CELEX: 62013TA0587
Language: pt
Date: 2015-01-21 00:00:00
Title: Processo T-587/13: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de janeiro de 2015 — Schwerdt/IHMI — Iberamigo (cat & clean) [«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária cat & clean – Marca nominativa espanhola anterior CLEAN CAT – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 – Entraves à livre circulação de mercadorias – Artigo 34.o TFUE – Artigo 16.o da Carta dos Direitos Fundamentais»]

2.3.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 73/25
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 21 de janeiro de 2015 — Schwerdt/IHMI — Iberamigo (cat & clean)
      (Processo T-587/13) (1)
      
      («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária cat & clean - Marca nominativa espanhola anterior CLEAN CAT - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Entraves à livre circulação de mercadorias - Artigo 34.o TFUE - Artigo 16.o da Carta dos Direitos Fundamentais»)
      (2015/C 073/33)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Miriam Schwerdt (Porta-Westfalica, Alemanha) (representante: K. Kruse, advogado)
      
         Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Poch, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Iberamigo, SA (Rubi, Espanha)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 3 de setembro de 2013 (processo R 1799/2012-4), relativa a um processo de oposição entre a Iberamigo, SA e Miriam Schwerdt.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  Miriam Schwerdt é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 24, de 25. 1. 2014.