CELEX: 62014TA0544
Language: pt
Date: 2015-11-12 00:00:00
Title: Processo T-544/14: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de novembro de 2015 — Société des produits Nestlé/IHMI — Terapia (ALETE) «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária ALETE — Marca nominativa nacional anterior ALETA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Suspensão do procedimento administrativo — Regra 20, n.° 7, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 2868/95»

11.1.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 7/26
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 12 de novembro de 2015 — Société des produits Nestlé/IHMI — Terapia (ALETE)
   (Processo T-544/14) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária ALETE - Marca nominativa nacional anterior ALETA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Suspensão do procedimento administrativo - Regra 20, n.o 7, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 2868/95»)
   (2016/C 007/35)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Société des produits Nestlé SA (Vevey, Suíça) (Representantes: A. Jaeger-Lenz, A. Lambrecht e S. Cobet-Nüse, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: G. Schneider, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Terapia SA (Cluj Napoca, Roménia)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI (processo R 1128/2013-4), de 19 de maio de 2014, relativa a um processo de oposição entre a Terapia SA e a Société des produits Nestlé SA.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 19 de maio de 2014 (processo R 1128/2013-4) é anulada.
            
         
               2)
            
            
               É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
            
         
               3)
            
            
               O IHMI é condenado a suportar, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pela Société des produits Nestlé.
            
         
      (1)  JO C 339, de 29.9.2014.