CELEX: 62009TN0374
Language: pt
Date: 2009-09-28 00:00:00
Title: Processo T-374/09: Recurso interposto em 28 de Setembro de 2009 — Lorenz Shoe Group/IHMI — Fuzhou Fuan Leather Plastics Clothing Making (Ganeder)

21.11.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 282/57
            
         Recurso interposto em 28 de Setembro de 2009 — Lorenz Shoe Group/IHMI — Fuzhou Fuan Leather Plastics Clothing Making (Ganeder)
   (Processo T-374/09)
   2009/C 282/106
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Lorenz Shoe Group AG (Taufkirchen, Áustria) (representante: M. Douglas, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Fuzhou Fuan Leather Plastics Clothing Making Co. Ltd (Fujian, República Popular da China)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               anular a decisão da Primeira Câmara de Recurso de 16 de Julho de 2009, no processo R 1289/2008-1;
            
         
               —
            
            
               condenar o Instituto de Harmonização do Mercado Interno nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: Fuzhou Fuan Leather Plastics Clothing Making Co. Ltd
   
      Marca comunitária em causa: A marca nominativa «Ganeder» para produtos das classes 14, 18 e 25 (pedido de registo n.o5 108 774)
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A recorrente (antigo shoe fashion group LORENZ AG)
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: A marca nominativa «Ganter» para produtos da classe 25 (marca comunitária n.o469 262), dado que a oposição se dirige exclusivamente contra o pedido de registo de produtos desta classe
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Oposição indeferida
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Não provimento do recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 207/2009 (1), dado que existe um risco de confusão entre as marcas em conflito.
   
      (1)  Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009, sobre a marca comunitária (JO L 78, p. 1).