CELEX: 62007TO0294
Language: pt
Date: 2008-09-25 00:00:00
Title: Despacho do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 25 de Septembro de 2008. # Wilhelm Stepek contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária GOLF-FASHION MASTERS THE CHOICE TO WIN - Marca figurativa nacional anterior The Masters e marca figurativa comunitária anterior The Masters GOLF COMPANY - Desistência do recurso interposto para a Câmara de Recurso - Despesas efectuadas na Câmara de Recurso. # Processo T-294/07.

Despacho do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 25 de Setembro de 2008 – Stepek/IHMI – Masters Golf Company
            (GOLF‑FASHION MASTERS THE CHOICE TO WIN)
      (Processo T‑294/07)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária GOLF‑FASHION MASTERS THE CHOICE TO WIN – Marca figurativa nacional anterior The Masters e marca figurativa comunitária anterior The Masters GOLF COMPANY – Desistência do recurso interposto para a Câmara de Recurso – Despesas efectuadas na Câmara de Recurso»
      Marca comunitária – Disposições processuais – Repartição das despesas (Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigos 81.°, n.os 3 e 6, e 89.°, n.° 1; Regulamento n.° 2868/95
         da Comissão, artigo 1.°, Regra 94, n.os 3 e 7, d), vi)) (cf. n.os 29 a 35)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 23 de Maio de 2007 (processo R 95/2007‑1), relativo
                  a um processo de oposição entre a The Masters Golf Company Ltd e Wilhem Stepek.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Wilhelm Stepek
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa GOLF‑FASHION MASTERS THE CHOICE TO WIN para produtos das classes 3, 9, 12, 18, 24, 25 e 28 – pedido n.° 3136041
            
         
               Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               The Masters Golf Company Ltd 
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Marca nacional figurativa The Masters para produtos da classe 25 e marca figurativa The Masters GOLF COMPANY (marca comunitária
                  n.° 1582535) para produtos das classes 12, 25 e 28
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Procedência da oposição e improcedência do pedido para os produtos das classes 12, 25 e 28
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Decisão definitiva de inadmissibilidade do recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	Wilhelm Stepek é condenado nas despesas.