CELEX: 32011D0258
Language: pt
Date: 2011-04-27 00:00:00
Title: 2011/258/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 27 de Abril de 2011 , que altera a Decisão 89/471/CEE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na República Federal da Alemanha [notificada com o número C(2011) 2709]

29.4.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 110/29
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
   de 27 de Abril de 2011
   que altera a Decisão 89/471/CEE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na República Federal da Alemanha
   [notificada com o número C(2011) 2709]
   (apenas faz fé o texto em língua alemã)
   (2011/258/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1), nomeadamente o artigo 43.o, alínea m), em conjugação com o artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 89/471/CEE da Comissão (2) autorizou a utilização de vários métodos de classificação de carcaças de suíno na Alemanha.
            
         
               (2)
            
            
               A Alemanha declarou que é absolutamente necessário actualizar a fórmula nacional, a fim de ter em conta a evolução do processo de criação nos últimos 15 anos. A última actualização da equação da carne magra no aparelho de classificação e do método «Zwei-Punkt-Meßverfahren» (ZP) data de 1995.
            
         
               (3)
            
            
               A Alemanha solicitou que a Comissão autorizasse a substituição das fórmulas utilizadas nos métodos «General Electric Logiq 200pro», «Autofom I» e «Zwei-Punkt-Meßverfahren» (ZP) de classificação de carcaças de suíno, assim como dois novos métodos de classificação a utilizar no seu território, e apresentou uma descrição circunstanciada do ensaio de dissecação, indicando os princípios em que esses métodos se baseiam, os resultados do seu ensaio de dissecação e as equações de estimativa da percentagem de carne magra utilizadas no protocolo a que se refere o artigo 23.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1249/2008 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2008, que estabelece regras de execução no respeitante às grelhas comunitárias de classificação das carcaças de bovinos, suínos e ovinos e à comunicação dos respectivos preços (3).
            
         
               (4)
            
            
               O exame do pedido mostrou estarem preenchidas as condições para a autorização dos métodos de classificação em causa. Os métodos de classificação devem, pois, ser autorizados na Alemanha.
            
         
               (5)
            
            
               Por conseguinte, a Decisão 89/471/CEE deve ser alterada em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               Dadas as condicionantes técnicas associadas à adopção de novos dispositivos e equações, os métodos de classificação de carcaças de suíno autorizados pela presente decisão devem aplicar-se a partir de 4 de Outubro de 2011.
            
         
               (7)
            
            
               Não devem ser permitidas alterações dos aparelhos ou dos métodos de classificação, a menos que explicitamente autorizadas por uma decisão da Comissão.
            
         
               (8)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A Decisão 89/471/CEE é alterada do seguinte modo:
   
               1.
            
            
               O artigo 1.o-A passa a ter a seguinte redacção:
               «Artigo 1.o-A
               Em derrogação do artigo 1.o, n.os 2 e 3, é autorizada a utilização, na Alemanha, dos seguintes métodos de classificação de carcaças de suíno, em conformidade com o anexo V, secção B.IV, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (4):
               
                           —
                        
                        
                           aparelho denominado «Autofom I» e respectivos métodos de estimativa, descritos na terceira parte do anexo,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           aparelho denominado «Autofom III» e respectivos métodos de estimativa, descritos na quarta parte do anexo,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           aparelho denominado «CSB Image-Meater» e respectivos métodos de estimativa, descritos na quinta parte do anexo.
                        
                     
         
               2.
            
            
               O anexo é alterado de acordo com o anexo da presente decisão.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão é aplicável a partir de 4 de Outubro de 2011.
   Artigo 3.o
   
   A destinatária da presente decisão é a República Federal da Alemanha.
   
      Feito em Bruxelas, em 27 de Abril de 2011.
      
         
            Pela Comissão
         
         Dacian CIOLOŞ
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.
   
      (2)  JO L 233 de 10.8.1989, p. 30.
   
      (3)  JO L 337 de 16.12.2008, p. 3.
   
      (4)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.».
   
      ANEXO
      O anexo da Decisão 89/471/CEE é alterado do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  Na primeira parte («Ultrasonic Scanner GE Logiq 200pro»), o n.o 2 passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «2.
                           
                           
                              O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:
                              LMP = 60,98501 – 0,85831•x1 + 0,16449•x2
                              
                              em que:
                              
                                          LMP
                                       
                                       
                                          =
                                       
                                       
                                          percentagem estimada de carne magra da carcaça,
                                       
                                    
                                          x1
                                          
                                       
                                       
                                          =
                                       
                                       
                                          espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 7 centímetros da linha mediana da carcaça, entre a segunda e a terceira últimas costelas,
                                       
                                    
                                          x2
                                          
                                       
                                       
                                          =
                                       
                                       
                                          espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida ao mesmo tempo e no mesmo ponto que x1.
                                       
                                    Esta fórmula é válida para as carcaças com peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.».
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Na segunda parte [«Zwei-Punkt-Meßverfahren» (ZP)], o n.o 2 passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «2.
                           
                           
                              O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:
                              LMP = 58,10122 – 0,56495•F + 0,13199•M
                              em que:
                              
                                          LMP =
                                       
                                       
                                          percentagem estimada de carne magra da carcaça,
                                       
                                    
                                          F =
                                       
                                       
                                          medida, em milímetros, da espessura mínima do toucinho visível (incluindo o courato) que cobre o músculo glutaeus medius na linha mediana da carcaça,
                                       
                                    
                                          M =
                                       
                                       
                                          medida da carne, em milímetros, na ligação mais curta entre a parte anterior (craniana) do músculo glutaeus medius e o bordo superior (dorsal) do canal raquidiano.
                                       
                                    Esta fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.».
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  A terceira parte («Fully automatic ultrasonic carcase grading» (AUTOFOM)) passa a ter a seguinte redacção:
                  «TERCEIRA PARTE
                  
                  
                     Autofom I
                  
                  
                              1.
                           
                           
                              As regras previstas nesta parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado “Autofom I”.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              O aparelho está equipado com 16 transdutores ultrassónicos a 2 MHz (Carometec A/S), com uma distância operacional, entre transdutores, de 25 mm.
                              Os dados ultrassónicos envolvem medições da espessura do toucinho dorsal, da espessura do músculo e dos parâmetros correlatos.
                              Os valores medidos são convertidos por um computador central em estimativas da percentagem de carne magra.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              O teor de carne magra da carcaça é calculado com base em 31 variáveis, por meio da seguinte fórmula:
                              LMP = 63,95382561 – 0,11923455•IP001 – 0,09558979•IP002 – 0,10584604•IP007 – 0,05155666•IP009 – 0,13640649•IP016 – 0,14213204•IP022 + 0,03049588•IP030 + 0,01790568•IP032 + 0,01105555•IP038 – 0,16701099•IP042 – 0,06005469•IP071 – 0,22169624•IP079 + 0,06666878•IP084 + 0,05392766•IP086 – 0,21648737•IP090 – 0,26525617•IP091 – 0,09417923•IP092 – 0,01909767•IP093 – 0,01964313•IP094 – 0,02064380•IP095 – 0,01600385•IP096 – 0,01119575•IP103 – 0,00827959•IP109 – 0,00687431•IP111 – 0,00757384•IP112 + 0,01885055•IP113 + 0,06095365•IP115 + 0,05703606•IP116 + 0,04184455•IP120 + 0,04682307•IP121 + 0,03958671•IP122
                              em que:
                              
                                           
                                       
                                       
                                          LMP = percentagem estimada de carne magra da carcaça,
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          IP001, IP002, IP007… IP122 são as variáveis medidas pelo Autofom I.
                                       
                                    
                        
                              4.
                           
                           
                              O teor de carne magra da carcaça pode também ser calculado com base em três valores T (principais variáveis dos componentes), por meio da seguinte fórmula:
                              LMP = 58,31148999 + 1,16880438•T1 + 0,66490881•T2 + 0,60981266•T3
                              em que:
                              
                                          LMP
                                       
                                       
                                          =
                                       
                                       
                                          percentagem estimada de carne magra da carcaça,
                                       
                                    
                                          T1, T2, T3
                                       
                                       
                                          =
                                       
                                       
                                          principais variáveis dos componentes, calculadas com base nas 31 variáveis referidas no n.o 3.
                                       
                                    
                        
                              5.
                           
                           
                              Os pontos de medição e o método estatístico são descritos na segunda parte do protocolo apresentado à Comissão pela Alemanha, em conformidade com o artigo 23.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1249/2008 da Comissão (1).
                              Esta fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 50 kg e 120 kg.
                           
                        
            
                  4.
               
               
                  São aditadas a quarta e a quinta partes, com a seguinte redacção:
                  «QUARTA PARTE
                  
                  
                     Autofom III
                  
                  
                              1.
                           
                           
                              As regras previstas nesta parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado “Autofom III”.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              O aparelho está equipado com 16 transdutores ultrassónicos a 2 MHz (Carometec A/S), com uma distância operacional, entre transdutores, de 25 mm.
                              Os dados ultrassónicos envolvem medições da espessura do toucinho dorsal, da espessura do músculo e dos parâmetros correlatos.
                              Os valores medidos são convertidos por um computador central em estimativas da percentagem de carne magra.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              O teor de carne magra da carcaça é calculado com base em 5 variáveis, por meio da seguinte fórmula:
                              LMP = 65,21715434 – 0,23517230•R2P2 – 0,23350031•R2P6 – 0,25098775•R2P10 – 0,10926670•R2P13 + 0,19342930•R3P5
                              em que:
                              
                                          LMP =
                                       
                                       
                                          percentagem estimada de carne magra da carcaça,
                                       
                                    
                                          R2P2 =
                                       
                                       
                                          média ponderada de duas medidas da espessura de toucinho sem pele, em milímetros, com a ponderação de 2/3 e 1/3, respectivamente,
                                       
                                    
                                          R2P6 =
                                       
                                       
                                          média ponderada de duas medidas da espessura mínima do toucinho, em milímetros, com a ponderação de 2/3 e 1/3, respectivamente,
                                       
                                    
                                          R2P10 =
                                       
                                       
                                          espessura mínima do toucinho da secção, em milímetros,
                                       
                                    
                                          R2P13 =
                                       
                                       
                                          estimativa inicial do tamanho da carcaça,
                                       
                                    
                                          R3P5 =
                                       
                                       
                                          medida da espessura máxima de carne (a posição máxima nas costelas menos a posição mínima do toucinho, tudo convertido em milímetros).
                                       
                                    
                        
                              4.
                           
                           
                              Os pontos de medição são descritos na segunda parte do protocolo apresentado à Comissão pela Alemanha, em conformidade com o artigo 23.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1249/2008 da Comissão.
                              Esta fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 50 kg e 120 kg.
                           
                        
                     QUINTA PARTE
                  
                  
                     CSB Image Meater
                  
                  
                              1.
                           
                           
                              As regras previstas nesta parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado “CSB Image-Meater”.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              O CSB Image-Meater é constituído por uma câmara de vídeo, um computador pessoal equipado com um cartão de análise de imagens, um ecrã, uma impressora, um mecanismo de comando, um mecanismo de accionamento e interfaces. As três variáveis do Image-Meater são medidas sobre a linha mediana na zona do presunto (à volta do músculo gluteus medius):
                              Os valores medidos são convertidos por um computador central em estimativas da percentagem de carne magra.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:
                              LMP = 68,06616 – 0,45829•MS + 0,11278•MF – 0,25545•WL
                              em que:
                              
                                          LMP =
                                       
                                       
                                          percentagem estimada de carne magra da carcaça,
                                       
                                    
                                          MS =
                                       
                                       
                                          medida média, em milímetros, da espessura do toucinho acima (da parte dorsal) do músculo gluteus medius,
                                       
                                    
                                          MF =
                                       
                                       
                                          medida média, em milímetros, da espessura da carne ao longo do músculo gluteus medius,
                                       
                                    
                                          WL =
                                       
                                       
                                          comprimento médio, em milímetros, das quatro vértebras lombares da parte craniana do músculo gluteus medius.
                                       
                                    
                        
                              4.
                           
                           
                              Os pontos de medição são descritos na segunda parte do protocolo apresentado à Comissão pela Alemanha, em conformidade com o artigo 23.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1249/2008 da Comissão.
                              Esta fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.».
                           
                        
            
         (1)  JO L 337 de 16.12.2008, p. 3.».