CELEX: 51989PC0086
Language: pt
Date: 1989-03-20
Title: Proposta alterada de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa às prescrições minimas de segurança e de saúde para os locais de trabalho (primeira directiva especial na acepção do artigo 16° da Directiva......) (Apresentada pela Comissão em conformidade com o n° 3 do artigo 149° do Tratado CEE)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (89) 86
Vol. 1989/0027
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---    COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                              COM(89 ) 86 final - SYN 124
                                            Bruxelas , 20 de Março de 1989
                       Proposta alterada de
                      DIRECTIVA DO CONSELHO
  relativa às prescrições minimas de segurança e de saúde
                  para os locais de trabalho
   ( primeira directiva especial na acepção do artigo 16°
                       da Directiva . )
                  ( Apresentada pela Comissão
em conformidade com o n° 3 do artigo 149° do Tratado CEE )
                                         07  Οδ
                               if „ J #Cf
                                              <t%v
                                                       PS
                                                                           I
                                         0?  δν
 ---pagebreak---                                                                                          b 7
 Proposta de Directlva do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança
 e de saúde para os locais de trabalho .
 PROPOSTA DA COMISSÃO                              PROPOSTA ALTERADA APÓS O PARECER DO
 COM ( 88 ) 74                                     PARLAMENTO EUROPEU DE 16 DE NOVEMBRO
 JO C 141 de 30.05.88                              DE 1988
 0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que Institui a             Ina I terado
Comunidade        Económica       Europeia      e,
nomeadamente , o seu artigo 118OA ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
elaborada      após     consulta      do    Comité
consultivo para a        segurança , higiene e
protecção da saúde no local de trabalho
2;
Tendo em conta o parecer               do Comité
Económico e Social ;
Em cooperação com o Parlamento Europeu ;
Considerando      que   o   artigo     118OA ,  do Considerando que o artigo 1180A , do
Tratado     CEE ,    prevê   que    o    Conselho  Tratado CEE ,       prevê que o Conselho
adopte ,     por      melo     de     directlva ,  adopte ,     por     meio    de    dl rectiva ,
prescrições       mínimas      com      vista    a prescrições        mínimas    com    vista   a
promover    a melhoria ,     nomeadamente das      promover      a    melhoria ,    nomeadamente
condições de trabalho , para proteger a            das condições de trabalho , para
segurança e a saúde dos trabalhadores ;            garantir        um    melhor      nível     de
                                                   protecção da segurança e da saúde
                                                   dos trabalhadores ;
Considerando que o citado artigo 118A              supr imido
recomenda Igualmente que se evitem
disciplinas                   administrativas ,
financeiras e Jurídicas de natureza a
contrariar         a       criação        e      o
desenvolvimento das PME ;
Considerando que a Comunicação da                  Ina I terado
Comissão relativa ao seu programa no
domínio da segurança , da higiene e da
                                                                                   1
 ---pagebreak---  PROPOSTA DA COMISSÃO                               PROPOSTA ALTERADA APÓS O PARECER DO
 СОМ ( 88 ) 74                                      PARLAMENTO EUROPEU DE       16 DE   NOVEMBRO
 JO C 141 de 30.05.88                               DE 1988
 saúde no local de trabalho 3 prevê a
 adopção de dl rectivas com vista a
 garantir a segurança e a saúde dos
 t raba l hadores ;
Considerando          que    a    Resolução      do Considerando      que  o  Conselho    na  sua
Conselho      de    8   de   Dezembro     de   1987 Resolução de 21 de Dezembro de 1987
 relativa à segurança , higiene e saúde             relativa à segurança , higiene e saúde
no    local    de    trabalho    tomou    nota   da no     local  de  trabalho  tomou    nota  da
 intenção da Comissão de              apresentar ,   Intenção da Comissão de apresentar ,
dentro de curto prazo ,               prescrições   dentro de       curto  prazo ,   prescrições
mínimas relativas à segurança e à saúde mínimas relativas à organização dos
dos trabalhadores no local de trabalho ,             locais de trabalho ;
 Incluindo a protecção contra os riscos
resultantes de          transporte     manual    de
cargas pesadas ;
Considerando que compete            aos   Estados-  supr Imldo
-membros assegurar , no seu território ,
a segurança e saúde das pessoas e , em
particular , a dos trabalhadores ;
Considerando         que    a    realização      do I na I terado
mercado      interno4 prevê a elaboração
de dl rectivas com base no artigo 100OA ,
em conformidade com a nova perspectlva
em      matéria        de      harmonização       e
normalização        estabelecendo                os
requisitos essenciais de segurança para
a concepção ,       fabricação ou construção
de produtos com vista a permitir a sua
colocação no mercado e livre circulação
na    Comunidade        e   que    entre     esses
produtos existem alguns atinentes aos
locais de trabalho ;
Considerando que , nos Estados-membros ,            supr Imldo
os sistemas legislativos em matéria de
segurança       e     saúde    nos     locais    de
                                                                                   2
 ---pagebreak---  PROPOSTA DA COMISSÃO                                  PROPOSTA ALTERADA APÓS O PARECER DO
 СОМ ( 88 ) 74                                         PARLAMENTO EUROPEU DE 16 DE NOVEMBRO
 JO C 141     de 30.05.88                              DE 1988
 trabalho são multo diversos ;                que  as
 disposições         nacionais     nesta    matéria ,
 frequentemente               completadas         por
 especificações            técnicas      e /ou    por
 normas    facultativas ,        podem conduzir     a
 diferentes         níveis      de   protecção     da
 segurança        e   da    saúde    e   afectar    a
 compet i t i v I dade ;
                                                      Considerando que a presente directiva
                                                      é uma directiva especial na acepção
                                                      do artigo 16o da directiva relativa à
                                                      execução de medidas para promover a
                                                      melhoria da segurança e da saúde dos
                                                      trabalhadores no trabalho e que , por
                                                      este   motivo    as   disposições     desta
                                                      última se aplicam plenamente ao
                                                      domínio dos locais de trabalho , sem
                                                      prejuízo     das      disposições      mais
                                                      restritivas e / ou especificas contidas
                                                      na presente directiva ;
                                                      Considerando que a presente directiva
                                                      constitui      uma      componente       ou
                                                      complemento social às d ( rectivas de
                                                      harmonização técnicas que visam a
                                                      realização do mercado interno ;
Considerando que a observância das                    Considerando que a observância das
prescrições mínimas de segurança e de                 prescrições mínimas destinadas a
saúde para os               locais de       trabalho  assegurar    um     melhor      nível    de
constitui         um     imperativo a        fim de   segurança e de saúde para os locais
assegurar a segurança e a saúde dos                   de  trabalho   consitui     um   imperativo
trabalhadores , e que são necessárias                 para garantir a segurança e a saúde
para       promover           uma      concorrência   dos    trabalhadores      e    que    estas
equi tat iva ;                                        prescrições         são          igualmente
                                                      necessárias      para     promover      uma
                                                      concorrência equitativa ;
                                                                                 - 3 -
 ---pagebreak---  PROPOSTA OA COMISSÃO                                PROPOSTA ALTERADA APÓS 0 PARECER DO
 СОМ ( 88 ) 74                                       PARLAMENTO EUROPEU DE 16 DE NOVEMBRO
 JO C 141 de 30.05.88                                DE 1988
Considerando que as prescrições mínimas               Inalterado
para os locais de trabalho se exprimem
essenc l a Imente        em     objectlvos       de
 resultados ;       considerando         que     em
aplicação da nova perspectlva               para a
harmonização técnica e a normalização
6 , é conveniente dispor de relatórios
técnicos que definam tecnicamente as
prescrições mínimas supramencionadas e
que     atribuam         uma      presunção      de
conformidade         a      estas     prescrições
mínimas e que os relatórios técnicos
supramencionados          devem ,     em    certos
casos , ser completados por referências
aos métodos de medição que são objecto
de normas harmonizadas ;
Considerando que , ao aguardar a adopção             Inalterado
de relatórios técnicos na acepção da
presente        directlva ,        é      oportuno
facilitar       a     conformidade        com    as
prescrições         mínimas        através       da
aceitação      de      disposições       nacionais
aprovadas ,       a     titulo       transitório ,
através de um procedimento de controlo
comunitário que garanta a adequação das
disposições nacionais às prescrições
mínimas     da    presente      directlva ;    que ,
para     este       fim ,     o     Comité      foi
expressamente designado para assistir a
Comissão     no    controlo      comunitário     da
conformidade das disposições nacionais ;
Considerando que a presente directlva                suprimido
prevê , para proteger a segurança e a
saúde dos trabalhadores , prescrições
                                                                             4
 ---pagebreak---  PROPOSTA DA COMISSÃO                             PROPOSTA ALTERADA APÓS O PARECER DO
 СОМ ( 88 ) 74                                    PARLAMENTO EUROPEU DE 16 DE NOVEMBRO
 JO C 141 de 30.05.88                             DE 1988
 mínimas e indispensáveis , sem obstar à
 manutenção e ao estabelecimento , por
 cada   Estado-membro ,     de   certas medidas
 de protecção reforçada das condições de
 traba lho ;
Considerando que é oportuno garantir              suprimido
uma consulta         adequada dos parceiros
sociais         e,      em     especial ,     das
organizações         de    trabalhadores      nos
trabalhos técnicos relativos à presente
d i rect I va ;
Considerando        que ,  de    acordo   com   a Considerando   que ,  de   acordo   com  a
prática corrente dos Estados-membros , é          prática corrente dos Estados-membros ,
aconselhável       deixar   aos   fabricantes   a é      aconselhável        deixar      aos
responsabilidade da conformidade às               empregadores a responsabilidade pela
prescrições          mínimas      aquando      da conformidade     com    as     prescrições
concepção , construção e arranjo dos              mínimas     aquando     da      concepção ,
 locais de trabalho ou suas componentes ;         construção e arranjo dos locais de
                                                  trabalho ou seus componentes , e que a
                                                  conformidade    com    as      prescrições
                                                  mínimas possa ser controlada em cada
                                                  uma    destas   fases    pelos     poderes
                                                  públ Icos ;
Considerando que é necessário promover            supr Imldo
colaboração dos parceiros sociais nas
decisões e nas acções no âmbito da
protecção da segurança e da saúde no
local de trabalho , também ao nível da
empresa ;
Considerando         que    se    Justifica     a suprimido
instituição de um Comité cujos membros
serão designados pelos Estados-membros ,
                                                                               5
 ---pagebreak---  PROPOSTA DA COMISSÃO                             PROPOSTA ALTERADA APÓS O PÍRECER DO
 СОМ ( 88 ) 74                                    PARLAMENTO EUROPEU DE           16 DE NOVEMBRO
 JO C 141 de 30.05.88                             DE 1988
 Incumbido      de   assistir   a  Comissão   na
execução        de    medidas    complementares
previstas pela dlrectlva .
                                                  Considerando       que ,      por    força   da
                                                  Decisão      74/ 325 / CEE ( 1 ) ,   o   Comité
                                                  Consultivo para a Segurança , Higiene
                                                  e Protecção da Saúde no Local de
                                                  Trabalho é consultado pela Comissão
                                                  com vista à elaboração de propostas
                                                  neste domínio ;
AD0PT0U A PRESENTE DIRECTIVA :
                   O B J E C T O
                     Artigo 1o
1.    A presente d i rectiva , que é uma          1.      A presente dlrectlva , que é uma
      dlrectlva especial         na acepção do          dlrectlva especial na acepção do
      artigo       13o   da  Dlrectlva   ...            artigo 16o da dlrectlva relativa
      estabelece prescrições mínimas de                 à   execução       de      medidas   para
      segurança e saúde para os locais                  promover a melhoria da segurança
      de trabalho .                                     e da saúde dos trabalhadores no
                                                        local   de    trabalho ,       estabelece
                                                        prescrições mínimas de segurança
                                                        e de saúde nos locais de trabalho
                                                        tal   como    estão        definidos   no
                                                        artigo 2o .
2.   A      presente      direct Iva   nao    se  Ina I terado
      ap I I ca :
             aos meios de transporte ;
             aos estaleiros temporários ou
             móveis .
3.   A presente dlrectlva não obsta à            supr Imldo
     manutenção e ao estabelecimento ,
     por cada Estado-membro , de medidas
     de        protecção      reforçada      das
     condições de trabalho compatíveis
     com o Tratado .
                                                 ( 1 ) JO no L 185 de 09.07.1974
                                                                                  - 6 -
 ---pagebreak---  PROPOSTA DA COMISSÃO                         PROPOSTA ALTERADA APÓS 0 PARECER DO
 СОМ ( 88 ) 74                                PARLAMENTO EUROPEU DE 16 DE NOVEMBRO
 JO C 141 de 30.05.88                         DE 1988
                                              3.    As     disposições   da  presente
                                              dl rectiva referida no no 1 aplicam-se
                                              plenamente ao conjunto do domínio
                                              acima definido , sem prejuízo de
                                              disposições ma Is restritivas e /ou
                                              especificas previstas pela presente
                                              dlrect Iva .
             DEFINIÇÕES
                 Art Igo 2o
Na    acepção   da   presente    dl rectiva ,  Inicio Inalterado
entende-se por
- local de trabalho :
   o local fixo destinado a     Incluir    de
   forma permanente postos de trabalho
   situados nos edifícios e na área de
    Implantação     da     empresa      e /ou
   estabelecimento ; compreende todos os
   locais acessíveis a um trabalhador ;
- empresa e/ou estabelecimento :              supr Imldo
   entidade ,   pertencente    ao     sector
   público ou privado , que exerça uma
   activ Idade    Industrial ,    agrícola ,
  comercial ,      administrativa ,        de
   serviço , educativa ou cultural ;
- trabalhador ;                               suprimido
   a pessoa que efectua uma prestação
   qualquer , Incluindo estagiários e
  aprendizes .
                                                                       - 7 -
 ---pagebreak---  PROPOSTA DA COMISSÃO                             PROPOSTA ALTERADA APÓS O PARECER DO
 СОМ ( 88 ) 74                                    PARLAMENTO EUROPEU DE  16 DE NOVEMBRO
 JO C 141 de 30.05.88                             DE 1988
              LOCAIS DE TRABALHO
                     Artigo 3o                    supr Imido
 1 .  Os Estados-membros tomarão todas
       as medidas necessárias para que os
       locais de      trabalho mencionados no
      artigo 1o não possam comprometer a
      segurança         e      a    saúde    dos
       trabalhadores e de outras pessoas
      presentes ,      quando    são utilizados
      de harmonia com os fins a que se
      destinam               e          mantidos
      conven lentemente .
2.    Os Estados-membros assegurarão os           Os    Estados-membros assegurarão  um
      controlos            necessários        em  controlo e uma vigilância adequados
      conformidade com o no 1 .                   com vista à execução da presente
                                                  direct Iva .
                     Artigo 40                    Ina I terado
Os    locais      de    trabalho     concebidos ,
construídos , arranjados , colocados em
serviço ou explorados após a entrada em
vigor      da presente dlrectlva devem
satisfazer      as prescrições       mínimas de
segurança      e    de   saúde     Indicadas  no
anexo   I .
                     Artigo 5o                    Ina I terado
1 .   Os       Estados-membros          presumem
      conformes às prescrições mínimas
      de segurança e de saúde referidas
      no artigo 4o os locais de trabalho
      concebidos ,                  construídos ,
      arranjados ou colocados em serviço
      em conformidade com as disposições
      nacionais que têm em conta no
      mlnlmo       os    relatórios     técnicos
      relativos às prescrições
                                                                         - 8 -
 ---pagebreak---  PROPOSTA DA COMISSÃO                                 PROPOSTA ALTERADA APÓS O PARECER DO
 СОМ ( 88 ) 74                                        PARLAMENTO EUROPEU DE 16 DE NOVEMBRO
 JO C 141    de 30.05.88                              DE 1988
       mínimas de segurança e de saúde ,
       cujas referências foram publicadas
       no   Jornal    Ofical      das   Comunidades
       Europeias .
2.    Os Estados-membros comunicarão à
      Comissão os textos dos respectlvos
      projectos         e       disposições      que
      consideram              conformes          aos
       relatórios técnicos referidos no
      no 1 , sem prejuízo do disposto na
      Dl rectiva 83 / 189 / CEE do Conselho ,
      de 28 de Março de 1983 , que prevê
      um procedimento de Informação no
      domínio            das          normas        e
      regulamentações                    técnicas . A
      Comissão      comunicará        Imediatamente
      estes textos aos outros               Estados -
      membros .       De        acordo      com     o
      procedimento previsto no no 2 do
      artigo 9o , a Comissão notificará
      os Estados-membros das disposições
      nacionais         que       beneficiam      da
      presunção de              conformidade às
      prescrições mínimas da segurança e
      saúde .     A    Comissão        publica    as
      referências        a    estas     disposições
      nacionais      no     Jornal     Oficial   das
     Comunidades Europeias .
3.   Na       ausência          dos      relatórios
      técnicos referidos no no 1 , e a
      titulo transitório , os Estados-
     membros comunicarão à Comissão os
     textos dos respectlvos projectos e
     disposições               nacionais         que
     consideram obedecer às prescrições
     mínimas de segurança e de saúde
      Indicadas no anexo I , sem prejuízo
     do        disposto           na      Dl rectiva
     83 / 189 / CEE do Conselho , de 28 de
     Março      de     1983 ,      que   prevê    um
     procedimento           de     Informação     no
     domínio            das          normas        e
     regulamentações               técnicas .      A
     Comissão comunicará             imediatamente
     esses textos          aos   outros    Estados -
     membros .
                                                                            - 9
 ---pagebreak---  PROPOSTA OA COMISSÃO                               PROPOSTA ALTERADA APÓS O PARECER DO
 СОМ ( 88 ) 74                                      PARLAMENTO EUROPEU DE 16 DE NOVEMBRO
 JO C 141 de 30.05.88                               DE 1988
 Em conformidade com o procedimento
 previsto no no 2 do artigo 9o , a
 Comissão notificará os Estados-membros
 das     disposições      que    beneficiam      da
 presunção         de       conformidade         às
 prescrições mínimas de segurança e de
 saúde .      A     Comissão       publica       as
 referências        a     estas      disposições
nacionais        no    Jornal      Oficial     das
Comunidades Europeias .
                     Artigo 6o
Os    Estados-membros      tomarão as     medidas   Os Estados-membros tomarão as medidas
necessárias        para    que    o   empregador    necessárias      para    que   o   empregador
aplique       nos      locais     de    trabalho    aplique      nos     locais    de    trabalho
existentes e utilizados as prescrições              existentes         e      utilizados         as
mínimas de segurança e de saúde                     prescrições mínimas de segurança e de
 indicadas no anexo         II , o mals    tardar   saúde Indicadas no Anexo II até cinco
dois anos após a entrada em vigor da                anos após a entrada em vigor da
presente dlrectlva , sem prejuízo das               presente dlrect Iva .
disposições vigentes a nível nacional
em matéria de segurança e saúde no
trabalho aquando da entrada em vigor
da dlrectlva , bem como os princípios
ergonómicos .
                    Artigo 7o
Quando     os   locais   de   trabalho    sofrem ,  Quando    os   locais   de   trabalho   forem
após a entrada em vigor da dlrectlva ,              sujeitos a modificações ,          ampliações
modificações ,           ampliações          e / ou e / ou transformações , após a entrada
transformações ,        os      Estados-membros     em vigor da presente dlrectlva , os
deverão        assegurar -se      de     que      o Estados-membros deverão assegurar -se
empregador tome as medidas necessárias              de que o empregador toma as medidas
para que estas modificações , ampliações            necessárias          para      que      estas
e /ou      transformações        obedeçam        às modificações ,         ampliações        e / ou
prescrições mínimas de segurança e de transformações                          obedeçam           às
saúde      correspondentes        indicadas      no correspondentes prescrições mínimas
anexo I .                                           de segurança e de saúde Indicadas no
                                                    anexo I .
                                                                                    10
 ---pagebreak---  PROPOSTA DA COMISSÃO                                 PROPOSTA ALTERADA APÓS 0 PARECER DO
 СОМ ( 88 ) 74                                        PARLAMENTO EUROPEU DE 16 DE NOVEMBRO
 JO C 141 de 30.05.88                                 DE 1988
                        Artigo 8o
 1 .     Os     Estados-membros        tomarão     as     A fim de   preservar a saúde e a
         medidas necessárias para garantir                seguranga   dos trabalhadores , o
         que    o   empregador     utilize     apenas     empregador deve assegurar :
          locais     de    trabalho    conformes    à
         presente dl rectiva .        0 empregador
         deve assegurar :
- que        as   vias       de   circulação      que resto do ponto  1 Inalterado
     conduzem às saldas de emergência bem
     como as próprias saldas e saldas de
     emergência estejam libertas a fim de
     poderem ser         utilizadas     a   qualquer
     momento ,
- a manutenção técnica dos locais de
     trabalho     e     a    eliminação ,    o   mais
     rapidamente         possível     de    defeitos
     verificados . As activ Idades devem ser
      Interrompidas sempre que os defeitos
     que impliquem um aumento do perigo
     não      possam         ser      imediatamente
     el iml nados ,
- a      limpeza dos        locais de    trabalho a
     fim     de     assegurar       as    condições
     adequadas de higiene ,
                                                                                11
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                               PROPOSTA ALTERADA APÓS 0 PARECER DO
СОМ ( 88 ) 74                                      PARLAMENTO EUROPEU DE     16 DE NOVEMBRO
JO C 141 de 30.05.88                               DE 1988
      a manutenção regular e o controlo
      do funcionamento das Instalações
      de       segurança      destinadas         à
      prevenção ou à          eliminação      dos
      per Igos .
2.    Os       trabalhadores         ou     seus   2.    Os    trabalhadores      ou     seus
      representantes       serão    consultados         representantes     são    Informados
      no   que   respeita    aos   aspectos     de      sobre  todas  as  medidas    a tomar
      segurança e de saúde consoante o                  respeitantes à protecção da saúde
      caso com      base   no   Anexo    I  e / ou     e da segurança e são consultados
      Anexo I l .                                      em conformidade com o artigo 11o
                                                       da directlva referida no no 1       do
                                                       artigo 1o da presente directlva
                                                        tendo por base , consoante o caso ,
                                                       o Anexo I e / ou o Anexo I I .
   Caso     as    medidas      tomadas      pelo   supr imldo
   empregador     para se assegurar             da
   segurança dos        locais de trabalho
   existentes ,    utilizados    ou   previstos
   não sejam suficientes na opinião dos
   trabalhadores         ou       dos       seus
   representantes ,         poderão        estes
   requerer uma Inspecção às autoridades
   competentes     para   a   segurança     e    a
   saúde nos locais de trabalho .
                                                   3.  Os     trabalhadores      ou      seus
                                                       representantes     devem   estar    em
                                                       condições de poderem exigir ao
                                                       empregador medidas destinadas a
                                                       garantir     a    segurança     e    a
                                                       protecção da saúde no local de
                                                       trabalho ou a eliminação das
                                                       fontes de perigo .
                                                                               12 -
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                             PROPOSTA ALTERADA APÓS O    \ RECER DO
СОМ ( 88 ) 74                                    PARLAMENTO EUROPEU DE 16 DE NOVEMBRO
JO C 141 de 30.05.88                             DE 1988
                   Artigo 9o                     ina I terado
1 .   Sempre que um Estado-membro ou a
      Comissão       considerem      que      os
      projectos de relatórios técnicos
      referidos      no     artigo     5o    não
      satisfazem as prescrições mínimas
      que lhes dizem respeito , referidas
     no artigo 4o , a Comissão consulta
     o Comité referido no artigo 15o ,
     expõe as suas razões e consulta ,
     caso     seja   necessário ,    o Comité
     consultivo        para    a   segurança ,
     higiene e protecção da saúde no
      local de trabalho instituído pela
     Decisão do Conselho 74 / 325 / CEE ,
     adiante         denominado         " Comité
      tripartido ".
     Considerando o parecer do Comité ,
     a Comissão publicará a referência
     ao relatório técnico ou solicitará
     a alteração do projecto .
2.   Após     recepção     das   comunicações
      referidas nos nos 2 e 3 do artigo
     5o , a Comissão consulta o Comité
     e , caso seja necessário , o “ Comité
      tripartido ".        Considerando        o
     parecer do Comité , a Comissão , no
     prazo de três meses , enviará aos
     Estados-membros comunicação sobre
     se a disposição nacional em causa
     pode      ou     não     beneficiar      da
     presunção de conformidade com as
     prescrições mínimas e ser objecto
     de publicação no Jornal Oficial
      das Comunidades Europeias .
      Se a Comissão ou um Estado-membro
      considera      que     uma    disposição
      nacional      Já    não    obedece      às
      condições      necessárias      para    se
      presumir conforme
                                                                          13 -
 ---pagebreak---  PROPOSTA DA COMISSÃO                               PROPOSTA ALTERADA APÓS O PARECER DO
СОМ ( 88 ) 74                                       PARLAMENTO EUROPEU DE   16 DE NOVEMBRO
 JO C 141 de 30.05.88                               DE 1988
às prescrições mínimas de segurança e
de    saúde    referidas     no   artigo   4o ,   a
Comissão consulta o " Comité " e , caso
seja necessário , a Comissão enviará aos
Estados-membros comunicação sobre se a
disposição em causa deve , ou Já não
deve ,     beneficiar      da    presunção de
conformidade e ,      neste último caso ,        se
deve      ser    retirada       da    publicação
referida no no 1 do artigo 5o .
             ADAPTAÇÃO DOS ANEXOS
                   Artigo 10o
1 .    A Comissão adaptará os anexos da             Tendo em vista as adaptações       dos
       presente dlrectlva em função :               Anexos I e I I em função :
    -  da     adopção     de    dl rectivas      em resto do ponto 1 Inalterado
       matéria de harmonização técnica e
       de normalização ,           relativas à
       concepção ,      à      fabricação        ou
       construção de partes de locais de
       traba lho ;
    - do progresso técnico , da evolução
       de          regulamentações               ou
       especificações internacionais e de
       conhecimentos        no     domínio      dos
       locais de trabalho .
                                                    A Comissão é assistida pelo Comité e
                                                    segundo o procedimento previsto no
                                                    artigo 17o da directlva citada no
                                                    no 1   do artigo 1o da presente
                                                    direct Iva .
                                                                               14
 ---pagebreak---  PROPOSTA DA COMISSÃO                              PROPOSTA ALTERADA APÓS 0 PARECER DO
СОМ ( 88 ) 74                                      PARLAMENTO EUROPEU DE 16 DE NOVEMBRO
 JO C 141 de 30.05.88                              DE 1988
2.     Para    efeitos      de  adaptação      dos supr imido
      anexos       referidos    no   no    1 ,   a
      Comissão é assistida por um Comité
      em conformidade com o procedimento
      previsto         no    artigo    14o      da
      Direct Iva . . . . d ) .
              DISPOSIÇÕES FINAIS
                    Artigo 1 1o
1.    Os Estados-membros porão em vigor            1.    Os Estados-membros adoptarão as
      as      disposições         legislativas ,       disposições                legislativas ,
      regulamentares e administrativas                 regulamentares e administrativas
      necessárias para darem cumprimento               necessárias            para         darem
      à presente direct Iva o mais tardar              cumprimento à presente dl rectiva
      em      01.01.1991 .       Desse     facto       à data prevista para a entrada em
       informarão          imediatamente         a     vigor da direct iva referida no
      Com I ssão .                                     no 1 do artigo 1o da presente
                                                       d ( rectiva . Desse facto informarão
                                                        imediatamente a Comissão .
2.    Os   Estados-membros comunicarão à           2.    Os Estados-membros comunicarão à
      Comissão o texto das disposições                 Comissão o texto das disposições
      de direito interno que adoptem no                de direito interno já adoptadas o
      domínio       regulado    pela   presente        que venham a adoptar no domínio
      direct iva .                                     regulado pela presente directiva .
3.    De dois em dois anos , os Estados–           3.  Os    Estados-membros      informarão a
     membros         Informarão    a   Comissão        Comissão     uma   vez  em   cada   cinco
     sobre a aplicação das disposições                 anos sobre a aplicação prática
     da presente direct iva relativas                  das     disposições       da    presente
     aos locais de trabalho , Indicando                directiva , indicando os pontos de
     os pontos de vista dos parceiros                  vista dos parceiros sociais . A
     sociais . A Comissão informará o                  Comissão Informará o Conselho , o
     Comité e o Comité tripartido .                    Parlamento Europeu , o            Comité
                                                       Económico e Social , o            Comité
                                                       Consultivo       para    a    Segurança ,
                                                       Higiene e Saúde bem como o Comité
                                                       previsto      no     artigo     17o    da
                                                       directiva     referida     no  no   1  do
                                                       artigo 1o da presente directiva .
(1 )  ...
                                                                                  15 -
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                           PROPOSTA ALTERADA APÓS 0 PARECER DO
COM ( 88 ) 74                                  PARLAMENTO EUROPEU DE      16 DE NOVEMBRO
JO C 141 de 30.05.88                           DE 1988
                  Artigo 12o                   4.    A       Comissão         apresentará
                                                     periodicamente   ao   Conselho ,  ao
Os Estados-membros são destinatários da              Parlamento Europeu e ao Comité
presente d I rect I va .                             Económico  e  Social   um  relatório
                                                     sobre  a aplicação da dl rectiva
                                                     tendo  em conta as disposições
                     ANEXO I                         previstas nos nos 2 e 3 .
1.     Nota prév I a                           Ina I terado
   Os deveres nos termos das prescrições
   mínimas de saúde e de segurança são
   somente   aplicáveis      quando  o   risco
   correspondente      existe   no  local   de
   trabalho considerado .
2.     Prescrições mínimas de saúde e de       Inicio Inalterado
      segurança dos locais de trabalho
   2.0 .   Estabilidade e solidez
      Os edifícios que comportam locais
      de     trabalho        devem     possuir
      estruturas e solidez apropriadas
      ao tipo de ut I I Ização .
                                                                            16 -
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                               PROPOSTA ALTERADA APÓS O ~ i.RECER DO
COM ( 88 ) 74                                      PARLAMENTO EUROPEU DE 16 DE NOVEMBRO
JO C 141 de 30.05.88                               DE 1988
  2.1 .        Instalação eléctrlca
      A     Instalação eléctrlca deve ser
      concebida        e  realizada    de forma a
      não constituir um perigo de
        Incêndio e de explosão ; que as
      pessoas sejam protegidas de forma
      adequada         contra     os   riscos   de
      acidente        que podem ser causados
      por         contactos         dlrectos     e
       I nd I rectos .
      A concepção , realização e escolha
      do material e dos dispositivos de
      protecção        devem    ter   em conta   a
      tensão , as condições de Influência
     externas e a competência das
      pessoas que têm acesso a partes da
      Instalação .
  2.2 .       Saldas de emergência                 2.2 Saldas de emergência e vias de
                                                         evacuação :
     As       saldas     de   emergência     devem       As  saldas     de   emergência   devem
     conduzir          o    ma Is    dlrectamente        estar    sempre     desobstruídas    e
     possível ao ar livre ou a uma zona                  conduzir     o    ma is   directamente
     de segurança .                                      possível    ao  ar    livre ou a uma
                                                         zona de segurança .
     2.2.1 .       Em    caso    de   perigo ,  os ina I terado
                   trabalhadores devem poder
                  evacuar     rapidamente     e em
                  absoluta      segurança    todos
                  os postos de trabalho .
                                                                                   17 -
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                               PROPOSTA ALTERADA APÓS O PARECER DO
СОМ ( 88 ) 74                                      PARLAMENTO EUROPEU DE      16 DE NOVEMBRO
JO C 141 de 30.05.88                               DE 1988
      2.2.2 . 0 número , a distribuição e          Ina I terado
              as dimensões das saldas de
              emergência         dependem       da
              utilização , do equipamento
              e da superfície dos locais
              de    trabalho       bem    com   do
              número      máximo    de    pessoas
              autorizado nesses locais .
      2.2.3 . As    portas das        saldas    de Ina I terado
              emergência devem abr Ir -se
              facilmente         e      para     o
              exterior ; são proibidas as
              portas de correr e as
              portas rotativas , excepto
              se      forem        em      número
              suf ic lente .
     2.2.4 .  As    saldas     de emergência       ina I terado
              devem ser objecto de uma
              sinalização         conforme      às
              regras         nacionais         que
              transpõem         a      Dl rectiva
              77 / 756 / CEE .                Esta
              sinalização           deve       ser
              afixada          nos         locais
              apropriados             e        ser
              duradoura .
                                                   2.2.5 . A    portas     das    saldas  de
                                                            emergência   não devem estar
                                                            fechadas à chave . As saldas de
                                                            emergência e as vias de
                                                            evacuação , bem como as vias de
                                                            circulação e as portas que
                                                            lhes dão acesso , não devem
                                                            estar obstruídas por objectos ,
                                                            de   modo     a    poderem   ser
                                                            facilmente utilizadas a todo o
                                                            momento .
                                                                                 18
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                             PROPOSTA ALTERADA APÓS 0 PARECER DO
СОМ ( 88 ) 74                                    PARLAMENTO EUROPEU DE 16 DE NOVEMBRO
JO C 141 de 30.05.88                             DE 1988
                                                 2.2.6 . Em    caso      de        avaria     da
                                                         Iluminação ,      as       saldas    de
                                                         emergência         devem          estar
                                                         equipadas     com    I I um inação   de
                                                         emergência       de        Intensidade
                                                         suf Iclente .
  2.3 .    Detecção e combate ao fogo
     2.3.1 .   Todos        os      locais    de Inalterado
               trabalho         devem      estar
               equipados       com   detectores
               de Incêndio Judl ciosamente
               distribuídos ,       um   sistema
               de    alarme    e   dispositivos
               adequados ,          automáticos
               e/ou      manuais ,   destinados
               ao     combate    ao    fogo , de
               acordo com as dimensões e
               a altura dos edifícios , a
               ut I l I zação         e       os
               equipamentos        presentes   e
               ainda com o número máximo
               de pessoas autorizado .
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                                  PROPOSTA ALTERADA APÓS O PARECER DO
СОМ ( 88 ) 74                                         PARLAMENTO EUROPEU DE           16 DE NOVEMERO
JO C 141 de 30.05.88                                  DE 1988
      2.3.2 .     Os        dispositivos          não       2.3.2 . Os        dispositivos           não
                   automáticos de combate ao                        automáticos de combate ao
                   fogo devem ser objecto de                        fogo devem ser de acesso e
                  uma    sinalização        conforme                manuseamento fáceis . Devem
                   às   regras      nacionais que                   ser       objecto          de    uma
                   transpõem         a     Dl rectiva               sinalização          conforme     às
                  77 / 756 / CEE .    Esta                          regras        nacionais          que
                  sinalização          deve     estar               transpõem          a      Dl rectiva
                  afixada           nos        locais               77 / 756 / CEE .                Esta
                  apropriados             e       ser               sinalização           deve     estar
                  duradoura .                                       afixada           nos         locais
                                                                    apropriados              e       ser
                                                                    duradoura .
                                                            2.3.3 . 0       funcionamento            dos
                                                                    detectores         de      Incêndio ,
                                                                    dos sistemas de alarme ou
                                                                    dos        dispositivos          não
                                                                    automáticos de combate ao
                                                                    fogo deve ser            controlado
                                                                    per lodlcamente .
  2.4 .     Ventilação         dos      locais     de 2.4 .    Ventilação        dos        locais    de
            traba I ho_fechados                                trabalho fechados
            ( Instalações )
     0 ar das Instalações fechadas deve                        0 ar das instalações fechadas
     ser          renovado          natural        ou          deve       ser        suficientemente
     ar t I f Ic ia Imente ,       para     que    os          saudável     durante       o    tempo  de
     trabalhadores possam dispor de ar                         trabalho , tendo em conta os
     em        quantidade           e      qualidade           métodos de trabalho utilizados
     suficientes , tendo em conta as                           e os esforços físicos Impostos
     actlvldades que exercem .                                 aos trabalhadores .          Em caso de
                                                               utilização de uma             Instalação
                                                               técnica     de    ventilação ,       esta
                                                               deverá estar apta a funcionar
                                                               a qualquer momento .
                                                                                         20 -
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                               PROPOSTA ALTERADA APÓS O PARECER DO
СОМ ( 88 ) 74                                      PARLAMENTO EUROPEU DE 16 DE NOVEMBRO
JO C 141 de 30.05.88                               DE 1988
                                                           Qualquer dlfk '^ncla eventual
                                                           do seu func lon . .nento deverá
                                                           ser assinalada por um sistema
                                                           de alarme .
  2.5 .    Temperatura das instalações
     2.5.1 .    Durante       o       tempo     de     2.5.1 . Durante      o      tempo     de
                trabalho a temperatura do                       trabalho a temperatura do
                ar   nas     Instalações       que             ar nos    locais de trabalho
                comportam          locais       de             deve ser saudável , tendo
                trabalho          deve         ser             em conta os métodos de
                humanamente             adequada ,              trabalho   aplicados      e  os
                tendo       em        conta      a             esforços físicos       Impostos
               act iv Idade e as limitações                    aos trabalhadores .
               físicas         impostas       aos
               traba l hadores .
     2.5.2 .   A temperatura das salas de          Inalterado
               convívio ,     as     Instalações
               destinadas      ao    pessoal    em
               serviço de          permanência ,
                Instalações         sanitárias ,
               cantinas       e      instalações
               destinadas        a      primeiros
               socorros      deve      estar    de
               acordo com os           seus fins
               especl f Icos .
     2.5.3 .   A      ventilação          ou     a     2.5.3 . A     ventilação       ou      a
               irradiação das Instalações                      irradiação                   dos
               de cllmatlzação não deve                        equipamentos                  de
               ser feita sobre os postos                       cllmatlzação não deve ser
               de    trabalho       a     fim   de             feita   sobre os postos de
               evitar    a     exposição      dos              trabalho a fim de evitar a
               trabalhadores       a    correntes              exposição                    dos
               de   ar  ou    a    temperaturas                trabalhadores     a  correntes
               per igosas .                                    de  ar   ou  a   temperaturas
                                                               perigosas .                Estes
                                                               equipamentos devem estar
                                                               sempre aptos a funcionar e
                                                               deverão        ser       1 impos
V                                                              regularmente em condições
                                                               de higiene apropriadas .
                                                                                21
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                                   PROPOSTA ALTERADA APÓS 0 PARECER DO
СОМ ( 88 ) 74                                          PARLAMENTO EUROPEU DE       16 DE NOVEMBRO
JO C 141   de 30.05.88                                 DE 1988
                                                                   Quaisquer       depósitos      ou
                                                                   sujidades susceptiveis de
                                                                   provocar       um     risco    de
                                                                   poluição do ar respirado ,
                                                                   devem     ser     Imediatamente
                                                                   el Iml nados .
      2.5.4 .    As janelas , as clarabólas            Inalterado
                  zenitals       e     as     paredes
                 env I draçadas                 devem
                 perm i 1 1 r        ev I tar     uma
                 exposição               ao       so I
                 excess I va .
           I I um I nação           natura I        e
           artificial das Instalações
     2.6.1 .     Na medida do possível             os  Inalterado
                  locais     de   trabalho      devem
                 dispor       de      luz     natural
                 suficiente        e   devem    estar
                 equipados com dispositivos
                 que          permitam            uma
                  i I um Inação           artificial
                 suf le lente .
                                                           2.6.2 . As        Instalações          de
                                                                   Iluminação dos locais de
                                                                   trabalho     e    das   vias   de
                                                                   comunicação        devem    estar
                                                                   montadas de modo a que não
                                                                   exista qualquer perigo de
                                                                   acidente           para        os
                                                                   trabalhadores         decorrente
                                                                   desse tipo de Iluminação .
                                                                                      22
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                          PROPOSTA ALTERADA APÓS 0 PARECER DO
СОМ ( 88 ) 74                                 PARLAMENTO EUROPEU DE 16 DE NOVEMBRO
JO C 141 de 30.05.88                          DE 1988
      2.6.2 . Os locais de trabalho em        passa a 2.6.3 .
              que     os     trabalhadores
              possam estar expostos a
              riscos   em  caso   de  avaria
              da Iluminação artificial ,
              devem       possu I r      uma
               iluminação de segurança de
               Intensidade suficiente .
2.7 . Pavimentos , paredes e tectos das       2.7 .    Pavimentos , paredes , tectos e
      Instalações                                      telhados
      2.7.1   Os      pavimentos         das        2.7.1 . Os       pavimentos          das
              Instalações              devem                 instalações     devem       ser
              encontrar -se    Isentos    de                normal mente     Isentos      de
              saliências ,    buracos     ou                saliências , de buracos ou
              planos             Inclinados                 planos             Inclinados
              perigosos ,     devem      ser                perigosos ,      devem       ser
              horizontais ,           fixos ,               fixos ,  estáveis e anti -
              estáveis        e        antl -               derrapantes .
              derrapantes   e permitir      a               ( restante texto suprimido )
              limpeza   em   condições    de
              higiene     adequadas ,     de
              forma compatível com os
              fins a que se destinam .
                                                            Os postos de trabalho de
                                                            pé   devem   dispor     de    um
                                                            Isolamento             térmico
                                                            suficiente tendo em conta
                                                            o tipo de      empresa     e   a
                                                            actlv idade     física       dos
                                                            trabalhadores .
                                                                          - 23 -
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                             PROPOSTA ALTERADA APÓS 0 PARECER DO
СОМ ( 88 ) 74                                    PARLAMENTO EUROPEU DE       16 DE NOVEMBRO
JO C 141   de 30.05.88                           DE 1988
      2.7.2 .  As superficies das paredes            2.7.2 . As        superficies          dos
               e      dos        tectos      das             pavimentos , das paredes e
                Instalações devem permitir                   dos tectos das Instalações
               a sua    I Impeza e poder ser                 devem poder      ser    I Impos e
               rebocados em condições de                     rebocados em condições de
               higiene adequadas .                           higiene adequadas .
      2.7.3 .  As divisórias transparente            2.7.3 . As di v isôr las
               s       ou        translúcidas ,              transparentes                   ou
               nomeadamente as divisórias                    translúcidas , nomeadamente
               totalmente        envidraçadas ,              as    divisórias      totalmente
               nas     instalações       ou   na             envidraçadas ,                 nas
               vizinhança      dos   postos   de              Instalações          ou        na
               trabalho      e   das   vias   de             vizinhança      dos   postos    de
               circulação         devem      ser             trabalho      e  das     vias   de
               constituídas por materiais                    circulação         devem       ser
               de     segurança ou         estar             claramente      sinalizadas      e
               separadas       dos   postos    e             constituídas por materiais
               vias mencionados de         forma             de     segurança      ou    estar
               a que os trabalhadores não                    separadas dos postos e
               possam entrar em contacto                     vias mencionados de          forma
               com    as    mesmas     nem   ser             a que os trabalhadores não
               feridos      caso     estas    se             possam entrar em contacto
               est l lhacem .                                com    as  mesmas     nem   serem
                                                             feridos      caso     estas     se
                                                             est I I hacem .
                                                     2.7.4 . 0     acesso      a      telhados
                                                             construídos      em    materiais
                                                             pouco resistentes só pode
                                                             ser         autor I zado        se
                                                             existirem equipamentos que
                                                             Impeçam qualquer queda .
                                                                               24 -
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                               PROPOSTA ALTERADA APÓS 0 PARECER DO
СОМ ( 88 ) 74                                      PARLAMENTO EUROPEU DE 16 DE NOVEMBRO
JO C 141 de 30.05.88                               DE 1988
  2.8 .    Janelas e clarabóias           zenltals
           das Instalações
      2.8.1 .  As      Janelas ,       clarabóias      2.8.1 . As     Janelas ,       clarabóias
                zenltals e dispositivos de                     zenltals e dispositivos de
               ventilação devem poder ser                      ventilação devem poder ser
               abertos ,                fechados ,             abertos ,               fechados ,
               ajustados e fixados pelos                       ajustados e fixados pelos
               trabalhadores a partir de                       trabalhadores a partir de
               um    ponto        que      ofereça             um     ponto       que     ofereça
               absoluta segurança . Quando                     absoluta segurança . Quando
               abertos , não deverão estar                     abertos , não deverão estar
               posicionados        de    forma   a             posicionados        de    forma   a
               constituir um perigo para                       constituir um perigo para
               os trabalhadores .         Não são              os  trabalhadores .        Não são
               permitidas        janelas      cuja             permitidas        janelas      cuja
               abertura seja impossível ,                      abertura seja Impossível ,
               excepto      se     a     produção              excepto      se      a    produção
               assim o exigir e desde que                      assim o exigir e desde que
               haja        vent l lação          e             haja         vent i lação         e
               Iluminação           artificiais                 Iluminação           artificiais
               suf Iclentes .                                  suficientes ,        ou     se   as
                                                                Instalações            estiverem
                                                               equipadas             com        ar
                                                               cond I c lonado .
     2.8.2 .   As janelas e as clarabóias              2.8.2 . As janelas e as clarabóias
               zenltals          devem         ser             zenltals          devem         ser
               concebidas , ou equipadas                       concebidas , ou equipadas
               com d I spos 1 1 1 vos que I hes                com d I spos 1 1 1 vos que I hes
               permitam ser          limpas sem                permitam ser limpas com
               riscos para trabalhadores                       todas as garantias de
               que executam esta tarefa ,                      segurança apropriadas para
               bem       como        para       os             os      trabalhadores           que
               trabalhadores            presentes              executam esta tarefa            bem
               nos   edifícios        e   em   seu             como para os trabalhadores
               redor .                                         presentes nos edifícios e
                                                               em seu redor .
                                                                                   25
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                          PROPOSTA ALTERADA APÓS O PARECER DO
СОМ ( 88 ) 74                                 PARLAMENTO EUROPEU DE   16 DE NOVEMBRO
JO C 141 de 30.05.88                          DE 1988
  2.9 .    Portas ,    portões    e    portas inalterado
           automát I cas
      2.9.1 .  A posição , o número e as      Inalterado
               dimensões das portas e
               portões são determinados
               pela natureza e utilização
               das divisões ou recintos .
     2.9.2 .   As     portas     basculantes      2.9.2 . As portas basculantes e os
               devem ser transparentes ou                 portões      devem      ser
               possuir                palnéls             transparentes   ou possuir
               transparentes .                            palnéls transparentes .
     2.9.3 .   Sempre que as superficies      Inalterado
               transparentes               ou
               translúcidas    de   portas  e
               portões        não       sejam
               constituídas           por
                                                                        26 -
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                                PROPOSTA ALTERADA APÓS 0 PARECER DO
СОМ ( 88 ) 74                                       PARLAMENTO EUROPEU DE 16 DE NOVEMBRO
JO C 141 de 30.05.88                                DE 1988
                 material     Inquebrável e se
                 suspeitar       de     que     os
                 traba 1 hadores      podem    ser
                 feridos       no      caso      de
                est 1 lhaçamento ,           estas
                superfícies        deverão     ser
                protegidas          contra      as
                 f racturas .
     2.9.4 .    As portas de correr devem           Inalterado
                possuir       um    sistema     de
                segurança que as Impeça de
                sair das calhas e de cair .
     2.9.5 .    As portas e os portões que          Inalterado
                se abram para cima devem
                possuir      um     sistema     de
                segurança que as impeça de
                cair novamente .
     2.9.6 .    As     portas     situadas      ao      2.9.6 . As    portas     situadas     ao
                 longo      das       vias      de               longo      das      vias     de
                emergência         devem       ser              emergência        devem      ser
                assinaladas          de      forma              assinaladas        de      forma
                adequada .    Devem poder ser                   adequada .    Devem poder ser
                abertas      do     interior      a             abertas      do    interior     a
                qualquer momento sem ajuda                      qualquer momento sem ajuda
                especial quando os locais                       especial . Quando os locais
                de trabalho estão ocupados                      de        trabalho         estão
                e   devem   abrlr -se     para    o             ocupados ,      devem      poder
                exter ior .                                     abrlr -se do exterior e não
                                                                podem estar obstruídas por
                                                                objectos .
 2.9.7 . Na     proximidade       Imediata     dos      2.9.7 . Na   proximidade       imediata
           por tões                   dest I nados              dos    portões      destinados
          essenc la Imente à circulação de                      essenc I a Imente               à
           veículos devem existir portas                        circulação de veículos ,
          para a circulação de peões .                          devem existir portas para
                                                                a   circulação      de    peões ,
                                                                assinaladas de maneira bem
                                                                visível    e permanentemente
                                                                desobstruídas .
                                                                                  27 -
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                              PROPOSTA ALTERADA APÓS O PARECER DO
СОМ ( 88 ) 74                                     PARLAMENTO EUROPEU DE 16 DE NOVEMBRO
JO C 141 de 30.05.88                              DE 1988
      2.9.8 .   As    portas   e    os    portões Ina I terado
                mecânicos devem        funcionar
                sem    risco    de     acidentes
                para     os    trabalhadores .
                Devem possuir dispositivos
                de paragem de emergência
                facilmente     Identificáveis
                e acessíveis e poder ainda
                ser abertos manualmente .
  2.10 .   Vias    de   circulação      -   zonas
           per Igosas
     2.10.1 . As      vias   de     circulação .  Ina I terado
                Inclusive           escadarias ,
                escadas           fixas         e
                plataformas      de carga e
                descarga         devem        ser
                instaladas e calculadas de
                forma que os peões ou os
                veículos         as        possam
                utilizar     facilmente ,      em
                absoluta
                                                                          28 -
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                                 PROPOSTA ALTERADA APÓS 0 PARECER DO
СОМ ( 88 ) 74                                        PARLAMENTO EUROPEU DE 16 DE NOVEMBRO
JO C 141 de 30.05.88                                 DE 1988
               segurança , em conformidade
               com fins a que se destinam
               e    de     modo     a      que    os
               trabalhadores ocupados na
               proximidade destas vias de
               circulação          não       corram
               nenhum risco .
     2.10.2 . 0    cálculo      das     dimensões    Inalterado
               das     vias     de     circulação
               destinadas à circulação de
               pessoas ou de pessoas e
              mercadorias deve depender
              do     número      potencial        de
              utilizadores e do tipo de
              empresa .           Quando         se
              ut I I I zam        meios          de
              transporte         nas     vias    de
              circulação ,          deve        ser
              prevista uma distância de
              segurança suficiente para
              os peões .
    2.10.3 . As       vias     de     circulação     Inalterado
              destinadas          a      veículos
              devem        passar         a     uma
              distância       suficiente        das
              portas , portões , passagens
              para peões ,        corredores e
              escadas .
    2.10.4 . Na       medida       em      que     a     2.10.4 .  0 traçado das vias de
              utilização e o equipamento                           circulação       deve   ser
              das Instalações o exijam ,                           assinalado , ( suprimido
              a     flm     de     garantir        a                " nas    Instalações    de
              protecção                         dos                 trabalho         e      de
              trabalhadores ,         o    traçado                 armazenagem ") a fim de
              das vias de circulação nas                           garantir      a  protecção
              instalações de trabalho e                            dos trabalhadores ,      na
              de    armazenagem         deve    ser                medida       em     que   a
              assinalado .                                         ut II I zação       e     o
                                                                   equipamento             das
                                                                    instalações o exijam .
                                                                                 29 -
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                                  PROPOSTA ALTERADA APÓS 0 PARECER DO
СОМ ( 88 ) 74                                         PARLAMENTO       EUROPEU    DE    16 DE    NOVEMBRO
JO C 141 de 30.05.88                                  DE 1988
      2 . 10.5 . Se  os    locais      de   trabalho         2.10.5 .      Se       os      locais     de
                 Incluem      zonas de perigo                              trabalho            Incluírem
                 devido       à     natureza       do                      zonas de perigo devido
                 trabalho        que       apresenta                       à natureza do trabalho
                 riscos        de      quedas      do                      que     apresenta       riscos
                 trabalhador        ou    riscos   de                      de           quedas         do
                 quedas      de     objectos ,     os                      trabalhador        ou   riscos
                 locais     devem     encontrar -se                        de quedas de objectos ,
                 equipados ,       na    medida    do                      os    locais    devem estar
                 poss I ve I , com d I spos 1 1 1 vos                      equipados ,       na    medida
                 que            Impeçam            os                      do        poss I ve I ,    com
                 trabalhadores          de    entrar                       dispositivos               que
                 nessas   zonas .                                           Impeçam os
                                                                           trabalhadores               de
                                                                           entrar nessas zonas .
                                                                           As     zonas      de    perigo
                                                                           devem      ser assinaladas
                                                                           de         maneira         bem
                                                                           visível .
                                                      2 . 10 . A.    Protecção         contra      gases ,
                                                      vapores , humidades e poeiras :
                                                      Sempre         que      a      existência        em
                                                      concentrações          nocivas        de     gases ,
                                                      vapores , humidades e poeiras não
                                                      possa ser evitada , deve proceder -se à
                                                      sua eliminação na origem .
  2.11 .    Medidas       especificas           para  2.11 .      Medidas       especificas          para
            escadas e passadeiras rolantes                        escadas         e         passadeiras
                                                                  rolantes .
            As    escadas        e     passadeiras
            rolantes    devem      funcionar      sem
            risco de acidentes para os
            trabalhadores . Devem possuir
            dispositivos        de    paragem      de
            emergência                  facilmente
            Identificáveis e acessíveis .
                                                                                          30 -
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                         PROPOSTA ALTERADA APÓS 0 PARECER DO
СОМ ( 88 ) 74                                PARLAMENTO EUROPEU DE 16 DE NOVEMBRO
JO C 141 de 30.05.88                         DE 1988
                                                      0 funcionamento das escadas e
                                                      passadeiras     rolantes      deve
                                                      oferecer todas as garantias de
                                                      segurança apropriadas para os
                                                      trabalhadores .    Devem     estar
                                                      equipadas com dispositivos de
                                                      paragem      de        emergência
                                                      facilmente   Identificáveis      e
                                                      acessíveis .
  2.12 .   Plataformas    de  carga   e   de
           descarga
     2.12.1 . As plataformas de carga e      Inalterado
               de descarga devem possuir
               uma largura adequada em
               função das dimensões das
               cargas transportadas .
     2.12.2 . As plataformas de carga e      Inalterado
               de descarga devem possuir
               pelo menos uma salda de
               emergência . As plataformas
               de carga e de descarga que
               ultrapassem      um    certo
               comprimento devem possuir
               uma     salda     em     cada
               extremidade ,   quando    tal
               for tecnicamente possível .
                                             2.12.3 .     As plataformas de carga e
                                                          descarga devem ser tão
                                                          seguras quanto possível ,
                                                          de   forma     a     que    os
                                                          trabalhadores não      corram
                                                          risco de queda .
                                                                          31
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                                        PROPOSTA ALTERADA APÓS O PARECER DO
СОМ ( 88 ) 74                                               PARLAMENTO EUROPEU DE 16 DE NOVEMBRO
JO C 141 de 30.05.88                                        DE 1988
  2.13       Dimensões         e   volume       de  ar  das I na I terado
              I nsta I ações ,         espaço      para   a
              I i berdade        de       mov I mento    no
             posto de trabalho
      2  . 13.1 . As Instalações de trabalho
                    devem              possuir          uma
                    superfície ,           uma    altura  e
                    um    volume         mínimo      de  ar
                    suf I c I entes .
     2   . 13.2 . As dimensões da superfície
                     livre       não        mobilada     do
                    posto       de      trabalho      devem
                    ser    calculadas de forma a
                    que o pessoal disponha de
                    uma             l iberdade           de
                    movimentos suficiente para
                    as    suas        actlv Idades .     Se
                    este      critério          não   poder
                    ser respeitado por motivos
                     Inerentes          à     empresa ,   o
                    trabalhador              deve     poder
                    dispor       na     proximidade      do
                    seu    posto de           trabalho   de
                    um     outro          espaço      livre
                    suf i c I ente .
  2.14 .     Salas de convívio
     2 . 14.1 . Quando                os         efectlvos  Ina I terado
                    ultrapassarem              um     certo
                    número         de        pessoas     ou
                    quando           a       saúde      dos
                    trabalhadores ou o tipo da
                    actlvldade              exercida      o
                    exigirem , os trabalhadores
                    devem poder dispor de uma
                    sala             de           convívio
                    facilmente acessível . Esta
                    disposição não é aplicável
                    quando o pessoal              trabalha
                    em     escritórios             ou    em
                    Instalações similares que
                   ofereçam              possibilidades
                    Idênticas de descontracção
                    durante os          intervalos .
                                                                                    32
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                          PROPOSTA ALTERADA APÓS 0 PARECER DO
СОМ ( 88 ) 74                                 PARLAMENTO EUROPEU DE 16 DE NOVEMBRO
JO C 141   de 30.05.88                        DE 1988
      2.14.2 . As salas de convívio devem     2.14.2 .   As salas de convívio devem
               possuir              dimensões            possuir                dimensões
               suficientes       e      estar            suficientes         e      estar
               equipadas com um número de                equipadas     com     mesas   de
               mesas        e        cadeiras            fácil    limpeza e      cadeiras
               correspondente     ao   número            com espa I dar .
               de trabalhadores .
     2.14.3 . Em    relação   às    salas  de 2.14.3 .   Nas    salas     de     convívio
               convívio       devem       ser            devem   ser  tomadas     medidas
               aplicadas              medidas            adequadas de protecção dos
               adequadas de protecção dos                não   fumadores      contra   os
               não fumadores .                           Incómodos provocados pelo
                                                         tabaco .
     2.14.4 . Quando o tempo de trabalho      2.14.4 .   Quando o tempo de trabalho
               é   interrompido regular e                é   interrompido regular e
               frequentemente      e   quando            frequentemente        e   quando
               não    existem    salas     de            não    existem       salas    de
               convívio ,                                convívio ,       devem       ser
                                                         colocadas à disposição do
                                                         pessoa I
                                                                          33 -
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                           PROPOSTA ALTERADA APÓS O PARECER DO
СОМ ( 88 ) 74                                  PARLAMENTO EUROPEU DE       16 DE NOVEMBRO
JO C 141 de 30.05.88                           DE 1988
                devem ser       colocadas à               outras      Instalações         que
                disposição      do    pessoal             possam       ser        utilizadas
                outras    Instalações      que            durante a        interrupção do
                possam     ser     utilizadas             trabalho e Justlflca -se a
                durante a     Interrupção do              adopção          de        medidas
                trabalho e Justlflca -se a                adequadas de protecção dos
               existência       de    medidas             não    fumadores        contra   os
               adequadas de protecção dos                  Incómodos provocados pelo
               não fumadores .                            tabaco .
                                               2.14.5 .   Salas de repouso :
                                                          As mulheres grávidas ou as
                                                          mães    que amamentam devem
                                                          ter a possibilidade de
                                                          repousar       deitadas        numa
                                                          sala apropriada durante os
                                                           Intervalos e , sempre que
                                                          razões        de        saúde     o
                                                          Just I f Iquem ,            também
                                                          durante        o       tempo     de
                                                          trabalho .
  2.15 .   Equipamentos sanitários
     2.15.1 . Vestiários e armários para
               roupa
           2.15.1.1 . Devem    ser  colocados  2.15.1.1 . Devem       ser          colocados
                      à    disposição      dos            vestiários        à     disposição
                      traba I hadores                     dos    trabalhadores        sempre
                      vestiários separados                que   estes     devam     utilizar
                      para       homens      e            vestuário         de      trabalho
                      mulheres sempre que                 especial , e sempre que não
                      estes devam ut I I I zar            lhes    possa      ser    exigido ,
                                                          por mot I vos
                                                                              34
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                              PROPOSTA ALTERADA APÓS O PARECER DO
СОМ ( 88 ) 74                                     PARLAMENTO EUROPEU DE 16 DE NOVEMBRO
JO C 141 de 30.05.88                              DE 1988
                          vestuár lo           de            de saúde ou de decênc I a ,
                          trabalho especial                  que procedam à mudança    de
                          e não I hes possa                  vestuário    numa      outra
                          ser      solicitado ,              divisão . Os homens e as
                          por     motivos de                 mulheres devem dispor de
                          saúde        ou      de            vestiários separados .
                          decência            que
                          procedam              à
                          mudança              de
                          vestuário        inuma
                          outra divisão     ,
           2.15.1.2 . Nas empresas onde os        Inalterado
                      trabalhadores
                      estejam sujeitos          a
                      temperaturas
                      elevadas      durante     o
                      trabalho ,               os
                      vestiários          devem
                      encontrar -se            na
                      proximidade             dos
                      postos de trabalho .
           2.15.1.3 . Os vestiários devem         Inalterado
                      ter            dimensões
                      suficientes               e
                      possuir equipamentos
                      que permitam a cada
                      trabalhador fechar a
                      sua   roupa      à  chave
                      durante o      tempo de
                      trabalho .
                      Caso                     as
                      circunstâncias            o
                      exijam    ( substâncias
                      perigosas , humidade .
                      suj Idade )              os
                      armár los       para      o
                      vestuár lo               de
                      trabalho      devem     ser
                      separados               dos
                      armár los            para
                      vestuário de rua
                                                                           35 -
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                             PROPOSTA ALTERADA APÓS O PARECER DO
СОМ ( 88 ) 74                                    PARLAMENTO EUROPEU DE    16 DE NOVEMBRO
JO C 141 de 30.05.88                             DE 1988
           2.15.1.4 . Quando ,     na   acepção  Inalterado
                       do             parágrafo
                       2.15.1.1 .,            os
                       vestiários não forem
                      necessários ,         cada
                       trabalhador          deve
                      poder     dispor    de  um
                      espaço     destinado à
                      arrumação        da    sua
                      roupa .
     2.15.2 . Balneârlos , lavabos
           2.15.2.1 . Os        trabalhadores    Inalterado
                      devem       dispor      de
                      balneários          sempre
                      que      o     tipo     de
                      actlv Idade        ou    a
                      salubridade              o
                      exijam .      Homens     e
                      mulheres             devem
                      dispor de balneários
                       I ndependentes .
           2.15.2.2 . Os    balneários     devem 2.15.2.2 . Os   balneários     devem    ter
                      possuir         dimensões             uma   dimensão     suficiente ,
                      suficientes ,        estar            de    forma    a     que    cada
                      equ I pados ( Inclui ndo              trabalhador       possa ,    sem
                      água       quente       se            qualquer          dificuldade ,
                      necessário ) de forma                 tratar     do    seu    arranjo
                      a         que         cada            pessoal    em   condições     de
                      trabalhador          possa            higiene      apropriadas       e
                      tratar        do       seu            devem estar equipados com
                      arranjo     pessoal     em            água     corrente      fria    e
                      condições de higiene                  quente .
                      apropr ladas .
                                                                             36 -
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                              PROPOSTA ALTERADA APÓS 0 PARECER DO
СОМ ( 88 ) 74                                     PARLAMENTO EUROPEU DE 16 DE NOVEMBRO
JO C 141    de 30.05.88                           DE 1988
            2.15.2.3 . Quando ,     na   acepção   i na I terado
                        do             parágrafo
                        2.15.2.1 .,            os
                        balneários      não   são
                        necessários ,       devem
                        ser           Instalados
                          lavatórios com água
                        corrente ( quente se
                        necessário )           na
                        proximidade           dos
                        postos de trabalho .
     2.15.3 . Casas de banho
                Os    trabalhadores         devem Inalterado
                dispor na proximidade dos
                seus postos de trabalho de
                instalações       Independentes
                equipadas      com   um   número
                suficiente      de  retretes    e
                de   lavatórios      ( casas   de
                banho ) .
  2.16 .   Instalações         destinadas       a 2.16 .     Equipamentos    e     locais    de
 primeiros socorros                                          primeiros socorros .
           2.16.1 . Quando      os   riscos    de        2.16.1 .    Consoante               as
                    acidente são elevados                            dimensões ,   o tipo de
                    e      os   efectlvos     são                    actlv Idade   que ai   se
                    importantes , devem ser                          desenvolve        e       a
                    previstas       Instalações                      frequência            dos
                    destinadas a primeiros                           acidentes ,          deve
                    socorros .                                       prever -se a criação de
                                                                     uma       ou         ma I s
                                                                     Instalações destinadas
                                                                     a primeiros socorros .
                                                                                 37 -
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                       PROPOSTA ALTERADA APÓS 0 PARECER DO
СОМ ( 88 ) 74                              PARLAMENTO EUROPEU DE     16 DE NOVEMBRO
JO C 141 de 30.05.88                       DE 1988
                                            2.16.2 .   As Instalações devem estar
                                                       equipadas com o        material
                                                       de    primeiros        socorros
                                                        Indispensável e ter acesso
                                                       fácil para as macas , e
                                                       estar      sinal I zadas     em
                                                       conformidade com as regras
                                                       nacionais que transpõem a
                                                       Dlrect Iva 77 / 756 / CEE .
  2.17 .   Deficientes físicos             2.17   Os locais de trabalho deverão
                                                   ser concebidos tendo em conta ,
           Os locais de trabalho deverão           se    for    caso     disso ,    os
           ser concebidos tendo em conta ,         trabalhadores com deficiências
           se       for  caso disso ,  os          físicas , nomeadamente no que
           trabalhadores com deficiências          respeita a portas , vias de
           f I s I cas .                          circulação ,                escadas ,
                                                   Instalações            sanitárias ,
                                                  balneários       e     postos     de
                                                   trabalho ocupados directamente
                                                  por dlficlentes físicos .
  2.18 .   Locais de trabalho exteriores   2.18 . Locais de trabalho exteriores ,
  ( disposições especiais )
                                                                        38
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                               PROPOSTA ALTERADA APÓS 0 PARECER DO
СОМ ( 88 ) 74                                      PARLAMENTO EUROPEU DE 16 DE NOVEMBRO
JO C 141 de 30.05.88                               DE 1988
      2.18.1 . Os      postos     de    trabalho ,  2.18.1    Os    postos    de   trabalho ,
                vias      de    circulação       e            vias      de   circulação    e
               outros            locais         ou            outros          locais      ou
                instalações       ao   ar    livre            instalações ao ar       livre ,
               ocupados                     pelos             ocupados                 pelos
                trabalhadores aquando das                     trabalhadores aquando das
               suas actlv idades devem ser                    suas     activ idades ,  devem
               concebidos de forma que a                      ser    concebidos    de  forma
               circulação        de     peões    e            que , quaisquer que seja as
               veículos            se       possa             condições atmosféricas , a
               processar sem perigo .                         circulação dos peões e dos
                                                              veículos         se      possa
                                                              processar sem perigo e , em
                                                              caso de risco , possam ser
                                                              rapidamente evacuados .
               Os artigos 12o , 15o e 16o          Inalterado
               são Igualmente aplicáveis
               às      vias    de     circulação
               principais no terreno da
               empresa            ( vias        de
               circulação        conduzindo      a
               postos de trabalho fixos ,
               às      vias    de     circulação
               ut I I I zadas        para        a
               manutenção           regular      e
               vigilância das Instalações
               da empresa bem como às
               plataformas de carga e de
               descarga ) .
               As     disposições      do   ponto
               2.10 . são aplicáveis por
               anologla aos locais de
               trabalho       exteriores .
                                                                               39 -
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO                              PROPOSTA ALTERADA APÓS 0 PARECER DO
СОМ ( 88 ) 74                                     PARLAMENTO EUROPEU DE      16 DE NOVEMBRO
JO C 141   de 30.05.88                            DE 1988
      2.18.2 . Os locais de trabalho ao           Inalterado
               ar     I I vre    devem        ser
               Iluminados ar 1 1 f I c I a Imente
               sempre que      a Iluminação
               natural         não           seja
               suf iclente .
     2.18.3 . Sempre            que            os Inalterado
               trabalhadores              ocupem
               postos de trabalho fixos o
               ar I ivre , estes postos de
               trabalho devem , na medida
               do         possível ,          ser
               concebidos de forma que os
               trabalhadores se encontrem
               protegidos        contra        as
               Intempér les .
                                                      2.18.4 .    Sempre           que       os
                                                                  trabalhadores          ocupem
                                                                  postos        de     trabalho
                                                                  exteriores ,            estes
                                                                  postos        de     trabalho
                                                                  deverão , na medida do
                                                                  poss I ve I ,             ser
                                                                  concebidos         de   forma
                                                                  que os trabalhadores ,
                                                               a) estejam           protegidos
                                                                  contra as        Influências
                                                                  atmosfér Icas ,
                                                               b) não estejam expostos a
                                                                  nlvels sonoros nocivos
                                                                  nem   a uma       influência
                                                                  exterior               nociva
                                                                                 40
 ---pagebreak--- PROPOSTA DA COMISSÃO     PROPOSTA ALTERADA APÓS 0 PARECER DO
СОМ ( 88 ) 74            PARLAMENTO EUROPEU DE 16 DE NOVEMBRO
JO C 141 de 30.05.88     DE 1988
                                         ( por    exemplo ,    gás ,
                                         vapores , poeiras ),
                                      c) possam ,   em    caso   de
                                         perigo ,        abandonar
                                         rapidamente o posto de
                                         trabalho       ou      ser
                                         prontamente
                                         socorr Idos .
               ANEXO I I Ina I terado
                                                     41