CELEX: 32005R0384
Language: pt
Date: 2005-03-07 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.° 384/2005 da Comissão, de 7 de Março de 2005, que adopta o programa dos módulos ad hoc, abrangendo os anos 2007 a 2009, para o inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n.° 577/98 do ConselhoTexto relevante para efeitos do EEE

8.3.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 61/23
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 384/2005 DA COMISSÃO
   
   de 7 de Março de 2005
   que adopta o programa dos módulos ad hoc, abrangendo os anos 2007 a 2009, para o inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho, de 9 de Março de 1998, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade (1), nomeadamente, o n.o 2 do artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 577/98, é necessário especificar os elementos do programa dos módulos ad hoc que abrangem os anos 2007 a 2009.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com a Decisão 2002/177/CE do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2002, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros em 2002 (2), os Estados-Membros e a Comissão necessitam de informações estatísticas para desenvolverem medidas políticas apropriadas nos domínios dos acidentes de trabalho e problemas de saúde relacionados com o trabalho, da situação dos migrantes e dos seus descendentes no mercado de trabalho e da entrada dos jovens no mercado de trabalho. Por conseguinte, essa informação deve ser incluída nos módulos ad hoc relativos ao período de 2007 a 2009.
            
         
               (3)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento são conformes ao parecer do Comité do Programa Estatístico,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   É adoptado o programa dos módulos ad hoc relativos ao inquérito por amostragem às forças de trabalho, abrangendo os anos 2007 a 2009, conforme disposto no anexo.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 7 de Março de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Joaquín ALMUNIA
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 77 de 14.3.1998, p. 3. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2257/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 336 de 23.12.2003, p. 6).
   
      (2)  JO L 60 de 1.3.2002, p. 60.
   
      ANEXO
      INQUÉRITO ÀS FORÇAS DE TRABALHO
      Programa plurianual de módulos ad hoc
      
      1.   ACIDENTES DE TRABALHO E PROBLEMAS DE SAÚDE RELACIONADOS COM O TRABALHO
      Lista de variáveis: a definir antes de Dezembro de 2005.
      Período de referência: 2007.
      Estados-Membros e regiões abrangidos: todos.
      Amostra: a definir antes de Dezembro de 2005.
      Transmissão dos resultados: antes de 31 de Março de 2008.
      2.   SITUAÇÃO DOS MIGRANTES E DOS SEUS DESCENDENTES DIRECTOS NO MERCADO DE TRABALHO
      A aplicação do módulo de 2008 dependerá dos resultados dos estudos de viabilidade que deverão estar concluídos até ao final de 2005.
      Lista de variáveis: a definir antes de Dezembro de 2006.
      Período de referência: 2008.
      Estados-Membros e regiões abrangidos: todos.
      Amostra: a definir antes de Dezembro de 2006.
      Transmissão dos resultados: antes de 31 de Março de 2009.
      3.   ENTRADA DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
      Lista de variáveis: a definir antes de Dezembro de 2007.
      Período de referência: 2009.
      Estados-Membros e regiões abrangidos: todos.
      Amostra: a definir antes de Dezembro de 2007.
      Transmissão dos resultados: antes de 31 de Março de 2010.