CELEX: 32004D0222
Language: pt
Date: 2004-02-19 00:00:00
Title: 2004/222/CE: Decisão do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro suplente austríaco do Comité das Regiões

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32004D0222

2004/222/CE: Decisão do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro suplente austríaco do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 068 de 06/03/2004 p. 0024 - 0024

Decisão do Conselhode 19 de Fevereiro de 2004que nomeia um membro suplente austríaco do Comité das Regiões(2004/222/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo Austríaco,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.(2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Ernst WOLLER, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 20 de Janeiro de 2004,DECIDE:Artigo únicoMarkus LINHART, Bürgermeister (Bregenz) é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Ernst WOLLER pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito em Bruxelas, em 19 de Fevereiro de 2004.Pelo ConselhoO PresidenteM. McDowell(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.