CELEX: 62020TN0202
Language: pt
Date: 2020-04-17 00:00:00
Title: Processo T-202/20: Recurso interposto em 17 de abril de 2020 — Target Brands/EUIPO — The a.r.t. company b&s (ART CLASS)

15.6.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 201/44
            
         
      Recurso interposto em 17 de abril de 2020 — Target Brands/EUIPO — The a.r.t. company b&s (ART CLASS)
      (Processo T-202/20)
      (2020/C 201/57)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Target Brands Inc. (Minneapolis, Minnesota, Estados Unidos) (representante: A. Norris, Barrister)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: The a.r.t. company b&s, SA (Quel, Espanha)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Requerente da marca controvertida: Recorrente no processo no Tribunal Geral
      
         Marca controvertida: Pedido de registo da marca nominativa da União Europeia ART CLASS — Pedido de registo n.o 16 888 695
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 23 de janeiro de 2020 no processo R 1597/2019-5
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  rejeitar a decisão de oposição no que se refere a todos os outros bens controvertidos;
               
            
                  —
               
               
                  a título subsidiário, remeter o processo ao EUIPO para reexame;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO nas despesas incorridas pela recorrente no âmbito do presente processo, do recurso na Câmara de Recurso e da oposição.
               
            
         Fundamento invocado
      
      Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.