CELEX: 62019TA0810
Language: pt
Date: 2021-07-14 00:00:00
Title: Processo T-810/19: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de julho de 2021 — Victoria’s Secret Stores Brand Management/EUIPO — Yiwu Dearbody Cosmetics (BODYSECRETS) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia BODYSECRETS — Motivos absolutos de recusa — Falta de caráter distintivo — Caráter descritivo — Caráter habitual — Artigo7.°, n.° 1, alíneas b), c) e d), e artigo 52.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alíneas b), c) e d), e artigo 59.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento 2017/1001]»]

6.9.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 357/21
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 14 de julho de 2021 — Victoria’s Secret Stores Brand Management/EUIPO — Yiwu Dearbody Cosmetics (BODYSECRETS)
      (Processo T-810/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa da União Europeia BODYSECRETS - Motivos absolutos de recusa - Falta de caráter distintivo - Caráter descritivo - Caráter habitual - Artigo7.o, n.o 1, alíneas b), c) e d), e artigo 52.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alíneas b), c) e d), e artigo 59.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento 2017/1001]»)
      (2021/C 357/33)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Victoria’s Secret Stores Brand Management, Inc. (Reynoldsburg, Ohio, Estados Unidos) (representante: J. Dickerson, solicitor)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: M. Fischer e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Yiwu Dearbody Cosmetics Co. Ltd (Yiwu City, China)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 5 de setembro de 2019 (processo R 2422/2018-5), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Victoria’s Secret Stores Brand Management e a Yiwu Dearbody Cosmetics.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Victoria’s Secret Stores Brand Management, Inc. é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 45, de 10.2.2020.