CELEX: 32008D0570
Language: pt
Date: 2008-07-08 00:00:00
Title: 2008/570/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 8 de Julho de 2008 , que nomeia um membro português do Comité Económico e Social

11.7.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 183/33
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 8 de Julho de 2008
   que nomeia um membro português do Comité Económico e Social
   (2008/570/CE, Euratom)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
   Tendo em conta a Decisão 2006/651/CE, Euratom do Conselho (1),
   Tendo em conta a proposta do Governo português,
   Tendo em conta o parecer da Comissão,
   Considerando que vagou um lugar de membro português do Comité Económico e Social na sequência da renúncia ao mandato de Eduardo Manuel NOGUEIRA CHAGAS,
   DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Florival ROSA LANÇA é nomeado membro do Comité Económico e Social pelo período remanescente do mandato, a saber até 20 de Setembro de 2010.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 8 de Julho de 2008.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         C. LAGARDE
         
      
   
   
      (1)  JO L 269 de 28.9.2006, p. 13. Decisão alterada pela Decisão 2007/622/CE, Euratom (JO L 253 de 28.9.2007, p. 39).