CELEX: 32010D0323(01)
Language: pt
Date: 2010-03-19 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 19 de Março de 2010 , relativa à designação de um membro efectivo e seu suplente do Grupo Consultivo Europeu dos Consumidores em representação de Malta

23.3.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 73/11
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 19 de Março de 2010
   relativa à designação de um membro efectivo e seu suplente do Grupo Consultivo Europeu dos Consumidores em representação de Malta
   2010/C 73/04
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão 2009/705/CE da Comissão, de 14 de Setembro de 2009, relativa à instituição de um Grupo Consultivo Europeu dos Consumidores (1) e, nomeadamente, o artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O mandato dos membros do Grupo Consultivo Europeu dos Consumidores expirou em 14 de Novembro de 2009.
            
         
               (2)
            
            
               Através da Decisão da Comissão, de 17 de Fevereiro de 2010, procedeu-se à designação dos novos membros e respectivos suplentes por um período de três anos.
            
         
               (3)
            
            
               É necessário designar um membro efectivo e um suplente que representem as organizações de consumidores de Malta para o resto do mandato de três anos, com base nas propostas apresentadas pelas autoridades nacionais do referido país,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   As seguintes pessoas são nomeadas na qualidade de membro efectivo ou suplente do Grupo Consultivo Europeu dos Consumidores para o resto do mandato:
   
               Membro efectivo
            
            
               Membro suplente
            
         
               Renald BLUNDELL (MT)
            
            
               Stefan XUEREB (MT)
            
         
      Feito em Bruxelas, em 19 de Março de 2010.
      
         
            Pela Comissão,
         
         
            pelo Presidente,
         
         Robert MADELIN
         
            Director-Geral de Saúde e Defesa do Consumidor
         
      
   
   
      (1)  JO L 244 de 16.9.2009, p. 21.