CELEX: 31990R2382
Language: pt
Date: 1990-08-15 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2382/90 da Comissão, de 14 de Agosto de 1990, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

15. 8 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 220/9
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 2382/90 DA COMISSÃO
                                                  dé 14 de Agosto de 1990
                 que fixa o montante da ajuda relativamente as ervilhas, favas, favarolas e
                                                        tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
                                                                  fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1191 /90 do Conse­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidàde                lho (8);
Económica Europeia,
                                                                  Considerando que o abatimento do montante da ajuda
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                   que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
Portugal,                                                         máximas garantidas para a campanha de comercialização
                                                                  de 1990/ 1991 ainda não foi fixado ; que o montante de
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                 ajuda para a campanha de comercialização de 1990/1991
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                foi calculado provisoriamente com base no abatimento
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           aplicável para a campanha 1990/1991 ;
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 1 104/88 (2), e, nomeada­               Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
mente, o n ? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                      da ajuda e o preço mínimo fixados pelo Conselho são
                                                                  reduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1755/90 da Comis­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                  são, de 27 de Junho de 1990, que fixa o preço limiar de
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as             desencadeamento da ajuda, o preço de objectivo e o preço
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­          mínimo para as ervilhas, as favas e as favas forrageiras e os
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),        tremoços doces, fixados em ecus pelo Conselho e redu­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento           zidos em consequência do realinhamento monetário de 5
(CEE) n? 2249/90 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu              de Janeiro de 1990 0 ;
artigo 26?A,
                                                                  Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces      lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de               ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
alimentos para animais quando o preço do mercado                  sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­              em consideração todas as ofertas feitas no mercado
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença           mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixàda       com importância relativamente ao comércio internacio­
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com            nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento               n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
(CEE) n? 2206/90 (6) ;                                            modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
                                                                  ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do              animal ;
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                 Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é       (CEE) n? 2049/82 da Comissão (10) da Comissão, com a
igual à diferença entre esses dois preços ;                       última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
                                                                  n? 1238/87 (u), o preço deve ser estabelecido por 100
                                                                  quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
                                                                  do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da             Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (l2), entre­
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços      gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
doces para a campanha de comercialização de 1990/ 1991            ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1189/90 do                   deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
Conselho (*) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­           mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
mento (CEE) n ? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­           n? 2049/82 ;
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­           Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                  do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                  cálculo :
(■) JO  n? L 162  de 12. 6. 1982, p. 28 .
(2) JO  n? L 110  de 29 . 4. 1988, p. 16.
(3) JO  n? L 342  de 19 . 12. 1985, p. 1 .                        H JO n? L    119 de 11 . 5. 1990, p. 40.
(<) JO  n? L 203  de 1 . 8 . 1990, p . 56.                        O JO n? L    162 de 28 . 6. 1990, p. 18 .
Ó JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                              O JO n? L     219 de 28 . 7. 1982, p. 36.
(') JO n ? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                         (") JO n? L   117 de 5. 5. 1987, p. 9.
O JO n? L 119 de 11 . 5. 1990, p. 37.                             H JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
 ---pagebreak--- N? L 220/10                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   15. 8. 90
— relativamente as moedas cuja paridade se mantém                resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
     dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de           n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
     2,25 %, uma taxa de conversão com base na sua taxa          artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
     central, corrigida pelo factor de correcção previsto no     transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
     n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento        em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
     (CEE) n? 1676/85 do Conselho ('), com a última              conversão agrícola desse Estado-membro ;
     redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
     n? 2205/90 (2),                                             Considerando que o abatimento do montante da ajuda
— relativamente às restantes moedas, uma taxa de                 que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
     conversão baseada na média aritmética das taxas de          máximas garantidas para a campanha de comercialização
     câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas       de 1989/1990 foi fixada pelo Regulamento (CEE) n?
     em relação às moedas da Comunidade referidas no             2656/89 da Comissão (4),
     travessão anterior durante um período determinado, e
     no coeficiente referido ;
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
relação aos produtos colhidos e transformados num desses
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter                                   Artigo 1 ?
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
importação dos produtos provenientes dos países tercei­          1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
ros ; que, além disso, para os tremoços doces colhidos em        Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Espanha o montante da ajuda deve ser diminuído da inci­
dência da diferença entre o preço-limiar de desencadea­          2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
mento aplicado em Espanha e o preço comum ;                      padamente para a campanha de comercialização de 1990/
                                                                 /1991 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
Considerando que o preço do mercado mundial para as              doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida       de 16 de Agosto de 1990, para se ter em consideração à
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82            aplicação do regime das quantidades máximas garantidas
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1938/89 da               para a campanha de 1990/1991 .
Comissão (4) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                      Artigo 2?
do terceiro mês da campanha ;
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­            O presente regulamento entra em vigor em 16 de Agosto
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que                de 1990.
                   O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 14 de Agosto de 1990.
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
p) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
O JO n? L 187 de 1 . 7. 1989, p. 68 .                             («) JO n? L 255 de 1 . 9. 1989, p. 71 .
 ---pagebreak--- 15. 8. 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 220/ 11
                                                               ANEXO I
                                                         Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                      Corrente     1 ? período   21 período  3? período 4? período 5? período   6? período
                                        8 (')          90            10 0       110        12 0        10          20
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                            8,621          8,779         8,937      9,095      9,253      9,411        9,569
— em Portugal                           8,648          8,806         8,964      9,122      9,280      9,438        9,596
— noutro Estado-membro                  8,850          9,008         9,166      9,324      9,482      9,640        9,798
Favas e favarolas utilizadas :      \
— em Espanha                            8,850          9,008         9,166      9,324      9,482      9,640        9,798
— em Portugal                           8,648          8,806         8,964      9,122      9,280      9,438        9,596
— noutro Estado-membro                  8,850          9,008         9,166      9,324      9,482      9,640        9,798
Produtos destinados à alimentação animal :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                      Corrente     1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período   6? período
                                        80             90            100        110        120         10           20
A. Ervilhas utilizadas :
   — em Espanha                        11,572         11,729        11,733     11,798     11,956     11,775       11,933
   — em Portugal                       11,629         11,787        11,792     11,858     12,016     11,839       11,996
   — noutro Estado-membro              11,629         11,787        11,792     11,858     12,016     11,839       11,996
B. Favas e favarolas utilizadas :
   — em Espanha                        11,572         11,729        11,733     11,798     11,956     11,775       11,933
   — em Portugal                       11,629         11,787        11,792     11,858     12,016     11,839       11,996
   — noutro Estado-membro              11,629         11,787        11,792     11,858     12,016     11,839       11,996
C. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados :
   — em Espanha                        15,012         15,012        14,808     14,685     14,685   ' 14,234       14,234
   — em Portugal                       15,089         15,089        14,886     14,764     14,764     14,318       14,318
   — noutro Estado-membro              15,089         15,089        14,886     14,764     14,764     14,318       14,318
D. Tremoços       doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
   — em Espanha                        15,002         15,002        14,798     14,675     14,675     14,224       14,224
   — em Portugal                       15,079         15,079        14,876     14,754     14,754     14,308       14,308
   — noutro Estado-membro              15,079         15,079        14,876     14,754     14,754     14,308       14,308
 ---pagebreak---   N? L 220/ 12                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                15. 8. 90
                                                                     ANEXO II
                                                            Montante da ajuda final
  Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                (Em moedas nacionais por lOOkg)
I                                         Corrente
                                             8(i)
                                                        1 ? período
                                                             9 (')
                                                                        2? período
                                                                               0
                                                                                       3? período
                                                                                          110
                                                                                                   4? período
                                                                                                        12 0
                                                                                                                    5? período
                                                                                                                         10
                                                                                                                                    6? período
                                                                                                                                         20
  Produtos colhidos em :
  — UEBL (PB)                               427,34          434,97          442,60        450,23        457,86          465,49          473,12
  — Dinamarca (DkR)                          79,03            80,44           81,85        83,26         84,67            86,09          87,50
  — R. F. da Alemanha (DM)                   20,72            21,09           21,46        21,83         22,20            22,57          22,94
  — Grécia (Dra)                          1 876,76        1 911,13        1 945,50      1 979,86    2 014^23         2 048,60     .  2082,97
  —    Espanha (Pta)                      1 386,01        1 410,25        1 434,48      1 458,72     1 482,96        1 507,19        1 531,43
  —    França (FF)                           69,49            70,73           71,97        73,21         74,45            75,69          76,93
  —    Irlanda (£ Irl)                         7,734           7,872           8,010         8,148         8,286            8,424          8,562
  —    Itália (Lit)                     15 502         1 5 779         16 056         16 333       16 609           16 886          17 163
  —    Holanda (Esc)                         23,34            23,76           24,18        24,60         25,01            25,43          25,85
  —    Portugal (Esc)                     1 831,08        1 863,77        1 896,46      1 929,15     1 961,84         1 994,54       2 027,23
  —    Reino Unido (£)                         6,899           7,022           7,145         7,269         7,392            7,515          7,638
  Montantes a deduzir no caso de :
  — ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 35,15,
  — ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 41,79.
                                                                    ANEXO III
                                                         Montante parcial da ajuda
  Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                               (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                           Corrente      1 ? período     2? período    3? período   4? período       5? período      6? período
                                             80               90             ioo           110           120              10             20
  Produtos colhidos em :
  —    UEBL (FB)                            561,53           569,16         569,40        572,59        580,22          571,67          579,25
  —    Dinamarca (DKR)                      103,85           105,26         10530         105,89        107,30          105,72          107,13
  —    R. F. da Alemanha (DM)                 27,23           27,59           27,61         27,76         28,13          ' 27,72          28,08
  —    Grécia (Dra)                       2 488,68        2 523,05        2 523,73   . 2 537,84      2 572,20         2 532,80        2 566,95
  —    Espanha (Pta)                      1 807,91        1 832,14        1 833,15      1 843,42      1 867,66        1 841,04        1 865,12
  —    França (FF)                            91,31           92,55           92,59         93,11         94,35            92,96         94,19
  —    Irlanda (£ Irl)                        10,163 :        10,301          10,305        10,363        10,501           10,346         10,483
  —    Itália (Lit)                      20 370        20 647           20 656        20 771       21 048           20 738          21 013
  —    Holanda (Fl)                           30,68           31,09           31,11         31,28         31,70            31,23          31,64
  —    Portugal (Esc)                     2 406,06        2 438,75        2 439,79      2 453,44     2 486,13         2 449,51        2 482,00
  —    Reino Unido (£)                         9,065            9,189          9,192         9,244         9,367            9,229          9,352
  Montantes a deduzir no caso de
  utilização em :
  — Espanha (Pta)                              8,75             8,90           9,06          9,21          9,21             9,82           9,67
  — Portugal (Esc)                             0,00             0,00           0,00          0,00          0,00             0*00           0,00
 ---pagebreak--- 15. 8 . 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N ? L 220/ 13
                                                                  ANEXO IV
                                     Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos    UEBL         DK          DE       EL          ESP       FR.      IRL          IT        NL       PT         UK
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB/Flux)                    0,00        0,00       0,00        5,51       4,71    0,00       0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
— Dinamarca (DKR)                   0,00        0,00       0,00        1,02       0,87    0,00       0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
— R. F. da Alemanha (DM)            0,00        0,00       0,00        0,27       0,23    0,00       0,00       0,00      0,00       0,00        0,00
— Grécia (Dra)                      0,00        0,00       0,00       25,11      21,47    0,00       0,00       0,00      0,00       0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                  0,00        0,00       0,00       17,31      14,81    0,00       0,00       0,00      0,00       0,00        0,00
—    França (FF)                    0,00        0,00       0,00        0,90       0,77    0,00       0,00       0,00      0,00       0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                0,000       0,000      0,000       0,100      0,085   0,000      0,000      0,000     0,000      0,000       0,000
—    Itália (Lit)                   0           0          0         200       171        0          0          0         0          0           0
—    Holanda (Fl)                    0,00       0,00       0,00        0,30       0,26     0,00      0,00       0,00      0,00       0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                  0,00       0,00       0,00       23,59      20,18     0,00      0,00       0,00      0,00       0,00        0,00
—    Reino Unido (£)                 0,000      0,000      0,000       0,089      0,076    0,000     0,000      0,000     0,000      0,000       0,000
                                                                    ANEXO V
                                                       Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período     1°. período      3? período      4? período       5? período       6? período
                                          8 (>)             9 (>)          io 0             110            12 (')             10              20
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                      561,53            569,16          569,40          572,59          580,22            571,67          579,25
—     Dinamarca (DKR)                    103,85            105,26          105,30          105,89          107,30            105,72          107,13
—     R. F. da Alemanha (DM)               27,23             27,59          27,61            27,76          28,13             27,72           28,08
—    Grécia (Dra)                      2 488,68         2 523,05        2 523,73         2 537,84        2 572,20         2 532,80         2 566,95
—     Espanha (Pta)                    1 807,91          1 832,14        1 833,15        1 843,42        1 867,66          1 841,04        1 865,12
—     França (FF)                          91,31             92,55          92,59            93,11 :        94,35             92,96           94,19
—     Irlanda (£ Irl)                      10,163            10,301         10,305           10,363         10,501            10,346           10,483
 —    Itália (Lit)                   20 370           20 647           20 656           20 771          21 048           20 738          21 013
 —    Holanda (Fl)                         30,68             31,09          31,11            31,28          31,70             31,23           31,64
      Portugal (Esc)                   2 406,06         2 438,75        2 439,79         2 453,44        2 486,13          2 449,51        2 482,00
 — Reino Unido (£)                           9,065             9,189          9,192           9,244           9,367            9,229            9,352
 Montantes a deduzir no caso de
 utilização em :
 — Espanha (Pta)                             8,75              8,90           9,06            9,21            9,21             9,82             9,67
 — Portugal (Esc)                            0,00              0,00           0,00            0,00            0,00             0,00             0,00
 ---pagebreak--- N? L 220/ 14                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     15. 8 . 90
                                                               ANEXO VI
                                    Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos : UEBL        DK         DE        EL         ESP         FR     IRL         IT       NL       PT        UK
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                       0,00      0,00       0,00         5,51      4,71      0,00     0,00       0,00    0,00       0,00       0,00
— Dinamarca (DKR)                 0,00      0,00       0,00         1,02       0,87     0,00     0,00       0,00    0,00       0,00       0,00
— R. F. da Alemanha (DM)          0,00      0,00       0,00        0,27        0,23     0,00     0,00       0,00    0,00       0,00       0,00
— Grécia (Dra)                    0,00      0,00       0,00       25,11      21,47      0,00     0,00       0,00    0,00       0,00       0,00
—    Espanha (Pta)                0,00      0,00       0,00       17,31      14,81      0,00     0,00       0,00    0,00       0,00       0,00
—    França (FF)                  0,00      0,00       0,00        0,90        0,77     0,00     0,00       0,00    0,00       0,00       0,00
—    Irlanda (£ Irl)              0,000     0,000      0,000        0,100      0,085    0,000    0,000      0,000   0,000      0,000      0,000
—    Itália (Lit)                 0         0          0         200        171         0        0          0       0          0          0
—    Holanda (Fl)                 0,00      0,00       0,00         0,30       0,26     0,00     0,00       0,00    0,00       0,00       0,00
—    Portugal (Esc)               0,00      0,00       0,00       23,59      20,18      0,00     0,00       0,00    0,00       0,00       0,00
—    Reino Unido (£)              0,000     0,000      0,000       0,089       0,076    0,000    0,000      0,000   0,000      0,000      0,000
                                                              ANEXO VII
                                                    Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                    Corrente       1 ? período     2? período        3? período     4? período      5? período     6? período
                                       80               90             10 0             110            12 0             10             20
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                        728,12           728,12          718,32           712,42         712,42          690,89         690,89
—    Dinamarca (DKR)                  134,66           134,66          132,84           131,75         131,75          127,77         127,77
—    R. F. da Alemanha (DM) -          35,30            35,30           34,83             34,54         34,54           33,50          33,50
—    Grécia (Dra)                   3 240,74        3 240,74         3 196,04         3 169,18       3 169,18        3 070,97       3 070,97
—    Espanha (Pta)                  2 336,16        2 336,16         2 305,35         2 286,82       2 286,82        2 219,11       2 219,11
—    França (FF)                      118,40           118,40          116,80           115,85         115,85          112,34         112,34
—    Irlanda (£ Irl)                   13,178           13,178           13,000           12,894        12,894          12,504         12,504
—    Itália (Lit)                 26 413          26 413           26 058           25 844         25 844          25 063         25 063
—    Holanda (Fl)                      39,78            39,78            39,24            38,92         38,92           37,74          37,74
—    Portugal (Esc)                 3 119,88        3 119,88         3 077,87         3 052,63       3 052,63        2 960,35       2 960,35
—    Reino Unido (£)                   11,755            11,755          11,597           11,502        1 1,502         11,154          11,154
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                        11,82             11,82           11,97            12,13         12,13           12,89           12,89
— Portugal (Esc)                        0,00              0,00            0,00             0,00           0,00           0,00            0,00
 ---pagebreak--- 15. 8 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 220/ 15
                                                                 ANEXO VIII
                                         Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos         UEBL      DK        DE       EL        ESP        FR     IRL      IT         NL        PT      UK
Produtos colhidos :
—    UEBL (FB/Flux)                      0,00     0,00     0,00        4,00     3,42    0,00     0,00     0,00      0,00       0,00      0,00
—    Dinamarca (DKR)                     0,00     0,00     0,00        0,74     0,63     0,00    0,00     0,00      0,00       0,00      0,00
—    R.F. da Alemanha (DM)               0,00     0,00     0,00        0,19     0,17    0,00     0,00     0,00      0,00       0,00      0,00
—   Grécia (Dra)                         0,00     0,00     0,00       18,26   15,62      0,00    0,00     0,00      0,00       0,00      0,00
—    Espanha (Pta)                       0,00     0,00     0,00       12,59   10,77      0,00    0,00     0,00      0,00       0,00      0,00
—    França (FF)                         0,00     0,00     0,00        0,65     0,56     0,00    0,00     0,00 .    0,00       0,00      0,00
—    Irlanda (£ Irl)                     0,000    0,000    0,000       0,072    0,062    0,000   0,000    0,000     0,000      0,000     0,000
—    Itália (Lit)                        0        0        0        145      124         0       0        0         0          0         0
—    Holanda (Fl)                        0,00     0,00     0,00        0,22     0,19     0,00     0,00    0,00      0,00       0,00      0,00
—    Portugal (Esc)                      0,00     0,00     0,00       17,16    14,67     0,00     0,00    0,00      0,00     . 0,00      0,00
—    Reino Unido (£)                     0,000    0,000    0,000       0,065    0,055    0,000    0,000   0,000     0,000      0,000     0,000
                                                                  ANEXO IX
                                                        Taxa de conversão a utilizar
                                         UEBL       DK        DE       EL       ESP        FR     IRL       IT        NL         PT     UK
Em moeda nacional, 1 ECU —              42,1679 7,79845 2,04446 201,781 125,876 6,85684 0,763159 1 529,70 2,30358 180,144 0,693703
(') Sem prejuízo da redução que resulta do regime das quantidades máximas garantidas para a campanha de comercialização de 1990/ 1991 .