CELEX: 62010TN0305
Language: pt
Date: 2010-07-23 00:00:00
Title: Processo T-305/10: Recurso interposto em 23 de Julho de 2010 — Lamboy/IHMI — Diptyque (DYNIQUE)

23.10.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 288/41
            
         
      Recurso interposto em 23 de Julho de 2010 — Lamboy/IHMI — Diptyque (DYNIQUE)
      (Processo T-305/10)
      ()
      (2010/C 288/80)
      Língua em que o recurso foi interposto: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Marlies Hartmann-Lamboy (Westerburg, Alemanha) (representante: R. Loos, advogado)
      
         Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: DIPTYQUE SAS (Paris, França)
      
         Pedidos do recorrente
      
      
                  —
               
               
                  Anular parcialmente ou alterar a decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 7 de Maio de 2010, no processo R 1217/2009-1, na medida em que não foi proferida a seu favor;
               
            
                  —
               
               
                  Condenar o Instituto de Harmonização do Mercado Interno nas despesas do processo de oposição, do recurso no IHMI e do presente recurso.
               
            
         Fundamentos e principais argumentos
      
      
         Requerente da marca comunitária: O recorrente
      
         Marca comunitária em causa: Marca nominativa DYNIQUE para produtos e serviços das classes 3, 41 e 44.
      
         Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: DIPTYQUE S.A.S.
      
         Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa DIPTYQUE para produtos e serviços das classes 3, 4 e 35.
      
         Decisão da Divisão de Oposição: A oposição foi aceite.
      
         Decisão da Câmara de Recurso: Foi negado provimento parcial ao recurso.
      
         Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 (1), pois não existe risco de confusão entre as marcas em confronto.
      
         (1)  Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009, sobre a marca comunitária (JO L 78, p. 1).