CELEX: 32009R1170
Language: pt
Date: 2009-11-30 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  1170/2009 da Comissão, de 30 de Novembro de 2009 , que altera a Directiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n. o  1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às listas de vitaminas, minerais e respectivas formas em que podem ser adicionados aos alimentos, incluindo suplementos alimentares (Texto relevante para efeitos do EEE)

1.12.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 314/36
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 1170/2009 DA COMISSÃO
   
   de 30 de Novembro de 2009
   que altera a Directiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às listas de vitaminas, minerais e respectivas formas em que podem ser adicionados aos alimentos, incluindo suplementos alimentares
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Junho de 2002, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos suplementos alimentares (1), nomeadamente o n.o 5 do artigo 4.o,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006, relativo à adição de vitaminas, minerais e determinadas outras substâncias aos alimentos (2), nomeadamente o n.o 3 do artigo 3.o,
   Após consulta da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Os anexos I e II da Directiva 2002/46/CE especificam as listas de vitaminas e minerais e, para cada um deles, as formas em que podem ser utilizados no fabrico de suplementos alimentares. As alterações a estas listas devem ser adoptadas de acordo com os requisitos previstos no artigo 4.o da referida directiva, em conformidade com o procedimento referido no n.o 3 do seu artigo 13.o
               
            
         
               (2)
            
            
               Os anexos I e II do Regulamento (CE) n.o 1925/2006 estabelecem as listas de vitaminas e minerais e, para cada um deles, as formas sob as quais podem ser adicionados aos alimentos. As alterações a estas listas devem ser adoptadas de acordo com os requisitos previstos no artigo 3.o do referido regulamento, em conformidade com o procedimento referido no n.o 3 do seu artigo 14.o
               
            
         
               (3)
            
            
               A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos avaliou novas formas de vitaminas e de minerais. As substâncias que foram objecto de parecer científico favorável e para as quais são respeitados os requisitos previstos na Directiva 2002/46/CE e no Regulamento (CE) n.o 1925/2006 devem ser aditadas às respectivas listas constantes desses diplomas.
            
         
               (4)
            
            
               Consultadas as partes interessadas, os comentários recebidos foram devidamente tidos em consideração.
            
         
               (5)
            
            
               Na sequência da avaliação científica pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, afigura-se adequado introduzir especificações relativas à identificação de determinadas vitaminas e minerais.
            
         
               (6)
            
            
               A Directiva 2002/46/CE e o Regulamento (CE) n.o 1925/2006 devem, por conseguinte, ser alterados em conformidade.
            
         
               (7)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os anexos I e II da Directiva 2002/46/CE são substituídos, respectivamente, pelo texto constante dos anexos I e II do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O Regulamento (CE) n.o 1925/2006 é alterado do seguinte modo:
   
               1.
            
            
               No anexo I, é aditado o termo «Boro» na lista do ponto 2.
            
         
               2.
            
            
               O anexo II é substituído pelo texto constante do anexo III do presente regulamento.
            
         Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 30 de Novembro de 2009.
      
         
            Pela Comissão
         
         Androulla VASSILIOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 183 de 12.7.2002, p. 51.
   
      (2)  JO L 404 de 30.12.2006, p. 26.
   
      ANEXO I
      
         
            «ANEXO I
            
               Vitaminas e minerais que podem ser utilizados no fabrico de suplementos alimentares
            
            1.   Vitaminas
            
            Vitamina A (μg RE)
            Vitamina D (μg)
            Vitamina E (mg α-TE)
            Vitamina K (μg)
            Vitamina B1 (mg)
            Vitamina B2 (mg)
            Niacina (mg NE)
            Ácido pantoténico (mg)
            Vitamina B6 (mg)
            Ácido fólico (μg) (1)
            
            Vitamina B12 (μg)
            Biotina (μg)
            Vitamina C (mg)
            2.   Minerais
            
            Cálcio (mg)
            Magnésio (mg)
            Ferro (mg)
            Cobre (μg)
            Iodo (μg)
            Zinco (mg)
            Manganês (mg)
            Sódio (mg)
            Potássio (mg)
            Selénio (μg)
            Crómio (μg)
            Molibdénio (μg)
            Fluoreto (mg)
            Cloreto (mg)
            Fósforo (mg)
            Boro (mg)
            Silício (mg)
         
      
      
         (1)  Ácido fólico é o termo constante do anexo I da Directiva 2008/100/CE da Comissão, de 28 de Outubro de 2008, que altera a Directiva 90/496/CEE do Conselho relativa à rotulagem nutricional dos géneros alimentícios, no que diz respeito às doses diárias recomendadas, aos factores de conversão de energia e às definições, e é usado para efeitos de rotulagem nutricional, abrangendo todas as formas de folatos.»
   
   
      ANEXO II
      
         
            «ANEXO II
            
               Preparados vitamínicos e substâncias minerais que podem ser utilizados no fabrico de suplementos alimentares
            
            A.   Vitaminas
            
            1.   VITAMINA A
            
                        a)
                     
                     
                        retinol
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        acetato de retinilo
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        palmitato de retinilo
                     
                  
                        d)
                     
                     
                        beta-caroteno
                     
                  2.   VITAMINA D
            
                        a)
                     
                     
                        colecalciferol
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        ergocalciferol
                     
                  3.   VITAMINA E
            
                        a)
                     
                     
                        D-alfa-tocoferol
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        DL-alfa-tocoferol
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        acetato de D-alfa-tocoferilo
                     
                  
                        d)
                     
                     
                        acetato de DL-alfa-tocoferilo
                     
                  
                        e)
                     
                     
                        succinato ácido de D-alfa-tocoferilo
                     
                  
                        f)
                     
                     
                        tocoferóis mistos (1)
                        
                     
                  
                        g)
                     
                     
                        tocotrienol tocoferol (2)
                        
                     
                  4.   VITAMINA K
            
                        a)
                     
                     
                        filoquinona (fitomenadiona)
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        menaquinona (3)
                        
                     
                  5.   VITAMINA B1
            
                        a)
                     
                     
                        cloridrato de tiamina
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        mononitrato de tiamina
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        cloreto de tiamina monofosfato
                     
                  
                        d)
                     
                     
                        cloreto de tiamina pirofosfato
                     
                  6.   VITAMINA B2
            
                        a)
                     
                     
                        riboflavina
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        riboflavina-5′-fosfato de sódio
                     
                  7.   NIACINA
            
                        a)
                     
                     
                        ácido nicotínico
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        nicotinamida
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        hexanicotinato de inositol (hexaniacinato de inositol)
                     
                  8.   ÁCIDO PANTOTÉNICO
            
                        a)
                     
                     
                        D-pantotenato de cálcio
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        D-pantotenato de sódio
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        dexpantenol
                     
                  
                        d)
                     
                     
                        pantetina
                     
                  9.   VITAMINA B6
            
                        a)
                     
                     
                        cloridrato de piridoxina
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        piridoxina-5′-fosfato
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        piridoxal-5′-fosfato
                     
                  10.   FOLATO
            
                        a)
                     
                     
                        ácido pteroilmonoglutâmico
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        L-metilfolato de cálcio
                     
                  11.   VITAMINA B12
            
                        a)
                     
                     
                        cianocobalamina
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        hidroxocobalamina
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        5′-desoxiadenosilcobalamina
                     
                  
                        d)
                     
                     
                        metilcobalamina
                     
                  12.   BIOTINA
            
                        a)
                     
                     
                        D-biotina
                     
                  13.   VITAMINA C
            
                        a)
                     
                     
                        ácido L-ascórbico
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        L-ascorbato de sódio
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        L-ascorbato de cálcio (4)
                        
                     
                  
                        d)
                     
                     
                        L-ascorbato de potássio
                     
                  
                        e)
                     
                     
                        6-palmitato de L-ascorbilo
                     
                  
                        f)
                     
                     
                        L-ascorbato de magnésio
                     
                  
                        g)
                     
                     
                        L-ascorbato de zinco
                     
                  B.   Minerais
            
            acetato de cálcio
            L-ascorbato de cálcio
            bisglicinato de cálcio
            carbonato de cálcio
            cloreto de cálcio
            citrato malato de cálcio
            sais de cálcio do ácido cítrico
            gluconato de cálcio
            glicerofosfato de cálcio
            lactato de cálcio
            piruvato de cálcio
            sais de cálcio do ácido ortofosfórico
            succinato de cálcio
            hidróxido de cálcio
            L-lisinato de cálcio
            malato de cálcio
            óxido de cálcio
            L-pidolato de cálcio
            L-treonato de cálcio
            sulfato de cálcio
            acetato de magnésio
            L-ascorbato de magnésio
            bisglicinato de magnésio
            carbonato de magnésio
            cloreto de magnésio
            sais de magnésio do ácido cítrico
            gluconato de magnésio
            glicerofosfato de magnésio
            sais de magnésio do ácido ortofosfórico
            lactato de magnésio
            L-lisinato de magnésio
            hidróxido de magnésio
            malato de magnésio
            óxido de magnésio
            L-pidolato de magnésio
            citrato de magnésio e potássio
            piruvato de magnésio
            succinato de magnésio
            sulfato de magnésio
            taurato de magnésio
            acetiltaurato de magnésio
            carbonato ferroso
            citrato ferroso
            citrato férrico de amónio
            gluconato ferroso
            fumarato ferroso
            difosfato férrico de sódio
            lactato ferroso
            sulfato ferroso
            difosfato férrico (pirofosfato férrico)
            sacarato férrico
            ferro elementar (resultante da redução por carbonilo, electrólise ou hidrogénio)
            bisglicinato ferroso
            L-pidolato ferroso
            fosfato ferroso
            taurato de ferro (II)
            carbonato cúprico
            citrato cúprico
            gluconato cúprico
            sulfato cúprico
            L-aspartato de cobre
            bisglicinato de cobre
            complexo de cobre-lisina
            óxido de cobre (II)
            iodeto de sódio
            iodato de sódio
            iodeto de potássio
            iodato de potássio
            acetato de zinco
            L-ascorbato de zinco
            L-aspartato de zinco
            bisglicinato de zinco
            cloreto de zinco
            citrato de zinco
            gluconato de zinco
            lactato de zinco
            L-lisinato de zinco
            malato de zinco
            mono-L-metionina-sulfato de zinco
            óxido de zinco
            carbonato de zinco
            L-pidolato de zinco
            picolinato de zinco
            sulfato de zinco
            ascorbato de manganês
            L-aspartato de manganês
            bisglicinato de manganês
            carbonato de manganês
            cloreto de manganês
            citrato de manganês
            gluconato de manganês
            glicerofosfato de manganês
            pidolato de manganês
            sulfato de manganês
            bicarbonato de sódio
            carbonato de sódio
            cloreto de sódio
            citrato de sódio
            gluconato de sódio
            lactato de sódio
            hidróxido de sódio
            sais de sódio do ácido ortofosfórico
            bicarbonato de potássio
            carbonato de potássio
            cloreto de potássio
            citrato de potássio
            gluconato de potássio
            glicerofosfato de potássio
            lactato de potássio
            hidróxido de potássio
            L-pidolato de potássio
            malato de potássio
            sais de potássio do ácido ortofosfórico
            L-selenometionina
            levedura enriquecida em selénio (5)
            
            ácido selenioso
            selenato de sódio
            hidrogenosselenito de sódio
            selenito de sódio
            cloreto de crómio (III)
            lactato de crómio (III) tri-hidratado
            nitrato de crómio
            picolinato de crómio
            sulfato de crómio (III)
            molibdato de amónio [molibdénio (VI)]
            molibdato de potássio [molibdénio (VI)]
            molibdato de sódio [molibdénio (VI)]
            fluoreto de cálcio
            fluoreto de potássio
            fluoreto de sódio
            monofluorofosfato de sódio
            ácido bórico
            borato de sódio
            ácido ortossilícico estabilizado com colina
            dióxido de silício
            ácido silícico (6)
            
         
      
      
         (1)  Alfa-tocoferol < 20 %, beta-tocoferol < 10 %, gama-tocoferol 50–70 % e delta-tocoferol 10–30 %.
      
         (2)  Níveis típicos dos tocoferóis e tocotrienóis individuais:
      
                  —
               
               
                  alfa-tocoferol: 115 mg/g (no mínimo, 101 mg/g)
               
            
                  —
               
               
                  beta-tocoferol: 5 mg/g (no mínimo, < 1 mg/g)
               
            
                  —
               
               
                  gama-tocoferol: 45 mg/g (no mínimo, 25 mg/g)
               
            
                  —
               
               
                  delta-tocoferol: 12 mg/g (no mínimo, 3 mg/g)
               
            
                  —
               
               
                  alfa-tocotrienol: 67 mg/g (no mínimo, 30 mg/g)
               
            
                  —
               
               
                  beta-tocotrienol: < 1 mg/g (no mínimo, < 1 mg/g)
               
            
                  —
               
               
                  gama-tocotrienol: 82 mg/g (no mínimo, 45 mg/g)
               
            
                  —
               
               
                  delta-tocotrienol: 5 mg/g (no mínimo, < 1 mg/g).
               
            
         (3)  Menaquinona essencialmente sob a forma de menaquinona-7 e, em menor grau, menaquinona-6.
      
         (4)  Pode conter até 2 % de treonato.
      
         (5)  Leveduras enriquecidas em selénio produzidas por fermentação na presença de selenito de sódio como fonte de selénio e contendo, na forma seca tal como é comercializada, 2,5 mg Se/g, no máximo. A espécie orgânica com selénio predominantemente presente na levedura é a selenometionina (entre 60 e 85 % do selénio total extraído do produto). O teor de outros compostos orgânicos com selénio, incluindo a selenocisteína, não deve exceder 10 % do selénio total extraído. Os níveis de selénio inorgânico não devem normalmente exceder 1 % do selénio total extraído.
      
         (6)  Sob a forma de gel.»
   
   
      ANEXO III
      
         
            «ANEXO II
            
               Preparados vitamínicos e substâncias minerais que podem ser adicionados aos alimentos
            
            1.   Preparados vitamínicos
            
            VITAMINA A
            retinol
            acetato de retinilo
            palmitato de retinilo
            beta-caroteno
            VITAMINA D
            colecalciferol
            ergocalciferol
            VITAMINA E
            D-alfa-tocoferol
            DL-alfa-tocoferol
            acetato de D-alfa-tocoferilo
            acetato de DL-alfa-tocoferilo
            succinato ácido de D-alfa-tocoferilo
            VITAMINA K
            filoquinona (fitomenadiona)
            menaquinona (1)
            
            VITAMINA B1
            cloridrato de tiamina
            mononitrato de tiamina
            VITAMINA B2
            riboflavina
            riboflavina-5′-fosfato de sódio
            NIACINA
            ácido nicotínico
            nicotinamida
            ÁCIDO PANTOTÉNICO
            D-pantotenato de cálcio
            D-pantotenato de sódio
            dexpantenol
            VITAMINA B6
            cloridrato de piridoxina
            piridoxina-5′-fosfato
            dipalmitato de piridoxina
            ÁCIDO FÓLICO
            ácido pteroilmonoglutâmico
            L-metilfolato de cálcio
            VITAMINA B12
            cianocobalamina
            hidroxocobalamina
            BIOTINA
            D-biotina
            VITAMINA C
            ácido L-ascórbico
            L-ascorbato de sódio
            L-ascorbato de cálcio
            L-ascorbato de potássio
            6-palmitato de L-ascorbilo
            2.   Substâncias minerais
            
            carbonato de cálcio
            cloreto de cálcio
            citrato malato de cálcio
            sais de cálcio do ácido cítrico
            gluconato de cálcio
            glicerofosfato de cálcio
            lactato de cálcio
            sais de cálcio do ácido ortofosfórico
            hidróxido de cálcio
            malato de cálcio
            óxido de cálcio
            sulfato de cálcio
            acetato de magnésio
            carbonato de magnésio
            cloreto de magnésio
            sais de magnésio do ácido cítrico
            gluconato de magnésio
            glicerofosfato de magnésio
            sais de magnésio do ácido ortofosfórico
            lactato de magnésio
            hidróxido de magnésio
            óxido de magnésio
            citrato de magnésio e potássio
            sulfato de magnésio
            bisglicinato ferroso
            carbonato ferroso
            citrato ferroso
            citrato férrico de amónio
            gluconato ferroso
            fumarato ferroso
            difosfato férrico de sódio
            lactato ferroso
            sulfato ferroso
            difosfato férrico (pirofosfato férrico)
            sacarato férrico
            ferro elementar (resultante da redução por carbonilo, electrólise ou hidrogénio)
            carbonato cúprico
            citrato cúprico
            gluconato cúprico
            sulfato cúprico
            complexo de cobre-lisina
            iodeto de sódio
            iodato de sódio
            iodeto de potássio
            iodato de potássio
            acetato de zinco
            bisglicinato de zinco
            cloreto de zinco
            citrato de zinco
            gluconato de zinco
            lactato de zinco
            óxido de zinco
            carbonato de zinco
            sulfato de zinco
            carbonato de manganês
            cloreto de manganês
            citrato de manganês
            gluconato de manganês
            glicerofosfato de manganês
            sulfato de manganês
            bicarbonato de sódio
            carbonato de sódio
            citrato de sódio
            gluconato de sódio
            lactato de sódio
            hidróxido de sódio
            sais de sódio do ácido ortofosfórico
            levedura enriquecida em selénio (2)
            
            selenato de sódio
            hidrogenosselenito de sódio
            selenito de sódio
            fluoreto de sódio
            fluoreto de potássio
            bicarbonato de potássio
            carbonato de potássio
            cloreto de potássio
            citrato de potássio
            gluconato de potássio
            glicerofosfato de potássio
            lactato de potássio
            hidróxido de potássio
            sais de potássio do ácido ortofosfórico
            cloreto de crómio (III) e a sua forma hexa-hidratada
            sulfato de crómio (III) e a sua forma hexa-hidratada
            molibdato de amónio [molibdénio (VI)]
            molibdato de sódio [molibdénio (VI)]
            ácido bórico
            borato de sódio
         
      
      
         (1)  Menaquinona essencialmente sob a forma de menaquinona-7 e, em menor grau, menaquinona-6.
      
         (2)  Leveduras enriquecidas em selénio produzidas por fermentação na presença de selenito de sódio como fonte de selénio e contendo, na forma seca tal como é comercializada, 2,5 mg Se/g, no máximo. A espécie orgânica com selénio predominantemente presente na levedura é a selenometionina (entre 60 e 85 % do selénio total extraído do produto). O teor de outros compostos orgânicos com selénio, incluindo a selenocisteína, não deve exceder 10 % do selénio total extraído. Os níveis de selénio inorgânico não devem normalmente exceder 1 % do selénio total extraído.»