CELEX: 32011D0341
Language: pt
Date: 2011-06-15 00:00:00
Title: 2011/341/PESC: Decisão Atalanta/2/2011 do Comité Político e de Segurança, de 15 de Junho de 2011 , que nomeia o comandante da Operação da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta)

16.6.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 158/36
            
         DECISÃO ATALANTA/2/2011 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
   de 15 de Junho de 2011
   que nomeia o comandante da Operação da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta)
   (2011/341/PESC)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o,
   Tendo em conta a Acção Comum 2008/851/PESC do Conselho, de 10 de Novembro de 2008, relativa à operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (1) (Atalanta), nomeadamente o artigo 6.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               De acordo com o artigo 6.o da Acção Comum 2008/851/PESC, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança a tomar decisões sobre a nomeação do comandante da Operação da UE.
            
         
               (2)
            
            
               O Reino Unido propôs a nomeação do contra-almirante Duncan POTTS como comandante da Operação da UE, em substituição do major-general Buster HOWE.
            
         
               (3)
            
            
               O Comité Militar da UE apoia essa proposta.
            
         
               (4)
            
            
               Nos termos do artigo 5.o do Protocolo (n.o 22) relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Dinamarca não participa na elaboração nem na execução de decisões e acções da União com implicações em matéria de defesa,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O contra-almirante Duncan POTTS é nomeado comandante da Operação da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor em 1 de Agosto de 2011.
   
      Feito em Bruxelas, em 15 de Junho de 2011.
      
         
            Pelo Comité Político e de Segurança
         
         
            O Presidente
         
         O. SKOOG
      
   
   
      (1)  JO L 301 de 12.11.2008, p. 33.