CELEX: 62016TN0111
Language: pt
Date: 2016-03-18 00:00:00
Title: Processo T-111/16: Recurso interposto em 18 de março de 2016 — Prada/EUIPO — The Rich Prada International (THE RICH PRADA)

17.5.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 175/21
            
         Recurso interposto em 18 de março de 2016 — Prada/EUIPO — The Rich Prada International (THE RICH PRADA)
   (Processo T-111/16)
   (2016/C 175/25)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Prada SA (Luxemburgo, Luxemburgo) (representante: F. Jacobacci, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: The Rich Prada International PT (Surabaya, Indonesia)
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Requerente: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca controvertida: Marca nominativa da União Europeia «THE RICH PRADA» — Pedido de registo n.o 10 228 948
   
      Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
   
      Decisão impugnada: Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO, de 13 de janeiro de 2016, nos processos apensos R 3076/2014-2 e R 3186/2014-2
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular parcialmente a decisão impugnada e, por conseguinte, julgar procedente na totalidade a oposição n.o B 2 012 477;
            
         
               —
            
            
               a título subsidiário, manter na totalidade a decisão da Segunda Câmara de Recurso;
            
         
               —
            
            
               anular a condenação da Prada SA nas despesas efetuadas na Câmara de Recurso, no montante de 550 euros, e condenar a The Rich Prada International PT nestas despesas.
            
         
               —
            
            
               condenar o EUIPO nas despesas do processo.
            
         
      Fundamento invocado
   
   
               —
            
            
               Violação dos artigos 8.o, n.o 1, alínea b), e 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009.