CELEX: 51988PC0028
Language: pt
Date: 1988-02-05
Title: Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO relativo à organização de um inquérito sobre o custo da mão-de-obra na indústria, comércio por grosso e a retalho, bancos e empresas de seguros (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 28
Vol. 1988/0006
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
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conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
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on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
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Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---       COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                       COM(88 ) 28 final
                                                       Bruxelas , 5 de Fevereiro de 1988
                               Proposta de
                    REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
relativo à organização de um inquérito sobre o custo da mão-de-obra
       na indústria , comércio por grosso e a retalho, bancos
                          e empresas de seguros
                      ( Apresentada pela Comissão )
                         M tSorti1 duFEV.
                                      FEV.Secrétari
                                            11233S33at /Wf|
                                Sorti du Secretaria»
                                      Général
                                    ег I гг
 ---pagebreak---                                      Exposição dos motivos
A Comissão não pode cumprir certas tarefas que lhe são cometidas pelo Tratado
que Institui a Comunidade Económica Europeia , em particular para a aplicação
dos seus artigos 2’ , 3’ , 117’ , 118' , 120' e 122’ , sem dispor de dados válidos
e comparáveis entre os países sobre , o custo da mão-de–obra e sobre os
rendimentos dos trabalhadores na Comunidade .
É por Isso que , desde 1959 , em virtude de regulamentos do Conselho , se
procedeu a uma série de Inquéritos comunitários específicos na Indústria ( 1 ) e
no comércio , bancos e seguros ( 2 ). Estes Inquéritos foram efectuados pela
Comissão das Comunidades Europeias em colaboração com os Institutos Nacionais
de   Estatística      e   os     Ministérios      do     Trabalho      dos    Estados-membros .   Os
respectlvos resultados foram publicados pelo Serviço de Estatística das
Comunidades Europeias ( 3 ), tendo sido apreciados pelos governos e pelos
círculos económicos e sociais .
As actlvldades da Comissão em diversos domínios requerem que estejam sempre
disponíveis os números ma Is recentes em matéria de encargos salariais , É por
Isso que o Serviço de Estatística elaborou , com a colaboração das Instâncias
competentes dos Estados-membros , métodos que permitem actuallzar os principais
resultados dos Inquéritos sobre o custo da mão-de-obra. No entanto , em virtude
de alterações Importantes que se verificam nas despesas das empresas em
salários e nos respectlvos encargos patronais , essa actuallzação apenas pode
fornecer    resultados      válidos     durante os         primeiros     anos que se       seguem ao
 Inquérito ; depois este deve necessariamente ser renovado .
É por Isso que o grupo de trabalho " Estatísticas dos Salários " do Serviço de
Estatística - composto por representantes dos governos ( Ministérios do
Trabalho e Institutos Nacionais de Estatística ), bem como por parceiros
sociais - tinha estimado , a seu tempo , que convinha repetir os inquéritos
 (1)  Regulamento    n*     10  ( J0 n * 56 de    31 .. 8 . 1960     p. 1199 / 60 )
      Regulamento    η'     14  ( J0 η' 55 de     16 .. 8 . 1961 $   p. 1054 / 61 )
      Regulamento    η*     28  ( J0 n‘ 41 de     28 .. 5 . 1962     p. 1277/ 62 )
      Regulamento    η * 151    ( JO n * 133 de   13 ,. 12! . 1962 , p. 2841 / 62 )
      Regulamento    n * 101 / 66/ CEE ( J0 n·    13'l de 22: .7 .. 1966 , p. 2540/ 66 )
      Regulamento     ( CEE ) n * 1899 / 68 ( JO  n * L 289 de 29.11.1968 , p. 4 )
      Regulamento     ( CEE ) n • 2259 / 71 ( JO  n‘ L 238 de 23.10.1971 , p. D
      Regu I amento   ( CEE ) n * 328 / 75 ( JO   n* L        37 de 12.2.1975 ,     p. 1 )
      Regulamento     ( CEE ) n • 494 / 78 ( JO   n * L 68 de 10.3.1978 ,           P. D
      Regulamento     ( CEE ) n • 1596 / 81 ( JO  n' L 159 de 17.6.1981 ,           p. 1 )
      Regulamento     ( CEE ) n • 3149 / 83 ( JO  η * L 309 de 10.11.1983 , p. 2 )
 (2)  Regulamento     ( CEE )  n * 2053 / 69 ( JO n'    L   263  de 21.10.1969 , p.    8)
      Regulamento     ( CEE )  n * 3192 / 73 ( JO n*    L   326  de 27.11.1973 , P.    1)
      Regulamento     ( CEE )  n • 494 / 78 ( JO  n*    L     68 de 10.3.1978 ,     p. D
      Regulamento     ( CEE )  n • 1596 / 81 ( JO n*    L   159  de 17.6.1981 ,     p. D
      Regulamento     ( CEE ) n • 3149 / 83 ( JO  n*    L   309  de 10.11.1983 , p.    2)
 (3)  Série " Estatística Soc lal " In * 3 / 1961 , 3/ 1962 , 1 / 1963 , 2 / 1964 , 5 / 1964 ,
      6/ 1965 , 5 / 1966 , 4/ 1969 , 1 / 1970 , 6/ 1970 , 3/ 1971 , 4/ 1972 , 4/ 1974 , 6/ 1975 ,
       1977
       'usto da mão-de-obra 1978 , 1981 , 1984
 ---pagebreak--- sobre o custo da mão-de-obra em Intervalos de três anos , posição partilhada
pelo Conselho e a Comissão , Já que os anos 1966 , 1969 , 1972 , 1975 , 1978 , 1981
e 1984 foram escolhldlos até ao momento .
Aquando das deliberações do Conselho acerca do regulamento relativo ao
 Inquérito de 1984 ,    foi decidido alterar a frequência do Inquérito de três
para quatro anos e , em consequência , prever o próximo Inquérito para o ano de
referência de 1988 . 0 grupo de trabalho dos representantes dos governos e dos
parceiros sociais deu o seu consentimento a esta proposta .
Para racionalizar e tornar menos pesados os procedimentos ,         foi   decidido , a
partir de 1978 , Juntar num só e mesmo Inquérito , as Investigações realizadas
até então na Indústria , por um lado , e no comércio , bancos e seguros , por
outro .
Para que este inquérito não constitua um encargo demasiado pesado para as
empresas e os orçamentos das Comunidades Europeias e dos Estados-membros , este
Inquérito não está previsto como um levantamento exaustivo Junto de todas as
empresas , antes sendo executado na base de uma amostra representativa .
0 grupo de    trabalho    " Estatísticas  dos Salários ", reunido no Luxemburgo em
10   de   Junho  de   1987 ,   acordou   nas  modalidades   técnicas    do   inquérito
( questionário de referência , âmbito , métodos , transmissão dos resultados , etc )
que garantirão a comparab I I I dade dos resultados e permitirão tirar do
inquérito um máximo de informações comunitárias .
Tal como para os Inquéritos de 1972 , 1975 , 1978 , 1981 e 1984 , o âmbito do
inquérito cobre os estabelecimentos ou empresas que têm como efectlvos um
mínimo de dez assalariados . Assim , está assegurada a comparab I I Idade do
inquérito com os dos anos anteriores e com as outras estatísticas salariais
comunitárias ( estatística harmonizada dos lucros e estatísticas sobre a
estrutura e a repartição dos salários ) que têm o mesmo âmbito .
0 inquérito previsto fornecerá informações estatísticas detalhadas sobre os
gastos com salários e com os respectivos encargos patronais dos empregadores ,
bem como sobre a duração anual do trabalho dos assalariados de todos os ramos
da indústria ( incluindo a energia e a água , bem como a construção e a
engenharia civil ), do comércio , dos bancos e dos seguros ( 1 ). Os resultados
destes Inquéritos serão , naturalmente , utilizados como nova base para a
actuallzação que é feita regularmente durante os anos Intermédios .
Tanto os especialistas governamentais como os representantes das organizações
dos empregadores e dos trabalhadores Insistiram no sentido de que a decisão de
levar a cabo este Inquérito seja tomada tão depressa quanto possível , afim de
que as empresas e estabelecimentos destinados a fazer parte da amostra estejam
em condições de tomar desde o Inicio do ano de 1988 , as disposições
necessárias que lhes permitam responder ao questionário .
Para este fim , a Comissão submete à aprovação do Conselho o projecto de
regulamento e a ficha financeira apresentados em anexo .
(1)   Classes e grupos pertencentes às divisões 1 a 5 e classes 61 , 64/65 , 81 e
      82 da   Nomenclatura geral      das actlv Idades económicas nas Comunidades
      Europeias ( NACE ).
 ---pagebreak---                         REGULAMENTO ( CEE )            DO CONSELHO
     relativo à organlzaçao de um Inquérito sobre o custo da mão–do–obr a na
          Indústria , comércio por grosso e a retalho , bancos e empresas
                                         de seguros
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que Institui a Comunidade Económica Europeia e ,
nomeadamente , o seu artigo 213' ,
Tendo em conta o projecto de regulamento apresentado pela Comissão ,
Considerando que , para cumprir as tarefas que lhe são cometidas pelo Tratado ,
nomeadamente nos seus artigos 2' , 3' , 117' , 118' , 120' e 122' , a Comissão
necessita de conhecer a situação a evolução nos Estados-membros no que
respeita ao custo da mão-de-obra e aos rendimentos dos trabalhadores ;
Considerando que as Informações estatísticas disponíveis em cada Estado-membro
não permitem comparações válidas , em virtude , nomeadamente , das divergências
existentes entre as legislações , as regulamentações e as práticas
administrativas dos        Estados-membros ,   e que ,   em consequência , têm de ser
realizados e explorados Inquéritos na base de definições uniformes e segundo
os métodos comuns ;
Considerando que o melhor método para conhecer o nível , a composição e a
evolução tanto do custo da mão-de-obra como dos rendimentos dos trabalhadores
ó proceder a      Inquéritos comunitários específicos , tal como foi        feito pela
última vez em 1985 em execução do Regulamento ( CEE ) n' 3149/83 , na base das
 Informações contab I I I st I cas relativas ao ano de 1984 ;
Considerando que em virtude das Importantes alterações que se produzem tanto
no nível como na estrutura dos gastos das empresas com salários e com os
respectlvos encargos patronais , convém , a fim de actuallzar os resultados do
 Inquérito precedente , proceder a um novo Inquérito na base dos dados
contabl I Ist Icos relativos ao ano de 1988 na Indústria , comércio , bancos e
empresas de seguros ;
Considerando que , devido à amplitude do âmbito do Inquérito , é necessário
proceder pelo método da sondagem , para que o Inquérito não constitua um
encargo demasiado pesado para as empresas e os orçamentos das Comunidades
Europeias e dos Estados-membros ,
AD0PT0U 0 PRESENTE REGULAMENTO :
                                          Artigo 1 '
 No âmbito dos seus Inquéritos periódicos rejatlvos ao custo da mão-de-obra e
 aos rendimentos dos trabalhadores , a Comissão procederá , em 1989 , na base de
 Informações contabll Ist Icas relativas ao ano de 1988 , a um Inquérito sobre o
custo da mão-de-obra ( operários e empregados ) na Indústria , comércio por
grosso e a retalho , bancos e empresas de seguros .
 ---pagebreak---                                      Artigo 2'
0 inquérito abrange as empresas ou estabelecimentos que empreguem um ml n Imo de
10 assalariados que exerçam as activ idades delimitadas e definidas pelas
divisões 1 , 2 , 3 , 4 , 5 e as classes 61 , 64/ 65 , 81 , 82 da nomenclatura gerai
das actlvidades económicas nas Comunidades Europeias ( NACE ), com excepção dos
grupos 651 , 652 e 81 1 .
0 Inquérito efectua-se na base de uma sondagem .
                                     Artigo 3'
Os empregadores deverão fornecer , no que               respeita às empresas ou
estabelecimentos que figurem na amostra , as             informações necessárias à
determinação do custo da mão-de-obra ( operários         e empregados ) na base dos
dados contabi I Ist icos relativos ao ano civil de     1988 nas condições a seguir
fixadas .
                                     Artigo 4 "
0 inquérlo Incide sobre :
a)   os gastos com salários . Incluindo prémios e gratificações , e todos os
     gastos acessórios , em particular as despesas dos empregadores a titulo de
      contribuições para a segurança social e os regimes complementares e
     outras prestações sociais , Incluindo os encargos relativos à formação
     profissional dos trabalhadores , bem como os montantes de eventuais taxas
     ou subsídios dlrectamente relacionados com o custo da mão-de-obra;
b)   o número de trabalhadores ocupados nas empresas ou estabelecimentos ;
c)   a duração do trabalho .
                                     Artigo 5 '
As Informações serão recolhidas pelos serviços estatísticos dos Estados-
membros na base de questionários estabelecidos pela Comissão em colaboração
com os seus serviços .
A Comissão determinará , em colaboração com esses serviços , as modalidades
técnicas do Inquérito . Além disso , fixará , nas mesmas condições , as datas de
Inicio e de encerramento do      inquérito , bem como os prazos de resposta aos
quest lonár los .
As pessoas responsáveis pelo fornecimento das informações responderão aos
questionários de forma verídica e completa e dentro dos prazos fixados .
                                      Artigo 6'
Os serviços estatísticos dos Estados-membros verificarão as respostas aos
questionários e transmitirão à Comissão os resultados do Inquérito , excluindo
todas as informações individuais , de harmonia com o programa de exploração
definido pela Comissão ,     sendo estes resultados ventilados por sector de
actividade e , se for o caso , por região e por classe de importância das
empresas ou dos estabelecimentos .
                                     Art Igos 7'
As informações Individuais fornecidas no âmbito do Inquérito só podem ser
 ---pagebreak--- utilizadas para fins estatísticos , É proibido utilizá-las para outros fins ,
nomeadamente para fins fiscais , e comunlcâ -las a terceiros .
Os Estados-membros tomarão as medidas apropriadas contra qualquer Infracção :
a)   à obrigação de fornecer as Informações previstas no artigo 3’ ;
b)   à obrigação de guardar segredo sobre as Informações , de harmonia com o
     primei ro parágrafo .
                                    Artigo 8 *
Os Estados-membros receberão , para a execução do Inquérito , uma verba global
              . Esta verba será Imputada às dotações previstas para este efeito
no orçamento das Comunidades Europeias .
     0 presente    regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
     dlrectamente aplicável em todos os Estados-membros .
     Feito em Bruxelas em ,
                                                    Pelo Consel ho
                                                    0 Presidente
 ---pagebreak---  FICHA             FINANCEIRA                  respeitante à organização , nos pai ses-membros ,
                                              de um inquéritó sobre o Custo da Mão -de - Obra
1.    SU9RICA   OPÇAHEXTAL :              POSTO :              INTITULADO :
      Capitulo 35 A                  Artigo 351Q A              Inquéritos estatísticos : análise.
                                                                tratamento e difusão da informação
                                                                estât i sti ca
2.    BASE JURÍDICA : Art . 2Q , 3a, 117a, 1180, 120a e 12 ? do Tratado
3.    CLASSIFICACio ;                           Eip·*· nto obri^tAria
*.    OBJECTIVOS OA KOI04 E DESCRIÇAO 04 4cçío : Contribuir financeiramente para a realização
                                                     dos inquéritos sobre o custo da mão-de -obra em
                                                     1988 nos pai ses-membros e para a exploração dos
                                                     resultados dos inquéritos
S.    4000 OE CALCUL0 :
5.1 NATUREZA 04 DESPESA : Contribuição para as despesas nacionais com os inquéritos
                              " Custo da Mão-de- obra 1988 "
 5.2   PARTE 00 FINANCIAMNTO C04UNIT4410 :
       entre 10 X e 30 X dos gastos dos pai ses-membros
 5.3   CALCULO :
       A contribuição total è composta por uma contribuição fixa para os gastos de
       lançamento do inquérito ( preparação do programa informático para o inquérito
       impressão do questionário, etc ) e por uma contribuição para a recolha de
       dados variável segundo o número de estabelecimentos inquiridos . Está previsto
       um montante suplementar para a Espanha , que realiza o inquérito pela primeira
       vez .                                                                               _
  6.    CONSEQUÊNCIA FINANCEIRA    ( créditos nio dissociados )
  6.1   C4LEN0ARI0 DAS DOTACOES
             Exercício                         XX*                ЩХ
             1989                             982 700,-
             1990                             982 700,-
             19
             19
             19
             Exercício * potterioret
             Totel                          1 965 4 00,-
 6.2    FINANCIAHENT0 DURANTE 0 EXERClCIO EN CURSO :
  7.    OBSERVAÇÕES : Propõe-se o aumento da participação da Comunidade em ± 15 X, uma
                      vez que os montantes não são alterados há 10 anos , e a modificação
                      do modo de cálculo . Desde 1978 , a participação da Comunidade era de
                      12      ECUs por unidade inquirida . Propõe-se agora uma participação
                      nos gastos de base do inquérito no montante de 55 000 ECUs por
                      Estado-membro ( excepto no caso do Luxemburgo ; 20 000 ) e um montante
                      fixo de 9        ECUs por unidade inquirida . ( Para informação mais
                      detalhada , ver anexo ).
 ---pagebreak---                                     Proposta de financiamento do inquérito " Custo da Mão-de -obra 1988 "
                                                            Orçamento de 1989 e 1990
                                     Número máximo  Montante fixo     Contribui ção  Para comparaç .io com o inqué-
                      Contribui ção de unidades      por unidade           total     rito de 1984                        Dotações orçamentais
                          global     inqui ridas     = ECU 9 ,-         (1 + 3 )
                                                                                        Despesas        Despesas     1989               1990
                           1              2                 3                4        previstas       reais            7                 8
                                                                                                             Π
Alemanha               55 000           25 000           225 000           280 000      324 000           288 756    140 000         140 000
França                 55 000           22 000           198 000           253 000      264 000           181 920    126 500         126 500
Itália                 55 000           25 000           225 000          280 000       300 000           300 000    140 000         140 000
Países Baixos          55 000            8 000            72 000          127 000         96 000        .  88 272     63 500          63 5C0
Bèlgi ca               55 000            6 000            54 000          109 000        79 200            70 680     54 500          54 500
Luxemburgo             20 000              900             8 100            28 100       10 560            10 560     14 050          14 050
Reino Unido            55 000           15 600          140 400           195 400       187 200            98 328     97 700          97 700
Irlanda                55 000            3 500            31 500            86 500       60 000            32 616     43 250          43 250
Dinamarca              55 000            5 tOO            45 900          100 900        54 000            49 428     50 450          50 450
Grécia                 55 000            3 500            31 500           86 500        36 000           36 000     43 250          43 250
                       55 000           25 000          225 000           310 000                                   155 000         155 000
Espanha
                                                                                           •
        ( montante     30 000
        suplementar I
 Portugal              55 000            6 000            54 000          109 000        75 000           75 000     54 500          54 500
                      655 000          145 600        1 310 400        1 965 400                                    982 700         982 700