CELEX: 51988PC0497
Language: pt
Date: 1988-09-29
Title: Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários de pimentos doces ou pimentões, de beterrabas para salada, de uvas secas (passas) e de certos sumos de uva concentrados, originários de Chipre (1989) (apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 497
Vol. 1988/0178
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak--- COMISSÃO DAS COMUNIDADES hUROPElAS
                                     COM(88 ) 497   final
                                     Bruxelas , 29 de Setembro de 1988
                         Proposta de
                REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
   relativo à abertura e modo de gestão de contingentes
   pautais comunitários de pimentos doces ou pimentões ,
  de beterrabas para salada , de uvas secas ( passas ) e de
             certos sumos de uva concentrados ,
                originários de Chipre ( 1989)
              ( apresentada pela Comissão )
                                       icjau?*)
                            м ^7 1 .
 ---pagebreak---                            EXPOSE DES MOTIFS
 L ' accord entre la Corrmunauté économique européenne et Chypre complété
 par le Protocole fixant les conditions et les procédures pour la mise
 en oeuvre de la deuxieme etape de 1 1 accord créant une association
 entre la Corrmunauté economique européenne et la république de Chypre
 et adaptant certaines dispositions de 1 ' accord prévoit 1 1 ouverture de
 contingents tarifaires communautaires annuels en vue de l' importation
 dans la Corrmunauté de :
- 300 tonnes de piments doux ou poivrons relevant du code NC
 0709 60 10 ,
- 1 500 tonnes de betteraves à salade relevant du code NC ex
0709 30 00 ,
- 1 500 tonnes de raisins secs en emballages de 15 kg ou moins
    relevant des    codes NC 0806 20 11 , 0806 20 19 , ex 0806 20 91 et ex
    0806 20 99 et
- 3 000 tonnes de certains jus de raisins concentrés relevant des
    codes NC 2009 60 51 , 2009 60 71 , ex 2009 60 90 et ex 2204 30 91 ,
originaires de Chypre .
Les volumes doivent toutefois être majorés de 5 % par année , à partir
de l' entrée en vigueur dudit Protocole , en vertu des dispositions de
l' article 18 du Protocole en question .    Pour l' année 1989 , lesdits
volumes doivent , par conséquent , s' élever respectivement à 330 ,
1 650 , 1 650 et 3 300 tonnes .
Dans le cadre de ces contingents tarifaires les droits de douane sont
supprimés progressivement selon le rythme et les conditions fixés aux
articles 5 et 16 dudit Protocole .
Toutefois , le Protocole à l' accord de coopération entre la CEE et
Chypre , à la suite de l' adhésion de l' Espagne et du Portugal , prévoit
que pour les piments doux ou poivrons et les betteraves à salade , ces
Etats membres diffèrent , respectivement jusqu' au 31 décembre 1989 et
31 décembre 1990 , 1 ' application du régime préférentiel pour les
produits en question .    En vertu des dispositions de ce meme protocole
le Portugal diffère jusqu' au début de la deuxième étape ,
l' application du régime préférentiel pour les produits
viti-vinicoles .
 ---pagebreak--- Dès lors les contingents tarifaires indiqués ci-dessus ne s' appliquent
- qu ' à la Communauté dans sa composition au 31 décembre 1985
  concernant les piments doux ou poivrons et les betteraves à salade ,
- qu' à la Ooirmunauté dans sa composition actuelle concernant les
  raisins secs et
- qu' à la Cbnmunauté à l' exception du Portugal , concernant les jus de
raisins concentrés .
Il y a donc lieu d' ouvrir ces contingents tarifaires communautaires
pour l' année 1989 .
Compte tenu du fait que , selon les antériorités d' importation , la
quasi-totalité des quantités importées est placée sur le marché d' un
ou deux Etats marbres il est proposé d' affecter la totalité des
volumes contingentaires à la construction de réserves communautaires ,
auxquelles auront accès tous les Etats membres selon la procédure
prévue à l' article premier , paragraphe 2 du règlement proposé .
En ce qui concerne le mode de gestion à appliquer par tous les Etats
membres , la Commission propose le système 'au fur et à mesure' .
Tel est l' ojbet de la proposition ci-annexêe .
  : 1 proposition de règlement
 ---pagebreak---                                       Proposta de
                            REGULAMENTO ( CEE ) do Conselho
           relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais
         comunitários de pimentos doces ou pimentões , de beterrabas para
             salada , de u/ as secas ( passas ) e de certos sumos de uva
                     concentrados , originários de Chipre ( 1989 )
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, no¬
meadamente, o seu artigo 113Q,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que o Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Económi ¬
ca Europeia e Chipre, completado pelo Protocolo que fixa as condições e pro¬
cessos de aplicação da segunda fase do referido Acordo e que adapta certas
disposições do Acordo ( 1 ),. prevê nos seus artigos 18Q e 19Q a abertura de con¬
tingentes pautais comunitários anuais de :
- 300 toneladas de pimentos doces ou pimentões , do código NC 0709 60 10,
- 1 500 toneladas de beterrabas para salada , do código NC ex 0709 30 00,
- 1 500 toneladas de uvas secas ( passas ) apresentadas em embalagens de uso
    imediato com um conteúdo liquido inferior ou igual a 15 kg, dos códigos
    NC 0806 20 11 , 0806 20 19, ex 0806 20 91 e ex 0806 20 99,
- 3 000 toneladas de certos sumos de uva concentrados, dos códigos NC
    2009 60 51 , 2009 60 71 , ex 2009 60 90 e ex 2204 30 91 , originários de
    Chipre .
Considerando que a esses volumes se devem acrescentar 5% por ano a partir
da entrada em vigor do citado Protocolo, por força do seu artigo 18Q, e que ,
portanto, esses volumes se elevam, respectivamente, para o ano de 1989, a
330, 1 650, 1 650 e 3 300 toneladas ; que , no limite desses contingentes pau¬
tais , os direitos aduaneiros aplicáveis serão progressivamente suprimidos
ao ritmo e nas condições fixadas nos artigos 5Q e 16Q do mesmo Protocolo;
Considerando que, todavia , o Protocolo ao Acordo de Associação entre a Comu¬
nidade Económica Europeia e a República de Chipre, na sequência da adesão
do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Comunidade (2 ), prevê que
esses Estados-membros difiram, respectivamente, até 31 de Dezembro de 1989
e até 31 de Dezembro de 1990, a aplicação do regime preferencial para os
produtos indicados no Regulamento ( CEE ) NQ 1038/ 72 (3 ) modificado em último
lugar pelo Regulamento ( CEE) NQ 1113/ 88 ( 4 ); que em virtude desse mesmo Pro¬
tocolo a República Portuguesa difere, até ao inicio da segunda fase, a apli ¬
cação do regime preferencial para os produtos referidos no Regulamento ( CEE )
NQ 822/ 87 relativo à organização comum do mercado vitivinicola ( 5 ); que,
por conseguinte, o presente regulamento apenas se aplica :
- à Comunidade na sua composição em 31 de Dezembro de 1985 no que res¬
    peita aos pimentos doces ou pimentões e às beterrabas para salada ;
- à Comunidade na sua composição actual no que respeita às uvas secas
     ( passas ) e
- à Comunidade com excepção de Portugal , no que respeita aos sumos de
    uva concentrados ;
( 1 ) JO nQ L 393 de 31.12.1987, p. 1
( 2 ) JO no L 393 de 31.12.1987 p. 36
( 3 ) J0 nQ L 118 de 20.5.1972, p. 1
 ( 4 ) J0 nQ L 110 de 29.4.1988, p. 33
 ( 5 ) J0 nQ L 84 de 27.3.1987, p. 1
                                                                                  U
 ---pagebreak--- Considerando que importa , portanto , abrir esses contingentes pautais comu¬
nitários para o ano de 1989;
Considerando que se deve garantir o acesso igual e continuo de todos os im¬
portadores da Comunidade aos referidos contingentes e a aplicação , sem in¬
terrupção, das taxas previstas para esses contingentes a todas as importa ¬
ções dos produtos em questão, em todos os Estados-membros , até ao esgota¬
mento dos contingentes ; que , no caso presente , em virtude da fraca utiliza¬
ção desses contingentes e do facto de que a quase totalidade das quantida¬
des importadas é colocada no mercado de um ou dois Estados-membros , é con¬
veniente não prever a repartição entre os Estados-membros , sem prejuizo
do saque , sobre os volumes dos contingentes , das quantidades que correspon¬
dam às suas necessidades nas condições e segundo o processo previsto no
nQ 2 do artigo 1Q ; que esse modo de gestão requer uma colaboração estreita
entre os Estados-membros e a Comissão, a qual deve , nomeadamente , poder
acompanhar a situação de esgotamento dos volumes dos contingentes e , desse
facto , informar os Estados-membros ;
Considerando que , pelo fatrto de o Reino da Bélgica , o Reino dos Paises Bai ¬
xos e o Grão-Ducado do Luxemburgo estarem reunidos , e representados pela
união económica do Benelux , qualquer operação relativa à gestão das
quotas-partes atribuidas à referida união económica pode ser efectuada por
um dos seus membros ,
ADOPTOU 0 PRESENTE REGULAMENTO :
                                          Artigo 1fl
1 a ) de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1989, os direitos aplicáveis na
importação na Comunidade para os produtos a seguir referidos , originários
de Chipre , serão suspensos aos niveis e nos limites indicados dos seguin¬
tes contingentes pautais comunitários :
                                                            Volume do    Di rei to do
    NQ       Código NC     Designação das mercadorias      conti rigente contingente   Apli cável
de ordem                                                  (em toneladas)  (em %)           na
9.1409        0709 60 10 Pimentos doces ou pimentões           330            3,6     Comunidade na
                                                                                      sua composi ¬
                                                                                      ção em 31 de
                                                                                      Dezembro de
                                                                                      1985
 9.1411    ex 0706 90 90 Beterrabas para salada              1 650            6,9     Comunidade na
                                                                                      sua composi¬
                                                                                      ção em 31 de
                                                                                      Dezembro de
                                                                                      1985
9.1413         0806 20 11 Uvas secas (passas), apresenta¬    1 650          isenção   Comunidade na
               0806 20 1S das em embalagens de uso ime¬                               sua composi¬
            ex 0806 20 91 diato com um conteúdo liquido                               ção actual
            ex 0806 20 95 inferior ou igual a 15 kg
 ---pagebreak---                                                                        Volume do     Direito do
  NO de        Código NC          Designação das mercadorias          conti rigente contingente    Apli cável
  ordem                                                                 (em %)        ( em %)         na
                 2009        Sunos de frutas ( incluidos os mostos
                             de uvas) ou de produtos hortícolas, não
                             fermentados, sem adição de álcool, com
                             ou sem adição de açúcar ou de outros
                             edulcorantes :
                             - Suno de uva ( incluidos os mostos de
                                uvas):
                             – De massa ^olúmica rëo superior a
                                  1,33 g/cm , à temperatura de 20°C:
                             - De valor superior a 18 ECUs por
                                    100 kg de peso liquido:
09.1421          2009 60 51  - Concentrado
                             - De valor não superior a 18 ECUs
                                    por 100 kg de peso liquido :
                             - De teor de açúcares de adição
                                       superior a 3CK, em peso:
                 2009 60 71                                           l 3.300            22,9      Comunidade
              ex 2009 60 90  - Outro:                                                 + AD S/Z     à excepção
                             - Concentrado, na acepção da                                          de Portugal
                                         nota complementar 6 ( Nomen¬
                                         clatura Combinada) do Capi ¬
                                         tulo 20
                 2204        Vinhos de uvas frescas, incluidos os
                             vinhos enriquecidos com álcool; mostos
                             de uvas, excluidos os do código 2009:
                             - Outros mostos de uvas :
                             – Outros :
              ex 2204 30 91  - De massa volumi ca não superior a
                                    1,33 g/cm , à temperatura de 20°C
                                    e de teor alcóolioo adquirido de
                                    1% vol ou menos:
                             - Concentrados, na acepção da no¬
                                       ta complementar 6 (Nomencla¬
                                       tura Combinada) do Capítulo 20
b) No Limite do contingente pautai relativo às uvas secas, Espanha e Portugal aplicarão direitos calculados
    em conformidade com o Protocolo ao Acordo de Associação entre a Comunidade Económica Europeia e a Re¬
    pública de Chipre na sequência da adesão de Espanha e de Portugal à Comunidade.
c) No limite do contingente pautai relativo aos sumos de uva concentrados, a Espanha aplicará direitos cal¬
    culados de acordo com o disposto na matéria no Protocolo citado na alínea b) do nQ 1 acima.
2. Se importações de produtos que constituam objecto dos contingentes pautais em questão forem efectuadas,
    ou forem previsíveis num prazo máximo de catorze dias, o Estado-membro interessado procederá, por via
    de notificação à Comissão, ao saque de uma quantidade correspondente às suas necessidades, na medida
    em que os saldos disponiveis dos contingentes o permita .
3. Se esse Estado-membro não utilizar as quantidades sacadas no prazo de 14 dias, já referido, transferirá,
    logo que possível, as quantidades não utilizadas, através de telex dirigido à Comissão.
 ---pagebreak---                                       Artigo 2Q
1 . Os Estados-membros tomarão todas as disposições necessárias para que os sa¬
    ques que efectuarem em aplicação do nQ 2 do artigo 1fl tornem possiveis as
    imputações , sem descontinuidade , nas suas partes acumuladas dos contingen¬
    tes comunitários .
2 . Os Estados-membros garantirão aos importadores dos produtos em questão o
    livre acesso aos contingentes enquanto os saldos dos volumes dos contin¬
    gentes o permitirem .
3 . Os Estados-membros procederão à imputação das importações dos produtos em
    questão nos seus saques à medida que os produtos forem apresentados na
    alfândega a coberto de declarações de introdução em livre prática .
4 . A situação de esgotamento dos contingentes será verificada com base nas
    importações imputadas nas condições definidas no nQ 3 .
                                       Artigo 3Q
  A pedido da Comissão, os Estados-membros i nformá- la- io sobre as importações
  efecti vamente imputadas nos contingentes .
                                       Artigo 4Q
  0 presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1989 .
  0 presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamen-
  te aplicável em todos os Estados-membros .
  Feito em Bruxelas , em
                                                         Pelo Conselho
                                                          0 Presidente
 ---pagebreak---    FICHE FINANCIERE
   !•         Ligne budgétaire concernée : Chap . 12 art . 120
   2.          Base juridique : art . 113 du traité
   3-         Intitulé de la mesure tarifaire              Proposition de règlement du
              Conseil portant ouverture et mode de gestion de contingents
              tarifaires cormunautaires de piments doux ou poivrons , de
              oetteraves a salade , de raisins secs et de certains jus de raisins
              concentrés , originaires de Chypre ( 1989 )
   4.         Objectif : Exécution d' une obligation contractuelle ( Accord
              CEE/Chypre)
   5.         Mode de calcul :
Désignation des marchandises Code NC       Volume du  Droit á   Droit prévu     Prix β      Perte de
                                                      appliquer par L 'accord   estimé      recettes
                                           contingent   - % -
Piments doux ou poivrons        0709 60 10     330       3,6           4,5      789 ECU / t   2 343
Betteraves â salade          ex 0706 90 90   1 650       6,9           8,5      483 ECU / t  12 751
Raisins secs en emballages      0806 20 11   1 650       0             3      1 189 ECU / t  58 856
de 15 kg ou moins               0806 20 19
                             ex 0806 20 91
                             ex 0806 20 99
Jus de raisins concentrés       2009 60 51   3 300      22,9         28         830 ECU / t  139 689
                                2009 60 71
                             ex 2009 60 90
                             ex 2204 30 91
Total                                                                                        213 639
   6.         Perte de recettes :
              La perte de recettes à inscrire pour l' année 1989 s' élève à 213 639
              ECU . En 1987 une perte de 194 781 ECU a été inscrite .
 ---pagebreak---                FICHE D' IMPACT SUR LA COMPETITIVITE ET L' EMPLOI
Cette proposition est formulée en conformité avec un engagement contractuel
de la Communauté . L' impact découlant de cette concession a été pris en
condisération lors de la prise de décision d' adoption de ce contingent et
il n' aura pas un caractère sérieux sur la compétitivité et l' emploi dans la
Ccrrmunauté .