CELEX: 32017R0054
Language: pt
Date: 2016-12-14 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2017/54 da Comissão, de 14 de dezembro de 2016, relativo à autorização de 2-metilpropan-1-ol, isopentanol, 3,7-dimetiloctan-1-ol, 2-etil-hexan-1-ol, 2-metilpropanal, 3-metilbutanal, 2-metilbutiraldeído, ácido 3-metilbutírico, ácido 2-metilvalérico, ácido 2-etilbutírico, ácido 2-metilbutírico, ácido 2-metil-heptanoico, ácido 4-metilnonanoico, ácido 4-metiloctanoico, acetato de isobutilo, butirato de isobutilo, hexanoato de 3-metilbutilo, dodecanoato de 3-metilbutilo, octanoato de 3-metilbutilo, propionato de 3-metilbutilo, formato de 3-metilbutilo, tributirato de glicerilo, isobutirato de isobutilo, isobutirato de isopentilo, isovalerato de isobutilo, 2-metilbutirato de isopentilo, isovalerato de 2-metilbutilo e butirato de 2-metilbutilo como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE. )

17.1.2017   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 13/80
               
            REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/54 DA COMISSÃO
      de 14 de dezembro de 2016
      relativo à autorização de 2-metilpropan-1-ol, isopentanol, 3,7-dimetiloctan-1-ol, 2-etil-hexan-1-ol, 2-metilpropanal, 3-metilbutanal, 2-metilbutiraldeído, ácido 3-metilbutírico, ácido 2-metilvalérico, ácido 2-etilbutírico, ácido 2-metilbutírico, ácido 2-metil-heptanoico, ácido 4-metilnonanoico, ácido 4-metiloctanoico, acetato de isobutilo, butirato de isobutilo, hexanoato de 3-metilbutilo, dodecanoato de 3-metilbutilo, octanoato de 3-metilbutilo, propionato de 3-metilbutilo, formato de 3-metilbutilo, tributirato de glicerilo, isobutirato de isobutilo, isobutirato de isopentilo, isovalerato de isobutilo, 2-metilbutirato de isopentilo, isovalerato de 2-metilbutilo e butirato de 2-metilbutilo como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies
      (Texto relevante para efeitos do EEE)
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2,
      Considerando o seguinte:
      
                  (1)
               
               
                  O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização. O artigo 10.o desse regulamento prevê a reavaliação dos aditivos autorizados nos termos da Diretiva 70/524/CEE do Conselho (2).
               
            
                  (2)
               
               
                  As substâncias 2-metilpropan-1-ol, isopentanol, 3,7-dimetiloctan-1-ol, 2-etil-hexan-1-ol, 2-metilpropanal, 3-metilbutanal, 2-metilbutiraldeído, ácido 3-metilbutírico, ácido 2-metilvalérico, ácido 2-etilbutírico, ácido 2-metilbutírico, ácido 2-metil-heptanoico, ácido 4-metilnonanoico, ácido 4-metiloctanoico, acetato de isobutilo, butirato de isobutilo, hexanoato de 3-metilbutilo, dodecanoato de 3-metilbutilo, octanoato de 3-metilbutilo, propionato de 3-metilbutilo, formato de 3-metilbutilo, tributirato de glicerilo, isobutirato de isobutilo, isobutirato de isopentilo, isovalerato de isobutilo, 2-metilbutirato de isopentilo, isovalerato de 2-metilbutilo e butirato de 2-metilbutilo, a seguir designadas «as substâncias em causa», foram autorizadas por um período ilimitado em conformidade com a Diretiva 70/524/CEE como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies. Estes produtos foram subsequentemente inscritos no Registo Comunitário dos Aditivos para a Alimentação Animal como produtos existentes, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
               
            
                  (3)
               
               
                  Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, em conjugação com o artigo 7.o do mesmo regulamento, foi apresentado um pedido para a reavaliação das substâncias em causa como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies. O requerente solicitou que os aditivos fossem classificados na categoria de aditivos designada por «aditivos organolépticos». Esse pedido foi acompanhado dos dados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
               
            
                  (4)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu, no parecer de 17 de outubro de 2012 (3), que, nas condições de utilização propostas nos alimentos para animais, as substâncias em causa não produzem efeitos adversos na saúde animal, na saúde humana nem no ambiente. A Autoridade concluiu ainda que essas substâncias são agentes aromatizantes autorizados nos géneros alimentícios cuja eficácia está demonstrada, dado que as funções do aditivo aplicado nos alimentos para animais são semelhantes às descritas para os géneros alimentícios.
               
            
                  (5)
               
               
                  A Autoridade concluiu que não surgiriam problemas de segurança para os utilizadores desde que fossem tomadas as medidas de proteção adequadas. A Autoridade considera que não é necessário estabelecer requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. Corroborou igualmente o relatório sobre o método de análise dos aditivos em alimentos para animais apresentado pelo laboratório de referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
               
            
                  (6)
               
               
                  A avaliação das substâncias em causa revela que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, deve ser autorizada a utilização daquelas substâncias, tal como especificadas no anexo do presente regulamento. Devem estabelecer-se teores máximos recomendados daquelas substâncias. As substâncias podem ser usadas num alimento composto para animais posteriormente administrado através da água.
               
            
                  (7)
               
               
                  Dado que não existem motivos de segurança que exijam a aplicação imediata das alterações das condições de autorização das substâncias em causa, é adequado prever um período transitório para que as partes interessadas possam preparar-se para dar cumprimento aos novos requisitos decorrentes da autorização.
               
            
                  (8)
               
               
                  As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
               
            ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
      Artigo 1.o
      
      Autorização
      As substâncias especificadas no anexo, pertencentes à categoria de aditivos designada por «aditivos organoléticos» e ao grupo funcional «compostos aromatizantes», são autorizadas como aditivos na alimentação animal nas condições estabelecidas no referido anexo.
      Artigo 2.o
      
      Medidas transitórias
      1.   As substâncias especificadas no anexo e as pré-misturas que as contenham, que tenham sido produzidas e rotuladas antes de 6 de agosto de 2017 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 6 de fevereiro de 2017, podem continuar a ser colocadas no mercado e utilizadas até que se esgotem as suas existências.
      2.   Os alimentos compostos para animais e as matérias-primas para alimentação animal que contenham as substâncias especificadas no anexo, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 6 de fevereiro de 2018 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 6 de fevereiro de 2017, podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências se forem destinados a animais produtores de alimentos.
      3.   Os alimentos compostos para animais e as matérias-primas para alimentação animal que contenham as substâncias especificadas no anexo, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 6 de fevereiro de 2019 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 6 de fevereiro de 2017, podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências se forem destinados a animais não produtores de alimentos.
      Artigo 3.o
      
      Entrada em vigor
      O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
      
         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
         Feito em Bruxelas, em 14 de dezembro de 2016.
         
            
               Pela Comissão
            
            
               O Presidente
            
            Jean-Claude JUNCKER
         
      
      
         (1)  JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.
      
         (2)  Diretiva 70/524/CEE do Conselho, de 23 de novembro de 1970, relativa aos aditivos na alimentação para animais (JO L 270 de 14.12.1970, p. 1).
      
         (3)  EFSA Journal 2012; 10(10):2927.
      
         ANEXO
         
                     Número de identificação do aditivo
                  
                  
                     Nome do detentor da autorização
                  
                  
                     Aditivo
                  
                  
                     Composição, fórmula química, descrição e método analítico
                  
                  
                     Espécie ou categoria animal
                  
                  
                     Idade máxima
                  
                  
                     Teor mínimo
                  
                  
                     Teor máximo
                  
                  
                     Outras disposições
                  
                  
                     Fim do período de autorização
                  
               
                     mg de substância ativa/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
                  
                     (5)
                  
                  
                     (6)
                  
                  
                     (7)
                  
                  
                     (8)
                  
                  
                     (9)
                  
               
                     
                        Categoria: aditivos organolépticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes
                     
                  
               
                     2b02001
                  
                  
                     —
                  
                  
                     2-Metilpropan-1-ol
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     2-Metilpropan-1-ol
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     2-Metilpropan-1-ol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C4H10O
                     Número CAS 78-83-1
                     FLAVIS 02.001
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do 2-metilpropan-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b02003
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Isopentanol
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Isopentanol
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Isopentanol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C5H12O
                     Número CAS 123-51-3
                     FLAVIS 02.003
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do isopentanol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b02026
                  
                  
                     —
                  
                  
                     3,7-Dimetiloctan-1-ol
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     3,7-Dimetiloctan-1-ol
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     3,7-Dimetiloctan-1-ol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 90 % mín.
                     Fórmula química: C10H22O
                     Número CAS 106-21-8
                     FLAVIS 02.026
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a identificação do 3,7-dimetiloctan-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é:
                                 para suínos e aves de capoeira: 1 mg/kg; para as restantes espécies e categorias: 1,5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b02082
                  
                  
                     —
                  
                  
                     2-Etil-hexan-1-ol
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     2-Etil-hexan-1-ol
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     2-Etil-hexan-1-ol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C8H18O
                     Número CAS 104-76-7
                     FLAVIS 02.082
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do 2-etil-hexan-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b05004
                  
                  
                     —
                  
                  
                     2-Metilpropanal
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     2-Metilpropanal
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     2-Metilpropanal
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C4H8O
                     Número CAS 78-84-2
                     FLAVIS 05.004
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do 2-metilpropanal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b05006
                  
                  
                     —
                  
                  
                     3-Metilbutanal
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     3-Metilbutanal
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     3-Metilbutanal
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 95 % mín.
                     Fórmula química: C5H10O
                     Número CAS 590-86-3
                     FLAVIS 05.006
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do 3-metilbutanal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b05049
                  
                  
                     —
                  
                  
                     2-Metilbutiraldeído
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     2-Metilbutiraldeído
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     2-Metilbutiraldeído
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C5H10O
                     Número CAS 96-17-3
                     FLAVIS 05.049
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do 2-metilbutiraldeído no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b08008
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Ácido 3-metilbutírico
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Ácido 3-metilbutírico
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Ácido 3-metilbutírico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 99 % mín.
                     Fórmula química: C5H10O2
                     
                     Número CAS 503-74-2
                     FLAVIS 08.008
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do ácido 3-metilbutírico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b08031
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Ácido 2-metilvalérico
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Ácido 2-metilvalérico
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Ácido 2-metilvalérico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C6H12O2
                     
                     Número CAS 97-61-0
                     FLAVIS 08.031
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do ácido 2-metilvalérico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
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                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Ácido 2-etilbutírico
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Ácido 2-etilbutírico
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Ácido 2-etilbutírico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C6H12O2
                     
                     Número CAS 88-09-5
                     FLAVIS 08.045
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do ácido 2-etilbutírico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b08046
                  
                  
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                     Ácido 2-metilbutírico
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Ácido 2-metilbutírico
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Ácido 2-metilbutírico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C5H10O2
                     
                     Número CAS 116-53-0
                     FLAVIS 08.046
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do ácido 2-metilbutírico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
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                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b08047
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Ácido 2-metil-heptanoico
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Ácido 2-metil-heptanoico
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Ácido 2-metil-heptanoico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C8H16O2
                     
                     Número CAS 1188-02-9
                     FLAVIS 08.047
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do ácido 2-metil-heptanoico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
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                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Ácido 4-metilnonanoico
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Ácido 4-metilnonanoico
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Ácido 4-metilnonanoico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C10H20O2
                     
                     Número CAS 45019-28-1
                     FLAVIS 08.062
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a identificação do ácido 4-metilnonanoico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
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                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é:
                                 para suínos e aves de capoeira: 1 mg/kg; para as restantes espécies e categorias: 1,5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b08063
                  
                  
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                     Ácido 4-metiloctanoico
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Ácido 4-metiloctanoico
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Ácido 4-metiloctanoico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C9H18O2
                     
                     Número CAS 54947-74-9
                     FLAVIS 08.063
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do ácido 4-metiloctanoico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
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                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     —
                  
                  
                     Acetato de isobutilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Acetato de isobutilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Acetato de isobutilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 95 % mín.
                     Fórmula química: C6H12O2
                     
                     Número CAS 110-19-0
                     FLAVIS 09.005
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do acetato de isobutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Butirato de isobutilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Butirato de isobutilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Butirato de isobutilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C8H16O2
                     
                     Número CAS 539-90-2
                     FLAVIS 09.043
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do butirato de isobutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09070
                  
                  
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                     Hexanoato de 3-metilbutilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Hexanoato de 3-metilbutilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Hexanoato de 3-metilbutilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C11H22O2
                     
                     Número CAS 2198-61-0
                     FLAVIS 09.070
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a identificação do hexanoato de 3-metilbutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
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                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é:
                                 para suínos e aves de capoeira: 1 mg/kg; para as restantes espécies e categorias: 1,5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09103
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Dodecanoato de 3-metilbutilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Dodecanoato de 3-metilbutilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Dodecanoato de 3-metilbutilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C17H34O2
                     
                     Número CAS 6309-51-9
                     FLAVIS 09.103
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a identificação do dodecanoato de 3-metilbutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é:
                                 para suínos e aves de capoeira: 1 mg/kg; para as restantes espécies e categorias: 1,5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     —
                  
                  
                     Octanoato de 3-metilbutilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Octanoato de 3-metilbutilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Octanoato de 3-metilbutilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C13H26O2
                     
                     Número CAS 2035-99-6
                     FLAVIS 09.120
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a identificação do octanoato de 3-metilbutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é:
                                 para suínos e aves de capoeira: 1 mg/kg; para as restantes espécies e categorias: 1,5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Propionato de 3-metilbutilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Propionato de 3-metilbutilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Propionato de 3-metilbutilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C8H16O2
                     
                     Número CAS 105-68-0
                     FLAVIS 09.136
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do propionato de 3-metilbutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Formato de 3-metilbutilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Formato de 3-metilbutilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Formato de 3-metilbutilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 92 % mín.
                     Fórmula química: C6H12O2
                     
                     Número CAS 110-45-2
                     FLAVIS 09.162
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do formato de 3-metilbutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Tributirato de glicerilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Tributirato de glicerilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Tributirato de glicerilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 99 % mín.
                     Fórmula química: C15H26O6
                     
                     Número CAS 60-01-5
                     FLAVIS 09.211
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do tributirato de glicerilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
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                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Isobutirato de isobutilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Isobutirato de isobutilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Isobutirato de isobutilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C8H16O2
                     
                     Número CAS 97-85-8
                     FLAVIS 09.417
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do isobutirato de isobutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
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                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     —
                  
                  
                     Isobutirato de isopentilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Isobutirato de isopentilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Isobutirato de isopentilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C9H18O2
                     
                     Número CAS 2050-01-3
                     FLAVIS 09.419
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do isobutirato de isopentilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Isovalerato de isobutilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Isovalerato de isobutilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Isovalerato de isobutilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C9H18O2
                     
                     Número CAS 589-59-3
                     FLAVIS 09.472
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do isovalerato de isobutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     2-Metilbutirato de isopentilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     2-Metilbutirato de isopentilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     2-Metilbutirato de isopentilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 95 % mín.
                     Fórmula química: C10H20O2
                     
                     Número CAS 27625-35-0
                     FLAVIS 09.530
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do 2-metilbutirato de isopentilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
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                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09531
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Isovalerato de 2-metilbutilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Isovalerato de 2-metilbutilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Isovalerato de 2-metilbutilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C10H20O2
                     
                     Número CAS 2445-77-4
                     FLAVIS 09.531
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do isovalerato de 2-metilbutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
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                     Butirato de 2-metilbutilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Butirato de 2-metilbutilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Butirato de 2-metilbutilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 95 % mín.
                     Fórmula química: C9H18O2
                     
                     Número CAS 51115-64-1
                     FLAVIS 09.659
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do butirato de 2-metilbutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
            (1)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://ec.europa.eu/jrc/en/eurl/feed-additives/evaluation-reports