CELEX: 32006L0009
Language: pt
Date: 2006-01-23 00:00:00
Title: Directiva 2006/9/CE da Comissão, de  23 de Janeiro de 2006 , que altera a Directiva 90/642/CEE do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de diquato nela fixados   (Texto relevante para efeitos do EEE)

26.1.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 22/24
            
         
      DIRECTIVA 2006/9/CE DA COMISSÃO
   
   de 23 de Janeiro de 2006
   que altera a Directiva 90/642/CEE do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de diquato nela fixados
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 90/642/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1990, relativa à fixação de limites máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas (1), nomeadamente o seu artigo 7.o,
   Tendo em conta a Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (2), nomeadamente o n.o 1, alínea f), do artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com a Directiva 91/414/CEE, as autorizações de produtos fitofarmacêuticos destinados a ser utilizados em culturas específicas são da competência dos Estados-Membros. As autorizações em causa baseiam-se, obrigatoriamente, numa avaliação dos efeitos sobre a saúde humana e animal e da influência sobre o ambiente. A referida avaliação deve ter em conta elementos como a exposição do utilizador e das pessoas que se encontrem nas proximidades, o impacto no ambiente aos níveis terrestre, aquático e atmosférico e os efeitos, sobre as pessoas e os animais, do consumo de resíduos através de culturas tratadas.
            
         
               (2)
            
            
               Os limites máximos de resíduos (LMR) reflectem a utilização da quantidade mínima de pesticida que permite proteger efectivamente a planta, aplicada de modo que o resíduo seja tão baixo quanto a prática o permitir e também aceitável do ponto de vista toxicológico, nomeadamente à luz das estimativas de ingestão.
            
         
               (3)
            
            
               Os LMR para os pesticidas devem ser analisados regularmente. Podem ser alterados em função de novos dados, utilizações ou informações.
            
         
               (4)
            
            
               Os LMR são fixados no limite inferior da determinação analítica quando as utilizações autorizadas de produtos fitofarmacêuticos não resultarem em níveis detectáveis de resíduos de pesticidas no interior ou à superfície do produto alimentar, quando não houver utilizações autorizadas, quando, em apoio das utilizações autorizadas por determinados Estados-Membros, não tiverem sido facultados os dados requeridos ou ainda quando, em apoio das utilizações em determinados países terceiros de que possam resultar resíduos no interior ou à superfície de produtos alimentares susceptíveis de entrar em circulação no mercado comunitário, não tiverem sido facultados tais dados requeridos.
            
         
               (5)
            
            
               Foram notificadas à Comissão informações relativas a novas utilizações ou utilizações modificadas de diquato abrangidas pela Directiva 90/642/CEE.
            
         
               (6)
            
            
               A exposição ao longo da vida dos consumidores aos pesticidas referidos por via dos alimentos que possam conter resíduos dos mesmos foi determinada e avaliada com base nas metodologias e práticas utilizadas na Comunidade e tendo em conta as directrizes publicadas pela Organização Mundial de Saúde (3). Calculou-se que os LMR em causa garantirão que a dose diária admissível não será ultrapassada.
            
         
               (7)
            
            
               Uma avaliação da informação disponível revelou não ser necessária nenhuma dose aguda de referência e que, por conseguinte, não é necessária uma avaliação de curto prazo.
            
         
               (8)
            
            
               Por conseguinte, importa estabelecer novos limites máximos de resíduos para o diquato.
            
         
               (9)
            
            
               O facto de serem fixados ou alterados esses LMR provisórios a nível comunitário não impede os Estados-Membros de fixarem LMR provisórios para o diquato em conformidade com o n.o 1, alínea f), do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE e o anexo VI da mesma. Considera-se que um período de quatro anos é suficiente para permitir as outras utilizações do diquato. Os LMR comunitários provisórios devem, então, tornar-se definitivos.
            
         
               (10)
            
            
               A Directiva 90/642/CEE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
            
         
               (11)
            
            
               As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o
   
   O anexo I da Directiva 90/642/CEE é alterado do seguinte modo: no Grupo «4. OLEAGINOSAS», a entrada «Sementes de cânhamo» é inserida entre as entradas «Sementes de algodão» e «Outras».
   Artigo 2.o
   
   A parte A do anexo II da Directiva 90/642/CEE é alterada em conformidade com o anexo da presente directiva.
   Artigo 3.o
   
   1.   Os Estados-Membros devem adoptar e publicar, o mais tardar em 26 de Julho de 2006, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto das referidas disposições bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.
   Os Estados-Membros devem aplicar tais disposições a partir de 27 de Julho de 2006.
   Quando os Estados-Membros adoptarem tais disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência devem ser adoptadas pelos Estados-Membros.
   2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva.
   Artigo 4.o
   
   A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 5.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.
   
      Feito em Bruxelas, em 23 de Janeiro de 2006.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 350 de 14.12.1990, p. 71. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2005/76/CE da Comissão (JO L 293 de 9.11.2005, p. 14).
   
      (2)  JO L 230 de 19.8.1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2005/72/CE da Comissão (JO L 279 de 22.10.2005, p. 63).
   
      (3)  Guidelines for predicting dietary intake of pesticide residues (directrizes para a estimativa da ingestão de resíduos de pesticidas) (edição revista), preparadas pelo grupo GEMS/Programa alimentar em colaboração com o comité do Codex para os resíduos de pesticidas, publicadas pela Organização Mundial de Saúde em 1997 (WHO/FSF/FOS/97.7).
   
      ANEXO
      Na parte A do anexo II da Directiva 90/642/CEE, a coluna correspondente ao diquato é substituída pelo seguinte:
      
         
                     Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
                  
               
                     Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os LMR
                  
                  
                     Diquato
                  
               
                     
                                 «1.
                              
                              
                                 Frutos, frescos, secos ou não cozidos, congelados, sem adição de açúcar; frutos de casca rija
                              
                           
                  
                     0,05 (1)
                         (2)
                     
                  
               
                     
                                 i)
                              
                              
                                 CITRINOS
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     Toranjas
                  
                  
                      
                  
               
                     Limões
                  
                  
                      
                  
               
                     Limas
                  
                  
                      
                  
               
                     Tangerinas (incluindo clementinas e híbridos semelhantes)
                  
                  
                      
                  
               
                     Laranjas
                  
                  
                      
                  
               
                     Pomelos
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 ii)
                              
                              
                                 FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca)
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     Amêndoas
                  
                  
                      
                  
               
                     Castanhas-do-brasil
                  
                  
                      
                  
               
                     Castanhas de caju
                  
                  
                      
                  
               
                     Castanhas
                  
                  
                      
                  
               
                     Cocos
                  
                  
                      
                  
               
                     Avelãs
                  
                  
                      
                  
               
                     Nozes de macadâmia
                  
                  
                      
                  
               
                     Nozes pecans
                  
                  
                      
                  
               
                     Pinhões
                  
                  
                      
                  
               
                     Pistácios
                  
                  
                      
                  
               
                     Nozes comuns
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 iii)
                              
                              
                                 FRUTOS DE POMÓIDEAS
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     Maçãs
                  
                  
                      
                  
               
                     Peras
                  
                  
                      
                  
               
                     Marmelos
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 iv)
                              
                              
                                 FRUTOS DE PRUNÓIDEAS
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     Damascos
                  
                  
                      
                  
               
                     Cerejas
                  
                  
                      
                  
               
                     Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos semelhantes)
                  
                  
                      
                  
               
                     Ameixas
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 v)
                              
                              
                                 BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Uvas de mesa
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     Uvas de mesa
                  
                  
                      
                  
               
                     Uvas para vinho
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 b)
                              
                              
                                 Morangos (à excepção dos silvestres)
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     
                                 c)
                              
                              
                                 Frutos de tutor (à excepção dos silvestres)
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     Amoras
                  
                  
                      
                  
               
                     Amoras pretas
                  
                  
                      
                  
               
                     Framboesas (Rubus loganobaccus)
                  
                  
                      
                  
               
                     Framboesas
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 d)
                              
                              
                                 Outras bagas e frutos pequenos (à excepção dos silvestres)
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium myrtillus)
                  
                  
                      
                  
               
                     Airelas
                  
                  
                      
                  
               
                     Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)
                  
                  
                      
                  
               
                     Groselhas espinhosas
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 e)
                              
                              
                                 Bagas e frutos silvestres
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     
                                 vi)
                              
                              
                                 FRUTOS DIVERSOS
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     Abacates
                  
                  
                      
                  
               
                     Bananas
                  
                  
                      
                  
               
                     Tâmaras
                  
                  
                      
                  
               
                     Figos
                  
                  
                      
                  
               
                     Quivis
                  
                  
                      
                  
               
                     Cunquatos
                  
                  
                      
                  
               
                     Lichias
                  
                  
                      
                  
               
                     Mangas
                  
                  
                      
                  
               
                     Azeitonas
                  
                  
                      
                  
               
                     Papaias
                  
                  
                      
                  
               
                     Maracujás
                  
                  
                      
                  
               
                     Ananases
                  
                  
                      
                  
               
                     Romãs
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 2.
                              
                              
                                 Produtos hortícolas, frescos ou não cozidos, congelados ou secos
                              
                           
                  
                     0,05 (1)
                         (2)
                     
                  
               
                     
                                 i)
                              
                              
                                 RAÍZES E TUBÉRCULOS
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     Beterrabas
                  
                  
                      
                  
               
                     Cenouras
                  
                  
                      
                  
               
                     Mandioca
                  
                  
                      
                  
               
                     Aipos-rábanos
                  
                  
                      
                  
               
                     Rábanos
                  
                  
                      
                  
               
                     Tupinambos
                  
                  
                      
                  
               
                     Pastinagas
                  
                  
                      
                  
               
                     Salsa de raiz grossa
                  
                  
                      
                  
               
                     Rábanos
                  
                  
                      
                  
               
                     Salsifis
                  
                  
                      
                  
               
                     Batatas doces
                  
                  
                      
                  
               
                     Rutabagas
                  
                  
                      
                  
               
                     Nabos
                  
                  
                      
                  
               
                     Inhames
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 ii)
                              
                              
                                 BOLBOS
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     Alho comum
                  
                  
                      
                  
               
                     Cebolas
                  
                  
                      
                  
               
                     Chalotas
                  
                  
                      
                  
               
                     Cebolinhas
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 iii)
                              
                              
                                 FRUTOS DE HORTÍCOLAS
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Solanáceas
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     Tomates
                  
                  
                      
                  
               
                     Pimentos
                  
                  
                      
                  
               
                     Beringelas
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 b)
                              
                              
                                 Cucurbitáceas de pele comestível
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     Pepinos
                  
                  
                      
                  
               
                     Cornichões
                  
                  
                      
                  
               
                     Abobrinhas
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 c)
                              
                              
                                 Cucurbitáceas de pele não comestível
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     Melões
                  
                  
                      
                  
               
                     Abóboras
                  
                  
                      
                  
               
                     Melancias
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 d)
                              
                              
                                 Milho doce
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     
                                 iv)
                              
                              
                                 BRÁSSICAS
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Couves de inflorescência
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     Brócolos (incluindo couves-brócolos)
                  
                  
                      
                  
               
                     Couves-flores
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 b)
                              
                              
                                 Couves de cabeça
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     Couves-de-bruxelas
                  
                  
                      
                  
               
                     Couves-repolhos
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 c)
                              
                              
                                 Couves de folha
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     Couves-da-china
                  
                  
                      
                  
               
                     Couves-galegas
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 d)
                              
                              
                                 Couves-rábanos
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     
                                 v)
                              
                              
                                 LEGUMES DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS FRESCAS
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     
                                 a)
                              
                              
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                     Agriões
                  
                  
                      
                  
               
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                     Alfaces
                  
                  
                      
                  
               
                     Escarolas
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 b)
                              
                              
                                 Espinafres e semelhantes
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     Espinafres
                  
                  
                      
                  
               
                     Acelgas
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 c)
                              
                              
                                 Agriões-de-água
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     
                                 d)
                              
                              
                                 Endívias
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     
                                 e)
                              
                              
                                 Plantas aromáticas
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     Cerefólio
                  
                  
                      
                  
               
                     Cebolinho
                  
                  
                      
                  
               
                     Salsa
                  
                  
                      
                  
               
                     Folhas de aipo
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 vi)
                              
                              
                                 LEGUMINOSAS HORTÍCOLAS (frescas)
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     Feijões (com casca)
                  
                  
                      
                  
               
                     Feijões (sem casca)
                  
                  
                      
                  
               
                     Ervilhas (com casca)
                  
                  
                      
                  
               
                     Ervilhas (sem casca)
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 vii)
                              
                              
                                 LEGUMES DE CAULE (frescos)
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     Espargos
                  
                  
                      
                  
               
                     Cardos
                  
                  
                      
                  
               
                     Aipos
                  
                  
                      
                  
               
                     Funcho
                  
                  
                      
                  
               
                     Alcachofras
                  
                  
                      
                  
               
                     Alhos franceses
                  
                  
                      
                  
               
                     Ruibarbos
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 viii)
                              
                              
                                 COGUMELOS
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Cogumelos cultivados
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     
                                 b)
                              
                              
                                 Cogumelos silvestres
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     
                                 3.
                              
                              
                                 Leguminosas secas
                              
                           
                  
                     
                        0,2 (2)
                        
                     
                  
               
                     Feijões
                  
                  
                      
                  
               
                     Lentilhas
                  
                  
                      
                  
               
                     Ervilhas
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                      
                  
               4.   Oleaginosas
                  
               
                     Sementes de linho
                  
                  
                     5 (2)
                     
                  
               
                     Amendoins
                  
                  
                     0,1 (1)
                         (2)
                     
                  
               
                     Sementes de papoila
                  
                  
                     0,1 (1)
                         (2)
                     
                  
               
                     Sementes de sésamo
                  
                  
                     0,1 (1)
                         (2)
                     
                  
               
                     Sementes de girassol
                  
                  
                     
                        1 (2)
                        
                     
                  
               
                     Sementes de colza
                  
                  
                     
                        2 (2)
                        
                     
                  
               
                     Soja
                  
                  
                     
                        0,2 (2)
                        
                     
                  
               
                     Sementes de mostarda
                  
                  
                     0,5 (2)
                     
                  
               
                     Sementes de algodão
                  
                  
                     0,1 (1)
                         (2)
                     
                  
               
                     Sementes de cânhamo
                  
                  
                     
                        0,5 (2)
                        
                     
                  
               
                     Outros
                  
                  
                     0,1 (1)
                         (2)
                     
                  
               
                     
                                 5.
                              
                              
                                 Batatas
                              
                           
                  
                     0,05 (1)
                         (2)
                     
                  
               
                     Batatas novas
                  
                  
                      
                  
               
                     Batatas de conservação
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 6.
                              
                              
                                 
                                    Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis))
                              
                           
                  
                     0,1 (1)
                         (2)
                     
                  
               
                     
                                 7.
                              
                              
                                 Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não concentrado
                              
                           
                  
                     0,1 (1)
                         (2)
                     
                  
               
      
         (1)  Indica o limite inferior de determinação analítica.
      
         (2)  Indica que o limite máximo de resíduos foi estabelecido provisoriamente em conformidade com o n.o 1, alínea f), do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE.».