CELEX: 62016TA0178
Language: pt
Date: 2017-04-06 00:00:00
Title: Processo T-178/16: Acórdão do Tribunal Geral de 6 de abril de 2017 — Policolor/EUIPO -CWS-Lackfabrik Conrad W. Schmidt (Policolor) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Policolor — Marca figurativa anterior da União Europeia ProfiColor — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Dever de fundamentação — Artigo 75.° do Regulamento n.° 207/2009»]

22.5.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 161/27
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 6 de abril de 2017 — Policolor/EUIPO -CWS-Lackfabrik Conrad W. Schmidt (Policolor)
   (Processo T-178/16) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia Policolor - Marca figurativa anterior da União Europeia ProfiColor - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Dever de fundamentação - Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009»])
   (2017/C 161/37)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Policolor SA (Bucareste, Roménia) (representante: M. Comanescu, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: M. Rajh, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: CWS-Lackfabrik Conrad W. Schmidt GmbH & Co. KG (Düren-Merken, Alemanha)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO, de 29 de janeiro de 2016 (processo R 346/2015-1), relativa a um processo de oposição entre a CWS-Lackfabrik Conrad W. Schmidt e Policolor.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Policolor SA é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 211 de 13.6.2016.