CELEX: 62019TJ0810
Language: pt
Date: 2021-07-14
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 14 de julho de 2021.#Victoria's Secret Stores Brand Management, Inc. contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.#Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia BODYSECRETS — Motivos absolutos de recusa — Falta de caráter distintivo — Caráter descritivo — Caráter habitual — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b), c) e d), e artigo 52.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alíneas b), c) e d), e artigo 59.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento 2017/1001].#Processo T-810/19.