CELEX: 31986R1195
Language: pt
Date: 1986-04-28 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1195/86 da Comissão, de 22 de Abril de 1986, que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período de 1 de Maio a 31 de Julho de 1986, inclusive, à importação na Comunidade dos Dez de mercadorias objecto do Regulamento (CEE) nº 3033/80

28 . 4 . 86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N9 L 110 / 1
                                                                    I
                                (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                   REGULAMENTO ( CEE ) N9 1195 / 86 DA COMISSÃO
                                                         de 22 de Abril de 1986
              que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais
              aplicáveis durante o período de 1 de Maio a 31 de Julho de 1986 , inclusive, à importação na
                    Comunidade dos Dez de mercadorias objecto do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80
             A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
              Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,
              Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) n9 3033 / 80 do Conselho , de 11 de Novembro de
              1980 , que determina o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da
             transformação de produtos agrícolas ( ! ), e , nomeadamente , os seus artigos 69 e 8 ?,
             Tendo em conta o Tratado de Adesão de 1985 e , nomedamente , os seus artigos 53 ? e
             213° ,
             Considerando que as regras a seguir para cálculo do elemento móvel aplicável a cada uma
             destas mercadorias estão fixadas nos n?s 1 e 2 do artigo 6 ? do Regulamento ( CEE )
             n ? 3033 / 80 ;
             Considerando que o Regulamento ( CEE ) n9 3034 / 80 do Conselho (2 ) fixou as quantidades
             de produtos de base consideradas como tendo entrado na fabricação das mercadorias
             constantes do Regulamento ( CEE ) n ? 3033 / 80 ;
             Considerando que o presente regulamento é aplicável aquando da importação na Comuni­
             dade , na sua composição anterior à adesão do Reino de Espanha e da República Portugesa ,
             a seguir denominada « Comunidade dos Dez » ;
             Considerando que as médias dos preços-limiar a tomar em consideração para os meses de
             Maio , Junho e Julho de 1986 , no que respeita aos produtos da base referidos no artigo 29
             do Regulamento ( CEE ) n9 3033 / 80 , se estabelecem como segue :
                                                                 Cereais
                                                                                             (em ECUs/100 kg)
                                                                                        Arroz em
                                                                                                      Arroz
                                         Trigo        Trigo     Centeio   Cevada  Milho películas
                                                                                                        em
                                         mole         duro                              de grãos     trincas
                                                                                         longos
            Preços comuns na
            Comunidade dos Dez        27,479         38,097     25,442    25,242 23,301 57,871      30,723
            H JO n ? L 323 , de 29 . 11 . 1980 , p . 1 .
            ( 2 ) JO n ? L 323 , de 29 . 11 . 1980 , p . 7 .
 ---pagebreak--- N ? L 110 / 2                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           28 . 4 . 86
                                                                      Lacticínios
                                                                                                              (em ECUs/ 100 kg)
                                                               Leite desnatado            Leite inteiro
                                                                                                                 Manteiga
                                                                    em pó                    em pó
              Preços comuns na Comunidade                          195,570                 277,270               351,010
              dos Dez
                                        Acúcar de beterraba e de cana , no estado sólido ; melaço
                                                                                                              (em ECUs/ 100 kg)
                                                                             Acúcar branco                   Melaço
              Preços comuns na Comunidade                                        66,860                      6,900
              dos Dez
              Considerando que , em conformidade com o n? 3 , primeiro parágrafo , do artigo 6 ? do
              Regulamento ( CEE ) n ? 3033 / 80 , quando , por força dos regulamentos que dizem respeito à
              organização comum dos mercados , é aplicável em todos os Estados-membros uma restitui­
              ção à produção ou um auxílio no que toca quer aos produtos de base , quer aos produtos que
              lhes são equiparados por força do artigo 3 ? do referido regulamento , o montante do
              elemento móvel deve ser calculado tomando em consideração , em lugar da média dos
              preços-limiar , o preço resultante da aplicação destas medidas ; que o artigo 39 do Regula­
              mento ( CEE ) n? 3034 / 80 determinou as mercadorias às quais estas disposições são
              aplicáveis ;
              Considerando que , em conformidade com o n ? 1 , primeiro parágrafo , do artigo 1 ? do
              Regulamento ( CEE ) n ? 2742 / 75 do Conselho , de 29 de Outubro de 1975 , relativo às
              restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz 0 ), com a última redacção que lhe
              foi dada pelo Regulamento ( CEE ) n ? 1026 / 84 ( 2 ), os Estados-membros concedem uma
              restituição à produção do milho destinado à fabricação de amido de 1,941 ECUs por 100
              quilogramas ;
              Considerando que, em conformidade com o artigo 1 ? do Regulamento ( CEE ) n ? 1400 / 78
              do Conselho , de 20 de Junho de 1978 , que estabelece as regras gerais aplicáveis à restituição
              à produção para o açúcar utilizado na indústria química ( 3 ), uma restituição à produção é
              concedida para o açúcar branco utilizado na fabricação de certos produtos químicos ; que ,
              para o cálculo dos elementos móveis , importa tomar em consideração os preços resultantes
              da concessão destas restituições à produção ;
              Considerando que , para os produtos de base referidos no artigo 29 do Regulamento ( CEE )
              n ? 3033 / 80 , as médias dos preços CIF (à excepção dos preços CIF especiais ) ou dos preços
              franco-fronteira serão , conforme o caso , consideradas para a fixação das imposições
               aplicáveis a cada um deles , calculadas de acordo com o período constituído pelos meses de
              Fevereiro e Março e os dez primeiros dias do mês de Abril de 1986 , estabelecem-se como
               segue :
                                                                         Cereais
                                                                                                               (em ECUs/100 kg)
                                                                                                         Arroz em
                                                                                                                         Arroz
                                           Trigo          Trigo         Centeio      Cevada        Milho
                                                                                                         películas         em
                                            mole          duro                                           de grãos       trincas
                                                                                                          longos
              Os Estados-membros
              da Comunidade dos          10,625         16,344          10,322        9,427       10,778  17,429       14,607
              Dez
               (!) JO n ? L 281 , de 1 . 11 . 1975 , p . 57 .
               ( 2 ) JO n ? L 107 , de 19 . 4 . 1984 , p . 14 .
               ( 3 ) JO n ? L 170 , de 27 . 6 . 1978 , p . 9 .
 ---pagebreak--- 28 . 4 . 86                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N9 L 110 / 3
                                                          Lacticínios
                                                                                                   (em ECUs/100 kg)
                                                   Leite desnatado            Leite inteiro
                                                                                                     Manteiga
                                                        em pó                    em pó
            Os Estados-membros da
            Comunidade dos Dez
                                                       44,987                   91,372                94,089
                                  Acúcar de beterraba e de caná , no estado sólido ; melaço
                                                                                                   (em ECUs/100 kg)
                                                                 Acúcar branco                    Melaço
            Os Estados-membros da
            Comunidade dos Dez
                                                                    19,879                        8,961
            Considerando que a pauta aduaneira comum prevê , para certas mercadorias consideradas
            no Regulamento ( CEE ) n ? 3033 / 80 , um máximo de cobrança que compreende um direito
            adicional sobre os vários açúcares calculado em sacarose ( DAS ) ou sobre a farinha ( DAF) ;
            que as regras a seguir para o cálculo deste direito adicional estão fixadas nos n<?s 2 e 3 do
            artigo 8 ? do referido regulamento ; que , em conformidade com o n ? 4 deste mesmo artigo ,, a
            Comissão determina semestralmente , por um lado , o montante dos direitos adicionais e , por
            outro lado , as diferenças de preço consideradas para o cálculo dos direitos adicionais ;
            Considerando que as médidas dos preços-limiar das farinhas de trigo mole e de cevada a
            tomar em consideração para os meses de Maio , Junho e Julho de 1986 se estabeleceram
            como segue :
                                                                                                  (em ECUs/100 kg)
                                                             Farinha de trigo mole          Farinha de centeio
            Preços comuns na
            Comunidade dos Dez
                                                                    41,419                       38,792
            Considerando que as médias de preços CIF considerados para a fixação de imposições
            aplicáveis às farinhas consideradas , calculadas sobre o período constituído pelos meses de
            Fevereiro e Março e os dez primeiros dias do mês de Abril de 1986 se estabeleceram como
            segue :
                                                        I                                         (em ECUs/100 kg)
                                                             Farinha de trigo mole          Farinha de centeio
            Todos os
            Estados-membros
                                                                    16,250                       16,050
            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                         Artigo 1 ?
            Para o período compreendido entre 1 de Maio e 31 de Julho de 1986 , no que diz respeito às
            mercadorias abrangidas pelo Regulamento ( CEE ) n ? 3033 / 80 , os montantes dos elementos
            móveis aplicáveis aquando da importação na Comunidade , na sua composição anterior à
            adesão do Reino de Espanha e da Républica Portuguesa , denominada « Comunidade dos
            Dez », são os indicados no Anexo 1 .
 ---pagebreak--- N ? L 110 / 4                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               28 . 4 . 86
                                                        Artigo 2 ■
              1 . Para o período de 1 de Maio a 31 de Julho de 1986 , os montantes dos direitos adicionais
              sobre os vários açúcares calculados em sacarose ( DAS ) ou sobre a farinha ( DAF ) referidos no
              n ? 2 do artigo 89 do Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80 , e aplicáveis à importação na
              Comunidade dos Dez , são os indicados na tabela do Anexo II .
              2 . Para o período de 1 de Maio a 31 de Julho de 1986 , as diferenças de preço relativas
              ao açúcar branco e às farinhas de trigo mole e de centeio referidas no n9 2 ,
              alínea a ), do artigo 89 do Regulamento ( CEE ) n9 3033 / 80 , a tomar em consideração na
              importação dentro da Comunidade dos Dez , são aquelas indicadas na tabela representada
              no Anexo III .
                                                        Artigo 3 ?
              O presente regulamento entra em vigor em 1 de Maio de 1986 .
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
              em todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas , em 22 de Abril de 1986 .
                                                                                      Pela Comissão
                                                                                       COCKFIELD
                                                                                      Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 28 . 4 . 86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 110 / 5
ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGATO I — BIJLAGE I — ANEXO I
             Elementos móviles (por 100 kilogramos de peso neto) aplicables, a partir del 1 de Mayo de 1986 hasta
             el 31 de julio de 1986 inclusive , a la importación en la Comunidad de los Diez procedente de terceros
                                                                países
             Variable elementer (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel fra tredjelande til
                                 Fællesskabet i De Ti fra den 1 . maj til og med den 31 . juli 1986
             Bewegliche Teilbeträge ( für 100 kg Eigengewicht) bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die
                           Zehnergemeinschaft, anwendbar vom 1 . Mai bis einschließlich 31 . Juli 1986
                  Κινητά στοιχεία (για 100 χγρ καθαρού βάρους) που εφαρμόζονται από 1ης Μαΐου μέχρι και
                       31 Ιουλίου 1986 κατά τις εισαγωγές στην Κοινότητα των Δέκα από τρίτες χώρες
             Variable components ( per 100 kg net weight) to be levied from 1 May up to and including 31 July 1986,
                                 on importation into the Community of Ten from third countries
             Éléments mobiles (par 100 kilogrammes poids net) applicables à compter du 1 er mai jusqu'au 31 juillet
                     1986 inclus , à l'importation dans la Communauté à Dix en provenance des pays tiers
             Elementi mobili ( per 100 kg peso netto) applicabili all'importazione nella Comunità dei Dieci in
                               provenienza dai paesi terzi, dal 1° maggio al 31 luglio 1986 incluso
             Variabele elementen (per 100 kg nettogewicht) bij invoer in de Gemeenschap van de Tien vanuit derde
                                        landen , te heffen van 1 mei tot en met 31 juli 1986
             Elementos móveis (por 100 quilogramas de peso líquido) aplicáveis, a partir de 1 de Maio de 1986 até
             31 de Julho de 1986 , inclusive , à importação na Comunidade dos Dez proveniente de países terceiros
 ---pagebreak--- N? L 110 / 6                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            28 . 4 . 86
Número del arancel aduanero común                   Número del arancel aduanero común              Número del arancel aduanero común
                Position                                          Position                                       Position
             Tarifnummer                                        Tarifnummer                                    Tarifnummer
  Κλάση του κοινού δασμολογίου                        Κλάση του κοινού δασμολογίου    ECU / Écus /   Κλάση του κοινού δασμολογίου    ECU / Écus /
                                      ECU / Écus /
          CCΤ heading No                                      CCΤ heading No                                 CCΤ heading No
                                         100 kg      Numéro du tarif douanier commun
                                                                                        100 kg      Numéro du tarif douanier commun
                                                                                                                                       100 kg
 Numéro du tarif douanier commun
        Numero della tariffa                                Numero della tariffa                           Numero della tariffa
            Tariefnummer                                       Tariefnummer                                   Tariefnummer
   N? da pauta aduaneira comum                         N ? da pauta aduaneira comum                   N ? da pauta aduaneira comum
17.04 B I                                 31.01     19.02 A I                            30,84     19.07 C                              80,65
17.04 B II                                34,89     19.02 A II                           25,15     19.07 D I                            12,64
17.04 C                                   58,32     19.02 B I                    (»)     33,59     19.07 D II                           22,42
17.04 D I a )                             24,92     19.02 B I                    (2)     86,29     19.08 A I                            25,21
17.04 D I b ) 1                           15,75     19.02 B I                    ( 3)   131,47     19.08 A II                           31,24
17.04 D I b ) 2                           22,45     19.02 B II a ) 1 aa )        0)       4,21     19.08 A III                          37,27
17.04 D I b ) 3 aa )                      29,16     19.02 B II a ) 1 aa )        (2)     56,92     19.08 B I a )                        23,49
17.04 D I b ) 3 bb )                      31,40     19.02 B II a ) 1 aa )        (3)    102,09     19.08 B I b )                        42,28
17.04 D I b ) 4                           34,86     19.02 B II a ) 1 bb ) 11     (»)     25,35     19.08 B II a )                        9,44
17.04 D I b ) 5                           37,55     19.02 B II a ) 1 bb ) 11     (2)     78,06     19.08 B II b ) 1                     21,18
17.04 D I b ) 6                           40,24     19.02 B II a ) 1 bb ) 11     (3)    123,23     19.08 B II b ) 2                     52,01
17.04 D I b ) 7                           41,94     19.02 B II a ) 1 bb ) 22             41,80     19.08 B II c ) 1                     25,88
17.04 D I b ) 8                           44,63     19.02 B II a ) 2 aa )        (!)      8,43     19.08 B II c ) 2                     56,71
17.04 D II a )                            55,59     19.02 B II a ) 2 aa )        (2)     61,13     19.08 B II d ) 1                     32,93
17.04 D II b ) 1                          52,93     19.02 B II a ) 2 aa )        (3)    106,31     19.08 B II d ) 2                     63,76
17.04 D II b ) 2                          61,98     19.02 B II a ) 2 bb )        H       31,95     19.08 B III a ) 1                    16,52
17.04 D II b ) 3                          60,08     19.02 B II a ) 2 bb )        (2)     84,66     19.08 B III a ) 2                    55,06
17.04 D II b ) 4                          52,46     19.02 B II a ) 2 bb )        ( 3)   129,83     19.08 B III b ) 1                    23,56
18.06 A I                                 28,19     19.02 B II a ) 3 aa )        (»)     11,37     19.08 B III b ) 2                    54,39
18.06 A II                                35,24     19.02 B II a ) 3 aa )        (2)     64,07     19.08 B III c ) 1                    35,31
18.06 A III                               46,98     19.02 B II a ) 3 aa )        ( 3)   109,25     19.08 B III c ) 2                    60,25
18.06 B I                                 26,80     19.02 B II a ) 3 bb )        (»)     19,57     19.08 B IV a ) 1                     23,60
18.06 B II a )                            52,15     19.02 B II a ) 3 bb )        (2)     72,28     19.08 B IV a ) 2                     44,15
18.06 B II b )                            74,46     19.02 B II a ) 3 bb )        (3)    117,45     19.08 B IV b ) 1                     28,28
18.06 C I                                 50,92     19.02 B II a ) 4 aa )        (»)     18,38     19.08 B IV b ) 2                     55,25
18.06 C II a ) 1                          21,14     19.02 B II a ) 4 aa )        (2)     71,09     19.08 B V a )                        28,31
18.06 C II a ) 2                          25,84     19.02 B II a ) 4 aa )        (3)    116,26     19.08 B V b )                        30,65
18.06 C II b ) 1                          46,29     19.02 B II a ) 4 bb )        (>)     27,87     21.02 C II                           21,67
18.06 C II b ) 2                          55,58     19.02 B II a ) 4 bb )        (2)     80,57     21.02 D II                           38,75
18.06 C II b ) 3                          64,39     19.02 B II a ) 4 bb )        (3)    125,75     21.06 A II a )                        0,00
18.06 C II b ) 4                          75,54     19.02 B II a ) 5 aa )                27,81     21.06 A II b )                        0,00
18.06 D I a )                           110,11      19.02 B II a ) 5 bb )                32,33     21.07 A I                    (4)     14,46
18.06 D I b )                           110,11      19.02 B II a ) 6 aa )                17,16     21.07 A II                           70,37
18.06 D II a ) 1                          53,23     19.02 B II a ) 6 bb )                32,33     21.07 A III                          37,85
18.06 D II a ) 2                          53,23     19.02 B II a ) 7                     23,67     21.07 B I a )                        36,33
18.06 D II b ) 1                        162,71      19.02 B II b ) 1                     50,51     21.07 B I b )                        14,36
18.06 D II b ) 2                        162,71      19.02 B II b ) 2                     73,39     21.07 B II a )                        8,92
18.06 D II c) 1                            (*)      19.03 A                              36,33     21.07 B II b )                       25,23
18.06 D II c) 2                            n        19.03 B I                            36,33     21.07 C I                            26,80
\                                    I              19.03 B II                           33,05     21.07 C II a )                       52,15
(*) Ver partida n° 21.07 G de VI a IX               19.04                                20,16     21.07 C II b )
    Som for tarifnummer 21.07 G VI til IX
                                                                                                                                        74,46
    Regelung in Tarifnummer 21.07 G VI bis IX       19.05 A                              30,81     21.07 D I a ) 1                     135,52
    Ως προς τη δασμολογική διάκριση 21.07 H         19.05 B                              70,37     21.07 D I a ) 2                     167,31
    VI έως IX
    As for tariff No 21.07 G VI to IX               19.05 C                              49,01     21.07 D I b ) 1                      12,05
    Régime du n° 21.07 G VI à IX                    19.07 A                              21,17     21.07 D I b ) 2                      20,45
    Vedi regime del n. 21.07 G da VI a IX
    Regeling van post 21.07 G VI tot IX             19.07 B                              28,31     21.07 D I b ) 3                     148,72
    Ver posição n? 21.07 G de VI a IX
 ---pagebreak--- 28 . 4 . 86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 110 / 7
 Número del arancel aduanero común              Número del arancel aduanero común              Número del arancel aduanero común
               Position                                       Position                                        Position
            Tarifnummer                                    Tarifnummer                                     Tarifnummer
   Κλάση του κοινού δασμολογίου    ECU / Écus /    Κλάση του κοινού δασμολογίου   ECU / Écus /   Κλάση του κοινού δασμολογίου     ECU / Écus /
          CCΤ heading No                                 CCΤ heading No                                 CCΤ heading No
  Numéro du tarif douanier commun
                                     100 kg       Numero du tarif douanier commun
                                                                                    100 kg      Numéro du tarif douanier commun      100 kg
         Numero della tariffa                           Numero della tariffa                          Numero della tariffa
            Tariefnummer                                   Tariefnummer                                   Tariefnummer
   N ? da pauta aduaneira comum                    N? da pauta aduaneira comum                    N? da pauta aduaneira comum
21.07 D II a ) 1                    150,58       21.07 G II b ) 2 bb )               56,04     21.07 G VI c)                        149,60
21.07 D II a ) 2                    218,35       21.07 G II c) 1                     48,92     21.07 G VII a ) 1                    197,83
21.07 D II a ) 3                    278,58      21.07 G II c ) 2 aa )                58,36     21.07 G VII a ) 2                    203,22
21.07 D II a ) 4                    399,04      21.07 G II c ) 2 bb )                61,90     21.07 G VII b ) 1                    207,23
21.07 D II b )                      185,90      21.07 G II d ) 1                     58,32     21.07 G VII b) 2                     205,56
21.07 E                             111,54      21.07 G II d ) 2                     66,58     21.07 G VIII a )                     254,35
21.07 G I a ) 2 aa )                   9,44     21.07 G II e )                       72,42     21.07 G VIII b )                     259,05
21.07 G I a ) 2 bb )                  14,16     21.07 G III a ) 1                    74,36     21.07 G IX                           308,31
21.07 G I a ) 2 cc)                   18,88     21.07 G III a ) 2 aa )               83,80     22.02 B I                              16,74
21.07 G I b ) 1                        6,58     21.07 G III a ) 2 bb )               88,52     22.02 B II                             15,85
21.07 G I b ) 2 aa )                  14,14     21.07 G III b ) 1                    80,94     22.02 B III                            28,86
21.07 G I b ) 2 bb )                  18,86     21.07 G III b ) 2                    88,50     29.04 C II                           129,30
21.07 G I b ) 2 cc )                 23,57      21.07 G III c ) 1                    86,10     29.04 C III a ) 1                     21,54
21.07 G I c) 1                        11,75     21.07 G III c ) 2                    94,36     29.04 C III a ) 2                      38,79
21.07 G I c) 2 aa )                  21,18      21.07 G III d ) 1                    95,50     29.04 C III b) 1                       30,68
21.07 G I c ) 2 bb )                 25,90      21.07 G III d ) 2                    99,04     29.04 C III b ) 2                      55,17
21.07 G I c) 2 cc)                   29,44      21.07 G III e )                    102,55      35.05 A                               23,67
21.07 G I d ) 1                      21,14      21.07 G IV a ) 1                   111,54      35.05 B I                               6,01
21.07 G I d ) 2 aa )                 30,58      21.07 G IV a ) 2                   120,98      35.05 B II                             11,90
21.07 G I D ) 2 bb )                 34,12      21.07 G IV b ) 1                   118,12      35.05 B III                            18,91
21.07 G I e ) 1                      37,58      21.07 G IV b ) 2                   124,18      35.05 B IV                            23,67
21.07 G I e ) 2                      42,30      21.07 G IV c)                      123,28      38.12 A I a )                         11,90
21.07 G I f)                         44,63      21.07 G V a ) 1                    167,31      38.12 A I b)                          16,53
21.07 G II a ) 1                     37,18      21.07 G V a ) 2                    169,67      38.12 A I c)                          20,16
21.07 G II a ) 2 aa )                46,62      21.07 G V b )                      172,01      38.12 A I d)                          23,67
21.07 G II a ) 2 bb )                51,34      21.07 G VI a ) 1                   128,46      38.19 T I a )                         21,54
21.07 G II a ) 2 cc)                 56,06      21.07 G VI a ) 2                   137,90      38.19 T I b )                         38,79
21.07 G II b ) 1                     43,76      21.07 G VI b ) 1                   137,86      38.19 T II a )                        30,68
21.07 G II b ) 2 aa )                51,32      21.07 G VI b ) 2                   144,94      38.19 T II b)                         55,17
 ---pagebreak--- N ? L 110 / 8                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        28 . 4 . 86
              Notas
              0 ) Mercancías con un contenido en peso de leche desnatada en polvo ( contenido en lactosa x 2 )
                    inferior al 20% .
              ( 2 ) Mercancías con un contenido en peso de leche desnatada en polvo ( contenido en lactosa x 2 ) igual
                    o superior al 20% e inferior al 40% .
              ( 3 ) Mercancías con un contenido en peso de leche desnatada en polvo (contenido en lactosa x 2 ) igual
                    o superior al 40% .
              ( 4 ) El elemento móvil aplicable a los productos de esta subpartida , presentados en recipientes que
                    contengan también un líquido de conservación , será percibido en función del peso del producto ; es
                    decir, previa deducción del peso del recipiente y del líquido.
              Noter
              0 ) Varer med et indhold af skummetmælkspulver ( indhold af lactose x 2 ) under 20 % .
              ( 2 ) Varer med et indhold af skummetmælkspulver ( indhold af lactose x 2 ) på 20 % og derover , men
                    under 40 % .
              ( 3 ) Varer med et indhold af skummetmælkspulver ( indhold af lactose x 2 ) på 40 % og derover.
              ( 4 ) Det variable element, som anvendes på varer henhørende under denne position i beholdere , der også
                    indeholder konserveringsvæske , beregnes på grundlag af varens nettovægt , dvs . efter fradrag af
                    beholderens og væskens vægt .
              Fußnoten
              ( ! ) Waren mit einem Gehalt an Magermilchpulver ( Laktosegehalt x 2 ) von weniger als 20 Gewichts­
                    hundertteilen .
              ( 2 ) Waren mit einem Gehalt an Magermilchpulver ( Laktosegehalt x 2 ) von 20 oder mehr , jedoch
                    weniger als 40 Gewichtshundertteilen .
              ( 3 ) Waren mit einem Gehalt an Magermilchpulver ( Laktosegehalt x 2 ) von 40 Gewichtshundertteilen
                    oder mehr .
              ( 4 ) Der bewegliche Teilbetrag für Erzeugnisse dieser Tarifstelle in Behältnissen , die auch Konservie­
                    rungsflüssigkeit enthalten , wird nach dem Gewicht des Erzeugnisses , d . h . nach Abzug des
                    Gewichtes des Behältnisses und der Flüssigkeit , erhoben .
              Σημειώσεις
              ( ! ) Εμπορεύματα περιεκτικότητας κατά βάρος σε αποβουτυρωμένο γάλα σε σκόνη (περιεκτικότη­
                    τας σε γαλακτοσάκχαρο x 2) κατώτερης του 20 % .
              ( 2 ) Εμπορεύματα περιεκτικότητας κατά βάρος σε αποβουτυρωμένο γάλα σε σκόνη (περιεκτικότη­
                    τας σε γαλακτοσάκχαρο x 2) ίσης ή ανώτερης του 20 % και κατώτερης του 40 % .
              ( 3 ) Εμπορεύματα περιεκτικότητας κατά βάρος σε αποβουτυρωμένο γάλα σε σκόνη (περιεπτικότη­
                    τας σε γαλακτοσάκχαρο x 2) ίσης ή ανώτερης του 40 °7ο .
              ( 4 ) Το κινητό στοιχείο που εφαρμόζεται στα προϊόντα που υπάγονται στη διάκριση αυτή , και
                    παρουσιάζονται σε δοχεία τα οποία περιέχουν υγρό διατηρήσεως , εισπράττεται στο βάρος του
                    προϊόντος, δηλαδή μετά από αφαίρεση του βάρους του δοχείου και του υγρού .
              Footnotes
              (') Goods containing by weight of skimmed-milk powder (lactose content x 2 ) less than 20 % .
              ( 2 ) Goods containing by weight of skimmed-milk powder ( lactose content x 2 ) 20 % or more but less
                    than 40 % .
              ( 3 ) Goods containing by weight of skimmed-milk powder ( lactose content x 2 ) 40 % or more .
              ( 4) The variable component applicable to products within this subheading put up in containers which
                    also contain preservative liquid is collected on the weight of the product, i.e. after deduction of the
                    weight of the container and of the liquid .
              Notes
              (') Marchandises d'une teneur en poids de lait écrémé en poudre ( teneur en lactose x 2 ) inférieur à
                    20% .
              ( 2 ) Marchandises d'une teneur en poids de lait écrémé en poudre (teneur en lactose x 2 ) égale ou
                    supérieure à 20 % et inférieure à 40 % .
              ( 3) Marchandise d'une teneur en poids de lait écrémé en poudre ( teneur en lactose x 2)égale ou
                    supérieure à 40 % ).
              (4 ) L'élément mobile applicable aux produits relevant de cette sous-position présentés en récipients
                    contenant également un liquide de conservation est perçu sur le poids du produit , c'est à-dire après
                    déduction du poids du récipient et du liquide .
 ---pagebreak--- 28 . 4 . 86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 110 / 9
            Note
            0 ) Merci aventi un tenore, in peso , di latte scremato in polvere ( tenore di lattosio x 2) inferiore
                  al 20 % .
            ( 2 ) Merci aventi un tenore , in peso , di latte scremato in polvere ( tenore di lattosio x 2 ) uguale o
                  superiore al 20 % e inferiore al 40 % .
            ( 3 ) Merci aventi un tenore , in peso , di latte scremato in polvere ( tenore di lattosio x 2 ) uguale o
                  superiore al 40 % .
            ( 4 ) L'elemento mobile applicable i prodotti di questa sottovoce presentati in recipienti contenenti anche
                  un liquido conservante è riscosso sul peso del prodotto , ossia previa deduzione del peso del
                  recipiente e del liquido .
            Voetnoten
            i 1 ) Goederen met een gehalte aan magere-melkpoeder (lactosegehalte x 2 ) van minder dan
                  20 gewichtspercenten .
            ( 2 ) Goederen met een gehalte aan magere-melkpoeder ( lactosegehalte x 2 ) van 20 of meer , doch
                  minder dan 40 gewichtspercenten .
            ( 3 ) Goederen met een gehalte aan magere-melkpoeder ( lactosegehalte x 2 ) van 40 gewichtspercenten of
                  meer .
            ( 4 ) Het variabele element van toepassing op produkten van deze onderverdeling in verpakkingen die
                  mede een conserveringsvloeistof bevatten wordt geheven op grondslag van het gewicht van het
                  produkt , dat wil zeggen na aftrek van het gewicht van de verpakking en de vloeistof.
            Notas
            (') Mercadorias de teor, em peso , de leite desnatado em pó (teor em lactose x 2) inferior a 20% .
            ( 2 ) Mercadorias de teor, em peso , de leite desnatado em pó (teor em lactose x 2) superior a 20%
                  e inferior a 40% .
            ( 3 ) Mercadorias de teor, em peso , de leite desnatado em pó (teor em lactose x 2) igual ou superior a
                  40% .
            ( 4 ) O elemento móvel aplicável aos produtos incluídos nesta subposição apresentados em recipientes
                  que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado sobre o peso do produto, isto é,
                  após dedução do peso do recipiente e do líquido .
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ANEXO II — BILA GII — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGA TO II — BIJLA GE II — ANEXO II
               Importes de los derechos adicionales sobre el azúcar (daa) y sobre la harina (dah) (por 100 kg de peso
               neto) aplicables a la importación en la Comunidad de los Diez procedente de terceros países, del 1 de
                                            mayo de 1986 al 31 de julio de 1986 inclusive
               Tillægstold for sukker (tts) og for mel (ttm) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel til
                           Fællesskabet i De Ti fra tredjelande fra den 1 . maj til og med den 31 . juli 1986
               Beträge der Zusatzzölle für Zucker (ZZu) und für Mehl ( ZMe) (für 100 kg Nettogewicht) bei
               der Einfuhr aus dritten Ländern in die Zehnergemeinschaft für die Zeit vom 1 . Mai bis einschließlich
                                                             31 . Juli 1986
               Ποσά πρόσθετων δασμών στη ζάχαρη (πδσ) και στο αλεύρι (πδα) (για 100 χγρ καθαρού βάρους), που
               εφαρμόζονται από 1ης Μαίου μέχρι και 31 Ιουλίου 1986 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα των Δέκα
                                                           από τρίτες χώρες
               Amounts of additional duties on sugar ( ads) and on flour ( adf) ( per 100 kg net weight) applicable
               on importation into the Community of Ten from third countries from 1 May up to and including
                                                             31 July 1986
               Montants des droits additionnels sur le sucre ( das ) et sur la farine ( daf) ( par 100 kilogrammes poids net)
               applicables à l'importation dans la Communauté à Dix en provenance des pays tiers du 1er mai
                                                        au 31 juillet 1986 inclus
               Importi dei dazi aggiuntivi sullo zucchero (daz) e sulla farina (daf) (per 100 kg peso netto) applicabili
               all'importazione nella Comunità dei Dieci in provenienza dai paesi terzi, dal I o maggio al 31 luglio
                                                              1986 incluso
               Bedragen der aanvullende invoerrechten op suiker ( ais) en op meel ( aim) ( per J00 kg nettogewicht),
               geldend bij invoer in de Gemeenschap van de Tien vanuit derde landen, van 1 mei tot en met
                                                              31 juli 1986
               Montantes dos direitos adicionais sobre a açúcar ( DAA ) e sobre e farinha ( DAF) ( por 100 quilogramas
               de peso líquido) aplicáveis na importação na Comunidade dos Dez proveniente dos países terceiros, de
                                         1 de Maio de 1986 a 31 de Julho de 1986 , inclusive .
 ---pagebreak--- 28 . 4 . 86                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N ? L 110 / 11
              Número del arancel                             Número del arancel
                                       daa          dah                              daa          dah
                aduanero común                                 aduanero común
                                        tts          ttm                              tts          ttm
                    Position                                       Position
                                      ZZu           ZMe                              ZZu          ZMe
                  Tarifnummer
                                                    πδα
                                                                Tarifnummer
                                       πδα                                           πδα          πδα
              Κλάση του κοινού         ads           adf      Κλάση του κοινού        ads          adf
                 δασμολογίου           das           daf        δασμολογίου           das          daf
               CCΤ heading No          daz           daf      CCΤ heading No         daz           daf
                Numéro du tarif                                Numéro du tarif
                                        ais         aim                               ais         aim
               douanier commun                                douanier commun
                                      DAA           DAF                              DAA          DAF
              Numero della tariffa                           Numero della tariffa
                 Tariefnummer                                   Tariefnummer
                                   ECU / Écus / ECU / Écus /                      ECU / Écus / ECU / Écus /
                  N? da pauta                                    N? da pauta
               aduaneira comum       100 kg        100 kg     aduaneira comum       100 kg       100 kg
            17.04 C                  21,14          0,00     18.06 D I a )           4,70         0,00
            17.04 D I a )              0,00         0,00     18.06 D II a ) 1       23,49         0,00
            17.04 D I b ) 1          11,75          0,00     19.07 A                 0,00        22,74
            17.04 D I b ) 2          16,44          0,00     19.07 B                 0,00        30,20
            17.04 D I b ) 3 aa )     21,14          0,00     19.08 B I a )          23,49         0,00
            17.04 D I b ) 3 bb )     21,14          0,00     19.08 B I b )          42,28         0,00
            17.04 D I b ) 4          25,84          0,00     19.08 B II a )          0,00        10,07
            17.04 D I b ) 5          30,54          0,00     19.08 B II b ) 1       11,75         0,00
            17.04 D I b ) 6          35,24          0,00     19.08 B II b ) 2       11,75         0,00
            17.04 D I b ) 7          39,93          0,00     19.08 B II c) 1        16,44         0,00
            17.04 D I b ) 8          44,63          0,00     19.08 B II c ) 2       16,44         0,00
            17.04 D II a )             0,00         0,00     19.08 B II d ) 1       23,49         0,00
            17.04 D II b ) 1         11,75          0,00     19.08 B II d ) 2       23,49         0,00
            17.04 D II b ) 2         18,79          0,00     19.08 B III a ) 1       0,00        17,62
            17.04 D II b ) 3         28,19          0,00     19.08 B III a ) 2       0,00        17,62
            17.04 D II b ) 4         37,58          0,00     19.08 B III b ) 1       7,05         0,00
            18.06 B I                11,75          0,00     19.08 B III b ) 2       7,05         0,00
            18.06 B II a )             9,40         0,00     19.08 B III c ) 1      18,79         0,00
            18.06 B II b )             9,40         0,00     19.08 B III c ) 2      16,44         0,00
            18.06 C I                  0,00         0,00     19.08 B IV a ) 1        0,00        25,17
            18.06 C II a ) 1         21,14          0,00     19.08 B IV a ) 2        0,00        25,17
            18.06 C II a ) 2         25,84          0,00     19.08 B IV b ) 1        7,05         0,00
            18.06 C II b ) 1         25,84          0,00     19.08 B IV b ) 2        4,70         0,00
            18.06 C II b ) 2         25,84          0,00     19.08 B V a )           0,00        30,20
            18.06 C II b ) 3         23,49          0,00     19.08 B V b)            4,70         0,00
            18.06 C II b ) 4         23,49          0,00
                                                             \
 ---pagebreak--- N ? L 110 / 12                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         28 . 4 . 86
      ANEXO III — BILAG III — ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III — ANNEX III — ANNEXE III — ALLEGATO III —
                                                       BIJLAGE III — ANEXO III
               Diferencias de precio relativas al azúcar blanco y a las harinas de trigo blando y de centeno , que habrán
               de tomarse en consideración al importarlos en la Comunidad de los Diez, procedentes de terceros países ,
                                        del 1 de mayo de 1986 al 31 de julio de 1986 , inclusive
               Prisforskelle for hvidt sukker og mel af blød hvede og af rug , der skal tages i betragtning ved indførsel i
                            Fællesskabet i De Ti fra tredjelande fra den 1 . maj til og med den 31 . juli 1986
               Preisunterschiede für Weißzucker und für Weichweizen- und Roggenmehl , die bei der Einfuhr aus
               dritten Ländern in die Zehnergemeinschaft vom 1 . Mai bis einschließlich 31 . Juli 1986 zu berücksichti­
                                                                  gen sind
               Διαφορές των τιμών για τη λευκή ζάχαρη και τα αλεύρια μαλακού σιταριού και σίκαλης , που πρεπει
               να ληφθούν υπόψη από 1ης Μαΐου μέχρι και 31 Ιουλίου 1986 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα των
                                                          Δέκα από τρίτες χώρες
               Differences in prices for white sugar and for common wheat and rye flour to be taken into consideration
               on importation into the Community of Ten from third countries from 1 May up to and including
                                                               31 July 1986
               Différence de prix afférente au sucre blanc et aux farines de blé tendre et de seigle , à prendre
               en considération à l'importation dans la Communauté à Dix en provenance des pays tiers à partir du
                                                  1 er mai jusqu'au 31 juillet 1986 inclus
               Differenze di prezzo relative allo zucchero bianco e alle farine di grano tenero e di segala , da prendere in
               considerazione all'importazione nella Comunità dei Dieci dai paesi terzi , dal I o maggio al 31 luglio
                                                                1986 incluso
               Prijsverschillen voor witte suiker en voor meel van zachte tarwe en van rogge , in aanmerking te nemen
                  bij invoer in de Gemeenschap van de Tien vanuit derde landen , van 1 mei tot en met 31 juli 1986
               Diferença de preço relativa ao açúcar branco e às farinhas de trigo mole e de centeio a tomar em
               consideração na importação na Comunidade dos Dez proveniente dos países terceiros a partir de 1 de
                                            Maio de 1986 até 31 de Julho de 1986 , inclusive
                                                                                                       ECU / Écus / 100 kg
               Azúcar blanco / Hvidt sukker / Weiβzukker / ΔεuKη| ζá ^αρη / White sugar /
                                                                                                              46,98
               Sucre blanc / Zucchero bianco / Witte suiker / Açúcar branco
               Harina de trigo blando / Mel af blød hvede / Weichweizenmehl /
               ' Aλεupo |IA ^aKoú oíτou / Soft wheat flour / Farine de blé tendre /                           25,17
               Farina di grano tenero / Meel van zachte tarwe / Farinha de trigo mole
               Harina de centeno / Mel af rug / Roggenmehl / ' Aλεupo σiKάλεως /
               Rye flour / Farine de seigle / Farina di segala /                                              22,74
               Meel van rogge / Farinha de centeio