CELEX: 31998R2254
Language: pt
Date: 1998-10-20 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 2254/98 da Comissão de 20 de Outubro de 1998 que altera o Regulamento (CE) nº 1758/98 e eleva a 550 000 toneladas o concurso permanente para a exportação de trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção francês

21. 10. 98           PT                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                L 283/3
                                  REGULAMENTO (CE) Në 2254/98 DA COMISSÃO
                                             de 20 de Outubro de 1998
                que altera o Regulamento (CE) në 1758/98 e eleva a 550 000 toneladas o concurso
                permanente para a exportação de trigo mole panificável detido pelo organismo
                                                de intervenção francês
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                          stock; que é conveniente, por isso, nomeadamente, alterar
                                                               o anexo I do Regulamento (CE) në 1758/98;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,                                                      Considerando que as medidas previstas no presente regu-
                                                               lamento estão em conformidade com o parecer do
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 1766/92 do               Comité de Gestão dos Cereais,
Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a
organização comum de mercado no sector dos cereais (1),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
(CE) në 923/96 da Comissão (2), e, nomeadamente, o seu
artigo 5ë,
                                                                                       Artigo 1ë
Considerando que o Regulamento (CEE) në 2131/93 da
                                                               O Regulamento (CE) në 1758/98 é alterado do seguinte
Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo
                                                               modo:
Regulamento (CE) në 2193/96 (4), fixa os processos e as
condições de colocação à venda dos cereais detidos pelos       1. O artigo 2ë passa a ter a seguinte redacção:
organismos de intervenção;
                                                                  «Artigo 2ë
Considerando que o Regulamento (CE) në 1758/98 da                 1. O concurso refere-se a uma quantidade máxima
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo         de 550 000 toneladas de trigo mole panificável a
Regulamento (CE) në 2043/98 (6) abriu um concurso                 exportar para todos os países terceiros.
permanente para a exportação de 150 000 toneladas de
trigo mole panificável detido pelo organismo de inter-            2. As regiões nas quais as 550 000 toneladas de trigo
venção francês; que a França informou a Comissão da               mole panificável estão armazenadas são as mencio-
intenção do seu organismo de intervenção de proceder a            nadas no anexo I.»;
um aumento de 400 000 toneladas da quantidade posta a
concurso com vista à exportação; que é conveniente elevar      2. O anexo I é substituído pelo anexo do presente regula-
a 550 000 toneladas a quantidade global posta em                  mento.
concurso permanente para a exportação de trigo mole
panificável detido pelo organismo de intervenção francês;                              Artigo 2ë
Considerando que, tendo em conta o aumento das quanti-         O presente regulamento entra em vigor na data da sua
dades postas em concurso, se tornou necessário fazer           publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro-
modificações na lista das regiões e das quantidades em         peias.
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                em todos os Estados-membros.
                Feito em Bruxelas, em 20 de Outubro de 1998.
                                                                             Pela Comissão
                                                                            Franz FISCHLER
                                                                         Membro da Comissão
(1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21.
(2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37.
(3) JO L 191 de 31. 7. 1993, p. 76.
(4) JO L 293 de 16. 11. 1996, p. 1.
(5) JO L 221 de 8. 8. 1998, p. 3.
(6) JO L 263 de 26. 9. 1998, p. 15.
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                                        ANEXO
                                       «ANEXO I
                                                         (em toneladas)
                       Local de armazenagem          Quantidades
           Amiens                                      117 000
           Clermont                                       1 000
           Châlons                                      25 000
           Dijon                                          1 400
           Lille                                       102 000
           Orléans                                     180 000
           Paris                                        58 000
           Poitiers                                       4 000
           Rouen                                        61 600»