CELEX: 32004D0171
Language: pt
Date: 2004-02-10 00:00:00
Title: 2004/171/CE: Decisão do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões

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32004D0171

2004/171/CE: Decisão do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 055 de 24/02/2004 p. 0052 - 0052

Decisão do Conselhode 10 de Fevereiro de 2004que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões(2004/171/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.(2) Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de José María ALVAREZ DEL MANZANO y LOPEZ DEL HIERRO, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 22 de Janeiro de 2004,DECIDE:Artigo únicoAlberto RUIZ-GALLARDON JIMENEZ, Alcalde de Madrid, é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de José María ALVAREZ DEL MANZANO y LOPEZ DEL HIERRO, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito em Bruxelas, em 10 de Fevereiro de 2004.Pelo ConselhoO PresidenteC. McCreevy(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.