CELEX: 62015TA0670
Language: pt
Date: 2017-10-11 00:00:00
Title: Processo T-670/15: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de outubro de 2017 — Osho Lotus Commune/EUIPO — Osho International Foundation (OSHO) «Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia OSHO — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter descritivo — Caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Inexistência de contrariedade à ordem pública — Artigo 7.°, n.° 1, alínea f), do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea f), do Regulamento (UE) 2017/1001]»

27.11.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 402/24
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 11 de outubro de 2017 — Osho Lotus Commune/EUIPO — Osho International Foundation (OSHO)
   (Processo T-670/15) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa da União Europeia OSHO - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter descritivo - Caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Inexistência de contrariedade à ordem pública - Artigo 7.o, n.o 1, alínea f), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea f), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
   (2017/C 402/30)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Osho Lotus Commune eV (Colónia, Alemanha) (representante: M. Viefhues, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: P. Ivanov e A. Schifko, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Osho International Foundation (Zurique, Suíça) (representante: B. Brandreth, barrister)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 22 de setembro de 2015 (processo R 1997/2014-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Osho Lotus Commune e a Osho International Foundation.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Osho Lotus Commune eV suportará, além das suas próprias despesas, as do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
            
         
               3)
            
            
               A Osho International Foundation suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 27, de 25.1.2016.