CELEX: 62008TN0225
Language: pt
Date: 2008-06-13 00:00:00
Title: Processo T-225/08: Recurso interposto em 13 de Junho de 2008 — Mineralbrunnen Rhön-Sprudel Egon Schindel/IHMI — Schwarzbräu (ALASKA)

30.8.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 223/47
            
         Recurso interposto em 13 de Junho de 2008 — Mineralbrunnen Rhön-Sprudel Egon Schindel/IHMI — Schwarzbräu (ALASKA)
   (Processo T-225/08)
   (2008/C 223/82)
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   Partes
   
      Recorrente: Mineralbrunnen Rhön-Sprudel Egon Schindel GmbH (Ebersburg, Alemanha) (representante: P. Wadenbach, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Schwarzbräu GmbH (Zusmarshausen, Alemanha)
   Pedidos da recorrente
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 8 de Abril de 2008 (processo R 877/2004-4);
            
         
               —
            
            
               Extinguir a marca comunitária n.o505 552«ALASKA», por existirem motivos absolutos de recusa;
            
         
               —
            
            
               Condenar o recorrido nas despesas do processo;
            
         
               —
            
            
               A título subsidiário ao segundo pedido, é requerida a declaração de nulidade da marca comunitária n.o 505 552«ALASKA», pelo menos relativamente aos seguintes produtos: «águas minerais e gasosas e outras bebidas não-alcoólicas da classe 32».
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Marca comunitária registada objecto do pedido de nulidade: A marca figurativa «ALASKA» para produtos da classe 32 (marca comunitária n.o505 552).
   
      Titular da marca comunitária: Schwarzbräu GmbH.
   
      Parte que pede a nulidade da marca comunitária: A recorrente.
   
      Decisão da Divisão de Anulação: Indeferimento do pedido de declaração de nulidade da marca em causa.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negado provimento ao recurso da recorrente.
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 7.o, n.o 1, alíneas b), c) e g), do Regulamento (CE) n.o 40/94 (1).
   
      (1)  Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, sobre a marca comunitária (JO 1994, L 11, p. 1).