CELEX: 32010R1125
Language: pt
Date: 2010-12-03 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 1125/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010 , que estabelece os centros de intervenção dos cereais e que altera o Regulamento (CE) n. ° 1173/2009

4.12.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 318/10
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 1125/2010 DA COMISSÃO
   de 3 de Dezembro de 2010
   que estabelece os centros de intervenção dos cereais e que altera o Regulamento (CE) n.o 1173/2009
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1), nomeadamente o artigo 41.o, em conjugação com o artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 428/2008 da Comissão, de 8 de Maio de 2008, que estabelece os centros de intervenção dos cereais (2) enumera, no anexo I, e relativamente a cada Estado-Membro, os centros de intervenção por tipo de cereal, com excepção do trigo duro.
            
         
               (2)
            
            
               O anexo do Regulamento (CE) n.o 1173/2009 da Comissão (3) designa os centros de intervenção para o trigo duro e o arroz referidos no artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 670/2009 da Comissão (4).
            
         
               (3)
            
            
               O Regulamento (UE) n.o 1272/2009 da Comissão, de 11 de Dezembro de 2009, que estabelece regras comuns de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no respeitante à compra e venda de produtos agrícolas no quadro da intervenção pública (5), estabelece os requisitos a satisfazer para a designação e a acreditação dos centros de intervenção dos cereais e respectivos locais de armazenagem, a partir da campanha de 2010/2011. Entre esses requisitos, o artigo 3.o, n.o 1, alínea a), subalínea i), do referido regulamento exige, nomeadamente, uma capacidade mínima de armazenagem de 20 000 toneladas para cada centro de intervenção dos cereais.
            
         
               (4)
            
            
               A partir de 1 de Julho de 2010, o Regulamento (UE) n.o 1272/2009 revoga o Regulamento (CE) n.o 670/2009, no que se refere aos cereais.
            
         
               (5)
            
            
               A partir de 1 de Julho de 2010, os centros de intervenção dos cereais designados em aplicação do artigo 41.o do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 devem satisfazer os requisitos definidos nos artigos 2.o e 3.o do Regulamento (UE) n.o 1272/2009. Consequentemente, importa revogar o Regulamento (CE) n.o 428/2008 e alterar o Regulamento (CE) n.o 1173/2009.
            
         
               (6)
            
            
               Nos termos do artigo 55.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1272/2009, os Estados-Membros comunicaram aos serviços da Comissão a lista dos centros de intervenção com vista à sua designação efectiva e a lista dos locais de armazenagem associados a esses mesmos centros, que certificaram como satisfazendo as condições mínimas exigidas pela regulamentação comunitária. Tendo em consideração quer o nível reduzido de produção cerealífera, quer a avaliação que fizeram da ausência de zonas cerealíferas excedentárias e da abstenção de recurso à intervenção durante um período significativo, alguns Estados-Membros não comunicaram centros de intervenção de cereais.
            
         
               (7)
            
            
               Para garantir o bom funcionamento do regime de intervenção pública, a Comissão deve designar os centros de intervenção de acordo com a sua localização geográfica e publicar a lista dos locais de armazenagem que lhe estão associados, juntamente com todas as informações necessárias para os operadores abrangidos pela intervenção pública.
            
         
               (8)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os centros de intervenção dos cereais referidos no artigo 2.o do Regulamento (UE) n.o 1272/2009 são designados no anexo do presente regulamento.
   Os endereços dos locais de armazenagem associados a cada centro de intervenção e as informações pormenorizadas relativas a esses locais e aos centros de intervenção estão publicadas na internet (6).
   Artigo 2.o
   
   É revogado o Regulamento (CE) n.o 428/2008.
   É suprimida a secção A do Regulamento (CE) n.o 1173/2009.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 3 de Dezembro de 2010.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.
   
      (2)  JO L 129 de 17.5.2008, p. 8.
   
      (3)  JO L 314 de 1.12.2009, p. 48.
   
      (4)  JO L 194 de 25.7.2009, p. 22.
   
      (5)  JO L 349 de 29.12.2009, p. 1.
   
      (6)  Os endereços dos locais de armazenagem dos centros de intervenção estão disponíveis no sítio web CIRCA da Comissão Europeia (http://circa.europa.eu/Public/irc/agri/cereals/library?l=/publicsdomain/cereals/intervention_facilities&vm=detailed&sb=Title).
   
      ANEXO
      
         Centros de intervenção dos cereais
      
      BÉLGICA
      België/Belgique
      BULGÁRIA
      Североизточен район
      Северен централен район
      Северозападен район
      Югоизточен район
      Южен район
      REPÚBLICA CHECA
      Jihovýchod
      Jihozápad
      Severovýchod
      Severozápad
      Střední Čechy
      Střední Morava - Moravskoslezsko
      DINAMARCA
      Aalborg
      Århus
      Fredericia
      Kolding
      Grenå
      Åbenrå
      Kalundborg
      Korsør
      Vordingborg
      Odense
      Svendborg
      Nakskov
      Rønne
      ALEMANHA
      Lübeck
      Heiligenhafen
      Bad Oldesloe
      Kiel
      Kappeln
      Büdelsdorf
      Nordhackstedt
      Itzehoe
      Hochdonn
      Büsum
      Hamburg
      Brake
      Hoya
      Lüneburg
      Hildesheim
      Peine
      Nienburg
      Pollhagen
      Rinteln
      Salzhemmendorf
      Rosdorf
      Northeim
      Bad Gandersheim
      Holzminden
      Bremen
      Büren
      Beverungen
      Krefeld
      Hanau
      Andernach
      Worms
      Mannheim
      Stuttgart
      Augsburg
      Regensburg
      Würzburg
      Drebkau
      Ketzin
      Gransee
      Kyritz
      Karstädt
      Neubrandenburg
      Malchin
      Pasewalk
      Rostock
      Güstrow
      Stralsund
      Schwerin
      Wismar
      Trebsen
      Eilenburg
      Riesa
      Torgau
      Groitzsch
      Ziegra-Knobelsdorf
      Aschersleben
      Querfurt
      Dessau-Roßlau
      Salzwedel
      Halberstadt
      Magdeburg
      Bülstringen
      Osterburg
      Buttstädt
      Ebeleben
      Erfurt
      ESTÓNIA
      Tamsalu
      Keila
      Viljandi
      Tartu
      GRÉCIA
      ΑΛΕΞΑΝΔΡΟΥΠΟΛΗ
      ΟΡΕΣΤΙΑΔΑ
      ΣΕΡΡΕΣ
      ΘΕΣΣΑΛΟΝΙΚΗ
      ΓΙΑΝΝΙΤΣΑ
      ΚΑΤΕΡΙΝΗ
      ΒΟΛΟΣ
      ΣΤΕΦΑΝΟΒΙΚΙ
      ΛΑΡΙΣΑ
      ΛΙΒΑΝΑΤΕΣ
      ESPANHA
      Cádiz
      Córdoba-Málaga
      Sevilla
      Huesca
      Teruel
      Zaragoza
      Burgos
      Palencia
      Salamanca
      Soria
      Valladolid
      Zamora
      Albacete
      Ciudad Real
      Cuenca
      Guadalajara
      Badajoz
      Cáceres
      Navarra
      FRANÇA
      Aquitaine
      Basse-Normandie
      Bourgogne
      Bretagne
      Centre
      Champagne-Ardenne
      Haute-Normandie
      Île-de-France
      Lorraine
      Nord-Pas-de-Calais
      Pays de la Loire
      Picardie
      Poitou-Charentes
      Rhône-Alpes
      LETÓNIA
      Daugavpils
      Dobele
      Rīga
      Jēkabpils
      LITUÂNIA
      Šiaurės vakarų regionas
      LUXEMBURGO
      MERSCH
      HUNGRIA
      Bács-Kiskun
      Baranya
      Békés
      Borsod-Abaúj-Zemplén
      Csongrád
      Fejér
      Győr-Moson-Sopron
      Hajdú-Bihar
      Heves
      Jász-Nagykun-Szolnok
      Komárom-Esztergom
      Nógrád
      Pest
      Somogy
      Szabolcs-Szatmár-Bereg
      Tolna
      Vas
      Veszprém
      Zala
      AÚSTRIA
      IZ-Ost
      IZ-Süd
      IZ-Mitte
      POLÓNIA
      WARMIŃSKO-MAZURSKIE
      LUBELSKIE
      DOLNOŚLĄSKIE
      ZACHODNIOPOMORSKIE
      WIELKOPOLSKIE
      PORTUGAL
      Silo de Évora
      Silo de Cuba
      ROMÉNIA
      Oradea
      Roman
      Ianca
      Brăila
      Făurei
      Dudești
      Bărăganul
      Ciocârlia
      Casicea
      N. Bălcescu
      Palas
      Cogealac
      Negru Vodă
      Băneasa
      Traian
      Babadag
      Baia
      Cataloi
      Oltenița
      Ciulnița
      Chirnogi
      Călărași
      Movila
      Fetești
      Țăndărei
      Căzănești
      Bucu
      Turnu Măgurele
      Alexandria
      Corabia
      Satu Mare
      Cărpiniș
      Carani
      ESLOVÉNIA
      Slovenija
      ESLOVÁQUIA
      Bratislava
      Trnava
      Dunajská Streda
      Nitra
      Dvory nad Žitavou
      Bánovce nad Bebravou
      Martin
      Veľký Krtíš
      Rimavská Sobota
      Košice
      FINLÂNDIA
      Hämeenlinna-Turenki
      Iisalmi-Oulu
      Kokemäki-Rauma
      Koria-Kouvola
      Loimaa-Naantali
      Mustio-Perniö
      Seinäjoki-Vaasa
      SUÉCIA
      Södra Sverige,
      som omfattar
      alla Sveriges län förutom Gävleborgs,
      Västernorrlands, Jämtlands,
      Västerbottens och Norrbottenslän.
      REINO UNIDO
      England
      Scotland