CELEX: C2010/019/03
Language: pt
Date: 2010-01-26 00:00:00
Title: Decisão

26.1.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 19/9
            
         DECISÃO
   2010/C 19/03
   O SECRETÁRIO-GERAL DO PARLAMENTO EUROPEU,
   Tendo em conta o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades, fixados pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho, com a última redacção que lhes foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 723/2004 do Conselho, e, nomeadamente, o artigo 30.o do referido Estatuto,
   Tendo em conta a decisão da Mesa relativa à designação da Entidade Competente para Proceder a Nomeações (AIPN), com a última redacção que lhe foi dada em 26 de Outubro de 2004,
   Tendo em conta os anúncios dos concursos gerais:
   
                
            
            
               PE/94/A, PE/95/A, PE/96/A, PE/97/A, PE/98/A, PE/99/A, PE/66/S, PE/67/S, PE/72/S, PE/80/S, PE/91/S, A/94, A/95, A/96-P, EUR/A/167, EUR/A/169;
            
         
                
            
            
               EUR/LA/156, EUR/LA/157;
            
         
                
            
            
               PE/34/B, PE/69/S, B/174-P, B/175-P, B/176-P, B/177-P;
            
         
                
            
            
               PE/133/C, PE/134/C, C/348, AST/1/2005, AST/1/2006;
            
         Tendo em conta o parecer da Comissão Paritária, emitido na sua reunião de 26 de Novembro de 2009,
   DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   O prazo de validade das listas de reserva dos concursos gerais n.os:
   
                
            
            
               PE/96/A, PE/97/A, PE/98/A, PE/99/A, PE/66/S, PE/72/S, PE/80/S, A/94, A/95, A/96-P;
            
         
                
            
            
               EUR/A/167, EUR/A/169;
            
         
                
            
            
               B/174-P, B/175-P, B/176-P, B/177-P;
            
         
                
            
            
               C/348, AST/1/2005, AST/1/2006;
            
         
                
            
            
               PE/94/A, PE/95/A, PE/67/S, PE/91/S;
            
         
                
            
            
               EUR/LA/156, EUR/LA/157;
            
         
                
            
            
               PE/34/B, PE/69/S;
            
         
                
            
            
               PE/133/C, PE/134/C;
            
         é prorrogado até 31 de Dezembro de 2010.
   
      Luxemburgo, 22 de Dezembro de 2009.
      
         Klaus WELLE