CELEX: C2006/310/32
Language: pt
Date: 2006-12-16 00:00:00
Title: Processo T-172/05: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Outubro de 2006 — Armacell/IHMI — nmc (ARMAFOAM) ( Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária ARMAFOAM — Marca nominativa comunitária anterior NOMAFOAM — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos produtos e dos sinais — Alegações relativas à semelhança dos produtos efectuadas pela primeira vez perante o Tribunal de Primeira Instância )

16.12.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 310/16
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Outubro de 2006 — Armacell/IHMI — nmc (ARMAFOAM)
   (Processo T-172/05) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária ARMAFOAM - Marca nominativa comunitária anterior NOMAFOAM - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos produtos e dos sinais - Alegações relativas à semelhança dos produtos efectuadas pela primeira vez perante o Tribunal de Primeira Instância»)
   (2006/C 310/32)
   Língua do processo: inglês
   Partes
   
      Recorrente: Armacell (Münster, Alemanha) (representante: O. Spuhler, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Foliard-Monguiral, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal de Primeira Instância: nmc SA (Raeren-Eynatten, Bélgica) (representantes: P. Péters e T. de Haan, advogados)
   Objecto
   Recurso interposto da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 23 de Fevereiro de 2005 (processo R 552/2004-1), relativa a um processo de oposição entre a nmc SA e a Armacell Enterprise GmbH
   Parte decisória
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Armacell Enterprise GmbH é condenada a suportar as suas próprias despesas, as do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) e as da nmc SA.
            
         
      (1)  JO C 171, de 9.7.2005.