CELEX: 32022R0365
Language: pt
Date: 2022-03-03 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2022/365 da Comissão de 3 de março de 2022 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/1624 que estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos procedimentos, formulários e modelos normalizados para a apresentação de informações para efeitos dos planos de resolução de instituições de crédito e de empresas de investimento nos termos da Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)

4.3.2022   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 69/60
               
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/365 DA COMISSÃO
         de 3 de março de 2022
         que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/1624 que estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos procedimentos, formulários e modelos normalizados para a apresentação de informações para efeitos dos planos de resolução de instituições de crédito e de empresas de investimento nos termos da Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece um enquadramento para a recuperação e a resolução de instituições de crédito e de empresas de investimento e que altera a Diretiva 82/891/CEE do Conselho, e as Diretivas 2001/24/CE, 2002/47/CE, 2004/25/CE, 2005/56/CE, 2007/36/CE, 2011/35/UE, 2012/30/UE e 2013/36/UE e os Regulamentos (UE) n.o 1093/2010 e (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 3,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     A Diretiva (UE) 2019/879 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) introduziu determinadas alterações ao requisito mínimo de fundos próprios e passivos elegíveis estabelecido na Diretiva 2014/59/UE. As informações sobre a capacidade das instituições para cumprir esse requisito são também consideradas, de forma limitada, no contexto do planeamento da resolução.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O Regulamento de Execução (UE) 2018/1624 da Comissão (3) deve portanto ser alterado em conformidade.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     O presente regulamento baseia-se nos projetos de normas técnicas de execução apresentados à Comissão pela Autoridade Bancária Europeia (EBA).
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     A EBA não realizou consultas públicas abertas sobre os projetos de normas técnicas de execução em que se baseia o presente regulamento, nem analisou os potenciais custos e benefícios conexos, uma vez que considerou que tal teria sido altamente desproporcionado em relação ao âmbito muito limitado, ao pequeno número e ao reduzido impacto das alterações, tendo em conta que as mesmas se limitam a atualizações das referências à Diretiva 2014/59/UE, a dois novos elementos a comunicar e a pequenas alterações destinadas a eliminar os obstáculos técnicos à comunicação de informações. A EBA solicitou o parecer do Grupo das Partes Interessadas do Setor Bancário criado em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (4),
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            O Regulamento de Execução (UE) 2018/1624 é alterado do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        o anexo I é alterado do seguinte modo:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    o modelo Z 02.00 é substituído pelo modelo Z 02.00 do anexo I do presente regulamento;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    o modelo Z 03.00 é substituído pelo modelo Z 03.00 do anexo I do presente regulamento.
                                 
                              
                  
                        2)
                     
                     
                        o anexo II é substituído pelo texto do anexo II do presente regulamento.
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 3 de março de 2022.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 173 de 12.6.2014, p. 190.
         
            (2)  Diretiva (UE) 2019/879 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, que altera a Diretiva 2014/59/UE no respeitante à capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e empresas de investimento, e a Diretiva 98/26/CE (JO L 150 de 7.6.2019, p. 296).
         
            (3)  Regulamento de Execução (UE) 2018/1624 da Comissão, de 23 de outubro de 2018, que estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos procedimentos e aos formulários e modelos normalizados para a apresentação de informações para efeitos dos planos de resolução de instituições de crédito e de empresas de investimento nos termos da Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento de Execução (UE) 2016/1066 da Comissão (JO L 277 de 7.11.2018, p. 1).
         
            (4)  Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/78/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p. 12).
      
      
         
            ANEXOI
            
               
                           «Z 02.00 – Estrutura dos passivos (LIAB)
                           
                        
                     
                  
               
                            
                        
                        
                           Contraparte
                        
                        
                           
                              TOTAL
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           Famílias
                        
                        
                           Empresas não financeiras (PME)
                        
                        
                           Empresas não financeiras (não PME)
                        
                        
                           Instituições de crédito
                        
                        
                           Outras empresas financeiras
                        
                        
                           Administrações públicas e bancos centrais
                        
                        
                           Não identificados, cotados numa plataforma de negociação
                        
                        
                           Não identificados, não cotados numa plataforma de negociação
                        
                        
                           dos quais: intragrupo
                        
                        
                           dos quais: passivos regidos pelo direito de um país terceiro, excluindo os passivos intragrupo
                        
                     
                           Linha
                        
                        
                           Elemento
                        
                        
                           0010
                        
                        
                           0020
                        
                        
                           0030
                        
                        
                           0040
                        
                        
                           0050
                        
                        
                           0060
                        
                        
                           0070
                        
                        
                           0080
                        
                        
                           0090
                        
                        
                           0100
                        
                        
                           0110
                        
                     
                           
                              0100
                           
                        
                        
                           
                              PASSIVOS EXCLUÍDOS DA RECAPITALIZAÇÃO INTERNA
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0110
                        
                        
                           Depósitos cobertos
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0120
                        
                        
                           Passivos garantidos – Parte caucionada
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0130
                        
                        
                           Passivos de clientes, se protegidos em caso de insolvência
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0140
                        
                        
                           Passivos fiduciários, se protegidos em caso de insolvência
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0150
                        
                        
                           Passivos da instituição < 7 dias
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0161
                        
                        
                           Passivos perante (operadores de) sistemas e perante CCP < 7 dias
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0170
                        
                        
                           Passivos perante trabalhadores
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0180
                        
                        
                           Passivos críticos para o funcionamento operacional corrente
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0190
                        
                        
                           Passivos perante autoridades fiscais e de segurança social, se privilegiados
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0200
                        
                        
                           Passivos perante SGD
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0210
                        
                        
                           Passivos perante outras entidades do grupo de resolução
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0300
                           
                        
                        
                           
                              PASSIVOS NÃO EXCLUÍDOS DA RECAPITALIZAÇÃO INTERNA
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0310
                        
                        
                           
                              Depósitos, não cobertos mas privilegiados
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0311
                        
                        
                           
                              dos quais: prazo de vencimento residual <= 1 mês
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0312
                        
                        
                           
                              dos quais: prazo de vencimento residual > 1 mês < 1 ano
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0313
                        
                        
                           
                              dos quais: prazo de vencimento residual >= 1 ano e < 2 anos
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0314
                        
                        
                           
                              dos quais: prazo de vencimento residual >= 2 anos
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0320
                        
                        
                           
                              Depósitos, não cobertos e não privilegiados
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0321
                        
                        
                           
                              dos quais: prazo de vencimento residual <= 1 mês
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0322
                        
                        
                           
                              dos quais: prazo de vencimento residual > 1 mês < 1 ano
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0323
                        
                        
                           
                              dos quais: prazo de vencimento residual >= 1 ano e < 2 anos
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0324
                        
                        
                           
                              dos quais: prazo de vencimento residual >= 2 anos
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0330
                           
                        
                        
                           
                              Passivos patrimoniais decorrentes de derivados
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0331
                        
                        
                           
                              Soma das posições líquidas do passivo tendo em conta os conjuntos de compensação contratuais, após os ajustamentos ao preço de mercado e antes da compensação das cauções
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0332
                        
                        
                           
                              Soma das posições líquidas do passivo tendo em conta os conjuntos de compensação contratuais, após os ajustamentos ao preço de mercado e a compensação das cauções
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0333
                        
                        
                           
                              Soma das posições líquidas do passivo tendo em conta os conjuntos de compensação contratuais, após os ajustamentos ao preço de mercado e a compensação das cauções, integrando os montantes de liquidação estimados
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0334
                        
                        
                           
                              Soma das posições líquidas do passivo tendo em conta as regras de compensação prudencial
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0340
                           
                        
                        
                           
                              Passivos garantidos não caucionados
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0341
                        
                        
                           
                              dos quais: prazo de vencimento residual <= 1 mês
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0342
                        
                        
                           
                              dos quais: prazo de vencimento residual > 1 mês < 1 ano
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0343
                        
                        
                           
                              dos quais: prazo de vencimento residual >= 1 ano e < 2 anos
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0344
                        
                        
                           
                              dos quais: prazo de vencimento residual >= 2 anos
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0350
                           
                        
                        
                           
                              Títulos estruturados
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0351
                        
                        
                           
                              dos quais: prazo de vencimento residual <= 1 mês
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0352
                        
                        
                           
                              dos quais: prazo de vencimento residual > 1 mês < 1 ano
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0353
                        
                        
                           
                              dos quais: prazo de vencimento residual >= 1 ano e < 2 anos
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0354
                        
                        
                           
                              dos quais: prazo de vencimento residual >= 2 anos
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0360
                           
                        
                        
                           
                              Passivos não garantidos prioritários
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0361
                        
                        
                           
                              dos quais: prazo de vencimento residual <= 1 mês
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0362
                        
                        
                           
                              dos quais: prazo de vencimento residual > 1 mês < 1 ano
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0363
                        
                        
                           
                              dos quais: prazo de vencimento residual >= 1 ano e < 2 anos
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0364
                        
                        
                           
                              dos quais: prazo de vencimento residual >= 2 anos
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0365
                           
                        
                        
                           
                              Passivos não privilegiados prioritários
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0366
                        
                        
                           
                              dos quais: prazo de vencimento residual <= 1 mês
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0367
                        
                        
                           
                              dos quais: prazo de vencimento residual > 1 mês < 1 ano
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0368
                        
                        
                           
                              dos quais: prazo de vencimento residual >= 1 ano e < 2 anos
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0369
                        
                        
                           
                              dos quais: prazo de vencimento residual >= 2 anos
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0370
                           
                        
                        
                           
                              Passivos subordinados (não reconhecidos como fundos próprios)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0371
                        
                        
                           
                              dos quais: prazo de vencimento residual <= 1 mês
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0372
                        
                        
                           
                              dos quais: prazo de vencimento residual > 1 mês < 1 ano
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0373
                        
                        
                           
                              dos quais: prazo de vencimento residual >= 1 ano e < 2 anos
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0374
                        
                        
                           
                              dos quais: prazo de vencimento residual >= 2 anos
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0380
                           
                        
                        
                           
                              Outros passivos elegíveis para efeitos do MREL
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0381
                        
                        
                           
                              dos quais: prazo de vencimento residual >= 1 ano e < 2 anos
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0382
                        
                        
                           
                              dos quais: prazo de vencimento residual >= 2 anos
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0390
                           
                        
                        
                           
                              Passivos não financeiros
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0400
                           
                        
                        
                           
                              Passivos residuais
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0500
                           
                        
                        
                           
                              FUNDOS PRÓPRIOS
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0510
                           
                        
                        
                           
                              Fundos próprios principais de nível 1
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0511
                        
                        
                           
                              dos quais: instrumentos de capital/capital social
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0512
                        
                        
                           
                              dos quais: instrumentos com grau de prioridade idêntico ao das ações ordinárias
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0520
                           
                        
                        
                           
                              Fundos próprios adicionais de nível 1
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0521
                        
                        
                           
                              dos quais: (parte dos) passivos subordinados reconhecidos como fundos próprios
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0530
                           
                        
                        
                           
                              Fundos próprios de nível 2
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0531
                        
                        
                           
                              dos quais: (parte dos) passivos subordinados reconhecidos como fundos próprios
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0600
                           
                        
                        
                           
                              TOTAL DOS PASSIVOS E FUNDOS PRÓPRIOS INCLUINDO OS PASSIVOS DE DERIVADOS»
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
            
               
                           «Z 03.00 – Requisitos de fundos próprios (OWN)
                           
                        
                     
                  
               
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Montante ou percentagem
                           
                        
                     
                           
                              0010
                           
                        
                     
                           
                              0100
                           
                        
                        
                           
                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0110
                           
                        
                        
                           
                              Contribuição para o montante total das posições em risco em base consolidada
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0120
                           
                        
                        
                           
                              Medida de exposição total
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                            
                        
                        
                           
                              CAPITAL INICIAL E REQUISITO RELATIVO AO RÁCIO DE ALAVANCAGEM
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0210
                        
                        
                           Capital inicial
                        
                        
                            
                        
                     
                           0220
                        
                        
                           Requisito relativo ao rácio de alavancagem
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0300
                           
                        
                        
                           
                              RÁCIO DO REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS TOTAIS DO SREP (TSCR)
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0310
                        
                        
                           TSCR: a constituir por via de FPP1
                        
                        
                            
                        
                     
                           0320
                        
                        
                           TSCR: a constituir por via de FP1
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0400
                           
                        
                        
                           
                              REQUISITOS COMBINADOS DE RESERVAS DE FUNDOS PRÓPRIOS
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0410
                        
                        
                           Reserva de conservação de fundos próprios
                        
                        
                            
                        
                     
                           0420
                        
                        
                           Reserva de conservação decorrente de riscos macroprudenciais ou sistémicos identificados ao nível de um Estado-Membro
                        
                        
                            
                        
                     
                           0430
                        
                        
                           Reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição
                        
                        
                            
                        
                     
                           0440
                        
                        
                           Reserva para risco sistémico
                        
                        
                            
                        
                     
                           0450
                        
                        
                           Reserva de instituição de importância sistémica global
                        
                        
                            
                        
                     
                           0460
                        
                        
                           Reserva de outra instituição de importância sistémica
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0500
                           
                        
                        
                           
                              Rácio do requisito global de fundos próprios (OCR)
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0510
                        
                        
                           OCR: a constituir por via de FPP1
                        
                        
                            
                        
                     
                           0520
                        
                        
                           OCR: a constituir por via de FP1
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0600
                           
                        
                        
                           
                              OCR e orientações do Pilar II
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0610
                        
                        
                           OCR e orientações do Pilar II: a constituir por via de FPP1
                        
                        
                            
                        
                     
                           0620
                        
                        
                           OCR e orientações do Pilar II: a constituir por via de FP1»
                        
                        
                            
                        
                     
         
      
      
         
            ANEXO II
            
               
                  
                     «ANEXO II
                     Instruções
                     I.   Instruções gerais
                     I.1   Estrutura
                     
                              
                                 1.
                              
                              
                                 O quadro é constituído por 15 modelos, organizados em 3 blocos:
                                 
                                             (1)
                                          
                                          
                                             «Informações gerais», que apresenta uma visão geral da estrutura organizativa de um grupo e das suas entidades, a distribuição dos ativos e os montantes das posições em risco. Este bloco é constituído pelo modelo «Z 01.00 – Estrutura organizativa (ORG)»
                                          
                                       
                                             (2)
                                          
                                          
                                             «Informações sobre os elementos patrimoniais e extrapatrimoniais» que apresenta informações financeiras sobre os passivos, os fundos próprios, as ligações financeiras entre as entidades do grupo, os passivos perante as principais contrapartes e os elementos extrapatrimoniais recebidos das principais contrapartes, bem como o seguro de depósitos. Este bloco é constituído por 6 modelos:
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         «Z 02.00 – Estrutura do passivo (LIAB)»;
                                                      
                                                   
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         «Z 03.00 – Requisitos de fundos próprios (OWN)»;
                                                      
                                                   
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         «Z 04.00 – Interligações financeiras intragrupo (IFC)»;
                                                      
                                                   
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Dois modelos relativos às principais contrapartes, «Z 05.01 – Principais contrapartes do passivo (Z–MCP 1)» e «Z 05.02 – Principais contrapartes dos elementos extrapatrimoniais (Z–MCP 2)»;
                                                      
                                                   
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         «Z 06.00 – Seguro de depósitos (Z–DIS)».
                                                      
                                                   
                                       
                                             (3)
                                          
                                          
                                             «Funções críticas», que apresenta uma visão geral das funções críticas e as discrimina por entidades jurídicas, linhas de negócio críticas, serviços críticos, infraestruturas do mercado financeiro e sistemas de informação. Este bloco é constituído por 7 modelos:
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         4 modelos sobre a identificação das funções críticas e a respetiva discriminação por linhas de negócio críticas e entidades do grupo, «Z 07.01 – Avaliação do caráter crítico das funções económicas (Z–FUNC 1)», «Z 07.02 – Discriminação das funções críticas por entidade jurídica (Z–FUNC 2)», «Z 07.03 – Discriminação das linhas de negócio críticas por entidade jurídica (Z–FUNC 3)» e «Z 07.04 – Discriminação das funções críticas por linhas de negócio críticas (Z–FUNC 4)»;
                                                      
                                                   
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         «Z 08.00 – Serviços críticos (Z–SERV)»;
                                                      
                                                   
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         «Z 09.00 – Serviços das IMF – Prestadores e utilizadores – Discriminação por funções críticas (IMF)»;
                                                      
                                                   
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         2 modelos sobre os sistemas de informação críticos, «Z 10.01 – Sistemas de informação críticos (Informações gerais) (Z–CIS 1)» e «Z 10.02 – Discriminação dos sistemas de informação (Z–CIS 2)».
                                                      
                                                   
                                       
                           I.2   Referências
                     
                              
                                 2.
                              
                              
                                 Para efeitos do presente anexo, são aplicáveis as seguintes abreviaturas:
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             «CBSB» refere-se ao Comité de Basileia de Supervisão Bancária do Banco de Pagamentos Internacionais;
                                          
                                       
                                             b)
                                          
                                          
                                             «CPIM» refere-se ao Comité de Pagamentos e Infraestruturas de Mercado do Banco de Pagamentos Internacionais;
                                          
                                       
                                             c)
                                          
                                          
                                             «FINREP» refere-se aos modelos de informação financeira incluídos nos anexos III e IV do Regulamento de Execução (UE) 2021/451 da Comissão (1) e às instruções complementares incluídas no anexo V do mesmo regulamento de execução;
                                          
                                       
                                             d)
                                          
                                          
                                             «COREP (OF)» refere-se aos anexos I (modelos) e II (instruções) do Regulamento de Execução (UE) 2021/451 da Comissão;
                                          
                                       
                                             e)
                                          
                                          
                                             «COREP (LR)» refere-se aos anexos X (modelos) e XI (instruções) do Regulamento de Execução (UE) 2021/451 da Comissão;
                                          
                                       
                                             f)
                                          
                                          
                                             «CEF» refere-se ao Conselho de Estabilidade Financeira;
                                          
                                       
                                             g)
                                          
                                          
                                             «IAS» refere-se às normas internacionais de contabilidade a que se refere o artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (2);
                                          
                                       
                                             h)
                                          
                                          
                                             «IFRS» refere-se às normas internacionais de relato financeiro a que se refere o artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1606/2002;
                                          
                                       
                                             i)
                                          
                                          
                                             «Código LEI», o código Identificador de Entidade Jurídica (3). Sempre que exista um Identificador de Entidade Jurídica (código LEI) para determinada contraparte, deverá ser utilizado para a identificar;
                                          
                                       
                                             j)
                                          
                                          
                                             «PCGA nacionais» ou «princípios contabilísticos geralmente aceites nacionais» refere-se aos quadros contabilísticos nacionais desenvolvidos nos termos da Diretiva 86/635/CEE do Conselho (4).
                                          
                                       
                           I.3   Normas contabilísticas
                     
                              
                                 3.
                              
                              
                                 Salvo especificação em contrário no presente anexo, as instituições devem relatar todos os montantes com base no quadro contabilístico que utilizam para a transmissão de informações financeiras nos termos dos artigos 9.o a 11.° do Regulamento de Execução (UE) 2021/451. As instituições que não sejam obrigadas a relatar informações financeiras em conformidade com esse regulamento deverão aplicar as regras do seu respetivo quadro contabilístico.
                              
                           
                              
                                 4.
                              
                              
                                 No caso das instituições que transmitem informações com base nas IFRS, foram introduzidas referências às IFRS aplicáveis.
                              
                           I.4   Âmbito da consolidação
                     
                              
                                 5.
                              
                              
                                 Este quadro refere-se, dependendo do modelo, ao seguinte:
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Consolidação baseada na consolidação contabilística (entidades incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas de acordo com o quadro contabilístico aplicável);
                                          
                                       
                                             b)
                                          
                                          
                                             Consolidação prudencial (entidades no âmbito da consolidação de acordo com o a parte I, título II, capítulo 2 do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (5)) a nível da empresa-mãe na União;
                                          
                                       
                                             c)
                                          
                                          
                                             Consolidação a nível da entidade de resolução para o grupo de resolução.
                                          
                                       
                           
                              
                                 6.
                              
                              
                                 Para cada modelo, as instituições devem respeitar a base ou as bases de consolidação aplicáveis nos termos do artigo 4.o do presente regulamento.
                              
                           I.5   Convenção relativa à numeração e outras convenções
                     
                              
                                 7.
                              
                              
                                 As instruções contidas no presente anexo seguem as convenções a seguir estabelecidas, que utilizam códigos numéricos para as referências às colunas, linhas e células dos modelos. Estes códigos numéricos são extensivamente utilizados nas regras de validação.
                                 Utilizam-se as seguintes notações gerais:
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             {Modelo;Linha;Coluna} para as referências a colunas, linhas e células de um modelo;
                                          
                                       
                                             b)
                                          
                                          
                                             {Linha;Coluna} no caso das validações no interior de um modelo, nas quais são utilizados apenas os dados desse modelo, sem referência ao mesmo;
                                          
                                       
                                             c)
                                          
                                          
                                             {Modelo;Linha} No caso dos modelos com uma única coluna, apenas são referidas as linhas;
                                          
                                       
                                             d)
                                          
                                          
                                             Um sinal de asterisco indica que a validação é realizada relativamente às linhas ou colunas especificadas anteriormente.
                                          
                                       
                           
                              
                                 8.
                              
                              
                                 Se um elemento de informação não for aplicável às entidades relativamente às quais o relatório é apresentado, o campo correspondente deve ser deixado em branco.
                              
                           
                              
                                 9.
                              
                              
                                 Caso as instruções contidas no presente anexo se refiram a uma chave primária, tal significa uma coluna ou combinação de colunas designada para identificar de forma inequívoca todas as linhas do modelo. Uma chave primária deve conter um valor único para cada linha do modelo. Não pode conter um valor nulo.
                              
                           II.   Instruções respeitantes aos modelos
                     II.1   Z 01.00 – Estrutura organizativa (ORG)
                     II.1.1   Comentários gerais
                     
                              
                                 10.
                              
                              
                                 O presente modelo apresenta uma visão geral da estrutura jurídica e de propriedade do grupo. Deve apresentar-se um único modelo em relação a todas as entidades do grupo que cumpram o limiar mínimo estabelecido no artigo 4.o, n.o 2, alínea a), do presente regulamento. No presente modelo só devem ser identificadas entidades jurídicas.
                              
                           II.1.2   Instruções relativas a posições específicas
                     
                                 Colunas
                              
                              
                                 Instruções
                              
                           
                                 
                                    0010–0160
                                 
                              
                              
                                 
                                    Entidade
                                 
                              
                           
                                 0010
                              
                              
                                 
                                    Nome
                                 
                                 Nome da entidade. Designação oficial que consta dos atos empresariais, incluindo a indicação da forma jurídica.
                              
                           
                                 0020
                              
                              
                                 
                                    Código
                                 
                                 Código da entidade. No caso das instituições, utiliza-se o código alfanumérico LEI de 20 dígitos. No caso de outras entidades, utiliza-se o código alfanumérico LEI de 20 dígitos ou, na sua ausência, um código nos termos de uma codificação uniforme aplicável na União ou ainda, na sua ausência, um código nacional.
                                 O código deve ser único e utilizado de forma coerente em todos os modelos. O código deve ter sempre um valor.
                              
                           
                                 0030
                              
                              
                                 
                                    Código LEI
                                 
                                 Código alfanumérico LEI de 20 dígitos da entidade, se disponível.
                              
                           
                                 0040
                              
                              
                                 
                                    Tipo de entidade
                                 
                                 O tipo de entidade, por ordem de prioridade, deve ser um dos seguintes:
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             «Instituição de crédito»
                                             Esta categoria abrange as instituições de crédito na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, não incluindo as entidades referidas no artigo 2.o, n.o 5, da Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (6);
                                          
                                       
                                             b)
                                          
                                          
                                             «Empresa de investimento sujeita ao requisito de capital inicial previsto no artigo 28.o, n.o 2, da Diretiva 2013/36/UE»
                                             Esta categoria abrange as empresas de investimento na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e que estão sujeitas ao requisito de capital inicial previsto no artigo 28.o, n.o 2, da Diretiva 2013/36/UE.
                                          
                                       
                                             c)
                                          
                                          
                                             «Empresa de investimento não sujeita ao requisito de capital inicial previsto no artigo 28.o, n.o 2, da Diretiva 2013/36/UE»
                                          
                                       
                                             d)
                                          
                                          
                                             «Instituição financeira»
                                             Esta categoria abrange as instituições financeiras na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 26, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, exceto as classificadas como «companhia holding» como descrito na alínea e).
                                          
                                       
                                             e)
                                          
                                          
                                             «Companhia holding»
                                             Esta categoria abrange qualquer uma das seguintes:
                                             
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         Uma companhia financeira na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 20, do Regulamento (UE) n.o 575/2013;
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         Uma companhia financeira mista na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 21, do Regulamento (UE) n.o 575/2013;
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         Uma companhia mista na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 22, do Regulamento (UE) n.o 575/2013;
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         Uma companhia financeira mista-mãe num Estado-Membro na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 30, do Regulamento (UE) n.o 575/2013;
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         Uma companhia financeira-mãe na UE na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 31, do Regulamento (UE) n.o 575/2013;
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         Uma companhia financeira mista-mãe num Estado-Membro na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 32, do Regulamento (UE) n.o 575/2013;
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         Uma companhia financeira mista-mãe na UE na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 33, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                                      
                                                   
                                       
                                             f)
                                          
                                          
                                             «Empresa de seguros»
                                             Esta categoria abrange as empresas de seguros na aceção do artigo 13.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (7).
                                          
                                       
                                             g)
                                          
                                          
                                             «Outro tipo de entidade», se a entidade não for abrangida por nenhuma das categorias supramencionadas.
                                          
                                       
                           
                                 0050
                              
                              
                                 
                                    País
                                 
                                 O código ISO 3166-1-alfa-2 do país de constituição da entidade, que pode ser um Estado-Membro ou um país terceiro.
                              
                           
                                 0060
                              
                              
                                 
                                    Incluída no perímetro prudencial
                                 
                                 Devem ser relatadas as seguintes abreviaturas:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             S - Sim;
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             N - Não.
                                          
                                       
                           
                                 0070
                              
                              
                                 
                                    Dispensa do artigo 7.o do CRR
                                 
                                 Devem ser relatadas as seguintes abreviaturas:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             S – se a autoridade competente tiver dispensado a aplicação do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013;
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             N – nos restantes casos.
                                          
                                       
                           
                                 0080
                              
                              
                                 
                                    Dispensa do artigo 10.o do CRR
                                 
                                 Devem ser relatadas as seguintes abreviaturas:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             S – se a autoridade competente tiver aplicado uma dispensa nos termos do artigo 10.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             N – nos restantes casos.
                                          
                                       
                           
                                 0090
                              
                              
                                 
                                    Total dos ativos
                                 
                                 O total dos ativos tal como definido para o FINREP: {F 01.01;380,010}
                              
                           
                                 0100
                              
                              
                                 
                                    Montante total das posições em risco
                                 
                                 Montante total das posições em risco tal como definido para o COREP (OF): {C 02.00;0010;0010}
                                 Este elemento não deverá ser relatado para as entidades que não sejam instituições e para as entidades que beneficiem de uma dispensa em conformidade com o artigo 7.o ou com o artigo 10.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                              
                           
                                 0110
                              
                              
                                 
                                    Exposição do rácio de alavancagem
                                 
                                 A posição em risco total decorrente do rácio de alavancagem, tal como definida para o COREP (LR): {C 47.00;0290;0010}
                                 Este elemento não deverá ser relatado para as entidades que não sejam instituições e para as entidades que beneficiem de uma dispensa em conformidade com o artigo 7.o ou com o artigo 10.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                              
                           
                                 0120
                              
                              
                                 
                                    Norma contabilística
                                 
                                 Normas contabilísticas aplicadas pela entidade. Devem ser relatadas as seguintes abreviaturas:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             IFRS
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             PCGA nacionais
                                          
                                       
                           
                                 0130
                              
                              
                                 
                                    Contribuição para o total dos ativos consolidados
                                 
                                 O montante com que a entidade contribui para o total de ativos consolidados do grupo a que o relatório se refere.
                              
                           
                                 0140
                              
                              
                                 
                                    Contribuição para o montante total das posições em risco em base consolidada
                                 
                                 O montante com que a entidade contribui para o montante total das posições em risco em base consolidada do grupo a que o relatório se refere.
                              
                           
                                 0150
                              
                              
                                 
                                    Contribuição para a posição em risco decorrente do rácio de alavancagem em base consolidada
                                 
                                 O montante com que a entidade contribui para o total da posição em risco decorrente do rácio de alavancagem em base consolidada do grupo a que o relatório se refere.
                              
                           
                                 0160
                              
                              
                                 
                                    Entidade jurídica relevante
                                 
                                 Se a entidade constitui uma entidade jurídica relevante de acordo com a definição prevista no artigo 2.o do presente regulamento.
                              
                           
                                 
                                    0170-0210
                                 
                              
                              
                                 
                                    Empresa-mãe direta
                                 
                                 A empresa-mãe direta da entidade. Relatar apenas uma empresa-mãe direta que possua mais de 5 % dos direitos de voto na entidade.
                                 Se uma entidade tiver mais do que uma empresa-mãe direta, relatar apenas a empresa-mãe direta com a maior participação de capital – ou direitos de voto, se for caso disso.
                              
                           
                                 0170
                              
                              
                                 
                                    Nome
                                 
                                 Nome da empresa-mãe direta da entidade.
                              
                           
                                 0180
                              
                              
                                 
                                    Código
                                 
                                 O código da empresa-mãe direta. No caso das instituições, utiliza-se o código alfanumérico LEI de 20 dígitos. No caso de outras entidades, utiliza-se o código alfanumérico LEI de 20 dígitos ou, na sua ausência, um código nos termos de uma codificação uniforme aplicável na União ou ainda, na sua ausência, um código nacional.
                                 O código deve ser único e utilizado de forma coerente em todos os modelos. O código deve ter sempre um valor.
                              
                           
                                 0190
                              
                              
                                 
                                    Código LEI
                                 
                                 Código alfanumérico LEI de 20 dígitos da entidade, se disponível.
                              
                           
                                 0200
                              
                              
                                 
                                    Capital social
                                 
                                 Montante do capital social da entidade detido pela empresa-mãe direta, excluindo as reservas.
                              
                           
                                 0210
                              
                              
                                 
                                    Direitos de voto na entidade
                                 
                                 Percentagem dos direitos de voto da entidade detidos pela empresa-mãe direta.
                                 Esta informação só é exigida se uma ação não for igual a um voto (e, por conseguinte, os direitos de voto não forem iguais ao capital social).
                              
                           II.2   Z 02.00 – Estrutura dos passivos (LIAB)
                     II.2.1   Comentários gerais
                     
                              
                                 11.
                              
                              
                                 O presente modelo exige informações granulares sobre a estrutura do passivo da entidade ou do grupo. Os passivos são repartidos por passivos excluídos da recapitalização interna e passivos não excluídos da recapitalização interna. São apresentadas repartições mais pormenorizadas por classes de passivos, classes de contrapartes e prazo de vencimento.
                              
                           
                              
                                 12.
                              
                              
                                 Quando o presente modelo estabelece uma desagregação por prazo de vencimento, o prazo de vencimento residual é o período que decorre até ao vencimento contratual. Em derrogação do que precede:
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Se um instrumento do passivo incluir uma opção de resgate pelo detentor exercível antes do prazo de vencimento inicialmente fixado do instrumento, o prazo de vencimento do instrumento é a data mais próxima possível em que o detentor pode exercer a opção de resgate e solicitar o resgate ou o reembolso do instrumento;
                                          
                                       
                                             b)
                                          
                                          
                                             Se um instrumento do passivo incluir um incentivo para que o emitente compre, resgate, reembolse ou recompre o instrumento antes do prazo de vencimento inicialmente previsto do instrumento, o prazo de vencimento do instrumento é a data mais próxima possível em que o emitente pode exercer essa opção e solicitar o resgate ou o reembolso do instrumento;
                                          
                                       
                                             c)
                                          
                                          
                                             Se o instrumento incluir uma opção de compra desse tipo para o emitente com uma data de exercício não especificada ou se o exercício da opção for desencadeado por acontecimentos específicos, deve ser relatada a provável data de exercício, estimada de forma prudente; As opções de compra de caráter regulamentar ou fiscal não devem ser consideradas para este efeito.
                                          
                                       Em caso de pagamentos intercalares de capital, o capital deve ser dividido e afetado aos escalões de prazos de vencimento correspondentes. Se for caso disso, o prazo de vencimento deve ser considerado separadamente para o montante de capital e os juros vencidos.
                              
                           
                              
                                 13.
                              
                              
                                 Os montantes relatados no presente modelo devem ser montantes em dívida. O montante em dívida de um crédito ou instrumento é a soma do capital e dos juros vencidos sobre o crédito ou instrumento. O montante em dívida é igual ao valor do crédito que o credor pode invocar no âmbito de um processo de insolvência.
                              
                           
                              
                                 14.
                              
                              
                                 No entanto, os passivos patrimoniais decorrentes de derivados (relatados na linha 0330) devem ser comunicados sob a forma de montantes escriturados. O montante escriturado é o montante escriturado definido para efeitos do FINREP, quer nos termos das IFRS quer dos PCGA nacionais, conforme aplicável. Nos restantes casos, devem utilizar-se os valores nos termos dos regimes de relato dos PCGA nacionais.
                              
                           II.2.2   Instruções relativas a posições específicas
                     
                                 Colunas
                              
                              
                                 Instruções
                              
                           
                                 0010
                              
                              
                                 
                                    Famílias
                                 
                                 FINREP, anexo V, parte 1, ponto 42(f)
                                 Indivíduos ou grupos de indivíduos na qualidade de consumidores e produtores de bens e serviços não financeiros exclusivamente para seu próprio consumo final e na qualidade de produtores de bens de mercado e serviços não financeiros e financeiros, desde que as suas atividades não sejam atividades de uma quase sociedade. Estão incluídas as instituições sem fins lucrativos que prestam serviços às famílias e estão principalmente envolvidas na produção de bens e serviços não comerciais destinados a grupos específicos de famílias.
                              
                           
                                 0020
                              
                              
                                 
                                    Empresas não financeiras (PME)
                                 
                                 Anexo, título I, artigo 2.o, n.o 1, da Recomendação da Comissão de 6 de maio de 2003 (8); FINREP, anexo V, parte 1, ponto 5(i)
                                 Empresas que empregam menos de 250 pessoas e cujo volume de negócios anual não excede 50 milhões de euros e/ou cujo balanço total anual não excede 43 milhões de euros.
                              
                           
                                 0030
                              
                              
                                 
                                    Empresas não financeiras (não PME)
                                 
                                 FINREP, anexo V, parte 1, ponto 42(e)
                                 Sociedades ou quase sociedades que não se dedicam à intermediação financeira mas principalmente à produção de bens comerciais e de serviços não financeiros ao abrigo do Regulamento (UE) 2021/379 do Banco Central Europeu (9).
                                 Exclui as «PME» relatadas na coluna 0020.
                              
                           
                                 0040
                              
                              
                                 
                                    Instituições de crédito
                                 
                                 FINREP, anexo V, parte 1, ponto 42(c)
                                 Instituições de crédito na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e bancos multilaterais de desenvolvimento.
                              
                           
                                 0050
                              
                              
                                 
                                    Outras empresas financeiras
                                 
                                 FINREP, anexo V, parte 1, ponto 42(d)
                                 Todas as sociedades e quase sociedades financeiras que não sejam instituições de crédito como empresas de investimento, fundos de investimento, companhias de seguros, fundos de pensões, organismos de investimento coletivo e câmaras de compensação, bem como os restantes intermediários financeiros, auxiliares financeiros e instituições financeiras cativas e prestamistas.
                              
                           
                                 0060
                              
                              
                                 
                                    Administrações públicas e bancos centrais
                                 
                                 FINREP, anexo V, parte 1, pontos 42(a) e 42(b)
                                 Bancos centrais e administrações centrais, administrações estatais ou regionais e administrações locais, incluindo órgãos administrativos e entidades sem fins comerciais, mas excluindo as empresas públicas e as empresas privadas detidas por essas administrações e que desenvolvam uma atividade comercial (que deverão ser relatadas no ponto «instituições de crédito», «outras sociedades financeiras» ou «sociedades não financeiras», consoante a respetiva atividade); fundos de segurança social; e organizações internacionais, como a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco de Pagamentos Internacionais.
                              
                           
                                 0070
                              
                              
                                 
                                    Não identificados, cotados numa plataforma de negociação
                                 
                                 Se a identidade do detentor de um valor mobiliário não for conhecida em virtude de os instrumentos estarem cotados numa plataforma de negociação, como definido nos termos da Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (10), os montantes são atribuídos a esta coluna.
                              
                           
                                 0080
                              
                              
                                 
                                    Não identificados, não cotados numa plataforma de negociação
                                 
                                 Se a identidade do detentor de um valor mobiliário não for conhecida, sem que os instrumentos estejam cotados numa plataforma de negociação, os montantes são atribuídos a esta coluna e não é exigida qualquer outra repartição pelas contrapartes. As entidades devem envidar os seus melhores esforços para identificar as contrapartes e limitar a utilização desta coluna ao mínimo possível.
                              
                           
                                 0090
                              
                              
                                 
                                    Total
                                 
                              
                           
                                 0100
                              
                              
                                 
                                    Dos quais: intragrupo
                                 
                                 Passivos perante entidades incluídos nas demonstrações financeiras consolidadas da empresa-mãe em última instância (por oposição ao âmbito da consolidação regulamentar).
                              
                           
                                 0110
                              
                              
                                 
                                    Dos quais: passivos regidos pelo direito de um país terceiro, excluindo os passivos intragrupo
                                 
                                 Devem incluir os montantes brutos dos passivos regidos pelo direito de um país terceiro e/ou emitidos por entidades do grupo estabelecidas em países terceiros. Os passivos intragrupo devem ser excluídos.
                                 Se a autoridade de resolução confirmar ter-se assegurado, nos termos do artigo 55.o, n.o 1, terceiro parágrafo, da Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (11), de que qualquer decisão de uma autoridade de resolução no sentido de reduzir o valor contabilístico ou de converter um passivo terá caráter executório segundo o direito desse país terceiro, esse passivo não deve ser comunicado nesta coluna.
                              
                           
                        
                     
                                 Linhas
                              
                              
                                 Instruções
                              
                           
                                 0100
                              
                              
                                 
                                    Passivos excluídos da recapitalização interna
                                 
                                 O artigo 44.o, n.o 2, da Diretiva 2014/59/UE determina que as autoridades de resolução não exercem os seus poderes de redução ou de conversão em relação aos passivos excluídos da recapitalização interna, quer sejam regidos pelo direito de um Estado-Membro quer pelo direito de um país terceiro.
                              
                           
                                 0110
                              
                              
                                 
                                    Depósitos cobertos
                                 
                                 O montante dos depósitos cobertos na aceção do artigo 2.o, n.o 5, ponto 1, da Diretiva 2014/49/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (12), com exclusão dos saldos temporariamente elevados na aceção do artigo 6.o, n.o 2, da referida diretiva.
                              
                           
                                 0120
                              
                              
                                 
                                    Passivos garantidos – Parte caucionada
                                 
                                 Artigo 44.o, n.o 2, alínea b), da Diretiva 2014/59/UE
                                 Passivos garantidos, incluindo os acordos de recompra, as obrigações cobertas e os passivos sob a forma de instrumentos financeiros que fazem parte integrante da garantia global (cover pool) e que, segundo a legislação nacional, estão garantidos de uma forma similar às obrigações cobertas.
                                 Nem a obrigação de assegurar que todos os ativos garantidos relacionados com a garantia global de uma obrigação coberta permaneçam intactos, segregados e com financiamento suficiente, nem a exclusão prevista no artigo 44.o, n.o 2, alínea b) da Diretiva 2014/59/UE, devem impedir que as autoridades de resolução, sempre que tal se justifique, exerçam esses poderes em relação a qualquer parte de um passivo garantido ou coberto por uma caução que exceda o valor dos ativos, do penhor, do direito de retenção ou da caução constituída que garantem esse passivo. Tal montante não coberto destes passivos garantidos não deve ser relatado nesta linha, mas sim na linha 0340, estando sujeito a discriminação adicional.
                                 Os passivos perante bancos centrais cobertos por um conjunto de cauções (por exemplo, operações principais de refinanciamento, operações de refinanciamento a longo prazo, operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas, etc.) devem ser considerados passivos garantidos.
                                 Um tipo específico de passivos são as posições em cauções recebidas e registadas no balanço. Sempre que essas posições em cauções estejam juridicamente vinculadas a uma posição em ativos, devem ser tratadas como passivos garantidos para efeitos do presente relatório.
                              
                           
                                 0130
                              
                              
                                 
                                    Passivos de clientes, se protegidos em caso de insolvência
                                 
                                 Artigo 44.o, n.o 2, alínea c), da Diretiva 2014/59/UE
                                 Qualquer passivo decorrente da detenção, pela instituição ou entidade referida no artigo 1.o, n.o 1, alíneas b), c) ou d), da Diretiva 2014/59/UE, de ativos ou de dinheiro pertencentes a clientes, incluindo ativos ou dinheiro detidos em nome de OICVM na aceção do artigo 1.o, n.o 2, da Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (13) ou de FIA na aceção do artigo 4.o, n.o 1, alínea a), da Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (14), desde que esses clientes estejam protegidos ao abrigo do regime de insolvência aplicável.
                              
                           
                                 0140
                              
                              
                                 
                                    Passivos fiduciários, se protegidos em caso de insolvência
                                 
                                 Artigo 44.o, n.o 2, alínea d), da Diretiva 2014/59/UE
                                 Qualquer passivo decorrente de uma relação fiduciária entre a instituição ou entidade referida no artigo 1.o, n.o 1, alíneas b), c) ou d), da Diretiva 2014/59/UE (na qualidade de agente fiduciário), e outra pessoa (na qualidade de beneficiário), desde que esse beneficiário esteja protegido ao abrigo do regime de insolvência ou de direito civil aplicáveis.
                              
                           
                                 0150
                              
                              
                                 
                                    Passivos da instituição < 7 dias
                                 
                                 Artigo 44.o, n.o 2, alínea e), da Diretiva 2014/59/UE
                                 Passivos perante instituições, com exceção das entidades que fazem parte do mesmo grupo contabilístico, com um prazo de vencimento inicial inferior a sete dias.
                              
                           
                                 0161
                              
                              
                                 
                                    Passivos perante (operadores de) sistemas e perante CCP < 7 dias
                                 
                                 Artigo 44.o, n.o 2, alínea f), da Diretiva 2014/59/UE
                                 Passivos com um prazo de vencimento restante inferior a sete dias, devidos a sistemas ou a operadores de sistemas designados nos termos da Diretiva 98/26/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (15), ou aos seus participantes, e decorrentes da participação nesses sistemas, ou a CCP autorizadas na União nos termos do artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (16) e a CCP de países terceiros reconhecidas pela ESMA nos termos do artigo 25.o desse mesmo regulamento.
                              
                           
                                 0170
                              
                              
                                 
                                    Passivos perante trabalhadores
                                 
                                 Artigo 44.o, n.o 2, alínea g), subalínea i), da Diretiva 2014/59/UE
                                 Passivos perante trabalhadores, em relação ao vencimento, prestações de pensão ou outras remunerações fixas vencidos, excluindo a componente variável da remuneração não regulamentada por convenções coletivas de trabalho. O que precede não se aplica porém à componente variável da remuneração dos responsáveis pela assunção de riscos significativos identificados no artigo 92.o, n.o 2, da Diretiva 2013/36/UE.
                              
                           
                                 0180
                              
                              
                                 
                                    Passivos críticos para o funcionamento operacional corrente
                                 
                                 Artigo 44.o, n.o 2, alínea g), subalínea ii), da Diretiva 2014/59/UE
                                 Passivos perante credores comerciais em consequência do fornecimento à instituição ou entidade referida no artigo 1.o, n.o 1, alíneas b), c) ou d), da Diretiva 2014/59/UE de bens ou serviços que sejam críticos para o seu funcionamento corrente, incluindo serviços informáticos, serviços de utilidade pública e o arrendamento, reparação e manutenção de instalações,
                              
                           
                                 0190
                              
                              
                                 
                                    Passivos perante autoridades fiscais e de segurança social, se privilegiados
                                 
                                 Artigo 44.o, n.o 2, alínea g), subalínea iii), da Diretiva 2014/59/UE
                                 Passivos perante autoridades fiscais e de segurança social, desde que esses passivos sejam privilegiados ao abrigo do direito aplicável.
                              
                           
                                 0200
                              
                              
                                 
                                    Passivos perante SGD
                                 
                                 Artigo 44.o, n.o 2, alínea g), subalínea iv), da Diretiva 2014/59/UE
                                 Passivos perante sistemas de garantia de depósitos decorrentes de contribuições devidas nos termos da Diretiva 2014/49/UE.
                              
                           
                                 0210
                              
                              
                                 
                                    Passivos perante outras entidades do grupo de resolução
                                 
                                 Artigo 44.o, n.o 2, alínea h), da Diretiva 2014/59/UE
                                 Passivos perante instituições ou entidades a que se refere o artigo 1.o, n.o 1, alíneas b), c) ou d), da Diretiva 2014/59/UE que façam parte do mesmo grupo de resolução sem serem elas próprias entidades de resolução, independentemente dos seus prazos de vencimento, exceto se esses passivos tiverem uma posição hierárquica inferior aos passivos ordinários não garantidos ao abrigo da legislação nacional relevante que rege os processos normais de insolvência aplicável à data de transposição da Diretiva 2014/59/UE.
                                 Se o passivo excluído for um passivo ligado a derivados, devem ser relatadas as posições líquidas do passivo tendo em conta as regras de compensação prudencial estabelecidas no artigo 429.o-C do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                              
                           
                                 0300
                              
                              
                                 
                                    Passivos não excluídos da recapitalização interna
                                 
                              
                           
                                 0310 – 0314
                              
                              
                                 
                                    Depósitos, não cobertos mas privilegiados
                                 
                                 Artigo 108.o da Diretiva 2014/59/UE
                                 Depósitos na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 3, da Diretiva 2014/49/UE, que não sejam elegíveis para exclusão da recapitalização interna (artigo 44.o, n.o 2, alínea a), da Diretiva 2014/59/UE), mas para os quais esteja previsto um tratamento preferencial em conformidade com o artigo 108.o da Diretiva 2014/59/UE.
                              
                           
                                 0320 – 0324
                              
                              
                                 
                                    Depósitos, não cobertos e não privilegiados
                                 
                                 Depósitos na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 3, da Diretiva 2014/49/UE, que não sejam elegíveis para exclusão da recapitalização interna nem para tratamento preferencial ao abrigo do artigo 44.o, n.o 2, alínea a), ou do artigo 108.o da Diretiva 2014/59/UE.
                              
                           
                                 0330
                              
                              
                                 
                                    Passivos patrimoniais decorrentes de derivados
                                 
                                 Valor contabilístico dos passivos decorrentes de derivados.
                              
                           
                                 0331
                              
                              
                                 
                                    Soma das posições líquidas do passivo tendo em conta os conjuntos de compensação contratuais, após os ajustamentos ao preço de mercado e antes da compensação das cauções
                                 
                                 Por defeito, a soma de todos os valores líquidos de mercado dos passivos derivados por conjunto de compensação contratual. Apenas quando o valor líquido de mercado de um conjunto de compensação for um passivo, deve ser relatado o conjunto de compensação. Os derivados que não sejam objeto de convenções de compensação e de novação devem ser tratados como um único contrato, ou seja, como se se tratasse de um conjunto de compensação com apenas um derivado.
                              
                           
                                 0332
                              
                              
                                 
                                    Soma das posições líquidas do passivo tendo em conta os conjuntos de compensação contratuais, após os ajustamentos ao preço de mercado e a compensação das cauções
                                 
                                 A avaliação na linha 0331 está sujeita a um ajustamento para ter em conta as cauções dadas em garantia desta posição em risco, que resulta na soma destes valores líquidos de mercado após a compensação das cauções pelo seu valor de mercado.
                              
                           
                                 0333
                              
                              
                                 
                                    Soma das posições líquidas do passivo tendo em conta os conjuntos de compensação contratuais, após os ajustamentos ao preço de mercado e a compensação das cauções, integrando os montantes de liquidação estimados
                                 
                                 Em conformidade com o Regulamento Delegado 2016/1401 da Comissão (17), um montante de liquidação adicional correspondente ao montante das perdas ou dos custos incorridos pelas contrapartes nos derivados, ou dos ganhos realizados pelas mesmas, para substituir ou obter o equivalente económico em termos materiais dos contratos e dos direitos de opção das partes relativamente aos contratos que tenham cessado.
                                 As estimativas necessárias para determinar um montante de liquidação em conformidade com esse regulamento delegado podem revelar-se bastante complicadas em base individual. Por conseguinte, é possível utilizar valores de substituição, que podem basear-se nos dados disponíveis, tais como os requisitos prudenciais para o risco de mercado. Se não for possível calcular o montante de liquidação dos passivos de derivados, o montante relatado deve ser igual ao montante relatado na linha 0332.
                              
                           
                                 0334
                              
                              
                                 
                                    Soma das posições líquidas do passivo tendo em conta as regras de compensação prudencial
                                 
                                 Devem ser relatadas as posições líquidas do passivo para os derivados tendo em conta as regras de compensação prudencial estabelecidas no artigo 429.o-C do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (relacionadas com o cálculo da medida da exposição total do rácio de alavancagem).
                              
                           
                                 0340 – 0344
                              
                              
                                 
                                    Passivos garantidos não caucionados
                                 
                                 O montante dos passivos garantidos ou cobertos por uma caução que exceda o valor dos ativos, do penhor, do direito de retenção ou da caução que garantem esse passivo. Deve ter em conta a parte «sem caução suficiente» de qualquer passivo caucionado, por exemplo de obrigações cobertas ou operações de recompra.
                              
                           
                                 0350 – 0354
                              
                              
                                 
                                    Títulos estruturados
                                 
                                 Os títulos estruturados são especificados para este efeito como obrigações de dívida que contêm um elemento derivado embutido, com rendimentos associados a um valor mobiliário ou índice subjacente (público ou personalizado, tais como títulos de capital ou obrigações, taxas de rendimento fixo ou crédito, divisas, mercadorias, etc.). Os títulos estruturados não incluem instrumentos de dívida que incluam apenas opções de compra ou venda, ou seja, nos quais o valor do instrumento não depende de qualquer elemento derivado embutido.
                              
                           
                                 0360 – 0364
                              
                              
                                 
                                    Passivos não garantidos prioritários
                                 
                                 Incluem todos os instrumentos não garantidos prioritários não incluídos na categoria dos títulos estruturados.
                              
                           
                                 0365 – 0369
                              
                              
                                 
                                    Passivos não privilegiados prioritários
                                 
                                 Montante de qualquer um dos seguintes passivos:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Créditos não garantidos resultantes de instrumentos de dívida que cumpram as condições estabelecidas no artigo 108.o, n.o 2, alíneas a), b) e c), e no artigo 108.o, n.o 3, da Diretiva 2014/59/UE;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Créditos não garantidos resultantes de instrumentos de dívida a que se refere o artigo 108.o, n.o 5, primeiro parágrafo, alínea b), da Diretiva 2014/59/UE;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Instrumentos de dívida com a posição hierárquica mais baixa entre os créditos ordinários não garantidos resultantes dos Instrumentos de dívida a que se refere o artigo 108.o, n.o 7, da Diretiva 2014/59/UE, para os quais um Estado-Membro tiver indicado, nos termos desse número, que têm a mesma posição na hierarquia que os créditos que cumprem as condições estabelecidas no artigo 108.o, n.o 2, alíneas a), b) e c), e no artigo 108.o, n.o 3, da Diretiva 2014/59/UE.
                                          
                                       
                           
                                 0370 – 0374
                              
                              
                                 
                                    Passivos subordinados
                                 
                                 Passivos que só serão reembolsados ao abrigo da legislação nacional de insolvência depois de todas as classes de credores ordinários e de credores não privilegiados prioritários terem sido reembolsados na íntegra. Incluem os passivos subordinados por via contratual ou legal. No caso das companhias holding, os títulos de dívida não subordinada podem igualmente ser relatados nesta categoria (ou seja, subordinação estrutural).
                                 Apenas os instrumentos subordinados que não sejam reconhecidos como fundos próprios devem ser incluídos nesta categoria.
                                 Esta linha deve igualmente incluir a parte dos passivos subordinados elegível, em princípio, como fundos próprios, mas não incluída nos fundos próprios devido a disposições de eliminação progressiva como o artigo 64.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (prazo de vencimento remanescente), ou a parte X do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (impacto da salvaguarda de direitos adquiridos).
                              
                           
                                 0380 – 0382
                              
                              
                                 
                                    Outros passivos elegíveis para efeitos do MREL
                                 
                                 Qualquer instrumento elegível para efeitos do cumprimento do requisito estabelecido no artigo 45.o da Diretiva 2014/59/UE, mas que não seja incluído nas linhas 0320 e 0340 a 0370.
                              
                           
                                 0390
                              
                              
                                 
                                    Passivos não financeiros
                                 
                                 Esta linha contempla os passivos não financeiros que não estão relacionados com instrumentos de dívida relativamente aos quais os detentores possam beneficiar da recapitalização interna por razões de ordem prática, tais como as provisões para litígios que a entidade possa ter de constituir.
                              
                           
                                 0400
                              
                              
                                 
                                    Passivos residuais
                                 
                                 Qualquer passivo não relatado nas linhas 0100 a 0390.
                              
                           
                                 0500
                              
                              
                                 
                                    Fundos próprios
                                 
                                 Artigo 4.o, n.o 1, ponto 118, e artigo 72.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                 Definição igual à definição do COREP (OF): {C 01.00;010;010}
                              
                           
                                 0510
                              
                              
                                 
                                    Fundos próprios principais de nível 1
                                 
                                 Artigo 50.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013
                                 Definição igual à definição do COREP (OF): {C 01.00;020;010}
                              
                           
                                 0511
                              
                              
                                 
                                    Dos quais: instrumentos de capital/capital social
                                 
                                 Instrumentos jurídicos que constituem (parte dos) FPP1 sob a forma de instrumentos de capital/capital social
                              
                           
                                 0512
                              
                              
                                 
                                    Dos quais: instrumentos com grau de prioridade idêntico ao das ações ordinárias
                                 
                                 Instrumentos jurídicos que constituem (parte dos) FPP1, exceto instrumentos de capital/capital social, mas com grau de prioridade idêntico ao desta categoria
                              
                           
                                 0520
                              
                              
                                 
                                    Fundos próprios adicionais de nível 1
                                 
                                 Artigo 61.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013
                                 Definição igual à definição do COREP (OF): {C 01.00;530;010}
                              
                           
                                 0521
                              
                              
                                 
                                    Dos quais: (parte dos) passivos subordinados reconhecidos como fundos próprios
                                 
                                 Instrumentos jurídicos que constituem (parte dos) fundos próprios adicionais de nível 1.
                              
                           
                                 0530
                              
                              
                                 
                                    Fundos próprios de nível 2
                                 
                                 Artigo 71.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013
                                 Definição igual à definição do COREP (OF): {C 01.00;750;010}
                              
                           
                                 0531
                              
                              
                                 
                                    Dos quais: (parte dos) passivos subordinados reconhecidos como fundos próprios
                                 
                                 Esta repartição identifica os instrumentos jurídicos que constituem (parte dos) fundos próprios de nível 2.
                              
                           
                                 0600
                              
                              
                                 
                                    Total dos passivos e fundos próprios incluindo os passivos de derivados
                                 
                                 Soma de todos os passivos relatados no presente modelo e do montante dos fundos próprios regulamentares. Para o efeito, devem ser somados todos os montantes das rubricas supramencionadas. No que respeita aos derivados, o valor a utilizar será o da linha 0334 «Soma das posições líquidas do passivo tendo em conta as regras de compensação prudencial».
                              
                           II.3   Z 03.00 – Requisitos de fundos próprios (OWN)
                     II.3.1   Comentários gerais
                     
                              
                                 15.
                              
                              
                                 O presente modelo reúne informações sobre os requisitos de fundos próprios aplicáveis a uma entidade ou a um grupo.
                              
                           
                              
                                 16.
                              
                              
                                 Todas as informações relatadas devem refletir os requisitos de fundos próprios aplicáveis à data de referência do relato.
                              
                           
                              
                                 17.
                              
                              
                                 As informações sobre os requisitos do Pilar II relatadas no presente modelo devem basear-se na mais recente carta oficial elaborada no âmbito do SREP comunicada pela autoridade competente.
                              
                           
                              
                                 18.
                              
                              
                                 Se a entidade à qual o relatório diz respeito não estiver sujeita a requisitos de fundos próprios em base individual, só deve relatar a linha 0110.
                              
                           II.3.2   Instruções relativas a posições específicas
                     
                                 Linhas
                              
                              
                                 Instruções
                              
                           
                                 0100
                              
                              
                                 
                                    Montante total das posições em risco
                                 
                                 Artigo 92.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013
                                 Ver o modelo Z 01.00, coluna 0100
                                 Montante total das posições em risco tal como definido para o COREP (OF): {C 02.00;010;010}
                              
                           
                                 0110
                              
                              
                                 
                                    Contribuição para o montante total das posições em risco em base consolidada
                                 
                                 Ver o modelo Z 01.00, coluna 0140
                                 Este elemento só deve ser relatado no caso das entidades que não estejam sujeitas a requisitos de fundos próprios em base individual.
                              
                           
                                 0120
                              
                              
                                 
                                    Medida de exposição total
                                 
                                 Artigo 429.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                              
                           
                                 0210 – 0250
                              
                              
                                 
                                    Capital inicial e requisitos relativos ao rácio de alavancagem
                                 
                              
                           
                                 0210
                              
                              
                                 
                                    Capital inicial
                                 
                                 Artigos 12.o e 28.° a 31.° da Diretiva 2013/36 e artigo 93.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013
                                 O montante de capital inicial exigido como pré-requisito para a autorização de início da atividade de uma instituição.
                              
                           
                                 0220
                              
                              
                                 
                                    Requisito relativo ao rácio de alavancagem
                                 
                                 O requisito relativo ao rácio de alavancagem em conformidade com o artigo 92.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 575/2013, conforme aplicável à entidade ou grupo, expresso em percentagem da medida da exposição total. As entidades que comunicam informações que excluem as posições em risco sobre o seu banco central como referido no artigo 429.o-A, n.o 1, alínea n), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 devem comunicar o requisito ajustado relativo ao rácio de alavancagem em conformidade com o artigo 429.o-A, n.o 7, desse regulamento. Se não existirem requisitos formais em vigor, as entidades devem deixar esta célula em branco.
                              
                           
                                 0300
                              
                              
                                 
                                    Rácio do requisito de fundos próprios totais do SREP (TSCR)
                                 
                                 COREP (OF): {C 03.00;0130;0010}
                                 A soma das subalíneas i) e ii), do seguinte modo:
                                 
                                             i)
                                          
                                          
                                             o rácio de fundos próprios totais (8 %) como especificado no artigo 92.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013;
                                          
                                       
                                             ii)
                                          
                                          
                                             o rácio dos requisitos de fundos próprios adicionais (requisitos do pilar 2 – P2R) determinado em conformidade com o artigo 104.o-A da Diretiva 2013/36/UE e com as Orientações da EBA relativas aos procedimentos e metodologias comuns aplicáveis ao processo de revisão e avaliação e aos testes de esforço de supervisão – versão consolidada (EBA/GL/2014/13).
                                          
                                       Este elemento deve refletir o rácio do requisito de fundos próprios totais do SREP (TSCR), tal como comunicado à instituição pela autoridade competente. O TSCR é definido na secção 1.2 das EBA SREP GL.
                                 Caso a autoridade competente não tenha comunicado requisitos de fundos próprios adicionais, só deve ser relatada a subalínea i).
                              
                           
                                 0310
                              
                              
                                 
                                    TSCR: a constituir por via de FPP1
                                 
                                 COREP (OF): {C 03.00;0140;0010}
                                 A soma das subalíneas i) e ii), do seguinte modo:
                                 
                                             i)
                                          
                                          
                                             o rácio de FPP1 (4,5 %) como estabelecido no artigo 92.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013;
                                          
                                       
                                             ii)
                                          
                                          
                                             a parte do rácio P2R, referido na alínea ii) da linha 0300, que a autoridade competente exige que seja detida sob a forma de FPP1.
                                          
                                       Caso a autoridade competente não tenha comunicado requisitos de fundos próprios adicionais, a deter sob a forma de FPP1, só deve ser relatada a subalínea i).
                              
                           
                                 0320
                              
                              
                                 
                                             iii)
                                          
                                          
                                             
                                                TSCR: a constituir por via de FP1
                                             
                                          
                                       COREP (OF): {C 03.00;0150;0010}
                                 A soma das subalíneas i) e ii), do seguinte modo:
                                 
                                             i)
                                          
                                          
                                             o rácio de FP1 (6 %) como estabelecido no artigo 92.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013;
                                          
                                       
                                             ii)
                                          
                                          
                                             a parte do rácio P2R, referido na alínea ii) da linha 0300, que a autoridade competente exige que seja detida sob a forma de fundos próprios de nível 1.
                                          
                                       Caso a autoridade competente não tenha comunicado requisitos de fundos próprios adicionais, a deter sob a forma de FP1, só deve ser relatada a subalínea i).
                              
                           
                                 0400
                              
                              
                                 
                                    Requisitos combinados de reservas de fundos próprios
                                 
                                 Artigo 128.o, n.o 6, da Diretiva 2013/36/UE
                                 COREP (OF): {C 04.00;0740;0010}
                              
                           
                                 0410
                              
                              
                                 
                                    Reserva de conservação de fundos próprios
                                 
                                 Artigo 128.o n.o 1, e artigo 129.o da Diretiva 2013/36/UE
                                 COREP (OF): {C 04.00;750;010}).
                                 De acordo com o artigo 129.o, n.o 1, dessa diretiva, a reserva de conservação de fundos próprios constitui um montante adicional de fundos próprios principais de nível 1. Tendo em conta que a taxa da reserva de conservação de fundos próprios de 2,5 % é estável, deve ser relatado um montante nesta célula.
                              
                           
                                 0420
                              
                              
                                 
                                    Reserva de conservação decorrente de riscos macroprudenciais ou sistémicos identificados ao nível de um Estado-Membro
                                 
                                 Artigo 458.o, n.o 2, alínea d), subalínea iv), do Regulamento (UE) n.o 575/2013
                                 COREP (OF): {C 04.00;760;010}).
                                 Nesta célula, deverá ser relatado o montante da reserva de conservação decorrente de riscos macroprudenciais ou sistémicos identificados ao nível de um Estado-Membro, que poderá ser exigida nos termos do artigo 458.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 para além da reserva de conservação de fundos próprios.
                                 O montante relatado deve corresponder ao montante de fundos próprios necessário para cumprir os respetivos requisitos de reserva de fundos próprios à data de relato.
                              
                           
                                 0430
                              
                              
                                 
                                    Reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição
                                 
                                 Artigo 128.o, ponto 2, e artigos 130.o e 135.° a 140.° da Diretiva 2013/36/UE
                                 (ver COREP (OF): {C 04.00;770;010}).
                                 O montante relatado deve corresponder ao montante de fundos próprios necessário para cumprir os respetivos requisitos de reserva de fundos próprios à data de relato.
                              
                           
                                 0440
                              
                              
                                 
                                    Reserva para risco sistémico
                                 
                                 Artigo 128.o n.o 5, e artigos 133.o e 134.° da Diretiva 2013/36/UE
                                 (ver COREP (OF): {C 04.00;780;010}).
                                 O montante relatado deve corresponder ao montante de fundos próprios necessário para cumprir os respetivos requisitos de reserva de fundos próprios à data de relato.
                              
                           
                                 0450
                              
                              
                                 
                                    Reserva de instituição de importância sistémica global
                                 
                                 Artigo 128.o n.o 3, e artigo 131.o da Diretiva 2013/36/UE
                                 COREP (OF): {C 04.00;800;010}
                                 O montante relatado deve corresponder ao montante de fundos próprios necessário para cumprir os respetivos requisitos de reserva de fundos próprios à data de relato.
                              
                           
                                 0460
                              
                              
                                 
                                    Reserva de outra instituição de importância sistémica
                                 
                                 Artigo 128.o n.o 4, e artigo 131.o da Diretiva 2013/36/UE
                                 COREP (OF): {C 04.00;810;010}
                                 O montante relatado deve corresponder ao montante de fundos próprios necessário para cumprir os respetivos requisitos de reserva de fundos próprios à data de relato.
                              
                           
                                 0500
                              
                              
                                 
                                    Rácio do requisito global de fundos próprios (OCR)
                                 
                                 COREP (OF): {C 03.00;160;010}
                                 A soma das subalíneas i) e ii), do seguinte modo:
                                 
                                             i)
                                          
                                          
                                             O rácio do TSCR a que se refere a linha 0300;
                                          
                                       
                                             ii)
                                          
                                          
                                             na medida em que seja legalmente aplicável, o rácio do requisito combinado de reservas de fundos próprios referido no artigo 128.o, n.o 6, da Diretiva 2013/36/UE.
                                          
                                       Este elemento deve refletir o rácio do requisito global de fundos próprios (OCR), tal como definido na secção 1.2 das orientações da EBA relativas ao SREP.
                                 Se não for aplicável nenhum requisito de reserva de fundos próprios, só deve ser relatada a subalínea i).
                              
                           
                                 0510
                              
                              
                                 
                                    OCR: a constituir por via de FPP1
                                 
                                 COREP (OF): {C 03.00;170;010}
                                 A soma das subalíneas i) e ii), do seguinte modo:
                                 
                                             i)
                                          
                                          
                                             o rácio do TSCR a constituir por via de FPP1 a que se refere a linha 0310;
                                          
                                       
                                             ii)
                                          
                                          
                                             na medida em que seja legalmente aplicável, o rácio do requisito combinado de reservas de fundos próprios referido no artigo 128.o, n.o 6, da Diretiva 2013/36/UE.
                                          
                                       Se não for aplicável nenhum requisito de reserva de fundos próprios, só deve ser relatada a subalínea i).
                              
                           
                                 0520
                              
                              
                                 
                                    OCR: a constituir por via de FP1
                                 
                                 COREP (OF): {C 03.00;180;010}
                                 A soma das subalíneas i) e ii), do seguinte modo:
                                 
                                             i)
                                          
                                          
                                             o rácio do TSCR a constituir por via de FP1 a que se refere a linha 0320;
                                          
                                       
                                             ii)
                                          
                                          
                                             na medida em que seja legalmente aplicável, o rácio do requisito combinado de reservas de fundos próprios referido no artigo 128.o, n.o 6, da Diretiva 2013/36/UE.
                                          
                                       Se não for aplicável nenhum requisito de reserva de fundos próprios, só deve ser relatada a subalínea i).
                              
                           
                                 0600
                              
                              
                                 
                                    OCR e orientações do Pilar II
                                 
                                 COREP (OF): {C 03.00;190;010}
                                 A soma das subalíneas i) e ii), do seguinte modo:
                                 
                                             i)
                                          
                                          
                                             O rácio do OCR a que se refere a linha 0500;
                                          
                                       
                                             ii)
                                          
                                          
                                             se for caso disso, as orientações do Pilar II, tal como definidas nas EBA SREP GL. As orientações do Pilar II só devem ser incluídas se forem comunicadas à instituição pela autoridade competente.
                                          
                                       Se a autoridade competente não comunicar orientações do Pilar II, só deve ser relatada a subalínea i).
                              
                           
                                 0610
                              
                              
                                 
                                    OCR: a constituir por via de FPP1
                                 
                                 COREP (OF): {C 03.00;200;010}
                                 A soma das subalíneas i) e ii), do seguinte modo:
                                 
                                             i)
                                          
                                          
                                             o rácio do OCR a constituir por via de FPP1 a que se refere a linha 0510;
                                          
                                       
                                             ii)
                                          
                                          
                                             se for caso disso, a parte das orientações do Pilar II a que se refere a subalínea ii) na linha 0600 cuja detenção sob a forma de FPP1 é exigida pela autoridade competente. As orientações do Pilar II só devem ser incluídas se forem comunicadas à instituição pela autoridade competente.
                                          
                                       Se a autoridade competente não comunicar orientações do Pilar II, só deve ser relatada a subalínea i).
                              
                           
                                 0620
                              
                              
                                 
                                    OCR e orientações do Pilar II: a constituir por via de FP1
                                 
                                 COREP (OF): {C 03.00;210;010}
                                 A soma das subalíneas i) e ii), do seguinte modo:
                                 
                                             i)
                                          
                                          
                                             o rácio do OCR a constituir por via de FP1 a que se refere a linha 0520;
                                          
                                       
                                             ii)
                                          
                                          
                                             se for caso disso, a parte das orientações do Pilar II a que se refere a subalínea ii) na linha 600 cuja detenção sob a forma de FP1 é exigida pela autoridade competente. As orientações do Pilar II só devem ser incluídas se forem comunicadas à instituição pela autoridade competente.
                                          
                                       Se a autoridade competente não comunicar orientações do Pilar II, só deve ser relatada a subalínea i).
                              
                           II.4   Z 04.00 – Interligações financeiras intragrupo (IFC)
                     II.4.1   Comentários gerais
                     
                              
                                 19.
                              
                              
                                 O presente modelo exige informações sobre os passivos intragrupo não excluídos da recapitalização interna, os instrumentos de capital e as garantias.
                              
                           
                              
                                 20.
                              
                              
                                 Todas as interligações financeiras entre entidades jurídicas relevantes incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas devem ser relatadas. Os montantes relatados devem ser agregados na medida em que digam respeito às mesmas contrapartes (tanto emitente ou entidade garantida, e credor, detentor ou prestador da garantia) e ao mesmo tipo de passivos, instrumentos de capital ou garantias.
                              
                           
                              
                                 21.
                              
                              
                                 A combinação dos valores relatados nas colunas 0020, 0040 e 0050 do presente modelo constitui uma chave primária que tem de ser única para cada linha do modelo.
                              
                           II.4.2   Instruções relativas a posições específicas
                     
                                 Colunas
                              
                              
                                 Instruções
                              
                           
                                 0010-0020
                              
                              
                                 
                                    Emitente ou entidade garantida
                                 
                                 Entidade jurídica que emite os passivos ou o instrumento de capital, ou que é a entidade garantida.
                              
                           
                                 0010
                              
                              
                                 
                                    Nome da entidade
                                 
                                 Deve ser diferente do nome da entidade indicado na coluna 0030.
                              
                           
                                 0020
                              
                              
                                 
                                    Código
                                 
                                 O código do emitente ou do beneficiário da garantia. No caso das instituições, utiliza-se o código alfanumérico LEI de 20 dígitos. No caso de outras entidades, utiliza-se o código alfanumérico LEI de 20 dígitos ou, na sua ausência, um código nos termos de uma codificação uniforme aplicável na União ou ainda, na sua ausência, um código nacional.
                                 O código deve ser único e utilizado de forma coerente em todos os modelos.
                                 O código deve ser diferente do código indicado na coluna 0040.
                              
                           
                                 0030-0040
                              
                              
                                 
                                    Credor, detentor ou prestador da garantia
                                 
                                 Entidade jurídica que é o credor do passivo, detém o instrumento de capital ou presta a garantia.
                              
                           
                                 0030
                              
                              
                                 
                                    Nome da entidade
                                 
                                 Deve ser diferente do nome da entidade indicado na coluna 0010.
                              
                           
                                 0040
                              
                              
                                 
                                    Código
                                 
                                 O código do credor, detentor ou prestador da garantia. No caso das instituições, utiliza-se o código alfanumérico LEI de 20 dígitos. No caso de outras entidades, utiliza-se o código alfanumérico LEI de 20 dígitos ou, na sua ausência, um código nos termos de uma codificação uniforme aplicável na União ou ainda, na sua ausência, um código nacional.
                                 O código deve ser único e utilizado de forma coerente em todos os modelos.
                                 Deve ser diferente do código indicado na coluna 0020.
                              
                           
                                 0050–0080
                              
                              
                                 
                                    Interligação financeira
                                 
                                 Este campo descreve a interligação financeira entre as entidades jurídicas relevantes.
                              
                           
                                 0050
                              
                              
                                 
                                    Tipo
                                 
                                 A selecionar a partir da seguinte lista:
                                 
                                    Passivos intragrupo
                                 
                                 
                                             L.1.
                                          
                                          
                                             Depósitos, não cobertos mas privilegiados
                                             Definição igual à do modelo Z 02.00 (LIAB), linha 0310
                                          
                                       
                                             L.2.
                                          
                                          
                                             Depósitos, não cobertos e não privilegiados
                                             Definição igual à do modelo Z 02.00 (LIAB), linha 0320
                                          
                                       
                                             L.3.
                                          
                                          
                                             Passivos decorrentes de derivados (montantes de liquidação)
                                             Definição igual à do modelo Z 02.00 (LIAB), linha 0330
                                          
                                       
                                             L.4.
                                          
                                          
                                             Passivos garantidos não caucionados
                                             Definição igual à do modelo Z 02.00 (LIAB), linha 0340
                                          
                                       
                                             L.5.
                                          
                                          
                                             Títulos estruturados
                                             Definição igual à do modelo Z 02.00 (LIAB), linha 0350
                                          
                                       
                                             L.6.
                                          
                                          
                                             Passivos não garantidos prioritários
                                             Definição igual à do modelo Z 02.00 (LIAB), linha 0360
                                          
                                       
                                             L.7.
                                          
                                          
                                             Passivos não privilegiados prioritários
                                             Definição igual à do modelo Z 02.00 (LIAB), linha 0365
                                          
                                       
                                             L.8.
                                          
                                          
                                             Passivos subordinados
                                             Definição igual à do modelo Z 02.00 (LIAB), linha 0370
                                          
                                       
                                             L.9.
                                          
                                          
                                             Outros passivos elegíveis para efeitos do MREL
                                             Definição igual à do modelo Z 02.00 (LIAB), linha 0380
                                          
                                       
                                             L.10.
                                          
                                          
                                             Passivos não financeiros
                                             Definição igual à do modelo Z 02.00 (LIAB), linha 0390
                                          
                                       
                                             L.11.
                                          
                                          
                                             Passivos residuais
                                             Definição igual à do modelo Z 02.00 (LIAB), linha 0400 Qualquer passivo não abrangido por um dos elementos anteriores.
                                          
                                       
                                             L.12.
                                          
                                          
                                             Fundos próprios de nível 2
                                             Definição igual à do modelo Z 02.00 (LIAB), linha 0530
                                          
                                       
                                             L.13.
                                          
                                          
                                             Fundos próprios adicionais de nível 1
                                             Definição igual à do modelo Z 02.00 (LIAB), linha 0520
                                          
                                       
                                             L.14.
                                          
                                          
                                             Fundos próprios principais de nível 1
                                             Definição igual à do modelo Z 02.00 (LIAB), linha 0510
                                          
                                       
                                    Garantias intragrupo
                                 
                                 
                                             G.1.
                                          
                                          
                                             Emissão
                                             Garantias sobre passivos/instrumentos específicos emitidos
                                          
                                       
                                             G.2.
                                          
                                          
                                             Contraparte
                                             Garantias concedidas a uma contraparte específica da instituição
                                          
                                       
                                             G.3.
                                          
                                          
                                             Ilimitadas
                                             Garantias gerais não limitadas a um montante fixo
                                          
                                       
                                             G.4.
                                          
                                          
                                             Outras
                                             Qualquer tipo de garantia não abrangida pelos tipos anteriores.
                                          
                                       
                           
                                 0060
                              
                              
                                 
                                    Montante em dívida
                                 
                                 Para os passivos (coluna 0050, tipos L.1, L.2 e L.4 – L.14), o montante em dívida dos passivos intragrupo; para os passivos decorrentes de derivados (tipo L.3), os montantes de liquidação definidos para efeitos do modelo Z 02.00 (LIAB), linha 0333.
                                 Para as garantias (coluna 0050, valores G.1 – G.4), o potencial montante máximo de futuros pagamentos no âmbito da garantia
                              
                           
                                 0070
                              
                              
                                 
                                    Dos quais: emitidos ao abrigo do direito de um país terceiro
                                 
                                 A parte do montante em dívida, em valor monetário, que é regida pelo direito de um país terceiro.
                              
                           
                                 0080
                              
                              
                                 
                                    Dos quais: elegíveis para efeitos do MREL
                                 
                                 O montante de fundos próprios e passivos elegíveis para cumprimento do requisito estabelecido no artigo 45.o da Diretiva 2014/59/UE.
                              
                           II.5   Z 05.01 e Z 05.02 - Principais contrapartes (MCP)
                     II.5.1   Comentários gerais
                     
                              
                                 22.
                              
                              
                                 Estes modelos recolhem informações sobre os passivos perante as principais contrapartes (Z 05.01) e os elementos extrapatrimoniais recebidos das principais contrapartes (Z 05.02). Os montantes relatados devem ser agregados sempre que digam respeito à mesma contraparte e ao mesmo tipo de passivos ou elementos extrapatrimoniais.
                              
                           
                              
                                 23.
                              
                              
                                 Os passivos e elementos extrapatrimoniais relativamente aos quais a contraparte não possa ser identificada não devem ser relatados nos presentes modelos. Os passivos e elementos extrapatrimoniais relativamente aos quais a contraparte seja uma entidade incluída nas demonstrações financeiras consolidadas não devem ser relatados.
                              
                           II.5.2   Z 05.01 – Principais contrapartes dos passivos – Instruções relativas a posições específicas
                     
                              
                                 24.
                              
                              
                                 A combinação dos valores relatados nas colunas 0020, 0040 e 0060 do presente modelo constitui uma chave primária que tem de ser única para cada linha do modelo.
                                 
                                             Colunas
                                          
                                          
                                             Instruções
                                          
                                       
                                             0010-0050
                                          
                                          
                                             
                                                Contraparte
                                             
                                             Informações sobre as principais contrapartes relativamente às quais ocorre o passivo.
                                             As principais contrapartes são identificadas através da soma dos montantes em dívida de todos os passivos da entidade ou do grupo em relação aos quais o modelo é relatado para com cada contraparte ou grupo de clientes ligados entre si, excluindo os passivos perante entidades incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas.
                                             As contrapartes e os grupos de contrapartes ligadas entre si são subsequentemente ordenados pelo montante em dívida agregado, a fim de identificar as 10 principais contrapartes, sobre as quais devem ser prestadas informações no presente modelo.
                                             A definição de «grupo de contrapartes ligadas entre si» observará a definição de «grupo de clientes ligados entre si» prevista no artigo 4.o, n.o 1, ponto 39, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                             Para efeitos do presente modelo, as contrapartes não abrangem as entidades incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas.
                                          
                                       
                                             0010
                                          
                                          
                                             
                                                Nome da entidade
                                             
                                             Nome da principal contraparte ou, se for caso disso, nome de um grupo de clientes ligados entre si.
                                             O nome de um grupo de clientes ligados entre si é o nome da empresa-mãe ou, se o grupo de clientes ligados entre si não tiver uma empresa-mãe, a designação comercial do grupo.
                                          
                                       
                                             0020
                                          
                                          
                                             
                                                Código
                                             
                                             O código da principal contraparte ou do grupo de clientes ligados entre si. No caso das instituições, utiliza-se o código alfanumérico LEI de 20 dígitos. No caso de outras entidades, utiliza-se o código alfanumérico LEI de 20 dígitos ou, na sua ausência, um código nos termos de uma codificação uniforme aplicável na União ou ainda, na sua ausência, um código nacional.
                                             O código deve ser único e utilizado de forma coerente em todos os modelos.
                                          
                                       
                                             0030
                                          
                                          
                                             
                                                Grupo ou individual
                                             
                                             A instituição deve indicar «1» para as principais contrapartes individuais e «2» para os grupos de clientes ligados entre si.
                                          
                                       
                                             0040
                                          
                                          
                                             
                                                País
                                             
                                             O código ISO 3166-1-alfa-2 do país de constituição da contraparte. Inclui os códigos pseudo-ISO para as organizações internacionais, disponíveis na última edição do «Vademecum da Balança de Pagamentos» do Eurostat.
                                             O país é determinado em função da sede da contraparte. No caso de grupos de clientes ligados entre si, o país de constituição da empresa-mãe.
                                          
                                       
                                             0050
                                          
                                          
                                             
                                                Setor
                                             
                                             Deve atribuir-se um setor a cada contraparte com base nas seguintes classes de setores económicos do FINREP (FINREP, anexo V, parte 1, capítulo 6):
                                             
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         Bancos centrais
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         Administrações públicas
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         Instituições de crédito
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         Outras empresas financeiras
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         Sociedades não financeiras
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         Famílias
                                                         No caso de grupos de clientes ligados entre si, não deve ser relatado o setor.
                                                      
                                                   
                                       
                                             0060
                                          
                                          
                                             
                                                Tipo
                                             
                                             O tipo de passivo será um dos tipos elencados no modelo Z 02.00 – Estrutura do passivo (LIAB), nomeadamente:
                                             
                                                         L.0
                                                      
                                                      
                                                         Passivos excluídos da recapitalização interna
                                                      
                                                   
                                                         L.1
                                                      
                                                      
                                                         Depósitos, não cobertos mas privilegiados
                                                      
                                                   
                                                         L.2.
                                                      
                                                      
                                                         Depósitos, não cobertos e não privilegiados;
                                                      
                                                   
                                                         L.3
                                                      
                                                      
                                                         Passivos decorrentes de derivados;
                                                      
                                                   
                                                         L.4
                                                      
                                                      
                                                         Passivos garantidos não caucionados
                                                      
                                                   
                                                         L.5
                                                      
                                                      
                                                         Títulos estruturados
                                                      
                                                   
                                                         L.6
                                                      
                                                      
                                                         Passivos não garantidos prioritários
                                                      
                                                   
                                                         L.7
                                                      
                                                      
                                                         Passivos não privilegiados prioritários
                                                      
                                                   
                                                         L.8
                                                      
                                                      
                                                         Passivos subordinados (não reconhecidos como fundos próprios)
                                                      
                                                   
                                                         L.9
                                                      
                                                      
                                                         Outros passivos elegíveis para efeitos do MREL
                                                      
                                                   
                                                         L.10
                                                      
                                                      
                                                         Passivos não financeiros
                                                      
                                                   
                                                         L.11
                                                      
                                                      
                                                         Passivos residuais
                                                      
                                                   Se os passivos perante uma contraparte principal forem constituídos por mais do que um desses tipos, cada tipo de passivo será relatado numa linha separada.
                                          
                                       
                                             0070
                                          
                                          
                                             
                                                Montante
                                             
                                             O montante deve ser equivalente à definição de «Montante em dívida» prevista no modelo Z 02.00 – Estrutura do passivo. No caso dos passivos decorrentes de derivados (tipo L.3), devem ser comunicados os montantes de liquidação definidos para efeitos da linha 0333 do modelo Z 02.00.
                                          
                                       
                           II.5.3   Z 05.02 – Principais contrapartes dos elementos extrapatrimoniais: Instruções relativas a posições específicas
                     
                              
                                 25.
                              
                              
                                 A combinação dos valores relatados nas colunas 0020, 0040 e 0060 do presente modelo constitui uma chave primária que tem de ser única para cada linha do modelo.
                                 
                                             Colunas
                                          
                                          
                                             Instruções
                                          
                                       
                                             0010-0050
                                          
                                          
                                             
                                                Contraparte
                                             
                                             Informações sobre as principais contrapartes dos elementos extrapatrimoniais.
                                             As principais contrapartes dos elementos extrapatrimoniais são identificadas através da soma do montante nominal total dos compromissos e garantias financeiras recebidos (como definidos para efeitos do FINREP, modelo F 09) pela entidade ou pelo grupo de entidades relativamente aos quais o modelo é relatado, provenientes das diferentes contrapartes ou grupos de clientes ligados entre si. As principais contrapartes extrapatrimoniais devem excluir as entidades incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas do grupo. As contrapartes e os grupos de clientes ligados entre si são subsequentemente ordenados pelo montante agregado a fim de identificar as 10 principais contrapartes dos elementos extrapatrimoniais, sobre as quais as devem ser prestadas informações no presente modelo.
                                             Para efeitos do presente modelo, só devem ser relatadas as contrapartes não incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas.
                                          
                                       
                                             0010
                                          
                                          
                                             
                                                Nome da entidade
                                             
                                             Ver as instruções relativas à coluna 0010 do modelo Z 05.01
                                          
                                       
                                             0020
                                          
                                          
                                             
                                                Código
                                             
                                             Ver as instruções relativas à coluna 0020 do modelo Z 05.01
                                          
                                       
                                             0030
                                          
                                          
                                             
                                                Grupo ou individual
                                             
                                             Ver as instruções relativas à coluna 0030 do modelo Z 05.01
                                          
                                       
                                             0040
                                          
                                          
                                             
                                                País
                                             
                                             Ver as instruções relativas à coluna 0040 do modelo Z 05.01
                                          
                                       
                                             0050
                                          
                                          
                                             
                                                Setor
                                             
                                             Ver as instruções relativas à coluna 0050 do modelo Z 05.01
                                          
                                       
                                             0060
                                          
                                          
                                             
                                                Tipo
                                             
                                             O tipo de posições extrapatrimoniais deve ser um dos seguintes na aceção do FINREP, modelo F 09.02:
                                             
                                                         OBS.1
                                                      
                                                      
                                                         Compromissos de empréstimo recebidos
                                                      
                                                   
                                                         OBS.2
                                                      
                                                      
                                                         Garantias financeiras recebidas
                                                      
                                                   
                                                         OBS.3
                                                      
                                                      
                                                         Outros compromissos recebidos
                                                      
                                                   Se os elementos extrapatrimoniais recebidos de uma contraparte principal forem constituídos por mais do que um desses tipos, cada tipo de elemento extrapatrimonial é relatado numa linha separada.
                                          
                                       
                                             0070
                                          
                                          
                                             
                                                Montante
                                             
                                          
                                       
                           II.6   Z 06.00 – Seguro de depósitos (DIS)
                     II.6.1   Comentários gerais
                     
                              
                                 26.
                              
                              
                                 Este modelo apresenta uma panorâmica geral dos seguros de depósitos no seio de um grupo. Deve ser relatado neste modelo um sistema de garantia de depósitos (SGD) se uma entidade jurídica relevante do grupo for membro desse sistema.
                              
                           
                              
                                 27.
                              
                              
                                 Todas as instituições de crédito pertencentes ao grupo devem ser relatadas numa linha separada.
                              
                           II.6.2   Instruções relativas a posições específicas
                     
                                 Colunas
                              
                              
                                 Instruções
                              
                           
                                 0010-0020
                              
                              
                                 
                                    Entidade
                                 
                              
                           
                                 0010
                              
                              
                                 
                                    Nome da entidade
                                 
                                 O nome da entidade, tal como relatado no modelo Z 01.00 – Estrutura organizativa (ORG).
                              
                           
                                 0020
                              
                              
                                 
                                    Código
                                 
                                 O código da entidade, tal como relatado no modelo Z 01.00 – Estrutura organizativa (ORG).
                                 Este código identifica uma linha e deve ser único para cada linha do modelo.
                              
                           
                                 0030
                              
                              
                                 
                                    SGD
                                 
                                 Artigo 4.o, n.o 3, da Diretiva 2014/49/UE
                                 O nome do SGD oficialmente reconhecido do qual a entidade é membro ao abrigo da Diretiva 2014/49/UE. Este deve ser o SGD do Estado-Membro de constituição da entidade, excluindo outros SGD que, noutros Estados-Membros, possam oferecer proteção suplementar aos clientes da entidade numa sucursal nesse Estado-Membro. Se uma instituição for membro de um SPI que também seja oficialmente reconhecido como SGD nos termos do artigo 4.o, n.o 2, da Diretiva 2014/49/UE, o nome do SGD deve ser idêntico ao nome do SPI na linha 050.
                                 Para cada país de constituição da entidade, o SGD é escolhido de entre os seguintes:
                                 
                                    
                                       Áustria
                                    
                                 
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Einlagensicherung AUSTRIA Ges.m.b.H.
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             «Sparkassen-Haftungs AG»
                                          
                                       
                                    
                                       Bélgica
                                    
                                 
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             «Garantiefonds voor financiële diensten/Fonds de garantie pour les services financiers»
                                          
                                       
                                    
                                       Bulgária
                                    
                                 
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             «Фондът за гарантиране на влоговете в банките»
                                          
                                       
                                    
                                       Croácia
                                    
                                 
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             «Državna agencija za osiguranje štednih uloga i sanaciju banaka»
                                          
                                       
                                    
                                       Chipre
                                    
                                 
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             «Σύστημα Εγγύησης των Καταθέσεων και Εξυγίανσης Πιστωτικών και Άλλων Ιδρυμάτων»
                                          
                                       
                                    
                                       República Checa
                                    
                                 
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             «Garanční systém finančního trhu»
                                          
                                       
                                    
                                       Dinamarca
                                    
                                 
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             «Garantiformuen»
                                          
                                       
                                    
                                       Estónia
                                    
                                 
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             «Tagatisfond»
                                          
                                       
                                    
                                       Finlândia
                                    
                                 
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             «Talletussuojarahasto»
                                          
                                       
                                    
                                       França
                                    
                                 
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             «Fonds de Garantie des Dépôts et de Résolution»
                                          
                                       
                                    
                                       Alemanha
                                    
                                 
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             «Entschädigungseinrichtung deutscher Banken GmbH»
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             «Entschädigungseinrichtung des Bundesverbandes Öffentlicher Banken Deutschlands GmbH»
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             «Sicherungseinrichtung des Deutschen Sparkassen- und Giroverbandes (DSGV-Haftungsverbund)»
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             «BVR Institutssicherung GmbH»
                                          
                                       
                                    
                                       Gibraltar
                                    
                                 
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             «Gibraltar Deposit Guarantee Scheme»
                                          
                                       
                                    
                                       Grécia
                                    
                                 
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             «Ταμείο Εγγύησης Καταθέσεων και Επενδύσεων»
                                          
                                       
                                    
                                       Hungria
                                    
                                 
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             «Országos Betétbiztosítási Alap»
                                          
                                       
                                    
                                       Islândia
                                    
                                 
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             «Tryggingarsjóður innstæðueigenda og fjárfesta»
                                          
                                       
                                    
                                       Irlanda
                                    
                                 
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             «Irish Deposit Protection Scheme»
                                          
                                       
                                    
                                       Itália
                                    
                                 
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             «Fondo Interbancario di Tutela dei Depositi»
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             «Fondo di Garanzia dei Depositanti del Credito Cooperativo»
                                          
                                       
                                    
                                       Letónia
                                    
                                 
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             «Latvijas Noguldījumu garantiju fonds»
                                          
                                       
                                    
                                       Listenstaine
                                    
                                 
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             «Einlagensicherungs- und Anlegerentschädigungs-Stiftung SV»
                                          
                                       
                                    
                                       Lituânia
                                    
                                 
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             «Indėlių ir investicijų draudimas»
                                          
                                       
                                    
                                       Luxemburgo
                                    
                                 
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             «Fond de garantie des Dépôts Luxembourg»
                                          
                                       
                                    
                                       Malta
                                    
                                 
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             «Depositor Compensation Scheme»
                                          
                                       
                                    
                                       Países Baixos
                                    
                                 
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             «De Nederlandsche Bank, Depositogarantiestelsel»
                                          
                                       
                                    
                                       Noruega
                                    
                                 
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             «Bankenes sikringsfond»
                                          
                                       
                                    
                                       Polónia
                                    
                                 
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             «Bankowy Fundusz Gwarancyjny»
                                          
                                       
                                    
                                       Portugal
                                    
                                 
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             «Fundo de Garantia de Depósitos»
                                          
                                       
                                    
                                       Roménia
                                    
                                 
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             «Fondul de Garantare a Depozitelor Bancare»
                                          
                                       
                                    
                                       Eslováquia
                                    
                                 
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             «Fond ochrany vkladov»
                                          
                                       
                                    
                                       Eslovénia
                                    
                                 
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             «Banka Slovenije»
                                          
                                       
                                    
                                       Espanha
                                    
                                 
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             «Fondo de Garantía de Depósitos de Entidades de Crédito»
                                          
                                       
                                    
                                       Suécia
                                    
                                 
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             «Riksgälden»
                                          
                                       Se o SGD oficialmente reconhecido do qual a entidade é membro não estiver enumerado acima, deve indicar-se «outro».
                              
                           
                                 0040
                              
                              
                                 
                                    Montante dos depósitos cobertos
                                 
                                 Artigo 2.o, n.o 1, ponto 5, e artigo 6.o, n.o 2, da Diretiva 2014/49/UE
                                 O montante dos depósitos cobertos na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 5, em conjugação com o artigo 6.o da Diretiva 2014/49/UE, conforme coberto pelo SGD da linha 00030, com exclusão dos saldos temporariamente elevados na aceção do artigo 6.o, n.o 2, da Diretiva 2014/49/UE.
                              
                           
                                 0050
                              
                              
                                 
                                    Sistema de proteção institucional
                                 
                                 Artigo 113.o, n.o 7, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                 Nome do sistema de proteção institucional (SPI), como referido no artigo 113.o, n.o 7, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, do qual a entidade é membro. Não relatar nada se a entidade não for membro de um SPI. Se a entidade for membro de um SPI também oficialmente reconhecido como SGD nos termos do artigo 4.o, n.o 2, da Diretiva 2014/49/UE, o nome do SPI deve ser idêntico ao nome do SGD da linha 030.
                              
                           
                                 0060
                              
                              
                                 
                                    Proteção suplementar ao abrigo de um sistema de natureza contratual
                                 
                                 Artigo 1.o, n.o 3, alínea a), da Diretiva 2014/49/UE
                                 Montante dos depósitos cobertos por um sistema de natureza contratual da entidade.
                              
                           II.7   Funções críticas e linhas de negócio críticas
                     II.7.1   Comentários gerais
                     
                              
                                 28.
                              
                              
                                 Os quatro modelos da presente secção apresentam dados fundamentais e avaliações qualitativas do impacto, da possibilidade de substituição e do caráter crítico das funções económicas prestadas pelo grupo, complementados pela discriminação dessas funções críticas por linhas de negócio críticas e entidades jurídicas.
                              
                           
                              
                                 29.
                              
                              
                                 Mais especificamente, os modelos são dedicados aos seguintes temas:
                              
                           
                              
                                 30.
                              
                              
                                 Modelo Z 07.01 – A avaliação do caráter crítico das funções económicas (FUNC 1) identifica, com base em indicadores quantitativos e qualitativos, as funções críticas e não críticas exercidas pelo grupo para cada Estado-Membro onde o grupo opera;
                              
                           
                              
                                 31.
                              
                              
                                 Modelo Z 07.02 – A discriminação das funções críticas por entidade jurídica (FUNC 2) discrimina as funções críticas identificadas por entidade jurídica e avalia se cada entidade jurídica é ou não considerada material para o exercício da função crítica;
                              
                           
                              
                                 32.
                              
                              
                                 Modelo Z 07.03 – A discriminação das linhas de negócio críticas por entidade jurídica (FUNC 3) apresenta uma lista exaustiva das linhas de negócio críticas, discriminando-as por entidade jurídica;
                              
                           
                              
                                 33.
                              
                              
                                 Modelo Z 07.04 – A discriminação das funções críticas por linhas de negócio críticas (FUNC 4) discrimina as funções críticas identificadas por linha de negócio.
                              
                           
                              
                                 34.
                              
                              
                                 Nos termos do artigo 2.o, n.o 1, ponto 35, da Diretiva 2014/59/UE, funções críticas são atividades, serviços ou operações cuja interrupção pode dar origem, num ou em vários Estados-Membros, à perturbação de serviços essenciais para a economia real ou perturbar a estabilidade financeira, devido à dimensão ou à quota de mercado de uma instituição ou de um grupo, ao seu grau de interligação externa e interna, à sua complexidade ou às suas atividades transfronteiriças, com especial destaque para a possibilidade de substituição dessas atividades, serviços ou operações.
                              
                           
                              
                                 35.
                              
                              
                                 Nos termos do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2016/778 da Comissão (18), uma função deve ser considerada crítica se estiverem reunidas ambas as seguintes condições:
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             A função é assegurada por uma instituição em benefício de terceiros não associados à instituição ou grupo; e
                                          
                                       
                                             b)
                                          
                                          
                                             A interrupção súbita dessa função poderia ter um efeito negativo significativo sobre terceiros, um efeito de contágio ou constituir uma ameaça para a confiança geral dos participantes no mercado, devido à importância sistémica das funções para os terceiros e à importância sistémica da instituição ou grupo para assegurar essa função.
                                          
                                       
                           
                              
                                 36.
                              
                              
                                 Nos termos do artigo 2.o, n.o 1, ponto 36, da Diretiva 2014/59/UE, entende-se por «linhas de negócio críticas» as linhas de negócio e os serviços associados que representam para uma instituição, ou para um grupo do qual faça parte, fontes importantes de rendimento, de lucro ou de valor de trespasse.
                              
                           
                              
                                 37.
                              
                              
                                 Para efeitos do presente modelo, entende-se por funções económicas as funções enumeradas no quadro abaixo.
                              
                           
                              
                                 38.
                              
                              
                                 Para cada categoria de funções económicas, é possível escolher o tipo «outra» se a função não for abrangida pelas demais funções pré-definidas.
                              
                           
                              
                                 39.
                              
                              
                                 As contrapartes a que se referem as linhas 0010 a 0070 e as linhas 0080 a 0150 são definidas de forma idêntica aos setores das contrapartes previstos no FINREP, anexo V, parte 1, capítulo 6. Por «PME» entendem-se as PME na aceção do FINREP, anexo V, parte 1, ponto 5(i).
                                 
                                             ID
                                          
                                          
                                             Função económica
                                          
                                       
                                             
                                                Depósitos
                                             
                                             A aceitação de depósitos é referente apenas aos intermediários não financeiros. Não inclui a contração de empréstimos junto de outros intermediários financeiros, que é visada separadamente no elemento «Financiamento clientes institucionais».
                                             Os depósitos incluem: i) contas correntes/depósitos overnight, ii) depósitos com prazo de vencimento acordado, e iii) depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso, e excluem os acordos de recompra.
                                             Referências: CEF, Guidance on Identification of Critical Functions and Critical Shared Services (2013), p. 14; Regulamento (UE) n.o 1071/2013, anexo II, parte 2, pontos 9.1, 9.2 e 9.3.
                                          
                                       
                                             1.1
                                          
                                          
                                             
                                                Famílias
                                             
                                          
                                       
                                             1.2
                                          
                                          
                                             
                                                Empresas não financeiras (PME)
                                             
                                          
                                       
                                             1.3
                                          
                                          
                                             
                                                Empresas não financeiras (não PME)
                                             
                                          
                                       
                                             1.4
                                          
                                          
                                             
                                                Administrações públicas
                                             
                                          
                                       
                                             1.5, 1.6, 1.7
                                          
                                          
                                             
                                                Outros setores/contrapartes (1), (2) e (3)
                                             
                                          
                                       
                                             
                                                Concessão de empréstimos
                                             
                                             A concessão de empréstimos é referente apenas à disponibilização de fundos a contrapartes não financeiras, tais como clientes empresariais e de retalho. A concessão de empréstimos a contrapartes financeiras constitui uma atividade distinta e é avaliada no elemento «Financiamento clientes institucionais». Os empréstimos incluem instrumentos de dívida detidos pelas instituições, mas excluem os instrumentos de dívida que sejam valores mobiliários, independentemente da sua classificação contabilística.
                                             Referências: CEF, Guidance on Identification of Critical Functions and Critical Shared Services (2013), p.17; Regulamento (UE) n.o 1071/2013, anexo II, parte 2, ponto 2.
                                          
                                       
                                             2.1
                                          
                                          
                                             
                                                Famílias – Concessão de crédito à habitação
                                             
                                             Entende-se por concessão de crédito à habitação os empréstimos concedidos às famílias para efeitos de investimento em imóveis para habitação própria e arrendamento, incluindo obras e remodelações.
                                          
                                       
                                             2.2
                                          
                                          
                                             
                                                Famílias – Concessão de outros empréstimos
                                             
                                          
                                       
                                             2.3
                                          
                                          
                                             
                                                Sociedades não financeiras – PME
                                             
                                          
                                       
                                             2.4
                                          
                                          
                                             
                                                Sociedades não financeiras – não PME
                                             
                                          
                                       
                                             2.5
                                          
                                          
                                             
                                                Administrações públicas
                                             
                                          
                                       
                                             2.6, 2.7, 2.8
                                          
                                          
                                             
                                                Outros setores/contrapartes (1), (2) e (3)
                                             
                                          
                                       
                                             
                                                Serviços de pagamento, disponibilização de numerário, compensação, liquidação e custódia
                                             
                                             Referência: CEF, Guidance on Identification of Critical Functions and Critical Shared Services (2013), p. 20;
                                             As funções económicas incluídas nesta rubrica são constituídas pela prestação de serviços de pagamento, disponibilização de numerário, compensação, liquidação e custódia por uma instituição de crédito, na qualidade de intermediária entre os seus próprios clientes ou enquanto intermediária entre um cliente e uma ou várias infraestruturas do mercado financeiro (IMF), ou a concessão de acesso (indireto) a IMF por outros bancos. Em conformidade com as orientações do CEF relativas à identificação de funções críticas e serviços partilhados críticos, a função de pagamento, compensação e liquidação está limitada aos serviços prestados pelos bancos aos seus clientes. Esta categoria não inclui os serviços prestados por (puros) fornecedores de IMF. Para efeitos do presente modelo, as IMF incluem sistemas de pagamento, sistemas de liquidação de valores mobiliários, centrais de valores mobiliários e contrapartes centrais (e não incluem os repositórios de transações).
                                             «Serviço de pagamento», «operação de pagamento» e «sistema de pagamento» têm a mesma aceção que a estabelecida no artigo 4.o, n.os 3, 5 e 7, respetivamente, da Diretiva (UE) 2015/2366 do Parlamento Europeu e do Conselho (19).
                                          
                                       
                                             3.1
                                          
                                          
                                             
                                                Serviços de pagamento a IFM
                                             
                                             A presente linha deve incluir os serviços de pagamento oferecidos às instituições financeiras monetárias (IFM), com ou sem recurso a sistemas de pagamento externos. Deve incluir igualmente (os pagamentos relacionados com) os serviços de correspondente bancário. As IFM são constituídas por todas as unidades institucionais incluídas nos subsetores: i) banco central; ii) entidades depositárias, exceto o banco central; e iii) fundos do mercado monetário.
                                          
                                       
                                             3.2
                                          
                                          
                                             
                                                Serviços de pagamento a IFNM
                                             
                                             Serviços de pagamento oferecidos aos clientes, com ou sem recurso a sistemas de pagamento externos. Devem incluir apenas pessoas singulares ou coletivas que não pertençam ao setor das IFM. Os prestadores de serviços de pagamento são igualmente excluídos do setor das IFNM.
                                          
                                       
                                             3.3
                                          
                                          
                                             
                                                Serviços de disponibilização de numerário
                                             
                                             Prestação de serviços de disponibilização de numerário aos clientes (particulares e empresas, apenas IFNM). Esses serviços referem-se aos levantamentos em caixas automáticos e em balcões de sucursais e não incluem outros serviços de disponibilização de numerário (incluindo serviços de transporte de valores para grandes retalhistas). Estão incluídos os levantamentos de numerário com cheques e em balcões de sucursais através de formulários bancários (nos quais se podem utilizar cartões como meio de identificação).
                                          
                                       
                                             3.4
                                          
                                          
                                             
                                                Serviços de liquidação de valores mobiliários
                                             
                                             Serviços oferecidos aos clientes para a confirmação, a compensação e a liquidação de operações sobre valores mobiliários, com ou sem recurso a sistemas de liquidação de valores mobiliários. Entende-se por «liquidação» a conclusão de uma operação sobre valores mobiliários sempre que seja realizada com o objetivo de cumprir as obrigações das partes nessa operação através da transferência de numerário e/ou de valores mobiliários.
                                          
                                       
                                             3.5
                                          
                                          
                                             
                                                Serviços de compensação por CCP
                                             
                                             Serviços de compensação de valores mobiliários e de derivados prestados a clientes. Incluem a concessão de acesso indireto a uma contraparte central (CCP).
                                          
                                       
                                             3.6
                                          
                                          
                                             
                                                Serviços de custódia
                                             
                                             Guarda e administração de instrumentos financeiros de clientes e serviços relacionados com a custódia, tais como a gestão de numerário e de cauções.
                                          
                                       
                                             3.7, 3.8, 3.9
                                          
                                          
                                             
                                                Outros serviços/atividades/funções (1), (2) e (3)
                                             
                                          
                                       
                                             
                                                Mercados de capitais
                                             
                                             As atividades dos mercados de capital dizem respeito à emissão e negociação de valores mobiliários, aos serviços de aconselhamento associados e aos serviços conexos, tais como a corretagem preferencial e a criação de mercado.
                                          
                                       
                                             4.1
                                          
                                          
                                             
                                                Derivados detidos para negociação (OTC)
                                             
                                             Artigo 2.o, n.os 5 e 7, do Regulamento (UE) n.o 648/2012.
                                             Entende-se por derivado ou contrato de derivados um instrumento financeiro na aceção dos pontos 4 a 10 da secção C do anexo I da Diretiva 2014/65/UE, tal como aplicados pelos artigos 38.o e 39.° do Regulamento (CE) n.o 1287/2006 (20).
                                             Entende-se por derivado OTC ou contrato de derivados OTC, um contrato de derivados cuja execução não tenha lugar num mercado regulamentado na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 21, da Diretiva 2014/65/UE ou num mercado de um país terceiro considerado equivalente a um mercado regulamentado, em conformidade com o artigo 2.o-A do Regulamento (UE) n.o 648/2012.
                                             O montante a relatar deve incluir apenas os derivados negociados no mercado de balcão.
                                          
                                       
                                             4.2
                                          
                                          
                                             
                                                Derivados detidos para negociação (não OTC)
                                             
                                             Todos os derivados detidos para negociação, excluindo os derivados OTC detidos para negociação.
                                          
                                       
                                             4.3
                                          
                                          
                                             
                                                Mercados secundários/Negociação:
                                             
                                             O mercado secundário é onde os investidores compram e vendem valores mobiliários. Esta função é aplicável ao total da carteira de negociação (ou seja, participações, crédito às empresas, dívida pública).
                                             O montante a comunicar deve incluir o valor dos valores mobiliários medido como o montante total dos valores mobiliários detidos para negociação. Os valores mobiliários são relatados pelo justo valor na data de relato.
                                             O montante não inclui empréstimos, derivados e ativos não negociáveis (por exemplo, montantes a receber).
                                          
                                       
                                             4.4
                                          
                                          
                                             
                                                Mercados primários/tomada firme
                                             
                                             Os mercados primários são o local onde novos valores mobiliários são emitidos em bolsa por empresas, administrações e outros grupos a fim de obter financiamento através de valores mobiliários com base em dívida ou fundos próprios (como ações ordinárias e privilegiadas, obrigações societárias, títulos, letras, obrigações do Estado). Os mercados primários são facilitados por sindicatos de tomada firme.
                                          
                                       
                                             4.5, 4.6, 4.7
                                          
                                          
                                             
                                                Outros serviços/atividades/funções (1), (2) e (3)
                                             
                                          
                                       
                                             
                                                Financiamento clientes institucionais
                                             
                                             Atividades de concessão e contração de empréstimos nos mercados institucionais com contrapartes financeiras (instituições de crédito e outras sociedades financeiras).
                                          
                                       
                                             5.1
                                          
                                          
                                             
                                                Contração de empréstimos
                                             
                                             Contração de empréstimos nos mercados institucionais junto de contrapartes financeiras (nomeadamente através de acordos de recompra, contração de empréstimos interbancários, papel comercial, certificados de depósito, fundos do mercado monetário, linhas de crédito, papel comercial garantido por ativos e depósitos fiduciários).
                                          
                                       
                                             5.2
                                          
                                          
                                             
                                                Derivados (ativos)
                                             
                                             Todos os derivados com contrapartes financeiras detidos do lado do ativo no balanço. Em contraste com «Mercados de capital», no «Financiamento clientes institucionais» os derivados incluem todos os contratos de derivados com contrapartes financeiras (e não apenas a negociação de alta frequência).
                                          
                                       
                                             5.3
                                          
                                          
                                             
                                                Concessão de empréstimos
                                             
                                             Concessão de empréstimos nos mercados institucionais a contrapartes financeiras (nomeadamente através de empréstimos para operações de revenda, papel comercial, certificados de depósito, fundos do mercado monetário, linhas de crédito, papel comercial garantido por ativos e depósitos fiduciários).
                                          
                                       
                                             5.4
                                          
                                          
                                             
                                                Derivados (passivos)
                                             
                                             Todos os derivados com contrapartes financeiras detidos do lado do passivo no balanço.
                                          
                                       
                                             5.5, 5.6, 5.7
                                          
                                          
                                             
                                                Outros tipos de produto (1), (2) e (3)
                                             
                                             Qualquer função da função económica «Financiamentos clientes institucionais» que não esteja incluída nos pontos 5.1 a 5.4.
                                          
                                       
                           II.7.2   Z 07.01 – Avaliação do caráter crítico das funções económicas (FUNC 1): Instruções relativas a posições específicas
                     
                              
                                 40.
                              
                              
                                 O presente modelo deve ser relatado uma vez para cada Estado-Membro (identificado como «país») onde o grupo opera.
                              
                           
                              
                                 41.
                              
                              
                                 Abrange todas as funções económicas exercidas nesse Estado-Membro por qualquer entidade do grupo, quer essa função represente ou não uma função crítica.
                                 
                                             Linhas
                                          
                                          
                                             Instruções
                                          
                                       
                                             0010 – 0380
                                          
                                          
                                             
                                                Funções económicas
                                             
                                             Funções económicas na aceção supramencionada
                                          
                                       
                                             Colunas
                                          
                                          
                                             Instruções
                                          
                                       
                                             0010
                                          
                                          
                                             
                                                Descrição da função económica
                                             
                                             Se a função económica for do tipo «Outra» (funções 1.5 – 1.7, 2.6 – 2.8, 3.7 – 3.9, 4.5 – 4.7, 5.5 – 5.7), deve ser apresentada uma descrição dessa função.
                                          
                                       
                                             0020
                                          
                                          
                                             
                                                Quota de mercado
                                             
                                             Estimativa da quota de mercado da instituição ou do grupo para a função económica no respetivo país. Em percentagem do mercado total em termos de montante monetário.
                                          
                                       
                                             0030
                                          
                                          
                                             
                                                Montante monetário
                                             
                                             O conteúdo desta coluna depende da função económica exercida:
                                             
                                                         1.
                                                      
                                                      
                                                         Depósitos
                                                         Montante escriturado (incluindo juros vencidos) dos depósitos aceites.
                                                         Referências: FINREP, anexos III e IV, modelo F 08.01, e anexo V, parte 2, ponto 97.
                                                      
                                                   
                                                         2.
                                                      
                                                      
                                                         Concessão de empréstimos
                                                         O montante escriturado bruto dos empréstimos e adiantamentos sem imparidade e em imparidade (incluindo juros vencidos). A carteira de empréstimos concedidos é considerada indicativa da futura concessão de empréstimos prevista.
                                                         Referências: FINREP, anexos III e IV, modelo F 04.04.01, e anexo V, parte 1, ponto 34(b)
                                                      
                                                   
                                                         3.
                                                      
                                                      
                                                         Serviços de pagamento, disponibilização de numerário, compensação, liquidação e custódia
                                                         Regra geral, deve ser relatada a média das operações diárias durante o ano. Se não estiver disponível, pode ser relatada uma média durante um período mais curto (por exemplo, alguns meses).
                                                         No que respeita especificamente às diferentes funções, devem ser consideradas as seguintes medidas:
                                                         
                                                                     —
                                                                  
                                                                  
                                                                     Serviços de pagamento (3.1 e 3.2): Valor das operações enviadas.
                                                                  
                                                               
                                                                     —
                                                                  
                                                                  
                                                                     (Referências: Artigo 4.o, n.o 5, da Diretiva (UE) 2015/2366; BCE/2013/43 (21))
                                                                  
                                                               
                                                                     —
                                                                  
                                                                  
                                                                     Serviços de disponibilização de numerário (3.3): O valor das operações efetuadas em caixas automáticas, na aceção do quadro 7 do documento BCE/2013/43, e dos levantamentos de numerário em balcão, na aceção do quadro 4 do documento BCE/2014/15 (22).
                                                                  
                                                               
                                                                     —
                                                                  
                                                                  
                                                                     Serviços de liquidação de valores mobiliários (3.4): Valor das transferências de valores mobiliários tratadas em nome de clientes. Inclui as transações liquidadas com um sistema de liquidação de valores mobiliários ou liquidadas internamente pelas instituições que relatam, bem como as transações «livres de pagamento».
                                                                  
                                                               
                                                                     —
                                                                  
                                                                  
                                                                     Serviços de compensação por CCP (3.5): as posições em risco (exposição) que as CCP das quais a instituição é membro assumem perante a instituição em nome dos seus clientes. Indicar o valor diário médio de posições em aberto relacionadas com a atividade dos clientes nas CCP. Se não estiver disponível, é possível relatar as médias durante um período mais curto (por exemplo, alguns meses).
                                                                  
                                                               
                                                                     —
                                                                  
                                                                  
                                                                     Serviços de custódia (3.6): O montante dos ativos sob custódia, utilizando o justo valor. Outros métodos de mensuração, incluindo o valor nominal, podem ser utilizados se o justo valor não estiver disponível. Nos casos em que a instituição preste serviços a entidades como organismos de investimento coletivo ou fundos de pensões, os ativos em causa podem ser apresentados ao valor pelo qual tais entidades os relatam no seu próprio balanço. Os montantes relatados incluem os juros vencidos, se for caso disso.
                                                                     (Referência: FINREP, anexos III e IV, modelo F 22.02, coluna 010)
                                                                  
                                                               
                                                   
                                                         4.
                                                      
                                                      
                                                         Mercados de capitais
                                                         Montante nocional – Relatar apenas em relação aos derivados (4.1–4.2): montante nominal bruto de todas as transações concluídas e ainda não liquidadas na data de referência.
                                                         Referências: FINREP, anexo V, parte 2, ponto 133, para a definição; FINREP, anexos III, IV e V, para os dados.
                                                         
                                                                     —
                                                                  
                                                                  
                                                                     Total dos Derivados (4.1–4.2): Modelo F 10.00, coluna 030, linha 290.
                                                                  
                                                               
                                                                     —
                                                                  
                                                                  
                                                                     Derivados OTC (4.1): Modelo F 10.00, coluna 030, linhas 300 + 310 + 320.
                                                                  
                                                               
                                                                     —
                                                                  
                                                                  
                                                                     Atividades do mercado secundário (4.3): Montante escriturado dos ativos – o montante escriturado a relatar do lado do ativo no balanço, incluindo os juros vencidos [FINREP: anexo V, parte 1, ponto 27] para instrumentos de capital e títulos de dívida [FINREP: anexo V, parte 1, ponto 31], classificados como «Detidos para negociação» [FINREP: anexo V, parte 1, pontos 15(a) e 16(a)].
                                                                  
                                                               
                                                                     —
                                                                  
                                                                  
                                                                     Referência: FINREP: anexo III, modelo F 04.01, coluna 010, linhas 010 + 060 + 120.
                                                                  
                                                               
                                                                     —
                                                                  
                                                                  
                                                                     Mercados primários (4.4): Rendimentos de taxas – Taxas e comissões recebidas pela participação na criação ou emissão de valores mobiliários não criados nem emitidos pela instituição.
                                                                  
                                                               
                                                                     —
                                                                  
                                                                  
                                                                     Referência: FINREP: anexos III e IV, modelo F 22.01, coluna 010, linhas 030 + 180.
                                                                  
                                                               
                                                   
                                                         5.
                                                      
                                                      
                                                         Financiamento clientes institucionais
                                                         Utilizar o montante escriturado bruto como definido no FINREP.
                                                         Referências: FINREP: anexo V, parte 1, ponto 34, FINREP: anexos III e IV, modelos:
                                                         
                                                                     —
                                                                  
                                                                  
                                                                     Contração de empréstimos (5.1): Modelo F 20.06, coluna 010, linhas 100 + 110, todos os países.
                                                                  
                                                               
                                                                     —
                                                                  
                                                                  
                                                                     Derivados (ativos) (5.2): Modelo F20.04, coluna 010, linha 010, todos os países.
                                                                  
                                                               
                                                                     —
                                                                  
                                                                  
                                                                     Concessão de empréstimos (5.3): Modelo F 20.04, coluna 010, linhas 170 + 180, todos os países.
                                                                  
                                                               
                                                                     —
                                                                  
                                                                  
                                                                     Derivados (passivos) (5.4): Modelo F 20.06, coluna 010, linha 010, todos os países.
                                                                  
                                                               
                                                   
                                       
                                             0040
                                          
                                          
                                             
                                                Indicador numérico
                                             
                                             O conteúdo desta coluna depende da função económica exercida:
                                             
                                                         1.
                                                      
                                                      
                                                         Depósitos
                                                         Número total de clientes que depositaram os valores relatados em montante monetário. Se um cliente utilizar mais de uma conta/produto de depósito, deve ser contabilizado apenas uma vez.
                                                      
                                                   
                                                         2.
                                                      
                                                      
                                                         Concessão de empréstimos
                                                         Número total de clientes. Se um cliente utilizar várias contas/produtos de empréstimo, deve ser contabilizado apenas uma vez.
                                                      
                                                   
                                                         3.
                                                      
                                                      
                                                         Serviços de pagamento, disponibilização de numerário, compensação, liquidação e custódia
                                                         Regra geral, deve ser relatada a média das operações diárias durante o ano. Se não estiverem disponíveis, é possível apresentar médias durante um período mais curto (por exemplo, alguns meses).
                                                         No que respeita especificamente às diferentes funções, devem ser consideradas as seguintes medidas:
                                                         
                                                                     —
                                                                  
                                                                  
                                                                     Serviços de pagamento (3.1–3.2): Número de operações efetuadas.
                                                                  
                                                               
                                                                     —
                                                                  
                                                                  
                                                                     Referências: Artigo 4.o, n.o 5, da Diretiva (UE) 2015/2366; BCE/2013/43.
                                                                  
                                                               
                                                                     —
                                                                  
                                                                  
                                                                     Serviços de disponibilização de numerário (3.3): Número de operações efetuadas em caixas automáticas, na aceção do quadro 7 do documento BCE/2013/43, e dos levantamentos de numerário em balcão, na aceção do quadro 4 do documento BCE/2014/15.
                                                                  
                                                               
                                                                     —
                                                                  
                                                                  
                                                                     Serviços de liquidação de valores mobiliários (3.4): Número de operações de transferência de valores mobiliários tratadas em nome de clientes. Inclui as transações liquidadas com um sistema de liquidação de valores mobiliários ou liquidadas internamente pela instituição ou pelo grupo que relata e as transações «livres de pagamento».
                                                                  
                                                               
                                                   
                                                         4.
                                                      
                                                      
                                                         Mercados de capitais
                                                         Número de contrapartes ou de operações. Para os derivados (4.1–4.2) e instrumentos do mercado secundário (4.3), o número total de contrapartes. Para os mercados primários (4.4), o número total de operações de tomada firme.
                                                      
                                                   
                                                         5.
                                                      
                                                      
                                                         Financiamento clientes institucionais
                                                         Número total de contrapartes. Se uma contraparte tiver mais de uma conta e/ou mais do que uma operação, deve ser contabilizada apenas uma vez.
                                                      
                                                   
                                       
                                             0050
                                          
                                          
                                             
                                                Impacto no mercado
                                             
                                             Impacto estimado de uma interrupção súbita da função em terceiros, mercados financeiros e na economia real, tendo em conta a dimensão, a quota de mercado no país, o grau de interligação externa e interna, a complexidade e as atividades transfronteiras da instituição.
                                             Esta avaliação deve ser expressa em termos qualitativos, como «Alto (A)», «Médio-Alto (MA)», «Médio-Baixo» (MB) ou «Baixo (B)».
                                             Deve ser escolhido «A» se a interrupção tiver um grande impacto no mercado nacional; «MA» se o impacto for significativo; «MB» se o impacto for material, mas limitado; e «B», se o impacto for reduzido.
                                          
                                       
                                             0060
                                          
                                          
                                             
                                                Possibilidade de substituição
                                             
                                             Artigo 6.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2016/778.
                                             Uma função é considerada substituível se o puder ser de modo aceitável e num prazo razoável, evitando assim problemas sistémicos para a economia real e para os mercados financeiros. Os seguintes critérios devem ser tidos em conta:
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         A estrutura do mercado para essa função e a disponibilidade de prestadores alternativos;
                                                      
                                                   
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         A capacidade de outros prestadores, os requisitos exigidos para o exercício da função e os potenciais entraves à entrada no mercado ou à expansão;
                                                      
                                                   
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Os incentivos para que outros prestadores assumam essas atividades;
                                                      
                                                   
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         O tempo necessário para os utilizadores do serviço poderem passar para o novo prestador de serviços e os custos dessa mudança, o tempo necessário para outros concorrentes poderem assumir as funções e se esse período de tempo é suficiente para evitar perturbações significativas, consoante o tipo de serviço.
                                                      
                                                   Esta avaliação deve ser expressa em termos qualitativos, como «Alto (A)», «Médio-Alto (MA)», «Médio-Baixo» (MB) ou «Baixo (B)».
                                             Deve selecionar-se «A» se uma função puder ser facilmente exercida por outro banco em condições comparáveis e num prazo razoável;
                                             «B» se não for possível substituir uma função rápida ou facilmente;
                                             «MA» e «MB» nos casos intermédios tendo em conta as diferentes dimensões (por exemplo, quota de mercado, concentração do mercado, tempo necessário para a substituição, entraves jurídicos, requisitos operacionais aplicáveis à entrada no mercado ou expansão)
                                          
                                       
                                             0070
                                          
                                          
                                             
                                                Função crítica
                                             
                                             Deve comunicar-se nesta coluna se a função económica é considerada crítica no mercado do país em causa, tendo em conta os dados quantitativos e os indicadores do caráter crítico constantes do presente modelo.
                                             Indicar «Sim» ou «Não»
                                          
                                       
                           II.7.3   Z 07.02 – Discriminação das funções críticas por entidade jurídica (FUNC 2) Instruções relativas a posições específicas
                     
                              
                                 42.
                              
                              
                                 O presente modelo deve ser comunicado em relação a todo o grupo. Apenas as funções críticas identificadas como tal no modelo {Z 07.01;070} (por Estado-Membro) devem ser relatadas no presente modelo.
                              
                           
                              
                                 43.
                              
                              
                                 A combinação dos valores relatados nas colunas 0010, 0020 e 0040 do presente modelo constitui uma chave primária que tem de ser única para cada linha do modelo.
                                 
                                             Colunas
                                          
                                          
                                             Instruções
                                          
                                       
                                             0010
                                          
                                          
                                             
                                                País
                                             
                                             O país no qual a função é crítica, tal como comunicado no modelo Z 07.01 (FUNC 1).
                                          
                                       
                                             0020
                                          
                                          
                                             
                                                ID
                                             
                                             Identificador das funções críticas, como definidas no capítulo 2.7.1 acima e referidas no modelo Z 07.01 (FUNC 1)
                                          
                                       
                                             0030
                                          
                                          
                                             
                                                Nome da entidade
                                             
                                             Nome da entidade que exerce a função crítica, tal como relatado no modelo Z 01.00 (ORG).
                                             Se existirem várias entidades que exercem as mesmas funções críticas no mesmo país, cada entidade deve ser relatada numa linha separada.
                                          
                                       
                                             0040
                                          
                                          
                                             
                                                Código
                                             
                                             Código da entidade que exerce a função crítica, tal como relatado no modelo Z 01.00 – Estrutura organizativa (ORG).
                                          
                                       
                                             0050
                                          
                                          
                                             
                                                Montante monetário
                                             
                                             Contribuição, em montante monetário, da entidade jurídica para o montante monetário descrito na coluna 0030 do modelo Z 07.01 (FUNC 1)
                                          
                                       
                           II.7.4   Z 07.03 – Discriminação das linhas de negócio críticas por entidades jurídicas (FUNC 3): Instruções relativas a posições específicas
                     
                              
                                 44.
                              
                              
                                 A combinação dos valores relatados nas colunas 0020, 0040 e 0040 do presente modelo constitui uma chave primária que tem de ser única para cada linha do modelo.
                              
                           
                              
                                 45.
                              
                              
                                 No presente modelo só devem ser relatados os dados respeitantes às entidades jurídicas relevantes.
                                 
                                             Colunas
                                          
                                          
                                             Instruções
                                          
                                       
                                             0010
                                          
                                          
                                             
                                                Linha de negócio crítica
                                             
                                             Linha de negócio crítica nos termos do artigo 2.o, n.o 1, ponto 36, da Diretiva 2014/59/UE e do artigo 7.o do Regulamento Delegado (UE) 2016/778 da Comissão.
                                          
                                       
                                             0020
                                          
                                          
                                             
                                                ID da linha de negócio
                                             
                                             Identificador único da linha de negócio prestada pela instituição.
                                          
                                       
                                             0030
                                          
                                          
                                             
                                                Descrição
                                             
                                             Descrição da linha de negócio crítica.
                                          
                                       
                                             0040
                                          
                                          
                                             
                                                Nome da entidade
                                             
                                             Nome da entidade, tal como relatado no modelo Z 01.00 (ORG) responsável ou que participa na linha de negócio crítica.
                                             Se existirem várias entidades responsáveis ou que façam parte da mesma linha de negócio crítica, cada entidade deve ser relatada numa linha separada.
                                          
                                       
                                             0050
                                          
                                          
                                             
                                                Código
                                             
                                             Código da entidade responsável ou que participa na linha de negócio crítica, tal como relatado no modelo Z 01.00 (ORG).
                                          
                                       
                           II.7.5   Z 07.04 – Discriminação das funções críticas por linhas de negócio críticas (FUNC 4): Instruções relativas a posições específicas
                     
                              
                                 46.
                              
                              
                                 A combinação dos valores relatados nas colunas 0010, 0020 e 0040 do presente modelo constitui uma chave primária que tem de ser única para cada linha do modelo.
                              
                           
                              
                                 47.
                              
                              
                                 Apenas as funções críticas, como identificadas no modelo {Z 07.01;0070}, devem ser relatadas no presente modelo.
                                 
                                             Colunas
                                          
                                          
                                             Instruções
                                          
                                       
                                             0010
                                          
                                          
                                             
                                                País
                                             
                                             País para o qual a função é crítica, tal como relatado no modelo Z 07.01 (FUNC 1).
                                          
                                       
                                             0020
                                          
                                          
                                             
                                                ID da função
                                             
                                             Identificador das funções críticas, como definidas no capítulo 2.7.1 acima e referidas no modelo Z 07.01 (FUNC 1)
                                          
                                       
                                             0030
                                          
                                          
                                             
                                                Linha de negócio crítica
                                             
                                             Linha de negócio crítica nos termos do artigo 2.o, n.o 1, ponto 36, da Diretiva 2014/59/UE e do artigo 7.o do Regulamento Delegado (UE) 2016/778 da Comissão, de 2 de fevereiro de 2016, como relatada no modelo Z 07.03 (FUNC 3).
                                          
                                       
                                             0040
                                          
                                          
                                             
                                                ID da linha de negócio
                                             
                                             Identificador único da linha de negócio prestada pela instituição. ID igual ao relatado no modelo Z 07.03 (FUNC 3).
                                          
                                       
                           II.8   Z 08.00 – Serviços críticos (SERV)
                     II.8.1   Instruções gerais
                     
                              
                                 48.
                              
                              
                                 As informações que devem figurar no presente modelo devem ser relatadas uma vez para todo o grupo, enumerar os serviços críticos recebidos por qualquer entidade do grupo e associar esses serviços às funções críticas prestadas pelo grupo.
                              
                           
                              
                                 49.
                              
                              
                                 Entende-se por «serviços críticos» as operações, as atividades e os serviços subjacentes realizados para uma (serviços específicos) ou mais unidades de negócio ou entidades jurídicas (serviços partilhados) no âmbito do grupo que são necessários para o exercício de uma ou mais funções críticas. Os serviços críticos podem ser prestados por entidades do grupo (serviço interno) ou ser confiados a um prestador de serviços externo (serviço externo). Um serviço deve ser considerado crítico se a sua interrupção puder representar um obstáculo grave ou mesmo impedir totalmente o exercício das funções críticas, por se encontrar intrinsecamente relacionado com as funções críticas exercidas por uma instituição para terceiros.
                              
                           
                              
                                 50.
                              
                              
                                 Os serviços prestados integralmente a nível interno a uma entidade jurídica não devem ser relatados no presente modelo.
                              
                           
                              
                                 51.
                              
                              
                                 Os serviços que não tenham um impacto material nas funções críticas não devem ser relatados no presente modelo.
                              
                           
                              
                                 52.
                              
                              
                                 A combinação dos valores comunicados nas colunas 0005, 0010, 0030, 0050, 0070 e 0080 do presente modelo constitui uma chave primária que tem de ser única para cada linha do modelo.
                              
                           II.8.2   Instruções relativas a posições específicas
                     
                                 Colunas
                              
                              
                                 Instruções
                              
                           
                                 0005
                              
                              
                                 
                                    Identificador
                                 
                              
                           
                                 0010
                              
                              
                                 
                                    Tipo de serviço
                                 
                                 O tipo de serviço deve ser um dos tipos de serviço indicados abaixo.
                                 Sempre que possível, deve ser relatada a subcategoria (identificação de dois dígitos). Nos casos em que não exista nenhuma subcategoria ou em que nenhuma subcategoria descreva devidamente o serviço prestado pela instituição, deve indicar-se a principal categoria (identificação de um dígito).
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             Apoio de recursos humanos
                                             
                                                         1.1.
                                                      
                                                      
                                                         Gestão de pessoal, incluindo gestão de contratos e remunerações
                                                      
                                                   
                                                         1.2.
                                                      
                                                      
                                                         Comunicação interna
                                                      
                                                   
                                       
                                             2.
                                          
                                          
                                             Tecnologias de informação
                                             
                                                         2.1.
                                                      
                                                      
                                                         Hardware de TI e de comunicação
                                                      
                                                   
                                                         2.2.
                                                      
                                                      
                                                         Armazenamento e processamento de dados
                                                      
                                                   
                                                         2.3.
                                                      
                                                      
                                                         Outras infraestruturas de TI, estações de trabalho, telecomunicações, servidores, centros de dados e serviços conexos
                                                      
                                                   
                                                         2.4.
                                                      
                                                      
                                                         Gestão de licenças de software e de software de aplicações
                                                      
                                                   
                                                         2.5.
                                                      
                                                      
                                                         Acesso a fornecedores externos, em particular fornecedores de dados e de infraestruturas
                                                      
                                                   
                                                         2.6.
                                                      
                                                      
                                                         Manutenção de aplicações, incluindo manutenção de software de aplicações e fluxos de dados conexos
                                                      
                                                   
                                                         2.7.
                                                      
                                                      
                                                         Produção de relatórios, fluxos de informação interna e bases de dados
                                                      
                                                   
                                                         2.8.
                                                      
                                                      
                                                         Apoio ao utilizador
                                                      
                                                   
                                                         2.9.
                                                      
                                                      
                                                         Recuperação de emergência e recuperação de desastres
                                                      
                                                   
                                       
                                             3.
                                          
                                          
                                             Processamento de transações, incluindo questões jurídicas associadas, em particular no domínio do combate ao branqueamento de capitais.
                                          
                                       
                                             4.
                                          
                                          
                                             Disponibilização ou gestão de instalações e imóveis e instalações associadas
                                             
                                                         4.1.
                                                      
                                                      
                                                         Espaços para escritórios e armazenamento
                                                      
                                                   
                                                         4.2.
                                                      
                                                      
                                                         Gestão de instalações internas
                                                      
                                                   
                                                         4.3.
                                                      
                                                      
                                                         Segurança e controlo de acessos
                                                      
                                                   
                                                         4.4.
                                                      
                                                      
                                                         Gestão da carteira de imóveis
                                                      
                                                   
                                                         4.5.
                                                      
                                                      
                                                         Outro, especificar
                                                      
                                                   
                                       
                                             5.
                                          
                                          
                                             Serviços jurídicos e funções de conformidade:
                                             
                                                         5.1.
                                                      
                                                      
                                                         Apoio jurídico às empresas
                                                      
                                                   
                                                         5.2.
                                                      
                                                      
                                                         Serviços jurídicos empresariais e no domínio das transações financeiras
                                                      
                                                   
                                                         5.3.
                                                      
                                                      
                                                         Apoio à conformidade
                                                      
                                                   
                                       
                                             6.
                                          
                                          
                                             Serviços relativos à tesouraria
                                             
                                                         6.1.
                                                      
                                                      
                                                         Coordenação, administração e gestão da atividade de tesouraria
                                                      
                                                   
                                                         6.2.
                                                      
                                                      
                                                         Coordenação, administração e gestão do refinanciamento da entidade, incluindo a gestão das cauções
                                                      
                                                   
                                                         6.3.
                                                      
                                                      
                                                         Função de relato, em especial no que respeita aos rácios de liquidez regulamentar
                                                      
                                                   
                                                         6.4.
                                                      
                                                      
                                                         Coordenação, administração e gestão de programas de financiamento de médio e longo prazo e refinanciamento de entidades do grupo
                                                      
                                                   
                                                         6.5.
                                                      
                                                      
                                                         Coordenação, administração e gestão do refinanciamento, em especial questões de curto prazo
                                                      
                                                   
                                       
                                             7.
                                          
                                          
                                             Negociação/gestão de ativos
                                             
                                                         7.1.
                                                      
                                                      
                                                         Processamento de operações: detalhes de transações, conceção, realização, serviços de produtos de negociação
                                                      
                                                   
                                                         7.2.
                                                      
                                                      
                                                         Confirmação, liquidação, pagamento
                                                      
                                                   
                                                         7.3.
                                                      
                                                      
                                                         Gestão de posições e de contrapartes, no que respeita ao relato de dados e às relações com contrapartes
                                                      
                                                   
                                                         7.4.
                                                      
                                                      
                                                         Gestão de posições (risco e conciliação)
                                                      
                                                   
                                       
                                             8.
                                          
                                          
                                             Gestão e avaliação dos riscos
                                             
                                                         8.1.
                                                      
                                                      
                                                         Gestão de riscos centrais ou de uma linha de negócio ou gestão de riscos associados ao tipo de risco
                                                      
                                                   
                                                         8.2.
                                                      
                                                      
                                                         Produção de relatórios de avaliação de riscos
                                                      
                                                   
                                       
                                             9.
                                          
                                          
                                             Contabilidade
                                             
                                                         9.1.
                                                      
                                                      
                                                         Relatórios regulamentares e legais
                                                      
                                                   
                                                         9.2.
                                                      
                                                      
                                                         Avaliação, em particular de posições de mercado
                                                      
                                                   
                                                         9.3.
                                                      
                                                      
                                                         Relatórios de gestão
                                                      
                                                   
                                       
                                             10.
                                          
                                          
                                             Gestão de numerário
                                          
                                       
                           
                                 0020-0030
                              
                              
                                 
                                    Destinatário do serviço
                                 
                                 A entidade do grupo que recebe o serviço crítico relatado na coluna 0010 prestado por outra entidade do grupo ou pelo prestador de serviços externo relatado nas colunas 0040–0050.
                              
                           
                                 0020
                              
                              
                                 
                                    Nome da entidade
                                 
                                 Deve ser diferente do nome indicado na coluna 0040.
                              
                           
                                 0030
                              
                              
                                 
                                    Código
                                 
                                 Identificador único da entidade jurídica na coluna 0020, como relatado no modelo Z 01.00 (ORG)
                                 Deve ser diferente do identificador relatado na coluna 0050.
                              
                           
                                 0040-0050
                              
                              
                                 
                                    Prestador do serviço
                                 
                                 A entidade jurídica (interna ou externa) que presta o serviço crítico relatado na coluna 0010 a uma entidade do grupo.
                              
                           
                                 0040
                              
                              
                                 
                                    Nome da entidade
                                 
                                 Deve ser diferente do nome indicado na coluna 0020.
                              
                           
                                 0050
                              
                              
                                 
                                    Código
                                 
                                 Identificador único da entidade jurídica na coluna 0040. Deve ser diferente do identificador indicado na coluna 0030.
                                 Se o prestador do serviço for uma entidade do grupo, o código deve corresponder ao relatado no modelo Z 01.00 (ORG).
                                 Se o prestador do serviço não for uma entidade do grupo, o código dessa entidade deve ser:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             no caso das instituições, o código alfanumérico LEI de 20 dígitos;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             no caso de outras entidades, utiliza-se o código alfanumérico LEI de 20 dígitos ou, na sua ausência, um código nos termos de uma codificação uniforme aplicável na União ou ainda, na sua ausência, um código nacional.
                                          
                                       O código deve ser único e utilizado de forma coerente em todos os modelos.
                              
                           
                                 0060
                              
                              
                                 
                                    Parte do grupo
                                 
                                 «Sim» – se o serviço for prestado por uma entidade do grupo («interno»)
                                 «Não» – se o serviço for prestado por uma entidade fora do grupo («externo»)
                              
                           
                                 0070-0080
                              
                              
                                 
                                    Função crítica
                                 
                                 A função crítica cujo exercício seria objeto de um entrave grave ou seria inteiramente impedido em caso de perturbação do serviço crítico. É uma das funções avaliadas como críticas no modelo Z 07.01 (FUNC 1).
                              
                           
                                 0070
                              
                              
                                 
                                    País
                                 
                                 Estado-Membro para o qual a função é crítica, tal como relatado no modelo Z 07.01 (FUNC 1).
                              
                           
                                 0080
                              
                              
                                 
                                    ID
                                 
                                 Identificador das funções críticas, como definidas no capítulo 2.7.1 acima e referidas no modelo Z 07.01 (FUNC 1)
                              
                           
                                 0090
                              
                              
                                 
                                    Estimativa do tempo necessário para a possibilidade de substituição
                                 
                                 Estimativa do tempo necessário para substituir um prestador por outro de forma comparável em termos de objeto, qualidade e custo do serviço recebido.
                                 Relatar um dos seguintes valores:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             «1 dia - 1 semana» se o prazo necessário para a substituição não for superior a uma semana;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             «1 semana - 1 mês» se o prazo necessário para a substituição for superior a uma semana mas não superior a um mês;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             «1 mês - 6 meses» se o prazo necessário para a substituição for superior a um mês mas não superior a seis meses;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             «6 - 12 meses» se o prazo necessário para a substituição for superior a seis meses mas não superior a um ano;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             «Mais de 1 ano» se o prazo necessário para a substituição for superior a um ano.
                                          
                                       
                           
                                 0100
                              
                              
                                 
                                    Estimativa do tempo necessário para o acesso aos contratos
                                 
                                 Estimativa do tempo necessário para obter as seguintes informações sobre o contrato que regula o serviço na sequência de um pedido da autoridade de resolução:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             duração do contrato
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             as partes do contrato (parte autora e fornecedor, pessoas de contacto) e a respetiva jurisdição
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             natureza do serviço (ou seja, breve descrição da natureza da transação entre as partes, incluindo os preços)
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             se o mesmo serviço pode ser oferecido por qualquer outro prestador interno/externo (e identificar potenciais candidatos)
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             jurisdição do contrato
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             departamento responsável pela gestão das principais operações abrangidas pelo contrato
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             principais sanções previstas no contrato em caso de suspensão ou de atraso nos pagamentos
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             motivo para a cessação antecipada do contrato e calendário autorizado para a cessação
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             apoio operacional após a cessação
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             relevância para quais linhas de negócio e funções críticas
                                          
                                       Relatar um dos seguintes valores:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             1 dia
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             1 dia – 1 semana
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             mais de 1 semana
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             o serviço não é regulamentado por contrato
                                          
                                       
                           
                                 0110
                              
                              
                                 
                                    Direito aplicável
                                 
                                 Código ISO do país cujo direito rege o contrato.
                              
                           
                                 0120
                              
                              
                                 
                                    Contrato à prova de resolução
                                 
                                 Reflete a avaliação para saber se o contrato poderá ser prosseguido e transferido em caso de resolução.
                                 A avaliação deve ter em conta, entre outros fatores:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             qualquer cláusula suscetível de autorizar uma contraparte a declarar a cessação do contrato apenas em consequência de resolução, de medidas de intervenção precoce ou de cenários de incumprimento cruzado, apesar da continuidade do cumprimento das obrigações substantivas;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             qualquer cláusula suscetível de autorizar uma contraparte a alterar as condições ou o preço do serviço apenas em consequência de resolução, de uma intervenção precoce ou de cenários de incumprimento cruzado, apesar da continuidade do cumprimento das obrigações substantivas;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             o reconhecimento, no contrato, dos direitos de suspensão das autoridades de resolução.
                                          
                                       Relatar um dos seguintes valores:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             «Sim» – se o contrato for considerado à prova de resolução
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             «Não» – se o contrato não for considerado à prova de resolução
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             «Não avaliado» – se não tiver sido feita qualquer avaliação
                                          
                                       
                           II.9   Z 09.00 - Serviços das IMF - Prestadores e utilizadores - Discriminação por funções críticas
                     II.9.1   Comentários gerais
                     
                              
                                 53.
                              
                              
                                 O presente modelo identifica os serviços, as funções e as atividades de compensação, pagamento, liquidação de valores mobiliários e custódia cuja interrupção seja suscetível de representar um obstáculo grave ou impedir totalmente o exercício de uma ou mais funções críticas.
                              
                           
                              
                                 54.
                              
                              
                                 O presente modelo deve ser relatado uma vez para toda a instituição ou grupo.
                              
                           
                              
                                 55.
                              
                              
                                 Apenas as infraestruturas do mercado financeiro cuja perturbação representaria um obstáculo grave ou impediria o exercício de uma função crítica devem ser identificadas.
                              
                           
                              
                                 56.
                              
                              
                                 A combinação dos valores comunicados nas colunas 0020, 0030, 0040, 0070 e 0100 do presente modelo constitui uma chave primária que tem de ser única para cada linha do modelo.
                              
                           II.9.2   Instruções relativas a posições específicas
                     
                                 Colunas
                              
                              
                                 Instruções
                              
                           
                                 0010-0020
                              
                              
                                 
                                    Utilizador
                                 
                                 Entidade do grupo que recorre a serviços de pagamento, custódia, liquidação, compensação ou de repositório de transações, tal como relatado no modelo Z 01.00 – Estrutura organizativa (ORG).
                              
                           
                                 0010
                              
                              
                                 
                                    Nome da entidade
                                 
                                 Nome da entidade que recorre a serviços de pagamento, custódia, liquidação, compensação ou de repositório de transações, tal como relatado no modelo Z 01.00 – Estrutura organizativa (ORG).
                                 Apenas as entidades identificadas como exercendo funções críticas no modelo Z 07.02 devem ser relatadas.
                              
                           
                                 0020
                              
                              
                                 
                                    Código
                                 
                                 Código da entidade que recorre a serviços de pagamento, custódia, liquidação, compensação ou de repositório de transações, tal como relatado no modelo Z 01.00 – Estrutura organizativa (ORG).
                              
                           
                                 0030-0040
                              
                              
                                 
                                    Função crítica
                                 
                                 Função crítica exercida pela entidade, cuja execução seria impedida ou impossibilitada pela perturbação do acesso aos serviços de pagamento, custódia, liquidação, compensação ou de repositório de transações.
                              
                           
                                 0030
                              
                              
                                 
                                    País
                                 
                                 País para o qual a função é crítica, tal como relatado no modelo Z 07.01 (FUNC 1).
                              
                           
                                 0040
                              
                              
                                 
                                    ID
                                 
                                 Identificador das funções críticas, como definidas no capítulo 2.7.1 acima e referidas no modelo Z 07.01 (FUNC 1)
                              
                           
                                 0050-0070
                              
                              
                                 
                                    Infraestrutura do mercado financeiro (IMF)
                                 
                                 Referência: CPMI, Principles for financial market infrastructures [Princípios aplicáveis às infraestruturas do mercado financeiro]
                                 Um sistema multilateral entre as instituições financeiras participantes, incluindo o operador do sistema, utilizado para fins de registo, compensação ou liquidação de pagamentos, valores mobiliários, derivados ou outras operações financeiras.
                              
                           
                                 0050
                              
                              
                                 
                                    Tipo de sistema
                                 
                                 Relatar um dos seguintes valores:
                                 
                                             «SP»
                                          
                                          
                                             Sistema de pagamentos
                                          
                                       
                                             «I)
                                          
                                          
                                             CVM» - Central de valores mobiliários (internacional), incluindo (I) CVM que prestam serviços de liquidação (internos ou externalizados)
                                          
                                       
                                             «SLVM»
                                          
                                          
                                             Sistema de liquidação de valores mobiliários sem custódia
                                          
                                       
                                             «CCP - Valores mobiliários»
                                          
                                          
                                             Contraparte central para a compensação de valores mobiliários
                                          
                                       
                                             «CCP - Derivados»
                                          
                                          
                                             Contraparte central para a compensação de derivados
                                          
                                       
                                             «RT»
                                          
                                          
                                             Repositório de transações
                                          
                                       
                                             «Outro»
                                          
                                          
                                             Quando o tipo de sistema da IMF não corresponde a nenhum dos tipos pré-definidos supramencionados
                                          
                                       
                                             «NA»
                                          
                                          
                                             Quando os serviços de pagamentos, compensação, liquidação ou custódia são prestados por uma entidade que não é uma infraestrutura dos mercados financeiros supramencionada, por exemplo, um banco depositário.
                                          
                                       
                           
                                 0060
                              
                              
                                 
                                    Nome
                                 
                                 Designação comercial da infraestrutura do mercado financeiro
                                 Quando se indica «NA» na coluna 0050, esta coluna é deixada em branco.
                              
                           
                                 0070
                              
                              
                                 
                                    Código da IMF
                                 
                                 O código da infraestrutura do mercado financeiro. Se disponível, dever utilizar-se o código alfanumérico LEI de 20 dígitos. Se o LEI não estiver disponível, um código ao abrigo de uma codificação uniforme aplicável na União, ou se não estiver disponível, um código nacional.
                                 Quando se indica «NA» na coluna 0050, esta coluna é deixada em branco.
                              
                           
                                 0080
                              
                              
                                 
                                    Modo de participação
                                 
                                 Relatar um dos seguintes valores:
                                 
                                             «Direta»
                                          
                                          
                                             em caso de adesão ou participação direta
                                          
                                       
                                             «Indireta»
                                          
                                          
                                             em caso de adesão ou participação indireta
                                          
                                       
                                             «NA»
                                          
                                          
                                             quando se indica «NA» na coluna 0050.
                                          
                                       
                           
                                 0090
                              
                              
                                 
                                    Nome
                                 
                                 Designação comercial do intermediário quando se indica «indireta» ou «NA» na coluna 0080.
                                 Quando se indica «direta» na coluna 0080, deve indicar-se «NA» (não aplicável).
                                 O intermediário pode fazer parte do grupo a que pertence a entidade que relata ou pode ser outra instituição de crédito não relacionada com esse grupo.
                                 Um intermediário pode ser uma empresa que presta serviços de compensação, pagamento, custódia e/ou liquidação de valores mobiliários a outras empresas (especialmente quando se indica «NA» na coluna 0050); pode ser um membro direto de uma ou várias IMF e conceder acesso indireto aos serviços prestados por tal IMF (especialmente quando se indica «indireta» na coluna 0080).
                              
                           
                                 0100
                              
                              
                                 
                                    Código
                                 
                                 O código do intermediário. Se disponível, dever utilizar-se o código alfanumérico LEI de 20 dígitos. Se o LEI não estiver disponível, um código ao abrigo de uma codificação uniforme aplicável na União, ou se não estiver disponível, um código nacional.
                                 Quando se indica «direta» na coluna 0090, deve indicar-se «NA» (não aplicável).
                              
                           
                                 0110
                              
                              
                                 
                                    Descrição do serviço
                                 
                                 Descrição do serviço se o tipo de sistema relatado na coluna 050 for «Outro» ou «NA».
                              
                           
                                 0120
                              
                              
                                 
                                    Direito aplicável
                                 
                                 Identificação ISO 3166-1 alfa-2 do país cujo direito regula o acesso à IMF.
                                 Em caso de adesão ou participação direta, deve relatar-se o direito aplicável ao contrato entre a instituição do mercado financeiro e o utilizador. Em caso de adesão ou participação indireta, deve relatar-se o direito aplicável ao contrato entre a instituição representativa e o utilizador.
                              
                           II.10   Sistemas de informação críticos
                     II.10.1   Comentários gerais
                     
                              
                                 57.
                              
                              
                                 A presente secção engloba os seguintes modelos:
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Z 10.01 – Sistemas de informação críticos (informações gerais) (CIS 1), que enumera todos os sistemas de informação críticos do grupo;
                                          
                                       
                                             b)
                                          
                                          
                                             Z 10.02 – Discriminação dos sistemas de informação críticos (CIS 2), que discrimina os sistemas de informação críticos por entidades utilizadoras do grupo e funções críticas.
                                          
                                       
                           
                              
                                 58.
                              
                              
                                 Entende-se por «sistema de informação crítico» uma aplicação de TI ou software que apoia um serviço crítico cuja perturbação representaria um obstáculo grave ou impediria o exercício de uma função crítica.
                              
                           
                              
                                 59.
                              
                              
                                 Estes modelos devem ser relatados para todo o grupo.
                              
                           II.10.2   Z 10.01 – Sistemas de informação críticos (informações gerais) (CIS 1) Instruções relativas a posições específicas
                     
                              
                                 60.
                              
                              
                                 O valor relatado na coluna 0010 do presente modelo constitui uma chave primária que tem de ser única para cada linha do modelo.
                                 
                                             Colunas
                                          
                                          
                                             Instruções
                                          
                                       
                                             0010 – 0040
                                          
                                          
                                             
                                                Sistema de informação crítico
                                             
                                          
                                       
                                             0010
                                          
                                          
                                             
                                                Código de identificação do sistema
                                             
                                             O código de identificação do sistema é um acrónimo definido pela instituição que identifica inequivocamente o sistema de informação crítico.
                                             Este código identifica uma linha e será único para cada linha do modelo.
                                          
                                       
                                             0020
                                          
                                          
                                             
                                                Designação do sistema
                                             
                                             Designação comercial ou interna do sistema.
                                          
                                       
                                             0030
                                          
                                          
                                             
                                                Tipo de sistema
                                             
                                             Relatar um dos seguintes valores:
                                             
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         «Software personalizado para apoio comercial»
                                                         Aplicações desenvolvidas de acordo com especificações comerciais pormenorizadas. Podem ter sido desenvolvidas internamente ou com recurso a contratantes externos, mas sempre para fins de apoio comercial.
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         «Software adquirido sem alterações»
                                                         Aplicações adquiridas no mercado, habitualmente vendidas ou licenciadas por um fornecedor, que não tenham sido alteradas em termos de personalizações específicas da atividade da organização. As aplicações que tenham sido objeto de mecanismos de configuração normais são incluídas nesta categoria.
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         «Software adquirido com alterações personalizadas»
                                                         As aplicações adquiridas no mercado, mas das quais o fornecedor (ou seu representante) tenha criado uma versão específica para o contexto dessa instalação. Esta versão específica é caracterizada por alterações no comportamento da aplicação, por novas características ou pela inclusão de extensões não normalizadas desenvolvidas em função da atividade da organização.
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         «Aplicação/portal externo»
                                                         Aplicações ou portais externos fornecidos por terceiros, habitualmente parceiros, para obter acesso aos serviços que oferecem. Em regra, estão fora do âmbito da gestão dos sistemas de informação da organização e são instalados, mantidos e geridos pelo próprio parceiro. Muitas vezes, estas aplicações assumem a forma de portais (acessíveis através da Internet ou de redes privadas), e ainda que não sejam abrangidas pelo âmbito de aplicação dos serviços de gestão dos sistemas de informação da organização, são importantes (ou críticas) para algumas funções do negócio.
                                                      
                                                   
                                       
                                             0040
                                          
                                          
                                             
                                                Descrição
                                             
                                             Descrição do objetivo principal do sistema de informação no contexto da atividade.
                                          
                                       
                                             0050 – 0060
                                          
                                          
                                             
                                                Entidade do grupo responsável pelo sistema
                                             
                                          
                                       
                                             0050
                                          
                                          
                                             
                                                Nome da entidade
                                             
                                             Nome da entidade jurídica responsável pelo sistema no seio do grupo.
                                             Trata-se da entidade responsável, a nível geral, pela aquisição, pelo desenvolvimento, pela integração, pela alteração, pelo funcionamento, pela manutenção e pela reforma de um sistema de informação, que desempenha um papel fundamental no desenvolvimento das especificações do sistema por forma a assegurar que as questões ligadas à segurança e às necessidades operacionais dos utilizadores sejam documentadas, testadas e devidamente resolvidas.
                                          
                                       
                                             0060
                                          
                                          
                                             
                                                Código
                                             
                                             Código da entidade jurídica responsável pelo sistema no seio do grupo, tal como relatado no modelo Z 01.00 – Estrutura organizativa (ORG).
                                          
                                       
                           II.10.3   Z 10–02 – Discriminação dos sistemas de informação (CIS 2): Instruções relativas a posições específicas
                     
                              
                                 61.
                              
                              
                                 A combinação dos valores comunicados nas colunas 0010, 0030, 0040, 0050 e 0060 do presente modelo constitui uma chave primária que tem de ser única para cada linha do modelo.
                                 
                                             Colunas
                                          
                                          
                                             Instruções
                                          
                                       
                                             0010
                                          
                                          
                                             
                                                Código de identificação do sistema
                                             
                                             O código de identificação do sistema de informação relatado na coluna 010 do modelo Z 10.01 (CIS 1).
                                          
                                       
                                             0020-0030
                                          
                                          
                                             
                                                Entidade do grupo que utiliza o sistema
                                             
                                             A entidade que utiliza o sistema dentro do grupo («utilizador»). Caso existam vários utilizadores, deve ser comunicada uma linha separada para cada utilizador de um mesmo sistema de informação.
                                          
                                       
                                             0020
                                          
                                          
                                             
                                                Nome da entidade
                                             
                                             Nome da entidade utilizadora, tal como relatado em Z 01.00 (ORG)
                                          
                                       
                                             0030
                                          
                                          
                                             
                                                Código
                                             
                                             Código da entidade utilizadora, tal como relatado no modelo Z 01.00 (ORG)
                                          
                                       
                                             0040
                                          
                                          
                                             
                                                Serviço crítico
                                             
                                             O identificador do serviço crítico, tal como relatado no modelo Z 08.00 (coluna 0005) que o sistema apoia. O serviço crítico pode ser, em si mesmo, um serviço informático ou outro tipo de serviço apoiado pelo sistema de informação (por exemplo, processamento de operações).
                                          
                                       
                                             0050-0060
                                          
                                          
                                             
                                                Função crítica
                                             
                                             A função crítica que seria gravemente prejudicada ou totalmente impedida pela perturbação dos serviços apoiados pelo sistema de informação. Poderão existir várias funções críticas, caso em que devem ser relatadas várias linhas para o mesmo sistema de informação.
                                          
                                       
                                             0050
                                          
                                          
                                             
                                                País
                                             
                                             País para o qual a função é crítica, tal como relatado no modelo Z 07.01 (FUNC 1).
                                          
                                       
                                             0060
                                          
                                          
                                             
                                                ID
                                             
                                             Identificador das funções críticas, como definidas no capítulo 2.7.1 acima e referidas no modelo Z 07.01 (FUNC 1)
                                          
                                       
                           
               »
            
               (1)  Regulamento de Execução (UE) 2021/451 da Comissão, de 17 de dezembro de 2020, que estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao relato para fins de supervisão das instituições e revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 (JO L 97 de 19.3.2021, p. 1).
            
               (2)  Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho de 2002, relativo à aplicação das normas internacionais de contabilidade (JO L 243 de 11.9.2002, p.1).
            
               (3)  Para mais informações, consultar o sítio Web: www.leiroc.org.
            
               (4)  Diretiva 86/635/CEE do Conselho, de 8 de dezembro de 1986, relativa às contas anuais e às contas consolidadas dos bancos e outras instituições financeiras (JO L 372 de 31.12.1986, p. 1).
            
               (5)  Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (JO L 176 de 27.6.2013, p. 1).
            
               (6)  Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento, que altera a Diretiva 2002/87/CE e revoga as Diretivas 2006/48/CE e 2006/49/CE (JO L 176 de 27.6.2013, p. 338).
            
               (7)  Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (JO L 335 de 17.12.2009, p. 1).
            
               (8)  Recomendação da Comissão, de 6 de maio de 2003, relativa à definição de micro, pequenas e médias empresas (JO L 124 de 20.5.2003, p. 36).
            
               (9)  Regulamento (UE) 2021/379 do Banco Central Europeu relativo às rubricas do balanço das instituições de crédito e do setor das instituições financeiras monetárias (reformulação) (JO L 73 de 3.3.2021, p. 16).
            
               (10)  Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa aos mercados de instrumentos financeiros e que altera a Diretiva 2002/92/CE e a Diretiva 2011/61/UE (JO L 173 de 12.6.2014, p. 349).
            
               (11)  Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, que estabelece um enquadramento para a recuperação e a resolução de instituições de crédito e de empresas de investimento e que altera a Diretiva 82/891/CEE do Conselho, e as Diretivas 2001/24/CE, 2002/47/CE, 2004/25/CE, 2005/56/CE, 2007/36/CE, 2011/35/CE, 2012/30/UE e 2013/36/UE e os Regulamentos (UE) n.o 1093/2010 e (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 173 de 12.6.2014, p. 190).
            
               (12)  Diretiva 2014/49/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativa aos sistemas de garantia de depósitos (JO L 173 de 12.6.2014, p. 149).
            
               (13)  Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) (JO L 302 de 17.11.2009, p. 32).
            
               (14)  Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2011, relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos e que altera as Diretivas 2003/41/CE e 2009/65/CE e os Regulamentos (CE) n.o 1060/2009 e (UE) n.o 1095/2010 (JO L 174 de 1.7.2011, p. 1).
            
               (15)  Diretiva 98/26/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 1998, relativa ao caráter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários (JO L 166 de 11.6.1998, p. 45).
            
               (16)  Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações (JO L 201 de 27.7.2012, p. 1).
            
               (17)  Regulamento Delegado (UE) 2016/1401 da Comissão, de 23 de maio de 2016, que completa a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho e estabelece um enquadramento para a recuperação e a resolução de instituições de crédito e de empresas de investimento no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas às metodologias e aos princípios de avaliação dos passivos decorrentes de derivados (JO L 228 de 23.8.2016, p. 7).
            
               (18)  Regulamento Delegado (UE) 2016/778 da Comissão, de 2 de fevereiro de 2016, que complementa a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às circunstâncias e às condições em que o pagamento de contribuições extraordinárias ex post pode ser total ou parcialmente suspenso, bem como aos critérios para a determinação das atividades, serviços e operações ligados às funções críticas e das linhas de negócio e serviços associados ligados às linhas de negócio críticas (JO L 131 de 20.5.2016, p. 41).
            
               (19)  Diretiva (UE) 2015/2366 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015, relativa aos serviços de pagamento no mercado interno, que altera as Diretivas 2002/65/CE, 2009/110/CE e 2013/36/UE e o Regulamento (UE) n.o 1093/2010, e que revoga a Diretiva 2007/64/CE (JO L 337 de 23.12.2015, p. 35).
            
               (20)  Regulamento (CE) n.o 1287/2006 da Comissão, de 10 de agosto de 2006, que aplica a Diretiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às obrigações de manutenção de registos das empresas de investimento, à informação sobre transações, à transparência dos mercados, à admissão à negociação dos instrumentos financeiros e aos conceitos definidos para efeitos da referida diretiva (JO L 241 de 2.9.2006, p. 1).
            
               (21)  Regulamento (UE) n.o 1409/2013 do Banco Central Europeu, de 28 de novembro de 2013, relativo às estatísticas de pagamentos (JO L 352 de 24.12.2013, p. 18).
            
               (22)  Orientação do Banco Central Europeu, de 4 de abril de 2014, relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2014/15) (JO L 340 de 26.11.2014, p. 1).