CELEX: 62016TN0150
Language: pt
Date: 2016-04-06 00:00:00
Title: Processo T-150/16: Recurso interposto em 6 de abril de 2016 — Ecolab USA/EUIPO (ECOLAB)

13.6.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 211/57
            
         
      Recurso interposto em 6 de abril de 2016 — Ecolab USA/EUIPO (ECOLAB)
      (Processo T-150/16)
      (2016/C 211/71)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Ecolab USA, Inc. (Wilmington, Delaware, Estados Unidos) (representantes: V. Töbelmann e C. Menebröcker, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Marca controvertida: Registo internacional de marca que designa a União Europeia a respeito da marca «ECOLAB» — Pedido de registo n.o 1 180 255
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 26 de janeiro de 2016, no processo R 644/2015-4
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO a suportar as suas próprias despesas, bem como as despesas da recorrente.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), e n.o 2, do Regulamento sobre a Marca da União Europeia;
               
            
                  —
               
               
                  Violação dos princípios da igualdade de tratamento e da segurança jurídica;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 75.o, primeiro período, do Regulamento sobre a Marca da União Europeia.