CELEX: 51988PC0319
Language: pt
Date: 1988-06-01
Title: ALTERACAO DA PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO QUE ALTERA PELA TERCEIRA VEZ A DIRECTIVA 75/726/CEE RELATIVA A APROXIMACAO DAS LEGISLACOES DOS ESTADOS-MEMBROS RESPEITANTES AOS SUMOS DE FRUTOS E DETERMINADOS PRODUTOS SIMILARES

16. 8. 88                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? C 214/9
              Estes resultados tal como são apresentados, de forma pormenorizada, no Projecto de Plano de Trabalho,
              constituem, por si só, resultados úteis. Para além disso, o âmbito e orientação do trabalho foram escolhidos por
              forma a preparar e facilitar uma futura colaboração a nível europeu, neste domínio, independentemente da
              estrutura sob a qual for levada a cabo.
              Alteração da proposta de directiva do Conselho que altera pela terceira vez a Directiva 75/726/CEE
              relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos sumos de frutos e
                                                   determinados produtos similares
                                                           COM(88) 319 final
                (Apresentada pela Comissão ao abrigo do disposto no n°. 3 do artigo 149° do Tratado CEE
                                                        em 9 de junho de V.
                                                               (88/C 214/03)
              Na sequência do parecer do Parlamento Europeu de 13 de Abril de 1988 relativo à proposta de
              Directiva (') apresentada pela Comissão ao Conselho relativa à aproximação das legislações dos
              Estados-membros respeitantes aos sumos de frutos e determinados produtos similares e em
              conformidade com o n? 3 do artigo 149? do Tratado que institui a Comunidade, a Comissão
              decidiu alterar a proposta anteriormente referida nos seguintes termos:
              É suprimido o 5? considerando.
              (!) JO n? C 24 de 31. 1. 1987, p. 12.
              Proposta de directiva do Conselho que altera pela quarta vez a Directiva 76/768/CEE relativa à
                 aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos produtos cosméticos (*)
                                                    COM(88) 323 final — SYN 84
               (Apresentada pela Comissão em conformidade com o 3° parágrafo do artigo 149? do Tratado
                                                    CEE em IS de Junho de li
                                                               (88/C 214/04)
 ') JO n? C 86 de 1.4. 1987, p. 3.
                          TEXTO INICIAL                                                            TEXTO ALTERADO
Projecto de directiva do Conselho que altera pela quarta                   Proposta alterada de directiva do Conselho que altera pela
vez a Directiva 76/768/CEE relativa aos produtos cosméti-                  quarta vez a Directiva 76/768/CEE
cos
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                         Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 100?,                     Económica Europeia e, nomeadamente, o seu arti-
                                                                           go 100? A,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Tendo em conta o parecer da Assembleia,                                    Em cooperação com o Parlamento Europeu,
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social,