CELEX: 62020TN0501
Language: pt
Date: 2020-08-10 00:00:00
Title: Processo T-501/20: Recurso interposto em 10 de agosto de 2020 — Makk/EUIPO — Ubati Luxury Cosmetics (PANTA RHEI)

28.9.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 320/28
            
         
      Recurso interposto em 10 de agosto de 2020 — Makk/EUIPO — Ubati Luxury Cosmetics (PANTA RHEI)
      (Processo T-501/20)
      (2020/C 320/59)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Stefan Makk (Graz, Áustria) (representante: I. Hödl, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Ubati Luxury Cosmetics, SL (Alcobendas, Espanha)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Recorrente no Tribunal Geral
      
         Marca controvertida: Registo internacional de marca que designa a União Europeia relativo à marca nominativa PANTA RHEI — Registo internacional que designa a União Europeia n.o 1 393 404
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 9 de junho de 2020, no processo R 2337/2020-4
      
         Pedidos
      
      O recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO, e, se for caso disso, o interveniente, nas despesas do presente processo perante o Tribunal Geral.
               
            
         Fundamento invocado
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.