CELEX: 51997PC0439(02)
Language: pt
Date: 1997-08-11
Title: Proposta alterada de decisão do Conselho relativa ao quinto programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) de acções em matéria de investigação e ensino (1998-2002) (nº ../.../Euratom)

Avis juridique important

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51997PC0439(02)

Proposta alterada de decisão do Conselho relativa ao quinto programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) de acções em matéria de investigação e ensino (1998-2002) (nº ../.../Euratom)  /* COM/97/0439 final - CNS 97/0120 */  

Jornal Oficial nº C 291 de 25/09/1997 p. 0016

Proposta alterada de decisão do Conselho relativa ao quinto programa-quadro da Comunidade Europeia de Energia Atómica (Euratom) de acções em matéria de investigação e ensino (1998-2002) (1) (97/C 291/11) (Texto relevante para efeitos do EEE) COM(97) 439 final - 97/0120(CNS) (Apresentada pela Comissão, em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 189ºA do Tratado CE e no nº 2 do artigo 119º do Tratado Euratom, em 11 de Agosto de 1997)Em 30 de Abril de 1997, a Comissão apresentou uma proposta de decisão relativa ao quinto programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica [97/C 173/12 - COM(97) 142 final - 97/0120(CNS)]. A referida proposta não inclui dados financeiros. Na sequência das orientações decorrentes da Agenda 2000, a proposta inicial da Comissão é alterada do seguinte modo:1. Os parêntesis rectos que figuram no nº 1 do artigo 2º são substituídos pelo montante «1 467»;2. Os parêntesis rectos que figuram na nota de pé de página 1 são substituídos pelo montante «326».(1) JO C 173 de 7. 6. 1997, p. 30.