CELEX: 51988PC0696
Language: pt
Date: 1988-12-05
Title: Projecto de RESOLUÇÃO DO CONSELHO relativa à execução de um plano de acções prioritárias no domínio da informação estatística : Programa Estatístico das Comunidades Europeias 1989-1992#Projecto de DECISÃO DO CONSELHO que institui um Comité do Programa Estatístico das Comunidades Europeias#(Apresentados pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 696
Vol. 1988/0228
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
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the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
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on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
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sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak--- COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                     COM(88 ) 696 final
                                     Bruxelas * 25 de Janeiro de 1989
                          Projecto de
                    RESOLUÇÃO DO CONSELHO
  relativa à execução de um plano de acções prioritárias
           no domínio da informação estatística :
 Programa Estatístico das Comunidades Europeias 1989-1992
                          Projecto de
                      DECISÃO DO CONSELHO
      que institui um Comité do Programa Estatístico
                  das Comunidades Europeias
               / v . "Vm
                           'v      ^         .
                (Apresentados pela Comissão )
                 V -\         s? ^   / -y
                 \ -V        H?    >':;y
 ---pagebreak---                             EXPOSIÇÃO DOS FUNDAMENTOS
I NTRODUÇÃO
No mês de Abril do corrente ano , a Comissão apresentou ao Conselho uma
comunicação relativa à elaboração de uma política comunitária na área da
Informação estatística . Nesse documento estavam delineados os princípios de
um plano de acções prioritárias que deverão estar na base dos programas
levados a cabo em matéria estatística nos próximos anos .
A informação em geral e a informação estatística em particular , são
destinadas a facilitar a preparação e o bom funcionamento do mercado
Interno de 1993 e do conjunto das políticas que o acompanham .
Trata-se de fornecer às instituições comunitárias ( Comissão , Parlamento e
Conselho ), aos governos nacionais e a todos os agentes que operam no
mercado os meios para uma gestão ma is racional e eficaz das suas políticas .
Para tornar a Informação estatística realmente operacional , é preciso que
ela responda a certos critérios de comparabl I Idade , de actual Idade e de
pertinência para que todos os protagonistas da vida política , económica e
especial se comprometam a utilizá-la .
Dal a necessidade de um esforço acrescido de coordenação entre todos os que
são abrangidos por essa informação , na realização de uma Inf ra-estrutura
estatística adaptada à nova situação , podendo facilitar a elaboração , o
acompanhamento e a avaliação das políticas comuns .
Esta nova I nf ra-estrutura estatística europeia deverá permitir melhorar a
qualidade , alargar o âmbito e acelerar a disponibilidade das informações
produzidas    ao  mesmo   tempo  que  diminui   os  custos  para   os  operadores
económicos e para as administrações públicas , graças à modernização e a
racionalização da recolha .
OS OBJECT I VOS
Na comunicação do mês de Abrilque foi enviada ao Conselho , a Comissão
definiu os objectivos para aumentar a eficácia da Comunidade no domínio da
 informação estatística :
     a . acelerar     o   desenvolvimento    da    Infra-estrutura    estatística
  contribuindo para o bom funcionamento do mercado único europeu ,
     b.  alargar o âmbito das estatísticas comunitárias a fim de cobrir
         novos domínios de acção política e de Interesse público ,
     c.  permitir a avaliação das políticas da Comunidade e a gestão eficaz
         dos     recursos orçamentais e correspondentes ,            através do
         desenvolvimento das Informações fidedignas e actuais nos nlvels
         geográficos necessários ,
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    d.  promover a adopção de normas estatísticas europeias ,
    e.  eliminar as barreiras entre os sistemas estatísticos nacionais para
        construir o sistema europeu integrado .
Esses objectlvos levam a Comissão a fazer aos Estados-membros propostas em
três direcções principais .
        a estatística ao serviço da eficácia dos programas comunitários : a
        realização e o reforço dos objectlvos políticos definidos no Acto
        Único Europeu (a realização do grande mercado sem fronteiras , a
        coesão económica e social , uma política comum de desenvolvimento
        cientifico e técnico , o reforço do sistema monetário europeu , a
        criação de uma dimensão social europeia e uma          acção coordenada em
        matéria de ambiente bem como a presença                de uma Comunidade
        responsável na cena Internacional ), exigem do         estatlclsta europeu
        um esforço para produzir uma Informação que            possa assegurar , a
        esses políticas , eficácia e racionalidade .
        Tratar - se- á, por um lado , de cobrir os sectores em que a Informação
        é parcial ou inexistente através de meios de recolha de dados
        ( registos , painéis , sondagens , etc ) que evitem uma sobrecarga sobre
        os operadores económicos , nomeadamente as empresas ,          e por outro
         lado acelerar o processo de produção para que a Informação seja
        mals    actuallzada    e  consequentemente    mals   Interessante  para os
        utilizadores , através do desenvolvimento das técnicas modernas de
        tratamento de dados .
        a   estatística     como   Instrumento   da   disciplina   orçamental : aj
        decisões dos chefes de Estado e de Governo sobre a duplicação dos
        fundos estruturais , o 4o recurso do orçamento comunitário e os
        estabilizadores na agricultura por um lado e sobre a disciplina
        orçamental por outro lado , obrigam à determinação de Informações
        estatísticas de boa qualidade para assentar em bases sólidas os
        programas comunitários e para avaliar o impacto sobre o tecido
        sóc I o-económ I co da sociedade europeia .
        a estatística como       Instrumento da     Integração europeia   tanto no
        plano da normalização como no plano I nt I tuc lona I : a criação de um
        mercado sem fronteiras leva a Comunidade a um nível de Integração
        onde a simples coordenação não é suficiente : é necessária uma
         Informação estatística capaz de ser fundida a nível comunitário .
         Impõe-se a criação de uma normalização metodológica europeia que
         funcione com a mesma lógica forte das normalizações nacionais .
Por outro lado ,
        a utilização mals racional dos recursos permite , a médio prazo , uma
         redução dos custos do conjunto do aparelho estatístico comunitário ,
         a necessidade de não criar , entre Estados-membros , distorções dos
        encargos de recolha de dados Junto os operadores económicos ,
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         a criação de uma dinâmica comum na utilização dos dados que cobrem
         os espaço comunitário ,
         um esforço para desenvolver o aparelho estatístico dos Estados-
         -membros menos favorecidos ,
fazem com que a aceleração da           Integração dos sistemas estatísticos
nacionais num sistema comum , represente não apenas um objectlvo desejável ,
mas uma verdadeira necessidade .
AS PRIORIDADES
A realização destes objectlvos exige uma reflexão profunda sobre as acções
prioritárias e os        recursos necessários para as    levar a cabo e uma
programação do conjunto das actlv Idades a empreender . 0 estatlclsta europeu
está , com efeito , confrontado com limitações antagónicas :
         uma procura crescente de Informações , ao mesmo tempo que multas
         vezes os recursos são insuficientes para ultrapassar esses novos
         desaf los ,
         procuras que exigem uma resposta Imediata ao mesmo tempo que os
         sistemas estatísticos estão comprometidos em desenvolvimentos a
         longo prazo .
Não se tratará apenas de fixar as prioridades nos projectos novos mas
também de condensar ou de eliminar as operações antigas que Já não possuem
qualquer Interesse ou de Investigar métodos de recolha e de elaboração que
utilizem as técnclas ma Is modernas e menos limitativas para as unidades
económicas .
0 programa estatístico 1989-1992 apresenta , para cada um dos domínios
políticos comunitários , as actlvldades e projectos a empreender , as suas
prioridades    e  os    calendários para   os  realizar bem   como as tarefas
respectivas dos serviços da Comissão e dos sistemas estatísticos nacionais
( Institutos nacionais e outros organismos estatísticos ).
Os principais trabalhos a desenvolver ao longo dos quatro próximos anos
 Incidem sobre :
     -   a criação de um novo método de recolha e de elaboração das
         estatísticas das trocas Intra-comunltár las que substitua o que está
         destinado a desaparecer após a elaboração das fronteiras e dos
         controlos aduaneiros , para manter um nível de Informação próximo do
         das estatísticas actuals ;
         a elaboração dos Indicadores estatísticos destinados a medir o
          impacto das políticas e dos programas financiados pelos fundos
         estruturais -,
     -   a produção de Informação estatística necessária a apoiar os
         programas de criação de um espaço social europeu que preveja
         melhores condições de vida e de trabalho dos cidadãos ;
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a melhoria da f Idedlgn Idade e da comparabl I Idade do sistema das
contas económicas estabelecidas pelos países , após a decisão do
Conselho Europeu de utilizar o PNB como base de avaliação da
contribuição para o orçamento comunitário -,
a elaboração de Informações fidedignas e rapidamente disponíveis
que possam permitir a tomada de decisões na gestão da Política
Agrícola Comum , seu acompanhamento e sua avaliação ;
a adaptação do desenvolvimento da informação sobre as empresas
Industriais e de serviços para assegurar a transparência e o
acompanhamento das mutações do Grande mercado bem como para a
preparação , o acompanhamento e a avaliação das ajudas comunitárias
nesse sector ;
o   desenvolvimento     de   Instrumentos  mals modernos   e  rápidos  de
recolha e de utilização da Informação sobre as empresas permitindo
uma diminuição dos encargos que pesam sobre estas ;
a elaboração de um sistema de Informações estatísticas sobre as
trocas de serviços que facilitem os trabalhos da Comissão nas
negociações comerciais internacionais cm que a Comunidade está envolvida ;
a elaboração de estatísticas sobre os movimentos de capitais ,
espec I a Imente no que se refere ao investimento directo estrangeiro ;
o aperfeiçoamento das estatísticas sobre as principais variáveis
monetárias e financeiras , com vista ao reforço do sistema monetário
europeu e da utilização do ECU ;
a criação de um verdadeiro sistema de estatísticas em matéria de
ambiente que permita uma melhor concepção e acompanhamento da acção
da Comunidade na salvaguarda e na melhoria da qualidade do melo
ambiente , na protecção da saúde humana e na utilização dos recursos
naturais ;
a produção de uma Informação estatlstlcz?v'ícb<fnWfet^n,en1ie> dedlgna ,
actual e comparável para a realização eficaz das políticas
comunitárias sobre o carvão e o aço , o transporte , o turismo , as
pequenas e médias empresas , a investigação e desenvolvimento , a
 tecnologia de ponta , a energia , a pesca , a cooperação para o
 desenvolvimento , etc -,
o apoio e o reforço da Inf ra-estrutura estatística dos Estados-
membros nos quais a aceleração do processo de Integração causa
dificuldades acrescidas ;
o desenvolvimento de Instrumentos , que utilizem as tecnologias mals
 avançadas em matéria de telemática , o que permitirá a todos os
 agentes económicos , privados e públicos , disporem de uma informação
 estatística      assim  produzida ,  para  uma melhor   gestão   da  sua
 act I v I dade .
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OS RECURSOS
A realização deste programa necessita , para os Estados-membros e para a
Comissão , de meios orçamentais que convém prever através de um plano de
financiamento . Não se trata de um simples acréscimo das despesas da
Comunidade , mas de um desenvolvimento que permita a esta uma melhor gestão
da Informação necessária à formulação das suas políticas , melhor controlo
das suas despesas e de apreciar melhor o Impacto económico e social .
Por outro lado , o processo seguido no quadro do programa estatístico tende
a chamar a atenção para o problemas dos recursos nacionais onde as
limitações orçamentais podem tornar dlflcll novos trabalhos .
Para assegurar a execução do programa , cuja maior parte é suportada pelos
orçamentos nacionais , a Comissão deverá agir em duas direcções :
         assegurar uma participação ma Is activa e responsável dos aparelhos
         estatísticos nacionais e dos utilizadores da Informação na
         definição dos objectlvos e na gestão do programa : trata-se de
         criar , portanto , uma Instância operacional capaz de assegurar uma
         progressiva coerência das prioridades nacionais e comunitárias . 0
         projecto de criação , através da decisão do Conselho de Ministros ,
         de um Comité do Programa estatístico vai nessa direcção .
         Dar um apoio político ao processo para garantir , por um lado , que
         as prioridades definidas no programa correspondem às das
         autoridades políticas nacionais e comunitárias e , por outro lado ,
         que os recursos orçamentais , necessários à realização dos
         trabalhos , sejam assegurados com base num período plurlanual . 0
         projecto de Resolução do Conselho relativo à elaboração do programa
         prossegue este objectivo .
 ---pagebreak---                                       Projecto de
                                 Resolução do Conselho
                relativa à execução de um plano de acções prioritárias
                         no domínio da informação estatística :
               Programa Estatístico das Comunidades Europeias 1989-1992
0 Conselho das Comunidades Europeias ,
Tendo em conta o Tratado que Institui a Comunidade Económica Europeia ,
Tendo em conta o projecto da Comissão ,
Considerando que a execução , o acompanhamento e a avaliação das políticas
comunitárias dependem em grande medida da existência de Informações
estatísticas pertinentes e fidedignas ;
Considerando que a realização dos objectlvos das Comunidades Europeias e
nomeadamente a criação do mercado Interno previsto pelo Acto Único Europeu ,
tornam necessária a execução de um programa global e coerente no domínio da
Informação estatística e que a Comissão definiu os objectlvos comunicados ao
Conselho em 29 de Abril de 1988 ;
Considerando que este programa dará um novo Impulso à pesquisa de normas
estatísticas para a Europa comunitária , permitindo melhorar o fluxo de
Informações estatísticas comparáveis que sirvam os interesses da política da
Comun I dade ;
Considerando que é necessário desenvolver esforços para reduzir o volume de
trabalho ligado à recolha de dados Junto das emprçsas e das famílias ,
garantindo ao mesmo tempo a qualidade da informação obtida ;
Considerando que para facilitar a realização do Programa Estatístico é
necessário manter uma estreita cooperação entre os Estados-membros e a
Comissão , nomeadamente através da Conferência dos Directores Gerais dos
 Institutos Nacionais de Estatística dos Estados-membros , dos Comités
estatísticos sectoriais e da criação de um Comité do Programa Estatístico ,
encarregado de apoiar a Comissão na realização do programa actual , na
preparação de programas ulteriores e no desempenho das tarefas que lhe forem
confiadas por actos do Conseiho em matéria estatística ;
Considerando que , para relacionar a Informação sobre a Comunidade com aquela
que diz respeito aos seus principais parceiros económicos , é necessário
aumentar a comparab I I Idade das estatísticas a nível mundial , através da
participação actlva nos trabalhos de outras organizações Internacionais ;
Considerando que a realização deste programa exige , tanto por parte dos
Estados-membros como da Comissão , a afectação ao longo de vários anos de
 importantes meios orçamentais , uma grande parte dos quais se destina a cobrir
as necessidades da Comunidade ; que é necessário , por conseguinte , prevêr um
plano de financiamento para a execução deste programa ,
 ---pagebreak--- considera que o Programa Estatístico das Comunidades Europeias 1989-1992
representa um quadro global e coerente destinado a responder às exigências
comunitárias em matéria de Informação estatística , assegurando a convergência
metodológica e uma base uniforme dos conceitos e definições -,
apoia os objectivos e as orientações do Programa Estatístico , tal como se
encontram definidos no anexo ;
regista as modalidades de financiamento do programa , tal como se encontram
def Inldas no anexo ;
sublinha que o Comité do Programa Estatístico , criado pela Decisão do
Conselho de ... é chamado a desempenhar um papel essencial na execução do
programa actual e na preparação de futuros programas ;
convida as várias entidades nos Estados-membros a adoptar , em cooperação com a
Comissão , as medidas apropriadas tendo em vista a Inserção do programa
comunitário nos programas nacionais e a sua execução ;
solicita   à Comissão a apresentação , antes de Junho de 1993 , de um relatório
final sobre a execução do programa .
 ---pagebreak---                                        ANEXO
              Programa Estatístico das Comunidades Europeias 1989-1992
 I.   OBJECT IVOS
0 Programa Estatístico das Comunidades Europeias tem por objectivo :
1 .   acelerar o desenvolvimento da Inf rastrutura estatística necessária ao bom
      funcionamento do mercado único europeu ,
2.    alargar o âmbito das estatísticas comunitárias a fim de cobrir novos
      domínios de acção política e de Interesse público ,
3.    permitir a avaliação das políticas da Comunidade e a gestão eficaz dos
      recursos orçamentais correspondentes , através do desenvolvimento de
       Informações fidedignas e actuals aos níveis geográficos necessários ,
4.    promover a adopção de normas estatísticas europeias ,
5.    construir um sistema europeu Integrado , com base nos sistemas nacionais .
I I . PRINCÍPIOS
0    Programa Estatístico das Comunidades Europeias 1989-1992 Insp Ira -se em
princípios destinados a reforçar a cooperação entre a Comunidade ( Eurostat ) e
os Estados-membros ( Institutos Nacionais de Estatística ) e que a segui - se
enumeram :
1.    As especificidades de cada sistema estatístico são levadas em consideração
      na definição e execução dos trabalhos estatísticos comunitários .
2.    Os trabalhos estatísticos de carácter comunitário beneficiam , na medida do
      possível , de um apoio da Comunidade .
3.    Os sistemas estatísticos dos países mals fracos beneficiam , na medida do
      possível , de um apoio técnico da Comissão e dos países mals fortes .
4.    Os pedidos de estatísticas que os serviços da Comissão dirigem aos
       Institutos estatísticos dos Estados-membros são coordenados pelo Eurostat .
5.    0 desenvolvimento da procura de Informações estatísticas relativas às
      actlv idades dos indivíduos e das empresas é acompanhado de esforços para
      diminuir ou limitar o volume de trabalho criado pelas respostas .
 ---pagebreak---           PRIORIDADES
O Programa Estatístico das Comunidades Europeias         Incluirá um conjunto de
programas sectoriais destinados a
     consolidar a realidade comunitária ( actividades correntes )
     apurar dados com métodos mals eficazes ( projectos reestruturados ) ,
     criar uma Informação nova ( novos projectos ).
Os trabalhos sobre a realidade comunitária deverão prosseguir , com análise
periódica da respectlva pertinência e utilidade . Os projectos reestruturados e
novos deverão ser concluídos durante o período 1989-1992 , ou trabalhados a
nível metodológico e de viabilidade e executados progress I vamente em prazos
compatíveis com a sua utilidade .
A.  Deverão estar concluídos antes de 1992 os programas sectoriais
    dest inados a :
    a)    avaliar   a  fiabilidade e a comparab I I Idade dos sistemas de contas
          económicas    estabelecidos   pelos  países ,    e   decidir    acerca  do
          aperfeiçoamento necessário à estimação         do   PNB ,  como   base  da
          contribuição para o orçamento comunitário ;
    b)    criar um novo sistema de recolha das estatísticas das trocas intra -
          comunltárias que substitua aquele que está votado ao desaparecimento
          na sua forma actual em consequência da abolição das fronteiras
          internas e respectlvos controlos , para manter um nível de Informação
          próximo das estatísticas actuals ;
    c)    apurar informações fidedignas e rapidamente disponíveis que possam
          permitir as tomadas de decisões a nível da gestão da Política
          Agrícola Comum , e o respectlvo acompanhamento e avaliação ;
    d)    melhorar a qualidade e a disponibilidade dos Indicadores estatísticos
          destinados a definir e a medir o impacto das políticas e dos
          programas financiados pelos fundos estruturais ;
B.  Há que garantir , no curto prazo , progressos na melhoria da informação
    estatística nos seguintes domínios :
    a)    Intercâmbio de serviços , indispensável às negociações comerciais
          Internacionais nas quais a Comunidade se encontra envolvida ;
    b)    empresas Industriais e de serviços , para assegurar a transparência e
          o   acompanhamento   das  mutações  do    grande   mercado   bem   como  a
          preparação , o acompanhamento e a avaliação dos programas comunitários
          neste sector , desenvolvendo ao mesmo tempo instrumentos mals modernos
          e rápidos para a recolha e a utilização da             Informação , o que
          permitirá diminuir o volume de trabalho a cargo das empresas ;
    c)    principais variáveis monetárias e financeiras , com vista ao reforço
          do sistema monetário europeu e à utilização do ECU ;
 ---pagebreak---      d)     melo ambiente , na perspectlva da realização dos objectlvos definidos
            no Acto Único Europeu -,
     e)     espaço       social      europeu , para   produzir  a   Informação  estatística
            passível de facilitar os programas destinados a melhorar as condições
            de vida e de trabalho dos cidadãos .
C.   Deverão ainda ser preparados a nível metodológico e de viabilidade e
     executados          progress I vamente     os    programas   estatísticos   sectoriais
     destinados a completar a Informação existente como suporte das políticas
     prioritárias nos sectores abrangidos pelo Programa Estatístico das
     Comunidades Europeias 1989-1992 .
D.   A Comissão deverá ainda :
     a)     apoiar e reforçar a Infra-estrutura estatística dos pa I ses-membros
            para os quais o acelerar do processo de Integração gera dificuldades
            par 1 1 cu I ares -,
     b)     criar os Instrumentos que permitam que os agentes económicos privados
            e públicos disponham da Informação estatística assim produzida para
            uma gestão ma Is eficaz da sua actlv idade , e Isto de uma forma eficaz
            e com recurso às tecnologias apropriadas ;
     c)     promover       o desenvolvimento dos sistemas estatísticos dos países
            terceiros , em especial dos países ACP , no âmbito da política de
            cooperação para o desenvolvimento levada a cabo pela Comunidade .
     d)     desenvolver um programa de Intercâmbio de informações estatísticas
            pertinentes e fidedignas com os outros países europeus , Incluindo os
            países       de      comércio   de   Estado   e  as   respectlvas  organizações
            I ntergovernamenta I s .
IV . DOMfNIOS
A fim de alcançar os objectlvos preconizados na parte I , o Programa
Estatístico das Comunidades Europeias , cuja execução será empreendida em
cooperação com os Institutos nacionais de estatística e as outras entidades
competentes dos Estados-membros , deverá fornecer a Informação necessária à
realização das políticas comunitárias e , em particular :
I    0 ACTO ÚNICO EUROPEU
     I . A. 0 mercado interno
     I.B. Criação de um espaço económico e social ( coesão económica e social ,
            união monetária , Investigação e desenvolvimento , meio ambiente )
     I . C. Presença na cena Internacional ( relações externas , cooperação para o
            desenvo I v Imento )
 ---pagebreak---  I I . AS OUTRAS POLlTICAS COMUNITÂRIAS
       I I .A.    Agr Icul tura
       l l .B .   Pescas
       I I . C.   Industr la
       I I .D.    Energ I a
       ll.E.      Transportes , turismo , outros serviços
       I I .F.    Informação
III . FUNCIONAMENTO DA COMUNIDADE
       I I I . A.  Recursos próprios
       III.B.      Inf ra-estruturas
       III.C.      Gestão do pessoal
O Programa Estatístico abrangerá um conjunto de programas sectoriais que
cobrem os seguintes domínios :
       - Contas económicas e financeiras , preços
       - Estatísticas das trocas Internacionais , países terceiros e países ACP
       - Estatísticas das empresas
       - Estatísticas sociais e regionais
       - Estatísticas da agricultura , pescas e melo ambiente
       - Informática estatística e difusão .
V. ORGANIZAÇÃO
0 Programa Estatístico das Comunidades Europeias 1989-1992 comporta acções que
estão abrangidas por actos e procedimentos existentes . Serão necessários novos
actos e procedimentos para atingir os objectlvos previstos no capitulo l . Para
este efeito , a Comissão empreenderá as acções necessárias , apoiada pelo Comité
do Programa Estatístico , sem prejuízo das competências dos Comités existentes
aquando da entrada em vigor da presente Resolução .
Com vista a acelerar e facilitar os processos de decisão , os novos Inquéritos
estatísticos a realizar ao abrigo de um acto do Conselho , por força do
disposto no artigo 213o , serão , na medida do possível , objecto de
regulamentos-quadro do Conselho que conferirão à Comissão , apoiada pelo
Comité do Programa Estatístico , as competências de execução adequadas .
 IV . FINANCIAMENTO
0 Programa Estatístico das Comunidades Europeias 1989-1992 será financiado ,    a
nível comunitário , pelas dotações do orçamento geral das Comunidades
Europeias previstas no capitulo 76 . Neste contexto , a Comunidade apoiará , se
necessário , as acções realizadas nos Estados-membros quando estas se
destinarem a produzir a Informação estatística necessária à execução ,
acompanhamento e avaliação das políticas comunitárias .
  Os montantes anuais serão distribuídos no âmbito do processo orçamental
  anual .
 ---pagebreak---                                    PROJECTO DE
                              DECISÃO DO CONSELHO
                                      de . . .
   que Institui um Comité do Programa Estatístico das Comunidades Europeias
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Tendo em conta o Tratado que Institui a Comunidade Económica Europeia ,
Tendo em conta o Tratado que Institui a Comunidade Europeia da Energia
Atómica ,
Tendo em conta o projecto de decisão apresentado pela Comissão ,
Considerando que a Resolução no ... do Conselho , relativa ao Programa
Estatístico das Comunidades Europeias 1989-1992 , sublinha a necessidade de um
programa estatístico global e coerente para     apoiar os objectlvos das
Comunidades Europeias ;
Considerando que a realização do Programa Estatístico Implica o desencadear de
processos que reforcem a estreita cooperação entre os Estados-membros e a
Comissão ;
Considerando que é necessário , para realizar essa cooperação , instituir um
Comité encarregado de assistir a Comissão na execução do Programa Estatístico
das Comunidades Europeias ;
Considerando que é desejável que esta cooperação se estenda ao conjunto dos
domínios abrangidos pelo Programa Estatístico das Comunidades Europeias ;
DECIDE
                                    Art I go 10
Criar um Comité do Programa Estatístico , a seguir denominado Comité , composto
por representantes dos Institutos de estatística dos Estados-membros e
presidido por um representante da Comissão (o D I rector-gera I do Serviço de
Estatística das Comunidades Europeias ).
                                    Artigo 20
Ao Comité compete assistir a Comissão na coordenação geral dos programas
estatísticos plurlanuals para assegurar a coerência das acções a empreender
com aquelas previstas no âmbito dos programas estatísticos nacionais .
 ---pagebreak---                                     Artigo 3o
A Comissão solicitará o parecer do Comité relativamente às seguintes questões :
    a ) - acções a empreender para atingir os objectivos previstos nos
          programas estatísticos plurlanuais ,
    b ) - métodos e calendários para atingir esses objectivos ,
    c ) - objectivos a Incluir em programas estatísticos ulteriores .
0 Comité poderá examinar qualquer outra questão relevante para o
estabelecimento ou execução do Programa Estatístico , apresentada pelo seu
presidente , por iniciativa deste ou a pedido de um Estado-membro .
Por outro lado , o Comité exercerá as funções que lhe competem por força das
disposições adoptadas pelo Conselho no domínio da estatística , nos casos e nas
condições previstos nas disposições .
                                    Artigo 40
0 Comité elaborará anualmente um relatório que contenha um balanço dos
trabalhos estatísticos que lhe foram apresentados . Este relatório será
submetido ao Conselho e ao Parlamento Europeu pela Comissão .
                                    Artigo 5o
0 Comité elaborará o seu regulamento Interno .
Feito em Bruxelas em ...
 ---pagebreak---   PROGRAMA ESTATÍSTICO
DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
        1989-1992
 ---pagebreak---                                          INDICE
PARTE 1                                                                   Página
Quadro e prioridades políticas                                                 1
Novas Iniciativas em matéria estatística                                       2
Realização da política de Informação estatística                               5
Princípios da cooperação entre o EUROSTAT e os institutos
nacionais de estatística dos Estados-membros                                  10
Estrutura e apresentação do Programa Estatístico das
Comunidades Europeias 1989-1992                                               11
Definições do Programa Estatístico                                            13
PARTE  I I
Introdução                                                                    15
I.          0 Acto Único Europeu
     I.A.   0 Mercado     Interno
             I.A.1         Normalização e conf I denc I a I I dade            16
             I.A.2         Trocas Intracomuni tár las após 1992               17
             I.A.3         Sector Empresarial                                 18
     I.B.   Um novo espaço económico e social
             I.B.1         Coesão económica e social                          20
             I .B.2        Espaço social
             I.B. 2 . a .  Emprego e combate ao desemprego                    22
             l.B.2.b .     Diálogo social                                     23
             I.B.2.C.      Integração económica e social dos grupos menos
                           favorecidos e protecção social                     24
             I.B. 3 .      União Monetár la                                   26
             I.B. 4 .      Investigação e Desenvolvimento                     27
             I.B. 5 .      Meio Ambiente                                      28
     I.C.   Assuntos Internacionais
             I.C.1 .       Relações Externas                                  29
             I.C. 2 .      Cooperação para o desenvolvimento                  34
 ---pagebreak---                                                     1 1
II .                 Outras Políticas Comunitárias
      I I .A.        Agr icul tura                                         36
      1 I .B.        Pescas                                                38
      II.C.          Indústria                                         39
      I I .D.        Energia                                               41
      I I .E.        Serv I gos
                     II.E.1 .       Serviços em geral                      43
                     I I . E.2 .    Transporte                             44
                     I I .E . 3 .   Tur ismo                               45
      I I .F.        Informação                                        46
III .                Funcionamento da Comunidade
      III . A.       Recursos próprios                                     48
      III.B.         Inf ra-estrutura
      I I I .B . I .        I nformât i ca                                 49
      III.B. 2 .            Apoiar e promover a cooperação entre os
                     serviços de estatística dos Estados-membros           50
      II I . C .     Gestão do Pessoal                                     51
PARTE     I I I
ESTATÍSTICAS DA RESPONSABILIDADE DO EUROSTAT
Estatísticas de economia geral , contas nacionais e preços                 55
Estatísticas do comércio internacional , países terceiros e países ACP     69
Estatísticas das empresas                                                  79
Estatísticas sociais e regionais                                           97
Estatísticas da agricultura , pescas e melo ambiente                      111
ESTATÍSTICAS DA RESPONSABILIDADE DE OUTROS SERVIÇOS
DA COMISSÃO                                                               125
INFORMÁTICA ESTATÍSTICA E DIFUSÃO DA INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA               136
 ---pagebreak---                                I NTRODUÇÂO
                   Orientações , restrições e prioridades do
                        Programa Estatístico Comunitário
A. 0 quadro e as prioridades políticas
1. "A entrada em vigor do Acto Único europeu deu novo impulso à unificação
   europeia . A concretização do Mercado Interno libertará um potencial de
   crescimento necessário à competitividade da Europa , bem como a coesão
   económica e social dos Estados-membros . Para tal , importa reforçar a
   capacidade de acção da Comunidade ." Esta frase abre o texto aprovado em
   Bruxelas aquando da cimeira dos Chefes de Estado e de Governo que deu novo
   impulso ao processo de integração europeia .
   0 Acto Único Europeu compromete a Comunidade na realização e no
   desenvolvimento de seis objectivos : a realização do grande mercado sem
   fronteiras , a coesão económica e social , uma política comum de
   desenvolvimento cientifico e tecnológico , o reforço do sistema monetário
   europeu , o emergir de uma dimensão social europeia e a coordenação das
   acções em matéria de ambiente .
   Estes seis objectivos políticos vêm completar o processo da união europeia
   iniciado há mais de trinta anos e que se concretizou através de políticas
   comuns como por exemplo a nível do carvão e do aço , da agricultura , da
   cooperação para o desenvolvimento e das relações comerciais
   internacionais , etc . bem como por uma concertação noutros domínios como o
   social , a energia , os transportes , a indústria ou as pescas , concertação
   que nem sempre encontrou o êxito desejado .
2. Os Conselhos Europeus de Bruxelas ( Fevereiro de 1988 ) e Hanover ( Junho de
   1988 ), llmltaram-se a confirmar essa tendência e a perspectiva de um
   grande mercado europeu em 1993 tornou-se uma das componentes estratégicas
   de todos os agentes económicos e sociais dos Estados-membros : empresas ,
   agregados familiares , organizações sindicais , organizações governamentais
   e não governamentais , etc ...
   0 Mercado Único implica , antes de mais , a livre circulação de pessoas , de
   bens , de serviços e de capitais . Existem Igualmente , no entanto , profundas
   implicações políticas e administrativas . As políticas , anter lormente
   executadas de forma autónoma , terão que passar a ser realizadas de um modo
   integrado . Medidas tomadas de forma dispersa , deverão passar a ser
   decididas em conjunto . 0 Mercado Único dará origem , mesmo , a novas
   políticas e trará novas dimensões às políticas existentes . 0 Mercado Único
   será consequentemente , nos próximos anos , o elemento mobilizador mais
    Importante em direcção a uma maior integração europeia .
   Concretamente , esta aceleração da Integração traduziu-se por uma decisão
   relativa à duplicação dos fundos estruturais até 1993 ( fundos social ,
   regional e de orientação agrícola ) e dos recursos destinados ao reforço da
   coesão social e ao desenvolvimento das regiões menos desenvolvidas da
   Comun I dade .
 ---pagebreak---                                            2
     0 Conselho Europeu decidiu igualmente da reforma do sistema de
   ■ financiamento do orçamento . Os orgãos comunitários , conscientes do esforço
     financeiro exigido por essa decisão no quadro do novo sistema de recursos
     próprios , decidiu um reforço da disciplina orçamental    e do rigor que deve
     presidir à execução do orçamento .
     Um dos elementos dessa disciplina orçamental Incide sobre a avaliação do
      impacto dos programas sectoriais para considerar os seus efeitos e         '
     consequências no esfera sócio-económica da sociedade europeia .
     Finalmente , a presença na cena internacional de uma Comunidade
     responsável , aberta sobre o mundo , levará ao desempenho de um papel
     decisivo no desenvolvimento :
              das trocas com os parceiros tradicionais do mundo ocidental ;
              das economias dos países em vias de desenvolvimento ;
              das relações com os países e organismos intergovernamentals de
              comércio de estado .
3.   Neste quadro , o desenvolvimento , o acompanhamento e a avaliação das
     políticas comuns exigem um esforço de coordenação acrescido no quadro da
     realização de uma infra-estrutura estatística adaptada à nova situação .
     Esta nova infra-estrutura estatística europeia deverá permitir , por um
     lado , a modernização da recolha , a melhoria da qualidade , o alargamento do
     campo , a rápida disponibilidade da informação produzida , e por outro lado ,
     a diminuição dos encargos administrativos dos operadores económicos ,
     nomeadamente das empresas . Trata-se , com efeito , de fornecer deste modo
     aos orgãos   comunitários ( Comissão , Parlamento e Conselho ), aos Governo
     nacionais e a todos os agentes que operam no mercado , os meios para uma
     gestão mais racional e mais eficaz das suas políticas .
     0 esforço realizado ao longo dos últimos 30 anos permitiu realizar em
     certos sectores ( agricultura , siderurgia , comércio externo , etc .) um
     conjunto de programas estatísticos Já muito harmonizados e comparáveis a
     nível europeu . Noutros domínios , como o das contas nacionais , existem as
     bases metodógicas , bastando accloná-las . Sob o impulso da perspectiva do
     grande mercado abrem-se novos domínios : os Sistemas Estatísticos Nacionais
     ( Institutos Nacionais e outros organismos estatísticos públicos e
     privados ) e o EUROSTAT deverão , colaborando cada vez mais estreitamente ,
     explorar e encontrar soluções que permitam que o aparelho estatístico
     comunitário esteja pronto para os desafios de 1993 .
B.   Novas Iniciativas em matéria estatística
1.   A informação em geral e a Informação estatística em particular serão
      Importantes para um bom funcionamento do grande mercado de 1993 e do
     conjunto das políticas comunitárias que o acompanham .
 ---pagebreak---                                       - 3 -
   A Informação quantitativa não é apenas necessária para que os orgãos
   comunitários , os Governos dos Estados-membros e outras autoridades , possam
   elaborar políticas racionais ,  mas também para aumentar o consenso
   relativo a questões económicas e sociais ; o conjunto dos factos determinam
   a discussão contribuindo para a realização do processo de Integração .
   A estatística deve desempenhar um papel nesse processo : consequentemente
   deve ser conforme às utilizações para as quais foi elaborada e deve ser
   aceite por todos os responsáveis por uma representação objectlva dos
   factos . É fundamental a confiança dos utilizadores na ob ject I v I dade da
   estatística . Para atingir esses objectlvos , os estaticistas europeus
   deverão fazer prova de energia , de Imaginação e de um alto nível de
   competência profissional , sendo , por outro lado , Indispensável assegurar
   ao sistema os recursos financeiros necessários bem como um apoio actlvo e
   a cooperação do sector político .
   Uma Informação adequada reveste-se de Importância capital para o sector .
   Prevê-se que as actlvldades privadas deste sector ultrapassem cada vez
   mais as fronteiras nacionais com a realização do Mercado Único europeu e
   com a criação de empresas europeias . Assim haverá cada vez ma Is agentes do
   sector privado a pedir informações à medida que as empresas tenham que
   desenvolver estratégias para beneficiar das oportunidades oferecidas e
   tenham que se adaptar às alterações causadas pelo Mercado Único . 0
   crescimento da economia europeia depende , em larga escala , da capacidade
   do sector privado para enfrentar estes desafios de Mercado Único . Uma
   Informação adequada aumentará , sem dúvida essa capacidade . 0 sistema
   estatístico europeu - EUROSTAT e institutos nacionais - desempenhará um
   papel Importante na satisfação das necessidades de informação das empresas
   quando estas não tenham possibilidade de , por sl mesmas , lhes responder .
2. A Comunidade deseja aumentar a sua eficácia neste domínio adoptando , como
   noutros domínios infra-estruturais , uma política cujos objectlvos são os
   seguintes :
   a.       acelerar o desenvolvimento da infra-estrutura estatística
            necessária ao bom funcionamento do Mercado Único europeu ,
   b.       alargar o campo das estatísticas comunitárias de modo a que cubra
            novos domínios de acção política e de Interesse público ,
   c.       permitir a avaliação das políticas da Comunidade e a gestão eficaz
            dos recursos orçamentais correspondentes , através do
            desenvolvimento de Informações fidedignas e recentes aos nfvels
            geográficos necessários ,
   d.       promover a adopção de normas estatísticas europeias ,
   e.       eliminar as barreiras entre os sistemas estatísticos nacionais
            para constituir um sistema europeu Integrado .
   A realização destes objectlvos Implica uma reflexão profunda sobre as
   acções prioritárias e os recursos necessários para as levar a cabo , bem
   como uma programação do conjunto das actlvldades a empreender .
 ---pagebreak---                                          4
Com efeito , o estatlclsta europeu é confrontado com limitações contraditórias :
    -        uma procura crescente de Informações , sendo os recursos
              insuficientes para fazer face a esses novos desafios ,
             pedidos que exigem uma resposta imediata , estando os sistemas
             estatísticos comprometidos com desenvolvimentos a longo prazo .
    Dal a necessidade de tomar decisões quanto às prioridades dos trabalhos a
    efectuar nos quatro próxumos anos ; Isto pode Implicar que se parem ou se
    eliminem operações antigas Já sem interesse ou que tenham deixado de
    apresentar uma relação custos/ benef Ic los favorável ( vantajosa ).
    A preparação do novo programa , que Incide sobre o período de 1989-92 ,
    proporciona a ocasião de reexaminar os problemas e as possibilidades e de
    determinar as prioridades sobre as quais Incidirá o principal esforço dos
    próximos anos .
    Ao mesmo tempo é conveniente prosseguir o importante trabalho de
    Investigação de novos métodos de recolha e de elaboração dos dados ,
    permitindo aligeirar o encargo dos operadores económicos .
    A preparação do novo programa , que incide sobre o período de 1989-1992 ,
    proporciona a ocasião de reexaminar os problemas e as possibilidades e de
    determinar as prioridades sobre as quais incidirá o principal esforço dos
    próximos anos .
3.  Do ponto de vista operacional , o Comité do Programa Estatístico , previsto
    por uma Decisão do Conselho de Ministros da Comunidade , deverá auxiliar a
    Comissão para a boa execução do programa , garantindo a progressiva
    convergência das prioridades nacionais e comunitárias . Ele deverá tomar em
    consideração as especificidades dos sistemas estatísticos de cada Estado-
    -membro para definir a rapidez com a qual pode ser obtida a normalização
    necessária das Informações estatísticas . Em particular , é necessário
    atender aos problemas estruturais dos países que terão dificuldades em
    seguir a aceleração do processo de convergência .
    Por outro lado , a Informação sobre a Comunidade deverá ser revista , no
    quadro Internacional , para poder ser relacionada com a dos principais
    parceiros económicos . Tal como no passado , senão mesmo mals , a Comunidade
    desempenhará um papel chave no desenvolvimento do sistema estatístico
    mundial . A revisão do sistema de contas , as nomenclaturas , as comparações
    mundiais , as estatísticas das trocas de bens e serviços , etc . estão no
    centro das discussões conduzidas por organizações Internacionais tais como
    a ONU e a OCDE . 0 Comité do Programa Estatístico deverá assegurar a
    necessária impulsão e coerência da Comunidade , no quadro desses trabalhos .
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                                                    /
C. A realização da política de Informação estatística
1. Estatística , contributo para o bom funcionamento do mercado Interno
   Este objectivo cobre três grandes tipos de acções .
   Pr Imelramente a colocação de um novo sistema de estatlstcas do comércio
   Intracomunltár lo após 31 de Dezembro de 1992 . Com efeito a supressão das
   barreiras aduaneiras e fiscais entre os Estados-membros facilitará o
   desenvolvimento das trocas e a redução dos respectlvos custos , mas terá
   por consequência o desaparecimento , na mesma altura , da inf ra-estrutura
   administrativa que fornece as estatísticas comerciais Intracomunltár ias .
   Ora as grandes administrações nacionais , as associações de empresas e a
   Comissão consideram que é necessário manter um nível de Informação multo
   próximo das estatísticas actuais . Qualquer outra solução alternativa
   deverá ser compatível com a eliminação dos obstáculos às trocas no quadro
   do Grande Mercado , e deverá ter em conta a exigência de não aumentar o
   encargo que representa para as empresas o fornecimento de Informações .
   Em segundo lugar , uma melhor adaptação da informação estatística sobre as
   empresas Industriais e de serviços de modo a garantir a transferência e o
   acompanhamento das mutações do Grande Mercado .
   De onde se conclui que o sistema estatístico deverá acompanhar todas as
   actlvidades da Indústria e dos serviços e fornecer uma Informação
   caracter i zada pela pertinência , pela sua actual idade e pela flexibilidade ,
   para uso de todos os operadores do Grande Mercado . 0 Imperativo de
   diminuição dos encargos que Incumbem às empresas , faz com que o sistema
   estatístico deva recorrer , o mais largamente possível , às diferentes
   fontes administrativas e profissionais .
   Esta exigência traduz l r -se-á por uma progressiva extensão a todos os
   Estados- -membros da experiência em matéria de registos de empresas em
   estreita ligação com os outros registos administrativos e do recurso a
   técnicas de amostragem e de estimação bem como a técnicas de recolha que
   façam apelo às novas tecnologias . Deverão desenvolver -se prioritariamente
   as estatísticas dos serviços de uma forma global e sectorial , as
   estatísticas dos produtos industriais , as estatísticas dos transportes
   marítimos e aéreos , bem como as estatísticas do turismo , numa colaboração
   multo estreita com os serviços nacionais e internacionais e com as
   associações profissionais .
   As estatísticas da energia , já muito desenvolvidas , deverão ser alargadas
   às novas formas de energia e assegurar a transparência dos preços dos
   produtos energéticos .
   Em terceiro lugar , a criação de um suporte de informação necessária ao
   desenvolvimento de um verdadeiro espaço social europeu destinado a
   facilitar o diálogo social . Não cessa de crescer a procura de dados
   numéricos relativos aos Estados-membros e às regiões , sobre a evolução e a
   estrutura das populações da Comunidade , sobre a sua integração na vida
   actlva , sobre a amplitude e as consequências do período de desemprego de
   duração cada vez mais longo bem como sobre as novas formas de emprego ,
   típicas ou atípicas . Uma ligação entre o emprego e as possibilidades de
   obter uma formação profissional adequada afigura-se Indispensável , o
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    conhecimento sobre os rendimentos , os salários e a protecção social deve
    ser aumentado para suportar os esforços comunitários da luta contra o
    desemprego e das novas formas de pobreza que são cada vez ma Is frequentes ,
    não apenas nas regiões em declínio Industrial .
    Um Inquérito comunitário , como o Inquérito às forças de trabalho , os
    custos da mão-de -obra, bem como numerosas estatísticas harmonizadas foram
     Já realizados ao nível dos doze Estados-membros . 0 conjunto da Informação
    carece , no entanto , de uma revisão para atender aos novos desenvolvimentos
    - nomeadamente o Inquérito às forças de trabalho -, e de uma extensão para
    melhor seguir as evoluções através da utilização da técnica dos painéis e
     Inclusão no sistema estatístico comunitário de elementos que actualmente
    apenas são usados de uma forma parcial . Os Inquéritos Junto dos agregados
    familiares , nomeadamente o Inquérito aos orçamentos familiares , poderão
    ter um papel Importante neste contexto .
2.  A Estatística ao serviço dos novos domínios de acção política
    A Comunidade tomou recentemente Iniciativas políticas que exigem para a
    sua rea I I zação :
              novas estatísticas que , de uma forma geral , não existem ainda ou
              não estão suficientemente desenvolvidas em muitos , senão na
              totalidade dos Estados-membros ,
              estatísticas provenientes de sectores onde a recolha de
              Informações é difícil e estremamente onerosa a curto prazo .
Trata-se , particularmente , de atender às trocas de serviços nas negociações
comerciais Internacionais , à aceleração registada na criação de um espaço
financeiro europeu , ao reforço de uma acção comum tendo em vista as pequenas e
médias empresas , à promoção de um programa de Investigação e desenvolvimento
tecnológico , ao desenvolvimento de uma política comum de protecção do
ambiente , à promoção da Europa dos cidadãos e a uma política sobre o espaço
rura I .
     Em certos domínios , quando que as políticas comunitárias se encontravam
    ainda na fase embrionárla , os serviços da Comissão começaram por recolher
     a Informação existente a partir de estudos ou de Inquéritos ad hoc aos
     quais os serviços de estatística não estavam sempre associados . A partir
     do momento em que as políticas comunitárias tomaram forma , as actlv idades
     estatísticas correspondentes devem ser coordenadas no quadro dos programas
     do EUROSTAT e dos Institutos nacionais de estatística .
     _ e de Interesse público
    Quanto aos serviços públicos , a linha de acção a seguir é a de cada vez
    maior abertura do conjunto do aparelho estatístico comunitário em relação
     ao exterior , como elemento Importante do desenvolvimento da nova política
     do mercado da Informação . Os serviços estatísticos são os agentes-chave do
    mercado da Informação . Este papel especial resulta do grau de harmonização
     e da normalização Já atingido atendendo ao volume considerável de
      Informações bem estruturadas que cobrem um grande número de aspectos da
     vida comunitária . Essas Informações estão disponíveis em diferentes formas
     - publicações e em linha - e em diferentes línguas . Neste contexto , a
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                                                       /
   elaboração de uma política comunitária em matéria de difusão estatística
   permitirá apoiar a política e o plano de acção prioritária para o
   desenvolvimento do mercado dos serviços da Informação .
   Finalmente , a Investigação combinada de novas técnicas estatísticas
   Informáticas que permitam o tratamento de grandes séries de dados e a
   transmissão de um volume considerável de Informações estatísticas , levou
   os serviços estatísticos comunitários ao desempenho de um papel pioneiro
   na utilização dos recursos da telemática para o tratamento e a difusão da
   informação . Esta actlvidade deverá ser prosseguida e acelerada .
3. Avaliação das políticas comunitárias e gestão eficaz dos recursos
   orçamentais
   Apenas se podem tomar boas decisões , no âmbito da definição ou da gestão
   das políticas     comunitárias , se aquelas se fundarem sobre uma informação ,
   nomeadamente estatística , de boa qualidade . Do mesmo modo no que diz
   respeito à avaliação do Impacto dos programas comunitários .
   " Após o Conselho Europeu de Fevereiro de 1988 , que se pronunciou a favor
   da duplicação dos fundos estruturais comunitários ( fundo social , fundo de
   desenvolvimento regional , fundo de orientação agrícola e o lançamento de
   programas tais como o PEDIP ), foi adoptado em Junho de 1988 um regulamento
   de conjunto para a reforma dos fundos estruturais . Esse regulamento define
   os cinco objectlvos prioritários dos fundos estruturais e precisa , em
   termos de indicadores estatísticos regionais , os critérios de
   elegibilidade das regiões : PIB regionais , taxas de desemprego e estrutura
   de emprego ao nível NUTS 3 . Os regulamentos de aplicação , actualmente em
   discussão no Conselho , referem expl icltamente outros Indicadores
   estatísticos retirados , nomeadamente , das contas regionais de agricultura .
   Essas bases jurídicas e a considerável Importância dos fundos atribuem ao
   sistema estatístico europeu uma responsabilidade acrescida para a
   elaboração de Informações estatísticas tão precisas quanto possível ".
   A contribuição dos estatlcistas consistirá na realização de Inquéritos e
   no apuramento de dados a um nível geográfico cada vez ma Is fino o que
   Implicará custos elevados , que a Comunidade deverá assumir , prevendo ,
   desde a origem dos programas , a cobertura informativa necessária e o seu
   f inane lamento .
   No entanto , a regionalização das estatísticas poderá ser limitada pelo
   elevado custo dos inquéritos capazes de fornecer Informações
   estatisticamente fidedignas a um nfvel multo detalhado .
   A revisão da Política Agrícola Comum ( PAC ) Já deu lugar a uma
   multiplicação dos pedidos de estatísticas agrícolas e essa tendência
   prosseguirá , Inevitavelmente , ao longo do desenvolvimento deste processo
   de revisão no qual os programas estruturais assumirão um lugar cada vez
   mals Importante . As recentes decisões em matéria de disciplina orçamental
   para as despesas agrlcol as-rendlmentos , quotas de produção ,
   estabilizadores , retirada de terras , são desafios lançados aos
   estatlcistas para elaborar um sistema de Informações fiáveis e rapidamente
   disponíveis , permitindo a tomada de decisões pelos políticos , o seu
   acompanhamento e a sua avaliação .
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   A utilização        recentemente decidida - do PNB como base de avaliação da
   contribuição dos Estados-membros para o orçamento comunitário tem duas
    Implicações estatísticas importantes :
              0 Serviço de Estatística e os institutos nacionais de estatística
              deverão consagrar recursos suplementares ao aperfeiçoamento da
              comparabl I Idade , no quadro do SEC , dos agregados económicos
              fornecidos pelos países . É conveniente dar uma atenção especial à
              avaliação da economia paralela .
   .          Uma vez utilizados os agregados - não apenas para análises
              estatísticas e económicas mas também administrativas , para
              determinar as contribuições precisas dos Estados-membros - é
              conveniente prestar mals atenção à f ided ign I dade e à precisão dos
              números . É igualmente , preciso apreciar as revisões feitas pelos
              Estados-membros após o aperfeiçoamento das fontes estatísticas .
   É Indispensável que o PNB seja calculado seguindo estrltamente as regras
   do SEC se se quer que este agregado seja comparável a nível comunitário . A
   qualidade dos números em questão poderá ser ainda melhorada se os Estados-
   membros adoptarem o SEC para o estabelecimento das suas contas nacionais .
4. As normas estatísticas europeias
   A criação do mercado Interno europeu faz passar a Comunidade de uma zona
   económica em que a coordenação das normalizações era suficiente , para um
   nível de integração económica que apela à criação de uma normalização
   europeia funcionando segundo a mesma lógica forte das normalizações
   nac lona I s .
   A compilação de uma informação estatística ao nível comunitário aumenta
   bastante o valor dos dados . Essas informações ganham uma Importância
   crescente para os governos nacionais , para as empresas e para todos os que
   estão ligados ao negócios comunitários . As comparações com outros Estados-
   membros e com a Comunidade no seu conjunto assumem um lugar cada vez mals
   importante à medida que a opinião pública , tal como os governos , procuram
   avaliar o seu lugar e o seu progresso no domínio social e económico . A
   " comun I tar I zação " das estatísticas Introduz um valor acrescentado graças à
   agregação e à harmonização dos dados nacionais . Este valor acrescentado é
   extremamente elevado , e frequentes vezes subavaliado . Ele é o resultado da
   determinação de normas comunitárias permitindo melhorar o fluxo de
   informações estatísticas comparáveis . A perspectiva de um grande mercado
   deu um novo Impulso à Investigação neste domínio . A noção de normas
   comunitárias engloba , por um lado as nomenclaturas e as metodologias
   comuns , e por outro lado , as bases Jurídicas comunitárias para garantir a
   realização dos programas em questão .
   Ao mesmo tempo , é necessário encorajar as empresas a participar na
   produção das Informações necessárias às suas análises de mercado e a sua
   gestão . Boas normas , bem compreendidas e aplicadas , produzem uma
   Informação útil às empresas , encorajando-as a responder aos Inquéritos
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   estatísticos . A entrada em vigor dessas normas , a nível nacional , terá ,
   além disso , como consequência não menos Importante , uma redução
   proporcional dos custos de conversão da Informação numérica para os
   métodos comunitários .
   Graças a essas acções , estarão disponíveis à escala comunitária dados
   uniformes e actuals , permitindo um acompanhamento eficaz da actlvldade
   económica , à Imagem daquilo que se faz para as grandes potências , como os
   Estados Unidos e o Japão .
5. Para um sistema estatístico europeu cada vez ma Is Integrado
   No quadro da realização da política de Informação estatística , a
   aceleração da Integração dos sistemas estatísticos nacionais representa
   não apenas um objectlvo desejável mas uma verdadeira necessidade -, isto por
   quatro razões .
   A primeira decorre da dificuldade crescente que encontram os aparelhos
   estatísticos nacionais em libertar os recursos necessários para a
   realização dos seus programas e ma is ainda dos programas comunitários . Dal
   a exigência crescente de uma utilização mals racional desses recursos para
   retirar maiores benefícios . Uma utilização mals racional passa por uma
    integração mals profunda dos programas e sistemas estatísticos evitando as
   duplicações e permitindo uma redução dos custos por projectos . É
   concebível , por exemplo , que certos trabalhos em certos domínios sejam
   confiados a organismos especializados de um ou de dois Estados-membros , em
   vez de serem dispersos , sem que haja verdadeiramente valor acrescentado ,
   por vários países . Ou ainda que certas Iniciativas , por exemplo no domínio
   da formação , tomadas por um ou outro dos INE , possa beneficiar o conjunto
   do aparelho estatístico comunitário . Ou , finalmente , que os recursos
    Informáticos comuns sejam desenvolvidos em vários países a fim de
   racionalizar os custos de exploração e de difusão das informações
   reco I h I das .
   A segunda razão que conduz a uma maior Integração , provém do facto de uma
   Europa Integrada exigir que todos os agentes do grande mercado sejam
   colocados em pé de igualdade , quer no que respeita à recolha dos dados ,
   quer no que respeita à colocação à disposição da Informação recolhida .
   Apesar de marginal em relação a toda a massa de Informação recolhida Junto
   das empresas e dos agregados familiares , a parte de informação estatística
   corre o risco de atingir limites dificilmente suportáveis pela
   colect Iv Idade . Se uma racionalização deve Intervir , ela deverá ser
    introduzida de forma harmonizada no conjunto da Comunidade para evitar
   divergências de encargos com a recolha . Dal a necessidade de Integrar e
   harmonizar os programas estatísticos nacionais , nomeadamente no que diz
   respeito aos grandes Inquéritos . Do outro lado da cadela estatística , a
    Informação torna -se cada vez mals um bem cujo Interesse ultrapassa as
   fronteiras nacionais . É portanto indispensável proceder progress I vamente à
   harmonização dos sistemas de difusão para permitir que todos os cidadãos
   da Comunidade disponham de uma Informação o mals completa e fidedigna
   possível e que cubra o conjunto da Comunidade .
   A terceira razão resulta da necessidade de acelerar o processo de
   convergência dos sistemas estatísticos do conjunto dos países europeus . Os
   alargamentos sucessivos da Comunidade traduz I ram-se numa desace leração
   dessa convergência , tornando mals lentos os trabalhos de harmonização . As
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   perspectlvas de uma redução de custos , graças à harmonização entre os
   Estados-membros , recuam no tempo mas permanecem um objectlvo necessário .
   Deverá ser feito ao nível comunitário um esforço Importante para permitir
   uma ma Is rápida Integração dos países que aderiram recentemente , bem como
   dos países para os quais a aceleração no processo de alteração provoca
   dificuldades acresldas . Este esforço passa , por um lado , pelo
   financiamento de acções especificas ao nível comunitário , e por outro ,
   pelo apoio que os países cujo aparelho estatístico é mals desenvolvido
   podem dar aos outros , organizando cursos de formação , pondo em comum
   equipas de metodólogos , dividindo , de forma actlva , a Investigação de
   novas técnicas , ou desenvolvendo sistemas Informáticos que se possam
   adaptar as operações especificas comuns a todos os países , permitindo
   assim uma racionalização e , consequentemente , uma nova utilização das
   fontes disponíveis .
   A quarta razão deriva do facto de as fronteiras nacionais se tornarem em
   muitos aspectos menos Importantes para a informação estatística . Regiões
   que ultrapassam as fronteiras nacionais ganharão significado económico
   ( por exemplo Sarre -Lorena -Luxemburgo ) e Isto terá que se reflectir no
   processo de recolha da Informação . Além disso a Informação será recolhida
   num Estado-      -membro e usada num outro ( por exemplo no turismo onde os
   operadores públicos e privados dos países do Sul da Comunidade necessitam
   de informação relativa aos destinos das pessoas em férias nos países
   setentrionais ). Finalmente , diferentes aspectos da actlvldade económica
   que aparecem nos diversos Estados-membros à medida que os agentes
   económicos se tornam cada vez mals europeus ( por exemplo uma empresa está
   sediada num pais como uma entidade Jurídica e opera noutros países ). Isto
   terá consequências em relação à maneira como a Informação é recolhida .
D. Princípios da cooperação entre o EUROSTAT e os Institutos nacionais de
   estatística dos Estados-membros
   A preparação do Programa Estatístico 1989-1992 realçou a necessidade de
   reforçar o processo de cooperação entre o EUROSTAT e os I NE com vista ao
   desenvolvimento da informação estatística comunitária .
   Essa cooperação deve basear -se nos seguintes princípios :
            as especificidades de cada sistema estatístico devem ser levadas
            em consideração na definição e na execução dos trabalhos
            estatísticos comunitários .
            É pois conveniente analisar em que medida a harmonização
            estatística , que se afigura essencial , pode ser acompanhada de uma
            diferenciação na sua execução em função das capacidades e
            prioridades dos Estados-membros ( flexibilidade da harmonização ,
            comun I tar I zação a nlvels diversos ), mantendo o objectlvo de criar
            uma linguagem de base comum aos estatlclstas europeus .
            os trabalhos estatísticos com carácter comunitário devem
            beneficiar , na medida do possível , de um apoio da Comunidade .
            É conveniente manter a prática de participação no financiamento ,
            por parte da Comissão , nos trabalhos estatísticos comunitários ,
            pelo menos na sua fase de desenvolvimento , part Icularmente para um
            pequeno pais onde os pedidos comunitários têm , multas vezes , um
            peso Importante .
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            os sistemas estatísticos dos países ma is fracos devem beneficiar ,
            na medida do possível , de um apoio da Comissão e dos países ma is
            fortes .
            É conveniente continuar , mediante formas apropriadas e com base
            nos recursos existentes , a apoiar financeiramente o
            desenvolvimento da Infra-estrutura estatística desses países .
            Trata -se Igualmente de desenvolver as trocas entre os Estados -
            -membros para que os elos mals fracos do sistema estatístico
            comunitários possam beneficiar dos contributos dos elos mals
            fortes .
            os pedidos de estatísticas feitos pelos serviços da Comissão aos
             Institutos estatísticos dos Estados-membros devem ser coordenados
            pelo EUROSTAT .
            Para limitar o desenvolvimento das estatísticas comunitárias às
            necessidades prioritárias essenciais , é conveniente evitar a
            duplicação dos pedidos de Informações estatísticas dirigidos aos
            Estados-membros por parte dos diferentes serviços da Comissão ,
            assegurando uma coordenação , pelo EUROSTAT , desses pedidos .
            o desenvolvimento dos pedidos de Informações estatísticas
            relativos às actlv idades dos Indivíduos e das empresas deve ser
            acompanhado de esforços para diminuir ou limitar o encargo da
            resposta .
             Isto pode ser obtido por diferentes métodos tais como : melhor
            coordenação dos pedidos , melhor utilização dos ficheiros
            administrativos , tratamento Informatizado dos dados provenientes
            da gestão das empresas , etc ....
E. Estrutura e apresentação do Programa Estatístico das Comunidades Europeias
   1989-1992
   A política em matéria de Informação estatística foi apresentada ao
   Conselho , sob forma de uma comunicação da Comissão , no mês de Maio de
   1988 . 0 Instrumento da sua aplicação é o novo Programa Estatístico 1989 -
   - 1992 aqui retomado .
   Tal como no passado , o " Programa Estatístico das Comunidades Europeias "
   coordenará as actlvidades estatísticas do Serviço Estatístico , dos outros
   serviços da Comissão e dos Estados-membros , mas num quadro de uma política
   previamente definida .
   Este programa definirá :
            as prioridades e um calendário para os próximos anos ;
            as tarefas que Incumbem aos serviços nacionais e à Comissão ao
             longo deste período ;
            os meios exigidos , a saber :
            – as alterações a efectuar à legislação estatística ;
            –    os recursos orçamentais , em especial para os Estados-membros
                 recém entrados e para os mals pequenos .
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0 Programa Estatístico das Comunidades Europeias 1989-1992 é apresentado
segui damente segundo um duplo esquema .
A parte II do documento apresenta as actlvidades e os projectos do
programa ( cfr . para as definições § E ) em função das principais políticas
da Comunidade ; nessa parte , são evidenciadas as necessidades de Informação
estatística ligadas a cada política actual e futura . As políticas
comunitárias estão articuladas em três capítulos :
-        os programas estatísticos sectoriais ligados às disposições do
         Acto Único Europeu ,
         os programas estatísticos sectoriais para o acompanhamento das
         políticas comunitárias ,
         os programas estatísticos sectoriais para o funcionamento da
         Comun I dade .
Cada capitulo desdobra -se em programas estatísticos sectoriais com
referência às políticas sectoriais . 0 conjunto desses programas dá -nos a
seguinte estrutura :
 I.      0 Acto Único Europeu
                A.                0 Mercado Interno
                    1 . A. 1      Normalização e conf Idenc ia I Idade
                     I . A. 2     Trocas I ntracomun I tár i as após 1992
                     I . A. 3     Sector Empresarial
                B.                Um novo espaço económico e social
                     I  .B. 1     Coesão económica e social
                     I  .B.2      Espaço social
                     I  . B.3 . Un i ão monetär I a
                     I  . B . 4 . Investigação e Desenvolvimento
                     I  . B.5 . Meio Ambiente
                C.                Assuntos Internacionais
                      I . C.1 .   Relações Externas
                      I . C.2 .   Cooperação para o desenvolvimento
 II .     Outras Foi Itlcas Comunitárias
          I   I  . A.             Agr icul tura
          i   I  .B.              Pesca
          I   I  .c.               Indús tr la
          I   I  . D.              Energia
          I   I  .E.              Transporte , turismo e outros serviços
           I  I  .F.               Informação
          Funcionamento da Comunidade
           I I I . A.              Recursos próprios
           I I I . B.              Inf ra-estrutura
            I I I . C.             Gestão do Pessoal
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A parte III deste documento apresenta os trabalhos do programa segundo um
esquema mals tradicional e mals facilmente integrável por referência aos
programas estatísticos dos Estados-membros . Nesta parte , são descriminadas as
activ Idades e os projectos quer sejam destinados ao apoio das políticas
comunitárias ( referência à parte I I ) ou à missão de serviço público do sistema
estatístico comunitário .
A parte III é subdividida da seguinte maneira :
1.  Estatísticas da responsabilidade do EUROSTAT
                 estatísticas de economia geral , contas nacionais e preços ,
                 estatísticas do comércio Internacional , países terceiros e
                 países ACP ,
                 estatísticas das empresas ,
                 estatísticas sociais e regionais ,
                 estatísticas da agricultura , das pescas e do meio ambiente .
2.  Estatísticas da responsabilidade de outros serviços e da Comissão
3.   Informática estatística e difusão da Informação estatística
Num documento à parte , a Comissão fornece os pormenores de cada activ idade ou
projecto do Programa Estatístico evidenciando os objectlvos , as referências
políticas , as Implicações para a Comissão e os Estados-membros , as sessões e
os calendários , os financiamentos eventuais e os métodos de difusão da
informação . Este documento , que se encontra disponível Junto do EUROSTAT ,
constitui o Instrumento operacional , destinado à prossecussão dos trabalhos
previstos no programa ao longo dos próximos anos .
F.  Definições do Programa Estatístico
As actlvidades referem-se à gestão de produção regular de estatísticas
relativas a projectos tornados operacionais no quadro de programas
estatísticos precedentes ; os projectos são o conjunto dos trabalhos de
desenvolvimento que o Serviço executa durante a vigência do programa , para
atingir objectlvos coerentes . Os projectos desenvolvem-se no quadro seja de
objectlvos existentes seja de novos objectlvos . No primeiro caso falar -se-à de
projectos reestruturados : trata-se de desenvolver de maneira mals produtiva
uma estatística existente , afectando recursos significativos durante um
período determinado . No segundo caso fala-se de novos projectos : trata-se de
trabalhos destinados a realizar um novo conjunto de dados que ainda não se
encontram disponíveis .
 ---pagebreak--- PARTE I I ---pagebreak---                                           15
INTRODUÇÃO
As estatísticas desempenharam um papel Importante no processo de Integração
europeia ao longo dos últimos decénios . A Informação estatística sobre a
Comunidade serviu de apoio à elaboração das políticas da Comissão , dos
governos dos Estados-membros e das outras autoridades comunitárias e favoreceu
o consenso acerca dos objectlvos económicos e sociais . A Informação
estatística foi Igualmente Importante para as empresas cujas activldades se
desenvolveram para além das fronteiras nacionais . Inlclou-se pois um processo
de criação de um sistema estatístico comunitário com êxitos Importantes em
sectores tais como o comércio externo , a agricultura , o carvão e o aço , a
energia , as contas económicas , etc ...
A Comunidade tomou agora a decisão de evoluir para uma maior Integração . Uma
 integração mals acentuada nos domínios económico e social requer , mals do que
no passado , um Investimento Importante numa Inf ra-estrutura estatística que
possa favorecer a Informação sobre a Comunidade . Quatro anos nos separam do
Grande Mercado Único europeu . Estão em curso multas Iniciativas políticas : o
enquadramento está pronto para novas Iniciativas no domínio da estatística .
Esta parte II do documento apresenta as activldades e os projectos do programa
em função das principais políticas da Comunidade ; nesta parte são realçadas as
necessidades de Informação estatística ligadas a cada política tanto para
aquilo que Já existe como para os novos desenvolvimentos . As políticas
comunitárias articulam-se em três capítulos :
       -        os programas estatísticos sectoriais ligados às disposições do
                Acto Único Europeu ,
       -        os programas estatísticos sectoriais para o acompanhamento das
                políticas comunitárias ,
       -        os programas estatísticos sectoriais para o funcionamento da
                Comunidade .
 I.             0 ACTO ÚNICO EUROPEU
 Com o acto único europeu fica preenchida a agenda política da Comunidade para
 os próximos anos . A realização irreversível do mercado Interno será , sem
 dúvida , o assunto mals importante . Com a realização do mercado Interno , a
 Comunidade dará um passo definitivo para a criação de um espaço social e
 económico , verdadeiramente comum e à escala comunitária . No entanto , o mercado
  interno terá um forte Impacto não apenas na economia europeia , mas também no
 conjunto da sociedade europeia . Isto exige a definição de políticas que
 acompanhem a realização do mercado Interno e assegurem a coesão social e
 económica . Finalmente , apesar dos passos decisivos dados para uma maior
  Integração , a Comunidade não se preocupará com assuntos internos , antes estará
 presente na cena política mundial , como protagonista Influente e responsável ,
 contribuindo para o crescimento económico mundial através da cooperação
  I nternac lona I .
 A condução de todas estas políticas exige Informação estatística , Intelramente
 ---pagebreak---                                            16 -
prioridades definidas no Programa Estatístico da Comunidade , para que não haja
uma grande falta de Informação nessas áreas cruciais .
I . A.        0 Mercado Interno
0 Acto Único Europeu estabelece uma série de novos objectlvos da política
comunitária de Integração , dos quais se salienta a realização do mercado
interno até aos finais de 1992 . Realizar um mercado interno exige também um
esforço especial para o fornecimento até 1992 , da Informação estatística
necessária ao seu bom funcionamento .
Será lançado , nos próximos anos , um conjunto de projectos estatísticos tendo
em vista o Mercado Interno : o sistema estatístico existente tem sido adaptado ,
para se transformar num efectivo sistema estatístico comunitário , através de
trabalho Intensivo na área da normalização dos conceitos e classificações ;
póster lormente a 1992 terá que ser desenvolvido um sistema estatístico para as
trocas intracomunl tár ias que substitua , pelo menos parclalmente , o actual
sistema em vigor para as trocas de bens , o qual será abandonado após a
realização do Mercado Interno ; terão que ser preenchidas Importantes lacunas
causadas sobretudo pelos problemas relativos à conf I denc I a 1 1 dade e segurança e
à informação sobre as empresas .
I.A.1 .       Normalização e conf I denc la I Idade
Um mercado Interno verdadeiramente grande exigirá sem dúvida uma
interpenetração cada vez maior das economias nacionais . A estrutura económica
europeia assim criada será algo mals que o simples somatório de cada uma das
economias nacionais . As consequências dal resultantes para o sistema
estatístico da Comunidade são significativas . Trata -se de um sistema que
permanece ainda em grande parte fragmentado e incompleto , não obstante os
progressos registados no decurso dos últimos anos . As fronteiras que ainda se
erguem entre os sistemas nacionais têm de ser desmanteladas num futuro
próximo . Só então estaremos perante um sistema estatístico que não será uma
simples agregação de sistemas nacionais , mas que terá as caracter Ist icas de um
verdadeiro sistema comunitário .
A Implantação de um sistema comunitário torna -se indispensável Já que a
 Informação proveniente de um sistema fragmentado e incompleto se revela Inútil
e Impede um aproveitamento total das possibilidades abertas pelo mercado
 interno . Há que ultrapassar as carências que ainda existem pois é
 indispensável que a Comunidade possa aproveitar o Impulso de crescimento que
acompanha o mercado Interno para combater o desemprego e reforçar a capacidade
concorrencial da sua economia .
A problemática da normalização incide particularmente sobre os métodos e as
nomenclaturas . Decorrem actualmente importantes trabalhos do domínio da
metodologia a nível do sistema europeu de contas económicas Integradas ( SEC ),
das trocas de bens e serviços e do mercado de capitais . A metodologia Inerente
ao SEC vai ser desenvolvida por forma a poder vir a tornar -se um suporte
decisivo para as estatísticas da Balança de Pagamentos e a constituir , com a
ajuda dos balanços , um elo de ligação entre fluxos e existências . Também se
prevê uma melhoria a nível da metodologia Inerente às paridades do poder de
compra a fim de tornar comparáveis , em termos nominais e reais , os agregados
do SEC .
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A harmonização à escala mundial e sobretudo europeia , das nomenclaturas das
mercadorias e das actlvldades económicas é indispensável para tornar
 comparáveis as estatísticas . Com efeito , sem harmonização a nível europeu , não
e possível coligir dados relativos a produção , comércio , emprego e
 Investimento . No entanto , para que se possa ter uma visão de conjunto da
 sltuaçao e da estrutura da economia europeia , é Indispensável que os dados
possam ser agrupados . Finalmente , há que progredir a nível da nomenclatura das
unidades territoriais para que seja possível compat Ibl I Izar as exigências das
políticas comunitárias com os componentes regionais . A harmonização das
nomenclaturas assume um significado relevante a nível das negociações que
decorrem nos foros Internacionais .
A transição de um sistema que reúna informações nacionais para um sistema
europeu poderá ser amplamente facilitada a partir do momento em que a
conf I denc I a 1 1 dade e a protecçao dos dados estiverem devidamente
regulamentadas . Só então será possível elaborar uma Informação estatística que
corresponda às exigências do mercado Interno .
                 Act I v I dade/ Pro jecto
     tipo              titulo                                              página
       N         Coordenação estatística e contabl I Ist ica : geral            59
       N         Coordenação dos sistemas estatísticas macro/económlcos         60
       N         Coordenação estatística e contabi I Ist Ica : micro-macro      60
       N         Coordenação estatística para o grande mercado                  60
       N         Segredo estatístico ; conf i denc ia I Idade e segurança       81
       R         Nomenclaturas das actlvldades e dos produtos                   57
       R         Metodologia do sistema comunitário de contabilidade ( SEC )    59
       R         Nomenclatura das actlvldades e dos produtos das empresas       87
       C         Questões metodológicas correntes no domínio das contas
                 nacionais                                                      60
      C          Metodologia das paridades do poder de compra                   61
      C          Nomenclaturas das mercadorias do comércio externo              71
      C          Nomenclatura dos países                                        71
     (N - novo projecto , R - projecto revisto , C - actlvldade corrente )
I.A.2 .          Trocas intracomunitár las após 1992
Prevê -se um aumento nas trocas entre os Estados-membros como consequência do
Mercado Interno . A Informação sobre trocas intracomunitár las é considerada
Importante , tanto pelos operadores privados como pelos públicos . A condução de
multas políticas comunitárias , sobretudo as que apontam para a convergência
económica , terá que assentar nesta informação . Assim , deverá ser desenvolvido
um sistema que englobe as trocas de bens e serviços e os fluxos financeiros .
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                                                     !
A realização de um mercado Interno implicará a abolição dos controlos
administrativos e aduaneiros nas fronteiras Internas da Comunidade . Ora o
actual sistema estatístico das trocas Intracomunl tár las assenta na existência
de controlos aduaneiros . Terá que ser elaborada uma alternativa porque as
estatísticas das trocas intracomun I tár ias são Importantes , tanto para a
Comunidade e seus Estados-membros , como para o sector dos negócios .
Actualmente , estão a ser estudadas várias alternativas , nomeadamente a
utilização de registos administrativos e de inquéritos directos . Será tomada ,
ainda em 1988 , uma decisão , relat Ivamente aos princípios básicos , que tenha em
consideração a necessidade de reduzir os encargos que recai em sobre as
empresas para fornecimento das Informações .
0 Mercado Interno assume particular Importância no domínio dos serviços .
Enquanto que a Informação sobre as trocas Intracomunl tár las de bens se
encontra disponível desde há vários anos , as informações sobre as trocas
Intracomunl tár las de serviços nunca estiveram disponíveis de forma
suficientemente pormenorizada . Dal que o sistema estatístico tenha que
englobar os serviços . A necessidade de delinear , em novas bases , o sistema das
trocas de bens cria a oportunidade de englobar as trocas de bens e serviços
num sistema global . Os aspectos metodológicos e as potenciais fontes de
 Informação estão a ser actualmente examinadas e serão objecto de propostas a
apresentar aos Estados-membros .
No entanto , a convergência económica no contexto do mercado interno apenas
será atingida se for assegurada , em todo o espaço comunitário , Igualdade de
acesso ao mercado integrado de capitais . Uma orientação efectlva da política
comunitária no sentido da convergência económica , exige informação acerca dos
aspectos sectorial e geográfico dos stocks e dos fluxos financeiros , bem como
acerca das taxas de Juros relativas a diferentes Instrumentos financeiros .
Deste modo , será desenvolvido um sistema de estatísticas financeiras para
apoiar o processo de integração do mercado de capitais e a convergência
económica .
             Act Ivldade/Projecto
     t ipo        titulo                                                página
      N      Estatísticas das trocas de bens e de serviços
             entre Estados-membros após 1992                               71
       N     Estatísticas das trocas Internacionais de serviços            71
       N      Inquérito das trocas de serviços                             75
       C     Movimentos internacionais de capitais                         75
     (N - novo projecto , R - projecto revisto , C - actlvldade corrente )
 I.A.3 .     Sector empresarial
Realizar um verdadeiro mercado europeu exige uma maior transparência e
 Importância da Informação sobre o sector empresarial . 0 sistema existente
relativo às empresas Industriais é insuficiente se se atender às metas que se
propõe atingir e não dá resposta a multas das novas exigências Informativas .
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Um sistema relativo às empresas de serviços nem sequer existe ; em vez dele a
Informação aparece de forma desordenada , Irregular e indirecta .
Estão a ser exploradas novas áreas para determinar as possibilidades
complementares de englobar empresas industriais e de serviços , sendo os
registos e os painéis as ma Is prometedoras . As metodologias têm que ser
adaptadas às empresas industriais para se ajustarem às tendências
tecnológicas , ao crescimento das empresas transnacionais , à exter lor i zaçãp dos
serviços , etc . Deverão ser desenvolvidas , quase desde o inicio , para as
empresas de serviços dado que não existe uma metodologia global .
Um sistema eficiente de estatísticas empresariais depende da qualidade
( exactldão , perfeição , oportunidade ) da informação estatística enviada pelas
empresas . Esta qualidade será tanto maior quanto houver um feedback de
informação para as associações profissionais e para as empresas de modo a que
a informação recolhida tenha significado para elas e lhes seja devolvida de um
modo atractivo . Tal feedback pode contribuir para um processo eficiente de
recolha , que não sobrecarregue multo as empresas . Por último , tais contactos
ajudarão a clarificar as necessidades em informações estatísticas das empresas
que operam no mercado Interno .
              Act I V I dade/ ProJecto
     t ipo          titulo                                              página
      N       Adaptação do sistema das estatísticas das empresas
              industriais às necessidades do Grande Mercado                84
      N       Quadro global do conjunto dos serviços                       91
     (N - novo projecto , R - projecto revisto , C - activldade corrente )
I.B.          Um novo espaço económico e social
0 Mercado Interno modificará profunda e definitivamente a economia europeia .
No entanto , as mudanças não se limitarão ao domínio económico ; terão mesmo um
forte Impacto nas diferentes sociedades europeias e poderão , eventualmente ,
estar na base da criação de uma verdadeira sociedade europeia se se abordarem
os problemas sociais e económicos causados por tais mudanças . Isto exige um
conjunto de políticas que acompanhem a realização do Mercado Interno .
Essas políticas deverão :
-    assegurar uma coesão social e económica cada vez ma is forte ;
-    promover a Integração financeira e monetária ;
-    reforçar a posição tecnológica da Comunidade e , consequentemente , a sua
     competitividade ; e
     ter em conta as crescentes preocupações de carácter ambiental .
 ---pagebreak---                                               20
A base deste largo conjunto de políticas exige uma série , Igualmente larga , de
Informações estatísticas .
Esta necessidade está claramente reflectlda no programa estatístico da
Comun I dade .
I.B.1          Coesão económica e social
A realização do mercado Interno só pode ser encarada numa perspectlva de
desenvolvimento equilibrado a nível social e económico . Os esforços da
Comunidade em prol de um tal desenvolvimento encontram a sua expressão ma Is
v I va
       no seu firme propósito de coordenar as políticas económicas dos Estados -
       -membros , v I ncu I ando-as a uma estratégia de crescimento comum assente na
       cooperação ,
       na decisão de avançar com a reforma e o aumento dos fundos estruturais ,
       atribuindo assim um significado crescente aos aspectos regionais e sociais
       do desenvolvimento económico .
Aumentar o emprego e melhorar o nível de vida e as condições de trabalho em
toda a Comunidade constituem objectlvos primordiais .
A coordenação das políticas económicas dos Estados-membros marca um ponto
Importante a caminho da realização de um espaço económico europeu unificado .
Uma tal coordenação exige porém um conhecimento exacto da situação económica
em cada um dos Estados-membros , o qual só é possível mediante um sistema
estatístico que forneça Informações que permitam :
       comparar a situação económica dos vários Estados-membros ,
       detectar as Interdependências entre os países da Comunidade ,
       fazer uma análise pormenorizada das transformações económicas ,
       avaliar a eficácia das medidas de política económica .
0 sistema europeu de contas económicas integradas ( SEC ) encontra -se no cerne
de toda esta problemática , cabendo-lhe o fornecimento destas Informações .
Desde a sua criação , em 1970 , o SEC tem vindo a fornecer um quadro coerente
para um amplo leque de Informações estatísticas que ganharam em qualidade
através da sua inclusão neste sistema . Este sistema deu Já provas da sua
utilidade a nível do planeamento e da condução de políticas comunitárias não
só na esfera da política de integração como também nos ma Is diversos nlvels da
política agrícola ou Industrial .
Os trabalhos actualmente em curso tendo em vista o desenvolvimento deste
sistema estão a ser realizados em estreita colaboração com a ONU . Este
desenvolvimento é abordado na perspectlva dos novos objectlvos que se colocam
à Comunidade , em especial a realização do Mercado interno . Tal trabalho
afigura-se Indispensável para efeitos de avaliação do Produto Nacional Bruto ,
indicador significativo para a determinação dos recursos próprios da
Comunidade . Destaque também para os quadros de entrada-salda que constituem um
Importante Instrumento para a avaliação dos efeitos das políticas comunitárias
e para o estudo das contas nacionais , em especial do sector público .
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Estão Igualmente a ser desenvolvidos esforços no sentido de aumentar a
periodicidade das contas económicas . A realização do mercado Interno gera uma
cada vez maior mobilidade dos capitais , das mercadorias e dos serviços . Uma
análise conjuntural coerente só será possível nessas condições a partir do
momento em que essa mobilidade crescente for acompanhada por um apuramento
estatístico periódico . Tal aconteceu com a implementação das contas
trimestrais . 0 desenvolvimento registado na Comunidade levou finalmente a um
aumento do significado económico      das Instituições europeias , ao ponto de
passarem a figurar como um todo coerente no SEC .
A comparab I I I dade das Informações provenientes -io SEC e de outras fontes tem
vindo a ser melhorada através do recurso a tod .         série de estatísticas de
preços , com destaque para o padrão de poder de v.         ( PPC ). 0 aperfeiçoamento
deste último Indicador assume particular slgnlflct         ão só em termos de uma
maior clarificação dos preços , como também no que se refere a comparações em
valores reais entre os vários países da Comunidade .
0 objectlvo consiste na elaboração de um sistema de Informação macroeconómlca
capaz de responder aos desafios de uma comunidade que vive um período de
grandes alterações estruturais . 0 aperfeiçoamento do SEC e do PPC constituem
 Importantes passos em frente nesse sentido .
A reforma dos fundos estruturais da Comunidade é uma das pedras angulares em
que assentam os esforços no sentido de uma maior coesão económica e social da
Comunidade . Com esta reforma pretende-se :
-    promover o crescimento e o ajustamento das regiões estruturalmente
     atrasadas ,
-    contribuir para a reconversão das regiões Industriais em declínio ,
-    lutar contra o desemprego de longa duração ,
     facilitar a Integração profissional dos jovens ,
     adaptar as estruturas agrícolas e desenvolver as zonas rurais .
A reforma dos fundos estruturais coloca o sistema estatístico perante novas e
 Importantes tarefas . É necessário dispôr de uma Informação que possa ser
 comparável entre os Estados-membros e as regiões por forma a permitir um
 acompanhamento e uma avaliação dos programas políticos estruturais . Em muitos
 casos , os Indicadores estatísticos revelam-se da grande Importância para a
 tomada de decisões .
 0 sistema de Informação a nível das estatísticas regionais tem de ser
 melhorado ao longo dos próximos anos , tendo em conta o significado crescente
 da política regional . Este sistema deverá assentar pr Inc Ipa Imente nos
 seguintes aspectos :
     uma cada vez maior f idedlgnldade das Informações relativas às regiões
     europeias , e em especial das ma Is desfavorecidas ,
      um corpo de Informações micro e macroeconómlcas acerca do desenvolvimento
      económico e social e da estrutura das várias regiões .
 ---pagebreak---                                             22
               Act I v idade / ProJecto
      tipo           titulo                                               página
        N      Estatlstlcas soclais ao nivel regional                        109
        N      Rendlmento global dos agregados familiares agrícolas          118
        R      Desenvolvimento das contas de património                       61
        C      Nomenclatura das unidades territoriais ( NUTS )
               e das localidades ( LOC )                                     108
        C      Agregados económicos e contas trimestrais                      57
        C      Contas dos sectores                                            58
        C      Contas dos ramos de activldade e quadros entradas / saldas     58
        C      Contas das Instituições comunitárias                           59
        C      índices de preços no consumidor                                62
        C       Inquéritos de preços no consumidor final ( agregados
               familiares e administrações )                                  62
        C       Inquéritos de preços sobre a formação bruta de
               capital fixo                                                   62
        C       Inquéritos de preços regionais                                63
        C      Contas financeiras                                             65
        C      Contas de património financeiro                                65
        C      Balança de pagamentos das Instituições europeias               75
        C      Acompanhamento das evoluções e estruturas do emprego
               e do desemprego                                                99
        C      Estatlstlcas agrícolas ao nivel regional                      109
      DG II     Inquérito das conjunturas Junto das empresas
               e dos agregados familiares                                    126
      DG XXII Sistema de gestão para os programas Integrados
               mediterrânicos                                                135
      DG XXII Sistema de avaliação do Impacto das intervenções
               estruturais                                                   135
      DG XXII Base de dados IFC ( Instrumentos financeiros comunitários      135
      ( N - novo projecto , R - projecto revisto , C - actlvldade corrente )
      ( DG II - D I recção-Gera I dos Assuntos Económicos e Financeiros ,
      responsável por esta activldade )
      ( DG XXII - D I recção-Gera I da Coordenação dos Instrumentos Estruturais ,
      responsável por esta activldade )
I . B.2 .        Espaço social
I.B.2.a        Emprego e combate ao desemprego
Se pretendemos alcançar o objectlvo da criação , até 1992 , de um mercado
Interno sem fronteiras com plena liberdade de circulação , há que aproveitar
os factores de crescimento disponíveis para promover o emprego e combater o
desemprego , com uma convergência cada vez ma Is acentuada das políticas
económicas nacionais . Este processo deve ser devldamente acompanhado das
medidas sociais adequadas , as quais assumem um significado cada vez ma Is
relevante . Paralelamente às acções políticas , há que não perder de vista a
Importância do acompanhamento e da análise das modificações e das
transformações que se verificarão a nível do emprego sectorial como
consequência da realização do mercado Interno e de outras mudanças
estruturais .     A observação atenta de tais fenómenos constituirá a base de
 ---pagebreak---                                              23 -
orientação para as medidas a adoptar na esfera da política social . Em muitos
casos , todavia , não será possível distinguir os efeitos excluslvamente
 imputáveis ao mercado Interno daqueles que resultam de outras alterações de
carácter estrutural , como é o caso do progresso tecnológico , das alterações
que se veMflcam nas formas de organização , etc . pelo que há que intensificar
a observação de todas as formas de mudança . Haverá que considerar Igualmente
as diferenças sectoriais e geográficas , Investigar a fundo as várias formas de
empresas e de actividades profissionais e ter ainda em conta o impacto sobrè o
emprego de uma política em prol da Igualdade de direitos entre homens e
mu I heres .
Mesmo que a realização do mercado interno possa contribuir para o aumento do
emprego , não é de prever nos tempos ma Is próximos o fim do desemprego . Deverá
pois ser dada particular atenção a este problema que afecta de forma diversa
as várias regiões da Comunidade e determinados grupos sociais através do
desemprego de longa duração , o desemprego Juvenil ou ainda o desemprego
feminino . Para cada um destes grupos estão previstos programas de acção
especlf Icos .
Este acompanhamento do fenómeno do emprego e da situação do mercado de
trabalho exige um Instrumental estatístico adequado capaz de fornecer
estatísticas fidedignas e comparáveis do emprego por sexo , actlvidade , sector
económico , forma de emprego , formação profissional e qualificações , sem
esquecer os aspectos do não-emprego sob a forma de desemprego , subemprego ou
Inact Ivldade . Tal Instrumental , encontramo-lo no inquérito CEE ás forças de
trabalho      que necessita no entanto de ser revisto para se adaptar às novas
condições de emprego e garantir uma maior comparabl I Idade e f idedlgnldade dos
resultados para todas as regiões da Comunidade .
Os resultados destes Inquéritos comunitários constituem o cerne das análises
sobre emprego ao mesmo tempo que formam a base para uma utilização ma Is ampla
de uma multiplicidade de indicadores nacionais para fins comunitários .
                Act Ividade/ Projecto
      t Ipo          titulo                                               página
       N        Desenvolvimento das estatísticas do tempo e volume
                de trabalho                                                   101
        N       Adaptação das estatísticas às novas formas e ás
                alterações das estruturas de emprego                          101
        R       População activa e Inactiva na Comunidade                      99
        R       Inquérito comunitário sobre as forças de trabalho             100
       C        Acompanhamento das evoluções e das estruturas do
                emprego e do desemprego                                        99
       C        Estatísticas sociais ao nivel regional                        109
       C        Contas económicas ao nivel regional                           108
       C        Concurso financeiro da Comunidade aos investimentos           109
       C        Outras estatísticas regionais ( transportes , melo
                     mbiente , energia ,...)                                  110
       C        Banco de dados REGIO                                          110
                Estatísticas agrícolas ao nível regional                      109
       C
      (N -   novo projecto , R - projecto revisto , C - actlvldade corrente )
 ---pagebreak---                                            24
I .B .2 .b       D I é I ogo soc i a I
0 Acto Unlco prevê a Intensificação do diálogo entre os parceiros sociais ,
tendo o Conselho Europeu de Hanover , realizado em 27 e 28 de Junho de 1988 ,
encarregado a Comissão de promover esse desenvolvimento .
A necessidade de um diálogo social decorre do facto de , no quadro do Mercado
Único , desaparecerão empregos em regiões socialmente avançadas e serão criados
outros em regiões menos avançadas .
Por outro lado , teme-se também que o progresso social de alguns sofra reveses
e que esta concorrência a nível da esfera social ( salários , segurança social ,
benefícios sociais ) tenha efeitos negativos nos países mals desenvolvidos
soc I a Imente . .
Face a esta situação , as estatísticas dos rendimentos , salários e ordenados
bem como as relativas aos custos do trabalho são cada vez mals Importantes . Os
Inquéritos às remunerações e aos custos do trabalho têm de prosseguir e há que
verificar se não deveriam ser retormados os inquéritos à estrutura dos
salários e ordenados . Tais inquéritos revelam-se particularmente adequados
para explicar certas Interdependências que nem sempre transparecem das
análises em termos de médias , como por exemplo o estudo da composição do
emprego ( Idade , sexo , qualificação ).
A participação dos parceiros sociais é imprescindível para promover a formação
e as adaptações necessárias dos trabalhadores às exigências que se colocam em
termos de qualificação .
Esta participação ajudará a consolidar o mercado interno na medida em que
permitirá detectar a tempo e resolver os problemas que resultam da aplicação
dos princípios da livre circulação e do direito de estabelecimento ( p . ex .
segurança social , equivalência de qualificações , formação ).
Não podem ser esquecidas as questões ligadas às condições de trabalho , a
segurança no local de trabalho bem como questões relacionadas com as garantias
sociais que Já vigoram em nalguns Estados-membros .
Tudo isto requere documentação estatística adequada , especialmente a nível do
ensino , da formação , da qualificação profissional e das qualificações
disponíveis bem como no que se refere aos problemas da segurança no local de
trabalho , a qual tem de partir de tudo aquilo que Já existe hoje em dia .
                 Act Ivldade / Projecto
      1 1 po             titulo                                         página
        N        Observatório das estatísticas sociais                      106
        N        A dimensão social do Grande Mercado                        106
        N        Situação social de populações especificas                  107
      (N - novo projecto , R - projecto revlsto , C - actlvldade corrente )
 ---pagebreak---                                           25 -
I.B.2.C.       Integração económica e social dos grupos menos favorecidos e
              protecção social
Um número crescente de pessoas na Comunidade está hoje excluído do progresso
económico e social . Tal facto exige uma verdadeira política social europeia .
As políticas nacionais sociais e económicas e as acções comunitárias no
domínio do emprego ajudam a evitar a marginal Ização , devido a alterações
estruturais , de grupos particulares de risco . Contudo , as mudanças sociais e
económicas que a realização do Mercado Interno provocará , são susceptlvels de
aumentar o Já elevado número de pessoas marginalizadas . Dal que tenham de ser
desenvolvidas ma is acções comunitárias no sentido de incrementar a coesão
social e económica na Comunidade .
Um programa de acção comunitária para a Integração económica e social dos
grupos menos favorecidos exige uma melhor Informação sobre a natureza do
fenómeno , sobre as caracter I st Icas dos grupos sociais de maior risco , e sobre
a dinâmica dos novos processos que conduzem à marginal Ização económica e
social . A recolha regular de dados comparáveis sobre os grupos de pessoas
menos favorecidas na Comunidade deve pois ser prosseguida . Trata-se de
Integrar de maneira coerente a identificação de tais grupos . É preciso
considerar que grande parte dessa população se encontra incapacitada para
fazer valer os seus direitos , ou não tem um domicilio estável , escapando , de
facto , à recolha estatística . Essas Informações serão completadas por
 indicações sobre a percepção da pobreza e as disparidades de condições de
vida . A exploração dos registos administrativos , o desenvolvimento dos
 inquéritos estruturais aos agregados familiares e os painéis de agregados
familiares serão instrumentos privilegiados em matéria de análise da dinâmica
da pobreza e de medida da eficácia dos sistemas de protecção social .
No entanto , a protecção social não só é importante no contexto da pobreza , mas
também no da mobilidade .
Garantir condições para uma autêntica liberdade de circulação de pessoas e
para uma área europeia de mobilidade ocupaclonal , é uma Importante dimensão
social do mercado Interno . Muitos países têm esquemas de segurança social e
dispositivos similares , responsáveis pelo pagamento de prestações pecuniárias
a vários grupos de risco , nomeadamente os Idosos , os doentes e deficientes , os
desempregados e as famílias monoparentals ; adlclonalmente foram Introduzidos ,
em vários países , esquemas de assistência pública nos quais os subsídios
atribuídos dependem , pelo menos em parte , das circunstancias , regularmente
revistas , em que se encontram os Indivíduos ou as faml I las . Para além disso ,
muitos países dispõem de serviços de assistência social , os quais atribuem
prestações em géneros . Finalmente , esquemas privados de pensões de trabalho e
subsídios de doença são em muitos países cada vez mals Importantes .
A proliferação , em alguns países , de esquemas elaborados com base em acordos
colect Ivos , a falta de Informação precisa sobre eles e a sua grande
complexidade tornam as comparações , a nível comunitário , apenas possíveis em
 termos vagos . Este tipo de considerações exige que se aperfeiçoem as
estatísticas da distribuição dos rendimentos dos agregados familiares e das
várias redlstr Ibuições resultantes , sobretudo , da política governamental
 relativa a Impostos , prestações pecuniárias dos serviços sociais e
 assistência .
 As Estatísticas Integradas de Protecção Social ( SESPROS ) e os Inquéritos aos
Orçamentos Familiares fornecem o quadro das estatísticas sociais . Estes
 ---pagebreak---                                         - 26 -
instrumentos contêm uma variedade de dados , desde os dados nacionais de
protecção social até às despesas de consumo , e outras Informações sobre os
agregados familiares . Pretende-se melhorar estes Instrumentos , através de uma
harmonização profunda , comp lementado-os com dados sobre rendimento e
tributação . Só nessa altura será possível orientar as consequências das
disposições relacionadas com a realização do Mercado Interno .
                Act 1 vidade/ Projecto
     t ipo            titulo                                          pág 1 na
      N         Educação e formação profissional                            102
      N         Saúde e segurança no trabalho                               103
      N         Pobreza                                                     103
      N         Protecção e serviços sociais                                105
      N         Estatísticas culturais                                      106
      R         Inquéritos sobre os orçamentos familiares                   104
      C         Estatísticas da população e da habitação                    101
      C         Ganhos e custos da mão-de-obra                              104
     (N - novo projecto , R = projecto revlsto , C - actividade corrente )
I.B.3 .         União monetár la
A união monetária é considerada com sendo um importante elemento contrlbutlvo
para um mercado europeu verdadeiramente unificado . As políticas comunitárias ,
prosseguidas com o objectlvo de criarem as condições para uma união monetária ,
estão centradas na Integração financeira e monetária altamente
i nterre I ac ionada e complementar .
A Integração europeia visa a criação de uma zona unificada na qual as
poupanças de uma parte da Europa possam ser facilmente mobilizadas para
financiar projectos de Investimento e outras activldades económicas noutras
zonas da Europa . A livre circulação do capital fará diminuir os custos das
contribuições financeiras para o crescimento e o emprego , especialmente no
contexto do Mercado Interno . As políticas comunitárias em matéria de
Integração financeira estão centradas na remoção , prudente e gradual , das
barreiras financeiras , nomeadamente dos controlos cambiais . A concorrência nos
mercados financeiros aumentará quando entrarem em vigor os princípios
comunitários relativos à supervisão e à regulação do sector bancário .
A integração monetária é prosseguida conjuntamente através das políticas
monetárias e cambiais , abrindo caminho para a criação de uma moeda comum . A
pedra angular da política comunitária é o Sistema Monetário Europeu ( SME ) com
a unidade de conta europeia ( ECU ). No entanto , a integração monetária está a
passar para além do sector público devido à utilização crescente do ECU no
sector privado .
A Informação estatística é importante para a condução das políticas
comunitárias a nível monetário e financeiro . Em cooperação com os Estados -
membros foi desenvolvido um sistema informativo com vista à criação de um
sistema harmonizado de contas para registo das estatísticas financeiras e
monetárias . As contas financeiras mostram o fluxo de fundos entre os diversos
sectores da economia ( agregados familiares , empresas , governos , etc .), fazem
 ---pagebreak---                                             27 -
parte do Sistema Europeu de Contas Económicas Integradas ( SEC ) e são o âmago
do sistema de Informação financeira . Pretende-se completar o sistema ,
actualmente confinado às contas financeiras , com balanços financeiros e com
estatísticas da posição dos Estados-membros em relação ao exterior . 0
progresso para uma Integração financeira europeia conduziu a um esforço
particular no sentido de desenvolver conceitos ( métodos , classificações ) para
enfrentar com êxito tanto a nova dimensão europeia como as recentes Inovações
f inanceiras .                                                                   ,
É regularmente fornecida Informação a curto prazo acerca do funcionamento do
SME e da utilização privada do ecu . Esta Informação é complementada com
Indicadores financeiros e monetários , essenciais para um levantamento da
situação dos mercados financeiros . Os Indicadores são especlalmente usados na
condução das políticas monetárias .
               Act I v I dade/ ProJecto
      tipo           titulo                                              página
        N      Estatísticas para um espaço financeiro Europeu                 66
        R      Estatísticas do SME e do ecu                                   64
        C      Indicadores financeiros e monetários                           65
        C      Posição Internacional dos Estados-membros da Comunidade        66
        DG II  Banco de dados harmonizados sobre as contas das               126
               empresas ( BACH )
        DGI I  Taxas de câmbio                                               126
      (N - novo projecto , R - projecto revisto , C - actlvidade corrente )
      ( DGII « D I recção-Gera I dos Assuntos Económicos e Financeiros ,
      responsável por esta actlvidade )
I.B.4 .        Investigação e Desenvolvimento
A Comunidade tem-se revelado multo activa na condução da política de
Investigação e Desenvolvimento ( l&D ) devido à importância crucial desta área
para o futuro da Europa . Os objectlvos políticos básicos são :
      o reforço da competitividade comunitária internacional ;
      a melhoria das condições de vida na Europa ;
      o aumento dos trabalhos de investigação na Europa .
A prossecução eficiente das políticas de Investigação e desenvolvimento exige
uma Informação estatística adequada sobre os progressos na investigação e na
tecnologia . Foi , consequentemente , dada uma ênfase especial aos trabalhos
estatísticos em três projectos : as despesas em l&D nos sectores público e
privado dos Estados-membros estão registadas e classificadas por objectlvos
sóc l o-económ l cos . Os progressos na tecnologia de ponta serão descritos através
de Indicadores contribuindo para a criação de uma estrutura de estatísticas
oficiais fidedignas que sirva para graduar a plétora de dados não oficiais . A
necessidade de uma avaliação dos programas comunitários de l&D é largamente
conhecida . As estatísticas indicadas para este objectivo serão desenvolvidas
conjuntamente pelos serviços nacionais e da Comissão competentes na matéria .
 ---pagebreak---                                            28
As próprias estatísticas constituem uma área de Investigação . Consequentemente
o desenvolvimento de novos Instrumentos estatísticos está previsto nos
programas comunitários de l&D , estando o Eurostat encarregue de :
     desenvolver um sistema Inteligente na área das estatísticas ( Doses );
     utilizar a teledetecção para as estatísticas agrícolas .
As vantagens dos projectos DOSES beneficiarão não só os estatlclstas mas
também os utilizadores de informação estatística . A teledetecção melhorará as
estatísticas da utilização da terra , contribuindo assim para a condução da
política comunitária do ambiente .
               Act I v Idade / Projecto
     tipo            titulo                                             página
       N       Tecnologia de ponta e indicadores tecnológicos                 88
       N       Estatísticas para avaliação dos programas comunitários
               em mater I a de    l&D                                         86
       N       Desenvolvimento dos sistemas Inteligentes em
               estatística : DOSES                                            86
       C       Financiamento público da l&D                                   87
       DGX I I Modelo macroeconóm I co HERMES ( previsoes )                  133
     (N - novo projecto , R - projecto revisto , C - actlvidade corrente )
     ( DGXII - D I recção-Gera I da Ciência , Investigação e Desenvolvimento
     responsável por esta actlvidade )
I.B.5 .        Melo ambiente
0 factor ambiente é essencial para a preservação e o desenvolvimento da
qualidade de vida . A sensibilização crescente do público para as questões
ambientais , reforçada pelo Ano Europeu do Ambiente em 1987 / 88 , reflectlu-se
nas iniciativas políticas da Comunidade . A Comissão está a dar uma precisão
adicional à política do ambiente através das prioridades estabelecidas no 4o
Programa de Acção Quinquenal . 0 Acto Único Europeu Introduziu um novo titulo
no Tratado CEE relat Ivamente ao ambiente .
Uma exigência mals especifica de estatísticas do ambiente surge no contexto da
realização do mercado Interno . A necessidade de garantir que as previsões
nacionais relacionadas com a protecção do ambiente não conduzam a
discriminações ou restrições ao comércio entre os Estados-membros , reforça a
exigência de avaliação dos aspectos económicos ( finanças e emprego ) da
 legislação em matéria de ambiente .
A extensa gama de questões relacionadas com o ambiente Implica uma grande
neces Idade de dados pormenorizados , multas vezes altamente técnicos ,
 Informação em assuntos específicos e Indicadores mals gerais . Algumas das
 Informações técnicas necessárias são Já fornecidas pelas fontes de dados
existentes . Há também exigências de estatísticas oficiais , muitas vezes a
nlvels geográficos muito pormenorizados , de aspectos típicos gerais e
 Implicações financeiras e de emprego . Um fluxo continuo de dados comparáveis é
 ---pagebreak---                                            29 -
exigido para Identificar os problemas , para diagnosticar e elaborar políticas ,
controlar os respectivos efeitos e avaliar as mesmas .
0 presente programa Inclui , pela primeira vez , quatro medidas especificas
relativas à harmonização de dados sobre o ambiente na Comunidade :
    a situação do melo ambiente e pressões que possam ser prejudiciais ao       '
    ambiente , juntamente com as respostas associadas , serão descritas em
    termos de dados físicos ;
    a Informação sobre aspectos financeiros e do emprego será elaborada em
    cooperação com outras organizações internacionais e com os Estados-
    membros -,
    existe um projecto especifico para recolha dos dados existentes
    relacionados com as municipalidades , envolvendo provavelmente um inquérito
    comun I tár lo ;
    todos os dados relativos ao ambiente , harmonizados , verificados e geridos
    pelo Serviço de Estatística , serão armazenados num banco de dados
    especializado permanecendo a Informação estatística acessível para
    objectivos analíticos . Está a ser dada uma particular atenção aos aspectos
    especiais da Informação sobre o melo ambiente no desenvolvimento deste
    banco de dados . Este trabalho está intlmamente ligado ao projecto
    experimental da Comissão , Corlne ( 1985-1989 ), sobre Informação relativa ao
    meio ambiente .
As estatísticas do ambiente utilizarão as estatísticas existentes e novas
estatísticas em áreas especificas , incluindo estatísticas da população , da
utilização da terra , da agricultura e silvicultura , da indústria e energia e
dos transportes . A teledetecção está a tornar -se multo importante para o
apuramento de dados espaciais - p.ex . ocupação do solo e utilização da terra -
para os alarmes e para a orientação de medidas preventivas , etc .
               Act I v I dade/ProJecto
    tipo             titulo                                             página
      N        Teledetecção e estatísticas - aplicações à agricultura       124
      N        Dados económicos sobre o ambiente                            122
      N        Inquérito junto das municipalidades                          123
      N        Base de dados COR I NE - RESEAU                              123
      C        Estatísticas de silvicultura                                 115
      C        Dados físicos sobre o ambiente                               121
      DGX I    COR I NE                                                     132
    (N - novo projecto , R - projecto revisto , C - activldade corrente )
    ( DGX I - D I recção-Gera I do Ambiente , Defesa dos Consumidores e
    Segurança Nuclear . responsável por esta activldade )
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                                                            ι
I.C.           Assuntos Internacionais
I.C.1          Relações Externas
Os objectlvos da políticas externa da Comunidade sltuam-se , sobretudo , na área
económica espec I a Imente no domínio comercial devido à competência particular
da Comunidade nesta área . Os objectlvos gerais são :
     fazer avançar a Integração da Comunidade Europeia no mundo da economia
     apoiando , ao mesmo tempo , o processo de Integração Interna ; e
     desenvolver regras para as relações económicas Internacionais e apoiando a
     sua aplicação universal .
Estes objectlvos gerais são prosseguidos dentro do contexto de objectlvos mals
específicos , alguns deles com carácter global , tais como :
     aumentar a estabilidade macroeconóm I ca mundial através de uma coordenação
     completa da política económica ,
     promover o crescimento económico comunitário e mundial através da expansão
     das trocas e do crescimento dos países em vias de desenvolvimento ( PVD )
     nomeadamente mediante trocas preferenciais ,
     conciliar as medidas tomadas no interesse interno da Comunidade e as suas
     consequências externas ( p.ex.PAC );
outros são mu 1 1 1 I atera I s , regionais ou bilaterais , tais como :
     fortalecer o GATT mediante negociações globais ,
         - conjugando as trocas em bens e serviços e
         - considerando outros aspectos relacionados com o comércio ,
     promover relações harmoniosas com vários países e regiões
        - na base de consultas regulares , e
        - no contexto de acordos especiais ;
outros são sectoriais , tais como
     prosseguir a adaptação e a reestruturação gradual de Indústrias especiais
     ( p.ex . Indústria têxtil e do vestuário ),
     proteger as Indústrias contra as práticas comerciais desleais ou dumplng ,
     aumentar as oportunidades de Indústrias especiais ( p.ex . construção
     aeronáut ica )
     apoiar a estabilidade dos produtos básicos
Estes objectlvos apenas podem ser prosseguidos com base numa Informação global
e minuciosa que Já foi fornecida aos serviços competentes da Comissão . Isto
facilitou multo a condução destas políticas , sobretudo através de Informação
proveniente de estatísticas do comércio externo . No entanto , alguns dos
objectlvos foram recentemente valorizados , nomedamente os prosseguidos no
contexto de :
     negociações GATT e
     coordenação da política macroeconóm ica .
Os serviços de Informação mlcroeconómlca e macroeconóm Ica terão que atender a
estas alterações .
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0 sistema m I croeconóm I co de estatísticas das trocas com o exterior foi
consideravelmente desenvolvido nos últimos anos , à medida que as estatísticas
do comércio externo se tornaram
     mais significativas através de crescente harmonização , e
     mals fidedignas , oportunas e acessíveis através de melhoramentos na
     organização e I nf ra-estrutura .
Este sistema foi recentemente submetido a grandes alterações devido à
Introdução , em 1988 , da Nomenclatura Combinada , passando as importações a ser
tratadas no âmbito da TARIC a um nível de pormenor sem precedentes . Assim ,
quando forem resolvidos os Inconvenientes causados por estas grandes
alterações , poderemos dispor de uma fonte de dados potencialmente rica . No
entanto , serão necessários alguns meses até que a produção de estatísticas do
comércio externo possa tornar a ser uma actlvldade de rotina . Actualmente
efectua -se uma revisão do sistema de produção de estatísticas de comércio
externo ( Comext Audlt ) dando-se particular ênfase à estabilização e adaptação
do sistema a essas mudanças .
Estas recentes alterações criaram novas oportunidades , afectando ao mesmo
tempo não apenas o processo de produção mas também a comparabl I Idade . No
entanto , sucessões cronológicas estáveis são muito requisitadas pelos
utilizadores de estatísticas de comércio externo . Pelo que os quadros e os
intrumentos de correspondência para cálculo da dimensão mínima dos agregados
estáveis serão Integrados no SIENA e STARCOM .
A aplicação uniforme dos métodos comunitários em todos os Estados-membros é o
objectlvo central do sistema e coloca um desafio permanente do ponto de vista
das diferentes metodologias existentes nos Estados-membros . 0 Comité para as
Estatísticas do Comércio Externo :
     garantirá a aplicação dos métodos comunitários desde que eles Já se
     encontrem harmonizados através de vários regulamentos , e
     Iniciará o desenvolvimento dos métodos comunitários através de propostas
     de regulamentos acerca de conf Idenc ia I I dade , valor estatístico e
     estatísticas dos entrepostos aduaneiros .
A comparabl I Idade das estatísticas comerciais facilitará , devidamente , a
condução das negociações comerciais . As possibilidades de se efectuarem
comparações Internacionais de estatísticas comerciais serão maiores após a
adopção , à escala mundial , do Sistema Harmonizado . No entanto , as diferenças
metodológicas limitam as comparações entre as estatísticas comunitárias e as
estatísticas de países parceiros . Pretende-se , portanto , estudar estas
diferenças começando pelos países da AECL , pelos Estados Unidos da América e
pelo Japão . Grupos formados por peritos de vários estados discutirão propostas
para acordos sobre harmonização Internacional .
Outro desafio é o de estabelecer a ligação entre os dados e as variáveis
políticas . Isto exige uma expansão do sistema de estatísticas comerciais . 0
sistema só será suficientemente completo para os objectlvos da política
comercial se aquele desafio for vencido . Com as negociações do Uruguai
( Uruguay Round ) a dominar a agenda da política comercial dos próximos anos , o
Eurostat responderá às necessidades de Informações extra com o projecto
STARCOM . Este projecto pretende ligar as estatísticas comerciais de diferentes
nomenclaturas , na fase Inicial , com Informação sobre pautas aduaneiras e ,
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póster lormente , com outras Informações economicamente relevantes . Com o
STARCOM será possível :
     efectuar as análises económicas adequadas ,
     explorar os dados de modo flexível , e
     preparar vários relatórios ,
o que é necessário ao longo de negociações comerciais . Devido à Importância e
à urgência das negociações comerciais , desenvol ver -se-à o projecto STARCOM com
a máx Ima pr lor idade .
A Introdução da TARIC teve também grandes reflexos nas estatísticas comerciais
usadas para definir e orientar o Sistema de Preferências Generalizadas ( SPG )
da Comunidade . No passado , a qualidade das estatísticas do SPG foi
negat I vamente Influenciada pelas diferenças metodológicas , Impossíveis de
ultrapassar . Apesar de o actual sistema ser mantido para assegurar a
continuação dos serviços da Comissão , as estatísticas do SPG serão revistas ,
no contexto da TARIC . Pretende -se relacionar o sistema revisto do SPG com o
sistema STARCOM em estudo , de modo a garantir Instrumentos completos para a
condução das políticas comerciais que envolvam negociações comerciais
mui t I latera I s e bilaterais .
0 sistema de Informação microeconómlca centrou-se , até agora , nas trocas de
bens . A longo prazo , o sistema terá que ser complementado com informação sobre
as trocas de serviços devido à sua crecente importância . A resposta a este
desafio passará pelo desenvolvimento de um Inquérito Independente sobre trocas
de serviços baseado em transacções . Em breve , inlciar -se-à o trabalho
metodológico , em cooperação com a OCDE e outros organismos Interessados . No
entanto , os resultados não se encontrarão disponíveis nos próximos tempos dada
a novidade do empreendimento .
Serão efectuados esforços consideráveis para o desenvolvimento das
estatísticas Intra e extracomun i tár las sobre as trocas de serviços ( ver
capitulo I ). Apesar de as questões a resolver por estas estatísticas serem
distintas , elas aproximar -se-ão ao nível de cobertura . Pelo que o seu
desenvolvimento deve ser encarado apenas como um empreendimento estatístico .
As estatísticas macroeconómicas sobre transacções internacionais estão
 limitadas sobretudo às estatísticas sobre balanças de pagamentos . Estas
estatísticas são actual izadas trimestralmente e foram aperfeiçoadas através de
um desdobramento dos parceiros para as principais operações . Dar -se-á um
especial realce ao melhoramento das estatísticas da balança de pagamentos
através da utilização de estimativas com vista à reconciliação de diferenças
metodológicas . As estatísticas das balanças de pagamentos serão também
consolidadas com a Incorporação das instituições comunitárias , Incorporação
essa baseada em dados orçamentais . Ver I f icar -se-ão ma Is progressos nos termos
das grandes linhas definidas pelo manual da balança de pagamentos que se
encontra a ser revisto pelo Fundo Monetário Internacional . A classificação das
operações correntes ( bens , serviços , rendimentos e transferências ) será
aperfeiçoada dando-se particular importância aos serviços .
A curto prazo , terá que ser feito um esforço especial para melhorar as
estatísticas das trocas de serviços . Os serviços ocupam um lugar de destaque
na agenda do " Uruguay Round " , pelo que devem ser procuradas o ma Is rapidamente
possível fontes disponíveis para apoio das negociações , a decorrer no âmbito
do GATT . 0 último estudo acerca das " Trocas Internacionais de serviços da
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Comunidade Europeia ", não cobriu tudo o que era necessário ( faltavam , por
exemplo , os agregados da Comunidade ). Um novo estudo terá que ir mals longe .
No entanto , os Estados-membros , terão que fornecer a Informação básica a qual
será utilizada para estimações e correcções .
Pretende-se fornecer dados sobre os movimentos Internacionais de capitais ,
part Icularmente sobre o Investimento dlrecto por ramo de actlvldade e por pais
parceiro . Tais estatísticas Já se encontravam previstas há algum tempo ( artigo
72o do Tratado CECA ) mas nunca foram completadas dado que alguns Estados-
membros forneciam Informação insuficiente . Neste contexto , estão a ser
envidados esforços .
Apareceram novos instrumentos para análises macroeconóm I cas ( índices do
comércio externo , matriz do comércio mundial ) e outros foram melhorados
( balança de pagamentos ). À medida que continuam as melhorias Introduzidas
nestes Instrumentos ( mediante facilidades de dessazona I I zação ) , maiores
esforços têm que ser feitos para promover a utilização adequada destes
instrumentos estatísticos , através de análises e estudos completados , sempre
que necessário , por previsões . Tem sido e continua a ser dada particular
atenção às análises do comércio entre a Comunidade e os países ACP sem
esquecer , no entanto , outras regiões ( ASEAN , América Latina , Europa de Leste ).
Foram Iniciados novos estudos sectoriais cobrindo o comércio da Comunidade com
os PVD , na agricultura e na tecnologia de ponta .
Pretende-se , ul timamente , Integrar os instrumentos existentes num sistema
macroeconóm I co de estatísticas de transacções Internacionais Indo , portanto ,
para além do comércio . Este sistema macroeconóm ico seria susceptlvel de
fornecer Informação adequada para a condução da política económica
 Internacional e a gestão das relações financeiras Internacionais , que são
áreas de crescente Importância . Seria também dado apoio a outros serviços da
Comissão , nomeadamente ao Relatório Comercial da Comissão .
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                                                        !
                Act 1 V 1 dade / ProJecto
    t Ipo             titulo                                            pág 1 na
      N         Estatísticas pautais e comerciais ( STARCOM )                  73
      N         Matriz do comércio mundial                                     74
      N         Inquérito sobre as trocas de serviços                          75
      N         Trocas Internacionais de serviços                              76
      R         Metodologia da balança de pagamentos                           74
      R         Estatísticas da balança de pagamentos                          75
      R         Correcção das variações sazonais                               74
      C         Gestão e desenvolvimento da metodologia das
                estatísticas do comércio externo                               72
      C         Produção das estatísticas do comércio externo                  72
      C         Produção das estatísticas SPG                                  73
      C         Tratamento das nomenclaturas das estatísticas
                do comércio externo                                            73
      C         Banco de dados COMEXT                                          73
      C         indices do comércio externo                                    74
      C         Movimentos Internacionais de capitais                          75
      DGVI  II Questionário CAD - pagamentos e despesas de fluxos
                oficiais e pr i vados                                         131
    (N - novo projecto , R - projecto revisto , C - actlvidade corrente )
    ( DGVI 11 - D 1 recção-Gera 1 do Desenvolvimento , responsável por esta
    act i V 1 dade )
I.C.2 .         Cooperação para o desenvolvimento
A Comunidade celebrou uma série de acordos com países terceiros , com
particular relevo para os países em vias de desenvolvimento . Saliente -se entre
estes acordos :
    a Convenção de Lomé que abrange a cooperação da Comunidade com 60 países
    da África , das Caraíbas e do Pacifico ,
    os acordos com os países med I terrân i cos .
Nos últimos anos , as relações com os países da América Latina e da Ásia
registaram novos Impulsos . Os acordos neste âmbito visam :
-   promover o desenvolvimento do comércio ,
    apoiar o desenvolvimento rural e reforçar a autonomia alimentar ,
    desenvolver os recursos humanos ,
    apoiar a resolução dos problemas sociais ,
    promover a cooperação e a Integração regional .
A Informação de carácter estatístico desempenha um papel de relevo para a
realização da política externa e regional no quadro destes acordos . Grande
parte da Informação estatística destes países provém de uma estreita
colaboração entre as partes interessadas . Acresce que a estatística é , desde
há alguns anos , uma componente de relevo da cooperação técnica , tendo em vista
melhorar as Informações estatísticas necessárias à avaliação das medidas de
 ---pagebreak---                                          - 35 -
política de desenvolvimento e contribuir para o reforço das Inf ra-estruturas
estatísticas dos países em desenvolvimento .
A cooperação técnica a nível estatístico assenta sobre os seguintes vectores :
    formação de técnicos de estatística em centros adequados , com apoio
    financeiro da Comunidade ;
    harmonização das estatísticas do comércio externo dos países em
    desenvolvimento e das respectlvas organizações regionais , para
    possibilitar um rápido acesso e uma detecção eficaz de eventuais
    divergências ;
    melhoria da estrutura técnica necessária à recolha e ao apuramento dos
    dados relativos ao comércio externo , em especial através do recurso a
    m I cro-computadores ;
    melhoria da qualidade das informações estatísticas necessárias para a
    elaboração e a execução da política alimentar ;
    agrupamento e análise de Informação estatística tendo em vista a
    estimativa do Impacto social de medidas de reestruturação ( sondagens Junto
    de determinados extractos populacionais , inquéritos aos orçamentos e ao
    consumo , etc .).
A cooperação técnica visa essencialmente os países ACP , embora outros países
sejam Igualmente considerados ( p.ex .: China , Jugoslávia ). Os contornos da
componente estatística da cooperação técnica são pois definidos à luz dos
objectlvos da política de desenvolvimento da Comunidade .
              Act 1 vldade/ ProJecto
    t Ipo            titulo                                             página
     N        Cooperação : as estatísticas necessárias no
              domínio social                                                  77
     N        Cooperação : Informática no dominio das finanças
              públ leas em Áf r ica                                           77
     N        Cooperação : Desenvolvimento do sistema de Inquéritos
              na Tunísia                                                      77
     C        Cooperação :   Contas nacionais
     C        Cooperação : formação dos estât icistas                         76
      C       Cooperação : estatísticas do comércio externos                  76
      C       Cooperação : estatísticas para as políticas
              a 1 ( mentares e de desenvolvimento rural                       76
      C       Cooperação : projectos estatísticos noutros domínios            76
      C       Cooperação : estatísticas Industriais                           88
    (N - novo projecto ,     R - projecto revisto , C - actlvidade corrente )
 ---pagebreak---                                           36
 II .         Outras políticas comunitárias
 II.A.        Agricultura
A principal política comunitária relacionada com a agricultura é a Política
Agrícola Comum e as suas revisões . Mas há também importantes componentes
agrícolas nas políticas comerciais , nos assuntos relacionados com o melo
ambiente , nas políticas regional e social , no desenvolvimento de um grande
mercado único , na ajuda ao terceiro mundo e em questões relacionadas com o
mundo rural . Estas áreas políticas têm uma grande necessidade de dados . Em
 larga medida estas necessidades Já se encontram satisfeitas pelas estatísticas
agrícolas de sistemas estatísticos mais gerais , como , por exemplo , os do
Comércio Externo . Nalgumas áreas , novos problemas e novas políticas exigem
melhorias . Deve ser feito um esforço particular para ajudar os sistemas de
estatísticas agrícolas de alguns países , de modo a satisfazer as necesidades
da Comunidade .
Adaptar o grande mercado único aos limites internos e externos exige medidas
com o duplo objectlvo de controlar a produção e de equilibrar os mercados
agrícolas . 0 que inclui a orientação dos fornecimentos domésticos , o
desenvolvimento da operacionalidade dos mercados agrícolas mundiais a curto       e
médio prazo e as restrições orçamentais nas ajudas dlrectas à produção . Isto
significa que é necessária Informação regular sobre as culturas e produção
animal , juntamente com o fornecimento de estatísticas de balanços que dêm uma
 imagem do mercado , por produtos ou grupos de produtos . Tudo isto é fornecido
através de Importantes Inquéritos , regularmente efectuados , sobre o gado ,
 através de estatísticas acerca da alimentação dos animais , através da produção
 de colheitas e de balanços e dos produtos animais , estatísticas de produção e
de balanços .
A utilização de estabilizadores agrícolas e a aplicação de Indicadores com
 base nas tendências da produção recente exige uma informação fidedigna ,
 precisa , permanente e rápida sobre as colheitas , isto é , um sistema agrícola
 de alerta antecipado ligado às previsões das colheitas e a possibilidade de
utilização de teledetecção como suplemento da Informação prevlslonal
 intracomunitár la e , provavelmente , na devida altura , previsões de colheitas
 ( ou déficit de produção ) para as maiores áreas mundiais de cultura . Aqui o
 Eurostat está a desenvolver as previsões de colheitas e um sistema de alerta
 antecipado . As estatísticas de produção de certas culturas serão colocadas em
 bases mals desenvolvidas e formais , para melhor satisfazerem as necessidades
.da política comunitária de estabilizadores . 0 potencial da teledetecção para
 as estatísticas de utilização de terras agrícolas está a ser estudado ( com
 alargamento para outras áreas como por exemplo as estatísticas do melo
 ambiente ) .
 No que respeita às medidas destinadas a garantir um rendimento aos
 agricultores , é preciso saber mals sobre os rendimentos dos agregados
 familiares agrícolas e sobre o Incremento das actlvldades não agrícolas . Isto
 pressupõe a continuação e o desenvolvimento de estatísticas dos preços
 agrícolas e das contas económicas nacionais para a agricultura . Serão
 desenvolvidas novas estatísticas para abranger os rendimentos não agrícolas
 dos agregados familiares agrícolas . Parte da estratégia para rever a PAC
 ( adaptação de medidas para situações especiais em certas regiões ) reflecte o
 objectlvo da coesão económica e social ( dado que a activ Idade socl o-económlca
 ---pagebreak---                                            37
de multas regiões da Comunidade dependem da actlvldade agrícola ). Será feita
uma tentativa para se efectuar uma discriminação das contas económicas para a
agr Icul tura .
As estatísticas do volume de trabalho na agricultura serão mais
pormenorizadas , aprofundando , também , os aspectos regionais . Os melhoramentos
a Introduzir num conjunto consistente de dados sobre preços e quantidades que
alimentam um modelo econométrico , permitirá que se elaborem diferentes tipos
de análises , Incluindo a simulação , a curto prazo , de medidas políticas
relat Ivamente ao rendimento , e que se verifique a consistência das
estatísticas agrícolas da Comunidade .
As políticas sóc lo-estrutura I s destinadas a ajudar a agricultura a adaptar -se
à nova situação de mercado , ao mesmo tempo que analisam as consequências que
não são directamente agrícolas , exigem dados sobre a população ( migração dos
trabalhadores , densidade populacional ), sobre utilização da terra ( culturas e
relva , conge lamento , bosques , etc .) e a estrutura das explorações agrícolas .
Neste campo , a Informação chave continuará a ser fornecida por Importantes
inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas , sujeitas
a uma nova base Jurídica Incluindo o projecto de base de dados EUROFARM ,
Juntamente com os Inquéritos sobre as vinhas e as árvores de fruto . As
estatísticas existentes de silvicultura serão prosseguidas e serão examinadas
as implicações que o Programa de Acção Comunitário no domínio da Slvlcultura
tem sobre aquelas . Será revisto o Inquérito às remunerações dos trabalhadores
agrícolas , efectuado de dois em dois anos , e será proposto um Instrumento
estatístico para fornecer mals informação acerca da situação social daqueles .
Os regulamentos ( ou propostas de regulamento ) do Conselho acerca do
encorajamento à cessação da actlvldade agrícola e acerca das ajudas ao
rendimento agrícola referem expl icltamente os Indicadores estatísticos
regionais : assim , a parte do financiamento comunitário será em função dos PIB
regionais e da Importância do emprego agrícola , ao passo que o montante máximo
das ajudas será calculado com base nas contas regionais da agricultura .
As considerações mals gerais relacionadas com o mundo rural levantam questões
acerca do turismo , melo ambiente , utilização do espaço , Infra-estrutura de
transportes e multas outras , criando um conjunto de necessidades e fluxos de
dados , dos quais os dados agrícolas constituem uma parte Importante . Será dada
atenção à Inter-re lação do sistema estatístico agrícola e doutros dados usados
em conjugação com ele , no contexto do mundo rural e outros . A agricultura está
relacionada com a Indústria e com o comércio tanto na salda final da
agricultura - agro-lndústr la e exportações agrícolas , como na entrada final -
adubos e maquinaria . 0 comércio de produtos agrícolas tem que ser visto em
vários contextos tais como as negociações comerciais , os lucros agrícolas , a
ajuda ao terceiro mundo e os recursos comunitários . Também têm que ser
considerados os sistemas de recolha de dados , mantidos num contexto mals
 administrativo pela Dlrecção Geral da Agricultura da Comissão Europeia por
exemplo , com actlvidades Informativas tão Importantes como a Farm Accounts
 Data NetWork , os registos de Oliveiras e de Vinhas e os trabalhos na
 te ledetecção . Pretende-se que a avaliação global do sistema de estatísticas
 agrícolas da Comunidade seja levada a cabo por Iniciativa do EUROSTAT , durante
 o período coberto pelo programa .
 ---pagebreak---                                            38
                Act I vldade / Projecto
    tipo              titulo                                              página
      N         Rendlmento global dos agregados familiares agrícolas        118
      N         Estatlsticas do sector agro-industrial                      119
      N         Previsão das recolhas e alarme agrícola                     116
      N         Teledetecção e estatísticas - aplicações à agricultura      124
      R         EUROFARM                                                    114
      C         Cooperação para melhoria da I nf ra-estrutura estatística
                dos estados-membros                                         120
      C         Estatísticas de silvicultura                                115
      C         Inquérlto comunitário sobre as superficies vitícolas        114
      C         Inquéritos comunitários sobre a estrutura das
                explorações agrícolas                                       114
      C         Inquérito sobre as plantações de árvores de frutos          115
      C         Estatísticas dos preços agrícolas                           119
      C         Indlce do rendimento sectorial                              117
      C         Modelo SPEL                                                 118
      C         Contas económicas da agricultura                            117
      C         Utilização das terras agrícolas                             115
      C          Inquérlto sobre o efectivo pecuárlo                        115
      C         Alimentação animal                                          116
      C         Produtos vegetais , produções e balanços                    116
      C         Produtos animais , produções e balanços                     116
      C         Estatlsticas agrícolas ao nivel regional                    109
    DG VI       Preço de mercado dos produtos agrícolas                     127
    DG VI       Rede de informação contab I 1 1 st I ca agrícola ( RICA )   127
    DG VI       Comércio externo de certos produtos agrícolas                127
    DG VI       Cadastro vitícola                                            127
    DG VI       Cadastro olelcola                                            128
    (N - novo projecto , R - projecto revisto , C - actlvldade corrente )
    ( DG VI - D I recção-Gera I da Agricultura , responsável por esta
    act I v I dade )
II.B.           Pescas
Os objectlvos da política comunitária das pescas incluem a viabilidade a longo
prazo do sector pesqueiro , tanto no que diz respeito à frota pesqueira e às
existências de peixe , como no que se refere à continuidade de fornecimentos
adequados aos consumidores . Isto envolve
    negociações com países não-membros , no âmbito de organizações
     Internacionais de pescas ou bl later lamente ,
    regulamentação da frota pesqueira comunitária ( tonelagem e equipamento )
    regras de acesso às áreas de pesca nas águas comunitárias , para barcos da
    Comunidade e de países não-membros , com o objectlvo de preservar as
    ex Istênclas de peixe .
    gestão dos mercados para garantir fornecimentos tanto no Interesse dos
    pescadores , como no Interesse dos consumidores .
Os dados exigidos por estes objectlvos políticos são substanciais . Felizmente ,
no que respeita à pesca de diferentes tipos de peixe em diferentes regiões ,
 ---pagebreak---                                               39 -
eles são largamente coincidentes com as actuals obrigações dos Estados-membros
de fornecerem dados a autoridades internacionais . Um aspecto-chave do programa
EUROSTAT de estatísticas das pescas é o de maximizar a re-ut I I I zação dos dados
existentes para objectlvos diferentes . Em relação à gestão comum dos mercados ,
os dados utilizados são relativos às quantidades de peixe entradas em todos os
postos da Comunidade , discriminadas de acordo com a origem e a propriedade dos
barcos . Re I at I vamente às estatísticas da frota pesqueira , o EUROSTAT espera
obter números anuais através de uma extracção especial de um registo
administrativo da Comunidade sobre os barcos de pesca . Actualmente , esta
problemática está a ser estudada pela Direcção Geral das Pescas . 0 actual
banco de dados estatísticos do EUROSTAT será abandonado assim que for possível
obter dados a partir dos registos administrativos .
                   Act 1 V 1 dade / Pro Jecto
      1 1 po             titulo                                             pág I na
        C          Estatísticas sobre as capturas por regiões de pesca        120
        C          Estatísticas sobre o desembarque do pescado                121
        C          Estatísticas sobre a frota pesqueira                       121
      (N - novo projecto , R - projecto revlsto , C - activldade corrente )
t I .C.            Indústria
A Comunidade Europeia orienta um conjunto de políticas relevantes para a
indústr la europeia .
      po I I t I cas-quadro gerais tais como a estratégia macroeconómlca do
      crescimento cooperativo com a sua componente emprego , o mercado interno ,
      concorrência e o diálogo social ;
      políticas com uma componente Industrial importante tais como as políticas
      comercial , regional ou do ambiente -,
      políticas Industriais especificas em áreas tais como o Investimento
      público , as ajudas públicas a Investimentos privados , controlo dos preços ,
      compras públicas , Investigação e desenvolvimento , tecnologia de ponta e
      telecomunicações , gestão dos sectores em crise ou as Pequenas e Médias
      Empresas ( PMEs );
      política do aço a qual tem uma longa tradição como política comunitária .
Os objectlvos prosseguidos são diversos e Interrelaclonados : alguns objectlvos
são de natureza geral , tal como incrementar a competitividade europeia , ou
manter uma saudável diversidade e a obtenção de uma cada vez maior gama de
actlvldades Industriais na Europa . Outros objectlvos são altamente
especializados tal como o progresso na adaptação e reestruturação de uma
Indústria particular , nomeadamente na indústria do aço ou o apoio para o
 lançamento de uma indústria em particular . Alguns objectlvos estão
relacionados com o lado da oferta , tal como o apoio às PMEs ou o corte na
capacidade dos estaleiros , outros estão relacionados com o lado da procura ,
tal como as compras públicas ; alguns estão relacionados com aspectos
económicos e outros com aspectos sociais . 0 actual sistema geral de
estatísticas Industriais assenta em três pilares :
 ---pagebreak---                                         40 -
                                                       !
    tendências a curto prazo
    estatísticas de produção e
-   estatísticas da estrutura e da activldade de empresas industriais .
0 sistema particular de estatísticas do aço , no entanto , vai para além do
sistema geral com referências pormenorizadas sobre a produção , comércio e
consumo , tendências de mercado e a ligação entre a Indústria do aço e outras
indústr las .
0 sistema geral das estatísticas Industriais terá que ser modificado de forma
significativa devido a várias alterações importantes do ambiente político e
económico com o qual estas estatísticas estão relacionadas :
    criação de um mercado Interno ;
    levantamento da política Industrial com uma forte acentuação na
    competitividade Internacional ;
    incremento da mobilidade das fontes e consequentemente globalização da
    produção Industrial ;
    desaparecimento das fronteiras entre indústria e serviços .
Uma reestruturação eficiente do sistema é de importância vital para se poder
fornecer as estatísticas requeridas , não só pelos políticos mas também pela
comunidade social e pelo sector económico . Os principais esforços serão
centrados em torno dos seguintes aspectos :
    um serviço ma Is completo , flexível e rápido ;
    vencer os limites determinados pela conf I denc I a I I dade ;
    reduzir o encargo das empresas .
Para isto , foram estudados vários projectos com capacidade para reformular a
totalidade do sistema , nomeadamente :
    trabalho sobre os registos ;
    exploração de fontes administrativas e profissionais .
Estes projectos servirão de base ao aparecimento de novos Instrumentos
financeiros os quais fornecerão informações sobre as empresas , necessários
para o funcionamento eficaz do Mercado Interno ( ver I.A. ). Eles são
completados por outros projectos os quais visam áreas de importância
espec I f I ca :
    Tecnologia de Ponta ( ver I.B.4 .);
-   Pequenas e Médias Empresas .
Todos estes novos projectos têm uma grande Influência nas estatísticas dos
serviços , conduzindo a um sistema mais completo de estatísticas de empresas .
0 sistema de estatísticas do aço terá , também , que mudar visto que último
objectlvo da política comunitária do aço ser o de acabar gradualmente com o
sistema de quotas e regressar a um mercado mais aberto . A vigilância estrita
está a ser gradualmente eliminada e substituída por um controlo estatístico . 0
sistema de estatísticas do aço está , consequentemente , a perder o seu carácter
de excepção devido , também , à diminuição de Importância da indústria do aço e
à contenção actua l .
 ---pagebreak---                                             41
0 fornecimento de matérias primas e a política reciclagem são parte Integrante
da política Industrial , a qual aumentou de importância com o aparecimento das
questões do ambiente . 0 balanço do comércio das matérias primas fornece os
Instrumentos estatísticos para aferir do grau de auto-suflclência da
Comunidade . Estes balanços são completados por estatísticas de reciclagem de
certos mater lais .
               Act I vldade/ ProJecto
     t ipo            titulo                                              página
       N       Consumo de aço por sector de produção                         89
       N       Estatísticas do sector agro-lndustr la I                     119
       R       Estât 1st leas das PME                                        87
       R       Balanços das matér las-pr Imas                                88
       C       Estatísticas correntes das empresas industriais :
                recolha , gestão , análise e difusão                         85
       C       Estât 1st leas do aço                                         88
       C       Quadro entradas-saldas " Aço "                                89
       C       Consumo de matér las-pr Imas                                  89
       C       Produção de aço                                               88
       C        Estatísticas dos mercados                                    89
     (N - novo projecto , R - projecto revisto , C « activldade corrente )
 II.D.          Energla
Os objectivos da política energética da Comunidade , tal como determinados pelo
Conselho para 1995 , visam a reestruturação do sector da energia para :
      Incrementar a eficácia da energia ;
     aumentar a segurança do fornecimento .
Estes objectivos são completados por objectivos quantitativos pormenorizados ,
tal como reduzir a quota do petróleo para apenas 40% da oferta energética ou
restringir a produção de electr I cidade a partir do petróleo ou do gás para
15% , e por objectivos qualitativos : controlo da poluição , estabilidade do
preço da energia ou relações Internacionais mutuamente benéficas a nível
energét ico .
Atendendo a estes objectivos , o sistema de estatísticas energéticas tem que
abranger o essencial do sector da energia em termos de valores , volumes ,
tarifas e preços , bem como fontes e destinatários , produção e consumos , etc .
para vários tipos de energia . Com este objectlvo é fornecida a seguinte
 Informação :
     estatísticas do carvão , h Idrocarbonetos , electr Icldade , gás e energia
     nuclear a serem completadas por estatísticas de novas energias e energias
      renováveis ;                                                            ,  .
     estatísticas que resumam a evolução do sector da energia no seu conjunto ,
     em balanços e em quadros de entrada-salda ;
-     Inquéritos sobre consumo de energia dos agregados familiares e do sector
      Industr I a I ;
      estatísticas do Investimento no sector da energia .
 ---pagebreak---                                              42
As estatísticas actualmente disponíveis ajudam a aumentar a transparência do
mercado ( preços e tarifas ) e fiscalizar adequadamente os recursos . Estão a ser
desenvolvidos Indicadores adequados para orientar a política energética da
Comunidade . Estes Indicadores são completados por Informação estatística , para
se fazer uma análise macro e mlcroeconómlca integrada do sector da energia ,
dado que todas as diferentes fontes de energia tem que ser analisadas no
âmbito de um quadro comum .
0 sistema de estatísticas da energia baseia -se em várias fontes de Informação
e encontra -se , actualmente , bem estabelecido . Após o primeiro choque
petrolífero foi elaborado um sistema adequado , o qual pode ser facilmente
adaptado de modo a Incluir as preocupações da nova política energética ( p.ex .
ambiente ). Atendendo ao facto de que as questões sobre política energética têm
estado arredadas da cena principal , é chegada a altura de consolidar o
sistema . Isto conduziu ao desenvolvimento da base de dados SIRENE a qual
engloba toda a Informação relativa a energia .
               Act ividade / ProJecto
    1 1 po            titulo                                             pág 1 na
      N        Investimentos e indicadores energéticos                      83
      N        Inquérito sobre o consumo de energia dos agregados
               fami 1 lares                                                 83
      N        Inquérito sobre o consumo de energia das      Indústr ias    84
      R        Sistema de Informação sobre a energia                        84
      C        Estatísticas da produção de energia                          82
      C        Balanço energético global                                    82
      C        Quadros entradas-saldas de energia                           83
      C        Preço da energia                                             83
    DGXVI 1    Importações de petróleo bruto                               134
    DGXVI   1  Existências petrolíferas de segurança                       134
    DGXVI   1  Combustíveis sólidos da Comunidade                          134
    DGXVI   1  Investimentos no sector da electr Icldade                   134
    DGXVI   1  Base de dados sobre a electr icldade                        134
    (N - novo projecto , R - projecto revlsto , C - actlvldade corrente )
    ( DGXVI 1 - D   1 recção-Gera 1 da Energia , responsável por esta
    act 1 V Idade )
 ---pagebreak---                                          43
 II.E.          Serviços
II.E.I.         Serviços em geral
A Comunidade Europeia dirige , também , uma larga gama de políticas relevantes
para a Indústria Europeia de Serviços :
     políticas estruturais , tais como a estratégia de crescimento
     macroeconóm I co com a sua componente emprego , política da concorrência e
     d I á logo soc I a I ;
     políticas com uma importante componente de serviços , tais como as
     políticas comercial e relativa às pequenas e médias empresas ( PMEs ),
     treino e fornecimento de Inf ra-estrutura ;
     políticas especificas em relação a serviços , particularmente no campo dos
     serviços financeiros , telecomunicações , transportes , turismo e serviços
     prof I ss lona Is ;
     compras públ icas .
Em relação aos serviços , as políticas pretendem fornecer um quadro dentro do
qual as empresas possam operar de forma eficiente . Este quadro exige políticas
gerais para garantir a competitividade Internacional dos fornecedores europeus
de serviços ou para manter um nível mlnlmo de aprovisionamento ao longo da
Europa . Requere , Igualmente , políticas multo especificas , nomeadamente as
relacionadas com a realização do mercado Interno para serviços , sendo as
barreiras regulamentares o maior impedimento . A partir do momento em que a
maior parte das PMEs actua no sector dos serviços , as políticas para os
promover têm um efeito desproporcionado nos serviços , do mesmo modo que as
políticas de serviços nas PMEs . As compras públicas de serviços afectam , não
apenas os fornecedores de serviços mas também os fornecedores de bens , através
das especificações técnicas fornecidas . Atendendo à prevalência do " part-tlme "
e dos padrões Irregulares de trabalho , a política social é de particular
importância para os serviços .
A condução destas políticas exige Informação estatística recolhida nas
empresas . É necessário criar um sistema comum para fornecer Informação baseada
nas estatísticas da estrutura e actividade das empresas de serviços .
Para Isto tem-se trabalhado com o intuito de definir a forma geral e a
dlrecção do futuro sistema que agrupe as estatísticas dos serviços .
Serão necessárias adaptações e aumentos , para se tomar em atenção os aspectos
específicos das diferentes Indústrias de serviços . Após o que será preciso
estudar os registos e a exploração de fontes administrativas e profissionais ,
antes de efectuar Inquéritos . Nesta fase pretende-se restringir o âmbito dos
dados dos serviços de mercado .
Estes projectos servirão de base ao desenvolvimento de novos Instrumentos
estatísticos que forneçam Informação sobre as empresas , Informação necessária
para o bom funcionamento do Mercado Interno . Esta Informação é part Icularmente
 Importante dado que multa da Informação existente , recolhida pelas autoridades
administrativas , deixará de estar disponível ou de ser substituída pelos dados
comunitários correspondentes , após a completa realização do mercado Interno .
 ---pagebreak---                                              44
                 Act i v I dade/ Pro Jecto
    tipo               titulo                                              página
      N          Quadro global do conjunto " Serviços "                         91
      N          Base de dados sobre os serviços                                91
      N          Comércio                                                       92
      N          HORECA ( hotéis , restaurantes , cafés ) e agências de
                 viagens                                                        92
      N          Actlv idades de transportes                                    92
      N          Comunicações , serviços informáticos                           93
      N          Serviços prestados às empresas                                 93
      R          Serviços financeiros ( Incluindo seguros )                     92
    (N - novo projecto , R - projecto revisto , C - actlvldade corrente )
II.E.2 .         Transportes
A política de transportes recebeu um novo Impulso no contexto do Mercado
Interno . Uma transparência de mercado , num mercado tão vasto como é o mercado
europeu de transportes , é de particular Importância . Novas acções comunitárias
foram empreendidas no domínio dos transportes marítimos . Prossegue-se a
liberalização do transporte internacional de passageiros . E por fim , foram
confiadas à Comissão novas tarefas de supervisão e de negociação .
Estas Iniciativas provocaram um grande aumento da procura de Informação sobre
emresas fornecedoras de serviços de transporte . Ao mesmo tempo que é aumentada
a Informação sobre serviços de transporte , será feito um esforço particular
nas estatísticas dos transportes , no contexto da informação sobre serviços em
geral . As dl rectivas do Conselho sobre transporte por estrada , vias navegáveis
Interiores e caminho-de- ferro serão ampliadas e completadas por directlvas
sobre o transporte aéreo e marítimo .
                 Act Ivldade/ Projecto
     1 1 po            titulo                                              pág I na
       N         Actividades dos transportes                                    93
       R         Metodologia do transporte                                      93
       C         Transporte - produção e desenvolvimento                        94
     DGV I  I    Sistema de observação do mercado dos transportes              129
     DGV I  I    Transportes por estrada com certos Estados não-membros        129
     DGV I  I    Estatísticas do contingente comunitário                       129
     DGV I  I    Actividades dos transportadores no tráfico de linha           129
     DGV I  I    Custo das Inf ra-estruturas de transportes                    130
     DGV I I     Situação financeira dos camlnhos-de- ferro                    130
     (N -     novo projecto , R - projecto revisto , C - actlvldade corrente )
 ---pagebreak---                                            45 -
II . E. 3 .    Turismo
Foram Iniciadas , recentemente , acções comunitárias no domínio do turismo .
Alguns dos principais objectlvos prosseguidos no âmbito da política
comunitária de turismo são :
      facilitar o turismo na Comunidade ;
      repartir melhor o turismo no tempo e no espaço ;
      orientar melhor as Intervenções dos serviços financeiros Importantes para
      o tur Ismo ;
       Informar e proteger melhor os turistas ;
      conhecer melhor as várias profissões relacionadas com o turismo .
A orientação da política comunitária do turismo exige uma larga gama de
Informações proveniente de vários domínios estatísticos . À medida que se
melhora a Informação sobre serviços turísticos ( agentes de viagens , hotéis ,
restaurantes , etc .), será desenvolvido um esforço particular nas estatísticas
do turismo no quadro da Informação sobre o sector dos serviços .
               Act Ivldade/ Projecto
       tipo         titulo                                                 página
        N      Estatísticas do turismo                                        94
        N      HORECA ( hotéis , restaurantes , cafés ) e agências de
               viagens                                                        92
        N      Metodologia do transporte                                      93
        N       Inquérito sobre as trocas de servidos                         75
        N      Trocas internacionais de serviços                              76
        R      Metodologia da balança de pagamentos                           74
       (N “ novo projecto , R •» projecto revisto , C - actlvldade corrente )
 Il . F         Informação
A Comunidade , no selo de todas as suas Instituições , está consciente do papel
 primordial que a Informação desempenhará na Sociedade Europeia em construção .
A Informação deve ser produzida , deve circular , deve ser conhecida , deve ser
 acessível a todos os que dela tenham necessidade : administração , empresas ,
 cidadãos .
 A resposta a esta evolução é múltipla :
                ela diz respeito a cada protagonista da sociedade . A Informação
                acerca da Comunidade diz respeito , não só às grandes
                administrações ou às grandes empresas , mas também as pequenas e
                médias empresas e ao cidadão europeu : a Informação acerca da
                Comunidade faz com que o cidadão europeu tome consciência da
                realidade e da Identidade europeia                      _   ,
                ela d I z respeito ao mercado da Informação : a Informação e um
                serviço do qual uma parte é comercial izável . Esse mercado deve ser
                organizado no espaço da Europa sem fronteiras
 ---pagebreak---                                            46 -
               ela diz respeito a aspectos técnicos : a tecnologia moderna oferece
               os utensílios para produzir , gerir , armazenar e fazer circular a
               informação . Esforços consideráveis estão empenhados nos programas
               de investigação e de organização relativos às técnicas
               informáticas e telemáticas ( ver capitulo III B ).
A Estatística é uma informação . Ela ocupa um lugar na gama das informações que
dão conteúdo às políticas desenvolvidas neste domínio .
Uma política de difusão da Informação estatística deve ser definida segundo
duas dimensões principais :
               a dimensão " utilizadores ": a Informação estatística deve ser
               difundida no Interior da Comissão e das Instituições Europeias ,
               mas é igualmente preciso organizar o seu retorno para aqueles que
               contribuíram para a produzir ( Administrações Nacionais , empresas ,
               etc ) e para o cidadão europeu . A procura é diversa : ela vai desde
               a procura multo pormenorizada acerca de um assunto preciso , até à
               síntese geral que fornece uma informação acerca do conjunto do
               domino da activldade estatística seleccionada .
               a dimensão " finalidade de utilização " a qual necessita da
               utilização de " produtos " tradicionais ( publicações , relatórios
               estatísticos ) e electrónicos ( bases de dados , suportes magnéticos
               e óptlcos ). Em função da utilização que será feita da informação ,
               o utilizador pretenderá apenas consultar uma Informação numa
               publicação ou numa base de dados ou recuperar através de meios de
               tratamento próprios , uma quantidade mais ou menos importante de
                Informações .
A elaboração de uma gama completa de produtos coerentes entre si permitirá
responder à procura crescente de informações estatísticas por parte dos
parceiros políticos e soei o-económicos . Por outro lado , através da sua
política de difusão , o Eurostat contribuirá para mostrar a presença , a
identidade , a força e a dimensão económica da Comunidade , em todos os
dom I n I os .
A Informação , e part I cu I armente a Informação estatística , não é um produto
gratuito . A sua elaboração , bem como todos os serviços que dizem respeito ao
seu tratamento , têm um custo para a colect ivldade . Uma parte desse custo é
suportado pelos fornecedores de Informação primária e pela administração
pública que a tratou . A política de difusão terá , portanto , em conta os
problemas de tarifação e de redes de distribuição Inscrevendo-se num mercado
europeu de informação e de serviços de Informação . Ela recorrerá , nas áreas em
que considerar oportuno , aos serviços dos agentes privados desse mercado .
Para que a informação estatística seja utilizada é preciso que a sua
existência , as suas possibilidades de utilização e os meios de a obter sejam
conhecidos , É este o objectivo dos projectos de relações públicas e de
comunicação , que devem promover a Imagem do Eurostat e tornar conhecida a
qualidade dos seus produtos . Esta política de comunicação para o melhor uso de
todos os multiplicadores , privados e institucionais , susceptlvels de atingir
os diferentes utilizadores .
Finalmente , a informação estatística deverá ser valorizada . A Informação que a
estatística produz é aumentada pela análise que dela pode ser feita : análise a
partir de técnicas estatísticas , mas também relacionando estatlstlco-
-economlcamente os factos em questão . As sínteses gerais participarão nesta
valorização da estatística europeia , através do confronto dos resultados
 ---pagebreak---                                        - 47 -
atingidos nos diferentes domínios estatísticos . Entre outros , eles acentuarão
a quantificação da realidade europeia e contribuirão para que os europeus
tomem consciência daquilo que os aproxima .
Uma política de difusão , tal como foi descrita , exige trabalhos de gestão
muito pesados .
Os trabalhos de gestão serão racionalizados através do desenvolvimento de uma
nova arquitectura das bases de dados em que sejam separadas as bases de dados
públicas e as bases de produção . As bases de dados públicas serão , elas
mesmas , objecto de uma distinção entre bases de grande difusão e bases de
referência , em função dos utilizadores e dos tipos de utilização que seja
feita desses dados .
A informação estatística não á apenas constituída por dados numéricos , mas
também por "meta-dados " , isto é , por documentação relativa à significação e
aos métodos de cálculo desses dados . A estrutura da documentação sobre os
dados do Eurostat deverá ser completada e revista em função da nova
organização das bases do Eurostat , elas mesmo coordenadas , no selo do programa
INSIS , com a da Comissão .
             Act Ividade/ Projecto
    t i po        titulo                                               página
     N       Instalação de novos produtos de divulgação                   140
     N       Base de grande divulgação (" EUROCRON ")                     141
     N       Acesso a bases de Informações estatísticas ( ABIS )          141
     R       Documentação de bases de dados públicas                      139
     C       Politica de difusão estatística                              139
     C       Relações públ leas                                           139
     C       Sínteses gerais                                              139
     C       Gestão da divulgação de dados                                140
     C       Data shop em Bruxelas                                        141
    (N - novo projecto , R - projecto revisto , C - actividade corrente )
 ---pagebreak---                                          48
III .         FUNCIONAMENTO DA COMUNIDADE
III . A.      Recursos próprios
0 orçamento da Comunidade é financiado pelos chamados " recursos próprios " que
provêm de diversas fontes e contributos que a Comunidade vai buscar aos
Estados-membros . Até 1987 , esses recursos provinham dos direitos niveladores
agrícolas , direitos aduaneiros e de uma parte das receitas do IVA . Desde 1988
que existe um quarto contributo que é calculado em função do Produto Nacional
Bruto a preços de mercado ( PNBpm ). Este Importante indicador económico passou
assim a ocupar um lugar de destaque no sistema comunitário de contribuições .
Na elaboração do orçamento comunitário , é frequente recorrrer -se à Informação
estatística para efectuar previsões e controlos sobre as entradas dos
contributos dos Estados-membros . Assim , vão-se buscar dados das contas
nacionais das várias economias para efeitos de previsão dos montantes que cada
Estado-membro deve pagar ( com base nas receitas do IVA ) e de controlo do
referido pagamento . A partir das estatísticas das Importações determlnam-se os
montantes dos direitos aduaneiros . A partir das melhorias que se pretende
introduzir na Inf ra-estrutura estatística destinada às negociações de índole
comercial , será possível aumentar a qualidade das previsões relativas às
receitas aduaneiras .
Há que mover esforços no sentido de uma melhoria significativa da Informação
estatística para fins orçamentais se se pretende de facto utilizar eflcazmente
o PNB como Indicador central de referência para fins de determinação dos
recursos próprios . 0 Conselho adoptou uma dl rectiva relativa ao PNB , a qual
fixa requisitos especiais a nível da comparab I I I dade das estatísticas
relativas ao PNB . Estes requisitos estão consagrados num regulamento da
Comissão que determina a aplicação dos princípios do SEC para o cálculo do PNB
e dos seus principais agregados . É tendo em vista estes requisitos que há que
melhorar o sistema estatístico de alguns Estados-membros . Os Institutos
nacionais de estatística em causa podem contar com todo o apoio da Comunidade
para o desempenho das suas tarefas .
              Act 1 V Idade / Projecto
      1 1 po        titulo                                              página
        N     Auditoria e controlo das estimativas do PNB ( quadro :
              recurso própr los )                                           57
        N     Avaliação dos recursos provenientes dos   direi tos
              aduane i ros                                                  74
        C     Controlo dos recursos próprios IVA                            66
      (N - novo projecto , R - projecto revisto , C - activldade corrente )
 ---pagebreak---                                          49
I II .B      Inf ra-estrutura
1 1 1 .B. 1  Informât Ica
No quadro da sua política de invest Igação/ desenvol v Imento , da sua política
Industrial e da sua política de Informação , a Comunidade atribui um lugar
muito Importante às tecnologias de tratamento da Informação e da
telecomunicação . A dlrecção e a optlmização da utilização das técnicas de
tratamento , de armazenagem e de transporte da Informação serão um factor
Importante de progresso , senão mesmo de crescimento , nos próximos decénios .
Dado que apenas um mercado com a dimensão do mercado europeu permite uma
estratégia do desenvolvimento nestes domínios , a acção da Comunidade é
evidente .
Essencialmente numérica , a estatística foi , e deve continuar a ser , pioneira
na utilização das técnicas Informáticas de ponta . Os primeiros computadores
foram " Inventados " para tratar os recenseamentos da população !
A Comissão considera que a elaboração , a promoção e a utilização de normas e
padrões a nível europeu são Indispensáveis para apoio das suas políticas no
domínio Informático . 0 Eurostat desempenha um papel nesse campo participando ,
por um lado , na elaboração de normas no domínio da teletransmissão de dados e ,
por outro lado . Integrando a sua própria Inf ra-estrutura Informática na Infra-
-estrutura selecclonada pelo conjunto da Comissão , após negociação com os
produtores europeus de materiais e de suportes lógicos .
Essas acções , se apenas disessem respeito ao funcionamento Interno do
Eurostat , teriam um alcançe limitado . 0 Eurostat quer dar -lhes uma amplitude a
nível europeu , Intensificando as suas acções de relacionamento com os Estados-
-membros , part Icularmente no domínio da teletransmissão das Informações
estatísticas . Essas acções inscrevem-se em programas ma Is gerais de
relacionamento entre a Comissão e as Administrações nacionais ( CADDIA ).
Os projectos do Eurostat dizem Igualmente respeito às te letransmlssões
propriamente ditas , Cprojecto STATEL ) , à Inf ra-estrutura de recolha no
Eurostat de Informação transmitida pelos Estados-membros Cprojecto STADIUM )
bem como à redlfusão desta informação após tratamento e análise Cprojecto
STRINGS ) .
0 desenvolvimento desses Instrumentos exigirá um reforço Importante das
relações com os Estados-membros e com as organizações Internacionais ,
nomeadamente no plano técnico .
Ao longo da duração do programa , as aplicações da Informática à estatística
não se limitarão ao que é conhecido presentemente . Já se vislumbram
possibilidades Importantes no domínio do intercâmbio electrónlco dos dados
comerciais Cp.ex . programa TEDIS da Comissão ), de utilização de sistemas
 Inteligentes Cp.ex . projecto DOSES ), de utilização da teledetecção , do
desenvolvimento das técnicas de análises estatísticas , etc . 0 Eurostat
permanece atento a esses progressos para utilizar os seus resultados a partir
 do momento em que estes se encontram operacionais .
 ---pagebreak---                                              - 50 -
Finalmente , a optlmização da utilização do instrumento Informático , material e
suporte lógico , permite ao Eurostat atingir um alto grau de eficiência nos
seus trabalhos de recolha , de tratamento e de difusão da Informação
estat I st I ca .
Os novos serviços gerais , os progressos em matéria de equipamento ou de
suportes lógicos , não estão apenas reservados aos técnicos de Informática mas
devem ser utilizados em todos os sectores para aliviar ou racionalizar o
trabalho do estat iclsta . As bases dos progressos técnicos a nível das
aplicações sectoriais são essenciais para manter esse elevado grau de
ef Icác ia .
                  Act 1 V 1 dade / ProJecto
     t Ipo              titulo                                               pág 1 na
        N         Projecto de 1 nf ra-estrutura Informática de recolha         136
        N         Inf ra-estrutura Informática de difusão , STRINGS            137
        N         Exploração de novos métodos Informáticos para a
                  estât 1st Ica                                                138
        C         Desenvolvimento dos serviços Informáticos gerais             136
        C         Relações com os Estados-membros e as organizações
                   Internacionais no dominio informático                       138
        C         Ajuda e desenvolvimento das aplicações Informáticas
                  sector lais                                                  138
        C         Funcionamento da Inf ra-estrutura informática                138
        C         Gestão de bases de dados públicas                            139
        C         Gestão da recolha                                            140
        C         Desenvolvimento e instalação de novos sistemas de
                  aná lise de dados                                              81
        C         Assistência à análise dos dados                                81
      (N - novo projecto , R - projecto revisto , C - actlvldade corrente )
 III.B.2 .        Apoiar e promover a cooperação entre os serviços de estatística
                  dos Estados-membros
A realização do         programa estatístico constituirá um Importante passo rumo a um
sistema europeu         de Informação estatística . Para os serviços de estatística dos
Estados-membros         ma Is pequenos e menos desenvolvidos o desafio é
par 1 1 cu I armente    significativo , pelo que estão previstas acções especificas no
sentido de proporcionar a estes serviços um apoio financeiro e técnico
adequado . No passado , este apoio centrava -se em torno das estatísticas
agrícolas ; Irá agora prosseguir , ao mesmo tempo que se alargará a outros
campos , por forma a dotar os Institutos nacionais de estatística dos meios
necessários para enfrentar os desafios dos anos 90 .
Destaque-se , neste contexto , a Importância que assume a cooperação entre os
vários institutos nacionais de estatística . Só se poderá falar de um
verdadeiro sistema europeu de Informaçãzo estatística , depois de se terem dado
os passos necessários para a Integração dos sistemas nacionais atyravés de uma
cooperação reforçada . Ao Eurostat caberá neste campo um Importante papel de
coordenação .
 ---pagebreak---                                         - 51
               Act Ivldade/ Projecto
       t ipo        titulo                                               página
         N     Assistência ao sistema das estatísticas das
               empresas de certos Estados-membros                             87
        C      Cooperação para o desenvolvimento da infra-estrutura
               estatística dos Estados-membros                               120
       (N - novo projecto , R - projecto revlsto , C - actlvidade corrente )
II I . C.      Gestão do Pessoal
Nos termos dos artigos 64o e 65o do Estatuto do Pessoal e das decisões do
Conselho de 1981 e 1987 , é necessário elaborar um sistema de Indicadores para
as diferenças do custo de vida nas várias localidades em que trabalham
funcionários comunitários . Este trabalho Inclui , Igualmente , uma actualização
regular dos coeficientes de correcção e o estabelecimento de um relatório
anual no qual a Comissão proponha a adaptação dos salários para os
funcionários comunitários em Bruxelas ou noutras localidades . 0 sistema é
revisto regularmente e será compilado de modo a abranger os funcionários
comunitários que trabalhem fora da Comunidade .
               Act Ivldade/ Projecto
       1 1 po       titulo                                               página
         N     Inquéritos de preços e estruturas de consumo Junto
               do pessoal , em países terceiros                               64
        C      Inquéritos de preços e estruturas de consumo junto
               pessoal , nos Estados-membros                                  63
       (N - novo projecto , R - projecto revisto , C - actlvidade corrente )
 ---pagebreak--- ESTATÍSTICAS DA RESPONSABILIDADE DO EUROSTAT ---pagebreak---                                       - 53 -
A parte III apresenta o trabalho previsto no programa dos diferentes serviços
da Comissão . Esses serviços são , por um lado , o EUROSTAT e , por outro lado , os
serviços das outras direcções-gerais . Esta parte descreve o trabalho que será
empreendido no quadro das políticas da Comissão , tal como foi apresentado na
parte II do programa , e as tarefas que os serviços estatísticos da Comissão
realizam para o público
A parte III é subdividida da seguinte maneira :
1.  Estatísticas da responsabilidade do EUROSTAT
             Estatísticas de economia geral , contas nacionais e preços ,
             Estatísticas do comércio internacional , países terceiros e países
             ACP ,
             Estatísticas das empresas ,
             Estatísticas sociais e regionais ,
             Estatlsticas da agricultura , pescas e ambiente
2.  Estatísticas da responsabilidade de outros serviços da Comissão
3.  Informática estatística e difusão da informação estatística
 ---pagebreak---                 - 55 -
ESTAT I ST ICAS ECONÓMICAS
CONTAS NACIONAIS
PREQOS
 ---pagebreak---                                           57 -
Auditoria e controlo das estimativas do PNB
( quadro : recursos pró pr ios )
Os trabalhos a desenvolver no âmbito do projecto " Auditoria e Controlo "
Inscrevem-se no quadro da decisão do Conselho Europeu de fixar os recursos
próprios em função de uma taxa do PNB .
Em primeiro lugar , é preciso efectuar uma avaliação critica das fontes
estatísticas ( prazo de realização .- meados de 1989 ) acentuando a sua capacidade
de estabelecer estimativas fidedignas do PNB .
Paralelamente a esse traba I ho , tentar -se-á determinar as margens de erro
ligadas às Insuficiências no grau de cobertura ( economia não registada ,
p.ex .). Essas análises , tal como as que os países membros considerarem úteis ,
conduzirão à formulação de um modelo de auditoria sobre o processo de
estabelecimento do PNB . Dado que se trata de Julgamentos sobre a f Idedignidade
do PNB - e de modo mals geral das contas nacionais elaboradas pelos institutos
de estatística - é condição fundamental para o êxito deste projecto uma
participação activa dos peritos e dos estatlcistas dos Estados-membros .
0 facto de o PNB ser utilizado para fins administrativos Justifica a adopção
de uma directiva comunitária , garantindo que as regras do SEC sobre o cálculo
do PNB e dos principais agregados sejam respeitadas . Essa directiva fixa
Igualmente os meios ( financeiros e outros ) necessários para a realização do
projecto , nomeadamente para o reforço dos sistemas estatísticos de certos
países .
Nomenclatura das activ idades e dos produtos
0 objectfvo do projecto é o aperfeiçoamento de um sistema Integrado e
harmonizado de nomenclaturas de activldades e de produtos ao nível mundial ,
comunitário e nacional , a fim de obter um aperfeiçoamento da comparabi I idade
dos dados e permitir uma utilização de todas as fontes de Informação
possíveis .
0 desenrolar do projecto , que se desenvolve em colaboração com as Nações
Unidas , prevê para 1989 a adopção da CITI REV.3 ( nomenclatura das actividades )
e da CPC ( nomenclatura dos produtos ligados à CITI ).
 Isto Implica a adopção por parte da Comunidade , da NACE revista e da CPC-COM e
a introdução pelos Estados-membros de novas nomenclaturas ligadas ou idênticas
às nomenclaturas europeias .
Prevê-se um regulamento para a Introdução da NACE como base obrigatória das
nomenclaturas nacionais para a recolha , a transmissão e a publicação dos
dados .
Agregados económicos SEC e contas trimestrais
0 EUROSTAT prosseguirá nos próximos a recolha , Junto dos Institutos nacionais
de estatística , de informação relativa aos agregados de contabilidade nacional
com o objectlvo de reduzir os prazos de produção das contas e de aperfeiçoar a
sua comparabi I Idade . Este objectlvo deverá também ser prosseguido na óptica da
decisão dos chefes de Estado e de Governo de Instaurar para a contribuição de
 cada Estado para o orçamento comunitário , um quarto recurso baseado no PNB .
 ---pagebreak---                                        - 58 -       /
Para tal foi adoptada , pelo Conselho de 24.6.1988 , uma dlrectiva comunitária
que constitui a base de uma auditoria .
No que respeita às contas trimestrais , está -se numa fase de transição . A
estrutura actual dessas contas apresenta , excluslvamente , dados sobre os
fluxos de bens e serviços . Para aumentar o Interesse das contas trimestrais
pelo estudo da conjuntura económica , é necessário Incluir al Informações sobre
os fluxos de rendimentos e os fluxos financeiros , reduzindo os tempos de
produção . 0 facto de as contas trimestrais não estarem integradas no SEC
coloca Igualmente problemas de difícil resolução ( carácter não homogéneo dos
dados disponíveis , técnicas de dessazona I I zação não uniformes , etc ...). Em
1989 será feita uma análise dessas dificuldades , propondo-se , em 1990 , um
programa de harmonização das contas trimestrais .
Contas dos sectores SEC
Como base para o estudo e a análise dos comportamentos dos diferentes agentes
económicos , as contas pormenorizadas por sectores Institucionais constituem um
Instrumento de primeira ordem .
0 EUROSTAT prosseguirá , pois , a recolha - Junto dos institutos nacionais de
estatística e , eventualmente , Junto de outros organismos - de dados sobre as
contas nacionais relativas aos sectores Institucionais : agregados familiares ,
empresas , administrações públicas . Deverá ser obtida , a médio prazo , uma
melhoria importante da Informação , graças a uma utilização mals profunda da
informática , por um lado , e por outro , através da garantia de um maior
respeito pelas regras metodológicas do SEC e dos prazos Impostos .
Contas dos ramos de actlvldade e quadros entradas-saldas SEC
Como base para o estudo das estruturas produtivas e das interdependências
económicas da produtividade dos factores de produção , o SEC recorreu à divisão
da economia em ramos . Estes reagrupam as unidades ditas de produção homogénea
exercendo uma actlvldade exclusiva sobre um produto ou um grupo de produtos .
Uma descr Imlnação mals profunda das trocas entre os ramos de actlvldade conduz
aos quadros entradas-sa I das ( QES ).
0 EUROSTAT prosseguirá , nos próximos anos , a recolha ( numa base anual ) da
informação respeitante aos dados relativos às contas dos ramos de actlvldade e
aos quadros entradas-saldas ( numa base quinquenal ), bem como a verificação das
coerências Internas e a adequação à metodologia definida no SEC .
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Contas das Instituições comunitárias
Considerando a Importância económica e financeira das Instituições europeias ,
é forçoso tratá-las como um pais " sul generis ", dando uma descrição
quantitativa e coerente das suas economias .
Esta consideração levou à necessidade de estabelecer contas económicas e
financeiras das Instituições comunitárias , ao mesmo titulo das que se elaboram
a nível nacional . 0 projecto em curso deverá , também , permitir aos Estados-
-membros uma maior apreensão , na sua própria contabilidade nacional , da
natureza económica e dos montantes de todas as transacções que se efectuam
entre as Instituições e os diferentes países da Comunidade .
Por outro lado , esse projecto está integrado na balança de pagamentos das
 Instituições europeias . Essa associação permite estabelecer uma nomenclatura
comum entre as disposições orçamentais das Instituições europeias e as
operações a reter da balança de pagamentos e da contabilidade nacional .
Coordenação estatística e contabl I Ist ica geral
A " coordenação estatística e contabl I Ist ica " impõe uma nova dimensão que possa
garantir a coerência estatística e contab I I Ist Ica após o nascimento dos
projectos . A coordenação não deve ser puramente mecânica , nem deve sobrepor -se
aos projectos existentes , mas constituir um elemento essencial destes .
Trata-se , em primeiro lugar , de analisar , de forma aprofundada , a actual
situação , com o objectivo de fazer propostas visando assegurar a coerência
entre as diferentes estatísticas macroeconómicas , microeconómicas e mistas . A
coordenação estatística e contabl I Ist Ica deve tornar -se um dos elementos-chave
da elaboração de novos projectos . 0 objectivo da coordenação é , por um lado , a
racionalização dos trabalhos estatísticos em todos os domínios ( unidades
estatísticas , definição das variáveis , classificações , ano de base , fórmulas
de agregação , etc .) e , por outro lado , uma melhor utilização da Informação
apresentada num quadro coerente .
Metodologia do Sistema de Contabilidade Comunitária ( SEC )
Estes trabalhos têm por objectivo trazer , em estreita relação com as
organizações internacionais ( OCDE , ONU , FMI , BIRD ), correcções e melhorias aos
sistemas de contas nacionais em vigor , para se atender às alterações das
estruturas económicas , aos progressos metodológicos e às novas necessidades -
e algumas vezes diferentes - que se colocam hoje no domínio da informação . As
modificações e alargamentos dizem respeito , pr Inclpalmente , à introdução da
noção de consumo alargado , de um novo tratamento da locação financeira , de um
laço mals estreito , e portanto mais fácil de estabelecer , com as estatísticas
da balança de pagamentos e com as estatísticas das finanças públicas . 0
alargamento diz respeito ao desenvolvimento das contas de património e à
articulação da contabilidade dos fluxos ( SEC actual ) e da contabilidade das
ex istênclas .
Em 1989 , serão Iniciados os trabalhos de redacção do novo SEC ; em 1990 e em
1991 terão lugar as discussões sobre a versão revista . A versão definitiva
será redigida , nas diferentes línguas comunitárias , em 1992 .
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Coordenação dos sistemas estatísticos macroeconómlcos
Trata-se de trabalhos de harmonização metodológica que têm por objectivo a
reconciliação e a convergência dos diferentes sistemas estatísticos
macroeconómlcos : contas nacionais , balança de pagamentos , estatísticas da
segurança social , contas agrícolas , quadros entradas-sa I das da energia , do
aço , da agricultura , etc ..
Coordenação estatística e contabi I Ist Ica :
dados micro e macroeconómlcos
Este projecto de harmonização metodológica pretende uma melhor integração das
estatísticas micro e macroeconómlcas . A Integração melhorada desses dois
sistemas estatísticos deverá assegurar a contabilidade dos dados micro e
macroeconómlcos e permitir , assim , a análise detalhada dos dados provenientes
de Inquéritos e de agregados das contas nacionais , bem como a comparação dos
dados dos diferentes Inquéritos .
Coordenação estatística para o grande mercado
A adaptação do sistema estatístico comunitário às exigências que resultam da
realização do grande mercado de 1992 exige a coordenação desses trabalhos . Em
principio , os trabalhos de coordenação são de natureza interna . Eles têm por
objectivo colocar à disposição dos representantes das partes Interessadas
( instituições comunitárias , governos nacionais , empresas , etc .) Informações
comparáveis , completas , recentes e pertinentes .
Questões metodológicas da actual Idade no domínio
das contas nacionais
A evolução recente da economia origina fenómenos cujo tratamento metodológico ,
nas contas nacionais , deve ser rapidamente definido . As soluções para os
problemas actuais devem ser adoptadas nas reuniões do grupo de peritos
comunitários antes da Introdução do novo SEC . Esses trabalhos têm por
objectivo assegurar a classificação e o tratamento apropriados de todas as
operações efectuadas na economia .
Desenvolvimento das contas de património
Apesar de as contas dos fluxos económicos terem conhecido , nos últimos anos ,
um desenvolvimento bastante satisfatório a nível comunitário , o
estabelecimento e o desenvolvimento de contas de património não progrediram
muito . Para a análise do comportamento económico , em particular do dos
agregados familiares , a disponibilidade dos dados harmonizados sobre o
património e a sua evolução é multo Importante . 0 objectivo deste projecto é o
de delinear um sistema de contas de património integrado nas contas nacionais .
Para isto , e após a realização de estudos metodológicos , a primeira do
EUROSTAT será a recolha normalizada dos dados disponíveis nos Estados-membros ,
seguindo-se a análise , a comparação e o ajustamento dos dados recolhidos . A
etapa posterior consistirá no desenvolvimento da contas de património para
outros países .
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Cooperação técnica em matéria de contas nacionais
Esse projecto diz respeito à cooperação técnica com países terceiros . 0
objecto dos trabalhos é prosseguir os projectos de cooperação do EUROSTAT e a
assistência técnica em matéria de contas nacionais . 0 projecto tem por
objectlvo reforçar as capacidades locais dos países beneficiários . 0 projecto
principal foi realizado na Tanzânla .
Metodologia das paridades do poder de compra
0 estabelecimento das paridades do poder de compra permite a comparação em
termos reais do agregado do SEC entre os países da Comunidade Europeia .
0 PIB real por habitante pode ser utilizado como Instrumento de análise e de
política económica , ou como critério de repartição das receitas e das despesas
comunitárias ( fundo social , fundo regional , financiamento da Comunidade ).
0 trabalho efectua -se em colaboração com organizações Internacionais ( OCDE ,
ONU , ONU-Genebra ) que efectuam igualmente trabalhos de comparações
I nternac lona I s .
A acção metodológica , nos próximos anos , deverá incidir em 3 eixos :
                     apuramento da metodologia existente para estabelecimento das
                     paridades elementares ;
                     continuação da reflexão para a adopção de um processo de
                     agregação coerente com a filosofia do conjunto ;
                     delineamento de um sistema anual de cálculo de paridades do
                     poder de compra e de comparação em volume na base de
                     Inquéritos de preços anuais ( para cerca de 1 / 3 do PIB ) e
                     actua I I zações com ajuda dos índices temporais ( para os 2 / 3
                     restantes ). A primeira etapa desse novo sistema encontra-se Já
                     em elaboração em 1988 .
 índices de preços no consumidor
Os índices de preços disponíveis de forma harmonizada e rápida , após o período
de referência , constituem um instrumento Importante de análise conjuntural da
Comun I dade .
Os dados de base ( séries de índices individuais ) são regularmente transmitidos
pelos Estados-membros .
Na óptlca do cálculo anual das paridades do poder de compra , ter-se-á que
desenvolver consideravelmente , a curto prazo , os índices de preços no
consumidor , sobretudo no que diz respeito às séries pormenorizadas . Estas
deverão estar disponíveis para o mesmo nível de classificação utilizadas para
o cálculo das paridades , Isto é , cerca de 200 posições .
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Inquérito de preços no consumidor final
( agregados familiares e administrações )
Trata -se de Inquéritos de preços realizados no quadro do cálculo das paridades
do poder de compra e do PIB em valores reais .
Até ao presente , os Inquéritos eram efectuados de uma forma exaustiva para 5
anos ( anos de base ). Nos próximos anos , o EUROSTAT vai , no entanto , passar a
um sistema de Inquéritos permanente cuja vantagem é a de obter , numa base
anual , dados " frescos " e , Igualmente , de garantir uma melhor repartição no
tempo dos recursos humanos e financeiros . Todos os anos , serão organizados
inquéritos de preços e serão calculadas paridades para um diferente subamostra
de produtos . As paridades de produtos que não façam parte dessa subamostra
serão extrapoladas com os índices de preços .
A colaboração dos Estados-membros e das organizações Internacionais no
conjunto do projecto é muito marcada . Os Estados-membros asseguram ,
nomeadamente , a realização dos Inquéritos de preços para o que beneficiam de
uma contribuição financeira comunitária .
Os dados obtidos são utilizados , em parte , no quadro do projecto " Coeficientes
correctores " .
Inquéritos de preços sobre a formação bruta de capital fixo
Trata-se de inquéritos de preços realizados no quadro das paridades de poder
de compra e do PIB em valores reais .
Se para o consumo final o EUROSTAT se pode apoiar nos Institutos de
estatística , isto não é possível para a formação bruta de capital fixo . Com
efeito , neste domínio , os levantamentos nacionais de preços são multas vezes
imperfeitos ou cobrem apenas certos grupos de produtos , ou ainda os conceitos
metodológicos utilizados variam de pais para pais . Por outro lado , um
Inquérito de preços de bens de capital fixo , com a definição e a obtenção de
preços para equipamentos ou obras de construção muitas vezes complexas ,
requerem conhecimentos técnicos específicos e o emprego de um pessoal
altamente qualificado neste domínio .
É por estas razões que o EUROSTAT realiza o Inquérito dos bens de capital fixo
em colaboração com gabinetes de arquitectos ( para as obras de construção ) ou
de engenheiros ( para os bens de equipamento ).
Tal como para o consumo dos agregados familiares , são efectuados todos os anos
avaliações dos preços para cerca de um terço do conjunto da amostra . No
domínio dos Investimentos , dado que não são comparáveis os índices de preços
nacionais , o EUROSTAT retira , a partir dos dados recolhidos anualmente , os
índices de preços que servem para extrapolar o conjunto da amostra .
 ---pagebreak--- Inquéritos de preços regionais
Os inquéritos de preços são efectuados ao nfvel regional para estabelecer as
diferenças de nível de preços existentes no interior de um pais . Esses
trabalhos são realizados periodicamente para actualizar os coeficientes
espaciais em relação à capital dos Estados-membros .
Com efeito , os Inquéritos de preços efectuados regularmente no quadro das
paridades do poder de compra são limitados às capitais , enquanto que as
paridades que são aplicadas aos valores da contabilidade nacional se devem
referir à média nacional dos preços . Os Inquéritos são realizados
prioritariamente nos grandes países da Comunidade e nos países em relação aos
quais se dispõe de poucos elementos acerca das diferenças regionais de preços .
Numa primeira fase eles estão previstos em 1968 para Itália e Espanha e em
1989 para a França e a Alemanha .
A colaboração dos Estados-membros que asseguram a realização desses Inquéritos
é Indispensável . A Comunidade contribui financeiramente para os custos desses
inquér itos .
Inquéritos de preços e estruturas de consumo junto
do pessoal , nos Estados-membros
a)   Inquéritos de preços . No que diz respeito às capitais dos Estados-membros ,
     trata-se essencialmente de efectuar um Inquérito ligeiro para completar os
     dados provenientes dos grandes Inquéritos anuais do projecto relativo às
     paridades do poder de compra . Nos centros de Investigação , para os quais
     um coeficiente corrector especifico é pedido , serão necessários inquéritos
     à escala completa .
b)   Inquéritos sobre as despesas . Paralelamente aos Inquéritos anuais sobre as
     rendas , os Inquéritos sobre os orçamentos familiares Junto dos
     funcionários comunitários deverão ser realizados em Bruxelas e nos centros
     de Investigação , entre 1989 e 1990 , para derivar as estruturas de
     ponderação a utilizar no cálculo das paridades do poder de compra
     Incorporadas nos coeficientes correctores e nos índices comuns .
Os Estados-membros estão Implicados directamente nos Inquéritos de preços , ao
passo que para os Inquéritos sobre as estruturas das despesas eles tem um
papel de controlo no selo do grupo de trabalho "Artigo 64o do Estatuto e
 índices comuns ". A Secção Interorganlzações da OCDE está associada aos
trabalhos com o objectlvo de harmonizar as metodologias e os dados a utilizar .
Os resultados dos Inquéritos de preços realizados em 1988 , 1989 e 1990 deverão
ser explorados e actualizados em meados do ano de 1990 com ajuda dos índices
de preços específicos .
 ---pagebreak---                                       - 64
Está prevista uma contribuição financeira comunitária para os Estados-membros
para os inquéritos de preços que são , por outro lado , efectuados em grande
parte no quadro do projecto sobre as paridades do poder de compra .
Inquéritos de preços e estruturas de consumo Junto do
pessoal , em paisos terceiros
A decisão do Conselho de Outubro de 1987 relativa ao novo sistema para
remuneração do pessoal fora da Comunidade constitui a base Jurídica desse
projecto .
a)   Inquéritos de preços . Deverão reallzar -se Inquéritos de preços nas
    capitais de países terceiros nos quais estejam afectados funcionários
    comunitários . Trata-se de cerca de 25 países por ano a fim de poder
    renovar as paridades do poder de compra de todos os países em 3 ou 4 anos .
b)  Estão Igualmente previstos Inquéritos às despesas dos agregados
    familiares , a fim de conhecer tanto as estruturas do consumo no local como
    o tipo de artigos comprados .
Está prevista uma estreita colaboração , aquando dos Inquéritos , com os
organismos Internacionais ( Comissão para a Função Pública Internacional da ONU
e Secção Interorganlzações da OCDE ).
Estão previstas contribuições financeiras para os países terceiros para a
realização dos inquéritos de preços .
Estât I st I cas do SME e do ECU
Recolha e publicação de dados e outras informações relevantes acerca do
funcionamento do SME e do uso privado do ECU . A recolha de dados Inclui :
emissões da acções em ECUs , taxas de Juros nos depósitos em ECUs , rendimentos
das acções em ECUs , Índices de preços em ECUs e taxas de câmbio do ECU .
Um ponto importante destas estatísticas é a sua curta periodicidade o que
Implica que elas se baseiem em diferentes fontes de informação , por exemplo ,
publicações nacionais oficiais e privadas , a Imprensa financeira e outras
publicações da Comissão .
 ---pagebreak---                                        - 65
Contas financeiras
0 sistema das contas financeira , baseado no Sistema Europeu de Contas ( SEC ),
fornece estatísticas comparáveis sobre o fluxo de fundos entre os sectores
institucionais de uma economia e o resto do mundo .
A tarefa principal do EUROSTAT consiste na recolha de dados , harmonização e
análise destes fluxos financeiros . É constantemente necessário trabalho
metodológico para acompanhar os desenvolvimentos dos mercados financeiros , do
ponto de vista das Instituições e dos Instrumentos financeiros . Em muitos
países as contas financeiras são elaboradas pelos bancos centrais que têm
acesso mals fácil à , informação de natureza financeira . Os dados são recolhidos
anualmente .
Balanços financeiros
Os balanços financeiros mostram os importantes montantes de actlvos e passivos
financeiros dos sectores ( agregados familiares , governo , etc .) de uma
economia . Eles podem ser vistos como uma componente Indispensável do projecto
de contas financeiras ( fluxos ), cujas análises serão extremamente difíceis e
incompletas sem a Informação dos balanços ( existências ).
Pretende-se , portanto , dois tipos de dados : a ) balanços financeiros por
sectores e b ) contas conjugando fluxos e existências . 0 projecto Inclui ainda
o desenvolvimento de uma metodologia harmonizada na mesma linha do sistema
revisto de contas nacionais , das Nações Unidas .
Indicadores financeiros e monetários
Recolha , processamento e divulgação de séries cronológicas de indicadores
monetários e financeiros . Estão cobertos uma larga gama de indicadores .
Incluindo preços ( taxas de Juro , taxas de câmbio , índices de cotações da
bolsa , etc .) e existências ( disponibilidades monetárias , reservas em divisas ,
etc .). Estas estatísticas fornecem informação essencial para as autoridades
monetárias sobre a situação dos mercados financeiros e a orientação da
política monetária . Fornecem igualmente a medida das tendências entre países
no campo das variáveis monetárias e o grau de Integração dos mercados
financeiros na Comunidade .
Para permitir comparações entre os Estados-membros , o EUROSTAT harmonizou
alguns Indicadores financeiros e desenvolveu um esquema comunitário para os
balanços das Instituições de crédito , a oferta de moeda e a divida da
Administração Central . Estes Indicadores financeiros harmonizados serão ainda
desenvolvidos .
 ---pagebreak---                                             66 -
Posição externa dos Estados-membrcs
da Comunidade Europeia
Recolha e harmonização de dados oriundos de fontes nacionais ( sobretudo os
bancos centrais ) e internacionais , cobrindo a posição financeira de cada
Estado-membro face ao resto do mundo . A posição Internacional do conjunto da
economia está coberta , bem como os principais sectores ( Estado , sector
bancário , etc .).
Uma caracter I st 1 ca metodológica Importante destas estatísticas é a sua
concordância com as regras - atendendo aos sectores e às transacções - do SEC .
Estas estatísticas , que actualmente fornecem dados sem descr Imlnação
geográfica , terão que ser afinadas para poderem mostrar a posição consolidada
da Comunidade , no seu todo , face ao resto do mundo .
Estatísticas para o espaço financeiro europeu
As principais áreas de investigação estatística dizem respeito à Integração
dos mercados nacionais de capitais num mercado europeu . A principal tarefa do
EUROSTAT neste domínio diz respeito ao desenvolvimento de métodos , fontes e
técnicas para a recolha de dados sobre a oferta e a procura de capitais neste
mercado uni f Içado .
Os problemas de nomenclatura , inovação financeira , alterações institucionais e
outros assuntos ligados ao funcionamento dos mercados de capitais são temas
que deverão ser exp I I c I tamente cobertos . Pretende -se cooperação com os bancos
centrais e outras instituições financeiras internacionais , bem como com
organizações profissionais representando agentes do mercado .
Controlo dos recursos próprios IVA
A gestão do sistema dos recurso próprios baseados no IVA , nos termos dos
regulamentos no 2891 e no 2892/ 77 do Conselho , Implica uma série de decisões e
de ver I f I cações .
0 artigo 7o do regulamento no 2892 /77 menciona exp I I c I tamente a utilização dos
dados das contabilidades nacionais estabelecidos conformemente ao sistema
europeu de contas económicas integradas ( SEC ).
Esse dados contab I I I st I cos nacionais intervêm no cálculo da taxa média
ponderada prevista pelos regulamentos supramencionados .
0 EUROSTAT participa nos trabalhos do " Comité Consultivo dos Recursos
Próprios " que tem por objecto determinar as modalidades de aplicação dos
regulamentos e avaliar os pedidos dos Estados-membros , no Inicio de cada ano
financeiro , para utilizar os métodos simplificados para calcular o valor de
certas transações em relação às quais devem trazer compensações positivas ou
negat I vas .
 ---pagebreak---                                       - 67 -
0 EUROSTAT está associado à DG XX ( Controlo financeiro ) nas visitas
preparatórias e à DG XIX ( Orçamentos ) na verificação nos extractos
estabelecidos pelos Estados-membros .
0 financiamento público da investigação e desenvolvimento
Os dados estatísticos da investigação e desenvolvimento inserem-se no quadro
do pedido de Informações que servem de base às reuniões do Conselho de
Ministros em matéria de Investigação e desenvolvimento ( reuniões COPOL ). Para
este efeito , o serviço de estatísticas da Comunidade Europeia estuda os
extractos nacionais que Incidem sobre os créditos públicos da investigação e
desenvolvimento , segundo as especificações definidas no mandato do Comité de
 Investigação Cientifica e Técnica ( CREST ). Esses créditos são harmonizados e
descriminados segundo uma nomenclatura por objectivo soc I o-económ I co ( NABS ).
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ESTATÍSTICAS DAS TROCAS INTERNACIONAIS
PAISES TERCEIROS E PAISES ACP
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Estatísticas das trocas de bens entre
Estados-membros após 1992
0 mercado único de 1993 terá como consequência a supressão dos controlos de
tipo administrativo e aduaneiro nas fronteiras internas da Comunidade . 0
Serviço trabalha desde há alguns tempos na elaboração de um sistema de recolha
de dados adaptado às exigências do mercado único , tendo em vista a elaboração
de uma estatística das trocas de bens entre Estados-membros que responda às
necessidades de informação da Comunidade e dos Estados-membros .
Está actualmente em preparação um regulamento de base . Após exame pelos
comités competentes , será apresentado ao Conselho em 1988 . Póster iormente a
esse regulamento de base , será proposto ao Conselho ou adoptado directamente
pela Comissão um regulamento de execução dentro dos doze meses seguintes .
Em 1991 e 1992 , o novo sistema será testado no conjunto dos Estados-membros :
a Comissão contribuirá financeiramente nesta fase experimental . 0 novo sistema
assim testado , e eventualmente modificado , entrerá em vigor em 1993 .
Estatísticas das trocas internacionais de serviços
A Comunidade tem necessidade de informações sobre a livre circulação dos
serviços , nomeadamente no quadro do mercado único . Actualmente , o EUROSTAT
examina as implicações estatísticas dessas necessidades do ponto de vista dos
métodos e das fontes da informação . Serão apresentadas aos Estados-membros
propostas sobre a elaboração dessas estatísticas .
Nomenclaturas das mercadorias do comércio externo
Esses trabalhos têm por objectlvo adaptar a parte estatística da Nomenclatura
Combinada às necessidades do comércio externo da Comunidade , nomeadamente na
sua evolução tecnológica , assegurando a coerência com outras nomenclaturas
comunitárias ou Internacionais . Trata -se de fixar ou de precisar as regras de
classificação , de elaborar propostas de modificação e , eventualmente , de notas
explicativas que permitam uma interpretação correcta e uma aplicação uniforme
das decisões do Conselho .
A base Jurídica desta actlv idade é o regulamento CEE no 2658/87 do Conselho
relativo à nomenclatura pautai e estatística e à pauta aduaneira comum .
Nomenclatura dos países
Esta activldade consiste em actualizar a Geonomencl atura comunitária na base
do regulamento no 1736/75 do Conselho relativo às estatísticas do comércio
externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros .
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Gestão e desenvolvimento da metodologia das
estatísticas do comércio externo
É essencial uma aplicação uniforme da metodologia das estatísticas do comércio
externo em todos Estados-membros se se quer obter estatísticas fidedignas e
significativas das trocas . Esta uniformização , no entanto , é multo difícil de
realizar , atendendo às divergências que , apesar de grandemente reduzidas ,
ainda subsistem entre as metodologias nacionais . Os objectlvos principais do
grupo de trabalho "Métodos " consiste , para Já , em garantir a aplicação dos
métodos comunitários , na medida em que estes estejam Já harmonizados por
diferentes regulamentos ( no 1736/ 75 , no 200/ 83 e
no 2954 / 85 ), e desenvolver os métodos comunitários mediante novos
regulamentos .
A fiscalização da aplicação correcta da regulamentação comunitária é feita a
partir das bases convencionadas , prevendo-se novos desenvolvimentos
metodológicos segundo um calendário realista . Estão , assim , em preparação
propostas de regulamentos do Conselho em matéria de conf idenc la l l dade e de
valor estatístico e sobre as estatísticas dos entrepostos aduaneiros .
As divergências metodológicas limitam , de igual modo , a comparab i I l dade entre
as estatísticas comunitárias e as estatísticas da países parceiros . Esta a
razão pela qual está em estudo um projecto cujo objectlvo é o de remediar
estas divergências , a começar pelos países da AECL , os Estados Unidos e o
Japão . Reunir -se-ão grupos de peritos para examinar as propostas que devem
permitir a conclusão de acordos para uma harmonização internacional ( seja no
quadro das Nações Unidas , seja no da OCDE ), mesmo que para tal seja necessária
uma certa adaptação dos métodos comunitários .
Produção de estatísticas do comércio externo
A produção regular de dados completos , pormenorizados e harmonizados sobre as
trocas externas dos países da Comunidade exige recursos informáticos
importantes , tanto no EUROSTAT como nos Estados-membros . Assim , foi criado o
sistema informático COMEXT do EUROSTAT para tratamento da massa dos dados
( cerca de dois milhões de dados por mês ), a sua exploração racionai e uma
vasta difusão interna e externa .
0 programa prevê o aperfeiçoamento do sistema de correcção retroactlvo dos
dados e do tratamento das informações confidenciais na fase da recolha : a
adaptação e o alargamento do sistema para acolher novas nomenclaturas
combinadas ( SH , NC e TARIC ) e a elaboração de novas estatísticas por modo de
transporte . Estas novas exigências tornam Indispensável uma reforma do
sistema . 0 programa será também revisto para tomar em consideração uma
distinção ma is explicita entre comércio com os países terceiros e trocas
Intracomunltár las no seguimento das propostas que serão feitas na perspectlva
de 1992 .
 ---pagebreak---                                       - 73 -
Banco de dados COMEXT
0 conjunto das estatísticas está a disposição dos utilizadores da Comissão no
banco de dados COMEXT , com a possibilidade de consulta em dlrecto e em
diferido das series cronológicas , bem como das facilidades de tabulação , de
agregaçao , de gráficos , de cálculo e de combinação com outras fontes . Um
importante programa de consolidação , de aperfeiçoamento em função das
necessidades dos utilizadores e de criação de bancos satélites respondendo às
necessidades especificas , bem como a adaptação às mudanças da produção
exigirá ainda recursos Informáticos consideráveis nos próximos anos . ’
0 sistema COMEXT será Igualmente alargado para permitir a comparação dlrecta
com as estatísticas dos países parceiros mals Importantes .
Tratamento das nomenclaturas das estatísticas do
comércio externo
Em ligação com o sistema COMEXT , prossegue-se a realização de um Importante
anteprojecto de tratamento de textos , códigos e notas relativos às diferentes
nomenclaturas , de actualizaçao e de estabelecimento de concordâncias entre as
nomenclaturas . Esse projecto adquiriu uma Importância acrescida aquando do
abandono dos antigos sistemas , após a entrada em vigor das novas nomenclaturas
internacionais . A exploração das novas possibilidades de tratamento das
estatísticas a nível da nomenclatura detalhada da TARIC ( para as quais deve
ser desenvolvida uma interface com o banco de dados TARIC da DG XI ) está
Igualmente na origem de importantes alterações .
Estatísticas pautais e comerciais ( STARCOM )
A elaboração da Nomenclatura Combinada para uso pautai e estatístico permite a
criação de um novo instrumento informático assegurando a ligação entre os
bancos de dados comerciais pautais . As análises e simulações das estatísticas
pautais , que deste modo se tornaram possíveis , servirão , nomeadamente , para
preparar as negociações no quadro do " Uruguay-round " , no seio do GATT .
Atendendo à Importância e à urgência dessas negociações , foi dada grande
prioridade à realização do projecto STARCOM .
De entre os sub-sistemas que se serviram deste Instrumento , citemos as
estatísticas SPG e o cálculo dos recursos provenientes dos direitos
aduane I ros .
Produção das estatísticas SPG
Com base nos estudos em curso , o sistema das estatísticas do SPG será objecto
de uma Importante reorganização , visando a eliminação das divergências entre
as estatísticas económicas e os extractos administrativos de fiscalização ,
graças a uma melhor coordenação entre os serviços nacionais respectlvos . A
 Introdução do documento único e da TARIC permite esperar antecipadamente
processos neste domínio .
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Avaliação dos recursos provenientes dos direitos aduaneiros
Os cálculos multo complexos com base nas diferentes nomenclaturas multo
pormenorizadas exigem um esforço particular que Incida sobre a análise da
regulamentação aduaneira e o estabelecimento de regras de cálculo que possam
servir a diferentes utilizadores .
Esse projecto recorrerá à Inf ra-estrutura do projecto STARCOM para a
realização dessas estimativas . Um primeiro trabalho será realizado em 1989 em
colaboração com a DG XIX e o Tribunal de Contas .
Indices do comercio externo
Os índices do comércio externo estão disponíveis desde há pouco tempo . Eles
são , desde então , regularmente publicados , podendo também ser extraídos de um
banco de dados ( TREND ) . Os trabalhos foram Iniciados para a passagem da NIMEXE
à NC , mas estão ainda em curso trabalhos para assegurar uma transição sem
dificuldades . Está actualmente previsto o estabelecimento de um índice
especial dos produtos da tecnologia de ponta .
Matriz do comércio mundial
É extremamente dlflcll criar uma matriz suficientemente pormenorizada da
trocas a nível mundial , visto que muitos dados não   estão normalmente
disponíveis . 0 EUROSTAT tem a intenção de elaborar   um protótipo , completado
com a ajuda de um sistema Inteligente , e de lançar   a produção regular de uma
tal matriz . Prevê -se a extensão a certos grupos de  produtos .
Correcção das variações sazonais
Os dados do comércio apresentam , várias vezes , fortes variações sazonais que
podem dificultar a análise . Pretende-se , desde Já , estudar métodos de
dessazona I I zação dos dados do comércio externo e elaborar , na base desse
estudo , o Instrumento apropriado .
Metodologia da balança de pagamentos
0 Manual do FMI será brevemente revisto a fim de atender à necessidade de
estabelecer dados mals detalhados sobre os serviços . Por outro lado , a
nomenclatura das operações correntes ( bens , serviços , rendimentos e
transferências ) será aprofundada . 0 EUROSTAT formulará propostas que serão
examinadas com os serviços estatísticos nacionais no selo do competente grupo
de trabalho .
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Estatísticas da balança de pagamentos
As estatísticas da balança de pagamentos são actuallzadas tr Imestra Imente e
serão , de hoje em diante , mals pormenorizadas , dado que se efectuarão
discriminações por países parceiros para as principais operações correntes ,
numa base pelo menos anual . Esta extensão das estatísticas é reclamada desde
há longo tempo pela DG I , mas só será possível se os Estados–membros puderem
fornecer as Informações requeridas .
Balança de pagamentos das Instituições europeias
A fim de obter estatísticas corectamente consolidadas da balança de
pagamentos , não apenas da Comunidade Europeia mas também dos Estados-membros ,
é necessário Integrar as Instituições comunitárias no sistema . Esta a razão
pela qual está prevista a elaboração de um sistema apropriado na base dos
dados orçamentais .
Movimentos Internacionais de capitais
0 EUROSTAT tem a Intenção de estabelecer dados sobre os movimentos
Internacionais de capitais , discriminados por sector de actlvldade e por pais
parceiro . Apesar de o estabelecimento dessas estatísticas estar previsto desde
há muito tempo ( artigo 72o do Tratado CEE ), não foi nunca possível elaborá-las
dado que certos estados não estavam em condições de fornecer as Informações
necessárias . Prevêm-se aperfeiçoamentos e , se tal se verificar , o projecto
concretlzar -se -á sob a forma de uma análise e publicação desses dados .
Inquérito sobre as trocas de serviços
0 EUROSTAT deverá melhorar as estatísticas das trocas de serviços dado que
estas últimas figuram num importante lugar na ordem do dia das negociações do
Urugua I .
As informações actualmente disponíveis sobre as trocas de serviços , fundadas
em estatísticas da balança de pagamentos , são Insuficientes ( cerca de uma
dúzia de posições para as trocas serviços , enquanto que existem 9500 posições
para as trocas de bens ). Por outro lado , a qualidade dos dados sobre os
serviços é Inferior à dos dados sobre as trocas ( harmonização Insuficiente ,
divergências entre os fluxos brutos e os fluxos líquidos , etc .).
0 objectlvo atribuído a um Inquérito sobre as trocas de serviços consiste em
criar uma nova fonte de informação para a Comissão , mas também para os
Estados-membros . Estes últimos estão , portanto , relacionados com este projecto
não apenas pelo facto de participarem nas actlvldades dos grupos de trabalho
competentes , mas Igualmente em razão da sua Intervenção dlrecta na realização
do Inquérito .
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Trocas Internacionais de serviços
Este projecto consiste na análise dos dados das trocas internacionais de
serviços . Atendendo à qualidade da Informação disponível é necessário proceder
a estimativas e a concessões relativas aos fluxos a fim de reduzir ,
nomeadamente , as assimetrias . Este projecto deverá dar lugar a um banco de
dados ( Slmphony ) e a uma publicação fornecendo uma análise estatística da
posição da Comunidade nas trocas Internacionais de serviços - esta deverá
responder às necessidades dos diferentes serviços da Comissão empenhados nas
negociações comerciais mu 1 1 1 I atera I s ( artigo 113o do Tratado CEE ).
A última publicação efectuada neste domínio , a " European Community's externai
trade In Services ", não Inclui o agregado EUR 12 . A próxima publicação deverá
colmatar esta lacuna , dar uma Informação mals pormenorizada relat Ivamente aos
diferentes tipos de serviços e apresentar uma Informação de melhor qualidade .
Isto Implica que os Estados-membros forneçam Informação mals pormenorizada
neste domínio , nos termos do novo questlnárlo relativo aos serviços .
Cooperação : a formação dos estaticlstas
Coordenação das acções de formação de estaticlstas dos PVD apoiadas e
financiadas pela Comunidade ( participação na gestão e no funcionamento do CESD
e do Centro de Munique ; coordenação e prosseguimento do segundo projecto de
apoio ao PFSA ; apoio à criação de novos centros de formação ).
Cooperação : as estatísticas do comércio externo
Estudo , aperfeiçoamento e harmonização das estatísticas do comércio externo
dos PVD e das suas organizações regionais ( apoio metodológico , entrada em
funcionamento do sistema harmonizado , implantação dos suportes lógicos SYDONIA
e TRACE ) .
Cooperação : estatísticas para as políticas
alimentares e desenvolvimento rural
Melhorar a informação necessária à concepção e à gestão de políticas
alimentares ( previsões e colheitas ; sistema de alerta -, acompanhamento do
consumo , da produção e da comercialização dos produtos alimentares ,
coordenação do trabalho de campo , desenvolvimento de Inquéritos ).
Cooperação : projectos estatísticos noutros domínios
    Jugoslávia : melhoria das estatísticas no quadro do acordo CEE-RSFJ .
    Argélia : desenvolvimento de estatísticas regionais , do comércio externo e
    agr I co l a .
    Trindade e Tobago : projecto FED de apoio estatístico à planificação .
    China : acções no domínio do comércio externo e das estatísticas
     Industr lais .
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     Tunlsla : projecto FED de apoio ás estatlstlcas agrícolas .
     América Latina : apoio aos projectos do Pacto Andino ( agricultura ,
     Indústria e serviços ) e da SIECA ( comércio externo ).
     PIAF : Informatização do tratamento de dados pelas administrações
     f Inance l ras .
Cooperação : as estatísticas necessárias
no domínio social
Produção (e reforço das capacidades nacionais de produção ) de dados
estatísticos que permitam medir e seguir a consequências sociais dos programas
de ajustamento estrutural . Em particular , apoio estatístico do projecto
" Dimensão social do ajustamento estrutural ", participação no Comité de
pilotagem do projecto e apoio e seguimento das técnicas dos trabalhos
( inquérito junto das famílias ...) que serão efectuados nos países
participantes . 0 projecto tem uma duração prevista de 5 anos .
Cooperação : desenvolvimento do sistema de Inquéritos
agrícolas na Tunísia
Projecto aperfeiçoamento das estatísticas agrícolas na Tunísia , que Inclui
três áreas :
1)   tratamento dos inquéritos na base de um apoio técnico e fornecimento de
     materiai mlcroeconómico ;
2)   ensaio de uma metodologia alternativa do tratamento dos resultados ;
3)   preparação de novos Inquéritos específicos .
Cooperação : projecto de cooperação informática no
domínio das finanças públicas em África
Participação no projecto de informatização das administrações públicas em
África , que tem por objecto o reforço da gestão das finanças públicas através
da Implantação de instrumentos Informáticos adaptáveis às diferentes situações
do continente africano .
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ESTATÍSTICAS DAS EMPRESAS
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Segredo estatístico
Conf Idenc ia I idade e segurança
A realização do Grande Mercado criará necessidades acrescidas de informações
estatísticas . Os dados deverão ser harmonizados e pormenorizados .
A Incapacidade dos Estados-membros de comunicar ao EUROSTAT os dados
considerados como estando cobertos peio segredo estatístico prejudica
serlamente o sistema de estatísticas da Indústria . 0 EUROSTAT prepara
actualmente um Instrumento Jurídico que permita aos Estados-membros comunicar -
lhe esses dados confidenciais .
Espera-se que o regulamento seja adoptado no decurso do segundo semestre de
1988 ou do primeiro semestre de 1989 e que as disposições de execução
necessárias possam ser adoptadas antes do fim do ano de 1989 , de maneira a que
a transmissão exaustiva de dados possa inlclar -se em 1990 .
0 projecto “ Conf idenclal Idade e Segurança " tem por objectlvo assegurar que
todas as medidas de controlo de acesso e de protecção da Informação sejam
tomadas para garantir o respeito da conf Idenc la I idade dos dados Individuais no
EUROSTAT . Trata -se de uma condição slne qua non de toda a transmissão pelos
Estados-membros de Informações desagregadas ao EUROSTAT . Este trabalho apenas
poderá ser feito em colaboração com os INE .
Desenvolvimento e Implantação de novos sistemas
de análise de dados
A natureza e o volume das informações estatísticas actualmente disponíveis
exigem o recurso a técnicas sofisticadas de análise de dados . Desde o controlo
da plausibilidade das estatísticas fornecidas até à extracção das informações
pertinentes , o tratamento de dados necessita das análises . 0 projecto
" Desenvolvimento e Implantação dos novos sistemas de análise de dados " permite
implantar novos Instrumentos de análises de dados , conduzindo ao
aperfeiçoamento da qualidade dos dados e à nitidez dos resultados publicados .
Serão desenvolvidos métodos específicos e organizados seminários sobre a
anál ise dos dados .
Assistência à análise dos dados
0 funcionamento das instituições europeias exige uma boa exploração das
 Informações estatísticas disponíveis . Essa exploração exige , multas vezes , o
recurso a técnicas complexas de análise . 0 objectlvo da actlvldade é o de ,
antes de ma Is , assistir as unidades do EUROSTAT e da Comissão na utilização
dessas técnicas e , em seguida , valorizar os desenvolvimentos das técnicas
estatísticas utilizadas nos diferentes Estados-membros dando- lhes um máximo de
eco e de suporte .
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Estatísticas da produção de energia
As estatísticas mensais e anuais da oferta e da procura de combustíveis
sólidos , petróleo , gás e electr Icidade , constituem a pedra angular do sistema
de estatísticas da energia .
As estatísticas do carvão permitem , especlalmente , seguir a evolução de um
Importante recurso comunitário e o processo de diversificação , facilitando
também a análise do emprego e da produtividade na Indústria carbonífera .
As estatísticas dos h Idrocarbonetos permitem , especlalmente , avaliar a
segurança do aprovisionamento e a evolução do processo de diversificação .
Para a e lectr Ic Idade as estatísticas de base são utilizadas para estabelecer
os balanços anuais das centrais térmicas e para avaliar as possibilidades de
subst Itulção .
As estatísticas de energia nuclear estão baseadas no Inquérito mensal sobre as
centrais nucleares , Incidindo em diferentes aspectos da produção de energia
nuclear ( capacidades , energia disponível , energia térmica , utilização , horas
de funcionamento , etc .). É esboçado o perfil de cada central e descrita a
evolução da estrutura do conjunto da indústria nuclear . As estatísticas da
Indústria nuclear são completadas por estatísticas sobre as causas , a duração
e a frequência das não-d I spon I b I I Idades .
Alterações espectacu I ares produz I ram-se no sector da energia após a época do
primeiro choque petrolífero . A progressão da Indústria nuclear reflecte Já o
sistema das estatísticas da energia mas , atendendo à importância crescente que
se está a dar aos problemas do ambiente , é provável que as fontes de energias
novas e renováveis vejam também a sua importância crescer . 0 sistema deve ,
portanto , ser alargado para cobrir estas fontes de energia . A realização de um
projecto foi iniciado para a avaliação das Informações disponíveis e para o
estudo dos problemas metodológicos . Um sistema de recolha de dados deve ser
actuallzado e os resultados deverão ser incorporados nas estatísticas
agregadas da energia .
Balanço energético global
Os balanços energéticos trimestrais e anuais são estabelecidos a partir das
estatísticas de base para quantificar a energia final . Esses balanços permitem
apreender os ciclos comerciais e estudar a utilização que é feita da energia
pelos diferentes sectores da economia europeia , em geral , e a eficácia dessa
utilização , em particular . Esses balanços constituem , Igualmente , uma ajuda
preciosa quando se trata de elaborar os modelos e de fazer previsões .
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Quadros ent radas-sa I das da energia
Os quadros entradas-saldas da energia cobrem as trocas Intermédias de energia
entre 43 sectores de actlvldade , dos quais 10 são sectores energéticos . Esses
quadros são completados por matrizes de importações , um quadro de recursos e
quadros dos fluxos energéticos em valores e em quantidades .
Os quadros entradas-saldas constituem um excelente instrumento de análise do
sector energético e de estudo da Interdependência entre a evolução da economia
no seu conjunto e a utilização da energia . Além disso , constituem um traço de
união útil entre as contas nacionais e os balanços energéticos .
Preços da energia
As estatísticas dos preços da energia são elaboradas com base em Inquéritos e
com a ajuda de diferentes câmaras de comércio e Institutos universitários .
Esses Inquéritos são completados por estatísticas do comércio externo .
As estatísticas de preços de energia aperfeiçoam a transparência do mercado ,
particularmente Importante no contexto do mercado único . Facilitam ,
igual mente , o trabalho analítico dos serviços da Comissão , dos Institutos de
investigação e das empresas em causa .
Investimentos e Indicadores energéticos
     Investimentos ligados à energia
Atendendo à Importância que representam os Investimentos ligados à energia ,
devem ser recolhidos dados Juntos das diferentes fontes , tratados de maneira
apropriada e harmonizados de forma suficiente para permitir completar o
sistema de estatísticas da energia .
     Indicadores energéticos
0 sistema actual de estatlsticas da energía está bastante desenvolvido e
permite , desde Já , calcular fácilmente os Indicadores de rendlmento
energético . É conveniente intensificar o estabe lee imento desses Indicadores no
contexto dos balangos energéticos , da contab I I idade nacional e dos modelos
econométr Icos utilizados pela Comlssao .
Inquérito sobre o consumo de energia dos agregados familiares
Os agregados familiares são Importantes consumidores de energia pois Intervêm
em  cerca de 25% do consumo final de energia , o que representa cerca de cem
mil milhões de EClIs . É muito importante , desde Já , saber mals sobre o consumo
energético dos agregados familiares e , actualmente , as Informações disponíveis
sobre este aspecto apenas constituem um subproduto de outros dados .
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Um Inquérito Junto dos agregados familiares pode permitir uma melhor
orientação de uma estratégia com vista à exploração racional da energia e o
fornecimento de Informações preciosas sobre o processo complexo da
substituição energética .
A concretização do projecto foi Já Iniciada , tendo seis Estados-membros
afectado , em 1987 , créditos orçamentais à realização de um Inquérito . Os
outros Estados-membros farão o mesmo em 1988 . 0 Inquérito será concluído em
1989 e os primeiros resultados estarão disponíveis a partir de 1990 .
Inquérito sobre o consumo de energia das Indústrias
A harmonização de métodos a nível comunitário , da mesma maneira que para um
Inquérito , é um ponto crucial que coloca problemas na análise dos consumos por
sectores de actlv Idade . Uma ajuda técnica e financeira aos países que ainda
não dispõem de Inquéritos específicos ( Portugal , Grécia e Irlanda ) pode
Igualmente melhorar a comparab I I I dade a nível comunitário .
Sistema de Informações sobre a energia ( E.I.S. )
     Banco de dados sobre a energia
A situação actual do sistema de estatísticas da energia permite a criação
progressiva de um banco de dados Integrado cobrindo o conjunto do sistema e
completado por Informações elaboradas por outros serviços , em particular pela
DG XVII .
Este banco de dados deverá tornar -se a pedra angular do sistema e será
Integrado na nova arquitectura das bases de dados do EUROSTAT .
     Representação gráfica do fluxo da energia
Suportes lógicos permitindo a descrição dos fluxos energéticos desde a
produção até à energia útil .
Adaptação do sistema das estatísticas das empresas
Industriais às necessidades do Grande Mercado Interno
Os instrumentos existentes no domínio das estatísticas da indústria não
preenchem de modo satisfatório as funções que lhes são atribuídas e não
fornecem todas as Informações requeridas . Devem ser estudadas outras
possibilidades para se elaborarem Instrumentos suplementares : utilização de
registos e de painéis das empresas , actual Ização dos instrumentos existentes
( Indicadores conjunturais , Inquérito anual , estatística de produtos ) e
seminários , em particular com os Estados-membros , para favorecer as trocas de
experiência nestas questões , bem como em estudos específicos .
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Painéis e registos
Os trabalhos estender -se- ão por vários anos ( estudos metodológicos , discussões
com os meios competentes , pr I nc i pa Imente com os Estados-membros , para
determinar a utilidade das diferentes dlilgênclas possíveis , dos trabalhos
práticos sobre painéis de carácter experimental ).
Os Estados-membros estarão estreitamente associados à realização deste
projecto , Intervindo ul ter lormente na gestão directa dos painéis . Uma outra
possibilidade a estudar consiste no estabelecimento de registos . Estes
fornecem um quadro não apenas útil , mas necessário ao êxito do projecto
supramencionado . Além disso , fornecem Informações úteis em absoluto ,
nomeadamente no domínio da demografia Industrial .
Extensão da estatística dos Indicadores conjunturais
    A transmissão mals rápida de Indicadores existentes .
    Construção e publicação de um Indlce de preços na produção dos produtos
     Industr lais .
    Aumento do nível de pormenor dos doze Indicadores .
    Repartição entre o mercado interno nacional , o resto do grande mercado
    comunitário e os países terceiros .
Estatísticas de produtos Industriais
Proposta de uma nova abordagem através da qual os Estados-membros forneçam as
estatísticas dos produtos a partir de uma nomenclatura de comércio externo .
Estat Is 1 1 icas das empresas industriais
    Fornecimento ma is rápido dos dados .
    Utilização de estimativas para actual Izar os dados .
    Melhoria da cobertura das pequenas empresas .
Seminários e estudos
    Troca de Informações entre estat Icistas , administrações públicas e
    ut I l Izadores .
    Estudos e reflexões sobre as as possibilidades e os métodos de
    desenvolvimento do sistema estatístico ( métodos , conceitos , retorno das
    informações para as empresas ).
Estatísticas correntes das empresas Industriais ,
recolha , gestão , análise e difusão
Indicadores conjunturais da Indústria
Fornecimento de Indicadores compreensíveis , rápidos , regulares , sobre a
situação da Indústria em relação a cada um dos Estados-membros , a um nível o
mals pormenorizado possível . Produção de uma publicação mensal , armazenagem
dos dados numa base de dados para consulta e contribuição para as publicações
gerais de conjuntura do Serviço .
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Estatísticas de produção Industrial
Fornecimento , regular e rápido , de dados pormenorizados acerca da produção
( vendas ) dos produtos Industriais representativos .
Estatística da estrutura das empresas Industriais
Transmissão de dados harmonizados sobre a estrutura das empresas Industriais
que empreguem 20 ou ma Is pessoas e , de cinco em cinco anos , Informações para
todas as dimensões de empresas . Produção de um publicação anual e de
publicações especiais como , por exemplo , por região ou por classe de dimensão .
Análises estatísticas e sínteses
Facilitar a colocação à disposição de todas a variáveis num dado sector ,
Incluindo os dados do comércio externo para os bens que correspondam a este
sector .
As actlv Idades de " síntese " Incluem a reunião de dados comparativos para os
nossos dois principais concorrentes , os E.U.A. e o Japão .
Desenvolvimento de sistemas inteligentes em estatística : DOSES
0 objectivo do projecto é o de aperfeiçoar as capacidades de produção e de
exploração das Informações estatísticas utilizando , entre outras , técnicas de
tratamento avançado da Informação .
0 projecto DOSES ( Desenvolvimento de sistemas Inteligentes no domínio da
estatística ) incide sobre projectos de Investigação e de desenvolvimento
relativos às técnicas avançadas de manipulação das informações e de elaboração
de estatísticas . Um orçamento , efectuado para 5 anos , será utilizado para
subvencionar , em certa medida , vários projectos realizados em cooperação com
outros organismos , para proceder a consultas , para os resultados .
Este programa deverá beneficiar não apenas os estat Iclstas , libertando os
ganhos de produtividade , mas também os utilizadores de Informações
estatísticas , melhorando a qualidade do serviço .
Estatísticas para a avaliação dos programas comunitários
em matéria de investigação e desenvolvimento
A Comissão acentuou a necessidade da Informação estatística desempenhar um
papel importante nos sistemas de avaliação dos programas comunitários em
matéria de Investigação e Desenvolvimento .
É , portanto , necessário desenvolver , em colaboração com os serviços da
Comissão e as competentes instâncias nacionais , um conjunto harmonizado de
 Informações estatísticas especialmente concebido para avaliar os grandes
programas comunitários neste domínio .
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As etapas principais do projecto são as seguintes :
1988             -       Concertação com os serviços da Comissão para a
                         definição dos conceitos e das entradas de avaliação
1989             -       Análise da exequ I b I I I dade com os Estados-membros e
                         primeira recolha dos dados não harmonizados
1989-1992    -   Harmonização dos conceitos , desenvolvimento dos sistemas de
                 tratamento e de análise .
Estatísticas das PME
A unidade especial , chamada " task force das pequenas e médias empresas " ( T.F.
PME ) prossegue a realização de dois projectos de natureza estatística , cujo
objectlvo é o de recolher as Informações sobre as empresas , a saber ,
macrodados e mlcrodados sobre as diferentes empresas . 0 EUROSTAT trabalha em
estreita cooperação com a T.F. PME , a fim que as estatísticas oficiais
existentes sejam exploradas ao máximo . No entanto , em certos casos , a
necessidade urgente de dados e a incapacidade dos serviços estatísticos
nacionais e de outros organismos de os fornecer ( em particular os dados
Individuais que colocam o problema da conf idenc la I Idade ) tornam Inevitável o
recurso a organismos privados . 0 EUROSTAT participou nas negociações com os
Estados-membros e participará Igualmente na manipulação dos dados para que
esta operação se possa fazer com o máximo de eficácia , graças à utilização da
Inf ra-estrutura e dos conhecimentos especializados . A maior parte dos serviços
nacionais participarão na transmissão anual dos dados sob a forma de quadros .
Serve Igualmente como trabalho piloto da técnica dos painéis .
Assistência ao sistema de estatísticas de empresas
de alguns Estados-membros
Certos países , que aderiram recentemente à Comunidade ou alguns pequenos
países sentem dificuldades particulares para satisfazer as exigências
comunitárias em matérias de estatísticas da Indústria e dos serviços .
Devido a este facto , o EUROSTAT e os países em causa vão preparar e executar
planos de reestruturação dos sistemas de estatísticas das empresas em alguns
Estados –membros .
Nomenclaturas de actlv Idades e de produtos das empresas
Contribuições para o desenvolvimento das nomenclaturas existentes NACE ou
outras da CPC ( Com ) etc ., reunindo até ao pormenor os conhecimentos e as
exigências dos produtores e dos utilizadores das estatísticas , oficiais ou
não , das empresas .
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Cooperação técnica e estatísticas Industriais
Fornecer uma assistência técnica em função das necessidades e dos recursos .
Apreciar os programas , investigar os peritos , efectuar contribuições , receber
estagiários , organizar reuniões , no âmbito dos trabalhos de cooperação do
EUROSTAT .
Tecnologia de ponta e indicadores tecnológicos
Devido às rápidas alterações que se verificam no sector da tecnologia de
ponta , os fluxos de informações tradicionais sobre a Indústria , os serviços e
o comércio nesta matéria são Insuficientes .
Trata-se de um sector de uma Importância especial e seria extremamente
Interessante possuir , pelo menos , uma estrutura de estatísticas oficiais
fidedignas que pudessem servir para calibrar a plétcra de dados não oficiais .
Existem problemas técnicos para resolver e problemas ligados à obtenção dos
dados . Diferentes países adoptaram diferentes abordagens em relação a esta
questão . 0 nosso projecto pretende criar um sistema geral após um período de
 Investigações Incidindo sobre os métodos e as fontes .
Balanços das matérias primas
A política que rege o aprovisionamento em matérias primas e a reciclagem
destas faz parte Integrante da estratégia Industrial , com uma Importância
crescente devido à aparição de problemas ligados ao ambiente .
Os balanços de aprovisionamento de 27 matérias primas Julgadas importantes
pela Comissão e pelos Governos dos Estados-membros , constituem um instrumento
estatístico que permite medir o grau de autarcia da Comunidade . Esses balanços
são estabelecidos anualmente e são completados por estudos que Incidem sobre a
reciclagem de certos metais .
- Produção de aço - CECA
- Estatísticas de aço não-CECA
As actlvidades prosseguidas neste domínio incluem a organização de um
 inquérito estatístico , bem como a verificação e a armazenagem de dados , e
permitem obter dados mensais , trimestrais e anuais que são difundidos através
de diferentes publicações mensais e por Intermédio de CRONOS .
Os serviços estatísticos nacionais não participam nestas actlvidades , salvo no
caso de uma centralização voluntária do Inquérito . Os principais parceiros do
EUROSTAT são o EUROFER em Bruxelas , e os serviços da Comissão .
0 objectivo principal destas actlvidades e de todas as outras actlvidades
prosseguidas no domínio do aço consiste na elaboração , no decurso dos próximos
anos , de uma base de dados Integrada sobre o aço .
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Consumo de matérias primas
As estatísticas do consumo das matérias primas ( pr Inc Ipa Imente energia ,
minério de ferro e resíduos de metal ) da Indústria do aço são Importantes no
contexto da estratégia comunitária de aprovisionamento . Os dados provêm
pr Inclpalmente de um Inquérito sobre a Indústria extractlva e sobre a
Indústria dos resíduos de metal ; eles são publicados , mensal , trimestral e
anuaimente , sendo a sua difusão assegurada por intermédio da base CRONOS .
Estatísticas de mercado
Um Inquérito sobre a Indústria do aço Incide sobre as carteiras de encomendas ,
as entregas , o aprovisionamento e as existências deste sector . Os resultados
do Inquérito são completados por estatísticas do comércio externo directo e
indlrecto do aço e permitem calcular o consumo aparente do aço .
Consumo do aço por sector de produção
As estatísticas do consumo do aço por ramo de activ Idade fornecem Indicadores
multo Importantes no contexto da política de reestruturação . Esta é a razão
pela qual o EUROSTAT estabelece um quadro anual para cada Estado-membro e
elabora uma síntese estatística para a Comunidade . Essas estatísticas são
completadas por análises sectoriais .
Esses dados suscitam um Interesse considerável em todos os sectores da
Indústria do aço e Junto dos responsáveis competentes . Os dados são também
Importantes para o estabelecimento de quadros entradas-sa Idas da Indústria do
aço ( EUROSTAT ) e para as previsões a médio e a longo prazo do consumo do aço .
Quadro entradas-sa Idas "Aço "
Este quadro entradas-saldas " Aço " permite colocar a Indústria do aço num
contexto económico mais geral . Por Isso o EUROSTAT lançou este projecto que
estará Inteiramente operacional em 1988 . Um quadro relativo ao ano de 1980 e
Incldldlndo sobre a maioria dos Estados-membros já está concluído enquanto que
os quadros relativos aos outros Estados-membros e um quadro cobrindo o
conjunto da Comunidade estarão brevemente disponíveis . Está Já programada a
elaboração de um quadro relativo ao ano de 1985 .
Os estados-membros participam nestes trabalhos , dado que os quadros são
estabelecidos segundo um esquema harmonizado . Prevê-se a aceleração da sua
elaboração e a conclusão do sistema através de um Instrumento de extrapolação .
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Estatísticas dos serviços
Os trabalhos comunitários nesta área são desenvolvidos em dois eixos
estreitamente ligados :
a)  recolha e análise dos dados a efectuar na base das fontes Já disponíveis ;
b)  desenvolvimento das bases metodológicas e legislativas para a elaboração
    de um sistema estatístico dos serviços .
Na sua primeira fase , o programa visa concluir o recenseamento da Informação
disponível , tanto a nível Internacional como nacional , cobrindo tanto a
Informação oficial como a não oficial , e proceder à constituição de uma base
de dados sobre os serviços e prosseguir , aumentando o seu ritmo , os trabalhos
metodológicos sobre os conceitos a empregar .
Numa segunda fase , que começará em 1990 , serão efectuados trabalhos de
exploração de fontes administrativas e de registos .
Póster lormente proceder -se-á à avaliação da exequlbl I Idade de Inquéritos
comunitários sobre certos aspectos do conjunto de serviços e /ou sobre aspectos
sectoriais a realçar para certos sectores considerados prioritários .
A realização dos Inquéritos previstos na segunda fase do programa exigirá o
recurso a dlrectlvas comunitárias que prevejam contribuições financeiras para
os Estados-membros .
Atendendo , por um lado , à necessidade de Informação global sobre o conjunto
dos serviços e , por outro lado , à heterogeneidade dos diferentes sectores dos
serviços , a elaboração do sistema de Informação estatística neste domínio tem
duas abordagens :
    definição de um quadro conceituai global relativo ao conjunto dos
    servi ços ;
     sector Ização do quadro conceituai global para se tomar em conta as
    particularidades dos diferentes sectores serviços ;
assegurando o melhor possível a sinergia entre as duas abordagens .
0 projecto " estatísticas dos serviços” ( D400010 ) foi , portanto , estruturado
segundo os subprojectos seguintes :
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Subprojectos cora carácter horizontal
Quadro global do conjunto dos sarviços
Este subprojecto pretende estabelecer um conjunto de variáveis com uma
significação comum a todos os sectores dos serviços , definindo os aspectos
metodológicos da medida dessas variáveis Junto das unidades produtoras de
serviços . A fase Inicial do projecto diz respeito à definição de esquemas de
recolha de Informações Junto dos Estadcs-membros ( Inquérito , registo , painéis ,
etc .). Póster lormente proceder -se-á à recolha e à análise da informação
disponível , para avaliar as necessidades de harmonização e o quadro Jurídico
adequado . 0 subprojecto deverá coordenar todos 03 trabalhos no plano
comunitário e com as organizações Internacionais , tal como o conjunto da
estatística sectorial dos diferentes sectores . Deverá responder , através de
acções ad hoc , a eventuais pedidos de Informações não cobertas pelos
subprojectos sectoriais Inscritos no programa , nomeadamente no domínio dos
serviços prestados à colect Ivldade , serviços de tempos livres e serviços
pessoais .
Base de dados sobre os serviços
A Informação recenseada nos diferentes projectos serviços deverá ser recolhida
e estruturada numa base de dados horizontal sobre os serviços . Esta base de
dados está estruturada , à partida , em três grandes classes de informação :
     dados oficiais recolhidos Junto dos Estados-membros segundo uma
     apresentação nacional não harmonizada ;
     dados provenientes de outros projectos do EUROSTAT com conteúdo
     " serviços " ;
     dados não oficiais recenseados e recolhidos em colaboração com os outros
     serviços da Comissão .
Numa segunda fase , os trabalhos metodológicos relativos aos diferentes
subprojectos serviços Incrltos no programa deverão permitir a constituição de
uma classe de informações harmonizadas a nível comunitário .
Subprojectos sectoriais
Para cada subprojecto sectorial será necessárlo :
     avaliar a exequlbl I Idade Junto dos Estados-membros da aplicação dos
     métodos e dos esquemas de recolha de Informações definidos no âmbito
     global do conjunto dos serviços ;
–    definir as variáveis e as nomenclaturas detalhadas com significação
     sectorial necessária para satisfazer as necessidades de Informação devido
     a heterogeneidade dos diferentes sectores serviços .
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Comércio
Os objectlvos deste subprojecto são :
      actualizar e realizar o " programa geral de referência para as estatísticas
     das empresas do comércio grossista e retalhista nos países da CEE ", Já
     elaborado pelo EUROSTAT ;
      seguir a evolução do sector , após a crise económica e aplicação das novas
      tecnologias .
Horeca ( hotéis , restaurantes , cafés ) e agências de viagens
Este sector , caracter I zado por um grande número de pequenas e médias empresas
( PME ) , por uma Importante percentagem de trabalho Independente e por uma
actlvldade sazonal , exigirá a elaboração de Indicadores sectoriais especiais .
Em relação às agências de viagens , deverá ser dada uma atenção especial às
actlvidades auxiliares de certas grandes empresas ( bancos , seguros , grandes
armazéns ) cujo Impacto sobre a actlvldade do sector é multo Importante . Devido
à semelhança dos problemas , estes dois sectores são desenvolvidos em ligação
com a estatística do turismo ( D400030 ).
Actlvldades dos transportes
Este subprojecto completará as estatísticas existentes sobre os fluxos de
transportes , acrescentando um complemento de Informações financeiras e
económicas baseadas nas empresas .
Serviços financeiros ( Incluindo seguros )
0 trabalho incidirá sobre as Instituições de crédito , as seguradoras , a bolsa
e os valores mobiliários , a locação financeira , etc .
0 sector é estudado segundo três óptlcas :
1)    o aspecto estrutural , necessariamente Inst Itucional ;
2)    o aspecto das operações financeiras ( criação de serviços financeiros );
3)    a medida do valor da criação de serviços financeiros .
Atendendo ao tratamento privilegiado desses sectores na contabilidade
nacional , será dada uma atenção especial à ligação mlcro-macroeconómlca da
 Informação estatística elaborada .
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Comunicações , serviços Informáticos
Os objectivos do projecto são os seguintes :
    estabelecer uma estatística das empresas prestadoras de serviços de
    comunicação e de serviços Informáticos -,
    estabelecer uma estatística da Inf ra-estrutura do sector ;
    fornecer a Informação estatística necessária à elaboração de um
    observatório europeu do mercado da Informação ;
    estudar o Impacto da Informação sobre as prestações de serviços dos
    diferentes sectores de serviços . Esta análise será orientada no ângulo
    " função " .
Serviços prestados às empresas
Os trabalhos comunitários neste domínio pretendem elaborar a Informação
estatística necessária para seguir a evolução desse sector submetido a
modificações devido à aplicação das novas tecnologias ( terciário avançado ).
0 projecto analisará , conjuntamente com os projectos " Indústria ", o fenómeno
de exteriorização das " funções " serviços das empresas .
Transportes
Os trabalhos do EUROSTAT neste domínio foram estruturados segundo um
subprojecto relativo às actlvldades das empresas prestadoras de transportes e
segundo dois projectos relativos aos fluxos e à Infra-estrutura de
transportes , os quais estão , por seu lado , subdivididos em subprojectos .
0 subprojecto " act I v Idades de transportes " ( código D400015 ) Integra-se no
quadro ma Is largo da estatística das empresas de serviços e pretende fornecer
Informação financeira e económica baseada nas empresas .
Metodologia do transporte
A metodologia do transporte tem por objectlvo satisfazer a necessidade de
informação Induzida pelos recentes desenvolvimentos da política dos
transportes . 0 projecto foi estruturado segundo os cinco
subprojectos / act l v Idades seguintes -.
1)  estatísticas dos portos marítimos e dos transportes marítimos ;
2)  estatísticas dos aeroportos e dos transportes aéreos ;
3)  estatísticas das mercadorias em trânsito ( Áustria , Jugoslávia , Sulça );
4)  os efeitos de 1992 sobre as estatísticas ( existentes e futuras ) dos
    transportes ;
5)  estatísticas do transporte de passageiros .
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Transporte - produção e desenvolvimento
Este projecto foi estruturado segundo os subprojectos / act Ivldades seguintes :
1)   base de dados TRAINS e publicações ;
2)   extensão das dlrectivas transporte de mercadorias por estrada , por
     camlnho-de- ferro e por vias navegáveis Internas ;
3)   comércio externo por modo de transporte ;
4)   segurança rodoviária .
Estão a ser realizados pela DG VII " Transportes " da Comissão outros trabalhos
com conteúdo estatístico .
Estes trabalhos Incidem sobre :
              o sistema de observação do mercado Interno de transportes por
              estrada , camlnho-de- ferro e vias navegáveis Internas ;
              as act Ivldades das transportadoras rodoviárias em relação com
              certos países terceiros ;
              o controlo das quotas comunitárias ( tonelagens transportadas ,
              toneladas-quilómetros ) por estrada ;
              o controlo da concorrência entre transportadoras marítimas da
              Comunidade e as de países terceiros ;
              os custos das Inf ra-estruturas ;
              a situação económica do camlnho-de- ferro ( contas e dados
              opere lona Is ).
Tur Ismo
A estatísticas do turismo ( D400030 ), devido ao seu carácter horizontal ,
necessitam de uma abordagem onde Intervenham vários domínios estatísticos .
Atendendo à semelhança desta análise com a do conjunto dos serviços , o
EUROSTAT esforça-se por Integrar os trabalhos sobre as estatísticas do turismo
no quadro ma Is largo da concepção e da realização de um sistema estatístico
sobre as empresas de serviços .
Para evitar a proliferação dos projectos e atendendo às semelhanças acima
evocadas , os trabalhos sobre as empresas prestadoras de serviços HORECA
( hotéis , restaurantes , cafés ) e as agências de viagens foam anexados ao
projecto Tur Ismo .
As estatísticas do transporte de passageiros fazem parte do projecto
" Metodologia de transportes " ( D000010 ).
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As receitas e as despesas sob o titulo do turismo         '-
integradas nos projectos "Balança de pagamentos (C305570) e
 Internacionais de serviços " ( C305570 ) .
0 dados são estruturados na base de dados TOUR (Turismo).
                                                             *
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ESTATÍSTICAS SOCIAIS
ESTATÍSTICAS REGIONAIS
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População actlva e Inactlva na Comunidade
A avaliação da situação económica e social exige uma documentação estatística
de base^coerente , permitindo uma vista de conjunto sobre a participação da
população na vida actlva . Essa documentação deve fazer realçar as
especificidades das diferentes categorias de população ( população actlva ,
 Inactlva , Jovens / I dosos , homens/mulheres ) e nos diferentes Estados-
-membros .
Para estabelecer uma tal documentação , é necessário reunir um máximo de
 Informação susceptlvel de esclarecer e de explicar os diferentes aspectos da
actlvldade ( emprego , desemprego , formação , condições de trabalho , p.ex .) e o
grau de Integração no mercado de trabalho ( taxa de actlvldade , taxa de
desemprego , volume de trabalho , etc .).
Isto Implica o desenvolvimento do sistema de apresentação em ligação com as
DGs utilizadoras , o reforço dos trabalhos de análise e a recolha de dados
suplementares .
Seguimento das evoluções e estruturas de emprego
e do desemprego
Um seguimento regular das evoluções e das estruturas do emprego e do
desemprego a nível comunitário , regional e nacional , é essencial e fundamental
para atingir uma das principais finalidades do AUE : a coesão económica e
soc I a I .
A recolha de estimativas anuais nacionais sobre a população actlva e o emprego
será prosseguida .
      Durante os próximos anos serão reforçados os trabalhos metodológicos para
      melhorar , por um lado , o conhecimento dos métodos e definições das séries
      nacionais retomadas , mas também a coerência dos dados entre eles , e com as
      informações do mesmo género provenientes do mesmo pais ou de outros
      países .
      No que diz respeito ao emprego , a frequência das estimativas deve aumentar
      para melhor se seguir a evolução do emprego a curto prazo . A transmissão
      de dados trimestrais deverá ser generalizada . A informação anual sobre a
      evolução do emprego e do desemprego é completada
      nomeadamente devido a necessidades comunitárias - pelos resultados dos
      Inquéritos às forças de trabalho .
      Em matéria de estatísticas sobre o desemprego , as necessidades acrescidas
      de Informação fidedigna para o apoio das acções dos Fundos Europeus ,
      nomeadamente do Fundo Social , Já se fazem sentir . Será pedido aos Estados-
      membros um esforço particular neste domlnlo . Uma necessidade especifica
      diz respeito ao desemprego de longa duração , para a qual Já estão
      previstos trabalhos de harmonização de dados administrativos .
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O Inquérito comunitário às forças de trabalho
0 Inquérito às forças de trabalho é agora um Instrumento estatístico
fundamental para a recolha de dados coerentes e comparáveis sobre a população ,
o emprego e o desemprego na Comunidade .
Após dez anos de estabilidade nos métodos e definições , este Inquérito exige ,
todavia , para os anos 90 , uma modernização e adaptação às necessidades
estatísticas decorrentes do Acto Único e das suas finalidades . Está , pois ,
prevista a revisão do Inquérito às forças de trabalho , guardando , sempre que
possível , a continuidade com o passado .
As principais necessidades de Informação soc lo-económ I cas susceptlvels de
serem satisfeitas com ajuda dos resultados do Inquérito comunitário às forças
de trabalho ( IFT ) dizem respeito aos seguintes temas :
      a educação e formação profissional ( nível , duração , natureza , objecto ,
      relações com a activldade presente e anterior , formação continua e
      a I ternada )
      as condições de trabalho ( volume de trabalho desejável , formas e
      modalidades de trabalho , duração dos contratos , dimensão da empresa )
      a mobilidade regional e geográfica ( número de empregadores , razões da
      mobilidade , duração dos empregos , local de trabalho em relação ao local de
      residência , região urbana ou rural , etc .)
      os empregos marginais ( subemprego , desencorajamento , etc .)
      a maior precisão possível sobre as actlvldades económicas e as profissões
Um certo número de Estados-membros já Incluíram Informações deste género r os
seus Inquéritos nacionais . 0 EUROSTAT terá em consideração as suas
experiências aquando da escolha dos elementos a Incluir numa nova série de
IFT .
A revisão do IFT para os anos 90 Incluirá Igualmente um relatório metodológico
visando , essenclalmente , a melhoria da qualidade de certas estimativas a nível
regional NUTS-2 ( desemprego a longo prazo , p.ex .), para que elas possam servir
de base a uma discriminação mals profunda a nível de NUTS-3 . Este objectlvo
poderá ser atingido através de modificações apropriadas nos planos de sondagem
nacionais e através de um aumento da dimensão das amostras .
0 primeiro Inquérito da série revista deverá ter lugar em 1992 .
A contribuição financeira actual da CEE , que apenas cobre uma pequena parte do
custo total para os Estados-membros , poderá não ser suficiente para a nova
série de inquéritos . Este problema será examinado atendendo ao custo das
alterações exigidas para responder às necessidades da Comunidade .
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Desenvolvimento das estatísticas sobre o tempo e
o volume de trabalho
A redução do tempo de trabalho semanal , mensal e anual , bem como o
aparecimento de novas formas de emprego , nomeadamente os empregos a tempo
parcial , necessitam de uma abordagem mais pormenorizada para a análise do
emprego do que a tradlclonalmente efectuada através de um número de pessoas
singulares .
Torna-se assim Indispensável estabelecer uma metodologia de estimativas para o
cálculo do volume de trabalho , atendendo às necessidades da análise eonómlca e
da anál Ise social .
Isto exige um exame critico dos dados existentes relativos ao tempo de
trabalho e , eventualmente , a revisão de certas séries , para as tornar
utilizáveis como elementos de estimativa . Exame e recolha de dados não serão
apenas limitados às estatísticas dlrectamente relacionadas com o tempo de
trabalho , mas englobarão também o absentismo em todas as suas facetas ( férias ,
doenças , conflitos laborais , etc .).
Adaptação das estatísticas às novas formas de
emprego e às alterações das estruturas de emprego
Num período de evoluções rápidas , é Indispensável adaptar as estatísticas de
emprego aos novos desenvolvimentos para melhor apreender as alterações das
estruturas , das formas de emprego , e para melhor conhecer as Influências das
acções das políticas de emprego .
É conveniente , nomeadamente :
    conhecer e seguir as medidas nacionais tomadas para combater o desemprego
    e promover o emprego , avaliar o número de pessoas afectadas e assegurar um
    tratamento uniforme desses grupos de pessoas nas diferentes estatísticas
    nacionais e comunitárias .
    apreender as novas formas de emprego e os empregos atípicos .
    determinar as pessoas que apenas participam marginalmente no mercado de
    trabalho , em razão de desencorajamento , subemprego , p.ex ..
Para tal , devem ser efectuados trabalhos metodológicos importantes . Eles serão
efectuados em estreita ligação com o BIT e a OCDE . A Introdução do resultado
dessas reflexões será feita sucessivamente nas diferentes estatísticas .
Estatísticas da população e da habitação
Tal como os recenseamentos demográficos nacionais fornecem as Informações de
base Indispensáveis a numerosas actlvldades da administração nacional , os
dados sobre a demografia comunitária são necessários para os serviços da
Comissão . No passado , a Importante dispersão dos dados demográficos entre os
Estados-membros , bem como as divergências consideráveis entre os métodos de
apresentação dos resultados , tornaram difícil a exploração integral , para fins
comunitários , de numerosas estatísticas estabelecidas na base dos
recenseamentos nacionais .
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Foi adoptado para os próximos recenseamentos demográficos , previstos para 1990
( em França ) e 1991 ( nos outros países ), um programa comunitário . Este programa
é regido por uma dlrectlva do Conselho ( 87/ 287 / CEE ). Esta dlrectlva é mals
flexível do que a que regia os recenseamentos de 1981 , tanto no que diz
respeito às datas dos recenseamentos , como às modalidades de recolha de dados .
Em especial , ela autoriza os Estados-membros que não possam efectuar
recenseamentos exaustivos a estabelecer os dados exigidos por outros métodos ,
tais como a exploração dos registos ou a realização de Inquéritos por
amostragem .
A série principal de estatísticas demográficas ( nascimentos , falecimentos ,
casamentos , divórcios , mortalidade Infantil , migração , estimativas
demográficas correntes , previsões demográficas , esperança de vida , etc .)
fornece informações de base essenciais às actlv idades da Comissão . As grandes
Ilhas das actlvidades foram adoptadas e são regularmente discutidas com os
Estados-membros , em especial para aperfeiçoar a disponibilidade das
estatísticas das projecções da população ao nível comunitário .
Outras fontes estatísticas , tais como os Inquéritos Junto dos agregados
familiares efectuados pelos Estados-membros e , mals espec la Imente , os
Inquéritos por amostragem sobre as forças de trabalho , serão objecto de um
estudo sistemático que deverá permitir evidenciar a sua f Idedlgnidade enquanto
fonte estatística re I at I vamente aos agregados familiares e às famílias .
Serão efectuados trabalhos de Investigação , na base de painéis , para estudar a
estratificação social e a mobilidade das gerações sucessivas nas categorias
soc l o-económ I cas .
No que dlz respeito aos alojamentos , os dados estatísticos são exigidos para a
realização de um programa de acção social e para a preparação de um orçamento
social europeu .
0 plano de trabalho Inclui :
- a tabulação dos resultados do recenseamento dos alojamentos de 1991 .
- o estudo de medidas públicas relativas à habitação .
- o estudo sistemático das estatísticas nacionais da habitação .
Educação e formação profissional
Em matéria de educação , o EUROSTAT manterá e aperfeiçoará o sistema das
estatísticas existente . Actualmente , os dados sobre o sistema escolar são
transmitidos em questionários comuns à UNESCO , á OCDE e ao EUROSTAT . No
sistema normal de ensino escolar e superior , estes dados são recolhidos
através da exploração das fontes oficiais nos Estados-membros e harmonizados
de acordo com a CITE ( classificação Internacional tipo da educação ).
Dada a d I vers I f idade dos sistemas nacionais de ensino , a perfeição em relação
à comparab 1 1 Idade das estatísticas parece Inacessível . No entanto , o EUROSTAT ,
a UNESCO e a OCDE concertaram-se para aperfeiçoar a comparab l l Idade das
estatísticas da educação .
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0 EUROSTAT reconsiderará também os objectlvos dos seus programas a fim de
satisfazer os pedidos de difusão mais regulares através da publicação de
estatísticas derivadas de fontes distintas dos questionários comuns , p.ex . o
 Inquérito comunitário " Forças de trabalho ".
No domínio da formação profissional , os sistemas variam consideravelmente de
um Estado a outro e no Interior do mesmo Estado-membro . Actualmente não
existem estatísticas globais , mesmo a nfvel nacional . Em colaboração com o
CEDEFOP ( Centro para o desenvolvimento da formação profissional ), o EUROSTAT
desenvolverá questionários para os dados administrativos Incidindo sobre os
efectivos , os diplomas e as despesas por serviço governamental .
No que diz respeito à formação na empresa , Incluindo as despesas que lhe são
afectadas , o EUROSTAT prevê Inquéritos por amostragens e/ou questões
suplementares ás questões existentes . As primeiras estatísticas utilizáveis
não deverão estar disponíveis antes de 1990 .
Saúde e segurança no trabalho
0 objectlvo é o de fornecer Informações estatísticas harmonizadas relativas à
saúde e à segurança , em resposta às preocupações relacionadas com a dimensão
social do Mercado Interno .
Em matéria de saúde , o trabalho I Imitar -se-á, numa primeira fase , às fontes
existentes , nomeadamente as publicações da Organização Mundial de Saúde , e
apresentará pr Inclpalmente dois relatórios : avaliação ds despesas das
administrações públicas consagradas à saúde , por um lado , e estudo sobre as
variações regionais da mortalidade e as causas do falecimento , por outro .
No que respeita à segurança no trabalho , o EUROSTAT prossegue a recolha de
Informações estatísticas comparáveis sobre os acidentes de trabalho na
Comunidade Europeia , em cooperação como os organismos competentes dos Estados -
-membros . 0 EUROSTAT foi consultado para os aspectos metodológicos e deverá
intervir quando se tratar de explorar os dados .
Em matéria da Segurança em casa e nos tempos livres , um sistema europeu de
vigilância de acidentes domésticos e de acidentes surgidos durante os tempos
livres ( EHLASS ) foi desenvolvido pela DG XI , na base de registos
administrativos fornecidos por amostra dos hospitais . Prevê-se a revisão desse
sistema em coordenação com o EUROSTAT , através da Introdução de Inquéritos
Junto dos agregados familiares e/ou de questões suplementares aos Inquéritos
ex istentes .
Pobreza
Após a decisão do Conselho de 19 de Dezembro de 1984 , relativa a uma acção
comunitária especifica de luta contra a pobreza , o EUROSTAT Iniciou , em
colaboração com os Institutos estatísticos dos Estados-membros , um programa de
trabalho tendo como objectlvo estabelecer um sistema estatístico harmonizado
sobre a pobreza na Comunidade .
 ---pagebreak---                                           104
Esse programa de trabalho é composto por vários capítulos :
      estudar a possibilidade de estabelecer estatísticas a partir da SESPROS
      ( sistema europeu de estatísticas Integradas da protecção social );
      harmonizar e desenvolver os Inquéritos aos orçamentos familiares ;
      desenvolver as análises estatísticas para Identificar as causas
      estruturais da pobreza ;
      analisar a exequlbl l Idade de um sistema de seguimento da pobreza com base
      em registos administrativos ;
      Investigar as fontes de dados sobre a população , não coberta pelas
      estatísticas tradicionais ( sem abrigo , população Institucional , etc .).
Por outro lado , o EUROSTAT estuda as possibilidades da técnica dos painéis de
agregados familiares em matéria de análise da dinâmica da pobreza . Estes
painéis têm por objectivo fornecer séries cronológicas a longo prazo de
 Indicadores sociais e de permitir a avaliação permanente da eficácia dos
sistemas de segurança social .
Os Inquéritos aos orçamentos familiares
Os Inquéritos aos orçamentos familiares são uma fonte de informação
extremamente preciosa sobre os rendimentos e o consumo dos agregados
familiares . Além da sua utilidade para determinar as estruturas de consumo
necessárias ao cálculo de índices de preços e das paridades do poder de
compra , constituem uma base de dados Insubstituível para efectuar análises
sobre a pobreza e a distribuição dos rendimentos , para melhorar as contas dos
agregados familiares na contabilidade nacional e , em certos casos , para
melhorar o conhecimento dos rendimentos globais dos agregados familiares
agr I colas .
Para levar a cabo este conjunto de objectlvos , a harmonização destes
Inquéritos , em matéria de conceitos , de classificação das variáveis , dos
métodos de recolha e de tratamento dos dados , deverá ser aprofundada . Os
Estados-membros serão chamados a Introduzir questões comunitárias nos seus
questionários nacionais e a transmitir ao EUROSTAT os quadros cruzados
estabelecidos segundo um esquema comunitário .
Remuneração e custo da mão-de-obra
Esta actlvldade do EUROSTAT tem por objectivo fornecer aos serviços da
Comissão , bem como aos parceiros económicos e sociais , os elementos
estruturais e conjunturais relativos à remuneração e ao custo da mão-de-obra.
Ela destlna-se , no essencial , a assegurar a continuação , aperfelçoando-a , das
diferentes recolhas de dados e Inquéritos estatísticos existentes .
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O inquérito aos custos da mão-de-obra na Indústria e nos serviços permite
efectuar uma análise estrutural , todos os quatro anos , dos custos da mão-de-
obra . 0 Inquérito de 1988 , que se seguiu ao de 1984 , é objecto de um projecto
de regulamento do Conselho . A recolha de dados será assegurada pelos serviços
nacionais , os quais beneficiarão de contribuições financeiras previstas no
regulamento .
As estatísticas harmonizadas das remunerações fornecem semestralmente dados
relativos às remunerações e aos custos dos operários e empregados em 65 ramos
 Industriais e em 21 ramos dos serviços . A recolha é feita pelos Institutos
nacionais Junto das empresas , sendo os dados tratados pelos mesmos institutos ;
encontra-se em estudo um projecto de alargamento da cobertura das estatísticas
às remunerações mensais dos assalariados .
0 Inquérito às remunerações na agricultura é um Inquérito bianual baseado na
dlrectiva do Conselho 82/606 CEE que continuará , pelo menos , até 1990 . A
recolha de dados é assegurada pelos estatlcistas nacionais , prevendo a
dlrectiva uma participação nas despesas . Actualmente está em estudo , no selo
do Conselho , uma alteração . Para tal , o EUROSTAT apresentará , o ma Is tardar no
Inicio de 1990 , um relatório sobre o desenrolar dos Inquéritos previstos na
presente dlrectiva . Esse relatório será acompanhado de propostas respeitantes
ao dispositivo a criar , caso necessário , para os anos posteriores a 1990 . Um
novo sistema de Inquérito poderá substituir , a partir de 1990 , o Inquérito
actual sobre as remunerações na agricultura . Ele basear -se-á num Inquérito de
âmbito ma is vasto , todos os 5 a 10 anos , e em Inquéritos anuais .
Por outro lado , os trabalhos que pretendem relançar , numa forma renovada , o
inquérito sobre a estrutura e a repartição dos salários na indústria e nos
serviços , Interrompido em 1978 , serão retomados se os Estados-membros nisso
tiverem Interesse .
Protecção e serviços de assistência social
Os problemas estruturais da segurança social encontrados por todos os Estados-
-membros , os relacionados com as pessoas Idosas e a família e os problemas de
financiamento do desemprego , nomeadamente do desemprego de longa duração ,
fazem com que os dados estatísticos sobre a protecção social sejam
part Icularmente Importantes .
0 objectivo desta activldade , cuja metodologia foi desenvolvida no quadro do
SESPROSS , ó de reunir , harmonizar e publicar os dados de despesas e de
receitas dos sistemas de protecção social discriminados por funções . Deverá
igualmente apresentar dados comparáveis que descrevam a situação dos
benef Iclár los .
Por outro lado , o fornecimento de um conjunto de definições e de dados
estatísticos harmonizados relativos ao orçamento dos serviços de saúde , de
educação e de alojamento social deverá ser introduzido no sistema europeu de
estatísticas Integradas da protecção social ( SESPROSS ), para servirem de base
à preparação de um orçamento social europeu .
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                                                !
Estatísticas culturais
O objectlvo deste projecto é o de estabelecer as estatísticas no domínio
cultural . 0 trabalho consiste , numa primeira fase , na Investigação dos dados
existentes , tanto do ponto de vista dos patrimónios como das actlvldades
culturais . Se os dados recolhidos o permitirem , poder - se- á pretender uma
harmonização das estatísticas .
0 observatório das estatísticas sociais
Esta " observação " tem o triplo objectlvo de observar os fenómenos marcantes do
campo social , de os analisar e de ser um local em que essas Informações se
encontrem à disposição dos parceiros sociais e dos políticos .
0 novo anuário estatístico " Social ", que será elaborado a partir de 1989 ,
cobrirá o conjunto das estatísticas sociais . Para além da apresentação
clássica dos dados , ele Incluirá " caixas " que Indicam ao leitor Interessado as
bases de dados e as publicações especializadas que servirão para o leitor
aprofundar as suas Informações . As disquetes completerão este suporte de
papel , a partir de 1990 .
Um " banco de dados social” , reagrupando o conjunto das estatísticas sociais
disponíveis no Serviço de Estatística da CE , será estudado em 1989 , prevendo–
se que esteja operacional em 1991 . Quatro nlvels de acesso de complexidade e
riqueza crescentes permitirão a todos os utilizadores o acesso ao nível de
Informação que pretendem .
Consoante o nível , será possível fazer uma consulta em linha e , eventualmente ,
efectuar uma descarga ( downloadlng ) num computador pessoal para efectuar
anál Ises própr las .
Finalmente será estudada a possibilidade de renovar o conceito de " Indicadores
sociais ", no sentido de Indicadores avançados , permitindo a antecipação dos
fenómenos sociais latentes . Tais Indicadores poderão , por exemplo , permitir
que certos países sejam alertados quanto a problemas que surjam em outros
países . Os dados poderão ser eventualmente Incompletos e , em todo o caso ,
menos harmonizados que as estatísticas clássicas . Neste âmbito , será dada uma
atenção particular aos problemas da segurança , da saúde , da educação e da
formação profissional .
A vocação de difusão deste projecto traduzir -se-á por uma atenção especial aos
pedidos dos políticos e dos parceiros sociais e por uma difusão para
utilizadores privilegiados .
0 suporte principal destes trabalhos será constituído pelo grupo de trabalho
" Indicadores sociais ", estando os outros grupos de trabalho do domínio social
na sua própria área .
A dimensão social do mercado interno
Este projecto tem por objectlvo acompanhar e apoiar os trabalhos levados a
cabo pela Comissão para analisar as Implicações no plano social da realização
do mercado Interno de hoje até 1992 .
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Segundo as conclusões dos grupos Interserv Iços que foram encarregues pela
Comissão de estudar esta questão , prevêm-se dois grandes eixos de trabalho :
A liberdade de circulação e de estabelecimento das pessoas , que é um dos dados
fundamentais do mercado único . As propostas previstas de revisão ou de adopção
de regulamentos ou de dl rectivas são múltiplas , podendo-se citar nomeadamente :
direito de estabelecimento não apenas para os trabalhadores e sua família mas
 Igualmente para aqueles que ainda não são ou já não são empregados ; extensão
dos regimes de segurança social a todos os trabalhadores , aos estudantes e aos
não actlvos ; abertura dos empregos públicos ; etc ... A quantificação do número
e das caracter Ist Icas das pessoas em causa é , portanto , Indispensável para
avaliar a extensão das medidas propostas .
A reunião destas estatísticas para o conjunto dos migrantes , e não apenas para
os " trabalhadores " estrangeiros , é urgente . Prevê-se para 1989 a recolha dos
dados existentes ( sem dúvida Incompletos ) e adopção em comum , com o grupo de
trabalho ad hoc , do corpo de estatísticas que será reunido anualmente a partir
de 1990 / 1991 .
Por outro lado , a realização do mercado Interno terá um Impacto que a Comissão
das Comunidades Europeias deseja antecipar e quantificar . Pode-se citar , a
titulo de exemplo , o impacto sobre o emprego e a competitividade das empresas ,
bem como o seguimento e a análise dos efeitos das migrações e da instalação
mals ou menos definitiva no pais de acolhimento dos "migrantes ". A observação
é tanto mals necessária quanto se assiste actualmente a uma tranformação
rápida dessas migrações que , quant l tat I vamente Importantes e multas vezes
oriundas do exterior da Comunidade nos anos 60 , se tornaram mals
" qualitativas " e oriundas do Interior , tendo portanto um Impacto multo
diferente no que diz respeito ao emprego , aos regimes de segurança social e ao
conjunto das condições sociais . Este segundo aspecto do projecto terá um
Impacto notável na carga de trabalho do Serviço mas deverá solicitar apenas
pontualmente a ajuda dos serviços nacionais .
Estes trabalhos terão Inicio em 1989 e serão prosseguidos até 1992 , com
prosseguimento eventual após essa data . Eles serão efectuados em estreita
colaboração com com os serviços da Comissão , mals part Icularmente com a DG V.
Situação social de populações especificas
Este projecto destlna-se a fornecer à Comissão , aos parceiros sociais e aos
políticos elementos quantitativos sobre a situação social de populações ,
sobretudo para as abrangidas por acções especificas da Comunidade . 0 projecto
cobre , nomeadamente , a igualdade de tratamento entre homens e mulheres , os
Jovens , os deficientes , as pessoas Idosas .
Cobre Igualmente os problemas específicos da sociedade europeia , problemas
suficientemente Importantes para que a Comunidade os queira estudar a fim de
poder agir caso seja necessário : a este respeito podemos falar do
envelhecimento com todas as suas consequências no plano de equilíbrio do
sistema de protecção social , no emprego e no mercado de trabalho e sobre o
conjunto da situação social económica e política . Do mesmo modo , a evolução
das estruturas dos agregados familiares e da const Itulção/dissolução das
famílias tem múltiplas ligações com o mercado de trabalho e a actlvidade das
mulheres , as estruturas sociais de protecção de Infância , etc ..
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Este projecto é , pois , um quadro cujos pontos de aplicação evoluirão em função
da evolução da situação social da Comunidade Europeia e das políticas que esta
dec I d I r rea I I zar .
Estes trabalhos serão executados sob a forma de estudos dirigidos a partir do
Serviço de Estatística . Os dados serão prioritariamente extraídos a partir das
estatísticas existentes no EUROSTAT ; eles serão completados com dados
existentes nos serviços nacionais .
Este trabalho apolar -se-á no grupo de trabalho " Indicadores sociais " bem como ,
para pedidos específicos , noutros grupos de trabalho do domínio social .
0 trabalho será efectuado em estreita colaboração com as DGs da Comissão ,
nomeadamente com a DG V.
Nomenclaturas das unidades territoriais ( NUTS ) e
das localidades ( LOC )
Em matéria de estatísticas regionais , a primeira tarefa do EUROSTAT foi a de
promover a definição e a aplicação uniforme em todos os trabalhos comunitários
com Interesse regional de uma nomenclatura única das unidades territoriais , a
NUTS . A nomenclatura NUTS é o ponto de coordenação central do sistema
comunitário de estatísticas regionais ; ela está na base da maior parte das
análises e intervenções regionais da Comunidade .
Ao longo dos últimos anos , fez -se sentir a necessidade de prolongar esta
nomenclatura até ao nível das localidades ( projecto LOC ):
      para permitir referenciar as unidades administrativas mals pequenas nas
      regiões NUTS ;
      para permitir a elaboração de estatísticas regionais sobre os movimentos
      Internacionais de pessoas ( migrações ) ou de mercadorias ( transportes );
      atendendo à organização de uma Informação de base que permita aproximar as
      realidades subreglonals como o ambiente ou o mundo rural .
Contas económicas ao ntvel regional
As contas regionais por ramos de actlvldade ( discriminação em 17 ramos ao
nível regional NUTS 2 de valor acrescentado , de emprego e da formação bruta de
capital fixo + discriminação em três grupos de ramos ao nível NUTS 3 de valor
acrescentado e de emprego ) fornecem uma medida sintética da estrutura
produtiva das regiões e permitem o cálculo dos PIB regionais .
As contas regionais por sectores ( agregados familiares e administrações
públicas ) devem , pelo menos , fornecer ao nível NUTS 2 o rendimento disponível
dos agregados familiares e a discriminação por funções dos Investimentos
públicos . A ventilação por funções dos Investimentos públicos deverá servir ,
nomeadamente , para a estimativa dos Investimentos em Inf ra-estruturas
económicas por regiões . A regionalização completa das contas das
administrações centrais poderá , além disso , contribuir para o cálculo dos
rendimentos regionais , estando a óptlca " rendimento regional " em complemento
da óptlca " produto regional " fornecido pelas contas dos ramos de actlvldade .
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Estatísticas sociais ao nível regional
0 cálculo anual das taxas de desemprego harmonizadas ao nível NUTS 3
( Incluindo o desemprego de longa duração ) repousa na combinação dos resultados
do Inquérito comunitário às forças de trabalho , sobre os dados do desemprego
registado e sobre as estimativas nacionais de população actlva ao nível NUTS
3.
Estes dados sobre o desemprego constituem , com as estatísticas demográficas ,
os resultados regionais do Inquérito às forças de trabalho e os dados sobre o
emprego ( por classes NACE e por ramos NACE-CLIO ), um fluxo de dados anuais
Importante , proveniente de fontes multo diferentes . A Integração desses dados
num sistema coerente de " balanços regionais de mão-de-obra" deverá guiar o
desenvolvimento futuro das estatísticas sociais ao nível regional , aperfeiçoar
a qualidade dos dados e facilitar a análise dos fluxos ( migrações
interreglonals , mobilidade intersector la I , passagens entre Inact I vidade-
-emprego-desemprego ) .
Participação financeira da Comunidade nos Investimentos
0 trabalho estatístico consiste em estabelecer , apartlr dos documentos
internos da Comissão e do B.E.I. , uma discriminação regional e funcional do
conjunto das participações financeiras nos Investimentos aprovados cada ano
pela Comunidade , quer se trate de ajudas atribuídas pelo FEDER ou pelo FEOGA-
Orlentação ( acções directas ), ou através de empréstimos atribuídos peia CECA ,
EURATOM , B.E. I . OU N. I . C. .
Estatlstlcas agrícolas ao nivel regional
As estatísticas correntes sobre a utilização das terras e as produções
vegetais , bem como os resultados regionais dos Inquéritos comunitários sobre
os efectlvos de animais ( bovinos , porcinos , ovinos ) e sobre a estrutura das
explorações agrícolas formam , com as contas regionais da agricultura , um
conjunto coerente de Informações , fornecendo uma visão global da agricultura
de cada região .
As contas regionais da agricultura fornecem os elementos necessários à
avaliação dos rendimentos agrícolas regionais ( valores acrescentados ,
amortizações , salários , rendas , Juros ) e permitem , além disso , graças a uma
discriminação pormenorizada das produções finais , medir a concentração das
produções e a especialização das regiões . A utilização dos indicadores
regionais de rendimento agrícola exigirá uma redução dos prazos de
disponibilidade dos dados e o aperfeiçoamento de ccertos métodos de
reg lona 1 1 zação .
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Outras estatlsticas regionals ( transportes ,
ambiente , energía ...)
Paralelamente aos três pilares da estatística regional comunitária que são as
contas económicas regionais e as estatísticas sociais e agrícolas ao nível
regional , existem ou estão em desenvolvimento domínios cuja dimensão regional
é importante , se não mesmo primordial : é o caso das estatísticas sobre os
transportes ( os Inquéritos comunitários sobe os transportes por estrada , por
cam I nho-de- ferro e por vias navegáveis medem os fluxos Interreglona Is de
mercadorias ) ou as estatísticas sobre o ambiente , a energia ou o turismo .
Nestes diferentes domínios , será conveniente vigiar a aplicação de uma
nomenclatura regional compatível com a NUTS .
Banco de dados REGIO
REGIO constitui , para os serviços da Comissão encarregues da gestão ou da
coordenação dos fundos estruturais , o principal reservatório de estatísticas
regionais comparáveis sobre o conjunto das regiões da Comunidade .
No futuro , esse esforço deverá ser prosseguido em cooperação com os
utilizadores do banco de dados para aperfeiçoar os processos de consulta e as
possibilidades de tratamento estatístico dos dados al reunidos . Relat Ivamente
ao conteúdo , o conjunto dos dados regionais provenientes dos Inquéritos
comunitários ( forças de trabalho , estrutura das explorações agrícolas ,
transportes ) deverão estar disponíveis no mesmo suporte que o banco de dados
reglona Is .
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ESTATÍSTICAS DA AGRICULTURA
             DA PESCA
             DO AMBIENTE
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Antecedentes
0 sistema comunitário das estatísticas agrícolas está mals desenvolvido do que
multas outras áreas devido aos desenvolvimentos especiais da PAC no âmbito das
várias políticas comuns . Uma grande parte do programa estatlstlo para os
próximos quatro anos é uma mera continuação de um sistema que Já funciona bem .
Existem , no entanto , novas necessidades políticas a satisfazer e novas
oportunidades técnicas para usufruir . As estatísticas agrícolas serão cada vez
mals afectadas pelos desenvolvimentos estatísticos , necessitando os seus
métodos e o seu papel de ser revistos . Aumentará , também , a contribuição que
as estatísticas agrícolas podem dar para problemas tradlclonalmente não
considerados como agrícolas .
Terão de ser elaborados sistemas especiais de estatísticas agrícolas para
satisfazer necessidades de dados sobre a estrutura da produção física e
económica da agricultura , sobre as saldas agrícolas e sua utilização e sobre a
relação do sector agrícola com o resto da economia . A elaboração destes
sistemas base la-se em razões técnicas ou na necessidade de recolha de dados
eficientes . Estas estatísticas agrícolas " especializadas " terão de ser
compatíveis com os aspectos agrícolas de outras fontes de dados e terão de
contribuir para um sistema geral de estatlsltcas económicas .
Desenvolvimento
0 corpo principal das estatísticas agrícolas comunitárias é constituído por
cinco grandes áreas de trabalho . Os principais desenvolvimentos planeados para
estas área de trabalho são os seguintes :
I)    nas estruturas agrícolas , realização do projecto EUROFARM e seguimento das
      recentes decisões do Conselho ( p.ex ., congelamento de terras );
II ) nos meios de produção , exploração do potencial da teledetecção para
      avaliar a utilização da terra ;
ill )         na produção , desenvolver a previsão das colheitas e o sistema de
              alarme antecipado e fornecer Instrumentos Jurídicos às estimativas
              das culturas ;
Iv ) nos preços e contas , ampliar as contas económicas da agricultura , em
      particular proteger o rendimento dos agregados familiares agrícolas da
      agricultura exterior e obter números regionais ;
v ) na utilização da produção agrícola , tentar desenvolver estatísticas úteis
      para a Indústria agro-a I Imentar .
A. Principais áreas de trabalho
As várias actlv Idades e projectos de desenvolvimento de cada um destes cinco
pontos são seguidamente descritos :
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1 . ESTRUTURAS AGRÍCOLAS
Inquéritos comunitários sobre a estrutura das
explorações agrícolas
0 objectlvo é obter regularmente Informação sobre as caracter Is I tcas
estruturais das explorações agrícolas na Comunidade para estudar as
tendências . Os dados são armazenados no banco de dados FSSRS . Os Estados-
-membros realizarão Inquéritos em 1989-90 , 1993 , 1995 e 1997 . Os Inquéritos
serão orientados por um quadro Jurídico obrigatório e a Comunidade contribuirá
financeiramente para o projecto . Os Estados-membrcs transmitirão os dados
Individuais de acordo com a legislação comunitária . Estes dados serão
utilizados no âmbito do projecto EUROFARM .
EUROFARM
0 EUROSTAT tem de preparar uma nova base de dados , sob o nome " EUROFARM " com o
objectlvo de conseguir maior flexibilidade para efeitos de análises ad hoc e
de reduzir s Ign I f Icat I vamente o tempo necessário para processar os dados e
torná -los acessíveis aos utilizadores . 0 EUROFARM terá um banco de dados para
dados individuais ( BDI ) cobertos por segredo estatístico e um banco de dados
para tabulação ( BDT ) , o qual será público . Os dados Individuais das
explorações agrícolas , guardados no BDI , permitirão análises mals
pormenorizadas e uma apresentação mals flexível dos resultados , como resposta
a pedidos . As fontes dos dados do EUROFARM serão os Inquéritos comunitários
sobre as explorações agrícolas , os Inquéritos gerais e os específicos , tais
como os sobre árvores de fruto e cultivo de vinhas .
Inquérito sobre vinhas
Para regulação do mercado do vinho , os planos gerais são Inquéritos em giande
escala , efectuados de 10 em 10 anos , e avaliações anuais sobre as alterações
verificadas em áreas com vinhas para a produção de vinho . 0 segundo Inquérito
em grande escala está programado para 1989 . A Informação suplementar será
avaliada pelo registo de vinhas a compilar pelos Estados-membros , sob os
auspícios da DG VI " Agricultura " e com uma contribuição financeira da
Comissão .
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2 . MEIOS DE PRODUÇÃO
Utilização de terras agrícolas
Os dados são da responsabilidade dos Estados-membros e provenientes dos seus
programas de trabalho . Os métodos e as definições são harmonizados pelo
EUROSTAT . Em devido tempo , novas fontes de Informação poderão ser
acrescentadas , através da utilização da te ledetecção .
Estatísticas de silvicultura
0 EUROSTAT tem um número mínimo de dados harmonizados sobre a superfície
florestal na Comunidade . Até um certo grau , esta Informação pode ser
progress I vamente complementada através da aplicação da teledetecção a
estatísticas de utilização da terra - alertas , protecção , estimativas . No que
diz respeito aos aspectos económicos da silvicultura , o EUROSTAT considera que
é necessário continuar a recolha , a partir de fontes nacionais , de
estatísticas harmonizadas de silvicultura , as quais são comparáveis a nível
comunitário e podem servir de base para coordenar as políticas de silvicultura
dos Estados-membros e para realizar acções comunitárias e programas
silvícolas . Tal como no passado , o EUROSTAT efectuará este trabalho em
estreita cooperação com competente grupo de trabalho do Comité de estatísticas
agrícolas e com o grupo de trabalho conjunto FAO/ ECE sobre Estatísticas e
Economia Silvícolas em Genebra . No entanto , a activldade do EUROSTAT nesta
área não será Incrementada a menos que a Comissão e o Conselho definam novas
pr ior Idades .
Inquéritos sobre árvores de fruto
Inquéritos harmonizados e sincronizados fornecem à Comissão Informação
pormenorizada sobre o potencial de produção de certas espécies de árvores de
fruto , permitindo prever tendências . Os Inquéritos são realizados todos os
cinco anos ( os próximos serão em 1992 ) pelos Estados-membros , nos termos de
uma dl rectiva do Conselho . A Informação é actuallzada regularmente com base em
dados anuais sobre plantações e desbravamentos .
Inquéritos sobre efectlvos pecuários
Um programa de Inquéritos comunitários regulares fornece Informação sobre o
número de animais vivos e , consequentemente , sobre o potencial de renovação e
o potencial de produção de carne / leite : dois Inquéritos sobre bovinos ( Junho ,
Dezembro ), três Inquéritos sobre suínos ( Abril , Agosto , Dezembro ), um
inquérito sobre ovinos e caprinos ( Dezembro ). 0 EUROSTAT recolhe estes dados
com base em legislação obrigatória para as autoridades nacionais , que também
são solicitadas a preparar previsões .
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Al Imentaç&o animal
0 EUROSTAT recolhe regularmente balanços dos recursos e usos de alimentação
animal , para ter disponível uma análise cuidada do mercado , part I cu I armente
dos substitutos de mandioca e cereais .
Os Estados-membros fornecem dados adicionais para completar as estatísticas
correntes disponíveis noutros locais . A Informação completa é acessível
através de um banco da dados ; os resultados são apresentados e discutidos com
as organizações competentes e com os membros do Comité Consultivo de Produtos
Alimentares , que funciona Junto da Comissão .
3 . PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Produtos vegetais , produção e balanços
Esta actlvldade envolve a gestão das estatísticas correntes de produção
vegetal ( áreas , rendimentos e colheitas ). 0 EUROSTAT recolhe os dados de
acordo com conceitos harmonizados e organiza o processamento e a divulgação .
Serão preparados Instrumentos Jurídicos que cubram as estimativas de culturas ,
começando com os cereais . As estatísticas de produção são complementadas por
estatísticas de balanços de aprovisionamento , mostrando a situação dos
mercados agrícolas na Comunidade do Doze , no contexto do grande mercado . Os
institutos nacionais de estatística são responsáveis pela recolha e
transmissão de dados . Em devido tempo , poder -se-ão encontrar dados melhorados
como resultado das possibilidades oferecidas pela te ledetecção .
Produtos animais , produção e balanços
As estatísticas correntes de produção animal são muito completas : semanais
para a manteiga e a produção de leite em pó , mensais para a carne , leite e
produtos lácteos , ovos postos em Incubadoras , pintos e galinhas em postur ?,
anuais para todos os tipos de produção animal , de três em três anos para a
estrutura e as actlvldades das fábricas de lactlclnlos . Além disto , os
balanços de aprovisionamento , por produto ou grupos de produtos , fornecem
Informações sobre o balanço dos principais mercados por ano civil .
Previsões de colheita e sistema agrícola de
alarme antecipado
0 EUROSTAT administra um sistema de dados meteorológicos com Indicadores dos
rendimentos das culturas , combinado com uma estimativa rápida de terras
cultivadas nos Estados-membros . Mensalmente , uma análise mui t i-var I áve I
permite detectar condições meteorológicas excepclonals e determinar os seus
efeitos prováveis na avaliação dos rendimentos . Os dados brutos obtidos por
este processo são submetidos , todos os meses , aos comentários e observações de
peritos nacloanls : esses comentários e observações são tidos em conta nas
previsões de colheitas para a DG VI " Agricultura ". Este exercício poderá ,
eventualmente , requerer uma cadela de processamento de dados a desenvolver
entre os vários parceiros , ao nível das grandes áreas de cultura , ao nível
nacional e ao nível comunitário , para se poder elaborar um sumário .
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Contas económicas agrícolas
0 objectlvo é fornecer dados harmonizados macroeconómlcos sobre a produção
( discriminados por produtos ), consumo Intermédio , valor acrescentado ,
rendimento agrícola e formação de capital fixo agrícola , bem como analisar o
desenvolvimento da produtividade agrícola .
Os principais esforços serão dirigidos a :
      recolher dados anuais dos 12 Estados-membros ;
      acelerar a actuallzação dos resultados e Incrementar a harmonização dos
      dados ;
      Integrar Espanha e Portugal nas contas económicas agrícolas ;
      desenvolver Instruções para o cálculo automático de dados no CRONOS ( ECU e
      PPC ) ;
      arquivar dados no CRONOS para fiscalizar Indicadores de rendimento
      adicional ;
      produzir cálculos relacionados com o desenvolvimento da produtividade na
      agricultura e com a divisão dos ganhos de produtividade entre os vários
      agentes ( agricultores , compradores , fornecedores , Estado , bancos e
      trabalhadores remunerados );
      preparar uma publicação anual " Contas Económicas Agrícolas " contendo os
      dados e gráficos actua I I zados .
Índice de rendimento sectorial
0 EUROSTAT fornece anualmente previsões sobre alterações no rendimento
agrícola nos Estados-membros e na Comunidade no seu conjunto . Os números
baseiam-se em estimativas actualizadas efectuadas pelas agências nacionais
sobre preços , alterações de volume e de valor dos factores que determinam o
rendimento agrícola , tomando como base as contas económicas agrícolas . A
evolução do rendimento é analisada pelo EUROSTAT e os resultados , Incluindo
quadros e gráficos , são regularmente publicados para o exercício anual de
f I xação de preços .
As actlv Idades concentram-se na melhoria do sistema de Indicadores de
rendimento ( desenvolvimento de um Indicador de fluxo de caixa ), dos métodos
usados para análise dos rendimentos e o relatório anual de rendimentos .
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Rendí mentó total de agregados familiares agrícolas
No âmbito das alterações das necessidades estatísticas da Política Agrícola
Comum , pretende-se desenvolver um Indicador macroeconómlco de rendimentos para
o rendimento total dos agregados familiares agrícolas ( RTAFA ) , mediante a
utilização de uma metodologia harmonizada com o objectlvo de : I ) orientar as
alterações anuais no RTAFA no Estado-membro ; II ) orientar a mudança de
composição do rendimento ; III ) permitir comparações a efectuar entre o
desenvolvimento do RTAFA e o rendimento de outros grupos soc lo-prof I ss lona I s e
iv ) permitir comparações entre os rendimentos absolutos dos agricultores e de
outros grupos soc io-prof Iss lona Is .
0 trabalho concentra -se em :
     organizar a metodologia e preparar um manual ;
     contribuir financeiramente na fase de lançamento do projecto ;
     recolher números , armazenando-os no CRONOS e analisando os resultados .
Modelo SPEL
Este modelo ( modelo de rendimento e produção sectorial para a agricultura na
Comunidade ) é baseado numa matriz de dados slstemát icamente estruturados para
o sector agrícola comunitário no seu conjunto , com dados comparáveis para os
Estados-membros . Este modelo foi desenvolvido para as seguintes tarefas :
     análise retroactlva de desenvolvimentos sectoriais ;
     previsões a médio e a curto prazo do desenvolvimento do rendimento
     agr ( cola ;
     simulação dos efeitos das políticas agrícolas alternativas ;
     verificação da consistência das estatísticas agrícolas do EUROSTAT .
0 principal esforço será dirigido a :
     Integrar Espanha e Portugal ;
     realizar o modelo no computador da Comunidade ;
     desenvolver uma versão melhorada do conjunto do sistema SPEL ( versão B );
     desenvolver um sistema de previsão e simulação a médio prazo .
0 modelo terá que ser regularmente actuallzado e usado em colaboração com a DG
VI .
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Estatística dos preços agrícolas
As estatísticas dos preços agrícolas da Comunidade base lam-se em acordos
voluntários com os Estados-membros . Eles Incluem dois grupos de sucessões
cronológicas , as quais estão armazenadas no domínio PRAG do banco de dados
CRONOS : I ) preços agrícolas em valor absoluto e II ) índices CE de preços
agrícolas ( saldas e entradas ).
Os preços agrícolas em valor absoluto cobrem os preços de venda mensais e
anuais dos produtos vegetais e animais e os preços de compra dos meios de
produção agrícola . Estes preços são apenas expressos em moeda nacional , ECU e
PPC . Os índices de preços agrícolas da CE estão divididos em : I ) o índice CE
dos preços no produtor dos produtos agrícolas e II ) o Indlce CE dos preços de
compra , dos meios de produção agrícola . Eles são fornecidos em séries de valor
nominal e de valor real ( def lacclonado ) .
Esta actlvldade inclui : a recolha e colocação à disposição de séries
cronológicas harmonizadas , a Integração de Espanha e Portugal no sistema
comunitário , a continuação do desenvolvimento da metodologia , a reformulação
dos índices todos os cinco anos , a produção de previsões de índices de preços ,
para serem usados no exercício anual da Comissão de fixação de preços .
4 . UTILIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRlCOLA
Estatísticas das Indústrias agro-a I Imentares
0 objectlvo é o de estabelecer um sistema coerente de estatísticas cobrindo a
cadeia de produção Industrial agro-a l Imentar para produtos agrícolas .
Utilizando , sempre que possível , as fontes Já existentes , os objectlvos neste
sector são os seguintes :
     estatísticas da estrutura do sistema de produção no sector agro-
     - Industr I a I ;
     dados quantitativos sobre produtos agro-lndustr lais , na forma de balanços ;
     preparação de cadeias de produção com números , mostrando as várias
     utilizações dos produtos agrícolas ;
     desenvolvimento de estatísticas em termos de valor , sobretudo para
     utilização na preparação de quadros pormenorizados de entradas-saldas por
     sector .
Estão planeados as seguintes fases :
     desenvolvimento , com ajuda de estudos e cooperação com os Estados-membros
     ( grupos de trabalho ), de definições , campos a ser cobertos , nomenclaturas ,
     quadros estatísticos e sequências de produção com o objectlvo de criar
     estatísticas de estruturas e quantidades ( 1989 );
     compilação de estatísticas regulares com ajuda das autoridades nos
     Estados-membros ( 1990-91 );
     desenvolvimento de um sistema de divulgação , por exemplo um banco de dados
     ( 1989-91 );
     estudo de estatlsticas de valor ( por volta de 1992 ).
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Outros aspectos do programa
Uma outra actlvidade , de natureza mals geral , que faz parte das estatísticas
agr Icolas é a
Assistência com planos para reestruturação do sistema de
estatísticas agrícolas dos Estados-membros
0 objectlvo é o de ajudar certos Estados-membros a elaborar um sistema
permanente de estatísticas agrícolas para fornecer , pelo menos , os dados
obrigatórios exigidos pela Comissão . Será criada , se necessário substituída ,
uma Inf ra-estrutura administrativa técnica regional . Isto permitirá que se
elabore um programa harmonizado de Inquéritos estatísticos a nível das
explorações agrícolas , mediante a utilização de quadros de amostragem . Um
plano especifico para cada Estado-membro em causa assim assistido determinará
a acção que se deve desenvolver a nível nacional . Para cada caso foi
determinado um calendário , e a forma como as contribuições comunitária e
nacional são gastas é objecto de fiscalização por parte da Comissão .
Outras actlvldades que fornecem Informações directamente ligadas à agricultura
são o volume de trabalho na agricultura ( código E101560 ) e o inquérito
efectuado de dois em dois anos sobre os ganhos dos trabalhadores agrícolas e o
seu sucessor provável ( código E201740 ). Estes assuntos serão vistos no
capitulo das estatísticas sociais .
0 trabalho do EUROSTAT nas estatísticas das pescas pressupõe uma estreita
colaboração com os serviços de estatística dos Estados-membros , no âmbito do
Grupo de Trabalho sobre Estatísticas das Pescas e está baseado num quadro
existente de acordos internacionais . 0 programa de estatísticas das pescas
envolve três projectos sobre as quantidades de peixe pescados ,
descarregamentos e frotas pesqueiras .
Capturas de peixe
Para os números da capturas de peixe , discriminados por variedades de peixe e
por zonas de pesca , o EUROSTAT continuará a recolha e o processamento de dados
nos questionários STATLANT , actuallzando a base de dados e a publicação do
Anuário das Estatísticas das Pescas . Estes questionários STATLANT , coordenados
pelo Grupo de Trabalho Coordenador das Estatísticas das Pescas no Atlântico ,
são completados anualmente pelos Estados-membros , nos últimos 6 meses do ano
civil em causa , devendo ser enviada cópia ao EUROSTAT . 0 programa de trabalho
também Inclui a colaboração com agências Internacionais sobre definições e
conceitos harmonizados ( Incluindo uma nomenclatura CE ) e sobre o
desenvolvimento dos questionários . Estão envolvidas numerosas agências : FAO ,
ICES , NAFO , ICSEAF , ICCAT , YCFM , CCAMLR .
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Desembarques de produtos de pesca
^ara desembarques de produtos de pesca , está a ser elaborada nova legislação
comunitária para prever o fornecimento , por parte dos Estados– –membros , de
dados mensais .
Estatísticas de frotas pesqueiras
Para as estatísticas das frotas pesqueiras , o EUROSTAT desenvolverá um sistema
para extrair dados anuais do registo administrativo elaborado pela Dlrecção
Geral das Pescas , da Comissão . Assim que o sistema começar a funcionar , o
EUROSTAT deixará de pedir dados estatísticos aos Estados-membros para
actuallzar a base de dados estatísticos existente .
Melo ambiente
0 programa comunitário de estatísticas do ambiente é novo . A primeira fase foi
a reunião das estatísticas existentes disponíveis no EUROSTAT . Este trabalho
continuará , sendo , no entanto , Incluído em novos projectos específicos :
i)  Dados físicos sobre o ambiente
    Foi Iniciada a elaboração de um esquema lógico de estatísticas sobre os
    aspectos físicos do ambiente . 0 plano de acção inclui :
             um Inventário das fontes a nível comunitário , nacional e
             Internacional ,
             a adição de novas fontes exigidas pela política do ambiente e a
             harmonização dos dados relevantes .
    Será prestada atenção a ) às possíveis vantagens da utilização de novas
    tecnologias , tais como a te ledetecção , para a obtenção de dados sobre o
    ambiente , b ) à reutilização para as estatísticas de dados fornecidos de
    acordo com as dlrectlvas comunitárias , c ) à adaptação dos dados regionais
    com importância para o ambiente , às habituais regiões estatísticas .
    0 desenvolvimento de novas fontes estatísticas envolverá , em alguns casos ,
    um significativo aumento de trabalho para os Estados-membros . A principal
    fase de desenvolvimento está prevista para 1989-1991 , prosseguindo-se uma
    manutenção continua (e futuros desenvolvimentos ).
    Este projecto envolve a colaboração com organizações Internacionais ,
    nomeadamente a ECE ( Genebra ) e a OCDE . Prevê-se a elaboração de legislação
    comunitária e uma contribuição financeira aos Estados-     -membros .
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II ) Dados económicos sobre o ambiente
     0 objectlvo é destacar os dados económicos que estão ligados às políticas
     comunitárias do ambiente , harmon I zando-os e garantindo a sua exactidão .
     0 projecto garantirá que os dados financeiros e os dados sobre o emprego ,
     exigidos pelas políticas comunitárias do ambiente , estejam disponíveis ,
     sejam estatisticamente válidos e comparáveis , e que as técnicas de recolha
     de dados sejam as mals eficientes e efectivas . Estão a ser desenvolvidos
     estudos para a elaboração de um quadro de estatísticas económicas (" contas
     do ambiente "), o que conduzirá a propostas acerca da recolha de dados .
     0 trabalho , que é re I at I vamente novo para a maior parte dos Estados-
     membros , está a ser desenvolvido de tal maneira que os progressos ,
     enquanto elaborados a longo prazo , terão lugar de forma efectlva e
     harmonizada e produzirão resultados úteis numa primeira fase . A principal
     fase de desenvolvimento está prevista para 1989-1992 , com posterior
     manutenção continua (e futuros desenvolvimentos ).
     0 programa de trabalho Inclui :
     I)       conclusão de um quadro que sirva de contexto a um programa
              comunitário de estatísticas económicas , relacionadas com o
              ambiente , a desenvolver progress I vamente ( de 1989 em diante );
     II )      Identificação e desenvolvimento de novas fontes de dados para
              estatísticas económicas relacionadas com o ambiente -,
     III )    continuação do trabalho , em colaboração com organismos
               Internacionais ( ECE , OCDE , Banco Mund l a I , UNEP ) sobre definições e
              classificações , com especial referência para os dados económicos ,
              ao longo dos quatro anos cobertos pelo programa ( 1989-1992 );
     Iv )     recolha de dados : primeira fase 1989 , extensão e desenvolvimento
              1989-1992 .
     0 desenvolvimento das novas fontes estatísticas Implicará uma
     significativa carga de trabalho para os Estados-membros . 0 facto de alguns
     Estados-membros terem desenvolvido sistemas nesta área e de a maior parte
     deles terem planos para trabalhar nestes tópicos cria condições Ideais
     para um progresso harmonizado . Ao longo do período coberto pelo programa
     estatístico , pode ser necessário criar uma base Jurídica e fixar o nível
     da contribuição comunitária para a recolha de dados .
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Mi ) Inquérito aos municípios
     0 projecto criará a base de dados do ambiente provenientes de pequenas
     áreas autónomas . Este nível de pormenor I zação é necessário devido à
     diversidade de condições dentro dos Estados-membros . Em cada Estado-
     -membro são compilados muitos dados a nível " municipal " ( NUTS 5 ) ( p.ex .,
     população e sua composição ). Outros dados são obtidos Junto da
     administração local ; alguns estão Já centralizados pelos serviços
     estatísticos ou ministérios , outros não . Pretende-se Iniciar com um estudo
     dos dados disponíveis e relevantes a este nível e coordenar a recolha de
     dados paralelamente ao desenvolvimento da base de dados COR INE-RESEAU .
     Isto pressupõe a Identificação , pelo EUROSTAT , das variáveis úteis para a
     Comissão e para os Estados-membros e a decisão sobre qual a melhor
     maneira de obter os dados . Isto envolverá , provavelmente , um Inquérito
     comunitário , decisões acerca das unidades a ser Inquiridas , a base
     Jurídica e a contribuição financeira comunitária . Prevê-se que o trabalho
     preparatório dure três anos , ficando o período de referência para a
     recolha de dados relegado para o final do período do programa .
iv ) Base de dados COR INE-RESEAU
     A execução do programa comunitário CORINE exige uma base de dados com
     capacidades estatísticas e económicas . 0 EUROSTAT é co-responsáve I por
     este grande projecto informático . 0 projecto garantirá o armazenamento
     eficiente dos dados ( estatísticos e não estatísticos ) relacionados com o
     ambiente , permitindo aos utilizadores um rápido acesso e a existência de
     Instrumento adequados às análises .
     Este projecto terá um pequeno Impacto directo nos Estados-membros , pelo
     menos nc que respeita aos seus desenvolvimentos . Enquanto decorre , a base
     de dados permitirá o acesso dos Estados-membros a Informação estatística e
     geográfica sobre o ambiente .
     0 programa de estatísticas do ambiente está a ser desenvolvido em estreita
     colaboração com os serviços de estatística dos Estados-membros , pelo grupo
     grupo de trabalho sobre estatística do ambiente do EUROSTAT .
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Teledetecção e estatísticas - aplicações à agricultura
Foi proposto ao Conselho pela Comissão um programa de Investigação e de
desenvolvimento , por dez anos , para as aplicações da teledetecção à
estatística agrícola . Este trabalho deverá constituir a base para a
estatística de utilização do solo e da sua cobertura , sobre a totalidade do
território comunitário ( terras e mares ), no quadro da política comunitária do
ambiente . No decurso do programa estatístico 1989-92 , serão estudados
projectos semi -operacionais testando todos os aspectos da Integração da
teledetecção com as fontes e Informações tradicionais .
Os Estados-membros participarão nos Inquéritos " verdade-terreno "; a repartição
das responsabilidades no processo de elaboração das estatísticas
( descentralização nos Estados-membros ou centralização nos serviços da
Comissão ) será decidida à luz dos resultados do programa-p I loto de
investigação . Ao seu tempo , uma base Jurídica e uma contribuição CE poderão
ser consideradas necessárias com uma Implicação Informática substancial .
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ESTATÍSTICAS DA RESPONSABILIDADE DE OUTROS SERVIÇOS
                    DA COMISSÃO
 ---pagebreak---              Actlv Idades e projectos de carácter estatístico de outras
                            Dlrecções-Gerals da Comissão
Certos trabalhos de carácter estatístico são da responsabilidade de outros
serviços da Comissão e não do EUROSTAT .
0 EUROSTAT é regularmente consultado sobre a coerência destes trabalhos com
aqueles pelos quais é responsável . Trata-se , salvo excepções , de actlvldades
ou projectos para os quais os serviços da Comissão se dirigem , com vista à
recolha de dados nos Estados-membros , a organismos ( Administrações públicas ou
privadas ) fora do sistema estatístico nacional .
Estes trabalhos são classificados , aqui neste documento , por d I recção-gera I
responsável . 0 EUROSTAT considera que este Inventário não é , provavelmente ,
exaustivo mas representa uma primeira etapa para integrar , num programa
coerente , o conjunto das actlvldades com carácter estatístico dos serviços da
Com I ssão .
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               Dlrecção-Geral dos assuntos económicos e financeiros
Inquérito de conjuntura Junto das empresas
e dos agregados familiares
Esta actlvldade tem por objectlvo reunir rapidamente dados que se relacionam
com as opiniões das empresas e dos agregados familiares , acerca da situação e
das perspectivas conjunturais . Trata -se de uma recolha mensal de dados
transmitidos à d I recção-gera I dos assuntos económicos e financeiros ,
discutidos no grupo especializado " Inquéritos de conjuntura " e publicados
mensa Imente .
Banco de dados harmonizados sobre as
contas das empresas ( B.A.C.H. )
Esta actlvldade consiste na recolha , na harmonização contabl I Ist Ica e na
estruturação das contas das empresas agregadas , por sectores e por dimensões ,
em relação a oito Estados-membros ( D , F , I , UK , B , NL , P , E ) ma Is os EUA e
Japão . Estes dados respondem a uma necessidade especifica , da D I recção-Gera I
dos Assuntos Económicos e Financeiros , de Informações económicas e financeiras
pormenorizadas e compávels sobre as empresas . Estes dados são armazenados num
banco de dados e cobrem um período que vai de 1971 a 1986 . Os dados são
transmitidos pelas Centrais de Balanço dos bancos centrais dos Estados-
-membros . Eles são discutidos no Comité Europeu de Concertação das Centrais de
Balanço .
Taxas de câmblo
Trata-se do cálculo quotidiano e da publicação Imediata das taxas do ECU , bem
como das variações das taxas de câmbio . Esta actlvldade tem por objectlvo
colocar à disposição dos utilizadores um conjunto de dados sobre a taxa do
ECU , cujo cálculo incumbe à Comissão , bem como sobre as taxas de câmbio , as
taxas a prazo , ECU-CIRR , os índices da bolsa , etc . Esses dados são armazenados
num banco de dados e são difundidos quotidianamente .
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                                  Dlrecção-Geral da Agricultura
Preços de mercado dos produtos agrícolas
0 objectivo desta actlvldade consiste na rápida recolha de preços de produtos
e de determinadas qualidades de produtos a partir de mercados representativos
dos Estados-membros . Essa Informação é destinada ao levantamento automático
das medidas ligadas a organização comum dos mercados . Os dados têm uma
perlocldade diária , semanária e mensal e são recolhidos por organismos
exteriores ao sistema estatístico .
Rede de Informação contabl I Ist Ica agrícola
( RICA )
Trata -se da recolha de dados microeconómlcos de uma amostra de 44.000
explorações representando as explorações profissionais da Comunidade . 0
objectivo desta actlvldade consiste na elaboração de uma fonte de Informações
pormenorizadas sobre a situação económica das explorações , permitindo diversas
análises . A RICA é utilizada regularmente para preparar as decisões relativas
a novas medidas e também para a gestão corrente da PAC . No quadro da
realização deste projecto está prevista , para cada Estado-membro , uma
contribuição financeira de 95 ECUs , por ficha de exploração . Os dados são
comentados no quadro do Comité RICA e difundidos de maneira sintética no banco
de dados RICA . Para esta actlvldade existe uma base legal constituída por um
Regulamento do Conselho : 79 / 65 / CEE e dois Regulamentos da Comissão ,
1 959 / 82 / CEE e 1915 / 83 / CEE .
Comércio externo de certos produtos aglcolas
Trata-se de rápida comunicação de dados de comércio externo relativos a certos
produtos aglcolas sensíveis para a gestão diária das organizações comuns de
mercado . A periodicidade desses dados é de 10 em 10 dias e mensal . Eles são
armazenados numa base de dados comum SECE - DG VI . A base legal é constituída
pelo Regulamento 3601 /82 da Comissão .
Cadastro vitícola
Este projecto consiste na recolha dos dados v l t I v Inl co las por exploração
vitícola , ou segundo o caso , por transformador de uva ( dados relativos às
parcelas vitícolas , às declarações de produção e de práticas enológicas , os
benefícios dos subsídios e ajudas , etc .). Esse projecto tem por objectivo
permitir uma boa gestão do sector vltlvinlcola e recensear dados fidedignos
para fins estatísticos . A realização deste projecto , que se Iniciou em 1987 ,
terá como prazo máximo 6 anos , salvo para Portugal em relação ao qual se prevê
um prazo suplementar . Está prevista uma contribuição financeira para os
Estados-membros , da ordem dos 50 X dos custos do estabelecimento do cadastro ,
 Incluindo os Investimentos Informáticos necessários . A base legal é
constituída pelos Regulamentos do Conselho 2392 /86 e 649/ 87 .
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Cadastro o le I col a
Trata -se do recenseamento das superfícies ocupadas e do número total das
oliveiras , da Identificação dos exploradores e da caracterização das
oliveiras : Idade , variedade , modo de cultivo . Esse projecto visa melhorar a
Informação sobre o potencial de produção de azeitona e de azeite na Comunidade
e de assegurar um melhor funcionamento do regime comunitário de ajuda . Esse
projecto foi concluído em França ; está em fase de conclusão na Itália , será
Iniciado em 1989 em Espanha , ficando por definir Grécia e Portugal . Está
previsto o financiamento Indirecto sobre a forma de redução de ajuda aos
produtores pelos Estados-membros em causa . A base legal é constituída pelo
Regulamento 154/ 75 do Conselho .
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                            Dlrecção-Geral dos Transportes
Sistema de observação do mercado dos transportes
0 desenvolvimento de uma política comunitária de transportes , e mals
espec I f Icamente a criação de um mercado único em 1992 , exigem a fiscalização
do mercado do transporte de mercadorias por estrada , camlnho-de- ferro e vias
navegáveis Interiores , entre os Estados-membros . 0 objectivo deste projecto é
o de analisar os dados sobre a deslocação de mercadorias efectuadas por
estrada , camlnho-de- ferro e vias navegáveis interiores relat Ivamente à
tonelagem , cublcagem , preços , custos , situação financeira e às opiniões sobre
estes assuntos , permitindo a publicação dos resultados o mals cedo possível .
São Igualmente efectuadas previsões de 1 a 5 anos . Os dados relativos à
tonelagem são recolhidos a partir de dlrectlvas estatísticas ( 78 / 546 , 80 / 1177
e 80 / 1119 ); as estatísticas do comércio são discriminadas por modo de
transporte a partir do Regulamento 1954/85 . A base legal é constituída pela
Resolução do Conselho 1986/...
Transportes rodoviários de e para certos Estados não membros
0 objectivo deste projecto é o de fiscalizar o fluxo de mercadorias (e se
possível os preços praticados no transporte rodoviário de mercadorias ) entre a
Comunidade e certos Estados não membros . Os relatórios respeitantes a dados de
1981 a 1984 abrangem os países de Leste . 0 relatório de 1985 e o de 1986
estendem-      -se à Sulça , Áustria e Jugoslávia . Os dados são recolhidos a
partir de publicações estatísticas nacionais diversas e divulgados no
relatório anual ao Conselho ( CONFIDENCIAL ).
Estatísticas do contingente comunitário
0 objectivo deste projecto é o de fiscalizar a utilização ( toneladas
transportadas , toneladas-quilómetros efectuadas ) das autorizações concedidas
no âmbito de um contingente comunitário , de acordo com a nacionalidade do
transportador . Estas autorizações permitem ao transportador efectuar viagens
em trânsito entre dois outros Estados-membros , bem como viagens para um outro
Estado-membro . Pretende -se ainda avaliar a parte do transporte rodoviário
efectuado ao abrigo do contingente comunitário . A Informação é fornecida pelos
transportadores ferroviários e compilada tr Imestra Imente pelos Estados-
membros . Este projecto terminará com a realização do mercado Interno em 1993 .
A base legal é o Regulamento do Conselho 3164/76 .
Activldades dos transportadores no tráfego
regular de carga
0 objectivo deste projecto é o de avaliar a concorrência entre as empresas dos
Estados-membros que exploram linhas de carga e as empresas similares de
Estados terceiros . 0 objectivo é o de avaliar a competitividade das empresas
dos Estados-membros que exploram linhas de carga ( Informação sobre serviços
efectuados , tonelagem transportada , fretes ). Os primeiros 3 relatórios
( confidencial ) cobrem apenas o comércio na África Oriental e na América
Central no período de 1979 a 1981 . 0 período 1982-1985 está coberto pelos 4o e
5o relatórios que cobrem Igualmente a área do Extremo Oriente . É fornecida
 Informação sobre as linhas de carga operadas , as mercadorias transportadas , os
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fretes praticados pelos Estados-membros no transporte não regular , bem como
dados adicionais provenientes de outras fontes e apoiados por provas
documentais . De dois em dois anos é transmitido ao Conselho um relatório
confidencial . Várias decisões do Conselho estão na base deste projecto .
Despesas relativas à Inf ra-estrutura de transportes
0 objectlvo estatístico é o de recolher os dados anuais sobre despesas de
utilização por tipo de estrada , etc ., tipo de veiculo , etc . A Informação é
fornecida , anualmente , pelos Estados-membros com base em informações
administrativas para as despesas e em Inquéritos nacionais para utilização . A
base legal é constituída pelo Regulamento do Conselho 1108/70/CEE .
Situação económica das empresas de camlnho-de-ferro
0 objectlvo desta activldade é o de apresentar a contabilidade e outras
caracter Ist Icas operacionais dos camlnhos-de- ferro, de uma forma normalizada
de modo a permitir comparações económicas para registar as ajudas estatais
dadas às empresas de caminhos-de- ferro. Os dados são recolhidos através das
empresas de camlnhos-de- ferro e das administrações dos Estados-membros e
analisados para preparar o relatório bienal a apresentar ao Conselho , sobre os
progressos no domínio da contabilidade dos caminhos-de- ferro e da sua situação
económica . A base legal é constituída pela Decisão do Conselho 75/ 327/ CEE .
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                        Dlrecção-geral do desenvolvimento
Questionário CAD - desembolsos e responsabilidades
assumidas , fundos públicos e privados
0 objectlvo desta actlvldade é o de Informar o CAD - Comité de Ajuda para o
Desenvolvimento - da OCDE , das decisões de financiamento  e dos desembolsos ,
efectuados no âmbito da ajuda ao desenvolvimento aos PVD , geridos pela
Comissão da CEE e pelo Banco Europeu de Investimento . Em meados de Maio de
cada ano é entregue à OCDE um relatório .
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               Dlrecção-geral do ambiente , defesa dos consumidores
                              e segurança nuclear
COR I NE
CORINE é um projecto experimental para a recolha , a coordenação e a
harmonização da Informação sobre o estado do ambiente e dos recursos naturais
da Comunidade . A Informação fornecida por CORINE é utilizada dlrectamente para
as necessidades da política da Comunidade em matéria de ambiente e representa
a base para um sistema de Informação sobre a situação do ambiente . Este
projecto será completado em 1989 : está previsto desde Já um desenvolvimento
póster lor .
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            Direcção-geral da ciência , Investigação e desenvolvimento
Financiamento e pessoal de Investigação
e desenvolvimento
Este projecto deverá responder aos pedidos formulados pelas diferentes
Instâncias públicas no que diz respeito às estatísticas de Investigação e
desenvolvimento ( nomeadamente a Investigação financiada pelo sector público ,
as Indústrias e as associações sem fins lucrativos Incluindo as universidades
privadas ) e em particular às bases estatísticas para as reuniões do CREST
( Comité de Investigação Cientifica e Técnica ). 0 EUROSTAT explora os registos
nacionais que Incidem sobre o potencial da investigação e desenvolvimento dos
Estados-membros , segundo as especificações definidas no mandato de 1988 do
CREST . Esses trabalhos são efectuados em colaboração com a OCDE .
Informações estatísticas para a avaliação
dos programas comunitários de investigação e desenvolvimento
A necessidade ditada para a avaliação dos programas de Investigação e
desenvolvimento , de dlspôr rapidamente de Informações recentes sobre sectores
particulares ( transferência de licenças tecnológicas entre Estados-membros ,
mobilidade dos investigadores , transferência transnac lona I de contratos e
parceres técnicos em matéria de Investigação e desenvolvimento , comércio de
produtos de tecnologia de ponta , etc .) Impõe a possibilidade de recursos a
peritos na matéria , para a recolha das estimativas disponíveis nos Estados-
membros . 0 EUROSTAT deverá validar    as estimativas recolhidas deste modo .
Estatísticas da Investigação Industrial
Trata -se da Identificação , para cada grupo de produtos representativo , da
componente de Investigação e desenvolvimento expressa em termos de despesas de
 Investigação e de pessoal afecto à Investigação e ao desenvolvimento . Os dados
recolhidos na base de um Inquérito estatístico anual ou bianual , deverão
servir para a produção de estatísticas da Investigação Industrial .
Modelo macroeconómlco HERMES ( prevlsoes )
Este projecto tem por objectlvo recolher sistematicamente os dados de uma
forma aceitável para o modelo HERMES ; trata -se de obter entradas relativas aos
seguintes sectores de actlvldades : agricultura , energia , bens Intermédios ,
bens de consumo , bens de investimento , construção e obras públicas , transporte
e télécom , serviços mercantis e serviços não-mercant Is .
 ---pagebreak---                                              135 -
                                  Dlrecção-geral de energia
MEDEE
MEDEE é a base de dados para pedidos de estudos de previsões e de comparações
Internacionais sobre a procura de energia a longo prazo . Cobre os seguintes
dom I n I os :
      demografia ( população e agregados familiares )
      economia ( PIB e valor acrescentado sectorial )
      produção Industrial ( toneladas de aço , vidro , pape' , cloro ...)
      técnico ( equipamento eficiente )
      soc lo-económ l co ( fogos , existências , tipo e dimensão , existências de
      carros . . . )
Platts
Platts é um Instrumento Interno para observar as actlvldades de mercado no que
se refere a preços (a curto prazo ) e lucros da Indústria de refinação ( através
do cálculo dos preços líquidos ). A Informação é representada por cotações
diárias no mercado spot para petróleo bruto e produtos petrolíferos na Europa .
Importações de petróleo bruto
0 objectivo estatístico é o de fornecer um relatório precoce sobre Importações
de petróleo bruto feitas pelos Estados-membros . Os pormenores mais Importantes
são os preços pagos ( CIF e FOB ) por barril de petróleo bruto , as quantidades e
a fonte do petróleo bruto . Um relatório mensal sobre as Importações de
petróleo bruto pelos Estados-membros , por fontes , é enviado pela Comissão aos
Estados-membros e é discutido com estes numa base regular .
EUROCOST
Trata -se do cálculos dos custos de Investimento de exploração e de
combustíveis para uma central eléctrica nuclear ou clássica , permitindo
conhecer o preço do custo do kw/ h por cada central .
Meios energéticos a médio prazo
Trata -se de um modelo econométrico permitindo a previsão dos pedidos de
aprovisionamento energético até 1995 .
EUROILSTOCK
EURO l LSTOCK é um documento Interno para observar as actlvldades de mercado a
curto prazo ( 1a versão dos números do I EA , a serem publicados 3 meses depois ).
A Informação descreve o nível das existências ( no final do mês ) do petróleo
bruto e produtos petrolíferos de todos os Estados-membros e do EUR 12 .
 ---pagebreak---                                              136
Existências petrolíferas de segurança
Este projecto tem por objectlvo seguir a evolução dos nlvels das existências
petrolíferas nos Estados-membros da Comunidade relat Ivamente à obrigação de 90
dias de consumo do ano precedente , Imposta pela Dl rectiva do Conselho . Os
Estados-membros fornecem Informação estatística mensal , de base , sobre o nível
das existências petrolíferas no final do mês .
Os combustíveis sólidos da Comunidade
Este projecto tem por objectlvo a recolha dos dados estatísticos mais recentes
sobre o mercado dos combustíveis sólidos bem como das previsões para o ano
seguinte . Os Estados-membros ( ministérios competentes ) deverão estabelecer as
fichas de síntese contendo essas Informações . A D I recção-gera I da energia
prepara e envia aos Estados-membros três relatórios anuais , um em Março , outro
em Setembro e outro em Dezembro .
Mercado do g&s natural
0 objectlvo deste projecto é o de informar sobre as previsões das Importações
e exportações do gás oriundo de países não comunitários , do Investimento no
sector do gás natural : transporte , terminais , armazenagem . Esta Informação tem
uma base Jurídica ( Regulamento 1055 / 72 , Regulamento 1056/ 72 ). Os Estados-
membros enviam voluntariamente dados sobre a conjuntura , a média das
Importações , previsões de Importações de gás natural para além do limite
estipulado no Regulamento 1055 / 72 .
Investimento no sector da electr Icldade
0 objectlvo estatístico é o de obter a Informação sobre centrais de produção
de electr Icldade ( incluindo as instalações térmicas com uma potência unitária
de 200 mW ou mais , Instalações h Idro-e léctr Icas com uma potência de 50 mW ou
mals , linhas de transporte de alta voltagem ) planeadas para os próximos 5 anos
e em construção ou colocadas em funcionamento no ano passado . A Informação diz
respeito ao tipo , dimensão e dados relevantes sobre projectos de Investimento
nas centrais de produção da electr Icldade . Os dados serão armazenados numa
nova base de dados - PISE - que se espera na Comissão em 1989 . A Informação
será usada para prever e modelar a actlvlção . Um aspecto particular é a
recepção de previsões ao mais longo prazo possível , mesmo se não estiverem
actualmente bem definidas . A Informação é enviada pelos Estados-membros a 15
de Fevereiro de cada ano . A base Jurídica é constituída pelos Regulamentos do
Conselho 72 / 1056 / CEE e 76 / 1215 / CEE .
Base de dados de electr Icidade
0 objectlvo desta actividade é o de listar as centrais eléctrlcas existentes ,
em construção e em projecto , nos Estados-membros da CEE .
 ---pagebreak---                                              137 -
            Direcção-geral da coordenação dos Instrumentos estruturais
Sistema de Gestão dos Programas
Integrados Medi ter rânlcos
0 objectlvo desta actlvldade é o de fiscalizar a reallsação dos Programas
Integrados Medi terrânlcos de um ponto de vista financeiro ( obrigações -
pagamentos /est Imat I vas-actua I ) . Os dados são representados pela Informação
financeira a nível da medida do PIM .
Sistema de avaliação do Impacto
das Intervenções estruturais
0 objectlvo deste projecto , cujo estudo piloto está actualmente a ser
concluído , é a criação de um sistema de análise estatística e de Informação
para as Intervenções estruturais , em ligação com o sistema de gestão dos
fundos : fiscalização dos quadros de suporte da Comunidade , avaliação das
Intervenções estruturais .
Base de dados IFC ( Intrumentos Financeiros Comunitários )
A base de dados IFC é uma base de dados documental que fornece a descrição dos
projectos e programas que beneficiam da participação dos fundos CE desde 1981 .
0 objectlvo estatístico deste projecto é o de
    centralizar e normalizar a Informação , diferente no formato e oriunda de
    diversas fontes .
    Permitir a análise das actlvidades consolidadas por projecto/ programa
    ( NUTS ), sector de actlvldade ( NACE ) e período .
    Fornecer uma fonte para : 1 ) observar e avaliar as aplicações no contexto
    da forma dos fundos estruturais ; 2 ) relatórios ma is sofisticados de
    aplicações permitindo uma maior manipulação dos dados e a produção de
    diagramas e de mapas temáticos . Existem outros Importantes objectlvos ( não
    estat fst icos ) .
    Encontros com as partes Interessadas ( Deputados Europeus , Comissários ,
    Autoridades Regionais , Organizações não Governamentais , Jornalistas ) sobre
    uma dada região ou outra área geográfica ou tópico : relatórios , listagens .
A primeira fase de desenvolvimento deste projecto está marcada para entrar em
produção em Outubro de 1988 . A 2a fase está marcada para meados de 1989 .
 ---pagebreak---                         138
ESTATÍSTICAS DA RESPONSABILIDADE DE OUTROS SERVIÇOS
                    DA COMISSÃO
 ---pagebreak---                                        139 -
           Actlv Idades e projectos de carácter estatístico de outras
                          Direcções-Gerals da Comissão
Certos trabalhos de carácter estatístico são da responsabilidade de outros
serviços da Comissão e não do EUROSTAT .
0 EUROSTAT é regularmente consultado sobre a coerência destes trabalhos com
aqueles pelos quais é responsável . Trata-se , salvo excepções , de actlv Idades
ou projectos para os quais os serviços da Comissão se dirigem , com vista à
recolha de dados nos Estados-membros , a organismos ( Administrações públicas ou
privadas ) fora do sistema estatístico nacional .
Estes trabalhos são classificados , aqui neste documento , por dlrecção-geral
responsável . 0 EUROSTAT considera que este inventário não é , provavelmente ,
exaustivo mas representa uma primeira etapa para Integrar , num programa
coerente , o conjunto das actlvldades com carácter estatístico dos serviços da
Comissão .
                                                V
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                Dlrecção-Geral dos assuntos económicos e financeiros
Inquérito de conjuntura junto das empresas
e dos agregados familiares
Esta actlvldade tem por objectlvo reunir rapidamente dados que se relacionam
com as opiniões das empresas e dos agregados familiares , acerca da situação e
das perspectlvas conjunturais . Trata -se de uma recolha mensal de dados
transmitidos à d I recção-gera I dos assuntos económicos e financeiros ,
discutidos no grupo especializado " Inquéritos de conjuntura " e publicados
mensa I mente .
Banco de dados harmonizados sobre as
contas das empresas ( B.A.C.H. )
Esta actlvldade consiste na recolha , na harmonização contabl I Istlca e na
estruturação das contas das empresas agregadas , por sectores e por dimensões ,
em relação a oito Estados-membros ( D , F , I , UK , B , NL , P , E ) mals os EUA e
Japão . Estes dados respondem a uma necessidade especifica , da Dlrecção-Geral
dos Assuntos Económicos e Financeiros , de informações económicas e financeiras
pormenorizadas e compávels sobre as empresas . Estes dados são armazenados num
banco de dados e cobrem um período que vai de 1971 a 1986 . Os dados são
transmitidos pelas Centrais de Balanço dos bancos centrais dos Estados -
-membros . Eles são discutidos no Comité Europeu de Concertação das Centrais de
Balanço .
Taxas de câmbio
Trata -se do cálculo quotidiano e da publicação Imediata das taxas do ECU , bem
como das variações das taxas de câmbio . Esta actlvldade tem por objectlvo
colocar à disposição dos utilizadores um conjunto de dados sobre a taxa do
ECU , cujo cálculo Incumbe à Comissão , bem como sobre as taxas de câmbio , as
taxas a prazo , ECU-CIRR , os índices da bolsa , etc . Esses dados são armazenados
num banco de dados e são difundidos quot Idlanamente .
 ---pagebreak---                                                141 -
                                  Dlrecção-Geral da Agricultura
Preços de mercado dos produtos agrícolas
0 objectlvo desta actlvldade consiste na rápida recolha de preços de produtos
e de determinadas qualidades de produtos a partir de mercados representativos
dos Estados-membros . Essa informação é destinada ao levantamento automático
das medidas ligadas a organização comum dos mercados . Os dados têm uma
per loc Idade diária , semanária e mensal e são recolhidos por organismos
exteriores ao sistema estatístico .
Rede de Informação contabl I fst ica agrícola
( RICA )
Trata -se da recolha de dados mlcroeconómlcos de uma amostra de 44.000
explorações representando as explorações profissionais da Comunidade . 0
objectlvo desta actlvldade consiste na elaboração de uma fonte de Informações
pormenorizadas sobre a situação económica das explorações , permitindo diversas
análises . A RICA é utilizada regularmente para preparar as decisões relativas
a novas medidas e também para a gestão corrente da PAC . No quadro da
realização deste projecto está prevista , para cada Estado-membro , uma
contribuição financeira de 95 ECUs , por ficha de exploração . Os dados são
comentados no quadro do Comité RICA e difundidos de maneira sintética no banco
de dados RICA . Para esta actlvldade existe uma base legal constituída por um
Regulamento do Conselho : 79/65 /CEE e dois Regulamentos da Comissão ,
1 959 / 82 / CEE e 1915 / 83 / CEE .
Comércio externo de certos produtos aglcolas
Trata-se de rápida comunicação de dados de comércio externo relativos a certos
produtos aglcolas sensíveis para a gestão diária das organizações comuns de
mercado . A periodicidade desses dados é de 10 em 10 dias e mensal . Eles são
armazenados numa base de dados comum SECE - DG VI . A base legal é constituída
pelo Regulamento 3601 / 82 da Comissão .
Cadastro vitícola
Este projecto consiste na recolha dos dados vlt Ivlnlcolas por exploração
vitícola , ou segundo o caso , por transformador de uva ( dados relativos às
parcelas vitícolas , às declarações de produção e de práticas enológicas , os
benefícios dos subsídios e ajudas , etc .). Esse projecto tem por objectlvo
permitir uma boa gestão do sector vltlvlnlcola e recensear dados fidedignos
para fins estatísticos . A realização deste projecto , que se Iniciou em 1987 ,
terá como prazo máximo 6 anos , salvo para Portugal em relação ao qual se prevê
um prazo suplementar . Está prevista uma contribuição financeira para os
Estados-membros , da ordem dos 50 X dos custos do estabelecimento do cadastro ,
 incluindo os investimentos informáticos necessários . A base legal é
constituída pelos Regulamentos do Conselho 2392 / 86 e 649/ 87 .
 ---pagebreak---                                         142
Cadastro ole ( cola
Trata -se do recenseamento das superfícies ocupadas e do número total das
oliveiras , da Identificação dos exploradores e da caracterização das
oliveiras : Idade , variedade , modo de cultivo . Esse projecto visa melhorar a
Informação sobre o potencial de produção de azeitona e de azeite na Comunidade
e de assegurar um melhor funcionamento do regime comunitário de ajuda . Esse
projecto foi concluído em França ; está em fase de conclusão na Itália , será
Iniciado em 1989 em Espanha , ficando por definir Grécia e Portugal . Está
previsto o financiamento Indirecto sobre a forma de redução de ajuda aos
produtores pelos Estados-membros em causa . A base legal é constituída pelo
Regulamento 154 / 75 do Conselho .
 ---pagebreak---                                             143 -
                           D I recção-Gera I dos Transportes
Sistema de observação do mercado dos transportes
0 desenvolvimento de uma política comunitária de transportes , e mals
especlf Icamente a criação de um mercado único em 1992 , exigem a fiscalização
do mercado do transporte de mercadorias por estrada , camlnho-de-ferro e vias
navegáveis interiores , entre os Estados–membros . 0 objectivo deste projecto é
o de anal isar os dados sobre a deslocação de mercadorias efectuadas por
estrada , caminho-de-ferro e vias navegáveis Interiores relat Ivamente à
tonelagem , cublcagem , preços , custos , situação financeira e às opiniões sobre
estes assuntos , permitindo a publicação dos resultados o ma is cedo possível .
São Igualmente efectuadas previsões de 1 a 5 anos . Os dados relativos à
tonelagem são recolhidos a partir de dlrectlvas estatísticas ( 78/ 546 , 80/ 1177
e 80/ 1119 ); as estatísticas do comércio são discriminadas por modo de
transporte a partir do Regulamento 1954/85 . A base legal é constituída peia
Resolução do Conselho 1986/...
Transportes rodoviários de e para certos Estados não membros
0 objectivo deste projecto é o de fiscalizar o fluxo de mercadorias (e se
possível os preços praticados no transporte rodoviário de mercadorias ) entre a
Comunidade e certos Estados não membros . Os relatórios respeitantes a dados de
1981 a 1984 abrangem os países de Leste . 0 relatório de 1985 e o de 1986
estendem-     -se à Sulça , Áustria e Jugoslávia . Os dados são recolhidos a
partir de publicações estatísticas nacionais diversas e divulgados no
relatório anual ao Conselho ( CONFIDENCIAL ).
Estatísticas do contingente comunitário
0 objectivo deste projecto é o de fiscalizar a utilização ( toneladas
transportadas , toneladas-quilómetros efectuadas ) das autorizações concedidas
no âmbito de um contingente comunitário , de acordo com a nacionalidade do
transportador . Estas autorizações permitem ao transportador efectuar viagens
em trânsito entre dois outros Estados-membros , bem como viagens para um outro
Estado-membro . Pretende-se ainda avaliar a parte do transporte rodoviário
efectuado ao abrigo do contingente comunitário . A informação é fornecida pelos
transportadores ferroviários e compilada tr Imestra imente pelos Estados-
membros . Este projecto terminará com a realização do mercado interno em 1993 .
A base legal é o Regulamento do Conselho 3164/76 .
 ---pagebreak---                                         144 -
Actlv idades dos transportadores no tráfego
regular de carga
0 objectivo deste projecto é o de avaliar a concorrência entre as empresas dos
Estados-membros que exploram linhas de carga e as empresas similares de
Estados terceiros . 0 objectivo é o de avaliar a competitividade das empresas
dos Estados-membros que exploram linhas de carga ( Informação sobre serviços
efectuados , tonelagem transportada , fretes ). Os primeiros 3 relatórios
( confidencial ) cobrem apenas o comércio na África Oriental e na América
Central no período de 1979 a 1981 . 0 período 1982-1985 está coberto pelos 4o e
5o relatórios que cobrem Igualmente a área do Extremo Oriente . É fornecida
Informação sobre as linhas de carga operadas , as mercadorias transportadas , os
fretes praticados pelos Estados-membros no transporte não regular , bem como
dados adicionais provenientes de outras fontes e apoiados por provas
documentais . De dois em dois anos é transmitido ao Conselho um relatório
confidencial . Várias decisões do Conselho estão na base deste projecto .
Despesas relativas à Inf ra-estrutura de transportes
0 objectivo estatístico é o de recolher os dados anuais sobre despesas de
utilização por tipo de estrada , etc ., tipo de veiculo , etc . A Informação é
fornecida , anualmente , pelos Estados-membros com base em Informações
administrativas para as despesas e em inquéritos nacionais para utilização . A
base legal é constituída pelo Regulamento do Conselho 1108/ 70/ CEE .
Situação económica das empresas de caminho-de-ferro
0 objectivo desta actlvldade é o de apresentar a contabilidade e outras
caracter Ist Icas operacionais dos caminhos-de- ferro, de uma forma normalizada
de modo a permitir comparações económicas para registar as ajudas estatais
dadas às empresas de camlnhos-de- ferro. Os dados são recolhidos através das
empresas de camlnhos -de - ferro e das administrações dos Estados-membros e
analisados para preparar o relatório bienal a apresentar ao Conselho , sobre os
progressos no domínio da contabilidade dos camlnhos-de- ferro e da sua situação
económica . A base legal é constituída pela Decisão do Conselho 75/ 327/CEE .
 ---pagebreak---                                        145 -
               Dlrecção-geral do ambiente , defesa dos consumidores
                               e segurança nuclear
COR I NE
CORINE é um projecto experimental para a recolha , a coordenação e a
harmonização da Informação sobre o estado do ambiente e dos recursos naturais
da Comunidade . A Informação fornecida por CORINE é utilizada dlrectamente para
as necessidades da política da Comunidade em matéria de ambiente e representa
a base para um sistema de Informação sobre a situação do ambiente . Este
projecto será completado em 1989 : está previsto desde Já um desenvolvimento
póster lor .
 ---pagebreak---                                        146 -
                        Dlrecção-geral do desenvolvimento
Questionário CAD - desembolsos e responsabilidades
assumidas , fundos públicos e privados
0 objectlvo desta actlvldade é o de Informar o CAD - Comité de Ajuda para o
Desenvolvimento - da OCDE , das decisões de financiamento e dos desembolsos ,
efectuados no âmbito da ajuda ao desenvolvimento aos PVD , geridos pela
Comissão da CEE e pelo Banco Europeu de Investimento . Em meados de Maio de
cada ano é entregue à OCDE um relatório .
 ---pagebreak---                                           147
            Dlrecção-geral da ciência , Investigação e desenvolvimento
Financiamento e pessoal de Investigação
e desenvolvimento
Este projecto deverá responder aos pedidos formulados pelas diferentes
Instâncias públicas no que diz respeito às estatísticas de Investigação e
desenvolvimento ( nomeadamente a Investigação financiada pelo sector público ,
as indústrias e as associações sem fins lucrativos Incluindo as universidades
privadas ) e em particular às bases estatísticas para as reuniões do CREST
( Comité de Investigação Cientifica e Técnica ). 0 EUROSTAT explora os registos
nacionais que incidem sobre o potencial da Investigação e desenvolvimento dos
Estados-membros , segundo as especificações definidas no mandato de 1988 do
CREST . Esses trabalhos são efectuados em colaboração com a OCDE .
Informações estatísticas para a avaliação
dos programas comunitários de Investigação e desenvolvimento
A necessidade ditada para a avaliação dos programas de Investigação e
desenvolvimento , de dispor rapidamente de informações recentes sobre sectores
particulares ( transferência de licenças tecnológicas entre Estados-membros ,
mobilidade dos Investigadores , transferência transnac lona I de contratos e
parceres técnicos em matéria de Investigação e desenvolvimento , comércio de
produtos de tecnologia de ponta , etc .) impõe a possibilidade de recursos a
peritos na matéria , para a recolha das estimativas disponíveis nos Estados-
membros . 0 EUROSTAT deverá validar     as estimativas recolhidas deste modo .
Estatísticas da Investigação Industrial
Trata -se da Identificação , para cada grupo de produtos representativo , da
componente de investigação e desenvolvimento expressa em termos de despesas de
Investigação e de pessoal afecto à Investigação e ao desenvolvimento . Os dados
recolhidos na base de um Inquérito estatístico anual ou bianual , deverão
servir para a produção de estatísticas da Investigação Industrial .
Modelo macroeconóm I co HERMES ( previ soes )
Este projecto tem por objectivo recolher sistematicamente os dados de uma
forma aceitável para o modelo HERMES ; trata-se de obter entradas relativas aos
seguintes sectores de actlv Idades : agricultura , energia , bens Intermédios ,
bens de consumo , bens de investimento , construção e obras públicas , transporte
e télécom , serviços mercantis e serviços não-mercant Is .
 ---pagebreak---                                             148
                                 Direcção-geral de energia
MEDEE
MEDEE é a base de dados para pedidos de estudos de previsões e de comparações
internacionais sobre a procura de energia a longo prazo . Cobre os seguintes
domínios :
    demografia ( população e agregados familiares )
    economia ( PIB e valor acrescentado sectorial )
    produção Industrial ( toneladas de aço , vidro , papel , cloro ...)
    técnico ( equipamento eficiente )
    soc I o-económ I co ( fogos , existências , tipo e dimensão , existências de
    carros . . . )
Platts
Platts é um Instrumento Interno para observar as actlvldades de mercado no que
se refere a preços (a curto prazo ) e lucros da Indústria de refinação ( através
do cálculo dos preços líquidos ). A Informação é representada por cotações
diárias no mercado spot para petróleo bruto e produtos petrolíferos na Europa .
Importações de petróleo bruto
0 objectivo estatístico é o de fornecer um relatório precoce sobre Importações
de petróleo bruto feitas pelos Estados-membros . Os pormenores mals Importantes
são os preços pagos ( CIF e FOB ) por barril de petróleo bruto , as quantidades e
a fonte do petróleo bruto . Um relatório mensal sobre as Importações de
petróleo bruto pelos Estados-membros , por fontes , é enviado pela Comissão aos
Estados-inembros e é discutido com estes numa base regular .
EUROCOST
Trata -se do cálculos dos custos de Investimento de exploração e de
combustíveis para uma central eléctrlca nuclear ou clássica , permitindo
conhecer o preço do custo do kw/ h por cada central .
Meios energéticos a médio prazo
Trata-se de um modelo econométrico permitindo a previsão dos pedidos de
aprovisionamento energético até 1995 .
EUROILSTOCK
EURO I LSTOCK é um documento Interno para observar as actlvldades de mercado a
curto prazo ( 1 a versão dos números do IEA , a serem publicados 3 meses depois ).
A Informação descreve o nível das existências ( no final do mês ) do petróleo
bruto e produtos petrolíferos de todos os Estados-membros e do EUR 12 .
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Existências petrolíferas de segurança
Este projecto tem por objectlvo seguir a evolução dos nlvels das existências
petrolíferas nos Estados-membros da Comunidade re lat I vamente à obrigação de 90
dias de consumo do ano precedente , Imposta pela Dl rectiva do Conselho . Os
Estados-membros fornecem Informação estatística mensal , de base , sobre o nível
das existências petrolíferas no final do mês .
Os combustíveis sólidos da Comunidade
Este projecto tem por objectlvo a recolha dos dados estatísticos mals recentes
sobre o mercado dos combustíveis sólidos bem como das previsões para o ano
seguinte . Os Estados-membros ( ministérios competentes ) deverão estabelecer as
fichas de síntese contendo essas Informações . A D I recção-gera I da energia
prepara e envia aos Estados-membros três relatórios anuais , um em Março , outro
em Setembro e outro em Dezembro .
Mercado do gás natural
0 objectlvo deste projecto é o de Informar sobre as previsões das Importações
e exportações do gás oriundo de países não comunitários , do Investimento no
sector do gás natural : transporte , terminais , armazenagem . Esta Informação tem
uma base Jurídica ( Regulamento 1055 / 72 , Regulamento 1056 / 72 ). Os Estados-
membros enviam voluntariamente dados sobre a conjuntura , a média das
Importações , previsões de Importações de gás natural para além do limite
estipulado no Regulamento 1055 / 72 .
Investimento no sector da electr Ic Idade
0 objectlvo estatístico é o de obter a Informação sobre centrais de produção
de e lectr ic idade ( incluindo as instalações térmicas com uma potência unitária
de 200 mW ou mals , Instalações h Idro-e léctr Icas com uma potência de 50 mW ou
mals , linhas de transporte de alta voltagem ) planeadas para os próximos 5 anos
e em construção ou colocadas em funcionamento no ano passado . A Informação diz
respeito ao tipo , dimensão e dados relevantes sobre projectos de Investimento
nas centrais de produção da electr Icldade . Os dados serão armazenados numa
nova base de dados - PISE - que se espera na Comissão em 1989 . A Informação
será usada para prever e modelar a actlvição . Um aspecto particular é a
recepção de previsões ao mals longo prazo possível , mesmo se não estiverem
actualmente bem definidas . A Informação é enviada pelos Estados-membros a 15
de Fevereiro de cada ano . A base Jurídica é constituída pelos Regulamentos do
conselho 72 / 1056 / CEE e 76 / 1215 / CEE .
Base de dados de electr Icldade
0 objectlvo desta actlvldade é o de listar as centrais eléctricas existentes ,
em construção e em projecto , nos Estados-membros da CEE .
 ---pagebreak---                                             150 -
            Dlrecção-geral da coordenação dos Instrumentos estruturais
Sistema de Gestão dos Programas
Integrados Medlterrânlcos
0 objectlvo desta actividade é o de fiscalizar a realização dos Programas
Integrados Medlterrânlcos de um ponto de vista financeiro ( obrigações -
pagamentos / est Imat Ivas-actual ) . Os dados são representados pela Informação
financeira a nível da medida do PIM .
Sistema de avaliação do Impacto
das Intervenções estruturais
0 objectlvo deste projecto , cujo estudo piloto está actualmente a ser
concluído , é a criação de um sistema de análise estatística e de Informação
para as Intervenções estruturais , em ligação com o sistema de gestão dos
fundos : fiscalização dos quadros de suporte da Comunidade , avaliação das
Intervenções estruturais .
Base de dados IFC ( Intrumentos Financeiros Comunitários )
A base de dados IFC é uma base de dados documental que fornece a descrição dos
projectos e programas que beneficiam da participação dos fundos CE desde 1981 .
0 objectlvo estatístico deste projecto é o de
    centralizar e normalizar a Informação , diferente no formato e oriunda de
    diversas fontes .
    Permitir a análise das actlvldades consolidadas por projecto / programa
    ( NUTS ), sector de actividade ( NACE ) e período .
    Fornecer uma fonte para : 1 ) observar e avaliar as aplicações no contexto
    da forma dos fundos estruturais ; 2 ) relatórios mals sofisticados de
    aplicações permitindo uma maior manipulação dos dados e a produção de
    diagramas e de mapas temáticos . Existem outros Importantes objectlvos ( não
    estat Ist Icos ) .
    Encontros com as partes Interessadas ( Deputados Europeus , Comissários ,
    Autoridades Regionais , Organizações não Governamentais , Jornalistas ) sobre
    uma dada região ou outra área geográfica ou tópico : relatórios , listagens .
A primeira fase de desenvolvimento deste projecto está marcada para entrar em
produção em Outubro de 1988 . A 2a fase está marcada para meados de 1989 .
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INFORMATICA ESTATÍSTICA
        D I FUSÃO
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        /
Desenvolvimento dos serviços Informáticos gerais
Os serviços Informáticos gerais assentam num conjunto Integrado de projectos
destinados a cobrir as necessidades comummente observadas nos domínios do
tratamento e da circulação da Informação estatística . Entre os diferentes
desenvolvimentos em curso será dada particular prioridade às realizações do
projecto STATEL ( estatísticas te let ransm I ssões ) , STARNORM ( estatísticas
normalização ) e ADMDOC ( administração de documentos ).
STATEL visa construir a arqultectura de base para as trocas de dados por via
electrónlca entre o EUROSTAT e os organismos parceiros nos Estados-membros ,
essencialmente os Institutos nacionais de estatística .
STANORM estuda a normalização das trocas de dados entre ambientes Informáticos
heterogéneos . Ele beneficia das base dos trabalhos de normalização efectuados
pelos diferentes grupos de trabalho , tais como EDIFACT Board , e utiliza , nas
trocas para fins de publicações ou difusão , as normas à base de técnicas de
marcação ( SGML , FORMEX ,...).
No quadro das disposições gerais adoptadas pela Comissão em matéria de
administração dos documentos , o ADMDOC propõe um sistema de gestão
automatizada dos documentos , apoiando-se nas técnicas ma Is modernas em matéria
de burótlca ( scanner , disco óptico numérico e suporte lógico de reconhecimento
óptlco dos carateres ).
A automatização dos procedimentos de troca , a normalização e o melhor acesso à
Informação permitem assegurar uma maior eficácia e f Idedlgnidade da recolha e
difusão da Informação e , consequentemente , uma produtividade acrescida dos
sistemas estatísticos dos diferentes sectores .
Um Instrumento generalizado de validação e controlo dos dados estatísticos ,
actualmente em estudo , permitirá avançar , ao nível dos tratamentos , na via
dessa racionalização .
Projecto de infra-estrutura Informática de recolha
0 projecto STAD I UM ( Statlstical Data Interchange Universal Monitor ) pretende
elaborar uma central de recolha dos dados estatísticos no EUROSTAT . 0 EUROSTAT
recebe dados estatísticos de numerosos organismos parceiros situados nos
Estados-membros . Actualmente , esses dados são transmitidos essenc la Imente por
banda magnética ( cerca de 10.000 envios/ ano ). 0 volume de dados recebidos é de
cerca de 3 mil milhões de caracteres por ano , ou seja 20 milhões em papel .
Actualmente , cada domínio do EUROSTAT utiliza os seus próprios procedimentos
administrativos e técnicos em matéria de recolha dos dados . Esses
procedimentos são facultados por ambientes Informáticos heterogéneos e , na
maior parte dos casos , colocados sob uma responsabilidade operacional externa
ao EUROSTAT .
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0 projecto STADIUM permite , graças a uma racionalização dos fluxos de
 Informação e da colocação à disposição de uma Inf ra-estrutura especializada
própria do EUROSTAT , aumentar a eficácia das operações de recolha , assegurando
uma maior flexibilidade na consideração das necessidades das aplicações
estatísticas e dos fornecimentos de dados .
Para alguns desses objectlvos , o projecto STADIUM beneficiará dos resultados
obtidos pelos projectos de normalização e te letransmlssão das Informações
estat Ist Iças .
Um primeiro protótipo do serviço está previsto para fins de 1988 , sendo a
construção do sistema feita por etapas sucessivas e concluída em meados de
1990 .
Infra-estrutura Informática de difusão , STRINGS
0 projecto STRINGS ( Statlstlcal Report Integrated Generatlcns Service )
pretende construir uma arqul tectatura para c fabrico e a difusão da Informação
estatística por Intermédio de relatórios estatísticos .
Os relatórios estatísticos podem assumir formas tão diferentes como as das
publicações regulares ou pontuais , das páginas nos serviços de distribuição
electrónlca , das extracções estruturadas de Informação a partir de bases de
dados de difusão .
0 conteúdo do relatório estatístico é constituído por um conjunto estruturado
de componentes textuais ( análises , comentários , notas de metodológicas ),
tabulares ( informações numéricas ) e gráficas .
0 projecto STRINGS pretende facilitar a Integração desses diferentes
componentes num contexto informático heterogéneo e distribuído como o do
EUROSTAT .
Os objecivos do projecto agrupam-se , portanto , em redor de três eixos
principais , que são o aumento da eficácia , a melhoria da qualidade e a
multiplicação dos suportes de difusão .
A actlv Idade sobre este projecto organiza-se à volta de dois eixos , uma
análise global do fabrico e difusão dos relatórios estatísticos e das
experimentações de soluções técnicas disponíveis no mercado da edição
electrónlca . A análise sistemática permitiu estabelecer uma metodologia para a
realização das publicações do EUROSTAT e para a definição das orientações para
escolha da arqultectura Informática e organizacional a elaborar . A fase de
experimentação permitirá , a curto prazo , a realização de publicações
regulares ; esses relatórios "electrónlco " poderão , numa segunda fase , ser
trocados , a diferentes nlvels de elaboração , com organismos parceiros
especializados ( Serviço das Publicações , tipografias , distribuidores de
dados ) .
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Exploração dos novos métodos Informáticos
para a estat I st I ca
A rápida evolução do sistema Informático terá numerosas repercussões nas
actlv Idades de recolha , análise e difusão dos dados estatísticos . As
perspectlvas abertas pelo progresso dos sistemas peritos , part I cu I armente no
domínio da análise estatística , a utilização para fins de recolha da
te ledetecção , a generalização do emprego de novos suportes ( discos óptlcos )
para a armazenagem e a difusão da Informação , os trabalhos da normalização das
mensagens estatísticas para as trocas por via electrónlca necessitam , além de
um seguimento permanente , de dlspôr de um ambiente experimental para testar os
novos produtos , adaptando-os às necessidades do EUROSTAT .
Esta actlvidade necessita de uma colaboração estreita com o mundo da
investigação ( universidades , empresas e organismos especializados ) e de uma
participação actlva nos programas da Comissão ( INSIS , TEDIS ), das reuniões dos
grupos de trabalho especializados com os Estados-membros , permitindo assegurar
a cooperação com os Institutos nacionais de estatística , cooperação
Indispensável à Integração dos sistemas .
Relações com os Estados-membros e com as organizações
Internacionais no domínio Informático
0 Serviço de Estatística pretende Intensificar a sua cooperação com os
Institutos nacionais de estatística , com o objectlvo de racionalizar os
desenvolvimentos e de Integrar os diferentes serviços .
Será prosseguida uma participação actlva do EUROSTAT nos trabalhos de
Interesse geral no domínio da Informática estatística ou da Investigação e
será aumentada a comunicação com os outros organismos Internacionais .
Ajuda e desenvolvimento de aplicações Informáticas
sectoriais
0 desenvolvimento de aplicações Informáticas ao nível local assume cada vez
maior Importância . Esta generalização , bem como a diversidade dos equipamentos
e dos suportes lógicos utilizados , impõe a definição de certas regras
metodológicas e de normalização , bem como um elevado nivel de assistência
técnica e de consulta .
Funclonamento da Inf ra-estrutura Informática
0 melo Informático ( material e suporte lógico ) para os trabalhos de recolha ,
tratamento e difusão da Informação estatística , necessita de uma gestão a
curto , médio e longo prazo que deverá fiscalizar , além de um elevado nível de
actuação , a integração com a arqultectura da CEE , por um lado , e com as infra-
estruturas disponíveis ao nível dos Estados-membros , por outro .
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Política de difusão estatística
0 EUROSTAT desenvolverá a análise das necessidades em estatísticas dos
diferentes utilizadores , a fim de definir e aplicar uma política de difusão
melhor or ientada .
Os principais eixos de trabalho consistirão em construi'" uma nova arqultectura
de bases estatísticas em função dos tipos de bases ( bases de produção , de
referência e de difusão ); em racionalizar o programa e o conteúdo das
publicações ; em modernizar os suportes e a sua divulgação ; em aumentar a
promoção , a publicidade , a formação sobre a Informação .
Re l açoes pûb l l cas
                       «
Esta actlv Idade pretende assegurar contactos frutuosos e uma cooperação actlva
com os Interlocutores institucionais do EUROSTAT , com o objectlvo de criar uma
rede de comunicação entre o EUROSTAT e os seus utilizadores , pemltlndo uma
circulação da Informação sobre os produtos e sobre as necessidades .
Sínteses gerais
Esta actlvldade consiste em fornecer uma Informação de grande valor
acrescentado sobre o conjunto dos campos de actlvldade do EUROSTAT através de ,
nomeadamente :
      a concepção e a realização de publicações gerais , tanto conjunturais como
      estruturais ,
      uma reflexão sobre as possibilidades de estudos gerais adaptados aos
      objectlvos gerais da Comissão ( estudos ad hoc ),
      a selecção do conteúdo das bases de grande difusão .
Administração de uma base de dados pública
A gestão operacional diária da Inf ra-estrutura da base de dados de referência
do EUROSTAT e de actuallzação dos meios das bases de dados de divulgação . Este
trabalho está a ser gradualmente adaptado para receber a estrutura da base de
dados revista para o EUROSTAT .
Documentação de bases de dados públicas
A gestão e a actuallzação , numa base evolutiva , da documentação do conteúdo
dos dados do EUROSTAT , publlcamente disponíveis em orgãos de Informação
electrónlcos e em papel .
Esta actlvldade tem estado a ser reestruturada para abranger a cobertura dos
dados que estão a ser documentados , orientando tal documentação no sentido de
a transformar cada vez mals em dados electrónlcos , criando ligações especiais
entre os dados e a sua documentação . Além disso , estão a ser avaliadas as
necessidades das bases de dados de referência na estrutura revista da base de
dados EUROSTAT .
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As extensões da documentação para as bases de dados existentes devem estar
prontas em meados de 1989 . Um esquema global para descrever os meios de
referência do EUROSTAT estará pronto nos princípios de 1989 . A Informação
surgirá progress I vamente com a transferência dos dados de referência para
novos produtos Informáticos .
Gestão da recolha de dados
Gestão operacional das actlvldades de recolha de dados para o sistema de
produção do EUROSTAT . Isto abrange a organização da máquina de recolha de
dados e a recepção de certos dados em suportes magnéticos .
As actlvldades nesta área estão ligadas à progressiva entrega de equipamento
no âmbito do projecto " STADIUM " do EUROSTAT ( código A1 17510 ). Um Inquérito e
uma análise sobre o fluxo de dados entrados no EUROSTAT estarão prontos nos
finais de 1988 .
Gestão da divulgação de dados
Actlvldades desenvolvidas em relação com a distribuição dos dados do EUROSTAT ,
em diferentes suportes sob a forma de produtos normalizados . Estas actlvldades
 Incluem a Impressão de publicações ( incluindo a generalização de pequeno
equipamento de impressão ), a criação de dados para os servidores e o
fornecimento de disquetes para utilização interna e externa . Está actualmente
em revisão o uso de CD-ROM . Estão igualmente cobertas as áreas do conteúdo da
divulgação e do controlo financeiro .
 Instalação de novos produtos de divulgação
Realização de uma nova estrutura para divulgação dos dados do EUROSTAT ,
Juntamente com a I nf ra-estrutura organizacional associada . Isto Inclui a
definição dos perfis de clientes se lecc tonados ( com base num Inquérito já
efectuado sobre as necessidades do utilizador ), a definição das exigências do
utilizador , a avaliação das restrições organizacionais e Infra-estruturals e a
gestão de um projecto geral do EUROSTAT . 0 planeamento especifico do projecto
está Incluído , para cada subprojecto , no quadro da competente folha de
act ividade .
Base de dados de grande divulgação CEUROCRON” )
No quadro do projecto global ( A247090 ), esta act Ividade diz respeito à
especificação e gestão de Instalações para facilitar o acesso a Indicadores
soc I o-económlcos específicos , escolhidos pelo EUROSTAT , para fornecerem uma
visão geral das actlvldades e Interesses da Comunidade Europeia . Estão
previstos o videotexto e estruturas Interactlvas com os devidos fornecimentos
de Interfaces de Integração fácil e descrição de dados . Está a ser trabalhado
um sistema protótipo para avaliação Interna . Após decisões sobre opções
técnicas , estará disponível , em finais de 1988 , uma primeira versão do sistema
de produção .
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Acesso a bases de dados estatísticos ( ABIS )
0 objectivo é o de fornecer um conjunto homogéneo de Interfaces e
procedimentos de modo a permitir aos utilizadores descobrir , extrair e
recuperar dados pormenorizados da massa de dados disponível nas bases de dados
do EUROSTAT . As actlv Idades básicas são a descrição e a classificação ( que
dados e onde ) e recuperação ( como ). Uma primeira definição de exigências
pormenorizadas está , de momento , em avaliação técnica -, trabalhos de descrição
e de classificação estão a ser efectuados em ligação com A207060 .
Data shop em Bruxelas
A data shop em Bruxelas assiste os serviços da Comissão e o das outras
 Instituições comunitárias , bem como os organismos externos concentrados em
Bruxelas ( universidades , embaixadas , empresas , Imprensa , etc .), na
 investigação das Informações estatísticas , na sua Interpretação no plano
metodológico e , eventualmente , no seu retratamento segundo as suas
necess I dades .