CELEX: 62017TB0495
Language: pt
Date: 2018-09-13 00:00:00
Title: Processos apensos T-495/17 e T-496/17: Despacho do Tribunal Geral de 13 de setembro de 2018 — Gratis iç ve Dis Ticaret/EUIPO (gratis) [«Marca da União Europeia — Pedidos de marcas da União Europeia figurativas gratis — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), e n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), e n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Recurso manifestamente desprovido de qualquer fundamento jurídico»]

26.11.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 427/69
            
         
      Despacho do Tribunal Geral de 13 de setembro de 2018 — Gratis iç ve Dis Ticaret/EUIPO (gratis)
      (Processos apensos T-495/17 e T-496/17) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedidos de marcas da União Europeia figurativas gratis - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), e n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), e n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1001] - Recurso manifestamente desprovido de qualquer fundamento jurídico»)
      (2018/C 427/92)
      Língua do processo: neerlandês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Gratis iç ve Dis Ticaret AȘ (Istambul, Turquia), autorizada a substituir a Sedes Holding AȘ (representantes: K. Ongena e C. Du Jardin, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: M. Vuijst e A. Folliard-Monguiral, agentes)
      
         Objeto
      
      Recursos das decisões da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO, de 30 de maio de 2017 (processos R 506/2017-2 e R 507/2017-2), relativas a pedidos de registo dos sinais figurativos gratis como marcas da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento aos recursos.
               
            
                  2)
               
               
                  A Gratis iç ve Dis Ticaret AȘ é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 318, de 25.9.2017.