CELEX: 22004A1106(02)
Language: pt
Date: 2004-07-28 00:00:00
Title: Troca de cartas que constitui um acordo com a Nova Zelândia relativo às alterações do anexo V do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia relativo a medidas sanitárias aplicáveis ao comércio de animais vivos e produtos animais

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22004A1106(02)

Troca de cartas que constitui um acordo com a Nova Zelândia relativo às alterações do anexo V do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia relativo a medidas sanitárias aplicáveis ao comércio de animais vivos e produtos animais  

Jornal Oficial nº L 332 de 06/11/2004 p. 0017 - 0058

Troca de cartasque constitui um acordo com a Nova Zelândia relativo às alterações do anexo V do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia relativo a medidas sanitárias aplicáveis ao comércio de animais vivos e produtos animaisA. Carta da Comunidade EuropeiaBruxelas, em 28 de Julho de 2004Excelentíssimo Senhor,Reportando-me ao n.o 2 do artigo 16.o do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia relativo a medidas sanitárias aplicáveis ao comércio de animais vivos e produtos animais, tenho a honra de propor as seguintes alterações ao anexo V do acordo:Em conformidade com a recomendação do Comité Misto de Gestão instituído nos termos do n.o 1 do artigo 16.o do acordo, substitua-se o texto do anexo V pelos textos que constam do anexo da presente carta.Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo da Nova Zelândia quanto às alterações do anexo do acordo.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha elevada consideração.Pela Comunidade EuropeiaRobert MadelinB. Carta da Nova ZelândiaBruxelas, em 9 de Setembro de 2004Excelentíssimo Senhor,Tenho a honra de me referir à carta de Vossa Excelência com a indicação das alterações propostas ao anexo V do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia relativo a medidas sanitárias aplicáveis ao comércio de animais vivos e produtos animais.Tenho a honra de confirmar a aceitação, pela Nova Zelândia, das alterações propostas, recomendadas pelo Comité Misto de Gestão instituído nos termos do n.o 1 do artigo 16.o do acordo, cuja cópia se encontra em anexo.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha elevada consideração.Pelas autoridades competentes da Nova ZelândiaWade Armstrong--------------------------------------------------