CELEX: 62006TJ0243
Language: pt
Date: 2008-09-10
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 10 de Septembro de 2008. # Promat GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa PROMAT - Marca comunitária figurativa anterior PROMA - Recusa parcial de registo - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-243/06.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 10 de Setembro de 2008 – Promat/IHMI – Puertas Proma (PROMAT)
      (Processo T‑243/06)
      « Marca comunitária − Processo de oposição − Pedido de marca comunitária figurativa PROMAT − Marca comunitária figurativa anterior
         PROMA − Recusa parcial de registo − Motivo relativo de recusa − Risco de confusão − Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento
         (CE) n.° 40/94»
      
      1.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma
            marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com
            a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.° n.° 1, b)] (cf. n.° 54)
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 4 de Maio de 2006 (Processo R 1059/2005‑1) relativa
                  a um processo de oposição entre a Puertas Proma, SAL, e a Promat GmbH.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Promat GmbH
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa PROMAT relativa a produtos e serviços das classes 1, 3, 6 a 12, 14, 16, 17, 20 a 22, 25 e 37 – pedido n.° 932202
            
         
               Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Puertas Proma, SAL
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Em especial, marca figurativa PROMA que designa produtos e serviços das classes 6, 20 e 39 (marca comunitária n.° 239384)
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Procedência da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Promat GmbH é condenada nas despesas.