CELEX: 32007R0332
Language: pt
Date: 2007-03-27 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  332/2007 da Comissão, de 27 de Março de 2007 , relativo às disposições técnicas aplicáveis à transmissão de estatísticas dos transportes ferroviários (Texto relevante para efeitos do EEE )

29.3.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 88/16
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 332/2007 DA COMISSÃO
   
   de 27 de Março de 2007
   relativo às disposições técnicas aplicáveis à transmissão de estatísticas dos transportes ferroviários
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 91/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativo às estatísticas dos transportes ferroviários (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 6.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               É necessário especificar de maneira suficientemente pormenorizada o formato de transmissão à Comissão (Eurostat) dos dados sobre os transportes ferroviários, para assegurar que estes possam ser tratados rapidamente e de modo economicamente vantajoso.
            
         
               (2)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento são conformes ao parecer do Comité do Programa Estatístico, criado pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho (2),
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O formato técnico para a transmissão dos dados à Comissão (Eurostat) deve seguir o exposto no anexo.
   Os Estados-Membros devem usar esse formato para os dados relativos ao ano de referência de 2007 e aos anos subsequentes.
   Artigo 2.o
   
   Os dados e metadados fornecidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 91/2003 devem ser transmitidos, por qualquer organização designada pelas autoridades nacionais, em formato electrónico ao ponto de entrada única de dados na Comissão (Eurostat). A transmissão deve fazer-se em conformidade com uma norma de intercâmbio apropriada especificada pelo Eurostat.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 27 de Março de 2007.
      
         
            Pela Comissão
         
         Joaquín ALMUNIA
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 14 de 21.1.2003, p. 1. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1192/2003 da Comissão (JO L 167 de 4.7.2003, p. 13).
   
      (2)  JO L 181 de 28.6.1989, p. 47.
   
      ANEXO
      FORMATO TÉCNICO PARA TRANSMISSÃO DE DADOS
      1.   ESTRUTURA DOS DADOS
      Os diferentes registos de dados a enviar ao Eurostat, relativos a cada semestre, ano ou período de cinco anos, incluem nove conjuntos de dados, correspondendo cada um deles a um anexo do Regulamento (CE) n.o 91/2003. Estes conjuntos de dados contêm, assim, os seguintes elementos:
      
                  —
               
               
                  estatísticas anuais sobre transporte de mercadorias — declaração detalhada (anexo A),
               
            
                  —
               
               
                  estatísticas anuais sobre transporte de mercadorias — declaração simplificada (anexo B),
               
            
                  —
               
               
                  estatísticas anuais sobre transporte de passageiros — declaração detalhada (anexo C),
               
            
                  —
               
               
                  estatísticas anuais sobre transporte de passageiros — declaração simplificada (anexo D),
               
            
                  —
               
               
                  estatísticas trimestrais sobre transporte de mercadorias e de passageiros (anexo E),
               
            
                  —
               
               
                  estatísticas regionais quinquenais sobre transporte de mercadorias e de passageiros (anexo F),
               
            
                  —
               
               
                  estatísticas quinquenais sobre fluxos de tráfego na rede ferroviária (anexo G),
               
            
                  —
               
               
                  estatísticas sobre acidentes (anexo H),
               
            
                  —
               
               
                  uma lista das empresas ferroviárias relativamente às quais as estatísticas são apresentadas (anexo I).
               
            Os anexos B e D apresentam os requisitos de comunicação simplificados que podem ser utilizados pelos Estados-Membros como alternativa ao relatório pormenorizado normal apresentado nos anexos A e C, para as empresas que se encontrem abaixo dos limiares estabelecidos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 91/2003.
      2.   LISTA DE CAMPOS
      Nos termos do Regulamento (CE) n.o 91/2003, é necessário apresentar um conjunto de dados para cada anexo, sob a forma de ficheiro plano, utilizando o ponto e vírgula (;) como separador de campos. Cada conjunto de dados, com excepção do conjunto C, deve conter dados respeitantes a todos os quadros obrigatórios exigidos pelo anexo. Para cada conjunto de dados, o número de campos de cada registo é fixo. Por outras palavras, todos os campos devem estar presentes ainda que estejam vazios (dois separadores de campos sucessivos indicam um campo vazio).
      Seguidamente faz-se a descrição dos campos:
      
                  —
               
               
                  «Número do campo»: identifica a posição do campo no registo;
               
            
                  —
               
               
                  «Designação do campo»: refere-se a uma variável do Regulamento (CE) n.o 91/2003 ou a um identificador interno usado para identificar o registo;
               
            
                  —
               
               
                  «Descrição»: descrição sucinta do conteúdo do campo;
               
            
                  —
               
               
                  «Codificação»: nos quadros A2 e A4, alguns campos devem ser codificados de acordo com os anexos J a K do Regulamento (CE) n.o 91/2003. Aqui são anotadas regras adicionais de codificação. Mais explicações e recomendações sobre codificação são fornecidas pelo Eurostat nas suas orientações para a aplicação do Regulamento (CE) n.o 91/2003;
               
            
                  —
               
               
                  «Tipo de campo»: indica se o campo contém uma quantidade numérica ou uma cadeia de Texto. Todas as quantidades numéricas devem ser fornecidas como números inteiros;
               
            
                  —
               
               
                  «Comprimento máximo»: o comprimento máximo previsto dos dados de um determinado campo. Os dados demasiado longos não podem ser carregados;
               
            
                  —
               
               
                  O «sinal de confidencialidade» (FlagC) indica se o registo é considerado confidencial pelo Estado-Membro [n.o 1 do artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 322/97 do Conselho (1) e artigo 2.o do Regulamento (Euratom, CEE) n.o 1588/90 do Conselho (2)];
               
            
                  —
               
               
                  O «sinal de autorização de divulgação» dos dados confidenciais (FlagD) indica se os dados confidenciais apresentados pelos Estados-Membros podem ser divulgados [n.o 2 do artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 322/97 e n.o 4 do artigo 5.o do Regulamento (Euratom, CEE) n.o 1588/90]. Por conseguinte, a Comissão pode legalmente alterar o parecer do Estado-Membro em casos bem definidos, alterando FlagD=1 para FlagD=0 quando FlagC=1.
               
            Conjunto de dados para o anexo A: Estatísticas anuais sobre transporte de mercadorias — declaração detalhada
      
                  Número do campo
               
               
                  Designação do campo
               
               
                  Descrição
               
               
                  Codificação
               
               
                  Tipo de campo
               
               
                  Comprimento máximo
               
               
                  Códigos específicos para valores em falta
               
            
                  1
               
               
                  RCount
               
               
                  País declarante
               
               
                  ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido
               
               
                  Texto
               
               
                  2
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  DsetID
               
               
                  Identificador do conjunto de dados
               
               
                  A1 a A9
               
               
                  Texto
               
               
                  2
               
               
                   
               
            
                  3
               
               
                  Year
               
               
                  Ano do conjunto de dados
               
               
                  4 dígitos
               
               
                  Texto
               
               
                  4
               
               
                   
               
            
                  4
               
               
                  Period
               
               
                  Período de referência
               
               
                  A0
               
               
                  Texto
               
               
                  2
               
               
                   
               
            
                  5
               
               
                  TransID
               
               
                  Tipo de transporte
               
               
                  
                              0
                           
                           
                              :
                           
                           
                              total dos transportes
                           
                        
                              1
                           
                           
                              :
                           
                           
                              transporte nacional
                           
                        
                              2
                           
                           
                              :
                           
                           
                              transporte internacional — total
                           
                        
                              3
                           
                           
                              :
                           
                           
                              transporte internacional — partida
                           
                        
                              4
                           
                           
                              :
                           
                           
                              transporte internacional — entrada
                           
                        
                              5
                           
                           
                              :
                           
                           
                              transporte em trânsito
                           
                        
               
                  Texto
               
               
                  1
               
               
                   
               
            
                  6
               
               
                  Goods
               
               
                  Tipo de mercadorias
               
               
                  anexo J do regulamento
               
               
                  Texto
               
               
                  2
               
               
                   
               
            
                  7
               
               
                  DGoods
               
               
                  Tipo de mercadorias perigosas
               
               
                  anexo K do regulamento
               
               
                  Texto
               
               
                  3
               
               
                   
               
            
                  8
               
               
                  LDG
               
               
                  País de carga
               
               
                  ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido
               
               
                  Texto
               
               
                  2
               
               
                  XX
               
            
                  9
               
               
                  UNL
               
               
                  País de descarga
               
               
                  ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido
               
               
                  Texto
               
               
                  2
               
               
                  XX
               
            
                  10
               
               
                  Consgmt
               
               
                  Tipo de remessa
               
               
                  
                              1
                           
                           
                              :
                           
                           
                              comboios completos
                           
                        
                              2
                           
                           
                              :
                           
                           
                              vagões completos
                           
                        
                              3
                           
                           
                              :
                           
                           
                              outros
                           
                        
                              9
                           
                           
                              :
                           
                           
                              desconhecido
                           
                        
               
                  Texto
               
               
                  1
               
               
                   
               
            
                  11
               
               
                  TTU
               
               
                  Tipo de unidade de transporte
               
               
                  
                              1
                           
                           
                              :
                           
                           
                              contentores e caixas móveis
                           
                        
                              2
                           
                           
                              :
                           
                           
                              semi-reboques (não acompanhados)
                           
                        
                              3
                           
                           
                              :
                           
                           
                              veículos rodoviários (acompanhados)
                           
                        
                              9
                           
                           
                              :
                           
                           
                              desconhecida
                           
                        
               
                  Texto
               
               
                  1
               
               
                   
               
            
                  12
               
               
                  Tonnes
               
               
                  Total do transporte de mercadorias
               
               
                  Toneladas
               
               
                  Numérico
               
               
                  10
               
               
                   
               
            
                  13
               
               
                  Tkm
               
               
                  Total do transporte de mercadorias em 1 000 toneladas-km
               
               
                  1 000 toneladas-km
               
               
                  Numérico
               
               
                  10
               
               
                   
               
            
                  14
               
               
                  NbrITU
               
               
                  Número de unidades de transporte intermodal
               
               
                  Número de UTI
               
               
                  Numérico
               
               
                  8
               
               
                   
               
            
                  15
               
               
                  TeuITU
               
               
                  Unidades de transporte intermodal transportadas, em TEU
               
               
                  TEU
               
               
                  Numérico
               
               
                  8
               
               
                   
               
            
                  16
               
               
                  TrainKM
               
               
                  Movimento do comboio de mercadorias em 1 000 km
               
               
                  1 000 comboios-km
               
               
                  Numérico
               
               
                  8
               
               
                   
               
            
                  17
               
               
                  FlagC
               
               
                  Sinal de confidencialidade
               
               
                  
                              1
                           
                           
                              :
                           
                           
                              confidencial
                           
                        
                              0
                           
                           
                              :
                           
                           
                              não confidencial
                           
                        
               
                  Texto
               
               
                  1
               
               
                   
               
            
                  18
               
               
                  FlagD
               
               
                  Sinal de autorização de divulgação
               
               
                  
                              1
                           
                           
                              :
                           
                           
                              divulgação não autorizada
                           
                        
                              0
                           
                           
                              :
                           
                           
                              divulgação autorizada
                           
                        
               
                  Texto
               
               
                  1
               
               
                   
               
            No ficheiro plano que contém os dados para o anexo A, cada registo é constituído por 18 campos. O seguinte quadro mostra a cinzento os campos que devem ser apresentados para os diferentes quadros do anexo A. As células brancas correspondem a campos em branco no registo. Um asterisco indica um campo-chave. A combinação dos valores dos campos-chave de um registo deve constituir um valor-chave único no ficheiro. Caso sejam encontrados valores-chave duplicados, o ficheiro não será carregado correctamente.
      
                   
               
               
                  DsetID
               
            
                  Domínios Número
               
               
                  Designação do campo
               
               
                  A1
               
               
                  A2
               
               
                  A3
               
               
                  A4
               
               
                  A5 (3)
                  
               
               
                  A6
               
               
                  A7
               
               
                  A8
               
               
                  A9
               
            
                  1
               
               
                  RCount
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
            
                  2
               
               
                  DsetID
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
            
                  3
               
               
                  Year
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
            
                  4
               
               
                  Period
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
            
                  5
               
               
                  TransID
               
               
                  *
               
               
                   
               
               
                  *
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                   
               
            
                  6
               
               
                  Goods
               
               
                   
               
               
                  *
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7
               
               
                  DGoods
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  *
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8
               
               
                  LDG
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  *
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9
               
               
                  UNL
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  *
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  10
               
               
                  Consgmt
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  *
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  11
               
               
                  TTU
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  12
               
               
                  Tonnes
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  13
               
               
                  Tkm
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  14
               
               
                  NbrITU
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  15
               
               
                  TeuITU
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  16
               
               
                  TrainKM
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  17
               
               
                  FlagC
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  18
               
               
                  FlagD
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            Conjunto de dados para o anexo B: Estatísticas anuais sobre transporte de mercadorias — declaração simplificada
      
                  Domínios Número
               
               
                  Designação do campo
               
               
                  Descrição
               
               
                  Codificação
               
               
                  Tipo de campo
               
               
                  Comprimento máximo
               
               
                  Códigos específicos para valores em falta
               
            
                  1
               
               
                  RCount
               
               
                  País declarante
               
               
                  ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido
               
               
                  Texto
               
               
                  2
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  DsetID
               
               
                  Identificador do conjunto de dados
               
               
                  B1 a B2
               
               
                  Texto
               
               
                  2
               
               
                   
               
            
                  3
               
               
                  Year
               
               
                  Ano do conjunto de dados
               
               
                  4 dígitos
               
               
                  Texto
               
               
                  4
               
               
                   
               
            
                  4
               
               
                  Period
               
               
                  Período de referência
               
               
                  A0
               
               
                  Texto
               
               
                  2
               
               
                   
               
            
                  5
               
               
                  TransID
               
               
                  Tipo de transporte
               
               
                  
                              0
                           
                           
                              :
                           
                           
                              total dos transportes
                           
                        
                              1
                           
                           
                              :
                           
                           
                              transporte nacional
                           
                        
                              2
                           
                           
                              :
                           
                           
                              transporte internacional — total
                           
                        
                              3
                           
                           
                              :
                           
                           
                              transporte internacional — partida
                           
                        
                              4
                           
                           
                              :
                           
                           
                              transporte internacional — entrada
                           
                        
                              5
                           
                           
                              :
                           
                           
                              transporte em trânsito
                           
                        
               
                  Texto
               
               
                  1
               
               
                   
               
            
                  6
               
               
                  Tonnes
               
               
                  Total do transporte de mercadorias
               
               
                  Toneladas
               
               
                  Numérico
               
               
                  10
               
               
                   
               
            
                  7
               
               
                  Tkm
               
               
                  Total do transporte de mercadorias em 1 000 toneladas-km
               
               
                  1 000 toneladas-km
               
               
                  Numérico
               
               
                  10
               
               
                   
               
            
                  8
               
               
                  TrainKm
               
               
                  Movimento do comboio de mercadorias em 1 000 comboios-km
               
               
                  1 000 comboios-km
               
               
                  Numérico
               
               
                  8
               
               
                   
               
            
                  9
               
               
                  FlagC
               
               
                  Sinal de confidencialidade
               
               
                  
                              1
                           
                           
                              :
                           
                           
                              confidencial
                           
                        
                              0
                           
                           
                              :
                           
                           
                              não confidencial
                           
                        
               
                  Texto
               
               
                  1
               
               
                   
               
            
                  10
               
               
                  FlagD
               
               
                  Sinal de autorização de divulgação
               
               
                  
                              1
                           
                           
                              :
                           
                           
                              divulgação não autorizada
                           
                        
                              0
                           
                           
                              :
                           
                           
                              divulgação autorizada
                           
                        
               
                  Texto
               
               
                  1
               
               
                   
               
            No ficheiro plano que contém os dados para o anexo B, cada registo é constituído por 10 campos. O seguinte quadro mostra a cinzento os campos que devem ser apresentados para cada um dos dois quadros do anexo B. As células brancas correspondem a campos em branco no registo. Um asterisco indica um campo-chave. A combinação dos valores dos campos-chave de um registo deve constituir um valor-chave único no ficheiro. Caso sejam encontrados valores-chave duplicados, o ficheiro não será carregado correctamente.
      
                   
               
               
                  DsetID
               
            
                  Número do campo
               
               
                  Designação do campo
               
               
                  B1
               
               
                  B2
               
            
                  1
               
               
                  RCount
               
               
                  *
               
               
                  *
               
            
                  2
               
               
                  DsetID
               
               
                  *
               
               
                  *
               
            
                  3
               
               
                  Year
               
               
                  *
               
               
                  *
               
            
                  4
               
               
                  Period
               
               
                  *
               
               
                  *
               
            
                  5
               
               
                  TransID
               
               
                  *
               
               
                   
               
            
                  6
               
               
                  Tonnes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7
               
               
                  Tkm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8
               
               
                  TrainKM
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9
               
               
                  FlagC
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  10
               
               
                  FlagD
               
               
                   
               
               
                   
               
            Conjunto de dados para o anexo C: Estatísticas anuais sobre transporte de passageiros — declaração detalhada
      
                  Domínios Número
               
               
                  Designação do campo
               
               
                  Descrição
               
               
                  Codificação
               
               
                  Tipo de campo
               
               
                  Comprimento máximo
               
               
                  Códigos específicos para valores em falta
               
            
                  1
               
               
                  RCount
               
               
                  País declarante
               
               
                  ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido
               
               
                  Texto
               
               
                  2
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  DsetID
               
               
                  Identificador do conjunto de dados
               
               
                  C1 a C5
               
               
                  Texto
               
               
                  2
               
               
                   
               
            
                  3
               
               
                  Year
               
               
                  Ano do conjunto de dados
               
               
                  4 dígitos
               
               
                  Texto
               
               
                  4
               
               
                   
               
            
                  4
               
               
                  Period
               
               
                  Período de referência
               
               
                  A0
               
               
                  Texto
               
               
                  2
               
               
                   
               
            
                  5
               
               
                  TransID
               
               
                  Tipo de transporte
               
               
                  
                              1
                           
                           
                              :
                           
                           
                              transporte nacional
                           
                        
                              2
                           
                           
                              :
                           
                           
                              transporte internacional — total
                           
                        
                              3
                           
                           
                              :
                           
                           
                              transporte internacional — partida
                           
                        
                              4
                           
                           
                              :
                           
                           
                              transporte internacional — entrada
                           
                        
               
                  Texto
               
               
                  1
               
               
                   
               
            
                  6
               
               
                  LDG
               
               
                  País de embarque
               
               
                  ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido
               
               
                  Texto
               
               
                  2
               
               
                  XX
               
            
                  7
               
               
                  UNL
               
               
                  País de desembarque
               
               
                  ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido
               
               
                  Texto
               
               
                  2
               
               
                  XX
               
            
                  8
               
               
                  Pass
               
               
                  Transporte total de passageiros
               
               
                  Passageiros
               
               
                  Numérico
               
               
                  10
               
               
                   
               
            
                  9
               
               
                  Passkm
               
               
                  Transporte total de passageiros em 1 000 passageiros-km
               
               
                  1 000 pkm
               
               
                  Numérico
               
               
                  10
               
               
                   
               
            
                  10
               
               
                  TrainKm
               
               
                  Movimentos do comboio de passageiros em 1 000 comboios-km
               
               
                  1 000 comboios-km
               
               
                  Numérico
               
               
                  8
               
               
                   
               
            
                  11
               
               
                  FlagC
               
               
                  Sinal de confidencialidade
               
               
                  
                              1
                           
                           
                              :
                           
                           
                              confidencial
                           
                        
                              0
                           
                           
                              :
                           
                           
                              não confidencial
                           
                        
               
                  Texto
               
               
                  1
               
               
                   
               
            
                  12
               
               
                  FlagD
               
               
                  Sinal de autorização de divulgação
               
               
                  
                              1
                           
                           
                              :
                           
                           
                              divulgação não autorizada
                           
                        
                              0
                           
                           
                              :
                           
                           
                              divulgação autorizada
                           
                        
               
                  Texto
               
               
                  1
               
               
                   
               
            No ficheiro plano que contém os dados para o anexo C, cada registo é constituído por 12 campos. O seguinte quadro mostra a cinzento os campos que devem ser apresentados para os diferentes quadros do anexo C. As células brancas correspondem a campos em branco no registo. Um asterisco indica um campo-chave. A combinação dos valores dos campos-chave de um registo deve constituir um valor-chave único no ficheiro. Caso sejam encontrados valores-chave duplicados, o ficheiro não será carregado correctamente.
      Os dados provisórios (quadros C1 e C2) e os dados consolidados finais (quadros C3 e C4) devem ser enviados em momentos diferentes, seguindo a mesma estrutura.
      
                   
               
               
                  DsetID
               
            
                  Domínios Número
               
               
                  Designação do campo
               
               
                  C1 (4)
                  
               
               
                  C2 (4)
                  
               
               
                  C3 (5)
                  
               
               
                  C4 (5)
                  
               
               
                  C5
               
            
                  1
               
               
                  RCount
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
            
                  2
               
               
                  DsetID
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
            
                  3
               
               
                  Year
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
            
                  4
               
               
                  Period
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
            
                  5
               
               
                  TransID
               
               
                  * 1 & 2
               
               
                  * 3 & 4
               
               
                  * 1 & 2
               
               
                  * 3 & 4
               
               
                   
               
            
                  6
               
               
                  LDG
               
               
                   
               
               
                  *
               
               
                   
               
               
                  *
               
               
                   
               
            
                  7
               
               
                  UNL
               
               
                   
               
               
                  *
               
               
                   
               
               
                  *
               
               
                   
               
            
                  8
               
               
                  Pass
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9
               
               
                  Passkm
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  10
               
               
                  TrainKM
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  11
               
               
                  FlagC
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  12
               
               
                  FlagD
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            Conjunto de dados para o anexo D: Estatísticas anuais sobre transporte de passageiros — declaração simplificada
      
                  Domínios Número
               
               
                  Designação do campo
               
               
                  Descrição
               
               
                  Codificação
               
               
                  Tipo de campo
               
               
                  Comprimento máximo
               
               
                  Códigos específicos para valores em falta
               
            
                  1
               
               
                  RCount
               
               
                  País declarante
               
               
                  ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido
               
               
                  Texto
               
               
                  2
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  DsetID
               
               
                  Identificador do conjunto de dados
               
               
                  D1 a D2
               
               
                  Texto
               
               
                  2
               
               
                   
               
            
                  3
               
               
                  Year
               
               
                  Ano do conjunto de dados
               
               
                  4 dígitos
               
               
                  Texto
               
               
                  4
               
               
                   
               
            
                  4
               
               
                  Period
               
               
                  Período de referência
               
               
                  A0
               
               
                  Texto
               
               
                  2
               
               
                   
               
            
                  5
               
               
                  Pass
               
               
                  Transporte total de passageiros
               
               
                  Passageiros
               
               
                  Numérico
               
               
                  10
               
               
                   
               
            
                  6
               
               
                  Passkm
               
               
                  Transporte total de passageiros em 1 000 passageiros-km
               
               
                  1 000 pkm
               
               
                  Numérico
               
               
                  10
               
               
                   
               
            
                  7
               
               
                  TrainKms
               
               
                  Movimentos do comboio de passageiros em 1 000 comboios-km
               
               
                  1 000 comboios-km
               
               
                  Numérico
               
               
                  8
               
               
                   
               
            
                  8
               
               
                  FlagC
               
               
                  Sinal de confidencialidade
               
               
                  
                              1
                           
                           
                              :
                           
                           
                              confidencial
                           
                        
                              0
                           
                           
                              :
                           
                           
                              não confidencial
                           
                        
               
                  Texto
               
               
                  1
               
               
                   
               
            
                  9
               
               
                  FlagD
               
               
                  Sinal de autorização de divulgação
               
               
                  
                              1
                           
                           
                              :
                           
                           
                              divulgação não autorizada
                           
                        
                              0
                           
                           
                              :
                           
                           
                              divulgação autorizada
                           
                        
               
                  Texto
               
               
                  1
               
               
                   
               
            No ficheiro plano que contém os dados para o anexo D, cada registo é constituído por 9 campos. O seguinte quadro mostra a cinzento os campos que devem ser apresentados para cada um dos dois quadros do anexo D. As células brancas correspondem a campos em branco no registo. Um asterisco indica um campo-chave. A combinação dos valores dos campos-chave de um registo deve constituir um valor-chave único no ficheiro. Caso sejam encontrados valores-chave duplicados, o ficheiro não será carregado correctamente.
      
                   
               
               
                  DsetID
               
            
                  Domínios Número
               
               
                  Designação do campo
               
               
                  D1
               
               
                  D2
               
            
                  1
               
               
                  RCount
               
               
                  *
               
               
                  *
               
            
                  2
               
               
                  DsetID
               
               
                  *
               
               
                  *
               
            
                  3
               
               
                  Year
               
               
                  *
               
               
                  *
               
            
                  4
               
               
                  Period
               
               
                  *
               
               
                  *
               
            
                  5
               
               
                  Pass
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6
               
               
                  Passkm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7
               
               
                  TrainKM
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8
               
               
                  FlagC
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9
               
               
                  FlagD
               
               
                   
               
               
                   
               
            Conjunto de dados para o anexo E: Estatísticas trimestrais sobre transporte de mercadorias e de passageiros
      
                  Domínios Número
               
               
                  Designação do campo
               
               
                  Descrição
               
               
                  Codificação
               
               
                  Tipo de campo
               
               
                  Comprimento máximo
               
               
                  Códigos específicos para valores em falta
               
            
                  1
               
               
                  RCount
               
               
                  País declarante
               
               
                  ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido
               
               
                  Texto
               
               
                  2
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  DsetID
               
               
                  Identificador do conjunto de dados
               
               
                  E1 a E2
               
               
                  Texto
               
               
                  2
               
               
                   
               
            
                  3
               
               
                  Year
               
               
                  Ano do conjunto de dados
               
               
                  4 dígitos
               
               
                  Texto
               
               
                  4
               
               
                   
               
            
                  4
               
               
                  Period
               
               
                  Período de referência
               
               
                  Q1 a Q4
               
               
                  Texto
               
               
                  2
               
               
                   
               
            
                  5
               
               
                  Tonnes
               
               
                  Total do transporte de mercadorias
               
               
                  Toneladas
               
               
                  Numérico
               
               
                  10
               
               
                   
               
            
                  6
               
               
                  Tkm
               
               
                  Total do transporte de mercadorias em 1 000 toneladas-km
               
               
                  1 000 toneladas-km
               
               
                  Numérico
               
               
                  10
               
               
                   
               
            
                  7
               
               
                  Pass
               
               
                  Transporte total de passageiros
               
               
                  Passageiros
               
               
                  Numérico
               
               
                  10
               
               
                   
               
            
                  8
               
               
                  Passkm
               
               
                  Transporte total de passageiros em 1 000 passageiros-km
               
               
                  1 000 pkm
               
               
                  Numérico
               
               
                  10
               
               
                   
               
            
                  9
               
               
                  FlagC
               
               
                  Sinal de confidencialidade
               
               
                  
                              1
                           
                           
                              :
                           
                           
                              confidencial
                           
                        
                              0
                           
                           
                              :
                           
                           
                              não confidencial
                           
                        
               
                  Texto
               
               
                  1
               
               
                   
               
            
                  10
               
               
                  FlagD
               
               
                  Sinal de autorização de divulgação
               
               
                  
                              1
                           
                           
                              :
                           
                           
                              divulgação não autorizada
                           
                        
                              0
                           
                           
                              :
                           
                           
                              divulgação autorizada
                           
                        
               
                  Texto
               
               
                  1
               
               
                   
               
            No ficheiro plano que contém os dados para o anexo E, cada registo é constituído por 10 campos. O seguinte quadro mostra a cinzento os campos que devem ser apresentados para cada um dos dois quadros do anexo E. As células brancas correspondem a campos em branco no registo. Um asterisco indica um campo-chave. A combinação dos valores dos campos-chave de um registo deve constituir um valor-chave único no ficheiro. Caso sejam encontrados valores-chave duplicados, o ficheiro não será carregado correctamente.
      
                   
               
               
                  DsetID
               
            
                  Número do campo
               
               
                  Designação do campo
               
               
                  E1
               
               
                  E2
               
            
                  1
               
               
                  RCount
               
               
                  *
               
               
                  *
               
            
                  2
               
               
                  DsetID
               
               
                  *
               
               
                  *
               
            
                  3
               
               
                  Year
               
               
                  *
               
               
                  *
               
            
                  4
               
               
                  Period
               
               
                  *
               
               
                  *
               
            
                  5
               
               
                  Tonnes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6
               
               
                  Tkm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7
               
               
                  Pass
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8
               
               
                  Passkm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9
               
               
                  FlagC
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  10
               
               
                  FlagD
               
               
                   
               
               
                   
               
            Conjunto de dados para o anexo H: Estatísticas de acidentes
      
                  Domínios Número
               
               
                  Designação do campo
               
               
                  Descrição
               
               
                  Codificação
               
               
                  Tipo de campo
               
               
                  Comprimento máximo
               
               
                  Códigos específicos para valores em falta
               
            
                  1
               
               
                  RCount
               
               
                  País declarante
               
               
                  ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido
               
               
                  Texto
               
               
                  2
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  DsetID
               
               
                  Identificador do conjunto de dados
               
               
                  H1 a H4
               
               
                  Texto
               
               
                  2
               
               
                   
               
            
                  3
               
               
                  Year
               
               
                  Ano do conjunto de dados
               
               
                  4 dígitos
               
               
                  Texto
               
               
                  4
               
               
                   
               
            
                  4
               
               
                  Period
               
               
                  Período de referência
               
               
                  A0
               
               
                  Texto
               
               
                  2
               
               
                   
               
            
                  5
               
               
                  AccID
               
               
                  Tipo de acidente
               
               
                  
                              1
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Colisões
                           
                        
                              2
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Descarrilamentos
                           
                        
                              3
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Acidentes ocorridos em passagens de nível
                           
                        
                              4
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Acidentes que afectem pessoas, provocados por material circulante em movimento
                           
                        
                              5
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Incêndios de material circulante
                           
                        
                              6
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Outros
                           
                        
                              7
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Total
                           
                        
                              9
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Desconhecidos
                           
                        
               
                  Texto
               
               
                  1
               
               
                   
               
            
                  6
               
               
                  PersID
               
               
                  Categoria de pessoa
               
               
                  
                              1
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Passageiros
                           
                        
                              2
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Trabalhadores
                           
                        
                              3
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Outros
                           
                        
                              4
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Total
                           
                        
                              [5:
                           
                           
                              Utilizadores de passagens de nível]
                           
                        
                              [6:
                           
                           
                              Pessoas não autorizadas em instalações ferroviárias]
                           
                        
                              9
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Desconhecidos
                           
                        
               
                  Texto
               
               
                  1
               
               
                   
               
            
                  7
               
               
                  NbAccSign
               
               
                  Número de acidentes significativos
               
               
                  Número
               
               
                  Numérico
               
               
                  8
               
               
                   
               
            
                  8
               
               
                  NbAccInj
               
               
                  Número de acidentes com feridos graves
               
               
                  Número
               
               
                  Numérico
               
               
                  8
               
               
                   
               
            
                  9
               
               
                  NbAccDGIn
               
               
                  Número de acidentes que envolvam o transporte de mercadorias perigosas
               
               
                  Número
               
               
                  Numérico
               
               
                  8
               
               
                   
               
            
                  10
               
               
                  NbAccDGRe
               
               
                  Número de acidentes que libertem mercadorias perigosas
               
               
                  Número
               
               
                  Numérico
               
               
                  8
               
               
                   
               
            
                  11
               
               
                  NbPersK
               
               
                  Número de mortos
               
               
                  Número
               
               
                  Numérico
               
               
                  8
               
               
                   
               
            
                  12
               
               
                  NbPersI
               
               
                  Número de feridos graves
               
               
                  Número
               
               
                  Numérico
               
               
                  8
               
               
                   
               
            No ficheiro plano que contém os dados para o anexo H, cada registo é constituído por 12 campos. O seguinte quadro mostra a cinzento os campos que devem ser apresentados para cada um dos quadros do anexo H. As células brancas correspondem a campos em branco no registo. Um asterisco indica um campo-chave. A combinação dos valores dos campos-chave de um registo deve constituir um valor-chave único no ficheiro. Caso sejam encontrados valores-chave duplicados, o ficheiro não será carregado correctamente.
      O quadro contém ainda duas categorias de pessoas que poderão vir a ser requeridas no futuro: «5: Utilizadores de passagens de nível» e «6: Pessoas não autorizadas em instalações ferroviárias».
      
                   
               
               
                  DsetID
               
            
                  Domínios Número
               
               
                  Designação do campo
               
               
                  H1
               
               
                  H2
               
               
                  H3
               
               
                  H4
               
            
                  1
               
               
                  RCount
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
            
                  2
               
               
                  DsetID
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
            
                  3
               
               
                  Year
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
            
                  4
               
               
                  Period
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
               
                  *
               
            
                  5
               
               
                  AccID
               
               
                  *
               
               
                   
               
               
                  *
               
               
                  *
               
            
                  6
               
               
                  PersID
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  *
               
               
                  *
               
            
                  7
               
               
                  NbAccSign
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8
               
               
                  NbAccInj (6)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9
               
               
                  NbAccDGIn
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  10
               
               
                  NbAccDGRe
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  11
               
               
                  NbPersK
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  12
               
               
                  NbPersI
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            Conjunto de dados para o anexo I
      
                  Domínios Número
               
               
                  Designação do campo
               
               
                  Descrição
               
               
                  Codificação
               
               
                  Tipo de campo
               
               
                  Comprimento máximo
               
               
                  Códigos específicos para valores em falta
               
            
                  1
               
               
                  RCount
               
               
                  País declarante
               
               
                  ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido
               
               
                  Texto
               
               
                  2
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  DsetID
               
               
                  Identificador do conjunto de dados
               
               
                  I1
               
               
                  Texto
               
               
                  2
               
               
                   
               
            
                  3
               
               
                  Year
               
               
                  Ano do conjunto de dados
               
               
                  4 dígitos
               
               
                  Texto
               
               
                  4
               
               
                   
               
            
                  4
               
               
                  UCode
               
               
                  Código da empresa (igual todos os anos)
               
               
                  ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido + número de 3 dígitos
               
               
                  Texto
               
               
                  5
               
               
                  XX
               
            
                  5
               
               
                  UName
               
               
                  Designação da empresa
               
               
                   
               
               
                  Texto
               
               
                  100
               
               
                   
               
            
                  6
               
               
                  CountID
               
               
                  País onde a empresa está estabelecida
               
               
                  ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido
               
               
                  Texto
               
               
                  2
               
               
                  XX
               
            
                  7
               
               
                  IntFret
               
               
                  Actividade de transporte de mercadorias: internacional
               
               
                  
                              1
                           
                           
                              :
                           
                           
                              SIM
                           
                        
                              0
                           
                           
                              :
                           
                           
                              NÃO
                           
                        
               
                  Texto
               
               
                  1
               
               
                   
               
            
                  8
               
               
                  Natfret
               
               
                  Actividade de transporte de mercadorias: nacional
               
               
                  
                              1
                           
                           
                              :
                           
                           
                              SIM
                           
                        
                              0
                           
                           
                              :
                           
                           
                              NÃO
                           
                        
               
                  Texto
               
               
                  1
               
               
                   
               
            
                  9
               
               
                  Intpass
               
               
                  actividade de transporte de passageiros: internacional
               
               
                  
                              1
                           
                           
                              :
                           
                           
                              SIM
                           
                        
                              0
                           
                           
                              :
                           
                           
                              NÃO
                           
                        
               
                  Texto
               
               
                  1
               
               
                   
               
            
                  10
               
               
                  Natpass
               
               
                  actividade de transporte de passageiros: nacional
               
               
                  
                              1
                           
                           
                              :
                           
                           
                              SIM
                           
                        
                              0
                           
                           
                              :
                           
                           
                              NÃO
                           
                        
               
                  Texto
               
               
                  1
               
               
                   
               
            
                  11
               
               
                  DsetA
               
               
                  Dados incluídos no anexo A
               
               
                  
                              1
                           
                           
                              :
                           
                           
                              SIM
                           
                        
                              0
                           
                           
                              :
                           
                           
                              NÃO
                           
                        
               
                  Texto
               
               
                  1
               
               
                   
               
            
                  12
               
               
                  DsetB
               
               
                  Dados incluídos no anexo B
               
               
                  
                              1
                           
                           
                              :
                           
                           
                              SIM
                           
                        
                              0
                           
                           
                              :
                           
                           
                              NÃO
                           
                        
               
                  Texto
               
               
                  1
               
               
                   
               
            
                  13
               
               
                  DsetC
               
               
                  Dados incluídos no anexo C
               
               
                  
                              1
                           
                           
                              :
                           
                           
                              SIM
                           
                        
                              0
                           
                           
                              :
                           
                           
                              NÃO
                           
                        
               
                  Texto
               
               
                  1
               
               
                   
               
            
                  14
               
               
                  DsetD
               
               
                  Dados incluídos no anexo D
               
               
                  
                              1
                           
                           
                              :
                           
                           
                              SIM
                           
                        
                              0
                           
                           
                              :
                           
                           
                              NÃO
                           
                        
               
                  Texto
               
               
                  1
               
               
                   
               
            
                  15
               
               
                  DsetE
               
               
                  Dados incluídos no anexo E
               
               
                  
                              1
                           
                           
                              :
                           
                           
                              SIM
                           
                        
                              0
                           
                           
                              :
                           
                           
                              NÃO
                           
                        
               
                  Texto
               
               
                  1
               
               
                   
               
            
                  16
               
               
                  DsetF
               
               
                  Dados incluídos no anexo F
               
               
                  
                              1
                           
                           
                              :
                           
                           
                              SIM
                           
                        
                              0
                           
                           
                              :
                           
                           
                              NÃO
                           
                        
               
                  Texto
               
               
                  1
               
               
                   
               
            
                  17
               
               
                  DsetG
               
               
                  Dados incluídos no anexo G
               
               
                  
                              1
                           
                           
                              :
                           
                           
                              SIM
                           
                        
                              0
                           
                           
                              :
                           
                           
                              NÃO
                           
                        
               
                  Texto
               
               
                  1
               
               
                   
               
            
                  18
               
               
                  DsetH
               
               
                  Dados incluídos no anexo H
               
               
                  
                              1
                           
                           
                              :
                           
                           
                              SIM
                           
                        
                              0
                           
                           
                              :
                           
                           
                              NÃO
                           
                        
               
                  Texto
               
               
                  1
               
               
                   
               
            
                  19
               
               
                  Tonnes
               
               
                  Transporte total de mercadorias (toneladas)
               
               
                  Toneladas
               
               
                  Numérico
               
               
                  10
               
               
                   
               
            
                  20
               
               
                  Tkm
               
               
                  Transporte total de mercadorias (1 000 tkm)
               
               
                  1 000 toneladas-km
               
               
                  Numérico
               
               
                  10
               
               
                   
               
            
                  21
               
               
                  Pass
               
               
                  Transporte total de passageiros (passageiros)
               
               
                  Número de passageiros (sentados e de pé):
               
               
                  Numérico
               
               
                  10
               
               
                   
               
            
                  22
               
               
                  Passkm
               
               
                  Transporte total de passageiros (1 000 passageiros-quilómetro)
               
               
                  1 000 passageiros-km
               
               
                  Numérico
               
               
                  10
               
               
                   
               
            No ficheiro plano que contém os dados para o anexo I, cada registo é constituído por 22 campos. O seguinte quadro mostra a cinzento todos os campos, porque o anexo I contém apenas um quadro. Os campos facultativos podem ser deixados em branco. Um asterisco indica um campo-chave. A combinação dos valores dos campos-chave de um registo deve constituir um valor-chave único no ficheiro. Caso sejam encontrados valores-chave duplicados, o ficheiro não será carregado correctamente.
      
                  Domínios Número
               
               
                  Designação do campo
               
               
                  DsetID I1
               
            
                  1
               
               
                  RCount
               
               
                  *
               
            
                  2
               
               
                  DsetID
               
               
                  *
               
            
                  3
               
               
                  Year
               
               
                  *
               
            
                  4
               
               
                  UCode
               
               
                  *
               
            
                  5
               
               
                  UName (7)
                  
               
               
                   
               
            
                  6
               
               
                  CountID
               
               
                   
               
            
                  7
               
               
                  IntFret
               
               
                   
               
            
                  8
               
               
                  Natfret
               
               
                   
               
            
                  9
               
               
                  Intpass
               
               
                   
               
            
                  10
               
               
                  Natpass
               
               
                   
               
            
                  11
               
               
                  DsetA
               
               
                   
               
            
                  12
               
               
                  DsetB
               
               
                   
               
            
                  13
               
               
                  DsetC
               
               
                   
               
            
                  14
               
               
                  DsetD
               
               
                   
               
            
                  15
               
               
                  DsetE
               
               
                   
               
            
                  16
               
               
                  DsetF
               
               
                   
               
            
                  17
               
               
                  DsetG
               
               
                   
               
            
                  18
               
               
                  DsetH
               
               
                   
               
            
                  19
               
               
                  Tonnes (8)
                  
               
               
                   
               
            
                  20
               
               
                  Tkm (9)
                  
               
               
                   
               
            
                  21
               
               
                  Pass (10)
                  
               
               
                   
               
            
                  22
               
               
                  Passkm (11)
                  
               
               
                   
               
            3.   VALORES EM FALTA
      Para certos campos, o Eurostat poderá recomendar a utilização de códigos específicos para valores em falta ou outros valores especiais (ver coluna «códigos específicos para valores em falta»).
      Mais informações são fornecidas nas orientações para a aplicação do Regulamento (CE) n.o 91/2003.
      4.   FORMATOS NORMALIZADOS ALTERNATIVOS
      Os Estados-Membros podem utilizar outros formatos normalizados que suportem as estruturas de dados mencionadas, quando propostos pelo Eurostat.
      5.   VALIDAÇÃO DOS DADOS PELO EUROSTAT
      O Eurostat aplicará controlos de validação aos dados transmitidos pelos Estados-Membros, antes dos dados serem carregados na base de dados de produção. Se um número significativo de registos for considerado inválido nestes controlos, o Eurostat deverá notificar o Estado-Membro sobre quais os registos que contêm erros, indicando as razões da sua não-aceitação dos mesmos. O Estado-Membro será convidado a corrigir os erros assinalados e a retransmitir o conjunto de dados completo (e não apenas os registos que continham erros). Este procedimento é necessário para garantir a exactidão dos dados em cada conjunto de dados e entre conjuntos de dados diferentes.
      6.   ATRIBUIÇÃO DE NOME A UM FICHEIRO COM OS CONJUNTOS DE DADOS
      Deve utilizar-se a seguinte convenção de atribuição de nome a um ficheiro:
      «RAIL_anexo_periodicidade_CC_AAAA_período[_CampoFacultativo].formato» em que:
      
                  RAIL
               
               
                  Para dados FERROVIÁRIOS
               
            
                  Anexo
               
               
                  Identificação do conjunto de dados (ou seja, anexo do regulamento):
                  
                              A
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Estatísticas anuais sobre transporte de mercadorias — declaração detalhada
                           
                        
                              B
                           
                           
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                              Estatísticas anuais sobre transporte de mercadorias — declaração simplificada
                           
                        
                              C
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Estatísticas anuais sobre transporte de passageiros — declaração detalhada
                           
                        
                              D
                           
                           
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                              Estatísticas anuais sobre transporte de passageiros — declaração simplificada
                           
                        
                              E
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Estatísticas trimestrais sobre transporte de mercadorias e de passageiros
                           
                        
                              F
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Estatísticas regionais sobre transporte de mercadorias e de passageiros
                           
                        
                              G
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Estatísticas sobre fluxos de tráfego na rede ferroviária
                           
                        
                              H
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Estatísticas de acidentes
                           
                        
                              I
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Lista de empresas ferroviárias
                           
                        
            
                  Periodicidade
               
               
                  A para dados anuais
                  Q para dados trimestrais
                  5 para dados quinquenais
               
            
                  CC
               
               
                  País declarante: usar ISO-3166 — alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido
               
            
                  AAAA
               
               
                  Ano de referência (por exemplo, 2004)
               
            
                  Period
               
               
                  «0000» para dados anuais
                  «0001» para o primeiro trimestre
                  «0002» para o segundo trimestre
                  «0003» para o terceiro trimestre
                  «0004» para o último trimestre
                  «0005» para dados quinquenais
               
            
                  [_CampoFacultativo]
               
               
                  Pode conter qualquer cadeia de 1 a 220 caracteres (apenas são permitidos «A» a «Z», «0» a «9» ou «_»). Este campo não é interpretado por ferramentas do Eurostat.
               
            
                  .formato
               
               
                  Formato do ficheiro: (por exemplo, «CSV» para Comma Separated Value, «GES» para GESMES)
               
            Deve ser enviado um ficheiro para cada anexo do regulamento e cada período.
      
         Exemplo:
      
      O ficheiro «RAIL_E_Q_FR_2004_0002.csv» é o ficheiro de dados que contém os dados de França para o anexo E do regulamento, relativos ao segundo trimestre de 2004.
      7.   MÉTODO DE TRANSMISSÃO
      Os dados são transmitidos ou carregados por meios electrónicos no ponto de entrada único de dados no Eurostat. Este método assegura a transmissão segura dos dados confidenciais.
      
         (1)  JO L 52 de 22.2.1997, p. 1.
      
         (2)  JO L 151 de 15.6.1990, p. 1.
      
         (3)  O quadro A5 é facultativo.
      
         (4)  Dados provisórios.
      
         (5)  Dados consolidados finais.
      
         (6)  O número de acidentes com feridos graves (NbAccInj) é uma variável facultativa do quadro H1.
      
         (7)  A designação da empresa (UName) é uma variável facultativa.
      
         (8)  O transporte total de mercadorias (toneladas) é uma variável facultativa.
      
         (9)  O transporte total de mercadorias (1 000 toneladas) (Tkm) é uma variável facultativa.
      
         (10)  O transporte total de passageiros (passageiros) (Pass) é uma variável facultativa.
      
         (11)  O transporte total de passageiros (1 000 passageiros) (Passkm) é uma variável facultativa.