CELEX: 31990R0545
Language: pt
Date: 1990-03-02 00:00:00
Title: REGULAMENTO ( CEE ) NO 545/90 DA COMISSAO, DE 2 DE MARCO DE 1990, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE VARIOS LOTES DE LEITE EM PO DESNATADO A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

3 . 3 . 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 56/ 11
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 545/90 DA COMISSÃO
                                                   de 2 de Março de 1990
                  relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de
                                                       ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­
                                                                 dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               comunitária (4) ; que é necessário precisar, nomeadamente,
Económica Europeia,                                              os prazos e condições de fornecimento, bem como o
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do                 procedimento a seguir para determinar as despesas daí
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política         resultantes,
e à gestão da ajuda alimentar ('), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1750/89 (2),
e, nomeadamente, o n? 1 , alínea c), do seu artigo 6?,           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do
Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de                                    Artigo 1 ?
execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à             A título da ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na
política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista   Comunidade, a mobilização de produtos lácteos, tendo em
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das        vista  fornecimentos    aos   beneficiários   indicados nos
acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao     anexos, em conformidade com o disposto no Regula­
transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;           mento (CEE) n? 2200/87 e com as condições constantes
                                                                 dos anexos. A atribuição dos fornecimentos é efectuada
Considerando que, após várias decisões relativas à distri­
buição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu à Repú­           por via de concurso.
blica Popular da China 6 636 toneladas de leite em pó
desnatado ;                                                                               Artigo 2?
Considerando que é necessário efectuar esses forneci­            O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento          da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
(CEE) n ? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,            Europeias.
                  O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 2 de Março de 1990.
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
(') JO n ? L 370 de 30 . 12. 1986, p. 1 .
O JO n ? L 172 de 21 . 6 . 1989, p. 1 .
(■') JO n ? L 136 de 26. 5. 1987, p. 1 .                         (<) JO n? L 204 de 25. 7. 1987, p . 1 .
 ---pagebreak--- N? L 56/ 12                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       3 . 3 . 90
                                                              ANEXO I
                                              LOTES A, B, C, D, E, F, G, H, I, K, L
             1 . Acções n?*('): 114/90 a 124/90 — protocolo de 1 . 3. 1988
             2. Programa : 1989
             3. Beneficiário : República Popular da China
             4. Representante do beneficiário (3) : Ministry of Agriculture, CPIG Dairy Development Project office,
                 1 1 Nong Zhan Guang, Nanli Beijing CN, People's Republic of China (telex : 22233 MAGR CN)
             5. Local ou país de destino : Republica Popular da China
             6. Produto a mobilizar : leite em pó desnatado
             7. Características e qualidade da mercadoria (2) (*) : ver JO n? C 216 de 14. 8 . 1987, p. 3 (pontos I.1 Al
                 a I.1A2)
             8 . Quantidade total : 6 636 toneladas
             9. Numero de lotes : 1 1 (ver anexo II)
            10. Acondicionamento e marcação : 25 quilogramas Ç) (8) e JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3 (ponto
                 I.1 A.3)
                 Inscrições complementares na embalagem : ver anexo II e JO n? C 216 de 14. 8 . 1987, p. 3 (ponto
                 I.1A.4)
            11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
                 O fabrico do leite em pó desnatado deve ser feito após a atribuição do fornecimento
            12. Estadio de entrega : entregue do destino
            13. Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário (') :
                 lotes A e B : Huangpu (Guangzhou) ; lotes C e D : Mawei (Fuzhou) ; lotes E, F e G : Shanghai ; lotes H e
                 I : Xingang (Tianjin) ; lotes K e L : Dalian
            15. Porto de desembarque : —
            16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : ver anexo II
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque no caso de atribuição do forneci­
                 mento no estádio porto de embarque :
                 Lotes A, B, C e D :                   de 23. 4 a 4. 5. 1990,
                 Lotes E, F, G, H e I :                   de 1 a 11 . 5. 1990,
                 Lotes Ke L :                             de 7 a 18. 5. 1990
            18 . Data limite para o fornecimento :
                 Lotes A, B, C e D :                               8 . 6. 1990,
                 Lotes E, Fe G :                                  15. 6. 1990 ,
                 Lotes Hei :                                      22. 6. 1990,
                 Lotes Ke L :                                     29.6.1990
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4) : às 1 2 horas do
                 dia 19. 3 . 1990
            21 . Em caso de segundo concurso :
                 a) Data limite do prazo de apresentação das propostas : às 12 horas do dia 2. 4. 1990
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque no caso de atribuição do fornecimento no
                     estádio porto de embarque :
                     Lotes A, B, C e D :                  de 7 a 18 . 5. 1990,
                     Lotes E, F, G, H e I :              de 15 a 25. 5. 1990,
                     Lotes K e L :                     de 21 . 5 a 1 . 6. 1990
                 c) Data limite para o fornecimento :
                     Lotes A, B, C e D :                          22. 6. 1990,
                     Lotes E, F e G :                             29. 6. 1990,
                     Lotes Hei :                                   6. 7. 1990,
                     Lotes K e L :                                13. 7. 1990
 ---pagebreak--- 3 . 3 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 56/ 13
           22. Montante da garantia do concurso : 20 ecus por tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta apresentada em ecus
           24. Endereço para o envio das propostas :
                 Bureau de 1'aide alimentaire,
                 à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                 batiment Loi 120, bureau 7/58 ,
                 rue de la Loi 200,
                 B-1049 Bruxelles
                 (telex AGREC 22037 B ou 25670 B)
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) : restituição aplicável em 26. 1 . 1990, fixada pelo
                 Regulamento (CEE) n? 176/90 da Comissão (JO n? L 21 de 26. 1 . 1990, p. 8)
           Notas :
           (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
           (2) A pedido do beneficiário o adjudicatário apresentar-lhe-á um certificado passado por um instância oficial
               e que comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
               normas em vigor relativas à radiação nuclear.
           (3) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário :
               EEC Delegation, Ta Yuan Diplomatic Offices building, apartment No 2-6-1 , Liang Ma He Nan Lu 14,
               Beijing (tel. 5 32 44 43 ; telex 222690 ECDEL CN ; telefax 532 43 42).
           (*) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora
               fixada no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no n? 4,
               alínea a), do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferência :
               — por portador ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,
                    ou
               — por telecopiador para um dos números seguintes em Bruxelas :
                     235 01 32,
                     236 10 97,
                     235 01 30,
                     236 20 05 .
           (*) O Regulamento (CEE) n? 2330/87 da Comissão (JO n? L 210 de 1 . 8. 1987, p. 56), com a última redacção
               que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2226/89 (JO n? L 214 de 25. 7. 1989, p. 10), é aplicável no
               que diz respeito à restituição à exportação e, se for caso disso, aos montantes compensatórios e de adesão,
               à taxa representativa e ao coeficiente monetário. A data referida no artigo 2? do regulamento atrás citado é
               a referida no ponto 25 do presente anexo.
           (6) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado de
               origem.
           O Os sacos devem ser colocados em contentores de 20 pés.
               A franquia de detenção dos contentores deve ser de, pelo menos, 15 dias.
           (8) Embalagens novas, secas e intactas, com um conteúdo de peso líquido de 25 kg e com a seguinte confec­
               ção :
               [Combinação das prescrições do n? 1 , alíneas b) e c), do anexo II do Regulamento (CEE) n? 625/78 da
               Comissão (JO n? L 84 de 31 . 3. 1978, p. 19)]
               1 saco de papel kraft com uma resistência correspondente a um peso de, pelo menos, 70 gramas por
               metro quadrado ;
               1 saco de papel kraft com camada de polietileno com uma resistência correspondente a um peso de, no
               mínimo, 80 gramas -I- 15 gramas por metro quadrado ;
               3 sacos de papel kraft com uma resistência correspondente a um peso de, pelo menos, 70 gramas por
               metro quadrado ;
                1 saco interior em polietileno com, pelo menos, 0,12 milímetro de espessura, soldado ou de união dupla.
           (9) O adjudicatário é obrigado a designar um representante no porto de embarque. Avisará desse facto a
               empresa de controlo, referida no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 2200/87, bem como a empresa
               China National Import e Export Inspection Corporation (CCIC), cable Chinspect, telex 210076 SACI CN.
               A CCIC pode ser designada pelo adjudicatário como representante.
 ---pagebreak--- N? L 56/ 14                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  3 . 3 . 90
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II —
                                                                       ANEXO II
  Designación   Cantidad total del lote                      Pais
    del lote        (en toneladas)
                                        Beneficiário
                                                         destinatario
                                                                       Acción n°        Dirección del almacén         Inscripción en el embalaje
      Parti         Totalmængde          Modtager         Modtager­    Aktion nr.         Adresse på lageret             Emballagens påtegning
                          (tons)                             land
  Bezeichnung      Gesamtmenge                          Bestimmungs­
   der Partie
                       der Partie       Empfänger            land
                                                                      Maßnahme Nr.       Anschrift des Lagers       Aufschrift auf der Verpackung
                     (in Tonnen)
   Χαρακτη­     Συνολική ποσότητα                           Χώρα
     ρισμός        της παρτίδας         Δικαιούχος      προορισμού    Δράση αριθ.    Διεύθυνση της αποθήκης         Ένδειξη επί της συσκευασίας
 της παρτίδας        (σε τόνους)
       Lot         Total quantity       Beneficiary       Recipient   Operation No    Address of the warehouse        Markings on the packaging
                      (in tonnes)                          country
  Désignation   Quantité totale du lot                       Pays
     du lot           (en tonnes)
                                        Bénéficiaire
                                                         destinataire
                                                                       Action n"         Adresse du magasin           Inscription sur l'emballage
                  Quantità totale                           Paese
  Designazione        della partita     Beneficiario                   Azione n.       Indirizzo del magazzino         Iscrizione sull'imballaggio
  della partita                                          destinatario
                   (in tonnellate)
                 Totale hoeveelheid
  Aanduiding                                            Bestemmings­                  Adres van de opslagplaats      Aanduiding op de verpakking
 van de partij       van de partij      Begunstigde          land     Maatregel nr.
                        (in ton)
   Designação     Quantidade total                           Pais :
                                        Beneficiário
                                                         destinatário   Acção n?        Endereço do armazém             Inscrição na embalagem
    do lote        (em toneladas)
       A                   900            People's         China         114/90     Number 2 Dairy Plant, Operation No 114/90 / EEC Dairy
                                         Republic                                   Panionggang, Shahe          Development project / 1990 / Utili­
                                         of China                                                               zation programme / 14 cities / Gift
                                                                                                                of the European Economic Commu­
                                                                                                                nity / For recombination
        B                  225            People's         China         115/90     Number 2 Dairy Plant, Operation No 115/90 / EEC Dairy
                                         Republic                                   Panionggang, Shahe          Development project / 1990 / Utili­
                                         of China                                                               zation programme / 14 cities / Gift
                                                                                                                of the European Economic Commu­
                                                                                                                nity / For recombination
        C                  562            People's         China         116/90     Kangle Dairy Plant, Wuli­ Operation No 116/90 / EEC Dairy
                                         Republic                                   ting Fuma Road              Development project / 1990 / Utili­
                                         of China                                                               zation programme / 14 cities / Gift
                                                                                                                of the European Economic Commu­
                                                                                                                nity / For recombination
        D                  450            People's         China         117/90     Kangle Dairy Plant, Wuli­ Operation No 1 1 7/90 / EEC Dairy
                                         Republic                                   ting Fuma Road              Development project / 1990 / Utili­
                                         of China                                                               zation programme / 14 cities / Gift
                                                                                                                of the European Economic Commu­
                                                                                                                nity / For recombination
        E                  900            People's          China        1 1 8/90   The     Warehouse of the Operation No 118/90 / EEC Dairy
                                         Republic                                   Dairy           Development Development project / 1990 / Utili­
                                         of China                                   Project No 780 Beizhai zation programme / 14 cities / Gift
                                                                                    Road, Beixinjing            of the European Economic Commu­
                                                                                                                nity / For recombination
        F                  562            People's          China        119/90     The     Warehouse of the Operation No 1 19/90 / EEC Dairy
                                         Republic                                   Dairy           Development Development project / 1 990 / Utili­
                                         of China                                   Project, No 780 Beizhai zation programme / 14 cities / Gift
                                                                                    Road, Beixinjing            of the European Economic Commu­
                                                                                                                nity / For recombination
       G                   450            People's          China        120/90     The     Warehouse of the Operation No 120/90 / EEC Dairy
                                         Republic                                   Dairy           Development Development project / 1990 / Utili­
                                         of China                                   Project, No 780 Beizhai zation programme / 14 cities / Gift
                                                                                    Road, Beixinjing            of the European Economic Commu­
                                                                                                                nity / For recombination
        H                  900            People's          China        121 /90    Refrigeration Plant, Dairy Operation No 121 /90 / EEC Dairy
                                         Republic                                   Company-xing-fudao          Development project / 1990 / Utili­
                                         of China                                   Jiaokou, Hong-xing Road, zation programme / 14 cities / Gift
                                                                                    Hebei District              of the European Economic Commu­
                                                                                                                nity / For recombination
 ---pagebreak--- 3 . 3 . 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N ? L 56/ 15
   Designación   Cantidad total del lote
                                         Beneficiario
                                                              Pais
                                                                        Acción n°        Dirección del almacén         Inscripción en el embalaje
     del lote       (en toneladas)                       destinatario
       Parti         Totalmængde          Modtager        Modtager­     Aktion nr.         Adresse på lageret             Emballagens påtegning
                           (tons)                             land
  Bezeichnung       Gesamtmenge                         Bestimmungs­ Maßnahme Nr.
    der Partie
                        der Partie       Empfänger            land                        Anschrift des Lagers       Aufschrift auf der Verpackung
                      (in Tonnen)
    Χαρακτη­     Συνολική ποσότητα                           Χώρα
     ρισμός         της παρτίδας         Δικαιούχος      προορισμού    Δράση αριθ.    Διεύθυνση της αποθήκης         Ένδειξη επί της συσκευασίας
 της παρτίδας        (σε τόνους)
        Lot         Total quantity       Beneficiary       Recipient   Operation Ho    Address of the warehouse
                       (in tonnes)                          country
                                                                                                                       Markings on the packaging
   Désignation Quantité totale du lot    Bénéficiaire         Pays
      du lot           (en tonnes)                        destinataire
                                                                        Action n0         Adresse du magasin           Inscription sur l'emballage
                   Quantità totale
  Designazione        della partita      Beneficiario
                                                             Paese
   della partita                                          destinatario
                                                                        Azione n.       Indirizzo del magazzino         Iscrizione sull'imballaggio
                    (in tonnellate)
                  Totale hoeveelheid
   Aanduiding        van de partij                      Bestemmings­
  van de partij                          Begunstigde          land     Maatregel nr.   Adres van de opslagplaats      Aanduiding op de verpakking
                         (in ton)
   Designação      Quantidade total      Beneficiário
                                                              País
                                                                         Acção n?        Endereço do armazém
     do lote        (em toneladas)                        destinatário                                                   Inscrição na embalagem
         I                  562            People's         China         122/90     Refrigeration Plant, Dairy Operation No 122/90 / EEC Dairy
                                          Republic                                   Company-xing-fudao          Development project / 1990 / Utili­
                                          of China                                   Jiaokou, Hongxing Road, zation programme / 14 cities / Gift
                                                                                     Hebei District              of the European Economic Commu­
                                                                                                                 nity / For recombination
        K                   900            People's         China         123/90     The    Warehouse of the Operation No 123/90 / EEC Dairy
                                          Republic                                   Dairy          Development Development project / 1990 / Utili­
                                          of China                                   Project, No 141 Dongbei zation programme / 14 cities / Gift
                                                                                     Road, Xigang                of the European Economic Commu­
                                                                                                                 nity / For recombination
         L                  225            People's         China         124/90     The    Warehouse of the Operation No 124/90 / EEC Dairy
                                          Republic                                   Dairy          Development Development project / 1990 / Utili­
                                          of China                                   Project, No 141 Dongbei zation programme / 14 cities / Gift
                                                                                     Road, Xigang                of the European Economic Commu­
                                                                                                                 nity / For recombination