CELEX: 31986R3547
Language: pt
Date: 1986-11-21 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 3547/86 da Comissão, de 21 de Novembro de 1986, relativo ao fornecimento de vários lotes de butteroil a título de ajuda alimentar

26 . 11 . 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 333 / 5
                                           REGULAMENTO (CEE) N? 3547 / 86 DA COMISSÃO
                                                      de 21 de Novembro de 1986
                           relativo ao fornecimento de vários lotes de butteroil a título de ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                 países e organismos beneficiários 3 097 toneladas de but­
                                                                       teroil a fornecer FOB , CIF ou entregue no destino ;
Tendo em. conta o Tratado que institui a Comunidade                    Considerando que , se deve, por conseguinte , proceder a
Económica Europeia ,                                                   esses fornecimentos segundo as regras previstas no Regula­
                                                                       mento ( CEE ) n ? 1354 / 83 da Comissão , de 17 de Maio de
Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) n9 3331 / 82 do                   1983 , que estabelece as regras gerais de mobilização e de
Conselho , de 3 de Dezembro de 1982 , relativo à política e            fornecimento de leite em pó desnatado , de manteiga e de
à gestão da ajudar alimentar e que altera o Regulamento                butteroil a título de ajuda alimentar ( 6 ), com a última
( CEE ) n ? 2750 / 75 (*), e , nomeadamente , o n ? 1 , primeiro       redacção que lhe foi dada pelo Regulamento ( CEE )
parágrafo , do seu artigo 3 ?,                                         n ? 3826 / 85 ( 7 ); que é necessário fixar, nomeadamente, os
                                                                       prazos e condições de fornecimento bem como o processo a
                                                                       seguir para determinar os encargos que daí resultam ;
Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) n ? 457 / 85 do
Conselho , de 19 de Fevereiro de 1985 , que fixa as regras '           Considerando que as medidas previstas no presente regula­
de execução para 1985 do Regulamento ( CEE ) n ? 3331 /                mento estão em conformidade com o parecer do Comité de
/ 82 relativo à política e à gestão da ajuda alimentar ( 2 ),          Gestão do Leite e dos Produtos Lácteos ,
Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) n? 232 / 86 do                    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Conselho , de 27 de Janeiro de 1986 , que fixa as regras de
execução para 1986 do Regulamento ( CEE ) n ? 3331 / 82                                                Artigo 1 ?
relativo à política e à gestão da ajuda alimentar ( 3 ),
                                                                       Os organismos de intervenção fazem proceder, de acordo
Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) n? 804 / 68 do                    com as disposições do Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 , ao
Conselho , de 27 de Junho de 1968 , que estabelece a                   fornecimento de butteroil a título de ajuda alimentar nas
organização comum de mercados no sector do leite e dos                 condições especiais que figuram no Anexo I.
produtos lácteos ( 4 ), com a última redacção que lhe foi
dada pelo Regulamento ( CEE ) n? 1335 / 86 ( s ), e , nomea­
                                                                                                       Artigo 2 ?
damente , o n ? 7 , do seu artigo 69 ,
                                                                       O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia após
Considerando que, após várias decisões relativas à distri­             a data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunida­
buição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos                des Europeias.
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas , em 21 de Novembro de 1986 .
                                                                                               Pela Comissão
                                                                                            Frans ANDRIESSEN
                                                                                              Vice-Presidente
 (')  JO n? L 352 de 14 . 12 . 1982 , p . 1
 (2 ) JO n? L 54 de 23 . 2 . 1985 , p . 1 .
 (3)  JO n? L 29 de 4 . 2 . 1986 , p . 3 .
 (4)  JO n? L 148 de 28 . 6 . 1968 , p . 13                                   JO n ? L 142 de 1 . 6 . 1983 , p . 1 .
 (J)  JO n? L 119 de 8 . 5 . 1986 , p . 19 .                            ( 7 ) JO n ? L 371 de 31 . 12 . 1985 , p . 1 .
 ---pagebreak--- N ? L 333 / 6                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     26 . 11 . 86
                                                           ANEXO 1
                                                     Anúncio de concurso P )
                Designação do lote                                                           A
 1 . Programa :                             l                                             1985
     a ) Base jurídica                                             Regulamento ( CEE ) n ? 457 / 85 do Conselho
                                                            r» · ~ j                 -j      f     9 Julho de 1985
     b ) Afectação                                          Decisão da Comissão de ( . 15 je Novembro de 1985
 2 . Beneficiário
 3 . País de destino
                                                j-                                 República da índia
 4 . Estádio e local de entrega             I                                             FOB
 5 . Representante do beneficiário (3 )        Embassy of India (Attention Miss R. Lal , Counsellor), Chaussée de Vleurgat 217 ,
                                                                                     B-1050 Bruxelles
                                                               ( Tél . : 02 / 640 91 40 ; Télex : 22510 INDEMB B )
 6 . Quantidade total                       I                                             500 t
 7 . Proveniência do Butteroil
                                            I                     a fabricar a partir de manteiga de intervenção
 8 . Organismo de intervenção detentor do
     stock                                  I                                            alemão
 9 . Características específicas            I                  entrado em stock depois de 10 de Julho de 1986
10 . Embalagem                              I                                             5 kg
11 . Inscrições complementares na embala­      « BOMBAY / SUPPLIED TO THE INDIAN DAIRY CORPORATION UNDER THE
     gem                                          FOOD-AID PROGRAMME OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
12 . Período de embarque                    I                             antes de 28 de Fevereiro de 1987
13 . Data da expiração do prazo para a
     apresentação das ofertas               I                                   8 de Dezembro de 1986
14 . Em caso de segunda adjudicação no
     âmbito do n ? 2 do artigo 14? do                                              ■
     Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 :
     a ) Período de embarque                                                antes de 15 de Março de 1987
     b) Data da expiração do prazo para a                                     . 12 de Janeiro de 1987
         apresentação das ofertas
15 . Diversos                  '                                                         (4)'( 10)
 ---pagebreak--- 26 . 11 . 86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N9 L 333 / 7
                Designação do lote                                B .                                                      C
 1 . Programa :                                                                               1985
     a ) Base jurídica                                             Regulamento ( CEE ) n "? 457 / 85 do Conselho
     b ) Afectação    ·                                     Decisão da Comissão de j                    9 de Julho de 1985
                                                                                                      15 de Novembro de 1985
 2 . Beneficiário
 3 . País de desuno
                                                ^j·                                 República da índia
 4 . Estádio e local de entrega                                                               FOB
 5 . Representante do beneficiário (3)          Embassy of India (Attention Miss R. Lai , Counsellor), Chaussée de Vleurgat 217 ,
                                                                                     B- 1 050 Bruxelles
                                                                ( Tél . : 02 / 640 91 40 ; Télex : 22510 INDEMB B )
 6 . Quantidade total ■                                        450 t                                                     182 t
 7 . Proveniência do butteroil                                     a fabricar a partir de manteiga de intervenção
 8 . Organismo de intervenção detentor do                    neerlandês                                                 francês
     stock
 9 . Características específicas                                 entrado em stock depois de 10 de Julho de 1986
10 . Embalagem                                                                                5 kg .
11 . Inscrições complementares na embala­                 « CALCUTTA /                                               « MADRAS /
     gem
                                                SUPPLIED TO THE INDIAN DAIRY CORPORATION UNDER THE FOOD-AID
                                                     PROGRAMME OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
12 . Período de embarque                                                     antes de 15 de Março de 1987
13 . Data da expiração do prazo para a                                           8 de Dezembro de 1986
     apresentação das ofertas
14 . Em caso de segunda adjudicação no
     âmbito do n ? 2 do artigo 14 ? do
     Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 :
     a ) Período de embarque                                                 antes de 31 de Março de 1987
     b ) Data da expiração do prazo para a                                        12 de Janeiro de 1987
         apresentação das ofertas
15 . Diversos                                                                               ( 4 )( 10 )
 ---pagebreak--- N ? L 333 / 8                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 26 . 11 . 86
                  Designação do lote                                   D                                                   E
  1 . Programa :                                                                              1986
       a ) Base jurídica                                                  Regulamento ( CEE ) n ? 232 / 86 do Conselho
       b ) Afectação                                                  Decisão da Comissão de 10 de Fevereiro de 1986
  2 . Beneficiário    '                                                                   . Euronaid
  3 . País de destino                                                                     ver Anexo II
 4 . Estádio e local de entrega                                                               FOB
 5 . Representante do beneficiário ( 2 ) ( 3 )                                                   "
 6 . Quantidade total                                                165 t                                             200 t
 7 . Proveniência do butteroil                                          a fabricar a partir de manteiga de intervenção
 8 . Organismo de intervenção detentor do                         irlandês                                      luxemburguês •
      stock
 9 . Características específicas
10 . Embalagem                                                     5kg («)                                            5 kg ( 5 )
11 . Inscrições complementares na embala­                                                 ver Anexo II
      gem
12 . Período de embarque                                                        antes de 15 de Janeiro de 1987
13 . Data da expiração do prazo para a
      apresentação das ofertas
14 . Em caso de segunda adjudicação no
      âmbito do n ? 2 do artigo 14 ? do
      Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 :
      a ) Período de embarque
      b ) Data da expiração do prazo para a
           apresentação das ofertas
15 . Diversos                                         As despesas de fornecimento são determinadas pelo organismo de intervenção
\                                                                 irlandês                     '                luxemburguês
                                                        em conformidade com o artigo 15 ? do Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83
                                                                    (4).( 7) '                 !                 ( 4 )( 7 )( 8 )( 9 ) .
 ---pagebreak--- 26,11 . 86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 333 / 9
                 Designação do lote                                                        F
 1 . Programa :                                                                          1986
      a ) Base jurídica                                             Regulamento ( CEE ) n? 232 / 86 do Conâelho
      b) Afectação                                               Decisão da Comissão de 10 de Fevereiro de 1986
 2 . Beneficiário                                                                       CICV
 3 . País de destino                                                                    Sudão
 4 . Estádio e local de entrega                                                     CIF Port Sudan
 5 . Representante do beneficiário (2) (3 )                                               —
 6 . Quantidade total                                                                    100 t
 7 . Proveniência do butteroil                                     a fabricar a partir de manteiga de intervenção
 8 . Organismo de intervenção detentor do                                            Reino-Unido
      stock
 9 . Características específicas                                                          —
10 . Embalagem                                                                          2,5 kg
11 . Inscrições complementares na embala­                                    « ETS 202 / BUTTEROIL »
      gem                                                            ( não é admitida nenhuma outra inscrição )
12 . Período de embarque                                                   antes de 10 de Janeiro de 1987
13 . Data da expiração do prazo para a                                                    —
      apresentação das ofertas
14 . Em caso de segunda adjudicação no
      âmbito do n ? 2 do artigo 14 ? do
    • Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 :
      a ) Período de embarque                                                             —
      b ) Data da expiração do prazo para a                                               —
          apresentação das ofertas
15 . Diversos                                    As despesas de fornecimento são determinadas pelo organismo de intervenção do
                                                 Reino-Unido em conformidade com o artigo 15 "? do Regulamento ( CEE )
                                                                                 n ? 1354 / 83 ( 4 ) ( 10 )
 ---pagebreak--- N ? L 333 / 10                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               26 . 11 . 86
                Designação 'do lote                                                             G
 1 . Programa :                                                                               1986
     a ) Base jurídica                                                Regulamento ( CEE ) n? 232 / 86 do Conselho
     b) Afectação                                                   Decisão da Comissão de 5 de Setembro de 1986
 2 . Beneficiário                                                                         UNHCR
 3 . País de destino                                                                      Paquistão
 4 . Estádio e local de entrega                                                         CIF Karachi
 5 . Representante do beneficiário ( 2 ) ( 3 )                                    (Atn . M. Coosemans )
 6 . Quantidade total                                                                    1 500 t (")
 7 . Proveniência do butteroil                                       a fabricar a partir de manteiga de intervenção
 8 . Organismo de intervenção detentor do                                                  alemão
     stock
 9 . Características específicas                                                                —
10 . Embalagem                                                                                5 kg
11 . Inscrições complementares na embala­                « GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY TO UNHCR
     gem                                               PROGRAMME OF ASSISTANCE TO AFGHAN REFUGEES IN PAKISTAN /
                                                                                          KARACHI »
12 . Período de embarque                                                     antes de 31 de Janeiro de 1987
13 . Data da expiração do prazo para a                                           8 de Dezembro de 1986
     apresentação das ofertas
14 . Em caso de segunda adjudicação no
     âmbito do n ? 2 do artigo 14 ? do
     Regulamento ( CEE ) n ? 1354 / 83 :
     a ) Período de embarque                                                antes de 15 de Fevereiro de 1987
     b) Data da expiração do prazo para a                                         12 de Janeiro de 1987
         apresentação das ofertas
15 . Diversos                                                                              ( 4 )( 10 )
                                                                                                                    V
 ---pagebreak--- 26 . 11 . 86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 333 / 11
             Notas :
              (') O presente anexo , juntamente com o anúncio publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                    n° C 208 de 4 de Agosto de 1983 , página 9 , serve de anúncio de concurso.
              (2) Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 229 de 26 de Agosto de 1983 ,
                    página 2 .
              ( 3 ) O adjudicatário entrará em contacto com o beneficiário o mais rapidamente possível , para determinar os
                    documentos de expedição necessários .
              (4 ) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver a lista publicada no Jornal Oficial das
                    Comunidades Europeias n ? C 227 de 7 de Setembro de 1985 , página 4 .
              ( s ) A entregar em contentores de 20 pés. Condições : FCL / LCL
                    Shippers-count-load and stowage (cls).
              ( 6 ) A entregar em paletes standard — 40 caixas por palete — envolvidas em filme plástico .
              ( 7 ) O fornecedor deve enviar um duplicado da factura original a :
                    De Keyzer & Schütz B. V. ,
                    Postbus 1438 ,
                    Blaak 16 ,
                    NL-3000 BK Rotterdam .
              ( 8 ) O adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma relação completa do conteúdo de cada contentor,
                    especificando o número de cartões referentes a cada número de expedição, tal como especificado no
                    anúncio de concurso .
              ( 9 ) O adjudicatário deve selar cada contentor por meio de um sistema de fecho com numeração , cujo número
                    deve ser fornecido ao beneficiário expedidor .
             ( 10) A pedido do beneficiário o adjudicatário apresentar-lhe-á um certificado passado por uma instância oficial
                    e que comprove que não foram ultrapassadas , no Estado-membro em causa , as normas em vigor relativas
                    à radiação nuclear.
             ( n ) Cada oferta pode somente dizer respeito a uma quantidade parcial de 500 toneladas tal como é definida no
                    anúncio de concurso complementar, publicado conjuntamente com o presente regulamento no Jornal
                    Oficial das Comunidades Europeias, edição C , indicando a localização dos entrepostos onde o produto
                    está armazenado .
 ---pagebreak--- N9 L 333 / 12                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              26 . 11 . 86
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGA TO II — BIJLAGE II — ANEXO II
  Designación   Cantidad total del lote Cantidades parciales            Beneficiario     País destinatario              Inscripción en el embalaje
     del lote        (en toneladas)          (en toneladas )
       Parti          Totalmængde              Delmængde                 Modtager         Modtagerland                    Emballagens påtegning
                             (i tons)               (i tons )
  Bezeichnung         Gesamtmenge              Teilmengen
    der Partie
                          der Partie
                                               ( in Tonnen )             Empfänger       Bestimmungsland              Aufschrift auf der Verpackung
                       ( in Tonnen )
                 Συνολική ποσότητα
Χαρακτηρισμός                           Μερικές ποσότητες
 της παρτίδας
                     της παρτίδας
                                               (σε τόνους)
                                                                        Δικαιούχος      Χώρα προορισμού               Ένδειξη επί της συσκευασίας
                        (σε τόνους)
       Lot          Total quantity        Partial quantities
                                                                         Beneficiary    Recipient country              Markings on the packaging
                         ( in tonnes )          ( in tonnes )
  Désignation   Quantité totale du lot   Quantités partielles           Bénéficiaire
      du lot            ( en tonnes )           ( en tonnes )                            Pays destinataire              Inscription sur l'emballage
                    Quantità totale
 Designazione          della partita    Quantitativi parziali           Beneficiario    Paese destinatario              Iscrizione sull'imballaggio
  della partita      ( in tonnellate)
                                            ( in tonnellate)
                  Totale hoeveelheid
   Aanduiding                            Deelhoeveelheden
  van de partij
                      van de partij                ( in ton )
                                                                        Begunstigde     Bestemmingsland               Aanduiding op de verpakking
                            ( in ton )
   Designação      Quantidade total     Quantidades parciais            Beneficiário  1  País destinatário               Inscrição na embalagem
     do lote        (em toneladas)         ( em toneladas )
        (D                      (2)                    (3)                  (4)                 (5)                                 (6)
        D                      165                      15          Oxfam Belgica     Nicaragua             Nicaragua / Oxfam B / 60829 / Managua
                                                                                                            vía Corinto / Acción de Oxfam B / Destinado
                                                                                                            a la distribución gratuita / Donación de la
                                                                                                            Comunidad Económica Europea
                                                        15          Caritas Italiana  Sudan                 Sudan / Caritas / 60612 / Khartoum via Port
                                                                                                            Sudan / Action of Caritas Italiana / For free
                                                                                                            distribution / Gift of the European Economic
                                                                                                            Community
                                                      135           Caritas Belgica   Guatemala             Guatemala / Caritas / 60228 / Guatemala
                                                                                                            City via Sto . Tomás de Castilla / Acción de
                                                                                                            Caritas Bélgica / Destinado a la distribución
                                                                                                            gratuita / Donación de la Comunidad Eco­
                                                                                                            nómica Europea
        E                     200                      35           WCC               Zambia               Zambia / WCC / 60708 / Lusaka via Dar es
                                                                                                            Salaam / Action of WCC / For free distri­
                                                                                                            bution / Gift of the European Economic
                                                                                                           Community
                                                        15          DKW              Tanzania              Tanzania / DKW / 62317 / Dar es Salaam /
                                                                                                           Action of DKW / For free distribution / Gift
                                                                                                           of the European Economic Community
                                                       30          DKW               Zimbabwe              Zimbabwe / DKW / 62318 / Harare via
                                                                                                           Durban / Action of DKW / For free distri­
                                                                                                           bution / Gift of the European Economic
                                                                                                           Community
                                                     120           Caritas Belgica   Zaïre                 Zaïre / Caritas / 60231 / Kinshasa via Mata­
                                                                                                           di / Action de Caritas Belgica / Pour distribu­
                                                                                                           tion gratuite / don de la Communauté éco­
                                                                                                           nomique européenne