CELEX: 32010D0311(01)
Language: pt
Date: 2010-03-08 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 8 de Março de 2010 , que nomeia dois membros do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

11.3.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 60/2
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 8 de Março de 2010
   que nomeia dois membros do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores
   2010/C 60/03
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1612/68 do Conselho, de 15 de Outubro de 1968, relativo à livre circulação dos trabalhadores no interior da Comunidade (1) e, nomeadamente, os seus artigos 26.o e 27.o,
   Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pelas Decisões de 25 de Setembro de 2008 (2), de 13 de Outubro de 2008 (3) e 25 de Maio de 2009 (4), o Conselho nomeou os membros e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, para o período compreendido entre 25 de Setembro de 2008 e 24 de Setembro de 2010, com excepção de determinados membros, nomeadamente os membros malteses na categoria dos representantes do Governo;
            
         
               (2)
            
            
               O Governo Maltês apresentou as candidaturas para os dois lugares vagos,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   São nomeados membros do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período que expira em 24 de Setembro de 2010:
   REPRESENTANTES DO GOVERNO
   
               País
            
            
               Membros
            
            
               Suplentes
            
         
               Malta
            
            
               Joshua ZAMMIT
               Reginald FAVA
            
            
                
            
         
      Feito em Bruxelas, em 8 de Março de 2010.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         C. CORBACHO
      
   
   
      (1)  JO L 257 de 18.10.1968, p. 2.
   
      (2)  JO C 253 de 4.10.2008, p. 7.
   
      (3)  JO C 264 de 17.10.2008, p. 5.
   
      (4)  JO C 123 de 3.6.2009, p. 11.