CELEX: 32008D0676
Language: pt
Date: 2008-07-24 00:00:00
Title: 2008/676/CE: Decisão da Comissão, de 24 de Julho de 2008 , relativa à autorização de um método de classificação das carcaças de suínos na Bulgária [notificada com o número C(2008) 3740]

19.8.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 221/28
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 24 de Julho de 2008
   relativa à autorização de um método de classificação das carcaças de suínos na Bulgária
   [notificada com o número C(2008) 3740]
   (Apenas faz fé o texto em língua búlgara)
   (2008/676/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3220/84 estabelece que a classificação das carcaças de suínos deve ser efectuada por meio de uma estimativa do teor de carne magra, segundo métodos de cálculo estatisticamente comprovados, baseados na medição física de uma ou várias partes anatómicas da carcaça. A autorização dos métodos de classificação está sujeita a uma tolerância máxima de erro estatístico de cálculo. Essa tolerância foi definida no n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (2).
            
         
               (2)
            
            
               A Bulgária solicitou à Comissão autorização para utilizar um método de classificação de carcaças de suínos e transmitiu os resultados dos ensaios de dissecação na segunda parte do protocolo previsto pelo n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85.
            
         
               (3)
            
            
               O exame do pedido mostrou estarem preenchidas as condições para a autorização do método de classificação em causa.
            
         
               (4)
            
            
               A alteração dos aparelhos ou dos métodos de classificação só pode ser autorizada por nova decisão da Comissão, adoptada à luz da experiência adquirida. A presente autorização pode vir a ser revogada por esse motivo.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   É autorizada a utilização do seguinte método para a classificação das carcaças de suínos, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 3220/84, na Bulgária:
   
               —
            
            
               o aparelho denominado «Ultra FOM 200» e os respectivos métodos de estimativa, descritos no anexo.
            
         Artigo 2.o
   
   Não é autorizada qualquer alteração dos aparelhos ou dos métodos de estimativa.
   Artigo 3.o
   
   A República da Bulgária é a destinatária da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 24 de Julho de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 301 de 20.11.1984, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 3513/93 (JO L 320 de 22.12.1993, p. 5).
   
      (2)  JO L 285 de 25.10.1985, p. 39. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1197/2006 (JO L 217 de 8.8.2006, p. 6).
   
      ANEXO
      Método de classificação de carcaças de suínos na Bulgária
      ULTRA FOM 200
      
                  1.
               
               
                  A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado «Ultra FOM 200».
               
            
                  2.
               
               
                  O aparelho está equipado com uma sonda de ultra-sons de 4 MHz (Krautkrämer MB 4 SE). O sinal ultra-sónico é digitalizado, armazenado e processado por um microprocessador (tipo Intel 80 C 32). Os valores medidos são convertidos numa estimativa do teor de carne magra pelo próprio aparelho Ultra FOM.
               
            
                  3.
               
               
                  O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:
                  
                      = 67,130 – 0,3284 × X1 – 0,3725 × X2 + 0,01515 × X3
                  em que:
                  
                              
                                 
                           
                           
                              =
                           
                           
                              teor estimado de carne magra da carcaça (em percentagem),
                           
                        
                              X1
                           
                           
                              =
                           
                           
                              espessura do toucinho dorsal, incluindo o courato, medida num ponto a 7 cm da linha mediana da carcaça ao nível situado entre a terceira e a quarta vértebras lombares (em milímetros),
                           
                        
                              X2
                           
                           
                              =
                           
                           
                              espessura do toucinho dorsal, incluindo o courato, medida num ponto a 7 cm da linha mediana da carcaça ao nível situado entre a terceira e a quarta últimas costelas (em milímetros),
                           
                        
                              X3
                           
                           
                              =
                           
                           
                              espessura do músculo medida no mesmo ponto e ao mesmo tempo que a espessura do toucinho dorsal (em milímetros).
                           
                        Esta fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 60 kg e 120 kg.