CELEX: 
Language: pt
Date: 2019-03-27 00:00:00
Title: REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas

REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO
            
            
               de 27.3.2019
            
            
               que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
            
            
               (Texto relevante para efeitos do EEE)
            
            
               A COMISSÃO EUROPEIA,
            
            
               Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
            
            
               Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Diretivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006
                  1
               , 
            
            
               Considerando o seguinte:
            
            
               (1)O Regulamento (CE) n.º 1272/2008 procede à harmonização, a nível da União, das disposições e dos critérios de classificação, rotulagem e embalagem de substâncias, misturas e determinados artigos específicos.
            
            
               (2)O referido regulamento leva em linha de conta o Sistema Mundial Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
            
            
               (3)Os critérios de classificação e as regras de rotulagem do GHS são revistos periodicamente ao nível da ONU. As sexta e sétima edições revistas do GHS resultam de modificações adotadas respetivamente em 2014 e 2016 pelo Comité de Peritos em Matéria de Transporte de Mercadorias Perigosas e do Sistema Mundial Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos, da ONU. 
            
            
               (4)As sexta e sétima edições revistas do GHS desencadeiam a necessidade de alterar algumas disposições técnicas e critérios em matéria de classificação, rotulagem e embalagem constantes do Regulamento (CE) n.º 1272/2008. Em especial, estes novos desenvolvimentos do GHS introduzem uma nova classe de perigo para os explosivos dessensibilizados, e uma nova categoria de perigo, a dos gases pirofóricos, dentro da classe de perigo dos gases inflamáveis. Outras alterações incluem adaptações: dos critérios aplicáveis às substâncias e misturas que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis; dos valores-limite genéricos; das disposições gerais para classificar as misturas sob a forma de aerossol; e do pormenor das definições e critérios de classificação, conforme o caso, para as seguintes classes de perigo: explosivos, gases inflamáveis, líquidos inflamáveis, sólidos inflamáveis, toxicidade aguda, irritação/corrosão cutânea, lesões oculares graves/irritação ocular, sensibilização respiratória e cutânea, mutagenicidade em células germinativas, carcinogenicidade, toxicidade reprodutiva, toxicidade para órgãos-alvo específicos e perigo de aspiração. Além disso, são introduzidas alterações em algumas advertências de perigo e recomendações de prudência. É, por conseguinte, necessário adaptar algumas disposições técnicas e critérios constantes dos anexos I, II, III, IV, V e VI do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 a fim de ter em conta as sexta e sétima edições revistas do GHS.
            
            
               (5)O Regulamento (CE) n.º 1272/2008 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
            
            
               (6)A fim de garantir que os fornecedores de substâncias e misturas têm tempo para se adaptarem às novas disposições em matéria de classificação, rotulagem e embalagem, a aplicação do presente regulamento deve ser diferida. 
            
            
               (7)De acordo com as disposições transitórias do Regulamento (CE) n.º 1272/2008, que permitem a aplicação antecipada das novas disposições de forma voluntária, deve facultar-se aos fornecedores a possibilidade de aplicarem as novas disposições em matéria de classificação, rotulagem e embalagem, de forma voluntária, antes da data de aplicação deste regulamento.
            
            
               (8)As medidas previstas no presente regulamento estão conformes com o parecer do comité criado ao abrigo do artigo 133.º do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho
                  2
               ,
            
            
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
            
            
               Artigo 1.º
            
            
         
         
            
               O Regulamento (CE) n.º 1272/2008 é alterado do seguinte modo:
            
            
               1) O anexo I é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento.
            
            
               2) O anexo II é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento.
            
            
               3) O anexo III é alterado em conformidade com o anexo III do presente regulamento.
            
            
               4) O anexo IV é alterado em conformidade com o anexo IV do presente regulamento.
            
            
               5) O anexo V é alterado em conformidade com o anexo V do presente regulamento.
            
            
               6) O anexo VI é alterado em conformidade com o anexo VI do presente regulamento. 
            
            
            
               Artigo 2.º
            
            
               O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
            
            
               O presente regulamento é aplicável a partir de [o Serviço das Publicações deve inserir a data determinada do seguinte modo: Data de entrada em vigor mais 18 meses: a data de aplicabilidade do presente artigo deve ser o dia 1 do mês seguinte].
            
            
               Em derrogação do segundo parágrafo, as substâncias e misturas podem, antes de [Serviço das Publicações: inserir data específica de aplicação], ser classificadas, rotuladas e embaladas em conformidade com o presente regulamento. 
            
            
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            
            
               Feito em Bruxelas, em 27.3.2019
            
            
               
                     Pela Comissão
               
               
                     O Presidente
                     Jean-Claude JUNCKER
               
            
         
         
            
                  
                     (1)
                  
                        JO L 353 de 31.12.2008, p. 1. 
               
               
                  
                     (2)
                  
                        Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos, que altera a Diretiva 1999/45/CE e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 793/93 do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 1488/94 da Comissão, bem como a Diretiva 76/769/CEE do Conselho e as Diretivas 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e 2000/21/CE da Comissão (JO L 396 de 30.12.2006, p. 1).
               
            
      
    ---documentbreak--- 
      
         
         
            
               PT
            
            
            
               ANEXOS I-VI
            
            
            
               ANEXO I 
            
            
            
               O anexo I do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 é alterado do seguinte modo: 
            
            
            
               1. A parte 1 é alterada do seguinte modo:
            
            
            
               a) No ponto 1.1.2.2.2, o quadro 1.1 passa a ter a seguinte redação:
            
            
            
               «Quadro 1.1
            
            
            
               Valores-limite genéricos
            
            
            
                     
                        Classe de perigo
                     
                  
                  
                     
                     
                        Valores-limite genéricos a considerar
                     
                     
                  
               
                     
                        Toxicidade aguda:
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        - Categorias 1-3
                     
                     
                        - Categoria 4
                     
                  
                  
                     
                        0,1 %
                     
                     
                        1 %
                     
                  
               
                     
                        Corrosão/irritação cutânea
                     
                  
                  
                     
                        1 %(1)
                     
                  
               
                     
                        Lesões oculares graves/irritação ocular
                     
                  
                  
                     
                        1 %(2)
                     
                  
               
                     
                        Toxicidade para órgãos-alvo específicos, exposição única, categoria 3
                     
                  
                  
                     
                        1 %(3)
                     
                  
               
                     
                        Tóxico por aspiração
                     
                  
                  
                     
                        1 %
                     
                  
               
                     
                        Perigoso para o ambiente aquático
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        - Toxicidade aguda da categoria 1
                     
                  
                  
                     
                        0,1 %(4)
                     
                  
               
                     
                        - Toxicidade crónica da categoria 1
                     
                  
                  
                     
                        0,1 %(4)
                     
                  
               
                     
                        - Toxicidade crónica das categorias 2-4
                     
                  
                  
                     
                        1 %»
                     
                  
               
                     
                        (1) Ou < 1 % quando necessário, ver ponto 3.2.3.3.1.
                     
                     
                        (2) Ou < 1 % quando necessário, ver ponto 3.3.3.3.1.
                     
                     
                        (3) Ou <1 % quando necessário, ver ponto 3.8.3.4.6.
                     
                     
                        (4) Ou < 0,1 % quando necessário, ver ponto 4.1.3.1.
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
            
               b) O ponto 1.1.3.7 passa a ter a seguinte redação:
            
         
         
            
            
               «1.1.3.7. 
                     Aerossóis
            
            
               No caso da classificação de misturas abrangidas pelos pontos 3.1, 3.2, 3.3, 3.4, 3.8 e 3.9, uma mistura sob a forma de aerossol será classificada na mesma categoria de perigo que a forma testada não aerossolizada da mistura, desde que o agente propulsor adicionado não afete as propriedades perigosas da mistura aquando da pulverização.»
            
            
            
               c) O ponto 1.3.2.1 passa a ter a seguinte redação:
            
            
            
               «1.3.2.1.
                     Se o propano, o butano e o gás de petróleo liquefeito ou uma mistura que contenha estas substâncias, classificados de acordo com os critérios do presente anexo, forem colocados no mercado em garrafas cilíndricas herméticas recarregáveis ou em cartuchos não recarregáveis, na aceção da norma EN 417, como gases combustíveis apenas libertados para fins de combustão (atual edição da EN 417, relativa a «Cartuchos metálicos para gases de petróleo liquefeito, não recarregáveis, com ou sem válvula, destinados a alimentar aparelhos portáteis — Construção, controlo, ensaios e marcação»), estas garrafas ou cartuchos precisam de ser rotulados apenas com o pictograma adequado e as advertências de perigo e de prudência respeitantes à inflamabilidade.»
            
            
               2. A parte 2 é alterada do seguinte modo:
            
            
               a) No ponto 2.1.1.1, a alínea c) passa a ter a seguinte redação: 
            
            
               «c) Substâncias, misturas e os artigos não mencionados nas alíneas a) e b) acima indicadas, que são fabricados com vista a produzir um efeito prático explosivo ou pirotécnico.»
            
            
               b) No ponto 2.1.2.2, a alínea f) passa a ter a seguinte redação:
            
            
            
               «f)
                     Divisão 1.6 Artigos extremamente insensíveis, não comportando perigo de explosão em massa:
            
            
            
                -
                     artigos que contêm predominantemente substâncias ou misturas extremamente insensíveis;
            
            
                - 
                     e que apresentam uma probabilidade negligenciável de escorvamento ou de propagação acidentais.»
            
            
               c) No ponto 2.1.4.1, o terceiro parágrafo passa a ter a seguinte redação: 
            
            
            
               «Algumas substâncias e misturas explosivas são humedecidas com água ou álcoois, diluídas com outras substâncias, ou dissolvidas ou suspensas em água ou noutras substâncias líquidas a fim de eliminar ou reduzir as suas propriedades explosivas. Essas substâncias e misturas são suscetíveis de ser classificadas como explosivos dessensibilizados (ver ponto 2.17).»
            
            
         
         
            
               d) No ponto 2.1.4.1, a figura 2.1.3 é substituída pelo seguinte: 
            
            
            
               
                  
            
            
               1Para detalhes, ver o capítulo 3.3 das RTMP da ONU — Regulamento-Tipo.»
            
            
            
               e) O ponto 2.1.4.3 é alterado do seguinte modo:
            
            
            
               I) a primeira frase passa a ter a seguinte redação:
            
            
            
               «2.1.4.3.
                     O procedimento de aceitação para a classe de perigo “explosivos” não tem de ser aplicado se:»
            
            
            
               II)a alínea c) passa a ter a seguinte redação:
            
            
            
               «c)
                     Para uma substância orgânica, ou uma mistura homogénea de substâncias orgânicas, 
                     contendo um ou mais grupos químicos associados a propriedades explosivas:
            
            
                  
                     – a energia de decomposição exotérmica for inferior a 500 J/g, ou
            
            
                  
                     – a decomposição exotérmica se iniciar a 500 °C ou acima,
            
            
               conforme apresentado no quadro 2.1.3.»
            
            
            
               III)o quadro 2.1.3 é aditado ao ponto 2.1.4.3, alínea c):
            
            
         
         
            
               «Quadro 2.1.3 
            
            
            
               Decisão de aplicar o procedimento de aceitação para a classe de perigo “explosivos” a uma substância orgânica ou uma mistura homogénea de substâncias orgânicas
            
            
            
                     
                        Energia de decomposição 
                           (J/g)
                     
                  
                  
                     
                        Temperatura inicial de decomposição 
                           (°C)
                     
                  
                  
                     
                        Aplicar o procedimento de aceitação? 
                           (Sim/Não)
                     
                  
               
                     
                        < 500
                     
                  
                  
                     
                        < 500
                     
                  
                  
                     
                        Não
                     
                  
               
                     
                        < 500
                     
                  
                  
                     
                        ≥ 500
                     
                  
                  
                     
                        Não
                     
                  
               
                     
                        ≥ 500
                     
                  
                  
                     
                        < 500
                     
                  
                  
                     
                        Sim
                     
                  
               
                     
                        ≥ 500
                     
                  
                  
                     
                        ≥ 500
                     
                  
                  
                     
                        Não
                     
                  
               
            
               A energia de decomposição exotérmica pode ser determinada por recurso a uma técnica calorimétrica adequada (ver o ponto 20.3.3.3. do Manual de Ensaios e Critérios das RTMP da ONU.»
            
            
            
               f) O título do ponto 2.2 passa a ter a seguinte redação: 
            
            
            
               «2.2. 
                     Gases inflamáveis» 
            
            
               g) O ponto 2.2.1 passa a ter a seguinte redação:
            
            
            
               «2.2.1. 
                     Definições
            
            
            
               2.2.1.1. 
                     Os gases inflamáveis são gases ou misturas de gases com uma faixa de inflamabilidade com o ar a 20 °C e à pressão normal de 101,3 kPa. 
            
            
            
               2.2.1.2.
                     Por gás pirofórico entende-se um gás inflamável que seja passível de se inflamar espontaneamente ao ar a uma temperatura igual ou inferior a 54 °C.
            
            
            
               2.2.1.3. 
                     Por gás quimicamente instável entende-se um gás inflamável que possa reagir explosivamente mesmo na ausência de ar ou de oxigénio.»
            
         
         
            
            
               h) Os pontos 2.2.2.1 e 2.2.2.2 passam a ter a seguinte redação: 
            
            
            
               «2.2.2.1.
                     Um gás inflamável é classificado na categoria 1A, 1B, ou 2, de acordo com o quadro 2.2.1. Os gases inflamáveis que sejam pirofóricos e/ou quimicamente instáveis classificam-se sempre na categoria 1A.
            
            
            
               Quadro 2.2.1: Critérios para categorização de gases inflamáveis
            
            
                     
                        Categoria
                     
                  
                  
                     
                        Critérios
                     
                  
               
                     
                        1A
                     
                  
                  
                     
                        Gás inflamável
                     
                  
                  
                     
                        Gases que, a uma temperatura de 20 °C e à pressão normal de 101,3 kPa:
                     
                     
                        a)
                              São inflamáveis numa mistura a 13 % ou menos (volume) com ar; ou
                     
                     
                        b)
                              Têm uma faixa de inflamabilidade com o ar de, pelo menos, 12 pontos percentuais, qualquer que seja o seu limite inferior de inflamabilidade, 
                     
                     
                        salvo se os dados demonstrarem que satisfazem os critérios para a categoria 1B 
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Gás pirofórico
                     
                  
                  
                     
                        Gases inflamáveis que se inflamam espontaneamente ao ar a uma temperatura igual ou inferior a 54 °C
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Gás quimicamente instável
                     
                  
                  
                     
                        A
                     
                  
                  
                     
                        Gases inflamáveis que são quimicamente instáveis a 20 °C e à pressão normal de 101,3 kPa
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        B
                     
                  
                  
                     
                        Gases inflamáveis que são quimicamente instáveis a uma temperatura superior a 20 °C e/ou a uma pressão superior a 101,3 kPa
                     
                  
               
                     
                        1B
                     
                  
                  
                     
                        Gás inflamável
                     
                  
                  
                     
                        Gases que satisfazem os critérios de inflamabilidade para a categoria 1A, mas que não são pirofóricos, nem quimicamente instáveis, apresentando pelo menos:
                     
                     
                        a)
                              Um limite inferior de inflamabilidade superior a 6 % (volume) com ar; ou
                     
                     
                        b)
                              Uma velocidade de combustão fundamental inferior a 10 cm/s
                     
                  
               
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        Gás inflamável
                     
                  
                  
                     
                        Gases, com exceção dos das categoria 1A ou 1B, que, à temperatura de 20 °C e à pressão normal de 101,3 kPa, têm uma faixa de inflamabilidade quando misturados com ar
                     
                  
               
               .
            
            
               NOTA 1: 
                     Os aerossóis não devem ser classificados como gases inflamáveis; Ver o ponto 2.3. 
            
            
               NOTA 2:
                     Na ausência de dados que permitam a sua classificação na categoria 1B, um gás inflamável que satisfaça os critérios para a categoria 1A é classificado, por defeito, na categoria 1A.
            
            
               NOTA 3: 
                     No caso dos gases pirofóricos, a inflamação espontânea nem sempre é imediata e pode dar-se um atraso.
            
            
               NOTA 4: 
                     Na ausência de informação sobre a sua capacidade pirofórica, uma mistura de gases inflamáveis é classificada como um gás pirofórico se contiver mais de 1 % (em volume) de componentes pirofóricos.»
            
            
            
            
               i) No ponto 2.2.3, o quadro 2.2.3 passa a ter a seguinte redação:
            
            
               «Quadro 2.2.2
                  Elementos do rótulo para gases inflamáveis
            
            
                     
                  
                  
                     
                        Categoria 1A
                     
                  
                  
                     
                        Gases categorizados como 1A que satisfazem os critérios de gás pirofórico ou gás instável A/B
                     
                  
                  
                     
                        Categoria 1B
                     
                  
                  
                     
                        Categoria 2
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Gás pirofórico
                     
                  
                  
                     
                        Gás quimicamente instável
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Categoria A
                     
                  
                  
                     
                        Categoria B
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Pictograma GHS
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                        Sem pictograma
                     
                  
               
                     
                        Palavra-sinal
                     
                  
                  
                     
                        Perigo
                     
                  
                  
                     
                        Perigo
                     
                  
                  
                     
                        Perigo
                     
                  
                  
                     
                        Perigo
                     
                  
                  
                     
                        Perigo
                     
                  
                  
                     
                        Atenção
                     
                  
               
                     
                        Advertência de perigo
                     
                  
                  
                     
                        H220: Gás extremamente inflamável
                     
                  
                  
                     
                        H220: Gás extremamente inflamável. H232: Pode inflamar-se espontaneamente em contacto com o ar
                     
                  
                  
                     
                        H220: Gás extremamente inflamável. H230: Pode reagir explosivamente mesmo na ausência de ar
                     
                  
                  
                     
                        H220: Gás extremamente inflamável. H231: Pode reagir explosivamente mesmo na ausência de ar a alta pressão e/ou temperatura
                     
                  
                  
                     
                        H221: Gás inflamável
                     
                  
                  
                     
                        H221: Gás inflamável
                     
                  
               
                     
                        Recomendação de prudência — Prevenção
                     
                  
                  
                     
                        P210
                     
                  
                  
                     
                        P210
                     
                     
                        P222
                     
                     
                        P280
                     
                  
                  
                     
                        P202
                     
                     
                        P210
                     
                  
                  
                     
                        P202
                     
                     
                        P210
                     
                  
                  
                     
                        P210
                     
                  
                  
                     
                        P210
                     
                  
               
                     
                        Recomendação de prudência — Resposta
                     
                  
                  
                     
                        P377
                     
                     
                        P381
                     
                  
                  
                     
                        P377
                     
                     
                        P381
                     
                  
                  
                     
                        P377
                     
                     
                        P381
                     
                  
                  
                     
                        P377
                     
                     
                        P381
                     
                  
                  
                     
                        P377
                     
                     
                        P381
                     
                  
                  
                     
                        P377
                     
                     
                        P381
                     
                  
               
                     
                        Recomendação de prudência — Armazenamento
                     
                  
                  
                     
                        P403
                     
                  
                  
                     
                        P403
                     
                  
                  
                     
                        P403
                     
                  
                  
                     
                        P403
                     
                  
                  
                     
                        P403
                     
                  
                  
                     
                        P403
                     
                     
                  
               
                     
                        Recomendação de prudência — Eliminação
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
            
         
         
            
            
            
            
            
            
               O procedimento de classificação é estabelecido no diagrama de decisão seguinte (ver figura 2.2.1).»
            
            
            
               j) No ponto 2.2.3, é aditado o seguinte parágrafo após o quadro 2.2.2:
            
            
            
               «Se um gás inflamável ou uma mistura de gases for classificada como pirofórica e/ou quimicamente instável, então todas as classificações relevantes deverão ser comunicadas na ficha de dados de segurança, conforme especificado no anexo II do Regulamento (CE) n.º 1907/2006, e os elementos pertinentes de comunicação dos perigos deverão ser incluídos no rótulo.» 
            
            
            
               k) No ponto 2.2.3, a figura 2.2.1 é substituída pelo seguinte: 
            
            
               «Figura 2.2.1
               Gases inflamáveis 
            
            
            
               
                  
            
            
               1Na ausência de informação sobre a sua capacidade pirofórica, uma mistura de gases inflamáveis é classificada como um gás pirofórico se contiver mais de 1 % (em volume) de componentes pirofóricos.»
            
            
               
                  
            
            
               »
            
            
            
               l) No ponto 2.2.3, a figura 2.2.2 é suprimida.
            
         
         
            
            
               m) O ponto 2.2.4 é alterado do seguinte modo:
            
            
               O ponto 2.2.4.1 passa a ter a seguinte redação:
            
            
               «2.2.4.1.
                     A inflamabilidade deve ser determinada com ensaios ou, no caso de misturas para as quais haja dados suficientes, com cálculos, em conformidade com os métodos adotados pela ISO (ver ISO 10156 alterada, Gases e misturas de gases — Determinação do potencial de combustão e da capacidade comburente para a seleção de válvulas; se for usada a velocidade de combustão fundamental para a categoria 1B, ver ISO 817 alterada, Refrigerantes — Designação e classificação de segurança, anexo C, Método de ensaio para medição da velocidade de combustão de gases inflamáveis). Em vez da aparelhagem de ensaio em conformidade com a norma ISO 10156 alterada, pode ser usada a aparelhagem de ensaio para o método do tubo, de acordo com a cláusula 4.2 da EN 1839 alterada, Determinação dos limites de explosão de gases e vapores.»
            
            
               São inseridos os seguintes pontos 2.2.4.2 e 2.2.4.3: 
            
            
            
               «2.2.4.2. 
                     A capacidade pirofórica deve ser determinada a 54 °C, de acordo com a norma IEC 60079-20-1 ed1.0 (2010-01) «Explosive atmospheres – Part 20-1: Material characteristics for gas and vapour classification – Test methods and data» (Atmosferas explosivas – parte 20-1: caraterísticas materiais de classificação de gás e vapor – métodos de ensaio e dados), ou a norma DIN 51794 «Determining the ignition temperature of petroleum products» (Determinação da temperatura de inflamação de produtos petrolíferos).
            
            
            
               2.2.4.3. 
                     Não é necessário aplicar o procedimento de classificação para os gases pirofóricos se a experiência na produção ou no manuseamento demonstrar que a substância não se inflama espontaneamente após entrar em contacto com o ar a temperatura igual ou inferior a 54 °C. As misturas de gases inflamáveis, cuja capacidade pirofórica não tenha sido avaliada e contenham mais de 1 % de componentes pirofóricos, são classificadas como um gás pirofórico. Para avaliar a necessidade de classificação de misturas de gases inflamáveis que contenham 1 % ou menos de componentes pirofóricos, é preciso recorrer ao parecer de peritos sobre as propriedades e perigos físicos dos gases pirofóricos e das suas misturas. Neste caso, os testes só têm de ser considerados se o parecer de peritos indicar a necessidade de dados adicionais para apoiar o processo de classificação.»
            
            
               n) O ponto 2.2.4.2 passa a ter a seguinte numeração:
            
            
            
               «2.2.4.4.»
            
            
            
               o) O texto do ponto 2.6.4.2 antes das alíneas a) a d) passa a ter a seguinte redação: 
            
            
            
               «2.6.4.2. 
                     No caso de misturas1 que contenham líquidos inflamáveis conhecidos em concentrações definidas, embora possam conter componentes não voláteis, como polímeros e aditivos, não é necessário determinar o ponto de inflamação de forma experimental se o ponto de inflamação da mistura, calculado segundo o método indicado em 2.6.4.3, for, pelo menos, 5 °C superior ao critério de classificação relevante e desde que:
            
            
               1Até à data, o método de cálculo encontra-se validado para as misturas que contenham até seis componentes voláteis. Esses componentes podem ser líquidos inflamáveis como os hidrocarbonetos, éteres, álcoois, ésteres (com exceção dos acrilatos) e água. Contudo, não se encontra ainda validado para as misturas que contenham compostos halogenados, sulfurosos e/ou fosfóricos, bem como acrilatos reativos.
            
            
               2Se o ponto de inflamação calculado exceder em menos de 5 °C o critério de classificação relevante, o método de cálculo não pode ser utilizado e o ponto de inflamação deve ser determinado experimentalmente.»
            
            
            
               p) O ponto 2.7.2.2 passa a ter a seguinte redação:
            
         
         
            
            
               «2.7.2.2. 
                     Os pós de metais ou de ligas metálicas devem ser classificados como sólidos inflamáveis sempre que haja possibilidade de se inflamarem e que a reação se propague a todo o comprimento da amostra (100 mm) em 10 minutos ou menos.»
            
            
               q) No ponto 2.12.2.1 O quadro 2.12.1 passa a ter a seguinte redação: 
            
            
            
            
               «Quadro 2.12.1
            
            
               Critérios aplicáveis às substâncias ou misturas que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis
            
            
            
                     
                        Categoria
                     
                  
                  
                     
                        Critérios
                     
                  
               
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        Qualquer substância ou mistura que reaja vivamente com a água, à temperatura ambiente, demonstrando, em geral, tendência para que o gás produzido se inflame espontaneamente, ou que reaja facilmente com a água, à temperatura ambiente, de modo que a taxa de evolução do gás inflamável é igual ou superior a 10 litros por quilograma de substância por minuto.
                     
                  
               
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        Qualquer substância ou mistura que reaja facilmente com a água, à temperatura ambiente, de modo que a taxa máxima de evolução do gás inflamável seja igual ou superior a 20 litros por quilograma de substância, por hora, e que não corresponda aos critérios da categoria 1.
                     
                  
               
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        Qualquer substância ou mistura que reaja lentamente com a água à temperatura ambiente, de modo que a taxa máxima de evolução do gás inflamável seja superior a 1 litro por quilograma de substância, por hora, e que não corresponda aos critérios das categorias 1 e 2.
                     
                  
               
               Nota:
            
            
               O ensaio deve ser realizado com a substância ou mistura na forma física em que se apresenta. Se, por exemplo, para efeitos de fornecimento ou de transporte, a mesma substância química se destinar a ser apresentada numa forma física que seja diferente da que foi submetida a ensaio e seja considerada suscetível de alterar materialmente o seu comportamento num ensaio de classificação, a substância deve ser também submetida a ensaio nessa nova forma.»
            
            
            
               r) É aditado o seguinte ponto 2.17: 
            
            
            
               «2.17. 
                     Explosivos dessensibilizados
            
            
               2.17.1. 
                     Definições e generalidades
            
            
            
               2.17.1.1.
                     Os explosivos dessensibilizados são substâncias ou misturas sólidas ou líquidas explosivas que são fleumatizadas para eliminar as suas propriedades explosivas de modo que não expludam em massa e que não se queimem demasiado rapidamente, podendo, por conseguinte, ser isentas da classe de perigo “explosivos” (ver também o ponto 2.1.4.1, terceiro parágrafo).1
            
            
            
               1 Os explosivos instáveis, tal como definidos no ponto 2.1, também podem ser estabilizados por dessensibilização e, por conseguinte, podem ser classificados como explosivos dessensibilizados, desde que satisfaçam todos os critérios do ponto 2.17. Neste caso, o explosivo dessensibilizado deve ser ensaiado em conformidade com a série de ensaios 3 (parte I das RTMP da ONU, Manual de Ensaios e Critérios), uma vez que é provável que a informação respeitante à sua sensibilidade a estímulos mecânicos seja importante para determinar as condições de manuseamento e uso seguros. Os resultados devem ser comunicados na ficha de dados de segurança. 
            
         
         
            
            
               2.17.1.2.
                     A classe de perigo dos explosivos dessensibilizados inclui:
            
            
               a) 
                     Explosivos sólidos dessensibilizados: substâncias ou misturas explosivas, que são humidificadas com água ou álcoois ou diluídas com outras substâncias, formando uma mistura sólida e homogénea que elimina as suas propriedades explosivas.
            
            
               NOTA: Tal inclui a dessensibilização alcançada através da formação de hidratos das substâncias. 
            
            
               b) 
                     Explosivos líquidos dessensibilizados: substâncias ou misturas explosivas, que são dissolvidas ou suspensas em água ou noutras substâncias líquidas, formando uma mistura líquida e homogénea que elimina as suas propriedades explosivas.
            
            
               2.17.2.
                     Critérios de classificação
            
            
               2.17.2.1.
                     Qualquer explosivo, enquanto se encontrar num estado dessensibilizado, deve ser englobado nesta classe a não ser que:
            
            
               a)
                     Se destine a produzir um efeito prático explosivo ou pirotécnico; 
            
            
               b)
                     Apresente um perigo de explosão em massa de acordo com a série de ensaios 6, tipo a) ou b), ou a velocidade de combustão, corrigida de acordo com o ensaio de velocidade de combustão descrito na parte V, ponto 51.4, das RTMP da ONU, Manual de Ensaios e Critérios, seja superior a 1 200 kg/min; ou
            
            
               c)
                     A energia de decomposição exotérmica for inferior a 300 J/g.
            
            
               NOTA 1: As substâncias ou misturas que satisfazem um dos critérios previstos nas alíneas a) ou b) no seu estado dessensibilizado devem ser classificadas como explosivos (ver ponto 2.1). As substâncias ou misturas que satisfazem o critério previsto na alínea c) podem ser abrangidas por outras classes de perigo físico.
            
            
               NOTA 2: A energia de decomposição exotérmica pode ser determinada por recurso a uma técnica calorimétrica adequada (ver secção 20, ponto 20.3.3.3, da parte II das RTMP da ONU, Manual de Ensaios e Critérios).  
            
            
               2.17.2.2.
                     Os explosivos dessensibilizados devem ser classificados e embalados, tendo em vista o fornecimento e a utilização, numa das quatro categorias desta classe, em função da velocidade de combustão corrigida (Ac), por recurso ao “ensaio de velocidade de combustão (fogo no exterior)” descrito na parte V, ponto 51.4, da RTMP da ONU, Manual de Ensaios e Critérios, de acordo com o quadro 2.17.1:
            
            
               Quadro 2.17.1
            
            
               Critérios aplicáveis a explosivos dessensibilizados
            
            
            
                     
                        Categoria
                     
                  
                  
                     
                        Critérios
                     
                  
               
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        Explosivos dessensibilizados com velocidade de combustão corrigida (AC) igual ou superior a 300 kg/min, mas inferior ou igual a 1 200 kg/min
                     
                  
               
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        Explosivos dessensibilizados com velocidade de combustão corrigida (AC) igual ou superior a 140 kg/min, mas inferior a 300 kg/min
                     
                  
               
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        Explosivos dessensibilizados com velocidade de combustão corrigida (AC) igual ou superior a 60 kg/min, mas inferior a 140 kg/min
                     
                  
               
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                        Explosivos dessensibilizados com velocidade de combustão corrigida (AC) inferior a 60 kg/min
                     
                  
               
            
               Nota 1: As matérias explosivas dessensibilizadas devem ser preparadas de modo a permanecerem homogéneas e não se separarem durante o armazenamento e manuseamento normais, especialmente se dessensibilizadas por humedecimento. Na ficha de dados de segurança, o fabricante/fornecedor deve fornecer informações sobre o prazo de validade e instruções sobre o procedimento para verificar a dessensibilização. Em determinadas condições, o teor de agente dessensibilizante (por exemplo, fleumatizante, agente ou tratamento molhante) pode diminuir durante o fornecimento e a utilização, podendo assim aumentar o potencial de perigosidade do explosivo dessensibilizado. Além disso, a ficha de dados de segurança deve incluir aconselhamento para evitar o aumento dos perigos de incêndio, sopro ou projeção quando a substância ou mistura não for suficientemente dessensibilizada. 
            
            
         
         
            
               Nota 2: As propriedades explosivas dos explosivos dessensibilizados devem ser determinadas através da série de ensaios 2 das RTMP da ONU, Manual de Ensaios e Critérios, e devem ser comunicadas na ficha de dados de segurança. 
            
            
               Nota 3: Para efeitos de armazenamento, fornecimento e utilização, os explosivos dessensibilizados não são também abrangidos pelo âmbito de aplicação dos pontos 2.1 (explosivos), 2.6 (líquidos inflamáveis) e 2.7 (sólidos inflamáveis).
            
            
            
               2.17.3.
                     Comunicação dos perigos
            
            
               Os elementos do rótulo devem ser utilizados para substâncias ou misturas líquidas ou sólidas que preencham os critérios de classificação nesta classe de perigo, de acordo com o quadro 2.17.2. 
            
            
            
               Quadro 2.17.2
            
            
               Elementos do rótulo para explosivos dessensibilizados
            
            
            
                     
                  
                  
                     
                        Categoria 1
                     
                  
                  
                     
                        Categoria 2
                     
                  
                  
                     
                        Categoria 3
                     
                  
                  
                     
                        Categoria 4
                     
                  
               
                     
                        Pictograma GHS
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
               
                     
                        Palavra-sinal
                     
                  
                  
                     
                        Perigo
                     
                  
                  
                     
                        Perigo
                     
                  
                  
                     
                        Atenção
                     
                  
                  
                     
                        Atenção
                     
                  
               
                     
                        Advertência de perigo
                     
                  
                  
                     
                        H206 Perigo de incêndio, sopro ou projeções; risco acrescido de explosão se houver redução do agente dessensibili-zante
                     
                  
                  
                     
                        H207 Perigo de incêndio ou projeções; risco acrescido de explosão se houver redução do agente dessensibilizante
                     
                  
                  
                     
                        H207 Perigo de incêndio ou projeções; risco acrescido de explosão se houver redução do agente dessensibili-zante
                     
                  
                  
                     
                        H208: Perigo de incêndio; risco acrescido de explosão se houver redução do agente dessensibilizante
                     
                  
               
                     
                        Recomendações de prudência
                     
                     
                        — Prevenção
                     
                  
                  
                     
                        P210
                     
                     
                        P212
                     
                     
                        P230
                     
                     
                        P233
                     
                     
                        P280
                     
                  
                  
                     
                        P210
                     
                     
                        P212
                     
                     
                        P230
                     
                     
                        P233
                     
                     
                        P280
                     
                  
                  
                     
                        P210
                     
                     
                        P212
                     
                     
                        P230
                     
                     
                        P233
                     
                     
                        P280
                     
                  
                  
                     
                        P210
                     
                     
                        P212
                     
                     
                        P230
                     
                     
                        P233
                     
                     
                        P280
                     
                  
               
                     
                        Recomendação de prudência — Resposta
                     
                  
                  
                     
                        P370 +
                     
                     
                        P380 +
                     
                     
                        P375
                     
                  
                  
                     
                        P370 +
                     
                     
                        P380 +
                     
                     
                        P375
                     
                  
                  
                     
                        P370 +
                     
                     
                        P380 +
                     
                     
                        P375
                     
                  
                  
                     
                        P371 +
                     
                     
                        P380 +
                     
                     
                        P375
                     
                  
               
                     
                        Recomendação de prudência — Armazenamento
                     
                  
                  
                     
                     
                        P401
                     
                  
                  
                     
                     
                        P401
                     
                  
                  
                     
                     
                        P401
                     
                  
                  
                     
                     
                        P401
                     
                  
               
                     
                        Recomendação de prudência — Eliminação
                     
                  
                  
                     
                     
                        P501
                     
                  
                  
                     
                     
                        P501
                     
                  
                  
                     
                     
                        P501
                     
                  
                  
                     
                     
                        P501
                     
                  
               
            
               2.17.4.
                     Considerações suplementares de classificação 
            
            
            
               Figura 2.17.1
            
            
               Explosivos dessensibilizados
            
            
               
            
               
            
               2.17.4.1.
                     Não se aplica o procedimento de classificação de explosivos dessensibilizados, se:
            
            
            
               a)
                     As substâncias ou misturas não contiverem explosivos, de acordo com os critérios estabelecidos no ponto 2.1; ou
            
         
         
            
            
                  b)
                     A energia de decomposição exotérmica for inferior a 300 J/g. 
            
            
            
               2.17.4.2. 
                     A energia de decomposição exotérmica deve ser determinada utilizando o explosivo já dessensibilizado (isto é: a mistura sólida ou líquida homogénea formada pelo explosivo e pela substância ou substâncias utilizadas para eliminar as suas propriedades explosivas). A energia de decomposição exotérmica pode ser determinada por recurso a uma técnica calorimétrica adequada (ver secção 20, ponto 20.3.3.3, da parte II das RTMP da ONU, Manual de Ensaios e Critérios).»
            
            
            
               3. A parte 3 é alterada do seguinte modo:
            
            
            
               a) O ponto 3.1.1.1 passa a ter a seguinte redação: 
            
            
            
               «3.1.1.1.
                     A toxicidade aguda são os efeitos adversos graves para a saúde (ou seja, letalidade), que surgem após uma exposição única ou de curta duração, por via oral, cutânea ou inalatória, a uma substância ou mistura.»
            
            
            
               b) No ponto 3.1.2.1, o proémio passa a ter a seguinte redação:
            
            
            
               «3.1.2.1.
                     «As substâncias podem ser classificadas numa das quatro categorias de perigo, com base na toxicidade aguda por via oral, cutânea ou inalatória, de acordo com os critérios de exclusão numéricos apresentados no quadro que se segue. Os valores da toxicidade aguda são expressos como valores (aproximados) DL50 (por via oral, cutânea) ou CL50 (por via inalatória), ou como estimativas da toxicidade aguda (ATE). Embora alguns métodos in vivo determinem, diretamente, os valores LD50/LC50, outros métodos in vivo mais recentes (por exemplo, utilizando menos animais) têm em conta outros indicadores de toxicidade aguda, como sinais clínicos significativos de toxicidade, que são utilizados como uma referência para atribuir a categoria de perigo. As notas explicativas são apresentadas a seguir ao quadro 3.1.1.»
            
            
               c) No ponto 3.1.2.1, o título do quadro 3.1.1 passa a ter a seguinte redação: 
            
            
            
               «Quadro 3.1.1
            
            
               Valores e critérios de estimativa de toxicidade aguda (ATE) para categorias de perigo de toxicidade aguda»
            
            
            
               d) O ponto 3.2.1.1 passa a ter a seguinte redação: 
            
         
         
            
            
               «3.2.1.1.
                     A corrosão cutânea é a produção de lesões irreversíveis na pele, nomeadamente necrose visível em toda a epiderme e atingindo a derme, após exposição a uma substância ou mistura.
            
            
            
               A irritação cutânea é a produção de lesões reversíveis na pele, que surgem após a exposição a uma substância ou mistura.»
            
            
            
               e) O ponto 3.3.1.1 passa a ter a seguinte redação: 
            
            
            
               «3.3.1.1.
                     As lesões oculares graves são as lesões produzidas nos tecidos oculares, ou uma degradação física grave da visão, que não sejam totalmente reversíveis, que surgem após a exposição dos olhos a uma substância ou mistura.
            
            
               A irritação ocular é a produção de alterações nos olhos, que sejam totalmente reversíveis, que surgem após a exposição dos olhos a uma substância ou mistura.»
            
            
            
               f) O ponto 3.4.1.1 passa a ter a seguinte redação: 
            
            
            
               «3.4.1.1.
                     A sensibilização respiratória é a hipersensibilidade das vias respiratórias, que surge após inalação de uma substância ou de uma mistura.»
            
            
               g) O ponto 3.4.1.2 passa a ter a seguinte redação:
            
            
               «3.4.1.2.
                     A sensibilização cutânea é uma reação alérgica, que surge após o contacto da pele com uma substância ou mistura.»
            
            
                h) O ponto 3.4.2.1.3.1 passa a ter a seguinte redação: 
            
            
               «3.4.2.1.3.1.
                     Os dados obtidos em ensaios adequados efetuados com animais1 suscetíveis de indicar o potencial de uma substância para provocar uma sensibilização por inalação nos seres humanos2 podem incluir:
            
            
               a) Medições da imunoglobulina E (IgE) e outros parâmetros imunológicos específicos, por exemplo em ratinhos;
            
            
               b) Reações pulmonares específicas nas cobaias.
            
            
               1 Atualmente não existem modelos animais reconhecidos e validados para testar a hipersensibilidade respiratória. Em determinadas circunstâncias, os dados obtidos em estudos com animais podem proporcionar informações úteis para uma avaliação da suficiência da prova.
            
         
         
            
            
               2 Não se conhecem completamente os mecanismos que levam as substâncias a induzir sintomas de asma. Como medida preventiva, essas substâncias são consideradas sensibilizantes respiratórios. No entanto, se se puder demonstrar, com base em provas, que essas substâncias induzem sintomas de asma por irritação apenas em pessoas com hiper-reactividade brônquica, não devem ser consideradas sensibilizantes respiratórios.»
            
            
            
               i) No ponto 3.4.3.3.2, a Nota 1 do quadro 3.4.6 passa a ter a seguinte redação: 
            
            
            
               «Nota 1:
            
            
            
               Utiliza-se geralmente este limite de concentração para a divulgação na aplicação dos requisitos de rotulagem especiais do anexo II, ponto 2.8, a fim de proteger indivíduos já sensibilizados. É necessária uma FDS para a mistura que contenha um componente a um nível igual ou superior a esta concentração. No tocante às substâncias sensibilizantes com um limite de concentração específico, o limite de concentração para a divulgação deve ser fixado em um décimo do limite de concentração específico.»
            
            
            
               j) O ponto 3.5.1.1 passa a ter a seguinte redação:
            
            
            
               «3.5.1.1.
                     A mutagenicidade em células germinativas são as mutações genéticas hereditárias, incluindo aberrações cromossómicas estruturais e numéricas hereditárias nas células germinativas, que surgem após a exposição a uma substância ou mistura.»
            
            
               k) O ponto 3.5.1.1 passa a ter a seguinte numeração: 
            
            
               «3.5.1.2.
                     Uma mutação é uma alteração permanente da quantidade ou da estrutura do material genético de uma célula. O termo “mutação” aplica-se tanto às alterações genéticas hereditárias, que se podem manifestar ao nível fenotípico, como às alterações subjacentes do ADN, quando conhecidas (incluindo as alterações num par de bases específico e as translocações cromossómicas). Utilizar-se-ão os termos “mutagénico” e “mutagéneo” para os agentes que dão origem a uma maior ocorrência de mutações em populações de células e/ou organismos.» 
            
            
               l) O ponto 3.5.1.2 passa a ter a seguinte numeração: 
            
            
               «3.5.1.3.
                     Os termos “genotóxico” e “genotoxicidade”, mais gerais, aplicam-se a agentes ou processos que alteram a estrutura, o conteúdo de informação ou a segregação do ADN, incluindo os que danificam o ADN, ao interferir com os processos de replicação normais, ou que afetam essa replicação de uma forma não fisiológica (temporariamente). Utilizam-se habitualmente os resultados dos ensaios de genotoxicidade como indicadores de efeitos mutagénicos.»
            
            
                m) O ponto 3.5.2.3.5 passa a ter a seguinte redação:
            
            
            
               «3.5.2.3.5.
                     Ensaios in vivo da mutagenicidade em células somáticas, tais como:
            
            
         
         
            
               -ensaio de aberrações cromossómicas em células da medula de mamíferos 
            
            
               -ensaio dos micronúcleos em eritrócitos de mamíferos»
            
            
                
            
            
               n) O ponto 3.6.1.1 passa a ter a seguinte redação:
            
            
            
               «3.6.1.1.
                     A carcinogenicidade é a indução de cancro, ou ao aumento da incidência de cancro, que surge após exposição a uma substância ou mistura. Considera-se também que as substâncias e misturas que induziram a formação de tumores benignos e malignos em estudos experimentais corretamente realizados em animais são potenciais cancerígenos para o ser humano, a menos que existam fortes provas de que o mecanismo de formação dos tumores não é relevante para o ser humano.
            
            
               A classificação de uma substância ou mistura como apresentando um perigo carcinogénico tem por base as suas propriedades intrínsecas e não fornece informações sobre o nível de risco de cancro humano associado à utilização da substância ou mistura.»
            
            
               o) O ponto 3.7.1.1 passa a ter a seguinte redação:
            
            
            
               «3.7.1.1.
                     A toxicidade reprodutiva são os efeitos adversos para a função sexual e a fertilidade em homens e mulheres adultos, bem como à toxicidade sobre o desenvolvimento dos descendentes, que surgem após a exposição a uma substância ou mistura. As definições apresentadas a seguir foram adaptadas a partir das acordadas como definições de trabalho no documento n.º 225, Principles for Evaluating Health Risks to Reproduction Associated with Exposure to Chemicals (Princípios da avaliação dos riscos de saúde para a reprodução associados à exposição a agentes químicos) do IPCS/EHC. Para efeitos de classificação, a indução conhecida de efeitos hereditários de base genética nos descendentes é abordada na Mutagenicidade em Células Germinativas (ponto 3.5), visto que no atual sistema de classificação se considera mais correto abordar esses efeitos numa classe de perigos à parte, no caso vertente, a mutagenicidade em células germinativas. 
            
            
                  No âmbito deste sistema de classificação, a toxicidade reprodutiva subdivide-se em dois grandes grupos: 
            
            
                  a)
                     Efeitos adversos para a função sexual e a fertilidade;
            
            
                  b)
                     Efeitos adversos para o desenvolvimento dos descendentes.
            
            
               Alguns efeitos tóxicos reprodutivos não podem ser claramente atribuídos a nenhum destes grandes grupos. Não obstante, as substâncias e misturas com estes efeitos devem ser classificadas como tóxicos para a reprodução com uma advertência de perigo geral.»
            
            
               p) O ponto 3.7.2.5.1 passa a ter a seguinte redação:
            
            
            
               «3.7.2.5.1.
                     Entre os vários métodos de ensaio internacionalmente aceites que estão disponíveis figuram métodos de ensaio de toxicidade sobre o desenvolvimento (p. ex. OECD TG 414) e métodos de ensaio de toxicidade sobre a reprodução em uma ou duas gerações (p. ex. OECD TG 415, 416, 443).»
            
            
               q) O ponto 3.8.1.1 passa a ter a seguinte redação:
            
            
            
               «3.8.1.1.
                     A toxicidade para órgãos-alvo específicos (exposição única) são os efeitos tóxicos específicos, não letais, em órgãos-alvo, que surgem após uma única exposição a uma substância ou mistura. Este conceito abrange todos os efeitos significativos para a saúde suscetíveis de prejudicar o funcionamento, quer sejam reversíveis ou irreversíveis, imediatos e/ou retardados, e não especificamente abordados nos pontos 3.1 a 3.7 e no ponto 3.10 (ver igualmente o ponto 3.8.1.6).»
            
         
         
            
            
               r) O ponto 3.8.3.4.1 passa a ter a seguinte redação:
            
            
            
               «3.8.3.4.1.
                     Quando não houver provas fiáveis ou dados de ensaio respeitantes a uma mistura específica e os princípios de extrapolação não puderem ser usados de modo a permitir a classificação da mistura, esta classificação terá de basear-se na classificação dos ingredientes. Neste caso, a mistura será classificada como tóxico para um órgão-alvo específico (o órgão especificado), na sequência de uma exposição única, se contém pelo menos um ingrediente classificado como tóxico para um órgão-alvo específico das categorias 1 ou 2 (exposição única) e estiver presente numa concentração igual ou superior ao limite de concentração genérico adequado, indicado no quadro 3.8.3, respetivamente, para as categorias 1 e 2.»
            
            
            
               s) Ao ponto 3.8.3.4, é aditado o ponto 3.8.3.4.6:
            
            
            
               «3.8.3.4.6.
                     Quando se aplica a abordagem da aditividade para os ingredientes da categoria 3, os “ingredientes importantes” de uma mistura são os que estão presentes em concentrações de 1 % ou superiores (em p/p para sólidos, líquidos, poeiras, névoas e vapores e em v/v para gases), a menos que haja motivos para suspeitar que um ingrediente presente numa concentração inferior a 1 % ainda é importante para classificar a mistura em termos de irritação das vias respiratórias ou efeitos narcóticos.»
            
            
               t) O ponto 3.9.1.1 passa a ter a seguinte redação: 
            
            
               «3.9.1.1.
                     A toxicidade para órgãos-alvo específicos (exposição repetida) são os efeitos tóxicos específicos, em órgãos-alvo, que surgem após exposição repetida a uma substância ou mistura. Este conceito abrange todos os efeitos significativos para a saúde, suscetíveis de prejudicar o funcionamento, quer sejam reversíveis ou irreversíveis, imediatos e/ou retardados. No entanto, não estão incluídos neste ponto outros efeitos tóxicos específicos, que são expressamente abordados nos pontos 3.1 a 3.8 e 3.10.»
            
            
               u) O ponto 3.9.3.4.1 passa a ter a seguinte redação: 
            
            
            
               «3.9.3.4.1.
                     Quando não houver provas fiáveis ou dados de ensaio respeitantes a uma mistura específica e os princípios de extrapolação não puderem ser usados de modo a permitir a classificação da mistura, esta classificação terá de basear-se na classificação dos ingredientes. Neste caso, a mistura será classificada como tóxica para um órgão-alvo específico (o órgão especificado), na sequência de exposição repetida, se contiver pelo menos um ingrediente classificado como tóxico para um órgão-alvo específico das categorias 1 ou 2 (exposição repetida) e estiver presente numa concentração igual ou superior ao limite de concentração genérico adequado, indicado no quadro 3.9.4, respetivamente, para as categorias 1 e 2.»
            
            
               v) O ponto 3.10.1.3 passa a ter a seguinte redação: 
            
            
            
               «3.10.1.3.
                     O perigo de aspiração são os efeitos agudos graves, como a pneumonia química, a lesão pulmonar ou a morte, que surgem após a aspiração de uma substância ou mistura.»
            
            
               w) Ao ponto 3.10.3.3 é aditado um novo ponto com a seguinte redação: 
            
            
            
               «3.10.3.3.1.1.
                     Os “ingredientes importantes” de uma mistura são os que estão presentes em concentrações iguais ou superiores a 1 %.»
            
            
               x) O ponto 3.10.3.3.1.1 é renumerado e passa a ter a seguinte redação: 
            
         
         
            
               «3.10.3.3.1.2. 
                     Uma mistura é classificada na categoria 1 quando a soma das concentrações dos ingredientes da categoria 1 é igual ou superior a 10 % e a mistura tem uma viscosidade cinemática não superior a 20,5 mm2/s, medida a 40 °C.»
            
            
            
                y) O ponto 3.10.3.3.1.2 é renumerado e passa a ter a seguinte redação:
            
            
               «3.10.3.3.1.3. 
                     No caso de uma mistura que se separa em duas ou mais camadas distintas, a mistura integral é classificada na categoria 1 se, em alguma das camadas distintas, a soma das concentrações de ingredientes da categoria 1 for igual ou superior a 10 % e tiver uma viscosidade cinemática não superior a 20,5 mm2/s, medida a 40 °C.»
            
            
            
               4. A parte 4 é alterada do seguinte modo:
            
            
               O ponto 4.1.3.5.5.3.1 passa a ter a seguinte redação: 
            
            
            
               «4.1.3.5.5.3.1.
                     Em primeiro lugar, consideram-se todos os componentes classificados em toxicidade aguda 1. Se a soma das concentrações desses componentes (em %) multiplicadas pelos fatores-M correspondentes for igual ou superior a 25 %, toda a mistura é classificada em toxicidade aguda 1.»
            
            
            
               ANEXO II
            
            
            
               O anexo II do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 é alterado do seguinte modo: 
            
            
            
               1.A parte I é alterada do seguinte modo:
            
            
            
               a)É suprimida a seguinte entrada:
            
            
            
               «1.1.1
                     EUH001 — “Explosivo no estado seco” 
            
            
         
         
            
               Para substâncias e misturas explosivas, tal como referidas no ponto 2.1 da Parte 2 do Anexo I, que são colocadas no mercado humidificadas com água ou álcoois ou diluídas com outras substâncias, a fim de eliminar as suas propriedades explosivas.»
            
            
               b)
                     O ponto 1.1.3 é renumerado do seguinte modo:
            
            
               «1.1.1»
            
            
               c)
                     O ponto 1.1.4 é renumerado do seguinte modo:
            
            
               «1.1.2»
            
            
               d)
                     O ponto 1.1.5 é renumerado do seguinte modo: 
            
            
               «1.1.3»
            
            
               e)
                     O ponto 1.1.6 é renumerado do seguinte modo:
            
            
               «1.1.4»
            
            
            
               2.
                     A parte II é alterada do seguinte modo:
            
            
            
               No ponto 2.10, o terceiro travessão passa a ter a seguinte redação:
            
            
               «– ≥ um décimo do limite de concentração específica para uma substância classificada como sensibilizante cutâneo ou sensibilizante respiratório com um limite de concentração específica, ou».
            
            
            
               ANEXO III
            
            
            
               O anexo III do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 é alterado do seguinte modo: 
            
            
            
               1.A parte 1 é alterada do seguinte modo:
            
         
         
            
            
               a) São aditadas as seguintes advertências de perigo ao quadro 1.1:
            
            
            
                     
                        «H206
                     
                  
                  
                     
                        Língua
                     
                  
                  
                     
                        2.17 – Explosivos dessensibilizados, categoria de perigo 1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        BG
                     
                  
                  
                     
                        Опасност от пожар или разпръскване; повишен риск от експлозия при понижено съдържание на десенсибилизиращ агент.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        ES
                     
                  
                  
                     
                        Peligro de incendio, onda expansiva o proyección; mayor riesgo de explosión si se reduce el agente insensibilizante.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        CS
                     
                  
                  
                     
                        Nebezpečí požáru, tlakové vlny nebo zasažení částicemi; zvýšené nebezpečí výbuchu, sníží-li se objem znecitlivujícího prostředku.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        DA
                     
                  
                  
                     
                        Fare for brand, eksplosion eller udslyngning af fragmenter; øget risiko for eksplosion, hvis det desensibiliserende middel reduceres.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        DE
                     
                  
                  
                     
                        Gefahr durch Feuer, Druckstoß  oder Sprengstücke ; erhöhte Explosionsgefahr wenn das Desensibilisierungsmittel reduziert wird.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        ET
                     
                  
                  
                     
                        Süttimis-, plahvatus- või laialipaiskumisoht, desensibilisaatori vähenemise korral suurenenud plahvatusoht.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        EL
                     
                  
                  
                     
                        Κίνδυνος πυρκαγιάς, ανατίναξης ή εκτόξευσης· αυξημένος κίνδυνος έκρηξης εάν μειωθεί ο παράγοντας απευαισθητοποίησης.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        EN
                     
                  
                  
                     
                        Fire, blast or projection hazard; increased risk of explosion if desensitising agent is reduced.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        FR
                     
                  
                  
                     
                        Danger d’incendie, d’effet de souffle ou de projection; risque accru d’explosion si la quantité d’agent désensibilisateur est réduite.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        GA
                     
                  
                  
                     
                        Guais dóiteáin, phléasctha nó teilgin; baol méadaithe pléasctha má laghdaítear an dí-íogróir.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        HR
                     
                  
                  
                     
                        Opasnost od vatre, udarnog vala ili rasprskavanja; povećan rizik od eksplozije ako je smanjen udio desenzitirajućeg agensa.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        IT
                     
                  
                  
                     
                        Pericolo d'incendio, di spostamento d'aria o di proiezione; maggior rischio di esplosione se l'agente desensibilizzante è ridotto.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        LV
                     
                  
                  
                     
                        Ugunsbīstamība, triecienviļņbīstamība vai izmetbīstamība; ja desensibilizācijas līdzekļa daudzums samazinājies, palielinās eksplozijas risks.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        LT
                     
                  
                  
                     
                        Gaisro, sprogimo arba išsvaidymo pavojus; sumažėjus desensibilizacijos veiksnio poveikiui kyla didesnė sprogimo rizika.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        HU
                     
                  
                  
                     
                        Tűz, robbanás vagy kivetés veszélye; fokozott robbanásveszély a deszenzibilizáló szer csökkenésével.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        MT
                     
                  
                  
                     
                        Periklu ta' nar, blast jew projjezzjoni; riskju ikbar ta’ splużjoni jekk l-aġent disensitizzanti jitnaqqas.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        NL
                     
                  
                  
                     
                        Gevaar voor brand, luchtdrukwerking of scherfwerking; toegenomen ontploffingsgevaar als de ongevoeligheidsagens wordt verminderd.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        PL
                     
                  
                  
                     
                        Zagrożenie pożarem, wybuchem lub rozrzutem; zwiększone ryzyko wybuchu jeśli zawartość środka odczulającego została zmniejszona.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        PT
                     
                  
                  
                     
                        Perigo de incêndio, sopro ou projeções; risco acrescido de explosão se houver redução do agente dessensibilizante.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        RO
                     
                  
                  
                     
                        Pericol de incendiu, detonare sau proiectare; risc sporit de explozie dacă se reduce agentul de desensibilizare.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        SK
                     
                  
                  
                     
                        Nebezpečenstvo požiaru, výbuchu alebo rozletenia úlomkov; zvýšené riziko výbuchu, ak sa zníži obsah desenzibilizačného činidla.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        SL
                     
                  
                  
                     
                        Nevarnost za nastanek požara, udarnega vala ali drobcev; povečana nevarnost eksplozije, če se zmanjša vsebnost desenzibilizatorja.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        FI
                     
                  
                  
                     
                        Palo-, räjähdys- tai sirpalevaara; suurentunut , jos flegmatointitekijää vähennetään.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        SV
                     
                  
                  
                     
                        Fara för brand, tryckvåg eller splitter och kaststycken, ökad explosionsrisk om det okänsliggörande ämnet minskas.»
                     
                  
               
            
                     
                        «H207
                     
                  
                  
                     
                        Língua
                     
                  
                  
                     
                        2.17 – Explosivos dessensibilizados, categorias de perigo 2, 3
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        BG
                     
                  
                  
                     
                        Опасност от пожар или разпръскване; повишен риск от експлозия при понижено съдържание на десенсибилизиращ агент.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        ES
                     
                  
                  
                     
                        Peligro de incendio o proyección; mayor riesgo de explosión si se reduce el agente insensibilizante.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        CS
                     
                  
                  
                     
                        Nebezpečí požáru nebo zasažení částicemi; zvýšené nebezpečí výbuchu, sníží-li se objem znecitlivujícího prostředku.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        DA
                     
                  
                  
                     
                        Fare for brand eller udslyngning af fragmenter; øget risiko for eksplosion, hvis det desensibiliserende middel reduceres.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        DE
                     
                  
                  
                     
                        Gefahr durch Feuer oder Sprengstücke; erhöhte Explosionsgefahr wenn das Desensibilisierungsmittel reduziert wird.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        ET
                     
                  
                  
                     
                        Süttimis- või laialipaiskumisoht, desensibilisaatori vähenemise korral suurenenud plahvatusoht.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        EL
                     
                  
                  
                     
                        Κίνδυνος πυρκαγιάς ή εκτόξευσης· αυξημένος κίνδυνος έκρηξης εάν μειωθεί ο παράγοντας απευαισθητοποίησης.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        EN
                     
                  
                  
                     
                        Fire or projection hazard; increased risk of explosion if desensitising agent is reduced.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        FR
                     
                  
                  
                     
                        Danger d’incendie ou de projection; risque accru d’explosion si la quantité d’agent désensibilisateur est réduite.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        GA
                     
                  
                  
                     
                        Guais dóiteáin nó teilgin; baol méadaithe pléasctha má laghdaítear an dí-íogróir.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        HR
                     
                  
                  
                     
                        Opasnost od vatre ili rasprskavanja; povećan rizik od eksplozije ako je smanjen udio desenzitirajućeg agensa.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        IT
                     
                  
                  
                     
                        Pericolo d'incendio o di proiezione; maggior rischio di esplosione se l'agente desensibilizzante è ridotto.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        LV
                     
                  
                  
                     
                        Ugunsbīstamība vai izmetbīstamība; ja desensibilizācijas līdzekļa daudzums samazinājies, palielinās eksplozijas risks.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        LT
                     
                  
                  
                     
                        Gaisro arba išsvaidymo pavojus; sumažėjus desensibilizacijos veiksnio poveikiui kyla didesnė sprogimo rizika.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        HU
                     
                  
                  
                     
                        Tűz vagy kivetés veszélye; fokozott robbanásveszély a deszenzibilizáló szer csökkenésével.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        MT
                     
                  
                  
                     
                        Periklu ta’ nar jew projezzjoni; riskju ikbar ta’ splużjoni jekk l-aġent disensitizzanti jitnaqqas.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        NL
                     
                  
                  
                     
                        Gevaar voor brand of scherfwerking; toegenomen ontploffingsgevaar als de ongevoeligheidsagens wordt verminderd.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        PL
                     
                  
                  
                     
                        Zagrożenie pożarem lub rozrzutem; zwiększone ryzyko wybuchu jeśli zawartość środka odczulającego została zmniejszona.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        PT
                     
                  
                  
                     
                        Perigo de incêndio ou projeções; risco acrescido de explosão se houver redução do agente dessensibilizante.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        RO
                     
                  
                  
                     
                        Pericol de incendiu sau proiectare; risc sporit de explozie dacă se reduce agentul de desensibilizare.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        SK
                     
                  
                  
                     
                        Nebezpečenstvo požiaru alebo rozletenia úlomkov; zvýšené riziko výbuchu, ak sa zníži obsah desenzibilizačného činidla.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        SL
                     
                  
                  
                     
                        Nevarnost za nastanek požara ali drobcev; povečana nevarnost eksplozije, če se zmanjša vsebnost desenzibilizatorja.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        FI
                     
                  
                  
                     
                        Palo- tai sirpalevaara; suurentunut , jos flegmatointitekijää vähennetään.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        SV
                     
                  
                  
                     
                        Fara för brand eller splitter och kaststycken. ökad explosionsrisk om det okänsliggörande ämnet minskas.»
                     
                  
               
            
                     
                        «H208
                     
                  
                  
                     
                        Língua
                     
                  
                  
                     
                        2.17 – Explosivos dessensibilizados, categoria de perigo 4
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        BG
                     
                  
                  
                     
                        Опасност от пожар; повишен риск от експлозия при понижено съдържание на десенсибилизиращ агент.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        ES
                     
                  
                  
                     
                        Peligro de incendio; mayor riesgo de explosión si se reduce el agente insensibilizante.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        CS
                     
                  
                  
                     
                        Nebezpečí požáru; zvýšené nebezpečí výbuchu, sníží-li se objem znecitlivujícího prostředku.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        DA
                     
                  
                  
                     
                        Brandfare; øget risiko for eksplosion, hvis det desensibiliserende middel reduceres.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        DE
                     
                  
                  
                     
                        Gefahr durch Feuer; erhöhte Explosionsgefahr wenn das Desensibilisierungsmittel reduziert wird.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        ET
                     
                  
                  
                     
                        Süttimisoht; desensibilisaatori vähenemise korral suurenenud plahvatusoht.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        EL
                     
                  
                  
                     
                        Κίνδυνος πυρκαγιάς· αυξημένος κίνδυνος έκρηξης εάν μειωθεί ο παράγοντας απευαισθητοποίησης.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        EN
                     
                  
                  
                     
                        Fire hazard; increased risk of explosion if desensitising agent is reduced.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        FR
                     
                  
                  
                     
                        Danger d’incendie; risque accru d’explosion si la quantité d’agent désensibilisateur est réduite.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        GA
                     
                  
                  
                     
                        Guais dóiteáin; baol méadaithe pléasctha má laghdaítear an dí-íogróir.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        HR
                     
                  
                  
                     
                        Opasnost od vatre; povećan rizik od eksplozije ako je smanjen udio desenzitirajućeg agensa.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        IT
                     
                  
                  
                     
                        Pericolo d'incendio; maggior rischio di esplosione se l'agente desensibilizzante è ridotto.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        LV
                     
                  
                  
                     
                        Ugunsbīstamība; ja desensibilizācijas līdzekļa daudzums samazinājies, palielinās eksplozijas risks.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        LT
                     
                  
                  
                     
                        Gaisro pavojus; sumažėjus desensibilizacijos veiksnio poveikiui kyla didesnė sprogimo rizika.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        HU
                     
                  
                  
                     
                        Tűz veszélye; fokozott robbanásveszély a deszenzibilizáló szer csökkenésével.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        MT
                     
                  
                  
                     
                        Periklu ta’ nar; riskju ikbar ta’ splużjoni jekk l-aġent disensitizzanti jitnaqqas.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        NL
                     
                  
                  
                     
                        Gevaar voor brand; toegenomen ontploffingsgevaar als de ongevoeligheidsagens wordt verminderd.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        PL
                     
                  
                  
                     
                        Zagrożenie pożarem; zwiększone ryzyko wybuchu jeśli zawartość środka odczulającego została zmniejszona.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        PT
                     
                  
                  
                     
                        Perigo de incêndio; risco acrescido de explosão se houver redução do agente dessensibilizante.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        RO
                     
                  
                  
                     
                        Pericol de incendiu; risc sporit de explozie dacă se reduce agentul de desensibilizare.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        SK
                     
                  
                  
                     
                        Nebezpečenstvo požiaru; zvýšené riziko výbuchu, ak sa zníži obsah desenzibilizačného činidla.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        SL
                     
                  
                  
                     
                        Nevarnost za nastanek požara; povečana nevarnost eksplozije, če se zmanjša vsebnost desenzibilizatorja.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        FI
                     
                  
                  
                     
                        Palovaara; suurentunut , jos flegmatointitekijää vähennetään.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        SV
                     
                  
                  
                     
                        Fara för brand, ökad explosionsrisk om det okänsliggörande ämnet minskas.»
                     
                  
               
            
                     
                        «H232
                     
                  
                  
                     
                        Língua
                     
                  
                  
                     
                        2.2 – Gases inflamáveis, categoria de perigo 1A, gás pirofórico
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        BG
                     
                  
                  
                     
                        Може да се запали спонтанно при контакт с въздух.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        ES
                     
                  
                  
                     
                        Puede inflamarse espontáneamente en contacto con el aire.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        CS
                     
                  
                  
                     
                        Při styku se vzduchem se může samovolně vznítit.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        DA
                     
                  
                  
                     
                        Kan selvantænde ved kontakt med luft.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        DE
                     
                  
                  
                     
                        Kann sich bei Kontakt mit Luft spontan entzünden.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        ET
                     
                  
                  
                     
                        Kokkupuutel õhuga võib süttida iseenesest.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        EL
                     
                  
                  
                     
                        Ενδέχεται να αυτοαναφλεγεί εάν εκτεθεί στον αέρα.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        EN
                     
                  
                  
                     
                        May ignite spontaneously if exposed to air.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        FR
                     
                  
                  
                     
                        Peut s'enflammer spontanément au contact de l'air.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        GA
                     
                  
                  
                     
                        D'fhéadfadh an ní uathadhaint i gcás nochtadh don aer.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        HR
                     
                  
                  
                     
                        Može se spontano zapaliti u dodiru sa zrakom.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        IT
                     
                  
                  
                     
                        Spontaneamente infiammabile all'aria.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        LV
                     
                  
                  
                     
                        Saskarē ar gaisu var spontāni aizdegties.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        LT
                     
                  
                  
                     
                        Ore gali užsidegti savaime.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        HU
                     
                  
                  
                     
                        Levegővel érintkezve öngyulladásra hajlamos.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        MT
                     
                  
                  
                     
                        Jista’ jieħu n-nar spontanjament jekk ikun espost għall-arja.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        NL
                     
                  
                  
                     
                        Kan spontaan ontbranden bij blootstelling aan lucht.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        PL
                     
                  
                  
                     
                        Może ulegać samozapaleniu w przypadku wystawienia na działanie powietrza.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        PT
                     
                  
                  
                     
                        Pode inflamar-se espontaneamente em contacto com o ar.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        RO
                     
                  
                  
                     
                        Se poate aprinde spontan dacă intră în contact cu aerul.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        SK
                     
                  
                  
                     
                        Pri kontakte so vzduchom sa môže spontánne vznietit.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        SL
                     
                  
                  
                     
                        V stiku z zrakom lahko pride do samodejnega vžiga.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        FI
                     
                  
                  
                     
                        Voi syttyä itsestään palamaan joutuessaan kosketuksiin ilman kanssa.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        SV
                     
                  
                  
                     
                        Kan spontanantända vid kontakt med luft.»
                     
                  
               
            
               b) O quadro 1.1 é alterado do seguinte modo:
            
            
            
               I)a linha superior relativa ao código H220 passa a ter a seguinte redação:
            
            
            
                     
                        «H220
                     
                  
                  
                     
                        Língua
                     
                  
                  
                     
                        2.2 – Gases inflamáveis, categoria de perigo 1A»
                     
                  
               
            
               II)a linha superior relativa ao código H221 passa a ter a seguinte redação:
            
            
            
                     
                        «H221
                     
                  
                  
                     
                        Língua
                     
                  
                  
                     
                        2.2 – Gases inflamáveis, categorias de perigo 1B, 2»
                     
                  
               
         
            
            
               III) a linha superior relativa ao código H230 passa a ter a seguinte redação:
            
            
            
                     
                        «H230
                     
                  
                  
                     
                        Língua
                     
                  
                  
                     
                        2.2 – Gases inflamáveis, categoria de perigo 1A, gás quimicamente instável A»
                     
                  
               
            
               IV) a linha superior relativa ao código H231 passa a ter a seguinte redação:
            
            
            
                     
                        «H231
                     
                  
                  
                     
                        Língua
                     
                  
                  
                     
                        2.2 – Gases inflamáveis, categoria de perigo 1A, gás quimicamente instável B»
                     
                  
               
            
               c) A décima linha relativa ao código H314 passa a ter a seguinte redação:
            
            
            
                     
                  
                  
                     
                        «FR
                     
                  
                  
                     
                        Provoque de graves brûlures de la peau et de graves lésions des yeux.»
                     
                  
               
            
            
               2.A parte 2 é alterada do seguinte modo:
            
            
            
               a) No quadro 2.1, é suprimida a entrada relativa ao código EUH 001.
            
            
            
               ANEXO IV
            
            
         
         
            
               O anexo IV do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 é alterado do seguinte modo: 
            
            
            
               1) O primeiro parágrafo da introdução do anexo IV passa a ter a seguinte redação:
            
            
            
               «O presente anexo estabelece uma matriz com as recomendações de prudência recomendadas para cada classe de perigo e categoria de perigo por tipo de recomendação de prudência. A matriz orienta a seleção das recomendações de prudência adequadas e inclui elementos para todas as categorias de medidas de precaução. Devem ser utilizados todos os elementos específicos relacionados com determinadas classes de perigo. Além disso, devem ser também utilizadas, se for caso disso, as recomendações de prudência gerais não relacionadas com uma determinada classe ou categoria de perigo.
            
            
               Para proporcionar flexibilidade na aplicação de frases de prudência, incentivam-se as combinações ou a consolidação das recomendações de prudência, de modo a poupar espaço no rótulo e a melhorar a legibilidade. A matriz e os quadros da parte 1 do presente anexo incluem uma série de recomendações de prudência combinadas. No entanto, tratam-se apenas de exemplos e os fornecedores podem combinar e consolidar frases de outras maneiras, sempre que isso contribua para a clareza e a inteligibilidade da informação do rótulo, nos termos do artigo 22.º e do artigo 28.º, n.º 3.
            
            
               Sem prejuízo do disposto no artigo 22.º, as recomendações de prudência que figurem nos rótulos ou nas fichas de dados de segurança podem incluir alterações textuais mínimas em relação às constantes do presente anexo, sempre que estas variações ajudem a comunicar informações sobre segurança e o conselho de segurança não seja diluído ou comprometido. Podem ainda incluir variações ortográficas, sinónimos ou outros termos equivalentes adequados à região em que o produto é fornecido e utilizado.»
            
            
            
               2) O quadro 6.1 é alterado do seguinte modo:
            
            
            
               I)a entrada relativa ao código P103 passa a ter a seguinte redação: 
            
            
            
                     
                        «P103
                     
                  
                  
                     
                        Ler atentamente e seguir todas as instruções
                     
                  
                  
                     
                        conforme adequado
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Produtos de consumo — omitir quando o código P202 for usado»
                     
                  
               
            
            
            
            
            
               3) O quadro 6.2 é alterado do seguinte modo:
            
            
         
         
            
               I)as entradas relativas aos códigos P201 e P202 passam a ter a seguinte redação:
            
            
            
            
                     
                        «P201
                     
                  
                  
                     
                        Pedir instruções específicas antes da utilização.
                     
                  
                  
                     
                        Explosivos (ponto 2.1)
                     
                  
                  
                     
                        Explosivo instável
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Mutagenicidade em células germinativas (ponto 3.5)
                     
                  
                  
                     
                        1A, 1B, 2
                     
                  
                  
                     
                        Produtos de consumo — omitir quando o código P202 for usado»
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Carcinogenicidade (ponto 3.6)
                     
                  
                  
                     
                        1A, 1B, 2
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Toxicidade reprodutiva (ponto 3.7)
                     
                  
                  
                     
                        1A, 1B, 2
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Toxicidade reprodutiva – efeitos sobre a lactação ou através dela (ponto 3.7)
                     
                  
                  
                     
                        Categoria suplementar
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        P202
                     
                  
                  
                     
                        Não manuseie o produto antes de ter lido e percebido todas as precauções de segurança.
                     
                  
                  
                     
                        Gases inflamáveis (ponto 2.2)
                     
                  
                  
                     
                        A, B (gases quimicamente instáveis)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Mutagenicidade em células germinativas (ponto 3.5)
                     
                  
                  
                     
                        1A, 1B, 2
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Carcinogenicidade (ponto 3.6)
                     
                  
                  
                     
                        1A, 1B, 2
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Toxicidade reprodutiva (ponto 3.7)
                     
                  
                  
                     
                        1A, 1B, 2
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Toxicidade reprodutiva – efeitos sobre a lactação ou através dela (ponto 3.7)
                     
                  
                  
                     
                        Categoria suplementar
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
                     
                        ii)
                     
                  
                  
                     
                        a entrada relativa ao código P210 passa a ter a seguinte redação: 
                     
                  
               
                     
                        «P210
                     
                  
                  
                     
                        Manter afastado do calor, superfícies quentes, faíscas, chamas abertas e outras fontes de ignição. Não fumar.
                     
                  
                  
                     
                        Explosivos (ponto 2.1)
                     
                  
                  
                     
                        Divisões 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Gases inflamáveis (ponto 2.2)
                     
                  
                  
                     
                        1A, 1B, 2
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Aerossóis (ponto 2.3)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Líquidos inflamáveis (ponto 2.6)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Sólidos inflamáveis (ponto 2.7)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Substâncias e misturas autorreativas (ponto 2.8)
                     
                  
                  
                     
                        Tipos A, B, C, D, E, F
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Líquidos pirofóricos (ponto 2.9)
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Sólidos pirofóricos (ponto 2.10)
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Líquidos comburentes (ponto 2.13)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Sólidos comburentes (ponto 2.14)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Peróxidos orgânicos (ponto 2.15)
                     
                  
                  
                     
                        Tipos A, B, C, D, E, F
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Explosivos dessensibilizados (ponto 2.17)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3, 4»
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               III)é inserida a entrada relativa ao código P212: 
            
            
            
                     
                     
                        «P212
                     
                  
                  
                     
                        Evitar o aquecimento em ambiente fechado ou a redução do agente dessensibilizado
                     
                     
                  
                  
                     
                        Explosivos dessensibilizados (ponto 2.17)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3, 4»
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               IV)a entrada relativa ao código P222 passa a ter a seguinte redação: 
            
            
            
                     
                        «P222
                     
                  
                  
                     
                        Não deixar entrar em contacto com o ar.
                     
                  
                  
                     
                        Gases inflamáveis (ponto 2.2)
                     
                  
                  
                     
                        Gás pirofórico
                     
                  
                  
                     
                        — se for considerado necessário o destaque da advertência de perigo.»
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Líquidos pirofóricos (ponto 2.9)
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Sólidos pirofóricos (ponto 2.10)
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               V)a entrada relativa ao código P230 passa a ter a seguinte redação:
            
            
            
                     
                        «P230
                     
                  
                  
                     
                        Manter húmido com...
                     
                     
                  
                  
                     
                        Explosivos (ponto 2.1)
                     
                  
                  
                     
                        Divisões 1.1, 1.2, 1.3, 1.5
                     
                  
                  
                     
                        Fabricante/
                     
                     
                        fornecedor deve especificar as matérias adequadas
                     
                     
                        – para substâncias e misturas que são humedecidas, diluídas, dissolvidas ou suspensas com um fleumatizante tendo em vista a eliminar as suas propriedades explosivas
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Explosivos dessensibilizados (ponto 2.17)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3, 4
                     
                  
                  
                     
                        Fabricante/
                     
                     
                        fornecedor deve especificar as matérias adequadas» 
                     
                  
               
            
               VI)a entrada relativa ao código P233 passa a ter a seguinte redação:
            
         
         
            
            
                     
                        «P233
                     
                  
                  
                     
                        Manter o recipiente bem fechado.
                     
                  
                  
                     
                        Líquidos inflamáveis (ponto 2.6)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3
                     
                  
                  
                     
                        – Se o líquido for
                     
                     
                          volátil e capaz de 
                     
                     
                          gerar uma 
                     
                     
                          atmosfera 
                     
                     
                          explosiva
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Líquidos pirofóricos (ponto 2.9)
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Sólidos pirofóricos (ponto 2.10)
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Explosivos dessensibilizados (ponto 2.17)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3, 4
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Toxicidade aguda – via inalatória (ponto 3.1)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3
                     
                  
                  
                     
                        – Se o produto químico for volátil e capaz de gerar uma atmosfera perigosa»
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Toxicidade para órgãos-alvo específicos — exposição única; irritação das vias respiratórias (ponto 3.8)
                     
                  
                  
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Toxicidade para órgãos-alvo específicos — exposição única; efeitos narcóticos (ponto 3.8)
                     
                  
                  
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               VII)a entrada relativa ao código P280 passa a ter a seguinte redação:
            
            
            
                     
                        «P280
                     
                  
                  
                     
                        Usar luvas de proteção/vestuário de proteção/proteção ocular/proteção facial/
                     
                     
                        proteção auditiva/...
                     
                     
                  
                  
                     
                        Explosivos (ponto 2.1)
                     
                  
                  
                     
                        Explosivos instáveis e divisões 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5
                     
                  
                  
                     
                        Fabricante/
                     
                     
                        fornecedor deve especificar o tipo adequado de equipamento de proteção individual.
                     
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Gases inflamáveis (ponto 2.2)
                     
                  
                  
                     
                        Gás pirofórico
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Líquidos inflamáveis (ponto 2.6)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Sólidos inflamáveis (ponto 2.7)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Substâncias e misturas autorreativas (ponto 2.8)
                     
                  
                  
                     
                        Tipos A, B, C, D, E, F
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Líquidos pirofóricos (ponto 2.9)
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Sólidos pirofóricos (ponto 2.10)
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Substâncias e misturas suscetíveis de autoaquecimento (ponto 2.11)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Substâncias e misturas que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis (ponto 2.12)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Líquidos comburentes (ponto 2.13)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Sólidos comburentes (ponto 2.14)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Peróxidos orgânicos (ponto 2.15)
                     
                  
                  
                     
                        Tipos A, B, C, D, E, F
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Explosivos dessensibilizados (ponto 2.17)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3, 4
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Toxicidade aguda – via cutânea (ponto 3.1)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3, 4
                     
                  
                  
                     
                        – Especificar as luvas/vestuário de proteção.
                     
                     
                        Fabricante/
                     
                     
                        fornecedor pode especificar em mais pormenor o tipo de equipamento, se adequado.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Corrosão cutânea (ponto 3.2)
                     
                  
                  
                     
                        1, 1A, 1B, 1C
                     
                  
                  
                     
                        – Especificar as luvas/vestuário de proteção e a proteção ocular/facial.
                     
                     
                        Fabricante/
                     
                     
                        fornecedor pode especificar em mais pormenor o tipo de equipamento, se adequado.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Irritação cutânea (ponto 3.2)
                     
                  
                  
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        – Especificar as luvas de proteção.
                        Fabricante/
                     
                     
                        fornecedor pode especificar em mais pormenor o tipo de equipamento, se adequado.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Sensibilização cutânea (ponto 3.4)
                     
                  
                  
                     
                        1, 1A, 1B
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Lesões oculares graves (ponto 3.3)
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        – Especificar a proteção ocular/facial.
                     
                     
                        Fabricante/
                     
                     
                        fornecedor pode especificar em mais pormenor o tipo de equipamento, se adequado.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Irritação ocular (ponto 3.3)
                     
                  
                  
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Mutagenicidade em células germinativas (ponto 3.5)
                     
                  
                  
                     
                        1A, 1B, 2
                     
                  
                  
                     
                        Fabricante/
                     
                     
                        fornecedor deve especificar o tipo adequado de equipamento de proteção individual.»
                     
                     
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Carcinogenicidade (ponto 3.6)
                     
                  
                  
                     
                        1A, 1B, 2
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Toxicidade reprodutiva (ponto 3.7)
                     
                  
                  
                     
                        1A, 1B, 2
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               4) O quadro 6.3 é alterado do seguinte modo:
            
            
            
               I)as entradas relativas aos códigos P301 e P302 passam a ter a seguinte redação: 
            
            
            
                     
                        «P301
                     
                  
                  
                     
                        EM CASO DE INGESTÃO: 
                     
                  
                  
                     
                        Toxicidade aguda – via oral (ponto 3.1)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3, 4 
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Corrosão cutânea (ponto 3.2)
                     
                  
                  
                     
                        1, 1A, 1B, 1C
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Perigo de aspiração (ponto 3.10)
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        P302
                     
                  
                  
                     
                        SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE:
                     
                  
                  
                     
                        Líquidos pirofóricos (ponto 2.9)
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Sólidos pirofóricos (ponto 2.10)
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Substâncias e misturas que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis (ponto 2.12)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Toxicidade aguda – via cutânea (ponto 3.1)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3, 4 
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Irritação cutânea (ponto 3.2)
                     
                  
                  
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Sensibilização cutânea (ponto 3.4)
                     
                  
                  
                     
                        1, 1A, 1B»
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               II)a entrada relativa ao código P332 passa a ter a seguinte redação: 
            
            
            
                     
                        «P332
                     
                  
                  
                     
                        Em caso de irritação cutânea: 
                     
                  
                  
                     
                        Irritação cutânea (ponto 3.2)
                     
                  
                  
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        pode ser omitido se P333 for indicado no rótulo.»
                     
                  
               
            
               III) as entradas relativas aos códigos P370 e P371 passam a ter a seguinte redação:
            
            
                     
                        «P370
                     
                  
                  
                     
                        Em caso de incêndio:
                     
                  
                  
                     
                        Explosivos (ponto 2.1)
                     
                  
                  
                     
                        Explosivos instáveis e divisões 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Gases comburentes (ponto 2.4)
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Líquidos inflamáveis (ponto 2.6)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Sólidos inflamáveis (ponto 2.7)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Substâncias e misturas autorreativas (ponto 2.8)
                     
                  
                  
                     
                        Tipos A, B, C, D, E, F
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Líquidos pirofóricos (ponto 2.9)
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Sólidos pirofóricos (ponto 2.10)
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Substâncias e misturas que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis (ponto 2.12)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Líquidos comburentes (ponto 2.13)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Sólidos comburentes (ponto 2.14)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Peróxidos orgânicos (ponto 2.15)
                     
                  
                  
                     
                        Tipos A, B, C, D, E, F
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Explosivos dessensibilizados (ponto 2.17)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        P371
                     
                  
                  
                     
                        Em caso de incêndio importante e grandes quantidades:
                     
                  
                  
                     
                        Líquidos comburentes (ponto 2.13)
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Sólidos comburentes (ponto 2.14)
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Explosivos dessensibilizados (ponto 2.17)
                     
                  
                  
                     
                        4»
                     
                  
                  
                     
                  
               
         
         
            
               IV)a entrada relativa ao código P375 passa a ter a seguinte redação:
            
            
                     
                        «P375
                     
                  
                  
                     
                        Combater o incêndio à distância, devido ao risco de explosão.
                     
                  
                  
                     
                        Explosivos (ponto 2.1)
                     
                  
                  
                     
                        Divisão 1.4
                     
                  
                  
                     
                        – Para explosivos da divisão 1.4 (grupo de compatibilidade S) na embalagem de transporte.»
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Substâncias e misturas autorreativas (ponto 2.8)
                     
                  
                  
                     
                        Tipo B
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Líquidos comburentes (ponto 2.13)
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Sólidos comburentes (ponto 2.14)
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Peróxidos orgânicos (ponto 2.15)
                     
                  
                  
                     
                        Tipo B
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Explosivos dessensibilizados (ponto 2.17)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3, 4
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               V)a entrada relativa ao código P377 passa a ter a seguinte redação: 
            
            
            
                     
                        «P377
                     
                  
                  
                     
                        Incêndio por fuga de gás: não apagar, a menos que se possa deter a fuga em segurança.
                     
                  
                  
                     
                        Gases inflamáveis (ponto 2.2)
                     
                  
                  
                     
                        1A, 1B, 2»
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               VI)a entrada relativa ao código P380 passa a ter a seguinte redação:
            
            
                     
                        «P380
                     
                  
                  
                     
                        Evacuar a zona.
                     
                  
                  
                     
                        Explosivos (ponto 2.1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        Explosivos instáveis e divisões 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Substâncias e misturas autorreativas
                           (ponto 2.8)
                     
                  
                  
                     
                        Tipos A, B
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Líquidos comburentes (ponto 2.13)
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Sólidos comburentes (ponto 2.14)
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Peróxidos orgânicos (ponto 2.15)
                     
                  
                  
                     
                        Tipos A, B
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Explosivos dessensibilizados (ponto 2.17)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3, 4»
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               VII)a entrada relativa ao código P381 passa a ter a seguinte redação: 
            
            
            
                     
                        «P381
                     
                  
                  
                     
                        Em caso de fuga, eliminar todas as fontes de ignição. 
                     
                  
                  
                     
                        Gases inflamáveis (ponto 2.2)
                     
                  
                  
                     
                        1A, 1B, 2»
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               VIII)a entrada relativa ao código P301 + P312 passa a ter a seguinte redação: 
            
            
            
                     
                        «P301 + P312
                     
                  
                  
                     
                        EM CASO DE INGESTÃO: caso sinta indisposição, contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico/…
                     
                  
                  
                     
                        Toxicidade aguda – via oral (ponto 3.1)
                     
                  
                  
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                        ... Fabricante/
                     
                     
                        fornecedor deve especificar a fonte adequada de aconselhamento médico de emergência.»
                     
                  
               
            
               IX)as entradas relativas aos códigos P370 + P380 + P375 e P371 + P380 + P375 passam a ter a seguinte redação:
            
            
                     
                        «P370 + P380 + P375
                     
                  
                  
                     
                        Em caso de incêndio: Evacuar a zona. Combater o incêndio à distância, devido ao risco de explosão.
                     
                  
                  
                     
                        Explosivos (ponto 2.1)
                     
                  
                  
                     
                        Divisão 1.4
                     
                  
                  
                     
                        – Para explosivos da divisão 1.4 (grupo de compatibilidade S) na embalagem de transporte.»
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Explosivos dessensibilizados (ponto 2.17)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3 
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        P371 + P380 + P375
                     
                  
                  
                     
                        Em caso de incêndio importante e grandes quantidades: Evacuar a zona. Combater o incêndio à distância, devido ao risco de explosão.
                     
                  
                  
                     
                        Líquidos comburentes (ponto 2.13)
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Sólidos comburentes (ponto 2.14)
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Explosivos dessensibilizados (ponto 2.17)
                     
                  
                  
                     
                        4 
                     
                  
                  
                     
                  
               
         
            
            
            
               5) O quadro 6.4 é alterado do seguinte modo: 
            
            
            
               I)a entrada relativa ao código P401 passa a ter a seguinte redação:
            
            
            
                     
                        «P401
                     
                  
                  
                     
                        Armazenar em conformidade com… 
                     
                  
                  
                     
                        Explosivos (ponto 2.1)
                     
                  
                  
                     
                        Explosivos instáveis e divisões 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5
                     
                  
                  
                     
                        ... Fabricante/
                           fornecedor deve especificar os regulamentos locais/regionais/nacionais/
                     
                     
                              internacionais, conforme o caso.»
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Explosivos dessensibilizados (ponto 2.17)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3, 4
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               II)a entrada relativa ao código P403 passa a ter a seguinte redação:
            
            
                     
                        «P403
                     
                  
                  
                     
                        Armazenar em local bem ventilado.
                     
                  
                  
                     
                        Gases inflamáveis (ponto 2.2)
                     
                  
                  
                     
                        1A, 1B, 2
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Gases comburentes (ponto 2.4)
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Gases sob pressão (ponto 2.5)
                     
                  
                  
                     
                        Gás comprimido
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Gás liquefeito
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Gás liquefeito refrigerado
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Gás dissolvido
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Líquidos inflamáveis (ponto 2.6)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3
                     
                  
                  
                     
                        – Para líquidos inflamáveis da categoria 1 e outros líquidos inflamáveis que são voláteis e capazes de gerar uma atmosfera explosiva.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Substâncias e misturas autorreativas (ponto 2.8)
                     
                  
                  
                     
                        Tipos A, B, C, D, E, F
                     
                     
                  
                  
                     
                        – Exceto para substâncias e misturas autorreativas ou peróxidos orgânicos com temperatura controlada, uma vez que poderá ter lugar condensação e consequente congelamento.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Peróxidos orgânicos (ponto 2.15)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Toxicidade aguda – via inalatória (ponto 3.1)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3
                     
                  
                  
                     
                        –
                              Se a substância ou mistura for volátil e capaz de gerar uma atmosfera perigosa.»
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Toxicidade para órgãos-alvo específicos — exposição única; irritação das vias respiratórias (ponto 3.8)
                     
                  
                  
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Toxicidade para órgãos-alvo específicos — exposição única; efeitos narcóticos (ponto 3.8)
                     
                  
                  
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               6) O quadro 6.5 é alterado do seguinte modo:
            
            
            
               i) a entrada relativa ao código P501 passa a ter a seguinte redação:
            
            
                     
                        «P501
                     
                  
                  
                     
                        Eliminar o conteúdo/recipiente em…
                     
                  
                  
                     
                        Líquidos inflamáveis (ponto 2.6)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3
                     
                  
                  
                     
                        ... em conformidade com os regulamentos locais/regionais/
                     
                     
                        nacionais/
                     
                     
                        internacionais (a especificar).
                     
                     
                        Fabricante/
                     
                     
                        fornecedor deve especificar se os requisitos de eliminação se aplicam ao conteúdo, ao recipiente ou a ambos.» 
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Substâncias e misturas autorreativas (ponto 2.8)
                     
                  
                  
                     
                        Tipos 
                           A, B, C, D, E, F
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Substâncias e misturas que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis (ponto 2.12)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Líquidos comburentes (ponto 2.13)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Sólidos comburentes (ponto 2.14)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Peróxidos orgânicos (ponto 2.15)
                     
                  
                  
                     
                        Tipos 
                           A, B, C, D, E, F
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Explosivos dessensibilizados (ponto 2.17)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3, 4
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Toxicidade aguda – via oral (ponto 3.1)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3, 4
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Toxicidade aguda – via cutânea (ponto 3.1)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3, 4
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Toxicidade aguda – via inalatória (ponto 3.1)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Corrosão cutânea (ponto 3.2)
                     
                  
                  
                     
                        1, 1A, 1B, 1C
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Sensibilização respiratória (ponto 3.4)
                     
                  
                  
                     
                        1, 1A, 1B
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Sensibilização cutânea (ponto 3.4)
                     
                  
                  
                     
                        1, 1A, 1B
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Mutagenicidade em células germinativas (ponto 3.5)
                     
                  
                  
                     
                        1A, 1B, 2
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Carcinogenicidade (ponto 3.6)
                     
                  
                  
                     
                        1A, 1B, 2
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Toxicidade reprodutiva (ponto 3.7)
                     
                  
                  
                     
                        1A, 1B, 2
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Toxicidade para órgãos-alvo específicos — exposição única (ponto 3.8)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Toxicidade para órgãos-alvo específicos — exposição única; irritação das vias respiratórias (ponto 3.8)
                     
                  
                  
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Toxicidade para órgãos-alvo específicos — exposição única; efeitos narcóticos (ponto 3.8)
                     
                  
                  
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Toxicidade para órgãos-alvo específicos — exposição repetida (ponto 3.9)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Perigo de aspiração (ponto 3.10)
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Perigoso para o ambiente aquático — perigo agudo para o ambiente aquático (ponto 4.1) 
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Perigoso para o ambiente aquático — perigo crónico para o ambiente aquático (ponto 4.1)
                     
                  
                  
                     
                        1, 2, 3, 4
                     
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               ii) 
                     é inserida a seguinte entrada após o código P502:
            
            
            
                     
                        «P503
                     
                  
                  
                     
                        Solicitar ao fabricante/fornecedor/... informações relativas à eliminação/recuperação/reciclagem
                     
                  
                  
                     
                        Explosivos (ponto 2.1)
                     
                  
                  
                     
                        Explosivos instáveis e divisões 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5
                     
                  
                  
                     
                        ... Fabricante/
                     
                     
                        fornecedor deve especificar a fonte de informação adequada em conformidade com os regulamentos locais/regionais/
                     
                     
                        nacionais/
                     
                     
                        internacionais, conforme o caso.»
                     
                  
               
         
         
            
            
               7) O quadro 1.2 é alterado do seguinte modo:
            
            
            
               I)é inserida a seguinte nova entrada:
            
            
            
                     
                        «P212
                     
                  
                  
                     
                        Língua
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        BG
                     
                  
                  
                     
                        Да се избягва нагряване в затворено пространство или понижаване на съдържанието на десенсибилизиращия агент.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        ES
                     
                  
                  
                     
                        Evitar el calentamiento en condiciones de aislamiento o la reducción del agente insensibilizante.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        CS
                     
                  
                  
                     
                        Zamezte zahřívání v uzavřeném obalu nebo snížení objemu znecitlivujícího prostředku.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        DA
                     
                  
                  
                     
                        Undgå opvarmning under indeslutning eller reduktion af det desensibiliserende middel.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        DE
                     
                  
                  
                     
                        Erhitzen unter Einschluss und Reduzierung des Desensibilisierungsmittels vermeiden.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        ET
                     
                  
                  
                     
                        Vältida suletuna kuumutamist ja desensibilisaatori vähenemist.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        EL
                     
                  
                  
                     
                        Να αποφεύγεται η θέρμανση σε περιορισμένο χώρο και η μείωση του παράγοντα απευαισθητοποίησης.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        EN
                     
                  
                  
                     
                        Avoid heating under confinement or reduction of the desensitising agent.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        FR
                     
                  
                  
                     
                        Éviter d’échauffer en milieu confiné ou en cas de diminution de la quantité d’agent désensibilisateur.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        GA
                     
                  
                  
                     
                        Seachain an téamh i limistéar iata nó i gcás laghdú ar an dí-íogróir.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        HR
                     
                  
                  
                     
                        Izbjegavati zagrijavanje u zatvorenom prostoru ili smanjenje udjela desenzitirajućeg agensa.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        IT
                     
                  
                  
                     
                        Evitare di riscaldare sotto confinamento o di ridurre l'agente desensibilizzante.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        LV
                     
                  
                  
                     
                        Nepieļaut karsēšanu slēgtā vidē vai desensibilizējošā aģenta daudzuma samazināšanos.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        LT
                     
                  
                  
                     
                        Vengti kaitimo uždaroje talpykloje arba desensibilizacijos veiksnio poveikio sumažėjimo.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        HU
                     
                  
                  
                     
                        Kerülje a hevítést zárt térben vagy a deszenzibilizáló szer mennyiségének csökkenése esetén.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        MT
                     
                  
                  
                     
                        Evita t-tisħin fil-magħluq jew it-tnaqqis tal-aġenti disensitizzanti.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        NL
                     
                  
                  
                     
                        Vermijd verwarming onder opsluiting of vermindering van de ongevoeligheidsagens.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        PL
                     
                  
                  
                     
                        Unikać ogrzewania pod zamknięciem lub w sytuacji zmniejszonej zawartości środka odczulającego.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        PT
                     
                  
                  
                     
                        Evitar o aquecimento em ambiente fechado ou a redução do agente dessensibilizado.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        RO
                     
                  
                  
                     
                        A se evita încălzirea în mediu confinat sau în caz de scădere a agentului de desensibilizare
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        SK
                     
                  
                  
                     
                        Zabráňte zahrievaniu v ohraničenom priestore alebo zníženiu obsahu desenzibilizačného činidla.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        SL
                     
                  
                  
                     
                        Izogibati se segrevanju v zaprtem prostoru ali zmanjšanju vsebnosti desenzibilizatorja.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        FI
                     
                  
                  
                     
                        Vältettävä kuumentamista suljetussa astiassa tai flegmatointiaineen vähentämistä.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        SV
                     
                  
                  
                     
                        Undvik uppvärmning i sluten behållare eller reducering av det okänsliggörande ämnet.»
                     
                  
               
            
               ANEXO V 
            
            
            
               O anexo V do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 é alterado do seguinte modo: 
            
            
            
               Na parte 1, o ponto 1.2 é alterado do seguinte modo:
            
            
            
               I)Na coluna 2, a frase «Gases inflamáveis, categoria de perigo 1» é substituída por «Gases inflamáveis, categorias de perigo 1A, 1B».
            
            
               II)Na coluna 2, é aditada a frase «Ponto 2.17 Explosivos dessensibilizados, categorias de perigo 1, 2, 3, 4», após a última entrada.
            
            
            
               ANEXO VI
            
            
            
               1.A parte 1 do anexo VI do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 é alterada do seguinte modo: 
            
            
         
         
            
               a)No quadro 1.1, a linha relativa a gases inflamáveis passa a ter a seguinte redação:
            
            
            
                     
                        «Gases inflamáveis
                     
                  
                  
                     
                        Flam. Gas 1A
                     
                     
                        Flam. Gas 1B
                     
                     
                        Flam. Gas 2
                     
                     
                        Pyr. Gas
                     
                     
                        Chem. Unst. Gas A
                     
                     
                        Chem. Unst. Gas B»
                     
                  
               
            
               b)No quadro 1.1, após a linha «Substância ou mistura corrosiva para os metais», é aditada a seguinte linha:
            
            
            
                     
                        «Explosivos dessensibilizados
                     
                  
                  
                     
                        Desen. Expl. 1
                     
                     
                        Desen. Expl. 2
                     
                     
                        Desen. Expl. 3
                     
                     
                        Desen. Expl. 4»