CELEX: 31991R2603
Language: pt
Date: 1991-08-31 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2603/91 da Comissão, de 30 de Agosto de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

31 . 8 . 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 243/41
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 2603/91 DA COMISSÃO
                                                    de 30 de Agosto de 1991
                   que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                          tremoços doces
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
                                                                    cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  fixado pelo Regulamento (CEE) n ? 1626/91 do Conse­
 Económica Europeia,                                                lho (8) ;
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                     Considerando que o abatimento do montante da ajuda
 Portugal,                                                          que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
                                                                    máximas garantidas para a campanha 1991 / 1992 foi
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                   fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2607/91 do Comis­
 Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                 são O ;
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
 tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada         Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
pelo Regulamento (CEE) n? 1624/91 (2), e, nomeada­                  (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
 mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                        bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
                                                                    lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                    ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
 Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as              sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­            em consideração todas as ofertas feitas no mercado
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),          mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento             com importância relativamente ao comércio internacio­
(CEE) n? 1906/91 (4), e, nomeadamente, o n! 7 do seu                nal ;
artigo 26?A,
                                                                    Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                (CEE) n? 2049/82 da Comissão (10) da Comissão, com a
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces        n ? 1238/87 (n), o preço deve ser estabelecido por 100
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                 quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
alimentos para animais quando o preço do mercado                   do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­               Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (l2), entre­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença            gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada        ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n ? 2036/82 do                  deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo          mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (6) ;                                 n ? 2049/82 ;
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3 ? do              Considerando que para permitir o normal funcionamento
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade         cálculo :
quando o preço do mercado mundial dos produtos em
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é        — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
igual à diferença entre esses dois preços ;                             dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
                                                                        2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
                                                                        central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                   n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços            do Conselho (13), com a última redacção que lhe foi
doces para a campanha de comercialização de 1991 / 1992                 dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (l4),
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1625/91 do                    — para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada
Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­                   na média das taxas do ECU publicadas no Jornal
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­                  Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e            um período determinado, afectada do factor de correc­
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                  ção referido no travessão anterior ;
(') JO   n?  L 162 de 12.  6. 1982, p. 28 .                        (8) JO n? L 150 de 15. 6. 1991 , p. 13 .
(2) JO   n?  L 150 de 15.  6. 1991 , p. 10.                        Q Ver página 55 do presente Jornal Oficial.
O   JO   n?  L 342 de 19.  12. 1985, p. 1 .                        H JO n ? L 219 de 28 . 7. 1982, p. 36.
(4) JO   n?  L 169 de 29.  6. 1991 , p. 46.                        (") JO n? L 117 de 5 . 5 . 1987, p. 9 .
O   JO   n?  L 219 de 28 . 7. 1982, p. 1 .                         (n) JO n ? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
O   JO   n?  L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                        (u) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O   JO   n?  L 150 de 15.  6. 1991 , p. 11 .                       H JO n ? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9 .
 ---pagebreak--- N? L 243/42                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             31 . 8 . 91
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e       artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
do n ? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em           transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
relação aos produtos colhidos e transformados num desses       em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter       conversão agrícola desse Estado-membro,
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
importação dos produtos provenientes dos países tercei­
ros ;
                                                               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o preço do mercado mundial para as
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82                                  Artigo 1 ?
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1899/91 da
Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­        Os montantes da ajuda referida no n? 1 do artigo 3? do
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­         Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início
do terceiro mês da campanha ;
                                                                                       Artigo 2?
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)          O presente regulamento entra em vigor em 1 de Setembro
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no     de 1991 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 30 de Agosto de 1991 .
                                                                           Pela Comissão
                                                                          Ray MAC SHARRY
                                                                        Membro da Comissão
(■) JO n? L 169 de 29. 6. 1991 , p. 29.
 ---pagebreak--- 31 . 8 . 91                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N ? L 243/43
                                                             ANEXO I
                                                       Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                       (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período   2? período 3? período 4? período 5? período     6? período
                                        9             10           11         12          1          2              3
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                          7,244          7,402        7,560      7,718      7,876      8,034          8,192
— em Portugal                         7,261          7,419        7,577      7,735      7,893      8,051          8,209
— noutro Estado-membro                7,388          7,546        7,704      7,862      8,020      8,178          8,336
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                          7,388          7,546        7,704      7,862      8,020      8,178          8,336
— em Portugal                         7,261          7,419        7,577      7,735      7,893      8,051          8,209
— noutro Estado-membro                7,388          7,546        7,704      7,862      8,020      8,178          8,336
Produtos destinados à alimentação animal :
                                                                                                       (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período   2? período 3? período 4? período 5? período     6° período
                                        9             10           11         12          1          2              3
A. Ervilhas utilizadas :
    — em Espanha                      8,663          8,517        8,674      8,832      8,652      8,809          8,967
    — em Portugal                     8,716          8,572        8,729      8,887      8,709      8,867          9,024
    — noutro Estado-membro            8,716          8,572        8,729      8,887      8,709      8,867          9,024
B. Favas e favarolas utilizadas :
    — em Espanha                      8,663          8,517        8,674      8,832      8,652      8,809          8,967
    — em Portugal                     8,716          8,572        8,729      8,887      8,709      8,867          9,024
    — noutro Estado-membro            8,716          8,572        8,729      8,887      8,709      8,867          9,024
C. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados :
    — em Espanha                     11,429         11,023       11,023     11,023     10,573     10,573         10,573
    — em Portugal                    11,499         11,097       11,097     11,097     10,651     10,651         10,651
    — noutro Estado-membro           11,499         11,097       11,097     11,097     10,651     10,651         10,651
D. Tremoços       doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
    — em Espanha                     11,429         11,023       11,023     11,023     10,573     10,573         10,573
    — em Portugal                    11,499         11,097       11,097     11,097     10,651     10,651         10,651
    — noutro Estado-membro           11,499         11,097       11,097     11,097     10,651     10,651         10,651
 ---pagebreak--- N? L 243/44                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         31 . 8 . 91
                                                                  ANEXO II
                                                         Montante da ajuda final
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                          (Em moedas nacionais por 100kg)
                                        Corrente      1 ? período     2? período  3 ? período  4? período     5? período     6? período
                                           9 (')          10 (')         110          12 0         M')             20            30
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB)                             358,73          366,41         374,08       381,75      389,42          397,09        404,77
—    Dinamarca (DkR)                       66,34           67,76          69,18        70,60       72,02           73,44         74,86
—    R. F. da Alemanha (DM)                 17,39          17,76          18,14        18,51       18,88           19,25         19,62
—   Grécia (Dra)                        1 862,67       1 902,51        1 942,34    1 982,18     2 022,01        2 061,85      2 101,68
—    Espanha (Pta)                      1 114,32       1 138,15        1 161,98    1 185,81     1 209,64        1 233,47      1 257,30
—    França (FF)                            58,33          59,58          60,83        62,08       63,32           64,57         65,82
—    Irlanda (£ Irl)                         6,492          6,631          6,770        6,909       7,048           7,187          7,325
—    Itália (Lit)                     13014          13 292          13 570      13 849        14 127         14 405        14 683
—    Holanda (Esc)                          19,60          20,02          20,44        20,85       21,27           21,69         22,11
—    Portugal (Esc)                     1 541,70       1 574,67        1 607,64    1 640,61     1 673,58        1 706,55      1 739,52
—    Reino Unido (£)                         5,877          6,002          6,128        6,254       6,379           6,505          6,631
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 21,72,
— ervilhas, favas e favafolas utilizadas em Portugal (Esc) : 26,50 .
                                                                  ANEXO III
                                                       Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                        (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente      1 ? período     2? período  3? período   4? período      5? período    6? período
                                           90             ioo            110          12 0         U1)             20            30
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            423,22          416,22         423,85       431,52      422,88          430,55        438,17
—    Dinamarca (DKR)                        78,27          76,98          78,39        79,80       78,21           79,62         81,03
—    R. F. da Alemanha (DM)                 20,52          20,18          20,55        20,92       20,50           20,87         21.24
—    Grécia (Dra)                       2 197,49       2 161,19        2 200,76    2 240,60     2 195,72        2 235,56      2 275,14
—    Espanha (Pta)                      1 314,62        1 292,90       1 316,58    1 340,41     1 313,56        1 337,39      1 361,07
—    França (FF)                            68,82          67,68          68,92        70,17       68,76           70,01         71.25
—    Irlanda (£ Irl)                          7,659          7,533         7,671         7,810      7,653           7,792          7,930
—    Itália (Lit)                      15 353        15 099          15 376      15 654        15 340         15619         15 895
—    Holanda (Fl)                           23,12          22,74          23,15        23,57       23,10           23,52         23,94
—    Portugal (Esc)                     1 818,82        1 788,77       1 821,53     1 854,50    1 817,36        1 850,33      1 883,09
—    Reino Unido (£)                          6,933          6,818         6,943         7,069      6,927           7,053          7,178
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                               7,99           8,30          8,30          8,30       8,60            8,75           8,60
— Portugal (Esc)                             0,00            0,00          0,00          0,00       0,00            0,00           0,00
 ---pagebreak--- 31 . 8 . 91                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 243/45
                                                                  ANEXO IV
                                       Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilizaçlo dos produtos     UEBL         DK         DE       EL        ESP        FR      IRL          IT       NL       PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                  0,00       0,00       0,00       0,00      0,00     0,00     0,00        0,00     0,00       0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00       0,00       0,00      0,00     0,00     0,00        0,00     0,00       0,00        0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00       0,00       0,00      0,00     0,00     0,00        0,00     0,00       0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                    0,00       0,00       0,00      00,00      0,00     0,00     0,00        0,00     0,00       0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00       0,00       0,00      0,00     0,00     0,00        0,00     0,00       0,00        0,00
—    França (FF)                     0,00       0,00       0,00       0,00      0,00     0,00     0,00        0,00     0,00       0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000      0,000      0,000     0,000    0,000    0,000       0,000    0,000      0,000       0,000
—    Itália (Lit)                    0          0          0          0         0        0        0           0        0          0           0
—    Holanda (Fl)                    0,00       0,00       0,00       0,00      0,00     0,00     0,00        0,00     0,00       0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                  0,00       0,00       0,00       0,00      0,00     0,00     0,00        0,00     0,00       0,00        0,00
—    Reino Unido (£)                 0,000      0,000      0,000      0,000     0,000    0,000    0,000       0,000    0,000      0,000       0,000
                                                                   ANEXO V
                                                        Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período    2° período      3? período     4? período       5? período      6? período
                                           9                10            11               12             1                2               3
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                      423,22           416,22         423,85          431,52         422,88           430,55          438,17
—    Dinamarca (DKR)                      78,27             76,98         78,39            79,80         78,21            79,62           81,03
—    R. F. da Alemanha (DM)               20,52             20,18         20,55            20,92         20,50            20,87           21.24
—    Grécia (Dra)                      2 197,49         2 161,18       2 200,76        2 240,60       2 195,72         2 235,56        2 275,14
—    Espanha (Pta)                     1 314,62         1 292,90       1 316,58        1 340,41       1 313,56         1 337,39        1 361,07
—    França (FF)                          68,82             67,68         68,92            70,17         68,76            70,01           71.25
—    Irlanda (£ Irl)                        7,659            7,533         7,671            7,810          7,653            7,792           7,930
—    Itália (Lit)                    15 353           15 099         15 376          15 654          15 340          15 619          15 895
—    Holanda (Fl)                         23,12             22,74         23,15            23,57         23,10            23,52           23,94
—    Portugal (Esc)                    1 818,82         1 788,77       1 821,53        1 854,50       1 817,36         1 850,33        1 883,09
—    Reino Unido (£)                        6,933            6,818         6,943            7,069           6,927           7,053           7,178
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                             7,99             8,30          8,30             8,30           8,60             8,75            8,60
— Portugal (Esc)                            0,00             0,00          0,00             0,00           0,00             0,00            0,00
 ---pagebreak---    N? L 243/46                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   31 . 8 . 91
                                                                             ANEXO VI
                                                 Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                           (Em moedas nacionais por 100 kg)
           Utilização dos produtos :          UEBL          DK          DE      EL         ESP         FR     IRL         IT       NL       PT         UK
   Produtos colhidos em :
  —    UEBL (FB)                              0,00        0,00        0,00       0,00      0,00      0,00     0,00       0,00    0,00       0,00        0,00
  —    Dinamarca (DKR)                         0,00       0,00        0,00       0,00      0,00      0,00     0,00       0,00    0,00       0,00        0,00
  —    R. F. da Alemanha (DM)                 0,00        0,00        0,00       0,00      0,00      0,00     0,00       0,00    0,00       0,00        0,00
  >—   Grécia (Dra)                           0,00        0,00        0,00       0,00      0,00      0,00     0,00       0,00    0,00       0,00        0,00
  —    Espanha (Pta)                          0,00        0,00        0,00       0,00      0,00      0,00     0,00       0,00    0,00       0,00        0,00
  —    França (FF)                            0,00        0,00        0,00       0,00      0,00      0,00     0,00      0,00     0,00       0,00        0,00
  —    Irlanda (£ Irl)                        0,000       0,000       0,000      0,000     0,000     0,000    0,000     0,000    0,000      0,000       0,000
  —    Itália (Lit)                           0           0          0           0         0         0        0         0        0          0           0
  —    Holanda (Fl)                           0,00        0,00       0,00        0,00      0,00      0,00     0,00      0,00     0,00       0,00        0,00
  —    Portugal (Esc)                         0,00        0,00       0,00        0,00      0,00      0,00     0,00      0,00     0,00       0,00        0,00
  —    Reino Unido (£)                        0,000       0,000      0,000       0,000     0,000     0,000    0,000     0,000    0,000      0,000       0,000
                                                                            ANEXO VII
                                                                  Montante parcial da ajuda
  Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                           (Em moedas nacionais por 100 kg)
I                                                Corrente
                                                   9 (>)
                                                                 1 ? período
                                                                     10 0
                                                                                 2? período
                                                                                    110
                                                                                                 3 ? período
                                                                                                     12 0
                                                                                                                 4? período
                                                                                                                     10
                                                                                                                                5° período
                                                                                                                                    20
                                                                                                                                                6? período
                                                                                                                                                    30
  Produtos colhidos em :
  —    UEBL (FB)                                  558,35             538,83         538,83           538,83         517,17         517,17          517,17
  —    Dinamarca (DKR)                            103,26              99,65          99,65             99,65         95,64          95,64           95,64
  —    R. F. da Alemanha (DM)                       27,07             26,12          26,12             26,12         25,07          25,07           25,07
  —    Grécia (Dra)                             2 899,14          2 797,79        2 797,79        2 797,79        2 685,34       2 685,34        2 685,34
  —    Espanha (Pta)                            1 734,37          1 673,74        1 673,74        1 673,74        1 606,47       1 606,47        1 606,47
  —    França (FF)                                  90,79             87,62          87,62             87,62         84,10          84,10           84,10
  —    Irlanda (£ Irl)                              10,105              9,752         9,752             9,752         9,360           9,360           9,360
  —    Itália (Lit)                           20 255            19 547          19 547          19 547          18 761         18 761          18 761
  —    Holanda (Fl)                                 30,50             29,44          29,44             29,44         28,25          28,25           28,25
  —    Portugal (Esc)                           2 399,57          2 315,68        2 315,68        2 315,68        2 222,61       2 222,61        2 222,61
  —    Reino Unido (£)                               9,147              8,827         8,827             8,827         8,472           8,472           8,472
  Montantes a deduzir no caso de
  utilização em :
  — Espanha (Pta)                                   10,56              11,16         11,16             11,16         11,76          11,76           11,76
  — Portugal (Esc)                                   0,00               0,00          0,00              0,00          0,00            0,00            0,00
  (') Fixação provisória, enquanto não forem fixados, e sob reserva da aplicação do regime das quantidades maximas garantidas para a campanha de comerciali­
      zação de 1991 / 1992, por força do ajustamento resultante do regime das quantidades máximas garantidas aplicadas à campanha de comercialização de
      1990/ 1991 .
 ---pagebreak--- 31 . 8 . 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 243/47
                                                        ANEXO VIII
                                  Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos  UEBL      DK       DE     EL       ESP      FR     IRL      IT      NL       PT       UK
Produtos colhidos :
—   UEBL (FB/Flux)               0,00     0,00    0,00      0,00  0,00     0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—   Dinamarca (DKR)              0,00     0,00    0,00      0,00  0,00     0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—   R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00    0,00      0,00  0,00     0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—   Grécia (Dra)                 0,00    0,00     0,00      0,00  0,00    0,00     0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—   Espanha (Pta)                0,00    0,00     0,00      0,00  0,00    0,00     0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—   França (FF)                  0,00    0,00     0,00      0,00  0,00    0,00     0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—   Irlanda (£ Irl)              0,000   0,000    0,000     0,000 0,000    0,000   0,000   0,000   0,000     0,000      0,000
—   Itália (Lit)                 0       0        0         0     0       0        0       0       0         0          0
—   Holanda (Fl)                 0,00    0,00     0,00      0,00  0,00    0,0(?    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—   Portugal (Esc)               0,00    0,00     0,00      0,00  0,00    0,00     0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—   Reino Unido (£)              0,000   0,000    0,000     0,000 0,000   0,000    0,000   0,000   0,000     0,000      0,000
                                                        ANEXO IX
                                               Taxa de conversão a utilizar
                                 UEBL      DK       DE     EL     ESP       FR     IRL      IT       NL       PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU =      42,4032 7,84195 2,05586 226,700 128,007 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 177,382 0,700718