CELEX: C2003/304/59
Language: pt
Date: 2003-12-13 00:00:00
Title: Processo T-344/03: Recurso interposto, em 2 de Outubro de 2003, por SAIWA spa contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

C 304/32               PT                         Jornal Oficial da União Europeia                                        13.12.2003
A recorrente conclui pedindo que o Tribunal se digne:                 Fundamentos e principais argumentos
—    anular a decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI,
                                                                      Requerente da marca          BARILLA ALIMENTARE S.p.A.
     de 9 de Julho de 2003, no processo R0576/2002-1;
                                                                      comunitária:
—    recusar o registo da marca comunitária n.o 488 940               Marca comunitária em         Marca figurativa do sinal com
     «DAVID LLOYD» na classe 25, e                                    causa:                       as palavras «SELEZIONE ORO» e
                                                                                                   «BARILLA» — pedido de registo
—    condenar nas despesas a parte ou partes que se oponham                                        n.o 289 405, para produtos da
     a este recurso.                                                                               classe 30 [Massas alimentares,
                                                                                                   farinha e produtos à base de
                                                                                                   cereais, pão, pastelaria e confeita-
                                                                                                   ria; levedura e fermento em pó;
Fundamentos e principais argumentos                                                                molhos (condimentos)].
                                                                      Titular da marca ou sinal    A recorrente.
Os fundamentos e principais argumentos são os já invocados            que se opõe:
no processo T-341/03 El Corte Inglés.
                                                                      Marca ou sinal que se        Marcas nominativas «ORO»
                                                                      opõe:                        (marca italiana n.o 307 376 e
A marca comunitária objecto do litígio é a nominativa «DAVID                                       internacional n.o 435 773) e
LLOYD» (pedido n.o 488 940, para produtos das classes 3, 5,                                        «ORO SAIWA» (marca italiana
25, 28, 36, 41 e 42). O requerente, as marcas que se opõem e                                       n.o 332 864), para produtos da
o seu titular, bem como o sentido das decisões da Divisão de                                       classe 30.
Oposição e da Câmara de Recurso são idênticos aos referidos
no dito processo.                                                     Decisão da Divisão de        Indeferimento da oposição.
                                                                      Oposição:
                                                                      Decisão da Câmara de         Negação      de   provimento     ao
                                                                      Recurso:                     recurso.
                                                                      Fundamentos            do    Errada aplicação do artigo 8.o,
                                                                      recurso:                     n.o 1, alínea b), do Regulamento
Recurso interposto, em 2 de Outubro de 2003, por                                                   (CE) n.o 40/94 (risco de confusão).
SAIWA spa contra o Instituto de Harmonização do
      Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
                      (Processo T-344/03)
                        (2003/C 304/59)
                                                                      Recurso interposto em 30 de Outubro de 2003 pela
                   (Língua do processo: italiano)                     Frischpack GmbH & Co KG contra o Instituto de Harmo-
                                                                      nização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
                                                                                           (Processo T-360/03)
Deu entrada, em 2 de Outubro de 2003, no Tribunal de
Primeira Instância das Comunidades Europeias, um recurso
contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno,                                       (2003/C 304/60)
interposto por SAIWA spa, representada por Guiseppe Sena,
Paola Tarchini, Jean-Pierre Karsenty e Martine Karsenty-Ricard,
advogados. A outra parte no processo perante a Câmara de                                (Língua do processo: alemão)
Recurso foi: Barilla Alimentare spa.
A recorrente conclui pedindo que o Tribunal se digne:                 Deu entrada, em 30 de Outubro de 2003, no Tribunal de
                                                                      Primeira Instância das Comunidades Europeias, um recurso
—    anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI,            contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno
     de 18 de Julho de 2003, no processo R 480/2202-4, de             (marcas, desenhos e modelos), interposto pela Frischpack
     indeferimento do pedido de registo da Barilla,                   GmbH & Co KG, com sede em Mailling (Alemanha), represen-
     n.o 289 405, e ordenar o reembolso integral das despesas.        tada por P. Bornemann.