CELEX: 32014D0648
Language: pt
Date: 2014-09-05 00:00:00
Title: 2014/648/UE, Euratom: Decisão do Conselho, tomada de comum acordo com o Presidente da Comissão eleito, de 5 de setembro de 2014 , que adota a lista das demais personalidades que tenciona nomear membros da Comissão

9.9.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 268/5
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   tomada de comum acordo com o Presidente da Comissão eleito,
   de 5 de setembro de 2014
   que adota a lista das demais personalidades que tenciona nomear membros da Comissão
   
      (2014/648/UE, Euratom)
   
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 17.o, n.os 3, 5 e 7, segundo parágrafo,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,
   Tendo em conta Decisão 2013/272/UE do Conselho Europeu, de 22 de maio de 2013, relativa ao número de membros da Comissão Europeia (1),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O mandato da Comissão nomeada pela Decisão 2010/80/UE do Conselho Europeu (2) chega ao seu termo em 31 de outubro de 2014.
            
         
               (2)
            
            
               Deverá ser nomeada uma nova Comissão, com mandato até 31 de outubro de 2019, constituída por um nacional de cada Estado-Membro, incluindo o seu Presidente e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
            
         
               (3)
            
            
               O Conselho Europeu designou Jean-Claude JUNCKER como a personalidade proposta ao Parlamento Europeu como Presidente da Comissão, e o Parlamento Europeu elegeu-o Presidente da Comissão na sua sessão plenária de 15 de julho de 2014.
            
         
               (4)
            
            
               O Conselho deverá adotar, de comum acordo com o Presidente da Comissão eleito, a lista das demais personalidades que tenciona nomear membros da Comissão até 31 de outubro de 2019.
            
         
               (5)
            
            
               Em 30 de agosto de 2014, o Conselho Europeu, com o acordo do Presidente da Comissão eleito, nomeou Federica MOGHERINI Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, nos termos do artigo 18.o, n.o 1, do Tratado da União Europeia.
            
         
               (6)
            
            
               Nos termos do artigo 17.o, n.o 7, terceiro parágrafo, do Tratado da União Europeia, o Presidente, o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e os demais membros da Comissão são colegialmente sujeitos a um voto de aprovação do Parlamento Europeu,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O Conselho, de comum acordo com Jean-Claude JUNCKER, Presidente da Comissão eleito, tenciona nomear membros da Comissão, até 31 de outubro de 2019, as seguintes personalidades:
   
                
            
            
               Vytenis Povilas ANDRIUKAITIS
            
         
                
            
            
               Andrus ANSIP
            
         
                
            
            
               Miguel ARIAS CAÑETE
            
         
                
            
            
               Dimitris AVRAMOPOULOS
            
         
                
            
            
               Elżbieta BIEŃKOWSKA
            
         
                
            
            
               Alenka BRATUŠEK
            
         
                
            
            
               Corina CREȚU
            
         
                
            
            
               Valdis DOMBROVSKIS
            
         
                
            
            
               Kristalina GEORGIEVA
            
         
                
            
            
               Johannes HAHN
            
         
                
            
            
               Jonathan HILL
            
         
                
            
            
               Phil HOGAN
            
         
                
            
            
               Věra JOUROVÁ
            
         
                
            
            
               Jyrki KATAINEN
            
         
                
            
            
               Cecilia MALMSTRÖM
            
         
                
            
            
               Neven MIMICA
            
         
                
            
            
               Carlos MOEDAS
            
         
                
            
            
               Pierre MOSCOVICI
            
         
                
            
            
               Tibor NAVRACSICS
            
         
                
            
            
               Günther OETTINGER
            
         
                
            
            
               Maroš ŠEFČOVIČ
            
         
                
            
            
               Christos STYLIANIDES
            
         
                
            
            
               Marianne THYSSEN
            
         
                
            
            
               Frans TIMMERMANS
            
         
                
            
            
               Karmenu VELLA
            
         
                
            
            
               Margrethe VESTAGER
            
         Além de:
   
                
            
            
               Federica MOGHERINI, nomeada Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão é transmitida ao Parlamento Europeu.
   A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 5 de setembro de 2014.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         S. GOZI
      
   
   
      (1)  JO L 165 de 18.6.2013, p. 98.
   
      (2)  Decisão 2010/80/UE do Conselho Europeu, de 9 de fevereiro de 2010, que nomeia a Comissão Europeia (JO L 38 de 11.2.2010, p. 7).