CELEX: 62009TJ0054
Language: pt
Date: 2011-03-24 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 24 de Março de 2011. # XXXLutz Marken GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Linea Natura Natur hat immer Stil - Marca figurativa comunitária anterior natura selection - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. # Processo T-54/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 24 de Março de 2011 – XXXLutz Marken/ IHMI – Natura Selection (Linea Natura Natur
            hat immer Stil)
      (Processo T‑54/09)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária Linea Natura Natur hat immer Stil – Marca figurativa comunitária anterior natura selection – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
      1.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma
            marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Semelhança entre as marcas
            em causa – Critérios de apreciação – Marca complexa [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf.
            n.os 38, 41, 43 a 44)
      2.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma
            marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com
            a marca anterior – Semelhança entre as marcas em causa – Aptidão das divergências conceptuais para neutralizar as semelhanças
            visuais ou fonéticas – Requisitos [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 61)
      3.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma
            marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com
            a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 71 a 74)
      Objecto 
      
         
               Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 28 de Novembro de 2008 (processo R 1787/2007‑2), relativa a um
                  processo de oposição entre a Natura Selection, SL e a XXXLutz Marken Gmb.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               XXXLutz Marken GmbH
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marque figurativa Linea Natura Natur hat immer Stil para produtos e serviços 8, 14, 16, 20, 21, 24, 25 e 27 –Pedido de registo
                  n.° 4626693
               
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: IMPEXMETAL S.A.:
            
            
               Natura Selection, SL
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Marque comunitária figurativa natura selection, registada para produtos e serviços 3, 14, 16, 20, 25, 35, 38, 39 e 42, bem
                  como de outras marcas comunitárias e espanholas que contêm a palavra «natura» e registadas para produtos e serviços das classes
                  3, 14, 16, 20, 21, 24, 25, 27, 28, 35, 39 e 42
               
            
         
               Decisão da Secção de Anulação:
            
            
               Procedência da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento do recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento aos recursos.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A XXXLutz Marken GmbH é condenada nas despesas.