CELEX: 31999R0556
Language: pt
Date: 1999-03-12 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n° 556/1999 da Comissão de 12 de Março de 1999 relativo ao fornecimento de carne de bovino à Rússia

15. 3. 1999          PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 L 68/19
                                  REGULAMENTO (CE) Nº 556/1999 DA COMISSÃO
                                                 de 12 de Março de 1999
                                relativo ao fornecimento de carne de bovino à Rússia
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            destes produtos em intervenção, aplicáveis no momento
                                                                 da publicação do presente regulamento.
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,
                                                                                          Artigo 2º
Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 2802/98 do
Conselho, de 17 de Dezembro de 1998, relativo a um               O fornecimento compreende:
programa de abastecimento da Federação da Rússia em
produtos agrícolas (1), e, nomeadamente, o nº 2 do seu           a) A tomada a cargo da mercadoria no cais de carga, à
artigo 4º,                                                           partida de armazéns dos organismos de intervenção
                                                                     indicados no anexo II; e
Considerando que o Regulamento (CE) nº 111/1999 da               b) O transporte, por meios adequados, até aos locais de
Comissão (2) adoptou as normas gerais de execução do                 destino e nos prazos fixados no anexo I. No caso de
Regulamento (CE) nº 2802/98;                                         transporte marítimo, deve o mesmo ser efectuado por
                                                                     um único navio em relação a uma mercadoria a
Considerando que, com vista à execução dos forneci-                  entregar numa data e num porto de destino ou trans-
mentos decididos pelo Regulamento (CE) nº 2802/98, é                 bordo determinados.
conveniente abrir um concurso para a adjudicação do
fornecimento de diversos lotes de carne de bovino das
existências de intervenção;                                                               Artigo 3º
Considerando que é conveniente definir as condições              1. Cada proposta deve ter por objecto a totalidade das
especificas aplicáveis a esse fornecimento, complementar-        quantidades de um lote, definido no anexo I.
mente às disposições adoptadas pelo Regulamento (CE)
nº 111/1999, e prever a sua entrada em vigor imediata;           2. As propostas são apresentadas ao organismo de inter-
                                                                 venção detentor do produto a entregar, cujo endereço
Considerando que as medidas previstas no presente regu-          consta no anexo II.
lamento estão em conformidade com o parecer do
Comité de Gestão da Carne de Bovino,                             3. O período de apresentação das propostas termina em
                                                                 23 de Março de 1999 às 12 horas (hora de Bruxelas).
                                                                 Em caso de não adjudicação do fornecimento no termo
                                                                 do primeiro período de apresentação, correrá um segundo
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:                                  período para apresentação de propostas com termo em 6
                                                                 de Abril de 1999 às 12 horas (hora de Bruxelas). Nesse
                                                                 caso, todas as datas fixadas no anexo I serão diferidas de
                          Artigo 1º                              14 dias.
É aberto um concurso para a determinação das despesas
do fornecimento do transporte, a partir de existências de                                 Artigo 4º
intervenção, de 30 000 toneladas (peso líquido) de carne
de bovino em carcaça, a entregar nos locais de destino           1. A garantia de concurso é fixada em 25 euros por
indicados no anexo I, a título de um fornecimento refe-          tonelada.
rido no nº 1, alínea a), do artigo 2º do Regulamento (CE)
nº 111/1999.                                                     2. A garantia de fornecimento é fixada em 2 780 euros
                                                                 por tonelada líquida de carne de bovino em carcaça. A
O fornecimento será efectuado de acordo com as normas            garantia deve ser constituída em conformidade com o
do regulamento supramencionado e com o disposto no               artigo 7º do Regulamento (CE) nº 111/1999.
presente regulamento.
O concurso tem por objecto o fornecimento de seis lotes                                   Artigo 5º
de carne de bovino em carcaça, definidos no anexo I, que
satisfaçam os requisitos fixados para a armazenagem              O certificado de tomada a cargo, estabelecido em confor-
                                                                 midade com o anexo I do Regulamento (CE) nº 111/
(1) JO L 349 de 24. 12. 1998, p. 12.                             /1999, é emitido nos locais de destino pelo representante
(2) JO L 14 de 19. 1. 1999, p. 3.                                do beneficiário, indicado no anexo III.
 ---pagebreak--- L 68/20      PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         15. 3. 1999
                                                 Artigo 6º
        Para efeitos do artigo 13º do Regulamento (CE) nº 111/1999, o pagamento do adianta-
        mento será efectuado contra a apresentação de um certificado de retirada da totalidade da
        quantidade a entregar num destino e numa data determinados.
        O pagamento é efectuado no prazo de 30 dias a contar da apresentação do pedido de
        adiantamento, acompanhado dos documentos comprovativos exigidos.
                                                 Artigo 7º
        O adjudicatário inscrirá nos documentos de transporte o selo especial que consta do anexo
        do Regulamento (CE) nº 385/1999 (1).
                                                 Artigo 8º
        O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal
        Oficial das Comunidades Europeias.
        O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
        em todos os Estados-membros.
        Feito em Bruxelas, em 12 de Março de 1999.
                                                                     Pela Comissão
                                                                    Franz FISCHLER
                                                                 Membro da Comissão
        (1) JO L 46 de 20. 2. 1999, p. 48.
 ---pagebreak--- 15. 3. 1999         PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias               L 68/21
                                                          ANEXO I
                                            CARNE DE BOVINO COM OSSO
                                                       Destinos finais
                                                 Lote         Lote     Lote     Lote Lote  Lote
                                                 nº 1         nº 2     nº 3     nº 4 nº 5  nº 6
            República da Carélia                   300         —        300      —    180   —
            República Comi                         400         —        400      —    400   —
            Região de Arkhangel’sk                 300         —        300      —    500   —
            Região de Murmansk                     400         —        400      —    400   —
            Região de Briansk                      300         —        300      —    180   —
            Região de Vladimir                     300         —        300      —    —     180
            Região de Ivanovo                      200         —        200      —    —     280
            Região de Kaluga                       300         —        300      —    —     180
            Região de Kostroma                     200         —        200      —    —     280
            Região de Riazan                       300         —        300      —    —     180
            Região de Smolensk                     300         —        300      —    —     180
            Região de Tver                        —            300      —        300  —     180
            Região de Tula                        —            300      —        300  —     340
            Região de Iaroslavl’                  —            300      —        300  —     180
            Região de Kirov                       —            300      —        300  180   —
            Região de Nizhnii-Novgorod             600         —        600      —    680   —
            República do Daguestão                —            300      —        300  340   —
            República da Ingúchia                 —            200      —        200  —     280
            República da Cabardino-Balcária       —            200      —        200  280   —
            República da Ossécia                  —            200      —        200  280   —
            República da Chechénia                —            200      —        200  280   —
            República da Udmúrcia                 —            300      —        300  340   —
            Região de Perm                        —            300      —        300  340   —
            Região de Sverdlovsk                  —          1 300      —      1 300  —   1 420
            Região de Tcheliabinsk                —            800      —        800  800   —
 ---pagebreak--- L 68/22         PT                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         15. 3. 1999
                                                 Lote        Lote        Lote        Lote         Lote        Lote
                                                 nº 1        nº 2        nº 3        nº 4         nº 5        nº 6
        Região de Kemerovo                        700         —           700         —            —           580
        Região de Kaliningrad                     400         —           400         —            —           560
                                  Totais        5 000       5 000       5 000       5 000        5 000       5 000
        — estádio de entrega: mercadoria não descarregada, quer nos pontos de fronteira de Krasnoïe quer no porto
           de São Petersburgo.
        — meios de transporte: cada lote deve ser transportado, quer integralmente por via marítima num só navio
           quer integralmente por via terrestre.
           Neste último caso, se certas regiões de destino final forem servidas por via férrea e outras por camiões, a
           proposta deve ser acompanhada por duas fichas estabelecidas em conformidade com o anexo II do
           Regulamento nº 111/1999, devendo o montante proposto corresponder à média ponderada dos custos por
           tonelada.
        — datas-limite de chegada aos pontos de fronteira de Krasnoie ou ao porto de São Petersburgo:
           — Lote nº 1
               30 de Julho de 1999.
           — Lote nº 2
               2 de Julho de 1999.
           — Lote nº 3
               15 de Julho de 1999.
           — Lote nº 4
               26 de Maio de 1999.
           — Lote nº 5
               20 de Maio de 1999.
           — Lote nº 6
               2 de Junho de 1999.
 ---pagebreak--- 15. 3. 1999          PT                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            L 68/23
                                                               ANEXO II
                                               CARNE DE BOVINO DE CARCAÇA
            Lote nº 1: 5 000 toneladas
                                                                     Quantidades          Quantidades
                                                                                                                   Total
                              Local de armazenagem                (toneladas líquidas) (toneladas líquidas)
                                                                                                            (toneladas líquidas)
                                                                   quartos dianteiros    quartos traseiros
            STEENVOORDE A 25                                             731                  751                 1 482
            Chemin des Cendres
            F-59114 Steenvoorde
            EFSO                                                           53                   54                  107
            1, rue de la Gare, Itancourt
            F-02240 Ribemont
            FRIGOSCANDIA SA                                              194                  281                   475
            CRT nº 2
            1, rue du Calvaire
            F-59817 Lille-Lesquin
            SOFRINO SOGENA                                               131                  288                   419
            Rue Ernest-Macarez
            F-59300 Valenciennes
            OGAN                                                         134                  293                   427
            Rue Montesquieu MIN
            F-59160 Lomme
            DUNFROST                                                     345                  450                   795
            Quai de Lorraine, Port Ouest
            F-59279 Loon-Plage
            RELAIS FRIG A 21                                             258                  305                   563
            Zone des Alouettes
            BP 75, F-62160 Bully-les-Mines
            FRIGONORD                                                      47                   66                  113
            ZA des Parts-d’en-Bas
            F-62640 Montigny-en-Gohelle
            SOFRINO SOGENA                                               209                  287                   496
            Quai de la Marne
            F-76400 Fécamp
            ENTREPÔTS FRIGORIFIQUES                                        69                   54                  123
            Rue Paul Bert
            Zone sud
            F-89400 Migennes
                                                   Total geral                                                    5 000
 ---pagebreak--- L 68/24          PT                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           15. 3. 1999
        Lote nº 2: 5 000 toneladas
                                                                Quantidades          Quantidades
                                                                                                              Total
                         Local de armazenagem                (toneladas líquidas) (toneladas líquidas)
                                                                                                       (toneladas líquidas)
                                                              quartos dianteiros    quartos traseiros
        STEF Dijon                                                  318                  268                   586
        1, avenue de Dallas
        F-21100 Dijon
        BREM                                                        503                  673                 1 176
        31, route de Metz
        F-54320 Maxéville
        FRIGOSCANDIA                                                313                  396                   709
        49, avenue de l’Abbaye Saint-Éloi
        BP 612, ZI Metz Nord
        F-57061 Metz Cedex
        STEF Logistique                                             631                  365                   996
        Rue des Entrepôts
        F-67116 Reichstett
        STEF                                                          33                 114                   147
        16, route de Lyon Saint-Remy
        F-71100 Chalon-sur-Saône
        Entrepôt frigorifique de la Haute-Savoie                    262                  260                   522
        Ze des Jourdies
        Saint-Pierre-en-Faucigny
        F-74800 La Roche-sur-Foron
        MARCILLAT-SAULCY                                              87                   91                  178
        F-88580 Saulcy-sur-Meurthe
        FRIGOSCANDIA                                                236                  415                   651
        Zone de Belfort- Danjoutin
        F-90400 Danjoutin
        STEF                                                          —                    35                    35
        12, rue du Vercors
        F-69960 Corbas
                                              Total geral                                                    5 000
        Lote nº 3: 5 000 toneladas
                                                                Quantidades          Quantidades
                                                                                                              Total
                         Local de armazenagem                (toneladas líquidas) (toneladas líquidas)
                                                                                                       (toneladas líquidas)
                                                              quartos dianteiros    quartos traseiros
        GEL AU LARGE                                                994                  929                 1 923
        Zone portuaire de Chef de Baie
        BP-2023
        F-17009 La Rochelle-Pallice
        SOFRICA                                                     640                  479                 1 119
        Quai de la Cabaude
        BP 45
        F-85102 Les Sables-d’Olonne
 ---pagebreak--- 15. 3. 1999          PT                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           L 68/25
                                                                    Quantidades          Quantidades
                                                                                                                  Total
                             Local de armazenagem                (toneladas líquidas) (toneladas líquidas)
                                                                                                           (toneladas líquidas)
                                                                  quartos dianteiros    quartos traseiros
            SOFRICA                                                     644                  734                 1 378
            Zone des Ajoncs
            Route de Cholet
            F-85000 La Roche-sur-Yon
            EFB                                                           37                   57                    94
            BP 27
            Zone de Porchaire
            F-79300 Bressuire
            SOFRICA                                                       —                  109                   109
            Rue du Fief-Tardif
            F-85120 La Châtaigneraie
            FRIGOSCANDIA                                                  —                  216                   216
            Zone du Sanital
            Route d’Antran
            F-86100 Châtellerault
            SOLVIA                                                        80                   81                  161
            22, avenue de Guagadougou
            F-86201 Loudun cedex
                                                  Total geral                                                    5 000
            Endereço do organismo de intervenção:
            OFIVAL
            Office national interprofessionnel
            des Viandes de l’élevage et de l’aviculture
            80 Avenue des Terroirs de France
            F-75607 Paris Cedex 12
            Tel.: 00 33 1 44 68 50 00
            Fax: 00 33 1 44 68 52 33
            Lote nº 4: 5 000 toneladas
                                                                    Quantidades          Quantidades
                                                                                                                  Total
                             Local de armazenagem                (toneladas líquidas) (toneladas líquidas)
                                                                                                           (toneladas líquidas)
                                                                  quartos dianteiros    quartos traseiros
            MUK LOGISTIK Gmbh                                            500                  500                1 000
            Kühlhaus Wunstorf
            Im Stadfelde 12
            D-31515 Wunstorf
            MUK Logistik Gmbh                                            750                  750                1 500
            Kühlhaus Steinhude
            Im Kellerbusch 22
            D-31515 Steinhode
            NORDFROST                                                    250                  250                  500
            Kühl-u Lagerhaus GmbH & Co.
            KG NORDFROST Verden
            Max-Planck Straße 14
            D-27283 Verden/Aller
 ---pagebreak--- L 68/26         PT                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           15. 3. 1999
                                                                Quantidades          Quantidades
                                                                                                              Total
                         Local de armazenagem                (toneladas líquidas) (toneladas líquidas)
                                                                                                       (toneladas líquidas)
                                                              quartos dianteiros    quartos traseiros
        NORDFROST                                                  1 000                1 000                2 000
        Kühl-u. Lagerhaus GmbH & Co.KG
        NORDFROST Schortens
        Im Gewerbegebiet 22
        D-26419 Schortens
                                              Total geral                                                    5 000
        Lote nº 5: 5 000 toneladas
                                                                Quantidades          Quantidades
                                                                                                              Total
                         Local de armazenagem                (toneladas líquidas) (toneladas líquidas)
                                                                                                       (toneladas líquidas)
                                                              quartos dianteiros    quartos traseiros
        Kühlhaus Düsseldorf                                         500                  500                 1 000
        ZNL der Schütten & Lemmenholz Gmbh &
        Co. KG
        Mainstraße 11
        D-41469 Neuss
        MUK Logistik GmbH                                           750                  750                 1 500
        Kühlhaus Mülheim/Ruhr
        Weseler Straße 91-101
        D-45478 Mülheim/Ruhr
        MUK Logistik GmbH                                           500                  500                 1 000
        Kühlhaus Troisdorf
        Brüsseler Straße 5
        D-53842 Troisdorf
        Frigoscandia GmbH                                           500                  500                 1 000
        Beckerfelder Straße 96
        D-47269 Duisburg
        Klein GmbH & Co. KG                                         250                  250                   500
        Tiefkühllagerung/Geflügelkost
        Schmiedestraße 3
        D-48317 Drensteinfurt
                                              Total geral                                                    5 000
        Lote nº 6: 5 000 toneladas
                                                                Quantidades          Quantidades
                                                                                                              Total
                         Local de armazenagem                (toneladas líquidas) (toneladas líquidas)
                                                                                                       (toneladas líquidas)
                                                              quartos dianteiros    quartos traseiros
        Nordfrost Kühl-u. Lagerhaus                                1 000                1 000                2 000
        GmbH & Co. KG
        Nordfrost Zerbst
        Roßlauer Straße 51
        D-39261 Zerbst
        Nordfrost                                                    500                  500                1 000
        Kaltenkirchen-Werk I
        Boschstraße 5
        D-24568 Kaltenkirken
 ---pagebreak--- 15. 3. 1999         PT                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           L 68/27
                                                                   Quantidades          Quantidades
                                                                                                                 Total
                            Local de armazenagem                (toneladas líquidas) (toneladas líquidas)
                                                                                                          (toneladas líquidas)
                                                                 quartos dianteiros    quartos traseiros
            Alli Logistik GmbH & Co.                                    250                  250                  500
            Brachwitzerstraße 38
            D-06118 Halle (Saale)
            R. Thomson                                                  750                  750                1 500
            EG Tiefkühl- und Lagerhaus GmbH & Co.
            Bösterredder 23
            D-24601 Wankendorf
            Endereço do organismo de intervenção:
            BLE
            Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung
            Adickesallee 40
            D-60322 Frankfurt am Main
            Postfach 18 0203
            Tel. 49-228-6820
            Fax 49-228-682 7272
                                               PRINCÍPIO DE ARMAZENAMENTO
            Os organismos de intervenção devem organizar o desarmazenamento dos entrepostos de intervenção por forma
            a observar, na medida do possível o princípio FI-FO (primeiro a entrar, primeiro a sair) por corte e por
            entreposto.
 ---pagebreak--- L 68/28         PT                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   15. 3. 1999
                                                       ANEXO III
        Local de tomada a cargo: São Petersburgo
        Autoridade habilitada a emitir o certificado de tomada a cargo
        VO «Prodintorg»
        103084 Moscovo
        Mjasnitskaya nl. 47
        M. Zykov
        Locais de tomada a cargo: Susemka, Krasnoie e Briansk — para formalidades aduaneiras relativas a camiões
        VO «Prodintorg»
        103084 Moscovo
        Mjasnitskaya nl. 47
        M. Belokopytov
        Local de tomada a cargo: Smolensk — para formalidades aduaneiras relativas a camiões
        VO «Prodintorg»
        103084 Moscovo
        Mjasnitskaya nl. 47
        M. Perekatov