CELEX: 32005D0118(04)
Language: pt
Date: 2004-10-21 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 21 de Outubro de 2004, relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes espanhóis do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

18.1.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 12/14
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 21 de Outubro de 2004
   relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes espanhóis do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes
   (2005/C 12/04)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade (1), nomeadamente o artigo 82.o,
   Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pela Decisão de 4 de Outubro de 2004 2, o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes para o período compreendido entre 23 de Setembro de 2004 e 22 de Setembro de 2006, excepto os membros efectivos e suplentes espanhóis;
            
         
               (2)
            
            
               O Governo Espanhol apresentou as candidaturas para os lugares a prover,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, com mandato até 22 de Setembro de 2006:
   I.   REPRESENTANTES DO GOVERNO
   
               Membros efectivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Carlos GARCIA DE CORTAZAR NEBREDA
               Marta VIVES CABALLERO
            
            
               Concepción HERRERA FERNÁNDEZ
            
         II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
   
               Membros efectivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Julio RUIZ RUIZ
               Ana Maria CORRAL JUAN
            
            
               M.a Pilar ROC ALFARO
            
         III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE ENTIDADES PATRONAIS
   
               Membros efectivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Pilar IGLESIAS VALCARCE
               Pablo GÓMEZ ALBO
            
            
               Roberto SUÁREZ SANTOS
            
         
      Feito no Luxemburgo, 21 de Outubro de 2004.
      
         
            Pelo Conselho,
         
            O Presidente
         
         G. ZALM
         
      
   
   
      (1)  JO L 149 de 5.7.1971, p. 2. Regulamento alterado pela última vez pelo Regulamento (CEE) n.o 1945/93 (JO L 181 de 23.7.1993, p. 1).