CELEX: 32014D0514(01)
Language: pt
Date: 2014-05-13 00:00:00
Title: Decisão da Comissão de 13 de maio de 2014 , que nomeia os membros efetivos e suplentes representantes dos profissionais de saúde e das associações de doentes no Comité Pediátrico  Texto relevante para efeitos do EEE

14.5.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 144/12
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 13 de maio de 2014
   que nomeia os membros efetivos e suplentes representantes dos profissionais de saúde e das associações de doentes no Comité Pediátrico
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2014/C 144/04)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1901/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativo a medicamentos para uso pediátrico e que altera o Regulamento (CEE) n.o 1768/92, a Diretiva 2001/20/CE, a Diretiva 2001/83/CE e o Regulamento (CE) n.o 726/2004 (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1901/2006, a Comissão deve nomear representantes dos profissionais de saúde e das associações de doentes para o Comité Pediátrico da Agência Europeia de Medicamentos.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1901/2006, a Comissão lançou um convite público à manifestação de interesse. O Parlamento Europeu foi consultado sobre o resultado da avaliação das candidaturas recebidas no âmbito do referido convite.
            
         
               (3)
            
            
               Os membros efetivos e suplentes do Comité são nomeados por um período de três anos, com início em 1 de agosto de 2014.
            
         
               (4)
            
            
               Caso um membro efetivo ou suplente representante dos profissionais de saúde nomeado pela presente decisão deixe de poder contribuir de forma eficaz para os trabalhos do Comité, ou apresentar a sua demissão, a Comissão pode substituir esse membro a partir da lista de reserva, para o período restante do mandato,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   1.   São nomeados membros efetivos e suplentes do Comité Pediátrico, para representar os profissionais de saúde por um período de três anos a contar de 1 de agosto de 2014:
   —   Membro: Riccardo Riccardi,
   —   Suplente: Maria Grazia Valsecchi,
   —   Membro: Antje Neubert,
   —   Suplente: Paolo Paolucci,
   —   Membro: Johannes Taminiau,
   —   Suplente: Doina Plesca.
   2.   São nomeados membros efetivos e suplentes do Comité, para representar as associações de doentes por um período de três anos a contar de 1 de agosto de 2014:
   —   Membro: Günther Auerswald,
   —   Suplente: Paola Baiardi,
   —   Membro: Michal Odermarsky,
   —   Suplente: Milena Stevanovic,
   —   Membro: Tsvetana Schyns-Liharska,
   —   Suplente: Kerry Leeson-Beevers.
   Artigo 2.o
   
   São colocados numa lista de reserva de profissionais de saúde, por ordem de mérito:
   
               —
            
            
               Maurizio Scarpa,
            
         
               —
            
            
               Jorrit Gerritsen.
            
         
      Feito em Bruxelas, em 13 de maio de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            Em nome do Presidente,
         
         Tonio BORG
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 378 de 27.12.2006, p. 1.