CELEX: 62009TA0192
Language: pt
Date: 2010-12-17 00:00:00
Title: Processo T-192/09: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de Dezembro de 2010 — Amen Corner/IHMI — Comercio Electrónico Ojal (SEVE TROPHY) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária SEVE TROPHY — Marcas figurativas comunitárias anteriores Seve Ballesteros Trophy e SEVE TROPHY — Motivos relativos de recusa — Inexistência de semelhança dos produtos e dos serviços — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 40/94 [actual artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009] — Inexistência de benefício indevido decorrente do carácter distintivo ou do prestígio das marca anteriores e de prejuízo para estes — Artigo 8. °, n. ° 5, do Regulamento n. ° 40/94 (actual artigo 8. °, n. ° 5, do Regulamento n. ° 207/2009)» ]

12.2.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 46/11
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 17 de Dezembro de 2010 — Amen Corner/IHMI — Comercio Electrónico Ojal (SEVE TROPHY)
   (Processo T-192/09) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária SEVE TROPHY - Marcas figurativas comunitárias anteriores Seve Ballesteros Trophy e SEVE TROPHY - Motivos relativos de recusa - Inexistência de semelhança dos produtos e dos serviços - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009] - Inexistência de benefício indevido decorrente do carácter distintivo ou do prestígio das marca anteriores e de prejuízo para estes - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 40/94 (actual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009))
   2011/C 46/21
   Língua do processo: Espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Amen Corner, SA (Madrid, Espanha) (Representantes: J. A. Calderón Chavero e T. Villate Consonni, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: J. Crespo Carrillo, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Comercio Electrónico Ojal, SL (Madrid)
   
      Objecto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 5 de Março de 2009 (processo R 462/2008-2), relativo a um processo de oposição entre a Amen Corner, SA e a Comercio Electrónico Ojal, SL.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Amen Corner, SA é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 167, de 18.7.2009.