CELEX: 32007R1352
Language: pt
Date: 2007-11-16 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.°  1352/2007 da Comissão, de 16 de Novembro de 2007 , que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.°  2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

21.11.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 303/3
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 1352/2007 DA COMISSÃO
   
   de 16 de Novembro de 2007
   que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (1), nomeadamente o n.o 1, alínea a), do artigo 9.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CEE) n.o 2568/91 da Comissão, de 11 de Julho de 1991, relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados (2) foi actualizado pelo Regulamento (CE) n.o 702/2007, de forma a ter em conta as conclusões dos peritos químicos. As alterações introduzidas no Regulamento (CEE) n.o 2568/91 consistiram, nomeadamente, na determinação da percentagem de monopalmitato de 2-glicerilo, que permite uma detecção mais precisa de óleos esterificados, bem como na redução do teor-limite de estigmastadieno no azeite virgem, que possibilita uma melhor separação dos azeites virgens e refinados.
            
         
               (2)
            
            
               Por conseguinte, deve também ser adaptada a nota complementar 2, relativa ao azeite, do capítulo 15 da Nomenclatura Combinada.
            
         
               (3)
            
            
               Importa, pois, alterar o Regulamento (CEE) n.o 2658/87 em conformidade.
            
         
               (4)
            
            
               As alterações efectuadas ao Regulamento (CEE) n.o 2568/91 em 2007 são aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2008. Por motivos de coerência, o presente regulamento deve ser aplicável a partir da mesma data.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Código Aduaneiro,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2008.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 16 de Novembro de 2007.
      
         
            Pela Comissão
         
         László KOVÁCS
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 256 de 7.9.1987, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1214/2007 da Comissão (JO L 286 de 31.10.2007, p. 1).
   
      (2)  JO L 248 de 5.9.1991, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 702/2007 (JO L 161 de 22.6.2007, p. 11).
   
      ANEXO
      No capítulo 15 do anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87, a nota complementar 2 é alterada do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  A nota complementar 2.B.1. é alterada do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              A alínea a) passa a ter a seguinte redacção:
                              
                                          «a)
                                       
                                       
                                          Um dos seguintes teores de ceras:
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      não superior a 300 mg/kg
                                                   
                                                
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      superior a 300 mg/kg mas não superior a 350 mg/kg, desde que:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  o teor de álcoois alifáticos totais não exceda 350 mg/kg, ou
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  o teor de eritrodiol e uvaol não exceda 3,5 %;»;
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              A alínea c) passa a ter a seguinte redacção:
                              
                                          «c)
                                       
                                       
                                          Uma das duas características seguintes:
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      um teor de monopalmitato de 2-glicerilo não superior a 0,9 %, se o teor de ácido palmítico não exceder 14 % do teor de ácidos gordos totais;
                                                   
                                                
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      um teor de monopalmitato de 2-glicerilo não superior a 1,1 %, se o teor de ácido palmítico exceder 14 % do teor de ácidos gordos totais;».
                                                   
                                                
                                    
                        
            
                  2.
               
               
                  A nota complementar 2.B.2. é alterada do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              A alínea ij) passa a ter a seguinte redacção:
                              
                                          «ij)
                                       
                                       
                                          Uma das duas características seguintes:
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      um teor de monopalmitato de 2-glicerilo não superior a 0,9 %, se o teor de ácido palmítico não exceder 14 % do teor de ácidos gordos totais;
                                                   
                                                
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      um teor de monopalmitato de 2-glicerilo não superior a 1,0 %, se o teor de ácido palmítico exceder 14 % do teor de ácidos gordos totais;»;
                                                   
                                                
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              A alínea l) passa a ter a seguinte redacção:
                              
                                          «l)
                                       
                                       
                                          Um teor de estigmastadienos não superior a 0,10 mg/kg;».
                                       
                                    
                        
            
                  3.
               
               
                  Na nota complementar 2.C, a alínea f) passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «f)
                           
                           
                              Uma das duas características seguintes:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          um teor de monopalmitato de 2-glicerilo não superior a 0,9 %, se o teor de ácido palmítico não exceder 14 % do teor de ácidos gordos totais;
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          um teor de monopalmitato de 2-glicerilo não superior a 1,0 %, se o teor de ácido palmítico exceder 14 % do teor de ácidos gordos totais;».
                                       
                                    
                        
            
                  4.
               
               
                  Na nota complementar 2.D, as alíneas a) a d) são substituídas por cinco alíneas, a) a e), com a seguinte redacção:
                  
                              «a)
                           
                           
                              Um dos seguintes teores de ceras:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          teor de ceras superior a 350 mg/kg ou
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          teor de ceras superior a 300 mg/kg e não superior a 350 mg/kg, desde que
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      o teor de álcoois alifáticos totais exceda 350 mg/kg, e
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      o teor de eritrodiol e uvaol exceda 3,5 %;
                                                   
                                                
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Um teor de eritrodiol e uvaol superior a 4,5 %;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Um teor de monopalmitato de 2-glicerilo não superior a 1,4 %;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Uma soma dos isómeros trans-oleicos não superior a 0,20 % e uma soma dos isómeros trans-linoleicos e trans-linolénicos não superior a 0,10 %;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Uma diferença entre a composição determinada por HPLC e a composição teórica de triglicéridos com NCE42 não superior a 0,6.».
                           
                        
            
                  5.
               
               
                  Na nota complementar 2.E, o segundo período é substituído pelo seguinte:
                  «Os óleos da presente subposição devem apresentar um teor de monopalmitato de 2-glicerilo não superior a 1,4 %, uma soma dos teores de isómeros trans-oleicos inferior a 0,4 %, uma soma dos teores de isómeros trans-linoleicos e trans-linolénicos inferior a 0,35 % e uma diferença entre a composição determinada por HPLC e a composição teórica de triglicéridos com NCE42 não superior a 0,5.».