CELEX: 51989PC0194(01)
Language: pt
Date: 1989-05-23
Title: PROPOSTA ALTERADA DE UMA DECISAO DO CONSELHO QUE ESTABELECE O PROGRAMA LINGUA PARA A PROMOCAO DA FORMACAO EM LINGUAS ESTRANGEIRAS NA COMUNIDADE EUROPEIA

N? C 181/12                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              18. 7. 89
              Proposta alterada de decisão do Conselho que estabelece o programa Língua para a promoção
                             da formação em línguas estrangeiras na Comunidade Europeia (')
                                                               COM(89) 194 final
              (Apresentada pela Comissão em 26 de Maio de 1989, em conformidade com o n°. 3 do artigo 149?
                                                                do Tratado CEE)
                                                                  (89/C 181/11)
              (') JO n? C 51 de 28. 2. 1989, p. 7.
                     PROPOSTA ORIGINAL                                                                 PROPOSTA ALTERADA
                                                   T í t u l o , citações inalterados
                                   Primeiro e quinto considerandos                            inalterados
Novo sexto considerando                                                      Considerando que a concretização do mercado interno e
                                                                             de uma «Europa dos Cidadãos» deve ter em conta a im-
                                                                             portância de ser preservada a rica diversidade cultural e
                                                                             linguística da Comunidade;
                                    Sétimo e décimo considerandos                            inalterados
                                      A r t i g o 1? e n? 1 do a r t i g o 2° i n a l t e r a d o s
N? 2 do artigo 2o.
A formação em línguas estrangeiras no contexto da pre-                       A formação em línguas estrangeiras no contexto da pre-
sente decisão refere-se unicamente à formação nas lín-                       sente decisão refere-se às línguas dinamarquesa, neerlan-
guas oficiais da Comunidade Europeia.                                        desa, inglesa, francesa, alemã, grega, gaélica irlandesa, ita-
                                                                             liana, luxemburguesa, portuguesa e espanhola quando as
                                                                             mesmas sejam ensinadas como línguas estrangeiras.
                                   A r t i g o 3?, i n t r o d u ç ã o e a l í n e a a) i n a l t e r a d a s
Alínea b) do artigo 3o.
b) Garantir medidas efectivas no sentido de assegurar às                     b) Garantir medidas efectivas no sentido de assegurar
    empresas da Comunidade Europeia que o seu pessoal                              aos trabalhadores actuais e futuros da Comunidade
    actual e futuro obtenha os necessários níveis de co-                           Europeia os necessários níveis de conhecimentos de
    nhecimentos de línguas estrangeiras, a fim de que tais                         línguas estrangeiras, a fim de que retirem o máximo
    empresas retirem o máximo partido do mercado in-                               partido do mercado interno. Estas medidas, que se
    terno.                                                                         destinam a beneficiar as empresas, deverão ser orienta-
                                                                                   das, em especial, em função das necessidades das pe-
                                                                                   quenas e médias empresas (PME) e das regiões perifé-
                                                                                   ricas e menos desenvolvidas da Comunidade.
Alínea i) do artigo 3o.
i) Criar maiores oportunidades para o ensino e aprendi-                      i) Criar maiores oportunidades para o ensino e aprendi-
    zagem de línguas estrangeiras na Comunidade em                                 zagem de línguas estrangeiras na Comunidade em
    programas de formação profissional e, em especial,                             programas de formação profissional e de formação
    incentivar o ensino e aprendizagem das línguas comu-                           contínua e, em especial, incentivar o ensino e aprendi-
    nitárias menos utilizadas;                                                     zagem das línguas estrangeiras menos utilizadas;
                                      A l í n e a s ii) e iii) do a r t i g o 3? i n a l t e r a d a s
                                                          A r t i g o 4? i n a l t e r a d o
                                              A r t i g o 5?, i n t r o d u ç ã o i n a l t e r a d a
 ---pagebreak--- 18. 7. 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? C 181/13
                     PROPOSTA ORIGINAL                                                               PROPOSTA ALTERADA
Alínea i) do artigo 5°
i) Encorajar os jovens a adquirir conhecimentos práticos                  i) Promover a aquisição, por parte dos jovens, de conhe-
    de duas línguas comunitárias em complemento da(s)                        cimentos práticos de duas línguas estrangeiras em
    língua(s) materna(s), enquanto componente dos res-                       complemento da(s) língua(s) materna(s), enquanto
    pectivos ensino e formação profissional iniciais e                       componente dos respectivos ensino e formação profis-
    como preparação para a vida activa;                                      sional iniciais e como preparação para a vida activa;
                                        A r t i g o 5?, a l í n e a s ii) a v) i n a l t e r a d a s
                                                 A r t i g o s 7? a 12? i n a l t e r a d o s
                                                   A c ç õ e s I e II i n a l t e r a d a s
                                         Acção III, pontos A e B inalterados
Acção III, ponto    Cl
 1. Em colaboração com os representantes dos sectores                        Em colaboração com os representantes dos sectores
    profissional ou económico em causa será concedido                        profissional ou económico em causa será concedido
    apoio às instituições responsáveis pela definição do                     apoio às instituições responsáveis pela definição do
    curriculum e atribuição de diplomas nos Estados-                          curriculum e atribuição de diplomas nos Estados-
    -membros, pela promoção das qualificações em lín-                        -membros, pela promoção das qualificações em lín-
    guas estrangeiras específicas para essa profissão ou                     guas estrangeiras específicas para essa profissão ou
    sector, e de cursos e materiais conducentes a essas                      sector, e de cursos e materiais conducentes a essas
    mesmas qualificações.                                                    mesmas qualificações, bem como do ensino de línguas
                                                                             estrangeiras aos formadores em formação profissional.
               Proposta de decisão do Conselho para a promoção do ensino e aprendizagem de línguas
                       estrangeiras na Comunidade Europeia, parte integrante do programa Língua (')
                                                              COM(89) 194 final
               (Apresentada pela Comissão, em 26 de Maio de 1989, em conformidade com o n°. 3 do artigo 149°.
                                                               do Tratado CEE)
                                                                (89/C 181/12)
               O JO n? C 51 de 28. 2. 1989, p. 13.
                       PROPOSTA ORIGINAL                                                              PROPOSTA ALTERADA
                                                  Título, citações inalterados
                                     Primeiro a sétimo considerandos inalterados
  Novo oitavo considerando                                                 Considerando que a realização do mercado interno e de
                                                                           uma «Europa dos Cidadãos» deve também ter em conta a
                                                                           importância de ser preservada a rica diversidade cultural
                                                                           e linguística da Comunidade.