CELEX: 31991R0196
Language: pt
Date: 1991-01-21 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CEE) N°.196/91 DO CONSELHO de 21 de Janeiro de 1991 que altera, no que se refere a produtos sujeitos a restrições quantitativas nacionais, o anexo I do Regulamento (CEE) n°.288/82, relativo ao regime comum aplicável às importações #

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31991R0196

REGULAMENTO (CEE) N°.196/91 DO CONSELHO de 21 de Janeiro de 1991 que altera, no que se refere a produtos sujeitos a restrições quantitativas nacionais, o anexo I do Regulamento (CEE) n°.288/82, relativo ao regime comum aplicável às importações  -   

Jornal Oficial nº L 021 de 26/01/1991 p. 0001 - 0075

REGULAMENTO (CEE) N°.196/91 DO CONSELHO de 21 de Janeiro de 1991 que altera, no que se refere a produtos sujeitos a restrições quantitativas nacionais, o anexo I do Regulamento (CEE) n°.288/82, relativo ao regime comum aplicável às importaçõesO CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 113°.,Tendo em conta a regulamentação que estabelece a organização comum dos mercados agrícolas, bem como a regulamentação adoptada nos termos do artigo 235°.do Tratado, aplicável às mercadorias resultantes da transformação dos produtos agrícolas, nomeadamente as disposições que permitem uma derrogação ao princípio geral da substituição das restrições quantitativas ou medidas de efeito equivalente unicamente pelas medidas previstas nessas regulamentações,Tendo em conta a proposta da Comissão,Considerando que o Regulamento (CEE) n°.288/82 (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n°.3156/90 (2), se refere, no que respeita à designação e à codificação dos produtos originários de países terceiros não liberalizados a nível comunitário no seu anexo I, às nomenclaturas da Pauta Aduaneira Comum e daNimexe; que essas duas nomenclaturas foram substituídas por uma nova nomenclatura, denominada Nomenclatura Combinada (NC), cujos códigos e descrições de mercadorias substituem, a partir de 1 de Janeiro de 1988, os das duas primeiras nomenclaturas; que, por conseguinte, se justifica proceder a alterações ao anexo I do Regulamento (CEE)n°.288/82,ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1°.O anexo I do Regulamento (CEE) n°.288/82 é substituído pelo anexo do presente regulamento. Artigo 2°.O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.Feito em Bruxelas, em 21 de Janeiro de 1991.Pelo ConselhoO PresidenteR. STEICHEN(1) JO n°.L 35 de 9. 2. 1982, p. 1.(2) JO n°.L 304 de 1. 11. 1990, p. 5, e rectificativo publicado noJO n°.L 313 de 13. 11. 1990, p. 42.ANEXO ANEXO I LISTA DOS PRODUTOS SUJEITOS A RESTRIÇÕES QUANTITATIVAS NACIONAIS NA INTRODUÇÃO EM LIVRE PRÁTICA Significado dos sinais, letras ou númerosÂmbito de aplicação material da restriçãoT=Totalmente sob restrição.P=Parcialmente sob restrição. Para a definição exacta das restrições, ver o apêndice do presente anexo.R=Restrições quantitativas específicas totais ou parciais para mercadorias dos capítulos 51 a 63 aplicáveis a determinados países terceiros.Ámbito de aplicação geográficaNa ausência de indicação especial, a restrição aplica-se ao conjunto dos países referidos no regulamento.Quando a restrição se aplicar a uma zona geográfica ou a um ou vários países, uma nota à margem refere o ou os países ou a zona ou as zonas às quais essa restrição se aplica. Essas zonas geográficas são descritas no final do presente anexo.Em qualquer caso, essas restrições aplicam-se sem prejuízo dos regimes comuns específicos referidos no n°.1, primeiro travessão, do artigo 1°.do Regulamento (CEE) n°.288/82 e das regras especiais previstas nos acordos concluídos entre a Comunidade e certos países terceiros.A presente lista apenas recapitula restrições nacionais.O regime de importação previsto no presente anexo é fixado sem prejuízo do regime aplicável a empresas do Estado a que os Estados-membros concedam, de direito ou de facto, privilégios exclusivos ou especiais relativos ao comércio com países terceiros. Actualmente, não existem restrições comunitárias que entrem no âmbito de aplicação do presente regulamento; no caso de tais medidas serem tomadas por força do título V, serão objecto de uma publicação ad hoc.Registo das anotações;(;) Artigo 77°., alínea c), do Acto de Adesão.;($) Artigo 280°.(anexo XXVI) do Acto de Adesão.;(=) Artigo 77°., alínea b), do Acto de Adesão.;(%) Artigo 245°.(anexo XXI) do Acto de Adesão.;(& ) Artigo 363°.(anexo XXIX) do Acto de Adesão.;(() Artigo 176°.(anexo XIV) do Acto de Adesão.;()) Artigo 343°.do Acto de Adesão.;(§) Restrições quantitativas em relação à zona II.(;*) Restrições quantitativas em relação à Argélia, Chipre, Egipto, Israel, Japão, Jordânia, Jugoslávia, Líbano, Malta, Marrocos, Síria, Tunísia, Turquia, AECL e zona A3.(;;) Restrições quantitativas unicamente às importações originárias dos países não membros do Acordo Internacional sobre o Café, desde que sejam aplicáveis contingentes - Restrições quantitativas suspendidas - Decisão do Conselho de 29 de Setembro de 1989 (JO n°.L 299 de 17. 10. 1989, p. 4).(;$) Artigo 94°.do Acto de Adesão.(;=) Artigo 292°.do Acto de Adesão.(;%) Restrições em relação aos países da zona do dólar, excepto a Libéria.(;& ) Sujeito a restrições quantitativas em relação ao Japão.(;() Sujeito a restrições quantitativas em relação à Argélia, Chipre, Egipto, Israel, Japão, Jordânia, Líbano, Malta, Marrocos, Síria, Tunísia, Turquia, AECL e zona A3.(;)) Artigo 177°., n°.3 [anexo XV, alínea a)], do Acto de Adesão.(; 7) Artigo 364°., n°.3 [anexo XXX, alínea b)], do Acto de Adesão.(;§) Restrições quantitativas sem limite de quantidade.($*) Sujeito a restrições quantitativas em relação aos países não membros do GATT.($;) Restrições quantitativas excepto em relação à Turquia e à Jugoslávia.($$) Restrições quantitativas em relação aos motores de veículos automóveis, motociclos e velocípedes.($=) Restrições quantitativas em relação aos países da América Latina, Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos da América, Líbano, Libéria, Filipinas e Síria.($& ) Artigo 364°., n°.3 [anexo XXX, alínea a)] do Acto de Adesão.($() Artigo 177°., n°.3 [anexo XV, alínea b)] do Acto de Adesão.($§) Artigo 177°., n°.5 (anexo XVI) do Acto de Adesão.(==) Restrições quantitativas em relação a Taiwan.(=%) Restrições quantitativas em relação aos países da Ásia.(=& ) Sujeito a restrições quantitativas em relação a Hong Kong sem limite de quantidade.(=() Restrições quantitativas em relação à Coreia do Sul sem limite de quantidade.(= 7) Restrições nacionais anteriores substituídas por alguns regimes comuns específicos aplicáveis a determinados países terceiros.(=§) Restrições quantitativas em relação à Tailândia sem limite de quantidade.(%*) Artigo 77°., alínea b), do Acto de Adesão, com exclusão das mercadorias originárias da Argélia, Chipre, Egipto, Israel, Jordânia, Jugoslávia, Líbano, Malta, Marrocos, Síria e Tunísia.(%;) Artigo 77°., alínea b), do Acto de Adesão, com exclusão das mercadorias originárias de Chipre, Egipto, Israel, Jordânia, Jugoslávia, Líbano, Malta e Síria.(%=) Artigo 176°.(anexo XIV) do Acto de Adesão, com exclusão das mercadorias originárias de Chipre, Egipto, Israel, Jordânia, Jugoslávia, Líbano, Malta e Síria.>POSIÇÃO NUMA TABELA> Código NCEstados-membrosDesignação exacta de certas mercadorias     Apêndice ao Anexo I Designação das mercadorias abrangidas pelas restrições quantitativas parciais constantes do anexo I>POSIÇÃO NUMA TABELA>FRANÇAZonas geográficas a que se aplicam, em geral, as restrições quantitativasZONA I024 Islândia025 Ilhas Faroé028 Noruega030 Suécia032 Finlândia036 Suíça038 Áustria043 Andorra044 Gibraltar045 Cidade do Vaticano046 Malta048 Jugoslávia052 Turquia021 Ilhas Canárias204 Marrocos022 Ceuta e Melilha208 Argélia212 Tunísia220 Egipto224 Sudão228 Mauritânia232 Mali236 Burkina Faso (antigo Alto Volta)240 Níger244 Chade247 República de Cabo Verde248 Senegal252 Gâmbia257 Guiné-Bissau260 Guiné264 Serra Leoa268 Libéria272 Costa do Marfim276 Gana280 Togo284 Benim288 Nigéria302 Camarões306 República Centrafricana310 Guiné Equatorial311 São Tomé e Príncipe314 Gabão318 Congo322 Zaire324 Ruanda328 Burundi329 Santa Helena e dependências330 Angola334 Etiópia338 Djibouti342 Somália346 Quénia350 Uganda352 Tanzânia355 Seychelles e dependências357 Território britânico do oceano Índico366 Mocambique370 Madagáscar373 Maurícia375 Comores378 Zâmbia382 Zimbabwe (antiga Rodésia)386 Malawi391 Botsuana393 Suazilândia395 Lesoto400 Estados Unidos da América404 Canadá406 Gronelândia413 Bermudas421 Belize452 Haiti453 Baamas454 Ilhas Turcas e Caiques455 Índias Ocidentais456 República Dominicana457 Ilhas Virgens dos Estados Unidos460 Domínica463 Ilhas Caimans464 Jamaica465 Santa Lúcia467 São Vicente469 Barbada472 Trindade e Tobago473 Granada476 Antilhas neerlandesas488 Guiana492 Suriname529 Ilhas Malvinas (Falkland) e dependências600 Chipre604 Líbano608 Síria624 Israel628 Jordânia636 Koweit640 Barém644 Catar647 Emiratos Árabes Unidos649 Omã656 Iémene do Sul684 Laos696 Camboja701 Malásia703 Brunei706 Singapura740 Hong Kong743 Macau801 Papuásia-Nova Guiné803 Nauru806 Ilhas Salomão807 Tuvalu808 Oceania americana812 Kiribati813 Ilhas Pictairn815 Fiji816 Vanuatu (antigas Novas Hébridas)817 Tonga819 Samoa OcidentaisZONA II216 Líbia390 República da África do Sul e Namíbia412 México416 Guatemala424 Honduras428 El Salvador432 NicaráguaZONA II (continuação)436 Costa Rica442 Panamá448 Cuba480 Colômbia484 Venezuela500 Equador504 Peru508 Brasil512 Chile516 Bolívia520 Paraguai524 Uruguai528 Argentina612 Iraque616 Irão632 Arábia Saudita652 Iémene do Norte660 Afeganistão662 Paquistão664 Índia666 Bangladesh667 Maldivas669 Sri Lanka672 Nepal675 Butão676 Birmânia680 Tailândia700 Indonésia708 Filipinas728 Coreia do Sul732 Japão736 Taiwan800 Austrália802 Oceania australiana804 Nova Zelândia814 Oceania neozelandesaITÁLIAZonas geográficas a que se aplicam, salvo excepções, as restrições quantitativasZONA A2a)  Países e territórios ultramarinos associados à CEE:476 Antilhas neerlandesas(Aruba, Bonaire, Curaçao, Saba, Santo Eustáquio e a parte meridional de São Martinho)021 Ilhas Canárias022 Ceuta e Melilha377 Mayotte809 Nova Caledónia e dependências822 Polinésia francesa890 Terras Austrais e Antárcticas francesas811 Ilhas Wallis e Futuna463 Ilhas Caimans529 Ilhas Malvinas (Falkland) e dependências455 Montserrat813 Ilhas Pitcairn329 Santa Helena e dependências455 Estados Associados das Ilhas Ocidentais (Anguila)890 Território britânico do Antárctico357 Território britânico do oceano Índico454 Ilhas Turcas e Caiques455 Ilhas Virgens britânicasb)Estados ACP330 Angola e Cabinda459 Antígua e Barbada236 Burkina Faso (antigo Alto Volta)453 Baamas469 Barbada421 Belize284 Benim391 Botsuana703 Brunei328 Burundi302 Camarões247 Cabo Verde306 República Centrafricana244 Chade375 Comores318 Congo (República Popular)272 Costa do Marfim460 Domínica334 Etiópia815 Fiji452 Haiti456 República Dominicana314 Gabão252 Gâmbia276 Gana464 Jamaica338 Djibouti473 Granada (incluindo as Granadinas do Sul)260 Guiné257 Guiné-Bissau310 Guiné Equatorial488 Guiana346 Quénia812 Kiribati (antiga Gilbert)395 Lesoto268 Libéria370 Madagáscar386 Malawi232 Mali228 Mauritânia373 Maurícia449 Nevis240 Níger288 Nigéria801 Papuásia-Nova Guiné324 Ruanda806 Ilhas Salomão449 São Cristovão819 Samoa Ocidentais465 Santa Lúcia467 São Vicente (incluindo as Granadinas setentrionais)311 São Tomé e Príncipe355 Seychelles248 Senegal264 Serra Leoa432 Somália342 Sudão224 Suriname393 Suazilândia352 Tanzânia280 Togob)  Estados ACPZONA A2 (continuação)817 Tonga472 Trindade e Tabago807 Tuvalu (antiga Ellice)350 Uganda816 Vanuatu (antigas Novas Hébridas)322 Zaire378 Zâmbia382 Zimbabwe (antiga Rodésia)c)Zona CEFTA038 Áustria032 Finlândia024 Islândia028 Noruega030 Suécia036 Suíçad)Países SAP208 Argélia600 Chipre220 Egipto025 Ilhas Faroé628 Jordânia624 Israel048 Jugoslávia604 Líbano046 Malta204 Marrocos608 Síria212 Tunísia052 Turquia406 GronelândiaZONA A3660 Afeganistão647 Emiratos Árabes Unidos(Abu Dhabi, Dubai, Sharjah, Adjmar, Umm al Quaiwan,Ras al-Khayma e Fujairah)043 Andorra632 Arábia Saudita528 Argentina800 Austrália (e territórios administrativos)640 Barém666 Bangladesh413 Bermudas675 Butão676 Birmânia516 Bolívia508 Brasil696 Camboja404 Canadá512 Chile480 Colômbia728 Coreia do Sul436 Costa Rica448 Cuba500 Equador428 El Salvador708 Filipinas044 Gibraltar416 Guatemala424 Honduras740 Hong Kong664 Índia700 Indonésia612 Iraque616 Irão636 Koweit684 Laos216 Líbia743 Macau701 Malásia667 Maldivas412 México366 Moçambique803 Nauru672 Nepal432 Nicarágua804 Nova Zelândia (e territórios administrativos)649 Omã662 Paquistão442 Panamá520 Paraguai504 Peru644 Catar706 Singapura669 Sri Lanka400 Estados Unidos da América (e territórios administrativos)390 África do Sul736 Taiwan680 Tailândia524 Uruguai484 Venezuela652 Iémene do Norte656 Iémene do SulZONA C732 JapãoREINO UNIDOZonas geográficas a que se aplicam, salvo excepções, as restrições quantitativasI.  ZONA DÓLAR516 Bolívia404 Canadá480 Colômbia436 Costa Rica448 Cuba500 Equador428 El Salvador416 Guatemala424 HondurasII.  ZONA DÓLAR (continuação)268 Libéria412 México432 Nicarágua442 Panamá708 Filipinas400 Estados Unidos da América484 VenezuelaII.  ZONA «RESIDUAL TEXTILE» = todos os países e territórios com exclusão de:208 Argélia528 Argentina666 Bangladesh516 Bolívia508 Brasil480 Colômbia428 El Salvador416 Guatemala740 Hong Kong664 Índia700 Indonésia616 Irão628 Jordânia728 Coreia do Sul743 Macau701 Malásia412 México432 Nicarágua662 Paquistão520 Paraguai504 Peru708 Filipinas706 Singapura669 Sri Lanka608 Síria736 Taiwan680 Tailândia524 Uruguai703 Brunei667 Maldivas442 Panamáe dos incluídos na zona ACP, na zona CEFTA, na zona do Extremo Oriente e do Oeste, a zona mediterrânica e a zona OCT.1.  ZONA ACP453 Baamas469 Barbada284 Benim391 Botsuana328 Burundi302 Camarões247 Cabo Verde306 República Centrafricana244 Chade375 Comores318 Congo338 Djibouti460 Domínica310 Guiné Equatorial334 Etiópia815 Fiji452 Haiti456 República Dominicana314 Gabão252 Gâmbia330 Angola459 Antígua e Barbada421 Belize464 Jamaica366 Moçambique450 São Cristóvão-e-Nevis816 Vanuatu382 Zimbabwe276 Gana473 Granada260 Guiné257 Guiné-Bissau488 Guiana272 Costa do Marfim346 Quénia812 Kiribati395 Lesoto268 Libéria370 Madagáscar396 Malawi232 Mali228 Mauritânia373 Maurícia240 Níger288 Nigéria801 Papuásia-Nova Guiné324 Ruanda465 Santa Lúcia467 São Vicente311 São Tomé e Príncipe248 Senegal355 Seychelles264 Serra Leoa806 Ilhas Salomão342 Somália224 Sudão492 Suriname393 Suazilândia352 Tanzânia280 Togo817 Tonga472 Trindade e Tobago807 Tuvalu350 Uganda236 Burkina Faso (antigo Alto Volta)819 Samoa Ocidentais322 Zaire378 Zâmbia2.ZONA CEFTA038 Áustria002 Bélgica008 Dinamarca032 Finlândia001 França004 Alemanha009 Grécia024 Islândia007 Irlanda005 Itália002 Luxemburgo003 Países Baixos028 Noruega040 Portugal030 Suécia036 Suíça - Liechtenstein006 Reino Unido042 Espanha3.ZONA DO EXTREMO ORIENTEE DO OESTE800 Austrália404 Canadá732 Japão804 Nova Zelândia400 Estados Unidos da América4.ZONA MEDITERRÂNICA600 Chipre220 Egipto624 Israel604 Líbano046 Malta204 Marrocos212 Tunísia052 Turquia048 Jugoslávia5.ZONA OCT421 Belize890 Territórios britânicos do Antárctico357 Território britânico do oceano Índico(Chagos Archipels)406 Gronelândia890 Território das terras austrais e antárcticas455 Índias Ocidentais(Antígua, São Cristóvão-Nevis-Anguila, ilhas Virgens britânicas, Montserrat)463 Ilhas Caimans529 Ilhas Malvinas (Falkland) e dependências822 Polinésia francesa377 Mayotte476 Antilhas neerlandesas[Aruba, Bonaire, Curaçao, Saba, Santo Eustáquio e São Martinho (sul)]809 Nova Caledónia e dependências813 Pitcairn329 Santa Helena e dependências408 São Pedro e Miquelon454 Ilhas Turcas e Caiques811 Wallis e Futuna (ilhas).