CELEX: 32016D0603(01)
Language: pt
Date: 2016-05-26 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 26 de maio de 2016, relativa à nomeação de quatro membros do Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos

3.6.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 197/2
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 26 de maio de 2016
   relativa à nomeação de quatro membros do Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos
   (2016/C 197/02)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março de 2004, que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos (1), nomeadamente o artigo 65.o, n.os 1 e 4,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 27 de janeiro de 2016, a Comissão, deliberando em conformidade com o artigo 65.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 726/2004, apresentou uma lista de candidatos, representantes das organizações de doentes, das organizações de médicos e das organizações de veterinários, para fazerem parte do Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos.
            
         
               (2)
            
            
               O Parlamento Europeu analisou essa lista de candidatos e transmitiu o seu ponto de vista ao Conselho em 21 de abril de 2016,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros do Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos por um período de três anos a contar de 15 de junho de 2016:
   
               ORGANIZAÇÕES DE DOENTES
            
            
               ORGANIZAÇÕES DE MÉDICOS
            
            
               ORGANIZAÇÕES DE VETERINÁRIOS
            
         
               Yann LE CAM
               Ilaria PASSARANI
            
            
               Wolf-Dieter LUDWIG
            
            
               Nancy DE BRIYNE
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 26 de maio de 2016.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         H.G.J. KAMP
      
   
   
      (1)  JO L 136 de 30.4.2004, p. 1.