CELEX: 51989PC0174
Language: es
Date: 1989-04-21
Title: PROPUESTA DE DECISION DEL CONSEJO POR LA QUE SE AUTORIZA LA PRORROGA O LA TACITA RECONDUCCION DE DETERMINADOS ACUERDOS COMERCIALES CELEBRADOS POR ESTADOS MIEMBROS CON PAISES TERCEROS

COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS
                                                    COM (89) 174 final
                                                    Bruselas, 21 de abril de 1989
                            Propuesta de
                        DECISION DEL CONSEJO
por la que se autoriza la prórroga o la tácita reconducción de determinados
 acuerdos comerciales celebrados por Estados miembros con países terceros
                  (presentada por la Comisión)
 ---pagebreak---                                                              EXPOSE DES MOTIFS
  La C o m m i s s i o n , en a p p L i c a t i o n d e L'article 3 d e La d é c i s i o n du Conseil du
  16 d é c e m b r e 1 9 6 9 ( 1 ) concernant L ' u n i f o r m i s a t i o n p r o g r e s s i v e des a c c o r d s r e -
  latifs aux r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s d e s E t a t s m e m b r e s avec Les p a y s tiers et
  La n é g o c i a t i o n des a c c o r d s c o m m u n a u t a i r e s , p r o p o s e au C o n s e i l d ' a u t o r i s e r Les
 Etats m e m b r e s à p r o r o g e r ou r e c o n d u i r e t a c i t e m e n t Les a c c o r d s commerciaux a n -
 nexés à La p r o p o s i t i o n de la d é c i s i o n du Conseil c i - j o i n t e .
 IL s'agit d e La 2 e m e t r a n c h e 1 9 8 9 a savoir d e s a c c o r d s dont L ' e x p i r a t i o n ou
  Le déLai de d é n c n c i ation .¡se situe dans la p é r i o d e aLLant du A. 5,                                        > 19&9 au
 La c o n s u l t a t i o n p r é a L a b l e p r é v u e p a r l'article 2 d e cette d é c i s i o n a eu Lieu
 p»r p r o c é d u r e é c r i t e . A L'issue d e c e l l e - c i , le-13 ,3 AQàS,                         il a été constaté
 que Les c o n d i t i o n s pour e v i s a g e r la p r o r o g a t i o n de ces a c c o r d s pour La période
 d'une a n n é e sont r e m p l i e s .
Par a i l l e u r s Les s e r v i c e s de La C o m m i s s i o n ont é g a l e m e n t c o n s t a t é que La p r o -
 rogation d e s a c c o r d s en cause ne c o m p o r t e aucun                           impact p o u r Les PME ainsi que
pour La c r é a t i o n d ' e m p l o i s .
Dans la liste est encore                            repris un accord: en v i g u e u r a v e c Les pays A E L E
qui c o n f o r m é m e n t aux a r r a n g e m e n t s pris au sein du g r o u p e A E L E devrait                            être
 revisé                               par          L'Etat         membre, concerné.
  Il s'agit notamment de l'accord                               suivant :
  - I t a l i e - S u i s s e du          ?1 m loqn f¿~uA~                   •*- -« *~
                                          ¿ i . i u . i y ^ u (échéance 3 1 . 1 0 . 1 9 8 9 )
 Etant donné q u e 1 » Etat m e m b r e                            intéressé        .a fait -savoir q u e La                 procédu-
 r
   * de                                            r é v i s i o n d e cet accord.            e s t e n cours d ' a c h è v e m e n t
  mais        qu'il e s t i m e q u e la p é r i o d e qui reste avant son                               é c h é a n c e est .insuffi-
 sante pour l ' a b o u t i s s e m e n t de La p r o c é d u r e d e m i s e à j o u r , L a Commission consider
 c u 1L      est
  '                          n é c e s s a i r e de proposer           u n e n o u v e l l e p r o r o g a t i o n dudit a c c o r d .
La Commission e s t i m e d ' a i l l e u r s o p p o r t u n de s i g n a l e r q u e Les p r o p o s i -
tions visant à a u t o r i s e r Les Etats merrbres à- r e c o n d u i r e ou à p r o r o g e r
pour la p é r i o d e d'une a n n é e s u p p l é m e n t a i r e c e r t a i n s a c c o r d s repris
dans cette t r a n c h e n e p r é j u g e n t n u l l e m e n t d e la p o s i t i o n q u ' e l l e se -
rait a m e n é e è prendre                lors d e la p r o c h a i n e é c h é a n c e d e s a c c o r d s dont
i L s ' a g i t.
(1) J.O. n* L 326 du 29.12.1969, p. 39
                                                                                                                                      l
 ---pagebreak---                                                       Propuesta de
                                                DECISION DEL CONSEJO
                    por la que se autoriza la prórroga o la tácita reconducción de determinados
                     acuerdos comerciales celebrados por Estados miembros con países terceros
   EL CONSEJO DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS,                         dichos acuerdos a acuerdos comunitarios, ni impedir,
                                                                   durante el período considerado, la adopción de medidas
   Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Económica         necesarias para conseguir la uniformidad de los regímenes
   Europea y, en particular, su artículo 113,                      de importación de los Estados miembros ;
   Vista la Decisión 69/494/CEE del Consejo, de 16 de              Considerando que, como resultado de la consulta prevista
   diciembre de 1969, referente a la progresiva uniformidad        en el artículo 2 de la Decisión 69/494/CEE, se ha
   de los acuerdos relativos -a las relaciones comerciales de      comprobado, como lo confirman las declaraciones antes
   los Estados miembros con países terceros y la negociación       citadas de los Estados miembros interesados, que las
   de acuerdos comunitarios ('), y, en particular, su artículo 3,  disposiciones de los acuerdos que se deban prorrogar o
   Vista la propuesta de la Comisión,                              reconducir tácitamente no constituyen, durante el período
                                                                  considerado, un obstáculo para la ejecución de la política
   Considerando que, para los acuerdos y protocolos enume-        comercial común ;
   rados en el Anexo, la prórroga o la tácita reconducción
   más allá del período de transición fue autorizada en            Considerando que, en dichas condiciones, dichos
   último lugar por la Decísión88.'3¿QCEE (') ;                   acuerdos pueden ser objeto de una prórroga o de una
                                                                  tácita reconducción para un período limitado,
  Considerando que los Estados miembros interesados soli-
  citaron la autorización de prorrogar o reconducir dichos
  acuerdos para evitar una discontinuidad en sus relaciones       HA ADOPTADO LA PRESENTE DECISIÓN :
  comerciales convencionales con los países terceros en
  cuestión ;                                                                              Artículo 1
  Considerando, no obstante, que la mayoría de los ámbitos        Los acuerdos comerciales y protocolos celebrados por
  cubiertos por dichos acuerdos nacionales son en adelante        Estados miembros con los países terceros enumerados en
  objeto de acuerdos comunitarios ; que en estas condi-           el Anexo podrán, hasta la fecha indicada frente a cada uno
  ciones se trata de autorizar el mantenimiento de los            de ellos, ser prorrogados o tácitamente reconducidos para
  acuerdos nacionales sólo para los ámbitos no cubiertos          los ámbitos no cubiertos por acuerdos entre la Comu-
  por acuerdos comunitarios ; que, en consecuencia, esta          nidad y los países terceros en cuestión, siempre que sus
  autorización no debe contravenir la obligación de los           disposiciones no estén en contradicción con las polítícaa
  Estados miembros de evitar y, en su caso, eliminar toda         comunes existentes.
  incompatibilidad entre dichos acuerdos y las disposiciones
 del derecho comunitario ;                                                                Artículo 2
 Considerando que, por otra parte, las disposiciones de los       Los destinatarios de la presente Decisión son los Estados
 acuerdos que se deban prorrogar o reconducir tácitamente         miembros.
 no deben constituir durante el período considerado un
 obstáculo a la ejecución de la política comercial común ;
                                                                  Hecho en Bruselas, el
 Considerando que los Estados miembros interesados han
 declarado que la prórroga o la tácita reconducción de                                           Por el Consejo
 dichos acuerdos no tendrá por efecto impedir la apertura
 de negociaciones comunitarias con los terceros países en                                        El Presidente
 cuestión y la transferencia de las materias comerciales de
(') D O n ' L 326 de 20. 12. 1969, p. 39.
O DO n*        17¿ de A . 7 . 1 9 8 8 , p.5?
 ---pagebreak---    ANEXO -         BILAG -   ANHANC -         Í7APAPTHMA -        ANNEX -          ANNEXE -           ALLECAW -       BIJLAGE -           ANEXO
     Estado miembro
                        1        Pats tercero                        Naturaleza y fecha del Acuerdo
                                                                                                                     [         Prorrogado o
                                                                                                                                tacitamentc
                                                                                                                        reconducido haata el
       Medlemsitat               Trrdjcland                                                                            Udlab tfttr íorlatngelae
                                                                         Aftalcns art og datering                            cller stiluende
                                                                                                                               viderefartlae
                                                                                                                               Abiauí naeh
       Mitgliedstaat              Drittland                        Art und Datum des Abkommens                            Verllngerung oder
                                                                                                                          stillschweigender
                                                                                                                             Verlingerunf
                                                                                                                          Hmpouivte Xf£ca>e *
      KPATCK; jitXo^            Tptni xcbpa                       OÍXJTI icaí nucpoun.vta xig evucxiMa;                  rexóxiv TIK xepatd* •
                                                                                                                         etojc 1\ xi|5 euncnpáf
                                                                                                                               avovcífiocac
      Member State            Third country                          Type and date oí Agreement                         Prolongad or tacitly *,
                                                                                                                            renewcd until       j
                                                                                                                           Écheance aprts
      £tai membre                Piyt lien                             Naeure et date de l'accord                          prorogation ou
                                                                                                                        tacitc reconducción
                                                                                                                         Scadcnaa dopo la
     Stato membro               Paes« terso                            Natura e dau dcll'accordo                             proroga o U
                                                                                                                            tácito rinnovo
                                                                                                                        Vervaldatum na al
        Lid-Staat              Derde land                         Aard en datum van het akkoord                        dan nict stilra/ijgtnde
                                                                                                                               verlenging
                                                                                                                           Prorrogado ou        {
    Estado-mcmbro             País terceiro                           Natureza e dau do acordó                                tácitamente. ;>w
                                                                                                                            renovado atié*
           (1)                       (2)                                           (3)                                             (4)          >
BENELUX                  Isra«l                   Accord commercial/Handelsakkoord                   29.    8. 1958       31. 8. 19«0 •
                         Philippines/             Accord commercial/HandeUakkoord                     14.  3. 1967         11. 10. 195o
                         Filippijnen
ITALIA                   Cuba                     Scambio di note                                      9. 9. 1950            8.    9. 19^0
                         India                    Accordo commerciale e                                6. 10. 1959 l
                                                  •cambio di lettere                                   7. 7. 1964 J       30.      6. 199o
                         Líbano                   Aceordo commerciale                                  4. 11. 1955         10. 9. \9$0
                        Svizzera                  Accordo commerciale                                21. 10. 1950         31. 10. 19$0
                        Yemen                     Protocollo addizionale (al trattato
                                                  d'amtcizia e di relaztoní economiche
                                                  del 4. 9. 1937)                                      5. 10. 1959        31. 12. 199t7
DANMARK                 Cameroun                  Handelsaftale                                        8. 10. 1962          7. 10. 1950
DEUTSCHLAND             Ekuader                   HandeUabkommen                                       1. 8. 1953         15. 10. 1*5<?
                        Kolumbien                 Handelsabkommen                                      9. 11. 1957        10. 11. \990
EAAAAA                  Bpa{iXLa                  Eunopurn,  ouutpojvla                               9.   6.  1975         2.     7.  199*
                        AiSionla                  Eunopiicf| cnjutpwvta                             22.    6.  1959       22.      6.  19#>
                        Alflovoc                  Eunopucn,  cnjutptovla                              3.   7.  1958         2.     5.  1990
                        Aióepla                   Eunopucn,  auutpcovla                             29.    6.  1973       29.      6.   \990
                        AlflÓT)                   EunopucV)  ouutpwvta                              16.    3.  1957       23.      5.  19°0
                        Medicó                    Eunopurn,  aruu<p<ovla                             12.   4.  1960       20.      6.  1990
                        IpáK                      Eunopucn,  ouutpovla                              26.    4.  1956          1.    5.  19 9fl
ESPANA                  El Salvador              Acuerdo Comercial                                     2. 12. 1982        23. 9. 1990
                        Nicangua                 Convenio de Cooperación Económica                    4. 3. 1974            2. 9. 1990
                        Senegal                  Acuerdo Comercial                                   15. 11. 1978           3. 10. 1 9 9 o
                                                                                                                                                h
 ---pagebreak---                                            4
        (')          (2)                               P\                              (4)
PORTUGAL    Argelia        Acordó  Comercial                          16. 6. 1976 15.  6.  19A0
            Brasil         Acordó  de Comercio                         7. 9. 1966  6.  9.  199C?
            México         Acordó  Económico e Comercial             28.  8. 1980 27.  8.  1990
            Guiné-Bissau   Acordó  Comercial                         13.  1. 1978 12.  1.  1990
            Marrocos       Acordó  Comercial                         28.  1. 1977 27.  I.  19£0
            Zimbabwe       Acordó  Comercial                         10.  9. 1982  9.  9.  19 9(5
UEBL/BLEU   Mcxique/Mexico Accord commercial/Handelsakkoord          16. 9. 1950  11. 9. 199C
UNITED      Haití          Exchange of letters for the establishment
KINGDOM                    of a commercial 'Modus vivendi' #         25. 2. 1928  31. 12. I9$0
                                                                                                  b
 ---pagebreak--- Comisión de las Comunidades Europeas
COM(89) 174 final
Propuesta de
DECISIÓN DEL CONSEJO
por la que se autoriza la prórroga o la tácita reconducción de determina-
dos acuerdos comerciales celebrados por Estados miembros con terce-
ros países
(presentada por la Comisión)
21.4.1989
Oficina de Publicaciones Oficiales de las Comunidades Europeas
L - 2985 Luxemburgo
Serie: DOCUMENTOS
 1989 — 5 páginas — Formato 21,0 * 29,7 cm
ES
ISSN: 0257-9545
ISBN: 92-77-48663-5
N° de catálogo: CB-CO-89-157-ES-C
 ---pagebreak---                                              ISSN 0257-9545
COM(89) 174 final
DOCUMENTOS
Propuesta de
DECISIÓN DEL CONSEJO
por la que se autoriza la prórroga o la tácita
reconducción de determinados acuerdos
comerciales celebrados por Estados miembros
con terceros países
(presentada por la Comisión)
11                                          21.4.1989
N° de catálogo: CB-CO-89-157-ES-C
ISBN: 92-77-48663-5
€
COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS