CELEX: 31997D0337
Language: pt
Date: 1997-05-27 00:00:00
Title: 97/337/CE, Euratom: Decisão do Conselho de 27 de Maio de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social

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31997D0337

97/337/CE, Euratom: Decisão do Conselho de 27 de Maio de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social  

Jornal Oficial nº L 144 de 04/06/1997 p. 0029 - 0029

DECISÃO DO CONSELHO de 27 de Maio de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (97/337/CE, Euratom)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 195º,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o seu artigo 167º,Tendo em conta a Decisão 94/660/CE, Euratom do Conselho, de 26 de Setembro de 1994, que nomeia os membros do Comité Económico e Social pelo período compreendido entre 21 de Setembro de 1994 e 20 de Setembro de 1998 (1),Considerando que vagou um lugar de membro do citado comité na sequência da renúncia de Ramón Merce Juste, levada ao conhecimento do Conselho em 2 de Outubro de 1996;Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo espanhol em 21 de Março de 1997,Obtido o parecer da Comissão das Comunidades Europeias,DECIDE:Artigo único José María Espuny Moyano é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição de Ramón Merce Juste, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 1998.Feito em Bruxelas, em 27 de Maio de 1997.Pelo ConselhoO PresidenteW. SORGDRAGER(1) JO nº L 257 de 5. 10. 1994, p. 20.