CELEX: 32008D0915
Language: pt
Date: 2008-10-30 00:00:00
Title: 2008/915/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Outubro de 2008 , que estabelece, nos termos da Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, os valores da classificação dos sistemas de monitorização dos Estados-Membros no seguimento do exercício de intercalibração [notificada com o número C(2008) 6016] (Texto relevante para efeitos do EEE)

10.12.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 332/20
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 30 de Outubro de 2008
   que estabelece, nos termos da Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, os valores da classificação dos sistemas de monitorização dos Estados-Membros no seguimento do exercício de intercalibração
   [notificada com o número C(2008) 6016]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2008/915/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2000, que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política da água (1), nomeadamente o ponto 1.4.1.ix) do anexo V,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O n.o 1, subalínea ii) da alínea a), do artigo 4.o da Directiva 2000/60/CE incumbe os Estados-Membros da protecção, melhoria e recuperação de todas as massas de águas de superfície, com o objectivo de alcançar um bom estado das águas de superfície 15 anos, o mais tardar, a partir da entrada em vigor da directiva, nos termos do disposto no anexo V da mesma, sob reserva de determinadas excepções. O n.o 1, subalínea iii) da alínea a), do artigo 4.o da Directiva 2000/60/CE incumbe os Estados-Membros da protecção e melhoria do estado de todas as massas de água artificiais e fortemente modificadas, a fim de alcançar um bom potencial ecológico e um bom estado químico das águas de superfície 15 anos, o mais tardar, a partir da entrada em vigor da directiva, nos termos do disposto no anexo V da mesma, sob reserva de determinadas excepções. Em conformidade com o ponto 1.4.1.i) do anexo V da Directiva 2000/60/CE, e no que respeita às massas de água artificiais ou fortemente modificadas, as referências ao estado ecológico deverão ser entendidas como referências ao potencial ecológico.
            
         
               (2)
            
            
               O ponto 1.4.1 do anexo V da Directiva 2000/60/CE prevê um processo destinado a assegurar a comparabilidade dos resultados da monitorização biológica entre Estados-Membros, elemento central da classificação do estado ecológico. Para o efeito, os resultados provenientes dos sistemas de monitorização e classificação dos Estados-Membros devem ser comparados no âmbito de uma rede de intercalibração, constituída por sítios de monitorização em cada Estado-Membro e em cada eco-região da Comunidade. A Directiva 2000/60/CE incumbe os Estados-Membros da obtenção das informações necessárias, consoante o caso, referentes aos sítios incluídos na rede de intercalibração, de modo a permitir uma avaliação da coerência do sistema nacional de classificação com as definições normativas que constam do ponto 1.2 do anexo V da Directiva 2000/60/CE e a comparabilidade dos resultados dos sistemas de classificação entre os Estados-Membros.
            
         
               (3)
            
            
               A Decisão 2005/646/CE da Comissão, de 17 de Agosto de 2005, relativa ao estabelecimento de um registo dos sítios que constituirão a rede de intercalibração, em conformidade com a Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) estabeleceu um registo dos sítios que constituem a rede de intercalibração referida no ponto 1.4.1.vii) do anexo V da Directiva 2000/60/CE.
            
         
               (4)
            
            
               A fim de proceder ao exercício de intercalibração, os Estados-Membros são repartidos por Grupos de Intercalibração Geográficos, compostos por Estados-Membros que partilham determinados tipos de massas de águas de superfície, como indicado na secção 2 do anexo à Decisão 2005/646/CE. Deste modo, cada grupo poderá comparar os resultados respectivos e efectuar o exercício de intercalibração entre os seus membros.
            
         
               (5)
            
            
               O exercício de intercalibração é realizado a nível dos elementos biológicos, comparando as classificações obtidas pelos sistemas nacionais de monitorização em relação a cada elemento biológico e para cada massa de águas de superfície de um determinado tipo comum aos diferentes Estados-Membros de um mesmo Grupo de Intercalibração Geográfico e avaliando em seguida a coerência dos resultados obtidos com as já referidas definições normativas.
            
         
               (6)
            
            
               O «Technical report on the Water Framework Directive intercalibration exercise» (Relatório técnico sobre o exercício de intercalibração da Directiva-Quadro «Água») descreve em pormenor a forma como o exercício de intercalibração decorreu em relação às categorias de águas e aos elementos de qualidade biológica incluídos no anexo à presente decisão.
            
         
               (7)
            
            
               A Comissão contribuiu para o exercício de intercalibração através do Instituto do Ambiente e Sustentabilidade do Centro Comum de Investigação em Ispra (Itália), que coordenou os trabalhos técnicos.
            
         
               (8)
            
            
               O exercício de intercalibração representa uma tarefa científica e tecnicamente complexa. Os Grupos de Intercalibração Geográficos utilizaram diferentes opções metodológicas para a realização desse exercício, em função da disponibilidade de dados de monitorização relativos aos diferentes elementos de qualidade biológica e do nível de desenvolvimento dos sistemas nacionais de monitorização e de classificação. A fim de melhorar a solidez estatística dos resultados, a maior parte das metodologias utilizadas pelos Grupos de Intercalibração Geográficos implicam a utilização de dados provenientes do maior número possível de pontos de monitorização, abrangendo todas as classes de estado das águas, da qualidade excelente ao mau estado ecológico. Assim, foram inclusivamente utilizados dados provenientes de locais que não estavam integrados na rede de intercalibração, na medida em que a rede só inclui um número limitado de locais em bom estado, em mau estado ou num estado intermédio.
            
         
               (9)
            
            
               A Comissão recebeu resultados de intercalibração relativos a diversos elementos de qualidade biológica abrangidos pela definição de estado ecológico. Em certos casos, foram fornecidos resultados apenas em relação a alguns parâmetros biológicos ou apenas em relação a alguns dos Estados-Membros que participam num determinado Grupo de Intercalibração Geográfico. Logo, a Comissão considera, nesses casos, que não está totalmente garantida a comparabilidade dos resultados. Em consequência desse facto, poderá vir a ser publicada uma nova decisão relativa a necessidades adicionais de intercalibração, a partir do momento em que a informação relevante, em conformidade com o ponto 1.4.1 do anexo V da Directiva 2000/60/CE, seja fornecida pelos Estados-Membros.
            
         
               (10)
            
            
               É necessário adoptar os resultados já disponíveis do exercício de intercalibração em tempo útil, para que os mesmos possam ser utilizados como base de informação para o desenvolvimento dos primeiros programas de gestão das bacias hidrográficas e programas de medidas nos termos dos artigos 11.o e 13.o da Directiva 2000/60/CE.
            
         
               (11)
            
            
               No seguimento do exercício de intercalibração, os valores dos rácios de qualidade ecológica que são utilizados nos sistemas de classificação dos Estados-Membros como fronteiras para a definição das diferentes classes de estado ecológico deveriam corresponder a estados ecológicos equivalentes. As diferenças constatadas nos valores relativos a um mesmo elemento de qualidade biológica resultam de diferenças nos métodos aplicados a nível nacional. Por outro lado, devido a diferenças nos métodos de cálculo e outros motivos, não é possível comparar os valores dos rácios de qualidade ecológica para diferentes elementos de qualidade biológica.
            
         
               (12)
            
            
               Parâmetros como a concentração de clorofila-a, o volume de fitoplâncton, a percentagem de cianobactérias ou os limites de profundidade atingidos pelas macroalgas e pelas angiospérmicas não correspondem inteiramente a um determinado elemento de qualidade biológica. No entanto, dada a disponibilidade de dados e de métodos de avaliação, esses parâmetros serviram de base para o exercício de intercalibração actual, relativo aos lagos e às águas costeiras. Os valores desses parâmetros são directamente comparáveis entre os Estados-Membros, desde que se tomem em consideração as diferenças nos métodos de amostragem e de análise. Por esses motivos, os valores absolutos aplicáveis para esses parâmetros devem ser incluídos no anexo da presente decisão juntamente com os rácios de qualidade ecológica, já que fazem parte dos resultados do exercício de intercalibração.
            
         
               (13)
            
            
               Os resultados devem fazer referência ao estado ecológico. Se uma massa de água que corresponda aos tipos objecto de intercalibração foi designada como fortemente modificada em conformidade com o n.o 3 do artigo 4.o da Directiva 2000/608/CE, os resultados apresentados no anexo à presente decisão poderão ser utilizados para deduzir o seu bom potencial ecológico, tendo em conta as modificações físicas que tenha sofrido e as utilizações da água que lhes estejam associadas, em conformidade com as definições normativas do ponto 1.2.5 do anexo V da Directiva 2000/60/CE.
            
         
               (14)
            
            
               Tal como determina o ponto 1.4.1.iii) do anexo V da Directiva 2000/60/CE, os sistemas de classificação nacionais dos Estados-Membros devem reflectir os resultados do exercício de intercalibração no que respeita à definição das fronteiras entre as classes de estado excelente e bom estado e entre este e o estado razoável, para todos os tipos de águas definidos a nível nacional. A fim de facilitar esse processo, foram desenvolvidas orientações para a aplicação dos resultados do exercício de intercalibração nos sistemas de classificação nacionais e para a definição das condições de referência.
            
         
               (15)
            
            
               A informação que irá ser disponibilizada através da execução dos programas nacionais de monitorização previstos no artigo 8.o da Directiva 2000/60/CE e a análise e actualização das características da região hidrográfica previstas no artigo 5.o da mesma directiva poderão trazer à luz novos elementos que poderão resultar na adaptação ao progresso científico e técnico dos sistemas de monitorização e de classificação dos Estados-Membros e mesmo, se necessário, a uma reavaliação dos resultados do exercício de intercalibração, de modo a melhorar a respectiva qualidade.
            
         
               (16)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité referido no n.o 1 do artigo 21.o da Directiva 2000/60/CE,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Para efeitos do ponto 1.4.1.iii) do anexo V da Directiva 2000/60/CE, os Estados-Membros, no quadro da classificação dos seus sistemas de monitorização, utilizam como fronteiras para a definição das diferentes classes os valores que constam do anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 30 de Outubro de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Stavros DIMAS
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 327 de 22.12.2000, p. 1.
   
      (2)  JO L 243 de 19.9.2005, p. 1.
   
      ANEXO
      CATEGORIA DAS ÁGUAS: Rios
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Alpino
      Descrição dos tipos que foram objecto de intercalibração
      
                  Tipo
               
               
                  Caracterização do rio
               
               
                  Bacia hidrográfica (km2)
               
               
                  Altitude e geomorfologia
               
               
                  Alcalinidade
               
               
                  Regime de caudal
               
            
                  R-A1
               
               
                  Pequena a média dimensão, altitude elevada, calcário
               
               
                  10 — 1 000
               
               
                  800 — 2 500 m (bacia), rochas/calhau
               
               
                  Alcalinidade elevada (mas não extremamente elevada)
               
               
                   
               
            
                  R-A2
               
               
                  Pequena a média dimensão, altitude elevada, silicioso
               
               
                  10 — 1 000
               
               
                  500 — 1 000 m (altitude máxima da bacia — 3 000 m, altitude média — 1 500 m), rochas
               
               
                  Não-calcário (granítico, metamórfico), baixa a média alcalinidade
               
               
                  Regime de caudal nival-glacial
               
            Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:
      
                  
                     Tipo R-A1:
               
               
                  Alemanha, Áustria, França, Itália, Eslovénia
               
            
                  
                     Tipo R-A2:
               
               
                  Áustria, França, Itália, Espanha, Eslovénia
               
            RESULTADOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração
      
                  Tipo e país
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
            
                  
                     Tipo R-A1
                  
               
            
                  Áustria
               
               
                  Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios da Áustria (o pior dos casos, entre os índices multimétricos de degradação geral e o índice saprobiótico)
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  França
               
               
                  Classificação francesa DCE — Índice Biológico Global Normalizado (IBGN) Norma AFNOR NF T 90 350 (1992) e circular MEDD/DE/MAGE/BEMA 05 n.o 14, de 28 de Julho de 2005, alterada em 13 de Junho de 2007
               
               
                  0,93
               
               
                  0,79
               
            
                  Alemanha
               
               
                  PERLODES — Avaliação dos cursos de água com base no macrozoobentos
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Itália
               
               
                  Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi)
               
               
                  0,97
               
               
                  0,73
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  Sistema de avaliação dos invertebrados bentónicos da Eslovénia:
                  Índice multimétrico (hidromorfologia/degradação geral), índice saprobiótico
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  
                     Tipo R-A2
                  
               
            
                  Áustria
               
               
                  Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios da Áustria (o pior dos casos, entre os índices multimétricos de degradação geral e o índice saprobiótico)
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  França (Alpes)
               
               
                  Classificação francesa DCE — Índice Biológico Global Normalizado (IBGN) Norma AFNOR NF T 90 350 (1992) e circular MEDD/DE/MAGE/BEMA 05 n.o 14, de 28 de Julho de 2005, alterada em 13 de Junho de 2007
               
               
                  0,93
               
               
                  0,71
               
            
                  França (Pirenéus)
               
               
                  Classificação francesa DCE — Índice Biológico Global Normalizado (IBGN) Norma AFNOR NF T 90 350 (1992) e circular MEDD/DE/MAGE/BEMA 05 n.o 14, de 28 de Julho de 2005, alterada em 13 de Junho de 2007
               
               
                  0,94
               
               
                  0,81
               
            
                  Itália
               
               
                  Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi)
               
               
                  0,95
               
               
                  0,71
               
            
                  Espanha
               
               
                  BMWP Ibérico (IBMWP)
               
               
                  0,83
               
               
                  0,53
               
            
         Elemento de qualidade biológica: Fitobentos
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração
      
                  Tipo e país
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
            
                  
                     Tipo R-A1
                  
               
            
                  Áustria
               
               
                  Método multimétrico composto por 3 módulos/variáveis (índice trófico, índice saprobiótico, espécies de referência)
               
               
                  0,87
               
               
                  0,56
               
            
                  França
               
               
                  Classificação francesa DCE — Índice biológico de diatomáceas (IBD). Norma AFNOR NF T 90-354 (2000) e circular MEDD/DE/MAGE/BEMA 05 n.o 14, de 28 de Julho de 2005, alterada em 13 de Junho de 2007
               
               
                  0,86
               
               
                  0,71
               
            
                  Alemanha
               
               
                  Sistema de avaliação das macrófitas e do fitobentos da Alemanha (PHYLIB)
               
               
                  0,73
               
               
                  0,54
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  Método multimétrico composto por 2 módulos/variáveis
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  
                     Tipo R-A2
                  
               
            
                  Áustria
               
               
                  Método multimétrico composto por 3 módulos/variáveis (índice trófico, índice saprobiótico, espécies de referência)
               
               
                  0,87
               
               
                  0,56
               
            
                  França
               
               
                  Classificação francesa DCE — Índice biológico de diatomáceas (IBD). Norma AFNOR NF T 90-354 (2000) e circular MEDD/DE/MAGE/BEMA 05 n.o 14, de 28 de Julho de 2005, alterada em 13 de Junho de 2007
               
               
                  0,86
               
               
                  0,71
               
            
                  Espanha
               
               
                  Índice específico de sensibilidade à poluição (IPS) (Lenoir &Coste, 1996)
               
               
                  0,94
               
               
                  0,74
               
            CATEGORIA DAS ÁGUAS: Rios
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Central/Báltico
      Descrição dos tipos que foram objecto de intercalibração
      
                  Tipo
               
               
                  Caracterização do rio
               
               
                  Bacia hidrográfica
                  (km2)
               
               
                  Altitude e geomorfologia
               
               
                  Alcalinidade
                  (meq/l)
               
            
                  R-C1
               
               
                  Pequena dimensão, terras baixas, areias siliciosas
               
               
                  10 — 100
               
               
                  Terras baixas, dominadas por substratos arenosos (partículas de pequena dimensão), 3 — 8 m de largura de canal
               
               
                  > 0,4
               
            
                  R-C2
               
               
                  Pequena dimensão, terras baixas siliciosos — rochas
               
               
                  10 — 100
               
               
                  Terras baixas, material rochoso 3 — 8 m de largura de canal
               
               
                  < 0,4
               
            
                  R-C3
               
               
                  Pequena dimensão, altitude média, siliciosos
               
               
                  10 — 100
               
               
                  Altitude média, rochas (granito) — substrato de cascalho, 2 — 10 m de largura de canal
               
               
                  < 0,4
               
            
                  R-C4
               
               
                  Média dimensão, terras baixas, terreno misto
               
               
                  100 — 1 000
               
               
                  Terras baixas, substrato arenoso ou de cascalho, 8 — 25 m de largura de canal
               
               
                  > 0,4
               
            
                  R-C5
               
               
                  Grande dimensão, terras baixas, terreno misto
               
               
                  1 000 — 10 000
               
               
                  Terras baixas, «zona de bagres», variações de velocidade, altitude máxima da bacia: 800 m, > 25 m de largura de canal
               
               
                  > 0,4
               
            
                  R-C6
               
               
                  Pequena dimensão, terras baixas, calcário
               
               
                  10 — 300
               
               
                  Terras baixas, substrato de cascalho (rocha calcária), 3 — 10 m de largura de canal
               
               
                  > 2
               
            Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:
      
                  
                     Tipo R-C1:
               
               
                  Bélgica (Flandres), Alemanha, Dinamarca, França, Itália, Lituânia, Países Baixos, Polónia, Suécia, Reino Unido
               
            
                  
                     Tipo R-C2:
               
               
                  Espanha, França, Irlanda, Portugal, Suécia e Reino Unido
               
            
                  
                     Tipo R-C3:
               
               
                  Áustria, Bélgica (Valónia), República Checa, Alemanha, Polónia, Portugal, Espanha, Suécia, França, Letónia, Luxemburgo, Reino Unido
               
            
                  
                     Tipo R-C4:
               
               
                  Bélgica (Flandres), República Checa, Alemanha, Dinamarca, Estónia, Espanha, França, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Suécia, Reino Unido
               
            
                  
                     Tipo R-C5:
               
               
                  República Checa, Estónia, França, Alemanha, Espanha, Irlanda Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Suécia, Reino Unido.
               
            
                  
                     Tipo R-C6:
               
               
                  Dinamarca, Estónia, Espanha, França, Irlanda, Itália, Polónia, Lituânia, Luxemburgo, Suécia, Reino Unido
               
            RESULTADOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração
      Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis a todos os tipos, como se descreve acima
      
                  País
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
            
                  Áustria
               
               
                  Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios da Áustria (o pior dos casos, entre os índices multimétricos de degradação geral e o índice saprobiótico)
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Bélgica (Flandres)
               
               
                  Índice multimétrico de macroinvertebrados da Flandres (MMIF)
               
               
                  0,90
               
               
                  0,70
               
            
                  Bélgica (Valónia)
               
               
                  Índice Biológico Global Normalizado (IBGN) (Norma AFNOR NF T 90 350, 1992) e «Definição provisória do bom estado das águas», Ministério da Região da Valónia (2007)
               
               
                  0,97
               
               
                  0,74
               
            
                  Dinamarca
               
               
                  Índice da fauna fluvial da Dinamarca (DSFI)
               
               
                  1,00
               
               
                  0,71
               
            
                  Alemanha
               
               
                  PERLODES — Avaliação dos cursos de água com base no macrozoobentos
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  França
               
               
                  Classificação francesa DCE — Índice Biológico Global Normalizado (IBGN) Norma AFNOR NF T 90 350 (1992) e circular MEDD/DE/MAGE/BEMA 05 n.o 14, de 28 de Julho de 2005, alterada em 13 de Junho de 2007
               
               
                  0,94
               
               
                  0,80
               
            
                  Irlanda
               
               
                  Sistema de classificação da qualidade (valor-Q)
               
               
                  0,85
               
               
                  0,75
               
            
                  Itália
               
               
                  Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi)
               
               
                  0,96
               
               
                  0,72
               
            
                  Luxemburgo
               
               
                  Classificação DCE luxemburguesa, Índice Biológico Global Normalizado (IBGN), Norma AFNOR NF T 90 350, 1992) e circular MEDD/DE/MAGE/BEMA 07 n.o 4, de 11 de Abril de 2007
               
               
                  0,96
               
               
                  0,72
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  Índice KRW
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Polónia
               
               
                  BMWP (BMWP-PL), confirmado por índice de diversidade de Margalef modificado
               
               
                  0,89
               
               
                  0,68
               
            
                  Espanha
               
               
                  Índices multimétricos para o Norte de Espanha
               
               
                  0,93
               
               
                  0,70
               
            
                  Suécia
               
               
                  Índice-DJ (Dahl & Johnson, 2004)
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  Instrumento de classificação dos invertebrados fluviais (RICT)
               
               
                  0,97
               
               
                  0,86
               
            
         Elemento de qualidade biológica: Fitobentos
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração
      
                  País
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração
               
               
                  Tipo
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
            
                  Áustria
               
               
                  Método multimétrico composto por 3 módulos/variáveis (índice trófico, índice saprobiótico, espécies de referência)
               
               
                  Todos os tipos, altitude < 500 m
               
               
                  0,70
               
               
                  0,42
               
            
                  Todos os tipos, altitude > 500 m
               
               
                  0,71
               
               
                  0,42
               
            
                  Bélgica (Flandres)
               
               
                  Proporções de diatomáceas sensíveis aos impactos e associadas aos impactos (PISIAD)
               
               
                  Todos os tipos
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Bélgica (Valónia)
               
               
                  Índice Específico de Sensibilidade à Poluição (IPS), Norma AFNOR NF T 90-354 (2000) e «Definição provisória do bom estado das águas», Ministério da Região da Valónia (2007)
               
               
                  Todos os tipos
               
               
                  0,93
               
               
                  0,68
               
            
                  Estónia
               
               
                  Índice Específico de Sensibilidade à Poluição (IPS)
               
               
                  Todos os tipos
               
               
                  0,85
               
               
                  0,70
               
            
                  França
               
               
                  Classificação francesa DCE — Índice biológico de diatomáceas (IBD). Norma AFNOR NF T 90-354 (2000) e circular MEDD/DE/MAGE/BEMA 05 n.o 14, de 28 de Julho de 2005, alterada em 13 de Junho de 2007
               
               
                  Tipos nacionais 1, 2 e 4
               
               
                  0,93
               
               
                  0,80
               
            
                  Tipo nacional 3
               
               
                  0,92
               
               
                  0,77
               
            
                  Alemanha
               
               
                  Sistema de avaliação das macrófitas e do fitobentos da Alemanha (PHYLIB)
               
               
                  R-C1
               
               
                  0,67
               
               
                  0,43
               
            
                  R-C3
               
               
                  0,67
               
               
                  0,43
               
            
                  R-C4
               
               
                  0,61
               
               
                  0,43
               
            
                  R-C5
               
               
                  0,73
               
               
                  0,55
               
            
                  Irlanda
               
               
                  Forma revista do Índice Trófico de Diatomáceas (TDI)
               
               
                  Todos os tipos
               
               
                  0,93
               
               
                  0,78
               
            
                  Luxemburgo
               
               
                  Índice Específico de Sensibilidade à Poluição (IPS)
               
               
                  Todos os tipos
               
               
                  0,85
               
               
                  0,70
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  Índice KRW
               
               
                  Todos os tipos
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Espanha
               
               
                  Índice multimétrico de diatomáceas (MDIAT)
               
               
                  Todos os tipos
               
               
                  0,93
               
               
                  0,70
               
            
                  Suécia
               
               
                  Métodos de avaliação da Suécia, regulamentação da APA da Suécia (NFS 2008:1), baseada no Índice Específico de Sensibilidade à Poluição (IPS)
               
               
                  Todos os tipos
               
               
                  0,89
               
               
                  0,74
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  Avaliação das diatomáceas para determinação do estado ecológico dos rios (DARES)
               
               
                  Todos os tipos
               
               
                  0,93
               
               
                  0,78
               
            CATEGORIA DAS ÁGUAS: Rios
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Continental Oriental
      Descrição dos tipos que foram objecto de intercalibração
      
                  Tipo
               
               
                  Caracterização do rio
               
               
                  Eco-região
               
               
                  Bacia hidrográfica
                  (km2)
               
               
                  Altitude
                  (m)
               
               
                  Geologia
               
               
                  Substrato
               
            
                  R-E1
               
               
                  Cárpatos: pequena a média dimensão, altitude média
               
               
                  10
               
               
                  10 — 1 000
               
               
                  500 — 800
               
               
                  Silicioso
               
               
                  Cascalho e rochas
               
            
                  R-E2
               
               
                  Planície: dimensão média, terras baixas
               
               
                  11 e 12
               
               
                  100 — 1 000
               
               
                  < 200
               
               
                  Misto
               
               
                  Areia e lodo
               
            
                  R-E4
               
               
                  Planície: dimensão média, altitude média
               
               
                  11 e 12
               
               
                  100 — 1 000
               
               
                  200 — 500
               
               
                  Misto
               
               
                  Areia e cascalho
               
            Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:
      
                  
                     Tipo R-E1:
               
               
                  República Checa, Hungria, Roménia, Eslováquia
               
            
                  
                     Tipo R-E2:
               
               
                  República Checa, Hungria, Roménia, Eslováquia
               
            
                  
                     Tipo R-E4:
               
               
                  Áustria, República Checa, Hungria, Eslováquia, Eslovénia
               
            RESULTADOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração
      
                  Tipo e país
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
            
                  
                     Tipos R-E1, R-E2, R-E4
                  
               
            
                  Eslováquia
               
               
                  Sistema de avaliação ecológica do estado dos rios da Eslováquia
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  
                     Tipo R-E4
                  
               
            
                  Áustria
               
               
                  Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios da Áustria (o pior dos casos, entre os índices multimétricos de degradação geral e o índice saprobiótico)
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            CATEGORIA DAS ÁGUAS: Rios
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Mediterrâneo
      Descrição dos tipos que foram objecto de intercalibração
      
                  Tipo
               
               
                  Caracterização do rio
               
               
                  Bacia hidrográfica (km2)
               
               
                  Altitude (m)
               
               
                  Geologia
               
               
                  Regime de caudal
               
            
                  R-M1
               
               
                  Pequenos cursos de água mediterrânicos de altitude média
               
               
                  10 — 100
               
               
                  200 — 800
               
               
                  Misto
               
               
                  Altamente sazonal
               
            
                  R-M2
               
               
                  Pequenos/Médios cursos de água das terras baixas mediterrânicas
               
               
                  10 — 1 000
               
               
                  < 400
               
               
                  Misto
               
               
                  Altamente sazonal
               
            
                  R-M4
               
               
                  Pequenos/Médios cursos de água das montanhas do Mediterrâneo
               
               
                  10 — 1 000
               
               
                  400 — 1 500
               
               
                  Não-siliciosos
               
               
                  Altamente sazonal
               
            
                  R-M5
               
               
                  Pequena dimensão, terras baixas, não permanente
               
               
                  10 — 100
               
               
                  < 300
               
               
                  Misto
               
               
                  Não permanente
               
            Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:
      
                  
                     Tipo R-M1:
               
               
                  França, Grécia, Itália Portugal, Eslovénia, Espanha
               
            
                  
                     Tipo R-M2:
               
               
                  França, Grécia, Itália, Portugal, Espanha
               
            
                  
                     Tipo R-M4:
               
               
                  Chipre, França, Grécia, Itália, Espanha
               
            
                  
                     Tipo R-M5:
               
               
                  Chipre, Itália, Portugal, Eslovénia, Espanha
               
            RESULTADOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração
      
                  Tipo e país
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
            
                  
                     R-M1
                  
               
            
                  França
               
               
                  Classificação francesa DCE — Índice Biológico Global Normalizado (IBGN). Norma AFNOR NF T 90 350 (1992) e circular MEDD/DE/MAGE/BEMA 05 n.o 14, de 28 de Julho de 2005, alterada em 13 de Junho de 2007
               
               
                  0,94
               
               
                  0,81
               
            
                  Grécia
               
               
                  Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi)
               
               
                  0,95
               
               
                  0,71
               
            
                  Itália
               
               
                  Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi)
               
               
                  0,97
               
               
                  0,72
               
            
                  Portugal
               
               
                  Índice de Invertebrados do Norte de Portugal, IPtIN
                  
               
               
                  0,92
               
               
                  0,69
               
            
                  Espanha
               
               
                  IBMWP
               
               
                  0,78
               
               
                  0,48
               
            
                  
                     R-M2
                  
               
            
                  Grécia
               
               
                  Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi)
               
               
                  0,94
               
               
                  0,71
               
            
                  Itália
               
               
                  Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi)
               
               
                  0,94
               
               
                  0,70
               
            
                  Portugal
               
               
                  Índice de Invertebrados do Norte de Portugal, IPtIN
                  
               
               
                  0,87
               
               
                  0,66
               
            
                  
                     R-M4
                  
               
            
                  Chipre
               
               
                  Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi)
               
               
                  0,97
               
               
                  0,73
               
            
                  Grécia
               
               
                  Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi)
               
               
                  0,96
               
               
                  0,72
               
            
                  Itália
               
               
                  Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi)
               
               
                  0,94
               
               
                  0,70
               
            
                  Espanha
               
               
                  IBMWP
               
               
                  0,83
               
               
                  0,51
               
            
                  
                     R-M5
                  
               
            
                  Itália
               
               
                  Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi)
               
               
                  0,97
               
               
                  0,73
               
            
                  Portugal
               
               
                  Índice de Invertebrados do Sul de Portugal, IPtIS
                  
               
               
                  0,98
               
               
                  0,72
               
            
                  Espanha
               
               
                  IBMWP
               
               
                  0,91
               
               
                  0,55
               
            
         Elemento de qualidade biológica: Fitobentos
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração
      
                  Tipo e país
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» –«Estado razoável»
               
            
                  
                     R-M1
                  
               
            
                  França
               
               
                  Classificação francesa DCE — Índice biológico de diatomáceas (IBD). Norma AFNOR NF T 90-354 (2000) e circular MEDD/DE/MAGE/BEMA 05 n.o 14, de 28 de Julho de 2005, alterada em 13 de Junho de 2007
               
               
                  0,93
               
               
                  0,80
               
            
                  Portugal
               
               
                  Índice Específico de Sensibilidade à Poluição (IPS)
               
               
                  0,84
               
               
                  0,62
               
            
                  Espanha
               
               
                  Índice Específico de Sensibilidade à Poluição (IPS)
               
               
                  0,90
               
               
                  0,67
               
            
                  
                     R-M2
                  
               
            
                  França
               
               
                  Classificação francesa DCE — Índice biológico de diatomáceas (IBD). Norma AFNOR NF T 90-354 (2000) e circular MEDD/DE/MAGE/BEMA 05 n.o 14, de 28 de Julho de 2005, alterada em 13 de Junho de 2007
               
               
                  0,93
               
               
                  0,80
               
            
                  Portugal
               
               
                  Índice Específico de Sensibilidade à Poluição (IPS)
               
               
                  0,84
               
               
                  0,62
               
            
                  Espanha
               
               
                  Índice Específico de Sensibilidade à Poluição (IPS)
               
               
                  0,93
               
               
                  0,70
               
            
                  
                     R-M4
                  
               
            
                  Espanha
               
               
                  Índice Específico de Sensibilidade à Poluição (IPS)
               
               
                  0,91
               
               
                  0,68
               
            
                  
                     R-M5
                  
               
            
                  Portugal
               
               
                  Índice Europeu (CEE)
               
               
                  0,85
               
               
                  0,64
               
            
                  Espanha
               
               
                  Índice Específico de Sensibilidade à Poluição (IPS)
               
               
                  0,95
               
               
                  0,71
               
            CATEGORIA DAS ÁGUAS: Rios
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Norte
      Descrição dos tipos que foram objecto de intercalibração
      
                  Tipo
               
               
                  Caracterização do rio
               
               
                  Bacia hidrográfica (da secção)
               
               
                  Altitude e geomorfologia
               
               
                  Alcalinidade
                  (meq/l)
               
               
                  Material orgânico
                  (mg Pt/l)
               
            
                  R-N1
               
               
                  Pequena dimensão, terras baixas, silicioso, alcalinidade moderada
               
               
                  10 — 100 km2
                  
               
               
                  < 200 m ou abaixo da cota mais elevada da costa
               
               
                  0,2 — 1
               
               
                  < 30
                  (< 150 na Irlanda)
               
            
                  R-N3
               
               
                  Pequena/Média dimensão, terras baixas, matéria orgânica
               
               
                  10 — 1 000 km2
                  
               
               
                  < 0,2
               
               
                  > 30
               
            
                  R-N4
               
               
                  Média dimensão, terras baixas, silicioso, alcalinidade moderada
               
               
                  100 — 1 000 km2
                  
               
               
                  0,2 — 1
               
               
                  < 30
               
            
                  R-N5
               
               
                  Terras baixas, altitude média, silicioso
               
               
                  10 — 100 km2
                  
               
               
                  Entre as terras baixas e as terras altas
               
               
                  < 0,2
               
               
                  < 30
               
            Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:
      
                  
                     Tipo R-N1:
               
               
                  Finlândia, Irlanda, Noruega, Suécia, Reino Unido
               
            
                  
                     Tipo R-N3:
               
               
                  Finlândia, Irlanda, Noruega, Suécia, Reino Unido
               
            
                  
                     Tipo R-N4:
               
               
                  Finlândia, Noruega, Suécia, Reino Unido
               
            
                  
                     Tipo R-N5:
               
               
                  Finlândia, Noruega, Suécia, Reino Unido
               
            RESULTADOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração
      Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis a todos os tipos, como se descreve acima
      
                  País
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
            
                  Finlândia
               
               
                  Sistema multimétrico, primeira versão em aplicação
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Irlanda
               
               
                  Sistema de classificação da qualidade (valor-Q)
               
               
                  0,85
               
               
                  0,75
               
            
                  Noruega
               
               
                  Average score per taxon (ASPT)
               
               
                  0,99
               
               
                  0,87
               
            
                  Suécia
               
               
                  Índice-DJ (Dahl & Johnson, 2004)
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  Instrumento de classificação dos invertebrados fluviais (RICT)
               
               
                  0,97
               
               
                  0,86
               
            
         Elementos de qualidade biológica: Fitobentos
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração
      Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis a todos os tipos, como se descreve acima
      
                  País
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
            
                  Finlândia
               
               
                  Índice Específico de Sensibilidade à Poluição (IPS)
               
               
                  0,91
               
               
                  0,80
               
            
                  Irlanda
               
               
                  Forma revista do Índice Trófico de Diatomáceas (TDI)
               
               
                  0,93
               
               
                  0,78
               
            
                  Suécia
               
               
                  Métodos de avaliação da Suécia, regulamentação da APA da Suécia (NFS 2008:1), baseada no Índice Específico de Sensibilidade à Poluição (IPS)
               
               
                  0,89
               
               
                  0,74
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  Avaliação das diatomáceas para determinação do estado escológico dos rios (DARES)
               
               
                  0,93
               
               
                  0,78
               
            CATEGORIA DAS ÁGUAS: Lagos
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Atlântico
      Descrição dos tipos que foram objecto de intercalibração
      
                  Tipo
               
               
                  Caracterização dos lagos
               
               
                  Altitude
                  (m acima do nível do mar)
               
               
                  Profundidade média
                  (m)
               
               
                  Alcalinidade
                  (meq/l)
               
            
                  LA1/2
               
               
                  Terras baixas, águas rasas, calcário, pequena ou média dimensão
               
               
                  <200
               
               
                  3 — 15
               
               
                  >1
               
            Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:
      Irlanda, Reino Unido
      RESULTADOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton
      Parâmetro de fitoplâncton utilizado como indicador da biomassa (clorofila-a)
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros
      Os resultados a seguir apresentados referem-se a valores médios da época de crescimento e são aplicáveis a todos os países onde este tipo de águas ocorre
      
                  Tipo
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
               
                  Concentrações de clorofila-a (μg/l)
               
            
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
               
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
            
                  LA1/2
               
               
                  0,55
               
               
                  0,32
               
               
                  4,6 — 7,0
               
               
                  8,0 — 12,0
               
            CATEGORIA DAS ÁGUAS: Lagos
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Alpino
      Descrição dos tipos que foram objecto de intercalibração
      
                  Tipo
               
               
                  Caracterização dos lagos
               
               
                  Altitude
                  (m acima do nível do mar)
               
               
                  Profundidade média
                  (m)
               
               
                  Alcalinidade
                  (meq/l)
               
               
                  Dimensão do lago
                  (km2)
               
            
                  L-AL3
               
               
                  Terras baixas ou de média altitude, profundo, alcalinidade moderada a elevada (influência alpina), grande dimensão
               
               
                  50 — 800
               
               
                  >15
               
               
                  >1
               
               
                  > 0,5
               
            
                  L-AL4
               
               
                  Altitude média, águas rasas, alcalinidade moderada a elevada (influência alpina), grande dimensão
               
               
                  200 — 800
               
               
                  3 — 15
               
               
                  >1
               
               
                  > 0,5
               
            Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:
      
                  
                     Tipos L-AL3 e L-AL4:
               
               
                  Áustria, França, Alemanha, Itália, Eslovénia
               
            RESULTADOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton
      Fitoplâncton: parâmetros indicadores da biomassa
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros
      Os resultados a seguir apresentados referem-se a valores médios anuais e são aplicáveis a todos os países onde este tipo de águas ocorre. Os Estados-Membros poderão decidir utilizar a clorofila-a, o biovolume total ou ambos os parâmetros.
      Clorofila-a
      
                  Tipo
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
               
                  Concentrações de clorofila-a (μg/l)
               
            
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
               
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
            
                  L-AL3
               
               
                  0,70
               
               
                  0,40
               
               
                  2,1 — 2,7
               
               
                  3,8 — 4,7
               
            
                  L-AL4
               
               
                  0,75
               
               
                  0,41
               
               
                  3,6 — 4,4
               
               
                  6,6 — 8,0
               
            
         
      Biovolume total
      
                  Tipo
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
               
                  Biovolumes totais (mm3/l)
               
            
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
               
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
            
                  L-AL3
               
               
                  0,60
               
               
                  0,25
               
               
                  0,3 — 0,5
               
               
                  0,8 — 1,2
               
            
                  L-AL4
               
               
                  0,64
               
               
                  0,26
               
               
                  0,8 — 1,1
               
               
                  1,9 — 2,7
               
            Fitoplâncton: Parâmetros indicadores da composição taxonómica e da abundância
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos parâmetros nacionais objecto de intercalibração
      
                  País
               
               
                  Parâmetros nacionais objecto de intercalibração
               
               
                  Tipo
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
               
                  Fronteiras entre as classes
               
            
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
               
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
            
                  Áustria
                  Eslovénia
               
               
                  Índice Brettum
               
               
                  
                     L-AL3
                  
               
               
                  0,94
               
               
                  0,83
               
               
                  4,12—4,34
               
               
                  3,64—3,83
               
            
                  
                     L-AL4
                  
               
               
                  0,94
               
               
                  0,81
               
               
                  3,69—3,87
               
               
                  3,20—3,34
               
            
                  Alemanha
               
               
                  PTSI (Índice dos taxa de fitoplâncton em lagos)
               
               
                  
                     L-AL3
                  
               
               
                  0,60
               
               
                  0,43
               
               
                  1,25
               
               
                  1,75
               
            
                  
                     L-AL4
                  
               
               
                  0,71
               
               
                  0,56
               
               
                  1,75
               
               
                  2,25
               
            
                  Itália
               
               
                  PTIot (Índice dos taxa de fitoplâncton)
               
               
                  
                     L-AL 3
                     (profundidade média <100m)
                  
               
               
                  0,95
               
               
                  0,89
               
               
                  3,43
               
               
                  3,22
               
            
                  
                     L-AL4
                  
               
               
                  0,95
               
               
                  0,85
               
               
                  3,37
               
               
                  3,01
               
            
                  PTIspecies (Índice dos taxan de fitoplâncton)
               
               
                  
                     L-AL 3 (profundidade média >100m)
                  
               
               
                  0,93
               
               
                  0,82
               
               
                  4,00
               
               
                  3,50
               
            
         Elemento de qualidade biológica: Macrófitas
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração
      
                  Tipo e país
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
            
                  Áustria
                  Tipos L-AL3 e L-AL4
               
               
                  Sistema de avaliação de macrófitas da Áustria: índice de macrófitas em lagos (AIM Lagos) da Áustria, Módulo 1
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Alemanha
                  Tipo L-AL3
               
               
                  Sistema de avaliação de macrófitas/fitobentos da Alemanha: Módulo 1
               
               
                  0,78
               
               
                  0,51
               
            
                  Alemanha
                  Tipo L-AL4
               
               
                  Sistema de avaliação de macrófitas/fitobentos da Alemanha: Módulos 1+2
               
               
                  0,71
               
               
                  0,47
               
            CATEGORIA DAS ÁGUAS: Lagos
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Central/Báltico
      Descrição dos tipos que foram objecto de intercalibração
      
                  Tipo
               
               
                  Caracterização dos lagos
               
               
                  Altitude (m acima do nível do mar)
               
               
                  Profundidade média (m)
               
               
                  Alcalinidade (meq/l)
               
               
                  Tempo de residência hidrológica (anos)
               
            
                  L-CB1
               
               
                  Terras baixas, águas rasas, calcários
               
               
                  < 200
               
               
                  3 — 15
               
               
                  > 1
               
               
                  1 — 10
               
            
                  L-CB2
               
               
                  Terras baixas, profundidade muito baixa, calcários
               
               
                  < 200
               
               
                  <3
               
               
                  > 1
               
               
                  0,1 — 1
               
            
                  L-CB3
               
               
                  Terras baixas, águas rasas, pequena dimensão, siliciosos (alcalinidade moderada)
               
               
                  < 200
               
               
                  3 — 15
               
               
                  0,2 — 1
               
               
                  1 — 10
               
            Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:
      
                  
                     Tipos L-CB1 e L-CB2:
               
               
                  Bélgica, Alemanha, Dinamarca, Estónia, França, Lituânia, Letónia, Países Baixos, Polónia, Reino Unido
               
            
                  
                     Tipo L-CB3:
               
               
                  Bélgica, Dinamarca, Estónia, França, Letónia, Polónia
               
            RESULTADOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton
      Fitoplâncton: Parâmetros indicadores da biomassa
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros
      Os resultados a seguir apresentados referem-se a valores médios da época de crescimento e são aplicáveis a todos os países onde este tipo de águas ocorre
      
                  Tipo
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
               
                  Concentrações de clorofila-a (μg/l)
               
            
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
               
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
            
                  L-CB1
               
               
                  0,55
               
               
                  0,32
               
               
                  4,6 — 7,0
               
               
                  8,0 — 12,0
               
            
                  L-CB2
               
               
                  0,63
               
               
                  0,30
               
               
                  9,9 — 11,7
               
               
                  21,0 — 25,0
               
            
                  L-CB3
               
               
                  0,57
               
               
                  0,31
               
               
                  4,3 — 6,5
               
               
                  8,0 — 12,0
               
            
         Elemento de qualidade biológica: Macrófitas
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração
      Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis aos tipos LCB1 e LCB2
      
                  País
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
            
                  Bélgica
               
               
                  Sistema de avaliação de macrófitas da Flandres
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Alemanha
               
               
                  Sistema de avaliação de macrófitas da Alemanha: índice de referência
               
               
                  0,75
               
               
                  0,50
               
            
                  Estónia
               
               
                  Sistema de avaliação de macrófitas da Estónia
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Letónia
               
               
                  Sistema de avaliação de macrófitas da Letónia
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  Sistema de avaliação de macrófitas dos Países Baixos (KRW Maatlat)
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  Sistema de avaliação de macrófitas do Reino Unido: LEAFPACS
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            CATEGORIA DAS ÁGUAS: Lagos
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Mediterrâneo
      Descrição dos tipos que foram objecto de intercalibração
      
                  Tipo
               
               
                  Caracterização dos lagos
               
               
                  Altitude
                  (m)
               
               
                  Precipitação (mm) e temperatura (o C) médias anuais
               
               
                  Profundidade média
                  (m)
               
               
                  Alcalinidade
                  (meq/l)
               
               
                  Dimensão do lago
                  (km2)
               
            
                  L-M5/7
               
               
                  Reservatórios, profundos, grandes dimensões, siliciosos, «zonas húmidas», bacia hidrográfica < 20 000 km2
                  
               
               
                  0 — 800
               
               
                  >800 ou <15
               
               
                  >15
               
               
                  <1
               
               
                  > 0,5
               
            
                  L-M8
               
               
                  Reservatórios, profundos, grandes dimensões, calcários, bacia hidrográfica < 20 000 km2
                  
               
               
                  0 — 800
               
               
                  —
               
               
                  >15
               
               
                  >1
               
               
                  > 0,5
               
            Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:
      
                  
                     Tipo L-M5/7:
               
               
                  Grécia, França, Portugal, Espanha, Roménia
               
            
                  
                     Tipo L-M8:
               
               
                  Chipre, Grécia, França, Itália, Espanha, Roménia
               
            RESULTADOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton
      Fitoplâncton: Parâmetros indicadores da biomassa
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros
      Os resultados a seguir apresentados referem-se a valores médios no Verão e à profundidade eufótica e são aplicáveis a todos os países onde este tipo de águas ocorre. Os Estados-Membros poderão decidir utilizar a clorofila-a, o biovolume total ou ambos os parâmetros.
      Clorofila-a
      
                  Tipo
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
               
                  Concentrações de clorofila-a (μg/l)
               
            
                  Fronteira «Estado excelente»—«Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado»– «Estado razoável»
               
            
                  L-M5/7
               
               
                  0,21
               
               
                  6,7 — 9,5
               
            
                  L-M8
               
               
                  0,43
               
               
                  4,2 — 6,0
               
            
         
      Biovolume total
      
                  Tipo
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
               
                  Biovolumes totais (mm3/l)
               
            
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
            
                  L-M5/7
               
               
                  0,19
               
               
                  1,9
               
            
                  L-M8
               
               
                  0,36
               
               
                  2,1
               
            Fitoplâncton: parâmetros indicadores da composição taxonómica e da abundância
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros
      Os resultados a seguir apresentados referem-se a valores médios no Verão e à profundidade eufótica e são aplicáveis a todos os países onde este tipo de águas ocorre. Os Estados-Membros devem usar pelo menos um dos parâmetros que foram objecto de intercalibração (percentagem de cianobactérias, Índice Catalan, Índice Med PTI)
      Percentagem de cianobactérias
      
                  Tipo e país
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica Fronteira «Bom estado»
               
               
                  % de cianobactérias Fronteira «Bom estado»
               
            
                  «Estado razoável»
               
               
                  «Estado razoável»
               
            
                  
                     Tipo L-M5/7
                  
               
            
                  Todos os países onde este tipo de águas ocorre
               
               
                  0,91
               
               
                  9,2
               
            
                  
                     Tipo L-M8
                  
               
            
                  Todos os países onde este tipo de águas ocorre
               
               
                  0,72
               
               
                  28,5
               
            Rácios de qualidade ecológica calculados de acordo com a fórmula RQE = (100 — valor fronteira)/(100 — valor de referência)
      Índice Catalan
      
                  Tipo e país
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica Fronteira «Bom estado»
               
               
                  Índice Catalan Fronteira «Bom estado»
               
            
                  «Estado razoável»
               
               
                  «Estado razoável»
               
            
                  
                     Tipo L-M5/7
                  
               
            
                  Todos os países onde este tipo de águas ocorre
               
               
                  0,97
               
               
                  10,6
               
            
                  
                     Tipo L-M8
                  
               
            
                  Todos os países onde este tipo de águas ocorre
               
               
                  0,98
               
               
                  7,7
               
            Rácios de qualidade ecológica calculados de acordo com a fórmula RQE = (400 — valor fronteira)/(400 — valor de referência)
      Índice Med PTI
      
                  Tipo e país
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica Fronteira «Bom estado»
               
               
                  Med PTI Fronteira «Bom estado»
               
            
                  «Estado razoável»
               
               
                  «Estado razoável»
               
            
                  
                     Tipo L-M5/7
                  
               
            
                  Todos os países onde este tipo de águas ocorre
               
               
                  0,75
               
               
                  2,32
               
            
                  
                     Tipo L-M8
                  
               
            
                  Todos os países onde este tipo de águas ocorre
               
               
                  0,77
               
               
                  2,38
               
            Categoria das águas: Lagos
      Grupo de Intercalibração Geográfico: Norte
      Descrição dos tipos que foram objecto de intercalibração
      
                  Tipo
               
               
                  Caracterização dos lagos
               
               
                  Altitude
                  (m acima do nível do mar)
               
               
                  Profundidade média
                  (m)
               
               
                  Alcalinidade
                  (meq/l)
               
               
                  Cor
                  (mg Pt/l)
               
            
                  LN1
               
               
                  Terras baixas, águas rasas, alcalinidade moderada, águas claras
               
               
                  < 200
               
               
                  3 — 15
               
               
                  0,2 — 1
               
               
                  < 30
               
            
                  LN2a
               
               
                  Terras baixas, águas rasas, baixa alcalinidade, águas claras
               
               
                  < 200
               
               
                  3 — 15
               
               
                  < 0,2
               
               
                  < 30
               
            
                  LN2b
               
               
                  Terras baixas,águas profundas, baixa alcalinidade, águas claras
               
               
                  < 200
               
               
                  > 15
               
               
                  < 0,2
               
               
                  < 30
               
            
                  LN3a
               
               
                  Terras baixas, águas rasas, baixa alcalinidade, meso-húmico
               
               
                  < 200
               
               
                  3 — 15
               
               
                  <0,2
               
               
                  30 — 90
               
            
                  LN5
               
               
                  Média altitude, águas rasas, baixa alcalinidade, águas claras
               
               
                  200 — 800
               
               
                  3 — 15
               
               
                  <0,2
               
               
                  < 30
               
            
                  LN6a
               
               
                  Altitude média, águas rasas, baixa alcalinidade, meso-húmico
               
               
                  200 — 800
               
               
                  3 — 15
               
               
                  <0,2
               
               
                  30 — 90
               
            
                  LN8a
               
               
                  Terras baixas, águas rasas, alcalinidade moderada, meso-húmico
               
               
                  < 200
               
               
                  3 — 15
               
               
                  0,2 — 1
               
               
                  30 — 90
               
            Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:
      
                  
                     Tipos LN1, LN2a, LN3a, LN8a:
               
               
                  Irlanda, Finlândia, Noruega, Suécia, Reino Unido
               
            
                  
                     Tipos LN2b, LN5 e LN6a:
               
               
                  Noruega, Suécia, Reino Unido
               
            
         Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton
      Fitoplâncton: Parâmetro indicador da biomassa
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros
      Os resultados a seguir apresentados referem-se a valores médios da época de crescimento e são aplicáveis a todos os países onde este tipo de águas ocorre
      
                  Tipo
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
               
                  Concentrações de clorofila-a (μg/l)
               
            
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
               
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
            
                  LN1
               
               
                  0,50
               
               
                  0,33
               
               
                  5,0 — 7,0
               
               
                  7,5 — 10,5
               
            
                  LN2a
               
               
                  0,50
               
               
                  0,29
               
               
                  3,0 — 5,0
               
               
                  5,0 — 8,5
               
            
                  LN2b
               
               
                  0,50
               
               
                  0,33
               
               
                  3,0 — 5,0
               
               
                  4,5 — 7,5
               
            
                  LN3a
               
               
                  0,50
               
               
                  0,30
               
               
                  5,0 — 7,0
               
               
                  8,0 — 12,0
               
            
                  LN5
               
               
                  0,50
               
               
                  0,33
               
               
                  2,0 — 4,0
               
               
                  3,0 — 6,0
               
            
                  LN6a
               
               
                  0,50
               
               
                  0,33
               
               
                  4,0 — 6,0
               
               
                  6,0 — 9,0
               
            
                  LN8a
               
               
                  0,50
               
               
                  0,33
               
               
                  7,0 — 10,0
               
               
                  10,5 — 15,0
               
            
         Elemento de qualidade biológica: Macrófitas
      Descrição dos tipos que foram objecto de intercalibração (apenas para a intercalibração com base nas macrófitas)
      
                  Tipo
               
               
                  Caracterização dos lagos
               
               
                  Alcalinidade (meq/l)
               
               
                  Cor (mg Pt/l)
               
            
                  101
               
               
                  Baixa alcalinidade, águas claras
               
               
                  0,05 — 0,2
               
               
                  < 30
               
            
                  102
               
               
                  Baixa alcalinidade, húmico
               
               
                  0,05 — 0,2
               
               
                  > 30
               
            
                  201
               
               
                  Alcalinidade moderada, águas claras
               
               
                  0,2 — 1,0
               
               
                  < 30
               
            
                  202
               
               
                  Alcalinidade moderada, húmico
               
               
                  0,2 — 1,0
               
               
                  > 30
               
            
                  301
               
               
                  Alta alcalinidade, águas claras
               
               
                  > 1,0
               
               
                  < 30
               
            
                  302
               
               
                  Alta alcalinidade, húmico
               
               
                  > 1,0
               
               
                  > 30
               
            Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração
      
                  
                     Tipos 101, 102, 201 e 202:
               
               
                  Irlanda, Finlândia, Noruega, Suécia, Reino Unido
               
            
                  
                     Tipo 301:
               
               
                  Irlanda, Noruega, Suécia, Reino Unido
               
            
                  
                     Tipo 302:
               
               
                  Irlanda, Noruega, Suécia, Reino Unido
               
            
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais
      
                  País
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração
               
               
                  Tipo
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
            
                  Irlanda
               
               
                  Índice de macrófitas livres
               
               
                  Todos os tipos objecto de intercalibração
               
               
                  0,90
               
               
                  0,68
               
            
                  Suécia
               
               
                  Índice trófico de macrófitas (Ecke)
               
               
                  Tipo 101
               
               
                  0,98
               
               
                  0,79
               
            
                  Tipo 102
               
               
                  0,98
               
               
                  0,88
               
            
                  Tipo 201
               
               
                  0,94
               
               
                  0,83
               
            
                  Tipo 202
               
               
                  0,96
               
               
                  0,83
               
            
                  Noruega
               
               
                  Índice trófico de macrófitas (Mjelde)
               
               
                  Tipo 101
               
               
                  0,94
               
               
                  0,61
               
            
                  Tipo 102
               
               
                  0,96
               
               
                  0,65
               
            
                  Tipo 201
               
               
                  0,91
               
               
                  0,72
               
            
                  Tipo 202
               
               
                  0,9
               
               
                  0,77
               
            
                  Tipo 301
               
               
                  0,92
               
               
                  0,69
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  Sistema de avaliação de macrófitas do Reino Unido: LEAFPACS
               
               
                  Todos os tipos objecto de intercalibração
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            CATEGORIA DAS ÁGUAS: Águas costeiras e de transição
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: GIG mar Báltico
      Descrição dos tipos que foram objecto de intercalibração
      
                  Tipo
               
               
                  Salinidade psu
               
               
                  Exposição
               
               
                  Profundidade
               
               
                  Dias de gelo
               
               
                  Outras características
               
            
                  
                     CW B0
                  
               
               
                  0,5 — 3
               
               
                  Abrigadas
               
               
                  Águas rasas
               
               
                  > 150
               
               
                  Sítios na Baía de Botnian (Quark do Norte)
               
            
                  
                     CW B2
                  
               
               
                  3 — 6
               
               
                  Abrigadas
               
               
                  Águas rasas
               
               
                  90 — 150
               
               
                  Sítios no mar de Bothnian
               
            
                  
                     CW B3 a
                  
               
               
                  3 — 6
               
               
                  Abrigadas
               
               
                  Águas rasas
               
               
                  ~90
               
               
                  Sítios numa zona que se estende do sul do mar de Bothnian até ao mar do Arquipélago e à parte ocidental do golfo da Finlândia
               
            
                  
                     CW B3 b
                  
               
               
                  3 — 6
               
               
                  Expostas
               
               
                  Águas rasas
               
               
                  ~90
               
            
                  
                     CW B12 a
                  
                  Mar Báltico Oriental
               
               
                  5 — 8
               
               
                  Abrigadas
               
               
                  Águas rasas
               
               
                  —
               
               
                  Sítios no golfo de Riga
               
            
                  
                     CW B12 b
                  
                  Mar Báltico Ocidental
               
               
                  8 — 22
               
               
                  Abrigadas
               
               
                  Águas rasas
               
               
                  —
               
               
                  Sítios na costa sul da Suécia e na costa aberta a sudoeste do mar Báltico, junto à Dinamarca e à Alemanha
               
            
                  
                     CW B13
                  
               
               
                  6 — 22
               
               
                  Expostas
               
               
                  Águas rasas
               
               
                  —
               
               
                  Sítios junto à costa da Estónia, Letónia e Lituânia, costa da Polónia e ilha dinamarquesa de Bernholm
               
            
                  
                     CW B 14
                  
               
               
                  6 — 22
               
               
                  Abrigadas
               
               
                  Águas rasas
               
               
                  —
               
               
                  Lagunas
               
            
                  
                     TW B 13
                  
               
               
                  6 — 22
               
               
                  Expostas
               
               
                  Águas rasas
               
               
                  —
               
               
                  Águas de transição. Sítios na costa da Lituânia e da Polónia
               
            Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:
      
                  
                     Tipos CWB0, CWB2, CWB3a, CWB3b:
               
               
                  Finlândia, Suécia
               
            
                  
                     Tipo CWB12a:
               
               
                  Estónia
               
            
                  
                     Tipo CWB12b:
               
               
                  Alemanha, Dinamarca, Suécia
               
            
                  
                     Tipo CWB13:
               
               
                  Dinamarca, Estónia, Lituânia, Letónia, Polónia
               
            
                  
                     Tipo CWB14:
               
               
                  Dinamarca, Polónia
               
            
                  
                     Tipo TWB13:
               
               
                  Lituânia, Polónia
               
            RESULTADOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração
      
                  Tipo e país
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
            
                  
                     CW B0
                  
               
            
                  Finlândia
               
               
                  BBI — Índice de organismos bentónicos de águas salobras da Finlândia
               
               
                  0,99
               
               
                  0,59
               
            
                  Suécia
               
               
                  BQI — Índice multimétrico de qualidade biológica (fauna dos sedimentos moles) da Suécia
               
               
                  0,77
               
               
                  0,31
               
            
                  
                     CW B2
                  
               
            
                  Finlândia
               
               
                  BBI — Índice de organismos bentónicos de águas salobras da Finlândia
               
               
                  0,95
               
               
                  0,57
               
            
                  Suécia
               
               
                  BQI — Índice multimétrico de qualidade biológica (fauna dos sedimentos moles) da Suécia
               
               
                  0,76
               
               
                  0,29
               
            
                  
                     CW B3 a
                  
               
            
                  Finlândia
               
               
                  BBI — Índice de organismos bentónicos de águas salobras da Finlândia
               
               
                  0,89
               
               
                  0,53
               
            
                  Suécia
               
               
                  BQI — Índice multimétrico de qualidade biológica (fauna dos sedimentos moles) da Suécia
               
               
                  0,76
               
               
                  0,29
               
            
                  
                     CW B3 b
                  
               
            
                  Finlândia
               
               
                  BBI — Índice de organismos bentónicos de águas salobras da Finlândia
               
               
                  0,90
               
               
                  0,54
               
            
                  Suécia
               
               
                  BQI — Índice multimétrico de qualidade biológica (fauna dos sedimentos moles) da Suécia
               
               
                  0,76
               
               
                  0,29
               
            
         Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton
      Fitoplâncton: Parâmetro utilizado como indicador da biomassa (clorofila-a)
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros
      Os resultados a seguir apresentados referem-se à média no período de Verão, entre Maio/Junho e Setembro
      
                  Tipo e país
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais
               
               
                  Valores/Gama dos parâmetros
                  lorofila-a (μg/l)
               
            
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
               
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
            
                  CW B0
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Todos os países onde este tipo de águas ocorre
               
               
                  0,76
               
               
                  0,56
               
               
                  1,7 (1,5 — 1,8)
               
               
                  2,3 (2,0 — 2,7)
               
            
                  CW B2
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Todos os países onde este tipo de águas ocorre
               
               
                  0,78
               
               
                  0,56
               
               
                  1,8
               
               
                  2,5 (2,3 — 2,6)
               
            
                  CW B3 a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Abrigadas
                  Todos os países onde este tipo de águas ocorre
               
               
                  0,71
               
               
                  0,49
               
               
                  2,4 (2,2 — 2,6)
               
               
                  3,5 (2,9 — 4,0)
               
            
                  CW B3 b
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Expostas
                  Todos os países onde este tipo de águas ocorre
               
               
                  0,81
               
               
                  0,68
               
               
                  1,5
               
               
                  1,8
               
            
                  CW B 12 a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Mar Báltico Oriental
                  Salinidade 5-8 psu
                  Todos os países onde este tipo de águas ocorre
               
               
                  0,82
               
               
                  0,66
               
               
                  2,2
               
               
                  2,7
               
            
                  CW B 12 b
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Mar Báltico Ocidental
                  Salinidade 8-22 psu
                  Todos os países onde este tipo de águas ocorre
               
               
                  0,92
               
               
                  0,63
               
               
                  1,3 (1,1 — 1,5)
               
               
                  1,9
               
            
                  CW B 13
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Dinamarca, Estónia e Letónia
               
               
                  0,92
               
               
                  0,75
               
               
                  1,3
               
               
                  1,6
               
            
                  CW B 14
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Dinamarca
               
               
                  0,82
               
               
                  0,56
               
               
                  1,1
               
               
                  1,6
               
            
                  TW B 13
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Todos os países onde este tipo de águas ocorre
               
               
                  0,90
               
               
                  0,66
               
               
                  4,2
               
               
                  5,8
               
            
         Elemento de qualidade biológica: Angiospérmicas
      Angiospérmicas: Parâmetro indicador da abundância (limite de profundidade atingido pela alga Zostera marina)
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros
      
                  Tipo e país
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais
               
               
                  Valores/Gama dos parâmetros
                  Limite de profundidade (m) atingido pela alga Zostera marina
                  
               
            
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
               
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
            
                  CW B 12 b
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Dinamarca e Alemanha
                  Costa aberta
               
               
                  0,90
               
               
                  0,74
               
               
                  8,5 (8,0 — 9,4)
               
               
                  7 (6,6 — 7,1)
               
            CATEGORIA DAS ÁGUAS: Águas costeiras e de transição
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Atlântico Nordeste
      Descrição dos tipos que foram objecto de intercalibração
      
                  Tipo
               
               
                  Caracterização
               
               
                  Salinidade (psu)
                  Distância intertidal (m)
                  Profundidade (m)
               
               
                  Velocidade da corrente (nós)
                  Exposição
               
               
                  Mistura
                  Tempo de residência
               
            
                  NEA1/26a
               
               
                  Zonas oceânicas abertas, expostsa ou abrigadas, euhalinas, águas rasas
               
               
                  >30
                  Mesotidal 1 — 5
                  <30
               
               
                  Média 1 — 3
                  Exposta ou abrigada
               
               
                  Mistura completa
                  Dias
               
            
                  NEA1/26b
               
               
                  Mares confinados, expostos ou abrigados, euhalinos, águas rasas
               
               
                  >30
                  Mesotidal 1 — 5
                  <30
               
               
                  Média 1 — 3
                  Exposta ou abrigada
               
               
                  Mistura completa
                  Dias
               
            
                  NEA1/26c
               
               
                  Mares confinados, expostos ou abrigados, parcialmente estratificados
               
               
                  >30
                  Microtidal/Mesotidal <1 — 5
                  <30
               
               
                  Média 1 — 3
                  Exposta ou abrigada
               
               
                  Parcialmente estratificados
                  Dias a semanas
               
            
                  NEA1/26d
               
               
                  Costa escandinava, exposta ou abrigada, águas rasas
               
               
                  >30
                  Microtidal <1
                  <30
               
               
                  Baixa <1
                  Exposta ou moderadamente exposta
               
               
                  Parcialmente estratificados
                  Dias a semanas
               
            
                  NEA1/26e
               
               
                  Zonas de afloramento, expostas ou abrigadas, euhalinas, águas rasas
               
               
                  >30
                  Mesotidal 1 — 5
                  <30
               
               
                  Média 1 — 3
                  Exposta ou abrigada
               
               
                  Mistura completa
                  Dias
               
            
                  NEA3/4
               
               
                  Polihalina, exposta ou moderadamente exposta (tipo do mar de Wadden)
               
               
                  Polihalina 18 — 30
                  Mesotidal 1 — 5
                  <30
               
               
                  Média 1 — 3
                  Exposta ou moderadamente exposta
               
               
                  Mistura completa
                  Dias
               
            
                  NEA7
               
               
                  Sistemas profundos de fiordes ou lagoas costeiras
               
               
                  >30
                  Mesotidal 1 — 5
                  >30
               
               
                  Baixa <1
                  Abrigada
               
               
                  Mistura completa
                  Dias
               
            
                  NEA8
               
               
                  Tipo do arco interior do Skagerrak, polihalino, microtidal, abrigado, águas rasas
               
               
                  Polialina 18 — 30
                  Microtidal <1
                  <30
               
               
                  Baixa <1
                  Abrigada
               
               
                  Parcialmente estratificados
                  Dias a semanas
               
            
                  NEA9
               
               
                  Fiordes com uma entrada de baixa profundidade e com uma profundidade máxima muito grande junto ao centro, baixa renovação das águas profundas
               
               
                  Polialina 18 — 30
                  Microtidal <1
                  >30
               
               
                  Baixa <1
                  Abrigada
               
               
                  Parcialmente estratificados
                  Semanas
               
            
                  NEA10
               
               
                  Tipo do arco exterior do Skagerrak, polihalino, microtidal, exposto, águas profundas
               
               
                  Polialina 18 — 30
                  Microtidal <1
                  >30
               
               
                  Baixa <1
                  Exposta
               
               
                  Parcialmente estratificados
                  Dias
               
            
                  NEA11
               
               
                  Águas de transição
               
               
                  Oligohalino 0 — 35
                  Micro a macrotidal
                  <30
               
               
                  Variável
                  Abrigada ou moderadamente exposta
               
               
                  Parcial ou permanentemente estratificados
                  Dias a semanas
               
            Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:
      
                  
                     Tipo NEA1/26a:
               
               
                  Espanha, França, Irlanda, Noruega, Reino Unido
               
            
                  
                     Tipo NEA1/26b:
               
               
                  Bélgica, França, Países Baixos, Reino Unido
               
            
                  
                     Tipo NEA1/26c:
               
               
                  Alemanha, Dinamarca
               
            
                  
                     Tipo NEA1/26d:
               
               
                  Dinamarca
               
            
                  
                     Tipo NEA1/26e:
               
               
                  Portugal, Espanha
               
            
                  
                     Tipo NEA3/4::
               
               
                  Alemanha, Países Baixos
               
            
                  
                     Tipo NEA7:
               
               
                  Noruega, Reino Unido
               
            
                  
                     Tipo NEA8:
               
               
                  Dinamarca, Noruega, Suécia
               
            
                  
                     Tipo NEA9:
               
               
                  Noruega, Suécia
               
            
                  
                     Tipo NEA10:
               
               
                  Noruega, Suécia
               
            
                  
                     Tipo NEA11:
               
               
                  Bélgica, Alemanha, Espanha, França, Irlanda, Países Baixos, Portugal, Reino Unido
               
            RESULTADOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração
      Os resultados são aplicáveis apenas aos habitats de sedimentos moles (habitats subtidais de lama/areia)
      
                  Tipo e país
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
            
                  
                     Tipos NEA1/26, NEA 3/4 e NEA 7 (índices principalmente sensíveis ao enriquecimento em matéria orgânica e à poluição tóxica dos habitats de sedimentos moles)
                  
               
            
                  Dinamarca
               
               
                  DKI
               
               
                  0,67
               
               
                  0,53
               
            
                  França
               
               
                  M-AMBI
               
               
                  0,77
               
               
                  0,53
               
            
                  Alemanha
               
               
                  M-AMBI
               
               
                  0,85
               
               
                  0,70
               
            
                  Irlanda
               
               
                  IQI
               
               
                  0,75
               
               
                  0,64
               
            
                  Noruega
               
               
                  NQI
               
               
                  0,92
               
               
                  0,81
               
            
                  Portugal
               
               
                  P-BAT
               
               
                  0,79
               
               
                  0,58
               
            
                  Espanha
               
               
                  M-AMBI
               
               
                  0,77
               
               
                  0,53
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  IQI
               
               
                  0,75
               
               
                  0,64
               
            
                  
                     Tipos NEA1/26 e NEA3/4 (índice sensível a diversos factores de pressão, em diversos tipos de habitat)
                  
               
            
                  Bélgica
               
               
                  BEQI
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  BEQI
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  
                     Tipos NEA8/9/10
                  
               
            
                  Dinamarca
               
               
                  DKI
               
               
                  0,82
               
               
                  0,63
               
            
                  Noruega
               
               
                  NQI
               
               
                  0,92
               
               
                  0,81
               
            
                  Suécia
               
               
                  BQI
               
               
                  0,89
               
               
                  0,68
               
            
         Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton
      Fitoplâncton: Parâmetro indicador da biomassa (clorofila-a)
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros
      Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis a todos os países que partilham os tipos de águas. Os valores dos parâmetros são expressos em μg/l, em percentil 90 %, calculado ao longo do período de crescimento definido, durante um período de 6 anos. Os resultados respeitam às zonas geográficas em que se encontram subdivididos os diferentes tipos de águas, como se indica no relatório técnico
      
                  Tipo
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
               
                  Valores (μg/l, percentil 90 %)
               
            
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
               
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
            
                  NEA1/26a
               
               
                  0,67
               
               
                  0,33
               
               
                  1 — 5
               
               
                  2 — 10
               
            
                  NEA1/26b
               
               
                  0,67
               
               
                  0,44
               
               
                  6 — 10
               
               
                  9 — 15
               
            
                  NEA1/26c
               
               
                  0,67
               
               
                  0,44
               
               
                  5
               
               
                  7,5
               
            
                  NEA1/26d
               
               
                  0,67
               
               
                  0,50
               
               
                  3
               
               
                  4
               
            
                  NEA1/26e
               
               
                  0,67
               
               
                  0,44
               
               
                  6 — 8
               
               
                  9 — 12
               
            
                  NEA8
               
               
                  0,67
               
               
                  0,33
               
               
                  1,5
               
               
                  3
               
            
                  NEA9
               
               
                  0,67
               
               
                  0,33
               
               
                  2,5
               
               
                  5
               
            
                  NEA10
               
               
                  0,67
               
               
                  0,33
               
               
                  3
               
               
                  6
               
            Fitoplâncton: Parâmetro indicador de blooms
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros
      
                  Tipo e país
               
               
                  Parâmetros nacionais objecto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
               
                  Valores ( % das contagens de determinados taxa que se encontram acima dos limiares definidos)
               
            
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
               
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
            
                  
                     NEA1/26a/b, NEA3/4
                  
               
            
                  Bélgica
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Alemanha
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Países Baixos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  
                     Blooms de Phaeocystis
                  
               
               
                  0,92
               
               
                  0,49
               
               
                  9
               
               
                  17
               
            
                  
                     NEA1/26a/b
                  
               
            
                  Espanha
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  França
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Irlanda
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  Contagem de células de determinados taxa
                  
               
               
                  0,84
               
               
                  0,43
               
               
                  20
               
               
                  39
               
            
                  
                     NEA1/26e
                  
               
            
                  Portugal
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Espanha
               
               
                  Contagem de células de determinados taxa
                  
               
               
                  0,83
               
               
                  0,51
               
               
                  30
               
               
                  49
               
            
         Elemento de qualidade biológica: Macroalgas
      Macroalgas: Parâmetro indicador da composição
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos parâmetros nacionais objecto de intercalibração
      
                  Tipo e país
               
               
                  Parâmetros nacionais objecto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
            
                  
                     NEA1/26
                  
               
            
                  Irlanda
               
               
                  Sistema multimétrico utilizando uma lista reduzida de espécies, para costas rochosas
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Noruega
               
               
                  Sistema multimétrico utilizando uma lista reduzida de espécies, para costas rochosas
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  Sistema multimétrico utilizando uma lista reduzida de espécies, para costas rochosas
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Espanha
               
               
                  Sistema multimétrico CFR
               
               
                  0,81
               
               
                  0,57
               
            
                  Portugal
               
               
                  Sistema multimétrico p-MarMAT
               
               
                  0,82
               
               
                  0,64
               
            
                  Irlanda
                  Reino Unido
               
               
                  Sistema multimétrico utilizando macroalgas oportunistas
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  
                     NEA8/9/10
                  
               
            
                  Noruega
                  Suécia
               
               
                  Algas subtidais (limite de profundidade atingido por certas espécies de macroalgas)
               
               
                  0,81
               
               
                  0,61
               
            
         Elemento de qualidade biológica: Angiospérmicas
      Angiospérmicas: Parâmetro indicador da composição taxonómica e da abundância
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos parâmetros nacionais objecto de intercalibração
      
                  Tipo e país
               
               
                  Parâmetros nacionais objecto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
               
                  Valores dos parâmetros (1)
                  
               
            
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
               
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
            
                  
                     NEA1/26, NEA 3/4, NEA11
                  
               
            
                  Irlanda
                  Países Baixos
                  Reino Unido
               
               
                  Abundância (densidade) dos prados marinhos intertidais e índice multimétrico de composição das espécies
               
               
                  0,90
               
               
                  0,70
               
               
                  Não aplicável
               
               
                  Não aplicável
               
            
                  
                     NEA1/26, NEA3/4
                  
               
            
                  Alemanha
                  Irlanda
                  Países Baixos
                  Reino Unido
               
               
                  Prados marinhos intertidais (superfície: hectares/extensão do leito ocupado)
               
               
                  0,90
               
               
                  0,70
               
               
                  10
               
               
                  30
               
            CATEGORIA DAS ÁGUAS: Águas costeiras e de transição
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Mediterrâneo
      Os resultados são exclusivamente aplicáveis às águas costeiras.
      Foi desenvolvida uma tipologia apenas para determinados elementos qualitativos (ver abaixo).
      RESULTADOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais
      Os resultados a seguir apresentados são exclusivamente aplicáveis aos sedimentos moles
      
                  País
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
            
                  Chipre
               
               
                  Bentix
               
               
                  0,75
               
               
                  0,58
               
            
                  Grécia
               
               
                  Bentix
               
               
                  0,75
               
               
                  0,58
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  M-AMBI
               
               
                  0,83
               
               
                  0,62
               
            
                  Espanha
               
               
                  Índice MEDOCC
               
               
                  0,73
               
               
                  0,47
               
            
         Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton
      Descrição dos tipos que foram objecto de intercalibração (aplicável apenas ao fitoplâncton)
      
                  Tipo
               
               
                  Descrição
               
               
                  Densidade (kg/m3)
               
               
                  Salinidade média anual (psu)
               
            
                  
                     Tipo I
                  
               
               
                  Altamente influenciado por entradas de água doce
               
               
                  <25
               
               
                  <34,5
               
            
                  
                     Tipo IIA
                  
               
               
                  Moderadamente influenciado por entradas de água doce (influência continental)
               
               
                  25 — 27
               
               
                  34,5 — 37,5
               
            
                  
                     Tipo IIIW
                  
               
               
                  Costa continental, sem influência de entradas de água doce (Bacia Ocidental)
               
               
                  >27
               
               
                  >37,5
               
            
                  
                     Tipo IIIE
                  
               
               
                  Sem influência de entradas de água doce (Bacia Oriental)
               
               
                  >27
               
               
                  >37,5
               
            Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:
      
                  
                     Tipo I:
               
               
                  França, Itália
               
            
                  
                     Tipo IIA:
               
               
                  França, Espanha, Itália, Eslovénia
               
            
                  
                     Tipo IIIW:
               
               
                  França, Espanha, Itália
               
            
                  
                     Tipo IIIE:
               
               
                  Grécia, Chipre
               
            Fitoplâncton: Parâmetro indicador da biomassa (clorofila-a)
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros
      Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis a todos os países que partilham os tipos de águas. Os valores dos parâmetros são expressos em μg/l de clorofila-a, para o percentil de 90 % calculado ao longo do ano, durante um período de pelo menos 5 anos. Os resultados respeitam às zonas geográficas em que se encontram subdivididos os diferentes tipos de águas, como se indica no relatório técnico.
      
                  Tipo
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
               
                  Valores (μg/l, percentil 90 %)
               
            
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
               
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
            
                  Tipo IIA
               
               
                  0,80
               
               
                  0,53
               
               
                  2,4
               
               
                  3,6
               
            
                  Tipo IIIW
               
               
                  0,80
               
               
                  0,50
               
               
                  1,1
               
               
                  1,8
               
            
                  Tipo IIIE
               
               
                  0,80
               
               
                  0,20
               
               
                  0,1
               
               
                  0,4
               
            
         Elemento de qualidade biológica: Macroalgas
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais
      Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis à zona infralitoral superior (profundidade entre 0,2 e 3,5 m) nas costas rochosas:
      
                  País
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
            
                  Chipre
               
               
                  EEI — Índice de avaliação ecológica
               
               
                  0,75
               
               
                  0,50
               
            
                  França
               
               
                  CARLIT — Cartografia das comunidades litorais e sub-litorais superiores em costas rochosas
               
               
                  0,75
               
               
                  0,60
               
            
                  Grécia
               
               
                  EEI — Índice de avaliação ecológica
               
               
                  0,75
               
               
                  0,50
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  EEI — Índice de avaliação ecológica
               
               
                  0,75
               
               
                  0,50
               
            
                  Espanha
               
               
                  CARLIT-BENTHOS
               
               
                  0,75
               
               
                  0,60
               
            CATEGORIA DAS ÁGUAS: Águas costeiras e de transição
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: mar Negro
      Descrição dos tipos que foram objecto de intercalibração
      
                  Tipo
               
               
                  Descrição
               
            
                  CW-BL1
               
               
                  Mesohalinas, microtidais (< 1 m), águas rasas (< 30 m), moderadamente expostas, substratos mistos
               
            Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:
      Bulgária, Roménia
      RESULTADOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton
      Fitoplâncton: Parâmetro indicador da biomassa
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros
      
                  Estação
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
               
                  Valores de biomassa (mg/m3)
               
            
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
               
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
            
                  Inverno
               
               
                  0,93
               
               
                  0,78
               
               
                  1 770
               
               
                  3 420
               
            
                  Primavera
               
               
                  0,93
               
               
                  0,78
               
               
                  3 515
               
               
                  5 690
               
            
                  Verão
               
               
                  0,93
               
               
                  0,78
               
               
                  1 281
               
               
                  2 526
               
            
                  Outono
               
               
                  0,93
               
               
                  0,78
               
               
                  1 840
               
               
                  3 640
               
            
         Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos parâmetros nacionais objecto de intercalibração
      Os Estados-Membros devem usar pelo menos um dos parâmetros que foram objecto de intercalibração (índice de diversidade de Shannon H', AMBI, M-AMBI)
      
                  Parâmetros nacionais objecto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»
               
               
                  Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»
               
            
                  Índice de diversidade de Shannon H'
               
               
                  0,89
               
               
                  0,69
               
            
                  AMBI
               
               
                  0,83
               
               
                  0,53
               
            
                  M-AMBI
               
               
                  0,85
               
               
                  0,55
               
            
         (1)  Valores correspondentes aos prados marinhos intertidais, expressos em percentagem da perda de superfície em relação à superfície de referência.