CELEX: 32008D0821
Language: pt
Date: 2008-10-03 00:00:00
Title: Decisão EUPOL AFEGANISTÃO/1/2008 do Comité Político e de Segurança, de 3 de Outubro de 2008 , relativa à nomeação do Chefe da Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL AFEGANISTÃO)

29.10.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 285/20
            
         
      DECISÃO EUPOL AFEGANISTÃO/1/2008 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
   
   de 3 de Outubro de 2008
   relativa à nomeação do Chefe da Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL AFEGANISTÃO)
   (2008/821/PESC)
   O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 25.o,
   Tendo em conta a Acção Comum 2007/369/PESC do Conselho, de 30 de Maio de 2007, relativa à Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL AFEGANISTÃO) (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 10.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em virtude do n.o 1 do artigo 10.o da Acção Comum 2007/369/PESC, o CPS fica autorizado, nos termos do artigo 25.o do Tratado, a tomar as decisões adequadas a fim de exercer o controlo político e a direcção estratégica da Missão EUPOL AFEGANISTÃO, nomeadamente a decisão de nomear um Chefe de Missão.
            
         
               (2)
            
            
               Por carta datada de 14 de Agosto de 2008, o actual chefe de missão informou a Comissão de que terminará o seu contrato em 30 de Setembro de 2008.
            
         
               (3)
            
            
               O Secretário-Geral/Alto Representante propôs a nomeação de Kai VITTRUP como Chefe da Missão EUPOL AFEGANISTÃO,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Kai VITTRUP é nomeado Chefe da Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL AFEGANISTÃO) a partir de 16 de Outubro de 2008.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 3 de Outubro de 2008.
      
         
            Pelo Comité Político e de Segurança
         
         
            A Presidente
         
         C. ROGER
         
      
   
   
      (1)  JO L 139 de 31.5.2007, p. 33.