CELEX: 62019TA0029
Language: pt
Date: 2019-12-05 00:00:00
Title: Processo T-29/19: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de dezembro de 2019 – Idea Groupe/EUIPO – The Logistical Approach (Idealogistic Verhoeven Greatest care in getting it there) [«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido da marca figurativa da União Europeia Idealogistic Verhoeven Greatest care in getting it there – Marcas nacionais nominativas anteriores idéa logistique, IDEA e groupe idea – Marca nacional figurativa anterior iDÉA – Registos internacionais que designam a União Europeia – Marcas figurativa anterior iDÉA e nominativa anterior IDEA – Motivos relativos de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Utilização na vida comercial de um sinal cujo alcance não é apenas local – Artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento 2017/1001»]

3.2.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 36/30
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 5 de dezembro de 2019 – Idea Groupe/EUIPO – The Logistical Approach (Idealogistic Verhoeven Greatest care in getting it there)
      (Processo T-29/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido da marca figurativa da União Europeia Idealogistic Verhoeven Greatest care in getting it there - Marcas nacionais nominativas anteriores idéa logistique, IDEA e groupe idea - Marca nacional figurativa anterior iDÉA - Registos internacionais que designam a União Europeia - Marcas figurativa anterior iDÉA e nominativa anterior IDEA - Motivos relativos de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Utilização na vida comercial de um sinal cujo alcance não é apenas local - Artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento 2017/1001»)
      (2020/C 36/37)
      Língua do processo: francês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Idea Groupe (Montoir-de-Bretagne, França) (representante: P. Langlais, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: V. Ruzek, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: The Logistical Approach BV (Uden, Países Baixos) (representantes: R. Milchior e S. Charbonnel, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 12 de novembro de 2018 (processo R 2064/2017-4), relativa a um processo de oposição entre a Idea Groupe e a The Logistical Approach.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     A Decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 12 de novembro de 2018 (processo R 2064/2017-4) é anulada.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     O EUIPO e a The Logistical Approach BV suportarão as suas próprias despesas, bem como, cada um, metade das despesas apresentadas pela Idea Groupe.
                  
               
            
         (1)  JO C 93, de 11.3.2019.