CELEX: 52008PC0808
Language: pt
Date: 2008-12-03
Title: Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca

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52008PC0808

Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca  /* COM/2008/0808 final */  

	[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |Bruxelas, 3.12.2008COM(2008) 808 finalProposta deREGULAMENTO DO CONSELHOque altera o Regulamento (CE) n.º 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca(apresentada pela Comissão)EXPOSIÇÃO DE MOTIVOSCONTEXTO DA PROPOSTAJustificação e objectivos da propostaA Comissão, assistida pelo Grupo «Questões Económicas Pautais», passou em revista todas as suspensões temporárias dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum cujo período de validade expira em 31 de Dezembro de 2008. Registaram-se 1569 posições, 611 das quais foram encerradas. A proposta em anexo diz respeito a certos produtos industriais, agrícolas e da pesca. Os pedidos de suspensão relativos aos produtos acima mencionados foram examinados à luz dos critérios enunciados na Comunicação da Comissão sobre as suspensões e os contingentes pautais autónomos (ver JO C 128 de 25.4.1998, p. 2). Na sequência deste exame, a Comissão considera que a suspensão ou a redução dos direitos se justifica para os produtos enumerados no anexo da presente proposta de regulamento. Foram retirados da lista os produtos relativamente aos quais a suspensão de direitos deixou de ser do interesse económico da Comunidade. O anexo do presente regulamento enumera os produtos em relação aos quais é proposta a suspensão, cuja redacção tem de ser alterada ou cujo período de validade foi prorrogado. O período de validade da medida é limitado, a fim de se proceder às análises económicas das suspensões para o período em questão. As suspensões, cuja anulação ou continuação é considerada necessária pela Comissão e pelo Grupo «Questões Económicas Pautais», serão prorrogadas ou revogadas após esta data.Contexto geralÉ do interesse da Comunidade suspender total ou parcialmente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum em relação a um certo número de novos produtos que não constam do anexo do Regulamento (CE) n.º 1255/96 do Conselho, que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca.Disposições em vigor no domínio da propostaJO L 158 de 29.6.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 595/2008 (JO L 164 de 25.6.2008, p. 1).Coerência com as outras políticas e os objectivos da UniãoA proposta está em conformidade com as políticas em matéria de agricultura, comércio, empresas, desenvolvimento e relações externas. Mais concretamente, não prejudica os países que beneficiam de um acordo comercial preferencial com a UE (por exemplo, SPG, regime ACP, países candidatos e potenciais candidatos dos Balcãs Ocidentais).CONSULTA DAS PARTES INTERESSADAS E AVALIAÇÃO DO IMPACTOConsulta das partes interessadasMétodos de consulta, principais sectores visados e perfil geral dos inquiridosFoi consultado o Grupo «Questões Económicas Pautais» em que estão representadas as indústrias de cada Estado-Membro.Síntese das respostas e modo como foram tidas em contaTodas as suspensões enumeradas correspondem ao acordado ou ao compromisso encontrado nas discussões no âmbito do Grupo.Obtenção e utilização de competências especializadasDomínios científicos/de especialização abrangidosPeritos que representam os Estados-Membros no grupo «Questões Económicas Pautais».Metodologia utilizadaConsulta aberta.Principais organizações/peritos consultadosPeritos designados por cada Estado-Membro.Resumo dos pareceres recebidos e utilizadosNão foi mencionada a existência de riscos potencialmente graves com consequências irreversíveis.Meios utilizados para disponibilizar publicamente os pareceres dos peritosPublicação da proposta.Avaliação do impactoA presente proposta permite à indústria comunitária poupar 612,3 milhões de euros/ano e reforça a sua posição concorrencial em relação às indústrias dos países terceiros que fornecem produtos acabados no mercado comunitário. Está em conformidade com os princípios estabelecidos na Comunicação da Comissão sobre as suspensões pautais autónomas e os contingentes. A alteração proposta é um instrumento para manter e criar novos empregos na União Europeia. Proposta incluída no programa legislativo e de trabalho da Comissão de 2009.ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTASíntese da acção propostaProposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca.Base jurídicaArtigo 26.º do Tratado CE.Princípio da subsidiariedadeO princípio da subsidiariedade não se aplica, porque o objecto da proposta é da competência exclusiva da Comunidade.Princípio da proporcionalidadeA proposta está em conformidade com o princípio da proporcionalidade pelas seguintes razões:Este conjunto de medidas está de acordo com os princípios relativos à simplificação dos procedimentos a seguir pelos operadores do comércio externo e em conformidade com a Comunicação da Comissão sobre as suspensões pautais autónomas e os contingentes (JO C 128 de 25.4.1998, p. 2).Escolha dos instrumentosInstrumentos propostos: Regulamento.Outros instrumentos não seriam adequados, pelas razões seguintes:Por força do artigo 26.º do Tratado CE, as suspensões e os contingentes pautais autónomos são aprovados pelo Conselho deliberando por maioria qualificada, sob proposta da Comissão.IMPLICAÇÕES ORÇAMENTAISDireitos aduaneiros não cobrados, no valor total de 612 300 000 euros/ano.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARESSimplificaçãoA proposta prevê a simplificação da legislação.O anexo do regulamento proposto contém uma lista consolidada de todas as suspensões de direitos, pelo que deixará de ser necessário consultar mais de um regulamento para encontrar uma determinada medida.Proposta deREGULAMENTO DO CONSELHOque altera o Regulamento (CE) n.º 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pescaO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e, nomeadamente, o seu artigo 26.º,Tendo em conta a proposta da Comissão[1],Considerando o seguinte:1.  Nos termos do Regulamento (CE) n.º 1255/96[2], foram parcial ou totalmente suspensos os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum relativamente a determinados produtos durante certos períodos. É do interesse da Comunidade inserir oitenta e oito novos produtos na lista de suspensões estabelecida no anexo do Regulamento (CE) n.º 1255/96.2.  É necessário alterar a descrição de alguns produtos da lista, a fim de tomar em consideração a evolução técnica dos produtos e as tendências económicas do mercado. Esses produtos deverão ser considerados como retirados da lista e, subsequentemente, ser nela inseridos como novos produtos. Em relação a seis produtos deve ser aditado outro código NC, para facilitar as importações ao abrigo da medida em questão.3.  Após a revisão de todas as suspensões pautais autónomas cujo prazo de validade expira em 31 de Dezembro de 2008, devem ser retirados da lista 610 produtos actualmente enumerados no anexo do Regulamento (CE) n.º 1255/96, uma vez que deixou de ser do interesse da Comunidade manter a suspensão dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para esses produtos.4.  Para facilitar a compreensão, atendendo ao elevado número de alterações que entrarão em vigor em 1 de Janeiro de 2009, o anexo do Regulamento (CE) n.º 1255/96 deve ser substituído por uma versão totalmente nova que tenha efeitos a partir dessa data e na qual as entradas novas ou alteradas estejam assinaladas com um asterisco.5.  A experiência mostrou a necessidade de prever o termo do prazo de validade das suspensões previstas no Regulamento (CE) n.º 1255/96, de modo a ter em conta as alterações de carácter tecnológico e económico. Esta exigência não deve excluir a cessação antecipada de algumas medidas ou a sua prorrogação para além do período de suspensão, se forem apresentadas razões económicas, de acordo com os princípios definidos na Comunicação da Comissão de 1998 sobre as suspensões pautais autónomas e os contingentes[3].6.  O Regulamento (CE) n.º 1255/96 deve, por conseguinte, ser alterado.7.  Uma vez que as suspensões estabelecidas no presente regulamento têm de produzir efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009, o presente regulamento deve aplicar-se a partir da mesma data e entrar em vigor imediatamente,ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1.ºO anexo do Regulamento (CE) n.º 1255/96 é substituído pelo anexo do presente regulamento.Artigo 2.ºAs suspensões temporárias dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para os produtos indicados no anexo aplicam-se a partir de 1 de Janeiro de 2009 e expiram nas datas constantes desse anexo.Artigo 3.ºO presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia .O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2009.O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.Feito em Bruxelas, emPelo ConselhoO PresidenteANEXOCódigo NC | TARIC | Designação das mercadorias | Prazo de validade | Termo do prazo de validade |*ex 0302 69 99 | 30 | Lucianos vermelhos (Lutjanus purpureus), frescos, refrigerados, destinados à transformação (1) (2) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 0302 70 00 ex 0303 80 90 | 89 19 | Ovas de peixes, frescas, refrigeradas ou congeladas | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 0304 29 61 ex 0304 99 99 | 10 31 | Filetes e carne de tubarões espinhosos (Squalus acanthias), congelados | 6 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 0305 20 00 ex 0305 20 00 | 11 30 | Ovas de peixe, salgadas ou em salmoura | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 0710 21 00 | 10 | Ervilhas com vagem da espécie Pisum sativum da variedade Hortense axiphium, congeladas, de espessura total igual ou inferior a 6 mm, destinadas a serem utilizadas, com vagem, no fabrico de pratos preparados (1) (2) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 0710 80 95 | 50 | Rebentos de bambu, congelados, não acondicionados para venda a retalho | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 0711 59 00 | 11 | Cogumelos, excepto cogumelos dos géneros Agaricus, Calocybe, Clitocybe, Lepista, Leucoagaricus, Leucopaxillus, Lyophyllum e Tricholoma, conservados transitoriamente com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprios para a alimentação nesse estado, destinados à indústria de conservas alimentares (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 0712 32 00 ex 0712 33 00 ex 0712 39 00 | 10 10 31 | Cogumelos, excepto cogumelos do género Agaricus, dessecados, apresentados inteiros, em fatias ou em pedaços identificáveis, destinados a sofrer um tratamento que não o simples reacondicionamento para a venda a retalho (1) (2) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 0804 10 00 | 10 | Tâmaras frescas ou secas, não acondicionadas para venda a retalho | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 0810 40 50 | 10 | Frutos do Vaccinium macrocarpon, frescos | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*0811 90 50 0811 90 70 ex 0811 90 95 | 69 | Frutos do género Vaccinium, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 0811 90 95 | 20 | Boysenberries, congeladas, sem adição de açúcar, não acondicionadas para venda a retalho | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 0811 90 95 | 30 | Ananás (Ananas comosus), em pedaços, congelado | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 0811 90 95 | 40 | Frutos de roseira brava, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 1511 90 19 ex 1511 90 91 ex 1513 11 10 ex 1513 19 30 ex 1513 21 10 ex 1513 29 30 | 10 10 10 10 10 10 | Óleo de palma, óleo de coco (óleo de copra), óleo de palmiste, destinados ao fabrico de: — ácidos gordos monocarboxílicos industriais da subposição 3823 19 10, — mistura de ésteres metílicos de ácidos gordos da subposição 3824 90 91, — ésteres metílicos de ácidos gordos da posição 2915 ou 2916, — ácidos esteárico da subposição 3823 11 00 ou — produtos da posição 3401 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 1515 90 99 | 92 | Óleo vegetal, refinado, contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não mais de 50 % de ácido arquidónico ou 35 % ou mais, mas não mais de 50 % de ácido docosahexaenóico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 1517 90 99 | 10 | Óleo vegetal, refinado, com teor ponderal de ácido araquidónico não inferior a 35 % e não superior a 50 % ou um teor de ácido docosa-hexanóico não inferior a 35 % e não superior a 50 %, estandardizado com óleo de girassol de alto teor de ácido oleico (HOSO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 1604 11 00 | 20 | Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus spp.), destinados à indústria de transformação para o fabrico de "pâté" ou pastas para barrar (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 1604 30 90 | 10 | Ovas de peixes, lavadas, sem vísceras aderentes, simplesmente salgadas ou em salmoura, destinadas à transformação (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 1605 10 00 ex 1605 10 00 | 11 19 | Caranguejos das espécies "King" (Paralithodes camchaticus), "Hanasaki" (Paralithodes brevipes), "Kegani" (Erimacrus isenbecki), "Queen" e "Snow" (Chionoecetes spp.), "Red" (Geryon quinquedens), "Rough stone" (Neolithodes asperrimus), Lithodes santolla, "Mud" (Scylla serrata), "Blue" (Portunus spp.), simplesmente cozidos em água, sem casca, mesmo congelados, em embalagens imediatas, de conteúdo líquido de 2 kg ou mais | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 1902 30 10 ex 1903 00 00 | 10 20 | Aletria transparente, cortada em pedaços, à base de feijão (Vigna radiata (L.) Wilczek), não acondicionadas para venda a retalho | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2005 91 00 | 10 | Rebentos de bambu, preparados ou conservados, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2008 60 19 ex 2008 60 39 | 30 30 | Cerejas com adição de álcool, contendo ou não um teor de açúcares de 9 %, em peso, de diâmetro, com caroço, não superior a 19,9 mm, destinadas a produtos de chocolate (1) | 10 % (3) | 1.1.2009-31.12.2012 |ex 2009 80 79 | 87 | Sumo de boysenberry concentrado, com valor Brix igual ou superior a 61 mas não superior a 65, congelado | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 2009 80 99 | 93 | Água de coco congelada, não tratada, não acondicionada para venda a retalho | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2106 10 20 | 10 | Isolado de proteínas de soja, contendo, em peso, 6,6 % ou mais, mas não mais de 8,6 % de fosfato de cálcio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2710 11 25 | 10 | Mistura dos isómeros 2,4,4-trimetilpent-1-eno e 2,4,4-trimetilpent-2-eno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2804 70 00 | 10 | Fósforo amarelo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2805 30 10 | 10 | Liga de cério e outros metais de terras raras, contendo, em peso, 47 % ou mais de cério | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2805 30 90 | 10 | Lantânio de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2811 19 80 | 10 | Ácido sulfamídico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2811 22 00 | 10 | Dióxido de silício em forma de pó, destinado a ser utilizado no fabrico de colunas para cromatografia líquida de alta resolução (HPLC) e de cartuchos para a preparação de amostras (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2811 22 00 | 20 | Microsferas de sílica amorfa, com 5 μm (± 1 µm), destinadas ao fabrico de produtos cosméticos (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 2811 22 00 | 30 | Esferas de sílica branca porosa com mais de 1 µm, destinadas ao fabrico de produtos cosméticos (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2812 90 00 | 10 | Trifluoreto de azoto | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2812 90 00 | 20 | Tetrafluoreto de silício | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2818 30 00 | 10 | Hidróxido óxido de aluminio sob a forma de pseudoboemite | 4 % | 1.1.2009-31.12.2013 |2819 10 00 | Trióxido de crómio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2823 00 00 | 10 | Dióxido de titânio, de pureza, em peso, igual ou superior a 99,9 %, com um tamanho médio dos grãos igual ou superior a 1,2 µm mas não superior a 1,8 µm, destinado ao fabrico de produtos das posições 8532 ou 8533 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2825 50 00 | 10 | Òxido de cobre (I ou II) contendo, em peso, 78 % ou mais de cobre e não mais de 0,03 % de cloreto | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2827 39 85 | 10 | Monocloreto de cobre de pureza, em peso, igual ou superior a 96 % mas não mais de 99 % | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2827 39 85 | 20 | Pentacloreto de antimónio de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2827 49 90 | 10 | Oxidicloreto de zircónio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2830 10 00 | 10 | Tetrassulfureto de dissódio, contendo, em peso, 38 % ou menos de sódio, em produto seco | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2833 29 80 | 10 | Manganês sulfato monohidrato | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2835 10 00 | 10 | Hipofosfito de sodio, monohidrato | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 2836 91 00 | 20 | Carbonato de lítio, contendo uma ou mais das seguintes impurezas nas concentrações indicadas: — 2 mg/kg ou mais de arsénio, — 200 mg/kg ou mais de cálcio, — 200 mg/kg ou mais de cloretos, — 20 mg/kg ou mais de ferro, — 150 mg/kg ou mais de magnésio, — 20 mg/kg ou mais de metais pesados, — 300 mg/kg ou mais de potássio, — 300 mg/kg ou mais de sódio, — 200 mg/kg ou mais de sulfatos, medidas segundo os métodos especificados na Farmacopeia Europeia | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2836 99 17 | 10 | Carbonato básico de zircónio (IV) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2837 19 00 | 20 | Cianeto de cobre | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2837 20 00 | 10 | Hexacianoferrato (II) de tetrassódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 2839 19 00 | 10 | Dissilicato de dissódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 2839 90 90 | 10 | Silicato de chumbo hidrato, com um teor, em peso, de chumbo, expresso em monóxido de chumbo, de (84,5 ± 1,5) %, em forma de pó | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2839 90 90 | 20 | Silicato de cálcio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*2841 30 00 | Dicromato de sódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2841 80 00 | 10 | Volframato de diamónio (paratungstato de diamónio) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |ex 2841 90 85 | 10 | Óxido de lítio e cobalto (III) com um teor de cobalto de, pelo menos, 59 % | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 2842 10 00 | 10 | Dicromato de sódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2843 29 00 | 10 | Óxido de prata isento de nitratos e carbonatos, com teor ponderal de prata de, pelo menos, 99,99 % do teor de metais, para o fabrico de pilhas de óxido de prata (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*2845 10 00 | Água pesada (Óxido de deutério) (Euratom) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*2845 90 10 | Deutério e compostos de deutério; hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério; misturas e soluções contendo estes produtos (Euratom) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2845 90 90 | 10 | Helio-3 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2845 90 90 | 20 | Água enriquecida com oxigénio-18 a 95 % ou mais | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2845 90 90 | 30 | Monóxido de carbono 13C | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2845 90 90 | 40 | Boreto de ferro enriquecido com boro-10 num teor ponderal superior a 95 % | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2846 10 00 ex 3824 90 97 | 10 48 | Concentrado de terras raras contendo, em peso, 60 % ou mais, mas não mais de 95 % de óxidos de terras raras e não mais de 1 % cada de óxido de zircónio, de óxido de alumínio ou de óxido de ferro, e de perda por ignição igual ou superior a 5 % em peso | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2846 10 00 | 20 | Tricarbonato de dicerio, mesmo hidratado | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2846 10 00 | 30 | Carbonato de cerio e lantano, mesmo hidratado | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2846 10 00 | 40 | Carbonato de cerio, lantano, neodimio e praseodimio, mesmo hidratado | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*2846 90 00 | Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais, não incluídos na subposição 2846 10 00 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2848 00 00 | 10 | Fosfina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2850 00 20 | 10 | Silano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2850 00 20 | 20 | Arsina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2850 00 20 | 30 | Nitreto de titânio de granulometria não superior a 250 nm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 2850 00 60 | 10 | Azida de sódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2903 39 90 | 10 | Tetrafluoreto de carbono (tetrafluorometano) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2903 39 90 | 30 | Perfluoroetano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2903 39 90 | 40 | 1,1-Difluoroetano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2903 39 90 | 50 | 1,1,1,3,3-Pentafluoropropano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2903 39 90 | 70 | 1,1,1,2 Tetrafluoroetano, certificado como inodoro, contendo no máximo: — 600 ppm em peso de 1,1,2,2-tetrafluoroetano — 2 ppm em peso de pentafluoroetano — 2 ppm em peso de clorodifluorometano — 2 ppm em peso de cloropentafluoroetano — 2 ppm em peso de diclorodifluorometano destinado ao fabrico de um propulsor de qualidade farmacêutica para inaladores de dose controlada para uso médico (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 2903 39 90 | 80 | Hexafluoropropeno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2903 43 00 | 10 | 1,1,1-Triclorotrifluoroetano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2903 59 80 | 10 | 1,6,7,8,9,14,15,16,17,17,18,18-Dodecacloropentaciclo [12.2.1.16,9.02,13.05,10]octadeca-7,15-dieno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2903 59 80 | 30 | Octafluorociclopenteno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2903 69 90 | 10 | Misturas de isómeros de di- ou tetraclorotriciclo[8.2.2.24,7]hexadeca-1(12),4,6,10,13,15-hexaeno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2903 69 90 | 20 | 1,2-Bis(pentabromofenil)etano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2903 69 90 | 40 | 2,6-Diclorotolueno, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % e contendo: — 0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzodioxina, — 0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzofurano, — 0,2 mg/kg ou menos de tetraclorobifenilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2904 10 00 | 40 | Tolueno-4-sulfonato de sódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 2904 20 00 | 40 | 2-Nitropropano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2904 90 95 | 20 | 1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2905 19 00 ex 3824 90 97 | 11 56 | terc-Butanolato de potássio (terc-butilato de potássio), mesmo em forma de solução em tetrahidrofurano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2905 19 00 | 30 | 2,6-Dimetilheptano-4-ol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*2906 11 00 | Mentol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2906 19 00 | 10 | Ciclohex-1,4-ilenodimetanol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2906 19 00 | 20 | 4,4'-Isopropilidenodiciclohexanol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2906 29 00 | 20 | 1-Hidroximetil-4-metil-2,3,5,6-tetrafluorobenzeno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2907 19 90 | 10 | 2,3,5-Trimetilfenol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2907 19 90 | 20 | Bifenilo-4-ol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2907 21 00 | 10 | Resorcinol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2907 29 00 | 20 | 4,4'-(3,3,5-Trimetilciclohexilideno)difenol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2907 29 00 | 30 | 4,4',4"-Etilidinotrifenol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2907 29 00 | 50 | 6,6',6"-Triciclohexil-4,4',4"-butano-1,1,3-triiltri(m-cresol) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2907 29 00 | 70 | 2,2',2",6,6',6"-Hexa-terc-butil-α,α',α"-(mesitileno-2,4,6-triil)tri-p-cresol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2907 29 00 | 85 | Floroglucinol, mesmo hidratado | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2908 99 90 | 30 | 4-Nitrofenol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2909 19 90 | 20 | Éter bis(2-cloroetilico) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2909 19 90 | 30 | Mistura de isómeros de éter nonafluorobutilo metílico ou de éter nonafluorobutilo etílico, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2909 19 90 | 50 | 3-Etoxi-perfluoro-2-metilhexano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2909 30 38 | 10 | Éter bis(pentabromofenilico) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2909 50 00 | 10 | 4-(2-Metoxietil)fenol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2909 60 00 | 10 | Bis(α,α-dimetilbenzil)peróxido | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2910 90 00 | 30 | 2,3-Epoxipropan-1-ol (glicidol) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2910 90 00 | 60 | 1,2-Epoxioctadecano, de pureza, em peso, igual ou superior a 82 % | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2912 29 00 | 30 | α,α,3-trimetilbenzenopropanal | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2912 49 00 | 10 | 3-Fenoxibenzaldeído | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2912 49 00 | 20 | 4-Hidroxibenzaldeído | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 2914 19 90 | 20 | Heptano-2-ona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |ex 2914 19 90 | 30 | 3-Metilbutanona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |ex 2914 19 90 | 40 | Pentan-2-ona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*2914 21 00 | Cânfora | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2914 29 00 | 20 | Ciclohexadec-8-enona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2914 39 00 | 20 | Estearoilbenzoilmetano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |ex 2914 39 00 | 30 | Benzofenona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |ex 2914 39 00 | 40 | 1,3-Difenilpropano-1,3-diona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 2914 39 00 | 50 | 4-fenilbenzofenona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2914 39 00 | 60 | 4-metilbenzofenona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2914 50 00 | 30 | 2´-Hidroxiacetofenona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2914 50 00 | 60 | 2-Fenil-2,2-dimetoxiacetofenona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |ex 2914 50 00 | 70 | 16α,17α-Epoxi-3β-hidroxipregn-5-ene-20-ona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 2914 50 00 | 80 | 2',6'-dihidroxiacetofenona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2914 69 90 | 10 | 2-Etilantraquinona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2914 69 90 | 20 | 2-Pentilantraquinona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2914 69 90 | 30 | 1,4-Dihidroxiantraquinona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2914 70 00 | 10 | 1-Cloro-3,3-dimetilbutano-2-ona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2914 70 00 | 40 | Perfluoro(2-metilpentano-3-ona) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2914 70 00 | 50 | 3'-Cloroprópiofenona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2915 29 00 | 10 | Triacetato de antimonio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2915 39 00 | 40 | Acetato de terc-butilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2915 39 00 | 50 | Acetato de 3-acetilfenilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2915 90 00 | 40 | Ácido nonanóico (acido pelargonico) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2916 12 00 | 10 | Acrilato de 2-terc-butil-6-(3-terc-butil-2-hidroxi-5-metilbenzil)-4-metilfenilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2916 12 00 | 20 | Acrilato de 2-etoxietilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2916 12 00 | 30 | Acrilato de isobutilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2916 12 00 | 40 | Acrilato de 2,4-di-terc-pentil-6-[1-(3,5-di-terc-pentil-2-hidroxifenil)etil]fenilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2916 13 00 | 20 | Dimetacrilato de zinco, em forma de pó | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2916 14 00 | 10 | Metacrilato de 2,3-epoxipropilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2916 19 95 | 20 | 3,3-Dimetilpent-4-enoato de metilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2916 20 00 | 50 | 2,2-Dimetil-3-(2-metilpropenil)ciclopropanocarboxilato de etilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2916 39 00 | 20 | Cloreto de 3,5-diclorobenzoilo | 3.6 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2916 39 00 | 40 | 4-terc-Butilbenzoato de vinilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2916 39 00 | 45 | Ácido 2-clorobenzóico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2916 39 00 | 50 | Cloreto de 3,5-dimetilbenzoilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2916 39 00 | 55 | Ácido 4-terc-butilbenzóico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 2916 39 00 | 60 | Cloreto de 4-etilbenzoilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2916 39 00 | 65 | Ácido 2-(4-nitrofenil)butírico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2916 39 00 | 70 | Ibuprofeno (DCI) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2916 39 00 | 80 | 2-(4-Nitrofenil)butirato de etilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2917 11 00 | 20 | Oxalato de bis(p-metilbenzilo) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2917 19 90 | 20 | 1,2-Bis(cicloexiloxicarbonil)etanossulfonato de sódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2917 19 90 | 40 | Ácido dodecanodioíco, de pureza, em peso, superior a 98,5 % | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2917 19 90 | 70 | Ácido itacónico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2917 20 00 | 30 | Anídrido 1,4,5,6,7,7-hexacloro-8,9,10-trinorborn-5-eno-2,3-dicarboxilico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2917 20 00 | 40 | Anhídrido 3-metil-1,2,3,6-tetrahidroftálico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2917 34 90 | 10 | Ftalato de dialilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2918 19 85 | 20 | Ácido L-málico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2918 29 00 | 10 | Ácidos monohidroxinaftóicos | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2918 29 00 | 30 | 3-(3,5-Di-terc-butil-4-hidroxifenil)própionato d'octadecilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2918 29 00 | 50 | Bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato] de hexametileno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2918 30 00 | 30 | 2-benzoilbenzoato de metilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2918 30 00 | 40 | Ácido ftalaldeidico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2918 99 90 | 10 | 3,4-Epoxiciclohexanocarboxilato de 3,4-epoxiciclohexilmetilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2918 99 90 | 30 | 2-(4-Hidroxifenoxi)própionato de metilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2918 99 90 | 40 | Ácido trans-4-hidroxi-3-metoxicinâmico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2918 99 90 | 50 | 3,4,5-Trimetoxibenzoato de metilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2918 99 90 | 60 | Ácido 3,4,5-trimetoxibenzóico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2919 90 00 | 10 | Sal de monossódio de fosfato de 2,2'-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenilo) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2919 90 00 | 30 | Hidroxibis[2,2′-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenil)fosfato] de alumínio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2919 90 00 | 40 | Tri-n-hexilfosfato | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2920 19 00 | 10 | Fenitrotione (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2920 19 00 | 20 | Tolclofos-metil (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2920 90 10 | 10 | Sulfato de dietilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2920 90 10 | 20 | Dicarbonato de dialilo e 2,2'-oxidietilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2920 90 10 | 40 | Dimetilcarbonato | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2920 90 10 | 50 | Dicarbonato de di-terc-butilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*2920 90 30 | Fosfito de trimetilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |2920 90 40 | Fosfito de trietilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2920 90 85 | 10 | O,O'-Dioctadecilbis(fosfito) de pentaeritritol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2921 19 85 | 20 | Etil(2-metilalil)amina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2921 19 85 | 30 | Alilamina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2921 19 85 | 40 | Tris(dietilamido)terc-butilimido-tântalo (V) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2921 19 85 | 50 | Tetraquis(etilmetilamino)háfnio (IV) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2921 29 00 | 10 | N,N,N´,N´-Tetrabutilexametilenodiamina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2921 29 00 | 20 | Tris[3-(dimetilamino)propil]amina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2921 29 00 | 30 | Bis[3-(dimetilamino)propil]metilamina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2921 30 99 | 10 | Diciclohexil(metil)amina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2921 30 99 | 20 | Ciclohex-1,3-ilenobis(metilamina), destinada ao fabrico de produtos para lavar louça (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2921 42 00 | 10 | 2,6-Dicloro-4-nitroanilina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2921 42 00 | 15 | Ácido 4-amino-3-nitrobenzenossulfónico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2921 42 00 | 25 | Hidrogéno-2-aminobenzeno-1,4-dissulfonato de sódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2921 42 00 | 35 | 2-Nitroanilina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2921 42 00 | 45 | 2,4,5-Tricloroanilina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2921 42 00 | 50 | Ácido 3-aminobenzenossulfónico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2921 42 00 | 70 | Ácido 2-aminobenzeno-1,4-dissulfónico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2921 42 00 | 80 | 4-Cloro-2-nitroanilina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2921 42 00 | 85 | 3,5-Dicloroanilina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2921 43 00 | 10 | Ácido 5-amino-2-clorotolueno-4-sulfónico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2921 43 00 | 20 | Ácido 4-amino-6-clorotolueno-3-sulfónico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2921 43 00 | 30 | 3-Nitro-p-toluídina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2921 43 00 | 40 | Ácido 4-aminotolueno-3-sulfónico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2921 44 00 | 20 | Difenilamina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2921 45 00 | 10 | Hidrogéno-3-aminonaftaleno-1,5-dissulfonato de sódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2921 45 00 | 20 | Ácido 2-aminonaftaleno-1,5-dissulfónico e seus sais de sódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2921 45 00 | 40 | 1-Naftilamina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2921 49 00 | 20 | Pendimetalina (ISO) | 3.5 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2921 49 00 | 40 | N-1-Naftilanilina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2921 51 19 | 20 | Toluenodiamina (TDA) contendo, em peso, 78 % ou mais, mas não mais de 82 % de 4-metil-m-fenilenodiamina e 18 % ou mais, mas não mais de 22 % de 2-metil-m-fenilenodiamina, com um teor residual de alcatrão não superior a 0,23 %, em peso | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2921 51 19 | 30 | Sulfato de 2-metil-p-fenilenodiamina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2921 51 19 | 40 | p-Fenilenodiamina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2921 51 19 | 50 | Derivados mono e diclorados de p-fenilenodiamina e p-diaminotolueno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2921 59 90 | 10 | Mistura de isómeros de 3,5-dietiltoluenodiamina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2921 59 90 | 30 | 3,3'-diclorobenzidina, dicloridrato | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 2921 59 90 | 40 | Ácido 4,4'-diaminoestilbeno-2,2'-dissulfónico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2922 19 80 | 10 | 4,4-Dimetóxibutilamina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2922 19 80 | 30 | N,N,N',N'-Tetrametil-2,2'-oxibis(etilamina) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2922 19 80 | 50 | 2-(2-Metoxifenoxi)etilamina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2922 19 80 | 60 | N,N,N'-trimetil-N'-(2-hidroxi-etil)2,2'-oxibis(etilamina) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2922 19 80 | 70 | D-(-)-treo-2-amino-1-(p-nitrofenil)propano-1,3-diol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2922 21 00 | 10 | Ácido 2-amino-5-hidroxinaftaleno-1,7-dissulfónico e seus sais, de pureza, em peso, igual ou superior a 60 % | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2922 21 00 | 30 | Ácido 6-amino-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2922 21 00 | 40 | Ácido 7-amino-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2922 21 00 | 50 | Hidrogéno-4-amino-5-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfonato de sódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2922 29 00 | 10 | 2-Metil-N-fenil-p-anisidina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2922 29 00 | 20 | 3-Aminofenol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2922 29 00 | 25 | 5-Amino-o-cresol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2922 29 00 | 35 | 2-Amino-4,6-dinitrofenolato de sódio, com um teor mínimo de água de 20 % | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2922 29 00 | 45 | Anisidinas | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2922 29 00 | 50 | 6-Metoxi-m-toluídina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2922 29 00 | 70 | 4-Nitro-o-anisidina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2922 29 00 | 80 | 3-Dietilaminofenol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2922 39 00 | 10 | Ácido 1-amino-4-bromo-9,10-dioxoantraceno-2-sulfónico e seus sais | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2922 39 00 | 70 | p-[(2-Cloroetil)etilamino]benzaldeído | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2922 43 00 | 10 | Ácido antranílico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2922 49 85 | 10 | Aspartato de ornitina (DCIM) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2922 49 85 | 40 | Norvalina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2922 49 85 | 50 | D-(-)-Dihidrofenilglicina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2922 49 85 | 60 | 4-Dimetilaminobenzoato de etilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 2922 49 85 | 70 | 4-dimetilaminobenzoato de 2-etilhexilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2922 50 00 | 70 | Acetato de 2-(1-hidroxiciclohexil)-2-(4-metoxifenil)etilamónio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2923 90 00 | 10 | Hidróxido de tetrametilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo: — (25 ± 0,5) % em peso de hidróxido de tetrametilamónio, — 500 mg/kg ou menos de carbonato, — 200 mg/kg ou menos de cloreto e — 5 mg/kg ou menos de potássio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2923 90 00 | 25 | Molibdato de tetraquis(dimetilditetradecilamónio) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2923 90 00 | 35 | Tetrabutilamónio fluoreto trihidrato | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2923 90 00 | 70 | Hidróxido de tetrapropilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo: — (40 ± 2) % em peso de hidróxido de tetrapropilamónio, — 0,3 % em peso ou menos de carbonato, — 0,1 % em peso ou menos de tripropilamina, — 500 mg/kg ou menos de brometo e — 25 mg/kg ou menos de potássio e de sódio em conjunto | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2923 90 00 | 80 | Cloreto de dialildimetilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo, em peso, 63 % ou mais, mas não mais de 67 % de cloreto de dialildimetilamónio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2924 19 00 | 10 | Ácido 2-acrilamido-2-metilpropanossulfónico e seus sais de sódio ou de amónio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2924 19 00 | 30 | 2-Acetamido-3-cloroprópionato de metilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2924 19 00 | 40 | N-(1,1-Dimetil-3-oxobutil)acrilamida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2924 19 00 | 50 | Acrilamida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2924 19 00 | 60 | N,N-Dimetilacrilamida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2924 19 00 | 70 | Carbamato de metilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2924 21 00 | 10 | Ácido 4,4'-dihidroxi-7,7'-ureilenodi(naftaleno-2-sulfónico) e seus sais de sódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2924 29 98 | 10 | Alaclor (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2924 29 98 | 15 | Acetocloro (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2924 29 98 | 25 | 3'-Dietilaminoacetanilida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2924 29 98 | 30 | Propaclor (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2924 29 98 | 65 | 2-(4-Hidroxifenil)acetamida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2924 29 98 | 75 | 3-Amino-p-anisanilida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2924 29 98 | 80 | 5'-Cloro-3-hidroxi-2',4'-dimetoxi-2-naftanilida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2924 29 98 | 85 | p-Aminobenzamida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2924 29 98 | 86 | Antranilamida, de pureza, em peso, igual ou superior a 99,5 % | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 2924 29 98 | 87 | Paracetamol (INN) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2924 29 98 | 88 | 5'-cloro-3-hidroxi-2'-metil-2-naftanilida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2924 29 98 | 89 | Flutolanil (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2924 29 98 | 91 | 3-Hidroxi-2'-metoxi-2-naftanilida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2924 29 98 | 92 | 3-Hidroxi-2-naftanilida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2924 29 98 | 93 | 3-Hidroxi-2'-metil-2-naftanilida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2924 29 98 | 94 | 2'-etoxi-3-hidroxi-2-naftanilida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2924 29 98 | 96 | 4'-Cloro-3-hidroxi-2',5'-dimetoxi-2-naftanilida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2924 29 98 | 97 | 1,1-Ciclohexanodiacético ácido monoamida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2925 11 00 | 20 | Sacarina e seu sal de sódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2925 19 95 | 10 | N-Fenilmaleimida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2925 29 00 | 10 | Diciclohexilcarbodiimida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2926 90 95 | 20 | 2-(m-Benzoilfenil)própiononitrilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2926 90 95 | 45 | 2-Cianocetamida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2926 90 95 | 50 | Ésters alquil ou alcoxialquil de ácido cianoacético | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2926 90 95 | 55 | Metil-2-ciano-2-fenilbutirato | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2926 90 95 | 60 | Ácido cianoacético na forma cristalina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2926 90 95 | 61 | Ácido m-(1-cianoetil)benzóico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2926 90 95 | 65 | Malononitrilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2926 90 95 | 80 | 2-Ciano-2-fenilbutirato de etilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2926 90 95 | 81 | 4-aminobenzonitrilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2926 90 95 | 86 | Etilenodiaminatetraacetonitrilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2926 90 95 | 87 | Nitrilotriacetonitrilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2926 90 95 | 88 | 1,3-Propilenodiaminatetraacetonitrilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2926 90 95 | 89 | Butironitrilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2927 00 00 | 10 | Dicloridrato de 2,2'-dimetil-2,2'-azodipropionamidina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2927 00 00 | 20 | Hidrogenossulfato de 4-anilino-2-metoxibenzenodiazónio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2927 00 00 | 30 | Ácido 4'-aminoazobenzeno-4-sulfónico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2927 00 00 | 40 | 2-Hidroxinaftaleno-1-diazónio-4-sulfonato | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2927 00 00 | 50 | 2-Hidroxi-6-nitronaftaleno-1-diazónio-4-sulfonato, de pureza, em peso, igual ou superior a 60 % | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2927 00 00 | 60 | Ácido 4,4'-diciano-4,4'-azodivalérico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2928 00 90 | 10 | 3,3´-Bis(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)-N,N´-bipropionamida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2928 00 90 | 15 | 1,1'-(Hidroxiimino)bis(2-propanol) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2928 00 90 | 20 | 2,4,6-Triclorofenilidrazina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2928 00 90 | 40 | O-Etilhidroxilamina, sob a forma de solução aquosa | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2928 00 90 | 60 | Adipohidrazida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2928 00 90 | 80 | Cyflufenamid (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2929 10 00 | 10 | Diisocianatos de metilenodiciclohexilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2929 10 00 | 40 | Isocianato de m-isopropenil-α,α-dimetilbenzilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2929 10 00 | 50 | Diisocianato de m-fenilenodiisopropilideno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2929 10 00 | 60 | Misturas de isómeros de diisocianato de trimetilhexametileno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2929 10 00 | 80 | 1,3-Bis(isocianatometil) benzeno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 2930 20 00 | 10 | Prosulfocarb (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 2930 90 85 | 15 | Etoprofós (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2930 90 85 | 25 | Tiofanato-metilo (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2930 90 85 | 30 | 4-(4-Isopropoxifenilsulfonil)fenol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2930 90 85 | 35 | Glutationa | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2930 90 85 | 40 | 3,3´-Tiodi(ácido propiónico) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2930 90 85 | 45 | Hidrogénossulfato de 2-[(p-aminofenil)sulfonil]etilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2930 90 85 | 60 | Sulfureto de fenilo e metilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2930 90 85 | 66 | Sulfureto de difenilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |ex 2930 90 85 | 67 | Ácido 3-bromometil-2-cloro-4-metilsulfonilbenzóico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |ex 2930 90 85 | 68 | Clethodim (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |ex 2930 90 85 | 69 | 2-Amino-4-metilsulfonil-N-metilanilina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |ex 2930 90 85 | 71 | Cloreto de trifenilsulfónio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 2930 90 85 | 76 | Ácido 2,2'-ditiodibenzóico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2930 90 85 | 77 | 4-[4-(2-Propeniloxi)fenilsulfonil]fenol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2930 90 85 | 78 | 4-Mercaptometil-3,6-ditia-1,8-octaneditiol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2930 90 85 | 80 | Captano (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2930 90 85 | 82 | Tolueno-4-sulfinato de sódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |ex 2930 90 85 | 83 | Metil-p-tolilsulfona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 2930 90 85 | 86 | 4-Hidroxibenzenotiol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2930 90 85 | 87 | Ácido 3-sulfinobenzóico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2930 90 85 | 89 | Sal potássico ou sódico de ditiocarbonato de O-etilo, O-isopropilo, O-butilo, O-isobutilo ou O-pentilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*2931 00 10 | Metilfosfonato de dimetilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2931 00 95 | 05 | Butiletilmagnésio, em forma de solução em heptano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2931 00 95 | 40 | Ácido N-(fosfonometil)iminodiacético | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2931 00 95 | 50 | Ácido bis(2,4,4-trimetilpentil)fosfínico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2931 00 95 | 85 | Cloreto de tributil(tetradecil)fosfónio, mesmo sob a forma de solução aquosa | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2931 00 95 | 86 | Mistura dos isómeros 9-icosil-9-fosfabiciclo[3.3.1]nonano e 9-icosil-9-fosfabiciclo[4.2.1]nonano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2931 00 95 | 87 | Tris(4-metilpentano-2-oximino)metilsilano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2931 00 95 | 91 | Trimetilsilano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2931 00 95 | 96 | Ácido propiónico de 3-(hidroxifenilfosfinoil) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2931 00 95 | 97 | 4-Tolilfosfinato de potássio, em solução aquosa | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2932 19 00 | 70 | Furfurilamina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2932 19 00 | 75 | Tetrahidro-2-metilfurano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2932 29 85 | 10 | 2'-Anilino-6'-[etil(isopentil)amino]-3'-metilespiro[isobenzofurano-1(3H),9'-xanteno]-3-ona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2932 29 85 | 35 | 6'-Dietilamino-3'-metil-2'-(2,4-xilidino)espiro[isobenzofurano-1(3H),9'-xanteno]-3-ona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2932 29 85 | 55 | 6-Dimetilamino-3,3-bis(4-dimetilaminofenil)ftalida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2932 29 85 | 60 | 6’-(Dibutilamino)-3’-metil-2’(fenilamino)-espiro[isobenzofurano-1(3H),9’-[9H]xanteno]-3-ona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2932 29 85 | 70 | 3',6'-Bis(etilamino)-2',7'-dimetilespiro[isobenzofurano-1(3H),9'-[9H]-xanteno]-3-ona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2932 29 85 | 71 | 6'-(Dietilamino)-3'-metil-2'(fenilamino)-espiro[isobenzofurano-1(3H),9'-[9H]xanteno]-3-ona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 2932 29 85 | 72 | 2’-[Bis(fenilmetil)amino]6’-(dietilamino)-espiro[isobenzofurano-1(3H),9’-[9H]xanteno]-3-ona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2932 29 85 | 80 | Ácido giberélico com pureza mínima, em peso, de 88 % | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2932 29 85 | 84 | Deca-hidro-3a,6,6,9a-tetrametilnaft [2,1-b] furano-2 (1H)-ona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2932 29 85 | 85 | Hexano-4-olida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2932 99 00 | 10 | Bendiocarba (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2932 99 00 | 30 | Carbofuran (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2932 99 00 | 40 | 1,3:2,4-bis-O-(3,4-dimetilbenzilideno)-D-glucitol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2932 99 00 | 70 | 1,3:2,4-bis-O-Benzilideno-D-glucitol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2932 99 00 | 75 | 3-(3,4-Metilenodioxifenil)-2-metilpropanal | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2932 99 00 | 80 | 1,3:2,4-bis-O-(4-Metilbenzilideno)-D-glucitol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2933 19 90 | 30 | 3-Metil-1-p-tolil-5-pirazolona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 19 90 | 40 | Edaravona (INN) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 19 90 | 50 | Fenepiroximato (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 19 90 | 60 | Piraflufena-etilo (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 19 90 | 70 | Sulfato de 4,5-diamino-1-(2-hidroxietil)-pirazole | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 21 00 | 10 | Hidantoína | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2933 21 00 | 50 | 1-Bromo-3-cloro-5,5-dimetil-hidantoína | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 2933 21 00 | 60 | DL-p-Hidroxifenil-hidantoína | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 2933 21 00 | 70 | α-(4-Metoxibenzoílo)-α-(1-benzil-5-etoxi-3-hidantoinilo)-2-cloro-5-dodeciloxicarbonilacetanilida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2933 29 90 | 40 | Triflumizole (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 29 90 | 50 | 1,3-Dimetilimidazolidina-2-ona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 39 99 | 15 | Ácido piridina-2,3-dicarboxílico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 39 99 | 25 | Imazethapyr (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 39 99 | 35 | Aminopyralid (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 39 99 | 40 | 2-Cloropiridina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2933 39 99 | 50 | Tetrafluoroborato de N-fluoro-2,6-dicloropiridínio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2933 39 99 | 60 | 2-Fluoro-6-(trifluorometil)piridina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 39 99 | 65 | Acetamiprid (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 39 99 | 75 | Picolinafen (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 49 10 | 10 | Quinmerac (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 49 90 | 50 | 2-[(S)-3-{(E)-3-[2-(7-Cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-hidroxipropil] benzoato de metilo monohidrato | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 49 90 | 60 | 5,6,7,8-Tetrahidroquinolina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 49 90 | 70 | Quinolina-8-ol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2933 52 00 | 10 | Malonilureia (ácido barbitúrico) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2933 59 95 | 15 | Fosfato de (2R)-4-oxo-4-[3-(trifluorometil)-5,6-dihidro[1,2,4]triazolo[4,3-a] pirazina-7(8H)-il]-1-(2,4,5-trifluorofenil)butil-2-amónio, mono-hidratado | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 59 95 | 20 | 2,4-Diamino-6-cloropirimidina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 59 95 | 25 | Monoclorhidrato, monohidrato de 2,5-diamino-4,6-dihidroxipirimidina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 59 95 | 30 | Mepanipyrim (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2933 59 95 | 35 | 4-Amino-2,6-dicloropirimidina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2933 59 95 | 40 | Guanina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 59 95 | 60 | 2,6-Dicloro-4,8-dipiperidinopirimido[5,4-d]pirimidina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 59 95 | 70 | N-(4-Etil-2,3-dioxopiperazin-1-ilcarbonil)-D-2-fenilglicina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 69 80 | 20 | 1,3,5-Tris[(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)metil]-1,3,5-triazina-2,4,6(1H,3H,5H)-triona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 69 80 | 50 | 1,3,5-Tris(2,3-dibromopropil)-1,3,5-triazinano-2,4,6-triona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 69 80 | 80 | Tris(2-hidroxietil)-1,3,5-triazinatriona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 79 00 | 10 | Ezetimiba (DCI) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2933 79 00 | 30 | 5-Vinil-2-pirrolidona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 2933 79 00 | 40 | 3,3-pentametileno-4-butirolactama | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 99 80 | 10 | 2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-terc-butilfenol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 99 80 | 15 | 2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-terc-pentilfenol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 99 80 | 20 | 2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-bis(1-metil-1-feniletil)fenol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 99 80 | 25 | 6,6´-Di-2H-benzotriazole-2-il-4,4´-bis(1,1,3,3-tetrametilbutil)-2,2´-metilenodifenol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 99 80 | 30 | Quizalofop-P-etilo (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 99 80 | 40 | trans-4-Hidroxi-L-prolina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 99 80 | 45 | Hidrazida maleica (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 99 80 | 50 | Metconazole (ISO) | 3.2 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 99 80 | 60 | 1,3-Bis(3-isocianatometilfenil)-1,3-diazetidina-2,4-diona (dímero de diisocianato de 2,4-tolueno) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 99 80 | 65 | Candesartano cilexetilo (DCIM) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 99 80 | 69 | Ácido [(3R)-4-(4-clorobenzil)-7-fluoro-5-(metilsulfonil)-1,2,3,4-tetra-hidrociclopenta[b]indol-3-il]acético | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2933 99 80 | 70 | 6,7-Dihidro-5H-ciclopenta[b]piridina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 99 80 | 71 | 10-metoxiiminoestilbeno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 99 80 | 72 | 1,4,7-Trimetil-1,4,7-triazaciclononano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 99 80 | 73 | 5-(Acetoacetilamino)benzimidazolona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 99 80 | 74 | Cloridrato de imidazo [1,2-b] piridazina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 99 80 | 76 | Acetato (1:2) de bis(octa-hidro-1,4,7-trimetil-1H-1,4,7-triazonina-N1,N4,N7)-tri-μ-oxodimanganês(2+) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 99 80 | 77 | Sulfato (1:1) de bis(octa-hidro-1,4,7-trimetil-1H-1,4,7-triazonina-N1,N4,N7)-tri-μ-oxodimanganês(2+) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 99 80 | 78 | Cloridrato de 3-amino-3-azabicilo (3.3.0) octano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 99 80 | 81 | 1,2,3-Benzotriazole | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2933 99 80 | 82 | Toliltriazol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 99 80 | 88 | 2,6-Dicloroquinoxalina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2933 99 80 | 89 | Carbendazina (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2934 10 00 | 10 | Hexitiazox (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2934 10 00 | 20 | 2-(4-Metiltiazole-5-il)etanol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2934 10 00 | 40 | Ácido (Z)-2-(2-terc-butoxicarbonilaminotiazol-4-il)-2-pentenóico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2934 10 00 | 50 | Ácido 2-(2-formilaminotiazol-4-il)acético | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2934 20 80 | 10 | 4-Cloro-1,3-benzotiazole-2(3H)-ona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2934 20 80 | 40 | 1,2-Benzisotiazole-3(2H)-ona (Benziothiazolinon (BIT)) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 2934 20 80 | 50 | (Z)-2-(2-aminotiazole-4-il)-2-(acetiloxiimino)tioacetato de S-(1,3-benzotiazol-2-ilo) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2934 99 90 | 15 | Carboxina (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2934 99 90 | 35 | Dimetenamida (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2934 99 90 | 45 | Tris(2,3-epoxipropil)-1,3,5-triazinanotriona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2934 99 90 | 55 | Olmesartano medoxomil (DCI) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2934 99 90 | 60 | Cloridrato de DL-homocisteína tiolactona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2934 99 90 | 65 | 3-Aminotiofeno-2-carboxilato de metilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2934 99 90 | 72 | 1-[3-(5-Nitro-2-furil)alilidenoamino]imidazolidina-2,4-diona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2934 99 90 | 74 | 2-Isopropiltioxantona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |ex 2934 99 90 | 75 | 4-Acetato de (4R-cis)-1,1-Dimetiletil-6-[2[2-(4-fluorofenil)-5-(1-isopropil)-3-fenil-4-[(fenilamino)carbonil]-1H-pirrol-1-il]etil]-2,2-dimetil-1,3-dioxano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 2934 99 90 ex 3204 20 00 | 76 10 | 2,5-Tiofenodiilbis(5-terc-butil-1,3-benzoxazole) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 2934 99 90 | 77 | Potássio5-metil-1,3,4-oxadiazole-2-carboxilato | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 2934 99 90 | 78 | Éster 5-[(etoxicarbonil)amino]metílico do ácido 1,2,4-tiadiazole-3-acético | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 2934 99 90 | 79 | Tiofeno-2-etanol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2934 99 90 | 81 | Ácido 2-(5-amino-1,2,4-tiazol-3-il)-(Z)-2-metoxiiminoacético | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2934 99 90 | 82 | 2-Metil-1-[4-(metiltio)fenil]-2-morfolinopropan-1-ona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2935 00 90 | 15 | Flupyrsulfuron-metilo-sódio (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2935 00 90 | 20 | Toluenossulfonamida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2935 00 90 | 25 | Triflusulfuron-metilo (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2935 00 90 | 35 | Chlorsulfuron (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2935 00 90 | 45 | Rimsulfuron (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2935 00 90 | 50 | 4,4'-Oxidi(benzenossulfonohidrazida) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2935 00 90 | 55 | Thifensulfuron-metilo (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2935 00 90 | 65 | Tribenuron-metilo (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2935 00 90 | 75 | Metsulfuron-metilo (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2935 00 90 | 76 | Mocznik 4-toluenosulfonowy | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2935 00 90 | 81 | 4-Amino-N-(4-aminofenil)benzenossulfonamida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2935 00 90 | 82 | N-(5,7-Dimetoxi[1,2,4]triazolo[1,5-a]pirimidina-2-il)-2-metoxi-4-(trifluorometil)piridina-3-sulfonamida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2935 00 90 | 83 | 3-amino-N,N-dietil-4-metoxibenzenossulfonamida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2935 00 90 | 85 | Cloridrato de N-[4-(isopropilaminoacetil)fenil]metanossulfonamida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2935 00 90 | 86 | 4-(m-Tolilamino)piridina-3-sulfonamida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 2935 00 90 | 88 | N-(2-(4-Amino-N-etil-m-toluidino)etil)metanosulfonamida sesquisulfato monohidrato | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 2935 00 90 | 89 | 3-(3-Bromo-6-fluoro-2-metilindol-1-ilsulfonil)-N,N-dimetil-1,2,4-triazol-1-sulfonamida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 2938 90 90 | 10 | Hesperidina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*3201 20 00 | Extracto de mimosa | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3201 90 90 | 20 | Extractos tanantes derivados do gambir e dos frutos do mirobâlano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3204 13 00 | 10 | Corante C.I. Basic Red 1 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 3204 15 00 | 10 | Corante C.I. Vat Orange 7 (C.I. Pigment Orange 43) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 3204 15 00 | 60 | Corante C.I. Vat Blue 4 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3204 17 00 | 10 | Corante C.I. Pigment Yellow 81 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3204 17 00 | 30 | Corante C.I. Pigment Yellow 97 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 3204 19 00 | 15 | 4-{4-[3-(4-Metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-3-il]fenil}morfolina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3204 19 00 | 25 | 8-Metil-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de ciclohexilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3204 19 00 | 65 | 6-Metoxi-7-morfolino-13-etil-13-metoxi-3,3-bis-(4-metoxifenil)-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3204 19 00 | 70 | Corante C.I. Solvent Red 49 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3204 19 00 | 75 | 6,7-Dimetoksy-13-etylo-13-metoksy-3,3-bis-(4-metoksyfenylo)-3,13-dihydrobenzo[h]indeno[2,1-f]chromen | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3204 19 00 | 80 | Isómeros (R) e (S) de 6,7-Dimetoxi-13-etil-13-[2-(2-metoxietoxi)-etoxi]-3-(4-metoxifenil)-3-(4-fluorofenil)-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3204 19 00 | 81 | 6,11-Difluoro-3,3-di-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3204 19 00 | 82 | 3-(4-Fluorofenil)-3-(4-piperidinofenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3204 19 00 | 83 | 6,7-Dimetoxi-11-ciano-3,3-di-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3205 00 00 | 10 | Lacas de alumínio preparadas a partir de corantes, para utilização na fabricação de pigmentos destinados à indústria farmacêutica (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3206 11 00 | 10 | Dióxido de titânio revestido de triisostearato de isopropoxititanio, contendo, em peso, 1,5 % ou mais, mas não mais de 2,5 % de triisostearato de isopropoxititanio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3206 42 00 | 10 | Litofona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*3206 50 00 | Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3207 30 00 | 10 | Preparação contendo: — não mais de 85 %, em peso, de prata, — não menos de 2 %, em peso, de paládio, — titanato de bário, — terpineol, e — etilcelulose, utilizada para impressão serigráfica no fabrico de condensadores multicamadas de cerâmica (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3207 40 80 | 30 | Fritas de vidro, destinadas a ser utilizadas no fabrico de tubos catódicos (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3208 10 90 ex 3707 90 90 | 10 60 | Revestimento anti-reflexo, constituído por um polímero à base de ésteres modificado com um grupo cromóforo, sob a forma de solução de 2-metoxi-1-propanol, acetato de 2-metoxi-1-metiletilo ou 2-hidroxi-isobutirato de metilo, contendo, em peso, não mais de 10 % de polímero | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3208 20 10 | 10 | Copolímero de N-vinilcaprolactama, de N-vinil-2-pirrolidona e de metacrilato de dimetilaminoetilo, em forma de solução em etanol contendo, em peso, 34 % ou mais, mas não mais de 40 % de copolímero | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3208 20 10 | 40 | Poli(1H,1H-metacrilato de heptafluorobutilo) dissolvido numa mistura de éter metilperfluorobutílico e éter metilperfluoroisobutílico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 3208 90 19 | 10 | Copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico, monoesterificado com grupos etil e/ou isopropil e/ou butil, em forma de solução em etanol, etanol e butanol, isopropanol ou isopropanol e butanol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3208 90 19 ex 3902 90 90 | 15 94 | Poliolefinas modificadas, cloradas, mesmo numa solução ou dispersão | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3208 90 19 | 40 | Polímero de metilsiloxano, em forma de solução numa mistura de acetona, butanol, etanol e isopropanol, contendo, em peso, 5 % ou mais, mas não mais de 11 % de polímero de metilsiloxano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3208 90 19 | 60 | Copolímero de hidroxiestireno e estireno ou alcoxiestireno (ou ambos), dissolvido em lactato de etilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 3208 90 19 | 75 | Copolímero de acenaftaleno em solução de lactato de etilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |ex 3208 90 91 | 10 | Preparação à base de poli-hidroxiamida contendo, pelo menos, um éster ou tosilato de naftoquinona dissolvido em γ-butirolactona e/ou acetato de 2-metoxi-1-metiletilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 3208 90 99 | 10 | Solução à base de polímeros naturais quimicamente modificados, contendo duas ou mais das seguintes corantes: — 8'-acetoxi-1,3,3,5,6-pentametil-2,3-dihidroespiro[1H-indole-2,3'-nafto[2,1-b][1,4]oxazina]-9'-carboxilato de metilo, — 6-(isobutiriloxi)-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de metilo, — 13-isopropil-3,3-bis(4-metoxifenil)-6,11-dimetil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-13-ol, — 8-metil-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de etoxicarbonilmetilo, — 13-etil-3-[4-(morfolino)fenil]-3-fenil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-13-ol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3208 90 99 | 20 | Solução à base de polímeros naturais quimicamente modificados, contendo duas ou mais das seguintes corantes: — 4-[4-(13,13-dimetil-3-fenil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-3-il)fenil]morfolina, — 4-{4-[3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-3-il]fenil}morfolina, — 8-metil-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de ciclohexilo, — 6-acetoxi-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de etoxicarbonilmetilo, — 2-pentil-7,7-difenilbenzo[h]cromeno[6,5-d]-1,3-dioxin-4(7H)-ona, — 13-butil-13-etoxi-6,11-dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno, — 3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3-fenil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno, — 6,7-dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3215 11 00 ex 3215 19 00 | 10 10 | Tinta de impressão, líquida, constituída por uma dispersão de copolímero de acrilato de vinilo e pigmentos corantes em isoparafinas, contendo, em peso, não mais de 13 % de copolímero de acrilato de vinilo e pigmentos corantes | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3215 90 80 | 10 | Tinta, destinada a ser utilizada no fabrico de cartuchos de jacto de tinta (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3215 90 80 | 20 | Tinta termosensível fixada numa folha de plástico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*3301 12 10 | Óleos essenciais de laranja, não desterpenizados | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3402 13 00 | 10 | Agente de superfície à base de um copolímero de vinilo e polipropilenoglicol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3402 13 00 | 20 | Tensioactivo contendo éter 1,4-dimetil-1,4-bis(2-metilpropil)-2-butino-1,4-diílico polimerizado com oxirano, com metilo terminal | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 3402 90 10 | 20 | Mistura de docusato de sódio (DCI) e de benzoato de sódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3402 90 10 | 40 | Tensioactivo anfotérico fluorado numa mistura de água e etanol, contendo, em peso, 25 % ou mais, mas não mais de 30 % de tensioactivo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3403 99 90 | 10 | Fluido de corte à base de uma solução aquosa de polipéptidos sintéticos | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3505 10 50 | 20 | Derivado O-(2-hidroxietilico) de amido de milho hidrolisado | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3506 91 00 | 10 | Adesivo à base de dispersões aquosas de uma mistura de colofónia dimerizada e de copolímero de etileno e de acetato de vinilo (EVA) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3506 91 00 | 30 | Adesivo epoxídico microencapsulado, com dois componentes, disperso num solvente | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3506 91 00 | 40 | Adesivo acrílico sensível à pressão, com uma espessura não inferior a 0,076 mm e não superior a 0,127 mm, acondicionado em rolos de largura não inferior a 45,7 cm e não superior a 78,5 cm, munido de uma película amovível com um valor inicial de resistência adesiva (determinado pelo método ASTM D3330) não inferior a 15N/25 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 3701 30 00 | 10 | Chapa de impressão em relevo, do tipo utilizado para impressão sobre papel de jornal, constituída por um suporte metálico revestido por uma camada de fotopolímero de espessura igual ou superior a 0,2 mm mas não superior a 0,8 mm, não coberta com uma película de protecção amovível, de espessura total não superior a 1 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3701 99 00 | 10 | Chapa de quartzo ou de vidro, coberta por uma película de crómio e revestida por uma camada de resina fotosensível ou sensível aos electrões, destinada ao fabrico de máscaras para aos produtos das posições 8541 e 8542 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3707 10 00 | 10 | Emulsão fotossensível destinada à sensibilização de discos de silício (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3707 10 00 | 15 | Emulsão para a sensibilização de superfícies, constituída por um éster de ácido diazooxonaftalenossulfónico e resinas fenólicas, contendo, em peso, não mais de 12 % de éster de ácido diazooxonaftalenossulfónico, em acetato de 2-metoxi-1-metiletilo ou em lactato de etilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3707 10 00 | 25 | Emulsão para a sensibilização de superfícies contendo: — resinas fenólicas ou acrílicas — no máximo 2 %, em peso, de precursor ácido fotossensível, numa solução contendo acetato de 2-metoxi-1-metiletilo ou lactato de etilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3707 10 00 | 30 | Preparação à base de um polímero acrílico fotossensível, contendo pigmentos corantes, acetato de 1-metil-2-metoxietilo e ciclohexanona, mesmo contendo etil-3-etoxipropionato | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3707 10 00 | 35 | Emulsão sensibilizante constituída por polímeros de acrilato e/ou metacrilato, com teor ponderal não superior a 7 % de precursores ácidos fotossensíveis dissolvidos num solvente orgânico que contenha, pelo menos, acetato de 2-metoxi-1-metiletilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 3707 10 00 | 40 | Emulsão fotossensibilizante, com teor ponderal não superior a — 10 % de ésteres de naftoquinonediazida, — igual ou superior a 2 % mas não superior a 20 % de copolímeros de hidroxiestireno e — não superior a 7 % de derivados epoxídicos, dissolvida em 1-etoxi-2-propilacetato e/ou lactato de etilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 3707 90 30 | 10 | Toner, sob a forma de pó, constituída de um copolímero de estireno e de acrilato de butilo e quer de magnetite quer de negro de carbono, destinado a ser utilizada como reveladores no fabrico de cargas para aparelhos de telecópia ou impressoras para informática (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3707 90 30 | 20 | Toner, à base de resina de poliol, sob a forma de pó | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3707 90 30 | 40 | Toner à base de resina de poliéster, obtido por polimerização, destinado a ser utilizado como revelador no fabrico de cartuchos para impressoras de computadores e fotocopiadoras (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3707 90 90 | 10 | Revestimento anti-reflexo, constituído por um polímero metacrílico modificado, contendo, em peso, não mais de 10 % de polímero, sob a forma de solução em acetato de 1-metil-2-metoxietilo e 1-metoxipropano-2-ol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3707 90 90 ex 3824 90 97 | 30 91 | Revestimento anti-reflexo, sob a forma de solução aquosa, contendo, em peso,: — não mais de 2 % de derivados peralogenados de ácido sulfónico, — não mais de 1 % de polímero vinílico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3801 20 90 | 10 | Grafite coloidal em suspensão aquosa, destinada a ser utilizada como revestimento interno em tubos catódicos a cores (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*3805 90 10 | Óleo de pinho | 1.7 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3808 91 90 | 10 | Indoxacarb (ISO) e respectivo isómero (R), fixados num suporte de dióxido de silício | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3808 91 90 | 30 | Preparação contendo endosporos e cristais de proteínas derivados de: — Bacillus thuringiensis Berliner subsp. aizawai e kurstaki, ou — Bacillus thuringiensis subsp. kurstaki, ou — Bacillus thuringiensis subsp. israelensis | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3808 91 90 | 40 | Spinosad (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3808 92 90 | 10 | Fungicida sob a forma de pó, contendo, em peso, 65 % ou mais, mas não mais de 75 % de himexazole (ISO), não acondicionada para venda a retalho | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3808 92 90 | 30 | Preparação constituído por uma suspensão de piritiona zincica (DCI) em água, contendo, em peso, 24 % ou mais, mas não mais de 26 % de piritiona zincica (DCI) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3808 93 15 | 10 | Preparação à base de um concentrado contendo 45 % ou mais, mas não mais de 55 %, em peso, do ingrediente activo herbicida penoxsulame em suspensão aquosa | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |ex 3808 93 27 | 20 | Solução orgânica de cletodime (ISO), com um teor ponderal de cletodime de 37 % (± 2 %) ou 70 % (± 2 %) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 3809 91 00 | 10 | Mistura de metilfosfonato de metilo e de 5-etil-2-metil-2-oxo-1,3,2λ5-dioxafosforano-5-ilmetilo e de metilfosfonato de bis(5-etil-2-metil-2-oxo-1,3,2λ5-dioxafosforano-5-ilmetilo) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3809 92 00 | 10 | Agente anti-descoloração do papel, constituído por uma mistura de trisilicato de magnésio e de sal de monossódio de fosfato de 2,2'-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenilo) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3810 10 00 | 10 | Massa de soldadura constituída por uma mistura de metais e resina, com um teor ponderal: — não inferior a 70 % e não superior a 90 % de estanho — não superior a 10 % de um ou mais dos metais prata, cobre, bismuto, zinco ou índio para utilização na indústria electrotécnica (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3811 21 00 | 10 | Sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico, em forma de solução em óleos minerais | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3811 21 00 | 20 | Aditivos para óleos lubrificantes, à base de compostos orgânicos complexos de molibdénio, sob a forma de solução em óleo mineral | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3811 90 00 | 20 | Inibidor da corrosão contendo produtos de reacção de ácidos gordos e tall oil com formaldeído e (Z)-N-9-octadecenil-1,3-propanodiamina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 3812 30 80 | 20 | Mistura que contém essencialmente sebacato de bis(2,2,6,6-tetrametil-1-octiloxi-4-piperidilo) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3812 30 80 | 30 | Estabilizadores compostos contendo, em peso, 15 % ou mais, mas não mais de 40 % de perclorato de sódio e não mais de 70 % de 2-(2-metóxietóxi)etanol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3814 00 90 | 20 | Mistura contendo, em peso,: — 69 % ou mais, mas não mais de 71 % de 1-metoxipropano-2-ol, — 29 % ou mais, mas não mais de 31 % de acetato de 1-metil-2-metoxietilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3814 00 90 | 40 | Misturas azeotrópicas contendo isómeros de éter nonafluorobutilo metílico e/ou éter nonafluorobutilo etílico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3815 12 00 | 10 | Catalisador, em forma de grânulos ou de anéis de diâmetro igual ou superior a 3 mm mas não superior a 10 mm, constituído de prata fixada num suporte de óxido de alumínio, contendo, em peso, 8 % ou mais, mas não mais de 40 % de prata | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3815 19 90 | 10 | Catalisador, constituído de trióxido de crómio ou de trióxido de dicrómio fixado num suporte de dióxido de silício, com um volume de poros, segundo o método de absorção de azoto, igual ou superior a 2 cm3/g | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3815 19 90 | 15 | Catalisador, em forma de pó, constituído de uma mistura de óxidos de metais fixados num suporte de dióxido de silício, contendo em peso 20 % ou mais mas não mais de 40 % de molibdénio, de bismuto e de ferro expresso no seu conjunto, destinado a ser utilizado no fabrico de acrilonitrilo (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3815 19 90 | 30 | Catalisador contendo tetracloreto de titânio fixado num suporte de dicloreto de magnésio, destinado a ser utilizado no fabrico de polipropileno (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3815 19 90 | 40 | Catalisador, em forma de esferas de diâmetro igual ou superior a 4,2 mm mas não superior a 9 mm, constituído por uma mistura de óxidos de metais contendo essencialmente óxidos de molibdénio, de vanádio e de cobre, fixada num suporte de dióxido de silício e/ou óxido de alumínio, destinado a ser utilizado no fabrico de ácido acrílico (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3815 19 90 | 41 | Catalisadores em pastilhas, constituídos por 60 % (± 2 %), em peso, de óxido de cobre num suporte de óxido de alumínio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 3815 19 90 | 50 | Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de titânio, de magnésio e de alumínio num suporte de dióxido de silício, em forma de suspensão em tetraidrofurano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3815 19 90 | 60 | Catalisador constituído de trióxido de dicrómio, fixado num suporte de óxido de alumínio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3815 19 90 | 65 | Catalisador constituído de ácido fosfórico ligado quimicamente a um suporte de dióxido de silício | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3815 19 90 | 70 | Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio e de zircónio, fixados num suporte de dióxido de silício | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3815 19 90 | 75 | Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio e de crómio, fixados num suporte de dióxido de silício | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3815 19 90 | 80 | Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de magnésio e de titânio, fixados num suporte de dióxido de silício, sob a forma de suspensão em óleos minerais | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3815 19 90 | 85 | Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio, de magnésio e de titânio, fixados num suporte de dióxido de silício, em forma de pó | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3815 19 90 | 86 | Catalisador contendo tetracloreto de titânio fixado num suporte de dicloreto de magnésio, destinado a ser utilizado no fabrico de poliolefinas (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3815 90 90 | 16 | Iniciador à base de dimetilaminopropil ureia | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 3815 90 90 | 20 | Catalisador, em forma de pó, constituído por uma mistura de tricloreto de titânio e de cloreto de alumínio, contendo, em peso: — 20 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio e — 55 % ou mais, mas não mais de 72 % de cloro | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3815 90 90 | 50 | Catalisador contendo tricloreto de titânio em suspensão no hexano ou heptano, contendo, em peso, em relação ao produto isento de hexano ou heptano, 9 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3815 90 90 | 70 | Catalisador, constituído por uma mistura de formato de (2-hidroxipropil)trimetilamónio e de dipropilenoglicóis | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3815 90 90 | 71 | Catalisador constituído por N-(2-hidroxipropilamónio) diazabiciclo (2,2,2) octano-2-etilexanoato, dissolvido em etano-1,2-diol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 3815 90 90 | 77 | Pó catalisador em suspensão aquosa, com teor ponderal: — não inferior a 1 % e não superior a 3 % de paládio, — não inferior a 0,25 % e não superior a 3 % de chumbo, — não inferior a 0,25 % e não superior a 0,5 % de hidróxido de chumbo, — não inferior a 5,5 % e não superior a 10 % de alumínio, — não inferior a 4 % e não superior a 10 % de magnésio, — não inferior a 30 % e não superior a 50 % de dióxido de silício | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3815 90 90 | 80 | Catalisador constituído essencialmente por ácido dinonilnaftalenodissulfónico em forma de solução em isobutanol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3815 90 90 | 81 | Catalisador, contendo, em peso, 69 % ou mais, mas não mais de 79 % de 2-etilhexanoato de (2-hidroxi-1-metiletil)trimetilamónio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3815 90 90 | 84 | Catalisador em pó contendo, em peso, pelo menos 96 % de óxidos de cobre, crómio e ferro | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3815 90 90 | 85 | Catalisador à base de aluminossilicatos (zeólitos), destinado à alquilação de hidrocarbonetos aromáticos, à transalquilação de hidrocarbonetos alquilaromáticos ou à oligomerização de olefinas (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 3815 90 90 | 86 | Catalisador, em forma de pauzinhos redondos, constituído por um silicato de alumínio (zeólito), contendo, em peso, 2 % ou mais, mas não mais de 3 % de óxidos de metais das terras raras e menos de 1 % de óxido de dissódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3815 90 90 | 87 | Iniciador de reacção, constituído por peroxidicarbonato de diisopropilo, sob a forma de solução em dicarbonato de dialilo e 2,2'-oxidietilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3815 90 90 | 88 | Catalisador, constituído por tetracloreto de titânio e cloreto de magnésio, contendo, em peso, numa mistura sem óleo e sem hexano: — 4 % ou mais, mas não mais de 10 % de titânio e — 10 % ou mais, mas não mais de 20 % de magnésio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3815 90 90 | 89 | Bactérias J1 Rhodococcus rhodocrous, contendo enzimas, suspensas num gel de poliacrilamida ou em água, para utilização como catalisador na produção de acrilamida por hidratação de acrilonitrilo (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 3817 00 50 | 10 | Mistura de alquilbenzenos (C14-26) com teor ponderal: — não inferior a 35 % e não superior a 60 % de eicosilbenzeno, — não inferior a 25 % e não superior a 50 % de docosilbenzeno, — não inferior a 5 % e não superior a 25 % de tetracosilbenzeno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3817 00 80 | 10 | Mistura de alquilnaftalenos, com um teor ponderal: — compreendido entre 88 % e 98 %, inclusive, de hexadecilnaftaleno — compreendido entre 2 % e 12 %, inclusive, de dihexadecilnaftaleno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3819 00 00 | 20 | Fluido hidráulico resistente ao fogo à base de éster fosfórico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3824 90 15 | 10 | Silicato de alumínio ácido (zeolit artificial de tipo Y) sob a forma de sódio, contendo, em peso, 11 % ou menos de sódio, expresso em óxido de sódio, em forma de pauzinhos redondos | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3824 90 97 | 09 | Preparação anticorrosão constituída de sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico apresentada quer: — num suporte de cera mineral, mesmo modificada quimicamente, quer — em forma de solução em solventes orgânicos | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3824 90 97 | 10 | Bauxite calcinada (refractária) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3824 90 97 | 12 | Oligómero de tetrafluoroetileno, com um grupo terminal iodoetil | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3824 90 97 | 13 | Preparações com teor ponderal de 1,3:2,4->bis-O-(4-metilbenzilideno)-D-glucitol não inferior a 92 % e não superior a 96,5 % que contenham também derivados de ácidos carboxílicos e um alquilsulfato | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 3824 90 97 | 14 | Fosfonato-fenato de cálcio, dissolvido em óleo mineral | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 3824 90 97 | 18 | Ácido 4-metilmandélico em bruto | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 3824 90 97 | 20 | Preparação constituída, em peso, de 83 % ou mais de 3a,4,7,7a-tetrahidro-4,7-metanoindeno (diciclopentadieno), uma borracha sintética, mesmo contendo, em peso, 7 % ou mais de triciclopentadieno, e: — quer um composto de alumínio-alquil, — quer um complexo orgânico de tungsténio — quer um complexo orgânico de molibdénio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3824 90 97 | 22 | Preparações com teor ponderal de 1,3:2,4-bis-O-benzilideno-D-glucitol não inferior a 47 % | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 3824 90 97 | 25 | Fatias de tantalato de lítio não impurificado | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3824 90 97 | 29 | Preparação constituída essencialmente de γ-butirolactona e sais de amónio quaternário, destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3824 90 97 | 30 | 2,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol, hidroxietilada | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3824 90 97 | 34 | Mistura de fitosteróis, sob a forma de pó ceroso cristalino, contendo, em peso: — 36 % ou mais, mas não mais de 79 % de sitosteróis, — 15 % ou mais, mas não mais de 34 % de sitostanóis, — 4 % ou mais, mas não mais de 25 % de campesteróis e — 0 % ou mais, mas não mais de 14 % de campestanóis | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3824 90 97 | 36 | Preparação à base de etoxilato de 2,5,8,11-tetrametil-6-dodecin-5,8-diol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |ex 3824 90 97 | 37 | Mistura de cristais líquidos para utilização no fabrico de ecrãs (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |ex 3824 90 97 | 38 | Preparação à base de carbonato de alquilo que contém também um absorvente UV, utilizada no fabrico de lentes para óculos (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 3824 90 97 | 39 | Mistura contendo, em peso, 40 % ou mais mas não mais de 50 % de metacrilato de 2-hidroxietilo e 40 % ou mais mas não mais de 50 % de éster de glicerol de ácido bórico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3824 90 97 | 40 | Ácido azelaico de pureza, em peso, igual ou superior a 75 % mas não mais de 85 % | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3824 90 97 | 42 | Mistura de óxidos de metais, sob a forma de pó, contendo, em peso: — quer 5 % ou mais de bário, de neodímio ou de magnésio e 15 % ou mais de titânio, — quer 30 % ou mais de chumbo e 5 % ou mais de niobio, destinada a ser utilizada no fabrico de películas dieléctricas ou destinada a ser utilizada como material dieléctrico no fabrico de condensadores multicamadas de cerâmica (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3824 90 97 | 44 | Mistura de fitosteróis, numa forma não-pulverulenta, contendo, em peso: — 75 % ou mais de esteróis e — 25 % ou menos de estanóis, para utilização na produção de estanol/ésteres de estanol (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 3824 90 97 | 45 | Preparação constituída essencialmente de etilenoglicol e: — quer de dietilenoglicol, ácido dodecandióico e amoníaco, — quer de N,N-dimetilformamida, — quer de γ-butirolactona, — quer de óxido de silício, — quer de hidrogénoazelato de amónio, — quer de hidrogénoazelato de amónio e óxido de silicio, — quer de ácido dodecandióico, amoníaco e óxido de silicio, destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3824 90 97 | 46 | Endurecedor para resina epóxida à base de anidrido de ácido carboxílico, em forma líquida, de peso específico a 25 ºC igual ou superior a 1,15 g/cm3 mas não superior a 1,18 g/cm3 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3824 90 97 | 47 | 4-Metoxisalicilaldeído dissolvido em N-metilpirrolidona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 3824 90 97 | 52 | Bis[(2-benzoilfenoxi)acetato] de poli(tetrametilenoglicol) com uma cadeia polimérica de comprimento médio inferior a 5 unidades monoméricas | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3824 90 97 | 53 | Bis(p-dimetil)aminobenzoato de poli(etilenoglicol) com um comprimento médio da cadeia polimérica inferior a 5 unidades monoméricas | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3824 90 97 | 54 | 2-Hidroxibenzonitrilo, sob a forma de solução em N,N-dimetilformamida, contendo, em peso 45 % ou mais, mas não mais de 55 % de 2-hidroxibenzonitrilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3824 90 97 | 60 | α-Fenoxicarbonil-ω-fenoxipoli[oxi(2,6-dibromo-1,4-fenileno) isopropilideno(3,5-dibromo-1,4-fenileno)oxicarbonil] | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3824 90 97 | 63 | Trietilborano, em forma de solução em tetrahidrofurano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3824 90 97 | 64 | Silicato de alumínio e sódio, em forma de esferas de diâmetro: — quer igual ou superior a 1,6 mm mas não superior a 3,4 mm, — quer igual ou superior a 4 mm mas não superior a 6 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3824 90 97 | 70 | Pasta contendo 75 % ou mais, mas não mais de 85 %, em peso, de cobre e ainda óxidos inorgânicos, etilcelulose e um solvente | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 3824 90 97 | 72 | Solução contendo, em peso, 80 % ou mais de 2,4,6-trimetilbenzaldeído em acetona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3824 90 97 | 73 | Partículas de dióxido de silício em cuja superfície se encontram ligadas, por ligação covalente, compostos orgânicos, destinadas a ser utilizadas no fabrico de colunas para cromatografia líquida de alta resolução (HPLC) e de cartuchos para a preparação de amostras (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3824 90 97 | 75 | Bis[(9-oxo-9H-tioxanten-1-iloxi)acetato] de poli(tetrametilenoglicol) com uma cadeia polimérica de comprimento médio inferior a 5 unidades monoméricas | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3824 90 97 | 77 | Dietilmetoxiborano, sob a forma de solução em tetrahidrofurano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3824 90 97 | 78 | Mistura de fitosteróis derivada da madeira ou de óleos da madeira (tall oil), em pó de granulometria não superior a 300 μm, contendo, em peso: — 60 % ou mais, mas não mais de 80 %, de sitosteróis, — não mais de 15 % de campesteróis, — não mais de 5 % de estigmasteróis e — não mais de 15 % de beta-sitostanóis | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 3824 90 97 | 79 | Mistura de 80 % (±10 %) de 1-[2-(2-aminobutoxi)etoxi]but-2-ilamina e 20 % (± 10 %) de 1-({[2-(2-aminobutoxi)etoxi]metil} propoxi)but-2-ilamina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3824 90 97 | 82 | α-(2,4,6-Tribromofenil)-ω-(2,4,6-tribromofenoxi)poli[oxi(2,6-dibrom-1,4-fenileno)izopropilideno(3,5-dibromo-1,4-fenileno)oxicarbonilo] | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3824 90 97 | 84 | Produto de reacção, contendo, em peso,: — 1 % ou mais, mas não mais de 40 % de óxido de molibdénio, — 10 % ou mais, mas não mais de 50 % de óxido de níquel, — 30 % ou mais, mas não mais de 70 % de óxido de tungsténio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3824 90 97 | 89 | Oligómero de tetrafluoroetileno, com grupos terminais tetrafluoroiodoetil | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3824 90 97 | 90 | Esferas ocas de silicato de alumínio fundido contendo 65-80 % de silicato de alumínio amorfo, com as seguintes características: — ponto de fusão entre 1600 °C e 1800 °C — e densidade de 0,6 – 0,8 g/cm3, destinadas ao fabrico de filtros de partículas para veículos a motor (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3824 90 97 | 95 | Mistura de fitosteróis, sob a forma de flocos, contendo, em peso, 80 % ou mais de esteróis e 4 % ou menos de estanóis | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3824 90 97 | 97 | Preparação contendo, em peso, quer 10 % ou mais, mas não mais de 20 % de fluorofosfato de lítio, quer 5 % ou mais, mas não mais de 10 % de perclorato de lítio em misturas de solventes orgânicos | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3901 10 90 | 20 | Polietileno, sob a forma de grânulos, de densidade de 0,925 (± 0,0015), de índice de fluxo de material fundido (melt flow index) de 0,3 g/10 min (± 0,05 g/10 min), destinado ao fabrico de folhas sopradas de valor Haze não superior a 6 % e de elongação de rotura (MD/TD) de 210/340 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3901 20 90 | 10 | Polietileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39, de densidade igual ou superior a 0,945 mas não superior a 0,985, destinado ao fabrico de folhas para fitas para máquinas de escrever ou fitas similares (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3901 20 90 | 20 | Polietileno contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não mais de 45 % de mica | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3901 90 90 | 91 | Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero de etileno e de ácido metacrílico | 4 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3901 90 90 | 92 | Polietileno clorossulfonado | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3901 90 90 | 93 | Copolímero de etileno, de acetato de vinilo e de monóxido de carbono, destinado a ser utilizada como plastificante no fabrico de membranas de impermeabilização de coberturas (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3901 90 90 | 94 | Mistura de copolímero em bloco do tipo A-B, de poliestireno e de um copolímero de etileno-butileno, e de copolímero em bloco do tipo A-B-A, de poliestireno, de um copolímero de etileno-butileno e de poliestireno, contendo, em peso, 35 % ou menos de estireno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3901 90 90 | 97 | Polietileno clorado, sob a forma de pó | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3902 10 00 | 10 | Polipropileno sem plastificante e contendo: — 7 mg/kg ou menos de alumínio, — 2 mg/kg ou menos de ferro, — 1 mg/kg ou menos de magnésio, — 8 mg/kg ou menos de cloreto | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3902 10 00 | 20 | Polipropileno, sem plastificante, — de ponto de fusão superior a 150 °C (segundo o método ASTM D 3417), — de calor de fusão igual ou superior a 15 J/g mas não superior a 70 J/g, — de elongação de rotura igual ou superior a 1 000 % (segundo o método ASTM D 638), — de módulo de tensão (tensile modulus) igual ou superior a 69 MPa mas não superior a 379 MPa (segundo o método ASTM D 638), | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3902 10 00 | 30 | Polipropileno contendo no mais de 1 mg/kg de alumínio, 0,05 mg/kg de ferro, 1 mg/kg de magnésio e 1 mg/kg de cloretos, destinado a ser utilizado no fabrico de embalagens para lentes de contacto descartáveis (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3902 20 00 | 10 | Poliisobutileno, de peso molecular médio (Mn) igual ou superior a 700 mas não superior a 800 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3902 30 00 | 91 | Copolímero em bloco do tipo A-B de poliestireno e de um copolímero de etileno e propileno, contendo, em peso, 40 % ou menos de estireno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3902 90 90 | 52 | Mistura amorfa do copolímero poli-alfa-olefínico poli(propileno-co-1-buteno) e resina de hidrocarboneto de petróleo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3902 90 90 | 92 | Polímero de 4-metilpent-1-eno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3902 90 90 | 93 | Poli-alfa-olefina sintética com uma viscosidade mínima de 38 x 10-6m2 s-1 (38 centistokes) a 100°C, segundo o método ASTM D 445 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 3902 90 90 | 97 | Poliisobuteno hidrogenado, em forma líquida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3902 90 90 | 98 | Poli-alfa-olefinas sintéticas com viscosidade a 100°C (determinada pelo método ASTM D-445) compreendida entre 3 e 9 centistokes, obtidas por polimerização de uma mistura de dodeceno e tetradeceno, com um conteúdo máximo de 40 % de tetradeceno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 3903 11 00 | 10 | Esferas de poliestireno branco expansível, com condutividade térmica não superior a 0,034 W/mK à densidade de 14,0 kg/m3 (± 1,5), contendo 50 % de material reciclado | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3903 19 00 | 30 | Poliestireno cristalino com ponto de fusão igual ou superior a 268°C mas não superior a 272°C e ponto de coagulação igual ou superior a 247°C mas não superior a 252°C, contendo ou não aditivos e material de enchimento | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 3903 90 90 | 35 | Copolímero de α-metilestireno e estireno, com um ponto de amolecimento superior a 113 ºC | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3903 90 90 ex 3911 90 99 | 40 50 | Copolímero de estireno, de α-metilestireno e de ácido acrílico, com peso molecular (Mn) igual ou superior a 500 mas não superior a 6 000 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3903 90 90 | 65 | Copolímero de estireno, de acrilato de butilo, de metacrilato de butilo, de metacrilato de metilo e de ácido acrílico, em forma de pó, contendo, em peso, (81 ± 1) % de estireno, (6 ± 1) % de acrilato de butilo, (5 ± 1) % de metacrilato de butilo, (7 ± 1) % de metacrilato de metilo e (1 ± 0,5) % de ácido acrílico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3903 90 90 | 75 | Copolímero de estireno e de pirrolidona de vinilo, contendo, em peso, não mais de 1 % de sulfato de sódio e dodecilo, em forma de emulsão aquosa, destinado ao fabrico de produtos da subposição 3305 20 00 ou de tinta para o cabelo da subposição 3305 90 90 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3903 90 90 | 80 | Grânulos de copolímero de estireno e divinilbenzeno, com diâmetro mínimo de 150 μm e máximo de 800 μm, contendo, em peso: — 65 %, no mínimo, de estireno, — 25 %, no máximo, de divinilbenzeno destinados ao fabrico de resinas permutadoras de iões (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3903 90 90 | 85 | Copolímero de estireno, butadieno e metacrilato de metilo com resiliência não inferior a 106 J/m (de acordo com o método ASTM D256) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3903 90 90 | 86 | Mistura com teor ponderal: — superior a 45 % mas não superior a 65 % de polímeros de estireno — superior a 35 % mas não superior a 45 % de éter poli(fenilénico) — não superior a 10 % de outros aditivos | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3904 10 00 | 20 | Poli(cloreto de vinilo) em pó, não misturado com outras substâncias, com grau de polimerização de 1000 (± 100) unidades de monómero, coeficiente de transmissão de calor (índice K) igual ou superior a 60, mas não superior a 70, densidade a granel igual ou superior a 0,35 g/cm3, mas não superior a 0,55 g/cm3, teor de matérias voláteis inferior a 0,35 %, em peso, granulometria média igual ou superior a 40 µm, mas não superior a 70 µm, e fracção de granulometria superior a 120 µm não superior a 1 %, em peso, não contendo acetato de vinilo monómero, destinado ao fabrico de separadores de baterias (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 3904 40 00 | 91 | Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de álcool vinílico, contendo, em peso: — 87 % ou mais, mas não mais de 92 % de cloreto de vinilo, — 2 % ou mais, mas não mais de 9 % de acetato de vinilo e — 1 % ou mais, mas não mais de 8 % de álcool vinílico, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) ou alínea b) do Capítulo 39, destinado ao fabrico de produtos das posições 3215 ou 8523 ou a ser utilizado no fabrico de revestimentos para recipientes e sistemas de encerramento dos tipos utilizados para os géneros alimentares e bebidas (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3904 40 00 | 93 | Copolímero de cloreto de vinilo e de acrilato de metilo, contendo, em peso, (80 ± 1) % de cloreto de vinilo e (20 ± 1) % de acrilato de metilo, em forma de emulsão aquosa | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3904 61 00 | 10 | Mistura de politetrafluoroetileno e de mica, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3904 61 00 | 20 | Copolímero de tetrafluoroetileno e de trifluoro(heptafluoropropoxi)etileno, contendo 3,2 % ou mais, mas não mais de 4,6 % em peso de trifluoro(heptafluoropropoxi)etileno e menos de 1 mg/kg de iões fluoreto extractíveis | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3904 61 00 | 30 | Politetrafluoroetileno, sob a forma de pó, de superfície específica igual ou superior a 8 m2/g mas não superior a 12 m2/g, de distribuição de dimensão de partículas de 10 % inferior a 10 µm e de 90 % inferior a 35 µm e de dimensão média das partículas de 20 µm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3904 69 90 | 93 | Copolímero de etileno e de clorotrifluoroetileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3904 69 90 | 94 | Copolímero de etileno e de tetrafluoroetileno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3904 69 90 | 96 | Policlorotrifluoroetileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) ou alínea b) do Capítulo 39 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3904 69 90 | 97 | Copolímero de clorotrifluoretileno e de difluoreto de vinilideno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3905 99 90 | 94 | Polímero de vinilpirrolidona e de metacrilato de dimetilaminoetilo, contendo, em peso, 97 % o mais, mas não mais de 99 % de vinilpirrolidona, em forma de solução em água | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3905 99 90 | 95 | Polívinilpirrolidona hexadecilada ou eicosilada | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3905 99 90 | 96 | Polímero de formal de vinilo, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39, com peso molecular (Mw) igual ou superior a 25 000 mas não superior a 150 000 e contendo, em peso: — 9,5 % ou mais, mas não mais de 13 % de grupos acetilo, expressos em acetato de vinilo e — 5 % ou mais, mas não mais de 6,5 % de grupos hidróxi, expressos em álcool vinílico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3905 99 90 | 97 | Povidona (DCI)-iodo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3905 99 90 | 98 | Poli(pirrolidona de vinilo), substituída parcialmente por grupos triacontilo, contendo, em peso, 78 % ou mais, mas não mais de 82 % de grupos triacontilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*3906 90 60 | Copolímero de acrilato de metilo, de etileno e de um monómero que contém um grupo carboxilo não terminal, substituível, contendo, em peso, 50 % ou mais de acrilato de metilo, em mistura ou não com dióxido de silício | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3906 90 90 | 10 | Produto de polimerização de ácido acrílico com pequenas quantidades de um monómero poliinsaturado, destinado ao fabrico de medicamentos das posições 3003 ou 3004 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3906 90 90 | 15 | Resina fotossensível constituída por acrilato modificado, monómero acrílico, catalisador (fotoiniciador) e estabilizador | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3906 90 90 | 20 | Produto de polimerização do ácido acrílico, com pequenas quantidades de um monómero poliinsaturado, destinado a ser utilizado como estabilizador em emulsões ou dispersões com um pH superior a 13 (1) | 6 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3906 90 90 | 30 | Copolímero de estireno, de metacrilato de hidroxietilo e de acrilato de 2-etilhexilo, com peso molecular (Mn) igual ou superior a 500 mas não superior a 6 000 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3906 90 90 | 50 | Polimeros de ésteres do ácido acrílico contendo, na cadeia, um ou mais dos seguintes monomeros: — éter clorometilo vinílico, — éter cloroetilo vinílico, — clorometilestireno, — cloroacetato de vinilo, — ácido metacrílico, — ester monobutilico de ácido butenodioíco, contendo, em peso, não mais de 5 % de cada uma das unidades monoméricas, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3906 90 90 | 80 | Polidimetilsiloxano-graft-(poliacrilatos; polimetacrilatos) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3906 90 90 | 85 | Dispersão não aquosa de polímeros de ésteres de ácido acrílico contendo um grupo silil hidrolisável num ou em ambos os terminais dos polímeros | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3907 20 11 | 10 | Poli(óxido de etileno) de peso molecular médio (Mn) igual ou superior a 100 000 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3907 20 11 | 20 | Bis-[metoxipoli(etilenoglicol)]-maleimidopropionamida, quimicamente modificada por lisina, de peso molecular médio (Mn) 40 000 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3907 20 11 | 30 | Bis-[metoxipoli(etilenoglicol)] quimicamente modificado por lisina, com um grupo terminal bismaleimida, de peso molecular médio (Mn) 40 000 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3907 20 21 | 10 | Mistura, com um teor ponderal compreendido entre 70 % e 80 %, inclusive, de um polímero de glicerol e de 1,2-epoxipropano e com um teor ponderal compreendido entre 20 % e 30 %, inclusive, de um copolímero de maleato de dibutilo e de N-vinil-2-pirrolidona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3907 20 21 | 20 | Copolímero de tetrahidrofurano e tetrahidro-3-metilfurano com peso molecular médio de 3500 (± 100) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3907 20 29 | 10 | Produtos contendo co-polímeros de dextrose, sorbitol e ácido cítrico ou fosfórico, com teor ponderal de copolímeros não inferior a 90 % em relação à matéria anidra isenta de cinzas | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 3907 20 99 | 15 | Poli(oxipropileno) com grupos terminais alcoxisilil | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3907 20 99 | 30 | Homopolímero de 1-cloro-2,3-epoxipropano (epicloroidrina) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3907 20 99 | 35 | Polietilenoglicol quimicamente modificado com um grupo isocianato contendo um grupo carbodiimida, sob a forma de solução em acetato de 1-metil-2-metoxietilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3907 20 99 | 45 | Copolímero de óxido de etileno e óxido de propileno, com grupos terminais aminopropil e metoxi | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3907 30 00 ex 3926 90 97 | 40 70 | Resina epóxida, contendo, em peso, 70 % ou mais de dióxido de silício, destinada ao encapsulamento de produtos das posições 8533, 8535, 8536, 8541, 8542 ou 8548 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3907 30 00 | 50 | Resina epoxídica líquida de copolímero de 2-propenonitrilo/epóxido de 1,3-butadieno, sem qualquer solvente, com — teor de borato de zinco hidratado não superior a 40 %, em peso, — e teor de trióxido de diantimónio não superior a 5 %, em peso | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3907 60 80 | 10 | Copolímero de ácido tereftálico e de ácido isoftalico com etilenoglicol, butano-1,4-diol e hexano-1,6-diol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3907 60 80 | 30 | Concentrado oxigenófilo constiuído por uma mistura de: — um copolímero obtido de poli(tereftalato de etileno), dianidrido piromelítico (PMDA) e polibutadieno substituído com grupos hidroxilo — um copolímero de barreira (determinado pelo método ASTM F1115-95 (2001)) obtido de xililenodiaminas e ácido adípico, e — corantes orgânicos e/ou pigmentos orgânicos e inorgânicos em que predomina o primeiro copolímero | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*3907 70 00 | Poli(ácido lactico) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3907 99 19 ex 3907 99 98 | 10 10 | Poli(oxi-1,4-fenilenocarbonilo), em forma de pó | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3907 99 19 | 20 | Copoliester na forma de cristal líquido com um ponto de fusão não inferior a 270 ºC, quer contenha ou não cargas | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3907 99 19 | 50 | Resina polimérica semi-cristalina de poli(tereftalato de ciclo-hexilenodimetileno), com teor ponderal de fibra de vidro não inferior a 10 % e não superior na 40 %, na forma de grânulos ou peletes | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 3907 99 19 | 60 | Copolímero de ácido tereftálico e ácido isoftálico com bisfenol A | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 3908 90 00 | 20 | Copolímero constituído de hexametilenodiamina, de ácido isoftalico e de ácido tereftálico, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3908 90 00 | 30 | Produto de reacção de misturas de ácidos octadecanocarboxílicos polimerizados com uma polieterdiamina alifática | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3908 90 00 | 50 | Concentrado oxigenófilo constiuído por uma mistura de: — um copolímero obtido de poli(tereftalato de etileno), dianidrido piromelítico (PMDA) e polibutadieno substituído com grupos hidroxilo — um copolímero de barreira (determinado pelo método ASTM F1115-95 (2001)) obtido de xililenodiaminas e ácido adípico, e — corantes orgânicos e/ou pigmentos orgânicos e inorgânicos em que predomina o segundo copolímero | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3909 40 00 | 10 | Produto de policondensação de fenol e de formaldeído, em forma de esferas ocas de diâmetro inferior a 150 µm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3910 00 00 | 20 | Copolímero em bloco de poli(metil-3,3,3-trifluoropropilsiloxano) e de poli[metil(vinil)siloxano] | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3910 00 00 | 40 | Silicones biocompatíveis, para o fabrico de implantes cirúrgicos de longa duração (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 3910 00 00 | 50 | Adesivo sensível à pressão, à base de silicone, num solvente contendo goma de copoli(dimetilsiloxano/difenilsiloxano) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 3911 10 00 | 81 | Resina de hidrocarbonetos não-hidrogenada, obtida por polimerização de alcenos C-5 a C-10, ciclopentadieno e diciclopentadieno, com uma cor Gardner (determinada pelo método ASTM D6166) superior a 10, no caso do produto puro, ou superior a 8, no caso de uma solução a 50 % (v/v) em tolueno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3911 90 19 | 30 | Copolímero de etilenoimina e ditiocarbamato de etilenoimina, numa solução aquosa de hiodróxido de sódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 3911 90 99 | 25 | Copolímero de viniltolueno e de α-metilestireno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3911 90 99 | 40 | Sais misto de cálcio e de sódio de um copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico, com um teor de cálcio igual ou superior a 9 % mas não superior a 16 % em peso | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3911 90 99 | 45 | Copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3911 90 99 | 65 | Sal de cálcio e zinco de um copolímero de ácido maleico e éter metilo vinílico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3911 90 99 | 86 | Copolímero de éter metilvinílico e anidrido maleico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 3912 39 10 | 10 | Etilcelulose não plastificada | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3912 39 10 | 20 | Etilcelulose, em forma de dispersão aquosa contendo hexadecano-1-ol e sulfato de sódio e dodedilo, contendo, em peso, (27 ± 3) % de etilcelulose | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3912 39 80 | 20 | Celulose hidroxietilada e alquilada na qual as cadeias de alquil são de 3 átomos de carbono ou mais | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3912 90 10 | 10 | Acetato propionato de celulose, não plastificado, sob a forma de pó: — contendo, em peso 25 % ou mais de propionilo (segundo o método ASTM D 817-72) e — de viscosidade não superior a 120 poise (segundo o método ASTM D 817-72), destinado ao fabrico de tintas de impressão, tintas, vernizes e outros revestimentos, e de revestimentos utilizados em reprografia (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3912 90 10 | 20 | Ftalato de hidroxipropil metilcelulose | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3913 90 00 | 81 | Mistura de cianoetilpululano e álcool cianoetilpolivinílico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3913 90 00 | 92 | Proteína, modificada quimicamente por carboxilação e/ou adição de ácido ftálico, com peso molecular de 100 000 a 300 000 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3913 90 00 | 94 | Grânulos com teor ponderal: — não inferior a 35 % mas inferior a 75 % de um biopolímero extrudido de amilose, de elevada massa molecular, produzido a partir de amido de milho, — não inferior a 5 % mas inferior a 16 % de álcool polivinílico, — não inferior a 10 % mas inferior a 46 % de plastificantes à base de polióis, — não inferior a 0,25 % mas inferior a 3 % de ácido esteárico, — contendo ou não 30 % (± 10 %) de resina de poliéster biodegradável, mas num teor não superior ao teor do biopolímero de amilose de elevada massa molecular | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 3913 90 00 | 95 | Ácido condroitinossulfúrico, sal de sódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3913 90 00 | 96 | Produto pulverulento constituído por 90 % (± 5 %), em massa, de um biopolímero extrudido de amilose, de elevada massa molecular, produzido a partir de amido de milho, 10 % (± 5 %), em massa, de um polímero sintético e 0,5 % (± 0,25 %) de ácido esteárico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 3913 90 00 | 98 | Hialuronato de sódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3917 32 39 | 20 | Tubo constituído por um copolímero em bloco de politetrafluoroetileno e de poliperfluoroalcoxitrifluoroetileno, de comprimento não superior a 600 mm, de diâmetro não superior a 85 mm e de espessura de parede igual ou superior a 30 µm mas não superior a 110 µm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3919 10 19 ex 3919 10 38 ex 3919 90 38 | 10 20 10 | Folha reflectora constituída por uma camada de poliuretano com marcas de segurança e esférulas de vidro engastadas numa face e uma camada adesiva na outra face, recoberta numa face ou em ambas as faces por uma película de protecção amovível | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3919 10 19 | 20 | Rolos de fita adesiva em ambas as faces: — revestida com borracha não vulcanizada, natural ou sintética — de largura não inferior a 20 mm e não superior a 40 mm — contendo silicone, hidróxido de alumínio, acrilo e uretano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3919 10 31 ex 3919 10 38 ex 3919 90 31 ex 3920 61 00 | 10 30 50 20 | Folha estratificada reflectora, constituída por uma folha de policarbonato totalmente embutida numa face de forma regular, recoberta em ambas as faces de uma ou várias camadas de matéria plástica e numa face de uma camada adesiva e de uma película de protecção amovível | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3919 10 38 | 40 | Folha de resina epóxi modificada, autoadesiva nas duas faces, em rolos com 10-20 cm de largura, 10-210 m de comprimento e espessura total de 10-50 µm, não destinada à venda a retalho | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 3919 10 61 | 91 | Folha reflectora, constituída por uma camada de poli(cloreto de vinilo), uma camada de poliéster alquídico apresentando, numa das faces, marcas de segurança contra a contrafacção, a alteração ou a substituição de dados ou a duplicação, ou uma marca oficial destinada a umautilização determinada, visível unicamente através de iluminação retrorreflectora, e esférulas de vidro encastradas e, na outra face, uma camada adesiva, recoberta numa ou em ambas as faces por uma folha de protecção amovível | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3919 10 61 ex 3919 90 61 | 92 95 | Película de policloreto de vinilo negro, de alto brilho (superior a 90 graus), determinado pelo método ASTM D 2457, revestida num dos lados com uma película protectora de poli(tereftalato de etileno) e, no outro lado, com um adesivo sensível à pressão, com canais, e uma película amovível de poli(tereftalato de etileno) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 3919 10 61 ex 3919 90 61 | 93 96 | Fita de espuma de polietileno reforçada, revestida em ambas as faces com um adesivo acrílico microcanelado sensível à pressão e, numa das faces, com uma camada de espessura de aplicação não inferior a 0,38 mm e não superior a 1,53 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 3919 10 61 ex 3919 10 69 ex 3919 90 61 ex 3919 90 69 | 94 92 93 93 | Película adesiva constituída por uma base em copolímero de etileno e acetato de vinilo (EVA) de espessura igual ou superior a 70 µm e por uma parte adesiva de tipo acrílico de espessura igual ou superior a 5 µm, destinada à protecção da superfície de discos de silício (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3919 10 69 ex 3919 90 69 | 91 96 | Tiras de espuma acrílica, revestidas, numa face, de um adesivo activável pelo calor ou de um adesivo acrílico sensível à pressão e, na outra face, de um adesivo acrílico sensível à pressão e de uma folha de protecção amovível, com uma adesividade (peel adhesion) a um ângulo de 90 º superior a 25 N/cm (segundo o método ASTM D 3330) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 3919 10 69 | 95 | Folha reflectora laminada de forma regular, constituída por uma folha de poli(metacrilato de metilo), uma camada de polímero acrílico contendo microprismas, um filme de poli(metacrilato de metilo), uma camada adesiva e uma película de protecção amovível | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3919 90 31 | 45 | Película auto-adesiva transparente de poli(tereftalato de etileno), isenta de impurezas ou defeitos, revestida numa das faces com um adesivo acrílico sensível à pressão e uma camada protectora, e, na outra face, com uma camada anti-estática do composto orgânico iónico colina e uma camada antipoeiras para impressão de um composto orgânico de cadeia alquílica longa modificada, com uma espessura total, sem a camada protectora, não inferior a 54 μm e não superior a 64 μm, e largura superior a 1295 mm mas não superior a 1305 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3919 90 31 | 60 | Folha constituída por 1 a 3 camadas estratificadas de poli(tereftalato de etileno) e um copolímero de ácido tereftálico, de ácido sebácico e de etilenoglicol, revestida, numa face, de um induto acrílico resistente à abrasão e, na outra face, de um adesivo acrílico sensível à pressão, de um induto de metilcelulose solúvel na água e de uma folha de protecção em poli(tereftalato de etileno) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3919 90 31 | 65 | Película constituída por várias camadas de poli(tereftalato de etileno) e copolímero de acrilato de butilo e metacrilato de metilo, revestida, numa das faces, com um revestimento acrílico resistente à abrasão contendo nanopartículas de óxido de estanho e antimónio e negro de carbono e, na outra face, com um adesivo acrílico sensível à pressão e uma camada protectora de poli(tereftalato de etileno) revestida com silicone | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 3919 90 31 | 75 | Película de poli(tereftalato de etileno), com uma força adesiva não superior a 0,147N/25 mm e uma descarga electrostática não superior a 500 V | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3919 90 31 | 80 | Película de poliéster revestida em ambas as faces com um adesivo acrílico e/ou de borracha sensível à pressão, acondicionada em rolos de largura não inferior a 45,7 cm e não superior a 78,5 cm (munida de uma película amovível) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 3919 90 61 | 51 | Película transparente auto adesiva de polietileno, isenta de impurezas ou defeitos, revestida numa das faces com um adesivo acrílico sensível à pressão, de espessura não inferior a 60 μm e não superior a 70 μm, e largura superior a 1245 mm mas não superior a 1255 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3919 90 61 | 52 | Folha reflectora em rolos, de largura superior a 20 cm, com um padrão gravado regular, constituída por uma película de poli(cloreto de vinilo) revestida numa das faces com uma camada à base de polímeros acrílicos e, na outra face, com: — uma camada de poliuretano com microesferas de vidro, — uma camada adesiva, e — uma película amovível | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3919 90 61 ex 3919 90 69 | 92 92 | Folha de poli(cloreto de vinilo), de espessura inferior a 1 mm, revestida por uma substância adesiva, a qual incorpora esferas de vidro de diâmetro não superior a 100 µm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3919 90 61 ex 9001 20 00 | 97 40 | Película polarizadora, em rolos, constituída por uma folha multicamadas de álcool polivinílico, suportada em ambas as faces por uma película de triacetilcelulose, com um adesivo sensível à pressão e uma película de protecção amovível numa das faces | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 3919 90 69 | 94 | Folha reflectora multicamadas constituída por uma película de poli(metacrilato de metilo) gravada numa das faces com um padrão regular, uma película polimérica contendo microesferas de vidro, uma camada adesiva e uma película amovível | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3919 90 69 ex 3920 51 00 | 95 30 | Folha de orientação biaxial de poli(metacrilato de metilo), de espessura igual ou superior a 50 µm mas não superior a 90 µm, mesmo recoberta numa face de uma camada adesiva e de uma película de protecção amovível | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3919 90 69 | 97 | Rolos de película de polipropileno de orientação biaxial, com: — um revestimento autoadesivo, — largura igual ou superior a 363 mm, mas não superior a 507 mm, — espessura total de filme igual ou superior a 10 µm, mas não superior a 100 µm, destinada a ser utilizada na protecção de visores LCD durante o fabrico de módulos LCD (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 3920 10 26 ex 3920 10 89 | 30 20 | Folha de espessura não superior a 0,20 mm, de uma mistura de polietileno e um copolímero de etileno e octeno-1, que apresentam impressões em forma de losango, destinada a revestir as duas faces de uma película de borracha não vulcanizada (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3920 10 26 | 40 | Folha de polietileno, do tipo utilizado para fitas para máquinas de escrever | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3920 10 28 | 91 | Película de polietileno de 19 μm (± 1) de espessura, com um desenho impresso constituído por oito cores diferentes, numa das faces, e uma só cor, na outra face; o desenho tem ainda as seguintes características: — é repetitivo e encontra se uniformemente espaçado ao longo da película — encontra se alinhado de modo uniforme e é visível quando observado de ambas as faces da película | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3920 10 89 | 40 | Folha compósita contendo um revestimento acrílico e estratificada numa camada de polietileno de alta densidade, de uma espessura total de 0,8 mm ou mais, mas não superior a 1,2 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 3920 20 21 | 30 | Folha de polipropileno orientado biaxialmente, com uma camada co-extrudida de polietileno numa das faces e uma espessura total de 11,5 µm ou mais, mas não mais de 13,5 µm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3920 20 29 | 92 | Película com orientação mono-axial, de espessura total não superior a 75 µm, constituída por duas ou três camadas, cada uma das quais contendo uma mistura de polipropileno e polietileno, com uma camada intermédia que pode ou não conter dióxido de titânio, com: — resistência à ruptura por tracção no sentido longitudinal não inferior a 175 MPa e não superior a 270 MPa e — resistência à ruptura por tracção no sentido transversal não inferior a 20 MPa e não superior a 40 MPa, determinadas pelos métodos ASTM D882/ISO 527-3 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3920 20 90 | 92 | Folha ou fita estratificada, constituída por uma folha de espessura igual ou superior a 181 µm mas não superior a 223 µm de uma mistura de um copolímero de propileno e etileno e de um copolímero de estireno-etileno-butileno-estireno (SEBS) coberta numa face por uma camada de um copolímero de estireno-etileno-butileno-estireno (SEBS) e por uma camada de poliéster | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3920 43 10 | 92 | Folha de poli(cloreto de vinilo), estabilizada contra os raios ultravioletas, sem orifício, mesmo microscópico, de espessura igual ou superior a 60 µm mas não superior a 80 µm, contendo 30 partes ou mais, mas não mais de 40 partes de plastificante para 100 partes de poli(cloreto de vinilo) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3920 43 10 ex 3920 49 10 | 94 93 | Folha com um brilho especular igual ou superior a 70, medido a um ângulo de 60 º com um medidor de brilho (segundo o método ISO 2813:2000), constituída por uma ou duas camadas de poli(cloreto de vinilo) revestidas de ambos os lados de uma camada de matéria plástica, de espessura igual ou superior a 0,26 mm mas não superior a 1,0 mm, recoberta do lado brilhante com uma folha de protecção em polietileno, em rolos de largura igual ou superior a 1 000 mm mas não superior a 1 450 mm, destinada a ser utilizada no fabrico de produtos da posição 9403 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3920 43 10 | 95 | Folha estratificada reflectora, constituída por uma folha de poli(cloreto de vinilo) e por uma folha de outra matéria plástica totalmente embutida num padrão regular piramidal, recoberta numa face de uma película de protecção amovível | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3920 43 10 | 96 | Folha, com um brilho especular igual ou superior a 70 medido a um ângulo de 60 ° com um medidor de brilho (segundo o método ISO 2813:2000), constituída por uma camada de poli(tereftalato de etileno) e uma camada de poli(cloreto de vinilo) colorada, destinada a recobrir painéis e portas do tipo utilizado no fabrico de aparelhos para uso doméstico (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3920 43 10 | 97 | Folha gofrada até a uma profundidade de 12 µm ou menos, com um brilho especular igual ou superior a 7 mas não superior a 17, medido a um ângulo de 60 º com um medidor de brilho (segundo o método ISO 2813:2000), constituída por, pelo menos, duas camadas de poli(cloreto de vinilo), de espessura total não superior a 0,5 mm, recoberta do lado em relevo com uma folha de protecção, em rolos de largura igual ou superior a 1 400 mm mas não superior a 1 420 mm, destinada a ser utilizada no fabrico de produtos da posição 9403 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3920 51 00 | 10 | Placa de poli(metacrilato de metilo), com revestimento antiestático, de dimensões de 738 × 972 mm (± 1,5 mm) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3920 51 00 | 20 | Placa de poli(metacrilato de metilo) contendo trihidróxido de alumínio, de espessura igual ou superior a 3,5 mm mas não superior a 19 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3920 51 00 | 40 | Folhas de poli(metacrilato de metilo) conformes com as normas EN 4364 (MIL-P-5425E), EN 4365 (MIL-P-8184) e EN 4366 (MIL-PRF-25690) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3920 59 90 | 10 | Folha não-celular e não-laminada de copolímero modificado de acrilonitrilo-metil acrilato com espessura igual ou superior a 1,0 mm mas não superior a 1,3 mm, em rolos | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 3920 62 19 ex 3920 62 19 | 01 03 | Folha opaca co-extrudida de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 50 µm mas não superior a 350 µm, constituída, em especial, por uma camada contendo negro de fumo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3920 62 19 ex 3920 62 19 | 07 09 | Película de poli(tereftalato de etileno), não revestida de camada adesiva, de espessura não superior a 25 µm: — quer unicamente tingida na massa, — quer tingida na massa e metalizada numa face | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3920 62 19 ex 3920 62 19 | 11 13 | Folha de poli(tereftalato de etileno) unicamente, de espessura total não superior a 120 µm, constituída por uma ou duas camadas contendo cada na massa um corante e/ou um material absorvente das UV, não revestida de adesivos ou outros materiais | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3920 62 19 ex 3920 62 19 | 14 16 | Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 20 µm mas não superior a 150 µm, revestida, numa das faces, de silicone, destinada a ser utilizada no fabrico de folhas para janelas (1) | 3 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 3920 62 19 ex 3920 62 19 | 17 19 | Folha estratificada de poli(tereftalato de etileno) unicamente, de espessura total não superior a 120 µm, constituída por uma camada unicamente metalizada e uma ou duas camadas contendo cada na massa um corante e/ou um material absorvente das UV, não revestida de adesivos ou outros materiais | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3920 62 19 ex 3920 62 19 | 21 23 | Folha de poli(tereftalato de etileno), coberta numa face ou nas duas faces por uma camada de poliéster modificado, de espessura total igual ou superior a 7 µm mas não superior a 11 µm, destinada ao fabrico de fitas vídeo com uma camada magnética de pigmentos metálicos e de largura 8 mm ou 12,7 mm (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3920 62 19 ex 3920 62 19 | 37 39 | Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura não superior a 12 µm, revestida numa das faces com uma camada de óxido de alumínio de espessura não superior a 35 nm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3920 62 19 ex 3920 62 19 | 41 43 | Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 18 µm mas não superior a 25 µm, caracterizada por: — um retracção de (3,4 ± 0,1) % no sentido máquina (segundo o método ASTM D 1204) e — um retracção de (0,3 ± 0,2) % no sentido transversal (segundo o método ASTM D 1204) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3920 62 19 ex 3920 62 19 | 51 53 | Folha de poli(tereftalato de etileno), de poli(naftalato de etileno) ou de um poliéster semelhante, coberta numa face por metais e/ou óxidos de metais, contendo, em peso, menos de 0,1 % de aluminio, de espessura igual ou inferior a 300 µm e de resistividade superficial igual ou inferior a 10 000 ohm (por quadrado) (segundo o método ASTM D 257-99) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3920 62 19 ex 3920 62 19 | 54 56 | Folha mate de poli(tereftalato de etileno), com um brilho especular de 15 medido a um ângulo de 45 ° e de 18 medido a um ângulo de 60 ° com um medidor de brilho (segundo o método ISO 2813:2000) e de largura igual ou superior a 1 600 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3920 62 19 ex 3920 62 19 | 57 59 | Folha de poli(tereftalato de etileno) branco, tingida na massa, de espessura igual ou superior a 185 µm mas não superior a 253 µm, coberta nas duas faces por uma camada antiestática | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3920 62 19 ex 3920 69 00 | 73 40 | Película iridescente de poliéster e poli(metacrilato de metilo) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3920 62 19 ex 3920 62 19 | 80 82 | Película de poli(tereftalato de etileno) de espessura não superior a 20 µm, revestida de ambos os lados por uma camada impermeável a gases constituída por uma matriz polimérica de espessura não superior a 2 µm, na qual se encontra dispersa sílica | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 3920 62 19 | 88 | Folha estratificada, constituída por uma película de poli(tereftalato de etileno) orientada biaxialmente, recoberta de um lado ou dos dois por uma camada de poli(tereftalato de etileno), destinada a ser utilizada no fabrico de bilhete de identidade, cartões de crédito e artigos semelhantes (incluindo os "cartões inteligentes") (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3920 69 00 | 20 | Folha de poli(naftaleno-2,6-dicarboxilato de etileno) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3920 79 90 | 10 | Película de acetilbutirato de celulose, com ou sem uma camada de policarbonato, de espessura não superior a 0,81 mm, munida de microlamelas com um ângulo de visão característico de 30 graus, medido para cada lado da perpendicular à superfície | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 3920 91 00 | 91 | Folha de poli(butiral de vinilo) com uma faixa gradualmente colorida | 3 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3920 91 00 | 92 | Folha plastificada de butiral de polivinilo, contendo, em peso: — quer 14,5 % ou mais mas não mais de 17,5 % de adipato de dihexilo, — quer 14,5 % ou mais mas não mais de 28,5 % de sebacato de dibutilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3920 91 00 | 93 | Folha de poli(tereftalato de etileno), mesmo metalizada em uma ou ambas as faces, ou folha estratificada de folhas de poli(tereftalato de etileno), metalizada apenas nas faces externas, com as seguintes características: — transmissão de luz visível igual ou superior a 50 %, — recoberta numa ou em ambas as faces de uma camada de poli(butiral de vinilo) mas não revestida de adesivo ou de outros materiais diferentes do poli(butiral de vinilo), — espessura total não superior a 0,2 mm sem contar com a presença de camadas de poli(butiral de vinilo), destinada a ser utilizada no fabrico de vidro estratificado termo-reflector ou decorativo (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3920 92 00 | 30 | Película de poliamida de espessura não superior a 20 µm, revestida de ambos os lados por uma camada impermeável a gases constituída por uma matriz polimérica de espessura não superior a 2 µm, na qual se encontra dispersa sílica | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 3920 99 28 | 40 | Folha de orientação monoaxial contendo os seguintes monómeros: — poli(tetrametileno-éter-glicol), — bis(4-isocianatociclohexil)metano, — 1,4-butanodiol ou 1,3-butanodiol, — com espessura de 0,25 mm ou mais, mas não mais de 5,0 mm, — embutida com um padrão regular numa das faces, — e revestida por uma película de protecção amovível | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 3920 99 28 | 50 | Película termoplástica de poliuretano com espessura igual ou superior a 250 μm mas não superior a 350 μm, coberta numa das faces com película protectora removível | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 3920 99 59 | 25 | Película de poli(1-clorotrifluoroetileno) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3920 99 59 | 50 | Folha de politetrafluoroetileno, não microporosa, em forma de rolos, de espessura igual ou superior a 0,019 mm mas não superior a 0,14 mm, impermeável ao vapor de água | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3920 99 59 | 55 | Membranas permutadoras de iões, de matéria plástica fluorada | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3920 99 59 | 60 | Folha de um copolímero de álcool vinílico solúvel em água fria, de espessura igual ou superior a 34 μm mas não superior a 90 μm, de resistência à ruptura por tracção de 20 MPa ou mais, mas não superior a 45 Mpa e de extensão na ruptura de 250 % ou mais, mas não superior a 900 % | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3920 99 90 | 20 | Película condutora anisotrópica, en rolos, com uma largura não inferior a 1,5 mm e não superior a 3.15 mm e um comprimento máximo de 300 m, utilizada para ligar componentes electrónicos na produção de ecrãs de LCD ou plasma | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3921 13 10 | 10 | Folha de espuma de poliuretano, com espessura de 3 mm (± 15 %) e com uma densidade compreendida entre 0,09435 e 0,10092 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3921 19 00 | 91 | Folha de polipropileno microporosa de espessura não superior a 100 µm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3921 19 00 | 95 | Folha de polietersulfona, de espessura não superior a 200 µm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3921 19 00 | 96 | Folha alveolar, constituída por uma camada de polietileno de espessura igual ou superior a 90 µm mas não superior a 140 µm e por uma camada de celulose regenerada de espessura igual ou superior a 10 µm mas não superior a 40 µm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3921 90 19 | 45 | Placa compósita de poli(tereftalato de etileno) ou de poli(tereftalato de butileno), reforçada com fibras de vidro | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3921 90 19 | 55 | Película de poli(tereftalato de etileno) revestida numa ou em ambas as faces com uma camada de fibras unidireccionais de poli(tereftalato de etileno) e impregnada de poliuretano ou resina epoxídica | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3921 90 55 | 20 | Fibra de vidro reforçada pré-impregnada, contendo resina de éster de cianato ou resina de bismaleimida (B) triazina (T) misturada com resida epoxídica, com as seguintes dimensões: — 469,9 mm (±2 mm) x 622,3 mm (±2 mm), ou — 469,9 mm (±2 mm) x 414,2 mm (±2 mm), ou — 546,1 mm (±2 mm) x 622,3 mm (±2 mm) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3921 90 60 ex 5407 71 00 ex 5903 90 99 | 91 20 10 | Tecidos de politetrafluoroetileno, revestidos ou cobertos por um copolímero de tetrafluoroetileno e de trifluoroetileno de cadeias laterais alcoxiperfluoradas com grupos ácido carboxílico ou ácido sulfónico, mesmo sob a forma de sal de potássio ou de sódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3921 90 60 | 93 | Folha, com um brilho especular igual ou superior a 30 mas não superior a 60 medido a um ângulo de 60 ° com um medidor de brilho (segundo o método ISO 2813:2000), constituída por uma camada de poli(tereftalato de etileno) e uma camada de poli(cloreto de vinilo) colorada, unidas por intermédio de um revestimento adesivo metalizado, destinada a recobrir painéis e portas do tipo utilizado no fabrico de aparelhos para uso doméstico (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3923 30 90 | 10 | Recipiente de polietileno, para hidrogénio comprimido: — , com reforços de alumínio em ambas as extremidades, — totalmente envolto num invólucro de fibras de carbono impregnadas com resina epoxídica, — de diâmetro não inferior a 213 mm mas não superior a 368 mm, — comprimento não inferior a 860 mm mas não superior a 1 260 mm e — capacidade não inferior a 18 litros mas não superior a 50 litros | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3926 90 92 | 20 | Películas ou folhas reflectoras constituídas por uma face superior de poli(cloreto de vinilo) apresentando impressões em forma de pirâmides, seladas a quente em linhas paralelas ou em forma de grelha, com um dorso de matéria plástica ou de tecido tricotado ou tecido, coberto de matéria plástica num dos lados | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3926 90 97 | 10 | Microesferas de polímero de divinilbenzeno, de diâmetro igual ou superior a 4,5 µm mas não superior a 80 µm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3926 90 97 | 15 | Mola de lâmina transversal em plástico reforçado com fibra de vidro, para utilização na fabricação de sistemas de suspensão de veículos a motor (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3926 90 97 | 25 | Microesferas não expansíveis de copolímero de acrilonitrilo, metacrilonitrilo e metacrilato de isobornilo, de diâmetro igual ou superior a 3 µm mas não superior a 4,6 µm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 3926 90 97 | 55 | Produto achatado em polietileno perfurado em direcções opostas, de espessura igual ou superior a 600 µm mas não superior a 1 200 µm e de peso igual ou superior a 21 g/m2 mas não superior a 42 g/m2 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 4007 00 00 | 10 | Fios e cordas, de borracha vulcanizada siliconada | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 4016 99 97 | 20 | Bujão vedante em borracha macia destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*4105 10 10 4105 10 90 4105 30 91 4105 30 99 | Peles depiladas de ovinos, preparadas, excepto da posição 4114, curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*4106 21 10 4106 22 90 | Peles depiladas de caprinos, preparadas, excepto da posição 4114, curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*4106 31 10 4106 32 90 4106 40 90 4106 92 00 | Peles depiladas de outros animais e peles de animais desprovidos de pêlos, preparadas, excepto da posição 4114, simplesmente curtidas | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 5004 00 10 | 10 | Fios de seda (com excepção dos fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho, crus, decruados ou branqueados, inteiramente de seda | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 5004 00 90 | 10 | Fios inteiramente de seda, não acondicionados para venda a retalho | 2.5 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 5005 00 10 ex 5005 00 90 | 10 10 | Fios inteiramente de borra de seda (schappe), não acondicionados para venda a retalho | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 5205 31 00 | 10 | Fios retorcidos de seis pontas, de algodão branqueado, com 925 decitex ou mais, mas não mais de 989 decitex por fio simples, destinados ao fabrico de tampões (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*5208 11 10 | Gaze para pensos | 5.2 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 5402 45 00 | 20 | Fio integralmente de poliamida aromática obtido por policondensação de m-fenilenodiamina e de ácido isoftálico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 5402 47 00 | 10 | Fio de filamentos sintéticos bicompostos, texturizados, sem torsão, com 1 650 decitex ou mais, mas não mais de 1 800 decitex, constituido por 110 filamentos ou mais, mas não mais de 120 filamentos, cado filamento de uma alma de poli(tereftalato de etileno) e de um revestimento de poliamida-6, contendo, em peso, 75 % ou mais, mas não mais de 77 % de poli(tereftalato de etileno), destinado a ser utilizado no fabrico de artigos de revestimento denominados roofings (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 5402 49 00 | 30 | Fios constituídos por um copolímero de ácido glicólico e de ácido láctico, destinados ao fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 5402 49 00 | 50 | Fios de poli(álcool vinílico), não texturizados | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 5402 49 00 | 70 | Fios de filamentos sintéticos, não retorcidos, contendo, em peso, 85 % ou mais de acrilonitrilo, em forma de um feixe contendo 1 000 filamentos contínuos ou mais mas não mais de 25 000 filamentos contínuos, de peso por metro igual ou superior a 0,12 g mas não superior a 3,75 g e de comprimento igual ou superior a 100 m, destinados ao fabrico de fios de fibras de carbono (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 5404 19 00 | 20 | Monofilamentos de poli(1,4-dioxanona) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 5404 19 00 | 50 | Monofilamentos de poliéster ou poli(tereftalato de butileno), com dimensão da secção transversal de 0,5 mm ou mais mas inferior ou igual a 1 mm, destinados a ser utilizados no fabrico de fecho de correr (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 5404 90 90 | 20 | Lâmina de poliimida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 5407 10 00 | 10 | Tecido constituído por fios de filamentos de teia de poliamida-6,6 e fios de filamentos de trama de poliamida-6,6, poliuretano e um copolímero de ácido tereftálico, p-fenilenodiamina e 3,4’-oxibis(fenilenoamina) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 5503 11 00 ex 5601 30 00 | 10 40 | Fibras sintéticas descontínuas de um copolímero de ácido tereftálico, de p-fenilenodiamina e de 3,4'-oxibis(fenilenoamina), de comprimento não superior a 7 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 5503 90 00 ex 5506 90 00 ex 5601 30 00 | 20 10 10 | Fibras de poli(álcool vinílico), mesmo acetalizadas | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 5603 11 10 ex 5603 11 90 ex 5603 12 10 ex 5603 12 90 ex 5603 91 10 ex 5603 91 90 ex 5603 92 10 ex 5603 92 90 | 10 10 10 10 10 10 10 10 | Falsos tecidos de poli(álcool vinílico), em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular: — de espessura igual ou superior a 200 µm mas não superior a 280 µm e — de peso igual ou superior a 20 g/m2 mas não superior a 50 g/m2 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 5603 11 10 ex 5603 11 90 | 20 20 | Falsos tecidos, de peso não superior a 20 g/m2, constituídos por fibras de filamentos obtidos por extrusão, ensanduichados entre duas camadas constituídas por filamentos sem fim (de diâmetro superior 10 µm, mas não superior 20 µm), sendo a camada interior constituída por filamentos sem fim superfinos (de diâmetro superior a 1 µm, mas não superior a 5 µm), destinados ao fabrico de fraldas para bebés e de artigos higiénicos semelhantes (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 5603 12 90 ex 5603 13 90 ex 5603 14 90 ex 5603 92 90 ex 5603 93 90 ex 5603 94 90 | 30 30 10 60 40 30 | Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, em poliamida aromática, obtidos por policondensação de m-fenilenodiamina e ácido isoftálico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 5603 12 90 | 50 | Falsos tecidos: — De peso igual ou superior a 30 g/m2 mas não superior a 60 g/m2 — Contendo fibras de polipropileno ou de polipropileno e polietileno — Mesmo estampados, em que: — num dos lados, 65 % da superfície total apresenta borbotos circulares de 4 mm de diâmetro, constituídos por fibras encrespadas salientes e enraizadas, não-ligadas, adequadas para a fixação de materiais extrudidos de preensão, e os restantes 35 % da superfície apresentam-se ligados — o outro lado é constituído por uma superfície não-texturizada macia destinados a ser utilizados no fabrico de fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 5603 12 90 ex 5603 13 90 | 60 60 | Falsos tecidos de fibras obtidos por fiação directa de polietileno, de peso superior a 60 g/m2 mas não superior a 80 g/m2 e de resistência ao ar (Gurley) igual ou superior a 8 s mas não superior a 36 s (segundo o método ISO 5636/5) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 5603 12 90 ex 5603 13 90 ex 5603 92 90 ex 5603 93 90 | 70 70 40 10 | Falsos tecidos de polipropileno, constituídos por uma camada de fibras obtida por pulverização do polímero fundido, selada a quente em cada face com uma camada de filamentos de polipropileno obtida por fiação directa, de espessura não superior a 550 µm e de peso não superior a 80 g/m2, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, não impregnados | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 5603 14 90 | 30 | Falsos tecidos, constituídos por uma folha central de elastómero revestida, em cada face, de uma camada de filamentos de polipropileno obtidos por fiação directa, com um peso compreendido entre 200 g/m2 e 300 g/m2 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 5603 92 90 ex 5603 93 90 | 20 20 | Falsos tecidos constituídos por uma camada central obtida por pulverização de um elastómero termoplástico fundido, revestida em cada face por uma camada de filamentos de polipropileno termoligada | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 5603 92 90 ex 5603 94 90 | 70 40 | Falsos tecidos, constituídos por camadas múltiplas de uma mistura de fibras obtidas por pulverização do polímero fundido e de fibras descontínuas de polipropileno e de poliéster, mesmo estratificados numa ou nas duas faces com filamentos de polipropileno obtidos por fiação directa, de espessura total não superior a 50 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 5603 94 90 | 20 | Varetas de fibras acrílicas, de comprimento não superior a 50 cm, destinada ao fabrico de pontas para marcadores (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 5803 00 10 | 91 | Tecido em ponto de gaze de algodão, de largura inferior a 1 500 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 5903 10 90 ex 5903 20 90 ex 5903 90 99 | 10 10 20 | Tecidos ou estofos de malha, revestidos ou cobertos numa face por uma camada de matérias plásticas artificiais, na qual estão incorporadas microesferas | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 5906 99 90 | 10 | Tecido com borracha, constituído por fios de urdidura de poliamida-6,6 e fios de trama de poliamida-6,6, de poliuretano e de um copolímero de ácido tereftálico, de p-fenilenodiamina e de 3,4'-oxibis(fenilenoamina) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 5907 00 00 | 10 | Tecidos revestidos de uma matéria adesiva na qual estão incorporadas microesferas de diâmetro não superior a 150 µm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 5911 10 00 | 10 | Feltro de agulha de fibras sintéticas, não contendo poliésteres, mesmo contendo partículas catalíticas ocluídas em fibras sintéticas, revestida ou coberta num lado por um filme de politetrafluoroetileno, destinado ao fabrico de produtos de filtração (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 5911 90 90 ex 8421 99 00 | 30 92 | Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inversa, constituídas essencialmente por membranas de matéria plástica, reforçadas interiormente com têxteis tecidos ou não, enroladas em torno de um tubo perfurado e encerrado num invólucro cilíndrico de plástico cuja parede tem uma espessura não superior a 4 mm, encerrado ou não num cilindro com uma parede de espessura igual ou superior a 5 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 6805 10 00 ex 6805 20 00 ex 6805 30 80 | 10 10 10 | Abrasivo constituído por partículas de forma idêntica, num suporte | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 6813 89 00 | 10 | Guarnições de fricção, de espessura inferior a 20 mm, não montadas, destinadas ao fabrico de componentes de fricção dos tipos utilizados nas transmissões e nas embraiagens automáticas (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 6903 90 90 | 20 | Tubos e suportes de reactores de carboneto de silício, do tipo utilizado para equipar fornos de difusão e oxidação para a produção de materiais semicondutores | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 6909 19 00 | 30 | Suportes para catalisadores constituídos por elementos cerâmicos porosos de cordierite ou de mullite, com um volume total não superior a 65 l, possuindo, pelo menos, um canal que pode ser aberto nas duas extremidades ou fechado numa delas, por cada cm2 da área de secção do elemento | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 6909 19 00 ex 6914 90 90 | 50 20 | Obras de cerâmica feitas de filamentos contínuos de óxidos cerâmicos, contendo, em peso: — 2 % ou mais de trióxido de diboro, — 28 % ou menos de dióxido de silício e — 60 % ou mais de trióxido de dialumínio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 6909 19 00 | 60 | Suportes para catalisadores, constituídos por elementos cerâmicos porosos, de uma mistura de carboneto de silício e de silício, com dureza inferior a 9 na escala de Mohs, com um volume total não superior a 65 litros, possuindo um ou mais canais fechados na extremidade posterior, por cada cm² da área de secção do elemento | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 6914 90 90 | 30 | Microesferas de cerâmica, transparentes, obtidas a partir de dióxido de silício e dióxido de zircónio, de diâmetro superior a 125 µm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 7002 10 00 | 10 | Esférulas de vidro tipo E, de diâmetro compreendido entre 18,5 mm e 26 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 7005 10 25 | 10 | Vidro «flotado» (float-glass): — com 2,0 mm ou mais, mas não mais de 2,4 mm, de espessura, — revestido numa das faces por SnO2 impurificado (dopé) com flúor, como camada reflectora | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |ex 7005 10 30 | 10 | Vidro «flotado» (float-glass): — com 4,0 mm ou mais, mas não mais de 4,2 mm, de espessura, — com transmissão da luz de 91 % ou mais, medida por uma fonte luminosa de tipo D, — revestido numa das faces por SnO2 impurificado (dopé) com flúor, como camada reflectora | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 7006 00 90 | 50 | Placa de vidro com diagonal não inferior a 81 cm e não superior a 186 cm, munida de uma película em rede ou de uma camada condutora pulverizada, para protecção CEM, bem como de uma película absorvente dos infra vermelhos próximos, com camadas suplementares opcionais anti-reflexo ou de reforço da cor numa ou em ambas as faces | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 7006 00 90 ex 8529 90 92 | 60 46 | Placas de vidro sodo-cálcico com: — ponto de ruptura superior a 570°C — espessura de 1,7 mm a 2,9 mm — dimensões de 1 144 mm (± 0,5 mm) x 670 mm (± 0,5 mm) ou 1 164 mm (± 0,5 mm) x 649 mm (± 0,5 mm) e — com ou sem: — camada de óxido de estanho e índio ou — grelha de eléctrodos em pasta de prata coberta por uma camada de material dieléctrico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 7007 19 20 | 10 | Placa de vidro com uma dimensão, medida diagonalmente, de 81,28cm (+/- 1,5cm) ou mais, mas não mais de 185,42 cm (+/- 1,5 cm), constituída por vidro temperado, com uma película de rede e uma película de absorção dos infravermelhos próximos ou com um revestimento condutor aplicado por pulverização catódica, eventualmente revestida de uma camada anti-reflectora numa ou em ambas as faces, para utilização no fabrico de produtos classificados na posição 8528 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 7007 19 20 | 20 | Placa de vidro temperado ou semi-temperado com diagonal de 81 cm ou mais mas não superior a 186 cm, com uma ou mais camadas de polímero, pintada ou não ou com cerâmica colorida ou negra em torno das arestas, para utilização no fabrico de mercadorias da posição 8528 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 7007 29 00 | 10 | Placa de vidro com uma dimensão, medida diagonalmente, de 81,28 cm (± 1,5 cm) ou mais, mas não mais de 185,42 cm (± 1,5 cm), constituída por 2 placas de vidro estratificadas, com uma película de rede e uma película de absorção dos infravermelhos próximos ou com um revestimento condutor aplicado por pulverização catódica, eventualmente revestida de uma camada anti-reflectora numa ou em ambas as faces | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 7011 10 00 | 10 | Lentes de vidro com pontos de refracção ou elementos prismáticos, com um diâmetro exterior superior a 121 mm mas não superior a 125 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 7011 20 00 | 20 | Cone de vidro (funil) para tubo catódico, com diagonal igual ou superior a 508,8 mm mas não superior a 811,0 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 7011 20 00 | 50 | Ecrã de vidro com — translucidez de 52,5 % (± 5 %) para uma espessura do vidro de 11,43 mm e — diagonal igual ou superior a 512,1 mm mas não superior a 814,2 mm e — dimensões de 341,8 x 440,5 x 94,1 mm (± 1,4 mm) ou 359,4 x 454,8 x 80,0 mm (± 1,4 mm) ou 358,0 x 454,0 x 90,0 (± 1,4 mm) ou 359,4 x 454,8 x 72,0 (± 1,4 mm) ou 396,0 x 633,0 x 103,7 mm (± 1,4 mm) ou 472,7 x 600,8 x 97,6 mm (± 1,4 mm) ou 472,7 x 600,8 x 84,5 mm (± 1,4 mm) ou 445,0 x 726,1 x 112,5 mm (± 1,4 mm) ou 445,0 x 726,1 x 93,0 mm (± 1,4 mm) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 7014 00 00 | 10 | Elementos de óptica de vidro (excepto os da posição 7015), não trabalhados opticamente, excepto artefactos de vidro para sinalização | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 7019 12 00 | 10 | Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título igual ou superior a 2 600 tex mas não superior a 3 300 tex e de perda por ignição igual ou superior a 4 % mas não superior a 8 % em peso (segundo o método ASTM D 2584-94) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 7019 12 00 | 15 | Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título de 650 tex ou mais, mas não mais de 2 500 tex, revestidas de uma camada de poliuretano mesmo misturado com outras matérias | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 7019 12 00 | 50 | Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título de 392 tex ou mais, mas não mais de 2 884 tex, revestidas de uma camada de um copolímero acrílico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 7019 12 00 | 70 | Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título de 417 tex ou mais, mas não mais de 3 180 tex, revestidas de uma camada de poli(acrilato de sódio) e de poli(ácido acrílico) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 7019 19 10 | 10 | Fios de 33 tex ou de um múltiplo de 33 tex (± 7,5 %), obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro nominal de 3,5 µm ou de 4,5 µm, nas quais predominam fibras de diâmetro igual ou superior a 3 µm mas não superior a 5,2 µm, com exclusão dos tratados para a fixação de elastómeros | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 7019 19 10 | 50 | Fios de vidro E de 68 ou 74 tex (± 7 %), obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro nominal de 9 µm, nas quais predominam fibras de diâmetro igual ou superior a 8,1 µm mas não superior a 9,9 µm, destinados ao fabrico de tecidos para electrolaminados (pré-impregnados) (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 7019 19 10 ex 7019 90 99 | 60 30 | Corda de vidro de alto módulo (K) impregnada de borracha, obtida a partir de fios de filamentos de vidro de alto módulo torcidos, revestida de um látex constituído por uma resina de resorcinol-formaldeído com ou sem vinilpiridina e/ou uma borracha de acrilonitrilo-butadieno hidrogenada (HNBR) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 7019 19 10 ex 7019 90 99 | 70 20 | Corda de vidro impregnada de borracha ou plástico, obtida a partir de fios de filamentos de vidro torcidos, revestida de um látex constituído, pelo menos, por uma resina de resorcinol-formaldeído-vinilpiridina e um borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 7019 19 10 ex 7019 90 99 | 80 10 | Corda de vidro impregnada de borracha ou plástico, obtida a partir de fios de filamentos de vidro torcidos, revestida de um látex constituído, pelo menos, por uma resina de resorcinol-formaldeído e polietileno clorossulfonado | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 7019 39 00 | 50 | Produto não tecido de fibras de vidro não-têxeis, destinado ao fabrico de filtros de ar (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 7019 40 00 | 10 | Tecido de mechas impregnado de resina epoxídica, com um coeficiente de dilatação térmica entre 30°C e 120°C (determinado pelo método IPC-TM-650) não inferior a — 10 ppm por °C, sem exceder 12 ppm por °C, em comprimento e em largura, e não inferior a — 20 ppm por °C, sem exceder 30 ppm por °C, em espessura, bem como uma temperatura de transição vítrea (determinada pelo método IPC-TM-650) não inferior a 152°C mas não superior a 153°C | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 7019 90 10 | 10 | Fibras de vidro não têxteis nas quais predominam fibras de diâmetro de menos de 4,6 µm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 7201 10 11 | 10 | Lingotes de ferro fundido bruto de comprimento não superior a 350 mm, com 150 mm de largura e uma altura não superior a 150 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 7201 10 30 | 10 | Lingotes de ferro fundido bruto de comprimento não superior a 350 mm, largura não superior a 150 mm, altura não superior a 150 mm e contendo, em peso, 1 % de silício no máximo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*7202 50 00 | Ferro-silício-crómio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 7326 20 80 | 20 | Feltro metálico composto por fios de aço inoxidável com diâmetro entre 0,022 mm e 0,070 mm, compactados por sinterização e laminagem | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 7409 19 00 ex 7410 21 00 | 20 50 | Lâminas — constituídas por, pelo menos, uma camada de tecido de fibra de vidro impregnado com resina epoxídica, — revestidas numa ou em ambas as faces com folha de cobre, — com uma constante dieléctrica (DK) inferior a 3,9 e um factor de perdas (Df) inferior a 0,015, determinado a uma frequência de 10 GHz, de acordo com o método IPC-TM-650 | 0 % | 1.1.2009-30.6.2009 |*ex 7410 11 00 ex 7410 21 00 | 10 60 | Folhas de cobre de espessura não superior a 0,15 mm, revestidas de resina, isentas de halogéneos, com — uma temperatura de decomposição (determinada pelo método ASTM D 3850) não inferior a 350° C e — um tempo de deslaminação (determinado pelo método IPC-TM-650) superior a 40 minutos, a 260° C, e superior a 5 minutos, a 288° C | 0 % | 1.1.2009-30.6.2009 |*ex 7410 21 00 | 10 | Folha ou placa de politetrafluoroetileno, contendo óxido de alumínio ou dióxido de titânio como carga ou reforçada com um tecido de fibras de vidro, coberta nas duas faces com uma película de cobre | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 7410 21 00 | 30 | Folha de poliimida, não contendo resina epoxídica e/ou fibras de vidro, revestida de folha de cobre numa ou em ambas as faces | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 7410 21 00 | 40 | Folhas ou placas — constituídas por uma camada central de papel, estratificadas em cada face com tecido de fibra de vidro e impregnadas de resina epóxi, ou — constituídas por várias camadas de papel, impregnadas de resina fenólica, revestidas numa ou em ambas as faces por uma película de cobre com espessura máxima de 0,15 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 7410 21 00 | 70 | Folhas ou placas constituídas por uma camada de tecido de fibra de vidro impregnada de resina epoxídica, revestidas numa ou em ambas as faces de uma película de cobre de espessura não superior a 0,15 mm, com — uma temperatura de decomposição (determinada pelo método ASTM D 3850) não inferior a 350° C e — um tempo de deslaminação (determinado pelo método IPC-TM-650) superior a 50 minutos, a 288° C | 0 % | 1.1.2009-30.6.2009 |*ex 7419 99 90 ex 7616 99 90 | 91 60 | Disco com material de deposição, constituído por silicieto de molibdénio: — contendo 1 mg/kg ou menos de sódio e — montado num suporte de cobre ou de alumínio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 7601 20 99 | 10 | Folhas e biletes de liga de alumínio secundária contendo lítio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 7605 19 00 | 10 | Fio de alumínio não ligado, de diâmetro igual ou superior a 2 mm mas não superior a 6 mm, recoberto de uma camada de cobre de espessura igual ou superior a 0,032 mm mas não superior a 0,117 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 7606 12 10 ex 7607 11 90 | 10 20 | Tira de liga de alumínio e magnésio, contendo em peso: — pelo menos 93,3 % de alumínio, — pelo menos 2,2 % mas não mais de 5 % de magnésio e — não mais de 1,8 % de outros elementos, em rolos, com espessura mínima de 0,14 mm mas não superior a 0,40 mm, largura mínima de 12,5 mm mas não superior a 89 mm, resistência mínima à tracção de 285 N/mm² e alongamento mínimo à ruptura de 1,0 % | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 7606 12 91 ex 7606 12 93 | 20 20 | Placas, folhas e tiras de ligas de alumínio de espessura não inferior a 1 mm mas não superior a 3 mm, com — uma camada de resina epoxídica embebida num material inorgânico e — uma folha de cobre de espessura não inferior a 35 µm mas não superior a 105 µm | 0 % | 1.1.2009-30.6.2009 |ex 7607 11 90 | 10 | Folhas e tiras delgadas de alumínio, com os seguintes parâmetros: — teor de alumínio igual ou superior a 99,98 % — espessura igual ou superior a 0,070 mm, mas inferior ou igual a 0,115 mm — com uma textura cúbica do tipo utilizado para gravação a alta voltagem (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 7607 20 99 | 10 | Película laminada de alumínio com espessura total de 0,123 mm, constituída por uma camada de alumínio com espessura máxima de 0,040 mm, películas de base de poliamida e polipropileno e um revestimento de protecção contra a corrosão por ácido fluorídrico, para utilização no fabrico de acumuladores de lítio-polímero (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 7613 00 00 | 20 | Botija de alumínio, sem costura, para gás natural comprimido ou hidrogénio comprimido, inteiramente contida num revestimento de compósito epóxi-fibras de carbono, de capacidade de 172 l (± 10 %) e de tara não superior a 64 kg | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 7616 99 90 | 15 | Blocos de alumínio de estrutura alveolar, do tipo utilizado no fabrico de peças de aviões | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*8104 11 00 | Magnésio em formas brutas, contendo, pelo menos, 99,8 %, em peso, de magnésio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8104 90 00 | 10 | Placas de magnésio amoladas e polidas, de dimensões não superiores a 1 500 × 2 000 mm, revestidas numa face de resina epóxida insensível à luz | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8108 20 00 | 10 | Titânio esponjoso | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8108 20 00 | 20 | Lingotes de liga de titânio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8108 30 00 | 10 | Desperdícios, resíduos e sucata de titânio e de ligas de titânio, excepto as que contém, em peso, entre 1 % e 2 %, inclusive, de alumínio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 8108 90 30 | 10 | Barras de liga de titânio conformes com as normas EN 2002-1 ou EN 4267 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |ex 8108 90 30 | 20 | Barras, varetas e fios de liga de titânio e alumínio, contendo em peso 1 % ou mais mas não mais de 2 % de alumínio, para utilização no fabrico de silenciosos e tubos de escape das subposições 8708 92 ou 8714 19 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 8108 90 50 | 10 | Liga de titânio e alumínio, com um teor ponderal compreendido entre 1 % e 2 %, inclusive, de alumínio, em folhas ou em rolos, com espessura compreendida entre 0,49 mm e 3,1 mm, inclusive, e largura compreendida entre 1 000 mm e 1 254 mm, inclusive, destinada ao fabrico de produtos da subposição 8714 19 00 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8108 90 50 | 20 | Liga de titânio, alumínio e vanádio, com um teor ponderal de alumínio compreendido entre 2,5 % e 3,5 %, inclusive, e com um teor ponderal de vanádio compreendido entre 2,0 % e 3,0 %, inclusive, em folhas ou rolos, com espessura compreendida entre 0,6 mm e 0,9 mm, e largura não superior a 1 000 mm, destinada ao fabrico de produtos da subposição 8714 19 00 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 8108 90 50 | 30 | Liga de titânio e silício, contendo em peso pelo menos 0,15 % mas não mais de 0,60 % de silício, em placas ou rolos, destinada à fabricação de: — sistemas de escape para motores de combustão interna ou — tubos da subposição 8108 90 60 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |ex 8108 90 50 | 40 | Folhas de liga de titânio para fabrico de peças estruturais de aeronaves (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |ex 8108 90 50 | 50 | Chapas, placas, tiras e folhas de liga de titânio, cobre e nióbio, contendo em peso 0,8 % ou mais, mas não mais de 1,2 %, de cobre e 0,4 % ou mais, mas não mais de 0,6 %, de nióbio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 8108 90 50 | 60 | Placas, chapas, folhas e tiras de uma liga de titânio, alumínio, silício e nióbio com um teor ponderal: — não inferior a 0,4 % mas não superior a 0,6 % de alumínio, — não inferior a 0,35 % mas não superior a 0,55 % de silício e — não inferior a 0,1 % mas não superior a 0,3 % de nióbio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8109 20 00 | 10 | Zircónio não ligado, sob a forma de lingotes, contendo, em peso, mais de 0,01 % de hafnio, destinado a ser utilizada no fabrico de tubos para a indústria química (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8110 10 00 | 10 | Antimónio sob a forma de lingotes | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8112 99 30 | 10 | Ligas de nióbio (colômbio) e titânio, em forma de barras | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 8113 00 90 | 10 | Placa portadora de carboneto de alumínio e silício (AlSiC-9) para circuitos electrónicos | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 8305 20 00 | 10 | Grampos com 12 mm (± 1 mm) de largura e 8 mm (± 1 mm) de profundidade, destinados a fotocopiadoras e impressoras (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8309 90 90 | 10 | Tampas para latas de alumínio com sistema de abertura total por puxão de uma anilha, com um diâmetro de 136,5 mm (± 1 mm) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8401 30 00 | 20 | Cartuchos de combustível hexagonais não irradiados para reactores nucleares (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8407 31 00 | 10 | Motor de combustão interna a dois tempos, de cilindrada não superior a 30 cm3, destinado ao fabrico de trotinetas com motor portáteis da subposição 8711 10 00 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |ex 8407 33 90 ex 8407 90 80 ex 8407 90 90 | 10 10 10 | Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca, de cilindrada não inferior a 300 cm³ e potência não inferior a 6 kW mas não superior a 20,0 kW, destinados ao fabrico de: — Cortadores de relva autopropulsados equipados com assento (máquinas de aparar a relva automotrizes), da subposição 8433 11 51 — Tractores da subposição 8701 90 11, cuja principal função é a de cortador de relva — Cortadores de relva dotados de 4 pistões com um motor de cilindrada não inferior a 300 cm³, da subposição 8433 20 10 ou — Limpa-neves e sopradores de neve da subposição 8430 20 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 8407 90 10 | 10 | Motores a gasolina a quatro tempos, de cilindrada não superior a 250 cm³, destinados ao fabrico de cortadores de relva da subposição 8433 11, motoceifeiras da subposição 8433 20 10, motocavadores da subposição 8432 29 50, retalhadoras-estilhaçadoras da subposição 8436 80 90 ou escarificadores da subposição 8432 29 10 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 8407 90 10 | 20 | Motores de combustão interna de dois tempos, de cilindrada não superior a 125 cm3, para a fabricação de máquinas de cortar relva da posição 8433 11 ou limpa-neves e sopradores de neve da subposição 8430 20 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8408 90 41 | 20 | Motores diesel, de potência não superior a 15 kW, com 2 ou 3 cilindros, destinados a ser utilizados no fabrico de sistemas de regulação da temperatura instalados em veículos (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8408 90 43 | 20 | Motores diesel, de potência não superior a 30 kW, com 4 cilindros, destinados a ser utilizados no fabrico de sistemas de regulação da temperatura instalados em veículos (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 8413 91 00 | 20 | Placas oscilantes de manganês-silício-bronze, com teor ponderal de cobre igual ou superior a 58 % mas não superior a 63 %, para incorporação nas bombas de refrigeração dos aparelhos de ar condicionado dos automóveis | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 8414 30 89 | 20 | Componente do sistema de ar condicionado dos veículos que consiste num compressor alternativo de pistões de potência superior a 0,4 kW mas não superior a 10 kW | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8414 59 20 | 30 | Ventilador axial: — com motor eléctrico — de potência de saída não superior a 125 W , para utilização no fabrico de computadores (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8414 90 00 | 20 | Pistões de alumínio, parcialmente recobertos de politetrafluoroetileno, destinados a ser incorporados em compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8414 90 00 | 30 | Sistema de regulação da pressão, destinada a ser incorporada em compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8414 90 00 | 40 | Elemento de transmissão, destinado a compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 8414 90 00 | 50 | Ventilador tangencial, com um diâmetro de 97,4 mm (± 0,2 mm) e 645 mm (± 1 mm) ou 873 mm (+0,5/-1 mm) de altura, fabricado de plástico reforçado com fibra de vidro anti-estático, anti-bacteriano e resistente ao calor, com uma resistência mínima de 70°C, para uso em unidades interiores de ar condicionado (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 8415 90 00 | 20 | Evaporador de alumínio para uso na fabricação de aparelhos de ar condicionado para veículos automóveis (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 8419 89 98 | 30 | Aparelho para a deposição de parileno com vapor, para utilização no fabrico de endopróteses com eluição de medicamentos (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |ex 8419 89 98 | 40 | Dispositivo de preparação de soluções para o tratamento de materiais por um processo que envolva uma alteração de temperatura, para utilização no fabrico de endopróteses com eluição de medicamentos (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 8421 99 00 | 91 | Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inversa, constituídas por um feixe de fibras ocas de plástico artificial com paredes permeáveis, fixado numa extremidade a um elemento de matéria plástica artificial e a outra extremidade atravessando um elemento de matéria plástica artificial, estando o conjunto encerrado ou não num cilindro | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8421 99 00 | 93 | Peças de aparelhos para a separação ou purificação de gases a partir de misturas gasosas, compostas por um feixe de fibras ocas e permeáveis, estando o conjunto num contentor, perfurado ou não, de comprimento total igual ou superior a 300 mm mas não superior a 3 700 mm, e de diâmetro não superior a 500 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8422 30 00 ex 8479 89 97 | 10 30 | Máquinas e aparelhos, com excepção das máquinas de moldar por injecção, destinadas ao fabrico de cartuchos para impressoras de jacto a tinta (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8439 99 10 ex 8439 99 90 | 10 10 | Rolos aspiradores de liga de aço, moldados por centrifugação, não perfurados, de comprimento igual ou superior a 3 000 mm e de diâmetro exterior igual ou superior a 550 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 8462 21 80 | 10 | Equipamento de fixação de endopróteses com comando numérico, constituída por uma base, uma cabeça de fixação pneumática e um mecanismo motorizado de posicionamento do produto (V-block), para fixar uma endoprótese no balão de uma sonda por pressão radial, no fabrico de endopróteses com eluição de medicamentos (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |ex 8477 59 80 | 10 | Máquinas para trabalhar borracha ou plástico para utilização no fabrico de endopróteses com eluição de medicamentos (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 8477 80 99 | 10 | Máquinas para moldagem ou tratamento de superfícies de membranas plásticas da posição 3921 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8481 80 59 | 10 | Válvula de regulação de ar, constituída por um motor passo a passo e um "pintle" de válvula, para a regulação de ralento de motores de injecção de combustível | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8481 80 79 | 20 | Dispositivo com válvula solenóide, capaz de suportar uma pressão de 875 bar | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 8481 80 99 | 50 | Válvula de serviço que consiste numa combinação de uma válvula de duas vias na conduta líquida e uma válvula de três vias na conduta de gás com: — uma pressão de fecho mínima de 30 kgf/cm², — uma pressão de resistência mínima de 45 kgf/cm², para uso na fabricação de unidades exteriores de ar condicionado (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 8481 80 99 | 60 | Válvula de quatro vias composta por: — um núcleo móvel, — um êmbolo obturador, — um solenóide 220V-240V AC 50/60, — uma pressão de serviço menor ou igual a 4,3 Mpa, — um corpo da válvula para direccionar o fluxo do fluido refrigerante, para uso na fabricação de unidades exteriores de ar condicionado (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 8483 40 51 | 20 | Caixa de transmissão de velocidade, com um diferencial com eixo de rodas, destinada a ser utilizada no fabrico de cortadores de relva autopropulsoras equipadas com assento da subposição 8433 11 51 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8483 40 59 | 20 | Sistema de mudança de velocidades hidrostático, dotada de uma bomba hidráulica e de um diferencial com eixo de rodas, destinada a ser utilizada no fabrico de cortadores de relva autopropulsoras equipadas com assento da subposição 8433 11 51 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 8501 10 93 | 20 | Motor de corrente alternada monofásico de 50 Hz, accionado por condensador permanente único e com potência de saída inferior a 37 W, para uso na fabricação de unidades interiores de ar condicionado “split” (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 8501 10 99 | 54 | Motor de corrente contínua sem escovas, com um diâmetro exterior inferior ou igual a 25,4 mm, uma velocidade nominal de 2 260 (±15 %) ou 5 420 (±15 %) rotações/minuto e uma tensão de alimentação de 1,5 V ou 3 V | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8501 10 99 | 79 | Motor de corrente contínua com escovas e um rotor interno dotado de um enrolamento trifásico, com um intervalo térmico especificado abrangendo pelo menos - 20 °C a + 70 °C | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8501 10 99 | 81 | Motor passo a passo de corrente contínua, com um ângulo de passo igual ou superior a 18 °, um binário de manutenção (holding torque) igual ou superior a 0,5 mNm, um suporte de acoplamento cujas dimensões exteriores não ultrapassam 22 x 68 mm, um enrolamento bifásico e uma potência não superior a 5 W | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8501 10 99 | 82 | Motor de corrente contínua, sem escovas, com um diâmetro exterior não superior a 29 mm, velocidade nominal de 1 500 (±15 %) ou 6 800 (±15 %) rpm, e uma tensão nominal de alimentação de 2 V ou de 8 V | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 8501 31 00 | 30 | Motor de corrente contínua, sem escovas, com enrolamento de três fases, diâmetro externo igual ou superior a 85 mm mas não superior a 115 mm, binário nominal de 2,23 Nm (± 1,0 Nm), potência útil superior a 120 W mas não superior a 520 W, calculada a 1550 rotações/minuto (± 350 rotações/minuto), tensão de alimentação de 12 V, equipado com um circuito electrónico munido de sensores de efeito Hall e destinado a utilização com um módulo de controlo de direcção assistida eléctrica (motor para direcção assistida) (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 8503 00 91 ex 8503 00 99 | 31 32 | Rotor, munido no interior de 1 ou 2 anéis magnéticos incorporados ou não num anel de aço | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8503 00 99 | 31 | Colector estampado de um motor eléctrico, com um diâmetro exterior que não excede 16 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8504 31 80 | 20 | Transformador para utilização no fabrico de inversores em módulos de LCD (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 8504 31 80 | 30 | Transformadores com comutação, de potência nominal não superior a 1 kVA, para utilização no fabrico de conversores estáticos (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8504 40 84 | 20 | Inversor para alimentação das lâmpadas de uma unidade de retroiluminação e fornecimento de uma tensão específica, para utilização no fabrico de módulos de LCD (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8504 40 90 | 20 | Conversor de corrente contínua em corrente contínua | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8504 40 90 | 30 | Conversor estático que inclui um circuito de comutação de potência com transistores bipolares de grelha isolada (IGBTs), contido num invólucro, destinado ao fabrico de fornos de microondas da subposição 8516 50 00 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8504 50 95 | 20 | Bobina de reactância com uma reactância não superior a 62 mH | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8504 50 95 | 30 | Bobina de reactância monolítica por várias camadas, encerrada numa caixa do tipo SMD (Surface Mounted Device) cujas dimensões exteriores não excedam 1,8 x 3,4 mm, destinada ao fabrico de produtos da subposição 8517 11 00, 8517 12 00 ou 8517 69 31 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8504 90 11 | 10 | Núcleos de ferrite, com excepção de bobinas de deflexão | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 8504 90 18 | 40 | Bobinas de transformador para corrente contínua e que isolam alta e baixa voltagem, para uso na fabricação de produtos da posição 8504 31 80 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 8505 11 00 | 31 | Íman de ferrite com uma remanência de 455 mT (±15 mT) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8505 11 00 | 33 | Ímanes compostos por uma liga à base de neodímio, ferro e boro, quer sob a forma de um rectângulo de ângulos arredondados, cujas dimensões não são superiores a 15 x 10 x 2 mm, quer sob a forma de um disco, com diâmetro não superior a 90 mm, mesmo com um orifício no centro | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8505 19 90 | 31 | Anel de neodímio-ferro, com um diâmetro externo não superior a 13 mm, um diâmetro interno não superior a 9 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8505 20 00 | 30 | Embraiagem electromagnética, destinada a ser incorporada em compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8505 90 10 | 91 | Solenóide com êmbolo com uma tensão de alimentação nominal de 24 V com uma corrente contínua nominal de 0,08 A, destinado ao fabrico de produtos da posição 8517 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8506 50 90 | 10 | Pilha de lítio-iodo cujas dimensões não excedam 9 × 23 × 45 mm, com uma tensão não superior a 2,8 V | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8506 50 90 | 20 | Unidade composta por um máximo de 2 pilhas de lítio, encerrada numa base de circuitos integrados com não mais de 32 ligações e incorporando um circuito de controlo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8506 50 90 | 30 | Pilha de lítio-iodo cujas dimensões não excedam 28 x 45 x 15 mm, com uma capacidade igual ou superior a 1,05 Ah | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8507 30 20 | 30 | Acumulador de níquel-cádmio, de forma cilíndrica, com um comprimento de 65,3 mm (±1,5 mm) e um diâmetro de 14,5 mm (±1 mm), com uma capacidade nominal não inferior a 1 000 mAh, destinado ao fabrico de baterias recarregáveis (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8507 80 20 ex 8507 80 30 | 20 20 | Acumulador de forma rectangular, com um comprimento que não exceda 69 mm, uma largura que não exceda 36 mm e uma espessura que não exceda 12 mm, destinado ao fabrico de baterias recarregáveis (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8507 80 20 | 30 | Acumulador de níquel-hidreto, de forma cilíndrica, de diâmetro inferior ou igual a 14,5 mm , destinado ao fabrico de baterias recarregáveis (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8507 80 30 | 30 | Acumulador de lítio-ion, de forma cilíndrica, com um comprimento de 64,6 mm ou mais e um diâmetro de 18,1 mm ou mais, com uma capacidade nominal de 1 200 mAh ou mais, destinada ao fabrico de baterias recarregáveis (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 8507 80 30 | 40 | Acumulador lítio-iões de forma rectangular, com — comprimento igual ou superior a 80 mm mas não superior a 1 000 mm, — largura igual ou superior a 25 mm mas não superior a 150 mm, — altura igual ou superior a 100 mm mas não superior a 500 mm, — peso igual ou superior a 0,5 kg mas não superior a 30 kg, — capacidade igual ou superior a 20 Ah mas não superior a 1 000 Ah, destinado ao fabrico de unidades de alimentação recarregáveis, para incorporação nas mercadorias da posição 8903 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 8507 80 30 | 50 | Acumulador de iões lítio com uma distância entre os polos não inferior a 55 mm, para utilização no fabrico de fontes de alimentação recarregáveis a instalar em motociclos eléctricos da subposição 8711 90 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 8518 30 95 | 20 | Auscultador para aparelhos auditivos contido numa caixa cujas dimensões exteriores, medidas sem ter em conta os pontos de conexão, não excedam 5 × 6 × 8 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8518 90 00 | 91 | Placa-núcleo numa só peça, de aço recalcado a frio, sob a forma de um disco provido num lado de um cilindro, destinado ao fabrico de altifalantes (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 8519 81 35 | 10 | Conjunto desmontado, constituído, no mínimo, por uma unidade óptica, motores de CC e um circuito de comando operacional, com conversor digital/analógico, para utilização no fabrico de leitores de CD (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 8522 90 49 | 50 | Conjunto electrónico para uma cabeça de leitura por laser de um leitor de discos compactos, constituído por: — um circuito impresso, — um fotodetector, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa, — não mais de 3 ligações, — não mais de um transístor, — não mais de 3 resistências variáveis e 4 resistências fixas, — não mais de 5 condensadores, tudo montado num suporte | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8522 90 49 | 70 | Conjunto de componentes, incluindo pelo menos um circuito impresso flexível, um circuito integrado accionador laser e um circuito integrado conversor de sinal | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8522 90 80 | 65 | Conjunto para discos ópticos, constituídos, pelo menos, por uma unidade óptica e motores de corrente contínua, capazes ou não de gravação em duas camadas | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8522 90 80 | 70 | Conjunto de componentes de gravação e de leitura de cassetes vídeo, incluindo pelo menos um motor e uma placa de circuitos impressos contendo circuitos integrados com funções de accionamento ou controlo, mesmo integrados num transformador, destinado a ser utilizado no fabrico de produtos da posição 8521 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8522 90 80 | 75 | Cabeça de leitura óptica destinada a um leitor de CD, composta por um díodo laser, um circuito integrado fotodetector e um separador de feixes | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8522 90 80 | 80 | Conjunto de componentes de unidade accionadora óptica laser (a designada "mecha unit" - unidade mecânica) para a gravação e/ou leitura de sinais vídeo e/ou audio digitais, compreendendo, no mínimo, uma unidade de leitura e/ou registo óptica, um ou mais motores de corrente contínua e sem placa de circuito impresso ou com uma placa de circuito impresso incapaz de processar sinais de som e imagem, destinado a ser utilizado no fabrico de produtos da posição 8519, 8521, 8526, 8527, 8528 ou 8543 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 8522 90 80 | 81 | Unidade óptica laser para a reprodução de sinais ópticos de CD ou DVD, bem como para a gravação de sinais ópticos em DVD, incluindo, no mínimo, — um díodo laser, — um circuito integrado de controlo do laser, — um circuito integrado fotodetector, — um circuito integrado e um actuador do monitor frontal, para utilização no fabrico de produtos da posição 8521 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 8522 90 80 | 83 | Unidade de leitura de Blu-ray para a reprodução/gravação de sinais ópticos de/para discos DVD e a reprodução de sinais ópticos de discos CD e Blu-ray, constituída, no mínimo, por: — 3 tipos de díodos de comprimento de onda laser, — um circuito integrado de controlo do laser, — um circuito integrado de fotodetecção, — um circuito integrado e um actuador do monitor frontal, para utilização no fabrico de produtos da posição 8521 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8522 90 80 | 84 | Mecanismo ou unidade Blu-ray, com ou sem capacidade de gravação, para a reprodução ou a gravação de sinais ópticos de ou para discos Blu-ray e DVD, bem como para a reprodução de sinais ópticos de CD, constituído, no mínimo, por: — uma unidade de leitura óptica com três tipos de laser, — um motor de accionamento do disco (spindle motor), — um motor passo a passo, — um circuito integrado de controlo da unidade montado numa placa de circuito impresso (facultativo), — um cicuito integrado de controlo dos motores e — uma memória, para utilização no fabrico de produtos da posição 8521 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8522 90 80 | 85 | Tambor de cabeça de vídeo, com cabeças de vídeo ou cabeças de vídeo e audio e um motor eléctrico, destinado a ser utilizado no fabrico de produtos do código 8521 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8522 90 80 ex 8529 90 65 | 97 50 | Sintonizador que transforma sinais de alta frequência em sinais de média frequência, destinado a ser utilizado no fabrico de produtos das posições 8521 e 8528 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 8522 90 80 | 95 | Unidade de tracção para registo de sinais magnetoscópicos e para a reprodução de sinais ópticos compreendendo pelo menos um dispositivo óptico, motores de corrente contínua e um circuito impresso no qual estão montados circuitos integrados de direcção e de processamento de sinais para a leitura de discos ópticos com um diâmetro exterior não superior a 70 mm, não incluindo circuitos com funções de amplficação ou de controlo de tensão de alimentação | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 8522 90 80 | 96 | Unidade de disco rígido destinada a ser incorporada em produtos da posição 8521 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 8525 80 19 | 20 | Módulo para câmaras de televisão, de dimensões não superiores a 10 × 15 × 18 mm, incluindo um sensor de imagem, uma objectiva e um processador de cor, com uma resolução de imagem não superior a 1024 × 1280 pixéis, mesmo com cabo e/ou invólucro, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8517 12 00 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8525 80 19 | 30 | Câmara de televisão em circuito fechado (CCTV) de quadro compacto, de peso não superior a 250 g, encerrada num invólucro de dimensões não superiores a 50 × 60 × 89,5 mm, munida de um único sensor dispositivo de acoplamento por carga (CCD), com um número de pixels efectivos não superior a 440 000, destinada a ser utilizada em sistemas de vigilância CCTV (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 8525 80 19 | 40 | Módulo para câmaras utilizadas em computadores portáteis de dimensões não superiores a 15 x 25 x 25 mm, constituído por um sensor de imagem, uma objectiva e um processador cromático, com uma definição de imagem não superior a 1600 x 1200 pixéis, equipado ou não com cabo e/ou estojo, montado ou não sobre uma base e que inclui um circuito integrado com LED (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 8528 49 10 | 10 | Monitor vídeo constituído por: — um tubo catódico monocromático de ecrã plano, com uma diagonal do ecrã não superior a 110 mm, munido de uma bobine de deflexão e — um circuito impresso no qualestão montados uma unidade de deflexão, um amplificador vídeo e um transformador, tudo montado ou não num suporte e destinado ao fabrico de intercomunicadores vídeo, telefones vídeo ou aparelhos de vigilância (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8528 59 90 | 20 | Monitores video a cores com ecrã de cristais líquidos (LCD), com uma tensão de funcionamento em corrente contínua igual ou superior a 7 V mas não superior a 30 V, com uma diagonal de ecrã não superior a 33,2 cm, adequados para utilização em produtos dos capítulos 84 a 90 e 94 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8529 10 80 | 20 | Conjunto de filtros cerâmicos composto de 2 filtros cerâmicos e de um vibrador cerâmico para uma frequência de 10,7 MHz (±30 kHz), encerrado numa caixa | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8529 10 80 | 35 | Filtro cerâmico para uma frequência central de 450 kHz ou mais, mas não superior a 470 kHz, com uma amplitude de banda não superior a 13 kHz a 3 dB, encerrado numa caixa | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8529 10 80 | 50 | Filtro cerâmico para uma frequência central de 450 kHz (±1,5 kHz) ou 455 kHz (±1,5 kHz), com uma amplitude de banda não superior a 30 kHz a 6 dB e não superior a 70 kHz a 40 dB, encerrado numa caixa | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8529 10 80 | 60 | Filtro, com excepção dos filtros de ondas acústicas de superfície, para uma frequência central de 485 MHz ou mais, mas não superior a 1 990 MHz, com uma perda de inserção não superior a 3,5 dB, encerrado numa caixa | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8529 90 65 ex 8548 90 90 | 30 44 | Peças de aparelhos de televisão, com funções de micro-processador e processadores vídeo, incluindo pelo menos uma micro-unidade de comando e um processador vídeo, montados numa grelha de ligação (leadframe) e inseridos numa caixa de plástico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 8529 90 65 | 60 | Sintonizador que transforma sinais de alta frequência em sinais de média frequência, utilizado no fabrico de descodificadores (set-top boxes) para receptores de televisão terrestre ou via satélite (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 8529 90 65 | 70 | Circuito (driver) de unidade constituído por um circuito integrado electrónico e um circuito impresso flexível, para o fabrico de módulos LCD (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 8529 90 65 | 75 | Módulos de controlo do endereçamento dos pixéis, constituídos, no mínimo, por pastilhas semicondutoras | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 8529 90 65 | 80 | Placas de circuitos de controlo da geração de impulsos eléctricos para o varrimento de certos eléctrodos num painel de vidro, constituídas, no mínimo, por pastilhas semicondutoras | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 8529 90 92 | 32 | Unidade óptica para projecção vídeo, com um sistema de separação das cores, um mecanismo de alinhamento e lentes, destinada ao fabrico de produtos da posição 8528 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8529 90 92 | 40 | Módulos contendo prismas, pastilhas com dispositivos digitais demicro-espelhos (DMD) e circuitos de comando electrónico, destinado ao fabrico de projectores de televisão ou de vídeoprojectores (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8529 90 92 | 41 | Dispositivos digitais de micro-espelhos (DMD - "digital micromirror device"), destinados ao fabrico de vídeoprojectores (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8529 90 92 | 42 | Dissipadores de calor e radiadores de alumínio, destinados a manter a temperatura de funcionamento dos transístores e circuitos integrados em aparelhos de televisão (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8529 90 92 | 43 | Módulo de ecrã de plasma equipado apenas com eléctrodos de endereçamento e visualização, com ou sem electrónica de accionamento e/ou controlo apenas para endereçamento de pixéis e com ou sem alimentação eléctrica | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8529 90 92 | 44 | Módulo LCD, constituído unicamente por uma ou mais lâminas de TFT em vidro ou plástico e não combinado com um ecrã táctil, com ou sem unidade de iluminação na retaguarda, com ou sem rectificador e uma ou mais placas de circuito impresso com controle electrónico para o manuseamento de pixels | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8529 90 92 | 45 | Módulo constituído por circuitos integrados com funcionalidade de recepção de TV que contém um chip descodificador de canal, um chip sintonizador, um chip de controlo de energia, filtros GSM e elementos de circuito passivos discretos e incorporados para a recepção de sinais vídeo digitais emitidos nos formatos DVB-T e DVB-H | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8529 90 97 | 60 | Quadro para utilização no fabrico de sintonizadores de alta frequência (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8531 80 95 | 40 | Transdutor electro-acústico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8535 90 00 | 20 | Placa de circuitos impressos constituída por camadas de um material isolante com ligações eléctricas e pontos de soldadura, para utilização no fabrico de unidades de retroiluminação para módulos de LCD (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8536 30 30 | 11 | Interruptor termoeléctrico com uma corrente de descanso não inferior a 50 A, compreendendo um interruptor electromecânico de disparo, para montagem directa no enrolamento de um motor eléctrico, encerrado numa caixa hermeticamente fechada | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8536 49 00 | 91 | Relés térmico apresentado numa cápsula de vidro hermeticamente fechada de altura não superior a 35 mm, excluindo os fios, com uma taxa máxima de fuga de hélio de 10-6 cm3 por segundo a 1 bar e na gama de temperaturas de 0 a 160 ºC, destinado a ser incorporado em compressores para grupos frigoríficos (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8536 50 11 | 31 | Comutador para montagem num circuito impresso, que opera com uma força de 4,9 N (±0,9 N), encerrado numa caixa | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8536 50 11 | 32 | Interruptor táctil para ligar circuitos electrónicos, funcionando a uma tensão não superior a 60 V e a uma intensidade de corrente não superior a 50 mA, destinado a ser utilizado no fabrico de aparelhos de televisão (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8536 50 19 | 91 | Comutador de efeito "Hall", compreendendo um íman, um sensor de efeito "Hall" e dois condensadores, encerrado numa caixa provida de 3 ligações | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8536 50 19 ex 8536 50 80 | 93 97 | Unidade com funções reguláveis de comando e de ligação, incluindo um ou diversos circuitos integrados monolíticos associados ou não a elementos semiconductores, montados numa grelha de ligação (leadframe) e inseridos numa caixa de plástico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8536 50 80 | 93 | Unidade de comutação para cabo coaxial, compreendendo 3 comutadores electro-magnéticos, com um tempo de comutação não superior a 50 ms e uma corrente de accionamento não superior a 500 mA com uma tensão de 12 V | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8536 50 80 | 95 | Interruptor de lâminas (Reed), com uma potência de interrupção não inferior a 20 W numa gama de 17 a 43 A.rotações, constituído por uma cápsula de vidro sem mercúrio, cujas dimensões não excedam 3 × 21 mm, destinado ao fabrico de sensores de choque para sacos de ar de protecção em automovéis (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8536 50 80 | 98 | Interruptor de botão para ligar circuitos electrónicos, funcionando a uma tensão igual ou superior a 220 V mas não superior a 250 V e a uma intensidade de corrente não superior a 5 A, destinado a ser utilizado no fabrico de aparelhos de televisão (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 8536 69 90 | 20 | Conector de passo para utilização no fabrico de televisores com painéis de cristais líquidos (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 8536 90 85 | 92 | Banda metálica embutida, com ligações | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8536 90 85 ex 8544 49 93 | 94 10 | Elementos de contacto de elastómero, em borracha ou silicone, com um ou mais elementos condutores | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8537 10 99 | 92 | Ecrã táctil, constituído por uma grelha condutora inserida entre duas folhas ou placas de plástico ou de vidro, munido de condutores e de elementos de contacto eléctricos | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8537 10 99 | 93 | Unidade electrónica de comando para uma tensão de 12 V, destinado a ser utilizado no fabrico de sistemas de regulação da temperatura instalados em veículos (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8537 10 99 ex 8543 70 90 | 94 20 | Unidade composta por dois transístores de efeito de campo de junção encerrados num invólucro com duplo quadro de ligações (dual lead frame) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8537 10 99 ex 8543 70 90 | 95 25 | Unidade composta por dois transístores de efeito de campo de semicondutor metal óxido encerrados num invólucro com duplo quadro de ligações (dual lead frame) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8538 90 99 | 92 | Parte de um corta-circuitos electrotérmico, constituído por um fio de cobre revestido de estanho, ligada a uma caixa cilíndrica cujas dimensões exteriores não excedam 5 × 48 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8539 39 00 | 20 | Lâmpadas fluorescentes de cátodo frio (CCFL) ou de eléctrodo externo (EEFL), de diâmetro não superior a 5 mm e de comprimento superior a 120 mm mas não superior a 1570 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 8540 11 11 | 95 | Tubo catódico a cores com máscara de fendas, equipado com um canhão de electrões, bobinas de deflexão e um ecrã de formato 4/3 (largura/altura) com uma diagonal não exceda 42 cm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 8540 11 15 | 20 | Tubo catódico a cores de ecrã rectangular abaulado, equipado com um canhão de electrões, bobinas de deflexão e ecrã de formato 4/3 (largura/altura) com uma diagonal de 68 cm (± 2 mm) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 8540 11 19 | 91 | Tubo catódico para a reprodução de imagens a cores, com canhões de electrões dispostos lado a lado (tecnologia in line) e com uma diagonal do ecrã igual ou superior a 79 cm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 8540 11 19 | 93 | Tubo de raios catódicos a cores, equipado com um canhão de electrões e uma bobina de deflecção, com uma relação largura/altura do ecrã de 4/3 e uma diagonal do ecrã superior a 72 cm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8540 11 91 | 31 | Tubo catódico a cores, com uma relação largura/altura do ecrã de 16/9 e uma diagonal do ecrã de 39,8 cm (± 0,3 cm) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 8540 20 80 | 91 | Fotomultiplicador constituído por um tubo de fotocátodo com 9 ou 10 díodos, sensível à luz com um comprimento de onda igual ou superior a 160 nanómetros mas não superior a 930 nanómetros, com um diâmetro inferior ou igual a 14 mm e uma altura inferior ou igual a 94 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 8540 71 00 | 20 | Magnetrão de efeito contínuo com frequência fixa de 2 460 MHz, íman incorporado, saída por sonda, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8516 50 00 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8540 89 00 | 91 | Indicadores, sob a forma de um tubo que consiste numa caixa de vidro montada sobre uma base cujas dimensões não excedam 300 mm × 350 mm, excluindo os cabos. O tubo contém uma ou várias filas de caracteres ou linhas dispostas em filas. Cada carácter ou linha é composto por elementos fluorescentes ou fosforescentes. Estes elementos estão montados sobre uma base metalizada coberta de substâncias fluorescentes ou de sais fosforescentes que se tornam luminosos quando submetidos a bombardeamentos de electrões | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8540 89 00 | 92 | Tubo de visualização de vácuo, fluorescente | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8540 91 00 | 32 | Canhão de electrões de tubos catódicos a cores com uma tensão de focalização de 27,5 kV ou mais, mas não superior a 36 kV | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 8540 91 00 | 92 | Máscara de fendas (slit ou slot mask), com excepção de máscaras com fendas verticais contínuas, com uma diagonal em comprimento não superior a 69 cm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 8540 91 00 | 95 | Máscaras perfuradas ("shadow mask"), com excepção das máscaras munidas de fendas verticais contínuas, com diagonal não inferior a 697,5 mm e não superior a 782,9 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 8540 91 00 | 96 | Conjunto para tubos catódicos, com regulação de precisão e/ou de convergência, com 2 ou mais mas não superior a 6 bobinas, um suporte de plástico e um anel de fixação em metal | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8543 70 90 | 30 | Amplificador, constituído por elementos activos e passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8543 70 90 | 35 | Modulador de frequências rádio (RF), com uma gama de frequências de 43 MHz a 870 MHz, permitindo a comutação de sinais VHF e UHF, constituído de elementos activos e passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8543 70 90 | 45 | Oscilador de cristal piezoeléctrico, com frequência fixa, numa banda de frequência de 1,8 MHz a 67 MHz, encerrado numa caixa | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8543 70 90 | 55 | Circuito opto-electrónico, constituído por um ou mais díodos emissores de luz, mesmo equipado com um circuito de ataque integrado, e um fotodíodo com circuito de amplificação, mesmo com um circuito integrado de portas lógicas ou um ou mais díodos emissores de luz e vários fotodíodos com circuito de amplificação, mesmo com um circuito integrado de portas lógicas ou outros circuitos integrados, encerrado numa caixa de matéria plástica | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8543 70 90 | 60 | Oscilador, com uma frequência central de 20 GHz ou mais, mas não superior a 42 GHz, constituído por elementos activos e passivos não montados num suporte, encerrado numa caixa | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8543 70 90 | 65 | Circuito para a gravação e a reprodução áudio, permitindo a memorização de dados áudio stereo, permitindo o registo e a reprodução simultâneos, compreendendo 2 ou 3 circuitos integrados monolíticos fixados num circuito impresso ou num quadro condutor (lead frame), encerrado numa caixa | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8543 70 90 | 80 | Oscilador de compensação térmica compreendendo um circuíto impresso no qual estão montados, pelo menos, um cristal piezoeléctrico e um condensador ajustável, encerrado numa caixa | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8543 70 90 | 85 | Oscilador controlado por tensão (VCO), excepto osciladores com compensação térmica, constituído por elementos activos e passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8543 70 90 | 90 | Pilha de combustível, incluindo: 1. -células de membrana electrolítica polímera, dentro de invólucro, com um sistema de refrigeração integrado, 2. -unidade de controlo da tensão e respectivas ligações, para o fabrico de sistemas de propulsão para automóveis (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8543 90 00 | 20 | Cátodo de aço inoxidável em forma de placa com uma barra de suspensão, mesmo com fitas laterais de matéria plástica | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8543 90 00 | 30 | Conjunto de produtos da posição 8541 ou 8542 fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 8543 90 00 | 40 | Parte de um dispositivo de electrólise, constituído por um recipiente de níquel munido de uma rede de níquel, com fixações de níquel, e um recipiente de titânio munido de uma rede de titânio, com fixações de titânio, sendo ambos os recipientes montados dorso a dorso | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 8544 49 93 | 20 | Cabo flexível isolado com PET/PVC, com as seguintes características: — tensão não superior a 60 V, — , corrente não superior a 1 A — , resistência térmica não superior a 105°C, e — cabos individuais de espessura 0,05 mm (± 0,01 mm), comprimento não superior a 0,65 mm (± 0,03 mm), — distância entre condutores não superior a 0,5 mm e — passo (distância entre eixos de condutores adjacentes) não superior a 1,08 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8545 19 90 | 20 | Eléctrodos de carvão para o fabrico de baterias de zinco-carvão (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8547 10 10 | 10 | Peça isoladora de cerâmica, contendo, em peso, 90 % ou mais de óxido de alumínio, metalizada, sob a forma de um corpo cilíndrico oco de diâmetro exterior igual ou superior a 20 mm mas não superior a 250 mm, destinada ao fabrico de interruptores de vácuo (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8548 90 90 | 41 | Unidade, constituída por um vibrador com uma gama de frequências de 1,8 MHz a 40 MHz e um condensador, encerrada numa caixa | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8548 90 90 | 43 | Receptor de imagem por contacto | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8548 90 90 | 47 | Unidade composta por dois ou mais circuitos integrados com díodos electroluminescentes que funcionam normalmente com comprimentos de onda compreendidos entre 440 nm e 660 nm, encerrados num invólucro com quadro de ligações (lead frame) cujas dimensões exteriores - excluindo os terminais de ligação – não excedem 12 x 12 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8548 90 90 | 48 | Unidade óptica formada por, no mínimo, um díodo laser e um fotodíodo, funcionando com um comprimento de onda compreendido entre 635 nm e 815 nm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 8548 90 90 | 49 | Módulo LCD, constituído unicamente por uma ou mais lâminas de TFT em vidro ou plástico e combinado com um ecrã táctil, com ou sem unidade de iluminação na retaguarda, com ou sem rectificador e uma ou mais placas de circuito impresso com controle electrónico para o manuseamento de pixels | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 8704 23 91 | 20 | Quadro com motor de ignição por compressão (diesel) de, pelo menos, 8 500 cm³ de cilindrada, equipado com cabina e tendo 3, 4 ou 5 rodas, com uma distância entre eixos de, pelo menos 480 cm, não possuindo alfaias, destinado a ser instalado em veículos a motor para fins especiais com uma largura de, pelo menos, 300 cm, para espalhar adubos (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |ex 8708 99 97 | 20 | Cápsulas metálicas montadas nas hastes de equilíbrio ou nos rolamentos esféricos da suspensão dianteira de veículos a motor (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 9001 10 90 | 10 | Inversor de imagens constituído pela reunião de fibras ópticas | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 9001 20 00 | 10 | Produto constituído por uma película polarizante, em rolos ou não, reforçada de um ou dos dois lados com material transparente | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 9001 20 00 ex 9001 90 00 | 20 55 | Folhas ópticas, difusoras, reflectoras ou prismáticas, placas difusoras não impressas, com ou sem propriedades polarizantes, especificamente cortadas (1) | 0 % | 1.1.2009-30.6.2009 |*ex 9001 90 00 | 35 | Ecrã de retroprojecção equipado com uma placa lenticular de matéria plástica | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 9001 90 00 | 45 | Barra de YAG (granada ítrio-alumínio) dopado com neodímio, polida nas duas extremidades | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 9001 90 00 | 60 | Folhas reflectoras em rolos | 0 % | 1.1.2009-30.6.2009 |ex 9001 90 00 | 70 | Película de poli(tereftalato de etileno) com espessura inferior a 300 µm, conforme à norma ASTM D2103, com prismas de resina acrílica numa das faces, sendo o ângulo de prisma de 90° e o passo de 50 µm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |ex 9001 90 00 | 75 | Filtro frontal constituído por lâminas de vidro com impressão especial e película de revestimento, para utilização no fabrico de módulos de ecrãs de plasma (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 9001 90 00 | 76 | Filtro para ecrã de plasma (PDP) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 9002 11 00 | 10 | Objectiva regulável com uma distância focal igual ou superior a 90 mm mas não superior a 180 mm, constituída por 4 a 8 lentes de vidro ou de metacrilato, com um diâmetro igual ou superior a 120 mm mas não superior a 180 mm, cada uma delas revestida pelo menos numa das faces de uma camada de fluoreto de magnésio, destinada ao fabrico de projectores vídeo (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 9002 11 00 | 50 | Objectiva com uma distância focal de 25 mm ou mais mas não superior a 150 mm, constituída por lentes de vidro ou de matéria plástica, com um diâmetro de 60 mm ou mais mas não superior a 190 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 9002 20 00 | 10 | Filtro, constituído por uma membrana polarizante de matéria plástica, uma placa de vidro e uma película de protecção transparente, montado num quadro metálico, destinado ao fabrico de produtos da posição 8528 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 9002 90 00 | 20 | Lente, montada, com uma distância focal fixa de 3,8 mm (±0,19 mm) ou de 8 mm (±0,4 mm), com uma abertura relativa de F2.0 e um diâmetro não superior a 33 mm, destinada ao fabrico de câmaras com transferência de carga em interlinha (CCD) (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 9002 90 00 | 30 | Unidade óptica, compreendendo uma ou duas filas de fibras ópticas de vidro sob a forma de lentes com um diâmetro de 0,85 mm ou mais, mas não superior a 1,15 mm, inseridas entre 2 placas de plástico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 9022 30 00 | 10 | Tubo de raios X, com uma tensão de objectivo de 4 kV ou mais, mas não superior a 30 kV, uma potência não superior a 9 W e uma intensidade de corrente alvo não superior a 2 mA | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 9027 10 90 | 10 | Elemento de sensor por análises de gases ou de fumos nos veículos automóveis, constituído essencialmente por um elemento de cerâmica-zircónio em caixa metálica | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 9031 80 34 | 30 | Aparelho de medição do ângulo de rotação e do sentido de rotação dos veículos automóveis, constituído por, no mínimo, um sensor de velocidade de lacete sob forma de um quartzo monocristalino, mesmo combinado com um ou vários sensores, contido numa caixa | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 9031 80 38 | 10 | Dispositivo para medida de aceleração para utilizações em automóveis, compreendendo um ou vários elementos activos e/ou passivos e um ou vários sensores, tudo encerrado numa caixa | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 9031 90 85 | 20 | Conjunto para sensor de alinhamento por raio laser, sob a forma de um circuito impresso compreendendo filtros ópticos, um captador de imagem por transferência de imagem (CCD), tudo encerrado numa caixa | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 9032 10 89 | 20 | Termóstato capilar ou bimetálico, com, — uma temperatura de abertura de +7 °C (± 1,5°C ) e uma temperatura de fecho de -4°C(± 1,5°C ), no caso dos termóstatos capilares, — uma temperatura de abertura de +8°C (± 3°C ), no caso dos termóstatos bimetálicos; para utilização no fabrico de frigoríficos frost free (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |*ex 9032 89 00 | 20 | Sensor de choques para sacos de ar de protecção em automóveis, compreendendo um contacto permitindo a comutação de uma corrente de 12 A com uma tensão de 30 V, com uma resistência de contacto típica de 80 mohm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 9032 89 00 | 30 | Controlador electrónico de direcção assistida electricamente (controlador EPS) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |ex 9032 89 00 | 40 | Controlador digital de válvulas para líquidos e gases | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |ex 9107 00 00 | 20 | Temporizador mecânico utilizado no fabrico de frigoríficos do tipo "frio ventilado" (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |*ex 9405 40 35 | 10 | Aparelho de iluminação eléctrica em plástico que contém 3 tubos fluorescentes com 3,0 mm (±0,2 mm) de diâmetro e comprimento compreendido entre 420 mm (±1 mm) e 600 mm (±1 mm), destinado ao fabrico de produtos classificados na posição 8528 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 9405 40 39 | 10 | Módulo de luz ambiente de comprimento igual ou superior a 300 mm, mas não superior a 600 mm, baseado num dispositivo de luz constituído por uma série de 3 ou mais, mas não mais de 9, díodos emissores de luz vermelha, verde e azul específicos, integrados numa única micropastilha, montados numa placa de circuito impresso, estando a luz acoplada à parte frontal e/ou traseira do televisor de ecrã plano (1) | 0 % | 1.1.2009-30.6.2009 |*ex 9608 91 00 | 10 | Pontas não fibrosas de matéria plástica para marcadores, com um canal interno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 9608 91 00 | 20 | Pontas de feltro ou outras pontas porosas para marcadores, sem canal interior | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |*ex 9612 10 10 | 10 | Fitas impressoras de plástico, compostas por vários segmentos de cores diferentes, em que as substâncias corantes são levadas pelo calor para um suporte (chamado sublimação de substâncias corantes) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |(1) | A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria (ver artigos 291.º a 300.º do Regulamento CEE n.º 2454/93 da Comissão — JO L 253 de 11.10.1993, p. 1). |(2) | Contudo, a medida não é admitida quando o tratamento é realizado por empresas de venda a retalho ou de fornecimento de refeições. |(3) | É aplicável o direito específico adicional. |(*) | Posição nova, alterada ou cujo prazo de validade foi prolongado. |FICHA FINANCEIRA LEGISLATIVA PARA PROPOSTAS COM INCIDÊNCIA ORÇAMENTAL EXCLUSIVAMENTE LIMITADA ÀS RECEITAS1. DENOMINAÇÃO DA PROPOSTAProposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca.2. RUBRICAS ORÇAMENTAISCapítulo e artigo: capítulo 12, artigo 120.ºMontante inscrito no orçamento para 2009: € 17 655 800 0003. INCIDÊNCIA FINANCEIRAx( A proposta não tem incidência financeira nas despesas, embora tenha nas receitas – o efeito é o seguinte:(em milhões de euros, com uma casa decimal)Rubrica orçamental | Receitas[4] | Período, com início em dd/mm/aaaa | [Ano 2009 -2013] |Artigo 120.º | Incidência nos recursos próprios | 1/1/2009 - 31/12/2013 | - 612,3/ano |4. MEDIDAS ANTIFRAUDESerão efectuados controlos sobre o destino final de alguns produtos abrangidos pelo presente regulamento do Conselho, em conformidade com os artigos 291.º a 300.º do Regulamento (CEE) n.º 2454/93 da Comissão que fixa determinadas disposições de aplicação do Código Aduaneiro Comunitário.5. OUTRAS OBSERVAÇÕESA fim de reduzir os problemas económicos, foi fixada uma data de expiração.A presente proposta enumera os produtos que se mantiveram inalterados, assim como as alterações a introduzir no anexo do regulamento em vigor, a fim de ter em conta o seguinte:1. os novos pedidos de suspensão que tenham sido apresentados e aceites;2. os progressos técnicos realizados a nível dos produtos e a evolução económica do mercado que implicam a supressão de algumas das actuais suspensões;3. o prolongamento das suspensões cuja validade expira em 31.12.2008.Em consequência, será publicado um anexo consolidado e a ficha financeira abrange todos estes produtos.AditamentosO anexo contem 88 novos produtos. Os direitos não cobrados correspondentes a estas suspensões, calculados com base nas previsões das importações do Estado-Membro requerente para 2009 até 2013 ascendem a 22,0 milhões de euros/ano.Com base nas estatísticas existentes para os anos anteriores, afigura-se, contudo, que este montante deve ser majorado por um factor médio, estimado em 1,8, a fim de ter em conta as importações para outros Estados-Membros, aplicando as mesmas suspensões. Isto significa uma perda de receitas de cerca de 39,6 milhões de euros/ano .O período de validade para 809 produtos foi prolongado por mais 5 anos. A estimativa dos direitos não cobrados relativamente a estes produtos, efectuada a partir da base de dados da DG TAXUD, aponta para uma perda de receitas de cerca de 794,4 milhões de euros para 2009 a 2013.Custo estimado da operaçãoCom base nas estatísticas disponíveis (2008), o impacto da perda de receitas resultante da aplicação do presente regulamento pode, assim, estimar-se em 816,4 milhões de euros (montante bruto, incluindo as despesas de cobrança) x 0,75 = 612,3 milhões de euros para o período compreendido entre 1.1.2009 e 31.12.2013 .A perda de receitas nos recursos próprios tradicionais será compensada pela contribuição dos Estados-Membros com base no respectivo RNB.[1] JO C , , p. .[2] JO L 158 de 29.6.1996.[3] JO C 128 de 25.4.1998, p. 2.[4] No que diz respeito aos recursos próprios tradicionais (direitos agrícolas, quotizações sobre o açúcar, direitos aduaneiros), os montantes indicados devem ser valores líquidos, isto é, os montantes brutos deduzidos de 25%, a título de despesas de cobrança.