CELEX: 31994R2088
Language: pt
Date: 1994-08-25 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 2088/94 da Comissão, de 24 de Agosto de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 1843/94 e eleva a 300 000 toneladas o concurso permanente para a exportação de trigo duro detido pelo organismo de intervenção italiano

N ? L 220/2                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             25. 8 . 94
                                    REGULAMENTO (CE) N? 2088/94 DA COMISSÃO
                                                 de 24 de Agosto de 1994
                   que altera o Regulamento (CE) n? 1843/94 e eleva a 300 000 toneladas o concurso
                   permanente para a exportação de trigo duro detido pelo organismo de
                                                    intervenção italiano
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           Considerando que as medidas previstas no presente regu­
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
 Europeia,                                                       de gestão dos cereais,
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1766/92 do
 Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo à organização        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 comum de mercado no sector dos cereais ('), com a última
 redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)                                         Artigo 1 ?
 n? 1 866/94 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 5?,
                                                                 O artigo 2? do Regulamento (CE) n? 1843/94 é substi­
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 2131 /93 da             tuído pelo texto seguinte :
 Comissão (3), alterado pelo Regulamento (CE) n? 120/
 /94 (4), fixa os processos e as condições de venda dos              « Artigo 2?
 cereais detidos pelos organismos de intervenção ;                   1 . O concurso refere-se a uma quantidade máxima
 Considerando que o Regulamento (CE) n? 1843/94 da                   de 300 000 toneladas de trigo duro a exportar para
 Comissão (*) abriu um concurso permanente para a expor­             todos os países terceiros.
 tação de 200 000 toneladas de trigo duro detido pelo orga­          2. As regiões nas quais as 300 000 toneladas de
 nismo de intervenção italiano ; que, pela sua comunicação           trigo duro panificável estão armazenadas são as
 de 1 1 de Agosto de 1994, a Itália informou a Comissão da           mencionadas no anexo I. ».
 intenção do seu organismo de intervenção de proceder a
 um aumento de 100 000 toneladas da quantidade posta
 em concurso com vista à exportação ; que é conveniente                                  Artigo 2?
 elevar a 300 000 toneladas a quantidade global posta em
 concurso permanente para a exportação de trigo duro
                                                                O anexo I do Regulamento (CE) n? 1 843/94 é substituído
 detido pelo organismo de intervenção italiano ;                pelo anexo do presente regulamento.
 Considerando que, tendo em conta o aumento das quanti­                                  Artigo 3 ?
dades postas em concurso, se tornou necessário fazer
 modificações na lista das regiões e das quantidades em         O presente regulamento entra em vigor na data da sua
 stock ; que é conveniente, por isso, nomeadamente, alterar     publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
o anexo I do Regulamento (CE) n? 1 843/94 ;                     peias.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 24 de Agosto de 1994.
                                                                             Pela Comissão
                                                                            Karel VAN MIERT
                                                                          Membro da Comissão
(') JO   n? L 181 de 1 . 7. 1992, p. 21 .
O JO     n? L 197 de 30. 7. 1994, p. 1 .
(3) JO   n? L 191 de 31 . 7. 1993, p. 76.
O JO     n? L 21 de 26. 1 . 1994, p. 1 .
O JO     n? L 192 de 28. 7. 1994, p. 5.
 ---pagebreak--- 25. 8 . 94          Jornal Oficial das Comunidades Europeias            N? L 220/3
                                         ANEXO
                                       « ANEXO I
                                                         (Em toneladas)
                   Local de armazenagem          Quantidades
           Ravenna                                  6 810
           Verona                                   2 202
           Siena                                    1 280
           Vicenza                                    500
           Rovigo                                   2 321
           Napoli                                  15 647
           La Spezia                                5 733
           Reggio Emilia                            2 500
           Ferrara                                  6 569
           Bari                                    17 007
           Ancona                                  32 734
           Palermo                                  2 661
           Perugia                                  3 000
           Siracusa                                10 274
           Livorno                                  2 000
           Catania                                 10 871
           Grosseto                                 6 08 1
           Agrigento                                1 454
           Macerata                                 5 875
           Foggia                                  43 1 23
           Potenza                                  9 241
           Matera                                   6 000
           Brindisi                                 4 823
           Catanzaro                               93 615
           Caltanissetta                            7 677 >