CELEX: 31992R1210
Language: pt
Date: 1992-05-12
Title: Regulamento (CEE) nº 1210/92 da Comissão de 12 de Maio de 1992 que altera o Regulamento (CEE) nº 2501/87, que fixa as características de cada variedade de tabaco da produção comunitária

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31992R1210

Regulamento (CEE) nº 1210/92 da Comissão de 12 de Maio de 1992 que altera o Regulamento (CEE) nº 2501/87, que fixa as características de cada variedade de tabaco da produção comunitária  

Jornal Oficial nº L 127 de 13/05/1992 p. 0005 - 0008 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 42 p. 0036  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 42 p. 0036 

REGULAMENTO (CEE) No 1210/92 DA COMISSÃO  de 12 de Maio de 1992  que altera o Regulamento (CEE) no 2501/87, que fixa as características de cada variedade de tabaco da produção comunitáriaA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 727/70 do Conselho, de 21 de Abril de 1970, que estabelece a organização comum do mercado no sector do tabaco em rama (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 860/92 (2), e,  nomeadamente, o no 6 do seu artigo 2o,  Considerando que o anexo do Regulamento (CEE) no 2501/87 da Comissão, de 24 de Junho de 1987, que fixa as características de cada variedade de tabaco da produção comunitária (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 841/92  (4), indica, entre outros, o rendimento de cada variedade;  Considerando que, dada a evolução das técnicas de produção, pôde ser verificado, desde 1987, um aumento do rendimento de determinadas variedades sem diminuição da qualidade; que é conveniente, por conseguinte, actualizar os rendimentos verificados em  condições normais de cultura;  Considerando que, em conformidade com o contrato de cultura europeu que consta do anexo do Regulamento (CEE) no 1726/70 da Comissão, de 25 de Agosto de 1970, relativo às modalidades de concessão do prémio para o tabaco em folha (5), com a última  redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1197/92 (6), o tabaco produzido, que supere o rendimento indicado para a variedade considerada no anexo do Regulamento (CEE) no 2501/87, não é objecto de contrato, e, por conseguinte, fica excluído das  medidas de apoio previstas pela regulamentação comunitária; que é, com este intuito, conveniente fixar rendimentos máximos que tenham em conta, relativamente a cada variedade, o rendimento por hectare de uma exploração nas melhores condições de produção  de um tabaco de boa qualidade,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  No anexo do Regulamento (CEE) no 2501/87, o texto do ponto « 2.4. Rendimento » é substituído, relativamente a cada variedade, pelo texto que consta em anexo.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os  Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 12 de Maio de 1992. Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão   (1) JO no L 94 de 28. 4. 1970, p. 1. (2) JO no L 91 de 7. 4. 1992, p. 1. (3) JO no L 237 de 20. 8. 1987, p. 1. (4) JO no L 88 de 3. 4. 1992, p. 31. (5) JO no L 191 de 27. 8. 1970, p. 1. (6) JO no L 124 de 9. 5. 1992, p. 31.    ANEXO  1. Variedade no 1: Badischer, Geudertheimer, Pereg, Korso:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 2 500 a 3 100 kg/ha;   b) Rendimento máximo 3 300 kg/ha. ». 2. Variedade no 2: Badischer Burley E e seus híbridos:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 2 200 a 3 100 kg/ha;   b) Rendimento máximo 3 300 kg/ha. ». 3. Variedade no 3: Virgin D e seus híbridos:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 1 600 a 2 400 kg/ha;   b) Rendimento máximo 2 700 kg/ha. ». 4. Variedade no 4 a): Paraguay e seus híbridos:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 2 300 a 3 200 kg/ha;   b) Rendimento máximo 3 500 kg/ha. ». 5. Variedade no 4 b): Dragon vert e seus híbridos, Philippin, Appelterre, Flobecq, Semois:  Philippin   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 3 500 a 3 900 kg/ha;   b) Rendimento máximo 4 400 kg/ha. ». Appelterre   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 2 500 a 2 600 kg/ha;   b) Rendimento máximo 2 800 kg/ha. ». Flobecq   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 2 500 a 2 600 kg/ha;   b) Rendimento máximo 2 800 kg/ha. ». Semois   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 1 500 a 1 700 kg/ha;   b) Rendimento máximo 2 000 kg/ha. ». 6. Variedade no 5: Nijkerk:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 900 a 1 300 kg/ha;   b) Rendimento máximo 1 700 kg/ha. ». 7. Variedade no 6: Missionero e seus híbridos:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 1 600 a 2 200 kg/ha;   b) Rendimento máximo 2 300 kg/ha. ». 8. Variedade no 7: Bright:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 2 200 a 2 700 kg/ha, no que diz respeito à produção em conformidade com o ponto 2.1.a);   b) Em condições normais de cultura, 2 200 a 2 400 kg/ha, no que diz respeito à produção em  conformidade com o ponto 2.1.b);   c) Rendimento máximo 3 300 kg/ha. ». 9. Variedade no 8: Burley I:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 2 500 a 3 500 kg/ha, no que diz respeito à produção em conformidade com o ponto 2.1.a);   b) Em condições normais de cultura, 2 200 a 2 700 kg/ha, no que diz respeito à produção em  conformidade com o ponto 2.1.b);   c) Rendimento máximo 5 000 kg/ha. ». 10. Variedade no 9: Maryland:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 2 500 a 3 000 kg/ha;   b) Rendimento máximo 3 500 kg/ha. ». 11. Variedade no 10: Kentucky:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 1 500 a 2 200 kg/ha;   b) Rendimento máximo 3 500 kg/ha. ». 12. Variedade no 11 a): Forcheimer Havanna II c):   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 2 200 a 2 500 kg/ha;   b) Rendimento máximo 2 700 kg/ha. ». 13. Variedade no 11 b): Nostrano del Brenta:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 1 500 a 1 900 kg/ha;   b) Rendimento máximo 2 000 kg/ha. ». 14. Variedade no 11 e): híbridos de Badischer Geudertheimer:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 2 500 a 3 500 kg/ha;   b) Rendimento máximo 3 500 kg/ha. ». 15. Variedade no 12 a): Beneventano:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 1 000 a 1 600 kg/ha;   b) Rendimento máximo 2 200 kg/ha. ». 16. Variedade no 12 b): Brasile Selvaggio:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 1 200 a 1 800 kg/ha;   b) Rendimento máximo 2 000 kg/ha. ». 17. Variedade no 13: Xanthi-Yaka:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 1 100 a 1 600 kg/ha;   b) Rendimento máximo 2 200 kg/ha. ». 18. Variedade no 14 a): Perustitza:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 1 200 a 1 600 kg/ha;   b) Rendimento máximo 2 200 kg/ha. ». 19. Variedade no 15: Erzegovina:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 1 300 a 1 700 kg/ha;   b) Rendimento máximo 2 500 kg/ha. ». 20. Variedade no 16 a): Round Tip:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 1 000 a 1 100 kg/ha;   b) Rendimento máximo 1 200 kg/ha. ». 21. Variedade no 17: Basmas:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 1 000 a 1 300 kg/ha;   b) Rendimento máximo 1 800 kg/ha. ». 22. Variedade no 18: Katerini e variedades similares:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 1 500 a 1 800 kg/ha;   b) Rendimento máximo 2 500 kg/ha. ». 23. Variedade no 19 a): Kaba Koulak (clássico); no 19 b): Elassona:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 1 600 a 1 800 kg/ha;   b) Rendimento máximo 2 300 kg/ha. ». 24. Variedade no 20 a): Kaba Koulak não clássico; no 20 b): Myrodata Smyrnis, Trapezous, Phil I:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 1 600 a 2 100 kg/ha;   b) Rendimento máximo 2 500 kg/ha. ». 25. Variedade no 21: Myrodata d'Agrinion:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 1 600 a 1 800 kg/ha;   b) Rendimento máximo 2 300 kg/ha. ». 26. Variedade no 22: Zichnomyrodata:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 1 500 a 1 700 kg/ha;   b) Rendimento máximo 2 100 kg/ha. ». 27. Variedade no 23: Tsebelia:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 1 800 a 2 100 kg/ha;   b) Rendimento máximo 2 600 kg/ha. ». 28. Variedade no 24: Mavra:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 1 800 a 2 100 kg/ha;   b) Rendimento máximo 2 600 kg/ha. ». 29. Variedade no 25: Burley GR:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 3 200 a 3 500 kg/ha;   b) Rendimento máximo 4 000 kg/ha. ». 30. Variedade no 26: Virgin GR:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 2 800 a 3 200 kg/ha;   b) Rendimento máximo 3 500 kg/ha. ». 31. Variedade no 27: Santa Fé:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 1 900 a 2 350 kg/ha;   b) Rendimento máximo 2 500 kg/ha. ». 32. Variedade no 28: Burley fermentado:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 2 200 a 3 000 kg/ha;   b) Rendimento máximo 3 800 kg/ha. ». 33. Variedade no 29: Havana ESP:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 2 200 a 2 400 kg/ha;   b) Rendimento máximo 2 500 kg/ha. ». 34. Variedade no 30: Round Scafati:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 1 350 a 1 500 kg/ha;   b) Rendimento máximo 1 600 kg/ha. ». 35. Variedade no 31: Virginia ESP:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 2 200 a 2 600 kg/ha;   b) Rendimento máximo 3 300 kg/ha. ». 36. Variedade no 32: Burley ESP:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 2 500 a 2 800 kg/ha;   b) Rendimento máximo 3 500 kg/ha. ». 37. Variedade no 33: Virginia PORT:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 2 000 a 3 200 kg/ha;   b) Rendimento máximo 3 600 kg/ha. ». 38. Variedade no 34: Burley PORT:   « 2.4. Rendimento:  a) Em condições normais de cultura, 2 200 a 3 000 kg/ha;   b) Rendimento máximo 3 800 kg/ha. ».