CELEX: 62014CB0450
Language: pt
Date: 2016-05-31 00:00:00
Title: Processo C-450/14: Despacho do Tribunal de Justiça (Nona Secção) de 31 de maio de 2016 — Koinonia Tis Pliroforias Anoichti Stis Eidikes Anagkes — Isotis/Comissão Europeia (Recurso de decisão do Tribunal Geral — Regulamento de processo do Tribunal de Justiça — Artigo 181.° — Cláusula compromissória — Contratos concluídos no âmbito do sexto Programa-Quadro para ações de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração que contribui para a realização do Espaço Europeu de investigação e inovação (2002-2006), do programa eTEN, relativo às redes de telecomunicações transeuropeias, bem como do programa-quadro para a inovação e a competitividade (2007-2013) — Relatório de auditoria que concluiu pelo caráter não elegível das despesas efetuadas — Pedido de reembolso das subvenções pagas — Indemnização forfetária — Recurso de anulação — Pedido reconvencional)

5.9.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 326/3
            
         Despacho do Tribunal de Justiça (Nona Secção) de 31 de maio de 2016 — Koinonia Tis Pliroforias Anoichti Stis Eidikes Anagkes — Isotis/Comissão Europeia
   (Processo C-450/14) (1)
   
   ((Recurso de decisão do Tribunal Geral - Regulamento de processo do Tribunal de Justiça - Artigo 181.o - Cláusula compromissória - Contratos concluídos no âmbito do sexto Programa-Quadro para ações de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração que contribui para a realização do Espaço Europeu de investigação e inovação (2002-2006), do programa eTEN, relativo às redes de telecomunicações transeuropeias, bem como do programa-quadro para a inovação e a competitividade (2007-2013) - Relatório de auditoria que concluiu pelo caráter não elegível das despesas efetuadas - Pedido de reembolso das subvenções pagas - Indemnização forfetária - Recurso de anulação - Pedido reconvencional))
   (2016/C 326/03)
   Língua do processo: grego
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Koinonia Tis Pliroforias Anoichti Stis Eidikes Anagkes (representante: S. Skliris, advogado)
   
      Outra parte no processo: Comissão Europeia (representantes: S. Lejeune e A. Marcoulli, agentes)
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Koinonia Tis Pliforidas Anoichti Stis Eidikes Anagkes — Isotis é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 395, de 16.11.2014.