CELEX: 31978R2646
Language: pt
Date: 1978-11-10
Title: Regulamento (CEE) n.° 2646/78 da Comissão, de 10 de Novembro de 1978, que estabelece alteração do Regulamento (CEE) n.° 1203/73 que fixa os coeficientes de adaptação a aplicar aos preços de compra no sector das frutas e produtos hortícolas

44                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            03 / Fãsc. 15
378R2646
11 . 11 . 78                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N?L 318 / 57
                                         REGULAMENTO (CEE) N? 2646/78 DA COMISSÃO
                                                       de 10 de Novembro de 1978
                que estabelece alteração do Regulamento (CEE) n? 1203/73, que fixa os coeficientes de adapta­
                             ção a aplicar aos preços de compra no sector das frutas e produtos hortícolas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  Considerando que as medidas previstas no presente regu­
                                                                       lamento estão em conformidade com o parecer do Co­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     mité de Gestão das Frutas e Produtos Hortícolas,
Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1035/72 do                       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Conselho, de 18 de Maio de 1972, que estabelece a or­
ganização comum de mercado no sector das frutas e
produtos hortícolas ('), com a última redacção que lhe                                          Artigo Io.
foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1766/78 (*) e, no­
meadamente, o n? 4 do seu artigo 16?,                                  1 . A versão em língua inglesa do Anexo V, «Peras»,
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1203 /73 de                    coeficiente de adaptação «variedade», do Regulamento
Comissão, de 4 de Maio de 1973 (3), com a última re­                   (CEE) n? 1203 /73 deve ler-se, na primeira casa
dacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n?                      «Doyenné du Comice» segundo travessão, como se se­
1667/78 (4), fixou os coeficientes de adaptação a aplicar              gue : «desde Fevereiro : 1,3», em vez de «desde Novem­
                                                                       bro : 1.3 ».
aos preços de compra no sector das frutas e produtos
hortícolas ;
                                                                       2. No Anexo VII, «Maçãs», coeficiente de adaptação
Considerando que numa verificação apareceu esse erro                   «variedade», do Regulamento (CEE) n? 1203 /73 , a va­
material que foi introduzido na versão inglesa do Anexo                riedade «Lombarts-Calville» será suprimida na décima
V, «Peras», do Regulamento (CEE) n? 1203 /73, pela                     casa e acrescentada na sétima casa a seguir à variedade
menção no segundo travessão da casa n? 1 , de «Novem­                  «Granny Smith».
bro» em vez de «Fevereiro»;
Considerando, por outro lado, que a evolução das cota­                                          Artigo 2?
ções das maçãs da variedade Lombarts-Calville nos mer­
cados representativos da Comunidade, durante as últimas                 O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte
campanhas, torna necessária uma revisão do coeficiente                  ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
de adaptação desta variedade ;                                          Europeias.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                 todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas em 10 de Novembro de 1978 .
                                                                                              Pala Comissão
                                                                                           Finn GUNDELACH
                                                                                              Vice-Presidente
 0)  JO   n?L  118 de 20 . 5. 1972,  p. 1.
 (2) JO   n? L 204 de 28 . 7. 1978 , p. 12.
 (3) JO   n? L 123 de 10.  5. 1973,  p. 1.
 (4) JO   n? L 192 de 15 . 7. 1978 , p. 52 .