CELEX: 31989D0156
Language: pt
Date: 1989-02-17 00:00:00
Title: 89/156/CEE: Decisão da Comissão de 17 de Fevereiro de 1989 que altera a Decisão 78/45/CEE relativa ao número de membros do Comité Científico de Cosmetologia

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31989D0156

89/156/CEE: Decisão da Comissão de 17 de Fevereiro de 1989 que altera a Decisão 78/45/CEE relativa ao número de membros do Comité Científico de Cosmetologia  

Jornal Oficial nº L 059 de 02/03/1989 p. 0037 - 0037 Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 17 p. 0214  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 17 p. 0214 

 DECISÃO DA COMISSÃO    de 17 de Fevereiro de 1989    que altera a Decisão 78/45/CEE relativa ao   número de membros do Comité Científico de   Cosmetologia     ( 89/156/CEE )    A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade   Económica Europeia ,    Tendo em conta a Decisão 78/45/CEE da Comissão , de   19 de Dezembro de 1977 , relativa à instituição de um   Comité Científico de Cosmetologia e , nomeadamente ,   o seu artigo 4 º (1) ,    Considerando que a Decisão 78/45/CEE , relativa à   instituição de um Comité Científico de   Cosmetologia , prevê que o referido comité será   composto , no máximo , por quinze membros ; que ,   devido aos alargamentos da Comunidade verificados desde a   instituição do referido comité , assim como ao   acréscimo dos seus trabalhos , parece adequado prever   um aumento do número máximo de membros previsto   pelos referidos textos ;    Considerando que é conveniente , por conseguinte ,   alterar a decisão em causa ,    DECIDE :    Artigo único    No artigo 3 º da Decisão 78/45/CEE , a expressão   « quinze membros » é substituída pela   expressão « dezoito membros » .    Feito em Bruxelas , em 17 de Fevereiro de 1989 .    Pela Comissão    Karel VAN MIERT    Membro da Comissão    (1) JO n º L 13 de 17 . 1 . 1978 , p. 24 .