CELEX: 32017D0664
Language: pt
Date: 2017-04-03 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2017/664 do Conselho, de 3 de abril de 2017, que nomeia cinco membros e cinco suplentes do Comité das Regiões propostos pelo Reino Unido

7.4.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 94/38
            
         DECISÃO (UE) 2017/664 DO CONSELHO
   de 3 de abril de 2017
   que nomeia cinco membros e cinco suplentes do Comité das Regiões propostos pelo Reino Unido
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo do Reino Unido,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram cinco lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Roger EVANS, Stewart MAXWELL, Mick ANTONIW, Patricia FERGUSON e Gordon KEYMER.
            
         
               (3)
            
            
               Vagaram quatro lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Robert John PRICE, Jim HUME, Rhodri Glyn THOMAS e James MCGRIGOR.
            
         
               (4)
            
            
               Vagou um lugar de suplente na sequência da nomeação de Jennette ARNOLD na qualidade de membro do Comité das Regiões,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato:
   
               a)
            
            
               na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Jennette ARNOLD, Assembly Member, Greater London Authority,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Mairi Angela EVANS, Member of the Scottish Parliament,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Victoria HOWELLS, Member of the National Assembly of Wales,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           John Robert LAMONT, Member of the Scottish Parliament,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           David SIMMONDS, Councillor, London Borough of Hillingdon;
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Simon BLACKBURN, Councillor, Blackpool Council,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Roderick Lewis MACDONALD, Member of the Scottish Parliament,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Bethan Maeve JENKINS, Member of the National Assembly of Wales,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Keith Anthony PRINCE, Assembly Member, Greater London Authority,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Andrew Dearg WIGHTMAN, Member of the Scottish Parliament.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 3 de abril de 2017.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         R. GALDES
      
   
   
      (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
   
      (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
   
      (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).