CELEX: 62011TA0541
Language: pt
Date: 2014-06-26 00:00:00
Title: Processo T-541/11: Acórdão do Tribunal Geral de 26 de junho de 2014 — Fundação Calouste Gulbenkian/IHMI — Gulbenkian (GULBENKIAN) «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária GULBENKIAN — Marca nacional notória, nome comercial e logótipos nacionais anteriores Fundação Calouste Gulbenkian — Motivos relativos de recusa — Prova da existência de direitos anteriores — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), e n. os  4 e 5, do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Artigo 90. °, alínea a), do Regulamento de Processo»

11.8.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 261/23
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 26 de junho de 2014 — Fundação Calouste Gulbenkian/IHMI — Gulbenkian (GULBENKIAN)
   (Processo T-541/11) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária GULBENKIAN - Marca nacional notória, nome comercial e logótipos nacionais anteriores Fundação Calouste Gulbenkian - Motivos relativos de recusa - Prova da existência de direitos anteriores - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.os 4 e 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Artigo 90.o, alínea a), do Regulamento de Processo»)
   2014/C 261/45
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Fundação Calouste Gulbenkian (Lisboa, Portugal) (representantes: G. Marín Raigal, P. López Ronda e G. Macias Bonilla, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: V. Melgar, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Micael Gulbenkian (Oeiras, Portugal) (representantes: J. Pimenta e A. Sebastião, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 15 de julho de 2011 (processo R 1436/2010-2), relativa a um processo de oposição entre a Fundação Calouste Gulbenkian e M. Gulbenkian
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Fundação Calouste Gulbenkian é condenada nas despesas.
            
         
               3)
            
            
               Micael Gulbenkian é condenado a reembolsar ao Tribunal de Justiça da União Europeia um valor de 1  807,48 euros, nos termos do artigo 90.o, alínea a), do Regulamento de Processo do Tribunal Geral.
            
         
      (1)  JO C 362, de 10.12.2011.