CELEX: 31994D0973
Language: pt
Date: 1994-12-28 00:00:00
Title: 94/973/CE: Decisão da Comissão de 28 de Dezembro de 1994 que altera pela sétima vez a Decisão 90/442/CEE que estabelece os códigos para a notificação das doenças dos animais, no que respeita à Suécia

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31994D0973

94/973/CE: Decisão da Comissão de 28 de Dezembro de 1994 que altera pela sétima vez a Decisão 90/442/CEE que estabelece os códigos para a notificação das doenças dos animais, no que respeita à Suécia  

Jornal Oficial nº L 371 de 31/12/1994 p. 0049 - 0050 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 65 p. 0276  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 65 p. 0276 

DECISÃO DA COMISSÃO de 28 de Dezembro de 1994 que altera pela sétima vez a Decisão 90/442/CEE que estabelece os códigos para a notificação das doenças dos animais, no que respeita à Suécia (94/973/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,  Tendo em conta a Decisão 90/442/CEE da Comissão, de 25 de Julho de 1990, que estabelece os códigos para a notificação das doenças dos animais (1), com a última redacção que lhe foi dada pela decisão de 20 de Dezembro de 1994 (2), e, nomeadamente, o nº 2  do seu artigo 1º,  Considerando que, pela Decisão 84/90/CEE (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 89/163/CEE (4), a Comissão adoptou a forma segundo a qual devem ser notificadas as doenças dos animais;  Considerando que, devido à adesão, é conveniente atribuir códigos à Suécia e às regiões suecas,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:   Artigo 1º A Decisão 90/442/CEE é alterada do seguinte modo:  1. Ao anexo V é aditada a seguinte linha:  «Suécia 16»;  2. Ao anexo VI é aditado o anexo da presente decisão.   Artigo 2º A presente decisão produz efeitos na data e sob reserva da entrada em vigor do Tratado de Adesão da Noruega, da Áustria, da Finlândia e da Suécia.   Artigo 3º Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.  Feito em Bruxelas, em 28 de Dezembro de 1994.  Pela Comissão René STEICHEN Membro da Comissão  (1) JO nº L 227 de 21. 8. 1990, p. 39.(2) Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 1994, que altera pela sexta vez a Decisão 90/442/CEE que estabelece os códigos para a notificação das doenças dos animais, no que respeita à Finlândia (não  publicada: C(94) 3695).(3) JO nº L 50 de 21. 2. 1984, p. 10.(4) JO nº L 61 de 4. 3. 1989, p. 49.    ANEXO   «ANEXO VI   SWEDEN: 16  1. Stockholm 3. Uppsala 4. Soedermanland 5. OEstergoetland 6. Joenkoeping 7. Kronoberg 8. Kalmar 9. Gotland 10. Blekinge 11. Kristianstad 12. Malmoehus 13. Halland 14. Goeteborg och Bohus 15. AElvsborg 16. Skaraborg 17. Vaermland 18. OErebro 19. Vaestmanland 20. Kopparberg 21. Gaevleborg 22. Vaesternorrland 23. Jaemtland 24. Vaesterbotten 25. Norrbotten»