CELEX: 51995PC0420
Language: pt
Date: 1995-09-18
Title: Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n°1015/94 que cria um direito anti- dumping definitivo sobre as importações de sistemas de câmara de televisão originários do Japão

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                               Bruxelas, 18.09.1995
                                              COM(95) 420 final
                                     Proposta de
                      REGULAMENTO (CEI DO CONSELHO
que altera o Regulamento (CE) n° 1015/94 que cria um direito anti-dumping definitivo
     sobre as importações de sistemas de câmara de televisão originários do Japão
                            (Apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                              EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
1. Através do Regulamento (CE) n° 1015/94, o Conselho instituiu um direito anti-dumping
   definitivo sobre as importações de sistemas de câmara de televisão originários do Japão.
2. O Conselho excluiu determinados modelos de câmaras profissionais da aplicação do
   direito anti-dumping. A lista dos modelos que não são abrangidos por esse direito figura
   num anexo do referido regulamento do Conselho.
3. Alguns exportadores informaram a Comissão de que pretendiam introduzir no mercado
   comunitário novas versões de anteriores modelos de câmaras ou modelos de câmaras
   totalmente novos, tendo solicitado à Comissão que determinasse se os mesmos seriam
   abrangidos pelas medidas anti-dumping em causa e, se tal se afigurasse necessário, que
   alterasse o anexo em questão.
4. A indústria comunitária autora da denúncia solicitou à Comissão que confirmasse que um
   novo modelo de câmara que é fornecido com quatro sensores (dispositivos de captação
   CCD - Charge-Coupled Device), em vez de três, tal como consta da definição do produto,
   deveria ser abrangido pelo direito anti-dumping.
5. Num reexame do Regulamento n° 1015/94 e em conformidade com o disposto no n° 3
   do artigo 14° do Regulamento n° 2423/88, a Comissão consultou todas as partes
   interessadas sobre ambas as questões, tendo-lhes facuítado toda a documentação técnica
   disponível.
6. Após ter examinado todos os produtos e tomado em consideração as observações
   apresentadas por todas as partes interessadas, a Comissão concluiu que:
   a)       todos os novos modelos ou novas versões de anteriores modelos devem ser
            excluídos do âmbito de aplicação do direito anti-dumping;
   b)       as câmaras com 4 CCD devem ser sujeitas ao direito anti-dumping.
   Por conseguinte, a Comissão propõe-se actualmente:
   a)       substituir o anexo em causa por uma versão alterada que contenha quer os novos
            modelos quer os modelos anteriores de câmaras profissionais;
   b)       alterar a definição do produto em questão por forma a que a câmara com 4 CCD
            possa ser abrangida pelo direito anti-dumping.
 ---pagebreak---                                              Proposta de
                             REGULAMENTO (CE\ DO CONSELHO
 que altera o Regulamento (CE) n° 1015/94 que cria um direito anti-dumping definitivo sobre
             as importações de sistemas de câmara de televisão originários do Japão
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n° 3283/94 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1994,
relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da
Comunidade Europeia(1) com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)
n° 1251/95(2) e, nomeadamente, o seu artigo 23°,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n° 2423/88 do Conselho, de 11 de Julho de 1988, relativo
à defesa contra as importações que são objecto de dumping ou de subvenções por parte de países
não membros da Comunidade Económica Eurôpeia(3) com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CE) n° 52l/94(4) e, nomeadamente, o seu artigo 14°,
Tendo em conta a proposta apresentada pela Comissão após consulta do Comité Consultivo,
Considerando o seguinte:
                                    A. PROCESSO ANTERIOR
(1)     Pelo Regulamento (CE) n° 1015/94(5) o Conselho instituiu um direito anti-dumping
         definitivo sobre as importações de sistemas de câmara de televisão originários do Japão.
(2)     O Conselho excluiu especificamente do âmbito de aplicação do direito anti-dumping as
         câmaras profissionais mencionadas no Anexo do referido Regulamento (CE) n° 1015/94
         (a seguir designado "o Anexo") e que constituem câmaras profissionais topo de gama
        tecnicamente abrangidas pela definição do produto que consta do n° 2 do artigo I o do
        Regulamento (CE) n° 1015/94, mas que não podem ser consideradas câmaras de
         radiodifusão.
o)       JO n°L 349 de 31.12.1994, p. 1.
(2)      J O n ° L 122 de 2.6.1995, p. 1.
(3)      JO n°L 209 de 2.8.1988, p. 1.
(4)      J O n ò L 6 6 d e 10.3.1994, p. 10.
(5)      JO n° L 111 de 30.4.1994, p. 106.
 ---pagebreak---                                B. PROCESSO DE REEXAME
(3)   Posteriormente, vários exportadores comunicaram à Comissão que pretendiam introduzir
      novos modelos de câmaras profissionais no mercado comunitário e que, em sua opinião,
      tais modelos deveriam ser acrescentados à lista dos modelos de câmaras que consta do
      Anexo e que estão isentos do direito anti-dumping.
(4)   O produtor japonês Ikegami anunciou que iria introduzir no mercado comunitário uma
      câmara de radiodifusão (HK-466/P) que, em vez dos 3 sensores (dispositivos de captação
      CCD - Charge-Coupled Devices), referidos na definição do produto em questão (câmaras
      de radiodifusão) no n° 2 do artigo I o do Regulamento (CE) n° 1015/94, seria fornecida
      com 4 CCD. Os produtores da Comunidade autores da denúncia (a seguir designados
      "indústria comunitária") solicitaram que a referida câmara fosse abrangida pelo direito
      anti-dumping alegando tratar-se de um produto similar, tendo para o efeito evocado as
      respectivas características técnicas.
(5)   A Comissão deu início a um reexame do Regulamento (CE) n° 1015/94 em
      Junho de 1994, tendo exclusivamente em vista determinar se os novos produtos são ou
      não abrangidos pelo âmbito de aplicação do presente processo.
                             C. RESULTADOS DO REEXAME
a)    Novas vendes de modelos anteriores ou modelostotalmentenovos
(6)    A Comissão informou todas as partes interessadas da possibilidade de inclusão no Anexo
      de novas versões de modelos anteriores ou de modelos totalmente novos.
(7)    As empresas a seguir enunciadas apresentaram pedidos de inclusão das novas versões de
      modelos anteriores e dos novos modelos abaixo referidos, tendo facultado as informações
      técnicas necessárias sobre esses modelos.
Novas versões de modelos anteriores:
I)    Hitachi
       - cabeça de câmara HV-C20 e submodelo HV-C20M;
       - cabeça de câmara Z-ONE-D e submodelos (A), (B) e (C);
       - unidades de controlo da câmara RU-Z2, RC-Zl, RC-Z11, RC-Z2, RC-Z21;
       - adaptadores de câmara CA-Z1, CA-Z2, CA-Z1SJ, CA-Z1SP, CA-Z1M, CAZ1M2,
         CA-Z1HB, CA-C10, CA-C10SP, CA-C10SJA, CA-C10M, CA-C10B
       - visor GM-50 (A)
II)    Ikegami
       - cabeça de câmara HC-390;
       -visor VF 15-39;
       - adaptador de câmara CA-390
 ---pagebreak--- in)   jyç
      - cabeça de câmara KY-27CECH;
      - unidade de controlo da câmara RM-P270EG
IV)   Matsushita
      - cabeça de câmara WV-F-565HE;
      - visor WV-VF42E;
      - unidades de controlo de câmara WV-RC550/G e WV-RC550/B
V)    Sony
      - família de cabeças de câmara DXC-63 7 P nas configurações DXC-63 7PK, DXC-63 7PL,
        DXC-637PH, PVW-637PK e PVW-637PL;
      - visores DXF-601CE, DXF-40BCE e DXF-50BCE.
Novos modelos:
(VI)  JVC:
      - cabeça de câmara KH-100U: prevê-se que seja utilizada em circuito fechado (tal como
        salas de conferência, galerias de exposição, salas de espectáculo, etc.). Apenas pode ser
        utilizada de acordo com a norma de alta definição japonesa (Hi-Vision), não podendo,
        por conseguinte, ser utilizada de acordo com as normas de radiodifusão europeias
        actuais (PAL ou SECAM).
(8)   A Comissão comunicou à indústria comunitária os pormenores técnicos relativos a todos
      os modelos acima referidos, tendo-lhe solicitado que transmitisse as suas observações
      sobre a classificação das câmaras em questão como câmaras profissionais.
      A indústria comunitária confirmou que todos os modelos mencionados
      no considerando (7) constituem versões actualizadas de modelos de câmaras profissionais
      que foram excluídos do âmbito aplicação do direito ou novos modelos de câmaras
      profissionais.
(9)   A Comissão levou a efeito um exame técnico que, no caso das novas versões de modelos
      anteriores, incluiu uma comparação das suas características físicas com as dos modelos
      anteriores. Com base nesse exame técnico e tendo em conta as observações efectuadas
      pelas partes interessadas, cõncluiu-se que todos os modelos referidos nos
      considerandos (I) a (VI) são câmaras profissionais e respectivo equipamento que
      substituem ou actualizam modelos que são referidos no anexo ou novos modelos de
      câmaras profissionais. Por conseguinte, tais modelos devem ficar isentos do direito
      anti-dumping, devendo o anexo ser alterado em conformidade.
 ---pagebreak--- b)     A câmara com 4 CCD
(10)   A Comissão solicitou à Ikegami que fornecesse informações sobre a sua nova câmara
       com 4 CCD e comentasse o pedido da indústria comunitária. A Ikegami facultou dados
       técnicos pormenorizados e explicações sobre o modelo de câmara com 4 CCD em causa.
       Nessa base, todas as partes interessadas foram convidadas a apresentar as suas
       observações.
Posição da Ikegami
(11)   De um ponto de vista formal, a Ikegami alegou que a câmara com 4 CCD não é abrangida
       pelo processo anti-dumping, dado esse modelo de câmara não ter sido objecto de
       denúncia nem de inquérito nesse momento. O Regulamento (CE) n° 1015/94 diz apenas
       respeito a cabeças de câmara com 3 sensores. A Ikegami alegou ainda que um reexame
       não pode alterar o âmbito do processo que foi definido no aviso de início e nos
       regulamentos que instituem os direitos provisório e definitivo.
(12)   No que se refere aos aspectos técnicos, a Ikegami alegou que a câmara com 4 CCD não
       é um produto similar às câmaras com 3 CCD, dado ser o resultado de uma tecnologia
       totalmente nova. Duas das CCD destinam-se a captar a luz para a cor verde. A Ikegami
       apresentou um relatório que mostra que a investigação científica sobre a utilização de
       2 CCD para o canal do verde teve início em 1991, tendo alegado que se trata de um
       desenvolvimento técnico que já estava previsto antes da instituição do direito
       anti-dumping, não estando, por conseguinte, relacionado com a sua aplicação.
       A Ikegami salientou que o sistema com 4 CCD oferece numerosas vantagens sobre as
       câmaras com 3 CCD:
       - uma maior resolução de toda a imagem;
       - uma maior profundidade da modulação;
       - uma gama dinâmica mais elevada;
       - menores distorções (aliasing);
       - redução da aberração cromática das lentes.
(13)   Numa perspectiva de mercado, a Ikegami alegou que as câmaras com 4 CCD formam um
       segmento de mercado distinto, sendo os únicos produtos optimizados para produção 16:9
       Pal-Plus e que, com a introdução da nova HK-466/P, será criado um novo segmento de
        mercado. Em conclusão, a Ikegami é do parecer de que o produto em causa não pode
        causar prejuízo à indústria comunitária das câmaras com 3 CCD.
Observações de outros exportadores
(14)    Apenas um exportador alegou que as novas câmaras com 4 CCD não constituem uma
        inovação considerável, quando comparadas com as câmaras com 3 CCD e que, com
        excepção da cabeça de câmara com 4 CCD que contém alguns novos componentes, todos
        os restantes componentes da câmara são idênticos. O referido exportador era do parecer
        de que o produto em causa pode ser considerado equivalente aos sistemas com 3 CCD.
 ---pagebreak--- Observações da indústria comunitária
(15)  No que se refere aos aspectos técnicos, a indústria comunitária declarou que a adição de
       1 CCD não tem um impacto significativo na natureza do produto enquanto câmara de
      radiodifusão, tendo afirmado que o CCD duplo em offset de meio pixel é apenas uma
      solução intermédia e temporária para determinados problemas tecnológicos. A tecnologia
      dos 4 CCD pode representar um melhoramento do funcionamento das câmaras da
      Ikegami, mas não em todo o mercado. Nomeadamente, foi evocada a existência de um
      método diferente, conhecido como tecnologia dinâmica da gestão do pixel (DPM -
      Dynamic Pixel Management), com o qual se podem alcançar os mesmos resultados em
      termos de resolução vertical/horizontal.
(16)  Numa perspectiva do mercado, a indústria comunitária concluiu que as câmaras com
      4 CCD não criarão um segmento de mercado distinto, dado que os seus utilizadores serão
      os que utilizam actualmente as câmaras com 3 CCD, e que a câmara com 4 CCD não é
      um novo produto nem irá dar origem a um novo segmento de mercado.
      Consequentemente, esse modelo de câmara deve ser abrangido pelo âmbito de aplicação
      do Regulamento (CE) n° 1015/94.
Conclusões
(17)  De um ponto de vista formal, se na definição do produto que é dada no n° 2 do artigo Io
      do Regulamento (CE) n° 1015/94 se faz referência a câmaras com 3 CCD é apenas para
      distinguir os produtos objecto do processo das câmaras com 1 CCD (câmara vídeo), que
      estão excluídas do processo. Contudo, as câmaras com 4 CCD devem ser classificadas
      na categoria do produto em questão e teriam sido expressamente mencionadas na
      descrição do produto objecto do inquérito, seja existissem. Por conseguinte, não se trata
      de uma questão de extensão do âmbito do processo, mas meramente de uma clarificação
      da definição do produto.
(18)  De um ponto de vista técnico, a câmara com 4 CCD é um produto similar. A nova câmara
      com 4 CCD da Ikegami oferece resultados equivalentes ao sistema de câmara com
      3 CCD, dado que mais um CCD não implica qualquer alteração substancial da tecnologia
      utilizada nas câmaras com 3 CCD. Pode concluir-se que a câmara com 4 CCD é apenas
      uma solução técnica possível que deve ser considerada uma evolução "interna"
      desenvolvida por um concorrente tendo em vista enfrentar a concorrência e a
      complexidade técnica crescentes do mercado de câmaras.
( 19)  Numa perspectiva de mercado, a câmara com 4 CCD não se destina a um novo segmento
      de mercado, dado tratar-se de um produto de radiodifusão que será potencialmente
      adquirido pelos actuais utilizadores das câmaras de radiodifusão com 3 CCD.
(20)  Pelos motivos acima expostos, as câmaras com 4 CCD devem ser objecto do direito
      anti-dumping instituído, devendo o Regulamento (CE) n° 1015/94 ser alterado nessa
      conformidade.
(21)  Dado que o objectivo do reexame efectuado se limitou à questão da classificação de
      novos produtos, a conclusão do presente reexame não deve afectar a data de caducidade
      do Regulamento (CE) n° 1015/94, em conformidade com o disposto no n° 1 do artigo 15o
      do Regulamento (CEE) n° 2423/88.
 ---pagebreak--- ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                             Artigo I o
O Regulamento (CE) n° 1015/94 é alterado como segue:
1.     No n° 2, alínea a), do artigo I o o segmento de frase
       "uma cabeça de câmara com três sensores", passa a ter a seguinte redacção: "uma cabeça
       de câmara com três ou mais sensores".
2.     O Anexo é substituído pelo Anexo do presente regulamento.
                                             Artigo 2 o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das
Comunidades Europeias.
O ponto 2 do artigo 1 ° produz efeitos a partir de 1 de Maio de 1994.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em
                                                              Pelo Conselho
                                                              O Presidente
 ---pagebreak---                                         ANEXO
[Nome da empresa ICabeças de IVisor           Unidade de   Unidade de  Unidade lAdaptadores de
                 camará                       pontrolo de  controlo    de        kamara
                                              câmara       operacional controlo
                                                                       geral (*)
BÕttY             bXC-MfPrl        •3000CE    CCU-M3P     IRM-M7G                 CA-325P
                  DXC-M7P     DXF-•325CE      CCU-M5P                             CA-325AP
                  DXC-M7PH    DXF •50 ICE     CCU-M7P                             CA-325B
                  DXC-M7PK/1  DXF •M3CE                                           CA-327P
                  DXC-M7P/1   DXF-•M7CE                                           CA-537P
                  DXC-M7PH/1  DXF -40CE                                           CA-511
                  DXC-327PK   DXF -40ACE                                          CA-512P
                  DXC-327PL   DXF -50CE                                           CA-513
                  DXC-327PH   DXF 601CE
                  DXC-327APK  DXF 40BCE
                  DXC-327APL  DXF 50BCE
                  DXC-327AH
                  DXC-537PK
                  DXC-537PL
                  DXC-537PH
                  DXC-537APK
                  DXC-537APL
                  DXC-537APH
                  EVW-537PK
                  EVW-327PK
                  DXC-637P
                  DXC-637PK
                  DXC-637PL
                  DXC-637PH
                  PVW-637PK
                  PVW-637PL
 kkÈÕAMi          HC-340      VF 15-21/22     lMA-200/230 BlCU-240                CA-340
                  HC-300      VF-4523                                             CA-300
                  HC-230      VF 15-39                                            CA-230
                  HC-240                                                          CA-390
                  HC-210
                  HC-390
 ---pagebreak--- [Nome da empresa ICabeças de     [Visor          Unidade de  Unidade de  Unidade de [Adaptadores de
                  camará                         controlo de controlo    controlo    câmara
                                                 câmara      operacional geral (*)
IHITACHI          imÊ             GM-5 (A)       RU-Z1 (B)                           CA^Zl
                                  GM-5-R2 (A)    RU-Z1 (C)                           CA-Z2
                  Z-ONE A (L)
                                  GM-5-R2        RU-Z1                               CA-Z1SJ
                  Z-ONE A (H)
                                  GM-50          RC-C11                              CA-Z1SP
                  Z-ONE A (F)
                                                 RU-Z2                               CA-ZIM
                  Z-ONE A
                                                 RC-Z1                               CA-Z1M2
                  Z-ONE B (L)
                                                 RC-Z11                              CA-Z1HB
                  Z-ONE B (H)
                                                 RC-Z2                               CA-C10
                  Z-ONE B (F)
                                                 RC-Z21                              CA-C10SP
                  Z-ONE B
                  Z-ONE B (M)                                                        CA-C10SJA
                  Z-ONE B (R)                                                        CA-C10M
                                                                                     CA-C10B
                   FP-C 10(B)
                   FP-C 10(C)
                   FP-C 10 (D)
                   FP-C 10(G)
                   FP-CIO(L)
                   FP-CIO(R)
                   FP-CIO(S)
                   FP-CIO(V)
                   FP-C 10(F)
                   FP-C 10
                   FP-C 10 A
                   FP-CIOA(A)
                   FP-CIOA(B)
                   FP-CIOA(C)
                   FP-CIOA(D)
                   FP-CIOA(F)
                   FP-C 10 A (G)
                   FP-C 10 A (H)
                   FP-C 10 A (L)
                   FP-C 10 A (R)
                   FP-CIOA(S)
                   FP-CK)A(T)
                   FP-C 10 A (V)
                  FP-CIOA(W)
                   Z-ONE C (M)
                                              10
 ---pagebreak--- Nome da        [Cabeças de        IVisor              [Unidade de          Unidade de          Unidade de [Adaptadores de
empresa         camará                                Icontrolo de         controlo            controlo Icâmara
                                                      Icâmara              operacional         geral (*)
HITACHI         Z-ONE C (R)
(cont.)         Z-ONE C (F)
                Z-ONE C
                HV-C20
                HV-C20M
                ZrONE-D
                ZrONE-D(A)
                ZrONE-D(B)
                ZrONE-D(C)
kfAfsusHlT                         WV-VF65BE           WV-RC700/B                                          WV-AD700SE
                                   WV-VF40E            WV-RC700/(T                                         WV-AD700ASE
                                   WV-VF65BE           WV-RC700A/B                                         WV-AD700ME
                                   WV-VF39E            WV-RC700A/G                                         WV-AD250E
                                   WV-VF65BE           WV-RC36/B                                           WV-AD500E*
                                   WV-VF40E            WV-RC36/(i
                                   WV-VF65HIÍ*         WV-RC37/B
                                   WV-VF40E*           WV-RC37/CÍ
                                   WV-VF42E            WV-CB7001Î
                                                       WV-CI3700AE
                                                       WV-CB700E*
                                                       WV-CB700AE*
                                                       WV-RC700B*
                                                       WV-RC700/CÏ*
                                                       WV-RC700A/B*
                 WV-F700                               WV-RC700A/CÏ*
                 WV-F700A                              WV-RC550/G
                 WV-F700SHE                            WV-RC550/B
                 WV-F700ASHE
                 WV-F700BHE
                 WV-F700ABHE
                 WV-F700MHE
                 WV-F350
                 WV-F350HE
                 WV-F350E
                 WV-F350AE
                 WV-F350DE
                 WV-F350ADE
                 WV-F500HE*
                 WV-F-565HE
PVC^             KY-35E                                 RM-P350EO                                          KA-35E
                 KY-27ECH          VF-P550E             RM-P200EG                                          KA-B35U
                 KY-19ECH          VF-P10E              RM-P300EG                                          KA-M35U
                 K.Y-17FITECH      VP-P115E             RM-LP80E                                           KA-P35U
                 KY-17BECI1        VF-P4001Í            RM-LP821E                                          K.A-27E
                 KY-F30FITE        VP-P550BE            RM-LP35U                                           KA-20E
                 KY-F30BE                               RM-LP37U                                           KA-P27U
                 KY-27CECH                              RM-P270EG                                          KA-P20U
                 KH-100U                                                                                   KA-B27E
                                                                                                           KA-B20E
                                                                                                           KA-M20E
                                                                                                           KA-M27E
(*)     Também denominada unidade de instalação principal (MSIJ) ou painel de controlo geral (MCP).
                                                    11
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                           ISSN 0257-9553
                                               COM(95) 420 final
                                DOCUMENTOS
PT                                                               0211
                       N° de catálogo: CB-CO-95-462-PT-C
                                             ISBN 92-77-93252-X
Serviço de Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo
                                     12