CELEX: 62018TN0018
Language: pt
Date: 2018-01-17 00:00:00
Title: Processo T-18/18: Recurso interposto em 17 de janeiro de 2018 — Lillelam/EUIPO — Pfaff (LITTLE LAMB)

12.3.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 94/31
            
         Recurso interposto em 17 de janeiro de 2018 — Lillelam/EUIPO — Pfaff (LITTLE LAMB)
   (Processo T-18/18)
   (2018/C 094/41)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Lillelam A/S (Oslo, Noruega) (representante: N. Köster, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Nick Pfaff (Ammanford, Reino Unido)
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Titular da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca controvertida: Marca nominativa «LITTLE LAMB» — Marca da União Europeia n.o 8 121 675
   
      Tramitação no EUIPO: Processo de nulidade
   
      Decisão impugnada: Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 7 de novembro de 2017 no processo R 536/2017-2
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada;
            
         
               —
            
            
               declarar a caducidade da marca da União Europeia n.o 8 121 675 «LITTLE LAMB» para, pelos menos, a «Roupa» e os «Acessórios para roupa»;
            
         
               —
            
            
               condenar o EUIPO nas despesas.
            
         
      Fundamento invocado
   
   
               —
            
            
               Violação do artigo 58.o, n.o 1, alínea a) e do artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento n.o 2017/1001.