CELEX: 62020TA0489
Language: pt
Date: 2021-09-08 00:00:00
Title: Processo T-489/20: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de setembro de 2021 — Eos Products/EUIPO (Forma de um recipiente esférico) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca tridimensional da União Europeia — Forma de um recipiente esférico — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

25.10.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 431/34
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 8 de setembro de 2021 — Eos Products/EUIPO (Forma de um recipiente esférico)
      (Processo T-489/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca tridimensional da União Europeia - Forma de um recipiente esférico - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2021/C 431/40)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Eos Products Sàrl (Luxemburgo, Luxemburgo) (representante: S. Stolzenburg-Wiemer, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: D. Walicka e M. Eberl, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 8 de junho de 2020 (processo R 2017/2019-4), relativa a um pedido de registo de um sinal tridimensional constituído pela forma de um recipiente esférico como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Eos Products Sàrl é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO, C 313, de 21.9.2020.