CELEX: 31997D0170
Language: pt
Date: 1997-02-18 00:00:00
Title: 97/170/CE: Decisão da Comissão de 18 de Fevereiro de 1997 que altera a Decisão 95/94/CE, que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de certos países terceiros aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie suína (Texto relevante para efeitos do EEE)

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31997D0170

97/170/CE: Decisão da Comissão de 18 de Fevereiro de 1997 que altera a Decisão 95/94/CE, que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de certos países terceiros aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie suína (Texto relevante para efeitos do EEE)  

Jornal Oficial nº L 068 de 08/03/1997 p. 0027 - 0028

DECISÃO DA COMISSÃO de 18 de Fevereiro de 1997 que altera a Decisão 95/94/CE, que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de certos países terceiros aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie suína (Texto relevante para efeitos do EEE) (97/170/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 90/429/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen de animais da espécie suína (1), alterada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 8º,Considerando que a Decisão 93/160/CEE da Comissão (2), alterada pela Decisão 94/453/CE (3), estabelece uma lista dos países terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam a importação de sémen de animais domésticos da espécie suína;Considerando que a Decisão 95/94/CE da Comissão (4), estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de certos países terceiros aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie suína;Considerando que os serviços veterinários competentes dos Estados Unidos da América enviaram uma listas de centros de colheita de sémen oficialmente aprovados para a exportação de sémen de suíno para a Comunidade; que a Comissão recebeu garantias no que respeita ao cumprimento do disposto no artigo 8º da Directiva 90/429/CEE que é, por conseguinte, necessário alterar a lista de centros aprovados;Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1º Ao anexo da Decisão 95/94/CE é aditada uma parte 2, de que constam os seguintes centros de colheita de sémen respeitantes aos Estados Unidos da América:«Parte 2ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICAPIG IMPROVEMENT COMPANY - OKLAHOMA BOAR STUDIORt. 1, 121 N Main StHennessey, OKNúmero de aprovação: 94 OK 001PIG IMPROVEMENT COMPANY - WISCONSIN AID STUDIORoute Nº 2Spring Green, WINúmero de aprovação: 96 WI 001UNITED SWINE GENETICSRR Nº 2Roanoke, ILNúmero de aprovação: 95 IL 001».Artigo 2º Os Estados-membros são os destinatário da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 18 de Fevereiro de 1997.Pela ComissãoFranz FISCHLERMembro da Comissão(1) JO nº L 224 de 18. 8. 1990, p. 62.(2) JO nº L 67 de 19. 3. 1993, p. 27.(3) JO nº L 187 de 22. 7. 1994, p. 11.(4) JO nº L 73 de 1. 4. 1995, p. 87.