CELEX: 32008D0319(01)
Language: pt
Date: 2008-03-17 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 17 de Março de 2008 , que nomeia um membro do Conselho de Conselho de Administração da Agência Europeia das Substâncias Químicas

19.3.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 73/23
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 17 de Março de 2008
   que nomeia um membro do Conselho de Conselho de Administração da Agência Europeia das Substâncias Químicas
   (2008/C 73/06)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia das Substâncias Químicas (1), nomeadamente o artigo 79.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O artigo 79.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 dispõe que o Conselho deverá nomear um representante de cada Estado-Membro como membros do Conselho de Administração da Agência Europeia das Substâncias Químicas.
            
         
               (2)
            
            
               Através da Decisão de 7 de Junho de 2007 (2), o Conselho nomeou 27 membros do Conselho de Administração da Agência Europeia das Substâncias Químicas.
            
         
               (3)
            
            
               O Governo Romeno informou o Conselho da sua intenção de substituir o representante romeno no Conselho de Administração e apresentou a candidatura de um novo representante que deverá ser nomeado por um período até 31 de Maio de 2011,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Teodor OGNEAN, de nacionalidade romena, nascido em 21 de Fevereiro de 1947, é nomeado membro do Conselho de Administração da Agência Europeia das Substâncias Químicas, em substituição de Rodica MOROHOI, pelo período compreendido entre 20 de Março de 2008 e 31 de Maio de 2011.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 17 de Março de 2008.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         I. JARC
         
      
   
   
      (1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1 (rectificação no JO L 136 de 29.5.2007, p. 3).
   
      (2)  JO C 134 de 16.6.2007, p. 6.