CELEX: 62008TJ0449
Language: pt
Date: 2011-10-18
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 18 de Outubro de 2011. # SLV Elektronik GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária LINE - Marcas nominativas e figurativa nacionais anteriores Line - Recusa parcial de registo - Motivos relativos de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. # Processo T-449/08.

Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 18 de Outubro de 2011 – SLV Elektronik/IHMI – Jiménez Muñoz (LINE)
      (Processo T‑449/08)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária LINE – Marcas nominativas e figurativa nacionais anteriores Line – Recusa parcial de registo – Motivos relativos de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 42, 51
         a 53)
      
      Objecto
      
         
               Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 18 de Julho de 2008 (processo R 759/2007‑4), relativa
                  a um processo de oposição entre Angel Jiménez Muñoz e SLV Elektronik GmbH.
               
            Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)
                     de 18 de Julho de 2008 (processo R 759/2007‑4) é anulada na medida em que diz respeito aos produtos «lâmpadas accionadas em
                     rede, aparelhos e instalações de iluminação, aparelhos de iluminação para efeitos especiais de luz em palco; lâmpadas eléctricas;
                     componentes dos equipamentos atrás referidos" incluídos na classe 11.
                  
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	O IHMI é condenado nas despesas.