CELEX: 32007D0602(01)
Language: pt
Date: 2007-05-25 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 25 de Maio de 2007 , que nomeia dois membros neerlandeses do Comité Económico e Social Europeu

2.6.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 122/1
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 25 de Maio de 2007
   que nomeia dois membros neerlandeses do Comité Económico e Social Europeu
   (2007/C 122/01)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
   Tendo em conta a Decisão 2006/651/CE, Euratom do Conselho, de 15 de Setembro de 2006, que nomeia os membros belgas, gregos, irlandeses, cipriotas, neerlandeses, polacos, portugueses, finlandeses, suecos e britânicos, bem como dois membros italianos do Comité Económico e Social Europeu (1), para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2006 e 20 de Setembro de 2010,
   Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo neerlandês,
   Tendo em conta o parecer da Comissão,
   Considerando que vagaram dois lugares de membros neerlandeses do Comité Económico e Social Europeu, na sequência das renúncias de E. J. SLOOTWEG e T. ETTY aos seus mandatos,
   DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   O Sr. MEIJER e a Sr. VAN WEZEL são nomeados membros do Comité Económico e Social Europeu, em substituição de E. J. SLOOTWEG e T. ETTY pelo período por decorrer dos seus mandatos, ou seja, até 20 de Setembro de 2010.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da su aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 25 de Maio de 2007.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         A. SCHAVAN
         
      
   
   
      (1)  JO L 269 de 28.9.2006, p. 13.