CELEX: 22015D1049
Language: pt
Date: 2014-05-16 00:00:00
Title: Decisão n.° 5/2014 do Comité de Comércio UE-Colômbia-Peru, de 16 de maio de 2014, Constituição de um Grupo de Peritos nas questões abrangidas pelo título relativo ao comércio e desenvolvimento sustentável, referido no artigo 284.o, n.o 3, do Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro [2015/1049]

1.7.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 167/92
            
         DECISÃO N.o 5/2014 DO COMITÉ DE COMÉRCIO UE-COLÔMBIA-PERU
   de 16 de maio de 2014
   Constituição de um Grupo de Peritos nas questões abrangidas pelo título relativo ao comércio e desenvolvimento sustentável, referido no artigo 284.o, n.o 3, do Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro [2015/1049]
   O COMITÉ DE COMÉRCIO,
   Tendo em conta o Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, («Acordo») assinado em Bruxelas em 26 de junho de 2012, nomeadamente o artigo 284.o, n.o 3,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do artigo 284.o do Acordo, uma Parte pode solicitar que um Grupo de Peritos se reúna para examinar uma questão em matéria de comércio e desenvolvimento sustentável que não tenha sido objeto de uma resposta satisfatória no âmbito das consultas a nível do governo realizadas ao abrigo do artigo 283.o do Acordo.
            
         
               (2)
            
            
               O Comité de Comércio deve aprovar, na sua primeira reunião, uma lista com, pelo menos, 15 pessoas com competência nas questões abrangidas pelo título relativo ao comércio e desenvolvimento sustentável.
            
         
               (3)
            
            
               O Comité de Comércio tem competência exclusiva para avaliar e adotar decisões conforme previsto no Acordo, relativamente a qualquer questão que lhe seja submetida pelos órgãos especializados criados em conformidade com o Acordo,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   
               1.
            
            
               São estabelecidas as listas de pessoas aptas a desempenhar a função de peritos para efeitos do artigo 284.o do Acordo, tal como figuram no anexo da presente decisão.
            
         
               2.
            
            
               A presente decisão entra em vigor em 7 de outubro de 2014.
            
         
      Feito em Lima, em 16 de maio de 2014.
      
         
            Pelo Comité de Comércio
         
         
            Ministro do Comércio, Indústria e Turismo da Colômbia
         
         Cecilia ÁLVAREZ-CORREA
      
      
         
            Comissário da Comissão Europeia responsável pelo Comércio
         
         Karel DE GUCHT
      
      
         
            Ministro do Comércio Externo e Turismo do Peru
         
         Blanca Magali SILVA VELARDE-ÁLVAREZ
      
   
   
      ANEXO DA DECISÃO N.o 5/2014 DO COMITÉ DE COMÉRCIO UE-COLÔMBIA-PERU
      
         LISTA DE PERITOS REFERIDA NO ARTIGO 284.o, N.o 3, DO ACORDO
      
      
         Lista de peritos
      
      
                  1.
               
               
                  Claudia Martínez
               
            
                  2.
               
               
                  Carlos Costa Posada
               
            
                  3.
               
               
                  Enrique Borda Villegas
               
            
                  4.
               
               
                  Katerine Bermúdez
               
            
                  5.
               
               
                  Eddy Laurijssen
               
            
                  6.
               
               
                  Jorge Cardona
               
            
                  7.
               
               
                  Hélène Ruiz Fabri
               
            
                  8.
               
               
                  Geert Van Calster
               
            
                  9.
               
               
                  Jorge Mario Caillaux Zazzali
               
            
                  10.
               
               
                  Rosario Gómez Gamarra
               
            
                  11.
               
               
                  Jorge Toyama Miyagusuku
               
            
                  12.
               
               
                  Alfonso de los Heros Pérez Albela
               
            
         Presidentes
      
      
                  1.
               
               
                  Robert McCorquodale
               
            
                  2.
               
               
                  Dane Ratliff
               
            
                  3.
               
               
                  Jill Murray
               
            
                  4.
               
               
                  Arthur Edmond Appleton
               
            
                  5.
               
               
                  Maryse Robert
               
            
                  6.
               
               
                  Orlando Pérez Gárate