CELEX: C2001/108/30
Language: pt
Date: 2001-04-07 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 26 de Outubro de 2000 no processo T-345/99, Harbinger Corporation contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) ("Marca Comunitária — Vocábulo TRUSTEDLINK — Motivo absoluto de recusa — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94")

C 108/18                 PT                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         7.4.2001
4)    Quanto ao mais, o recurso é julgado improcendente.                   ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
5)    O Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas,                                 de 26 de Outubro de 2000
      desenhos e modelos) é condenado nas despesas.
                                                                          no processo T-360/99, Community Concepts AG contra
                                                                          Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas,
                                                                                             desenhos e modelos) (IHMI) (1)
(1) JO C 6, de 8.1.00.
                                                                          («Marca comunitária — Vocábulo Investorworld — Motivo
                                                                                  absoluto de recusa — Falta de carácter distintivo»)
                                                                                                      (2001/C 108/31)
                                                                                                (Lı́ngua do processo: alemão)
 ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA                             No processo T-360/99, Community Concepts AG, anterior-
                                                                          mente Touchdown Gesellschaft für erfolgsorientiertes Marke-
                                                                          ting mbH, com sede em Munique (Alemanha), representada
                   de 26 de Outubro de 2000                               por F. Bahr e F. Cordt-Terzi, advogados em Munique, com
                                                                          domicı́lio escolhido no Luxemburgo no escritório de N. Dec-
no processo T-345/99, Harbinger Corporation contra                        ker, 16, avenue Marie-Thérèse, contra Instituto de Harmoni-
Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas,                    zação do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
                 desenhos e modelos) (IHMI) (1)                           (IHMI) (agentes: A. von Mühlendahl, D. Schennen e E. Joly),
                                                                          que tem por objecto um pedido de anulação da Decisão da
                                                                          Terceira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do
(«Marca Comunitária — Vocábulo TRUSTEDLINK —                            Mercado Interno (Marcas, Desenhos e Modelos), de 15 de
Motivo absoluto de recusa — Artigo 7.o, n.o 1, alı́nea b), do             Outubro de 1999 (processo R 204/1999-3), que recusa o
                  Regulamento (CE) n.o 40/94»)                            registo do vocábulo Investorworld como marca comunitária,
                                                                          o Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção), composto
                                                                          por V. Tiili, presidente, R. M. Moura Ramos e P. Mengozzi,
                          (2001/C 108/30)
                                                                          juı́zes, secretário: G. Herzig, administrador, proferiu, em 26 de
                                                                          Outubro de 2000, um acórdão cuja parte decisória é a seguinte:
                     (Lı́ngua do processo: inglês)                        1)      É negado provimento ao recurso.
                                                                          2)      A recorrente é condenada nas despesas.
No processo T-345/99, Harbinger Corporation, com sede em
Atlanta, Geórgia (Estados Unidos), representada por R. Collin,
M.-C. Mitchell e É. Logeais, advogados no foro de Paris,                 (1) JO C 102, de 8.4.2000.
com domicı́lio escolhido no Luxemburgo no escritório dos
advogados Decker e Braun, 16, avenue Marie-Thérèse, contra
Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas,
desenhos e modelos) (IHMI), (agentes: J. Miranda de Sousa e
A. Di Carlo), que tem por objecto a anulação da decisão da
Terceira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do               DESPACHO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 17 de
Setembro de 1999 (processo R 163/1998-3), que recusa o
                                                                                              de 28 de Novembro de 2000
registo do vocábulo TRUSTEDLINK como marca comunitária,
o Tribunal de Justiça composto por: composto por: V. Tiili,
presidente, R. M. Moura Ramos e P. Mengozzi, juı́zes, secretá-           no processo T-72/99, Francesca Pentericci contra Comis-
rio: G. Herzig, administrador, proferiu em 26 de Setembro de                              são das Comunidades Europeias (1)
2000 um acórdão cuja parte decisória é a seguinte:
                                                                          (Concurso — Não admissão a concurso — Condições de
                                                                          admissão — Experiência profissional — Processo de candida-
1)    O recurso é julgado improcedente                                    tura — Recurso manifestamente desprovido de qualquer
                                                                                                    fundamento jurı́dico)
2)    A recorrente é condenada nas despesas.
                                                                                                      (2001/C 108/32)
(1) JO C 63 de 4.3.00.
                                                                                                (Lı́ngua do processo: italiano)
                                                                          No processo T-172/99, Francesca Pentericci, residente em Jesi
                                                                          (Itália), representada por M. Pentericci, advogado no foro de