CELEX: 31991R3865
Language: pt
Date: 1991-12-16 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CEE) No 3865/91 DA COMISSÃO de 16 de Dezembro de 1991 que fixa os preços de referência dos produtos da pesca para a campanha de 1992 #

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31991R3865

REGULAMENTO (CEE) No 3865/91 DA COMISSÃO de 16 de Dezembro de 1991 que fixa os preços de referência dos produtos da pesca para a campanha de 1992  -   

Jornal Oficial nº L 363 de 31/12/1991 p. 0010 - 0017

REGULAMENTO (CEE) No 3865/91 DA COMISSÃO  de 16 de Dezembro de 1991  que fixa os preços de referência dos produtos da pesca para a campanha de 1992A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 3796/81 do Conselho, de 29 de Dezembro de 1981, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 3571/90 (2), e,  nomeadamente, o no 6, primeiro parágrafo, do seu artigo 21o, e o seu artigo 22o, quinto parágrafo,  Considerando que o no 1 do artigo 21o do Regulamento (CEE) no 3796/81 prevê, entre outras, a fixação anual, por categoria de produtos, dos preços de referência válidos para a Comunidade, relativamente aos produtos que constam dos anexos I, II e III, da  parte B do anexo IV e do anexo V do referido regulamento;  Considerando que o no 1 do artigo 22o do Regulamento (CEE) no 3796/81 prevê, entre outras, a possibilidade de fixar, antes do início de cada campanha de comercialização, preços de referência para os produtos referidos no anexo IV, parte A, ponto 1;  Considerando que o no 2 do artigo 21o do Regulamento (CEE) no 3796/81 prevê que, para os produtos enumerados nas partes A, D e E do anexo I do mencionado regulamento, o preço de referência é igual ao preço de retirada ou ao preço de venda fixados em  conformidade com o no 1 do artigo 12o do mencionado regulamento;  Considerando que os preços de retirada e de venda comunitários dos produtos em causa foram fixados, para a campanha de 1992, pelo Regulamento (CEE) no 3864/91 da Comissão (3);  Considerando que, em relação aos produtos enumerados no anexo II do Regulamento (CEE) no 3796/81, os preços de referência devem ser derivados dos seus preços de orientação em função do nível do preço retido para o desencadeamento das medidas de  intervenção, em relação a esses produtos, referidas no no 1 do artigo 16o do mencionado regulamento e fixados tendo em conta a situação do mercado desses produtos; que é conveniente assim, fixar os preços de referência para esses produtos em 85 % dos  preços de orientação fixados pelo Regulamento (CEE) no 3569/91 do Conselho (4);  Considerando que, para os peixes dos géneros Thunnus e Euthynnus enumerados no anexo III do Regulamento (CEE) no 3796/81, os preços de referência são determinados com base na média ponderada dos preços franco-fronteira verificados nos mercados mais  representativos dos Estados-membros, durante os três anos anteriores;  Considerando que, em relação aos produtos enumerados nas partes B e C do anexo I e na parte B do anexo IV do Regulamento (CEE) no 3796/81, os preços de referência são determinados com base na média dos preços de referência do produto fresco e tendo em  conta os custos de transformação e a necessidade de assegurar uma relação de preços em conformidade com a situação do mercado;  Considerando que, para as carpas, referidas no anexo IV, parte A, ponto 1 do Regulamento (CEE) no 3796/81, os preços de referência são fixados com base na média dos preços de produção verificados durante os três últimos anos anteriores à data da fixação  do preço de referência para um produto cujas características comerciais são definidas no Regulamento (CEE) no 1985/74 da Comissão, de 25 de Julho de 1974, relativo às modalidades de fixação dos preços de referência e de estabelecimento dos preços  franco-fronteira para as carpas (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1106/90 (6);  Considerando que, em relação aos produtos congelados e salgados constantes do anexo V do Regulamento (CEE) no 3796/81 para os quais não foi fixado um preço de referência para o produto fresco, os preços de referência são determinados com base no preço  de referência que se aplica a um produto fresco comercialmente análogo;  Considerando que, devido ao volume e às condições de importação de determinados produtos congelados e salgados, não se revela necessário fixar, de imediato, um preço de referência para esses produtos;  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Produtos da Pesca,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  Os preços de referência para a campanha de 1992 dos produtos que constam dos anexos I, II, III e IV das partes A, ponto 1, B dos anexos IV e V do Regulamento (CEE) no 3796/81 são fixados tal como é indicado no anexo.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1992. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 16 de Dezembro de 1991. Pela Comissão  Manuel MARÍN  Vice-Presidente   (1) JO no L 379 de 31. 12. 1981, p. 1. (2) JO no L 353 de 17. 12. 1990, p. 10. (3) Ver página 2 do presente Jornal Oficial. (4) JO no L 338 de 10. 12. 1991, p. 4. (5) JO no L 207 de 29. 7. 1974, p. 30. (6) JO no L 111 de 1. 5. 1990, p. 50.    ANEXO  1. Preços de referência para os produtos indicados nas partes A, D e E do anexo I do Regulamento (CEE) no 3796/81      Frescos ou refrigerados  Preços de referência (em ecus/tonelada)       Espécie  Tamanho (1)  Peixe eviscerado  com cabeça   Peixe inteiro      Extra, A (1)  B (1)  Extra, A (1)  B (1)         Arenques da espécie  Clupea harengus  ex 0302 40 10 e ex 0302 40 90       - de 1 de Janeiro a 31 de Julho de 1992 e de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1992  1  2  3  0  0  0  0  0  0  185  174  109  185  174  109  - de 1 de Agosto  a 30 de Setembro de 1992  1  2  3  0  0  0  0  0  0  157  148  92  157  148  92         Sardinhas da espécie  Sardina pilchardus do Atlântico  ex 0302 61 10       a) Estados-membros com exclusão  da Espanha e de Portugal  1  2  3  4  0  0  0  0  0  0  0  0  223  223  344  223  142  142  142  142  b) Espanha e Portugal  1  2  3  4  0  0  0  0  0  0  0  0  193  193  298  193  123  123  123  123         Sardinhas da espécie  Sardina pilchardus  do Mediterrâneo  ex 0302 61 10  1  2  3  4  0  0  0  0  0  0  0  0  214  214  331  214  136  136  136  136         Caes-do-mar  1  526  386  498  351  (Squalus acanthias)  2  449  316  421  281  0302 65 20  3  246  175  210  140         Patas-roxas  1  484  363  454  303  (Scyliorhinus spp.)  2  484  363  424  303  0302 65 50  3  333  242  273  151          Cantarilhos  (Sebastes spp.)  1  0  0  748  748  0302 69 31 e 0302 69 33  2  0  0  748  748   3  0  0  631  631         Bacalhaus da espécie  1  948  895  684  526  Gadus morhua  2  948  895  684  526  0302 50 10  3  895  737  526  421   4  705  484  400  284   5   495  284  295  190         Escamudos negros  1  480  480  373  373  (Pollachius virens)  2  480  480  373  373  0302 63 00  3  474  474  368  368   4  384  277  202  149         Arincas  1  696  618  541  464  (Melanogrammus aeglefinus)  2  696  618   541  464  0302 62 00  3  595  502  417  286   4  549  448  410  286            Frescos ou refrigerados  Preços de referência (em ecus/tonelada)       Espécie  Tamanho (1)  Peixe eviscerado,  com cabeça   Peixe inteiro      Extra, A (1)  B (1)  Extra, A (1)  B (1)         Badejos  1  526  493  395  263  (Merlangius merlangus)  2  526  493  395  263  0302 69 41  3  500  401  362  151   4  362  243  263  151         Lingues (Molva spp.)  1   649  497  535  382  0302 69 45  2  634  481  520  367   3  573  420  458  306         Cavalas da espécie  Scomber scombrus  ex 0302 64 10 e ex 0302 64 90  1  2  3  0  0  0  0  0  0  189  189  189  189  166  155         Cavalas da espécie  1  0  0  246  217  Scomber japonicus  2  0  0  246  203  ex 0302 64 10 e  3  0  0  203  165  ex 0302 64 90  4  0  0  159  116         Anchovas (Engraulis spp.)  0302 69 55  1  2  3  4  0  0  0  0  0  0  0  0  646  686  565  234  363  363  363  234         Solhas  (Pleuronectes platessa)  0302 22 00       - de 1 de Janeiro a 30  de Abril de 1992  1  2  3  4  595  595  562  429  562  562  529  396  324  324  324  304  324  324  324  304   1  810  765  441  441  - de 1 de Maio a  2  810  765  441  441  31 de Dezembro de 1992  3  765  720  441  441   4  585  540  414  414         Pescadas da espécie  1  2 766  2 600  2 185  2 019  Merluccius merluccius  2  2 102  1 964  1 632  1 493   ex 0302 69 65  3  2 074  1 936  1 604  1 466   4  1 770  1 632  1 383  1 134   5  1 659  1 521  1 300  1 051         Areeiros  1  1 307  999  1 230  923  (Lepidorhombus spp.)  2  1 153  846  1 076  769  0302 29 10  3  1 076  769  999  692   4  692  384   615  308         Xaputas (Brama spp.)  1  1 059  810  996  747  0302 69 75  2  747  498  685  436           Peixe inteiro ou eviscerado  com cabeça   Peixe sem cabeça      Extra, A (1)  B (1)  Extra, A (1)  B (1)         Tamboril (Lophius spp.)  1  1 321  954  3 887  3 023  0302 69 81  2  1 688  1 321  3 671  2 807   3  1 688  1 321  3 455  2 591   4  1 413  1 046  3 023  2 159   5  807   440  2 159  1 296            Frescos ou refrigerados  Preços de referência (em ecus/tonelada)       Espécie  Tamanho (1)  Peixe inteiro ou eviscerado  com cabeça   Peixe sem cabeça     A (1)  B (1)       Camarões do género  Crangon crangon  1  986  834  ex 0306 23 31  2  455  455         Inteiro (1)      Sapateiras  (Cancer pagurus)  1  1 067  ex 0306 24 30  2  800        Inteiro   Cauda       E (1)  Extra, A (1)  B (1)  Extra, A (1)  B (1)          Lagostins (Nephrops norvegicus) ex 0306 29 30  1  3 755  3 755  2 688  5 918  3 969   2  3 755  2 530  1 502  4 247   2 646   3  2 490  1 779  712  2 506  1 323   4  909  909  356  2 089  627         (1) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2o do Regulamento (CEE) no 3796/81.   2. Preços de referência para os produtos indicados no anexo II do Regulamento (CEE) no 3796/81       Código NC  Designação das mercadorias  Preço de  referência  (em ecus/tonelada)    A. Produtos congelados do código NC 0303:    0303 71 10  Sardinhas da espécie Sardina pilchardus  330  0303 79 71  Goraz (Dentex dentex e Pagellus spp.)  1 158  B. Produtos congelados do código NC 0307:     Lulas (Loligo spp.)     ex 0307 49 35  - Loligo patagonica:  inteiras, não limpas  limpas  788  946  0307 49 31  - Loligo vulgaris:  inteiras, não limpas  limpas  1 576  1 891  0307 49 33  - Loligo pealei:  inteiras, não limpas  limpas  946  1 103  ex 0307 49 38  - Loligo opalescens:  inteiras, não limpas  limpas  630  749  0307 49 38  - outras espécies:  inteiras, não limpas  limpas  867  1 024  0307 49 51  Lulas  (Ommastrephes sagittatus):  inteiras, não limpas  tubo  cilindro  685  1 302  1 952   Illex spp.    ex 0307 99 11  - Illex argentinus:  inteiras, não limpas  tubo  cilindro  687  1 305  1 958  ex 0307 99 11  - Illex illecebrosus:  inteiras, não limpas  tubo  cilindro  687  1 305  1 958  ex 0307 99 11  - outras espécies:  inteiras, não limpas  tubo  cilindro  687  1 305  1 958  0307 49 19  Chocos (Sepia officilalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola rondeletti)  1 393  0307 59 10  Polvos (Octopus spp.)  1 213     3. Preços de referência para os produtos indicados no anexo III do Regulamento (CEE) no 3796/81  Atuns (do género Thunnus), listados ou raiados [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis] e outras espécies do género Euthynnus, frescos, refrigerados ou congelados, destinados ao fabrico industrial dos produtos do código NC 1604:      Designação das mercadorias  Preços de referência (em ecus/tonelada)      Inteiros  Sem tripas e  sem guelras  Outros  (por exemplo,  descabeçados)       A. Atuns brancos ou voadores (Thunnus alalunga), com excepção dos atuns frescos ou refrigerados:     0303 41 11, 0303 41 13, 0303 41 19  978  1 114  1 212  B. Albacoras  (Thunnus albacares):     1. Pesando mais de 10 kg (1)     ex 0302 32 10, 0303 42 12, 0303 42 32, 0303 42 52  850  969  1 054  2. Não pesando mais de 10 kg (1)     ex 0302 32 10, 0303 42 18, 0303 42 38, 0303 42 58  680  775  843  C. Bonitos listados ou  bonitos de ventre raiado [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis]: 0302 33 10, 0303 43 11, 0303 43 13, 0303 43 19  527  601  653  D. Outras espécies dos géneros Thunnus e Euthynnus, com excepção do atum vermelho (Thunnus thynnus), fresco ou refrigerado, e do  atum obeso (Parathunnus obesus ou Thunnus obesus), fresco ou refrigerado:     ex 0302 39 10, 0302 69 21, 0303 49 11, 0303 49 13,  0303 49 19, 0303 79 21, 0303 79 23, 0303 79 29  502  572  622      (1) As referências ao peso dizem respeito aos produtos inteiros.   4. Preços de referência para determinados produtos incluídos no anexo IV, parte A, ponto 1 do Regulamento (CEE) no 3796/81        Produto  Apresentação  Períodos  Preços  de referência  (em ecus/tonelada)       Carpa subsumível do código NC ex 0301 93 00  Viva, com pelo menos 800 gramas  1 de Janeiro a 31 de Julho  de 1992  1 de Agosto a 30 de  Novembro de 1992  1 de Dezembro a 31 de  Dezembro de 1992  1 265  1 580  1 387      5. Preços de referência para certos produtos congelados enumerados na parte B do anexo IV e no anexo V do Regulamento (CEE) no 3796/81  Produtos dos códigos NC 0303 e 0304:       Produto  Apresentação  Preço de referência  (em ecus/tonelada)         1. Cantarilhos (Sebastes spp.)  Inteiros:   ex 0303 79 35, ex 0303 79 37  - com ou sem cabeça  783   Filetes:   ex 0304 20 35  ex 0304 20 37  - com espinhas (« standard »)  - sem espinhas  - blocos em embalagem directa, não pesando mais de 4 kg  1 575  1 834  1 940  ex 0304 90 31  Blocos aglomerados (recheio)  979  ex 0303 79 35  ex 0303 79 37  ex 0304 90 31  Peças e outras carnes  1 100      2. Bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac e Gadus macrocephalus) e peixes da espécie Boreogadus saida  Inteiros:   ex 0303 60 11, ex 0303 60 19, ex 0303 60 90, ex 0303 79 41  - com ou sem cabeça  928    Filetes:    - placas industriais com espinhas (« padrão »)  2 019   - placas industriais sem espinhas  2 332  ex 0304 20 21  - filetes individuais com pele  2 210  ex 0304 20 29  - filetes individuais sem pele  2 550   - blocos em embalagem directa,  não pesando mais de 4 kg  2 488  ex 0304 90 35  ex 0304 90 38  ex 0304 90 39  Blocos aglomerados (recheio)  1 022  ex 0303 60 11, ex 0303 60 19, ex 0303 60 90, ex 0303 79 41, ex 0304 90 35, ex 0304 90 38, ex 0304 90 39  Peças e outras carnes  1 192      3. Escamudos (Pollachius virens)  Inteiros:   ex 0303 73 00  -  com ou sem cabeça  624   Filetes:    - placas industriais com espinhas (« padrão »)  1 236   - placas industriais sem espinhas  1 334  ex 0304 20 31  - filetes individuais com pele  1 250   - filetes individuais sem pele  1 371   - blocos em embalagem  directa, não pesando mais de 4 kg  1 427  ex 0304 90 41  Blocos aglomerados (recheio)  675  ex 0303 73 00, ex 0304 90 41  Peças e outras carnes  820      4. Arincas (Melanogrammus  aeglefinus)  Inteiros:   ex 0303 72 00  - com ou sem cabeça  810   Filetes:    - placas industriais com espinhas (« padrão »)  1 844   - placas industriais sem espinhas  2 398  ex 0304 20 33  - filetes individuais com pele  2 173   - filetes individuais  sem pele  2 494   - blocos em embalagam directa, não pesando mais de 4 kg  2 459  ex 0304 90 45  Blocos aglomerados (recheio)  816  ex 0303 72 00, ex 0304 90 45  Peças e outras carnes  964      5. Sardas, cavalas e palometas das espécies Scomber  scombrus e Scomber japonicus e peixes da espécie Orcynopsis unicolor  Inteiros:   0303 74 11  0303 74 19  0303 79 61  0303 79 63  - com cabeça  - sem cabeça  345  366  ex 0304 20 53  Filetes  596  ex 0304 90 98  Flancos  482      6. Pescadas (Merluccius spp.)  Inteiros:   ex 0303 78 10  - com ou sem cabeça  781   Filetes:    - placas industriais com espinhas (« padrão »)  1 040   - placas industriais sem espinhas   1 224  ex 0304 20 57  - filetes individuais com pele  1 069   - filetes individuais sem pele  1 147   - blocos em embalagem directa, não pesando mais de 4 kg  1 237  ex 0304 90 47  Blocos aglomerados (recheio)  787  ex 0303 78 10  ex 0304 90 47  Peças e outras carnes  1 047      7. Escamudo do Alasca  Filetes:   (Theragra chalcogramma)    ex 0304 20 85  - placas industriais com espinhas (« padrão »)  936   - placas industriais sem espinhas  1 079