CELEX: 31992D0058
Language: pt
Date: 1992-01-27 00:00:00
Title: 92/58/CEE, Euratom: Decisão do Conselho, de 27 de Janeiro de 1992, que nomeia um membro do Comité Económico e Social

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31992D0058

92/58/CEE, Euratom: Decisão do Conselho, de 27 de Janeiro de 1992, que nomeia um membro do Comité Económico e Social  

Jornal Oficial nº L 028 de 04/02/1992 p. 0018 - 0018

DECISÃO DO CONSELHO  de 27 de Janeiro de 1992  que nomeia um membro do Comité Económico e Social  (92/58/CEE, Euratom)O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 193o a 195o,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, os seus artigos 165o a 167o,  Tendo em conta a Convenção relativa a determinadas instituições comuns das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 5o,  Tendo em conta a decisão do Conselho de 24 de Setembro de 1990, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período que termina em 20 de Setembro de 1994 (1),  Considerando que um lugar de membro do Comité acima referido ficou vago após a demissão de Don Rodolfo Machado von Tschusi, de que o Conselho foi informado em 22 de Outubro de 1991,  Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo espanhol em 30 de Outubro de 1991,  Após ter obtido o parecer da Comissão das Comunidades Europeias,  DECIDE:  Artigo único  Don José Fernando Rodríguez de Azero y del Hoyo é nomeado membro do Comité Económico e Social em substituição de Don Rodolfo Machado von Tschusi pelo tempo que falta para o termo do período de exercício das suas funções, ou seja, até 20 de  Setembro de 1994. Feito em Bruxelas, em 27 de Janeiro de 1992. Pelo Conselho  O Presidente  A. MARQUES DA CUNHA   (1) JO no L 290 de 23. 10. 1990, p. 13.