CELEX: E2006J0427(01)
Language: pt
Date: 2006-04-27
Title: Composição do Tribunal da EFTA

27.4.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 100/4
            
         
      COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DA EFTA
   (2006/C 100/04)
   1.   Composição do Tribunal
   Sob proposta do Governo da Noruega, o Sr. Henrik Bull foi nomeado juiz do Tribunal da EFTA por comum acordo entre as três Partes Contratantes no Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça (Acordo relativo ao Órgão de Fiscalização e ao Tribunal) para o período entre 1 de Janeiro de 2006 e 31 de Dezembro de 2011. Sucede ao Sr. Per Tresselt. O Sr. Henrik Bull prestou o juramento previsto no artigo 2.o do Protocolo n.o 5 do Acordo relativo ao Órgão de Fiscalização e ao Tribunal durante uma audiência pública do Tribunal da EFTA, em 12 de Janeiro de 2006.
   2.   Eleição do Presidente do Tribunal
   Em 12 de Janeiro de 2006, após a nomeação do novo juiz, o Sr. Carl Baudenbacher foi reeleito Presidente do Tribunal da EFTA em conformidade com o disposto no artigo 30.o do Acordo relativo ao Órgão de Fiscalização e ao Tribunal para o período entre 12 de Janeiro de 2006 e 31 de Dezembro de 2008.