CELEX: 62015TA0472
Language: pt
Date: 2017-03-01 00:00:00
Title: Processo T-472/15 P: Acórdão do Tribunal Geral de 1 de março de 2017 — SEAE/Gross «Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função pública — Funcionários — Promoção — Exercício de promoção de 2013 — Não inscrição na lista dos funcionários promovidos — Inexistência de erro de direito»

18.4.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 121/26
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 1 de março de 2017 — SEAE/Gross
   (Processo T-472/15 P) (1)
   
   («Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública - Função pública - Funcionários - Promoção - Exercício de promoção de 2013 - Não inscrição na lista dos funcionários promovidos - Inexistência de erro de direito»)
   (2017/C 121/37)
   Língua do processo: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) (representantes: inicialmente S. Marquardt e M. Silva, e depois S. Marquardt, agentes, assistidos por Troncoso Ferrer, S. Moya Izquierdo e F.-M. Hislaire, advogados)
   
      Outra parte no processo: Philipp Oliver Gross (Bruxelas, Bélgica) (representantes: J.-N. Louis e N. de Montigny, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto do acórdão do Tribunal da Função Pública da União Europeia (Terceira Secção) de 3 de junho de 2015, Gross/SEAE (F-78/14, EU:F:2015:52), e destinado à anulação desse acórdão.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               O Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) suportará as suas próprias despesas e as despesas efetuadas por Philipp Oliver Gross no âmbito da presente instância.
            
         
      (1)  JO C 346, de 19.10.2015.