CELEX: 32009D0024
Language: pt
Date: 2008-12-04 00:00:00
Title: 2009/24/CE: Decisão do Conselho, de 4 de Dezembro de 2008 , que nomeia um suplente espanhol do Comité das Regiões

15.1.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 10/14
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 4 de Dezembro de 2008
   que nomeia um suplente espanhol do Comité das Regiões
   (2009/24/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Maria Dolores ALARCÓN MARTÍNEZ,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   É nomeado suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
   
               —
            
            
               Juan Antonio MORALES RODRÍGUEZ, Director General de Relaciones Institucionales y Acción Exterior, Murcia.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 4 de Dezembro de 2008.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         N. KOSCIUSKO-MORIZET
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.