CELEX: 31995D0503
Language: pt
Date: 1995-11-27 00:00:00
Title: 95/503/CE: Decisão do Conselho de 27 de Novembro de 1995 que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões

Avis juridique important

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31995D0503

95/503/CE: Decisão do Conselho de 27 de Novembro de 1995 que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 289 de 02/12/1995 p. 0044 - 0044

DECISÃO DO CONSELHO de 27 de Novembro de 1995 que nomeia um  membro suplente do Comité das Regiões (95/503/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA, Tendo em conta a decisão 94/65/CE do Conselho, de 26 de Janeiro de 1994, que nomeia os membros  efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período de 26 de Janeiro de 1994 a 25 de Janeiro  de 1998  (1), Considerando que vagou um lugar de membro suplente do citado comité na sequência da demissão de  Dietrich Kassmann, levada ao conhecimento do Conselho em 14 de Setembro de 1995; Tendo em conta a proposta do Governo alemão, DECIDE: Artigo único Axel Endlein é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em  substituição de Dietrich Kassmann, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até  25 de Janeiro de 1998. Feito em Bruxelas, em 27 de Novembro de 1995. Pelo Conselho O Presidente P. SOLBES MIRA