CELEX: 51989PC0085
Language: pt
Date: 1989-03-17
Title: Proposta alterada de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de máquinas, aparelhos e instalações (segunda directiva especial na acepção do artigo 16° da Directiva...) (apresentada pela Comissão em conformidade com o artigo 149-3 do Tratado)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (89) 85
Vol. 1989/0027
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak--- COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                        COM (89)  85   final SYN 125
  Wî
                                        Bruxelas , 17 de Março de 1989
  οο!ζζ\3.
                        Proposta alterada
                    de DIRECTIVA DO CONSELHO
  relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde
      para a utilização pelos trabalhadores de máquinas ,
                     aparelhos e Instalações
    ( segunda dlrectiva especial na acepção do artigo 16°
                        da Directiva . . . )
       ( apresentada pela Comissão em conformidade com o
                    artigo 149-3 do Tratado )
 ---pagebreak--- Proposta de directlva do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança
e de saúde para a utilização , pelos trabalhadores , das máquinas , aparelhos e
instalações
PROPOSTA DA COMISSÃO                                    PROPOSTA ALTERADA DA
COM ( 88 ) 75 final                                     COMISSÃO , APÓS O PARECER
J.O. C 114 de 30.4.1988                                 DO PARLAMENTO EUROPEU
                                                        DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que Institui
a Comunidade Económica Europeia e ,
nomeadamente , o seu artigo 118oA ;
Tendo em conta a proposta da Comissão
1,    elaborada      após         consulta      do
Comité Consultivo para a Segurança ,
Higiene     e   Protecção         da    Saúde   no
Local de Trabalho2 ;
Tendo em conta o parecer do Comité
Económ l co e Soc I a 1 3 ;
Em    cooperação       com       o     Parlamento
Europeu4 ;
Considerando que o artigo 118oA do
Tratado     CEE   prevê       que    o   Conselho
adopte ,     por    meio        de     directlva , Considerando que o artigo 118QA do
prescrições      mínimas         com     vista   a Tratado prevê que o conselho adopte ,
promover a melhoria , nomeadamente                 por melo de directlva , prescrições
das condições de trabalho , para                   mínimas    com   vista     a  promover   a
proteger a segurança e a saúde dos                 melhoria , nomeadamente das condições
trabalhadores ;                                    de trabalho , para garantir um melhor
                                                   nível de protecção da segurança e da
                                                   saúde dos trabalhadores ;
Considerando       que o artigo 118oA
 recomenda igual mente que se evitem               supr imldo
disciplinas                   administrativas ,
 financeiras     e   jurídicas          tais   que
 sejam    contrárias        à    criação e      ao
 desenvolvimento         das        pequenas     e
 médias empresas ;
 Considerando que         a Comunicação da
 Comissão     relativa       ao    seu    programa Considerando que      a    comunicação da
                                                   Comissão    relativa    ao   seu  programa
 2 Decisão 74/ 325/ CEE do Conselho de 27.06.1974
 3 J0 .
 4 J0 .
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                                    PROPOSTA ALTERADA DA
COM ( 88 ) 75 final                                     COMISSÃO , APÓS 0 PARECER
J.O. C 114 de 30.4.1988                                 DO PARLAMENTO EUROPEU
                                                        DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
no âmbito da segurança , da higiene e            no âmbito da segurança , da higiene e
da saúde no local de trabalho®                   da saúde no local de trabalho prevê
prevê a adopção de dl rectivas com               a adopção de uma dl rectiva relativa
vista a garantir a segurança                e  a à   utilização      dos  equipamentos      de
saúde dos trabalhadores ;                        trabalho no local de trabalho -,
Considerando       que     a    Resolução     do Considerando que o Conselho , na sua
Conselho de     21   de Dezembro de         1987 Resolução de 21 de Dezembro de 1987
6 relativa à segurança , higiene e               relativa     à    segurança ,   higiene     e
saúde    no   local    de     trabalho     tomou saúde    no   local   de  trabalho ,    tomou
nota    da   Intenção       da    Comissão    de nota da intenção da Comissão de lhe
apresentar ,        a        curto       prazo , apresentar ,        a     curto        prazo ,
prescrições      mínimas         relativas à     prescrições mínimas relativas à
segurança        e       à       saúde       dos organização da segurança e da saúde
trabalhadores no local de trabalho ;             no local de trabalho ;
Considerando         que       compete       aos supr imldo
Estados-membros        assegurar ,      no   seu
território , a segurança e saúde das
pessoas e , em         particular ,      a   dos
traba I hadores ;
Considerando       que    a    realização     do Ina I terado
mercado         Interno7           prevê       a
elaboração de dl rectivas com base
no   artigo    100°A ,      em    conformidade
com a nova perspectiva em matéria
de    harmonização        e     normalização8
estabelecendo           os          requisitos
essenciais      de     segurança       para    a
concepção , fabricação ou construção
de produtos com vista a permitir a
sua colocação no mercado e livre
circulação na Comunidade e que
entre esses produtos há vários
equipamentos              de          trabalho
-nomeadamente máquinas9 ;
5 C0M(87)520 e Resolução 88/ C 28/ 01 do Conselho de 21.12.1987 , J0 no C 28 de
03.02.1988
6 88/ C 28/ 01 , J0 no C 28 de 03.02.1988
7 Livro Branco - COM 85 ( 310 ) final
8 Resolução 85/C 136/ 01 do Conselho de 7.5.85 - JO 4o C 136 de 4.6.85
9 COM ( 87 ) 564 final de 14.12.1987                                                  2
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                                     PROPOSTA ALTERADA DA
COM ( 88 ) 75 final                                      COMISSÃO , APÓS O PARECER
J.O. C 114 de 30.4.1988                                  DO PARLAMENTO EUROPEU
                                                         DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
Considerando          que ,      nos     Estados-  supr Imido
-membros ,     os sistemas          legislativos
em matéria de segurança e saúde nos
 locais      de      trabalho        são    multo
diversos ;        que        as      disposições
nacionais               nesta            matéria ,
frequentemente          completadas           por
especificações          técnicas       e/ou   por
normas facultativas , podem conduzir
a diferentes nivels de protecção da
segurança e da saúde e afectar a
compet I t I v Idade ;
Considerando que a observância das                 Considerando que a observância das
prescrições mínimas de segurança e                 prescrições mínimas destinadas a
de saúde para a utilização dos                     assegurar    um      melhor    nível    de
equipamentos        de   trabalho constitui        segurança e de saúde na utilização de
um Imperativo a fim de assegurar a                 equipamentos de trabalho constitui um
segurança          e       a       saúde      dos  Imperativo a fim de garantir a
trabalhadores , e que são necessárias              segurança       e      a    saúde      dos
para     promover         uma       concorrência   trabalhadores ,        e    que      estas
equl tat Iva ;                                     prescrições          são        igualmente
                                                   necessárias       para    promover     uma
                                                   concorrência equitativa ;
Considerando          a      necessidade       de  inalterado
completar as dlrectivas referidas no
artigo 100OA , as quais apenas têm
em   vista      a   colocação        Inicial   no
mercado     da    Comunidade        de   produtos
mediante prescrições mínimas no
âmbito da segurança e da saúde
aquando da utilização de todos os
equipamentos de trabalho -,
Considerando           que        a      presente  inalterado
dl rectiva constitui            um complemento
social       em       relação        a     várias
dlrectivas de harmonização técnica
que têm por objectlvo a realização
do mercado Interno dos equipamentos
de trabalho ;
                                                                                    - 3 -
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                                 PROPOSTA ALTERADA DA
COM ( 88 ) 75 final                                  COMISSÃO , APÓS 0 PARECER
J.O. C 114 de 30.4.1988                              DO PARLAMENTO EUROPEU
                                                     DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
                                              Considerando que a presente directiva
                                              é uma directiva especial na acepção
                                              do artigo 16o da directiva relativa à
                                              execução de medidas para promover a
                                              melhoria da segurança e da saúde dos
                                              trabalhadores no      locai  de trabalho e
                                              que , por este facto , as disposições
                                              desta última se aplicam plenamente ao
                                              domínio      da      utilização ,      pelos
                                              trabalhadores ,     de equipamentos de
                                              trabalho no local de trabalho , sem
                                              prejuízo      de      disposições       ma is
                                              restritivas e /ou especificas contidas
                                              na presente directiva ;
Considerando        que       a      presente supr imldo
directiva    prevê ,     para   proteger    a
segurança       e       a      saúde      dos
trabalhadores , prescrições mínimas e
Indispensáveis ,        sem      obstar     à
manutenção e ao estabelecimento , por
cada     Estado-membro ,        de     certas
medidas de protecção reforçada das
condições de trabalho ;
Considerando que estas prescrições            Considerando que as prescrições da
não     podem ,     contudo ,        Implicar presente directiva não podem implicar
modificações dos equipamentos de              modificações dos equipamentos de
trabalho que tenham sido objecto de           trabalho que tenham sido objecto de
dl rectivas comunitárias relativas à          dlrectivas comunitárias relativas à
sua    concepção     e     construção      em sua concepção e construção em matéria
matéria de segurança e saúde , em             de segurança e saúde , em relação às
relação às disposições destas mesmas          disposições destas mesmas dlrectivas ;
dlrectivas ;
Considerando      que ,    por     força   da Considerando      que ,    por    força    da
directiva 83/ 189 /CEE do Conselho , de       Directiva 83/ 189/CEEÍ 1 ) ,     que prevê
28 de Março de 1983 , que prevê um            um    procedimento      de   Informação    no
procedimento           de         informação  domínio das normas
                                              ( 1 ) JO L 185 de 9.7.1974 .         4
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                                   PROPOSTA ALTERADA DA
COM ( 88 ) 75 final                                   COMISSÃO , APÓS 0 PARECER
J.O. C 114 de 30.4.1988                                DO PARLAMENTO EUROPEU
                                                       DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
no      domínio        das       normas     e  e     regulamentações    técnicasd ),   os
regulamentações         técnicas ^),       os  Estados-membros      devem   notificar   a
Estados-membros       devem     notificar   a  Comissão     de   qualquer   projecto   de
Comissão    de    qualquer      projecto   de  regulamentação      técnica   aplicável   a
regulamentação técnica aplicável a             máquinas , aparelhos e Instalações ;
máquinas , aparelhos e Instalações ;
Considerando         que       os     deveres  supr Imldo
previstos    para os empregadores na
dl rectiva relat Ivamente à aplicação
de medidas que promovam a melhoria
da     segurança      e    da     saúde   dos
trabalhadores      no   local    de  trabalho
devem ser completados por medidas
especiais relativas aos equipamentos
de trabalho ;
Considerando que é oportuno garantir           supr imldo
uma consulta adequada dos parceiros
sociais      e,     em     especial ,     das
organizações de trabalhadores nos
trabalhos       técnicos       relativos    à
presente dl rectiva ;
Considerando        que      é     necessário  supr imldo
promover a colaboração dos parceiros
sociais nas decisões e nas acções no
âmbito da protecção da segurança e
da    saúde   no     local     de   trabalho ,
também ao nfvel da empresa ;
Considerando      que     se    justifica   a  supr Imldo
instituição de um Comité incumbido
de assistir a Comissão na execução
de medidas complementares previstas
pela dl rectiva ,
                                               Considerando       que ,  por    força   da
                                               Decisão 74/ 325/CEEÍ 1 ),
                                                ( 1 ) JO L 185 de 9.7.1974
                                                (1 )
 (1 )                                           ( 1 ) JO L 185 de 9.7.1974       - 5 -
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                             PROPOSTA ALTERADA DA
COM ( 88 ) 75 final                              COMISSÃO , APÓS O PARECER
J.O. C 114 de 30.4.1988                          DO PARLAMENTO EUROPEU
                                                 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
                                           o Comité Consultivo   para a Segurança ,
                                           Higiene e Protecção   da Saúde no Local
                                           de    Trabalho    é   consultado     pela
                                           Comissão com vista     à elaboração de
                                           propostas neste domínio ,
    ADOPTOU A PRESENTE Dl RECTIVA :
              O B J E C T O
                Artigo 1 o
1.    A presente dl rectiva , que é uma    1 . A presente dl rectiva , que é uma
      dl rectiva especifica na acepção     dl rectiva   especial   na   acepção   do
      do        artigo        13o       da artigo 16o da dlrectlva relativa à
      Dlrectlva ^ 1 ) .        estabelece  execução de medidas para promover a
      prescrições         mínimas       de melhoria da segurança e da saúde dos
      segurança e saúde para             a trabalhadores no trabalho , estabelece
      utilização de equipamentos de        prescrições mínimas de segurança e
      trabalho , como tal definidos no     saúde     para     a    utilização     de
      artigo 2° .                          equipamentos de trabalho ,      como  tal
                                           definidos no artigo 20 .
2.   A presente dl rectiva não obsta       supr Imldo
     à        manutenção         e      ao
     estabelecimento ,        por     cada
      Estado-membro , de      medidas de
     protecção         reforçada       das
      condições         de        trabalho
      compatíveis com o Tratado .
                                           2 . A presente dlrectlva apl Ica -se aos
                                           equipamentos de trabalho utilizados
                                           no local de trabalho .
(1)                                                                       - 6 -
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 COM ( 88 ) 75 final                              COMISSÃO , APÓS O PARECER
 J.O. C 114 de 30.4.1988                          DO PARLAMENTO EUROPEU
                                                  DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
                                            Ela    constitui     um   complemento    às
                                            dl rectivas do Conselho relativas à
                                            aproximação      das    legislações     dos
                                            Estados-membros no que se refere aos
                                            equipamentos de trabalho .
                                            3.    As   disposições       da  dl rectiva
                                            referida     no      no    1    aplicam-se
                                            plenamente ao domínio da utilização ,
                                            pelos trabalhadores , de equipamentos
                                            de trabalho no local de trabalho , sem
                                            prejuízo      de      disposições      mals
                                            restritivas e/ou especificas contidas
                                            na presente dl rectiva .
            DEFINIMES
             Artigo 2o
Na acepção da presente dl rectiva           Inalterado
entende-se por
   local de trabalho ;                      supr imldo
   qualquer     local   acessível     a  um
   trabalhador , na     empresa   e /ou  no
   estabelecimento ;
- equipamento de trabalho :                 Inalterado
   quaisquer    máquinas ,   aparelhos    e
   Instalações        susceptlveis       de
   apresentar      um    risco   para     a
   segurança       e    a    saúde      dos
   trabalhadores ;
- empresa e /ou estabelecimento :           supr Imldo
   entidade , pertencente ao sector
   público ou privado , que exerça
                                                                             - 7 -
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COM ( 88 ) 75 final                                   COMISSÃO , APÓS 0 PARECER
J.O. C 114 de 30.4.1988                               DO PARLAMENTO EUROPEU
                                                      DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
    uma       actlv Idade         Industrial ,
    agr Icola ,                    comercial ,
    administrativa ,         de       serviço ,
    educativa ou cultural ;
- trabalhador :                                 supr Imido
    qualquer     pessoa   que    efectue    uma
    prestação , incluindo estagiários e
    aprendizes .
                    Artigo 3o
1 .     Os     Estados-membros         tomarão  supr imido
        todas as medidas necessárias
        para garantir que o empregador
        cumpra ,    aquando da utilização
        de  equipamentos       de   trabalho ,
        as   obrigações       previstas      na
        presente direct Iva .
2.      Os  Estados-membros        garantirão   Os    Estados-membros    garantirão um
        os controlos necessários             em controlo e uma vigilância adequados à
        conformidade com o n° 1 .               execução da presente dl rectiva .
                    Artigo 4o                   Inalterado
1.      Os equipamentos de trabalho ,
        existentes e utilizados aquando
        da entrada em vigor da presente
        direct Iva , devem satisfazer as
        condições      mínimas     que     lhes
        dizem    respeito ,     indicadas no
        anexo    I , o mals tardar dois
        anos após a entrada em vigor da
        presente         direct Iva ,       sem
        prejuízo da aplicação das
                                                                               - 8
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COM ( 88 ) 75 final                           COMISSÃO , APÓS 0 PARECER
J.O. C 114 de 30.4.1988                       DO PARLAMENTO EUROPEU
                                              DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
disposições comunitárias relativas à
concepção e à construção , em matéria
de     segurança     e   de    saúde ,    dos
equipamentos de trabalho .
2.     Os equipamentos de trabalho
       colocados no mercado após a
       entrada em vigor da presente
       dl rectiva   devem   satisfazer     as
       condições      mínimas    que     lhes
       dizem   respeito , Indicadas        no
       anexo   I , desde a entrada         em
       vigor   da presente dl rectiva ,
       sem prejuízo da aplicação das
       disposições            comunitárias
       relativas à concepção e à
       construção ,     em    matéria      de
       segurança      e  de    saúde ,    dos
       equipamentos de trabalho .
3.     Aquando       da     escolha       dos
       equipamentos de trabalho que
       pretenda utilizar , o empregador
       deve       ter      em       especial
       consideração os riscos que os
       equipamentos        de       trabalho
       representam para a segurança e
       saúde       dos      trabalhadores ,
       nomeadamente tendo em conta as
       caracter Ist icas especificas da
       empresa .
4.     0 empregador cert If Icar -se-á da
       segurança dos equipamentos de
       trabalho     Indicados    no   n°   3,
       tendo em      conta as condições
       especiais      de utilização na
       empresa :
   a ) no momento da encomenda ;
   b ) aquando da sua entrega               e
       colocação em serviço ;
   c ) durante a sua utilização ;
                                                                       - 9 -
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COM ( 88 ) 75 final                                    COMISSÃO , APÓS 0 PARECER
J.O. C 114 de 30.4.1988                                DO PARLAMENTO EUROPEU
                                                       DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
    d ) por ocasião de manutenção ,
        reparação ou transformação que
        tenha ou possa ter influência
        sobre a segurança .
5.      0 anexo      II   contém ,   a   titulo
        Indicativo ,         elementos        de
        referência não exaustivos             em
        relação          às        prescrições
        previstas nos nos 3o e 4o .
                  Artigo 5o
1 .     Os  trabalhadores       devem    dispor  1 . Os trabalhadores devem dispor         de
        de Instruções relativas a todos           Instruções   relativas     a   todos     os
        os   equipamentos        de    trabalho  equipamentos      Instalados    nos    seus
        colocados      em    serviço    após   a postos de trabalho no momento e após
        entrada         em      vigor        das a entrada em vigor das disposições
        disposições          nacionais        em nacionais    em    conformidade     com    a
        conformidade        com   a    presente  presente dlrect Iva .    Se se tratar de
        dlrect Iva .                             um equipamento antigo Já em serviço
                                                 nesse   momento ,    o   empregador    deve
                                                 colocar       à        disposição        dop
                                                 trabalhadores instruções baseadas na
                                                 experiência resultante da utilização
                                                 e nas Informações de base fornecidas
                                                 pelo fabr Icante .
2.      Em relação aos equipamentos de           supr imido
        trabalho existentes nos          locais
        de trabalho aquando da entrada
        em    vigor        das     disposições
        nacionais em conformidade com a
        presente           dl rectiva ,        o
        empregador        deve     colocar     à
        disposição dos trabalhadores em
        causa , na medida do possível ,
        folhetos de instruções .
                                                                                     10 -
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COM ( 88 ) 75 final                                COMISSÃO , APÓS O PARECER
J.O. C 114 de 30.4.1988                            DO PARLAMENTO EUROPEU
                                                   DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
3.     Os folhetos de Instruções devem        Inicio Inalterado , passa a no 2 .
       conter ,      no      mínimo ,      as
        Indicações adequadas do ponto
       de   vista    da   segurança     e  da
       saúde relativas :
    - ès       condições      normais      de
       utilização dos equipamentos de
       trabalho ;
    - à      manutenção ,       Instalação ,
       montagem , afinação e manutenção
       dos equipamentos de trabalho .
                                              - às situações anormais previsíveis .
    As   Instruções devem encontrar -se       As      instruções        devem      ser
    disponíveis ,        tanto         quanto compreensíveis      por     todos     os
    possível ,      nas     línguas       dos trabalhadores .
    trabalhadores em causa .
                  Artigo 6o
1 .    Os   trabalhadores          ou      os 1.  Em  matéria    de   utilização   dos
       representantes                     dos equipamentos     de     trabalho ,    os
       trabalhadores serão consultados        trabalhadores       ou      os      seus
       sobre os aspectos de segurança         representantes serão , em conformidade
       e de saúde :                           com o artigo 11o da dlrectiva
                                              referida no no 1 do artigo 1o da
                                              presente dlrectiva , consultados sobre
                                              os aspectos de segurança e de saúde :
                                              resto do ponto 1 inalterado
    -  com base no anexo         I   para os
       equipamentos        de        trabalho
       ex Istentes ;
    -  com base nos anexos I e I I para
       os equipamentos de            trabalho
       colocados no mercado ;
    -  com   base   no anexo     1 1  para  a
       aquisição de novo equipamento
       de trabalho .
                                                                               11
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COM ( 88 ) 75 final                                 COMISSÃO , APÓS O PARECER
J.O. C 114 de 30.4.1988                             DO PARLAMENTO EUROPEU
                                                    DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
2.    Caso as medidas tomadas pelo           Ina I terado
      empregador para se certificar
      da segurança dos equipamentos
      de       trabalho         existentes ,
      utilizados ou previstos não
      sejam suficientes , na opinião
      dos   trabalhadores      ou  dos  seus
      representantes ,       podem     estes
      requerer       uma    inspecção     às
      autoridades        competentes      em
      matéria de segurança e saúde
      nos locais de trabalho .
                                             3.    As   autoridades   competentes  em
                                             matéria de segurança e de saúde nos
                                              locais de trabalho tomarão as medidas
                                             necessárias para promover a execução
                                             e a aplicação na empresa do no 1 .
          ADAPTAÇÃO DOS ANEXOS
                  Artigo 7o
1.    A Comissão adaptará os anexos          Com vista às adaptações dos anexos I
      da     presente      dl rectiva     em e I I em função :
      função :
   -  da   adopção     de  d ( rectivas   em          da adopção de dl rectivas em
     matéria de harmonização técnica                  matéria      de    harmonização
     e de normalização , relativas à                  técnica e de normalização , no
      concepção , à fabricação ou                     que se refere aos equipamentos
      construção de equipamentos de                   de trabalho ;
      traba I ho ;
   -  do     progresso      técnico ,     da          do    progresso   técnico ,  da
      evolução de regulamentações ou                  evolução de regulamentações ou
      especificações        Internacionais            especificações internacionais
                                                      e de conhecimentos no domínio
                                                      dos equipamentos de trabalho ,
                                                                              12
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                                 PROPOSTA ALTERADA DA
COM ( 88 ) 75 final                                  COMISSÃO , APÓS 0 PARECER
J.O. C 114 de 30.4.1988                              DO PARLAMENTO EUROPEU
                                                     DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
e de conhecimentos neste domínio .             a Comissão é assistida pelo Comité
                                               nos termos do procedimento previsto
2.     Para as adaptações previstas no         no artigo 17o da directiva referida
       nol , a Comissão é assistida por        no no 1 do artigo 1o da presente
       um     comité     nos     termos    do  dlrect iva .
       procedimento previsto no artigo
       14o da Dlrect Iva . í 1 ) .
            DISPOSIÇÕES FINAIS
                 Artigo 8o
1.     Os    Estados-membros       porão   em  1 . Os Estados-membros porão em vigor
       vigor          as         disposições   as       disposições          legislativas ,
       legislativas ,     regulamentares e     regulamentares       e     administrativas
       administrativas           necessárias   necessárias para darem cumprimento à
       para     darem      cumprimento       à presente directiva na data prevista
       presente      dl rectiva     o    ma is para a entrada em vigor da directiva
       tardar    em    01.01.1991 .     Desse  relativa       à       aproximação        das
       facto Informarão        imediatamente   legislações       dos      Estados-membros
       a Comissão .                            respeitantes a máquinas . Desse facto
                                               Informarão imediatamente a Comissão .
2.     Os Estados-membros comunicarão          2 . Os Estados-membros comunicarão à
       à    Comissão       o     texto    das  Comissão o texto das disposições de
       disposições de direito interno          direito interno já adoptadas ou que
       que adoptem no domínio regulado         venham a ser adoptadas por eles no
       pela presente dl rectiva .              domínio      regulado     pela     presente
                                               dlrect Iva .
3.     De dois em dois anos ,              os  3.   De   cinco    em    cinco    anos ,   os
       Estados-membros        Informarão     a Estados-membros Informarão a Comissão
       Comissão sobre a aplicação das          sobre a aplicação das disposições da
       disposições          da      presente   presente directiva ,         indicando os
       directiva         relativas        aos  pontos     de    vista     dos    parceiros
       equipamentos         de     trabalho ,  sociais .   A Comissão fornecerá essas
       indicando
( 1 ) ...                                                                           13 -
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COM ( 88 ) 75 final                                   COMISSÃO , APÓS 0 PARECER
J.O.   C 114 dø 30.4.1988                             DO PARLAMENTO EUROPEU
                                                      DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
os pontos de vista dos parceiros               informações        ao      Conselho ,      ao
sociais . A Comissão            Informará o    Parlamento       Europeu ,     ao      Comité
Comité e o Comité tripartido .                 Económico e Social           e ao Comité
                                               Consultivo para a Segurança , Higiene
                                               e    Protecção   da   Saúde   no Local     de
                                               Trabalho , bem como ao Comité previsto
                                               no artigo 17o da directiva referida
                                               no no 1 do artigo 1o da presente
                                               d I rect i va .
4.    Quando     os    Estados-membros      se 4.         A    Comissão        apresentará
       propuserem                     adoptar  periodicamente        ao    Conselho ,     ao
       regulamentações        técnicas ,   por Parlamento      Europeu     e   ao     Comité
       força da presente dl rectiva ,          Económico e Social um relatório sobre
       comunicá- las-ão à Comissão no          a    execução   da   directiva     tendo   em
       estado de projecto , de acordo          conta os números de 1 a 3 .
       com o procedimento previsto no
       artigo       8o      da      Directiva
       83/ 189/ CEE   do Conselho ,     de  28
       de Março de 1983 , que prevê um
       procedimento de         Informação no
       domínio      das    normas     e    das
       regulamentações técnicas .
                  Artigo 90
Os Estados-membros são destinatários
da presente directiva .
Feito em Bruxelas , em
   Pelo Conselho ,
   0 Présidente
                  ANEXO     I
     Prescrições mínimas referidas             titulo Inalterado
           no no 1 do artigo 4o
É   aplicável     ao    presente     anexo   a supr Imido
definição de " máquinas " da directiva
relativa              à           concepção ,
                                                                                     14
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 COM ( 88 ) 75 final                                    COMISSÃO , APÓS 0 PARECER
 J. O. C 114 de 30.4.1988                               DO PARLAMENTO EUROPEU
                                                        DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
à     fabricação       e     à   colocação    no
mercado        das    máquinas      ( C0M(87)564
final de 14.12.1987 , JO no C 29 de
03.02.1988 ) .
1.      Mågu l nas                               1 . Máquinas
                                                 A parte 1 do presente anexo aplica-se
                                                 às máquinas tais como definidas na
                                                 d i rectiva relativa à aproximação das
                                                 legislações       dos     Estados-membros
                                                 respeitantes a máquinas (...).
- os      orgãos        de     comando     devem Inicio inalterado
   encontrar -se          fora     das     zonas
   perigosas e de modo a permitir que
   o operador vigie todas essas
   zonas .
- Os postos de trabalho devem ter a
   possibilidade            de      parar     os
   elementos         móveis     das     máquinas
   relacionados com a sua segurança .
- As máquinas devem ser dotadas de
   d i spos 1 1 1 vos     de      paragem     de
   emergência         tendo     em    conta   os
   riscos da máquina e o tempo normal
   de paragem .
- A      colocação         em    funcionamento
    inicial ou após uma paragem das
   máquinas não deve ser possível sem
   uma acção voluntária sobre o orgão
   de comando previsto para esse fim ,
   excepto no caso de funcionamento
   normal de um automatismo .
                                                          Os  sistemas    e   equipamentos
                                                          automáticos   devem   igualmente
                                                          ser dotados de um dispositivo
                                                                                 - 15 -
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COM ( 88 ) 75 final                                COMISSÃO , APÓS 0 PARECER
 J.O. C 114 de 30.4.1988                           DO PARLAMENTO EUROPEU
                                                   DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
                                              de    recolocação    em     funcionamento
                                              manual para paragens de emergência .
- As máquinas com riscos relativos a          Inalterado
   quedas de ob Jectos , projécte I s ou
   emanações       devem   ser   dotadas  de
   dispositivos           de       captação ,
   evacuação e protecção adequados .
- As   máquinas       que  não   tenham uma   Inalterado
   estabilidade Intrínseca suficiente
   devem      ser      estabilizadas     por
   fixação ou outros meios .
- Os elementos móve I s das máquinas          inalterado
   devem ser protegidos contra os
   riscos       de    contacto     para   os
   traba I hadores .
                                                      Os dispositivos de protecção
                                                      dos     trabalhadores          contra
                                                      elementos móveis       devem      ser
                                                      concebidos de forma a que , se
                                                      estiverem        abertos           ou
                                                      retirados , haja paragem das
                                                      partes         móveis .            Em
                                                      funcionamento normal , deve ser
                                                      Impossível acclonar as partes
                                                      móve is  se  o   dl spos I t I vo  de
                                                      protecção não estiver          a ser
                                                      usado .
- As zonas e postos de trabalho ou            Inalterado
   de manutenção das máquinas devem
   ser I I um I nados adequadamente tendo
   em conta o trabalho a efectuar .
- As     partes        de    máquinas    com  inalterado
   temperatura elevada ou muito baixa
   devem    ser     protegidas    contra  os
   riscos       de    contacto     para   os
   trabalhadores .
                                                                                  16 -
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COM ( 88 ) 75 final                               COMISSÃO , APÓS 0 PARECER
J.O. C 114 de 30.4.1988                           DO PARLAMENTO EUROPEU
                                                  DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
- Os    dispositivos     de   alarme    da Ina i terado
  máquina devem encontrar-se à vista
  e não oferecer ambiguidade de
  compreensão .
- As     máquinas     não    podem     ser Inalterado
  utilizadas para operações e em
  condições para as quais não foram
  concebidas e não são apropriadas .
- As máquinas devem ser objecto da                  As máquinas devem ser objecto
  manutenção      necessária     no    que          da manutenção necessária no
  respeita a segurança . A manutenção               que respeita à segurança . As
  deve    situar -se   fora   das    zonas          operações de manutenção devem
  perigosas ou efectuar –se com a                   poder    efectuar -se   fora   das
  máquina      parada     se    tal    for          zonas perigosas ou processar -
  tecnicamente possível . No caso de                -se com a máquina parada se
  máquinas que possuam I ivrete de                  tai for tecnicamente possível
  manutenção , este deve encontrar -se              No caso de máquinas            que
  actualizado .                                     possuam I ivrete de manutenção ,
                                                    este       deve      encontrar -se
                                                    actualizado . A direcção deverá
                                                    fornecer        um         folheto
                                                     informativo      indicando     um
                                                    sistema de manutenção seguro
                                                    para todas as máquinas . Este
                                                    folheto informativo será posto
                                                    à disposição dos trabalhadores
                                                    e dos seus representantes .
- As    máquinas     devem    poder    ser ina I terado
  Isoladas    de   cada   uma   das   suas
  fontes de energia .
- As      máquinas     devem      ter    a Inalterado
  sinal Ização indispensável do ponto
  de vista da segurança .
                                                                             - 17 -
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COM ( 88 ) 75 final            COMISSÃO , APÓS 0 PARECER
J.O. C 114 de 30.4.1988        DO PARLAMENTO EUROPEU
                               DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
                                 Devem    ser   colocados       de   forma
                                 evidente e bem visível painéis
                                 de aviso que Indiquem todas as
                                 zonas            ou            elementos
                                 susceptlvels         de      apresentar
                                 riscos    no    que     se    refere    ao
                                 equipamento , ao seu conteúdo e
                                 às suas proximidades .
                        2 . MÁQUINAS    PARA MADEIRA         E   MATÉRIAS
                        SIMILARES
                        A parte 2 do presente anexo apl Ica -se
                        às máquinas para madeira e matérias
                        similares      tais     como      definidas      na
                        directiva relativa à aproximação das
                        legislações         dos        Estados-membros
                        respeitantes a máquinas (...).
                        As seguintes prescrições mínimas
                        especificas constituem um complemento
                        em relação à parte             1    do presente
                        anexo :
                                 a banca de trabalho ,            sobre a
                                 qual    uma peça a         fabricar     se
                                 segura     com a mão ,         deve    ser
                                 estável      e   não     dificultar      a
                                 deslocação da peça ;
                                 sempre       que       a      ferramenta
                                 estiver Integrada numa máquina
                                 não Inteiramente automatizada ,
                                 esta     deve     ser     concebida      e
                                 construída         de      maneira       a
                                 eliminar e reduzir a gravidade
                                 dos acidentes de pessoas , por
                                 exemplo ,       utilizando         porta -
                                 - ferramentas            de        secção
                                 c i rcular ,         I iml tando         a
                                 profundidade de corte , etc .
                        3 . MÁQUINAS MÓVEIS
                                                                   18 -
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COM ( 88 ) 75 final                            COMISSÃO , APÓS 0 PARECER
J. O. C 114 de 30.4.1988                       DO PARLAMENTO EUROPEU
                                               DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
         ANEXO I I
Elementos de referência indicativos       titulo inalterado
e não exaustivos referidos no no 5
do artigo 4o ( Check-I ist )
É aplicável       ao presente anexo a     suprimido
definição de "máquinas " da dl rectiva
relativa à concepção , à fabricação e
à colocação no mercado das máquinas
( C0M(87 ) 564 final de 14.12.1987 , J0
no 29 de 3.2.1988 ) .
                A. MÁQUINAS
                                          A parte A do presente anexo aplica-se
                                          às máquinas tais como definidas na
                                          directiva relativa à aproximação das
                                          legislações     dos    Estados-membros
                                          respeitantes a máquinas (...).
1 . Aspectos gerais                       inalterado
1.1 . Def inlcao
   -  dos elementos e zonas perigosas
          na ,   sobre   e   à  vol ta da
      mâquina
   -  das      pessoas      expostas    :
      operadores e outras pessoas
1.2 . Apreciação global
   - condições           normais       de
      funcionamento e de utilização
   - situações anormais previsíveis
      ou passíveis de ocorrência
   - contra- indicações de emprego
   -  regras ergonómicas
   -  protectores
   -  riscos     residuais    : protecção
      individual
   -  certificação de segurança
                                                                       - 19 -
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COM ( 88 ) 75 final                           COMISSÃO , APÓS O PARECER
J.O. C 114 de 30.4.1988                       DO PARLAMENTO EUROPEU
                                              DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
1.3 . Materials e produtos
  -   riscos    devidos    aos    materiais
      utilizados para a construção da
      máquina       e    aos        produtos
      utilizados      pela     máquina
      qualidades mecânicas , térmicas
      e    químicas ,     soldaduras       e
      ligações ,    erosão ,    abrasão    e
      fadiga
  -   riscos    devidos   aos    fluidos
      enchimento ,            recuperação ,
      evacuação
  -   riscos     devidos    aos     produtos
      fabr I cados
1.4 . I lumlnação
      da zona de trabalho         :  sombra ,
      encandeamento ,                 efeito
      estroboscópico
      das actlv Idades de inspecção ,
      regulação , manutenção
                                                                        20 -
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COM ( 88 ) 75 final                              COMISSÃO . APÓS 0 PARECER
 J.O. C 114 de 30.4.1988                         DO PARLAMENTO EUROPEU
                                                 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
1.5 . Manutenção
   -  riscos      relacionados     com    a
      montagem ,              desmontagem ,
      embalagem e armazenagem
   -  problemas resultantes do peso e
      da forma
   -  meios de elevação
       . acessórios de preensão fixos
ou montáveis
       . meios de elevação apropriados
2 . COMANDOS                                Inicio Inalterado
2.1 . Fiabilidade do funcionamento
      - falhas
      - por acção positiva
                                                   consequências de erros     de
                                                    lógica das manobras
      - faltas voluntárias Impossíveis      a suprimir
2.2 .     Apresentação ,    disposição    e Inalterado
funcionamento
      -visível ,            Identificável ,
marcação
      -coerência entre o movimento do
comando e o efeito comandado
      - fora da zona perigosa
      - riscos da manobra de comando
      -afixação da acção comandada se
o órgão de comando permitir várias
acções
      -forma ,                 disposição ,
movimentação e resistência do órgão
de comando
      •compatível        com    a    acção
comandada
      •compatível          com      regras
ergonómicas
                                                                         - 21
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COM ( 88 ) 75 final                                   COMISSÃO , APÓS 0 PARECER
J.O. C 114 de 30.4.1988                               DO PARLAMENTO EUROPEU
                                                      DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
      -possibilidades para o operador
de percepclonar a sinalização e
vigiar as zonas perigosas a partir
do posto de comando , caso contrário
sinal   de   aviso    antes    de    qualquer
entrada em funcionamento
2.3 . Colocação em funcionamento                 Inalterado
      - não     haverá       colocação       ou
         recolocação em funcionamento
        sem acção voluntária sobre um
        órgão de comando ( exceptuando
        com automatismo seguro )
      - riscos       mútuos       para       os
        operadores         se      existirem
        vários órgãos de comando
2.4 . Dispositivos de paragem
      - paragem normal            prioridade
sobre a entrada em funcionamento
      - paragem de urgência
        • se    o    tempo      de    paragem
normal  for excessivo
        «curta    duração      da    paragem ,
visível , acessível , movimento
        «bloqueio     -   desbloqueio       sem
recolocação em funcionamento
      - instalações          complexas         :
        paragem normal e de urgência
        para o conjunto e            para as
        partes a montante             e / ou a
        Jusante
2.5 .     Selector        do      modo       de  Inicio inalterado
fuñe ¡onamento
      - fecho em cada posição se a
        máquina tiver vários modos de
        comando    e   vários     nlvels     de
        funcionamento
      - correspondência           de       cada
        posição a cada modo de
        comando         e      nível         de
        funcionamento
      - operadores qualificados
      - se a máquina puder funcionar
        com protecção neutralizada :
                                                                                22 -
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COM ( 88 ) 75 final                                COMISSÃO , APÓS 0 PARECER
J.O. C 114 de 30.4.1988                            DO PARLAMENTO EUROPEU
                                                   DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
        • não existência de comando
automát Ico
        • comando por manutenção da
acção
        • limitação do funcionamento
dos elementos móveis
                                            *        accionamento sobre os sensores
                                                     Internos       e      movimentos
                                                     perigosos
2.6 .     Alimentação       em    energia , 2.6 Alimentação em energia
circuito de comando
      Riscos devidos à interrupção ,        ina I terado
ao restabelecimento , ás variações , à
falha
                                            2.7 Circuito de comando
                                                     Riscos devidos a uma avaria ,
                                                     uma deterioração , um defeito
                                                     que afecte a lógica .
                                            2.8 Api I cações
               -
                                                     Concepção de sistemas de fácil
                                                     ut 1 1 ização
3 . RISCOS MECANICOS                        inalterado
3.1 . Estab 1 1 idade
      - estabilidade        Intrínseca    :
        pela     forma ,   repartição   do
        peso , centro de gravidade ;
        contra a queda , derrubamento ,
        deslocação
      - melos de fixação na ausência
        de estábil Idade intrínseca
      - queda do operador
3.2 . Ruptura em serviço
      - partes da máquina ,       ligações
        entre      elas ,    Instrumentos ,
        condutas         :    resistência ,
         fixação ,                 fadiga ,
        envelhecimento ,         corrosão ,
        abrasão
      - substituição de peças                        tipos       e  frequências    de
                                                      Inspecção e de manutenção ,
                                                     substituição de peças
      - protecção contra fragmentos          inalterado
                                                                            - 23 -
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 COM ( 88 ) 75 final                                      COMISSÃO , APÓS O PARECER
 J.O. C 114 de 30.4.1988                                  DO PARLAMENTO EUROPEU
                                                          DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
 3.3 .      Quedas    ou    projecções         de  Inalterado
objectos
        - meios de protecção
        - origens        peças   fabricadas ,
            matér las            ut I l Izadas ,
            ferramentas
                                                  3.3 bis .        Máquinas combinadas com
                                                                   colocação manual da peça
                                                                   após cada operação :
                                                            - paragem das ferramentas em
                                                  separado
                                                            - ou protectores
                                                  3.3 ter .        Variação de velocidade
                                                                   de          rotação           das
                                                                   ferramentas
                                                            Escolhas e regulações seguras
                                                  e fáceis .
3.4 . Elementos móveis                             Ina I terado
        - construção segura
        - ou protector      para   Impedir o
            contacto
3.5 . Protecção dos elementos móveis              3.5 Protecção dos elementos móveis
       A. Elementos          móveis            de           A.    Elementos           móveis      de
transmissão                                       transmissão
                protectores     fixos      ( ver                   -protectores fixos          ( ver
1.4.1 .)                                          4.1 e 4.2.1 )
             ou - protectores móveis ( ver                  ou     -protectores móveis ( ver
1.4.2 .)                                          4.1 e 4.2.2A )
       B. Elementos                      móveis             B.         Elementos            móveis
contribuindo para o trabalho                      contribuindo para o trabalho
                 protectores     fixos       ( de                  -protectores fixos ( de
preferência ) ( ver 1.4.1 .)                      preferência ) ( ver 4.1 e 4.2.1 )
       ou - protectores sensíveis ,                         ou     -protectores móveis ( ver
comandos        blmanuais ,     etc .      ( ver  4.1 e 4.2.2B )
1 . 4.3 . )
                                                            ou     -d I spos 1 1 1 vos            de
                                                  protecção       ( barreiras          Imateriais ,
                                                  comandos blmanuais , etc ...) ( ver 4.1
                                                  e 4.3 )
                                                                                           24 -
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                                    PROPOSTA ALTERADA DA
COM ( 88 ) 75 final                                     COMISSÃO , APÓS 0 PARECER
J.O. C 114 de 30.4.1988                                  DO PARLAMENTO EUROPEU
                                                         DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
C.     Elementos        móveis     que   devam    C.     Elementos      móveis      que      devam
permanecer acessíveis                             permanecer acessíveis
       - protectores            fixos      ( ver            -protectores fixos ( ver 4.1 e
           1.4.1 .)     limitando    o  acesso    4.2.1 )       limitando    o    acesso        aos
           aos elementos não utilizados           elementos não utilizados no trabalho
           no trabalho                            e         -protectores     reguláveis       ( ver
   e   - protectores         reguláveis    ( ver  4.1 e 4.2.3 ), limitando o acesso aos
            1.4 . 4 .), limitando o acesso        elementos necessários ao trabalho
           aos elementos necessários ao
            trabalho
4 . PROTECTORES                                   4.    PROTECTORES      E   DISPOSITIVOS         DE
                                                  PROTECÇSkO
                                                  4.1 Aspectos gerais
                                                             - robustez
                                                             -nenhuma     fonte     de      riscos
                                                  suplementares
                                                             -podendo facilmente Ignorar -se
                                                  ou tornar -se inoperantes
                                                             -a    suficiente    distância        da
                                                   zona perigosa
                                                             - influência sobre a visão do
                                                   trabalho
                                                             -acesso fácil para manutenção
                                                   e     mudança       de     ferramenta          de
                                                   preferência sem desmontagem
4.1 . Protectores fixos                            4.2 Protectores
       - robustez                                  4.2.1 Protectores fixos
       - manutenção no seu                lugar               - manutenção no seu             lugar
através de fixação sólida                          através de fixação sólida
        - necessidade de uma ferramenta                       -  necessidade          de         uma
 para os abr I r                                   ferramenta para os abrir
 4.2 . Protectores móveis                          4.2.2 Protectores móveis
                                                                 Tlpo A
        - robustez                                               -   aderência      à      máquina
        - aderência à máquina quando                                 quando abertos
 abertos                                                         -   posição aberta :
        - a posição aberta :                                         *  Impede a entrada em
          • proíbe         a     entrada       em  funcionamento dos elementos móveis
              funcionamento dos elementos                            *   pára    os     elementos
              móve I s                             môve I s .
           • pára os elementos móveis
 4.3 . Protectores            Inseridos                          Tipo     B    ( inseridos         no
        s I sterna           de         comando    sistema de comando )
         ( dispos 1 1 Ivos           sensíveis ,
         comandos blmanuals , etc .)
        – impossibilidade de entrada em             continuadlo inalterada
 movimento dos elementos móveis
                                                                                         - 25 -
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 COM ( 88 ) 75 final                                    COMISSÃO , APÓS O PARECER
 J.O. C 114 de 30.4.1988                                DO PARLAMENTO EUROPEU
                                                        DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
          • enquanto o operador          puder
a Icançá -los
          • se um tal protector estiver
ausente ou avariado
    -   distância     suficiente      de  tais
        protectores        para      que    os
       elementos móveis possam parar
        antes de ser atingidos pelo
       operador
    -   regulação por uma ferramenta
        Impedir    que    tais protectores
        possam      ser     atingidos      por
       projecções
    4.4 . Protectores_regu I áve I s            passa a 4.2.3
 I imitando o acesso                                       Protectores            reguláveis
                                                 I imi tando o acesso
       - robustez
       - Instalação           ( manual      ou             - Instalação        manua
                                                                             ( manual       ou
automática )                                    automática
                                                automát    Ica )
       - regulação         fácil      e    sem            --regulação
                                                             regulação    fácil      e     sem
ferramentas                                     ferramentas
       - riscos de projecções                              - riscos de projecções
       - riscos de tais protectores
       - influência sobre a visão
       - manutenção durante operações
correntes        de     fabrico       ou    de
conservação
                                                4.3 Dispositivos de protecção
                                                          - impossibilidade de entrada em
                                                movimento dos elementos móveis
                                                          *    enquanto o  operador     puder
                                                a Icançá-los
                                                          * em caso de ausência ou de
                                                avaria de um dos órgãos
                                                          - impossibilidade ,      para      o
                                                operador , de alcançar os          elementos
                                                móveis em movimento
                                                          - regulação por ferramentas
5 . OUTROS RISCOS                               inalterado
5.1 . Superfícies , arestas , ângulos
       Ausênc I a    dê    partes      agudas ,
vivas , rugosas
5.2 . Energia eléctrlca
       Possibilidades       de    contacto    ;
       estado dos cabos , fixações ,
       ligações , tomadas , isolamento ,
       fusíveis ,      ligação     à    terra ,
       Interruptores , transformadores
                                                                                      26 -
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COM ( 88 ) 75 final                            COMISSÃO , APÓS 0 PARECER
 J.O. C 114 de 30.4.1988                       DO PARLAMENTO EUROPEU
                                               DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
5.3 . E lectr le Idade estática         5.3 bis Montagem/ remontagem
      Escoamento                                 - Indicações   sobre   peças a
                                        jantar em caso de confusão possível
                                                 -evitar erros de ligação ( por
                                        construção ou indicações )
                                                 - sentido do movimento
5.4 . Energia hidráulica , pneumática , Ina l terado
térmica
      Materiais       apropriados  das
condutas , circuitos e recipientes
5.5 . Temperaturas extremas             Ina I terado
      - peças e mater lais
      - medidas para :
       • ev i tar o contacto
       • manter à distância
                                                                          27
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COM ( 88 ) 75 final                                     COMISSÃO , APÓS 0 PARECER
J.O. C 114 de 30.4.1988                                 DO PARLAMENTO EUROPEU
                                                        DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
5.6 . Incêndio                                  Inalterado
      - disposições           para      evitar
         riscos       de        Incendio      :
        máquinas ,        gás ,      líquidos .
         poeiras ,      vapores ,       outras
         substâncias        utilizadas      ou
        produzidas
      - meios de combate
5.7 . Explosão                                   inicio inalterado
      - qualidades       da    máquina    para
ser utilizada em atmosfera explosiva
      - atmosfera explosiva criada na
        e em torno da              máquina
        poeira ,         gás ,        vapores ,
        detritos        produzidos        pela
        máquina
      - qualidades           do       material
        eléctrlco          integrado        na            -qualidades      do     material
        máquina face a uma atmosfera            eléctrlco Integrado na máquina face a
        exp los i va                            uma atmosfera explosiva ; minimizar o
                                                efeito de explosões eventuais
5.8 . Ru Ido                                     ina i terado
      - Ruídos emitidos pela máquina
      - circunstâncias reais no local
de trabalho
5.9 . Vibrações                                 ina I terado
      Nível prat icável / admissl vel
5.10 . Radiaçôes                                ina I terado
        - gás ,      líquidos ,       poeiras ,
vapores e outros detritos
        - captação       ou     aspiração    o
ma is perto possível da fonte
        - evacuação
                                                5.10 bis Radiações exteriores
                                                          -perturbações do funcionamento
                                                5.10 ter Equipamentos laser
                                                          -controlo da radiação
                                                          -dispositivos de regulação e
                                                observação seguros
                                                                                   28
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                                PROPOSTA ALTERADA DA
COM ( 88 ) 75 final                                 COMISSÃO , APÓS O PARECER
J.O. C 114 de 30.4.1988                             DO PARLAMENTO EUROPEU
                                                    DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
6 . MANUTENÇÃO                               inicio inalterado
6.1 . Conservação
       - pontos        de        regulação ,
         lubrificação e conservação :
         fora das zonas perigosas
       - praticável na paragem ou sem
r Isco
       - para      boa       montagem     e  a suprimir
         desmontagem             Indicações
         sobre as     peças de    risco em
         questão
       - evitar      ligações      erróneas  a suprimir
         ( condutores de energia e de
         fluidos-      movimentos )     por
         contrução ou indicações
                                                      - para máquinas automatizadas :
                                                             •equipamento             de
                                             diagnóstico de erros
                                                             • em        caso         de
                                             substituições        frequentes :    meios
                                             técnicos e modo operatório
6.2 . Meios de acesso aos pontos de          ina I terado
Intervenção
       - plataformas ,             escadas ,
         escadotes ,       passarelas
         dimensões ,           superfícies
         ant I derrapantes
       - quedas     de    pessoas    e   de
         objectos : pegas , corrimões e
         plat ibandas
6.3 . Separação das fontes de energia        inicio Inalterado
       - I sol amento da máquina de cada
         fonte de energía
                                                          identificação     clara    dos
                                             dispositivos de Isolamento
       - separação      permanente      das
         fontes de energia : fechos
                                                           dissipação     da    energia
                                             residual
                                             6.4 Intervenção do operador
                                                      - frequência de intervenção
                                                      - de modo fáci I e seguro
                                                                                29 -
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COM ( 88 ) 75 final                       COMISSÃO , APÓS 0 PARECER
J.O.    C 114 de 30.4.1988                DO PARLAMENTO EUROPEU
                                          DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
7 . INDICAÇÕES
7.1 . Dispositivos de alerta
       - sem     ambiguidade    e     com
percepção fác I l
       - eficácia       permanente      e
ver i f I cáve I
       - cores e sinais de segurança
7.2 .       Sinalização     de     riscos
potenciais
       - localização dos riscos
       - pessoas expostas
       - sinalização necessária
       - formas - cores - símbolos -
compreensão
7.3 . Marcação
       - necessidades : funcionamento ,
segurança
       - legível , Indelével
7.4 . Folheto de instruções
       - compreensibl I Idade
       - suf Iclêncla
                                                                    30 -
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COM ( 88 ) 75 final                                         COMISSÃO , APÓS 0 PARECER
J.O. C 114 de 30.4.1988                                     DO PARLAMENTO EUROPEU
                                                            DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
B. PRINCÍPIOS ERGONÓMICOS RELATIVOS                   8 . Princípios ergonómicos
AS MÁQUINAS
1.       Apresentação da Informação                   passa a 8.1
         - visibilidade          global      para   o
operador de todas as informações de
segurança
   -     adaptação         da      natureza        da
afixação            às      necessidades           do
ut I I I zador
   - Interpretação visual Inequívoca
da Informação afixada
         Instrumentos            reservados         à
         manutenção e a testes fora do
         campo visual normal
   -     os        Instrumentos          essenciais
         ( frequência de utilização
         consequências           de      erros     de
         leitura ) situados na              área   de
         visão ópt Ima
         Indicador       de    avarias      para   os
dados essenciais
   -     correspondência               entre       as
         máquinas e a disposição                  dos
         respectivos        v I sua I I zadores    no
         caso de afixações múltiplas
2.       Operações de comando                         passa a 8.2
     - compatibilidade             do      tipo    de
comando com a função
   - rapidez             e       precisão         dos
         movimentos          relat l vamente       às
         capacidades dos utilizadores
   -     compatibilidade dos movimentos
         e    dos     seus     efeitos       com   as
         aptidões adquiridas e naturais
         dos ut i I I zadores
   -     clareza de Identificação das
         funções dos comandos a fim de
         evitar        a    confusão        na    sua
         ut I l I zação
   -     protecção           contra         qualquer
         accionamento            acidental        dos
         comandos          vitais         para      a
         segurança
                                                                                     - 31
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COM ( 88 ) 75 final                           COMISSÃO , APÓS 0 PARECER
J.O. C 114 de 30.4.1988                       DO PARLAMENTO EUROPEU
                                              DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
  - possibilidade            de      reparar
rapidamente um erro         do sistema de
comando
  -   adaptação      da    separação      dos
      comandos      às      aptidões      dos
      operadores      tendo    em   conta   a
      necessidade          eventual        de
      utilizar         equipamentos        de
      protecção Individual
  -   compatibilidade dos orgãos de
      comando     ( dlmensão-dlsposição-
      reslstêncla- Inércia ) com as
      caracter I st i cas     físicas     dos
      utilizadores ;              Influência
      eventual    dos     equipamentos     de
      protecção Individual
  -   posicionamento          central      de
      comandos    agrupados       abaixo   da
      área de afixação óptima .
                                                                        32 -
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COM ( 88 ) 75 final                             COMISSÃO , APÓS O PARECER
J.O. C 114 de 30.4.1988                         DO PARLAMENTO EUROPEU
                                                DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
3.    Esforço mental e fadiga              passa a 8.3
   - esforço mental ,         vigilância ,
      privação sensor la I e Isolamento
      devidos à máquina .
   -  rufdo : . ruídos perturbadores
              . ruídos que distorcem a
   palavra e os sinais
   - vibrações : nível de vibração e
Incomodidade visual ou manual .
4.    Fadiga física                        passa a 8.4
   -  compatibilidade do espaço de
      trabalho     e      dos    esforços
      postura is           com         as
      caracter Ist Iças     físicas   dos
      operadores das máquinas
   -  adaptação das cadências das
      máquinas         às        aptidões
      fisiológicas dos utilizadores
                                           B. MÁQUINAS PARA MADEIRA E MATÉRIAS
                                           SIMILARES
                                                  A parte B do presente anexo
                                                  apl Ica-se    às     máquinas   para
                                                  madeira e matérias similares
                                                  tais      como      definidas      na
                                                  dlrectiva           relativa        à
                                                  aproximação       das    legislações
                                                  dos                 Estados-membros
                                                  respeitantes a máquinas .
                                                  Os seguintes          elementos de
                                                  referências              especificas
                                                  constituem um       complemento em
                                                  relação à parte A do presente
                                                  anexo :
                                                  1.      Peça a fabricar       segura
                                                          com a mão sobre banca de
                                                          traba I ho
                                                      -   estabilidade da banca de
                                                          trabalho
                                                      -   deslocação da peça
                                                  2.      Risco    de    rejeição   das
                                                          peças de madeira
                                                      -   evitar a rejeição
                                                      -   protecção
                                                                               33 -
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                             DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988
                               3.     Ferramentas             não
                                      ut I I I zadas
                                  -   protecção Integral
                               ou -   freio       automático  com
                                      curto tempo de paragem
                               4.     Ferramentas de corte
                                  -   profundidade de corte
                                  -   porta-ferramentas
                        C. MÁQUINAS MÓVEIS
                                                           34