CELEX: 51988PC0151
Language: pt
Date: 1988-03-28
Title: Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 4134/86 relativo ao regime aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de Taiwan (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 151
Vol. 1988/0045
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---  COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                               COM(88 ) 151 final
                                               Bruxelas , 28 de Março de 1988
                                                                .- AV  AV*.*. **..     H
                                                                                       g
                                                               Sort'
                                                               Sort' du
                                                                     du Secrétariat  .
                                                            "\        Général
                                                                      Général
                                                               N.                  .
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                                                                                     /
                                  Proposta de
                     REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
que altera o Regulamento ( CEE ) n° 4134 / 86 relativo ao regime
     aplicável às importações de certos produtos têxteis
                             originários de Taiwan
                       ( Apresentada pela Comissão )
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 ---pagebreak---                                     EXPOSE DES MOTIFS
     1 . Suite aux négociations de renouvellement des accords bilatéraux textiles
         AMF de 1986 , le Conseil a établi , par le règlement no. 413^786 ( 1 ) du
         22 décembre 1986 , un régime applicable aux importations de certians pro ¬
         duits textiles originaires de Taiwan .
         Ce Règlement prévoit que le      produits textiles doivent être classés suivant
         la nomenclature du Tarif Douanier Commun et suivant la nomenclature des mai–
         chandises pour les statistiques du commerce extérieur de la Communauté
         et pour le commerce des Etats Membres ( NIMEXE ).
    2 . Suite aux ratifications des parties contractantes à la Convention sur le
         Système Harmonisé , cette dernière est entrée en vigueur le 1er Janvier
         1988 .
         En vue de l' application du Système Harmonisé , le Conseil a instauré , par
         le règlement 2658 / 87 ( 2 ), du 23 Juillet 1987 , pour emploi dans la Communauté ,
         la " Nomenclature combinée " qui est destinée à remplacer , à partir du
         1er janvier 1988 , la nomenclature tarifaire et statistique et le code NIMEXE .
         Il y a donc lieu de modifier le règlement 4134 / 86 pour assurer l 1 i nt roduc t i on
         de la nomenclature combinée .
( 1 ) J.O. L 386 du 31.12.1986 , p. A
( 2 ) J.O. L 256 du 07.09.1987 , p. 1
 ---pagebreak---                                    , Proposta de
                            REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
            que altera o Regulamento ( CEE ) n2 4134 / 86 relativo ao regime
                 aplicável às importações de certos produtos têxteis
                                originários de Taiwan
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e ,
nomeadamente , o seu artigo 1 1 3a ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
Considerando que , pelo Regulamento ( CEE ) n2 4134 / 86 ( 1 ), com a redacção que
lhe foi dada pelo Regulamento ( CEE ) n 2 3435 / 87 ( 2 ), o Conselho submeteu até
1991 a um regime comum as importações de certos produtos têxteis originários
de Taiwan ;
Considerando que o Regulamento ( CEE ) n2 4134 / 86 prevê que os produtos têxteis
devem ser classificados de acordo com a nomenclatura da pauta aduaneira comum
e segundo a nomenclatura das estatísticas do comércio externo da Comunidade e
para o comércio dos Estados-membros ( NIMEXE ) ;
Considerando que o Regulamento ( CEE ) n2 2658 / 87 do Conselho , de 23 de Julho
de 1987 , relativo à nomenclatura pautai e estatística e à pauta aduaneira
comum ( 3 ), criou , com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1988 , uma nomencla ¬
tura das mercadorias , denominada " Nomenclatura Combinada " ( NC ), destinada a
satisfazer , nomeadamente , as exigências das estatísticas do comércio externo
da Comunidade ; que , por esse facto , a classificação dos produtos têxteis
abrangidos pelo Regulamento ( CEE ) n2 4134 / 86 se baseia na Nomenclatura Combi ¬
nada ; que é conveniente estatuir normas relativas à importação e à introdu¬
ção em livre prática na Comunidade , a partir de 1 de Janeiro de 1988 , de
certos produtos têxteis expedidos por Taiwan antes dessa data e cuja classi ¬
ficação será alterada devido à entrada em vigor da Nomenclatura Combinada ;
( 1 ) JO n 2 L 386 de 31.12.1986 , p. 1 .
( 2 ) JO n 2 L 327 de 18.11.1987 , p. 9 .
( 3 ) JO n2 L 256 de 7.9.1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- Considerando que é conveniente , por conseguinte , alterar o Regulamento ( CEE )
n 2 4136 / 86 ,
ADOPTOU 0 PRESENTE REGULAMENTO :
                                      Artigo 1 2
0 Regulamento ( CEE ) n2 4134 / 86 é alterado da seguinte forma :
1 . 0 n 2 2 do artigo 1 2 passa a ter a seguinte redacçio :
    " 2 . A classificação assentará na Nomenclatura Combinada ( NC )."
2 . 0 n2 6 do artigo 2 2 passa a ter a seguinte redacçio :
    " 6 . A definição dos limites quantitativos fixados no Anexo II e das cate ¬
    gorias de produtos a que se aplicam será adaptada de acordo com o processo
    previsto no artigo 11 2 , quando tal se revelar necessário a fim de evitar
    que uma alteração posterior da Nomenclatura Combinada ( NC ) ou uma decisão
    que altere a classificação de tais mercadorias conduzam a uma redução dos
    referidos limites quantitativos ".
3 . Ao artigo 22 são aditados os dois números seguintes :
    " 7 . Os limites quantitativos fixados no presente artigo não se aplicam aos
    produtos cuja importação não tenha estado sujeita a um limite quantitativo
    antes    de  1  de Janeiro de 1988 e que , devido à entrada em vigor da
    Nomenclatura Combinada ( NC ), sejam classificados a partir desta data em
    uma ou várias das categorias de produtos referidas no Anexo II .
    Esta norma aplica -se apenas aos produtos que foram expedidos por Taiwan
    para a Comunidade antes de 1 de Janeiro de 1988 .
    8 . A introdução em livre prática dos produtos abrangidos por uma ou várias
    categorias de produtos , cuja importação tenha estado sujeita a um limite
    quantitativo antes de 1 de Janeiro de 1988 , continua a ser efectuada nas
    mesmas condições de importação existentes antes dessa data , ainda que ,
    devido à entrada em vigor da Nomenclatura Combinada ( NC ), esses produtos
    sejam classificados numa categoria diferente .
    Esta norma aplica -se apenas aos produtos que foram expedidos por Taiwan
    para a Comunidade antes de 1 de Janeiro de 1988 ."
 ---pagebreak---                                        f
4 . 0 Anexo I é substituído pelo Anexo do presente regulamento .
5 . Relativamente aos anos de 1988 a 1991 , os códigos da Nomenclatura Combina ¬
    da que figuram na coluna 2 do novo Anexo I substituem os números da pauta
    aduaneira comum e os códigos NIMEXE que figuram nas colunas ( 2 ) e ( 3 ) do
    Anexo II .
6 . No apêndice do Anexo II , os códigos NIMEXE 6005 86 , 87 , 88 e 89 para a
    categoria 4 são substituídos pelos seguintes códigos NC :
    6105 10 00                    6105 20 90
    6105 20 10                    6105 90 10
    Os códigos NIMEXE ex 6005 60 , ex 63 e ex 65 para a categoria 28 são
    substituídos pelos seguintes códigos NC :
    6103 41 90                    6104 61 90
    6103 42 90                    6104 62 90
    6103 43 90                    6104 63 90
    6103 49 91                    6104 64 90
                                   Artigo 22
0 presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no
Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1988 .
0 presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directa -
mente aplicável em todos os Estados-membros .
Feito em Bruxelas , em
                                                  Pelo Conselho
 ---pagebreak---                                                            Jnrn.il Ohcial dus ùnnuiiul KICN 1 U;*MV.-IUN
                                                                                  ANi V > I
                                                       LISTA DL PRODUTOS RKIT.lt II ) OS NO ARTIGO 1 ?
                          1 . Na talta de cxaeridàn quanto à maicria consuiuuva Jus proJmos dns cnicgunns I a 1 1 -4 , o msidcrn - '- c que esses
                              produtns s.'io t:\cluxivamenic tic In «>u pelos fi nos de nlgiulàn on «.le libras smieîicus ou aruliciaiv .
                          2 . O vestuário que não for reconhecido como dc homem ou ele rapa /. ou dc senhora ou de rapnriça será
                              classificado com os segundos .
                          3 . A expressão ‘-Vestuário para bebés - inclui iguaimenu: o vestuário para raparigas are ao tamanho 86 ,
                              inclusive .
                                                                                 GRUPO I A
                                                                                                                                                                   Quadro das
( . arc -     Nomenclatura C ombinada >                         ms                                  I » IMUll-K . 11 1 vi . IV Ilte ! L .1 I I 1 1 !' I .] V
                                                                                                                                                                      \ a le *-., i.i s
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                                                                                                                                                             pvcas kg               £ ■ poc-i
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                5204.11 -00                                                             Idos ele algodao nao acondicionadas paia
              ■ 5204.19-00                                                              \ endn n ; ciailm
                5205.11 -00
                5205.12- 00
            I   5205.13-00
          1     5205.14-00
                5205.15- 10
                 5205.15 - 90
                5205.21 -00
                 5205.22 - 00
                 5205.23 -00
                 5205.24 -00
                 5205.25 - 10
                 5205.25-30
                 5205.25 - 90
                  5205.31 -00
                 5205.32-00
                  5205.33-00
                  5205.34 -00
                  5205.35- 10
                  5205.35-90
                  5205.41 -00
                  5205.42-00
                  5205.43-00
                  5205.44-00
                  5205.45- 10
                   5205 . 45-30
                   5205.45-90
                   5206 . 1 1-00
                   5206.12-00
                   5206.13 -00
                   5206 . 14 - 00
                   5206.15 - 10
                    5206 . 15 - 90
                    5206.21-00
                    5206.22- 00
                    5206.23 - 00
                    5206.24-00
                    5206.25 - 10
                    5206.25- 90
                    5206.31 -00
                    5206.32-00
                    5206.33 - 00
                     5206.34 - 00
                     5206.35 - 10
                     5206.35- 90
                     5206.41 - 00
                     5206.42 - 00
                     5206.43 - 00
                     5206.44 - 00
                     5206.45 - 10
                     5206.45 -90
                      CX5604 . 90-00
 ---pagebreak---                                (2)                                                    G)                                (4 ) (5 )
                                           5209.31-00
     5208 . 11-10      5208.32-1 1                           lacaios de .\ i.40d.10com ess epy à < ' cios teodos u
   - 5208 . 1 1 - 90                       5209.32-00
                        5208.32-13
                                           5209.39-00
                                                            ponto g.i / C , com argolas ' tecidos turcos .. tuas .
     5208.12-11         5208.32-15
                                           5209.41-00
                                                            •. d udos . nehici.is . tecidos con i aruol.is . tecidos
     5208 . 1 2-13      5208.32-19
                                           5209.42-03       de troco . tules e tecidos <du rede cora ao .
     5208.12-15         5208.32-91
     520Θ . 1 2-19                         5209 . 43-03
                        5208.32-93
     5208 . 12-91                           5209.49-10
                        5208.32-95
     5208 . 12-93       5208 . 32-99       5209.49-90
     5208 . 1 2-95      5208.33-00          5209.51 - 00
     5208 . 1 2-99      5208.39-00          52C9 . 52-00
     5208 . 13-00                           5209.59-00
                        5208.41-00
     5208.19-00         5208.42-00          5210.11-10
     5208.21-10         5208.43-00          5210.11-90
     5208.21 - SO       5208.49-00          5210 . 12-00
     5209.22-1 1        5208 . 51 - 00      5210.19-00
     5208.22-13         5208.52-10          5210.21-10
     5208.22-15         5208 . 52-90        5210.21-90
     5208.22-19         5208.53-00          5210.22-00
     5208.22-91 .       5208.59-00          5210.29-00
     5208.22-93          5209.11-00         5210.31-10
     520Θ . 22-95        5209.12-00         5210.31-90
     5208.22-99          5209.19-00         5210.32-00
     5208.23-00          5209.21-00         5210.39-00
     5208.29-00          5209.22-00         5210.41-00
     5208.31-00          5209.29-00         5210.42-00
     5210 . 49 - 00      5212.13 - 90
      5210.51 - 00       5212.14 - 10
     5210.52 - 00        5212.14 -90
     5210.59 - 00
     5211 . 11 - 00      5212 . 15- 10
     521 1 . 12 - 00     5212.15- 90
     521 1 . 19-00       5212.21 - 10
     521 1 . 21 - 00     5212.21 - 90
     521 1 . 22 - 00
                         5212.22 - 10
     521 1 . 29-00
                         5212.22 - 90
                         521 2 . 23 - 10
     521 1 . 31 - 00
                         5212.23 - 90
     521 1 . 32 - 00
                         521 2.24 - 10
     521 1 . 39-00
                         5212 . 24 - 90
     521 1 . 41 - 00
                         5212.25 - 10
     5211 . 42 - 00                                                                                                   1
                         5212.25- 90
     521 1 . 43 - 00      ex581 1 . 00-00
     521 1 . 49 - 1 1     ex4308 . 00-00
     521 1 . 49 - 19
     521 1 . 49 - 90
     521 1 . 51 - 00
     521 1 . 52 - 00
     521 1 . 59 - 00
     5212.11 - 10
     5212 . 1 1 - 90
     5212.12 - 10
     5212 . 12 - 90
    5212 . 13 - 10
j 5208.31-00           5209 . 31 - 00
                       5209 . 32 -00
                                           521 1 . 31 - 00
                                           521 1 . 32 - 00
                                                               a 1 Dos quais outros         CNcepcão dos crus m:
I 5208.32-11
                       5209.39 - 00        521 1 . 39-00
| 5208.32-13                                                       branquea Jos
                       5209.41 - 00        521 1 . 41 - 00
  5208.32 - 15
  5209.32 - 1 9        5209 . 42 - 00      521 1 . 42 - 00
| 5208.32-91           5209 . 43 - 00
                       5209.49 - 10
                                           521 1 . 43 - 00
                                           521 1 . 49 - 11
i 5208.32-93
  5209.32 - 95         5209 . 49 - 90      521 1 . 49 - 19
   520 8.32 - 99       5209.51 - 00        521 1 . 49 - 90
   5208.33 - 00        5209.52 - 00         521 1 . 51 - 00
                                                                                                                    I
   5208.39-00          5209.59-00          521 1 . 52 - 00
   5208.41 - 00        521 0.31 - 10        521 1 . 59-00
   5208.42 - 00        5210 . 31 - 90
   5208 . 43 - 00     5210.32 - 00
   5208.49-00                             5212 . 13 - 10
                      521 0 . 39 - 00     5212.13 - 90
   5208.51 - 00
   5208.52 - 10
                      521 0 . 41 - 00     5212 . 14 - 10
                      521 O . 42-00
   5208.52 - 90                           5212.14 - 90
                      5210 . 49 - 00
   5208.53 - 00
   5208.59-00
                      5210.51 - 00
                                          521 2 . 1 5 - 10
                      5210.52 - 00
                                          5212 . 15 - 90
                      521 0 . 59-00
                                          5212.23 - 10
                                          5212.23 - 90
                                          5212.24 - 10
                                          5212.24 - 90
                                          5212.25 - 10
                                          5212.25 - 90
                                          CX581 1 . 00-00
 ---pagebreak---            (i)                               <2;                                                  сз>                            (4)    (5 )
                   5512.11 -00       5513.32 -00        5514.43-00
         3                                              5514.49-00
                                                                            Tecidos de fibras sintéticas descontinuas , com
                 ■ 5512.19-10        5513.33 -00
                   5512.19- 90       5513.39-00         5515.11 - 10        excepção dos dc fitas , veludos , pelúcias , com ¬
                   5512.21 -00       5513.41 -00        5515.11 -30         preendendo os tecidos com argolas ( tecidos
                   5512.29- 10       5513.42 -00        5515.11 - 90        turcos ) e tecidos dc troco :
                   5512.29 -90       5513.43- 00        5515.12 - 10
                   5512.91-00        5513.49-00         5515.12 - 30
Μ·· .· .           5512.99 - 10      5514.11 - 00       5515.12 - 90
                   5512.99 - 90      5514.1 2 - 00      5515.13 - 11
                   5513.11 - 10      5514.13 - 00       5515.13- 19
                   5513.11 - 30      5514.19-00         5515.13- 91
                   5513.11 - 90      5514.21 - 00       5515.13 - 99
                   5513.12 -00       5514.22-00         5515.19 - 10
                   5513.13- 00       5514.23 -00        5515.19 - 30
                   5513.19- 00       5514.29-00         5515 . 19 - 90
                   5513.21 - 10
                                     5514.31 - 00       5515.21 - 10
                   5513.21 - 30
                                     5514.32-00         5515.21 - 30
                   5513.21 - 90
                                     5514.33- 00        5515.21 - 90
                   5513.22-00
                                     5514 .. 39-00      5515.22 - 1 1
                   5513.23- 00
                                     5514.41 -00        5515.22 - 19
                   5513.29 -00
                                     5514.42 -00        5515.22 - 91
                   5513.31-00
                                                        5515.22 - 99
                    5515.29 - 10
                    5515.29 - 30
                    5515.29 - 90
                     5515.91 - 10
                     5515.91 -30
                     5515.91 - 90
                    5515.92 - 11
                    5515.92- 19
                     5515.92 - 91
                     5515.92 - 99
                    5515.99 - 10
                     5515.99 - 30
                     5515.99 - 90
                     5803 . 90-30
                     ex59 05.00-70
                     ex<£3ce . oo-oo
                                         5514.21-00           5515.19-30
      3 a)          5512 . 19-10
                    5512 . I 9-90
                                        5514.22-00            5515 . 19-90   a ) Dos quais outros . com cxcepçào dos crus
                                        5514.23-00                               • ui branqueados
                    551 2 . 29-10       5514.29-00            5515.21-30
                    5512 . 29-90        5514.31 - 00         5515.21-90
                                        5514.32 - 00
                    551299-10            5514.33-00          5515.22-19
                    5512 . 99-90        5514.39-00
                                        5514.41 - 00
                                                             5515.22-99
                     5513.21 - 10        5514.42 -00
                     5513.21 -30         5514.43-00           5515.29-30
                     5513.21 - 90                             5515.29-90
                                        5514.49-00
                     5513.22 -00                                                  '
                     5513.23 - 00        5515.11-30           5515.91-30
                      5513.29-00         5515.11-90           5515.91-90
                      5513.31 -00
                      5513 . 32 - 00     5515 . 12 - 30      5515.92 - 19
                      5513.33 - 00       5515.12 - 90
                      5513.39-00                             5515 . 92 - 99
                      5513.41 -00        5515.13-19                                -
                      5513.42 -00                            5515.99-30
                      5513.43 - 00        5515.13-99         5315.99-90
                      5513.49-00                             5803.90-30
                                                             ex5905 . 00-70
                                                             ex6308 . 00-00
          4    |    6105.10-00                                                Cannsas , T-shirts , sous-pulls ( com excercào      6.48 154
                    6105.20 - 10
                    6105.20- 90
                                                                              dos de la ou pelos finos ), pifllnrrrs c catmsorus
                    6105.90 - 10                                              e artigos semelhantes , de malha
                    6109.10-00
                    6109.90 - 10
                    6109.90 - 30
                    61 10.20 - 10
                                                                                                                                             «
                    61 10.30-10
 ---pagebreak---                                                                                                              а-
                          (2)                                         C3 )                    (4)    (5 )
 O)
5        6101 . 10- 90
         6101 . 20- 90                                                                         4.5.1 221
                                     (..unisnl.iN , /m //ofvr> ( com ou sem mangas ).
         6101.30-90
         6102 . 10- 90
                                     fu-ntsrts , coletes e casacos ( com excepçào dos
         6102.20-90
                                     cot i.uli » svusidoO ; . iitft.ik'!· . blusões t seme
        6102.30- 90
                                     Ih . ititi s , ile ni . ill· . i
        6110.10 - 10
        61 10.10-31
        6110.10-39
        6110.10 - 91
        6110.10- 99
        61 10.20- 91
        6110.20 -99
        6110.30 - 91
        61 10.30-99
8        8203.41 - 10
         8203.41 -90                  Calções , shorts ( com excepçào dos de banho ) e          1,76 568
         8203.42 - 31                 calças , tecidas , para homens e rapazes ; calças ,
         8203.42 - 33                 reddas , para senhoras e raparigas , de lã ,
         8203.42- 35
         8203.42 -90
                                      aljjodào ou de libras sintéticas ou artificiais
         8203.43- 19
         8203.43-90
         8203.49- 19
         8203.49- 50
         8204.81 - 10                 1
         8204.82-31
         8204 . 82-33
          8204 . 82- 35
          8204.83 - 19
         8204.89-19
                                        Camiseiros , blusas , blusas-camiseiros e cami¬         5,55 180
7          6106.10-00
                                        sas de malha , para senhoras e raparigas e
           6106.20-00
           6106.90-10           ,
                                        outros , de lã , de algodão ou de fibras sintéticas
           6206.20-00   .
                                         ou artificiais
           6206 . 30-00
           6206.40-00
                                                                                                  '
                                                                                            1
 8        8205.10-00
                                          Camisas , com exclusão das dc malha , para            4,60 217
          8205 . 20-00
       • 8205.30-00                       homens c rapazes , de lã , dc algodão ou de
                                          fibras sintéticas ou artificiais
                                        1                                                   1
                               GROUP        II A
  Ο)                       (2)                                         C3 >                    (4)    (5 )
      5802 . 1 1 -00                      Tecidos de algodão com argolas « retido* rur-
     '5802 . 19-00                        cosi ; roupa de roucador ou de cozinha , com
      8302 . 80-00                        exclusão da dc malha , dc tecidos turcos , de
                                          algodão
                                          Roupa de cama , com exclusão da de malha
20         6302.21-00
          16302.22-90
           6302.29-90
           6302.31 - 10
           6302.31 - 90
           6302.32- 90
           6302.39-90
                                                                                                           %
 ---pagebreak---      < 13 .                          (2)                       €3)                             00 (5 )
  22              5508 . 10 - U
                  5508 . 10 - 1 ?
                                          Fios de fibras sintéticas descontinuas , não
                  5509.11 - 00            acondicionados para venda a retalho :
                  5509.12 - 00
                  5509.21 - 10
                  5509.21 - 90
                  5509.22 - 10
                  5509.22 - 90
                  5509.31 - 10
                  5509.31 - 90
                  5509.32 - 10
                  5509.32 - 90
                  5509.41 - 10
                  5509.41 - 90
                  5509.42 - 10
                  5509.42 - 90
                  5509.51 - 00
                  5509.52 - 10
                  5509.52 - 90
                  5509.53 - 00
                  5509.59-00
                  5509.41-10
                  5509.61 - 90
                  5509.62 - 00
                  5509.69-00
                  5509.91 - 10
                  5509.91 - 90
                  5509.92 - 00
                  5509.99-00
  a) ■             5508 . 10-19
            : ;i    5509.31 - 10          a ) Entre os quais , ncrilicos
            ./'l
                    5509.31 - 90
                    5509.32 - 10
                     5509.32 - 90
                   5509.61 - 10
                   SS09 . * 1-90
                   5509.62 - 00
                   5509.69-00
     23 j           550'?. 20-10
                    55 - 0.11 - 00        Fios dc fibras artificiais descontinuas , não
                    5510 . 12-00          acondicionados para venda a rctaiho
                    5510.20-00
                   5510.30-00
                    5510.90-00
                     5801 . 10-00
   ■ 32
                   ( 5801 . 21-00
                                         Veludos , pelúcias , tecidos com argolas e teci ¬
                                         dos de froco , com exclusão dos tecidos de
                     5801  . 22 - 00
                     5801  . 23- 00      algodão ( tecidos turcos ), e têxteis tufu-d. dc lã ,
                     5801  . 24 - 00     de algodão ou dc fibras sintéticas ou artifi ¬
                     5801  . 25- 00      ciais :
                     5801  . 26 - 00
                     5801  . 31-00
                     5801". 32-00
                     5801 . 33 - 00
                     5301 . 34 - 00
                     5801 . 35- 00
                     5801 . 34-00
                     5802.20-00
                     5302.30-00
32 a )               5801 . 22-00        a ) Entre os quais , veludos dc aiuoUao < o.v -
                                             /<•>
 39             6302.51-10
              ■ 630 2.51-90              Roupa dc mesa , dc toucador ou Jo co / inha .
                6302.53-90               com exclus.m da dc malh.t c da dc a igi ul.u » cmn
                ex6302 . 59-00           argolas ( tecidos turcos )
                6302.91 - 10
                4302.91 - 90
                6302.93-90
                tx630 2.99-00            :_1–J_
 ---pagebreak---                                 GROUP     II     n
                                                                                                    n
                            (2)                             C3)                          C4 )       (5 )
          6 115 . 12-00
          6U5 . 19-10
                                     Meias , nicias-cal^as icolljnts ), meias-peugas     24,3        41
                                     artefactos semelhantes de malha com borra ¬
          6115 . 19-90
          6115 . 20-1 1              cha , com exclusão das para bebes , incluindo as
          6115 . 20-90               meias para varizes , com exclusão dos produtos
          6115 . 91-00               da c.ucgoria 70
          6115 . 92-00
           6115 . 93-10
           6115 . 93-30
           6115 . 93-99
           6115 . 99-00
           6107 . 1 1 - 00
                                     Slips c cuecas para homens e rapaz.es , slips e
           6107 . 12 -00             cuecas para senhoras e raparigas, de malha , de
           6107.19-00                lã , de algodão ou de fibras sintéticas ou
            61 OS . 21 - 00          artificiais
            61 OS . 22-00
            61 OS . 29-00
  16       6201 . 11-00
           6201 . 12-10
                                     Sobretudos , impermeáveis e outros casacos                   1 589
        ex6201 . 12-90
                                     compridos , incluindo as capas , tecidos , para
        6201 . 13-10
                                  .. homens e rapaz.es , de lá , de algodão ou de
        6x6201 . 13-90
                                     fibras sintéticas ou artificiais (com exclusão
        6210.20-00                   das parkaí 1 ( da categoria 21 )
15       6202 . 1 1-00               Casacos compridos , impermeáveis ! incluindo         o , 84 1 190
         6202.12-10
                                     as capas ) c casacos , tecidos , para senhoras e
         6X6202.12-90
         6202.13-10
                                     raparigas , de ! à . de algodão ou de fibras
         ex6202 . 1 3-90
                                     sintéticas ou artificiais (com exclusão das
         6204.31 -00                 pjrkjí ; ( da categoria 21 ;
         6204 . 32- 90
         6204 . 33 - 90
         6204.39-19
         6210.30-00
 16       6203.11-00
          6203.12-00                  Fatos e conjuntos , com exclusão dos de malha ,            1 25 0
       • 6203.19-10                   para homens e rapazes , de lã , de algodão ou de
          6203.19-30                  fibras sintéticas ou artificiais , com excepçáo do
          6203.21 - 00                vesruário para a prática de esqui
          6203.22 - 90
          6203.23 - 90
_6203.29- 19
  17       6203.31-00
                                      Casacos e jaquetões ( bldzcrsj com exclusão dos
           6203.32-90                 de malha , para homens e rapar.es , de lã . de      1.43     700
        : 6203.33-90                  algodão ou dc fibras sintéticas ou artificiais
           6203.39-19
             6207 . 1 1-00           Camisolas interiores sem mangas . sl:ps e cue¬
           * 6207 . 19-00            cas , carnisas , de noite , pijamas , roupões dc
             6207.21 -00
             6207.22-00
                                     banho , roupões de quarto c outro vestuário de
             6207.29-00              quarto analogo para homens e rapares , com
             6207.91 - 00            exclusão dos cie malha
             6207.92 - 00
             6207.99-00
             620S . 11-00
             6208 . 19 - 10           Camisolas imenores sem mangas , camisas ,
             6208 . 19- 90           combinações , saiotes . >/jp>. camisas dc noite ,
             6208.21-00               pijamas , dmhakilles , roupões de banho , rou ¬
             6208.22-00
             6208.29-00
                                      pões de quarto c outro vesniário dc quarto                        «
             6208.91 - 10
                                      analogo , para senhoras e raparigas , com exclu ¬
             6208.91 -90
                                      são do de malha
             6208.92 - 10
             6208.92 - 90
             6208 . 99-00
              6213.20-00
                                       Lenços de assoar e de bolso , com exclusão dos              17
    19
                                       dc malha
              6213.90-00
                                                                                      I
 ---pagebreak---                                                                                u
ex<S201 . 12-90   ParluiS ; anoraks , blusões c artefactos seme ¬      2,3
ex6201 . 1 3-90   lhantes , com exclusão dos dc malha , de lá , de
4201 . 91 -00     algodão ou de libras sintéticas ou artificiais
4201 . 92-00
4201 . 93-00
exé202 . 12-90
ex4202 . 1 3-90
4202.91 - 00
4202 . 92-00
4202.93-00
                  Camisas de noite , pijamas , roupões dc banho ,
  4107.21 - 00    roupões de quarto c outro vestuário de quarto
  4107.22- 00
                  análogo , dc malha , para homens c rapares
  4107.29-00
  4107.91 -00
  4107.92 -00
  ex4 107 . 99-00
  4103.31 - 10
  4103.31 - 90
  4103.32 - 1 1
   4103.32- 19
   4103.32 - 90    Camisas de noite , pijamas , (h-shjbillés , rou ¬
   4103.39-00
   4103.91 -00
                   pões dc banho , roupões de quarto c outro
   4108.92-00
                   vestuário de quarto análogo , de malha , para
   4103.99-10      senhoras e raparigas
4104.41 -00        Vestidos para senhoras e raparigas , de lã . de
4104.42 - 00       algodão , de fibras sintéticas ou artificiais
4104.43 -00
4104.44 - 00
4204.41 - 00
4204.42 - 00
4204 . 43 -00
4204.44 -00
<$104 . 51 - 00
                    Saias , compreendendo        saias-calças ,  para      385
6104 . 52 -00
6104 . 53 - 00
                    senhoras e raparigas
6104 . 59-00
6204 , 51 - 00
6204 . 52 - 00
6204 . 53 -00
6204 . 59-10
 6103 .  41-10      Calcas , latos-macaco , .sbnr,'.\ ( com exclusão  1,61 620
 6103 . 41-90       dos Jc banho ), dc malha , dc lã . Jc algodão ou
 6103 . 42-10       de fibras sintéticas ou artificiais
 6103 . 42-90
  6103 . 43-10                                                      i
  6103 . 43-90
  6103 . 49-10
  6103 . 49-91
  6104 . 61-10
  6104 . 61-90
  6104 . 62-10
  6104 . 62-90
  6104 . 63-10
  6104 . 63-90
  6104 . 69-10
  6104 . 69-91
 6204 . 11-00       Sains-casacosc conjuntos , com cxclusào dos dc
 6204 . 12-00                                                         1,37 730
 6204 . 1 3-00
                    malha , para senhoras e raparigas . Je lã , Jc
 6204 . 19-10
                    algodão ou dc libra * sintéticas ou artificiais ,
  6204 . 21-00      com cxclusào cJo vestuário para a pratica dc
  6204 . 22-90      esqui
  6204 . 23-90
  6204 . 29-19
   6212 10-00      Suspensórios para seios , tecidos ou de malha
 ---pagebreak---                                                                                                                      li
 ( Il                         (2)                            G)                              1     (4)          (5 )
                                                                                             1
68      ¿1 1 1 . 10-90            Vestuario para bebés e accesorios tic vestuario .
        ¿1 1 1 . 20-90            exclumdn as luvas para bebes das calchonas l (J
        6 1 1 1 . 30-90           e 87 e as meias c peúgas tecidas para bebes com
        ex¿111 . 90-00 .          exclusão <las de malha da categoría 88
        CX¿209 . 10-00
        ex¿209 . 20-00
        ex ¿ 209 . 30-00
        ex¿209 . 90-00
                                  batos de iremo para desporto . írj; // í //             ile
 73       ¿ 112.1 1-00
          <5112.12-00
                                  malha , de là , de algodão ou de fibras simonías                  1.67       600
          6112.19-00              ou artificiais                                    '
 76        6203.22-10
                                           ■ - ' · .                                           1
         <<5203.23-10             Vestuario de trabalho , com exclusão do de
           <5203 . 29-1 1         malha , para homens e rapazes
           <5203 . 32-1 0
                                  Aventais , blusas c ourro vestuário de rrahalho .
           ¿ 203 . 33-10
           ¿ 203.39-1 1           com exclusão do de malha , para senhora·. t·
           ¿ 203.42-11            raparigas
           ¿ 203.42-51
          6203.43-1 1
          ¿ 203.43-31
          ¿ 203.49-1 1
          ¿ 203.49-31
          ¿ 204.22-10
          ¿ 204.23-10
          ¿ 204.29-11
          ¿ 204 . 32-1 C
          ¿ 204.33-10                                                                           i
          ¿ 204.39-1 1                                                                              •
          ¿ 204 . ¿ 2-11                                                                        1           i
          6204.62-51                                                                                        !
          ¿ 204 . ¿ 3-1 1                                                                       !           !
          6204.63-31                                                                            i
          6204.69-11        .                                                                  1
          ¿ 204 . ¿ 9-31                                                                       !            !
          621 1 . 32-10     .                                                                   !           !
          621 1 . 33-10
                                                                                                í
          ¿ 21 1 . 42-10
          ¿ 21 1 . 43-10
                                                                                                !           :
                                                                                                  _      _ ...
  77                                l atos c coniumos para a pratica de esqui . oui:
                                   exclusão dos de malha
   78       6203.41-30
                                   Vestuario , com exclusão do de malha , com
            6203.42-59
                                   exclusão do vestuário das categorias h ,                 8,
             6203.49-39
                                   14 . 15 , 16 , 17 . 1 8 , 21 , 26 , 27 , 29,68 . 72 , ~6e
                                   77
             6204.61-30
             6204.61-90                                                                         1
             6204.62-59                                                                         í
             6204 . 62-90                                                                       ;
             6204 . 63-39                                                                       !
             6204.63-90
             6204.69-39                                                                          :
                                                                                                :
             ¿ 204 . ¿ 9-50
             ¿ 210.40-00
             6210.50-00
             621 1 . 31-00
                                                                                                 :
             6211 . 32-90
             621 1 . 33-90                                                                      ;
             ¿ 21 1 . 41-00                                                                     1
             621 1 . 42-90                                                                      !
             ¿ 211 . 43-90
    83        ¿ 101 . 10-10        Casacos cumpridos , casacos , jaquetões c outre.
              ¿ 101 . 20-10        vestuário , incluindo os tacos e coniunros para a
              ¿ 101 . 30-10
              6102 . 1 0-10
                                   prática de esqui , de· malha , com exclusão do
                                   vestuário das categorias 4.5,7 . 1 .'<.24.26.2 . .
              ¿ 102.20-10
              ¿ 102.30-10
                                   28 , 68 , 69 , 72 . 75 , 74 . 75
              ¿ 103.31-00
              ¿ 103.32-00
              ¿ 103.33-00
              ex¿1 03 . 39-00
              ¿ 104.31-00
              ¿ 104 . 32-00
              ¿ 104.33-00
              2X6104.39-00
       e * 6112.20-00
                  5113.00-90
              6114.10-00
              ¿ 114 . 20-00
              ¿ 114.30-00
 ---pagebreak---                         GROUP III A
                    (2)                         G)                              (4)
   5407.20-1 1             Tecidos de fios de filamentos smretico -. obtidos
   « 305.31-91
                          a psircix de lámmas ou fornias semelhantes de
   <5305.31-99
                          policulcno ou de pohpropileno are 3 m de
                          largura ; sacos c similares de embalagem , som
                          exclusão dos de malha , obtidos a partir dessas
                          lâminas ou formas semelhantes
   5407.20-19
                           Tecidos de lios de filamentos sintéticos , obti ¬
                          dos «i partir de lâminas ou formas scmeihanres
                          de pohetiieno ou dc polipropileno de largura
                          superior a > m , uu.lusi\e
5407.10-00
                           Tecidos de fibras sintéticas continuas , que não
5407.20-90
5407.30-00               | sej am  para pneumáticos da categoria 1 14 ;
5407.41 - 00
5407.42 - 10
5407.42 - 90
5407.43- 00
5407.44 - 10
5407.44 - 90
5407.51 - 00
5407.52 - 00
5407.53 - 10
 5407.53 - 90
 5407.54 - 00
 5407 . <50-1 0
 5407 . « 0-30
 5407 . « 0-51
 5407 . « 0-59
 5407 . « 0-90
 5407.71 - 00
 5407 . 72 -00
 5407.73 - 10
 5407.73 - 91
 5407.73 - 99
  5407.74-00
  5407 . Θ1 - 00
  5407.82-00
  5407.83 - 10                                                                i
  5407.83 - 90
  5407.84 - 00
  5407.91 - 00
  5407.92 - 00
  5407.93- 10
  5407.93 -90
  5407.94 -00
   exSSl 1 . 00-00
   ÊX5905 . 00-70
                                                                             I
  5407.42 - 10
                            a ) Dos quais outros , com excep^ào Oos crus e
  5407.42 - 90
  5407.43-00                    branqueados
  5407.44 - 10
  5407 . 44 - 90
                                                                             I
  5407.52 - 00
  5407.53 - 10
  5407 . 53 - 90
  5407.54 - 00
   5407 . 4*0-30
   5407.40 - 51
   5407 . 40 - 59
   5407 . 40 - 90
   5407.72 - 00
   5407.73 - 10
   5407.73 - 91
   5407 . 73 - 99
   5407.74 - 00
   5407.82 - 00
   5407.83 - 10
   5407.83 - 90
   5407.84 - 00
   5407.92 - 00
   5407.93 - 10
   5407.93 - 90
    5407.94 - 00
    EX581 1 . 00-00
    6X5905.00-70
 ---pagebreak---                                                                                                 4S.
                                                     C3 )                           (4 ) (5 )
   (i) j                    (2)
           5408.10-00           Tecidos dc fibras artificiais continuas , que nào
           5403.21 -00
           5403.22 - 10
                                sejam para pneumáticos da catceoria 114 :
           5403.22- 90
           5403.23 - 10
           5403.23 - 90
           5403 . 24 - 00
           5408.31 - 00
           5403.32-00
           5408.33-00
           5408.34 -00
           ex581 1 . 00-00
            ex5905 . 00-70
36 a )    5408.10-00              n ) Dos quais outros , com cxcepçâo dos crus e
                                       branqueados
          5408.22- 10           !                               _ .
          5408 . 22-90
          5408.23- 10
          5408.23- 90
          5408 . 24 -00
          5408 . 32-00
          5408.33-00
          5408 . 34-00    «
          6x581 1 . 00-00
          CX5905.00-70
     37    551 6.11 - 00          Tecidos dc fibras artificiais descontínuas :
           5514.12 - 00
           5514.13 - 00
           5514.14 -00
           5514.21 - 00
            5514.22 - 00
           5514.23 - 10
           5514.23 - 90
           5514.24 - 00
           5514.31 - 00
           5514.32 - 00
           5514.33 - 00
           5514.34 - 00                                                           I
       I.  5514.41 - 00
           5514.42 - 00
                                                                                  i
           5514.43 - 00
           5514.44 - 00                                                           i
           5514.91 -00                                                            I
                                                                                  i
           5514.92 - 00
           5514.93 -00
           5514.94 - 00
           5:303 . 90-50
           6x5905 . 00-70
                                                                                  I
  3? a      5514.12-00
            5514.13-00             a ) Dos quais outros , com excepçào dos crus e
            5514.14-00                 branqueados
            5514.22-00
            5514.23- 10
            5314.23- 90
            5514.24-00
            5514.32-00
            5514.33-00
            5514.34-00
            5514.42 -00
            5514.43-00
            5514.44 -00
            5314.92-00
            5514.93 -00
            5514.94-00                                                                        «
            5803.90-50
            1x5905.00-70
 ---pagebreak---    (1)                       (2)                         G)                            C4 ) (5 )
38 A        6 002.43-1 1         lucidos sintéticos de mallín para cortinados
           4002.93-10            cortinas
33 в        ex4303.91-00
          < ex6303 . 92-90       Cortinas , com exclusão das tle malha
            6X4303.99-90
  40          8x4303.91-00       Cortinados , estores interiores , can tonei ras ,
              8x4303.92-90                                                                       «
              8X4303 . 99-90
                                 guarnições de cama , c outros artefactos para
             4304 . 19-10
                                 guarnição de interiores , com exclusão dos de
              8X4304.19-90       malha , de lã , de algodão ou de fibras sintéticas
             4304.92-00          ou nrtilicinis
              ex4304 . 93-00
              8x4304.99-00
                                  l:ios de filamentos sintéticos contínuos , não
 41          5401 . 10- 11       acondicionados para venda a retalho , excepro
            5401 . 10 - 19       fios não texcurizados , simples , sem torção ou
            5402.10- 10          até 50 voltas por metro dc torção
            5402.10- 90
            5402 . 20-00
            5402.31 - 10
            5402.31 -30
            5402.31 - 90
            5402.32- 00
            5402.33 - 10
            5402.33-90
            5402.39 - 10
            5402.39 -90
            5402.49-10
            5402.49 -91
             5402.49- 99
             5402 . 51 - 10
             5402.51 -30
             5402.51 - 90
             5402.52- 10
             5402.52 - 90
             5402.59 - 10
             5402.59 - 90
             5402.61 - 10
             5402.61 -30
             5402.61 - 90
             5402.62 - 10
             5402.62 - 90
             5402.69 - 10
             5402.69 - 90
             ex5604 . 20-00
             ex5604 . 90-00
                                 Fios dc fibras sintéticas c artificiais continuas ,
42     H   5401.20-10
       H   5403.10-00
                                 não acondicionados para venda a retalho :
       |   5403.20-10            B. Fios de fibras artificiais :
       J   5403.20-90
       |   ex5403 . 32-00             Fios de filamentos artificiais , não acondi ¬
       j  5403.33-90                  cionados para venda a retalho , exccpto fios
       .1  5403.39-00                 simples de rnyonne viscosc sem torção ou
       |  5403.41-00                  até 250 voltas por metro de torção e fios
       j! 5403.42-00
          5403.49-00                  simples não texturizados de acetato de
                                      celulose
        1  ex5604 . 20-00
43         5204.20-00
           5207.10 - 00            Fios de filamentos sintéticos ou artificiais , fios
           5207.90-00              de fibras artificiais descontínuas , fios de algo¬
           5401.10 - 90            dão , acondicionados para venda a retalho
            5401 . 20-90
            5406.10- 00
            5406.20 - 00
            5508.20 - 90
            551 1 . 30-00
46          5105.10-00                                                                            %
           5105.21-00            Lã e pelos finos , cardados ou penteados
           5105.29 - 00
           5105.30 - 10
           5105.30 - 90
 ---pagebreak---   (1 )                          (2)                           í3 )                        (4 )   (5 )
 47         51 0 * . 1 0-1 0
            5104.1 0- 90                Hos dv lã ou de pelos finos , cardados , nãi                  i
            5104.20 - 11               acondicionados para venda a retalho
            5104.20- 19
            5104.20 -91
            5104.20- 99
            5106.10 - 10
            5108.10 - 90
           5107.10-10
         : 5107.10-90
           5107.20 - 10                Fios de là ou dc pelos finos , penteados , nâo
           5107.20 - 30                acondicionados para venda a retalho
           5107.20 -51
           5107.20 - 59
           5107.20- 91
           5107.20- 99
           5103.20- 10
           5103.20- 90
               5109.10- 10
               5109 . 10- 90            J4 ios de là ou de pelos finos , acondicionados
               5109.90 - 10             para venda a retalho
               5109.90- 90
  50          5111.11 - 00              Tecidos de lá ou de pelos finos
              5111.19 - 10
              5111 . 19- 90
              51 1 1 . 20-00
              5111 . 30-10                                                              i
              5111.30 - 30                                                              i
                                                                                        i
              5111 . 30-90                                                              i
              51 1 1 . 90-10
               51 1 1 . 90-91
               51 1 1 . 90 -93
               5111.90 - 99
               5112.11 -00
               5112.19 - 10
               5112.19- 90
               5112.20 - 00
               51 12.30- 10
               5112.30-30
               5112.30-90
               5112 - 90 - 10
                5112.90 -91
                51 12.90 - 93
                51 12.90- 99
51               5203.00-00             Algodão cardado ou penteado
   53          5Θ03 . 10-00             Tecidos de algodão cm ponto de ga / e
                                        Fibras artificiais , descontínuas , compreenden ¬
    54           5507 . 00-00           do os desperdícios , cardadas , penteadas ou
                                        preparadas por outra forma para a fiação
                                    a . --j_:
  55          5504.10-00                Fibras sintéticas descontinuas , compreenden*
            • 5504.20-00                do os desperdícios , cardadas ou pcnieadas ou
              5504.30-00
              5504.90- 10
                                        preparadas por outra forma para a fiação
              5504.90 - 91
              5504.90 - 99
                                       Fios de fibras sintéticas descontinuas ( com ¬
           5508.10-90
       -, 551 1 . 10-00
                                       preendendo os desperdícios ), acondicionados
           551 1 . 20-00               para a venda a retalho
                                                                                      (
  53           5701   . 10- 10
               5701   . 10 - 91         Tapetes com ptnuos dc nó ou envolvimento .             I
               5701   . 10 - 93         mesmo confeccionados                                   }
               5701   . 10- 99
               5701   . 90 - 10
               5701   . 90 - 90
 ---pagebreak---    5702 ; 10-00                    Tapetes e outros revestimentos ele pavimenros
   3702.31 - 10
   5702.31 -30
                                   de matérias têxteis , com exclusão dos tapetes
   5702.31 -90                     da categoria 58
   5702.32 - 10
   5702.32-90
   5702.39-10
   5702.41 - 10
   5702.41 -90
   5702.42- 10
   5702 . 42-90
   5702.49-10
   5702.51 -00
   5702 . 52- 00
   6X5702.59-00
   5702.91 -00
   5702 . 92-00
    ex5702 . 99-00
   5703.10- 10'
    5703 . 1 0-9C(        r- -
    5703.20- 1 V
    5703.20 - 19
    5703.20- 91                       ■           _ . –ft _         i.           K
    5703.20-99,
    5703.30- 11'
                                 i                                         1      •
    5703.30 - 19 .      v        )                                                    J
    5703.30-51
    5703 . 30-59 ' -                    . L</                                         !
    5703.30-91 “/
    5703.30 -99       .
    5703.90 - 10
    5703 . 90-90
    5704 . 1 0- 00 '
    5704 . 90 -00                        -     .
     5705.00 - 10
     5705.00 -31
     5705.00-39
     6X5705 . 00-90
                                 -i-----~-+
     5805 . 00-00                  Tapeçarias recida^ manualmente (género
                                   Cobélins.^Flandresj Aybcrsson , Beauvais c
                                   senjclhantes) ou feit.As cobj agulhas (em ponto
0'                                 pequeno , em ponto de - cruz , etc. / .^mesm .)
                                   confcccionadas         ' ,   ,
      ex58G6 . 10-00               Fitas, incluindo as formadas por fio£ ou fibras
      5806.20-00
      5806.31 - 10
                                   paraleiizados c colados serrh^rama (boUuàhi.
                                   com exclusão das etiquetasse’ artefactos seme­
      5806.31 - 90
      5806 . 32- 10
                                    lhantes da categoria 62
      5806.32 - 90
      5606.39 - 00                  Tecidos ( com exclusão dos de malha ) dasneos ,
      5806.40 - 00
                                    constituídos por matérias têxteis combinadas
                                    com fios de borracha
                               6
      5807 . 10 - 10
      5807.10 - 90                 Etiquetas , emblemas 'e artefactos semelhanres .
                                   dc matérias têxteis , não bordadas , em peça . em
      5606.00- 91
      5606.00 - 99
                                   tisn ou cortadas , tecidas
      5808.10- 00                  Fio de froco ; fios revestidos por simples enro¬
      5808.90-00                    lamento ( com exclusão dos fios metalizados e
                                   dos fios de crina revestidos ); entrançados cm
      5804  . 10-11                 peça ; outros artigos dc passamanaria ou orna ¬
      5804  . 1C-19
                                    mentais análogos , em peça ; glandes , borlas ,
      5804  . 10-90
      5804  . 21-10
                                    pompons e semelhantes
      5804  . 21-90                Tules , filo c tecidos de rede com nó ; rendas - de
      5804  . 29-10                 fabrico manual ou mecânico ), cm peça . lir.iN
      5304  . 29 - 90
                                    ou aplicações
      5804  . 30 - 00
      5810.10 - 10
                                    Bordados em peça . em tiras ou em aplica ¬
      5810 . 10- 90                 ções
      5810.91 - 10
|     5810.91-90
      5810.92 - 10
‘     5810.92-90
      5810.99-10
 ;    5810.99-90
 ---pagebreak---         И)                        (2)                            С3>                              (4)
                                                                                             I
    63        3906 . 91 - 00
              ех6002 . 10-10              Tecidos de malha de fibras sintéticas comendo
к -,. .       6002 . 1 0-90                em peso 5 "*» ou mais de fio de ciastômeros e
              ех6002 . 30-10               tecidos dc malha comendo cm peso 5 % ou
              6002 . 30-90                 mais de fio dc borracha
              6X6001 . 10-00             i Rendas Raschel e reculos de pelos conipridos
              6002.20-31                   de fibras sintética *
              6002.43-19
             5606.00-10                    Tecidos dc malha , com exclusão dos das
             ех 6001 . 10-00               categorias .'8 A e 63 , de lã , dc algodão ou dc
             6001 . 21-00                  fibras sintéticas ou artificiais
             6001 . 22-00
             6001 . 29-10
             6001 . 91 - 10
             6001 . 91 -30
             6001.91 -50 ^
             6001.91 - 90       •
             6001    . 92 - 10
             6001    . 92 - 30
             6001    . 92 -50
             6001    . 92-90
             6001    . 99-10
             ех6002 . 10-10           ♦
             6002.20-10
             6002.20 - 39
             6002.20 -50
             6002.20-70
             ех6002 . 30-10
             6002.41 - 00
             6002.42 - 10
             6002.42-30
             6002.42 - 50
             6002.42- 90
             6002.43- 31
             6002.43- 33
             6002.43 - 35
             6 002.43- 39
             6002.43 - 50
             6002.43 - 91
             6002.43- 93
             6002 . 43- 95
             6002.43 -99
             6002.91 - 00
             6002.92 - 10                                                                    I
             6002.92 - 30 .
             6002.92 - 50
             6002.92- 90
             6002.93 - 31
             6002.93 - 33
             6002.93 -35
             6002.93- 39
             6002.93 - 91
             6002.93- 99
     66        6301 . 10-00
                                           Coberturas e mamas , com exclusão das de
             ■ 6301 . 20-91
               6301 . 20-99                malha , de là , dc algodão ou de fibras sintéticas
               6301 . 30-90                ou artificiais
               6X6301 . 40-90
               ех6301 . 90-90
                                        GROUP III B
           T                                                                              1'
       10       6 111 . 10-10
                                          Luvas c semelhantes de malha
                61 1 1 . 20-10
                61 1 1 . 30-10
                exó1 1 1 . 90-00
                                                                                               ^o>iLS.
                6116.10-10
                61 16 . 10-90
                61 16.91 - 00
                6116.92 - 00
                61 16.93- 00
                61 16.99-00
                                                                                                       I
 ---pagebreak---    (1)                      (2)                               G)                                    C4 )       (5 )
     67     5807 . 90-90          Vestuário c respeerivo.s acessórios , com exclu ¬
            5113.00-10            são Jo de bebe , de malha ; roupa de todos os
            5117.10 -00           géneros dc malha ; cortinados , cortinas , estores
            5117.20-00
            5117.80-00
                                  interiores , cantoneiras , guarnições de cama cj
            5117.90 - 00          outros artefactos para guarnição de interiores ,
            5301 . 20- 10         de malha ; coberturas e mancas dc malha ,
            5301 . 30-10          outros artefactos dc malha , incluindo as peças
            5301 . 40 - 10        de vestuário ou de acessórios de vestuário :
            5301 . 90- 10
            5302.10- 10
            5302.10- 90
            5302 . 40- 00
            5303.11 -00
            5303.12- 00
            5303.19-00
            5304 . 11-00
            5304.91 - 00
            ex6305 . 20-00
             ex5305 . 39-00
             ex5305 . 90-00
            5305.31-10
            5307.10-10
            5307.90-10
>фа )       6305.31-10             a) Dos quais sacos e similares dc embalagem
                                       obtidos a partir de lâminas ou formas
                                       semelhantes
                                       leno
                                                         de polietileno ou dc polipropi -
   59      5108.11-10                                                                                7.8     128
           6108.11-90
                                 Combinações e saiotes , de malha , para senh »
           6108.19 - 10
                                 ras e raparigas
           6108.19- 90
    70     6115.11-00             Meias-cal^as < * ■ >!I.UKS             de libras Mnti ».W as .   30,4        33
           6115.20-19            de lios .simples com um teor dc                        Jecuex     pocce-S
           6115.93-91                    tex
                                 Meias pa.ra senhoras , de fibras sinretiwas
           6112.31 - 10
           51 12.31 - 90          baios de banho , cal coes e                  de baniu », dc !à .  9,7       103
           61 12.39 - 10          de algodão ou de libras sintéticas ou artsli-
           6112.39 -90            cuis
           6112.41 - 10
           61 12.41 - 90
           6112.49 - 10
           6112.49- 90
           6211 . 11-00
           621 1 . 12-00
                                                                                                             650
   74     6104 . 1 1--J           Saias-casacos e conjuntos , de malha , para
          6104.12-00              senhoras e rapangis . de ! à , de algodão de
        • 6104.13-00              libras sniu-iicas ou aniíicuis . com I-\L iusao do
          ex61 04 . 19-00
          6104.21 - 00
                                  xeMuano para a pratica do esqui
          6104.22- 00
          6104.23 - 00
          ex6 104 . 29-00
    75     6103 . 11 -00
                                baios e conjuntos completos , de maina . para
                                                                                                    0,80   1 2S0
           6103.12 - 00         homens e rapa / es . de li . Oe algodao ou de
           6103.19-00           J I hras suil ui i vi'- u;i a rt 1 1 u u is , com i^sias.iu d < •
           6103.21 - 00         vesiiurm p.uu a i>r nua d< esqui
           6103.22 - 00
          6103.23 - 00
          6103.29-00
                                                                                                                    «
    84     6214.20-00            Xales , icn.os 5', na o pvscoco ou par.t «»'•
           6214.30-00            oiubtos . uidiui.is .               ..u            nuimin :-.
           6214 . 40-00          véus e anelacios seinelhantes . com esciitsão
           6214.90-10            dos sie maiha , Je dgod.io . tlc iã . Jc tibr.is
                                 si»uef:c.!s ou arrmciaX
                                                                                               I
 ---pagebreak---                                                                                                                    li­
   ai                     (2)                         C3)                                         _ C4)       (5 )
 85     52 1 5 . 20-00        Groaaias . laços v lenços para o pococo . com                         17.9       56
        <52 15 . 90-00        cxtlusiio dos til· trulli.·. . de i.i . de .iljiod.ui · <u de
                              fibras sintéticas ou artificiais
                                                                                                         .·
85    5212.20-00               Lspartiihos . cuuas . cuuas-esparulhos . suspen¬                      8,8      114
      5212.30-00               sórios para \ estuario , iii;as c artefacto.; sente·
      521 2 . 5*0-00           lliantes e respectons pcçns , mesmn de m.iUvs
 87    5215.00-00
       6X5209 . 10-00
       ex5209 , 20-00           luxas . com exclusão das de malha
       ex5209 . 30-00
       6X5209 . 90-00
  80      5217.10-00
                               Meias c peúiias . excepto as de malha : outros
      ■ 5217.90-00             aeessortos de \ csruario . peças dc vcstuaiio ou
          6x5209 . 10-00       de aeessortos de vestuário, que nào para bebes ,
          ex5209 . 20-00       excepto os dc mailu
          6X5209 . 30-00
         ex5209 . 90-00
                                                                                               I
                               __ _ _ _ _ i
  90      5507.41-00
          5507.49 - 1 1        Cordéis , cordas e cabos , entrançados ou não ,
          5507.49 - 19         de fibras sintéticas
          5507.49 - 90
          5507.50 - 1 1
          5507.50- 19
                                                                                               i
          5507 . 50-30
          5507.50 - 90
                                                                                               i
                                                                                               i- .
   91      5305.21-00            Pendas
           53Q5 . 22-00
           5305 . 29-00
                              Sacos e similares de embalajiem de recido . u'in
   93      ex5305 . 20-00     exceptúo dos obtidos a partir de láminas m¡
           6x5305.39-00       lornias similares de polietilenn mi de polipro¬
                              pileno
 94     5501 . 10 - 10
        5501.10 - 90          Pastas            de matérias testeis e rcHpecov .«s                          j
        5501 . 2:1-10         obras : fibras tcvieis com a largura maxtma qc                                1
         5501 . 21 - 90       5 mm ipoeiras- /o /r /í.<>v>’ } nos e b*>rbotos Je                            »
        5501 . 22 - 10        matérias têxteis                                                              I
         5501.22- 91
        5501 . 22 - 99
        5501 . 29-00
         5501 . 30- 00
       5502.10- 19              Keltros o obras de feltro , mesmo impregnados
       5502.10-31              ou revestidos , com excluscào dos revestimen ¬
       5502 . 1 0-39           tos de pa \ imenros
       5502 . 1 0-90
       5502.21-00
                                                                                             I
       5502 . 29-90
       5502 . 90-00
       ex5307 . 90-10
       ex5905 . 00-70
       5210.10-10
       5307.90-91                                                                           I
 ---pagebreak---                                                                                                                                           It
                         (2 )                                                                                                      (5 )
     5603.00 - 10
                                   I P. :•.!< »v : i.n » K i :. !> is . llHMil " i : i ; p • i p.; i i
     5603.00 - 91
     5603 . 00 - 93              rpvpsi id < IV p rc-s | > pci i \ . iv <( l"ir'.*v
     5603.00 - 95
     5603 . 00 - 99
     ex5807 . 90-10
     ex5905 . 00-70
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           . 6306 . 12-00       interiores
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                                 Colslio'.-s purimi.iî is'us , trs'ulos
 110   }    6306.41-00
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       I
111       6306 . 91 -00         Artigos de campismo , tecidos , com cxcepcão
          6306 . 99-00          ilos colchões pneumáticos e tendas
 112    !   6307.20-00          Outros artelacios confeccinnados em tendo
        I - 6307.90-99          com exclusão dos das caregnrins I I ? e | )4
 113        6307 , 10-90        Scr.ipilhciras . estregoes e srmelhantcs . unn
                                cxcepçâo dos Je mallia
114        5902.10-10           Tecidns c arrrl.icm, p.ir.i uso u-unso
        i  5902.10-90                                                         i
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