CELEX: 62009TJ0425
Language: pt
Date: 2011-10-06
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 6 de Outubro de 2011. # Honda Motor Co. Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária BLAST - Marcas nominativas comunitária e Benelux anteriores BLAST - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Carácter pouco distintivo das marcas anteriores. # Processo T-425/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 6 de Outubro de 2011 – Honda Motor/IHMI – Blok (BLAST)
      (Processo T-425/09)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária BLAST – Marcas nominativas comunitária e Benelux anteriores BLAST – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 – Carácter pouco distintivo das marcas anteriores»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.º 207/2009 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 24,
         31 a 32)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 16 de Julho de 2009 (processo R 1097/2008 1), relativa
                  a um processo de oposição entre Hendrik Blok e a Honda Motor Co. Ltd.
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Honda Motor Co. Ltd é condenada nas despesas.