CELEX: 31985R1529
Language: pt
Date: 1985-05-23 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 1529/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, relativo à abertura, repartição e modo de gestão de um contingente pautal comunitário de certos vinhos com denominação de origem, da subposição ex 22.05 C da pauta aduaneira comum, originários de Marrocos (1985/1986)

206                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             02 / Fase . 13
385R 529
N?L 150/44                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   8 . 6 . 85
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 1529/85 DO CONSELHO
                                                       de 23 de Maio de 1985
               relativo à abertura, repartição e modo de gestão de um contingente pautal comunitário de certos
               vinhos com denominação de origem, da subposição ex 22.05 C da pauta aduaneira comun, origi­
                                                  nários de Marrocos (1985/ 1986)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                com base nos dados estatísticos relativos às importa­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                   ções dos referidos produtos provenientes de Marrocos
 Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo                    no decurso de um período de referência representativo ,
 113?,                                                               e, por outro lado, com base nas perspectivas para o per­
                                                                     íodo de contingentação considerado ;
Tendo em conta a proposta da Comissão,
                                                                    Considerando que, todavia, neste caso, não existem
Considerando que o Acordo de cooperação entre a                     dados estatísticos, nem comunitários nem nacionais,
Comunidade Económica Europeia e o Reino de Mar­                     repartidos por qualidades dos vinhos em questão e que
rocos (') prevê no artigo 21 ? que certos vinhos com                nenhuma previsão válida de importação pode ser for­
denominação de origem , da subposição ex 22.05 C da                 mulada ; que, nesta situação, parece oportuno prever
pauta aduaneira comum , originários de Marrocos,                    uma repartição do volume contingentado em quotas­
especificados no Acordo sob forma de troca de cartas                 partes iniciais que têm em conta as possibilidades de
de 12 de Março de 1977 (2), estão isentos dos direitos               absorção dos referidos vinhos nos mercados dos dife­
aduaneiros de importação na Comunidade, até ao                      rentes Estados-membros ;
limite de um contingente pautal comunitário anual de
50 000 hectolitros ; que estes vinhos devem ser apresen­            Considerando que, para ter em conta a evolução das
tados em recipientes contendo dois litros ou menos ;                importações dos produtos em questão nos diferentes
que convém, portanto, abrir o contigente pautal em                   Estados-membros , convém dividir o volume contingen­
questão para o período de 1 de Julho de 1985 a                      tado em duas parcelas, sendo a primeira parcela repar­
30 de Junho de 1986 ;                                               tida entre os Estados-membros e a segunda parcela
                                                                     constituindo uma reserva destinada a cobrir ulterior­
Considerando que os vinhos em questão estão sujeitos                 mente as necessidades dos Estados-membros que ten­
à observância do preço franco fronteira de referência ;              ham esgotado a sua quota-parte inicial ; que, para
que, para que estes vinhos possam beneficiar deste                   garantir aos importadores de cada Estado-membro uma
contingente pautal , o artigo 18? do Regulamento (CEE)               certa segurança, é indicado fixar a primeira parcela do
n? 337 /79 (3), com a última redacção que lhe foi dada               contingente comunitário num nível que, neste caso se
pelo Regulamento (CEE) n ? 775 / 85 (4), deve ser obser­             pode situar em 50 % do volume contingentado ;
vado ;
                                                                    Considerando que as quotas-partes iniciais dos Esta­
Considerando que se deve garantir, nomeadamente, o                  dos-membros podem ser esgotadas mais ou menos
acesso igual e contínuo de todos os importadores da                 rapidamente ; que, para ter em conta este facto e evitar
Comunidade ao referido contingente e a aplicação,                   qualquer descontinuidade, importa que qualquer
sem interrupção, das taxas previstas para o referido                 Estado-membro que tenha utilizado quase totalmente a
contingente a quaisquer importações dos produtos em                 sua quota-parte inicial proceda ao saque de uma
questão nos Estado-membros até ao esgotamento do                    quota-parte complementar sobre a reserva ; que este
contingente ; que um sistema de utilização do contin­               saque deve ser efectuado por cada Estado-membro,
gente pautal comunitário, baseado numa repartição                   quando cada uma das suas quotas-partes complemen­
entre os Estados-membros, parece susceptível de res­                tares estiver quase totalmente utilizada, e tantas vezes
peitar a natureza comunitária do referido contingente               quantas o permita a reserva ; que as quotas-partes ini­
relativamente aos princípios acima apresentados ; que               ciais e complementares devem ser válidas até ao fim do
esta repartição deve, a fim de reflectir, o melhor                  período de contingentação ; que este modo de gestão
possível, a evolução real do mercado dos produtos em                requer uma colaboração estreita entre os Estados-mem­
questão, ser efectuada proporcionalmente às necessida­              bros e a Comissão, a qual deve, nomeadamente, poder
des dos Estados-membros, calculadas, por um lado,                   acompanhar a situação de esgotamento do volume
                                                                    contingentado e informar desse facto os Estados-mem­
                                                                    bros ;
(')  JO n? L 264 de 27 . 9 . 1978 , p. 2 .
O    JOní L65de 11.3 . 1977 , p. 2 .                                Considerando que se, em data determinada do período
O    JO n? L 54 de 5 . 3 . 1979, p. 1 .                             de contingentação, existir um saldo importante da
(4)  JOn?L88de28 . 3 . 1985 , p . 1 .                               quota-parte inicial num ou noutro Estado-membro, é
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indispensável que este Estado transfira uma percenta­                                          Artigo 2o.
gem apreciável para a reserva, a fim de evitar que uma
parte do contingente comunitário permaneça inutili­                  1 . O contingente pautal referido no artigo 1 ? é divi­
zada num Estado-membro, quando pode ser utilizada                    dido em duas parcelas .
noutros ;
                                                                     2. Uma primeira parcela do contingente é repartida
Considerando que, pelo facto de o Reino da Bélgica, o                entre os Estados-membros ; as quotas-partes que, sem
Reino dos Países Baixos e o Grão-Ducado do Luxem­                    prejuízo do artigo 5? são válidas até 30 de Junho de
burgo estarem reunidos e representados pela União                    1986, elevam-se às quantidades a seguir indicadas :
Económica Benelux, qualquer operação relativa à ges­
tão das quotas-partes atribuídas à referida União                                                          (em hectolitros)
Económica pode ser efectuada por um dos seus mem­                           Benelux                                 4 000
bros,                                                                       Dinamarca                               2 350
                                                                            Alemanha                                 5 000
                                                                            Grécia                                     950
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                                             França                                 4 650
                                                                            Irlanda                                  1 700
                              Artigo 1°.                                     Itália                                 2 350
                                                                             Reino Unido                            4 000
 1.   Durante o período de 1 de Julho de 1985 a 30 de
Junho de 1986, está aberto um contingente pautal
comunitário de 50 000 hectolitros para os seguintes                  3.   A segunda parcela do contingente, ou seja,
produtos originários de Marrocos :                                   25 000 hectolitros, constitui a reserva.
  N? da pauta                                                                                  Artigo 3o.
    aduaneiro               Designação das mercadorias
     comum
                                                                     1 . Se a quota-parte inicial de um Estado-membro, tal
                                                                     como está fixada no n? 2 do artigo 2? — ou esta mesma
22.05           Vinhos de uvas frescas ; mosto de uvas frescas       quota-parte diminuída da fracção transferida para a
                amuado com álcool ( incluindo as mistelas)           reserva em caso de aplicação do artigo 5? — é utilizada
                C. Outros :                                          em 90 % ou mais, este Estado-membro procede, sem
                                                                     demora, por via de notificação à Comissão , ao saque,
                    — vinhos com denominação de origem               na medida em que o montante da reserva o permita, de
                         eom os seguintes nomes :
                                                                     uma segunda quota-parte igual a 15% da sua quota­
                         Berkane , Sais, Beni MTir, Guerrouane ,
                         Zemmour, Zennata com um teor alcoó­
                                                                     parte inicial , arredondada eventualmente para a uni­
                         lico adquirido igual ou inferior a 15 % vol dade superior.
                         e apresentados em recipientes que con­
                         tenham 2 1 ou menos .                       2 . Se, após esgotamento da sua quota-parte inicial , a
                                                                     segunda quota-parte secada por um Estado-membro é
                                                                     utilizada em 90 % ou mais, este Estado-membro pro­
2 . Dentro do limite deste contingente pautal , os direi­            cede, nas condições previstas no n? 1 , ao saque de uma
                                                                     terceira quota-parte igual a 7,5 % da sua quota-parte
tos da pauta aduaneira comum aplicáveis a estes vin­                 inicial .
hos são suspensos totalmente .
                                                                     3 . Se, após esgotamento da sua segunda quota-parte,
Dentro do limite deste contingente pautal , a República              a terceira quota-parte sacada por um Estado-membro é
Helénica aplica direitos aduaneiros calculados em con­               utilizada em 90 % ou mais, este Estado-membro pro­
formidade com as disposições na matéria do Acto de                   cede, nas condições indicadas no n? 1 , ao saque de
Adesão de 1979 e do Regulamento (CEE) n? 3511 /                      uma quarta quota-parte igual à terceira .
810 ).
                                                                     Este procedimento aplica-se até ao esgotamento da
3 . Os vinhos em questão estão sujeitos à observância                reserva .
do preço franco fronteira de referência .
                                                                     4. Em derrogação dos n ?s 1 , 2 e 3 , os Estados-mem­
 Para que estes vinhos possam beneficiar deste contin­               bros podem proceder ao saque de quotas-partes infe­
gente pautal deve observar-se o disposto no artigo 18?               riores às fixadas por estes números se houver razões
 do Regulamento (CEE) n? 337 /79 .                                   para considerar que estas estão em risco de não se
                                                                     esgotarem . Os Estados-membros informam a Comissão
                                                                     dos motivos que o determinaram a aplicar o disposto
 4 . Na importação, cada um destes vinhos deve ser                   no presente número .
 acompanhado de um certificado de denominação de
 origem emitido pela autoridade marroquina compe­
 tente, em conformidade com o modelo anexo ao pre­                                             A rtigo 4o.
 sente regulamento .
                                                                      As quotas-partes complementares sacadas em aplica­
 C)    JOn.'L 358 de 14 . 12 . 1981 , p . 1 .                         ção do artigo 3 ? são válidas até 30 de Junho de 1986 .
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                         Artigo 5o.                                                       Artigo 7o.
                                                                  1 . Os Estados-membros tomarão todas as disposições
Os Estados-membros transferem para a reserva, o mais             adequadas para que a abertura das quotas-partes com­
tardar em 1 de Abril de 1986, fracção não utilizada da           plementares que sacaram em aplicação do artigo 3 ?
sua quota-parte inicial que, em 15 de Março de 1986,             torne possíveis as imputações , sem descontinuidade, na
exceda 20 % do volume inicial . Podem transferir uma
                                                                 sua parte acumulada por contingente comunitário .
quantidade maior se houver razões para considerar que
esta corre o risco de não ser utilizada .                        2 . Os Estados-membros garantem aos importadores
                                                                 dos produtos em questão o livre acesso às quotas-par­
Os Estados-membros comunicam à Comissão, o mais                  tes ques lhe são atribuídas .
tardar em 1 de Abril de 1986, o total das importações            3 . Os Estados-membros procedem à imputação das
dos produtos em questão efectuadas até 15 de Março               importações dos produtos em questão nas suas quotas­
de 1986, inclusive, e imputadas no contingente comu­             partes à medida que estes produtos são apresentados à
nitário, assim como, eventualmente, a fracção da sua             alfândega a coberto de declarações de introdução em
quota-parte inicial que transferem para a reserva.               livre prática.
                                                                 4. A situação de esgotamento das quotas-partes dos
                                                                 Estados-membros é verificado na base das importações
                         Artigo 6o.                              imputadas nas condições definidas no n? 3 .
A Comissão contabiliza os montantes das quotas-par­                                       Artigo 8"
tes abertas pelos Estados-membros em conformidade
com os artigos 2? e 3? e informa cada um deles, logo
                                                                 A pedido da Comissão, os Estados-membros informá­
                                                                 la-ão sobre as importações efectivamente imputadas
que receba as notificações, da situação de esgotamento
da reserva .                                                     nas suas quotas-partes .
A Comissão informa os Estados-membros, o mais tar­                                         Artigo 9o. •
dar em 5 de Abril de 1986, sobre a situação da reserva           Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estrei­
após as transferências efectuadas em aplicação do                tamente para assegurar a observância do presente regu­
artigo 5?.                                                        lamento .
A Comissão vela por que o saque que esgota a reserva                                      Artigo 10°.
se limite ao saldo disponível e para este efeito, informa
com precisão do seu montante o Estado-membro que                 O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho
procede a este último saque.                                     de 1985 .
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
              em todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas em 23 de Maio de 1985 .
                                                                                 Pelo Conselho
                                                                                  O Presidente
                                                                                C. SIGNORILE
 ---pagebreak---                                                                  ANEXO
 1. j            ' — Eksportør — Ausführer — Exporter — Ex­           2.            — Nummer — Nummer —
    portateur — Esportatore — Exporteur — Εξαγωγέας :                     Number — Numéro — Numero —                               00000
                                                                          Nummer — Αριθμός
                                                                      3. ( Name of authority guaranteeing the
                                                                          designation of origin )
 4. VJ '           J ' — Modtager — Empfänger — Consignee
    — Destinataire — Destinatario — Geadresseerde —
    Παραλήπτης :                                                      g           iI             I4j
                                                                          CERTIFIKAT FOR OPRINDELSESBETEGNELSE
                                                                          BESCHEINIGUNG DER URSPRUNGSBEZEICHNUNG
                                                                          CERTIFICATE OF DESIGNATION OF ORIGIN
                                                                          CERTIFICAT D'APPELLATION D'ORIGINE
                                                                          CERTIFICATO DI DENOMINAZIONE DI ORIGINE
                                                                          CERTIFICAAT VAN BENAMING VAN OORSPRONG
 6,                 ·) — Transportmiddel — Beförderungsmit­
                                                                          ΠΙΣΤΟΠΟΙΗΤΙΚΟ ΟΝΟΜΑΣΙΑΣ ΠΡΟΕΛΕΥΣΕΩΣ
    tel — Means of transport — Moyen de transport — Mezzo
    di trasporto — Vervoermiddel — Μεταφορικό μέσο :
                                                                      7 . ( Designation of origin )
 8, t U* ^              — Losningssted — Entladungsort —
    Place of unloading — Lieu de déchargement — Luogo di
    sbarco — Plaats van lossing — Τόπος εκφορτώσεως :
 9,           1 ty)                                                                                 10 . f         u               11 . W
    Mærker og numre , kollienes antal og art                                                             Bruttovægt t                   Liter
    Zéichen und Nummern, Anzahl und Art der Packstücke                                                   Rohgewicht it                  Liter
    Marks and numbers , number and kind of packages                                                      Gross wei (weight              Litres
    Marques et numéros , nombre et nature des colis                                                      Poids brut                     Litres
    Marca e numero , quantità e natura dei colli                                                         Peso lorde                     Litri
    Merken en nummers , aantal en soort der colli                                                        Brutogewicht Brutogewicht      Liter
    Σήματα και αριθμοί, αριθμός και είδος των δεμάτων                                                    Μεικτό бάρος ος                Λίτρα
                                                                                      ¡
12.                             — Liter (i bogstaver) — Liter ( in Buchstaben ) — Litres ( in words) — Litres ( en lettres) — Litri ( in
    lettere ) — Liter (voluit) — Λίτρα (ολογράφως):
13.                    f           L — Påtegning fra udstedende organ — Bescheinigung der erteilenden Stelle — Certificate
    of the issuing authority — Visa de l'organisme émetteur — Visto dell'organismo emittente — Visum van de instantie van
    afgifte — Θεώρηση εκδίδοντος οργανισμού :
14.              ^            — Toldstedets attest — Sicht­
    vermerk der Zollstelle — Customs stamp — Visa de la
    douane — Visto della dogana — Visum van de douane —
    Θεώρηση τελωνείου :
                                                                      (Oversættelse se nr. 15 — Übersetzung siehe Nr. 15 — See
                                                                      the translation under No 15 — Voir traduction au n° 15 —
                                                                      Vedi traduzione al n. 15 — Zie voor vertaling nr. 15 — Βλέπε
                                                                      μετάφραση στον αριθ. 15)
 ---pagebreak---      15. Det bekræftes , at vinen , der er nævnt i dette certifikat, er fremstillet i                  området og ifølge marokkansk
          lovgivning er berettiget til oprindelsesbetegnelsen : »               «.
          Alkohol tilsat denne vin er alkohol fremstillet af vin .
          Wir bestätigen , daß der in dieser Bescheinigung bezeichnete Wein im Bezirk                              gewonnen wurde und
          ihm nach marokkanischem Gesetz die Ursprungsbezeichnung                           " zuerkannt wird .
          Der diesem Wein zugefügte Alkohol ist aus Wein gewonnener Alkohol .
          We hereby certify that the wine described in this certificate is wine produced within the wine district of
          and is considered by Moroccan legislation as entitled to the designation of origin '                  '.
          The alcohol added to this wine is alcohol of vinous origin .
          Nous certifions que le vin décrit dans ce certificat a été produit dans la zone de                    et est reconnu , suivant la
          loi marocaine , comme ayant droit à la dénomination d'origine «                 ».
          L'alcool ajouté à ce vin est de l'alcool d'origine vinique .
          Si certifica che il vino descritto nel presente certificato e un vino prodotto nella zona di                  ed è riconosciuto,
          secondo la legge marocchina, come avente diritto alla denominazione di origine «                     ».
          L'alcole aggiunto a questo vino è alcole di origine vinica.
          Wij verklaren dat de in dit certificaat omschreven wijn is vervaardigd in het wijndistrict van                    en dat volgens
          de Marokkaanse wetgeving de benaming van oorsprong                         " erkend wordt.
          De aan deze wijn toegevoegde alcohol is alcohol uit wijn gewonnen .
          Πιστοποιείται ότι o οίνος που περιγράφεται στο παρόν πιστοποιητικό έχει παραχθεί στη ζώνη                      και αναγνωρίζεται,
          σύμφωνα με τη νομοθεσία του Μαρόκου, ότι δύναται να φέρει ονομασία προελεύσεως «                   ».
          H αλκοόλη που έχει προστεθεί σε αυτόν τον οίνο είναι οινικής προελεύσεως.
     16 .  '
êj i l .ifca
           JI       «0 1                1     L       4* UJ l ê JÍ       Jtíú
   Rubrik forbeholdt eksportlandets andre angivelser.
   Diese Nummer ist weiteren Angaben des Ausfuhrlandes vorbehalten .
   Space reserved for additional details given in the exporting country.
   Case réservée pour d'autres indications du pays exportateur.
   Spazio riservato per altre indicazioni del paese esportatore .
   Ruimte bestemd voor andere gegevens van het land van uitvoer.
   Χώρος προοριζομενος για συμπληρωματικά στοιχεία που χορηγεί η χώρα εξαγωγής.