CELEX: 31990R3926
Language: pt
Date: 1990-12-20 00:00:00
Title: REGULAMENTO ( CEE ) NO 3926/90 DO CONSELHO, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE FIXA, RELATIVAMENTE A DETERMINADAS UNIDADES POPULACIONAIS OU GRUPOS DE UNIDADES POPULACIONAIS DE PEIXES, OS TOTAIS ADMISSIVEIS DE CAPTURAS PARA 1991 E CERTAS CONDICOES EM QUE PODEM SER PESCADOS

31 . 12 . 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 378 / 1
                                                                  I
                                    (Actos cuja publicação ê uma condição da sua aplicabilidade)
                                        REGULAMENTO (CEE) N? 3926 / 90 DO CONSELHO
                                                    de 20 de Dezembro de 1990
                  que fixa, relativamente a determinadas unidades populacionais ou grupos de unidades
                  populacionais de peixes, os totais admissíveis de capturas para 1991 e certas condições em
                                                       que podem ser pescados
 O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                              espécies que requerem uma limitação das capturas, um
                                                                     TAC por unidade populacional ou grupo de unidades
                                                                     populacionais e a parte dessas capturas atribuída à Comu­
                                                                     nidade, tendo em conta os compromissos assumidos com
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  países terceiros;
 Económica Europeia,
                                                                     Considerando que, a partir da unificação alemã , o direito
                                                                     comunitário se aplica ao território da antiga República
Tendo em conta o Regulamento, (CEE ) n? 170 / 83 do                  Democrática Alemã;
Conselho, de 25 de Janeiro de 1983 , que institui um regime
comunitário de conservação e de gestão dos recursos da
pesca (*), alterado pelo Acto de Adesão de Espanha e de              Considerando que, em conformidade com o procedimento
Portugal , e, nomeadamente o seu artigo 11?,                         previsto no artigo 2? do Acordo de pesca entre a Comuni­
                                                                     dade Económica Europeia e o Reino da Noruega (2), no
                                                                     artigo 2? do Acordo de pesca entre a Comunidade Econó­
Tendo em conta a proposta da Comissão ,                              mica Europeia e o Governo da Suécia (3) e no artigo 2° do
                                                                     Acordo de pesca entre a Comunidade Económica Euro­
                                                                     peia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo
Considerando que, nos termos do artigo 2? do Regulamen­              local das ilhas Faroé, por outro (4), as partes consulta­
to ( CEE ) n? 170 / 83 , cabe ao Conselho elaborar, à luz dos        ram-se sobre os seus direitos de pesca recíprocos para o ano
pareceres científicos existentes e, em especial, do relatório        de 1991 ;
estabelecido pelo Comité Científico e Técnico da Pesca , as
medidas de conservação necessárias à realização dos objec­           Considerando que essas consultas bilaterais terminaram
tivos enumerados no artigo 1? do mesmo regulamento;                  com sucesso e que, em consequência, é possível determinar
                                                                     os TAC , as partes da Comunidade e as quotas para certas
                                                                     unidades populacionais comuns ou autónomas de que uma
Considerando que, caso se revele necessário reduzir o                parte foi atribuída à Noruega, à Suécia ou às ilhas Faroé;
esforço de pesca pela limitação das capturas, cabe ao
Conselho, nos termos do artigo 3? do Regulamento (CEE )              Considerando que ainda não foram concluídas as consultas
n? 170 / 83 , estabelecer o total admissível de capturas            trilaterais com a Noruega e a Suécia relativas aos direitos
(TAC) por unidade populacional ou grupo de unidades                  de pesca recíprocos no Skagerrak e no Kattegat e que não
populacionais, a parte disponível para a Comunidade bem              é, em consequência, possível fixar os TAC e as partes
como as condições específicas em que devem efectuar-se as           comunitárias disponíveis para determinadas unidades
capturas ;                               \                          populacionais nessas zonas;
Considerando que, para assegurar a protecção dos locais              Considerando que a Comunidade assinou a Convenção das
de pesca e das unidades populacionais de peixes e uma               Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que adoptou os
exploração equilibrada dos recursos haliêuticos, é conve­           princípios e regras de conservação e gestão dos recursos
niente, no interesse tanto dos pescadores como dos consu­           vivos do mar;
midores, fixar em cada ano, em relação às diferentes
                                                                    (2) JO n? L 226 de 29. 8 . 1980, p. 48 .
                                                                    (3) JO n? L 226 de 29. 8 . 1980, p. 2.
(!) JO n? L 24 de 27. 1 . 1983 , p. 1 .                             (4) JO n? L 226 de 29. 8. 1980, p. 12.
 ---pagebreak--- N? L 378 / 2                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  31 . 12 . 90
Considerando que, no âmbito do conjunto das suas obriga­         Considerando que é necessário proibir a utilização de redes
ções internacionais , a Comunidade participa no esforço de       com malhagem inferior a 32 milímetros para a pesca da
conservação das unidades populacionais de peixes que             espadilha no Skagerrak e no Kattegat, a fim de limitar a
evoluem nas águas internacionais; que se deve considerar o       pesca dos juvenis de arenque;
nível das actividades exercidas relativamente a essas unida­
des populacionais pelos navios da Comunidade, tendo em
conta o conjunto das actividades de pesca e a contribuição       Considerando que, para assegurar uma melhor exploração
prestada, até hoje, pela Comunidade para a conservação           das quotas de arenque, de pescada e de sárdas e cavalas
dessas unidades populacionais;                                   devem ser autorizadas transferências de quotas das divisões
                                                                 CIEM IVc e Vlld para a divisão CIEM IVb, no que diz
                                                                 respeito ao arenque, e transferências das zonas V b (zona
Considerando que a Comissão Internacional das Pescarias          CE ), VI, VII, XII, XIV e das zonas Villa, b e d para as
do Mar Báltico recomendou os TAC para as unidades                zonas lia (zona CE ) e IV (zona CE ), no que diz respeito à
populacionais de bacalhau , de salmão, de arenque e de           pescada , e transferências das zonas Ha (zona CE ), IV e
espadilha do mar Báltico e as partes a atribuir a cada parte     zona II (excepto zona CE ), Vb (zona CE ), VI, VII, Villa,
contratante;                                                     b , d, e, XII e XIV para a zona IVa (zona CE ), no que diz
                                                                 respeito às sardas e cavalas ;
Considerando que, para assegurar uma gestão eficaz, é
conveniente repartir equitativamente entre os Estados­           Considerando que, para assegurar uma melhor exploração
-membros os TAC atribuídos à Comunidade em 1991 , de             das unidades populacionais de eglefino ou arinca que
modo a garantir a estabilidade relativa das actividades de       evoluem nas zonas Vb (zona CE ), VI, XII e XIV , é
pesca, em conformidade com o artigo 4? do Regulamento            necessário limitar as capturas na zona VI a;
( CEE ) n? 170 / 83 ;
                                                                 Considerando que, tendo em conta os mais recentes parece­
                                                                 res científicos, é necessário fixar as limitações sazonais de
Considerando que, em relação a certas unidades populacio­        certas actividades de pesca no Firth of Clyde, no mar da
nais pescadas principalmente para transformação em fari­         Irlanda e no mar Céltico, com vista à limitação da pesca do
nha e em óleo , não se afigura necessária a fixação de           arenque ;
quotas;
                                                                 Considerando que, atendendo aos mais recentes pareceres
Considerando que o artigo 161? do Acto de Adesão de              científicos, é necessário fixar as limitações sazonais em
Espanha e Portugal fixa a parte dos TAC concedida a              certas zonas ao largo das costas espanhola e portuguesa,
Espanha, relativamente a certas unidades populacionais em        com vista à limitação das capturas de pescada juvenil ;
determinadas zonas, e atribui a Espanha quantidades forfe­
tárias de carapau e chicharrò e pichelim ou verdinho;
                                                                 Considerando que, com base nos pareceres científicos mais
                                                                 recentes, é oportuno manter a definição da pesca do
Considerando que, para um melhor gestão da unidade               linguado relativamente aos grandes navios;
populacional ocidental de carapau e chicharrò, é necessário
alterar a descrição das zonas às quais se aplicam os TAC;
                                                                 Considerando que a situação de várias unidades populacio­
                                                                 nais, nomeadamente de eglefino ou arinca e de bacalhau na
Considerando que essas quantidades forefetárias de piche­        região 2, é extremamente grave; que a perpetuação de
lim ou verdinho devem ser repartidas entre as divisões           modos de exploração inadequados é origem de importantes
CIEM Vb (zona CE ), VI, VII e Villa, b e d;                      devoluções; que é, em consequência, indispensável, tendo
                                                                 em conta as recomendações científicas no sentido de esta­
                                                                 belecer TAC inferiores às capacidades de pesca existentes
Considerando que, nos termos do artigo 158? do Acto de           nos Estados-membros, que sejam estabelecidas medidas de
Adesão, as actividades de pesca devem ser distribuídas           enquadramento do esforço de pesca ; considerando ainda
entre as espécies demersais e as outras espécies e que é, em     que, nas condições actuais, conviria prever uma redução^
consequência, necessário definir o grupo a que pertencem o       de, pelo menos, 30 % o esforço de pesca dirigido para o
pichelim ou verdinho e o carapau e chicharrò;                    bacalhau ou o eglefino ou arinca no mar do Norte e a oeste
                                                                 da Escócia;
Considerando que, para assegurar uma gestão eficaz desses
TAC, é necessário fixar as condições específicas que regu­
lam as operações de pesca;                                       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que , atendendo aos pareceres científicos
mais recentes, é necessário estabelecer limitações sazonais                                Artigo 1 ?
em relação a determinadas actividades piscatórias no mar
do Norte e aumentar a malhagem mínima, com vista a               O presente regulamento fixa , para o ano de 1991 , e em
limitar a pesca dos juvenis de bacalhau;                         relação a determinadas unidades populacionais ou grupos
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 de unidades populacionais de peixes, os totais admissíveis                                     Artigo 4o.
 de capturas (TAC) por unidade populacional ou grupo de
 unidades populacionais, a parte dessas capturas atribuída à         No que diz respeito às unidades populacionais de arenque
 Comunidade , a repartição dessa parte entre os Estados­             do mar do Norte e da Mancha Oriental , é possível proce­
 -membros e as condições especiais a que está sujeita a pesca         der a transferências, até 50 % das quotas, das divisões
 das unidades populacionais em causa (*).                             CIEM IVc e Vlld para a divisão CIEM IVb .
                                                                     No que diz respeito às unidades populacionais de pescada
 Para efeitos do presente regulamento, o Skagerrak é delimi­         nas zonas lia (zona CE ) e IV (zona CE ), os Estados-mem­
 tado, a oeste, por uma linha traçada entre o farol de               bros que tenham uma quota nessas zonas podem, quando
 Hanstholm e o de Lindesnes e, ao sul, por uma linha                 esgotada essa quota, efectuar transferências das zonas Vb
 traçada entre o farol de Skagen e o de Tistlarna e , daí, até        (zona CE ), VI, VII, XII, XIV e da zona Villa , b e d para as
 ao ponto mais próximo da costa sueca .                              zonas lia ( zona CE ) e IV (zona CE ).
                                                                      Todavia, as transferências devem previamente ser notifica­
 Para efeitos do presente regulamento , o Kattegat é delimi­         das à Comissão .
 tado , ao norte, por uma linha traçada entre o farol de
 Skagen e o de Tistlarna e, daí, até ao ponto mais próximo
 da costa sueca e, ao sul , por uma linha traçada entre
 Hasenore e Gniben Spids, Korshage e Spodsbjerg e Gilbjerg                                      Artigo 5°
 Hoved e Kullen .
                                                                      1 . É proibido conservar a bordo ou desembarcar capturas
                                                                     provenientes de unidades populacionais para as quais
 Para efeitos do presente regulamento , o mar do Norte               foram fixados TAC ou quotas, excepto se:
 inclui a subzona CIEM IV e a parte da divisão CIEM Illa
                                                                        i) As capturas forem efectuadas por navios de um
 não abrangida pela definição do Skagerrak dada no pre­
                                                                           Estado-membro que disponha de uma quota ainda
 sente artigo .                                                            não esgotada; ou
                                                                       ii) A parte do TAC atribuída à Comunidade (parte da
                                                                           Comunidade) não tiver sido repartida entre os
                                                                           Estados-membros através de quotas e a parte da
                            Artigo 2?                                      Comunidade não estiver esgotada; ou
 Os TAC respeitantes às unidades populacionais ou grupos             iii) Em relação a todas as espécies, com exclusão do
de unidades populacionais a que se aplica a regulamenta­                   arenque e das sardas e cavalas, as capturas estiverem
 ção comunitária, bem como a parte dessas capturas atri­                   misturadas com outras espécies e tiverem sido efec­
 buída à Comunidade , são fixados, para 1991 , como indi­                  tuadas com redes de malhagem igual ou inferior a 32
 cado no anexo.
                                                                           milímetros nas regiões 1 e 2 ou a 40 milímetros na
                                                                           região 3 , em conformidade com o n? 1 do artigo 2? do
                                                                           Regulamento (CEE ) n? 3094 / 86 do Conselho (3), e
                                                                           não forem separadas a bordo ou aquando do desem­
                                                                           barque; ou
                            Artigo 3°
                                                                     iv) Em relação aos arenques, se situarem nos limites
A repartição entre os Estados-membros da parté disponível                  fixados no n? 2; ou
dos TAC mencionados no artigo 2? atribuída à Comuni­
dade está fixada no anexo .                                           v) Em relação às sardas e cavalas, estiverem misturadas
                                                                           com capturas de carapau e chicharro ou de sardinha e
                                                                           as sardas e cavalas não excederem 10 % do peso total
                                                                           de sardas , cavalas, carapaus, chicharros e sardinhas a
A repartição não prejudicará as trocas efectuadas em
conformidade com o n? 1 do artigo S°. do Regulamento
                                                                           bordo, e as capturas não forem separadas; ou
(CEE) n? 170 / 83 e as reatribuições efectuadas em confor­           vi) As capturas forem efectuadas durante operações de
midade com o n? 4 do artigo 11 ? e o artigo 11?C do                        investigação científica, realizadas nos termos do Regu­
Regulamento (CEE ) n? 2241 / 87 (2).                                       lamento ( CEE ) n? 3094 / 86.
                                                                     Todas as quantidades desembarcadas serão imputadas à
                                                                     quota ou, se a parte da Comunidade não tiver sido
0 ) A definições das zonas CIEM e COPACE referidas no presente
    regulamento constam, respectivamente, das comunicações da
    Comissão 85 / C 347 / 05 (JO n? C 347 de 31 . 12 . 1985 , p. 14)
    e 85 /C 335 /02 (JO n? C 335 de 24. 12. 1985 , p. 2).
(2) JO n? L 207 de 29. 7. 1987, p. 1 .                               (3) JO n? L 288 de 11 . 10. 1986, p. 1 .
 ---pagebreak--- N° L 378 / 4                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               31 . 12 . 90
repartida entre os Estados-membros através de quotas, à           4. É proibida a pesca do arenque, de 21 de Setembro a
parte da Comunidade, excepto em relação às capturas               31 de Dezembro de 1991 , nas partes do mar da Irlanda
efectuadas em conformidade com as alíneas iii), iv), v) e         (divisão CIEM Vila ) delimitadas pelas seguintes coordena­
vi).                                                              das :
                                                                  a) — costa Leste da ilha de Man a 54°20' de latitude
2. Sempre que as operações de pesca se realizem com                       norte ,
redes de malhagem inferior a 32 milímetros nas regiões 1 e
2, com exclusão do Skagerrak e do Kattegat, e com redes               — 54°20 de latitude norte, 3°40' de longitude oeste ,
de malhagem inferior a 40 milímetros na região 3 , é
proibido conservar a bordo capturas de arenque misturadas             — 53°50' de latitude norte, 3°50' de longitude
com outras espécies, excepto se essas capturas não forem                  oeste,
separadas e a percentagem de arenque, quando misturado
exclusivamente com espadilha, não exceder 10 % , em                   — 53°50' de latitude norte, 4°50' de longitude
peso, do total das capturas reunidas de arenque e de                      oeste ,
espadilha.
                                                                      — costa Sudoeste da ilha de Man a 4°50' de longitude
                                                                          oeste;
Sempre que as operações de pesca se realizem com redes de
malhagem inferior a 32 milímetros nas regiões 1 e 2 e com         b) — costa Leste da Irlanda do Norte a 54° 15 ' de latitude
redes de malhagem inferior a 40 milímetros na região 3 , é                norte ,
proibido conservar a bordo capturas de arenque misturadas
com outras espécies, excepto se essas capturas não forem              — 54°15 ' de latitude norte, 5°15 ' de longitude
separadas e a percentagem de arenque , quando misturado                   oeste ,
com outras espécies, incluindo ou não a espadilha, não
exceder 5 % , em peso, do total das capturas reunidas de              — 53° 50' de latitude norte, 5°50' de longitude
arenque e outras espécies.                                                oeste ,
                                                                      — costa Leste da Irlanda a 53°50 ' de latitude norte.
3 . A determinação da percentagem de capturas acessórias
e a sua afectação são feitas em conformidade com o
artigo 2? do Regulamento ( CEE ) n? 3094 / 86 .
                                                                  É proibida a pesca do arenque durante todo o ano de 1991
                                                                  em Logan Bay, nas águas que se encontram a leste de uma
                                                                  linha que une Mull de Logan, situado a 54°44' de latitude
                          Artigo 6?                               norte e 4°59' de longitude oeste, a Laggantalluch Head ,
                                                                  situado a 54°41 ' de latitude norte e 4°58 ' de longitude
                                                                  oeste .
1 . É proibida a pesca do arenque, de 1 de Julho a 31 de
Outubro de 1991 , na zona delimitada pelas seguintes
coordenadas:
                                                                  5 . Em derrogação do n? 4 , os navios com um comprimen­
— costa Oeste da Dinamarca a 55°30' de latitude norte ,           to máximo de 12,2 metros, registados nos portos situados
                                                                  na costa leste da Irlanda e da Irlanda do Norte entre
— 55°30' de latitude norte, 7°00' de longitude leste,             53° 00' e 55° 00' de latitude norte, podem pescar arenque
                                                                  na zona proibida descrita na alínea b ) do n? 4. O único
— 57°00' de latitude norte, 7°00' de longitude leste,             método de pesca autorizado é a rede de deriva, com uma
— costa Oeste da Dinamarca a 57°00' de latitude norte .           malhagem mínima de 54 milímetros.
2. É proibida a pesca do arenque na zona de 6 a 12 milhas         6 . A pesca do arenque é proibida, de 1 de Janeiro a 15 de
ao largo da costa Leste do Reino Unido , medida a partir          Abril de 1991 , na área marítima situada a nordeste de uma
das linhas de base, entre as latitudes 54°10' N e 54°45 ' N,      linha traçada entre Mull of Kintyre e Corsewall Point.
no período de 15 de Agosto a 30 de Setembro de 1991 , e
entre as latitudes 55°30 ' N e 55°45 ' N, no período de
15 de Agosto da 15 de Setembro de 1991 .
                                                                  7. É proibida a pesca de arenque:
3 . É proibida a pesca do arenque durante todo o ano no           a) De 15 a 31 de Janeiro de 1991 , na zona delimitada
mar da Irlanda (divisão CIEM Vila) na zona marítima que               pelas seguintes coordenadas:
se situa entre as costas oeste da Escócia, da Inglaterra e do
País de Gales e uma linha traçada a 12 milhas das linhas de           — costa Sul-Leste da Irlanda a 52°30' de latitude
base dessas costas, delimitada ao sul por um ponto situado                norte ,
a 53°20' de latitude norte e a noroeste por uma linha que
une Mull de Galloway (Escócia) e a Ponta de Ayre ( ilha de            — 52° 30' de latitude norte, 6°00' de longitude
Man).                                                                     oeste ,
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 378 / 5
    — 52°00' de latitude norte, 6°00' de longitude                c) Nas águas interiores de Moray Firth situadas a oeste da
         oeste,                                                        longitude 3°30' oeste e nas águas interiores de Firth of
                                                                       Forth situadas a oeste de 3°00' da longitude oeste, de 1
    — costa Sul-Leste da Irlanda a 52°00 ' dé latitude                 de Janeiro a 31 de Março de 1991 e de 1 de Outubro a
         norte ;                                                       31 de Dezembro de 1991 .
b ) De 15 a 31 de Outubro de 1991 , na zona delimitada
     pelas seguintes coordenadas:                                 3 . As zonas a períodos descritos no presente artigo podem
                                                                  ser alterados de acordo com o procedimento previsto no
     — costa Sul da Irlanda a 9°00' de longitude oeste ,          artigo 14? do Regulamento (CEE ) n? 170 / 83 .
     — 51°15 ' de latitude norte, 9°00 ' de longitude
         oeste ,
                                                                                            Artigo 8?
     — 51°15 ' de latitude norte, 11°00' de longitude
         oeste ,                                                  É proibida a pesca de sardas e cavalas, de espadilha e de
                                                                  arenque , com redes de arrasto e redes de cerco com
     — 52° 30' de latitude norte, 11°00' de longitude             retenida , no Skagerrak, da meia-noite de sábado à
         oeste ,                                                  meia-noite de domingo e, no Kattegat, da meia-noite de
                                                                  sexta-feira à meia-noite de domingo .
     — costa Oeste da Irlanda a 52°30' de latitude norte,
                                                                                            Artigo 9?
8 . As zonas e os períodos descritos no presente artigo
podem ser alterados de acordo com o procedimento pre­             1 . É proibida a utilização de qualquer rede de arrasto,
visto no artigo 14? do Regulamento (CEE ) n? 170 / 83 .           rede dinamarquesa ou redes rebocadas similares, de 1 de
                                                                  Janeiro a 31 de Março de 1991 e de 1 de Outubro a 31 de
                                                                  Dezembro de 1991 , nas zonas gepgráficas delimitadas por
                                                                  uma linha que une as seguintes coordenadas:
                          Artigo 7°                               — um ponto na costa oeste da Dinamarca a 55°00' de
                                                                       latitude norte,
1 . É proibida a pesca da espadilha com redes de arrasto
de malhagem inferior a 32 milímetros, durante todo o ano ,        — 55°00' de latitude norte, 7°00' de longitude leste,
no Skagerrak e no Kattegat.
                                                                  —' 54°30' de latitude norte, 7°00' de longitude leste,
                                                                  — 54°30' de latitude norte, 6°00' de longitude leste,
2. É proibida a pesca da espadilha:
                                                                  — 53°30' de latitude norte, 6°00' de longitude leste,
a) De 1 de Julho a 31 de Outubro de 1991 , na zona                — 53°30' de latitude norte, 4°00' de longitude leste,
    delimitada pelas seguintes coordenadas:
                                                                  — um ponto na costa dos Países Baixos a 4°00' de
    — costa Oeste da Dinamarca a 55° 30' de latitude
                                                                       longitude leste.
         norte ,
    — 55°30' de latitude norte, 7°00' de longitude leste,         2. Em derrogação ao n? 1 , é permitida a utilização de
                                                                  redes de arrasto , redes dinamarquesas ou redes rebocadas
    — 57°00' de latitude norte, 7°00 ' de longitude leste,        similares nas zonas descritas no n? 1 , desde que a malha­
    — costa Oeste da Dinamarca a 57° 00' de latitude              gem seja igual ou superior a 100 milímetros .
         norte ;
                                                                  3 . Em derrogação ao n? 1 , é autorizada a pesca ao
b) No rectângulo estatístico CIEM 39 E 8 , de 1 de Janeiro        camarão (Crangott Crangon) nas zonas indicadas nesse
    a 31 de Março de 1991 e de 1 de Outubro a 31 de               número, na condição de ser utilizada uma rede de arrasto
    Dezembro de 1991 . Para efeitos do presente regulamen­        separadora , de forma que as capturas acessórias de peixe
    to, o rectângulo CIEM é delimitado por uma linha que          não fiquem retidas na rede de arrasto. É proibida a
    vai do verdadeiro leste da costa leste de Inglaterra, ao      utilização das correntes do arraçal.
    longo de 55°00' de latitude norte , até ao ponto situado
    a 1°00' de longitude oeste, em seguida, do verdadeiro
    norte até ao ponto situado a 55°30' de latitude norte e,      4. Em derrogação ao n? 1 , é autorizada a pesca de enguias
    em seguida, do verdadeiro oeste até à costa de Inglater­      adultas (Anguilla Anguilla) nas zonas indicadas nesse
    ra ;                                                         número .
 ---pagebreak---  NV L 378 / 6                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                31 . 12 . 90
 5 . Em derrogação ao n? 1 , as embarcações com força            — um ponto da costa Oeste de Portugal a 37°50' de
 motriz inferior a 221 kW poderão pescar o peixe chato               latitude norte ,
 com rede de arrasto de vara na região definida no n? 1 , no
 período de 1 de Outubro a 30 de Novembro de 1991 ,              — 37°50' de latitude norte , 9°03 ' de longitude oeste,
 desde que satisfeitas as condições previstas no n? 3 do
 artigo 9? do Regulamento ( CEE ) n? 3094/ 86 e se utiliza­      — 37°00' de latitude norte , 9°06' de longitude oeste,
 rem redes com malhagem mínima definida no anexo I deste
 regulamento.                                                    — um ponto da costa Oeste de Portugal a 37°00' de
                                                                     latitude norte .
                        Artigo 20?
                                                                                           Artigo 12?
O pichelim ou verdinho e o carapau e chicharro são
considerados espécies não demersais.                             Sem prejuízo do disposto no artigo 2? e no anexo 1 do
                                                                 Regulamento (CEE ) n? 3094 / 86 , nas secções região «2»,
                                                                 zona geográfica «mar do Norte» e espécies-alvo autoriza­
                                                                 das «linguado», a pesca por navios de 221 kilowatts ou
                                                                 mais, com redes de arrasto de vara de uma malhagem
                        Artigo 11 ?                              mínima compreendida entre 80 e 90 milímetros , é limitada,
                                                                 de 1 de Abril a 31 de Dezembro, à parte da zona situada ao
 1 . De 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 1991 , é               sul de 55° de latitude norte. Para a pesca em causa:
proibida a utilização de redes de arrasto, redes de cerco
dinamarquesas ou redes rebocadas similares nas zonas             — a percentagem mínima de espécies-alvo não é aplicá­
geográficas delimitadas por uma linha que une as seguintes           vel ,
coordenadas:
                                                                 — a percentagem máxima de bacalhau , eglefino ou arinca ,
— o ponto da costa Norte de Espanha chamado Cabo                     badejo e escamudo escuro é de 15 % .
     Prior (43°34' de latitude norte, 8 o 19' de longitude
     oeste),
                                                                 É proibido aos navios acima mencionados, que pescam na
— 43°50' de latitude norte, 8°19' de longitude oeste,            zona supra referida, ter a bordo redes de arrasto ou
                                                                 pedaços de rede cujas malhagens sejam inferiores à da rede
                                                                 efectivamente utilizada .
— 43°25 ' de latitude norte, 9°12' de longitude oeste,
— o ponto da costa Oeste de Espanha chamado Cabo
     Vilano (43° 10' de latitude norte, 9 o 12' de longitude                               Artigo 13?
     oeste).
                                                                 Todos os Estados-membros que disponham de quotas de
                                                                 bacalhau e arinca no mar do Norte ou a oeste da Escócia
2. De 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 1991 , é                  (zonas IV e VI) deverão tomar as medidas necessárias, que
proibida a utilização de redes de arrasto , redes dinamar­       comunicarão à Comissão até 1 de Março de 1991 , para
quesas ou redes rebocadas similares nas zonas geográficas        garantir que todos os navios de comprimento total superior
delimitadas por uma linha que une as seguintes coordena­         a 10 metros cujos desembarques de bacalhau e arinca
das :                                                            capturados nas zonas IV e VI durante o período compreen­
                                                                 dido entre 1 de Janeiro de 1989 e 30 de Junho de 1990
— o ponto da costa Oeste de Espanha chamado Cabo                 excedam i) 100 toneladas e ii) 40% do peso da sua
     Corrubedo (42°35 ' de latitude norte, 9°05 ' de longitu­    totalidade de desembarques, e todos os navios que substitu­
     de oeste),                                                  am qualquer navio de categoria acima definida, se^ abste­
                                                                 nham de qualquer actividade piscatória durante , pelo
— 42°35' de latitude norte, 9°25' de longitude oeste,            menos , oito dias consecutivos por mês de calendário duran­
                                                                 te o período compreendido entre 1 de Fevereiro de 1991 e
                                                                 31 de Dezembro de 1991 .
— 43°00' de latitude norte, 9°30' de longitude oeste,
— um ponto da costa Oeste de Espanha a 43°00' de                 Os Estados-membros que, em consequência da aplicação
     latitude norte .
                                                                 das disposições anteriores, não possam esgotar as suas
                                                                 quotas de bacalhau e arinca nas zonas IV e VI em 1991
                                                                 poderão solicitar à Comissão uma redução ou uma isenção
3 . De 1 de Janeiro a 28 de Fevereiro e de 1 de Outubro a        da limitação de dias no mar acima referida.
31 de Dezembro de 1991 , é proibida a utilização de redes
de arrasto, redes dinamarquesas ou redes rebocadas simila­
res nas zonas geográficas delimitadas por uma linha que          A Comissão comunicará a sua decisão no prazo de oito
une as seguintes coordenadas:                                    dias úteis .
 ---pagebreak---  31 . 12. 90                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 378 / 7
                           Artigo 14?                                                     Artigo 15?
 Não obstante o disposto no artigo 2? e no anexo I do            O presente regulamento entra em vigor na data da sua
 Regulamento (CEE) n? 3094 / 86 0 ), nas rubricas região         publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
 «2», zona geográfica «toda a região excepto o sector da
pesca da faneca norueguesa» e espécies-alvo autorizadas
 «faneca norueguesa», a percentagem máxima de espécies
protegidas é de 15 % , na qual não se exceda 5% de
 bacalhau e arinca .                                             É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1991 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 20 de Dezembro de 1990.
                                                                                       Pelo Conselho
                                                                                        O Presidente
                                                                                        P. BUKMAN
(!) JO n° L 288 de 11 . 10. 1986 , p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 378 / 8                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            31 . 12. 90
            ANEXO / BILAG / ANHANG / ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ / ANNEX / ANNEXE / ALLEGATO / BIJLAGE / ANEXO
                  TAC en 1991 por especie y zona y la distribución, entre los Estados miembros, de la parte asignada a la
                                                           Comunidad (en toneladas peso vivo)
                  TAC for 1991 pr. bestand og pr. område og fordelingen blandt medlemsstaterne af Fællesskabets andel (tons
                                                                     levende vægt)
                  TAC für 1991 je Bestand und Bereich und die Aufteilung des für die Gemeinschaft verfügbaren Anteils auf die
                                                    Mitgliedstaaten (in Tonnen Lebendgewicht)
                  TAC ανά απόθεμα και ζώνη για το 1991 καθώς και η κατανομή μεταξύ των κρατών μελών του
                                     χορηγουμένου στην Κοινότητα μεριδίου (σε τόνους ζωντανού βάρους)
                  TACs by stock and by area for 1991 and the allocation among the Member States of the share available to the
                                                            Community (in tonnes live weight)
                  TAC pour 1991 par stock et par zone ainsi que la répartition entre les États membres de la part attribuée k la
                ,                                           Communauté (en tonnes poids vif)
                  TAC per il 1991 per popolazione e per zona e la ripartizione tra gli Stati membri della parte disponibile per la
                                                            Comunità (in tonnellate peso vivo)
                  TAC voor 1991 , per bestand en per gebied en de verdeling over de Lid-Staten van het voor de Gemeenschap
                                                    beschikbare aandeel (in ton levend gewicht)
                  TAC para 1991 , por existência e por zona e a repartição, entre os Estados-membros, da parte atribuída à
                                                         Comunidade (em toneladas peso vivo)
                                          Zona / Område /                                 Estado miembro / Medlemsstat /   Cuota / Kvote / Quote /
Especie / Art / Art / Είδος / Species /    Bereich / Ζώνη /             TAC
                                                                                           Mitgliedstaat / Κράτος μέλος /  Ποσόστωση / Quota /
   Espèce / Specie / Soort / Espécie    Zone / Zone / Zona /                            Member State / État membre / Stato Quota / Contingente /
                                             Sector / Zona                              membro / Lid-Staat / Estado-membro     Quota / Quota
                   . W                             (2)                    (3 )                            (4)                        (5 )
Arenque / Sild / Hering / Ρέγγα /        Illa                     (63)                België / Belgique
Herring / Hareng / Aringa /                                                           Danmark                               (5)(63)
Haring / Arenque                                                                      Deutschland                           (4) (63)
                                                                                      Ελλάδα
(Clupea harengus)
                                                                                      España
                                                                                      France
                                                                                      Ireland
                                                                                      Italia
                                                                                      Luxembourg
                                                                                      Nederland
                                                                                      Portugal
                                                                                      United Kingdom
                                                                                      CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG     (63)
Arenque / Sild / Hering / Ρέγγα /        III b, c, d ( 1 )          90 000            België/ Belgique
Herring / Hareng / Aringa /                                                           Danmark                                 20170
Haring / Arenque                                                                      Deutschland                             65 280
                                                                                      Ελλάδα
(Clupea harengus)
                                                                                      España
                                                                                      France
                                                                                      Ireland
                                                                                      Italia
                                                                                      Luxembourg
                                                                                      Nederland
                                                                                      Portugal
                                                                                      United Kingdom
                                                              ■                       CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG       85 450
 ---pagebreak---  31 . 12. 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 378 / 9
                 (1)                          (2)                 (3 )                    (4)                          (5)
 Arenque / Sild / Hering / Ρέγγα / II a C1 ), IV a, b     342 000         België/Belgique
 Herring / Hareng / Aringa /                                              Danmark                               56 400
 Haring / Arenque                                                         Deutschland                           37 790
 (Clupea harengus)                                                        Ελλάδα
                                                                          España
                                                                          France                                19 700
                                                                          Ireland
                                                                          Italia
                                                                          Luxembourg
                                                                          Nederland                            59 710
                                                                          Portugal
                                                                          United Kingdom                       55 730
                                                                          CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG   229 330 {6)
Arenque / Sild / Hering / Ρέγγα /  IV c (7), VII d        30 000         België/Belgique                         8 520
Herring / Hareng / Aringa /                                              Danmark                                   420
Haring / Arenque                                                         Deutschland                               420
(Clupea harengus)                                                        Ελλάδα
                                                                         España
                                                                         France                                10 410
                                                                         Ireland
                                                                         Italia
                                                                         Luxembourg
                                                                         Nederland                               8150
                                                                         Portugal
                                                                         United Kingdom                          2 080
                                                             N,
                                                                         CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG     30 000
Arenque / Sild / Hering / Ρέγγα /  V bi 1 ), Vla           62 000        België/ Belgique                   ï
Herring / Hareng / Aringa /        North (8), VI b                       Danmark
Haring / Arenque                                                         Deutschland                             6160
(Clupea harengus)                                                        Ελλάδα
                                                                         España
                                                                         France                                  1 170
                                                                         Ireland                                '8 330
                                                                         Italia
                                                                         Luxembourg
                                                                         Nederland                               6160
                                                                         Portugal
                                                                         United Kingdom                        33 320
                                                                         CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG     55 140
Arenque / Sild / Hering / Ρέγγα /  VI a South H,           27 500        België/Belgique
Herring / Hareng / Aringa /        VII b , c                             Danmark
Haring / Arenque                                                       f Deutschland
(Clupea harengus)                                               N        Ελλάδα
                                                                         España
                                                                         France
                                                                         Ireland                               25 000
                                                                         Italia
                                                                         Luxembourg
                                                                         Nederland                               2 500
                                                                         Portugal
                                                                         United Kingdom
                                                                         CEE / EØF/ EWG / EOK / EEC / EEG      27 500
 ---pagebreak--- N? L 378 / 10                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             31 . 12 . 90
                 (1 )                      (2)               (3)                        (4 )                  (S )
Arenque / Sild / Hering / Ρέγγα / VI a Clyde (10)         2 900       België / Belgique
Herring / Hareng / Aringa /                                           Danmark
Haring / Arenque                                                      Deutschland
(Clupea harengus)                                                     Ελλάδα
                                                                      España
                                                                      France
                                                                      Ireland
                                                                      Italia
                                                                      Luxembourg
                                                                      Nederland
                                                                      Portugal
                                                                      United Kingdom                     2 900 (53 )
                                                                      CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG  2 900
Arenque / Süd / Hering / Ρέγγα /  VII a (»)               6 000       België/Belgique
Herring / Hareng / Aringa /                                           Danmark
Haring / Arenque                                                     Deutschland
                                                                     Ελλάδα
(Clupea harengus)
                                                                      España
                                                                      France
                                                                      Ireland                            1 560
                                                                      Italia
                  )                                                   Luxembourg
                                                                     Nederland
                                                                     Portugal
                                                                      United Kingdom                     4 440
                                                                      CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG  6 000
Arenque / Sild / Hering / Ρέγγα / VII e, f                  500C )   België/Belgique
Herring / Hareng / Aringa /                                          Danmark
Haring / Arenque                                                      Deutschland
                                                                     Ελλάδα
(Clupea harengus)
                                                                     España
                                                                      France                               250
                                                                      Ireland
                                                                      Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland
                                                                      Portugal
                                                                      United Kingdom                       250     ^
                                            -                         CEE / EØF/ EWG / EOK / EEC / EEG     500
Arenque / Sild / Hering / Ρέγγα / VII g, h, j , k (12)   15 000       België/Belgique
Herring / Hareng / Aringa /                                          Danmark
Haring / Arenque                                                     Deutschland                           170
                                                                     Ελλάδα
(Clupea harengus)
                                                                     España
                                                                      France                               930
                                                                      Ireland                           12 950
                                                                      Italia
                                                                      Luxembourg
                                                               /     Nederland                             930
                                                                      Portugal
                                                                      United Kingdom                        20
                                                                      CEE / EØF/ EWG / EOK / EEC / EEG  15 000
 ---pagebreak---   31 . 12 . 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 378 / 11
                   (1 )                       (2)                 (3)                     (4)                          (5)
 Espadín / Brisling / Sprotte /   Illa                    ( i3) (63) (»)  België/Belgique
  Σαρδελόρεγγα / Sprat / Sprat /                                          Danmark                           (5)(14)(63)
 Spratto / Sprot / Espadilha                                              Deutschland                       (4)(14)(63)
 (Sprattus sprattus)                                                      Ελλάδα
                                                                          España
                                                                          France
                                                                          Ireland
                                                                          Italia
                                                                          Luxembourg
                                                                          Nederland
                _/
                                                                          Portugal
                                                                          United Kingdom
                                                                          CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG ( 14) (63)
 Espadín / Brisling / Sprotte /  III b, c, d Ó )            26 000        België/Belgique
 Σαρδελόρεγγα / Sprat / Sprat /                                           Danmark                              14 360
 Spratto / Sprot / Espadilha                                              Deutschland                           9140
 (Sprattus sprattus)                                                      Ελλάδα
                                                                          España
                                                                          France
                                                                          Ireland
                                                                          Italia
                                                                          Luxembourg
                                                                         Nederland
                                                                         Portugal
                                                                          United Kingdom
                                                                         CEE / E0F/ EWG / EOK / EEC / EEG     23 500
Espadín / Brisling / Sprotte /   II a ( 1 ), IV ( 1)        55 000 (*)   België /Belgique                       1 500           '
Σαρδελόρεγγα / Sprat / Sprat /                                           Danmark                                1 500
Spratto / Sprot / Espadilha                                              Deutschland                            1 500
 (Sprattus sprattus)                                                     Ελλάδα
                                                                         España
                                                                         France                                 1500
                                                                         Ireland
                                                                         Italia
                                                                         Luxembourg
                                                                         Nederland                              1 500
                                                                         Portugal
                                                                         United Kingdom                         1 500
                                                                                                              40 000 (3 ) ( 15)
                                                                         CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG    49 000
Espadín / Brisling / Sprotte / . VII d, e                   12 000 (*)   België/Belgique                            60
Σαρδελόρεγγα / Sprat / Sprat /                                           Danmark                                3 900
Spratto / Sprot / Espadilha                                              Deutschland                                60
(Sprattus sprattus)                                                      Ελλάδα
                                                                         España
                                                                         France                                   840
                                                                         Ireland
                                                                         Italia
                                                                         Luxembourg
                                                                         Nederland                                840
                                                                         Portugal
                                                                         United Kingdom                         6 300
                                                                         CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG    12 000
 ---pagebreak---  N° L 378 / 12                             Jornàl Oficial das Comunidades Europeias                            31 . 12 . 90
                  (1)                       (2)               (3 )                     (4)                    (5 )
Anchoa / Ansjos / Sardelle /      VIII                    30 000 (*)  België/ Belgique
Αντσούγια, γαύρος / Anchovy /                                         Danmark
Anchois / Acciuga / Ansjovis /                                        Deutschland
Biqueirão (Anchova)                                                   Ελλάδα
(Engraulis encrasicolus)                                              España                            27 000
                                                                      France                             3 000
                                                                      Ireland
                                                                      Italia
                                                                      Luxembourg
                                                                      Nederland
                                                                      Portugal
                                                                      United Kingdom
                                                                      CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG 30 000
Anchoa / Ansjos / Sardelle /      IX, X; COPACE            9 000 H    België/ Belgique
Αντσούγια, γαύρος / Anchovy /     34.1.1 ( i )                        Danmark
Anchois / Acciuga / Ansjovis /                                        Deutschland
Biqueirão (Anchova)                                                   Ελλάδα
(Engraulis encrasicolus)                                              España                             4 300 (16)
                                                                      France
                                                                      Ireland
                                                                      Italia
                                                                      Luxembourg
                                                                      Nederland
                                                                      Portugal                           4 700 ( lé)
                                                                      United Kingdom
                                                                      CEE / EØF/ EWG / EOK / EEC/ EEG    9 000
Salmón atlántico / Laks / Lachs / III b, c, d i 1 )          720 C )  België/ Belgique
Σολομός / Atlantic salmon /                                           Danmark                              640
Saumon atlantique / Salmone /                                         Deutschland                           70
Zalm / Salmão do Atlàntico                                            Ελλάδα
(Salmo salar)                                                         España
                                                                      France
                                                                      Ireland
                                                                      Italia
                                                                      Luxembourg
                                                                      Nederland
                                                                      Portugal
                                                                      United Kingdom
                                                                      CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG    710
Capelán / Lodde / Lodde /         IIb                                 België/ Belgique
Καπελάν / Capelin / Capelan /                                         Danmark
Mormora / Lodde / Capelim                                             Deutschland               ι
(Mallotus villosus)                                                   Ελλάδα
                                                                      España
                                                                      France
                                                                      Ireland
                                                                      Italia
                                                                      Luxembourg
                                                                      Nederland
                                                                      Portugal
                                                                      United Kingdom
                                                                      CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG      0 ( 17)
                         ,
 ---pagebreak---   31 . 12. 90                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 378 / 13
                 (D                       (2)               (3)                      (4)                      (5 )
 Bacalao / Torsk / Kabeljau /   IIb                    7 440         België/Belgique
 Γάδος / Cod / Cabillaud /                                           Danmark
 Merluzzo bianco / Kabeljauw /                                       Deutschland                        1 410
 Bacalhau                                                            Ελλάδα
 (Gadus morhua)                                                      España                            3 650
                                                                     France                               600
                                                                     Ireland
                                                                     Italia ,
                                                                     Luxembourg
                                                                    Nederland
                                                                    Portugal                              770
                                                                     United Kingdom                       910
                                                                                                          100 (3) (18)
                                                                    CEE / E0F/ EWG /EOK/ EEC / EEG     7 440 (43)
Bacalao / Torsk / Kabeljau /   III a Skagerrak         15 000       België/ Belgique                       40(4)
Γάδος / Cod / Cabillaud /                                           Danmark                           11 960 09)
Merluzzo bianco / Kabeljauw /                                       Deutschland                           300 (4)
Bacalhau                                                            Ελλάδα
 (Gadus morhua)                                                     España
                                                                    France
                                                                    Ireland
                                                                    Italia
                                                                    Luxembourg
                                                                    Nederland                              75 (4)
                                                                    Portugal
                                                                    United Kingdom
                                                                    CEE / E0F/ EWG / EOK/ EEC / EEG   12 375
Bacalao / Torsk / Kabeljau /   III a Kattegat           6 650       België/ Belgique
Γάδος / Cod / Cabillaud /                                           Danmark                            3 930 (20)
Merluzzo bianco / Kabeljauw /                                       Deutschland                            80 (4)
Bacalhau                                                            Ελλάδα
(Gadus morhua)                                                      España
                                                                    France
                                                                    Ireland
                                                                    Italia
                                                                    Luxembourg
                                                                    Nederland
                                                                    Portugal
                                                                    United Kingdom
                     -
                                                                    CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG  4 010
Bacalao / Torsk / Kabeljau /   III b, c, d (i )        61 600       België/Belgique
Γάδος / Cod / Cabillaud /                                           Danmark                           40 890
Merluzzo bianco / Kabeljauw /                                       Deutschland                       18 370
Bacalhau                                                            Ελλάδα
(Gadus morhua)                                                      España
                                                                    France
                                                                    Ireland
                                                                    Italia
                                                                    Luxembourg
                                                                    Nederland
                                                                    Portugal
                                                                    United Kingdom
                                                                    CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG 59 260
 ---pagebreak---  N? L 378 / 14                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              31 . 12 . 90
                (1 )                    (2)                (3)                      (4)                     (5)
Bacalao / Torsk / Kabeljau /  II a (*), IV          100 000       België/Belgique                     3330
Γάδος / Cod / Cabillaud /                                         Danmark                            19170
Merluzzo bianco / Kabeljauw /                                     Deutschland                        12 150
Bacalhau                                                          Ελλάδα
(Gadus morhua)                                                    España
                                                                  France                              4120
                                                                  Ireland
                                                                  Italia
                                                                  Luxembourg
                                                                  Nederland                          10 830
                                                                  Portugal
                                                                  United Kingdom                     43 970 ,
                                                                  CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG  93 570
Bacalao / Torsk / Kabeljau /  V b 0 ), VI , XII,      16 000      België/Belgique                        50
Γάδος / Cod / Cabillaud /     XIV                                 Danmark
Merluzzo bianco / Kabeljauw /                                     Deutschland                           465
Bacalhau                                                          Ελλάδα
(Gadus morhua)                                                    España
                                                                  France                              5 025
                                                                  Ireland                             2130
                                                                  Italia
                                                                  Luxembourg
                                                                  Nederland
                                                                  Portugal
                                                                  United Kingdom                      8 330
                                                                  CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG  16 000
Bacalao / Torsk / Kabeljau /  VII a                   10 000      België /Belgique                      210
Γάδος / Cod / Cabillaud /                                         Danmark
Merluzzo bianco / Kabeljauw /                                     Deutschland
Bacalhau                                                          Ελλάδα
(Gadus morhua)                                                    España
                                                                  France                                575
                                                                  Ireland                           . 5 810
                                                                  Italia
                                                                  Luxembourg
                                                                  Nederland                              50
                                                                  Portugal
                                                                  United Kingdom                      3 355
                                                                  CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG  10 000
Bacalao / Torsk / Kabeljau /  VII b, c, d, e, f, g,  22 000       België / Belgique                     980 i40)
Γάδος / Cod / Cabillaud /     h, j , k, VIII, IX,                 Danmark
Merluzzo bianco / Kabeljauw / X; COPACE                           Deutschland
Bacalhau                      34.1.1 (!)                          Ελλάδα
(Gadus morhua)                                                    España
                                                                  France                             16 820 i40)
                                                                  Ireland                             2 240 i40)
                                                                  Italia
                                                                  Luxembourg
                                                                  Nederland                             140 («)
                                                                  Portugal
                                                                  United Kingdom                      1 820 («0)
                                                                  CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG  22 000
 ---pagebreak---  31 . 12. 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N° L 378 / 15
                 (1 )                         (2)                (3 )                     (4)                    (5)
Eglefino / Kuller / Schellfisch / III a; III b , c, d í 1 )  4 600 (*)   België/ Belgique                     20 (4)
Καλλαρiας / Haddock / Églefin /                                         Danmark                            3 710 (5 )
Eglefino / Schelvis / Arinca                                            Deutschland                          230 (4)
(Melanogrammus aeglefinus)                                              Ελλάδα
                                                                        España
                                                                        France
                                                                        Ireland
                                                                        Italia
                                                                        Luxembourg
                                                                        Nederland                             10 (4 )
                                                                        Portugal
                                                                        United Kingdom
                                                                        CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG  3 970
Eglefino / Kuller / Schellfisch / II a ( î ), IV            50 000      België/ Belgique                     220
Καλλαρίας / Haddock / Églefin /                                         Danmark                            1 530
Eglefino / Schelvis / Arinca ,                                          Deutschland                          975
(Melanogrammus aeglefinus)                                              Ελλάδα
                                                                        España
                                                                        France                             1 695
                                                                        Ireland
                                                                        Italia
                                                                        Luxembourg
                                                                        Nederland                            165
                                                                        Portugal
                                                                        United Kingdom                    37115
                                                                        CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG 41 700 (21 )
Eglefino / Kuller / Schellfisch / V b ( i ), VI , XII ,     15 200      België/ Belgique                      30 i44)
Καλλαρίας / Haddock / Églefin /   XIV                                   Danmark
Eglefino / Schelvis / Arinca                                            Deutschland                           40 (45)
(Melanogrammus aeglefinus)                                              Ελλάδα
                                                                        España
                                                                        France                             1 680 i46)
                                                                        Ireland                            1 200 (47)
                                                                        Italia
                                                                        Luxembourg
                                                                        Nederland
                                                                        Portugal
                                                                        United Kingdom                    12 250 (48)
                                                                        CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG 15 200
Eglefino / Kuller / Schellfisch / VII, VIII, IX , X;         6 000 (*)  België/Belgique                       70 i40)
Καλλαρίας / Haddock / Églefin /   COPACE                                Danmark
Eglefino / Schelvis / Arinca      34.1.1 (*)                            Deutschland
(Melanogrammus aeglefinus)                                              Ελλάδα
                                                                        France                             4 000 i40)
                                                                        Ireland                            1 330 f40)
                                                                        Italia
                                                                        Luxembourg
                                                                        Nederland
                                                                        Portugal
                                                                        United Kingdom                       600 f40)
                                                                        CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG  6 000
 ---pagebreak---  N? L 378 / 16                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            31 . 12 . 90
                   (1 )                      (2)               (3 )                      (4)                    (5)
 Carbonero / Sej / Seelachs /     II a (*), III a; III b, 125 000       België/Belgique                       50 (V
 Μαύρη πολλάκα / Saithe / Lieu    c, d ( 1 ), IV                        Danmark                            6 120 (5)
 noir / Merluzzo carbonaro /                                            Deutschland                       15 460 (4)
 Zwarte koolvis / Escamudo                                              Ελλάδα
 (Pollachius virens)                                                    España
                                                                        France                            36 370 (4)
                                                                        Ireland
                                                                        Italia
                                                                        Luxembourg
                                                                        Nederland                            150 (4)
                                                                        Portugal
                                                                        United Kingdom                    11 850 (4)
                                                                        CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG 70 000
 Carbonero / Sej / Seelachs /     V b (i ), VI, XII,       22 000       België/ Belgique
 Μαύρη πολλάκα / Saithe / Lieu    XIV                                   Danmark
 noir / Merluzzo carbonaro /                                            Deutschland                        1 560
 Zwarte koolvis / Escamudo '                                            Ελλάδα
 (Pollachius virens)                                                    España
                                                                        France                            15 460
                                                                        Ireland                              575
                                                                        Italia
                                                                        Luxembourg
                                                                        Nederland
                                                                        Portugal
                                                                        United Kingdom                     4 405
                                                                        CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG 22 000
 Carbonero / Sej / Seelachs /     VII, VIII , IX , X;      14 000 (*)   België/ Belgique                      30 í40)
 Μαύρη πολλάκα / Saithe / Lieu    COPACE                                Danmark
 noir / Merluzzo carbonaro /      34.1.1 (i )                           Deutschland
 Zwarte koolvis / Escamudo                                              Ελλάδα
 (Pollachius virens)                                                    España
                                                                        France                             7 880 í40 )
                                                                        Ireland                            3 940 í40)
                                                                        Italia
                                                                        Luxembourg
                                                                        Nederland
                                                                        Portugal
                                                                        United Kingdom                     2 150 í40)
                                                                        CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG 14 000
Abadejo / Lubbe / Pollack /       V b i 1 ), VI, XII,       1 100 (*)   België/ Belgique
 Κίτρινη πολλάκα / Pollack / Lieu XIV                                   Danmark
 jaune / Merluzzo giallo / Witte                                        Deutschland
 koolvis / Juliana                                                      Ελλάδα
 (Pollachius pollachius)                                                España                                10 i}1)
                                                                        France                               530
                                                                        Ireland                              160
                                                                        Italia
                                                                        Luxembourg
                                                                        Nederland
                                                                        Portugal
                                                                        United Kingdom                       400
1                                                                       CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG  1 100
 ---pagebreak---  31 . 12 . 90                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 378 / 17
                   (1)                       (2)               (3) %                    (4)                     (5)
 Abadejo / Lubbe / Pollack /       VII                    14 000 H      België/Belgique                     430
 Κίτρινη πολλάκα / Pollack / Lieu                                       Danmark
 jaune / Merluzzo giallo / Witte                                        Deutschland
 koolvis / Juliana                                                      Ελλάδα
 (Pollachius pollachius)                                                España                                30 (22)
                                                                        France                           10 030
                                                                        Ireland                           1070
                                                                        Italia
                                                                       Luxembourg
                                                                       Nederland
                                                                       Portugal
                                                                       United Kingdom                     2 440
                                                                       CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG 14 000
 Abadejo / Lubbe / Pollack /       VIII a , b              2 600 (*)   België/Belgique
 Κίτρινη πολλάκα / Pollack / Lieu                                      Danmark
 jaune / Merluzzo giallo / Witte                                       Deutschland
 koolvis / Juliana                                                     Ελλάδα
 (Pollachius pollachius)                                               España                               440
                                                                       France                             2160
                                                                       Ireland
                                                                       Italia
                                                                       Luxembourg
                                                                       Nederland
                                                                       Portugal
                                                                       United Kingdom
                                                                       CEE / E0F / EWG / EOK / EEC /EEG   2 600
Abadejo / Lubbe / Pollack /        Ville                     800 (*)   België/Belgique
Κίτρινη πολλάκα / Pollack / Lieu                                       Danmark
jaune / Merluzzo giallo / Witte                                        Deutschland
koolvis / Juliana                                                     Ελλάδα
(Pollachius pollachius)                                               España                                720
                                                                      France                                 80
                                                                       Ireland
                                                                       Italia
                                                                      Luxembourg
                                                                      Nederland
                                                                      Portugal
                                                                      United Kingdom
                                                                      CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG     800
Abadejo / Lubbe / Pollack /        VIII d                   50 (*)    België/Belgique
Κίτρινη πολλάκα / Pollack / Lieu                                      Danmark
jaune / Merluzzo giallo / Witte                                       Deutschland
koolvis / Juliana                                                     Ελλάδα
(Pollachius pollachius)          i                                    España
                                                                      France                                 50
                                                                      Ireland
                                                                      Italia
                                                                      Luxembourg
                                                                      Nederland
                                                                      Portugal
                                                                      United Kingdom
                                                                      CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG      50
 ---pagebreak--- N? L 378 / 18                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             31 . 12 . 90
                  (1 )                         (2)               (3 )                     (4)                     (5 )
Abadejo / Lubbe / Pollack /        Vili e                       100 n    België/ Belgique
Κίτρινη πολλάκα / Pollack / Lieu                                         Danmark
jaune / Merluzzo giallo / Witte                                          Deutschland
koolvis / Juliana                                                        Ελλάδα
(Pollachius pollachius)                                                  España
                                                                         France
                                                                         Ireland
                                                                         Italia
                                                                         Luxembourg
                                                                         Nederland
                                                                         Portugal
                                                                         United Kingdom
                                                                                                               100 (3 )
                                                                         CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG     100
Abadejo / Lubbe / Pollack /        IX , X; COPACE               450 (*)  België/ Belgique
Κίτρινη πολλάκα / Pollack / Lieu   34.1.1 ( i )                          Danmark
jaune / Merluzzo giallo / Witte                                          Deutschland
koolvis / Juliana                                                        Ελλάδα
                                                                         España                                430
(Pollachius pollachius)
                                                                         France
                                                                         Ireland
                                                                         Italia
                                                                         Luxembourg
                                                                         Nederland
                                                                         Portugal                               20
                                                                         United Kingdom
                                                                         CEE /E0F / EWG / EOK / EEC / EEG      450
Faneca" noruega / Sperling /       II a ( 1 ), III a;      200 000 H     België/ Belgique
Stintdorsch / Μπακαλιαράκι         IVO )                                 Danmark
Νορβηγίας / Norway pout /                                                Deutschland
Tacaud norvégien / Gado norvegese                                        Ελλάδα
/ Kever / Faneca da Noruega                                              España
                                                                         France                       ι
(Trisopterus esmarkii)
                                                                         Ireland
                                                                         Italia
                                                                         Luxembourg
                                                                         Nederland
                                                                         Portugal
                                                                         United Kingdom
                                                                                                           171 000 (3) ( 15) (23)
                                                                         CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG 171 000
Bacaladilla / Blåhvilling / Blauer II a (!), IV (!)          60 000      België/ Belgique
Wittling / Προσφυγάκι / Blue                                             Danmark
whiting / Merlan bleu /                                                  Deutschland
Melù / Blauwe wijting / Verdinho                                         Ελλάδα
(Micromesistius poutassou)                                               España
                                                                         France
                                                                         Ireland
                                                                         Italia
                                                                         Luxembourg
                                                                         Nederland
                                                                         Portugal
                                                                         United Kingdom
                                                                                                            20 000 (3)(15)
                                                                         CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG  20 000
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 378 / 19
                  (1 )                         (2)               (3 )                          ( 4)                    (5)
Bacaladilla / Blåhvilling / Blauer  V b i 1 ), VI, VII     340 000 (35)      België/ Belgique
Wittling / Προσφυγάκι / Blue                                                 Danmark
whiting / Merlan bleu /                                                      Deutschland
Melù / Blauwe wijting / Verdinho                                             Ελλάδα
(Micromesistius poutassou)                                                   España                             20 000 (22) (24)
                                                                             France
                                                                             Ireland
                                                                             Italia
                                                                             Luxembourg
                                                                             Nederland
                                                                             Portugal
                                                                             United Kingdom
                                                                                                               143 000 (3 ) (15)
                                                                             CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG 163 000
Bacaladilla / Blåhvilling- / Blauer VIII a, b, d,           26 500 (35) (*) "België/ Belgique
Wittling / Προσφυγάκι / Blue                                                 Danmark
whiting / Merlan bleu /                                                      Deutschland
Melù / Blauwe wijting / Verdinho                                             Ελλάδα
(Micromesistius poutassou)                                                   España                             10 000 (24)
                                                                             Ireland
                                                                             Italia
                                                                             Luxembourg
                                                                             Nederland
                                                                             Portugal ,
                                                                             United Kingdom
                                                                                                                16 500 (3 ) (15) (25)
                                                                             CEE / EØF/ EWG / EOK / EEC / EEG   26 500
Bacaladilla / Blåhvilling / Blauer  Ville                    1 000 (*)       België / Belgique
Wittling / Προσφυγάκι / Blue                                                 Danmark                >
whiting / Merlan bleu /                                                      Deutschland
Melù / Blauwe wijting / Verdinho                                             Ελλάδα
(Micromesistius poutassou)                                                   España
                                                                             France
                                                                             Ireland
                                                                             Italia
                                                                             Luxembourg
                                                                             Nederland
         /                                                                   Portugal
                                                                             United Kingdom
                                                                                                                 1 000 (3 )
                                                                             CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG   1000
Bacaladilla / Blåhvilling / Blauer  VIII c,     IX,   X;    50 000C )        België/ Belgique
Wittling / Προσφυγάκι / Blue        COPACE                                   Danmark
whiting / Merlan bleu /             34.1.1 0 )                              Deutschland
Melù / Blauwe wijting / Verdinho                                            Ελλάδα
(Micromesistius poutassou)                                                  España                              40 000 ( 16)
                                                                             France
                                                                             Ireland
                                                                             Italia
                                                                            Luxembourg
                                                                            Nederland
                                                                            Portugal                            10 000 (16)
                                                                             United Kingdom
                                                                            CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG   50 000
 ---pagebreak--- N? L 378 / 20                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            31 . 12 . 90
                (1 )                       {2)                (3)                     (4)                     (5 )
Merlán / Hvilling / Wittling / Illa                      17 000 (*)  België/ Belgique
Μπακαλιάρος μερλάν / Whiting /                                       Danmark                           15 030 (5)
Merlan / Merlano / Wijting /                                         Deutschland
Badejo                                                               Ελλάδα
(Merlangius merlangus)                                               España
                                                                     France
                                                                     Ireland
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland                             50(4)
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom
                                                                     CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG 15 080
Merlán / Hvilling / Wittling / II a í 1 ), IV          141 000       België/ Belgique                   1970
Μπακαλιάρος μερλάν / Whiting /                                       Danmark                            8 530
Merlan / Merlano / Wijting /                                         Deutschland                        2 220
Badejo                                                               Ελλάδα
(Merlangius merlangus)                                               España
                                                                     France                            12 820
                                                                     Ireland
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland                          4 930
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom                    34 010
                                                                     CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG 64 480 (26)
Merlán / Hvilling / Wittling / V b ( i), VI, XII,         9 000      België/ Belgique
Μπακαλιάρος μερλάν / Whiting / XIV                                   Danmark
Merlan / Merlano / Wijting /                                         Deutschland                           25
Badejo                                                               Ελλάδα
(Merlangius merlangus)                                               España
                                                                     France                               550
                                                                     Ireland                            2 875
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom                     5 550
                                                                     CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG  9 000
Merlán / Hvilling / Wittling / VII a                     10 000      België/ Belgique                      40
Μπακαλιάρος μερλάν / Whiting /                                       Danmark
Merlan / Merlano / Wijting /                                         Deutschland
Badejo                                                               Ελλάδα
(Merlangius merlangus)                                               España
                                                                     France                               505
                                                                     Ireland                            5 580
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland                             10
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom                     3 865
                                                                     CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG 10 000
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 90                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 378 / 21
                (1 )                       (2)                (3 )                      (4)                    (5)
Merlán / Hvilling / Wittling /   VII b, c, d, e, f, g,   24 000 (*)   België/ Belgique                     230
Μπακαλιάρος μερλάν / Whiting /   h, j , k                             Danmark
Merlan / Merlano / Wijting /                                          Deutschland
Badejo                                                                Ελλάδα
(Merlangius merlangus)                                                España
                                                                      France                            14 400
                                                                      Ireland                            6 670
                                                                      Italia
                                                                      Luxembourg
                                                                      Nederland                            120
                                                                      Portugal
                                                                      United Kingdom                     2 580
                                                                      CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG 24 000
Merlán / Hvilling / Wittling /  VIII                      5 000 (*)   België / Belgique
Μπακαλιάρος μερλάν / Whiting /                                        Danmark
Merlan / Merlano / Wijting /                                          Deutschland
Badejo                                                                Ελλάδα
(Merlangius merlangus)                                                España                             2 000 (16)
                                                                      France                             3 000 (16)
                                                                      Ireland
                                                                      Italia
                                                                      Luxembourg
                                                                     Nederland
                                                                      Portugal
                                                                      United Kingdom
                                                                      CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG  5 000
Merlán / Hvilling / Wittling /  IX, X; COPACE             2 640 H    België / Belgique
Μπακαλιάρος μερλάν / Whiting /  34.1.1 í 1 )                         Danmark
Merlan / Merlano / Wijting /                                         Deutschland
Badejo                                                               Ελλάδα
(Merlangius merlangus)                                               España
                                                                     France
                                                                     Ireland
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland
                                                                     Portugal                            2 640
                                                                     United Kingdom
                                                                     CEE / E0F / EWG / EOK / EEC /EEG    2 640
Merluza / Kulmule / Seehecht /  III a; UI b, c, d (*)     2 000 n    België/Belgique
Μερλούκιος / Hake / Merlu /                                          Danmark                             2 000 (s)
Nasello / Heek / Pescada branca                                      Deutschland
(Merluccius merluccius)                                              Ελλάδα
                                                                     España
                                                                     France
                                                                     Ireland
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom
                                                                     CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG   2 000
 ---pagebreak---  N? L 378 / 22                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             31 . 12 . 90
                 (1)                       (2)              ( (3)                      (4)                     (5 )
Merluza / Kulmule / Seehecht /   Π a 0 ), IV (i )         2 350 (*)   België/ Belgique                      40
 Μερλούκιος / Hake / Merlu /                                          Danmark                            1 350
 Nasello / Heek / Pescada branca                                      Deutschland                          160
 (Merluccius merluccius)                                              Ελλάδα
                                                                      España
                                                                      France                               300
                                                                      Ireland
                                                                      Italia
                                                                      Luxembourg
                                                                      Nederland                             80
                                                                      Portugal
                                                                      United Kingdom                       420
                                                                      CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG  2 350
Merluza / Kulmule / Seehecht /   V b ( i ), VI, VII,     37 590 (*)   België/ Belgique                     350
Μερλούκιος / Hake / Merlu /      XII, XIV                             Danmark
Nasello / Heek / Pescada branca                                       Deutschland
(Merluccius merluccius)                                               Ελλάδα
                                                                      España                            11 080 {22) (49)
                                                                      France                            17 120 (50)
                                                                      Ireland                            2 070
                                                                      Italia
                                                                      Luxembourg
                                                                      Nederland                            220
                                                                      Portugal
                                                                      United Kingdom                     6 750
                                                                      CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG 37 590
Merluza / Kulmule / Seehecht /   VIII a, b, d, e         25 060 ( · ) België/ Belgique                      10 (42)
Μερλούκιος / Hake / Merlu /                                           Danmark
Nasello / Heek / Pescada branca                                       Deutschland
(Merluccius merluccius)                                               Ελλάδα
                                                                      España                             7 710 (51 )
                                                                      France                            17 320 (52)
                                                                      Ireland
                                                                      Italia
                                                                      Luxembourg
                                                                      Nederland                             20 («)
                                                                      Portugal
                                                                      United Kingdom
                                                                      CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG 25 060
Merluza / Kulmule / Seehecht /   VIII c,     IX , X;     18 000 (*)   België/ Belgique
Μερλούκιος / Hake / Merlu /      COPACE                               Danmark
Nasello / Heek / Pescada branca  34.1.1 ( i )                         Deutschland
(Merluccius merluccius)                                               Ελλάδα
                                                                      España                            U 520 (27)
                                                                      France                             1 110 (41 )
                                                                      Ireland
                                                                      Italia
                                                                      Luxembourg
                                                                      Nederland
                                                                      Portugal                           5 370 ( 28)
                                                                      United Kingdom
                                                                      CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG 18 000
 ---pagebreak---  31 . 12. 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 378 / 23
                  (1 )                          (2)                (3)                       (4)                      (5)
Jureles / Hestemakrel /              II a (i ), IV ( i )      45 000 (*)   België/Belgique '
 Stocker / Σαυρίδι / Jack & horse                                          Danmark
mackerels / Chinchards /                                                  .Deutschland
Sugarello / Horsmakreel /                                                  Ελλάδα
Carapaus                                                                   España
 (Trachurus spp.)                                                          France
                                                                           Ireland
                                                                           Italia       ,
                                                                           Luxembourg
                                                                           Nederland
                                                                           Portugal
                                                                           United Kingdom
                                                                                                              45 000 (3 ) ( 1*) («)
                       \
                                   I                                       CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG  45 000
Jureles / Hestemakrel /              V b ( i ), VI , VII ,  230 000 (»)    België/ Belgique
Stocker / Σαυρίδι / Jack & horse     Villa , b , d, e,                     Danmark
mackerels / Chinchards /             XII , XIV                             Deutschland
Sugarello / Horsmakreel /                                                  Ελλάδα
Carapaus                                                                   España                             31 000 (22) (24) (3«)
(Trachurus spp .)                                                          France
                                                                           Ireland
                                                                           Italia
                                                                           Luxembourg
                                                                           Nederland
                                                                           Portugal
                                                                           United Kingdom
                                                                                                             192 000 (3) (") (40)
                                                                                                                      («)
                                   I                                       CEE /EØF / EWG / EOK / EEC / EEG  223 000
Chicharro, jurel / Hestemakrel /     VIII c, IX               73 000 (♦)   België/ Belgique
Stocker / Σαυρίδι / Horse                                                  Danmark
mackerel / Chinchard / Sugarello /                                        Deutschland
Horsmakreel / Carapau                                                      Ελλάδα
(Trachurus spp.)                                                          España                              39 270 (29)
                                                                           France                                500 (54)
                                                                          Ireland
                                                                          Italia
                                                                          Luxembourg
                                                                          Nederland
                                                                          Portugal                            33 230 (30)
                                                                           United Kingdom
                                   I                                      CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG   73 000
Caballa / Makrel / Makrele /         II a (!), HI a; III b,   65 500      België/ Belgique                        520 (4)
Σκουμπρί / Mackerel /                c, d 0 ), IV                         Danmark                              13 720 (5) (37) (55)
Maquereau / Sgombro / Makreel /                                           Deutschland                             540 (4)
Sarda                                                                     Ελλάδα
(Scomber scombrus)                                                        Espana
                                                                          France                                1 640 (4) (38)
                                                                          Ireland
                                                                          Italia
                                                                          Luxembourg
                                                                          Nederland                             1 650 (4) (38)
                                                                          Portugal
                                                                          United Kingdom                        1 530 (4) (39)
                                   I                                      CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG    19 600
 ---pagebreak--- N? L 378 / 24                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              31 . 12 . 90
                  (1 )                     (2)                (3)                      (4)                      (5 )
Caballa / Makrel / Makrele /      11(2), V b (1 ), VI,  363 170       België/ Belgique
Σκουμπρί / Mackerel /             VII, VIII a, b, d,                  Danmark
Maquereau / Sgombro / Makreel / e, XII, XIV                           Deutschland                        22 000 («) (56)
Sarda                                                                 Ελλάδα
(Scomber scombrus)                                                    España                                  20 («J
                                                                      France                             14 660 («) (57)
                                                                      Ireland                            73 320 («) (58 )
                                                                      Italia
                                                                      Luxembourg
                                                                      Nederland                          32 080 («) (5>)
                                                                      Portugal
                                                                      United Kingdom                    201 630 («) (60)
                                                                      CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG 343 710
Caballa / Makrel / Makrele /      VIII c, IX, X ;        36 570 (*)   België/ Belgique
Σκουμπρί / Mackerel /             COPACE                              Danmark
Maquereau / Sgombro / Makreel / 34.1.1 (!)                            Deutschland
Sarda                                                                 Ελλάδα
(Scomber scombrus)                                                    España                             30 140 (16) (61 )
                                                                      France                                 200 (40)
                                                                      Ireland
                                                                      Italia
                                                                      Luxembourg
                                                                      Nederland
                                                                      Portugal                             6 230 ( 16)
                                                                      United Kingdom
                                                                      CEE / E0F / EWG / EOK/ EEC / EEG   36 570
Solla europea / Rødspætte /       III a Skagerrak        10 000 (*)   België/ Belgique                        60(4)
Scholle / Ζαγκέτα / European                                          Danmark                              7 800 ( 19)
plaice / Plie / Passera di mare /                                     Deutschland                             40(4)
Schol / Solha                                                         Ελλάδα
(Pleuronectes platessa)                                               España
                                                                      France
                                                                      Ireland
                                                                      Italia
                                                                      Luxembourg
                                                                     Nederland                             1 500 (4)
                                                                      Portugal
                                                                      United Kingdom
                                                                      CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG   9 400
Solla europea / Rødspætte /       III a Kattegat          1 300       België/ Belgique
Scholle / Ζαγκέτα / European                                         Danmark                               1 160 (20)
plaice / Plie / Passera di mare /                                    Deutschland                              10(4)
Schol / Solha                                                        Ελλάδα
(Pleuronectes platessa)                                              España
                                                                     France
                                                                      Ireland
                                                                      Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland
                                                                     Portugal
                                                                      United Kingdom
                                                                      CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG    1 170
 ---pagebreak---   31 . 12. 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 378 / 25
                   (1)                        (2)               (3)                      (4)                       (5)
 Solla europea / Rødspætte /       III b , c, d C1 )        3 000 (*)   België/Belgique
 Scholle / Ζαγκέτα / European                                           Danmark                              2 700
 plaice / Plie / Passera di mare /                                      Deutschland                            300
 Schol / Solha                                                          Ελλάδα
 (Pleuronectes platessa)                                                España
                                                                        France
                                                                        Ireland
                                                                        Italia
                                                                        Luxembourg
                                                                        Nederland
                                                                        Portugal
                                                                        United Kingdom
                                                                        CEE / EØF / EWG / EOK / EEC/EEG     3 000
 Solla europea / Rødspætte /       II a (»), IV          175 000        België /Belgique                   10 580
 Scholle / Ζαγκέτα / European                                           Danmark                            34 380
 plaice / Plie / Passera di mare /                                      Deutschland                         9 920
 Schol / Solha                                                         Ελλάδα
 (Pleuronectes platessa)                                                España
                                                                        France                               1 980
                                                                        Ireland
                                                                        Italia
                                                                       Luxembourg
                                                                       Nederland                           66 120
                                                                       Portugal
                                                                        United Kingdom                     48 920
                                                                       CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG  171 900
Solla europea / Rødspætte /        V b (»), VI, XII ,       2 400 (*)  België/Belgique
Scholle / Ζαγκέτα / European       XIV                                 Danmark
plaie» / Plie / Passera di mare /                                      Deutschland
Schol / Solha                                                          Ελλάδα
(Pleuronectes platessa)                                                España
                                                                       France                                   70
                                                                       Ireland                                 870
                                                                       Italia
                                                                       Luxembourg
                                                                       Nederland
                                                                       Portugal
                                                                       United Kingdom                       1460
                                                                       CEE / EØF/ EWG / EOK / EEC / EEG     2 400
Solla europea / Rødspætte /        Vila                    4 500       België/Belgique                         230
Scholle / Ζαγκέτα / European                                           Danmark
plaice / Plie / Passera di mare /                                      Deutschland
Schol / Solha                                                          Ελλάδα
(Pleuronectes platessa) !                                              España
                                                                       France                           \      100
                                                                       Ireland                              1 800
                                                                       Italia
                                                                       Luxembourg
                                                                       Nederland                                70
                                                                       Portugal
                                                                       United Kingdom                       2 300
                                                                       CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG    4 500
 ---pagebreak--- N? L 378 / 26                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              31 . 12. 90
                  (1 )                        (2)              (3 )                       (4)                    (5)
Solla europea / Rødspætte /         VII b , c                 200 ("■)  België/Belgique
Scholle / Ζαγκέτα / European                                            Danmark
plaice / Plie / Passera di mare /                                       Deutschland
Schol / Solha                                                           Ελλάδα
(Pleuronectes platessa)                                                 España
                                                                        France                                40
                                                                        Ireland                              160
                                                                        Italia
                                                                        Luxembourg
                                                                        Nederland
                                                                        Portugal
                                                                        United Kingdom
                                                                        CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG    200
Solla europea / Rødspætte /       VII d , e                10 700       België / Belgique                  1 750
Scholle / Ζαγκέτα / European                                            Danmark
plaice / Plie / Passera di mare /                                       Deutschland
Schol / Solha                                                           Ελλάδα
(Pleuronectes platessa)                                                 España
                                                                        France                             5 840
                                                                        Ireland
                                                                        Italia
                                                                        Luxembourg
                                                                        Nederland
                                                                        Portugal
                                                                        United Kingdom                     3 110
                                                                        CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG 10 700
Solla europea / Rødspætte /       VII f, g                  1 900       België/Belgique                      470
Scholle / Ζαγκέτα / European                                            Danmark
plaice / Plie / Passera di mare /                                       Deutschland
Schol / Solha                                                           Ελλάδα
(Pleuronectes platessa)                                                 España
                                                                        France                               850
                                                                        Ireland                              130
                                                                        Italia
                                                                        Luxembourg
                                                                        Nederland
                                                                        Portugal
                                                                        United Kingdom                       450
                                                                        CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG  1900
Solla europea / Rødspætte /       VII h, j , k              1 150 ( · ) België /Belgique                      70
Scholle / Ζαγκέτα / European                                            Danmark
plaice / Plie / Passera di mare /                                       Deutschland
Schol / Solha                                                           Ελλάδα
(Pleuronectes platessa)                                                 España
                                                                        France                               145
                                                                        Ireland                              500
                                                                        Italia
                                                                        Luxembourg
                                                                        Nederland                            290
                                                                        Portugal
                                  I
                                                                        United Kingdom                       145
                                                                        CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG  1 150
 ---pagebreak---  31 . 12 . 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 378 / 27
                   (1)                        (2)                (3)                        (4)                      (5 >
 Solla europea / Rødspætte /        VIII , IX, X;              700 (*)    België / Belgique
 Scholle / Ζαγκέτα / European       COPACE                                Danmark
 plaice / Plie / Passera di mare /  34.1.1 (!)                            Deutschland
 Schol / Solha                                                            Ελλάδα
 (Pleuronectes platessa)                                                  España                                 120
                                                                          France                                460 i40)
                                                                          Ireland
                                                                          Italia
                                                                          Luxembourg
                                                                          Nederland
                                                                          Portugal                               120
                                                                          United Kingdom
                                                                          CEE / E0F/ EWG / EOK / EEC / EEG      700
 Lenguado común / Tunge /          Illa ; III b , c, di 1 )   800 (*)     België/ Belgique
 Seezunge / Γλώσσα / Common                                               Danmark                               695 (5)
 sole / Sole commune / Sogliola /                                         Deutschland                             40(4)
 Tong / Linguado legítimo                                                Ελλάδα
 (Solea vulgaris)                                                         España
                                                                          France
                                                                          Ireland
                                                                          Italia
                                                                         Luxembourg
                                                                         Nederland                                65 (4)
                                                                         Portugal
                                                                          United Kingdom
                                                                         CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG      800
Lenguado común / Tunge /           II , IV                  27 000       België/ Belgique                    2 250
Seezunge / Γλώσσα / Common                                               Danmark                              1 030
sole / Sole commune / Sogliola /                                         Deutschland                         1 800
Tong / Linguado legítimo                                                 Ελλάδα
(Solea vulgaris)                                                         España
                                                                         France                                 450
                                                                         Ireland
                                                                         Italia
                                                                         Luxembourg
                                                                         Nederland                          20 315
                                                                         Portugal
                                                                         United Kingdom                      1 155
                                                                         CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG 27 000
Lenguado común / Tunge /           V b ( i ), VI, XII ,        155 ( · ) België/ Belgique
Seezunge / Γλώσσα / Common         XIV                                   Danmark
sole / Sole commune / Sogliola /                                         Deutschland
Tong / Linguado legítimo                                                 Ελλάδα
(Solea vulgaris)                                                         España
                                                                         France
                                                                         Ireland                                125
                                                                         Italia
                                                                         Luxembourg
                                                                         Nederland
                                                                         Portugal
                                                                         United Kingdom                           30
                                                                         CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG      155
 ---pagebreak--- N? L 378 / 28                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            31 . 12 . 90
                 (i )                     (2)              (3 )                      (4)                   (5 )
Lenguado común / Tunge /         Vila                   1 500       België/ Belgique                    740
Seezunge / Γλώσσα / Common                                          Danmark
sole / Sole commune / Sogliola /                                    Deutschland
Tong / Linguado legítimo                                            Ελλάδα
(Solea vulgaris)                                                    España
                                                                    France                               10
                                                                    Ireland                             185
                                                                    Italia
                                                                    Luxembourg
                                                                    Nederland                           235
                                                                    Portugal
                                                                    United Kingdom                      330
                                                                    CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG 1500
Lenguado común / Tunge /         VII b, c                 75 H      België/Belgique
Seezunge / Γλώσσα / Common                                          Danmark
sole / Sole commune / Sogliola /                                    Deutschland
Tong / Linguado legítimo                                            Ελλάδα
(Solea vulgaris)                                                    España
                                                                    France                               15
                                                                    Ireland                              60
                                                                    Italia
                                                                    Luxembourg
                                                                    Nederland
                                                                    Portugal
                                                                    United Kingdom
                                                                    CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG    75
Lenguado común / Tunge /         VII d                  3 850       België/Belgique                   1 035
Seezunge / Γλώσσα / Common                                          Danmark
sole / Sole commune / Sogliola /                                    Deutschland
Tong / Linguado legítimo                                            Ελλάδα               ,
(Solea vulgaris)                                                    España
                                                                    France                            2 075
                                                                    Ireland
                                                                    Italia
                                                                    Luxembourg
                                                                    Nederland
                                                                    Portugal
                                                                    United Kingdom                      740
                                                                    CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG 3 850
Lenguado común / Tunge /         Vile                     800       België /Belgique                     30
Seezunge / Γλώσσα / Common                                          Danmark
sole / Sole commune / Sogliola /                                    Deutschland
Tong / Linguado legítimo                                            Ελλάδα
(Solea vulgaris)                                                    España
                                                                    France                              300
                                                                    Ireland
                                                                    Italia
                                                                    Luxembourg
                                                                    Nederland
                                                                    Portugal
                                                                    United Kingdom                      470
                                                                    CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG   800
 ---pagebreak--- 31.12. 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N? L 378 / 29
                 (1)                       (2)              (3 )                       (4)                  (5)
Lenguado común / Tunge /         VII f, g                1 200       België / Belgique                   750
Seezunge / Γλώσσα / Common                                           Danmark
sole / Sole commune / Sogliola /                                     Deutschland
Tong / Linguado legítimo                                             Ελλάδα
(Solea vulgaris)                                                     España
                                                                     France                               75
                                                                     Ireland                              40
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom                      335
                                                                     CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG 1200
Lenguado común / Tunge /         VII h, j , k              720 H     België/ Belgique                     60
Seezunge / Γλώσσα / Common                                           Danmark
sole / Sole commune / Sogliola /                                     Deutschland
Tong / Linguado legítimo                                             Ελλάδα
(Solea vulgaris)                                I
                                                                     España
                                                                     France                              120
                                                                     Ireland                             325
                                                                     Italia                ,
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland                            95
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom                      120
                                                                     CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG   720
Lenguado común / Tunge /         VIII a, b               5 300 H     België/Belgique                      65 («)
Seezunge / Γλώσσα / Common                                           Danmark
sole / Sole commune / Sogliola /                                     Deutschland
Tong / Linguado legítimo                                             Ελλάδα
(Solea vulgaris)                                                     España                               10 (»«)
                                                                     France                            4 860
                                                                     Ireland
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland                           365 i25)
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom
                                                                     CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG 5 300
                                                                                                                  i
Lenguados / Tunge / Seezungen /  VIII c, d, e , IX,      2 000 (*)   België/Belgique
Γλώσσες / Soles / Soles /        X; COPACE                          Danmark
Sogliole / Tong / Linguados      34.1.1 (!)                         Deutschland
                                                                    Ελλάδα
(Solea spp.)
                                                                    España                               755 (32)
                                                                    France
                                                                     Ireland
                                                                     Italia
                                                                    Luxembourg
                                                                    Nederland
                                                                    Portugal                           1 245 (32)
                                                                     United Kingdom
                                                                    CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG  2 000
 ---pagebreak---   N? L 378 / 30                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            31 . 12 . 90
                  (1)                       (2)               (3)                       (4)                   (S)
  Gallos / Glashvarre / Migrams / V b (1 ), VI, XII,       4 840 (*)  België/Belgique
  Γλώσσα η λεπιδωτή / Megrims /   XIV                                 Danmark
  Cardines / Rombo giallo /                                           Deutschland
  Schartong / Areeiros                                                Ελλάδα
  (Lepidorhombus spp.)                                                España                               550 (22)
                                                                      France                             2140
                                                                      Ireland                              630
                                                                      Italia
                                                                      Luxembourg
                                                                      Nederland
                                                                      Portugal
                                                                      United Kingdom                     1 520
                                                                      CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG  4 840
  Gallos / Glashvarre / Migrams / VII                     15 880 (*)  België/Belgique                      430
  Γλώσσα η λεπιδωτή / Megrims /                                       Danmark
  Cardines / Rombo giallo /                                           Deutschland
  Schartong / Areeiros                                                Ελλάδα
  (Lepidorhombus spp.)                                                España                             4 760 (22)
                                                                      France                             5 780
                                                                      Ireland                            2 630
                                                                      Italia
                                                                      Luxembourg
                                                                      Nederland
                                                                      Portugal
                                                                      United Kingdom                     2 280
                                                                      CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG 15 880
  Gallos / Glashvarre / Migrams / Vili a , b , d, e        2 220 (*)  België/Belgique
  Γλώσσα η λεπιδωτή / Megrims /                                       Danmark
  Cardines / Rombo giallo /                                           Deutschland
  Schartong / Areeiros                                                Ελλάδα
                                                                      España                             1230
  (Lepidorhombus spp.)
                                                                      France                               990
                                                                      Ireland
                                                                      Italia
                                                                      Luxembourg
                                                                      Nederland
                                                                      Portugal
                                                                      United Kingdom
                                                                      CEE / EØF/ EWG / EOK / EEC / EEG   2 220
  Gallos / Glashvarre / Migrams /                         14 300 (*)  België / Belgique
  Γλώσσα η λεπιδωτή / Megrims /   COPACE '                            Danmark
  Cardines / Rombo giallo /       34.1.1 (1 )                         Deutschland
  Schartong / Areeiros                                                Ελλάδα
  (Lepidorhombus spp.)                                                España                            13 200 (32)
                                                                      France                               660 (41 )
                                                                      Ireland
                                                                      Italia
                                                                      Luxembourg
                                                                      Nederland
                                                                      Portugal                             440 (32)
                                                                       United Kingdom
I                                                                     CEE / EØF/ EWG / EOK / EEC / EEG  14 300
 ---pagebreak---  31 . 12 . 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 378 / 31
                 (1 )                         (2)                (3)                      . (4)                    (5)
 Rapes nep / Havtaske / Seeteufel / V b ( 1 ), VI, XII ,     8 600 (*)   België/ Belgique                      310
 Βατραχόψαρο / Anglerfish nei /     XIV                                  Danmark
 Baudroie nca / Rana pescatrice /                                        Deutschland                           350
 Zeeduivel / Tamboril                                                    Ελλάδα
 (Lophiidae)                                                             España                                330 (22)
                                                                         France                              3 800
                                                                         Ireland                               860
                                                                         Italia
                                                                         Luxembourg
                                                                         Nederland                             300
                                                                         Portugal
                                                                         United Kingdom                      2 650
                                                                         CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG   8 600
 Rapes nep / Havtaske / Seeteufel / VII                     33 080 (*)  België/ Belgique                     3 060
 Βατραχόψαρο / Anglerfish nei/                                          Danmark
Baudroie nca/ Rana pescatrice /                                         Deutschland                            340
Zeeduivel / Tamboril                                                    Ελλάδα
 (Lophiidae)                                                            España                               1 210 (22)
                                                                         France                             19 620
                                                                        Ireland                              2 510
                                                                        Italia
                                                                        Luxembourg
                                                                        Nederland                              390
                                                                        Portugal
                                                                        United Kingdom                       5 950
                                                                        CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG   33 080
Rapes nep / Havtaske / Seeteufel /  VIII a , b, d,           9 910 (*)  België/ Belgique
Βατραχόψαρο / Anglerfish nei/                                           Danmark
Baudroie nca/ Rana pescatrice /                                         Deutschland
Zeeduivel / Tamboril                                                    Ελλάδα
(Lophiidae)                                                             España                               1 510
                                                                        France                               8 400
                                                                        Ireland
                                                                        Italia
                                                                        Luxembourg
                                                                        Nederland
                                                                        Portugal
                                                                        United Kingdom
                                                                                                          \
                                                                        CEE /EØF/EWG/EOK/EEC/ EEG            9 910
Rapes nep / Havtaske / Seeteufel /  Ville                      100.(*)  België / Belgique
Βατραχόψαρο / Anglerfish nei/                                           Danmark
Baudroie nca / Rana pescatrice /                                        Deutschland
Zeeduivel / Tamboril                                                    Ελλάδα
(Lophiidae)                                                             España
                                                                        France
                                                                        Ireland
                                                                        Italia
                                                                        Luxembourg
                                                                        Nederland
                                                                        Portugal
                                                                        United Kingdom
                                                                                                               100 (3)
                                                                        CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG      100
 ---pagebreak--- N? L 378 / 32                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  31 . 12 . 90
                 (1 )                       (2)               (3)                          (4)                       (5)
Rapes nep / Havtaske / Seeteufel / VIII c, IX, X;         12 000 (*)     België / Belgique
Βατραχόψαρο / Anglerfish nei/      COPACE                                Danmark
Baudroie nca / Rana pescatrice /   34.1.1 0 )                            Deutschland
Zeeduivel / Tamboril                                                     Ελλάδα
(Lophiidae)                                                              Espana                               10 000 (32)
                                                                         France                                   10 (41 )
                                                                         Ireland
                                                                         Italia ■
                                                                         Luxembourg
                                                                         Nederland
                                                                         Portugal                              1 990 (32)
                                                                         United Kingdom
                                                                         CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG    12 000
Camarones «Penaeus» (Langostinos) Guyane française         4 100 (33)    België/Belgique
/ Rejer »Penaeus« / Garnele                                              Danmark
„Penoeus* / Γαρίδες «Πεναεύς» /                                          Deutschland
«Penaeus» shrimps / Crevettes                                          . Ελλάδα
«Penaeus» / Gamberetti «Penaeus»                                         España
(Mazzancolla) / Garnaal „Penaeus"                                        France                                4 000
/ Camarão «Penaeus» (Carabineiro)                                        Ireland
                                                                         Italia
(Penaeus spp.)
                                                                         Luxembourg
                                                                         Nederland
                                                                         Portugal
                                                                         United Kingdom
                                                                         CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG     4 000
Camarón norteno / Dybhavsreje / III a (Skagerrak)                 (63)   België/ Belgique
Tiefseegarnele / Γαρίδα / Northern                                       Danmark                           ( 19M63 )
deepwater prawn / Crevette                                               Deutschland
nordique / Gamberello boreale /                                          Ελλάδα
Noorse garnaal / Camarão ártico                                          España          7
                                                                         France
(Pandalus borealis)
                                                                         Ireland
                                                                         Italia
                                                                         Luxembourg
                                                                         Nederland
                                                                         Portugal
                                                                         United Kingdom
                                                                         CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG (63)
Cigala / Dybvandshummer /          V bi1 ), VI            13 500 (*)     België/ Belgique
Kaisergranat / Καραβίδα /                                                Danmark
Norway lobster / Langoustine /                                           Deutschland
Scampo / Langoestine / Lagostim                                          Ελλάδα
(Nephrops norvegicus)                                                    España                                   25 (22)
                                                                         France                                  110
                                                                         Ireland                                 180
                                                                         Italia
                                                                         Luxembourg
                                                                         Nederland
                                                                         Portugal                                              • v
                                                                         United Kingdom                       13 185
                                                                         CEE /EØF/ EWG / EOK/ EEC / EEG       13 500
 ---pagebreak---  31 . 12 . 90                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 378 / 33
                (1)                       (2)                 (3 )                     (4)                    (5)
Cigala / Dybvandshummer /       VII                     19 000C )    België / Belgique
Kaisergranat / Καραβίδα /                                            Danmark
Norway lobster / Langoustine /                                       Deutschland
Scampo / Langoestine / Lagostim                                      Ελλάδα
(Nephrops norvégiens)                                                España                             1 140 (22)
                                                                     France                             4 620
                                                                     Ireland                            7 005
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom                     6 235
                                                                     CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG 19 000
Cigala / Dybvandshummer /       VIII a , b               6 500C )    België/Belgique
Kaisergranat / Καραβίδα /                                            Danmark
Norway lobster / Langoustine /                                       Deutschland
Scampo / Langoestine / Lagostim                                      Ελλάδα
(Nephrops norvégiens)                                                España                               390
                                                                     France                             6110
                                                                     Ireland
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom
                                                                     CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG  6 500
Cigala / Dybvandshummer /       Ville                      600 ( ·)  België/Belgique
Kaisergranat / Καραβίδα /                                            Danmark
Norway lobster / Langoustine /                                       Deutschland
Scampo / Langoestine / Lagostim                                      Ελλάδα
(Nephrops norvégiens)                                                España                               575
                                                                     France                                25
                                                                     Ireland
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom
                    >                                                CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG    600
Cigala / Dybvandshummer /       VIII d , e                 ' 50 ( ·) België / Belgique
Kaisergranat / Καραβίδα /                                            Danmark
Norway lobster / Langoustine /                                       Deutschland
Scampo / Langoestine / Lagostim                                      Ελλάδα
(Nephrops norvégiens)                                                España
                                                                     France                                50
                                                                     Ireland
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom
                                                                     CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG     50
 ---pagebreak--- N? L 378 / 34                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           31 . 12 . 90
                (1 )                    (2)               (3 )                     (4)                    (5)
Cigala / Dybvandshummer /       IX, X; COPACE          3 000 (*)   België/Belgique
Kaisergranat / Καραβίδα /       34.1.1 (»)                         Danmark
Norway lobster / Langoustine /                                     Deutschland
Scampo / Langoestine / Lagostim                                    Ελλάδα
(Nephrops norvegicus)                                              España                              750 (34)
                                                                   France
                                                                   Ireland
                                                                   Italia
                                                                   Luxembourg
                                                                   Nederland
                                                                   Portugal                          2 250 (34)
                                                                   United Kingdom
                                                                   CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG 3 000
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 90                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      Ny L 378 / 35
                                                  Regiões geográficas
                      Zona                                    Região geográfica
              II              Mar da Noruega, Spitzberg e ilha dos Ursos
              II a            Mar da Noruega
              II b            Spitzberg e ilha dos Ursos
              III             Skagerrak, Kattegat, Sund, Beltas, mar Báltico
              III a           Skagerrak e Kattegat
              III b           Sund
              III c           Beltas
              III d           Mar Báltico
              IV              Mar do Norte
              IV a            Mar do Norte setentrional
              IV b            Mar do Norte central
             IV c             Mar do Norte meridional
             V      1         Islândia e Faroé
             Va               Islândia
             Vb               Faroé
             VI               Oeste da Escócia , Rockall
             Via              Oeste da Escócia
             VI b             Rockall
             VI a Clyde       Oeste da Escócia existências de Clyde
             VII              Mar da Irlanda, oeste da Irlanda e Porcupine Bank, Sul da Irlanda, canal de Bristol,
                              Mancha
             VII   a          Mar da Irlanda
             VII   b          Oeste da Irlanda
             VII   c          Porcupine Bank
             VII   d          Mancha oriental
             VII   e          Mancha ocidental
             VII   f          Canal de Bristol
             VII g            Sudeste da Irlanda
             VII h            Little Sole
             VII j            Great Sole
             VII k            Oeste da Great Sole
             VIII             Golfo da Gasconha
             VIII a           Sul da Bretanha
             VIII b           Sul da Gasconha
             VIII c           Norte e Noroeste da Espanha
             VIII d           Central da Gasconha
             VIII e           Oeste da Gasconha
             IX               Águas portuguesas
             IX a             Costa de Portugal
             IX b             Oeste de Portugal
             X                Açores
             XII              Norte dos Açores
             XIV              Leste da Gronelândia
             Copace 34.1.1    Costa de Marrocos
             Guyane française Guiana francesa
 ---pagebreak--- N° L 378 / 36                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        31 . 12 . 90
                                                                   Notas
               (») Zona CE .
               (2) Excluindo zona CE .
               (3) Disponível pelos Estados-membros.
               (4) Esta quota não pode ser pescada no Skagerrak dentro da zona das 12 milhas a partir das linhas de base da
                   Noruega e da Suécia e no Kattegat dentro da zona das 12 milhas a partir das linhas de base da Suécia.
               (5) Esta quota não pode ser pescada no Skagerrak dentro da zona de 4 milhas a partir das linhas de base da
                   Noruega e da Suécia e no Kattegat dentro da zona de 3 milhas a partir da linha costeira da Suécia.
               (6) Cada Estado-membro comunica à Comissão o descarregamento de arenque distinguindo entre as divisões
                   II a, IV a e IV b.
               (7) Excepto existências de Blackwater: trata-se das existências em arenque da região marítima situada no
                   estuário do Tamisa entre Felixstowe e North Foreland, dentro do limite de 6 milhas das linhas de base do
                   Reino Unido.
               (8) Trata-se das existências em arenque da divisão CIEM VI a, a norte de 56°00' de latitude norte e na parte
                   situada a leste de 7°00' de longitude oeste e a norte de 55°00' de latitude norte, excluindo o Clyde.
               (9) Trata-se das existências em arenque da divisão CIEM VI a, a sul de 56°00' de latitude norte e a oeste de
                   7°00' de longitude oeste.
             ( 10) Existências de Clyde: trata-se das existências em arenque da região marítima situada a nordeste de uma
                   linha traçada entre Mull of Kintyre e Corsewall Point.
             ( n ) A divisão CIEM VII a é diminuída da zona aumentada ao mar Céltico e delimitada:
                   — a norte por 52 °30' de latitude norte,
                   — a sul por 52°00' de latitude norte,
                   — a oeste pela costa da Irlanda,
                   — a leste pela costa do Reino Unido.
             (12) Aumentada da zona delimitada:
                   — a norte por 52°30' de latitude norte,
                   — a sul por 52°00' de latitude norte,
                   — a oeste pela costa da Irlanda,
                   — a leste pela costa do Reino Unido.
             (13) Excluindo as capturas efectuadas pela Noruega nos fiordes noruegueses a oeste de Lindesnes.
             ( 14) Inclui todas as capturas acessórias de todas as outras espécies capturadas aquando da pesca do carapau e
                   desembarcadas sem selecção prévia, sem prejuízo do disposto no n? 2 do artigo 5? deste regulamento e nos
                   n?s 1 e 2 do artigo 5? do Regulamento (CEE ) n? 3094/ 86 do Conselho, de 7 Outubro de 1986 (JO n? L
                   288 de 11 . 10 . 1986 , p. 1 ).
             ( 15) Excepto Espanha e Portugal.
             ( 16) Podem ser pescadas apenas nas águas sob soberania ou jurisdição do Estado-membro em causa ou nas
                   águas internacionais da zona em causa.
             ( 17) Sem prejuízo dos direitos da Comunidade e sujeito a revisão na sequência de pareceres científicos.
             ( 18) Excepto Alemanha, Espanha, França, Portugal e Reino Unido.
             (19) Esta quota não pode ser pescada dentro da zona das 4 milhas a partir das linhas de base da Noruega e da
                   Suécia .
             (20) Esta quota não pode ser pescada dentro da zona das 3 milhas a partir da linha costeira da Suécia.
             (21 ) Excluindo 3 000 toneladas estimadas de capturas industriais acessórias.
             (22) Excluindo a zona situada ao sul de 56°30' de longitude norte, a leste de 12°00' de latitude oeste e ao norte
                   de 50°30' de latitude norte .
             i23) Este TAC não pode ser pescado pelos barcos dinamarqueses no Skagerrak, dentro da zona de 4 milhas a
                   partir das linhas de base da Noruega e da Suécia, e no Kattegat dentro da zona de 3 milhas a partir da
                   linha costeira da Suécia .
                   Este TAC não pode ser pescado pelos barcos de outros Estados-membros no Skagerrak, dentro da zona
                   das 12 milhas a partir das linhas de base da Noruega e da Suécia e no Kattegat dentro da zona de 12
                   milhas a partir das linhas de base da Suécia.
             (24) Inclui as quantidades forfetárias.
             (25) Podem ser pescadas apenas nas águas sob soberania ou jurisdição da França ou nas águas internacionais
                   da zona em causa.
             (26) Excluindo 63 000 toneladas estimadas de capturas industriais acessórias.
 ---pagebreak--- 31 . 12. , 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 378 / 37
              (27) Só podem ser pescadas nas águas sob soberania ou jurisdição do Estado-membro em causa, ou nas águas
                    internacionais da zona em causa, excepto 850 toneladas que podem ser pescadas nas águas sob soberania
                    ou jurisdição de Portugal.
              (28)  Só podem ser pescadas nas águas sob soberania ou jurisdição do Estado-membro em causa, ou nas águas
                    internacionais da zona em causa, excepto 850 toneladas que podem ser pescadas nas águas sob soberania
                    ou jurisdição de Espanha.
              (29)  Só podem ser pescadas nas águas sob soberania ou jurisdição do Estado-membro em causa, ou nas águas
                    internacionais da zona em causa, excepto 2 250 toneladas que podem ser pescadas nas águas sob
                    soberania ou jurisdição de Portugal.
              (30)  só podem ser pescadas nas águas sob soberania ou jurisdição do Estado-membro em causa, ou nas águas
                    internacionais da zona em causa, excepto 2 250 toneladas que podem ser pescadas nas águas sob
                    soberania ou jurisdição da Espanha.
              (31 ) Podem ser pescadas apenas nas águas sob soberania ou jurisdição da Espanha.
              (32) Podem ser pescadas apenas nas águas sob soberania ou jurisdição da Espanha ou Portugal ou nas águas
                    internacionais da zona em causa.
              (33) A pesca de camarões Pettaeus subtilis e Penaeus brasiliensis é proibida em águas de profundidade inferior a
                    30 metros .
              (34) Podem ser pescadas apenas nas águas sob soberania ou jurisdição do Estado-membro em causa ou nas
                    águas internacionais da zona em causa, excepto nas capturas acessórias.
              (35) Exclui as quantidades concedidas a Portugal por força do Regulamento (CEE) n? 3938 / 90 do Conselho
                    (ver página 89 do presente Jornal Oficial).
              (36) Podem ser pescadas apenas nas divisões CIEM Vb (zone CE), VI, VII, Villa, b, d.
              (37) Das quais não mais de 3 780 toneladas podem ser pescadas nas divisões CIEM Illa e IVb, c.
              (38)  Das quais não mais de 300 toneladas podem ser pescadas nas zona divisões CIEM Illa, IVb, c.1
              (39)  Das quais não mais de 270 toneladas podem ser pescadas nas divisões CIEM Illa, IVb, c.
              í40)  Não podem ser pescadas apenas nas águas sob soberania ou jurisdição da Espanha e de Portugal.
              (41 ) Não podem ser pescadas apenas nas águas sob soberania ou jurisdição de Portugal.
              (42)  Não podem ser pescadas apenas nas águas sob soberania ou jurisdição da Espanha.
              (43)  A atribuição da parte da existência em bacalhau acessível à Comunidade na zona de Spitzberg e da ilha dos
                    Ursos não afecta em nada os direitos e obrigações resultantes do Tratado de Paris de 1920.
              í44) Das quais não mais de 20 toneladas podem ser pescadas na divisão Via.
              (45) Das quais não mais de 20 toneladas podem ser pescadas na divisão Via.
              (46) Das quais não mais de 960 toneladas podem ser pescadas na divisão Via.
              (47) Das quais não mais de 690 toneladas podem ser pescadas na divisão Via.
              (48) Das quais 7 010 toneladas podem ser pescadas na divisão Via.
              (49) Das quais 800 toneladas podem ser pescadas na zona Villa, b, d, e quando a quota se esgotar na zona
                    Villa , b , d, e.
              (50) Das quais 800 toneladas podem ser pescadas na zona Villa, b, d, e quando a quota se esgotar na zona
                    Villa , b , d , c.
              (51 ) Das quais 1 000 toneladas podem ser pescadas na zona Vb (zona CE), VI, VII, XII, XIV quando a quota
                    se esgotar na zona Vb (zona CE ), VI, VII, XII, XIV.
              (52) Das quais 1 800 toneladas podem ser pescadas na zona Vb (zona CE), VI, VII, XII, XIV quando a quota
                    na zona Vb (zona CE ), VI , VII, XIV se esgotar.
              (53) Não obstante o disposto no n? 6 do artigo 69, podem ser pescadas 200 toneladas de 1 de Janeiro a 15 de
                    Abril de 1991 .
              (54) Excluída a zona CIEM DC .
              (55) Das quais 1 890 toneladas podem ser pescadas de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 1991 , em águas
                    comunitárias entre as latitudes 59° N e 62° N e as longitudes 4o O e 6 o O.
              (56) Das quais 3 460 toneladas podem ser pescadas de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 1991 , em águas
                    comunitárias da divisão CIEM IVa .
              (57) Das quais 2 300 toneladas podem ser pescadas de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 1991 , nas águas
                    comunitárias da divisão CIEM IVa.
              (58) Das quais 11 250 toneladas podem ser pescadas de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 1991 , nas águas
                    comunitárias da divisão CIEM IVa.
              (59) Das quais 5 040 toneladas podem ser pescadas de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 1991 , em águas
                    comunitárias da divisão CIEM IVa .
              (60) Das quais 31 680 toneladas podem ser pescadas de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 1991 , nas águas
                    comunitárias da divisão CIEM IVa .
              (61 ) Das quais 3 000 toneladas podem ser pescadas nas águas da divisão ICES VlIIb sob soberania ou
                    jurisdição da Espanha.
              (62) Das quais um máximo de 50 % pode ser pescado antes de 1 de Agosto de 1991 .
              (63) p.m.
               (*) TAC de precaução.