CELEX: 31991R2008
Language: pt
Date: 1991-07-13 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2008/91 da Comissão, de 9 de Julho de 1991, que altera os montantes compensatórios de adesão aplicáveis às trocas comerciais de mercadorias que são objecto dos Regulamentos (CEE) nº 3033/80 e (CEE) nº 3035/80 do Conselho

13 . 7 . 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 188 / 1
                                                                    I
                                      (Actos cuja publicação è uma condição da sua aplicabilidade)
                                         REGULAMENTO (CEE) N? 2008 / 91 DA COMISSÃO
                                                         de 9 de Julho de 1991
                   que altera os montantes compensatórios de adesão aplicáveis às trocas comerciais de
                                 mercadorias que são objecto dos Regulamentos (CEE) n? 3033 / 80 e
                                                    (CEE) n? 3035 / 80 do Conselho
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  são ( 5), com a última redacção que lhe foi dada pelo
                                                                       Regulamento ( CEE ) n? 3684 / 90 (6);
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia ,                                                   Considerando que, nos termos do n? 1 , alíneas a) e b), do
                                                                       artigo 6?A do Regulamento (CEE ) n? 623 / 86, é necessário
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                        alterar estes montantes,
Portugal ,
Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80 do                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Conselho, de 11 de Novembro de 1980, que determina o
regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes                                        Artigo 1 ?
da transformação de produtos agrícolas (*), com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE )                      Os anexos I, II, III , IV , V, VI, VII , VIII e IX do
n? 1436 / 90 (2),                                                      Regulamento (CEE ) n? 623 / 86 são substituídos pelos
                                                                       anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X do presente
Tendo em conta o Regulamento (CEE ) n? 3035 / 80 do                    regulamento.
Conselho, de 11 de Novembro de 1980, que estabelece,
para determinados produtos agrícolas exportados sob a
forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do                                               Artigo 2°
Tratado , as regras gerais relativas à concessão das restitui­
ções à exportação e os critérios de fixação do seu montan­             O presente regulamento entra em vigor na data da sua
te (3 ), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­           publicação no jornal Oficial das Comunidades Europeias.
mento (CEE ) n? 3381 / 90 (4),
                                                                       Todavia, mediante pedido do interessado, os montantes
Considerando que os montantes compensatórios de adesão                 previstos no presente regulamento serão aplicáveis a partir
previstos nos artigos 53? e 213? do Acto de Adesão foram               de 1 de Julho de 1991 para as operações realizadas antes da
fixados pelo Regulamento (CEE ) n? 623 / 86 da Comis­                  data de entrada em vigor do presente regulamento.
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 9 de Julho de 1991 .
                                                                                           Pela Comissão
                                                                                       Martin BANGEMANN
                                                                                           Vice-Presidente
(!)  JO  n? L 323 de 29.  11 . 1980, p. 1 .
(2)  JO  n? L 138 de 31 . 5. 1990, p . 9 .
(3 ) JO  n? L 323 de 29.  11 . 1980, p. 27                             (5) JO n? L 59 de 1 . 3 . 1986, p. 1 .
(4)  JO  n? L 327 de 27.  11 . 1990, p. 4.                             («) JO n? L 357 de 20 . 12. 1990 , p . 19 .
 ---pagebreak--- N? L 188 / 2                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            13 . 7 . 91
                                                               ANEXO I
                 Montantes compensatórios de adesão aplicáveis aquando da exportação de mercadorias que são objecto
                  do Regulamento (CEE) n? 3035 / 80 da Comunidade dos Dez para Espanha ou para Portugal (*)
                                                                                                                           (ECU/100 kg)
                                                                                                          À exportação da
                                                                                                        Comunidade dos Dez
     Código NC                                   Produtos de base
                                                                                              para Espanha             para Portugal
        (D                                             (2)                                         (3 )                     (4)
   ex 0402 10 19       Leite em pó, obtido pelo processo spray, de teor, em peso, de
                       matérias gordas inferior a 1,5 % e de teor, em peso , de água
                       inferior a 5 % (PG 2 ):
                       — No caso de exportação de mercadorias abrangidas pelo código
                           NC 3501                                                                  0,00                     0,00
                       — No caso de exportação de outras mercadorias                            - 30,24                  - 37,57
   ex 0402 21 19       Leite em pó, obtido pelo processo spray, de teor, em peso, de
                       matérias gordas de 26 % e de teor, em peso, de água inferior a
                       5 % (PG 3 )                                                              - 25,46                  - 27,80
   ex 0405 00 10       Manteiga, de teor, em peso, de matérias gordas de 82 % (PG 6)            - 9,71                       0,00
      0407 00          Ovos de aves , com casca , frescos, conservados ou cozidos :
                       — De aves domésticas :
      0407 00 30       — — Outros                                                                   0,00                     0,00
      0408             Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos
                       em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro
                       modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes :
                       — Gemas de ovos :
      0408 11          — — Secas :
   ex 0408 11 10       — — — Próprias para usos alimentares :
                                    — Não edulcoradas                                               0,00                     0,00
      0408 19          — — Outras :
                       — — — Próprias para usos alimentares :
   ex 0408 19 11       — — — — Líquidas :
                                      — Não edulcoradas                                             0,00                     0,00
   ex 0408 19 19       — — — — Congeladas :
                                      — Não edulcoradas                                             0,00                     0,00
                       — Outros :
      0408 91          — — Secos :
   ex 0408 91 10       — — — Próprios para usos alimentares :
                                    — Não edulcorados                                               0,00                     0,00
      0408 99          — — Outros :
   ex 0408 99 10       — — — Próprios para usos alimentares :
                                  . — Não edulcorados                                               0,00                     0,00
      1001 10 90       Trigo duro                                                                + 1,06                      0,00
      1001 90 99       Trigo mole e mistura de trigo e centeio (méteil):
                        — Para a indústria do amido                                                 0,00                  - 3,97
                        — Outros, com exclusão do amido                                             0,00                  - 3,97
 ---pagebreak---    13 . 7 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 188 / 3
                                                                                                                                                    (ECU/100 kg)
                                                                                                                                   À exportação da
                                                                                                                                 Comunidade dos Dez
            Código NC                                           Produtos de base
\                             I                                                                                         para Espanha            para Portugal
                (1)                                                   .( 2)                                                  (3)                     (4 )
             1002 00 00           Centeio                                                                                   0,00                      0,00
             1003 00 90           Cevada                                                                                    0,00                      0,00
             1004 00 90           Aveia                                                                                     0,00                      0,00
             1005 90 00           Milho (com exclusão do híbrido destinado a sementeira) :
                                  — Para a indústria do amido                                                               0,00                      0,00
                                  — Outros , com exclusão do amido                                                          0,00                      0,00
             1006 20              Arroz em película :
                                  — De grãos redondos                                                                       0,00                     0,00
                                  — De grãos médios                                                                         0,00                     0,00
                                  — De grãos longos                                                                         0,00                     0,00
             1006 30              Arroz branqueado :
                                  — De grãos redondos                                                                       0,00                     0,00
                                  — De grãos médios                                                                         0,00                     0,00
                                  — De grãos longos                                                                         0,00                      0,00
             1006 40 00           Arroz em trincas :
                                  — Para a indústria do amido                                                               0,00                     0,00
                                  — Outros , com exclusão do amido                                                          0,00                     0,00
             1007 00 90           Sorgo ( que não seja o sorgo híbrido destinado a sementeira)                              0,00                     0,00
             1101 00 00           Farinha de trigo ou de mistura de trigo e centeio (méteil)                                0,00                  - 5,10
             110210 00            Farinha de centeio                                                                        0,00                     0,00
             1103 11 10           Grumos (gruaux) e sêmolas de trigo duro                                                + 1,64                      0,00
             1103 11 90           Grumos (gruaux) e sêmolas de trigo mole                                                   0,00                  - 5,10
             1701 99 10           Açúcar branco                                                                          - 8,00                   + 1,23
             1701 11              Açúcar em bruto                                                                        - 7,36                   + 1,13
             1701 12
         ex 1702 90 90            Xaropes de beterraba ou de cana outros que não sejam os xaropes
                                  obtidos por dissolução de açúcar branco ou em bruto no estado
                                  sólido, que contenham, em peso, no estado seco, 85 % ou mais
                                  de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                                  sacarose)                                                                          - 8,00                  * 103 * jSJP)
                                  Se estes xaropes são obtidos por dissolução de açúcar branco ou
                                  em bruto, no estado sólido, sendo a diluição seguida ou não de
                                  uma inversão , a taxa é a taxa fixada acima para os 100 kg de
                                  açúcar branco ou em bruto utilizados na dissolução
            1703                  Melaços                                                                                     0,00                   0,00
         ex 1702 40 10            Isoglicose (3)                                                                              0,00 (4 )              0,00 (4)
             1702 6010
             1702 90 30
  t 1 ) Aquando da exportação serão concedidos os montantes precedidos de um sinal positivo e cobrados os precedidos de um sinal negativo.
  (2) «S» representa :
        — o teor de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) do xarope em questão, quando a pureza deste for igual ou superior a 98 % ,
        — o teor de açúcar extraível do xarope em questão, quando a pureza deste for igual ou superior a 85 % , mas inferior a 98 % , em 100 kg de xarope.
  (3) Produtos obtidos por isomerização de glicose, que tenham um teor em peso, no estado seco, de, pelo menos, 41 % de frutose e cujo teor total, em peso, no
        estado seco, de polissacarídeos e de oligossacarídeos, incluindo o teor de dissacarídeos ou trissacarídeos, não exceda 8,5 % .
  (4) Montante por 100 kg de matéria seca.
 ---pagebreak--- N? L 188 / 4                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        13 . 7 . 91
                                                                ANEXO II
             Montantes compensatórios de adesão aplicáveis às importações na Comunidade dos Dez das mercadorias que
                   são objecto do Regulamento (CEE) n? 3033 / 80 em proveniência de Espanha e de Portugal (J )
                                                                 PARTE 1
                                                    (ECU/l 00 kg)                                                       (ECU/l 00 kg)
                                      À importação pela                                                   À importação pela
                                    Comunidade dos Dez                                                  Comunidade dos Dez
        Código NC                                                             Código NC
                           com proveniência     com proveniência                                com proveniência    com proveniência
                              de Espanha          de Portuga]                                     de Espanha          de Portugal
            (D                    ( 2)                 (3)                        (D                  ( 2)                 (3)
       0403 10 51              - 30,24             - 37,57                   1806 32 90               (7)                  (7)
       0403 10 53              - 25,46             - 27,80                   1806 9011                (*)                  C)
       0403 10 59              - 19,30             - 15,78                   1806 90 19               n                    (*)
       0403 10 91              -     2,92          -     3,38                1806 90 31               n                    (*)
       0403 10 93              -     2,90          -     3,01                1806 90 39               n                    (*)
       0403 10 99              -     3,39          -     3,01                1806 90 50               (4)                   (4)
       0403 90 71              - 30,24             - 37,57                   1806 90 60               n                    n
       0403 90 73              - 25,46             - 27,80                   1806 90 70               n                    o
       0403 90 79              - 19,30             - 15,78                   1806 90 90               n                    o
       0403 90 91              -     2,92          -     3,38                1901 10 00               n                    n
       0403 90 93              -     2,90          -     3,01                1901 20 00               n                    H
       0403 90 99              -     3,39          -     3,01                1901 90 11                  0,00                 0,00
       0710 40 00 (2)                0,00                0,00                1901 90 19                  0,00                 0,00
       0711 90 30 (2)                0,00                0,00                1901 90 90               n                    n
       151710 10                     0,00                0,00                1902 11 10            +     1,77                 0,00
       1517 90 10                    0,00                0,00                1902 11 90            +     1,77                 0,00
       1704 10 11              -     4,64                0,00                1902 19 11            +     1,77                 0,00
       1704 10 19              -     4,64                0,00                1902 19 19            +     1,77                 0,00
       1704 10 91              -     5,60                0,00                1902 19 90                  0,00           -     2,66
       1704 10 99              -     5,60                0,00                1902 20 91                  0,00                 0,00
       1704 90 30              -     8,69          -     5,01                1902 20 99                  0,00                 0,00
       1704 90 51                 O                    (*)                   1902 30 10            +     1,77                 0,00
       1704 90 55                 O                    (*)                   1902 30 90                  0,00                 0,00
       1704 90 61                 (*)                  (*)                   1902 40 10            +     1,77                 0,00
       1704 90 65                 (*)                  O                     1902 40 90                  0,00                 0,00
       1704 90 71                 (*)                  (*)                   1903 00 00                  0,00                 0,00
       1704 90 75                 (•)                  (*)                   1904 10 10                  0,00                 0,00
       1704 90 81                 (4)                  (4)                    1904 10 30                 0,00                 0,00
       1704 9099                  (4)                  (4)                   1904 10 90                  0,00                 0,00
       1806 10 10 (3 )         - 4,80                     0,00               1904 90 10                  0,00                 0,00
       1806 10 30              -     6,00                 0,00                1904 90 90            +    1,84                 0,00
       1806 10 90              -     8,00                 0,00                1905 10 00                 0,00                 0,00
       1806 20 10                 C)                   n                      1905 20 10                 2,00                 0,00
       1806 20 30                 (*)                  n                      1905 20 30                 3,60                 0,00
       1806 20 50                 (*)                  n                      1905 20 90                 5,20                 0,00
       1806 20 70                 (*)                  o                      1905 30 11               n                    (•)
       1806 20 80                 (*)                  n                      1905 30 19               n                    C)
       1806 20 95                 (*)                  (*)                    1905 30 30               n                    (•)
       1806 31 00                 (*)                  ('*)                   1905 30 51               n                    (•)
       1806 32 10                                     .(*)                    1905 30 59               n                    H
 ---pagebreak---   13 . 7. 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 188 / 5
I                                                              (ECU/100 kg)                  I                                              (ECU/100 kg)
                                                 À importação pela                                                            À importação pela
                                              Comunidade dos Dez                                                           Comunidade dos Dez
             Código NC                                                                            Código NC
                                      com proveniência     com proveniência                                        com proveniência     com proveniência
                                         de Espanha           de Portugal                                             de Espanha          de Portugal
                  (D                         (2)                   (3 )                               (D                  (2)                  (3 )
            1905 30 91                       (*)                   n                             2105 00 99            - 10,51             -     9,48
            1905 30 99                       n                     n                             2106 10 90               n                    n
            1905 40 00                       (5 )                  (5 )                          2106 90 10            - 15,28             - 16,68
            1905 90 10                         0,00            -     6,67                        2106 90 99               (6 )                 (6)
            1905 90 20                         0,00                  0,00                        2202 90 91            -    3,22           -     2,88
            1905 90 30                       n                     n                             2202 90 95            -    2,33           -     1,55
            1905 90 40                       n                     n                             2202 90 99            -    4,11           -     3,49
            1905 90 45                       n                     n                             2905 43 00            - 24,00             +     3,69
            1905 90 55                       n                     n                             2905 44 11                 0,00                 0,00
            1905 90 60                       n                     n                             2905 44 19            -    7,20                 0,00
            1905 90 90                       n                     n                             2905 44 91                 0,00                 0,00
            2001 90 30 (2)                     0,00                  0,00                      . 2905 44 99            - 10,24             +     1,57
            2001 90 40 (2)                     0,00                  0,00                        3505 10 10                 0,00                 0,00
            2004 10 91                       (♦)                   n                             3505 10 90                 0,00                 0,00
            2004 90 10 (2)                     0,00                  0,00                        3505 20 10                 0,00                 0,00
            2005 20 10                       n                     n                             3505 20 30                 0,00                 0,00
            2005 80 00 (2)                     0,00                  0,00                        3505 20 50                 0,00                 0,00
            2008 99 85 (2)                     0,00                  0,00                        3505 20 90                 0,00                 0,00
            2008 99 91 (2)                     0,00                  0,00                        3809 10 10                 0,00                 0,00
            2101 10 99                       n                     n                             3809 10 30                 0,00                 0,00
            2101 20 90                       n                     n                             3809 10 50                 0,00                 0,00
            2101 30 19                         0,00                  0,00                        3809 10 90                 0,00                 0,00
            2101 30 99                         0,00                  0,00                        3823 60 11                 0,00                 0,00
            2102 10 31                         0,00                  0,00                        3823 60 19            -    7,20                 0,00
            2102 10 39                         0,00                  0,00                        3823 60 91                 0,00                 0,00
            2105 00 10                    -    5,02            -     3,45                        3823 60 99            - 10,24             +     1,57
            2105 00 91                    -    7,46            -     6,15
  (*) Ver parte 2.
  (!) Aquando da importação serão cobrados os montantes precedidos de um sinal positivo e concedidos os precedidos de um sinal negativo.
  (2) Por 100 kg de batatas-doces , etc., ou de milho, escorridos.
  [3) O montante compensatório não é cobrado na importação dos produtos que não contenham, ou contendo menos de 5 % , em peso , de sacarose (incluindo o
      açúcar invertido calculado em sacarose) e/ou de isoglicose calculada igualmente em sacarose.
  («) Ver anexo  VII.
  (s) Ver anexo  VIII.
  (é) Ver anexo  IX.
  (7) Ver anexo  X.
 ---pagebreak--- N? L 188 / 6                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                13 . 7 . 91
                                                          PARTE 2
                                             (ECU/100 kg)                                                 (ECU/100 kg)
                               À importação pela                                            À importação pela
                             Comunidade dos Dez                                           Comunidade dos Dez
     Código adicional                                             Código adicional
                      com proveniência   com proveniência                          com proveniência   com proveniência
                        de Espanha         de Portugal                               de Espanha         de Portugal
            (D              (2)                 (3)                     (D               (2)                 (3)
          7000                0,00                0,00                 7050           - 12,70            - 17,65
          7001           -    1,92                0,00                 7051           - 14,62            - 17,35
          7002           -    3,60                0,00                 7052           - 16,30            - 17,09
          7003           -    5,20                0,00                 7053           - 17,90            - 16,85
          7004           -    7,44                0,00                 7055           - 12,70            - 18,72
          7005                0,00                0,00                 7056           - 14,62            - 18,42
          7006           -    1,92                0,00                 7057           - 16,30            - 18,16
          7007           -    3,60                0,00                 7060           - 22,68            - 28,18
          7008           -    5,20                0,00                 7061           - 24,60            - 27,88
          7009           -   7,44                 0,00                 7062           - 26,28            - 27,62
          7010               0,00           -     1,87                 7063           - 27,88            - 27,38
          7011           -    1,92          -     1,57                 7064           - 30,12            - 27,03
          7012           -   3,60                0,00                  7065           - 22,68            - 29,05
          7013           -   5,20                0,00                  7066           - 24,60            - 28,76
          7015               0,00           -    2,94                  7067           - 26,28            - 28,50
          7016           -    1,92          -    2,64                  7068           - 27,88            - 28,25
          7017           -   3,60           -    2,38                  7069           - 30,12            - 27,91
          7020           -   4,23           -    5,26                  7070           - 22,68            - 30,04
          7021           -   6,15           -    4,96                 7071            - 24,60            - 29,75
          7022           -   7,83           -    4,71                  7072           - 26,28            - 29,49
          7023           -   9,43           -    4,46                  7073           - 27,88            - 29,24
          7024           - 11,67            -    4,12                 7075            - 22,68            - 31,12
          7025           -   4,23           -    6,13                 7076            - 24,60            - 30,82
          7026           -   6,15           -    5,84                 7077            - 26,28            - 30,56
          7027           -   7,83           -    5,58                 7080            - 44,15            - 54,85
          7028           -   9,43           -    5,33                 7081            - 46,07            - 54,56
          7029           - 11,67            -    4,99                 7082            - 47,75            - 54,30
          7030           -   4,23           -    7,13                 7083            - 49,35            - 54,05
          7031           -   6,15           -    6,83                 7084            - 51,59            - 53,71
          7032           -   7,83           -    6,57                 7085            - 44,15            - 55,73
          7033           -   9,43           -    6,33                 7086            - 46,07            - 55,43
          7035           -   4,23           -    8,20                 7087            - 47,75            - 55,17
          7036           -   6,15           -    7,90                 7088            - 49,35            - 54,93
          7037           -   7,83           -    7,64                 7090            - 44,15            - 56,72
          7040           -  12,70           - 15,78                   7091            - 46,07            - 56,42
         7041            -  14,62           - 15,48                   7092            - 47,75            - 56,16
         7042            -  16,30           - 15,23                   7095            - 44,15            - 57,79
         7043            -  17,90           - 14,98                   7096            - 46,07            - 57,49
         7044            -  20,14           - 14,64                   7100                0,00                0,00
         7045            -  12,70           - 16,65                   7101            -   2,21                0,00
         7046            -  14,62           - 16,36                   7102            -   3,89                0,00
         7047            -  16,30           - 16,10                   7103            -   5,49                0,00
         7048            -  17,90           - 15,85                   7104            -   7,73                0,00
         7049            -  20,14           - 15,51                   7105                0,00                0,00
 ---pagebreak--- 13 . 7 . 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 188 / 7
                                                (ECU/100 kg)                                                 (ECU/100 kg)
                                  À importação pela                                            À importação pela
                                Comunidade dos Dez                                           Comunidade dos Dez
        Código adicional                                             Código adicional
                         com proveniência   com proveniência                          com proveniência   com proveniência
                           de Espanha         de Portugal                               de Espanha         de Portugal
              (1)              (2)                 (3)                     (D               (2)                 (3)
             7106           -    2,21                0,00                 7162           - 26,57            - 27,62
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             7108           -    5,49                0,00                 7164           - 30,41            - 27,03
             7109           -    7,73                0,00                 7165           - 22,97            - 29,05
             7110                0,00          -     1,87                 7166           - 24,89            - 28,76
             7111           -    2,21                1,57                 7167           - 26,57            - 28,50
             7112           -    3,89                0,00                 7168           - 28,17            - 28,25
             7113           -    5,49                0,00                 7169           - 30,41            - 27,91
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             7116           -    2,21          -     2,64                 7171           - 24,89            - 29,75
             7117           -    3,89          -     2,38                 7172           - 26,57            - 29,49
             7120           -    4,52          -     5,26                 7173           - 28,17            - 29,24
             7121           -    6,44          -     4,96                 7175           - 22,97            - 31,12
             7122           -    8,12          -     4,71                 7176           - 24,89            - 30,82
             7123           -    9,72          -     4,46                 7177           - 26,57            - 30,56
             7124           - 11,96            -     4,12                 7180           - 44,44            - 54,85
             7125           -    4,52          -     6,13                 7181           - 46,36            - 54,56
             7126           -    6,44          -     5,84                 7182           - 48,04            - 54,30
             7127           -    8,12          -     5,58                 7183           - 49,64            - 54,05
             7128           -    9,72          -     5,33                 7185           - 44,44            - 55,73
             7129           - 11,96            -     4,99                 7186           - 46,36            - 55,43
             7130           -    4,52          -     7,13                 7187           - 48,04            - 55,17
             7131           -    6,44          -     6,83                 7188           - 49,64            - 54,93
             7132           -    8,12          -     6,57                 7190           - 44,44            - 56,72
             7133           -    9,72          -     6,33                 7191           - 46,36            - 56,42
             7135           -    4,52          -     8,20                 7192           - 48,04            - 56,16
             7136           -    6,44          -     7,90                 7195           - 44,44            - 57,79
             7137           -    8,12          -     7,64                 7196           - 46,36            - 57,49
             7140           - 12,99            - 15,78                    7200           -    8,72          - 10,07
             7141           - 14,91            - 15,48                    7201           - 10,64            -     9,77
             7142           - 16,59            - 15,23                    7202           - 12,32            -     9,51
             7143           - 18,19            - 14,98                    7203           - 13,92            -     9,27
             7144           - 20,43            - 14,64                    7204           - 16,16            -     8,92
             7145           - 12,99            - 16,65                    7205           -    8,72          - 10,94
             7146           - 14,91            - 16,36                    7206           - 10,64            - 10,65
             7147           - 16,59            - 16,10                    7207           - 12,32            - 10,39
             7148           - 18,19            - 15,85                    7208           - 13,92            - 10,14
             7149           - 20,43            - 15,51                    7209           - 16,16            -     9,80
             7150           - 12,99            - 17,65                    7210           -    8,72          - 11,93
             7151           - 14,91            - 17,35                    7211           - 10,64            - 11,64
             7152           - 16,59            - 17,09                    7212           - 12,32            - 11,38
             7153           - 18,19            - 16,85                    7213           - 13,92            - 11,13
             7155           - 12,99            - 18,72                    7215           -    8,72          - 13,01
             7156           - 14,91            - 18,42                    7216           - 10,64            - 12,71
             7157           - 16,59            - 18,16                    7217           - 12,32            - 12,45
             7160           - 22,97            - 28,18                    7220           -    8,72          - 14,08
             7161           - 24,89            - 27,88                    7221           - 10,64            - 13,78
 ---pagebreak--- N? L 188 / 8                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 13 . 7 . 91
                                             (ECU/100 kg)                                                  (ECU/100 kg)
                               À importação pela                                             A importação pela
                             Comunidade dos Dez                                            Comunidade dos Dez
     Código adicional                                             Código adicional
                      com proveniência   com proveniência                          com proveniência    com proveniência
                        de Espanha         de Portugal                               de Espanha          de Portugal
            W               (2)                 (3)                     (D                (2)                 (3 )
          7260           - 22,05            - 26,67                    7372           - 26,04             - 27,99
          7261           - 23,97            - 26,38                   7373            - , 27,64           - 27,74
          7262           - 25,65            - 26,12                   7375            - 22,44             - 29,61
          7263           - 27,25            - 25,88                   7376            - 24,36             - 29,32
          7264           - 29,49            - 25,53                    7378           - 22,44             - 30,68
          7265           - 22,05            - 27,55                   7400            - 13,67             - 15,34
          7266           - 23,97            - 27,25                   7401            - 15,59             - 15,04
          7267           - 25,65            - 26,99                   7402            - 17,27             - 14,78
          7268           - 27,25            - 26,75                   7403            - 18,87             - 14,54
          7269           - 29,49            - 26,40                   7404            - 21,11             - 14,19
          7270           - 22,05            - 28,54                   7405            - 13,67             - 16,21
          7271           - 23,97            - 28,25                   7406            - 15,59             - 15,91
          7272           - 25,65            - 27,99                   7407            - 17,27             - 15,66
          7273           - 27,25            - 27,74                   7408            - 18,87             - 15,41
          7275           - 22,05            - 29,61                   7409            - 21,11             - 15,06
          7276           - 23,97            - 29,32                   7410            - 13,67             - 17,20
          7300           - 11,17            - 12,65                   7411            - 15,59             - 16,91
          7301           - 13,09            - 12,36                   7412            - 17,27             - 16,65
          7302           - 14,77            - 12,10                   7413            - 18,87             - 16,40
          7303           - 16,37            - 11,85                   7415            - 13,67             - 18,27
          7304           - 18,61            - 11,51                   7416            - 15,59             - 17,98
          7305           - 11,17            - 13,53                   7417            - 17,27             - 17,72
          7306           - 13,09            - 13,23                   7420            - 13,67             - 19,35
          7307           - 14,77            - 12,97                   7421            - 15,59             - 19,05
          7308           - 16,37            - 12,73                   7460            - 22,53             - 26,30
          7309           - 18,61            - 12,38                   7461            - 24,45             - 26,00
          7310           - 11,17            - 14,52                   7462            - 26,13             - 25,75
          7311           - 13,09            - 14,22                   7463            - 27,73             - 25,50
          7312           - 14,77            - 13,97                   7464            - 29,97             - 25,16
          7313           - 16,37            - 13,72                   7465            - 22,53             - 27,17
          7315           - 11,17            - 15,59                   7466            - 24,45             - 26,88
          7316           - 13,09            - 15,30                   7467            - 26,13             - 26,62
          7317           - 14,77            - 15,04                   7468            - 27,73             - 26,37
          7320           - 11,17            - 16,66                   7470            - 22,53             - 28,16
          7321           - 13,09            - 16,37                   7471            - 24,45             - 27,87
          7360           - 22,44            - 26,67                   7472            - 26,13             - 27,61
          7361           - 24,36            - 26,38                   7475            - 22,53             - 29,24
          7362           - 26,04            - 26,12                   7476            - 24,45             - 28,94
          7363           - 27,64            - 25,88                   7500            - 14,45             - 15,57
          7364           - 29,88            - 25,53                   7501            - 16,37             - 15,27
          7365           - 22,44            - 27,55                   7502            - 18,05             - 15,01
          73 66          - 24,36            - 27,25                   7503            - 19,65             - 14,77
          7367           - 26,04            - 26,99                   7504            - 21,89             - 14,42
          7368           - 27,64            - 26,75                   7505            - 14,45             - 16,44
          7369           - 29,88            - 26,40                   7506            - 16,37             - 16,15
          7370           - 22,44            - 28,54                   7507            - 18,05             - 15,89
          7371           - 24,36            - 28,25                   7508            - 19,65             - 15,64
 ---pagebreak--- 13 . 7 . 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 188 / 9
                                                (ECU/100 kg)                                                 (ECU/100 kg)
                                  À importação pela                                            À importação pela
                                Comunidade dos Dez                                           Comunidade dos Dez
        Código adicional                                             Código adicional
                         com proveniência   com proveniência                          com proveniência   com proveniência
                           de Espanha         de Portugal                               de Espanha         de Portugal
              (1)              (2)                 ( 3)                    (D               (2)                 (3)
             7509           - 21,89            - 15,30                    7642           -   7,44                0,00
             7510           - 14,45            - 17,43                    7700           - 15,86            - 14,28
             7511           - 16,37            - 17,14                   7701            - 17,78            - 13,98
             7512           - 18,05            - 16,88                    7702           - 19,46            - 13,72
             7513           - 19,65            - 16,63                    7703           - 21,06            - 13,48
             7515           - 14,45            - 18,51                    7705           - 15,86            - 15,15
             7516           - 16,37            - 18,21                    7706           - 17,78            - 14,85
             7517           - 18,05            - 17,95                    7707           - 19,46            - 14,60
             7520           - 14,45            - 19,58                    7708           - 21,06            - 14,35
             7521           - 16,37            - 19,28                    7710           - 15,86            - 16,14
             7560           - 21,60            - 24,42                    7711           - 17,78            - 15,85
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             7563           - 26,80            - 23,62                    7716           - 17,78            - 16,92
             7564           - 29,04            - 23,28                    7720           -    6,12               0,00
             7565           - 21,60            - 25,29                    7721           -    8,04               0,00
             7566           - 23,52            - 25,00                    7722           -    9,72               0,00
             7567           - 25,20            - 24,74                    7723           - 11,32                 0,00
             7568           - 26,80            - 24,49                    7725           -    6,12               0,00
             7570           - 21,60            - 26,29                    7726           -    8,04               0,00
             7571           - 23,52            - 25,99                    7727           -    9,72               0,00
             7572           - 25,20            - 25,73                    7728           - 11,32                 0,00
             7575           - 21,60            - 27,36                    7730           -    6,12          -     1,87
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             7601           - 19,86            - 18,49                    7735           -    6,12          -    2,94
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             7613           - 23,14            - 19,85                    7760           -    9,61                0,00
             7615           - 17,94            - 21,72                    7761           - 11,53                  0,00
             7616           - 19,86            - 21,43                    7762           - 13,21                  0,00
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             7632           -    3,60                 0,00                7766           - 11,53                  0,00
             7633           -    1,92          -      2,64                7768           -    4,23          -     9,27
             7634           -    3,60          -      2,38                7769           -    6,15          -     8,97
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 ---pagebreak--- N°L 188 / 10                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 13 . 7. 91
                                             (ECU/100 kg)                                                 (ECU/100 kg)
                               À importação pela                                            À importação pela
                             Comunidade dos Dez                                           Comunidade dos Dez
    Código adicional                                             Código adicional
                     com proveniência    com proveniência                         com proveniência    com proveniência
                       de Espanha          de Portugal                              de Espanha          de Portugal
           (1)             ( 2)                 (3)                    (1)              ( 2)                 (3 )
         7779           - 14,62             - 19,49                   7855                0,00           -     2,94
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         7802           - 66,50             - 77,59                  7866            -    2,89                 0,00
         7805           - 62,90             - 79,02                   7867           -    4,57                 0,00
         7806           - 64,82             - 78,72                  7868            -    6,17                 0,00
         7807           - 66,50             - 78,47                  7869            -    8,41                 0,00
         7808           -    4,52           -    9,27                7870                 0,00           -     1,87
         7809           -    6,44           -    8,97                7871            -    2,89           -     1,57
         7810           - 62,90             - 80,01                  7872            -    4,57                0,00 ,
         7811           - 64,82             - 79,72                  7873            -    6,17                0,00
         7818           - 12,99             - 19,79                  7875                 0,00           -    2,94
         7819           - 14,91             - 19,49                  7876            -    2,89           -    2,64
         7820           - 63,19             - 78,15                  7877            -    4,57           -    2,38
         7821           - 65,11             - 77,85                  7878                 0,00           -    4,01
         7822           - 66,79             - 77,59                  7879            -    2,89           -    3,71
         7825           - 63,19             - 79,02                  7900                 0,00                0,00
         7826           - 65,11             - 78,72                  7901            -    3,28                0,00
         7827           - 66,79             - 78,47                  7902            -    4,96                0,00
         7828           - 22,97             - 32,19                  7903            -    6,56                0,00
         7829           - 24,89             - 31,89                  7904            -    8,80                 0,00
         7830           - 63,19             - 80,01                  7905                 0,00                0,00
         7831           - 65,11             - 79,72                  7906            -    3,28                0,00
         7832           -    9,09           -    4,95                7907            -    4,96                 0,00
         7838           - 22,05             - 30,68                  7908            -    6,56                 0,00
         7840                0,00                0,00                7909            -    8,80                0,00
         7841           -    2,50                0,00                7910                 0,00           -     1,87
         7842           -    4,18                0,00                7911            -    3,28           -     1,57
         7843           -    5,78                0,00                7912            -    4,96                0,00
         7844           -    8,02                0,00                7913            -    6,56                0,00
         7845                0,00                0,00                7915                 0,00           -    2,94
         7846           -    2,50                0,00                7916            -    3,28           -    2,64
        7847            -    4,18                0,00                7917            -    4,96           -    2,38
         7848           -    5,78                0,00                7918                 0,00           -    4,01
         7849           -    8,02                0,00                7919            -    3,28           -    3,71
         7850                0,00           -    1,87                7940            -    1,94                0,00
        7851            -    2,50           -    1,57                7941            -    3,86                0,00
        7852            -    4,18                0,00                7942            -    5,54                0,00
         7853           -    5,78                0,00                7943            -    7,14                0,00
 ---pagebreak--- 13 . 7 . 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N° L 188 / 11
                                                (ECU/100 kg)                                                  (ECU/100 kg)
                                  À importação pela                                             À importação pela
                                Comunidade dos Dez                                            Comunidade dos Dez
        Código adicional                                             Código adicional
                         com proveniência   com proveniência                          com proveniência    com proveniência
                           de Espanha         de Portugal                                de Espanha         de Portugal
              (D                2                  (3                      (1 )              (2)                 (3)
             7944                9,38                0,00                 7969            - 10,26                 0,00
             7945                1,94                0,00                 7970            -    2,82          -     1,87
             7946                3,86                0,00                 7971            -    4,74          -     1,57
             7947                5,54                0,00                 7972            -    6,42                0,00
             7948                7,14                0,00                 7973            -    8,02                0,00
             7949                9,38                0,00                 7975          - -    2,82          -    2,94
             7950                1,94                1,87                 7976            -    4,74          -    2,64
             7951                3,86                1,57                 7977            -    6,42          -     2,38
             7952                5,54                0,00                 7978            -    2,82          -    4,01
             7953                7,14                0,00                 7979            -    4,74          -    3,71
             7955                1,94                2,94                 7980            -    4,37                0,00
             7956                3,86                2,64                 7981            -    6,29                0,00
             7957                5,54                2,38                 7982            -    7,97                0,00
             7958                1,94                4,01                 7983            -    9,57               0,00
             7959                3,86                3,71                 7984            - 11,81                  0,00
             7960                2,82                0,00                 7985            -    4,37                0,00
             7961                4,74                0,00                 7986            -    6,29                0,00
             7962                6,42                0,00                 7987            -    7,97                0,00
             7963                8,02                0,00                 7988            -    9,57                0,00
             7964              10,26                 0,00                 7990            -    4,37          -     1,87
             7965                2,82                0,00                 7991            -    6,29          -     1,57
             7966                4,74                0,00                 7992            -    7,97                0,00
             7967                6,42                0,00                 7995            -    4,37          -     2,94
             7968                8,02                0,00                 7996            -    6,29          -     2,64
 ---pagebreak--- N? L 188 / 12                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            13 . 7. 91
                                                               ANEXO III
                Montantes compensatórios de adesão que ajustam a taxa das restituições concedidas à exportação, a
                partir de Espanha e de Portugal, das mercadorias que são objecto do Regulamento (CEE) n? 3035 / 80
                com destino a países terceiros e montantes compensatórios de adesão aplicáveis aquando da exportação
                de mercadorias, que são objecto do Regulamento (CEE) n? 3035 / 80, mas que não são objecto do
                     Regulamento (CEE) n? 3033/ 80, de Espanha e de Portugal para a Comunidade dos Dez (*)
                                                                                                                             (ECU/100 kg)
                                                                                                             À exportação
    Código NC                                     Produtos de base
                                                                                                  de Espanha              de Portugal
        (D                                              í2)                                           (3 )                    (4)
  ex 0402 10 19         Leite em pó, obtido pelo processo spray, de teor, em peso, de
                        matérias gordas inferior a 1,5 % e de teor , em peso , de água
                        inferior a 5 % (PG 2):
                        — No caso de exportação de mercadorias abrangidas pelo código
                            NC 3501                                                                   0,00                    0,00
                        — No caso de exportação de outras mercadorias                              + 30,24                 + 37,57
  ex 0402 21 19         Leite em pó, obtido pelo processo spray, de teor, em peso, de
                        matérias gordas de 26 % e de teor, em peso, de água inferior a
                        5 % (PG 3 )                                                                + 25,46                 + 27,80
  ex 0405 00 10         Manteiga , de teor, em peso, de matérias gordas de 82 % ( PG 6 )           + 9,71                     0,00
     0407 00            Ovos de aves, com casca , frescos, conservados ou cozidos :
                        — De aves domésticas :
     0407 00 30         — — Outros                                                                    0,00                    0,00
     0408               Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos
                        em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro
                        modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes :
                        — Gemas de ovos :
     0408 11            — — Secas :
  ex 0408 11 10         — — — Próprias para usos alimentares :
                                    — Não edulcoradas                                                 0,00                    0,00
     0408 19            — — Outras :
                        — — — Próprias para usos alimentares:
  ex 0408 19 11         — — — — Líquidas :
                                       — Não edulcoradas                                              0,00                    0,00
  ex 0408 19 19         — — — — Congeladas :
                                       — Não edulcoradas                                              0,00                    0,00
                        — Outros :
     0408 91            — — Secos :
  ex 0408 91 10         — — — Próprios para usos alimentares :
                                    — Não edulcorados                                                 0,00                    0,00
     0408 99            — — Outros :
  ex 0408 99 10         — — — Próprios para usos alimentares :
                                    — Não edulcorados                                                 0,00                    0,00
     1001 10 90         Trigo duro                                                                 - 1,06                     0,00
     1001 90 99         Trigo mole e mistura de trigo e centeio (méteil) :
                        — Para a indústria do amido                                                   0,00                 + 3,97
                        — Outros, com exclusão do amido                                               0,00                 + 3,97
 ---pagebreak--- 13 . 7 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 NV L 188 / 13
                                                                                                                                                (ECU/100 kg)
                                                                                                                                À exportação
       Código NC                                            Produtos de base
                                                                                                                     de Espanha              de Portugal
           (D                                                      (2)                                                   (3 )                    (4)
        1002 00 00            Centeio                                                                                   0,00                      0,00
        1003 00 90            Cevada                                                                                    0,00                     0,00
        1004 00 90            Aveia                                                                                     0,00                     0,00
        1005 90 00            Milho (com exclusão do híbrido destinado a sementeira) :
                              — Para a indústria do amido                                                               0,00                      0,00
                              — Outros, com exclusão do amido                                                           0,00                      0,00
        1006 20               Arroz em película :
                              — De grãos redondos                                                                       0,00                     0,00
                              — De grãos médios                                                                         0,00                     0,00
                              — De grãos longos                                                                         0,00                     0,00
        1006 30               Arroz branqueado :
                              — De grãos redondos                                                                       0,00                     0,00
                              — De grãos médios                                                                         0,00                     0,00
                              — De grãos longos                                                                         0,00                     0,00
        1006 40 00            Arroz em trincas :
                              — Para a indústria do amido                                                               0,00                     0,00
                              — Outros, com exclusão do amido                                                           0,00                     0,00
        1007 00 90            Sorgo (que não seja o sorgo híbrido destinado a sementeira)                               0,00                     0,00
        1101 00 00            Farinha de trigo ou de mistura de trigo e centeio (méteil)                                0,00                  + 5,10
        110210 00             Farinha de centeio                                                                        0,00                      0,00
        1103 11 10            Grumos (gruaux) e sêmolas de trigo duro                                                - 1,64                      0,00
        1103 11 90            Grumos (gruaux) e sêmolas de trigo mole .                                                 0,00                  + 5,10
        1701 99 10            Açúcar branco                                                                          + 8,00                   - 1,23
        1701 11               Açúcar em bruto                                                                        + 7,36                   - 1,13
        1701 12
     ex 1702 90 90            Xaropes de beterraba ou de cana outros que não sejam os xaropes
                              obtidos por dissolução de açúcar branco ou em bruto no estado
                              sólido, que contenham, em peso, no estado seco, 85 % ou mais
                              de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                              sacarose)                                                                          + 8'00 X liõ (2)       - 1,23 x JLffl
                              Se estes xaropes são obtidos por dissolução de açúcar branco ou
                              em bruto , no estado sólido, sendo a diluição seguida ou não de
                              uma inversão, a taxa é a taxa fixada acima para os 100 kg de
                              açúcar branco ou em bruto utilizados na dissolução
        1703                  Melaços                                                                                     0,00                    0,00
     ex 1702 40 10            Isoglicose (3)                                                                              0,00 (4)               0,00 (4)
        1702 60 10
        1702 90 30
í1) Aquando da exportação serão concedidos os montantes precedidos de um sinal positivo e cobrados os precedidos de um sinal negativo.
(2) «S» representa :
  , — o teor de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) do xarope em questão, quando a pureza deste for igual ou superior a 98 % ,
    — o teor de açúcar extraível do xarope em questão, quando a pureza deste for igual ou superior a 85 % , mas inferior a 98 % , em 100 kg de xarope.
(3) Produtos obtidos por isomerização de glicose, que tenham um teor em peso, no estado seco, de, pelo menos, 41 % de frutose e cujo teor total, em peso, no
    estado seco, de polissacarídeos e de oligossacarídeos, incluindo o teor de dissacarídeos ou trissacarídeos, não exceda 8,5 % .
(4) Montante por 100 kg de matéria seca.
 ---pagebreak--- N?L 188 / 14                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            13 . 7. 91
                                                             ANEXO IV
            Montantes compensatórios de adesão que ajustam os elementos móveis aplicáveis às importações em Espanha e
            em Portugal das mercadorias que são objecto do Regulamento (CEE) n? 3033 / 80 em proveniência de paises
                                                             terceiros ( J )
                                                              PARTE 1
                                                  (ECU/l 00 kg)                                                            (ECU/l 00 kg)
                                      À importação                                                             À importação
       Código NC                                                              Código NC
                             em Espanha         em  Portugal                                        em Espanha           em  Portugal
           (D                    (2)                 (3 )                         (D                     (2)                  (3)
      0403 10 51              + 30,24            +   37,57                   1806 32 90                  ( 7)                ( 7)
      0403 10 53              + 25,46            +   27,80                   1806 90 11                 C)                   C)
      0403 10 59              + 19,30            +   15,78                   1806 90 19                 C)                   (*)
      0403 10 91              +    2,92          +     3,38                  1806 90 31                 O                    C>
      0403 10 93              +    2,90          +     3,01                  1806 90 39                 C)                   (*>
      0403 10 99              +    3,39          +     3,01                  1806 90 50                 ( 4)                 ( 4)
      0403 90 71              + 30,24            +   37,57                   1806 90 60                 C)                   C)
      0403 90 73              + 25,46            +   27,80                   1806 90 70                 O                    (*)
     0403 90 79               + 19,30            +   15,78                   1806 90 90                 C)                   (*)
      0403 90 91              +    2,92          +     3,38                  1901 10 00                 (*)                  C)
      0403 90 93              +    2,90          +     3,01                  1901 20 00                 C)                   O
     0403 90 99               +    3,39          +     3,01                  1901 9011                      0,00                0,00
     0710 40 00 ( 2)               0,00                0,00                  1901 90 19                     0,00                0,00
     0711 90 30 (2)                0,00                0,00                  1901 90 90                 (*)                  (*)
      1517 10 10                   0,00                0,00                  1902 11 10                     1,77                0,00
      1517 90 10                   0,00                0,00                  1902 11 90                     1,77                0,00
      1704 10 11              +    4,64                0,00                  1902 19 11                     1,77                0,00
      1704 10 19              +    4,64                0,00                  1902 19 19                     1,77               0,00
      1704 10 91              +    5,60                0,00                  1902 19 90                    0,00           +     2,66
     1704 10 99               +    5,60                0,00                  1902 20 91                    0,00                 0,00
     1704 90 30               +    8,69          +     5,01                  1902 20 99                    0,00                 0,00
     1704 90 51                 (*)                 C)                       1902 30 10                     1,77                0,00
     1704 90 55                 (*)                 C)                       1902 30 90                    0,00                0,00
     1704 90 61                 (*)                 n                        1902 40 10                     1,77                0,00
     1704 90 65                 (*)                 n                        1902 40 90                    0,00                 0,00
     1704 90 71                 (*)                 o                        1903 00 00                    0,00                 0,00
     1704 90 75                 C)                  o                        1904 10 10                    0,00                0,00
     1704 90 81                 ( 4)                ( 4)                     1904 10 30                    0,00                0,00
     1704 90 99                 ( 4)                ( 4)                     1904 10 90                    0,00                0,00
     1806 10 10 (3)           +    4,80                0,00                  1904 90 10                    0,00                0,00
     1806 10 30               +    6,00                0,00                  1904 90 90                     1,84               0,00
     1806 10 90               +    8,00                0,00                  1905 10 00                    0,00                0,00
     1806 20 10                 n                   (*)                      1905 20 10              +     2,00                0,00
     1806 20 30                 n                   (•)                      1905 20 30              +     3,60                0,00
     1806 20 50                 n                   (*)                      1905 20 90              +     5,20                0,00
     1806 20 70                 o                   (•)                      1905 30 11                 C)                   H
     1806 20 80                 n                   n                        1905 3019                  (*)                  (•)
     1806 20 95                 o                   n                        1905 30 30                 C)                   (•)
     1806 31 00                 o                   o                        1905 30 51                 C)                   n
     1806 32 10                 n                   n                        1905 30 59                 (•)                  n
 ---pagebreak--- 13 . 7 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 188 / 15
                                                             (ECU/100 kg)                                                                 (ECU/100 kg)
                                                 À importação                                                                 À importação
           Código NC                                                                          Código NC
                                      em Espanha            em Portugal                                             em Espanha          em Portugal
                (1 )                       ( 2)                 (3 )                              (D                    (2)                 (3 )
          1905 30 91                      (*)                   (*)                          2105 00 99              +  10,51            +    9,48
          1905 30 99                      n                     n                            2106 10 90                (*)                  (*)
          1905 40 00                      (5 )                  (5 )                         2106 90 10              +  15,28            + 16,68
          1905 90 10                          0,00           +    6,67                       2106 90 99                 ( 6)                (6)
          1905 90 20                          0,00                0,00                       2202 90 91              +     3,22          +    2,88
          1905 90 30                      (♦)                   n                            2202 90 95              +     2,33          +    1,55
          1905 90 40                      (*)                   o                            2202 90 99              +     4,11          +    3,49
          1905 90 45                      n                     o                            2905 43 00              +  24,00            -    3,69
          1905 90 55                      n                     o                            2905 4411                     0,00               0,00
          1905 90 60                      n                     n                            2905 44 19              +     7,20               0,00
          1905 90 90                      n                     n                            2905 44 91                    0,00               0,00
          2001 90 30 (2).                     0,00                0,00                       2905 44 99              +  10,24            -    1,57
          2001 90 40 (2)                      0,00                0,00                       3505 10 10                    0,00               0,00
          2004 10 91                      o                     n                            3505 10 90                    0,00               0,00
          2004 90 10 (2)                      0,00                0,00                       3505 20 10                    0,00               0,00
          2005 20 10                      n                     n                            3505 20 30                    0,00               0,00
          2005 80 00 (2)                      0,00                0,00                       3505 20 50                    0,00               0,00
          2008 99 85 (2)                      0,00      ,         0,00                       3505 20 90                    0,00               0,00
          2008 99 91 (2)                      0,00      !         0,00                       3809 10 10                    0,00               0,00
          2101 10 99                      (*)                   (•>                          3809 10 30                    0,00               0,00
          2101 20 90                      (*)                   H                            3809 10 50                    0,00               0,00
          2101 30 19                          0,00                0,00                       3809 10 90                    0,00               0,00
          2101 30 99                          0,00                0,00                       3823 60 11                    0,00               0,00
          210210 31                           0,00                0,00                       3823 60 19              +     7,20               0,00
          2102 10 39                          0,00                0,00                       3823 60 91                    0,00               0,00
          2105 00 10                   +      5,02           +    3,45                       3823 60 99              +  10,24            -    1,57
          2105 00 91                   +      7,46           +    6,15
(*) Ver parte 2.
(!) Aquando da importação serão cobrados os montantes precedidos de um sinal positivo e concedidos os precedidos de um sinal negativo.
(2) Por 100 kg de batatas-doces, etc., ou de milho, escorridos.
(3) O montante compensatório não é cobrado na importação dos produtos que não contenham, ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluindo o
    açúcar invertido calculado em sacarose) e/ ou de isoglicose calculada igualmente em sacarose.
(4) Ver anexo  VII.
(5) Ver anexo  VIII.
(6) Ver anexo  IX.
(7) Ver anexo  X.
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                                                    PARTE 2
                                          (ECV/100 kg)                                              (ECU/100 kg)
                              À importação                                              À importação
    Código adicional                                           Código adicional
                     em Espanha         em Portugal                             em Espanha        em  Portugal
           (D            (2)                (3)                      (D             (2)                (3 )
         7000              0,00               0,00                  7050         + 12,70           +   17,65
         7001         +    1,92               0,00                  7051         + 14,62           +   17,35
         7002         +    3,60               0,00                  7052         + 16,30           +   17,09
         7003         +    5,20               0,00                  7053         + 17,90           +   16,85
         7004         +    7,44               0,00                  7055         + 12,70           +   18.72
         7005              0,00               0,00                  7056         + 14,62           +   18.42
         7006         +    1,92               0,00                  7057         + 16,30           +   18,16
         7007         +    3,60               0,00                  7060         + 22,68           +   28,18
         7008         +    5,20              0,00                   7061         + 24,60           +   27,88
         7009         +    7,44               0,00                  7062         + 26,28           +   27,62
         7010              0,00          +    1,87                  7063         + 27,88           +   27,38
         7011         +    1,92          +    1,57                  7064         + 30,12           +   27.03
         7012         +   3,60                0,00                  7065         + 22,68           +   29,05
         7013         +    5,20               0,00                  7066         + 24,60           +   28,76
         7015             0,00           +   2,94                   7067         + 26,28           +   28,50
         7016         +    1,92          +   2,64                   7068         + 27,88           +   28,25
         7017         +   3,60           +   2,38                   7069         + 30,12           +   27,91
         7020         +   4,23           +   5,26                   7070         + 22,68           +   30.04
         7021         +   6,15           +   4,96                   7071         + 24,60           +   29,75
         7022         +   7,83           +   4,71                   7072         + 26,28           +   29,49
         7023         +   9,43           +   4,46                   7073         + 27,88           +   29,24
         7024         +  11,67           +   4,12                   7075         + 22,68           +   31,12
         7025         +   4,23           +   6,13                   7076         + 24,60           +   30,82
         7026         +   6,15           +   5,84                   7077         + 26,28           +   30,56
         7027         +   7,83           +   5,58                   7080^        + 44,15           +   54,85
         7028         +   9,43           +   5,33                   7081         + 46,07           +   54,56
         7029         +  11,67           +   4,99                   7082         + 47,75           +   54,30
         7030         +   4,23           +   7,13                   7083         + 49,35           +   54.05
         7031         +   6,15           +   6,83                   7084         + 51,59           +   53.71
         7032         +   7,83           +   6,57                   7085         + 44,15           +   55.73
         7033         +   9,43           +   6,33                   7086         + 46,07           +   55.43
         7035         +   4,23           +   8,20                   7087         + 47,75           +   55,17
         7036         +   6,15           +   7,90                   7088         + 49,35           +   54,93
         7037         +   7,83           +   7,64                   7090         + 44,15           +   56.72
         7040         +  12,70           + 15,78                    7091         + 46,07           +   56,42
         7041         +  14,62           + 15,48                    7092         + 47,75           +   56,16
         7042         +  16,30           + 15,23                    7095         + 44,15           +   57,79
         7043         +  17,90           + 14,98                   7096          + 46,07           +   57,49
         7044         + 20,14            + 14,64                   7100              0,00                0,00
         7045         +  12,70           + 16,65                   7101          +   2,21                0,00
         7046         +  14,62           + 16,36                   7102          +   3,89                0,00
         7047         +  16,30           + 16,10                   7103          +   5,49               0,00
         7048         +  17,90           + 15,85                   7104          +   7,73.              0,00
         7049         + 20,14            + 15,51                   7105              0,00                0,00
 ---pagebreak--- 13 . 7. 91                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N° L 188 / 17
                                             (ECU/100 kg)                                               (ECU/100 kg)
                                 À importação                                               À importação
       Código adicional                                           Código adicional
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            7140         + 12,99            + 15,78                   . 7200        +    8,72          +   10.07
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            7143         + 18,19            + 14,98                     7203        + 13,92            +     9,27
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            71 57        + 16,59            + 18,16                     7217        + 12,32            +   12,45
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 ---pagebreak--- N? L 188 / 18                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             13 . 7 . 91
                                          (ECU/100 kg)                                              (ECU/100 kg)
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 ---pagebreak--- 13 . 7 . 91                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N? L 188 / 19
                                              (ECU/100 kg)                                                (ECU/ 100 kg)
                                  À importação                                                À importação
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 ---pagebreak--- N? L 188 / 20                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             13 . 7. 91
                                          (ECU/100 kg)                                               (ECU/100 kg)
                              À importação                                               À importação
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            (1 )          (2)               (3)                      (1 )           (2 )               (3)
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             7953         +     7,14               0,00                  7979         +   4,74           +    3,71
             7955         +     1,94          +    2,94                  7980         +   4,37                0,00
             7956         +     3,86          +    2,64                  7981         +    6,29               0,00
             7957         +     5,54          +    2,38                  7982         +    7,97               0,00
             7958         +     1,94          +    4,01                  7983         +    9,57               0,00
             7959         +     3,86          +    3,71                  7984         + 11,81                 0,00
             7960         +     2,82               0,00                  7985         +    4,37               0,00
             7961         +    4,74                0,00                   7986        +    6,29               0,00
             7962         +     6,42               0,00                   7987        +    7,97               0,00
             7963         +     8,02               0,00                   7988        +    9,57               0,00
             7964         + 10,26                 0,00                   7990         +    4,37          +    1,87
             7965         +    2,82                0,00                  7991         +    6,29          +    1,57
             7966         +    4,74                0,00                  7992         +    7,97               0,00
             7967         +     6,42               0,00                  7995         +    4,37          +    2,94
             7968         +     8,02               0,00                  7996         +    6,29          +    2,64
 ---pagebreak--- N? L 188 / 22                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             13 . 7 . 91
                                                             ANEXO V
                Montantes compensatórios de adesão concedidos à exportação de mercadorias que são objecto do
                          Regulamento (CEE) n? 3035 / 80 nas trocas comerciais entre Espanha e Portugal
                                                                                                                          (ECU/100 kg)
                                                                                                          À exportação
    Código NC                                  Produtos de base                               de Espanha               de Portugal
                                                                                              com destino             com destino
                                                                                               a Portugal              a Espanha
        (D                                           (2)                                          (3 )                     (4)
  ex 0402 10 19      Leite em pó, obtido pelo processo spray, de teor, em peso, de
                      matérias gordas inferior a 1,5 % e de teor, em peso, de água
                      inferior a 5 % (PG 2):
                      — No caso de exportação de mercadorias abrangidas pelo código
                          NC 3501                                                                  0,00                     0,00
                      — No caso de exportação de outras mercadorias                                0,00                     7,33
  ex 0402 21 19      Leite em pó, obtido pelo processo spray, de teor, em peso , de
                     matérias gordas de 26 % e de teor, em peso , de água inferior a
                      5 % (PG 3 )                                                                  0,00                    2,35
  ex 0405 00 10      Manteiga, de teor, em peso, de matérias gordas de 82 % (PG 6 )                9,71                    0,00
     0407 00         Ovos de aves , com casca, frescos, conservados ou cozidos :
                     — De aves domésticas :
     0407 00 30      — — Outros                                                                    0,00                    0,00
     0408            Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos
                     em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro
                     modo , mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes :
                     — Gemas de ovos :
     0408 11         — — Secas :
  ex 0408 11 10      — — — Próprias para usos alimentares :
                                  — Não edulcoradas                                                0,00                    0,00
     0408 19         — — Outras :
                     — — — Próprias para usos alimentares:
  ex 0408 19 11      — — — — Líquidas :
                                    — Não edulcoradas                                              0,00                    0,00
  ex 0408 19 19      — — — — Congeladas :
                                    — Não edulcoradas                                             0,00                     0,00
                     — Outros :
     0408 91         — — Secos :
  ex 0408 91 10      — — — Próprios para usos alimentares :
                                  — Não edulcorados                                               0,00                     0,00
     0408 99         — — Outros :
  ex 0408 99 10      — — — Próprios para usos alimentares :
                                  — Não edulcorados                                               0,00                     0,00
     1001 10 90      Trigo duro                                                                   0,00                     1,06
     1001 90 99      Trigo mole e mistura de trigo e centeio (méteil):
                     — Para a indústria do amido                                                  0,00                     3,97
                     — Outros, com exclusão do amido                                              0,00                     3,97
 ---pagebreak---  13 . 7 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 188 / 23
                                                                                                                                                  (ECU/100 kg)
                                                                                                                                  À exportação
        Código NC                                            Produtos de base                                         de Espanha               de Portugal
                                                                                                                      com destino             com destino
                                                                                                                       a Portugal              a Espanha
            (D                                                     (2)                                                    (3 )                     (4)
         1002 00 00            Centeio                                                                                     0,00                   0,00
         1003 00 90            Cevada                                                                                      0,00                   0,00
         1004 00 90            Aveia                                                                                       0,00                   0,00
         1005 90 00            Milho (com exclusão do híbrido destinado a sementeira) :
                               — Para a indústria do amido                                                                 0,00                   0,00
                               — Outros, com exclusão do amido                                                             0,00                   0,00
         1006 20               Arroz em película :
                               — De grãos redondos                                                                         0,00                   0,00
                               — De grãos médios                                                                           0,00                   0,00
                               — De grãos longos                                                                           0,00                   0,00
         1006 30               Arroz branqueado :
                               — De grãos redondos                                                                         0,00                   0,00
                               — De grãos médios                                                                           0,00                   0,00
                               — De grãos longos                                                                           0,00                   0,00
         1006 40 00            Arroz em trincas :
                               — Para a indústria do amido                                                                 0,00                   0,00
                               — Outros, com exclusão do amido                                                             0,00                   0,00
         1007 00 90            Sorgo (que não seja o sorgo híbrido destinado a sementeira)                                 0,00                   0,00
         1101 00 00            Farinha de trigo ou de mistura de trigo e centeio (mêteil)                                  0,00                   5,10
         1102 10 00           Farinha de centeio                                                                           0,00                   0,00
         1103 11 10            Grumos (gruaux) e sêmolas de trigo duro                                                    0,00                    1,64
         1103 11 90           Grumos (gruaux) e sêmolas de trigo mole                                                     0,00                    5,10
         1701 99 10           Açúcar branco                                                                               9,23                    0,00
         1701 11              Açúcar em bruto                                                                              8,49                   0,00
         1701 12
     ex 1702 90 90            Xaropes de beterraba ou de cana outros que não sejam os xaropes
                              obtidos por dissolução de açúcar branco ou em bruto no estado
                              sólido , que contenham , em pesó, no estado seco , 98 % ou mais
                              de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                              sacarose)                                                                           '•23x ílõ (,)          0,0° * íêõ (1)
                              Se estes xaropes são obtidos por dissolução de açúcar branco ou
                              em bruto, no estado sólido, sendo a diluição seguida ou não de
                              uma inversão, a taxa é a taxa fixada acima para os 100 kg de
                              açúcar branco ou em bruto utilizados na dissolução
        1703                  Melaços                                                                                     0,00                     0,00
     ex 1702 40 10            Isoglicose (2)                                                                              0,00 (3)                 0,00 (3 )
        1702 60 10
        1702 90 30
(') «S» representa :
    — o teor de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) do xarope em questão, quando a pureza deste for igual ou superior a 98 % ,
    — o teor de açúcar extraível do xarope em questão, quando a pureza deste for igual ou superior a 85 % , mas inferior a 98 % , em 100 kg de xarope.
(2) Produtos obtidos por isomerização de glicose, que tenham um teor em peso, no estado seco, de, pelo menos, 41 % de frutose e cujo teor total, em peso, no
    estado seco, de polissacarideos e de oligossacarídeos, incluindo o teor de dissacarídeos ou trissacarídeos, não exceda 8,5 % .
(3) Montante por 100 kg de matéria seca.
 ---pagebreak--- NV L 188 / 24                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         13 . 7 . 91
                                                             ANEXO VI
             Montantes compensatórios de adesão cobrados à importação de mercadorias que são objecto do Regulamento
                                (CEE) n? 3033 /80 nas trocas comerciais entre Espanha e Portugal
                                                              PARTE 1
                                                  (ECU/100 kg)                                                          (ECU/100 kg)
                                      À importação                                                          À importação
       Código NC            em Espanha,         em Portugal,                 Código NC            em Espanha,         em Portugal,
                           em proveniência    em proveniência                                    em proveniência    em proveniência
                             de Portugal         de Espanha                                        de Portugal         de Espanha
            (D                    (2)                (3)                        (1 )                    (2)                 (3)
      0403 10 51                 0,00                7,33                   1806 32 90                 («)                 (6)
      0403 10 53                 0,00                2,35                   1806 9011                  (*)                 (*>
      0403 10 59                 6,60                3,08                   1806 90 19                 (*)                 (*)
      0403 10 91                 0,00                0,00                   1806 90 31                 (*)                 O
      0403 10 93                 0,00               0,00                    1806 90 39                 (*)                 (*)
      0403 10 99                 0,00                0,00                   1806 90 50                 (3 )                (3)
      0403 90 71                 0,00                7,33                   1806 90 60                 n                   (')
      0403 90 73                 0,00               2,35                    1806 90 70                 (*>                 (*)
      0403 90 79                 6,60               3,08                    1806 90 90                 o                   n
      0403 90 91                 0,00               0,00                    1901 10 00                 n                   o
      0403 90 93                 0,00               0,00                    1901 20 00                 n                   o
      0403 90 99                 0,00               0,00                    1901 90 11                0,00                0,00
      0710 40 00 0 )             0,00               0,00                    1901 90 19                0,00                0,00
      0711 90 30 (!)             0,00               0,00                    1901 90 90                 (*)                 (*)
       151710 10                 0,00               0,00                    1902 11 10                0,00                1,77
      1517 9010                  0,00               0,00                    1902 11 90                0,00                1,77
      17041011                   5,35               0,00                    1902 19 11                0,00                1,77
      1704 10 19                 5,35               0,00                    1902 19 19                0,00                1,77
      1704 10 91                 6,46               0,00                    1902 19 90                0,00                3,72
      1704 10 99                 6,46               0,00                    1902 20 91                0,00                0,00
      1704 90 30                 4,15               0,00                    1902 20 99                0,00                0,00
      1704 90 51                 n                   n                      1902 30 10                0,00                1,77
      1704 90 55                 n                   n                      1902 30 90                0,00                0,00
      1704 90 61                 o                   n                      1902 40 10                0,00                 1,77
      1704 90 65                 o                   n                      1902 40 90                0,00                0,00
      1704 90 71                 n                   n                      1903 00 00                0,00                0,00
      1704 90 75                 n                   n                      1904 10 10                0,00                0,00
      1704 90 81                 (3 )                (3)                    1904 10 30                0,00                0,00
      1704 90 99                 (3 )                (3)                    1904 10 90                0,00                0,00
      1806 10 10 (2)             5,54               0,00                    1904 90 10                0,00                0,00
      1806 10 30                 6,92               0,00                    1904 90 90                0,00                1,84
      1806 10 90                 9,23               0,00                    1905 10 00                0,00                0,00
      1806 20 10                 (*)                 (*)                    1905 20 10                2,21                 1,75
      1806 20 30                 (*)                 (*)                    1905 20 30                4,15                0,00
      1806 20 50                 C)                  (•)                    1905 20 90                6,00                0,00
      1806 20 70                 C)                  (•)                    1905 30 11                 n                   n
      1806 20 80                 (*)                 n                      1905 30 19                 n                   n
      1806 20 95                 n                   (*)                    1905 30 30                 n                   n
      1806 31 00                 n                   (•)                    1905 30 51                 (*)                 n
      1806 32 10                 n                   n                      1905 30 59                 (*>                 o
 ---pagebreak---                                 \
  13 . 7. 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 188 / 25
                                                               (ECU/100 kg)                                                              (ECU/100 kg)
l                                                 À importação                                                              À importação
             Código NC                 em Espanha,           em Portugal,                       Código NC        em Espanha ,         em Portugal,
                                     em proveniência       em proveniência                                      em proveniência     em proveniência
                                        de Portugal           de Espanha                                          de Portugal          de Espanha
                 (D                         (2)                   (3)                               (1 )               (2)                 (3)
            1905 30 91                      H                     n                            2105 00 99             1,85                 0,00
            1905 30 99                      H                     n                            2106 10 90             (*}                  (•)
            1905 40 00                      (4)                   (4)                          2106 90 10             0,00                 0,00
            1905 90 10                      0,00                  6,67                         2106 90 99              (5 )                (5 )
            1905 90 20                      0,00                  0,00                         2202 90 91             0,00                 0,00
            1905 90 30                      n                     (*)                          2202 90 95             0,00              * 0,00
            1905 90 40                      (*)                   (*)                          2202 90 99             0,00                 0,00
            1905 90 45                      n                     (*)                          2905 43 00           27,69                  0,00
            1905 90 55                      n                     n                            2905 44 11             0,00                 0,00
             1905 90 60                     n                     n                            2905 44 19             8,31                 0,00
             1905 90 90                                           o                            2905 44 91             0,00                 0,00
            2001 90 30 í 1)                 0,00                  0,00                         2905 44 99           11,81                  0,00
            2001 90 40 (!)                  0,00                  0,00                         3505 10 10             0,00                 0,00
            2004 10 91                      (•>                   n                            3505 10 90             0,00                 0,00
            2004 90 10 (*)                  0,00                  0,00                         3505 20 10             0,00                 0,00
            2005 20 10                      (*>                   (•)                          3505 20 30             0,00                 0,00
            2005 80 00 (!)                  0,00                  0,00                         3505 20 50             0,00                 0,00
            2008 99 85 (*)                  0,00                  0,00                         3505 20 90             0,00                 0,00
            2008 99 91 (!)                  0,00                  0,00                         3809 10 10             0,00                 0,00
            2101 10 99                      n                     n                            3809 10 30             0,00                 0,00
            2101 20 90                      (*>'                  <*)                          3809 10 50             0,00                 0,00
            2101 30 19                      0,00                  0,00                         3809 10 90             0,00                 0,00
            2101 30 99                      0,00                  0,00                         3823 60 11             0,00                 0,00
            210210 31                       0,00                  0,00                         3823 60 19             8,31                 0,00
            2102 10 39                      0,00                  0,00                         3823 60 91             0,00                 0,00
            2105 00 10                      2,31                  0,00                         3823 60 99            11,81                 0,00
            2105 00 91                      1,85                  0,00
  (*) Ver parte 2.
  (*) Por 100 kg de batatas-doces, etc., ou de milho, escorridos.
  (2) O montante compensatório não é cobrado na importação dos produtos que não contenham, ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluindo o
      açúcar invertido calculado em sacarose) e/ ou de isoglicose calculada igualmente em sacarose.
  (3) Ver anexo VII.
  (4) Ver anexo VIII.
  (s) Ver anexo IX.
  (6) Ver anexo X.
 ---pagebreak--- N? L 188 / 26                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                13 . 7. 91
                                                         PARTE 2
                                             (ECU/100 kg)                                                 (ECU/100 kg)
                                 À importação                                                 À importação
     Código adicional  em Espanha,         em Portugal,           Código adicional  em Espanha,         em Portugal,
                      em proveniência    em proveniência                           em proveniência    em proveniência
                        de Portugal         de Espanha                               de Portugal         de Espanha
            (D              (2)                 (3 )                    (D               (2)                 (3 )
          7000              0,00                0,00                   7050             0,00                4,94
          7001              2,22                0,00                  7051              2,22                4,94
          7002              4,15                0,00                  7052              4,15                4,94
          7003              6,00               0,00                   7053              6,00                4,94
          7004              8,58               0,00                   7055              0,00                6,02
          7005              0,00               0,00                   7056              2,22                6,02
          7006             2,22                0,00                   7057              4,15                6,02
          7007             4,15                0,00                   7060              0,00                5,50
          7008             6,00                0,00                   7061              2,22                5,50
          7009              8,58               0,00                   7062              4,15                5,50
          7010             0,00                 1,87                  7063              6,00                5,50
          7011             2,22                 1,87                  7064              8,58                5,50
          7012             4,15                 1,87                  7065              0,00                6,37
          7013             6,00                 1,87                  7066              2,22                6,37
          7015             0,00                2,94                   7067              4,15                6,37
          7016             2,22                2,94                   7068              6,00                6,37
          7017             4,15                2.94                   7069              8,58                6,37
          7020             0,00                0,00                   7070              0,00                7,36
          7021             2,22                0,00                   7071              2,22                7,36
          7022             4,15                0,00                   7072              4,15                7,36
          7023             6,00                0,00                   7073              6,00                7,36
          7024             8,58                0,00                   7075              0,00                8,44
          7025             0,00                1,90                   7076              2,22                8,44
          7026             2,22                1,90                   7077              4,15                8,44
          7027             4,15                1,90                   7080              0,00               10,70
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          7029             8,58                1,90                   7082              4,15               10,70
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          7032             4,15                2,89                   7085              0,00               11,58
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          7036             2,22                3,96                   7088              6,00               11,58
          7037             4,15                3,96                   7090              0,00               12,57
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          7041             2,22                3,08                   7092              4,15               12,57
          7042             4,15                3,08                   7095              0,00               13,64
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          7046             2,22                3,95                   7102              4,44                0,00
          7047             4,15                3,95                   7103              6,29                0,00
          7048             6,00                3,95                   7104              8,88                0,00
          7049             8,58                3,95                   7105              0,00                0,00
 ---pagebreak--- 13 . 7 . 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N° L 188 / 27
                                                (ECU/100 kg)                                                 (ECU/100 kg)
                                    À importação                                                 À importação
        Código adicional  em Espanha,         em Portugal,           Código adicional  em Espanha,         em Portugal,
                         em proveniência    em proveniência                           em proveniência    em proveniência
                           de Portugal         de Espanha                               de Portugal         de Espanha
              (D               (2)                 (3)                     (D               (2)                 (3 )
             7106              2,51                0,00                   7162             4,44                5,50
             7107              4,44                0,00                   7163             6,29                5,50
             7108              6,29                0,00                   7164             8,88                5,50
             7109              8,88               0,00                    7165             0,00                6,37
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             7113              6,29                1,87                   7169              8,88               6,37
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             7124              8,88 ;             0,00                   7180              0,00               10,70
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            7148              6,29                3,95                    7208             6,00                2,22
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            7152              4,44                4,94                    7212             4,15                3,22
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             7156             2,51                6,02                    7216             2,22                4,29
            7157              4,44                6,02                    7217             4,15                4,29
             7160             0,00                5,50                    7220             0,00                5,36
             7161             2,51                5,50                    7221             2,22                5,36
 ---pagebreak--- N? L 188 / 28                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  13 . 7. 91
                                             (ECV/100 kg)                           l                        (ECU/100 kg)
                                 À importação                                                    À importação
     Código adicional  em Espanha ,        em Portugal ,           Código adicional    em Espanha,         em Portugal,
                      em proveniência    em proveniência                              em proveniência    em proveniência
                        de Portugal         de Espanha                                  de Portugal         de Espanha
            (D              (2)                 (3)                      (1)                (2)                 (3)
          7260              0,00                5,20                    7372               5,12                7,07
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          7268              6,58                6,08                    7403                6,00                1,67
          7269              9,17                6,08                    7404                8,58                1.67
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          7302              4,15                0,00                    7413                6,00                3,54
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 ---pagebreak--- 13 . 7 . 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 188 / 29
                                                (ECU/l 00 kg)                                                (ECU/l 00 kg)
                                    À importação                                                 À importação
        Código adicional  em Espanha,         em Portugal,           Código adicional  em Espanha,         em Portugal,
                         em proveniência    em proveniência                           em proveniência    em proveniência
                           de Portugal         de Espanha                               de Portugal         de Espanha
               (D              (2)                 (3 )                    d)               (2)                 (3 )
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            . 7515             0,00                4,25                   7705              4,37               3,66
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              7517             4,35                4,25                   7707              8,52                3,66
              7520             0,00                5,33                   7708            10,37                3,66
              7521             2,41                5,33                   7710              4,37               4,65
              7560             1,94                4,76                   7711              6,58               4,65
              7561             4,16                4,76                   7712              8,52               4,65
              7562            6,10                 4,76                   7715              4,37               5,72
              7563             7,94                4,76                   7716              6,58               5,72
              7564           10,53                 4,76                   7720              6,12               0,00
              7565             1,94                5,64                   7721              8,33                0,00
              7566             4,16                5,64                   7722            10,27                 0,00
              7567             6,10                5,64                   7723            12,12                 0,00
              7568             7,94                5,64                   7725              6,12                0,00
              7570             1,94                6,63                   7726              8,33                0,00
              7571            4,16                 6,63                   7727            10,27                 0,00
              7572             6,10                6,63                   7728            12,12                 0,00
              7575             1,94                7,70                   7730              6,12                1,87
              7576             4,16                7,70                   7731              8,33                1,87
              7600             2,82                3,67                   7732            10,27                 1,87
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              7602             6,97              , 3,67                   7736              8,33                2,94
              7603             8,82                3,67                   7740              7,87                0,00
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              7606             5,03                4,54                   7745              7,87                0,00
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              7611             5,03                5,53                   7758              0,00                4,01
              7612             6,97                5,53                   7759              2,22                4,01
              7613             8,82                5,53                   7760              9,61                0,00
              7615             2,82                6,60                   7761            11,83                 0,00
              7616             5,03                6,60                   7762             13,77                0,00
              7620             2,82                7,67                   7765              9,61                0,00
              7632             4,15                0,00                   7766             11,83                0,00
              7633             2,22                2,94                   7768              0,00                5,04
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 ---pagebreak--- N° L 188 / 30                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                13 . 7. 91
                                             (ECU/l 00 kg)                                                 (ECU/l 00 kg)
                                 À importação                                                  À importação
     Código adicional  em Espanha,         em Portugal,            Código adicional  em Espanha ,        em Portugal,
                      em proveniência    em proveniência                            em proveniência    em proveniência
                        de Portugal         de Espanha                                de Portugal         de Espanha
            (D              (2)                 (3 )                     (D               ( 2)                (3 )
          7779              2,22               7,09                     78 55            0,00                2,94
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          7807             4,15               16,12                    7869              9,55                0,00
          7808             0,00                5,04                    7870              0,00                1,87
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          7810             0,00               17,11                    7872              5,12                1,87
          7811             2,22               17.11                    7873              6,97                1,87
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          7820             0,00               15,25                    7877              5,12                2,94
          7821             2,51               15,25                    7878              0,00                4,01
          7822             4,44               15,25                    7879              3,19                4,01
          7825             0,00               16.12                    7900              0,00                0,00
          7826             2,51               16,12                    7901              3,57                0,00
          7827             4,44               16,12                   /902               5,51                0,00
          7828             0,00                9,51                    7903              7,36                0,00
          7829             2,51                9,51                    7904              9,94                0,00
          7830             0,00               17,11                    7905              0,00                0,00
          7831             2,51               17,11                    7906              3,57                0,00
          7832             4,62                0,00                    7907              5,51                0,00
          7838             0,00                9,21                    7908              7,36                0,00
          7840             0,00                0,00                    7909              9,94                0,00
          7841             2,80                0,00                    7910              0,00                1,87
          7842             4,74                0,00                    7911              3,57                1,87
          7843             6,58                0,00                    7912              5,51                1,87
          7844             9,17                0,00                    7913              7,36                1,87
          7845             0,00                0,00                    7915              0,00                2,94
          7846             2,80                0,00                    7916              3,57                2,94
          7847             4,'74               0,00                    7917              5,51                2,94
          7848             6,58                0,00                    7918              0,00                4,01
          7849             9,17                0,00                    7919              3,57                4,01
          7850             0,00                1,87                    7940              1,94                0,00
          7851             2,80                1,87                    7941              4,16                0,00
          7852             4,74                1,87                    7942              6,10                0,00
          7853             6,58                1,87                    7943              7,94                0,00
 ---pagebreak---   13 . 7 . 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 188 / 31
                                                  (ECU/100 kg)                                                 (ECU/100 kg)
\                                     À importação                                                 À importação
          Código adicional  em Espanha ,        em Portugal,           Código adicional  em Espanha ,        em Portugal,
                           em proveniência    em proveniência                           em proveniência    em proveniência
                             de Portugal         de Espanha                               de Portugal         de Espanha
                (1 )             (2)                 (3 )                    (D               (2)                 (3 )
               7944            10,53                 0,00                   7969            11,40                 0,00
               7945              1,94                0,00                   7970              2,82                1,87
               7946              4,16                0,00                   7971              5,03                1,87
               7947              6,10                0,00                   7972              6,97                1,87
               7948              7,94                0,00                   7973              8,82                1,87
               7949            10,53                 0,00                   7975              2,82                2,94
               7950              1,94                1,87                   7976              5,03                2,94
               7951              4,16                1,87                   7977              6,97                2,94
               7952              6,10                1,87                   7978              2,82                4,01
               7953              7,94                1,87                   7979              5,03                4,01
               7955              1,94                2,94                   7980              4,37                0,00
               7956              4,16                2,94                   7981              6,58                0,00
               7957              6,10                2,94                   7982              8,52                0,00
               7958              1,94                4,01                   7983            10,37                 0,00
               7959              4,16                4,01                   7984            12,95                 0,00
               7960              2,82                0,00                   7985              4,37                0,00
               7961              5,03                0,00                   7986              6,58                0,00
               7962              6,97                0,00                   7987              8,52                0,00
               7963              8,82                0,00                   7988            10,37                 0,00
               7964             11,40                0,00                   7990              4,37                1,87
               7965              2,82                0,00                   7991              6,58                1,87
               7966              5,03                0,00                   7992              8,52                1,87
               7967              6,97                0,00                   7995              4,37                2,94
               7968              8,82                0,00                   7996              6,58                2,94
 ---pagebreak--- N° L 188 / 32                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    13 . 7. 91
                                                           ANEXO VH
   Código NC                                           Designação das mercadorias                                    aHivf-.na1
  1704 90 81  — Preparações de sésamo ( ± 50 % ), e de açúcar e glicose ( ± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                frutas secas , chamadas «halva»                                                                        7632
              — Outros :
                    Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                        Ver tabela 4
   Código NC                                           Designação das mercadorias                                    adicional
  1704 90 99  — Preparações de sésamo ( ± 50 % ), e de açúcar e glicose ( ± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                frutas secas, chamadas «halva»                                                                        7632
              — Outros :
                    Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                        Ver tabela 4
   Código NC                                           Designação das mercadorias                                    adicional
  1806 90 50  — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                frutas secas , chamadas «halva»                                                                       7632
              — Outros :
                    Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                       Ver tabela 4
                                                           ANEXO VIII
   Código NC                                           Designação das mercadorias                                    adicional
  1905 40 00  — De teor, em peso, de sacarose/ açúcar invertido /isoglicose :
              — — Igual ou superior a 5 % e inferior a 30 %                                                            7633
              — — Igual ou superior a 30 %                                                                             7634
              — Outros :
              — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
              —         Ver tabela 4
 ---pagebreak--- 13 . 7 . 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 188 / 33
                                                               ANEXO IX
    Código NC                                             Designação das mercadorias
    2106 90 99 — Preparações líquidas que depois de diluídas com água ou depois de outro tratamento são destinadas ao
                 fabrico de bebidas para consumo :
                     Não contendo ou contendo, em peso, menos de 1 ,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos
                     de 2,5 % de proteínas do leite, menos de 5 % de amido ou fécula ou glicose e de teor em peso de
                     sacarose/ isoglicose :
                        Igual ou  superior  a 5 % e inferior a 30 %                                                          7635
                        Igual ou  superior  a 30 % e inferior a 50 %                                                         7636
                        Igual ou  superior  a 50 % e inferior a 70 %                                                         7637
                        Igual ou  superior  a 70 %                                                                           7642
               — Outros :
                    Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
               —        Ver tabela 2
                                                               ANEXO X
     Código NC                                            Designação das mercadorias                                        aditional
    1806 32 90 — De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite igual ou superior a 3 % e inferior a 6 % ...     7832
j              — Outros:
                     Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                        Ver tabela 4