CELEX: 51987PC0351
Language: pt
Date: 1987-07-24
Title: PROPOSTA DE REGULAMENTO DO CONSELHO RELATIVO A UMA ACCAO COMUNITARIA NO DOMINIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMACAO E DAS TELECOMUNICACOES APLICADAS AO TRANSPORTE RODOVIARIO DRIVE ( DEDICATED ROAD INFRASTRUCTURE FOR VEHICLE SAFETY IN EUROPE )

31. 12. 87                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? C 355/1
                                                                    II
                                                        (Actos preparatórios)
                                                       COMISSÃO
              Proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo a uma acção da Comunitária no
              domínio das Tecnologias da Informação e das Telecomunicações aplicadas ao transporte
                     rodoviário — Dedicated road infrastructure for vehicle safety in Europe (Drive)
                                                          COM(87) 351 final
                            (Apresentada pela Comissão ao Conselho em 7 de Agosto de 1987)
                                                              (87/C 355/01)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   relatório (4) do seu Comité para Assuntos Económicos
                                                                       e Monetários e Política Industrial na Indústria do Auto-
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      móvel da Comunidade Europeia, a dimensão europeia
Económica Europeia e, nomeadamente, o n? 2 do seu                      da sua indústria;
artigo 1309Q,
                                                                       Considerando que o Conselho, na sua resolução de
Tendo em conta a proposta da Comissão,                                  19 de Dezembro de 1984 relativa à segurança rodoviá-
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e                         ria, convidou a Comissão a apresentar propostas (5);
Social,                                                                Considerando que o Acto Único Europeu fornece uma
Em cooperação com o Parlamento Europeu,                                nova base política e legal para o desenvolvimento de
                                                                       uma estratégia científica e tecnológica, dando especial
Considerando que a Comissão tem por missão promo-                      relevo ao objectivo de promoção da competitividade
ver, pelo estabelecimento de um mercado comum e pela                   industrial;
aproximação progressiva das políticas económicas dos
Estados-membros, um desenvolvimento harmonioso                         Considerando que o Conselho adoptou o programa-
das actividades económicas no seio da Comunidade e                     quadro de acções comunitárias no domínio da investi-
estreitas relações entre os Estados-membros;                           gação e de desenvolvimento tecnológico, criando o meio
                                                                       para acções no domínio da aplicação das tecnologias
Considerando que os Chefes de Estado e de Governo                      da informação e das telecomunicações, a fim de respon-
chamaram a atenção para a importância da eficiência                    der às necessidades sociais comuns e, especialmente, no
do transporte rodoviário, da segurança e da compatibi-                 campo do transporte rodoviário, a ser implementadas
lidade com o ambiente como principal factor do cresci-                 através de programas específicos, seleccionados pela
mento económico e do desenvolvimento social no                         aplicação de critérios estabelecidos, métodos, duração
âmbito estabelecido pelo Tratado de Roma (*);                          e financiamento, a decidir na altura da adopção desses
                                                                       programas;
Considerando que o Parlamento Europeu, na sua ava-
liação da situação e do desenvolvimento do transporte                  Considerando que o Conselho reconheceu a importân-
rodoviário, sublinhou o seu papel-chave para o futuro                  cia da normalização no domínio das tecnologias da
desenvolvimento político, social e económico da Comu-                  informação e das telecomunicações (6) e considerando
nidade e chamou sobretudo a atenção para e necessi-                    que a cooperação na investigação e desenvolvimento
dade de desenvolver suportes electrónicos para a segu-                 pré-normativos e pré-competitivos para o desenvolvi-
rança rodoviária (2) e demonstrou, pela adopção (3) do                 mento de normas pode constituir uma importante
(!) Artigo 759.
(2) Resolução do Parlamento Europeu relativa à adopção de
    um programa de medidas comunitárias para promoção da               (4) Documento A 2-171/86 de 8. 12. 1986 (relator Peter Beazley).
    segurança rodoviária (JO n? C 104 de 27. 4. 1984, p. 38).          (5) JO n? C 341 de 21. 12. 1984, p. 1.
(3) Resolução do Parlamento Europeu de 23. 1. 1987 (Protocolo          (6) Decisão do Conselho de 22 de Dezembro de 1986 (JO n? L
    PE 110.615).                                                           36 de 7. 2. 1987, p. 31).
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contribuição, sobretudo, para facilitar a evolução de             Considerando que a Comissão declarou, na segunda
um transporte rodoviário futuro mais eficaz e seguro,             reunião ministerial Eureka, em Londres (Junho de
a nível regional e local;                                         1986), desejar apoiar projectos relacionados com a segu-
                                                                  rança rodoviária e a navegação;
Considerando que o Comité Económico e Social cha-
mou sobretudo a atenção para suportes electrónicos do
tráfico nas principais estradas (*) e para e implementa-          Considerando que a constituição e consolidação de um
ção do programa comunitário relativo à segurança na               potencial industrial especificamente europeu no domí-
estrada (2);                                                      nio das tecnologias em questão são uma necessidade
                                                                  premente; considerando que os seus beneficiários devem
Considerando que a Comissão, na sua proposta relativa             ser a indústria, operadores de redes/radiodifusão, esta-
a ura programa a médio prazo de infra-estrutura do                belecimentos de investigação, empresas, inclusive as
transporte (3) referiu-se especificamente à importância           PME, e outros organismos estabelecidos na Comuni-
de incentivar os desenvolvimentos tecnológicos para               dade mais preparados para atingir tais objectivos;
melhoramento das performances do transporte e possi-
velmente valorizá-lo para a exportação e alargamento
do mercado interno das novas tecnologias a fim de                 Considerando que, das investigações a nível da Comu-
proporcionar à indústria europeia a segurança de futu-            nidade, ressaltam a necessidade e as vantagens de uma
ros aumentos da produtividade e competitividade;                  cooperação comunitária neste campo;
Considerando que, com o aparecimento dos serviços
móveis de comunicação e da introdução progressiva                 Considerando que a fase de definição do Prometheus
de computadores nos automóveis, estão reunidas as                 confirmou a viabilidade dos objectivos e identificou o
condições para melhoramentos importantes no ordena-               trabalho específico necessário para os alcançar;
mento do tráfico, redução do impacte no ambiente do
transporte rodoviário e segurança rodoviária;
                                                                   Considerando que a Comissão colaborou com a indús-
 Considerando que os desenvolvimentos da eficiência                tria e as administrações na definição do trabalho pré-
e segurança do transporte rodoviário beneficiarão da               normativo e pré-competitivo relacionado com o sistema
competitividade internacional das economias europeias,             de infra-estrutura rodoviária necessário para completar
 em geral, e das indústrias, em especial;                          os esforços da indústria no domínio do automóvel;
 Considerando que os progressos na eficiência e segu-
 rança do transporte rodoviário contribuirão para a                Considerando que é do interesse da Comunidade conso-
 resolução do problema das consequências intoleráveis,             lidar a base científica e financeira da investigação euro-
 sociais e outras, dos acidentes de circulação;                    peia através da integração em maior escala de partici-
                                                                   pantes dos países terceiros europeus em determinados
 Considerando que os esforços concertados neste domí-              programas comunitários e, nomeadamente, em progra-
 nio contribuirão para a criação do mercado interno e              mas de cooperação na investigação e desenvolvimento
 impedirão a formação de novas fronteiras internas para            da tecnologia do transporte rodoviário;
 a segurança rodoviária;
 Considerando que o desenvolvimento de especificações              Considerando que o programa Drive tirará partido dos
 funcionais comuns para o equipamento e serviços refor-            resultados de ESPRIT e RACE, como também dos
 çarão a coesão e permitirão que as regiões menos desen-           esforços conjugados no domínio da normalização;
 volvidas beneficiem plenamente dos esforços dos Esta-
 dos-membros, líderes nos melhoramentos de transporte
 e desenvolvimentos de infra-estruturas de ordenamento              Considerando que a realização de acções concertadas
 do tráfico na Comunidade;                                          no âmbito da COST constitui um elemento essencial
                                                                    para complemento dos projectos de I & D orientados
 Considerando que o desenvolvimento da tecnologia de                para a indústria;
 infra-estrutura e dos serviços de transporte rodoviário
 proporcionará às PME uma vasta gama de oportunida-                 Considerando que o Comité de Investigação Científica
 des de fabrico de equipamentos e de fornecimento de                e Técnica (CREST) emitiu o seu parecer,
 serviços especializados dentro da Comunidade;
 Considerando que é normal que projectos elaborados
 no contexto do programa Eureka e das actividades
 específicas, empreendidas no âmbito do programa-qua-               ADOPTOU A PRESENTE REGULAMENTO:
  dro, se completem e suportem entre si;
                                                                                             Artigo Io.
  (!) Parecer emitido em 27 e 28 de Abril de 1977 (JO n? C 126 de
      28. 5. 1977, p. 20).                                          1.    Um programa comunitário no domínio da infor-
  (2) Parecer emitido em 24 de Maio de 1984 (JO n? C 206 de         mática do transporte rodoviário, denominado Drive,
      6. 8. 1984, p. 60).                                           foi adoptado para um período inicial de 30 meses a
  (3) COM(86) 340 final de Junho de 1986.                           contar de 1 de Janeiro de 1988.
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2.     O programa visa, em conjunto com as acções           parte considerável dos custos, que deverá ser, normal-
públicas e privadas no domínio da informática do trans-     mente, igual a pelo menos 50% dos custos totais.
porte rodoviário desenvolvido a nível nacional e inter-
nacional, promover a competitividade das indústrias,        4.    Por norma as propostas de projectos, devem ser
operadores e fornecedores de serviços da Comunidade,        apresentadas em resposta a um convite para apresenta-
com vista a pôr à disposição dos utilizadores finais,       ção de propostas publicado no Jornal Oficial das
com custos mínimos e no mais breve prazo, os melhora-       Comunidades Europeias, e devem envolver a participa-
mentos em matéria de eficácia e de segurança do trans-      ção de, pelo menos, dois parceiros independentes não
porte rodoviário e reduzir ao mínimo o impacte nega-        estabelecidos no mesmo Estado-membro. Um dos par-
tivo do transporte rodoviário sobre o ambiente, contri-     ceiros deverá ser uma empresa comercial.
buindo para a realização de objectivos sociais e econó-
micos.                                                      5.    Em casos excepcionais, em que o pedido de apre-
                                                            sentação de propostas não resultou numa resposta satis-
3.     O programa assegurará, assim, o contributo           fatória, em caso de urgência ou em casos em que o
comunitário para as acções Eureka neste domínio, par-       pedido de apresentação de propostas provou não ser
ticularmente o projecto Prometheus, no que respeita         um procedimento adequado em termos de custo-eficiên-
à normalização e às especificações de funcionamento         cia, a decisão pode ser tomada, de acordo com o proce-
comuns relativas ao desenvolvimento de sistemas avan-       dimento estabelecido no artigo 79, desviando-se dos
çados de infra-estrutura.                                   princípios estabelecidos nos n9s 3 e 4.
                        Artigo 2?
                                                                                    Artigo 4o.
O programa, que figura em pormenor no anexo,
consiste no desenvolvimento de um âmbito conceptual         Se tiverem sido celebrados acordos-quadro de coopera-
comum que favoreça a cooperação, as actividades pré-        ção científica e técnica entre países não comunitários
normativas, prospecção tecnológica e identificação dos      e a Comunidade Europeia, organizações e empresas
factores não técnicos, em conformidade com o objectivo      estabelecidas nesses países podem tornar-se parceiros
que consiste em conjugar esforços europeus com vista        de um projecto realizado no âmbito deste programa.
a melhorar a eficácia do transporte rodoviário e a
segurança rodoviária e a reduzir o impacte negativo
sobre o ambiente. Estas actividades incluem as seguintes
linhas de acção:                                                                    Artigo 59
I. Desenvolvimento de um modelo de referência;
                                                            1. Os fundos estimados necessários para a contribui-
II. Estabelecimento de protocolos, especificações e         ção da Comunidade para a execução do programa são
     normas;                                               de 60 milhões de ECUs durante 18 meses, incluindo as
III. Promoção das tecnologias para a informação do         despesas com pessoal, cujo montante não deve ultrapas-
     transporte rodoviário (RTI);                          sar 4,5 % da contribuição comunitária.
IV. Avaliação de um plano de acção;
                                                           2.     A atribuição indicativa de tais fundos é apresen-
V. Elaboração do dito plano de acção.
                                                           tada no anexo.
O alcance e objectivos dessas actividades são objecto
de uma descrição mais pormenorizada no Anexo I e no
plano de trabalho.
                                                                                    Artigo 6o.
                                                            1. A Comissão garantirá que a acção seja executada
                        Artigo 39                          de forma correcta tomando para isso as medidas neces-
                                                           sárias, sem prejuízo dos procedimentos estabelecidos
1. Os objectivos detalhados da acção a executar são        no artigo 39
definidos num plano de trabalho a ser adoptado pelo
procedimento estabelecido no artigo 79                     2.     A Comissão será assistida na execução das suas
2.    A avaliação de projectos é feita pela Comissão       tarefas por um comité, a seguir denominado «o
tendo em consideração os objectivos definidos no anexo     comité », composto de dois representantes de cada Esta-
e no plano de trabalho. A elegibilidade dos projectos      do-membro e presidido por um representante da
envolvendo um esforço de IRD excedendo 50 homens-          Comissão.
ano deverá ser decidida pelo procedimento estabelecido     Os membros do comité podem ser assistidos por peritos
no artigo 79 Para outros projectos os resultados da        ou consultores, em função da natureza dos assuntos em
avaliação serão levados ao conhecimento do comité          consideração.
referido no artigo 69
                                                           Os trabalhos do comité terão natureza secreta. O comité
3.    Os projectos relacionados com a acção serão          adoptará o seu regulamento interno. Os serviços de
executados por meio de contratos a custos repartidos       secretariado serão fornecidos pela Comissão.
a serem celebrados entre a Comissão e empresas,
incluindo pequenas e médias empresas, institutos de        3.     A Comissão poderá consultar o comité sobre qual-
investigação e outras organizações estabelecidas na        quer matéria no âmbito da aplicação do presente regula-
Comunidade. Os contratantes deverão suportar uma           mento.
 ---pagebreak--- N? C 355/4                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       31. 12. 87
                        Artigo 7o.                                                        ANEXO
1.    Caso deva seguir-se o processo estatuído neste          I. DESENVOLVIMENTO DO MODELO DE REFERÊNCIA
artigo, o presidente submeterá um projecto das medidas
a adoptar pelo comité. O comité emitirá o seu parecer       Objectivo
num prazo que o presidente pode fixar em função da
urgência da questão em causa. Normalmente este prazo        O objectivo deste trabalho consiste em estabelecer as linhas gerais
é de um mês e em caso algum será superior a dois            dos submodelos utilizados para avaliar os sistemas potenciais.
                                                            Associados, os submodelos formarão um modelo de referência
meses. O comité pronuncia-se pela maioria prevista no       que servirá como principal instrumento de avaliação de infra-
n? 2 do artigo 1489 do Tratado para as decisões que         -estrutura potencial e de sistemas em veículos, utilizando um
o Conselho adopta sob proposta da Comissão. Nas             determinado conjunto de critérios de avaliação.
votações do comité, atribui-se aos votos dos represen-
tantes dos Estados-membros a ponderação definida no
citado artigo. O presidente não participa na votação.       Âmbito
                                                            O âmbito do trabalho compreenderá métodos de avaliação dos
2.    A Comissão adoptará as medidas propostas, se          custos e benefícios de sistemas potenciais nos diversos estádios
forem conformes com o parecer do comité. Se as medi-        de execução, incluindo a sua aceitação por parte dos condutores
das propostas não forem conformes com o parecer do          e proprietários de veículos, efeitos sobre o número de acidentes
comité, ou na falta de tal parecer, a Comissão subme-       e sua gravidade, consequências financeiras e operacionais para
                                                            as autoridades utilizadoras, efeitos sobre os fluxos e redes de
terá sem demora ao Conselho uma proposta. O Conse-
                                                            tráfico e benefícios para o ambiente. Os modelos existentes serão
lho deliberará por maioria qualificada.                     utilizados ou ampliados, onde tal for adequado.
3.    Se até à expiração do prazo de um mês a contar        Um modelo de base fornecerá os meios necessários para obter
da data em que o Conselho estudou o assunto não for         precisões das exigências de tráfico rodoviário e da oferta da rede
                                                            que assim fará parte da base de dados a utilizar nos métodos de
tomada qualquer deliberação, as medidas propostas           avaliação do impacte. Os seus modelos componentes fornecerão
serão adoptadas pela Comissão.                              os instrumentos de base para a avaliação do impacte.
                                                            Um modelo de referência de infra-estrutura fornecerá, o âmbito
                        Artigo 8o.                          onde se procederá à avaliação das implicações dos diversos siste-
                                                             mas baseados na infra-estrutura, e que incluem escalas de tempo,
                                                            factores de custo e organização que deverão ser tomadas em
O resultado da acção será revisto pela Comissão após        conta.
12 meses. A Comissão informará o Conselho e o Parla-
mento Europeu dos resultados dessa revisão, bem como         Um modelo de interface fornecerá os meios de avaliação da
submeterá quaisquer propostas de alteração ou prolon-       aceitação por parte dos utentes das diversas opções tecnológicas
gamento da acção que julgue convenientes.                   possíveis para os sistemas montados em veículos. Este submodelo
                                                            incluirá os instrumentos de investigação de mercados e os meca-
                                                            nismos para a avaliação da adequação da interface homem/
                                                             máquina.
                        Artigo 99
                                                             O submodelo de impacte do tráfico tomará como entradas certos
                                                            cenários que postulem conjuntos discretos de opções tecnológicas,
1.    Relativamente às actividades de coordenação refe-     tomadas a partir do modelo de referência infra-estrutural, junta-
ridas no n? 2 do artigo 19, os Estados-membros e a           mente com as previsões de tráfico de base, provenientes do
Comissão trocarão todas as informações adequadas a          modelo de base, e os efeitos da penetração de mercado calculados
que tenham acesso e que estejam autorizados a divulgar,     a partir do modelo de referência da interface. O submodelo de
no que diz respeito às actividades nas áreas abrangidas      impacte produzirá também estimativas do efeito sobre o tráfico.
pelo presente regulamento, independentemente de as
mesmas serem planeadas ou realizadas sob a sua autori-       Os resultados provenientes do submodelo de impacte sobre o
dade.                                                        tráfico, juntos à informação obtida a partir dos próprios cenários,
                                                             fornecerão a informação de entrada do submodelo avaliador,
                                                            designado para avaliar os efeitos das diversas opções, de acordo
2.    As informações serão trocadas de acordo com um        com critérios especiais, abrangendo parâmetros financeiros, ope-
processo a definir pela Comissão após consulta do            racionais de segurança, de eficiência e ambientais.
Comité, e serão tratados como confidenciais a pedido
do fornecedor.                                               Os resultados da utilização do submodelo de avaliação fornecerão
                                                             a informação necessária para a comparação de impacte onde
                                                             serão comparados os efeitos das várias opções.
                        Artigo 10°.
O presente regulamento entrará em vigor em 1 de                                  A. Modelo básico de tráfico
Janeiro de 1988.
                                                             Objectivo
O presente regulamento é obrigatório e todos os seus
elementos, e directamente aplicável em todos os Esta-       Fornecer o instrumento de base para previsão do funcionamento
dos-membros.                                                da oferta de uma rede rodoviária e da procura do tráfico rodoviá-
                                                             rio, que servirá de referência para a avaliação dos impactes das
                                                             várias opções.
 ---pagebreak---   31. 12. 87                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? C 355/5
 Âmbito                                                                Tomará também em conta os recursos tecnológicos, os meios
                                                                       geodemográficos, a evolução da técnica e a disponibilidade de
 O submodelo de base repousará em grande parte sobre modelos           recursos. Serão criados cenários para a implementação de siste-
 fornecedores de dados e de informação de                      infra-  mas baseados na infra-estrutura a fim de avaliar as melhores
 -estrutura rodoviária existentes. Todavia, a necessidade de uma       estratégias técnico-económicas a adoptar, tomando em considera-
 visão integrada, em toda a Europa, originará inevitavelmente          ção a integração progressiva das funções RTI.
 um novo trabalho de desenvolvimento e de recolha de dados,
 juntamente com um grande volume de trabalho de integração e
 transformação da informação proveniente das fontes já exis-
 tentes.
                                                                                      C. Modelo de referência de interface
 O modelo de base será um modelo convencional, largamente
                                                                       Objectivo
 baseado na previsão de tráfico, composto por vários outros
 modelos, que tratarão da propriedade de automóveis, criação e
 atracção de viagens, partição modal, distribuição de viagens,         O modelo de referência de interface fornecerá os meios para
 tráfico de veículos de carga e distribuição de tráfico na rede        avaliar a eficiência, custos e aceitação, por parte do utilizador,
 rodoviária.                                                           da infra-estrutura e dos subsistemas montados nos veículos,
                                                                       inclusive os instrumentos necessários para a investigação do
                                                                       mercado.
 Pode ser conveniente utilizar um modelo de simulação de tráfico
 susceptível de avaliar pormenorizadamente as alterações do fluxo
 rodoviário, numa área geográfica circunscrita. A integração do       Âmbito
 modelo de simulação dentro do esquema geral do modelo básico
global forneceria assim um instrumento útil de globalização do        Este submodelo procurará definir os requisitos específicos dos
 microscópio para o macroscópio.                                      utilizadores do meio de transporte rodoviário, inclusive os utiliza-
                                                                      dores de veículos (nomeadamente, donos e condutores) e ordena-
                                                                      dores de tráfico. O objectivo em vista consiste em fornecer
 No âmbito do modelo de base, seria uma condição particular a         as indicações relativas às especificações e normas funcionais
 representação das taxas de acidentes. Já existem cálculos aproxi-    referentes a sistemas de gestão de tráfico, elementos de opções
 mados das relações entre taxas de acidentes e quilometragem dos      tecnológicas baseados nos veículos, e à interface homem/máquina
 veículos, embora tal necessite de se aperfeiçoar. É necessário        (dos sistemas de gestão de tráfico e dos veículos).
 reunir as estatísticas de acidentes rodoviários de cada Estado-
 -membro, desenvolver um processo para as normalizar, de
                                                                      O modelo deverá diferenciar os utilizadores e os tipos de veículos,
 maneira a se obter uma base consistente que possa permitir
                                                                      como também os diferentes critérios que possam vir a ser
 a comparação dos resultados obtidos a partir de modelo de
                                                                      apropriados. Os gestores de tráfico, por exemplo, poderão benefi-
 distribuição de tráfico e das taxas de acidentes. O modelo deverá
                                                                      ciar de informações estatísticas, históricas e factuais sobre o
 procurar relacionar taxas de acidentes de diferente gravidade, a
                                                                      tráfico. Os proprietários de veículos de carga poderão beneficiar
 fim de poder representar, por exemplo, uma variação na veloci-
                                                                      de orientações rodoviárias, baseadas em trajectos rodoviários
dade dos veículos, o que pode levar a um aumento da taxa de
                                                                      menos onerosos, considerando que seria conveniente oferecer ao
 acidentes, mas a um decréscimo na gravidade média. Tudo isto
                                                                      motorista privado uma gama de critérios de escolha de trajecto
constitui, portanto, um melhoramento global.
                                                                      oscilando entre um tempo mínimo para uma mínima distância e
                                                                      quaisquer outras informações.
Poderá precisar-se especificar um ano tipo, para testar o modelo.
Dada a urgência que existe em utilizar de maneira optimal a janela
de sinergia restrita, para desenvolver sistemas de normalização, o    Seria conveniente desenvolver técnicas de investigação de merca-
ano tipo poderá estar próximo. Por exemplo, 1990, com um              dos para ajudar a avaliar a aplicabilidade das diversas funções e
segundo período de desenvolvimento programado para 1995.              das técnicas para a sua implementação. As técnicas a utilizar
Evidentemente será possível testar o modelo base noutros anos         devem procurar definir as necessidades dos proprietários de veícu-
de entre os escolhidos inicialmente.                                  los, a vontade destes de pagar as possibilidades oferecidas e bem
                                                                      assim a eficiência e aceitação da interface homem/máquina pelo
                                                                      condutor — incluindo aspectos de controlo e apresentação de
                                                                      informação.
             B. Modelo de referência infra-estrutural
                                                                                     D. Submodelo de impacte do tráfico
Objectivo
                                                                      Objectivo
O modelo-base de referência infra-estrutural fornecerá o esquema
geral dentro do qual se poderão avaliar as implicações dos            O seu objectivo consiste em produzir estimativas do efeito das
vários sistemas baseados na infra-estrutura, inclusive os factores a  possíveis opções tecnológicas e das estratégias de implementação
considerar: eficiência, escalas de tempo, custo e organização.        sobre o tráfico.
Âmbito                                                                Âmbito
Será estabelecida uma base de dados destinada a ser o modelo          O submodelo tomará como suas entradas os resultados prove-
de referência infra-estrutural, baseada nos requisitos e definições   nientes de modelo-base e dos modelos de referência de infra-
das principais organizações activas, que formam os operadores         -estruturas e de veículos, dando um panorama da situação da
potenciais de infra-estrutura, e na amplitude de instalação, execu-   oferta e da procura de tráfico, que, juntos, definirão os possíveis
ção e manutenção das opções tecnológicas.                             cenários de implementação.
O referido modelo servirá de referência para a criação de normas,     O submodelo definirá técnicas de representação dos efeitos que
recolha e promulgação de dados, protocolos de transmissão de          determinados sistemas possam vir a ter sobre a circulação,
dados e especificações funcionais, sobretudo quando se refiram        tomando em consideração os passos sucessivos do modelo de
a requisitos de infra-estrutura.                                      base. Alguns sistemas, por exemplo, poderão afectar níveis de
 ---pagebreak--- N9 C 355/6                                   J o r n a l Oficial d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s                         3 1 . 12. 87
propriedade de carros, visto tais efeitos, estimados no âmbito do             — utilização do modelo de referência para definir as necessida-
modelo de referência do veículo, serem significativos. Neste caso,                  des de cada interface,
os elementos do modelo de base deveriam ser todos reavaliados.
Outras opções tecnológicas (por exemplo, instrumentos de nave-                — produção de normas e definições que incorporem os requisitos
gação pouco dispendiosos) poderão ter efeitos marginais na direc-                   devidos às combinações estabelecidas de opções tecnológi-
ção de veículos, necessitando reajustamentos ao submodelo de                        cas, e
distribuição de tráfico. Os sistemas para impedir colisões podem              — planeamento de orientações para a elaboração de regulamen-
ter ou não efeitos significativos no fluxo de tráfico. Podem-                       tações.
-se calcular tais efeitos alargando o âmbito do submodelo de
distribuição de tráfico, de maneira a englobar o modelo-base de
acidentes, embora possam influenciar significativamente as taxas
de acidente e de gravidade. Assim, o modelo-base de acidentes
                                                                                         A. Definição de requisitos e objectivos específicos
deveria ser revisto de maneira a tomar em consideração os efeitos
dos novos sistemas
                                                                               Objectivo
                                                                              Esta tarefa visa objectivos específicos para os pedidos de sinais,
                                                                              protocolos e aspectos das auto-estradas, susceptíveis de verificar
                    E. Submodelo de avaliação                                 o acabamento e eficiência destas.
Objectivo                                                                     Âmbito
O objectivo do submodelo de avaliação consiste em fornecer                    No âmbito deste trabalho encontra-se a definição de objectivos
                                                                              específicos e realistas para a elaboração de normas destinadas a
informações sobre os aspectos financeiro, operacional, de segu-
                                                                               interfaces identificadas durante o desenvolvimento do modelo de
rança, eficiência e ambiental das opções tecnológicas a considerar,
                                                                               referência.
o que é necessário para a avaliação global das opções e da
definição de cenários viáveis.                                                Está previsto que, durante o primeiro ano, será um processo
                                                                              iterativo de actualização e aperfeiçoamento dos objectivos e
                                                                              requisitos, à medida que as diversas interfaces vão sendo
Âmbito                                                                        incluídas.
O submodelo tomará como entrada de informação os resultados
                                                                                                B. Utilização do modelo de referência
dos submodelos de infra-estrutura, veículo e de impacte do trá-
fico, e produzirá estimativas relativas aos custos e benefícios de
cada opção tecnológica devendo ser considerada.                                Objectivo
Os benefícios poderão constar de diminuição dos acidentes e                   Este trabalho visa testar os diferentes submodelos componentes
poupança nos custos com eles relacionados, diminuição dos cus-                do modelo de referência, individual e conjuntamente, a fim de
tos dos recursos necessários para funcionamento dos veículos,                 definir as melhores normas e protocolos para a execução^eficiente
menos tempo de viagem associado a melhoramentos de eficiência                 de toda a operação.
da rede rodoviária, aumento da capacidade desta o que leva à
redução das despesas de investimento para construção de novas                  Âmbito
estradas. O ambiente também beneficiará, nomeadamente através
de uma diminuição da poluição. Será possível exprimir, na maior                O âmbito deste trabalho consiste em englobar o leque de interfa-
parte dos casos, os benefícios angariados em termos de poupança                ces definidas a partir do modelo de referência, logo que sejam
monetária, embora muitas vezes seja impossível quantificar as                  incorporados todos os seus submodelos. Esta operação estabele-
informações derivadas do submodelo de avaliação ou, mesmo,                     cerá os parâmetros mínimos de operação necessários a uma vasta
exprimi-las em termos de valores outros que financeiros.                       gama de interfaces que será utilizada pelo sistema Drive. Os
                                                                               requisitos finais deverão ser definidos tomando em consideração
                                                                               a existência de fronteiras comuns. Há que adoptar estratégias
                                                                               adequadas para a obtenção de uma optimização global dentro
                                                                               de um custo aceitável.
 II. ESPECIFICAÇÕES, PROTOCOLOS E PROPOSTAS DE
                        NORMALIZAÇÃO
                                                                               C. Desenvolvimento de especificações funcionais e das propostas
                                                                                                               de normalização
 Objectivo
                                                                               Objectivo
 Estabelecer protocolos de difusão de sinais e intercâmbio de
 informação, definir as propriedades dos sinais necessários para               O objectivo desta fase consiste em stabelecer normas e protocolos
 que o sistema possa funcionar de forma satisfatória, sem interfe-             adequados, susceptíveis de definir as interfaces a utilizar no
 rência em/de sistemas exteriores e definir as especificações neces-           sistema Drive.
 sárias para recolha e divulgação de dados.
                                                                               Âmbito
 Âmbito                                                                        O âmbito deste trabalho consiste em considerar cada uma das
                                                                               interfaces presentes no sistema global, de maneira a estabelecer
 O âmbito do trabalho consiste em procurar formas comuns a                     normas completas que possam ser realizadas pelas tecnologias
 todos os participantes para:                                                  então conhecidas e que permitam a implementação eficiente de
                                                                               toda a operação.
 — definição dos objectivos,                                                   Sempre que possível, estas normas e protocolos deverão asseme-
 ---pagebreak---   31. 12. 87                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       N? C 355/7
  lhar-se ou obedecer aos já estabelecidos por outros interessados          2.    Opções           de  comunicação
  na troca de dados, tais como CCITT e CEPT, por exemplo.
                                                                            Estas opções dividem-se normalmente em sistemas de radiação
  Como o Drive utilizará as tecnologias mais recentes, é natural            electromagnética e em sistemas em linha. Tomando o espectro
  que os operadores actuando no seu âmbito estejam na vanguarda             electromagnético, a utilização do infra-áudio será alinhada com
  e possam necessitar de tomar a iniciativa de elaborar normas
                                                                            emissões de diversão em frequências kilociclo para detecção e
  revistas.
                                                                            transmissão de arcos rodoviários, HF para emissões locais, VHF
  As interfaces deverão tomar em consideração, não só os limites            e UHF para comunicações entre os veículos e estações fixas e
  entre hardware-hardware (suporte físico-suporte físico), mas              sistemas de rádio celular, microondas para comunicação com
  também toda a gama de limites criados entre as três classes de            satélites e ondas milimétricas, bandas de oxigénio ou infraverme-
  intervenientes, isto é: suporte físico (hardware) - suporte lógico        lhas para comunicações de pequena distância, para balizas late-
  (software) - homem (liveware).                                            rais, etc.
                                                                            Os sistemas de modulação a explorar incluem variações de fre-
 D. Esquema de linhas mestras para elaboração de regulamentos               quência multiníveis digitais, comunicações de ruído e técnicas de
                                                                            espectro alargado.
 Objectivo                                                                  Para as comunicações em linha entre as estações de controlo e
                                                                            as balizas rodoviárias, arcos, e t c , utiliza-se a PSTN ou a infra-
 O objectivo deste passo é o estabelecimento de linhas mestras              -estrutura de intercâmbio de mensagens como opções, juntamente
 susceptíveis de informar os legisladores sobre os requisitos a que         com o ISDN, onde a sua execução esteja suficientemente avan-
 deve obedecer a legislação que entrará em vigor.                           çada. As opções principais são a medida que a comunicação
                                                                            utilizará em tempo real, quer através um sistema de sondagem,
 Âmbito                                                                     quer por transferência em bloco durante a noite. É evidente que
                                                                            serão utilizadas técnicas avançadas de protecção contra erros
 O âmbito deste trabalho consiste em cobrir a gama de regulamen-            bem como sistemas de minimização e compressão de mensagem.
 tos que possa vir a ser necessário introduzir ou alterar nos
 Estados-membros, a fim de permitir a instalação e operação da
 infra-estrutura rodoviária. Um aspecto adicional deste trabalho            3.   Componentes              interactivos          entre      veículos
 consiste em englobar qualquer legislação relativa às obrigações
 dos condutores desejosos de utilizar o sistema, assim como daque-          Há que explorar as técnicas de radar, sonar, infravermelhas e de
 les que o não desejem. Prevê-se que este trabalho será diferente           repetição de ondas de rádio amplificadas. Associadas a estas,
 de um Estado para o outro, de maneira a fazer sentir a necessidade         deverão ser desenvolvidas tecnologias para emissores e receptores,
 de uma uniformização final.                                                de maneira a torná-los baratos e sem vibrações
                   III. TECNOLOGIAS DA RTI
 Objectivo
O objectivo desta parte consiste em explorar as tecnologias-chave                   B. Tecnologias de suporte lógico (software) da RTI
que possam vir a ser utilizadas no projecto Drive, de maneira a
optimizar a relação custo/'performance, a seleccionar as tecnolo-           1.   Infra-estrutura            de s u p o r t e l ó g i c o         (software)
gias suficientemente desenvolvidas para implementação no
espaço de tempo previsto, possam permitir o alargamento poste-              A rede Drive requererá um suporte lógico cujas exigências sejam
rior das suas funções. Este trabalho será evidentemente sistema             mais complexas do que as dos sistemas de telecomunicações
dependente e especialmente relacionado com as especificações               actuais. Os sistemas de suporte de decisão, por exemplo, terão
funcionais derivadas da segunda parte, e avaliado pela utilização          um lugar cada vez mais relevante nos sistemas de gestão de
do modelo de referência definido na primeira parte.                        trânsito e, mesmo, nos sistemas instalados nos veículos. Porém,
                                                                           a produtividade da programação está em constante crescimento,
Âmbito                                                                     devido à oferta de uma infra-estrutura de suporte lógico unifi-
                                                                           cada, que abrange a especificação, implementação, meio em linha,'
Este trabalho abrangerá a investigação, verificação e experimen-           ensaio, reutilização e o respectivo coniunto de instrumentos»
tação necessárias para a exploração das características técnico-
-económicas das novas tecnologias relacionadas com o Drive. O
                                                                                                                                                        ! J
conteúdo abrange tópicos do suporte físico (hardware) e suporte            2.    Instrumentos             de d e f i n i ç ã ò ' de reòtit^ltós"
lógico (software) específicos do Drive, incluindo:
                                                                           O processo de captura de requisitos e a sua subsequente inclusão
                                                                           nos mapas de arquitectura de sistema constituem um companémfc
         A. Tecnologias de suporte e viabilização da RTI                   essencial do primeiro ano. Haverá necessariamente um grande
                                                                           número de opções, >ísatttQ, para uci. desenvolvimento do :sdportò
1.    Componentes          específicos                                     físico, come dossoptorte lógiea.nEstes requisito» cobrirão ^ c o m -
                                                                           porta ráeqfo ifofctonai do sistema, as interfaceseiâ exeeuçãbjSerá;
Também são necessários componentes específicos para a imple-               necessário um esforço considerável para estabelecer as linhas
mentação, a baixo custo, dos elementos permanentemente a                   mestras dos requisitos — trabalho este que permitirá verificar a
bordo dos veículos e daqueles situados do outro lado da interfacp-         éÒH^srericíSieJo''at,a^k'fnréWt'oi.íí" '"''               " ':',;-'-" '•'""•
destes. As interfaces para as balizas laterais rodoviárias, arcosflsj
outros sensores deverão ser consideradas da mesma fotm*f©,->
quanto possível, desenvolvidas de maneira a não introduzirem               3.   Interface           do c o n d u t o r        ,
demasiados obstáculos à medida em que as tecnologias vão
evoluindo. A escala da produção destes elementos permitirá o               Q$ytieq.viisítp£.dKfjrtfeFfflcüfdojÊondutpj: sãomuitQ severos» YJsftq
apoio de circuitos integrados adaptados ao utilizador, baseados            tfipd§í,^aj/er}-o,)íniírtimo>d!e .interferência.coro. 4?tarefa pmxàp.Ú
na tecnologia dos arseniatos de silício ou^gáüciè^seierremlinduíÀ          deste* que éfftd«>e<W;r,Qlaf [Çj.-veícttlo. As técnicas de.; síntf se Yjer|)al
dos sensores de condição de candrçtbEnbsfteonologiasdfe-lHops^i**;         e^exposifãlchpiçtPgráfiífa jde verão s«r totalmçnté exploradas, patçi
lhas de circuito integrado.                             .<-.í,-i\M\nv.^\t. se o b t e i ; , ^ * incórporaçãojTiukUinguei               .:: r ;     ; -s i
 ---pagebreak--- N9 C 355/8                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       31. 12. 87
4.   Factor     humano                                                              B. Utilização do modelo de referência
A engenharia competente nesta área deverá resolver uma grande        Objectivo
parte da complexidade de Drive, de modo a proteger o utilizador
e a por à sua disposição uma interface simples, orientada para as    O objectivo deste trabalho consiste em fazer passar os diversos
suas necessidades, sem esquecer aqueles grupos de determinados       submodelos componentes do modelo de referência, de forma a
utilizadores, tais como deficientes e os pouco informados.           avaliar os efeitos das opções tecnológicas e das estratégias de
                                                                     execução a testar.
                  C. Sistemas de autoverificação                     Âmbito
Como há vidas humanas dependentes da integridade do sistema          Para cada opção a avaliar, poderá haver um conjunto de condi-
Drive, é indispensável que este englobe tecnologias sofisticadas     ções presentes e futuras em que terá de se fazer a avaliação. Uma
de autoverificação e de grande participação. Estas tecnologias       parte do trabalho compreenderá a identificação destas condições
deverão indicar não só as avarias do sistema, mas também os          e a utilização do modelo-base de referência para criar condições
casos em que o sistema de reserva esgote, ficando apenas a           apropriadas de oferta rodoviária e de procura de tráfico.
funcionar o sistema de apoio.
                                                                     A parte principal do trabalho consistirá em determinar quais
                                                                     os elementos do modelo de referência a utilizar para a opção
                                                                     considerada, em calibrar e fazer correr os modelos de acordo
                                                                     com as condições desejadas.
      IV. AVALIAÇÃO DE CENÁRIOS TECNOLÓGICOS
Objectivo                                                                        C. Esquema de cenários de implementação
O objectivo deste trabalho consiste em avaliar as opções tecnoló-
gicas e a execução das estratégias identificadas na terceira parte,  Objectivo
em previsão de objectivos definidos, servindo-se de uma determi-
nada gama de critérios. Consiste igualmente em utilizar os resulta-  O objectivo deste trabalho consiste em criar cenários viáveis para
dos obtidos para a criação de cenários viáveis para uma série de     posterior desenvolvimento, baseados nos resultados da avaliação
condições actuais e futuras.                                         das diversas opções técnicas e do alcance destas para que respon-
                                                                     dam aos objectivos definidos.
Âmbito
                                                                     Âmbito
O âmbito do trabalho compreende três tarefas principais:
— apuramento dos objectivos,                                         O âmbito do trabalho consiste em considerar os resultados das
                                                                     análises feitas utilizando o modelo de referência num âmbito de
— utilização do modelo de referência para avaliar a adequação        avaliação onde o encontro com os objectivos definidos possa ser
     das várias opções tecnológicas, e                               avaliado de acordo com um determinado número de critérios.
— criação de cenários de implementação que incorporem as             De acordo com os resultados desta avaliação, poderão emergir
     opções tecnológicas apropriadas para responder aos objecti-     certas opções tecnológicas adaptadas a um futuro desenvolvi-
     vos definidos.                                                  mento, de forma a atingir certos objectivos.
                   A. Apuramento dos objectivos
                                                                                           V. PLANO DE ACÇÃO
 Objectivo
                                                                     Objectivo
 É propósito desta tarefa criar os objectivos específicos relaciona-
 dos, com o melhoramento das condições de segurança, eficiência      O objectivo deste trabalho consiste em relacionar directamente
 e dos efeitos sobre o ambiente, para os quais poderão ser avaliadas os resultados da avaliação dos cenários com os objectivos identifi-
 as actuações das várias opções tecnológicas.                        cados e em preparar um possível programa de desenvolvimento
                                                                     futuro.
 Âmbito
 O âmbito deste trabalho engloba a criação de objectivos realistas   Âmbito
 a atingir em determinados momentos, no futuro. Foram, por
 exemplo, identificados dois objectivos no texto principal desta     O âmbito do trabalho compreende uma revisão detalhada dos
 comunicação:                                                        cenários tecnológicos identificados durante a avaliação global em
                                                                     relação com os objectivos específicos, a selecção de cenários
 — 1990: sistemas operacionais, em tempo real, e multilingues        apropriados para futuro desenvolvimento e a preparação de
     de informação e orientação rodoviária na Europa, e              um esquema de programa de trabalho para implementação dos
                                                                     cenários recomendados.
 — 1995: sistema anticolisão de segurança para velocidades de
     impacte superiores a 30 km/h.
 Poderá ser apropriada a criação de objectivos alternativos, rela-                         A. Definição das tarefas
 cionados com diferentes critérios ou anos. É provável que este
 seja um processo iterativo, cujos objectivos possam vir a ser       As tarefas necessárias para a execução de cada um dos cenários
 definidos à luz do que é desejável e/ou possível, utilizando os     seleccionados serão definidas depois de consideradas as principais
 resultados obtidos a partir do processo global de avaliação.         alternativas.
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                B. Esquema de implementação                        A preparação das recomendações do esquema do plano de acção
                                                                   deverão incluir as estimativas de recursos e a identificação dos
                                                                   marcos do percurso. Será de extrema importância identificar
Um esquema de programa de trabalho será preparado para o           cenários realistas, susceptíveis de reconhecer o significado do
trabalho posterior necessário para atingir os cenários selecciona- trabalho a realizar noutras áreas e a necessidade de identificar o
dos, baseados nas diferentes tarefas definidas na quinta parte, A. melhor potencial para a exploração da janela de sinergia.