CELEX: 32018D1510
Language: pt
Date: 2018-10-08 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2018/1510 do Conselho, de 8 de outubro de 2018, que nomeia dois membros do Comité das Regiões propostos pela República Italiana

11.10.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 255/15
               
            
         DECISÃO (UE) 2018/1510 DO CONSELHO
         de 8 de outubro de 2018
         que nomeia dois membros do Comité das Regiões propostos pela República Italiana
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3) que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 11 de julho de 2017, a Decisão (UE) 2017/1334 do Conselho (4) substituiu o membro Augusto ROLLANDIN por Pierluigi MARQUIS. Em 29 de janeiro de 2018, a Decisão (UE) 2018/157 (5) do Conselho substituiu o membro Pierluigi MARQUIS por Laurent VIERIN.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Laurent VIERIN.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato com base no qual Micaela FANELLI [Sindaco del Comune di Riccia (CB)] foi proposta,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeadas para o Comité das Regiões, na qualidade de membros, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
            
                        —
                     
                     
                        Nicoletta SPELGATTI, Consigliere e Presidente della Regione Valle d'Aosta,
                        
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Micaela FANELLI, Assessore del Comune di Pontecorvo (FR) (alteração de mandato).
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 8 de outubro de 2018.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               J. BOGNER-STRAUSS
            
         
         
            (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
         
            (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
         
            (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
         
            (4)  Decisão (UE) 2017/1334 do Conselho, de 11 de julho de 2017, que nomeia um membro do Comité das Regiões proposto pela República Italiana. (JO L 185 de 18.7.2017, p. 45).
         
            (5)  Decisão (UE) 2018/157 do Conselho, de 29 de janeiro de 2018, que nomeia um membro do Comité das Regiões proposto pela República Italiana. (JO L 29 de 1.2.2018, p. 35).