CELEX: 32010D0366
Language: pt
Date: 2010-06-29 00:00:00
Title: 2010/366/: Decisão do Conselho, de 29 de Junho de 2010 , que nomeia um membro romeno do Comité das Regiões

1.7.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 166/21
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 29 de Junho de 2010
   que nomeia um membro romeno do Comité das Regiões
   (2010/366/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do governo romeno,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de Dezembro de 2009 e em 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE e 2010/29/UE, que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Cristian ANGHEL,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   É nomeado membro para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:
   
               —
            
            
               DI Romeo STAVARACHE
               
                  Primarul municipiului Bacău, județul Bacău
               
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 29 de Junho de 2010.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         E. ESPINOSA
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22, e JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.