CELEX: 31990R1029
Language: pt
Date: 1990-04-28 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1029/90 da Comissão, de 26 de Abril de 1990, que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período de 1 de Maio a 31 de Julho de 1990, inclusive, à importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE) nº 3033/80 do Conselho

28 . 4 . 90                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 109 / 1
                                                                   I
                             (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                REGULAMENTO (CEE ) N? 1029/ 90 DA COMISSÃO
                                                     de 26 de Abril de 1990
            que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais
            aplicáveis durante o período de 1 de Maio a 31 de Julho de 1990, inclusive, à importação na
               Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento {CEE) n? 3033 / 80 do Conselho
            A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
            Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
            Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de Portugal e, nomeadamente, os seus
            artigos 53? e 213?,
            Tendo em conta o Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 do Conselho , de 11 de Novembro de
            1980 , que determina o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da
            transformação de produtos agrícolas ( ! ), alterado pelo Regulamento ( CEE ) n? 3743 / 87 (2),
            e, nomeadamente, os seus artigos 6? e 8?,
            Considerando que as regras a seguir para cálculo do elemento móvel aplicável a cada uma
            destas mercadorias estão fixadas nos n?s 1 e 2 do artigo 6? do Regulamento (CEE )
            n? 3033 / 80 ;
            Considerando que o Regulamento (CEE ) n? 3034 / 80 do Conselho (3), com a última
            redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE ) n? 3207/ 89 (4), fixou as quantidades de
            produtos de base consideradas como tendo entrado na fabricação das mercadorias constan­
            tes do Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80 ;
            Considerando que, nos termos do n? 1 , segundo travessão, do artigo 53? e do n? 1 , segundo
            travessão , do artigo 213? do Acto de Adesão , o elemento móvel aplicável às importações
            pelos dois novos Estados-membros das mercadorias que são objecto do Regulamento (CEE )
            n? 3033 / 80, provenientes de países terceiros , é acrescido ou deduzido , conforme o caso , do
            montante compensatório de adesão ;
            Considerando que as médias dos preços-limiar a tomar em consideração para os meses
            de Fevereiro , Março e Abril de 1990, no que respeita aos produtos de base referidos no
            artigo 2? do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 , se estabelecem como segue :
                                                                 Cereais
                                                                                       (Em ECU/100 kg)
                                                                                            Arroz em
                        Trigo            Trigo           Centeio         Cevada  Milho      películas
                        mole              duro                                              de grãos
                                                                                             longos
                       24,722          31,656           22,560           22,560 22,560      55,672
            (!) JO n? L 323   de 29,  11 . 1980 , p. 1.
            (*) JO n? L 352   de 15 . 12.  1987,  p. 29 .
            (3) JO n? L 323   de 29.  11 . 1980,  p. 7.
            (4) JO n? L 312   de 27 . 10.  1989 , p. 1.
 ---pagebreak--- N? L 109 / 2                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                28 . 4 . 90
                                                             Lacticínios
                                                                                  (Em ECU/100 kg)
                                  Leite desnatado            Leite inteiro
                                                                                       Manteiga
                                       em pó                    em pó
                                      198,930                  277,650                 343,570
                                   Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                                  (Em ECU/100 kg)
                                            Açúcar branco                       Melaço
                                               65,000                           6,900
             Considerando que, em conformidade com o n? 3 , primeiro parágrafo , do artigo 6? do
             Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80, quando, por força dos regulamentos que dizem respeito à
             organização comum dos mercados , é aplicável em todos os Estados-membros uma restitui­
             ção à produção ou um auxílio no que toca quer aos produtos de base quer aos produtos que
             lhes são equiparados por força do artigo 3? do referido regulamento , o montante do
             elemento móvel deve ser calculado tomando em consideração , em lugar da média dos
             preços-limiar, o preço resultante da aplicação destas medidas ; que o artigo 3? do Regula­
             mento (CEE) n? 3034/ 80 determinou as mercadorias às quais estas disposições são
             aplicáveis ;
             Considerando que, para os produtos de base referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE )
             n? 3033 / 80, as médias dos preços CIF (à excepção dos preços CIF especiais) ou dos preços
             franco-fronteira , conforme o caso, consideradas para a fixação das imposições aplicáveis a
             cada um deles, calculadas de acordo com o período constituído pelos meses de Fevereiro e de
             Março e os dez primeiros dias do mês de Abril de 1990 , se estabelecem como segue :
                                                               Cereais
                                                                                                (Em ECU/100 kg)
                                                                                                     Arroz em
                          Trigo         Trigo          Centeio           Cevada         Milho        películas
                          mole          duro                                                         de grãos
                                                                                                      longos
                        10,637        13,243            9,415            10,773         9,100        18,531
                                                             Lacticínios
                                                                                 (Em ECU/100 kg)
                                  Leite desnatado           Leite: inteiro
                                                                                      Manteiga
                                       em pó                    em pó
                                       84,790                 104,220                 100,960
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                                 Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                            (Em ECU/100 kg)
                                        Açúcar branco                     Melaço
                                           31,770                          5,619
            Considerando que a Pauta Aduaneira Comum prevê, para certas mercadorias consideradas
            no Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80, um máximo de cobrança que compreende um direito
            adicional sobre os vários açúcares calculados em sacarose (AD S / Z ) ou sobre a farinha
            (AD F/ M); que as regras a seguir para o cálculo deste direito adicional estão fixadas nos
            n?s 2 e 3 do artigo 8? do referido regulamento ; que, em conformidade com o n? 4 deste
            mesmo artigo , a Comissão determina trimestralmente , por um lado , o montante dos direitos
            adicionais e, por outro lado , as diferenças de preço consideradas para o cálculo dos direitos
            adicionais ;
            Considerando que as médias dos preços-limiar das farinhas de trigo mole e de cevada a
            tomar em consideração para os meses de Fevereiro, Março e Abril de 1990 se estabeleceram
            como segue :
                                                                            (Em ECU/100 kg)
                                     Farinha de trigo mole           Farinha de centeio
                                            37,403                        34,601
            Considerando que as médias de preços CIF consideradas para a fixação de imposições
            aplicáveis às farinhas consideradas, calculadas sobre o período constituído pelos meses de
            Fevereiro e Março e os dez primeiros dias do mês de Abril de 1990 , se estabeleceram como
            segue :
                                                                            (Em ECU/100 kg) :
                                     Farinha de trigo mole           Farinha de centeio
                                            16,266                        14,781
            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                      '                   Artigo 1 ?
            1 . Para o período compreendido entre 1 de Maio e 31 de Julho de 1990 , no que diz
            respeito às mercadoriás abrangidas pelo Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80 , os montantes dos
            elementos móveis aplicáveis aquando da importação na Comunidade são os indicados no
            anexo I , sob reserva da aplicação dos montantes compensatórios de adesão previstos nos
            n? 1 do artigo 53? è n° 1 do artigo 213? do Acto de Adesão.
            2 . Para o período compreendido entre 1 de Maio e 31 de Julho de 1990 , os montantes
            dos direitos adicionais sobre os vários açúcares calculados em sacarose (AD S / Z) ou sobre
            a farinha (AD F / M), referidos no n? 2 do artigo 8? do Regulamento ( CEE )
            n? 3033 / 80 , e aplicáveis à importação na Comunidade são os indicados na tabela do
            anexo II .
 ---pagebreak--- N? L 109 / 4                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           28 . 4 . 90
                                                      Artigo 2o.
             Para o período compreendido entre 1 de Maio e 31 de Julho de 1990 , as diferenças de preço
             relativas aos produtos de base referidos nos n?s 2 e 3 do artigo 6? e n? 2, alínea a), do
             artigo 8? do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 são aquelas indicadas na tabela representada
             no anexo III .
                                                      Artigo 3?
             O presente regulamento entra em vigor em 1 de Maio de 1990 .
             O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
             em todos os Estados-membros.
             Feito em Bruxelas , em 26 de Abril de 1990 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                           Martin BANGEMANN
                                                                              Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 28 . 4 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 109 / 5
ANEXO / — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGA TOI — BIJLAGE I — ANEXO I
            Elementos móviles (M08) (por 100 kilogramos de peso neto) aplicables, del 1 de mayo al 31 de julio de 1990
                             inclusive, a la importación en la Comunidad procedente de terceros países
            Variable elementer (MOB) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel fra tredjelande til
                                            Fællesskabet fra 1 . maj til og med 31 . juli 1990
            Bewegliche Teilbeträge (MOB) (für 100 kg Eigengewicht) bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die
                                Gemeinschaft, anwendbar vom 1 . Mai bis einschließlich 31 . Juli 1990
            Κινητά στοιχεία (ΜΟΒ) (για 100 kg καθαρού βάρους) που εφαρμόζονται ano 1ης Μαΐου μέχρι και 31 Ιουλίου
                                     1990 κατά τις εισαγωγές στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
            Variable components (MOB) (per 100 kilograms net weight) to be levied from 1 May to 31 July 1990 inclusive,
                                       on importation into the Community from third countries
            Éléments mobiles (MOB) (par 100 kilogrammes poids net) applicables, à compter du 1er mai au 31 juillet 1990
                              inclus, à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers
            Elementi mobili (MOB) (per 100 kg peso netto) applicabili all'importazione nella Comunità in provenienza dai
                                           paesi terzi, dal 1° maggio al 31 luglio 1990 incluso
            Variabele elementen (MOB) (per 100 kg nettogewicht) bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, te
                                                heffen van 1 mei tot en met 31 juli 1990
            Elementos móveis (MOB) (por 100 quilogramas de peso líquido) aplicáveis de 1 de Maio a 31 de Julho de
                            1990 , inclusive, à importação na Comunidade proveniente de países terceiros
 ---pagebreak--- N? L 109 / 6                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             28 . 4 . 90
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                 Código NC                         Código NC                      Código NC
                   KN-kode                          KN-kode                        KN-kode
                   KN-Code                          KN-Code                        KN-Code
                 Κωδικός ΣΟ     ECU / écus /
                                                  Κωδικός ΣΟ      ECU / écus /
                                                                                 Κωδικός ΣΟ       ECU / écus /
                   CN còde                          CN code                        CN code
                   Code NC
                                   100 kg           Code NC         100 kg         Code NC          ' 100 kg
                  Codice NC                        Codice NC                      Codice NC
                   GN-code                          GN-code                        GN-code
                 Código NC                         Código NC                      Código NC
                0403 10 51         114,14          180690 39           n         1905 90 90             n
             .  0403 10 53         173,43          1806 90 50           ( 3)     2001 90 30 0 )        13,46
                0403 10 59         212,91         1806 90 60           n         2001 90 40 ( V)        5,38
                0403 10 91          15,12         1806 90 70           n         2004 10 91             n
                0403 10 93          21,26         1806 90 90           n         2004 90 10 0 ) -      13,46
                0403 10 99          33,39          1901 10 00          n         2005 20 10             n
                0403 90 71         114,14         190120 00            n         2005 80 00 i 1 )      13,46
                0403 90 73       . 173,43         1901 90 11         22,98       2008 99 85 C 1 )      13,46
                0403 90 79         212,91          1901 90 19        18,74       2008 99 91 i 1 )       5,38
                0403 90 91          15,12         1901 90 90           n         2101 10 99             n
                0403 90 93          21,26         190211 00          30,75       2101 20 90             n
                0403 90 99          33,39         1902 19 10         30,75       2101 30 19            16,15
                0710 40 00 (»)      13,46         1902 19 90         27,85       2101 30 99            28,88
                0711 90 30 H        13,46         1902 20 91           7,55      2102 10 31             5,44
                1517 10 10          36,39         1902 20 99         21,36       2102 10 39             1,60
                1517 90 10          36,39         1902 30 10         30,75       2105 00 10            19,72
                1704 1011           23,31         1902 30 90         12,15       2105 00 91            46,53
                17041019            23,31         1902 40 10         30,75       2105 00 99            67,35
                1704 10 91          25,41         1902 40 90         12,15       2106 10 90             n
                1704 10 99          25,41         1903 00 00         21,67       2106 90 10          104,06
                1704 90 30          49,64         1904 10 10         28,67       2106 90 99       .     (5)
                1704 90 51           n            1904 10 30         64,63       2202 90 91            12,45
                1704 90 55           n            1904 10 90         42,82       2202 90 95            13,73
                1704 90 61           n            1904 90 10         64,63       2202 90 99            25,87
                1704 90 65           n            1904 90 90         32,04       2905 43 00            99,69
                1704 90 71           n            1905 10 00         18,40       2905 44 11            23,15
                1704 90 75           n            1905 20 10         19,76       2905 44 19            29,91
                1704 90 81            (3)         1905 20 30         23,55       2905 44 91            32,98
                1704 90 99            (3)         1905 20 90         27,33       2905 44 99            42,53
                1806 10 10 (2 )     19,94         1905 30 11           n         3505 10 10            25,44
                1806 10 30          24,92         1905 30:19           n         3505 10 90            25,44
                1806 10 90          33,23         1905 30 30           n­        3505 20 10             6,46
                1806 20 10           n            1905 30 51           n         3505 20 30            12,79
                1806 2030            n            1905 30 59           n         3505 20 50            20,32
                1806 20 50           n            1905 30 91           n         3505 Ϊ0 90            25,44
                1806 20 70           n            1905 30 99           n         3809 10 10            12,79
                1806 2090            n            1905 40 00           (4)       3809 10 30            17,77
                1806 31 00           (*)          1905 90 10         23,66       3809 10 50            21,67
                1806 32 10           n            1905 90 20         86,68       3809 10 90            25,44
                1806 32 90           n            1905 90 30           n         3823 60 11            23,15
                1806 90 11           n            1905 90 40           n         3823 60 19            29,91
                1806 90 19           n            1905 90 50           n         3823 60 91            32,98
                1806 90 31           n            1905 90 60           n         3823 60 99            42,53
 ---pagebreak--- 28 . 4 . 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 109 / 7
              PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2— PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
               Código adicional                    Código adicional                   Código adicional
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             Πρόσθετος κωδικός    ECU / écus /
                                                  Πρόσθετος κωδικός                 Πρόσθετος κωδικός
                                                                      ECU / écus /                       ECU / écus /
               Additional code                      Additional code                   Additional code
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                                    100 kg         Code additionnel     100 kg        Code additionnel     100 kg
            Codice complementare                 Codice complementare              Codice complementare
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                     7000         II                      7051           68,86             7108             34,94
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                     7004            30,90          '     7056           76,30             7112             35,18
                     7005             6,06                7057           83,28             7113             41,82
                     7006            14,04                7060           85,61             7115             27,66
                     7007            21,01                7061           93,58             7116             35,64
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                     7009            36,96                7063         107,20              7120             23,26
                     7010            12,95                7064         116,51              7121             31,23
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                     7046            61,97                7103           28,88             7155             75,60
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 ---pagebreak--- N? L 109 / 8                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  28 . 4 . 90
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 ---pagebreak--- 28 . 4 . 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 109 / 9
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                     7615           147,81               7760           240,18             7844             45,46
                     7616           155,79               7761           248.16             7845             20,62
                     7620           155,25               7762           255,14             7846             28,59
                     7632            21,01               7765           246.24             7847             35.57
                     7633            28,36               7766           254,22             7848             42,22
 ---pagebreak--- N? L 109 / 10                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       28 . 4 . 90
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                       7849            51,52               7905            40,03               7961             78,33
                       7850            27,50               7906            48,00               7962             85,31
                       7851            35,48               7907            54,98               7963             91,96
                       7852            42,46               7908            61,62               7964            101,26
                       7853            49,10               7909            70,93               7965             76,42
                       7855            34,94               7910            46,91               7966             84,39
                       7856            42,92               7911            54,89               7967             91,37
                       7857            49,89               7912            61,87               7968             98,02
                       7858            42,38               7913            68,51               7969            107,32
                       7859            50,35               7915            54,35               7970             83,30
                       7860            24,26               7916            62,32               7971             91,28
                       7861            32,24               7917            69,30               7972             98,26
                       7862            39,21               7918            61,79               7973            104,90
                       7863            45,86               7919            69,76               7975             90,74
                       7864 .          55,16               7940            48,52               7976             98,72
                       7865            30,32               7941            56,50               7977            105,69
                       7866            38,30               7942            63,48               7978             98,18
                       7867            45,27               7943            70,12               7979            106,15
                       7868            51,92               7944            79,43               7980            109,17
                       7869            61,22               7945            54,58               7981            117,15
                       7870            37,21               7946            62,56               7982            124,13
                       7871            45,18               7947            69,54               7983            130,77
                       7872            52,16               7948            76,18               7984            140,08
                       7873 -          58,81               7949            85,49               7985            115,23
                       7875            44,64               7950            61,47               7986            123,21
                       7876            52,62               7951            69,44               7987            130,19
                       7877            59,60               7952            76,42               7988            136,83
                       7878            52,08               7953            83,07               7990            122,12
                       7879            60,06               7955            68,91               7991            130,10
                       7900            33,97               7956            76,88               7992            137,07
                       7901            41,94               7957            83,86               7995            129,56
                       7902            48,92               7958            76,34               7996            137,53
                       7903            55,56               7959            84,32     Il
                       7904            64,87               7960            70,36
                                                                                     \
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            Notas
            (*) Véase parte 2.
            0 ) Por 100 kg de boniatos etc. o de maíz escurridos.
            (2) El elemento móvil (MOB) no será percibido en la importación de productos que no contengan sacarosa o
                  que la contengan en menos del 5 % en peso (incluido el azúcar invertido calculado en sacarosa ) y/ o
                  isoglucosa calculado igualmente en sacarosa .
            ( 3 ) Véase Anexo V.
            ( 4) Véase Anexo VI .
            (5 ) Véase Anexo VII .
            Noter
            (*) Se del 2.
            C 1 ) Pr. 100 kg afløbne søde kartofler etc: eller majs .
            (2) Det variable element (MOB ) opkræves ikke 'ved import af varer, der ikke indeholder saccharose eller
                  indeholder under 5 vægtprocent saccharose (herunder invertsukker, beregnet som saccharose) og/ eller
                  isoglucose , beregnet som saccharose .
            (3) Se bilag V.
            (4) Se bilag VI.
            (5 ) Se bilag VII.
            Fußnoten
            (*) Siehe Teil 2 .
            (*) Pro 100 kg Süßkartoffeln usw. oder Mais , abgetropft.
            (2) Der bewegliche Teilbetrag (MOB) wird bei der Einfuhr von Erzeugnissen mit einem Gehalt an Saccharose
                  (einschließlich Invertzucker als Saccharose berechnet) und / oder Isoglukose, ebenfalls als Saccharose
                  berechnet , von weniger als 5 GHT nicht erhoben .
            (3 ) Siehe Anhang V.
            (4) Siehe Anhang VI .
            (5) Siehe Anhang VII.
            Σημειώσεις
            (*) Βλέπε μέρος 2.
            C ) Ανά 100 kg στραγγισμένων γλυκοπατατών κ.λπ . ή καλαμποκιού στραγγισμένου.
            (2) Το κινητό στοιχείο (ΜΟΒ) δεν εισπράτεται κατά την εισαγωγή προϊόντων που δεν περιέχουν ή που περιέχουν
                  λιγότερο από 5 % κατά βάρος ζαχαρόζη (στην οποία περιλαμβάνεται και το ιμβερτοποιημένο ζάχαρο
                  υπολογισμένο σε ζαχαρόζη) ή/και ισογλυκόζη υπολογισμένη επίσης σε ζαχαρόζη .
            (3) Βλέπε παράρτημα V.
            (4) Βλέπε παράρτημα VI .
            (5) Βλέπε παράρτημα VII .
            Notes
            (*) See Part 2 .
            ( J ) Per 100 kilograms of drained sweet potatoes, etc., or maize .
            (2) The variable component (MOB) is not chargeable on the importation of products not containing or
                  containing less than 5 % by weight of sucrose (including invert sugar calculated as sucrose) and/ or of
                  isoglucose, calculated as sucrose .
            ( 3 ) See Annex V.
            (4) See Annex VI.
            ( 5) See Annex VII .
            Notes
            (*) Voir partie 2 .
            i 1 } Par 100 kilogrammes de patates douces, etc., ou de maïs égouttés.
            (2) L'élément mobile (MOB) n'est pas perçu à l'importation des produits ne contenant pas ou contenant moins
                  de 5 % en poids de saccharose (y compris le sucre interverti calculé en saccharose) et / ou d'isoglucose,
                  calculé également en saccharose.
            ( 3 ) Voir annexe V.
            (4) Voir annexe VI .
            (s ) Voir annexe VII .
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              Note
              (*) Vedi parte 2 .
              I 1 ) Per 100 kg di patate dolci , ecc. o granturco sgocciolati .
              (2) L'elemento mobile (MOB) non è riscosso all'importazione dei prodotti che non contengano o contengano
                    meno di 5 % in peso di saccarosio (compreso lo zucchero invertito calcolato-in saccarosio) e / o isoglucosio,
                    calcolato in saccarosio .
              (3) Vedi allegato V.
              (4) Vedi allegato VI .
              (s) Vedi allegato VII.
              Voetnoten
              (*) Zie deel 2 .
              (*) Per 100 kg zoete aardappelen enz. of maïs, uitgedropen.
              (2) Het variabele element (MOB) wordt niet geheven bij de invoer van produkten die geen of minder dan
                    5 gewichtspercenten saccharose (het gehalte aan invertsuiker, berekend als saccharose, daaronder begrepen)
                    en/ of isoglucose, eveneens berekend als saccharose, bevatten.
              (3) Zie bijlage V.
              (4) Zie bijlage VI.
              (5) Zie bijlage VII.
              Notas
              (*) Ver parte 2.
            ( ( ! ) Por 100 kg de batatas-doces etc., ou de milho escorridos.
              (2) O elemento móvel (MOB) não é cobrado na importação dos produtos que não contenham, ou contenham
                    menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido calculado em sacarose) e/ ou de isoglicose
                    calculada igualmente em sacarose .
              (3) Ver anexo V.
              (4) Ver anexo VI .
              (5 ) Ver anexo VII .
 ---pagebreak--- 28 . 4 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 109 / 13
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II —
                                                                ANEXO II
            Importes de los derechos adicionales sobre el azúcar (AD S/ Z) y sobre la harina (AD F/ M) (por 100 kilo­
            gramos de peso neto) aplicables a la importación en la Comunidad procedente de terceros * países,
                                              del 1 de mayo al 31 de julio de 1990 inclusive
            Tillægstold for sukker (AD S/ Z) og for mel (AD F/M) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel
                                   til Fællesskabet fra tredjelande fra 1 . maj til og med 31 . juli 1990
            Bétrâge der Zusatzzölle für Zucker (ADS / Z) und für Mehl (AD F/ M) (für 100 kg Nettogewicht) bei
            der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft für die Zeit vom 1 . Mai bis einschließlich 31 . Juli 1990
            ΠοσΑ πρόσθετων δασμών στη ζάχαρη (AD S/Z) και στο αλεύρι (ΑD F/M) (για 100 kg καθαρού βάρους),
            που εφαρμόζονται από 1ης Μαΐου μέχρι και 31 Ιουλίου 1990 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα από τρίτες
                                                                   χώρες
            Amounts of additional duties on sugar (AD S /Z) and on flour (AD F/M) (per 100 kilograms net weight)
             applicable on importation into the Community from third countries from 1 May to 31 July: 1990 inclusive
            Montants des droits additionnels sur le sucre (AD S/Z) et sur la farine (AD F/M) (par 100 kilogrammes
            poids net) applicables à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers, du 1er mai au
                                                           31 juillet 1990 inclus
            Importi dei dazi aggiuntivi sullo zucchero (AD S / Z) e sulla farina (AD F/M) (per 100 kg peso netto) applicabili
               all'importazione nella Comunità in provenienza dai paesi terzi, dal 1° maggio al 31 luglio 1990 incluso
            Bedragen der aanvullende invoerrechten op suiker (AD S / Z) en op meel (AD F/M) (per 100 kg nettogewicht),
                     geldend bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, van 1 mei tot en met 31 juli 1990
            Montantes dos direitos adicionai? sobre o açúcar (AD S/Z) e sobre a farinha (AD F/ M) (por 100 quilogramas
            de peso líquido) aplicáveis na importação na Comunidade proveniente dos países terceiros, de 1 de Maio a
                                                      31 de Julho de 1990, inclusive
 ---pagebreak--- N? L 109 / 14                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      28 . 4 . 90
                            PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1
     Código NC                  Código adicional                                              Código NC               Código adicional
       KN-kode               Yderligere kodenummer                                             KN-kode            Yderligere kodenummer
       KN-Code                     Zusatzcode           AD S / Z          AD F / M             KN-Code                  Zusatzcode         AD S / Z     AD F / M
     Κωδικός ΣΟ               Πρόσθετος κωδικός                                              Κωδικός ΣΟ             Πρόσθετος κωδικός
       CΝ code                  Additional code                                                CΝ code                Additional code
       Code NC                  Code additionnel                                               Code NC                Code additionnel
      Codice NC              Codice complementare     ECU / écus /       ECU / écus /         Codice NC           Codice complementare    ECU / écus / ECU / écus /
       GN-code                 Aanvullende code          100 kg                                GN-code               Aanvullende code
                                                                           100 kg                                                           100 kg -     100 kg
     Código NC                  Código adicional                                              Código NC               Código adicional
    1704 90 30                                           14,95        I                      1806 90 50                    7632             14,95
    1704 9,0 51         I                                  n          I                  II                                                  Γ)
    1704 90 55          |_\                                n          I                      1806 90 60                                      n
    1704 90 61                                             n          I                      1806 90 70                                      n
    1704 90 65                                             n          I                      1806 90 90                                      r>
    1704 90 71                                             η          I                      1905 10 00                                                  19,82
    1704 90 75                                             n          I                      1905 3011                                       n
    1704 90 81                         7632              14,95
                                                           H          \                      1905 30 19
                                                                                             1905 30 30
                                                                                                                                             n
                                                                                                                                             n
    1704 90 99                         7632              14,95
                                                           (*)        \                      1905 30 51
                                                                                             1905 30 59
                                                                                                                                             n
                                                                                                                                             n
    1806 20 10                                             n          I                      1905 30 91                                                    n
    1806 20 30                                             r)         I                      1905 30 99                                      n
    1806 20 50                                             π          I                      1905 90 10                                 I                25,36
    1806 20 90                                             n          I                      1905 90 40                                 ||                C)
    1806 31 00                                             n          I                      1905 90 50                                                    n
    1806 32 10                                             n          I                      1905 90 60                                      n
    1806 32 90                                             n          I                      1905 90 90                                 II                n
    1806 90 11          l.\                                n          I                      2105 00 10                                      8,31
    1806 90 19          \                                  n          I                      2105 00 91                                      6,65
    1806 90 31 -                                           H          I                      2105 00 99                                      6,65
    1806 90 39                                             π
                                                                      I                  I
(*) Ver parte 2 / Se del 2 / Siehe Teil 2 / Ίδετε μέρος 2 / See Part 2 / Voir partie 2 / Vedi parte 2 / Zie deel 2 / Ver parte 2,
 ---pagebreak--- 28 . 4 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     N? L 109 / 15
               PARTE 2 — DEL 2— TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
            Contenido en sacarosa , azúcar invertido y /o isoglucosa
            Indhold af saccharose, invertsukker og/eller isoglucose
            Gehalt an Saccharose, Invertzucker und / oder Isoglukose                          AD S / Z
            Περιεκτικότητα σε ζαχαρόζη , ιμβερτοποιημένο ζάχαρο ή/και ισογλυκόζη
            Weight of sucrose, invert sugar and / or isoglucose
            Teneur en saccharose, sucre interverti et/ ou isoglucose
            Tenore del saccarosio, dello zucchero invertito e / o dell'isoglucosio
            Gehalte aan saccharose, invertsuiker en/ of isoglucose
                                                                                          ECU / écus / 100 kg
            Teor de sacarose, açúcar invertido e / ou isoglicose
             >  =  00  —   <   05
             >  =  05  —   <   30                                                                7,98
             >  =  30  —   <   50                                                               14,95
             >  =  50  —   <   70                                                               21,60
             >  =  70                                                                           30,90
            Contenido en almidón o en fécula y/ o glucosa
            Indhold af stivelse og/ eller glucose
            Gehalt an Stärke 'und / oder Glukose                                             AD F / M
            Περιεκτικότητα σε παντός είδους ή/και γλυκόζη
            Weight of starch or glucose
            Teneur en amidon ou fécule et / ou glucose
            Tenore dell'amido, della fecola e / o del glucosio
            Gehalte aan zetmeel en/ of glucose                                            ECU /écus/ 100 kg
            Teor de amido ou de fécula e / ou glicose
             > = 00 — < 05
             > = 05 — '< 25                                                                       6,76
             > = 25 — < 50                                                                      14,58
             > = 50 — < 75                                                                      22,83
             > = 75                                                                             31,28
 ---pagebreak--- N?L 109 / 16                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        28 . 4 . 90
ANEXO III — BILA G III — ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III — ANNEX III — ANNEXE III — ALLEGA TO III — BULA GE III —
                                                                  ANEXO III
             Diferencias de precio relativas a los productos básicos, que habrán de tomarse en consideración a la
             importación en la Comunidad , procedentes de terceros países, del 1 de mayo al 31 de julio de 1990
                                                                    inclusive
             Prisforskelle for basisprodukter, der skal tages i betragtning ved indførsel i Fællesskabet fra tredjelande fra
                                                       1 . maj til og med 31 . juli 1990
             Preisunterschiede für Grunderzeugnisse, die bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft vom
                                      1 . Mai bis einschließlich 31 . Juli 1990 zu berücksichtigen sind
             Διαφορές των ημών για τα προϊόντα βάσεως που πρέπει να ληφθούν υπόψη από 1ης Μαΐου μέχρι και
                                 31 Ιουλίου 1990 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
             Differences in prices for basic products to be taken into consideration on importation into the Community from
                                           third countries from 1 May to 31 July 1990 inclusive
             Différences de prix afférentes aux produits de base, à prendre en considération à l'importation dans la
                        Communauté, en provenance des pays tiers, à partir du 1er mai au 31 juillet 1990 inclus
             Differenze di prezzo relative ai prodotti di base, da prendere in considerazione all'importazione nella Comunità
                                          dai paesi terzi, dal 1° maggio al 31 luglio 1990 incluso
             Prijsverschillen voor basisprodukten, in aanmerking te nemen bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde
                                                 landen, van 1 mei tot en met 31 juli 1990
             Diferença de preço relativa aos produtos de base a tomar em consideração na importação na Comunidade
                             proveniente dos países terceiros, de 1 de Maio a 31 de Julho de 1990 , inclusive
 ---pagebreak--- 28 . 4 . 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 109 / 17
                                                                                                        ECU /écus/ 100 kg
             Trigo blando / Blød hvede / Weichweizen / Μαλακό σιτάρι / Common wheat /
             Blé tendre / Grano tenero / Zachte tarwe / Trigo mole                                         14,085
             Trigo duro / Hård hvede / Hartweizen / Σκληρό σιτάρι / Durum wheat / Blé dur /
             Grano duro / Durum tarwe / Trigo duro                                                         18,413
             Centeno / Rug / Roggen / Σίκαλη / Rye / Seigle / Segala / Rogge / Centeio                     13,145
             Cebada / Byg / Gerste / Κριθάρι / Barley / Orge / Orzo / Gerst / Cevada                       11,787
             Maíz / Majs / Mais / Καλαμπόκι / Maize / Maïs / Granturco / Maïs / Milho                      13,460
            •Arroz descascarillado de grano largo / Ris, afskallet, langkornet / Reis, langkörnig,
             geschält / Αποφλοιωμένο ρύζι, μακρόσπερμο / Long-grain husked rice / Riz décorti­
             qué à grains longs / Riso semigreggio a grani lunghi / Langkorrelige gedopte rijst /
             Arroz em películas de grãos longos                                                            37,141
             Leche desnatada en polvo / Skummetmælkspulver / Magermilchpulver / Αποβουτυρω­
             μένο γάλα σε σκόνη / Skimmed-milk powder / Lait écrémé en poudre / Latte scremato
             in polvere / Magere-melkpoeder / Leite desnatado em pó                                       114,140
             Leche entera en polvo / Sødmælkspulver / Vollmilchpulver / Πλήρες γάλα σε σκόνη /
             Whole-milk powder / Lait entier en poudre / Latte intero in polvere / Volle-melkpoeder /
             Leite inteiro em pó                                                                      ,   173,430
             Mantequilla / Smør / Butter / Βούτυρο / Butter / Beurre / Burro / Boter /
             Manteiga                                                                                     242,60
             Azúcar blanco / Hvidt sukker / Weißzucker / Λευκή ζάχαρη / White sugar / Sucre
             blanc / Zucchero bianco / Witte suiker / Açúcar branco                                        33,230
             Melazas / Melasse / Melassen / Μελάσες / Molasses / Mélasses / Melassi / Melasse /
             Melaço                                                                                         1,281
             Harina de trigo blando / Mel af blød hvede / Weichweizenmehl / Αλεύρια μαλακού
             σιταριού / Soft wheat flour / Farine de blé tendre / Farina di grano tenero / Meel van
             zachte tarwe / Farinha de trigo mole                                                          21,137
             Harina de centeno / Mel af rug / Roggenmehl / Αλεύρια σίκαλης / Rye flour / Fàrine
             de seigle / Farina di segala / Meel van rogge / Farinha de centeio                            19,820
 ---pagebreak--- N? L 109 / 18                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          28 . 4 . 90
                                                                             ANEXO IV
                                                           Código adicional (segundo a composição )
  Matérias gordas             Proteínas
                                               L        £0<5
                                                                                     Amido-fécula / glicose (% em peso) (')
                                                                                        £5<25                          £25<50              £50<75             £75
      provenientes             do leite
         do leite
     (% em peso)
                            (% em peso)
                                  ( 3)
                                               U
                                               £0   >s   >30 £50
                                                                             Sacarose / açúcar invertido / isoglicose (% em peso) (2 )
                                                                             £0    >s     £30 £50               £0    £5   £30         >0      £5          £0
                                                                     £70                               £70                      £50                 £30           £5
                                               <5  < 30  < 50  < 70          <5    < 30   < 50  < 70           <5     < 30 < 50         <5    < 30         <5
    > 0      < 1,5         > 0 < 2,5           000 001   002   003 004 005 006 007 008 009 010 011                         012  013    015 016      017   758    759
                           > 2,5 < 6           020 021   022   023 024 025 026 027 028 029 030 031                         032  033    035 036      037   768    769
                           > 6       < 18      040 041   042   043 044 045 046 047 048 049 050 051                         052  053    055 056      057   778    779
                           > 18      < 30      060 061   062   063 064 065 066 067 068 069 070 071                         072  073    075 076      077   788    789
                           > 30      < 60      080 081   082   083 084 085 086 087 088                  X      090 091     092    X    095 096       X      X      X
                           > 60                800 801   802    X      X    805 806 807          X      X      810 811      X     X     X      X      X     X      X
    > 1,5 < 3              > 0 < 2,5           100 101   102 103      104 105 106         107   108 109        110 111     112  113    115    116 117     798    799
                           > 2,5 < 6           120 121   122 123      124 125 126         127   128 129        130 131     132  133    135    136 137      808   809
                           > 6 < 18            140 141   142 143      144 145 146         147   148 149        150 151     152  153    155    156 157      818   819
                           > 18 < 30           160 161   162 163      164 165 166         167   168 169        170 171     172  173    175    176 177     828    829
                           >30       < 60      180 181   182 183       X    185 186       187   188     X      190 191     192    X    195    196    X      X      X
                           > 60                820 821   822    X      X    825 826       827    X      X      830 831      X     X     X      X      X     X      X
    > 3      < 6           >0 < 2,5            840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851                             852 853 855 856 857 858 859
                           > 2,5 < 12          200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211                             212 213 215 216 217 220 221
                           > 12                260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271                             272 273 275 276            X   838      X
     > 6     < 9           > 0       < 4       860 861 862 863 864 865 866 867 868 869 870 871                             872 873 875 876 877 878 879
                           > 4       < 15      300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311                             312 313 315 316 317 320 321
                           > 15                360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371                             372 373 375 376            X   378      X
     > 9     < 12          >0        <6        900 901 902 903 904 905 906 907 908 909 910 911                             912 913 915 916 917 918 919
                           > 6       < 18      400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411                             412 413 415 416 417 420 421
                           > 18                460 461 462 463 464 465 466 467 468                      X      470 471     472    X    475 476        X     X      X
     > 12    < 18          >0        <6        940 941   942 943 944 945 946 947 948 949 950 951                           952 953 955 956 957 958 959
                           > 6       < 18      500 501   502 503 504 505 506 507 508 509 510 511                           512 513 515 516 517 520 521
                           > 18                560 561   562 563 564 565 566 567 568                    X      570 571     572    X    575 576 X            X      X
     > 18    < 26          > 0       < 6       960 961   962 963 964 965 966 967 968 969 970 971                           972 973 975 976 977 978 979
                           > 6                 600 601   602 603 604 605 606 607 608 609 610 611                           612 613 615 616            X    620     X
     > 26    < 40          > 0       < 6       980 981   982 983      984 985 986 987 988                X     990 991     992    X    995    996     X     X      X
                           >6                  700 701   702 703       X    705 706 707 708             X      710 711     712    X    715    716     X     X      X
     > 40    < 55                              720 721   722 723       X    725    726 727 728          X      730 731     732    X    735    736     X     X      X
     > 55    < 70                              740 741   742    X      X    745    746 747        X     X '    750 751      X     X      X      X     X     X      X
     > 70    < 85                              760 761   762    X      X    765    766     X      X     X      770 771      X     X      X      X     X     X      X
    > 85                                       780 781    X     X      X    785    786     X      X     X        X      X   X     X      X      X     X     X      X
(') Amido-fécula / glicose                                                    "
      O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta ), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose , e a glicose
      eventualmente presente , determinados com glicose e expressos em amido (substância seca , pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em amido : 0,9 ).
      No entanto , a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja declarada uma
      mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e / ou se verifique a sua presença na mercadoria.
(2 ) Sacarose/ açúcar/ isoglicose
       O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado de sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de
      frutose (soma aritmética das quantidades de dois açúcares multiplicada por 0,95), que seja declarado (sob qualquer forma) e/ ou cuja presença seja verificada
      na mercadoria .                        \
      No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso , igual ao conteúdo de frutose , caso esta esteja presente em quantidade
      inferior à quantidade de glicose.
      NB : Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarada e / ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares, a
            quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
( 3 ) Proteínas do leite
      As caseínas e / ou caseinatos que entram na composição da mercadoria não são considerados como proteínas do leite se a mercadoria não contiver outros
      componentes de origem láctica .
      A matéria gorda proveniente do leite , quanto existente na mercadoria em teor inferior a 1 % , e a lactose, quando em teor inferior a 1 % , em peso, não são
       consideradas como outros componentes de origem láctica .
       Quando do cumprimento das formalidades aduaneiras , o interessado deverá indicar na declaração prevista para o efeito : « único ingrediente láctico :
       caseína / caseinato », se for o caso.
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                                                               ANEXO V
                                                                                                                          Código
     Código NC                                            Designação das mercadorias                                     adicional
    1704 90 81 — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                 frutas secas , chamadas « halva »                                                                        7632
               — Outros :
                     Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
               — — — Ver tabela 4 (incluído no anexo IV )
                                                                                                                          Código
 :: Código NC                                             Designação das mercadorias                                     adicional
    1704 90 99 — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                 frutas secas, chamadas « halva »                                                                          7632
               — Outros :
               — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
               — — — Ver tabela 4 (incluído no anexo IV )
     Código NC                                            Designação das mercadorias                                      Código
                                                                                                                         adicional
    1806 90 50 — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                 frutas secas, chamadas « halva »                                                               . . .      7632
               — Outros :
               — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
               — — — Ver tabela 4 ( incluído no anexo IV )
                                                               ANEXO VI
                                                                                                                          Código
     Código NC                                            Designação das mercadorias                                     adicional
    1905 40 00 — De teor , em peso , de sacarose / açúcar invertido / isoglicose :
                     Igual ou superior a 5 % e inferior a 30 %                                                             7633
               — — Igual ou superior a 30 %                                                                                7634
               — Outros :
               — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                         Ver tabela 4 (incluído no anexo IV )
 ---pagebreak--- N? L 109 / 20                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    28 . 4 . 90
                                                              ANEXO VII
                                                                                                                        Código
   Código NC                                              Designação das mercadorias                                   adicional
  2106 90 99  — Preparações líquidas que depois de diluídas com água ou depois de outro tratamento são destinadas ao
                fabrico de bebidas para consumo :
                    Não contendo ou contendo, em peso , menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos
                    de 2,5 % de proteínas do leite, menos de 5 % de amido ou fécula ou glicose e de teor em peso de
                    sacarose / isoglicose :
                    — Igual   ou  superior  a 5 % e inferior a 30 %                                                      7635
              —        Igual  ou  superior  a 30 % e inferior a 50 %                                                     7636
                    — Igual   ou  superior  a 50 % e inferior a 70 %                                                     7637
                   — Igual    ou  superior  a 70 % . . .                                                                 7642
              — Outros :
                   Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                   — Ver tabela 2 ( incluído no anexo IV)