CELEX: 31998R2491
Language: pt
Date: 1998-11-18 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 2491/98 da Comissão de 18 de Novembro de 1998 que altera o Regulamento (CEE) nº 3448/93 do Conselho que estabelece o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas

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31998R2491

Regulamento (CE) nº 2491/98 da Comissão de 18 de Novembro de 1998 que altera o Regulamento (CEE) nº 3448/93 do Conselho que estabelece o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas  

Jornal Oficial nº L 309 de 19/11/1998 p. 0028 - 0034

REGULAMENTO (CE) Nº 2491/98 DA COMISSÃO de 18 de Novembro de 1998 que altera o Regulamento (CEE) nº 3448/93 do Conselho que estabelece o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolasA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3448/93 do Conselho, de 6 de Dezembro de 1993, que estabelece o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas (1), alterado pelo Regulamento (CE) nº 1097/98 (2), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 12º,Considerando que, depois da adopção do referido regulamento, a nomenclatura pautal e estatística (nomenclatura combinada) da Comunidade sofreu alterações; que é, portanto, conveniente actualizar os anexos do regulamento,ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1º O anexo B do Regulamento (CEE) nº 3448/93 é substituído pelo anexo do presente regulamento.Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.Feito em Bruxelas, em 18 de Novembro de 1998.Pela ComissãoMartin BANGEMANNMembro da Comissão(1) JO L 318 de 20. 12. 1993, p. 18.(2) JO L 157 de 30. 5. 1998, p. 1.ANEXO «ANEXO B>POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>