CELEX: 32011R0661
Language: pt
Date: 2011-07-08 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 661/2011 da Comissão, de 8 de Julho de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1418/2007 relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, para certos países não membros da OCDE  Texto relevante para efeitos do EEE

9.7.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 181/22
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 661/2011 DA COMISSÃO
   de 8 de Julho de 2011
   que altera o Regulamento (CE) n.o 1418/2007 relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, para certos países não membros da OCDE
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho de 2006, relativo a transferências de resíduos (1), nomeadamente o artigo 37.o, n.o 2, terceiro parágrafo,
   Após consulta dos países em causa,
   Considerando o seguinte:
   A Comissão recebeu informações adicionais relativas à Bósnia e Herzegovina e à Malásia. O anexo do Regulamento (CE) n.o 1418/2007 (2) deve, assim, ser alterado para ter em conta este elemento,
   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo do Regulamento (CE) n.o 1418/2007 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no décimo quarto dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 8 de Julho de 2011.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 190 de 12.7.2006, p. 1.
   
      (2)  JO L 316 de 4.12.2007, p. 6.
   
      ANEXO
      O anexo do Regulamento (CE) n.o 1418/2007 é alterado do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  A entrada relativa à Bósnia e Herzegovina passa a ter a seguinte redacção:
                  «Bósnia e Herzegovina
                  
                  
                              a)
                           
                           
                              b)
                           
                           
                              c)
                           
                           
                              d)
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de ferro e de aço
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de cobre
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de alumínio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de zinco
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de estanho
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1020:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de chumbo (à excepção de baterias de chumbo/ácido)
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1050
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1090
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1100:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1120:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Metais de transição, à excepção de resíduos de catalisadores (catalisadores usados, catalisadores líquidos usados e outros catalisadores) incluídos na lista A
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Escândio
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Vanádio
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Manganês
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Cobalto
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Cobre
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Ítrio
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Nióbio
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Háfnio
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Tungsténio
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Titânio
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Crómio
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Ferro
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Níquel
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Zinco
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Zircónio
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Molibdénio
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Tântalo
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Rénio
                                                   
                                                
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1130
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2020
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3010
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3020
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3050
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3065
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3140
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GC 020»
                           
                        
            
                  2)
               
               
                  A entrada relativa à Malásia, no que respeita ao código de resíduos GH013, passa a ter a seguinte redacção:
                  «Malásia
                  
                  
                              a)
                           
                           
                              b)
                           
                           
                              c)
                           
                           
                              d)
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GH013 3915 30
                              ex 390410-40»