CELEX: 32016D1208(01)
Language: pt
Date: 2016-12-07 00:00:00
Title: Decisão de Execução da Comissão, de 7 de dezembro de 2016, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único a que se refere o artigo 94.°, n.° 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes a uma denominação de um produto do setor vitivinícola [Darnibole (DOP)]

8.12.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 457/3
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
   de 7 de dezembro de 2016
   relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes a uma denominação de um produto do setor vitivinícola
   [Darnibole (DOP)]
   (2016/C 457/03)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 97.o, n.o 3,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Reino Unido requereu a proteção da denominação «Darnibole», nos termos do disposto no Regulamento (UE) n.o 1308/2013 relativamente à proteção de denominações de origem e de indicações geográficas do setor vitivinícola. A Comissão examinou o pedido apresentado pelo Reino Unido em conformidade com o artigo 97.o, n.o 2, do mesmo regulamento.
            
         
               (2)
            
            
               Estão satisfeitas as condições estabelecidas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, e nos artigos 100.o a 102.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.
            
         
               (3)
            
            
               A fim de possibilitar a apresentação de declarações de oposição nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, é necessário publicar no Jornal Oficial da União Europeia o documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), desse regulamento e a referência da publicação do caderno de especificações utilizada no procedimento nacional preliminar de exame do pedido de proteção da denominação «Darnibole»,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   O documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 e a referência da publicação do caderno de especificações da denominação «Darnibole» (DOP) constam do anexo da presente decisão.
   Em conformidade com o artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a publicação da presente decisão confere o direito de, no prazo máximo de dois meses a contar da data da sua publicação, ser declarada oposição à proteção da denominação indicada no primeiro parágrafo.
   
      Feito em Bruxelas, em 7 de dezembro de 2016.
      
         
            Pela Comissão
         
         Phil HOGAN
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.
   
      ANEXO
      DOCUMENTO ÚNICO
      1.   Denominação(ões) a registar
      
      «Darnibole»
      2.   Tipo de indicação geográfica
      
      DOP — Denominação de Origem Protegida
      3.   Categorias de produtos vitivinícolas
      
      
               
                  1.
               
               
                  Vinho
               
            4.   Descrição do(s) vinho(s)
      
      Liquido transparente, límpido e brilhante, de coloração clara muito suave, com reflexos de verde/limão quando agitado no copo. Transparente e fresco, aromas médios com uma expressão da casta Bacchus, mineral, de qualidade quase fumada. Bacchus brilhante, muito seco, com uma nota de pimenta-branca. Acrescem, além disso, algumas ou todas as seguintes características:
      Fresco, com uma expressão mineral que lhe confere notas de maçã ou de groselha ao contacto com a boca e que persistem do princípio ao fim. Ocasionalmente, apresenta notas de cunquate e pêssego branco, bem como notas herbáceas em fim de boca. Manifestamente menos frutado e mais mineral do que outros vinhos da casta Bacchus.
      Características analíticas gerais
      
                  Título alcoométrico total máximo (% vol)
               
               
                  15
               
            
                  Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol)
               
               
                  10
               
            
                  Acidez total mínima
               
               
                  3,5  em gramas por litro, expressa em ácido tartárico
               
            
                  Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)
               
               
                  18
               
            
                  Dióxido de enxofre total máximo (mg/l)
               
               
                  150
               
            5.   Práticas enológicas
      
      a.   Práticas enológicas essenciais
      
      Prática enológica específica:
      
                  —
               
               
                  Tapete transportador, que permite a seleção de uvas de qualidade.
               
            
                  —
               
               
                  Prensagem pneumática com pressão máxima de 1,5 bar.
               
            
                  —
               
               
                  Fermentação a temperaturas não elevadas entre a 16 °C e 18 °C.
               
            
                  —
               
               
                  O «Darnibole» deve ser produzido na adega adjacente, em Camel Valley.
               
            Os produtos de origem animal não são permitidos em nenhuma fase do processo, estando, por exemplo, proibida a utilização de gelatina.
      Restrição aplicável à vinificação:
      Colheita manual, esmagamento, com cilindro, 2 horas após o fim da colheita, prensagem pneumática, sedimentação a frio (a 4 °C), trasfega ligeira, levedação aromática, fermentação a frio (a 16 °C), trasfega à densidade de 1, fermentação completa, clarificação, não adição de produtos de origem animal, estabilização proteica e tartárica, esterilização por filtração, análise pré-engarrafamento, engarrafamento com tampa roscada. Conservação rigorosa de registos.
      Práticas culturais:
      Sistema de condução manual das vinhas e poda em Guyot simples ou dupla. Desbaste manual, conforme necessário, aparagem das paredes de folhas de videira e corte dos cachos de frutos/das folhas, consoante o caso. Colheita manual, seleção de frutos de qualidade.
      b.   Rendimentos máximos
      
      Toneladas e hectolitros:
      8 000 quilogramas de uvas por hectare
      6.   Zona demarcada
      
      A superfície de 5 hectares, demarcada como «Darnibole», assenta toda ela sobre antigos subsolos de ardósia, rodeados, a oeste, por um solo muito diferente composto de areia aluvial (antigo leito do rio Camel); a leste, o terreno vai aplanando, apresentando um ligeiro declive na direção de sudeste. A sul, a zona de «Darnibole» volta a ser ladeada pelo antigo leito de areia do rio Camel, enquanto, subindo para Norte, o terreno fica acima do intervalo térmico ótimo. A linha férrea abandonada (atualmente trilho do Camel) delimita a fronteira meridional. «Darnibole» corresponde ao antigo nome de Delabole, uma pedreira de ardósia situada nas imediações.
      7.   Principais castas
      
      Bacchus
      8.   Descrição da(s) relação(ões)
      
      A zona demarcada de «Darnibole» fica situada exatamente no centro da Cornualha. A área apresenta um nível de precipitação ideal e «Darnibole» encontra-se situado diretamente na banda térmica mais quente do vale do Camel. Toda a zona demarcada de «Darnibole» (superfície de 5 hectares) assenta num antigo solo devónico e num subsolo de ardósia. Os subsolos de ardósia antigos são famosos em todo o mundo, particularmente na Alemanha, devido aos seus efeitos benéficos na produção das uvas e na qualidade do vinho. Os rendimentos máximos resultam da experiência adquirida. A intensidade distintiva, o aroma, a textura e o fim de boca devem-se ao longo período vegetativo, com uma temperatura inferior à média no pico do verão, conferindo-lhe uma qualidade restrita, fina e mineral, e um toque de maçã ou de groselha.
      9.   Condições adicionais essenciais
      
      Quadro jurídico:
      Na legislação da UE
      Tipo de condição adicional:
      Embalagem no interior da zona demarcada
      Descrição da condição:
      Engarrafamento sem restrições
      
         Hiperligação para o caderno de especificações
      
      https://www.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/82477/darnibole-specification.pdf