CELEX: 51983PC0031
Language: fr
Date: 1983-01-19
Title: PROPOSITION DE REGLEMENT (CEE) DU CONSEIL instituant des mesures particulières d'intérêt communautaire relevant de la stratégie énergétique (présentée par la Commission au Conseil)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 031
Vol. 1983/0013
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak---  COMMISSION DES C O M M U N A U T E S                                EUROPEENNES
                                                           COM(83) 31      final
                                                          Bruxelles,       l e 19 j a n v i e r 1983
                    PROPOSITION DE REGLEMENT           ( C E E ) DU CONSEIL
             instituant  des mesures p a r t i c u l i è r e s   d'intérêt     communau-
             taire  relevant de l a s t r a t é g i e   énergétique
                    (présentée par  l a C o m m i s s i o n au C o n s e i l )
COM(83) 31 final
 ---pagebreak---                                                    EXPOSE DES MOTIFS
 La s t r a t é g i e     é n e r g é t i q u e demeure une p r i o r i t é                importante              pour      La Communauté»
 La c r i s e p é t r o l i è r e       de 1 9 7 3 / 7 4 e t      La h a u s s e d e s p r i x           du p é t r o l e        en 1 9 7 9 / 8 0
 o n t m i s en é v i d e n c e          Les d é s a v a n t a g e s     qui     résultent           de l a d é p e n d a n c e de La
 Communauté d u p é t r o l e                importé       du M o y e n - O r i e n t »       Le document de La C o m m i s s i o n
 du m o i s d ' o c t o b r e      1981, sur " L e développement                           d'une        stratégie             énergétique
 de l a Communauté" (C0MC81) 540 f i n a l )                               a r e ç u un a c c u e i l f a v o r a b l e a u s s i              bien
 du P a r l e m e n t que du C o n s e i l .            L ' a n a l y s e f a i t e d a n s ce document de l a                         situation
 é n e r g é t i q u e d e l a Communauté, a d é m o n t r é que l a Communauté d o i t                                          augmenter
 sa c o n s o m m a t i o n de c h a r b o n e t           d'énergie           n u c l é a i r e pour          r e m p l a c e r du    pétrole
 importé»           L e document          a également           montré qu'une p o l i t i q u e                    énergétique           efficace
doit      être        basée s u r       un s y s t è m e d e f i x a t i o n        de p r i x       réalistes             de     L'énergie,
 sur     L'innovation            d a n s Le d o m a i n e d e s n o u v e l l e s t e c h n o l o g i e s é n e r g é t i q u e s                et
des é n e r g i e s      renouvelables, ainsi                     que s u r d e s n i v e a u x            satisfaisants               d'inves-
tissement             dans l ' u t i l i s a t i o n    rationnelle             de l ' é n e r g i e ,        y compris           la   conserva-
t i o n de l ' é n e r g i e       et     la substitution                d'autres          c o m b u s t i b l e s au        pétrole»
Depuis 1979/80, l a s i t u a t i o n                   é n e r g é t i q u e d e La Communauté s ' e s t                        améliorée»
Aussi       bien       La c o n s o m m a t i o n d ' é n e r g i e      que de p é t r o l e a d i m i n u é ,                et   Le n i v e a u
des i m p o r t a t i o n s      de p é t r o l e    s e s i t u e à un n i v e a u i n f é r i e u r »                  Ces é v o l u t i o n s
favorables             sont    cependant          largement            La c o n s é q u e n c e d e La r é c e s s i o n             économique»
Les m o d i f i c a t i o n s      structurelles              dans l ' é c o n o m i e         é n e r g é t i q u e de La Communauté
sont      encore i n s u f f i s a n t e s .         Par exempLe, i l                  n'y     a toujours             p a s eu      d'.augmentation
importante             dans    l a c o n s o m m a t i o n de c h a r b o n , en d é p i t               de s o n a p p a r e n t       a v a n t a g e de
prix      par      rapport       au p é t r o l e »     Ces d e r n i e r s m o i s ,          les prix           m o n d i a u x du    pétrole
ont     baissé»         Cela accroît            le   r i s q u e d ' u n e n o u v e l l e a u g m e n t a t i o n de La d é p e n -
d a n c e d e La Communauté du p é t r o l e                     importé          et    donc de sa v u l n é r a b i l i t é             à de
nouveaux           chocs p é t r o l i e r s ,     dès que l a r e p r i s e d e l a c r o i s s a n c e é c o n o m i q u e
se m a n i f e s t e r a »    L'effet          combiné de l a             r é c e s s i o n é c o n o m i q u e , de l a            diminution
des     liquidités          financières            dans L ' i n d u s t r i e         et    de l a d i m i n u t i o n          des p r i x    du
pétrole,           tend à f a i r e        baisser        l e n i v e a u d e s i n v e s t i s s e m e n t s d a n s Le d o m a i n e
de L ' u t i l i s a t i o n     rationnelle           de     l'énergie»            Cependant, ces i n v e s t i s s e m e n t s
sont      essentiels si              l a Communauté v e u t               se c r é e r      une b a s e p o u r           une c r o i s s a n c e
économique et             une p r o s p é r i t é      qui     ne s o i e n t p a s v u l n é r a b l e s            aux      événements
sur     Le marché p é t r o l i e r            mondial»
 ---pagebreak--- L o r s de La r é u n i o n          informelle          d u 16 décembre 1 9 8 2 , à C o p e n h a g u e , l e s                  Ministres
de l ' E n e r g i e o n t      reconnu q u ' i l          est      dans l ' i n t é r ê t     commun de f a i r e            des  progrès
v e r s une s t r a t é g i e       plus équilibrée                 et p l u s g l o b a l e d e l a Communauté d a n s                  le
domaine des c o m b u s t i b l e s s o l i d e s *              La Commission p r é p a r e des p r o p o s i t i o n s                spé-
c i f i q u e s d a n s ce b u t »        La d i s c u s s i o n à Copenhague a e f f e c t i v e m e n t                    réaffirmé
l'importance            du c h a r b o n et        des a u t r e s      c o m b u s t i b l e s s o l i d e s dans l a          stratégie
é n e r g é t i q u e de l a       Communauté»
L'investissement                dans l e       s e c t e u r de l ' é n e r g i e       est    d o n c un p r o b l è m e       central
qui m é r i t e      le   s o u t i e n des i n s t r u m e n t s       financiers            communautaires»               En d é c e m b r e
1982,        le Conseil         E u r o p é e n a marqué              son a c c o r d sur         le f a i t      que l a      politique
énergétique doit                continuer          à être        un o b j e c t i f    prioritaire,               et   il   a demandé
au C o n s e i l     d'accélérer            l'adoption           de n o u v e l l e s m e s u r e s       énergétiques»
La p r o p o s i t i o n    de r è g l e m e n t     est     f a i t e à la s u i t e des c o n c l u s i o n s des               Minis-
tres       des A f f a i r e s    Etrangères           du 26 o c t o b r e 1982 e t ,              de c e f a i t ,       concerne des
projets          et m e s u r e s é n e r g é t i q u e s    en R é p u b l i q u e     F é d é r a l e d ' A l l e m a g n e et   au
Royaume-Uni»            La r é a l i s a t i o n     de t e l s      projets        et m e s u r e s d ' i n t é r ê t      communau-
taire       d a n s d e u x p a y s de l a Communauté q u i                    sont      en même temps p r o d u c t e u r s            et
consommateurs             importants           d'énergie           devrait      permettre             de f a i r e     faire     des
progrès         à la s t r a t é g i e      énergétique             communautaire»             Il     s'agit       des domaines
énergétiques            suivants          : production              d'énergie,          c o n s e r v a t i o n et     utilisation        plus
rationnelle           de    l'énergie,           r e c h e r c h e et    technologie              énergétiques            et   sécurité        de
l'approvisionnement                   de     l'énergie.
 ---pagebreak---                                                    Proposition
                                                     d ' un
                    REGLEMENT ( C E E ) n °                   / 8 3 DU CONSEIL
                               du
          instituant          des mesures p a r t i c u l i è r e s         d'intérêt           communautaire
                                  relevant          de   la stratégie        énergétique
  LE CONSEIL DES COMMUNAUTES EUROPEENNES,
  vu l e t r a i t é       instituant            l a Communauté é c o n o m i q u e         e u r o p é e n n e , et     notamment
  son a r t i c l e      235,
  vu l a p r o p o s i t i o n      de l a C o m m i s s i o n       (1),
  vu l ' a v i s    du P a r l e m e n t E u r o p é e n      (2),
 vu l ' a v i s    de     l a Cour des             comptes      (3),
 considérant            les    c o n c l u s i o n s a u x q u e l l e s sont   arrivés           l e s M i n i s t r e s des
 A f f a i r e s étrangères           du 26 o c t o b r e       1982;
 considérant           que     l a Communauté a é t a b l i              une s t r a t é g i e      énerqétique           destinée
 notamment         à réduire          l a d é p e n d a n c e de l ' i m p o r t a t i o n des p r o d u i t s          énergétiques,
 en p a r t i c u l i e r    du     pétrole;
 considérant           qu'il       est    nécessaire         d'instituer         des m e s u r e s         particulières
d'intérêt          communautaire               relevant      de l a s t r a t é g i e é n e r g é t i q u e      et     comportant
des      contributions             financières            de l a Communauté à d e s m e s u r e s e t                   projets
dans       les d o m a i n e s de l a r e c h e r c h e e t         de l a t e c h n o l o g i e é n e r g é t i q u e s , de   la
production          d'énergie,            de     la conservation^de            l'approvisionnement                     de
l'énergie         et     de l ' u t i l i s a t i o n p l u s    rationnelle        de l ' é n e r g i e       dans      la
République          fédérale         d ' A l l e m a g n e et    au R o y a u m e - U n i ;
(1)     JO n ° C „ „ , , du                      -«/   p«
(2)
(3)
 ---pagebreak---                                                       -    2 -
  considérant           que     Le m o n t a n t      g l o b a l des c o n t r i b u t i o n s     communautaires
  nécessaires           en f a v e u r      d e s d i t e s mesures p a r t i c u l i è r e s        est    estimé à
  610 m i l l i o n s    d'ECUS         dont      210 m i l l i o n s     d'ECUS e s t         l e montant        estimé     pour
  les    mesures et           projets        en R é p u b l i q u e     fédérale      d ' A l l e m a g n e et      le   solde
 pour     l e s mesures et              projets         réalisés        au R o y a u m e - U n i ; que ces          montants
  seront      ajustés        pour       tenir      compte d e s c o n c l u s i o n s s u s m e n t i o n n é e s        des
 Ministres         des A f f a i r e s é t r a n è r e s         du 26 o c t o b r e      1982;
  considérant          que      les mesures et                projets      doivent       pouvoir        être       individualisés
 et    accompagnés           des r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s   pour         permettre         de ne     retenir
 que ceux q u i          r é p o n d e n t , dans         le domaine dont           ils       relèvent,        à     l'intérêt
 communautai r e ;
 considérant           que     le t r a i t é      n'a     p a s p r é v u de p o u v o i r s d ' a c t i o n       spécifiques
 à cet      effet;
A ARRETE LE PRESENT REGLEMENT                               :
                                                    Article         premier
Des m e s u r e s p a r t i c u l i è r e s       d'intérêt          communautaire              relevant       de    la   stratégie
énergétique, auxquelles                        l a Communauté a p p o r t e r a d e s c o n t r i b u t i o n s            au   titre
du p r é s e n t    règlement,             sont     instituées           en R é p u b l i q u e    fédérale        d'Allemagne
et    au R o y a u m e - U n i .
                                                    Article        2
1» L e s m e s u r e s p a r t i c u l è r e s         d'intérêt         communautaire sont                m i s e s en o e u v r e
     au moyen de c o n c o u r s f i n a n c i e r s à l a r é a l i s a t i o n                  de p r o j e t s    et  mesures
     s'inscrivant,              en c o n f o r m i t é        avec   la politique           énergétique            définie     par
      la  Communauté, d a n s               le    c a d r e de l a       stratégie        énergétique            et    relevant
     de    l'un     ou de p l u s i e u r s d e s d o m a i n e s s u i v a n t s            :
              -   r e c h e r c h e et      technologie            énergétique,
              -  production              d'énergie,
              -   c o n s e r v a t i o n et      utilisation           plus    rationnelle            de     l'énergie,
            -   sécurité          de     l'approvisionnement                 de   l'énergie,,
2„   Les p r o j e t s      et    mesures sont présentés                     à l a C o m m i s s i o n accompagnés de               tous
     les    renseignements nécessaires                           à l'appréciation                de  :
              -   leur      conformité            aux o b j e c t i f s     de l a p o l i t i q u e     énergétique
                 communautai r e ,
 ---pagebreak---                 -    Leur      conformité             aux c r i t è r e s      d'éLigibiLité             définies        à L'article       3,
                -    Leur      intérêt          communautaire              compte t e n u de l a s t r a t é g i e             énergétique
                    et     du d o m a i n e      considéré,
                -   les possibilités                    de s u i v r e     L'exécution            de c h a q u e m e s u r e et     projet
                    et    de v é r i f i e r       les       dépenses»
 3» L a C o m m i s s i o n p e u t           demander t o u t e           information            complémentaire             nécessaire
     à    l'examen d e s d i t s p r o j e t s                et   mesures»
                                                               Article         3
 1» L e s p r o j e t s       et m e s u r e s s o n t é l i g i b l e s           à La p a r t i c i p a t i o n     financière      de
     La Communauté à c o n d i t i o n                      qu'iLs       soient        financés        totalement         ou     partielle-
    ment p a r         l e s p o u v o i r s p u b L i c s et           qu'iLs         répondent        aux       critères      suivants    :
    a)     contribuer             à La r é a l i s a t i o n         des o b j e c t i f s      de l a p o l i t i q u e    énergétique
           de La Communauté                    ;
    b) p r é s e n t e r       un i n t é r ê t        communautaire               relevant         de l a s t r a t é g i e    énergétique   ;
    c ) ne p a s ê t r e             i n c o m p a t i b l e s avec d ' a u t r e s p o l i t i q u e s          communautaires        ;
    d)    de ne p a s c r é e r              de d i s t o r s i o n s de         concurrence»
2» En o u t r e ,        en c e q u i          concerne l e s p r o j e t s              de d é m o n s t r a t i o n ou    relevant
    du d o m a i n e d e l a r e c h e r c h e é n e r g é t i q u e ,                ne s e r o n t    retenus        que l e s   projets
    pour      lesquels            l e s E t a t s membres p r e n n e n t                les d i s p o s i t i o n s nécessaires         pour
    assurer          l'exploitation,                   la    c o m m e r c i a l i s a t i o n et    la diffusion          des    résultats
    de m a n i è r e non d i s c r i m i n a t o i r e             dans l a          Communauté»
                                                              Arti cle 4
1» La C o m m i s s i o n e x a m i n e l e s m e s u r e s et p r o j e t s                   qui    lui    sont      présentés,
   par      c h a c u n d e s E t a t s membres c o n c e r n é s ,                   au t i t r e    du p r é s e n t   règlement
   et    en i n f o r m e        le     comité       visé       à L'article             7»
2» S e l o n    la procédure d é f i n i e                  à L'article             8,     l a Commission décide              :
   a)    en f o n c t i o n        des c r i t è r e s        visés      à l'article            3 , des p r o j e t s     et    mesures
         qui m é r i t e n t          une i n t e r v e n t i o n      communautaire              ;
   b)    dans l a         l i m i t e des c r é d i t s          d i s p o n i b l e s , du m o n t a n t      de l a    contribution
         financière            de l a         Communauté»
 ---pagebreak---                                                      -, 4   -
3» L a p a r t i c i p a t i o n  financière            d e La Communauté ne p e u t                excéder,       pour     chaque
   projet       ou m e s u r e , 70 % de La d é p e n s e p u b l i q u e a n n u e l l e p r é v u e p o u r               son
   exécution»
4» L e s d é c i s i o n de La C o m m i s s i o n v i s é e s au p a r a g r a p h e 2 s o n t p u b l i é e s             au
   Journal       Officiel         d e s Communautés             Européennes»
                                                      Article 5
     1» L e s c r é d i t s      afférents          aux p r o j e t s     et mesures v i s é s          par    le   présent
         règlement            sont    inscrits          au budget         d e s Communautés            européennes»
     2» A u s s i t ô t     qu'est prise            une d é c i s i o n     en v e r t u de l ' a r t i c l e     4 paragraphe          2,
         la     Commission e f f e c t u e             le paiement          de 90 % du m o n t a n t        de La      participation
         communautaire              prévue»
     3» Le v e r s e m e n t      du s o L d e d e 10 % i n t e r v i e n t           immédiatement           après      l'épuisement,
         sur a t t e s t a t i o n      du g o u v e r n e m e n t   de l ' E t a t    membre c o n c e r n é ,      de l a somme
         v i s é e au p a r a g r a p h e 2 ,         et   au p l u s     t a r d avant     la     fin   de     l'exercice
         suivant         celui      de L ' e n g a g e m e n t , p o u r a u t a n t     que La r é a l i s a t i o n     du p r o j e t
         ou de l a m e s u r e s ' e f f e c t u e          comme p r é v u »
                                                    Article      6
    1 » L a C o m m i s s i o n s ' a s s u r e que c h a q u e p r o j e t           ou m e s u r e e s t      exécuté
         conformément             au p r é s e n t      règlement,          aux d i s p o s i t i o n s p r i s e s p o u r  son
         application             et   aux r è g l e m e n t s p r i s       au t i t r e  de l ' a r t i c l e    209 du      traité»
         A cette         fin,     c h a c u n d e s E t a t s membres c o n c e r n é s            fournit       à La C o m m i s s i o n
         toutes         Les i n f o r m a t i o n s     que c e l l e - c i     lui   demande e t p r e n d , en c e           qui
         concerne            les projets          et m e s u r e s b é n é f i c i a n t  d'une        intervention         commu-
         nautaire,            toute disposition f a c i l i t a n t                Les c o n t r ô l e s  que La C o m m i s s i o n
         juge       utiles,       y compris            les contrôles            sur p l a c e qui       sont     effectués      à sa
         demande e t            avec    l ' a c c o r d de L ' E t a t membre c o n c e r n é p a r            les    autorités
         c o m p é t e n t e s de c e l u i - c i       et  a u x q u e l s d e s a g e n t s de La C o m m i s s i o n p e u v e n t
         p a r t i ciper»
                                                                                                                        ./»
 ---pagebreak---                                                         -   5    -
           Chacun d e s E t a t s membres c o n c e r n é s               tient    à La d i s p o s i t i o n de         la
           Commission, pendant                 une p é r i o d e d e t r o i s     ans après            Le v e r s e m e n t
          du s o l d e v i s é    à l'article            5 paragraphe 3,             l ' e n s e m b l e des p i è c e s
          justificatives            d e s d é p e n s e s ou l e u r s      copies c e r t i f i é e s       conformes»
    2» S i un p r o j e t      ou une m e s u r e n ' e s t p a s e x é c u t é c o n f o r m é m e n t           au p r é s e n t
          règlement        ou s ' é c a r t e    d'une manière notabLe des d é c i s i o n s                       prises
         pour      son a p p l i c a t i o n ,   la   Commission peut             suspendre l e s paiements
         qui     restent      à effectuer»            Dans ce c a s , e l l e p e u t            décider     que      les
         sommes q u i       ont   é t é p a y é e s ou q u i        restent       à payer         seront      attribuées,
        selon       la procédure d é f i n i e à l ' a r t i c l e 8, à d ' a u t r e s                  projets       ou
        mesures p r é s e n t é s        au t i t r e     du p r é s e n t   règlement»           S i , à son       avis,
        un a u t r e    projet      ou une a u t r e m e s u r e n ' e s t p a s d i s p o n i b l e ,            la
        Commission récupère                 l e s versements            effectués»
                                                 Article        7
  1» I l     est     institué      un c o m i t é de g e s t i o n , c i - a p r è s         dénommé       "comité",
       composé de r e p r é s e n t a n t s         d e s E t a t s membres e t p r é s i d é p a r un                repré-
       sentant        de l a   Commission»
  2» Au s e i n du C o m i t é ,         les voix         d e s E t a t s membres s o n t           affectées        de     la
      pondération prévue à l ' a r t i c l e                   148 p a r a g r p a h e 2 du t r a i t é »        Le
      président         ne p r e n d p a s p a r t        au v o t e »
                                              Article        8
 1» Dans l e c a s où i l            est f a i t      référence à la procédure d é f i n i e                       au
     présent        article,       l e comité         est      saisi     par   son p r é s i d e n t ,     soit     à
     l'initiative           de c e l u i - c i ,    soit      à l a demande d ' u n            représentant           d'un
     Etat      membre»
2» L e r e p r é s e n t a n t  de l a C o m m i s s i o n soumet d e s p r o j e t s               de    décisions
    à prendre»          L e c o m i t é émet        son a v i s sur ces p r o j e t s             d a n s un    délai
    que l e p r é s i d e n t p e u t       fixer      en f o n c t i o n   de l ' u r g e n c e     des q u e s t i o n s
    s o u m i s e s à examen»         Il    se prononce à l a m a j o r i t é               qualifiée        prévue
    à l'article          148 p a r a g r a p h e 2 du           traité»
                                                                                                                    »/»
 ---pagebreak---                                               -   6  -
3» La C o m m i s s i o n p r e n d d e s d é c i s i o n s          qui    sont     immédiatement          applicables.
    Toutefois,            si    e l l e s ne s o n t p a s c o n f o r m e s à l ' a v i s        émis par         le   comité,
    ces d é c i s i o n s       sont a u s s i t ô t ,      m a i s au p l u s     t a r d d a n s un d é l a i     d'un   mois,
    communiquées au C o n s e i l »                 Dans ce c a s , l a C o m m i s s i o n d i f f è r e         de d e u x
   m o i s au p l u s , à c o m p t e r            de c e t t e     communication,            l'application           des
    décisions          qu'elle a prises»                  Le C o n s e i l ,    statuant       à la     majorité
   qualifiée,            peut prendre              une d é c i s i o n d i f f é r e n t e   dans     le délai        de deux
   moi s»
                                                   Article        9
   C h a c u n d e s E t a t s membres c o n c e r n é s p r e n d , en a c c o r d a v e c l a C o m m i s s i o n ,
   les     d i s p o s i t i o n s nécessaires              p o u r a s s u r e r une p u b l i c i t é   appropriée
   aux     concours octroyés                    au t i t r e    du p r é s e n t    règlement»
                                                   Article        10
   Tous      les six mois à p a r t i r                 de l ' e n t r é e    en v i g u e u r  du p r é s e n t     règlement,
   la   Commission f a i t               rapport        au C o n s e i l   et    à l'Assemblée          sur      l'application
   du p r é s e n t       règlement»
                                                  Article         11
   Le p r é s e n t      règlement           entre     en v i g u e u r    le jour        de s a p u b l i c a t i o n du
   Journal        officiel           d e s Communautés              européennes»
  Le p r é s e n t      règlement            est    obligatoire          dans tous         ses éléments           et
   directement             a p p l i c a b l e dans t o u t        Etat    membre»
   Fait     à Bruxelles,                le
                                                                         Par     le    Conseil
                                                                             Le    Président