CELEX: 31994L0036
Language: pt
Date: 1994-06-30 00:00:00
Title: Directiva 94/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho de 1994, relativa aos corantes para utilização nos géneros alimentícios

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31994L0036

Directiva 94/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho de 1994, relativa aos corantes para utilização nos géneros alimentícios  

Jornal Oficial nº L 237 de 10/09/1994 p. 0013 - 0029 Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 27 p. 0015  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 27 p. 0015 

DIRECTIVA 94/36/CE DO PARLAMENTO  EUROPEU E DO CONSELHOde 30 de Junho de 1994relativa aos corantes para utilização nos géneros  alimentíciosO PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 100ºA, Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à  aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados  nos géneros destinados à alimentação humana (1), e, nomeadamente, o nº 2 do artigo 3º, Tendo em conta a proposta da Comissão (2), Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3), Deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189ºB do Tratado (4), Considerando que as diferenças existentes entre as legislações nacionais respeitantes às condições  de utilização dos corantes nos géneros alimentícios entravam a sua livre circulação; que essas  diferenças podem criar condições de concorrência desleal; Considerando que a preocupação principal de qualquer medida relativa a estes aditivos alimentares e  respectivas condições de utilização deveria ser a necessidade de proteger e informar o consumidor; Considerando que um aditivo alimentar só pode ser utilizado quando estiver provado que é  tecnologicamente necessário e que a sua utilização não é prejudicial para a saúde; Considerando que os corantes são utilizados para restituir a aparência original aos géneros  alimentícios cuja coloração foi afectada pelo processamento, armazenamento, embalagem e  distribuição, circunstância que pode ter prejudicado a sua aceitação visual; Considerando que os corantes são utilizados para tornar os géneros alimentícios visualmente mais  atractivos e para ajudar a identificar sabores que estão normalmente associados a um determinado  género alimentício, bem como para dar cor a géneros alimentícios de outro modo incolores; Considerando que é necessário incluir no texto da presente directiva determinados corantes  destinados à marcação de salubridade da carne sob a responsabilidade do veterinário oficial, em  conformidade com os requisitos da Directiva 91/497/CEE (5), nomeadamente do capítulo XI do seu  anexo I; Considerando que só os corantes autorizados pela presente directiva deverão ser utilizados para a  decoração dos ovos ou para carimbar os ovos tal como previsto no Regulamento (CEE) nº 1274/91 (6); Considerando que os corantes são utilizados para realçar cores já presentes em géneros  alimentícios; Considerando que é geralmente aceite que os géneros alimentícios não transformados e outros géneros  alimentícios de base não devem conter aditivos alimentares; Considerando que, à luz das informações científicas e toxicológicas mais recentes sobre aditivos,  alguns deles apenas devem ser autorizados em certos géneros alimentícios e em determinadas  condições de utilização; Considerando que é necessário estabelecer regras restritivas para a utilização de aditivos em  alimentos para bebés e crianças de tenra idade; Considerando que o Comité científico da alimentação humana foi consultado sobre as substâncias que  ainda não foram objecto de disposições comunitárias; Considerando que é desejável seguir o procedimento de consulta do Comité permanente dos géneros  alimentícios sempre que seja necessário tomar uma decisão relativa à inclusão de um género  alimentício específico numa determinada categoria de géneros alimentícios; Considerando que a presente directiva substitui parcialmente a Directiva do Conselho, de 23 de  Outubro de 1962, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos  corantes que podem ser autorizados nos géneros destinados à alimentação humana (7); Considerando que a alteração dos actuais critérios de pureza relativos aos corantes e as novas  especificações quanto aos corantes para os quais ainda não existem critérios de pureza serão  propostos de acordo com o procedimento indicado no artigo 11º da Directiva 89/107/CEE; Considerando que, para defender os consumidores, a Comunidade deve promover o estudo dos possíveis  efeitos (nomeadamente os de natureza cumulativa e sinérgica) dos corantes alimentares na saúde  humana, sobretudo daqueles cuja inocuidade está em dúvida, ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo 1º1. A presente directiva é uma directiva específica e constitui parte  integrante da directiva global na acepção do artigo 3º da Directiva 89/107/CEE. 2. Para efeitos da presente directiva, entende-se por «corante» uma substância que confere ou  restitui cor a um género alimentício e é constituída por componentes naturais de géneros  alimentícios ou outras substâncias naturais que não são normalmente consumidas como alimentos nem  como ingredientes característicos de alimentos. Na acepção da presente directiva, são considerados corantes as preparações obtidas a partir de  géneros alimentícios ou de materiais de base naturais obtidos por extracção física e/ou química,  que provoque a extracção selectiva dos pigmentos correspondentes aos componentes nutritivos ou  aromáticos. 3. Todavia, não são considerados corantes para efeitos da presente directiva as seguintes  substâncias: - géneros alimentícios secos ou concentrados e aromatizantes incorporados durante o fabrico de  géneros alimentícios compostos, devido às suas propriedades aromáticas, sápidas ou nutritivas, bem  como a um efeito corante secundário, como o colorau, a curcuma e o açafrão, - corantes utilizados para coloração de partes externas não comestíveis de géneros alimentícios,  como cascas de queijos e tripas artificiais. Artigo 2º1. Só podem ser utilizadas como corantes em géneros alimentícios as substâncias  enumeradas no anexo I. 2. Só podem ser utilizados corantes nos géneros alimentícios que figuram nos anexos III, IV e V, e  nas condições neles especificadas; os corantes podem ser utilizados nos mesmos géneros alimentícios  quando se destinem a utilizações específicas nos termos da Directiva 89/398/CEE (1). 3. Não podem ser utilizados corantes nos géneros alimentícios que figuram no anexo II, excepto nos  casos especificamente previstos nos anexos III, IV ou V. 4. Constam do anexo IV os corantes cuja autorização se restringe a determinadas utilizações. 5. Constam do anexo V os corantes cuja utilização em géneros alimentícios é em geral autorizada e  as respectivas condições de utilização. 6. As quantidades máximas indicadas nos anexos: - referem-se aos produtos prontos para consumo, preparados de acordo com as respectivas instruções  de utilização, - referem-se às quantidades de princípio corante contidas na preparação corante. 7. Nos anexos da presente directiva, «quantum satis» significa que não se especifica a quantidade  máxima. Todavia, os corantes deverão ser utilizados segundo uma boa prática de fabrico, a um nível  não superior ao necessário para se obter a finalidade pretendida e desde que não induzam em erro o  consumidor. 8. Para efeitos da marcação de salubridade nos termos da Directiva 91/497/CEE e de outras marcações  requeridas para os produtos à base de carne, será autorizada somente a utilização de «E 155  Castanho HT», de «E 133 Azul brilhante FCF» ou de «E 129 Vermelho allura AC», ou ainda uma mistura  apropriada de «E 133 Azul brilhante FCF» e de «E 129 Vermelho allura AC». 9. Para efeitos de coloração decorativa das cascas de ovos ou para carimbar os ovos tal como  previsto no Regulamento (CEE) nº 1274/91, só poderão ser usadas as tintas enumeradas no anexo I. 10. Só poderão ser vendidos directamente ao consumidor os corantes que figuram no anexo I, com  excepção de E 123, E 127, E 128, E 154, E 160b, E 161g, E 173 e E 180. 11. Na acepção da presente directiva, a expressão «não preparados» significa que não foram  submetidos a tratamento de que resulte uma alteração substancial do estado original dos géneros  alimentícios. Podem, no entanto, ter sido, por exemplo, divididos, separados, cortados em fatias,  desossados, picados, pelados, aparados, ralados, seccionados, limpos, talhados, ultracongelados,  congelados, submetidos a baixas temperaturas, triturados ou descascados, embalados ou não. Artigo 3ºSem prejuízo de outras disposições comunitárias, a presença de um corante num género  alimentício é autorizada: - num género alimentício composto desde que este não conste do anexo II, na medida em que seja  autorizada a utilização do corante num dos ingredientes do género alimentício compostoou- se o  género alimentício se destinar unicamente a ser utilizado na preparação de um género alimentício  composto e na medida em que este último esteja conforme com o disposto na presente directiva. Artigo 4ºPode ser decidido, através do procedimento constante do artigo 5º, se um determinado  género alimentício pertence ou não a uma das categorias de géneros alimentícios mencionadas nos  anexos, e se as substâncias devem ou não ser consideradas corantes na acepção do artigo 1ºArtigo  5º1. Sempre que seja necessário recorrer ao processo estabelecido no presente artigo, a Comissão  será assistida pelo Comité permanente dos géneros alimentícios, criado nos termos da Decisão  69/414/CEE (1), a seguir designado por «comité». 2. O comité será chamado a pronunciar-se pelo seu presidente, seja por sua própria iniciativa, seja  a pedido do representante de um Estado-membro. 3. O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité um projecto das medidas a tomar. O  comité emitirá o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o presidente pode fixar em função da  urgência da questão. O parecer será emitido por maioria, nos termos previstos no nº 2 do artigo  148º do Tratado para a adopção de decisões que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da  Comissão. Nas votações no comité, os votos dos representantes dos Estados-membros estão sujeitos à  ponderação definida no artigo atrás referido. O presidente não participa na votação. 4. a) A Comissão adoptará as medidas projectadas desde que sejam conformes com o parecer do  comité. b) Se as medidas projectadas não forem conformes com o parecer do comité, ou na ausência de  parecer, a Comissão submeterá sem demora ao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar. O  Conselho deliberará por maioria qualificada. Se, no termo de um prazo de três meses a contar da data em que o assunto tiver sido submetido à  apreciação do Conselho, este último ainda não tiver deliberado, a Comissão adoptará as medidas  propostas. Artigo 6ºNum prazo de três anos a contar da adopção da presente directiva, os Estados-membros  criarão sistemas de controlo do consumo e da utilização dos corantes e apresentarão à Comissão um  relatório sobre as conclusões a que tiverem chegado. Num prazo de cinco anos a contar da adopção da presente directiva, a Comissão comunicará ao  Parlamento Europeu as alterações ocorridas no mercado dos corantes, nas quantidades utilizadas e no  consumo dos corantes. Em conformidade com os critérios gerais do ponto 4 do anexo II da Directiva 89/107/CEE, num prazo  de cinco anos a contar da adopção da presente directiva, a Comissão examinará novamente as  condições de utilização referidas na presente directiva e, se for caso disso, proporá as alterações  necessárias. Artigo 7ºSão revogados os artigos 1º a 7º, o nº 1, segundo travessão, e o nº 2 do artigo 8º e os  artigos 9º a 15º da Directiva de 23 de Outubro de 1962 relativa às matérias corantes nos géneros  alimentícios. As referências às disposições revogadas devem entender-se como sendo feitas às disposições  correspondentes da presente directiva. Artigo 8ºA Comissão, conjuntamente com o Parlamento Europeu, os ministérios nacionais, as  indústrias de produtos alimentares, o comércio retalhista e as associações de defesa do consumidor,  lançará uma campanha, que deverá coincidir com a data de entrada em vigor da presente directiva,  destinada a informar os consumidores sobre os processos de avaliação e autorização dos corantes  permitidos, bem como sobre o sistema de numeração «E». Artigo 9º1. Os Estados-membros adoptarão as disposições legislativas, regulamentares e  administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar até 31 de  Dezembro de 1995, a fim de: - permitir o comércio e a utilização dos produtos conformes com as disposições da presente  directiva, o mais tardar até 31 de Dezembro de 1995, - proibir o comércio e a utilização dos produtos não conformes com as disposições da presente  directiva, o mais tardar até 30 de Junho de 1996; todavia, os produtos comercializados ou rotulados  antes dessa data que não respeitem as disposições da presente directiva poderão ser comercializados  até ao esgotamento das existências. Os Estados-membros informarão imediatamente a Comissão. 2. Sempre que os Estados-membros adoptarem as disposições a que se refere o nº 1, estas devem  incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua  publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros. Artigo 10ºA presente directiva entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das  Comunidades Europeias. Artigo 11ºOs Estados-membros são destinatários da presente directiva. Feito em Bruxelas, em 30 de Junho de 1994. Pelo Parlamento EuropeuO PresidenteE. KLEPSCHPelo ConselhoO PresidenteA. BALTAS (1) JO nº L 40 de 11. 2. 1989, p. 27. Directiva alterada pela Directiva 94/34/CE (ver  página 1 do presente Jornal Oficial). (2) JO nº C 12 de 18. 1. 1992, p. 7. (3) JO nº C 313 de 30. 11. 1992, p. 1. (4) Parecer do Parlamento Europeu de 10 de Março de 1993 (JO nº C 115 de 26. 4. 1993, p. 105),  confirmado em 2 de Dezembro de 1993 (JO nº C 342 de 20. 12. 1993), posição comum do Conselho de 9  de Março de 1994 (ainda não publicada no Jornal Oficial) e decisão do Parlamento Europeu de 9 de  Março de 1994 (JO nº C 91 de 28. 3. 1994, p. 79). (5) JO nº L 268 de 24. 9. 1991, p. 69. Directiva alterada pela Directiva 92/5/CEE (JO nº L 57 de 2.  3. 1992, p. 1). (6) Regulamento (CEE) nº 1274/91 da Comissão, de 15 de Maio de 1991, que estabelece as regras de  execução do Regulamento (CEE) nº 1907/90 do Conselho, relativo a certas normas de comercialização  aplicáveis aos ovos (JO nº L 121 de 16. 5. 1991, p. 11). Regulamento com a última redacção que lhe  foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1259/94 (JO nº L 137 de 1. 6. 1994, p. 54). (7) JO nº 115 de 11. 11. 1962, p. 2645/62. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela  Directiva 85/7/CEE (JO nº L 2 de 3. 1. 1985, p. 22). (1) JO nº L 186 de 30. 6. 1989, p. 27. (1) JO nº L 291 de 19. 11. 1969, p. 9.  ANEXO I >POSIÇÃO NUMA TABELA> ANEXO II GÉNEROS ALIMENTÍCIOS QUE NÃO PODEM CONTER CORANTES EXCEPTO NOS CASOS  ESPECIFICAMENTE PREVISTOS NOS ANEXOS III, IV OU V (As designações usadas no anexo II não  prejudicam o princípio de «transposição», desde que os produtos contenham como ingredientes  substâncias corantes devidamente autorizadas)1. Géneros alimentícios não preparados2. Toda a água  mineral engarrafada ou embalada3. Leite, leite meio-gordo e magro, pasteurizado ou esterilizado  (incluindo esterilização UHT) (não aromatizados)4. Leite com sabor a chocolate5. Leite fermentado  (não aromatizado)6. Leites conservados mencionados na Directiva 76/118/CEE (não aromatizados)7.  Leitelho (não aromatizado)8. Natas e natas em pó (não aromatizadas)9. Óleos e gorduras de origem  animal ou vegetal10. Ovos e ovoprodutos, definidos no nº 1 do artigo 2º da Directiva  89/437/CEE11. Farinha e outros produtos moídos e produtos de amido12. Pão e produtos  similares13. Massas alimentícias e gnocchi14. Açúcares, incluindo todos os monossacarídeos e  dissacarídeos15. Pasta e conservas de tomate em lata ou boião16. Molhos à base de tomate17. Sumo  e néctar de frutos, mencionados na Directiva 75/726/CEE, e sumos de legumes18. Frutos e produtos  hortícolas (incluindo batatas) e cogumelos em lata, em boião ou secos; frutos transformados,  produtos hortícolas (incluindo batatas) e cogumelos transformados19. Compota extra, geleia extra,  e puré de castanhas, mencionados na Directiva 79/693/CEE; Crème de pruneaux20. Peixe, moluscos e  crustáceos, carne, aves de capoeira e carne de caça, bem como as suas preparações, mas não  incluindo refeições preparadas que contenham esses ingredientes21. Produtos à base de cacau e  componentes de chocolate nos produtos à base de chocolate, mencionados na Directiva 73/241/CEE22.  Café torrado, chá, chicória, extractos de chá e de chicória; preparações à base de chá, plantas,  frutos ou cereais para infusões, bem como misturas, incluindo as instantâneas23. Sal, sucedâneos  de sal, especiarias e respectivas misturas24. Vinho e outros produtos definidos no Regulamento  (CEE) nº 822/8725. Korn, Kornbrand, bebidas espirituosas de fruta, aguardente de fruta, Ouzo,  Grappa, Tsikoudia de Creta, Tsipouro da Macedónia, Tsipouro de Tessália, Tsipouro de Tyrnavos, Eau  de vie de marc marque nationale luxembourgeoise, Eau de vie de seigle marque nationale  luxembourgeoise, London gin, definidos no Regulamento (CEE) nº 1576/8926. Sambuca, Maraschino e  Mistra definidos no Regulamento (CEE) nº 1180/9127. Sangría, Clarea e Zurra, mencionadas no  Regulamento (CEE) nº 1601/9128. Vinagre de vinho29. Alimentos para bebés e crianças, mencionados  na Directiva 89/398/CEE, incluindo alimentos para bebés e crianças doentes30. Mel31. Malte e  produtos de malte32. Queijo curado e não curado (não aromatizado)33. Manteiga de leite de ovelha  e cabra ANEXO III >POSIÇÃO NUMA TABELA> ANEXO IV >POSIÇÃO NUMA TABELA> ANEXO V CORANTES AUTORIZADOS NOS GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALÉM DOS ENUMERADOS NOS  ANEXOS II E III Parte 1 Os seguintes corantes podem ser utilizados quantum satis em  géneros alimentícios mencionados na parte 2 do presente anexo e em todos os outros géneros  alimentícios que não os enumerados nos anexo II e III. E 101 i) Riboflavina ii) Riboflavina-5&prime;-fosfatoE 140 Clorofilas e clorofilinasE 141  Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinasE 150a Caramelo simplesE 150b Caramelo sulfítico  cáusticoE 150c Caramelo de amóniaE 150d Caramelo sulfítico de amóniaE 153 Carvão vegetalE 160a  CarotenosE 160c Extracto de pimentão, capsantina, capsorubinaE 162 Vermelho de beterraba,  betaninaE 163 AntocianinasE 170 Carbonato de cálcioE 171 Dióxido de titânioE 172 Óxidos e  hidróxidos de ferroParte 2 Os seguintes corantes podem ser utilizados isolada  ou conjuntamente nos seguintes géneros alimentícios, até aos níveis máximos especificados na  tabela. Todavia, no caso de bebidas não alcoólicas aromatizadas, gelados comestíveis, sobremesas e  produtos de pastelaria fina e produtos de confeitaria podem ser utilizados corantes até ao limite  indicado no respectivo quadro, mas as quantidades dos corantes E 110, E 122, E 124 e E 155 não  podem ser superiores a 50 mg/kg ou mg/l. E 100 CurcuminaE 102 TartarazinaE 104 Amarelo de quinoleínaE 110 Amarelo-sol FCF amarelo  alaranjado SE 120 Cochonilha, ácido carmínico, carminasE 122 Azorubina, carmosinaE 124 Ponceau  4R, vermelho de cochonilha AE 129 Vermelho allura ACE 131 Azul patenteado VE 132 Indigotina,  carmim de indigoE 133 Azul brilhante FCFE 142 Verde SE 151 Negro brilhante BN, negro PNE 155  Castanho HTE 160d LicopenoE 160e Beta-apo-8&prime;-carotenal (C 30)E 160f Éster etílico de ácido  beta-apo-8&prime;-caroténico (C 30)E 161b Luteína>POSIÇÃO NUMA TABELA>