CELEX: 32006D1006(05)
Language: pt
Date: 2006-09-18 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 18 de Setembro de 2006 , que nomeia um membro do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom

6.10.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 241/5
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 18 de Setembro de 2006
   que nomeia um membro do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom
   (2006/C 241/05)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente os segundo e terceiro parágrafos do artigo 54.o,
   Tendo em conta o artigo X dos Estatutos da Agência de Aprovisionamento da Euratom (1), com a redacção que lhes foi dada pela Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA, de 1 de Janeiro de 1995 (2),
   Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2005, relativa à nomeação de membros do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom (3),
   Tendo em conta o parecer da Comissão,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Ficou vago um lugar de membro do Comité em epígrafe, na sequência da demissão de Luis A. RICO URIOS, de que o Conselho teve conhecimento em 22 de Fevereiro de 2006.
            
         
               (2)
            
            
               Há que preencher esse lugar.
            
         
               (3)
            
            
               O Governo espanhol apresentou uma candidatura em 22 de Fevereiro de 2006,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   Maria Jesús ONEGA COLADAS é nomeada membro do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom pelo período remanescente do mandato do Comité, ou seja, até 28 de Março de 2007.
   
      Feito em Bruxelas, em 18 de Setembro de 2006.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J. KORKEAOJA
         
      
   
   
      (1)  JO 27 de 6.12.1958, p. 534/58.
   
      (2)  JO L 1 de 1.1.1995, p. 1.
   
      (3)  JO C 178 de 20.7.2005, p. 1.