CELEX: 31992R1895
Language: pt
Date: 1992-07-10 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1895/92 da Comissão, de 8 de Julho de 1992, que rectifica o Regulamento (CEE) nº 1054/92 que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período de 1 de Maio a 31 de Julho de 1992, inclusive, à importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE) nº 3033/80 do Conselho

N? L 191 /8                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         10. 7. 92
                           REGULAMENTO (CEE) N? 1895/92 DA COMISSÃO
                                               de 8 de Julho de 1992
            que rectifica o Regulamento (CEE) n? 1054/92 que determina os montantes dos
            elementos móveis bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período
            de 1 de Maio a 31 de Julho de 1992, inclusive, à importação na Comunidade de
                  mercadorias objecto do Regulamento (CEE) n? 3033/80 do Conselho
            A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
            Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
            Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de Portugal e, nomeadamente, os seus
            artigos 53? e 213? ;
            Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3033/80 do Conselho, de 11 de Novembro de
            1980, que determina o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da trans­
            formação de produtos agrícolas ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
            mento (CEE) n? 1436/90 (2), e, nomeadamente, os seus artigos 6?, 7?A e 8?,
            Considerando que os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais
            aplicáveis durante o período de 1 de Maio a 31 de Julho de 1992, inclusive, foram fixados
            pelo Regulamento (CEE) n? 1054/92 (3) ;
            Considerando que após uma verificação se constataram alguns erros e que, consequente­
            mente, é necessário rectificar o regulamento em causa,
            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                        Artigo 1 ?
            O Regulamento (CEE) n? 1054/92 é alterado do seguinte modo :
            1 . Polónia. Na página 19, parte 1 , do anexo IV :
                — relativamente ao código NC 2004 10 91 ,
                    em vez de : « (") »,
                    deve ler-se : « (*) »,
                — relativamente ao código NC 2005 20 10,
                    em vez de : « (") »,
                    deve ler-se : « (*) »,
                — relativamente ao código NC 2101 10 99,
                    em vez de : « (") »,
                    deve ler-se : « (*) »,
                — relativamente ao código NC 2101 20 90,
                    em vez de : « (") »,
                    deve ler-se : « (*) ».
                Na página 22, parte 2, do anexo IV :
                — relativamente ao código adicional 7632,
                    em vez de : « ecus 23,65 »,
                    deve ler-se : « ecus 26,28 »,
                — relativamente ao código adicional 7633,
                    em vez de : « ecus 27,95 »,
                    deve ler-se : « ecus 31,06 »,
            (') JO n? L 323 de 29. 11 . 1980, p. 1 .
            O JO n? L 138 de 31 . 5. 1990, p. 9.
            O JO n? L 118 de 1 . 5. 1992, p. 1 .
 ---pagebreak--- 10 . 7. 92                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 191 /9
              — relativamente ao codigo adicional 7634,
                 em vez de : « ecus 36,46 »,
                 deve ler-se : « ecus 40,51 »,
              — relativamente ao código adicional 7635,
                 em vez de : « ecus      9,72 »,
                 deve ler-se : « ecus 1 0,80 »,
              — relativamente ao código adicional 7636,
                 em vez de : « ecus 1 8,23 »,
                 deve ler-se : « ecus 20,26 »,
              — relativamente ao código adicional 7637,
                 em vez de : « ecus 26,34 »,
                 deve ler-se : « ecus 29,26 »,
              — relativamente ao código adicional 7642,
                 em vez de : « ecus 37,68 »,
                 deve ler-se : « ecus 41,87 »,
              — relativamente ao código adicional 7832,
                 em vez de : « ecus 46,65 »,
                 deve ler-se : « ecus 55,50 ».
              Na pagina 27, parte 1 do anexo V :
              — na nota de pé-de-página ("),
                 em vez de : « Ver parte 2, Anexo I / Se dei 2, bilag I / Siehe Teil 2, Anhang I /
                               BXéne jxépoç 2, 7tapáprr||ia I / See Part 2, Annex I / Voir partie 2,
                               annexe I / Vedi parte 2, gasto I / Zie deel 2, bijlage I / Ver parte 2,
                               anexo I. »
                 deve ler-se : « Ver parte 2, Anexo II / Se dei 2, bilag II / Siehe Teil 2, Anhang II /
                               BXéne jiépoç 2, 7iapápxr|(ia II / See Part 2, Annex II / Voir partie 2,
                               annexe II / Vedi parte 2, gasto II / Zie deel 2, bijlage II / Ver parte 2,
                               anexo II. »
           2. Hungria. Na pagina 45, parte 1 do anexo X :
              — relativamente ao código 2004 90 10,
                 em vez de : « ecu 12,91 »,
                 deve ler-se : « ecus 11,62 »,
              — relativamente ao código 2008 99 85,
                 em vez de : « ecus 11,62 »,
                 deve ler-se : « ecus 12,91 »,
              — relativamente ao código 2101 10 99,
                 em vez de : « (") »,
                 deve ler-se : « Q »,
              — relativamente ao código 2101 20 90,
                 em vez de : « (**) »,
                 deve ler-se : « (*) ».
              Na página 48, parte 2 do anexo X :
              — relativamente ao código adicional 7642,
                 em vez de : « ecus 37,68 »,
                 deve ler-se : « ecus 41,87 ».
 ---pagebreak--- N? L 191 / 10                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                      10. 7. 92
              3. Na pagina 58, no anexo XIV :
                 — quadro do código NC 1704 90 81 , última linha,
                      em vez de :
                    « — — — Ver tabela 4 (incluído no anexo XIII) »,
                     deve ler-se :
                    « — — — Ver tabela 17-4 (incluída no anexo XIII) e para :
                               — Polónia : parte 2 do anexo I,
                               — República Federativa Checa e Eslovaca : parte 2 do anexo VII,
                               — Hungria : parte 2 do anexo X,
                               — outros países : parte 2 do anexo I » ;
                 — quadro do código NC 1704 90 99, última linha,
                     em vez de :
                    « — — — Ver tabela 4 (incluído no anexo XIII »,
                    deve ler-se :
                    « — — — Ver tabela 17-4 (incluída no anexo XIII) e para :
                               — Polónia : parte 2 do anexo I,
                               — República Federativa Checa e Eslovaca : parte 2 do anexo VII,
                               — Hungria : parte 2 do anexo X (teor de sacarose inferior a 70%),
                                   parte 2 do anexo I (teor de sacarose igual ou superior a 70 %),
                               — outros países : parte 2 do anexo I » ;
                 — quadro do código NC 1806 90 50, última linha,
                    em vez de :
                    « — — — Ver tabela 4 (incluído no anexo XIII) »,
                    deve ler-se :
                    « — — — Ver tabela 18-4 (incluída no anexo XIII) e para :
                               — Polónia : parte 2 do anexo I,
                               — República Federativa Checa e Eslovaca : parte 2 do anexo VII,
                               — Hungria : parte 2 do anexo X,
                               — outros países : parte 2 do anexo I ».
              4. Na pagina 58, no anexo XV :
                 — quadro do código NC 1905 40 00, última linha,
                    em vez de :
                    « — — — Ver tabela 4 (incluído no anexo XIII) »,
                    deve ler-se :
                    « — — — Ver tabela 19-4 (incluída no anexo XIII) e para :
                               — Polónia : parte 2 do anexo I,
                               — República Federativa Checa e Eslovaca : parte 2 do anexo VII,
                               — Hungria : parte 2 do anexo X,
                               — outros países : parte 2 do anexo I ».
 ---pagebreak--- 10 . 7. 92                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N ? L 191 / 11
           5. Na pagina 58, no anexo XVI :
              — quadro do código NC 2106 90 99, última linha,
                   em vez de :
                  « — — — Ver tabela 2 (incluído no anexo XIII) »,
                   deve ler-se :
                  « — — — Ver tabela 21-2 (incluída no anexo XIII) e para :
                             — Polónia : parte 2 do anexo I,
                             — República Federativa Checa e Eslovaca : parte 2 do anexo VII,
                             — Hungria : parte 2 do anexo X, (teor de sacarose inferior a 70 %),
                                 parte 2 do anexo I (teor de sacarose igual ou superior a 70 %),
                             — outros países : parte 2 do anexo I ».
           6. Na pagina 59, no anexo XVII :
              — quadro do código NC 1806 32 90, última linha,
                  em vez de :
                  « — — — Ver tabela 4 (retoma o anexo XIII) »,
                  deve ler-se :
                  « — — — Ver tabela 18-4 (incluída no anexo XIII) e para :
                             — Polónia : parte 2 do anexo I,
                             — República Federativa Checa e Eslovaca : parte 2 do anexo VII,
                                 Hungria : parte 2 do anexo X!,
                             — outros países : parte 2 do anexo I ».
                                                   Artigo 2?
           O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das
           Comunidades Europeias.
           A pedido no interessado, é aplicável a partir de 1 de Maio de 1992.
           O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
           em todos os Estados-membros.
           Feito em Bruxelas, em 8 de Julho de 1992.
                                                                      Pela Comissão
                                                                   Martin BANGEMANN
                                                                      Vice-Presidente