CELEX: 31990R0336
Language: pt
Date: 1990-02-09 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 336/90 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 1990, que rectifica os Regulamentos (CEE) nº 4084/88 e (CEE) nº 124/89, que fixam as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

N? L 37/8                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 9 . 2 . 90
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 336/90 DA COMISSÃO
                                                   de 8 de Fevereiro de 1990
                    que rectifica os Regulamentos (CEE) n? 4084/88 e (CEE) n ? 124/89, que fixam as
                    restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais
                                                            e de arroz
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               que e necessário, por conseguinte, rectificar os regula­
                                                                    mentos em causa ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  Considerando que as medidas previstas no presente regu­
Económica Europeia,                                                 lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
                                                                    de Gestão dos Cereais,
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
Portugal,                                                           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do                                           Artigo 1 ?
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo à organiza­
ção comum dos mercados no sector dos cereais ('), com a             1 . O anexo do Regulamento (CEE) n? 4084/88 é
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)             substituído pelo anexo I do presente regulamento.
n ? 201 /90 (2), e, nomeadamente, o n ? 2, quarto parágrafo,        2. O anexo do Regulamento (CEE) n? 124/89 é substi­
do seu artigo 16?,                                                  tuído pelo anexo II do presente regulamento.
Considerando que as restituições aplicáveis à exportação                                   Artigo 2?
dos produtos transformados à base de cereais e de arroz
foram fixadas pelo Regulamento (CEE) n? 4084/ 88 da                 O presente regulamento entra em vigor na data da sua
Comissão (3), no que diz respeito ao período de 1 a 1 9 de          publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
Janeiro de 1989, e pelo Regulamento (CEE) n ? 124/89 da             peias.
Comissão (4), no que diz respeito ao período de 20 a 31 de          O presente regulamento é aplicável de 1 de Janeiro até 19
Janeiro de 1989 ;                                                   de Janeiro de 1989, no que diz respeito ao Regulamento
                                                                    (CEE) n? 4084/88, e de 20 de Janeiro a 31 de Janeiro de
Considerando que, aquando de uma verificação, se                    1989, no que diz respeito ao Regulamento (CEE)
detectou um erro no anexo dos referidos regulamentos ;              n ? 124/89 .
                    O presente regulamento é obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                    em todos os Estados-membros .
                    Feito em Bruxelas, em 8 de Fevereiro de 1990 .
                                                                                 Pela Comissão
                                                                               Ray MAC SHARRY
                                                                            Membro da Comissão
(') JO n?  L  281 de 1 . 11 . 1975, p. 1 .
(J) JO n?  L  22 de 27. 1 . 1990, p. 7.
(') JO n?  L  359 de 28 . 12. 1988 , p. 24.
C)  JO n?  L  16 de 20. 1 . 1989, p. 32.
 ---pagebreak--- 9 . 2. 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 37/9
                                                              ANEXO I
                                                              « ANEXO
                   do regulamento da Comissão, de 27 de Dezembro de 1988 , que fixa as restituições à
                            exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz
                                                   (Em ECU/t)                                                            (Em ECU/t)
                                       Montante das                                                          Montante das
        Código do produto               restituições                            Código do produto             restituições
         1102 20 10 100                   121,07                                 1104 22 10 900
         1102 20 10 300                   103,78                                 1104 22 30 100                   61,30
         1102 20 10 900                      —                                   1104 22 30 900                    —
         110220 90 100                    103,78                                 1 104 22 50 000                   —
         1102 20 90 900                      —                                   1104 23 10 100                 129,72
         1102 30 00 000                      —
                                                                                 1104 23 10 300                   99,45
         1102 90 10 100                   104,79                                 1104 23 10 900                    —
         1102 90 10 900                     71,26                                1104 29 10 100                    —
         110290 30 100                      64,91                                1104 29 10 900                    —
         1102 90 30 900                      —
                                                                                 1104 29 91 000                   61,65
         1103 12 00 100                                                          1104 29 95 000                   61,65
                                            64,91
         1103 12 00 900                      —
                                                                                 1104 30 10 000                   19,54 :
         110313 11 100                                                           1104 30 90 000                   21,62
                                          155,66
         1103 13 11 300                                                          1107 10 11 000                 139,11
                                          121,07
         1103 13 11 500                                                          1107 10 91 000                 124,35
                                          103,78
                                                                                 1108 11 00 100                 142,30
         1103 13 11 900                      —
                                                                                 1108 11 00 900
         1103 13 19 100
                                                                                                                   —
                                          155,66
                                                                                 1108 12 00 100                 130,37
         1103 13 19 300                   121,07
                                                                                 1108 12 00 900
         1103 13 19 500                   103,78
                                                                                                                   —
                                                                                 1108 13 00 100                 130,37
         1103 13 19 900                      —
                                                                                 1108 13 00 900                    —
         1103 13 90 100                   103,78
                                                                                 1108 14 00 100                    —
         1103 13 90 900                      —
                                                                                 1108 14 00 900                    —
         1103 14 00 000                      —
                                                                                 1108 19 10 100                 172,64
         1103 19 10 000                     61,65
                                                                                 1108 19 10900                     —
         1103 19 30 100                   108,28
                                                                                 1108 19 90 100                    —
         1103 19 30 900                      —
                                                                                 1108 19 90 900                    —
         1103 21 00 000                     79,71
                                                                                 1109 00 00 100                     0,00
         1 103 29 20 000                    71,26                                1109 00 00 900                    —
         1103 29 30 000                      —
                                                                                 1702 30 51 000                 170,29
         1103 29 40 000                     88,21                                1702 30 59 000                 130,37
         1104 11 90 100                   104,79                                 1702 30 91 000                 170,29
         1104 11 90 900                      —
                                                                                 1702 30 99 000                 130,37
         1104 12 90 100                     72,12                                1702 40 90000                  130,37
         1104 12 90 300                     57,70                                1702 90 50 100                 170,29
         1104 12 90 900
                                                                                 1702 90 50 900
                                             —
                                                                                                                130,37
         1104 19 10 000                     79,71                                1702 90 75 000                 178,44
         1104 19 50 110                   138,37                                 1702 90 79 000                 123,85
         1104 19 50 130                   112,42                                 2106 90 55 000                 130,37
         1104 19 50 150                                                          2302 10 10 000                   18,76
                                             —
         1104 19 50 190                                                          2302 10 90 100                   18,76
                                             —
         1104 19 50 900                      —
                                                                                 2302 10 90 900                    —
         1104 19 91 000                                                          2302 20 10 000
                                             —
                                                                                                                  18,76
         1104 21 10 100 :                 104,79                                 2302 20 90 100                   18,76
         1104 21 10 900                      —
                                                                                 2302 20 90 900                    —
         1104 21 30 100                   104,79                                 2302 30 10 000                   18,76
         1104 21 30 900                      —
                                                                                 2302 30 90 000                   18,76
         1104 21 50 100                   139,72                                 2302 40 10 000                   18,76
         1104 21 50 300                   111,78                                 2302 40 90 000                   18,76
         1104 21 50 900                      —
                                                                                 2303 10 11 100                   65,18
         1104 22 10 100                     57,70                                2303 10 11 900                    —
NB : Os codigos dos produtos, incluindo as remissões em pe-de-pagina, são definidos no Regulamento (CEE) n? 3846/87 da Comissão
      (JO n? L 366 de 24. 12. 1987, p. 1 ) alterado .»
 ---pagebreak--- N ? L 37/ 10                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          9 . 2 . 90
                                                              ANEXO II
                                                               « ANEXO
                  do regulamento da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, que fixa as restituições à
                           exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz
                                                   (Em ECU/t)                                                             (Em ECU/t)
                                       Montante das                                                          Montante das
       Código do produto                restituições                            Código do produto             restituições
        1102 20 10 100                    112,00                                 1104 22 10 900
        1102 20 10 300                     96,00                                 1104 22 30 100                   61,30
        1102 20 10 900                       —                                   1104 22 30 900                    —
        1102 20 90 100                     96,00                                 1 104 22 50 000                   —
        1102 20 90 900                       —
                                                                                 1104 23 10 100                 120,00
        1102 30 00 000                       —
                                                                                 1104 23 10 300                   92,00
        1102 90 10 100                    104,79                                 1104 23 10 900                    —    .
        1102 90 10 900                     71,26                                 1104 29 10 100                    —
        1102 90 30 100                     64,91                                 1104 29 10 900
        1102 90 30 900                       —
                                                                                 1104 29 91 000                   61,65
        1103 12 00 100                     64,91                                 1104 29 95 000                   61,65
        1103 12 00 900                           -
                                                                                 1104 30 10 000                   16,25
        1103 13 11 100                                                           1104 30 90 000                   20,00
                                          144,00
        1103 13 11 300                                                           1107 10 11 000                 115,70
                                          112,00
        1103 13 11 500                                                           1107 10 91 000                 124,35
                                           96,00
        1103 13 11 900                                                           1108 11 00 100                 116,00
                                                                                 1108 11 00 900
        1103 13 19 100                    144,00
                                                                                                                   —
                                                                                 1108 12 00 100                 120,00
        1103 13 19 300                    112,00
                                                                                 1108 12 00 900
        1103 13 19 500                     96,00
                                                                                                                   —
                                                                                 1108 13 00 100                 120,00
        1103 13 19 900
                                                                                 1108 13 00 900                    —
        1103 13 90 100                     96,00
                                                                                 1108 14 00 100
        1103 1390 900
                                                                                 1108 14 00 900
        1103 14 00 000
                                                                                 1108 19 10 100                 172,64
        1103 19 10 000                     61,65
                                                                                 1108 19 10 900
        1103 19 30 100                    108,28
                                                                                 1108 19 90 100
        1103 19 30 900
                                                                                 1108 19 90 900
        110321 00 000                      66,30
                                                                                 1109 00 00 100                     0,00
        1 103 29 20 000                    71,26
                                                                                 1109 00 00 900
        1103 29 30 000
                                                                                 1702 30 51 000                 156,75
        1103 29 40 000                     81,60                                 1702 30 59 000                 120,00
        110411 90 100                     104,79                                 1702 30 91 000                 156,75
        1104 11 90 900                       —
                                                                                 1702 30 99 000                 120,00
        1104 12 90 100                     72,12                                 1702 40 90 000                 120,00
        1104 12 90 300                     57,70                                 1702 90 50 100                 156,75
        1104 12 90 900                       —
                                                                                 1702 90 50 900                 120,00
        1104 19 10 000                     66,30                                 1702 90 75 000                 164,25
        1104 19 50 110                    128,00                                 1702 90 79 000                 1 14,00
        1104 19 50 130                    104,00                                 2106 90 55 000                 120,00
        1104 19 50 150                                                           2302 10 10 000                   17,19
                                            —
        1104 19 50 190                       —
                                                                                 2302 10 90 100                   17,19
        1104 19 50 900                       —
                                                                                 2302 10 90 900
        1104 19 91 000                      —
                                                                                 2302 20 10 000                   17,19
        1104 21 10 100                    104,79                                 2302 20 90 100                   17,19
        1104 21 10 900                       —
                                                                                 2302 20 90 900
        1104 21 30 100                    104,79                                 2302 30 10 000                   17,19
        1104 21 30 900                       —
                                                                                 2302 30 90 000                   17,19
        1104 2150 100                     139,72                                 2302 40 10 000                   17,19
        1104 21 50300                     111,78                                 2302 40 90 000 ■                 17,19
        1104 21 50 900                      —
                                                                                 2303 10 11 100                   60,00
        1104 22 10 100                     57,70                                 2303 10 11 900                    —
NB : Os codigos dos produtos, incluindo as remissões em pé-de-página, são definidos no Regulamento (CEE) n? 3846/87 da Comissão
     (JO n ? L 366 de 24. 12. 1987, p. 1 ) alterado .»