CELEX: 62009TN0437
Language: pt
Date: 2009-10-19 00:00:00
Title: Processo T-437/09: Recurso interposto em 19 de Outubro de 2009 — Oyster Cosmetics SpA/IHMI — Kadabell (OYSTER COSMETICS)

16.1.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 11/32
            
         Recurso interposto em 19 de Outubro de 2009 — Oyster Cosmetics SpA/IHMI — Kadabell (OYSTER COSMETICS)
   (Processo T-437/09)
   2010/C 11/60
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Oyster Cosmetics SpA (Castiglione delle Stiviere, Itália) (Representantes: A. Perani e P. Pozzi, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Kadabell GmbH & Co. KG (Lenzkirch, Alemanha)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Anulação da decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 5 de Agosto de 2009 no processo R 1367/2008-1;
            
         
               —
            
            
               Condenação das partes contrárias nas despesas do presente processo.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: Recorrente
   
      Marca comunitária em causa: Marca figurativa «OYSTER COSMETICS» para produtos da classe 3
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca figurativa comunitária «KADUS OYSTRA AUTO STOP PROTECTION» para produtos da classe 3
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento parcial da oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Não provimento do recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 na medida em que a Câmara de Recurso considerou incorrectamente que havia um risco de confusão entre as marcas em causa.