CELEX: 31993D0440
Language: pt
Date: 1993-07-01 00:00:00
Title: 93/440/CEE: DECISÃO DA COMISSÃO de 1 de Julho de 1993 que altera a Decisão 92/255/CEE, que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen congelado de animais domésticos da espécie bovina de determinados países terceiros

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31993D0440

93/440/CEE: DECISÃO DA COMISSÃO de 1 de Julho de 1993 que altera a Decisão 92/255/CEE, que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen congelado de animais domésticos da espécie bovina de determinados países terceiros  

Jornal Oficial nº L 204 de 14/08/1993 p. 0015 - 0016 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 51 p. 0182  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 51 p. 0182 

DECISÃO DA COMISSÃO de 1 de Julho de 1993 que altera a Decisão 92/255/CEE, que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen congelado de animais domésticos da espécie bovina de  determinados países terceiros(93/440/CEE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva 88/407/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1988, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen congelado de animais da espécie bovina (1), com a última  redacção que lhe foi dada pela Directiva 90/425/CEE (2), e, nomeadamente, o seu artigo 9o,  Considerando que a Decisão 92/255/CEE da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 93/202/CEE (4), estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de determinados países terceiros;  Considerando que os serviços veterinários competentes da Suécia, da Suíça e da Noruega enviaram uma lista modificada dos centros de colheita de sémen oficialmente aprovados para a exportação de sémen de bovino para a Comunidade;  Considerando que a Comunidade realizou ou realizará controlos no local para garantir a aplicação uniforme da Directiva 88/407/CEE, nomeadamente no que diz respeito à supervisão veterinária dos sistemas de produção de sémen, aos poderes dos serviços  veterinários e à supervisão a que os centros de colheita de sémen são sujeitos; que, portanto, a Comissão considera que os centros aprovados satisfazem os termos da Directiva 88/407/CEE e podem, por conseguinte, ser incluídos numa lista de centros  aprovados para a exportação de sémen de bovino para a Comunidade;  Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:  Artigo 1o  O anexo da Decisão 92/255/CEE é substituído pelo anexo da presente decisão.  Artigo 2o  Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.  Feito em Bruxelas, em 1 de Julho de 1993.  Pela Comissão René STEICHEN Membro da Comissão (1) JO no L 194 de 22. 7. 1988, p. 10.  (2) JO no L 224 de 18. 8. 1990, p. 29.  (3) JO no L 128 de 14. 5. 1992, p. 27.  (4) JO no L 87 de 7. 4. 1993, p. 17.    ANEXO   Lista de estabelecimentos aprovados para a exportação de sémen congelado de bovino para a Comunidade nos seguintes países terceiros  Polónia Zaktad « Intergen » 43-424 Drogomysl Número de referência: 1-AI-P1 Suécia Raebyvaegen 24292 Hoerby Número de referência: S.E.1.  Hallands Husdjur,  Kristinestaett 31123 Falkenberg Número de referência: S.E.2.  Svensk Avel OErnsro 53200 Skara Número de referência: S.E.3.  Barkestorp 39429 Kalmar Número de referência: S.E.4.  Nova Zelândia New Zealand Dairy Board Livestock Improvement Corporation Ltd Newstead Artificial Breeding Centre Morrinsville and Ruakura Roads Private Bag 3016 Hamilton New Zealand Número de referência: NZAB1 Ambreed (NZ) Ltd Hamilton-Cambridge PO Box 176 Hamilton Número de referência: NZAB2 Hungria Boss Genetic Kft.  2462 Martonvásár Pf. 5 Número de referência: H01 Suíça Schweizer Verband fuer Kuenstliche Besamung Besamungsstation Muellingen Birrhardstrasse 5243 Muellingen Número de referência: CH-A1-2B Schweizer Verband fuer Kuenstliche Besamung Besamungsstation Buetschwil Ganterschwilestrasse 9606 Buetschwil Número de referência: CH-A1-1B Noruega Hallsteingaard 7081 Skjetnhaugan Norway Número de referência: NRF-2