CELEX: 62019TA0869
Language: pt
Date: 2020-09-23 00:00:00
Title: Processo T-869/19: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2020 — Tetra/EUIPO — Neusta next (Wave) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia Wave — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

16.11.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 390/37
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2020 — Tetra/EUIPO — Neusta next (Wave)
      (Processo T-869/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa da União Europeia Wave - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2020/C 390/53)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Tetra GmbH (Melle, Alemanha) (representante: E. Kessler, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: M. Eberl e A. Söder, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Neusta next GmbH & Co. KG (Bremen, Alemanha)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 4 de outubro de 2019 (processo R 2440/2018-2), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Neusta next e a Tetra.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  A Decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 4 de outubro de 2019 (processo R 2440/2018-2) é anulada.
               
            
                  2)
               
               
                  É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
               
            
                  3)
               
               
                  O EUIPO é condenado nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 61, de 24.2.2020.