CELEX: 
Language: pt
Date: 2019-12-16 00:00:00
Title: REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho por via da criação de um planeamento contínuo plurianual

COMISSÃO
                            EUROPEIA
                                                      Bruxelas, 16.12.2019
                                                      C(2019) 8807 final
                REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO
                                         de 16.12.2019
   que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho por
                   via da criação de um planeamento contínuo plurianual
                             (Texto relevante para efeitos do EEE)
PT                                                                                   PT
 ---pagebreak---                                      EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
   1.        CONTEXTO DO ATO DELEGADO
   O artigo 4.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho
   que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos
   agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras,
   habilita a Comissão a adotar atos delegados a fim de completar esse regulamento por via da
   criação ou adaptação de um sistema de planeamento contínuo plurianual. O planeamento
   contínuo plurianual:
             a)       É adotado por um período de oito anos;
             b)       Aplica-se à recolha de dados abrangidos pelo regulamento;
             c)       Assegura que as amostras são recolhidas a intervalos regulares, de acordo
                      com a periodicidade indicada no anexo IV;
             d)       Especifica o período durante o qual devem ser recolhidos os dados relativos:
                      i)     aos tópicos detalhados associados aos domínios enumerados no anexo
                             I,
                      ii)    aos temas ad hoc solicitados pelos utilizadores para os domínios
                             população ativa e rendimento e condições de vida, previstos no anexo
                             IV.
   A fim de dar execução ao Regulamento (UE) 2019/1700 em 2021, o presente regulamento
   delegado da Comissão define o primeiro sistema de planeamento contínuo plurianual a
   utilizar durante oito anos a partir de 2021.
   2.        CONSULTAS ANTERIORES À ADOÇÃO DO ATO
   No âmbito da elaboração do presente regulamento delegado, a Comissão efetuou as consultas
   necessárias. Consultou os peritos nacionais, convidando-os para reuniões dedicadas a debater
   o projeto de ato. Estas consultas tiveram lugar nas reuniões dos diretores europeus das
   estatísticas sociais realizadas em 23-24 de maio de 2019 e em 27-28 de junho de 2019.
   A Comissão consultou igualmente o grupo de peritos que representa os institutos nacionais de
   estatística do Sistema Estatístico Europeu.
   A Comissão manteve ainda o Parlamento Europeu e o Conselho devidamente informados
   destas consultas.
   3.        CONTEXTO DO ATO DELEGADO
   O objetivo do presente ato delegado sobre o sistema de planeamento contínuo plurianual é
   especificar os períodos em que devem ser recolhidos os dados sobre os tópicos detalhados
   ligados aos domínios enumerados no anexo I do Regulamento (UE) 2019/1700 e os temas ad
   hoc solicitados pelos utilizadores relativamente ao domínio população ativa e ao domínio
   rendimento e condições de vida, previstos no anexo IV do Regulamento (UE) 2019/1700. O
   ato estabelece a frequência com que devem ser realizadas as recolhas de dados
   (periodicidade). Começa por estabelecer o período durante o qual devem ser recolhidos os
   dados para as compilações de dados sujeitas a periodicidade única, tal como se define no
   anexo IV do Regulamento (UE) 2019/1700. Em seguida, reúne os tópicos detalhados por
PT                                                  1                                              PT
 ---pagebreak---    periodicidade e estabelece o período de recolha de dados para as compilações de dados com
   várias periodicidades.
PT                                              2                                            PT
 ---pagebreak---                   REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO
                                            de 16.12.2019
   que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho por
                      via da criação de um planeamento contínuo plurianual
                                (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, de
   10 de outubro de 2019, que estabelece um regime comum das estatísticas europeias
   respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais
   recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.º 808/2004, (CE) n.º
   452/2008 e (CE) n.º 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o
   Regulamento (CE) n.º 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento
   (CE) n.º 577/98 do Conselho1, nomeadamente o artigo 4.º, n.º 1,
   Considerando o seguinte:
   (1)     Deve ser adotado um sistema de planeamento contínuo plurianual para um período de
           oito anos, a fim de regular a recolha dos dados abrangidos pelo anexo IV do
           Regulamento (UE) 2019/1700 e, em especial, cumprir a periodicidade indicada nesse
           anexo e especificar o período de recolha dos dados.
   (2)     A Comissão deverá garantir que o presente ato respeita o princípio da
           proporcionalidade e não acarreta um aumento significativo da carga e dos custos nem
           para os Estados-Membros nem para os respondentes.
   (3)     A Comissão efetuou as consultas necessárias junto de peritos nacionais, no âmbito da
           elaboração do presente regulamento delegado.
   ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                              Artigo 1.º
                                                Objeto
   O presente regulamento estabelece o planeamento contínuo plurianual para a recolha de dados
   ao abrigo do Regulamento (UE) 2019/1700 de 2021 a 2028.
   1
           JO L 261I de 14.10.2019, p. 1.
PT                                                3                                             PT
 ---pagebreak---                                              Artigo 2.º
    Períodos de recolha de dados para os domínios e para os tópicos detalhados que lhes estão
                                            associados
   1.       Para os domínios com uma única periodicidade, enumerados nos pontos 3 a 7 do
            anexo IV do Regulamento (UE) 2019/1700, o período de recolha de dados é fixado
            na parte A do anexo I do presente regulamento.
   2.       Para os domínios com várias periodicidades, enumerados nos pontos 1 e 2 do
            anexo IV do Regulamento (UE) 2019/1700, o período de recolha de dados é fixado
            na parte B do anexo I do presente regulamento. Para o efeito, os tópicos detalhados
            relacionados com estes domínios devem ser agrupados, tal como estabelecido no
            anexo II do presente regulamento.
                                             Artigo 3.º
          Períodos de recolha de dados para os temas ad hoc solicitados pelos utilizadores
   O período de recolha dos dados para os temas ad hoc solicitados pelos utilizadores consta da
   parte B do anexo I.
                                             Artigo 4.º
                                         Entrada em vigor
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no
   Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em
   todos os Estados-Membros.
   Feito em Bruxelas, em 16.12.2019
                                               Pela Comissão
                                               A Presidente
                                               Ursula VON DER LEYEN
PT                                               4                                              PT
 ---documentbreak---                             COMISSÃO
                            EUROPEIA
                                                  Bruxelas, 16.12.2019
                                                  C(2019) 8807 final
                                                  ANNEXES 1 to 2
                                         ANEXOS
                                            do
                REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO
   que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho por
                   via da criação de um planeamento contínuo plurianual
PT                                                                                   PT
 ---pagebreak---                                                                                    ANEXO I
                                                                       Períodos de recolha de dados
  Parte A: Períodos de recolha de dados para os domínios com uma periodicidade
                                                                                                            Anos de recolha de dados
                            Domínios
                                                                      2021          2022           2023          2024          2025       2026           2027      2028
  Saúde                                                                                                                          X
  Educação e formação                                                                X1                                                                              X2
  Utilização das         tecnologias    de    informação       e       X              X             X             X              X          X              X         X
  comunicação
  Ocupação do tempo
  Consumo                                                                                                                                   X3,4
  1
          Julho de 2022 — Março de 2023
  2
          Julho de 2028 — Março de 2029
  3
          Previsto para 2025, mas adiado para 2026, em conformidade com o ponto 8 do Anexo IV do Regulamento (UE) 2019/1700. Para a realização da primeira recolha de dados
  do domínio consumo, os Estados-Membros podem divergir, no máximo, um ano em relação aos períodos de recolha de dados a que se refere o presente ato delegado.
  4
          De acordo com o ponto 8 do Anexo II do Regulamento (UE) 2019/1700, no domínio consumo, os critérios de precisão podem ser cumpridos pela combinação de
  microdados relativos a um máximo de três anos consecutivos de observações. Neste caso, o último ano de observação deve ser 2026.
PT                                                                                       1                                                                                PT
 ---pagebreak---   Parte B: Períodos de recolha de dados para os domínios com várias periodicidades
                                                                                         Anos de recolha de dados
    Domínios
                         Grupos (acrónimos)             2021        2022        2023        2024         2025       2026       2027       2028
  População      Trimestral (LFQ)                     Trimestral Trimestral   Trimestral  Trimestral  Trimestral  Trimestral Trimestral Trimestral
  ativa          Anual (LFY)                              X          X            X           X           X           X          X          X
                 «Razão para a migração» e
                 «Organização tempo de trabalho»          X                       X                       X                      X
                 (LP2YA)
                 «Participação em atividades de
                 educação e formação formal e não
                 formal (12 meses)», «Incapacidade e
                 outros elementos do módulo de                       X                        X                       X                     X
                 saúde     europeu     mínimo»      e
                 «Elementos do módulo de saúde
                 mínimo europeu» (LF2YB)
                 Situação dos migrantes e dos seus
                 descendentes diretos no mercado de       X
                 trabalho (LF8YA)
                 Pensões e participação no mercado
                                                                                  X
                 de trabalho (LF8YB)
                 «Jovens no mercado de trabalho» e
                 «Nível de escolaridade completo –
                                                                                              X
                 detalhes, incluindo interrupção ou
                 abandono da educação» (LF8YC)
                 Conciliação da vida profissional com
                                                                                                          X
                 a vida familiar (LF8YD)
                 Organização do trabalho e do tempo
                                                                                                                                 X
                 de trabalho (LF8YE)
                 Acidentes de trabalho e outros
                 problemas de saúde relacionados                                                                                            X
                 com o trabalho (LF8YF)
                 Tema ad hoc sobre competências                      X
PT                                                                         2                                                                      PT
 ---pagebreak---               profissionais
              Tema ad hoc (a definir numa fase             X
              posterior)
  Rendimento  Anual (ILCY)                     X X   X X X X X X
  e condições Crianças (ILC3YA)                X       X     X
  de vida     Saúde (ILC3YB)                     X       X     X
              Mercado de trabalho e habitação
                                                     X     X
              (ILC3YC)
              Qualidade de vida (ILC6YA)         X             X
              Transmissão intergeracional de
              desvantagens e dificuldades
              habitacionais (ILC6YB)                 X
              Acesso a serviços (ILC6YC)               X
              Sobre-endividamento,
                                                           X
              consumo e riqueza (ILC6YD)
              Tema ad hoc sobre condições de
              vida e situação das crianças que
                                               X
              vivem em famílias separadas ou
              reconstituídas
              Tema ad hoc (a definir numa fase
                                                     X
              posterior)
              Tema ad hoc (a definir numa fase
                                                         X
              posterior)
              Tema ad hoc (a definir numa fase
                                                             X
              posterior)
PT                                                 3             PT
 ---pagebreak---                                            ANEXO II
      Agrupamento dos tópicos detalhados para a recolha de dados com várias periodicidades
   Domínios               Tópicos detalhados                                 Grupos (acrónimos)
   População ativa        Informação sobre a recolha de dados                   Trimestral (LFQ)
                          Identificação                                         Trimestral (LFQ)
                          Ponderadores                                           Anual (LFY) e
                                                                                Trimestral (LFQ)
                          Características das entrevistas                       Trimestral (LFQ)
                          Localização                                           Trimestral (LFQ)
                          Demografia                                            Trimestral (LFQ)
                          Nacionalidade e antecedentes migratórios              Trimestral (LFQ)
                          Composição do agregado doméstico                        Anual (LFY)
                          Composição do agregado doméstico – detalhes             Anual (LFY)
                          adicionais específicos
                          Permanência no país                                   Trimestral (LFQ)
                          Razão para a migração                                  De 2 em 2 anos
                                                                                   (LP2YA)
                          Elementos do módulo de saúde europeu mínimo            De 2 em 2 anos
                          (MEHM)                                                    (LF2YB)
                          Incapacidade e outros elementos do módulo de           De 2 em 2 anos
                          saúde europeu mínimo                                      (LF2YB)
                          Acidentes de trabalho e outros problemas de saúde      De 8 em 8 anos
                          relacionados com o trabalho                               (LF8YF)
                          Condição perante o trabalho (auto-classificação)      Trimestral (LFQ)
                          Características básicas do emprego                    Trimestral (LFQ)
                          Condição perante o trabalho                           Trimestral (LFQ)
                          Duração do contrato de trabalho                       Trimestral (LFQ)
                          Detalhes do contrato                                    Anual (LFY)
                          Regime de duração do trabalho (a tempo completo       Trimestral (LFQ)
                          ou a tempo parcial) - razão
                          Trabalho por conta própria economicamente               Anual (LFY)
                          dependente
                          Responsabilidades de supervisão                         Anual (LFY)
                          Dimensão do estabelecimento                             Anual (LFY)
                          Local de trabalho                                     Trimestral (LFQ)
                          Trabalho no domicílio                                   Anual (LFY)
                          Procura de emprego                                    Trimestral (LFQ)
                          Disponível para trabalhar                             Trimestral (LFQ)
                          Disponibilidade                                       Trimestral (LFQ)
                          Atividade secundária ou atividades múltiplas          Trimestral (LFQ)
                          Procura de outro emprego                                Anual (LFY)
                          Subemprego                                            Trimestral (LFQ)
PT                                               4                                               PT
 ---pagebreak---                        Conciliação da vida profissional com a vida familiar    De 8 em 8 anos
                                                                                  (LF8YD)
                       Jovens no mercado de trabalho                           De 8 em 8 anos
                                                                                  (LF8YC)
                       Situação dos migrantes e dos seus descendentes          De 8 em 8 anos
                       diretos no mercado de trabalho                             (LF8YA)
                       Pensões e participação no mercado de trabalho           De 8 em 8 anos
                                                                                  (LF8YB)
                       Necessidades em matéria de cuidados                      Anual (LFY)
                       Data de início do emprego                              Trimestral (LFQ)
                       Como foi encontrado o emprego                            Anual (LFY)
                       Continuidade e interrupções da carreira                Trimestral (LFQ)
                       Características básicas do último emprego                Anual (LFY)
                       Horas trabalhadas                                      Trimestral (LFQ)
                       Organização do tempo de trabalho                        De 2 em 2 anos
                                                                                  (LF2YA)
                       Organização do trabalho e do tempo de trabalho          De 8 em 8 anos
                                                                                  (LF8YE)
                       Rendimento do trabalho                                   Anual (LFY)
                       Rendimentos de subsídios de desemprego                 Trimestral (LFQ)
                       Nível de escolaridade completo                         Trimestral (LFQ)
                       Escolaridade – detalhes, incluindo interrupção ou    Anual (LFY) e de 8 em
                       abandono da educação                                   8 anos (LF8YC)
                       Participação em atividades de educação e formação      Trimestral (LFQ)
                       formal e não formal (4 semanas)
                       Participação em atividades de educação e formação       De 2 em 2 anos
                       formal e não formal (12 meses)                             (LF2YB)
   Rendimento        e Informação sobre a recolha de dados                     Anual (ILCY)
   condições de vida   Identificação                                           Anual (ILCY)
                       Ponderadores                                            Anual (ILCY)
                       Características das entrevistas                         Anual (ILCY)
                       Localização                                             Anual (ILCY)
                       Demografia                                              Anual (ILCY)
                       Nacionalidade e antecedentes migratórios                Anual (ILCY)
                       Composição do agregado doméstico                        Anual (ILCY)
                       Composição do agregado doméstico - detalhes             Anual (ILCY)
                       adicionais específicos
                       Duração da permanência no país                          Anual (ILCY)
                       Incapacidade e módulo de saúde europeu mínimo           Anual (ILCY)
                       Detalhes sobre o estado de saúde e a incapacidade      De 3 em 3 anos
                                                                                 (ILC3YB)
                       Saúde infantil                                         De 3 em 3 anos
                                                                                 (ILC3YA)
                       Acesso aos cuidados de saúde                            Anual (ILCY)
                       Cuidados de saúde                                      De 3 em 3 anos
PT                                            5                                                 PT
 ---pagebreak---                                                           (ILC3YB)
   Acesso aos cuidados de saúde (crianças)              De 3 em 3 anos
                                                          (ILC3YA)
   Determinantes da saúde                               De 3 em 3 anos
                                                          (ILC3YB)
   Condição perante o trabalho (auto-classificação)      Anual (ILCY)
   Características básicas do emprego                    Anual (ILCY)
   Características do local de trabalho                 De 3 em 3 anos
                                                          (ILC3YB)
   Duração do contrato de trabalho                       Anual (ILCY)
   Condição perante o trabalho                          De 3 em 3 anos
                                                          (ILC3YC)
   Situação específica no mercado de trabalho            Anual (ILCY)
   Responsabilidades de supervisão                       Anual (ILCY)
   Experiência profissional anterior                     Anual (ILCY)
   Calendário de atividades                              Anual (ILCY)
   Horas trabalhadas                                     Anual (ILCY)
   Nível de escolaridade completo                        Anual (ILCY)
   Nível de escolaridade completo – detalhes, incluindo De 3 em 3 anos
   interrupção ou abandono da educação                     (ILC3YC)
   Participação em atividades de educação formal         Anual (ILCY)
   (situação atual)
   Qualidade de vida                                     Anual (ILCY)
   Participação social e cultural                       De 6 em 6 anos
                                                          (ILC6YA)
   Bem-estar                                            De 6 em 6 anos
                                                          (ILC6YA)
   Privação material                                     Anual (ILCY)
   Privação infantil                                    De 3 em 3 anos
                                                          (ILC3YA)
   Principais características da habitação               Anual (ILCY)
   Condições de habitação detalhadas, incluindo         De 3 em 3 anos
   privação habitacional e rendas imputadas               (ILC3YC)
   Custos de habitação, incluindo as deduções relativas  Anual (ILCY)
   aos custos dos serviços básicos
   Zona envolvente                                      De 3 em 3 anos
                                                          (ILC3YC)
   Dificuldades habitacionais (incluindo dificuldades   De 6 em 6 anos
   de arrendamento) e motivos                             (ILC6YB)
   Utilização de serviços, incluindo serviços de        De 6 em 6 anos
   cuidados e serviços para uma vida autónoma             (ILC6YC)
   Acessibilidade dos preços dos serviços               De 6 em 6 anos
                                                          (ILC6YC)
   Necessidades não satisfeitas e motivos               De 6 em 6 anos
                                                          (ILC6YC)
   Cuidados infantis                                     Anual (ILCY)
   Rendimento do trabalho                                Anual (ILCY)
PT                         6                                           PT
 ---pagebreak---    Rendimento proveniente de transferências sociais    Anual (ILCY)
   Rendimentos de pensões                              Anual (ILCY)
   Outros rendimentos, incluindo de propriedade, de    Anual (ILCY)
   capital e de transferências entre agregados
   domésticos
   Impostos e contribuições efetivamente pagos após    Anual (ILCY)
   deduções
   Rendimento total anual a nível do indivíduo e do    Anual (ILCY)
   agregado doméstico
   Sobre-endividamento, incluindo motivos             De 6 em 6 anos
                                                        (ILC6YD)
   Pagamentos em atraso                                Anual (ILCY)
   Componentes da riqueza, incluindo a propriedade do De 6 em 6 anos
   alojamento                                           (ILC6YD)
   Componentes do consumo                             De 6 em 6 anos
                                                        (ILC6YD)
   Transmissão intergeracional de       vantagens   e De 6 em 6 anos
   desvantagens                                         (ILC6YB)
   Avaliação das necessidades próprias                De 6 em 6 anos
                                                        (ILC6YB)
PT                      7                                            PT