CELEX: 32009D0797
Language: pt
Date: 2009-10-31 00:00:00
Title: 2009/797/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 27 de Outubro de 2009 , que nomeia um membro italiano do Comité Económico e Social Europeu

31.10.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 285/40
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 27 de Outubro de 2009
   que nomeia um membro italiano do Comité Económico e Social Europeu
   (2009/797/CE, Euratom)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
   Tendo em conta as Decisões 2006/524/CE, Euratom do Conselho (1) e 2006/651/CE, Euratom do Conselho (2),
   Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo italiano,
   Tendo em conta o parecer da Comissão,
   Considerando que vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência do termo do mandato de Susanna FLORIO,
   DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Stefano PALMIERI, responsabile dell'area di ricerca Sviluppo locale e politica industriale dell'IRES CGIL – Istituto di ricerche economiche e sociali Confederazione generale italiana del lavoro (Grupo II – Grupo dos Trabalhadores), é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de Setembro de 2010.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito no Luxemburgo, em 27 de Outubro de 2009.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         C. BILDT
         
      
   
   
      (1)  JO L 207 de 28.7.2006, p. 30.
   
      (2)  JO L 269 de 28.9.2006, p. 13.