CELEX: 31991R2041
Language: pt
Date: 1991-07-12 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2041/91 da Comissão, de 11 de Julho de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

12. 7. 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 186/47
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 2041/91 DA COMISSÃO
                                                  de 11 de Julho de 1991
                          que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             ultima redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               n? 2004/91 (8) ;
Económica Europeia,                                               Considerando que a aplicação das modalidades retomadas
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                  no Regulamento (CEE) n? 1897/91 aos dados que a
Portugal,                                                        Comissão tem conhecimento leva a alterar as restituições
                                                                 à exportação, actualmente em vigor, em conformidade
Tendo em conta o Regulamento n? 136/66/CEE do                    com o anexo do presente regulamento,
 Conselho, de 22 de Setembro de 1966, que estabelece
uma organização comum de mercados no sector das maté­
rias gordas ('), com a última redacção que lhe foi dada          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
pelo Regulamento (CEE) n? 1720/91 (2), e, nomeada­
mente, o n? 4 do artigo 27°,                                                                Artigo 1 ?
Tendo em conta O Regulamento (CEE) n? 1678/85 do
 Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa as taxas de           1 . O montante da ajuda e as taxas de câmbio referidas
conversão a aplicar no sector agrícola (3), com a última         nos n?s 2 e 3 do artigo 33? do Regulamento (CEE)
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                 n? 2681 /83 da Comissão (9) constam dos anexos.
n? 1963/91 {%
                                                                 2.    Todavia, o montante da ajuda para a campanha de
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1569/72 do                 comercialização de 1991 / 1992 relativa à colza, ao nabo
Conselho, de 20 de Julho de 1972, em que se prevêem              silvestre e ao girassol, será confirmado ou substituído com
medidas especiais relativamente às sementes de colza,            efeitos a partir de 12 de Julho de 1991 no sentido de ter
nabita e de girassol (*), com a última redacção que lhe foi      em conta as consequências do regime das quantidades
dada pelo Regulamento (CEE) n? 2206/90 (é), e, nomeada­          máximas garantidas para a campanha de comercialização
mente, o n? 3 do artigo 29,                                      de 1991 / 1992.
Tendo em conta o parecer do Comité Monetário,
                                                                                            Artigo 2?
Considerando que o montante da ajuda referido no
artigo 27? do Regulamento n? 136/66/CEE foi fixado               O presente regulamento entra em vigor em 12 de Julho
no Regulamento (CEE) n? 1897/91 da Comissão Q, com a             de 1991 .
                  O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 11 de Julho de 1991 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(>) JO  n? 172 de 30. 9. 1966, p. 3025/66.
0   JO  n? L 162 de 26. 6. 1991 , p. 27.
(3) JO  n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
(4) JO n?  L 182 de 8. 7. 1991 , p. 44.
0   JO  n? L 167 de 25. 7. 1972, p. 9.
(6) JO  n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                        (8) JO n? L 184 de 10. 7. 1991 , p. 15.
0   JO  n? L 169 de 29. 6. 1991 , p. 16.                         o JO n ? L 266 de 28. 9. 1983, p. 1 .
 ---pagebreak---  N? L 186/48                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           12 . 7 . 91
                                                                               ANEXO I
                                          Ajudas às sementes de colza e nabita que não as « duplo zero »
                                                                                                                                             (Montantes por 100 kg)
                                                         Corrente           1 ? período      2? período       3? período          4? período         5? período
                                                            7 (')                8 (')            9 (')           10 (1)              11 (1)              12 0
 1 . Ajudas globais (ECU):
     — Espanha                                               14,665               16,804           16,652           15,160              14,612             14,850
     — Portugal                                              21,635              23,774            23,622          22,130              21,582              21,820
     — outros Estados-membros                                14,665               16,804           16,652           15,160              14,612             14,850
2. Ajudas finais :                                  \
     Sementes colhidas e transformadas em :         II                                                     \
     —    R. F. da Alemanha (DM)                             34,52                39,56            39,20           35,69               34,40               34,96
     —   Países Baixos (Fl)                                  38,90               44,57            44,17            40,21               38,76               39,39
     —    UEBL (FB/Flux)                                   712,08               815,94           808,56           736,1 1             709,50              721,06
     —    França (FF)                                      115,79               132,68           131,48           119,70              115,37              117,25
     —    Dinamarca (Dkr)                                  131,69               150,90           149,53           136,14              131,21              133,35
     —    Irlanda (£ Irl)                                    12,887               14,767           14,633           13,322              12,841             13,050
     —   Reino Unido (£)                                     11,541               13,257           13,135           ! 1,938             11,497             11,686
     —    Itália (Lit)                                  25 832             29 599            29 332           26 704              25 738             26 058
     —   Grécia (Dr)                                     3 609,12            4 146,32         4 073,75          3 646,57            3 500,39            3 427,75
     —    Espanha (Pta)                                  2 269,16            2 584,90          2 562,46         2 340,84            2 260,67            2 284,04
     —   Portugal (Esc)                                  4 568,32            5 001,62          4 960,06         4 641,17           4 527,94             4 538,98
                                                                              ANEXO II
                                                Ajudas às sementes de colza e nabita « duplo zero »
                                                                                                                                             (Montantes por 100 kg)
                                                          Corrente          1 ? período       2? período       3? período          4? período         5° período
                                                            70                   80               9 (')           10 (1)              11 (1)              12 0
1 . Ajudas globais (ECU) :
     — Espanha                                               15,915               18,054           17,902           16,410              15,862             16,100
     — Portugal                                              22,885              25,024            24,872          23,380              22,832              23,070
     — outros Estados-membros                                15,915               18,054           17,902           16,410              15,862             16,100
2. Ajudas finais :                                                                       l
     Sementes colhidas e transformadas em :         \                  \                 \                                   \
     —   R. F. da Alemanha (DM)                             37,47                42,50             42,14           38,63               37,34               37,90
     —   Países Baixos (Fl)                                 42,22                47,89            47,49            43,53               42,07               42,71
     —   UEBL (FB/Flux)                                    772,77               876,64           869,25           796,81              770,20          .   781,76
     —   França (FF)                                       125,66               142,55           141,35           129,57              125,24              127,12
     —   Dinamarca (Dkr)                                   142,91               162,12           160,76           147,36              142,44              144,58
     —   Irlanda (£ Irl)                                     13,986               15,865           15,732           14,421              13,939             14,148
     —   Reino Unido (£)                                     12,535               14,251           14,129           12,932              12,491             12,680
     —   Itália (Lit)                                   28 033             31 801            31 533           28 905              27 940             28 260
     —   Grécia (Dr)                                     3 924,27            4 461,47          4 388,90         3 961,72         . 3 815,54             3 742,90
     —   em Espanha (Pta)                                2 457,70            2 773,43          2 751,00         2 529,38            2 449,20            2 472,58
     —   em Portugal (Esc)                               4 829,16            5 262,47          5 220,91         4 902,02            4 788,78            4 799,82
(') Fixação provisória, enquanto não forem fixados, e sob reserva da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas para a campanha de comercialização de
     1991 / 1992, por força do ajustamento que resultar do regime das quantidades máximas garantidas aplicadas à campanha de comercialização de 1990/ 1991 .
 ---pagebreak---  12. 7. 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 186/49
                                                                               ANEXO III
                                                               Ajudas às sementes de girassol
                                                                                                                                          (Montantes por 100 kg)
                                                            Corrente              1 ? período           2? período          3? período            4? período
                                                                7                      8 (')                9 (>)               10 (')               11 (1)
 1 . Ajudas globais (ECU) :
     — Espanha                                                 26,041                  25,779                26,217              25,087                25,418
     — Portugal                                                35,056                   32,963               33,393              32,284                32,615
     — outros Estados-membros                                  22,816                  20,723                21,153              20,044                20,375
2. Ajudas finais :
     a) Sementes colhidas e transformadas
         em (2) :                                   Il                                                                   ||l
         — R F da Alemanha (DM)                                53,71                   48,79              . 49,80                47,19                47,97
         — Países Baixos (Fl)                                  60,52                   54,97                 56,11               53,17                 54,05
         — UEBL (FB/Flux)                                  1 107,86                1 006,23              1 027,11              973,26                989,33
         — França (FF)                                       180,15                   163,62               167,02              158,26                160,87
         — Dinamarca (Dkr)                                   204,89                   186,09               189,95              179,99                182,97
         — Irlanda (£ Irl)                                     20,050                   18,211               18,589              17,614                17,905
         — Reino Unido (£)                                     17,347                   16,354               16,699              15,809                16,073
         — Itália (Lit)                                  40 189                  36 503                37 260              35 307                35 890
         — Grécia (Dr)                                     4 428,63                5 117,63             5 190,25             4 858,26             4 942,15
         — Portugal (Esc)                                  7 371,36                6 925,25             7 002,41             6 761,84             6 830,85
     b) Sementes colhidas em Espanha e                                       \
         transformadas :                                                                            l                    l
         — em Espanha (Pta)                                4 083,23                3 947,00             4 011,66             3 843,39             3 893,18
         — num outro Estado-membro (Pta)                   4 153,33               4 014,09              4 077,56             3 912,38             3 962,17
(') Fixação provisória, enquanto não forem fixados, e sob reserva da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas para a campanha de comercialização de
     1991 / 1992, por força do ajustamento que resultar do regime das quantidades máximas garantidas aplicadas à campanha de comercialização de 1990/ 1991 .
(2) Para as sementes colhidas nos Estados-membros, à excepção da Espanha, e transformadas em Espanha, os montantes referidos no n? 2 a) são multiplicados por
     1,0186140 .
                                                                               ANEXO IV
  Cotação do ECU a utilizar na conversão das ajudas finais na moeda do país de transformação, quando este não foi o da produção
                                                                                                                                              (Valor de 1 ECU)
                                               Corrente             1 ? período            21 período        3? período        4? período         5? período
                                                   7                      8                     9                   10               11                 12
DM                                               2,053090               2,051320              2,049970            2,048810        2,048810            2,045900
Fl                                               2,313750               2,311960              2,310450            2,309100        2,309100            2,305250
FB/Flux                                        42,278500              42,242300              42,210300         42,184900         42,184900          42,113000
FF                                               6,970980               6,969600              6,967840            6,965730        6,965730            6,957120
Dkr                                              7,941650               7,935850              7,931550            7,927170        7,927170            7,916780
£Irl                                             0,767913               0,767961              0,767928            0,768019        0,768019           0,767548
£                                                0,697666               0,696373              0,698885            0,699264        0,699264           0,699612
Lit                                         1 528,96              1 530,80               1 532,56          1 534,35          1 534,35           1 541,38
Dr                                            224,49700             226,34200              228,22300         230,24400         230,24400          236,77300
Esc                                           179,28400             180,54500               181,13700         181,69400        181,69400           183,62600
Pta                                           129,05100             129,30900               129,55800         129,76500 '      129,76500           130,35800