CELEX: 62018TA0438
Language: pt
Date: 2020-12-16 00:00:00
Title: Processo T-438/18: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de dezembro de 2020 — Pareto Trading/EUIPO — Bikor e Bikor Professional Color Cosmetics (BIKOR EGYPTIAN EARTH) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia BIKOR EGYPTIAN EARTH — Motivo absoluto de recusa — Má-fé — Artigo 52.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 59.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

15.2.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 53/33
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 16 de dezembro de 2020 — Pareto Trading/EUIPO — Bikor e Bikor Professional Color Cosmetics (BIKOR EGYPTIAN EARTH)
      (Processo T-438/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa da União Europeia BIKOR EGYPTIAN EARTH - Motivo absoluto de recusa - Má-fé - Artigo 52.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 59.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2021/C 53/43)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Pareto Trading Co., Inc. (Carlstadt, New Jersey, Estados Unidos) (representantes: I. Sempere Massa, C. Martínez-Tercero Molina e V. Balaguer Fuentes, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: D. Gája, H. O’Neill, V. Ruzek e S. Hanne, agentes)
      
         Outras partes no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Elżbieta Korbut Bikor (Gdańsk, Polónia), Bikor Professional Color Cosmetics Małgorzata Wedekind (Gdańsk)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 24 de abril de 2018 (processo R 1826/2015-1), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Pareto Trading, por um lado, e E. Bikor e a Bikor Professional Color Cosmetics Małgorzata Wedekind, por outro.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Pareto Trading Co., Inc. é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 319, de 10.9.2018.