CELEX: 32010R1040
Language: pt
Date: 2010-11-16 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 1040/2010 da Comissão, de 16 de Novembro de 2010 , que altera o anexo V do Regulamento (CE) n. ° 1342/2007 do Conselho no que diz respeito aos limites quantitativos de determinados produtos siderúrgicos originários da Federação da Rússia

17.11.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 299/1
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 1040/2010 DA COMISSÃO
   de 16 de Novembro de 2010
   que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.o 1342/2007 do Conselho no que diz respeito aos limites quantitativos de determinados produtos siderúrgicos originários da Federação da Rússia
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1342/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, relativo à gestão de certas restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários da Federação da Rússia (1), nomeadamente, o seu artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Comunidade Europeia e a Federação da Rússia assinaram um acordo sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos em 26 de Outubro de 2007 (2) («Acordo»).
            
         
               (2)
            
            
               O artigo 3.o, n.o 3, do Acordo prevê que o reporte das quantidades não utilizadas durante um ano para o ano seguinte é autorizado até um máximo de 7 % do limite quantitativo pertinente estabelecido no anexo II do Acordo.
            
         
               (3)
            
            
               A Federação da Rússia notificou a União Europeia, como em 2009, da sua intenção de recorrer às disposições do artigo 3.o, n.o 3, nos prazos fixados no Acordo. É conveniente introduzir os ajustamentos necessários aos limites quantitativos para 2010, decorrentes do pedido da Federação da Rússia.
            
         
               (4)
            
            
               O artigo 10.o estipula que com cada prorrogação anual, as quantidades correspondentes a cada grupo de produtos aumentarão 2,5 %.
            
         
               (5)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1342/2007 deve ser alterado em conformidade,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os limites quantitativos para 2010 estabelecidos no anexo V do Regulamento (CE) n.o 1342/2007 são substituídos pelos limites quantitativos estabelecidos no anexo I do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   Os limites quantitativos para 2011 resultantes da aplicação do artigo 10.o, n.o 1, do Acordo de 2007 entre a Comunidade Europeia e a Federação da Rússia sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos são estabelecidos no anexo II do presente regulamento.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 16 de Novembro de 2010.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 300 de 17.11.2007, p. 1.
   
      (2)  JO L 300 de 17.11.2007, p. 52.
   
      ANEXO I
      
         LIMITES QUANTITATIVOS PARA 2010
      
      
                  (toneladas)
               
            
                  Produtos
               
               
                  Ano de 2010
               
            
                  
                     SA. Produtos planos
                  
               
            
                  SA1. Bobinas
               
               
                  1 117 305
               
            
                  SA2. Chapas grossas
               
               
                  310 167
               
            
                  SA3. Outros produtos planos
               
               
                  670 709
               
            
                  SA4. Produtos ligados
               
               
                  118 360
               
            
                  SA5. Chapas quarto ligadas
               
               
                  28 196
               
            
                  SA6. Chapas ligadas laminadas a frio e revestidas
               
               
                  123 999
               
            
                  
                     SB. Produtos longos
                  
               
            
                  SB1. Perfis
               
               
                  62 018
               
            
                  SB2. Fio-máquina
               
               
                  365 262
               
            
                  SB3. Outros produtos longos
               
               
                  574 233
               
            
                  
                              
                                 Nota:
                              
                           
                           
                              SA e SB são categorias de produtos.
                              SA1 a SA6 e SB1 a SB3 são grupos de produtos.
                           
                        
            
   
      ANEXO II
      
         LIMITES QUANTITATIVOS PARA 2011
      
      
                  (toneladas)
               
            
                  Produtos
               
               
                  Ano de 2011
               
            
                  
                     SA. Produtos planos
                  
               
            
                  SA1. Bobinas
               
               
                  1 114 582
               
            
                  SA2. Chapas grossas
               
               
                  296 145
               
            
                  SA3. Outros produtos planos
               
               
                  640 750
               
            
                  SA4. Produtos ligados
               
               
                  113 074
               
            
                  SA5. Chapas quarto ligadas
               
               
                  26 922
               
            
                  SA6. Chapas ligadas laminadas a frio e revestidas
               
               
                  118 458
               
            
                  
                     SB. Produtos longos
                  
               
            
                  SB1. Perfis
               
               
                  59 229
               
            
                  SB2. Fio-máquina
               
               
                  348 913
               
            
                  SB3. Outros produtos longos
               
               
                  545 984
               
            
                  
                              
                                 Nota:
                              
                           
                           
                              SA e SB são categorias de produtos.
                              SA1 a SA6 e SB1 a SB3 são grupos de produtos.