CELEX: 51994PC0108
Language: pt
Date: 1994-04-13
Title: Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) nº 338/91, que determina a qualidade-tipo comunitária de carcaças de ovino frescas ou refrigeradas, e o Regulamento (CEE) nº 2137/92, relativo à grelha comunitária de classificação de carcaças de ovinos e à qualidade-tipo comunitária de carcaças frescas ou refrigeradas e que prorroga o Regulamento (CEE) nº 338/91

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                             C0M(94) 108 final
                                             Bruxelas, 13.04.1994
                           RELATÓRIO DA COMISSÃO
                 RELATIVO  À DEFINIÇÃO DA QUALIDADE-TIPO
       COMUNITÁRIA PARA AS CARCAÇAS DE OVINO FRESCAS OU REFRIGERADAS
                                Proposta de
                       REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO
que altera o Regulamento (CEE) na 338/91, que determina a qualidade-tipo
      comunitária de carcaças de ovino frescas ou refrigeradas, e o
     Regulamento (CEE) ne 2137/92, relativo à grelha comunitária de
   classificação de carcaças de ovinos e à qualidade-tipo comunitária ,
           de carcaças frescas ou refrigeradas e que prorroga o
                        Regulamento (CEE) ns 338/91
                       (apresentados pela Comissão)
 ---pagebreak--- INTRODUÇÃO
O prémio por ovelha elegível, pago anualmente e destinado a compensar a
diferença entre o preço de base estabelecido todos os anos pelo Conselho e
o preço do borrego registado nos mercados comunitários, constitui a
característica essencial do regime comunitário da carne de ovino. Para que
o regime possa funcionar correctamente, é necessário fixar uma qualidade-
tipo de borrego que os Estados-membros deverão ter em conta aquando do
registo dos preços de mercado e da respectiva comunicação à Comissão. A fim
de garantir que os preços registados representem de forma satisfatória o
rendimento obtido por um produtor comunitário típico, é necessário, através
do estabelecimento de uma qualidade-tipo, excluir do preço comunicado tanto
os preços altos obtidos por borregos muito leves como os preços baixos
correspondentes a borregos com peso excessivo .
Dadas   as   diferenças  existentes   entre   os   mercados   dos   diversos
Estados-membros, em especial no que se refere à importância dos mercados de
animais vivos, ao progresso registado no estabelecimento de sistemas de
classificação de carcaças e à importância relativa das diversas categorias
de peso em cada Estado-membro, o estabelecimento de uma qualidade-tipo
aceitável para todos não foi tarefa fácil. Assim, ao adoptar o Regulamento
(CEE) ns 2137/92, que contém a actual definição de qualidade-tipo, o
Conselho previa já a respectiva revisão e a adopção de uma nova decisão
relativa à qualidade-tipo a aplicar a partir de Julho de 1994.
Conforme declarações constantes das actas do Conselho, a proposta do futuro
sistema deve ter em conta a análise da possibilidade de estabelecimento de
um sistema de classificação de animais vivos comparável ao de classificação
das carcaças; o relatório, a elaborar pela Comissão, sobre a aplicação da
actual definição de qualidade-tipo; e um estudo do mercado grego destinado
a determinar se os animais da classe de camada de gordura 3 devem ser
incluídos na qualidade-tipo.
O presente relatório e a proposta        que  o  acompanha  correspondem  às
exigências acima mencionadas.
                                    S
 ---pagebreak---                                   RELATÓRIO
1. Qualidade-tipo
   Nos termos do n2 1 do artigo 42 do Regulamento (CEE) n2 3013/89, deve
   ser estabelecido   nos mercados   comunitários  representativos  um  preço
   médio ponderado semanal das carcaças de ovinos frescas ou refrigeradas,
   a partir dos preços verificados no ou nos mercados representantivos de
   cada zona de cotação para a qualidade-tipo comunitária de carcaças de
   ovinos frescas ou refrigeradas.
   Este conceito de qualidade-tipo foi introduzido na sequência da reforma
   de 1989 que unificou o regime da carne de ovino, através da supressão
   gradual  de  prémios  regionais  e  da  sua  substituição  por  um  prémio
   comunitário baseado na diferença entre o preço de mercado comunitário e
   o preço de base.
   A definição de qualidade-tipo constante do Regulamento (CEE) na 338/91
   do Conselho é a seguinte:
      "borregos com menos de um ano na data de abate, com um nível de
      gordura aceitável e um peso-carcaça ou estimado de, pelo menos,
      12 quilogramas."
   A presente definição, introduzida na sequência da reforma de unificação
   do regime de 1989, foi aplicada nas campanhas de comercialização de
   1991, 1992 e 1993 para a formação de preços e o cálculo de prémios,
   sendo, até 30 de Junho da campanha de comercialização de 1994, aplicável
   para efeitos de armazenagem privada.
   A aplicação prática desta definição implicou a supressão, da comunicação
   de preços, das carcaças leves com pesos entre 9 e 11,9 kg em Espanha,
   Itália, Grécia e Portugal. Além disso, as disposições de aplicação da
   Comissão interpretaram a expressão "nível de gordura aceitável", na
   ausência de normas de classificação de carcaças, aplicando diferentes
   limites máximos de peso das carcaças que reflectem as técnicas de
   produção dos Estados-membros. Esses limites são de 16 kg em Espanha,
   Itália, Grécia e Portugal, 21,5 kg na Grã-Bretanha, Irlanda e Irlanda do
   Norte, 22 kg em França e 23 kg na Dinamarca, Alemanha, Bélgica e Países
   Baixos.
   Desde a sua introdução em Maio de 1991, a comunicação de preços baseada
   na qualidade-tipo tem funcionado bem na prática. Excepto no caso de
   Itália em 1991, em que os preços tiveram que ser ajustados para os
   alinhar com a qualidade-tipo, os preços para as categorias de peso de
   borregos nela incluídos foram registados sem dificuldade. Os Estados-
   membros, com excepção de Itália e do Reino Unido, expressaram a sua
   satisfação com a actual definição. Além disso, verificou-se uma
   tendência de convergência dos preços de mercado dos Estados-membros, que
   foi mais notável em 1993, quando a diferença entre o preço mais elevado
   e o mais baixo nos Estados-membros foi de apenas 103 ecus por 100
   quilogramas, contra 168 ecus em 1992 e uma média de 176 ecus por ano no
   período de 1986-1990. O gráfico do Anexo I mostra a tendência dos preços
   desde 1980 e a convergência óbvia verificada nos últimos anos.
 ---pagebreak---    A supressão do prémio variável de abate e do "clawback" em 1991 levou,
   na prática, à unificação do mercado de ovinos. No entanto, determinados
   factores,  incluindo  variações  nos padrões de produção   e consumo, a
   sazonalidade da oferta e o grau de auto-suficiência continuam, a par dos
   custos  de  transporte,   a  influenciar os preços  e  a  justificar  as
   diferenças  que  subsistem  entre os mesmos, de um Estado-membro    para
   outro.
2. Classificação de carcaças
   O Regulamento (CEE) ns 461/93 da Comissão, que estabelece as regras de
   execução da grelha comunitária de classificação das carcaças de ovinos,
   entrou em vigor em 6 de Março de 1993, tendo a comunicação dos preços
   com base na classificação produzido efeitos a partir de 8 de Abril de
   1993.
   Até à data, apenas o Reino Unido, a França, a Dinamarca, a Espanha e a
   Grécia indicaram preços baseados na classificação (ver Anexo II). Entre
   estes, apenas o Reino Unido, a Dinamarca e a Grécia apresentaram uma
   classificação das carcaças baseada no número de borregos, mas nenhum
   Estado-membro comunicou preços com base na percentagem em termos de peso
   de cada qualidade de modo a indicar um preço de mercado médio real para
   o Estado-membro. Além disso, com excepção da Dinamarca, do Reino Unido
   no que diz respeito à Irlanda do Norte, e talvez da França, a dimensão
   da amostra de carcaças classificadas não é suficiente para permitir
   avaliar o valor dos preços comunicados.
   A Alemanha tem comunicado preços baseados na classificação posterior de
   lotes de borregos já pagos, mas, por razões muito variadas, outros
   Estados-membros não começaram ainda a comunicação dos preços com base na
   classificação das carcaças. Entre as razões referidas, contam-se a
   relutância, tanto dos produtores como dos matadouros, em ser pagos ou em
   pagar com base na classificação, o abate de borregos por operadores
   privados em matadouros municipais, a prática comum de vender borregos
   vivos em lotes, o que significa que o pagamento aos produtores é feito
   com base numa taxa forfetária, discordâncias quanto a quem deve pagar
   pela classificação e quem classifica e discordâncias mais gerais entre
   os proprietários dos matadouros e as autoridades nacionais. Apesar da
   lista de dificuldades encontradas no estabelecimento da comunicação dos
   preços com base na classificação das carcaças, a maior parte dos
   Estados-membros indicou que estão a ser efectuados progressos e que
   esperam iniciar a comunicação dos preços num futuro próximo. No Anexo
   III, a aplicação da grelha de classificação ao nível dos Estados-membros
   é descrita em pormenor.
   Neste âmbito, deve assinalar-se que está praticamente completado o
   trabalho de preparação de brochuras explicativas, com fotografias a
   cores ilustrativas das várias classes de conformação e de gordura na
   grelha EUROP, e que está em curso o relativo à grelha para as carcaças
   leves. Além disso, o Comité de Controlo que examina a operação de
   classificação visitou já a França, estando previstas, para o presente
   ano e para o próximo, visitas à maior parte dos outros Estados-membros.
 ---pagebreak--- 3. Classificação de borregos vivos
    A  fim  de   examinar    a   possibilidade   de  estabelecer    um  sistema  de
    classificação     de  ovinos   vivos  comparável    com  a   classificação  das
    carcaças, foi efectuada uma série de exercícios conjuntamente com a
    indústria   em   Carlisle    (R.U.),  Sancoins   (França)   e  Bunnink  (Países
    Baixos). As vendas de borregos através dos mercados pecuários ou de
    outras formas são significativamente mais importantes na União do que as
    vendas   directas      a   matadouros,    representando    nos   dois   maiores
    Estados-membros produtores, o Reino Unido e a Espanha, até 80% das
    vendas de borregos por produtores.
    Os resultados dos exercícios efectuados em Carlisle e Sancoins indicam
    que a correlação entre as classes de conformação e de gordura estimadas
    em animais vivos e a avaliação das classes de conformação e de gordura
    reais realizada após abate não é suficientemente precisa para permitir
    estabelecer    um   sistema   de  classificação   em  vivo   comparável  ao  de
    classificação    de   carcaças. Entre    as  dificuldades   encontradas  com a
    classificação em vivo contam-se a falta de instalações de alojamento
    adequadas para o efeito na maior parte dos mercados, a variação da
    conformação e da camada de gordura entre as várias raças, a variação da
    cobertura e secura da lã e do conteúdo estomacal.
    Em Bunnink, porém, onde as condições de maneio e alojamento eram
    adequadas para a manipulação e marcação individuais dos animais, apenas
    dois tipos semelhantes de raças se encontravam presentes e a lã
    manifestava uma tendência para a uniformidade, havia uma muito boa
    relação entre a classificação em vivo e a classificação das carcaças.
4
  * Classificação de carcaças leves (<13 kg)
    Em resposta ao pedido do Conselho relativo às classes de gordura
    adequadas para que as carcaças sejam consideradas de primeira qualidade
    no âmbito da grelha de classificação definida no n2 2, terceiro
    parágrafo, do artigo 32 e no Anexo III do Regulamento (CEE) n2 2137/92,
    os serviços da Comissão efectuaram um exame de carcaças na Grécia,
    juntamente com peritos de Estados-membros do Sul.
    Na sequência deste exame, foi acordado que, para cada categoria de peso,
    as carcaças deveriam, para serem consideradas de primeira qualidade,
    encontrar-se entre as classes de gordura 2 ou 3. Tal foi considerado
    adaptado à realidade comercial, sobretudo porque as carcaças da classe
    de gordura 1 são geralmente associadas com doenças provocadas por razões
    nutricionais ou patológicas.
5. Conclusões
    A falta de progressos na aplicação da comunicação de preços baseada na
    classificação das carcaças torna extremamente difícil', nesta fase,
    basear a qualidade-tipo na classificação.
 ---pagebreak--- Além disso, a importância prática das vendas de borregos vivos pelos
produtores   em mercados   pecuários    ou outras    formas de escoamento de
animais   vivos   e   a  incompatibilidade     geral    dessa   prática   com   a
classificação formal sugerem que a comunicação de preços, com base no
peso,   deveria    ser  mantida    no    futuro    para    animais   vivos    nos
Estados-membros onde essa prática é importante.
O bom funcionamento prático da presente definição de qualidade-tipo e
a tendência para a convergência de preços daí decorrente indicam que
esta  definição   deve  continuar   a   ser utilizada     até que   a definição
baseada   na   classificação   das    carcaças   possa     ser  estabelecida    e
plenamente   aplicada,   aceitando-se    ao  mesmo   tempo    a  continuação   de
algumas comunicações de preços relativos ao peso em vivo.
É ainda necessário que se verifiquem progressos consideráveis no que
diz respeito à aplicação prática da classificação das carcaças só
depois   de realizados      tais progressos       poderá     ser efectuado um
julgamento quanto à sua utilização no âmbito da qualidade-tipo. No
entanto, é também necessário fixar uma data para a introdução de uma
definição baseada na classificação e dos preços correspondentes, o
que, juntamente com a presente definição, contribuirá de forma ideal
para o estabelecimento dos preços de mercado médios dos Estados-
membros e da União. A Comissão é de opinião que devem continuar a
realizar-se progressos para que esse sistema duplo possa funcionar
desde o início da campanha de comercialização de 1997, com base em
propostas a efectuar no âmbito do relatório cuja apresentação estava
prevista até 31 de Dezembro de 1995, nos termos do artigo 92 do
Regulamento (CEE) n2 2137/92, mas cuja conclusão está agora prevista
para 31 de Dezembro de 1996, o mais tardar.
Nestas circunstâncias, a Comissão propõe ao Conselho que adie para o
início da campanha de comercialização de 1998 a introdução da nova
definição de qualidade-tipo comunitária prevista para 1 de Julho de
1994, e que, em consequência, revogue o artigo 82 do Regulamento
 (CEE) n2 2137/92.
A presente proposta não tem quaisquer consequências financeiras.
Só a União tem poderes de actuação no que se refere às medidas
propostas.
A presente proposta refere-se à prorrogação da validade de um
regulamento existente e ao prazo para a apresentação de um relatório
previsto num segundo regulamento.
 ---pagebreak---                 Prix sur les marches couir lautalres                (ECU/'nQKg)       /W//^X I
    ou Ins abattus - geschlachiete laemmer - slaughtered lambs
    Prix ECU                                                                               H — H United Kingdom
                                                                                           *—* Portugal
                                                                                           *- -* Nederland
      500,00 J                                                                             B - - B Italia
                                                                                           *--* Ireland
                                                                                           A A
                                                                                             — France
      450.00 J                                                                             •*--+ Espana
                                                                                           +-•+ Ellas
                                                                                           A - - A BR Deutschland
                                                                                           &- -QB
                                                                                                   Danmark
      400.00 J                                                                             Q — Belgique/Belgie
                                                                                                   Moyenne pondérée CE.
      350.00 J
<\
      300.00 J
     250.00 J
     200.00 J
               1980    1981  1982 1983 1984 1985   1985 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993                            \
                                                     RNNEES                                                           o--
   Produced by Dg vl a/4    20.01.94
   PMOUIAN/OUIRM                                            -   " '
 ---pagebreak---  ANNEXE 2 /  ANNEX  2 / ANHANG 2
       VIANDE OVINE
         SUEeïhEbT
PRIX GRILLE "SEUROP"
6-RID PRICES ''SEVKOÍ*'
hFtkkTweisC'           SÊVROP"
           1 9     9 3
 ---pagebreak--- V1-D2                                                                                                                                01.02.94
                                                               V I A N D E         O V I N E -    SHEEPMEAT      -   SCHAFFFLEISCH LEB/
                                                                     GRANDE-BRETAGNE -        GREAT B R I T A I N -   GROSS BRETANIEN
1. PRIX  en Ecu/iookg   s e l o n La g r i l l e - P r i c e s i n ECU/100 kg based on g r i d - P r e i s e i n ECU/100 kg nach SEUROP
             Janvier  Février     Mars      Avril       Mai       Juin        Juillet     Août   Septembre Octobre Novembre Décembre 1993
 E 1
     2
    3                                           291        295        265           230      216      193        192     195     220    233
     4                                          292        244        217           181      172      149        160     164     197     197
     5
 U 1
     2                                          277        270        265           235      221      197        183     207     219     230
    3                                           293         289       262           227      212      193        194     209     215     233
    4                                           271         264       231           196      182      163        164     170     189     203
    5                                           250         256        191          146      145      137        134     145     175     176
 R 1
    2                                           279        279        257           227      207      191        190     212     211     228
    3                                           284         286       258           224      206      190        189     199     213    228
    4                                           266         267       232           203      185      168        168     174     191     206
     5                                          259         244       211           154       155     142        141     164     170     182
 0 1
    2                                           262         266       244           215      187      179        176     191     205     214
    3                                           275         265       248           222      200      185        183     190     207     220
    4
    5
 P 1
    2
    3
    4
    5
2 . P r i x e n ECU/100 kg ( a c t u e l l e q u a l i t é     t y p e ) - ^ P r e s e n t Standard Q u a l t i y )   -(Aktuelle   StandardqualitatJ
              201,0'   229,7      264,8      303,8     299,3        259,5         221,5       206,0     187,5     185,9 196,4 215,5       230,9
 ---pagebreak---        VI D2
         '                                                        V I A N D E      O V I N E    "   SHEEPMEAT     -  SCHAFFLEISCH      LEB/2'^
                                                                      IRLANDE DU NORD     -  Northern       Ireland    - Nordirland
       1. PRIX en Ecu/iookg se I o n la g r i l l e  -   Prices   i n ECU/100 k g b a s e d o n g r i d       - Preise    i n ECU/100 k g nach   SEUROP-System
                   Janvier  Février   Mars        Avril     Mai      Juin      Juillet    Août    Septembre Octobre Novembre Décembre   1993
        E 1
           3                                          295     283        256       223       212        183      183      198     225      229
           A                                         266      250        285                            183      160      179              221
           5
           2                                         301      290        260       221       212        192      190      207     221      233
           3                                          298     287        266       218       211        189      187      203     216      231
           4                                          265     262        240       193        189       172      171      184     197      208
           5                                          254     226        206        158       149       138      143      153      168     177
        R
            2                                        283      290        266       221       213        190      191      207     221      231
           3                                          284     288        268        199      212        188      187      204     218      228
1 ^      4                                           259      261        243       197       188        170      169      185     198      208
V
  -* 7     5                                         250      224        214       162       156        141      150      160     172      181
           2                                          152     236        206       170       159        143      149      167     180      174
           3                                          253     260        247        196       188       168      173      190     204      209
           4
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        P  1
           2
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           4
           5
       2.    PRIX e n ECU/100 k g ( a c t u e l l e     qualité    type)     -   (Present     Standard Q u a l i t y )   -   (Aktuelle    Standardqualitat)
                    173,3     197,9     233,3       266,3    277,6      244,2       204,6     193,3     175,8    171,4   185,7    200,8    210,4
 ---pagebreak---   V1-D2                                                                                                                                 01.02.94
                                                              V I A N D E     O V I N E -    SHEEPMEAT     -  SCHAFFLEISCH              LEB/
                                                                        ALLEMAGNE    -  GERMANY     -  DEUTSCHLAND
  1.  PRIX en Ecu/iookg se Ion l a g r i l l e - P r i c e s i n ECU/100 kg based on g r i d - P r e i s e i n ECU/100 kg nach SEUROP-System
               Janvier Février   Mars        Avril     Mai       Juin     Juillet    Août    Septembre Octobre Novembre Décembre 1993
   E   ]                                                                                                              235          239     237
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   U 1
       2                                                                                                               232         235     233
       3                                                                                                               218         223     220
       4                                                                                                               238         247     242
       5                                                                                                               238         248     243
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V   0 1
       5
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                                                                                                                       237
                                                                                                                       236
                                                                                                                                   254
                                                                                                                                   247
                                                                                                                                   247
                                                                                                                                           244
                                                                                                                                           242
                                                                                                                                           242
       3                                                                                                               232         246     239
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       5                                                                                                               232         255     244
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       2                                                                                                               231         240     235
       3                                                                                                               228         245     237
       4                                                                                                               236         238     237
       5
   2 . PRIX e n ECU/100 kg ( a c t u e l l e      qualité     type) - ( P r e s e n t Standard Q u a l i t y ) - ( A k t u e l l e  Standardqualitat)
                247,4     240,4    264,9       283,3     298,9     295,4     261,1     249,2    250,5    234,9       231,8         250,2   259,1
 ---pagebreak--- VI-D2                                                                                                                        01.02.94
                                                            VIANDE        O V I N E "    SHEEPMEAT 6 SCHAFFLEISCH            L E B/
                                                                      DANMARK  - DENMARK        - DftNEMARKEN
1.  PRIX en Ecu/iookg se Ion l a g r i l l e - P r i c e s i n ECU/100 kg based on g r i d - P r e i s e i n ECU/100 kg nach SEUROP-System
             Janvier  Février Mars         Avril     Mai      Juin    Juillet   Août    Septembre Octobre Novembre Décembre   1993
 E 1
      2
      3
      4
      5
 U 1
      2
      3
      4
      5
 R 1
      2                          257          257       257      243      223      202       195      207       210     217.        227
      3                          257          257       257       243     223      202       195      207       210     217         227
      4                          235          235       235      221      201      181       173      185       189     195         205
      5
 0 1
      2                          206          206       206      193      174      154       149      172       175     182         182
      3                          206          206       206       193     174      154       149      172       175     182         182
      4
      5
 P 1
      2                          134          134       134       120     102        83       79      102       105     112         110
      3
      4
      5
   2 . PRIX e n ECU/100 kg ( a c t u e l l e q u a l i t é   type) -    (Present Standard Q u a l i t y )     -   (Aktuelle       Standardqualita't)
              213,4   215,3     220,9         220,9    220,9     214,0     204,2   186,0     180,0    189,9    191,7    197,0       204,4
 ---pagebreak--- VI-02                                                                                                                            01.02.94
                                                                VIANDE         OVIHE      " SHEEPMEAT - SCHAFFLEISCH             LEB/
                                                                            FRANCE  ~ France      - Frankreich
1. PRIX en Ecu/iookg 9eLon La g r i l l e _ J i P r j c e s i n ECU/100 kg based on g r i d - P r e i s e i n ECU/100 kg nach SEUROP-System
            Janvier  Fevrier Mars           Âvril         Mai     Juin     Juillet   Aout   Septembre Octobre Novembre Decembre   1993
 E 1                                                                           213      198      197                                  203
    2                           378             400         401      378       351      341      335      326      317      343       357
    3                           371             397         393      374       339      328      323      302      296      320       344
    4                            279            316         302      291       264      262      213      187      182      205       250
    5                            261            297         280      270       241      240      204      175      164      192       232
 U 1                                                                           213      209      225                                  216
    2                            352            376         372      363       339      323      326      324      324      319       342
    3                            347            366         371      355       338      316      319      309      310      315       335
    4                            259            296         292      277       259      232      241      218      212      206       249
    5                            240            280         275      257       242      232      231      191      152      180       228
 R 1                                            294         298      298       264      207      218                                  263
    2                            324            352         357      336       317      298      293      286      287      298       315
    3                            320            351         343      330       316      297      295      283      282      290       311
    4                            230            268         275      260       248      227      226      202      199      202       234
    5                            205            246         250      231       221      215      216      175      127      155       204
 0 1                                            270         274                235      202      187      226      225      226       231
    2                            269            301         297      274       259      253      249      224      233      244       260
    3                            276            301         306      293       269      262      256      240      237      248       269
    4                            195            241         259      239       223      201      194      173      173      180       208
    5                            177            216         407      199       188      180      184      143      102      129       193
 P 1                                            258         262                213      198      197                                  225
    2                            196            287         269      247       230      221      229      235      235      200       235
    3                            215            292         284      276       243      231      230      235      235      200       244
    4                            151            241         235      223       202      183      201      211      218      192       206
    5                            126                                 183       167      142      184      222                         171
 2 . PRIX en ECU/100 kg ( a c t u e U e q u a l i t é t y p e )          -   (Present     Standard QuaLity) -        (AktuelLe     Standardqualitat)
            263,2    265,2    288,3            314,4        313,2    298,4     281,9    269,6    258,4   246,1    248,1    262,1    275,8
 ---pagebreak---    VI-D2
                                                               VIANDE        O V I N E -  SHEEPMEAT -    SCHAFFLEISCH
                                                                          GRECE -    GREECE   -  GRIECHENLAND
   1.  PRIX en Ecu/iookg se Ion l a g r i l l e   - P r i c e s i n ECU/100 kg based on G r i d -       Preise       i n ECU/100 kg nach SEUROP-System
   Semaine n°    40       41       42          43     44          45       46       47     48     49          50         51    52
    A 1                                               420.0       356.1    334.8    319.6         319.6       368.3      334.8  304.4
        2                                             420.0       356.1    334.8    319.6         319.6       368.3      334.8  304.4
    B   1                                             392.6       350.0    325.7    310.4         312.0       362.2      325.7  298.3
        2                                             392.6       350.0    325.7    310.4         312.0       362.2      325.7  298.3
    C 1                                               366.7       325.7    319.6    304.4         304.4       356.1      319.6  292.2
        2                                                                  319.6
    2 . PRIX e n ECU/100 kg ( a c t u e l l e q u a l i t é    type)    -   (Present Standard Q u a l i t y )   -   (Aktuelle    Standardqualita't)
                  327,2 324,8    309,2       304,9    300,5       305,4    290,4   282,7   281,9  275,8      281,5      280,6  283,6
VP
 ---pagebreak---                                   ANEXO III
Assunto; Aplicação da grelha de classificação pelos Estados-membros
I. RESUMO DAS INTERVENÇÕES DOS GRUPOS DE TRABALHO "GRELHA DE CLASSIFICAÇÃO"
    DE 22,10,1993 E 4.2.1994
BÉLGICA
- Oficialmente nada. Não há voluntários.
- Dois agrupamentos empreenderam uma acção de promoção (classificação de
  acordo com a grelha).
- Vendas directas entre produtores e consumidores (50%).
DINAMARCA
- Produtores muito favoráveis.
- 1 empresa voluntária (sistema informatizado).
- 40% dos pagamentos com base na grelha.
- Objectivo: tornar extensiva a todos os matadouros a classificação de
  acordo com a grelha.
ALEMANHA
- O levantamento de preços refere-se a 5% da população nacional.
- Produtores reticentes (desconfiança em relação ao matadouro e alguma
  preferência pelo pagamento forfetário por cabeça ou kg de peso-carcaça).
- 4 matadouros voluntários em três Lander; algumas irregularidades nas
  cotações.
- Vendas directas entre produtores e consumidores (50%).
GRÉCIA
- Produtores favoráveis.
- 1 matadouro voluntário.
- Problemas de apresentação das carcaças.
ESPANHA
- Vontade das autoridades de "darem o seu melhor".
- Grelha "EUROP": dificuldade de aplicação (não corresponde aos hábitos do
  comércio. Preços pagos com base no peso-carcaça, 13-16 kg; 16-18 kg; >18
  kg).
- Grelha "bis"; 7 matadouros voluntários que fornecem regularmente preços
   (boa distribuição geográfica).
- 20% das vendas directas entre produtores e matadouros.
                                     yM
 ---pagebreak--- FRANÇA
- Grelha "EUROP" operacional (15% da produção nacional).
- Criação    de um observatório (10 correspondentes) encarregado de recolher
   os preços.
- Reticências dos produtores (estádio de cotação diferente do actual).
- 70% das vendas directas entre produtores e matadouros.
IRLANDA
- Não há progressos extraordinários (reticências dos produtores e dos
   matadouros).
- Vontade de certos matadouros de aplicarem a grelha de forma adaptada às
   suas necessidades (nomeadamente com vista à exportação).
- Reflexão em curso sobre uma grelha de classificação simplificada.
- 60% das vendas directas entre produtores e matadouros.
 ITÁLIA
 - Contactos em curso.
 - 3 ou 4 matadouros prontos.
 - Dificuldades de apreensão do preço pago ao produtor (os borregos são
   vendidos por lote).
 - Produtores reticentes (receiam que o preço seja mais baixo).
 - 35% das vendas directas entre produtores e matadouros.
 PAÍSES BAIXOS
 - Classificação "EUROP" operacional (com formação de classificadores).
 - Pouco interesse nos matadouros.
 - Interessante sobretudo na exportação de animais vivos; um agrupamento
    classifica e compra animais vivos de acordo com a grelha (60 000
    cabeças), custo da classificação 0,5 Hfl por animal, com o objectivo de
    exportar borregos vivos para França (60 000 cabeças).
 - 5% das vendas directas entre produtores e matadouros.
 PORTUGAL
 - Produtores interessados.
 - 3-6 matadouros voluntários, mas ainda não foram recolhidos preços: a
   classificação não deve apresentar dificuldades especiais.
 - Dificuldades administrativas resultantes da reestruturação do IROMA
    (substituído pelo IPA).
 REINO UNIDO
 - 3-6 matadouros voluntários na Grã-Bretanha.
 - 2 matadouros voluntários na Irlanda do Norte. Estes matadouros
   representam 4% da primeira colocação no mercado no estádio do matadouro.
 - Dois problemas:
        1. Os proprietários de matadouros não estão convencidos de que a
            comunicação dos preços pagos aos produtores seja para seu
 ---pagebreak--- interesse   (nomeadamente em   relação aos seus compradores
principais).
                             /é
 ---pagebreak---   2.  Ausência de cooperação entre os matadouros e o Ministério, sobretudo
       por razões comerciais.
- 20% das vendas directas entre produtores e matadouros.
II.    DISPOSIÇÕES NACIONAIS (Comunicadas pelos Estados-membros)
DINAMARCA
- Portaria do Ministério da Agricultura de 10.12.93 (entrada em vigor:
  1.4.94)
- Todas as carcaças com mais de 7 kg devem ser classificadas.
- As cinco classes "EUROP" são subdivididas em 15 subclasses (ver anexo).
- É estabelecida uma escala com 5 cores.
- Duas categorias de carcaças (L: borregos com menos de 12 meses; S: outros
  ovinos).
- Não existe na Dinamarca a obrigação de classificar de acordo com a
  grelha, mas, caso se decida fazê-lo, o controlo torna-se obrigatório.
- Preço pago ao produtor: peso a quente - 2%.
- Outras correcções possíveis: a empresa deve preencher um formulário de
  correcção (ver anexo).
- Relatórios semanais sobre os preços de mercado destinados ao Comité Misto
  do Sector da Carne.
- Controlo inopinado seguido de um relatório de controlo. Pode dar origem
  ao estabelecimento de uma infracção. Em caso de contestação pelo
  matadouro, recurso sob forma de peritagem.
GRÉCIA
- Factores de correcção utilizados:
           cabeça                              7%
           miudezas                               10%
           órgãos genitais                   0,2%
           TOTAL                               17,2%
    A percentagem de 17% é deduzida do peso total da carcaça, a fim de
    respeitar a apresentação de referência comunitária. Daí resulta um preço
    comunicado à Comissão acrescido da incidência dos 17,2%. Esta disposição
    só se aplica aos borregos pesados (com mais de 13 kg).
- Decisão das autoridades de cada região que fixa a lista dos matadouros
  aprovados e designa os veterinários e agrónomos encarregados do controlo
  da classificação e do levantamento dos preços. Actualmente, esta decisão
  encontra-se operacional apenas para a região de Ioannina (preços
  comunicados todas as terças-feiras à direcção da produção animal).
- Correcção peso a quente/peso a frio: 2%.
ALEMANHA
Classificação dos borregos obrigatória (Letra L seguida da categoria, por
exemplo, L.E.l). Entrada em vigor em 1 de Julho de 1993.
 ---pagebreak---                                        Proposta de
                      REGULAMENTO (CE) Nû          /94 DO CONSELHO
                                    de           1994
   que altera o Regulamento (CEE) ne 338/91, que determina a qualidade-tipo
         comunitária de carcaças de ovino frescas ou refrigeradas, e o
         Regulamento (CEE) ne 2137/92, relativo à grelha comunitária de
      classificação de carcaças de ovinos e à qualidade-tipo comunitária
                        de carcaças frescas ou refrigeradas
                   e que prorroga o Regulamento (CEE) ne 338/91
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) ne 3013/89 do Conselho, de 25 de Setembro
de 19 89, que estabelece a organização comum de mercado no sector das carnes
de  ovino    e  caprino(*),   com    a   última   redacção   que   lhe   foi   dada   pelo
Regulamento (CE) ne 233/94(2), e, nomeadamente, o ne 2 do seu artigo 4e,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que o Regulamento (CEE) ne 338/91 do Conselho, de 5 de Fevereiro
de  1991, que determina     a qualidade-tipo       comunitária   de carcaças     de ovino
frescas   ou refrigeradas ( •*),   com a última      redacção que    lhe   foi dada    pelo
                                   4
Regulamento    (CEE) ne 2137/92( ), é aplicável até ao final da campanha de
comercialização     de   1993   na    pendência     do   estabelecimento     das    normas
comunitárias de classificação de carcaças;
Considerando que os progressos registados na classificação de carcaças são
ainda   insuficientes para permitir o         estabelecimento    dessas   normas; que a
actual   qualidade-tipo    deve   ser    utilizada    até  ao  final    da   campanha   de
comercialização de 1997;
Considerando    que  o  termo   do   prazo   para   a  apresentação    do   relatório   da
Comissão sobre a aplicação do Regulamento            (CEE) ne 2137/92, anteriormente
previsto para 31 de Dezembro de 199^, deve ser fixado em 31 de Dezembro de
1996 e que este relatório deve ser acompanhado de uma proposta de uma nova
definição de qualidade-tipo a aplicar progressivamente a partir do início da
campanha de comercialização de         1998; que, em consequência, o objectivo de
aplicação obrigatória da grelha comunitária inicialmente previsto para nunca
antes de 1996, nunca poderá ser aplicado agora antes de 199J;
(1)  J0 ne  L 289 de 7.10.1989,     p.  1.
(2) JO  ne L 30 de 3. 2.1994,       p.  9.
(3) JO  ne L 41 de 14. 2.1991,      p.  1.
(4)  JO no  L 214 de 30. 7.1992,    p.  1.
                                            1*
 ---pagebreak--- Considerando     que  o Anexo    III  do  Regulamento    (CEE)  ne   2137/92  deve   ser
alterado para atender às exigências de qualidade relativamente à classe de
camada de gordura,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                       Artigo le
0 segundo parágrafo do artigo 2e do Regulamento (CEE) ne 338/91 passa a ter a
seguinte redacção:
"É  aplicável     durante  as   campanhas    de  comercialização     de  1991  a  1997,
inclusive.".
                                       Artigo 2e
O Regulamento (CEE) ne 2137/92 é alterado do seguinte modo:
1) O artigo 8e é revogado.
2) O artigo 9e é alterado do seguinte modo:
       No primeiro parágrafo, a data de "31 de Dezembro de 1995" é substituída
       pela data de "31 de Dezembro de 1996".
       No segundo parágrafo, a expressão "campanha de comercialização de 1996"
       é substituída pela expessão "campanha de comercialização de 1999" e a
       data de "1 de Janeiro de 1997" é substituída pela data de "1 de Janeiro
       de 2 0 0 0" .
3) O Anexo III é substituído pelo Anexo ao presente regulamento,
                                        Artigo 3e
O  presente    regulamento   entra   em vigor   no   sétimo  dia  seguinte   ao da   sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
O   presente     regulamento   é   obrigatório    em   todos   os   seus   elementos   e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas,
                                                                   Pelo Conselho
                                                                   O Presidente
 ---pagebreak--- ,30. 7. 92                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 2H/5
                                                           ANEXO
                     Grelha de classificação de carcaças prevista no n? 2, terceiro paragrafo, do artigo 3?
           Categoria                         A                                B                              C
  Peso                                    £ 7 kg                         7,1 — 10 kg                    10,1 — 13 kg
  Qualidade                          1?              2?               1!              2!             1?              2?
  Cot da carne                rosa             outra cor ou    rosa             outra cor ou  rosa             outra cor ou
                              claro            outro teor de   claro            outro teor de claro            outro teor de
                                               gordura                          gordura                        gordura
  Teor de gordura (*)             (2) (3)                          (2) (3)                    (2) (3)
  O Definido no anexo II.
                                                                    "Z^
 ---pagebreak---                                                                   ISSN 0257-9553
                                                            COM(94) 108 final
                                                 DOCUMENTOS
PT                                                                           03
                                     N.° de catálogo : CB-CO-94-127-PT-C
                                                           ISBN 92-77-67139-4
serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo
                                                 tA