CELEX: 31982R3537
Language: pt
Date: 1982-12-20 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 3537/82 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1982, relativo à actualização anual da nomenclatura de países para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros

16/Fasc . 01                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          137
382R3537
 30 . 12 . 82                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 371/7
                                           REGULAMENTO (CEE) N- 3537/82 DA COMISSÃO
                                                       de 20 de Dezembro de 1982
                relativo à actualização anual da nomenclatura de países para as estatísticas do comércio externo
                                      da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                n- 3488/80 (3) e foi mantida válida a partir, de 1 de Janeiro
                                                                       de 1982 , pelo Regulamento (CEE) n- 3561/81 da Co­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Eco­                missão (4);
 nómica Europeia ,
                                                                       Considerando que é agora necessário publicar a versão da
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n- 1736/75 do Con­                  nomenclatura válida , em 1 de Janeiro de 1983 ;
 selho , de 24 de Junho de 1975 , relativo às estatísticas do co­
 mércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus              Considerando que as disposições previstas no presente re­
 Estados-membros (] ), alterado pelo Regulamento (CEE)                 gulamento estão de acordo com o parecer do Comité das
 n- 2845/77 (2) e , nomeadamente , o seu artigo 36! e a alínea         Estatísticas do Comércio Externo ,
b) do artigo 41 -,
                                                                       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Considerando que , no seu artigo 35! , o Regulamento
 (CEE) n- 1736/75 requer a elaboração de dados segundo a                                            Artigo 1­
versão em vigor da nomenclatura de países que consta do
 seu Anexo C ;                                                         A versão valida , em 1 de Janeiro de 1983 , da nomenclatura
                                                                       de países para as estatísticas do comércio externo da Co­
 Considerando que o artigo 36- do citado regulamento im­               munidade e do comércio entre os seus Estados-membros é
 põe à Comissão a publicação no Jornal Oficial das Comuni­             anexada ao presente regulamento .
 dades Europeias da nomenclatura de países na sua versão
 válida em 1 de Janeiro de cada ano ;                                                               Artigo 2­
 Considerando que a versão da nomenclatura válida , em                 O presente regulamento entra em vigor , em 1 de Janeiro de
 1 de Janeiro de 1981 , estava anexa ao Regulamento (CEE)              1983 .
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em to­
               dos os Estados-membros .
               Feito em Bruxelas em 20 de Dezembro de 1982 .
                                                                                        Pela Comissão
                                                                                       Richard BURKE
                                                                                     Membro da Comissão
 (•) JO n? L 183 de 14.7.1975 , p . 3 .                                0) JO n? L 365 de 31.12 . 1980 , p. 4.
 0) JO n? L 329 de 22 . 12 . 1977 , p. 3 .                             (*) JO n? L356 de 11 . 12 . 1981 , p. 32.
 ---pagebreak--- 138                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          16/Fasc . 01
                                                      ANEXO
         NOMENCLATURA DE PAÍSES PARA AS ESTATÍSTICAS DO COMÉRCIO EXTERNO DA
                 COMUNIDADE E DO COMÉRCIO ENTRE OS SEUS ESTADOS-MEMBROS
                                 (Versão válida a partir , de 1 de Janeiro de 1983)
    EUROPA
    Comunidade
    001   França                                    Incluindo Mónaco
    002   Bélgica e Luxemburgo
    003   Países Baixos
    004   República Federal da Alemanha ( )         Incluindo Berlim-Ocidental e os territórios austríacos de
                                                    Jungholz e de Mittelberg ; não incluindo o território de Bu­
                                                    singen
    005   Itália                                    Incluindo São Marinho
    006   Reino Unido                               Grã-Bretanha , Irlanda do Norte , Ilhas Anglo-Normandas e
                                                    Ilha de Man
    007   Irlanda
    008   Dinamarca
    009   Grécia
    Outros países da Europa
    024   Islândia
    025   Ilhas Faroé
    028   Norvega                                   Incluindo o Arquipélago de Svalbard e a Ilha de Jan Mayen
    030   Suécia
    032   Finlândia                                 Incluindo as Ilhas Aland .
    036   Suiça                                     Incluindo o Liechtenstein , o território alemão de Büsingen e
                                                    a comuna italiana de Campione d'Itália
    038   Áustria                                   Não incluindo os territórios de Jungholz e de Mittelberg
    040   Portugal                                  Incluindo Açores e Madeira
    042   Espanha                                   Incluindo as Baleares ; não incluindo as Ilhas Canárias , Ceu­
                                                    ta e Melilha
    043   Andorra
    044   Gibraltar
    045   Cidade do Vaticano
    046   Malta                                     Incluindo Gozzo e Comino
    048   Jugoslávia
    052   Turquia
    056   União Soviética
    058   República Democrática Alemã O             Incluindo Berlim-Leste
    060   Polónia
    062   Checoslováquia
    064   Hungria
    066   Roménia
    068   Bulgária
    070   Albânia
    0 ) O comércio com a República Democrática Alemã e Berlim-Leste não é considerado nas estatísticas do co­
        mércio externo da República Federal da Alemanha .
 ---pagebreak--- 16/Fasc . 01                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   139
             AFRICA
             Norte de África
             202    Ilhas Canárias
             204    Marrocos
             205    Ceuta e Melilha                        Incluindo os Penhascos de Velez de la Gomera , de Alhuce­
                                                           mas e as Ilhas Chafannas .
             208    Argélia
             212    Tunísia
             216    Líbia
             220    Egipto
             224    Sudão
             África Ocidental
             228    Mauritânia
             232    Mali
             236    Alto Volta
             240    Níger
             244    Chade
             247    República de Cabo Verde
             248    Senegal
             252    Gâmbia
             257    Guiné-Bissau
             260    Guiné
             264    Serra Leoa
             268    Libéria
             272    Costa do Marfim
             276    Gana
             280    Togo
             284    Benim
             288    Nigéria
             Africa Central, Oriental e Austral
             302    Camarões
             306    República Centrafricana
             310    Guiné Equatorial
             311    São Tomé e Príncipe
             314    Gabão
             318    Congo
             322    Zaire
             324    Ruanda
             328    Burundi
             329    Santa Helena e Dependências            Dependências de Santa Helena : Ilha de Ascensão e Ilhas
                                                           Tristão da Cunha
                                                           Incluindo Cabinda
             330    Angola
             334    Etiópia
             338    Djibouti
             342    Somália
             346    Quénia
 ---pagebreak--- 140                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          16/Fasc . 01
    350   Uganda
    352   Tanzânia                                 Tanganhica , Zanzibar e Pemba
    355   Seychelles e Dependências                Ilhas Mahé , Silhouette , Praslin (incluindo La Digue), Fréga­
                                                   te , Mamelles e Récifs , Bird e Denis , Plate e Coëtivy , Ilhas
                                                   Almirantes , Ilhas Alphonse , Ilhas Providence , Ilhas Al­
                                                   dabra
    357   Território Britânico                     Arquipélago de Chagos
          do Oceano Indico
    366   Moçambique
    370   Madagáscar
    372   Reunião                                  Incluindo a Ilha Europa , e Ilha Bassas da India , a Ilha João
                                                   da Nova , a Ilha Tromelin e as Ilhas Gloriosas
    373   Maurícia                                  Ilha Maurícia , Ilha Rodrigues , Ilhas Agalega e Cargados
                                                    Carajos Shoals (Ilha São Brandão)
    375   Comores                                   Grande Comore , Anjouan e Mohéli
    377   Mayotte                                   Grande-Terra e Pamanzi
    378   Zâmbia
    382   Zimbabwe
    386   Malawi
    390   República da África do Sul
          e Namíbia
    391   Botsuana
    393   Suazilândia
    395   Lesoto
     AMERICA
     América do Norte
     400   Estados Unidos da América                 Incluindo Porto Rico
     404   Canadá
     406   Gronelândia
     408   São Pedro e Miquelon
     América Central e do Sul
     412   México
     413   Bermudas
     416   Guatemala
     421   Belize
     424   Honduras                                  Incluindo as Ilhas Swan
     428   Salvador
     432   Nicarágua                                  Incluindo as Ilhas Corn
     436   Costa Rica
     442   Panamá                                     Incluindo a antiga Zona do Canal
      448  Cuba
      450  índias Ocidentais                          Estados associados das índias Ocidentais: Sâo Cristóvão (St .
                                                      Kitts)- Nevis - Anguila ; Ilhas Virgens Britânicas ; Mont­
                                                      serrat
      452  Haiti
      453  Baamas
      454   Ilhas Turcas e Caiques
      456   República Dominicana
      457   Ilhas Virgens dos Estados Unidos
 ---pagebreak--- 16/Fasc . 01                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        141
              458   Guadalupe                                Incluindo Meria-Galante , Santas , Pequena Terra , Désirade ,
                                                             São Bartolomeu e a parte setentrional de São Martinho
              459   Antígua e Barbada
              460   Dominica
              462   Martinica
              463   Ilhas Caimans
              464   Jamaica
              465   Santa Lúcia
              467   São Vicente                              Incluindo as Ilhas Granadinas do Norte
              469   Barbedos
              472   Trinidade e Tobago
              473   Granada                                  Incluindo as Ilhas Granadinas do Sul
              476   Antilhas Neerlandesas                    Curaçao , Aruba , Bonaire , Santo Eustáquio , Saba e a parte
                                                             meridional de São Martinho
              480   Colômbia
              484   Venezuela
              488   Guiana
              492  Suriname
              496   Guiana Francesa
              500   Equador                                  Incluindo ás Ilhas Galápagos
              504   Perú
              508   Brasil
              512   Chile
              516   Bolívia
              520   Paraguai
              524   Uruguai
              528   Argentina
              529   Ilhas Malvinas (Falkland)                Dependências das Ilhas Malvinas (Falkland): Geórgia do
                    e Dependências                           Sul e Ilhas Sandwich do Sul
             ASIA
             Próximo e Médio Oriente
             600   Chipre
             604   Líbano
             608   Síria
             612   Iraque
             616   Irão
             624   Israel
             628   Jordânia
             632   Arábia Saudita
             636   Koweit
             640   Bahrem
             644   Catar
             647   Emirados Árabes Unidos                   Abu Dhabi, Dubai, Shárjah , Aiman , Umm al Qaiwan, Ras
                                                            al Khaimah e Fujairah
             649   Omana
             652   Iémen do Norte
             656   Iémen do Sul
 ---pagebreak--- 142                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          16/Fasc . 01
    Outros países da Ásia
    660   Afeganistão
    662   Paquistão
    664   índia                                     Incluindo o Siquim
    666   Bangladesh
    667   Maldivas
    669   Sri Lanka
    672   Nepal
    675   Butão
    676   Birmânia
    680   Tailândia
    684   Laos
    690   Vietname
    696   Kampuchea (Camboja)
    700   Indonésia
    701   Malásia                                   Federação Malaia , Saravaque e Sabá
    703   Brunei
    706   Singapura
    708   Filipinas
    716   Mongólia
    720   China
    724   Coreia do Norte
    728   Coreia do Sul
    732   Japão
    736   Taiwan
    740   Hongkong
    743   Macau
     AUSTRAL!A , OCEANIA E OUTROS TERRITÓRIOS
     800   Austrália
     801   Papuásia - Nova Guiné                     Incluindo a Nova Bretanha , a Nova Irlanda , Lavongai , as Il­
                                                     has do Almirantado , Bougainville , Buka , as Ilha Green ,
                                                     d'Entrecasteaux , Trobriand , Woodlark e o Arquipélago da
                                                     Louisiade , com as suas Dependências
     802    Oceânia Australiana                       Ilhas dos Cocos (Keeling), Ilha Chiatmas , Ilhas Heard e
                                                      McDonald , Ilha Norfolk
     803    Nauru
     804    Nova Zelândia                             Não incluindo a Dependência de Ross (Antárctico)
     806    Ilhas Salomão
     807    Tuvalu
     808    Oceania Americana                         Samoa Americanas , Midway , Wake e Johnston , Howland e
                                                      Baker , Guam , Carolinas , Marianas e Marshall
      809   Nova Caledónia e Dependências             Dependências da Nova Caledónia : Ilha dos Pinheiros , Ilhas
                                                      Lealdade , Huon, Belep , Chesterfield e Ilha Walpole
      811   Ilhas Wallis e Futuna                     Incluindo a Ilha Alofi
 ---pagebreak--- 16/Fasc . 01                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          143
             812  Kiribati
             813  Ilhas Pitcairn
             814  Oceânia neozelandesa                        Ilhas Tokelau e Ilha Nive ; Ilhas Cook
             815  Fiji
             816  Vanuatu
             817  Tonga
             819  Samoa Ocidentais
             822  Polinésia francesa                          Ilhas Marquesas , Ilhas da Sociedade , Ilhas Gambier , Ilhas
                                                              Tubuai e Arquipélogo de Tuamotu ; incluindo a Ilha de Clip­
                                                              perton
             890  Regiões polares                             Regiões Árcticas: não especificadas nem incluídas noutra
                                                              parte ; Antárctico ; incluindo a Ilha de Nova Amsterdão , a Il­
                                                              ha São Paulo , as Ilhas Crozet e Kerguelen e a Ilha Bouvet
             DIVERSOS
             950  Abastecimento      e   provisões    de      Rubrica facultativa
                  bordo
             958  Países e territórios não determi-           Rubrica facultativa
                  nados
             977  Países e territórios não identificados      Rubrica facultativa
                  por razõs comerciais ou militares