CELEX: 51986PC0452
Language: pt
Date: 1986-07-18
Title: Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 1465/86, 13 de Maio de 1986, que fixa, para a campanha de comercialização de 1986/87, os acréscimos mensais dos preços-limiares de desencadeamento, do preço de objectivo e do preço minimo das erviIhas, das favas e das favarolas (Apresentada pela Comissão ao Conselho)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (86) 452
Vol. 1986/0195
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak---           COMISSÀO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                                            C0MC86)        452    fin a l
                                                                            B ru x e la s ,    18   de    J u lh o   de    1986
                                                      P ro p o s ta      de
                                      REGULAMEN70           (CEE)        DO    CONSELHO
        que      a lte ra   o  R e g o la m e n to  (C EE)       nQ    1 4 6 5 /8 6 ,   13    de   M a io    de    1986,
  que    fix a ,     para   a  campanha         de  c o rn e r c i a l i zarpào      de   1 9 8 6 /8 7 ,   os    a c ré s c im o s
   m e n s a is   dos   p re g o s -lim ia re s    de    d e s e n ca d e a m e n to ,     do    prerpo     de    o b je c tiv o
               e   do  prerpo    m in im o   das   e rv i Ih a s ,       das    fa va s     e  das     fa v a ro la s
C0MC86)     412     fin a l
 ---pagebreak---                                                                                                             V I / 4 1 2 6 /8 6    -  PT
                                                         MEMÒRIA         E X P LIC A T IV A
A   p re s e n te    p ro p o s ta    de   P ro je c to     de    R e g o la m e n to   do    C o n s e lh o ,   que     a lte ra     o   R e g o la m e n to
(C E E ),     n-   1 4 6 5 /8 6   do    C o n s e lh o ,   re la tiv o     aos    a c ré s c im o s    m e n s a is    dos     p re g o s -1 im i ares
de    d e se n c a d e a m e n to ,   do   pre g o     de   o b je c tiv o     e  do    prego      m in im o     das     e rv ilh a s ,     das
fa v a s    e  das     fa v a ro la s ,    é   c o n s id e ra d a   n e c e s s à ria   para      p e rm itir       urna   d is trib u ig à o
m a is    u n ifo rm e     da   produgào         c o m u n ità ri.)    de    e rv ilh a s ,    fa v a s    e   fa v a ro la s .     Por     c o n s e g u irn e ,
o   p e rio d o    de    a p lic a g a o   do    m o n ta n te   dos     a c ré s c im o s   m e n s a is    deve      ser     p ro lo n g a d o   de
s e is    meses      para     o ito    m eses.
A p r e s e n t e p r o p o s t a n à o i m p l i c a q u a i s q u e r c o n s e q u è n c i a s par a as P M E .
 ---pagebreak---   P ro p o sta      de          ,                  R e g o la m e n to     CCEE)                            do    C o n s e lh o ,
  de    1986,       que     a lte ra       o   R e g o la m e n to     (CEE)       n2    1 4 6 5 /8 6 ,   de    13    de    M a io    de    1986,       qoe
  fix a ,    para       a   campanha          de     c o m e rc ia liz a g à o       de    1 9 8 6 /8 7 ,   os    a c ré s c im o s     m e n s a is    dos
  p re g o s -lim ia re s         de    d e s e n ca d e a m e n to ,      do    prego       de   o b je c tiv o      e   do    prego       m in im o     das
  e rv i Ih a s,      das     fa v a s     e   das     fa v a ro la s
  0   CONSELHO          DAS     COMUNIDADFS              EU R O PEIAS,
  Tendo      em     co n ta     o   F ra ta d o      qoe     in s tito i       a   C o m o n id a d e   E c o n ò m ic a    E o ro p e ia ,
  Tendo      em     co n ta     o   R e g o la m e n to      (CEE)       n-    1 4 3 1 /8 2   do    C o n s e lh o ,    de    18    de    M a io    de    1982,
  qoe     prevè       m e d id a s    e s p e c ia is      para      as    e rv ilh a s ,     as    fa v a s    e   as    fa v a ro la s      ( 1) ,    com
  a   ù ltim a      redacgào          qoe      Ih e    fo i   dada       p e lo    R e g o la m e n to     (C E E )   n2    1 4 8 5 /8 5     (2)    e,    nomea-
  d a m e n te ,   o    seo     a rtig o       2 2- A ,
  Tendo      em     c o n ta    a   p ro p o s ta      da    C o m is s à o     (3 ),
  C o n s id e ra n d o     qoe     o    R e g o la m e n to     (CEE)       n2    1 4 6 5 /8 6   do    C o n s e Ih o ^ ix a       a c ré s c im o s    m e n s a is ,
 d o ra n te     s e is     m eses,       ao     prego       de   o b je c tiv o ,       ao   prego       m in im o     e   ao. p r e g o - l i m i a r    de
 d e se n ca d e a m e n to       das      e rv ilh a s ,      fa v a s    e   fa v a ro la s ,     para      a   campanha         de     c o m e rc ia liz a g à o
 de 1 9 8 6 /8 7 ;
 C o n s id e ra n d o      qoe,      à    lo z    da    e x p e riè n c ia ,     no     s e n tid o    de    p e rm itir       orna    d is trib o ig à o
 m a is    o n ifo rm e      da    p ro d o g a o      c o m o n ità ria       de    e rv ilh a s ,     fa v a s    e   fa v a ro la s      é   n e c e s s à rio
 p ro lo n g a r      o   p e rio d o     de     a p lic a g à o    dos      a c ré s c im o s    m e n s a is    de    s e is   p ara      o ito    m eses,
 ADOPTOU         0    PRESENTE          REGULAMENTO:
                                                                       A rtig o        12
 No    n 2   2   do     a rtig o      12 e      no    n2    2   do    a rtig o      22 do       R e g o la m e n to     (C E E )   n2     1 4 6 5 /8 6 ,   a
 p a la v ra     "s e is "     é   s o b s tito id a        p e la    p a la v ra      "o ito ".
                                                                        A rtig o      22
 0   p re s e n te      re g o la m e n to      e n tra     em    v ig o r     no   te rc e iro       d ia   s e g o in te     ao    da     soa    p o b lic a g à o
 no    Jo rn a l     O fic ia l       das     C o m o n id a d e s    E o ro p e ia s .
 0   p re s e n te      re g o la m e n to      é   o b rig a tó rio         em   to d o s    os    seos     e le m e n to s     e   d ire c ta m e n te
 a p lic à v e l     em    to d o s     os    E s ta d o s -m e m b ro s .
 F e ito    em     B ro x e la s ,      em                                                                             P e lo    C o n s e lh o
 (1)     JO    n 2    L 162        de     1 2 .0 6 .1 9 8 2 ,           P-        28
 (2)     JO    n 2    L 151        de     1 0 .0 6 .1 9 8 5 ,           P-          7
 (3)     JO    n2    L             de                                   P-
(4)     JO     n ° L 133          de     21«5 «1986^                          23
                                                                       P-
 ---pagebreak---                       FICHE FINANCIERE                                                                                                DATE          17/7/36
   1.   lig n e    b u d g e t a ir e    : B - 1 31 0 - A i d e s à l a p r o d u c t i o n pour                               credi ts         : 3 86 Mio ECU (B)
                                            Les p o i s , f è v e s e t f é v e r o l e s
  2.    in t it u l e   de l a m e s u p e      : P r o p o s i t i o n de r è g l e m e n t du C o n s e i l m o d i f i a n t l e r è g l e m e n t
         (CEE) n° 1 4 6 5 / 8 6 du C o n s e i l du 13 mai 19 86 f i x a n t , pour l a campagne 8 6 / 8 7 , l e s
        m a j o r a t i o n s m e n s u e l l e s du p r i x · d e s e u i l de d é c l e n c h e m e n t , du p r i x d ' o b j e c t i f e
 ___SÉJaLJ>r.j                rcinimal pour l e s p o i s , l es f è v e s e t l e s f é v e r o l e s ._______________ -.. -
                                          A r t i c l e 2 b i s du r è g l e m e n t (CEE) n° 1 4 3 1 / 8 2 du C o n s e i l du 18 mai 1982
  3 . BASE JU RIDIQUE
                                          p r é v o y a n t des mesures s p é c i a l e s pour l e s p o i s , f è v e s e t f é v e r o l e s .
       o b j e c t if s   de l a m e s u r e :        P o r t e r de 6 à 8 l e nombre des m a j o r a t i o n s m e n s u e l l e s a p p l i ­
         c a b l e s au p r i x de s e u i l de d é c l e n c h e m e n t , au p r i x d ' o b j e c t i f e t au p r i x m i n i ma l
         en vue d ' a s s u r e r up é co u le me n t p l u s r é g u l i e r de l a p r o d u c t i o n .
 5.    INCIDENCES           FINANCIERES                                             PERIODE DE 12 MOIS            EXERCICE EN COURS ( 8 6 )                  EXERCICE SUIVA NT         (87 )
  5 .0   DEPENSES A LA CHARGE
         - DU BUDGET DES CE
             (RESTITUTION S /INTE RV E N TION S )
                                                                                       2 Mio ECU                                                                     2 Mio ECU
 5 .1    RECETTES
        - RESSOURCES PROPRES DES CE
             (PRELEVEMENTS/DROITS DE DOUANE)
        -   SUR LE PLAN NATIONAL
                                                                                       88                            89                              90
 5 .0 .1      PREVISIONS           DES DEPENSES
                                                                                       2,1                           2, 2                            2,3
 5 .1 .1      PR EVISIONS          DES RECETTES
 5 .2     MODE DE CALCUL               :
         Hypot hèse                  :      1 0 ,0 7. d ' é c o u l e m e n t en m ar s, a v r i l , mai e t j u i n
                                            P r o d u c t i o n : 8 6 / 8 7 : 2 , 5 Mio t campagnes s u i v a n t e s : + 0 , 2                                                   Mio t
                                                                                             (s e lo n le s p ré v is io n s q u a d rie n n a le s )
          Calcul                            7 Ecu/t             (*)       x 2,5         Mio t      x 1 0 ,5 % x 1,071                      = 2 Mio ECU (B)
                                                                                                                                                                     28
          (*)         Accroissement                       moyen de l a m a j o r a t i o n m e n s u e l l e pour 4 mois -                                             ------7 E c u / t
6. 0      FINANCEMENT POS SIBLE PAR CREDITS                           IN S C R I T S AU CHAPITRE CONCERNE DU BUDGET EN COURS D 'E X E C U T IO N                                 0 U I/N 9T X X
6. 1      fc w x o c jr e x x lexo e zB u t    xf* x x j x s s p x w x x n c x k   xtw eiw xn. x>« >g » èîc?£X >8ftxiîtt5ê<sx K s t x & X i X i W d x x x x x x x x x x x x x x               x x
6. 2      NECESSITE         D'UN BUDGET SUPPLEMENTAIRE                                                                                                                ‘         fc ïÎÎN O N
6. 3      CREDITS A IN SC RIR E              DANS LES BUDGETS              FUTURS                                                                                               0UI /X<3W(
OBSERVATIONS