CELEX: 32013R1414
Language: pt
Date: 2013-12-17 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 1414/2013 do Conselho, de 17 de dezembro de 2013 , que fixa os coeficientes de correção aplicáveis desde 1 de julho de 2013 , às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo local de afetação seja um país terceiro

28.12.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 353/15
            
         
      REGULAMENTO (UE) N.o 1414/2013 DO CONSELHO
   
   de 17 de dezembro de 2013
   que fixa os coeficientes de correção aplicáveis desde 1 de julho de 2013 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo local de afetação seja um país terceiro
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Estatuto dos Funcionários e o Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia, estabelecido pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (1), nomeadamente oAnexo X, artigo 13.o, primeiro parágrafo,
   Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               É necessário ter em conta a evolução do custo de vida nos países terceiros e fixar em conformidade os coeficientes de correção aplicáveis, com efeitos desde de 1 de julho de 2013, às remunerações pagas na moeda do país de afetação aos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União cujo local de afetação seja um país terceiro.
            
         
               (2)
            
            
               Os coeficientes de correção pagos com base no Regulamento (UE) n.o 679/2013 do Conselho (2) podem dar origem a ajustamentos positivos ou negativos das remunerações, com efeitos retroativos.
            
         
               (3)
            
            
               É conveniente prever o pagamento de retroativos caso se verifique um aumento das remunerações em virtude dos novos coeficientes de correção.
            
         
               (4)
            
            
               É conveniente prever a recuperação dos montantes pagos em excesso, caso se verifique a diminuição das remunerações em virtude dos novos coeficientes de correção em relação ao período compreendido entre 1 de julho de 2013 e a data da entrada em vigor do presente regulamento.
            
         
               (5)
            
            
               É conveniente prever que a eventual recuperação seja limitada ao período máximo de seis meses anterior à data de entrada em vigor do presente regulamento,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   1.   Com efeitos desde 1 de julho de 2013, os coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União cujo local de afetação seja um país terceiro pagas na moeda do país de afetação são os indicados no anexo.
   2.   As taxas de câmbio utilizadas no cálculo dessas remunerações são fixadas nos termos do Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (3) e correspondem às taxas aplicáveis em 1 de julho de 2013.
   Artigo 2.o
   
   1.   As instituições procedem ao pagamento de retroativos em caso de aumento das remunerações como consequência da aplicação dos coeficientes de correção fixados no anexo.
   2.   As instituições procedem aos ajustamentos retroativos negativos das remunerações em caso de diminuição das remunerações como consequência da aplicação dos coeficientes de correção fixados no anexo relativamente ao período compreendido entre 1 de julho de 2013 e a data da entrada em vigor do presente regulamento.
   3.   Os ajustamentos retroativos que impliquem a recuperação de montantes pagos em excesso são limitados ao período de seis meses que precede a data de entrada em vigor do presente regulamento. A recuperação é repartida por um período máximo de doze meses a contar dessa data.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 17 de dezembro de 2013.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         L. LINKEVIČIUS
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 4.3.1968, p. 1.
   
      (2)  Regulamento (UE) n.o 679/2013 do Conselho, de 15 de julho de 2013, que fixa os coeficientes de correção aplicáveis desde 1 de julho de 2011 até 30 de junho de 2012, e a partir de 1 de julho de 2012, às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo lugar de afetação seja um país terceiro (JO L 195 de 18.7.2013, p. 3).
   
      (3)  Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho (JO L 298 de 26.10.2012, p. 1).
   
      ANEXO
      
         Coeficientes de correção aplicáveis a partir de 1 de julho de 2013
      
      
                  LOCAL DE AFETAÇÃO
               
               
                  Paridade económica
                  julho de 2013
               
               
                  Taxa de câmbio
                  julho de 2013 (1)
                  
               
               
                  Coeficiente de correção
                  julho de 2013 (2)
                  
               
            
                  Afeganistão (3)
                  
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  Albânia
               
               
                  82,78
               
               
                  140,580
               
               
                  58,9
               
            
                  Argélia
               
               
                  75,76
               
               
                  104,367
               
               
                  72,6
               
            
                  Angola
               
               
                  172,1
               
               
                  127,217
               
               
                  135,3
               
            
                  Argentina (3)
                  
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  Arménia
               
               
                  423,1
               
               
                  539,500
               
               
                  78,4
               
            
                  Austrália
               
               
                  1,485
               
               
                  1,39950
               
               
                  106,1
               
            
                  Azerbaijão
               
               
                  1,024
               
               
                  1,02236
               
               
                  100,2
               
            
                  Bangladeche
               
               
                  60,05
               
               
                  101,996
               
               
                  58,9
               
            
                  Barbados
               
               
                  3,182
               
               
                  2,62036
               
               
                  121,4
               
            
                  Bielorrúsia
               
               
                  7 263
               
               
                  11 550,0
               
               
                  62,9
               
            
                  Belize
               
               
                  1,882
               
               
                  2,63246
               
               
                  71,5
               
            
                  Benim
               
               
                  657,7
               
               
                  655,957
               
               
                  100,3
               
            
                  Bolívia
               
               
                  6,241
               
               
                  9,00511
               
               
                  69,3
               
            
                  Bósnia e Herzegovina (Banja Luka)
               
               
                  1,217
               
               
                  1,95583
               
               
                  62,2
               
            
                  Bósnia eHerzegovina (Sarajevo)
               
               
                  1,438
               
               
                  1,95583
               
               
                  73,5
               
            
                  Botsuana
               
               
                  6,062
               
               
                  11,2867
               
               
                  53,7
               
            
                  Brasil
               
               
                  2,581
               
               
                  2,84200
               
               
                  90,8
               
            
                  Burquina Faso
               
               
                  626,2
               
               
                  655,957
               
               
                  95,5
               
            
                  Burundi (3)
                  
               
               
                  1 261
               
               
                  2 013,63
               
               
                  62,6
               
            
                  Camboja
               
               
                  4 352
               
               
                  5 361,50
               
               
                  81,2
               
            
                  Camarões
               
               
                  606,2
               
               
                  655,957
               
               
                  92,4
               
            
                  Canadá
               
               
                  1,189
               
               
                  1,35990
               
               
                  87,4
               
            
                  Cabo Verde
               
               
                  78,24
               
               
                  110,265
               
               
                  71,0
               
            
                  República Centro-Africana
               
               
                  666,9
               
               
                  655,957
               
               
                  101,7
               
            
                  Chade
               
               
                  736,8
               
               
                  655,957
               
               
                  112,3
               
            
                  Chile
               
               
                  437,2
               
               
                  669,063
               
               
                  65,3
               
            
                  China
               
               
                  7,605
               
               
                  8,01320
               
               
                  94,9
               
            
                  Colômbia
               
               
                  2 142
               
               
                  2 532,08
               
               
                  84,6
               
            
                  Comores
               
               
                  371,0
               
               
                  491,968
               
               
                  75,4
               
            
                  Congo (Brazzaville)
               
               
                  799,9
               
               
                  655,957
               
               
                  121,9
               
            
                  Costa Rica
               
               
                  631,9
               
               
                  650,623
               
               
                  97,1
               
            
                  Croácia (4)
                  
               
               
                  5,821
               
               
                  7,45400
               
               
                  78,1
               
            
                  Cuba
               
               
                  0,9525
               
               
                  1,30320
               
               
                  73,1
               
            
                  República Democrática do Congo (Kinshasa)
               
               
                  1,944
               
               
                  1,30320
               
               
                  149,2
               
            
                  Jibuti
               
               
                  214,2
               
               
                  231,606
               
               
                  92,5
               
            
                  República Dominicana
               
               
                  33,21
               
               
                  54,4065
               
               
                  61,0
               
            
                  Equador
               
               
                  0,9947
               
               
                  1,30320
               
               
                  76,3
               
            
                  Egito
               
               
                  5,680
               
               
                  9,17140
               
               
                  61,9
               
            
                  Salvador
               
               
                  0,9560
               
               
                  1,30320
               
               
                  73,4
               
            
                  Eritreia
               
               
                  24,67
               
               
                  20,0367
               
               
                  123,1
               
            
                  Etiópia
               
               
                  21,89
               
               
                  24,3471
               
               
                  89,9
               
            
                  Fiji
               
               
                  1,639
               
               
                  2,48509
               
               
                  66,0
               
            
                  Antiga República Jugoslava da Macedónia
               
               
                  36,47
               
               
                  61,6850
               
               
                  59,1
               
            
                  Gabão
               
               
                  648,2
               
               
                  655,957
               
               
                  98,8
               
            
                  Gâmbia
               
               
                  31,22
               
               
                  51,0000
               
               
                  61,2
               
            
                  Geórgia
               
               
                  1,543
               
               
                  2,16590
               
               
                  71,2
               
            
                  Gana
               
               
                  2,075
               
               
                  2,62335
               
               
                  79,1
               
            
                  Guatemala
               
               
                  8,092
               
               
                  10,1982
               
               
                  79,3
               
            
                  Guiné (Conacri)
               
               
                  6 980
               
               
                  9 033,17
               
               
                  77,3
               
            
                  Guiné-Bissau
               
               
                  605,6
               
               
                  655,957
               
               
                  92,3
               
            
                  Guiana
               
               
                  179,8
               
               
                  270,215
               
               
                  66,5
               
            
                  Haiti
               
               
                  48,81
               
               
                  57,0893
               
               
                  85,5
               
            
                  Honduras
               
               
                  20,69
               
               
                  26,5996
               
               
                  77,8
               
            
                  Hong Kong
               
               
                  10,45
               
               
                  10,1092
               
               
                  103,4
               
            
                  Islândia
               
               
                  157,5
               
               
                  162,050
               
               
                  97,2
               
            
                  Índia
               
               
                  49,68
               
               
                  78,4530
               
               
                  63,3
               
            
                  Indonésia (Banda Aceh)
               
               
                  9 094
               
               
                  12 936,1
               
               
                  70,3
               
            
                  Indonésia (Jacarta)
               
               
                  9 932
               
               
                  12 936,1
               
               
                  76,8
               
            
                  Iraque (3)
                  
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  Israel
               
               
                  5,076
               
               
                  4,73800
               
               
                  107,1
               
            
                  Costa do Marfim
               
               
                  634,6
               
               
                  655,957
               
               
                  96,7
               
            
                  Jamaica
               
               
                  123,8
               
               
                  131,208
               
               
                  94,4
               
            
                  Japão (Tóquio)
               
               
                  144,0
               
               
                  127,930
               
               
                  112,6
               
            
                  Jordânia
               
               
                  0,9240
               
               
                  0,923969
               
               
                  100,0
               
            
                  Cazaquistão (Astana)
               
               
                  196,4
               
               
                  198,460
               
               
                  99,0
               
            
                  Quénia
               
               
                  92,28
               
               
                  112,916
               
               
                  81,7
               
            
                  Kosovo (Pristina)
               
               
                  0,7282
               
               
                  1,00000
               
               
                  72,8
               
            
                  Quirguizistão
               
               
                  48,77
               
               
                  63,3131
               
               
                  77,0
               
            
                  Laos
               
               
                  9 166
               
               
                  10 127,0
               
               
                  90,5
               
            
                  Líbano
               
               
                  1 570
               
               
                  1 964,57
               
               
                  79,9
               
            
                  Lesoto
               
               
                  6,479
               
               
                  12,9640
               
               
                  50,0
               
            
                  Libéria
               
               
                  1,504
               
               
                  1,30320
               
               
                  115,4
               
            
                  Libía (3)
                  
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  Madagáscar
               
               
                  2 429
               
               
                  2 865,05
               
               
                  84,8
               
            
                  Maláui
               
               
                  251,9
               
               
                  438,269
               
               
                  57,5
               
            
                  Malásia
               
               
                  3,066
               
               
                  4,13620
               
               
                  74,1
               
            
                  Mali
               
               
                  663,7
               
               
                  655,957
               
               
                  101,2
               
            
                  Mauritânia
               
               
                  239,9
               
               
                  396,710
               
               
                  60,5
               
            
                  Maurícia
               
               
                  31,65
               
               
                  40,3387
               
               
                  78,5
               
            
                  México
               
               
                  12,66
               
               
                  17,0117
               
               
                  74,4
               
            
                  Moldávia
               
               
                  10,66
               
               
                  16,2640
               
               
                  65,5
               
            
                  Montenegro
               
               
                  0,6349
               
               
                  1,00000
               
               
                  63,5
               
            
                  Morrocos
               
               
                  7,845
               
               
                  11,1215
               
               
                  70,5
               
            
                  Moçambique
               
               
                  31,95
               
               
                  38,5000
               
               
                  83,0
               
            
                  Mianmar
               
               
                  745,8
               
               
                  1 227,61
               
               
                  60,8
               
            
                  Namíbia
               
               
                  8,744
               
               
                  12,9640
               
               
                  67,4
               
            
                  Nepal
               
               
                  85,32
               
               
                  125,865
               
               
                  67,8
               
            
                  Nova Caledónia
               
               
                  133,4
               
               
                  119,332
               
               
                  111,8
               
            
                  Nova Zelândia
               
               
                  1,730
               
               
                  1,66400
               
               
                  104,0
               
            
                  Nicarágua
               
               
                  18,44
               
               
                  32,1974
               
               
                  57,3
               
            
                  Níger
               
               
                  543,2
               
               
                  655,957
               
               
                  82,8
               
            
                  Nigéria (Abuja)
               
               
                  214,8
               
               
                  202,198
               
               
                  106,2
               
            
                  Noruega
               
               
                  10,38
               
               
                  7,88100
               
               
                  131,7
               
            
                  Paquistão
               
               
                  65,63
               
               
                  128,896
               
               
                  50,9
               
            
                  Panamá
               
               
                  0,8445
               
               
                  1,30320
               
               
                  64,8
               
            
                  Papua-Nova Guiné
               
               
                  3,680
               
               
                  2,85144
               
               
                  129,1
               
            
                  Paraguai
               
               
                  3 776
               
               
                  5 830,52
               
               
                  64,8
               
            
                  Peru
               
               
                  3,138
               
               
                  3,62420
               
               
                  86,6
               
            
                  Filipinas
               
               
                  44,45
               
               
                  56,4420
               
               
                  78,8
               
            
                  Rússia
               
               
                  47,88
               
               
                  42,7350
               
               
                  112,0
               
            
                  Ruanda
               
               
                  696,0
               
               
                  836,494
               
               
                  83,2
               
            
                  Samoa
               
               
                  2,969
               
               
                  3,09549
               
               
                  95,9
               
            
                  Arábia Saudita
               
               
                  3,645
               
               
                  4,88700
               
               
                  74,6
               
            
                  Senegal
               
               
                  610,3
               
               
                  655,957
               
               
                  93,0
               
            
                  Sérvia (Belgrado)
               
               
                  83,27
               
               
                  114,460
               
               
                  72,8
               
            
                  Serra Leoa
               
               
                  6 948
               
               
                  5 646,66
               
               
                  123,0
               
            
                  Singapura
               
               
                  1,990
               
               
                  1,64650
               
               
                  120,9
               
            
                  Ilhas Salomão
               
               
                  11,60
               
               
                  9,33521
               
               
                  124,3
               
            
                  África do Sul
               
               
                  6,702
               
               
                  12,9640
               
               
                  51,7
               
            
                  Coreia do Sul
               
               
                  1 473
               
               
                  1 495,51
               
               
                  98,5
               
            
                  Sudão do Sul (Juba) (3)
                  
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  Sri Lanca
               
               
                  122,9
               
               
                  168,790
               
               
                  72,8
               
            
                  Sudão (Cartum)
               
               
                  5,479
               
               
                  7,25179
               
               
                  75,6
               
            
                  Suriname
               
               
                  2,649
               
               
                  4,30056
               
               
                  61,6
               
            
                  Suazilândia
               
               
                  7,019
               
               
                  12,9640
               
               
                  54,1
               
            
                  Suíça (Berna)
               
               
                  1,520
               
               
                  1,23260
               
               
                  123,3
               
            
                  Suíça (Genebra)
               
               
                  1,536
               
               
                  1,23260
               
               
                  124,6
               
            
                  Síria (3)
                  
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  Taiwan
               
               
                  33,79
               
               
                  39,1171
               
               
                  86,4
               
            
                  Tajiquistão
               
               
                  4,274
               
               
                  6,20910
               
               
                  68,8
               
            
                  Tanzânia
               
               
                  1 467
               
               
                  2 088,16
               
               
                  70,3
               
            
                  Tailândia
               
               
                  32,88
               
               
                  40,5560
               
               
                  81,1
               
            
                  Timor Leste
               
               
                  1,588
               
               
                  1,30320
               
               
                  121,9
               
            
                  Togo
               
               
                  545,3
               
               
                  655,957
               
               
                  83,1
               
            
                  Trinidade e Tobago
               
               
                  6,945
               
               
                  8,30780
               
               
                  83,6
               
            
                  Tunísia
               
               
                  1,391
               
               
                  2,15770
               
               
                  64,5
               
            
                  Turquia
               
               
                  2,249
               
               
                  2,50700
               
               
                  89,7
               
            
                  Turquemenistão
               
               
                  2,208
               
               
                  3,71412
               
               
                  59,4
               
            
                  Uganda
               
               
                  2 459
               
               
                  3 416,28
               
               
                  72,0
               
            
                  Ucrânia
               
               
                  8,002
               
               
                  10,4165
               
               
                  76,8
               
            
                  Emirados Árabes Unidos (3)
                  
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  Estados Unidos (Nova Iorque)
               
               
                  1,246
               
               
                  1,30320
               
               
                  95,6
               
            
                  Estados Unidos (Washington)
               
               
                  1,212
               
               
                  1,30320
               
               
                  93,0
               
            
                  Uruguai
               
               
                  26,25
               
               
                  26,7834
               
               
                  98,0
               
            
                  Usbequistão
               
               
                  1 582
               
               
                  2 727,73
               
               
                  58,0
               
            
                  Vanuatu
               
               
                  143,8
               
               
                  127,470
               
               
                  112,8
               
            
                  Venezuela
               
               
                  7,313
               
               
                  8,19986
               
               
                  89,2
               
            
                  Vietname
               
               
                  15 308
               
               
                  27 406,9
               
               
                  55,9
               
            
                  Cisjordânia — Faixa de Gaza
               
               
                  5,344
               
               
                  4,73800
               
               
                  112,8
               
            
                  Iémen
               
               
                  239,9
               
               
                  280,286
               
               
                  85,6
               
            
                  Zâmbia
               
               
                  6,854
               
               
                  7,14850
               
               
                  95,9
               
            
                  Zimbabué (3)
                  
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  
                              Nota:
                           
                           
                              A noção de paridade económica ou de paridade de poder de compra (PPC) consiste no seguinte: Número de unidades monetárias necessárias para comprar o mesmo produto que em Bruxelas (por cada euro). O valor apresentado na primeira coluna (PPC) é o resultado da multiplicação da taxa de câmbio (TC) pelo coeficiente de correção (CC), A fórmula aritmética para calcular o CC é a seguinte: PPC (comunicada pelo Eurostat) dividida pela TC = CC. Os montantes em dívida para com o pessoal são calculados através da aplicação da PPC invariável apresentada no presente quadro e não através da multiplicação sistemática do CC pela TC à data da transação. Como esta TC é variável, obter-se-ia uma PPC diferente (errada)..
                           
                        
            
         (1)  1 EUR = x unidades da moeda nacional (USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R. D. do Congo e Timor-Leste).
      
         (2)  Bruxelas = 100 %.
      
         (3)  Indisponível, devido às dificuldades decorrentes da instabilidade local ou da falta de fiabilidade dos dados.
      
         (4)  Aplicável ao pessoal estatutário mantido na Croácia por um período máximo de 18 meses após a sua adesão em conformidade com o artigo 44.o do Tratado de Adesão da Croácia à UE.
      
                  Nota:
               
               
                  A noção de paridade económica ou de paridade de poder de compra (PPC) consiste no seguinte: Número de unidades monetárias necessárias para comprar o mesmo produto que em Bruxelas (por cada euro). O valor apresentado na primeira coluna (PPC) é o resultado da multiplicação da taxa de câmbio (TC) pelo coeficiente de correção (CC), A fórmula aritmética para calcular o CC é a seguinte: PPC (comunicada pelo Eurostat) dividida pela TC = CC. Os montantes em dívida para com o pessoal são calculados através da aplicação da PPC invariável apresentada no presente quadro e não através da multiplicação sistemática do CC pela TC à data da transação. Como esta TC é variável, obter-se-ia uma PPC diferente (errada)..