CELEX: 31985R1368
Language: pt
Date: 1985-05-24 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 1368/85 da Comissão, de 24 de Maio de 1985, que fixa os preços de compra de intervenção de quartos dianteiros no sector de la carne de bovino, válidos a partir de 27 de Maio de 1985, e que revoga o Regulamento (CEE) n.° 1177/85

03 / Fasc. 34                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       249
385R1368
N? L 139 / 24                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 27 . 5 . 85
                                          REGULAMENTO (CEE) N? 1368/85 DA COMISSÃO
                                                        de 24 de Maio de 1985
               que fixa os preços de compra de intervenção de quartos dianteiros no sector de la carne de
                bovino, válidos a partir de 27 de Maio de 1985, e que revoga o Regulamento (CEE) n? 1177/85
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                no início da campanha de comercialização de 1986/
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    / 1987 ; que é conveniente passar à segunda etapa após
Económica Europeia,
                                                                      um ano de aplicação da grelha comunitária ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 805 /68 do                      Considerando que, para cada uma das qualidades, con­
Conselho, de 27 de Junho de 1968 , que estabelece a or­               vém definir os limites máximo e minímodentro dos quais
ganização comum de mercado no sector da carne bo­                     os Estados-membros podem adaptar os preços de com­
vino (!), com a última redacção que lhe foi dada pelo                 pra para ter em conta as subdivisões de classes que prati­
Acto de Adesão da Grécia e, nomeadamento, o n? 5 , alí­               cam em aplicação doe n° 3 do artigo 3? do Regulamento
nea c) do artigo 6?,                                                  (CEE) n? 1208 / 81 ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n° 1308 / 85 do                    Considerando que a apresentação conjunta do quarto
Conselho, de 23 de Maio de 1985 , que fixa, para a cam­               dianteiro e do quarto traseiro provenientes da mesma
panha de comercialização de 1985 / 1986, o preço de                   meia carcaça pode facilitar os controlos do organismo de
orientação e o preço de intervenção dos bovinos adul­                 intervenção relativos ao respeito pelas prescrições em
tos (2) e, nomeadamente, o ponto 5 do seu artigo 3?,                  matéria de qualidade e de classificação das formas de
Considerando que, em conformidade com as disposições                  apresentação da carne ; que convêm prever a possibili­
do Regulamento (CEE) n? 1302/73 do Conselho que                       dade de os organismos de intervenção pedirem, com esse
estabelece as regras gerais da intervenção no sector da               objectivo, uma apresentação conjunta dos dois quartos ;
carne de bovino (3), as qualidades e as formas de apre­
sentação dos produtos objecto das compras devem ser                   Considerando que é conveniente revogar o Regulamento
determinadas tendo em conta, por um lado, a necessi­                  (CEE) n? 1177/ 85 da Comissão, de 6 de Maio de 1985 ,
dade de assegurar um apoio eficaz ao mercado e um                     que fixa os preços de compra de intervenção dos quartos
equilíbrio entre o mercado em causa e o dos prudutos                  dianteiros no sector de carne de bovino, válidos a partir
animais concorrentes e, por outro lado, as responsabili­              de 13 de Maio de 1985 (6);
dades financeiras que, neste campo, cabem à Comissão ;
que é oportuno, por conseguinte, limitar as compras a                 Considerando que as medidas previstas no presente regu­
ceras formas de apresentação da carne ;                               lamento estão conformes com o parecer do Comité de
                                                                      Gestão da Carne de Bovino,
Considerando que, pelo Regulamento (CEE) n? 869/ 84,
de 31 de Março de 1984 (4), o Conselho determinou, a                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
título experimental e por um período de três anos, a uti­
lização da grelha comunitária de classificação das carca­
ças de bovinos adultos, estabelecida pelo Regulamento                                             Artigo 1°
(CEE) n? 1208 / 81 (5) para a aplicação das medidas de                1 . A partir de 27 de Maio de 1985 , os organismos de
intervenção ; que, consequentemente, as categorias e qua­             intervenção comprarão os quartos dianteiros de certas
lidades dos produtos que podem ser objecto de compra                  qualidades de bovinos adultos oferecidos nas condições
pelos organismos de intervenção devem ser definidos                   definidas no Regulamento (CEE) n? 2226/78 (7) aos pre­
com base na referida grelha ;                                         ços fixados , para cada produto, no anexo,
Considerando que o artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
869/ 84 prevê a aproximação dos preços de compra de                   2 . Os preços de compra para cada qualidade, referi­
intervenção em três etapas de igual duração a partir da               dos no 1 ?, podem ser aumentados em 2 ECUs ou au
campanha de comercialização de 1984 / 1985 e a fixação                diminuídos de 5 ECUs com limites máximos, para ter em
de um preço de compra único em toda a Comunidade                      conta a faculdade de subdivisão de cada uma das classes
                                                                      da grelha comunitária referida no n? 3 dei artigo 3? do
                                                                      Regulamento (CEE) n? 1208 / 81 .
 ') JO  n? L 148 de 28 . 6 . 1968 , p. 24 .
 2) JO  n? L 137 de 27 . 5 . 1985 .
 3) JO  n? L 132 de 15 . 5 . 1973, p. 3 .
 4) JO  n? L 90 de 1 . 4 . 1984, p. 32 .                              0) JO n? L 122 de 7. 5 . 1985 , p. 13.
 5) JO  n? L 123 de 7. 5 . 1981 , p. 3 .                              O JO n? L 261 de 26. 9 . 1978 , p. 5 .
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3.   Os Estados-membros que procedem à subdivisão                                       Artigo 2o.
das classes referidas no n? 2 ficam autorizados a limitar
as compras de intervenção a algumas dessas subclasses.        É revogado o Regulamento (CEE) n° 1177/85 .
4. Só pode ser objecto de compras de intervenção, em
conformidade com as condições atrás referidas, a carne                                  Artigo 3?
proveniente de animais machos.
5 . A pedido do organismo de intervenção concernido,          O presente regulamento entra em vigor no dia da sua
o operador deverá apresentar a este último, juntamente        publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
com o quarto dianteiro oferecido, o quarto traseiro pro­
veniente da mesma meia carcaça.                               É aplicável a partir de 27 de Maio de 1985 .
             O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
             todos os Estados-membros .
             Feito em Bruxelas em 24 de Maio de 1985 .
                                                                                         Pela Comissão
                                                                                      Frans ANDRIESSEN
                                                                                         Vice-Presidente
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                    BILAG — ANHANG — ΠΑPAPTHMA — ANNEX — ANNEXE — ALLEGATO — BIJLAGE
               Kategori   A    Slagtekroppe af unge ikke-kastrerede handyr på under to år,
               Kategori   C    Slagtekroppe af kastrerede handyr.
               Kategorie  A    Schlachtkörper von jungen männlichen, nicht kastrierten Tieren von weniger als 2 Jah­
                               ren ,
               Kategorie  C    Schlachtkörper von männlichen kastrierten .Tieren.
               Κατηγορία A     Σφάγια νεαρών μη ευνουχισμένων αρρένων ζώων κάτω των 2 ετών,
               Κατηγορία C     Σφάγια ευνουχισμένων αρρένων ζώων.
               Category   A    Carcases of uncastrated young male animals of less than two years of age,
               Category·  C    Carcases of castrated male animals .
               Catégorie  A    Carcasses de jeunes animaux mâles non castrés de moins de 2 ans,
               Catégorie  C    Carcasses d'animaux mâles castrés .
               Categoria  A    Carcasse di giovani animali maschi non castrati di età inferiore a 2 anni,
               Categoria  C    Carcasse di animali maschi castrati.
               Categorie  A    Geslachte niet-gecastreerde jonge mannelijke dieren minder dan 2 jaar oud,
               Categorie  C    Geslachte gecastreerde mannelijke dieren :
               Categoria  A    Canales de machos jóvenes enteros de menos de dos años,
               Categoria  C    Canales de machos castrados .
                                              Opkobspris i ECU pr. 1 00. kg af produkterne
                                            Ankaufspreis in ECU je 100 kg des Erzeugnisses
                                             Tip.fi αγοράς σε ECU ανά 100 χγρ προϊόντων
                                              Buying-in price ia ECU per 100 kg of product
                                         Prix d'achat en Écus par 100 kilogrammes de produits
                                            Prezzi di acquisto in ECU per 100 kg di prodotti
                                                 Aankoopprijs in Ecu per 100 kg produkt
                  BELGIQUE/BELGIE
                  — Quartiers avant, découpe droite à 8 côtes, provenant des :
                  — Voorvoerten, recht afgesneden op 8 ribben, afkomstig van :
                     Catégorie A classe U2/Categorie A klasse U2                                                    290,158
                     Catégorie A classe R2/Categorie A klasse R2                                                    278,958
                     Catégorie A classe R3 /Categorie A klasse R3                                                   276,158
                     Catégorie A classe 02/Categorie A klasse 02                                                    267,358
                     Catégorie A classe 03/Categorie A klasse 03                                                    263,358
                     Catégorie C classe R3 /Categorie C klasse R3                                                   269,060
                  DANMARK
                  — Forfjerdinger, udskåret, med 5 ribben, idet slag og bryst bliver siddende på forfjerdingen, af:
                     Kategori A  klasse R                                                                           260,675
                     Kategori A  klasse R3                                                                          258,050
                     Kategori A  klasse 02                                                                          249,800
                     Kategori A  klasse 03                                                                          246,050
                     Kategori C  klasse R3                                                                          245,459
                     Kategori C  klasse 03                                                                          237,959
                  — Forfjerdinger, lige udskåret med 8 ribben, af:
                     Kategori A klasse  R2                                                                          278.053
                     Kategori A klasse  R1                                                                          275,253
                     Kategori A klasse  02                                                                          266,453
                     Kategori A klasse  03                                                                          262,453
                     Kategori C klasse  R3                                                                          261,322
                     Kategori C klasse  03                                                                          253,822
 ---pagebreak--- 252                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    03 /Fasc. 34
    DEUTSCHLAND
    — Vorderviertel, auf8 Rippen quergeschnitten, stammend von :
      Kategorie A Klasse U2                                                                        291,600
      Kategorie A Klasse U3                                                                        289,200
       Kategorie A Klasse R2                                                                       281,600
      Kategorie A Klasse R3                                                                        278,800
    EΛΛAΔA
    — Εμπρόσθια τεταρτημόρια κοπής με S πλευρές — η λάπα να αποτελεί τμήμα τον εμπρο
       σθίον τεταρτημορίου — προερχόμενο από:
       Kατηγορία A     κλάση   R2                                                                  271,505
       Kατηγορία A     κλάση   R3                                                                  268,880
       Kατηγορία A     κλάση   02                                                                   260,630
       Kατηγορία A     κλάση   03                                                                  256,880
    — Εμπρόσθια τεταρτημόρια κοπής με 8 πλευρές — η λάπα να αποτελεί τμήμα του εμπρο
       σθίον τεταρτημορίου — προερχόμενα από:
       Kατηγορία A κλάση R2                                                                         271,505
       Kατηγορία A κλάση R3                                                                        268,880
       Kατηγορία A κλάση 02                                                                        260,630
       Kατηγορία A κλάση 03                                                                         256,880
    FRANCE
    — Quartiers avant, découpe à 5 côtes, le caparaçon faisant partie du quartier avant, provenant des :
       Catégorie A classe U2                                                                        275,467
       Catégorie A classe U3                                                                       273,217
       Catégorie A classe R2                                                                        265,529
       Catégorie A classe R3                                                                       262,500
       Catégorie A classe 02                                                                       254,654
       Catégorie A classe 03                                                                        250,904
       Catégorie C classe U2                                                                        274,819
       Catégorie C classe U3                                                                        271,819
       Catégorie C classe U4                                                                       264,131
       Catégorie C classe R3                                                                        261,536
       Catégorie C classe R4                                                                        256,256
       Catégorie C classe 03                                                                        252,881
    — Quartiers avant, découpe droite à 10 côtes, provenant des :
       Catégorie A classe U2                                                                        293,831
       Catégorie A classe U3                                                                        291,431
       Catégorie A classe R2                                                                        283,231
       Catégorie A classe R3                                                                        280,000
       Catégorie A classe 02                                                                        271,631
       Catégorie A classe 03                                                                        267,631
       Catégorie C classe U2                                                                        293,140
       Catégorie C classe U3                                                                        289,940
       Catégorie C classe U4                                                                        281,740
       Catégorie C classe R3                                                                        278,971
       Catégorie C classe R4                                                                        273,340
       Catégorie C classe 03                                                                        269,740
    IRELAND
    —• Forequarters, cut atfifth rib, with thin flank included in the forequarter, from :
       Category C   class U3                                                                        255,963
       Category C   class U4                                                                        249,588
       Category C   class R3                                                                        247,338
       Category C   class R4                                                                        242,463
       Category C   class 03                                                                        239,838
    — Forequarters, straight cut at 10th rib, from :
       Category C   class U3                                                                        273,027
       Category C   class U4                                                                        266,227
       Category C   class R3                                                                        263,827
       Category C   class R4                                                                        258,627
       Category C   class 03                                                                        255,827
 ---pagebreak--- 03 /Fasc. 34                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        253
             ITALIA
             — Quarti anteriori, taglio a 8 costole, il pancettone fa parte del quarto anteriore, provenienti dai :
                Categoria A classe    U2                                                                         279,538
                Categoria A classe    U3                                                                         276,253
                Categoria A classe    R2                                                                         267,493
                Categoria A classe    R3                                                                         264,938
                Categoria A classe    02                                                                         256,908
                Categoria A classe    03                                                                         253,258
             ■— Quarti anteriori, taglio a 5 costole, il pancettone fa parte del quarto anteriore, provenienti dai :
                Categoria A classe    U2                                                                         279,538
                Categoria A classe    U3                                                                         276,253
                Categorie A classe    R2                                                                         267,493
                Categoria A classe    R3                                                                         264,938
                Categoria A classe    02                                                                         256,908
                Categoria A classe    03                                                                         253,258
             LUXEMBOURG
             — Quartiers avant, découpe à 5 côtes, le caparaçon faisant partie du quartier avant, provenant des :
                Catégorie A   classe  R2                                                                         262,433
                Catégorie A   classe  02                                                                         251,558
                Catégorie C   classe  R3                                                                         252,327
                Catégorie C   classe  03                            -                                            244,827
             — Quartiers avant, décpoupe droite à 8 côtes, provenant des :
                Catégorie A classe R2                                                                            279,929
                Catégorie A classe 02                                                                            268,329
                Catégorie C classe R3                                                                            269,149
                Catégorie C classe 03                                                                            261,149
             NEDERLAND
             — Voorvoeten, afgesneden op 5 ribben, waarbij de flank de platte ribben en de naborst aan de voor­
                voet vastzitten, afkomstig van :
                Categorie A klasse R2                                                                            261,832
                Categorie A klasse R3                                                                            259,207
             — Voorvoeten, recht afgesneden op 8 ribben, afkomstig van :
                Categorie A klasse R2                                                                            279,287
                Categorie A klasse R3                                                                            276,487
             UNITED KINGDOM
             A. Great Britain
                — Forequarters, cut atfifth rib, with thin flank included in the forequarterfrom :
                   Category    C  class U2                                                                       259,580
                   Category    C  class U3                                                                       256,580
                   Category    C  class U4                                                                       250,205
                   Category    C  class R3                                                                       247,205
                   Category    C  class R4                                                                       242,330
                — Forequarters, straight cut at 10th rib, from :
                   Category C class U2                                                                           276,886
                   Category C class U3                                                                           273,686
                   Category C class U4                                                                           266,886
                   Category C class R3                                                                           263,686
                   Category C class R4                                                                           258,486
 ---pagebreak--- 254                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              03 /Fasc. 34
    B. Northern Ireland
       — Forequarters, cut at fifth rib; with thin flank included in the forequarter, from :
          Category C  class U3                                                               255,963
         Category C   class U4                                                               249,588
          Category C  class R3                                                               247,338
          Category C  class R4                                                               242,463
         Categroy C   class 03                                                               239,838
       — Forequarters, straight cut at 10th rib, from :
         Category C class U3                                                                 273,027
         Category C class U4                                                                 266,227
         Category C class R3                                                                 263,827
         Category C class R4                                                                 258,627
         Category C class 03                                                                 255,827