CELEX: 51998PC0653
Language: pt
Date: 1998-11-18
Title: Proposta de Regulamento (CE) do Conselho relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários de Taiwan

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                              Bruxelas, 18.11.1998
                                              COM(l998) 653 final
                                              98/0322 (ACC)
                                 Proposta de
                   REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO
relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários de Taiwan
                         (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                         EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
1. O Regulamento (CEE) n° 3060/95 do Conselho estabeleceu contingentes
   comunitários para as exportações taiwanesas de produtos têxteis para a Comunidade
   entre 1996 e 1998. É, por conseguinte, necessário que entre em vigor um novo
   regulamento antes do final de 1998 a fim de manter o contingente existente.
2. Taiwan não é um membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), embora
   esteja neste momento a negociar a sua adesão a esta organização. Logo que Taiwan
   se torne membro, o comércio de produtos têxteis será regido pelo Acordo do
   Uruguay Round sobre produtos têxteis e de vestuário, bem como pela legislação
   comunitária em vigor nesta matéria. No preâmbulo do regulamento foi inserida uma
   referência específica à adesão de Taiwan à OMC.
3. As disposições previstas nesta proposta de regulamento do Conselho são
   essencialmente as mesmas que as constantes do Regulamento (CE) n° 3060/95 do
   Conselho. Os níveis de contingente propostos para 1999, 2000 e 2001 foram
   calculados por meio da aplicação das taxas de crescimento existentes ao nível do
   contingente comunitário para 1998. No âmbito das categorias 2 e 3, as taxas de
   crescimento aplicáveis às subcategorias 2A e 3A foram estabelecidas a níveis mais
   elevados, a fim de aproximar Taiwan dos rácios aplicados a outros fornecedores.
4. Solicita-se, por conseguinte, ao Conselho que aprove o regulamento em anexo.
                                       9L
 ---pagebreak---          PROPOSTA DE REGULAMENTO (CE)                            DO CONSELHO
     relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários de Taiwan
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu
artigo 113°,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que o Regulamento (CE) no. 3060/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de
1995 , relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários de
Taiwan1, é de aplicação até 31 de Dezembro de 1998 ;
Considerando que é conveniente manter este regime para além dessa data, até à adesão de
Taiwan- à Organização Mundial do Comércio ;
Considerando que, a fim, nomeadamente, de garantir o cumprimento dos objectivos do
presente regulamento, a introdução em livre prática dos produtos em questão deve ficar
sujeita a uma autorização de importação mediante apresentação de um documento de
exportação emitido em Taiwan por um organismo que dê todas as garantias necessárias ;
Considerando que é conveniente não prever a imputação, aos limites quantitativos acima
indicados, dos produtos introduzidos no território aduaneiro da Comunidade sob o
regime de aperfeiçoamento activo ou sob um outro regime de importação temporária e
reexportados para fora desse território no seu estado inalterado ou após transformação,
bem como dos produtos do artesanato ou do folclore tradicional, para os quais terá de ser
estabelecido um regime de certificação adequado ;
Considerando que é conveniente, relativamente aos produtos têxteis incluídos no âmbito
do regime de importação aplicável a Taiwan e para os quais não tenha sido fixado
qualquer limite quantitativo, prever a possibilidade de introduzir tais limites quando
certas condições se encontrarem reunidas ;
Considerando que, quando for estabelecido que produtos originários de Taiwan sujeitos
ao presente regulamento foram importados na Comunidade iludindo o presente
regulamento, convém prever a possibilidade de deduzir a quantidade de mercadorias em
causa dos limites quantitativos correspondentes, estabelecidos por força do presente
regulamento ;
Considerando que é conveniente prever a possibilidade de introduzir limites quantitativos
específicos para os produtos obtidos no âmbito do regime de aperfeiçoamento passivo ;
Considerando que o regime de importação
actualmente em vigor expira em 31 de Dezembro de 1998 ; que é necessário prever
disposições transitórias para os produtos expedidos antes de 1 de Janeiro de 1999,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
'JO n° L 326 de 30.12.1995, p.25.
 ---pagebreak---                                          ArtigoJ0.
 1.     Para o período compreendido entre 1 de Janeiro "de 1999 e 31 de Dezembro de
2001, a importação na Comunidade dos produtos têxteis das categorias enumeradas no
anexo I é regida pelas disposições do presente regulamento.
2.      A classificação assenta na Nomenclatura Combinada (NC).
3.      Sem prejuízo do disposto no presente regulamento, a importação na Comunidade
dos produtos têxteis referidos no n° 1 não está sujeita a restrições quantitativas nem a
medidas de efeito equivalente.
                                        Artigo 2o.
 1.     Durante os anos de 1999, 2000 e 2001 a importação na Comunidade dos produtos
têxteis-enumerados no Anexo II, originários de Taiwan, efectuar-se-á dentro dos limites
quantitativos comunitários fixados no referido anexo.
2.      Para efeitos da aplicação do presente regulamento, a noção de produto originário,
bem como as modalidades de controlo da origem, são as definidas na regulamentação
comunitária em vigor na matéria.
3.      Sem prejuízo das outras disposições do presente artigo, a introdução em livre
prática na Comunidade dos produtos referidos no n° 1 está subordinada à apresentação
de uma autorização de importação emitida pelas autoridades dos Estados-membros a
pedido do importador, mediante apresentação pelo referido importador de um
documento de exportação conforme ao modelo reproduzido no Anexo III, emitido pela
Federação dos Têxteis de Taiwan.
4.      As autoridades do Estado-membro de importação emitirão a autorização de
importação em conformidade com as regras e procedimentos fixados pelo Regulamento
(CEE) n° 3030/932
As importações autorizadas em conformidade com o primeiro parágrafo são imputadas
aos limites quantitativos fixados para o ano durante o qual os produtos tenham sido
expedidos em Taiwan.
Para efeitos do presente regulamento, considera-se que a expedição das mercadorias
ocorreu na data do seu carregamento, tendo em vista a sua exportação, em avião, veículo
ou navio.
5.      A introdução em livre prática na Comunidade dos produtos referidos no presente
regulamento após 1 de Janeiro de 1999, está sujeita ao regime de importação em vigor
antes dessa data desde que esses produtos tenham sido carregados em Taiwan antes de 1
de Janeiro de 1999.
2
 JO n° L 275 de 8.11.1993, p.l.Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CE) n° 1053/98, JOn° L 151 de 25.5.1998, p. 10.
                                             H
 ---pagebreak--- 6.      Se, em relação aos produtos referidos no Anexo II, se afigurar que é necessária a
importação de quantidades suplementares na Comunidade, a importação de quantidades
superiores às que figuram no referido anexo pode ser autorizada em conformidade com o
procedimento previsto no artigo 9o.
7.      Os limites quantitativos comunitários fixados no Anexo II e a definição das
categorias de produtos às quais serão adaptados em conformidade com o procedimento
previsto no artigo 9o, quando tal se revelar necessário para evitar que uma posterior
alteração da Nomenclatura Combinada ou uma decisão de alteração da classificação
desses produtos conduza a uma redução desses limites quantitativos.
                                         Artigo 3 o
1.      As importações de produtos têxteis das categorias às quais é aplicável o presente
regulamento, originários de Taiwan, que nãofiguramno Anexo II, podem ser submetidas
a limites quantitativos, quando o nível dessas importações ultrapasse o nível das
importações totais do mesmo produto na Comunidade, durante o ano anterior, nas
seguintes percentagens:
        para as categorias de produtos do grupo 1: 0,4 %,
        para as categorias de produtos do grupo II : 2 %,
        para as categorias de produtos do grupo III : 6 %.
2.      Tais limites não podem ser fixados a um nível anual inferior a 106 % do volume
das importações, durante o ano anterior àquele em que as importações ultrapassaram o
limiar estabelecido em conformidade com o n° 1, nem inferior ao nível estabelecido em
conformidade com o n° 1, nem inferior ao nível das importações de 1998 da categoria de
produtos em causa originários de Taiwan.
3.      Os limites referidos nos n°s 1 e 2 serão introduzidos em conformidade com o
procedimento referido no artigo 9o.
4.      As disposições relativas à gestão dos limites quantitativos referidos nos artigos 2o,
4o e 6o a 8o do presente regulamento, são aplicáveis aos limites quantitativos fixados pela
força do presente artigo, salvo disposição em contrário adoptada em conformidade com o
procedimento referido no artigo 9o.
                                         Artigo 4o
 1.     Em conformidade com o procedimento previsto no artigo 9o, podem ser
autorizadas importações para além dos limites quantitativos previstos no artigo 2o, quer
por reporte das quantidades não utilizadas dos limites quantitativos do ano anterior quer
por saque antecipado dos limites quantitativos do ano seguinte, desde que tal reporte e tal
saque antecipado não exceda, respectivamente, 7% e 5% do limite quantitativo em
questão.
                                               S"
 ---pagebreak--- 2.      Em conformidade com o procedimento previsto no artigo 9o, a Comunidade pode
autorizar as transferências de quantidades não utilizadas de um limite quantitativo para
outro unicamente dentro dos limites seguidamente indicados:
 - entre as categorias 2 e 3 do grupo I : 4 % do limite quantitativo para o qual a
transferência é efectuada,
- entre as categorias 4 a 8 do grupo I : 4 % do limite quantitativo pára o qual a
transferência é efectuada,
- das categorias dos grupos I, II e III para as categorias dos grupos II e III : 5 % do limite
quantitativo para o qual a transferência é efectuada.
O quadro das equivalências aplicáveis referidas no primeiro parágrafo figura no Anexo I.
3.      A aplicação cumulada das disposições em matéria de flexibilidade previstas nos
números anteriores não pode exceder 12 % de cada limite quantitativo.
                                           Artigo 5o
1.      Sempre que a Comissão verifique que os produtos originários de Taiwan sujeitos
aos limites quantitativos fixados por força do presente regulamento, foram objecto de
transbordo, mudança de itinerário ou de outro modo importados na Comunidade,
iludindo o presente regulamento, e que tal facto tenha sido claramente provado, em
conformidade com o procedimento previsto no artigo 9o, dos limites quantitativos
estabelecidos por força do presente regulamento será deduzido um volume equivalente
ao dos produtos em causa originários de Taiwan.
                                          Artigo 6o
Em relação aos produtos que figuram no Anexo II ou sujeitos a limites quantitativos por
força do artigo 3 o, podem ser estabelecidos limites específicos para os produtos
resultantes de operações de aperfeiçoamento passivo económico que satisfaçam as
condições fixadas no Regulamento (CEE) n° 3036/943, em conformidade com o
procedimento previsto no artigo 9o.
                                          Artigo T
Os produtos referidos no artigo Io, introduzidos no território aduaneiro da Comunidade
sob o regime de aperfeiçoamento activo ou sob qualquer outro regime de importação
temporária e reexportados para fora desse território no seu estado inalterado ou após
transformação, não são imputados aos limites quantitativos referidos nos artigos 2o e 3o.
3
  JOn°L322de 15.12.1994, p.l.
 ---pagebreak---                                            Artigo 8o
 1.      Os produtos referidos no artigo Io não serão imputados aos limites quantitativos
referidos nos artigos 2o e 3o, desde que satisfaçam os seguintes critérios:
a)       Tecidos fabricados em tear exclusivamente accionado à mão ou ao pé, do tipo
         tradicionalmente fabricado pelo artesanato familiar de Taiwan;
b)       Vestuário ou outros artigos têxteis de um tipo tradicionalmente fabricado pelo
         artesanato familiar de Taiwan, obtidos manualmente a partir dos tecidos acima
         descritos e cosidos exclusivamente à mão sem o auxílio de qualquer máquina;
c)       Produtos têxteis do folclore tradicional fabricados à mão pelo artesanato familiar
         de Taiwan.
2.      "Para efeitos da aplicação do n° 1, os produtos devem, aquando da sua importação,
ser acompanhados de um certificado conforme ao modelo que figura no Anexo IV,
emitido pela Federação dos Têxteis de Taiwan.
                                           Artigo 9o
Quando é feita referência ao procedimento definido no presente artigo, o presidente, por
sua própria iniciativa ou a pedido do representante de um Estado-membro, pode
submeter a questão à apreciação do comité criado pelo Regulamento (CEE) n° 3030/93
do Conselho.
O representante da Comissão, que preside ao Comité, submete à apreciação deste último
um projecto das medidas a tomar. O Comité emite o seu parecer sobre esse projecto num
prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão em causa. O parecer
é emitido pela maioria prevista no n° 2 do artigo 148° do Tratado para a adopção das
decisões que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão. Aquando da
votação no âmbito do comité, os votos dos Representantes dos Estados-membros são
sujeitos à ponderação definida no referido artigo. O presidente não participa na votação.
A Comissão adoptará as medidas propostas se as mesmas forem conformes ao parecer do
Comité.
Quando as medidas propostas não forem conformes ao parecer do Comité ou na ausência
de parecer, a Comissão submeterá sem demora à apreciação do Conselho, uma proposta
relativa às medidas a tomar. O Conselho deliberará por maioria qualificada.
Se, no termo de um prazo de um mês a contar da apresentação da questão à apreciação do
Conselho, este não tiver deliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas.
                                                %
 ---pagebreak---                                       Artigo 10°
O presidente pode, por sua própria iniciativa ou a pedido do Representante de um
Estado-membro, consultar o Comité sobre qualquer outra questão relativa à aplica9ão do
presente regulamento.
                                      Artigo 11°
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica9ão no Jornal
Oficial das Comunidades Europeias.
O presente regulamento é aplicável de 1 de Janeiro de 1999 e 31 de Dezembro de 2001.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
aplicável em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em
Pelo Conselho
O Presidente
                                             %
 ---pagebreak---                                                                 ANEXO I
                                       LISTA DE PRODUTOS REFERIDOS NO ARTIGO 1°
1. Na falta de exactidão quanto à matéria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 114, considera-se que esseà
     produtos são exclusivamente de lã ou pêlos finos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais V
2. O vestuário que não for reconhecido como de homem ou de rapaz, ou de senhora ou de rapariga será classificado
     com os segundos.
3. A expressão "Vestuário para bebés" inclui o vestuário até ao tamanho 86, inclusive.
  Categoria                                  Designação das mercadorias                                      Quadro das equivalencias
                                                     Código N C 1997                                         peças/kg           g/peça
      (D                                                     (2)                                                 (3)               (4)
                                                               GRUPO IA
       1          Fios de algodao, nSo acondicionados para venda a retalho
                       5204 11 00             5204 19 00             5205 11 00            520512 00
                       5205 13 00             5205 14 00             5205 15 10            5205 15 90
                       5205 21 00             5205 22 00             5205 23 00           5205 24 00
                       5205 26 00             5205 27 00             5205 28 00           5205 31 00
                       5205 32 00             5205 33 00             5205 34 00           5205 35 00
                       5205 41 00             5205 42 00             5205 43 00           5205 44 00
                       5205 46 00             5205 47 00             5205 48 00           5206 11 00
                       5206 12 00             5206 13 00             5206 14 00           5206 15 10                                -
                       5206 15 90             5206 21 00             5206 22 00           5206 23 00
                       5206 24 00             5206 25 10             5206 25 90           5206 31 00
                       5206 32 00             5206 33 00             5206 34 00           5206 35 00
                       5206 41 00             5206 42 00             5206 43 00           5206 44 00
                       5206 45 00          ex 5604 90 00
       2          Tecidos de algodão com excepção dos tecidos a ponto de gaze, com
                  argolas (tecidos turcos), fitas, veludos, pelúcias, tecidos com      argolas,
                  tecidos de froco, tules e tecidos de rede com nó                                                            —
                       5208 1110              5208 1190              5208 12 16           5208 12 19
                       5208 12 96             5208 12 99             5208 13 00           5208 19 00
                       5208 21 10             5208 21 90             5208 22 16           5208 22 19
                       5208 22 96             5208 22 99             5208 23 00           5208 29 00
                       5208 31 00             5208 32 16             5208 32 19           5208 32 96
                       5208 32 99             5208 33 00             5208 39 00           5208 41 00
                       5208 42 00             5208 43 00             5208 49 00           5208 51 00
                       5208 52 10             5208 52 90             5208 53 00           5208 59 00
                       5209 11 00             5209 12 00             5209 19 00           5209 21 00
                       5209 22 00             5209 29 00             5209 31 00           5209 32 00
                       5209 39 00             5209 41 00             5209 42 00           5209 43 00
                       5209 49 10             5209 49 90             5209 51 00           5209 52 00
                       5209 59 00             5210 1110              5210 1190             521012 00
                       5210 19 00             5210 2110              5210 2190             5210 22 00
                       5210 29 00             5210 3110              5210 3190             5210 32 00
                       5210 39 00             5210 4100              5210 42 00           5210 49 00
                       5210 5100              5210 52 00             5210 59 00           5211 11 00
                       521112 00              521119 00              52112100             5211 22 00
                       521129 00              52113100               521132 00            5211 39 00
                       52114100               521142 00              521143 00            5211 49 10
                       521149 90              52115100               521152 00            5211 59 00
                       5212 1110              5212 1190              5212 12 10           521212 90
                       5212 13 10             5212 13 90             5212 14 10           5212 14 90
                       5212 15 10             5212 15 90             5212 2110             5212 21 90
                       5212 22 10             5212 22 90             5212 23 10           5212 23 90
                       5212 2410              5212 24 90             5212 25 10            5212 25 90
                    ex 581100 00           ex 6308 00 00
' ) Nos casos em que estiver inscrito o símbolo "ex" antes de um código NC, os produtos abrangidos por cada categoria sâo determinados
pelo âmbito do código NC e da descrição correspondente.
                                                                         <ò
 ---pagebreak---  (1) I                                       (2)                                  |  (3)   I (4)
2 a)   Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados
            5208 31 00         5208 32 16           5208 32 19       5208 32 96
            5208 32 99         5208 33 00           5208 39 00       5208 41 00
            5208 42 00         5208 43 00           5208 49 00       5208 51 00
            5208 52 10         5208 52 90           5208 53 00       5208 59 00
            5209 31 00         5209 32 00           5209 39 00      ' 5209 41 00
            5209 42 00         5209 43 00           5209 49 10       5209 49 90
            5209 51 00         5209 52 00           5209 59 00       5210 31 10
            5210 3190          5210 32 00           5210 39 00       5210 4 1 0 0
            5210 42 00         5210 49 00           5210 5100        5210 52 00
            5210 59 00         52113100             521132 00        521139 00
            52114100           521142 00            521143 00        521149 10         • ^
            5211 49 90         5211 51 00           5211 52 00       5211 59 00
            5212 13 10         5212 13 90           5212 14 10       5212 14 90
            5212 15 10         5212 15 90           5212 23 10       5212 23 90
            5212 24 10         5212 24 90           5212 25 10 .     5212 25 90
         ex 581100 00       ex 6308 00 00
  3   Tecidos de fibras têxteis sintéticas descontínuas, com excepção das fitas,
      veludos, pelúcias, compreendendo os tecidos com argolas (tecidos turcos)
       e tecidos de froco
            5512 1100          5512 19 10           5512 19 90       5512 2100
            5512 29 10         5512 29 90           5512 9100        5512 99 10
            5512 99 90         5513 1120            5513 1190        5513 12 00
            5513 13 00         5513 1900            5513 2110        5513 2130
            5513 2190          5513 22 00          .5513 23 00       5513 29 00
            5513 3100          5513 32 00           5513 33 00       5513 39 00
            55134100           55134200             55134300         55134900
            5514 1100          5514 12 00           5514 13 00       5514 19 00
            5514 2100          5514 22 00           5514 23 00       5514 29 00
            5514 3100          5514 32 00           5514 33 00       5514 39 00
            5514 4100          5514 42 00           5514 43 00       5514 49 00
            5515 1110       ., 5515 1130            5515 1190        5515 12 10
            5515 12 30         5515 12 90           5515 13 11       5515 13 19
            5515 13 91         5515 13 99           5515 19 10       5515 19 30
            5515 19 90         5515 2110            5515 2130        5515 2190
            5515 22 11         5515 22 19           5515 22 91       5515 22 99
            5515 29 10         5515 29 30           5515 29 90       5515 9110
            5515 9130          5515 9190            5515 92 11       5515 92 19
            5515 92 91         5515 92 99           5515 99 10       5515 99 30
            5515 99 90         5803 90 30        ex 5905 00 70    ex 6308 00 00
3 a)   Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados
            5512 19 10         5512 19 90           5512 29 10       5512 29 90
            5512 99 10         5512 99 90           5513 2110        5513 2130
            5513 2190          5513 22 00           5513 23 00       5513 29 00
            5513 31 00         5513 32 00           5513 33 00       5513 39 00
            5513 4100          5513 42 00           5513 43 00       5513 49 00
            5514 2100          5514 22 00           5514 23 00       5514 29 00
            5514 3100          5514 32 00           5514 33 00       5514 39 00
            5514 4 1 0 0       5514 42 00           5514 43 00       5514 49 00
            5515 1130          5515 1190            5515 12 30       5515 12 90
            5515 13 19         5515 13 99           5515 19 30       5515 19 90
            5515 2130          5515 2190            5515 22 19       5515 22 99
            5515 29 30      " 5515 29 90            5515 9130        5515 9190
            5515 92 19         5515 92 99           5515 99 30       5515 99 90
         ex 5803 90 30      ex 5905 00 70        ex 6308 00 00
                                               GRUPO I B
  4    Camisas, T-shirts, sous-pulls (com excepcao dos de la ou pelos finos),       6.48     154
       pullovers e camisetes e artigos semelhantes, de malha
            6105 10 00         6105 20 10           6105 20 90       6105 90 10
            6109 10 00         6109 90 10           6109 90 30       6110 20 10
            611030 10
  5    Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e casacos        4.53     221
       (com excepção dos cortados-cosidos); anoraks, blusões e semelhantes,
       de malha
            610110 90          610120 90            610130 90        6102 10 90
            6102 20 90         6102 30 90           6110 10 10       6110 10 31
            61101035           61101038             61101091          61101095
            61101098           61102091             61102099          61103091
            6110 30 99
                                                        ybo
 ---pagebreak---  (D     I                                         (2)                                       I   (3)  |  (4)
  6       Calções, shorts (com excepção dos de banho) e calças, tecidas, para                  1.76     568
           homens e rapazes; calças, tecidas, para senhoras e raparigas, de lã,
          algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes inferiores de fatos de
          treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de
          algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
               6203 4110              6203 4190           6203 42 31           6203 42 33
               6203 42 35             6203 42 90          6203 4319            6203 43 90
               6203 49 19             6203 49 50          6204 61 10           6204 62 31
               6204 62 33             6204 62 39          6204 6318            6204 69 18
               6211 32 42              6211 33 42          6211 42 42            6211 43 42
  7       Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e camisas de malha, para senhoras              5.55.    180
          e raparigas e outros, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
               610610 00              6106 20 00          6106 9010            6206 20 00
                6106 30 00             6106 40 00
  8       Camisas, com exclusão das de malha, para homens e rapazes, de lã, de                 4,60     217
          algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
               6205 10 00             6205 20 00          6205 30 00
                                                   GRUPO II A
  9       Tecidos de algodão com argolas (tecidos turcos); roupa de toucador ou de
          cozinha, com exclusão da de malha, de tecidos turcos, de algodão
               5802 11 00             5802 19 00      ex 6302 60 00
 20       Roupa de cama, com exclusão da de malha
      -        6302 2100              6302 22 90          6302 29 90           6302 3110
               6302 31 90             6302 32 90          6302 39 90
 22       Fios de fibras sintéticas descontinuas, não acondicionados para venda a
          retalho
               5508 10 11             5508 10 19          5509 11 00           5509 12 00
               5509 21 10             5509 21 90          5509 22 10           5509 22 90
               5509 31 10             5509 31 90          5509 32 10           5509 32 90
               5509 4110              5509 41 90          5509 42 10           5509 42 90
               5509 5100              5509 52 10          5509 52 90           5509 53 00
               5509 59 00             5509 6110           5509 6190            5509 62 00
               5509 69 00             5509 9110           5509 9190            5509 92 00
               5509 99 00
22 a)     Entre os quais, acrílicos
            ex 5508 10 19             5509 31 10          5509 31 90           5509 32 10
               5509 32 90              5509 61 10         5509 61 90           5509 62 00
               5509 69 00
 23       Fios de fibras artificiais descontinuas, não acondicionados para venda a
          retalho
               5508 20 10             5510 1100           5510 12 00           5510 20 00
               5510 30 00             5510 90 00
 32       Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, com exclusão
          dos tecidos de algodão (tecidos turcos) e têxteis tufted, de lã, de algodão
          ou de fibras sintéticas ou artificiais
               5801 10 00             5801 21 00          5801 22 00           5801 23 00
               5801 24 00             5801 25 00         5801 26 00            5801 31 00
               5801 32 00             5801 33 00          5801 34 00           5801 35 00
               5801 36 00             5802 20 00          5802 30 00
32 a)     Entre os quais, veiudos de algodão côtelés
               5801 22 00
 39       Roupa de mesa, de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha e
          da de algodão, com argolas (tecidos turcos)
               6302 5110              6302 5190           6302 53 90        ex 6302 59 00
               6302 9110              6302 9190           6302 93 90        ex 6302 99 00
                                                   GRUPO II B
 12       Meias, meias-calcas (collants), meias-peugas e artefactos semelhantes de             24.3     41
          malha com borracha, com exclusao das para bebes, incluindo as meias                 pares
          para varizes, com exclusSo dos produtos da categoria 70
               61151200               61151900            61152011             61152090
               6115 9100              6115 92 00          6115 93 10           6115 93 30
               6115 93 99             6115 99 00
 13       Slips e cuecas para homens e rapazes, slips e cuecas para senhoras e                  17      59
          raparigas, de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
            " 6107 1100               6107 12 00          6107 19 00            6108 2100
               6108 22 00             6108 29 00          ex 6212 10 10
 14       Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos, incluindo as                    0.72    1 389
          capas, tecidos, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras
          sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21)
               62011100            ex 6201 12 10      ex 6201 12 90         ex 6201 13 10
            ex 6201 13 90             6210 20 00
                                                              M
 ---pagebreak--- (D   I                                        (2)                                      I  (3)   |  M)
15     Casacos compridos, impermeáveis (incluindo as capas) e casacos,                   0.84     1 190
       tecidos, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou de fibras
       sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21)
             6202 1100          ex 6202 12 10     ex 6202 12 90         ex 6202 13 10
         ex 6202 13 90             6204 31 00         6204 32 90 '          6204 33 90
             6204 39 19            6210 30 00
16     Fatos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para homens e rapazes,              0.80     1 250
       de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com excepção do
       vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro,
       para homens e rapazes, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo
       tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
             6203 11 00            6203 12 00         6203 19 10            6203 19 30
             6203 2100             6203 22 80         6203 23 80            6203 29 18
             621132 31             621133 31
17     Casacos e jaquetões (blazers), com exclusão dos de malha, para homens             1.43      700
       e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
             6203 3100             6203 32 90         6203 33 90            6203 39 19
18     Camisolas interiores sem mangas, slips e cuecas, camisas de noite,
       pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto
       análogo para homens e rapazes, com exclusão dos de malha
             6207 11 00            6207 19 00         6207 21 00            6207 22 00
             6207 29 00            6207 9110          6207 9190             6207 92 00              -
                                                                                              ^
             6207 99 00
       Camisolas interiores sem mangas, camisas, combinações, saiotes, slips,
   -   camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, roupões de
       quarto e outro vestuário de quarto análogo, para senhoras e raparigas,
       corri exclusão do de malha
             6208 11 00            6208 19 10         6208 19 90            6208 21 00
       ex 6212 10 10              6208 22 00         6208 29 00             6208 9111
             6208 9119             6208 9190          6208 92 00            6208 99 00
19     Lenços de assoar e de bolso, com exclusão dos de malha                             59        17
             6213 20 00            6213 90 00
21     Parkas; anoraks, blusões e artefactos semelhantes, com exclusão dos de             2.3      435
       malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes
       superiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da
       categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
         ex 6201 12 10          ex 6201 12 90     ex 6201 13 10         ex 6201 13 90
             6201 91 00            6201 92 00         6201 93 00        ex 6202 12 10
         ex 6202 12 90          ex 6202 13 10     ex 6202 13 90             6202 91 00
             6202 92 00            6202 93 00         6211 32 41            6211 33 41
             621142 41             621143 41
24     Camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro             3.9      257
       vestuário de quarto análogo, de malha, para homens e rapazes
             6107 2100             6107 22 00         6107 29 00            6107 9110
             6107 9190             6107 92 00     ex 6107 99 00
       Camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, roupões de
       quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para senhoras e
       raparigas
             6108 3110             6108 3190          6108 32 11            6108 32 19
             6108 32 90            6108 39 00         6108 9110             6108 9190
             6108 92 00            6108 99 10
26     Vestidos para senhoras e raparigas, de lã, de algodão, de fibras sintéticas        3.1      323
       ou artificiais
             6104 4100             6104 42 00         6104 43 00            6104 44 00
             6204 41 00            6204 42 00         6204 43 00            6204 44 00
27     Saias, compreendendo saias-calças, para senhoras e raparigas                       2.6      385
             6104 5100             6104 52 00          6104 53 00           6104 59 00
             6204 5100             6204 52 00         6204 53 00            6204 59 10
28     Calças, fatos-macaco, shorts (com exclusão dos de banho), de malha, de            1.61      620
       lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
             6103 4110             6103 4190          6103 42 10            6103 42 90
             6103 43 10            6103 43 90         6103 49 10            6103 49 91
             6104 6110             6104 6190           6104 62 10           6104 62 90
             6104 63 10            6104 63 90          6104 69 10           6104 69 91
29     Saias-casacos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para senhoras e             1.37      730
       raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com
       exclusão do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para
       desporto, com forro, para senhoras ou raparigas, cuja face exterior seja
       feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou
       artificiais
             6204 1100             6204 12 00          6204 13 00           6204 19 10
             6204 2100             6204 22 80          6204 23 80           6204 29 18
             621142 31             621143 31
31     Suspensórios para seios, tecidos ou de malha                                      18.2       55
       ex 6212 10 10             6212 10 90
                                                         A*L
 ---pagebreak---  (D   I                                        (2)                                    |  (3) | (4)
 68     Vestuário para bebés e acessórios de vestuário, excluindo as luvas para
         bebés das categorias 10 e 87 e as meias e peúgas tecidas para bebés,                      *
         com exclusão das de malha da categoria 88
              611110 90            611120 90           611130 90        ex 6111 90 00
          ex 6209 10 00         ex 6209 20 00       ex 6209 30 00       ex 6209 90 00
 73      Fatos de treino para desporto (trainings) de malha, de lã, de algodão ou       1.67   600
         de fibras sintéticas ou artificiais
              6112 1100            6112 12 00          6112 19 00
 76     Vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, para homens e rapazes
              6203 22 10           6203 23 10          6203 2911           6203 3210
              6203 3310            6203 39 11          6203 42 11          6203 42 51
              6203 43 11           6203 43 31          6203 49 11          6203 49 31
              621132 10            62113310
        Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho, com exclusão do de malha,
        para senhoras e raparigas
              6204 22 10           6204 23 10          6204 29 11          6204 3210
              6204 33 10           6204 39 11          6204 6211           6204 62 51
              6204 63 11           6204 63 31          6204 69 11          6204 69 31
              621142 10            621143 10
 77      Fatos e conjuntos para a prática de esqui, com exclusão dos de malha
          ex 6211 20 00
 78     Vestuário, com exclusão do de malha, com exclusão do vestuário das
         categorias 6, 7, 8. 14, 15.16,17, 18,21,26,27,29,68,72,76 6 77
              6203 41 30           6203 42 59          6203 43 39          6203 49 39
              6204 61 80           6204 61 90          6204 62 59          6204 62 90
              6204 63 39           6204 63 90          6204 69 39          6204 69 50
              6210 40 00           6210 50 00          62113100            621132 90
              621133 90            62114100            621142 90           621143 90
 83     Casacos compridos, casacos, jaquetões e outro vestuário, incluindo os
        fatos e conjuntos para a prática de esqui, de malha, com exclusão do
        vestuário das categorias 4, 5, 7,13, 24, 26, 27, 28, 68. 69, 72, 73, 74 e 75
              610110 10            610120 10           610130 10           6102 1010
              6102 20 10           6102 30 10          6103 3100           6103 32 00
              6103 33 00        ex 6103 39 00          6104 3100           6104 32 00
              6104 33 00        ex 6104 39 00          6112 20 00          6113 00 90
              6114 10 00           6114 20 00          6114 30 00
                                                GRUPO III A
 33     Tecidos de fios de filamentos sinteticos, obtidos a partir de laminas ou
        formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno ate 3 m de largura.
              5407 20 11
        Sacos e similares de embalagem, com exclusão dos de malha, obtidos a
        partir dessas lâminas ou formas semelhantes
              6305 32 81           6305 32 89          6305 33 91          6305 33 99
 34     Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou
        formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno de largura superior
        a 3 m, inclusive
              5407 20 19
 35     Tecidos de fibras sintéticas contínuas, que não sejam para pneumáticos
        da categoria 114
              5407 10 00           5407 20 90          5407 30 00          5407 41 00
              5407 42 00           5407 43 00          5407 44 00          5407 51 00
              5407 52 00           5407 53 00          5407 54 00          5407 61 10
              5407 61 30           5407 61 50          5407 61 90          5407 69 10
              5407 69 90           5407 71 00          5407 72 00          5407 73 00
              5407 74 00           5407 81 00          5407 82 00          5407 83 00
              5407 84 00           5407 91 00          5407 92 00          5407 93 00
              5407 94 00        ex 5811 00 00      ex 5905 00 70
35 a;    Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados
              5407 42 00           5407 43 00          5407 44 00          5407 52 00
              5407 53 00           5407 54 00          5407 6130           5407 6150
              5407 61 90           5407 69 90          5407 72 00          5407 73 00
              5407 74 00           5407 82 00          5407 83 00          5407 84 00
              5407 92 00           5407 93 00          5407 94 00       ex 5811 00 00
          ex 5905 00 70
 36     Tecidos de fibras artificiais continuas, que não sejam para pneumáticos,
        da categoria 114
              5408 10 00           5408 21 00          5408 22 10          5408 22 90
              5408 23 10           5408 23 90          5408 24 00          5408 31 00
              5408 32 00           5408 33 00          5408 34 00       ex 5811 00 00
          ex 5905 00 70
                                                          Ah
 ---pagebreak---   (V  J                                           U)                                          | (3) | ,41-
36 a)    Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados
              5408 10 00             5408 22 10           5408 22 90              5408 23 10            >
              5408 23 90            5408 24 00           5408 32 00              540833 00
              5408 34 00         ex5811 00 00         ex 5905 00 70
  37     Tecidos de fibras artificiais descontínuas
              5516 1100             5516 12 00            5516 13 00              5516 14 00
              5516 2100             5516 22 00           5516 23 10              5516 23 90
              5516 24 00            5516 3100            5516 32 00              5516 33 00
              5516 34 00            5516 41 00            5516 42 00             5516 43 00
              5516 44 00            5516 9100            5516 92 00              5516 93 00
              5516 94 00            5803 90 50        ex 5905 00 70
                                                                                                  s
37 a)    Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados
              5516 12 00             5516 13 00           5516 14 00               5516 22 00
              5516 23 10             5516 23 90           5516 24 00               5516 32 00
              5516 33 00             5516 34 00           5516 42 00               5516 43 00
              5516 44 00             5516 92 00           5516 93 00               5516 94 00
          ex 5803 90 50          ex 5905 00 70
38 A    Tecidos sintéticos de malha para cortinados e cortinas
              6002 43 11            6002 93 10
38 B    Cortinas, com exclusão das de malha
          ex 6303 91 00          ex 6303 92 90        ex 6303 99 90
 40     Cortinados, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama, e outros
        artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de lã,
        de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
          ex 6303 91 00          ex 6303 92 90        ex 6303 99 90             6304 1910
          ex 6304 19 90             6304 92 00        ex 6304 93 00          ex 6304 99 00
 41     Fios de filamentos sintéticos contínuos, não acondicionados para venda a
        retalho, excepto fios não texturizados, simples, sem torção ou até 50
        voltas por metro de torção
             5410 10 11             540110 19            5402 10 10             5402 10 90
             5402 20 00             5402 31 00           5402 32 00             5402 33 00
             5402 39 10             5402 39 90           5402 49 10             5402 49 91
             5402 49 99             5402 5100            5402 52 00             5402 59 10
             5402 59 90             5402 6100            5402 62 00             5402 69 10
             5402 69 90         es 5604 20 00         ex 5604 90 00
 42     Fios de fibras sintéticas e artificiais continuas, não acondicionados para
        venda a retalho
             5401 20 10
        Fios de fibras artificiais; Fios de filamentos artificiais, não acondicionados
        para venda a retalho, excepto fios simples de rayonne viscose sem torção
        ou até 250 voltas por metro de torção e fios simples não texturizados de
        acetato de celulose
             5403 10 00             5403 20 10           5403 20 90         ex 5403 32 00
             5403 33 90             5403 39 00           5403 41 00             5403 42 00
             5403 49 00         ex 5604 20 00
 43     Fios de filamentos sintéticos ou artificiais, fios de fibras artificiais
        descontínuas, fios de algodão, acondicionados para venda a retalho
             5204 20 00             5207 10 00           5207 90 00             540110 90
             5401 20 90             5406 10 00           5406 20 00             5508 20 90
             5511 30 00
 46     Lã e pêlos finos, cardados ou penteados
             5105 10 00             5105 2100            5105 29 00              5105 30 10
             5105 30 90
 47     Fios de lã ou de pêlos finos, cardados, não acondicionados para venda a
        retalho
             5106 10 10             5106 10 90            5106 20 10             5106 20 91
             5106 20 99             5108 10 10           5108 10 90
 48     Fios de lã ou de pêlos finos, penteados, não acondicionados para venda a
        retalho
             5107 10 10             5107 10 90           5107 20 10              5107 20 30
             5107 20 51             5107 20 59           5107 20 91              5107 20 99
             5108 20 10             5108 20 90
 49     Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho
             5109 10 10             5109 10 90           5109 90 10              5109 90 90
 50     Tecidos de lã ou de pêlos finos
              51111111              51111119             51111191                51111199
             51111911               51111919             51111931                51111939
             51111991               51111999             51112000                51113010
             511130 30              511130 90            511190 10               511190 91
             51119093               51119099             51121110                51121190
             51121911               51121919             51121991                51121999
             51122000               51123010             51123030                51123090
             51129010               51129091             51129093                51129099
 51     Algodão cardado ou penteado
             5203 00 00
                                                              ALf
 ---pagebreak--- (D   I                                       (2)                                     I (3)   I   14)
53     Tecidos de algodão em ponto de gaze
             5803 10 00                                                                              »
54     Fibras artificiais, descontínuas, compreendendo os desperdícios,
       cardadas, penteadas ou preparadas por outra forma para. a fiação
             5507 00 00
55     Fibras sintéticas descontinuas, compreendendo os desperdícios, cardadas
       ou penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação5
             550610 00            5506 20 00          5506 30 00         5506 9010
             5506 90 90
56     Fios de fibras sintéticas descontínuas (compreendendo os desperdícios),
       acondicionados para a venda a retalho                                              .'
             55081090             55111000             55112000
58     Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados
             57011010             570110 91           570110 93          570110 99
             570190 10            570190 90
59     Tapetes e outros revestimentos de pavimentos de matérias têxteis, com
       exclusão dos tapetes da categoria 58
             5702 10 00           5702 31 00          5702 32 00         5702 39 10
             5702 41 00           5702 42 00          5702 49 10         5702 51 00
             5702 52 00        ex 5702 59 00          5702 91 00         5702 92 00
         ex 5702 99 00            5703 10 00          5703 20 11         5703 20 19               -
             5703 20 91           5703 20 99          5703 30 11         5703 30 19
             5703 30 51           5703 30 59          5703 30 91         5703 30 99
   _         5703 90 00           5704 10 00          5704 90 00         5705 00 10
             5705 00 30        ex 5705 00 90
60     Tapeçarias tecidas manualmente (género Gobelins, Flandres, Aubusson,
       Beauvais e semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto pequeno, em
       ponto de cruz, etc), mesmo confeccionadas
             5805 00 00                                                                        _
61     Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem
       trama (bolducs), com exclusão das etiquetas e artefactos semelhantes da
       categoria 62
       Tecidos (com exclusão dos de malha) elásticos, constituídos por matérias
       têxteis combinadas com fios de borracha
       ex 5806 10 00             5806 20 00           5806 31 00         5806 32 10
             5806 32 90           5806 39 00          5806 40 00
62     Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento (com exclusão dos
       fios de crina revestidos)
             5606 00 91           5606 00 99
       Tules, filé e tecidos de rede com nó, com desenho (com exclusão dos
       tecidos de malha); rendas (de fabrico manual ou mecânico) em peça, tiras
       ou aplicações
             5804 10 11           5804 10 19          5804 10 90         5804 2110
             5804 30 00
       Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, em matérias têxteis,
       tecidos, mas não bordados, em peça, em fita ou cortados, tecidas
             5807 10 10           5807 10 90
       Entrançados em peça; outros artigos de passamanaria ou ornamentais
       análogos, em peça; glandes, borlas, pompons e semelhantes
             5808 10 00           5808 90 00
       Bordados em peça, tiras ou em aplicações
             5810 10 10           581010 90           5810 9110          5810 9190
             5810 92 10           5810 92 90          5810 99 10         5810 99 90
63     Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo em peso 5 % ou mais de
       fio de elastómeros e tecidos de malha contendo em peso 5 % ou mais de
       fio de borracha
             5906 91 00        ex 6002 10 10          6002 10 90      ex 6002 30 10
             6002 30 90
       Rendas Raschel e tecidos de pêlos compridos de fibras sintéticas
          ex 6001 10 00           6002 20 31          6002 43 19
65     Tecidos de malha, com exclusão dos das categorias 38 A e 63, de lã, de
       algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
             5606 00 10        ex 6001 10 00          6001 21 00          6001 22 00
             6001 29 10           6001 91 10          6001 91 30          6001 91 50
             6001 91 90           6001 92 10          6001 92 30          6001 92 50
             600192 90            600199 10        ex 6002 10 10          6002 20 10
             6002 20 39           6002 20 50          6002 20 70      ex 6002 30 10
             6002 4100            6002 42 10          6002 42 30          6002 42 50
             6002 42 90           6002 43 31          6002 43 33          6002 43 35
             6002 43 39           6002 43 50          6002 43 91         6002 43 93
             6002 43 95           6002 43 99          6002 9100          6002 92 10
             6002 92 30           6002 92 50          6002 92 90          6002 93 31
             6002 93 33           6002 93 35          6002 93 39          6002 93 91
   •         6002 93 99
                                                         A<r
 ---pagebreak---   (D   I                                         (2)                                    |   (3) |   (4 )
  66       Coberturas e mantas, com exclusão das de malha, de lã, de algodão ou
           de fibras sintéticas ou artificiais
                 6301 10 00           6301 20 91           6301 20 99        6301 30 90
             ex 6301 40 90         ex 6301 90 90
                                                  GRUPO III B
  10       Luvas e semelhantes de malha                                                     17      59
                611110 10            611120 10            611130 10       ex61119000      pares
                61161020             6116 1080            61169100           61169200
                6116 93 00           6116 99 00
  67      Vestuário e respectivos acessórios, com exclusão do de bebé, de malha;
          roupa de todos os géneros, de malha; cortinados, cortinas, estores
          interiores, cantoneiras, guarnições de cama e outros artefactos para
          guarnição de interiores, de malha; coberturas e mantas de malha, outros
          artefactos de malha, incluindo as peças de vestuário ou de acessórios de
          vestuário
                58079090             611300 10            6117 1000          61172000
                6117 80 10           6117 80 90           6117 90 00         63012010
                630130 10            630140 10            630190 10          6302 1010
                6302 10 90           6302 40 00       ex 6302 60 00          6303 11 00
                6303 12 00           6303 19 00           6304 11 00        6304 91 00
            ex 6305 20 00            6305 32 11       ex 6305 32 90         6305 33 10
                                                                                                    -
            ex 6305 39 00         ex 6305 90 00           6307 10 10        6307 90 10
67 a)     Dos quais sacos e similares de embalagem obtidos a partir de lâminas ou
          fornias semelhantes de polietileno ou de polipropileno
                6305 32 11           6305 33 10
 69      Combinações e saiotes, de malha, para senhoras e raparigas                        7.8     128
               6108 1100              6108 19 00
 70      Meias-calças (collants), de fibras sintéticas, de fios simples com um teor       30.4      33
         de 67 decitex (6,7 tex)                                                          pares
                61151100             61152019
         Meias para senhoras, de fibras sintéticas
                6115 93 91
 72      Fatos de banho, calções e slips de banho, de lã, de algodão ou de fibras          9.7     103
         sintéticas ou artificiais
               6112 3110             6112 3190            6112 39 10        6112 39 90
               61124110              61124190            61124910           61124990
               62111100              621112 00
 74      Saias-casacos e conjuntos, de malha, para senhoras e raparigas, de lã, de        1.54     650
         algodão e de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para
         a prática do esqui
               6104 1100             6104 12 00           6104 13 00      ex 6104 19 00
               6104 2100             6104 22 00          6104 23 00      ex 6104 29 00
 75      Fatos e conjuntos completos, de malha, para homens e rapazes, de lã, de          0.80    1 250
         algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário
         para a prática de esqui
               6103 1100             6103 12 00           6103 19 00         6103 2100
               6103 22 00            6103 23 00          6103 29 00
 84      Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés,
         mantilhas, véus e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de
         algodão, de lã, de fibras sintéticas ou artificiais
               6214 20 00            6214 30 00          6214 40 00         6214 90 10
 85      Gravatas, laços e lenços para o pescoço, com exclusão dos de malha, de           17.9     56
         lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
               6215 20 00            6215 90 00
 86      Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, ligas e     8.8     114
         artefactos semelhantes e respectivas peças, mesmo de malha
               6212 20 00            6212 30 00           6212 90 00
 87      Luvas, com exclusão das de malha
            ex 6209 10 00         ex 6209 20 00       ex 6209 30 00      ex 6209 90 00
               6216 00 00
 88      Meias e peúgas, excepto as de malha; outros acessórios de vestuário,
         peças de vestuário ou de acessórios de vestuário, que não para bebés,
         excepto os de malha
            ex 6209 10 00         ex 6209 20 00       ex 6209 30 00      ex 6209 90 00
               6217 10 00            6217 90 00
 90      Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de fibras sintéticas
               5607 4100             5607 49 11           5607 49 19        5607 49 90
               5607 50 11            5607 50 19           5607 50 30        5607 50 90
 91     Tendas
               6306 2100             6306 22 00           6306 29 00
 93      Sacos e similares de embalagem de tecido, com excepção dos obtidos a
         partir de lâminas ou formas similares de polietileno ou de polipropileno
      | ex 6305 20 00             ex 6305 32 90       ex 6305 39 00
                                                            Aé
 ---pagebreak---  (D I                                           (2)                                  I (3) | (4)
 94    Pastas (ouates) de matérias têxteis e respectivas obras; fibras têxteis com
      a largura máxima de 5 mm (poeiras-tontisses) nós e borbotos de matérias                    »
      têxteis
            560110 10            560110 90             56012110 .         56012190
            5601 22 10            5601 22 91            5601 22 99        5601 29 00
            5601 30 00
 95    Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revestidos, com
       exclusão dos revestimentos de pavimentos
            5602 1019            5602 10 31            5602 10 39         5602 10 90
            5602 2100            5602 29 90            5602 90 00      ex 5807 9010
        ex 5905 00 70            6210 1010             6307 90 91
 96   Tecidos não tecidos, mesmo impregnados ou revestidos e respectivas
       obras
            5603 11 10           5603 11 90            5603 12 10         5603 12 90
            5603 13 10           5603 13 90            5603 14 10         5603 14 90
            5603 91 10           5603 91 90            5603 92 10         5603 92 90
            5603 93 10           5603 93 90            5603 94 10         5603 94 90
        ex 5807 90 10         ex 5905 00 70            6210 10 91         6210 10 99
        ex 6301 40 90        ex 6301 90 90             6302 22 10         6302 32 10
            6302 53 10           6302 93 10            6303 92 10         6303 99 10
        ex 6304 19 90        ex 6304 93 00          ex 6304 99 00      ex 6305 32 90
        ex 6305 39 00            6307 10 30         ex 6307 90 99
 97    Redes fabricadas com fios, cordéis ou cordas, em peça ou em obra; redes
      em obra para a pesca, fabricadas com fios, cordéis ou cordas
            5608 1111            5608 1119             5608 1191          5608 1199
            5608 19 11           5608 19 19            5608 19 30         5608 19 90
            5608 90 00
 98   Artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou cabos, com exclusão
      dos tecidos, dos artefactos em tecidos e dos artefactos da categoria 97
            5609 00 00           5905 00 10
99    Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados
      na encadernação, cartonagem, indústria de artefactos, destinados a
      acondicionamento ou usos semelhantes; telas para decalque ou
      transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; talagarça,
      merlim e semelhantes, para chapelaria
            590110 00            590190 00
      Linóleos, cortados ou não; revestimentos de pavimento que consistam
      num produto ou revestimento aplicado sobre suporte de matérias têxteis,
      cortados ou não
            5904 10 00           5904 91 10            5904 91 90         5904 92 00
      Tecidos com borracha, excluindo os de malha, com excepção dos para
      pneumáticos
          5906 10 00               5906 99 10          5906 99 90
      Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários,
      fundos de estúdio e usos semelhantes, com exclusão dos da categoria
      100
            5907 00 10           5907 00 90
100   Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou
      de outras matérias plásticas artificiais e tecidos estratificados com essas
      matérias
            5903 10 10           5903 10 90            5903 20 10         5903 20 90
            5903 90 10           5903 90 91            5903 90 99
101   Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, com excepção dos de fibras
      sintéticas
        ex 5607 90 00
109   Encerados, velas para embarcações e estores interiores
            6306 11 00           6306 12 00            6306 19 00         6306 31 00
            6306 39 00
110   Colchões pneumáticos, tecidos
            6306 41 00           6306 49 00
111   Artigos de campismo, tecidos, com excepção dos colchões pneumáticos e
      tendas
            6306 91 00           6306 99 00
112   Outros artefactos confeccionados em tecido, com exclusão dos das
      categorias 113 e 114
            6307 20 00       ex 6307 90 99
113   Serapilheiras, esfregões e semelhantes, com excepção dos de malha
            6307 10 90
114   Tecidos e artefactos para uso técnico
            5902 10 10           5902 10 90            5902 20 10         5902 20 90
            5902 90 10           5902 90 90            5908 00 00         5909 00 10
            59090090             59100000              59111000         ex59112000
            59113111             59113119              59113190           591132 10
            591132 90            5 9 1 1 4 0 00        591190 10          591190 90
                                                           A^
 ---pagebreak---  (D I                                       (2)                                    I (3)  | (4)
      Fios de linho ou de rami
115
           5306 10 10          5306 10 30           530610 50          5306 10 90
           5306 20 10          5306 20 90           5308 90 12         5308 90 19
117   Tecidos de linho ou de rami
           5309 11 10          5309 11 90           5309 19 00        '5309 21 10
           5309 21 90          5309 29 00           5311 00 10         5803 90 90
           5905 00 30
118   Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha, de linho
      ou de rami, com exclusão das de malha
           6302 29 10          6302 3910            6302 39 30         6302 52 00      s-
       ex 6302 59 00           6302 92 00        ex 6302 99 00
120   Cortinas, cortinados e estores interiores; cantoneiras e guarnições de
      cama e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos
      de malha, de linho ou de rami
       ex 6303 99 90           6304 19 30        ex 6304 99 00
121   Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou de rami
       ex 5607 90 00
122   Sacos e similares para embalagem, usados, de linho, com exclusão dos
      de malha
       ex 6305 90 00
123   Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, tecidos, de linho
      ou de rami, com exclusão dos de fitas
           5801 90 10       ex 5801 90 90
      Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés,
      mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, com
      exclusão dos de malha
           6214 90 90
                                                          A£
 ---pagebreak---                                     ANNEXO II
                                          Limites quantitativos comunitarios
                Categoria      Unidade          1999         2000          2001
              G R U P O IA
              2               Toneladas        5 869        5 869         5 869
              2a              Toneladas          500          500           500
              3               Toneladas        8 378        8 378         8 378
              3a              Toneladas          850          850           850
              G R U P O IB
              4(1)           1 000 peças      11 124       11268         11415
              5              1 000 peças      21254        21 382        21510
              6(1)           1 000 peças       5 657        5 727         5 799
              7              1 000 peças       3 440        3 469         3 498
              8              1 000 peças       9 148        9 239         9 332
              G R U P O IIA
              20              Toneladas          282          289           296
              22              Toneladas        8 931        9110          9 292
              23              Toneladas        5 496        5 661         5 831
              G R U P O IIB
              12             1 000 pares      38 253       39 018        39 798
              13_            1 000 peças       2 961        3 020         3 081
              14~            1 000 peças       4 144        4 289         4 439
              15             1 000 peças       2 650        2 730         2811
              16             1 000 peças         455          464           473
              17             1 000 peças         902          920           938
              18              Toneladas        1 975        2 025         2 075
              21(1)          1 000 peças       6105         6 197         6 290
              24             1 000 peças       4 332        4 440         4 551
              26             1 000 peças       3 236        3 268         3 301
              27             1 000 peças       1 838        1 875         1 913
              28(1)          1 000 peças       2 106        2 158         2 212
              68              Toneladas          709          738           767
              73             1 000 peças       1 704        1 730         1756
              77              Toneladas          456          483           512
              78             Toneladas         4 881        5 028         5178
              83              Toneladas        1 090        1 123         1 157
              G R U P O IIIA
              33              Toneladas        1 714        1 800         1890
              35              Toneladas        7 838        8 151         8 477
              37              Toneladas       19 090       19 854        20 648
              G R U P O HIB
              10             1 000 pares      25 715       26 744        27 814
              67              Toneladas        1 730        1 826         1926
              74              Toneladas          320          338           356
              91              Toneladas        1 457        1 530         1606
              97              Toneladas        1 329        1 395         1465
              97a(1)          Toneladas          605          635           667
              110             Toneladas        5 338        5 658         5 998
(1) Ver apêndice A
                                                                      At)
 ---pagebreak---                                          Apêndice A
 Categoria  Observações
            Para efeitos da imputação das exportações nos limites quantitativos
            acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversão de cinco peças de *
            vestuário (excepto vestuário para bebé) de tamanho máximo de 130 cm
            em três peças de tamanho superior a 130 cm, até um máximo de 4 % dos
            limites quantitativos.
            A licença de exportação que abrange estes produtos deve conter, na casa
            9, a menção Deve ser aplicada a taxa de conversão para as peças de
           vestuário de tamanho máximo de 130 cm.
            Para efeitos da imputação das exportações nos limites quantitativos
            acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversão de cinco peças de
           vestuário (excepto vestuário para bebé) de tamanho máximo de 130 cm
           em três peças de vestuário de tamanho superior a 130 cm, até um máximo
           de 5 % dos limites quantitativos.
           A licença de exportação que abrange estes produtos deve conter, na casa
           9, a menção Deve ser aplicada a taxa de convers o para as peças de
           vestuário de tamanho máximo de 130 cm.
21         Para efeitos da imputação das exportações nos limites quantitativos
           acordados, pode ser aplicada um taxa de conversão de cinco peças
           (excepto vestuário para bebé) de tamanho máximo de 130 cm em três
           peças de tamanho superior a 130 cm, até um máximo de 4 % dos limites
           quantitativos.
           A licença de exportação que abrange estes produtos deve conter, na casa
           9, a menção Deve ser aplicada a taxa de conversão para as peças de
           vestuário de tamanho máximo de 130 cm.
28         Além dos limites quantitativos que figuram no anexo II, foram acordadas
           quantidades específicas unicamente para a exportação de jardineiras,
           bermudas e calções (shorts) dos códigos NC 6103 41 90, 6103 42 90,
           6103 43 90, 6103 49 91, 6104 61 90, 6104 62 90, 6104 63 90 e 6104 69
           91 os:
           1999: 308 597 peças
           2000: 316 312 peças
           2001: 324 219 peças
97a        Redes finas (dos códigos NC 5608 11 19 e 5608 11 99).
                                             9Lf)
 ---pagebreak---                                                                                                  ANNEXOIII
           Exporter (name, full address, country)
                                                                                                                              . ORIGINAL
           Exportateur (nom, adresse complete, pays)
                                                                                                                 3     Quota period                                4     Category number
                                                                                                                       Année cootingentaire                              Numéro de catégorie
           Consignee (name, full address, country)
                                                                                                                                                    EXPORT LICENCE
           Destinataire (nom, adresse complete, pays)                                                                                                     (Textile products)
                                                                                                                                             LICENCE D'EXPORTATION
                                                                                                                                                           (Produits textiles)
                                                                                                                 6     Country of origin                           7     Country of destination
                                                                                                                       Pays d'origine                                    Pays de destination
      8    Place and date of shipment - Means or transport                                                          9 Supplementary details
           Lieu et date d'embarquement • Moyen de transport                                                            Données supplémentaires
       10 Marks and numbers - Number and kind of packages - DESCRIPTION OF GOODS                                                                                   Il   Quantity (t}         12 FOB Value (2)
           Marques et numéros • Nombre et nature des colis - DESIGNATION DES MARCHANDISES                                                                               Quantité (I)            Valeur FOB (2)
s >
M 5
 E •€
      13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L'AUTORITE COMPETENTE
          I. the undersigned, certify dut lite goods described above have been charged against the quantitative limit established for the year shown in box N"3 in
•i *      respect of the ca:egory shown in box N* 4 by the provisions regulating trade in textile products with the European Community
!i        Je soussigné certifiie que les marchandises désignées ci-dessus ont écé imputées sur la limite quantitative fixée pour 1 année indiquée dans la cas; } pour
          la catégorie désignée dans la case 4 dans le cadre des dispositions régissant les échanges de produits textiles atec la Communauté européenne
      14 Competent authority (name, full address, country)
          Autorité compétente (nom. adresse complète, pays)
d _i                                                                                                                                                                     Stamp - Cachet
                                                                                                        JÇ/1
 ---pagebreak---                                                                                                             ANNEXOIV
        I      Exporter (name, full address, country)
                                                                                                                                     ORIGINAL
              Exportateur (nom. adresse complete, pays)
                                                                                                                                    CERTIFICATE in regard to HANDLOOMS. TEXTILE HANOICRAFTS.and"
                                                                                                                                       TRAOITIONAL TEXTILE PRODUCTS, of the COTTAGE INOUSTRY.
                                                                                                                                    Issued in conformity with and under the conditions regulating trade in
                                                                                                                                              "• teictile products with the European Community
        3     Consignee (name, full address, country)
                                                                                                                                    CERTIFICAT relatif aux TISSUS TISSSES SUR METIERS A MAIN, eux
              Destinataire (nom. adresse complete, pays)
                                                                                                                                    PROOUITS TEXTILES FAITS A LA MAIN, et aux PRODUITS TEXTILES
                                                                                                                                     RELEVANT OU FOLKLORE TRADITIONNEL. DE FABRICATION ARTI-
                                                                                                                                     SANALE. délivre en conformité avec et sous les conditions régissant
                                                                                                                                      les échanges de produits textiles evec laXommuneurt Européenne
                                                                                                                         Country of origin
                                                                                                                                                                             Country of destination
                                                                                                                         Pays d'origine                                      Pays de destination
       6      Place and date of shipment - Means of transport                                                         7 Supplementary details
             Lieu et date d'embarquement • Moyen de transport                                                            Données supplémentaires
            Marks and numbers • Number and kind of packages - DESCRIPTION OF GOODS                                                                                     9    Quantity            10  FOB Value (I)
            Marques et numéros - Nombre et nature des colis - DESIGNATION DES MARCHANDISES                                                                                  Quantité                Valeur FOB (I)
      11 CERTIFICATION BY TH1:. COMPETENT AUTHORITY • VISA DE L'AUTORITE COMPETENTE
           I, tlie undersigned, certify dut lhe consignment described above includes only die following textile pn<du<'_ of the cottage industry of the country shown
           in box N'4
           a) fabrics woven on looms operated solely by hand of foot (handlooms) (2)
           b) garments or oilier textile articles obtained manually from the fabrics described under a) and sewn solely be hand without die aid of any machine
           (handicrafts) (2)
           c) traditional folklore handicraft textile products made by hand, as defined in the list agreed between U:e"European Community and the country shown in box
         . N*4
           Je soussigné certifie que l'envoi décrit ci-dessus contient exclusivement les produits textiles suivants relevant de la fabrication artisanale du pays figurant
j ï        dans la case 4
ï 1        a) (issus tisssés sur des métiers actionnés à la main ou au pied (handlooms) (2)
           b) vêtements ou autres articles textiles obtenus manuellement a partir de tissus décrits sous a) et cousus uniquement 1 la main sans l'aide d'une machine
o _•      (handicrafts) (2)
          c) produits textiles relevant du folklore traditionnel fabriqués à la main, comme définis dans la liste convenue entre la Communauté européenne et le pays
          indiqué dans la case 4.
Z s  12 Competent authority (name, full address, country)
? §       Autorité compétent; (nom. adresse complète, pays)
55
                                                                                                                                            Signature                                          Stamp - Cachet
                                                                                                                Z°L
 ---pagebreak---                                                                ISSN 0257-9553
                                                          COM(98) 653 final
                                       DOCUMENTOS
PT                                                             02 11 10
                                      N.° de catálogo : CB-CO-98-668-PT-C
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo
                                        £3
 ---pagebreak---                COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                              Bruxelas, 18.11.1998
                                              COM(l998) 653 final
                                              98/0322 (ACC)
                                 Proposta de
                   REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO
relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários de Taiwan
                         (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---                                                                 ANEXO I
                                       LISTA DE PRODUTOS REFERIDOS NO ARTIGO 1°
1. Na falta de exactidão quanto à matéria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 114, considera-se que esseà
     produtos são exclusivamente de lã ou pêlos finos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais V
2. O vestuário que não for reconhecido como de homem ou de rapaz, ou de senhora ou de rapariga será classificado
     com os segundos.
3. A expressão "Vestuário para bebés" inclui o vestuário até ao tamanho 86, inclusive.
  Categoria                                  Designação das mercadorias                                      Quadro das equivalencias
                                                     Código N C 1997                                         peças/kg           g/peça
      (D                                                     (2)                                                 (3)               (4)
                                                               GRUPO IA
       1          Fios de algodio, nao acondicionados para venda a retalho
                       5204 11 00             5204 19 00             5205 11 00            520512 00
                       5205 13 00             5205 14 00             5205 15 10            5205 15 90
                       5205 21 00             5205 22 00             5205 23 00           5205 24 00
                       5205 26 00             5205 27 00             5205 28 00           5205 31 00
                       5205 32 00             5205 33 00             5205 34 00           5205 35 00
                       5205 41 00             5205 42 00             5205 43 00           5205 44 00
                       5205 46 00             5205 47 00             5205 48 00           5206 11 00
                       5206 12 00             5206 13 00             5206 14 00           5206 15 10                                -
                       5206 15 90             5206 21 00             5206 22 00           5206 23 00
                       5206 24 00             5206 25 10             5206 25 90           5206 31 00
                       5206 32 00             5206 33 00             5206 34 00           5206 35 00
                       5206 41 00             5206 42 00             5206 43 00           5206 44 00
                       5206 45 00          ex 5604 90 00
       2          Tecidos de algodão com excepção dos tecidos a ponto de gaze, com
                  argolas (tecidos turcos), fitas, veludos, pelúcias, tecidos com      argolas,
                  tecidos de froco, tules e tecidos de rede com nó                                                            —
                       5208 1110              5208 1190              5208 12 16           5208 12 19
                       5208 12 96             5208 12 99             5208 13 00           5208 19 00
                       5208 21 10             5208 21 90             5208 22 16           5208 22 19
                       5208 22 96             5208 22 99             5208 23 00           5208 29 00
                       5208 31 00             5208 32 16             5208 32 19           5208 32 96
                       5208 32 99             5208 33 00             5208 39 00           5208 41 00
                       5208 42 00             5208 43 00             5208 49 00           5208 51 00
                       5208 52 10             5208 52 90             5208 53 00           5208 59 00
                       5209 11 00             5209 12 00             5209 19 00           5209 21 00
                       5209 22 00             5209 29 00             5209 31 00           5209 32 00
                       5209 39 00             5209 41 00             5209 42 00           5209 43 00
                       5209 49 10             5209 49 90             5209 51 00           5209 52 00
                       5209 59 00             5210 1110              5210 1190             521012 00
                       5210 19 00             5210 2110              5210 2190             5210 22 00
                       5210 29 00             5210 3110              5210 3190             5210 32 00
                       5210 39 00             5210 4100              5210 42 00           5210 49 00
                       5210 5100              5210 52 00             5210 59 00           5211 11 00
                       521112 00              521119 00              52112100             5211 22 00
                       521129 00              52113100               521132 00            5211 39 00
                       52114100               521142 00              521143 00            5211 49 10
                       521149 90              52115100               521152 00            5211 59 00
                       5212 1110              5212 1190              5212 12 10           521212 90
                       5212 13 10             5212 13 90             5212 14 10           5212 14 90
                       5212 15 10             5212 15 90             5212 2110             5212 21 90
                       5212 22 10             5212 22 90             5212 23 10           5212 23 90
                       5212 2410              5212 24 90             5212 25 10            5212 25 90
                    ex 581100 00           ex 6308 00 00
' ) Nos casos em que estiver inscrito o símbolo "ex" antes de um código NC, os produtos abrangidos por cada categoria sâo determinados
pelo âmbito do código NC e da descrição correspondente.
                                                                         <ò
 ---pagebreak---  (1) I                                       (2)                                  |  (3)   I (4)
2 a)   Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados
            5208 31 00         5208 32 16           5208 32 19       5208 32 96
            5208 32 99         5208 33 00           5208 39 00       5208 41 00
            5208 42 00         5208 43 00           5208 49 00       5208 51 00
            5208 52 10         5208 52 90           5208 53 00       5208 59 00
            5209 31 00         5209 32 00           5209 39 00      ' 5209 41 00
            5209 42 00         5209 43 00           5209 49 10       5209 49 90
            5209 51 00         5209 52 00           5209 59 00       5210 31 10
            5210 3190          5210 32 00           5210 39 00       5210 4 1 0 0
            5210 42 00         5210 49 00           5210 5100        5210 52 00
            5210 59 00         52113100             521132 00        521139 00
            52114100           521142 00            521143 00        521149 10         • ^
            5211 49 90         5211 51 00           5211 52 00       5211 59 00
            5212 13 10         5212 13 90           5212 14 10       5212 14 90
            5212 15 10         5212 15 90           5212 23 10       5212 23 90
            5212 24 10         5212 24 90           5212 25 10 .     5212 25 90
         ex 581100 00       ex 6308 00 00
  3   Tecidos de fibras têxteis sintéticas descontínuas, com excepção das fitas,
      veludos, pelúcias, compreendendo os tecidos com argolas (tecidos turcos)
       e tecidos de froco
            5512 1100          5512 19 10           5512 19 90       5512 2100
            5512 29 10         5512 29 90           5512 9100        5512 99 10
            5512 99 90         5513 1120            5513 1190        5513 12 00
            5513 13 00         5513 1900            5513 2110        5513 2130
            5513 2190          5513 22 00          .5513 23 00       5513 29 00
            5513 3100          5513 32 00           5513 33 00       5513 39 00
            55134100           55134200             55134300         55134900
            5514 1100          5514 12 00           5514 13 00       5514 19 00
            5514 2100          5514 22 00           5514 23 00       5514 29 00
            5514 3100          5514 32 00           5514 33 00       5514 39 00
            5514 4100          5514 42 00           5514 43 00       5514 49 00
            5515 1110       ., 5515 1130            5515 1190        5515 12 10
            5515 12 30         5515 12 90           5515 13 11       5515 13 19
            5515 13 91         5515 13 99           5515 19 10       5515 19 30
            5515 19 90         5515 2110            5515 2130        5515 2190
            5515 22 11         5515 22 19           5515 22 91       5515 22 99
            5515 29 10         5515 29 30           5515 29 90       5515 9110
            5515 9130          5515 9190            5515 92 11       5515 92 19
            5515 92 91         5515 92 99           5515 99 10       5515 99 30
            5515 99 90         5803 90 30        ex 5905 00 70    ex 6308 00 00
3 a)   Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados
            5512 19 10         5512 19 90           5512 29 10       5512 29 90
            5512 99 10         5512 99 90           5513 2110        5513 2130
            5513 2190          5513 22 00           5513 23 00       5513 29 00
            5513 31 00         5513 32 00           5513 33 00       5513 39 00
            5513 4100          5513 42 00           5513 43 00       5513 49 00
            5514 2100          5514 22 00           5514 23 00       5514 29 00
            5514 3100          5514 32 00           5514 33 00       5514 39 00
            5514 4 1 0 0       5514 42 00           5514 43 00       5514 49 00
            5515 1130          5515 1190            5515 12 30       5515 12 90
            5515 13 19         5515 13 99           5515 19 30       5515 19 90
            5515 2130          5515 2190            5515 22 19       5515 22 99
            5515 29 30      " 5515 29 90            5515 9130        5515 9190
            5515 92 19         5515 92 99           5515 99 30       5515 99 90
         ex 5803 90 30      ex 5905 00 70        ex 6308 00 00
                                               GRUPO I B
  4    Camisas, T-shirts, sous-pulls (com excepcao dos de la ou pelos finos),       6.48     154
       pullovers e camisetes e artigos semelhantes, de malha
            6105 10 00         6105 20 10           6105 20 90       6105 90 10
            6109 10 00         6109 90 10           6109 90 30       6110 20 10
            611030 10
  5    Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e casacos        4.53     221
       (com excepção dos cortados-cosidos); anoraks, blusões e semelhantes,
       de malha
            610110 90          610120 90            610130 90        6102 10 90
            6102 20 90         6102 30 90           6110 10 10       6110 10 31
            61101035           61101038             61101091          61101095
            61101098           61102091             61102099          61103091
            6110 30 99
                                                        ybo
 ---pagebreak---  (D     I                                         (2)                                       I   (3)  |  (4)
  6       Calções, shorts (com excepção dos de banho) e calças, tecidas, para                  1.76     568
           homens e rapazes; calças, tecidas, para senhoras e raparigas, de lã,
          algodão o» de fibras sintéticas ou artificiais; partes inferiores de fatos de
          treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de
          algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
               6203 4110              6203 4190           6203 42 31           6203 42 33
               6203 42 35             6203 42 90          6203 4319            6203 43 90
               6203 49 19             6203 49 50          6204 61 10           6204 62 31
               6204 62 33             6204 62 39          6204 6318            6204 69 18
               6211 32 42              6211 33 42          6211 42 42            6211 43 42
  7       Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e camisas de malha, para senhoras              5.55.    180
          e raparigas e outros, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
               610610 00              6106 20 00          6106 9010            6206 20 00
                6106 30 00             6106 40 00
  8       Camisas, com exclusão das de malha, para homens e rapazes, de lã, de                 4,60     217
          algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
               6205 10 00             6205 20 00          6205 30 00
                                                   GRUPO II A
  9       Tecidos de algodão com argolas (tecidos turcos); roupa de toucador ou de
          cozinha, com exclusão da de malha, de tecidos turcos, de algodão
               5802 11 00             5802 19 00      ex 6302 60 00
 20       Roupa de cama, com exclusão da de malha
      -        6302 2100              6302 22 90          6302 29 90           6302 3110
               6302 31 90             6302 32 90          6302 39 90
 22       Fios de fibras sintéticas descontinuas, não acondicionados para venda a
          retalho
               5508 10 11             5508 10 19          5509 11 00           5509 12 00
               5509 21 10             5509 21 90          5509 22 10           5509 22 90
               5509 31 10             5509 31 90          5509 32 10           5509 32 90
               5509 4110              5509 41 90          5509 42 10           5509 42 90
               5509 5100              5509 52 10          5509 52 90           5509 53 00
               5509 59 00             5509 6110           5509 6190            5509 62 00
               5509 69 00             5509 9110           5509 9190            5509 92 00
               5509 99 00
22 a)     Entre os quais, acrílicos
            ex 5508 10 19             5509 31 10          5509 31 90           5509 32 10
               5509 32 90              5509 61 10         5509 61 90           5509 62 00
               5509 69 00
 23       Fios de fibras artificiais descontinuas, não acondicionados para venda a
          retalho
               5508 20 10             5510 1100           5510 12 00           5510 20 00
               5510 30 00             5510 90 00
 32       Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, com exclusão
          dos tecidos de algodão (tecidos turcos) e têxteis tufted, de lã, de algodão
          ou de fibras sintéticas ou artificiais
               5801 10 00             5801 21 00          5801 22 00           5801 23 00
               5801 24 00             5801 25 00         5801 26 00            5801 31 00
               5801 32 00             5801 33 00          5801 34 00           5801 35 00
               5801 36 00             5802 20 00          5802 30 00
32 a)     Entre os quais, veludos de algodão côtelés
               5801 22 00
 39       Roupa de mesa, de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha e
          da de algodão, com argolas (tecidos turcos)
               6302 5110              6302 5190           6302 53 90        ex 6302 59 00
               6302 9110              6302 9190           6302 93 90        ex 6302 99 00
                                                   GRUPO II B
 12       Meias, meias-calcas (collants), meias-peugas e artefactos semelhantes de             24.3     41
          malha com borracha, com exclusao das para bebes, incluindo as meias                 pares
          para varizes, com exclusSo dos produtos da categoria 70
               61151200               61151900            61152011             61152090
               6115 9100              6115 92 00          6115 93 10           6115 93 30
               6115 93 99             6115 99 00
 13       Slips e cuecas para homens e rapazes, slips e cuecas para senhoras e                  17      59
          raparigas, de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
            " 6107 1100               6107 12 00          6107 19 00            6108 2100
               6108 22 00             6108 29 00          ex 6212 10 10
 14       Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos, incluindo as                    0.72    1 389
          capas, tecidos, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras
          sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21)
               62011100            ex 6201 12 10      ex 6201 12 90         ex 6201 13 10
            ex 6201 13 90             6210 20 00
                                                              M
 ---pagebreak--- (D   I                                        (2)                                      I  (3)   |  (4)
15     Casacos compridos, impermeáveis (incluindo as capas) e casacos,                   0.84     1 190
       tecidos, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou de fibras
       sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21)
             6202 1100          ex 6202 12 10     ex 6202 12 90         ex 6202 13 10
         ex 6202 13 90             6204 31 00         6204 32 90 '          6204 33 90
             6204 39 19            6210 30 00
16     Fatos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para homens e rapazes,              0.80     1 250
       de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com excepção do
       vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro,
       para homens e rapazes, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo
       tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
             6203 11 00            6203 12 00         6203 19 10            6203 19 30
             6203 2100             6203 22 80         6203 23 80            6203 29 18
             621132 31             621133 31
17     Casacos e jaquetões (blazers), com exclusão dos de malha, para homens             1.43      700
       e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
             6203 3100             6203 32 90         6203 33 90            6203 39 19
18     Camisolas interiores sem mangas, slips e cuecas, camisas de noite,
       pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto
       análogo para homens e rapazes, com exclusão dos de malha
             6207 11 00            6207 19 00         6207 21 00            6207 22 00
             6207 29 00            6207 9110          6207 9190             6207 92 00              -
                                                                                              ^
             6207 99 00
       Camisolas interiores sem mangas, camisas, combinações, saiotes, slips,
   -   camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, roupões de
       quarto e outro vestuário de quarto análogo, para senhoras e raparigas,
       corri exclusão do de malha
             6208 11 00            6208 19 10         6208 19 90            6208 21 00
       ex 6212 10 10              6208 22 00         6208 29 00             6208 9111
             6208 9119             6208 9190          6208 92 00            6208 99 00
19     Lenços de assoar e de bolso, com exclusão dos de malha                             59        17
             6213 20 00            6213 90 00
21     Parkas; anoraks, blusões e artefactos semelhantes, com exclusão dos de             2.3      435
       malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes
       superiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da
       categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
         ex 6201 12 10          ex 6201 12 90     ex 6201 13 10         ex 6201 13 90
             6201 91 00            6201 92 00         6201 93 00        ex 6202 12 10
         ex 6202 12 90          ex 6202 13 10     ex 6202 13 90             6202 91 00
             6202 92 00            6202 93 00         6211 32 41            6211 33 41
             621142 41             621143 41
24     Camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro             3.9      257
       vestuário de quarto análogo, de malha, para homens e rapazes
             6107 2100             6107 22 00         6107 29 00            6107 9110
             6107 9190             6107 92 00     ex 6107 99 00
       Camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, roupões de
       quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para senhoras e
       raparigas
             6108 3110             6108 3190          6108 32 11            6108 32 19
             6108 32 90            6108 39 00         6108 9110             6108 9190
             6108 92 00            6108 99 10
26     Vestidos para senhoras e raparigas, de lã, de algodão, de fibras sintéticas        3.1      323
       ou artificiais
             6104 4100             6104 42 00         6104 43 00            6104 44 00
             6204 41 00            6204 42 00         6204 43 00            6204 44 00
27     Saias, compreendendo saias-calças, para senhoras e raparigas                       2.6      385
             6104 5100             6104 52 00          6104 53 00           6104 59 00
             6204 5100             6204 52 00         6204 53 00            6204 59 10
28     Calças, fatos-macaco, shorts (com exclusão dos de banho), de malha, de            1.61      620
       lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
             6103 4110             6103 4190          6103 42 10            6103 42 90
             6103 43 10            6103 43 90         6103 49 10            6103 49 91
             6104 6110             6104 6190           6104 62 10           6104 62 90
             6104 63 10            6104 63 90          6104 69 10           6104 69 91
29     Saias-casacos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para senhoras e             1.37      730
       raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com
       exclusão do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para
       desporto, com forro, para senhoras ou raparigas, cuja face exterior seja
       feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou
       artificiais
             6204 1100             6204 12 00          6204 13 00           6204 19 10
             6204 2100             6204 22 80          6204 23 80           6204 29 18
             621142 31             621143 31
31     Suspensórios para seios, tecidos ou de malha                                      18.2       55
       ex 6212 10 10             6212 10 90
                                                         A*L
 ---pagebreak---  (D   I                                        (2)                                    |  (3) | (4)
 68     Vestuário para bebés e acessórios de vestuário, excluindo as luvas para
         bebés das categorias 10 e 87 e as meias e peúgas tecidas para bebés,                      *
         com exclusão das de malha da categoria 88
              611110 90            611120 90           611130 90        ex 6111 90 00
          ex 6209 10 00         ex 6209 20 00       ex 6209 30 00       ex 6209 90 00
 73      Fatos de treino para desporto (trainings) de malha, de lã, de algodão ou       1.67   600
         de fibras sintéticas ou artificiais
              6112 1100            6112 12 00          6112 19 00
 76     Vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, para homens e rapazes
              6203 22 10           6203 23 10          6203 2911           6203 3210
              6203 3310            6203 39 11          6203 42 11          6203 42 51
              6203 43 11           6203 43 31          6203 49 11          6203 49 31
              621132 10            62113310
        Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho, com exclusão do de malha,
        para senhoras e raparigas
              6204 22 10           6204 23 10          6204 29 11          6204 3210
              6204 33 10           6204 39 11          6204 6211           6204 62 51
              6204 63 11           6204 63 31          6204 69 11          6204 69 31
              621142 10            621143 10
 77      Fatos e conjuntos para a prática de esqui, com exclusão dos de malha
          ex 6211 20 00
 78     Vestuário, com exclusão do de malha, com exclusão do vestuário das
         categorias 6, 7, 8. 14, 15.16,17, 18,21,26,27,29,68,72,76 6 77
              6203 41 30           6203 42 59          6203 43 39          6203 49 39
              6204 61 80           6204 61 90          6204 62 59          6204 62 90
              6204 63 39           6204 63 90          6204 69 39          6204 69 50
              6210 40 00           6210 50 00          62113100            621132 90
              621133 90            62114100            621142 90           621143 90
 83     Casacos compridos, casacos, jaquetões e outro vestuário, incluindo os
        fatos e conjuntos para a prática de esqui, de malha, com exclusão do
        vestuário das categorias 4, 5, 7,13, 24, 26, 27, 28, 68. 69, 72, 73, 74 e 75
              610110 10            610120 10           610130 10           6102 1010
              6102 20 10           6102 30 10          6103 3100           6103 32 00
              6103 33 00        ex 6103 39 00          6104 3100           6104 32 00
              6104 33 00        ex 6104 39 00          6112 20 00          6113 00 90
              6114 10 00           6114 20 00          6114 30 00
                                                GRUPO III A
 33     Tecidos de fios de filamentos sinteticos, obtidos a partir de laminas ou
        formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno ate 3 m de largura.
              5407 20 11
        Sacos e similares de embalagem, com exclusão dos de malha, obtidos a
        partir dessas lâminas ou formas semelhantes
              6305 32 81           6305 32 89          6305 33 91          6305 33 99
 34     Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou
        formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno de largura superior
        a 3 m, inclusive
              5407 20 19
 35     Tecidos de fibras sintéticas contínuas, que não sejam para pneumáticos
        da categoria 114
              5407 10 00           5407 20 90          5407 30 00          5407 41 00
              5407 42 00           5407 43 00          5407 44 00          5407 51 00
              5407 52 00           5407 53 00          5407 54 00          5407 61 10
              5407 61 30           5407 61 50          5407 61 90          5407 69 10
              5407 69 90           5407 71 00          5407 72 00          5407 73 00
              5407 74 00           5407 81 00          5407 82 00          5407 83 00
              5407 84 00           5407 91 00          5407 92 00          5407 93 00
              5407 94 00        ex 5811 00 00      ex 5905 00 70
35 a;    Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados
              5407 42 00           5407 43 00          5407 44 00          5407 52 00
              5407 53 00           5407 54 00          5407 6130           5407 6150
              5407 61 90           5407 69 90          5407 72 00          5407 73 00
              5407 74 00           5407 82 00          5407 83 00          5407 84 00
              5407 92 00           5407 93 00          5407 94 00       ex 5811 00 00
          ex 5905 00 70
 36     Tecidos de fibras artificiais continuas, que não sejam para pneumáticos,
        da categoria 114
              5408 10 00           5408 21 00          5408 22 10          5408 22 90
              5408 23 10           5408 23 90          5408 24 00          5408 31 00
              5408 32 00           5408 33 00          5408 34 00       ex 5811 00 00
          ex 5905 00 70
                                                          Ah
 ---pagebreak---   (V  J                                           U)                                          | (3) | ,41-
36 a)    Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados
              5408 10 00             5408 22 10           5408 22 90              5408 23 10            >
              5408 23 90            5408 24 00           5408 32 00              540833 00
              5408 34 00         ex5811 00 00         ex 5905 00 70
  37     Tecidos de fibras artificiais descontínuas
              5516 1100             5516 12 00            5516 13 00              5516 14 00
              5516 2100             5516 22 00           5516 23 10              5516 23 90
              5516 24 00            5516 3100            5516 32 00              5516 33 00
              5516 34 00            5516 41 00            5516 42 00             5516 43 00
              5516 44 00            5516 9100            5516 92 00              5516 93 00
              5516 94 00            5803 90 50        ex 5905 00 70
                                                                                                  s
37 a)    Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados
              5516 12 00             5516 13 00           5516 14 00               5516 22 00
              5516 23 10             5516 23 90           5516 24 00               5516 32 00
              5516 33 00             5516 34 00           5516 42 00               5516 43 00
              5516 44 00             5516 92 00           5516 93 00               5516 94 00
          ex 5803 90 50          ex 5905 00 70
38 A    Tecidos sintéticos de malha para cortinados e cortinas
              6002 43 11            6002 93 10
38 B    Cortinas, com exclusão das de malha
          ex 6303 91 00          ex 6303 92 90        ex 6303 99 90
 40     Cortinados, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama, e outros
        artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de lã,
        de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
          ex 6303 91 00          ex 6303 92 90        ex 6303 99 90             6304 1910
          ex 6304 19 90             6304 92 00        ex 6304 93 00          ex 6304 99 00
 41     Fios de filamentos sintéticos contínuos, não acondicionados para venda a
        retalho, excepto fios não texturizados, simples, sem torção ou até 50
        voltas por metro de torção
             5410 10 11             540110 19            5402 10 10             5402 10 90
             5402 20 00             5402 31 00           5402 32 00             5402 33 00
             5402 39 10             5402 39 90           5402 49 10             5402 49 91
             5402 49 99             5402 5100            5402 52 00             5402 59 10
             5402 59 90             5402 6100            5402 62 00             5402 69 10
             5402 69 90         es 5604 20 00         ex 5604 90 00
 42     Fios de fibras sintéticas e artificiais continuas, não acondicionados para
        venda a retalho
             5401 20 10
        Fios de fibras artificiais; Fios de filamentos artificiais, não acondicionados
        para venda a retalho, excepto fios simples de rayonne viscose sem torção
        ou até 250 voltas por metro de torção e fios simples não texturizados de
        acetato de celulose
             5403 10 00             5403 20 10           5403 20 90         ex 5403 32 00
             5403 33 90             5403 39 00           5403 41 00             5403 42 00
             5403 49 00         ex 5604 20 00
 43     Fios de filamentos sintéticos ou artificiais, fios de fibras artificiais
        descontínuas, fios de algodão, acondicionados para venda a retalho
             5204 20 00             5207 10 00           5207 90 00             540110 90
             5401 20 90             5406 10 00           5406 20 00             5508 20 90
             5511 30 00
 46     Lã e pêlos finos, cardados ou penteados
             5105 10 00             5105 2100            5105 29 00              5105 30 10
             5105 30 90
 47     Fios de lã ou de pêlos finos, cardados, não acondicionados para venda a
        retalho
             5106 10 10             5106 10 90            5106 20 10             5106 20 91
             5106 20 99             5108 10 10           5108 10 90
 48     Fios de lã ou de pêlos finos, penteados, não acondicionados para venda a
        retalho
             5107 10 10             5107 10 90           5107 20 10              5107 20 30
             5107 20 51             5107 20 59           5107 20 91              5107 20 99
             5108 20 10             5108 20 90
 49     Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho
             5109 10 10             5109 10 90           5109 90 10              5109 90 90
 50     Tecidos de lã ou de pêlos finos
              51111111              51111119             51111191                51111199
             51111911               51111919             51111931                51111939
             51111991               51111999             51112000                51113010
             511130 30              511130 90            511190 10               511190 91
             51119093               51119099             51121110                51121190
             51121911               51121919             51121991                51121999
             51122000               51123010             51123030                51123090
             51129010               51129091             51129093                51129099
 51     Algodão cardado ou penteado
             5203 00 00
                                                              ALf
 ---pagebreak--- (D   I                                       (2)                                     I (3)   I   14)
53     Tecidos de algodão em ponto de gaze
             5803 10 00                                                                              »
54     Fibras artificiais, descontínuas, compreendendo os desperdícios,
       cardadas, penteadas ou preparadas por outra forma para. a fiação
             5507 00 00
55     Fibras sintéticas descontinuas, compreendendo os desperdícios, cardadas
       ou penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação5
             550610 00            5506 20 00          5506 30 00         5506 9010
             5506 90 90
56     Fios de fibras sintéticas descontínuas (compreendendo os desperdícios),
       acondicionados para a venda a retalho                                              .'
             55081090             55111000             55112000
58     Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados
             57011010             570110 91           570110 93          570110 99
             570190 10            570190 90
59     Tapetes e outros revestimentos de pavimentos de matérias têxteis, com
       exclusão dos tapetes da categoria 58
             5702 10 00           5702 31 00          5702 32 00         5702 39 10
             5702 41 00           5702 42 00          5702 49 10         5702 51 00
             5702 52 00        ex 5702 59 00          5702 91 00         5702 92 00
         ex 5702 99 00            5703 10 00          5703 20 11         5703 20 19               -
             5703 20 91           5703 20 99          5703 30 11         5703 30 19
             5703 30 51           5703 30 59          5703 30 91         5703 30 99
   _         5703 90 00           5704 10 00          5704 90 00         5705 00 10
             5705 00 30        ex 5705 00 90
60     Tapeçarias tecidas manualmente (género Gobelins, Flandres, Aubusson,
       Beauvais e semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto pequeno, em
       ponto de cruz, etc), mesmo confeccionadas
             5805 00 00                                                                        _
61     Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem
       trama (bolducs), com exclusão das etiquetas e artefactos semelhantes da
       categoria 62
       Tecidos (com exclusão dos de malha) elásticos, constituídos por matérias
       têxteis combinadas com fios de borracha
       ex 5806 10 00             5806 20 00           5806 31 00         5806 32 10
             5806 32 90           5806 39 00          5806 40 00
62     Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento (com exclusão dos
       fios de crina revestidos)
             5606 00 91           5606 00 99
       Tules, filé e tecidos de rede com nó, com desenho (com exclusão dos
       tecidos de malha); rendas (de fabrico manual ou mecânico) em peça, tiras
       ou aplicações
             5804 10 11           5804 10 19          5804 10 90         5804 2110
             5804 30 00
       Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, em matérias têxteis,
       tecidos, mas não bordados, em peça, em fita ou cortados, tecidas
             5807 10 10           5807 10 90
       Entrançados em peça; outros artigos de passamanaria ou ornamentais
       análogos, em peça; glandes, borlas, pompons e semelhantes
             5808 10 00           5808 90 00
       Bordados em peça, tiras ou em aplicações
             5810 10 10           581010 90           5810 9110          5810 9190
             5810 92 10           5810 92 90          5810 99 10         5810 99 90
63     Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo em peso 5 % ou mais de
       fio de elastómeros e tecidos de malha contendo em peso 5 % ou mais de
       fio de borracha
             5906 91 00        ex 6002 10 10          6002 10 90      ex 6002 30 10
             6002 30 90
       Rendas Raschel e tecidos de pêlos compridos de fibras sintéticas
          ex 6001 10 00           6002 20 31          6002 43 19
65     Tecidos de malha, com exclusão dos das categorias 38 A e 63, de lã, de
       algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
             5606 00 10        ex 6001 10 00          6001 21 00          6001 22 00
             6001 29 10           6001 91 10          6001 91 30          6001 91 50
             6001 91 90           6001 92 10          6001 92 30          6001 92 50
             600192 90            600199 10        ex 6002 10 10          6002 20 10
             6002 20 39           6002 20 50          6002 20 70      ex 6002 30 10
             6002 4100            6002 42 10          6002 42 30          6002 42 50
             6002 42 90           6002 43 31          6002 43 33          6002 43 35
             6002 43 39           6002 43 50          6002 43 91         6002 43 93
             6002 43 95           6002 43 99          6002 9100          6002 92 10
             6002 92 30           6002 92 50          6002 92 90          6002 93 31
             6002 93 33           6002 93 35          6002 93 39          6002 93 91
   •         6002 93 99
                                                         A<Í
 ---pagebreak---   (D   I                                         (2)                                    |   (3) |   (4 )
  66       Coberturas e mantas, com exclusão das de malha, de lã, de algodão ou
           de fibras sintéticas ou artificiais
                 6301 10 00           6301 20 91           6301 20 99        6301 30 90
             ex 6301 40 90         ex 6301 90 90
                                                  GRUPO III B
  10       Luvas e semelhantes de malha                                                     17      59
                611110 10            611120 10            611130 10       ex61119000      pares
                61161020             6116 1080            61169100           61169200
                6116 93 00           6116 99 00
  67      Vestuário e respectivos acessórios, com exclusão do de bebé, de malha;
          roupa de todos os géneros, de malha; cortinados, cortinas, estores
          interiores, cantoneiras, guarnições de cama e outros artefactos para
          guarnição de interiores, de malha; coberturas e mantas de malha, outros
          artefactos de malha, incluindo as peças de vestuário ou de acessórios de
          vestuário
                58079090             611300 10            6117 1000          61172000
                6117 80 10           6117 80 90           6117 90 00         63012010
                630130 10            630140 10            630190 10          6302 1010
                6302 10 90           6302 40 00       ex 6302 60 00          6303 11 00
                6303 12 00           6303 19 00           6304 11 00        6304 91 00
            ex 6305 20 00            6305 32 11       ex 6305 32 90         6305 33 10
                                                                                                    -
            ex 6305 39 00         ex 6305 90 00           6307 10 10        6307 90 10
67 a)     Dos quais sacos e similares de embalagem obtidos a partir de lâminas ou
          fornias semelhantes de polietileno ou de polipropileno
                6305 32 11           6305 33 10
 69      Combinações e saiotes, de malha, para senhoras e raparigas                        7.8     128
               6108 1100              6108 19 00
 70      Meias-calças (collants), de fibras sintéticas, de fios simples com um teor       30.4      33
         de 67 decitex (6,7 tex)                                                          pares
                61151100             61152019
         Meias para senhoras, de fibras sintéticas
                6115 93 91
 72      Fatos de banho, calções e slips de banho, de lã, de algodão ou de fibras          9.7     103
         sintéticas ou artificiais
               6112 3110             6112 3190            6112 39 10        6112 39 90
               61124110              61124190            61124910           61124990
               62111100              621112 00
 74      Saias-casacos e conjuntos, de malha, para senhoras e raparigas, de lã, de        1.54     650
         algodão e de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para
         a prática do esqui
               6104 1100             6104 12 00           6104 13 00      ex 6104 19 00
               6104 2100             6104 22 00          6104 23 00      ex 6104 29 00
 75      Fatos e conjuntos completos, de malha, para homens e rapazes, de lã, de          0.80    1 250
         algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário
         para a prática de esqui
               6103 1100             6103 12 00           6103 19 00         6103 2100
               6103 22 00            6103 23 00          6103 29 00
 84      Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés,
         mantilhas, véus e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de
         algodão, de lã, de fibras sintéticas ou artificiais
               6214 20 00            6214 30 00          6214 40 00         6214 90 10
 85      Gravatas, laços e lenços para o pescoço, com exclusão dos de malha, de           17.9     56
         lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
               6215 20 00            6215 90 00
 86      Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, ligas e     8.8     114
         artefactos semelhantes e respectivas peças, mesmo de malha
               6212 20 00            6212 30 00           6212 90 00
 87      Luvas, com exclusão das de malha
            ex 6209 10 00         ex 6209 20 00       ex 6209 30 00      ex 6209 90 00
               6216 00 00
 88      Meias e peúgas, excepto as de malha; outros acessórios de vestuário,
         peças de vestuário ou de acessórios de vestuário, que não para bebés,
         excepto os de malha
            ex 6209 10 00         ex 6209 20 00       ex 6209 30 00      ex 6209 90 00
               6217 10 00            6217 90 00
 90      Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de fibras sintéticas
               5607 4100             5607 49 11           5607 49 19        5607 49 90
               5607 50 11            5607 50 19           5607 50 30        5607 50 90
 91     Tendas
               6306 2100             6306 22 00           6306 29 00
 93      Sacos e similares de embalagem de tecido, com excepção dos obtidos a
         partir de lâminas ou formas similares de polietileno ou de polipropileno
      | ex 6305 20 00             ex 6305 32 90       ex 6305 39 00
                                                            Aé
 ---pagebreak---  (D I                                           (2)                                  I (3) | (4)
 94    Pastas (ouates) de matérias têxteis e respectivas obras; fibras têxteis com
      a largura máxima de 5 mm (poeiras-tontisses) nós e borbotos de matérias                    »
      têxteis
            560110 10            560110 90             56012110 .         56012190
            5601 22 10            5601 22 91            5601 22 99        5601 29 00
            5601 30 00
 95    Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revestidos, com
       exclusão dos revestimentos de pavimentos
            5602 1019            5602 10 31            5602 10 39         5602 10 90
            5602 2100            5602 29 90            5602 90 00      ex 5807 9010
        ex 5905 00 70            6210 1010             6307 90 91
 96   Tecidos não tecidos, mesmo impregnados ou revestidos e respectivas
       obras
            5603 11 10           5603 11 90            5603 12 10         5603 12 90
            5603 13 10           5603 13 90            5603 14 10         5603 14 90
            5603 91 10           5603 91 90            5603 92 10         5603 92 90
            5603 93 10           5603 93 90            5603 94 10         5603 94 90
        ex 5807 90 10         ex 5905 00 70            6210 10 91         6210 10 99
        ex 6301 40 90        ex 6301 90 90             6302 22 10         6302 32 10
            6302 53 10           6302 93 10            6303 92 10         6303 99 10
        ex 6304 19 90        ex 6304 93 00          ex 6304 99 00      ex 6305 32 90
        ex 6305 39 00            6307 10 30         ex 6307 90 99
 97    Redes fabricadas com fios, cordéis ou cordas, em peça ou em obra; redes
      em obra para a pesca, fabricadas com fios, cordéis ou cordas
            5608 1111            5608 1119             5608 1191          5608 1199
            5608 19 11           5608 19 19            5608 19 30         5608 19 90
            5608 90 00
 98   Artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou cabos, com exclusão
      dos tecidos, dos artefactos em tecidos e dos artefactos da categoria 97
            5609 00 00           5905 00 10
99    Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados
      na encadernação, cartonagem, indústria de artefactos, destinados a
      acondicionamento ou usos semelhantes; telas para decalque ou
      transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; talagarça,
      merlim e semelhantes, para chapelaria
            590110 00            590190 00
      Linóleos, cortados ou não; revestimentos de pavimento que consistam
      num produto ou revestimento aplicado sobre suporte de matérias têxteis,
      cortados ou não
            5904 10 00           5904 91 10            5904 91 90         5904 92 00
      Tecidos com borracha, excluindo os de malha, com excepção dos para
      pneumáticos
          5906 10 00               5906 99 10          5906 99 90
      Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários,
      fundos de estúdio e usos semelhantes, com exclusão dos da categoria
      100
            5907 00 10           5907 00 90
100   Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou
      de outras matérias plásticas artificiais e tecidos estratificados com essas
      matérias
            5903 10 10           5903 10 90            5903 20 10         5903 20 90
            5903 90 10           5903 90 91            5903 90 99
101   Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, com excepção dos de fibras
      sintéticas
        ex 5607 90 00
109   Encerados, velas para embarcações e estores interiores
            6306 11 00           6306 12 00            6306 19 00         6306 31 00
            6306 39 00
110   Colchões pneumáticos, tecidos
            6306 41 00           6306 49 00
111   Artigos de campismo, tecidos, com excepção dos colchões pneumáticos e
      tendas
            6306 91 00           6306 99 00
112   Outros artefactos confeccionados em tecido, com exclusão dos das
      categorias 113 e 114
            6307 20 00       ex 6307 90 99
113   Serapilheiras, esfregões e semelhantes, com excepção dos de malha
            6307 10 90
114   Tecidos e artefactos para uso técnico
            5902 10 10           5902 10 90            5902 20 10         5902 20 90
            5902 90 10           5902 90 90            5908 00 00         5909 00 10
            59090090             59100000              59111000         ex59112000
            59113111             59113119              59113190           591132 10
            591132 90            5 9 1 1 4 0 00        591190 10          591190 90
                                                           A^
 ---pagebreak---  (D I                                       (2)                                    I (3)  | (4)
      Fios de linho ou de rami
115
           5306 10 10          5306 10 30           530610 50          5306 10 90
           5306 20 10          5306 20 90           5308 90 12         5308 90 19
117   Tecidos de linho ou de rami
           5309 11 10          5309 11 90           5309 19 00        '5309 21 10
           5309 21 90          5309 29 00           5311 00 10         5803 90 90
           5905 00 30
118   Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha, de linho
      ou de rami, com exclusão das de malha
           6302 29 10          6302 3910            6302 39 30         6302 52 00      s-
       ex 6302 59 00           6302 92 00        ex 6302 99 00
120   Cortinas, cortinados e estores interiores; cantoneiras e guarnições de
      cama e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos
      de malha, de linho ou de rami
       ex 6303 99 90           6304 19 30        ex 6304 99 00
121   Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou de rami
       ex 5607 90 00
122   Sacos e similares para embalagem, usados, de linho, com exclusão dos
      de malha
       ex 6305 90 00
123   Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, tecidos, de linho
      ou de rami, com exclusão dos de fitas
           5801 90 10       ex 5801 90 90
      Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés,
      mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, com
      exclusão dos de malha
           6214 90 90
                                                          A£
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                     ANNEXO II
                                          Limites quantitativos comunitarios
                Categoria      Unidade          1999         2000          2001
              G R U P O IA
              2               Toneladas        5 869        5 869         5 869
              2a              Toneladas          500          500           500
              3               Toneladas        8 378        8 378         8 378
              3a              Toneladas          850          850           850
              G R U P O IB
              4(1)           1 000 peças      11 124       11268         11415
              5              1 000 peças      21254        21 382        21510
              6(1)           1 000 peças       5 657        5 727         5 799
              7              1 000 peças       3 440        3 469         3 498
              8              1 000 peças       9 148        9 239         9 332
              G R U P O IIA
              20              Toneladas          282          289           296
              22              Toneladas        8 931        9110          9 292
              23              Toneladas        5 496        5 661         5 831
              G R U P O IIB
              12             1 000 pares      38 253       39 018        39 798
              13_            1 000 peças       2 961        3 020         3 081
              14~            1 000 peças       4 144        4 289         4 439
              15             1 000 peças       2 650        2 730         2811
              16             1 000 peças         455          464           473
              17             1 000 peças         902          920           938
              18              Toneladas        1 975        2 025         2 075
              21(1)          1 000 peças       6105         6 197         6 290
              24             1 000 peças       4 332        4 440         4 551
              26             1 000 peças       3 236        3 268         3 301
              27             1 000 peças       1 838        1 875         1 913
              28(1)          1 000 peças       2 106        2 158         2 212
              68              Toneladas          709          738           767
              73             1 000 peças       1 704        1 730         1756
              77              Toneladas          456          483           512
              78             Toneladas         4 881        5 028         5178
              83              Toneladas        1 090        1 123         1 157
              G R U P O IIIA
              33              Toneladas        1 714        1 800         1890
              35              Toneladas        7 838        8 151         8 477
              37              Toneladas       19 090       19 854        20 648
              G R U P O HIB
              10             1 000 pares      25 715       26 744        27 814
              67              Toneladas        1 730        1 826         1926
              74              Toneladas          320          338           356
              91              Toneladas        1 457        1 530         1606
              97              Toneladas        1 329        1 395         1465
              97a(1)          Toneladas          605          635           667
              110             Toneladas        5 338        5 658         5 998
(1) Ver apêndice A
                                                                      M
 ---pagebreak---                                          Apêndice A
 Categoria  Observações
            Para efeitos da imputação das exportações nos limites quantitativos
            acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversão de cinco peças de *
            vestuário (excepto vestuário para bebé) de tamanho máximo de 130 cm
            em três peças de tamanho superior a 130 cm, até um máximo de 4 % dos
            limites quantitativos.
            A licença de exportação que abrange estes produtos deve conter, na casa
            9, a menção Deve ser aplicada a taxa de conversão para as peças de
           vestuário de tamanho máximo de 130 cm.
            Para efeitos da imputação das exportações nos limites quantitativos
            acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversão de cinco peças de
           vestuário (excepto vestuário para bebé) de tamanho máximo de 130 cm
           em três peças de vestuário de tamanho superior a 130 cm, até um máximo
           de 5 % dos limites quantitativos.
           A licença de exportação que abrange estes produtos deve conter, na casa
           9, a menção Deve ser aplicada a taxa de convers o para as peças de
           vestuário de tamanho máximo de 130 cm.
21         Para efeitos da imputação das exportações nos limites quantitativos
           acordados, pode ser aplicada um taxa de conversão de cinco peças
           (excepto vestuário para bebé) de tamanho máximo de 130 cm em três
           peças de tamanho superior a 130 cm, até um máximo de 4 % dos limites
           quantitativos.
           A licença de exportação que abrange estes produtos deve conter, na casa
           9, a menção Deve ser aplicada a taxa de conversão para as peças de
           vestuário de tamanho máximo de 130 cm.
28         Além dos limites quantitativos que figuram no anexo II, foram acordadas
           quantidades específicas unicamente para a exportação de jardineiras,
           bermudas e calções (shorts) dos códigos NC 6103 41 90, 6103 42 90,
           6103 43 90, 6103 49 91, 6104 61 90, 6104 62 90, 6104 63 90 e 6104 69
           91 os:
           1999: 308 597 peças
           2000: 316 312 peças
           2001: 324 219 peças
97a        Redes finas (dos códigos NC 5608 11 19 e 5608 11 99).
                                             9Lf)
 ---pagebreak---                                                                                                   ANNEXOIII
            Exporter (name, full address, country)
                                                                                                                               . ORIGINAL
            Exportateur (nom. adresse complete, pays)
                                                                                                                  3     Quota period                                4     Category number
                                                                                                                        Année coocingenuire                               Numéro de catégorie
            Consignee (name, full address, country)
                                                                                                                                                     EXPORT LICENCE
            DesiMafaire (nom, adresse complète, pays)                                                                                                      (Textile products)
                                                                                                                                              LICENCE D'EXPORTATION
                                                                                                                                                            (Produits textiles)
                                                                                                                  6     Country or origin                           7     Country or destination
                                                                                                                        Pays d'origine                                    Pays de destination
       8    Place and date or shipment - Means or transport                                                          9 Supplementary details
            Lieu et date d'embarquement • Moyen de transport                                                            Données supplémentaires
        10 Marks and numbers - Number and kind or packages - DESCRIPTION OF GOODS                                                                                   Il   Quantity (t}         12 FOB Value (2)
            Marques et numéros • Nombre et nature des colis - DESIGNATION DES MARCHANDISES                                                                               Quantité (I)            Valeur FOB (2)
s >
M 5
A   ti
 E •€
       13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L'AUTORITE COMPETENTE
           I. the undersigned, certify Oui (lie goods described above have been charged agains( (he quantitative limit established for the year shown in box N"3 in
•i *       respect of the category shown in box N* 4 by lhe provisions regulating trade in textile products with the European Community
!i         Je soussigné certifiie que les marchandises désignées ci-dessus ont écé imputées sur la limite quantitative fixée pour 1 année indiquée dans la cas; } pour
           la catégorie désignée dans la case 4 dans le cadre des dispositions régissant les échanges de produits textiles atec la Communauté européenne
       14 Competent authority (name, full address, country)
           Autorité compétente (nom. adresse complète, pays)
d _i                                                                                                                                                                      Sump - Cachet
                                                                                                         JÇ/1
 ---pagebreak---                                                                                                             ANNEXOIV
        I      Exporter (name, full address, country)
                                                                                                                                     ORIGINAL
              Exportateur (nom. adresse complete, pays)
                                                                                                                                    CERTIFICATE in regerd to HANOLOOMS. TEXTILE HANOICRAITS.e«d"
                                                                                                                                       TRAOITIONAL TEXTILE PRODUCTS, of th« COTTAGE INOUSTRY.
                                                                                                                                    Issued in conformity with end under the conditions reguleting trad* in
                                                                                                                                              "• teniae products with the European Community
        3     Consignee (name, full address, country)
                                                                                                                                    CERTIFICAT relatif eux TISSUS TISSSES SUR METIERS A MAIN, eux
              Destinataire (nom. adresse complete, pays)
                                                                                                                                    PROOUITS TEXTILES FAITS A LA MAIN, et eux PRODUITS TEXTILES
                                                                                                                                     RELEVANT OU FOLKLORE TRADITIONNEL. DE FABRICATION ARTI-
                                                                                                                                     SANALE. délivre en conformité avec et sous les condition» régissent
                                                                                                                                      les échenge» de produits textiles «vac leXommuneut* Européenne
                                                                                                                         Country of origin                                 Country of destination
                                                                                                                         Pays d'origine                                    Pays de destination
       6      Place and date of shipment - Means of transport                                                         7 Supplementary details
             Lieu et date d'embarquement • Moyen de transport                                                            Données supplémentaires
            Marks and numbers • Number and kind of packages - DESCRIPTION OF GOODS                                                                                    9    Quantity           10  FOB Value (I)
            Marques et numéros - Nombre et nature des colis - DESIGNATION DES MARCHANDISES                                                                                 Quantité               Valeur FOB (I)
      11 CERTIFICATION BY THl:. COMPETENT AUTHORITY • VISA DE L'AUTORITE COMPETENTE
           I, the undersigned, certify that lhe consignment described above includes only the following textile pn<du<'_ ef the cottage industry of the country shown
           in box N'4
           a) fabrics woven on looms operated solely by hand of foot (handlooms) (2)
           b) garments or oilier textile articles obtained manually from the fabrics described under a) and sewn solely be hand without (lie aid of any machine
           (handicrafts) (2)
           c) traditional folklore handicraft textile products made by hand, as defined in the list agreed between U:e"European Community and the country shown in box
         . N*4
           Je soussigné certifie que l'envoi décrit ci-dessus contient exclusivement les produits textiles suivants relevant de la fabrication artisanale du pays figurant
j ï        dans la case 4
ï 1        a) (issus tisssés sur des métiers actionnés à la main ou au pied (handlooms) (2)
           b) vêtements ou autres articles textiles obtenus manuellement a partir de (issus décrits sous a) et cousus uniquement 1 la main sans l'aide d'une machine
a x.      (handicrafts) (2)
o _•      c) produits textiles relevant du folklore traditionnel fabriqués à la main, comme définis dans la liste convenue entre la Communauté européenne et le pays
          indiqué dans la case 4.
Z s  12 Competent authority (name, full address, country)
? §       Autorité compétent; (nom. adresse complète, pays)
55
                                                                                                                                            Signature                                        Stamp - Caclu.-;
                                                                                                                Z°L
 ---pagebreak---                                                                ISSN 0257-9553
                                                          COM(98) 653 final
                                       DOCUMENTOS
PT                                                             02 11 10
                                      N.° de catálogo : CB-CO-98-668-PT-C
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo
                                        £3
 ---pagebreak---                         EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
1. O Regulamento (CEE) n° 3060/95 do Conselho estabeleceu contingentes
   comunitários para as exportações taiwanesas de produtos têxteis para a Comunidade
   entre 1996 e 1998. É, por conseguinte, necessário que entre em vigor um novo
   regulamento antes do final de 1998 a fim de manter o contingente existente.
2. Taiwan não é um membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), embora
   esteja neste momento a negociar a sua adesão a esta organização. Logo que Taiwan
   se torne membro, o comércio de produtos têxteis será regido pelo Acordo do
   Uruguay Round sobre produtos têxteis e de vestuário, bem como pela legislação
   comunitária em vigor nesta matéria. No preâmbulo do regulamento foi inserida uma
   referência específica à adesão de Taiwan à OMC.
3. As disposições previstas nesta proposta de regulamento do Conselho são
   essencialmente as mesmas que as constantes do Regulamento (CE) n° 3060/95 do
   Conselho. Os níveis de contingente propostos para 1999, 2000 e 2001 foram
   calculados por meio da aplicação das taxas de crescimento existentes ao nível do
   contingente comunitário para 1998. No âmbito das categorias 2 e 3, as taxas de
   crescimento aplicáveis às subcategorias 2A e 3A foram estabelecidas a níveis mais
   elevados, a fim de aproximar Taiwan dos rácios aplicados a outros fornecedores.
4. Solicita-se, por conseguinte, ao Conselho que aprove o regulamento em anexo.
                                       9L
 ---pagebreak---          PROPOSTA DE REGULAMENTO (CE)                            DO CONSELHO
     relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários de Taiwan
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu
artigo 113°,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que o Regulamento (CE) no. 3060/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de
1995 , relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários de
Taiwan1, é de aplicação até 31 de Dezembro de 1998 ;
Considerando que é conveniente manter este regime para além dessa data, até à adesão de
Taiwan- à Organização Mundial do Comércio ;
Considerando que, a fim, nomeadamente, de garantir o cumprimento dos objectivos do
presente regulamento, a introdução em livre prática dos produtos em questão deve ficar
sujeita a uma autorização de importação mediante apresentação de um documento de
exportação emitido em Taiwan por um organismo que dê todas as garantias necessárias ;
Considerando que é conveniente não prever a imputação, aos limites quantitativos acima
indicados, dos produtos introduzidos no território aduaneiro da Comunidade sob o
regime de aperfeiçoamento activo ou sob um outro regime de importação temporária e
reexportados para fora desse território no seu estado inalterado ou após transformação,
bem como dos produtos do artesanato ou do folclore tradicional, para os quais terá de ser
estabelecido um regime de certificação adequado ;
Considerando que é conveniente, relativamente aos produtos têxteis incluídos no âmbito
do regime de importação aplicável a Taiwan e para os quais não tenha sido fixado
qualquer limite quantitativo, prever a possibilidade de introduzir tais limites quando
certas condições se encontrarem reunidas ;
Considerando que, quando for estabelecido que produtos originários de Taiwan sujeitos
ao presente regulamento foram importados na Comunidade iludindo o presente
regulamento, convém prever a possibilidade de deduzir a quantidade de mercadorias em
causa dos limites quantitativos correspondentes, estabelecidos por força do presente
regulamento ;
Considerando que é conveniente prever a possibilidade de introduzir limites quantitativos
específicos para os produtos obtidos no âmbito do regime de aperfeiçoamento passivo ;
Considerando que o regime de importação
actualmente em vigor expira em 31 de Dezembro de 1998 ; que é necessário prever
disposições transitórias para os produtos expedidos antes de 1 de Janeiro de 1999,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
'JO n° L 326 de 30.12.1995, p.25.
 ---pagebreak---                                          ArtigoJ0.
 1.     Para o período compreendido entre 1 de Janeiro "de 1999 e 31 de Dezembro de
2001, a importa9ão na Comunidade dos produtos têxteis das categorias enumeradas no
anexo I é regida pelas disposÍ9ões do presente regulamento.
2.      A classificação assenta na Nomenclatura Combinada (NC).
3.      Sem prejuízo do disposto no presente regulamento, a importação na Comunidade
dos produtos têxteis referidos no n° 1 não está sujeita a restrições quantitativas nem a
medidas de efeito equivalente.
                                        Artigo 2o.
 1.     Durante os anos de 1999, 2000 e 2001 a importação na Comunidade dos produtos
têxteis-enumerados no Anexo II, originários de Taiwan, efectuar-se-á dentro dos limites
quantitativos comunitários fixados no referido anexo.
2.      Para efeitos da aplicação do presente regulamento, a noção de produto originário,
bem como as modalidades de controlo da origem, são as definidas na regulamentação
comunitária em vigor na matéria.
3.      Sem prejuízo das outras disposições do presente artigo, a introdução em livre
prática na Comunidade dos produtos referidos no n° 1 está subordinada à apresentação
de uma autorização de importação emitida pelas autoridades dos Estados-membros a
pedido do importador, mediante apresentação pelo referido importador de um
documento de exportação conforme ao modelo reproduzido no Anexo III, emitido pela
Federação dos Têxteis de Taiwan.
4.      As autoridades do Estado-membro de importação emitirão a autorização de
importação em conformidade com as regras e procedimentos fixados pelo Regulamento
(CEE) n° 3030/932
As importações autorizadas em conformidade com o primeiro parágrafo são imputadas
aos limites quantitativos fixados para o ano durante o qual os produtos tenham sido
expedidos em Taiwan.
Para efeitos do presente regulamento, considera-se que a expedição das mercadorias
ocorreu na data do seu carregamento, tendo em vista a sua exportação, em avião, veículo
ou navio.
5.      A introdução em livre prática na Comunidade dos produtos referidos no presente
regulamento após 1 de Janeiro de 1999, está sujeita ao regime de importação em vigor
antes dessa data desde que esses produtos tenham sido carregados em Taiwan antes de 1
de Janeiro de 1999.
2
 JO n° L 275 de 8.11.1993, p.l.Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CE) n° 1053/98, JOn° L 151 de 25.5.1998, p. 10.
                                             H
 ---pagebreak--- 6.      Se, em relação aos produtos referidos no Anexo II, se afigurar que é necessária a
importação de quantidades suplementares na Comunidade, a importação de quantidades
superiores às que figuram no referido anexo pode ser autorizada em conformidade com o
procedimento previsto no artigo 9o.
7.      Os limites quantitativos comunitários fixados no Anexo II e a definição das
categorias de produtos às quais serão adaptados em conformidade com o procedimento
previsto no artigo 9o, quando tal se revelar necessário para evitar que uma posterior
alteração da Nomenclatura Combinada ou uma decisão de alteração da classificação
desses produtos conduza a uma redução desses limites quantitativos.
                                         Artigo 3 o
1.      As importações de produtos têxteis das categorias às quais é aplicável o presente
regulamento, originários de Taiwan, que nãofiguramno Anexo II, podem ser submetidas
a limites quantitativos, quando o nível dessas importações ultrapasse o nível das
importações totais do mesmo produto na Comunidade, durante o ano anterior, nas
seguintes percentagens:
        para as categorias de produtos do grupo 1: 0,4 %,
        para as categorias de produtos do grupo II : 2 %,
        para as categorias de produtos do grupo III : 6 %.
2.      Tais limites não podem ser fixados a um nível anual inferior a 106 % do volume
das importações, durante o ano anterior àquele em que as importações ultrapassaram o
limiar estabelecido em conformidade com o n° 1, nem inferior ao nível estabelecido em
conformidade com o n° 1, nem inferior ao nível das importações de 1998 da categoria de
produtos em causa originários de Taiwan.
3.      Os limites referidos nos n°s 1 e 2 serão introduzidos em conformidade com o
procedimento referido no artigo 9o.
4.      As disposições relativas à gestão dos limites quantitativos referidos nos artigos 2o,
4o e 6o a 8o do presente regulamento, são aplicáveis aos limites quantitativos fixados pela
força do presente artigo, salvo disposição em contrário adoptada em conformidade com o
procedimento referido no artigo 9o.
                                         Artigo 4o
 1.     Em conformidade com o procedimento previsto no artigo 9o, podem ser
autorizadas importações para além dos limites quantitativos previstos no artigo 2o, quer
por reporte das quantidades não utilizadas dos limites quantitativos do ano anterior quer
por saque antecipado dos limites quantitativos do ano seguinte, desde que tal reporte e tal
saque antecipado não exceda, respectivamente, 7% e 5% do limite quantitativo em
questão.
                                               S"
 ---pagebreak--- 2.      Em conformidade com o procedimento previsto no artigo 9o, a Comunidade pode
autorizar as transferências de quantidades não utilizadas de um limite quantitativo para
outro unicamente dentro dos limites seguidamente indicados:
 - entre as categorias 2 e 3 do grupo I : 4 % do limite quantitativo para o qual a
transferência é efectuada,
- entre as categorias 4 a 8 do grupo I : 4 % do limite quantitativo pára o qual a
transferência é efectuada,
- das categorias dos grupos I, II e III para as categorias dos grupos II e III : 5 % do limite
quantitativo para o qual a transferência é efectuada.
O quadro das equivalências aplicáveis referidas no primeiro parágrafo figura no Anexo I.
3.      A aplicação cumulada das disposições em matéria de flexibilidade previstas nos
números anteriores não pode exceder 12 % de cada limite quantitativo.
                                           Artigo 5o
1.      Sempre que a Comissão verifique que os produtos originários de Taiwan sujeitos
aos limites quantitativos fixados por força do presente regulamento, foram objecto de
transbordo, mudança de itinerário ou de outro modo importados na Comunidade,
iludindo o presente regulamento, e que tal facto tenha sido claramente provado, em
conformidade com o procedimento previsto no artigo 9o, dos limites quantitativos
estabelecidos por força do presente regulamento será deduzido um volume equivalente
ao dos produtos em causa originários de Taiwan.
                                          Artigo 6o
Em relação aos produtos que figuram no Anexo II ou sujeitos a limites quantitativos por
força do artigo 3 o, podem ser estabelecidos limites específicos para os produtos
resultantes de operações de aperfeiçoamento passivo económico que satisfaçam as
condições fixadas no Regulamento (CEE) n° 3036/943, em conformidade com o
procedimento previsto no artigo 9o.
                                          Artigo T
Os produtos referidos no artigo Io, introduzidos no território aduaneiro da Comunidade
sob o regime de aperfeiçoamento activo ou sob qualquer outro regime de importação
temporária e reexportados para fora desse território no seu estado inalterado ou após
transformação, não são imputados aos limites quantitativos referidos nos artigos 2o e 3o.
3
  JOn°L322de 15.12.1994, p.l.
 ---pagebreak---                                            Artigo 8o
 1.      Os produtos referidos no artigo Io não serão imputados aos limites quantitativos
referidos nos artigos 2o e 3o, desde que satisfa9am os seguintes critérios:
a)       Tecidos fabricados em tear exclusivamente accionado à mão ou ao pé, do tipo
         tradicionalmente fabricado pelo artesanato familiar de Taiwan;
b)       Vestuário ou outros artigos têxteis de um tipo tradicionalmente fabricado pelo
         artesanato familiar de Taiwan, obtidos manualmente a partir dos tecidos acima
         descritos e cosidos exclusivamente à mão sem o auxílio de qualquer máquina;
c)       Produtos têxteis do folclore tradicional fabricados à mão pelo artesanato familiar
         de Taiwan.
2.      "Para efeitos da aplica9ão do n° 1, os produtos devem, aquando da sua importa9ão,
ser acompanhados de um certificado conforme ao modelo que figura no Anexo IV,
emitido pela Federa9ão dos Têxteis de Taiwan.
                                           Artigo 9o
Quando é feita referência ao procedimento definido no presente artigo, o presidente, por
sua própria iniciativa ou a pedido do representante de um Estado-membro, pode
submeter a questão à aprecia9ão do comité criado pelo Regulamento (CEE) n° 3030/93
do Conselho.
O representante da Comissão, que preside ao Comité, submete à aprecia9ão deste último
um projecto das medidas a tomar. O Comité emite o seu parecer sobre esse projecto num
prazo que o presidente pode fixar em fun9ão da urgência da questão em causa. O parecer
é emitido pela maioria prevista no n° 2 do artigo 148° do Tratado para a adop9ão das
decisões que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão. Aquando da
vota9ão no âmbito do comité, os votos dos Representantes dos Estados-membros são
sujeitos à pondera9ão definida no referido artigo. O presidente não participa na vota9ão.
A Comissão adoptará as medidas propostas se as mesmas forem conformes ao parecer do
Comité.
Quando as medidas propostas não forem conformes ao parecer do Comité ou na ausência
de parecer, a Comissão submeterá sem demora à aprecia9ão do Conselho, uma proposta
relativa às medidas a tomar. O Conselho deliberará por maioria qualificada.
Se, no termo de um prazo de um mês a contar da apresenta9ão da questão à aprecia9ão do
Conselho, este não tiver deliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas.
                                                %
 ---pagebreak---                                       Artigo 10°
O presidente pode, por sua própria iniciativa ou a pedido do Representante de um
Estado-membro, consultar o Comité sobre qualquer outra questão relativa à aplica9ão do
presente regulamento.
                                      Artigo] Io
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica9ão no Jornal
Oficial das Comunidades Europeias.
O presente regulamento é aplicável de 1 de Janeiro de 1999 e 31 de Dezembro de 2001.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
aplicável em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em
Pelo Conselho
O Presidente
                                             %