CELEX: 32014D1028(01)
Language: pt
Date: 2014-10-22 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 22 de outubro de 2014 , relativa à nomeação do membro efetivo representante da Bélgica e do membro suplente representante do Reino Unido no Grupo Consultivo Europeu dos Consumidores

28.10.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 381/4
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 22 de outubro de 2014
   relativa à nomeação do membro efetivo representante da Bélgica e do membro suplente representante do Reino Unido no Grupo Consultivo Europeu dos Consumidores
   2014/C 381/05
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão 2009/705/CE da Comissão, de 14 de setembro de 2009, relativa à criação de um Grupo Consultivo Europeu dos Consumidores (1), nomeadamente os artigos 4.o e 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Por meio da Decisão da Comissão de 18 de julho de 2013, procedeu-se à designação dos membros e respetivos suplentes por um período de três anos.
            
         
               (2)
            
            
               Caso seja necessário, os membros efetivos e suplentes são substituídos pelo tempo restante do mandato de três anos, em conformidade com o procedimento previsto no artigo 4.o. Sem prejuízo do disposto no artigo 4.o, n.o 2, se apenas for substituído um membro efetivo ou suplente, representante de uma organização nacional de consumidores, as entidades ou autoridades nacionais proporão dois novos candidatos, competindo à Comissão designar apenas um dos dois interessados em conformidade com o artigo 4.o, n.o 3.
            
         
               (3)
            
            
               É necessário nomear um membro efetivo em representação das organizações de consumidores da Bélgica e um membro suplente em representação das organizações de consumidores do Reino Unido para o período remanescente do mandato de três anos, com base nas propostas apresentadas pelas autoridades nacionais da Bélgica e do Reino Unido,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   As pessoas a seguir identificadas são nomeadas membros efetivo e suplente do Grupo Consultivo Europeu dos Consumidores, pelo período remanescente do mandato dos atuais membros:
   
               Membro do GCEC em representação da Bélgica
            
            
               Membro suplente do GCEC em representação do Reino Unido
            
         
               Joost VANDENBROUCKE
            
            
               Aodhan O’DONNELL
            
         
      Feito em Bruxelas, em 22 de outubro de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            Em nome do Presidente
         
         Paola TESTORI COGGI
         
            Diretora-Geral da Saúde e dos Consumidores
         
      
   
   
      (1)  JO L 244 de 16.9.2009, p. 21.