CELEX: 32011D0242
Language: pt
Date: 2011-04-14 00:00:00
Title: 2011/242/UE: Decisão da Comissão, de 14 de Abril de 2011 , relativa aos membros do grupo consultivo da cadeia alimentar, da saúde animal e da fitossanidade instituído pela Decisão 2004/613/CE

15.4.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 101/126
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 14 de Abril de 2011
   relativa aos membros do grupo consultivo da cadeia alimentar, da saúde animal e da fitossanidade instituído pela Decisão 2004/613/CE
   (2011/242/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão 2004/613/CE da Comissão, de 6 de Agosto de 2004, relativa à criação de um grupo consultivo da cadeia alimentar, da saúde animal e da fitossanidade (1), nomeadamente o artigo 3.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2004/613/CE criou um grupo consultivo da cadeia alimentar, da saúde animal e da fitossanidade, com efeitos a partir de 25 de Agosto de 2004. Este grupo é consultado pela Comissão sobre o seu programa de trabalho no domínio da segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, rotulagem e apresentação dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, nutrição humana relacionada com a legislação alimentar, saúde animal e bem-estar dos animais e fitossanidade, bem como sobre quaisquer medidas que tiver de adoptar ou propor nesses domínios.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos do artigo 3.o, n.o 3, da Decisão 2004/613/CE, a Comissão deve seleccionar os organismos representativos a nível europeu que melhor preencham os critérios referidos no artigo 3.o, n.o 1, da mesma decisão e que tiverem respondido a um convite à manifestação de interesse.
            
         
               (3)
            
            
               A Comissão seleccionou inicialmente 36 membros do grupo consultivo. A lista dos membros iniciais foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia em 2005 (2).
            
         
               (4)
            
            
               A Comissão decidiu agora aumentar o número de membros do grupo consultivo, nomeadamente com vista a incluir certos sectores não representados. Na sequência de um convite à manifestação de interesse, foram seleccionados nove novos organismos.
            
         
               (5)
            
            
               Todos os membros do grupo consultivo têm o mesmo estatuto.
            
         
               (6)
            
            
               É adequado confirmar os 36 membros actuais do grupo consultivo e, além disso, nomear os nove membros recém-seleccionados,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A Comissão confirma como membros do grupo consultivo da cadeia alimentar, da saúde animal e da fitossanidade os organismos europeus enumerados na parte A do anexo e, além disso, nomeia como membros do grupo consultivo os organismos europeus enumerados na parte B do anexo.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia
   
   
      Feito em Bruxelas, em 14 de Abril de 2011.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 275 de 25.8.2004, p. 17.
   
      (2)  JO C 97 de 21.4.2005, p. 2.
   
      ANEXO
      
         PARTE A
      
      
                  AIPCE-CEP
               
               
                  Association des industries du poisson de l’Union européenne/Comité des organisations nationales des importateurs et exportateurs de poisson de l’Union européenne
               
            
                  ANIMALS ANGELS
               
               
                  Animal Welfare Association
               
            
                  AVEC
               
               
                  Association of Poultry Processors and Poultry Import and Export Trade in the European Union Countries
               
            
                  BEUC (1)
                  
               
               
                  Bureau européen des unions de consommateurs
               
            
                  CEFIC
               
               
                  Conseil européen des fédérations de l’industrie chimique
               
            
                  CELCAA
               
               
                  Comité européen de liaison des commerces agroalimentaires
               
            
                  CES/ETUC
               
               
                  Confédération européenne des syndicats/European Trade Union Confederation
               
            
                  CIAA
               
               
                  Confédération des industries agroalimentaires de l’Union européenne
               
            
                  CLITRAVI
               
               
                  Centre de liaison des industries transformatrices de viandes de l’Union européenne
               
            
                  COCERAL
               
               
                  Comité du commerce des céréales, aliments du bétail, oléagineux, huile d’olive, huiles et graisses et agrofournitures de l’Union européenne
               
            
                  COPA-Cogeca
               
               
                  Comité des organisations professionnelles agricoles de l’Union européenne – Confédération générale des coopératives agricoles de l’Union européenne
               
            
                  ECCA
               
               
                  European Crop Care Association
               
            
                  ECPA
               
               
                  European Crop Protection Association
               
            
                  ECSLA
               
               
                  European Cold Storage and Logistics Association
               
            
                  EDA
               
               
                  European Dairy Association
               
            
                  EFFAT
               
               
                  European Federation of Food, Agriculture and Tourism Trade Unions
               
            
                  EFPRA
               
               
                  European Fat Processors and Renderers Association
               
            
                  EMRA
               
               
                  European Modern Restaurant Association
               
            
                  ESA
               
               
                  European Seed Association
               
            
                  EUROCHAMBRES
               
               
                  Association of European Chambers of Commerce and Industry
               
            
                  EUROCOMMERCE
               
               
                  European Representation of Retail, Wholesale and International Trade
               
            
                  EUROCOOP
               
               
                  European Community of Consumer Cooperatives
               
            
                  EUROGROUP
               
               
                  Eurogroup for Animal Welfare
               
            
                  EUROPABIO
               
               
                  European Association of Bioindustries
               
            
                  FEDIAF
               
               
                  Fédération européenne de l’industrie des aliments pour animaux familiers
               
            
                  FEFAC
               
               
                  Fédération européenne des fabricants d’aliments composés pour animaux
               
            
                  FERCO
               
               
                  Fédération européenne de la restauration collective concédée
               
            
                  FESASS
               
               
                  Fédération européenne pour la santé animale et la sécurité sanitaire
               
            
                  FRESHFEL
               
               
                  European Fresh Produce Association
               
            
                  FVE
               
               
                  Federation of Veterinarians of Europe
               
            
                  HOTREC
               
               
                  Confédération des associations nationales de l’hôtellerie, de la restauration, des cafés et établissements similaires de l’Union européenne et de l’Espace économique européen
               
            
                  IFAH-EUROPE
               
               
                  International Federation for Animal Health Europe
               
            
                  IFOAM EU GROUP
               
               
                  International Federation of Organic Agriculture Movements — European Union Regional Group
               
            
                  UEAPME
               
               
                  Union européenne de l’artisanat et des petites et moyennes entreprises
               
            
                  UECBV
               
               
                  Union européenne du commerce du bétail et de la viande
               
            
                  UGAL
               
               
                  Union des groupements de détaillants indépendants de l’Europe
               
            
         PARTE B
      
      
                  AESGP
               
               
                  Association of the European Self-Medication Industry
               
            
                  ECVC
               
               
                  European Coordination Via Campesina
               
            
                  EHPM
               
               
                  European Federation of Associations of Health Product Manufacturers
               
            
                  EUWEP
               
               
                  European Union of Wholesale with Eggs, Egg Products and Poultry and Game
               
            
                  FEFANA
               
               
                  EU Association of Specialty Feed Ingredients and their Mixtures
               
            
                  FoEE
               
               
                  Friends of the Earth Europe
               
            
                  PAN EUROPE
               
               
                  Pesticide Action Network Europe
               
            
                  PFP
               
               
                  Primary Food Processors
               
            
                  SLOW FOOD
               
               
                  Slow Food Associazione Internazionale
               
            
         (1)  O BEUC dispõe de três lugares, a fim de facilitar a representação dos consumidores europeus.