CELEX: 62009TJ0451
Language: pt
Date: 2010-12-15
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 15 de Dezembro de 2010. # Harry Wind contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Wind - Marca figurativa nacional anterior Wind - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Inexistência de semelhança entre os produtos e serviços. # Processo T-451/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 15 de Dezembro de 2010 – Wind/IHMI – Sanyang Industry (Wind)
      (Processo T‑451/09)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária Wind – Marca figurativa nacional anterior Wind – Motivo relativo de recusa – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Inexistência de semelhança entre os produtos e serviços»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento do Conselho n.° 207/2009, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 21,
         23 a 32)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de Setembro de 2009 (processo R 1470/2008‑4), relativa
                  a um processo de oposição entre Harry Wind e a Sanyang Industry Co., Ltd.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Sanyang Industry Co., Ltd
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa Wind para os produtos e serviços das classes 11, 12 e 37 – pedido n.° 3362605
            
         
               Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Harry Wind
            
         
               Marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Registo alemão da marca figurativa Wind, para os serviços da classe 37
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Indeferimento da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso. 
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	Harry Wind é condenado nas despesas.