CELEX: 31966L0404
Language: pt
Date: 1966-06-14 00:00:00
Title: Directiva 66/404/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, que diz respeito à comercialização dos materiais florestais de reprodução

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31966L0404

Directiva 66/404/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, que diz respeito à comercialização dos materiais florestais de reprodução  

Jornal Oficial nº 125 de 11/07/1966 p. 2326 - 2332 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 1 p. 0160  Edição especial dinamarquesa: Série I Capítulo 1965-1966 p. 0141  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 1 p. 0160  Edição especial inglesa: Série I Capítulo 1965-1966 p. 0161  Edição especial grega: Capítulo 03 Fascículo 2 p. 0021  Edição especial espanhola: Capítulo 03 Fascículo 1 p. 0203  Edição especial portuguesa: Capítulo 03 Fascículo 1 p. 0203 

DIRECTIVA DO CONSELHO de 14 de Junho de 1966 que diz respeito à comercialização  dos materiais florestais de reprodução (66/404/CEE)O CONSELHO DA COMUNIDADE ECONOMICA  EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, os  seus artigos 43 . e 100 .,Tendo em conta a proposta da Comissão,Tendo em conta o parecer do Parlamento  Europeu (1),(1) JO n . 109 de 9.7.1964, p. 1777/64.Tendo em conta o parecer do Comité Económico e  Social,Considerando que as florestas cobrem 21,6% do território da Comunidade Económica Europeia e que  tanto a regeneração dessas florestas como a criação de novas arborizações necessitam de uma quantidade  crescente de materiais florestais de reprodução;Considerando que a investigação no domínio da selecção  florestal demonstram a necessidade de utilizar materiais de reprodução de alta qualidade genética para aumentar  de modo substancial a produção das florestas e melhorar assim as condições de rentabilidade da  terra;Considerando, além disso, que vários Estados-membros aplicam há um certo número de anos  regulamentações inspiradas nestes princípios; que as disparidades existentes entre estas regulamentações  constituem um obstáculo às trocas comerciais entre os Estados-membros; que é do interesse de todos os  Estados-membros que sejam instauradas regras comunitárias que conteriam exigências tão rigorosas quanto  possível;Considerando que é conveniente que esta regras sejam aplicáveis à comercialização tanto entre os  Estados-membros como nos mercados nacionais;Considerando que uma tal regulamentação deve ter em conta  as necessidades práticas e limitar o seu objectivo às espécies florestais que representam um papel importante nas  arborizações destinadas à produção de madeira;Considerando que, no estado actual da técnica florestal, se  entende por carácteres genéticos o património hereditário dos materiais de reprodução por oposição às  qualidades exteriores desses materiais; que os problemas relativos a essas qualidades exteriores são actualmente  objecto de um estudo que ainda não terminou; que, por conseguinte, a regulamentação comunitária deve ser  limitada no presente às características genéticas dos materiais de reprodução;Considerando que, para os  materiais de reprodução da Comunidade, a admissão dos materiais de base e, consequentemente, a delimitação  das regiões de origem, constituem o fundamento da selecção; que os Estados-membros devem aplicar regras  idênticas e que compreendam exigências tão rigorosas quanto possível para a admissão dos materiais de base;  que só os materiais de reprodução provenientes destes últimos podem ser comercializados; que os Estados- membros devem estabelecer uma lista das regiões de proveniência especificando, quando conhecida, a origem  dos materiais de base;Considerando que é conveniente que os materiais de reprodução não comercializados  sejam excluídos das regras comunitárias, dada a sua pouca importância económica; que não deve ser afectado o  direito dos Estados-membros de os submeterem a prescrições particulares;Considerando que além do valor  genético deve ser assegurada a identidade dos materiais de reprodução destinados à comercialização ou  comercializados;Considerando que os Estados-membros devem ser autorizados a determinar que os materiais  de reprodução introduzidos no seu território serão acompanhados de um certificado ofifical;Considerando que,  a fim de garantir que as exigências relativas ao valor genético e as relativas às disposições que asseguram a  identidade sejam preenchidas aquando da comercialização, os Estados-membros devem prever disposições de  controlo adequadas;Considerando que os materiais de reprodução que correspondem a essas exigências só  podem ser submetidos a restrições de comercialização previstas pelas regras comunitárias; que essas restrições  compreendem, nomeadamente, o direito dos Estados-membros de excluirem da comercialização os materiais de  reprodução que não são susceptíveis de utilização no seu território;Considerando que os materiais de  reprodução provenientes de países terceiros só podem ser comercializados no interior da Comunidade se  oferecerem as mesmas garantias que os materiais de reprodução da Comunidade no que diz respeito ao valor  genético dos seus materiais de base e à sua identidade;Considerando que, para períodos em que o  abastecimento em materiais de reprodução de certos géneros e espécies que correspondam aos princípios da  presente directiva se deparem com dificuldades passageiras, é conveniente admitir provisoriamente, em certas  condições, materiais de reprodução submetidos a exigências reduzidas;Considerando que é conveniente confiar  à Comissão o cuidado de tomar certas medidas de aplicação; que, para facilitar a aplicação das medidas em  perspectiva é conveniente prever um procedimento que crie uma cooperação estreita entre os Estados-membros  e a Comissão, no seio do Comité Permanente das Sementes e Propágulos Agrícolas, Hortícolas e  Florestais,ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:Artigo 1 .A presente directiva diz respeito aos materiais  florestais de reprodução comercializados no interior da Comunidade na medida em que as suas características  genéticas estejam em causa.Artigo 2 .1. Estão submetidos à presente directiva:a) Os materiais de reprodução  de:Abies alba Mill. (Abies pectinata D.C.)Fagus silvatica L.Larix decidua Mill.Larix leptolepis (Sieb. &  Zucc.) Gord.Picea abies Karst. (Picea excelsa Link.)Picea sitchensis Trautv. y Mey. (Picea menziesii  Carr.)Pinus nigra Arn. (Pinus laricio Poir.)Pinus silvestris L.Pinus strobus L.Pseudotsuga taxifolia (Poir.)  Britt. [Pseudotsuga douglasii Carr., Pseudotsuga menziesii (Mirb.) Franco.]Quercus borealis Michx. (Quercus  rubra Du Roi.)Quercus pedunculata  Ehrrh. (Quercus robur. L.)Quercus sessiliflora Sal. (Quercus petraea  Liebl.)b) Os materiais de reprodução vegetativa de:Populus2. Não é afectado o direito dos Estados-membros  de submeterem os materiais de reprodução de outros géneros e espécies, bem como os materiais de reprodução  generativa de Populus aos princípios da presente directiva; nesse caso, podem prescrever-se exigências  reduzidas.Artigo 3 .Na acepção da presente directiva, entender-se-á:A. Materiais de reprodução:a)  Sementes: os cones, infrutescências, frutos e ementes destinadas à produção de plantas;b) Partes de plantas: as  estacas, os alporques e os garfos destinados à produção de plantas;c) Propágulos: as plantas criadas por meio  de sementes ou partes de plantas, bem como as seminaturais.B. Materiais de base:a) Os povoamentos e os  pomares de semente de conservação, para os materiais de reprodução generativa;b) Os clones, para os  materiais de reprodução vegetativa.C. Pomar de semente de conservação:A plantação artificial derivada de  materiais de reprodução provenientes de um ou de vários povoamentos, oficialmente admitidos, de uma mesma  região de origem e destinada à produção de sementes.D. Proveniência:O lugar determinado em que se  encontra um conjunto de árvores autóctone ou não autóctone.E. OrigemO lugar determinado em que se  encontra um conjunto de árvores autóctone, ou o lugar de onde provenha primitivamente um conjunto  introduzido.F. Região de proveniência:Para um género, uma espécie, uma subespécie ou uma variedade  determinada, o território ou o conjunto dos territórios submetidos a condições ecológicas suficientemente  uniformes nos quais se encontram povoamentos que apresentam características genéticas ou pelo menos  morfologicamente análogas e equivalentes para a produção de madeira.A região de proveniência dos materiais  de reprodução produzidos por um pomar de semente de conservação é a dos materiais de base utilizados para a  criação do pomar de semente.G. Disposições oficiais: as disposições tomadas,a) Pelas autoridades de um  Estado ou,b) Sob a responsabilidade de um Estado, por pessoas colectivas de direito público ou privado, na  condição de que essas pessoas não retirem um lucro decorrente do resultado dessas disposições.Artigo 4 .1.  Os Estados-membros determinam que os materiais de reprodução só podem ser comercializados se forem  provenientes de materiais de base admitidos oficialmente.2. Os Estados-membros podem prever derrogações  do n . 1:a) para experiências ou para fins científicos;b) Para trabalhos de selecção.3. O n . 1 não se aplica às  partes de plantas e aos propágulos que se comprovar que não serão destinadas principalmente à produção de  madeira.Artigo 5 .Os Estados-membros determinam que apenas podem ser admitidos oficialmente os  materiais de base que, devido às suas qualidades, pareçam adequados para reprodução e que não apresentem  caracteres desfavoráveis à produção da madeira. A admissão efectua-se em conformidade com os critérios  referidos no Anexo I.Artigo 6 .Os Estados-membros estabelecem, para os diferentes géneros e espécies, uma  lista dos materiais de base admitidos oficialmente no seu território. A origem dos materiais de base é indicada na  medida em que conhecida. A lista, bem como as diversas alterações, são imediatamente notificadas à Comissão  que as comunica aos outros Estados-membros.Artigo 7 .Para os materiais de reprodução generativa, os  Estados-membros delimitam regiões de proveniência definidas por limites administrativos ou geográficos e,  sendo caso disso, segundo a altitude.Artigo 8 .1. Os Estados-membros determinam que os materiais de  reprodução sejam, aquando da colheita, do acondicionamento, da armazenagem, do transporte e da produção,  mantidos em lotes separados e identificados de acordo com os seguintes critérios:a) Género e espécie, bem  como, sendo caso disso, subespécie e variedade;b) Clone, para os materiais de reprodução vegetativa;c)  Região de proveniência, para os materiais de reprodução generativa;d) Lugar de proveniência e altitude, para  os materiais de reprodução generativa que não provenham de materiais de base admitidos oficialmente;e)  Origem: autóctone ou não autóctone;f) Ano de maturidade, para as sementes;g) Duração da criação em  viveiro como sementeira no local ou como propágulo repicado uma ou várias vezes, para as plantas.2. O n . 1  não se aplica às partes de plantas e aos propágulos que se comprove não serem destinados principalmente à  produção de madeira.Artigo 9 .1. Os Estados-membros determinam que os materiais de reprodução só podem  ser comercializados em entregas nos termos do disposto no artigo 8 . e acompanhadas de um documento de que  conste a responsabilidade do seu autor e que mencione esses critérios bem como as indicações seguintes:a) O  nome botânico dos materiais de reprodução;b) A designação do fornecedor responsável do lote;c) A  quantidade;d) As palavras «materiais de reprodução de pomar de sementes de conservação», para as sementes  de pomares de semente e para os propágulos criados a partir dessas sementes.2. O n . não se aplica às partes de  plantas e aos propágulos que se comprovar não serem destinadas principalmente à produção de madeira.Artigo  10 .Os Estados-membros determinam que as sementes só podem ser comercializadas em embalagens fechadas.  O sistema de fecho deve ser tal que, aquando da abertura, a embalagem seja inutilizada.Artigo 11 .1. Os  Estados-membros velam por que seja assegurada a identidade dos materiais de reprodução, desde a colheita até  à entrega ao último utilizador, através de um sistema de controlo oficial por eles determinado ou autorizado.2.  O n . 1 não se aplica às partes de plantas e aos propágulos que se comprovar não serem destinados  principalmente à produção de madeira.Artigo 12 .1. Os Estados-membros podem determinar que os materiais  de reprodução só são introduzidos no seu território se acompanhados de um certificado oficial de um outro  Estado-membro nos termos do modelo do Anexo II ou de um certificado equivalente de um país terceiro; este  último certificado deve especificar nomeadamente:a) A região de proveniência - ou o lugar de proveniência e  altitude - para os materiais de reprodução generativa;b) A identidade clonal para os materiais de reprodução  vegetativa.2. O n . 1 não se aplica às partes de plantas e aos propágulos que se comprovar não serem  destinados principalmente à produção de madeira.Artigo 13 .1. Os Estados-membros velarão por que os  materiais de reprodução só sejam submetidos às restrições de comercialização previstas na presente directiva,  quanto aos caracteres genéticos dos seus materiais de base e quanto às disposições previstas para assegurar a sua  identidade.2. Os Estados-membros poderão tomar disposições para evitar que a rendibilidade ou a produção de  madeira das suas florestas sejam influenciadas de modo desfavorável por materiais de reprodução não adequados  ao seu território devido aos seus caracteres genéticos; a presente disposição não se aplica às partes de plantas e  aos propágulos que se comprovar não serem destinados principalmente à produção da madeira.3. Na medida  em que as disposições referidas no n . 2 digam respeito aos materiais de reprodução produzidos noutro Estado- membro, devem ser objecto de consulta prévia dos outros Estados-membros e da Comissão. Em caso de  urgência, a consulta limita-se aos Estados-membros interessados e à Comissão.4. Durante um período de dois  anos a contar das datas previstas no n . 1 do artigo 18 ., os Estados-membros podem, no caso previsto na  segunda frase do n . 3, adoptar eles próprios as disposições previstas no n . 2 sem consulta dos Estados- membros interessados e da Comissão e informam, de imediato, esses Estados-membros e a Comissão.Artigo  14 .1. O Conselho, deliberando por maioria qualificada, sob proposta da Comissão, verifica se os materiais de  reprodução produzidos num país terceiro oferecem, quanto os caracteres genéticos dos seus materiais de base e  às disposições tomadas para assegurar a sua identidade, as mesmas garantias que os materiais de reprodução  produzidos na Comunidade e que correspondam às disposições da presente directiva.2. Até que o Conselho se  pronuncie nos termos do disposto no n . 1, os Estados-membros podem proceder eles próprios às verificações  referidas no referido número. Esse direito expira, para os diferentes géneros e espécies, cinco anos após as datas  previstas no n . 1 do artigo 18 .Artigo 15 .1. Com o fim de eliminar as dificuldades passageiras de  abastecimento geral em materiais de reprodução que correspondam às exigências da presente directiva, com que  se depare, pelos menos, um Estado-membro, e insuperável no interior da Comunidade, a Comissão, a pedido de,  pelo menos, um Estado-membro interessado, autoriza, nos termos do processo previsto no artigo 17 ., um ou  vários Estados-membros a admitir à comercialização, para um período que deve determinar, materiais de  reprodução de uma ou várias espécies submetidos a exigências reduzidas.2. Os Estados-membros poderão  determinar que esta indicação deve igualmente constar do certificado previsto no n . 1 do artigo 12 .Artigo  16 .Os Estados-membros podem prever as derrogações ao disposto na presente directiva para os materiais de  reprodução destinados à exportação ou à reexportação para países terceiros. Os Estados-membros velam por  que seja impedida qualquer mistura desses materiais de reprodução com os materiais de reprodução que  correspondam ao disposto na presente directiva e comercializados no interior da Comunidade.Artigo 17 .1.  Sempre que seja feita referência ao procedimento definido no presente artigo, o Comité Permanente das  Sementes e Propágulos Agrícolas, Hortícolas e Florestais criado por Decisão do Conselho de 14 de Junho de  1966 (1), seguidamente designado o «Comité», e convocado pelo seu presidente, quer por iniciativa deste, quer  a pedido do representante de um Estado-membro.(1) JO n . 125 de 11.7.1966, p. 2289/66.2. No seio do  Comité, os votos dos Estados-membros são afectados da ponderação prevista no n . 2 do artigo 148 . do  Tratado. O presidente não participa na votação.3. O representante da Comissão apresenta um projecto das  medidas a tomar. O Comité emite o seu parecer sobre as medidas num prazo que o presidente pode fixar em  função da urgência das questões submetidas a exame. O Comité delibera por maioria de doze votos.4. A  Comissão adopta medidas que serão imediatamente aplicadas. Todavia, se não estiverem em conformidade com  o parecer emitido pelo Comité, essas medidas serão simultaneamente comunicadas pela Comissão ao Conselho.  Nesse caso, a Comissão pode adiar de, pelo menos um mês, a contar dessa comunicação, a aplicação das  medidas por ela decidas.O Conselho, deliberando por maioria qualificada, pode tomar uma decisão diferente no  prazo de um mês.Artigo 18 .1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas,  regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento às disposições da presente directiva e dos  seus anexos:a) O mais tardas em 1 de Julho de 1967 para as sementes e partes de plantas de:Abies alba  Mill.Picea abies Karst.Pinus silvestris L.Pseudotsuga taxifolia Britt.b) O mais tardar em 1 de Julho de 1969  para as sementes e partes de plantas de:Larix decidua Mill.Larix leptolepis (Sieb. & Zucc.) Gord.Picea  sitchensis Trautv. y. Mey.Pinus nigra Arn.Pinus strobus L.,c) O mais tardar em 1 de Julho de 1971 para as  sementes e partes de plantas de:Fagus silvatica L.Quercus borealis Michx.Quercus pedunculata  Ehrh.Quercus sessiliflora Sal.Populus.2. Para as sementes de géneros e de espécies resinosas, colhidas antes  da datas fixadas no n . 1, os prazos podem ser prorrogados por dois anos.3. Para os propágulos, os prazos  devem ser prorrogados por quatro anos a contar das datas fixadas no n . 1 ou com base no n . 2.4. Os Estados- membros informam de imediato a Comissão da entrada em vigor dessas disposições.Artigo 19 .Os Estados- membros são destinatários da presente directivae.Feito em Bruxelas em 14 de Junho de 1966Pelo ConselhoO  PresidenteP. WERNER ANEXO ICritérios de admissão para os materiais de baseA.  POVOAMENTOS1. Materiais de base - serão admitidos de preferência como materiais de base de  povoamentos autóctones ou de povoamentos não autóctones que tenham comprovado o seu valor.2. Situação -  os povoamentos serão situados a uma distância suficiente de maus povoamentos da mesma espécie ou de  povoamentos de uma espécie ou variedade susceptível de hibridação. O critério da situação será particularmente  importante quando os povoamentos limítrofes não forem autóctones.3. Homogeneidade - os povoamentos  apresentarão uma variabilidade individual normal de caracteres morfológicos.4. Produção em volume - a  produção em volume será frequentemente um dos critérios essenciais de admissão; nesse caso, a produção em  volume deve ser superior ao que se considere como média nas mesmas condições ecológicas.5. Qualidade  tecnológica - a qualidade será tomada em consideração; em certos casos pode ser um critério essencial.6.  Forma - os povoamentos apresentarão caracteres morfológicos particularmente favoráveis, e, nomeadamente,  tão bons quanto possível, no que respeita à rectidão do tronco, à disposição e a perfeição dos ramos e ao  desbaste natural; a frequência dos garfos e do filamento torcido será tão débil quanto possível.7. Estado  sanitário e resistência - os povoamentos serão de um modo geral sãos e apresentarão na respectiva estação uma  resistência tão boa quanto possível aos organismos prejudiciais, bem como às influências exteriores  desfavoráveis.8. Efectivo da população - os povoamentos incluirão um ou vários conjuntos de árvores que  manterão uma interfecundação suficiente. Para evitar os efeitos desfavoráveis da consanguinidade, os  povoamentos apresentarão um número suficiente de indivíduos numa superfície mínima.9. Idade - os  povoamentos incluirão, na medida do possível, as árvores que tenham atingido uma idade tal que possam ser  claramente apreciados os critérios anteriormente enumerado.B. POMARES DE SEMENTE DE  CONSERVAÇÃOOs pomares de semente de conservação serão estabelecidos de tal modo que exista uma  garantia suficiente para que as sementes que elas produzirão representem pelos menos as qualidades genéticas  médias dos materiais de base donde derivou o pomar de sementes.C. CLONES1. Os pontos 4, 5, 6, 7 e 9 da  pauta A são aplicáveis por analogia.2. Os clones são identificáveis pelos seus caracteres distintos.3. O  interesse dos clones é consagrado por experiência ou demonstrado por uma experiência suficientemente  prolongada. ANEXO IICertificado de proveniência (1)Certificado de identidade clonal (1)... (País) N .  ...Certifica-se que o material florestal de reprodução abaixo descrito foi controlado pelos serviços habilitados e  que, depois de feitas as verificações e apresentados os documentos, corresponde às seguintes indicações:1.  Natureza do produto: sementes/partes de plantas/plantas (1): ...2. Género e espécie, subespécie, variedade,  clone (1):a) Designação comum: ...b) Designação botânica: ...3. Região de proveniência (1): ...Lugar de  proveniência e altitude (1) (2): ...4. Origem autóctone ou não autóctone: ...5. Ano de maturidade para as  sementes (1): ...6. Duração da criação em viveiro como sementeira ou planta repicada (1): ...7. Quantidade:  ...8. Número e natureza dos fardos: ...9. Marca dos fardos: ...10. Indicações suplementares (1): ...... (Lugar  e data) 19...... (Assinatura)... (Função) (1) Suprimir as citações inúteis.(2) Para os materiais de reprodução  que não provêm de materiais de base oficialmente admitidos no interior da Comunidade Económica  Europeia.