CELEX: 62018TN0563
Language: pt
Date: 2018-09-21 00:00:00
Title: Processo T-563/18: Recurso interposto em 21 de setembro de 2018 — YP/Comissão

12.11.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 408/59
            
         
      Recurso interposto em 21 de setembro de 2018 — YP/Comissão
      (Processo T-563/18)
      (2018/C 408/76)
      Língua do processo: francês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: YP (representante: J.-N. Louis, advogado)
      
         Recorrida: Comissão Europeia
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      Declarar e decidir,
      
                  —
               
               
                  anular a decisão da Comissão de 13 de novembro de 2017 de não promover a recorrente ao grau AD 14;
               
            
                  —
               
               
                  condenar a recorrida no pagamento das despesas.
               
            
         Fundamentos e principais argumentos
      
      A recorrente invoca três fundamentos de recurso.
      
                  1.
               
               
                  O primeiro fundamento é relativo à violação do artigo 45.o do Estatuto dos Funcionários da União Europeia e da presunção da inocência.
               
            
                  2.
               
               
                  O segundo fundamento é relativo à violação do artigo 9.o, n.o 3, do anexo IX do Estatuto dos Funcionários da União Europeia.
               
            
                  3.
               
               
                  O terceiro fundamento é relativo à violação do dever de fundamentação.