CELEX: 62009TN0195
Language: pt
Date: 2009-05-19 00:00:00
Title: Processo T-195/09: Recurso interposto em 19 de Maio de 2009 — Matkompaniet/IHMI — DF World of Spices (KATOZ)

1.8.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 180/54
            
         Recurso interposto em 19 de Maio de 2009 — Matkompaniet/IHMI — DF World of Spices (KATOZ)
   (Processo T-195/09)
   2009/C 180/100
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Matkompaniet AB (Borås, Suécia) (Representantes: J. Gulliksson e J. Olsson, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: DF World of Spices GmbH (Dissen, Alemanha)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 11 de Março de 2009, no processo R 577/2008-2; e
            
         
               —
            
            
               Condenação do recorrido nas despesas efectuadas no Tribunal de Primeira Instância e no Instituto de Harmonização do Mercado Interno.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: a recorrente
   
      Marca comunitária em causa: a marca figurativa «KATOZ», para produtos das classes 29, 30 e 31
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: a outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: a marca figurativa alemã «KATTUS» para produtos das classes 29, 30, 31 e 33
   
      Decisão da Divisão de Oposição: indeferimento da oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: julgou o recurso parcialmente procedente e indeferiu parcialmente o pedido de registo como marca comunitária
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, uma vez que a Câmara de Recurso concluiu erradamente que existe uma possibilidade de confusão entre as marcas em causa.