CELEX: 62016TA0305
Language: pt
Date: 2017-09-15 00:00:00
Title: Processo T-305/16: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de setembro de 2017 — Lidl Stiftung/EUIPO — Primark Holdings (LOVE TO LOUNGE) [«Marca da União Europeia — Processo de nulidade — Marca nominativa da União Europeia LOVE TO LOUNGE — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento n.° 207/2009 — Dever de fundamentação — Artigo 75.° do Regulamento n.° 207/2009 — Apreciação oficiosa dos factos — Artigo 76.° do Regulamento n.° 207/2009»]

30.10.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 369/13
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 15 de setembro de 2017 — Lidl Stiftung/EUIPO — Primark Holdings (LOVE TO LOUNGE)
   (Processo T-305/16) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de nulidade - Marca nominativa da União Europeia LOVE TO LOUNGE - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento n.o 207/2009 - Dever de fundamentação - Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009 - Apreciação oficiosa dos factos - Artigo 76.o do Regulamento n.o 207/2009»])
   (2017/C 369/17)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Lidl Stiftung & Co. KG (Neckarsulm, Alemanha) (representantes: M. Kefferpütz e A. Berger, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Bonne, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Primark Holdings (Dublim, Irlanda) (representantes: B. Brandreth, barrister, e G. Hussey, solicitor)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO, de 9 de março de 2016 (processo R 489/2015-2), relativa a um processo de nulidade entre a Lidl Stiftung e a Primark Holdings.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Lidl Stiftung & Co. KG é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 287 de 8.8.2016