CELEX: 31991R2068
Language: pt
Date: 1991-07-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2068/91 da Comissão, de 15 de Julho de 1991, relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar

N? L 191 / 12                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  16 . 7. 91
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 2068/91 DA COMISSÃO
                                                   de 15 de Julho de 1991
                        relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            790/91 (*) ; que é necessário precisar, nomeadamente, os
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               prazos e as condições de fornecimento, bem como o
Económica Europeia,                                              procedimento a seguir para determinar as despesas daí
                                                                 resultantes,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 3972/86 do
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política
e à gestão da ajuda alimentar ('), com a última redacção         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1930/90 (2),
e, nomeadamente, o n? 1 , alínea c), do seu artigo 6?,                                   Artigo 1 ?
Considerando que o Regulamento (CEE) n ? 1420/87 do              A título da ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na
Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de           Comunidade, a mobilização de cereais, tendo em vista
execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à             fornecimentos aos beneficiários indicados em anexo, em
política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista   conformidade com o disposto no Regulamento (CEE)
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das        n? 2200/87 e com as condições constantes dos anexos. A
acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao     atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de
transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;           concurso .
Considerando que, após várias decisões relativas à distri­
buição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos          Considera-se que o adjudicatário tomou conhecimento da
países e organismos beneficiários 24 014 toneladas de            totalidade das condições gerais e especiais aplicáveis e as
cereais ;
                                                                 aceitou. Qualquer outra condição ou reserva contida na
                                                                 sua proposta é considerada como não escrita.
Considerando que é necessário efectuar esses forneci­
mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento                                  Artigo 2?
(CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,
que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­        O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar          da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
comunitária (4), alterado pelo Regulamento (CEE) n?              Europeias.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                 em todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas, em 15 de Julho de 1991 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n? L 370 de 30. 12. 1986, p. 1 .
(2) JO n? L 174 de 7. 7. 1990, p. 6.
(3) JO n? L 136 de 26. 5. 1987, p. 1 .
 4) JO n? L 204 de 25. 7. 1987, p. 1 .                           O JO n? L 81 de 28 . 3. 1991 , p. 108 .
                                                               t
 ---pagebreak--- 16. 7. 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 191 / 13
                                                              ANEXO
                                                              LOTE A
            1 . Acção n ? (') : 409/91
            2. Programa : 1991
            3. Beneficiário (8) : Euronaid, Rhijngeesterstraatweg 40, Postbus 77, NL-2340 AB Oegstgeest
            4. Representante do beneficiário (2) : ver a lista publicada no JO n? C 103 de 16. 4. 1987
            5. Local ou país de destino : Sudão
            6. Produto a mobilizar : trigo mole
            7. Características e qualidade da mercadoria (3) Ç) (l0) : ver a lista publicada no JO n? C 114 de 29. 4.
                 1991 , p. 1 [ponto IIA.l.a)]
            8 . Quantidade total : 10 000 toneladas
            9 . Numero de lotes : 1
          10. Acondicionamento e marcação (4) (") : a granel, mais 210 000 sacos, ver a lista publicada no JO n? C
                 114 de 29. 4. 1991 , p. 1 [pontos II.A.2.c) e IIA.3], 150 agulhas e o fio necessário (2 m/saco)
                 Inscrições em inglês
                 Inscrições complementares na embalagem :
                « SUDAN / CONCERN / 915407 / PORT SUDAN / FOR FREE DISTRIBUTION »
          1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
          1 2. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque — FOB carregado f)
          1 3. Porto de embarque : —
          14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
          1 5. Porto de desembarque : —
          1 6. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
          17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : dé 1 a 30. 9 . 1991
          18 . Data limite para o fornecimento : —
          19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
          20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 30 . 7. 1991 , às 12 horas
          21 . A. Em caso de segundo concurso :
                    a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 6. 8. 1991 , às 12 horas
                    b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 8 a 30. 9. 1991
                    c) Data limite para o fornecimento : —
          21 . B. Em caso de terceiro concurso :
                   a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 13. 8 . 1991 , às 12 horas
                   b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15 a 30. 9. 1991
                   c) Data limite para o fornecimento : —
          22. Montante da garantia do concurso : 5 ecus por tonelada
          23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
          24. Endereço para o envio das propostas (5) :
                Bureau de 1'aide alimentaire,
                à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                bâtiment Loi 120 , bureau 7/46,
                rue de la Loi 200,
                B-1049 Bruxelles
                (telex AGREC 22037 B ou 25670 B)
          25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6) : restituição aplicável em 29. 7. 1991 , fixada pelo
                Regulamento (CEE) n? 1778/91 da Comissão (JO n? L 158 de 22. 6. 1991 , p. 69)
 ---pagebreak--- N? L 191 / 14                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    16 . 7. 91
                                                                  LOTE B
               1 . Acção n?('): 410/91
               2. Programa : 1991
              3. Beneficiário (8) : Euronaid, Rhijngeesterstraatweg 40, Postbus 77, NL-2340 AB Oegstgeest
              4. Representante do beneficiário (2) : ver a lista publicada no JO n? C 103 de 16. 4. 1987
              5. Local ou país de destino : Sudão
              6. Produto a mobilizar : trigo mole
              7. Características e qualidade da mercadoria (J) Q (10) : ver a lista publicada no JO n? C 146 de 29. 4.
                    1991 , p. 1 [ponto IIAl .a)]
              8 . Quantidade total : 10 000 toneladas
              9 . Número de lotes : 1
             10. Acondicionamento e marcação (4)(") : a granel, mais 210 000 sacos, ver a lista publicada no JO n? C
                    114 de 29. 4. 1991 , p. 1 [pontos II~A.2.c) e II-A.3], 150 agulhas e o fio necessário (2 m/saco)
                   Inscrições em inglês
                   Inscrições complementares na embalagem :
                   • SUDAN / CONCERN / 915408 / PORT SUDAN / FOR FREE DISTRIBUTION »
            1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
            1 2. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque — FOB carregado (9)
            13 . Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            1 5. Porto de desembarque : —
            16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 31 . 10. 1991
            18 . Data limite para o fornecimento : —
            19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 30. 7. 1991 , às 12 horas
            21 . A. Em caso de segundo concurso :
                      a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 6. 8. 1991 , às 12 horas
                      b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 8 a 30. 10. 1991
                      c) Data limite para o fornecimento : -—
            21 . B. Em caso de terceiro concurso :
                      a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 13. 8 . 1991 , às 12 horas
                      b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15 a 31 . 10. 1991
                      c) Data limite para o fornecimento : —
            22. Montante da garantia do concurso : 5 ecus por tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
            24. Endereço para o envio das propostas (5) :
                   Bureau de faide alimentaire,
                   à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                   batiment Loi 120, bureau 7/46,
                   rue de la Loi 200,
                   B-1049 Bruxelles
                  (telex AGREC 22037 B ou 25670 B)
            25; Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6) : restituição aplicável em 29. 7. 1991 , fixada pelo
                   Regulamento (CEE) n? 1778/91 da Comissão (JO n? L 158 de 22. 6. 1991 , p. 69)
 ---pagebreak--- 16. 7. 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 191 / 15
                                                           LOTES C, D e E
            1 . Acções n?s (') : 210/91 a 222/91
            2. Programa : 1991
            3. Beneficiário (8) : Euronaid, Rhijngeesterstraatweg 40, Postbus 77, NL-2340 AB Oegstgeest
            4. Representante do beneficiário (2) : ver a lista publicada no JO n ? C 103 de 16. 4. 1987
            5. Local ou país de destino : ver anexo II
            6. Produto a mobilizar : farinha de trigo mole
            7. Características e qualidade da mercadoria (3) Ç) : ver a lista publicada no JO n? C 114 de 29. 4.
                 1991 , p. 1 [ponto II.B.I.a)]
            8. Quantidade total : 2 930 toneladas (4 014 toneladas de cereais)
            9. Numero de lotes : 3 (lote C : 510 toneladas ; lote D : 1 800 toneladas ; E : 620 toneladas)
          10. Acondicionamento e marcação (4) (") (12) : ver a lista publicada no JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1
                [pontos II.B.2 .C) e II.B.3]
                Inscrições nas línguas francesa e espanhola
                Inscrições complementares na embalagem : ver anexo II
          11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
          1 2. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
          13. Porto de embarque : —
          14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : --r­
          15. Porto de desembarque : —
          1 6. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
          17. Período de colocação à disposição no porto de embarque :
                lotes C e E : de 15 . 8 a 15. 9 . 1991
                lote D : antes de 24 . 8 . 1991
          18. Data limite para o fornecimento : —
          19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
          20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 30. 7. 1991 , às 12 horas
          21 A. Em caso de segundo concurso :
                   a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 6. 8. 1991 , às 12 horas
                   b) Período de colocação à disposição no porto de embarque :
                       lotes C e E : de 22 . 8 a 22. 9 . 1991
                       lote D : antes de 31 . 8 . 1991
                   c) Data limite para o fornecimento : —
          21 B. Em caso de terceiro concurso :
                   a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 13. 8 . 1991 , às 12 horas
                   b) Período de colocação à disposição no porto de embarque :
                      lotes C e E : de 29 . 8 a 29 . 9 . 1991
                      lote D : antes de 7. 9 . 1991
                   c) Data limite para o fornecimento : —
          22. Montante da garantia do concurso : 5 ecus por tonelada
          23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
          24. Endereço para o envio das propostas (5) :
                Bureau de 1'aide alimentaire,
                à fattention de Monsieur N. Arend,
                bâtiment Loi 120, bureau 7/46,
                rue de la Loi 200,
                B-1049 Bruxelles
                (telex : 22037 AGREC B ou 25670 AGREC B)
          25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatario (6) : restituição aplicável em 25. 7. 1991 , fixada pelo
                Regulamento (CEE) n? 1778/91 (JO n? L 158 de 22. 6. 1991 , p. 69)
 ---pagebreak--- N? L 191 / 16                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        16 . 7 . 91
             Notas :
              (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
             (2) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comu­
                   nidades Europeias n? C 114 de 29 de Abril de 1991 , página 33.
             (3) O adjudicatário apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que
                  comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
                  normas em vigor relativas à radiação nuclear.
                  O certificado de radioactividade deve indicar o teor de césio 134 e 137 e de iodo 131 .
             (4) Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma
                  qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
             (*) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora
                  fixada no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no n ? 4,
                  alínea a), do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferência :
                  — por portador, ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,
                      ou
                  — por telecopiador, para um dos números seguintes em Bruxelas :
                  — 235 01 32,
                  — 236 20 05,
                  — 236 10 97,
                  — 235 01 30 .
             (6) O Regulamento (CEE) n? 2330/87 da Comissão (JO n? L 210 de 1 . 8. 1987, p. 56) e aplicável no que diz
                  respeito à restituição à exportação e, se for caso disso, aos montantes compensatórios monetários e de
                  adesão, à taxa representativa e ao coeficiente monetário. A data referida no artigo 2? do regulamento atrás
                  citado é a referida no ponto 25 do presente anexo.
             O O adjudicatário transmite ao beneficiário ou seu representante, aquando da entrega, os documentos
                  seguintes :
                  — certificado fitossanitário,
                  — certificado de origem.
                  — certificado de fumigação (para o Chile).
             (8) O adjudicatário contactará o beneficiário, o mais rapidamente possível, com vista a determinar os docu­
                  mentos de expedição necessários e a sua distribuição.
             (9) Em derrogação do n? 3, alínea f), do artigo 7? e do n? 2 do artigo 13? do Regulamento (CEE)
                  n? 2200/87, o montante da proposta deve incluir as despesas de carregamento e de arrumação da carga
                  no navio. As operações de carregamento e de arrumação no navio incumbem ao adjudicatário.
            (10) Certificado de radioactividade legalizado pelo Consulado do Sudão.
            (u) O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a :
                  M. de Keyzer and Schütz BV, Postbus 1438, Blaak 16, NL-3000 BK Rotterdam.
            (12) a entregar em contentores de 20 pés. Condição : FCL/LCL. O fornecedor suportara o custo de colocação
                  à disposição dos contentores, empilhados, no terminal de contentores no porto de embarque. O benefi­
                  ciário suportará todos os custos de carregamento subsequentes, incluindo o custo de retirar os contentores
                  do terminal de contentores. Não são aplicáveis as disposições do n? 2, segundo parágrafo, do artigo 13?
                  do Regulamento (CEE) n? 2200/87.
                  O adjudicatário deve selar por meio de um sistema de fecho com numeração, cujo número deve ser
                  fornecido ao expedidor do beneficiário.
 ---pagebreak--- 16 . 7. 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 191 / 17
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II —
                                                                     ANEXO II
    Designación      Cantidad total
        de la          de la partida  Cantidades parciales    Beneficiario  País destinatario               Inscripción en el embalaje
                      (en toneladas)     (en toneladas)
       partida
        Parti         Totalmængde         Delmængde            Modtager      Modtagerland                      Emballagens påtegning
                            (tons)             (tons)
                     Gesamtmenge          Teilmengen
    Bezeichnung          der Partie                           Empfänger    Bestimmungsland                Aufschrift auf der Verpackung
     der Partie
                       (in Tonnen)        (in Tonnen)
                  Συνολική ποσότητα Μερικές ποσότητες                            Χώρα
 Χαρακτηρισμός       της παρτίδας                             Δικαιούχος                                  Ένδειξη επί της συσκευασίας
  της παρτίδας                            (σε τόνους)                         προορισμού
                       (σε τόνους)
         Lot         Total quantity    Partial quantities     Beneficiary  Recipient country                Markings on the packaging
                        (in tonnes)        (in tonnes)
                     Quantité totale
    Désignation        de la partie   Quantités partielles    Bénéficiaire  Pays destinataire               Inscription sur l'emballage
    de la partie        (en tonnes)        (en tonnes)
                     Quantità totale
   Designazione        della partita
                                      Quantitativi parziali   Beneficiario Paese  destinatario               Iscrizione sull'imballaggio
    della partita    (in tonnellate)    (in tonnellate)
                   Totale hoeveelheid
    Aanduiding                         Deelhoeveelheden
                      van de partij                           Begunstigde  Bestemmingsland                 Aanduiding op de verpakking
   van de partij                             (in ton)
                          (in ton)
     Designação     Quantidade total  Quantidades parciais    Beneficiário  País destinatário                 Inscrição na embalagem
      do lote        (em toneladas)     (em toneladas)
         C                   510                  20        Prosalus       Bolivia             Acción n0 210/91 / Bolivia / Prosalus / 915510 /
                                                                                               Sucre VÍA Arica / Destinado a la distribución
                                                                                               gratuita
                                                250         AATM           Chile               Acción n0 211 /91 / Chile / AATM / 911733 /
                                                                                               Coyahique VÍA Valparaiso / Destinado a la
                                                                                               distribución gratuita
                                                  40        AATM           Perú                Acción n0 212/91 / Perú / AATM / 911730 /
                                                                                               Lima VÍA Callao / Destinado a la distribución
                                                                                               gratuita
                                                  60        AATM           Perú                Acción n0 213/91 / Perú / AATM / 911731 /
                                                                                               Arequipa VÍA Matarani / Destinado a la
                                                                                               distribución gratuita
                                                  20        Caritas                            Acción n0 214/91 / Perú / Caritas Denmark /
                                                            Denmark        Perú                915803 / Lima VÍA Callao / Destinado a la
                                                                                               distribución gratuita
                                                120         Caritas        Haiti               Action n° 215/91 / Haiti / Caritas B / 910235 /
                                                            Bélgica                            Port-au-Prince / Pour distribution gratuite
         D                  1 800               600         Caritas        Algérie             Action n0 216/91 / Algérie / Caritas B / 910234
                                                            Belgica                            / Arzew (option Oran) / Pour distribution
                                                                                               gratuite
                                                600         WCC            Algérie             Action n0 217/91 / Algérie / WCC / 910703 /
                                                                                               Tindouf VIA Arzew (option Oran) / Pour
                                                                                               distribution gratuite
                                                600         OXFAM          Algérie             Action n0 218/91 / Algérie / OXFAM B /
                                                            Belgica                            910814 / Tindouf VIA Arzew (option Oran) /
                                                                                               Pour distribution gratuite
 ---pagebreak--- N ? L 191 / 18                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             16. 7. 91
   Designación     Cantidad total
                                     Cantidades parciales
       de la        de la partida                            Beneficiario  País destinatario              Inscripción en el embalaje
      partida      (en toneladas)       (en toneladas)
       Parti       Totalmængde            Delmængde            Modtager
                         (tons)               (tons)                         Modtagerland                    Emballagens påtegning
  Bezeichnung      Gesamtmenge            Teilmengen
                      der Partie                              Empfänger   Bestimmungsland                Aufschrift auf der Verpackung
    der Partie                           (in Tonnen)
                    (in Tonnen)
Χαρακτηρισμός Συνολική      ποσότητα Μερικές ποσότητες
                   της παρτίδας                              Δικαιούχος         Χώρα
 της παρτίδας                            (σε τόνους)                         προορισμού                 Ένδειξη επί της συσκευασίας
                    (σε τόνους)
        Lot       Total    quantity   Partial   quantities    Beneficiary Recipient country               Markings on the packaging
                     (in tonnes)          (in tonnes)
                 Quantité totale
  Désignation                        Quantités partielles    Bénéficiaire  Pays destinataire              Inscription sur l'emballage
                    de la partie          (en tonnes)
  de la partie       (en tonnes)
                 Quantità totale
 Designazione       della partita    Quantitativi parziali   Beneficiario Paese destinatario               Iscrizione sull'imballaggio
  della partita   (in tonnellate)      (in tonnellate)
                Totale hoeveelheid
   Aanduiding                         Deelhoeveelheden
                   van de partij            (in ton)
                                                             Begunstigde  Bestemmingsland                Aanduiding op de verpakking
 van de partij         (in ton)
   Designação    Quantidade total    Quantidades parciais    Beneficiário  País destinatário                Inscrição na embalagem
     do lote      (em toneladas)       (em toneladas)
         E                 620                 360         Caritas        Congo              Action n° 219/91 / Congo / Caritas France /
                                                           France                            910515 / Brazzaville VIA Pointe-Noire / Pour
                                                                                             distribution gratuite
                                               120         Caritas        Congo              Action n° 220/91 / Congo / Caritas France /
                                                           France                            910516    /  Pointe-Noire       /  Pour   distribution
                                                                                             gratuite
                                                80         Caritas        Congo              Action n0 221 /91 / Congo / Caritas France /
                                                           France                            910517 / Nkayi VIA Pointe-Noire / Pour
                                                                                             distribution gratuite
                                                 60        PDF            République         Action n° 222/91 / République Centrafricaine /
                                                                          Centrafricaine     PDF / 917103 / Bouar VIA Douala / Pour
                                                                                             distribution gratuite
                        2 930