CELEX: 32013D0480
Language: pt
Date: 2013-09-20 00:00:00
Title: 2013/480/UE: Decisão da Comissão, de 20 de setembro de 2013 , que estabelece, nos termos da Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, os valores para a atribuição de classificações com base nos sistemas de monitorização dos Estados-Membros, no seguimento do exercício de intercalibração, e revoga a Decisão 2008/915/CE [notificada com o número C(2013) 5915]  Texto relevante para efeitos do EEE

8.10.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 266/1
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 20 de setembro de 2013
   que estabelece, nos termos da Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, os valores para a atribuição de classificações com base nos sistemas de monitorização dos Estados-Membros, no seguimento do exercício de intercalibração, e revoga a Decisão 2008/915/CE
   [notificada com o número C(2013) 5915]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2013/480/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000, que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água (1), nomeadamente o ponto 1.4.1.ix) do anexo V,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O artigo 4.o, n.o 1, alínea a), subalínea ii), da Diretiva 2000/60/CE incumbe os Estados-Membros da proteção, melhoria e recuperação de todas as massas de águas de superfície, com o objetivo de alcançar um bom estado das águas de superfície 15 anos, o mais tardar, a partir da data de entrada em vigor da diretiva, nos termos do disposto no anexo V da mesma, sob reserva de determinadas derrogações. O artigo 4.o, n.o 1, alínea a), subalínea iii), da Diretiva 2000/60/CE incumbe os Estados-Membros da proteção e melhoria do estado de todas as massas de água artificiais e fortemente modificadas, a fim de alcançar um bom potencial ecológico e um bom estado químico das águas de superfície 15 anos, o mais tardar, a partir da data de entrada em vigor da Diretiva, nos termos do disposto no anexo V da mesma, sob reserva de determinadas derrogações. Em conformidade com o anexo V, ponto 1.4.1.i), da Diretiva 2000/60/CE, e no que respeita às massas de água artificiais ou fortemente modificadas, as referências ao estado ecológico deverão ser entendidas como referências ao potencial ecológico.
            
         
               (2)
            
            
               O exercício de intercalibração prevê uma abordagem harmonizada para definir um dos principais objetivos ambientais da Diretiva 2000/60/CE, nomeadamente a obtenção de um bom estado ecológico.
            
         
               (3)
            
            
               O anexo V, ponto 1.4.1, da Diretiva 2000/60/CE prevê um processo destinado a assegurar a comparabilidade dos resultados da monitorização biológica entre Estados-Membros, elemento central da classificação do estado ecológico. Para o efeito, os resultados da monitorização biológica efetuada pelos Estados-Membros e as classificações atribuídas com base nos sistemas de monitorização dos Estados-Membros devem ser comparados no âmbito de uma rede de intercalibração, constituída por pontos de monitorização em cada Estado-Membro e em cada ecorregião da União. A Diretiva 2000/60/CE incumbe os Estados-Membros da obtenção das informações necessárias, consoante o caso, referentes aos pontos incluídos na rede de intercalibração, de modo a permitir uma avaliação da conformidade das classificações atribuídas com base nos sistemas de monitorização nacionais com as definições normativas que constam do anexo V, ponto 1.2, da Diretiva 2000/60/CE e a comparabilidade entre Estados-Membros dos resultados daquelas classificações.
            
         
               (4)
            
            
               A fim de proceder ao exercício de intercalibração, os Estados-Membros estão organizados em Grupos Geográficos de Intercalibração, compostos por Estados-Membros que partilham determinados tipos de massas de águas de superfície, como indicado na secção 2 do anexo à Decisão 2005/646/CE da Comissão, de 17 de agosto de 2005, relativa ao estabelecimento de um registo dos pontos que constituirão a rede de intercalibração, em conformidade com a Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2).
            
         
               (5)
            
            
               O anexo V, ponto 1.4.1, da Diretiva 2000/60/CE especifica que o exercício de intercalibração deve ser realizado a nível dos elementos biológicos, comparando as classificações obtidas pelos sistemas de monitorização nacionais para cada elemento biológico e para cada massa de água de superfície de um determinado tipo comum aos Estados-Membros de um mesmo Grupo Geográfico de Intercalibração e avaliando em seguida a conformidade dos resultados obtidos com as definições normativas que constam do anexo V, ponto 1.2, da Diretiva 2000/60/CE.
            
         
               (6)
            
            
               A Comissão contribuiu para as duas fases do exercício de intercalibração através do Instituto para o Ambiente e a Sustentabilidade do Centro Comum de Investigação.
            
         
               (7)
            
            
               Nos termos da Estratégia de Aplicação Comum da Diretiva-Quadro Água, foram elaborados três documentos de orientação — n.o 6 (3) e n.o 14 (duas versões) (4) — para facilitar o processo de intercalibração. Estes documentos indicam os princípios fundamentais do processo de intercalibração e as opções para realizar o exercício, incluindo a calendarização dos trabalhos e os requisitos de informação.
            
         
               (8)
            
            
               Em 2007, a Comissão tinha recebido os resultados de intercalibração relativos a vários elementos de qualidade biológica. Esses resultados foram incluídos na Decisão da Comissão, de 30 de outubro de 2008, que estabelece, nos termos da Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, os valores da classificação dos sistemas de monitorização dos Estados-Membros no seguimento do exercício de intercalibração (5), a qual define os valores das fronteiras entre classes que os Estados-Membros devem utilizar ao atribuírem classificações com base nos seus sistemas de monitorização nacionais. Os resultados da primeira fase do exercício de intercalibração estavam incompletos, uma vez que nem todos os elementos de qualidade biológica foram abrangidos. Contudo, era necessário adotar os resultados disponíveis do exercício de intercalibração para que os mesmos pudessem ser utilizados como base de informação na elaboração dos primeiros planos de gestão de bacia hidrográfica e programas de medidas, nos termos dos artigos 11.o e 13.o da Diretiva 2000/60/CE.
            
         
               (9)
            
            
               Os resultados da primeira fase do exercício de intercalibração foram adotados na Decisão 2008/915/CE. Esses resultados foram nela incluídos a título provisório, no pressuposto de que novos resultados seriam objeto de uma nova decisão quando as informações pertinentes previstas no anexo V, ponto 1.4.1, da Diretiva 2000/60/CE fossem facultadas pelos Estados-Membros.
            
         
               (10)
            
            
               A fim de colmatar as lacunas e de melhorar a comparabilidade dos resultados da intercalibração a tempo para os segundos planos de gestão de bacia hidrográfica programados para 2015, a Comissão iniciou a segunda fase do exercício de intercalibração.
            
         
               (11)
            
            
               O anexo I da presente decisão apresenta os resultados de exercício de intercalibração para os casos em que a intercalibração foi concluída com êxito, considerando os limites de viabilidade técnica existentes neste momento.
            
         
               (12)
            
            
               O anexo II da presente decisão apresenta os resultados do exercício de intercalibração relativamente aos quais a intercalibração foi parcialmente concluída. As etapas necessárias do exercício de intercalibração devem estar todas concluídas, para que os resultados deste possam ser incluídos numa nova decisão. Por conseguinte, estes resultados são provisórios.
            
         
               (13)
            
            
               Os Estados-Membros devem concluir o exercício de intercalibração até 22 de dezembro de 2016, para que a Comissão possa transferir os resultados constantes nos anexos I e II da presente decisão para um único anexo a uma nova decisão. Desta forma, os resultados em questão poderão ser utilizados no terceiro ciclo de planeamento das bacias hidrográficas.
            
         
               (14)
            
            
               As etapas necessárias à realização do exercício de intercalibração deverão igualmente estar todas concluídas até 22 de dezembro de 2016, no que respeita aos Grupos Geográficos de Intercalibração e aos elementos de qualidade biológica relativamente aos quais ainda não há resultados da intercalibração para inclusão na presente decisão. Desta forma, será também possível incluir esses resultados numa nova decisão e utilizá-los no terceiro ciclo de planeamento das bacias hidrográficas.
            
         
               (15)
            
            
               Embora a Diretiva 2000/60/CE estabeleça que a intercalibração deve ser realizada ao nível dos elementos de qualidade biológica, determinados parâmetros (por exemplo, a concentração de clorofila-a, ou os limites de profundidade atingidos pelas macroalgas e pelas angiospérmicas) são, nalguns casos, considerados representativos do elemento de qualidade biológica. Nesses casos, os resultados do exercício de intercalibração são apresentados no anexo I.
            
         
               (16)
            
            
               Em certos casos, os Estados-Membros desenvolveram métodos independentes que abrangem apenas uma parte de um elemento de qualidade biológica (por exemplo, métodos independentes para macrófitos e fitobentos para o elemento de qualidade «macrófitos e fitobentos»). Nos casos em que a intercalibração para esses subelementos de qualidade biológica foi devidamente concluída, os resultados do exercício de intercalibração são incluídos nos anexos e associados a um subelemento de qualidade biológica.
            
         
               (17)
            
            
               Os resultados do exercício de intercalibração devem fazer referência ao estado ecológico das massas de água. Se uma massa de água que corresponda aos tipos objeto de intercalibração tiver sido designada como massa de água fortemente modificada em conformidade com o artigo 4.o, n.o 3, da Diretiva 2000/60/CE, os resultados apresentados nos anexos I e II à presente decisão poderão ser utilizados para deduzir o seu bom potencial ecológico, tendo em conta as modificações físicas que tenha sofrido e as utilizações da água que lhes estejam associadas, em conformidade com as definições normativas do anexo V, ponto 1.2.5, da Diretiva 2000/60/CE.
            
         
               (18)
            
            
               Os Estados-Membros devem aplicar os resultados do exercício de intercalibração aos seus sistemas de classificação nacionais, com o objetivo de definir as fronteiras entre o estado excelente e o estado bom, e entre este e o estado razoável, para todos os tipos de águas definidos a nível nacional.
            
         
               (19)
            
            
               A informação disponibilizada através da elaboração dos programas de monitorização previstos no artigo 8.o da Diretiva 2000/60/CE e a revisão e atualização das características das regiões hidrográficas previstas no artigo 5.o da mesma diretiva poderão trazer à luz novos elementos passíveis de justificar a adaptação ao progresso científico e técnico dos sistemas de monitorização e de classificação dos Estados-Membros e, posteriormente, uma reavaliação dos resultados do exercício de intercalibração, de modo a melhorar a qualidade destes.
            
         
               (20)
            
            
               A Decisão 2008/915/CE deve, por conseguinte, ser revogada e substituída.
            
         
               (21)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão são conformes com o parecer do comité referido no artigo 21.o, n.o 1, da Diretiva 2000/60/CE,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   1.   Para efeitos do anexo V, ponto 1.4.1.iii), da Diretiva 2000/60/CE, os Estados-Membros devem aplicar os valores das fronteiras entre classes que constam dos anexos I e II da presente decisão ao atribuírem classificações com base nos seus sistemas de monitorização nacionais.
   2.   Os Estados-Membros devem completar, até 22 de dezembro de 2016, todas as etapas necessárias do exercício de intercalibração referentes aos resultados incluídos no anexo II da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   É revogada a Decisão 2008/915/CE.
   Artigo 3.o
   
   Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.
   
      Feito em Bruxelas, em 20 de setembro de 2013.
      
         
            Pela Comissão
         
         Janez POTOČNIK
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 327 de 22.12.2000, p. 1.
   
      (2)  JO L 243 de 19.9.2005, p. 1.
   
      (3)  Estratégia Comum de Aplicação da Diretiva-Quadro Água (2000/60/CE), documento de orientação n.o 6, «Towards a Guidance on Establishment of the Intercalibration Network and the Process on the Intercalibration Exercise, European Communities, 2003», ISBN 92-894-5126-2.
   
      (4)  Estratégia Comum de Aplicação da Diretiva-Quadro Água (2000/60/CE), documento de orientação n.o 14. «Guidance document on the Intercalibration Process 2004-2006», ISBN 92-894-9471-9.
   Estratégia Comum de Aplicação da Diretiva-Quadro Água (2000/60/CE), documento de orientação n.o 14. «Guidance document on the Intercalibration Process 2008-2011», ISBN 978-92-79-18997-5.
   
      (5)  JO L 332 de 10.12.2008, p. 20.
   
      ANEXO I
      CATEGORIA DAS ÁGUAS: Rios
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Alpinos
      
         Descrição dos tipos comuns de intercalibração
      
      
                  Tipo
               
               
                  Caracterização do rio
               
               
                  Bacia hidrográfica (km2)
               
               
                  Altitude e geomorfologia
               
               
                  Alcalinidade
               
               
                  Regime de caudal
               
            
                  R-A1
               
               
                  Pré-alpino, pequeno a médio, altitude elevada, calcário
               
               
                  10-1 000
               
               
                  800 -2 500 m (bacia), rochas/calhaus
               
               
                  Alcalinidade elevada (mas não extremamente elevada)
               
               
                   
               
            
                  R-A2
               
               
                  Pequeno a médio, altitude elevada, silicioso
               
               
                  10-1 000
               
               
                  500-1 000 m (altitude máxima da bacia – 3 000 m, altitude média – 1 500 m), rochas
               
               
                  Não-calcário (granítico, metamórfico), baixa a média alcalinidade
               
               
                  Regime de caudal nival-glacial
               
            Países que partilham os tipos de águas que foram objeto de intercalibração:
      
                  Tipo R-A1
               
               
                  :
               
               
                  Alemanha, Áustria, França, Itália, Eslovénia
               
            
                  Tipo R-A2
               
               
                  :
               
               
                  Áustria, França, Itália, Espanha
               
            RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS ALPINOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos
      
         Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      
      
                  Tipo e país
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom -aceitável
               
            
                  
                     Tipo R-A1
                  
               
            
                  Áustria
               
               
                  Avaliação dos elementos de qualidade biológica - parte invertebrados bentónicos [Erhebung der biologischen Qualitätselemente - Teil Makrozoobenthos (Detaillierte MZB-Methode)]
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  França
               
               
                  Classification française DCE Indice Biologique Global Normalisé (IBGN). AFNOR NF-T-90-350 e arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface
               
               
                  0,93
               
               
                  0,79
               
            
                  Alemanha
               
               
                  PERLODES – Bewertungsverfahren von Fließgewässern auf Basis des Makrozoobenthos
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Itália
               
               
                  MacrOper, baseado no Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi)
               
               
                  0,97
               
               
                  0,73
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek z bentoškimi nevretenčarji v Sloveniji (Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios por meio dos invertebrados bentónicos da Eslovénia)
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  
                     Tipo R-A2
                  
               
            
                  Áustria
               
               
                  Avaliação dos elementos de qualidade biológica - parte invertebrados bentónicos [Erhebung der biologischen Qualitätselemente - Teil Makrozoobenthos (Detaillierte MZB-Methode)]
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  França (Alpes)
               
               
                  Classification française DCE Indice Biologique Global Normalisé (IBGN). AFNOR NF-T-90-350 e arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface
               
               
                  0,93
               
               
                  0,71
               
            
                  França (Pirenéus)
               
               
                  Classification française DCE Indice Biologique Global Normalisé (IBGN). AFNOR NF-T-90-350 e arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface
               
               
                  0,94
               
               
                  0,81
               
            
                  Itália
               
               
                  MacrOper, baseado no Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi)
               
               
                  0,95
               
               
                  0,71
               
            
                  Espanha
               
               
                  BMWP ibérico (IBMWP)
               
               
                  0,83
               
               
                  0,53
               
            RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS ALPINOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos
      
         Subelemento de qualidade biológica: Fitobentos
      
         Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      
      
                  Tipo e país
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  
                     Tipo R-A1
                  
               
            
                  Áustria
               
               
                  Avaliação dos elementos de qualidade biológica - parte fitobentos [Leitfaden zur Erhebung der biologischen Qualitätselemente, Teil A3 - Fließgewässer/Phytobenthos]
               
               
                  0,88
               
               
                  0,56
               
            
                  França
               
               
                  IBD 2007 (Coste et al, Ecol. Ind. 2009). AFNOR NF-T-90-354, dezembro de 2007. Arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface
               
               
                  0,94
               
               
                  0,78
               
            
                  Alemanha
               
               
                  Verfahrensanleitung für die ökologische Bewertung von Fließgewässern zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie: Makrophyten und Phytobenthos (Phylib), Modul Diatomeen
               
               
                  0,735
               
               
                  0,54
               
            
                  Itália
               
               
                  ICMi (Intercalibration Common Metric) Index (Mancini & Sollazzo, 2009, Phytobenthos Intercalibration Common Metric (pICM: Kelly et al., 2009)
               
               
                  0,87
               
               
                  0,70
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek s fitobentosom in makrofiti v Sloveniji; fitobentos (Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios por meio de fitobentos e macrófitas na Eslovénia; Fitobentos)
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  
                     Tipo R-A2
                  
               
            
                  Áustria
               
               
                  Avaliação dos elementos de qualidade biológica - parte fitobentos [Leitfaden zur Erhebung der biologischen Qualitätselemente, Teil A3 - Fließgewässer/Phytobenthos]
               
               
                  0,88
               
               
                  0,56
               
            
                  França
               
               
                  IBD 2007 (Coste et al, Ecol. Ind. 2009). AFNOR NF-T-90-354, dezembro de 2007. Arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface
               
               
                  0,94
               
               
                  0,78
               
            
                  Espanha
               
               
                  IPS (Coste em Cemagref, 1982)
               
               
                  0,94
               
               
                  0,74
               
            
                  Itália
               
               
                  ICMi (Intercalibration Common Metric) Index (Mancini & Sollazzo, 2009, Phytobenthos Intercalibration Common Metric (pICM: Kelly et al., 2009)
               
               
                  0,85
               
               
                  0,64
               
            RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS ALPINOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos
      
         Subelemento de qualidade biológica: Macrófitas
      NÃO APLICÁVEL
      CATEGORIA DAS ÁGUAS: Rios
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Central / Báltico
      
         Descrição dos tipos comuns de intercalibração
      
      
                  Tipo
               
               
                  Caracterização do rio
               
               
                  Bacia hidrográfica (km2)
               
               
                  Altitude e geomorfologia
               
               
                  Alcalinidade (meq/l)
               
            
                  R-C1
               
               
                  Pequeno, terras baixas, areias siliciosas
               
               
                  10-100
               
               
                  Terras baixas, dominadas por substratos arenosos (partículas pequenas), 3-8 m de largura de canal
               
               
                  > 0,4
               
            
                  R-C2
               
               
                  Pequeno, terras baixas, silicioso - rochas
               
               
                  10-100
               
               
                  Terras baixas, material rochoso
                  3-8 m de largura de canal
               
               
                  < 0,4
               
            
                  R-C3
               
               
                  Pequeno, altitude média, silicioso
               
               
                  10-100
               
               
                  Altitude média, rochas (granito) – substrato de cascalho, 2-10 m de largura de canal
               
               
                  < 0,4
               
            
                  R-C4
               
               
                  Médio, terras baixas, terreno misto
               
               
                  100-1 000
               
               
                  Terras baixas, substrato arenoso ou de cascalho, 8 - 25 m de largura de canal
               
               
                  > 0,4
               
            
                  R-C5
               
               
                  Grande, terras baixas, terreno misto
               
               
                  1 000-10 000
               
               
                  Terras baixas, «zona de bagres», variações de velocidade, altitude máxima da bacia: 800 m, largura de canal > 25 m
               
               
                  > 0,4
               
            
                  R-C6
               
               
                  Pequeno, terras baixas, calcário
               
               
                  10-300
               
               
                  Terras baixas, substrato de cascalho (rocha calcária), 3-10 m de largura de canal
               
               
                  > 2
               
            Países que partilham os tipos de águas que foram objeto de intercalibração:
      
                  Tipo R-C1
               
               
                  :
               
               
                  Bélgica (Flandres), Bélgica (Valónia), Alemanha, Dinamarca, França, Itália, Lituânia, Países Baixos, Polónia, Suécia, Reino Unido
               
            
                  Tipo R-C2
               
               
                  :
               
               
                  Espanha, França, Irlanda, Portugal, Suécia e Reino Unido
               
            
                  Tipo R-C3
               
               
                  :
               
               
                  Áustria, Bélgica (Valónia), República Checa, Alemanha, Polónia, Portugal, Espanha, Suécia, França, Letónia, Luxemburgo, Reino Unido
               
            
                  Tipo R-C4
               
               
                  :
               
               
                  Bélgica (Flandres), Bélgica (Valónia), República Checa, Alemanha, Dinamarca, Estónia, Espanha, França, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Suécia, Reino Unido
               
            
                  Tipo R-C5
               
               
                  :
               
               
                  Bélgica (Valónia), República Checa, Estónia, França, Alemanha, Espanha, Irlanda. Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Suécia, Reino Unido
               
            
                  Tipo R-C6
               
               
                  :
               
               
                  Bélgica (Valónia), Dinamarca, Estónia, Espanha, França, Irlanda, Itália, Polónia, Lituânia, Luxemburgo, Suécia, Reino Unido
               
            RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS CENTRAIS / BÁLTICOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Fauna bentónica de invertebrados
      
         Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      
      Os resultados seguintes são aplicáveis a todos os tipos descritos anteriormente.
      
                  País
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibraçãoo
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  Áustria
               
               
                  Avaliação dos elementos de qualidade biológica - parte invertebrados bentónicos
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Bélgica (Flandres)
               
               
                  Índice multimétrico de macroinvertebrados da Flandres (MMIF)
               
               
                  0,90
               
               
                  0,70
               
            
                  Bélgica (Valónia)
               
               
                  Indice Biologique Global Normalisé (IBGN) (Norme AFNOR NF T 90 350, 1992) e Arrêté du Gouvernement wallon du 13 septembre 2012 relatif à l’identification, à la caractérisation et à la fixation des seuils d’état écologique applicables aux masses d’eau de surface et modifiant le Livre II du Code de l’Environnement, contenant le Code de l’Eau. Moniteur Belge 12.10.2012
               
               
                  0,97 (tipos R-C3, R-C5, R-C6)
                  0,94 (tipo R-C1)
               
               
                  0,74 (tipos R-C3, R-C5, R-C6)
                  0,75 (tipo R-C1)
               
            
                  República Checa
               
               
                  Sistema checo de avaliação do estado ecológico dos rios por meio de macroinvertebrados bênticas
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Dinamarca
               
               
                  Índice da fauna fluvial da Dinamarca (DSFI)
               
               
                  1,00
               
               
                  0,71
               
            
                  Estónia
               
               
                  Avaliação da qualidade ecológica das águas superficiais da Estónia – macroinvertebrados fluviais
               
               
                  0,90
               
               
                  0,70
               
            
                  Alemanha
               
               
                  PERLODES – Bewertungsverfahren von Fließgewässern auf Basis des Makrozoobenthos
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  França
               
               
                  Classification française DCE Indice Biologique Global Normalisé (IBGN). AFNOR NF-T-90-350 e arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface
               
               
                  0,94
               
               
                  0,80
               
            
                  Irlanda
               
               
                  Sistema de classificação da qualidade (Q-value)
               
               
                  0,85
               
               
                  0,75
               
            
                  Itália
               
               
                  Macroper, baseado no cálculo do índice STAR_ICM
               
               
                  0,96
               
               
                  0,72
               
            
                  Luxemburgo
               
               
                  Classification luxembourgeoise DCE Indice Biologique Global Normalisé (IBGN) 1992, AFNOR NF-T-90-350 et circulaire DCE 2007/22 MEDD/DE/MAGE/BEMA 07/n.o 4 du 11 avril 2007
               
               
                  0,96
               
               
                  0,72
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  KRW-maatlat
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Polónia
               
               
                  RIVECOmacro para a avaliação do estado ecológico dos rios por meio de macroinvertebrados bênticas
                  (Índice multimétrico de macroinvertebrados baseado em STAR_MIC)
               
               
                  0,91(tipo RC1)
               
               
                  0,72 (tipo RC1)
               
            
                  Espanha
               
               
                  METI
               
               
                  0,93
               
               
                  0,70
               
            
                  Suécia
               
               
                  DJ-index (Dahl & Johnson 2004)
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  Instrumento de classificação dos invertebrados fluviais (RICT)
               
               
                  0,97
               
               
                  0,86
               
            RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS CENTRAIS / BÁLTICOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos
      
         Subelemento de qualidade biológica: Macrófitas
      
         Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      
      
                  País
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Tipo
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  Áustria
               
               
                  Índice austríaco de macrófitas fluviais (AIM)
               
               
                  RC-3
               
               
                  0,875
               
               
                  0,625
               
            
                  Bélgica (Flandres)
               
               
                  MATWAT - Sistema flamengo de avaliação de macrófitas
               
               
                  R-C1
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Bélgica (Valónia)
               
               
                  IBMR-WL: Índice biológico de macrófitas fluviais (Arrêté du Gouvernement wallon du 13 septembre 2012 relatif à l’identification, à la caractérisation et à la fixation des seuils d’état écologique applicables aux masses d’eau de surface et modifiant le Livre II du Code de l’Environnement, contenant le Code de l’Eau. Moniteur Belge 12.10.2012
               
               
                  R-C3
               
               
                  0,925
               
               
                  0,607
               
            
                  Dinamarca
               
               
                  Índice dinamarquês das plantas das águas correntes (DSPI)
               
               
                  R-C1
               
               
                  0,70
               
               
                  0,50
               
            
                  R-C4
               
               
                  0,70
               
               
                  0,50
               
            
                  Alemanha
               
               
                  Verfahrensanleitung für die ökologische Bewertung von Fließgewässern zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie: Makrophyten und Phytobenthos (Phylib), Modul Diatomeen
               
               
                  R-C1
               
               
                  0,745
               
               
                  0,495
               
            
                  R-C3
               
               
                  0,80
               
               
                  0,55
               
            
                  R-C4
               
               
                  0,575
               
               
                  0,395
               
            
                  França
               
               
                  Norma francesa NF T90-395 (2003-10-01). Qualité de l’eau - Détermination de l’indice biologique macrophytique en rivière (IBMR)
               
               
                  R-C3
               
               
                  0,93
               
               
                  0,79
               
            
                  R-C4
               
               
                  0,905
               
               
                  0,79
               
            
                  Irlanda
               
               
                  MTR – IE – Classificação trófica média
               
               
                  R-C4
               
               
                  0,74
               
               
                  0,62
               
            
                  Itália
               
               
                  Índice biológico de macrófitas fluviais
               
               
                  R-C1
               
               
                  0,90
               
               
                  0,80
               
            
                  R-C4
               
               
                  0,90
               
               
                  0,80
               
            
                  Luxemburgo
               
               
                  IBMR-LU: Índice biológico de macrófitas fluviais
               
               
                  R-C3
               
               
                  0,89
               
               
                  0,79
               
            
                  R-C4
               
               
                  0,89
               
               
                  0,79
               
            
                  Polónia
               
               
                  MIR: Índice de macrófitas fluviais
               
               
                  R-C1
               
               
                  0,90
               
               
                  0,65
               
            
                  R-C3
               
               
                  0,91
               
               
                  0,684
               
            
                  R-C4
               
               
                  0,90
               
               
                  0,65
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  LEAFPACS: Clasificação ecológica dos rios por meio de macrófitas
               
               
                  R-C1
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  R-C3
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  R-C4
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS CENTRAIS / BÁLTICOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos
      
         Subelemento de qualidade biológica: Fitobentos
      
         Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      
      
                  País
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Tipo
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  Áustria
               
               
                  Avaliação dos elementos de qualidade biológica - parte fitobentos
               
               
                  Todos os tipos, altitude < 500 m
               
               
                  0,70
               
               
                  0,42
               
            
                  Todos os tipos, altitude > 500 m
               
               
                  0,71
               
               
                  0,43
               
            
                  Bélgica (Flandres)
               
               
                  Proporção de diatomáceas sensíveis aos impactos e associadas aos impactos (PISIAD)
               
               
                  Todos os tipos
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Bélgica (Valónia)
               
               
                  IPS (Coste, em CEMAGREF, 1982); Lenoir & Coste, 1996 e Arrêté du Gouvernement wallon du 13 septembre 2012 relatif à l’identification, à la caractérisation et à la fixation des seuils d’état écologique applicables aux masses d’eau de surface et modifiant le Livre II du Code de l’Environnement, contenant le Code de l’Eau. Moniteur Belge 12.10.2012)
               
               
                  Todos os tipos
               
               
                  0,98
               
               
                  0,73
               
            
                  Estónia
               
               
                  Indice de Polluosensibilité Spécifique (IPS)
               
               
                  Todos os tipos
               
               
                  0,85
               
               
                  0,70
               
            
                  França
               
               
                  IBD 2007 (Coste et al, Ecol. Ind. 2009). AFNOR NF-T-90-354, dezembro de 2007. Arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface
               
               
                  Todos os tipos
               
               
                  0,94
               
               
                  0,78
               
            
                  Alemanha
               
               
                  Verfahrensanleitung für die ökologische Bewertung von Fließgewässern zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie: Makrophyten und Phytobenthos (Phylib), Modul Diatomeen
               
               
                  R-C1
               
               
                  0,67
               
               
                  0,43
               
            
                  R-C3
               
               
                  0,67
               
               
                  0,43
               
            
                  R-C4
               
               
                  0,61
               
               
                  0,43
               
            
                  R-C5
               
               
                  0,73
               
               
                  0,55
               
            
                  Irlanda
               
               
                  Forma revista do Índice Trófico de Diatomáceas (TDI)
               
               
                  Todos os tipos
               
               
                  0,93
               
               
                  0,78
               
            
                  Itália
               
               
                  Índice ICMi (Métrico Comum de Calibração) (Mancini & Sollazzo, 2009, Phytobenthos Intercalibration Common Metric (pICM: Kelly et al., 2009)
               
               
                  Todos os tipos
               
               
                  0,84
               
               
                  0,65
               
            
                  Luxemburgo
               
               
                  Indice de Polluosensibilité Spécifique (IPS)
               
               
                  Todos os tipos
               
               
                  0,90
               
               
                  0,70
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  KRW Maatlat
               
               
                  Todos os tipos
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Polónia
               
               
                  Indeks okrzemkowy IO dla rzek (Índice de Diatomáceas para os rios)
               
               
                  Todos os tipos
               
               
                  0,80
               
               
                  0,58
               
            
                  Espanha
               
               
                  Multimétrico de diatomáceas (MDIAT)
               
               
                  R-C2, R-C3, R-C4
               
               
                  0,93
               
               
                  0,70
               
            
                  Suécia
               
               
                  Métodos de avaliação suecos, regulamentos EPA suecos (NFS 2008:1), baseados no Indice de Polluosensibilité Spécifique (IPS)
               
               
                  Todos os tipos
               
               
                  0,89
               
               
                  0,74
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  Avaliação do estado escológico dos rios baseada nas diatomáceas (DARES)
               
               
                  Todos os tipos
               
               
                  1,00
               
               
                  0,75
               
            CATEGORIA DAS ÁGUAS: Rios
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Descrição dos tipos comuns de intercalibração
      
         Continental oriental
      
      
                  Tipo
               
               
                  Caracterização do rio
               
               
                  Ecorregião
               
               
                  Bacia hidrográfica (km2)
               
               
                  Altitude (m)
               
               
                  Geologia
               
               
                  Substrato
               
            
                  R-E1a
               
               
                  Cárpatos: pequeno a médio, altitude média
               
               
                  10
               
               
                  10 – 1 000
               
               
                  500 – 800
               
               
                  mista
               
               
                   
               
            
                  R-E1b
               
               
                  Cárpatos: pequeno a médio, altitude média
               
               
                  10
               
               
                  10 – 1 000
               
               
                  200 - 500
               
               
                  mista
               
               
                   
               
            
                  R-E2
               
               
                  Planície: médio, terras baixas
               
               
                  11 e 12
               
               
                  100 – 1 000
               
               
                  < 200
               
               
                  mista
               
               
                  Areia e limo
               
            
                  R-E3
               
               
                  Planície: grande, terras baixas
               
               
                  11 e 12
               
               
                  > 1 000
               
               
                  < 200
               
               
                  mista
               
               
                  Areia, limo e cascalho
               
            
                  R-E4
               
               
                  Planície: médio, altitude média
               
               
                  11 e 12
               
               
                  100 – 1 000
               
               
                  200 – 500
               
               
                  mista
               
               
                  Areia e cascalho
               
            
                  R-EX4
               
               
                  Grande, altitude média
               
               
                  10, 11 e 12
               
               
                  > 1 000
               
               
                  200 - 500
               
               
                  mista
               
               
                  Cascalho e calhaus
               
            
                  R-EX5
               
               
                  Planície: Pequeno, terras baixas
               
               
                  11 e 12
               
               
                  10 - 100
               
               
                  < 200
               
               
                  mista
               
               
                  Areia e limo
               
            
                  R-EX6
               
               
                  Planície: Pequeno, altitude média
               
               
                  11 e 12
               
               
                  10 - 100
               
               
                  200 - 500
               
               
                  mista
               
               
                  Cascalho
               
            
                  R-EX7
               
               
                  Balcãs: Pequeno, calcário, altitude média
               
               
                  5
               
               
                  10-100
               
               
                  200-500
               
               
                  calcária
               
               
                  Cascalho
               
            
                  R-EX8
               
               
                  Balcãs: Pequeno a médio, nascente cársica calcária
               
               
                  5
               
               
                  10-1 000
               
               
                   
               
               
                  calcária
               
               
                  Cascalho, areia e limo
               
            Países que partilham os tipos de águas que foram objeto de intercalibração:
      
                  Tipo R-E1a
               
               
                  :
               
               
                  Bulgária, República Checa, Roménia, Eslováquia
               
            
                  Tipo R-E1b
               
               
                  :
               
               
                  Bulgária, República Checa, Hungria, Roménia, Eslováquia
               
            
                  Tipo R-E2
               
               
                  :
               
               
                  Bulgária, República Checa, Hungria, Roménia, Eslováquia
               
            
                  Tipo R-E3
               
               
                  :
               
               
                  Bulgária, República Checa, Hungria, Roménia, Eslováquia
               
            
                  Tipo R-E4
               
               
                  :
               
               
                  Áustria, Bulgária, Hungria, Roménia, Eslováquia, Eslovénia
               
            
                  Tipo R-EX4
               
               
                  :
               
               
                  República Checa, Roménia, Eslováquia
               
            
                  Tipo R-EX5
               
               
                  :
               
               
                  Bulgária, Hungria, Roménia, Eslovénia, Eslováquia
               
            
                  Tipo R-EX6
               
               
                  :
               
               
                  Bulgária, Hungria, Roménia, Eslovénia
               
            
                  Tipo R-EX7
               
               
                  :
               
               
                  Eslovénia
               
            
                  Tipo R-EX8
               
               
                  :
               
               
                  Bulgária, Eslovénia
               
            RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIGRAFICAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS CONTINENTAIS ORIENTAIS
      
         Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos
      
         Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      
      
                  País
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Tipo
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  Áustria
               
               
                  Avaliação dos elementos de qualidade biológica - parte invertebrados bentónicos
               
               
                  R-E4
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Bulgária
               
               
                  Índice biótico irlandês
               
               
                  R-E1a, R-E1b
               
               
                  0,86
               
               
                  0,67
               
            
                  República Checa
               
               
                  Sistema checo de avaliação do estado ecológico dos rios por meio de invertebrados bentónicos
               
               
                  R-E1a, R-E1b, R-E2, R-E3
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Hungria
               
               
                  Índice multimétrico de macroinvertebrados da Hungria
               
               
                  R-E1b, R-E3, R-E4, R-EX5, R-EX6
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Roménia
               
               
                  Método de avaliação do estado ecológico das massas de água baseado em macroinvertebrados
               
               
                  R-E1a, R-E1b, R-E3, R-EX4
               
               
                  0,74
               
               
                  0,58
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek z bentoškimi nevretenčarji v Sloveniji
               
               
                  R-E4, R-EX5, R-EX6
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Eslováquia
               
               
                  Sistema eslovaco de avaliação dos invertebrados bentónicos nos rios
               
               
                  R-E1a, R-E1b, R-E2, R-E3, R-E4, R-EX4
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            RESULTADOS DO GRUPO GEOGRÁFICO DE INTERCALIBRAÇÃO DE RIOS CONTINENTAIS ORIENTAIS
      
         Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos
      
         Subelemento de qualidade biológica: Macrófitas
      
         Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      
      
                  País
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Tipo
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  Áustria
               
               
                  Índice austríaco de macrófitas fluviais (AIM)
               
               
                  R-E4
               
               
                  0,875
               
               
                  0,625
               
            
                  Bulgária
               
               
                  Índice de referência
               
               
                  R-E2, R-E3
               
               
                  0,570
               
               
                  0,370
               
            
                  Bulgária
               
               
                  Índice de referência
               
               
                  R-E4
               
               
                  0,510
               
               
                  0,270
               
            
                  Hungria
               
               
                  Índice de referência
               
               
                  R-E2, R-E3
               
               
                  0,700
               
               
                  0,370
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  Índice de macrófitas fluviais
               
               
                  R-E2, R-E3, R-E4
               
               
                  0,800
               
               
                  0,600
               
            
                  Eslováquia
               
               
                  Índice biológico de macrófitas fluviais
               
               
                  R-E2, R-E3, R-E4
               
               
                  0,800
               
               
                  0,600
               
            RESULTADOS DO GRUPO GEOGRÁFICO DE INTERCALIBRAÇÃO DE RIOS CONTINENTAIS ORIENTAIS
      
         Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos
      
         Subelemento de qualidade biológica: Fitobentos
      
         Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      
      
                  País
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Tipo
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  Áustria
               
               
                  Avaliação dos elementos de qualidade biológica - parte fitobentos
               
               
                  R-E4
               
               
                  0,70
               
               
                  0,42
               
            
                  Bulgária
               
               
                  Avaliação do estado ecológico dos rios da Bulgária baseada no índice de diatomáceas IPS
               
               
                  R-E1a, R-E1b, R-E3
               
               
                  0,7 (tipo nacional R2, R4)
                  0,85 (tipo nacional R7, R8)
               
               
                  0,66 (tipo nacional R2, R4)
                  0,64 (tipo nacional R7, R8)
               
            
                  República Checa
               
               
                  Sistema de avaliação fluvial por meio de fitobentos
               
               
                  R-E1a, R-E1b, R-E2, R-E3, R-EX4
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Hungria
               
               
                  Avaliação do estado ecológico dos rios baseada em diatomáceas
               
               
                  R-E2, R-E3, R-EX5
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek s fitobentosom in makrofiti v Sloveniji; fitobentos (Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios por meio de fitobentos e macrófitas da Eslovénia; fitobentos)
               
               
                  R-E4, R-EX5, R-EX6, R-EX7, R-EX8
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Eslováquia
               
               
                  Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios por meio de fitobentos
               
               
                  R-E1a, R-E1b, R-E2, R-E3, R-E4, R-EX4
               
               
                  0,90
               
               
                  0,70
               
            CATEGORIA DAS ÁGUAS: Rios
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Mediterrânicos
      
         Descrição dos tipos comuns de intercalibração
      
      
                  Tipo
               
               
                  Caracterização do rio
               
               
                  Bacia hidrográfica (km2)
               
               
                  Geologia
               
               
                  Regime de caudal
               
            
                  R-M1
               
               
                  Pequenos cursos de água mediterrânicos
               
               
                  < 100
               
               
                  Mista (exceto siliciosa)
               
               
                  Muito sazonal
               
            
                  R-M2
               
               
                  Cursos de água médios mediterrânicos
               
               
                  100-1 000
               
               
                  Mista (exceto siliciosa)
               
               
                  Muito sazonal
               
            
                  R-M4
               
               
                  Cursos de água de montanha mediterrânicos
               
               
                   
               
               
                  Não siliciosa
               
               
                  Muito sazonal
               
            
                  R-M5
               
               
                  Cursos de água temporários
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Temporário
               
            Países que partilham os tipos de águas que foram objeto de intercalibração:
      
                  Tipo R-M1
               
               
                  :
               
               
                  França, Grécia, Itália Portugal, Eslovénia, Espanha
               
            
                  Tipo R-M2
               
               
                  :
               
               
                  França, Grécia, Itália Portugal, Eslovénia, Espanha
               
            
                  Tipo R-M4
               
               
                  :
               
               
                  Chipre, França, Grécia, Itália, Espanha
               
            
                  Tipo R-M5
               
               
                  :
               
               
                  Chipre, Itália, Portugal, Eslovénia, Espanha
               
            RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS MEDITERRÂNICOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      
                  Tipo e país
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  
                     R-M1
                  
               
            
                  França
               
               
                  Classification française DCE Indice Biologique Global Normalisé (IBGN). AFNOR NF-T-90-350 e arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface
               
               
                  0,940
               
               
                  0,700
               
            
                  Itália
               
               
                  MacrOper (baseado no Índice métrico comum de intercalibração STAR ICMi)
               
               
                  0,970
               
               
                  0,720
               
            
                  Portugal
               
               
                  Método de avaliação da qualidade biológica dos rios: invertebrados bentónicos (IPtIN, IPtIS)
               
               
                  0,870 (tipo 1)
                  0,850 (tipo 3)
               
               
                  0,678 (tipo 1)
                  0,686 (tipo 3)
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek z bentoškimi nevretenčarji v Sloveniji (Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios por meio dos invertebrados bentónicos da Eslovénia)
               
               
                  0,800
               
               
                  0,600
               
            
                  Espanha
               
               
                  Grupo de trabalho ibérico de monitorização biológica (IBMWP)
               
               
                  0,845
               
               
                  0,698
               
            
                  Espanha
               
               
                  Índice multimétrico ibérico-mediterrânico, por meio de dados quantitativos (IMMi-T)
               
               
                  0,811
               
               
                  0,707
               
            
                  
                     R-M2
                  
               
            
                  França
               
               
                  Classification française DCE Indice Biologique Global Normalisé (IBGN). AFNOR NF-T-90-350 e arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface
               
               
                  0,940
               
               
                  0,700
               
            
                  Itália
               
               
                  MacrOper (baseado no índice métrico comum de intercalibração STAR ICMi)
               
               
                  0,940
               
               
                  0,700
               
            
                  Portugal
               
               
                  Método de avaliação da qualidade biológica dos rios – invertebrados bentónicos (IPtIN, IPtIS)
               
               
                  0,830 (tipo 2)
                  0,880 (tipo 4)
               
               
                  0,693 (tipo 2)
                  0,676 (tipo 4)
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek z bentoškimi nevretenčarji v Sloveniji (Sistema de avaliaçăo do estado ecológico dos rios por meio dos invertebrados bentónicos da Eslovénia)
               
               
                  0,800
               
               
                  0,600
               
            
                  Espanha
               
               
                  Grupo de trabalho ibérico de monitorização biológica (IBMWP)
               
               
                  0,845
               
               
                  0,698
               
            
                  Espanha
               
               
                  Índice multimétrico ibérico-mediterrânico, por meio de dados quantitativos (IMMi-T)
               
               
                  0,811
               
               
                  0,707
               
            
                  
                     R-M4
                  
               
            
                  França
               
               
                  Classification française DCE Indice Biologique Global Normalisé (IBGN). AFNOR NF-T-90-350 e arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface
               
               
                  0,940
               
               
                  0,700
               
            
                  Chipre
               
               
                  Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi)
               
               
                  0,972
               
               
                  0,729
               
            
                  Itália
               
               
                  MacrOper (baseado no índice métrico comum de intercalibração STAR ICMi)
               
               
                  0,940
               
               
                  0,700
               
            
                  Espanha
               
               
                  Grupo de trabalho ibérico de monitorização biológica (IBMWP)
               
               
                  0,840
               
               
                  0,700
               
            
                  Espanha
               
               
                  Índice multimétrico ibérico mediterrânico, por meio de dados quantitativos (IMMi-T)
               
               
                  0,850
               
               
                  0,694
               
            
                  
                     R-M5
                  
               
            
                  Chipre
               
               
                  Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi)
               
               
                  0,982
               
               
                  0,737
               
            
                  Itália
               
               
                  MacrOper (baseado no índice métrico comum de intercalibração STAR ICMi)
               
               
                  0,970
               
               
                  0,730
               
            
                  Portugal
               
               
                  Método de avaliação da qualidade biológica dos rios: invertebrados bentónicos (IPtIN, IPtIS)
               
               
                  0,973 (tipo 5)
                  0,961 (tipo 6)
               
               
                  0,705 (tipo 5)
                  0,708 (tipo 6)
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek z bentoškimi nevretenčarji v Sloveniji (Sistema de avaliaçăo do estado ecológico dos rios por meio dos invertebrados bentónicos da Eslovénia)
               
               
                  0,800
               
               
                  0,600
               
            
                  Espanha
               
               
                  Grupo de trabalho ibérico de monitorização biológica (IBMWP)
               
               
                  0,830
               
               
                  0,630
               
            
                  Espanha
               
               
                  Índice multimétrico ibero-mediterrânico, por meio de dados quantitativos (IMMi-T)
               
               
                  0,830
               
               
                  0,620
               
            RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS MEDITERRÂNICOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos
      
         Subelemento de qualidade biológica: Macrófitas
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      
                  Tipo e país
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  
                     R-M1, 2, 4
                  
               
            
                  Chipre
               
               
                  IBMR: índice biológico de macrófitas fluviais
               
               
                  0,795
               
               
                  0,596
               
            
                  França
               
               
                  Norma francesa NF T90-395 (2003-10-01) Qualité de l’eau - Détermination de l’indice biologique macrophytique en rivière (IBMR)
               
               
                  0,930
               
               
                  0,745
               
            
                  Grécia
               
               
                  IBMR: índice biológico de macrófitas fluviais
               
               
                  0,750
               
               
                  0,560
               
            
                  Itália
               
               
                  IBMR: índice biológico de macrófitas fluviais
               
               
                  0,900
               
               
                  0,800
               
            
                  Portugal
               
               
                  IBMR: índice biológico de macrófitas fluviais
               
               
                  0,920
               
               
                  0,690
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  RMI: índice de macrófitas fluviais
               
               
                  0,800
               
               
                  0,600
               
            
                  Espanha
               
               
                  IBMR: índice biológico de macrófitas fluviais
               
               
                  0,950
               
               
                  0,740
               
            RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS MEDITERRÂNICOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos
      
         Subelemento de qualidade biológica: Fitobentos
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      
                  Tipo e país
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  
                     R-M1
                  
               
            
                  França
               
               
                  IBD 2007 (Coste et al, Ecol. Ind. 2009). AFNOR NF-T-90-354, dezembro de 2007. Arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface
               
               
                  0,940
               
               
                  0,780
               
            
                  Itália
               
               
                  Índice ICMi (Métrico comum de intercalibração) (Mancini & Sollazzo, 2009)
               
               
                  0,800
               
               
                  0,610
               
            
                  Portugal
               
               
                  IPS (Coste em CEMAGREF, 1982)
               
               
                  0,970 (tipo 1)
                  0,910 (tipo 3)
               
               
                  0,730 (tipo 1)
                  0,680 (tipo 3)
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek s fitobentosom in makrofiti v Sloveniji; fitobentos (Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios por meio de fitobentos e macrófitas da Eslovénia; fitobentos)
               
               
                  0,800
               
               
                  0,600
               
            
                  Espanha
               
               
                  IPS (Coste em CEMAGREF, 1982)
               
               
                  0,937
               
               
                  0,727
               
            
                  
                     R-M2
                  
               
            
                  França
               
               
                  IBD 2007 (Coste et al, Ecol. Ind. 2009). AFNOR NF-T-90-354, dezembro de 2007. Arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface
               
               
                  0,940
               
               
                  0,780
               
            
                  Itália
               
               
                  Índice ICMi (Métrico comum de intercalibração) (Mancini & Sollazzo, 2009)
               
               
                  0,800
               
               
                  0,610
               
            
                  Portugal
               
               
                  IPS (Coste em Cemagref, 1982)
               
               
                  0,910 (tipo 2)
                  0,970 (tipo 4)
               
               
                  0,680 (tipo 2)
                  0,730 (tipo 4)
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek s fitobentosom in makrofiti v Sloveniji; fitobentos (Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios por meio de fitobentos e macrófitas da Eslovénia; fitobentos)
               
               
                  0,800
               
               
                  0,600
               
            
                  Espanha
               
               
                  IPS (Coste em Cemagref, 1982)
               
               
                  0,938
               
               
                  0,727
               
            
                  
                     R-M4
                  
               
            
                  Chipre
               
               
                  IPS (Coste em Cemagref, 1982)
               
               
                  0,910
               
               
                  0,683
               
            
                  França
               
               
                  IBD 2007 (Coste et al, Ecol. Ind. 2009).
                  AFNOR NF-T-90-354, dezembro de 2007.
                  Arrêté du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface
               
               
                  0,940
               
               
                  0,780
               
            
                  Itália
               
               
                  Índice ICMi (Métrico comum de intercalibração) (Mancini & Sollazzo, 2009)
               
               
                  0,800
               
               
                  0,610
               
            
                  Espanha
               
               
                  IPS (Coste em Cemagref, 1982)
               
               
                  0,935
               
               
                  0,727
               
            
                  
                     R-M5
                  
               
            
                  Chipre
               
               
                  IPS (Coste em Cemagref, 1982)
               
               
                  0,958
               
               
                  0,718
               
            
                  Itália
               
               
                  Índice ICMi (Métrico comum de intercalibração) (Mancini & Sollazzo, 2009)
               
               
                  0,880
               
               
                  0,650
               
            
                  Portugal
               
               
                  IPS (Coste em Cemagref, 1982)
               
               
                  0,940
               
               
                  0,700
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek s fitobentosom in makrofiti v Sloveniji; fitobentos (Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios por meio de fitobentos e macrófitas da Eslovénia; fitobentos)
               
               
                  0,800
               
               
                  0,600
               
            
                  Espanha
               
               
                  IPS (Coste em Cemagref, 1982)
               
               
                  0,935
               
               
                  0,700
               
            CATEGORIA DAS ÁGUAS: Rios
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Norte
      
         Descrição dos tipos comuns de intercalibração
      
      
                  Tipo
               
               
                  Caracterização do rio
               
               
                  Bacia hidrográfica (da secção)
               
               
                  Altitude e geomorfologia
               
               
                  Alcalinidade (meq/l)
               
               
                  Material orgânico (mg Pt/l)
               
            
                  R-N1
               
               
                  Pequeno, terras baixas, silicioso, alcalinidade moderada
               
               
                  10-100 km2
                  
               
               
                  < 200 m ou abaixo da cota mais elevada da costa
               
               
                  0,2 - 1
               
               
                  < 30
                  (< 150 na Irlanda)
               
            
                  R-N3
               
               
                  Pequeno/médio, terras baixas, matéria orgânica, baixa alcalinidade
               
               
                  10-1 000 km2
                  
               
               
                  < 0,2
               
               
                  > 30
               
            
                  R-N4
               
               
                  Médio, terras baixas, silicioso, alcalinidade moderada
               
               
                  100-1 000 km2
                  
               
               
                  0,2 - 1
               
               
                  < 30
               
            
                  R-N5
               
               
                  Pequeno, altitude média, silicioso, baixa alcalinidade
               
               
                  10-100 km2
                  
               
               
                  Entre as terras baixas e as terras altas
               
               
                  < 0,2
               
               
                  < 30
               
            Países que partilham os tipos que foram objeto de intercalibração:
      
                  Tipo R-N1
               
               
                  :
               
               
                  Finlândia, Irlanda, Noruega, Suécia, Reino Unido
               
            
                  Tipo R-N3
               
               
                  :
               
               
                  Finlândia, Irlanda, Noruega, Suécia, Reino Unido
               
            
                  Tipo R-N4
               
               
                  :
               
               
                  Finlândia, Noruega, Suécia, Reino Unido
               
            
                  Tipo R-N5
               
               
                  :
               
               
                  Finlândia, Noruega, Suécia, Reino Unido
               
            RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS SETENTRIONAIS
      
         Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos (métodos sensíveis para enriquecimento em matéria orgânica e degradação geral)
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis a todos os tipos descritos anteriormente.
      
                  País
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  Finlândia
               
               
                  Sistema multimétrico, primeira versão
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Irlanda
               
               
                  Sistema de classificação da qualidade (Q-value)
               
               
                  0,85
               
               
                  0,75
               
            
                  Noruega
               
               
                  ASPT
               
               
                  0,99
               
               
                  0,87
               
            
                  Suécia
               
               
                  Índice DJ (Dahl & Johnson 2004)
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  Instrumento de classificação dos invertebrados fluviais (RICT)- WHPT
               
               
                  0,97
               
               
                  0,86
               
            RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS SETENTRIONAIS
      
         Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos (métodos sensíveis à acidificação)
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis aos tipos de rios claros de baixa alcalinidade.
      
                  País
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  Noruega
               
               
                  AcidIndex2 (Índice Raddum 2 modificado) (acidificação fluvial)
               
               
                  0,675
               
               
                  0,515
               
            
                  Reino Unido (Escócia)
               
               
                  WFD-AWICsp: Indicador de acidificação da água em conformidade com a DQA: espécies comunitárias
               
               
                  0,910
               
               
                  0,830
               
            
                  Reino Unido (Inglaterra e País de Gales)
               
               
                  WFD-AWICsp: Indicador de acidificação da água, em conformidade com a DQA: espécies comunitárias
               
               
                  0,980
               
               
                  0,890
               
            
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis a tipos de rios húmicos, de baixa alcalinidade.
      
                  País
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  Suécia
               
               
                  MISA: Índice multimétrico de acidificação de cursos de água baseado nos invertebrados
               
               
                  0,550
               
               
                  0,400
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  WFD-AWICsp: Indicador de acidificação da água, em conformidade com a DQA: espécies comunitárias
               
               
                  0,930
               
               
                  0,830
               
            RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS SETENTRIONAIS
      
         Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos
      
         Subelemento de qualidade biológica: Fitobentos
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis a todos os tipos descritos anteriormente.
      
                  País
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  Finlândia
               
               
                  Indice de Polluosensibilité Spécifique (IPS)
               
               
                  0,91
               
               
                  0,80
               
            
                  Suécia
               
               
                  Indice de Polluosensibilité Spécifique (IPS)
               
               
                  0,89
               
               
                  0,74
               
            
                  Irlanda
               
               
                  Forma revista do Índice Trófico de Diatomáceas (TDI)
               
               
                  0,93
               
               
                  0,78
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  DARLEQ 2
               
               
                  1,00
               
               
                  0,75
               
            
                  Noruega
               
               
                  Índice perífito do estado trófico (PIT)
               
               
                  0,99 (Ca ≤ 1 mg/L)
                  0,95 (Ca > 1 mg/L)
               
               
                  0,83
               
            GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS SETENTRIONAIS
      
         Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos
      
         Subelemento de qualidade biológica: Macrófitas
      INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA
      CATEGORIA DAS ÁGUAS: Rios
      GRUPOS DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICOS: Todos
      ELEMENTO DE QUALIDADE BIOLÓGICA: Fauna piscícola
      Panorâmica dos grupos regionais estabelecidos para a intercalibração de peixes de rio:
      Grupo de terras baixas–médias: Bélgica (Flandres), Bélgica (Valónia), França, Alemanha, Países Baixos, Lituânia, Luxemburgo, Reino Unido (Inglaterra e País de Gales), Polónia, Letónia, Estónia, Dinamarca, Hungria
      Grupo Nórdico: Finlândia, Irlanda, Suécia, Reino Unido (Escócia e Irlanda do Norte), Noruega
      Grupo de montanhas de tipo alpino: Áustria, França, Alemanha, Eslovénia
      Grupo Atlântico Sul-Mediterrâneo: Portugal, Espanha, Itália, Grécia
      Grupo do Danúbio: República Checa, Roménia, Eslováquia, Bulgária
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      Grupo terras baixas-médias
      
                  País
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  Bélgica (Flandres)
               
               
                  
                     Índice IBI para cursos de água e terras baixas
                  
               
               
                  0,850
               
               
                  0,650
               
            
                  Bélgica (Valónia)
               
               
                  
                     IBIP (Arrêté du Gouvernement wallon du 13 septembre 2012 relatif à l’identification, à la caractérisation et à la fixation des seuils d’état écologique applicables aux masses d’eau de surface et modifiant le Livre II du Code de l’Environnement, contenant le Code de l’Eau. Moniteur Belge 12.10.2012)
                  
               
               
                  0,958
               
               
                  0,792
               
            
                  França
               
               
                  Classification française DCE Indice Poissons Rivière (IPR). AFNOR NF-T-90-344. Arrêté du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface
               
               
                  1,131
               
               
                  0,835
               
            
                  Alemanha
               
               
                  FIBS – fischbasiertes Bewertungssystem für Fließgewässer zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie in Deutschland
               
               
                  1,086
               
               
                  0,592
               
            
                  Luxemburgo
               
               
                  Classification française DCE Indice Poissons Rivière (IPR). AFNOR NF-T-90-344. Arrêté du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface
               
               
                  1,131
               
               
                  0,835
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  NLFISR
               
               
                  0,800
               
               
                  0,600
               
            
                  Lituânia
               
               
                  LZI
               
               
                  0,940
               
               
                  0,720
               
            
         
      Grupo nórdico
      
                  País
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  Finlândia
               
               
                  Índice finlandês de peixes (FiFi) – tipo L2
               
               
                  0,665
               
               
                  0,499
               
            
                  Finlândia
               
               
                  Índice finlandês de peixes (FiFi) – tipo L3
               
               
                  0,658
               
               
                  0,493
               
            
                  Finlândia
               
               
                  Índice finlandês de peixes (FiFi) – tipo M1
               
               
                  0,709
               
               
                  0,532
               
            
                  Finlândia
               
               
                  Índice finlandês de peixes (FiFi) – tipo M2
               
               
                  0,734
               
               
                  0,550
               
            
                  Finlândia
               
               
                  Índice finlandês de peixes (FiFi) – tipo M3
               
               
                  0,723
               
               
                  0,542
               
            
                  Irlanda
               
               
                  FCS2 Irlanda
               
               
                  0,845
               
               
                  0,540
               
            
                  Suécia
               
               
                  Método sueco VIX
               
               
                  0,739
               
               
                  0,467
               
            
                  Reino Unido (Irlanda do Norte)
               
               
                  IR_FCS2
               
               
                  0,845
               
               
                  0,540
               
            
                  Reino Unido (Escócia)
               
               
                  FCS2 Escócia
               
               
                  0,850
               
               
                  0,600
               
            
         
      Grupo mediterrânico
      
                  País
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  Portugal
               
               
                  F_IBIP
               
               
                  0,850
               
               
                  0,675
               
            
                  Espanha
               
               
                  IBIMED – tipo T2
               
               
                  0,816
               
               
                  0,705
               
            
                  Espanha
               
               
                  IBIMED – tipo T3
               
               
                  0,929
               
               
                  0,733
               
            
                  Espanha
               
               
                  IBIMED – tipo T4
               
               
                  0,864
               
               
                  0,758
               
            
                  Espanha
               
               
                  – tipo T5
               
               
                  0,866
               
               
                  0,650
               
            
                  Espanha
               
               
                  IBIMED – tipo T6
               
               
                  0,916
               
               
                  0,764
               
            
         
      Grupo do Danúbio
      
                  País
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  República Checa
               
               
                  Método multimétrico checo CZI
               
               
                  0,780
               
               
                  0,585
               
            
                  Roménia
               
               
                  EFI+ Índice europeu de peixes (tipo ciprinícolas-de águas rasas)
               
               
                  0,939
               
               
                  0,700
               
            
                  Roménia
               
               
                  EFI + Índice europeu de peixes (tipo salmonídeos)
               
               
                  0,911
               
               
                  0,755
               
            
                  Eslováquia
               
               
                  Índice de peixes da Eslováquia
                  FIS
               
               
                  0,710
               
               
                  0,570
               
            
         
      Grupo alpino
      
                  País
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  Áustria
               
               
                  FIA
               
               
                  0,875
               
               
                  0,625
               
            
                  França
               
               
                  FBI
               
               
                  1,131
               
               
                  0,876
               
            
                  Alemanha
               
               
                  FIBS – fischbasiertes Bewertungssystem für Fließgewässer zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie in Deutschland
               
               
                  1,086
               
               
                  0,592
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  SIFAIR
               
               
                  0,800
               
               
                  0,600
               
            CATEGORIA DE ÁGUA: Rios
      GRUPOS DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICOS: Todos. Rios muito grandes
      
         Descrição dos tipos comuns de intercalibração
      
      
                  Tipo
               
               
                  Caracterização do rio
               
               
                  Bacia hidrográfica (da secção)
               
               
                  Alcalinidade (meq/l)
               
            
                  R-L1
               
               
                  Rios muito grandes de baixa alcalinidade
               
               
                  > 10 000 km2
                  
               
               
                  < 0,5
               
            
                  R-L2
               
               
                  Rios muito grandes de alcalinidade média a alta
               
               
                  > 10 000 km2
                  
               
               
                  > 0,5
               
            Países que partilham os tipos que foram objeto de intercalibração:
      
                  Tipo R-L1
               
               
                  :
               
               
                  Finlândia, Noruega, Suécia
               
            
                  Tipo R-L2
               
               
                  :
               
               
                  Áustria, Bélgica (Flandres), Bulgária, Croácia, República Checa, Estónia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia
               
            GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS MUITO GRANDES
      
         Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos
      
         Subelemento de qualidade biológica: Fitobentos
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis a rios muito grandes com baixa alcalinidade (tipo R-L1).
      
                  País
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  Finlândia
               
               
                  Indice de Polluosensibilité Spécifique (índice SPI de sensibilidade à contaminação)
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Suécia
               
               
                  Algas bentónicas em águas correntes - análise de diatomáceas
               
               
                  0,89
               
               
                  0,74
               
            Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis à média a Alta alcalinidade muito grandes rios (tipo R-L2).
      
                  País
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  Áustria
               
               
                  Avaliação dos elementos de qualidade biológica: parte fitobentos
               
               
                  0,85
               
               
                  0,57
               
            
                  República Checa
               
               
                  Sistema de avaliação fluvial por meio de fitobentos
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Estónia
               
               
                  Avaliação da qualidade ecológica das águas superficiaisda Estónia; fitobentos fluviais
               
               
                  0,83
               
               
                  0,64
               
            
                  Alemanha
               
               
                  Verfahrensanleitung für die ökologische Bewertung von Fließgewässern zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie: Makrophyten und Phytobenthos (Phylib), Modul Diatomeen
               
               
                  0,725
               
               
                  0,545
               
            
                  Hungria
               
               
                  Avaliação do estado ecológico dos rios baseada em diatomáceas
               
               
                  0,762
               
               
                  0,60
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  WFD-métrico para tipos de águas naturais
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Eslováquia
               
               
                  Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios por meio de fitobentos
               
               
                  0,90
               
               
                  0,70
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek s fitobentosom in makrofiti v Sloveniji; fitobentos (Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios por meio de fitobentos e macrófitas da Eslovénia; fitobentos)
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            CATEGORIA DE ÁGUA: Rios
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Todos. Rios muito grandes
      ELEMENTO DE QUALIDADE BIOLÓGICA: Macrófitas, fitoplâncton, peixes, invertebrados bentónicos
      INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA
      CATEGORIA DAS ÁGUAS: Lagos
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Alpinos
      
         Descrição dos tipos comuns de intercalibração
      
      
                  Tipo
               
               
                  Caracterização dos lagos
               
               
                  Altitude (m acima do nível do mar)
               
               
                  Profundidade média (m)
               
               
                  Alcalinidade (meq/l)
               
               
                  Dimensão do lago (km2)
               
            
                  L-AL3
               
               
                  Terras baixas ou de média altitude, profundo, alcalinidade moderada a elevada (influência alpina), grande
               
               
                  50 - 800
               
               
                  > 15
               
               
                  > 1
               
               
                  > 0,5
               
            
                  L-AL4
               
               
                  Altitude média, pouco profundo, alcalinidade moderada a elevada (influência alpina), grande
               
               
                  200 - 800
               
               
                  3 - 15
               
               
                  > 1
               
               
                  > 0,5
               
            Países que partilham os tipos que foram objeto de intercalibração:
      
                  Tipo L-AL3
               
               
                  :
               
               
                  Áustria, França, Alemanha, Itália e Eslovénia
               
            
                  Tipo L-AL4
               
               
                  :
               
               
                  Áustria, França, Alemanha, Itália,
               
            RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS ALPINOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton
      
                  Estado-Membro
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  Áustria
               
               
                  Avaliação dos elementos de qualidade biológica, parte B2: fitoplâncton
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Alemanha
               
               
                  PSI (Phyto-Seen-Index) - Bewertungsverfahren für Seen mittels Phytoplankton zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie in Deutschland
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Itália
               
               
                  Método italiano de avaliação do fitoplâncton (IPAM)
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  Metodologija vrednotenja ekološkega stanja jezer s fitoplanktonom v Sloveniji (Sistema esloveno de avaliação do estado ecológico dos lagos por meio do fitoplâncton)
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS ALPINOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos
      
         Subelemento de qualidade biológica: Macrófitas
      
                  Estado-Membro
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                   
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  Áustria
               
               
                  Índice austríaco de macrófitas lacustres (AIM lacustre)
               
               
                  L-AL3+L-AL4
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  França
               
               
                  IBML (índice francês de macrófitas lacustres)
               
               
                  L-AL3+L-AL4
               
               
                  0,92
               
               
                  0,72
               
            
                  Alemanha
               
               
                  PHYLIB lacustre (sistema alemão de avaliação de macrófitas e fitobentos lacustres para aplicação da DQA): módulo de macrófitas
               
               
                  L-AL3+L-AL4
               
               
                  0,76
               
               
                  0,51
               
            
                  Alemanha
               
               
                  PHYLIB lacustre (sistema alemão de avaliação de macrófitas e fitobentos lacustres para aplicação da DQA): módulos de macrófitas e fitobentos
               
               
                  LAL4
               
               
                  0,74
               
               
                  0,47
               
            
                  Itália
               
               
                  MacroIMMI (índice de macrófítos para a avaliação da qualidade ecológica dos lagos italianos)
               
               
                  L-AL3+L-AL4
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  SMILE (índice esloveno baseado nos macrófitas para ecossistemas lacustres)
               
               
                  L-AL3
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS ALPINOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos
      
                  Estado-Membro
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek z bentoškimi nevretenčarji v Sloveniji (Sistema de avaliaçăo do estado ecológico dos lagos por meio dos invertebrados bentónicos da Eslovénia)
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Alemanha
               
               
                  AESHNA - Bewertungsverfahren für das eulitorale Makrozoobenthos in Seen zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie in Deutschland
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS ALPINOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Fauna piscícola
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      
                  Estado-Membro
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  Áustria
               
               
                  ALFI (índice austríaco de peixes lacustres): índice multimétrico baseado na fauna piscícola para avaliar o estado ecológico dos lagos alpinos
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Alemanha
               
               
                  DELAFI_SITE - Deutsches probennahmestandort-spezifisches Bewertungsverfahren für Fische in Seen zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie
               
               
                  0,85
               
               
                  0,69
               
            
                  Itália
               
               
                  Índice de peixes lacustres (LFI)
               
               
                  0,82
               
               
                  0,64
               
            CATEGORIA DAS ÁGUAS: Lagos
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Central / Báltico
      
         Descrição dos tipos comuns de intercalibração
      
      
                  Tipo
               
               
                  Caracterização do lago
               
               
                  Altitude (m acima do nível do mar)
               
               
                  Profundidade média (m)
               
               
                  Alcalinidade (meq/l)
               
               
                  Tempo de residência (anos)
               
            
                  L-CB1
               
               
                  Terras baixas, pouco profundo, calcário
               
               
                  < 200
               
               
                  3 - 15
               
               
                  > 1
               
               
                  1 - 10
               
            
                  L-CB2
               
               
                  Terras baixas, muito pouco profundo, calcário
               
               
                  < 200
               
               
                  < 3
               
               
                  > 1
               
               
                  0,1 - 1
               
            Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:
      
                  Tipos L-CB1
               
               
                  :
               
               
                  Bélgica, Alemanha, Dinamarca, Estónia, França, Lituânia, Letónia, Países Baixos, Polónia, Reino Unido
               
            
                  Tipos L-CB2
               
               
                  :
               
               
                  Bélgica, Alemanha, Dinamarca, Estónia, Irlanda, Lituânia, Letónia, Países Baixos, Polónia, Reino Unido
               
            RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS CENTRAIS / BÁLTICOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      
                   
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  Bélgica (Flandres)
               
               
                  Método flamengo de avaliação do fitoplâncton lacustre
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Alemanha
               
               
                  PSI (Phyto-See-Index) - Bewertungsverfahren für Seen mittels Phytoplankton zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie in Deutschland – Índice alemão de fitoplâncton lacustre (Phyto-See-Index)
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Dinamarca
               
               
                  Índice dinamarquês de fitoplâncton
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Estónia
               
               
                  Avaliação da qualidade ecológica das águas superficiais da Estónia; fitoplâncton lacustre
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Irlanda
               
               
                  Índice irlandês de fitoplâncton lacustre
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  Métrico para tipos de águas natutrais em conformidade com a DQA
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Polónia
               
               
                  Método polaco de fitoplâncton lacustre (PMPL)
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  Instrumento de avaliação do fitoplâncton lacustre (PLUTO)
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS CENTRAIS / BÁLTICOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos
      
         Subelemento de qualidade biológica: Macrófitas
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      
                  Estado- Membro
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Tipo de IC
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  Bélgica (Flandres)
               
               
                  Sistema flamengo de avaliação de macrófitas
               
               
                  Todos os tipos
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Dinamarca
               
               
                  Índice dinamarquês de macrófitas lacustres
               
               
                  Todos os tipos
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Estónia
               
               
                  Avaliação da qualidade ecológica das águas superficiais da Estónia; macrófitas lacustres
               
               
                  LCB1
               
               
                  0,78
               
               
                  0,52
               
            
                  LCB2
               
               
                  0,76
               
               
                  0,50
               
            
                  Alemanha
               
               
                  Verfahrensanleitung für die ökologische Bewertung von Fließgewässern zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie: Makrophyten und Phytobenthos (Phylib), Modul Makrophyten)
               
               
                  Todos os tipos
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Lituânia
               
               
                  Método lituano de avaliação de macrófitas
               
               
                  Todos os tipos
               
               
                  0,75
               
               
                  0,50
               
            
                  Letónia
               
               
                  Método letão de avaliação de macrófitas
               
               
                  Todos os tipos
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  Métrico para tipos de águas naturais, em conformidade com a DQA
               
               
                  Todos os tipos
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Polónia
               
               
                  Método indicador baseado em macrófitas lacustres. Índice do estado ecológico baseado em macrófitas ESMI (multimétrico)
               
               
                  Todos os tipos
               
               
                  0,68
               
               
                  0,41
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  LEAFPACS: instrumento de classificação de macrófitas lacustres (1)
                  
               
               
                  Todos os tipos
               
               
                  0,80
               
               
                  0,66
               
            RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS CENTRAIS / BÁLTICOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      
                  Estado- Membro
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom-aceitável
               
            
                  Bélgica (Flandres)
               
               
                  Índice multimétrico de macroinvertebrados da Flandres (MMIF)
               
               
                  0,90
               
               
                  0,70
               
            
                  Alemanha
               
               
                  AESHNA - Bewertungsverfahren für das eulitorale Makrozoobenthos in Seen zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie in Deutschland
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Estónia
               
               
                  Avaliação da qualidade ecológica das águas superficiais da Estónia; macroinvertebrados lacustres
               
               
                  0,86
               
               
                  0,70
               
            
                  Lituânia
               
               
                  Índice lituano de macroinvertebrados lacustres
               
               
                  0,74
               
               
                  0,50
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  Métrico para tipos de águas naturais, em conformidade com a DQA
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  Técnica baseada nas exúvias pupais dos quironomídeos (CPET)
               
               
                  0,77
               
               
                  0,64
               
            RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS CENTRAIS / BÁLTICOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Fauna piscícola
      INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS ORIENTAIS / CONTINENTAIS
      
         Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton
      INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS ORIENTAIS / CONTINENTAIS
      
         Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos
      
         Subelemento de qualidade biológica: Macrófitas
      INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS ORIENTAIS / CONTINENTAIS
      
         Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos
      INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS ORIENTAIS / CONTINENTAIS
      
         Elemento de qualidade biológica: Fauna piscícola
      INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA
      CATEGORIA DAS ÁGUAS: Lagos
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Mediterrânico
      
         Descrição dos tipos comuns de intercalibração
      
      
                  Tipo
               
               
                  Caracterização do lago
               
               
                  Altitude (m)
               
               
                  Precipitação (mm) e temperatura (°C) médias anuais
               
               
                  Profundidade média (m)
               
               
                  Área (km2)
               
               
                  Bacia hidrográfica (km2)
               
               
                  Alcalinidade (meq/l)
               
            
                  L-M5/7
               
               
                  Reservatório, profundos, grande, silicioso, zonas «húmidas»
               
               
                  < 1 000
               
               
                  > 800 e / ou < 15
               
               
                  > 15
               
               
                  0,5-50
               
               
                  < 20 000
               
               
                  < 1
               
            
                  L-M8
               
               
                  Reservatório, profundo, grande, calcário
               
               
                  < 1 000
               
               
                  —
               
               
                  > 15
               
               
                  0,5-50
               
               
                  < 20 000
               
               
                  > 1
               
            Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:
      
                  Tipos L-M5/7
               
               
                  :
               
               
                  Grécia, França, Itália Portugal, Roménia, Espanha
               
            
                  Tipo L-M8
               
               
                  :
               
               
                  Chipre, França, Itália, Roménia, Espanha
               
            RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS MEDITERRÂNICOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      
                  Estado-Membro
               
               
                  Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  
                     LM 5/7
                  
               
            
                  Espanha
               
               
                  Sistema mediterrânico de avaliação do fitoplâncton dos reservatórios (MASRP)
               
               
                  n.d. (2)
                  
               
               
                  0,58
               
            
                  Portugal
               
               
                  Método de avaliação de qualidade biológica dos reservatórios: fitoplâncton (novo sistema mediterrânico de avaliação do fitoplâncton dos reservatórios: NMASRP)
               
               
                  n.d.
               
               
                  0,60
               
            
                  Itália
               
               
                  Novo método italiano (NITMET))
               
               
                  n.d.
               
               
                  0,60
               
            
                  
                     L-M8
                  
               
            
                  Espanha
               
               
                  Sistema mediterrânico de avaliação do fitoplâncton dos reservatórios (MASRP)
               
               
                  n.d.
               
               
                  0,60
               
            
                  Chipre
               
               
                  Novo sistema mediterrânico de avaliação do fitoplâncton dos reservatórios (NMASRP)
               
               
                  n.d.
               
               
                  0,60
               
            
                  Itália
               
               
                  Novo método italiano (NITMET)
               
               
                  n.d.
               
               
                  0,60
               
            GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS MEDITERRÂNICOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos
      
         Subelemento de qualidade biológica: Macrófitas
      INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS MEDITERRÂNICOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos
      INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS MEDITERRÂNICOS
      
         Elemento de qualidade biológica: Fauna piscícola
      INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA
      CATEGORIA DAS ÁGUAS: Lagos
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Norte
      RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS SETENTRIONAIS
      
         Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton
      
         Descrição dos tipos comuns de intercalibração
      
      
                  Tipo
               
               
                  Caracterização do lago
               
               
                  Altitude (m acima do nível do mar)
               
               
                  Profundidade média (m)
               
               
                  Alcalinidade (meq/l)
               
               
                  Cor (mg Pt/l)
               
            
                  L-N1
               
               
                  Terras baixas, pouco profundo, alcalinidade moderada, claro
               
               
                  < 200
               
               
                  3 - 15
               
               
                  0,2 - 1
               
               
                  < 30
               
            
                  L-N2a
               
               
                  Terras baixas, pouco profundo, baixa alcalinidade, claro
               
               
                  < 200
               
               
                  3 - 15
               
               
                  < 0,2
               
               
                  < 30
               
            
                  L-N2b
               
               
                  Terras baixas, profundo, baixa alcalinidade, claro
               
               
                  < 200
               
               
                  > 15
               
               
                  < 0,2
               
               
                  < 30
               
            
                  L-N3a
               
               
                  Terras baixas, pouco profundo, baixa alcalinidade, meso-húmico
               
               
                  < 200
               
               
                  3 - 15
               
               
                  < 0,2
               
               
                  30 - 90
               
            
                  L-N5
               
               
                  Média altitude, pouco profundo, baixa alcalinidade, claro
               
               
                  200-800
               
               
                  3 - 15
               
               
                  < 0,2
               
               
                  < 30
               
            
                  L-N6a
               
               
                  Altitude média, pouco profundo, baixa alcalinidade, meso-húmico
               
               
                  200-800
               
               
                  3 - 15
               
               
                  < 0,2
               
               
                  30 - 90
               
            
                  L-N8a
               
               
                  Terras baixas, pouco profundo, alcalinidade moderada, meso-húmico
               
               
                  < 200
               
               
                  3 - 15
               
               
                  0,2 - 1
               
               
                  30 - 90
               
            Países que partilham os tipos de águas que foram objeto de intercalibração:
      
                  Tipos L-N1, L-N2a, L-N3a, LN-8a
               
               
                  :
               
               
                  Irlanda, Finlândia, Noruega, Suécia, Reino Unido
               
            
                  Tipos LN-2b
               
               
                  :
               
               
                  Noruega, Suécia, Reino Unido
               
            
                  Tipos LN-5, LN-6a
               
               
                  :
               
               
                  Noruega, Suécia
               
            
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      
                  Estado-Membro
               
               
                  Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom-aceitável
               
            
                  Finlândia
               
               
                  Método finlandês de avaliação de fitoplâncton lacustre
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Irlanda
               
               
                  Índice irlandês de fitoplâncton lacustre
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Noruega
               
               
                  Método de classificação do estado ecológico do fitoplâncton lacustre
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Suécia
               
               
                  Métodos de avaliação ecológica do fitoplâncton lacustre; fator de qualidade; fitoplâncton
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  Instrumento de avaliação do fitoplâncton lacustre (PLUTO)
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS SETENTRIONAIS
      
         Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos
      
         Subelemento de qualidade biológica: Macrófitas
      
         Descrição dos tipos comuns de intercalibração
      
      
                  Tipo
               
               
                  Caracterização do lago
               
               
                  Alcalinidade (meq/l)
               
               
                  Cor (mg Pt/l)
               
            
                  L-N-M 101
               
               
                  Baixa alcalinidade, claro
               
               
                  0,05 - 0,2
               
               
                  < 30
               
            
                  L-N-M 102
               
               
                  Baixa alcalinidade, húmico
               
               
                  0,05 - 0,2
               
               
                  > 30
               
            
                  L-N-M 201
               
               
                  Alcalinidade moderada, claro
               
               
                  0,2 - 1,0
               
               
                  < 30
               
            
                  L-N-M 202
               
               
                  Alcalinidade moderada, húmico
               
               
                  0,2 - 1,0
               
               
                  > 30
               
            
                  L-N-M 301a
               
               
                  Alta alcalinidade, claro, subtipo atlântico
               
               
                  > 1,0
               
               
                  < 30
               
            
                  L-N-M 302a
               
               
                  Alta alcalinidade, claro, subtipo atlântico
               
               
                  > 1,0
               
               
                  > 30
               
            Países que partilham os tipos de águas que foram objeto de intercalibração:
      
                  Tipos 101, 102, 201 e 202
               
               
                  :
               
               
                  Irlanda, Finlândia, Noruega, Suécia, Reino Unido
               
            
                  Tipo 301a
               
               
                  :
               
               
                  Irlanda, Reino Unido
               
            
                  Tipo 302a
               
               
                  :
               
               
                  Irlanda, Reino Unido
               
            
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      
                  Estado -Membro
               
               
                  Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  Finlândia
               
               
                  Sistema finlandês de classificação de macrófitas (Finnmac)
               
               
                  0,8 (todos os tipos)
               
               
                  0,6 (todos os tipos)
               
            
                  Irlanda
               
               
                  Índice de macrófitas de Free
               
               
                  0,9 (todos os tipos)
               
               
                  0,68 (todos os tipos)
               
            
                  Noruega
               
               
                  Índice nacional de macrófitas (Índice trófico: TIc)
               
               
                  Tipo 101: 0,98
                  Tipo 102: 0,96
                  Tipo 201: 0,95
                  Tipo 202: 0,99
               
               
                  Tipo 101: 0,87
                  Tipo 102: 0,87
                  Tipo 201: 0,75
                  Tipo 202: 0,77
               
            
                  Suécia
               
               
                  Índice trófico de macrófitas (TMI)
               
               
                  Tipo 101: 0,93
                  Tipo 102: 0,93
                  Tipo 201: 0,89
                  Tipo 202: 0,91
               
               
                  Tipo 101: 0,80
                  Tipo 102: 0,83
                  Tipo 201: 0,78
                  Tipo 202: 0,78
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  LEAFPACS: instrumento de classificação de macrófitas lacustres (3)
                  
               
               
                  0,8 (todos os tipos)
               
               
                  0,66 (todos os tipos)
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  Índice de macrófitas de Free (4)
                  
               
               
                  0,9 (todos os tipos)
               
               
                  0,68 (todos os tipos)
               
            RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS SETENTRIONAIS
      
         Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos
      
         Descrição dos tipos comuns de intercalibração
      
      
                  Tipo
               
               
                  Caracterização do lago
               
               
                  Ecorregião
               
               
                  Altitude
                  (m acima do nível do mar)
               
               
                  Alcalinidade (meq/l)
               
               
                  Cor (mg Pt/l)
               
            
                  
                     Acidificação do litoral do lago
                  
               
            
                  L-N-BF1
               
               
                  Terras baixas/altitude média, baixa alcalinidade, claro
               
               
                  n.d.
               
               
                  < 800
               
               
                  0,05 - 0,2
               
               
                  < 30
               
            
                  
                     Eutrofização da zona profunda do lago
                  
               
            
                  L-N-BF2
               
               
                  Ecorregião 22, baixa alcalinidade, claro e húmico
               
               
                  22
               
               
                  Superfície > 1 km2, prof. máx > 6 m
               
               
                  < 0,2
               
               
                  n.d.
               
            Países que partilham os tipos de águas que foram objeto de intercalibração:
      
                  Tipos L-N-BF1
               
               
                  :
               
               
                  Noruega, Suécia, Reino Unido, Irlanda, Finlândia
               
            
                  Tipos L-N-BF2
               
               
                  :
               
               
                  Finlândia, Suécia
               
            
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      
                  Estado- Membro
               
               
                  Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  
                     Acidificação do litoral do lago
                  
               
            
                  Suécia
               
               
                  MILA: índice multimétrico de acidificação lacustre baseado em invertebrados
               
               
                  0,85
               
               
                  0,60
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  LAMM (métrico de acidificação lacustre baseado em macroinvertebrados)
               
               
                  0,86
               
               
                  0,70
               
            
                  Noruega
               
               
                  MultiClear: índice multimétrico de invertebrados em lagos claros
               
               
                  0,95
               
               
                  0,74
               
            
                  
                     Eutrofização da zona lacustre profunda
                  
               
            
                  Suécia
               
               
                  BQI (índice de qualidade bentónica)
               
               
                  0,84
               
               
                  0,67
               
            
                  Finlândia
               
               
                  BQI (índice de qualidade bentónica)
               
               
                  0,75
               
               
                  0,63
               
            RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS SETENTRIONAIS
      
         Elemento de qualidade biológica: Fauna piscícola
      
         Descrição dos tipos comuns de intercalibração
      
      
                  Tipo
               
               
                  Caracterização do lago
               
               
                  Superfície do lago (km2)
               
               
                  Alcalinidade (meq/l)
               
               
                  Cor (mg Pt/l)
               
            
                  L-N-F1
               
               
                  Lagos dimícticos claros
               
               
                  < 40
               
               
                  < 0,2
               
               
                  < 30
               
            
                  L-N-F2
               
               
                  Lagos dimícticos húmicos
               
               
                  < 5
               
               
                  < 0,2
               
               
                  30-90
               
            Países que partilham os tipos de águas que foram objeto de intercalibração:
      
                  Tipos L-N-F1
               
               
                  :
               
               
                  Irlanda, Finlândia, Noruega, Suécia, Reino Unido
               
            
                  Tipos L-N-F2
               
               
                  :
               
               
                  Irlanda, Finlândia, Noruega, Suécia, Reino Unido
               
            
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      
                  Estado- Membro
               
               
                  Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  Finlândia
               
               
                  EQR4
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Irlanda
               
               
                  FIL2
               
               
                  0,76
               
               
                  0,53
               
            
                  Reino Unido (Irlanda do Norte)
               
               
                  FIL2
               
               
                  0,76
               
               
                  0,53
               
            CATEGORIA DAS ÁGUAS: Lagos
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Fitobentos trans-GIG
      
         Descrição dos tipos comuns de intercalibração
      
      
                  Tipo
               
               
                  Caracterização do lago
               
               
                  Alcalinidade (meq/l)
               
               
                  Ecorregiões
               
            
                  HA
               
               
                  Lagos de alta alcalinidade
               
               
                  > 1
               
               
                  Central/báltica, mediterrânica
               
            
                  MA
               
               
                  Lagos de alcalinidade moderada
               
               
                  0,2-1
               
               
                  Central/báltica, setentrional
               
            
                  LA
               
               
                  Lagos de baixa alcalinidade
               
               
                  < 0,2
               
               
                  Setentrional
               
            Países que partilham os tipos de águas que foram objeto de intercalibração:
      
                  Tipos HA
               
               
                  :
               
               
                  Bélgica, Alemanha, Hungria, Irlanda, Itália, Polónia, Suécia, Eslovénia, Reino Unido
               
            
                  Tipos MA
               
               
                  :
               
               
                  Bélgica, França, Finlândia, Irlanda, Suécia, Reino Unido
               
            
                  Tipos LA
               
               
                  :
               
               
                  Finlândia, Irlanda, Suécia, Reino Unido
               
            RESULTADOS DE INTERCALIBRAÇÃO DOS LAGOS TRANS-GIG
      
         Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos
      
         Subelemento de qualidade biológica: Fitobentos
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      
                  Estado- Membro
               
               
                  Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  
                     Tipo HA
                  
               
            
                  Bélgica (Flandres)
               
               
                  Proporções de diatomáceas sensíveis aos impactos e associadas aos impactos (PISIAD)
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Alemanha
               
               
                  Verfahrensanleitung für die ökologische Bewertung von Seen zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie: Makrophyten und Phytobenthos (Phylib), Modul Diatomeen
               
               
                  0,80
               
               
                  0,55
               
            
                  Hungria
               
               
                  MIL: índice multimétrico para lagos
               
               
                  0,80
               
               
                  0,69
               
            
                  Irlanda
               
               
                  Índice Trófico de Diatomáceas para lagos (IE)
               
               
                  0,90
               
               
                  0,63
               
            
                  Polónia
               
               
                  PL IOJ (Multimetryczny Indeks Okrzemkowy dla Jezior = índice multimétrico de diatomáceas para lagos)
               
               
                  0,91
               
               
                  0,76
               
            
                  Suécia
               
               
                  IPS
               
               
                  0,89
               
               
                  0,74
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  Índice trófico (TI)
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  DARLEQ 2
               
               
                  0,92
               
               
                  0,70
               
            
                  
                     Tipo MA
                  
               
            
                  Bélgica (Flandres)
               
               
                  Proporções de diatomáceas sensíveis aos impactos e associadas aos impactos (PISIAD)
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Finlândia
               
               
                  IPS
               
               
                  0,80
               
               
                  0,64
               
            
                  Irlanda
               
               
                  Índice trófico de diatomáceas para lagos (IE)
               
               
                  0,90
               
               
                  0,63
               
            
                  Suécia
               
               
                  IPS
               
               
                  0,89
               
               
                  0,74
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  DARLEQ 2
               
               
                  0,93
               
               
                  0,66
               
            
                  
                     Tipo LA
                  
               
            
                  Irlanda
               
               
                  Índice trófico de diatomáceas para lagos (IE)
               
               
                  0,90
               
               
                  0,66
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  DARLEQ 2
               
               
                  0,92
               
               
                  0,70
               
            CATEGORIA DAS ÁGUAS: Águas costeiras e de transição
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: GIG Mar Báltico
      
         Descrição dos tipos comuns de intercalibração
      
      
                  Tipo
               
               
                  Salinidade da superfície
                  psu
               
               
                  Salinidade do fundo
               
               
                  Exposição
               
               
                  Dias de gelo
               
               
                  Outras características
               
            
                  BT 1
               
               
                  0-8
                  Oligoalina
               
               
                  0 - 8
               
               
                  Muito abrigada
               
               
                  —
               
               
                  Lagoa do Vístula (Polónia) e lagoa de Curónia (Lituânia)
               
            
                  BC1
               
               
                  0,5 - 6
                  Oligoalina
               
               
                  1 - 6
               
               
                  Exposta
               
               
                  90 - 150
               
               
                  Sítios no Quark e no mar de Bótnia, estendendo-se até ao mar do Arquipélago (em relação ao fitoplâncton, este último está excluído e integrado no tipo BC9)
                  Influência de substâncias húmicas
               
            
                  BC3
               
               
                  3 - 6
                  Oligoalina
               
               
                  3 - 6
               
               
                  Abrigada
               
               
                  90 - 150
               
               
                  Costas finlandesa e estónia do golfo da Finlândia
               
            
                  BC4
               
               
                  5 - 8
                  Mesoalina baixa
               
               
                  5 - 8
               
               
                  Abrigada
               
               
                  < 90
               
               
                  Sítios da Estónia e da Letónia no golfo de Riga
               
            
                  BC5
               
               
                  6 - 8
                  Mesoalinas baixas
               
               
                  6 - 12
               
               
                  Exposta
               
               
                  < 90
               
               
                  Sítios do sudeste do mar Báltico ao longo das costas da Letónia, da Lituânia e da Polónia
               
            
                  BC6
               
               
                  8 - 12
                  Mesoalina média
               
               
                  8 -12
               
               
                  Abrigada
               
               
                  < 90
               
               
                  Sítios ao longo do mar Báltico ocidental na costa sul da Suécia e na costa sudeste da Dinamarca
               
            
                  BC7
               
               
                  6 - 8
                  Mesoalina média
               
               
                  8 - 11
               
               
                  Exposta
               
               
                  < 90
               
               
                  Costa ocidental polaca e costa oriental alemã
               
            
                  BC8
               
               
                  13 -18
                  Mesoalina alta
               
               
                  18 -23
               
               
                  Abrigada
               
               
                  < 90
               
               
                  Costas da Dinamarca e da Alemanha no mar Báltico ocidental
               
            
                  BC9
               
               
                  3 - 6
                  Mesoalina baixa
               
               
                  3 - 6
               
               
                  Moderadamente exposta a exposta
               
               
                  90 - 150
               
               
                  Sítios ocidentais do golfo da Finlândia, mar do Arquipélago e arquipélago de Asko (apenas para o fitoplâncton)
               
            Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:
      
         Águas costeiras
      
      
                  Tipo BC1
               
               
                  :
               
               
                  Finlândia, Suécia
               
            
                  Tipo BC3
               
               
                  :
               
               
                  Finlândia, Estónia
               
            
                  Tipo BC4
               
               
                  :
               
               
                  Estónia, Letónia
               
            
                  Tipo BC5
               
               
                  :
               
               
                  Lituânia, Letónia, Polónia
               
            
                  Tipo BC6
               
               
                  :
               
               
                  Suécia, Dinamarca
               
            
                  Tipo BC7
               
               
                  :
               
               
                  Alemanha, Polónia
               
            
                  Tipo BC8
               
               
                  :
               
               
                  Alemanha, Dinamarca
               
            
                  Tipo BC9
               
               
                  :
               
               
                  Finlândia, Suécia, Estónia (tipo relevante unicamente para o fitoplâncton)
               
            
         Águas de transição
      
      
                  Tipo BT1
               
               
                  :
               
               
                  Lituânia, Polónia
               
            RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO MAR BÁLTICO
      
         Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      
         Águas costeiras
      
      
                  Estado- Membro
               
               
                  Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  
                     BC1
                  
               
            
                  Finlândia
               
               
                  BBI - índice bentónico finlandês de águas salobras
               
               
                  0,96
               
               
                  0,56
               
            
                  Suécia
               
               
                  BQI: índice multimétrico sueco de qualidade biológica (fauna dos sedimentos moles)
               
               
                  0,77
               
               
                  0,31
               
            
                  
                     BC3
                  
               
            
                  Estónia
               
               
                  ZKI: índice estónio de comunidades macrozoobentónicas em águas costeiras
               
               
                  0,39
               
               
                  0,24
               
            
                  Finlândia
               
               
                  BBI: índice bentónico finlandês de águas salobras
               
               
                  0,94
               
               
                  0,56
               
            
                  
                     BC6
                  
               
            
                  Dinamarca
               
               
                  DKI ver2: índice dinamarquês de qualidade (versão 2)
               
               
                  0,84
               
               
                  0,68
               
            
                  Suécia
               
               
                  BQI: índice multimétrico sueco de qualidade biológica (fauna dos sedimentos moles)
               
               
                  0,76
               
               
                  0,27
               
            
                  
                     BC8
                  
               
            
                  Dinamarca
               
               
                  DKI ver2: índice dinamarquês de qualidade (versão 2)
               
               
                  0,86
               
               
                  0,72
               
            
                  Alemanha
               
               
                  MarBIT: Instrumento de indexação biótica marinha
               
               
                  0,8
               
               
                  0,6
               
            
         Águas de transição
      
      INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA
      RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO MAR BÁLTICO
      
         Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      
         Águas costeiras
      
      
                  Estado- Membro
               
               
                  Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica do sistema de classificação nacional
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  
                     BC7
                  
               
            
                  Alemanha
               
               
                  Método alemão para o fitoplâncton costeiro
               
               
                  0,8
               
               
                  0,6
               
            
                  Polónia
               
               
                  Método polaco para o fitoplâncton costeiro
               
               
                  0,8
               
               
                  0,6
               
            
                  
                     BC8
                  
               
            
                  Dinamarca
               
               
                  Método dinamarquês para o fitoplâncton costeiro
               
               
                  0,8
               
               
                  0,6
               
            
                  Alemania
               
               
                  Método alemão para o fitoplâncton costeiro
               
               
                  0,8
               
               
                  0,6
               
            
         Resultados do parâmetro indicador da biomassa (clorofila-a): VER ANEXO II
      
         Águas de transição
      
      INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA
      RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO MAR BÁLTICO
      
         Elemento de qualidade biológica: Macroalgas e angiospérmicas
      
         Águas costeiras
      
      
         Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      
      
                  Estado- Membro
               
               
                  Métodos de classificação nacionaís objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  
                     BC3
                  
               
            
                  Estónia
               
               
                  EPI: índice estónio de fitobentos de águas costeiras (macroalgas e angiospérmicas)
               
               
                  0,98
               
               
                  0,86
               
            
                  Finlândia
               
               
                  Limite de profundidade de fucus (macroalgas)
               
               
                  0,92
               
               
                  0,79
               
            
         
      
         Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros para o parâmetro indicador de abundância (limite de profundidade da alga Zostera marina): rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros
      
      
                  Tipo e país
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais
               
               
                  Valores/Gama dos parâmetros
                  Limite de profundidade (m)
                  alga Zostera marina
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
               
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  
                     BC8
                  
               
            
                  Dinamarca e Alemanha
                  Costa aberta
               
               
                  0,90
               
               
                  0,74
               
               
                  8,5
               
               
                  7
               
            
         Águas de transição
      
      INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA
      CATEGORIA DAS ÁGUAS: Águas costeiras e de transição
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Atlântico Nordeste
      
         Descrição dos tipos comuns de intercalibração
      
      
                  Tipo
               
               
                  Caracterização
               
               
                  Salinidade (psu)
                  Distância intertidal (m)
                  Profundidade (m)
               
               
                  Velocidade da corrente (nós)
                  Exposição
               
               
                  Mistura
                  Tempo de residência
               
            
                  
                     Tipo em relação com proliferação de macroalgas oportunistas, prados marinhos, vegetação de sapais e fauna de invertebrados bentónicos
                  
               
            
                  NEA1/26
               
               
                  Oceânicas, abertas ou mares confinados, expostos ou abrigados, eualinos, pouco profundos
               
               
                  > 30
                  Mesotidal 1 – 5
                  < 30
               
               
                  Média 1 - 3
                  Expostas ou abrigadas
               
               
                  Mistura completa
                  Dias (a semanas, no mar de Wadden)
               
            
                  
                     Subtipos de macroalgas intertidais
                  
               
            
                  NEA1/26 A2
               
               
                  Oceânicas, abertas, expostas ou abrigadas, eualinas, pouco profundas
                  Águas temperadas (sobretudo > 13 °C) e irradiância elevada (sobretudo PAR > 29 Mol/m2/dia)
               
               
                  > 30
                  Mesotidal 1 -5
                  < 30
               
               
                  Média 1 - 3
                  Expostas ou abrigadas
               
               
                  Mistura completa
                  Dias
               
            
                  NEA1/26 B21
               
               
                  Oceânicas, abertas ou mares confinados, expostos ou abrigados, eualinos, pouco profundos
                  Águas frias (sobretudo < 13 °C) e irradiância média (sobretudo PAR < 29 Mol/m2/dia)
               
               
                  > 30
                  Principalmente mesotidal 1-5
                  < 30
               
               
                  Média 1 - 3
                  Expostas ou abrigadas
               
               
                  Mistura completa
                  Dias
               
            
                  
                     Subtipos em relação com o fitoplâncton
                  
               
            
                  NEA1/26a
               
               
                  Oceânicas, abertas, expostas ou abrigadas, eualinas, pouco profundas
               
               
                  > 30
                  Mesotidal 1 – 5
                  < 30
               
               
                  Média 1 - 3
                  Expostas ou abrigadas
               
               
                  Mistura completa
                  Dias
               
            
                  NEA1/26b
               
               
                  Mares confinados, expostos ou abrigados, eualinos, pouco profundos
               
               
                  > 30
                  Mesotidal 1 – 5
                  < 30
               
               
                  Média 1 - 3
                  Expostas ou abrigadas
               
               
                  Mistura completa
                  Dias
               
            
                  NEA1/26c
               
               
                  Mares confinados ou abrigados, parcialmente estratificados
               
               
                  > 30
                  Microtidal/Mesotidal < 1 – 5
                  < 30
               
               
                  Média 1 - 3
                  Expostas ou abrigadas
               
               
                  Parcialmente estratificadas
                  Dias a semanas
               
            
                  NEA1/26d
               
               
                  Costa escandinava, expostas ou abrigadas, pouco profundas
               
               
                  > 30
                  Microtidal < 1
                  < 30
               
               
                  Baixa < 1
                  Expostas ou moderadamente expostas
               
               
                  Parcialmente estratificadas
                  Dias a semanas
               
            
                  NEA1/26e
               
               
                  Zonas de afloramento, expostas ou abrigadas, eualinas, pouco profundas
               
               
                  > 30
                  Mesotidal 1 – 5
                  < 30
               
               
                  Média 1 - 3
                  Expostas ou abrigadas
               
               
                  Mistura completa
                  Dias
               
            
                  
                     Tipos em relação com o fitoplâncton, macroalgas, prados marinhos, vegetação de sapais, fauna de invertebrados bentónicos e peixes (águas de transição)
                  
               
            
                  NEA3/4
               
               
                  Polialinas, expostas ou moderadamente expostas (tipo mar de Wadden)
               
               
                  Polialinas 18 - 30
                  Mesotidais 1 - 5
                  < 30
               
               
                  Média 1 - 3
                  Expostas ou moderadamente expostas
               
               
                  Mistura completa
                  Dias
               
            
                  NEA7
               
               
                  Sistemas profundos de fiordes e lagoas costeiras
               
               
                  > 30
                  Mesotidais 1 -5
                  > 30
               
               
                  Baixa < 1
                  Abrigadas
               
               
                  Mistura completa
                  Dias
               
            
                  NEA8a
               
               
                  Tipo Skagerrak Inner Arc, polialinas, microtidais, abrigadas, pouco profundas
               
               
                  Polialinas 25 - 30
                  Microtidais < 1
                  > 30
               
               
                  Baixa < 1
                  Moderadamente expostas
               
               
                  Mistura completa
                  Dias a semanas
               
            
                  NEA8b
               
               
                  Tipo Skagerrak Inner Arc, polialinas, microtidais, moderadamente abrigadas, pouco profundas
               
               
                  Polialinas 10 - 30
                  Microtidais < 1
                  < 30
               
               
                  Baixa < 1
                  Abrigadas a moderadamente expostas
               
               
                  Parcialmente estratificadas
                  Dias a semanas
               
            
                  NEA9
               
               
                  Fiordes com entrada de baixa profundidade e profundidade máxima muito grande junto ao centro, baixa renovação das águas profundas
               
               
                  Polialinas 25 - 30
                  Microtidaisl < 1
                  > 30
               
               
                  Baixa < 1
                  Abrigadas
               
               
                  Parcialmente estratificadas
                  Semanas
               
            
                  NEA10
               
               
                  Tipo Skagerrak Inner Arc, polialinas, microtidais, expostas, profundas
               
               
                  Polialinas 25 - 30
                  Microtidais < 1
                  > 30
               
               
                  Baixa < 1
                  Expostas
               
               
                  Parcialmente estratificadas
                  Dias
               
            
                  NEA11
               
               
                  Águas de transição
               
               
                  Oligoalinas 0 - 35
                  Microtidais a macrotidais
                  < 30
               
               
                  Variável
                  Abrigadas ou moderadamente expostas
               
               
                  Parcial ou permanentemente estratificadas
                  Dias a semanas
               
            Países que partilham os tipos de águas que foram objeto de intercalibração:
      
         Águas costeiras
      
      
                  Tipos NEA1/26 proliferação de macroalgas oportunistas, prados marinhos, vegetação de sapais
               
               
                  :
               
               
                  Bélgica, França, Alemanha, Irlanda, Países Baixos, Portugal, Espanha, Reino Unido
               
            
                  Tipos NEA1/26 A2 macroalgas intertidais
               
               
                  :
               
               
                  França, Espanha, Portugal
               
            
                  Tipo NEA1/26 B21 macroalgas intertidais
               
               
                  :
               
               
                  França, Irlanda, Noruega, Reino Unido
               
            
                  Tipo NEA1/26a fitoplâncton
               
               
                  :
               
               
                  Espanha, França, Irlanda, Noruega, Reino Unido
               
            
                  Tipo NEA1/26b fitoplâncton
               
               
                  :
               
               
                  Bélgica, França, Países Baixos, Reino Unido
               
            
                  Tipo NEA1/26c fitoplâncton
               
               
                  :
               
               
                  Alemanha, Dinamarca
               
            
                  Tipo NEA1/26d fitoplâncton
               
               
                  :
               
               
                  Dinamarca
               
            
                  Tipo NEA1/26e fitoplâncton
               
               
                  :
               
               
                  Portugal, Espanha
               
            
                  Tipo NEA3/4
               
               
                  :
               
               
                  Alemanha, Países Baixos
               
            
                  Tipo NEA7
               
               
                  :
               
               
                  Noruega, Reino Unido
               
            
                  Tipo NEA8a
               
               
                  :
               
               
                  Noruega, Suécia
               
            
                  Tipo NEA8b
               
               
                  :
               
               
                  Dinamarca, Suécia
               
            
                  Tipo NEA9
               
               
                  :
               
               
                  Noruega, Suécia
               
            
                  Tipo NEA10
               
               
                  :
               
               
                  Noruega, Suécia
               
            
         Águas de transição
      
      
                  Tipo NEA11
               
               
                  :
               
               
                  Bélgica, Alemanha, Espanha, França, Irlanda, Países Baixos, Portugal, Reino Unido
               
            RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO ATLÂNTICO NORDESTE
      
         Elemento de qualidade biológica: Fauna de invertebrados bentónicos
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      Os resultados são aplicáveis apenas aos habitats de sedimentos moles (habitats subtidais de lama/areia)
      
         Águas costeiras
      
      
                  Estado- Membro
               
               
                  Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  
                     Tipo NEA8b
                  
               
            
                  Dinamarca
               
               
                  DKI
               
               
                  0,84
               
               
                  0,68
               
            
                  Suécia
               
               
                  BQI
               
               
                  0,71
               
               
                  0,54
               
            
                  
                     Tipos NEA8a/9/10
                  
               
            
                  Noruega
               
               
                  NQI
               
               
                  0,82
               
               
                  0,63
               
            
                  Suécia
               
               
                  BQI
               
               
                  0,71
               
               
                  0,54
               
            
         Resultados para as águas costeiras, TIPOS NEA 1/26 e NEA7: VER ANEXO II
      
         Águas de transição
      
      INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA
      RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO ATLÂNTICO NORDESTE
      
         Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton
      
         Águas costeiras
      
      
         Fitoplâncton: parâmetro indicador da biomassa (clorofila-a)
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros
      Os valores dos parâmetros são expressos em μg/l, em percentil 90 %, calculado ao longo do período de crescimento definido, durante um período de 6 anos. Os resultados respeitam às zonas geográficas em que se encontram subdivididos os diferentes tipos de águas, como se indica no relatório técnico.
      
                  Estado-Membro
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
               
                  Valores (μg/l, percentil 90 %)
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom – aceitável
               
               
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  NEA1/26c
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Dinamarca
               
               
                  0,67
               
               
                  0,44
               
               
                  5
               
               
                  7,5
               
            
                  Alemanha
               
               
                  0,67
               
               
                  0,44
               
               
                  5
               
               
                  7,5
               
            
         Resultados de águas costeiras, TIPOS NEA 1/26a, NEA 1/26b NEA1/26e, NEA 3/4, NEA9, NEA10: VER ANEXO II
      
         Águas de transição
      
      INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA
      RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO ATLÂNTICO NORDESTE
      
         Elemento de qualidade biológica: Macroalgas e angiospérmicas
      
         Águas costeiras
      
      
         Resultados: macroalgas; parâmetro de macroalgas intertidais ou subtidais em fundo rochoso
      
         Águas costeiras
      
      
                  Estado- Membro
               
               
                  Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  
                     Tipo NEA1/26 A2 macroalgas intertidais
                  
               
            
                  França
               
               
                  CCO – cobertura, espécies características, espécies oportunistas em fundos rochosos intertidais
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Portugal
               
               
                  PMarMAT: instrumento de avaliação das macroalgas marinhas
               
               
                  0,80
               
               
                  0,61
               
            
                  Espanha
               
               
                  CFR: qualidade dos fundos rochosos
               
               
                  0,81
               
               
                  0,60
               
            
                  Espanha
               
               
                  RICQI: índice de qualidade das comunidades do intertidal rochoso
               
               
                  0,82
               
               
                  0,60
               
            
                  Espanha
               
               
                  RSL: lista reduzida de espécies
               
               
                  0,75
               
               
                  0,48
               
            
                  
                     Tipos NEA1/26 B21 macroalgas intertidais
                  
               
            
                  Irlanda
               
               
                  RSL: Lista reduzida de espécies aplicável a costas rochosas
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Noruega
               
               
                  RSLA: Lista reduzida de espécies aplicável a costas rochosas
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  RSL: Lista reduzida de espécies aplicável a costas rochosas
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  
                     Tipo NEA 7 macroalgas intertidais
                  
               
            
                  Noruega
               
               
                  RSLA: Lista reduzida de espécies aplicável a costas rochosas (com parâmetro de abundância)
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  RSL: Lista reduzida de espécies aplicável a costas rochosas
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  
                     Tipo NEA8a/9/10 macroalgas subtidais
                  
               
            
                  Noruega
               
               
                  MSMDI: Índice multiespécies de profundidade máxima
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Suécia
               
               
                  MSMDI: Índice multiespécies de profundidade máxima
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
         Resultados relativos a macroalgas: parâmetro de proliferação intertidal de macroalgas Tipo NEA1/26: VER ANEXO II
      
         Águas de transição
      
      
         Resultados relativos a macroalgas: parâmetro de proliferação intertidal de macroalgas - NEA11: VER ANEXO II
      
         Resultados: Angiospérmicas: subelemento de qualidade biológica de prados marinhos
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      
         Águas costeiras
      
      
                  Estado- Membro
               
               
                  Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  
                     Tipo NEA3/4
                  
               
            
                  Alemanha
               
               
                  SG - Bewertungssystem für Makroalgen und Seegräser der Küsten- und Übergangsgewässer zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie in Deutschland
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  Camas de monitorização de prados marinhos por massa de água, utilizando fotografia aérea e a realidade de campo e especificando a superfície e a densidade por espécie
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
         Resultados de angiospérmicas (subelemento de qualidade biológica de prados marinhos) Tipo 1/26: VER ANEXO II
      
         Águas de transição
      
      
         Resultados relativos às angiospérmicas (subelemento de qualidade biológica de prados marinhos) NEA11: VER ANEXO II
      RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO ATLÂNTICO NORDESTE
      
         Elemento de qualidade biológica Peixes: (águas de transição)
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      
                  Estado- Membro
               
               
                  Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  Bélgica
               
               
                  EBI: índice biótico do estuário do Escalda
               
               
                  0,85
               
               
                  0,615
               
            
                  França
               
               
                  ELFI: índice de peixes de lagoas e estúários
               
               
                  0,91
               
               
                  0,675
               
            
                  Alemanha
               
               
                  FAT – TW - Fischbasiertes Bewertungswerkzeug für Übergangsgewässer der norddeutschen Ästuare
               
               
                  0,84
               
               
                  0,62
               
            
                  Irlanda
               
               
                  TFCI: índice de classificação dos peixes em águas de transição
               
               
                  0,81
               
               
                  0,58
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  FAT – TW – WFD: índice de peixes em águas de transição, tipo O2
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Portugal
               
               
                  EFAI: índice de avaliação dos peixes de estuário
               
               
                  0,865
               
               
                  0,70
               
            
                  Espanha
               
               
                  AFI: índice de peixes elaborado por AZTI
               
               
                  0,78
               
               
                  0,55
               
            
                  Espanha
               
               
                  TFCI:índice de classificação dos peixes em águas de transição
               
               
                  0,90
               
               
                  0,65
               
            
                  Reino Unido (Irlanda do Norte)
               
               
                  TFCI: índice de classificação dos peixes em águas de transição
               
               
                  0,81
               
               
                  0,58
               
            CATEGORIA DAS ÁGUAS: Águas costeiras e de transição
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Mar Mediterrâneo
      Só se definiu uma tipologia com tipos de intercalibração comuns regionais em relação ao fitoplâncton (ver infra).
      Em relação à fauna de invertebrados bentónicos, às macroalgas e aos prados marinhos, os resultados de intercalibração são aplicáveis a todo o mar Mediterrâneo de que são riberinhos os Estados-Membros.
      RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO MEDITERRÂNEO
      
         Elemento de qualidade biológica: Fauna de invertebrados bentónicos
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais
      
         Águas costeiras
      
      Os resultados a seguir apresentados são exclusivamente aplicáveis aos sedimentos moles.
      
                  Estado- Membro
               
               
                  Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  
                     Métodos que incluem o parâmetro da diversidade
                  
               
            
                  Itália
               
               
                  M-AMBI
               
               
                  0,81
               
               
                  0,61
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  M-AMBI
               
               
                  0,83
               
               
                  0,62
               
            
                  
                     Métodos que não incluem o parâmetro da diversidade
                  
               
            
                  Chipre
               
               
                  Bentix
               
               
                  0,75
               
               
                  0,58
               
            
                  França
               
               
                  AMBI
               
               
                  0,83
               
               
                  0,58
               
            
                  Grécia
               
               
                  Bentix
               
               
                  0,75
               
               
                  0,58
               
            
                  Espanha
               
               
                  BOPA
               
               
                  0,95
               
               
                  0,54
               
            
                  Espanha
               
               
                  MEDOCC
               
               
                  0,73
               
               
                  0,47
               
            
         Águas de transição
      
      INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA
      RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO MEDITERRÂNEO
      
         Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton
      
         Descrição dos tipos que foram objeto de intercalibração relativos a águas costeiras (aplicáveis unicamente ao fitoplâncton)
      
      
                  Tipo
               
               
                  Descrição
               
               
                  Densidade (kg/m3)
               
               
                  Salinidade média anual (psu)
               
            
                  
                     Tipo I
                  
               
               
                  Elevada influência de entradas de água doce
               
               
                  < 25
               
               
                  < 34,5
               
            
                  
                     Tipo IIA,
                  
                  
                     ILA Adriático
                  
               
               
                  Influência moderada de entradas de água doce (influência continental)
               
               
                  25-27
               
               
                  34,5-37,5
               
            
                  
                     Tipo IIIW
                  
               
               
                  Costa continental, sem influência de entradas de água doce (bacia ocidental)
               
               
                  > 27
               
               
                  > 37,5
               
            
                  
                     Tipo IIIE
                  
               
               
                  Sem influência de entradas de água doce (bacia oriental)
               
               
                  > 27
               
               
                  > 37,5
               
            
                  
                     Tipo Ilha-W
                  
               
               
                  Costa insular (bacia ocidental)
               
               
                  Toda a gama
               
               
                  Toda a gama
               
            Países que partilham os tipos que foram objeto de intercalibração:
      
                  Tipo I
               
               
                  :
               
               
                  França, Itália
               
            
                  Tipo IIA
               
               
                  :
               
               
                  França, Espanha, Itália
               
            
                  Tipo IIA Adriático
               
               
                  :
               
               
                  Itália, Eslovénia
               
            
                  Tipo Ilha-W
               
               
                  :
               
               
                  França, Espanha, Itália
               
            
                  Tipo IIIW
               
               
                  :
               
               
                  França, Espanha, Itália
               
            
                  Tipo IIIE
               
               
                  :
               
               
                  Grécia, Chipre
               
            
         Águas costeiras
      
      
         Resultados do parâmetro indicador da biomassa (clorofila-a): VER ANEXO II
      
         Águas de transição
      
      INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA
      RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO MEDITERRÂNEO
      
         Elemento de qualidade biológica: Macroalgas e angiospérmicas
      
         Águas costeiras
      
      
         Macroalgas: subelemento de qualidade biológica de macroalgas e angiospérmicas
      
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis à zona infralitoral superior (profundidade entre 3,5 e 0,2 m) em costas rochosas:
      
                  Estado- Membro
               
               
                  Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  Chipre
               
               
                  EEI-c: índice de avaliação ecológica
               
               
                  0,76
               
               
                  0,48
               
            
                  França
               
               
                  CARLIT: cartografia das comunidades litorais e sublitorais superiores de costas rochosas
               
               
                  0,75
               
               
                  0,60
               
            
                  Grécia
               
               
                  EEI-c: índice de avaliação ecológica
               
               
                  0,76
               
               
                  0,48
               
            
                  Itália
               
               
                  CARLIT: cartografia das comunidades litorais e sublitorais superiores de costas rochosas
               
               
                  0,75
               
               
                  0,60
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  EEI-c: índice de avaliação ecológica
               
               
                  0,76
               
               
                  0,48
               
            
                  Espanha
               
               
                  CARLIT: cartografia das comunidades litorais e sublitorais superiores de costas rochosas
               
               
                  0,75
               
               
                  0,60
               
            
         Prados marinhos: subelemento de qualidade biológica de macroalgas e angiospérmicas
      
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      
                  Estado- Membro
               
               
                  Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  Chipre
               
               
                  PREI – índice rápido simples de Posidonia oceanica
                  
               
               
                  0,775
               
               
                  0,55
               
            
                  França
               
               
                  PREI – índice rápido simples de Posidonia oceanica
                  
               
               
                  0,775
               
               
                  0,55
               
            
                  Itália
               
               
                  PREI – índice rápido simples de Posidonia oceanica
                  
               
               
                  0,775
               
               
                  0,55
               
            
                  Espanha
               
               
                  POMI: índice multivariado de Posidonia oceanica
                  
               
               
                  0,775
               
               
                  0,55
               
            
                  Espanha
               
               
                  Sistema valenciano de classificação
               
               
                  0,775
               
               
                  0,55
               
            
         Macroalgas e angiospérmicas
      
      
         Águas de transição
      
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      
                  Estado- Membro
               
               
                  Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  França
               
               
                  Exclame
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Grécia
               
               
                  EEI-c - índice de avaliação ecológica
               
               
                  0,70
               
               
                  0,40
               
            
                  Itália
               
               
                  MaQI: índice de qualidade baseado nas macrófitas
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            CATEGORIA DAS ÁGUAS: Águas costeiras e de transição
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Mar Negro
      
         Descrição dos tipos comuns de intercalibração
      
      
                  Tipo
               
               
                  Descrição
               
            
                  CW-BL1
               
               
                  Águas costeiras
                  Mesoalinas, microtidais (< 1 m), pouco profundaso (< 30 m), moderadamente expostas, substratos mistos
               
            Países que partilham os tipos que foram objeto de intercalibração:
      Bulgária e Roménia
      RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO MAR NEGRO
      
         Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton
      
         Águas costeiras
      
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      
                  País
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  Bulgária
               
               
                  IBI
               
               
                  0,80
               
               
                  0,63
               
            
                  Roménia
               
               
                  IBI
               
               
                  0,80
               
               
                  0,63
               
            
         (1)  Será utilizado em Inglaterra, no País de Gales e na Escócia.
      
         (2)  O limite «muito bom – bom» não está definido no caso dos reservatórios (tanto os tipos LM5/7 como o tipo LM8 são reservatórios).
      
         (3)  Será utilizado em Inglaterra, no País de Gales e na Escócia.
      
         (4)  Será utilizado também no Reino Unido (Irlanda do Norte).
   
   
      ANEXO II
      CATEGORIA DAS ÁGUAS: Águas costeiras e de transição
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: GIG Mar Báltico
      RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO MAR BÁLTICO
      
         Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton
      
         Resultados para o parâmetro indicador da biomassa (clorofila-a): Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros
      Os resultados a seguir apresentados referem-se à média do período estival, maio/junho e setembro.
      
         Águas costeiras
      
      
                  Estado-Membro
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais
               
               
                  Valores/gama dos parâmetros
                  Clorofila-a (μg/l)
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
               
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  
                     BC1
                  
               
            
                  Finlândia
               
               
                  0,76
               
               
                  0,59
               
               
                  1,7
               
               
                  2,2
               
            
                  Suécia
               
               
                  0,87
               
               
                  0,65
               
               
                  1,5
               
               
                  2,0
               
            
                  
                     BC9
                  
               
            
                  Estónia
               
               
                  0,82
               
               
                  0,67
               
               
                  2,2
               
               
                  2,7
               
            
                  Finlândia
               
               
                  0,79
               
               
                  0,65
               
               
                  1,9
               
               
                  2,3
               
            
                  Suécia
               
               
                  0,80
               
               
                  0,67
               
               
                  1,5
               
               
                  1,8
               
            CATEGORIA DAS ÁGUAS: Águas costeiras e de transição
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Atlântico Nordeste
      RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO ATLÂNTICO NORDESTE
      
         Elementos de qualidade biológica: Fauna de invertebrados bentónicos
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      Os resultados são aplicáveis apenas aos habitats de sedimentos moles (habitats subtidais de lama/areia)
      
         Águas costeiras
      
      
         Tipos AEN 1/26 e NEA7
      
      
                  País
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  
                     Tipos NEA1/26 e NEA 7 (índices sensíveis fundamentalmente à acumulação de matéria orgânica e aos fatores de pressão da poluição tóxica dos habitats de sedimentos moles)
                  
               
            
                  Dinamarca
               
               
                  DKI
               
               
                  0,67
               
               
                  0,53
               
            
                  França
               
               
                  M-AMBI
               
               
                  0,77
               
               
                  0,53
               
            
                  Alemanha
               
               
                  M-AMBI
               
               
                  0,85
               
               
                  0,70
               
            
                  Irlanda
               
               
                  IQI
               
               
                  0,75
               
               
                  0,64
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  BEQI2
               
               
                  0,78
               
               
                  0,58
               
            
                  Noruega
               
               
                  NQI
               
               
                  0,92
               
               
                  0,81
               
            
                  Portugal
               
               
                  P-BAT
               
               
                  0,79
               
               
                  0,58
               
            
                  Espanha
               
               
                  M-AMBI
               
               
                  0,77
               
               
                  0,53
               
            
                  Espanha
               
               
                  BO2A
               
               
                  0,78
               
               
                  0,44
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  IQI
               
               
                  0,75
               
               
                  0,64
               
            
                  
                     Tipos NEA1/26 (índice sensível a múltiplos fatores de pressão em habitas múltiplos)
                  
               
            
                  Bélgica
               
               
                  BEQI
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO ATLÂNTICO NORDESTE
      
         Elementos de qualidade biológica: Fitoplâncton
      
         Águas costeiras
      
      Fitoplâncton: parâmetro indicador da biomassa (clorofila-a)
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros
      Os valores dos parâmetros são expressos em μg/l, em percentil 90 %, calculado ao longo do período de crescimento definido, durante um período de 6 anos. Os resultados respeitam às zonas geográficas em que se encontram subdivididos os diferentes tipos, como se indica no relatório técnico.
      
                  Tipo
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
               
                  Valores (μg/l, percentil 90 %)
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
               
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  
                     NEA 1/26a
                  
               
            
                  França
               
               
                  0,67
               
               
                  0,33
               
               
                  5
               
               
                  10
               
            
                  Irlanda
               
               
                  0,67
               
               
                  0,33
               
               
                  5
               
               
                  10
               
            
                  Noruega
               
               
                  0,67
               
               
                  0,33
               
               
                  2,5
               
               
                  5
               
            
                  Espanha meridional
               
               
                  0,67
               
               
                  0,33
               
               
                  5
               
               
                  10
               
            
                  Espanha setentrional Cantábrico oriental
               
               
                  0,67
               
               
                  0,33
               
               
                  1,5
               
               
                  3
               
            
                  Espanha setentrional Cantábrico central
               
               
                  0,67
               
               
                  0,33
               
               
                  3
               
               
                  6
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  0,67
               
               
                  0,33
               
               
                  5
               
               
                  10
               
            
                  
                     NEA1/26b
                  
               
            
                  Bélgica
               
               
                  0,67
               
               
                  0,44
               
               
                  10
               
               
                  15
               
            
                  França
               
               
                  0,67
               
               
                  0,44
               
               
                  10
               
               
                  15
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  0,67
               
               
                  0,44
               
               
                  10
               
               
                  15
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  0,67
               
               
                  0,44
               
               
                  10
               
               
                  15
               
            
                  
                     NEA3/4
                  
               
            
                  Alemanha
               
               
                  0,66
               
               
                  0,44
               
               
                  7-10
               
               
                  11-15
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  0,66
               
               
                  0,44
               
               
                  10-14
               
               
                  15-21
               
            
                  
                     NEA1/26e
                  
               
            
                  Portugal
               
               
                  0,67
               
               
                  0,44
               
               
                  6 – 8
               
               
                  9 – 12
               
            
                  Espanha
               
               
                  0,67
               
               
                  0,44
               
               
                  6 – 8
               
               
                  9 – 12
               
            
                  
                     NEA9
                  
               
            
                  Noruega
               
               
                  0,67
               
               
                  0,33
               
               
                  2,5
               
               
                  5
               
            
                  Suécia
               
               
                  0,67
               
               
                  0,33
               
               
                  2,5
               
               
                  5
               
            
                  
                     NEA10
                  
               
            
                  Noruega
               
               
                  0,67
               
               
                  0,33
               
               
                  3
               
               
                  6
               
            
                  Suécia
               
               
                  0,67
               
               
                  0,33
               
               
                  3
               
               
                  6
               
            RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO ATLÂNTICO NORDESTE
      
         Elemento de qualidade biológica: Macroalgas e angiospérmicas
      Macroalgas: parâmetro de proliferação intertidal de macroalgas em fundo arenoso, indicador de abundância
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos parâmetros nacionais objecto de intercalibração
      
         Águas costeiras
      
      
                  País
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom- bom
               
               
                  Limite bom- aceitável
               
            
                  
                     Tipos NEA1/26
                  
               
            
                  Alemanha
               
               
                  Bewertungssystem für opportunistische Makroalgen auf eulitoralen Weichböden der Küstengewässer
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Irlanda
               
               
                  Instrumento OGA: abundância de macroalgas oportunistas verdes
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  Instrumento OMBT: proliferação de macroalgas oportunistas
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
         Águas de transição
      
      
                  País
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom- bom
               
               
                  Limite bom- aceitável
               
            
                  
                     Tipo NEA11
                  
               
            
                  Irlanda
               
               
                  Instrumento OGA: abundância de macroalgas oportunistas verdes
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Portugal
               
               
                  BMI: índice de proliferação de macroalgas (avaliação da proliferação de macroalgas)
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  Instrumento OMBT: proliferação de macroalgas oportunistas
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
         Resultados: Angiospérmicas: subelemento de qualidade biológica indicador de macroalgas e angiospérmicas
      
         Águas costeiras
      
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      
                  País
               
               
                  Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom- bom
               
               
                  Limite bom- aceitável
               
            
                  
                     Tipos NEA1/26
                  
               
            
                  França
               
               
                  SBQ: qualidade dos leitos de prados marinhos em massas de água costeiras e de transição
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Alemanha
               
               
                  SG - Bewertungssystem für Makroalgen und Seegräser der Küsten- und Übergangsgewässer zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie in Deutschland
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Irlanda
               
               
                  Abundância de prados marinhos intertidais e composição por espécies
               
               
                  0,80
               
               
                  0,63
               
            
         Águas de transição
      
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração
      
                  Tipo e país
               
               
                  Parâmetros nacionais objecto de intercalibração
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
            
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  
                     Tipo NEA11
                  
               
            
                  França
               
               
                  SBQ: SBQ: qualidade dos leitos de prados marinhos em massas de água costeiras e de transição
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Alemanha
               
               
                  SG - Bewertungssystem für Makroalgen und Seegräser der Küsten- und Übergangsgewässer zur Umsetzung der EG-Wasserrahmen-richtlinie in Deutschland
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Irlanda
               
               
                  Abundância de prados marinhos intertidais e composição por espécies
               
               
                  0,83
               
               
                  0,70
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  Camas de monitorização de prados marinhos por massa de água, utilizando fotografia aérea e a realidade de terreno e especificando a superfície e a densidade por espécie
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            
                  Portugal
               
               
                  SQI: índice de qualidade de prados marinhos para águas de transição intertidais
               
               
                  0,80
               
               
                  0,60
               
            CATEGORIA DAS ÁGUAS: Águas costeiras e de transição
      GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Mediterrâneo
      
         Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton
      Fitoplâncton: parâmetro indicador da biomassa (clorofila-a)
      
         Águas costeiras
      
      
         Resultados: Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros
      Os valores dos parâmetros são expressos em μg/l of clorofila-a, para o percentil de 90 % calculado ao longo do ano, durante um período de, pelo menos, 5 anos. Os resultados respeitam às zonas geográficas em que se encontram subdivididos os tipos descritos no relatório técnico.
      
                  Tipo
               
               
                  Rácios de qualidade ecológica
               
               
                  Valores (μg/l, percentil de 90 %)
               
            
                  Limite muito bom – bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
               
                  Limite muito bom - bom
               
               
                  Limite bom - aceitável
               
            
                  
                     Tipo II-A
                  
               
            
                  França
               
               
                  0,80
               
               
                  0,53
               
               
                  2,38
               
               
                  3,58
               
            
                  Espanha
               
               
                  0,80
               
               
                  0,53
               
               
                  2,38
               
               
                  3,58
               
            
                  Itália (Tirreno)
               
               
                  0,76
               
               
                  0,59
               
               
                  1,06
               
               
                  2,19
               
            
                  
                     Tipo II A Adriático
                  
               
            
                  Itália
               
               
                  0,75
               
               
                  0,58
               
               
                  1,58
               
               
                  3,81
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  0,75
               
               
                  0,58
               
               
                  1,58
               
               
                  3,81
               
            
                  
                     Tipo Ilha - W
                  
               
            
                  França
               
               
                  0,80
               
               
                  0,50
               
               
                  0,75
               
               
                  1,20
               
            
                  Espanha
               
               
                  0,80
               
               
                  0,50
               
               
                  0,75
               
               
                  1,20
               
            
                  
                     Tipo III-W
                  
               
            
                  França
               
               
                  0,80
               
               
                  0,50
               
               
                  1,13
               
               
                  1,80
               
            
                  Espanha
               
               
                  0,80
               
               
                  0,50
               
               
                  1,13
               
               
                  1,80
               
            
                  
                     Tipo III-E
                  
               
            
                  Chipre
               
               
                  0,80
               
               
                  0,20
               
               
                  0,10
               
               
                  0,40
               
            
                  Grécia
               
               
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