CELEX: 31998D1015(01)
Language: pt
Date: 1998-10-01 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 1 de Outubro de 1998 que nomeia os membros espanhóis na categoria dos trabalhadores do Comité Consultivo para a Formação Profissional

Avis juridique important

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31998D1015(01)

Decisão do Conselho de 1 de Outubro de 1998 que nomeia os membros espanhóis na categoria dos trabalhadores do Comité Consultivo para a Formação Profissional  

Jornal Oficial nº C 317 de 15/10/1998 p. 0001 - 0001

DECISÃO DO CONSELHO de 1 de Outubro de 1998 que nomeia os membros espanhóis na categoria dos trabalhadores do Comité Consultivo para a Formação Profissional (98/C 317/01)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 128º,Tendo em conta a Decisão do Conselho; de 2 de Abril de 1963, que estabelece princípios gerais para a execução de uma política comum de formação profissional (1) e, nomeadamente, o seu quarto princípio;Considerando que, pela sua Decisão de 16 de Março de 1998 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Formação Profissional para o período compreendido entre 16 de Março de 1998 e 15 de Março de 2000, com excepção dos representantes das organizações de trabalhadores espanholas;Considerando a comunicação apresentada pelo Governo espanhol,DECIDE:Artigo 1º São nomeados membros efectivos e suplente do Comité Consultivo para a Formação Profissional para o período compreendido entre 1 de Outubro de 1998 e 15 de Março de 2000:>POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo 2º A presente decisão é publicada, para informação, no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Feito no Luxemburgo, em 1 de Outubro de 1998.Pelo ConselhoO PresidenteC. EINEM(1) JO 63 de 20.4.1963, p. 1338/63.(2) JO C 99 de 1.4.1998, p. 4.