CELEX: 62015TN0363
Language: pt
Date: 2015-07-06 00:00:00
Title: Processo T-363/15: Recurso interposto em 6 de julho de 2015 — Työhönvalmennus Valma/IHMI (Forma de uma caixa)

12.10.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 337/16
            
         Recurso interposto em 6 de julho de 2015 — Työhönvalmennus Valma/IHMI (Forma de uma caixa)
   (Processo T-363/15)
   (2015/C 337/18)
   Língua em que o recurso foi interposto: finlandês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Työhönvalmennus Valma Oy (Lahti, Finlândia) (representantes: S. Salonen e K. Parviainen)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)
   
      Dados relativos à tramitação no IHMI
   
   
      Marca controvertida: Marca comunitária tridimensional (Forma de uma caixa) — Pedido de registo n.o 12137337
   
      Decisão impugnada: Decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 4 de maio de 2015 no processo R 1690/2014-2
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada, na medida em que confirma a decisão do examinador, segundo a qual a marca cujo registo é pedido não apresenta qualquer caráter distintivo em relação aos produtos em causa;
            
         
               —
            
            
               autorizar o registo da marca ou, subsidiariamente, remeter o pedido de registo de marca ao IHMI para nova apreciação;
            
         
               —
            
            
               condenar o IHMI nas despesas.
            
         
      Fundamentos invocados
   
   
               —
            
            
               Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009
            
         
               —
            
            
               Violação do artigo 7.o, n.o 3, em conjugação com o artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009