CELEX: 51991PC0444
Language: pt
Date: 1991-12-10
Title: Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa a corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentares

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                 COM(91) 444 final     - SYN 368
                                  Bruxelas, in de Dezembro de 1991
                         Proposta cie
                   DIRECTIVA DO CONSELHO
      relativa  a corantes que podem ser        utilizados
                  nos géneros ai 1 ment ares
               (Apresentada   pela    Comissão)
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MEMÓRIA EXPLICATIVA
A Directiva 89/107/CEE, de       21   de  Dezembro  de  1988, estipula  no  seu
artigo 3o, números 1 e 2:
1.   Serão adoptadas disposições especiais para os aditivos incluídos nas
     categorias referidas no Anexo I através de uma directiva global, que
      integrará, nomeadamente, as directivas especificas existentes
     Todavia, essa directiva pode ser elaborada por etapas.
2.   O Conselho, deliberando sob proposta da Comissão segundo o processo
     previsto no artigo 100o-A do Tratado, adoptará:
     a) A lista dos aditivos cuja utilização está autorizada, com exclusão
         de quaisquer outros-,
     b) A lista dos géneros alimentícios a que tais aditivos podem ser
         adicionados, as condições dessa adição e, eventualmente, uma
         limitação quanto à finalidade tecnológica da sua utilização;
     c) As    regras   relativas    aos aditivos     utilizados  como   agentes
         transportadores    ou   solventes,     incluindo,  eventualmente,   os
         respectivos critérios de pureza.
A primeira etapa do estabelecimento da directiva global acima mencionada
consistiu na apresentação de uma proposta de directiva do Conselho relativa
aos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios. A
presente proposta ó relativa a corantes.
O Comité Científico da Alimentação Humana foi consultado sobre as
substâncias que ainda não foram objecto de disposições comunitárias. Os
seus pareceres estão publicados nas séries de Relatórios do Comité
Cientifico da Alimentação Humana.
As especificações quanto á identidade e pureza dos aditivos alimentares
ainda não abrangidos serão elaboradas em conformidade com o procedimento
estabelecido no artigo 11p_ da Directiva 89/107/CEE.
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                                  Proposta de
                            DIRECTIVA DO CONSELHO
                 relativa a corantes que podem ser utilizados
                           nos géneros alimentares
0 CONSELHO DAS COMUNIDADSES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que           institui   a   Comunidade   Europeia  e,
nomeadamente, o seu artigo IOO0-A,
Tendo em conta a proposta da Comissão^ 1 ),
Em cooperação com o Parlamento Europeu^ 2 ),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(3)t
Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de
1988,   relativa    à aproximação    das    legislações   dos   Estados-membros
respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros destinados à
alimentação humana^4) e, nomeadamente, o no 2 do seu artigo 3p_,
Considerando que as diferenças existentes entre as legislações nacionais
respeitantes às condições de utilização dos corantes nos géneros
alimentícios colocam entrave à livre circulação destes; que essas
diferenças podem criar condições de concorrência desleal;
Considerando que a preocupação principal de qualquer medida relativa a
estes aditivos alimentares e respectivas condições de utilização deveria
ser a necessidade de proteger o consumidor e de impedir que seja induzido
em erro;
Considerando que a utilização de um aditivo alimentar so pode ser encarada
quando este traz vantagens ao consumidor;
Considerando que os corantes são utilizados para restituir a aparência
original aos géneros alimentícios cuja coloração foi afectada peio
processamento, armazenamento, embalagem e distribuição, circunstância que
pode ter prejudicado a sua aceitação visual;
Considerando que os corantes são utilizados para tornar os géneros
alimentícios visualmente mais atractivos e para dar cor a géneros
alimentícios incolores, ajudando igualmente a identificar sabores que estão
normalmente associados a um determinado género alimentício,
Considerando que os corantes são utilizados para realçar cores já presentes
em géneros alimentícios;
Considerando que é geralmente aceite que os géneros alimentícios não
processados e outros géneros alimentícios básicos não devem conter aditivos
aiimentares;
(1)
(2)
(3)
(4)  JO no L 40, de 11.2.1989,  p. 27
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Considerando que à luz das informações científicas e toxicológicas mais
recentes relativas a estas substâncias, algumas delas apenas devem ser
autorizadas em certos géneros alimentícios e sujeitas a condições de
ut iIi zação espec i f i cas ;
Considerando que é necessário estabelecer regras estritas para a utilização
de aditivos alimentares em alimentos para bebés e crianças de tenra idade;
Considerando que a Comissão deve adaptar as disposições comunitárias em
conformidade com as regras fixadas na presente Directiva;
Considerando que o Comité Científico da Alimentação Humana foi consultado
sobre as substâncias que ainda não foram objecto de disposições
comunitárias;
Considerando que é desejável seguir o procedimento de consulta do Comité
Permanente dos Géneros Alimentícios quando for necessário tomar uma decisão
relativa à inclusão de um género alimentício especifico numa determinada
categoria de géneros alimentícios;
Considerando que a presente directiva substitui parcialmente a Directiva do
Conselho de 23 de Outubro de 1962 relativa à aproximação das representações
dos Estados-membros respeitantes aos corantes que podem ser utilizados nos
géneros destinados à alimentação humana^ 5 ), com a última redacção que lhe
foi dada pelo Acto de Adesão de Espanha e Portugal;
Considerando que a alteração dos actuais critérios de pureza relativos aos
corantes e as novas especificações quanto aos corantes para os quais ainda
não existem critérios de pureza serão propostas em conformidade com o
procedimento indicado no artigo 11p_ da Directiva 89/107/CEE,
(5)   JO no 115, de 11.11.1962, p.  2645/62.
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ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :
                                  Artigo 1o
     A presente directiva é uma directiva especifica aplicável a corantes e
     é parte integrante da directiva global na acepção do artigo 3o da
     Directiva 89/107/CEE.
     Entende-se por corante uma substância que confere ou restitui cor a um
     género alimentício, constituída por componentes naturais de géneros
     alimentícios ou outras substâncias naturais que não são normalmente
     consumidas como géneros alimentícios e normalmente usadas como
      ingredientes característicos de alimentos.
     As substâncias seguintes não são consideradas corantes na acepção da
     presente direct iva:
     -   géneros alimentícios, aromatizantes e respectivos componentes,
         incorporados durante a fabricação de géneros alimentícios compostos
         devido às suas propriedades aromáticas, sápidas ou nutritivas, bem
         como a um efeito corante secundário, como o pimentão, a curcuma e o
         açafrão;
     -   corantes utilizados para coloração de cascas de ovos e na marcação
         de carnes e de partes externas de géneros alimentícios não
         consumidas com estes, como as cascas não comestíveis de queijos e
         as tripas artificiais não comestíveis.
                                  Art iqo 2o
1.   Apenas podem ser utilizadas como corantes em géneros alimentícios as
     substâncias que figuram no Anexo I.
2.   Apenas podem ser utilizados corantes nos géneros alimentícios que
     figuram nos Anexos III, IV e V, sendo a sua a utilização sujeita às
     condições aí especificadas.
3.   Não podem ser utilizados corantes nos géneros alimentícios que figuram
     no Anexo II, excepto nos casos especificamente previstos nos Anexos
     III, IV ou V.
4.   Constam do Anexo IV os      corantes   cuja utilização autorizada  está
     restrita a certos usos.
5.   Constam do Anexo V os corantes cuja utilização geral em géneros
     alimentícios é autorizada, e as respectivas condições de utilização.
6.   Os níveis máximos indicados nos anexos referem-se aos géneros
     alimentícios tal como são comercializados, salvo          indicação em
     contrár io.
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                                  Art iao 3o
Sem prejuízo de outras disposições comunitárias, a presença de um corante
num género alimentício é autorizada:
     num género alimentício composto, desde que este não conste do anexo
      I I , na medida em que seja autorizada a utilização do corante num dos
      ingredientes do género alimentício composto;
     ou, se o género alimentício se destinar unicamente a ser utilizado na
     preparação de um género alimentício composto e na medida em que este
     último seja conforme ao disposto na presente directiva.
                                  Ar t i go 4o
Sempre que necessário, pode ser decidido com base no procedimento
estabelecido no artigo 6o da presente directiva se um determinado género
alimentício pertence ou não a uma das categorias de alimentos mencionadas
nos nos 2, 3, 4 e 5 do artigo 2p_ ou nos anexos, e se as substâncias devem
ou não ser consideradas corantes na acepção do artigo 1o da presente
direct iva.
                                  Art igo 5o
As eventuais disposições necessárias para adaptar as actuais disposições
comunitárias às regras estabelecidas na presente directiva serão adoptadas
no prazo de seis meses a contar da sua notificação, em conformidade com o
procedimento estabelecido no artigo 6o da presente directiva.
                                  Ar t i go 6o
Sempre que deva ser seguido o procedimento estabelecido no presente artigo,
o assunto será submetido à apreciação do Comité Permanente dos Géneros
Alimentícios, a seguir denominado "Comité", pelo seu presidente, quer por
sua própria iniciativa, quer a pedido do representante de um Estado-membro.
O representante da Comissão submeterá ao Comité um projecto de medidas a
tomar. O Comité emitirá o seu parecer sobre este projecto, num prazo que o
presidente pode fixar em função da urgência da questão, se necessário
procedendo a uma votação.
O parecer será exarado em acta; para além disso, cada Estado-membro tem o
direito de solicitar que a sua posição conste da acta.
A Comissão tomará na melhor conta o parecer emitido pelo Comité. O Comité
será por ela informado do modo como tomou em consideração o seu parecer.
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                                 Art igo 7o
Em conformidade com os critérios gerais do 4* parágrafo do anexo M da
Directiva 89/107/CEE, a Comissão, num prazo de 5 anos a contar da adopção
da presente directiva, examinará novamente as condições de utilização e, se
for caso disso, proporá as alterações necessárias.
                                 Ar t i go 8o
São revogados os artigos 1o a 7o, o no 1, segundo travessão e o no 2 do
artigo 8o e os artigos 9o a 15o da Directiva de 23 de Outubro de 1962.
As referências feitas ás disposições revogadas devem entender-se como sendo
feitas às correspondentes disposições da presente directiva.
                                 Art igo 9o
Os Estados-membros adoptarão as disposições legislativas, regulamentares e
administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva até 1
de Novembro de 1992, a fim de :
     permitir o comércio e a utilização dos produtos conformes com        as
     disposições da presente directiva até 1 de Novembro de 1993,
     proibir o comércio e a utilização dos produtos não conformes com as
     disposições da presente directiva até 1 de Novembro de 1994.
Os Estados-membros informarão a Comissão a esse respeito.
Sempre que os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas        devem
incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas        dessa
referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades           dessa
referência serão adoptadas pelos Estados-membros.
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.
Feito em Bruxelas, em
                                                      Pelo Conselho
                                                      O Presidente
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                                                      ANEXO I
                           LI$TA     00$ CORANTES ALIMENTARES Al/TQRIZADQS
Nota :      São autorizadas            as lacas de alumínio           preparadas    a partir      dos  corantes
            mencionados no presente               anexo
  NO CEE                DESIGNAÇÃO VULGAR                                     NÚMERO       INDICE^),
                                                                          OU DESCRIÇÃO DO CORANTE
  E 100        Curcumfna                                                                75300
  E 101        I)         R/boflavina
               il)               Riboflavfna-5'-fosfato
  E 102                                                                                 19140
               Tartaraz/na
  E 104                                                                                 47005
               Amarelo      de        quinoleína
  E 110        Amarelo      Sol FCF                                                     15985
               Amarelo      alaranjado       S
  E 120        Cochonilha,        Ácido        Carmlnico                                75470
               Carminas
  E 122        Azorubina,        Carmo!si     na                                        14720
  E 123        Amarante                                                                 16185
  E 124        Ponceau      4R,    Vermelho      Cochonilha     A                       16255
  E 127        Erítros/na                                                               45430
  E 128        Vermelho       2G                                                        18050
  E 129        Vermelho       Al lura    AC                                             16035
  E 131        Azul    patenteado        V                                              42051
  E 132        Ind/gotína,        Carmim     de     indigo                              73015
  E 133        Azul-br11hante          FCF                                              42090
   (1)  Os números          índice      dos corantes        foram   extraídos     da 3a    edição,    1982,
        volumes        1-7,      1315,      bem como das          alterações      37-40     (125),    41-44
         (127-50),      45-48 (130),         49-52 (132-50)       e 53-56      (135).
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NO CEE                DESIGNAÇÃO VULGAR                                NÚMERO ÍNDICE^1),
                                                                  OU DESCRIÇÃO DO CORANTE
E 140       Clorofllas       e                                                   75810
            cloroflIinas                                                         75815
            I)         clorofllas
            II)         cloroflIInas
E 141       Complexos cúpricos           das                                     75815
            clorofllas       e
            cloroflIinas
            I)    complexos cúpricos          das
                  clorofllas
            li)   complexos cúpricos          das
                  cloroflIInas
E 142       Verde S                                                              44090
E 150a      Caramelo          simplest2)
E 150b      Caramelo sulfítico             cáustico
E 150c      Caramelo       amoniacal
E 150d      Caramelo amoniacal               sulfítico
E 151       Negro brilhante          BN, Negro PN                                28440
E 153       Carvão       vegetal
E 154       Castanho FK
E 155       Castanho HT                                                          20285
 (1)  Os números índice             dos corantes       foram extraídos    da 3a edição,           1982,
      volumes       1-7,     1315, bem como das alterações                37-40      (125),      41-44
       (127-50),      45-48 (130),       49-52 (132-50) e 53-56        (135).
 (2)  O termo caramelo diz respeito                  aos produtos   com cor castanha mais ou
      menos intensa         utilizados      como corantes.       Não correspondem ao produto
       açucarado e aromatizado             obtido por aquecimento do açúcar e                 utilizado
      como aromatizante           alimentar     (p. ex., em confeitaria       ou       pasteíaria).
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NO CEE               DESIGNAÇÃO VULGAR                                    NÚMERO INDICE^),
                                                                     OU DESCRIÇÃO DO CORANTE
E 160a      Carotenos
             I)    Carotenos       mistos                                        75130
             II)      Beta-caroteno                                              40800
E 160b      Anato,     Blxlna,        Norblxlna                                  75120
E 160c      Extracto      de    pimentão,
            Capsantetna,           Capso-rub/na
E 160d      Llcopeno
E 160e      Beta-apo-8'-carotenal             (C30)                              40820
E 160f      Éster etílico        do ácido       beta-                            40825
            -apo-8'-carotèníco            (C30)
E 161b      Luteína
E 161g      Cantaxant      Ina
E 162       Vermelho de beterraba,             Bet an I na
E 163       Antoc     faninas                                  Preparadas por processos         físicos
                                                               a partir    de frutos    e produtos
                                                               hortícolas
E 170       Carbonato       de     cálcio                                        77220
E 171       Dióxido      de     titânio                                          77891
E 172       Óxidos e hidróxidos            de   ferro                77491,   77492 e 77499
E 173       Alumínio
E 174       Prata
E 175       Ouro
E 180       Litol-rublna       BK
 (1)   Os números índice            dos corantes        foram extraídos     da 3a edição,     1982,
       volumes      1-7,     1315, bem como das alterações                  37-40    (125),   41-44
       (127-50),     45-48 (130), 49-52 (132-50) e 53-56                 (135).
 ---pagebreak---                                              7/ -
                                         ANEXO I I
                 GÉNEROS ALIMENTÍCIOS QUE NÃO PODEM CONTER CORANTES
     EXCEPTO NOS CASOS ESPECIFICAMENTE PREVISTOS NOS ANEXOS IIL IV OU V
Géneros alimentícios não preparados^**
Água mineral, tal como é mencionada na Directiva 80/777/CEEd)
Leite, incluindo desnatado ou semi-desnatado, pasteurizado ou esterilizado
 (incluindo a esterilização UHT) (**)
Leite fermentado (**)
Leite conservado tal como é mencionado na Directiva 76/118/CEE (2) (**)
Leitelho (**)
Natas e natas em pó (**)
Óleos virgens e azeite
Gema de ovo, clara de ovo, ovos inteiros e ovos em pó
Far inha e amido
Pão
Massas aiiment ícias
Açúcares, tal como são definidos na Directiva 73/437/CEE(3)
Pasta e conservas de tomate
Sumo e nectar          de frutos, tal        como são mencionados na Directiva
75/726/CEEC4)
Conservas de frutos
Doce extra geleia extra, e puré de castanhas, tal como são mencionados na
Directiva 79/693/CEE(5)
Peixe, carne e galinácios
Produtos à base de cacau e de chocolate, tal como são mencionados na
Directiva 73/241/CEE(6)
Café, incluindo café instantâneo
Chá, respectivos extractos e infusões, incluindo misturas instantâneas de
chá
Especiar ias
Vinho, tal como definido no Regulamento 87/822/CEE(7)
Alimentos para bebés e crianças, tal como são mencionados na Di rect iva
89/398/CEE(8)
Mel
(1)  JO  L229.30.8.80, p.1                      (5) JO L205.13.8.79, p.5
(2)  JO  L24.30.1.76, p.49                      (6) JO L63.5.3.74, p.34
(3)  JO  L356,27.12.73 p.71                     (7) JO L84.27.3.87, p.1
(4)  JO  L311,1.12.75, p.40                     (8) JO L186,30.6.89, p.27
(*)   Na acepção da         presente    directiva,     os   géneros    alImentíclos      não
      preparados      são géneros     aiImentíclos     que não foram        submetidos      a
      tratamento     de que resulte      uma alteração     substancia!     do seu      estado
      original.      Podem, no entanto,     ser divididos,     separados,     cortados em
      fatias,      desossados,    pelados,     descascados,     ralados,       seccionados,
      limpos, talhados,     congelados ou submetIdos a baixas            temperaturas.
(**)  não     aromatIzados
 ---pagebreak---                                       - 12 -
                                     ANEXO  III
    GÉNEROS ALIMENTÍCIOS     QUE APENAS PODEM CONTER DETERMINADOS CORANTES
      GÉNERO ALIMENTÍCIO                 CORANTE AUTORIZADO         QUANTIDADE
                                                                       MÁXIMA
Pão Integral,     escuro             E 150a Caramelo vulgar          quantum
 ou de malte                         E 150b Caramelo de              sat Is
                                            sulfite
                                     E 150c Caramelo de amónia
                                     E 150d Caramelo de
                                            sulfite     de amónia
Cerveja                              E 150a Caramelo     vulgar      quantum
                                     E 150b Caramelo     de            satis
                                            sulfite        cáustica
                                     E 150c Caramelo     de amónia
                                     E 150d Caramelo      de
                                            sulfite     de amónia
Manteiga (incluindo      manteiga    E 160a Carotenos                 quantum
com teor reduzido de gordura         E 160b Anato, Bíxfna              satis
e manteiga concentrada)                         Norblxfna
Margarina,    mi narina e outras     E 100 Curcumina                  quantum
emulsões gordas e matérias           E 160a Carotenos                sat Is
gordas não emulsionadas              E 160b Anato,      Bfxina
                                            Norblxfna
 ---pagebreak---                                  - 13
       GÉNERO ALIMENTÍCIO           CORANTE AUTORIZADO             QUANTIDADE
                                                                     MÁXIMA
Queijo                          E 131  Azul patenteado V            quantum
                                E 140  Clorofllas       e           satis
                                       cloroflIInas
                                E 141 Complexos         cúpricos
                                       de clorofllas        e
                                       cloroflIinas
                                E 153 Carvão vegetal
                                E 160a Carotenos
                                E 160b Anato,       Blxina
                                       Norblxfna
                                E 171 Dióxido de           titânio
Óleos vegetais      refinados   E 100 Curcumína                     quantum
(apenas para       restitulção  E 160a Carotenos                    sat is
da cor)exceptuando     o azeite E 160b Anato
                                       Blxina
                                       Norblxlna
ChorIzo                         E 120    Cochonilha                 200 mg I Kg
                                       Ácido      Carmínico
                                       Carminas
                                E 124  Ponceau 4R,                  250   mg/kg
                                       Vermelho de
                                       Cochonilha A
Sobrasada                       E 110  Amareio-sol      FCF         135 mg/kg
                                E 124  Ponceau 4R,                  200 mg/kg
                                       Vermelho de
                                       CochonI lha A
 ---pagebreak---                                     - 14 -
       GÉNERO ALIMENTÍCIO              CORANTE AUTORIZADO            QUANTIDADE
                                                                       MÁXIMA
"Pasturmas"       (revestimento   E 100    Curcumína
exterior     comestível)          E 101   I)       Rlboflavlna        quantum
                                          li)       Rlboflavlna       satis
                                          -5'-fosfato
                                  E 120      Cochonilha               quantum
                                          Ácido      Carmínico        sat is
                                          Carminas
Salsichas,   (incluindo       por E 100    Curcumína                  20    mg/kg
exemplo,sal ame,       cachorro-  E 110   Amarelo Sol FCF             50    mg/kg
quente),pas tas,boi os de carne,          Amarelo
"Iuncheon meat",carne         de          alaranjado      S
hambúrguer que contémcarne e      E  120      Cochonilha,            100 mg/kg
una gordura        satisfelta             Ácido      Carmínico
mínima de 82 % e un conteúdo              Carminas
mínimo de 6% de cereais           E  124 Ponceau 4R,                  40 mg/kg
                                          Vermelho
                                          Cochonilha A
                                  E  129 Vermelho                    150 mg/kg
                                          Al lura AC
                                  E  150a Caramelo       vulgar       quantum
                                                                      satis
                                  E 150b Caramelo de                  quantum
                                          sulfite        cáustica     satis
                                  E 150c Caramelo de                  quantum
                                          amónia                      sat is
                                  E 150d Caramelo de                  quantum
                                          sulfite     de amónia       sat is
                                  E 160a Carotenos                     20 mg/kg
                                  E 160b       Anato,Blxina,           20 mg/kg
                                          Norbixina
                                  E 160c      Extracto                  10 mg/kg
                                          de pimentão,
                                  E 162 Vermelho de                   quantum
                                          beterraba,        Betanína  satis
 ---pagebreak---                                       - 15 -
                                     ANEXO IV
                CORANTES APENAS AUTORIZADOS PARA CERTOS USOS
GÉNERO ALIMENTÍCIO               CORANTE AUTORIZADO                  QUANTIDADE
                                                                       MÁXIMA
E 127     Eritroslna      Cerejas de cocktail        e               200 mg/kg
                            cerejas       cristalizadas
                          Cerejas en xarope e                        150 mg/kg
                            cerejas en cocktail        de    fruto
E 128 Vermelho 2G         Salsichas,    e hamburgers                  20 mg/kg
                            com um teor de amido
                            superior   à 6%
                          Decorações e        revestimentos           50 mg/kg
                          Faralnha proteínlca          vegetal       150 mg/kg
E 154 Castanho FK         Peixe    fumado e    curado                 20   mg/kg
E 161    CantaxantIna     Salsichas      pré-cozidas                  30mg/kg
E 173   Alumínio          Revestimento        exterior             quantum    satis
                            de produtos de          confeitaria
                            à base de açúcar para a
                            decoração de bolos
E 174  Prata              Revestimento        exterior             quantum    satis
                            de produtos de          confeitaria
                            (exceptuando o         chocolate)
                          Licores
E 175 Ouro                RevestImento exterior         de         quantum    satis
                            produtos de         confeitaria
                            (exceptuando o         chocolate)
                           Licores
E 180 Litol-rublna    BK  Revestimento     de     quelJos          quantum    satis
                            comestível
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                                   ANEXO V
               CORANTES AUTORIZADOS NOS GÉNEROS ALIMENTIClOS.
                PARA ALÉM DOS ENUMERADOS NOS ANEXOS II e III
NOTAS
1.   Os seguintes corantes podem ser utilizados, q.b, em todos os géneros
      alimentícios, enumerados nos Anexos II e III.
      E 101    I) Riboflavina
               ii) Riboflavlna-5'-fosfato
      E 140    Clorofilas e clorofilinas
      E 141    Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas
      E 150a   Caramelo vulgar
      E 150b   Caramelo de sulfite cáustica
      E 150c   Caramelo de amónia
      E 150d   Caramelo de sulfite de amónia
      E 153    Carvão vegetal
      E 160a   Carotenos
      E 160c   Extracto de pimentão, capsanteína, capso-rubina
      E 162    Vermelho de beterraba, betanina
      E 163    Antocianinas
      E 170    Carbonato de cálcio
      E 171    Dióxido de titânio
      E 172    Óxidos e hidróxidos de ferro
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2. Os seguintes corantes podem ser utilizados isolada ou conjuntamente
   nos   seguintes   géneros   alimentícios,  até   aos   limites máximos
   especificados na tabela.
   E 100    Curcumina
   E 102     Tartarazina
   E 104     Amarelo de quinoleína
   E 110    Amarelo-sol FCF
            Amarelo alaranjado S
   E 120    Cochonilha, Ácido Carmínico
            Carminas
   E 122    Azorubina, Carmoisina
   E 123    Amarante   (*)
   E 124     Ponceau 4R, Vermelho de Cochonilha A
   E 129    Vermelho Al lura AC
   E 131    Azul patenteado V
   E 132     Indigotina, Carmim de indigo
   E 133    Azul-brilhante FCF
   E 142    Verde S
   E 151    Negro brilhante BN, Negro PN
   E 155    Castanho HT
   E 160b   Anato, Bixina, Norbixina
   E 160d   Licopeno
   E 160e   Beta-apo-8'-Carotenal (C30)
   E 160f    Éster etílico do ácido beta-apo-8'-caroténico (C30)
   E 161b   Luteina
*  No que diz respeito ao Amarante E 123, a quantidade máxima não deve
   exceder 30 mg/kg ou 30 mg/l, conforme o caso.
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                                                                                T                    1
                      GÉNEROS ALIMENTÍCIOS                                        QUANTIDADE MÁXIMA
  Bebidas    aromatizadas           não alcoólIças            (*)                      100  mg/l
      de frutos,        de leite       ou de água
  Doce, geléia,          mar mal ada e preparações                similares            200  mg/kg
      de    fruto
  Frutas          cristalizadas                                                        200  mg/kg
  Conservas      de frutos          vermelhos                                          200  mg/kg
  Produtos     de         confeitaria                                                  300  mg/kg
  Decorações       e revestimentos             (*)                                     500  mg/kg
  Cereais    para o         pequeno-almoço                                             200  mg/kg
  Produtos     de pastelaria            fina   (p.     ex.,                            200  mg/kg
      "vienne/serie",           biscoitos,         bolos     e wafers)      (*)
  Gelados comestíveis               (*)                                                150  mg/kg
  Queijo      fundido                                                                  200  mg/kg
  Sobremesas         (*)                                                               150  mg/kg
  Vegetais     e fruta       em vlangre,         em salmoura       ou em               150  mg/kg
      azeite
  Molhos,     temperos       e condimentos            (*)                              500  mg/kg
  Mostarda                                                                             300  mg/kg
  Pastas   de peixes         e de crustáceos           e ovas de        peixe,         500  mg/kg
      substitutos         do salmão,         "sur I ml" e      peixe
      em conserva         ou peixe        fumado
  Salgados      prontos      a    consumir                                             200  mg/kg
  Cascas comestíveis             de queijos        e tripas        comestíveis     quantum     satis
  Vinhos   de frutos,          vinhos      aromatizados         e  bebidas             200  mg/I
      alcoól      fcasC")
  Cidra   ou perada          (*)                                                        100 mg/I
  Preparados       para usos nutricionais                 específicos       (*)          50 mg/kg
  Suplementos            aiImentares                                              quantum    satis
  Sopas     (*)                                                                        300  mg/kg
  Vagens processados             el at ados                                            200  mg/kg
  Farinha    proteínlca            vegetal                                              100 mg/kg
(*)   As quantidades máximas referem-se aos géneros alimentícios prontos a
      consumir, preparados de acordo com as instruções do fabricante.
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                                                            COM(91) 444 final
                                                 DOCUMENTOS
PT                                                                       05 10
                                     N.° de catálogo : CB-CO-91-505-PT-C
                                                           ISBN 92-77-77487-8
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L-2985 Luxemburgo