CELEX: 31996D0436
Language: pt
Date: 1996-07-15 00:00:00
Title: 96/436/CE: Decisão do Conselho de 15 de Julho de 1996 que nomeia o Presidente do Instituto comunitário das variedades vegetais

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31996D0436

96/436/CE: Decisão do Conselho de 15 de Julho de 1996 que nomeia o Presidente do Instituto comunitário das variedades vegetais  

Jornal Oficial nº L 181 de 20/07/1996 p. 0026 - 0026

DECISÃO DO CONSELHO de 15 de Julho de 1996 que nomeia o Presidente do Instituto comunitário das variedades vegetais (96/436/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 2100/94 do Conselho, de 27 de Julho de 1994, relativo ao regime comunitário de protecção das variedades vegetais (1), e, nomeadamente, os nºs 1 e 2 do seu artigo 43º,Tendo em conta as candidaturas apresentadas pela Comissão em 27 de Abril de 1995, após parecer do Conselho de Administração do Instituto comunitário das variedades vegetais,DECIDE:Artigo único Bart Kiewiet, nascido em 7 de Janeiro de 1947, é nomeado Presidente do Instituto comunitário das variedades vegetais, por um período de cinco anos.O mandato produzirá efeitos na data em que iniciar as respectivas funções; essa data será acordada entre o Presidente e o Conselho de Administração do referido Instituto.Feito em Bruxelas, em 15 de Julho de 1996.Pelo ConselhoO PresidenteD. SPRING(1) JO nº L de 1. 9. 1994, p. 1. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) nº 2506/95 (JO nº L 258 de 28. 10. 1995, p. 3).