CELEX: 62009TJ0301
Language: pt
Date: 2012-09-26
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 26 de Septembro de 2012. # IG Communications Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária CITIGATE - Marcas nominativas e figurativas nacionais e comunitária anteriores que contêm o elemento 'citi' - Motivos relativos de recusa - Risco de confusão - Família de marcas - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/0209 - Proveito retirado indevidamente do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior - Artigo 8.º, n.º 5, do Regulamento n.º 207/2009. # Processo T-301/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 26 de setembro de 2012 — IG Communications/IHMI — Citigroup e Citibank (CITIGATE)
      (Processo T-301/09)
      «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária CITIGATE — Marcas nominativas e figurativas nacionais e comunitárias anteriores que contêm o elemento ‘citi’ — Motivos relativos de recusa — Risco de confusão — Família de marcas — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Proveito indevidamente retirado do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009»
      1.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma
            marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com
            a marca anterior — Risco de associação — Marcas anteriores com características que permitem considerá-las parte de uma mesma
            «série» ou «família» — Requisitos [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 20 a 23, 86)
      2.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma
            marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com
            a marca anterior — Marca nominativa CITIGATE — Marcas nominativas e figurativas que contêm o elemento «citi» [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1,
            alínea b)] (cf. n.os 43, 60, 79, 87 a 90)
      3.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma
            marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio — Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos
            ou a serviços não semelhantes — Proveito indevidamente retirado do carácter distintivo ou do prestígio da marca anterior —
            Marca nominativa CITIGATE — Marcas nominativas e figurativas que contêm o elemento «citi» (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 5)
            (cf. n.os 103 e 104, 119 a 122, 125 e 126)
      Objeto
      
         
               Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 30 de abril de 2009 (processo R 821/2005-1), relativa
                  a um processo de oposição entre, por um lado, o Citigroup, Inc. e o Citibank, NA e, por outro, a IG Communications Ltd.
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A IG Communications Ltd é condenada nas despesas.