CELEX: 31998R1040
Language: pt
Date: 1998-05-19 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 1040/98 da Comissão de 19 de Maio de 1998 que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

20. 5. 98            PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   L 149/1
                                                               I
                              (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                  REGULAMENTO (CE) Në 1040/98 DA COMISSÃO
                                                 de 19 de Maio de 1998
                 que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de impor-
                 tação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de deter-
                 minados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de
                              Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            Gaza (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               Regulamento (CE) në 2062/97 (4), estes preços são fixados
Europeia,                                                        para períodos de duas semanas com base nos dados
                                                                 ponderados fornecidos pelos Estados-membros; que é
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 4088/87 do                 importante que os referidos preços sejam fixados sem
Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as            atrasos a fim de determinar os direitos alfandegários a
condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferen-         aplicar; que, para o efeito, é oportuno prever a aplicação
ciais na importação de determinados produtos da floricul-        imediata do presente regulamento,
tura originários de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos,
bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza (1), com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
në 1300/97 (2), e, nomeadamente, o në 2, alínea a), do seu
artigo 5ë,                                                                                Artigo 1ë
Considerando que, em aplicação do në 2 do artigo 2ë, e           Os preços comunitários de produção e os preços comuni-
do artigo 3ë do Regulamento (CEE) në 4088/87 acima               tários de importação para os cravos unifloros (standard),
referido, os preços comunitários de importação e os preços       os cravos multifloros (spray), as rosas de flor grande e as
comunitários de produção são fixados de quinze dias para         rosas de flor pequena referidos no artigo 1ëB do Regula-
os cravos unifloros (standard) e cravos multiflores (spray),     mento (CEE) në 700/88, relativos a um período de duas
as rosas de flor grande e as rosas de flor pequena, aplicá-      semanas, são fixados em anexo.
veis durante períodos de duas semanas; que, em conformi-
dade com o artigo 1ëB do Regulamento (CEE) në 700/88
da Comissão, de 17 de Março de 1988, que estabelece                                       Artigo 2ë
determinadas normas de execução do regime aplicável na           O presente regulamento entra em vigor em 20 de Maio de
importação na Comunidade de determinados produtos da             1998.
floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia,
de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de               É aplicável de 20 de Maio a 2 de Junho de 1998.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 19 de Maio de 1998.
                                                                               Pela Comissão
                                                                              Franz FISCHLER
                                                                           Membro da Comissão
(1) JO L 382 de 31. 12. 1987, p. 22.                             (3) JO L 72 de 18. 3. 1988, p. 16.
(2) JO L 177 de 5. 7. 1997, p. 1.                                (4) JO L 289 de 22. 10. 1997, p. 1.
 ---pagebreak--- L 149/2         PT               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             20. 5. 98
                                                      ANEXO
                                                                                           (em ecus por 100 unidades)
                                      Período: 20 de Maio  2 de Junho de 1998
                                       Cravos               Cravos
               Preço comunitário                                                 Rosas de             Rosas de
                                     unifloros            multifloros
                  de produção                                                  flor grande          flor pequena
                                    (standard)              (spray)
                                       14,36                  8,40                31,78                 15,18
                                       Cravos               Cravos
               Preço comunitário                                                 Rosas de             Rosas de
                                     unifloros            multifloros
                 de importação                                                 flor grande          flor pequena
                                    (standard)              (spray)
        Israel                          9,05                  9,20                15,78                 13,42
        Marrocos                       15,97                 14,24                                     
        Chipre                                                                                       
        Jordânia                                                                                     
        Cisjordânia e
        Faixa de Gaza                                                                                