CELEX: 31979R2383
Language: pt
Date: 1979-10-29 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 2383/79 do Conselho, de 29 de Outubro de 1979, que altera o Regulamento (CEE) n.° 358/79 do Conselho relativo aos vinhos espumantes produzidos na Comunidade, definidos no ponto 13 do Anexo II do Regulamento (CEE) n.° 337/79

318                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              03 / Fasc. 16
379R2383
N? L 274/8                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 31 . 10. 79
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 2383/79 DO CONSELHO
                                                   de 29 de Outubro de 1979
              que altera o Regulamento (CEE) n? 358/79 do Conselho relativo aos vinhos espumantes produ­
                zidos na Comunidade, definidos no ponto 13 do Anexo II do Regulamento (CEE) n? 337/79
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                «ANEXO
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    Lista das variedades de vinha a partir das quais se po­
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 43?,                 dem obter vinhos espumantes de qualidade de tipo
                                                                      aromático
Tendo em conta a proposta da Comissão ('),                            Aleatico N
                                                                      Brachetto N
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),                   Clairette
                                                                      Freisa N
Considerando que os vinhos espumantes de qualidade de                 Gewurztraminer
tipo aromático devem ser obtidos a partir das variedades              Girò N
de vinha, cuja lista figura no anexo do Regulamento                   Huxelrebe
(CEE) n? 358 /79 (3); que esta lista está incompleta no               Macabeu, Bourboulenc
que diz respeito a duas variedades de vinha tradicional­              Monica N
mente utilizadas para a produção de certos vinhos espu­               Mauzac branco e rosé
mantes de qualidade ; que se mostra, portanto, necessário             Todos los moscatéis
completar a dita lista, pela indicação das variedades Bra­            Perle
chetto N e Freisa N,                                                  Prosecco
                                                                      Scheurebe .»
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                                                           Artigo 2o.
                            Artigo 1°.
                                                                  O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
O anexo do Regulamento (CEE) n? 358 /79 passa a ter a             seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Co­
seguinte redacção :                                               munidades Europeias.
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
              todos os Estados-membros .
              Feito no Luxemburgo em 29 de Outubro de 1979.
                                                                                            Pelo Conselho
                                                                                             O Presidente
                                                                                            B. LENIHAN
O JO n? C 196 de 3 . 8 . 1979, p. 8 .
(2) JO n? C 266 de 22 . 10. 1979, p. 51 .
O JO n? L 54 de 5 . 3 . 1979, p. 130 .