CELEX: 31988L0272
Language: pt
Date: 1988-04-08 00:00:00
Title: Sexta Directiva 88/272/CEE da Comissão de 8 de Abril de 1988 que altera determinados anexos da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativa às medidas de protecção contra a introdução nos Estados-Membros de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais

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31988L0272

Sexta Directiva 88/272/CEE da Comissão de 8 de Abril de 1988 que altera determinados anexos da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativa às medidas de protecção contra a introdução nos Estados-Membros de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais  

Jornal Oficial nº L 116 de 04/05/1988 p. 0019 - 0026

*****SEXTA  DIRECTIVA DA COMISSÃO  de 8 de Abril de 1988  que altera determinados anexos da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativa às medidas de protecção contra a introdução nos Estados-membros de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais  (88/272/CEE)  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva 77/93/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, relativa às medidas de protecção contra a introdução nos Estados-membros de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 87/298/CEE (2), e, nomeadamente, o nº 2, primeiro parágrafo, do seu artigo 13º,  Tendo em conta os pedidos de Espanha, Grécia, França, Irlanda, Itália, Portugal e Reino Unido,  Considerando que a Directiva 77/93/CEE prevê medidas de protecção contra a introdução nos Estados-membros de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais; que a referida directiva inclui medidas a ser tomadas pelos Estados-membros relativamente à introdução no seu território de plantas, produtos vegetais e outros artigos enumerados no Anexo V provenientes de países terceiros;  Considerando que determinados Estados-membros têm medidas mais estritas em relação a tais plantas e produtos vegetais;  Considerando que essas medidas incluem, nos Estados-membros requerentes, determinadas restrições aplicáveis a determinados produtos originários de países terceiros;  Considerando que, se os anexos da supracitada directiva forem alterados em conformidade, os Estados-membros em causa também podem impor as restrições em causa adequadas quando os produtos em causa, originários de países terceiros, forem provenientes de outros Estados-membros;  Considerando que, na sequência das intenções manifestadas pela Comissão e por todos os Estados-membros aquando da adopção da Directiva 85/574/CEE (3), os anexos da Directiva 77/93/CEE devem ser alterados em conformidade, embora apenas como medida de protecção provisória por um período que permita à Comissão o estudo das suas bases fitossanitárias, caso a caso;  Considerando que durante esse período a Comissão estudará as medidas de protecção em relação com a situação fitossanitária nos vários países terceiros em causa, a fim de adoptar, no final do período, normas de carácter mais permanente;  Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Fitossanitário Permanente,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:  Artigo 1º  A Parte B do Anexo II da Directiva 77/93/CEE é alterada do seguinte modo:  À alínea a) é aditado o seguinte:  1.2.3 //  //  //  //  //  //  // « 13. Anthonomus Bisignifer (Schenkling)   // Plantas de Fragaria L., à excepção de frutos e sementes, originárias de países terceiros   // Reino Unido  // 14. Anthonomus signatus (Say)   // Plantas de Fragaria L., à excepção de frutos e sementes, originárias de países terceiros   // Reino Unido   // 15. Carposina niponensis Walsingham   // Frutos de Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L., e Pyrus L., originários de países terceiros   // Reino 6. 1987, p. 1. (3) JO nº L 372 de 31. 12. 1985, p. 25.   //  //  //  //  // 16. Chrysomphalus aonidum L.   // Plantas de Malus Mill., Musa, Phoenix, Prunus L., e Pyrus L., à excepção de sementes, originárias de países terceiros  // Grécia   // 17. Cryptorhynchus (Sternochetus) mangiferae  // Sements de Mangifera, originárias de países terceiros  // Espanha   // 18. Dacus tryoni (Froggatt)   // Frutos de Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L., e Pyrus L., originários de países terceiros   // Reino Unido   // 19. Enarmonia packardi (Zeller)   // Plantas de Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L., e Pyrus L., à excepção de sementes, originárias de países terceiros   // Reino Unido   // 20. Enarmonia prunivora (Walsh.)   // Plantas de Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L., e Pyrus L., à excepção de sementes, originárias de países terceiros   // Reino Unido   // 21. Epochra canadensis (Loew)  // Plantas de Ribes L., à excepção de sementes, originárias de países terceiros   // Reino Unido   // 22. Grapholita inopinata Heinrich.   // Frutos de Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L., e Pyrus L., originários de países terceiros   // Reino Unido  // 23. Hyperodes bonariensis Kuschel   // Sementes de Cruciferae, Graminae e Trifolium destinadas à plantação, originárias da Argentina, Austrália ou Nova Zelândia   // Reino Unido   // 24. Nephopteryx pyrivorella (Matsumura)   // Frutos de Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L., e Pyrus L., originários de países terceiros   // Reino Unido   // 25. Rhacochlaena japonica It   // Frutos de Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L., e Pyrus L., originários de países terceiros  // Reino Unido   // 26. Rhagoletis indifferens (Curran)  // Plantas de Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L., e Pyrus L., à excepção de sementes, originárias de países terceiros  // Reino Unido   // 27. Rhagoletis mendax Curran   // Plantas de Vaccinium L., à excepção de sementes, originárias de países terceiros   // Reino Unido   // 28. Rhagoletis ribicola (Doane)   // Plantas de Ribes L., à excepção de sementes, originárias de países terceiros   // Reino Unido   // 29. Saissetia Coffae Walk   // Plantas ornamentais, à excepção de sementes, originárias de países terceiros   // Grécia   // 30. Saissetia nigra. (Nieth.)   // Plantas ornamentais, à excepção de sementes, originárias de países terceiros   // Grécia   // 31. Spodoptera eridania (Cramer)   // Plantas de Dendranthema (DC) Desmoul., Dianthus caryophyllus L. e Pelargonium l'Herit, à excepção de flores de corte, originárias de países terceiros  // Portugal, Reino Unido  //  //  //  //  // 32. Spodoptera frugiperda (Smith)  // Plantas de Dendranthema (DC) Desmoul., Dianthus caryophyllus L. e Pelargonium l'Herit, à excepção de flores de corte, originárias de países terceiros   // Portugal, Reino Unido   // 33. Tachypterellus quadrigibbus Say.   // Plantas de Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L., e Pyrus L., à excepção de sementes, originárias de países terceiros   // Reino Unido »  À alínea b) é aditado o seguinte:  1.2.3 //  //  //  // « 3. Pseudococcus gahani   // Plantas de Malus Mill., Musa, Phoenix, Prunus L. e Pyrus L., à excepção de sementes, originárias de países terceiros   // Grécia   // 4. Pseudococcus gahani   // Plantas de Malus Mill., Prunus L., e Pyrus L., originárias de países terceiros   // Portugal   // 5. Pseudomonas syringae pv. phaseolicola   // Sementes de Phaseolus L., originárias de países terceiros   // Grécia  // 6. Xanthomonas campestris p.v. phaseoli   // Sementes de Phaseolus L., originárias de países terceiros   // Grécia, Portugal »  À alínea c) é aditado o seguinte:  1.2.3 //  //  //  // « 8. Alternaria kikuchiana Tanaka  // Frutos de Pyrus Communis L., originários de países terceiros   // Reino Unido   // 9. Alternaria mali Roberts  // Frutos de Malus pumila Mill., originários de países terceiros   // Reino Unido   // 10. Guignardia bidwelli (Ellis) Viala e Ravaz   // Plantas de Vitis L., à excepção de sementes, originárias de países terceiros   // Portugal, Reino Unido  // 11. Guignardia piricola (Nosa) Yamamoto   // Frutos de Malus pumila Mill., originários de países terceiros   // Reino Unido   // 12. Mycosphaerella schoenoprasis (Auersw.) Schroet  // Plantas de Allium destinadas à plantação, à excepção de sementes, originárias de países terceiros   // Reino Unido  // 13. Plasmopara halstedii (raça 3)   // Sementes de Helianthus annuus L., originárias dos Estados Unidos da América   // Espanha, Portugal   // 14. Plasmopara helianthii  // Sementes de Helianthus L., destinadas à plantação, originárias de países terceiros   // Grécia   // 15. Plasmopara helianthii   // Sementes de Helianthus annuus L., destinadas à plantação, originárias dos Estados Unidos da América  // França   // 16. Sclerotinia camelliae Hara   // Plantas de Camellia L., destinadas à plantação, à excepção de sementes, originárias de países terceiros   // Reino Unido   // 17. Ustilago allii McAlpine   // Plantas de Allium destinadas à plantação, à excepção de sementes, originárias de países terceiros   // Reino Unido   // 18. Venturia nashicola Tanaka e Yamamoto   // Frutos de Pyros communis L., originários de países terceiros   // Reino Unido   // 19. Verticillium albo-atrum (Reinke e Berth)   // Sementes de Medicano sativa L., originárias de países terceiros   // Reino Unido »  Após a alínea c) é aditada a alínea seguinte:  « d) Vírus e patogénes semelhantes a vírus  1.2.3 //  //  //  // Espécie  // Hospedeiro  // Estado-membro  //  //  //  // 1. Vírus do mosaico listado da cevada  // Sementes de Hordeum L. e Triticum L. spp. destinadas à plantação, originárias de países terceiros   // Grécia   // 2. Vírus do mosaico do feijão   // Sementes de Phaseolus L. destinadas à plantação, originárias de países terceiros  // Grécia   // 3. Viróide do Cadang-Cadang   // Plantas de Palmaceae, à excepção de frutos e sementes não germinadas, originárias de países terceiros   // Espanha   // 4. Vírus do mosaico da alface   // Sementes de Lactuca sativa L. destinadas à plantação, originárias de países terceiros   // Grécia, Portugal, Reino Unido   // 5. Micoplasma do amarelecimento letal da palmeira   // Plantas de Palmaceae, à excepção de frutos e sementes não germinadas, originárias de países terceiros   // Espanha   // 6. Vírus do mosaico do choupo  // Plantas de Populus L. destinadas à plantação, originárias de países terceiros   // Grécia   // 7. Vírus do mosaico da rosa   // Plantas de Rosa L. destinadas à plantação, originárias de países terceiros   // Grécia   // 8. Vírus do mosaico da abóbora   // Sementes de Cucurbitae originárias de países terceiros   // Grécia   // 9. Vírus do mosaico do tabaco   // Sementes de Solanum Lycopersicum e Capsicum annuum destinadas à plantação, originárias de países terceiros  // Grécia ».   //    //   //  Artigo 2º  Na Parte B do Anexo IV da Directiva 77/93/CEE é aditado o seguinte:  1.2.3 //  //  //  // « 19. Plantas de Phoenix, à excepção de frutos e sementes não germinadas, originárias de países terceiros   // Declaração oficial de que o país de origem está isento de Fusarium oxysporum f.sp. albedenis   // Espanha  // 20. Plantas de Palmaceae, à excepção de frutos e sementes não germinadas, originárias de países terceiros   // Declaração oficial de que o país de origem está isento do micoplasma do amarelecimento letal de palmeira e do viróide de Cadang-Cadang  // Espanha   // 21. Sementes de Helianthus annuus destinadas à plantação, originárias dos Estados Unidos da América  // Declaração oficial de que a região de produção está isenta da raça 3 de Plasmopara halstedii   // Espanha, Portugal  // 22. Sementes do género Mangifera originárias de países terceiros, à excepção das do Continente Americano  // Declaração oficial de que o país de origem está isento de Cryptorhynchus (Sternochetus) mangiferae   // Espanha   // 23. Plantas de Prunus L., Ribes L. e Rubus L., originárias de países terceiros   // Autorização técnica prévia para a importação concedida pelo Ministère français de l'agriculture (Service de la protection des végétaux)   // França Unido   //   //   //  (1) JO nº L 26 de 31. 1. 1977, p. 20. (2) JO nº L 151 de 11.  1.2.3 //  //  //  //  //  //  // 24. Plantas de todas as espécies, variedades (ou cultivares) dos seguintes géneros: - Chaenomeles - Cydonia - Malus - Sorbus - Stranvaesia - Cotoneaster - Pyracantha - Pyrus originárias de países terceiros aprovados, com excepção das espécies e cultivares cuja importação em França é proibida   // Autorização técnica prévia para a importação concedida pelo Ministère français de l'agriculture (Service de la protection des végétaux) - importação possível de 1 de Novembro a 15 de Abril do ano seguinte, em relação aos países de origem situados no hemisfério norte (incluindo a Colômbia, Uganda e Somália) - importação possível de 16 de Abril a 31 de Outubro, em relação a países de origem situados no hemisfério sul (incluindo Brasil, Congo, Equador, Gabão, Indonésia, Quénia e Zaire)  // França   // 25. Sementes de Helianthus annuus destinadas à plantação, originárias dos Estados Unidos da América  // Declaração oficial de que a remessa foi submetida a um tratamento específico contra Plasmopara helianthii   // França  // 26. Vegetais, à excepção dos abrangidos pelo número 14 do anexo IV, Parte B, originários de países terceiros  // Inspecção prévia à expedição e certificado fitossanitário  // Irlanda   // 27. Plantas de aquário, originárias de países terceiros   // Inspecção prévia à expedição e certificado fitossanitário   // Irlanda Reino Unido   // 28. Árvores e arbustos, à excepção de sementes, originárias de países terceiros   // Declaração oficial de que as plantas - estão limpas (i.e. isentas de restos de plantas e de outros sinais e sintomas de organismos prejudiciais), e - foram submetidas a tratamento adequado ao controlo de organismos prejudiciais  // Irlanda   // 29. Arbustos e árvores de folha caduca, à excepção de sementes, originárias de países terceiros  // Declaração oficial de que as plantas estão dormentes e isentas de folhagem e de frutos   // Irlanda   // 30. Plantas de Crhysanthemum, Dianthus e Pelargonium, originárias de países terceiros   // Declaração oficial de que - o país de origem está isento de Helicoverpa armigera, Spodoptera littoralis e Spodoptera litura ou - as plantas foram submetidas a tratamento adequado para protecção contra estes organismos   // Irlanda  // 31. Flores de corte de Dendranthema, originárias de países terceiros   // Declaração oficial de que a zona de produção está isenta de Puccinia horiana   // Irlanda  //  //  //  //  // 32. Plantas de Solanum lycopersicum, originárias de países terceiros   // Declaração oficial de que o país de origem está isento do viróide do afuselamento do tubérculo da batateira (spindle tuber)   // Irlanda   // 33. Tubérculos de Solanum, originários de países terceiros  // Declaração oficial de que os tubérculos são originários de um país isento de Corynebacterium sepedonicum e do viróide de afuselamento do tubérculo da batateira (spindle tuber)  // Irlanda, Reino Unido   // 34. Sementes destinadas à plantação, originárias de países terceiros   // Inspecção prévia à expedição e certificado fitossanitário   // Itália  // 35. Frutos, à excepção dos abrangidos pelo Anexo V, originários de países terceiros   // Inspecção prévia à expedição e certificado fitossanitário   // Itália, Portugal  // 36. Frutos de solanum Lycopersicum, Solanum melongena e Capsicum annuum, à excepção dos abrangidos pelo Anexo III.B., originários de países terceiros   // Inspecção prévia à expedição e certificado fitossanitário   // Itália   // 37. Sementes de Phaseolus destinadas à plantação, originárias de países terceiros   // Declaração oficial de que uma amostra das sementes foi testada e dada como isenta de Xanthomonas campestris p.v. phaseoli   // Portugal   // 38. Sementes de Zea mays destinadas à plantação, originárias de países terceiros  // Declaração oficial de que uma amostra das sementes foi testada e dada como isenta de Erwinia stewartii   // Portugal  // 39. Plantas à excepção das flores de corte de Dendranthema, Dianthus caryophyllus e Pelargonium, originárias de países terceiros   // Declaração oficial de que o país de origem está isento de Spodoptera frugiperda ou de que as plantas foram submetidas a um tratamento para a eliminação desse parasita e de que as plantas estão isentas de Spodoptera eridania  // Portugal   // 40. Todas as plantas destinadas à plantação, originárias de países terceiros à excepção das das regiões europeia e mediterrânica   // Declaração oficial de que as plantas e todos os meios de cultura associados estão isentos de terra   // Reino Unido, Espanha   // 41. Árvores e arbustos, à excepção de plantas em cultura de tecidos e de sementes originários de países terceiros   // Declaração oficial de que as plantas - estão isentas de restos de plantas, e, - quando cultivadas fora da zona europeia-mediterrânica, foram tratadas para controlo de todos os estádios de insectos e parasitas acarinos   // Reino Unido  //  //  //  //  // 42. Árvores e arbustos de folha caduca, à excepção de plantas em cultura de tecidos e de sementes, originários de países terceiros, à excepção dos das regiões europeia ou mediterrânica   // Declaração oficial de que as plantas estão dormentes e isentas de folhas e frutos   // Reino Unido   // 43. Plantas de Camellia destinadas à plantação, à excepção de sementes, originárias de países terceiros  // Declaração oficial de que - as plantas estão isentas de Sclerotinia camelliae, e - o local de produção está isento da doença   // Reino Unido   // 44. Plantas de Humulus lupulus destinadas à plantação, à excepção de sementes, originárias de países terceiros   // Declaração oficial de que as plantas estão isentas de folhas mortas e de restos de plantas  // Reino Unido   // 45. Plantas de Solanum lycopersicum destinadas à plantação, à excepção das sementes, originárias de países terceiros   // Declaração oficial de que a região ou local de produção está isenta do viróide do afuselamento dos tubérculos da batateira (spindle tuber)   // Reino Unido  // 46. Sementes de Medicago sativa destinadas à plantação, originárias de países terceiros   // Declaração oficial de que o local de produção está isento de Verticillium albo-atrum  // Reino Unido   // 47. Sementes de Lactuca sativa destinadas à plantação, originárias de países terceiros   // Declaração oficial de que uma amostra de semente foi examinada e dada como isenta do vírus do mosaico de alface, com base em inspecção ou testes   // Reino Unido, Portugal   // 48. Plantas de Prunus destinadas à plantação, à excepção de sementes, originárias de países terceiros   // Declaração oficial de que as plantas foram cultivadas num local de produção isento de Xanthomonas campestris pv pruni   // Reino Unido   // 49. Plantas de Fragaria, à excepção de frutos e sementes, originárias de países terceiros   // Declaração oficial de que as plantas foram cultivadas num local de produção isento de Xanthomonas fragarii e estão isentas de folhas mortas e de restos de plantas; quando cultivadas fora da Europa, declaração oficial de que as plantas são originárias de uma região isenta de Anthonomus signatus e de Anthonomus bisignifer   // Reino Unido   // 50. Frutos de Fragaria, Ribes, Rubus L., Vaccinium e Vitis, originários de países terceiros   // Declaração oficial de que os frutos estão isentos de restos de plantas, folhas e fragmentos de folha   // Reino Unido  //  //  //  //  // 51. Plantas de Vitis destinadas à plantação, à excepção de sementes, originárias de países terceiros   // Declaração oficial de que as plantas estão isentas de Xanthomonas ampelina e o local de produção está isento de Giugnardia bidwelli, Giugnardia baccae e Xanthomonas ampelina   // Reino Unido   // 52. Vegetais de Allium, Apium, Beta, Brassica, Daucus, Lactuca, Phaseolus, Pisum, Spinacea e Vicia, originários de países terceiros   // Declaração oficial de que os vegetais estão isentos de terra e de parasitas Coleoptera   // Reino Unido   // 53. Flores de corte de Dendranthema (DC) Desmoul., originárias de países terceiros  // Declaração oficial de que o país de origem ou a cultura está isenta de Puccinia horiana   // Reino Unido   // 54. Plantas, à excepção de flores de corte de Dendranthema, Dianthus caryophyllus e Pelargonium, originárias de países terceiros   // Declaração oficial de que o país de origem está isento de Erichoristodes acerbella, Spodoptera litura, Helicoverpa armigera, Spodoptera littoralis e de Spodoptera frugiperda ou de que as plantas foram tratadas de modo a eliminar tais parasitas e de que as plantas estão isentas de Spodoptera eridania   // Reino Unido ».  Artigo 3º  Os Estados-membros porão em vigor as normas legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva.  Os Estados-membros informarão imediatamente a Comissão de todas as normas legislativas, regulamentares e administrativas adoptadas para execução da presente directiva. Desse facto a Comissão informará imediatamente os outros Estados-membros.  Artigo 4º  As alterações previstas na presente directiva vigoram até 31 de Dezembro de 1989.  Artigo 5  Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.  Feito em Bruxelas, em 8 de Abril de 1988.  Pela Comissão  Frans ANDRIESSEN  Vice-Presidente