CELEX: 32016D2000
Language: pt
Date: 2016-11-15 00:00:00
Title: Decisão de Execução (PESC) 2016/2000 do Conselho, de 15 de novembro de 2016, que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

16.11.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 308/20
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2016/2000 DO CONSELHO
   de 15 de novembro de 2016
   que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o, n.o 2,
   Tendo em conta a Decisão 2013/255/PESC do Conselho, de 31 de maio de 2013, que impõe medidas restritivas contra a Síria (1), nomeadamente o artigo 30.o, n.o 1,
   Tendo em conta a proposta da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 31 de maio de 2013, o Conselho adotou a Decisão 2013/255/PESC, que impõe medidas restritivas contra a Síria.
            
         
               (2)
            
            
               Duas entidades deverão ser retiradas da lista de entidades sujeitas a medidas restritivas, conforme consta da secção B do anexo I da Decisão 2013/255/PESC.
            
         
               (3)
            
            
               Por conseguinte, o anexo I da Decisão 2013/255/PESC deverá ser alterado em conformidade,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo I da Decisão 2013/255/PESC é alterado nos termos do anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 15 de novembro de 2016.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         I. KORČOK
      
   
   
      (1)  JO L 147 de 1.6.2013, p. 14.
   
      ANEXO
      
                  I.
               
               
                  As entidades a seguir indicadas e as respetivas entradas são suprimidas na lista constante da secção B do anexo I da Decisão 2013/255/PESC:
                  
                              55.
                           
                           
                              Tri-Ocean Trading
                           
                        
                              55-A.
                           
                           
                              Tri-Ocean Energy