CELEX: 32013D0301(01)
Language: pt
Date: 2013-02-28 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 28 de fevereiro de 2013 , que nomeia os membros efetivos e suplentes do Comité de Avaliação do Risco de Farmacovigilância para representar profissionais dos cuidados de saúde e organizações de doentes  Texto relevante para efeitos do EEE

1.3.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 60/8
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 28 de fevereiro de 2013
   que nomeia os membros efetivos e suplentes do Comité de Avaliação do Risco de Farmacovigilância para representar profissionais dos cuidados de saúde e organizações de doentes
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   2013/C 60/03
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março de 2004, que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos (1), nomeadamente o artigo 61.o-A, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do artigo 61.o-A, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 726/2004, a Comissão deve nomear representantes dos profissionais dos cuidados de saúde e das organizações de doentes para o Comité de Avaliação do Risco de Farmacovigilância da Agência Europeia de Medicamentos.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o artigo 61.o-A, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 726/2004, a Comissão lançou um convite público à manifestação de interesse. O Parlamento Europeu foi consultado sobre os resultados da avaliação das candidaturas recebidas no âmbito deste convite à manifestação de interesse.
            
         
               (3)
            
            
               Os membros efetivos e suplentes do Comité devem ser nomeados por um período de três anos, renovável uma vez, com início em 1 de março de 2013,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo único
   1.   São nomeados membros efetivos e suplentes do Comité de Avaliação do Risco de Farmacovigilância, para representar os profissionais dos cuidados de saúde por um período de três anos a contar de 1 de março de 2013:
   
               —
            
            
               membro efetivo: Filip Babylon,
            
         
               —
            
            
               membro suplente: Kirsten Myhr.
            
         2.   São nomeados membros efetivos e suplentes do Comité, para representar as organizações de doentes por um período de três anos a contar de 1 de março de 2013:
   
               —
            
            
               membro efetivo: Albert van der Zeijden,
            
         
               —
            
            
               membro suplente: Marco Greco.
            
         
      Feito em Bruxelas, em 28 de fevereiro de 2013.
      
         
            Pela Comissão Em nome do Presidente,
         
         Tonio BORG
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 136 de 30.4.2004, p. 1.