CELEX: 32000R2490
Language: pt
Date: 2000-11-13 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.o 2490/2000 da Comissão de 13 de Novembro de 2000 que altera o Regulamento (CE) n.o 2344/2000 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

L 287/40              PT                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   14.11.2000
                                     REGULAMENTO (CE) N.o 2490/2000 DA COMISSÃO
                                                    de 13 de Novembro de 2000
             que altera o Regulamento (CE) n. 2344/2000 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda
                                                  o
                                                                alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  tado pelo beneficiário, determinadas condições no anexo do
                                                                       referido regulamento,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1292/96 do                       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Conselho, de 27 de Junho de 1996, relativo à política e à
gestão da ajuda alimentar e das acções específicas de apoio à                                     Artigo 1.o
ajuda alimentar (1), e, nomeadamente, o n.o 1, alínea b), do seu
artigo 24.o,                                                           Para o lote C o anexo do Regulamento (CE) n.o 2344/2000 é
                                                                       substituído pelo anexo do presente regulamento.
Considerando o seguinte:
                                                                                                  Artigo 2.o
O Regulamento (CE) n.o 2344/2000 da Comissão (2) abriu um
concurso para a entrega, a título de ajuda alimentar, de cereais.      O presente regulamento entra em vigor na data da sua publi-
Para o lote C, é conveniente alterar, mediante pedido apresen-         cação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
                     O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                     todos os Estados-Membros.
                     Feito em Bruxelas, em 13 de Novembro de 2000.
                                                                                      Pela Comissão
                                                                                     Franz FISCHLER
                                                                                  Membro da Comissão
(1) JO L 166 de 5.7.1996, p. 1.
(2) JO L 271 de 24.10.2000, p. 21.
 ---pagebreak--- 14.11.2000          PT                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         L 287/41
                                                                    ANEXO
                                                                    LOTE C
            1. Acção n.o: 244/99
            2. Beneficiário (2): Euronaid, PO Box 12, 2501 CA Den Haag, Nederland; tel.: (31-70) 33 05 757; fax: 36 41 701;
               telex: 30960 EURON NL
            3. Representante do beneficiário: a designar pelo beneficiário
            4. País de destino: Haiti
            5. Produto a mobilizar: flocos de aveia
            6. Quantidade total (toneladas líquidas): 48
            7. Número de lotes: 1
            8. Características e qualidade do produto (3) (5): ver JO C 114 de 29.4.1991, p. 1 [ponto II. B. 1.e)]
            9. Acondicionamento (7) (8): ver JO C 267 de 13.9.1996, p. 1 (pontos 2.3 A. 1.c. 2.c e B.4)
           10. Etiquetagem e marcação (6): ver JO C 114 de 29.4.1991, p. 1 (ponto II.B.3)
               — Língua a utilizar na marcação: francês
               — Indicações complementares: —
           11. Modo de mobilização do produto: mercado da Comunidade
           12. Estádio de entrega previsto: entregue no porto de embarque. Chama-se a atenção do proponente para o n.o 6,
               segundo parágrafo, do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 2519/97
           13. Estádio de entrega alternativo: —
           14. a) Porto de embarque: —
               b) Endereço de carregamento: —
           15. Porto de desembarque: —
           16. Local de destino:
               — porto ou armazém de trânsito: —
               — via de transporte terrestre: —
           17. Período ou data-limite de entrega no estádio previsto:
               — primeiro prazo: 27.11-17.12.2000
               — segundo prazo: 18.12.2000-7.1.2001
           18. Período ou data-limite de entrega no estádio alternativo:
               — primeiro prazo: —
               — segundo prazo: —
           19. Prazo para a apresentação das propostas (às 12 horas, hora de Bruxelas):
               — primeiro prazo: 7.11.2000
               — segundo prazo: 28.11.2000
           20. Montante da garantia do concurso: 5 EUR por tonelada
           21. Endereço para o envio das propostas e das garantias de concurso (1): Bureau de l'aide alimentaire, Attn. Mr T.
               Vestergaard, Bâtiment Loi 130, bureau 7/46, Rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/Brussel; telex: 25670
               AGREC B; fax: (32-2) 296 70 03/296 70 04 (exclusivamente)
           22. Restituição à exportação (4): restituição aplicável em 18.10.2000, fixada pelo Regulamento (CE) n.o 2079/2000 da
               Comissão (JO L 246 de 30.9.2000, p. 59)