CELEX: 32001D0553
Language: pt
Date: 2001-07-12 00:00:00
Title: 2001/553/CE: Decisão da Comissão, de 12 de Julho de 2001, que altera pela quarta vez a Decisão 95/125/CE relativa ao estatuto da França no que diz respeito à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 1864]

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32001D0553

2001/553/CE: Decisão da Comissão, de 12 de Julho de 2001, que altera pela quarta vez a Decisão 95/125/CE relativa ao estatuto da França no que diz respeito à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 1864]  

Jornal Oficial nº L 199 de 24/07/2001 p. 0026 - 0028

Decisão da Comissãode 12 de Julho de 2001que altera pela quarta vez a Decisão 95/125/CE relativa ao estatuto da França no que diz respeito à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral[notificada com o número C(2001) 1864](Texto relevante para efeitos do EEE)(2001/553/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE(2), e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 5.o,Considerando o seguinte:(1) Os Estados-Membros podem obter, para uma ou mais regiões, o estatuto de zona aprovada indemne de necrose hematopoiética infecciosa (NHI) e de septicemia hemorrágica viral (SHV).(2) A lista das zonas aprovadas em França foi estabelecida pela Decisão 95/125/CE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/100/CE(4).(3) A França apresentou à Comissão provas em apoio da concessão a uma zona adicional - "Du bassin versant de la Sélune" - do estatuto de zona aprovada no respeitante à NHI e à SHV, bem como as disposições nacionais que garantem o cumprimento das regras relativas à manutenção da aprovação para essa zona.(4) O exame das informações revelou que a zona em causa satisfaz as exigências do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE e, por conseguinte, permite que o estatuto seja concedido para esta zona.(5) A referida zona será incluída na lista das zonas aprovadas no respeitante à NHI e à SHV.(6) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oO anexo da Decisão 95/125/CE é substituído pelo anexo da presente decisão.Artigo 2.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 12 de Julho de 2001.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.(2) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12.(3) JO L 84 de 14.4.1995, p. 8.(4) JO L 36 de 7.2.2001, p. 9.ANEXOI. LISTA DAS ZONAS APROVADAS EM FRANÇA NO QUE RESPEITA À NHI E À SHV1. ADOUR-GARONNEBacias hidrográficas- Charente,- Seudre,- bacias dos rios litorais do estuário do Gironde do departamento de Charente-Maritime,- Nive e Nivelles (departamento de Pyrénées-Atlantiques),- Forges (departamento de Landes),- Dronne, das nascentes até à barragem de Églisottes, em Monfourat (departamento de Dordogne),- Beauronne, das nascentes até à barragem de Faye (departamento de Dordogne),- Valouse, das nascentes até à barragem de Étang des Roches-Noires (departamento de Dordogne),- Paillasse, das nascentes até à barragem de Grand Forge (departamento de Gironde),- Ciron, das nascentes até à barragem de Moulin-de-Castaing (departamentos de Gironde e Lot-et-Garonne),- Petite Leyre, das nascentes até à barragem de Pont-de-l'Espine, em Argelouse (departamento de Landes),- Pave, das nascentes até à barragem do Pave (departamento de Landes),- Escource, das nascentes até à barragem de Moulin-de-Barbe (departamento de Landes),- Geloux, das nascentes até à barragem da D38, em Saint Martin-d'Oney (departamento de Landes),- Estrigon, das nascentes até à barragem de Campet-et-Lamolère (departamento de Landes),- Estampon, das nascentes até à barragem da Ancienne Minoterie, em Roquefort (departamento de Landes),- Gélise, das nascentes até à barragem situada a jusante do ponto de confluência Gélise-L'Osse (departamentos de Landes et Lot-et-Garonne),- Magescq, das nascentes até à foz (departamento de Landes),- Luys, das nascentes até à barragem de Moulin d'Oro (departamentos de Pyrénées-Atlantiques),- Neez, das nascentes até à barragem de Jurançon (departamento de Pyrénées-Atlantiques),- Beez, das nascentes até à barragem de Nay (departamento de Pyrénées-Atlantiques),- Gave-de-Cauterets, das nascentes até à barragem Calypso, da central de Soulom (departamento de Hautes-Pyrénées).Zonas costeirasO conjunto da costa atlântica situada entre o limite norte do litoral do departamento de Vendée e o limite sul do litoral do departamento de Charente-Maritime.2. LOIRE-BRETAGNEBacias hidrográficas- Todas as bacias hidrográficas situadas na região bretã, com excepção das seguintes:- Vilaine,- Aven,- Ster-Goz,- bacia inferior do Élorn,- Sèvre-Niortaise,- Lay,- parte a montante da bacia do Vienne até à barragem de Nouâtre (departamento de Indre),- bacias dos rios litorais atlânticos do departamento de Vendée.Zonas costeiras- Toda a costa bretã, com excepção das seguintes zonas:- Rade de Brest,- Anse de Camaret,- zona litoral entre a ponta de Trévignon e a foz do rio Laïta,- zona litoral entre a foz do rio Tohon e o limite do departamento.3. SEINE-NORMANDIEBacias hidrográficas- Sélune.II. LISTA DAS ZONAS APROVADAS EM FRANÇA NO QUE RESPEITA À SHV1. LOIRE-BRETAGNEBacias hidrográficas- a parte da bacia do Loire constituída pela parte a montante da bacia hidrográfica do Huisne, desde a nascente dos cursos de água até à barragem de Ferté-Bernard.