CELEX: 32020R0258
Language: pt
Date: 2019-12-16 00:00:00
Title: Regulamento Delegado (UE) 2020/258 da Comissão de 16 de dezembro de 2019 que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio rendimento e condições de vida (Texto relevante para efeitos do EEE)

26.2.2020   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 54/16
               
            
         REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/258 DA COMISSÃO
         de 16 de dezembro de 2019
         que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio rendimento e condições de vida
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de outubro de 2019, que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.o 808/2004, (CE) n.o 452/2008 e (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 1,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     A fim de cobrir as necessidades identificadas nos tópicos detalhados pertinentes, a Comissão deverá especificar o número e a designação das variáveis relativas ao conjunto de dados do domínio rendimento e condições de vida (EU-SILC).
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O inquérito EU-SILC é um instrumento fundamental para fornecer as informações exigidas pelo Semestre Europeu e pelo Pilar Europeu dos Direitos Sociais, em especial no que se refere à distribuição do rendimento, à pobreza e à exclusão social, bem como no que diz respeito às várias políticas da UE em sede de condições de vida e pobreza, em vertentes como a pobreza infantil, o acesso a cuidados de saúde e a outros serviços, a habitação, o sobre-endividamento e a qualidade de vida. É também a principal fonte de dados para efeitos de microssimulação e estimativas rápidas da distribuição do rendimento e das taxas de pobreza.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     O número de variáveis a recolher não excede em mais de 5 % o número de variáveis recolhidas para o domínio rendimento e condições de vida quando o Regulamento (UE) 2019/1700 entrou em vigor.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     A Comissão efetuou as consultas necessárias no âmbito da elaboração do presente regulamento delegado,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            O número e a designação das variáveis relativas ao conjunto de dados do domínio rendimento e condições de vida constam do anexo.
         
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 16 de dezembro de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 261I de 14.10.2019, p. 1.
      
      
         
            ANEXO
            Número e designação das variáveis para o domínio rendimento e condições de vida
            
                        Tópico detalhado
                     
                     
                        Identificador da variável
                     
                     
                        Designação da variável
                     
                  
                        Informação sobre a recolha de dados
                     
                     
                        DB010
                     
                     
                        Ano do inquérito
                     
                  
                        
                           24 variáveis técnicas (anuais)
                        
                     
                     
                        DB020
                     
                     
                        País de residência
                     
                  
                        3 variáveis derivadas (anuais)
                     
                     
                        DB040
                     
                     
                        Região de residência
                     
                  
                         
                     
                     
                        DB050
                     
                     
                        Estrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        DB060
                     
                     
                        Unidade amostral primária (UAP-1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        DB062
                     
                     
                        Unidade amostral secundária (UAP-2)
                     
                  
                         
                     
                     
                        DB070
                     
                     
                        Ordem de seleção da UAP
                     
                  
                         
                     
                     
                        DB075
                     
                     
                        Grupo rotativo
                     
                  
                         
                     
                     
                        DB076
                     
                     
                        Vaga da entrevista
                     
                  
                         
                     
                     
                        DB110
                     
                     
                        Situação do agregado
                     
                  
                         
                     
                     
                        DB120
                     
                     
                        Contacto no endereço
                     
                  
                         
                     
                     
                        DB130
                     
                     
                        Resultado do questionário ao agregado
                     
                  
                         
                     
                     
                        DB135
                     
                     
                        Aceitação da entrevista ao agregado
                     
                  
                         
                     
                     
                        RB010
                     
                     
                        Ano do inquérito
                     
                  
                         
                     
                     
                        RB020
                     
                     
                        País de residência
                     
                  
                         
                     
                     
                        HB010
                     
                     
                        Ano do inquérito
                     
                  
                         
                     
                     
                        HB020
                     
                     
                        País de residência
                     
                  
                         
                     
                     
                        HB040
                     
                     
                        Dia da entrevista ao agregado
                     
                  
                         
                     
                     
                        HB050
                     
                     
                        Mês da entrevista ao agregado
                     
                  
                         
                     
                     
                        HB060
                     
                     
                        Ano da entrevista ao agregado
                     
                  
                         
                     
                     
                        HB100
                     
                     
                        Número de minutos para completar o questionário do agregado
                     
                  
                         
                     
                     
                        PB010
                     
                     
                        Ano do inquérito
                     
                  
                         
                     
                     
                        PB020
                     
                     
                        País de residência
                     
                  
                         
                     
                     
                        PB090
                     
                     
                        Dia da entrevista pessoal
                     
                  
                         
                     
                     
                        PB100
                     
                     
                        Mês da entrevista pessoal
                     
                  
                         
                     
                     
                        PB110
                     
                     
                        Ano da entrevista pessoal
                     
                  
                         
                     
                     
                        PB120
                     
                     
                        Número de minutos para completar o questionário pessoal
                     
                  
                        Identificação
                     
                     
                        DB030
                     
                     
                        Identificação do agregado
                     
                  
                        
                           9 variáveis técnicas (anuais)
                        
                     
                     
                        RB030
                     
                     
                        Identificação pessoal
                     
                  
                         
                     
                     
                        RB032
                     
                     
                        Número sequencial da pessoa no agregado
                     
                  
                         
                     
                     
                        RB040
                     
                     
                        Identificação do agregado atual
                     
                  
                         
                     
                     
                        RB100
                     
                     
                        Pessoa da amostra ou coresidente
                     
                  
                         
                     
                     
                        HB030
                     
                     
                        Identificação do agregado
                     
                  
                         
                     
                     
                        HB070
                     
                     
                        Identificação pessoal da pessoa que responde ao questionário do agregado
                     
                  
                         
                     
                     
                        PB030
                     
                     
                        Identificação pessoal
                     
                  
                         
                     
                     
                        PB265
                     
                     
                        Identificação pessoal da pessoa que preencheu o questionário individual
                     
                  
                        Ponderações
                     
                     
                        DB080
                     
                     
                        Ponderação da conceção do agregado
                     
                  
                        
                           16 variáveis técnicas (anuais)
                        
                     
                     
                        DB090
                     
                     
                        Ponderação transversal do agregado
                     
                  
                         
                     
                     
                        DB095
                     
                     
                        Ponderação longitudinal do agregado
                     
                  
                         
                     
                     
                        RB050
                     
                     
                        Ponderação transversal pessoal
                     
                  
                         
                     
                     
                        RB060
                     
                     
                        Ponderação básica pessoal
                     
                  
                         
                     
                     
                        RB062
                     
                     
                        Ponderação longitudinal (2 anos de duração)
                     
                  
                         
                     
                     
                        RB063
                     
                     
                        Ponderação longitudinal (3 anos de duração)
                     
                  
                         
                     
                     
                        RB064
                     
                     
                        Ponderação longitudinal (4 anos de duração)
                     
                  
                         
                     
                     
                        RB065
                     
                     
                        Ponderação longitudinal (5 anos de duração)
                     
                  
                         
                     
                     
                        RB066
                     
                     
                        Ponderação longitudinal (6 anos de duração)
                     
                  
                         
                     
                     
                        RL070
                     
                     
                        Ponderação transversal dos cuidados infantis
                     
                  
                         
                     
                     
                        PB040
                     
                     
                        Ponderação transversal pessoal (todos os membros do agregado com 16 anos ou mais)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PB050
                     
                     
                        Ponderação básica pessoal (todos os membros do agregado com 16 anos ou mais)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PB060
                     
                     
                        Ponderação transversal pessoal para o respondente selecionado
                     
                  
                         
                     
                     
                        PB070
                     
                     
                        Ponderação conceptual pessoal para o respondente selecionado
                     
                  
                         
                     
                     
                        PB080
                     
                     
                        Ponderação básica pessoal para o respondente selecionado
                     
                  
                        Características das entrevistas
                     
                     
                        RB250
                     
                     
                        Estatuto dos dados
                     
                  
                        
                           4 variáveis técnicas (anuais)
                        
                     
                     
                        HB130
                     
                     
                        Modo de entrevista utilizado (agregado)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PB260
                     
                     
                        Natureza da participação no inquérito
                     
                  
                         
                     
                     
                        PB270
                     
                     
                        Modo de entrevista utilizado (indivíduo)
                     
                  
                        Localização
                        
                           1 variável técnica (anual)
                        
                     
                     
                        DB100
                     
                     
                        Grau de urbanização
                     
                  
                        Demografia
                     
                     
                        RB080
                     
                     
                        Ano de nascimento
                     
                  
                        
                           9 variáveis recolhidas (anuais)
                        
                     
                     
                        RB081
                     
                     
                        Idade (anos completos)
                     
                  
                        
                           9 variáveis derivadas (anuais)
                        
                     
                     
                        RB082
                     
                     
                        Idade (anos completos) no momento da entrevista
                     
                  
                         
                     
                     
                        RB083
                     
                     
                        Já tinha feito anos no momento da entrevista
                     
                  
                         
                     
                     
                        RB090
                     
                     
                        Sexo
                     
                  
                         
                     
                     
                        RB110
                     
                     
                        Situação dos membros do agregado
                     
                  
                         
                     
                     
                        RB120
                     
                     
                        Lugar para onde o indivíduo se mudou
                     
                  
                         
                     
                     
                        RB220
                     
                     
                        Identificação do pai
                     
                  
                         
                     
                     
                        RB230
                     
                     
                        Identificação da mãe
                     
                  
                         
                     
                     
                        RB240
                     
                     
                        Identificação do cônjuge/companheiro(a)
                     
                  
                         
                     
                     
                        RB245
                     
                     
                        Estatuto do respondente
                     
                  
                         
                     
                     
                        PB140
                     
                     
                        Ano de nascimento
                     
                  
                         
                     
                     
                        PB150
                     
                     
                        Sexo
                     
                  
                         
                     
                     
                        PB160
                     
                     
                        Identificação do pai
                     
                  
                         
                     
                     
                        PB170
                     
                     
                        Identificação da mãe
                     
                  
                         
                     
                     
                        PB180
                     
                     
                        Identificação do cônjuge/companheiro(a)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PB190
                     
                     
                        Estado civil
                     
                  
                         
                     
                     
                        PB200
                     
                     
                        União de facto
                     
                  
                        Nacionalidade e antecedentes migratórios
                     
                     
                        RB280
                     
                     
                        País de nascimento
                     
                  
                        
                           4 variáveis recolhidas (anuais)
                        
                     
                     
                        RB290
                     
                     
                        Nacionalidade principal
                     
                  
                         
                     
                     
                        PB230
                     
                     
                        País de nascimento do pai
                     
                  
                         
                     
                     
                        PB240
                     
                     
                        País de nascimento da mãe
                     
                  
                        Composição do agregado
                     
                     
                        RB200
                     
                     
                        Estatuto de residência
                     
                  
                        
                           2 variáveis recolhidas (anuais)
                        
                     
                     
                        RG_Z#
                     
                     
                        Grelha do agregado
                     
                  
                        Composição do agregado - detalhes adicionais específicos
                     
                     
                        HB110
                     
                     
                        Tipo de agregado
                     
                  
                        
                           3 variáveis derivadas (anuais)
                        
                     
                     
                        HB120
                     
                     
                        Dimensão do agregado
                     
                  
                         
                     
                     
                        PB205
                     
                     
                        Parceiros que vivem no mesmo agregado
                     
                  
                        Duração da permanência no país
                        
                           1 variável recolhida (anual)
                        
                     
                     
                        RB285
                     
                     
                        Duração da permanência no país de residência em anos completos
                     
                  
                        Incapacidade e módulo de saúde europeu mínimo
                     
                     
                        PH010
                     
                     
                        Autoapreciação do estado de saúde
                     
                  
                        
                           3 variáveis recolhidas (anuais)
                        
                     
                     
                        PH020
                     
                     
                        Problemas de saúde crónicos
                     
                  
                         
                     
                     
                        PH030
                     
                     
                        Limitação das atividades devido a problemas de saúde
                     
                  
                        Saúde infantil
                     
                     
                        RCH010
                     
                     
                        Estado geral de saúde (crianças)
                     
                  
                        
                           2 variáveis recolhidas (de 3 em 3 anos)
                        
                     
                     
                        RCH020
                     
                     
                        Limitação em atividades, devido a problemas de saúde (crianças)
                     
                  
                        Acesso a cuidados de saúde
                     
                     
                        PH040
                     
                     
                        Necessidade não satisfeita de exames ou tratamentos médicos
                     
                  
                        
                           4 variáveis recolhidas (anuais)
                        
                     
                     
                        PH050
                     
                     
                        Razão principal por que a necessidade de exame ou tratamento médico não foi satisfeita
                     
                  
                         
                     
                     
                        PH060
                     
                     
                        Necessidade não satisfeita de exames ou tratamentos dentários
                     
                  
                         
                     
                     
                        PH070
                     
                     
                        Razão principal por que a necessidade de exame ou tratamento dentário não foi satisfeita
                     
                  
                        Acesso aos cuidados de saúde (crianças)
                     
                     
                        HCH010
                     
                     
                        Necessidade não satisfeita de exames ou tratamentos médicos (crianças)
                     
                  
                        
                           4 variáveis recolhidas (de 3 em 3 anos)
                        
                     
                     
                        HCH020
                     
                     
                        Razão principal por que a necessidade de exame médico ou tratamento dentário não foi satisfeita (crianças)
                     
                  
                         
                     
                     
                        HCH030
                     
                     
                        Necessidade não satisfeita de exames ou tratamentos dentários (crianças)
                     
                  
                         
                     
                     
                        HCH040
                     
                     
                        Razão principal por que a necessidade de exame ou tratamento dentário não foi satisfeita (crianças)
                     
                  
                        Condição perante o trabalho (auto-classificação)
                     
                     
                        RB211
                     
                     
                        Condição perante o trabalho (auto-classificação)
                     
                  
                        
                           4 variáveis recolhidas (anuais)
                        
                     
                     
                        PL032
                     
                     
                        Regime de emprego atual definido pelo próprio indivíduo
                     
                  
                         
                     
                     
                        PL040A
                     
                     
                        Situação na profissão
                     
                  
                         
                     
                     
                        PL040B
                     
                     
                        Situação na atividade principal
                     
                  
                        Características básicas do emprego
                     
                     
                        PL051A
                     
                     
                        Profissão principal
                     
                  
                        
                           5 variáveis recolhidas (anuais)
                        
                     
                     
                        PL051B
                     
                     
                        Profissão (no último emprego)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PL111A
                     
                     
                        Atividade económica da unidade local na atividade principal
                     
                  
                         
                     
                     
                        PL111B
                     
                     
                        Atividade económica da unidade local (no último emprego)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PL145
                     
                     
                        Trabalho a tempo completo ou parcial na atividade principal (autoclassificação)
                     
                  
                        Duração do contrato de trabalho
                        
                           1 variável recolhida (anual)
                        
                     
                     
                        PL141
                     
                     
                        Duração da atividade principal
                     
                  
                        Situação específica no mercado de trabalho
                     
                     
                        PL073
                     
                     
                        Número de meses a trabalhar a tempo inteiro como trabalhador por conta de outrem
                     
                  
                        
                           1 variável recolhida (anual)
                        
                     
                     
                        PL074
                     
                     
                        Meses a trabalhar a tempo parcial como trabalhador por conta de outrem
                     
                  
                        
                           11 variáveis derivadas (anuais)
                        
                     
                     
                        PL075
                     
                     
                        Meses a trabalhar a tempo inteiro como trabalhador por conta própria (incluindo trabalhador familiar)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PL076
                     
                     
                        Meses a trabalhar a tempo parcial como trabalhador por conta própria (incluindo trabalhador familiar)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PL080
                     
                     
                        Meses em que esteve desempregado
                     
                  
                         
                     
                     
                        PL085
                     
                     
                        Meses passados na reforma
                     
                  
                         
                     
                     
                        PL086
                     
                     
                        Meses passados em situação de incapacidade para o trabalho devido a problemas de saúde crónicos
                     
                  
                         
                     
                     
                        PL087
                     
                     
                        Meses passados a estudar
                     
                  
                         
                     
                     
                        PL088
                     
                     
                        Meses passados a cumprir serviço militar obrigatório
                     
                  
                         
                     
                     
                        PL089
                     
                     
                        Meses passados a cumprir tarefas domésticas
                     
                  
                         
                     
                     
                        PL090
                     
                     
                        Meses passados noutra atividade
                     
                  
                         
                     
                     
                        PL271
                     
                     
                        Duração do período de desemprego mais recente
                     
                  
                        Responsabilidades de supervisão
                        
                           1 variável recolhida (anual)
                        
                     
                     
                        PL150
                     
                     
                        Responsabilidade de supervisão na atividade principal
                     
                  
                        Experiência profissional anterior
                     
                     
                        PL016
                     
                     
                        Existência de experiência profissional anterior
                     
                  
                        
                           2 variáveis recolhidas (anuais)
                        
                     
                     
                        PL200
                     
                     
                        Anos a trabalhar de forma remunerada (como trabalhador por conta de outrem ou por conta própria)
                     
                  
                        Calendário de atividades
                     
                     
                        PL211A
                     
                     
                        Atividade principal em janeiro
                     
                  
                        
                           12 variáveis recolhidas (anuais)
                        
                     
                     
                        PL211B
                     
                     
                        Atividade principal em fevereiro
                     
                  
                         
                     
                     
                        PL211C
                     
                     
                        Atividade principal em março
                     
                  
                         
                     
                     
                        PL211D
                     
                     
                        Atividade principal em abril
                     
                  
                         
                     
                     
                        PL211E
                     
                     
                        Atividade principal em maio
                     
                  
                         
                     
                     
                        PL211F
                     
                     
                        Atividade principal em junho
                     
                  
                         
                     
                     
                        PL211G
                     
                     
                        Atividade principal em julho
                     
                  
                         
                     
                     
                        PL211H
                     
                     
                        Atividade principal em agosto
                     
                  
                         
                     
                     
                        PL211I
                     
                     
                        Atividade principal em setembro
                     
                  
                         
                     
                     
                        PL211J
                     
                     
                        Atividade principal em outubro
                     
                  
                         
                     
                     
                        PL211K
                     
                     
                        Atividade principal em novembro
                     
                  
                         
                     
                     
                        PL211L
                     
                     
                        Atividade principal em dezembro
                     
                  
                        Horas trabalhadas
                     
                     
                        PL060
                     
                     
                        Número de horas habitualmente prestadas por semana na atividade principal
                     
                  
                        
                           2 variáveis recolhidas (anuais)
                        
                     
                     
                        PL100
                     
                     
                        Número total de horas habitualmente prestadas na segunda, terceira, ou outras atividades
                     
                  
                        Nível de escolaridade completo
                        
                           1 variável recolhida (anual)
                        
                     
                     
                        PE041
                     
                     
                        Nível de escolaridade completo
                     
                  
                        Participação em atividades de educação formal (situação atual)
                     
                     
                        RL010
                     
                     
                        Educação pré-escolar
                     
                  
                        
                           4 variáveis recolhidas (anuais)
                        
                     
                     
                        RL020
                     
                     
                        Escolaridade obrigatória
                     
                  
                         
                     
                     
                        PE010
                     
                     
                        Participação em atividades de educação e formação formal (estudante ou aprendiz)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PE021
                     
                     
                        Nível da atividade de educação ou formação formal atual/mais recente
                     
                  
                        Qualidade de vida
                     
                     
                        PW010
                     
                     
                        Satisfação global com a vida
                     
                  
                        
                           2 variáveis recolhidas (anuais)
                        
                     
                     
                        PW191
                     
                     
                        Confiança nos outros
                     
                  
                        Privação material
                     
                     
                        HD080
                     
                     
                        Possibilidade de substituição de móveis usados
                     
                  
                        
                           14 variáveis recolhidas (anuais)
                        
                     
                     
                        HH050
                     
                     
                        Capacidade para manter a casa adequadamente aquecida
                     
                  
                         
                     
                     
                        HS040
                     
                     
                        Capacidade para pagar uma semana anual de férias fora de casa
                     
                  
                         
                     
                     
                        HS050
                     
                     
                        Capacidade para pagar uma refeição com carne, frango, peixe (ou equivalente vegetariano) de dois em dois dias
                     
                  
                         
                     
                     
                        HS060
                     
                     
                        Capacidade para fazer face a despesas financeiras inesperadas
                     
                  
                         
                     
                     
                        HS090
                     
                     
                        Tem computador
                     
                  
                         
                     
                     
                        HS110
                     
                     
                        Tem automóvel
                     
                  
                         
                     
                     
                        HS120
                     
                     
                        Capacidade para fazer face às despesas
                     
                  
                         
                     
                     
                        PD020
                     
                     
                        Substituição de roupa usada por alguma roupa nova (excluindo a roupa em segunda mão)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PD030
                     
                     
                        Dois pares de sapatos de tamanho adequado (incluindo um par de sapatos para todas as condições meteorológicas)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PD050
                     
                     
                        Encontrar amigos/familiares para uma bebida/refeição pelo menos uma vez por mês
                     
                  
                         
                     
                     
                        PD060
                     
                     
                        Participar regularmente numa atividade de lazer
                     
                  
                         
                     
                     
                        PD070
                     
                     
                        Gastar semanalmente uma pequena quantia de dinheiro consigo próprio
                     
                  
                         
                     
                     
                        PD080
                     
                     
                        Ligação Internet para uso pessoal em casa
                     
                  
                        Privação infantil
                     
                     
                        HD100
                     
                     
                        Alguma roupa nova (excluindo roupa em segunda mão)
                     
                  
                        
                           13 variáveis recolhidas (de 3 em 3 anos)
                        
                     
                     
                        HD110
                     
                     
                        Dois pares de sapatos de tamanho adequado (incluindo um par de sapatos para todas as condições meteorológicas)
                     
                  
                         
                     
                     
                        HD120
                     
                     
                        Fruta e legumes uma vez por dia
                     
                  
                         
                     
                     
                        HD140
                     
                     
                        Uma refeição de carne, frango ou peixe (ou equivalente vegetariano) pelo menos uma vez por dia
                     
                  
                         
                     
                     
                        HD150
                     
                     
                        Livros em casa adequados à faixa etária
                     
                  
                         
                     
                     
                        HD160
                     
                     
                        Equipamento de lazer ao ar livre
                     
                  
                         
                     
                     
                        HD170
                     
                     
                        Jogos de interior
                     
                  
                         
                     
                     
                        HD180
                     
                     
                        Atividade de lazer regular
                     
                  
                         
                     
                     
                        HD190
                     
                     
                        Celebrações em ocasiões especiais
                     
                  
                         
                     
                     
                        HD200
                     
                     
                        Convidar de vez em quando amigos para brincarem ou comerem juntos
                     
                  
                         
                     
                     
                        HD210
                     
                     
                        Participar em viagens escolares e eventos escolares não gratuitos
                     
                  
                         
                     
                     
                        HD220
                     
                     
                        Espaço apropriado para estudar e fazer os trabalhos de casa
                     
                  
                         
                     
                     
                        HD240
                     
                     
                        Ir de férias fora de casa pelo menos uma semana por ano
                     
                  
                        Principais características da habitação
                     
                     
                        HH010
                     
                     
                        Tipo de habitação
                     
                  
                        
                           3 variáveis recolhidas (anuais)
                        
                     
                     
                        HH021
                     
                     
                        Regime de ocupação
                     
                  
                         
                     
                     
                        HH030
                     
                     
                        Número de divisões de que dispõe o agregado
                     
                  
                        Custos de habitação, incluindo as deduções relativas aos custos dos serviços básicos
                     
                     
                        HH060
                     
                     
                        Renda atual relativa ao alojamento ocupado
                     
                  
                        
                           4 variáveis recolhidas (anuais)
                        
                     
                     
                        HH070
                     
                     
                        Custo total do alojamento
                     
                  
                         
                     
                     
                        HH071
                     
                     
                        Amortização paga sobre a hipoteca da habitação principal
                     
                  
                         
                     
                     
                        HS022
                     
                     
                        Deduções relativas aos custos dos serviços básicos
                     
                  
                        Cuidados infantis
                     
                     
                        RL030
                     
                     
                        Cuidados infantis em centros, fora do horário escolar (antes/depois)
                     
                  
                        
                           4 variáveis recolhidas (anuais)
                        
                     
                     
                        RL040
                     
                     
                        Cuidados infantis em centros de dia
                     
                  
                         
                     
                     
                        RL050
                     
                     
                        Cuidados infantis por uma ama profissional na residência da criança ou na residência da ama
                     
                  
                         
                     
                     
                        RL060
                     
                     
                        Cuidados infantis por avós, membros do agregado à exceção dos pais, outros familiares, amigos ou vizinhos
                     
                  
                        Rendimento do trabalho
                     
                     
                        PY010G/PY010N
                     
                     
                        Rendimento do trabalhador por conta de outrem em dinheiro ou quase-dinheiro
                     
                  
                        
                           5 variáveis recolhidas (anuais)
                        
                     
                     
                        PY020G/PY020N
                     
                     
                        Rendimento do trabalhador por conta de outrem que não em dinheiro,
                     
                  
                         
                     
                     
                        PY021G/PY021N
                     
                     
                        Uso pessoal do veículo da empresa
                     
                  
                         
                     
                     
                        PY030G
                     
                     
                        Contribuições dos empregadores para a segurança social
                     
                  
                         
                     
                     
                        PY050G/PY050N
                     
                     
                        Ganhos ou perdas em dinheiro do trabalho por conta própria
                     
                  
                        Rendimento proveniente de transferências sociais
                     
                     
                        HY050G/HY050N
                     
                     
                        Prestações relacionadas com a família ou os filhos
                     
                  
                        
                           8 variáveis recolhidas (anuais)
                        
                     
                     
                        HY060G/HY060N
                     
                     
                        Subsídios/prestações de exclusão social não classificados noutra posição
                     
                  
                        
                           32 variáveis do conhecimento dos países (anuais)
                        
                     
                     
                        HY070G/HY070N
                     
                     
                        Subsídios de alojamento
                     
                  
                         
                     
                     
                        PY090G/PY090N
                     
                     
                        Prestações de desemprego
                     
                  
                         
                     
                     
                        PY110G/PY110N
                     
                     
                        Prestações de sobrevivência
                     
                  
                         
                     
                     
                        PY120G/PY120N
                     
                     
                        Prestações de doença
                     
                  
                         
                     
                     
                        PY130G/PY130N
                     
                     
                        Prestações de invalidez
                     
                  
                         
                     
                     
                        PY140G/PY140N
                     
                     
                        Subsídios relacionados com o ensino
                     
                  
                         
                     
                     
                        HY051G
                     
                     
                        Prestações relacionadas com a família ou os filhos (contributivas e sujeitas a condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        HY052G
                     
                     
                        Prestações relacionadas com a família ou os filhos (contributivas e não sujeitas a condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        HY053G
                     
                     
                        Prestações relacionadas com a família ou os filhos (não contributivas e sujeitas a condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        HY054G
                     
                     
                        Prestações relacionadas com a família ou os filhos (não contributivas e não sujeitas a condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        HY061G
                     
                     
                        Subsídios/prestações de exclusão social não classificados noutra posição (contributivos e sujeitos a condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        HY062G
                     
                     
                        Subsídios/prestações de exclusão social não classificados noutra posição (contributivos e não sujeitos a condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        HY063G
                     
                     
                        Subsídios/prestações de exclusão social não classificados noutra posição (não contributivos e sujeitos a condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        HY064G
                     
                     
                        Subsídios/prestações de exclusão social não classificados noutra posição (não contributivos e não sujeitos a condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        HY071G
                     
                     
                        Subsídios de alojamento (contributivos e sujeitos a condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        HY072G
                     
                     
                        Subsídios de alojamento (contributivos e não sujeitos a condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        HY073G
                     
                     
                        Subsídios de alojamento (não contributivos e sujeitos a condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        HY074G
                     
                     
                        Subsídios de alojamento (não contributivos e não sujeitos a condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PY091G
                     
                     
                        Prestações de desemprego (contributivas e sujeitas a condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PY092G
                     
                     
                        Prestações de desemprego (contributivas e não sujeitas a condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PY093G
                     
                     
                        Prestações de desemprego (não contributivas e sujeitas a condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PY094G
                     
                     
                        Prestações de desemprego (não contributivas e não sujeitas e condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PY111G
                     
                     
                        Prestações de sobrevivência (contributivas e sujeitas e condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PY112G
                     
                     
                        Prestações de sobrevivência (contributivas e não sujeitas a condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PY113G
                     
                     
                        Prestações de sobrevivência (não contributivas e sujeitas a condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PY114G
                     
                     
                        Prestações de sobrevivência (não contributivas e não sujeitas e condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PY121G
                     
                     
                        Prestações de doença (contributivas e sujeitas e condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PY122G
                     
                     
                        Prestações de doença (contributivas e não sujeitas a condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PY123G
                     
                     
                        Prestações de doença (não contributivas e sujeitas a condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PY124G
                     
                     
                        Prestações de doença (não contributivas e não sujeitas a condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PY131G
                     
                     
                        Prestações de invalidez (contributivas e sujeitas a condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PY132G
                     
                     
                        Prestações de invalidez (contributivas e não sujeitas a condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PY133G
                     
                     
                        Prestações de invalidez (não contributivas e sujeitas a condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PY134G
                     
                     
                        Prestações de invalidez (não contributivas e não sujeitas a condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PY141G
                     
                     
                        Subsídios relacionados com o ensino (contributivos e sujeitos a condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PY142G
                     
                     
                        Subsídios relacionados com o ensino (contributivos e não sujeitos a condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PY143G
                     
                     
                        Subsídios relacionados com o ensino (não contributivos e sujeitos a condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PY144G
                     
                     
                        Subsídios relacionados com o ensino (não contributivos e não sujeitos a condição de recursos)
                     
                  
                        Rendimentos de pensões
                     
                     
                        PY080G/PY080N
                     
                     
                        Pensões periódicas de planos individuais privados
                     
                  
                        
                           2 variáveis recolhidas (anuais)
                        
                     
                     
                        PY100G/PY100N
                     
                     
                        Prestações de velhice
                     
                  
                        
                           4 variáveis do conhecimento dos países (anuais)
                        
                     
                     
                        PY101G
                     
                     
                        Prestações de velhice (contributivas e sujeitas a condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PY102G
                     
                     
                        Prestações de velhice (contributivas e não sujeitas a condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PY103G
                     
                     
                        Prestações de velhice (não contributivas e sujeitas a condição de recursos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        PY104G
                     
                     
                        Prestações de velhice (não contributivas e não sujeitas a condição de recursos)
                     
                  
                        Outros rendimentos, incluindo de propriedade, de capital e de transferências entre agregados
                     
                     
                        HY040G/HY040N
                     
                     
                        Rendimento do arrendamento de uma propriedade ou terreno
                     
                  
                        
                           7 variáveis recolhidas (anuais)
                        
                     
                     
                        HY080G/HY080N
                     
                     
                        Transferências regulares em dinheiro entre agregados, recebidas
                     
                  
                         
                     
                     
                        HY081G/HY081N
                     
                     
                        Pensões de alimentos recebidas (obrigatórias e voluntárias)
                     
                  
                         
                     
                     
                        HY090G/HY090N
                     
                     
                        Juros, dividendos e lucros de investimentos de capital em empresas não constituídas em sociedade,
                     
                  
                         
                     
                     
                        HY100G/HY100N
                     
                     
                        Reembolso de juros pagos sobre hipotecas
                     
                  
                         
                     
                     
                        HY110G/HY110N
                     
                     
                        Rendimento recebido por pessoas com idade inferior a 16 anos
                     
                  
                         
                     
                     
                        HY170G/HY170N
                     
                     
                        Valor dos bens produzidos para consumo próprio
                     
                  
                        Impostos e contribuições efetivamente pagos após deduções
                     
                     
                        HY120G/HY120N
                     
                     
                        Impostos periódicos sobre a riqueza
                     
                  
                        
                           7 variáveis recolhidas (anuais)
                        
                     
                     
                        HY121G/HY121N
                     
                     
                        Impostos pagos sobre a propriedade da residência principal do agregado
                     
                  
                         
                     
                     
                        HY130G/HY130N
                     
                     
                        Transferências regulares em dinheiro entre agregados, pagas
                     
                  
                         
                     
                     
                        HY131G/HY131N
                     
                     
                        Pensões de alimentos recebidas (obrigatórias e voluntárias)
                     
                  
                         
                     
                     
                        HY140G/HY140N
                     
                     
                        Imposto sobre o rendimento e contribuições sociais
                     
                  
                         
                     
                     
                        HY145N
                     
                     
                        Pagamentos complementares/devoluções relativos a ajustamentos no cálculo dos impostos
                     
                  
                         
                     
                     
                        PY035G/PY035N
                     
                     
                        Contribuições para planos de pensão individuais privados
                     
                  
                        Rendimento total anual a nível do indivíduo e do agregado
                     
                     
                        HI010
                     
                     
                        Variação do rendimento do agregado em comparação com o ano anterior
                     
                  
                        
                           4 variáveis recolhidas (anuais)
                        
                     
                     
                        HI020
                     
                     
                        O que explica o aumento do rendimento
                     
                  
                        
                           4 variáveis derivadas (anuais)
                        
                     
                     
                        HI030
                     
                     
                        O que explica o decréscimo do rendimento
                     
                  
                         
                     
                     
                        HI040
                     
                     
                        Rendimento esperado do agregado nos próximos 12 meses
                     
                  
                         
                     
                     
                        HY010
                     
                     
                        Rendimento bruto total do agregado,
                     
                  
                         
                     
                     
                        HY020
                     
                     
                        Rendimento disponível total do agregado
                     
                  
                         
                     
                     
                        HY022
                     
                     
                        Rendimento disponível total do agregado antes de transferências sociais que não prestações de velhice e de sobrevivência
                     
                  
                         
                     
                     
                        HY023
                     
                     
                        Rendimento disponível total do agregado antes de transferências sociais incluindo prestações de velhice e de sobrevivência
                     
                  
                        Dívidas
                     
                     
                        HS011
                     
                     
                        Dívidas sobre hipotecas ou pagamentos de rendas
                     
                  
                        
                           4 variáveis recolhidas (anuais)
                        
                     
                     
                        HS021
                     
                     
                        Dívidas relativamente a contas de serviços de utilidade pública
                     
                  
                         
                     
                     
                        HS031
                     
                     
                        Dívidas relativamente a compras a prestações ou a pagamentos de empréstimos
                     
                  
                         
                     
                     
                        HS150
                     
                     
                        Encargos financeiros com o reembolso de dívidas relativas a compras a prestações ou a empréstimos
                     
                  
                        
                           Módulo temático ad hoc 2021
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Condições de vida e situação das crianças que vivem em famílias separadas ou reconstituídas
                     
                     
                        HK010
                     
                     
                        Crianças que são membros do agregado e cujo outro progenitor vive fora do agregado
                     
                  
                        
                           12 variáveis recolhidas
                        
                     
                     
                        HK020
                     
                     
                        Crianças que não são membros do agregado e cujo progenitor vive no agregado
                     
                  
                        
                           1 variável derivada
                        
                     
                     
                        PK010
                     
                     
                        O membro do agregado tem filhos que não são membros do agregado
                     
                  
                        RK010
                     
                     
                        Identificação do progenitor e número sequencial da criança que não é membro do agregado
                     
                  
                        RK020
                     
                     
                        Idade da criança que não é membro do agregado
                     
                  
                        PK020
                     
                     
                        Principal razão para não passar mais tempo com as crianças que são membros do agregado
                     
                  
                        PK030
                     
                     
                        Principal razão para não passar mais tempo com as crianças que não são membros do agregado
                     
                  
                         
                     
                     
                        RK030
                     
                     
                        Tempo habitualmente necessário para que o progenitor chegue à criança que não é membro do agregado
                     
                  
                         
                     
                     
                        RK040
                     
                     
                        Frequência dos contactos nos últimos 12 meses (via telefone, redes sociais, etc.) com a criança que não é membro do agregado
                     
                  
                         
                     
                     
                        RK050
                     
                     
                        A criança dispõe de quarto onde dormir (incluindo quarto partilhado com irmãos)
                     
                  
                         
                     
                     
                        RK060
                     
                     
                        Tempo passado ativamente com a criança (refeições, jogos, trabalhos de casa, passeio, conversas, etc.)
                     
                  
                         
                     
                     
                        RK070
                     
                     
                        Número de noites por mês que a criança passa no agregado (média)
                     
                  
                         
                     
                     
                        RK080
                     
                     
                        Custódia legal da criança