CELEX: 31989R1352
Language: pt
Date: 1989-05-19
Title: Regulamento (CEE) nº 1352/89 da Comissão, de 18 de Maio de 1989, relativo à venda a preço fixado forfetária e antecipadamente de certa carne de bovino desossada detida por determinados organismos de intervenção

19 . 5 . 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? L 135/9
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 1352/89 DA COMISSÃO
                                                     de 18 de Maio de 1989
                  relativo à venda a preço fixado forfetária e antecipadamente de certa carne de
                       bovino desossada detida por determinados organismos de intervenção
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               dos produtos armazenados neste territorio ; que o Regula­
                                                                    mento (CEE) n? 1805/77 da Comissão (10) determinou o
                                                                    método de cálculo dos preços de venda destes produtos ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  que, para evitar confusões, é conveniente precisar que os
Económica Europeia,                                                 preços fixados pelo presente regulamento não se aplicam
                                                                    tal e qual a estes produtos ;
                                                                    Considerando que as medidas previstas no presente regu­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 805/68 do                     lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
Conselho, de 27 de Junho de 1968, que estabelece a orga­            de Gestão da Carne de Bovino,
nização comum de mercado no sector da carne de bovi­
no ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regu­
laimento (CEE) n? 571 /89 (2), e, nomeadamente, o n? 3 do
seu artigo 7°,                                                      ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO­
                                                                                            Artigo 1 ?
Considerando que a possibilidade de oferecer permanen­
temente carne de bovino à intervenção levou à criação de            1 . Durante o período compreendido entre 22 de Maio e
importantes armazenagens na Comunidade ; que uma                    7 de Julho de 1989 procede-se à venda de cerca de :
parte das compras de intervenção foi armazenada sob a
forma de carne desossada, a fim de melhorar o sistema de            — 500 toneladas de carne de bovino desossada em posse
intervenção, nos termos do Regulamento (CEE)                            do organismo de intervenção dinamarquês e armaze­
n? 2226/78 da Comissão (3), com a última redacção que                   nada antes de 1 de Outubro de 1988 ,
lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3492/88 (4) ;                — 1 000 toneladas de carne de bovino desossada em
                                                                        posse do organismo de intervenção irlandês e armaze­
                                                                        nada antes de 1 de Outubro de 1988,
Considerando que o n? 1 do artigo 2? do Regulamento                 — 1 000 toneladas de carne de bovino desossada em
(CEE) n? 98/69 do Conselho 0, alterado pelo Regula­                     posse do organismo de intervenção do Reino Unido e
mento (CEE) n?. 429/77 (6), prevê que os preços de venda                armazenada antes de 1 de Outubro de 1988,
da carne de bovino congelada pelos organismos de inter­
venção passem a ser fixados forfetária e antecipadamente ;          — 500 toneladas de carne de bovino desossada em posse
que é aconselhado recorrer a este sistema de venda ;                    do organismo de intervenção italiano e armazenada
                                                                        antes de 1 de Julho de 1988 .
                                                                    As qualidades e os preços desta carne estão indicados no
Considerando que e importante dar cumprimento ao                    anexo I.
disposto no Regulamento (CEE) n? 2173/79 da Comis­
são Q, alterado pelo Regulamento (CEE) n? 1809/87 (8),              2. Os organismos de intervenção vendem prioritaria­
no que diz respeito à venda a preço fixado forfetária e             mente a carne de mais longa duração de armazenagem.
antecipadamente ;
                                                                    3. As vendas realizam-se nos termos do Regulamento
                                                                    (CEE) n? 2173/79 e, nomeadamente, dos seus artigos 2?
                                                                    a 5°
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1055/77 do
Conselho f) prevê que, em relação aos produtos detidos
por um organismo de intervenção e armazenados fora do               4. As informações relativas à quantidades, bem como
território do Estado-membro de que este organismo                   aos locais onde se encontram armazenados os produtos,
depende, pode ser fixado um preço de venda diferente do             podem ser obtidas pelos interessados nos endereços indi­
                                                                    cados no anexo II .
(') JO   n? L 148 de 28 . 6. 1968, p. 24.
(2) JO   n? L 61 de 4. 3. 1989, p. 43.                                                      Artigo 2?
(3) JO   n? L 261 de 26. 9. 1978, p. 5.
(4) JO   n? L 306 de 11 . 11 . 1988 , p. 20.
(4 JO n? L 14 de 21 . 1 . 1969, p. 2.                               O presente regulamento entra em vigor em 22 de Maio de
(«) JO   n? L 61 de 5. 3. 1977, p.    18 .                          1989 .
O   JO   n? L 251 de 5. 10. 1979,    p. 12.
(8) JO   n? L 170 de 30 . 6. 1987,   p. 23.
O   JO   n? L 128 de 24. 5. 1977,    p. 1 .                         H JO n? L 198 de 5. 8 . 1977, p. 19.
 ---pagebreak--- N° L 135/ 10                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            19 . 5 . 89
             O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
             em todos os Estados-membros.
             Feito em Bruxelas, em 18 de Maio de 1989 .
                                                                        Pela Comissão
                                                                      Ray MAC SHARRY
                                                                    Membro da Comissão
 ---pagebreak--- 19 . 5 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 135/ 11
            ANEXO I — BILAG I — ANHANG / — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I —
                                                 ALLEGATO I — BIJLAGE / — ANEXO I
            Precio de venta expresado en ecus por tonelada (') (2) — Salgspriser ï ECU/ton (') (2) — Verkaufs­
            preise, ausgedrückt in ECU/Tonne (') (2) — Tijiéç na>XT|06<oç «K<ppaÇójieveç <JE ECU avó tóvo (') (2) —
            Selling prices expressed in ecus per tonne (') (2) — Prix de ventç exprimes en écus par tonne (') (2)
            — Prezzi di vendita espressi in ecu per tonnellata (') (2) — Verkoopprijzen uitgedrukt in ecu per
                                  ton í1) (2) — Preço de venda expresso em ecus por tonelada (l) (2)
            1 . DANMARK                                                            Kategori A                        Kategori C
                 Bryst og slag                                                          2 100                            2 100
                 Øvrigt kød af forfjerdinger                                            2 700                            2 700
            2. IRELAND                                                                               Category C
                 Forequarters (excluding cube rolls)                                                     2 800
                 Plates / flanks                                                                         1 800
                 Shins / shanks                                                                          2 600
                 Briskets                                                                                2 300
            3 . UNITED KINGDOM                                                                       Category C
                 Topsides                                                                                4 820
                 Silversides                                                                             4 510
                 Thick flanks                                                                            4 200
                 Rumps                                                                                   4 855
                 Forenbs                                                                                 3 115
                 Flanks / plates                                                                         1 800
                 Shins and shanks                                                                        2 900
                 Pony parts                                                                              2 300
                 Clod and sticking                                                                       2 800
                 Brisket                                                                                 2 600
                 Pomes                                                                                   2 875
                 Striploins                                                                              6 335
                 Fillets                                                                                 9 500
            (!) En caso de que . los productos esten almacenados fuera del Estado miembro al que pertenezca el organismo de
                intervención poseedor, estos precios se ajustarán con arreglo a lo dispuesto en el Reglamento (CEE) n° 1805/77.
            (!) I tilfælde, hvor varer er oplagrede uden for den medlemsstat, hvor interventionsorganet er hjemmehørende, tilpasses disse
                priser i overensstemmelse med bestemmelserne i forordning (EØF) nr. 1805/77.
            (!) Falls die Lagerung der Erzeugnisse außerhalb des für die betreffende Interventionsstelle zuständigen Mitgliedstaats erfolgt,
                werden diese Preise gemäß den Vorschriften der Verordnung (EWG) Nr. 1805/77 angepaßt.
            (') Στην περίπτωση που τα προϊόντα είναι αποθεματοποιημένα εκτός του κράτους μέλους στο οποίο υπάγεται o
                αρμόδιος οργανισμός παρεμβάσεως, οι τιμές αυτές προσαρμόζονται σύμφωνα με τις διατάξεις του κανονισμού
                ( ΕΟΚ) αριθ. 1805/77.
            (') In the case of products stored outside the Member State where the intervention agency responsible for them is situated,
                these prices shall be adjusted in accordance with the provisions of Regulation (EEC) No 1805/77.
            (]) Au cas où les produits sont stockés en dehors de l'État membre dont relève l'organisme d'intervention détenteur, ces prix
                sont ajustés conformément aux dispositions du règlement (CEE) n0 1805/77.
            (') Qualora i prodotti siano immagazzinati fuori dello Stato membro da cui dipende 1 organismo detentore, detti prezzi
                vengono ritoccati in conformità del disposto del regolamento (CEE) n. 1805/77.
            (*) Ingeval de produkten zijn opgeslagen buiten de Lid-Staat waaronder het interventiebureau dat deze produkten onder zich
                heeft ressorteert, worden deze prijzen aangepast overeenkomstig de bepalingen van Verordening (EEG) nr. 1805/77.
            (*) No caso de os produtos estarem armazenados fora do Estado-membro de que depende o organismo de intervenção
                detentor, estes preços serão ajustados conforme o disposto no Regulamento (CEE) n? 1805/77.
            (2) Estos precios se entenderán netos con arreglo a lo dispuesto en el apartado 1 del artículo 17 del Reglamento (CEE)
                n° 2173/79.
            (2) Disse priser gælder netto i overensstemmelse med bestemmelserne i artikel 17, stk. 1 , i forordning (EØF) nr. 2173/79.
            (2) Diese Préise gelten netto gemäß den Vorschriften von Artikel 17 Absatz 1 der Verordnung (EWG) Nr. 2173/79.
            (2) Οι τιμές αυτές εφαρμόζονται επί του καθαρού βάρους σύμφωνα με τις διατάξεις του άρθρου 17 παράγραφος 1
                του κανονισμού (ΕΟΚ) αριθ. 2173/79.
            (2) These prices shall apply to net weight in accordance with the provisions of Article 17 (1 ) of Regulation (EEC)
                No 2173/79 . -
            (2) Ces prix s entendent poids net conformément aux dispositions de l'article 17 paragraphe 1 du règlement (CEE)
                n0 2173/79 .
            (2) Il prezzo si intende peso netto in conformità del disposto dell articolo 17, paragrafo 1 del regolamento (CEE) n. 2173/79.
            (2) Deze prijzen gelden netto, overeenkomstig de bepalingen van artikel 17, lid 1 , van Verordening (EEG) nr. 2173/79.
            (2) Estes preços aphcam-se a peso liquido, conforme o disposto no n? 1 do artigo 17? do Regulamento (CEE) n? 2173/79.
 ---pagebreak--- N? L 135/ 12                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  19 . 5 . 89
           4. ITALIA                                                            Categoria A
              Pancia                                                                1 820
              Petto                                                                 1 950
              Fesa estema                                                          3 900
              Scamone                                                              4 000
              Geretto-Pesce                                                        2 900
               Spalla-Geretto                                                      2 645
           ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II —
                                    ALLEGATO II — BIJLAGE II — ANEXO II
           Direcciones de los organismos de intervención — Interventionsorganernes adresser —
           Anschriften der Interventionsstellén — Διευθύνσεις tων οργσνισμών παρεμβάσεως — Addresses
           oi the intervention agencies — Adresses des organismes d'intervention               Indirizzi degli
           organismi d'intervento — Adressen van de interventiebureaus — Endereços dos organismos de
                                                         intervenção
           DANMARK :              Direktoratet for Markedsordningerne
                                  EF-Direktoratet
                                  Frederiksborggade 18
                                  DK- 1360 København K
                                  (tlf. 01 15 41 30 ; telex 15137 DK ; telefax 01 926 948)
           IRELAND :              Department of Agriculture and Food
                                  Agriculture House
                                  Kildare Street
                                  Dublin 2
                                  Tel. (01 ) 78 90 11 , ext. 22 78
                                  Telex 4280 and 5118
           UNITED KINGDOM :       Intervention Board for Agricultural Produce
                                  Fountain House
                                  2 Queens Walk
                                  Reading RG1 7QW
                                  Berkshire
                                  Tel. (0734) 58 36 26
                                  Telex 848 302
           ITALIA :               Azienda di Stato per gli interventi nel mercato agricolo (AIMA)
                                  via Palestro 81 , Roma
                                  Tel. 47 49 91
                                  Telex 61 30 03