CELEX: 32004D0221
Language: pt
Date: 2004-02-19 00:00:00
Title: 2004/221/CE: Decisão do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões

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32004D0221

2004/221/CE: Decisão do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 068 de 06/03/2004 p. 0023 - 0023

Decisão do Conselhode 19 de Fevereiro de 2004que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões(2004/221/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões,(2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de Joaquim LLIMONA I BALCELLS, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 4 de Fevereiro de 2004,DECIDE:Artigo únicoJoan CARRETERO I GRAU, Consejero de Gobernación y Administraciones Públicas - Gobierno de la Comunidad Autónoma de Cataluña, é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Joaquim LLIMONA I BALCELLS pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito em Bruxelas, em 19 de Fevereiro de 2004.Pelo ConselhoO PresidenteM. McDowell(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.