CELEX: 32019D1909
Language: pt
Date: 2019-11-12 00:00:00
Title: Decisão (PESC) 2019/1909 do Conselho de 12 de novembro de 2019 que altera e atualiza a Decisão (PESC) 2018/340 que estabelece a lista dos projetos a desenvolver no âmbito da CEP

14.11.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 293/113
               
            
         DECISÃO (PESC) 2019/1909 DO CONSELHO
         de 12 de novembro de 2019
         que altera e atualiza a Decisão (PESC) 2018/340 que estabelece a lista dos projetos a desenvolver no âmbito da CEP
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 46.o, n.o 6,
         Tendo em conta a Decisão (PESC) 2017/2315 do Conselho, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece uma cooperação estruturada permanente (CEP) e determina a lista de Estados-Membros participantes (1),
         Tendo em conta a proposta da alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 11 de dezembro de 2017, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2017/2315.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O artigo 4.o, n.o 2, alínea e), da Decisão (PESC) 2017/2315 prevê que cabe ao Conselho estabelecer a lista dos projetos a desenvolver no âmbito da cooperação estruturada permanente (CEP) que reflitam tanto o apoio ao desenvolvimento de capacidades como a prestação de um apoio significativo em termos de meios e capacidades às operações e às missões no âmbito da política comum de segurança e defesa (PCSD).
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Em 6 de março de 2018, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2018/340 (2) que estabelece a lista dos projetos a desenvolver no âmbito da CEP.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Em 6 de março de 2018, o Conselho adotou uma recomendação (3) sobre um roteiro para a aplicação da CEP («recomendação»).
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     O ponto 9 da recomendação especifica que o Conselho deverá atualizar a lista de projetos da CEP até novembro de 2018, a fim de incluir o próximo conjunto de projetos, pelo procedimento estabelecido no artigo 5.o da Decisão (PESC) 2017/2315, que prevê, em especial, que o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança «alto representante») pode formular uma recomendação relativa à identificação e à avaliação dos projetos da CEP, com base em avaliações fornecidas pelo secretariado da CEP, para que o Conselho tome uma decisão, após parecer militar do Comité Militar da União Europeia (CMUE).
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     Em 25 de junho de 2018, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2018/909 (4) que estabelece um conjunto de regras de governação comuns para os projetos CEP.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     Em 19 de novembro de 2018, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2018/1797 (5) que altera e atualiza a Decisão (PESC) 2018/340.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     Em 14 de maio de 2019, o Conselho adotou uma recomendação (6) que avalia os progressos realizados pelos Estados-Membros participantes a fim de cumprirem os compromissos assumidos no âmbito da cooperação estruturada permanente (CEP).
                  
               
                     (9)
                  
                  
                     Em 30 de setembro de 2019, a alta representante apresentou uma recomendação ao Conselho sobre a identificação e a avaliação das propostas de projetos no âmbito da CEP.
                  
               
                     (10)
                  
                  
                     Em 22 de outubro de 2019, o Comité Político e de Segurança aprovou as recomendações constantes do parecer militar do CMUE sobre a recomendação da alta representante relativa à identificação e avaliação das propostas de projetos no quadro da CEP.
                  
               
                     (11)
                  
                  
                     Por conseguinte, o Conselho deverá alterar e atualizar a Decisão (PESC) 2018/340,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            A Decisão (PESC) 2018/340 é alterada do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        No artigo 1.o, à lista são aditados os seguintes projetos:
                        
                                    «35.
                                 
                                 
                                    Centro Europeu Comum integrado de Formação e Simulação (EUROSIM);
                                 
                              
                                    36.
                                 
                                 
                                    Academia e Plataforma de Inovação da UE no domínio da cibernética (EU CAIH);
                                 
                              
                                    37.
                                 
                                 
                                    Centro de Formação Médica das Forças de Operações Especiais (SMTC);
                                 
                              
                                    38.
                                 
                                 
                                    Polígono de formação para a defesa no domínio QBRQ (CBRNDTR);
                                 
                              
                                    39.
                                 
                                 
                                    Rede de centros de mergulho da União Europeia (EUNDC);
                                 
                              
                                    40.
                                 
                                 
                                    Sistema marítimo antisubmarino não tripulado (MUSAS);
                                 
                              
                                    41.
                                 
                                 
                                    Corveta de patrulha europeia (EPC);
                                 
                              
                                    42.
                                 
                                 
                                    Ataque eletrónico aerotransportado (AEA);
                                 
                              
                                    43.
                                 
                                 
                                    Centro de coordenação no domínio da cibernética e da informação (CIDCC);
                                 
                              
                                    44.
                                 
                                 
                                    Alerta e interceção rápidos com vigilância espacial de teatros de operações (TWISTER);
                                 
                              
                                    45.
                                 
                                 
                                    Materiais e componentes para a competitividade tecnológica da UE (MAC-EU);
                                 
                              
                                    46.
                                 
                                 
                                    Capacidades militares colaborativas da UE (ECoWAR);
                                 
                              
                                    47.
                                 
                                 
                                    Sistema europeu global de arquitetura de integração em matéria de RPAS.».
                                 
                              
                  
                        2)
                     
                     
                        Ao anexo I são aditadas as entradas constantes do anexo I da presente decisão.
                     
                  
                        3)
                     
                     
                        O anexo II é substituído pelo texto constante do anexo II da presente decisão.
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 12 de novembro de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               F. MOGHERINI
            
         
         
            (1)  JO L 331 de 14.12.2017, p. 57.
         
            (2)  Decisão (PESC) 2018/340 do Conselho, de 6 de março de 2018, que estabelece a lista dos projetos a desenvolver no âmbito da CEP (JO L 65 de 8.3.2018, p. 24).
         
            (3)  Recomendação do Conselho, de 6 de março de 2018, sobre um roteiro para a aplicação da CEP (JO C 88 de 8.3.2018, p. 1).
         
            (4)  Decisão (PESC) 2018/909 do Conselho, de 25 de junho de 2018, que estabelece um conjunto de regras de governação comuns para os projetos CEP (JO L 161 de 26.6.2018, p. 37).
         
            (5)  Decisão (PESC) 2018/1797 do Conselho, de 19 de novembro de 2018, que altera e atualiza a Decisão (PESC) 2018/340 que estabelece a lista dos projetos a desenvolver no âmbito da CEP (JO L 294 de 21.11.2018, p. 18).
         
            (6)  Recomendação do Conselho, de 14 de maio de 2019, que avalia os progressos realizados pelos Estados-Membros participantes para o cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito da cooperação estruturada permanente (CEP) (JO C 166 de 15.5.2019, p. 1).
      
      
         
            ANEXO I
            
                        Projeto
                     
                     
                        Membros do projeto
                     
                  
                        
                                    35.
                                 
                                 
                                    Centro Europeu Comum integrado de Formação e Simulação (EUROSIM)
                                 
                              
                     
                        Hungria, Alemanha, França, Polónia, Eslovénia
                     
                  
                        
                                    36.
                                 
                                 
                                    Academia e Plataforma de Inovação da UE no domínio da cibernética (EU CAIH)
                                 
                              
                     
                        Portugal, Espanha
                     
                  
                        
                                    37.
                                 
                                 
                                    Centro de Formação Médica das Forças de Operações Especiais (SMTC)
                                 
                              
                     
                        Polónia, Hungria
                     
                  
                        
                                    38.
                                 
                                 
                                    Polígono de formação em defesa química, biológica, radiológica e nuclear (QBRQ) (CBRNDTR)
                                 
                              
                     
                        Roménia, França, Itália
                     
                  
                        
                                    39.
                                 
                                 
                                    Rede de centros de mergulho da União Europeia (EUNDC)
                                 
                              
                     
                        Roménia, Bulgária, França
                     
                  
                        
                                    40.
                                 
                                 
                                    Sistema marítimo antisubmarino não tripulado (MUSAS)
                                 
                              
                     
                        Portugal, Espanha, França, Suécia
                     
                  
                        
                                    41.
                                 
                                 
                                    Corveta de patrulha europeia (EPC)
                                 
                              
                     
                        Itália, França
                     
                  
                        
                                    42.
                                 
                                 
                                    Ataque eletrónico aerotransportado (AEA)
                                 
                              
                     
                        Espanha, França, Suécia
                     
                  
                        
                                    43.
                                 
                                 
                                    Centro de coordenação do domínio da cibernética e da informação (CIDCC)
                                 
                              
                     
                        Alemanha, Chéquia, Espanha, Hungria, Países Baixos
                     
                  
                        
                                    44.
                                 
                                 
                                    Alerta e interceção rápidos com vigilância espacial de teatros de operações (TWISTER)
                                 
                              
                     
                        França, Espanha, Itália, Países Baixos, Finlândia
                     
                  
                        
                                    45.
                                 
                                 
                                    Materiais e componentes para a competitividade tecnológica da UE (MAC-EU)
                                 
                              
                     
                        França, Espanha, Portugal, Roménia
                     
                  
                        
                                    46.
                                 
                                 
                                    Capacidades militares colaborativas da UE (ECoWAR)
                                 
                              
                     
                        França, Bélgica, Espanha, Hungria, Roménia, Suécia
                     
                  
                        
                                    47.
                                 
                                 
                                    Sistema europeu global de arquitetura de integração em matéria de sistemas de aeronaves telepilotadas (RPAS)
                                 
                              
                     
                        Itália, França, Roménia
                     
                  
      
      
         
            ANEXO II
            
               
                  
                     «ANEXO II
                     LISTA ATUALIZADA E CONSOLIDADA DE MEMBROS DE CADA PROJETO ESPECÍFICO
                     
                                 Projeto
                              
                              
                                 Membros do projeto
                              
                           
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             Comando Médico Europeu
                                          
                                       
                              
                                 Alemanha, Bélgica, Chéquia, Espanha, França, Itália, Países Baixos, Roménia, Eslováquia, Suécia
                              
                           
                                 
                                             2.
                                          
                                          
                                             Sistema rádio europeu seguro definido por software (ESSOR)
                                          
                                       
                              
                                 França, Bélgica, Alemanha, Espanha, Itália, Países Baixos, Polónia, Portugal, Finlândia
                              
                           
                                 
                                             3.
                                          
                                          
                                             Rede de centros logísticos na Europa e apoio às operações
                                          
                                       
                              
                                 Alemanha, Bélgica, Bulgária, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Lituânia, Hungria, Países Baixos, Polónia, Eslovénia, Eslováquia
                              
                           
                                 
                                             4.
                                          
                                          
                                             Mobilidade militar
                                          
                                       
                              
                                 Países Baixos, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Alemanha, Estónia, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia
                              
                           
                                 
                                             5.
                                          
                                          
                                             Centro de competências para as missões de formação da União Europeia (EUTM CC)
                                          
                                       
                              
                                 Alemanha, Chéquia, Irlanda, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Áustria, Países Baixos, Roménia, Suécia
                              
                           
                                 
                                             6.
                                          
                                          
                                             Centro europeu de certificação de formação para os exércitos europeus
                                          
                                       
                              
                                 Itália, Grécia
                              
                           
                                 
                                             7.
                                          
                                          
                                             Função operacional para a energia (EOF)
                                          
                                       
                              
                                 França, Bélgica, Itália, Espanha
                              
                           
                                 
                                             8.
                                          
                                          
                                             Capacidade militar de socorro projetável em caso de catástrofe
                                          
                                       
                              
                                 Itália, Grécia, Espanha, Croácia, Áustria
                              
                           
                                 
                                             9.
                                          
                                          
                                             Sistemas marítimos (semi)autónomos de medidas antiminas (MAS MCM)
                                          
                                       
                              
                                 Bélgica, Grécia, Letónia, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia
                              
                           
                                 
                                             10.
                                          
                                          
                                             Vigilância e proteção marítima e portuária (HARMSPRO)
                                          
                                       
                              
                                 Itália, Grécia, Polónia, Portugal
                              
                           
                                 
                                             11.
                                          
                                          
                                             Reforço da vigilância marítima
                                          
                                       
                              
                                 Grécia, Bulgária, Irlanda, Espanha, Croácia, Itália, Chipre
                              
                           
                                 
                                             12.
                                          
                                          
                                             Plataforma de partilha de informações relativas às ciberameaças e à resposta a incidentes informáticos
                                          
                                       
                              
                                 Grécia, Espanha, Itália, Chipre, Hungria, Áustria, Portugal
                              
                           
                                 
                                             13.
                                          
                                          
                                             Equipas de resposta rápida a ciberataques e assistência mútua no domínio da cibersegurança
                                          
                                       
                              
                                 Lituânia, Estónia, Croácia, Itália, Países Baixos, Polónia, Roménia, Finlândia
                              
                           
                                 
                                             14.
                                          
                                          
                                             Sistema de comando e controlo estratégico (C2) para as missões e operações da PCSD
                                          
                                       
                              
                                 Espanha, Alemanha, França, Itália, Luxemburgo, Portugal
                              
                           
                                 
                                             15.
                                          
                                          
                                             Viatura blindada de combate de infantaria/viatura anfíbia de assalto/viatura blindada ligeira
                                          
                                       
                              
                                 Itália, Grécia, Eslováquia
                              
                           
                                 
                                             16.
                                          
                                          
                                             Apoio de fogo indireto (EuroArtillery)
                                          
                                       
                              
                                 Eslováquia, Itália, Hungria
                              
                           
                                 
                                             17.
                                          
                                          
                                             Centro de operações EUFOR de resposta a crises (EUFOR CROC)
                                          
                                       
                              
                                 Alemanha, Espanha, França, Itália, Chipre
                              
                           
                                 
                                             18.
                                          
                                          
                                             Treino de helicóptero a altas temperaturas e grande altitude (Treino H3)
                                          
                                       
                              
                                 Grécia, Itália, Roménia
                              
                           
                                 
                                             19.
                                          
                                          
                                             Escola conjunta de serviços de informações da UE
                                          
                                       
                              
                                 Grécia, Chipre
                              
                           
                                 
                                             20.
                                          
                                          
                                             Centros de teste e de avaliação da UE
                                          
                                       
                              
                                 França, Suécia, Espanha, Eslováquia
                              
                           
                                 
                                             21.
                                          
                                          
                                             Sistema terrestre integrado não tripulado (UGS)
                                          
                                       
                              
                                 Estónia, Bélgica, Chéquia, Alemanha, Espanha, França, Letónia, Hungria, Países Baixos, Polónia, Finlândia
                              
                           
                                 
                                             22.
                                          
                                          
                                             Sistemas de mísseis de combate terrestres da UE além da linha de vista (BLOS)
                                          
                                       
                              
                                 França, Bélgica, Chipre
                              
                           
                                 
                                             23.
                                          
                                          
                                             Dispositivo de capacidade de intervenção submarina modular projetável (DIVEPACK)
                                          
                                       
                              
                                 Bulgária, Grécia, França
                              
                           
                                 
                                             24.
                                          
                                          
                                             Sistemas europeus de aeronaves telepilotadas de média altitude e grande autonomia – MALE RPAS (Eurodrone)
                                          
                                       
                              
                                 Alemanha, Chéquia, Espanha, França, Itália
                              
                           
                                 
                                             25.
                                          
                                          
                                             Helicópteros de ataque europeus TIGER Mark III
                                          
                                       
                              
                                 França, Alemanha, Espanha
                              
                           
                                 
                                             26.
                                          
                                          
                                             Sistema antiaeronaves não tripuladas (C-UAS)
                                          
                                       
                              
                                 Itália, Chéquia
                              
                           
                                 
                                             27.
                                          
                                          
                                             Plataforma europeia de dirigíveis estratosféricos (EHAAP) – Capacidade persistente de informação, vigilância e reconhecimento (ISR)
                                          
                                       
                              
                                 Itália, França
                              
                           
                                 
                                             28.
                                          
                                          
                                             Posto de comando (PC) projetável único para o comando e controlo (C2) táticos das forças de operações especiais (SOF) para operações conjuntas de pequena dimensão (SJO) – (SOCC) para SJO
                                          
                                       
                              
                                 Grécia, Chipre
                              
                           
                                 
                                             29.
                                          
                                          
                                             Programa de capacidades de guerra eletrónica e interoperabilidade para a futura cooperação no domínio da informação, vigilância e reconhecimento conjuntos (JISR)
                                          
                                       
                              
                                 Chéquia, Alemanha
                              
                           
                                 
                                             30.
                                          
                                          
                                             Vigilância química, biológica, radiológica e nuclear enquanto serviço (CBRN SaaS)
                                          
                                       
                              
                                 Áustria, França, Croácia, Hungria, Eslovénia
                              
                           
                                 
                                             31.
                                          
                                          
                                             Partilha de bases
                                          
                                       
                              
                                 França, Bélgica, Chéquia, Alemanha, Espanha, Países Baixos
                              
                           
                                 
                                             32.
                                          
                                          
                                             Célula de coordenação do apoio geometereológico e oceanográfico (GeoMETOC) (GMSCE)
                                          
                                       
                              
                                 Alemanha, Grécia, França, Áustria, Portugal, Roménia
                              
                           
                                 
                                             33.
                                          
                                          
                                             Solução de radionavegação da UE (EURAS)
                                          
                                       
                              
                                 França, Bélgica, Alemanha, Espanha, Itália, Polónia
                              
                           
                                 
                                             34.
                                          
                                          
                                             Rede europeia de sensibilização para a vigilância espacial militar (EU-SSA-N)
                                          
                                       
                              
                                 Itália, França
                              
                           
                                 
                                             35.
                                          
                                          
                                             Formação comum europeia integrada e Centro de simulação (EUROSIM)
                                          
                                       
                              
                                 Hungria, Alemanha, França, Polónia, Eslovénia
                              
                           
                                 
                                             36.
                                          
                                          
                                             Academia e Plataforma de Inovação da UE no domínio da cibernética (EU CAIH)
                                          
                                       
                              
                                 Portugal, Espanha
                              
                           
                                 
                                             37.
                                          
                                          
                                             Centro de Formação Médica das Forças de Operações Especiais (SMTC)
                                          
                                       
                              
                                 Polónia, Hungria
                              
                           
                                 
                                             38.
                                          
                                          
                                             Polígono de formação em defesa química, biológica, radiológica e nuclear (QBRQ) (CBRNDTR)
                                          
                                       
                              
                                 Roménia, França, Itália
                              
                           
                                 
                                             39.
                                          
                                          
                                             Rede de centros de mergulho da União Europeia (EUNDC)
                                          
                                       
                              
                                 Roménia, Bulgária, França
                              
                           
                                 
                                             40.
                                          
                                          
                                             Sistema marítimo antisubmarino não tripulado (MUSAS)
                                          
                                       
                              
                                 Portugal, França, Espanha, Suécia
                              
                           
                                 
                                             41.
                                          
                                          
                                             Corveta de patrulha europeia (EPC)
                                          
                                       
                              
                                 Itália, França
                              
                           
                                 
                                             42.
                                          
                                          
                                             Ataque eletrónico aerotransportado (AEA)
                                          
                                       
                              
                                 Espanha, França, Suécia
                              
                           
                                 
                                             43.
                                          
                                          
                                             Centro de coordenação no domínio da cibernética e da informação (CIDCC)
                                          
                                       
                              
                                 Alemanha, Chéquia, Espanha, Hungria, Países Baixos
                              
                           
                                 
                                             44.
                                          
                                          
                                             Alerta e interceção rápidos com vigilância espacial de teatros de operações (TWISTER)
                                          
                                       
                              
                                 França, Espanha, Itália, Países Baixos, Finlândia
                              
                           
                                 
                                             45.
                                          
                                          
                                             Materiais e componentes para a competitividade tecnológica da UE (MAC-EU)
                                          
                                       
                              
                                 França, Espanha, Portugal, Roménia
                              
                           
                                 
                                             46.
                                          
                                          
                                             Capacidades militares colaborativas da UE (ECoWAR)
                                          
                                       
                              
                                 França, Bélgica, Espanha, Hungria, Roménia
                              
                           
                                 
                                             47.
                                          
                                          
                                             Sistema europeu global de arquitetura de integração em matéria de sistemas de aeronaves telepilotadas (RPAS)
                                          
                                       
                              
                                 Itália, França, Roménia
                              
                           
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