CELEX: C2007/315/82
Language: pt
Date: 2007-12-22 00:00:00
Title: Processo T-400/07: Recurso interposto em 5 de Novembro de 2007 — GretagMacbeth/IHMI (Quadrados coloridos)

22.12.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 315/43
            
         Recurso interposto em 5 de Novembro de 2007 — GretagMacbeth/IHMI (Quadrados coloridos)
   (Processo T-400/07)
   (2007/C 315/82)
   Língua do processo: alemão
   Partes
   
      Recorrente: GretagMacbeth LLC (New Windsor, Estados Unidos da América) (representante: J. Weiser, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   Pedidos da recorrente
   
               —
            
            
               anulação da decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 30 de Agosto de 2007, no processo R 30/2007-4, relativo ao pedido de marca comunitária n.o 4 634 572;
            
         
               —
            
            
               condenação do Instituto de Harmonização do Mercado Interno nas custas do processo.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Marca comunitária em causa: marca a cores «Quadrados coloridos» para produtos e serviços das classes 9, 16 e 42 (pedido n.o 4 634 572).
   
      Decisão do examinador: recusa do registo.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: nega provimento ao recurso.
   
      Fundamentos invocados: violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 (1), por à marca requerida ter sido erradamente negado qualquer carácter distintivo relativamente aos produtos e serviços reivindicados.
   
      (1)  Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, sobre a marca comunitária (JO 1994, L 11, p. 1).