CELEX: 32016D2323
Language: pt
Date: 2016-12-19 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da Comissão, de 19 de dezembro de 2016, que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.° 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios (Texto relevante para efeitos do EEE )

20.12.2016   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 345/119
               
            DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/2323 DA COMISSÃO
      de 19 de dezembro de 2016
      que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios
      (Texto relevante para efeitos do EEE)
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, relativo à reciclagem de navios e que altera o Regulamento (CE) n.o 1013/2006 e a Diretiva 2009/16/CE (1), nomeadamente o artigo 16.o,
      Considerando o seguinte:
      
                  (1)
               
               
                  Nos termos do artigo 16.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, a Comissão deve adotar atos de execução para estabelecer uma lista europeia dos estaleiros de reciclagem de navios localizados na União e notificados pelos Estados-Membros em conformidade com o artigo 14.o, n.o 3, bem como de estaleiros de reciclagem de navios localizados em países terceiros cuja inclusão se baseie numa avaliação das informações e dos elementos comprovativos fornecidos ou recolhidos em conformidade com o artigo 15.o do mesmo regulamento.
               
            
                  (2)
               
               
                  Os Estados-Membros notificaram um total de 18 estaleiros de reciclagem de navios, localizados na União, conformes com o prescrito no Regulamento (UE) n.o 1257/2013. Nos termos do artigo 16.o, n.o 1, alínea a), do mesmo regulamento, esses estaleiros devem ser incluídos na lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios.
               
            
                  (3)
               
               
                  No que respeita aos estaleiros de reciclagem de navios situados em países terceiros relativamente aos quais foi apresentado à Comissão um pedido de inscrição em conformidade com o artigo 15.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, está ainda em curso a avaliação das informações e dos elementos comprovativos fornecidos ou recolhidos. A Comissão deve adotar atos de execução relativos aos estaleiros de reciclagem de navios situados fora da União, logo que a respetiva avaliação esteja concluída.
               
            
                  (4)
               
               
                  As informações a incluir na lista europeia são enumeradas no artigo 16.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A fim de refletir esses dados, a lista deve ser estruturada em conformidade com esta última disposição. Nos termos do artigo 16.o, n.o 3, do regulamento em referência, a lista deve indicar igualmente a data em que expira a inclusão do estaleiro de reciclagem de navios.
               
            
                  (5)
               
               
                  As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 25.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 na aceção do regulamento relativo à reciclagem de navios estabelecido,
               
            ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
      Artigo 1.o
      
      A lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do artigo 16.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 é estabelecida em conformidade com o anexo da presente decisão.
      Artigo 2.o
      
      A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
      
         Feito em Bruxelas, em 19 de dezembro de 2016.
         
            
               Pela Comissão
            
            
               O Presidente
            
            Jean-Claude JUNCKER
         
      
      
         (1)  JO L 330 de 10.12.2013, p. 1.
      
         ANEXO
         
            LISTA EUROPEIA DE ESTALEIROS DE RECICLAGEM DE NAVIOS NOS TERMOS DO ARTIGO 16.o, N.o 1, DO REGULAMENTO (UE) N.o 1257/2013
         
         
            Estaleiros de reciclagem de navios situados em Estados-Membros da União
         
         
                     Nome do estabelecimento
                  
                  
                     Método de reciclagem
                  
                  
                     Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados
                  
                  
                     Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusive no que respeita à gestão dos resíduos perigosos
                  
                  
                     Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito para a aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (1)
                     
                  
                  
                     Volume anual máximo de reciclagem de navios, dado pela soma do peso, expresso em LDT, dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (2)
                     
                  
                  
                     Data de termo da inclusão na lista europeia (3)
                     
                  
               
                     BÉLGICA
                  
               
                     
                                 NV Galloo Recycling Ghent
                              
                           
                                 Scheepszatestraat 9
                              
                           
                                 9000 Gent
                              
                           
                                 Bélgica
                              
                           
                                 Telefone: +32(0)9/251 25 21
                              
                           
                                 E-mail: peter.wyntin@galloo.com
                              
                           
                  
                     Acostado, em declive
                  
                  
                     Todos os tipos de navios definidos no artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                     Dimensões máximas dos navios:
                     
                                  
                              
                              
                                 comprimento: 265 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 largura: 36 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 calado: 12,5 m
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                     Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias
                  
                  
                     34 000  (4)
                     
                  
                  
                     31 de março de 2020
                  
               
                     DINAMARCA
                  
               
                     
                                 Fornæs APS
                              
                           
                                 Rolshøjvej 12-16
                              
                           
                                 8500 Grenå
                              
                           
                                 Dinamarca
                              
                           
                                 www.fornaes.dk
                              
                           
                  
                     Demolição em cais e desmantelamento posterior em solos impermeáveis, com sistemas de drenagem eficazes
                  
                  
                     Todos os tipos de navios definidos no artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                     Dimensões máximas dos navios:
                     
                                  
                              
                              
                                 comprimento: 150 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 largura: 25 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 calado: 6 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 GT: 10 000 
                              
                           
                  
                     O município de Norddjurs tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental.
                  
                  
                     Aprovação tácita, com um período de revisão máximo de 2 semanas
                  
                  
                     30 000  (5)
                     
                  
                  
                     30 de junho de 2021
                  
               
                     
                                 Smedegaarden A/S
                              
                           
                                 Vikingkaj 5
                              
                           
                                 6700 Esbjerg
                              
                           
                                 Dinamarca
                              
                           
                                 www.smedegaarden.net
                              
                           
                  
                     Demolição em cais e desmantelamento posterior em solos impermeáveis, com sistemas de drenagem eficazes
                  
                  
                     Todos os tipos de navios definidos no artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                     Dimensões máximas dos navios:
                     
                                  
                              
                              
                                 comprimento: 170 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 largura: 40 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 calado: 7,5 m
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                     Aprovação tácita, com um período de revisão máximo de 2 semanas
                  
                  
                     20 000  (6)
                     
                  
                  
                     15 de setembro de 2021
                  
               
                     FRANÇA
                  
               
                     
                                 GARDET & DE BEZENAC Recycling /Groupe BAUDELET ENVIRONNEMENT — GIE MUG
                              
                           
                                 616, Boulevard Jules Durand
                              
                           
                                 76600 Le Havre
                              
                           
                                 França
                              
                           
                                 Telefone: +33(0)2 35 55 77 50
                              
                           
                                 E-mail: p.dupalut@gardet-bezenac.com
                              
                           
                  
                     Em docas flutuantes e secas
                  
                  
                     Todos os tipos de navios definidos no artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                     Dimensões máximas dos navios:
                     
                                  
                              
                              
                                 comprimento: 150 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 largura: 18 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 LDT: 10 000 
                              
                           
                  
                     Limitações ambientais definidas na autorização do prefeito
                  
                  
                     Aprovação explícita — a autoridade competente pela decisão de aprovação é o Ministério do Ambiente
                  
                  
                     16 000  (7)
                     
                  
                  
                     30 de dezembro de 2021
                  
               
                     
                                 Grand Port Maritime de Bordeaux
                              
                           
                                 152, Quai de Bacalan — CS 41320 — 33082 Bordeaux Cedex
                              
                           
                                 França
                              
                           
                                 Telefone: +33(0)5 56 90 58 00
                              
                           
                                 E-mail: p-brocart@bordeaux-port.fr
                              
                           
                  
                     Acostado, em doca seca
                  
                  
                     Todos os tipos de navios definidos no artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                     Dimensões máximas dos navios (doca seca):
                     
                                  
                              
                              
                                 comprimento: 240 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 largura: 37 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 calado: 17 m
                              
                           
                  
                     Limitações ambientais definidas na autorização do prefeito
                  
                  
                     Aprovação explícita — a autoridade competente pela decisão de aprovação é o Ministério do Ambiente
                  
                  
                     18 000  (8)
                     
                  
                  
                     21 de outubro de 2021
                  
               
                     
                                 Les Recycleurs bretons
                              
                           
                                 Zone Industrielle de Kerbriant — 29 610 Plouigneau
                              
                           
                                 Plouigneau
                              
                           
                                 França
                              
                           
                                 Telefone: +33(0)6 11 74 74 01
                              
                           
                                 E-mail: Jm.abiven@recycleurs-bretons.fr
                              
                           
                  
                     Acostado, em doca seca
                  
                  
                     Todos os tipos de navios definidos no artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                     Dimensões máximas dos navios (doca seca):
                     
                                  
                              
                              
                                 comprimento: 225 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 largura: 34 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 calado: 27 m
                              
                           
                  
                     Limitações ambientais definidas na autorização do prefeito
                  
                  
                     Aprovação explícita — a autoridade competente pela decisão de aprovação é o Ministério do Ambiente
                  
                  
                     5 500  (9)
                     
                  
                  
                     24 de maio de 2021
                  
               
                     LETÓNIA
                  
               
                     
                                 A/S «Tosmares kuģubūvētava»
                              
                           
                                 Ģenerāļa Baloža street 42/44, Liepaja, LV-3402
                              
                           
                                 Letónia
                              
                           
                                 Telefone: +371 63401919
                              
                           
                                 E-mail: shipyard@tosmare.lv
                              
                           
                  
                     Desmantelamento de navios (doca flutuante e doca seca)
                  
                  
                     Todos os tipos de navios definidos no artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                     Dimensões máximas dos navios:
                     
                                  
                              
                              
                                 comprimento: 165 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 largura: 22 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 calado: 7 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 DWT: 14 000 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 GT: 200 - 12 000 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Peso: 100 - 5 000  toneladas
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 LDT: 100 - 5 000 
                              
                           
                  
                     Ver autorização nacional n.o LI-10-IB-0024.
                  
                  
                     Aprovação explícita — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                  
                  
                     0 (10)
                     
                  
                  
                     11 de junho de 2020
                  
               
                     LITUÂNIA
                  
               
                     
                                 UAB APK
                              
                           
                                 Minijos 180 (berth 133A), LT 93269, Klaipėda,
                              
                           
                                 Lituânia
                              
                           
                                 Telefone: +370 (46) 365776
                              
                           
                                 Fax: +370 (46) 365776
                              
                           
                                 E-mail: uab.apk@gmail.com
                              
                           
                  
                     Acostado
                  
                  
                     Todos os tipos de navios definidos no artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                     Dimensões máximas dos navios:
                     
                                  
                              
                              
                                 comprimento: 130 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 largura: 35 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 calado: 10 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 GT: 10 000 
                              
                           
                  
                     Ver autorização nacional n.o TL-KL.1-15/2015
                  
                  
                     Aprovação explícita — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                  
                  
                     1 500  (11)
                     
                  
                  
                     17 de março de 2020
                  
               
                     
                                 UAB Armar
                              
                           
                                 Minijos 180 (berth 127 A), LT 93269, Klaipėda,
                              
                           
                                 Lituânia
                              
                           
                                 Telefone: +370 685 32607
                              
                           
                                 E-mail: armar.uab@gmail.com; albatrosas33@gmail.com
                              
                           
                  
                     Acostado
                  
                  
                     Todos os tipos de navios definidos no artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                     Dimensões máximas dos navios:
                     
                                  
                              
                              
                                 comprimento: 80 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 largura: 16 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 calado: 6 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 GT: 10 000 
                              
                           
                  
                     Ver autorização nacional n.o TL-KL.1-16/2015
                  
                  
                     Aprovação explícita — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                  
                  
                     3 910  (12)
                     
                  
                  
                     17 de março de 2020
                  
               
                     
                                 UAB Vakaru refonda
                              
                           
                                 Minijos 180(berth 129, 130, 131A, 131, 132, 133A), LT 93269, Klaipėda,
                              
                           
                                 Lituânia
                              
                           
                                 Telefone: +370 (46) 483940/483891
                              
                           
                                 Fax: +370 (46) 483891
                              
                           
                                 E-mail: refonda@wsy.lt
                              
                           
                  
                     Acostado
                  
                  
                     Todos os tipos de navios definidos no artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                     Dimensões máximas dos navios:
                     
                                  
                              
                              
                                 comprimento: 230 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 largura: 55 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 calado: 14 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 GT: 10 000 
                              
                           
                  
                     Ver autorização nacional n.o (11.2)-30-161/2011/TL-KL.1-18/2015
                  
                  
                     Aprovação explícita — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                  
                  
                     20 140  (13)
                     
                  
                  
                     21 de maio de 2020
                  
               
                     PAÍSES BAIXOS
                  
               
                     
                                 Keppel-Verolme
                              
                           
                                 Prof. Gerbrandyweg 25
                              
                           
                                 3197 KK Rotterdam-Botlek
                              
                           
                                 Países Baixos
                              
                           
                                 Telefone: +31 18 123 43 53
                              
                           
                                 E-mail: mzoethout@keppelverolme.nl
                              
                           
                  
                     Desmantelamento de navios
                  
                  
                     Dimensões máximas dos navios:
                     
                                  
                              
                              
                                 comprimento: 405 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 largura: 90 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 calado: 11,6 m
                              
                           
                  
                     A instalação dispõe de licença de exploração, que define as limitações e condições de funcionamento de uma forma respeitadora do ambiente
                  
                  
                     Aprovação explícita
                  
                  
                     52 000  (14)
                     
                  
                  
                     21 de julho de 2021
                  
               
                     Scheepsrecycling Nederland B.V.
                     Havenweg 1; 3295 XZ s-Gravendeel
                     Postbus 5234; 3295 ZJ s-Gravendeel
                     Países Baixos
                     Telefone: +31 78 673 60 55
                     E-mail: info@sloperij-nederland.nl
                  
                  
                     Desmantelamento de navios
                  
                  
                     Dimensões máximas dos navios:
                     
                                  
                              
                              
                                 comprimento: 200 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 largura: 33 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 calado: 6 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 altura: 45 m (Botlekbridge)
                              
                           As operações de reciclagem têm início na água, para tornar o casco mais leve; o guincho que iça os navios na rampa pode puxar 2 000  toneladas.
                  
                  
                     A instalação dispõe de licença de exploração, que define as limitações e condições de funcionamento de uma forma respeitadora do ambiente
                  
                  
                     Aprovação explícita
                  
                  
                     9 300  (15)
                     
                  
                  
                     27 de setembro de 2021
                  
               
                     POLÓNIA
                  
               
                     
                                 ALMEX Sp. Z o.o.
                              
                           
                                 ul. Ks. Stanislawa Kujota 1
                              
                           
                                 70-605 Szczecin
                              
                           
                                 Polónia
                              
                           
                  
                     Cais e pontos de reciclagem na interface terra/mar
                  
                  
                     Todos os tipos de navios.
                     Dimensões máximas dos navios:
                     
                                  
                              
                              
                                 comprimento: 120 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 largura: 20 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 calado: 6 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 DWT: 10 000 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 GT: 10 000 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 LDT: 10 000 
                              
                           
                  
                     Ver autorização WOŚ.II.7243.7.4.2014.IB
                  
                  
                     Aprovação explícita
                     (informações a fornecer no início de 2017, após a entrada em vigor de nova legislação nacional)
                  
                  
                     4 000  (16)
                     
                  
                  
                     30 de junho de 2017
                  
               
                     PORTUGAL
                  
               
                     
                                 Navalria — Docas, Construções e Reparações Navais
                              
                           
                                 Porto Comercial, Terminal Sul, Apartado 39, 3811-901 Aveiro
                              
                           
                                 Portugal
                              
                           
                  
                     Desmontagem em doca seca, descontaminação e desmantelamento em plano horizontal ou em plano inclinado, consoante as dimensões do navio
                  
                  
                     Capacidade nominal do plano horizontal: 700 toneladas
                     Capacidade nominal do plano inclinado: 900 toneladas
                  
                  
                      
                  
                  
                     As condições aplicadas à atividade são definidas no caderno de encargos anexo ao título (CR n.o 5/2015/CCDRC, de 26 de janeiro de 2016)
                  
                  
                     1 900  toneladas (17)
                     
                  
                  
                     26 de janeiro de 2020
                  
               
                     ESPANHA
                  
               
                     
                                 DDR VESSELS XXI, S.L.
                              
                           
                                 Porto de «El Musel»
                              
                           
                                 Gijón
                              
                           
                                 Espanha
                              
                           
                                 Telefone: +34 630 14 44 16
                              
                           
                                 E-mail: abarredo@ddr-vessels.com
                              
                           
                  
                     Desmantelamento em rampa
                  
                  
                     Todos os tipos de navios, exceto nucleares
                     Dimensões máximas dos navios:
                     
                                  
                              
                              
                                 comprimento: 84,95 m
                                 (os navios com menos de 169,9 m de comprimento com adornamento zero ou com movimento de rampa negativo podem ser aceites, em função dos resultados de um estudo de viabilidade pormenorizado)
                              
                           
                  
                     As limitações são incluídas na autorização ambiental integrada.
                  
                  
                     Ainda não definido qualquer procedimento expresso.
                  
                  
                     0 (18)
                     
                  
                  
                     28 de julho de 2020
                  
               
                     REINO UNIDO
                  
               
                     
                                 Able UK Limited
                              
                           
                                 Teesside Environmental Reclamation and Recycling Centre
                              
                           
                                 Graythorp Dock
                              
                           
                                 Tees Road
                              
                           
                                 Hartlepool
                              
                           
                                 Cleveland
                              
                           
                                 TS25 2DB
                              
                           
                                 Reino Unido
                              
                           
                                 Telefone: +44(0)1642 806080
                              
                           
                                 E-mail: info@ableuk.com
                              
                           
                  
                     Desmantelamento de navios e processos afins autorizados em doca seca e em doca flutuante
                  
                  
                     Qualquer navio de dimensões autorizadas no âmbito da licença.
                     Dimensões máximas dos navios:
                     
                                  
                              
                              
                                 comprimento: 337,5 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 boca: 120 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 calado: 6,65 m
                              
                           
                  
                     Esta instalação dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que satisfaz o prescrito pela regulamentação da UE.
                     A instalação é autorizada por meio de uma licença (referência EPR/VP3296ZM) que limita as operações e condiciona o operador.
                  
                  
                     O mecanismo de aprovação passa pelo acordo conjunto das autoridades competentes (Environment Agency e Health and Safety Executive) sobre o plano do estaleiro de reciclagem de navios, formalmente autorizado mediante alteração da licença ambiental em vigor.
                  
                  
                     66 340  (19)
                     
                  
                  
                     6 de outubro de 2020
                  
               
                     
                                 Harland and Wolff Heavy Industries Limited
                              
                           
                                 Queen's Island
                              
                           
                                 Belfast
                              
                           
                                 BT3 9DU
                              
                           
                                 Reino Unido
                              
                           
                                 Telefone: +44(0)2890 458456
                              
                           
                                 E-mail: trevor.hutchinson@harland-wolff.com
                              
                           
                  
                     Desmantelamento de navios e processos afins autorizados em doca seca e em doca flutuante
                  
                  
                     Quaisquer navios com as dimensões especificadas no plano de trabalho acordado.
                     Dimensões máximas dos navios:
                     A doca principal (maior) tem as dimensões 556 m × 93 m × 1,2 m DWT e pode receber navios de dimensões não superiores a estas. A maior doca seca tem 1,2 milhões DWT.
                  
                  
                     Esta instalação dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que satisfaz o prescrito pela regulamentação da UE. A instalação é autorizada por meio de uma licença de gestão de resíduos (referência EPR/VP3296ZM) que limita as operações e condiciona o operador.
                  
                  
                     O mecanismo de aprovação passa por um acordo comum entre as autoridades competentes (Northern Ireland Environment Agency — NIEA e Health and Safety Executive for Northern Ireland — HSENI) sobre o plano do estaleiro de reciclagem de navios, que deve ser formalmente autorizado mediante alteração da licença ambiental em vigor (WML).
                  
                  
                     13 200  (20)
                     
                  
                  
                     3 de agosto de 2020
                  
               
                     
                                 Swansea Drydock Ltd
                              
                           
                                 Prince of Wales Dry Dock
                              
                           
                                 Swansea
                              
                           
                                 Wales
                              
                           
                                 SA1 1LY
                              
                           
                                 Reino Unido
                              
                           
                                 Telefone: +44(0)1792 654592
                              
                           
                                 E-mail: info@swanseadrydocks.com
                              
                           
                  
                     Desmantelamento de navios e processos afins autorizados em doca seca e em doca flutuante
                  
                  
                     Qualquer navio de dimensões autorizadas no âmbito da licença.
                     Dimensões máximas dos navios:
                     
                                  
                              
                              
                                 comprimento: 200 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 boca: 27 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 calado: 7 m
                              
                           
                  
                     Esta instalação dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que satisfaz o prescrito pela regulamentação da UE.
                     A instalação é autorizada por meio de uma licença (referência EPR/UP3298VL) que limita as operações e condiciona o operador.
                  
                  
                     O mecanismo de aprovação passa pelo acordo conjunto das autoridades competentes (Natural Resources Wales e Health and Safety Executive) sobre o plano do estaleiro de reciclagem de navios, formalmente autorizado mediante alteração da licença ambiental em vigor.
                  
                  
                     7 275  (21)
                     
                  
                  
                     2 de julho de 2020
                  
               
               
            (1)  Conforme refere o artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento n.o 1257/2013 relativo à reciclagem de navios.
         
            (2)  Nos termos do artigo 32.o, n.o 1, do Regulamento n.o 1257/2013 relativo à reciclagem de navios, «o volume anual máximo de reciclagem de navios é determinado selecionando o valor mais alto atingido no anterior período de 10 anos para cada estaleiro de reciclagem ou, no caso de um estaleiro de reciclagem recentemente autorizado, o valor anual mais alto atingido nesse estaleiro».
         
            (3)  A data de termo da inclusão na lista europeia corresponde à data de termo da licença ou autorização concedida ao estaleiro no Estado-Membro.
         
            (4)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 50 000 LDT.
         
            (5)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 50 000 LDT.
         
            (6)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 50 000 LDT.
         
            (7)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 18 000 LDT.
         
            (8)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 23 000 LDT.
         
            (9)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 10 000 LDT.
         
            (10)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 15 000 LDT.
         
            (11)  Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.
         
            (12)  Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 6 000 LDT por ano.
         
            (13)  Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 45 000 LDT por ano.
         
            (14)  Nos termos da autorização, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 100 000 toneladas.
         
            (15)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 45 000 LDT.
         
            (16)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 10 000 LDT.
         
            (17)  Não foram prestadas informações sobre a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios.
         
            (18)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 60 000 LDT.
         
            (19)  Nos termos da licença, a instalação está autorizada a reciclar, no máximo, 230 000 toneladas por ano.
         
            (20)  Nos termos da licença, a instalação está autorizada a reciclar, no máximo, 300 000 toneladas por ano.
         
            (21)  Nos termos da licença, a instalação está autorizada a reciclar, no máximo, 74 999 toneladas por ano.
         Abreviaturas:
         
                     DWT
                  
                  
                     Toneladas de porte bruto
                  
               
                     GT
                  
                  
                     Arqueação bruta
                  
               
                     LDT
                  
                  
                     Tonelagem de deslocação ligeira