CELEX: 31987R1828
Language: pt
Date: 1987-06-15 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 1828/87 do Conselho de 15 de Junho do 1987 que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certo número de produtos industriais

1 . 7 . 87                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N° L 177 / 1
                                                               I
                                 (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                   REGULAMENTO (CEE ) N ? 1828 / 87 DO CONSELHO
                                                    de 15 de Junho de 1987
                 que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certo
                                                número de produtos industriais
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                                                           Artigo 1 ?
Tendo , em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e , nomeadamente , o seu artigo 28 ?,          Os direitos autónomos da pauta aduaneira comum relativos
                                                                  aos produtos enumerados nos quadros constantes do anexo
Considerando que , em relação aos produtos referidos no           são suspensos ao nível indicado em frente de cada um
presente regulamento , a produção é actualmente insuficiente      deles .
ou nula na Comunidade e que os produtos não podem assim
responder às necessidades das indústrias utilizadoras da          Essas suspensões são válidas :
Comunidade ;
                                                                  — de 1 de Julho até 30 de Setembro de 1 987 , em relação aos
                                                                      produtos referidos no quadro I ,
Considerando que é do interesse da Comunidade apenas
suspender os direitos autónomos da pauta aduaneira comum          — de 1 de Julho até 31 de Dezembro de 1987 , em relação aos
em certos casos , parcialmente , devido à existência de uma           produtos referidos no quadro II ,
produção comunitária , e proceder à suspensão total nos
outros casos ;
                                                                  — de 1 de Julho de 1987 até 30 de Junho de 1988 , em
                                                                      relação aos produtos referidos no quadro III .
Considerando que , tendo em conta as dificuldades em
apreciar de forma rigorosa , num futuro próximo , a evolução                               Artigo 2 ?
da situação económica nos sectores interessados , é conve­
niente apenas tomar estas medidas a título temporário ,           O Conselho adoptará oportunamente as adaptações neces­
fixando o seu prazo de validade em função do interesse da         sárias à aplicação da Convenção Internacional sobre o
produção comunitária ;                                            Sistema Harmonizado de Designação o Codificação das
                                                                  Mercadorias , tanto para a codificação como para a designa­
                                                                  ção das mercadorias .
Considerando que é possível que , durante o período de
validade das suspensões referidas no quadro III , a nomen­
clatura utilizada na pauta aduaneira comum venha a ser                                     Artigo 3 ?
substituída por uma nova nomenclatura baseada na
Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de            O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de
Designação e Codificação das Mercadorias ,                        1987 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                 todos os Estados-membros .
                 Feito em Luxemburgo , no 15 de Junho de 1987 .
                                                                                  Pelo Conselho
                                                                                   O Presidente
                                                                              P. DE KEERSMAEKER
 ---pagebreak--- N ? L 177 / 2                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 . 7 . 87
                                                           ANEXO
                                                          QUADRO I
                                                                                                                       Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                     direitos
     aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                          (% )
ex 29.14 C           Aletrine ( ISO ), de pureza não inferior a 90% em peso                                                0
ex 38.19 E           Monoalquilbenzenos obtidos por alquilação do benzeno por poli(alcenos ), de peso molecular
                     médio , não inferior a 680 e não superior a 820                                                       0
ex 39.02 C XI        Folha de álcool polivinílico , coberta nas duas faces , de espessura total inferior a 1 mm , com
                     uma extensão de ruptura (longitudinal ou transversal ) superior ou igual a 65 %                       0
ex 84.18 C II b )    Peças de aparelhos para a transformação catalítica dos óxidos de azoto e água , compostas por
                     chapas perfuradas revestidas de uma mistura de óxidos de vanádio , de titânico e de
                     molibdeno                                                                                             0
ex 85.21 D II        Memórias exclusivamente de leitura , programáveis por raios ultravioleta ( EPROMs), com uma
                     capacidade de memória de 1 Mbit, em forma de circuito integrado monolítico, encerradas
                     numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17x39 mm , com uma janela de quartzo na
                     face superior e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes:
                         27010
                         27011
                         27210
                         AM 27 C 1024
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com memórias exclusivamente de leitura que
                         correspondem à presente descrição                                                                 0
 ---pagebreak---  1 . 7 . 87                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 177 / 3
                                                                          QUADRO II
                                                                                                                                  Taxa dos
          N? da pauta                                                                                                              direitos
        aduaneira comum                                                   Designação das mercadorias                             autónomos
                                                                                                                                     (% )
ex 27.13 B II                    Parafina sintética de peso molecular compreendido entre 460 e 1 560                                  0
ex 29.02 A I                     Hexafluoropropeno                                                                                    0
ex 29.16 A VIII b )              Dinoprosta ( DCI ), destinado ao fabrico de produtos da posição 30.03 da pauta aduaneira
                                 Comum para a medicina humana ( a )                                                                   0
ex 29.23 E                       Metildopa ( DCI )                                                                                    0
ex 29.26 A I                      1 ,1 -Dióxido de 1 ,2-benzisotiazole-3-ona ( imida o-sulfobenzoico , sacarina ) e seu sal de
                                 sódio                                                                                                0
ex 29.27                         Isoftalonitrilo                                                                                      6
ex 29.35 Q                       Famotidina ( DCI )                                                                                   0
ex 29.36
ex 29.35 Q                       3'-Cloro-6'-cicloexilaminospiro[isobenzofurano-l(3H ), 9'-xanteno]-3-ona                             0
ex 29.35 Q                       6'-(N-etil-p-toluidino)-2'-(N-metilanilino)spiro [isobenzofurano-l(3H), 9'-xanteno]-3-ona            0
ex 29.35 Q                       Diacetato de 5-nitrofurfurilideno                                                                    0
ex 29.35 Q                       3 ,5 ,6-tricloro-2-piridiloxiacetato de 2-butoxietilo                                                0
ex 29.43 B                       Sucralfato ( DCI )                                                                                   0
ex 29.44 C                       Sulfato de kanamicina ( DCIM )                                                                     • 0
ex 35.04                         Matéria proteica bruta , contendo interferon ( a-2b ) obtido a partir do Escherichia coli
                                 manipulado geneticamente para ulterior purificação em interferon humano (a -2b ) ( a )               3
ex 38.03 B                       Montmorillonite activada com ácido , destinada ao fabrico de papel « autocopiante » ( a )            0
ex 38.19 G                       Catalisadores em pó , constituídos por uma mistura de compostos de titânio , de magnésio e de
                                 alumínio fixados sobre um suporte de dióxido de silício , com um teor em peso :
                                 — não inferior a 3 % e não superior a 6 % de titânio ,
                                 — não inferior a 2% e não superior a 3 % de magnésio ,
                                 — não inferior a 0,3 % e não superior a 0,5 % de alumínio ,
                                 destinados à produção de polietileno com uma densidade de pelo menos 0,935 ( a )                     0
ex 38.19 G                       Catalisadores constituídos por uma mistura de titânio , de magnésio e de alumínio sob forma de
                                 suspensão em hexano , com um teor em peso :
                                 — não inferior a 3 % e não superior a 6 % de titânio ,
                                 — não inferior a 1,5% e não superior a 3% de magnésio ,
                                 — não inferior a 0,3% e não superior a 0,5% de alumínio ,
                                 destinados a ser utilizados na produção de polietileno com uma densidade de pelo menos 0,930
                                 (a)                                                                                                  0
ex 38.19 G                       Catalisadores em forma de pellets que consistem num zeólito sintético de tipo Y com não menos
                                 de 0,4% , em peso , de paládio                                                                       0
(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---  N ? L 177 / 4                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 7 . 87
                                                                                                                                       Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                                   direitos
       aduaneira comum
                                                                           Designação das mercadorias                                 autónomos
                                                                                                                                          (% )
 ex 38.19 G                        Catalisadores consistindo em óxidos de crómio e dióxido de titânio fixados num suporte de
                                  óxido de silício , óxido de alumínio ou fosfato de alumínio                                              0
 ex 38.19 S I                      Plaquetas de silício dopado , não polidas , de diâmetro superior a 70 mm e de teor em oxigénio
                                  intersticial igual ou superior a 5 x IO 17 átomos / cm 3                                                 0
 ex 38.19 X                       Preparação constituída essencialmente de sulfonato alcalino de asfalto com uma densidade
                                  compreendida entre 1,2 e 1,5 e uma solubilidade na água não inferior a 70% , em peso                     0
 ex 39.01 C III a )                Películas reflectoras constituídas por poliéster apresentando impressões em forma de pirâ­
                                  mide                                                                                                     0
 ex 39.01 C III a )                Películas reflectoras constituídas por poliéster contendo microeseras                                   0
 ex 39.01 C III a)                Folhas reflectoras estratificadas , metalizadas , constituídas por uma película de poliéster e pelo
                                  menos por uma outra película de poliéster ou de outras matérias plásticas , mesmo revestidas
                                  numa face por uma camada adesiva protegida por uma película destacável                                   0
ex 39.01 C V                      Folhas reflectoras em poliuretano                                                                        0
ex 39.02 Cia )                    Polietileno sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alínea b ), do capítulo 39 , com uma
                                  densidade não inferior a 0,958 a 23 °C , e que contém , em peso , não mais de :
                                  — 50 ppm de alumínio
                                  — 2 ppm de cálcio
                                  — 2 ppm de crómio
                                  — 2 ppm de ferro
                                  — 2 ppm de níguel
                                  — 2 ppm de titânio
                                  — 8 ppm de vanádio
                                  destinado ao fabrico de polietileno clorossulfonado ( a )                                                0
ex 39.02 C I a )                  Polietileno em qualquer das formas referidas na nota 3 , alínea b ), do capítulo 39 , com uma
                                  densidade igual ou superior a 0,945 e inferior ou igual a 0,985 , destinada ao fabrico de fitas
                                  para máquinas de escrever ou fitas similares ( a )                                                       0
ex 39.02 C II                     Película microporosa de politetrafluoroetileno revestida , numa face , de um polímero permeá­
                                  vel ao vapor de água , de largura igual ou superior a 30 cm e de peso igual ou inferior a
                                  50 g / m2                                                                                                0
ex 39.02 C II                     Película microporosa de politetrafluoroetileno de largura não inferior a 30 cm e cujo peso não
                                  excede 22,4 g / m2                                                                                       0
ex 39.02 C VII b )                Folhas de poli(cloreto de vinilo), de espessura inferior a 1 mm , com esferas ocas de vidro de
                                  diâmetro inferior ou igual a 100 micrómetros , incorporadas numa substância adesiva                      0
ex 39.02 C VII b )                Películas reflectoras constituídas por poli(cloreto de vinilo ), que apresentam em toda a
                                  superfície de um lado impressões em forma de pirâmides                                                   0
ex 39.02 C XI                     Folha integralmente de poli(álcool vinílico ), de espessura não superior a 1 mm , que contém não
                                  mais de 2 % , em peso , dos grupos acetato não hidrolisados expressos em acetato de vinilo e não
                                  menos de 5 % e não mais de 15 % , em peso , de glicerol utilizado como plastificante , não solúvel
                                  em água , a uma temperatura inferior a 85 °C                                                             0
ex 39.02 C XI                     Folha de poli(álcool vinflico), não revestida , de espessura não superior a 1 mm e de teor , em
                                  peso , de poli(álcool vinílico) igual ou superior a 99%                                                  0
ex 39.02 C XII                    Filme poliacrílico reflector que contém esferas                                                          0
(a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---  1 . 7 . 87                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 177 / 5
                                                                                                                                       Taxa dos
          N ? da pauta                                                                                                                  direitos
        aduaneira comum
                                                                          Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                                          (% )
ex 39.02 C XII                    Folhas de polímero acrílico , multicamadas , apresentando numa das faces impressões
                                  prismáticas que reenviam a luz incidente à fonte luminosa (retrorreflectores ) e recobertas no
                                  verso de uma camada de matéria adesiva                                                                   0
ex 39.02 C XIV a )                Copolímeros à base de cloreto de vinilo , de acetato de vinilo e de álcool vinílico , sob qualquer
                                  das formas referidas na nota 3 , alíneas a ) e b), do capítulo 39 , de teor de cloreto de vinilo
                                  compreendido entre 87 % e 92 % , em peso , de acetato de vinilo compreendido entre 2 % e 9 % ,
                                  em peso , e de álcool vinílico compreendido entre 1 % e 8% , em peso                                     0
ex 39.02 C XIV a )                Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero de etileno e de ácido
                                  metacrílico                                                                                              0
 ex 39.02 C XIV a )               Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero ternário de etileno , de acrilato de
                                  isobutilo e de ácido metacrílico                                                                         0
ex 39.02 C XIV a )                Produtos de polimerização do ácido acrílico , com pequenas quantidades de um monómero
                                  poliinsaturado para uso como estabilizador em emulsões ou dispersões com um pH superior a
                                   13 ( a )                                                                                                6
ex 39.02 C XIV b )                Filme reflector de polímero acrílico modificado por melamina-formaldeído contendo microcs*
                                  feras de vidro                                                                                           0
ex 39.02 C XIV b)                 Folha constituída por uma mistura de fluoreto de polivinilideno e de um polímero acrílico de
                                  uma espessura não inferior a 40 micrómetros e não superior a 60 micrómetros                              0
ex 39.02 C XIV b )                Folhas constituídas por um copolímero de etileno e de àcrilato de metilo' com uma espessura de ,
                                  no máximo , 0,05 mm , destinadas ao fabrico de luvas médicas para serem usadas uma só
                                  vez ( a )                                                                                                0
ex 39.02 C XIV b )                Folhas de polímero acrílico reticulado tom isocianatos , contendo na massa microesferas de
                                  vidro metalizado com alumínio que reenviam a luz incidente à fonte luminosa (retrorreflectores )
                                  recobertas no verso de uma camada adesiva                                                                0
ex 39.03 B V a ) 2                Hidroxipropilcelulose                                                                                    0
     45.02                        Cortiça natural , em cubos , placas , folhas ou tiras, incluindo os cubos ou quadrados para o
                                  fabrico de rolhas                                                                                        4
ex 48.07 C                        Papel de pasta branqueada recoberto de polímero acrílico tendo grupos silicones terminais , com
                                  uma espessura igual ou superior a 170 micrómetros e inferior ou igual a 320 micrómetros e de
                                  massa por metro quadrado igual ou superior a 165 gramas e inferior ou igual a 210
                                  gramas                                                                                                   0
ex 59.04                          Fios de cairo destinados ao fabrico de tapetes , capachos ou artigos similares ( a )                     0
ex 70.11                          Visores , inteiramente fabricados de vidro , de diagonal não superior a 61 cm , com rebordo
                                  destinados ao fabrico de tubos de raios catódicos monocromáticos ( a )                                   0
ex 70.11                          Cones de vidro , de diagonal não superior a 61 cm , com rebordo canelado , destinados ao fabrico
                                  de tubos de raios catódicos monocromáticos ( a )                                                         0
ex 81.04 D I b )                  Crómio , em forma de grãos catódicos , pellets ou briquetes , que contêm , em peso , não mais de
                                  0,10% de oxigénio total , não mais de 0,015% de alumínio total e não mais de 0,001%
                                  ( avaliado em alumínio) de compostos de alumínio que se não dissolvem em ácido clorídrico 5N
                                  em ebulição e em ácido perclórico fumante em ebulição , destinado à produção de liga para o
                                  fabrico das seguintes partes de turbinas de gás e de reactores ( a ):
                                  — tubos fixos ou móveis , incluindo os seus anéis ,
                                  — válvulas ,
                                  — tubeiras                                                                                               0
( a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
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                                                                                                                       Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                     direitos
     aduaneira comum                                     Designação das mercadorias                                   autónomos
                                                                                                                          (%)
ex 84.17 F II        Feixes de imersão compostos por um sistema de tubos de matéria plástica , unidos em ambas as
                     extremidades por uma estrutura em forma de ninho de abelhas envolta por um anel de
                     ligação                                                                                                0
ex 84.53 B           Leitor óptico para a leitura de caracteres impressos por pontos e a sua conversão em- sinais
                     eléctricos , constituído por uma cabeça de leitura que contém um detector óptico , um
                     amplificador , uma lente e duas lâmpadas , ligado por dois cabos planos a um módulo de
                     controlo cujas dimensões não excedam 200 x 222 mm , que consiste num circuito impresso , no
                     qual estão montados um microprocessador , um circuito de identificação da imagem e um
                     conversor analógico / digital                                                                          0
ex 84.55 C           Dispositivo de visualização por matriz de pontos cujas dimensões exteriores não excedam
                     186 x 75 x 15 mm , constituído por uma camada de cristais líquidos , encerrado entre 2 placas
                     ou folhas de vidro com 15 360 pontos ( dispostos em 64 linhas e 240 colunas), completado por
                     um circuito electrónico de interface , em tecnologia C-MOS com não mais de 544 pontos de
                     contacto                                                                                              0
ex 84.55 C           Dispositivo de visualização por matriz de pontos cujas dimensões exteriores não excedem
                     15x90x280 mm , cabos e ligadores excluídos , constituído por uma camada de cristais
                     líquidos, encerrado entre duas placas ou folhas de vidro com 30 720 pontos ( dispostos em 64
                     linhas e 480 colunas), montado numa placa de circuito impresso dotado de componentes
                     electrónicos com funções de comando e de controlo, com ou sem cabo e ligador                          0
ex 84.55 C           Dispositivo de visualização por matriz de pontos cujas dimensões exteriores não excedem
                     15x62x276 mm , cabos e ligadores excluídos , constituído por uma camada de cristais
                     líquidos, encerrado entre duas placas ou folhas de vidro com 3 268 pontos ( dispostos em 64
                     linhas e 512 colunas), montado numa placa de circuito impresso dotato de componentes
                     electrónicos com funções de comando e de controlo, com ou sem cabo e ligador                          0
ex 84.55 C           Dispositivo de visualização por matriz de pontos cujas dimensões exteriores não excedem
                     15 x 1 15 x 290 mm , entre cabos e ligadores excluídos , constituído por uma camada de cristais
                     líquidos , encerrado entre duas placas ou folhas de vidro com 128 000 pontos ( dispostos em 200
                     linhas e 640 colunas), montado numa placa de circuito impresso dotato de componentes
                     electrónicos com funções de comando e de controlo , com ou sem cabo e conector                        0
ex 84.55 C           Cabeças magnéticas de tecnologia Winchester ou de camada fina , para equipamentos
                     periféricos de memória de discos que permitem um registo de densidade não inferior a 10 pistas
                     por mm , mesmo montadas nos seus braços                                                               0
ex 84.55 C           Memórias de bolhas magnéticas com uma capacidade de memória não superior a 4 Mbits ,
                     encerradas numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 43 x 44 mm , com não mais de
                     42 pinos de ligação ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         BDL 0133            MBM 2011           FBM 64 DA
                         BDL0134             MBM 2256           7110
                         BDN0151             FBM 54 DB          7114-1
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com memórias de bolhas magnéticas que
                         correspondem à presente descrição                                                                 0
ex 84.55 C           Elemento de memória integrada para máquina de escrever electrónica , constituído por um
                     circuito impresso com 2 ou 4 memórias estáticas leitura-escrita , de acesso aleatório , cada uma
                     com uma capacidade de memória de 8 K x 8 bits , por componentes electrónicos com funções de
                     comando , pilhas para a manutenção da memória , encerrado numa caixa equipada com ligador ,
                     com dimensões exteriores não superiores a 1 1 x 40 x 90 mm e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende as combinações alfanuméricas
                         seguintes:
                         MEMOCART
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos que correspondem à presente
                         descrição                                                                                         0
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 177 / 7
                                                                                                                          Taxa dos
         N? da pauta                                                                                                       direitos
       aduaneira comum
                                                           Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                             (% )
ex 84.55 C             Componente que constitui o elemento aritmético e lógico de uma unidade central de
                       processamento (CPU ), constituído , no máximo , por nove circuitos impressos cujas dimensões
                       exteriores não excedam 290 x 310 mm , em cada um um dos quais estão montadas não mais de
                        121 ( ECL gate arrays ) ou memórias de acesso aleatório ECL ( ECL-RAMs ), ou uma
                       combinação de ambos , encerrado num quadro cujas dimensões exteriores não excedam
                        501 x 596 x 611 mm , que serve de caixa e assegura as ligações entre os circuitos impressos , e
                       ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           CO1B    2675   E 500
                           CO1B    2675   H 500
                           CO1B    2675   H 501
                           CO1B    2675   H 502
                           CO1B    2675   H 503
                           CO1B    2675   H 504
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos que correspondem à presente
                           descrição                                                                                          0
ex 84.55 C             Conjuntos para máquinas automáticas de tratamento de informação , constituídos por dois
                       níveis de substrato sobrepostos, cada um deles com uma ou duas memórias estáticas de acesso
                       aleatório , de tecnologia bipolar (S-RAM), sob a forma de circuitos integrados monolíticos ,
                       cada um com uma capacidade de memória de 1 Kbit e uma capacidade de memória total
                       não superior a 4 Kbits, encerrados numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                       13x13 mm , com não mais de 23 pinos de ligação ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de
                           algarismos seguintes :
                           770965
                           4599497
                           7379442
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com essas memórias estáticas de leitura-escrita
                           que correspondem à presente descrição                                                              0
ex 85.01 B I b )       Motor de corrente contínua sem escovas cujo binário não excede 0,20 Newton / metro , com
                       dispositivo de controlo electrónico incorporado , rotor exterior de secção circular com um
                       diâmetro máximo de 95 mm , cubo de alumínio de precisão com 28,6 mm de diâmetro interior ,
                       velocidade de 300 ou 360 rot / min , tensão de alimentação de 12 V ( ± 10% )                           0
ex 85.01 B I b )       Motor de corrente contínua sem escovas cujo binário não exceda 0,20 Newton / metro , com
                       rotor exterior com um diâmetro máximo de 55 mm , flange de fixação com 77 mm de diâmetro e
                       cubo de precisão com 44 mm de diâmetro , enrolamento de quatro fases , velocidade nominal de
                       3 600 rot/min , tensão de alimentação de 12 V (± 10 % ), equipado com cabos eléctricos e
                       ligadores                                                                                              0
ex 85.01 B I b )       Motor de corrente contínua sem escovas cujo binário não exceda 0,20 Newton / metro ,
                       equipado com rotor exterior com um diâmetro máximo de 62 mm e com placa de dispositivo de
                       controlo electrónico incorporado , cujas dimensões não excedam 85 x 85 x 20 mm , incluindo o
                       veio , de duas fases , com uma velocidade de 300 rot / min e uma tensão de alimentação de 12 V
                       ( ±10% )                                                                                               0
ex 85.01 B I b )       Motor de corrente contínua , sem escovas , cujo binário não exceda 0,05 Newton / metro , com
                       rotor exterior com um diâmetro máximo de 92 mm e um cubo de precisão de alumínio com
                       40 mm de diâmetro exterior , enrolamento de 2 fases , velocidade nominal de 3 600 rot / min e
                       uma tensão de alimentação de 12 V ± 10%                                                                0
ex 85.01 B I b )       Motor híbrido passo a passo, com ângulo de passo de 0,9° e 400 passos por rotação , sequência
                       de rotação de 2 ou 4 fases com enrolamentos do tipo bipolar, constituído por um rotor, um
                       estator laminado mantido entre duas placas de secção quadrada com 40 mm de lado no
                       máximo , com um veio que o atravessa de lado a lado e fios eléctricos com conectores                   0
 ---pagebreak--- N ? L 177/ 8                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 . 7 . 87
                                                                                                                       Taxa dos
       N? da pauta                                                                                                      direitos
     aduaneira comum                                      Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                          (% )
ex 85.01 B I b )     Motor híbrido passo a passo , com ângulo de passo de 0,9° e 400 passos por rotação , sequência
                     de rotação de 2 fases com enrolamentos do tipo bipolar , constituído por um rotor , um estator
                     encapsulado numa caixa cilíndrica de diâmetro máximo de 47 mm , de espessura máxima de
                     14 mm , com um veio que o atravessa de lado a lado e cabos com ligadores                              0
ex 85.01 BI b )      Motor híbrido passo a passo , com ângulo de passo de 0,9° e 400 passos por rotação , sequência
                     de rotação de 2 fases com enrolamentos do tipo bipolar , constituído por um rotor , um estator
                     laminado mantido entre duas flanges de secção quadrada com 40 mm de lado no máximo , um
                     taquímetro de 2 ou 3 fases , incorporado , encerrado numa cápsula de diâmetro máximo de
                     35 mm , e de cabos e ligadores independentes para a saída do motor e a saída do taquímetro , com
                     dimensões máximas de 40 x 40 x 62 mm , compreendendo o veio                                           0
ex 85.01 B I b )     Motor híbrido passo a passo , com ângulo de passo de 0,9° e 400 passos por rotação , sequência
                     de rotação de 2 fases com enrolamentos do tipo bipolar , constituído por um rotor, um estator
                     laminado mantido entre duas flanges , uma de secção quadrada com 40 mm de lado , no
                     máximo , e outra , anterior , de perfil modelado , que compreende duas saliências com fendas de
                     fixação , por um taquímetro de 2 ou 3 fases incorporado , encerrado numa cápsula de diâmetro
                     máximo de 35 mm , cabos e ligadores independentes para a saída do motor e a saída do
                     taquímetro , com dimensões máximas não superiores a 40 x 40 x 62 mm , incluindo o veio mas
                     não as saliências de flange anterior                                                                  0
ex 85.01 B I b )     Motor bipolar passo a passo , com ângulo de passo de 1 ,8 o e 200 passos por rotação , sequência
                     de rotação de 2 fases com enrolamento do tipo bipolar , cujas dimensões exteriores não excedem
                     39 x 39 x 20 mm ou 39 x 39 x 25 mm com exclusão do veio , dos parafusos de fixação e do
                     cubo , com um binário mínimo de 0,25 Newton / metro para a versão de altura máxima de
                     20 mm e 0,35 Newton / metro para a versão de altura máxima de 25 mm                                   0
ex 85.01 B I b )     Motores passo a passo bipolares de corrente contínua com um só estator com uma potência de
                     37,5 W ou menos , um ângulo de passo de 180 graus , 2 passos por rotação , sequência de rotação
                     de 2 fases com enrolamentos do tipo unipolar , com um binário não inferior a 0,1 x IO"6
                     Newton / metro e não superior a 0,1 x 10"4 Newton / metro e uma tensão de alimentação não
                     superior a 3 V                                                                                        0
ex 85.01 B II        Conversor estático consistindo numa combinação de 7 díodos em cascata , que permite obter
                     uma corrente contínua de pelo menos 40 kV com uma corrente de carga mínima de 3 mA                    0      '
ex 85.13 B           Conjunto que consiste num microfone , circuito de protecção e tomada de ligação de quatro
                     saídas , montado num circuito impresso , para utilização em circuitos telefónicos , cujas
                     dimensões não excedem 22 x 40 mm                                                                      0
ex 85.13 D e         Dispositivo receptor opto-electrónico (receptor PINFET ) com um comprimento de onda
ex 85.21 D II        compreendido entre'1 300 e 1 600 nanómetros e uma velocidade não inferior a 678 megabits
                     por segundo , encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem 25 mm x 13 mm x 13 mm ,
                     sob a forma de circuito híbrido e munido de uma fibra óptica ( fibra amorça ), com não mais de
                     16 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         416 / 7 / 9730
                         QDFI-XXXX-001
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com dispositivos receptores que correspondem à
                         presente descrição                                                                                0
ex 85.18 B           Condensador ajustável em forma de placa circular de diâmetro não superior a 2,5 mm e de
                     espessura não superior a 3 mm , equipada com uma cabeça de parafuso no centro e duas lâminas
                     de ligação , de capacidade de 5 a 30 picofarad , destinados ao fabrico de produtos incluídos no
                     capítulo 91 ( a )                                                                                     0
 ---pagebreak---  1 . 7 . 87                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 177 / 9
                                                                                                                                     Taxa dos
          N ? da pauta                                                                                                                direitos
        aduaneira comum
                                                                            Designação das mercadorias                              autónomos
                                                                                                                                        (% )
ex 85.19 A                         Relés térmico apresentado numa cápsula de vidro hermeticamente fechada de comprimento não
                                   superior a 35 mm , excluindo os fios , com uma taxa máxima de fuga de hélio de IO"6 cm 3 por
                                   segundo a 1 bar e na gama de temperaturas de 0 a 160 °C , destinado a ser incorporado em
                                   compressoras para grupos frigoríficos ( a)                                                            0
 ex 85.19 A                        Comutador de linha telefónica composto de duas lâminas geminadas , uma inflexível , outra
                                   fixa , com uma superfície de contacto em ouro difundido sobre uma incrustaçás de paládio e de
                                   prata , montado sobre um suporte em policarbonato de dimensão não excedendo 40 x 20 x 13
                                   mm                                                                                                    0
 ex 85.19 C                        Circuito impresso de uma face , de dimensões máximas que não excedem 30 x 30 mm ,
                                   destinado ao fabrico de produtos incluídos no capítulo 91 ( a )                                       0
ex 85.21 A V                       Tubos catódicos de cor , com máscara perfurada , tecnologia «em linha », em que as imagens; são
                                   expostas num écran cuja superfície útil não excede 165 x 165 mm , destinados a ser utilizados
                                   num instrumento electrónico de navegação aérea para a indicação de sinais de aviso e de
                                   sistemas ( a )
                                   — com uma diagonal de visor de 48 cm pelo menos , um ângulo de deflecção em diagonal de
                                        90° no máximo , com erros de convergência nos cantos não superiores a 0,8 mm ,
                                   — equipados com um sistema de absorção das vibrações indissoluvelmente ligado aos tubos
                                        (potting-system),
                                   — sem écran magnético interno ,
                                   — equipados com uma camada de fósforo calibrado com as seguintes coordenadas para os
                                        pontos de cor :
                                                          vermelho         verde            azul
                                        X                 0,64             0,29             0,15
                                        Y                 0,33             0,60             0,06
                                        ou
                                        X                 0,64             0,31             0,155
                                        Y                 0,34             0,595            0,07
                                        ou
                                        X                 0,62             0,21             0,15
                                        Y                 0,33             0,615            0,06
                                        ou
                                        X                 0,610            0,307            0,150
                                        Y                 0,350            0,595            0,065
                                        ou
                                        X                 0,61             0,205            0,15
                                        Y                 0,35             0,680            0,065
                                        ou
                                        X                 0,62             0,29             0,15
                                        Y                 0,35             0,60             0,065                                        0
ex 85.21 A V                       Tubos catódicos de cor com máscara perfurada (dot mask), com canhões de electrões dispostos
                                   em triângulo ( tecnologia delta ), com uma distância entre os pontos de cor inferior a 0,4 mm e
                                   apresentando pelo menos uma das seguintes características :
                                   — terem uma diagonal de visor de 66 cm pelo menos ,
                                   — estarem equipados com uma camada de fósforo calibrado com as seguintes coordenadas
                                        para os pontos de cor :
                                                          vermelho         verde           azul
                                        X                 0,64             0,29             0,15
                                        Y                 0,33             0,60             0,06
                                        ou
                                        X                 0,64             0,31             0,155
                                        Y                 0,34             0,595            0,07
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- N ? L 177 / 10                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               1 . 7 . 87
                                                                                                                                           Taxa dos
         N? da pauta                                                                                                                        direitos
       aduaneira comum
                                                                           Designação das mercadorias                                     autónomos
                                                                                                                                              (% )
ex 85.21 A V                            ou                vermelho         verde            azul
(continuação)                           X                 0,610            0,307            0,150
                                        Y                 0,350            0,595            0,065
                                        ou
                                        X                 0,61             0,205            0,15
                                        Y                 0,35             0,680            0,065
                                        ou
                                        X                 0,62             0,29             0,15
                                        Y                 0,35             0,60             0,065                                              0
ex 85.21 A V                       Tubos de raios catódicos monocromáticos de visor plano , com uma diagonal de visor não
                                   inferior a 142 e não superior a 145 mm , uma luminiscência entre 300 e 400 lúmen , um poder de
                                   resolução entre 0 ,06 e 0 , 1 mm , fósforos do tipo P 1 , P 55 ou P 56 , uma tensão anódica superior a
                                   34 kV , uma tensão de focalização superior a 7 kV e uma corrente catódica não inferior a
                                   3 mA                                                                                                        0
ex 85.21 A V                       Tubos catódicos com memória (direct view storage tube) para a reprodução de dados
                                   alfanuméricos analógicos , equipados com um dispositivo de varrimento que permite a leitura
                                   das imagens                                                                                                 0
ex 85.21 A V                       Indicadores em forma de um tubo que consiste numa caixa de vidro montada sobre uma base de
                                   dimensões não superiores a 350 x 300 mm , excluindo os cabos . O tubo contém uma ou várias
                                   filas de caracteres ou linhas dispostas em filas . Cada caracter ou linha é composto por elementos
                                   fluorescentes ou fosforescentes . Estes elementos estão montados sobre uma base metalizada
                                   coberta de substâncias fluorescentes ou de sais fosforescentes que se tornam luminosos quando
                                   submetidos a bombardeamentos de electrões                                                                   0
ex 85.21 B                         Circuito opto-electrónico , constituído por um ou mais díodos emissores de luz e um ou mais
                                   fotodíodos com circuito de amplificação , encerrado numa caixa com não mais de 16 pinos de
                                   ligação e ostentando :
                                   — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                                        alfanuméricas seguintes :
                                        HC PL 2400 , HC PL 5700 , HC PL 5730
                                        ou
                                   — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos opto-electrónicos que correspon­
                                        dem à presente descrição                                                                               0
ex 85.21 C                         Cristal piezeléctrico oscilando à frequência de 32 768 Hz , encapsulado numa caixa cilíndrica de
                                   comprimento não superior a 8 ,2 mm e diâmetro não superior a 3 ,2 mm , destinado ao fabrico de
                                   produtos incluídos no capítulo 91 ( a )                                                                      0
ex 85.21 D II                      Díodos de fio dourado de germânio com uma tensão directa de 1 V ou menos a 5 mA                             0
ex 85.21 D II                      Díodo emissor de luz à base de gálio semicondutor , encerrado numa caixa rectangular cujas
                                   dimensões exteriores não excedem 4 x 20 x 21 mm com 2 pinos de ligação , e ostentando:
                                   — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                                        alfanuméricas seguintes :
                                        LT 9305                SLF 209
                                        LT 9306                SLF 909
                                        ou
                                   — outras siglas de identificação relacionadas com díodos emissores de luz que correspondam à
                                        presente descrição .
                                   Este dispositivo é destinado ao fabrico de aparelhos de registo e de reprodução de sons , ou de
                                   aparelhos receptores de rádio ( a )                                                                         0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 177 / 11
                                                                                                                           Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                       direitos
       aduaneira comum
                                                          Designação das mercadorias                                      autónomos
                                                                                                                              (% )
ex 85.21 D II          Indicadores digitais de dimensões não superiores a 25 x 35 mm , que consistem num circuito
                       impresso , de um único carácter , com ou sem sinais « + » ou « - » e / ou um ou dois pontos
                       decimais , sob uma cobertura de plástico , contendo no máximo 22 díodos emissores de luz feitos
                       de compostos semicondutores à base de gálio                                                             7
ex 85.21 D II          Indicadores digitais que consistem num circuito impresso de dimensões não superiores a 35 x 90
                       mm , com uma única linha de não menos de três caracteres , compreendendo díodos emissores de
                       luz feitos de compostos semicondutores à base de gálio e montados na placa . Cada carácter é
                       composto de oito segmentos no máximo , com ou sem ponto decimal . A linha de caracteres está
                       coberta com uma película de protecção em plástico                                                       0
ex 85.21 D II          Memória exclusivamente de leitura , programável , não apagável ( PROM ), de tecnologia TTL
                       Schottky , com uma capacidade de memória de 2 Kbits , sob a forma de circuito integrado
                       monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com
                       não mais de 24 pinos de ligação e ostentando:
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           27 S 12            5305            6305           76 LS 03
                           27 S 13            5306            6306           7620
                                              5308            6308           7621
                           28 L 22            5309            6309
                           28 LA 22           53 S 240        63 S 240       82 S 114
                           28 L 2 XMFC        53 S 241        63 S 241       82 S 130
                                                              6335           82 S 131
                           29613 '            54 S 570        6336
                           29770              54 S 571                       93436
                           29771                              7053           93446
                                              5604            7058
                           38510              5624                           MB  7115
                                                              74 S 570       MB  7116
                                                              74 S 571       MB  7117
                                                                             MB  7118
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com PROMs que correspondem à presente
                           descrição                                                                                           0
ex 85.21 D II          Memória exclusivamente de leitura , programável , não apagável ( PROM ), com uma capacidade
                       de memória de 4 Kbits , em forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas
                       dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 24 pinos de ligação ou 28
                       pontos de contacto e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           18  S 42           28  L 42             29620             53 S 441
                           18  S 46           28  L 45             29621             5348
                           18  SA 42          28  L 46             29622             5349
                           18  SA 46          28  P 42             29623             5350
                                              28  P 45             29624             5351
                           24 S 41            28  R 45             29625             5352
                           24 SA 41           28  S 4 XFD          29626             5353
                                              28  SA 41            29627
                           27  S 15           28  S 42                               54 S 472
                                                                   3604
                           27  S 25           28  SA 42                              54 S 473
                                                                   3624              54 S 474
                           27  S 26           28  S 45
                                                                   3625              54 S 475
                           27  S 27           28  S 46
                           27  S 28           28  SA 46            38510             54 S 476
                           27  S 29                                                  54 S 477
                           27  S 30           CY 7 C 225          5340               54 S 572
                           27  S 31                                5341              54 S 573
                           27  S 32                                53 RA 441         54740
                           27  S 33                                53 RS 441         54741
                                                                   53 S 440
 ---pagebreak--- N ? L 177 / 12                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       1 . 7 . 87
                                                                                                                  Taxa dos
       N? da pauta                                                                                                 direitos
     aduaneira comum
                                                        Designação das mercadorias                               autónomos
                                                                                                                     (% )
ex 85.21 D II            5605            '  HM 6641            74 S 472            82 HS 137
(continuação)            5625                                  74 S 473            82 HS 147
                                            7054               74  S 474           82 S 115
                         6340               7059               74  S 475           82 S 136
                         6341                                  74  S 476           82 S 137
                         63 RA 441          7121               74  S 477           82 S 140
                         63 RS 441          7122               74  S 572           82 S 141
                         63 S 481           7123               74  S 573           82 S 142
                         63 S 485           7124                                   82 S 146
                         63 S 440           7125               7640                82 S 147
                         63 S 441           7126               7641
                         6348                                  7642                93438
                         6349               7226               7643                93448
                         6350                                  7644                93452
                         6351                                  7645                93453
                         6352                                  7646
                         6353                                  7647
                                                               7648
                                                               7649
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com PROMs que correspondem à presente
                         descrição                                                                                    0
ex 85.21 D II        Memória exclusivamente de leitura , programável , não apagável (PROM ), com uma capacidade
                     de memória de 8 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa
                     cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 24 pinos de ligação ou
                     28 pontos de contacto e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         24 S 81            3628               7127                82707
                         24 SA 81                              7128                82708
                         24 S 86            5380               7129                82 HS 185
                                            5381               7130                82 LS 180
                         27  S 180          5388               7131                82 LS 181
                         27  S 181          5389               7132                82 S 180
                         27  S 185          53 S 840           7232                82 S 181
                         27  S 35           53 S 841                               82 S 182
                                                               74  LS 478          82 S 183
                         28  L 85           54 LS 478          74  S 2708          82 S 184
                         28  L 86           54 S 2708          74 S 454            82 S 185
                         28  P 85           54 S 454           74 S 455            82 S 2708
                         28  R 35           54 S 455           74  S 478
                         28  R 85           54 S 478           74  S 479           87 S 180
                         28  S 2708         54 S 479                               87 S 181
                         28  S 85                              7608                87 S 184
                         28  S 86           6380               7680                87 S 185
                         28  SA 86          6381               7681                87 S 186
                         28  S 8 XMFE       6388               7684                87 S 187
                                            6389               7685
                         29623              63 S 840           7686                93450
                         29630              63 S 841           7687                93451
                         29631              63 S 881           7688                93460
                         29632                                 7689                93461
                         29633              7050                                   93465
                         29634              7055               77 S  180           93466
                         29635              7060               77 S  181           93 L 450
                         29636                                 77 S  184           93 L 451
                         29637                                 77 S  185
                         29650                                 77 S  186           9460
                         29651                                 77 S  187    .
                         29652                                                     CY 7 C 235
                         29653                                 TBPS 81 M           CY 7 C 281
                                                                                   CY 7 C 282
                         ou
                         outras siglas de identificação relacionadas com PROMs que correspondem à presente
                         descrição                                                                                    0
 ---pagebreak---  1 . 7 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 177 / 13
                                                                                                                             Taxa dos
          N ? da pauta                                                                                                        direitos
        aduaneira comum                                     Designação das mercadorias                                      autónomos
                                                                                                                              . (% )
ex 85.21 D II            Memória exclusivamente de leitura , programável , não apagável (PROM ), executada em
                        tecnologia MOS , com uma capacidade de memória de 16 Kbits , sob a forma de circuito
                         integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 39 x 17
                        mm , com não mais de 32 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
                         — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                             alfanuméricas seguintes :
                             7 C 245            7 C 292
                             7 C 291            HM 6616
                             ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com PROMs que correspondem à presente
                             descrição                                                                                           0
ex 85.21 D II           Memória exclusivamente de leitura , programável , não apagável ( PROM ), executada em
                        tecnologia bipolar , com uma capacidade de memória de 16 Kbits , com uma alimentação em
                        espera de uma intensidade superior ou igual a 50 mA e interior ou igual a 80 mA , sob a forma de
                        circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões não excedam 33 x 14
                        mm , com não mais que 24 pinos de ligação e ostentando :
                        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                             seguinte :
                             27 PS 191 A
                             ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente
                             descrição                                                                                           0
ex 85.21 D II           Memórias exclusivamente de leitura , programáveis ( PROMs ), com uma capacidade de 32
                        Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerradas numa caixa cujas dimensões
                        exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 32 pinos de ligação e ostentando :
                        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                             alfanuméricas seguintes :
                             63 S 3281 , AM 27 S 43 , MB 7141 , MB 7142
                             ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com PROMs que correspondem à presente
                             descrição                                                                                           0
ex 85.21 D II           Memória morta , exclusivamente de leitura (PROM), programável , não apagável , em forma de
                        circuito integrado monolítico , com uma capacidade de memória de 64 Kbits e um tempo de
                        acesso não superior a 65 ns , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                        17 x 39 mm , com não mais de 32 pinos de ligação ou 32 pontos de contacto e ostantando :
                        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                             alfanuméricas seguintes :
                             CY  7C  261
                             CY  7C  263
                             CY  7C  264
                             CY  7C  268
                             CY  7C  269
                             ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente
                             descrição                                                                                           0
ex 85.21 D II           Memória exclusivamente de leitura ( ROM ), não programável , sob a forma de circuito
                        integrado monolítico , com uma capacidade de memória de 16 K x 8 bits , dotada de um registo
                        de leitura e de um controlo de saída em série , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores
                        não excedam 16 x 50 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak--- N ? L 177 / 14                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         1 . 7 . 87
                                                                                                                    Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                  direitos
     aduaneira comum
                                                       Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                       (% )
ex 85.21 D II        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de
(continuação)            algarismos seguintes :
                         62000 a 62999
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com ROMs que correspondem à presente
                         descrição                                                                                      0
ex 85.21 D II        Memória exclusivamente de leitura , não programável , de tecnologia C-MOS ( C-MOS-ROM ),
                     com uma capacidade de memória de 256 Kbits , com uma alimentação em espera de intensidade
                     não superior a 0,03 mA, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa
                     cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 50 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         HN 61256
                         HN 613256
                         MB 83256
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS-ROMs que correspondem à
                         presente descrição                                                                             7
ex 85.21 D II        Memória exclusivamente de leitura , de tecnologia C-MOS ( C-MOS-ROM ), com uma
                     capacidade de memória de 1 megabit, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada
                     numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 39 x 17 mm , com não mais de 28 pinos de
                     ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         HN 62301 P
                         MB 83 1000
                         MB 83 1124
                         TC 53 1000 P
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS-ROMs que correspondem à
                         presente descrição                                                                             7
ex 85.21 D II        Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável por raios ultravioletas ( EPROM ),
                     com uma capacidade de memória de 2 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                     encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17x39 mm , com uma janela de
                     quartzo na face superior e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         AMI 702 ADC
                         82140 PP
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com EPROMs que correspondem à presente
                         descrição                                                                                      4
ex 85.21 D II        Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável por raios ultravioletas ( EPROM ),
                     equipada com um sistema programável de entrada / saída (EPROM / I / O , com uma capacidade
                     de memória de 2 K x 8 bits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa
                     caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 52 mm , com uma janela de quartzo na face
                     superior e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         D 8755 A , TMP 8755 AC
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente
                         descrição                                                                                      0
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 87                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 177 / 15
                                                                                                                          Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                      direitos
       aduaneira comum
                                                          Designação das mercadorias                                     autónomos
                                                                                                                             (% )
ex 85.21 D II          Memória exclusivamente de leitura, programável , apagável por raios ultravioleta (EPROM ),
                       em forma de circuito integrado monolítico , com uma capacidade de memória de 1 6 Kbits , tendo
                       um tempo de acesso não superior a 65 ns , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não
                       excedem 17 x 39 mm , equipada na face superior com uma janela de quartzo , e ostentando:
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           CY 245 W
                           CY 7C 291 W        '
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente
                           descrição                                                                                          0
ex 85.21 D II          Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável por raios ultravioleta (EPROM ),
                       em forma de circuito integrado monolítico , com uma capacidade de memória de 64 Kbits , tendo
                       um tempo de acesso não superior a 65 ns , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não
                       excedam 17 x 39 mm , equipada na face superior com uma janela de quartzo , e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           CY  7C 261 W
                           CY  7C 263 W
                           CY  7C 268 W
                           CY  7 269 W
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente
                           descrição                                                                                          0
ex 85.21 D II          Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável por raios ultravioletas (EPROM ),
                       sob forma de circuito integrado monolítico , com uma capacidade de memória de 512 Kbits ,
                       encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 20 x 42 mm , com uma janela de
                       quartzo na face superior e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           AM 27512 , 27 C 512
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente
                           descrição                                                                                          0
ex 85.21 D II          Memória exclusivamente de leitura , programável , electricamente apagável (E2PROM), com
                       uma capacidade de memória de 4 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                       encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedaní 17 x 33 mm , com não mais de
                       24 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           X 2804 A , X 2404 , X 24 C 04 , 28 C 04
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com E 2PROMs que correspondem à presente
                           descrição                                                                                          0
ex 85.21 D II          Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável (E2PROM ), com uma capacidade
                       de memória de 16 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa
                       cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e
                       ostentando :
 ---pagebreak---  N ? L 177 / 16                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       1 . 7 . 87
                                                                                                                                  Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                              direitos
      aduaneira comum
                                                                           Designação das mercadorias                            autónomos
                                                                                                                                     (% )
 ex 85.21 D II                    — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
 (continuação)                         seguintes :
                                       AM 2817 A
                                       X 24 C 16
                                       X 2816 A
                                       52 B 13
                                       52 B 13 H
                                       28 C 16
                                       28 C 17
                                       ou
                                  — outras siglas de identificação relacionadas com E zPROMs que correspondem à presente
                                       descrição                                                                                      0
 ex 85.21 D II                    Memórias exclusivamente de leitura , programáveis , apagáveis electricamente (E 2PROMs ), sob
                                  a forma de circuito integrado monolítico não montado (chip), com uma capacidade de memória
                                  de 16 Kbits , utilizadas no fabrico de sistemas por micro-ondas de identificação de pessoas ou
                                  objectos ( a )                                                                                      0
 ex 85.21 D II                    Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente (E 2PROM ), com
                                  uma capacidade de memória de 64 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                                  encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de
                                  32 pinos de ligação e ostentando :
                                  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                                       alfanuméricas seguintes :
                                       X 2864 A
                                       28 C 64
                                       MBM 28 C 65
                                       MCM.2864
                                       52 B 33
                                       52 B 33 H
                                       ou
                                  — outras siglas de identificação relacionadas com E 2PROMs que correspondem à presente
                                       descrição                                                                                      0
ex 85.21 D II                     Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente (E 2PROM ), com
                                  uma capacidade de memória de 128 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                                  encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de
                                  32 pinos de ligação e ostentando :
                                  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                                       seguintes :
                                       X 28128 A
                                       ou
                                  — outras siglas de identificação relacionadas com E2PROMs que correspondem à presente
                                       descrição                                                                                      0
ex 85.21 D II                     Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente (E 2PROM ), com
                                  uma capacidade de memória de 256 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                                  encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de
                                  32 pinos de ligação e ostentando :
                                  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                                       seguinte:
                                       28256
                                       28 C 256
                                       48 C 256
                                       ou
                                  — outras siglas de identificação relacionadas com E2PROMs que correspondem à presente
                                       descrição                                                                                      0
( a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---  1 . 7 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 177 / 17
                                                                                                                           Taxa dos
          N ? da pauta                                                                                                      direitos
        aduaneira comum
                                                           Designação das mercadorias                                     autónomos
                                                                                                                              (% )
 ex 85.21 D II           Memória estática de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS ( OMOS-RAM ), com uma
                         capacidade de memória de K x 1 bit , um tempo de acesso não superior a 70 ns e equipada com
                         uma alimentação de espera de intensidade inferior a 1 mA , sob a forma de circuito integrado
                         monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 9 x 26 mm , com
                         não mais de 18 pinos de ligação e ostentando :
                         — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                             alfanuméricas seguintes :
                             6147
                             MCM 61 L 47
                             ou
                         — outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS-S-RAMs que correspondem à
                             presente descrição                                                                                0
 ex 85.21 D II           Memória não volátil , sob a forma de circuito integrado monolítico , constituída por uma
                         memória estática de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS ( C-MOS-S-RAM ), com uma
                         capacidade de memória de 16 Kbits e uma fonte de energia interna , encerrada numa caixa cujas
                         dimensões exteriores não excedam 19x36 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e
                         ostentando :
                        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                             seguinte :
                             MK 48 Z 02 ( B ), DS 1220 Y
                             ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com memórias C-MOS-S-RAMs não voláteis que
                            correspondem à presente descrição                                                                  7
ex 85.21 D II           Memória estática de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS ( C-MOS-S-RAM ), com uma
                        capacidade de memória de 2 K x 8 bits e uma alimentação em espera de potência máxima de
                        0,005 mW a 25 °C , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas
                        dimensões exteriores não excedam 17x33 mm , não mais de 24 pinos de ligação e
                        ostentando :
                        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                            seguinte :
                            TC 5516 A
                            ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos C-MOS-S-RAMs que correspon­
                            dem à presente descrição                                                                           7
ex 85.21 D II           Memória estática , de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS ( C-MOS-S-RAM ), com uma
                        capacidade de memória de 32 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada
                        numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 18 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de
                        ligação e ostentando :
                        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                            seguinte :
                            TC 5532
                            ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com memórias estáticas de leitura-escrita que
                            correspondem à presente descrição                                                                  0
ex 85.21 D II           Memória estática de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS ( C-MOS-S-RAM ), com uma
                        capacidade , de memória de 64 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada
                        numa caixa de matéria plástica cujas dimensões exteriores não excedam 18 x 39 mm , com não
                        mais de 32 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak--- N ? L 177 / 18                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 . 7 . 87
                                                                                                                      Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                    direitos
     aduaneira comum
                                                        Designação das mercadorias                                   autónomos
                                                                                                                         (%)
ex 85.21 D II        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
(continuação)            alfanuméricas seguintes :
                         TC 5564            MB 8464
                                            MB 81 C 71
                                            MB 81 C 78
                                            MCM 6164
                         HM 6264 P          PD 4364
                                            HM 6264 LFP
                         HM 6264 LP
                         ou
                         outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS-S-RAMs que correspondem à
                         presente descrição                                                                               0
ex 85.21 D II        Memória não volátil , em forma de circuito integrado monolítico , constituída por uma memória
                     estática de leitura — escrita , de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS ( denominada
                     C-MOS-RAM , estática ), com uma capacidade de memória de 64 Kbits e uma fonte de energia
                     interna , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 20 x 42 mm , com não
                     mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         DS 1225 Y
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com memórias C-MOS-RAMs não voláteis que
                         correspondem à presente descrição                                                                0
ex 85.21 D II        Memória estática de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS ( MOS-S-RAM ), com uma
                     capacidade de memória de 16 x 4 bits e um tempo de acesso não superior a 35 ns , sob a forma de
                     circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                     9 x21 mm , com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         CY   7 C 189
                         CY   7 C 190
                         CY   74 S 189
                         CY   54 S 189
                         CY   27 S 03
                         CY   27 S 07
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com dispositivos que correspondem à presentí
                         descrição                                                                                        0
ex 85.21 D II        Memória estáticas de acesso aleatório (S-RAMs ), de tecnologia C-MOS , com uma capacidade
                     de memória de 256 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerradas numa caixa
                     cujas dimensões exteriores não excedem 39 x 17 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e
                     ostendando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         HM 62256 , PD 43256 C , TC 55257 P
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS-S-RAMs que correspondem à
                         presente descrição                                                                               0
ex 85.21 D II        Memória estática de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS ( C-MOS-S-RAM ), com uma
                     capacidade de memória de 256 x 4 bits e um tempo de acesso não superior a 60 ns , sob a forma
                     de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não
                     excedam 12 x 29 mm , com não mais de 22 pinos de ligação e ostentando:
 ---pagebreak---  1 . 7 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 177 / 19
                                                                                                                        Taxa dos
          N ? da pauta                                                                                                   direitos
        aduaneira comum
                                                          Designação das mercadorias                                   autónomos
                                                                                                                           (% )
ex 85.21 D II               uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
(continuação)               alfanuméricas seguintes :
                            CY 7 C 122
                            CY 93422
                            CY 93 L 422
                            ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS-S-RAMs que correspondem à
                            presente descrição                                                                              0
ex 85.21 D II           Memória estática de acesso aleatório , de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS )
                        (N-MOS-S-RAM), com uma capacidade de memória de 1 K x 4 bits e um tempo de acesso não
                        superior a 70 ns , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas
                        dimensões exteriores não excedam 8x24 mm , com não mais de 18 pinos de ligação e
                        ostentando :
                        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                            alfanuméricas seguintes:
                            AM 2149
                            PD 2149
                            SY 2149 H
                            TMS 2149
                            MB 2148
                            ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com S-RAMs que correspondem à presente
                            descrição                                                                                       7
ex 85.21 D II           Memória estática de acesso aleatório , de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS )
                        (N-MOS-S-RAM ), com uma capacidade de memória de 8 Kbits , sob a forma de circuito
                        integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39
                        mm , com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                            alfanuméricas seguintes :
                            4008       8104
                                       8108
                            4118       8112
                            PD 421     8114
                                       8185
                            4801
                            ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com S-RAMs que correspondem à presente
                            descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II           Memória estática de acesso aleatório , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS )
                        (N-MOS-S-RAM ), com uma capacidade de memória de 72 Kbits, sob a forma de circuito
                        integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 10 x 39
                        mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                            seguinte :
                            TMM 2089
                            ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com memórias S-RAM que correspondem à
                            presente descrição                                                                              0
 ---pagebreak--- N ? L 177 / 20                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         1 . 7 . 87
                                                                                                                     Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                   direitos
     aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                        (% )
ex 85.21 D II        Memória estática de acesso aleatório , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS )
                     (N-MOS-S-RAM ), com uma capacidade de memória 256 x 4 bits , com um tempo de acesso não
                     superior a 25 ns, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedam 17x39 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de
                         algarismos seguintes :
                         9122 - 25
                         91 L 22 - 25
                         ou                                                 *
                     — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente
                         descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II        Memória estática , de acesso aleatório , de tecnologia bipolar (S-RAM bipolar), sob a forma de
                     circuito integrado monolítico , com uma capacidade de memória de 64 x 9 bits, encerrado numa
                     caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16x40 mm , com não mais de 28 pinos de
                     ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte:
                         82 S 09            MBM 93419
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com S-RAMs bipolares que correspondem à
                         presente descrição                                                                              0
ex 85.21 D II        Memória estática , de acesso aleatório, de tecnologia bipolar (S-RAM bipolares ), que consiste
                     num substrato equipado com 1 ou 2 chips , cada uma com uma capacidade de memória de
                     1 Kbit , sob a forma de circuito integrato monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões
                     exteriores não excedam 13 x 13 mm , com não mais de 23 pinos de ligação o ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de
                         algarismos seguintes:
                         770639 , 770823 , 5120360 , 7379769
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com memórias estáticas de leitura-escrita que
                         correspondem à presente descrição                                                               0
ex 85.21 D II        Memória estática de acesso aleatório , constituída por dois níveis de substratos sobrepostos ,
                     cada um com uma ou duas memórias estáticas de acesso aleatório , de tecnologia bipolar
                     (S-RAM bipolares ), sob a forma de circuitos integrados monolíticos , cada um com uma
                     capacidade de memória de 1 Kbit e uma capacidade de memória total não superior a 4 Kbits ,
                     encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam , 13x13 mm , com não mais de
                     23 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarimos
                         seguinte :
                         770965
                         4599497
                         7379442
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com memórias estáticas de leitura-escrita que
                         correspondem à presente descrição                                                               0
 ---pagebreak---  1 . 7 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 177 / 21
                                                                                                                            Taxa dos
          N ? da pauta                                                                                                       direitos
        aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                                      autónomos
                                                                                                                               (% )
ex 85.21 D II           Circuito integrado monolítico constituído por uma memória estática de leitura-escrita , de
                        acesso aleatório ( S-RAM ), com uma capacidade de memória de 256 bits , sobreposta bit a bit a
                        uma memória exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente (E 2PROM ),
                        encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 8 x 24 mm , com não mais de 1 8
                        pinos de ligação e ostentando:
                        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                            alfanuméricas seguintes :
                            X 2210
                            X 2443
                            X 2444
                            ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos que
                            correspondem à presente descrição                                                                   0
ex 85.21 D II           Circuito integrado monolítico que consiste numa memória estática de leitura-escrita , de acesso
                        aleatório ( S-RAM ), com uma capacidade de memória de 1 Kbit , sobreposta bit a bit a uma
                        memória morta exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente (E 2PROM ),
                        encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 33 mm , com não mais de
                        24 pinos de ligação e ostentando :
                        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                            alfanuméricas seguintes :
                            X 2001
                            X 2201 A
                            X 2212
                            ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos que
                            correspondem à presente descrição                                                                   0
ex 85.21 D II           Circuito integrado monolítico constituído por uma memória estática escrita de acesso aleatório
                        (S-RAM), com uma capacidade de memória de 2 Kbits , sobreposta bit a bit a uma memória
                        exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente (E2PROM ), encerrado numa
                        caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x39 mm , com não mais de 28 pinos de
                        ligação e ostentando:
                        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                            seguinte :
                            X 2002
                            ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos que
                            correspondem à presente descrição                                                                   0
ex 85.21 D II           Circuito integrado monolítico constituído por uma memória estática de acesso aleatório
                        (S-RAM ), com uma capacidade de memória de 4 Kbits , sobrep'osta bit a bit a uma memória
                        exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente (E2PROM ), encerrado numa
                        caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17x39 mm , com não mais de 28 pinos de
                        ligação e ostentando :
                        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                            seguinte :
                            X 2004
                            ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos que
                            correspondem à presente descrição                                                                   0
ex 85.21 D II           Memória estática de acesso aleatório , de tecnologia TTL (TTL-S-RAM ), com uma capacidade
                        de memória de 1 Kbit sob a forma de circuito integrado monolítico , e um tempo de acesso não
                        superior a 45 ns , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 30 mm ,
                        com não mais de 22 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak--- Nr L 177 / 22                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         1 . 7 . 87
                                                                                                                     Taxa dos
       N? da pauta                                                                                                    direitos
     aduaneira comum                                     Designação das mercadorias                                 autónomos
                                                                                                                        (% )
ex 85.21 D II         — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
(continuação)             alfanuméricas seguintes :
                          93422
                          93425
                          ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com TTL-S-RAMs que correspondem à presente
                          descrição                                                                                        0
ex 85.21 D II         Memórias de acesso aleatório , de tecnologia ECL ( ECL-RAMs ) com uma capacidade de
                      memoria de 256x4 bits , e tempo de acesso não superior a 8 ns , sob a forma de circuito
                      integrado monolítico , encerradas numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                      11 x 32 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                          alfanuméricas seguintes :
                          10422 , 10422 A
                          ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com ECL-RAMs que correspondem à presente
                          descrição                                                                                        0
ex 85.21 D II        Memória de acesso aleatório , de tecnologia ECL ( ECL-RAM ), com uma capacidade de
                     memória de 4 Kbits em tempo de acesso não superior a 50 ns sob a forma de circuito integrado
                     monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 1 1 x 32 mm , com
                     não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                          alfanuméricas seguintes :
                          10470
                          10474
                          ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com ECL-RAMs que correspondem à presente
                          descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II        Memórias de acesso aleatório ,' de tecnologia ECL ( ECL-RAMs ), com uma capacidade de               ''i
                     memória de 16 Kbits , 15 ns encerradas numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                     18 x 37 mm , com não mais de 28 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de
                          algarismos seguintes :
                          10480
                          10484
                          100484
                          ou ,
                     — outras siglas de identificação relacionadas com ECL-RAMs que correspondem à presente
                          descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II        Memórias dinâmicas , de acesso aleatório , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS )
                     (N/ H-MOS-RAMs), constituídas por um substrato com não menos de 2 e não mais de 8 chips
                     ( com uma capacidade de memória de 128 , 192 ou 256 Kbits ), e uma capacidade de memória
                     total não inferior a 256 Kbits e não superior a 2 megabits , sob a forma de circuito integrado
                     monolítico , encerradas numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 30 x 30 mm , com
                     não mais de 57 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L -177 / 23
                                                                                                                           Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                       direitos
       aduaneira comum
                                                            Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                              (% )
ex 85.21 D II          — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
(continuação)              alfanuméricas seguintes :
                           6025841         6031587         6870392         7379172
                           602S843         6031591         6870393         7379174
                           6025856                         6870395         7379176
                           6025858                                         7379181
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com memórias dinâmicas de leiturã-escrita que
                           correspondem à presente descrição                                                                    0
ex 85.21 D II          Memória dinâmica , de acesso aleatório , de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS ), com uma
                       capacidade de memória de 64 Kx4 bits , sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                       encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 34 mm , con não mais de
                       20 pinos de ligação dispostos em 2 linhas paralelas (dual in line) e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           TMS 4464 , PD 41254 , PD 41464 , TMM 41464
                           MSM 4464 , HM 50464 , MB 81464
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS-RAMs que correspondem à
                           presente descrição                                                                                  10
ex 85.21 D II          Memória dinâmica , de acesso aleatório e dupla entrada-saída ; de tecnologia N-MOS (incluindo
                       H-MOS ), (N / H-MOS-RAM), dinâmica ), com registos e dados e controlo de saída de leitura
                       série, com uma capacidade de memória de 256 Kbits , sob a forma de circuito integrado
                       monolítico , encerrada numa cãixa cujas dimensões não excedam 13x39 mm , com não mais de
                       24 pinos de ligação e ostentando:
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           MB 81461
                           PD 41264
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com D-RAMs que correspondem à presente
                           descrições                                                                                          0
ex 85.21 D II          Memórias dinâmicas de acesso aleatório ( D-RAMs), de tecnologia N-MOS ( incluindo
                       N-MOS ), com uma capacidade de memória de 256 Kbits e um tempo de acesso não superior a
                       150 ns , sob a forma e circuito integrado monolítico , encerradas numa caixa de suporte de chip
                       (PLCC ), cujas dimensões exteriores não excedam 22 x 12 mm , cm não mais de 20 pinos de
                       ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           PD 41256 V
                           MB 81256 P
                           HM 50256 ZP
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente
                           descrição                                                                                           10
ex 85.21 D II          Memórias dinâmicas de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS ( C-MOS D-RAMs ), con uma
                       capacidade de memória de 256 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerradas
                       numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 34 mm , com não mais de 18 pinos de
                       ligação e ostentando:
 ---pagebreak---  N ? L 177 / 24                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         1 . 7 . 87
                                                                                                                       Taxa dos
        N ? da pauta                                      Designação das mercadorias
                                                                                                                        direitos
      aduaneira comum                                                                                                 autónomos
                                                                                                                          (% )
 ex 85.21 D II         — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
 (continuação)              alfanuméricas seguintes:
                            P 51 C 256
                            P 51 C 259
                            ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS D-RAMs que correspondem à
                            presente descrição                                                                              0
ex 85.21 D II          Microcomputador monochip constituído por uma unidade aritmética lógica de 4 bits , mais
                       uma memória exclusivamente de leitura ( ROM) com uma capacidade de memória de 18 Kbits a
                       104 Kbits e uma memória de acesso aleatório ( RAM ), com um capacidade de memória de 512
                       bits a 4 Kbits , em forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
                       dimensões exteriores não excedam 20x60 mm , com não mais de 80 pinos de ligação e
                       ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou. compreende uma das combinações
                            alfanuméricas seguintes :
                            CD 3200 t / m 3299        TP 0310 a  03299          HD   38800      HD 404 189
                                                      TP 0450 a  04599          HD   38820      HD 614 080
                            TMC   0270  a 0279        TP 0480 a  04899          HD   44796
                            TMC   0500  a 0599        TP 0500 a  05999          HD   44800
                            TMC   0980  a 0989        T 7767 BS                 HD   44801
                            TMC   1500  a 1599                                  HD   44820
                            TMC   1980  a 1999                                  HD   44840
                                                                                HD   44860
                                                                                HD   614042
                            ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com microcomputadores monochip que
                           correspondem à presente descrição                                                               0
ex 85.21 D II         Microcomputador monochip, constituído por uma unidade aritmética lógica (ALU ) de 8 bits ,
                      uma memória exclusivamente de leitura , programável , apagável por raios ultravioletas
                      (EPROM ), com uma capacidade de memória de 32 Kbits , uma memória estática de acesso
                      aleatório ( RAM ), com uma capacidade de memória de 1 Kbit , dois contadores de 16 bits , sob a
                      forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                      excedam 16 x 53 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de
                           algarismos seguintes :
                           8751 , 7742
                           ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com microcomputadores monochip. que
                           correspondem à presente descrição                                                               0
ex 85.21 D II         Microcomputador monochip, de tecnologia C-MOS , constituído por uma unidade aritmética
                      lógica (ALU ) com um organização de 4 bits , uma memória exclusivamente de leitura ( ROM )
                      com uma capacidade de memória de 2 K x 8 bits , um gerador multifrequência de dupla
                      tonalidade ( DTMF ), uma memória de leitura-escrita , de acesso aleatório ( RAM ), com uma
                      capacidade de memória de 1 Kbit , mesmo com um memória de acesso aleatório ( RAM ) com
                      uma capacidade de memória de 512 bits , sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                      encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 54 mm , com não mais de
                      42 pinos de ligação e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           T 6978          TCM 8301           TCM 8302
                           ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com microcomputadores monochip que
                           correspondem à presente descrição                                                               0
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 177 / 25
                                                                                                                         Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                     direitos
       aduaneira comum
                                                          Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                            (%)
ex 85.21 D II          Microcomputador monochip de tecnologia C-MOS , constituído por uma unidade aritmética
                       lógica (ALU ) de 32 bits , uma memória exclusivamente de leitura ( ROM ) com uma capacidade
                       de memória de 24 Kbits , uma memória estática de acesso aleatório ( RAM ), com uma
                       capacidade de memória de 2 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado
                       numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 30 x 30 mm , com não mais de 84 pinos de
                       ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / cm compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           MB 8764
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com microcomputadores monochip que
                           correspondem à presente descrição                                                                 0
ex 85.21 D             Microprocessador de 16 bits , de tecnologia bipolar , sob a forma de circuito integrado
                       monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 25 x 82 mm , com
                       não mais de 68 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           AM 29116            SBP 9989
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores que correspondem à
                           presente descrição                                                                                0
ex 85.21 D II          Microprocessador de 16 bits , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), sob a forma de
                       circuito integrado monolítico , constituído por uma unidade central de processamento ( CPU ),
                       um gerador de tempos , dois canais independentes de acesso directo à memória ( DMA ), um
                       controlador de interrupção programável , três temporizadores de 16 bits programáveis ,
                       memória programável e selecção periférica de chips, um gerador de estado de espera com
                       unidade de controlo bus, encerrado numa caixa cujas dimensões não excedam 30x30 mm ,
                       com não mais de 68 pinos ou pontos de contacto e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                           seguinte :
                           80186
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores que correspondem à
                           presente descrição                                                                                0
ex 85.21 D II          Microprocessador de 8 bits com uma arquitectura interna de 16 bits , realizada em tecnologia
                       N-MOS ( incluindo H-MOS ), sob a forma de circuito integrado monolítico , que consiste numa
                       unidade central de processamento ( CPU ), um gerador de tempos , dois canais DMA
                       independentes , um controlador de interrupção programável , três temporizadores de 16 bits
                       programáveis , memória programável e selecção periférica de chips, um gerador de estado de
                       espera programável e uma unidade de controlo bus, encerrado numa caixa cujas dimensões
                       exteriores não excedam 30x30 mm , com não mais de 68 pinos de ligação ou pontos de
                       contacto e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                           seguinte :
                           80188
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores que correspondem à
                           presente descrição                                                                                7
 ---pagebreak--- N ? L 177 / 26                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 . 7 . 87
                                                                                                                       Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                     direitos
     aduaneira comum <                                    Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                          (%)
ex 85.21 D II          Microprocessador de 16 bits , de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS ), constituído por uma
                       unidade central de processamento (CPU ), um controlador de gestão e de protecção da memória
                       (MMU ) e um sistema interno de exploração de endereços reais ou endereços virtuais ( OSOS ),
                       sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                       não excedam 30x30 mm , com não mais de 68 pinos de ligação ou pontos de contacto e
                       ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou combinação de algarismos seguinte :
                           80286
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores que correspondem à
                           presente descrição                                                                             10
ex 85.21 D II          Microprocessador (MPU) de 32 bits , de tecnologia C-MOS , constituído por uma unidade
                       central e uma interface co-processadora assíncrona , sob forma de circuito integrado
                       monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 38 x 38 mm , com
                       não mais de 132 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           seguintes :
                           MC 68020
                           MC 68030
                           MC 68032
                           80386
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                           descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II          Microcomputador de 8 bits de uma única partícula realizado em tecnologia N-MOS ( incluindo
                       H-MOS ) na forma de um circuito integrado monolítico incluindo uma unidade artimética /
                       lógica de 16 bits (ALU ), memória apenas de leitura ( ROM ) de 4 Kbits , RAM de 2 Kbits ,
                       contidas numa caixa cujas dimensões externas não excedem 42 x 17 mm apenas com 64 pinos
                       de conexão e apresentando :
                       — uma sigla de identificação composta por ou incluindo a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           PD 7811 G
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com microcomputadores obedecendo à descrição
                           apresentada acima                                                                              10
ex 85.21 D II          Microprocessador com uma capacidade de memorização de 32 bits , realizado em tecnologia
                       C-MOS , sob forma de um conjunto integrado híbrido que compreende uma unidade central de
                       tratamento ( CPU ) e uma unidade de memória contidas em duas microplaquetas ; montados
                       numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 33 x 76 mm , incluindo , no máximo , 60
                       pinos de ligação ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           57-00000             57-19400
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com essa memória que correspondam à presente
                           descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II          Rede lógica programmável (PLA), parcialmente programável pelo utilizador , de tecnologia
                       C-MOS , em forma de circuito integrado monolítico , de fusíveis , dotata de uma rede AND
                       programável e de uma rede OR fixa com ou sem registos, com 32 entradas de 10 saídas , no
                       máximo , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 19x39 mm , com não
                       mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 177 / 27
                                                                                                                         Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                     direitos
       aduaneira comum
                                                         Designação das mercadorias                                     autónomos
                                                                                                                            (% )
ex 85.21 D II           - uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
(continuação)              alfanuméricas seguintes :
                           16 P 8
                           16 RP 4
                           C 16 L 8
                           C 16 R 8
                           C 16 R 4
                           C16R6
                           C 20 G 10
                           C 22 V 10
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com PLAs que correspondem à presente
                           descrição                                                                                         0
ex 85.21 D II          Rede lógica programável (FPLA) pelo utilizador, não apagável , de tecnologia TTL-Schottky ,
                       em forma de circuito integrado monolítico , com não mais de 48 funções AND , não mais de 8
                       funções OR e de não mais de 16 entradas , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não
                       excedam 17 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           FP 54 AS   839     FP 74 AS  839      82 S 100
                           FP 54 AS   840     FP 74 AS  840      82 S 101
                           SN 54 LS   333     SN 74 LS  333
                           SN 54 LS   334     SN 74 LS  334      93458
                           SN 54 LS   335     SN 74 LS  335      93459
                           SN 54 LS   336     SN 74 LS  336
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com FPLAs que correspondem à presente
                           descrição                                                                                         5
ex 85.21 D II          Dispositivo lógico programável , apagável por raios ultravioletas ( EPLD ), de tecnologia
                       C-MOS , com não menos de 600 redes lógicas , em forma de circuito integrado monolítico ,
                       encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 29 x 124 mm , com uma janela
                       de quartzo na face superior , com não mais de 24 pinos de ligação ou pontos de contacto e
                       ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           EP  600
                           16  L8-W
                           16  R4-W
                           16  R6-W
                           16  R8-W
                           22  V 10-W
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com dispositivos que correspondem à presente
                           descrição                                                                                         0
ex 85.21 D II          Rede de portas programadas para controlo de gráficos e memória de um sistema vídeo , sob
                       forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não
                       excedam 15 x 52 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação seguinte:
                          38300
                          ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com gate arrays que correspondem à presente
                           descrição                                                                                         0
 ---pagebreak--- N ? L 177 / 28                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             1 . 7 . 87
                                                                                                                           Taxa dos
        N ? da pauta                                                                                                        direitos
     aduaneira comum
                                                            Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                               %
ex 85.21 D II        Unidade artimética e lógica , de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS ), constituído por um
                     registo de 32 bits , um registo de 24 bits , um registo de 4 bits , doze registos de 1 bit , duas
                     memórias de serviço de descodificação , uma lógica de detecção e gestão de erros , um contador
                     de 8 bits e um relógio , em forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedam 23 x 82 mm , com não mais de 64 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — a sigla de identificação :
                         ALU 0486
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com unidades aritméticas e lógicas que
                         correspondem à presente descrição                                                                     0
ex 85.21 D II        Circuito de controlo lógico, de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS), constituído por um
                     registo de 7 bits , três contadores , um multiplexador, circuitos sequenciais e combinatórios que
                     efectuam operações de controlo , uma lógica de descodificação , uma lógica de detecção e gestão
                     de erros e um relógio , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedam 23 x 82 mm , com não mais de 64 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — a sigla de identificação :
                         MIC 0482
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com esses circuitos de controlo lógicos que
                         correspondem à presente descrição                                                                     0
ex 85 /21 D II       Circuito lógico , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), que permite a geração de sinais de
                     tempo para a unidade central de processamento (CPU ), a memória principal e as interfaces de
                     entrada-saída , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedam 25x25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         H 108982 ( MCC )*
                         ou
                     — outras siglas de identificação «relacionadas com circuitos lógicos que correspondem à
                         presente descrição                                                                                    0
ex 85.21 D II        Circuito lógico , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), que permite detectar e corrigir os
                     erros de um bit e detectar todos os erros de 2 bits , sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                     encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 25 x 25 mm , com não mais de
                     68 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         8206
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos lógicos que correspondem à
                         presente descrição                                                                                    0
ex 85.21 D II        Circuito lógico que permite detectar e corrigir os erros múltiplos provenientes de uma linha de
                     discos magnéticos (Burst error processar/ BEP ) de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), sob
                     a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                     excedam 16 x 54 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N° L 177 / 29
                                                                                                                         Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                     direitos
       aduaneira comum
                                                           Designação das mercadorias                                   autónomos
                                                                                                                            (% )
ex 85.21 D II          — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
(continuação)              alfanuméricas seguintes :
                           Z 8065
                           AM 9520
                           AM 9521
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos lógicos que correspondem à
                           presente descrição                                                                                0
ex 85.21 D II          Controlador de gestão de memória , de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado
                       monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 36 x 36 mm , com
                       não mais de 132 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte:
                           MC 68851
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com controladores que correspondem à presente
                           descrição                                                                                         0
ex 85.21 D II          Circuito electrónico de controlo , de tecnologia bipolar para o controlo de memórias dinâmicas
                       de acesso aleatório ( D-RAM ), que permite multiplexar endereços e gerar impulsos de tempo ,
                       sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                       não excedam 17 x 62 mm , com não mais de 48 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           DP 8408
                           DP 8409
                           MB 1422
                           SN 74 S 409
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos electrónicos de controlo que
                           correspondem à presente descrição                                                                 0
ex 85.21 D II          Circuito electrónico de controlo de memória dinâmica de acesso aleatório , D-RAM de
                       tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), capaz de multiplexar endereços e de gerar impulsos ,
                       sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                       não excedam 17 x 62 mm , com não mais de 48 pinos de ligação ou 52 pontos de contacto e
                       ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           C 8208
                           THCT 4502
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo D-RAM que
                           correspondem à presente descrição                                                                 0
ex 85.21 D II          Circuito electrónico de controlo , para controlo de memória estática ( S-RAM ), com possibili­
                       dade de multiplexar endereços e gerar impulsões , sob a forma de circuito integrado monolítico
                       de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                       não excedam 28x54 mm , com não mais de 68 pinos de ligação òu pontos de contacto
                       ostentando :
 ---pagebreak--- N ? L 177 / 30                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 7 . 87
                                                                                                                       Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                     direitos
     aduaneira comum
                                                          Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                          (%)
ex 85.21 D II        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
(continuação)            alfanuméricas seguintes :
                         AIC 300
                         OMTI 506
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo electrónico que
                         correspondem à presente descrição                                                                  0
ex 85.21 D II        Processador de controlo de gestão de tampões , de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS ), sob
                     a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                     excedam 54 x 17 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação
                         alfanumérica :
                         WD1015
                         ou
                     — outras siglas de identificação para dispositivos que correspondem à presente descrição               0
ex 85.21 D II        Circuito de controlo e gestão de tampões , de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito
                     integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 31x31
                     mm , com não mais de 84 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende o seguinte :
                         WD11C00-22
                         ou
                     — outras siglas de identificação para dispositivos relacionados com a presente descrição               0
ex 85.21 D II        Co-processador de gráficos , de tecnologia C-MOS , que compreende um circuito de controlo
                     DRAM avançado para memória de gráficos , registos de deslocamento e canal DMA , até 256
                     cores simultâneas , suporte multitasking, video DRAM sequencial integral / DRAMS de acesso ,
                     encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 37 x 37 mm , com não mais de
                     88 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                         seguinte :
                         82786
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com co-processadores de gráficos que corres­
                         pondem à presente descrição                                                                        7
ex 85.21 D II        Circuito de controlo gráfico , de tecnologia C-MOS , em forma de circuito integrado monolítico ,
                     encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 31 x 31 mm , com não mais de
                     84 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         PEGA 1 A
                         82 C 431
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à
                         presente descrição                                                                                .0
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N ? L 177 / 31
                                                                                                                                 Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                             direitos
       aduaneira comum
                                                             Designação das mercadorias                                         autónomos
                                                                                                                                    (% )
ex 85.21 D II          Interface programável para a transmissão de dados ( PCI ), de tecnologia N-MOS (incluindo
                       H-MOS) (N-MOS-PCI), sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa
                       cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e
                       ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           8251 A
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS-PCIs que correspondem à presente
                           descrição                                                                                                 7
ex 85.21 D II          Interface série que permite executar as funções de codificação e descodificação dos dados e as
                       funções de controlo conexas numa rede local , sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                       encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 33 mm , com não mais de
                       64 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           AM 7991
                           8002
                           8023
                           82501
                           COM 9032
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com interfaces que correspondem à presente
                           descrição                                                                                                 0
ex 85.21 D II          Circuito de interface de tecnologia C-MOS , para sinais entre unidade de memória de discos
                       rígidos e unidade central , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa
                       cujas dimensões exteriores não excedam 28 x 53 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e
                       ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           OMTI 508             AIC 500
                           OMTI 509             AIC 16000
                           WD 11 C 00
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface que correspondem à
                           presente descrição                                                                                        0
ex 85.21 D II          Circuito de interface , série de codificação / descodificação para unidades de discos rígidos , sob a
                       forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                       excedam 17x37 mm , com não mais de 28 pinos de ligação ou pontos de contacto e
                       ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           OMTI 507             OMTI 5027
                           AIC 250              AIC 270
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface que correspondem à
                           presente descrição                                                                                        0
ex 85.21 D II          Circuito de interface para a conversão paralelo / série ou série / paralelo de sinais digitais nos
                       aparelhos telefónicos (STID ), de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado
                       monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com
                       não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak--- N ? L 177 / 32                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 7 . 87
                                                                                                                         Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                       direitos
     aduaneira comum                                      Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                            (% )
ex 85.21 D II         — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
(continuação) -           seguinte :
                          WCC 295 G
                          ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface que correspondem à
                          presente descrição                                                                                 0
ex 85.21 D II         Circuito de interface bus, de tecnologia bipolar , com registos de 8 a 10 bits , sob a forma de
                      circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                      9 x 34 mm , com não mais de 24 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinação
                          alfanuméricas seguintes :
                          AM 29821            AM 29843           AM 29822
                          AM 29823            AM 29844           AM 29825
                          AM 29824                               AM 29826
                          ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface bus que correspondem
                          à presente descrição                                                                               0
ex 85.21 D II         Circuito de interface para a sincronização de fluxo de dados de uma unidade de discos rígidos ,
                      sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                      não excedam 16 x 35 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                          seguinte :
                          DP 8462
                          ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com interfaces seriais que correspondem à
                          presente descrição                                                                                 0
ex 85.21 D II        Circuito integrado monolítico analógico-digital , de tecnologia bipolar , para sinais de interface
                     entre uma unidade periférica de memória de discos rígidos e a unidade central , encerrado numa
                     caixa cujas dimensões exteriores não excedem 15 x 50 mm , com não mais de 40 pinos de ligação
                     e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                          seguinte :
                          AD 581 C
                          ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem à
                          presente descrição                                                                                 0
ex 85.21 D II     1  Circuito de interface de bus múltiplo (multiple bus buffer), de tecnologia low power Schottky
                     ( LPS ), que permite a interface entre uma unidade de correcção e detecção de erro , o fluxo de
                     dados que transitam pelo bus e uma memória dinâmica de leitura-escrita , de acesso aleatório
                     ( D-RAM ), sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedem 8x33 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                          seguinte :
                          AM 2961
                          ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface de bus múltiplo que
                          correspondem à presente descrição                                                                  0
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 177 / 33
                                                                                                                            Taxa dos
         N? da pauta                                                                                                         direitos
       aduaneira comum                                      Designação das mercadorias                                     autónomos
                                                                                                                               (% )
ex 85.21 D II          Unidade de controlo de estado e deslocamento (status and shift control unit), de tecnologia
                       bipolar, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões
                       exteriores não excedam 16 x 57 mm , com não mais de 42 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           AM 2904
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com interface de controlo de estado e
                           deslocamento à presente descrição                                                                    0
ex 85.21 D II          Circuito de interface bus, de tecnologia C-MOS , para o controlo de linhas de comunicação que
                       compreendem um bus numérico , dois receptores independentes e um emissor , constituído
                       essencialmente por uma memória first in/first out ( FIFO ), sob a forma de circuito integrado
                       monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 52 x 20 mm , com
                       não mais de 44 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                       — uma sigla de identificação qúe consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte:
                           HS 3282
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com interface bus que correspondem a presente
                           descrição                                                                                            0
ex 85.21 D II          Circuito electrónico , de tecnologia advanced low power Schottky (ALPS ), para a controlo
                       assíncrono de linhas de sinal (bus) e a conversão de bus local em bus multiplexado (BAM ), sob a
                       forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                       excedam 37 x 13 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                           seguinte :
                           68452
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                           descrição                                                                                            0
ex 85.21 D II          Unidade de controlo de redes locais (local area network controller/lan-controller) que permite
                       regular conflitos de utilização , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada inuma
                       caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16x63 mm , com não mais de 48 pinos de
                       ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfa­
                           numéricas seguintes :
                           MCM 68590
                           AM 7990
                           COM 9026
                           WD 2840
                           8001
                           8003
                           82586
                           82588
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com unidades de controlo de rede local
                           permitindo resolver conflitos de utilização , que correspondem à presente descrição                  0
ex 85.21 D II          Circuito electrónico para comando de memórias dinâmicas octais (de 8 bits ) de tecnologia
                       bipolar , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
                       exteriores não excedam 16 x 33 mm , com não mais de 20 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak--- N ? L 177 / 34                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 7 . 87
                                                                                                                        Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                      direitos
     aduaneira comum
                                                          Designação das mercadorias                                   autónomos
                                                                                                                           (% )
ex 85.21 D II        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
(continuação)            alfanuméricas seguintes :
                         AM 2965
                         AM 2966
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos bipolares que correspondem à
                         presente descrição                                                                                 0
ex 85.21 D II        Circuito de controlo dos dados de entrada / saída , de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS ),
                     com um relógio e de uma memória estática de acesso aleatório (S-RAM ), com uima capacidade
                     de 128 x 8 bits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedam 16x54 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         6532
                         CO 10750
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com interface seriais que correspondem à
                         presente descrição                                                                                 0
ex 85.21 D II        Circuito de controlo de sequência , de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), constituído por
                     um registo de 32 bits , três registos de 16 bits , uma memória de serviço de 16 x 16 bits, uma
                     memória LIFO de 7 x 17 bits , um adicionador , uma lógica de descodificação , uma lógica de
                     prioridade, uma lógica de detecção e gestão de erros , um multiplexador de 1 6 bits, um contador
                     de 8 bits e um relógio , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedam 23 x 82 mm , com não mais de 64 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinação
                         alfanuméricas seguintes :
                         CSS 0484
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que que correspondem
                         à presente descrição                                                                               0
ex 85.21 D II        Circuito de controlo de dados sequenciais para interface entre uma unidade de discos rígidos
                     (hard disk controller/HDC), e a unidade de controlo de memória de tecnologia C-MOS , sob a
                     forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                     excedam 28 x 54 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfa­
                         numéricas seguientes :
                         AIC 010               AIC 100
                         OMTI 505
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à
                         presente descrição                                                                                 0
ex 85.21 D II        Circuito integrado monolítico , a 4 canais de tecnologia bipolar , para o controlo de leitura e
                     escrita de cabeças magnéticas de unidades de disco rígido , encerrado numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedam 12x19 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e
                     ostentando :
 ---pagebreak---  1 . 7 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 177 / 35
                                                                                                                            Taxa dos
          N ? da pauta                                                                                                       direitos
        aduaneira comum                                     Designação das mercadorias                                     autónomos
                                                                                                                               (% )
ex 85.21 D II            — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
(continuação)                seguinte :
                             SSI 510
                             ou
                         — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem a
                             presente descrição                                                                                 0
ex 85.21 D II            Circuito de controlo de discos flexíveis (floppy disc controller), de tecnologia C-MOS , sob a
                         forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                         excedam 16 x 62 mm , com não mais de 48 pinos de ligação e ostentando:
                         — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                             alfanuméricas seguintes :
                             MB 89311 , L 1 A 0519 , G 70360-33 , WD 37 C 65 , FE 2100 , WD 16 C 92
                             ou
                         — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de adaptação que correspondem à
                             presente descrição                                                                                 7
ex 85.21 D II            Circuito de controlo de visualização e de geração de caracteres , de tecnologia C-MOS , para
                         dispositivos de visualização por matriz de pontos funcionando com cristais líquidos , sob a
                         forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                        excedam 20x26 mm , com não mais de 60 pinos de ligação e ostentando:
                        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                             seguinte :
                             HD 61830
                             ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo de visualização C-MOS
                             e de geração de caracteres que correspondem à presente descrição                                   0
ex 85.21 D II            Unidade programável de controlo de visualização (Advanced Video Display-Controller/
                        AVDC de tecnologia N-MOS incluindo H-MOS ), sob a forma de circuito integrado
                        monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 15 x 55 mm , com
                        não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
                        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                             seguinte :
                             SCN 2674
                             ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                             descrição                                                                                          7
ex 85.21 D II           Circuito de controlo de tubos de raios catódicos ( CRTC ), de tecnologia bipolar , encerrado
                        numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 15 x 55 mm , com não mais de 40 pinos de
                        ligação e ostentando :
                        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                            seguinte:
                            SCB 2675
                            ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com CRTCs que correspondem à presente
                            descrição                                                                                           0
ex 85.21 D II           Circuito de controlo para tubos de raios catódicos (Cathode-Ray Tube Controller/CRTC), de
                        tecnologia C-MOS , em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                        dimensões exteriores não excedem 32 x 62 mm , com não mais de 84 pinos de ligação ou pontos
                        de contacto e ostentando :
 ---pagebreak--- N ? L 177 / 36                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        1 . 7 . 87
                                                                                                                   Taxa dos
        N? da pauta                                                                                                 direitos
     aduaneira comum
                                                         Designação das mercadorias                               autónomos
                                                                                                                      (% )
ex 85.21 D II        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
(continuação)            seguinte :
                         82 C 434
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à
                         presente descrição                                                                            0
ex 85.21 D II        Circuito lógico de controlo e de gestão de écran catódico monocromático ( MDC , Monochrome
                     Display Controller), de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                     encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 25 x 25 mm , com não mais de 68
                     pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         01-01.00 551 A
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                         descrição                                                                                     0
ex 85.21 D II        Circuito de controlo para a gestão dos tubos de raios catódicos (CRTC), de tecnologia N-MOS
                     (incluindo H-MOS), em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedam 62x25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         AM 8052             HD 6845
                         D 8275 H            HD 68 A 45
                         P 8275 H
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com CRTC que correspondem à presente
                         descrição                                                                                     7
ex 85.21 D II        Circuito de controlo para a selecção de cores , de tecnologia C-MOS , em forma de circuito
                     integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não , excedem 19 x 52
                     mm , com não mais de 44 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         82 C 433
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à
                         presente descrição                                                                            0
ex 85.21 D II        Circuito de controlo dos servomecanismos , de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito
                     integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 54
                     mm , com não mais de 40 pinos de ligação o ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         KM 3702
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à
                         presente descrição                                                                            0
ex 85.21 D II        Circuito de controlo , de tecnologia TTL , para o comando do disparo dos martelos magnéticos
                     de impressão sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                     dimensões exterioes não excedam 8x23 mm com não mais 18 pinos de ligação e
                     ostentando :
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 177 / 37
                                                                                                                           1 axa dos
         N ? da pauta                                                                                                       direitos
       aduaneira comum
                                                          Designação das mercadorias                                      autónomos
                                                                                                                              (% )
ex 85.21 D II          — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
{continuação)              alfanuméricas seguintes :
                           801379-002              810751-001
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem à
                           presente descrição                                                                                  0
ex 85.21 D II          Comando (driver) de oito linhas , de tecnologia Schottky-TTL , sob a forma de circuito
                       integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 14 x 14
                       mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           5170 , NE 5170 , UC 5170
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com pilotos de oito linhas que correspondem à
                           presente descrição                                                                                  0
ex 85.21 D II          Receptor de oito linhas, de tecnologia Schottky-TTL , sob a forma de circuito integrado
                       monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 14 x 14 mm , com
                       não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes:
                           5180           5181           8510
                           NE 5180        NE 5181        8511
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com receptores de oito linhas que correspondem
                           à presente descrição                                                                                0
ex 85.21 D II          Circuito integrado monolítico de 6 ou 8 canais , para gerar sinais de escrita e de leitura para
                       unidades de discos rígidos , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                       13 x 13 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           SSI501             SSI 117
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                           descrição                                                                                           0
ex 85.21 D II          Emissor-receptor de quatro canais (quad-bus), de tecnologia Schottky de fraca potência
                       (ALP-Schottky), com registos de tipo D sobre chip e um gerador / verificador de paridade
                       interna ODD de 4 bits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa
                       cujas dimensões exteriores não excedam 9 x 28 mm , com não mais de 20 pinos de ligação e
                       ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           AM 2907
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com emissores-receptores que correspondem à
                           presente descrição                                                                                  0
 ---pagebreak--- N ? L 177 / 38                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         1 . 7 . 87
                                                                                                                     Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                   direitos
     aduaneira comum                                     Designação das mercadorias                                 autónomos
                                                                                                                        (% )
ex 85.21 D II        Emissor-receptor síncrono / assíncrono universal ( USART), de tecnologia C-MOS , sob a forma
                     de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                     excedam 17x39 mm , com não mais de 32 pinos de ligação ou pontos de contacto e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                          seguinte:
                          MSM 82 C 51
                          ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com emissores-receptores síncronos / assíncronos
                          universais que correspondem à presente descrição                                               7
ex 85.21 D II        Controlador de comunicação série universal de 2 canais (DUART ), de tecnologia MOS , sob a
                     forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                     excedam 15x52 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                          alfanuméricas seguintes :
                          MC 2681 ,            SCN 2681 ,
                          ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                          descrição                                                                                      0
ex 85.21 D II        Circuito programável para a transmissão e a recepção de dados de modo assíncrono
                     ( asynchronous communication element), dç tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS ), sob a
                     forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                     excedam 16 x 54 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                          alfanuméricas seguintes :
                          INS 8250          NS 16450
                          WD 8250           NS 16 C 450
                          ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos ACE que correspondem à presente
                          descrição                                                                                      0
ex 85.21 D II        Comando (driver) de quatro linhas, de tecnologia advanced low power Schottky (ALPS), sob a
                     forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                     excedam 20x7 mm , com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                          alfanuméricas seguintes :
                         AM 26 LS 29
                         AM 26 LS 31
                          SN 75172
                         SN 75174
                          of
                     —■ outras siglas de identificação relacionadas com pilotos de quatro linhas que correspondem à
                         presente descrição                                                                              0
ex 85.21 D II        Circuito que permitindo a descodificação das frequências, realizado em tecnologia bipolar, sob
                     forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                     excedam 10x21 mm , com não mais de 14 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 177 / 39
                                                                                                                           Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                       direitos
       aduaneira comum
                                                          Designação das mercadorias                                      autónomos
                                                                                                                              (% )
ex 85.21 D II          — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
(continuação)              seguinte :
                           XR 2211
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                           descrição                                                                                           0
ex 85.21 D II          Codificador-descodificador (Codec) por modulação de impulsos codificados ( PCM), de
                       tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), que consiste num circuito de amostragem-blocagem
                       (sample and hold circuit), um conversor digital / analógico , um comparador , um registo de
                       aproximação sucessiva e uma função lógica para interface a uma ligação em duplex integral
                       PCM , sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões
                       exteriores não excedam 11 x28 mm , com não mais de 22 pinos de ligação e ostentando:
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte:
                           2911 A-l
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                           descrição                                                                                           7­
ex 85.21 D II          Circuito codificador / descodificador que utiliza o código « Manchester» ( MED ), que permite a
                       transmissão em fluxo contínuo ou a repetição de dados , de tecnologia C-MOS , com uma tensão
                       de saída de 4,5 V , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                       dimensões exteriores não excedam 16x33 mm , com não mais de 20 pinos de ligação e
                       ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           HD 6409
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presentí
                           descricão                                                                                           0
ex 85.21 D II          Circuito integrado monolítico de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS ), com função de filtro
                       para linha PCM , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 10 x 21 mm ,
                       com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           D 2912 A
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com filtros PCM que correspondem à presente
                           descrição                                                                                           7
ex 85.21 D II          Componente para a geração e o comando das cadências de tempo para a memória do visor
                       (chamado sequenciador), de tecnologia C-MOS , em forma de circuito integrado monolítico ,
                       encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 19 x 52 mm , com não mais de
                       44 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           82 C 432
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com componentes que correspondem à presente
                           descrição                                                                                           0
 ---pagebreak--- N ? L 177 / 40                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 7 . 87
                                                                                                                        Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                      direitos
     aduaneira comum
                                                         Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                           (% )
ex 85.21 D II        Circuito de tratamento dos sinais audio da linha do assinante ( SLAC ), com dois processadores
                     de sinais digitais, um conversor analógico-digital e um conversor digital-analógico , sob a forma
                     de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                     excedam 17 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         AM 7901
                     .   AM 7905
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos SLAC que correspondem à presente
                         descrição                                                                                          7
ex 85.21 D II        Sintetizador vocal , de tecnologia C-MOS ( C-MOS -phoneme speech synthesizer), com uma
                     alimentação de intensidade inferior a 10 mA, sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                     encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de
                     28 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         CM 54104                CM 54166 N2L       CD 54123 N2L           SC 01
                         CM 54145 N2L            CD 54121 N2L       CD 54147 N2L
                         CM 54146 N2L           CD 54122 N2L ' SSI 263
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com sintetizadores vocais que correspondem à
                         presente descrição                                                                                 0
ex 85.21 D II        Circuito separador de dados para discos flexíveis (FDDS), sob a forma de circuito integrado
                     monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 27 x 8 mm , com
                     não mais de 20 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         FDC 9216
                         FDC 921 6-B
                         WD 9216-00
                         WD 92 C 32
                         FDC 9229 T
                         FDC 9229 BT
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos separadores de dados (FDDS) que
                         correspondem à presente descrição                                                                  0
ex 85.21 D II        Separador de dados de unidades de discos rígidos , sob a forma de circuito integrado monolítico,
                     encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 37 mm , com não mais de
                     28 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         DP  8465             WD 10 C 20
                         DP  8460-2           HDC 9226
                         DP  8460-3           WD 10 C 21
                         DP  8460-4
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com separadores de dados que correspondem à
                         presente descrição                                                                                 0
ex 85.21 D II        Circuito electrónico de controlo de discos rígidos (hard-disc controller/ HDC ), de tecnologia
                     N-MOS ( incluindo H-MOS ), sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa
                     caixa cujas dimensões exteriores não excedam 18x53 mm , com não mais de 44 pinos de
                     ligação ou pontos de contacto e ostentando :
 ---pagebreak---  1 . 7 . 87                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 177 / 41
                                                                                                                                       Taxa dos
          N? da pauta                                                                                                                   direitos
        aduaneira comum
                                                                          Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                                          (% )
 ex 85.21 D II                    — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
 (continuação)                         alfanuméricas seguintes :
                                       WD 1010
                                       WD 2010
                                       WD 5010
                                       HDC 9224
                                       PD 7261
                                       WD 5011
                                       ou
                                  — outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS-HDC que correspondem à presente
                                       descrição                                                                                           0
 ex 85.21 D II                    Relógio electrónico programável (PIT), de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), sob a forma
                                  de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                                  excedam 17 x39 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                                  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de
                                       algarismos seguintes :
                                       8253
                                       8254
                                       ou
                                  — outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS-PITs que correspondem à presente
                                       descrição                                                                                           0
ex 85.21 D II                     Circuito de relógio, de tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico,
                                  encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16x54 mm , com mais de
                                   16 pinos de ligação e ostentando:
                                  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                                       alfanuméricas seguintes :
                                       Hl 2060
                                       Hl 2065
                                       MSM 5537
                                       T 3605
                                       ou
                                  — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de relógio que correspondem à
                                       presente descrição
                                  Este circuito destina-se ao fabrico de comutadores de tempo automáticos , de relógios de painéis
                                  de bordo e similares para veículos automóveis e motociclos ( a )                                         0
ex 85.21 D II                     Circuito de relógio , de tecnologia C-MOS , que funciona com uma tensão de alimentação única
                                  de 1,5 V , compreendendo um comando (driver) de indicador de cristais líquidos (LCD), sob a
                                  forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                                  excedam 15 x21 mm , com não mais de 56 pinos de ligação e ostentando :
                                  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                                       seguinte :
                                       TC 8219 AF
                                       ou
                                  — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de relógio que correspondem à
                                       presente descrição                                                                                  0
ex 85.21 D II                     Circuito relógio / calendário , com um oscilador de cristal de quartzo , registos cronométricos
                                  independentes e um temporizador, de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado
                                  monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 7 x 20 mm , com
                                  não mais de 16 pinos de ligação e ostentando :
( a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- N ? L 177 / 42                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 . 7 . 87
                                                                                                                      Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                    direitos
     aduaneira comum
                                                        Designação das mercadorias                                   autónomos
                                                                                                                         (% )
ex 85.21 D II        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
(continuação)             alfanuméricas seguintes :
                          MM 58174 A
                          58274
                        . ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos relógio / calendário que correspon­
                          dem à presente descrição                                                                        0
ex 85.21 D II        Circuito de relógio C-MOS com saída de som , mesmo com contador de horas, sob a forma de
                     circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                     17 x 33 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                          alfanuméricas seguintes :
                          SVM 5530
                          7910
                          òu
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de relógio que correspondem à
                          presente descrição                                                                              0
ex 85.21 D II        Conversor para sinais analógicos-digitais , constituído por amplificador, conversores digi­
                     tais-analógicos e analógicos-digitais, com uma tensão de 12 V ± 10% e uma interface digital
                     série com transmissor, sob a forma de circuito integrado monolítico , contido numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedam 18x18 mm , contendo no máximo 44 pinos de ligação ou
                     pontos de contacto e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consistindo em / ou compreende a combinação alfanumérica
                          seguinte :
                          AD 75002
                          ou
                     — outras siglas de identificação referentes a circuitos PAFE que correspondem à presente
                          descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II        Conversor de corrente , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa
                     cujas dimensões exteriores não excedam 10 x 18 mm , com não mais de 14 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação
                          alfanumérica :
                          AD 536 A
                          ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com conversores que correspondem à presente
                          descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II        Conversor analógico digital de 12 bits com uma tensão de referência e um relógio sob forma de
                     circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                     36 x 15 mm , incluindo no máximo 28 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação
                          alfanumérica :
                          AD 574 A
                          ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com conversores N / A que correspondem à
                          presente descrição                                                                              0
 ---pagebreak---  1.7 . 87                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 177 / 43
                                                                                                                                     Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                                 direitos
      aduaneira comum                                                      Designação das mercadorias                               autónomos
                                                                                                                                        (%)
 ex 85.21 D II                    Conversor digital analógico de 4 canais com uma capacidade de 12 bits cada um , sob a forma de
                                  circuito integrado híbrido , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                                  41 x21 mm , incluindo no máximo 28 pinos de ligação e ostentando:
                                  ■— uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                                       seguinte :
                                       AD 390
                                       ou
                                  — outras siglas de identificação relacionadas com conversores que correspondem à presente
                                       descrição                                                                                         0
 ex 85.21 D II                    Amplificador sob a forma de circuito integrado monolítico analógico, encerrado numa caixa
                                  cujas dimensões exteriores não excedam 2x4x4 mm , com não mais de 10 pinos de ligação e
                                  ostentando :
                                  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                                       alfanuméricas seguintes :
                                       C 05
                                       V 35
                                       ou
                                  — outras siglas de identificação relacionadas com amplificadores que correspondem à presente
                                       descrição
                                  Este amplificador destina-se ao fabrico de produtos incluídos na subposição 90.19 B I ( a )            0
ex 85.21 D II                     Amplificador, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico , cujas dimensões
                                  exteriores não excedam 3x3 mm , destinado ao fabrico de produtos da subposição 90.19 B I
                                  (a)                                                                                                    0
ex 85.21 D II                     Amplificador electrónico diferencial regulável para sinais de frequência de 0 a 400 MHz , pelo
                                  menos , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
                                  exteriores não excedem 11 x 11 mm , com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando :
                                  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                                       seguinte :
                                       0078-10
                                       ou
                                  — outras siglas de identificação relacionadas com amplificadores que correspondem à presente
                                       descrição                                                                                         0
ex 85.21 D II                     Circuito de amplificação vídeo, de tecnologia bipolar , sob a forma de circuito integrado
                                  monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 17 mm , com
                                  não mais de 44 pinos de ligação e ostentando :
                                  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de
                                       algarismos seguintes :
                                       702
                                       703
                                       ou
                                  — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de amplificação que correspondem
                                       à presente descrição
                                  Este circuito destina-se ao fabrico de câmaras de televisão a cores portáteis ( a )                    0
ex 85.21 D II                     Circuito de amplificação quer dos sinais de leitura quer dos sinais de escrita de discos
                                  magnéticos flexiveis, de tecnologia bipolar , sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                                  encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 11 x 29 mm , com não mais de
                                  22 pinos de ligação e ostentando :
( a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- N ? L 177 / 44                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 7 . 87
                                                                                                                                        Taxa dos
          N? da pauta                                                                                                                    direitos
       aduaneira comum
                                                                           Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                                           (% )
ex 85.21 D II                      — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
 (continuação)                          alfanuméricas seguintes :
                                        XR 2247
                                        XR 3470
                                        ou
                                   — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                        descrição                                                                                           0
ex 85.21 D II                      Circuito repetidor que permite a regeneração de sinais modulados por impulsos codificados , de
                                   tecnologia bipolar, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
                                   dimensões exteriores não excedam 10x21 mm , com não mais de 16 pinos de ligação e
                                   ostentando :
                                   — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                                        seguinte :
                                        XR C 240
                                        ou
                                   — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                        descrição                                                                                           0
ex 85.21 D II                      Circuito integrado monolítico de 6 canais (read-write data processor circuit) para amplificação
                                   e conversão de sinais de leitura e conversão de sinais de escrita para unidades de discos rígidos ,
                                   encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 19 x 38 mm , com não mais de
                                   28 pinos de ligação e ostentando :
                                   — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                                        alfanuméricas seguintes :
                                        SSI 540
                                        SSI 541
                                        ou
                                   — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                        descrição                                                                                           0
ex 85.21 D II                      Amplificador para uma gama de sinais de 0 a 60 kHz , com um coeficiente de perda não superior
                                   a 0,3 nA , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
                                   exteriores não excedam 26 x 13 x 6 mm , com não mais de 18 pinos de ligação e ostentan­
                                   do :
                                   — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                                        seguinte :
                                        ISO 100
                                        ou
                                   — outras siglas de identificação relacionadas com amplificadores que correspondem à presente
                                        descrição
                                   Este amplificador destina-se a ser integrado nas centrais telefónicas (a )                               0
ex 85.21 D II                      Amplificador termopar, para termopares sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                                   encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 20 x 8 mm , com não mais de
                                   14 pinos de ligação e ostentando :
                                   — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                                        alfanuméricas seguintes :
                                        AD 594
                                        AD 595
                                        ou
                                   — outras siglas de identificação relacionadas com amplificadores termopares que correspon­
                                        dem à presente descrição                                                                            0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 177 / 45
                                                                                                                         Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                     direitos
       aduaneira comum
                                                          Designação das mercadorias                                    mtónomos
                                                                                                                            (% )
ex 85.21 D II          Circuito para a produção de ondas variáveis , de tecnologia bipolar , sob a forma de circuito
                       integrado , monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                       10x21 mm , com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           XR 2206
                           XR 8038
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                           descrição                                                                                         0
ex 85.21 D II          Sintetizador programável de sinais digitais, de tecnologia N-MOS , com 32 geradores de
                       frequência para gerar 8 notas e uma saída simultânea de um máximo de 160 notas , sob a forma
                       de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                       excedam 25 x 25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de letras
                           seguinte :
                           MEG
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com sintetizadores de sinais que correspondem à
                           presente descrição                                                                                0
ex 85.21 D If          Sintetizador de som (Digital Signal Synthesizer ), de tecnologia C-MOS , com um gerador de
                       frequência que produz 1 som e com capacidade para emitir 1 som , em forma de circuito
                       integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                       8 x21 mm , com não mais de 18 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           UMC 35 11 A
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com sintetizadores ( DSS ) que correspondem à
                           presente descrição                                                                                0
ex 85.21 D II          Sintetizador de som programável ( Digital Signal Synthesizer), de tecnologia C-MOS , com 13
                       geradores de frequência produzindo cada um deles um máximo de 5 sons e com capacidade para
                       emitir até 65 sons , em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                       dimensões exteriores não excedam 15x50 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e
                       ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           DPS 6401
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com sintetizadores que correspondem à presente
                           descrição                                                                                         0
ex 85.21 D II          Circuito integrado monolítico , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), que permite a
                       geração de símbolos gráficos num tubo de raios catódicos , encerrado numa caixa cujas
                       dimensões exteriores não excedam 28x61 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e
                       ostentando :
 ---pagebreak---   N ? L 177 / 46                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        1 . 7 . 87
                                                                                                                                    Taxa dos
         N? da pauta                                                                                                                 direitos
       aduaneira comum                                                     Designação das mercadorias                             'autónomos
                                                                                                                                       (% )
  ex 85.21 D II                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
  (continuação)                         alfanuméricas seguintes:
                                        FCD 28 042 277 , 96 114 898 , 96 114 899 , 96 149 135
                                        ou
                                   — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                       descrição                                                                                        0
 ex 85.21 D II                     Circuito de controlo do diafragma e de rectificação da cor em função da temperatura , de
                                   tecnologia bipolar, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                                   dimensões exteriores não excedam 17x17 mm , com não mais de 44 pinos de ligação e
                                   ostentando :
                                   — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                                       seguinte :
                                       704
                                       ou
                                   — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                       descrição
                                   Este circuito destina-se ao fabrico de câmaras de televisão a cores portáteis ( a )                  0
 ex 85.21 D II                     Circuito que permite a geração de impulsos (Scan generator), de tecnologia C-MOS , em forma
                                   de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                                  excedam 25 x 25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando:
                                   — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de
                                       algarismos seguintes :
                                       705
                                       706
                                       ou
                                  — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                       descrição
                                  Este circuito destina-se ao fabrico de câmaras de televisão a cores portáteis ( a)                    0
ex 85.21 D II                     Circuito integrado monolítico , analógico-digital , de tecnologia bipolar, usado para controlar
                                  motores mandris mantendo-os a uma velocidade constante , encerrado numa caixa cujas
                                  dimensões exteriores não excedam 9 x 25 mm , com não mais de 20 pinos de ligação e
                                  ostentando :
                                  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                                       alfanuméricas seguintes :
                                       UC 1633
                                       UC 1634
                                       UC 3633
                                       UC 3634
                                       MGA 3015 A
                                       ou
                                  — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados analógico-digitais que
                                       correspondem à presente descrição                                                                0
ex 85.21 D II                     Circuito de controlo de 8 canais para manter constante a força de tracção electromagnética de
                                  tecnologia C-MOS , com diodos incorporados e uma capacidade de memória de 8 bits , sob a
                                  forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                                  excedam 9 x 28 mm , com não mais de 22 pinos de ligação e ostentando :
( a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---  1 . 7 . 87                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N ? L 177 / 47
                                                                                                                                  Taxa dos
          N ? da pauta                                                                                                             direitos
        aduaneira comum
                                                               Designação das mercadorias                                        autónomos
                                                                                                                                     (% )
ex 85.21 D II           — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
(continuação)                 seguinte :
                              UCN 5801
                             ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à
                              presente descrição                                                                                      0
ex 85.21 D II           Circuito de controlo de 4 canais para manter constante a tensão electromagnética , de tecnologia
                        C-MOS , com diodos incorporados e uma capacidade de memória de 4 bits , sob a .forma de
                        circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                        7 x 22 mm , com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando :
                        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                             seguinte :
                             UCN 5813
                             ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à
                             presente descrição                                                                                       0
ex 85.21 D I            Rede de portas programadas (Gate Arrays, metallic), não programável pelo utilizador , de
                        tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico , com uma tensão de
                        alimentação de 12 volts, com um mínimo de 637 funções de duas entradas , tendo , dentro da
                        rede , um código digital produzido por um feixe de electrões , encerrada numa caixa cujas
                        dimensões exteriores não excedam 29x11 mm , com não mais de 22 pinos de ligação e
                        ostentando :
                        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                             seguinte :
                             FB 215
                             ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com Gate Arrays que correspondem à presente
                             descrição                                                                                                0
ex 85.21 D II           Circuito electrónico , de tecnologia bipolar , que permite detectar e corrigir os erros ( ECDU ),
                        sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                        não excedam 16 x 62 mm , com não mais de 48 pinos de ligação e ostentando :
                        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                             alfanuméricas seguintes :
                             2960
                             74 F 630
                             74 F 631
                            DP 8400
                             74 LS 630
                            74 LS 631
                             ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com ECDUs que correspondem à presente
                            descrição                                                                                                 0
ex 85.21 D II           Unidade central de processamento ( CPU), de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS),
                        constituída por uma memória de serviço de 16x16 bits , uma memória de serviço de 16 x 20
                        bits , uma memória de serviço de 32 x 32 bits , uma memória de serviço de 8 x 8 bits , um registo
                        de 16 bits , dois registos de 20 bits , um registo de 8 bits , um registo de 12 bits , um contador de
                        5 bits e um relógio sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                        dimensões exteriores não excedam 25 x 25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e
                        ostentando :
 ---pagebreak--- N ? L 177 / 48                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 . 7 . 87
                                                                                                                     Taxa dos
       N? da pauta                                                                                                    direitos
     aduaneira comum                                     Designação das mercadorias                                 autónomos
                                                                                                                        (% )
ex 85.21 D II        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
(continuação)            seguinte :
                         LSI-604041855
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com CPUs que correspondem à presente
                         descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II        Circuito de controlo e de interface para unidade central de processamento (CPU-controller), de
                     tecnologia C-MOS sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedam 31x31 mm , com não mais de 84 pinos de ligação ou pontos
                     de contacto e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         FE 2000         FE 3000
                         L 1 A 0392      FE 3010
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à
                         presente descrição                                                                              0
ex 85.21 D II        Unidade de extensão de processador numérico , N-MOS , de tecnologia (incluindo H-MOS )
                     ( N-MOS NPX ) com não mais de 14 registos , sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                     encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 53 mm , com não mais de
                     40 pinos de ligação e ostentando :                                       v
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         8087            TX 32081 W
                         80287
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com unidades de cálculo de correspondem à
                         presente descrição                                                                              0
ex 85.21 D II        Co-processador matemático ( FPU), que trabalha com vírgula flutuante , de tecnologia C-MOS ,
                     constituído por 8 registos de 80 bits e um bus de 32 bits , sob a forma de circuito integrado
                     monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 28 x 28 mm , com
                     não mais de 80 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes:
                         MC 68881
                         MC 68882
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                         descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II        Unidade de cálculo utilizada para multiplicar ou transformar números de vírgula fixa e números
                     de vírgula flutuante , de tecnologia C-MOS , em forma de circuito integrado monolítico ,
                     encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 42 x 42 mm , com não mais de
                     144 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         ADSP 3210
                         ADSP 3220
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com unidades de cálculo que correspondem à
                         presente descrição                                                                              0
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 177 / 49
                                                                                                                          Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                      direitos
       aduaneira comum
                                                          Designação das mercadorias                                     autónomos
                                                                                                                             (% )
ex 85.21 D II          Acumulador / multiplicador ( MAC ) de tecnologia C-MOS com uma capacidade de 8 x 8 bits
                       sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                       não excedam 16 x 62 mm , com não mais de 48 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           ADSP-1008 A
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com os ( MAC ) que correspondem à presente
                           descrição                                                                                          0
ex 85.21 D II          Circuito de interpolação para o controlo de funções geométricas (interpolation pulse
                       generator), de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado
                       numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17x39 mm , com não mais de 28 pinos de
                       ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           KM 3701
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interpolação que correspondem
                           à presente descrição                                                                               0
ex 85.21 D II          Circuito de gestão da memória , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS , N-MOS MMU ),
                       que permite endereçar no máximo 16 megabits , sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                       encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 82 x 25 mm , com não mais de
                       64 pinos de ligação ou 68 pontos de contacto e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           68451         TX 32082 W
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos MMU que correspondem à
                           presente descrição                                                                                 0
ex 85.21 D II          Co-processador de texto , sob a forma de circuito monolítico , encerrado numa caixa cujas
                       dimensões exteriores não excedam 25 x 25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e
                       ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           C 82730
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com co-processadores de textos que correspon­
                           dem à presente descrição                                                                           0
ex 85.21 D II          Circuito electrónico de comunicação para interface entre um microprocessador e um canal de
                       dados ( EPCI ), sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                       dimensões exteriores não excedam 17x39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e
                       ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                           seguinte :
                           2661
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos EPCIs que correspondem à
                           presente descrição                                                                                 0
 ---pagebreak--- N ? L 177 / 50                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         1 . 7 . 87
                                                                                                                     Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                   direitos
     aduaneira comum
                                                         Designação das mercadorias                                 autónomos
                                                                                                                        (%
ex 85.21 D II        Amplificador de leitura-escrita para cabeças magnéticas de camada fina , em forma de circuito
                     integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 8x11
                     mm , com não mais de 24 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         VM 114
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com amplificadores que correspondem à presente
                         descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II        Amplificador de disco Winchester, em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa
                     caixa cujas dimensões exteriores não excedem 7x7 mm , com não mais de 10 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         A 2480 FC
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com dispositivos que correspondem à presente
                         descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II        Gerador de frequência analógica , em forma de circuito integrado monolítico de tecnologia
                     bipolar, funcionando com uma tensão não inferior a 40 V e não superior a 130 V que gere um
                     sinal oscilando entre 512 H 3 e 640 H 3 ( ± 22% ) a ritmo de frequência de 10 Hz , encerrado
                     numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 9x11 mm , comportando um máximo de
                     8 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         QMV 155
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem à
                         presente descrição                                                                              0
ex 85.21 D II        Circuito integrado monolítico com a função de interface analógica entre um circuito telefónico
                     activo e a linha externa , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 8x11
                     mm , com não mais de 8 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         LH 1028
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos analógicos
                         que correspondem à presente descrição                                                           0
ex 85.21 D II        Transdutor de temperatura de dois terminais , sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                     encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 6x4 mm , com não mais de
                     3 pifcos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consista em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         AD 590
                         ou
                     — outras siglas de identificação para dispositivos relacionados com a presente descrição            0
 ---pagebreak---  1 . 7 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 177 / 51
                                                                                                                           Taxa dos
          N ? da pauta                                                                                                      direitos
        aduaneira comum                                     Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                              (% )
ex 85.21 D II            Circuito integrado monolítico analógico para o comando de motores lineares ou braços
                         rotativos , que opera a 20 V e a 2,5 amperes , no máximo , com funcionamento linear ou por
                         impulso , compreendendo um amplificador de corrente , um amplificador de erro , um comando
                         de potência de saída com ponte , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                         17 x 33 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                         — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                             alfanuméricas seguintes :
                             EL 2007
                             EL 2017
                             ou
                         — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos analógicos
                             que correspondem à presente descrição                                                             0
ex 85.21 D II            Circuito integrado monolítico analógico de controlo da velocidade e da posição de motores
                        lineares ou rotativos (servo controller), para servoposicionamento de cabeças magnéticas ,
                        encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 14 x 38 mm , com não mais de
                         28 pinos de ligação e ostentando :
                        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                             alfanuméricas seguintes :
                             A 2460
                             A 2461
                             ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos analógico:
                             que correspondem à presente descrição                                                             0
ex 85.21 D II           Conversor vídeo digital-analógico (VDAC ), de três canais , cada um com uma capacidade não
                        superior a 8 bits e com um tempo de conversão não superior a 25 ns , sob a forma de circuito
                        integrado híbrido ou monolítico , mesmo com três memórias de acesso aleatório ( RAM ), com
                        uma capacidade de memória não superior a 2 Kbits , encerrado numa caixa cujas dimensões
                        exteriores não excedam 54x62 mm , com não mais de 61 pinos de ligação e ostentando:
                        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                             alfanuméricas seguintes :
                             VDAC 444 TD            TDC 1334
                             RGB DAC 4 T            HDAC 34010
                             RGB DAC 8 E            HDAC 34020
                             RGB DAC 8 T
                             ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com conversores que correspondem à presente
                             descrição                                                                                         0
ex 85.21 D II           Conversor vídeo digital-analógico , com um tempo de conversão não superior a 10 ns , sob a
                        forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                        excedam 20 x 35 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                             alfanuméricas seguintes :
                            VDAC 0405 H
                            VDAC 0605 H
                            VDAC 0805 H
                            ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com conversores que correspondem à presente
                            descrição                                                                                          0
ex 85.21 D II           Circuito integrado híbrido para controlo electromagnético , constiduído por 4 pares darlington
                        (1 darlington = 2 transístores em cascata), encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                        não excedam 12x27 mm , com não mais de 10 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak--- N ? L 177 / 52                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 7 . 87
                                                                                                                       Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                     direitos
     aduaneira comum
                                                        Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                          (% )
ex 85.21 D II        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
(continuação)            alfanuméricas seguintes :
                         TH 3 L 10        TH 3 L 20         PU 4419
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem à
                         presente descrição                                                                                0
ex 85.21 D II        Comutadores para a ligação de assinantes («crosspoint switches») com 4 interruptores , no
                     mínimo , e 12 , no máximo , com uma tensão de funcionamento no mínimo de 150 volts , sob a
                     forma de circuitos integrados híbridos , encerrados numa caixa cujas dimensões exteriores não
                     excedam 92x41 mm , com não mais de 94 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações numéricas
                         seguintes :
                         904
                         719
                         ou
                     — outras siglas de identificações relacionadas com « crosspoint switches » que correspondem à
                         presente descrição                                                                                0
ex 85.21 D II        Circuito integrado monolítico com a função de comutar duas linhas separadas de 200 volts , no
                     máximo , cada uma ou uma linha única de 400 volts , no máximo , encerrado numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedem 11x11 mm , com não mais de 8 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         LH 1061
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com dispositivos que correspondem à presente
                         descrição                                                                                         0
ex 85.21 D II        Circuito integrado monolítico com uma função de comutar uma linha não superior a 350 volts ,
                     encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 8x11 mm , com não mais de
                     6 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         LH 1056
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com dispositivos que correspondem à presente
                         descrição                                                                                         0
ex 85.21 D II        Circuito integrado monolítico , analógico-digital , de tecnologia bipolar , usado para controlar
                     motores passo a passo , amortecendo as oscilações na fase de posicionamento , encerrado numa
                     caixa cujas dimensões exteriores não excedam 18 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de
                     ligação e ostentando :
                     — a sigla de identificação seguinte :
                         STEDA
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem à
                         presente descrição                                                                                0
ex 90.10 A           Unidade óptica para fotocopiadoras , constituída por duas filas de monofibra óptica rígida
                     situadas entre 2 camadas de material plástico , por uma lâmpada tubular e por um reflector
                     metálico montados numa estrutura metálica cujas dimensões exteriores não excedam
                     335 x 100 x 40 mm , sem cabos , nem peças de ligação                                                  0
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 87                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 177 / 53
                                                                                                                                         Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                                     direitos
       aduaneira comum
                                                                           Designação das mercadorias                                   autónomos
                                                                                                                                            (% )
ex 90.13                           Dispositivo de visualização por matriz de pontos cujas dimensões exteriores são de:
                                   — 52 mm x 22 mm , ou
                                   — 67 mm x 27 mm , ou
                                   — 63 mm x 22 mm ,
                                   comportando no máximo 192 pontos de contacto , constituído por uma camada de cristais
                                   líquidos , encerrado entre duas lâminas de vidro , dispondo de um mínimo de 7 e de um máximo
                                   de 32 algarismos ou letras , destinado à fabricação de calculadoras ( a )                                 0
ex 90.19 B II                      Dispositivos de leitura portáteis para deficientes visuais nos quais uma câmara de fibras ópticas
                                   transmite uma imagem ampliada num visor , suas partes e peças separadas                                   3
ex 92.12 A                         Disco magnético rígido , pré-lubrificado , com óxido , com alta coercibilidade de 800 De , com
                                   diâmetro externo de 95 mm , diâmetro interno de 25 mm e espessura e 1,27 mm                               0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---  N ? L 177 / 54                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                            1 . 7 . 87
                                                                                   QUADRO III í 1 )
                                                                                                                                                                 Taxa dos
           N ? da pauta           Código da                                                                                                                       direitos
        aduaneira comum
                                 nomenclatura                                                Designação das mercadorias                                         autónomos
                                  combinada
                                                                                                                                                                    (% )
 ex 27.07 A I                    2707.99-11          Óleos leves , em bruto , de teor , em peso :
                                                     — de viniltoluenos , não inferior a 10% ,
                                                     — de indeno , não inferior a 10% ,
                                                     — de naftaleno , não inferior a 1 % e não superior a 5 %                                                        0
ex 27.10 B III                   2710.00-59          Mistura de hidrocarbonetos constituída por , no mínimo , 85 % , em peso , de parafinas lineares
                                                     com cadeias de 8 a 16 átomos de carbono , e , no máximo , 13 % , em peso de alquilbenzenos com
                                                     uma cadeia linear de 10 a 12 átomos de carbono                                                                  0
 ex 27.13 B II                   2712.90-90           1-Alcenos , com uma cadeia de átomos de carbono compreendida entre C 18 e C 30                                 0
 ex 28.04 B                      2804.29-00          Hélio                                                                                                           0
 ex 28.05 C I                    2805.30-10          Ligas de cério e outros metais de terras raras contendo pelo menos 47% , em peso , de
                                                     cério                                                                                                           0
 ex 28.13 II                     2811.29-90          Dióxido de telúrio                                                                                              0
ex 28.20 A                       2818.30-00          Hidróxido óxido de alumínio sob a forma de pseudoboemite                                                        4
 ex 28.21                        2819.90-00          Dióxido de crómio                                                                                               0
ex 28.22 B                       2820.90-00          Óxido de manganês , que contém , em peso , pelo menos 77% de manganês                                           0
ex 28.39 A                       2834.10-00          Nitrito de potássio , destinado ao fabrico de líquidos de refrigeração e de corte, para o trabalho
                                                     de metais ou de carbonetos metálicos ( a )                                                                      0
ex 28.40 B II                    2835.26-00          Hidroxi-írá(ortofosfato ) de pentacálcio , destinado à metalurgia de metais não ferrosos ( a )                  0
ex 28.42 A VI                    2836.91-00          Carbonatos de lítio , com exclusão dos que correspondem às especificações seguintes :
                                                     — em forma de pó branco
                                                     e
                                                     — com um teor de Li2 C0 3 igual ou superior a 98,5%
                                                     e
                                                     —    com um teor :
                                                          —   de  arsénio , inferior a 2 ppm
                                                          —   de cálcio , inferior a 200 ppm
                                                          —   de cloretos , inferior a 200 ppm
                                                          —   de  ferro , inferior a 20 ppm
                                                          —   de  magnésio , inferior a 150 ppm
                                                          —   de metais pesados , inferior a 20 ppm
                                                          —   de potássio , inferior a 300 ppm
                                                          —   de  sódio , inferior a 300 ppm
                                                          —   de  sulfatos , inferior a 200 ppm                                                                      0
      28.46 A I b )              2840.11-00          Boratos de sódio , anidros
                                 2840.20-10                                                                                                                          0
ex 28.46 A II                    2840.19-00          Tetraborato de dissódio pentaidratado                                                                           0
ex 28.47 F                       2841.90-90          Titanato de bário que contém , em peso , não mais de 0,05% de ferro                                             0
ex 28.47 F                       2841.80-00          Tungstato ( volframato) de cálcio , destinado ao fabrico de ferro-ligas ou de 41-oxododeca­
                                                     tungstato de deca-amónio pentaidratado (paravolframato de amónio ) ( a )                                        0
(') Os números inscritos na coluna «Código nomenclatura combinada » substituirão aqueles que figuram na coluna « N ? da pauta aduaneira comum» a partir da data da entrada em
      vigor da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias .
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---  1 . 7 . 87                                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N ? L 177 / 55
                                                                                                                                                         Taxa dos
                                  Código da                                                                                                               direitos
          N ? da pauta           nomenclatura                                               Designação das mercadorias
        aduaneira comum                                                                                                                                 autónomos
                                  combinada
                                                                                                                                                            (% )
 ex 28.48 B III                  2842.90-90          Hidrotalcite ( DCI )                                                                                    0
 ex 28.49 C II e                 2843.90-90          Carboplatina ( DCI )
 ex 30.03 A II b )               3004.90-99                                                                                                                  0
      28.51 A                    2845.10-00          Deutério , óxido de deutério ( água pesada ) e outros compostos de deutério ; hidrogénio e seus
                                 2845.90-10          compostos , enriquecidos com deutério ; misturas e soluções que contêm esses produtos
                                                     ( Euratom )                                                                                             0
 ex 28.52 B                      2846.90-00          Oxibrometo de lantânio                                                                                  0
 ex 29.01 C I                    2902.19-10          beta -Pineno                                                                                            0
 ex 29.01 D VII                  2902.90-90          Viniltoluenos                                                                                           0
 ex 29.01 D VII                  2902.90-90          Triciclo [ 8.2.2.2V] hexadeca-l(12),4,6,10,13,15-hexaeno                                                0
 ex 29.01 D VII                  2902.90-90          P-Cimeno                                                                                                0
 ex 29.02 A I                    2903.30-10          Tetrafluoreto de carbono ( tetrafluorometano )                                                          0
ex 29.02 A III b )               2903.30-30          Dibromometano                                                                                           0
 ex 29.02 A V                    2903.40-00          Bromoclorometano                                                                                        0
ex 29.02 B                       2903.59-00          1,6,7,8,9,14,15,16,17,17,18,18-dodecaclcloropentaciclo [ 12.2.1.1 .6'9.02'í,3 .05'10] octade­
                                                     ca-7,15-dieno , utilizado no fabrico de poliamida , de polietileno e borracha sintética ( a )           0
 ex 29.02 C                      2903.69-00          Misturas de isómeros de di- ou tetraclorotriciclo [ 8.2.2.24,7] hexadeca-1 ( 12),
                                                     4,6,10,13,15-hexaeno                                                                                    0
ex 29.03 A                       2904.10-00          Ácido metanossulfónico                                                                                  0
ex 29.03 B II                    2904.20-90          Nitrometano                                                                                             0
ex 29.03 B II                    2904.20-90          1-Nitropropano                                                                                          0
ex 29.03 B II                    2904.20-90          2-Nitropropano                                                                                          0
ex 29.03 B II                    2904.20-90          Nitroetano                                                                                              0
ex 29.03 C I                     2904.90-10          Cloreto de etanossulfonilo                                                                              3
ex 29.03 C I                     2904.90-10          Cloreto de metanossulfonilo                                                                             0
ex 29.03 Cl                      2904.90-10          Triclorometanos sulfonato de 2,2,2-trifluoroetil                                                        0
ex 29.04 C I                     2905.39-90          1 ,3-Butanodiol                                                                                         0
ex 29.04 C I                     2905.39-90          2 ,4 ,7 , 9-Tetramçtil-5 -decino-4 ,7-diol                                                              0
ex 29.04 C I                     2905.39-90          Hexano-1 , 6-diol                                                                                       0
ex 29.04 C V                     2905.50-90          2,2-Bis ( bromometil ) propanodiol                                                                      0
      29.05 A II                 2906.11-00          Mentol                                                                                                  0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- N ? L 177 / 56                                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . 7 . 87
                                                                                                                                                     Taxa dos
                                  Código da                                                                                                           direitos
          N ? da pauta           nomenclatura                                               Designação das mercadorias
       aduaneira comum                                                                                                                              autónomos
                                  combinada
                                                                                                                                                        (% )
ex 29.05 A IV                    2906.19-00          14-Labdeno-8,13-diol                                                                                0
ex 29.06 B V                     2907.29-90          4,4'-(2,3-Dimetiltetrametileno)dipirocatecol , com grau de pureza mínima de 98% , em peso           0
ex 29.06 B V                     2907.29-90          6,6',6"-Tri-ter-butil-4,4',4"-(l-metilpropano-l-il-3-ilideno)tri-m-cresol , mesmo contendo to­
                                                     lueno de cristalização                                                                              0
ex 29.06 B V                     2907.29-90          2,5-Di(ter-pentil)hidroquinona                                                                      0
ex 29.07 A II                    2908.10-00          4,4 ' -( Perfluoroisopropilideno)difenol                                                            0
ex 29.07 C III                   2908.90-90          2 ,4-Dinitro-6-octilfenol                                                                           0
ex 29.08 A III c) 1              2909.30-90          2-Bromo-6-metoxinaftaleno                                                                           0
ex 29.08 A III c ) 1             2909.30-90          Misturas de isómeros de bis ( fenoxi fenoxi ) benzeno                                               0
ex 29.08 A III c ) 2             2909.30-90          l,2-Bis(2,4,6-tribromofenoxi)etano utilizado na produção de acrilonitrilo-butadieno-estireno
                                                     ( ABS ) ( a )                                                                                       0
ex 29.08 B I                     2909.49-10          3,3 ' -Oxidi(propilenoglicol )                                                                      0
ex 29.08 B I                     2909.49-10          2-(2-Cloroetoxi)etanol                                                                              0
ex 29.08 B I                     2909.49-10          2 ,2 ,2 ',2' -Tetraquis ( hidroximetil)-3,3'.-oxidipropan-l-ol                                      0
ex 29.08 B II                    2909.49-90          2,2 ' -[Isopropilidenobis(2,6-dibromo-4,l-fenileno-oxi)]dietanol                                    0
ex 29.09 B                       2910.90-00          1 ,2-Epoxibutano                                                                                    0
ex 29.09 B                       2910.90-00          1 . 2-Epoxi-4-(epoxietil ) cicloexano                                                               0
ex 29.09 B                       2910.90-00          2 .3-Epoxipropano- 1 -ol-(Glicidol )                                                                0
ex 29.10 B                       2932.90-70          25R)-espirost-5-eno-3-beto-ol ( diosgenina ) e seus ésteres                                         0
ex 29.13 A I                     2914.19-00          5-Metil-2-hexanona                                                                                  0
ex 29.13 A I                     2914.19-00          3,3-Dimetilbutanona                                                                                 0
ex 29.13 B I b )                 2914.21-00          2-Bornanona ( cânfora ), natural refinada                                                           0
ex 29.13 D I b )                 2914.49-00          11-alfa, 17,21-triidroxi-16-beto-metil-l,4-pregnadieno-3,20-diona                                   0
ex 29.13 E                       2914.50-00          4-Metoxi-4-metil-2-pentanona                                                                        0
ex 29.13 E                       2914.50-00          6'-Metoxi-2'-propriononaftona                                                                       0
ex 29.13 F                       2914.69-00          1 ,4-Naftoquinona                                                                                   0
ex 29.13 F                       2914.69-00          Ubidecarenona ( DCI ) ( Coenzima Q-10 )                                                             0
ex 29.13 G II                    2914.70-90          1 -Cloro-3 , 3-dimetilbutanona                                                                      0
ex 29.14 A II c ) 4              2915.39-90          Acetato de 20-oxo-5,16-pregnadieno-3-&etó-ilo                                                       o
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---  1 . 7 . 87                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N ? L 177 / 57
                                                                                                                     Taxa dos
          N ? da pauta   Código da                                                                                     direitos
        aduaneira comum
                        nomenclatura                                        Designação das mercadorias              autónomos
                         combinada
                                                                                                                         (% )
ex 29.14 A VII          2915.60-10   Diisobutirato de l-isopropil-2,2-dimetiltrimetileno                                  0
ex 29.14 A XI           2915.90-00   Ortoacetato de trimetilo                                                             0
ex 29.14 B I            2916.14-00   Metacrilato de 2,3-epoxipropilo                                                      0
ex 29.14 B IV b )       2916.19-90   Cloreto de metacriloilo                                                              0
ex 29.14 B IV b )       2916.19-90   Perclorocrotonato de butilo                                                          0
ex 29.14 D IV           2916.39-00   3-Clorobenzoato de metilo                                                            0
     29.15 A IV a )     2917.13-00   Ácido azelaico , ácido sebácico                                                      0
ex 29.15 A V            2917.19-90   l,2-Bí's(cicloexiloxicarbonil)etanossulfonato de sódio                               0
ex 29.15 C III a )      2917.39-00   Anidrido tetrabromoftálico                                                           0
ex 29.15 C III b )      2917.39-00   Anidrido tetracloroftálico                                                           0
ex 29.15 C III b )      2917.39-00   Ácido 1,2,4-benzenotricarboxílico                                                    0
ex 29.15 C III b )      2917.39-00   1.2-Anidrido do ácido 1,2,4-benzenotricarboxílico                                    0
ex 29.15 C III          2917.39-00   Tricloreto de 1,2,4-benzenotricarbonilo                                              0
ex 29.15 C III b )      2917.39-00   Anidrido 4-metilftálico                                                              0
ex 29.16 A II           2918.19-10   Ácido málico e seus sais , de teor de isómerol não inferior a 94%                    0/
ex 29.16 A VIII a )     2918.19-90   Ácido 2,2-bis(hidroximetil )propiónico                                               0
ex 29.16 B VI           2918.29-90   3-(3,5-Di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato de octadecilo                          0
ex 29.16 B VI           2918.29-90   Tetraquis [3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato] de pentaeritritol          0
ex 29.16 D              2918.90-00   5-(2,4-diclorofenoxi)-2-nitrobenzoato de metilo                                     3,5
ex 29.16 D              2918.90-00   Dinoprostona ( DCI )                                                                 0
ex 29.16 D              2918.90-00   Alprostadil ( DCI )                                                                  0
ex 29.16 D              2918.90-00   Ácido 2,6-Dimetoxibenzóico                                                           0
ex 29.19 C              2919.00-99   Teíragwrs(2-cloroetil)bis(fosfato ) de 2,2-bis ( clorometil ) trimetileno            0
ex 29.21 A              2920.90-10   Sulfato de dietil                                                                    0
ex 29.21 B II           2920.90-90   0,0' -b/s(2,4-di-fer-butilfenil ) bis(fosfito de pentaeritritol                 '    0
ex 29.21 B II           2920.90-90   0,0 ' -Dioctadecol-bis ( fosfito ) de pentaeritritol                                 o
ex 29.22 A III          2921.19-90   1,1,3,3-Tetrametilbutilamina                                                         o
ex 29.22 B II           2921.29-00   N, N, N', N'-Tetrabutilexametilenodiamina                                            o
ex 29.22 C II           2921.30-90   1 .3-Cicloexilenodiamina (1 ,3-Diaminocicloexano )                                   o
 ---pagebreak--- N ? L 177 / 58                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            1 . 7 . 87
                                                                                                                 Taxa dos
       N? da pauta    Código da                                                                                   direitos
     aduaneira comum
                     nomenclatura                                            Designação das mercadorias         autónomos
                      combinada
                                                                                                                    (% )
ex 29.22 D IV        2921.49-10   alfa', alfa', alfa'-Trifluoro-2,3-xilidina                                         0
ex 29.22 D VII       2921.49-90   Cloridrato de selegilina ( DCIM )                                                  0
ex 29.22 E II        2921.59-00   m-Fenilenobis(metilamina )                                                         0
ex 29.23 A II        2922.19-00   Cloridrato de difenidramina ( DCIM )                                               0
ex 29.23 A II        2922.19-00   Sal de trometamol ( DCI ) de dinoproste ( DCI )                                    0
ex 29.23 A II        2922.19-00   (+)-4-Dimetilamino-3-metil-l,2-difenilbutano-2-ol                                  0
ex 29.23 A II        2922.19-00   1-Desoxi-l-(octilamino)D-glucitol                                                  0
ex 29.23 B II        2922.29-00   Dobutamina ( DCI ) e seus sais                                                     0
ex 29.23 C e         2922.30-00   Cloridrato de quetamina ( DCIM )
ex 30.03 A II b )    3004.90-99                                                                                      0
ex 29.23 D V         2922.49-90   Ácido tranexâmico (DCI )                                                           0
ex 29.23 D V         2922.49-90   beta-Alanina                                                                       0
ex 29.23 E           2922.50-00   Metipropanolol ( DCI )                                                             0
ex 29.23 E           2932.90-70   1 ,3-Benzodioxol-5-ilaminometilenomalonato dietílico                               0
ex 29.23 E           2922.50-00   Levodopa ( DCI )                                                                   0
ex 29.23 E           2922.50-00   Nadolol ( DCI )                                                                    0
ex 29.23 E           2922.50-00   Cloridrato de indenolol ( DCIM )                                                   0
ex 29.23 E           2932.90-70   Cloridrato de glucosamina ( DCIM )                                                 0
ex 29.24 B           2923.90-00   Cloreto de caprónio ( DCI )                                                        0
ex 29.25 A II        2924.10-00   Cloreto de ( 3-metacrilamidopropil)trimetilamónio                                  0
ex 29.25 A II        2924.10-00   Ácido 2-acrilamido-2-metilpropanossulfónico , seus sais de sódio ou de amónio      0
   29.25 B II a )    2933.51-10   Fenobarbital ( DCI ) e seus sais                                                   11
ex 29.25 B III b )   2932.90-70   Bendiocarba ( ISO )                                                                0
ex 29.25 B III b )   2924.29-90   Flutamida ( DCI )                                                                  0
ex 29.26 A II a )    2925.19-00   3 ,3 ',4 ,4 ',5 ,5 ',6 ,6 -Octabronomo-N, N-etilenodiftalimida                     0
ex 29.27             2926.90-90   (-)-N-('ij//<2-Ciano-4-hidroxi-3-metoxi-<alfa-metil-fenetil)acetamida              0
ex 29.27             2926.90-90   2-(3-Fenoxifenil)propionitrilo                                                     0
ex 29.29             2928.00-00   Acetato de 20-hidroximino-5 ,' 6-pregnadieno-3-ilo                                 0
ex 29.29             2928.00-00   Carbidopa ( DCI )                                                                  0
ex 29.29             2928.00-00   Cloridrato de robenidina ( DCIM )                                                  0
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 87                                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 177 / 59
                                                                                                                                                     Taxa dos
                                 Código da                                                                                                            direitos
         N ? da pauta           nomenclatura                                                 Designação das mercadorias
       aduaneira comum                                                                                                                              autónomos
                                 combinada                                                                                                              (% )
ex 29.29                        2928.00-00          N, N-Dietilidroxilamina                                                                              0
ex 29.29                        2928.00-00          3 ,3 '-Bis{ 3 , 5-di-ter-butil-4-hidroxifenil )-N, N ' -bipropionamida                               0
ex 29.29                        2928.00-00          2,4,6-Triclorofenilidrazina                                                                          0
ex 29.30                        2929.90-00          0,0-Bí's(4-ter-butilfenil)-N-cicloexilfosforamidotioato                                              0
ex 29.30                        2929.10-00          Mistura de isómeros de metileno dicicloexildiisocianato                                              0
ex 29.30 .                      2929.10-00          Diisocianato de p-fenileno                                                                           0
ex 29.30                        2929.10-00          trans-(Diisocinato de 1,4-clicloexileno ) para a produção de poliuretanos elasfómeros termo­
                                                    plásticos ( a)                                                                                       0
ex 29.30                        2929.10-00          Diisocianato de 3,3 -dimetilbifenilo-4,4'-diilo                                                      0
ex 29.31 B                      2930.90-90          3 .3-dimetil-l-metiltiobutanona oxima                                                                0
ex 29.31 B                      2930.90-90          Tiofenol                                                                                             0
ex 29.31 B                      2930.90-90          B/s[3-(3,5-di-íer-butil-4-hidroxifenil)propionato] de 2,2-tiodietilo                                 0
ex 29.31 B                      2930.90-90          Probucol ( DCI )                                                                                     0
ex 29.31 B                      2930.90-90          Etoprofós ( ISO )                                                                                    0
ex 29.31 B                      2930.90-10          Sódio de cilastatino ( DCIM )                                                                        0,
ex 29.34 C                      2931.00-00          Dicloreto de dimetilestanho cristalino em forma de pó , destinado ao fabrico de produtos do
                                                    capítulo 70 ( a)                                                                                     0
ex 29.34 C                      2931.00-00          Ácido 2-cloroetilfosfónico                                                                          3,8
ex 29.34 C                      2931.00-00          Clorodifenilfosfina                                                                                  0
ex 29.34 C                      2931.00-00          Ácido 2-difenilfosfinobenzóico                                                                       0
ex 29.35 Q                      2934.90-90          Zotepina ( DCI )                                                                                     4
ex 29.35 Q                      2934.90-90          Ofloxacina ( DCI )                                                                                   0
ex 29.35 Q                      2933.79-00          Cloridrato de carteololo ( DCIM )                                                                    0
ex 29.35 Q                      2933.90-90          Octrizole ( DCI )                                                                                    0
ex 29.35 Q                      2933.90-90          Drometrizol ( DCI )                                                                                  0
ex 29.35 Q                      2933.69-90          2,6-di-fór-butil-4-[4,6-b/s(octiltio)-l,3,5-triazine-2-ilaminol]fenol                                0
ex 29.35 Q                      2934.90-90          Timolol ( DCI )                                                                                      0
ex 29.35 Q                      2934.90-90          Clotiazepame ( DCI )                                                                                 0
ex 29.35 Q                      2933.59-90          1 .4-Diazabiciclo[2.2.2]octano ( trietilenodiamina )                                                 0
ex 29.35 Q                      2933.90-90          2,4-Di-ter-butil-6-(5-clorobenzotriazole-2-il)fenol                                                  0
( a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- N? L 177 / 60                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                1 . 7 . 87
                                                                                                                                   Taxa dos
       N ? da pauta   Código da                                                                                                     direitos
     aduaneira comum
                     nomenclatura                                      Designação das mercadorias                                 autónomos
                      combinada
                                                                                                                                      (% )
ex 29.35 Q           2933.39-90   Dicloridrato de carpipramina ( DCIM )
                     2933.90-90                                                                                                        0
ex 29.35 Q           2934.90-90   1-Etil-l,4-diidro-4-oxo[l,3]dioxolo[4,5-g]cinolina-3-carbonitrilo                                    0
ex 29.35 Q           2933.39-90   Metilsulfato de difemanil (DCI )                                                                     0
ex 29.35 Q           2933.39-90   Dimaleato de azatadina ( DCIM )
                     2933.90-90                                                                                                        0
ex 29.35 Q           2933.59-90   Cloridrato de amprólio ( DCIM )                                                                      0
ex 29.35 Q           2933.39-90   Ácido 2-(4-piridil)etanossulfónico                                                                   0
ex 29.35 Q           2933.90-90   Brometo de prifínio ( DCI)                                                                           0
ex 29.35 Q           2932.29-90   Glucarolactona ( DCI )                                                                               0
ex 29.35 Q           2934.90-90   2-Clorodibenzo[i»/| [ 1 ,4]oxazepina- 11(1 OH )-ona                                                  0
ex 29.35 Q           2933.39-90   2 ,3 ,5 , 6-Tetracloropiridina                                                                       0
ex 29.35 Q           2934.90-90   Cloridrato de diltiazém ( DCIM )                                                                     0
ex 29.35 Q           2934.90-90   Ácido (6 R , 7 R)-3-acetoximetil-7-[(R)-2-formiloxi-2-fenilacetamido]-8-oxo-5-tia-l-azabiciclo
                                  [4,2,0]octe-2-eno-2-carboxílico , seus sais e seus ésteres                                           0
ex 29.35 Q           2933.59-90   5-Bromopirimidina                                                                                    0
ex 29.35 Q           2933.59-90   Minoxidil ( DCI )                                                                                    0
ex 29.35 Q           2933.90-90   Triazolame ( DCI )                                                                                   0
ex 29.35 Q           2934.90-90   Diazóxido ( DCI )                                                                                    0
ex 29.35 Q           2933.90-90   Captopril ( DCI )                                                                                    0
ex 29.35 Q           2933.39-90   Flunixina meglumina ( DCIM )                                                                         0
ex 29.35 Q           2933.90-90   Triptofano                                                                                           0
ex 29.35 Q           2933.90-90   Alprazolame ( DCI )                                                                                 4,5
ex 29.35 Q           2932.19-00   Sal de sódio de lasalocida ( DCIM )                                                                  0
ex 29.35 Q           2932.29-90   Ácido l-hidroxi-4-[l-(4-hidroxi-3-metoxicarbonil-l-naftil)-3-oxo-I H, 3 H-benzo[<ie]isocro­
                                  mene-l-ilo]-6-octadecicloxi-2-naftóico                                                               0
ex 29.35 Q           2933.39-90   Isonicotinonitrilo                                                                                   0
ex 29.35 Q           2933.39r90   Ácido 3,6-dicloropiridina-2-carboxílico                                                              0
ex 29.35 Q           2933.39-90   3,6-Dicloropiridina-2-carboxilato de 2-hidroxietilamónio                                             0
ex 29.35 Q           2934.90-90   Bis(2-hidroxietil ) succinato de ( 9,10-diidro-10-oxo-9-oxa-10lambda 5-fosfa-10-fenaiitrilmetil      0
ex 29.35 Q           2932.29-90   13,14,15,16 -Tetranorlabdano- 12,8alfa-lactona                                                       0
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 87                                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 177 / 61
                                                                                                                                                     Taxa dos
                                Código da                                                                                                             direitos
         N ? da pauta         nomenclatura                                                Designação das mercadorias
       aduaneira comum                                                                                                                              autónomos
                                combinada                                                                                                               (% )
ex 29.35 Q                     2932.11-00          Tetraidrofurano , que contém no total o máximo de 40 mg / litro de tetraído-2-metilfurano,
                                                   destinado ao fabrico de alfa-4-hidroxibutil-omega-hidroxipoh(oxitetrameti}eno) (a )                   0
ex 29.35 Q                     2933.90-90          Estazolame ( DCI )                                                                                    0
ex 29.35 Q                     2934.90-90          Brometo de timepídio ( DCI )                                                                          0
ex 29.35 Q                     2934.90-90          Fosfato de adenosina ( DCI )                                                                          0
ex 29.35 Q                     2934.90-90          3-(l-Etil-l-metilpropil)isoxazol-5-ilamina                                                            0
ex 29.35 Q                     2933.39-90          Dicloreto de 4,4'-bis(hidroximinometil)-l,l'-(oxidimetileno)-dipiridínio                              0
ex 29.35 Q                     2933.39-90          (RS)-l-[2-(4-Clorobenzidriloxi)etil]piperidina e seus sais                                            0
ex 29.35 Q                     2934.10-00          4-(2-Aminoetiltiometil)-l,3-tiazol-2-ilmetil-dimetilamina                                             0
ex 29.35 Q                     2933.59-90          Ácido l-etil-6-fluoro-l,4-diidro-4-oxo-7-piperazina-l-il-l,8-naftiridina-3-carboxílico , seus
                                                   sais e seus ésteres                                                                                   0
ex 29.35 Q                     2933.69-90          l,3,5-tris(4-ter-butil-3-hidroxi-2,6-dimetilbenzil)-l,3.5-triazina-2,4,6(lH,3H,5H)-triona             0
ex 29.35 Q e                  2933.39-90 e         Butorphanol ( DCI ) e seus sais
ex 30.03 A II b )              3004.90-99                                                                                                                0
ex 29.35 Q e                   2933.59-90          Cloridrato de buspirona ( DCIM )
ex 30.03 A II b )              3004.90-99                                                                                                                0
ex 29.35 Q e                   2933.39-90          Cloridrato de encainida ( DCIM )
ex 30.03 A II b )              3004.90-99                                                                                                                0
ex 29.35 Q e                   2934.90-90          Tegafur (DCI )
ex 30.03 A II b )              3004.90-99                                                                                                                0
ex 29.36                       2935.00-00          Ácido 3-[l-(7-Hexadecano-l-sulfonamidoindole-3-ilo)-3-oxo-2H , 3H-benzo-[de]isocrome­
                                                   ne- 1 -ilo]indole-7-carboxílico                                                                       0
ex 29.36                       2935.00-00          Quinetazona ( DCI )                                                                                   0
ex 29.36                       2935.00-00          Sulfaguanidina ( DCI )                                                                                0
ex 29.36                       2935.00-00          Sulfatiazol ( DCI ) e seus sais                                                                       0
ex 29.36                      2 935.00-00          4-Cloro-5-sulfamoilantranil-0-toluidida                                                               0
ex 29.37                       2934.90-90          S,S-Dióxido de 2,3-diidro-3-oxobenze[d]isotiazol-2-il)-N-5-metilisoxazol-3-ilacetamida                0
ex 29.38 A                     2936.29-90          Ácido nicotínico (DCI )                                                                               0
ex 29.38 B II                  2936.24-00          D-Pantotenol étil éter                                                                                0
ex 29.38 B II                  2936.24-00          Dexpantenol ( DCI )                                                                                   0
ex 29.38 B III                 2936.29-10          Ácido fólico ( DCI)                                                                                   0
ex 29.38 B V                   2936.29-90          Nicotinamida ( DCI )                                                                                  0
(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- N ? L 177 / 62                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         1 . 7 . 87
                                                                                                                                              Taxa dos
          N ? da pauta            Código da                                                                                                    direitos
        aduaneira comum
                                 nomenclatura                                                Designação das mercadorias                      autónomos
                                  combinada
                                                                                                                                                 (% )
ex 29.39 C I                     2937.10-10          Gonadotrofina de soro ( DCI )                                                                0
ex 29.39 D II                    2937.29-90          Metilprednisolona ( DCI ), seus sais e seus ésteres                                          1
ex 29.39 D II                    2937.22-00          17,21-Dipropionato de betametasona ( DCIM )                                                  0
ex 29.39 D II                    2937.22-00          Diacetato de diflorasona ( DCIM )                                                            0
ex 29.39 D II                    2937.22-00          17,21-Dipropionato de alclometasona ( DCIM )                                                 0
ex 29.39 E                       2937.99-00          Calcitonina ( DCI ), tipo salmão e seus sais                                                 0
ex 29.39 E                       2937.99-00          Prasterona ( DCI )                                                                           0
ex 29.39 E                       2937.99-00          Calcitonina ( DCI ), porcina                                                                 0
      29.42 C I                  2939.30-00          Cafeína e seus sais                                                                         4,1
ex 29.42 C VII                   2939.90-90          Sulfato de vindesina ( DCIM )                                                                0
ex 29.43 B                       2940.00-90          Ribose                                                                                       0
ex 29.43 B                       2940.00-90          Benzoato de sacarose , com um índice de saponificação não superior a 175                     0
ex 29.44 A                       2941.10-00          Epicilina ( DCI )                                                                            0
ex 29.44 A                       2941.10-00          Piperacilina ( DCI )                                                                         0
ex 29.44 A e                     2941.10-00          Sal de sódio da piperacilina ( DCIM )
ex 30.03 A II a ) 1              3004.10-10                                                                                                       0
ex 29.44 C                       2941.90-00          Amfotericina B ( DCI )                                                                       0
ex 29.44 C                       2941.30-00          Minociclina ( DCI ) e seus sais                                                              0
ex 29.44 C                       2941.90-00          Clindamicina ( DCI ), seus sais e ésteres                                                    0
ex 29.44 C                       2941.90-00          Dicloridrato-pentaidrato de espectionomicina ( DCIM )                                        0
ex 29.44 C                       2941.90-00          Nistatina ( DCI )                                                                            0
ex 29.44 C                       2941.90-00          Sulfato de sisomicina ( DCIM )                                                               0
ex 29.44 C                       2941.90-00          Sulfato de espectinomicina ( DCIM )                                                          0
ex 29.44 C                       2941.90-00          Tobramicina ( DCI ) e seus sais                                                              0
ex 29.44 C                       2941.90-00          Lincomicina ( DCI ) seus sais e ésteres , para o fabrico de produtos do n ? 30.03 ( a )      0
ex 29.44 C                       2941.90-00          Monensina ( DCI ) e seus sais                                                                0
ex 29.44 C                       2941.90-00          Cefaclore ( DCI ) e seus hidratos , sais e ésteres                                           0
ex 29.44 C                       2941.90-00          Sulfato de netilmicina ( DCIM )                                                              0
ex 29.44 C                       2941.90-00          Sulfato de dibekacina ( DCIM )                                                               0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---  1 . 7 . 87                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       N ? L 177 / 63
                                                                                                                  Taxa dos
          N? da pauta     Código da                                                                                direitos
        aduaneira comum
                        nomenclatura                                    Designação das mercadorias               autónomos
                          combinada
                                                                                                                     (%)
ex 29.44 C               2941.90-00  Sal de sódio da cefoxitina ( DCIM )                                              0
ex 29.44 C               2941.90-00  Cefradina ( DCI )                                                                0
ex 29.44 C               2941.90-00  Cefazolina ( DCI ) e seus sais                                                   0
ex 29.44 C               2941.90-00  Latamoxefe ( DCI ), seus sais e ésteres                                          0
ex 29.44 C               2941.90-00  Josamicina ( DCI )                                                               0
ex 29.44 C               2941.90-00  Propionato de josamicina ( DCIM )                                                0
ex 29.44 C               2941.90-00  Sulfato de ribostamicina ( DCIM )                                                0
ex 29.44 C               2941.90-00  Sal de dicicloexilamónio de fumagilina (DCIM )                                   0
ex 29.44 C               2941.90-00  Ceftezole ( DCI )                                                                0
ex 29.44 C               2941.90-00  Aztreoname ( DCI )                                                               0
ex 29.44 C               2941.90-00  Imipeneme ( DCI )                                                                0
ex 29.44 C               2941.90-00  Cefotetane ( DCI )                                                               0
ex 29.44 C               2941.90-00  Sal de sódio de ceftizoxima ( DCIM )                                             0
ex 29.44 C              2941.90-00   Midecamicina ( DCI ) e seus acetatos                                             0
ex 29.44 C               2941.90-00  Sulfato de neomicina ( DCIM )                                                    0
ex 29.44 C              2941.90-00   Cefotiam , dicloridrato ( DCIM )                                                 0
ex 29.44 C               2941.90-00  Cefmenoxima , hemicloridrato ( DCIM )                                            0
ex 29.44 C e            2941.90-00 e Vancomicina (DCI ), seus sais e ésteres
ex 30.03 A II b )       3004.20-90                                                                                    0
ex 29.44 C e            2941.90-00   Amikacina ( DCI ) e seus sais                                          ;
ex 30.03 A II b )       3004.20-90                                                                                    0
ex 29.44 C e            2941.90-00   Mitomicina ( DCI )
ex 30.03 A II b )       3004.20-90                                                                                    0
ex 29.44 C e            2941.90-00   Sulfato de bleomicina ( DCIM )
ex 30.03 A II b )       3003.20-90                                                                                    0
ex 29.44 C e            2941.90-00   Cloridrato de aclarubicino ( DCIM )
ex 30.03 A II b )       3004.20-90                                                                                    0
ex 29.45                2905.19-10   ter-Butilato de potássio                                                         0
ex 29.45 e              2909.49-10   Diidridobis(2-metoxietanolato)aluminato de Sódio dissolvido em tolueno
ex 38.19                3823.90-99                                                                                    0
ex 30.02 A              3002.10-10   Imoglobulina antitetânica                                                        0
ex 30.02 A              3002.10-10   Imunoplasma antitetânico                                                         0
ex 30.02 A              3002.10-10   Imunoplasma contra a coqueluche                                                  0
 ---pagebreak--- N ? L 177 / 64                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      1 . 7 . 87
                                                                                                                                       Taxa dos
       N ? da pauta   Código da                                                                                                         direitos
     aduaneira comum
                     nomenclatura                                    Designação das mercadorias                                       autónomos
                      corribinada
                                                                                                                                          (% )
ex 30.02 A           3002.10-10   Imunoplasma anti-rábico                                                                                  0
ex 30.03 A II b )    3003.39-00   Mistura de estrogenes de origem equina , em forma de pó                                                  0
ex 30.03 A II b )    3003.20-00   Mistura de cefradina ( DCI ) e arginina ( DCI )
                     3004.20-90                                                                                                            0
ex 30.03 A II b ) e  3002.10-95   Albumina humana , mesmo em solução                                                                       0
         B II b )
ex 30.03 A II b ) e  3002.10-95   Soro conservado , obtido a partir do sangue humano                                                       0
         B II b )
ex 30.03 A II b e    3002.10-91   Globulina anti-hemofílica e globulina anti-Rh0 (D ), obtidas a partir do sangue humano                   0
         B II b )
ex 30.03 A II b e    3002.10-91   Gamaglobulina em solução , obtida a partir do sangue humano                                              0
          B II b )
ex 30.03 B II b )    3002.10-91   Gamaglobulina liofilizada , obtida a partir do sangue humano                                             0
ex 30.03 B II b )    3004.90-19   Colagena purificada , dispersa numa solução salina fisiológica tamponada em fosfato , mesmo
                                  contendo lidocaína ( DCI )                                                                               3
   32.01 A I         3201.20-00   Extractos tanantes de mimosa                                                                             0
ex 32.01 A IV        3201.90-90   Extractos tanantes derivados do gambier e dos frutos myrobolan                                           0
ex 32.01 A IV        3201.90-90   Extractos tanantes de eucalipto                                                                         3,2
ex 32.08 D           3207.40-90   Vidro em forma de flocos , com um comprimento entre 0,1 mm e 3,5 mm e uma espessura de
                                  2 ou mais mas não superior a 5 micrómetros                                                               0
ex 32.08 D           3207.40-90   Vidro em forma de pó ou de grânulos , com um teor de dióxido de silício de pelo menos 99 % ,
                                  em peso                                                                                                  0
ex 32.09 A II e      3208.90-10   Poliuretano obtido a partir de 2,2' -( ter-butilimino) dietanol e de 4,4' -metilenodicicloexil-dii­
ex 39.01 C V         3909.50-00   socianato , dissolvido em N,N-dimetilacetamida , de teor , em peso , de polímero igual ou
                                  superior a 48 %                                                                                          0
ex 32.09 A II e      3208.90-10   Copolímero de p-cresol e divinilbenzeno , dissolvido em N,N-dimetilacetamida , de teor , em
ex 39.02 C XIV a )   3911.90-90   peso de copolímero igual ou superior a 48 %                                                              0
ex 34.02             3402.13-00   alfa-metil-omega-hidroxipolioxipropileno     de peso molecular médio compreendido entre 240
                                  e 260                                                                                                    0
ex 34.02             3402.90-10   Mistura de docusato de sódio ( DCI ) e de benzoato de sódio                                              0
ex 34.02             3402.11-00   Solução aquosa contendo não menos de 30 % em peso e não mais de 50 % em peso de dissódio
                                  alquil[oxidi(benzenosulfato]                                                                             0
ex 35.07             3507.90-00   Bromelaína ( DCI )                                                                                       0
ex 35.07             3507.90-00   Mistura de estreptoquinase ( DCI ) e de estreptodornase ( DCI )                                          0
ex 35.07             3507.90-00   Piruvato-oxigénio oxidoredutase                                                                          0
ex 35.07             3507.90-00   Lipoproteína lipase                                                                                      0
ex 35.07             3507.90-00   Serrapeptase ( DCI )                                                                                     0
ex 35.07             3507.90-00   Aspergilo alcalino proteinase                                                                            0
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 87                                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N ? L 177 / 65
                                                                                                                                                         Taxa dos
         N ? da pauta           Código da                                                                                                                 direitos
       aduaneira comum
                               nomenclatura                                               Designação das mercadorias                                    autónomos
                                combinada                                                                                                                   (% )
ex 37.02 B                     3702.20-00          Negativos de películas a cores , com uma largura compreendida entre 75 e 105 mm e um
                                                   comprimento de 100 m ou mais , utilizados no fabrico de películas para aparelhos fotográficos
                                                   de desenvolvimento instantâneo ( a )                                                                      0
    38.07 B                    3805.10-90          Essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo do sulfato; dipenteno em
                               3805.90-00          bruto                                                                                                     0
    38.07 C                    3805.10-30          Essência de madeira de pinheiro ou essência de pinheiro , solventes terpénicos provenientes da
                               3805.20-00          destilação ou de outros tratamentos da madeira das coníferas; essência proveniente do fabrico
                               3805.90-00          da pasta de papel pelo processo do bissulfito; óleo de pinheiro                                          1,7
ex 38.08 C                     3806.90-00          Álcool hidroabietílico                                                                                    0
ex 38.16                       3821.00-00          Soro não esterilizado de sangue obtido de sangue de feto bovino ou de vitelo não imunizado
                                                   recém-nascido                                                                                             0
ex 38.19 G                     3815.19-00          Catalisador , em forma de esferas com um diâmetro de 1 ,4 mm no mínimo e de 1 ,8 mm no
                                                   máximo , composto de trifluoreto de bório fixado num suporte de óxido de alumínio                         0
ex 38.19 G                     3815.90-00          Catalisador, em forma de pauzinhos redondos com um comprimento não superior a 5,0 mm e
                                                   um diâmetro não superior a 3,6 mm , composto de óxido de cobre e de trióxido de
                                                   dicrómio                                                                                                  o
ex 38.19 G                     3815.19-00          Catalisador constituído por trióxido de crómio ou de trióxido de dicrómio fixado num suporte
                                                   de dióxido de silício , que apresenta um volume de poros , determinado segundo o método de
                                                   absorção de azoto , de pelo menos 2 cm 3 /g                                                               o
ex 38.19 G                     3815.90-00          Catalisador em forma de pauzinhos redondos com um comprimento compreendido entre 3 mm
                                                   e 6 mme um diâmetro igual ou inferior a 3,8 mm que contém , em peso , 18 % no mínimo e 21 %
                                                   no máximo de trióxido de dicrómio e 78% no mínimo e 81% no máximo de óxido de
                                                   alumínio                                                                                                  o
ex 38.19 G                     3815.11-00          Catalisador em forma de grânulos, constituído por uma mistura de óxidos fixada num suporte
                                                   de óxido de alumínio e contendo , em peso:
                                                   — 12% no mínimo e 20% no máximo , de níquel ,
                                                   — 5% no mínimo e 10% no máximo , de cobre ,
                                                   — 0,5 % no mínimo e 1,5 % no máximo , de manganês
                                                   O volumejde poros é de 0,25 no mínimo e de 0,95 cm 3 /g no máximo e a densidade aparente de
                                                   0,5 no mínimo e de 1,25 no máximo                                                                         o
ex 38.19 G                     3815.19-00          Catalisador em forma de grânulos dos quais pelo menos 90 % , em peso , são de dimensão não
                                                   superior a 10 micrómetros o qual consiste numa mistura de óxidos fixada num suporte de
                                                   silicato de magnésio e contém , em peso :
                                                   — 20% no mínimo e 35% no máximo , de cobre ,
                                                   — 2% no mínimo e 3% no máximo , de bismuto
                                                   O catalisador tem uma massa volúmica aparente não inferior a 0,2 e não superior a 1,0                     o
ex 38.19 G                     3815.19-00          Catalisador em forma de grânulos com um diâmetro máximo de 1 ,4 mm , constituído por óxido
                                                   de cobalto fixado num suporte em dióxido de silício                                                       o
ex 38.19 G                     3815.90-00          Catalisador em forma de pó , constituído por uma mistura de tricloreto de titânio e de cloreto de
                                                   alumínio , que contém 20% no mínimo e 30% no máximo , em peso , de titânio e 55% no
                                                   mínimo e 72% no máximo , em peso , de cloro                                                               o
ex 38.19 G                     3815.90-00          Catalisadores contendo tricloreto de titânio em suspensão no hexano contendo , em peso , em
                                                   relação ao produto isento de hexano , não menos de 14% e não mais de 17% de titânio                       o
ex 38.19 G                     3815.90-00          Catalisador constituído por cloreto de cobre fixado num óxido de alumínio , destinado ao
                                                   fabrico de dicloroetano a partir de etileno , de ácido clorídrico e de oxigénio pelo processo de
                                                   « cama fixa » ( a )                                                                                       o
(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- N ? L 177 / 66                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                1 . 7 . 87
                                                                                                                                                     Taxa dos
          N ? da pauta            Código da                                                                                                           direitos
       aduaneira comum
                                 nomenclatura                                               Designação das mercadorias                              autónomos
                                  combinada
                                                                                                                                                        (% )
ex 38.19 G                       3815.90-00          Catalisador em forma de grânulos , constituído por uma mistura de óxidos de vanádio e de
                                                     fósforo , que contém no máximo 0,5 % em peso , de lítio , ou de potássio , ou de sódio , ou de
                                                     cádmio , ou de zinco , destinado ao fabrico de anidrido maleico a partir do butano ( a )            0
ex 38.19 G                       3815.90-00          Catalisador composto de acetato de dialquildimetilamónio com cadeias de 16 e 18 átomos de
                                                     carbono de comprimento , em suspensão em solventes orgânicas contendo pelo menos 40 % em
                                                     peso de acetato de dialquidimetilamónio                                                             0
ex 38.19 G                       3815.12-00          Catalisador em forma de grânulos ou de anéis, com diâmetro compreendido entre 3 mm no
                                                     mínimo e 10 mm no máximo , composto de prata fixada num suporte em óxido de alumínio ,
                                                     sendo o teor , em peso , de prata de 8 % no mínimo e de 20% no máximo                               0
ex 38.19 G                       3815.90-00          Catalisador constituído por acetato de etiltrifenilfosfónio dissolvido em metanol                   0
ex 38.19 X                       3823.90-99          Bauxite calcinada ( refractária )                                                                   0
ex 38.19 X                       3823.90-91          Diosgenina bruta                                                                                    0
ex 38.19 X                       3823.90-91          Sulfureto de 4-(6-fluoro-2-metilindene-3-ilmetil)fenilmetilo em solução em tolueno                  0
ex 38.19 X                       3812.30-10          Mistura de x-butil-4,4'-isopropilidenodifenol e de x,x'-dibutil-4,4'-isopropilidenodifenol          0
ex 38.19 X                       3823.90-99          Mistura de nitrometano e 1 ,2-epoxibutano                                                           0
ex 38.19 X                       3823.90-91          Resíduo de fabrico que contém não menos de 40% , em peso , de 21 -acetato de 11-beta­
                                                     1 7 ,20 ,21 -tetraidroxi-6-metil-l ,4-pregnadieno-3-ona                                             0
ex 38.19 X                       3823.90-91          Produtos intermédios do fabrico dos sais de monensine                                               0
ex 38.19 X                       3823.90-91          Hidróxido de tetrametilamónio , dissolvido em metanol                                               0
ex 38.19 X                       3823.90-91          Produtos intermédios do fabrico de antibióticos , provenientes da fermentação de streptomyces
                                                     tenebrarius, mesmo secos                                                                            0
ex 38.19 X                       3823.90-91          Produtos obtidos por N-etilação da sisomicina ( DCI )                                               0
ex 38.19 X                       3823.90-91          Produtos intermédios do fabrico de antibióticos , provenientes da fermentação de Micromo­
                                                     nospora purpurea , mesmo secos                                                                      0
ex 38.19 X                       3823.90-91          Ácido cólico e ácido 3-alfa, 12-alfa, diidroxi-5-freta-colano-24-óico ( ácido deoxicólico), em
                                                     bruto                                                                                               0
ex 38.19 X                       3823.90-91          Ácidos biliares brutos                                                                              0
ex 38.19 X                       3823.90-99          Pentóxido de diantimónio coloidal                                                                   0
ex 38.19 X                       3823.90-99          Tetraquis ( 2-cloroetil ) bis(fosfato ) de etileno                                                  5
ex 38.19 X                       3823.90-99          Grãos e / ou granulados que consistem numa mistura de trióxido de dialumínio e de dióxido de
                                                     zircónio contendo , em peso , 70 % no mínimo e 78 % no máximo de trióxido de dialumínio e
                                                     1 9 % no mínimo e 26 % no máximo de dióxido de zircónio                                            5,2
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---  1 . 7 . 87                                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N ? L 177 / 67
                                                                                                                                                            Taxa dos
                                  Código da                                                                                                                  direitos
          N ? da pauta           nomenclatura                                               Designação das mercadorias
        aduaneira comum                                                                                                                                    autónomos
                                  combinada                                                                                                                    (% )
ex 38.19 X                       3823.90-99          Grãos e / ou granulados que consistem numa mistura de trióxido de dialumínio e de dióxido de
                                                     zircónio contendo , em peso , 54 % no mínimo e 62 % no máximo de trióxido de dialumínio e
                                                     36 % no mínimo e 44% no máximo de dióxido de zircónio                                                     5,2
ex 38.19 X                       3823.90-99          Brometo de magnésio de 2-oxoperidro-l-azepineto dissolvido em epsz7o«-caprolactama , numa
                    /                                concentração igual a 20% no mínimo e a 25 % no máximo , em peso                                            0
ex 38.19 X                       3823.90-99          Produtos de reacção de diidrogenodifosfato de dibutilo e de 1,2-epoxipropano , destinados ao
                                                     fabrico de poliuretano não rígido ( a )                                                                    0
ex 38.19 X                       3823.90-91          Produtos intermédios do fabrico de antibióticos , provenientes da fermentação de Micromo­
                                                     nospora inyoensis, mesmo secos                                                                             0
ex 38.19 X                       3823.90-91          Produtos intermédios do fabrico de antibióticos , provenientes da fermentação de Streptomyces
                                                     kasugaensis, mesmo secos                                                                                   0
ex 38.19 X                       3823.90-99          Filme constituído por óxidos de bário , cálcio e titânio ou zircónio misturados com ligantes               0
ex 38.19 X                       3823.90-99          Mistura de aminas derivadas de ácidos gordos dimerisados , de peso molecular médio
                                                     compreendido entre 520 e 550                                                                               0
ex 38.19 X                       3823.90-99          Hipoclorito de lítio em bruto                                                                              0
ex 38.19 X                       3812.20-00          Mistura de reacção que contém ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-l-isopropil-2,2-dimetil­
                                                     propilo e ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-2,2,4-trimetilpentilo                                    o
ex 38.19 X                       3823.90-99          Misturas de 2-(perfluoroalquil)etanotiois com cadeias perfluoroalquiladas com 6 a 14 átomos
                                                     de carbono
ex 38.19 X                       3822.00-00          Produto liofilizado obtido a partir de um extracto de células sanguíneas de caranguejos da
                                                     espécie Limulus poliphemus (Lisato de amebocitos de Limulus)                                               o
ex 38.19 X                       3809.91-00          Mistura de metilfosfonato de metilo de 5-etil-2-metil-2-oxo-l,3,2 lambda*- dioxafosfora­
                                                     no-5-ilmetilo ) e de metilfosfonato de b/s(5-etil-2-metil-2-oxo-l ,3,2 /<2WjM« 5 -dioxafosfora­
                                                     no-5-ilmetilo )                                                                                            o
ex 38.19 X                       3823.90-99          Butiletilmagnésio dissolvido em solventes orgânicos numa concentração não inferior a 1 9 % e
                                                     não superior a 30% , em peso                                                                               o
ex 38.19 X                       3823.90-99          Mistura de óxidos de bário , bismuto , chumbo e titânio , em forma de pó , com um teor , em peso ,
                                                     de bário não inferior a 5% e de titânio não inferior a 15 % , para o fabrico de materiais
                                                     dieléctricos destinadas à produção de condensadores multicamadas de cerâmica ( a )                         o
ex 38.19 X                       3823.90-99          Fatias de niobato de lítio , não dopadas                                                                   o
ex 38.19 X                       3823.90-91          4-(2-Aminoetiltiometil)-l,3-tiazole-2-ilmetildimetilamina , em solução em tolueno                          o
ex 38.19 X                       3812.30-90          Hexacosaidroxidicarbonato de tetraalumínio e de nonamagnésio heptaidratado recoberto dum
                                                     agente tensio-activo                                                                                       o
ex 38.19 X                       3823.90-99          Aldicarbe (ISO ) em solução de diclorometano com concentração não inferior a 35 % e não
                                                     superior a 40 % em peso                                                                                    o
ex 38.19 X                       3823.90-99          Óxido férrico magnetizado , com um teor , em peso , em ferro bivalente de mais de 31 % , em
                                                     peso , e em cobalto de não mais de 4% , em peso                                                            o
ex 39.01 A                       3914.00-00          Cloridrato de colestipol ( DCIM )                                                                          o
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- N ? L 177 / 68                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   1 . 7 . 87
                                                                                                                                                       Taxa dos
                                 Código da                                                                                                              direitos
         N ? da pauta          nomenclatura                                                Designação das mercadorias
      aduaneira comum                                                                                                                                 autónomos
                                 combinada
                                                                                                                                                          (% )
ex 39.01 C I a )                3909.40-00          Produtos de policondensação de fenol e de formaldeído em forma de esferas ocas com um
                                                    diâmetro inferior a 150 micrómetros                                                                    0
ex 39.01 C III a )              3920.62-00          Películas transparentes constituídas por poliéster , revestidas de uma camada de índio e de
                                3920.63-00          prata
                                3920.69-00
                                3821.90-19                                                                                                                 0
ex 39.01 C III a )              3920.62-00          Películas de poliéster, de espessura não inferior a 74 mícrometros e não superior a 76 mícrones ,
                                                    destinadas ao fabrico de discos magnéticos flexíveis ( a )                                             0
ex 39.01 C III a )              3920.69-00          Película iridescente de poliéster e poli(metacrilato de metilo )                                       0
ex 39.01 C III a )              3920.62-00          Película de poliéster tingida na massa , de espessura não superior a 25 micrómetros , metalizada
                                3921.90-19          numa face                                                                                              6
ex 39.01 C III a )              3920.69-00          Produtos de policondensação de ácido tereftálico com uma mistura de cicloex-l,4-ilenodime­
                                                    tanol e etano-l,2-diol , em forma de filme                                                             0
ex 39.01 C III a )              3920.62-00          Folhas de poliéster de expessura não superior a 70 micrómetros , revestidas de um lado de
                                3920.63-00          substância que adquire cor em presença do ácido salicílico a uma temperatura não superior a
                                3921.90-19          100 °C                                                                                                 0
ex 39.01 C III a )              3920.62-00          Folhas de poliéster de espessura não superior a 10 micrómetros , revestida , numa das faces , de
                                3920.63-00          ácido salicílico
                                3921.90-19                                                                                                                 0
ex 39.01 C III b )              3907.99-00          Poliéster obtido a partir de uma mistura de ácido isoftálico e de ácido tereftálico com
                                                    4,4'-isopropilidenodifenol                                                                             0
ex 39.01 C III b )              3915.90-99          Desperdícios e fragmentos de folhas de poliéster cobertas por um composto de tungsténio ou
                                                    por outros compostos de metais de terras raras                                                         0
ex 39.01 C III b )              3907.99-00          Poli(oxi-l,4-fenilenocarbonilo ) em forma de pó                                                        0
ex 39.01 C    III b ) e         3915.90-91          Desperdícios e resíduos de películas ( incluindo para a cinematografia) e de películas
ex 39.03 B     II b ) 2,        3915.90-99          radiográficas
           B  III b ) 4 aa )
         eB   IV b )  4 aa )                                                                                                                               0
ex 39.01 C IV                   3908.90-00          Poli(iminometileno-l,3-fenilenometilenoiminoadipoílo), sob qualquer das formas referidas na
                                                    nota 3 , alínea b ), do capítulo 39                                                                    0
ex 39.01 C IV                   3920-92.00          Películas constituídas por poli(eps*7o«-caprolactama) misturado com não mais de 10% , em
                                                    peso , de polietileno ou de não mais de 10 % , em peso , de copolímero de etileno e de acetato de
                                                    vinilo                                                                                                 0
ex 39.01 C IV                   3920.92-00          Películas de poli(epsilon-caprolactama ) com um ponto de amolecimento de pelo menos
                                                    200 °C                                                                                                 0
ex 39.01 C VII c) 1             3907.20-90          Poli[oxi(2,6-dibromo-l,4-fenileno )] destinado ao fabrico de poliamida ( a )                           0
ex 39.01 C VII c) 1            3911.90-10           Poli(oxi-1 ,4-fenilenossulfonil-l ,4-fenilenoxi-l ,4-fenilenoisopropilideno-l ,4-fenileno),   sob
                                                    qualquer das formas referidas na nota 3 , alínea b ), do capítulo 39                                   0
ex 39.01 C VII c) 1             3907.20-90          Poli(oxi-l,4-fenilenoisopropilideno-l,4-fenilenoxi-(2-hidroxitrimetileno)] de peso molecular
                                                    médio superior a 26 000 , sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alínea b), do capí­
                                                    tulo 39                                                                                                0
ex 39.01 C VII c ) 1            3907.20-90          Produtos de reacção de poli(oxialquileno)poliol com um ácido policarboxílico e de epsilon-ca­
                                     ou             prolactama
                                3911.90-10                                                                                                                 0
( a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---  1 . 7 . 87                                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N ? L 177 / 69
                                                                                                                                                              Taxa dos
          N ? da pauta            Código da                                                                                                                    direitos
        aduaneira comum
                                 nomenclatura                                               Designação das mercadorias                                       autónomos
                                  combinada
                                                                                                                                                                 (%)
ex 39.01 C VII c ) 2             39 20.99-10         Folhas e lâminas de poliimida
                                 3921.90-41                                                                                                                       0
ex 39.02 A                       3920.99-50          Membranas «permutadoras de iões», de matéria plástica fluorada , destinadas a serem
                                       e             utilizadas em células de electrólise cloro-soda ( a )
                                 3920.90-60                                                                                                                       0
ex 39.02 C I a )                 3920.10-90          Pasta sintética de papel , em forma de folhas húmidas , composta de fibrilas não coerentes de
                                                     polietileno , misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 1 5 % , que
                                                     contém , como agente humidificante , poli( álcool vinílico ) dissolvido em água                              0
ex 39.02 C I a )                 3920.10-90          Pasta sintética de papel , em forma de folhas húmidas , composta de fibrilas não coerentes numa
                                                     mistura de polietileno , e de um copolímero de polietileno , misturadas ou não com fibras de
                                                     celulose numa proporção não superior a 15% , que contém , como agente humidificante ,
                                                     poli( álcool vinílico ) dissolvido em água                                                                   0
ex 39.02 Cl a )                  3901.20-00          Polietileno com não menos de 35 % e não mais de 45 % , em peso , de mica                                     0
ex 39.02 C II                    3920.99-50          Película de poli(l-clorotrifluoroetileno )                                                                   0
ex 39.02 C IV                    3920.20-90          Pasta sintética de papel , em forma de folhas húmidas , composta de fibrilas não coerentes de
                                                     polipropileno , misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 15 % ,
                                                     que contém , como agente humidificante , poli(álcool vinílico) dissolvido em água                            0
ex 39.02 C VI a )                3903.90-00          Copolímeros integralmente de anidrido maleico e estireno , mesmo compreendendo um
                                                     copolímero em blocos de estireno e butadieno , sob qualquer das formas referidas na nota 3 ,
                                                     alínea b ), do capítulo 39                                                                                   0
ex 39.02 C VI a )                3901.90-00          Copolímeros em blocos do tipo A-B-A de poliestireno , de copolímero etileno-butileno e de
                                      ou             poliestireno , que contêm não mais de 35% , em peso , de estireno , sob qualquer das formas
                                 3902.90-00          referidas na nota 3 , alínea b ), do capítulo 39                                                             0
ex 39.02 C VI a ) e              3903.90-00          Copolímeros apenas de álcool alflico e de estireno com um índice de acetilo igual ou superior
                   b)            3921.11-00          a 175                                                                                                        0
ex 39.02 C VIII                  3904.50-00          Copolímeros de cloreto de vinilo e de cloreto de vinilideno que contêm pelo menos 79,5 % , em
                                                     peso , de cloreto de vinilideno , sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alíneas a ) e b), do
                                                     capítulo 39 , destinados ao fabrico de fibras de monofios ou de lâminas ( a )                                0
ex 39.02 C XI                    3905.90-00          Poli(vinilformal ), sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alínea b ), do capítulo 39 , com
                                                     peso molecular não inferior a 10 000 e não superior a 40 000 e contendo , em peso :
                                                     — não menos de 9,5% e não mais de 13% de grupos acetilo , expressos em acetal de
                                                          vinilo
                                                     — não menos de 5 % e não mais de 6,5 % de grupos hidróxi , expressos em álcool vinílico                      0
ex 39.02 C XI                    3920.91-00          Folhas de polibutiral de vinilo que têm uma superfície corada degradada                                      6
ex 39.02 C XII                   3906.90-00          Copolímeros de 2-diisopropilaminoetilmetacrilato e de metacrilato de decilo , dissolvido em
                                                     N,N-bimetila-cetamida , de teor , em peso , de copolímero igual ou superior a 55%                            0
ex 39.02 C XII                   3920.59-00          Copolímeros de ésteres acrílicos e metacrílicos em forma de película , de espessura não superior
                                                     a 150 micrómetros                                                                                            0
ex 39.02 C XII                   3906.90-00          Copolímero de ácido acrílico e de acrilato de 2-etilexilo , de teor , em peso , de acrilato de
                                                     2-etilexilo igual ou superior a 10% , mas inferior a 11 %                                                    o
ex 39.02 G XII                   3906.90-00          Poli[N-(3-hidroximino-l , l-dimetilbutil)acrilamida ]                                                        o
ex 39.02 C XIV a )               3902.90-00          Poli(l-etiletileno ) (Poli-l-buteno ), sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alínea b ), do
                                                     capítulo 39                                                                                                  o
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
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                                                                                                                                                        Taxa dos
                                  Código da                                                                                                              direitos
          N ? da pauta           nomenclatura                                               Designação das mercadorias
       aduaneira comum                                                                                                                                 autónomos
                                  combinada
                                                                                                                                                           (%)
ex 39.02 C XIV a )               3911.90-90          Copolímero alternado de etileno e de anidrido maleico destinado a ser utilizado como
                                                     espessante na produção de pastas de estampagem pigmentária dos têxteis ( a )                           0
ex 39.02 C XIV a )               3906.90-00          Copolímero de acrilonitrilo e de acrilato de metilo , modificado por meio de polibutadieno-acri­
                                                     lonitrilo ( NBR )                                                                                      0
ex 39.02 C XIV a )               3904.69-00          Poli(fluoreto de vinilo ), sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alínea b), do capí­
                                                     tulo 39                                                                                                0
ex 39.02 C XIV a )               3920.20-90          Pasta sintética de papel , em forma de folhas húmidas , composta de fibrilas não coerentes de
                                                     polipropileno modificada por um ácido orgânico , misturadas ou não com fibras de celulose
                                                     numa proporção não superior a 15% , que contém , como agente humidificante , poli( álcool
                                                     vinílico ) dissolvido em água                                                                          0
ex 39.02 C XIV a )               3906.90-00          Produtos de polimerização de ácido acrílico com pequenas quantidades de um monómero
                                                     poliinsaturado , destinados a serem utilizados como espessante na produção das pastas de
                                                     estampagem pigmentária dos têxteis ou destinados ao fabrico de produtos do n ? 30.03 ( à )             0
ex 39.02 C XIV a )               3906.90-00          Copolímero ternário de etileno , de acrilato de metilo e de um monómero que contém um grupo
                                                     carboxilo não terminal , substituível , em mistura ou não com sílica                                   8
ex 39.02 C XIV a )               3911.90-90          Produtos de polimerização de um polibutadieno-poliol e duas lactamas ligados , pelos átomos
                                                     de azoto , ao radical acilo divalente de um ácido dicarboxílico                                        0
ex 39.02 C XIV a )               3904.69-00          Copolímero de etileno e de clorotrifluoroetileno, sob qualquer das formas referidas na nota 3 ,
                                                     alínea b ), do capítulo 39                                                                             0
ex 39.02 C XIV a )               3904.69-00          Copolímero ternário de etileno , de clorotrifluoroetileno e de hexafluoro(2-metilpropeno ), sob
                                                     qualquer das formas referidas na nota 3 , alínea b ), do capítulo 39                                   0
ex 39.02 C XIV a )               3904.69-00          Copolímero de tetrafluoroetileno e de hexafluoropropeno que contém , em peso , 1 % no
                                                     mínimo e 51 % no máximo quer de sulfato de bário , quer de trióxido de dibismuto , quer de
                                                     dioxicarbonato de dibismuto , quer de tungsténio , sob qualquer das formas referidas na nota 3 ,
                                                     alínea b ), do capítulo 39                                                                             0
ex 39.02 C XIV a )               3903.90-00          Poliestireno bromado sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alínea b), do capítulo 39 , de
                                                     teor , em peso , de bromo não inferior a 58% e não superior a 71 %                                     0
ex 39.02 C XIV a )               3906.90-00          Produtos de polimerização do ácido acrílico , com alquilmetacrilato e pequenas quantidades de
                                                     outros monómeros , destinados a serem utilizados como espessante na produção de pastas para
                                                     estampagem de têxteis ( a )                                                                            0
ex 39.02 C XIV a )               3901.90-00          Copolímeros de etileno com ácido acrílico ou ácido metacrílico , que contenham em peso no
                                                     mínimo 16% e no máximo 30 % de ácido acrílico ou de ácido matacrílico , sob qualquer das
                                                     formas referidas na alínea b ) da nota 3 do capítulo 39                                                0
ex 39.02 C XIV a )               3904.50-00          Copolímero de cloreto de vinilideno e de acrilonitrito sob a forma de berlindes com um
                                                     diâmetro compreendido entre 4 micrómetros , incluído , e 20 micrómetros , incluído                     0
ex 39.02 C XIV b )               3920.99-50          Folhas de poli(fluoreto de vinilo )                                                                    0
ex 39.02 C XIV b )               3920.10-90          Copolímero de etileno e de propileno , em forma de tiras de largura não inferior a 18 mm e não
                                                     superior a 27 mm ou não inferior a 58 cm e não superior a 90 cm e de espessura não superior a 1
                                                     mm que , após ter sido alongado a 23 °C para o dobro do seu comprimento inicial , retomarão
                                                     num período de dois minutos o seu comprimento inicial , com uma tolerância de ± 15 % , no
                                                     máximo                                                                                                 0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---  1 . 7 . 87                                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N ? L 177 / 71
                                                                                                                                                          Taxa dos
          N ? da pauta          Código da                                                                                                                  direitos
        aduaneira comum
                               nomenclatura                                               Designação das mercadorias                                     autónomos
                                combinada
                                                                                                                                                             (% )
ex 39.02 C XIV b )             3920.10-19          Folhas de espessura não superior a 1 mm , constituídas por um copolímero de etileno e de álcool
                               3920.10-90          vinílico , com exclusão de qualquer outro produto de polimerização ou de copolimerização ,
                                                   com uma extensão de ruptura (longitudinal ou transversal) superior ou igual a 65 %                         0
ex 39.02 C XIV b )             3920.99-50          Placas constituídas por um copolímero de etileno e de clorotrifluoretileno de espessura não
                               3921.90-60          inferior a 1 mm e não superior a 3 mm , mesmo revestidas numa face com um tecido de fibra de
                                                   vidro                                                                                                      0
ex 39.02 C XIV b )             3920.99-50          Folhas constituídas por um copolímero de etileno e de clorotrifluoretileno com uma espessura
                                                   não inferior a 12 micrómetros e não superior a 400 micrómetros                                             0
     39.03 B V a ) 1           3912.39-10          Etilcelulose não plastificada                                                                              0
ex 39.03 B V a ) 2             3912.39-90          Alquilidroxietilecelulose                                                                                  0
ex 39.03 B V a ) 2             3912.39-90          Hidroxialquilidroxietilcelulose                                                                            0
ex 39.03 B V a ) 2             3912.39-90          Etilidroxietilcelulose insolúvel em água                                                                   0
ex 39.06 B I                   3505.10-50          Hidrolisado de 0-(2-hidroxietil)amilopectina                                                               0
ex 39.07 B V d )               3926.90-91          Películas ou folhas reflectoras constituídas por uma face superior de poli(cloreto de vinilo )
                                                   apresentando impressões em forma de pirâmides , seladas a quente em linhas paralelas ou em
                                                   forma de grelha , com um dorso de matéria plástica ou de tecido tricotado ou tecido , coberto de
                                                   matéria plástica num dos lados                                                                             0
ex 39.07 B V d )               3926.90-91          Folhas constituídas por duas películas de polietileno de estrutura fibrosa , sobrepostas em cruz e
                                                   soldadas termicamente uma à outra •                                                                        0
ex 40.10                       4010.91-00          Correias transportadoras de borracha sintética , de largura não inferior a 31 ,0 e não superior a
                                                   31,5 cm , e de comprimento não inferior a 96,0 e não superior a 100 cm , utilizadas em
                                                   fotocopiadoras ( a )                                                                                       0
ex 41.02 C                     4104.10-91          Peles de vitela das índias (kips), inteiras ou sem a cabeça e as patas , de peso líquido , por
                               4104.21-00          unidade , superior a 4,5 kg e inferior ou igual a 8 kg , simplesmente curtidas com substâncias
                                                   vegetais , mesmo que tenham sofrido outras operações , mas manifestamente não utilizáveis , tal
                                                   como se apresentam , para o fabrico de obras de couro                                                      0
     41.03 B I                 4105.11-91          Peles de ovinos , preparadas com excepção das compreendidas nos n ?s 41.06 e 41.08 : outras
                               4105.11.99          peles , simplesmente curtidas
                               4105.12-10
                               4105.12-90
                               4105.19-10
                               4105.19-90                                                                                                                     0
     41.04 B I                 4106.11-90          Peles de caprinos , preparadas , com exclusão das compreendidas nos n ?s 41.06 e 41 . 08 : outras
                               4106.12-00          peles , simplesmente curtidas
                               4106.19-00                                                                                                                     0
     41.05 BI                  4107.10-10          Peles preparadas de outros animais , com excepção das compreendidas nos n ? s 41 .06 e 41 . 08 :
                               4107.29-10          outras peles , simplesmente curtidas
                               4107.90-10                                                                                                                     0
ex 44.22 B                     4416.00-90          Barricas e cubas de madeira de carvalho , usadas , reunidas ou não ; suas aduelas e fundos                 0
ex 44.28 C                     4421.90-50          Pauzinhos de madeira fabricados a partir de madeira de faia (Populus tremuloides), para o
                                                   fabrico de fósforos que não requerem uma superfície de fricção especial (ditos fósforos strike
                                                   anywhere ) ( a )                                                                                           0
ex 44.28 D II                  4418.50-00          Ripas para tectos ou fachadas , de madeira de coníferas                                                    0
(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- N ? L 177 / 72                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    1 . 7 . 87
                                                                                                                                                        Taxa dos
                                 Código da                                                                                                               direitos
         N ? da pauta           nomenclatura                                                Designação das mercadorias
       aduaneira comum                                                                                                                                 autónomos
                                 combinada
                                                                                                                                                           (% )
     45.01                      4501.10-00          Cortiça natural em bruto e desperdícios de cortiça ; cortiça triturada , granulada ou pulve­
                                4501.90-00          rizada                                                                                                  0
ex 48.21 F II                   4823.90-99          Tiras de papel impregnado por meio dé um derivado cúprico de largura não superior a 13 cm ,
                                                    parcialmente contracoladas e formando uma estrutura em ninho de abelhas                                 0
ex 49.11 B                      4911.91-91          Serigrafias de arte , assinadas e numeradas ( do n ? 1 ao n ? 200 ) pelo seu autor                      0
ex 49.11 B                      4911.99-90          Microrreproduções em suporte opaco destinadas a bancos de dados e bibliotecas ( a )                     0
ex 51.01 A                      5402.49-99          Fios de politetrafluoroetileno
                                5402.69-90                                                                                                                  0
ex 51.01 A                      5402.49-99          Fios de poli(álcool vinílico) que se dissolvem na água a uma temperatura de 50 °C , destinados
                                5402.59-90          ao fabrico de feltros sem trama utilizados nas máquinas para fabrico de papel ( a )
                                5402.69-90                                                                                                                  0
ex 51.01 A                      5402.49-99          Fios constituídos por um copolímero de ácido glicólico e de ácido láctico , destinados ao fabrico
                                                    de ligaduras para suturas cirúrgicas ( a )                                                              0
ex 51.01 A                      5402.69-90          Fios integralmente de ácido poliglicólico                                                               0
ex 51.01 A                      5402.49-99          Fios de poli(l,4-dioxanona )                                                                            0
ex 51.01 A                      5402.49-99          Fios de poli( álcool vinílico), não texturizados destinados ao fabrico de mangas para cilindros de
                                5402.59-90          impressão ( a )
                                5402.69-90                                                                                                                  0
ex 51.01 A                      5402.41-30          Fio integralmente de poliamida aromática obtido por policondensação de wieta-fenilenodia­
                                5402.41-90          mina e de ácido isoftálico                                                                              0
ex 51.01 A                      5402.41-10          Fios de fibras de duas componentes , encolhíveis , constituídas por poli(hexametileno adipami­
                                                    da ) e uma copoliamida , não texturizados , sem torção ou de torção não superior a 22 voltas por
                                                    m , destinados ao fabrico de meias até ao joelho , da subposição 60.03 B II a ), de meias para
                                                    senhora , da subposição 60.03 B II b ) 1 , ou de meias-calça , da subposição 60.04 B III a ) 1
                                                    U)                                                                                                      0
ex 51.01 A                      5402.39-10          Fio texturizado de polipropileno impregnado de repelente de água à base de silicone                     0
ex 51.02 A I                    5404.10-90          Monofios de poli(l,4-dioxanona )                                                                        0
ex 51.02 A I                    5404.10-90          Monofios constituídos por um copolímero de 1 ,3-dioxano-2-ona e de 1 ,4-dioxano-2,5-diona ,
                                                    destinados ao fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas ( a )                                        0
ex 51.02 AI                     5404.10-90          Monofios de politetrafluoretileno                                                                       0
ex 51.02 A II                   5404.90-90          Lâminas de poliimida                                                                                    0
ex'51.02 A II                   5404.90-90          Lâminas de politetrafluoroetileno com uma extensão de ruptura superior ou igual a 25 %                  0
ex 51.04 A IV                   5407.71-00          Tecidos de fibras de poli( álcool vinílico ) para bordadura mecânica                                    0
ex 51.04 A IV ou                5407.71-00          Tecidos de politetrafluoroetileno coberto numa face por um copolímero de tetrafluoroetileno e
ex 59.08                        5903.90-99          de trifluoroetileno de cadeias laterais alcoxiperfluoradas com grupos ácido carboxílico ou ácido
                                                    sulfónico presentes sob a forma de sal de potássio ou de sódio , cobertos ou não na mesma face
                                                    por um composto metálico inorgânico                                                                     0
(a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---  1 . 7 . 87                                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N ? L 177 / 73
                                                                                                                                                             Taxa dos
                                  Código da                                                                                                                   direitos
          ■ N ? da pauta         nomenclatura                                                Designação das mercadorias
        aduaneira comum                                                                                                                                     autónomos
                                  combinada
                                                                                                                                                                (% )
 ex 54.03 Bia )                  5306.10-31          Fios de linho cru (à excepção de fios de estopa ) medindo por kg 30 000 m ou menos , destinados
                                 5306.10-11          ao fabrico de fios retorcidos ou retorcidos múltiplos , para a indústria do calçado e para ligar os
                                                     cabos ( a )                                                                                                1,8
 ex 56.01 A                      5503.90-90          Fibras têxteis de politetrafluoroetileno                                                                    0
 ex 56.01 A                      5503.10-19          Fibras têxteis integralmente de poliamida aromática obtidas por policondensação de meta-fe­
                                                     nilenodiamina e de ácido isoftálico , destinada a qualquer outra utilização que não o fabrico de
                                                     artigos incluídos nos capítulos 60 , 61 , 64 e 65 ou de produtos utilizados no fabrico desses
                                                     artigos ( a )                                                                                               0
 ex 56.01 A                      5503.10-19          Fibras têxteis que contêm não menos de 1 % , em peso , e não mais de 15 % , em peso , de fibras de
                                                     poli(p-fenilenotereftalamida ) e não menos de 85 % , em peso , de fibras de poliamida aromática
                                                     obtidas por policondensação de meta-fenilenodiamina e de ácido isoftálico                                   5
 ex 56.01 A                      5503.90-90          Fibras integralmente constituídas por poli(tio-l,4-fenileno )                                               0
 ex 56.01 A                      5503.90-10          Fibras têxteis multicompostas , acetalizadas , com uma estrutura de matriz fibrilosa , consti­
                                 5503.90-90          tuídas por cloreto de vinilo e poli(álcool vinílico ) polimerizadas por emulsão                             0
 ex 56.01 A e                    5503.90-90          Fibras de poli(álcool vinílico ), mesmo acetalizadas
 ex 59.01 B I                    5601.30-00                                                                                                                      0
 ex 56.01 B                      5504.10-00          Fibras integralmente em modal ( ISO )                                                                       0
ex 59.03 B                       5603.00-10          «Tecidos não tecidos», em peças ou simplesmente cortados , de forma quadrada ou rectangular,
                                 5603.00-93          em poliamida aromática , obtidos por policondensação de meto-fenilenediamina e ácido
                                 5603.00-95          isoftálico , mesmo impregnados ou revestidos
                                 5603.00-99                                                                                                                      0
ex 59.03 B                       5603.00-93          «Tecidos não tecidos » , em peças ou simplesmente cortados , de forma quadrada ou rectangular ,
                                 5603.00-95          em polietileno , sem adição de ligante , colante ou adensante , com um peso por m2 de 115 g , no
                                                     máximo , e de espessura inferior a 300 micrómetros , não impregnados nem revestidos                         0
ex 59.03 B                       5603.00-93          « Tecidos não tecidos », em peças ou simplesmente cortados , de forma quadrada ou rectangular ,
                                 5603.00-95          constituídos por uma camada de fibras de polipropileno obtida por pulverização do polímero
                                                     fundido , selada a quente em cada face com um camada de fibra de polipropileno obtida por
                                                     fiação directa , de espessura não superior a 550 mícrones e com um peso por m2 não superior a
                                                     80 g , não impregnados nem revestidos                                                                       0
ex 59.03 B                       5603.00-10          « Tecidos não tecidos », em peças ou simplesmente cortados , de forma quadrada ou rectangular ,
                                 5603.00-93          em filamentos contínuos de poliéster , ligados a poliacrilatos , modelados , prensados e
                                 5603.00-95          estampados , mesmo impregnados ou revestidos
                                 5603.00-99                                                                                                                      0
ex 59.03 B                       5603.00-10          « Tecidos não tecidos», em peças ou simplesmente cortados , de forma quadrada ou rectangular ,
                                 5603.00-91          de fibras de poli ( álcool vinílico ) de espessura não inferior a 200 micrómetros e não superior a
                                 5603.00-93          280 micrómetros e de peso por m2 não inferior a 20 g e não superior a 50 g , mesmo impregnados
                                                     ou revestidos                                                                                               o
ex 59.08                         5903.10-90          Tecidos de malha , revestidos ou cobertos numa face por uma camada de matérias pláticas
                                 5903.20-90          artificiais , na qual estão incorporadas microesferas
                                 5903.90-99                                                                                                                      o
ex 59.12                         5907.00-00          Tecidos revestidos de uma matéria adesiva na qual estão incorporadas microesferas de diâmetro
                                                     não superior a 75 micrómetros , com um peso por m2 não superior a 550 g                                     o
ex 59.17 A                       5911.10-00          Feltro de agulha de fibras sintéticas numa base de tecido de fibras sintéticas revestida ou coberta
                                                     num lado por um filme de politetrafluoroetileno , destinado ao fabrico de produtos de filtração
                                                    ia )                                                                                                         o
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---  N ? L 177 / 74                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  1 . 7 . 87
                                                                                                                                                      Taxa dos
                                 Código da                                                                                                             direitos
        N ? da pauta           nomenclatura                                                Designação das mercadorias
      aduaneira comum                                                                                                                                autónomos
                                combinada
                                                                                                                                                         (% )
 ex 59.17 D                    5911.90-90           Fios ou lâminas de politetrafluoroetileno , impregnados , mesmo oleados ou com adição de
                                                   grafite                                                                                                0
     62.03 A I                 6305.10-10           Sacos e similares para embalagem , usados , de tecidos de juta ou de outras fibras têxteis
                                                    liberianas do n ? 57.03                                                                    >          0
     62.03 B I a )             6305.90-00          Sacos e similares para embalagem , usados , de tecidos de linho ou de sisal                            0
 ex 68.16 B                    6815.99-90          Microesferas que contêm , em peso , mais de 90 % de bário e de titânio , expressos em óxido de
                                                    bário e em dióxido de titânio , com um diâmetro inferior a 100 micrómetros e um índice de
                                                   refracção igual ou superior a 2,1 mas inferior ou igual a 2,4                                          0
 ex 69.03 C e                  6903.20-90          Fios constituídos por filamentos cerâmicos contínuos , cada filamento dos quais contém não
 ex 69.14 B                    69 14.90-90         menos de 12% , em peso , de trióxido de diboro , não mais de 12% , em peso , de dióxido de
                                                   silício e não menos de 60% , em peso , de trióxido de dialumínio                                       0
 ex 69.09 B                    6909.19-00          Suportes para catalisadores constituídos por elementos cerâmicos porosos de cordierite ou de
                                                   mullite , de secção aproximadamente circular, quadrada , ou rectangular ou oval , com lados
                                                   paralelos, e com um volume de mão menos de 240 ml e não mais de 65 000 ml , e de dimensões
                                                   exteriores compreendidas entre um mínimo de 20 mm e de um máximo de 1 800 mm ,
                                                   possuindo, pelo menos, um canal por cada 100 mm2 , paralelo ao eixo principal de simetria , que
                                                   pode ser aberto nas duas extremidades ou fechado numa delas e cuja área total das secções dos
                                                   canais está compreendida entre 10% e 90 % da área total de secção do elemento                          0
 ex 69.09 B                    6909.19-00          Placas constituídas por uma mistura de trióxido de dialumínio e de carboneto de titânio, de
                                                   dimensões não superiores a 48 mm x 48 mm , destinadas ao fabrico de cabeças magnéticas
                                                   (a)                                                                                                    0
ex 70.07                       7006.00-90          Discos de vidro planos ao chumbo, desbastados e polidos com as bordas trabalhadas e
                                                   com :
                                                   — espessura compreendida entre 3,5 mm e 5 mm ,
                                                   — diâmetro compreendido entre 135 mm e 140 mm ,
                                                   — densidade mínima de 2,88 ,
                                                   — garantindo uma transmissão de luz não inferior a 87 % nos comprimentos de onda entre
                                                        450 e 800 nanómetros ,
                                                   destinados a serem montados em aparelhos de projecção vídeo (a)                                        0
ex 70.11                       7011.20-00          Ampolas de vidro pára tubos de raios catódicos monocromáticos , com as seguintes
                                                   dimensões :
                                                   — diagonal de visor não inferior a 38 cm e não superior a 51 cm
                                                   — diâmetro nominal do pescoço de 13 , 20 mm , 29 mm ou 37 mm                                           0
ex 70.20 A                     7019.90-10          Fibras de vidro não têxteis de diâmetro inferior a 4 micrómetros                                       0
ex 70.20 A                     7019.31-00          Feltros e produtos similares de fibras de vidro não têxteis, de peso por m2 inferior ou igual a
                               7019.32-00          120 g e de calibre de fibras inferior ou igual a 7 micrómetros (excluindo qualquer revestimento),
                               7019.39-00          destinados ao fabrico de produtos de filtração ( a )                                                   0
ex 70.20 B                     7019.10-59          Fios de 33 tex ou de um múltiplo de 33 , ± 7,5 % , obtidos a partir de fibras de vidro contínuas
                                                   fiáveis , de diâmetro entre 2,5 e 5,1 micrómetres , com exclusão dos tratados para a fixação de
                                                   elastómeros                                                                                            0
ex 70.20 B                     7019.10-59          Fios obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro entre 12,5 e 13,5
                                                   micrómetros tratados com resina formaldeideresorcinol , com um título de 340 tex , no mínimo ,
                                                   e 680 tex, no máximo                                                                                   7
ex 70.20 B                     7019.10-59          Fios de 22 tex obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro compreendido
                                                   entre 4,7 e 5,5 micrómetros                                                                            0
ex 70.20 B                     7019.10-59          Fios de fibras de vidro têxteis contínuas de 33 , 34 ou 51 tex , ± 7,5% , ou de um dos seus
                                                   múltiplos, de diâmetro igual ou superior a 5,8 micrómetros e inferior ou igual a 7,1
                                                   micrómetros                                                                                            0
(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---   1 . 7 . 87                                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N ? L 177 / 75
                                                                                                                                                        Taxa dos
           N? da pauta            Código da                                                                                                              direitos
                                nomenclatura                                                Designação das mercadorias
         aduaneira comum                                                                                                                               autónomos
                                  combinada
                                                                                                                                                           (% )
 ex 74.05 B                     7410.11-00           Tábuas e placas de politetrafluoroetileno , com óxido de alumínio ou dióxido de titânio ou
                                7410.12-00           reforçadas com um tecido de fibras de vidro , cobertas nas duas faces com uma película de
                                                     cobre                                                                                                  0
 ex 75.04 A                     7507.11-00           Tubos de níquel não ligado , com uma pureza de pelo menos 99 % , em peso , com um desvio
                                                     máximo em relação à linha recta de 1 mm por 150 cm , e um diâmetro exterior entre:
                                                     — 213,36 mm e 214,00 mm
                                                         ou
                                                     — 209,95 mm e 210,59 mm
                                                         ou
                                                     — 168,28 mm e 168,78 mm                                                                                0
      76.01 B I b )             7602.00-19          Outros desperdícios de alumínio (compreendendo os refugos de fabrico )                                  0
 ex 77.02                       8104.90-10          Placas de magnésio amoladas e polidas , cujas dimensões não são superiores a 1 500x2 000
                                                    mm , revestidas numa face de resina epossídica insensível à luz                                         0
 ex 81.03 B                     8103.90-10          Fios de tântalo não ligado , com um diâmetro de não menos de 0,2 mm e não mais de 0,5 mm ,
                                                    destinados ao fabrico de condensadores ( a )                                                            0
 ex 81.04 G I                   8111.00-11          Manganês electrolítico com uma pureza de pelo menos 99,7 % , em peso , destinado à industria
                                                    química ( a )                                                                                           0
 ex 81.04 G I                   8111.00-11          Manganês electrolítico com uma pureza de pelo menos 99,7 % , em peso , destinado ao fabrico
                                                    de ligas não ferrosas ( a )                                                                             0
 ex 81.04 K I                   8108.10-90          Desperdícios e sucata de titânio                                                                        0
 ex 81.04 K I                   8108.10-10          Titânio esponjoso                                                                                       0
 ex 84.18 C II b )              8421.99-00          Peças de aparelhos para a separação ou purificação de gases a partir de misturas gasosas
                                                    compostas por um feixe de fibras ocas e permeáveis que atravessa numa extremidade um
                                                    elemento de matéria plástica e se encontra fixado à outra extremidade , estando o conjunto num
                                                    contentor , perfurado ou não , com um comprimento total não inferior a 300 mm , mas não
                                                    superior a 3 700 mm , e com um diâmetro não superior a 350 mm                                           0
ex 84.18 C II b )               8421.99-00          Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inversa constituídas essencialmente
ex 59.17 D                      5911.90-90          por membranas de matéria plástica , reforçadas interiormente com têxteis tecidos ou não ,
                                                    enroladas em torno de um tubo perfurado e encerrado num invólucro cilíndrico de plástico cuja
                                                    parede tem uma espessura não superior a 4 mm , encerrado ou não num cilindro com uma
                                                    parede de espessura não inferior a 5 mm                                                                 0
ex 84.18 C II b )               8421.99-00          Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inverso constituídas por um feixe de
                                                    fibras ocas de plástico artificial com paredes permeáveis , fixado numa extremidade a um
                                                    elemento de matéria plástica artificial e a outra extremidade atravessando um elemento de
                                                    matéria plastica artificial , estando o conjunto encerrado ou não num cilindro                          0
ex 84.31 A                      8439.99-00          Rolos aspiradores de liga de aço , não perfurados , de comprimento não inferior a 5 207 mm , de
                                                    diâmetro exterior não inferior a 754 mm , destinados a ser utilizados em máquinas para o
                                                    fabrico de papel e cartão ( a)                                                                          0
ex 84.51 A                      8469.21-00         Máquinas de escrever com caracteres Braille
                                8469.29-00
                                8469.31-00
                                8469.39-00                                                                                                                  0
ex 84.51 A                      8469.21-00         Máquinas de escrever electrónicas de formato de bolso para uso dos deficientes que , mediante
                                                   teclas e uma cabeça de impressão térmica , imprimem e proporcionam os textos numa fita                  0
( a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- N ? L 177 / 76                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   1 . 7 . 87
                                                                                                                                                      Taxa dos
        N ? da pauta            Código da                                                                                                              direitos
     aduaneira comum
                               nomenclatura                                               Designação das mercadorias                                 autónomos
                                combinada
                                                                                                                                                         (% )
ex 84.59 B                     8401.40-10          Peças de reservatórios sob pressão de reactores , fundidas numa só peça e trabalhadas no torno ,
                               8401.40-90          que pesem mais de 150 t cada uma                                                                       0
ex 84.63 B II                  8483.10-90          Veios de geradores e turbinas fundidos numa só peça , forjados e desbastados , com um peso
                                                   unitário superior a 215 t                                                                              0
ex 85.03                       8506.19-90           Pilhas secas de carbono / zinco de tensão não inferior a 5,5 V e não superior a 6,5 V , cujas
                                                    dimensões não excedam 110x90x5 mm , destinadas a ser incorporadas ein cassettes de
                                                    películas para fotografias de revelação instantânea ( a )                                             0
ex 85.03                       8506.19-10          Pilhas de lítio-iodo cujas dimensões não excedem 45 x 9 x 23 mm , com uma tensão máxima
                                                   de 2,8 V                                                                                               ,0
ex 85.21 E                     8540.91-00          Grelhas , cátodos e elementos de tungsténio cobertos de material isolante , destinados ao fabrico
                                                   de canhões de electrões para tubos de raios catódicos monocromáticos ( a )                             0
                                                                                                                                                              /
ex 85.21 E                     8540.91-00          Bobine de deflexão para tubos de raios catódicos com uma frequência de funcionamento entre
                                                   31 250 Hz e 64 000 Hz , que incorpora um magnete quadripolar                                           0
ex 85.22 C II                  8543.80-90          Sistema de visualização electromagnético constituído por 7 bobinas electromagnéticas que
                                                   permitem uma memória permanente, atendendo ao magnetismo residual dos núcleos das
                                                   bobinas e a 7 segmentos giratórios que reflectem a luz, cada um deles montado numa barra
                                                   magnética , encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem 28 x 36 x 50 mm                           0
ex 85.22 C II                  8543.80-90          Aparelho portátil de leitura-escrita Braille com sistemas de leitura táctil e de gravação em
                                                   cassette de fita magnética , equipado com teclado electromecânico estandartizado de máquina
                                                   de escrever Braille , microfone , altifalante e unidade de leitura Braille electromecânica de 20
                                                   caracteres , cujas "dimensões exteriores não excedem 24 x 36 x 11 mm                                   o
ex 85.23 B                     8544.19-90          Fio de bobinagem isolado , de alumínio , com uma pureza não inferior a 99,5 % , em peso , nem
                                                   lacado nem envernizado nem esmaltado , com uma espessura total não inferior a 0,15 e não
                                                   superior a 0,16 mm                                                                                     o
ex 90.01 A II                  9002.90-90          Lentes de Fresnel octogonais de resina acrílica , não montadas , destinadas a ser utilizadas na               *
                                                   montagem de retroprojectores ( a )                                                                     o
ex 90.01 B                     9001.20-00          Produto que consiste numa película polarizante reforçada de um lado ou dos dois com material
                                                   transparente                                                                                           o
ex 90.02 B                     9001.10-10          Inversor de imagens constituído pela reunião de fibras ópticas
                               9001.10-90                                                                                                                 o
ex 90.03 B                     9002.11-00          Objectiva regulável com uma distância focal compreendida entre 115 e 140 mm com um
                                                   diâmetro não inferior a 120 mm e não superior a 130 mm , constituída por 4 a 8 lentes de vidro
                                                   ou de metacrilato , cada uma delas revestida pelo menos numa das faces de uma camada de
                                                   fluoreto de magnésio , destinada a ser montada em projectores vídeo ( a)                               o
ex 90.19 A III                 9021.30-90          Próteses vasculares cujo orifício maior tem um diâmetro interior que não excede 8 mm                   o
ex 90.19 A III                 9021.30-90          Próteses vasculares compostas por uma teia tubular constituída por fios , envolvidas em
                                                   colagénio de origem animal                                                                             o
ex 90.19 A III                 9021.30-90          Válvulas cardíacas e suas partes                                                                       o
ex 90.19 B I                   9021.90-10          Receptores para aparelhos auditivos contidos numa caixa cujas dimensões exteriores , medidas
                                                   sem ter em conta os pontos de conexão , não excedem 5x6x8 mm                                           o,
(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 87                                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N ? L 177 / 77
                                                                                                                                                      Taxa dos
         N ? da pauta           Código da                                                                                                              direitos
       aduaneira comum
                              nomenclatura                                                Designação das mercadorias                                 autónomos
                                combinada                                                                                                                (% )
ex 90.19 B II                  9021.90-90          Aparelhos de leitura para invisuais , formados por uma câmara em miniatura que , mediante
                                                   fototransístores , transmite caracteres a um teclado munido de teclas piezoeléctricas, e suas
                                                   partes , peças separadas e acessórios                                                                  0
ex 91.11 C II e / ou           9110.12-00          Conjunto constituído por um circuito impresso no qual estão montados um circuito de relógio ,
ex 91.11 F                                         pelo menos úm oscilador de quartzo e pelo menos um condensador , de espessura não superior a
                                                   5 mm , destinado ao fabrico de produtos do capítulo 91 ( a )                                           0
ex 91.11 F                     9110.90-00          Conjunto constituído por um circuito impresso no qual está montado um circuito de relógio de
                               9114.90-00          espessura não superior a 5 mm , destinado ao fabrico de produtos do capítulo 91 ( a )                  0
ex 98.04 A II                  9608.91-00          Pontas não fibrosas de matéria plástica para marcadores , com um canal interno                         0
ex 98.10 B                     9613.90-00          Rodas de atrito com ou sem protecções, destinadas ao fabrico de isqueiros a gás de bolso , não
                                                   recarregáveis ( a )                                                                                    0
ex 98.10 B                     9613.90-00          Mecanismo de iluminação piezoeléctrica                                                                 0
(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .