CELEX: 32009D0304
Language: pt
Date: 2009-03-30 00:00:00
Title: 2009/304/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Março de 2009 , que nomeia doze membros do Comité Consultivo Europeu da Estatística (Texto relevante para efeitos do EEE)

31.3.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 84/44
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 30 de Março de 2009
   que nomeia doze membros do Comité Consultivo Europeu da Estatística
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2009/304/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Decisão n.o 234/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2008, que cria o Comité Consultivo Europeu da Estatística e que revoga a Decisão 91/116/CEE do Conselho (1), nomeadamente a alínea a) do n.o 1 do artigo 4.o,
   Após consulta ao Conselho,
   Após consulta ao Parlamento Europeu,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Comité Consultivo Europeu da Estatística é composto por 24 membros.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o n.o 1 do artigo 4.o da Decisão n.o 234/2008/CE, doze membros são nomeados pela Comissão, após consulta ao Parlamento Europeu e ao Conselho.
            
         
               (3)
            
            
               Os Estados-Membros forneceram à Comissão uma lista de candidatos altamente qualificados no domínio das estatísticas.
            
         
               (4)
            
            
               A Comissão procura garantir que a selecção dos 12 membros reflicta uma representação igual de utilizadores, de respondentes e das demais partes interessadas nas estatísticas comunitárias (incluindo a comunidade científica, os parceiros sociais e a sociedade civil),
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   As pessoas referidas no anexo são nomeadas como membros do Comité Consultivo Europeu da Estatística para um mandato de cinco anos.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 30 de Março de 2009.
      
         
            Pela Comissão
         
         Joaquín ALMUNIA
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 73 de 15.3.2008, p. 13.
   
      ANEXO
      Karl Andrea FEMRELL
      Ladislav KABÁT
      Lea KAUPPI
      Irena E. KOTOWSKA
      Denise Anne LIEVESLEY
      Hristina MITREVA
      Luca PAOLAZZI
      Robert ROCHEFORT
      Julio RODRĺGUEZ LÓPEZ
      Ineke STOOP
      Hartmut TOFAUTE
      Brendan WALSH