CELEX: 
Language: pt
Date: 1996-05-15 00:00:00
Title: Rectificação ao Regulamento (CE) nº 866/96 do Conselho, de 13 de Maio de 1996, relativo à aplicação das concessões constantes da lista CXL estabelecida na sequência da conclusão das negociações no âmbito do nº 6 do artigo XXIV do GATT («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 117 de 14 de Maio de 1996)

N? L 118/28     PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             15. 5. 96
                                                  RECTIFICAÇÕES
            Rectificação ao Regulamento (CE) n? 866/96 do Conselho, de 13 de Maio de 1996, relativo à
            aplicação das concessões constantes da lista CXL estabelecida na sequência da conclusão
                         das negociações no âmbito do n? 6 do artigo XXIV do GATT
                   (*Jornal Oficial das Comunidades Europeias» n? L 117 de 14 de Maio de 1996)
            Atendendo a que o Conselho não adoptou o regulamento em epígrafe, a publicação desse regula­
            mento deve ser considerada inexistente.