CELEX: 62008TA0343
Language: pt
Date: 2011-05-17 00:00:00
Title: Processo T-343/08: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de Maio de 2011 — Arkema France/Comissão ( «Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado do cloreto de sódio — Decisão que declara uma violação do artigo 81. °CE e do artigo 53. °do acordo EEE — Recurso de anulação — Admissibilidade — Imputabilidade do comportamento ilícito — Coimas — Circunstância agravante — Reincidência — Circunstância atenuante — Cooperação durante o procedimento administrativo — Valor acrescentado significativo» )

25.6.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 186/20
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 17 de Maio de 2011 — Arkema France/Comissão
   (Processo T-343/08) (1)
   
   (Concorrência - Acordos, decisões e práticas concertadas - Mercado do cloreto de sódio - Decisão que declara uma violação do artigo 81.o CE e do artigo 53.o do acordo EEE - Recurso de anulação - Admissibilidade - Imputabilidade do comportamento ilícito - Coimas - Circunstância agravante - Reincidência - Circunstância atenuante - Cooperação durante o procedimento administrativo - Valor acrescentado significativo)
   2011/C 186/36
   Língua do processo: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Arkema France (Colombes, França) (representantes: inicialmente, A. Winckler, S. Sorinas e H. Kanellopoulos, depois S. Sorinas, E. Jégou e M. Sabeva, advogados)
   
      Recorrida: Comissão Europeia (representantes: X. Lewis, É. Gippini Fournier e R. Sauer, agentes)
   
      Objecto
   
   A título principal, pedido de anulação da Decisão C(2008) 2626 final da Comissão, de 11 de Junho de 2008, relativa a um procedimento de aplicação do artigo 81.o [CE] e do artigo 53.o do acordo EEE (processo COMP/38.695 — Cloreto de sódio), na medida em que a referida decisão diz respeito à Arkema France e, a título subsidiário, pedido de anulação ou de redução dos montantes das coimas que foram aplicadas a esta última na referida decisão.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Arkema France é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 285 de 8.11.2008.