CELEX: 62017CA0547
Language: pt
Date: 2018-09-06 00:00:00
Title: Processo C-547/17 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 6 de setembro de 2018 — Basic Net SpA/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca da União Europeia — Marca figurativa que representa três bandas verticais — Prova de caráter distintivo adquirido pelo uso)

5.11.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 399/11
            
         
      Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 6 de setembro de 2018 — Basic Net SpA/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      (Processo C-547/17 P) (1)
      
      ((Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca da União Europeia - Marca figurativa que representa três bandas verticais - Prova de caráter distintivo adquirido pelo uso))
      (2018/C 399/14)
      Língua do processo: italiano
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Basic Net SpA (representante: D. Sindico, advogado)
      
         Outra parte no processo: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (representante: L. Rampini, agente)
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Basic Net SpA é condenada a suportar, além das suas próprias despesas, as efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
               
            
         (1)  JO C 13, de 15.1.2018.