CELEX: 62019TJ0559
Language: pt
Date: 2020-01-30
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 30 de janeiro de 2020.#Julius Sämann Ltd contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).#Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa uma árvore – Marcas figurativas da União Europeia anteriores que representam uma “árvore mágica” – Motivos relativos de recusa – Inexistência de risco de confusão – Inexistência de semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Inexistência de atentado ao prestígio – Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento 2017/1001.#Processo T-559/19.