CELEX: 51992PC0137(01)
Language: pt
Date: 1992-03-30
Title: Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 804/68 que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos

COMISSÃO DAS COMUNIDADES                                         EUROPEIAS
                                                 C0M(92)137       final
                                                 Bruxelas, 30 de Março de 1992
                                    Proposta de
                        REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO
   que altera o Regulamento (CEE) n? 804/68 que estabelece a organização comum
                de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos
                                       Proposta de
                          REGULAMENTO (CEE) 0 0 CONSELHO
  que altera o Regulamento (CEE) n? 857/84 que estabelece as regras gera.s para a
  aplicação da «mpos.ção referida no artigo 5?C do Regulamento (CEE) n° 804/68
                     no sector do leite e dos produtos lácteos
                                    Proposta de
                      REGULAMENTO (CEE) 00 CONSELHO
    que estabelece, para o período compreendido entre 1 de Abril de 1992 e 31 de
    Março de 1993, a reserva comunitária para aplicação do direito nivelador referido
    no artigo 5?C do Regulamento (CEE) n? 804/68 no sector do leite e dos produtos
                                        lácteos
                          (apresentadas pela Comissão)
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      1. 4. 92                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N° L 86/83
                                        R E G U L A M E N T O (CEE) N ? 816/92 D O          CONSELHO
                                                             de 31 de Março de 1992
                         que altera o R e g u l a m e n t o (CEE) n? 804/68 que estabelece a organização c o m u m
                                       de m e r c a d o no sector do leite e dos produtos lácteos
     O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO
     Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
     Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 43?,                                            Artigo    Io
                                                                            O artigo 5°C do Regulamento (CEE) n° 804/68 é alterado
     Tendo em conta a proposta da Comissão ('),                             como segue :
     Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),                    1. No n? 1, primeiro parágrafo, os termos «durante oito
                                                                               períodos » são substituídos por « durante nove perío-
                                                                               dos » ;
     Considerando que o regime de imposição suplementar
  •  estabelecido no artigo 5?C do Regulamento (CEE)                        2. E aditado o seguinte número :
     n? 804/68 ('), com a última redacção que lhe foi dada
                                                                               « 113.      No que se refere às explorações situadas
     pelo Regulamento (CEE) n? 374/92 (4), expira em 31
                                                                               no território da antiga República Democrática Alemã e
     de Março de 1992; que deve ser adoptado um novo
                                                                               no tocante ao nono período de doze meses, a quanti-
     regime aplicável até ao ano 2000, no âmbito da reforma
                                                                               dade de referência pode ser atribuída provisoriamente,
     da política agrícola comum (PAC) , que, entretanto, é
                                                                               desde que a quantidade assim atribuída não seja alte-
     conveniente prosseguir o actual regime por um nono
                                                                               rada no decurso do período. » ;
     período de doze meses ; que, de acordo com as propostas
    da Comissão, a quantidade global estabelecida nos termos                3. Ao n? 3 é aditada a seguinte alínea :
    do presente regulamento é susceptível de ser reduzida,
     mediante indemnização, no referido período, a fim de                      « g) Para o período de doze meses compreendido entre
     prosseguir o esforço de saneamento já empreendido ;                            1 de Abril de 1992 e 31 de Março de 1993, a quan-
                                                                                    tidade global é fixada, em milhares de toneladas,
                                                                                    do seguinte modo, sem prejuízo, durante esse
     Considerando que a situação do mercado tornou neces-                           período, tendo em conta as propostas da Comissão
    sária a suspensão temporária de uma parte das quanti-                           no âmbito da reforma da PAC, de uma redução de
    dades de referência do quarto ao oitavo período de doze                         1 %, calculada sobre a quantidade prevista
     meses, nos termos do Regulamento (CEE) n° 775/87 (s),                          no segundo parágrafo do presente número :
    com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
    (CEE) n° 3643/90 ( f ); que a persistência da situação exce-                    Bélgica             2 881,036
    dentária exige que 4,5 % das quantidades de referência                          Dinamarca           4 369,390
     relativas às entregas sejam excluídos das quantidades                          Alemanha           27 1 54,205
•   globais garantidas durante o nono período ; que,                                Grécia                 520,61 5
    no âmbito da reforma da PAC, o Conselho tomará uma                              Espanha             4 361,750
    decisão definitiva sobre o futuro destas quantidades ; que,                     França             2i 042,430
    nesta hipótese, é conveniente precisar o montante das                           Irlanda             4 72 5,600
    quantidades em questão que cabe a cada Estado-mcmbro ;                          Itália              8 224,210
                                                                                    Luxemburgo             2*7,175
                                                                                    Países Baixos      10 709,20 5
    Considerando que se reconheceu que a aplicação do                               Portugal             1 74 5,420
    regime de controlo da produção leiteira não deveria pôr                         Reino Unido        I 5 702,993.
    em causa a reestruturação das explorações agrícolas
    no território da antiga República Democrática Alemã ,
                                                                                    As quantidades previstas no Regulamento (CEE)
    que as dificuldades encontradas requerem um prolonga-
                                                                                    n° 775/87 que não se encontram incluidas no
    mento, por um período suplementar, das flexibilizações
                                                                                    primeiro paragrafo são as seguintes, em milhares
    introduzidas no regime para o referido território, assegu-
                                                                                    de toneladas :
    rando simultaneamente que elas revertam exclusivamente
    em benefício desse território,                                                  Belgica                144,495
                                                                                    Dinamarca              219,690
    (') (O n"    C: H 7 de 31. 12. 1991, p. 34.                                     Alemanha             1 360,215
    (•') Parecer emitido em 25 de Marco de 1992 (ainda não publica-                Grecia                   24,165
         do w    (ornai Oficial).                                                   Espanha                209,250
    (') | 0 n°   1. 148 de 28. 6. 1968, p. 13.
                                                                                    Franca               1 153,530
    (') ")0 n"   I 41 de 18. 2. 1992, p. 9
    (•) (O n"    I. 78 de 20. V 1987, p. 5.                                         Irlanda                237,600
    (•) (O n"    L 562 de 27. 12 I99<), p . 9.                                      Italia                 59 5,910
 ---pagebreak---                                                             £
N° L 86/84                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               1. 4. 92
     Luxemburgo             11,925                                    O Conselho decidirá definitivamente sobre estas
     Países Baixos         539,055                                    quantidades no âmbito da reforma da PAC. ».
     Reino Unido           689,831
                                                                                        Artigo 2o
     (') 6 157,620 das quais para as entregas aos
         compradores estabelecidos no território da          O presente regulamento entra em vigor na data da sua
         antiga República Democrática Alemã.                 publicação no Jornal Oficial das Comunidades       Euro-
                                                             peias.
     (2) 306,18 das quais no território da antiga Repú-
         blica Democrática Alemã.                             fi aplicável a partir de 1 de Abril de 1992.
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
               em todos os Estados-membros.
               Feito em Bruxelas, em 31 de Março de 1992.
                                                                           feio  Conselho
                                                                            O   Presidente
                                                                                                                      •
                                                                    Arlindo MARQUES C U N H A
 ---pagebreak---                                                                              - / 1-
         1. 4. 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N? L 86/85
                                             R E G U L A M E N T O (CEE) N ? 817/92 D O           CONSELHO
                                                               de 31 de Março de 1992
                         que altera o R e g u l a m e n t o (CEE) n? 857/84 que estabelece as regras gerais para a
                         aplicação da i m p o s i ç ã o referida n o artigo 5?C do R e g u l a m e n t o (CEE) n? 804/68
                                                    n o sector d o leite e dos produtos lácteos
        O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   2. O n? 2, primeiro parágrafo, do artigo 6?, e completado
        Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                          com a seguinte frase :
        Económica Europeia,                                                         « Todavia, durante o período compreendido entre 1
        Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 804/68 do                             de Abril de 1992 e 31 de Março de 1993, as quanti-
        Conselho, de 27 de Junho de 1968, que estabelece a orga-                   dades são estabelecidas sem prejuízo de uma redução
        nização comum de mercado no sector do leite e dos                          de 1 % durante esse período, tendo em conta as
        produtos lácteos ('), com a última redacção que lhe foi                     propostas da Comissão no âmbito da reforma da
       dada pelo Regulamento (CEE) n? 816/92 (2), e, nomeada-                       PAC. • ;
        mente, o n? 6 do seu artigo 5?C,
                                                                               3. Artigo 7 o :
       Tendo cm conta a proposta da Comissão ('),
                                                                                   a) No n" I, terceiro paragrafo, os termos «durante o
 '*«P Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (4),                              oitavo período de do/e meses . .. • são substituídos
       Considerando que o regime de imposição suplementar,                             pelos termos « durante o nono período de doze
       previsto no artigo 5°C do Regulamento (CEE) n? 804/68,                          meses . . . » ;
       foi prorrogado por um nono período de doze meses ; que                      b) O primeiro parágrafo do n° 3 passa a ter a seguinte
       convém adaptar para o efeito as disposições pertinentes do                      redacção :
       Regulamento (CEE) n? 857/84 ("'), com a última redacção
       que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n° 1639/91 (6),                         « 3.      Os Estados-membros podem prever que uma
                                                                                       parte das quantidades previstas no n? 1 seja acres-
       Considerando que se reconheceu que a aplicação do                               centada, consoante o caso, à reserva mencionada
       regime de controlo da produção leiteira não deveria pôr                         no artigo 5? ou à reserva referida no n° 3 do
      em causa a reestruturação das explorações agrícolas                              artigo 6? » ;
       no território da antiga República Democrática A l e m ã ;
      que as dificuldades encontradas requerem um prolonga-                    4. No n? 4, primeiro parágrafo do artigo 9?, os termos
       mento, por um período suplementar, das flexibilizações                      « durante os oito períodos . . . » são substituídos pelos
       introduzidas no regime para o referido território ;                         termos « durante os nove períodos
      Considerando que as disposições dos n? s 2 e 3 do                        5. N o a n e x o , é a d i t a d a , a s e g u i r à c o l u n a « I. 4. U > 9 | - 5 1 .
      artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 857/84, relativas à                        3. 1 9 9 2 « , a c o l u n a s e g u i n t e :
      substituição de compradores, foram objecto, no acórdão
      proferido em 10 de Julho de 1991, pelo Tribunal de
       Justiça das Comunidades Europeias, de uma interpretação
      que torna necessária a clarificação nesse sentido das
(t    citadas disposições ;
                                                                                   Bélgica
                                                                                   Dinamarca
                                                                                                                                    373,193
                                                                                                                                        0,9 51
      Considerando que as quantidades globais de vendas                            Alemanha                                         1 50,038
      directas fixadas no anexo do Regulamento (CEE)                               Grécia                                               4,528
      n° 857/84 devem ser adaptadas como as quantidades                            Espanha                                          516,950
      globais das entregas nos termos do Regulamento (CEE)                         França                                           732,824
      n? 804/68 e pelas mesmas razões,                                             Irlanda                                            15,210
                                                                                   Itália                                           717,870
                                                                                   Luxemburgo                                          0,9 51
      ADOPTOU O PRESENTE RECiUI.AMENTC) :
                                                                                   Países Baixos                                    102,307
                                  Artigo      I"                                   Portuga]                                         I I 6,680
                                                                                   Reino Unido                                      592,869
     O Regulamento (CEE) n" 8 57/84 e alterado como segue :
      1. No n" 1, primeiro parágrafo, do artigo 4°A, os termos                         58,801, das quais para o território da antiga Repu-
            « durante os oito períodos . . . • são substituídos pelos                  blica Democrática Alemã »
            termos « durante os nove períodos
                                                                                                                   Artigo        2o
     (') JO n" 1. 148 de 28. 6. 1968, p 15
     (•') Ver página 85 d o presente Jornal Oficial                           O presente regulamento entra em vigor na data da sua
     (') J O n° C 537 de 51. 12. I 9 9 | , p \4.                              publicação no /ornai Oficial das Comunidades                                  Hum
     (*) Parecer emitido em 11 de Marco de 1992 (ainda não publica-
           do no (ornai Oficial).                                             peias.
     O | ( ) n" I. 90 de I. 4. 1984, p I !.
     (') J O n° I. I 50 de I 5. 6. I 9 9 | , p (<;.                           E aplicável a partir de I de A b r i l de 1992.
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N° L 86/86                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            1. 4. 92
           O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
           em todos os Estados-membros.
           Feito em Bruxelas, em 31 de Março de 1992.
                                                                      Pelo Conselho
                                                                       0  Presit/oitt
                                                               Arlindo MARQUES CUNHA
                                                                                                             •
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  1. 4. 92                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N° L 86/87
                                  R E G U L A M E N T O (CEE) N ? 818/92 D O             CONSELHO
                                                       de 31 de Março de 1992
                   que estabelece, para o período c o m p r e e n d i d o entre 1 de Abril de 1992 e 31 de
                    Março de 1993, a reserva c o m u n i t á r i a para aplicação d o direito nivelador referido
                   n o artigo 5?C d o R e g u l a m e n t o (CEE) n? 804/68 n o s e c t o r d o leite e d o s p r o d u t o s
                                                                   lácteos
 O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                     1 039 885,740 toneladas destinadas a atenuar as dificul-
                                                                          dades encontradas pelos Estados-membros na atribuição
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                       das quantidades de referência suplementares ou especí-
 Económica Europeia,                                                      ficas a determinadas categorias de produtores definidas
                                                                          no artigo 3?B do citado regulamento,
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 804/68 do
 Conselho, de 27 de J u n h o de 1968, que estabelece organi-
 zação comum de mercado no sector do leite, e dos                         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
 produtos lácteos ('), com a última redacção que lhe foi
 dada pelo Regulamento (CEE) n? 816/92 (2), e, nomeada-                                              Artigo    Io
 mente, o n? 6 do seu artigo 5?C,                                         Para o período compreendido entre 1 de Abril de 1992 e
                                                                          31 de Março de 1993, a reserva comunitária prevista
 Tendo em conta a proposta da Comissão (l),                               no n° 4 do artigo 5?C do Regulamento (CEE) n° 804/68
                                                                          é fixada em 2 082 885,740 toneladas, das quais :
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 804/68 prevê,
 no n? 4 do seu artigo 5?C, a constituição de uma reserva                 — 443 000 toneladas destinadas a ser atribuídas em
 comunitária com o fim de completar, no início de cada                        determinados Estados-membros em que a execução do
 período de doze meses, as quantidades globais garantidas                     regime de imposição continua a suscitar dificuldades
 dos Estados-membros em que o regime de imposição                             especiais,
 levanta dificuldades especiais ; que, para o nono período                — 600 000 toneladas destinadas a atenuar as dificuldades
 de doze meses, é conveniente fixar de novo a reserva                         encontradas pelos Estados-membros para atribuir as
 comunitária em 2 082 885,740 toneladas, das quais                            quantidades de referência específicas em aplicação do
 443 000 toneladas destinadas a ser atribuídas nos Esta-                      artigo 3°A do Regulamento (CEE) n° 857/84,
 dos-membros em que a execução do regime de imposição                    — 1 039 885,740 toneladas destinadas aos produtores
 continua a suscitar dificuldades especiais, 600 000 tone-                    referidos no artigo 3?B do Regulamento (CEE)
 ladas destinadas a atenuar as dificuldades encontradas                       n° 857/84.
 pelos Estados-membros para atribuir as quantidades de
 referência específicas em aplicação do artigo 3?A do                                                Artigo   2?
 Regulamento (CEE) n° 8.57/84 do Conselho, de 31
                                                                         O presente regulamento entra em vigor na data da sua
 de Março de 1984, que estabelece as regras gerais para a
                                                                          publicação no Jornal       Oficial das Comunidades       Euro-
 aplicação do direito nivelador referido no artigo 5?C do
                                                                          peias.
 Regulamento (CEE) n? 804/68, no sector do leite e
 produtos lácteos (4), com a última redacção que lhe foi                  É aplicável a partir do início do nono período de doze
 dada    pelo     Regulamento      (CEE)    n° 817/92(0,          e       meses do regime de imposição suplementar.
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 31 de Março de 1992.
                                                                                        Pelo   Conselho
                                                                                         O   Presidente
                                                                                 Arlindo MARQUES CUNHA
(') JO  n° I. 148 de 28. 6. 1968. p. 13.
(2) Ver página 85 do presente Jornal Oficial.
(') JO  n° C .5.57 de 51. 12. 1991, p. *».
(') JO  n° 1. 90 de I 4. 1984, p. 15.
(Ó Ver  página 8 5 do presente Jornal Oficial.
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                                                              COM (92) 137 final
                                                   DOCUMENTOS
PT                                                                              03
                                      N.° de catalogo : CB-CO-92-154-PT-C
                                                             ISBN 92-77-42898-8
Service* das Publicacoes Oficiais das Comunidades Europe!;-*
L-2985 Luxcmburgo