CELEX: 31989R2347
Language: pt
Date: 1989-08-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2347/89 da Comissão, de 31 de Julho de 1989, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

1 . 8 . 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 222/37
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 2347/89 DA COMISSÃO
                                                    de 31 de Julho de 1989
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                         tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1247/89 do Conselho
                                                                   O;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                                Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
                                                                   (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                    bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Portugal,                                                          lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
                                                                   ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                  sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                 em consideração todas as ofertas feitas no mercado
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e            mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
tremoços doces ('), com a' última redacção que lhe foi dada        com importância relativamente ao comércio internacio­
pelo Régulamento (CEE) n? 1104/88 (2), e, nomeada­                 nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                        n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
                                                                   modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                   ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
 Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as             animal ;
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),         Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento            (CEE) n? 2049/82 da Comissão (9) da Comissão, com a
                                                                    última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
(CEE) n? 3870/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu               n? 1238/87 (I0), o preço deve ser estabelecido por 100
 artigo 26?A,
                                                                   quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
 Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (n), entre­
 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces      gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
 produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
 alimentos para animais quando o preço do mercado                   deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
 mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­               mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
                                                                    n? 2049/82 ;
 mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença
 entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada        Considerando que para permitir o normal funcionamento
 no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (5), com             do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
 a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                cálculo :
 (CEE) n? 1935/89 (®) ;
                                                                   — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
 Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do                    dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                    2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
 para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade              central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
 quando o preço do mercado mundial dos produtos em                       n? 1 , último parágrafo, do artigo 3 ? do Regulamento
 causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é             (CEE) n? 1676/85 do Conselho (u), com a última
 igual à diferença entre esses dois preços ;                             redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
                                                                         n? 1 636/87 (13),
                                                                    — relativamente às restantes moedas, uma taxa de
 Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                   conversão baseada na média aritmética das taxas de
 ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços            câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas
 doces para a campanha de comercialização de 1989/ 1990                  em relação às moedas da Comunidade referidas no
 foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1246/89 do                         travessão anterior durante um período determinado, e
 Conselho Ç) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­                  no coeficiente referido ;
 mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
 mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e       Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
 tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início             do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
 do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­            relação aos produtos colhidos e transformados num desses
 cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi               Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
                                                                    em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
 (') JO  n? L 162  de 12. 6. 1982, p. 28 .
 (2) JO  n? L 110  de 29. 4. 1988, p. 16.                           (8) JO n?   L 129 de 11 . 5. 1989, p. 9 .
 (3) JO  n? L 342  de 19. 12. 1985, p. 1 .                          (9) JO n ?  L 219 de 28 . 7. 1982, p. 36.
 (4) JO  n? L 345  de 14. 12. 1988, p. 21 .                         (10) JO n?   L 117 de 5. 5. 1987, p. 9 .
 O   JO  n? L 219  de 28 . 7. 1982, p. 1 .                          (") JO n?    L 133 de 21 . 5. 1986, p . 21 .
 (6) JO  n? L 187  de 1 . 7. 1989, p. 58 .                          H JO n?      L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
 Q   JO  n? L 129  de 11 . 5. 1989, p. 7.                           (>3) JO n?   L 153 de 13 . 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 222/38                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     1 . 8 . 89
importação dos produtos provenientes dos países tercei­         de 1989/ 1990 ainda não foi fixado ; que o montante de
ros ; que, além disso, para os tremoços doces colhidos em       ajuda para a campanha de comercialização de 1989/ 1990
Espanha o montante da ajuda deve ser diminuído da inci­         foi calculado provisoriamente com base no abatimento
dência da diferença entre o preço-limiar de desencadea­         válido para a campanha de 1988/1989,
mento aplicado em Espanha e o preço comum ;
Considerando que o preço do mercado mundial para as
                                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1938/89 da                                         Artigo 1 ?
Comissão ('); que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início           1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
do terceiro mês da campanha ;                                   Regulamento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­           2.    Todavia, o montante da ajuda relativamente às ervi­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que               lhas, favas, favarolas e tremoços doces, será confirmado ou
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)           substituído com efeitos a contar de 1 de Agosto de 1989,
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
                                                                para se ter em consideração as consequência da aplicação
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois            do regime das quantidades máximas garantidas.
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
conversão agrícola desse Estado-membro ;                                                   Artigo 2?
Considerando que o abatimento do montante da ajuda
que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades       O presente regulamento entra em vigor em 1 de Agosto
máximas garantidas para a campanha de comercialização           de 1989.
                  O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 31 de Julho de 1989.
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
(>) JO n? L 187 de 1 . 7. 1989, p. 68.
 ---pagebreak--- 1 . 8 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 222/39
                                                                     ANEXO I
                                                                Montantes da ajuda
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                   (Em ECU por 100 kg)
                                            Corrente     1 ? período    2? período    3? período  4? período 5? período   6? período
                                              8 (')           9 (')        10 0           11(1)      12 0       10           20
Ervilhas utilizadas :                  I
— em Espanha                                  5,503           5,661        5,819          5,977      6,135      6,293        6,451
— em Portugal                                 5,545           5,703        5,861          6,019      6,177      6,335        6,493
— noutro Estado-membro                        5,860           6,018        6,176          6334       6,492      6,650        6,808
Favas e favarolas utilizadas :         II                             \             \             li
— em Espanha                                  5,860           6,018        6,176          6,334      6,492      6,650        6,808
— em Portugal                                 5,545           5,703        5,861          6,019      6,177      6,335        6,493
— noutro Estado-membro                        5,860           6,018        6,176          6,334      6,492      6,650        6,808
(') Sob reserva das consequências da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas.
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                                   (Em ECU por 100 kg)
                                            Corrente     1 ? período    2? período     3? período 4? período 5° período   6? período
                                              80              90           10 (1)         11(1)      12 0        10          20
A. Ervilhas utilizadas :
     — em Espanha                             8,466           9,185        9,342          9,759      9,916     10,074       10,231
     — em Portugal                            8,172           8,908        9,066          9,491      9,648      9,806        9,963
     — noutro Estado-membro                   8,568           9,280        9,438          9,851     10,009     10,166       10,324
B. Favas e favarolas utilizadas :      ||Il
     — em Espanha                             8,466           9,185        9342           9,759      9,916     10,074       10,231
     — em Portugal                            8,172           8,908        9,066          9,491      9,648      9,806        9,963
     — noutro Estado-membro                   8,568           9,280        9,438          9,851     10,009     10,166       10,324
C. Tremoços doces colhidos em
     Espanha e utilizados :
     — em Espanha                            10,979         1 1,727       11,727         12,072     12,072     12,072       12,072
     — em Portugal                           10,586         11,358        11,358         11,715     11,715     11,715       11,715
     — noutro Estado-membro                  11,115         11,854        11,854         12,196     12,196     12,196       12,196
D. Tremoços         doces    colhidos
     noutro Estado-membro e utili­
     zados :
     — em Espanha                            10,869         11,617        11,617         11,962     11,962     11,962       11,962
     — em Portugal                           10,476         11,248        11,248         11,605     11,605     11,605       11,605
     — noutro Estado-membro                  11,005         11,744        11,744         12,086     12,086     12,086       12,086
(') Sob reserva das consequências da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas.
 ---pagebreak---                                                                                                                                                         I
N? L 222/40                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  1 . 8. 89
                                                                        ANEXO II
                                                              Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                       (Em moedas nacionais por 100kg)
                                            Corrente       1 ? período     2? período     3? período      4? período       5? período    61 período
                                                8 (')            90             10 (')        11(1)           12 (>)            M1)           2 (>)
                                                                                                        I
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                                 282,96           290,59          298,22       305,85          313,48            321,11        328,74
—    Dinamarca (DkR)                             52,33           53,74            55,15        56,56           57,97             59,38         60,80
—    R. F. da Alemanha (DM)                      13,84           14,21            14,58        14,96            15,33            15,70         16,07
—    Grécia (Dra)                              808,90           837,36          865,82        894,28         922,74            951,21        979,67
—     Espanha (Pta)                            918,90           943,25          967,61        991,97       1 016,33          1 040,69      1 065,04
—     França (FF)                                45,11           46,33            47,54        48,76           49,97             51,19         52,41
—     Irlanda (£ Irl)                              5,021           5,156            5,291        5,427            5,562            5,697         5,833
—     Itália (Lit)                          9 857         10 122           10 388         10 654          10 920           11 185        11 451
—     Holanda (Esc)                              15,46            15,87           16,29        16,71            17,12            17,54         17,96
—    Portugal (Esc)                         1 125,13         1 155,47        1 185,80      1 216,14        1 246,48          1 276,81      1 307,15
—    Reino Unido (£)                               3,795           3,906            4,017        4,128            4,239            4,350         4,461
(') Sob reserva das consequências da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas.
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 55,05,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 60,48.
                                                                        ANEXO III
                                                             Montante parcial da ajuda
 Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                      (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                             Corrente       1 ? período     2? período     3? período      4? período       5? período    6? período
                                                 8 (')           90 :            10 o          110             12 (')            10            20
Produtos colhidos em :
—     UEBL (FB)                                413,72           448,10          455,73        475,67          483,30            490,88        498,51
—     Dinamarca (DKR)                             76,51           82,87           84,28         87,97           89,38            90,78          92,19
—     R. F. da Alemanha (DM)                      20,23           21,91           22^8          23,26 _         23,63             24,00         24,38
—     Grécia (Dra)                           1 328,52         1 463,29        1 491,75      1 569,14        1 597,60          1 625,87      1 654,33
—     Espanha (Pta)                          1 334,38         1 443,74        1 468,10      1 531,58        1 555,94          1 580,14      1 604,50
—     França (FF)                                 65,96           71,44           72,65         75,83           77,05             78,26         79,47
—     Irlanda (£ Irl)                              7,341           7,951            8,086        8,440            8,575            8,710          8,845
—     Itália (Lit)                         14411           15 609          15 875         16 569          16 835            17 099        17 365
—     Holanda (Fl)                                22,60           24,48           24,90         25,99           26,40             26,82         27,23
—     Portugal (Esc)                         1 645,07         1 781,78        1 812,11      1 891,41        1 921,75          1 951,89      1 982,23
—     Reino Unido (£)                               5,739          6,247            6358         6,652            6,763            6,873          6,984
 Montantes a deduzir no caso de
 utilização em :
— Espanha (Pta)                                   15,73           14,65            14,80        14,19            14,34            14,19         14,34
— Portugal (Esc)                                  76,03           71,42           71,42         69,12            69,31            69,12         69,31
 (') Sob reserva das consequências da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas.
 ---pagebreak--- 1 . 8 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N ? L 222/41
                                                                       ANEXO IV
                                           Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                       (Em moedas nacionais por 100 kg)
          Utilização dos produtos         UEBL         DK         DE       EL           ESP        FR      IRL        IT        NL        PT         UK
Produtos colhidos em :                  \
—    UEBL (FB/Flux)                       0,00       0,00       0,00       28,60        2,24    0,00       0,00      0,00    0,00       0,00           9,93
—    Dinamarca (DKR)                      0,00       0,00       0,00        5,29        0,42     0,00      0,00      0,00    0,00       0,00            1,84
—    R. F. da Alemanha (DM)               0,00       0,00       0,00        1,40        0,11     0,00      0,00      0,00    0,00       0,00           0,49
—    Grécia (Dra)                          0,00      0,00       0,00     113,66         8,92     0,00      0,00      0,00    0,00       0,00         39,47
—     Espanha (Pta)                        0,00      0,00       0,00       90,88        7,13     0,00      0,00      0,00    0,00       0,00         31,56
—     França (FF)                          0,00      0,00       0,00        4,56        0,36     0,00      0,00      0,00     0,00      0,00            1,58
—     Irlanda (£ Irl)                      0,000     0,000      0,000       0,508       0,040    0,000     0,000     0,000    0,000     0,000           0,176
—     Itália (Lit)                         0         0          0        996           78        0         0         0        0         0          346
—     Holanda (Fl)                         0,00      0,00 :     0,00         1,56       0,12     0,00      0,00      0,00     0,00      0,00            0,54
—     Portugal (Esc)                       0,00       0,00      0,00      113,73        8,93     0,00      0,00      0,00     0,00      0,00         39,50
—     Reino Unido (£)                      0,000      0,000     0,000       0,425       0,033    0,000     0,000     0,000    0,000     0,000           0,148
                                                                        ANEXO V
                                                             Montante parcial da ajuda
 Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                        (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                             Corrente       1 ? período     2? período        3? período      4? período     5? período       6? período
                                                80               9 (')          10 («)            11(1)          12 0             10              2 (')
 Produtos colhidos em :
 —    UEBL (FB/Flux)                           413,72           448,10          455,73           475,67          483,30          490,88          498,51
 —    Dinamarca (DKR)                           76,51             82,87          84,28             87,97          89,38 ,         90,78            92,19
 —    R. F. da Alemanha (DM)                    20,23             21,91          22,28             23,26          23,63           24,00            24,38
 —•   Grécia (Dra)                           1 328,52        1 463,29         1 491,75         1 569,14        1 597,60        1 625,87        1 654,33
 —    Espanha (Pta)                          1 334,38        1 443,74         1 468,10         1 531,58        1 555,94        1 580,14        1 604,50
 —    França (FF)                               65,96             71,44          72,65             75,83          77,05           78,26            79,47
 —    Irlanda (£ Irl)                             7,341            7,951           8,086             8,440          8,575          8,710             8,845
 —    Itália (Lit)                         14411            15 609          15 875            16 569          16 835         17 099          17 365
 —    Holanda (Fl)                              22,60             24,48          24,90             25,99          26,40           26,82            27,23
 —    Portugal (Esc)                         1 645,07        1 781,78         1 812,11         1 891,41        1 921,75        1 951,89        1 982,23
 —    Reino Unido (£)                             5,739            6,247           6,358             6,652          6,763          6,873             6,984
 Montantes a deduzir no caso de                                          IIIIIIIl
 utilização em :                                                         IlII                                                              L
 — Espanha (Pta)                                15,73             14,65          14,80:             14,19         14,34           14,19            14,34 .
 — Portugal (Esc)                               76,03             71,42          71,42              69,12         69,31           69,12            69,31
 (') Sob reserva das consequências da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas.
 ---pagebreak--- N? L 222/42                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           1 . 8 . 89
                                                                       ANEXO VI
                                            Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                         (Em moedas nacionais pôr 100 kg)
        Utilização dos produtos :         UEBL         DK         DE        EL          ESP         FR       IRL        IT        NL         PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            0,00       0,00       0,00       28,60        2,24      0,00     0,00       0,00     0,00       0,00          9,93
—    Dinamarca (DKR)                      0,00       0,00       0,00        5,29        0,42      0,00     0,00       0,00     0,00       0,00          1,84
—    R. F. da Alemanha (DM)               0,00       0,00       0,00        1,40        0,11      0,00     0,00       0,00     0,00        0,00         0,49
—    Grécia (Dra)                         0,00       0,00       0,00     113,66         8,92      0,00     0,00       0,00     0,00        0,00        39,47
—    Espanha (Pta)                        0,00       0,00       0,00       90,88        7,13      0,00     0,00       0,00     0,00        0,00        31,56
—    França (FF)                          0,00       0,00       0,00        4,56        036       0,00     0,00       0,00     0,00        0,00         1,58
—    Irlanda (£ Irl)                      0,000      0,000      0,000       0,508       0,040     0,000    0,000      0,000    0,000       0,000        0,176
—    Itália (Lit)                         0          0          0        996           78         0        0          0        0           0         346
—    Holanda (Fl)                         0,00       0,00       0,00        1,56        0,12      0,00      0,00      0,00     0,00        0,00         0,54
—    Portugal (Esc)                       0,00       0,00       0,00     113,73         8,93      0,00     0,00       0,00     0,00        0,00        39,50
—    Reino Unido (£)                      0,000      0,000      0,000       0,425       0,033     0,000    0,000      0,000    0,000       0,000        0,148
                                                                       ANEXO VII
                                                            Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                         (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                            Corrente        1 ? período      2? período        3? período      4? período      5°. período       6? período
                                               8 (')             90             10 (1)             110            12 0              M1)              20
Produtos colhidos em :                                                                      \
—    UEBL (FB)                                531,40            567,08          567,08            583,60          583,60           583,60           583,60
—    Dinamarca (DKR)                           98,28            104,87          104,87            107,93          107,93           107,93           107,93
—    R. F. da Alefnanha (DM)                   25,98             27,73           27,73              28,54          28,54            28,54             28,54
—    Grécia (Dra)                           1 762,66         1 904,47         1 904,47          1 970,09        1 970,09        1 970,09          1970,09
—    Espanha (Pta)                          1 710,39         1 823,77         1 823,77          1 876,24        1 876,24        1 876,24          1 876,24
—    França (FF)                               84,72             90,40           90,40              93,04          93,04            93,04             93,04
—    Irlanda (£ Irl)                             9,429           10,062          10,062             10,355         10,355           10,355            10355
—    Itália (Lit)                         18 510           19 753           19 753            20 329           20 329         20 329            20 329
—    Holanda (Fl)                              29,03             30,98           30,98              31,88          31,88            31,88             31,88
—    Portugal (Esc)                         2 112,98         2 254,87         2 254,87          2 320,54        2 320,54        2 320,54          2 320,54
—    Reino Unido (£)                             7,444             7,974           7,974             8,220          8,220            8,220             8,220
Montantes a deduzir no caso de         l                 l                                  l                               I
utilização em :                                          \               \                  \              \
— Espanha (Pta)                                20,97             19,59           19,59              19,12          19,12            19,12             19,12
— Portugal (Esc)                              101,57             95,23           95,23              92,35          92,35            92,35             9235
(') Sob reserva das consequências da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas.
 ---pagebreak--- 1 . 8 . 89                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 222/43
                                                          ANEXO VIII
                                  Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos UEBL '     DK        DE      EL      ESP     FR    IRL      IT       NL       PT       UK
Produtos colhidos :
—    UEBL (FB/Flux)               0,00     0,00     0,00      20,80   1,63  0,00   0,00     0,00   0,00      0,00       7,22
—    Dinamarca (DKR)              0,00     0,00     0,00       3,85   0,30  0,00   0,00     0,00   0,00      0,00       1,34
—    R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00     0,00       1,02   0,08  0,00    0,00    0,00   0,00      0,00       035
—    Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00      82,66   6,49  0,00    0,00    0,00    0,00     0,00     28,71
—    Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00      66,10   5,19  0,00    0,00    0,00    0,00     0,00     22,96
—    França (FF)                  0,00     0,00     0,00       3,32   0,26  0,00    0,00    0,00    0,00     0,00       1,15
—    Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000      0,369  0,029 0,000   0,000   0,000   0,000    0,000      0,128
—    Itália (Lit)                 0        0        0        725     57     0      0        0       0        0       252
—    Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00       1,14   0,09  0,00    0,00    0,00   0,00      0,00       0,39
—    Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00      82,72   6,49  0,00    0,00    0,00    0,00     0,00      28,73
—    Reino Unido (£)              0,000    0,000    0,000      0,309  0,024 0,000   0,000   0,000   0,000    0,000      0,107
                                                           ANEXO IX
                                                 Taxa de conversão a utilizar
                                  UEBL       DK        DE      EL     ESP     FR     IRL      IT      NL        PT       UK
 Em moeda nacional, 1 ECU =      42,4582 7,85212 2,05853 176,609 128,128 6,90403 0,768411 1 475,46 2,31943 170,569 0,661827