 5 pF . Um terminal do primário será ligado à caixa metálica que contém o
                              transformador ;
                          b) A impedância de saída deve ser de 150 ±4,5 e ser essencialmente resistiva na gama das fre­
                              quências compreendidas entre 150 e 1 605 kHz .
                          A figura 1 dá um exemplo de realização de um transformador que corresponde às exigências rela­
                          tivas à montagem mecânica e ao esquema eléctrico .
              5.1.3 .     Rede simulada em V
                          A rede em V deve estar conforme às especificações da publicação 1 do CISPR ( 1972), ponto 2.1 . e
                          figura 9 A.
              5.1.4 .     Lâmpada simulada (tubo simulado)
                          (utilizada de acordo com as disposições do ponto 5.2.1 . e da figura 3).
                          A figura 2 mostra a conformação de uma lâmpada simulada e indica os valores que determinam
                          esta última .
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      Figura 1 : Exemplo de um transformador assimétrico / simétrico
                                                    1 = Bobina ( 20 voltas)
                                                   2 = Bobina (30 voltas)
      Figura 2 : Conformação de uma lâmpada simulada .
                                                   Ri = 68 O         R, - 220 O
     5.2 .         Medição do enfraquecimento de inserção das luminárias para lâmpadas fluorescentes .
                   O enfraquecimento de inserção das luminárias é medido de acordo com os métodos descritos nos
                   pontos 5.2.1 . e 5.2.3 . ou com os descritos nos pontos 5.2.2 . e 5.2.3 .
     5.2.1 .       Caso das luminárias destinadas às lâmpadas de 20 W, 40 W, 65 W, 80 W e 65/80 W com um diâ­
                   metro nominal de 38 mm e especificadas na publicação 81 da CEI (1961)
                   Utilizar-se-á uma montagem conforme à figura 3 com uma lâmpada simulada L° conforme à
                   figura 2 .
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              5.2.2 .   Caso des luminárias destinadas às lâmpadas especificadas na publicação 81 da CEI (1961) não
                        mencionadas no ponto 5.2.1 .
                        Utilizar-se-ã uma montagem conforme à figura 4 com a lâmpada simulada L nela representada .
              5.2.3 .   Método de medição
                        O valor do enfraquecimento de inserção será a relação entre a tensão U ,, lida no receptor de
                        medição M quando se liga o gerador G à rede simulada de alimentação VN através do transforma­
                        dor T , e a tensão U2 , lida em M quando o gerador G é ligado à rede simulada VN através do trans­
                        formador T e o equipamento submetido ao ensaio .
                        O enfraquecimento de inserção é expresso pela fórmula seguinte :
                        20 '°8io TT1 dB -
                                    w
                        O pormenor das operações é então o seguinte :
              5.2.3.1 . Quando a luminária comportar mais do que uma lâmpada , as lâmpadas serão sucessivamente
                        substituídas pela lâmpada L3o no caso 5.2.1 . ou pela lâmpada L no caso 5.2.2 .
              5.2.3.2 . Quando se utilizarem arrancadores com um condensador incorporado , que é o caso mais fre­
                        quente , o arrancador será retirado e substituúido por um condensador de 5000 pF ± 10 % . No
                        entanto , quando o fabricante forneça um condensador exterior ao arrancador e avisar o utiliza­
                        dor para não utilizar um condensador suplementar , será utilizado o condensador de origem sem
                        se juntar nenhum condensador de ensaio .
                        Devem ser tomadas precauções a fim de assegurar que o condensador de ensaio conserve todas as
                        suas características em toda a gama de frequências utilizada durante as medições . Com excepção
                        da substituição eventual do condensador por um arrancador e da substituição das lâmpadas , as
                        luminárias devem ser ensaiadas tal como são entregues pelo fabricante .
              5.2.3.3 . Se a estrutura da luminária for constituída por um material isolante , ela deve ser colocada por
                        forma a que a face posterior fique encostada a uma placa de metal ligada ao terminal de terra da
                        rede simulada VN .
              5.2.3.4 . As ligações cc ' e dd ' entre a lâmpada L3o ou L e o transformador T devem ser feitas com fios não
                        blindados de comprimento inferior ou igual a 10 cm .
              5.2.3.5 . A tensão de saída do gerador será medida com o auxílio do receptor . Para tal , ligar-se-á directa­
                        mente a ' a c ' assim como d ' a b ' por cabos coaxiais (Z0 = 75 ) com 1 m de comprimento ; a sua
                        blindagem será ligada à massa da rede simulada VN ; os cabos cc ', dd ', aa ' e bb ' serão retirados .
              5.2.3.6 . U , será a tensão que se estabelece entre a ' e o terminal de terra de VN ou a que se estabelece entre
                        b ' e este terminal . (Estas duas tensões devem normalmente ser idênticas (cerca de 2mV)).
              5.2.3.7 . U 2 será a mais elevada das duas tensões que se estabelecem entre a' e o terminal de terra de VN e
                        entre b ' e este terminal .
              5.2.3.8 . Quando se sabe que o enfraquecimento de inserção é mínimo para uma determinada orientação
                        da lâmpada simulada , bastará efectuar as medições respeitando esta orientação . Em caso de
                        dúvida neste ponto , efectuar-se-ão medições para cada uma das duas orientações da lâmpada
                        simulada .
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    Figura 3 : Método de medição para as lâmpadas de 20 W , 40 W , 65 W , 80 W e 65 / 80 W
    G             = gerador a. f.
    T             = transformador assimétrico /simétrico (ver 5.1.2 . e figura 1 )
    VN            = rede simulada de alimentação CISPR em V
    M             = receptor de medição
    L0            = lâmpada fictícia (ver 5.1.4 . e figura 2)
    F             = luminária
    a,b           = terminais da rede de alimentação
    a', b '       = terminais de entrada da rede simulada de alimentação VN
    c,d           = terminais da lâmpada fictícia
    c ', d '      = terminais de saída de T
    a, a' e b, b' = ligação por cabos coaxiais (Z0 = 75       ) cujas blindagens tenham as extremidades ligadas à
                    massa de VN e de F
    c, c' e d, d' = ligações com fios curtos não blindados
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                 Figura 4 : Método de medição para as lâmpadas cuja potência não for de 20 W , 40 W , 65 W , 80 W e
                            65 / 80 W
            G                = gerador a.f.
            T                = transformador assimétrico/simétrico (ver 5.1.2 e figura 1 )
            VN               = rede simulada de alimentação CISPR em V
            M                = receptor de medição
            L                = cilindro de material isolante ligado internamente conforme se indica no esquema , em substi­
                                tuição da lâmpada
            F                = luminária
            a, b             = terminais da rede de alimentação
            a ', b '         = terminais de entrada da rede simulada VN
            c, d             = terminais colocados no centro da lâmpada L
            c ', d '         = terminais de saída en T
            a, a' e b, b'    = ligação por cabos coaxiais (Z0 = 75   ) cujas blindagens têm as extremidades ligadas à massa de
                                VN e de F
            c, c' e d, d'    = a ligação entre o transformador e a lâmpada fictícia deverá ser feita por meio de fios não blin­
                                dados com menos de 10 cm de comprimento