CELEX: 62018TA0268
Language: pt
Date: 2019-06-27 00:00:00
Title: Processo T-268/18: Acórdão do Tribunal Geral de 27 de junho de 2019 — Sandrone/EUIPO — J. García Carrión (Luciano Sandrone) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia Luciano Sandrone — Marca nominativa da União Europeia anterior DON LUCIANO — Utilização séria da marca anterior — Artigo 47.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) 2017/1001 — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001 — Pedido de marca nominativa composta por um nome próprio e um apelido — Marca anterior composta por um título e um nome próprio — Neutralidade da comparação conceptual — Inexistência de risco de confusão»]

9.9.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 305/50
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 27 de junho de 2019 — Sandrone/EUIPO — J. García Carrión (Luciano Sandrone)
      (Processo T-268/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia Luciano Sandrone - Marca nominativa da União Europeia anterior DON LUCIANO - Utilização séria da marca anterior - Artigo 47.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) 2017/1001 - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001 - Pedido de marca nominativa composta por um nome próprio e um apelido - Marca anterior composta por um título e um nome próprio - Neutralidade da comparação conceptual - Inexistência de risco de confusão»)
      (2019/C 305/59)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Luciano Sandrone (Barolo, Itália) (representante: A. Borra, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: K. Kompari e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: J. García Carrión, SA (Jumilla, Espanha)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 26 de fevereiro de 2018 (processo R 1207/2017-2), relativa a um processo de oposição entre a J. Garcia Carrion e Luciano Sandrone.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     A Decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 26 de fevereiro de 2018 (processo R 1207/2017-2) é anulada.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     O EUIPO é condenado a suportar, além das suas próprias despesas, as efetuadas por Luciano Sandrone.
                  
               
            
         (1)  JO C 231, de 2.7.2018.