CELEX: 32011D0539
Language: pt
Date: 2011-09-14 00:00:00
Title: 2011/539/PESC: Decisão EUMM Geórgia/2/2011 do Comité Político e de Segurança, de 14 de Setembro de 2011 , que prorroga o mandato do Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia

15.9.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 238/32
            
         DECISÃO EUMM GEÓRGIA/2/2011 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
   de 14 de Setembro de 2011
   que prorroga o mandato do Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia
   (2011/539/PESC)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,
   Tendo em conta a Acção Comum 2008/736/PESC do Conselho, de 15 de Setembro de 2008, relativa à Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 15 de Setembro de 2008, o Conselho adoptou a Acção Comum 2008/736/PESC sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia («EUMM Geórgia»).
            
         
               (2)
            
            
               Em 1 de Julho de 2011, sob proposta da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, o Comité Político e de Segurança («CPS») adoptou a Decisão EUMM/1/2011 (2) relativa à nomeação de Andrzej TYSZKIEWICZ como Chefe da EUMM Geórgia até 14 de Setembro de 2011.
            
         
               (3)
            
            
               Nos termos do artigo 10.o, n.o 1, da Decisão 2010/452/PESC do Conselho (3), o CPS é autorizado, ao abrigo do artigo 38.o do Tratado, a tomar as decisões relevantes que lhe permitam exercer o controlo político e a direcção estratégica da EUMM Geórgia, incluindo a de nomear um chefe de missão,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O mandato de Andrzej TYSZKIEWICZ como Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia, é prorrogado até 14 de Setembro de 2012.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 14 de Setembro de 2011.
      
         
            Pelo Comité Político e de Segurança
         
         
            O Presidente
         
         O. SKOOG
      
   
   
      (1)  JO L 248 de 17.9.2008, p. 26.
   
      (2)  JO L 175 de 2.7.2011, p. 27.
   
      (3)  JO L 213 de 13.8.2010, p. 43.