CELEX: 32012D0657
Language: pt
Date: 2012-10-22 00:00:00
Title: 2012/657/UE: Decisão do Conselho, de 22 de outubro de 2012 , que nomeia um membro austríaco e um suplente austríaco do Comité das Regiões

24.10.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 294/8
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 22 de outubro de 2012
   que nomeia um membro austríaco e um suplente austríaco do Comité das Regiões
   (2012/657/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Austríaco,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Markus LINHART.
            
         
               (3)
            
            
               Vai vagar um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Hannes WENINGER na qualidade de membro do Comité das Regiões,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Hannes WENINGER, Geschäftsführender Gemeinderat und Abgeordneter zum Nationalrat
                           
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Markus LINHART, Bürgermeister.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 22 de outubro de 2012.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         S. ALETRARIS
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.