CELEX: 62008TA0586
Language: pt
Date: 2010-04-29 00:00:00
Title: Processo T-586/08: Acórdão do Tribunal Geral de 29 de Abril de 2010 — Kerma/IHMI (BIOPIETRA) [ «Marca comunitária — Pedido de marca comunitária nominativa BIOPIETRA — Motivo absoluto de recusa — Ausência de carácter distintivo — Artigo 7. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 40/94 [actual artigo 7. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009]» ]

19.6.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 161/40
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 29 de Abril de 2010 — Kerma/IHMI (BIOPIETRA)
      (Processo T-586/08) (1)
      
      («Marca comunitária - Pedido de marca comunitária nominativa BIOPIETRA - Motivo absoluto de recusa - Ausência de carácter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»)
      (2010/C 161/62)
      Língua do processo: italiano
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Kerma SpA (Raffa di Puegnago sul Garda, Itália) (representante: A. Manzoni, advogado)
      
         Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: O. Montalto, agente)
      
         Objecto
      
      Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 16 de Outubro de 2008 (processo R 889/2008-1), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo BIOPIETRA como marca comunitária.
      
         Dispositivo
      
      
                  1.
               
               
                  É negado provimento ao recurso
               
            
                  2.
               
               
                  A Kerma SpA é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 55, de 7 de Março de 2009.