CELEX: 62019TN0349
Language: pt
Date: 2019-06-07 00:00:00
Title: Processo T-349/19: Recurso interposto em 7 de junho de 2019 — Decathlon/EUIPO — Athlon Custom Sportswear (athlon custom sportswear)

29.7.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 255/51
            
         
      Recurso interposto em 7 de junho de 2019 — Decathlon/EUIPO — Athlon Custom Sportswear (athlon custom sportswear)
      (Processo T-349/19)
      (2019/C 255/64)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Decathlon (Villeneuve-d’Ascq, França) (representantes: A. Cléry e C. Devernay, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Athlon Custom Sportswear P.C. (Kallithea, Grécia)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Requerente da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
      
         Marca controvertida: Pedido de registo de marca figurativa da União athlon custom sportswear — Pedido de registo n.o16 162 596
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 27 de março de 2019 no processo R 1724/2018-2
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  dar provimento ao seu recurso;
               
            
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  confirmar a decisão da Divisão de Oposição de 6 de julho de 2018 no processo n.o B 002879164;
               
            
                  —
               
               
                  recusar o registo da marca athlon custom sportswear n.o 016162596;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO no pagamento das despesas, incluindo as efetuadas perante a Câmara de Recurso.
               
            
         Fundamento invocado
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.