CELEX: 31988R3239
Language: pt
Date: 1988-10-24
Title: Regulamento (CEE) nº 3239/88 da Comissão, de 20 de Outubro de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 1852/88, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

24 . 10 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N?L 290 / 1
                                                                   I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 3239/88 DA COMISSÃO
                                                      de 20 de Outubro de 1988
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1852/88, que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                            à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da
                                                                       Comissão (7)> com a última redacção que lhe foi dada
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     pelo Regulamento (CEE) n? 3770/ 87 (8), estabeleceu as
Económica Europeia,                                                    regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
                                                                       rios ; que as cotações de câmbio à vista verificadas, nos
                                                                       termos do Regulamento (CEE) n? 3153/ 85, durante o
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                      período compreendido entre 12 e 18 de Outubro de
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                1988 , para a dracma grega conduzem, por força do n? 2
tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),                  do artigo 9? do Regulamento (CEE) n? 1677/ 85, a alte­
com a última redacção qué lhe foi dada pelo Regula­                    rar os montantes compensatórios monetários aplicáveis
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2                   para a Grécia em todos os sectores,
do artigo 9? e o n? 2 do artigo 6?A,
                                                                       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678 / 85 do                                                 Artigo 1°
Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa as taxas de                 O Regulamento (CEE) n? 1852/ 88 é alterado do se­
conversão a aplicar no sector agrícola (3), com a última               guinte modo :
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                       1 . A coluna «Grécia» do Anexo I é substituída pela que
n<? 3229/ 88 (4),                                                          consta do Anexo I do presente regulamento.
                                                                       2 . Os Anexos II, III e IV são substituídos pelos Anexos
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                       II, III e IV do presente regulamento.
rios, instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 ,
                                                                                                   Artigo 2 ?
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1852/88 da
Comissão (s), com a última redacção que lhe foi dada                   O presente regulamento entra em vigor em 24 de Outu­
pelo Regulamento (CEE) n? 3085 / 88 (6);                               bro de 1988 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                   aplicável em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 20 de Outubro de 1988 .
                                                                                        Pela Comissão
                                                                                     Frans ANDRIESSEN
                                                                                        Vice-Presidente
(») JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O   JO   n? L 182 de 3 . 7. 1987, p. 1 .
(3) JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
(4) JO   n? L 288 de 21 . 10. 1988 , p. 19.
(') JO   n? L 167 de 1 . 7. 1988, p. 1 .                               O JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
(6) JO   n? L 275 de 7 . 10. 1988 , p. 12 .                            (8) JO n? L 355 de 17. 1-2 . 1987, p. 16.
 ---pagebreak--- N? L 290 / 2                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    24 . 10 . 88
                                                                           ANEXO I
                                                                           PARTE 1
                                                                   SECTOR DOS CEREAIS
                                                              Montantes compensatórios monetários
                 •
                                                    Positivos                                               Negativos                      I          I
                           .Código            República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália   França      Grécia   Irlanda   Espanha    Portugal
  Código NC      Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da             Unido   xemburgo
                                              Alemanha .
                                                 DM          F1         £     FB/Flux      Dkr         Lit      FF         DR        £Irl        Pta      Esc
                                                                                                  I                   - 1 000 kg -         \          I
  0709 90 60   I        \           II                                                                                   5 175,8           l
  0712 90 19   ||\                                                    '
                                                                                                                         5 175,8
   100110 10            IIIl                                                                                            7 970,7
  1001 10 90   ||||                                                                               \                      7 970,7
  1001 90 91   li||II                                                                                                    5 175,8
  1001 90 99   IIIl                                                                                                     5 175,8
  1002 00 00   IIIIII                                                                                                   4 917,0
  1003 00 10   IIII                                                                                                     4 917,0
  1003 00 90   IlII                                                                                                     4 917,0
  1004 00 10            Il                                                                                              4 720,3
  1004 00 90   Il                   Il                                         -
                                                                                                                        4 720,3
  1005 10 90   ||||                                                                                                     5 175,8            l
  1005 90 00   \        ||                                                                                              5 175,8
  1007 00 90   I        ||                                                                                              4 917,0
  1008 20 00            I                                                                         \                     4 917,0
  1101 00 00                        l                                                                                   6 275,0
  1102 10 00   \                    \                                                                                   5 912,7
  1102 20 10                        l       I                                                                           7 246,1                       I
  1102 20 90   \        I           \                                                                                   2 329,1
  1102 90 10            \           \       I                                                     l                     5 015,3
  1102 90 30                        \                                                             \                     4 814,7
  1102 90 90       11-1     7285    l                                                               -
                                                                                                                        5 015,3                1
                   11-1     7286    l                                                                                   5 015,3            \
  1103 11 10                        \                                                             \                    10 435,7
  1103 11 90                        \                                                                                   6 777,0
  1103 12 00                                                                                                            6 608,4
  1103 13 11      11-2      7287                                                                                        7 504,9                       \
  1103 13 19      11-3      7288                                                                                        7 278,8
                  11-3      7289                                                                                        7 504,9
  1103 13 90                                                                                                            5 279,3
  1103 19 10                                                                                      \                     5 015,3
  1103 19 30   \                                                                                                        6 883,7
  1103 19 90 .   11-1       7285                                                                                        5 015,3            \
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  1103 21 00                                                                                                            5 279,3
  1103 29 10                                                                                                            5 015,3
  1103 29 20                                                                                                            5 015,3
 ---pagebreak--- 24 . 10 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 290 / 3
                                             Positivos                                            Negativos
                                                    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França      Grécia    Irlanda Espanha   Portugal
                        Código         República              Unido
    Código NC   Quadro idicional
                                 Notas Federal da                     xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          Fl        £      FB/ Flux     Dkr      Lit      FF   '      DR        £Irl    Pta       Esc
                                                                                                             — 1 000 kg —
    1 103 29 30                                                                                                 4 814,7
    1103 29 40                                                                                                  5 279,3
    1103 29 90   11-1   7285                                                                                    5 015,3
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    1104 11 10                                                                                                  5 015,3
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    1104 19 10                                                                                                  5 279,3
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     1104 23 10                                                                                                 5 279,3
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     1104 23 90                                                                                                 5 279,3
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     1107 10 91                                                                                                 8 752,2
     1107 10 99                                                                                                 6 539,5
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     1108 11 00  11-5    7294     O                                                                             8 378,2
                 1 1     7?95     rn                                                                            8 378,2
 ---pagebreak--- N? L 290 /4                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 24 . 10 . 88
                                                     Positivos                                            Negativos
                          Código               República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França      Grécia   Irlanda   Espanha    Portugal
  Código NC     Quadro   adicional
                                     Notas     Federal da            Unido    xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM            F1      £ •    FB/Flux      Dkr      Lit      FF         DR        £Irl      Pta        Esc
                                                                                                          1         - 1 000 kg -         I          I
   1108 12 00    11-5     7294        O                                                                                7 580,0           l
                 11-5     7295        o                                                                                7 580,0           \
   1108 13 00    11-6     729ÍS       m    •
                                                                                                          l            7 580,0
                 11-6     7297        O                                                                                7 580,0
   1108 14 00    11-5     7294        0                                                                                7 580,0
                 11-5     7295        o      \                                                                         7 580,0                      l
   1108 19 90    11-5     7294        o                                                                                7 580,0                      \
                 11-5     7295        O                                                                                7 580,0
   1109 00 00 II||II                                                                                                 1 1 402,2
   1702 30 91    17-9     7318 II                                                                                      9 889,1
   1702 30 99    17-9     7318 ll\                                                                                     7 580,0                      \
   1702 40 90 IIIIII                                                                                      \            7 580,0           \
  1702 90 50  Illlll                                                                                                   7 580,0
  1702 90 75  IIIIll                                                                                                 10 340,9
  1702 90 79  IIIIIl                                                                                                  7 228,6
  2106 90 55  IlI                  Il                                                                                 7 580,0
  2302 10 10    23-1      7622 I                                                                                         —
                                                                                                                                         \
                23-1      7623 II                                                                                     2 137,6
  2302 10 90  l        \           ll                                                                                 4 427,9
  2302 20 10  I                    l         I                                                                        2.137,6
  2302 20 90  \                    l                                                                                  4 427,9
  2302 30 10           \           \                                                                      l           2 137,6            \
  2302 30 90                       l                                                                                  4 580,5                       \
  2302 40 10           l           \                                                                                  2 137,6
  2302 40 90                       \                                                                                  4 580,5
  2303 10 11                       l                                                                      \         10 039,7
  2309 10 11    23-2      7624        o                                                                                  —                                  ■
                23-2      7625        O                                                                          \       621,1
  2309 10 13    23-8      7541       00                                                                                  —
                23-8      7542     (2X')                                                                              9 392,8
                23-8      7543       00                       ■
                                                                                                                    18 785,6
                23-8      7544       oo                                                                                 —
                23-8     7545        00                                                                               2 442,1
                23-8     7546        oo                                                                               4 884,3
                23-8     7547        00                                                                                 —
                                                                                                                                                    l
                23-8     7548        oo                                                                             16 289,1
                                                        "
                23-8     7549        00                                                                             32 578,2
                23-8     7550        oo                                                                                 621,1
                23-8     7551        oo                                                                             10 013,9
                23-8     7552        oo                                                                             19 406,7                        \
                23-8     7626        oo                                                                                 621,1
                23-8     7627        oo                                                                               3 063,2
                23-8     7628        oo                                                                               5 505,4            \
                23-8     7629        oo                                                                                 621,1
                23-8     7630        00                                                                             16 910,2
 ---pagebreak---   24 . 10 . 88                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 290 / 5
                                       \              Positivos                                              Negativos
                                                                Holanda   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França     Grécia    Irlanda Espanha   Portugal
                              Código             República
      Código NC    Quadro    adicional
                                         Notas   Federal da               Unido  xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM            F1        £     FB/Flux      Dkr      Lit      FF         DR        £Irl    Pta       Esc
\                 \        I           I                                                                     1         — 1 000 kg —
      2309 10 13     23-8      7631      oo                                                                             33 199,3
      2309 10 31     23-3      7624                                                                                         —
                     23-3      7691       O                                                                               1 966,8
      2309 10 33     23-9      7541      Oo                                                                                 —
                     23-9      7542      OO                   .                                                          9 392,8
                     23-9      7543      oo                                                                  \          18 785,6                           -
                    •23-9      7544      00                                                                                 —
\                    23-9      7545      00                                                                              2 442,1
                     23-9      7546      00                                                                              4 884,3
                     23-9      7547      oo                                                                  l              —
                     23-9      7548      oo                                                                             16 289,1
                     23-9      7549      00                                                                             32 578,2
                     23-9      7645      oo                                                                       ■       1 966,8
                     23-9      7646      00                                                                  l          11 359,6
                     23-9      7647      00                                                                             20 752,4
                     23-9      7648      00                                                                               1 966,8
                     23-9      7649      00                                                                               4 408,9
                     23-9      7650      oo                                                                               6 851,1
                     23-9      7651      oo                                                                               1 966,8
                     23-9      7652      oo
                                                                        *
                                                                                                                        18 255,9
                     23-9      7653      00                                                                  l          34 545,0
       2309 10 51    23-4      7624       0                                                                                 —
                     23-4      7692       0                                                  .
                                                                                                                          3 881,8
       2309 10 53   23-10      7541      oo                                                                                 —
                    23-10      7542      00                                                                               9 392,8
                    23-10      7543      oo                                                                             18 785,6
                    23-10      7544      00                                                                  l              —
                    23-10      7545      oo                                                                  l            2 442,1
                    23-10      7546      00                                                                               4 884,3
                    23-10      7547      oo                                                                                 —
                     23-10     7548      00                                                                             16 289,1
                     23-10     7549      00                                                                             32 578,2
                     23-10     7654      oo                                                                               3 881,8
                     23-10     7655      oo                                                                             13 274,6
                     23-10     7656      00    l                                                                        22 667,4
                     23-10     7657      oo                                                                  \            3 881,8
                     23-10     7658      00    \                                                             \            6 323,9
                     23-10     7659 ' 00                                                                                  8 766,1
                     23-10      7660     oo                                                                               3 881,8
                     23-10      7661     oo                                                                             20 170,9
                     23-10      7662     oo                                                                             36 460,0
       2309 90 31     23-5   ' 7624        0                                                                 l              —
                      23-5      7693       o                                                                                621,1
       2309 90 33    23-11      7541      oo                                                                       ,
                                                                                                                            —
                     23-11      7542 .    oo                                                                              9 392,8
 ---pagebreak--- N? L 290/6                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                24. 10 . 88
                                           Positivos                                            Negativos
                      Código         República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França      Grécia  Irlanda   Espanha   Portugal
  Código NC   Quadro adicional Notas Federal da            Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £     FB/Flux       Dkr     Lit       FF         DR       £Irl      Pta       Esc
                               ll                                                                        - 1 000 kg -
  2309 90 33  23-11   7543     00                                                                          18 785,6
              23-11   7544     00                                                                              —
              23-11   7545     oo                                                                            2 442,1
              23-11   7546     oo                                                                            4 884,3
              23-11   7547     00                                                                              —
              23-11   7548     oo                                                                          16 289,1
              23-11   7549     oo                                                                         32 578,2
              23-11   7663     00                                                                              621,1
              23-11   7664     oo                                                                          10 013,9
              23-11   7665     oo                                                                          19 406,7
              23-11   7666                                                                                     621,1
              23-11   7667     oo                                                                           3 063,2
              23-11   7668     oo                                                                           5 505,4         ,
              23-11   7669     oo                                                                              621,1
             23-11    7670     00                                                                         16 910,2
             23-11    7671     00                                                                         33 199,3
  2309 90 41  23-6    7624      o                                                                              —
                                                                                      -
              23-6    7694                                                                                  1 966,8
  2309 90 43 23-12    7541     oo                                                                             —
             23-12    7542     00                                                                           9 392,8
             23-12    7543     00                                                                         18 785,6
             23-12    7544     oo                                                                             —
             23-12    7545     oo                                                                           2 442,1   ,
             23-12    7546     oo                                                                           4 884,3
             23-12    7547     00                                                                             —
             23-12    7548     oo                                                                         16 289,1
             23-12    7549     oo                                                                         32 578,2
             23-12   7672      oo                                                                           1 966,8
             23-12   7673      oo                                                                         11 359,6
             23-12   7674      oo                                                                        20 752,4
             23-12   7675      oo                                                                           1 966,8
             23-12   7676      oo                                                                           4 408,9
             23-12   7677      oo                                                                          6 851,1
             23-12   7678      oo                                                                           1 966,8
             23-12   7679      oo                                                                         18 255,9
             23-12   7680      00                                                                        34 545,0
 2309 90 51   23-7   7624       o                                                                             —
                                                                                                                              i
              23-7   7695       o                                                                          3 881,8
 2309 90 53  23-13   7541      oo                                                                             —
             23-13   7542      oo                                                                          9 392,8
             23-13   7543      00                                                                        18 785,6
             23-13   7544      oo                                                                             —
             23-13   7545      oo                                                                          2 442,1
             23-13   7546      oo                                                                          4 884,3
             23-13   7547      oo                                                                             —
 ---pagebreak--- 24 . 10 . 88                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 290 / 7
                   I I                  I            Positivos
                                                                       '
                                                                                                               Negativos
                                                             Holanda    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália   França     Grécia    Irlanda Espanha   Portugal
                               Código           República
    Código NC        Quadro   adicional
                                          Notas Federal da             Unido     xemburgo
                                                Alemanha
                   \                    \          DM          F1         £       FB/Flux      Dkr        Lit      FF         DR        £Irl    Pta       Esc
                            l           \                                     I                       I                  — 1 000 kg —
    2309 90 53       23-13     7548       oo                                                                              16 289,1
                     23-13     7549       TO                                                                              32 578,2
                     23-13     7681       OO                                                                               3 881 , R
                     23-13     7682       oo                                                                              13 274,6
                     23-13     7683       oo                                                                              22 667,4
                     23-13     7684       oo                                                                               3 881,8
                     23-13     7685       oo                                                                               6 323,9
                     23-13      7686      00                                                                               8 766,1
                     23-13     7687       oo                                                                               3 881,8
                     23-13      7688      oo                                                                              20 170,9
                     23-13      7689      00                                                                              36 460,0
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(J) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
(5) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estadõ-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
     o interessado é obrigado a indicar, na declaraçãojprevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
     código da Nomenclatura Combinada, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 290 / 8                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            24 . 10 . 88
                                                                  PARTE 2
                                                      SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                           Positivos                                            Negativos
                                     República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália  França      Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da            Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM '        F1       £       FB/Flux      Dkr     Lit      FF         DR      £Irl    Pta        Esc
                                                                                                         — 100 kg —
  0103 91 10                                                                                                1 889,0
  0103 92 11                                                                                                1 606,5
  0103 92 19                                                                                                1 889,0
  0203 11 10                                                                                               2 456,4
  0203 12 11                                                                                               3 561,8
  0203 12 19                                                                                               2 751,2
  0203 19 11                                                                                               2 751,2
  0203 19 13                                                                                               3 979,4
  0203 1$ 15                                                                                               2 137,1
  0203 19 55  02-3    7039                                                                                 3 979,4
              02-3    7054                                                                                 2 751,2
  0203 19 59                                                                                               2 751,2
  0203 21 10                                                                                               2 456,4
  0203 22 11                                                                                               3 561,8
  0203 22 19                                                                                               2 751,2
  0203 29 11                                                                                               2 751,2
  0203 29 13                                                                                               3 979,4
  0203 29 15                                                                                               2 137,1
  0203 29 55  02-3    7039                                                                                 3 979,4
              02-3    7054                                                                                 2 751,2
  0203 29 59                                                                                               2 751,2
  0209 00 1 1                                                                                                 982,6
 0209 00 19                                                                                                1 080,8
 0209 00 30 .                                                                                                 589,5
 0210 11 11                                                                                               3 561,8
 0210 11 19                                                                                               2 751,2
 02 Í0 11 31                                                                                              6 927,1
 0210 11 39                                                                                               5 453,3
 0210 1211                                                                                                2 137,1
 0210 12 19                                                                                               3 561,8
 0210 19 10                                                                                               3 144,2
 0210 19 20                                                                                               3 439,0
 0210 19 30                                                                                               2 751,2
 0210 19 40                                                                                               3 979,4
 0210 19 51   02-3   7039                                                                                 3 979,4
              02-3   7054                                                                                 2 751,2
 0210 19 59                                                                                               2 751,2
 0210 19 60                                                                                               5 453,3
 0210 19 70                                                                                               6 853,4
 ---pagebreak---   24 . 10 . 88                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 290 /9
                              \           \               Positivos                                                  Negativos
                                                                   Holanda  Reino    Bélgica/Lu­  Dinamarca   Itália   França    Grécia   Irlanda Espanha   Portugal
                                 Código               República             Unido     xemburgo
      Código NC        Quadro   adicional
                                            Notas   Federal da
                                                      Alemanha
                                                         DM          F1       £        FB/Flux       Dkr        Lit      FF        DR       £Irl    Pu        Esc
\                             \           \                                        I                                           — 100 kg —
      0210 19 81        02-3      7039                                                                               l          6 927,1
                        02-3      7054                                             I                                 \          3 561,8
      0210 19 89                                                                                                                3 561,8
       1601 00 10                            O                                                                                  3 439,0
       1601 00 91       16-1      7319      OO                                                                                  5 772,6
                        16-1      7322      00                                                                                  4 618,1
       1601 00 99       16-1      7319      oo                                                                                  3 930,3
                        16-1      7322      oo                                                                                  3 144,2
                                                                 /
       1602 10 00    I        \           \                                                                                     2 751,2
       1602 20 90    I        \           \                                                                          \          3 193,3
       1602 41 10       16-3      7327    l                                                                                     3 561,8
                        16-3      7328    l                                                                                     6 018,2
                        16-3      7329    \         ,
                                                                                                                                3 684,6
       1602 42 10       16-3      7327    \                                        \                                            2 751,2
                        16-3      7328    l                                        \                                            5 035,7
                        16-3      7329    ll                                       I                                            3 439,0
       1602 49 11       16-3      7327    ll                                                                                    3 561,8
                        16-3      7328    ll                                                                                    6 018,2
I                       16-3    ' 7329    ll                                                                                     3 439,0
       1602 49 13       16-3      7327    Il                                                                                    2751,2
                        16-3      7328    II                                                                                     5 035,7
                        16-3      7329    \\                                                                                     3 439,0
       1602 49 15       16-3      7327    I.I\                                                                                   2 751,2
                        16-3      7328    lil                                                                        \           5 035,7
                        16-3      7329    ll                                                                                     3 439,0
       1602 49 19        16-3     7327    Il                                                                                     2 751,2
                         16-3     7328    II                                       \                                             3 316,2
                         16-3     7329    \       l                                \                                             2 652,9
       1602 49 30        16-1     7319    I                                        l                                             2 751,2
                         16-1     7322    I                                        \                                             2 210,8
       1602 49 50    I        Il                                                   l                                             1 645,8
       1602 90 10    \        ll\                                                                                                3 193,3
       1602 90 51             ll\                                                                                                3 316,2
       1902 20 30
                     \        IlI                 I                                \                                 \           1 645,8
  (') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozi­                       (2) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em
       nhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua                           recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é
       composição no código NC 1601 , o montante compensatório só é                               cobrado sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
       aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miu­
       dezas, incluindo o toucinho e as gorduras de toda a natureza ou
       origem, contidas nesses preparados.
 ---pagebreak---   N°L 290 / 10                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     24 . 10 . 88
                                                                               PARTE 3
                                                                SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                                Montantes compensatórios monetários
               '
                                                            Positivos                                           Negativos                    I
                             Código             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França       Grécia      Irlanda   Portugal
    Código NC      Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF          DR           £Irl       Esc
                                                                                                                            — 100 kg peso vivo —
    0102 90 10                            (')                                                                                      7134,8
    0102 90 31                            O                                                                                        7 134,8   l
    0102 90 33                            o   l                                                                                    7 134,8 l
    0102 90 35                            (')                                                                                      7 134,8
    0102 90 37                                                                                                                     7 134,8
                                                                                                                        — 100 kg de peso líquido —
    0201 10 10                        I                                                                                          13 556,2
    0201 10 90   \        l                   l                                                                                  13 556,2
    0201 20 11   l        \                                                                                                      13 556,2
    0201 20 19                        II                                                                                         13 556,2    .I
    0201 20 31                                                                                                                   10 845,0
    0201 20 39            ||                                                                                                     10 845,0
    0201 20 51   IIli                                                                                                            16 267,4
   0201 20 59    ||II                                                                                                            16 267,4
   0.201 20 90   Il\                                                                                                             10 845,0
   0201 30 00    \        Il                                                                                                     18 550,6
   0202 10 00    l        \                                                                                                      12 057,9    \
   0202 20 10    \                       O                                                                                      12 057,9     l
   0202 20 30      02-1      7014 \                                                                                               1 929,3
                   02-1      7018                                                                                                 1 929,3
                                                                     ,
                   02-1     7019         (J)                                                                                      9 646,3
   0202 20 50      02-1     7014                                                                                                  3 014,5
                   02-1     7018                                                                                •
                                                                                                                                  3 014,5
                   02-1     7019         0                                                                                      15 072,3
   0202 20 90                            o                                                                                        9 646,3
   0202 30 10                            0                                                                                      15 072,3
   0202 30 50                           0 (3)                                                                                   15 072,3
   0202 30 90      02-2     7034                                                                                                  3 014,5
                   02-2     7038         0                                                                                      15 072,3
   0206 10 95                                                                                                                   18 550,6
   0206 29 91             I                                                                                                     15 072,3
   0210 20 10                                                                                                                   10 845,0
   0210 20 90                         \                                                                                         15 482,6
   0210 90 41                                                                        ■
                                                                                                                                15 482,6
   0210 90 90                                                                                                                  15 482,6
   1602 50 10      16-4     7330                                                                                               15 482,6
                   16-4     7331                                                                                                 9 275,3     \
1                  16-4     7332                                                                                                 6 207,3
   1602 90 61      16-4     7332
                                      \                                                                                          6 207,3
 ---pagebreak--- 24 . 10 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 290 / 11
(1) O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um con­          — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa
    tingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das            em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pe­
    Comunidades Europeias :                                                       las autoridades competentes das Comunidades Europeias relati­
                                                                                  vamente à carne de bovino congelada,
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate,
       da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de          — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em
        Pinzgau; '                                                                carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas
                                                                                  autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a             mente à carne de búfalo congelada.
       abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da
       raça de Freiburg.                                                  (3) A admissão deste código da Nomenclatura Combinada fica depen­
                                                                              dente da apresentação de um certificado emitido nas condições pre­
(2) O montante compensatório não é aplicado :                                 vistas pelas autoridades competentes das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N?L 290 / 12                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 24 . 10 . 88
                                                                           PARTE 4
                                              SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                              Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                            Negativos
                   v
                         Código               República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França       Grécia    Irlanda Espanha   Portugal
  Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas     Federal da            Unido   xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1       £      FB/Flux       Dkr      Lit      FF          DR         £Irl    Pta        Esc
                                                                                                                 — 100 unidades —
  0105 11 00                                                                                                              142,8
  0105 19 10                                                                                                             416,8
  0105 19 90                                                                                                              142,8
                      I                                                                                            — 100 kg —
  0105 91 00 l                                                                                                           620,8
  0105 99 10 \                    l                                                                                    1 009,7
  0105 99 20                                                                                                             957,2
  0105 99 30                      \                    '
                                                                                                                         682,3
  0105 99 50          l                                                                                                  997,7
  0207 10 11          l           li                                                                                     780,0
  0207 10 15 ll||II                                                                                                      886,8
  0207 10 19 IIIlli                                                                                                      966,2
  0207 10 31 ||II                                                                                                        974,8
  0207 10 39 \        \           II                                                                                  1 068,5
  0207 10 51                      \                                                                                   1 188,0
  0207 10 55                      llI                                                                                 1 442,4
  0207 10 59 l        \           l                                                                                   1 602,7
  0207 10 71                      l       I                                                                           1 367,4
 0207 10 79                       \                                                                                   1 495,3
 0207 10 90  l                    l                                                                                  1 425,3
 0207 21 10                                                                                                              886,8
 0207 21 90                                                                                                             966,2
 0207 22 10           I                                                                                                 974,8
 0207 22 90                                                                                                          1 068,5
 0207 23 11                                                                                                          1 442,4
 0207 23 19                                                                                                          1 602,7
 0207 23 51                                                                                                          1 367,4
 0207 23 59  I                                                                                                       1 495,3
 0207 23 90                                                                                                          1 425,3
 0207 39 11                                                                                                         2 628,1
 0207 39 13           \                                                                                             1 062,8
 0207 39 15                                                                                                             809,2
 0207 39 17           \           .I                                                                                    560,2
 0207 39 21
                                                                                                                    1 463,2
 0207 39 23                                                                                                         1 374,5
 0207 39 25                                 ,                                                                    ,  2 489,8
 0207 39 27                                                                                                             560,2
 0207 39 31                                                '
                                                                                                                    2 047,0
 0207 39 33                                                                                                         1 175,3
 ---pagebreak---                                                                                                                                                 N°L 290 / 13
  24 . 10 . 88                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                      Positivos                                              Negativos
                                                              Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França     Grécia     Irlanda Espanha Portugal
                              Código             República              Unido   xemburgo
      Código NC    Quadro                Notas   Federal da
                             adicional
                                                 Alemanha
                                                    DM           F1       £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF         DR        ' £lrl   Pta     Esc
\                  \      I            \                                                                               — 100 kg —
      0207 39 35                                                                                                            809,2
      0207 39 37          Il                                                                                                560,2
      0207 39 41                                                                                                        1 559,6
      0207 39 43                                                                                                            731.1
      0207 39 45                                                                                                         1 316,0
      0207 39 47                       l                                                                                2 489,8
      0207 39 51                                                                                                            560.2
       0207 39 53                                                                                                       3 140,1
       0207 39 55                                                                                                       2 628,1
       0207 39 57                      \                                                                                 1 763,0
       0207 39 61                                                                                           \            1 644,8
       0207 39 63                                                                                                        1 567,8
       0207 39 65                                                                                           \               809,2
       0207 39 67                                                                                                           560,2
       0207 39 71                                                                                                        2 242,9
       0207 39 73         l                                                                                              1 463,2
       0207 39 75  I      I            l                                                                                 2 168,1
       0207 39 77  I      \            \                                                                                 1 374,5
       0207 39 81  \      \            l                                                                                 2 056,4
       0207 39 83  \      \            \                                                                                 2 489,8
       0207 39 85  \                   \                                                                                    560,2
       0207 41 10  Il                                                                                       \            2 628,1
       0207 41 11         IlII                                                                                           1 062,8
       0207 41 21  II                  II                                                                                   809,2
       0207 41 31         IlII                                                                                              560,2
       0207 41 41  Il                  II                                                                                 1 463,2
       0207 41 51  li                                                                                                     1 374,5
       0207 41 71  \      IlII                                                                                           2 489,8
       0207 41 90         IlII                                                                              1               560,2
       0207 42 10  I                   Il                                                                                2 047,0
       0207 42 11  \      Il||                                                                                            1 175,3
        0207 42 21 \                   ||                                                                   l               809,2
        0207 42 31 I                                                                                                         560,2
        0207 42 41        \\                   l                                                                          1 559,6
        0207 42 51        Il\                                                                               \               731.1
        0207 42 59                                                                                                        1 316,0 •
        0207 42 71        Il                   \                                                                          2 489,8
        0207 42 90                     I                                                                                     560.2
        0207 43 11        Il                                                                                              3 140,1
        0207 43 15                                                                                                        2 628,1
        0207 43 21                                                                                                        1 763,0
        0207 43 23        Il                                                                                              1 644,8
        0207 43 25                                                                                                        1 567,8
        0207 43 31                                                                                                           809,2
        0207 43 41
                          II                                                                                                 560,2
 ---pagebreak--- N?L 290 / 14                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                24 . 10 . 88
                                           Positivos                                            Negativos                                I
                      Código         República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França      Grécia    Irlanda Espanha    Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da            Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £      FB/Flux      Dkr     Lit       FF         DR         £Irl    Pta        Esc
                                                                                                         — 100 kg —
  0207 43 51                                                                                                2 242,9
  0207 43 53                                                                                                 1 463,2
  0207 43 61                                                                                                2 168,1
  0207 43 63                                                                                                1 374,5
  0207 43 71                                                                                                2 056,4
  0207 43 81                                                                                                2 489,8
  0207 43 90                                                                                                   560,2
  0209 00 90                                                                                                1 244,9
                                                                                                         100 unidades -
  0407 00 1 1                                                                                                  297,7
  0407 00 19                                                                                                   102,0
                                                                                                         — 100 kg —
 0407 00 30                                                                                                    899,4
 0408 11 10                                                                                                4 209,2
 0408 19 11                                                                                                 1 834,8
 0408 19 19                                                                                                1 960,7
 0408 91 10                                                                                                4 065,3
 0408 99 10                                                                                                1 043,3
  1602 31 11  16-2    7323                                                                                 1 949,6
              16-2   7324
 1602 31 19   16-2   7323                                                                                  2 738,8
              16-2   7324
 1602 39 11                                                                                                2 624,9
 1602 39 19   16-2   7323                                                                                  2 738,8
              16-2   7324
 3502 10 91                                                                                                3 651,6
 3502 10 99                                                                                                   494,7
 3502 90 51                                                                                                3 651,6
 3502 90 59                                                                                                   494,7
 ---pagebreak--- 24 . 10 . 88                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N°L 290 / 15
                                                                          PARTE 5
                                                       SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                             Montantes compensatórios monetários
                          \           I            Positivos                                            Negativos
                                              República   Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França    Grécia   Irlanda  Espanha Portugal
                             Código           Federal da            Unido   xemburgo
    Código NC      Quadro   adicional
                                        Notas
                                              Alemanha      /
                                                 DM         F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF        DR       £Irl '   Pta     Esc
                 \                    I                                                                           — 100 kg —
    0401            04-1     7058                                                                                    a+e
    0402 10 11                                                                                                     8 144,6
    0402 10 19      04-3     7059                                                                                  4 870,4
                    04-3     7074                                                                                     —
                    04-3     7078                                                                                   1 262,4
                    04-3     7079     l                                                                            8 144,6
     0402 10 91     04-4      7089    l                                                                              d+f
     0402 10 99     04-4      7089    \                                                                              d+f
     0402 21        04-2      7744    l                                                                              a+c
     0402 29        04-2      7744    l                                                                            a+c+f
     0402 91        04-2      7744    \                                                                              a+c
     0402 99        04-2      7744    \                                                                            a+c+f
     0403 10 11     04-2      7744                                                                      \            a+c
     0403 10 13     04-2      7744    II                                                                \            a+c
     0403 10 19     04-2      7744                                                                                   a+c
     0403 10 31     04-2      7744    \                                                                            a+c+f
     0403 10 33     04-2      7744                                                                                 a+c+f
     0403 10 39     04-2      7744                                                                                 a+c+f
     0403 90 11     04-5      7093    \                                                                            4 870,4
                    04-5      7094                                                                                    —
                    04-5      7097                                                                                  8 144,6
     0403 90 13     04-6      7098    Il                                                                l          4 870,4
                    04-6      7099                                                                                    —
                    04-6      7114    II                                                                             a+c
     0403 90 19     04-2      7744    II                                                                             a+c
     0403 90 31     04-4      7089    III                                                               \            d+f
     0403 90 33     04-2      7744    II\                                                                          a+c+f
     0403 90 39     04-2      7744    Il                                                                           a+c+f
     0403 90 51     04-2      7744    II                                                                             a+c
     0403 90 53     04-2      7744                                                                                   a+c
     0403 90 59     04-2      7744    II                                                                             a+c
     0403 90 61     04-2      7744                                                                                 a+c+f
     0403 90 63     04-2      7744    II                                                                           a+c+f
     0403 90 69     04-2      7744    Il                                                                           a+c+f
     0404 90 1 1    04-2      7744    ||                                                                             a+c
     0404 90 13     04-2      7744    ||                                                                             a+c
     0404 90 19     04-2      7744    \                                                                 l            a+c
     0404 90 31     04-2      7744    \                                                                 \            a+c
     0404 90 33     04-2      7744
                                      \                                                                              a+c
 ---pagebreak---   N°L 290 / 16                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              24 . 10 . 88
                                                Positivos                                            Negativos                   I
                       Código             República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França     Grécia Irlanda   Espanha   Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas   Federal da            Unido    xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1        £      FB/Flux      Dkr     Lit       FF       , DR     £Irl      Pta        Esc
                                                                                                              — 100 kg —         I
    0404 90 39  04-2   7744             \                                                                         a+c
    0404 90 51  04-2   7744             l                                                                       a+c+f
    0404 90 53  04-2   7744                                                                                     a+c+f
    0404 90 59  04-2   7744     \                                                                               a+c+f
    0404 90 91  04-2   7744     l                                                                               a+c+f
    0404 90 93  04-2   7744                                                                                     a+c+f            \
    0404 90 99  04-2   7744 '   \                                                                               a+c+f
    0405        04-7   7118                                                                                      2 287,9
                04-7   7119     \                                                                                2 345,1
                04-7   7134     ||                                                                               5 247,8
                04-7   7138     \\                                                                               5 379,0
                04-7   7139     II                                                                              7 993,2
                04-7   7154                                                                                     8 193,1
                04-7   7158     II                                         *
                                                                                                                8 981,1
                04-7   7159     \                                                                               9 205,7
                04-7   7174     II                                                                                 410,4         \
                04-7   7178     \                                                                                  420,6
                04-7   7189     \                                                                              14 299,2
               04-7    7193     \                                                                              14 656,7          l
               04-7    7194     I                                                                                  —
               04-7    7197     \                                                                              b x coef
               04-7   7198                                                                                         —
l              04-7   7199                                                                                     b x coef
               04-7   7214                                                                                        —
                                                  1
               04-7   7218                                                                                     b x coef
               04-7   7219                                                                                     b x coef
               04-7   7222                                                                                        —
               04-7   7223                                                                                     b x coef
               04-7   7225      \                                                                                   b
               04-7   7696                                                                                        410,4
               04-7   7697                                                                                        420,6
               04-7   7698                                                                                        467,6
               04-7   7699                                                                                        479,3
               04-7   7709                                                                                        —
               04-7   7713      \
               04-7   7739                                                                                     b x coef
               04-7   7743                                                                                     b x coef
   0406 10 10  04-8   72 26                                                                                       —
l              04-8   7227                                                                                    10 127,0           \
               04-8   7228                                                                                    11 860,2
               04-8   7229                                                                                     6 962,3
               04-8   7230                                                                                     9 285,5
\              04-8   7231                                                                                     3 164,7
               04-8   7232                                                                                     4 712,5
   0406 10 90  04-8   7226                                                                                        —
 ---pagebreak---   24 . 10 . 88                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N?L 290 / 17
                  I \                  \                Positivos                                                 Negativos
                                                                Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália   França     Grécia  ' Irlanda Espanha Portugal
                                                   República
                              Código                                      Unido   xemburgo
      Código NC     Quadro   adicional
                                           Notas   Federal da
                                                   Alemanha
                                                                  F1        £      FB/Flux      Dkr      .   Lit      FF         DR        £Irl    Pta     Esc
                                                      DM
                           I           \                                                                                    — 100 kg —
      0406 10 90     04-8     7228                                                                                           11 860,2
                     04-8     7230                                                                                             9 285,5
                     04-8     7232                                                                                             4 712,5
                                                                                                                                 — '
      0406 20 10
      0406 20 90     04-9     7233                                                                                           11 860,2
                     04-9     7234                                                                                           16 016,9
      0406 30 10    04-10     7235                                                                                               —
                    04-10      7236                                                                                            4 269,3
                    04-10      7237                                                                                            6 267,9
                    04-10      7238    l                                                                                       9 128,5
\                   04-10      7239    l                                                                                     10 825,5
      0406 30 31    04-10      7235    \
                    04-10      7236    \                                                                                       4 269,3
l                   04-10      7237    \                                                                                       6 267,9
                    04-10      7238    \                                                                                       9 128,5
       0406 30 39   04-10      7235    \         I
                    04-10      7236    l                                                                                       4 269,3
                    04-10      7237    l                                                                                       6 267,9
                    04-10      7238    l                                                                                       9 128,5
                    04-10      7239    \                                                                                     10 825,5
       0406 30 90 \        l           \                                                                                     10 825,5
       0406 40 00   04-11      7240    ll
                    04-11      7241    ||                                                              \                     1 1 263,9
       0406 90 11   04-12      7242    ll                                                                                      9 285,5
                    04-12      7243    Il
                    04-12      7244    II                                                                                    10 127,0
                    04-12      7245    II                                                                                    11 860,2
                     04-12     7246    II                                                                                      6 962,3
                     04-12     7247      «                                                                                     9 285,5
       0406 90 13    04-13     7248    II
                     04-13     7249    li                                                                                      9 285,5
                     04-13     7250    ||                                                                                    13 888,1
       0406 90 15    04-13     7248    ||
                     04-13     7249                                                                                            9 285,5
                     04-13     7250    I                                                               \                     13 888,1
       0406 90 17    04-13     7248    \                                                               l
                     04-13     7249                                                                                            9 285,5
                     04-13     7250    I                                                                                     13 888,1
       0406 90 19          llI
       0406 90 21    04-14     7251    \
                     04-14     7252    \         l                                                                           12 756,5
       0406 90 23    04-15     7254
                     04-15     7255              l                                                                            10 127,0
                     04-15     7256              l·                                                                           11 860,2
                     04-15     7257                                                                                            6 962,3
 ---pagebreak---   N?L 290 / 18                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                24 . 10 . 88
                                                 Positivos                                            Negativos
                        Código             República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França       Grécia   Irlanda Espanha   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da            Unido    xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1        £      FB/Flux      Dkr     Lit       FF          DR        £Irl    Pta        Esc
                                         l                                                                      — 100 kg —
    0406 90 23  04-15   7258     I                                                                                  9 285,5
    0406 90 25  04-15   7254     l
                04-15   7255     I                                                                                10 127,0
                04-15   7256     l                                                                                11 860,2
                04-15   7257     I                                                                                 6 962,3
                04-15   7258     ll                                                                                9 285,5
    0406 90 27  04-15   7254     Il
                04-15   7255     ||                                                                              10 127,0
                04-15   7256     ll                                                                              11 860,2
                04-15   7257     Il                                                                                6 962,3
                04-15   7258     ll                                                                                9 285,5
    0406 90 29  04-15   7253     l.I\
               04-15    7254     Il
               04-15    7255     II                                                                              10 127,0
               04-15    7256     li                                                                            . 11 860,2
               04-15    7257     l                                                                                 6 962,3
               04-15    7258     II                                                                                9 285,5
                                                                                                                                            1
    0406 90 31 04-15    7253     ll
               04-15    7254     l
               04-15    7255     \                                                                               10 127,0
               04-15    7256     \                                                                               11 860,2
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               04-15    7258     l                                                                                 9 285,5
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               04-15    7254
               04-15    7255                                                                                     10 127,0
               04-15    7256 -                                                                                   11 860,2
l              04-15   7257      \                                                                                6 962,3
               04-15   7258                                                                                        9 285,5
   0406 90 35  04-16   7259
               04-16   7274                                                                                      10 127,0
               04-16   7277                                                                                     11 860,2
               04-16   7278                                                                                       6 962,3
               04-16   7279                                                                                       9 285,5
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 ---pagebreak---   24 . 10 . 88                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 290 / 19
                                                      Positivos                                             Negativos
                                                              Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França     Grécia  Irlanda Espanha   Portugal
                              Código             República
                                                 Federal da
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas                          Unido  xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1        £     FB/Flux       Dkr      Lit      FF        DR       £Irl    Pta       Esc
                                       I                                                                              — 100 kg —
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                                                                                                                       16 016,9
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 ---pagebreak--- N? L 290 / 20                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              24 . 10 . 88
                                                Positivos                                             Negativos
                       Código             República     Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França     Grécia Irlanda   Espanha    Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas   Federal da             Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM           F1        £     FB/Flux       Dkr     Lit       FF         DR     £Irl      Pta        Esc
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               04-15   7258     \                                                                                 9 285,5
  0406 90 91    04-8   7226     ||                                                           ■                       —
               04-8    7231     ll                                                                                3 164,7
               04-8    7232     II                                                                                4 712,5
  0406 90 93   04-8    7226     II                                                                                  —
               04-8    7231     Il                                                                                3 164,7
               04-8    7232     II                                                                                4 712,5
  0406 90 97   04-8    7226     llI                                                                                 —
               04-8    7228     II                                                                              11 860,2
               04-8    7230     ll                                                                                9 285,5
               04-8    7232                                                                                       4 712,5
                                      l
  0406 90 99   04-8    7226     llI                                                                                 —,
               04-8    7228     l       I                                                                       11 860,2
               04-8    7230     l                                                                                9 285,5
               04-8    7232     l                                                                                4 712,5
  2309 10 15  23-14    7553     l                                                                                   939,3
              23-14    7554     l                                                                                 1 878,6
              23-14    7555     l                    /                                                           2 817,8
              23-14    7556                                                                                      3 522,3
              23-14    7557                                                                                      3 945,0
              23-14    7558                                                                                      4 226,8
              23-14    7559                                                                                         244,2
              23-14    7569                                                                                         488,4
              23-14    7573                                                                                         732,6
              23-14    7574     \                                                                                   915,8
                                                                                                                                  "
              23-14    7577                                                                                      1 025,7
              23-14    7578                                                                                      1 099,0
              23-14    7579                                                                                      1 628,9
              23-14   7580                                                                                       3 257,8
                                                                                                                                                    V
              23-14   7581                                                                                       4 886,7
              23-14   7582                                                                                       6 108,4
              23-14   7583                                                                                       6 841,4
              23-14   7584                                                                                       7 330,1
  2309 10 19  23-14   7553                                                                                          939,3
                                                           '
              23-14   7554                                                                                       1 878,6
              23-14   7555                                                                                       2 817,8
              23-14   7556                                                                                       3 522,3
                                                                   '
              23-14   7557                                                                                       3 945,0
              23-14   7558                                                                                       4 226,8
              23-14   7,559                                                                                         244,2
              23-14   7569                                                                                          488,4
 ---pagebreak---   24 . 10 . 88                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 290 / 21
                           I           l               Positivos                                              Negativos
                                                              Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália   França    Grécia       Irlanda Espanha  Portugal
                              Código             República
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da             Unido   xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1        £      FB/Flux      Dkr        Lit       FF        DR          £Irl    Pta      Esc
I                 I        l           I                                                             I                  — 100 kg —
      2309 10 19    23-14     7573
                                                                            V
                                                                                                     l        l              732,6
\                   23-14     7574                                                                                           915,8
                    23-14     7577                                                                                       1 025,7   l
                    23-14     7578                                                                                        1 099,0  I
                    23-14     7579                                                                                        1 628,9
                    23-14     7580                                                                                       3 257,8
                    23-14     7581                                                                                       4 886,7   \
                    23-14     7582     \                                                                                 6 108,4
\                   23-14     7583     \                                                             \                   6 841,4
                    23-14     7584     \                                                             \                   7 330,1
      2309 10 39    23-14     7553     l                                                                         ;           939,3
                    23-14     7554 :   l                                                                                  1 878,6
                    23-14     7555     l                                                                      \          2 817,8
                    23-14     7556     l                                                                                  3 522,3
                    23-14     7557     l                                                                      \           3 945,0
                    23-14      7558    l                                                             \        \          4 226,8
                    23-14     7559     l                                                             \                       244,2
                    23-14     7569     l                                                                                     488,4
l                   23-14     7573     l                                                                                     732,6
                    23-14     7574     l                                                             \                       915,8
                    23-14     7577     l                                                                                  1 025,7  \
                    23-14      7578    l                                                             \        \           1 099,0  I
                    23-14      7579    I                                                                      \           1 628,9
I                   23-14      7580    \                                                                                  3 257,8
                    23-14      7581    \       I                                                              I           4 886,7
                    23-14      7582    \                                                                      \          6 108,4
I                   23-14      7583                                                                                       6 841,4
                    23-14      7584                                                                                       7 330,1
       2309 10 59   23-14      7553                                                                                          939,3
                    23-14      7554                                                                                       1 878,6
                    23-14      7555                                                                                       2 817,8
                    23-14      7556            I                                                                          3 522,3  \
                    23-14      7557    li                                                                                 3 945,0
                    23-14      7558    Il                                                                                 4 226,8
                    23-14      7559    IlI                                                                                 , 244,2
                    23-14      7569                                                                                          488,4
                    23-14      7573    II\                                                                                   732,6   -
                    23-14      7574    II                                                                                    915,8
                    23-14      7577                                                                                       1 025,7
                    23-14      7578            I                                                                          1 099,0  \
                    23-14      7579                                                                           \           1 628,9
                    23-14      7580    II                                                                                 3 257,8  \
                    23-14      7581    II                                                            .I                  4 886,7
                    23-14      7582                                                                  \        \          6 108,4
                    23-14      7583
                                       II                                                                                6 841,4
 ---pagebreak---   N? L 290 / 22                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                24 . 10 . 88
                                                 Positivos                                              Negativos
                                                        Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália   França    Grécia  Irlanda   Espanha    Portugal
                        Código             República
                                           Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas                          Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          Fl        £     FB/Flux       Dkr        Lit     . FF      DR       £Irl      Pta        Esc
                                                                                                                 — 100 kg —
    2309 10 59  23-14   7584     l                                                             \                   7 330,1
    2-309 10 70 23-14   7553     I                                                             \                     939,3
                23-14   7554     II                                                                                1 878,6
l               23-14   7555     ll                                                                                2 817,8
                23-14   7556     ll                                                            \                   3 522,3
                23-14   7557                                                                                       3 945,0
                23-14   7558     I       l                                                                        4 226,8
                23-14   7559     \                                                             \                     244,2
                23-14   7569                                                                                         488,4
                23-14   7573     \                                                                                   732,6
                23-14   7574     l                                                                                   915,8
                23-14   75 77    \                                                                                 1 025,7
I               23-14   7578     \                                                                                 1 099,0
                23-14   7579     I                                                             \                   1 628,9
                23-14   7580                                                                                      3 257,8
                23-14   7581                                                                   \                  4 886,7
                23-14   7582     l                                                                                6 108,4
                23-14   7583     l                                                             \                  6 841,4
                23-14   7584                                                                                      7 330,1
    2309 90 35  23-14   7553                                                                                         939,3
                23-14   7554                                                                                      1 878,6
                23-14   7555                                                                                      2 817,8           l
                23-14   7556                                                                                      3 522,3
                23-14   7557 .   l                                                             l                  3 945,0
                23-14   7558                                                                   l                  4 226,8
\               23-14   7559                                                                                         244,2     ■
                                                                                                                                    \
                23-14   7569                                                                                         488,4
                23-14   7573                                                                   \                     732,6
                23-14   7574                                                                   \                     915,8
l               23-14   75 77                                   \                                                 1 025,7
                23-14   7578                                                                   \                  1 099,0
                23-14   7579                                                                                      1 628,9
                23-14   7580     l                                                                                3 257,8
                23-14   7581                                                                   \                  4 886,7
                23-14   7582                                                                                      6 108,4
                23-14   7583                                                                                      6 841,4
                23-14   7584                                                                                      7 330,1
    2309 90 39  23-14   7553                                                                                         939,3
                23-14   7554                                                                                      1 878,6
                23-14   7555                                                                                      2 817,8
\               23-14   7556                                                                                      3 522,3
\               23-14   7557                                                                                      3 945,0
                23-14   7558                                                                                      4 226,8
                23-14   7559                                                                                         244,2          l
                23-14   7569                                                                                         488,4
                    o
 ---pagebreak---   24 . 10 . 88                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 290 / 23
                           I                           Positivos                                                Negativos
                                                              Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda Espanha   Portugal
                              Código             República
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da             Unido     xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1        £        FB/Flux      Dkr    .   Lit       FF       DR       £Irl    Pta       Esc
I                 I        l           I                                       I                                          — 100 kg —
      2309 90 39    23-14     7573     I                                                                                      732,6
                    23-14     7574                                                                                            915,8
                    23-14     75 77                                                                                        1 025,7
                    23-14     7578                                                                                         4 099,0
                    23-14     7579                                                                                         1 628,9
                    23-14     7580     l                                                                                   3 257,8
                    23-14     7581                                                                                         4 886,7
                    23-14     7582 '   l                                                                                   6 108,4
                    23-14     7583                                                                              \          6 841,4
                    23-14     7584     \                                                                                   7 330,1
      2309 90 49    23-14     7553     l                                                                                      939,3
                    23-14     7554     \                                                                                    1 878,6
                    23-14     7555     \                                                                                   2 817,8
                    23-14     7556     \                                                                        \          3 522,3
                    23-14     7557                                                                                         3 945,0
                    23-14     7558     \                                                                                   4 226,8
                    23-14     7559     \                                                                                      244,2
                    23-14     7569     l       I                                                                              488,4
                    23-14     7573     I                                                                                      732,6
                    23-14     7574     \       \                               \                                I             915,8
                    23-14     75 77    \                                                                                    1 025,7
                    23-14      7578    ll                                                                                   1 099,0
                    23-14      7579    ll                                      I                                \           1 628,9
                    23-14      7580    ll                                                                       I          3 257,8
                    23-14      7581    ll                                                                       \          4 886,7
                    23-14      7582                                                                                        6 108,4
                    23-14      7583                                                                                        6 841,4
                    23-14      7584    li                                                                                  7 330,1
       2309 90 59   23-14      7553    Il                                                                                     939,3
I                   23-14      7554    ll                                                                        i          1 878,6
                    23-14      7555    III                                                                                 2 817,8
                    23-14      7556    II                                                                                  3 522,3
                    23-14      7557    III                                                                                 3 945,0
                    23-14      7558    II                                      \                                           4 226,8
                    23-14      7559    II                                      l                                              244,2
                    23-14      7569    ll                                                                       \             488,4
                    23-14      7573    II                                                                                     732,6
                    23-14      7574                                                                                           915,8
                    23-14      7577                                                                             \           1 025,7
                    23-14      7578    II                                                                                   1 099,0
                    23-14      7579    II                                                                       \           1 628,9
                    23-14      7580    II                                                                                  3 257,8
                    23-14      7581    II                                      \                                \          4 886,7
                    23-14      7582                                            \                                           6 108,4
                    23-14      7583
                                       li                                                                                  6 841,4
 ---pagebreak---  N? L 290 /24                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                          24 . 10 . 88
                                                 Positivos                                                           Negativos
                                           República    Holanda       Reino    Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália      França        Grécia      Irlanda     Espanha      Portugal
                            Código
    Código NC      Quadro  adicional
                                     Notas Federal da                 Unido     xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1            £        FB/ Fux       Dkr           Lit          FF           DR           £Irl         Pta         Esc
                                                                                                                                  — 100 kg —
    2309 90 59     23-14    7584                                                                                                     7 330,1
    2309 90 70     23-14    7553                                                                                                       939.3
                   23-14    7554                                                                                                     1 878,6
                   23-14    7555                                                                                                     2 817,8
                   23-14    7556                                                                                                     3 522,3
                   23-14    7557                                                                                                     3 945,0
                   23-14    7558                                                                                                     4 226,8
                   23-14    7559                                                                                                       244,2
                   23-14    7569                                                                                                       488.4
                   23-14    7573                                                                                                       732,6
                   23-14    7574                                                                                                       915,8
                   23-14    7577                                                                                                     1 025,7
                   23-14    7578                                                                                                     1 099,0
                   23-14    7579                                                                                                     1 628,9
                   23-14    7580                                                                                                     3 257,8
                   23-14    7581                                                                                                     4 886,7
                   23-14    7582                                                                                                     6 108,4
                   23-14    7583                                                                                                     6 841,4
                   23-14    7584                                                                                                     7 330,1
                                                                                                               — % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                     a                                                                                                                 159,9
                     b                                                                                                             •   175,0
                                               % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto -
                     C                                                                                                                  69,6
                                                           — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                     d                                                                                                                  81,4
                                                    % de matéria láctea nZo gorda, com exclusão de .soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                     e                                                                                                                    6,3
                                                                                                                     — % sacarose/ 100 kg de produto —
                     f                                                                                                                  18,0
Nota :                                                                                 matéria seca láctea não gòrda e o teor de sacarose adicionada, contido
                                                                                       em 100. kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e                     e /ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o
0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades adua­                     teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg
neiras, é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, con­                de produto final, assim como o teor em lactose do soro adicionado.
forme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de
 ---pagebreak---    24 . 10 . 88                                       Jornal Oficial das . Comunidades Europeias                                            N? L 290 / 25
                                                                        PARTE 6
                                                                 SECTOR DO VINHO
                                                           Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                 Negativos
                          Código           República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França    Grécia  Irlanda Espanha   Portugal
      Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da             Unido     xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1        £        FB/ Flux     Dkr        Lit       FF       DR       £Irl    Pta       Esc
       2204 21 25  22-5   7431      O                                                            I                    1 571,0                  I
                   22-5   7432      O                                                                                 1 571,0
                   22-5   7434      o                                                                                     68,9
                   22-5   7587      (2)                                                                               1 571,0
                   22-5   7588      0    I                                                       I                        68,9
                                                                                                         1
       2204 21 29  22-6   7438      o                                                                                 1 100,7
                   22-6   7439      o                                                                                 1 100,7
                   22-6   7441      o                                                                                     68,9
                   22-6   7589      0                                                                                 1 100,7
                   22-6   7590      o                                                                                     68,9
       2204 21 35  22-8   7449      0                                                            l                    1 571,0
                   22-8   7451      o                                                                                    68,9
\                  22-8   7591      0
                                                                                                               *
                                                                                                                     1 571,0
  v
                   22-8   7592      0                                                                                    68,9
       2204 21 39  22-9   7455      o                                                                                1 100,7
                   22-9   7457      o                                                                                    68,9
\                  22-9   7593      o                                                                                1 100,7
                   22-9   7594      o                                                                                    68,9
       2204 29 10  22-3   7426      o                                                            l                       68,9
       2204 29 25 22-11   7478      (2)                                                                              1 571,0                   l
                  22-11   7479      C)                                                                               1 571,0
                  22-11   7480      o                                                                                1 571,0
                  22-11   7481      o                                                                                1 571,0                   l
\                 22-11   7483      O                                                                                    68,9
                  22-11   7595      o                                                                                1 571,0
                  22-11   7596      o                                                            l                       68,9
       2204 29 29 22-12   7487      O                                                                                1 100,7
                  22-12   7488      O                                                                                1 100,7
                  22-12   7490      o                                                                                    68,9
                  22-12   7597      O                                                                                1 100,7
                  22-12   7598      o                                                                                    68,9
       2204 29 35 22-14   7498      0                                                            l                   1 571,0
                  22-14   7499      o                                                                                1 571,0                   l
I                 22-14   7518      o                                                                                    68,9
                  22-14   7599      o
                                                                                                 I                   1 571,0
 ---pagebreak--- N? L 290 /26                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            24 . 10 . 88
                                    I            Positivos                                               Negativos                          I
                           Código           República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália   França  Grécia  Irlanda Espanha    Portugal
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                            Alemanha
               I        I           I          DM          F1        £      FB/ Flux     Dkr        Lit      FF      DR      £Irl    Pta        Esc
    2204 29 35   22-14     7614        0                                                        \                     68,9                  I
    2204 29 39   22-15     7524        0                                                                           1 100,7
                 22-15     7526        C)                                                                             68,9
                 22-15     7618        0                                                                           1 100,7
                 22-15     7619        0                                                                              68,9
(') % vol/hl
o hl
 ---pagebreak--- 24 . 10 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                             N? L 290 / 27T
                                                                        PARTE 7
                                                                SECTOR DO AÇÚCAR
                                                           Montantes compensatórios monetários
                       ||                        Positivos                                                   Negativos
                                           República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu-; Dinamarca   Itália      França         Grécia       Irlanda   Espanha   Portugal
                        Código
   Código NC    Quadro adicional
                                     Notas Federal da             Unido     xemburgo
                                           Alemanha
               ||IIll                         DM          F1        £        FB/Flux       Dkr        Lit          FF           DR            £Irl      Pta       Esc
                                                                                                                           — 100 kg —
    1701 11 10   17-5   7334          O                                                                                       1 501,2
                 17-5   7335                                                                                                  1 501,2
    1701 11 90   17-5   7334          o                                                                                      1 501,2
                 17-5   7335                                                                                                 1 501,2
    1701 12 10   17-5   7334          (')                                                                                    1 501,2
                 17-5   7335                                                                                                 1 501,2
    1701 12 90 , 17-5
                 17-5
                        7334
                        7335
                                      0
                                                                         I                                   I               1 501,2
                                                                                                                             1 501,2
    1701 91 00   17-6   7337          o                                                                                      1 798,6
    1701 99 10   17-7   7340       \                                                              l                          1 798,6
    1701 99 90   17-7   7340
                                   \                                     l                                                   1 798,6
                                                                                                                  — 100 kg de matéria   seca —
    1702 30 10   17-7   7340                                                                                                 1 798,6
    1702 40 10   17-7   7340       l                                                                                         1 798,6                        -
    1702 60 10   17-7   7340
                                   I                                                              I                          1 798,6      -
    1702 60 90  17-10   7345
                        7346     '
                                      0                                  I                                 —
                                                                                                               % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
                                                                                                                              17,986
                17-10                 0                                                                                       17,986
                17-10   7347          o                                                                                       17,986
                                                                                                                  — 100 kg de matéria seca —
    1702 90 30   17-7   7340                                                                                                 1 798,6
                                                                      '
                                                                                                           —
                                                                                                              % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
    1702 90 60  17-11   7349          C)                                                                                     17,986
 \              17-11   7350          o                                                                                      17,986
                17-11   7351          (3)                                                                                    17,986
    1702 90 71  17-12   7353          o                                                                                      17,986
    1702 90 90  17-10   7345          0                                                                                      17,986
                17-10   7346          0                                                                                      17,986
                 17-8   7347          0                                                                                      17,986
    2106 90 30   21-5   7419       1                                                                              — 100 kg de matéria seca —
                                                                                                                            1 798,6
                                                                                                           —
                                                                                                             % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
    2106 90 59   21-6   7423          0                                                                                      17,986
                 21-6   7424          0                                                                                      17,986
                21-6    7425          0                                                                                      17,986
 ---pagebreak--- N? L 290 / 28                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          24 . 10 . 88
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da          do produto em causa, ao montante indicado, multiplicado pela per­
    qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JÓ n? L           centagem do seu teor em sacarose.
    89, de 10 . 4 . 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será
    adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2°. do Re­       (J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados
    gulamento (CEE) n? 837/68 (JO n? L 151 , de 30. 6. 1968 , p. 42).          em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições
                                                                               do n? 2 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes,           uma importação e em conformidade com as disposições do artigo
    o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas            13? do Regulamento (CEE) n? 394/70 aquando de uma exportação.
 ---pagebreak---   24 . 10 . 88                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 290 / 29
                                                                                 PARTE 8
                                      MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N° 3033/80
                                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                               Positivos                                           Negativos
                             Código              República      Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia  Irlanda   Portugal
     Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da                        Unido   xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM            F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr     Lit        FF      DR       £Irl      Esc
                                               I                                                                                 — 100 kg
      0403 10 51 \        \           I                      l                                                                    7 330,1
      0403 10 53 l        \           I                                                                                           8 377,0
      0403 10 59 I                    \                                                                                          12 048,6
      0403 10 91          I           ||                     l                                                                      923,5
      0403 10 93                      ||l                                                                                         1 246,0
      0403 10 99 li                                                                                                               1 905,5
      0403 90 71              '
                                               l             \                                                                    7 330,1
      0403 90 73          I                    \                                                                                  8 377,0
      0403 90 79 IIIIII                                      \                                                                   12 048,6
      0403 90 91          Il                                                                                                        923,5
      0403 90 93 Il||II                                                                                                           1 246,0
      0403 90 99 l        II                                                                                                      1 905,5
      1517 10 10 Il||Il                                      \                                                                    1 978,7
      1517 90 10          IIIl                                                                                                    1 978,7
      1704 10 11          ||                   I                                                                                  1 074,4
      1704 10 19 II||                          I                                                                                  1 074,4
      1704 10 91          ||                                 \                                                                    1 205,4
      1704 10 99 Il\                  l                                                                                           1 205,4
      1704 90 51   17-1               l
      1704 90 55   17-4               \
      1704 90 61   17-4               l
      1704 90 65   17-4          *
                                      l
      1704 90 71   17-4               l
      1704 90 75   17-1               \
      1704 90 81   17-2          *
                                      l                      \
I                  17-2      7632     .I                     \                                                                      —
      1704 90 99   17-3
                   17-3      7632                                                                                                   —
      1806 20 10   18-1         »■
      1806 20 30   18-1         *
     1806 20 50    18-1         *
     1806 20 70    18-1
     1806 20 90    18-2
     1806 31 00    18-1   \
     1806 32 10    18-4         *                                                                                                        ■
     1806 32 90    18-4                                      \
     1806 90 11    18-4         «■
     1806 90 19    18-1   I
     1806 90 31    18-1         *
 ---pagebreak--- N? L 290 / 30                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             24 . 10 . 88
                                                 Positivos l                                        Negativos                         I
                                     República    Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                      Código         Federal da                      Unido  xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Motas
                                     Alemanha
                                        DM           F1        Pta     £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
                                                                                                                  — 100 kg —
   1806 90 39  18-3
   1806 90 50  18-3
               18-3    7632
   1806 90 60  18-4
   1806 90 70  18-4
   1806 90 90  18-2
   1901 10 00  19-4
   1901 90 90  19-2
   1902 11 00                                                                                                       1 014,4
   1902 19 10                                                                                                       1 014,4
   1902 19 90                                                                                                          872,8
   1902 40 10                                                                                                       1 014,4
   1903 00 00                                                                                                          727,4
   1905 30 11  19-1
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   1905 30 30  19-1
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               19-3     7634                                                                                        1 417,8
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   1905 90 50  19-1
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   2101 20 90  21-2
   2105 00 10                                                                                                       1 137,7
   2105 00 91  21-3      6585                                                                                       1 831,3
               21-3      7585                                                                                       2 250,4
   2105 00 99  21-4      6586                                                                                       2 617,9
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   2106 10 90  21-2
   2106 90 99  21-1
               21-1      7001
               21-1      7002
               21-1    . 7003
               21-1      7004
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               21-1   . 7636                                                                                           728,4
               21-1      7637                                                                                        1 052,2
               21-1      7642                                                                                        1 505,4
   2905 44 11                                                                                                          777,1
 ---pagebreak--- 24 . 10 . 88                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias -                                           N°L 290/31
                                                          Positivos                                            Negativos
                           Código             República    Holanda  Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França      Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC     Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                        Unido  xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1       Pta         £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF         DR      £Irl     Esc
                                          '
                                                                                                                      X
                                                                                                                             — 100 kg —
    2905 44 19
                                            l                                                                                    1 456,9
    2905 44 91
                                                                                                                                 1 106,9
    2905 44 99                                                                                                                  2 072,0
    3505 10 10                      I                                                                                              853,9
    3505 10 90          \                   l                                                                                      853,9
    3823 60 11                      I                                                                                              777,1
    3823 60 19 \        \           I                                         i
                                                                                                                                1 456,9
    3823 60 91 I        I           ||                                                                                          1 106,9
    3823 60 99 li\                  li\                                                                                         2 072,0
 i             ||          7001     II
                                    II
                                                                            i
        —
                           7002                                                                                                    728,4
        —
                           7003     III                                                                                         1 052,2
        —
               II          7004                                                                                                 1 505,4
        —
                           7005     Il
        —
               l           7006     li                                                                                             593,5
       —
               \           7007                                                                                                    933,4
       —
               \           7008                                                                                                 1 257,2
       —
                           7009     \                                                                                          1 710,4
       —
               \           7010     \                                                                                              437,8
       —
               I          7011      \                                                                                              826,3
       —
               \          7012      l                                                                                          1 166,2
       —
                          7013      l                                                                                          1 490,0
       —
               \          7015                                                                                                    689,4
       —
                          7016                                                                                                 1 077,9
       —
                          7017                                                                                                 1 417,8
       —
                          7020                                                                                                 1 026,2
       —
                          7021                                                                                                 1 414,7
       —
                          7022                                                                                                 1 754,6
       —
                          7023                                                                                                2 078,4
                          7024
                                                                                                                              2 531,6
       —
       —
                          7025                                                                                                1 231,2
       —
                          7026                                            "
                                                                                                                              1 619,7
       —
               \          7027                                                                                                1 959,6
       —
                          7028                                                                                                2 283,4
       —
                          7029                                                                                                2 736,6
       —
                          7030                                                                                                1 464,0
       —
                          7031                                                                                                1 852,5
       —
                          7032                                                                                               2 192,4
       —
                          7033                                                                                               2 516,2
       —
                          7035                                                                                                1 715,6
       —
                          7036                                                                                               2 104,1
       —
                          7037                                                                                               2 444,0
       —
                          7040
                                    \                                                                                        3 078,7
       —
                          7041
                                    \                                                                                        3 467,2
    \  —                  7042                                                                                               3 807,1
 ---pagebreak---                                                                                                                                                 24 . 10 . 88
 NM 290 / 32                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                    I                     Positivos l                                          Negativos
                                                           Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                           Código             República
                                              Federal da                      Unido  xemburgo
  Código NC   Quadro      adicional
                                      Notas
                                              Alemanha
                                                                                £     FB/Flux      Dkr        Lit       FF       DR       £Irl       Esc
                                                 DM           F1        Pta
I            \                      \                                                                                        — 100 kg —
      _                      7043                                                                                             4 130,9
                             7044   \                                                                                         4 584,1
             \               7045                                                                                              3 283,7
                             7046                                                                                              3 672,2
        '
             .I              7047                                                                                              4 012,1
      _      \                7048                                                                                             4 335,9
      _      1                7049                                                                                             4 789,1
                           • 7050                                                                                              3 516,5
                              7051  l                                                                                          3 905,0
                              7052                                                                                             4 244,9
      —                       7053                                                                                             4 568,7
                            , 7055                                                                                             3 768,1
                     .        7056                                                                                             4 156,6
                              7057                                                                                             4 496,5
             I                7060                                                                                             5 497,6
      __                      7061                                                                                             5 886,1
      _                       7062                                                                                             6 226,0
      —                       7063                                                                                             6 549,8
       __    \         . 7064       \                                                                                          7 003,0
             I                7065  \                                                                                          5 702,6
      _                       7066  \                                                                                          6 091,1
                              7067  l                                                                                          6 431,0
             l .\             7068  l                                                                                          6 754,8
             I ,\ -           7069  Il                                                                                         7 208,0
       _     || ■             7070  II                                                                                         5 935,4
       —-    I-I              7071  Il                                                                                         6 323,9
             l.I .            7072  II                                                                                         6 663,8
                              7073  Il                                                                                          6 987,6
             li               7075  ll                                                                                          6 187,0
             I..I ■           7076  \\                                                                                          6 575,5
             \                7077  ||                                                                                          6 915,4
      ■_                      7080          l.                                                                                10 702,0
                               7081 I       l                                                                                 11 090,5
       ——               .      7082                                                                                           11 430,4
             I                 7083                                                                                           11 754,2
                               7084 \                                                                                         12 207,4
       _     \                 7085                                                                                           10 907,0
             l          ; 7086      \                                                                                         11 2^5,5
                               7087                                                                       l                   11 635,4
             \                 7088                                                                                           11 959,2
                               7090                                                                                           11 139,8
             I                 7091                                                                                           11 528,3
                               7092                                                                                           11 868,2
             I                 7095         \                                                             \                   11 391,4
       —                       7096
                                    I                                                                                         11 779,9
 ---pagebreak--- 24 . 10 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 290/3-3
                                                    Positivos                                          Negativos
                       Código           República    Holanda  Espanha ' Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França       Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas   Federal da                      Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pu        £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF          DR      £Irl      Esc
                                      I.                                                 I                             — 100 kg —
         —
                        7100­    O                                                                                          —
         —
                        7101     0)                                                                                         784,2
         —
                        7102     o                                                       \                                1 124,1
        —
             I          7103     O                                                                                        1 447,9
        —
                        7104     o                                                                                        1 901,1
        —
                        7105     C)                                                      \                                  600,7
                        7106     0                                                                                          989,2
        —
                                                                                                                                            ,
        —
             l         7107      o                                                       \                                1 329,1
        —
                       7108      o    \                                                                                   1 652,9
        —
                       7109      0    \                                                                                  2 106,1
        —
             I         7110      o                                                       \                                  833,5
        —
             li        7111      o                                                                                       1 222,0
        —
             li        7112      0                                                                                       1 561,9
        —
             II        7113      C)                                                                                      1 885,7
       —
             II        7115      C)                                                                                  -
                                                                                                                         1 085,1
       —
                       7116      o                                                                                       1 473,6
       —
             ll        7117     o                                                                                        1 813,5
       —
             Il        7120     0                                                                                        1 421,9
       —
             I         7121     C)                                                                                       1 810,4
       —
             I         7122     C)                                                                                      2 150,3
       —
                       7123     0                                                        l                              2 474,1
       —
             \         7124     C)                                                       l                              2 927,3
       —
             I         7125     n                                                                                       1 626,9
       —
             l         7126     C)                                                       \                              2-015,4
       —
                       7127     o                                                                                       2 355,3
       —
                       7128     o                                                        I                              2 679,1
       —
                       7129     o                                                                                       3 132,3
       —
                       7130     (')                                                                                     1 859,7
       —
                       7131     o                                                                                       2 248,2
       —
                      7132      0                                                                                       2 588,1
                      7133      C)                                                                                     2 911,9
       —
       —
                      7135      (')                                                                                    2 111,3
       —
                      7136      o                                                                                      2 499,8                       .
                                                                                                                                            '
       —
                      7137      o                                                                                      2 839,7
       —
                      7140      C)                                                                                     3 474,4
       —
                      7141      0                                                        \                             3 862,9
                      7142      0                                                                                      4 202,8
       —
       —
                      7143      C)                                                       \                             4 526,6
                      7144      0                                                                                      4 979,8
       —
          >           7145      o                                                        l                             3 679,4
      —
                      7146      C)                                                                                     4 067,9
      —
                      7147      0)                                                       \                             4 407,8
      —
                      7148      o                                                                                      4 731,6
      —
                      7149      o                                                                                      5 184,8
      —
                      7150      o                                                                                      3 912,2
 ---pagebreak---                                                                                                                                                    24 . 10 . 88
N? L 290 / 34                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                \                    \                      Positivos                                         Negativos
                                                             Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França '    Grécia    Irlanda    Portugal
                            Código              República                      Unido  xemburgo
  Código NC     Quadro     adicional
                                       Notas    Federal da
                                                Alemanha
                                                                                 £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF           DR        £Irl      Esc
                                                   DM           F1      Pta
                \                 £
                                     \                                                                                        — 100 kg —
         _                  7151        O                                                                                        4 '300,7
         ...                7152        o                                                                                        4 640,6
                            7153        0                                                                                        4 964,4
                             7155       C)                                                                                       4 163,8
         ___                 7156       0                                                                                        4 552,3
                             7157       0                                                                                        4 892,2
                         . 7160         o                                                                                        5 893,3
         _      \            7161       0                                                                                        6 281,8
-I                        . 7162        O                                                                                        6 621,7
                             7163       0                                                                                        6 945,5            \
           •
                \            7164       0                                                                                      ■ 7 398,7
                             7165       0                                                                                        6 098,3
                             7166       o                                                                                        6 486,8            l
                             7167       o                                                                                        6 826,7
         _                   7168       o                                                                                        7 150,5
         —    i              7169       0)                                                                                       7 603,7
-l              \      .     7170       0                                                                                        6 331,1
     •                       7171       o                                                                                        6 719,6
                             7172       0                                                                                         7 059,5
          ___   \            7173       o                                                                                         7 383,3
          _                  7175       0                                                                                         6 582,7
          ___   Il           7176       0                                                                                         6 971,2
                II           7177       o     I                                                                                   7311,1
                li           7180       0                                                                                       1 1 097,7
                Il           7181       0                                                                                       11 486,2
                ||           7182        0                                                                                      11 826,1
                ||           7183             I                                                                                 12 149,9
                             7185        0                                                                                      11 302,7
                              7186       o    l                                                                                 11 691,2
                I             7187       0                                                                                      12 031,1
       •        \             7188       o                                                                                      12 354,9
                \             7190       (')                                                                                    11 535,5
                              7191       C)                                                                                     11 924,0
          —                   7192       ( l)                                                                                   12 263,9            \
                              7195       o                                                                                      11 787,1
                              7196       (')                                                                                    12 175,6
                              7200       C)                                                                                        1 675,4
                \·            7201       (')                                                                                      2 063,9   ,
                              7202       o                                                                                        2 403,8
                              7203       o                                                                                        2 727,6           \
                              7204       0                                                                                         3 180,8          \
                              7205       o                                                                                         1 880,4
                              7206       (')                                                                                       2 268,9
                              7207       o    \                                                                                    2 608,8
            —                 7208       0)                                                                                        2 932,6
 ---pagebreak--- 24 . 10 . 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N?L 290/35 v
                                                        Positivos                                         Negativos
   Código NC              Código            República
                                            Federal da
                                                         Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França       Grécia   Irlanda   Portugal
               Quadro    adicional
                                    Notas                                  Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       Pta     £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF          DR        £Irl      Esc
                                                                                                                                     I
                                                                                                                          — 100 kg —           l
         —
                          7209        O                                                                                      3 385,8           l
        —
                          7210       o                                                                                       2 113,2
                          72Í1
        —
                                     0                                                                                       2 501,7           \
        —
                          7212       O                                                                                       2 841,6
        —
                          7213       (')  \                                                                                  3 165,4
        —
                          7215       o    \                                                                                 2 364,8            \
       —
                          7216       o                                                                                      2 753,3
       —
             l            7217       (')                                                                                    3 093,2
       —
             l            7220       0)                                                                                     2 616,4
       —
             I            7221       0    l                                                                                 3 004,9
       —
             \            7260       0)                                                                                     6 953,1
       —
             \            7261       (')                                                                                    7 341,6
       —
             li          7262        O                                                                                      7 681,5
       —
             li          7263       (')                                                                                     8 005,3
       —
             II          7264       O                                                                                       8 458,5
       —
             II          7265       o                                                                                       7 158,1
       —
             ll          7266       C)                                                                                      7 546,6
       —
                         7267       (')                                                                                     7 886,5
       —
             \           7268       C)                                                                                      8 210,3
       —
                         7269       C)                                                                                      8 663,5            \
               1
                         7270       o                                                                                      7 390,9
       —
       —
                         7271       0                                                                                      7 779,4
       —
                         7272       C)                                                                                     8 119,3
       —
                      . 7273        0                                               *
                                                                                                                           8 443,1
       —
                         7275       C)                                                                                     7 642,5
       —
                         7276       C)                                                                                     8 031,0
       —
             l           7280       C)                                                                                     7 894,1
       —
                         7300       0                                                                                      2 680,6             \
      —
                         7301       C)                                                                                     3 069,1
      —
                         7302       C)                                                                                     3 409,0
      —
                        7303        o                                                                                      3 732,8
      —
                        7304        o                                                                                      4 186,0
      —
                        7305       C)                                                                                     2 885,6
      —
                        7306       C)                                                                                     3 274,1
      —
                        7307
                                                                                                                          3 614,0
      —
                        7308       o                                                                                      3 937,8              \
      —
                        7309       o                                                                                      4 391,0
      —
                        7310       o                                                                                      3 118,4
      —    .            7311       o                                                                                      3 506,9
      —
                        7312       o                                                                                      3 846,8
      —
             l          7313       o                                                                                    . 4 170,6
      —
                        7315       o                                                                                      3 370,0
      —
                        7316       o                                                                                      3 758,5
      —
             \          7317       (')                                                                                    4 098,4
      —
                        7320       C)                                                                                     3 621,6              l
 ---pagebreak---                                                                                                                                     24 . 10 . 88
N? L 290 / 36                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                 Positivos                                         Negativos
                                                                    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                                     República    Holanda  Espanha
                      Código         Federal da                     Unido  xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha                                  \
                                                                      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
                                        DM           F1      Pta
                                                                                                                 — 100 kg —
                      7321      C)                                                                                4 010,1
                      7360      o                                                                                 7 078,7
                      7361      o                                                                                 7 467,2
                       7362     0)                                                                                7 807,1
                       7363     o                                                                                 8 130,9
                                o                                                                                 8 584,1
                       73.64
                       7365     o                                                                                 7 283,7
                       7366     C)                                                                                7 672,2
                       7367     o                                                                                  8 012,1
                       7368     o                                                                                  8 335,9
                       7369     o                                                                                  8 789,1
                       7370     (')                                                                                7 516,5
                                                                                                                   7 905,0
                       7371     o
                       7372     o                                                                                  8 244,9
                       7373     o                                                                                  8 568,7
                       7375     o                                                                                  7 768,1
                                                                                                                   8 156,6
                       7376     o
                       7380     o                                                                                  8 019,7
                                                                                                                   3 602,1
                       7400     o
                                                                                                                   3 990,6
                       7401     o.
                                                                                                                   4 330,5
                       7402     C)
                       7403     o                                                                                  4 654,3
                       7404     C)                                                                                 5 107,5
                                                                                                                   3 807,1
                       7405     o
                                                                                                                   4 195,6
                       7406     o
                                                                                                                   4 535,5
                       7407     o
                       7408      (')                                                                               4 859,3
                                                                                                                    5 312,5
                       7409      o
                                                                                                                    4 039,9
                        7410     o
                                                                                                                    4 428,4
                        7411     o
                        7412     (l)                                                                                4 768,3
                                                                                                                    5 092,1
                        7413     o
                        7415     0)                                                                                 4 291,5
                                                                                                                    4 680,0
                        7416     o
                                                                                                                    5 019,9
                        7417     C)
                                                                                                                    4 543,1
                        7420     o
                                                                                                                    4 931,6
                        7421     C)
                                                                                                                    7 193,9
                        7460     o
                                                                                                                    7 582,4
                        7461     o
                        7462     o                                                                                  7 922,3
                        7463     0)                                                                                 8 246,1
                        7464     o                                                                                  8 699,3
                                                                                                                    7 398,9
                        7465     O
                                                                                                                    7 787,4
                        7466     C)
                        7467     ri                                                                                 8 127,3
 ---pagebreak--- 24 . 10 . 88                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 290/37
                        I                                Positivos                                         Negativos                             \
                            Código           República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França        Grécia   Irlanda   Portugal
   Código NC     Quadro    adicional
                                     Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta      £ .   FB/Flux      Dkr      Lit       FF           DR        £Irl      Esc
                                                                                                                                       I
                        ll                                                                        >
                                                                                                                            — 100 kg —           I
         —
                            7468      (')                                                                                      8 451,1
        —
                            7470      O                                                                                        7 631,7           \
        —
                            7471      (')  \                                                                                   8 020,2
        —
                            7472      o                                                                                        8 360,1
        —
                            7475      O                                                                                        7 883,3
                            7476      o                                                                                        8 271,8
        —
                            7500      0                                                                                        5 277,5
       —
                            7501      C)                                                                                      5 666,0
       —
                            7502      o                                                                                       6 005,9
       —
               \            7503      (')  I                                                                            '
                                                                                                                              6 329,7
       —     .              7504      o                                                                                       6 782,9
       —
               \            7505      C)                                                                                      5 482,5            \
       —
               li           7506      n                                                                                       5 871,0
       —
               ||          7507       0                                                                                       6 210,9            l
       —
                           7508       o    I                                                                                  6 534,7            l
       —
               Il          7509       o                                                                                       6 987,9            \
       —
                           7510      C)                                                                                       5 715,3
       —
               \           7511      o                                                                                        6 103,8
       —
               l           7512      0                                                                                        6 443,7
       —
                           7513      C)                                                                                       6 767,5
       —
                           7515      o                                                                                        5 966,9
      —
                           7516      0                                                                                        6 355,4
       —
                           7517      0                                                                                       6 695,3
       —
                           7520                                                                                              6 218,5
       —
                           7521      0                                                                                       6 607,0             l
       —
                           7560      o                                                                                    •  7 403,2
       —
                           7561      C)                                                                                      7 791,7             l
       —
                           7562      o                                                                                       8 131,6
                           7563      C)                                                                                      8 455,4
       —
       —
                           7564      o                                                                                       8 908,6
      —
                          7565       (')                                                                                     7 608,2             \
      —
                          7566       o                                                                                       7 996,7
      —
                          7567       o                                                                                       8 336,6
      —
                          7568       C)                                                                                      8 660,4
                          7570       o                                                                                      7 841,0
      —
      —
               l          7571       0                                                                                      8 229, 5n
      —
                          7572       o                                               i                                      8 569,4              l
      —
                          7575       o                                                                                      8 092,6
      —
                          7576       o                                                                                      8 481,1
      —
                          7600       0)                                                                                     7 313,0
      —
                          7601       o                                                                                      7 701,5              l
      —
                          7602       o                                                                                      8 041,4              \
                          7603       o                                                                                      8 365,2
      —
                          7604       o                                                                                      8 818,4
      —
      —
                          7605       o                                                                                      7 518,0
 ---pagebreak---                                                                                                                                       24 . 10 . 88
; N? L 290 / 38                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                   Positivos                                         Negativos
                                                    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                        Código         República
    Código NC   Quadro           Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                       adicional
                                       Alemanha
                                                                        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
                                          DM          F1       Pta
                                                                                                                   - 100 kg —
                        7606      (')                                                                               7 906,5
                        7607      O                                                                                 8 246,4
                        7608      C)                                                                                8 570,2
                         7609     O                                                                                 9 023,4
                        7610      C)                                                                                7 750,8
                         7611     O                                                                                  8 139,3
                         7612     C)                                                                                 8 479,2
                         7613     C) .                                                                               8 803,0
                         7615     o                                                                                  8 002,4
                         7616     C)                                                                                 8 390,9
                         7617     o                                                                                  8 730,8
                         7620     o                                                                                  8 254,0
                         7621     o                                                                                  8 642,5
                         7700     o                                                                                  8 181,5
                         7701     C)                                                                                 8 570,0
                         7702     o                                                                                  8 909,9
                         7703     o                                                                                  9 233,7
                         7704     o                                                                                  9 686,9
                         7705     o                                                                                  8 386,5
                         7706     C)                                                                                 8 775,0
                         7707     V)                                                                                 9 114,9
                         7708      o                                                                                 9 438,7
                         7710      C)                                                                                8 619,3
                         7711      o                                                                                 9 007,8
                         77 12     C)                                                                                9 3477
                         7715      o                                                                                  8 870,9
                         7716      C)                                                                                 9 259,4
                         7720      o                                                                                  8 310,3
                          7721     C)                                                                                 8 698,8
                          77 22    o                                                                                  9 038,7
                          7723     o                                                                                  9 362,5
                          77 25    o                                                                                  8 515,3
                          7726     o                                                                                  8 903,8
                          7727     o                                                                                  9 243,7
                          7728     C)                                                                                 9 567,5
                          7730     C)                                                                                 8 748,1
                          7731     C)                                                                                 9 136,6
                          7732     C)                                                                                 9 476,5
                          7735     o                                                                                  8 999,7
                          7736     C)                                                                                 9 388,2
                          7740     o                                                                                10 684,7
                          7741     0)                                                                               11 073,2
                          7742      o                                                                               11 413,1
                          7745      C)                                                                              10 889,7
                          7746      o                                                                               11 278,2
 ---pagebreak--- 24 . 10 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 290 /39
                                                  Positivos                                         Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França      Grécia  Irlanda    Portugal
   Código NC Quadro   adiciona!
                                Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF         DR       £Irl       Esc
                                                                                                                   — 100 kg —
                       7747       o                                                                                 11 618,1
                       7750       o                                                                                 11 122,5
                       7751       o                                                                                 11 511,0
                       7760       o                                                                                 13 059,1
                       7761       o                                                                                 13 447,6
                       7762       o                                                                                 13 787,5
                       7765
                                                                                                                    13 264,1
                       77Í66      o                                                                                 13 652,6
                       7770       C)                                                                                13 496,9
                       7771      o                                                                                  13 885,4
                       7780      (')                                                                                15 433,5 <
                       7781      o                                                                                  15 822,0
                       7785      o                                                                                 15 638,5
                       7786                                                                                        16 027,0
                       7800
                                                                                                                        941,0
                      7801
                                                                                                                      1 329,5
                      7810                                                                                         15 246,7
                      7811
                                                                                                                   15 635,2
                    ' 7812                                                                                         15 975,1
                      7815                                                                                         15,4$1,7
                      7816                                                                                         15 840,2
                      7817                                                                                         16 180,1
                      7820                                                                                           1 967,2
                      7821                                                                                           2 355,7
                      7830                                                                                         15 684,5
                      7831
                                                                                                                   16 073,0
                      7840
                                                                                                                    4 019,7
                      7841
                                                                                                                    4 408,2
                      7860
                                                                                                                    6 438,6
                      7861
                                                                                                                    6 827,1
                      7900       O                                                                                   1 336,7
                      7901       O                                                                                  1 725,2
                      7910       O                                                                                15 642,4
                      7911       C)                                                                               16 030,9
                     7912       O                                                                                 16 370,8
                     7915       O                                                                                 15 847,4
                     7916       o                                                                                 16 235,9
                     7917       o                                                                                 16 575,8
                     7920       o                                                                                   2 362,9
                     7921       o                                                                                   2 751,4
                     7930       o                                                                                 16 080,2
                     7931       C)                                                                                16 468,7
                     7940       (*)<                                                                               4 415,4
                     7941       o                                                                                  4 803,9
                     7960       o                                                                                  6 834,3
 ---pagebreak---                                                                                                                                                  24 . 10 . 88
  N? L 290 / 40                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                           Positivos                                           Negativos
                                                            Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia    Irlanda    Portugal
                            Código             República
                                               Federal da                      Unido   xemburgo
      Código NC   Quadro   adicional
                                         Notas
                                               Alemanha
   -,                    \                        DM           F1      Pta       £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR        £Irl       Esc
\               II                                                                                                           — 100 kg —
          —                 7961          C)                                                                                  7 222,8
                                                                       Montantes a deduzir
                             51 xx   \                                                                                           245,3
                             52xx                                                                                                518,4
                             5 3xx   \                                                                                           829,5
                \            5 4xx   \                                                                                         1 114,6
                I            5 5xx   \                                                                                         1 633,0
                \            56xx    \                                                                                         2 426,6
                             570x    \                                                                                         3 718,7
                \            571x    \                                                                                         3 718,7
                             572x    \                                                                                         5 150,4
                \            573x    Il                                                                                        5 150,4
                             574x    II                                                                                        6 621,9
                             575x    ||                                                                                        6 621,9
                Il           576x                                                                                              8 093,4
                li           577x    Il                                                                                        8 093,4
                \            578x    \l                                                                                        9 565,0
          —                  59xx
                                     li                                                                                           245,3
                                                                       Montantes a deduzir
                             61 xx                                                                                                170,9
                             62xx                                                                                                 361,2
                              6 3xx    \                                                                                          577,9
                  I           64xx     \                                                                                          776,5
                              65xx     \                                                                                        1 137,7
                              66xx     \                                                                                        1 690,6
           __
                  \           670x     \                                                                                        2 590,8
                  \           671x     \                                                                                        2 590,8
                  \           672x                                                                                              3 588,2
                  \\          673x     ||                                                                                       3 588,2
                  \\          674x     II                                                                                       4 613,4
           —
                  II          675x     II                                                                                       4 613,4
                              676x                                                                                              5 638,6
                              677x     II                                                                                       5 638,6
                  \           678x     ||                                                                                       6 663,8
           —                  69xx                                                                                                 170,9
 ---pagebreak---   24 . 10 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 290 / 41
  (*) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em ' con­         No entanto, a glicose é considerada nò cálculo acima referido apenas
       formidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do Capítu­         em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso
       lo 4 dos códigos adicionais, o montante indicado no código adicio­    seja declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer for­
       nal 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional       ma) e/ou se . verifique a sua presença na mercadoria.
       5xxx, para os produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional
       6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código        Sacarose/Açúcar invertido/isoglicose                               '
       adicional a declarar será 5xxx ou 6xxx, respectivamente (represen­    O teor de sacarose da mercadoria (tal comove apresenta), adicionado
       tando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).                            da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de
 (*■) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria       glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares
      gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/     multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou
      açúcar invertido/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam     cuja presença seja verificada na mercadoria.
      do Anexo I do TARIC, nos quadros dos Capítulos 17, 18 , 19 e 21 .      No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao
      Os números dos quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros           conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja pre­
      são reimpressos (a seguir) (JO n? L 167 de 1 . 7. 1988 , p. 47), sem , sente em quantidade inferior à quantidade de glicose.
      prejuízo de posteriores alterações do TARIC.
N.B. Para a aplicação do código adicional :                                  MB. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de
Amido-Fécula/Glicose
                                                                                   lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determi­
                                                                                   nada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galacto­
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos               se deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar
seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose,              qualquer outro cálculo.
e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e              Proteínas do leite
expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conver­
são da glicose em amido : 0,9).                                              Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou
                                                                             caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 290 / 42                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               24 . 10 . 88
                                                                         PARTE 9
                                  MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 426/86
                                                           Montantes compensatórios monetários
                                  \              Positivos                                             Negativos
                                                         Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França    Grécia   Irlanda   Espanha     Portugal
                         Código             República
                                            Federal da             Unido   xemburgo
  Código NC     Quadro  adicional
                                    Notas
                                            Alemanha
                                                           F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF       DR        £Irl      Pta         Esc
                                               DM
              \                   \                                                                              — 100 kg —
   2007 91 10    20-4    7385     II                                                                                 899,3
   2007 99 10    20-5    7387             \                                                                          899,3
   2007 99 31    20-5    7387     Il                                                                                 899,3
                                                                                                                                    I
   2007 99 33    20-5 '  7387     Il                                                                                 899,3
   2007 99 35    20-5     7387                                                                                       899,3
   2007 99 39    20-5     7387
                                  Il\                                                                                899,3
                                                                                                                                    I
 ---pagebreak--- 24 . 10 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 290 /43
                                                                   PARTE 10
                                                            SECTOR DO AZEITE
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos                                            Negativos
                                                                         /
                       Código         República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França   Grécia   Irlanda Espanha  Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       £       FB/Flux      Dkr     Lit       FF      DR        £Irl    Pta      Esc
                                                                                                          — 100 kg —
    1509 10 10  15-1   7298                                                                                8 306,7
                15-1   7299
                                                                                                           8 306,7
                15-1   7314                                                                                5 293,7
    1509 10 90  15-2   7709                                                                                9 197,4
                15-2   7713                                                                                6 184,3
               15-2    7714                                                                                6 184,3
   1509 9000   15-3    7717                                                                                9 137,4
               15-3    7718                                                                                6 124,3
               15-3    7719                                                                                6 124,3
   1510 00 10  15-4    7724                                                                                3 578,7
               15-4    7729                                                                                3 578,7
               15-4    7733                                                                                  565,7
   1510 00 90  15-5    7734                                                                                4 366,0
               Í5-5    77 37                                                                               1 353,0
               15-5    7738                                                                                1 353,0
 ---pagebreak---                                                                                                                                            24 . 10 . 88
N? L 290 / 44                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                    ANEXO II
                                                              Coeficientes monetários
               Produtos
                                                            I                            Estados-membros
                                      República               Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália     França    Grécia Irlanda Espanha     Portugal
                                      Federal da   Holanda
                                      Alemanha
                                                              Unido   xemburgo
— Sector de carne de bovino                                   1,021                           1,055       1,010     1,355  1,020
— Sector do leite e dos produtos
   lácteos                                                    1,091                           1,055       1,035     1,355  1.035
— Sector da carne de suíno                                    1,027                           1,016                 1,225   1,021
                                                              1,107                           1,055       1,035     1,199   1.036
— Açúcar
— Cereais                                                     1,107                           1,065       1,035     1,199   1,036
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas    . —                    1,056                           1,020                 1,279
— Sector do vinho                                                                             1,026       1,010     1,164
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE.) n?
   3033 / 80]:
                                                              1,091                           1,055       1,035     1,355   1.035
   — a aplicar às imposições                         —
   — a aplicar às restituições :
       — cereais                                              1,107       —           —
                                                                                              1,065       1,035     1,199   1.036    —
       — leite                                                1,091                           1,055       1,035     1,355   1.035
                                                              1,107                           1,055       1,035     1,199   1.036
       — açúcar
— Compotas e marmeladas                                                                                             1,199
   (Regulamento (CEE) n? 426/ 86)                             1,107
— Sector do azeite                                            1,022                                                 1,317                       1,016
                                                                    ANEXO III
                                          Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
                                                         100 Lit                    1 £                    1 £Irl
                                   FB/ Flux              2,79908                65,5736                  55,2545
                                     Dkr                 0,517655                12,1270                 10,2187
                                     DM                  0,135710                 3,17925                 2,67895
                                     FF                  0,455152                10,6628                   8,98483
                                      F1                 0,152910                 3,58220                  3,01849
                                     £Irl                0,0506579                1,18676                    —
                                       £                 0,0426860                  —
                                                                                                           0,842633
                                     Lit                    —
                                                                             2 342,69 *               1 974,02
                                     DR                 11,0229                258,232                  217,595
                                     Esc                11,1091                260,251                  219,296
                                     Pta                  8,92279              209,033                  176,138
 ---pagebreak--- 24 . 10 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 290 /45
                                                              ANEXO IV
              Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                            compensatórios monetários previamente fixados
              Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 24 de
              Outubro de 1988 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo
              das disposições do n? 1 do artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes
              seguintes :
                                                                                              Aplicação às importações e
               Estados-membros                Sector em causa               Coeficientes       exportações efectuadas a
                                                                                                      'partir de :
              Reino Unido        Carne de bovino                                             1 de Janeiro    de  1989
                                 Cereais                                     0,730765        1 de Janeiro    de  1989
                                 Azeite                                           0          1 de Janeiro    de  1989
                                 Leite e dos produtos lácteos                0,678637        1 de Janeiro    de  1989
                                 Ovos e da carne das aves de capoeira e
                                 das albuminas                               0,585868        1 de Janeiro de 1989
                                 Carne de suíno                                   0          1 de Janeiro de 1989
                                Açúcar                                       0,730765        1 de Janeiro de 1989
             Itália              Carne de bovino                                             1 de Janeiro de 1989
                                Cereais                                      0,630029        1 de Janeiro de 1989
                                Leite e dos produtos lácteos                 0,540022       1 de Janeiro de 1989
                                Ovos e da carne das aves de capoeira e
                                das albuminas                                               1 de Janeiro de     1989
                                Carne de suíno                                    0         1- de Janeiro de    1989
                                Açúcar                                       0,540022       1 de Janeiro de     1989
                                Vinho                                                       1 de Janeiro de     1989
             França             Carne de bovino                                             1 de Janeiro de 1989
                                Cereais                                      0,579708       1 de Janeiro de 1989
                                Leite e dos produtos lácteos                 0,579708       1 de Janeiro de 1989
                                Ovos e da carne das aves de capoeira e
                                das albuminas                                               1  de Janeiro de    1989
                                Carne de suíno                                   0          1  de Janeiro de    1989
                                Açúcar                                       0,579708       1  de Janeiro de    1989
                                Vinho                                                      1   de Janeiro de    1989
             Grécia             Azeite                                      0,419993       1 de Novembro de 1988
             Irlanda            Carne de bovino .                                          1 de Janeiro de 1989
                                Cereais                                     0,592065       1 de Janeiro de 1989
                                Leite e dos produtos lácteos                0,579991       1 de Janeiro de 1989
                                Ovos e da carne das aves de capoeira e
                                das albuminas                                    0         1 de Janeiro de 1989
                                Carne de suíno                              0,483423       1 de Janeiro de 1989
                                Açúcar                                      0,592065       1 de Janeiro de 1989
             Portugal           Azeite                                           0         1 de Novembro de 1988