CELEX: 31991R2879
Language: pt
Date: 1991-10-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2879/91 da Comissão, de 30 de Setembro de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

1 . 10. 91                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 274/41
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 2879/91 DA COMISSÃO
                                                  de 30 de Setembro de 1991
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas» favas, favarolas e
                                                         tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
                                                                  cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1626/91 do Conse­
Económica Europeia,                                               lho 0 ;
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                    Considerando que o abatimento do montante da ajuda
Portugal,                                                          que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
                                                                   máximas garantidas para a campanha 1991 / 1992 foi
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                  fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2607/91 do Comis­
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                 são 0 ;
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada         Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
pelo Regulamento (CEE) n? 1624/91 (2), e, nomeada­                 (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                        bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
                                                                   lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                   ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as              sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­           em consideração todas as ofertas feitas no mercado
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),         mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento            com importância relativamente ao comércio internacio­
(CEE) n? 1906/91 (*), e, nomeadamente, o n? 7 do seu               nal ;
artigo 26?A,
                                                                   Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                (CEE) n? 2049/82 da Comissão (,u) da Comissão, com a
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces       n? 1 238/87 ("), o preço deve ser estabelecido por 100
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
alimentos para animais quando o preço do mercado                   do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­               Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (l2), entre­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença            gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada        ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                   deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo          mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
Regulamento (CEE) n° 2206/90 (') ;                                 n ? 2049/82 ;
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do               Considerando que para permitir o normal funcionamento
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade         cálculo :
quando o preço do mercado mundial dos produtos em
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é        — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
igual à diferença entre esses dois preços ;                             dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
                                                                        2,25 %, uma taxa de conversão com base na sua taxa
                                                                     ' central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                   n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços            do Conselho C 3), com a última redacção que lhe foi
doces para a campanha de comercialização de 1991 /1992                  dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (H),
 foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1625/91 do                   — para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada
Conselho Ç) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­                  na média das taxas do ECU publicadas no Jornal
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­                   Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
 mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           um período determinado, afectada do factor de correc­
 tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                 ção referido no travessão anterior ;
(') JO n? L 162 de 12. 6. 1982, p. 28.                             (•) JO n? L 150 de 15. 6. 1991 , p. 13.
h JO n? L 150 de 15. 6. 1991, p. 10.                               O JO n? L 243 de 31 . 8. 1991 , p. 55.
O   JO  n? L 342  de 19.  12. 1985, p. 1 .                         (10) JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
(4) JO  n? L 169  de 29.  6. 1991 , p. 46.                         (") JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
0   JO  n? L 219  de 28.  7. 1982, p. 1 .                          (») JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
(0  JO  n? L 201  de 31 . 7. 1990, p. 11 .                         H JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
o   JO  n? L 150  de 15.  6. 1991 , p. 11 .                        C4) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 ---pagebreak--- N ? L 274/42                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             1 . 10 . 91
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e       artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em            transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
relação aos produtos colhidos e transformados num desses       em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter       conversão agrícola desse Estado-membro,
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
importação dos produtos provenientes dos países tercei­
ros ;
                                                               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o preço do mercado mundial para as
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82                                  Artigo 1 ?
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1899/91 da
Comissão (') ; que; nos termos do artigo 2?A do Regula­        Os montantes da ajuda referida no n? 1 do artigo 3? do .
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­         Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início
do terceiro mês da campanha ;
                                                                                       Artigo 2?
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)          O presente regulamento entra em vigor em 1 de Outubro
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no     de 1991 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 30 de Setembro de 1991 .
                                                                           Pela Comissão
                                                                          Ray MAC SHARRY
                                                                        Membro da Comissão
(') JO n? L 169 de 29. 6. 1991 , p. 29.
 ---pagebreak--- 1 . 10. 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 274/43
                                                              ANEXO /
                                                        Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                          (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período   2? período   3? período 4? período 5? período     6? período
                                        10             11           12            1          2          3              4
Ervilhas utilizadas :                           I
— em Espanha                           7,402          7,560        7,718        7,876      8,034      8,192          8,350
— em Portugal                          7,419          7,577        7,735        7,893      8,051      8,209          8,367
— noutro Estado-membro                 7,546          7,704        7,862        8,020      8,178      8,336          8,494
Favas e favarolas utilizadas :                  I                                                          .
— em Espanha                           7,546          7,704        7,862        8,020      8,178      8,336          8,494
— em Portugal                          7,419          7,577        7,735        7,893      8,051      8,209          8,367
— noutro Estado-membro                 7,546          7,704        7,862        8,020      8,178      8,336          8,494
Produtos destinados à alimentação animal :
                                                                                                          (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período   2? período   3? período 4? período 5? período     6? período
                                        10             U            12            1          2          3              4
A. Ervilhas utilizadas :
    — em Espanha                       8,649          8,578        8,573        8,616      8,774      8,931          9,578
    — em Portugal                      8,703          8,634        8,630        8,674      8,832      8,989          9,632
    — noutro Estado-membro             8,703          8,634        8,630        8,674      8,832      8,989          9,632
B. Favas e favarolas utilizadas :                                          \
    — em Espanha                       8,649          8,578        8,573        8,616      8,774      8,931          9,578
    — em Portugal                      8,703          8,634        8,630        8,674      8,832      8,989          9,632
    — noutro Estado-membro             8,703          8,634        8,630        8,674      8,832      8,989          9,632
C. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados :
    — em Espanha                      11,200         10,896       10,678       10,526     10,526     10,526         11,178
    — em Portugal                     11,272         10,970       10,754       10,604     10,604     10,604         11,251
    — noutro Estado-membro            11,272         10,970       10,754       10,604     10,604     10,604         1 1,251
D. Tremoços       doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
    — em Espanha                      11,200         10,896       10,678       10,526     10,526     10,526         11,178
    — em Portugal                     11,272         10,970       10,754       10,604     10,604     10,604         11,251
    — noutro Estado-membro            11,272         10,970       10,754       10,604     10,604     10,604         11,251
 ---pagebreak--- N? L 274/44                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         1 . 10. 91
                                                                 ANEXO II
                                                        Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                        (Em moedas nacionais por 100kg)
                                        Corrente     1 ? período    2? período   3? período  4? período     5? período     6? período
                                           10             11            12            1           2               3              4
Produtos colhidos em :               \                                                                                   I
—   UEBL (FB)                             366,41         374,08        381,75       389,42      397,09          404,77        412,44
—    Dinamarca (DkR)                       67,76          69,18         70,60        72,02       73,44           74,86          76,28
—    R. F. da Alemanha (DM)                17,76          18,14         18,51        18,88       19,25           19,62          20,00
—   Grécia (Dra)                        1 902,51      1 942,34       1 982,18     2 022,01    2 061,85        2 101,68      2 141,52
—    Espanha (Pta)                      1 138,15      1 161,98       1 185,81     1 209,64    1 233,47        1 257,30      1 281,13
—    França (FF)                           59,58          60,83         62,08        63,32       64,57           65,82          67,07
—    Irlanda (£ Irl)                        6,631          6,770         6,909         7,048       7,187           7,325          7,464
—    Itália (Lit)                      13 292       13 570         13 849        14 127      14 405         14 683         14 962
—    Holanda (Esc)                         20,02          20,44         20,85        21,27       21,69           22,11          22,53
—   Portugal (Esc)                      1 574,67      1 607,64       1 640,61     1 673,58    1 706,55        1 739,52      1 772,49
—    Reino Unido (£)                        6,002          6,128         6,254         6,379       6,505           6,631          6,756
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta): 21,72,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 26,50.
                                                                ANEXO III
                                                      Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                       (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente     1 ? período    2? período   3? período  4? período      5? período    6? período
                                           10             11            12            1           2               3              4
Produtos colhidos em :                            I                            I                          l
—    UEBL (FB)                            422,59         419,24        419,04       421,18      428,85          436,47        467,69
—    Dinamarca (DKR)                       78,15          77,53         77,50        77,89       79,31           80,72          86,49
—    R. F. da Alemanha (DM)                20,49          20,33         20,32        20,42       20,79           21,16          22,68
—    Grécia (Dra)                       2 194,21      2 176,81       2 175,80     2186,90     2 226,73        2 266,32      2 428,43
—    Espanha (Pta)                      1 312,66       1 302,25      1 301,65     1 308,28    1 332,11        1 355,79      1 452,78
—    França (FF)                           68,72          68,17         68,14        68,49       69,73           70,97          76,05
—    Irlanda (£ Irl)                        7,648          7,587         7,584         7,623       7,761           7,899          8,464
—    Itália (Lit)                      15 330       15 208          15 201       15 279      15 557         15 834         16 966
—    Holanda (Fl)                          23,09          22,90         22,89        23,01       23,43           23,84          25,55
—    Portugal (Esc)                     1 816,11       1 801,71      1 800,87     1 810,06    1 843,03        1 875,79      2 009,97
—    Reino Unido (£)                        6,923          6,868         6,865         6,899       7,025           7,150          7,662
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :                                   I                            I       8,75        8,75
                                                                                                          I        8,75
— Espanha (Pta)                             8,14           8,45          8,60                                                     8,14
— Portugal (Esc)                            0,00           0,00          0,00          0,00        0,00            0,00           0,00
 ---pagebreak--- 1 . 10 . 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 274/45
                                                                  ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                 (Em moedas nacionais bor 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL        DK         DE       EL       ESP         FR        IRL         IT       NL       PT         UK
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB/Flux)                   0,00      0,00       0,00       0,00      0,00     0,00       0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—   Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00       0,00       0,00      0,00     0,00       0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—   R. F. da Alemanha (DM)           0,00      0,00       0,00       0,00      0,00     0,00       0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—   Grécia (Dra)                     0,00      0,00       0,00       0,00      0,00     0,00       0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—   Espanha (Pta)                   0,00       0,00       0,00       0,00      0,00     0,00       0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—   França (FF)                     0,00       0,00       0,00       0,00      0,00     0,00       0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—   Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000      0,000      0,000     0,000    0,000      0,000      0,000    0,000      0,000       0,000
—   Itália (Lit)                    0          0          0          0         0        0          0          0        0          0          0
—   Holanda (Fl)                     0,00      0,00       0,00       0,00      0,00     0,00       0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—   Portugal (Esc)                   0,00      0,00       0,00       0,00      0,00     0,00       0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—   Reino Unido (£)                  0,000     0,000      0,000      0,000     0,000    0,000      0,000      0,000    0,000      0,000       0,000
                                                                  ANEXO V
                                                      Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais bor 100 kg)
                                       Corrente       1 ? período    2? período      3? período       4? período      5? período      6? período
                                          10                11           12                1               2               3               4
                                                                                                            .
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                      422,59           419,24        419,04          421,18           428,85           436,47         467,69
—    Dinamarca (DKR)                      78,15            77,53         77,50            77,89           79,31            80,72          86,49
—    R. F. da Alemanha (DM)               20,49            20,33         20,32            20,42           20,79            21,16          22,68
—    Grécia (Dra)                      2 194,21        2 176,81       2 175,80        2 186,90         2 226,73        2 266,32        2 428,43
—    Espanha (Pta)                     1 312,66         1 302,25      1 301,65        1 308,28         1 332,1 1       1 355,79        1 452,78
—    França (FF)                          68,72            68,17         68,14            68,49           69,73            70,97          76,05
—    Irlanda (£ Irl)                       7,648             7,587        7,584             7,623           7,761           7,899           8,464
—    Itália (Lit)                    15 330          15 208          15 201          15 279           15 557          15 834         16 966
—    Holanda (Fl)                         23,09            22,90         22,89            23,01           23,43            23,84          25,55
—    Portugal (Esc)                    1 816,11         1 801,71      1 800,87        1 810,06         1 843,03        1 875,79        2 009,97
—    Reino Unido (£)                       6,923             6,868        6,865              6,899          7,025           7,150           7,662
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
                                           8,14              8,45         8,60               8,75
                                                                                                   I        8,75            8,75            8,14
— Espanha (Pta)
— Portugal (Esc)                           0,00              0,00         0,00               0,00           0,00            0,00            0,00
 ---pagebreak--- N? L 274/46                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       1 . 10. 91
                                                                 ANEXO VI
                                     Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos : UEBL        DK           DE      EL         ESP        FR       IRL         IT      NL        PT            UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                     0,00       0,00        0,00       0,00      0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00           0,00
—    Dinamarca (DKR)               0,00       0,00        0,00       0,00      0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00           0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)        0,00       0,00       0,00        0,00      0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00           0,00
—    Grécia (Dra)                  0,00       0,00       0,00        0,00      0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00           0,00
—    Espanha (Pta)                 0,00       0,00        0,00       0,00      0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00           0,00
—    França (FF)                   0,00       0,00        0,00       0,00      0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00           0,00
—    Irlanda (£ Irl)               0,000     0,000       0,000       0,000     0,000    0,000     0,000      0,000    0,000      0,000          0,000
—    Itália (Lit)                  0         0           0           0         0        0         0          0       0           0              0
—    Holanda (Fl)                  0,00       0,00       0,00        0,00      0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00           0,00
—    Portugal (Esc)                0,00       0,00       0,00        0,00      0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00           0,00
—    Reino Unido (£)               0,000      0,000      0,000       0,000     0,000    0,000     0,000      0,000    0,000      0,000          0,000
                                                                ANEXO VII
                                                      Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                     Corrente        1 ? período     2? período      3? período      4? período      5? período       6? período
                                        10                 U             12                1              2               3                  4
Produtos colhidos em :
                                                         532,66         522,17
                                                                                  I     514,89          514,89          514,89
                                                                                                                                   I      54631
—    UEBL (FB)                         547,33
—    Dinamarca (DKR)                   101,22             98,51          96,57            95,22          95,22           95,22            101,03
—    R. F. da Alemanha (DM)             26,54             25,83          25,32            24,96          24,96           24,96              26,49
—    Grécia (Dra)                    2 841,91         2 765,77        271131          2 673,49        2 673,49        2 673,49         2 836,61
—    Espanha (Pta)                   1 700,13         1 654,58        1 622,00        1 599,38        1 59938         1 599,38         1 696,97
—    França (FF)                        89,00             86,62          84,91            83,73          83,73           83,73              88,83
—    Irlanda (£ Irl)                     9,906              9,640         9,450             9319           9319            9,319              9,887
—    Itália (Lit)                  19 855           19 323          18 943          18 678          18 678          18 678           19 818
—    Holanda (Fl)                       29,90             29,10          28,53            28,13          28,13           28,13              29,84
—    Portugal (Esc)                  2 352,20         2 289,18        2 244,10        2 212,80        2212,80         2 212,80         2 347,81
—    Reino Unido (£)                     8,966              8,726         8,554             8,435          8,435           8,435              8,949
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :                                                   I      11,46
                                                                                  I       11,76          11,76           11,76
                                                                                                                                   I        11,01
— Espanha (Pta)                         10,86              11,16
— Portugal (Esc)                         0,00               0,00          0,00              0,00           0,00            0,00               0,00
 ---pagebreak--- 1 . 10. 91                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 274/47
                                                             ANEXO VIII
                                       Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos       UEBL      DK        DE     EL      ESP      FR    IRL      IT       NL       PT       UK
Produtos colhidos :
—   UEBL (FB/Flux)                    0,00     0,00     0,00      0,00  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—   Dinamarca (DKR)                   0,00     0,00     0,00      0,00  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—   R.F. da Alemanha (DM)             0,00     0,00     0,00      0,00  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—   Grécia (Dra)                      0,00     0,00     0,00      0,00  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—   Espanha (Pta)                     0,00     0,00     0,00      0,00  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—   França (FF)                       0,00     0,00     0,00      0,00  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—   Irlanda (£ Irl)            - - -  0,000    0,000    0,000     0,000 0,000   0,000   0,000   0,000   0,000     0,000      0,000
—   Itália (Lit)                      0        0        0         0     0       0       0       0       0         0          0
—   Holanda (Fl)                      0,00     0,00     0,00      0,00  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—   Portugal (Esc)                    0,00     0,00     0,00      0,00  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—   Reino Unido (£)                   0,000    0,000    0,000     0,000 0,000   0,000   0,000   0,000   0,000     0,000      0,000
                                                              ANEXO IX
                                                     Taxa de conversão a utilizar
                                      UEBL       DK       DE     EL      ESP      FR    IRL       IT      NL        PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU —           42,4032 7,84195 2,05586 226,700 128,007 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 177,382 0,700718