CELEX: 62004TB0125
Language: pt
Date: 2008-09-12 00:00:00
Title: Processo T-125/04: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 12 de Setembro de 2008 — Rousseaux/Comissão ( Função pública — Funcionários — Acórdão interlocutório — Não conhecimento do mérito )

22.11.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 301/34
            
         Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 12 de Setembro de 2008 — Rousseaux/Comissão
   (Processo T-125/04) (1)
   
   («Função pública - Funcionários - Acórdão interlocutório - Não conhecimento do mérito»)
   (2008/C 301/56)
   Língua do processo: francês
   Partes
   
      Recorrente: Patrick Rousseaux (Bruxelas, Bélgica) (representante: N. Lhoëst, advogado)
   
      Recorrida: Comissão das Comunidades Europeias (representantes: J. Curral e H. Krämer, agentes, assistidos por B. Wägenbaur, advogado)
   Objecto do processo
   Por um lado, pedido de anulação da decisão da Comissão, de 14 de Abril de 2003, que modifica a classificação em grau do recorrente, na medida em que fixa a sua classificação em escalão, à data da sua nomeação, no grau A 6, segundo escalão, em que fixa 5 de Outubro de 1995 como a data em que a referida decisão produz os seus efeitos pecuniários e em que não reconstituiu a carreira em grau do recorrente, assim como pedido de anulação da decisão que rejeita a reclamação do recorrente e, por outro, pedido destinado à reparação do alegado prejuízo decorrente desta decisão.
   Parte decisória
   
               1.
            
            
               Já não há lugar a conhecer do presente recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Comissão suportará a totalidade das despesas.
            
         
      (1)  JO C 118 de 30.4.2004.