CELEX: 31999D0756
Language: pt
Date: 1999-11-15 00:00:00
Title: 1999/756/CE: Decisão do Conselho, de 15 de Novembro de 1999, que nomeia um membro alemão do Comité das Regiões

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31999D0756

1999/756/CE: Decisão do Conselho, de 15 de Novembro de 1999, que nomeia um membro alemão do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 300 de 23/11/1999 p. 0024 - 0024

DECISÃO DO CONSELHOde 15 de Novembro de 1999que nomeia um membro alemão do Comité das Regiões(1999/756/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a decisão do Conselho, de 26 de Janeiro de 1998(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões,Considerando que vagou no Comité das Regiões um lugar de membro efectivo na sequência da renúncia de Otto Kretschmer, membro alemão, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 9 de Novembro de 1999;Tendo em conta a proposta do Governo alemão,DECIDE:Artigo únicoJürgen Gnauck é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de Otto Kretschmer pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2002.Feito em Bruxelas, em 15 de Novembro de 1999.Pelo ConselhoO PresidenteT. HALONEN(1) JO L 28 de 4.2.1998, p. 19.