CELEX: C2006/074/36
Language: pt
Date: 2006-03-25 00:00:00
Title: Processo T-398/04: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de  17 de Janeiro de 2006  — Henkel/IHMI (Marca comunitária — Marca figurativa — Pastilha rectangular vermelha e branca com um centro oval azul — Motivo absoluto de recusa — Artigo 7. o , n. o  1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o  40/94 — Falta de carácter distintivo)

25.3.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 74/18
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 17 de Janeiro de 2006 — Henkel/IHMI
   (Processo T-398/04) (1)
   
   (Marca comunitária - Marca figurativa - Pastilha rectangular vermelha e branca com um centro oval azul - Motivo absoluto de recusa - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 - Falta de carácter distintivo)
   (2006/C 74/36)
   Língua do processo: alemão
   Partes
   
      Recorrente: Henkel (Düsseldorf, Alemanha) [Representante: C. Osterrieth, advogado]
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) [Representantes: inicialmente D. Schennen, em seguida D. Schennen e G. Schneider, agentes]
   Objecto do processo
   Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 4 de Agosto de 2004 (processo R 771/1999-2), relativo ao registo de uma marca figurativa que consiste na representação de uma pastilha rectangular
   Dispositivo do acórdão
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A recorrente é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 19 de 22.01.2005.