CELEX: 62015TN0075
Language: pt
Date: 2015-02-17 00:00:00
Title: Processo T-75/15: Recurso interposto em 17 de fevereiro de 2015 — ROD Leichtmetallräder/IHMI — Rodi TR (ROD)

13.4.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 118/39
            
         Recurso interposto em 17 de fevereiro de 2015 — ROD Leichtmetallräder/IHMI — Rodi TR (ROD)
   (Processo T-75/15)
   (2015/C 118/50)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: ROD Leichtmetallräder GmbH (Weiden in der Oberpfalz, Alemanha) (representantes: J. Hellenbrand e J. Biener, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Rodi TR, SL (Lérida, Espanha)
   
      Dados relativos à tramitação no IHMI
   
   
      Titular da marca controvertida: Recorrente
   
      Marca controvertida: Marca figurativa comunitária com o elemento nominativo «ROD» — Marca comunitária n.o 5 6 94  989
   
      Tramitação no IHMI: Processo de declaração de nulidade
   
      Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do IHMI de 17 de dezembro de 2014 no processo R 281/2014-5
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada;
            
         
               —
            
            
               anular a decisão da Divisão de Anulação do IHMI de 22 de novembro de 2013;
            
         
               —
            
            
               condenar o IHMI a suportar as despesas efetuadas no Tribunal Geral e na Câmara de Recurso do IHMI.
            
         
      Fundamentos invocados
   
   
               —
            
            
               Violação do artigo 65.o, n.o 2, conjugado com o artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009;
            
         
               —
            
            
               violação de uma formalidade essencial — violação das regras 39, n.o 3, e 37, alínea b), ponto ii), do Regulamento n.o 2868/95.