CELEX: 31991R3567
Language: pt
Date: 1991-12-02 00:00:00
Title: Regulamento ( CEE ) n° 3567/91 do Conselho, de 2 de Dezembro de 1991, relativo ao regime aplicável às importações de produtos originários das repúblicas da Bósnia­Herzegovínia, da Croácia, da Macedónia e da Eslovénia

12 . 12 . 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 342 / 1
                                                                 I
                                   (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                     REGULAMENTO (CEE) N ? 3567/ 91 DO CONSELHO
                                                    de 2 de Dezembro de 1991
                     relativo ao regime aplicável às importações de produtos originários das repúblicas da
                                 Bósnia-Herzegovínia, da Croácia, da Macedónia e da Eslovénia
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                             que não sejam os enumerados no anexo II do Tratado que
                                                                   institui a Comunidade Económica Europeia e no anexo A do
Considerando que, pelo Regulamento (CEE ) n? 3300 /                presente regulamento, originários das repúblicas da Bós­
/ 91 ( s ), o Conselho suspendeu as concessões comerciais          nia-Herzegovínia, da Croácia, da Macedónia e da Eslóvenia,
previstas no Acordo de Cooperação entre a Comunidade               são admitidos à importação na Comunidade sem restrições
Económica Europeia e a República Socialista Federativa da          quantitativas ou medidas de efeito equivalente e com isenção
Jugoslávia;                                                        dos direitos aduaneiros e encargos de efeito equivalente.
Considerando que a Comunidade Europeia e os seus Esta­             Em derrogação do disposto no primeiro parágrafo , o Reino
dos-membros, reunidos no âmbito da cooperação política             de Espanha e a República Portuguesa aplicarão direitos
europeia , decidiram de comum acordo aplicar medidas               calculados nos termos do Regulamento (CEE ) n ? 4150 /
positivas selectivas a favor das partes que contribuam para o       / 87 ( 2 ).
progresso da paz;
Considerando que é pois conveniente conceder a essas partes,                                   Artigo 2 ?
por meio de decisão autónoma da Comunidade, o beneficio
de disposições comerciais equivalentes, no essencial , às do        Os direitos aduaneiros aplicáveis na importação na Comu­
acordo de cooperação suspenso pela Comunidade;                      nidade dos produtos enumerados no anexo B são os
                                                                    indicados em frente de um deles nesse anexo .
Considerando que é conveniente que essas disposições sejam
aplicáveis a partir de 15 de Novembro de 1991 , data em que
foi suspenso o Acordo de Cooperação entre a Comunidade                                         Artigo 3 ?
Económica Europeia e a República Socialista Federativa da
Jugoslávia;
                                                                    Até ao estabelecimento do regime ulterior de trocas comer­
                                                                    ciais com as repúblicas da Bósnia-Herzegovínia, da Croácia,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  da Macedónia e da Eslovénia, as importações de produtos
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo                    constantes dos anexos I, III e IV do presente regulamento
113 ?,                                                              ficam sujeitas à cobrança dos direitos aduaneiros efectiva­
                                                                    mente aplicados em relação aos países terceiros .
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
                                                                                               Artigo 4 ?
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:                                     1.      As importações dos produtos têxteis a que se refere o
                                                                    anexo II ficam sujeitas, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro, a
                                                                    limites máximos anuais , indicados em frente de cada produ­
                                                                    to, para além dos quais os direitos aduaneiros efectivamente
                           Artigo 1 ?                               aplicados em relação aos países terceiros podem ser restabe­
                                                                    lecidos nos termos do n ? 2 . Estes limites máximos aplicam-se
Sem prejuízo das disposições especiais previstas nos artigos        globalmente ao conjunto das repúblicas a que se refere o
2 ?, 3 ? e 4 ? para determinados produtos, os produtos              presente regulamento.
(») JO n? L 315 de 15. 11 . 1991 , p. 1 .                           (2) JO n? L 389 de 31 . 12. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 342 / 2                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        12 . 12 . 91
2 . Logo que seja atingido um limite máximo fixado para a                                            Artigo 5 ?
importação de um produto , a Comissão pode restabelecer,
por meio de regulamento , até ao final do ano civil , a                As regras de origem serão adoptadas nos termos do proce­
cobrança dos direitos aduaneiros a que se refere on? 1 .               dimento previsto no artigo 14 ? do Regulamento (CEE )
                                                                       n? 802/ 68 do Conselho, de 27 de Junho de 1968 , rela­
3 . No que diz respeito ao ano de 1991 , as quantidades já             tivo à definição comum da noção de origem das merca­
importadas entre 1 de Janeiro e 14 de Novembro ao abrigo               dorias ( 3 ).
do protocolo complementar ao Acordo de Cooperação entre
a Comunidade Económica Europeia e a República Socialista
Federativa da Jugoslávia sobre o comércio de produtos                                                Artigo 6 ?
têxteis (*) serão imputadas aos limites máximos indicados no
anexo II do presente regulamento.                                      O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da
                                                                       sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
4.       O presente regulamento não prejudica as disposições           peias.
do Regulamento (CEE ) n? 3301 / 91 do Conselho , de 11 de
Novembro de 1991 , relativo ao regime de importação de
certos produtos têxteis originários da Jugoslávia (2 ).                É aplicável a partir de 15 de Novembro de 1991 .
                     O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                     todos os Estados-membros.
                     Feito em Bruxelas, em 2 de Dezembro de 1991 .
                                                                                                   Pelo Conselho
                                                                                           '        O Presidente
                                                                                              H. VAN DEN BROEK
                                                                        (3 ) JO n? L 148 de 28 . 6. 1968 , p . 1 . Regulamento com a última
 (») JO n ? L 352 de 15 . 12. 1990 , p . 120 .                               redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n ? 456 /91
 ( 2 ) JO n ? L 315 de 15 . 11 . 1991 , p . 3 .                              (JO n ? L 54 de 28 . 2. 1991 , p . 4 ).
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 91                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 342 / 3
                                                         ANEXO A
                                         relativo aos produtos referidos no artigo 1 ?
                   Código                                   Designação das mercadorias
                     NC
                0503 00 00 Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, com ou sem suporte
                0507       Marfim* carapaças de tartaruga, barbas , incluídas as franjas, de baleia ou de outros
                           mamíferos marinhos, chifres , galhadas , cascos , unhas, garras e bicos , em bruto ou
                           simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas
                           matérias:
                0507 10 00 — Marfim e seus pós e desperdícios
                0509 00    Esponjas naturais de origem animal
                1302       Sucos e extractos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros
                           produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados:
                           — Sucos e extractos vegetais :
                1302 13 00 — — De lúpulo
                1302 20    — Matérias pécticas, pectinatos e pectatos:
             ex 1302 20 10 — — Secos :
                                 — Matérias pécticas e pectinatos
             ex 1302 20 90 — — Outros :
                                 — Matérias pécticas e pectinatos
                           — Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados:
                1302 31 00 — — Ágar-ágar
                1302 32    — — Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba , de sementes de alfarroba ou de
                                 sementes de guaré, mesmo modificados :
                1302 32 10 — — — De alfarroba ou de sementes de alfarroba
                1302 32 90 — — — De sementes de guaré
                1302 39 00 — — Outros
                1401       Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por
                           exemplo: bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa , branqueada ou
                           tingida , casca de tília):
             ex 1401 10 00 — Bambus :
                              — Com exclusão dos em bruto ou simplesmente fendidos
                1401 20 00 — Rotins :
                              — Com exclusão dos em bruto ou simplesmente fendidos
             ex 1401 90 00 — Outros :
                              — Canas e afins, juncos e afins, em bruto ou não trabalhados nem fendidos posterior­
                                 mente
                1402       Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas para enchimento ou estofamento
                           [por exemplo : sumaúma , crina vegetal , zostera (crina marinha )] mesmo em mantas com ou
                           sem suporte de outras matérias:
             ex 1402 10 00 — Sumaúma :
                              — Sobre suporte
                              — Com exclusão da em bruto
                           — Outros :
             ex 1402 91 00 — — Crina vegetal :
                                  — Sobre suporte
                                  — Com exclusão da em bruto
 ---pagebreak--- N? L 342 / 4                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           12. 12 . 91
                   Código                                    Designação das mercadorias
                    NC
                1404        Produtos vegetais não especificados nem compreendidos em outras posições
             ex 1404 90 00  — Outros:
                                - Com exclusão das matérias-primas vegetais utilizadas em tinturaria ou curtimenta,
                                   grãos duros, pevides, cascas e caroços (caroços de corozo, de palmeira do Egipto e da
                                   Arábia e similares), para cortar:
                                   — Sobre suporte
                1505        Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluída a lanolina
                1515        Outras gorduras e óleos vegetais (incluído o óleo de jojoba) e respectivas fracções, fixos,
                            mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:
                1515 60     — óleo de jojoba e respectivas fracções:
                1515 60 90  — — Outros
                1518        Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidrata­
                            dos, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro
                            processo, com exclusão dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimentícias, de
                            gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções de diferentes gorduras ou ou óleos do
                            presente capítulo, não especificadas nem compreendidas em outras posições:
                1518 00 90  — Outros
                1520        Glicerina, mesmo pura; águas e lixívias glicéricas
                1521        Ceras vegetais (excepto triglicérídos), ceras de abelha ou de outros insectos e espermacete,
                            mesmo refinados ou corados:
                1521 10     — Ceras vegetais:
                1521 10 90  — — Outros
                1521 90     — Outros:
                1521 90 10  — - Espermacete, mesmo refinado ou corado
                1521 90 91  — — Em bruto e outros
                       e 99
                1702        Outros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente
                            puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes;
                            sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços carameliza­
                            dos:
                 1702 10    — Lactose e xarope de lactose:
                 1702 10 10 — — Contendo, em peso, no estado seco, 99% ou mais de produto puro
                 1702 30    — Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose ou que contenham em peso, no
                                estado seco , menos de 20% de frutose:
                             — — Outros:
                 1702 30 51  — — — Em pó branco cristalino, mesmo aglomerado, e outros
                       e 59
                 1803        Pasta de cacau, mesmo desengordurada
                 1804        Manteiga, gordura e óleo de cacau
                 1805        Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                 1901        Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou de
                             extractos de malte , que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa proporção
                             inferior a 50% , em peso, não especificadas nem compreendidas em outras posições;
                             preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau
                             em pó ou que o contenham numa proporção inferior a 10 % , em peso, não especificadas nem
                             compreendidas em mitras posições:
              ex 1901 10     — Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho:
                                 — Com exclusão das que contenham cacau e leite preparado em pó
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N ? L 342 / 5
                   Código                                      Designação das mercadorias
                    NC
                1901 20 00  — Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria , pastelaria e da indústria de
                               bolachas e biscoitos , da posição 1905
                1901 90     — Outras :
                            — — Extractos de malte :
                1901 90 11  — — — De teor, em extracto seco , igual ou superior a 90% , em peso
                1901 90 19  — — — Outros
             ex 1901 90 90  — — Outros :
                                  — Com exclusão dos que contenham cacau e leite preparado em pó para fins dietéticos
                                       ou culinários
                1902        Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou
                            preparadas de outros modos , tais como esparguete , macarrão, aletria , lasanha , nhoque,
                            raviole e canelone; cuscuz mesmo preparado:
                1902 11     — — Contendo ovos
                1902 19     — — Outros
                1902 40     — Cuscuz :
                1902 40 10  — — Não preparado
                1903        Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas , em flocos, grumos, grãos, pérolas
                            ou formas semelhantes
                1905        Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos mesmo adicionados de
                            cacau; hóstias , cápsulas vazias para medicamentos, obreias , pastas secas de farinha, amido
                            ou de fécula, em folhas , e produtos semelhantes
                2004        Outros produtos hortícolas preparados ou conservados , excepto em vinagre ou em ácido
                            acético , congelados:
                2004 10     — Batatas :
                            — — Outros :
                2004 10 91  — — — Em formas de farinhas , sêmolas ou flocos
                2005        Outros produtos hortícolas preparados ou conservados , excepto em vinagre ou em ácido
                            acético , não congelados:
                2005 20     — Batatas :
                2005 20 10  — — Em forma de farinhas, sêmolas e flocos
                2101        Extractos , essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes
                            produtos ou à base de café , chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do
                            café e respectivos extractos , extractos, essências e concentrados:
                2101 10     — Extractos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extractos , essências
                               ou concentrados ou à base de café:
                2101 1011   — — No estado sólido e outros
                       e 19
                            — — Preparações:
                2101 10 91  — — — Não contendo ou contendo , em peso , menos de 1,5% de substâncias gordas
                                       provenientes do leite , não contendo ou contendo , em peso, menos de 2,5 % de
                                       proteínas do leite, não contendo ou contendo, em peso , menos de 5 % de sacarose
                                       ou de isoglicose, não contendo ou contendo , em peso, menos de 5 % de glicose ou de
                                       amido ou de fécula
                2101 20     — Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes
                                extractos , essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate:
 ---pagebreak--- N ? L 342 / 6                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            12 . 12 . 91
                    Código                                      Designação das mercadorias
                     NC
                2101 20 10   — — Não contendo ou contendo , em peso, menos de 1,5% de substâncias gordas
                                    provenientes do leite, não contendo ou contendo, em peso, menos de 2,5 % de
                                    proteínas de leite, não contendo ou contendo , em peso, menos de 5 % de sacarose ou de
                                    isoglicose, não contendo ou contendo em peso, menos de 5 % de glicose ou de amido ou
                                    de fécula :
                 2101 30     — Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos , essências e
                                 concentrados
                 2102        Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as
                             vacinas da posição 3002); pós para levedar, preparados:
                 2102 20     — Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos:
                 2102 20 11  — - Em tabletes, cubos ou formas semelhantes, ou em embalagens imediatas de conteúdo
                        e 19        líquido não superior a 1 kg e outros
                 2102 30     — Pós para levedar preparados
                 2103        Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha
                             de mostarda e mostarda preparada
                 2104        Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias
                             compostas homogeneizadas
                 2106        Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições:
                 2106 10     — Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas:
                 2106 10 10  — — Não contendo matérias gordas provenientes do leite, proteínas do leite, sacarose,
                                    glicose, amido ou fécula, ou contendo , em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas
                                    provenientes do leite, menos de 2,5 % de proteínas do leite , menos de 5 % de sacarose
                                    ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou menos de amido ou de fécula
                 2106 90     — Outros :
                 2106 90 30  — — De isoglicose e outros:
                        a 59
              ex 2106 90 91  — — — Não contendo matérias gordas provenientes do leite, proteínas do leite, sacarose,
                                        glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1 ,5 % de matérias gordas
                                        provenientes do leite, menos de 2,5% de proteínas do leite, menos de 5% de
                                        sacarose ou de isoglicose, menos de 5% ou menos dé 5% de amido ou de
                                        fécula
                 2202        Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas , adicionadas de açúcar ou de outros
                             edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de
                             produtos hortícolas , da posição 2009
                 2203        Cervejas de malte
                 2205        Vermutes e outros vinhos de uvas frescas preparados com plantas ou substâncias
                             aromáticas
                 2207        Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; álcool
                             etílico e aguardentes , desnaturados , com qualquer teor alcoólico
                 2208        Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80% vol ;
                             aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas, preparações alcoólicas compostas, dos
                             tipos utilizados na fabricação de bebidas
                 2209        Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético
                 2402        Charutos, cigarilhas e cigarros, de tabaco' ou dos seus sucedâneos
                 2403        Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos , manufacturados; tabaco «homogeneizado» ou
                              «reconstituído »; extractos e molhos, de tabaco
                  2905       Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
                              — Monoálcoois saturados :
                  2905 43     — — Manitol
                  2905 44    — — D-Glucitol ( sorbitol )
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 91                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N ? L 342 / 7
                Código                                    Designação das mercadorias
                  NC
             3501        Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas ; colas de caseína:
             3501 10     — Caseínas
             3501 90     — Outros :
             3501 90 90  — — Outros
             3502        Albuminas , albuminatos e outros derivados das albuminas :
             3502 10     — Ovalbumina :
             3502 10 91  — — Seca (em folhas, escamas , cristais , pós , etc. )
                    e 99
             3502 90     — Outros:
                         — — Albuminas , excepto ovalbumina:
                         — — — Outros :
             3502 90 51  — — — — Seca (em folhas, escamas, cristais , pós, etc. )
                    e 59
             3505        Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo: amidos e féculas pré-gelati­
                         nizados ou esterificados ); colas à base de amidos ou de féculas , de dextrina ou de outros
                         amidos ou féculas modificados:
             3505 10     — Dextrina e outros amidos e féculas modificados:
             3505 10 10  — — Dextrina
                         — — Outros amidos e féculas modificados:
             3505 10 90  — — — Outros
             3505 20     — Colas
             3809        Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tintura ou de fixação de matérias
                         corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos preparados e preparações
                         mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do
                         couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras
                         posições:
             3809 10     — À base de matérias amiláceas
             3823        Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição ; produtos químicos e
                         preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por
                         misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições;
                         produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem
                         compreendidos em outras posições:
              3823 60    — Sorbitol excepto da subposição 2905 44
 ---pagebreak--- N ? L 342 / 8                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        12 . 12 . 91
                                                                     ANEXO B
               relativo ao regime pautal e às modalidades aplicáveis a determinadas mercadorias resultantes da transformação de
                                                     produtos agrícolas referidos no artigo 2 ?
                                                                                                                                Taxas dos
      Código                                                 Designação das mercadorias                                          direitos
        NC
                                                                                                                                   (% )
   0403               Leitelho , leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados,
                      mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou
                      adicionados de frutas ou de cacau :
   0403 10            — Iogurte:
   0403 10 51         — — Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau                                                         MOB
          a 99
   0403 90            — Outros :
   0403 90 71         — — Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau                                                         MOB
          a 99
   0710               Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor congelados:
   0710 40            — Milho doce                                                                                                MOB
   0711               Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada,
                      sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua
                      conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado:
   0711 90            — Outros produtos hortícolas ; misturas de produtos hortícolas:
                      — — Produtos hortícolas:
   0711 90 30         — — — Milho doce                                                                                            MOB
   1517               Margarina ; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de
                      fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo , excepto as gorduras e óleos
                      alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516 :
   1517 10            — Margarina, excepto a margarina líquida :
   1517 10 10         — — De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a
                               15%                                                                                                MOB
   1517 90            — Outros :
   1517 90 10         — — De teor, em peso , de matérias gordas provenientes do leite , superior a 10 % mas não superior a
                               15%                                                                                                MOB
   1519               Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos indus­
                      triais :
                      — Ácidos gordos monocarboxílicos industriais:
   1519 11            — — Ácido esteárico                                                                                          2%
   1519 12            — — Ácido oleico                                                                                             5%
   1519 30            — Álcoois gordos industriais                                                                                 6%
    1704              Produtos de confeitaria (incluído o chocolate branco ), sem cacau :
    1704 10           — Goma de mascar , mesmo revestida de açúcar                                                                MOB
                                                                                                                                max 23 %
    1704 90           — Outros :
    1704 90 10        — — Extractos de alcaçuz contendo , em peso, mais de 10% de sacarose , sem adição de outras
                               matérias                                                                                            9%
    1704 90 30        — — Chocolate branco                                                                                        MOB
                                                                                                                                max 27%
                                                                                                                               + AD S / Z
    1704 90 51        — — Outros                                                                                                  MOB
          a 99                                                                                                                  max 27 %
                                                                                                                               + AD S / Z
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 342 / 9
                                                                                                                         -Taxas dos
       Código                                       Designação das mercadorias                                             direitos
         NC
                                                                                                                             (% )
   1806         Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau :
   1806 10      — Cacau em pó , com adição de açúcar ou de outros edulcorantes                                             MOB
   1806 20      — Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em
                  pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de
                  conteúdo superior a 2 kg:
   1806 20 10   — — De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 31 % ou de teor total , em peso, de
                     manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 31 %                MOB
                                                                                                                         max 27%
                                                                                                                         + AD S / Z
   1806 20 30   — — De teor total , em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite , igual ou
                     superior a 25 % e inferior a 31 %                                                                      MOB
                                                                                                                         max 27%
                                                                                                                         + AD S / Z
                — — Outras :
   1806 20 50   — — — De teor, em peso, de manteiga de cacau igual ou superior a 18%                                        MOB
                                                                                                                         max 27 %
                                                                                                                         + AD S /Z
   1806 20 70   — — — Preparações denominadas chocolate milk crumb                                                      6% + MOB
    1806 20 90  — — — Outras                                                                                                MOB
                                                                                                                         max 27 %
                                                                                                                         + AD S / Z
                — Outros , em tabletes, barras e bastões :
    1806 31     — — Recheados                                                                                               MOB
                                                                                                                         max 27%
                                                                                                                         + AD S / Z
    1806 32     — — Não recheados                                                                                           MOB
                                                                                                                         max 27%
                                                                                                                         + AD S / Z
    1806 90     — Outros :
    1806 90 11  — — Chocolate e artigos de chocolate                                                                        MOB
           a 39                                                                                                          max 27%
                                                                                                                         + AD S /Z
    1806 90 50  — — Produtos de confeitaria e respectivos sucedâneos, fabricados a partir de substitutos do açúcar,
                     contendo cacau                                                                                         MOB
                                                                                                                         max 27 %
                                                                                                                         + AD S / Z
    1806 90 60  — — Pastas para barrar , contendo cacau :
                     — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg                                      MOB
                                                                                                                         max 27%
                                                                                                                         + AD S / Z
                     — Outros                                                                                           6% + MOB
                                                                                                                         max 27 %
                                                                                                                         + AD S / Z
    1806 90 70  — — Preparações para bebidas , contendo cacau :
                     — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg                                      MOB
                                                                                                                         max 27%
                                                                                                                         + AD S / Z
                     — Outros                                                                                           6% + MOB
                                                                                                                         max 27 %
                                                                                                                         + AD S / Z
    1806 90 90  — — Outros:
                     — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg                                      MOB
                                                                                                                         max 27%
                                                                                                                         + AD S / Z
                     — Outros                                                                                           6% + MOB
                                                                                                                         max 27 %
                                                                                                                         + AD S / Z
 ---pagebreak--- N ? L 342 / 10                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           12 . 12 . 91
                                                                                                                          Taxas dos
      Código                                          Designação das mercadorias                                           direitos
        NC
                                                                                                                             (% )
   1901        Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, fécula ou de extractos de
               malte, que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa proporção inferior a 50 % , em
               peso, não especificadas nem compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos
               das posições 0401 a 0404 , que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa proporção
               inferior a 10% , em peso , não especificadas nem compreendidas em outras posições:
ex 1901 10     — Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho :
                  — Contendo cacau                                                                                         MOB
                  — Leite preparado , em pó                                                                                MOB
   1901 90     — Outros :
ex 1901 90 90  — — Outros :
                      — Contendo cacau                                                                                     MOB
                      — Leite preparado, em pó, para fins dietéticos e culinários                                          MOB
   1902        Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas
               de outro modo , tais como esparguete , macarrão , aletria , lasanha , nhoque , raviole e canelone ; cuscuz
               mesmo preparado :
   1902 20     — Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo):
   1902 20 91  — — Cozidas e outras                                                                                         MOB
          a 99
   1902 30     — Outras massas alimentícias                                                                                 MOB
   1902 40     — Cuscuz :
   1902 40 90  — — Outros                                                                                                   MOB
   1904        Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo: flocos de milho
               (com flakes)]; grãos de cereais, excepto milho , pré-cozidos ou preparados de outro modo                     MOB
   2001        Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em
               vinagre ou em ácido acético:
   2001 90     — Outros
   2001 90 30  — — Milho doce (Zea mays var. saccharata)                                                                    MOB
   2001 90 40  — — Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido
                      ou de fécula, igual ou superior a 5 %                                                                 MOB
   2004         Outros produtos hortícolas preparados ou conservados , excepto em vinagre ou em ácido acético ,
                congelados :
   2004 90      — Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:
   2004 90 10   — — Milho doce (Zea mays var. saccharata)                                                                   MOB
   2005         Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não
                congelados :
   2005 80      — Milho doce (Zea mays var. saccharata)                                                                     MOB
   2008         Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem
                adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool , não especificadas nem compreendidas em
                outras posições :
                — Outras , incluídas as misturas , excepto as da posição 2008 19 :
   2008 91      — — Palmitos                                                                                                 9%
   2008 99      — — Outros :
                — — — Sem adição de álcool :
                — — — — Sem adição de açúcar :
    2008 99 85  — — — — — Milho, excepto o milho doce (Zea mays var. saccharata)                                            MOB
    2008 99 91  — — — — — Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso ,
                                 de amido ou de fécula , igual ou superior a 5 %                                            MOB
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 342 / 11
                                                                                                                            Taxas dos
      Código                                          Designação das mercadorias                                             direitos
         NC
                                                                                                                               (% )
   2101         Extractos, essências e concentrados de café , chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à
                base de café, chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos
                extractos , essências e concentrados:
   2101 10      — Extractos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extractos , essências ou
                   concentrados ou à base de café :
                — — Preparações:
   2101 10 99   — — — Outros                                                                                                 MOB
   2101 20      — Extractos , essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extractos ,
                   essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate:
   2101 20 90   — — Outros                                                                                                   MOB
   2102         Leveduras (vivas ou mortas ); outros microrganismos monocelulares mortos ( excepto as vacinas da
                posição 3002); pós para levedar , preparados :
   2102 10      — Leveduras vivas :
   2102 10 10   — — Leveduras-mães seleccionadas (leveduras de cultura )                                                        8%
   210210 31    — — Secas                                                                                                     MOB
           a 39       Outras :
   2102 10 90   — — Outras                                                                                                    10%
   2105         Sorvetes , mesmo contendo cacau                                                                            max 27 %
                                                                                                                           + AD S / Z
   2106         Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outràs posições:
   2106 10      — Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas:                                      |
   210610 90    — — Outros                                                                                                    MOB
   2106 90      — Outros :
   2106 90 10   — — Preparações denominadas fondues                                                                           MOB
                                                                                                                          max 25 ECU
                                                                                                                         100 kg /líquido
                — — Outros :
ex 2106 90 91   — — — Não contendo matérias gordas provenientes do leite, proteínas do leite , sacarose , glicose,
                           amido ou fécula, ou contendo, em peso menos de 1 ,5 % de matérias gordas provenientes do
                           leite , menos de 2,5 % de proteínas do leite , menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose ,
                           menos de 5 % de glicose ou menos de 5 % de amido ou de fécula:
                           — Hidrolisatos de proteínas; autolisatos de levedura                                                6%
   2106 90 99   — — — Outras :
                           — De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite igual ou superior a 26% :
                               — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido inferior ou igual a 1 kg                         MOB
                               — Outras                                                                                   6% + MOB
                           — Outras                                                                                           MOB
 ---pagebreak--- N? L 342 / 12                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     12 . 12 . 91
                                                                    ANEXO I ( a ) (b)
             Numero
            de ordem           Código NC                                            Designação das mercadorias
                1                   2                                                            3
        01.0010                 3102 C 1 )       Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos , azotados :
                                3102 10 10       — — Ureia de teor em azoto superior a 45 % , em peso do produto anidro no estado
                                                         seco
        01.0020                 3102 10 91        _ — — Outra ureia em solução aquosa
                                3102 10 99        — — — Outra
                                                  — Sulfato de amónio; sais duplos e misturas , de sulfato de amónio e nitrato de
                                                     amónio :
                                3102 21 00        — — Sulfato de amónio
                                3102 29           — — Outros :
                                3102 29 10        — — — Sulfonitrato de amónio
                                3102 29 90        — — — Outros
                                3102 30           — Nitrato de amónio, mesmo em solução aquosa:
                                3102 30 10        — — Em solução aquosa
                                3102 30 90               Outro
                                3102 40           — Misturas de nitrato de amónio com carbonato de cálcio ou com outras matérias
                                                     inorgânicas desprovidas de poder fertilizante:
                                3102 4010         — — De teor em azoto não superior a 28 % , em peso
                                3102 40 90        — — De teor em azoto superior a 28 % , em peso
                                3102 50           — Nitrato de sódio :
                                3102 50 90        — — Outros adubos
                                3102 60 00        — Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio
                                3102 70 00        — Cianamida cálcica
                                3102 80 00        — Misturas de ureia com nitrato de amónio em soluções aquosas ou amoniacais
                                3102 90 00        — Outros, incluídas as misturas não mencionadas nas precedentes subposições
         01.0030                3105 1            Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos , contendo dois ou três dos seguintes
                                                  elementos fertilizantes: azoto, fósforo e potássio; outros adubos ou fertilizantes;
                                                  produtos do presente capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou
                                                  ainda em embalagens, com peso bruto não superior a 10 kg
         01.0040                 3915             Desperdícios, resíduos , aparas e obras inutilizadas, de plásticos
                                 3915 90          — De outros plásticos:
                                                  — — Outros :
                                 3915 90 91       — — — De resinas epóxidas
                                 3915 90 99       — — — Outros
                                 3916             Monofilamentos, cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a 1 mm
                                                  (monofíos), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas sem qualquer
                                                  outro trabalho , de plásticos:
                                 3916 90          — De outros plásticos:
                             ex 3916 90 90        — — Outros :
                                                          — De celulose regenerada
                                 3917              Tubos e seus acessórios (por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões), de
                                                  plásticos:
                                 3917 10          — Tripas artificiais de proteinas endurecidas ou de plásticos celulósicos:
         (>) Até ao limite, no que diz respeito às exportações para a Itália, das quantidades consolidadas no âmbito do Acordo Geral sobre Pautas
             Aduaneiras e Comércio (GATT ).
         (a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada , a redacção da designação das mercadorias é considerada
             como tendo apenas valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito do presente anexo, pelo alcance dos códigos
             NC .
             Quando um «ex» precede um código NC , o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e da
             correspondente descrição .
         (b) Ver códigos Taric no anexo V.
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 91                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 342 / 13
               Número
              de ordem     Código NC                                  Designação das mercadorias
                 (D           (2 )                                                (3 )
           01.0040       ex 3917 10 90 — — De plásticos celulósicos
           (continuação)                      — De celulose regenerada
                                       — Tubos rígidos:
                            3917 29    — — De outros plásticos:
                                       — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                                  superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                                  superfície , mas não trabalhados de outro modo:
                         ex 3917 29 19 — — — — Outros :
                                                     — De celulose regenerada
                            3917 32    — — Outros , não reforçados com outras matérias , nem associados de outra forma
                                              com outras matérias , sem acessórios:
                                       — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                                  superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                                  superfície, mas não trabalhados de outro modo:
                         ex 3917 32 51 — — — — Outros
                                       — — — — — De celulose regenerada
                            3917 39    — — Outros :
                                       — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                                  superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                                  superfície , mas não trabalhados de outro modo:
                         ex 3917 39 19 — — — — Outros :
                                                     — De celulose regenerada
                            3919       Chapas, folhas , tiras , fitas, películas e outras formas planas , auto-adesivas , de
                                       plásticos , mesmo em rolos:
                            3919 10    — Em rolos de largura não superior a 20 cm :
                                       — — Outras :
                         ex 3919 10 90 — — — Outras :
                                                  — De celulose regenerada
                            3919 90    — Outras :
                                       — — Outras :
                         ex 3919 90 90 — — — Outras :
                                       — De celulose regenerada
                            3920       Outras chapas , folhas , películas , tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não
                                       reforçados nem estratificados, nem associados a outras matérias , sem suporte:
                                       — De celulose ou dos seus derivados químicos:
                            3920 71    — — De celulose regenerada :
                                       — — — Folhas , películas , tiras ou lâminas , enroladas ou não , de espessura inferior a
                                                  0,75 mm :
                            3920 71 11 — — — — Não impressas
                            3920 71 19 — — — — Impressas
                            3920 71 90 — — — Outras
                            3921       Outras chapas, folhas , películas, tiras e lâminas, de plásticos:
                                       — Produtos alveolares :
                            3921 14 00 — — De celulose regenerada ,
            01.0050         3912       Celulose e seus derivados químicos , não especificados nem compreendidos em outras
                                       posições, em formas primárias :
                            3912 20    — Nitratos de celulose (incluídos os colódios):
                                       — — Não plastificados:
 ---pagebreak--- N ? L 342 / 14                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            12 . 12 . 91
             Numero
             de ordem    Código NC                                    Designação das mercadorias
                d            (2                                                   (3 )
         01.0050          3912 20 11  — — — Colódios e celóidina
         (continuação)    3912 20 19  — — — Outros
                          3912 20 90  — — Plastificados
                          3915        Desperdícios , resíduos, aparas e obras inutilizadas, de plásticos:
                          3915 90     — De outros plásticos
                                      — — Outros :
                       ex 3915 90 93  — — — De celulose e seus derivados químicos :
                                                  — De nitratos de celulose
                          3916        Monofilamentos, cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a lmm
                                      (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas sem qualquer
                                      outro trabalho , de plásticos :
                          3916 90     — De outros plásticos :
                       ex 3916 90 90  — — Outros :
                                             — De nitratos de celulose
                          3917        Tubos e seus acessórios (por exemplo: juntas, cotovelos, flanges , uniões), de
                                      plásticos :
                                      — Tubos rígidos:
                           3917 29    — — De outros plásticos:
                                      — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                                  superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                                  superfície mas não trabalhados de outro modo:
                       ex 3917 29 19  — — — — Outros :
                                                     — De nitratos de celulose
                                      — Outros tubos
                           3917 32    — — Outros, não reforçados com outras matérias , nem associados de outra forma
                                              com outras matérias, com acessórios :
                                      — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                                  superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                                  superfície, mas não trabalhados de outro modo:
                       ex 3917 32 51  — — — — Outros :
                                                     — De nitratos de celulose
                           3917 39     — — Outros :
                                       — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                                  superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                                  superfície, mas não trabalhados de outro modo :
                        ex 3917 39 19  — — — — Outros :
                                                     — De nitratos de celulose
                           3919        Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de
                                       plásticos, mesmo em rolos:
                           3919 10     — Em rolos de largura não superior a 20 cm:
                                       — — Outras :
                        ex 3919 10 90  — — — Outras :
                                                  — De nitratos de celulose
                           3919 90     — Outras :
                                       — — Outras:
                        ex 3919 90 90  — — — Outras :
                                                  — De nitratos de celulose
                           3920        Outras chapas , folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não
                                       reforçados nem estratificados, nem associados a outras matérias, sem suporte:
                                       — De celulose ou dos seus derivados químicos
                           3920 72 00  — — De fibra vulcanizada
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 91                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 342 / 15
               Numero
              de ordem    Código NC                                   Designação das mercadorias
                 d            (2                                                    (3
           01.0050          3921       Outras chapas , folhas , películas , tiras e lâminas , de plásticos :
           (continuação)               — Produtos alveolares :
                            3921 19    — — De outros plásticos:
                            3921 19 90 — — — Outros
                            3921 90    — Outras :
                            3921 90 90 — — Outras
           01.0060          4011       Pneumáticos novos , de borracha :
                            4011 10 00 — Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros ( incluídos os veículos de uso
                                          misto e os automóveis de corrida )
                            4011 20 00 — Dos tipos utilizados em autocarros ou camiões
                            4011 30    — Dos tipos utilizados em aviões:
                            4011 30 90 — — Outros
                                       — Outros :
                            4011 91 00 — — Com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes
                            4011 99 00 — — Outros
                            4012       Pneumáticos recauchutados ou usados , de borracha ; protectores , bandas de rodagem
                                       amovíveis para pneumáticos de flaps, de borracha:
                            4012 10    — Pneumáticos recauchutados :
                         ex 4012 10 90 — — Outros
                                             — Excepto dos tipos utilizados nos velocípedes, velocípedes com motor
                                                 auxiliar, motociclos e scooters
                            4012 20    — Pneumáticos usados :
                         ex 4012 20 90 — — Outros
                                           ' — Excepto dos tipos utilizados nos velocípedes, velocípedes com motor
                                                 auxiliar , motociclos e scooters
                            4013       Câmaras-de-ar de borracha :
                            4013 10    — Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso
                                          misto e os automóveis de corrida ), autocarros ou em camiões :
                            4013 10 10 — — Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso
                                             misto e os automóveis de corrida)
                            4013 10 90 — — Dos tipos utilizados em autocarros ou em camiões
                                       — Outras :
                            4013 90 90 — — Outras
           01.0080          4203       Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído:
                            4203 10 00 — Vestuário
                                       — Luvas:
                            4203 21 00 — — Especialmente concebidas para a prática de desportos
                                       — — Outras :
                                       — — — Outras :
                            4203 29 91 — — — — Para homens e rapazes
                            4203 29 99 — — — — Outras
                            4203 30 00 — Cintos , cinturões e bandoleiras ou talabartes
                            4203 40 00 — Outros acessórios de vestuário
           01.0090          4412       Madeira contraplacada ou compensada , madeira folheada , e madeiras estratificadas
                                       semelhantes
                            4420       Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-jóias, para joalharia e
                                       ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira ; estatuetas e outros objectos de
                                       ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário , de madeira , que não se incluam no
                                       capítulo 94:
                            4420 90    — Outros :
                                       — — Madeira marchetada e madeira incrustada :
                            4420 90 11 — — — De madeira tropical referida na nota complementar 2 do presente
                                                 capítulo
                            4420 90 19 — — — De outras madeiras
           01.0100          4410       Painéis de partículas e painéis semelhantes, de madeira ou de outras matérias lenhosas ,
                                       mesmo aglomeradas, com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
 ---pagebreak--- N? L 342 / 16                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              12 . 12 . 91
             Numero
            de ordem Código NC                                   Designação das mercadorias
               d         2                                                   3
        01.0110       6401        Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que
                                  a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de
                                  rebites , pregos, parafusos , espigões ou dispositivos semelhantes , nem formada por
                                  diferentes partes reunidas pelos mesmos processos
                      6402        Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico
        01.0120       6403        Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte
                                  superior de couro natural :
        01.0130       6404        Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte
                                  superior de matérias têxteis
                      6405        Outro calçado:
                      6405 90     — Outro :
                      6405 90 10  — — Com sola exterior de borracha , plástico, couro natural ou reconstituído
        01.0140       7004        Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente ou reflectora ,
                                  mas sem qualquer outro trabalho:
                      7004 10     — Vidro corado na massa , opacificado , folheado (chapeado ), ou com camada
                                      absorvente ou reflectora :
                      7004 10 30  — — Vidro antigo
                      7004 10 50  — — Vidros denominados « de horticultura »
                      7004 10 90  — — Outro
                      7004 90     — Outro vidro :
                      7004 90 50  — — Vidro antigo
                      7004 90 70          Vidros denominados « de horticultura »
                                  —   —   Outros, de espessura:
                      7004 90 91  —   —   — Não superior a 2,5 mm
                      7004 90 93   —  —   — Superior a 2,5 mm mas não superior a 3,5 mm
                      7004 90 95   —  -   — Superior a 3,5 mm mas não superior a 4,5 mm
                      7004 90 99   —  —   — Superior a 4,5 mm
         01.0150      9405         Aparelhos de iluminação (incluídos os projectores) e suas partes, não especificados nem
                                   compreendidos em outras posições; anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indica­
                                   doras, luminosos e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa
                                   permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posi­
                                   ções:
                      9405 91      — Partes :
                                   — — De vidro :
                                   — — — Artigos para equipamento de aparelhos eléctricos de iluminação (excepto
                                              projectores):
                       9405 91 19  _ — — — Outros (difusores, plafonniers, taças , copelas , quebra-luzes, globos ,
                                                 tulipas , etc.)
         01.0160       7304        Tubos e perfis ocos, sem costura , de ferro ou aço:
                       7304 10     — Tubos dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos :
                       7304 10 10  — — De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm
                       7304 10 30  — — De diâmetro exterior superior a 168,3 mm , mas não superior a 406,4 mm
                       7304 10 90  — — De diâmétro exterior superior a 406,4 mm
                       7304 20     — Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento , e hastes de
                                      perfuração, dos tipos utilizados na extracção de petróleo ou de gás:
                                   — — Outros :
                       7304 20 91  — — — De diâmetro exterior não superior a 406,4 mm
                       7304 20 99  — — — De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
                                   — Outros, de secção circular, de ferro ou aço não ligado:
                       7304 31     — — Estirados ou laminados, a frio:
                                   — — — Outros :
                       7304 31 91  — — — — De precisão
                       7304 31 99  — — — — Outros
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N® L 342 / 17
                  Número
                  de ordem           Código NC                                        Designação das mercadorias
                      (1)                 ( 2)                                                     (3 )
             01.0160                   7304 39         — — Outros:
             (continuação)             7304 39 10      — — — Em bruto e rectos, com parede de espessura uniforme, destinados exclusi­
                                                                  vamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de
                                                                  parede 0 ):
                                 \                     — — — Outros :
                                                       — — — — Outros :
                                                       — — — — — Outros :
                                                       — — — — — — Tubos roscados ou roscáveis , denominados «gás»:
           l                           7304 39 51      — — — — — — — Galvanizados
                                       7304 39 59      — — — — — — — Outros
                                                       ______ Outros , de diâmetro exterior:
           \                           7304 39 91      _______ Não superior a 168,3 mm
                                       7304 39 93      — — — — — — — Superior a 168,3 , mas não superior a 406,4 mm
                                       7304 39 99      — — — — — — — Superior a 406,4 mm
                                 I                     — Outros , de secção circular , de aços inoxidáveis:
                                       7304 41         — — Estirados ou laminados , a frio :
                                       7304 41 90      — — — Outros
                                       7304 49         — — Outros:
                                       7304 49 10      — — — Em bruto , rectos e com parede de espessura uniforme, destinados exclusi­
                                                                  vamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de
                                                                  parede 0 )
                                 I                     — — — Outros :
                                 II —                       — — — Outros :
                                       7304 49 91       — — — — — De diâmetro exterior não superior a 406,4 mm
                                       7304 49 99      _____ De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
                                 I                      — Outros , de secção circular, de outras ligas de aço :
                                       7304 51          — — Estirados ou laminados, a frio :
                                                        — — — Rectos e com parede de espessura uniforme , de ligas de aço , contendo , em
                                                                  peso , de 0,9% a 1,15% inclusive , de carbono e de 0,5% a 2% inclusive, de
                                                                  crómio e , eventualmente, 0,5% ou menos de molibdénio , de compri­
                                                                  mento :
                                       7304 51 11       — — — — Não superior a 4,5 m
                                       7304 51 19       — — — — Superior a 4,5 m
                                                        — — — Outros :
                                 I                      — — — — Outros :
                                       7304 51 91       _____ De precisão
                                       7304 51 99       — — — — — Outros
                                       7304 59          — — Outros :
                                       7304 59 10       — — — Em bruto , rectos e com parede de espessura uniforme , destinados exclusi­
                                                                  vamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras expesssuras de
                                                                  parede i 1 )
                                                        — — — Outros, rectos e com parede de espessura uniforme, de ligas de aço, contendo,
                                                                  em peso , de 0,9% a 1,15% , inclusive , de carbono e de 0,5% a 2% ,
                                                                  inclusive , de crómio e , eventualmente , 0,5 % ou menos de molibdénio , de
                                                                  comprimento :
                                       7304 59 31       — — — — Não superior a 4,5 m
                                       7304 59 39       — — — — Superior a 4,5 m
                                                        — — — Outros:
                                                        — — — — Outros :
                                       7304 59 91       — — — — — De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm
                                       7304 59 93       — — — — — De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a
                                                                          406,4 mm
                                       7304 59 99       — — — — — De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
                                       7304 90          — Outros :
                                       7304 90 90       — — Outros
              0 ) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria . Ver igualmente o
                  titulo II, alínea B, das disposições preliminares (NC ).
 ---pagebreak--- N ? L 342 / 18                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        12 . 12 . 91
             Número
             de ordem   Código NC                                   Designação das mercadorias
                (D          (2 )                                               (3 )
         01.0160         7305        Outros tubos (por exemplo: soldados ou rebitados), de secções interior e exterior
         (continuação)               circulares , de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço
                         7306        Outros tubos e perfis ocos (por exemplo: soldados, rebitados, agrafados ou com os
                                     bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço:
                         7306 10     - Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos:
                                     — — Soldados longitudinalmente, de diâmetro exterior:
                         7306 10 11  — — — Não superior a 168,3 mm
                         7306 10 19  — — — Superior a 168,3 mm , mas não superior a 406,4 mm
                         7306 10 90  — — Soldados helicoidalmente
                         7306 20 00  — Tubos para revestimento de poços , de produção ou de suprimento, dos tipos
                                         utilizados na extracção de petróleo ou de gás
                         7306 30     — Outros, soldados, de secção circular, de ferro ou aço não ligado:
                                     — — Outros :
                                     — — — De precisão, de espessura de parede:
                         7306 30 21  _          — Não superior a 2 mm
                         7306 30 29  — — — — Superior a 2 mm
                                                Outros :
                                     — — — — Tubos roscados ou roscáveis, denominados «gás »:
                         7306 30 51  — — — — — Galvanizados
                         7306 30 59  — — — — — Outros
                                     — — — — Outros , de diâmetro exterior :
                                     — — — — — Não superior a 168,3 mm :
                         7306 30 71  ______ Galvanizados
                          7306 30 78 — — — — — — Outros
                          7306 30 90 — — — — — Superior a 168,3 mm , mas não superior a 406,4 mm
                          7306 40    — Outros, soldados, de secção circular, de aços inoxidáveis:
                                     — — Outros :
                          7306 40 91 — — — Estirados ou laminados , a frio
                          7306 40 99 — — — Outros
                          7306 50    — Outros , soldados , de secção circular, de outras ligas de aço :
                                      — — Outros:
                          7306 50 91 — — — De precisão
                          7306 50 99  — — — Outros
                          7306 60     — Outros, soldados , de secção não circular:
                                      — — Outros :
                                      — — — De secção quadrada ou rectangular, de espessura de parede:
                          7306 60 31  — — — — Não superior a 2 mm
                          7306 60 39  — — — — Superior a 2 mm
                          7306 60 90  — — — De outras secções
                          7306 90 00  — Outros
          01.0165         7407        Barras e perfis de cobre:
                       ex 7407 10 00  — De cobre afinado ( refinado):
                                         — Maciços
                                      — De ligas de cobre:
                          7407 21     — — À base de cobre-zinco (latão):
                          7407 21 10  — — — Barras
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 91                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 342 / 19
              Numero
              de ordem     Código NC                                   Designação das mercadorias
                  1            2                                                   (3
           01.0165       ex 7407 21 90 — — — Perfis :
           (continuação)                         — Maciços
                            7407 22    — — À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort);
                         ex 7407 22 10 — — — À base de cobre-níquel (cuproníquel):.
                                                 — Maciços
                         ex 7407 22 90 — — — À base de cobre-níquel-zinco (maillechort):
                                                 — Maciços
                         ex 7407 29 00 — — Outros :
                                             — Maciços
                            7408       Fios de cobre
           01.0170          7409       Chapas e tiras de cobre, de espessura superior a 0,15 mm
           01.0180          7407       Barras e perfis de cobre:
                         ex 7407 10 00 — De cobre afinado (refinado):
                                          — Ocos
                                       — De ligas de cobre :
                            7407 21    — — À base de cobre-zinco (latão):
                         ex 7407 21 90 — — — Perfis :
                                                 — Ocos
                            7407 22    — — À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort):
                         ex 7407 22 10 — - — À base de cobre-níquel (cuproníquel):
                                                  — Ocos
                         ex 7407 22 90 — — — À base de cobre-níquel-zinco (maillechort):
                                                  — Ocos
                         ex 7407 29 00 — — Outros :
                                             — Ocos
                            7411       Tubos de cobre
           01.0190       ex 7604       Barras e perfis, de alumínio, com excepção dos do código NC 7604 21 00
                            7605       Fios de alumínio
           01.0200          7606       Chapas e tiras, de alumínio , de espessura superior a 0,2 mm
           01.0210          7903       Poeiras , pó e escamas, de zinco
                            7905       Chapas , folhas e tiras , de zinco
           01.0220          8501       Motores e geradores, eléctricos, excepto os grupos electrogéneos:
                            8501 10    — Motores de potência não superior a 37,5 W:
                            8501 10 10 — — Motores síncronos de potência não superior a 18 W
                                       — — Outros :
                            8501 10 91 — — — Motores universais
                            8501 10 93 — — — Motores de corrente alternada
                            8501 10 99 — — — Motores de corrente contínua
                            8501 20    — Motores universais de potência superior a 37,5 W :
                            8501 20 90 — — Outros
                                       — Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua :
                            8501 31    — — De potência não superior a 750 W:
                            8501 31 90 — — — Outros
                            8501 32    — — De potência superior a 750 W , mas não superior a 75 kW :
                                       — — — Outros :
                            8501 32 91 — — — — De potência superior a 750 W, mas não superior a 7,5 kW
                            8501 32 99 — — — — De potência superior a 7,5 kW , mas não superior a 75 kW
 ---pagebreak--- N? L 342 / 20                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         12 . 12 . 91
            Numero
            de ordem  Código NC                               Designação das mercadorias
                1         2                                               (3
        01.0220        8501 33     — — De potência superior a 75 kW , mas não superior a 375 kW:
        (continuação)              — — — Outros :
                       8501 33 91  — — — — Motores de tracção
                       8501 33 99  — — — — Outros
                       8501 34     — — De potência superior a 375 kW:
                                   — — — Outros :
                       8501 34 50  —  — — — Motores de tracção
                                   —  — — — Outros , de potência:
                       8501 34 91  _  — — — — Superior a 375 kW, mas não superior a 750 kW
                       8501 34 99  —  — — — — Superior a 750 kW
                                   —  Outros motores de corrente alternada , monofásicos :
                       8501 40 90  — — Outros
                                   — Outros motores de corrente alternada , polifásicos :
                       8501 51     — — De potência não superior a 750 W :
                       8501 51 90  — — — Outros
                       8501 52     — — De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW:
                                   — — — Outros :
                       8501 52 91  —  — — — De potência superior a 750 W, mas não superior a 7,5 kW
                       8501 52 93  —  — — — De potência superior a 7,5 kW , mas não superior a 37 kW
                       8501 52 99  —  — — — De potência superior a 37 kW , mas não superior a 75 kW
                       8501 53     —  — De potência superior a 75 kW :
                                   — — — Outros :
                       8501 53 50  — — — — Motores de tracção
                                   — — — — Outros, de potência:
                       8501 53 91  — — — — — Superior a 75 kW , mas não superior a 750 kW
                       8501 53 99             - Superior a 750 kW
                                   — Geradores de corrente alternada (alternadores ):
                       8501 61     — — De potência não superior a 75 kVA:
                                   — — — Outros :
                       8501 61 91  — — — — De potência não superior a 7,5 kVA
                        8501 61 99 — — — — De potência superior a 7,5 kVA, mas não superior a 75 kVA
                       8501 62     — — De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA:
                        8501 62 90 — — — Outros
                        8501 63    — — De potência superior a 375 kVA , mas não superior a 750 kVA:
                        8501 63 90 — — — Outros
                        8501 64 00 — — De potência superior a 750 kVA
                        8502       Grupos electrogéneos e conversores rotativos, eléctricos:
                                   — Grupos electrogéneos de motor de pistão de ignição por compressão (motores diesel
                                      ou semidiesel):
                        8502 11    — — De potência não superior a 75 kVA:
                        8502 11 90 — — — Outros
                        8502 12    — — De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA:
                        8502 12 90 — — — Outros
                        8502 13    — — De potência superior a 375 kVA:
                                   — — — Outros :
                        8502 13 91 — T — — De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA
                        8502 13 99 — — — — De potência superior a 750 kVA
                        8502 20     — Grupos electrogéneos de motor de pistão de ignição por faísca (motor de
                                      explosão):
                                   — — Outros :
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 342 / 21
              Número
              de ordem     Código NC                                  Designação das mercadorias
                 (D           (2                                                  3
           01.0220          8502 20 91    — — De potência não superior a 7,5 kVA
           (continuação)    8502 20 99    — — De potência superior a 7,5 kVA
                            8502 30       Outros grupos electrogéneos :
                                          — Outros :
                            8502 30 91    — — Turbogeradores
                            8502 30 99    — — Outros
                            8502 40       Conversores rotativos eléctricos :
                            8502 40 90    — Outros
           01.0230          8503 00    Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas dos
                                       códigos NC 8501 ou 8502
                            8504       Transformadores eléctricos, conversores eléctricos estáticos (rectificadores, por exem­
                                       plo), bobinas de reactância e de auto-indução:
                            8504 90    — Partes :
                                       — — De transformadores, bobinas de reactância e de auto-indução:
                            8504 90 11 — — — Núcleos de ferrite
                            8504 90 19 — — — Outras
                            8504 90 90 — — De conversores estáticos
           01.0240       ex 8544       Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos
                                       eléctricos (incluídos os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de
                                       conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente,
                                       mesmo com condutores eléctricos ou munidos de peças de conexão, com excepção dos
                                       produtos dos códigos NC 8544 30 10 e 8544 70 00
           01.0250          8546       Isoladores de qualquer matéria , para usos eléctricos
           01.0270          8716       Reboques e semi-reboques para quaisquer veículos; outros veículos não autopropul­
                                       sores ; suas partes :
                            8716 10    — Reboques e semi-reboques para habitação ou campismo, do tipo caravana:
                            8716 10 10 — — Atrelados-tenda
                                       —  —    Outros, de peso :
                            8716 10 91 —  —    — Não superior a 750 kg
                            8716 10 93 —  —    — Superior a 750 kg mas não superior a 3 500 kg
                            8716 10 99 —  —    — Superior a 3 500 kg
                            8716 20    — Reboques e semi-reboques autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos
                                          agrícolas:
                            8716 20 10 — — Espalhadores de estrume
                            8716 20 90 — — Outros
                                       — Outros reboques e semi-reboques para transporte de mercadorias:
                            8716 31 00 — — Cisternas :                                  *
                            8716 39    — — Outros :
                                       — — — Novos :
                            8716 39 30 — — — — Semi-reboques
                                       — — — — Outros :
                            8716 39 51 — — — — — Com um eixo
                            8716 39 59 — — — — — Outros
                            8716 39 80 — — — Usados
                            8716 40 00 — Outros reboques e semi-reboques
           01.0280          9401       Assentos (excepto os do código NC 9402 ), mesmo transformáveis em camas , e suas
                                       partes :
                            9401 30    — Assentos giratórios de altura ajustável :
                            9401 30 10 — — Estofados, com espaldar e equipados de rodas ou de patins
                            9401 30 90 — — Outros
 ---pagebreak--- N? L 342 / 22                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     12 . 12 . 91
            Número
            de ordem  Código NC                                 Designação das mercadorias
               (D         ( 2)                                              (3)
        01.0280        9401 40 00  — Assentos (excepto de jardim ou de campismo) transformáveis em camas
        (continuação)  9401 50 00  — Assentos de cana , vime , bambu ou de matérias semelhantes
                                   — Outros assentos, com armação de madeira :
                       9401 61 00  — — Estofados
                       9401 69 00  — — Outros
                                   — Outros assentos, com armação de metal :
                       9401 71 00  — — Estofados
                       9401 79 00  — — Outros
                       9401 80 00  — Outros assentos
                       9401 90     — Partes :
                       9401 90 90  — — Outros
        01.0290        9403        Outros móveis e suas partes:
                       9403 10     — Móveis de metal , do tipo utilizado em escritórios:
                       9403 10 10  — — Mesas de desenho (excepto as do código NC 0017)
                                   — — Outros , de altura :
                                   — — — Não superior a 80 cm :
                       9403 10 51  — — — — Secretárias
                       9403 10 59  — — — — Outros
                                   — — — Superior a 80 cm :
                       9403 10 91  — — — — Armários de portas , taipais ou abas
                       9403 10 93  — — — — Armários de gavetas , classificadores e ficheiros
                       9403 10 99  — — — — Outros
                       9403 20     — Outros móveis de metal :
                                   — — Outros :
                       9403 20 91  — — — Camas
                       9403 20 99  — — — Outros
                       9403 30     — Móveis de madeira , do tipo utilizado em escritórios :
                                   — — De altura não superior a 80 cm :
                       9403 30 11  — — — Secretárias
                       9403 30 19  — •>- — Outros
                                   — — De altura superior a 80 cm:
                       9403 30 91  — — — Armários , classificadores e ficheiros
                       9403 30 99  — — — Outros
                       9403 40 00  — Móveis de madeira , do tipo utilizado em cozinhas
                        9403 50 00 — Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir
                        9403 60    — Outros móveis de madeira :
                       9403 60 10  — — Móveis de madeira, do tipo utilizado em salas de jantar e salas de estar
                        9403 60 30 — — Móveis de madeira , do tipo utilizado em armazéns
                        9403 60 90 — — Outros móveis de madeira
                        9403 70    — Móveis de plástico:
                        9403 70 90 —     Outros
                        9403 80 00 — Móveis de outras matérias, incluindo a cana , vime, bambu ou matérias
                                      semelhantes
                        9403 90    — Partes :
                        9403 90 10 — — De metal
                        9403 90 30 — — De madeira
                        9403 90 90 — — De outras matérias
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 342 / 23
                                                                ANEXO 11 ( a ) (b )
                  Número
                  de ordem            Código NC                                 Designação das mercadorias
                     (1)                  ( 2)                                               (3)
                 02.0010              5204 11 00           Fios de algodão , não acondicionados , para venda a retalho
                     (D               5204 19 00
                                      5205   11  00
                                      5205   12  00
                                      5205   13  00
                                      5205   14  00
                                      5205   15  10
                                      5205   15  90
                                      5205   21  00
                                      5205   22  00
                                      5205   23  00
                                      5205   24  00
                                      5205   25  10
                                      5205   25  30
                                      5205   25  90
                                      5205   31  00
                                      5205   32  00
                                      5205   33  00
                                      5205   34  00
                                      5205   35  10
                                      5205   35  90
                                      5205   41  00
                                      5205 42 00
                                      5205   43  00
                                      5205   44  00
                                      5205   45  10
                                      5205   45  30
                                      5205   45  90
                                      5206   11  00
                                      5206   12  00
                                      5206   13  00
                                      5206   14  00
                                      5206   15  10
                                      5206   15  90
                                      5206   21  00
                                      5206   22  00
                                      5206   23  00
                                      5206   24  00
                                      5206   25  10
                                      5206   25  90
                                      5206   31  00
                                      5206   32  00
                                      5206   33  00
                                      5206   34  00
                                      5206   35  10
                                      5206   35  90
                                      5206   41  00
                                      5206   42  00
                                      5206   43  00
                                      5206   44  00
                                      5206   45  10
                                      5206   45  90
                                  ex 5604 90 00
                 02.0020              5208   11  10        Tecidos de algodão , com excepção dos tecidos a ponto de gaze , com
                     ( 2)             5208   11  90        argolas , «tecidos turcos», fitas , veludos, pelúcias , tecidos com
                                      5208   12  11        argolas , tecidos de froco , tules e tecidos de rede com nó
                                      5208   12  13
             (a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada , a redacção da designação das mercadorias é
                 considerada como tendo apenas valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado , no âmbito do presente
                 anexo, pelo alcance dos códigos NC.
                 Quando um «ex» precede um código NC, o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código
                 NC e da correspondente descrição.
             (b) Ver códigos Taric no anexo V.
 ---pagebreak--- N? L 342 / 24                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12 . 12 . 91
                      (1)        (2 )                                   (3 )
                   02.0020    5208 12   15
                      ( 2)    5208 12   19
                (continuação) 5208 12   91
                              5208 12   93
                              5208 12 95
                              5208 12 99
                              5208 13 00
                              5208 19 00
                              5208 21 10
                              5208 21 90
                              5208 2211
                              5208 22 13
                              5208 22 15
                              5208 22 19
                              5208 22 91
                              5208 22 93
                              5208 22 95
                              5208 22 99
              \               5208 23 00
                              5208 29 00
                              5208 31 00     l
                              5208 32 11
                              5208 32 13
                 *
                              5208 32 15
                              5208 32 19
                              5208 32 91
              I               5208 32 93     l
                              5208 32 95
                              5208 32 99
                              5208 33 00
                              5208 39 00
                              5208 41 00
                              5208 42 00     I
                              5208 43 00     \
                              5208 49 00     I
                              5208  51  00
              1               5208 52   10   \
              l               5208  52  90
                              5208  53  00   \
                              5208  59 00
                              5209 11 00                              •
                              5209 12 00
                              5209 19 00
                              5209  21  00   \
                              5209  22  00
                              5209 29   00   \
                              5209  31  00   l
                              5209 32 00     \
                              5209 39 00
                              5209 41 00     \
                              5209 42 00
                              5209 43 00
                              5209 49 10     l
                              5209 49 90     \
                              5209 51 00
                              5209 52 00     \
                              5209 59 00
                              5210  11  10
                              5210  11  90   \
                              5210  12  00
                              5210  19  00
                              5210  21  10
                              5210  21  90   l
              \               5210  22  00   \
                              5210  29  00   !
                              5210  31  10
                              5210  31  90   1
                              5210  32  00
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 91                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias             N ? L 342 / 25
                    l              2                                      3
               02.0020        5210  39 00
                   (2 )       5210  41 00
             (conttnuaçao)    5210  42 00
                              5210  49 00
                              5210  51 00
                              5210  52 00
                              5210  59 00
                              5211 11 00
                              5211 12 00
                              5211 19 00
                              52112100
                              5211 22 00
                              5211 29 00
                              5211 31 00
                              5211 32 00
                              5211 39 00
                              5211 41 00
                              5211 42 00
                              5211 43 00
                              5211 49 11
                              5211 49 19
                              5211 49 90
                              5211 51 00
                              5211 52 00
                              5211 59 00
                              5212 11  10
                              521211   90
                              5212 12  10
                              5212 12  90
                              5212 13  10
                              5212 13  90
                              5212  14 10
                              5212  14 90
                              5212  15 10
                              5212  15 90
                              5212  21 10
                              5212  21 90
                              5212  22 10
                              5212  22 90
                              5212  23 10
                              5212  23 90
                              5212  24 10
                              5212  24 90
                              5212  25 10
                              5212  25 90
                           ex 5811 00 00
                           ex 6308 00 00
               02.0025        5208  31 00    Outros, com excepção dos crus ou branqueados
                 (2A )        5208  32 11
                              5208  32 13
                              5208  32 15
                              5208  32 19
                              5208  32 91
                              5208  32 93
                              5208  32 95
                              5208  32 99
                              5208  33 00
                              5208  39 00
                              5208  41 00
                              5208  42 00
                              5208  43 00
                              5208  49 00
                              5208  51 00
                              5208  52 10
                              5208  52 90
                              5208  53 00
                              5208  59 00
 ---pagebreak--- N ? L 342 / 26                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       12 . 12 . 91
                       (1 )             (2)                                          (3 )
                   02.0025          5209  31  00
                     ( 2A)          5209  32  00
                 (continuação)      5209  39  00
               \                    5209  41  00
               \                    5209  42  00
               l                    5209  43  00
                                    5209  49  10
                                    5209  49  90
               I                    5209  51  00
               \                    5209  52  00
                                    5209  59  00
                                    5210 31 10
                                    5210 31 90
                                    5210 32 00
                                    5210 39 00
                               ,    5210 41 00
                                    5210  42  00
                                    5210  49  00   |
                                    5210  51  00
                                    5210  52  00
                                    5210  59  00
                                    5211 31 00
                                    5211 32 00     l
               \                    5211 39 00     \
                                    5211 41 00
                                    5211 42   00   \
                                    521143    00   I
                                    5211 49   11   \
                        -
                                    5211 49   19   l
                                    5211 49   90
                                    5211 51 00     I
                                    5211 52 00     \
                                    5211 59 00
                                    5212  13  10
                                    5212  13  90
                                    5212  14  10   \
                                    5212   14 90
               \                    5212  15  10   \
                                    5212 15 90     l
                                    5212 21 10     \
                                    5212 21 90     l
               I                    52 12 22 10
                                    5212 22 90
               \                    5212 23 10
                                    5212 23 90     \
                                    5212 24 10
               I                    5212 24 90     l
                                    5212 25 10
                                    5212 25 90
                                 ex 5811 00 00
                                 ex 6308 00 00
                                                   \
                   02.0030          55121100         Tecidos de fibras sintéticas (descontínuas ) com excepção das fitas ,
                       (3 )         55121910         veludos, pelúcias, tecidos com argolas (compreendendo os «tecidos
                                    5512 19 90       turcos») e tecidos de froco
                                    5512 21 00
                                    5512 29 10     \
                                    5512 29 90
                                    5512 91 00     \
                                    5512 99 10     l
                                    5512 99 90     l
                                    5513   11 10
                                    5513   11 30
                                    5513   11 90
                                    5513   12 00   !
                                    5513   13 00   l
                                    5513   19 00
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 91                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias N ? L 342 / 27
                   (1              2                                     3
               02.0030        5513  21  10
                   (3)        5513   21 30
             (continuação)    5513  21  90
                              5513   12 00
                              5513  23  00
                              5513  29  00
                              5513  31  00
                              5513  32  00
                              5513  33  00
                              5513  39  00
                              5513  41  00
                              5513  42  00
                              5513  43  00
                              5513  49  00
                              5514  11  00
                              5514   12 00
                              5514   13 00
                              5514   19 00
                              5514  21  00
                              5514  22  00
                              5514  23  00
                              5514  29  00
                              5514  31  00
                              5514  32  00
                              5514  33  00
                              5514  39  00
                              5514  41  00
                              5514  42  00
                              5514  43  00
                              5514  49  00
                              5515 11 10
                              5515 11 30
                              5515  11  90
                              5515  12  10
                              5515  12  30
                              5515  12  90
                              5515  13  11
                              5515  13  19
                              5515  13  91
                              5515  13  99
                              5515  19  10
                              5515  19  30
                              5515  19  90
                              5515 21 10
                              55 15 21 30
                              5515  21 90
                              5515  22 11
                              5515  22  19
                              5515  22  91
                              5515  22  99
                              5515  29  10
                              5515  29  30
                              5515  29  90
                              5515  91 10
                              5515  91  30
                              5515  91  90
                              5515  92  11
                              5515  92  19
                              5515  92  91
                              5515 92   99
                              5515 99 10
                              5515 99 30
                              5515 99 90
                              5803 90 30
                           ex 5905 00 70
                           ex 6308 00 00
 ---pagebreak--- N ? L 342 / 28                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        12 . 12 . 91
                       (1 )            (2)                                            (3 )
               a ) 02.0050        6101 10 90        Camisolas , pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e
               b) 02.0055          6101 20 90       casacos (com excepção dos cortados e cozidos), anoraks, blusões e
                       (5 )        6101 30 90       artigos semelhantes em malha
                                   6102 10 90
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                                   6102 30 90
                                   6110 10 10
                                   6110 10 31
                                   611010    39
                                   6110 10   91
                              .    611010    99
                                   6110 20   91
                                   6110 20   99
                                   6110 30   91
                                   6110 30   99
               a) 02.0060          6203 41 10       Calções, shorts (com excepção dos de banho) e calças, tecidos, para
               b) 02.0065          6203 41 90       homens e rapazes , calças tecidas para senhoras ou raparigas , de lã,
                       ( 6)        6203  42  31     algodão ou de fibras sintéticas ou artificais
                                   6203  42  33
                                   6203  42  35
                                   6203  42  90
                                   6203  43  19
                                   6203  43  90
                                   6203  49  19
                                   6203  49  50
                                   6204 61 10
                                   6204 62 31
                                   6204 62 33
                                   6204 62 35
                                   6204 63 19
                                   6204 69 19
                a) 02.0070         6106 10 00        Camiseiros, para senhoras ou raparigas, blusas , blusas-camiseiros e
                b) 02.0075         6106 20 00        blusas de malha e outros que não em malha , de lã , algodão ou fibras
                        (7 )       6106 90 10        sintéticas ou artificiais
                                   6206 20 00
                                   6206 30 00
                                   6206 40 00
                a) 02.0080         6205 10 00        Camisas e camisetas tecidas, para homens e rapazes, de lã , algodão
                b) 02.0085         6205 20 00        ou fibras sintéticas ou artificiais
                        ( 8)        6205 30 00
                    02.0090        5802 11 00        Tecidos de algodão, com argolas («tecidos turcos»), roupa de
                        ( 9)        5802 19 00       toucador ou de cozinha, com excepção das de malha, com argolas
                                ex 6302 60 00        («tecidos turcos»), e tecidos similares de algodão
                a) 02.0150          6202 11 00       Sobretudos impermeáveis e outros casacos compridos, capas, teci­
                b) 02.0155      ex  6202 12 10       dos para senhoras ou raparigas, casacos e jaquetões de lã, algodão ou
                       ( 15 )   ex  6202 12 90       de fibras sintéticas ou artificiais (com excepção das parkas da
                                ex  6202 13 10       categoria 21 )
                                ex  6202 13 90
                                    6204 31 00
                                    6204 32 90
                                    6204 33 90
                                    6204 39 19
                                    6210 30 00
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 91                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 342 / 29
                     (1 )       (2)                                            3
             a) 02.0160      6203 11  00     Fatos completos e conjuntos, excluindo os de malha, para homens e
             b) 02.0165      6203 12  00     rapazes, de lã , de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais , com
                   ( 16 )    6203 19  10     exclusão dos vestuários de esqui
                             6203 19  30
                             6203 21  00
                             6203 22  90
                             6203 23  90
                             6203 29  19
                02.0670      5807 90 90      Acessórios de vestuário (com excepção do de bebé) em malha, roupa
                   ( 67)     6113 00 10      de todos os tipos em malha , cortinados , cortinas de janela , estores de
                                             interior, sanefas , guarnições de cama e outros artefactos para
                             6117 10 00      guarnição de interiores , em malha; coberturas em malha , outros
                             6117 20 00      artefactos em malha , compreendendo as partes de vestuário ou
                             6117 80 10      respectivos acessórios
                             6117 80 90
                             6117 90 00
                             6301 20  10
                             6301 30  10
                             6301 40  10
                             6301 90  10
                             6302 10 10
                             6302 10 90
                             6302 40 00
                          ex 6302 60 00
                             6303 1100
                             6303 12 00
                             6303 19 00
                             6304 11 00
                             6304 91 00
                          ex 6305 20 00
                             6305 31 10
                          ex 6305 39 00
                          ex 6305 90 00
                             6307 10 10
                             6307 90 10
 ---pagebreak--- N ? L 342 / 30                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              12 . 12 . 91
                                                                      ANEXO III
               Número
               de ordem        Código NC                                           Designação das mercadorias
              (categoria )
          03.0010            2710 00            Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos , excepto óleos brutos; preparações não
                                                especificadas nem compreendidas em outras posições, contendo, em peso, 70% ou
                                                mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu
                                                elemento de base :
                                                — óleos leves:
                                                — — Destinados a outros usos:
        I                                       — — — Essências especiais :
                             2710 00 21         — — — — White spirit
        I                    2710 00 25         — — — — Outras
                           J                    — — — Outros:
        I                                       — — — — Gasolinas para motor:
                             2710 00 31         — — — — — Gasolinas de aviação
                                                — — — — — Outras , de teor de chumbo :
                             2710 00 33         ______ Não superior a 0,013 g por 1
                             2710 00 35         — — — — — — Superior a 0,013 g por 1
                             2710 00 37         — — — — Carbo-reactores (jet fuel), tipo gasolina
        I                    2710 00 39          — — — — Outros óleos leves
                                                 — Óleos médios:
        I                                        — — Destinados a outros usos :
                           I                     — — — Querosene:
                             2710 00 51          — — — — Carbo-reactores (jet fuel)
                             2710 00 55          — — — — Outro
        l                    2710 00 59          — — — Outros
                                                 — Óleos pesados:
        I                  II                    —  —    Gasóleo :
        I                    2710 00 69          —  —   — Destinado a outros usos
        I                                        -  —    Fuelóleos :
        I                    2710 00 79          —  —    — Destinados a outros usos
                           II                    — — óleos lubrificantes e outros:
                             2710 00 95          — — — Destinados a serem misturados de acordo com as condições da nota
                                                            complementar 6 do presente capítulo (*)
                             2710 00 99          — — — Destinados a outros usos
        l                    2711                Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos:
        l                  \                     — Liquefeitos:
                             2711 12             — — Propano :
        I                  \                     — — — Propano de pureza igual ou superior a 99% :
                             2711 1211           — — — — Destinado a ser utilizado como carburante ou como combustível
                           \                     — — — Outro :
                             2711 12 99          — — — — Destinado a outros usos
        I                    2711 13             — — Butano :
                             2711 13 90          — — — Destinado a outros usos
        I
        I
                             2712
                             2712 10
                                                 Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina , slack wax, ozocerite , cera de
                                                 linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese
                                                 ou por outros processos, mesmo corados:
                                                 — Vaselina :
                             2712 10 90          — — Outra
                             2712 20 00          — Parafina , contendo , em peso , menos de 0,75% de óleo
        I                    2712 90             — Outros:
        I                  \                     — — Outros :
        I                                        — — — Brutos :
                              2712 90 39         — — — — Destinados a outros usos
        I                    2712 90 90          — — — Outros
                              2713               Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de
                                                 minerais betuminosos :
                              2713 90            — Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos :
        l                     2713, 90 90        — — Outros
           (') A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N ? L 342 / 31
                                                                    ANEXO IV ( a) ( b)
               Numero
               de ordem         Código NC                                        Designação das mercadorias
           04.0030               7202              Ferro-ligas :
                                                   — Ferro-silício:
                                 7202 21           — — Contendo, em peso, mais de 55 % de silício :
                                 7202 21 10        — — — Contendo, em peso , mais de 55 % , mas não mais de 80% de silício
                                 7202 21 90        — — — Contendo, em peso , mais de 80 % de silício
                                 7202 29 00        — — Outras
           04.0040               7202 30 00            Ferro-silício-manganés
           04.0050                                 — Ferro-crómio :
                                 7202 41           — — Contendo, em peso, mais de 4 % de carbono:
                                 7202 41 10        — — — Contendo , em peso , mais de 4% , mas não mais de 6% de carbono
                                 7202 41 90        — — — Contendo , em peso , mais de 6 % de carbono
                                 7202 49           — — Outras :
                                 7202 49 10        — — — Contendo, em peso , 0,05% ou menos de carbono
                                 7202 49 50        — — — Contendo , em peso , mais de 0,05% , mas não mais de 0,5% de carbono
                                 7202 49 90        — — — Contendo , em peso , mais de 0,5% , mas não mais de 4% de carbono
                                                   Das quais:
           04.0055           ex 7202 49 10         — Ferro-crómio , contendo , em peso, 0,10 % ou menos de carbono e mais de 30 % até
                             ex 7202 49 50             90% , inclusive , de crómio (ferro-crómio sobrerrefinado ), no máximo
           04.0090               7901              Zinco em formas brutas:
                                                   —   Zinco não ligado :
                                 7901 11 00        —   — Contendo , em peso , 99,99% ou mais de zinco
                                 7901 12           —   — Contendo, em peso, menos de 99,99 % de zinco:
                                 7901 12 10        —   — — Contendo, em peso, 99,95% ou mais, mas menos de 99,99% de zinco
                                 7901 12 30        —   — — Contendo , em peso, 98,5% ou mais , mas menos de 99,95% de zinco
                                 7901 12 90        —   — — Contendo , em peso , 97,5% ou mais, mas menos de 98,5% de zinco
                                 7901 20 00        —   Ligas de zinco
           (a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada , a redacção da designação das mercadorias é considerada
               como tendo apenas valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito do presente anexo, pelo alcance dos
               códigos NC.
               Quando um «ex» precede um código NC, o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e da
               correspondente descrição.
           (b) Ver códigos Taric no anexo V.
 ---pagebreak--- N? L 342 / 32       Jornal Oficial das Comunidades Europeias          12 . 12 . 91
                                      ANEXO V
                                    Códigos Taric
              Número
              de ordem           Código NC            Código Taric
              01.0040        . ex 3916 90 90       3916 90 90 » 10
                               ex 3917 1D 90       3917  10 90  »  10
                               ex 3917 29 19       3917  29  19 »  10
                               ex 3917 32 51       3917  32  51 *  10
                               ex 3917 39 19        3917 39  19 »  10
                               ex 3919 10 90        3919 10 90 » 10
                               ex 3919 90 90        3919 90 90 » 10
              01.0050          ex 3915 90 93        3915 90 93 * 20
                               ex 3916 90 90        3916 90 90 » 20
                               ex 3917 29 19        3917 29 19 * 20
                               ex 3917 32 51        3917 32 51 » 20
                               ex 3917 39 19        3917 39 19 » 20
                               ex 3919 10 90        3919 10 90 * 20
                               ex 3919 90 90        3919 90 90 » 20
              01.0060          ex 4012 10 90        4012 10 90 » 90
                               ex 4012 20 90        4012 20 90 * 90
              01.0165          ex 7407  10 00       7407 10 00 * 90
                               ex 7407  21 90       7407 21 90 * 90
                               ex 7407  22 10       7407 22 10 * 90
                               ex 7407  22 90       7407 22 90 * 90
                               ex 7407  29 00       7407 29 00 » 90
              01.0180          ex 7407  10 00       7407 10  00 »  10
                               ex 7407  21 90       7407 21  90 »  10
                               ex 7407  22 10       7407 22  10 »  10
                               ex 7407  22 90       7407 22  90 »  10
                               ex 7407  29 00       7407 29  00 *  10
              02.0010          ex 5604 90 00        5604 90 00 » 50
              02.0020          ex 5811 00 00        5811 00 00 * 91
                               ex 6308 00 00      . 6308 00 00 » 11
              02.0025          ex 5811 00 00        5811 00 00 » 92
                               ex 6308 00 00        6308 00 00 * 19
              02.0030          ex 5905 00 70        5905 00 70 » 10
                               ex 6308 00 00        6308 00 00 * 20
              02.0090          ex 6302 60 00        6302 60 00 * 90
              02.0150          ex 6202  12 10       6202 12 10 » 90
              02.0155          ex 6202  12 90       6202 12 90 » 90
                               ex 6202  13 10       6202 13 10 » 90
                               ex 6202  13 90       6202 13 90 » 90
               02.0670         ex 6302 60 00        6302 60 00 » 10
                               ex 6305 20 00        6305 20 00*10
                               ex 6305 39 00        6305 39 00 » 91
                               ex 6305 90 00        6305 90 00 » 20
               04.0055         ex 7202 49 10        7202 49 10 » 10
                               ex 7202 49 50        7202 49 50 » 10