CELEX: 31998R1876
Language: pt
Date: 1998-09-01 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 1876/98 da Comissão de 1 de Setembro de 1998 que altera o Regulamento (CE) nº 1119/98 e diminui a 56 190 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada das colheitas anteriores a 1997 detida pelo organismo de intervenção finlandês

2. 9. 98              PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                L 243/7
                                  REGULAMENTO (CE) Në 1876/98 DA COMISSÃO
                                                de 1 de Setembro de 1998
                 que altera o Regulamento (CE) në 1119/98 e diminui a 56 190 toneladas o
                 concurso permanente para a exportação de cevada das colheitas anteriores a 1997
                                     detida pelo organismo de intervenção finlandês
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             Considerando que as medidas previstas no presente regu-
                                                                  lamento estão em conformidade com o parecer do
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                Comité de Gestão dos Cereais,
Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 1766/92 do
Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
organização comum de mercado no sector dos cereais (1),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CE) në 923/96 da Comissão (2), e, nomeadamente, o seu                                    Artigo 1ë
artigo 5ë,
                                                                  O Regulamento (CE) në 1119/98 é alterado do seguinte
Considerando que o Regulamento (CEE) në 2131/93 da                modo:
Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo
                                                                  1. O artigo 2ë passa a ter a seguinte redacção:
Regulamento (CE) në 2193/96 (4), fixa os processos e as
condições de colocação à venda dos cereais detidos pelos             «Artigo 2ë
organismos de intervenção;
                                                                     1. O concurso refere-se a uma quantidade máxima
Considerando que o Regulamento (CE) në 1119/98 da                    de 56 190 toneladas de cevada das colheitas anteriores
Comissão (5), alterado pelo Regulamento (CE) në 1792/                a 1997 a exportar para todos os países terceiros, com
/98 (6), abriu um concurso permanente para a exportação              excepção dos Estados Unidos da América, do Canadá e
de 65 863 toneladas de cevada das colheitas anteriores a             do México.
1997; que a Finlândia informou a Comissão da intenção                2. As regiões nas quais as 56 190 toneladas de cevada
do seu organismo de intervenção de proceder a uma dimi-              das colheitas anteriores a 1997 estão armazenadas são
nuição de 9 673 toneladas da quantidade posta a concurso             as mencionadas no anexo I.».
com vista à exportação; que é conveniente diminuir a
56 190 toneladas a quantidade global posta em concurso            2. O anexo I é substituído pelo anexo do presente regula-
permanente para a exportação de cevada detida pelo orga-             mento.
nismo de intervenção finlandês;
Considerando que, tendo em conta a diminuição das                                         Artigo 2ë
quantidades postas em concurso, se tornou necessário
fazer modificações na lista das regiões e das quantidades         O presente regulamento entra em vigor na data da sua
em stock; que é conveniente, por isso, nomeadamente,              publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro-
alterar o anexo I do Regulamento (CE) në 1119/98;                 peias.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 1 de Setembro de 1998.
                                                                               Pela Comissão
                                                                             Karel VAN MIERT
                                                                           Membro da Comissão
(1) JO  L 181 de 1. 7. 1992, p. 21.
(2) JO  L 126 de 24. 5. 1996, p. 37.
(3) JO  L 191 de 31. 7. 1993, p. 76.
(4) JO  L 293 de 16. 11. 1996, p. 1.
(5) JO  L 157 de 30. 5. 1998, p. 54.
(6) JO  L 228 de 15. 8. 1998, p. 22.
 ---pagebreak--- L 243/8 PT          Jornal Oficial das Comunidades Europeias           2. 9. 98
                                        ANEXO
                                       «ANEXO I
                                                        (em toneladas)
                       Local de armazenagem          Quantidades
           Helsinki                                     7 236
           Iisalmi                                      1 948
           Kirkniemi (Lohja)                            3 617
           Kokemäki                                     3 937
           Koria                                        3 906
           Kouvola                                      2 901
           Loimaa                                       8 617
           Raunistula (Turku)                           1 440
           Turenki                                      9 707
           Vainikkala                                  10 672
           Ylivieska                                    2 209»