CELEX: 62016TA0106
Language: pt
Date: 2017-02-09 00:00:00
Title: Processo T-106/16: Acórdão do Tribunal Geral de 9 de fevereiro de 2017 — zero/EUIPO — Hemming (ZIRO) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da UE ZIRO — Marca figurativa da UE anterior zero — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]

20.3.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 86/27
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 9 de fevereiro de 2017 — zero/EUIPO — Hemming (ZIRO)
   (Processo T-106/16) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da UE ZIRO - Marca figurativa da UE anterior zero - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o
      o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2017/C 086/36)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: zero Holding GmbH & Co. KG (Bremen, Alemanha) (representante: M. Nentwig, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: M. Vuijst e H. O'Neill, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Oliver Hemming (Cadbury, Reino Unido)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto contra a decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 12 de janeiro de 2016 (processo R 71/2015-5), relativa a um processo de oposição entre a zero Holding e o. Hemming.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 12 de janeiro de 2016 (processo R 71/2015-5) é anulada.
            
         
               2)
            
            
               O EUIPO é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 175 de 17.5.2016.