CELEX: 51986PC0237
Language: en
Date: 1986-04-30
Title: Proposal for a COUNCIL DIRECTIVE amending the Annex to Directive 79/117/EEC prohibiting the placing on the market and use of plant protection products containing certain active substances (submitted to the Council by the Commission)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (86) 237
Vol. 1986/0121
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak--- COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES
                                                               C0MC86) 237 f i n a l
                                                               B r u s s e l s , 30 A p r i l     1986
                                        P ro p o sa l    fo r a
                                       COUNCIL DIRECTIVE
    am ending t h e Annex t o      D ire c tiv e   7 9 / 1 1 7 / EEC p r o h i b i t i n g    th e p l a c i n g
             on t h e m a rk e t and use o f p l a n t p r o t e c t i o n           p ro d u c ts
                       c o n ta in in g  c e rta in   a c tiv e     s u b s ta n c e s
 C0MC86) 237 f i n a l
 ---pagebreak---                                                    EXPLANATORY MEMORANDUM
N itro fe n      is   used as a p r e - e m e r g e n c e h e r b i c i d e on c e r e a l                c r o p s and a l s o ,
to a lim ite d e x te n t,               as a p r e - e m e r g e n c e t r e a t m e n t o f       legumes and as an
e a r l y p o s t- e m e r g e n c e t r e a t m e n t o f o n i o n s ;         it   has been shown t o have
to x ic    p ro p e rtie s ,       w h ic h    ju s tify     fo r   re a s o n o f t h e p r o t e c t i o n o f human
h e a lth     its    in c lu s io n      in    th e   lis t   o f a c tiv e      s u b s ta n c e s i n t h e annex t o
D ir e c tiv e     7 9 /1 1 7 /E E C .
1 ,3 « d ib ro m o e th a n e    (EDB) and 1 , 2 - d i c h l o r o e t h a n e         (EDC) a r e , o r have b e e n ,
u sed i n      th e    Community t o p r o t e c t            s t o r e d c e r e a l s b y f u m i g a t i o n and as
s o il      tre a tm e n t     in    v itic u ltu r e       and t o b a c c o c u l t i v a t i o n .        They have been
shown t o        have t o x i c        p ro p e rtie s      to j u s t i f y   fo r    re a s o n o f t h e p r o t e c t i o n
o f h e a lth      and t h e e n v ir o n m e n t t h e i r         in c lu s io n s     in    th e    lis t     o f a c tiv e
s u b s ta n c e s in      t h e annex t o           D ire c tiv e    7 9 /1 1 7 /E E C .
 The t h r e e      s u b s ta n c e s    c o n c e rn e d have been t h e s u b j e c t o f o p i n i o n s               g iv e n
 by th e S c i e n t i f i c         C o m m itte e f o r     P e s tic id e s .
 T h i s p r o p o s a l p r o v i d e s f o r t h e a d d i t i o n o f t h e s e t h r e e s u b s ta n c e s t o               th e
 lis t    o f a c tiv e       s u b s ta n c e s   in   t h e Annex t o         D ir e c tiv e     7 9 /1 1 7 /E E C .
 ---pagebreak---   P ro po sa l f o r     a C o u n c il D i r e c t i v e        amending t h e Annex t o                C o u n c il     D ir e c tiv e
  79/1 17 /E E C o f 21 December 1978 p r o h i b i t i n g                        t h e p l a c i n g on t h e m a r k e t and
  use o f p l a n t p r o t e c t i o n p r o d u c t s          c o n ta in in g     c e rta in    a c tiv e    s u b s ta n c e s .
  THE COUNCIL OF THE EUROPEAN COMMUNITIES,
  H a vin g r e g a r d t o t h e T r e a t y e s t a b l i s h i n g          t h e European Economic C om m unity,
  H a vin g r e g a r d t o      C o u n c il D i r e c t i v e      79/1 17 /E E C o f 21 December 1978 p r o h i b i t i n g
  th e p la c in g      on t h e m a rk e t and use o f p l a n t p r o t e c t i o n p r o d u c t s                     c o n ta in in g
  c e rta in    a c tiv e    s u b s ta n c e s     (1 ),     as l a s t    amended by D i r e c t i v e            8 3 / 1 3 1 /EEC ( 2 ) ,
  and i n p a r t i c u l a r       A rtic le      6     (3 )   th e re o f,
  H a v in g r e g a r d t o p r o p o s a l f r o m t h e C o m m is s io n ,
  Whereas t h a t D i r e c t i v e p r o v i d e s f o r t h e c o n t e n t s o f t h e Annex t o be r e g u l a r l y
  amended t o t a k e          a c c o u n t o f t h e d e v e lo p m e n ts o f s c i e n t i f i c            and t e c h n i c a l know­
  le d g e ;
  Whereas i t         has been e s t a b l i s h e d t h a t t h e use o f n i t r o f e n                    as a p l a n t p r o t e c t i o n
  p ro d u c t,   in p a r t i c u l a r      as a h e r b i c i d e ,      is    lik e ly     to g iv e      ris e      to   h a rm fu l e f f e c t s
  on human and a n im a l               h e a lth ;
  Whereas i t         has a l s o been e s t a b l i s h e d t h a t t h e uses o f                     1, 2 - d i b r o m o e t h a n e and
  1, 2 - d ic h lo r o e th a n e      as p l a n t p r o t e c t i o n p r o d u c t s ,      in p a r t i c u la r to         fu m ig a te
  p la n ts    and s o i l ,     a re      lik e ly     to    g iv e   ris e    to     h a rm fu l e f f e c t s    on human and a n im a l
  h e a lth    as w e l l     as u n r e a s o n a b l e a d v e r s e i n f l u e n c e on t h e e n v i r o n m e n t ;
  HAS ADOPTED THIS DIRECTIVE :
                                                                        A rtic le        1
  The Annex t o           D ire c tiv e       7 9 /1 1 7 /E E C i s     h e r e b y amended as f o l l o w s t o                 in c lu d e a
  P art     C 'O t h e r    C om pounds':
             Names o f a c t i v e s u b s t a n c e s o r g r o u p s                     Cases i n w h ic h p l a c i n g on t h e
             o f a c t i v e s u b s ta n c e s r e f e r r e d t o i n                   m a rk e t o r use a r e p e r m i t t e d
                               A rtic le 3                                                 in accordance w it h A r t i c l e 4
             C.      O th e r compounds
                     1.    N itro fe n
                     2.     1 ,2 - d i b r o m o e t h a n e
                     3.     1 ,2 -d ic h lo ro e th a n e
(1 )  OJ No. L 33 o f 8 . 2 . 1 9 7 9 , p .                  36
(2 )  OJ No. L 91 o f 9 . 4 . 1 9 8 3 , p .                  35
 ---pagebreak---                                                        -   2  -
                                                     A rtic le     2
The  Me mb e r  S tate s    s h a ll  b rin g  in to    fo rce   th e   la w s , re g u la tio n s   and     a d m in is
tra tiv e  p ro v is io n s   to   co m p ly  w ith  th is     D ire c tiv e   not  la te r   than     1 January
1988.     They    s h a ll  im m e d ia te ly  in fo rm    th e   C om m ission t h e r e o f .
                                                      A rtic le    5
This Directive is addressed to the Member States.
Done a t   B ru s s e ls ,                                                        For th e     C o u n c il,