CELEX: 31980L1102
Language: pt
Date: 1980-11-11 00:00:00
Title: Directiva 80/1102/CEE do Conselho, de 11 de Novembro de 1980, que altera a Directiva 64/432/CEE no que diz respeito à leucose bovina enzoótica

242                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 03 / Fasc. 19
380L1 102
N<? L 325 / 18                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      1 . 12 . 80
                                                  DIRECTIVA DO CONSELHO
                                                     de 11 de Novembro de 1980
                         que altera a Directiva 64/43 2/CEE no que diz respeito à leucose bovina enzoótica
                                                           ( 80/ 1102/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  Considerando que as garantias sanitáris especiais aplicá­
                                                                      veis no comércio intracomunitário de bovinos de criação
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    ou de rendimento devem ser, no máximo, equivalentes às
Económica Europeia e, nomeadamente, os seus artigos                   que aplicam os Estados-membros no âmbito dos respecti­
43 ? e 100°                                                           vos programas nacionais de profilaxia da leucose bovina
                                                                      enzoótica ;
Tendo em conta a proposta da Comissão O ,
                                                                      Considerando que, em matéria de leucose bovina enzoó­
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),                   tica o risco de propagação da doença deve ser avaliado
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e
                                                                      em função das categorias de animais ; que convém, por­
                                                                      tanto, prever derrogações, limitadas aos animais de en­
Social (3),
                                                                      gorda, e não incluir os animais de abata no regime pre­
                                                                      visto,
Considerando que uma das tarefas da Comunidade no
domínio veterinário consiste em melhorar o estado sanitá­
rio do efectivo a fim de assegurar uma melhor rentabili­              ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :
dade da criação ;
Considerando a este respeito que se torna necessário                                              Artigo Io.
proteger a Comunidade contra a leucose bovina enzoó­                  A Directiva 64/432/CEE é alterada do seguinte modo :
tica; que, por outro lado, a Comunidade, através das Di­
rectivas 77/ 391 /CEE (4) e 78 / 52/CEE (5), já iniciou
uma acção com vista à erradicação dessa doença ;                       1 . No n? 2 do artigo 3?, é acrescentada a alínea seguinte :
Considerando que esse tipo de acção deve contribuir                        «j) Desde que se trate de bovinos de criação reprodu­
para fazer desaparecer os entraves que ainda existem no                        tores de raça pura, tal como definidos no artigo 1 ?
comércio intracomunitário de animais vivos devido às                           da Directiva 77/ 504/CEE, exclusivamente reser­
diferenças de situação sanitária ;                                             vados à reprodução e de grande valor, provir de
                                                                               um efectivo :
Considerando que convém, por consequência, integrar as
medidas de protecção contra a leucose bovina enzoótica                          i) Em que não tenha sido comunicado ao veteriná­
na Directiva 64/432/CEE do Conselho, de 26 de Junho                                rio oficial, no decurso dos últimos três anos
de 1964, relativa a problemas de fiscalzação sanitária em                          nenhum facto que permita concluir da existên­
matéria de comércio intracomunitário de animais das                                cia devcasos de leucose bovina enzoótica ;
espécies bovina e suína (6), com a última redacção que                         ii) Cujo proprietário tenha declarado não ter tido
lhe foi dada pela Directiva 80 / 1098 /CEE (7);                                    conhecimento de tais factos e tenha além disso
                                                                                   declarado, por escrito, que o animal ou os ani­
Considerando que, a fim de facilitar a aplicação destas                            mais destinados ao comércio intracomunitário
medidas de protecção, se devem prever certas disposições                           nasceram e foram criados no referido efectivo
especiais a título provisório e a possibilidade de uma                             ou fizeram parte integrante desse efectivo du­
aplicação regional dessas medidas ;                                                rante os últimos doze meses ;»
 ') JO  n?C 86 de 2. 4. 1979, p. 1 .                                   2 . Ao n? 3 do artigo 3? é aditada a alínea seguinte :
 2) JO  n? C 140 de 5 . 6 . 1979, p. 128 .
 }) JO  n? C 133 de 28 . 5 . 1979, p. 30 .                                 «e) Provir de um efectivo em que nada permita con­
 4) JO  n° L 145 de 13 . 6. 1977, p. 44.                                       cluir pela existência de casos de leucose bovina
 5) JO  n? L 15 de 19. 1 . 1978 , p. 34 .                                      enzoótica no decurso dos últimos três anos e , se
 6) JO  n? 121 de 29 . 7 . 1964, p. 1977/64.                                   tiverem idade superior a 12 meses, ter sido subme­
 7) JO  n? L 325 de 1 . 12 . 1980, p. 11 .                                     tidos, com resultado negativo, nos trinta dias an­
 ---pagebreak--- 03 /Fasc. 19                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         243
        teriores ao embarque, a uma prova serológica em             -   três meses no efectivo de origem e que o proprietá­
        conformidade com o Anexo G.                                     rio do efectivo declarou não ter tido conhecimento
                                                                        de tais factos e declarou, além disso, por escrito,
        Esta prova não será todavia exigida no caso dos                 que o animal ou os animais destinados ao comér­
                                                                        cio intracomunitário nasceram e foram criados no
        bovinos machos e dos bovinos castrados com
        idade inferior a 30 meses e destinados à produção               referido efectivo ou fizeram parte integrante desse
        de carne, desde que esses animais sejam identifica­             efectivo durante os últimos doze meses ;
        dos com uma marca especial aquando do embar­
        que e desde que o Estado-membro tome medidas                b) No decurso dos últimos doze meses, todos os ani­
        para evitar a contaminação dos efectivos indíge­                mais pertencentes ao efectivo de origem e com
        nas .»
                                                                        idade superior a 24 meses à data da prova, reagi­
                                                                        ram negativamente a uma prova serológica efec­
                                                                        tuada em conformidade com o Anexo G.
3. No n? 1 do artigo 7°, é inserida a alínea seguinte :
    «G. No que diz respeito aos bovinos fêmeas com                  2 . De acordo com o procedimento previsto no ar­
         idade inferior a 30 meses destinados à produção            tigo 12?, os Estados-membros, com excepção dos
         de carne, os que, em derrogação do n? 3 , alínea           referidos no n? 1 , podem ser autorizados a aplicar as
         e), do artigo 3?, não tenham sido submetidos a             mesmas exigências para o seu território ou, no que
         uma prova serológica. Estes animais devem osten­           diz respeito ao Reino Unido, para a Irlanda do
         tar uma marca especial. O Estado-membro desti­             Norte, se aí estiver a ser posto em prática algum
         natário tomará todas as medidas para evitar a              plano de erradicação da leucose bovina enzoótica, nos
         contaminação dos efectivos indígenas .»                    termos da Directiva 77/391 /CEE, ou se se provar
                                                                    que, na data em que a questão foi apresentada ao Co­
                                                                    mité Veterinário Permanente, as condições mínimas
4. Ao n? 2 do artigo 8? é aditado o parágrafo seguinte :            previstas no artigo 2° da Directiva 80/ 1102/CEE, já
                                                                    aí eram respeitadas há, pelo menos, dois anos.
    «No que se refere, em particular, à leucose bovina en­
    zoótica e tratando-se dos animais referidos no n? 2 ,
    alínea j), do artigo 3?, os Estados-membros são auto­           As condições complementares a que pode ser subordi­
                                                                    nada esta extensão para cada Estado-membro ou
    rizados a exigir, além disso, sem desrespeito pelas dis­        parte do território em causa podem ser estabelecidas
    posições gerais do Tratado, que todos os animais do
    efectivo de origem, com idade superior a 24 meses na            na decisão prevista no primeiro parágrafo.»
    data da prova tenham reagido negativamente a uma
    prova serológica realizada em conformidade com o            6 . No fim do texto da alínea a) do Anexo E é aditado o
    Anexo G, no decurso dos últimos doze meses . Tais
                                                                    seguinte travessão :
    garantias não podem, todavia, ser exigidas relativa­
    mente à introdução de animais provenientes de Esta­
    dos-membros reconhecidos como oferecendo suficien­              «— leucose bovina enzoótica».
    tes garantias relativamente à leucose bovina enzoótica
    de acordo com o precedimento previsto no arti­
    go 12?»                                                     7 . No modelo I do Anexo F :
5 . E inserido o seguinte artigo :                                   a) No ponto V
     «Artigo 8? A                                                        aa) Depois da alínea d) é acrescentada a alínea se­
                                                                             guinte :
     1.    Os Estados-membros que , na data de entrada                       «e) — se mantiveram durante os últimos doze
    em efeito da presente directiva, estejam a aplicar um                             meses (5) ou, se tiverem idade inferior
    programa nacional obrigatório de profilaxia da leu­                               a 12 meses, desde o nascimento, num
    cose bovina enzoótica, podem subordinar a introdu­                                efectivo em que, segundo as informa­
    ção no seu território de bovinos de criação e de rendi­                           ções de que dispõe o abaixo assinado e
    mento destinados a serem integrados em efectivos bo­                              a garantia dada pelo proprietário, não
    vinos não suspeitos de leucose à apresentação de um                               se registou nenhum caso de leucose
    certificado emitido no dia de embarque por um veteri­                             bovina enzoótica no decurso dos últi­
    nário oficial competente e redigido, pelo menos, na                               mos três anos (5),
    ou nas línguas do país destinatário, atestando que :                         — à data do exame, todos os bovinos
                                                                                      com idade superior a 23 meses, tinham
    a) O referido veterinário não teve conhecimento de                                sido submetidos (2) (12) no decurso dos
        factos que permitam concluir pela existência de                               últimos doze meses (5) a uma prova se­
        leucose bovina enzoótica no decurso dos últimos                               rológica (13) com resultado negativo .
 ---pagebreak--- 244                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         03 / Fasc. 19
                — reagiram negativamente (8) (u) (2), no                                 dos à engorda, desde que esses animais sejam
                     prazo prescrito de trinta dias (5), a                               marcados de modo dinstinto e submetidos a
                     uma prova serológica de pesquisa da                                 um controlo especial no país de destino.
                     leucose bovina enzoótica,
                                                                                   (12) Esta indicação só é necessária para os animais
                — se destinam à engorda (2) (n);»                                        reprodutores de raça pura exclusivamente
      bb) As alíneas e) a i) passam respectivamente a f)                                 reservados à reprodução de grande valor.
          a j);
                                                                                   (13) Aprova serológica foi realizada em conformi­
   b) Depois da nota de rodapé (10), inserir as seguintes                                dade com o Anexo G da Directiva 64 / 432 /
      notas de rodapé :                                                                  / CEE .»
      «(") Esta excepção só é concedida para animais
           machos de idade inferior a 30 meses destina­                  8 . E aditado o anexo seguinte :
                                                                «ANEXO G
                                    Prova de imunodifusão para a pesquisa da leucose bovina enzoótica
             A. Provas de imunodifusão sobre place de gelose
                 1 . O antigénio a utilizar nesta prova deve conter glicoproteínas do vírus da leucose bovina. O antigénio
                     deve ser padronizado em relação a um soro padrão (soro E I) fornecido pelo Statens Veterinaere
                     Serum Laboratorium de Copenhaga.
                2 . Os institutos oficiais seguidamente indicados devem ser encarregados de calibrar o antigénio padrão
                     de trabalho no laboratório por comparação com o soro padrão oficial (soro E I) fornecido pelo
                     Statens Veterinaere Serum Laboratorium de Copenhaga.
                     a) Alemanha (RF):                                       Bundesforschungsanstalt für Viruskrankheiten
                                                                             der Tiere — Tübingen ;
                     b) Bélgica :                                            Institut national de recherches vétérinaires,
                                                                             Bruxelles ;
                     c) França :                                             Laboratoire     des  médicaments    vétérinaires ,
                                                                             Fougères ;
                     d) Grão-Ducado do Luxemburgo :
                     e) Itália :                                             Istituto zooprofilattico sperimentale, Perugia ;
                     f) Países Baixos :                                      Centraal Diergeneeskundig Instituut, Afdeling
                                                                             Rotterdam ;
                     g) Dinamarca :                                          Statens Veterinære Serum Laboratorium, Kø­
                                                                             benhavn ;
                     h) Irlanda :                                            Veterinary Research Laboratory, Abbotstown
                                                                             Dublin ;
                     i) Reino Unido : 1 . Grã Bretanha :                     The Central Veterinary Laboratory, Wey­
                                                                             bridge, England ;
                                         2 . Irlanda do Norte :              The Veterinar Research Laboratory, Stor­
                                                                             mont, Belfast.
                 3 . Os antigénios padrão utilizados no laboratório devem ser apresentados pelo menos uma vez por ano
                     nos laboratórios de referência CEE enumerados no n? 2 acima, para aí serem testados por compra­
                     ção com o soro padrão CEE. Independentemente desta padronização, o antigénio utilizado pode ser
                     padronizado em conformidade com a letra B.
                 4. Na prova serão utilizados os reagentes seguintes :
                     a) Antigénio : o antigénio deve conter glicoproteínas especificas do vírus da leucose bovina enzoótica
                        que foi padronizado por comparação com o soro padrão oficial CEE ;
                     b) O soro a testar;
                     c) Um soro de controlo positivo conhecido ;
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 19                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    245
                     d) gelose :
                         0,8 % ágar
                         8,5 »/o NaCl
                        tampão Tris 0,05 M, pH 7,2
                        devem-se colocar 15 mililitros desta gelose numa placa de Petri de 85 milímetros de diâmetro, o
                        que dá uma altura de 2,6 milímetros de gelose.
                 5 . Preparar um dispositivo experimental de sete cavidades i sentas de humidade por perfuração da
                     gelose até ao fundo da placa ; a rede assim obtida deverá ser constituída por uma cavidade central em
                     torno da qual se ordenam seis cavidades periféricas dispostas em círculo.
                     Diâmetro da cavidade central : 4 milímetros
                     Diâmetro das cavidads periféricas : 6 milímetros
                     Distância entre a cavidade central e as cavidades periféricas : 3 milímetros
                 6. Encher a cavidade central com o antigénio padrão. As cavidades periféricas 1 e 4 (ver esquema
                     abaixo) são enchidas com o soro positivo conhecido e as cavidades 2 , 3 , 5 e 6 com os soros a testar.
                     As cavidades devem ser enchidas até ao desaparecimento do menisco.
                 7. As quantidades obtidas são as seguintes :
                     antigénio : 32 microlitros,
                     soro de controlo : 73 microlitros,
                     soro a testar : 73 microlitros .
                 8 . A incubação deve durar 72 horas à temperatura ambiente (20-27 °C) em atmosfera húmida num
                     recipiente fechado.
                 9. A prova pode ser lida passadas 24 horas e em seguida passadas 48 horas, mas não se pode obter
                     qualquer resultado final antes de passarem 72 horas :
                     a) Um soro a testar é positivo se formar uma curva de precipitação especifica com o antigénio do
                        vírus da leucose bovina e se essa curva coincidir com a do soro de controlo ;
                     b) Um soro a testar é negativo se não der curva de precipitação específica com o antigénio do vírus
                         da leucose bovina e se não inflectir a curva do soro de controlo ;
                     c) A reacção não pode ser considerada concludente se :
                          (i) inflectir a curva do soro de controlo para a cavidade do antigénio do vírus da leucose bovina
                              sem formar uma curva de precipitação visável com o antigénio ou
                         (ii) não for possível interpretá-la como negativa ou como positiva.
                     No caso de as reacções não serem concludentes, pode-se repetir a prova e utilizar soro concentrado.
              B. Método de padronização do antigénio
                 Soluções e materiais necessários :
                 1 . 40 mililitros de gelose a 1,6 % num tampão Tris 0,05 M/HC1, pH 7,2, com 8,5 % de NaCl ;
                 2 . 15 mililitros de um soro de leucose bovina que só tenha anticorpos em relação às glicoproteínas do
                     vírus da leucose bovina, soro diluído a 1 / 10 num tampão Tris 0,05 M/HC1, pH 7,2, com 8,5 % de
                     NaCl ;
                 3 . 15 mililitros de um soro da leucose bovina que só tenha anticorpos em relação ás glicoproteínas do
                     vírus da leucose bovina, soro diluído a 1 / 15 num tampão Tris 0,05 M/HC1 pH 7,2, com 8,5 % de
                     NaCl ;
 ---pagebreak--- 246                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      03 /Fasc . 19
    4.  Quatro placas de Petri de plástico, com 85 milímetros de diâmetro ;
    5.  Uma punção com 4 a 6 milímetros de diâmetro ;
    6.  Um antigénio de referência ;
    7.  O antigénio a padronizar;
    8 . Um banho-mana (56 °C).
    Modo de execução :
    Dissolver a gelose ( 1,6 %) no tampão Tris/HCl aquecendo com cuidado até 100 °C. Pôr no banho­
    -maria a 56 °C durante cerca de 1 hora. Colocar também as soluções do soro de leucose bovina no
    banho-maria a 56 °C .
    Mistura em seguida 15 mililitros de solução de gelose a 56 °C com os mililitros de soro de leucose
    bovina (1 : 10), agitar rapidamente e deitar em duas placas de Petri, à razão de 15 mililitros por placa,
    repetir as operações atrás descritas com o soro de leucose bovina diluído a 1 /5 .
    Quando a gelose tiver endurecido, fazer as cavidades do seguinte modo :
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 19                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   247
              Adição de antigénios :
               I. Placas de Petri n?s 1 e 3 :
                   Cavidade A = antigénio de referência não diluído,
                   Cavidade B = antigénio de referência diluído a 1 /2,
                   Cavidades C + E = antigénio de referência,
                   Cavidade D = antigénio a testar, não diluído.
              II. Placas de Petri n?s 2 e 4 :
                   Cavidade A == antigénio a testar, não diluído,
                   Cavidade B = antigénio a testar, diluído a 1 /2,
                   Cavidade C = antigénio a testar, diluído a 1 /4,
                   Cavidade D = antigénio a testar, diluído a 1 / 8 .
              Instruções complementares :
              1 . A experiência deve ser efectuada com dois graus de diluição do soro (1 :5 e 1 : 10) a fim de obter a
                  precipitação óptima.
              2 . Se o diâmetro de precipitação for muito pequeno para cada um dos dois graus de diluição, deve
                  fazer-se uma diluição suplementar do soro.
              3 . Se o diâmetro de precipitação for excessivo para ambos os graus de diluição e se o precipitado
                  desaparecer, deve-se escolher um grau de diluição mais fraco para o soro.
              4. A concentração final da gelose deve ser de 0,8 % e a dos soros de 5 % de 10 % , respectivamente .
              5 . Anotar os diâmetros medidos no gráfico seguinte. A diluição de trabalho é aquela em que se registar
                  o memso diâmetro para o antigénio a testar e para o antigénio de referência.
 ---pagebreak--- 248                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              03 / Fasc. 19
                         Artigo 2o.                                ponto de vista histológico por um laboratório veteriná­
                                                                   rio directamente supervisionado por um dos laborató­
Os Estados-membros que à data da aplicação da pre­                 rios mencionados no Anexo G,
sente directiva, não estejam a aplicar nenhum programa
nacional ou regional obrigatório de profilaxia da leucose
bovina enzoótica, passarão a apljcar um programa mí­
nimo de erradicação desta doença que inclua, pelo me­          — Todos os bovinos dos efectivos que entraram em con­
nos, as seguintes exigências :                                     tacto contagioso com algum animal que se verifique
                                                                   ter contraído um tumor leucósico serão submetidos a
— todos os tumores nos órgãos e sistema linfático de
    bovinos devem ser notificados e examinados do                  uma prova de pesquisa da leucose bovina enzoótica
                                                                   efectuada em conformidade com o Anexo G num la­
                                                                   boratório directamente supervisionado por um dos
                                                                   laboratórios mencionados no referido anexo,
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 19                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    249
— No caso de qualquer efectivo em que tenha sido de­             O Conselho pronunciar-se-á sobre essas propostas antes
     tectado um animal atingido por um tumor leucósico e         de 1 de Julho de 1985 .
     relativamente ao qual tenha sido conformado o diag­
     nóstico de leucose bovina enzoótica, os animais in­                                 Artigo 4o.
     fectados só poderão deixar o referido efectivo para
     serem abatidos sob controlo das autoridades veteriná­       Os Estados-membros porão em vigor as disposições le­
     rias competentes. O efectivo deve permanecer sob            gislativas, regulamentares e administrativas necessárias
     controlo oficial até que se registem resultados negati­     para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar
    vos, em pelo menos, três provas efectuadas a interva­        em 1 de Janeiro de 1981 , e comunicá-las-ão imediata­
                                                                 mente à Comissão .
     los de seis meses em todos os bovinos de idade supe­
    rior a 24 meses, em conformidade com o Anexo G e
    num laboratório directamente supervisionado por um                                   Artigo 5?
    dos laboratórios mencionados no referido anexo .
                                                                 Os Estados-membros são destinatários da presente direc­
                                                                 tiva.
                           Artigo 3?
                                                                 Feito em Bruxelas em 11 de Novembro de 1980 .
O artigo 1 ? é aplicável até 31 de Dezembro de 1985 .
Antes de 31 de Dezembro de 1984, a Comissão subme­                                                   Pelo Conselho
terá à apreciação do Conselho um relatório sobre a apli­                                              O Presidente
cação da presente directiva acompanhado de propostas
acerca do regime definitivo.                                                                             C. NEY