CELEX: 31996D0613(02)
Language: pt
Date: 1996-05-20 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 20 de Maio de 1996 que nomeia um membro do Comité Económico e Social

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31996D0613(02)

Decisão do Conselho de 20 de Maio de 1996 que nomeia um membro do Comité Económico e Social  

Jornal Oficial nº C 169 de 13/06/1996 p. 0002 - 0002

DECISÃO DO CONSELHO de 20 de Maio de 1996 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (96/C 169/02)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 195º,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o seu artigo 167º,Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 26 de Setembro de 1994, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período que termina em 20 de Setembro de 1998 (1),Considerando que ficou vago um lugar de membro do Comité acima referido após a renúncia de Liam CONNELLAN de que o Conselho foi informado em 20 de Dezembro de 1995;Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo irlandês em 22 de Março de 1996,Após ter obtido o parecer da Comissão das Comunidades Europeias,DECIDE:Artigo único Harry BYRNE é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição de Liam CONNELLAN pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 20 de Setembro de 1998.Feito em Bruxelas, em 20 Maio de 1996.Pelo ConselhoO PresidenteP. BERSANI(1) JO nº L 257 de 5. 10. 1994, p. 20.