CELEX: 31975R2734
Language: pt
Date: 1975-10-29 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 2734/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que determina as qualidades-tipo para certos cereais e categorias de farinhas, sêmolas grossas e sêmolas, bem como as regras aplicáveis para a fixação dos preços-limiar destas categorias de produtos

42                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                03 / Fasc. 09
375R2734
N?L 281 / 34                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     1 . 11 . 75
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 2734/75 DO CONSELHO
                                                  de 29 de Outubro de 1975
             que determina as qualidades tipo para certos cereais e categorias de farinhas, sêmolas grossas e
             sêmolas, bem como as regras aplicáveis para a fixação dos preços limiar destas categorias de
                                                           produtos
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                            Considerando que estes objectivos podem ser atingidos
                                                                  pela fixação dum preço limiar tendo em conta o custo de
Tendo em conta a Tratado que institui a Comunidade                fabrico destes produtos e um nível adequado de protec­
Económica Europeia,                                               ção da indústria transformadora ;
                                                                  Considerando que o custo de fabrico pode ser determi­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do                  nado somando ao valor do cereal um montante que re­
Conselho, de 29 de Outubro de 1975 , que estabelece a             presente nomeadamente a margem de moagem e dedu­
organização comum do mercado no sector dos cereais (')            zindo do total assim obtido, conforme o caso, o valor
e, nomeadamente, o n? 5, alínea a) do seu artigo 5?,              estabelecido forfetariamente dos resíduos, das sêmolas
                                                                  ou das farinhas de qualidade inferior resultantes da moa­
Tendo em conta a proposta da Comissão,                            gem ;
Considerando que os preços limiar da aveia, do sorgo e            Considerando contudo que, para a fixação do preço li­
«dari», do milho painço, do trigo mourisco, da alpista,           miar das sêmolas grossas e sêmolas de trigo mole, con­
                                                                  vém tõmar como base a relação média, estabelecida for­
bem como das farinhas, sêmolas grossas e sêmolás
enumeradas na alínea c) do artigo 1 ? do Regulamento              fetariamente, que existe entre o preço da farinha de trigo
(CEE) n? 2727/75 devem corresponder a qualidades tipo             e os preços destes produtos nos mercados da Comuni­
determinadas ;                                                    dade,
                                                                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que é conveniente que as qualidades tipo,
para as quais são fixados estes preços, correspondam
tanto quanto possível às qualidades médias dos cereais                                      Artigo Io.
colhidos na Comunidade ;                                          A qualidade tipo para a qual é fixado o preço limiar da
                                                                  aveia é definida do seguinte modo :
Considerando que convém estabelecer as definições dos
diversos elementos que não são cereais de base de quali­          a) A aveia sã, íntegra e comercializável, isenta de cheiros
dade perfeita, introduzir um método de referência para a              estranhos e de depredadores vivos, com a cor própria
sua determinação e adaptar o método prático de referên­               deste cereal e de uma qualidade correspondente à
cia para a determinação dos teores de humidade às técni­              qualidade média da aveia colhida na Comunidade em
cas mais recentes ; que, com este fim, convém nomeada­                condições normais ;
mente adoptar disposições idênticas às que constam dos
Anexos I e II do Regulamento (CEE) n? 2731 /75 do                 b) Teor de humidade : 16 % ;
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que fixa as quali­
dades tipo do trigo mole, do centeio, da cevada, do               c) Percentagem total de elementos que não são cereais
milho e do trigo duro (2) ;                                           de base de qualidade perfeita : 3 % , dos quais :
                                                                      — percentagem de impurezas constituídas por grãos :
Considerando che os preços limiar das farinhas, sêmolas                   2 % (entende-se por impurezas constituídas por
grossas e sêmolas devem ser fixados de tal forma que os                   grãos, os grãos de outros cereais e os grãos ataca­
preços indicativos dos cereais de base possam ser atingi­                 dos por depredadores) ;
dos e que seja assegurada uma certa proteccão à indús­
tria transformadora ;                                                 — percentagem de impurezas diversas : 1 % (as im­
                                                                          purezas diversas são constituídas pelas sementes
                                                                          de infestantes , grãos deteriorados , as impurezas
                                                                          propriamente ditas, as cascas, os insectos mortos e
                                                                          os fragmentos de insectos) ;
O JO n<?L 281 de 1 . 11 . 1975 , p. 1 .
O JO n? L 281 de 1 . 11 . 1975 , p. 22 .                          d) Peso específico : 49 quilogramas por hectolitro.
 ---pagebreak---  03 /Fasc . 09                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      43
                           Artigo 2o.                                                        Artigo 6°
A qualidade tipo para a qual é fixado o preço limiar dos            1 . A qualidade tipo para a qual é fixado o preço limiar
grãos de sorgo e «dari» corresponde às definições deter­           da farinha de trigo é definida do seguinte modo : farinha
minadas pelo «Official Grain Standards of the United               de trigo contendo um teor de cinza de 550 miligramas
States» para o USA Yellow — Grain — Sorghum n? 2,                  por 100 gramas de farinha e um teor de humidade de
mas com um teor de humidade de 15 % .                               15,50 % , denominada farinha de trigo do tipo 550.
                           Artigo 3o.                              2.     O preço limiar referido no n? 1 é calculado efec­
                                                                   tuando a soma dos elementos determinados segundo as
A qualidade tipo para a qual é fixado o preço limiar do            disposições do n? 3 e deduzindo do montante assim ob­
milho painço é definido do seguinte modo :                         tido o elemento determinado segundo as disposições do
                                                                   n? 4 .
a) Milho painço que corresponda à qualidade média do
    milho painço produzido na Argentina ;                          3.     Os elementos a adicionar são os seguintes :
b) Teor de humidade : 13 % ;                                       a) O valor do trigo mole transformado em farinha, esta­
                                                                       belecido a partir dos seguintes dados :
c) Percentagem total de elementos que não são cereais                  — a quantidade de trigo mole avaliado forfetaria­
    de base de qualidade perfeita : 17 % , dos quais :                     mente a 1 400 quilogramas para a produção de
                                                                           uma tonelada de farinha ;
    — percentagem de grãos partidos e de grãos descas­
        cados : 15 % ;
                                                                       — o preço limiar do trigo mole, tendo em conta o
                                                                           escalonamento mensal deste preço ;
    — percentagem de impurezas diversas : 2 % (as im­
        purezas diversas são constituídas pelas sementes
                                                                   b) Um montante que represente a margem de moagem,
        de infestantes, pelos grãos deteriorados, pelas im­
                                                                       fixado por tonelada de trigo mole a transformar, em
        purezas propriamente ditas, pelas cascas, pelos in­            25 unidades de conta ;
        sectos mortos e pelos fragmentos de insectos).
                                                                   c) Um montante destinado a assegurar a protecção da
                          Artigo 4                                     indústria transformadora, fixado, por tonelada de fa­
                                                                       rinha de trigo, em 18,75 unidades de conta.
A qualidade tipo para a qual é fixado o preço limiar do
trigo moirisco corresponde à qualidade do trigo moirisco
produzido na República da África do Sul, grau 2 se­                4.     O elemento a deduzir é o valor dos resíduos, esta­
gundo a definição comercial usual.                                 belecido a partir dos seguintes dados :
                                                                   — a quantidade de resíduos avaliada forfetariamente em
                          Artigo 5?                                     372 quilogramas de resíduos por tonelada de farinha
                                                                        obtida ;
A qualidade tipo para a qual é fixado o preço limiar da
alpista é definida do seguinte modo :
                                                                   — um preço estabelecido forfetariamente para os resí­
                                                                        duos, escolhidos ou não, em 85 unidades de conta
a) Alpista sã, íntegra e comercializável ;                              por tonelada.
b) Teor de humidade : 16 % ;                                       5 . O preço limiar da farinha de mistura de trigo e cen­
                                                                   teio é idêntico ao da farinha de trigo.
c) Percentagem total de elementos que não sao cereais
    de base de qualidade perfeita : 3 °/o , dos quais :                                      Artigo 7?
    — percentagem de impurezas constituídas por grãos :            1 . A qualidade tipo para a qual é fixado o preço limiar
        2 % (entende-se por impurezas constituídas por             da farinha de centeio é definida do seguinte modo : fa­
        grãos, os grãos de outros cereais e os grãos ataca­        rinha de centeio contendo um teor de cinza de 812 mili­
        dos por depredadores) ;                                    gramas por 100 gramas de farinha e um teor de humi­
                                                                   dade de 15,50 % .
    — percentagem de impurezas diversas : 1 % (as im­
        purezas diversas são constituídas pelas sementes           2 . O preço limiar referido no n? 1 é calculado nos ter­
        de infestantes, pelos grãos deteriorados, pelas im­        mos das disposições dos n?s 3 e 4 do artigo 6?, sendo a
        purezas propriamente ditas, pelas cascas, pelos in­        expressão trigo mole substituída pelo termo centeio. Para
        sectos mortos e pelos fragmentos de insectos) ;            os resíduos, escolhidos ou não, é tomado em considera­
                                                                   ção um preço estabelecido forfetariamente em 80 unida­
d) Peso específico : 70 quilogramas por hectolitro.                des de conta por tonelada.
 ---pagebreak--- 44                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                03 /Fasc. 09
                           Artigo 8?                                — o preço destes produtos calculado efectuando a
                                                                        soma dos elementos determinados nos termos das
1 . A qualidade tipo para a qual é fixado o preço limiar                disposições do n? 3, alíneas a) e b), do artigo 6? e
das sêmolasgrossas e sêmolas de trigo mole corresponde                  deduzindo desta soma o elemento determinado
a um produto contendo um teor de humidade 15,50 % .                     nos termos das disposições do n? 4 do artigo 6°; o
                                                                        montante assim obtido é diminuído de 35 % ;
2. O preço limiar referido no n? 1 é igual ao preço
limiar da farinha de trigo majorado de 8 % .                    b) O valor dos resíduos, estabelecido a partir dos seguin­
                                                                    tes dados ;
                          Artigo 9°.                                — a quantidade de resíduos, avaliada forfetariamente
                                                                        em 357 quilogramas por tonelada de sêmolas
1 . A qualidade tipo para a qual é fixado o preço limiar                grossas a sêmolas de trigo duro obtida ;
das sêmolas grossas e sêmolas de trigo duro corresponde
a um produto contendo um teor de humidade de                        — o preço dos resíduos de trigo mole, determinado
14,50 % .                                                               nos termos das disposições do n? 4, segundo tra­
                                                                        vessão, do artigo 6? e diminuído de 15 % .
2.     O preço limiar referido no n? 1 é calculado efec­
tuando a soma dos elementos determinados nos termos                                         Artigo 10°.
do disposto no n?3 e deduzindo do montante assim ob­
tido os elementos determinados nos termos do disposto           Para aplicação do presente regulamento :
no n? 4 .                                                       a) Os elementos que não são cereais de base de quali­
                                                                    dade perfeita são definidos no Anexo I, parte A, salvo
3.     Os elementos a adicionar são os seguintes :                  outras definições contidas no presente regulamento, e
                                                                    determinados segundo o método de referência previs­
a) O valor do trigo duro transformado em sêmolas gros­              to no Anexo I, parte B ;
   sas e sêmolas, estabelecido a partir dos seguintes da­
   dos :                                                        b) A determinação do teor de humidade efectua-se por
                                                                    referência ao método indicado no Anexo II .
   — a quantidade de trigo duro, avaliado forfetaria­
        mente em 1 550 quilogramas por cada tonelada de                                     Artigo 11°.
        sêmolas grossas e sêmolas ;
                                                                 1.    É revogado o Regulamento (CEE) n? 1397/69 do
   — o preço limiar do trigo duro, tendo em conta o             Conselho, de 17 de Julho de 1969, que determina as qua­
        eventual escalonamento mensal deste preço ;             lidades tipo para certos cereais e categorias de farinhas,
b) Os elementos previstos no n? 3, alíneas b) e c), do          sêmolas grossas e sêmolas, bem como as regras aplicáveis
    artigo 6° substituindo os termos trigo mole e farinha       para a fixação do preço limiar destas categorias de pro­
    de trigo respectivamente pelos termos trigo duro e sê­      dutos O , alterado pelo Regulamento (CEE) n? 1172/
    molas grossas e sêmolas de trigo duro.                      75 O.
4.     Os elementos a deduzir são os seguintes :
                                                                2. As referências ao regulamento revogado por força
                                                                do n? 1 devem entender-se como faitas ao presente regu­
a) O valor dos produtos intermédios, estabelecido a par­        lamento .
    tir dos seguintes dados :
                                                                                             Artigo 12°.
    — a quantidade dos produtos intermédios avaliada
         forfetariamente em 162 quilogramas por tonelada         O presente regulamento entra em vigor em 1 de Novem­
         de sêmolas grossas e sêmolas de trigo duro obtida ;    bro de 1975 .
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                todos os Estados-membros .
                Feito no Luxemburgo em 29 de Outubro de 1975 .
                                                                                     Pelo Conselho
                                                                                      O Presidente
                                                                                    G. MARCORA
                                                                 C) JO n? L 179 de 21 . 7 . 1969, p. 6.
                                                                 C) JO n? L 117 de 7. 5 . 1975 , p. 6.
 ---pagebreak--- 03 /Fasc. 09                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  45
                                                              ANEXO I
             A. ELEMENTOS QUE NAO SAO CEREAIS DE BASE DE QUALIDADE PERFEITA
                1 . Grãos partidos :
                    Todos os grãos cujo endosperma esteja parcialmente descoberto são considerados grãos partidos. Os
                    grãos danificados pela debulha e os grãos cujo gérmen foi retirado pertencem igualmente a este
                    grupo .
                    Esta definição não se aplica ao milho.
                2. Impurezas constituídas por grãos :
                    a) Grãos engelhados :
                       São considerados grãos engelhados os grãos que, após a eliminação de todos os outros elementos
                       da amostra referidos no presente anexo passem por crivos de fendas da seguinte dimensão : trigo
                       mole 2 mm, centeio 1,8 mm, trigo duro 1,9 mm, cevada 2,2 mm.
                       Fazem ainda parte deste grupo os grãos deteriorados pelo gelo e todos os grãos de maturação
                       incompleta (verdes).
                    b) Outros cereais :
                       Entende-se por outros cereais, todos os grãos que não pertencem à espécie de, grãos representa­
                       dos pela amostra. Sempre que se tratar de uma amostra de trigo duro, todos os grãos de trigo
                       mole, para além de uma percentagem de 4 % , são considerados como outros cereais.
                    c) Grãos atacados por depredadores :
                       Os grãos atacados por depredadores são todos os grãos roídos. Os grãos atacados por percevejos
                       pertencem igualmente a este grupo.
                    d) Grãos que apresentam colorações do gérmen e grãos mosqueados :
                       Os grãos que apresentem colorações do gérmen são aqueles cujo invólucro apresenta colorações
                       situadas entre o castanho e o preto acastanhado e cujo gérmen é normal e não está em vias de
                       germinação. Para o trigo mole, os grãos que apresentam colorações do gérmen só são tomados
                       em consideração para além de uma percentagem de 8 % . Para o trigo duro, são considerados
                       grãos mosqueados os grãos que apresentem, em sítios diferentes do próprio gérmen, colorações
                       situadas entre o castanho e o preto acastanhado.
                3 . Grãos germinados :
                    Os grãos germinados são aqueles em que se vê nitidamente o olho nu, a radícula ou a plúmula.
                    Contudo, é preciso ter em conta o aspecto geral da amostra quando se aprecie o seu teor em grãos
                    germinados. Há espécies de cereais com gérmen proeminente por exemplo o trigo duro, em que o
                    invólucro que cobre o gérmen parte quando se agita o lote de cereais. Estes grãos parecem grãos
                    germinados, mas não se deve incluí-los neste grupo. Só se trata de grãos germinados no caso em que
                    o gérmen sofreu alterações nitidamente visíveis, que permitam distinguir facilmente o grão germi­
                    nado do grão normal.
                4 . Impurezas diversas (Schwarzbesatz):
                    a) Sementes de infestantes.
                    b) Grãos deteriorados :
                       Os grãos deteriorados são os grãos que se tornaram impróprios para a alimentação humana e, no
                       caso dos cereais forrageiros, para a alimentação animal, por putrefacção, por ataque de bolores
                       ou de bactérias, ou devido a outras influências. Os grãos alterados por fermentação espontânea
 ---pagebreak--- 46                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      03 / Fasc. 09
               pertencem igualmente a este grupo ; estes grãos aquecidos ou fermentados são grãos completa­
               mente desenvolvidos cujo invólucro apresenta uma coloração que se situa entre o castanho acin­
              zentado e o preto, enquanto que a secção da amêndoa apresenta uma coloração situada entre o
              cinzento amarelado e o preto acastanhado.
              Os grãos atacados pelos cecidomídios do trigo não são considerados grãos deteriorados senão no
              caso de, em consequência de um ataque criptogâmico secundário, mais de metade da superfície
              do grão apresentar uma coloração que se situe entre o cinzento e o preto. Se a coloração cobrir
              menos de metade da superfície do grão, este deve ser classificado como grão atacado por depre­
              dadores .
          c) Impurezas propriamente ditas :
              Todos os elementos de uma amostra de cereais que fiquem retidos num crivo de fendas de
              3,5 mm (excepto os grãos de outros cereais e os grãos particularmente grandes do cereal de base)
              e os que passem por um crivo de fendas de 1 mm, são considerados impurezas propriamente
              ditas .
              Fazem igualmente parte deste grupo as pedras, a areia, os fragmentos de palha e as outras impu­
              rezas que se encontram nas amostras, que passem através de um crivo de fendas de 3,5 mm e que
              fiquem retidos num crivo de fendas de 1 mm.
              Esta definição não se aplica ao milho. Para este cereal, devem ser considerados impurezas pro­
              priamente ditas todos os elementos de uma amostra que passem num crivo de fendas de 1 mm,
              bem como todas as impurezas referidas no parágrafo precedente.
          d) Cascas (para o milho fragmentos de carolo).
          e) Cravagem.
          f) Grãos cariados.
          g) Insectos mortos e fragmentos de insectos.
      5 . Depredadores vivos.
   B. MÉTODO DE REFERÊNCIA PARA A DETERMINAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE NAO SÃO
      CEREAIS DE BASE DE QUALIDADE PERFEITA
      1 . Para o trigo mole, trigo duro, centeio, cevada, passa-se uma amostra de 250 g por dois crivos, um de
          fendas de 3,5 mm e outro de fendas de 1 mm, durante meio minuto em cada um.
          A fim de garantir uma crivagem constante, recomenda-se a utilização de um crivo mecânico, por
          exemplo, uma mesa de vibração equipada com crivos.
          Os elementos retidos pelo crivo de fendas de 3,5 mm e aqueles que passam através do crivo de
          fendas de 1 mm devêm ser pesados em conjunto e considerados como impurezas propriamente ditas.
          No caso de os elementos retidos pelo crivo de fendas de 3,5 mm incluírem partes do grupo «outros
          cereais» ou grãos particularmente grandes do cereal de base, estas partes ou grãos devem juntar-se à
          amostra que passou pelo crivo. Aquando da passagem pelo crivo de fendas de 1 mm, é preciso
          verificar se se encontram depredadores vivos.
          Da amostra que passou pelo crivo retira-se, com recurso a um divisor, uma amostra de 50 a 100
          gramas . Esta amostra parcial deve ser pesada.
          A seguir, com uma pinça pequena ou uma espátula de pontas, é conveniente estender esta amostra
          parcial numa mesa e retirar-lhe os grãos partidos, outros cereais, grãos germinados, grãos atacados
          por depredadores, grãos deteriorados pelo gelo, grãos que apresentem colorações do gérmen, grãos
          mosqueados, sementes de infestantes, cravagem, grãos deteriorados, grãos cariados, cascas e depre­
          dadores vivos e insectos mortos .
          No caso de a amostra parcial incluir grãos que se encontrem ainda envolvidos pelas cascas, devem
          ser descascados à mão, considerando-se as cascas assim obtidas fracções de cascas . As pedras, a areia
          e os fragmentos de palha são considerados impurezas propriamente ditas.
          A amostra parcial será passada durante meio minuto por um crivo de fendas de 2 mm para o trigo
          mole, de 1,8 mm para o centeio, de 1,9 mm para o trigo duro e de 2,2 mm para a cevada. Os
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 09                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      47
                  elementos que passem através deste crivo são considerados grãos engelhados . Os grãos deteriorados
                  pelo gelo, bem como os grãos verdes não amadurecidos completamente, incluem-se no grupo dos
                  grãos engelhados.
              2 . Para o milho, agita-se uma amostra média de 500 gramas num crivo de fendas de 1 mm, durante
                  meio minuto. Verificar a presença de depredadores vivos e de insectos mortos.
                  Com uma pinça ou uma espátula de pontas, retirar dos elementos retidos no crivo de fendas de
                  1 mm, as pedras, a areia, os fragmentos de palha e outras impurezas propriamente ditas.
                  Juntar as impurezas propriamente ditas assim extraídas aos elementos que passaram pelo crivo de
                  fendas de 1 mm e pesá-las com estes .
                  Preparar, com recurso a um divisor, uma amostra de 100 a 200 gramas a partir da amostra passada
                  pelo crivo. Pesar esta amostra parcial, Espalhá-la, em seguida, em camada fina numa mesa. Extrair
                  com uma pinça pequena ou uma espátula de pontas as fracções de outros cereais, grãos atacados por
                  depredadores, grãos deteriorados pelo gelo, grãos germinados, sementes de infestantes, grãos dete­
                  riorados, cascas, depredadores vivos e insectos mortos.
                  Passar seguidamente esta amostra parcial por um crivo de orifícios circulares de 4,5 mm de diâmetro.
                  Os elementos que passam através deste crivo são considerados grãos partidos.
              3 . Os grupos de elementos que não são cereais de base de qualidade perfeita e que são determinados
                  segundo os métodos referidos nos pontos 1 e 2, e cujas percentagens estão previstas nos artigos 1 ? a
                  5°, devem ser pesados o mais correctamente possível, com a precisão de 0,01 gramas e ser repartidos
                  segundo a percentagem da amostra média. As indicações referidas no relatório da análise serão feitas
                  com a precisão de 0,1 % . Verificar a presença de depredadores vivos.
                  Em princípio devem ser feitas duas análises por amostra. Não devem apresentar diferenças de mais
                  de 10 % em relação ao total dos elementos acima previstos.
              4. A paralhagem a utilizar para as operações referidas nos pontos 1 , 2 e 3 é a seguinte :
                  a) Divisor de amostras, por exemplo aparelho cónico ou de ranhuras ;
                  b) Balança de precisão ou balança de pratos suspensos ;
                  c) Crivos de fendas de 1 mm, 1,8 mm, 1,9 mm, 2 mm, 2,2 mm e 3,5 mm e crivos de orifícios
                      circulares de 4,5 mm de diâmetro. Os crivos serão eventualmente montados numa mesa de vibra­
                      ção .
 ---pagebreak--- 48                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               03 / Fasc. 09
                                                          ANEXO II
     MÉTODO PRÁTICO DE REFERÊNCIA PARA A DETERMINAÇÃO DO TEOR DE HUMIDADE
   1 . Princípio
       O produto é seco a uma temperatura de 130 a 133 °C, sob pressão atmosférica normal, durante um
       período fixado empiricamente em função da dimensão das partículas.
   2. Ambito de aplicação
       Este método de desidratação aplica-se aos cereais triturados em partículas que pelo menos 50 % passem
       por um peneiro de malhas de 0,5 mm e não deixem mais de 10 % retido no peneiro com malha redonda
       de 1 mm. Aplica-se igualmente às farinhas.
   3. Aparelhagem
       Balança de precisão
       Aparelho triturador construído num material que não absorva humidade, de fácil limpeza, que permita
       uma trituração rápida e uniforme sem provocar aquecimento sensível, que evite ao máximo o contacto
       com o ar exterior, e que corresponda às exigências indicadas no ponto 2 (por exemplo, um moinho
       cónico desmontável).
       Caixa de metal inalterável ou de vidro, com uma tampa estanque ; superfície útil que permita obter uma
       repartição da toma para análise de 0,3 gramas por cm2 .
       Estufa isotérmica de acquecimento eléctrico, regulável a uma temperatura de 130 °C a 133 °C (l), que
       possua um arejamento suficiente (2).
       Exsicador com placa de metal ou, na sua falta, de porcelana, espessa, perfurada, que contenha silicagel
       embebido de cloreto de cobalto ou qualquer outro desidratante eficaz.
   4 . Modo operatório
       a) Desidratação
          Pesar num recipiente previamente tarado, pelo menos 5 gramas de substância triturada. Colocar o
          recipiente numa estufa aquecida a 1 30 °C. Para evitar que a temperatura da estufa desça demasiado,
          introduzir o recipiente rapidamente. Deixar secar durante 2 horas a partir do momento em que a
          estufa atinja de novo a temperatura de 130 °C. Retirar o recipiente da estufa, pôr rapidamente a
          tampa, deixar, arrefecer durente 30 a 45 minutos num exsicador e pesar (as pesagens serão feitas com
          uma precisão de 1 mg.).
       b) Pré-desidratação
           Os grãos que têm um teor de humidade superior a 17 % devem ser pré-desidratados do seguinte
          modo :
          Pesar 50 gramas de grãos não moídos num recipiente apropriado (por exemplo uma placa de alumí­
          nio de 20 x 12 cm com um rebordo de 0,5 cm), deixar secar numa eistufa durante 7 a 10 minutos à
          temperatura de 130 °C, retirar da estufa, deixar arrefecer os grãos a descoberto no laboratório du­
          rante 2 horas e pesar (as pesagens serão feitas com uma precisão de 10 mg). Triturar os grãos
          parcialmente secos e determinar o teor de humidade restante como se indicou na alínea a)).
   (') Temperatura do ar no interior da estufa.
   (2) A estufa deve ter uma capacidade calorífica tal que, regulada previamente a uma temperatura de 131 °C, possa atingir
       novamente esta temperatura até 45 minutos após a colocação do número máximo de tomas para análise a secar simul­
       taneamente . Deverá ter uma ventilação tal que, secando durante duas horas todas as tomas para análise de trigo mole
       que pode conter, os resultados apresentem uma diferença inferior a 0,15 °/o em relação aos resultados obtidos após
       quatro horas de secagem.
 ---pagebreak--- 03 /Fasc. 09                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               49
             5 . Modo de cálculo e fórmulas
                 Sejam :
                 E   = a massa inicial, em gramas, da toma para análise ;
                 M = a massa, em gramas, da toma para análise depois do acondicionamento ;
                 M' = a massa, em gramas, da toma para análise depois de triturada ;
                 m = a massa, em gramas, da toma para análise seca.
                 O teor de humidade, em percentagem do produto original, é igual a :
                                                              100
                 — Sem acondicionamento prévio (E — m) x       E
                 — com acondicionamento prévio
                    ÍM' — m) M                     . 00               M m
                                  + E—M         x       = 100     1 —
                         JVT                        E                 EM'
                 Efectuar os ensaios pelo menos duas vezes.
             6 . Precisão da determinação
                 A diferença entre duas determinações feitas na mesma amostra não deve ultrapassar ±0,1 % de humi­
                 dade .