CELEX: 32006D0001
Language: pt
Date: 2006-01-04 00:00:00
Title: 2006/1/CE: Decisão do Conselho, de  21 de Dezembro de 2005 , que nomeia dois membros e três suplentes lituanos do Comité das Regiões

4.1.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 1/5
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 21 de Dezembro de 2005
   que nomeia dois membros e três suplentes lituanos do Comité das Regiões
   (2006/1/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo lituano,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Conselho aprovou a Decisão 2002/60/CE, de 22 de Janeiro de 2002, que nomeia membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram dois lugares de membro do Comité das Regiões, na sequência da renúncia de Darius GUDELIS e do termo do mandato de Ramūnas GARBARAVIČIUS. Vagou um lugar de suplente na sequência da renúncia de Alfredas PEQUELIŪNAS. Vagaram dois lugares de suplentes na sequência da nomeação de Arnoldas ABRAMAVIČIUS e Antanas GUSTAITIS como membros,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Arnoldas ABRAMAVIČIUS, membro do Conselho Municipal do Distrito de Zarasai, em substituição de Ramūnas GARBARAVIČIUS, e
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Antanas GUSTAITIS, presidente do Município do Distrito de Pienal, em substituição de Darius GUDELIS;
                        
                     
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Edmundas ČĖSNA, membro do Conselho Municipal do Distrito de Raseiniai, em substituição de Arnoldas ABRAMAVIČIUS,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Vytautas RAČKAUSKAS, presidente do Município do Distrito de Visaginas, em substituição de Antanas GUSTAITIS, e
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Povilas ŽAGUNIS, presidente do Município do Distrito de Panevėžys, em substituição de Alfredas PEKELIŪNAS,
                        
                     
         pelo período do mandato por decorrer, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 21 de Dezembro de 2005.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         B. BRADSHAW
         
      
   
   
      (1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.