CELEX: 31987R1438
Language: pt
Date: 1987-05-21 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 1438/87 do Conselho de 21 de Maio de 1987 que altera o Regulamento (CEE) n.° 4134/86 relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários de Taiwan

29 . 5 . 87                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 139 / 1
                                                                     I
                                       (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                          REGULAMENTO (GEE ) N ? 1438 / 87 DO CONSELHO
                                                          de 21 de Maio de 1987
                    que altera o Regulamento (CEE ) n ? 4134 / 86 relativo ao regime de importação de certos
                                                  produtos têxteis originários de Taiwan
 O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   originários da Comunidade , parece apropriado ajustar o
                                                                         nível dos contingentes para 1987 ;
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
 Económica Europeia e , nomeadamente , o seu artigo                      Considerando que foi previsto que , para 1988 , 1989 , 1990 e
 113 ?,                                                                  1991 , os contingentes serão fixados pelo Conselho , delibe­
                                                                         rando por maioria qualificada sob proposta da Comissão ,
 Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) n ? 4134 / 86 do
 Conselho , de 22 de Dezembro de 1986 , relativo ao regime de
 importação de certos produtos têxteis originários de Tai­               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 wan (*), e , nomeadamente , e n ? 1 do seu artigo 2 ?,
 Tendo em conta a proposta da Comissão ,                                                          Artigo 1 ?
 Considerando que o Regulamento ( CEE ) n ? 4134 / 86 fixa               O Anexo II ao Regulamento ( CEE ) n ? 4134 / 86 é substituído
 um regime de importação para os produtos têxteis originá­               pelo anexo ao presente regulamento .
 rios de Taiwan para 1987 , 1988 , 1989 , 1990 e 1991 ; que ,
 para alguns desses produtos , foi necessário instituir , para o
 mesmo período , contingentes quantitativos comunitários à                                        Artigo 2 ?
 importação ;
                                                                         O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
 Considerando que , tendo em conta a evolução da situação                seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comu­
 relativa às importações em Taiwan de certos produtos                    nidades Europeias .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                    todos os Estados-membros .
                    Feito em Bruxelas , em 21 de Maio de 1987 .
                                                                                               Pelo Conselho
                                                                                                O Presidente
                                                                                                 E. KNOOPS
í 1 ) JO n ? L 386 de 31 . 12 . 1986 , p . 1 .
 ---pagebreak---                                                               ANEXO
                                                          «ANEXO II
                          CONTINGENTES QUANTITATIVOS REFERIDOS NO ARTIGO 2 \                                                                                                               N ? L 139 / 2
                                                          GRUPO I A
                                                                                                       Esta­                Limites quantitativos de 1 de Janeiro
   xe                                                                        Países                     dos-                              a 3 1 de Dezembro
                                 Designação das mercadorias                                 Unidades
                                                                           terceiros                   - mem­
                                                                                                        bros
                                                                                                                 1987          1988             1989          1990          1991
                                             (4)                              (5)             (6)       (7 )      (8)           (9)              ( 10 )        ( 11 )        ( 12 )
    5 , 06 ,           Tecidos de algodão com excepção dos tecidos a      Taiwan Toneladas               DH      1 372        1 374            1 376          1 378         1 380
        1 , 12 ,       ponto gaze , com argolas (tecidos turcos), fitas ,                                F (»)    712           713               714           715           717
        7 , 19 ,       veludos , pelúcias , tecidos com argolas , tecidos ||||                           I        873            874              875           876           877
        5 , 37 ,       de froco , tules e tecidos da rede com nó :                                     BNL       2 027        2 028            2 029          2 030         2 030
                                                                                                                                750              751            752           752
                                                                                                       UK         749
                                                                                                                                                                                           Jornal
1,52 ,
        7 , 59 ,                                                       |                               IRL         45            45               45              45           45
       6 , 67 ,                                                                                        DK         130           130              130            130           130
        3 , 75 ,                                                                                        GR         12            12               12             12            12
        0 , 81 ,                                                                                         E         80            80               80             80            81
        7 , 88 ,                                                                                         P          7                 7               7           7             7
        3 , 98 ,                                                                                                                                              6 025         6 031
                                                                                                       CEE       6 007        6 013            6 019
    8 , 09 ,           a ) Dos quais outros com excepção dos crus ou                       Toneladas     D         98             99                99          100           101
        5 , 56 ,                                                                                         F         52             52                52            53            53
                                                                                                                                                                                               Oficial das Comunidades
                          branqueados                                                  ||
        4 , 65 ,   |                                                                                     I         63             63                64            64            64
3,83 ,                                                                                                 BNL         85             85                85            85            85
        9 , 90 ,                                                                                       UK          53             53                54            54            54
       99          |                                                   |               |               IRL          3              3                  3            3                  3­    Europeias
                                                                                                       DK          11             12                12            12            12
                                                                                                        GR              3             3               3                 3             3
                   |                                                   l                                 E         13             13                13            13            13
                                                                                                         P              3             3               3             3                 3
                                                                                                       CEE        384            386              388           390           392
      e França existem os subtectos seguintes para os produtos dos códigos Nimexe 55.09-03 e 10 :
                                                                                                                                                                                                29 . 5 . 87
 ---pagebreak---                                              (4)                                (5 )          (6)          (7)    («) : :    (9)        ( 10 )    ( 11 )    ( 12)   :
                                                                              Taiwan                       D     1 595
                                                                                                                                                                        . 5 . 87
  5 ,       07 ,       Tecidos de fibras sintéticas descontínuas , com                     Toneladas                        1 608      1 621     1 633     1 648
      9 ,   20 ,       excepção dos de fitas, veludos , pelúcias , teci                                     F    1 526      1 540      1 555     1 571     1 577
      1 ,   35 ,       dos com argolas , compreendendo os tecidos                                           I    2 078      2 080      2 082     2 085     2 088
      3 ,   45 ,       com argolas (tecidos turcos), e tecidos de                                          BNL   2 160      2 164      2 166     2 167     2 169
                       froco :                                                                             UK     472        478         483       489       497
                                                                          |                                IRL     41         41          41         41       41
                                                                          |            |                   DK      61         62           63        64       66
                                                                                       |                   GR     158        158         158       158       159
                                                                          |                                 E     101        102         104       105       109
                                                                                                            P        2             2         3         4        5
                                                                                                           CEE   8 194      8 235      8 276     8 317     8 359
  7 , 08 ,             a ) Dos quais outros , com excepção dos crus                        Toneladas       D       97         98           99      100       101
5,29 ,                     ou branqueados                                                                   F      94         95           96       97        98
      1 , 43 ,                                                                                              I     148        149         150       151       152
                                                                                                           BNL    107        108         109       110       111
                                                                                                           UK      31         32           33       34        35
                   |                                                                                       IRL       3             3         3       3          3       Jornal
                                                                                                           DK        4             4         4         4        5
                   |                                                                                       GR     108        108         108       108       108
                                                                                                            E      15         16           17        18       19
                                                                                                            P        2             2         2         2        2
                                                                                                           CEE    609        615        621       627       634
                                                                                                       |
                                                                                                                                                                         Oficial das Comunidades
                                                                                                                                                                        Europeias
                                                                                                                                                                           N ? L 139 / 3
 ---pagebreak---                                                                            GRUPO I B
                                                              (4)                              (5 )        (6)        (7)         (8)         (9)          ( 10 )         ( 11 )     ( 12 )
                                                                                                                                                                                              N ? L 139 / 4
                   22 , 23 ,           Camisas, T-shirts, sous-pulls ( com excepção       Taiwan 1 000                 D         2 591       2 608       2 625           2 639     2 663
                       50 , 58 ,       dos de lã ou pelos finos ), pullovers e camisetas         peças                 F         1 214       1 229       1 246           1 264     1 276
                                       e artigos semelhantes , de malha                  ||||                          I          374          399         420             443       465
                                   ||||Il                                                                             BNL        2 022       2 034       2 044           2 056     2 065
                                                                                                                      UK         1 081       1 099       1 119           1 140      1 159
 \                                                                                                    I               IRL           21         22             24            26          27
|                                                                                                     \               DK            68         70             72            75          77
                                                                                                                      GR            12         13             15            17          19
                                                                                                      ||               E            29         32             37            39          47
                                                                                                                       P             7          9             11            13          15
|                                                                                        I            ||                    I
                                                                                                      I               CEE        7 419       7 515       7 613           7 712     7 813
                                                                                                      I
                                                                                                                  i
                                                                                                                  I
                    8 , 89
                                                                                         !
                                                                                                                                                                                              Jornal
                                   I
                                                                                                                                                                    |
                   30 , 32 ,           Camisolas , pullovers ( com ou sem mangas ),          Taiwan       1 000        D         5 197       5 215       5 234           5 253     5 273
                       4l , 42 ,                                                                                       F           604        642           681            720       758
                                       twinsets, coletes e casacos ( com excepção dos                     peças
                                       cortados-cosidos ); anoraks, blusões e seme                                                 828        853          875             901       926
                                       lhantes , de malha                                                             BNL        5 348       5 355       5 362           5 367     5 373
                                   I                                                                                  UK         7 261       7 277       7 292           7 305      7 316
                                                                                                                      IRL           37          39          41               42         44
                                                                                                                                                                                               Oficial das Comunidades
                                                                                                                      DK           153         157         161             165        168
                                                                                                                      GR            12          14            16             18         20
                                                                                                                       E            23         26             31             39         49
                                                                                                      ;
                                                                                                                       P                6           8         10             12          14
                                                                                                                                                                                              Europeias
                                                                                                                      CEE       19 469      19 586      19 703          19 822     19 941
                   66 , 72 ,           Calções , shorts ( com excepção dos de banho ) e      Taiwan       1 000        D         1 795       1 803        1 810          1 820      1 825
                                       calças , tecidas , pára homens é rapazes ; calças ,                peças        F          200          210          221            231        244
                                       tecidas , para senhoras e raparigas , de lã ,                                   I          118         127           136            147        156
                                       algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais |                               BNL         794         797           800            802        805
                                                                                                                      UK          362         368           375            380        386
                                                                                                                      IRL          10          10             11            12           13
                                                                                                                      DK           12          13             14             15          16
                                                                                                                      GR                7       8               9            10          11
                    2                                                                                                  E           28          31             32             33         36
                                                                                                                       P                6       7               8             9         10
                                                                                                                      CEE       3 332       3 374       - 3 416          3 459      3 502
                                                                                                                                                                                                 29 . 5 . 87
 ---pagebreak---                                 (4)                                (5)         (6)    (7)    (8)        (9)        ( 10 )    ( 11 )        ( 12 )
                                                                                       D    1 596                 1 604     1 609         1 612
                                                                                                                                                     . 5 . 87
 , 25   Camiseiros , blusas , blusas-camiseiros e cami           Taiwan       1 000                    1 600
        sas de malha , e outros , de lã , de algodão ou de                    peças    F     100         107        114       119           126
        fibras sintéticas ou artificiais para senhoras e                               I     105         110        116       122           127
        raparigas                                                                     BNL    613         615        617       619           622
                                                             I            I           UK     291         294        297       300           303
                                                                          |           IRL          4          4         4         4           4
                                                             |            |           DK       19        20           21        22            23
                                                             |                        GR        6             6         6         6             6
                                                             |            |            E       15         16          17        19            21
                                                                                       P           4          4         4         4             4
                                                                                      CEE   2 753      2 776      2 800     2 824         2 848
        Camisas , com exclusão das de malha , para               Taiwan       1 000    D    5 825      5 845      5 863     5 883         5 895
        homens e rapazes , de lã , de algodão ou de                           peças    F     147        165         181       199           221
        fibras sintéticas ou artificiais                                               I     303        320         339      ' 358          377
                                                                                      BNL   1 287      1 295      1 301     1 308         1 316     Jornal
                                                                                      UK     819        832         846       859     ■     872
                                                                                      IRL      8              9      10         11            12
                                                                                      DK       15         16         17         18            20
                                                                                      GR       10         11         13         15            16
                                                                                       E      44         49           55        58            67
                                                                                       P           7          8       10        12             13
                                                                                      CEE   8 465      8 550      8 635     8 721         8 809
                                                                                                                                                     Oficial das Comunidades
                                                                                                                                                    Europeias
                                                                                                                                                      N ? L 139 / 5
 ---pagebreak---                                                                                GRUPO II A
                                                                     (4)                             (5 )           (6)      (7)    (8)        (9)        ( 10 )            ( 11 )       ( 12 )
                                                                                                                                                                                                      N ? L 139 / 6
                                9              Roupa de cama , com exclusão da de malha            T aiwan       Toneladas    D     114        114         115               115          116
                l                                                                                                             F       12         13          14                15           16
                 \   ||                                                                                                       I       11         12          13                14           15
                 II||||                                                                                                      BNL      18         19          19                20           20
 II  \                                                                                                                       UK       14         15          16                17           18
                                                                                                                                                                                             —
                                                                                                                                                 —           —                 —
                                                                                                                             IRL      —
 \ ||
|II||                                                                                                                        DK           1          1             1                 1            1
     |                                                                                                                       GR           3          3             3             3                3
                                                                                                                              E           8          9       10                11           12
                                                                                                                              P           3          3         3                 3                3
                                                                                               \             \
                                                                                                                             CEE    184        189         194               199          204
                                7 , 09 ,       Fios de fibras sintéticas descontínuas , não        T aiwan       Toneladas    D    2 744      2 765      2 785             2 803         2 824
                                   21 , 23 ,   acondicionados pára venda a retalho :                                          F    1 102      1 136      1 170             1 204         1 240        Jornal
                                   36 , 38 ,                                                                 |                I      586        618        651               684           720
                                   46 , 47                                                                                   BNL    755        768         782               796           809
                                                                                                                             UK    1 708      1 736      1 763             1 793         1 824
                                                                                                                             IRL      17         18         19                20             21
                                                                                                                             DK     333         335        337               339          341
                                                                                                                             GR      29          31         33                35             37
                                                                                                                              E      55          67         81                 98          109
                                                                                                                              P           7          9        11               13           16
                                                                                                                             CEE   7 336      7 483      7 632             7 785         7 941
                                                                                                                                                                                                        Oficial das Comunidades
                                5 , 28 ,       a ) Dos quais acrílicos                                           Toneladas   UK     961        966         970               975          980
                                                                                                                                                                                                      Europeias
                                1 , 65 ,       Fios de fibras artificiais descontínuas , não       Taiwan        Toneladas    D    1 027      1 061      1 094             1 125         1 160
                                   91 , 95 ,   acondicionados para venda a retalho                                            F     240         263        287               312           340
                                                                                                                              I      617        631        645               658           671
                                                                                                                             BNL   1 724      1 726      1 728             1 730         1 731
                                                                                                                             UK     308        338         369               401           437
                                                                                                                             IRL      12         13           14                15           16
                                                                                                                             DK      40         44           48                 52           57
                                                                                                                             GR       18         20          22                 24           26
                                                                                                                              E      26          35          46                 60           69
                                                                                                                              P           5          7             9            12           14
                                                                                                                             CEE   4 017      4 138      4 262             4 389         4 521
                                                                                                                                                                       1
                                                                                                                                                                                                            29 . 5 . 87
 ---pagebreak---                                                     GRUPO II B
                                         (4)                                (5)         (6)    (7)     (8)          (9)                ( 10 )        ( 11 )     ( 12 )   29 . 5 . 87
  20 , 29 ,       Meias , meias-calças e collants, meias , peúgas e       Taiwan       1 000    DC) 13 401        13 459          13 513        13 581        13 656
                  artefactos semelhantes de malha , com exclusão      II               pares    F     3 005        3 158           3 316         3 474         3 644
                  das para bebés , incluindo as meias para vari       Il                        I     1 244        1 321           1 400         1 477         1 562
                  zes , com exclusão dos produtos da catego
                       Il                                                                      BNL    2 406        2 493           2 584         2 672         2 766
              ria 70 IIIl                                                                      UK     5 980        6 151           6 323         6 490         6 666
                     IIIl                                                                      IRL       81           86              91            96           102
              II       Il                                                                      DK     4 795        4 800           4 805         4 810         4 815
              Il       II                                                                      GR      117           129             137           144           152
                       ||                                                                       E      232           280             336           399           437
                                                                                                P       47            57              68            81            89
              I                                                       ||                                      I               I
                                                                                               CEE   31 308       31 934          32 573        33 224        33 889
  56 , 66 ,       Slips e cuecas para homens e rapazes, slips e           Taiwan       1 000    D      973          977                 982           986        991
                  cuecas para senhoras e raparigas , de malha , de                     peças    F      397          402                 408           414        420
                  lã , de algodão ou de fibras sintéticas ou                                    I      129          137                 146           155        163
                  artificiais                                                      ||          BNL     226          229                 232           235        239     Jornal
                                                                                               UK      218          232                 243           256        269
                                                                                               IRL       6            6                   6              6         6
                                                                                   1           DK       24           25                  27             29        31
                                                                      I                        GR       10           11                  12             13         14
                                                                      I                         E       75           80                  84             88         93
                                                                                                P       29           30                  31             32         33
                                                                                               CEE    2 087        2 129           2 171         2 214         2 259
  42 , 44 ,       Casacos compridos , sobretudos , impermeá               Taiwan       1 000    D     1 794        1 803           1 812         1 821         1 830
                  veis e outros casacos compridos , incluindo as                       peças    F       244          266             287           312           338
                                                                                                                                                                          Oficial das Comunidades
                  capas , tecidos, para homem e rapaz , de lã , de                               I      180          198             219           238           257
                  algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais                               BNL      275          284             293           303           313
                  (com exclusão das parkas) ( da categoria 21 )                                UK       285          314             340           370           402
                                                                                               IRL       12           13              14            16            16
                                                                                               DK        40           43              47            51            56
                                                                                                                                                                         Europeias
                                                                                               GR        19           21              23            25            27
                                                                                                E       20            27              36            42            49
                                                                                                P        4             5               7             8             9
                                                                                               CEE    2 873        2 974           3 078         3 186         3 297
  32 , 33 ,       Casacos compridos , impermeáveis ( incluindo            Taiwan       1 000    D     1 326        1 328           1 328         1 330         1 331
      40          as capas ) e casacos , tecidos , para senhoras e I                   peças    F      103           114             127           139           154
                  raparigas, de lã , de algodão ou de fibras                                     I      76           84               94           103           113
                  sintéticas ou artificiais ( com exclusão das                                 BNL     172          180              188           194           201
                  parkas) ( da categoria 21 )                                                  UK      192          212              231           251           270
                                                                                               IRL       4                4            4             5             6
                                                                                               DK       19           21               23            25            27
                                                                                               GR       12           13               14            15            16
                                                                      1                         E       12           16               22            29            34
                                                                                                P        2            3                4             5             6
                                                                                               CEE    1 918        1 975          2 035          2 096         2 159
exe 60.06-92 .
                                                                                                                                                                             N ? L 139 / 7
 ---pagebreak---                                    (4)                             5          6        7     (8)        (9)        ( 10 )    ( 11 )   ( 12 )
 7          Fatos e conjuntos , com exclusão dos de malha ,      Taiwan     1 000      D      355       355         356       356      357
            para homens e rapazes , de lã , de algodão ou de                peças      F       26        28          31         33      34
                                                                                                                                               N ? L 139 / 8
            fibras sintéticas ou artificiais , com excepção do                         I       16        17          18         19      20
            vestuário para a prática de esqui                                         BNL      12        13          14         16      17
                                                                                      UK       40         44         47         50      53
                                                                                      IRL          1          1       1          1       1
                                                                                      DK           2       2          2          3         4
                                                                                      GR           3       3          3          3        3
                                                                                       E           9      10         11         12       13
                                                                                       P           1          1       1          1        1
                                                                                      CEE    465        474'        484       494      503
 7          Casacos e jaquetões (blazers) com exclusão dos       Taiwan     1 000      D     505        506         507       508      509
            de malha , para homens e rapazes , de lã , de                   peças      F      56         59          63        66       69
            algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais                              I      47        50          53        56       60
                                                                                      BNL      31        33          35        38       40
                                                                                      UK       72        77          81        85       90
                                                                                      IRL       2         2           2         2        2     Jornal
                                                                                      DK        7         7           7         7        7
                                                                                      GR        3         3           3         3        3
                                                                                       E       10         11         12        13       14
                                                                                       P           1       1          1         1        1
                                                                                      CEE    734        749         764       779      795
 6          Camisolas interiores sem mangas , slips e cue­       Taiwan   Toneladas    D     741        743         744       747      752
            cas , camisas de noite , pijamas , roupões de                              F      131       139         149       157      168
 4          banho , roupões de quarto e outro vestuário de                              I    100        108         114       121      128
            quarto análogo para homens e rapazes , com                                BNL    262        263         264       266      267
                                                                                                                                                 Oficial das Comunidades
59 , 81 ,   exclusão dos de malha                                                     UK     227        241         256       270      282
                                                                                      IRL      5          5           5         5        5
                                                                                      DK      35         36          37        38       39
18 , 91 ,                                                                             GR           6      6           6         7        8
            Camisolas interiores sem mangas , camisas ,                                E       14        17          21        24       27
                                                                                                                                               Europeias
            combinações , saiotes , slips, camisas de noite ,                          P        4         5           6         7        8
            pijamas , deshabillés, roupões de banho , rou­
            pões de quarto e outro vestuário de quarto                                CEE   1 525      1 563      1 602     1 642     1 684
            análogo , para senhoras e raparigas , com exclu­
            são do de malha
 2          Parkas; anoraks, blusões e artefactos seme­          Taiwan     1 000      D    2 909      2 912      2 915     2 918     2 921
            lhantes , com exclusão dos de malha , de lã , de                           F      216        228        241       254       268
                                                                            peças
            algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais                             I      117        127        135       143      151
     8                                                                                BNL    112         118        125       132      140
                                                                                      UK     156         171        186       202      214
                                                                                      IRL      8           8          8         8          9
                                                                                      DK      21         23          25        27         29
                                                                                      GR      12         13          14        15         16
                                                                                       E      44         48          53        58         64
                                                                                       P       9         10          11        12         13
                                                                                      CEE   3 604      3 658      3 713     3 769     3 825
                                                                                                                                                   29 . 5 . 87
 ---pagebreak---                                           (4)                               (5)         (6)           (7)         (8)        (9)        ( 10 )        ( 11 )    ( 12 )
                                                                          Taiwan       1 000                     2 155      2 158      2 161         2 163     2 165
                                                                                                                                                                          29 . 5 . 87
    51 , 53 ,       Camisas de noite, pijamas , roupões de banho ,                                     DO)
                    roupões dé quarto e outro vestuário de quarto     ||               peças           Fé)         188        203        219           236       254
                    análogo , de malha , para homens e rapazes        |||                              I           166        179        193           208       224
                I                                                                                     BNL          293        304        315           323       332
                                                                                                      UK           401        427        456           487       517
                                                                                                      IRL           18         19          20            21        22
                                                                                                      DK            34         37          40            43        46
                |                                                     |                               GR            17         18          19            21        23
                                                                                                       E            36         45          51            58        65
                                                                                                       P                8          9       10            11        12
                    Camisas de noite , pijamas , désbabillés, rou
                    pões de banho , roupões de quarto e outro                                         CEE        3 316      3 399      3 484         3 571     3 660
                    vestuário de quarto análogo , de malha , para                  |              |          I                                   |
                    senhoras e raparigas
                                                                                                             I
     8 , 49         Vestidos para senhoras e raparigas , de lã , de       Taiwan       1 000           D         2 337      2 339      2 340         2 342     2 345
                    algodão , de fibras sintéticas ou artificiais                                      F          123         128        134           140       145
                                                                                       peças
                                                                                                       I           101        105        110           115       120
                                                                                                                                                                         Jornal
                                                                                                      BNL         140         144        149           153       158
                                                                      I                               UK          153         162        169           176       182
                                                                      I                               IRL               5          5       5             5           5
     3 , 54                                                           I                               DK           20          21         22            23         24
                                                                      I                               GR            -7             7       8             9         10
                                                                      I                                E           40          43         46            49         52
                                                                      l                                                 8          9       10            11        12
                                                                                                       P
                                                                                                      CEE        2 934      2 963      2 993         3 023     3 053
                                                                                                                             969        971           972       973
                                                                                                                                                                          Oficial das Comunidades
     4 , 58         Saias , compreendendo saias-calças , para se          Taiwan       1 000           D          968
                                                                                                       F           63         67         72            76          82
                    nhoras e raparigas                                                 peças
                                                                                                       I          112        119        125           131        138
     2                                                                                                BNL         107        112        116           121        125
                                                                                                      UK          118        126        134           143        152
                                                                                                                                                                         Europeias
                                                                                                      IRL           2           2            2             2       2
                                                                                                      DK            12         13          14            15       16
                                                                                                      GR                4       4            4             4         4
                                                                                                       E           22         24          27            30        32
                                                                                                       P            4           4            4             4         4
                                                                                                      CEE        1 412      1 440      1 469         1 498     1 528
a e França , existem os seguintes subtectos para os produtos dos códigos Nimexe 60.04-53 e 83 :
    s)
                                                                                                                                                                           N ? L 139 / 9
 ---pagebreak---                                      (4)                               (5 )          (6)        (7)       (8)       (9)       ( 10 )       ( 11 )       ( 12 )
 5            Calças , fatos-macacos , shorts (com exclusão          Taiwan         1 000       D         318       319        320          320          320
              dos de banho ), de malha , de lã , de algodão ou                      peças       F          48        52         55           59           64          N ? L 139 / 10
              de fibras sintéticas ou artificiais                                                I         40        43          46          50           53
                                                                                               BNL         65        66          67          68           70
                                                                                               UK         103       107        114          119          124
                                                                                               IRL          2             2        2          2            2
                                                                                               DK               5         5        5            5          5
                                                                                               GR               3         3        3            3          3
                                                                                                E               9     10         11           12          13
                                                                                                P               2         2        2            2          2
                                                                                               CEE        595       609        625          640          656
 4            Saias-casacos e conjuntos , com exclusão dos de        Taiwan         1 000      UK          66        68          71           74           77
              malha , para senhoras e raparigas , de lã , de                        peças
              algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais ,
              com exclusão do vestuário para a prática de                                                                                                            Jornal
              esqui
                                                                 i
              Suspensórios para seios , tecidos ou de malha          Taiwan   ;     1 000      UK         376       399        423          448          475
                                                                                    peças
                                                                                                      :
 5 , 09       Vestuário para bebés e acessórios de vestuário         Taiwan       Toneladas     D         150       159        170          180          190
              para bebés , excluindo as luvas para bebés das                                    F               8    11          13          16             19
                                                                                                                3         4        6           8            11
                                                                                                                                                                      Oficial das Comunidades
              categorias 10 e 87 e as meias e peúgas para                                       I
04 , 06 ,                                                                                                       8    10          11           12            13
              bebés excluindo as de malha , da catego­                                        : BNL
    12 , 14                                                                                               263       265        266          268          270
              ria 88 .                                                                          UK
                                                                                               IRL              6         6      6            6                  6
                                                                                               DK               3         3      3            3                  3
                                                                                                                                                                     Europeias
                                                                                               GR               1         1            1            1            1
                                                                                                E               3         4        6            7                8
                                                                                                P               1         1        1                1            1
                                                                                               CEE        446       464        483          502          522
08 , 09 ,
                                                                                                                •
                                                                                                                                                                              29 . 5 . 87
 ---pagebreak---                                       (4 )                                    (5)       (6)      (7)    (8)        (9)        ( 10 )        ( 11 )    ( 12 )
                                                                            Taiwan     1 000      D     723        724         725           726       728
                                                                                                                                                                    29 . 5 . 87
 9          Fatos de treino parta desporto (trainings) de
            malha , de lã , de algodão ou de fibras sintéticas                         peças      F      68         72           76           82        86
            ou artificiais                                                                        I      54          58          62           67        70
                                                                                                 BNL    356        356         356           356       357
                                                                                                 UK     233        243         252           260       270
                                                                                                 IRL          4          4         4             4         4
                                                                                                 DK           9      10          11            12        13
                                                                                                 GR           7          7         7             7         7
                                                                                                  E       12         14          17            19        21
                                                                                                  P           2          2         2             2         2
                                                                                                 CEE   1 468      1 490 .    1 512         1 535     1 558
            Fatos e conjuntos para a prática de esqui , com                 Taiwan   Toneladas    D     131        132         133     .     134       135
            exclusão dos de malha                                                                 F           3          5         8          11         14
                                                                                                  I       10         13          16           19         22
                                                                                                 BNL          9      11          13           15         18
                                                                                                 UK      40         44           48           52         56
                                                                                                 IRL
                                                                                                 DK           1          1         1             1             1
                                                                                                 GR           4          4         4             4         4
                                                                                                                                                                   Jornal Oficial
                                                                                                  E
                                                                                                  P
                                                                                                 CEE    198        210         223           236       250
93 , 94 ,   Vestuário , com exclusão do de malha , com                      Taiwan   Toneladas   D*    1 930      1 931      1 934         1 935     1 937
                                                                        i
            exclusão do vestuário das categorias 6 , 7 , 8 ,                                      F     315         342        370           399       428
                                                                                                  I
                                                                                                                                                                      das Comunidades
            14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 21 , 26 , 27 , 29 , 68 , 72 , 76                                   222         245        269           290       311
            e 77                                                                                 BNL    579         585        590           596       601
                                                                                                 UK     389        423         457           493       529
                                                                                                 IRL     28         29           30           31         32
                                                                                                 DK      50         54           58            63        68
                                                                                                                                                                   Europeias
93 , 95 ,                                                                                        GR                                                      22
                                                                                                         14          16          18            20
                                                                                                  E       18         25          33            43        56
                                                                                                  P           3          4        5              7             9
                                                                                                 CEE   3 548      3 654      3 764         3 877     3 993
75 , 76 ,   Casacos compridos , casacos , jaquetões e outro                 Taiwan   Toneladas   D      465        465         465          465        466
            vestuário , incluindo os fatos e conjuntos para a                                     F      86         93           99         106        113
            prática de esqui , de malha , com exclusão do                                         I      60         64           69          74          79
            vestuário das categorias 4 , 5,7 , 13 , 24 , 26 , 27 ,                               BNL     67         70           73          77          80
            28,68,69,72,73,74,75                                   \                             UK      71         77           84            90        96
                                                                                                 IRL      3          3            3             3         3
                                                                                                 DK      10         11           12            13        14
                                                                                                 GR       8          9           10            10        11
                                                                                                  E      10         11           12            14        16
                                                                                                  P       2          2            2              2             2
                                                                                                 CEE    782        805         829           854       880            N ? L 139 / 11
 ---pagebreak---                                                      GRUPO III A
                                          (4)                               (5)           (6)      (7)      (8)         (9)         ( 10 )     ( 11 )     ( 12 )
                                                                                                                                                                   N ? L 139 / 12
                   Tecidos de fios de filamentos sintéticos obtidos       Taiwan       Toneladas    D       380          383         387        391        395
                   a partir de lâminas ou formas semelhantes de.     I                              F       132          141         151        162        172
                   polietileno ou de polipropileno até 3 m de ||I                                   I       105          113         121        129        139
                   largura ; sacos e similares de embalagem , com IlI                              BNL       75           81           86         9Í         99
                   exclusão dos de malha , obtidos a partir dessas IlI                             UK       152          165         178        192        206
                                                                                                              —           —                       —          —
                   lâminas ou formas semelhantes
                     IlI                                                                           IRL
                   ||IlI                                                                           DK             9       10           1 1        12         14
                   ||IIII                                                                          GR         16          16           17         17         18
                   ||||||                                                                           E        48           53           59         64         70
                                                                                                    P        10           11           12         13         14
                                                                      I            I
                                                                                                   CEE      927          973    1 022         1 073      1 127
    1 , 13 ,       Tecidos de fibras sintéticas contínuas , que não       Taiwan       Toneladas    D       720          787         857        930      1 009
       23 , 25 ,   sejam para pneumáticos da categoria 114 :          I            I                F       284          315         346        381        418     Jornal
6,41 ,                                                                IIII                          I       709          729      753           778        802
                   ||                                                              II              BNL    2 500        2 513    2 526         2 539      2 552
                                                                      ||                           UK       363         403       443           488        535
                                                                        ||                         IRL      164          165      166           167        168
                                                                                                   DK       110          117         124        131        138
                                                                                                   GR        45           49           53         58        63
                                                                                                    E        74           87         102        111        120
                                                                                                    P        15           18           21         23        25
                                                                                                   CEE    4 984        5 183    5 391         5 606      5 830
                                                                                                                                                                     Oficial das Comunidades
    5 , 56 ,       Tecidos de fibras artificiais descontínuas :           Taiwan       Toneladas    D     2 632        2 795    2   947       3 114      3 291
       67 , 68 , ||||||                                                                             F       862         949     1   045       1 156      1 256
                                                                                                                                                                   Europeias
       73 , 74 , ||||||                                                                             I     4 812        4 836    4   860       4 884      4 909
         84 , 87 ||||||                                                                            BNL    1 194        1 232    1   271       1 313      1 358
                 ||||||                                                                            UK     2 364        2 475    2   592       2 718      2 852
                   ||                                                                              IRL     ' 94          98         101         106        110
                   |||                                                                             DK       249         271         290         308        328
                                                                                                   GR        52          57            62        68          75
                   |||||                                                                            E       108         143          192        224        262
                                                                                                    P        21          28           38          44         52
                                                                                                   CEE   12 388       12 884   13 399        13 935     14 493
    3 , 04 ,       Fios de fibras sintéticas contínuas , nuas , não       Taiwan       Toneladas    E      300          315         331        347         364
     20 , 22 ,     acondicionadas , para a venda a retalho
                                                                                   \
        1 , 42 ,   excluindo os fios texturizados , simples sem
                   torção ou com torção até 50 voltas , inclusive ,
                   por metro
                                                                                                                                                                        29 . 5 . 87
 ---pagebreak---                                        (4)                            (5)       (6)      (7)   (8)    (9)    ( 10 )   ( 11 )   ( 12 )
                                                                                         UK           169     178      186      196
                                                                                                                                         29 . 5 . 87
30 , 40 ,       Fitas , incluindo as formadas por fios ou fibras    Taiwan   Toneladas         161
    73 , 77 ,   paralelizados e colados sem trama (bolducs),
                com exclusão das etiquetas e artefactos seme­
                lhantes da categoria 62
13 , 15 ,       Tecidos ( com exclusão dos de malha ) elásticos ,
    39          constituídos por matérias têxteis combinadas
                com fios de borracha
                Etiquetas , emblemas e artefactos semelhantes ,     Taiwan   Toneladas   F       70     72      74       76       79
                tecidos , mas não bordados , em peça , em fita ou
                cortados
                                                                                                                                        Jornal
                                                                                                                                         Oficial das Comunidades
                                                                                                                                        Europeias
                                                                                                                                           N ? L 139 / 13
 ---pagebreak---                                                GRUPO III B
                                 1 (4 )                                (5)         .    (6)     (7)     (8)            (9)         ( 10 )        ( 11 )         ( 12 )
                                                                                                       4 314       4 395          4 496      4    599         4 700
                                                                                                                                                                             N ? L 139 / 14
 0 , 70 ,   Luvas e semelhantes de malha                             Taiwan            1 000    D
                                                                 I                     pares    F      1 862       2   023        2 159      2    288          2 423
            ||I                                                               II                 I     1 278       1   385        1 503      1    632          1 771
            ||\                                                               ||               BNL     3 722       3   741        3 760      3    779          3 798
                                                                 l                             UK «    2 738       2   881        3 033      3 194             3 360
                                                                                               IRL       109           114          119        124               129
                                                                                               DK        230           249          270        293               317
                                                                                               GR         62            67            73        79                86
                                                                                                E        704           763          828        899               975
                                                                                                P         62            67           73         79                 86
                                                                                               CEE    15 081      15 685         16 314     16 966            17 645
 4 , 95 ,   Vestuário e respectivas acessórios com exclu             Taiwan       Toneladas     D       295            302          310           318            328         Jornal
            são do de bebé , de malha ; roupa de todos os                     |                 F       117            129          141           154            167
            géneros de malha ; cortinados , cortinas , estores                |                 I        58             68            78            89           101
            interiores , cantoneiras , guarnições de cama e                                    BNL      138            140          143           146            148
            outros artefactos para guarnição de interiores ,                                   UK       208            217          226           235            245
            de malha ; coberturas e mantas de malha ;                                          IRL            8          8            8             8              8
            outros artefactos de malha , incluindo as peças                                    DK         11            13            15           17             19
            de vestuário ou de acessórios de vestuário :                                       GR             9         10            11           12              13
                                                                                                E        20             24            28           33              38
            a ) Dos quais sacos para embalagem , obtidos a                                      P             4              5          6             7             8
                partir de lâminas ou formas similares , de                    |
                polietileno ou de polipropileno                               í                CEE      868            916          966      1 019             1 075
                                                                                                                                                                                Oficial das Comunidades
                                                                              |
                                                                                                                                                    68             70
                                                                                                                                                                             Europeias
   , 73     Saias-casacos e conjuntos , de malha , para              Taiwan       Toneladas     D        65             66            68
            senhoras e raparigas , de lã , de algodão e de                                      F        16             18            21            24             27
            fibras sintéticas ou artificiais , com exclusão do                                   I        18            20            23            25             27
            vestuário para a prática do esqui                                                  BNL       20             21            22            24             25
                                                                                               UK        40             42            44            46             49
                                                                                                         —              —             —             —
                                                                                               IRL                                                                 —
                                                                                               DK             2              2          2             2                  2
                                                                                               GR             3              3          3                 3              3
                                                                                                E        10             11            12            13              14
                                                                                                P             3              3          3                 3              3
                                                                                               CEE      177            187          197           208            220
ido , existem os seguintes subtectos do código Nimexe 60.02-40 :
                                                                                                                                                                                   29 . 5 . 87
 ---pagebreak---                                                                             GRUPO III C
                                                                 (4)                               (5)                  (6)      (7)    (8)        (9)        ( 10 )    ( 11 )            ( 12 )        29 . 5 . 87
                                           Tendas                                                Taiwan              Toneladas    D     298        302         309       315               321
                   ||||                                                                                                           F     163        168         172       178               183
                   ||||                                                                                                            I      86        95         103       112               121
                   ||||                                                                                                          BNL      89        92          95         99              103
                   II||                                                                                                          UK      116       131         147       162               177
                |  ||||                                                                                                          IRL          7          7         7         7                 7
                   \ I                                                                                                           DK       25        26           27        28                29
                 | \ Il                                                                                                          GR       17         17          17        17                18
                 ||||||                                                                                                           E       20        23           26        30                35
                                                                                                                                  P           3          4        5          6                 7
                                                                                             t             _.....I
                                                                                                                                 CEE    824        865         908       954             1 001
                               39 , 51 ,   Redes fabricadas com fios , cordéis ou cordas ,       T aiwan             Toneladas    D     135        148         163       175         .     189
                                           em peça ou em obra ; redes em obra para a       I                                      F      85         93         102       110               119
                                           pesca , fabricadas com fios , cordéis ou cor­ IIIl                                     I      26         28           31        33                37
 das : I Il                                                                                                                      BNL     60         64           66        70                74
       ||Il                                                                                                                      UK      65         72           79       89                 98
 ||||Il                                                                                                                          IRL     42         42           42       43                 42
                                                                                                                                 DK     209        210         211       212               213
                                                                                                                                                                                                       Jornal Oficial
|||
 ||                                                                                                                              GR     110        111         112       113 -             114
|||      Il                                                                                                                       E           9     10           11       13                 15
                                                                                                                                  P           2      2             2       2                   2
                                                                                                                                 CEE    743        780         819       860               903
                                           a ) Das quais , redes em obra para a pesca , em                           Toneladas    D       50        56           62        68                75
                                             fios                                                                                 F       15        17           19        21               23
                                                                                                                                                                                                          das Comunidades
                |    Il
                     ||                                                                                                           I           5      8           10        12               14
                |||||||                                                                                                          BNL          5          6         7             8           9
                                                                                                                 \               UK      2&         32          36         40               45
                ||                                                                                               \               IRL     35         35          35        35                35 •       Europeias
                |                                                                                                I               DK     126        127         128       129               130
                                                                                                                 I               GR      90         90           90       90                 90 .
                                                                                                                 I                E           4          5        6        7                       8
                                                                                                                                  P           1          1         1             1                 1
                                                                                             I                                   CEE    359        377         394       411               430
                                           Colchões pneumáticos , tecidos                        T aiwan             Toneladas    D     995       1 018      1 047     1 075             1 107
                                                                                             I                   \                F     440        470         501       5 $3              569
 |                                                                                                               \                I     229        266         308       356               397
                                                                                             \                                   BNL    254        272         290       307               329
                                                                                             I                                   UK     676        706         735       766               804
                                                                                                                 |               IRL      19        21          23        25                26
|                                                                                                                                DK      86         90          94        98               103
|                                                                                                                                GR      18         22          26        30                 35
|                                                                                                                                 E      26         39          52        68                 82
                                                                                                                                  P       5          8           11       14                 17
                                                                                             I                                                    2 912                3 272             3 469
                                                                                                                                 CEE   2 748                 3 087                                        N ? L 139 / 15
 ---pagebreak--- N ? L-139./ 16                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             29 . 5 . 87
                                                     Apêndice ao Anexo II
               Categoria País terceiro                                      Disposições
                   4       T aiwan      Em aditamento aos limites quantitativos fixados no anexo , foram atribuídas as
                                        quantidades específicas seguintes apenas para a exportação dos produtos dos
                                        códigos Nimexe 60.05-86 , 87 , 88 , que se repartem do seguinte modo :
                                                                                                            (em toneladas)
                                                   D      F     I    BNL    UK     IRL    DK    GR      E      P     CEE
                                         1987    263       5     7    24    122      3     5     1                   430
                                         1988    263       7   10     26    125      3     6     1     —       —     441
                                         1989    263     10    12     28    128      3     7     1     —       —
                                                                                                                     452
                                         1990    263     13    14     30    131      3     8     1     —       —     463
                                         1991    263     16    17     32    133      3     9     1     —       —
                                                                                                                     474
                                        Para efeitos de imputação dos limites quantitativos acordados pode ser aplicada
                                        uma taxa de conversão de 5 peças de vestuário ( que não vestuário para bebé) de
                                        uma medida comercial máxima de 130 cm para 3 peças de vestuário cuja medida
                                        comercial exceda 130 cm até ao limite de 4 % dos limites quantitativos .
                                        A licença de exportação que abrange estes produtos deve apresentar na casa 9 a
                                        referência « Deve ser aplicada a taxa de conversão para vestuários de tamanho
                                        comercial que não excedam 130 cm ».
                   6      Taiwan        Para efeitos de imputação dos limites quantitativos acordados pode ser aplicada
                                        uma taxa de conversão de 5 peças de vestuário (que não vestuário para bebé) de
                                        uma medida comercial máxima de 130 cm para 3 peças de vestuário cuja medida
                                        comercial exceda 130 cm até ao limite de 5 % dos limites quantitativos .
                                        A licença de exportação que abrange estes produtos deve apresentar na casa 9 a
                                        referência «Deve ser aplicada a taxa de conversão para vestuários de tamanho
                                        comercial que não excedam 130 cm».
                  21      Taiwan        Para efeitos de imputação dos limites quantitativos acordados pode ser aplicada
                                        uma taxa de conversão de 5 peças de vestuário ( que não vestuário para bebé) de
                                        uma medida comercial máxima de 130 cm para 3 peças de vestuário cuja medida
                                        comercial exceda 130 cm até ao limite de 4 % dos limites quantitativos .
                                        A licença de exportação que abrange estes produtos deve apresentar na casa 9 a
                                        referência «Deve ser aplicada a taxa de conversão para vestuários de tamanho
                                        comercial que não excedam 13G cm ».
                  28      Taiwan        Em aditamento ao limites quantitativos fixados no anexo foram atribuídas as
                                        quantidades específicas seguintes apenas para a exportação das calças jardineiras ,
                                        calções e shorts dos códigos Nimexe ex 60.05-60 , ex 63 , ex 65 , que se repartem
                                        do seguinte modo :
                                                                                                            (em toneladas)
                                                  D      F     I    BNL     UK    IRL    DK    GR     E       P     CEE
                                         1987     88     3     3     10     48      1     1                     '   154
                                         1988     88     4     4     11     49      1     1    —      —       —
                                                                                                                    158
                                         1989     88     5     5 •   12     50      1     1    —      —      —
                                                                                                                    162
                                         1990     88     6     6     13     51      1     1    —      —      —
                                                                                                                    166
                                         1991     88     7     7     14     52      1     1    —      —      —      170 »