CELEX: C2007/170/41
Language: pt
Date: 2007-07-21 00:00:00
Title: Processo T-105/05: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 12 de Junho de 2007 — Assembled Investments (Proprietary)/IHMI — Waterford Wedgwood (WATERFORD STELLENBOSCH) ( Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa WATERFORD STELLENBOSCH — Marca comunitária nominativa anterior WATERFORD — Motivo relativo de recusa — Falta de risco de confusão — Falta de semelhança entre os produtos — Falta de complementaridade — Artigo 8, n.°  1, b), do Regulamento (CE) n.°  40/94 )

21.7.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 170/22
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 12 de Junho de 2007 — Assembled Investments (Proprietary)/IHMI — Waterford Wedgwood (WATERFORD STELLENBOSCH)
   (Processo T-105/05) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa WATERFORD STELLENBOSCH - Marca comunitária nominativa anterior WATERFORD - Motivo relativo de recusa - Falta de risco de confusão - Falta de semelhança entre os produtos - Falta de complementaridade - Artigo 8, n.o 1, b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»)
   (2007/C 170/41)
   Língua do processo: inglês
   Partes
   
      Recorrente: Assembled Investments (Proprietary) Ltd (Stellenbosch, África do Sul), (representantes: P. Hagman e S. Ziegler, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IMHI, interveniente no Tribunal de Primeira Instância: Waterford Wedgwood Plc (Waterford, Irlanda) (representante: K. Manhaeve, advogado)
   Objecto do processo
   Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 15 de Dezembro de 2004 (processo R 240/2004-1) relativa a um processo de oposição entre Waterford Wedgwood e Assembled Investments (Proprietary) Ltd.
   Dispositivo do acórdão
   
               1)
            
            
               A decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 15 de Dezembro de 2004 (processo R 240/2004-1) é anulada.
            
         
               2)
            
            
               O IHMI (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) e Waterford Wedgwood Plc suportarão, além das suas próprias despesas, as despesas efectuadas pela recorrente.
            
         
      (1)  JO C 115 de 14.5.2005.