CELEX: 32020D0707(01)
Language: pt
Date: 2020-07-03 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 3 de julho de 2020 que nomeia membros do Comité Científico e Técnico 2020/C 223 I/01

7.7.2020   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  CI 223/1
               
            
         DECISÃO DO CONSELHO
         de 3 de julho de 2020
         que nomeia membros do Comité Científico e Técnico
         (2020/C 223 I/01)
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 134.o, n.o 2,
         Após consulta à Comissão Europeia,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Por Decisão de 6 de novembro de 2018 (1), o Conselho nomeou os membros do Comité Científico e Técnico («Comité») para o período compreendido entre 6 de novembro de 2018 e 6 de novembro de 2023.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Na sequência da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica («Euratom»), e em conformidade com o artigo 50.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia, que se aplica à Euratom por força do artigo 106.o-A do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e do artigo 7.o, n.o 1, do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2), cessaram os mandatos dos três membros do Comité designados pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, Frank BRISCOE, Martin MURRAY e Fiona RAYMENT. Por conseguinte, deverão ser nomeados três novos membros para o período remanescente do seu mandato,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            As seguintes pessoas são nomeadas membros do Comité Científico e Técnico até 6 de novembro de 2023:
            
                        —
                     
                     
                        Andris ANSPOKS,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Emmanuel SINAGRA,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Beata TYBURSKA-PUESCHEL.
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 3 de julho de 2020.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               M. ROTH
            
         
         
            (1)  Decisão do Conselho, de 6 de novembro de 2018, que nomeia os membros do Comité Técnico e Científico (JO C 403 de 9.11.2018, p. 2).
         
            (2)  JO L 29 de 31.1.2020, p. 7.