CELEX: 51988PC0702
Language: pt
Date: 1988-11-25
Title: PROPOSTA ALTERADA DE DIRECTIVA DO CONSELHO QUE ALTERA AS DIRECTIVAS 75/362/CEE, 77/452/CEE, 78/686/CEE, 78/1026/CEE E 80/154/CEE RELATIVAS AO RECONHECIMENTO MUTUO DOS DIPLOMAS, CERTIFICADOS E OUTROS TITULOS DE MEDICO, ENFERMEIRO RESPONSAVEL POR CUIDADOS GERAIS, DENTISTA, VETERINARIO E PARTEIRA, RESPECTIVAMENTE, BEM COMO AS DIRECTIVAS 75/363/CEE, 78/1027/CEE E 80/155/CEE QUE TEM POR OBJECTIVO A COORDENACAO DAS DISPOSICOES LEGISLATIVAS, REGULAMENTARES E ADMINISTRATIVAS RELATIVAS AS ACTIVIDADES DE MEDICO, DE VETERINARIO E DE PARTEIRA

NV C 322/22                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  15. 12. 88
            Proposta alterada de directiva do Conselho que altera as Directivas 75/362/CEE, 77/452/CEE,
            78/686/CEE, 78/1026/CEE e 80/154/CEE, relativas ao reconhecimento mútuo dos diplomas,
            certificados e outros títulos de médico, enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista,
            veterinário e parteira, respectivamente, bem como as Directivas 75/363/CEE, 78/1027/CEE e
            80/155/CEE, que têm por objectivo a coordenação das disposições legislativas, regulamentares e
                    administrativas relativas às actividades de médico, de veterinário e de parteira (')
                                              COM(88) 702 final — SYN 108
            (Apresentada pela Comissão ao Conselho em 29 de Novembro de 1988, nos termos do n°. 3 do
                                                artigo 149? do Tratado CEE)
                                                        (88/C 322/13)
            (') JO n? C 353 de 30. 12. 1987, p. 17
                      PROPOSTA INICIAL                                                 PROPOSTA ALTERADA
                                                       Título Inalterado
                                                       Primeira citação
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e, nomeadamente, os seus artigos                Económica Europeia e, nomeadamente, os seus artigos
49?, 57? e 66?,                                                    49?, 57?, n? 1 e terceira frase do n? 2, e 66?,
                       O resto do preâmbulo, considerandos e artigos 1? a 27? não são alterados.
             Proposta alterada de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/452/CEE que tem por
            objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro res-
            ponsável por cuidados gerais e inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito
            de estabelecimento e da livre prestação de serviços, assim como a Directiva 77/453/CEE que
             tem por objectivo a coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas
                         relativas às actividades de enfermeiro responsável por cuidados gerais (')
                                               COM(88) 710 final — SYN 112
             (Apresentada pela Comissão ao Conselho em 29 de Novembro de 1988, nos termos do n°. 3 do
                                                 artigo 149? do Tratado CEE)
                                                         (88/C 322/14)
              (') JO n° C 20 de 26. 1. 1988, p. 10.