CELEX: 32004D0250
Language: pt
Date: 2004-03-11 00:00:00
Title: 2004/250/CE: Decisão do Conselho, de 11 de Março de 2004, relativa à nomeação de um novo membro da Comissão

Advertência jurídica importante

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32004D0250

2004/250/CE: Decisão do Conselho, de 11 de Março de 2004, relativa à nomeação de um novo membro da Comissão  

Jornal Oficial nº L 079 de 17/03/2004 p. 0026 - 0026

Decisão do Conselhode 11 de Março de 2004relativa à nomeação de um novo membro da Comissão(2004/250/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o segundo parágrafo do seu artigo 215.o,Considerando o seguinte:Em 10 de Março de 2004, Anna DIAMANTOPOULOU apresentou o seu pedido de renúncia ao cargo de membro da Comissão, devendo, pois, ser substituída pelo período remanescente do seu mandato,DECIDE:Artigo 1.oStavros DIMAS é nomeado membro da Comissão pelo período compreendido entre 11 de Março de 2004 e 31 de Outubro de 2004.Artigo 2.oA presente decisão produz efeitos a 11 de Março de 2004.Artigo 3.oA presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.Feito em Bruxelas, em 11 de Março de 2004.Pelo ConselhoA PresidenteM. Harney