CELEX: 31990R0197
Language: pt
Date: 1990-01-17 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CEE) N 197/90 DA COMISSÃO de 17 de Janeiro de 1990 que altera o Regulamento (CEE) no 3626/82 do Conselho relativo à aplicação na Comunidade da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e de Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção #

31 . 1 . 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N° L 29 / 1
                                                                    I
                                      (Actos cuia publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                          REGULAMENTO (CEE ) N° 197 / 90 DA COMISSÃO
                                                        de 17 de Janeiro de 1990
                   que altera o Regulamento (CEE ) n? 3626 / 82 do Conselho relativo à aplicação na
                   Comunidade da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e de
                                                 Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                  marfim em bruto e marfim trabalhado do elefante africa­
                                                                        no ( 3), é conveniente revogar o Regulamento ( CEE )
                                                                        n? 2496 / 89 ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      Considerando que as medidas previstas no presente regula­
Económica Europeia ,                                                    mento estão em conformidade com o parecer do Comité da
                                                                        Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de
                                                                        Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção ,
Tendo em conta o Regulamento ( CEE) n? 3626 / 82 do
Conselho , de 3 de Dezembro de 1982 , relativo à aplicação
na Comunidade da Convenção sobre o Comércio Inter­
nacional das Espécies de Fauna e de Flora Selvagens                     ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Ameaçadas de Extinção (*), com a última redacção que lhe
foi dada pelo Regulamento (CEE ) n? 610 / 89 (2), e, nome­
adamente, o seu artigo 4?,
                                                                                                     Artigo 1 °
Considerando que, aquando da sétima sessão da Conferên­                 Os anexos I , II e III do anexo A e as partes 1 e 2 do
cia das Partes na Convenção sobre o Comércio Internacio­                anexo C do Regulamento (CEE ) n? 3626 / 82 são substi­
nal das Espécies de Fauna e de Flora Selvagens Ameaçadas                tuídos pelos anexos do presente regulamento.
de Extinção realizada em Lausanne de 9 a 20 de Outubro
de 1989 , foram introduzidas alterações nos anexos I e II da
convenção ; que foram feitas alterações ao anexo III da
convenção e que é conveniente, por conseguinte , introduzir                                          Artigo 2 .
as alterações aceites pelos Estados-membros parte na pre­
sente convenção , nos anexos I, II e III do anexo A do                  É revogado o Regulamento (CEE ) n? 2496 / 89 .
Regulamento (CEE ) n? 3626 / 82 e adaptar as partes 1 e 2
do anexo C desse regulamento ;
                                                                                                     Artigo 3?
Considerando que o presente regulamento abrange , nome­                 O presente regulamento entra em vigor na data da sua
adamente, as disposições previstas pelo Regulamento                     publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
( CEE ) n? 2496 / 89 da Comissão, de 2 de Agosto de 1989 ,
relativo à proibição de importação , na Comunidade, de
                                                                        É aplicável a partir de 18 de Janeiro de 1990 .
( 1 ) JO n? L 384 de 31 . 12 . 1982 , p . 1 .
(2) JO n° L 66 de 10 . 3 . 1989 , p . 24 .                              (3 ) JO n? L 240 de 17 . 8 . 1989 , p . 5 .
 ---pagebreak--- N? L 29 / 2                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          31 . 1 . 90
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
            em todos os Estados-membros .
            Feito em Bruxelas, em 17 de Janeiro de 1990 .
                                                                           Pela Comissão
                                                                       Carlo RIPA DI MEANA
                                                                       Membro da Comissão
 ---pagebreak--- 31 . 1,90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                Nt L 29 / 3
                                                                       ANEXO A
                                                                Apêndices 1 e II (*) (2)
          Interpretação
             1 . As espécies que figuram nos presentes anexos são designadas :
                   a ) Pelo nome da espécie ;
                   b) Pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada do referido
                       taxon .
             2. A abreviatura « spp. » serve para designar todas as espécies de um taxon superior.
             3 . As outras referências a taxa superiores à espécie são dadas unicamente a título de informação ou para fins
                   de classificação .
             4 . A abreviatura « p.e. » serve para designar as espécies possivelmente extintas.
             5 . Um asterisco (*) colocado depois do nome de uma espécie ou de um taxon superior indica que uma ou
                   várias populações geograficamente isoladas , subespécies ou espécies da referida espécie ou do referido
                   taxon figuram no anexo I e que essas populações, subespécies ou espécies estão excluídas do anexo II.
             6 . Dois asteriscos (**) colocados depois do nome de uma espécie ou de um taxon superior indicam que uma
                   ou várias populações geograficamente isoladas, subespécies ou espécies da referida espécie ou do referido
                   taxon figuram no anexo II è que estas populações, subespécies ou espécies estão excluídas do anexo I.
             7 . O sinal ( - ) seguido de um número colocado depois do nome de uma espécie ou de um taxon superior
                   significa que as populações geograficamente isoladas, espécies, grupos de espécies ou famílias da referida
                   espécie ou do referido taxon estão excluídas do anexo em causa, como se segue :
                    - 101 População da Gronelândia Ocidental
                    - 102 Populações do Butão , da índia, do Nepal e do Paquistão
                    - 103 População da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
                    - 104 População da China
                    - 105 População da Austrália
                    - 106 População dos Estados Unidos da América
                    - 107 — Chile : parte da população da Província de Paranicota , isto é, da região de Tarapacá
                           — Peru : populações da Reserva Nacional e da Zona Nuclear de Pampa Galeras , Pedregal ,
                               Oscconta e Sawacocha (Província de Lucanas ), Sais Picotani (Província de Azangaro ), Sais
                               Tupac Amaru (Província de Janin ), e da Reserva Nacional Salinas Aguada Blanca (Províncias
                               de Arequipa e Cailloma)
                    - 108 Populações do Afeganistão , do Butão , da Birmânia, da índia , do Nepal e do Paquistão
                    - 109 Cathartidae
                    - 1 10 Populações dos Estados Unidos da América
                    - 111 Melopsittacus undulatus, Nymphicus hollandicus e Psittacula krameri
           (*) . As indicações «(Cl )» ou « (C 2) » colocadas a seguir ao nome de uma espécie ou de um taxonsuperior indicam que uma ou
                 varias subespécies ou espécies da referida espécie ou do referido taxon figuram na parte 1 = ou 2 do anexo C do
                 regulamento .
           (2) As traduções dos nomes latinos são dadas apenas a título indicativo.
 ---pagebreak--- N? L 29 / 4                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         31 . 1 . 90
                 - 112 População do Congo sem prejuízo da observancia de uma quota de exportação anual de 600 (em
                         1990 , 1991 e 1992 )
                 - 113 Populações do Botswana , Malawi , Moçambique, Zâmbia e Zimbawe e populações dos seguintes
                        países, sem prejuízo da observância das quotas de exportação anuais indicadas :
                                                         1990       1991      1992
                          — Camarões                        0          0         0
                          — Congo                           0          0         0
                          — Etiópia                     9 370      8 870     8 870
                             ( peles de espécimes
                             criados :
                             em explorações :           6 500      6 000     6 000
                             crias vivas :              2 500      2 500     2 500
                             troféus de caça :             50         50        50
                             adultos vivos :               20         20        20
                             partes de espécimes
                             criados
                             em explorações :             300        300       300 )
                          — Quénia                      5 000      6 000     8 000   ( apenas peles e
                                                                                     derivados)
                          — Madagáscar                      0      2 000     4 000   ( apenas espécimes
                                                                                     criados em explorações )
                          — Somália                       500        500       500
                          — Sudão                       5 040          0         0
                          —- República Unida
                             da Tanzânia                1 100      5 100     6 100
                             ( espécimes criados
                             em
                             explorações :                  0      4 000     6 000
                             espécimes       selva­
                             gens :                     1 000      1 000         0
                             troféus de caça :            100        100       100 )
                 - 114 Populações da Australia e da Papuásia-Nova Guiné e população da Indonésia sem prejuízo da
                        observância das seguintes quotas de exportação anuais :
                                                         1990       1991      1992
                          — Total                       5 000      6 000     7 500
                          — Espécimes criados
                             em explorações :           2 000      3 000     5 000
                          — Peles de espécimes
                             selvagens com largura
                             do ventre de 10 - 18 "     3 000      3 000     2 500
                - 115 População do Congo com uma quota de exportação anual nula
                 - 116 População da Indonésia sem prejuízo da observância das quotas de exportação anuais indicadas
                        ( 1990 : 1 250 ; 1991 : 1 500 ; 1992 : 2 500 incluindo 50 % de espécimes criados em explorações)
                 - 1 17 População do Chile
                 - 118 Todas as espécies não suculentas
            8 . O sinal ( + ) seguido de um número colocado depois do nome de uma espécie ou de um taxon superior
                significa que apenas as populações geograficamente isoladas , subespécies ou espécies da referida espécie ou
                do referido taxon estão incluídas no anexo em causa , como se segue :
                + 201 População da América do Sul ( as populações do exterior da América do Sul não estão incluídas nos
                        apêndices)
                + 202 Populações do Butão, da índia , do Nepal e do Paquistão
                 + 203 População de México
                + 204 Populações dós Camarões e da Nigéria
                + 205 População da Ásia
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 29 / 5
                + 206 População da índia
                + 207 Populações da América Central e da América do Norte
                + 208 População da Austrália
                + 209 — Chile: parte da população da Província de Parinacota , isto é , da região de Tarapacá
                        — Peru : população da Reserva Nacional de Pampa Galeras, Pedregal, Oscconta Sawacocha
                            (Província de Lucanas), Sais Picotani (Província de Azangaro), Sais Tupac Amaru (Província de
                            Janin), e da Reserva Nacional Salinas Aguada Blanca (Províncias de Arequipa e Cailloma)
                + 210 Populações do Afeganistão , do Butão, da Birmânia, da índia , do Nepal e do Paquistão
                 + 211 População do México
                 + 212 Populações da Argélia , do Burkina Faso, dos Camarões, da República Centrafricana, do Chade, do
                        Mali , da Mauritânia , de Marrocos , do Níger, da Nigéria , do Senegal e do Sudão
                + 213 População da Europa , com excepção da URSS
                 + 214 População da Indonésia sem prejuízo da observância das quotas de exportação anuais indicadas
                        ( 1990 : 1 250 ; 1991 : 1 500 ; 1992 : 2 500 , incluindo 50% de espécimes criados em explora­
                        ções )
                 + 215 Todas as espécies da Nova Zelândia
                + 216 População do Chile
            9 . O símbolo ( = ) seguido de um número colocado depois do nome de uma espécie ou de um taxon superior
                significa que a denominação da referida espécie ou do referido taxon deve ser interpretada do seguinte
                modo :
                = 301 Inclui, a família Tupaiidae
                 = 302 Inclui o sinónimo genérico Leontideus
                 = 303 Inclui o sinónimo Saguinus geoffroyi
                 = 304 Inclui o sinónimo Cercopithecus roloway
                 = 305 Inclui o sinónimo Colobus badius kirki
                 = 306 Inclui o sinónimo Colobus badius rufomitratus
                 = 307 Inclui o sinónimo genérico Simias
                 = 308 Inclui o sinónimo genérico Mandrillus
                 = 309 Incluí o sinónimo genérico Rhinopitbecus
                 = 310 Inclui o sinónimo Bradypus boliviensis e Bradypus griseus
                 = 311 Inclui o sinónimo Priodontes giganteus
                 = 312 Inclui o sinónimo Physeter catodon
                 = 313 Inclui o sinónimo Eschrichtius glaucus
                 = 314 Inclui o sinónimo genérico Eubalaena
                 = 315 Inclui o sinónimo Dusicyon fulvipes
                 = 316 Inclui o sinónimo genérico Fennecus
                 = 317 Também chamado Ursus thibetanus
                 = 318 Inclui o sinónimo genérico Thalarctos
                 = 319 Também chamado Aonyx microdon ou Paraonyx microdon
                 = 320 Inclui os sinónimos Lutra annectens , Lutra enudris , Lutra incarum e Lutra platensis
                 = 321 Inclui o sinónimo Eupleres major
                 = 322 Também chamado Lyrtx caracal ; inclui o sinónimo genérico Caracal
                 = 323 Também chamado Lynx pardinus ou Felis lynx pardina
                 = 324 Também chamado Lynx rufus escuinapae
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            = 325 Inclui os sinónimos Equus kiang e Equus onager
            = 326 Inclui o sinónimo genérico Dama
            = 327 Inclui o sinónimo genérico Axis e Hyelaphus
            = 328 Inclui o sinónimo Bos frontalis
            = 329 Inclui o sinónimo Bos grunniens
            = 330 Inclui o sinónimo genérico Novibos
            = 331 Inclui o sinónimo genérico Anoa
            = 332 Inclui o sinónimo Oryx tao
            = 333 Inclui o sinónimo Ovis aries ophion
            = 334 Também chamado Anas platyrhynchos laysanensis
            = 335 Inclui o sinónimo Cygnus bewickii jankowskii
            = 336 Inclui os sinónimos Falco pelegrinoides e Falco babylonicus
            = 337 Inclui o sinónimo genérico Pipile
            = 338 Inclui o sinónimo genérico Mitu
            = 339 Inclui o sinónimo genérico Rheinartia nigrescens
            = 340 Também chamado Eupodotis bengalensis
            = 341 Frequentemente comercializado sob o nome incorrecto de Ara caninde
            = 342 Inclui o sinónimo genérico Cyclopsitta
            = 343 Anteriormente incluído no género Gallirex
            = 344 Também chamado Mimizuku gurneyi
            = 345 Anteriormente incluído no género Ramphodon
            = 346 Também chamado Muscicapa ruecki
            = 347 Anteriormente incluído no género Spinus
            = 348 Inclui os sinónimos genéricos Nicoria e Georoemyda (em parte )
            = 349 Também mencionado no género Testudo
            = 350 Anteriormente incluído em Podocnemis spp .
            = 351 Inclui Alligatoridae, Crocodylidae e Gavialidae
            = 352 Anteriormente incluído em Chamaeleo spp .
            = 353 Também chamado Constrictor constrictor occidentalis
            = 354 Inclui o sinónimo Pseudoboa cloelia
            = 355 Também chamado Hydrodynastes gigas
            = 356 Inclui o sinónimo genérico Megalobatrachus
            = 357 Sensu D'Abrera
            = 358 Também mencionado no género Dysnomia
            = 359 Inclui o sinónimo genérico Proptera
            = 360 Também mencionado no género Carunculina
            = 361 Inclui o sinónimo genérico Micromya
            = 362 Inclui o sinónimo genérico Papuina
            = 363 Também chamado Podophyllum emodi
            = 364 Também mencionado no género Sclerocactus
            = 365 Também mencionado no género Echinocactus
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N. L 29 / 7
                 = 366 Também mencionado no género Pachycereus
                 = 367 Também mencionado no género Escobaria
                 = 368 Também chamado Echinocereus lindsayi
                 = 369 Também chamado Wilcoxia schmollii
                  = 370 Também mencionado no género Neolloydia ou no género Sclerocactus
                  = 371 Também chamado Solista pectinata
                  = 372 Também chamado Lobeira macdougallii
                  = 373 Também mencionado no género Nelloydia
                  = 374 Também chamado Saussurea lappa
                  = 375 Também chamado Engelhardia pterocarpa
                  = 376 Inclui as famílias Apostasiaceae e Cypripediceae como subfamílias Apostasioideae e Cypripedioide­
                          ae
                  = 377 Também chamado Lycaste virginalis var . alba
                  = 378 Também chamado Sarracenia rubra alabamensis
                  = 379 Também chamado Sarracenia rubra jonesii
                  = 380 Inclui o sinónimo Stangeria paradoxa
                  = 381 Inclui o sinónimo Welwitschia bainesii
            10 . O símbolo « 0 » seguido de um número colocado depois do nome de uma espécie ou de um taxon deve ser
                 interpretado do seguinte modo :
                 °501 Com o objectivo exclusivo de permitir o comércio internacional de tecido feito a partir de lã
                          tosquiada de vicunhas vivas das populações incluídas no anexo II (ver + 209 ), e artigos do mesmo.
                          O reverso do tecido deve apresentar o logotipo adoptado pelos Estados onde se faz a criação da
                          espécie que sejam signatários do « Convénio para la Conservación y Manejo d de la Vicuña », e a
                          ourela as palavras VICU ANDES-CHILE ou as palavras VICU ANDES-PERU , consoante o país
                          de origem do tecido .
                 °502 As disposições da CITES não se aplicam a fósseis .
            11 . Nos termos do disposto na subalínea iii ), da alínea b) dó artigo 1 ? da Convenção , o símbolo ( = ) seguido
                 de um número colocado depois do nome duma espécie ou dum taxon superior referido no anexo II serve
                 para designar as partes ou derivados obtidos a partir da referida espécie ou do referido taxon e que são
                 mencionados do seguinte modo para efeitos da Convenção :
                  =É 1 Serve para designar todas as partes e todos os derivados , excepto :
                       a ) As sementes , os esporos e o pólen (incluindo as polínias);
                       b) Culturas de tecidos e culturas de plântulas em frascos .
                  ±2 Serve 'para designar todas as partes e todos os derivados , excepto :
                       a ) As sementes e o polén ;
                       b) Culturas de tecidos e culturas de plântulas em frascos ; e
                       c) Derivados químicos .
                  =É 3 Serve para designar as raízes e partes das raízes facilmente indentificáveis .
                  #4 Serve para designar todas as partes e todos os derivados , excepto :
                       a ) As sementes e o polén ;
                       b) Cultura de tecidos e culturas de plântulas em frascos ;
                       c) Os frutos, suas partes e derivados, de plantas aclimatadas ou produzidas artificialmente ; e
                       d) Os elementos de troncos (raquetas), suas partes e derivados , de Opuntia spp . do subgénero
                            Opuntia aclimatadas ou reproduzidas artificialmente .
 ---pagebreak--- N? L 29 / 8                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      31 . 1 . 90
                ifc5 Serve para designar todas as partes e todos os derivados, excepto :
                      a ) As sementes e o polén ;
                     b) Culturas de tecidos e culturas de plântulas em frascos ; e
                     c) As folhas soltas, suas partes e derivados, de Aloe Vera aclimatadas ou reproduzidas artificial­
                          mente .
                # 6 Serve para designar todas as partes e todos os derivados, escepto :
                     a ) As sementes e o polén (incluindo polínias) ;
                     b ) As culturas de tecidos e as culturas de plântulas em frascos ;
                     c) As flores cortadas de plantas reproduzidas artificialmente ; e
                     d ) Os frutos , suas partes e derivados, de Vaniíla spp . reproduzidas artificialmente.
            12. Uma vez que não é anotada nenhuma das espécies ou taxa superiores da flora incluída no apêndice I , isso
                significa que os híbridos reproduzidos artificialmente a partir de uma ou várias destas espécies ou
                taxon podem ser reconhecidos através de um certificado de reprodução artificial , em conformidade com a
                alínea a ) da Resolução Conf. 5.19 .
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 90                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 29 / 9
                                      Anexo I                                        Anexo II
                                               FAUNA
                                               FAUNA
                                              MAMMALIA
                                              MAMÍFEROS
MONOTREMATA
Monotrématos
Tachyglossidae                                                 Zaglossus spp .                              C 2
Equidnas                                                       Equidna de bico curvo
MARSUPIALIA
Marsupiais
Dasyuridae       Sminthopsis longicaudata
Dasinrídeos      Rato marsupial de cauda comprida
                 Sminthopsis psammophila
                 Rato marsupial do deserto
Thylacinidae     Thylacinus cynocephalus p.e.
Lobos marsupiais Lobo de Tasmânia
Peramelidae      Chaeropus ecaudatus p.e .
Bandicoots       Bandicoot de pés de porco .
                 Perameles bougainville
                 Bandicoot de Bougainville
Thylacomyidae    Macrotis lagotis -
                 Bandicoot de orelhas de coelho
                 Macrotis leucura
                 Bandicoot de orelhas de coelho e cauda branca
Phalangeridae                                                  Phalanger maculatus
 Falangerídeos                                                 Cuscuz malhado
                                                               Phalanger orientalis
                                                               Cuscuz cinzento
Burramyidae                                                    Burramys parvus
                                                               Murganho oppossum das montanhas de Queensland
 Vombatidae      Lasiorhinus krefftii
Vombates         Vombate de focinho peludo
 Macropodidae    Bettongia spp .
 Cangurs         Rato-cangur
                 Caloprymnus campestris p.e .
                 Rato-cangur do deserto
                                                               Dendrolagus bennettianus                    ( C2 )
                                                               Cangur arborícola de Bennet
                                                               Dendrolagus inustus                         (C 2 )
                                                               Cangur arborícola cinzento
                                                               Dendrolagus lumholtzi                       (C 2 )
                                                               Cangur arborícola de Lumholtz
                                                               Dendrolagus ursinus                         (C 2 )
                                                               Cangur arborícola negro
 ---pagebreak--- N° L 29 / 10                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        31 . 1 . 90
                                          Anexo 1                                      Anexo II
                    Lagorchestes hirsutus
                    Lebre-Wallaby ruiva
                    Lagostrophus fasciatus
                    Lebre-Wallaby raiada
                    Onychogalea fraenata
                    Wallaby de cauda pontiaguda
                    Onychogalea lunata
                    Wallaby de crescente
CH1ROPTERA
Pteropodidae                                                      Acerodon spp .
                                                                  Pteropus spp . (*
                    Pteropus insularis
                    Pteropus mariannus
                    Pteropus molossinus
                    Pteropus phaeocephalus
                    Pteropus pilosus
                    Pteropus samoensis
                    Pteropus tonganus
PRIMATES                                                          PRIMATES spp . (*) = 301             ( G2 )
Primatas (macacos )                                               Primatas ( macacos )
Lemuridae           Lemuridae spp .
Lémures
Cheirogaleidae       Cheirogaleidae spp .
Indriidae            Indriidae spp .
Indris
Daubentoniidae      Daubentonia madagascariensis
Ai-ais               Ai-ai
Callithricidae       Callithrix jacchus aurita
Ti-tis
                     Callithrix jacchus flaviceps
                     Leontopithecus spp. = 302
                     Ti-ii leão
                     Saguinus bicolor
                     Sagui bicolor
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 90                Jornal Oficial das Comunidades Europeias          N? L 29 / 11
                                      Anexo I                       Anexo II
                 Saguinus leucopus
                 Sagui de patas brancas
                 Saguinus oedipus = 303
                 Sagui de faces brancas
Callimicotinidae Callimico goeldii
                 Tamarim de Goeldi
Cebidae          Alouatta palliata
Cebídeos
                 Ateies geoffroyi frontatus
                 Macaco-aranha de Goeffroy ( subespécie )
                 Ateies geoffroyi panamensis
                 Macaco-aranha de Goeffroy do Panamá
                 Brachytelos arachnoides
                 Macaco-aranha lanudo
                 Cacajao spp .
                 Uacari
                 Chiropotes albinasus
                 Saki de nariz branco
                 Lagothrix flavicauda
                 Saimiri oerstedii
                 Macaco esquilo panamiano
Cèrcopithecidae  Cercocebus galeritus galeritus
Cercopitecídeos  Magabei ágil de Tana
                 Cercophitecus diana = 304
                 Cercopiteco Diana
                 Colobus pennantii kirki = 305
                 Colobus rufomitratus = 306
                 Macaca silenus
                 Macaco de cauda de leão
                 Nasalis spp . = 307
                 Papio leucophaeus = 308 =
                 Papio sphinx = 308
                 Mandril
                 Presbytis entellus
                 Entelo
                 Presbytis geei
                 Semnopiteco dourado
                 Presbytis pileata
                 Semnopiteco de capuz
                 Presbytis potenziani
                 Semnopiteco de Mentawi
                 Pygathrix spp . = 309
 ---pagebreak--- N? L 29 / 12                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            31 . 1 . 90
                                         Anexo I                                       Anexo II
Hylobatidae         Hylobatidae spp .
Gibões              Gibões
Pongidae            Pongidae spp .
Macacos antropóides Macacos antropóides
EDENTATA
Desdentados
Myrmecophagidae                                                  Myrmecophaga tridactyla                 (Cl )
Ursos formigueiros                                               Urso formigueiro gigante
                                                                 Tamandua tetradactyla chapadensis       ( Cl )
                                                                 Tamanduá mirim
Bradypodidae                                                     Bradypus variegatus = 310
Preguiças
Dasypodidae         Priodontes maximus = 311
Tatus               Tatu gigante
PHOLIDOTA
Pangolins
Manidae                                                          Manis crassicaudata                     ( Cl )
Manídeos                                                         Pangolim indiano de cauda grossa
                                                                 Manis javanica                          ( Cl )
                                                                 Pangolim malaio
                                                                 Manis pentadactyla                      ( Cl )
                                                                 Pangolim chinês
                    Manis temminckii
                    Alacavuma
LAGOMORPHA
Lagomorfos
Leporidae           Caprolagus hispidus
Lebre               Lebre do Nepal
                    Romerolagus diazi
                    Coelho dos vulcões
RODENTIA
Roedores
Sciuridae           Cynomys mexicanus
Esquilos            Cão da pradaria mexicano
                                                                 Ratufa spp .                              Cl
                                                                 Esquilos gigantes
Muridae             Leporillus conditor
Murídeos            Rato-arquitecto
                    Pseudomys fumeus
                    Pseudomys praeconis
                    Falso-murganho da baía de Shark
                    Xeromys myoides
                    Falso rato de água
                    Zyzomys pedunculatus
                    Rato de cauda grossa
Chinchillidae       Chinchilla spp . + 201
Chinchilas          Chinchilas                    '
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 29 / 13
                                                   Anexo I                                          Anexo II
CETACEA                                                                     CETACEA spp . (•)                       ( Cl )
Baleias , golfinhos e toninhas                                              Baleias, golfinhos e toninhas
Platanistidae                  Lipotes vexillifer
Delfins fluviais               Delfim chinês de água doce
                               Platanista spp .
                               Delfins do Ganges
Ziphiidae                      Berardius spp .
                               Hyporoodon spp .
Physeteridae                   Physeter macrocephalus = 312
Baleias de dentes              Cachalote
Delphinidae                    Sotalia spp .
Golfinhos                      Tucuxi da América do Sul
                               Sousa spp .
                               Golfinhos africanos e asiáticos
Phocoenidae                    Neophocaena phocaenoides
Toninhas                       Bhulga
                               Phocoena sinus
                               Toninha da Califórnia
Eschrichtidae                  Eschrichtius robustus = 313
Baleias cinzentas              Baleia cinzenta
Balaenopteridae                Balaenoptera acutorostrata {**) - 101
Baleias finas e rorquais       Baleia anã
                               Balaenoptera borealis
                               Baleia sardinheira
                               Balaenoptera edeni
                               Balaenoptera musculus
                               Baleia azul
                               Balaenoptera physalus
                               Rorqual comum
                               Megaptera novaeangliae
                               Jubarte
 Balaernidae                   Balaena spp . = 314
 Baleias francas
                                Caperea marginata
 CARNÍVORA
 Carnívoros
 Canidae                        Canis lupus (**) + 202                       Canis lupus(*) - 102                     (C 2 )
 Canídeos                       Lobo                                        Lobo
                                                                             Chrysocyon brachyurus                    (C 2 )
                                                                            Lobo de crimeira
                                                                             Cuon alpinus
                                                                             Raposa asiática dos montes
                                                                            Dusicyon culpaeus
                                                                             Raposa caranguejeira
                                                                             Dusicyon griseus = 315
                                                                             Raposa cinzenta da Argentina
 ---pagebreak--- N? L 29 / 14            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          31 . 1 . 90
                                  Anexo I                                        Anexo II
                                                          Dusicyon gymnocercus
             Speothos venaticus
             Cão dos matos
                                                          Vulpes cana
                                                          Raposa de Blandford
                                                          Vulpes zerda = 316
Ursidae      Ailuropoda melanoleuca
Ursos        Panda gigante
             Helarctos malayanus
             Urso malaio ou dos coqueiros
             Melursus ursinus
             Selenarctos thibetanus = 317
             Urso tibetano ou de coleira
             Tremarctos ornatus
             Urso de óculos
             Ursus arctos (**) + 203                      Ursus arctos (") + 203
             Urso pardo                                   Urso pardo
             Ursus arctos isabellinus
             Urso pardo ou Isabel (Paquistão , índia)
             Ursus arctos pruinosus
             Urso pardo (Estados Unidos da América e
             Canadá)
                                                          Ursus maritimus = 318                  (C 2 )
                                                          Urso branco ou polar
Procyonidae                                               Ailurus fulgens                        (C 2)
Procionídeos                                              Panda pequeno
Mustelidae   Aonyx congica {**) + 204 = 319
Mustelídeos
                                                          Conepatus humboldtii
                                                          Gambá de Patagónia
             Enhydra lutris nereis
             Lontra marinha ( Califórnia)
             Lutra felina
             Lontra marinha
             Lutra longicaudis = 320
             Lontra de cauda comprida
             Lutra lutra
             Lontra europeia
             Lutra provocax
             Lontra chilena
                                                          Lutrinae spp . (*)
                                                          Lontras
             Mustela nigripes
             Toirão de patas negras
             Pteronura brasiliensis
             Lontra gigante do Brasil
Viverridae                                                Cryptoprocta ferox
Viverrídeos                                               Grande fossa
                                                          Cynogale bennettii                     ( Cl
                                                          Lontra almiscareira de Sumatra
 ---pagebreak---                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 29 / 15
31 . 1 . 90
                             Anexo I                                         Anexo II
                                                         Eupleres goudotii = 321                          ( Cl )
                                                         Manguço de Goudot
                                                         Fossa fossa                                      ( Cl )
                                                         Almiscareiro fossa
                                                         Hemigalus derbyanus
                                                         Almiscareiro listado de Derby
                                                         Prionodon linsang                                ( C-1 )
                                                         Almiscareiro listado ou raiado
            Prionodon pardicolor
            Linsang malhado
Hyaenidae   Hyaena brunnea
Hienídeos   Hiena castanha
Felidae                                                  Felidae spp . (*)    [C 2 : Felts bengalensis {*)
                                                                                     Gato leopardo
Felídeos                                                 Felídeos
                                                                                     Felis canadensis
                                                                                     Felis colocolo
                                                                                     Gato das pampas
                                                                                     Felis concolor ( * )
                                                                                     Puma
                                                                                     Felis geoffroyi
                                                                                     Felis iriomotensis
                                                                                     Felis lynx
                                                                                     Lince europeu ^
                                                                                     Felis serval
                                                                                     Serval
                                                                                     Felis sylvestris
                                                                                     Gato bravo
                                                                                     Felis yagouaroundi ( * )]
                                                                                     Juguarindi
            Acinonyx jubatus
            Chita
            Felis bengalensis bengalensis (**) - 104
            Gato leopardo chinês
            Felis caracal (**) + 205 = 322
            Caracal
            Felis concolor coryi
            Puma da Flórida
            Felis concolor costaricensis
            Puma da América Central
             Felis concolor cougar .
            Puma do leste da América do Norte
             Felis jacobita
             Gato bravo dos Andes
             Felis marmorata
             Gato bravo marmorado
             Felis nigripes
             Gato bravo de patas negras
             Felis pardalis
             Ocelote
 ---pagebreak--- N? L 29 / 16            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          31 . 1 . 90
                                 Anexo I                                         Anexo II
                Felis pardina = 323
                Felis planiceps
                Gato bravo de cabeça chata
                Felis rubiginosa {**) + 206
                Gato leopardo indiano de pêlo ruivo
                Felis rufa escuinapae = 324
                Lince ruivo mexicano
                Felis temmincki
                Gato bravo dourado da Ásia
                Felis tigrina
                Ocelote pequeno tigrado
                Felis wiedii
                Margaí
                Felis yagouaroundi (") + 207
                Juguarindi
                Neofelis nebulosa
                Pantera nebulosa
                Panthera leo pérsica
                Leão asiático
                Panthera onca
                Jaguar
                Panthera pardus
                Leopardo
                Panthera tigris
                Tigre
                Panthera unica
                Irbis ou leopardo das neves
PINNIPED1A
Pinípedes
Otariidae                                                   Arctocephalus spp . (*)
Otárias                                                     Otárias
                Arctocephalus townsendi
                Otária americana
Phocidae                                                    Mirounga spp .                      ( Cl
Focas                                                       Elefantes marinhos
                Monachus spp .
                Focas-monge , lobos marinhos
TUB UL1DENTATA
Tubolidentados
Orycteropodidae                                             Orycteropus afer
Oricteropídeos                                              Porco-formigueiro
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 90            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N? L 29 / 17
                                  Anexo I                                      Anexo II
PROBOSCIDEA
Proboscídeos
Elephantidae    Elephas maximus
Elefantes       Elefante asiático
                Loxodonta africana
                Elefante africano
S1RENIA
Sirénios
Dugongidae      Dugong dugon {**) - 105                     Dugong dugon {*) + 208               Cl )
Dugongues       Dugongue                                    Dugongue
Triechechidae   Trichechus inunguis
Manatim         Manatim do Amazonas
                Trichechus manatus
                Manatim da América do Norte
                                                            Trichechus senegalensis            (C 1 )
                                                            Manatim africano
PERISSODACTYLA
Perissodáctilos
Equidae         Equus africanus
Equídeos
                Equus grevyi
                Grande zebra do Grévi
                                                            Equus hemionus { * ) - 325           Cl
                                                            Hemiono
                Equus hemionus hemionus
                Hemiono mongol
                    i
                Equus hemionus khur
                Hemiono indiano
                Equus przewalskii
                Cavalo selvagem da Mongólia
                                                            Equus zebra hartmannae             ( Cl
                                                            Zebra de Hartmann
                Equus zebra zebra
                Zebra de montanha do Cabo
 Tapiridae      Tapiridae spp . -(**)
Tapires         Tapires
                                                            Tapirus terrestis                   (Cl )
                                                            Tapir amazónico
Rhinocerotidae  Rhinocerotidae spp .
Rinocerontes    Rinocerontes
ARTIODACTYLA
Artiodáctilos
Suidae          Babyrousa babyrussa
Suídeos         Babirussa
                Sus salvanius
                Javali pigmeu
 ---pagebreak--- N° L 29 / 18             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            31 . 1 . 90
                                   Anexo I                                        Anexo 11
Tayassuidae                                                   Tayassuidae spp . (*) - 106
                                                             Pecaris
                  Catagonus wagneri
                 Pecari do Chaco
Hippopotamidae
Hipopotamídeos I                                             Choeropsis liberiensis
                                                             Hipopótamo anão
                                                                                                   (C 2)
Camelidae
Camelídeos     I                                             Lama guanicoe
                                                             Guanaco
                  Vicugna vicugna {**) - 107                  Vicugna vicugna (*) + 209 °501
                 Vicunha                                     Vicunha
Cervidae         Blastocerus dichotomus
Cervídeos        Cervo dos pântanos
                 Cervus dama mesopotamicus = 326
                 Gamo persa
                 Cervus duvauceli
                 Barasinga
               I                                             Cervus elaphus bactrianus
                                                             Veado do Turquestão
                 Cervus elaphus hanglu
                 Veado de Cachemira
                 Cervus eldi
                 Veado de Eld
                 Cervus porcinus annamiticus - 327
                 Cervus porcinus calamianensis = 327
                 Cervus porcinus kuhli = 327
                 Hippocamelus spp .
                 Veado dos Andes
                 Moschus spp . (**) + 210                    Moschus spp . (**) - 108
                 Almiscareiros                               Almiscareiros
                 Muntiacus crinifrons
                 Ozotoceros bezoarticus
                 Veado campeiro
               I                                             Pudu mephistophiles
                                                             Pudu do Norte
                                                                                                   (C 2)
                 Pudu pudu
                 Pudu do Sul
Bovidae          Addax nasomaculatus
Bovídeos         Addax
               1                                             Ammotragus lervia
                                                             Antilocapra americana mexicana       ( Cl )
                                                             Prongorne mexicano
                 Antilocapra americana peninsularis
                 Prongorne da Califórnia
                 Antilocapra americana sonoriensis
                 Prongorne de Sonora
                 Bison bison atbhabascae
                 Bisonte das florestas
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 90        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 29 / 19
                             Anexo 1                                        Anexo II
            Bos gaurus = 328
            Bisonte indiano
            Bos mutus = 329
            laque selvagem
            Bos sauveli = 330
            Bubalus depressicornis = 331
            Búfalo dás planícies
            Bubalus mindorensis = 331
            Tamarau
            Bubalus quarlesi = 331
            Búfalo das montanhas
                                                        Budorcas taxicolor
                                                        Capra falconeri ( )                  Cl
                                                        Markhor
             Capra falconeri chialtanensis
             Markhor de Chiltan
             Capra falconeri jerdoni
             Markhor de Punjab
             Capra falconeri megaceros
             Markhor de Kabul
             Capricornis sumatraensis
             Camurça de Sumatra
                                                        Cephalophus dorsalis
             Cephalophus jentinki
                                                        Cephalophus monticola
                                                        Cabrito azul
                                                        Cephalophus ogilbyi
                                                        Cephalophus sylvicultor
                                                        Cephalophus zebra
                                                        Damaliscus dorcas-dorcas
                                                        Bontebok
             Gazella dama
                                                        Hippotragus equinus
                                                        Palanca castanha
             Hippotragus niger variam
             Palanca negra gigante
                                                         Kobus leche
                                                         Lobolechwe
             Nemorhaedus gorai
             Camurça cinzenta
 ---pagebreak---  N? L 29 / 20                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             31 . 1 . 90
                                      Anexo I                                        Anexo II
I                 Oryx dammah = 332                          I
                  Oryx leucoryx
                  Oryx branco
                                                               Ovis ammon ( * )                          (C 2 )
                                                               Muflão
                  Ovis ammon hodgsoni
                  Muflão do Himalaia
                                                               Ovis canadensis + 211
                                                               Muflão das montanhas rochosas
                  Ovis orientalis ophion = 333
                  Muflão de Chipre                           I
                  Ovis vignei
                  Muflão de Ladak                            I
I                 Pantholops hodgsoni
                  Chipu                                      I
                  Rupicapra rupicapra ornata
                  Camurça
                                                AVES
                                                AVES
 STRUTHIONIFORMES
 Struthionidae    Struthio camelus + 212
                  Avestruz do Norte de África
 RHEIFORMES
 Rheidae          Pterocnemia pennata
 Estrucionídeos   Ema
                                                               Rhea americana albescens
                                                               Nandu
  TINAMIFORMES                                               I
  Tinamidae                                                    Rhynchotus rufescens maculicollis
                                                               Tinamu das Pampas (guaipo )
                                                               Rhynchotus rufescens pallescens
                                                               Tinamu das Pampas (martineta )
                                                               Rhynchotus rufescens rufescens
                                                               Tinamu das Pampas ( Inanpu Guazi )
                  Tinamus solitarius
                  Tinamu solitário                           I
SPHENISCIFORMES
Pinguins
Spheniscidae                                                   Spheniscus demersus                      ( Cl )
Mergulhões                                                     Pinguins de Angola
                  Spheniscus humboldti
 ---pagebreak---                                                                                                            N? L 29 / 21
31 . 1 . 90                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                       Anexo I                                          Anexo II
PODICIPEDIFORMES
Podicipedidae      Podilymbus gigas
                   Mergulhão do lago Atitlan
PROCELLARIIFORMES
Procelariformes
Diomedeidae        Diomedea albatrus
Albatroz           Albatroz de cauda curva
PELECANIFORMES
Pelicaniformes
Pelecanidae        Pelecanus crispus
Pelicanos          Pelicano frisado
Sulidae            Sula abbotti
Alcatrazes         Alcatraz de Abbott
Fregatidae         Fregata andrewsi
Fragatas           Fragata da ilha Natal
 CICONIIFORMES
Pernaltas
Balaenicipitidae                                                Balaeniceps rex
 Ciconiidae         Ciconia ciconia boyciana
 Cegonhas           Cegonha branca de bico preto
                                                                Ciconia nigra                                          C 1)
                                                                Cegonha negra
                   Jabiru mycteria
                    Mycteria cinerea
 Tbreskiornithidae                                               Eudocimes ruber
 Íbis
                                                                 Geronticus calvus
                                                                 Íbis calvo da África do Sul
                    Geronticus eremita
                    Íbis calvo
                    Nipponia nippon
                    Íbis branco do Japão
                                                                 Platalea leucorodia                                  ( Cl )
                                                                 Colhereiro
 Phoenicopteridae                                                Phoenicopteridae spp .
 Flamingos                                                       Flamingos            [C 1 : Phoenicoparrus andinus
                                                                                             Flamingo dos Andes
                                                                                             Phoenicoparrus jamesi
                                                                                             Flamingo de James
                                                                                             Phoenicopterus chilensis
                                                                                             Flamingo do Chile
                                                                                             Phoenicopterus ruber ruber
                                                                                             Flamingo de Cuba]
 ---pagebreak--- N? L 29 / 22                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    31 . 1 . 90
                                        Anexo I                                        Anexo II
ANSERIFORMES
Anseriformes
Anatidae
Patos e gansos   I                                              Anas aucklandica aucklandica
                                                                Marrequinha terrestre das ilhas Auckland
                                                                                                               (C 2 )
                 I                                              Anas aucklandica chlorotis
                                                                Marrequinha terrestre da Nova Zelândia
                                                                                                               (C 2 )
               i   Anas aucklandica nesiotis
                   Marrequinha de Campbell
                 I                                              Anas bernieri
                                                                Marrequinha malgaxe de Bernier
                                                                                                               (C 2 )
                   Anas laysanensis = 334
            ,      Pato de Laysan
                   Anas oustaleti
                   Pato d'Oustalet
                   Branta canadensis leucopareia
                   Ganso do Canadá ( subespécie das ilhas Alen­
                   tas)
                 I                                              Branta ruficollis
                                                                Ganso de pescoço ruivo
                                                                                                               ( Cl )
                   Branta sandvicensis
                   Ganso do Hawai
                   Cairina scutulata
                   Pato de asas brancas
                 I                                              Coscoroba coscoroba
                                                                Cisne coscoroba
                                                                                                               ( Cl )
                 I                                              Cygnus columbianus jankowskii = 335
                                                                Cisne pequeno de Jankowski
                                                                                                               ( Cl )
                 I                                              Cygnus melanocoryphus
                                                                Cisne de pescoço preto
                 I                                              Dendrocygna arbórea
                                                                Pato arborícola de bico preto
                 I                                              Oxyura leucocephala
                   Rhodonessa caryophyllacea p.e.
                   Pato de cabeça rosada
                                                                Sarkidiornis melanotos
                                                                Pato de Caríncula
FALCONIFORMES                                                   FALCONIFORMES spp . (*) - 109                  ( Cl )
Aves de presa                                                   Aves de presa
Cathartidae        Gymnogyps californianus
Catartídios        Condor da Califórnia
                   Vultur gryphus
                   Condor dos Andes
Accipitridae       Áquila heliaca
Accipitrídeos      Águia imperial
                   Chondrohierax uncinatus wilsonii
                   Águia de Wilson
                   Haliaeetus albicilla
                   Águia rabalva
 ---pagebreak---                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 29 / 23
31 . 1 . 90
                                 Anexo I                                         Anexo II
             Haliaeetus leucocephalus
             Águia de Palla's
             Harpia harpyja
             Harpia
             Pithecophaga jefferyi
             Águia papa-macacos filipina
Falconidae   Falco araea
Falcões      Peneireiro das Seychelles
             Falco jugger
             Falco newtoni aldabranus
             Peneireiro da ilha da Aldabra
             Falco peregrinus = 336
             Falcão peregrino
             Falco punctatus
             Peneireiro da ilha Maurícia
             Falco rusticolus
             Falcão gerifalfe
GALLIFORMES
Galiformes
Megapodiidae Macrocephalon maleo
Megapódeos   Megapódeo de cabeça grande
 Cracidae    Aburria jacutinga = 337
Mutuns
             Aburria pipile pipile = 337
              Crax blumenbachi
             Mutum de bico vermelho
              Crax mitu mitu = 338
              Oreophasis derbianus
              Penélope cornuda
              Penelope albipennis
 Phasianidae                                              Argustanus argus                           ( Cl
                                                           Faisão argus
              Catreus wallichii
              Faisão de Wallich
              Colinus virginianus ridgwayi
              Colino da Virgínia de mascarilha
              Grossoptilon crossoptilon
              Faisão da Manchúria branco
              Crossoptilon mantchuricum
              Faisão da Manchúria
                                                           Cyrtonyx montezumae mearnsi — 110          (C 1 )
                                                           Colino arlequim de Mearns
                                                           Cyrtonyx montezumae montezumae             ( Cl )
                                                           Colino arlequim ( forma nominal )
 ---pagebreak--- Nv L 29 / 24            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           31 . 1 . 90
                                 Anexo I                                          Anexo II
                                                          Gallus sonneratii                       (Cl )
                                                          Galo de Sonnerat
                                                          Ithaginis cruentus                      ( C4 )
                                                          Faisão sanguíneo
             Lophophorus spp .
             Lophura edwardsi
             Faisão de Edwards
             Lophura imperialis
             Faisão imperial
             Lophura swinhoii
             Faisão de Swinhoe
                                                          Pavo muticus
                                                          Pavão verde de Java
                                                          Polyplectron bicalcaratum                 Cl )
                                                          Faisão esporeiro cinzento
             Polyplectron emphanum
             Faisão esporeiro de Palawan
                                                          Polyplectron germaini                   (Cl )
                                                          Faisão esporeiro de Germain             ( Cl )
                                                          Polyplectron malacense
                                                          Faisão esporeiro da Malásia
             Rheinartia ocellata = 339
             Syrmaticus ellioti
             Faisão de Elliot
             Syrmaticus humiae
             Faisão de Hume
             Syrmaticus mikado
             Faisão mikado
             Tetraogallus caspius
             Perdiz nival do Cáspio
             Tetraogallus tibetanus
             Perdiz nival do Tibete
             Tragopan blythii
             Faisão tragopan de Blyth
             Tragopan caboti
             Faisão tragopan arlequim
             Tragopan melanocephalus
             Faisão tragopan ocidental
             Tympanuchus. cupido attwateri
GRU1FORMES
Gruiformes
Turnicidae                                                Turnix melanogaster
Toirões                                                   Toirão de barriga preta
Pedionomidae                                              Pedionomus torquatus
                                                          Toirão de coleira
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 90                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 29 / 25
                                          Anexo I                                          Anexo II
Gruidae                                                           Gruidae spp . (*) Cl : Grus canadensis pratensis
Grou                                                              Grous                     Grou canadiano
                      Grus americana
                      Grou branco de América
                      Grus canadensis nesiotes
                      Grou canadiano spp .
                      Grus canadensis pulla
                      Grou canadiano
                      Grus japonensis
                      Grou da Manchúria
                      Grus leucogeranus
                      Grou siberiano
                      Grus monacha
                      Grou monge
                      Grus nigricollis
                      Grou de pescoço preto
                      Grus vipio
                      Grou de pescoço branco
Rallidae                                                          Gallirallus australis hectori                     C2
Ralídeos                                                          Frango de água do leste de Weka
                      Tricholimnas sylvestris
                      Frango de água da ilha de Lord Howe
Rhynochetidae         Rhynochetos jubatus
Cagus                 Cagu
Otididae                                                          Otididae spp . (*)    C 1 : Otis tarda
Abetardas                                                         Abetardas                   Abetardas
                      Chlamydotis undulata
                      Abetarda moura
                      Choriotis nigriceps
                      Abetarda indiana grande
                      Houbaropsis bengalensis = 340
                      Abetarda de Bengala
 CHARADRIIFORMES
 Limícolas e gaivotas
 Scolopacidae         Numenius borealis
 Escolopacídeos       Maçarico esquimó
                      Numenius tenuirostris
                       Tringa guttifer
                      Perua verde pintada
 Laridae              Larus relictus
 Gaivotas              Gaivota da Mongólia
 COLUMBIFORMES
 Columbiformes
 Columbidae            Caloenas nicobarica
 Pombos               Pombo de Nicobar
 ---pagebreak--- N? L 29 / 26             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         31 . 1 . 90
                                   Anexo I                                       Anexo II
               Ducula mindorensis
               Pomba imperial de Mindoro
                                                           Gallicolumba luzonica                 ( C2 )
                                                           Rola apunhalada
                                                           Goura spp .                           ( Cl )
PSITTACIFORMES                                             PSITTACIFORMES spp . ( ) - 111        ( C2 )
Psitaciformes
Psittacidae    Amazona arausiaca
Papagaios
               Amazona barbadensis
               Papagaio dos Barbados
               Amazona brasiliensis
               Papagaio do Brasil
               Amazona dufresniana rhodocorytha
               Amazona guildingii
               Papagaio de São Vicente
               Amazona imperialis
               Papagaio imperial
               Amazona leucocephala
               Papagaio de Cuba
               Amazona pretrei
               Papagaio de faces vermelhas
               Amazona tucumana
               Amazona versicolor
               Papagaio versicolor
               Amazona vinacea
               Papagaio cor de vinho
               Amazona vittata
               Papagaio de faixa vermelha
               Anodorhynchus spp .
               Ara ambigua
               Ara glaucogularis = 341
               Ara macao
               Ara maracana
               Ara militaris
               Ara rubrogenys
               Aratinga guarouba
               Periquito dourado
               Cacatua molucoensis
               Cyanopsitta spixii
               Arara de Spix
               Cyanoramphus auriceps forbesi
               Periquito de cabeça dourada
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 90                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N? L 29 / 27
                                          Anexo I                                      Anexo II
                     Cyanoramphus novaezelandiae
                     Periquito de cabeça vermelha
                     Geopsittacus occidentalis p.e .
                     Periquito nocturno
                     Neophema chrysogaster
                     Periquito de barriga laranja
                     Ognorhynchus icterotis
                     Opopsitta diophthalma coxeni = 342
                     Pezoporus wallicus
                     Periquito terrícola
                     Pionopsitta pileata
                     Periquito orelhudo
                     Probosciger aterrimus
                     Psephotus chrysopterygius
                     Periquito de asas douradas
                     Psephotus pulcherrimus p.e .
                     Periquito do paraíso
                     Psittacula echo
                     Psittacus erithacus princeps
                     Paragaio cinzento da ilha de Fernando Po
                     Pyrrhura cruentata
                     Periquito de garganta azul
                     Rhynchopsitta spp .
                     Papagaio de bico grosso
                     Strigops habroptilus
                     Papagaio mocho
 CUCUL1FORMES
 Cuculiformes
 Musophagidae                                                     Tauraco corythaix                        Cl )
 Turacos                                                          Turaco verde da Africa do Sul
                                                                   Tauraco porpbyreolopbus = 343           Cl
 STR1GIFORMES                                                     STRIGIFORMES spp . {*)                   Cl
 Estrigiformes                                                    Estrigiformes
 ( corujas e mochos)
 Tytonidae            Tyto soumagnei
 Corujas das torres   Coruja de Madagáscar
 Strigidae            Athene blewitti
 Corujas              Mocho das florestas
                      Ninox novaeseelandiae royana
                      Coruja lavradora ( subespécie )
                      Ntnox squamipila natalis
                      Coruja lavradora das Molucas
                      Otus gurneyi = 344
                      Mocho de Guerney
 ---pagebreak--- N? L 29 / 28                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       31 . 1 . 90
                                                Anexo I                                        Anexo II
APOD1FORMES
Apodiformes
Trochilidae                 Glaucis dohrinii = 345                       Trochilidae spp . (*)
Colibris                    Colibri de bico curvo                        Colibris
TROGONIFORMES
Trogoniformes
Trogonidae                  Pharomachrus mocinno
Trogons
CORACIIFORMES
Coraci formes
Bucerotidae
Calaus                    l                                              Aceros narcondami
                                                                         Calau de Narcondam
                                                                                                                             ( Cl )
                          l                                              Buceros bicornis (*)
                                                                         Calau bicórnio
                                                                                                                             ( Cl )
                            Buceros bicornis homrai
                            Calau bicórnio da ilha de Homray
                     -
                          I                                              Buceros hydrocorax hydrocorax
                                                                         Calau das Filipinas
                                                                                                                              ( Cl )
                          I                                              Buceros rhinoceros (C 1 : Buceros rhinoceros
                                                                         Calau rinoceronte         rhinoceros)
                            Rhinoplax vigil
                            Calau de capacete
P1C1FORMES
Piciformes
Picidae                     Campephilus imperialis
Pica-pau                    Pica-pau imperial
                            Dryocopus javensis richardsi
                            Pica-pau de barriga branca da Coreia
PASSERIFORMES
Passeriformes ( pássaros)
Cotingidae                  Cotinga maculata
Cotinga
                          I                                              Rupicola spp .
                                                                         Galo das rochas
                                                                                                                               ( C2 )
                            Xipholena atropurpurea
Pittidae
Pitídios                  I                                              Pitta brachyura nympha
                                                                         Tirano de asa azul
                                                                                                                               ( C2)
                          I                                              Pitta guajana
                            Pitta gurneyi
                            Pitta kochi
                            Tirano de Koch
Atricbornithidae            Atrichornis clamosus
Aves ruidosas               Ave de matagal ruidosa      ,
Hirundinidae                Pseudochelidon sirintarae
Andorinhas                  Andorinha de lunetas
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 90                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 29 / 29
                                          Anexo I                                          Anexo II
                                                                                                         \
Muscicapidae          Dasyornis broadbenti littoralis p. e.
Felosas e papa-moscas Felosa ruiva do Oeste
                      Dasyornis longirostris
                      Felosa herbática de bico comprido
                                                                   Niltava ruecki = 346
                      Picathartes spp .
                      Picatartes
Zosteropidae          Zosterops albogularis
Pássaros de lunetas   Pássaro de lunetas de peito branco
Meliphagidae          Meliphaga cassidix
Melifagídeos          Melifagídeo de capacete
Emberizidae                                                        Gubernatrix cristata
                                                                   Paroaria capitata
                                                                   Paroaria coronata
Fringillidae          Carduelis cucullata = 347
Fringilídeos
                                                                   Carduelis yarrellii = 347
Estrildidae                                                        Poephila cincta cincta
Estrildídeos                                                       Diamente de babete de bico preto
Sturnidae
Estorninhos
                      Leucopsar rothschildi
                      Mainata de Rothschild                                                              I
Paradisaeidae                                                      Paradisaeidae spp .                      ( Cl )
Aves do paraíso                                                    Aves do paraíso
                                                     REPTILIA
                                                     RÉPTEIS
 TESTUDINATA
 Tartarugas e cágados
 Dermatemydidae                                                    Dermatemys mawii
 Emydidae             Batagur baska
 Gágados               Cágado fluvial indiano
                                                                   Clemmys muhlenbergi
                                                                   Cágado de Muhlénberg                  I
                       Geoclemys hamiltonii
                       Cágado de Hamilton
                       Kachuga tecta tecta
                       Cágado de tecto da índia
                       Melanochelys tricarinata = 348
 ---pagebreak--- N? L 29 / 30                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       31 . 1 . 90
                                          Anexo I                                        Anexo II
                      Morenia ocellata
                      Cágado da Birmânia
                      Terrapene coahuila
                      Cágado de caixa
Testudinidae                                                      Testudinidae spp . (*)                             (C 2 )
Tartarugas terrestres                                             Tartarugas terrestres      (C 1 : Testado graeca
                                                                                                    Tartaruga grega
                                                                                                    Testudo hermanni
                                                                                                    Tartaruga   de     Her­
                                                                                                    mann
                                                                                                    Testado marginata )
                                                                                                    Tartaruga marginada
                      Geochelone elephantopus = 349
                      Tartaruga gigante dos Galápagos
                      Geochelone radiata = 349
                      Tartaruga raiada
                      Geochelone yniphora = 349
                      Tartaruga de esporão
                      Gopherus flavomarginatus
                      Gafero
                      Psammobates geometricus = 349
                      Tartaruga geométrica
Cheloniidae           Cheloniidae spp .
Tartarugas marinhas   Tartarugas marinhas
Dermochelyidae        Dermochelys coriacea
Tartarugas de couro   Tartaruga lira de couro gigante
Trionychidae          Lissemys punctata punctata
Trioniquídeos         Tartaruga da índia
                      Trionyx ater
                      TTartaruga de casca mole negra
                      Trionyx gangeticus
                      Tartaruga de casca mole do Ganges
                      Trionyx hurum
                      Tartaruga de casca mole pavão
                      Trionyx nigricans
                      TTartaruga de casca mole escura
Pelomedusidae                                                     Erymnochelys madagascariensis = 350                 ( C2)
                                                                  Peltocephalus dumeriliana = 350                     (C 2 )
                                                                  Podocnemis spp .                                    (C 2 )
                                                                  Tartarugas de rio
Chelidae              Pseudemydura umbrina
                      Tartaruga pescoço de serpente de Oeste
CROCODYLIA                                                        CROCODYLIA spp . (*) = 351                           (C 2 )
Alligatoridae         Alligator sinensis
Aligátores            Aligátor da China
                      Caiman crocodilus apaporiensis
                      Aligátor do rio Apaporis
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 90                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 29 / 31
                                     Anexo 1                                       Anexo II
                Caiman latirostris
                Jacaré
                Melanosuchus niger
                Caimão Negro
Crocodylidae    Crocodylus acutus
Crocodilos      Crocodilo americano
                Crocodylus cataphractus (**) - 112
                Falso gavial de Africa
                Crocodylus intermedius
                Crocodilo do Orenoco
                Crocodylus moreletii
                Crocodilo de Morelèt
                Crocodylus niloticus (**) - 113
                Crocodilo do Nilo
                Crocodylus novaeguineae mindorensis
                Crocodilo do Mindoro
                Crocodylus palustris
                Crocodilo dos pântanos
                 Crocodylus porosus (**) - 114
                Crocodilo marinho
                 Crocodylus rhombifer
                 Crocodilo de Cuba
                 Crocodylus siamensis
                Crocodilo de Sião
                 Osteolaemus tetraspis (**) - 115
                 Crocodilo anão
                 Tomistoma schlegelii
                 Falso gavial do Bornéu
Gavialidae       Gavialis gangeticus
Gaviais          Gavial do Ganges
RHYNCHOCEPHALIA
Rinocéfalos
Sphenodontidae   Sphenodon punctatus
Tuataras         Tuatara
 SAURIA
 Lagartos
 Gekkonidae                                                  Cyrtodactylus serpensinsula
Osgas                                                        Osga da ilha Serpente
                                                             Phelsuma spp .                               (C 2 )
Agamidae                                                     Uromastyx spp .                              (C 2 }
Agamídeos                                                    Lagartos de cauda de chicote
 Chamaeleonidae                                              Bradypodion spp . = 352
 Camaleões
                                                             Chamaeleo spp. (C 1 : Chamaeleo chamaeleon}
                                                             Camaleões
 ---pagebreak--- N? L 29 / 32                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               31 . 1 . 90
                                         Anexo I                                          Anexo II
Iguanidae                                                         Amblyrhynchus cristatus                      c 2)
Iguanas                                                           Iguana marinha
                     Brachylophus spp .
                                                                  Conolophus spp .                           (C 2
                                                                  Iguanas terrestres
                     Cyclura spp .
                                                                  Iguana spp.
                                                                  Phrynosoma coronatum blainvillei
                                                                  Lagarto corredor de garganta laranja
                     Sauromalus varius
Lacertidae           Gallotia simonyi
Lagartos, lagartixas
                                                                   Podareis lilfordi
                                                                   Lagartixa das Baleares
                                                                   Podareis pityusensis
                                                                   Lagartixa das paredes de Ibiza
Cordylidae                                                         Cordylus spp .
                                                                   Pseudocordylus spp .
 Teiidae                                                         ■ Cnemidophorus hyperythrus                  ( Cl )
                                                                   Crocodilurus lacertinus
                                                                   Dracaena spp .
                                                                   Tupinambis spp .
                                                                   Shinisaurus crocodilurus
 Helodermatidae                                                    Heloderma spp .                            (C 1 )
 Helodermatídeos                                                   Lagarto de Gila
 Varanidae                                                         Varanus spp . {")                          (C 2 )
 Varanos                                                           Varanos
                      Varanus bengalensis
                     Varano de Bengala
                      Varanus flavescens
                     Varano amarelo
                      Varanus griseus
                     Varano do deserto
                      Varanus komodoensis
                     Dragão de Komodo
 SERPENTES
 Serpentes , cobras
 ---pagebreak---                                                                                                             N° L 29 / 33
31 . 1 . 90                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                           Anexo I                                         Anexo II
Boidae                                                             Boidae spp . (*) (C 2 : Boa constrictor
Jibóias , pitões                                                   Jibóias , pitões
                                                                                           Eunectes spp .
                                                                                           Python spp . ( )
                                                                                           Eryx jaculus
                                                                                           Anaconda )
                      Acrantophis spp .
                      Jibóia de Madagáscar
                      Boa constrictor occidentalis = 353
                      Bolyeria multocarinata
                      Jibóia das Maurícias
                      Casarea dussumieri
                      Jibóia da ilha Round
                      Epicrates inornatus
                      Jibóia de Porto Rico
                      Epicrates monensis
                      Epicrates subflavus
                      Jibóia da Jamaica
                      Python molurus molurus
                      Pitão indiano
                       Sanzinia madagascariensis
 Colubridae                                                         Clelia eleita = 354
 Cobras
                                                                    Cyclagras gigas = 355                          (C 2 )
                                                                    Falsa cobra
                                                                    Elachistodon westermanni
                                                                    Serpente devoradora de ovos
                                                                    Ptyas mucosus
 Elapidae                                                           Hoplocephalus bungaroides
                                                                    Naja naja
                                                                    Ophiphagus hannah
 Viperidae             Vipera ursinii + 213
                                                    AMPH1BIA
                                                    ANFÍBIOS
 CAUDATA
 Ambystomidae                                                       Ambystoma dumerilii
                                                                    Salamandra da lago Patzcuaro
                                                                    Ambystoma mexicanum
                                                                    Salamandra do México
 Cryptobranchidae      Andrias spp . = 356
 Salamandras gigantes  Salamandras gigantes
 ANURA
 Anuros
 ---pagebreak--- N? L 29 / 34                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          31 . 1 . 90
                                      Anexo I                                        Anexo II
Bufonidae         Atelopus varius zeteki
Sapos
                                                              Bufo retiformis                       (C 2 )
                  Bufo superciliaris
                  Sapo
                  Nectopkrynoides spp .
                  Sapos vivíparos
Myobatrachidae                                                Rheobatrachus spp .
                                                              Rã de incubação gástrica
Dendrobatidae                                                 Dendrobates spp .
                                                              Phyllobates spp .
Ranidae                                                       Rana hexadactyla
                                                              Rã de Bengala
                                                              Rana tigerina
                                                              Rã
Microhylidae      Dyscophus antongilii
                                               PISCES
                                              PEIXES
CERATODIFORMES
Ceratodidae                                                   Neoceratodus forsteri
                                                              Dipneusta
COELACANTHIFORMES
Celacanriformes
Coelacanthidae    Latimeria chalumnae
Celacantídeos
AC1PENSERIFORMES
Estorjões
Acipenseridae     Acipenser brevirostrum
Estorjões         Estorjão de focinho curto
                                                              Acipenser oxyrhynchus
                                                              Estorjão do Atlântico
                  Acipenser sturio
                  Estorjão comum
OSTEOGLOSSJFORMES
Osteoglossidae                                                Arapaima gigas                        ( Cl )
Osteoglossídeos                                               Peixe vermelho grande arapoina
                  Scleropages formosus                        Scleropages formosus {*) + 214
                  Esclerópago da Asia                         Esclerópago da Ásia
 ---pagebreak---                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 29 / 35
31 . 1 . 90
                                   Anexo I                                           Anexo II
CYPRIN1FORMES
Cyprinidae                                                   Caecobarbus geertsi
Carpas
                Probarbus jullieni
Catastomidae    Chasmistes cujus
SILUR1FORMES
Schilbeidae     Pangasianodon gigas
ATHERINIFORMES
Cyprinodontidae                                              Cynolebias constanciae
                                                             Peixe pérola de Constança
                                                             Cynolebias marmoratus p.e .
                                                             Peixe pérola marmoreado
                                                             Cynolebias minimus
                                                             Peixe pérola anão
                                                             Cynolebias opalescens p.e .
                                                             Peixe pérola opalino
                                                             Cynolebias splendens
                                                             Peixe pérola brilhante
 PERC1FORMES
 Sciaenidae     Cynoscion macdonaldi
                                             INSECTA
                                            INSECTOS
 LEPIDOPTERA
 Papilionidae                                                Bhutanitis spp .
                 Ornithoptera alexandrae                      Ornithoptera spp . (*) = 357             C 2)
                 Papilio chikae
                 Papilio homerus
                 Papilio hospiton                             Parnassius apollo                        C 1
                                                              Teinopalpus spp.
 ---pagebreak--- N? L 29 / 36               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            31 , 1 . 90
                                    Anexo I                                        Anexo II
                                                             Trogonoptera spp . = 357                (C 2 )
                                                             Troides spp . = 357                     (C 2)
                                            ARACHN1DA
ARANEAE
Theraphosidae                                               Brachypelma smithi
                                             ANNELIDA
ARHYNCHOBDELLAE
Hirudinidae                                                 Hirudo medicinalis
                                                            Sanguessuga medicinal
                                            MOLLUSCA
                                            MOLUSCOS
VENEROIDA
Tridacnidae                                                  Tridacnidae spp .
UNIONOIDA
Unionidae       Conradilla caelata
                                                            Cyprogenia aberti
                Dromus dromas
                Epioblasma curtisi = 358
                Epioblasma florentina = 358
                Epioblasma sampsoni = 358
                Epioblasma sulcata perobliqua = 358
                Epioblasma torulosa gubernaculum = 358
                                                            Epioblasma torulosa rangiana = 358
                Epioblasma torulosa torulosa = 358
                Epioblasma turgidula = 358
                Epioblasma walkeri = 358
                Fusconaia cuneolus
                Fusconaia edgariana
 ---pagebreak---   31 . 1 . 90                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N° L 29 / 37
                                      Anexo I                                           Anexo II
\                 Lampsilis higginsi
                                                               Fusconaia subrotunda
                                                                                 /
                                                               Lampsilis brevicula
                  Lampsilis orbiculata orbiculata
                  Lampsilis satura
                  Lampsilis virescens
                                                               Lexingtonia dolabelloides
                  Plethobasus cicatricosus
                  Plethobasus cooperianus
l                                                              Pleurobema clava
                  Pleurobema plenum
                  Potamilus capax = 359
                  Quadrula intermedia
                  Quadrula sparsa '
                  Toxolasma cylindrella = 360
                  Unio nickliniana
                  Unio tampicoensis tecomatensis
                  Villosa trabalis = 361
  STYLOMMATOPHORA
  Achatinellidae  Achatinella spp .
  Camaenidae                                                   Papustyla pulcherrima = 362
  Paryphantidae                                                Paryphanta spp. + 215
                                              ANTHOZOA
  ANTIPATHARIA                                                 ANTIPATHARIA spp .                        (C 2 )
  SCLERACTINIA                                                  SCLERACTINIA spp . °502
                                               HYDROZOA
  ATHECATA
   Milleporidae                                                 Milleporidae spp. °502
  Stylasteridàe                                                 Stylasteridae spp . °502
                                              ALCYONARIA
   COENOTHECALIA                                                COENOTHECALIA spp . °502
   STOLONIFERA
   Tubiporidae                                                  Tubiporidae spp . °502
 ---pagebreak--- N? L 29 / 38             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               31 . 1 . 90
                                   Anexo I                                           Anexo II
                                               FLORA
AGAVACEAE      Agave arizonica
               Agave parviflora
                                                              Agave victoriae-reginae ≠ 1
               Nolina interrata
AMARYLLJDACEAE                                                Galanthus spp . *1
                                                              Sternbergia spp . =Él
APOCYNACEAE                                                   Pachypodium spp. (*) Ψ 1
               Pachypodium baconii
               Pachypodium brevicaule
               Pachypodium decaryi
               Pachypodium namaguanum
                                                              Rauvolfia serpentina =é2
ARACEAE        Alocasia sanderiana
               Alocasia zebrina
ARALIACEAE                                                    Panax quinquefolius ^3
ARAUCARIACEAE  Araucaria araucana (    ) + 216                Araucaria araucana (*■) - 117 ^ 1
ASCLEPIADACEAE                                                Ceropegia spp . * 1
                                                              Frerea indica ^1
BERBERIDACEAE                                                 Podophyllum hexandrum = 363 W2
BYBLIDACEAE                                                   Byblis spp . ^ 1
CACTACEAE                                                     CACTACEAE spp . (*) *4
               Ancistrocactus tobuschii — 364
               Ariocarpus agavoides
               Ariocarpus scapharostrus
               Ariocarpus trigonus
               Astrophytum asterias = 365
               Aztekium ritteri
               Backebergia militaris = 366
               Coryphanta minima = 367
               Coryphanta sneedii = 367
               Coryphanta werdermannii
               Echinocereus ferreirianus var . lindsayi = 368
               Echinocereus schmollii = 369
               Echinomastus erectocentrus = 370
               Echinomastus mariposensis = 370
               Leuchtenbergia principis
               Mammillaria pectinifera = 371
 ---pagebreak---                                                                                              N? L 29 / 39
31 . 1 . 90              Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                   Anexo I                                          Anexo II
               Mammillaria plumosa
               Mammillaria solisioides
               Nopalxochia macdougallii = 372
               Obregonia denegrii
               Pediocactus bradyi
               Pediocactus despainii
               Pediocactus knowltonii
               Pediocactus papyracanthus = 364
               Pediocactus paradinei
               Pediocactus peeblesianus
               Pediocactus sileri
               Pediocactus winkleri
               Pelecyphora spp .
               Sclerocactus glaucus
               Sclerocactus mesae-verdae
               Sclerocactus pubispinus
               Sclerocactus wrightiae
               Strombocactus disciformis
                Turbinicarpus laui = 373
                Turbinicarpus lophophoroides = 373
                Turbinicarpus pseudomacrochele = 373
                Turbinicarpus pseudopectinatus = 373
                Turbinicarpus schmiedickeanus = 373
                Turbinicarpus valdezianus = 373
 CARYOCARACEAE                                              Caryocar costaricense # 1
 CEPHALOTACEAE                                              Cephalotus follicularis    1
 COMPOSITAE     Saussurea costus = 374
 (ASTERACEAE)
 CRASSULACEAE   Dudleya stolonifera
                Dudleya traskiae
 CUPRESSACEAE   Fitz-Roya cupressoides
                Pilgerodendron uviferum
 CYATHEACEAE                                                CYATHEACEAE spp . *1
 ---pagebreak--- N? L 29 / 40                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            31 . 1 . 90
                                     Anexo I                                           Anexo II
CYCADACEAE                                                    Cycadaceae spp . (*) #1
                 Cycas beddomei
DIAPENSIACEAE                                                 Shortia galacifolia ^ 1
DICKSONIACEAE                                                 DICKSONIACEAE spp . *1
D1DIEREACEAE                                                  DIDIEREACEAE spp . *1
DIOSCOREACEAE                                                 Dioscorea deltoidea     1
ER1CACEAE                                                     Kalmia cuneata 4- 1
EUPHORBIACEAE                                                 Euphorbia spp . - 118 ^=1
                 Euphorbia ambovombensis
                 Euphorbia cylindrifolia
                 Euphorbia decaryi
                 Euphorbia francoisii
                 Euphorbia moratii
                 Euphorbia parvicyathophora
                 Euphorbia primulifolia
                 Euphorbia quartziticola
                 Euphorbia tulearensis
               t
FAGACEAE                                                      Quercus copeyensis ± 1
FOUQUIERIACEAE                                                Fouquieria columnaris = 1
                 Fouquieria fasciculata
                 Fouquieria purpusii
HUMIRIACEAE                                                   Vantanea barbourii ^ 1
JUGLANDACEAE     Oreomunna pterocarpa — 375
LEGUMINOSAE                                                   Cynometra hemitomophylla * 1
(FABACEAE)
                                                              Platymiscium pleiostachyum ≠ 1
                                                              Tachigalia versicolor & 1
LIL1ACEAE                                                     Aloe spp . (*) =é5
                 Aloe albida
                 Aloe pillansii
                 Aloe polyphylla
                 Aloe thorncroftii
                 Aloe vossii
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 90                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N° L 29 / 41
                                       Anexo I                                           Anexo II
MELIACEAE                                                        Swietenia humilis ≠ 1
MORACEAE                                                         Batocarpus costaricensis ^ 1
NEPENTHACEAE                                                     Nepenthes spp . (*) ≠ 1
                    Nepenthes khasiana
                    Nepenthes rajah
ORCH1DACEAE                                                      ORCHIDACEAE spp . (*) = 376 *6
                                                                 ( Cl : 105 espécies)
                    Cattleya skinneri
                    Cattleya trianae
                    Didiciea cunninghamii
                    Laelia jongheana
                    Laelia lobata
                    Lycaste skinneri var. alba = 377
                    Paphiepodilum spp .
                    Peristeria elata
                    Phragmipedium spp.
                    Renanthera imschootiana
                    Vanda coerulea
 PALMAE (ARECACEAE)                                               Areca ipot ^ 1
                                                                   Chrysalidocarpus decipiens # 1
                                                                  Neodypsis decaryi & 1
                                                                  Salacca clemensiana =é-1
 PINACEAE           Abies guatemalensis
 PODOCARPACEAE      Podocarpus parlatorei
 ---pagebreak--- NV L 29 / 42                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   31 . 1 . 90
                                       Anexo I                                         Anexo II
PORTULACACEAE                                                 Anacampseros spp . ^ 1
                                                               Lewisia cotyledon     1
                                                               Lewisia maguirei ≠ 1
                                                               Lewisia serrata    1
                                                               Lewisia tweedyi =≠ 1
PRIMULACEAE                                                    Cyclamen spp .     1                            ( C2
                                                               Cl : Cyclamen graecum ind . Cyclamen mindleri
                                                               Cyclamen creticum
                                                               Cyclamen balearicum
PROTEACEAE         Orothamnus zeyheri
                   Protea odorata
RUB1ACEAE          Balmea stormiae
SARRACENIACEAE                                                 Darlingtonia californica ≠ 1
                                                               Sarracenia spp . (*) #1
                   Sarracenia alabamensis alabamensis = 378
                   Sarracenia jonesii = 379
                   Sarracenia oreophila
STANGERIACEAE      Stangeria eriopus = 380
THEACEAE                                                       Camellia chrysantha * 1
 WEL WITSCHIA CEAE                                              Welwitschia mirabilis = 381
ZAMIACEAE                                                      ZAMIACEAE spp . (*) *4
                   Ceratozamia spp .
                   Encephalartos spp .
                   Microcycas calocoma
ZINGIBERACEAE      Hedychium philippinense
ZYGOPHYLLACEAE                                                  Guaiacum sanctum & 1
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 29 / 43
                                                                   Anexo 111 ( J ) ( 2 )
            Interpretação :
            1 . As referências a grupos taxinómicos superiores à espécie são dadas unicamente a título informativo ou para
                  efeitos de classificação .
            2 . Dois asteriscos (**) colocados após o nome de uma espécie indicam que uma subespécie figura no anexo II e
                   é excluída do anexo III .
            3 . O sinal ( = ) seguido de um número colocado após o nome de uma espécie significa que a denominação da
                  referida espécie deve ser interpretada como se segue :
                    = 382 Inclui o sinónimo Tamandua mexicana
                    = 383 Inclui o sinónimo Cabassous gymnurus
                    = 384 Inclui o sinónimo Manis longicaudata
                    = 385 Inclui o sinónimo genérico Coendou
                    = 386 Inclui o sinónimo genérico Cuniculus
                    = 388 Inclui o sinónimo Nasua narica
                    = 389 Inclui o sinónimo Galictis allamandi
                    = 390 Inclui o sinónimo Martes qwatkinsi
                    = 391 Inclui o sinónimo Viverra
                    = 392 Também designado Tragelaphus eurycerus -, inclui o sinónimo genérico Taurotragus
                   = 393 Anteriormente incluído como Bubalus bubalis ( forma domesticada )
                    = 394 Também designado Ardeola ibis
                    = 395 Também designado Egretta alba
                    = 396 Também designado Spatula clypeata
                    = 397 Também designado Nyroca nyroca
                    = 398 Inclui o sinónimo Dendrocygna fulva
                    = 399 Também designado Canina hartlaubii
                    = 400 Também designado Pauxi pauxi
                    = 401 Inclui o sinónimo Arborophila orientalis
                    = 402 Também designado Turturoena iriditorques ou Columba malherbii (em parte )
                    = 403 Também designado Columba mayeri
                    = 404 Também designado Treron australis (em parte)
                    = 405 Também designado Calopelia brehmeri -, inclui o sinónimo Calopelia puella
                    = 406 Também designado Tympanistria tympanistria
                    = 407 Também designado Terpsiphone bourbonnensis
                    = 408 Também designado Estrilda subflava ou Sporaeginthus subflavus
                    = 409 Também designado Estrilda larvata -, inclui o sinónimo Lagonosticta vinacea
                    = 410 Inclui o sinónimo Spermestes
                    = 411 Também designado Euodice cantans
                    = 412 Também designado Hypargos nitidulus
                    = 413 Inclui o sinónimo Parmoptila rubrifrons
            i 1 ) As indicações «(C 1 )» ou «{C 2)» colocadas a seguir ao nome de uma espécie ou de um taxon superior indicam que uma ou
                  várias subespécies ou espécies da referida espécie ou do referido taxon figuram na parte 1 ou 2 do anexo C do
                  regulamento.
            (2) As traduções dos nomes latinos são dadas a título indicativo .
 ---pagebreak--- N? L 29 / 44                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             31 . 1 . 90
                 = 414 Inclui os sinónimos Pyrenestes frommi e Pyrenestes rothschildi
                 = 415 Também designado Estrilda bengala
                 = 416 Inclui o sinónimo Bubalornis niger
                 = 417 Também designado Euplectes afra
                 = 418 Também designado Coliuspasser ardens
                  = 419 Também designado Coliuspasser macrourus
                  = 420 Inclui o sinónimo Euplectes franciscanus
                 = 421 Também designado Anaplectes melanotis
                 = 422 Inclui os sinónimos Passer diffusus, Passer gongonensis, Passer suahelicus e Passer swainsonii
                 = 423 Inclui o sinónimo Ploceus nigriceps
                  = 424 Inclui o sinónimo Ploceux atrogularis
                  = 425 Também designado Sitagra luteola
                  = 426 Também designado Sitagra melanocephala
                  = 427 Inclui os sinónimos Ploceus katangae, Ploceus reichardi, Ploceus ruweti e Ploceus vitellinus
                  = 428 Também designado Hypochera chalybeata ; inclui os sinónimos Vidua amauropteryx, Vidua
                         centralis, Vidua neumanni, Vidua okavangoensis e Vidua ultramarina
                  = 429 Inclui o sinónimo Vidua orientalis
                  = 430 Também designado Pelusios subniger
                  = 431 Anteriormente incluído no género Natrix
             4. Os nomes dos países colocados após os nomes das espécies são os das partes que fizeram inscrever as
                 referidas espécies no presente anexo .
             5 . Qualquer animal ou planta , vivo ou morto , pertencente a uma espécie mencionada no presente anexo ,
                 encontra-se abrangido pelas disposições da Convenção bem como qualquer parte ou qualquer produto
                 facilmente identificável que dele derive , com excepção das sementes , esporos , pólen (incluindo as políneas ),
                 culturas de tecidos e culturas de plântulas em frascos ( Resoluções Conf. 4.24 e Conf. 6.18 ).
 ---pagebreak---                                                                                               N? L 29 / 45 .
31 . 1 . 90                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                 Especies                             Estados
                                                           FAUNA
                                                           FAUNA
                                                          MAMMAL1A
                                                          MAMÍFEROS
CHIROPTERA
Quirópteros morcegos
Phyllostomidae               Vampyrops lineatus                            Uruguai
                             Falso vampiro
EDENTATA
Desdentados
Myrmecophagidae              Tamandua tetradactyla (**) = 382              Guatemala
                             Tamanduá de colete
Choloepidae                  Choloepus hoffmanni                           Costa Rica
                             Preguiça Unau
Dasypodidae                  Cabassous centralis                           Costa Rica
Tatus                        Tatu da América Central
                             Cabassous tatouay = 383                       Uruguai
                             Tatu gimnuro
 PHOLIDOTA
 Manidae                     Manis gigantea                         (C 1 ) Gana
 Pangolins                   Pangolim gigante
                             Manis tetradactyla = 384               (C 1 ) Gana
                             Pangolim de cauda grande
                             Manis tricuspis                        (C 1 ) Gana
 RODENTIA
 Roedores
 Sciuridae                   Epixerus ebii                                 Gana
 Esquilos                    Esquilo das palmeiras
                              Marmota caudata                              índia
                              Marmota himalayana                           Índia
                              Sciurus deppei                               Costa Rica
                              Esquilos
 Anomaluridae                 Ahomalurus beecrofti                         Gana
 Esquilos voadores da Africa
                              Anomalurus derbianus                         Gana
                              Anomalurus peli                               Gana
 ---pagebreak--- N? L 29 / 46               Jornal Oficial das Comunidades Europeias             31 . 1 . 90
                                     Espécies                           Estados
               Idiurus macrotis                              Gana
               Esquilo voador pigmeu
Hystricidae    Hystrix cristata                              Gana
Porco-espinho
Eretbizontidae Sphiggurus mexicanus = 385                    Honduras
               Sphiggurus spinosus = 385                     Uruguai
               Coendo espinhoso
Agoutidae      Agouti paca = 386                             Honduras
Dasyproctidae  Dasyprocta punctata                           Honduras
CARNÍVORA
Carnívoros
Canidae         Canis aureus                                 índia
                Vulpes bengalensis                           índia
Procyonidae    Bassaricyon gabbii                            Costa Rica
Procianídeos    Onlingos
                Bassariscus sumichrasti                      Costa Rica
                Gato de cauda anelada
                Nasua nasua = 388                            Honduras
                Nasua nasua solitaria                        Uruguai
                Coati
                Fotos flavus                                 Honduras
Mustelidáe      Eira barbara                                 Honduras
Mustelídeos
                Galictis vittata = 389                       Costa Rica
                Martes flavigula = 390                        índia
                Martes foina intermedia                      índia
                Mellivora capensis                            Gana
                Ratei
                Mustela altaica                               índia
                Mustela kathiah                               índia
                Mustela sibirica                              índia
 Viverridae     Arctictis binturong                           índia
Veverídeos
                Civettictis civetta = 391                     Botswana
                Civeta
                Paguma larvata                                índia
 ---pagebreak---                                                                                    N? L 29 / 47
31 . 1 . 90               Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                           Estados
                                      Espécies
                Paradoxurus hermaphroditus                     índia
                Paradoxurus jerdoni                            índia
                Viverra megaspila                              índia
                Viverra zibetha                                índia
                Viverricula indica                             índia
Herpestidae     Herpestes auropunctatus                        índia
                Hérpestes edwardsi                             índia
                Herpestes fuscus                               índia
                Herpestes smithii                               índia
                Herpestes urva                                  índia
                Herpestes vitticollis                           índia
Protelidae      Proteles cristatus                              Botswana
                Lobo da terra
P1NNIPED1A
Pinípedes
Odobenidae      Odobenus rosmarus                               Canadá
Morsas          Morsa
             /
 ARTIODACTYLA
 Hippopotamidae  Hippopotamus amphibius                  (C 2)   Gana
 Hipopótamos     Hipopótamos
 Tragulidae      Hyemoschus aquaticus                            Gana
 Tragulídeos     Corso purema
 Cervidae        Cervus elaphus barbarus                         Tunísia
 Cervídeos       Veado da Barbária (AFN , Corséga , Sardenha)
                 Mazama americana cerasina                       Guatemala
                 Veado mateiro americano
                 Odocoileus virginianus mayensis                 Guatemala
                 Veado da Virgínia
 Bovidae         Antílope cervicapra                             Nepal
 Bovídeos        Antílope Harna
                 Boocercus eurycerus = 392                       Gana
                 Antílope Bongo
                 Bubalus arnee = 393                             Nepal
                 Búfalo asiático
                 Damaliscus lunatus                              Gana
                 Blesboque
 ---pagebreak--- N<? L 29 / 48                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias          31 . 1 . 90
                                                        Espécies                        Estados
                                    Gazella cuvieri                             Tunísia
                                    Gazela de Cuvier
                                    Gazella dorcas                              Tunísia
                                    Gazella leptoceros                          Tunísia
                                    Gazela de chifres brancos
                                    Tetracerus quadricornis                     Nepal
                                    Chousingha
                                    Tragelaphus spekei                          Gana                      ^
                                    Sitatunga
                                                                  AVES
                                                                  AVES
RHEIFORMES
Rheidae                             Rhea americana (**)                         Uruguai
                                    Nandu
CICONIIFORMES
Cegonhas , garças , Íbis
Ardeidae                            Ardea goliath                               Gana
                                    Garça vermelha gigante
                                    Bubulcus ibis = 394                  ( Cl ) Gana
                                    Garça boieira
                                    Casmerodius albus = 395              ( Cl ) Gana
                                    Garça branca grande
                                  . Egretta garzetta                     ( Cl ) Gana
                                    Garça branca pequena
Ciconiidae                          Ephippiorkynchus senegalensis               Gana
Cegonhas                            Jabiru
                                    Leptoptilos crumeniferus                    Gana
                                    Marabu
Threskiornithidae                   Hagedashia hagedash                         Gana
Íbis e colheireiros
                                    Lampribis rara                              Gana
                                     Threskiornis aethiopicus                   Gana
ANSERIFORMES
Anatidae -                          Alopochen aegyptiacus                (C 1 ) Gana
Anatídeos ( marrequinhas , patos,   Ganso do Egipto
gansos e cisnes )
                                    Anas acuta                                  Gana
                                    Arrabio
                                    Anas capensis                               Gana
                                    Marreco do Cabo
                                    Anas clypeata = 396                         Gana
                                    Pato-trombeteiro
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 90              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 29 / 49
                                   Espécies                                        Estados
              Anas crecca                                   Gana
              Marrequinho comum
              Anas penelope                                 Gana
              Piadeira
              Anas querquedula                      (<J 1 ) Gana
              Marreco
              Aythya nyroca = 397                   (C 1 )  Gana
              Zarro castanho
              Cairina moschata                              Honduras
              Dendrocygna autumnalis                        Honduras
              Dendrocygna bicolor = 398                     Gana , Honduras
              Marreca-caneleira
              Dendrocygna viduata                           Gana
              Marreca da cabeça branca
              Nettapus auritus                              Gana
              Ganso anão africano
              Plectropterus gambensis                       Gana
              Ganso da Gâmbia
              Pteronetta hartlaubii = 399                   Gana
              Pato de Hartlaub
FALCONIFORMES
Cathardidae   Sarcoramphus papa                             Honduras
 GALLIFORMES
 Galináceos
 Cracidae     Crax alberti                                  Colômbia
               Crax daubentoni                              Colômbia
               Crax globulosa                               Colômbia
               Crax pauxi = 400                             Colômbia
               Crax rubra                            (C 2 ) Colômbia , Costa Rica , Guatemala,
              Muntum grande vermelho                        Honduras
               Ortatis vetula                        (C 2 ) Guatemala , Honduras
              Aracuan
              Penelope purpurascens                         Honduras
               Penelopina nigra                      (C 2 ) Guatemala
 Phasianidae  Agelastes meleagrides                         Gana
 Faisões       Pintada de peito branco
               Agriocharis ocellata                         Guatemala
               Peru ocelado
 ---pagebreak--- N? L 29 / 50                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                  31 . 1 . 90
                                               Espécies                                Estados
                           Arborophila brunneopectus = 401             Malásia
                           Arborophila charltonii                      Malásia
                           Caloperdix oculea                           Malásia
                           Lophura erythrophthalma                     Malásia
                           Lophura ignita                              Malásia
                           Melanoperdix nigra                          Malásia
                           Polyplectron inopinatum                     Malásia
                           Rhizothera longirostris                     Malásia
                           Rollulus rouloul                            Malásia
                           Tragopan satyra                             Nepal
                           Faisão de Tragopan
CHARADRIIFORMES
Burhinidae                 Burhinus bistriatus                         Guatemala
COLUMBIFORMES
Pombos , rolas , cortiçóis
Columbidae                 Columba guinea                              Gana
Columbídeos                Pombo da Guiné
                           Columba iriditorques = 402                  Gana
                           Columba livia                        ( Cl   Gana
                           Pombo-da-rocha africano
                           Columba unicincta                           Gana
                           Nesoenas mayeri = 403                       Ilhas Maurícias
                           Oena capensis                               Gana
                           Rola-de-máscara-de ferro
                           Streptopelia decipiens                      Gana
                           Rola-da-manhã
                           Streptopelia roseogrisea                    Gana
                           Rola-de-cabeça-rosa
                           Streptopelia semitorquata                   Gana
                           Rola-de-olho-vermelho
                           Streptopelia senegalensis                   Gana
                           Rola do Senegal
                           Streptopelia turtur                         Gana
                           Rola comum
 ---pagebreak---                                                                                                           NV L Z9 / 51
31 . 1 . 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                         Espécies                                 Estados
                                    Streptopelia vinacea                         Gana
                                    Rola-vinácea
                                    Treron calva = 404                           Gana
                                    Pombo-verde
                                    Treron waalia                                Gana
                                    Pombo-verde de Bruce
                                    Turtur abyssinicus                           Gana
                                    Rola de bico preto
                                    Turtur afer                                  Gana
                                    Rola-esmeralda
                                    Turtur brehmeri = 405                        Gana
                                    Turtur tympanistria = 406                    Gana
                                    Rola-de-peito-branco
PSITTACIFORMES
Periquitos e papagaios
Psittacidae                         Psittacula krameri                           Gana
Psitacídeos, periquitos , papagaios Periquito verde de colar
 CUCULIFORMES
 Cucos , turacos
 Musophagidae                        Corythaeola cristata                        Gana
 Turacos                            Turaco azul grande
                                     Crinifer piscator                           Gana
                                     Musophaga violacea                          Gana
                                     Turaco violáceo
                                     Tauraco macrorhynchus                       Gana
 PICIFORMES
 Capitonidae                         Semnornis ramphastinus                       Colômbia
 Ramphastidae                        Ramphastos sulfuratus                        Guatemala
                                     Tucano amarelo da Guatemala
 PASSERIFORMES
 Passeriformes
 Cotingidae                          Cephalopterus ornatus                        Colômbia
                                     Cephalopterus penduliger                     Colômbia
 Muscicapidae                        Bebrornis rodericanus                        Ilhas Maurícias
 Papa-moscas                         Papa-moscas
                                     Tchitrea bourbonnensis = 407                 Ilhas Maurícias
                                     Papa-moscas
 ---pagebreak---  N? L 29 / 52                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias          31 . 1 . 90
                                                Espécies                        Estados
 Icteridae                 Xanthopsar flavus                            Uruguai
 Fringillidae              Serinus gularis                              Gana
 Fringilídeos , tentilhões
                           Serinus leucopygius                          Gana
                           Serinus mozambicus                           Gana
 Estrildidae               Amadina fasciata                             Gana
                           Degolado
                           Amandava subflava = 408                      Gana
                           Ventre-laranja
                           Estrilda astrild                             Gana
                           Bico-de-lacre
                           Estrilda caerulescens                        Gana
                           Estrilda melpoda                             Gana
                           Face-laranja
                           Estrilda troglodytes                         Gana
                           Bico-de-lacre do Senegal
                           Lagonosticta larvata = 409                   Gana
                           Peito-de-fogo
                           Lagonosticta rara                            Gana
                           Lagonosticta rubricata                       Gana
                           Peito-de-fogo
                           Lagonosticta rufopicta                       Gana
                           Lagonosticta senegala                        Gana
                           Peito-de-fogo do Senegal
                           Lonchura bicolor = 410                       Gana
                           Freirinha-de-cabeça-preta
                           Lonchura cucullata = 410                     Gana
                           Freirinha
                           Lonchura fringilloides = 410                 Gana
                           Frèira
                           Lonchura malabarica = 411                    Gana
                           Bico-de-chumbo
                           Mandingoa nitidula = 412                     Gana
                           Maracachão-verde
                           Nesocharis capistrata                        Gana
l                          Nigrita bicolor                              Gana
                           Nigrita canicapilla                          Gana
l                          Nigrita fusconota                            Gana
                           Nigrita luteifrons                           Gana
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 90                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias         N? L 29 / 53
                                       Espécies                       Estados
                  Ortygospiza atricollis                       Gana
                  Diamante-codorniz
                  Parmoptila woodhousei = 413                  Gana
                  Pholidornis rushiae                          Gana
                  Pyrenestes ostrinus = 414                    Gana
                  Bico-de-prata
                  Pytilia hypogrammica                         Gana
                  Pytilia phoenicoptera                        Gana
                  Spermophaga haematina                        Gana
                  Uraeginthus bengalus = 415                   Gana
                  Face-carmesim
Ploceidae         Amblyospiza albifrons                        Gana
Tecelões, pardais Tecelão de bico grosso
                  Anomalospiza imberbis                        Gana
                  Bubalornis albirostris = 416                 Gana
                  Tecelão-búfalo
                  Euplectes afer = 417                         Gana
                  Tecelão-bispo amarelo
                  Euplectes ardens = 418                       Gana
                  Víúva-de-colar-vermelho
                  Euplectes hordeaceus                         Gana
                  Tecelão-bispo-de-coroa-de-fogo
                  Euplectes macrourus = 419                    Gana
                  Viúva-de-costas-amarelas
                  Euplectes orix = 420                         Gana
                  Tecelão-bispo vermelho
                  Malimbus cassini                             Gana
                  Malimbus malimbicus                          Gana
                  Malimbus nitens                              Gana
                  Malimbus rubriceps = 421                     Gana
                  Malimbus rubricollis                         Gana
                  Malimbus scutatus                            Gana
                   Passer griseus = 422                        Gana
                  Pardal de cabeça cinzenta
                   Petronia dentata                             Gana
 ---pagebreak---  NV L 29 / 54            Jornal Oficial das Comunidades Europeias         31 . 1 . 90
                                   Espécies                       Estados
              Plocepasser superciliosus                    Gana
              Ploceus albinucha                            Gana
              Ploceus aurantius                            Gana
              Ploceus cucullatus = 423                     Gana
              Tecelão de cabeça preta
              Ploceus heuglini = 424                       Gana
              Ploceus luteolus = 425                       Gana
              Tecelão de peito preto
              Ploceus melanocephalus = 426                 Gana
              Ploceus nigerrimus                           Gana
              Ploceus nigricollis                          Gana
              Ploceus pelzelni                             Gana
              Ploceus preussi                              Gana
              Ploceus superciliosus                        Gana
              Ploceus tricolor                             Gana
              Ploceus velatus = 427                        Gana
              Quelea erythrops                             Gana
              Quele de cabeça vermelha
              Sporopipes frontalis                         Gana
              Vidua chalybeata = 428                       Gana
              Viúva do Senegal
l             Vidua interjecta                             Gana
              Vidua larvaticola                            Gana
               Vidua macroura                              Gana
              Viúva-bico-de-lacre
               Vidua paradisaea = 429                      Gana
              Viúva-real
               Vidua raricola                              Gana
               Vidua togoensis                             Gana
               Vidua wilsoni                               Gana
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 90             Jornal Oficial das Comunidades Europeias            N? L 29 / 55
                                   Especies                         Estados
                                            REPTIL1A
                                            RÉPTEIS
TESTUDINATA
Tartarugas
Trionychidaê  Trionyx triunguis                           Gana
              TTartaruga do Nilo
Pelomedusidae Pelomedusa subrufa                          Gana
              Tartaruga plana
              Pelusios adansonii                          Gana
              Pelusios castaneus                          Gana
              Pelusios gabonensis = 430                   Gana
              Pelusios niger                              Gana
SERPENTES
Serpentes
Colubridae    Atretium schistosum                         índia
              Cerberus rhynchops                          índia
              Xenochrophis piscator = 431                 índia
 Elapidae     Micrurus diastema                           Honduras
              Micrurus nigrocinctus                       Honduras
 Viperidae    Agkistrodon bilineatus                       Honduras
              Bothrops asper                               Honduras
              Bothrops nasutus                             Honduras
              Bothrops nummifer                            Honduras
               Bothrops ophryomegas                        Honduras
               Bothrops schlegelii                         Honduras
               Crotalus durissus                           Honduras
               Vipera russellii                            índia
 ---pagebreak--- Nv L 29 / 56              Jornal Oficial das Comunidades Europeias         31 . 1 . 90
                                    Espécies                       Estados
                                             FLORA
GNETACEAE       Gnetum montanum                             Nepal
MAGNOL1ACEAE    Talauma hodgsonii                           Nepal
PAPAVERACEAE    Meconopsis regia                            Nepal
PODOCARPACEAE   Podocarpus neriifolius                      Nepal
TETRACENTRACEAE Tetracentron sinense                        Nepal
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 29 / 57
                                                                       ANEXO C
                                                                 LISTA DAS ESPÉCIES
                                       que são objecto de um tratamento especial por parte da Comunidade
               N.B.
               Um asterisco (*) colocado a seguir ao nome de uma espécie ou de um taxon superior indica que uma ou várias
               populações geograficamente isoladas, subespécies ou espécie da referida espécies ou do taxon já estão incluídas
               no anexo I da Convenção .
                                                                        PARTE 1
                                                 ESPÉCIES REFERIDAS NO N? 1 DO ARTIGO 3?
                                                                         FAUNA
                                                                      MAMMALIA
EDENTATA                                                                           P1NNIPED1A
Myrmecophagidae                                                                    Phocidae
Myrmecophaga tridactyla                                                            Mirounga spp .
Tamandua tetradactyla chapadensis
                                                                                   S1RENIA
PHOLIDOTA
                                                                                   Dugongidae
Manidae                                                                            Dugong dugon {*) + 208
Manis spp . (*)                                                                    Tríchechidae
                                                                                   Trichechus senegalensis
RODENTIA
Sciurídae                                                                          PERISSODACTYLA
Ratufa spp .                                                                       Equidae
                                                                                   Equus hemionius (*) = 325
CETACEA spp . (*) (!)                                                              Equus zebra hartmannae
                                                                                   Tapirídae
                                                                                   Tapirus terrestris
CARNÍVORA
Viverridae
                                                                                   ARTIODACTYLA
Cynogale bennettii
                                                                                   Bovidae
Euperes goudotii = 321
Fossa fossa                                                                        Antilocapra americana mexicana
Prionodon linsang                                                                  Capra falconeri (*)
                (') Com excepção dos espécimes das espécies enumeradas no anexo II da Convenção, e dos produtos e seus derivados,
                    capturados pela população da Gronelândia sob licença concedida pelas autoridades competentes da Gronelândia ou da
                    Dinamarca .
                    Declaração relativa ao artigo 29 :
                    O Conselho e a Comissão declaram que, tendo em conta a natureza , predominantemente cultural da confecção: de
                    determinados artigos artesanais na Gronelândia a partir de -espécimes de cetáceos e atendendo ao seu fraco volume, essa
                    actividade não deve ser considerada como predominantemente comercial , podendo , por conseguinte , a concessão de
                    licenças de exportação e de importação para o- efeito ser considerada conforme com as disposições relevantes do
                    regulamento.
                    As autoridades de gestão da Dinamarca, em consulta com a Comissão , fiscalizarão essas exportações e importações , que
                    não devem ultrapassar de forma significativa o baixo nível actual .
 ---pagebreak--- N? L 29 / 58                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                31 . 1 . 90
                                                       AVES
SPHENSISCIFORMES                                              Gallus sonneratii
Spheniscidae
                                                             Ithaginis cruentus
                                                              Polyplectron bicalcaratum
Spheniscus demersus                                           Polyplectron germaini
                                                              Polyplectron malacense
CICONI1FORMES
Ardeidae                                                      GRUIFORMES
Bubulcus ibis = 394                                           Gruidae
Casmerodius albus = 395
                                                              Grus canadensis pratensis
Egretta garzetta
                                                              Otididae
Ciconiidae
                                                              Otis tarda
Ciconia nigra
Threskiornithidae
Platalea leucorodia                                           COLUMBIFORMES
Phonenicopteridae                                             Columbidae
Phoenicoparrus andinus :                                      Columba livia
Phoenicoparrus jamesi                                         Goura spp .
Phoenicopterus chilensis
Phoenicopterus ruber ruber
                                                              CUCULIFORMES
ANSERIFORMES
                                                              Musophagidae
                                                              Tauraco corythaix
Anatidae                                                      Tauraco porphyreolophus = 343
Branta ruficollis
Coscoroba coscoroba
Cygnus columbianus jankowskii = 335                           STRIGIFORMES spp . (*)
Alopochen aegyptiacus
Anas querquedula
Aythya nyroca
                                                              CORACIIFORMES
                                                              Bucerotidae
FALCON1FORMES spp. C ) - 109                                 Aceros narcondami
                                                             Buceros bicornis (*)
                                                             Buceros hydrocorax hydrocorax
GALLIFORMES                                                  Buceros rbinoceros rhinoceros
Phãsianidae
Argusianus argus                                              PASSERIFORMES
Cyrtonyx montezumae mearnsi - 110
Cyrtonyx montezumae montezumae                                Paradisaeidae spp.
                                                     REPTILIA
TESTUDINATA                                                   SAURIA
Testudinidae                                                  Chamaeleonidae
Testudo graeca                                                Chamaeleo chamaeleon
Testudo hermanni                                              Teiidae
Testudo marginata                                             Cnemidophorus hyperythrus -■
                                                              Helodermatidae
                                                              Heloderma spp .
                                                       PISCES
OSTEOGLOSSIFORMES
Osteoglossidae
Arapaima gigas
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 29 / 59
                                                                 INSECTA
LEPIDOPTERA
Papilionidae
Parnassius apollo
                                                                  FLORA
ORCHIDACEAE                                                             Orchis boryi
                                                                        Orchis morio
Cypripedium calceolus                                                   Orchis longicornu
Epipactis palustris                                                     Orchis coriophora
Epipactis helleborine                                                   Orchis  sancta
Epipactis leptochila                                                    Orchis  ustulata
Epipactis muelleri                                                      Orchis  tridentata
Epipactis dunensis                                                      Orchis  lactea
Epipactis purpurata                                                     Orchis  italica
Epipactis phyllanthes                                                   Orchis  simia
Epipactis atrorubens                                                    Orchis  militaris
Epipactis microphylla                                                   Orchis  punctulata
Cephalanthera damasonium                                                Orchis  purpurea
Cephalanthera longifolia                                                Orchis  collina ( syn . O. saccata )
Cephalanthera cucullata                                                 Orchis  patens
Cephalanthera epipactoides                                              Orchis  spitzelii
Cephalanthera rubra                                                     Orchis mascula
Limodorum abortivum                           )
                                                                        Orchis pallens
Epipogium aphyllum                                                      Orchis provincialis
Neottia nidus-avis                                                      Orchis anatolica
Listera ovata
                                                                        Orchis quadripunctata
Listera cordata
                                                                        Orchis laxiflora
Spiranthes spiralis                                                     Aceras anthropophorum
Spiranthes aestivalis                                                   Himantoglossum hircinum
Spiranthes romanzoffiana                                                Barlia robertiana
Goodyera repens                                                         Anacamptis pyramidalis
Gennaria diphylla                                                       Serapias cordigera
Herminium monorchis
                                                                        Serapias neglecta
Neottianthe cucullata
                                                                        Serapias vomeracea
Platanthera bifolia                                                     Serapias lingua
Platanthera chlorantha
                                                                        Serapias parviflora
 Chamorchis alpina                                                      Ophrys insectifera
 Gymnadenia conopsea                                                    Ophrys vernixia ( syn . O. spéculum )
 Gymnadenia odoratissima                                                Ophrys lutea
 Pseudorchis albida
                                                                        Ophrys fusca
 Pseudorchis frivaldii                                                  Ophrys pallida
Nigritella nigra                                                        Ophrys sphegodes
 Coeloglossum viride                                                    Ophrys spruneri
 Dactylorhiza iberica                                                   Ophrys ferrum-equinum
Dactylorhiza latifolia ( syn . D. sambucina )                           Ophrys bertolonii
Dactylorhiza romana ( syn . D. sulphurea )                              Ophrys lunulata
Dactylorhiza incarnata                                                  Ophrys argolica
 Dactylorhiza fistulosa ( syn . D. majalis )                            Ophrys reinholdii
Dactylorhiza cordigera                                                  Ophrys doerfleri ( syn . O. cretica)
Dactylorhiza traunsteineri                                              Ophrys umbilicata ( syn . O. carmeli)
 Dactylorhiza russowii                                                  Ophrys scolopax
Dactylorhiza elata                                                      Ophrys holosericea (syn . O. fuciflora )
Dactylorhiza maculata (incl . D. fuchsii)                               Ophrys arachnitiformis
Dactylorhiza fuchsii                                                    Ophrys tenthredinifera
 Dactylorhiza saccifera                                                 Ophrys apifera
 Corallo rhiza trifida                                                  Ophrys bombyliflora
 Liparis loeselii
 Malaxis monophyllos (syn. Microstylis monophyllos)                     PRIMULACEAE
 Hammarbya paludosa
 Neotinea maculata                                                      Cyclamen graecum ( incl . Cyclamen mindleri)
 Traunsteinera globosa                                                  Cyclamen creticum
 Orchis papilionacea                                                    Cyclamen balearicum
 ---pagebreak--- NV L 29 / 60                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias               31 . 1 . 90
                                                PARTE 2
                              ESPÉCIES REFERIDAS NO N? 2 DO ARTIGO 3?
                                                 FAUNA
                                               MAMMALIA
MONOTREMATA                                            Procyonidae
Tachyglossidae                                         Ailurus fulgens
Zaglossus spp.                                         Felidae
                                                       Felis bengalensis (*)
                                                       Felis canadensis
MARSUPIALIA
                                                       Felis colocolo
Macropodidae                                           Felis concolor ( * )
Déndrolagus bennettianus                               Felis geoffroyi
                                                       Felis iriomotensis
Déndrolagus inustus
Déndrolagus lumholtzi                                  Felis lynx
                                                       Felis serval
Déndrolagus ursinus
                                                       Felis silvestris
                                                       Felis yagouaroundi (*)
PRIMATES spp . (*) = 301
                                                       ARTIODACTYLA
CARNÍVORA                                              Hippopotamidae
Canidae
                                                       Choeropsis liberiensis
                                                       Hippopotamus amphibius
Canis lupus (*) - 102                                  Cervidae
Chrysocyon brachyurus                                  Pudu mephistophiles
Ursidae                                                Bovidae
Ursus maritimus = 318                                  Ovis ammon (*)
                                                  AVES
ANSERIFORMES                                           GALLIFORMES
Anatidae                                               Cracidae
Anas aucklandica aucklandica                           Crax rubra
Anas aucklandica chlorotis                             Ortalis vetula
Anas bernieri                                          Penelopina nigra
GRUIFORMES                                             PASSER1FORMES
Rallidae                                               Cotingidae
Gallirallus australis hectori                          Rupicola spp .
                                                       Pittidae
COLUMBIFORMES                                          Pitta brachyura nympha
Columbidae
Gallicolumba luzonica                                  PSITTACIFORMES spp . (*) - 111
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias         N? L 29 / 61
                                                             REPT1LIA
TESTUDINATA                                                         Iguanidae
Testudinidae spp. (Cl : Testudo graeca, Testudo hermanni,           Amblyrhynchus cristatus
Testudo marginata )                                                 Conolophus spp .
Pelomedusidae                                                       Varanidae
                                                                    Varanus spp . (*)
Erymnochelys madagascariensis = 350
Peltocephalus dumeriliana = 350
                                                                    SERPENTES
Podocnemis spp .
                                                                    Boidae
                                                                    Boa constrictor
CROCODYL1A spp .(*) = 351                                           Eunectes spp .
                                                                    Phyton spp . (*)
                                                                    Eryx jaculus
SAURIA                                                              Morelia amethistina
                                                                    Morelia boeleni
Gekkonidae
                                                                    Morelia oenpelliensis
Phelsuma spp .                                                      Morelia spilota
Agamidae                                                            Colubridae
Uromastyx spp .                                                     Cyclagras gigas = 355
                                                             AMPHIBIA
ANURA
Bufonidae
Bufo retiformis
                                                             INSECTA
LEPIDOPTERA
Papilionidae
Ornithophtera spp . (*) = 357
Trogonoptera spp . = 357
Troides spp . = 357
                                                            ANTHOZOA
ANTIPATHARIA spp .
                                                              FLORA
PRIMULACEAE
Cyclamen spp. (Cl : C. graecum, C. creticum, C. balearicum)