CELEX: 62016TN0064
Language: pt
Date: 2016-02-15 00:00:00
Title: Processo T-64/16: Recurso interposto em 15 de fevereiro de 2016 — Wieromiejczyk/EUIPO (Tasty Puff)

29.3.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 111/39
            
         Recurso interposto em 15 de fevereiro de 2016 — Wieromiejczyk/EUIPO (Tasty Puff)
   (Processo T-64/16)
   (2016/C 111/47)
   Língua em que o recurso foi interposto: polaco
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Michał Wieromiejczyk (Pabianice, Polónia) (representante: R. Rumpel, advogado [radca prawny])
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Desenho ou modelo controvertido: Desenho ou modelo da União com os elementos nominativos «Tasty Puff» — Pedido de registo n.o 13 072 061.
   
      Decisão impugnada: decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 5 de novembro de 2015 no processo R 3058/2014-5.
   
      Pedidos
   
   O recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               Conceder provimento ao recurso;
            
         
               —
            
            
               Anular a decisão impugnada;
            
         
               —
            
            
               Alterar a decisão impugnada no sentido de que o EUIPO é condenado a conceder o direito sobre a marca n.o 13 072 061 «Tasty Puff»;
            
         
               —
            
            
               Condenar o EUIPO nas despesas.
            
         
      Fundamentos invocados
   
   
               —
            
            
               Violação do artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento n.o 207/2009;
            
         
               —
            
            
               Violação do artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009.