CELEX: 32011D0040
Language: pt
Date: 2011-01-18 00:00:00
Title: 2011/40/UE: Decisão do Conselho, de 18 de Janeiro de 2011 , que nomeia um suplente eslovaco do Comité das Regiões

22.1.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 19/16
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 18 de Janeiro de 2011
   que nomeia um suplente eslovaco do Comité das Regiões
   (2011/40/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Eslovaco,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de Dezembro de 2009 e 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE e 2010/29/UE que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Pavol FREŠO,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   É nomeado suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:
   
               —
            
            
               Juraj BLANÁR
            
         
      predseda Žilinského samosprávneho kraja.
   
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 18 de Janeiro de 2011.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         Gy. MATOLCSY
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22, e JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.