CELEX: 22008D0219
Language: pt
Date: 2008-02-22 00:00:00
Title: 2008/219/CE: Decisão n.°  219/2008 do Comité Misto CE-Suíça, de 22 de Fevereiro de 2008 , que substitui os quadros III e IV b) do Protocolo n.°  2

13.3.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 69/34
            
         
      DECISÃO N.o 219/2008 DO COMITÉ MISTO CE-SUÍÇA
   
   de 22 de Fevereiro de 2008
   que substitui os quadros III e IV b) do Protocolo n.o 2
   (2008/219/CE)
   A COMISSÃO MISTA,
   Tendo em conta o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, assinado em Bruxelas em 22 de Julho de 1972, em seguida designado por «Acordo», com a redacção que lhe foi dada pelo Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça que altera o acordo no que se refere às disposições aplicáveis aos produtos agrícolas transformados, assinado no Luxemburgo em 26 de Outubro de 2004, e o respectivo Protocolo n.o 2, nomeadamente o artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Para a aplicação do Protocolo n.o 2 do acordo, o Comité Misto fixa preços de referência internos para as partes contratantes.
            
         
               (2)
            
            
               Os preços reais registaram alterações nos mercados internos das partes contratantes, no que diz respeito às matérias-primas em relação às quais se aplicam medidas de compensação de preços.
            
         
               (3)
            
            
               Considerando que é necessário, por conseguinte, actualizar os preços de referência e os montantes dos quadros III e IV b) do Protocolo n.o 2 em conformidade.
            
         
               (4)
            
            
               A actual situação do mercado alterou-se significativamente em comparação com anos anteriores, nomeadamente pela novidade que constituiu a introdução de medidas compensatórias em matéria de preços na fronteira europeia, dado que os preços internos de determinados produtos de base na Suíça provaram ser inferiores aos preços internos desses produtos na Comunidade.
            
         
               (5)
            
            
               Como se espera que a volatilidade do mercado continue, os parceiros trocarão informações de dois em dois meses e, caso sejam assinaladas diferenças substanciais, poderá seguir-se uma alteração da presente decisão,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Os quadros III e IV b) do Protocolo n.o 2 são substituídos pelos quadros do anexo I e do anexo II da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Fevereiro de 2008.
   
      Feito em Bruxelas, em 22 de Fevereiro de 2008.
      
         
            Pelo Comité Misto
         
         
            O Presidente
         
         Jacques DE WATTEVILLE
         
      
   
   
      ANEXO I
      
         «QUADRO III
         Preços de referência dos mercados internos comunitário e suíço
         
                     Matéria-prima agrícola
                  
                  
                     Preço de referência do mercado interno suíço
                     CHF/100 kg líquidos
                  
                  
                     Preço de referência do mercado interno comunitário
                     CHF/100 kg líquidos
                  
                  
                     N.o 1 do artigo 4.o
                     
                     Aplicação no lado suíço
                     Diferença preço de ref.a suíço/comunitário
                     CHF/100 kg líquidos
                  
                  
                     N.o 3 do artigo 3.o
                     
                     Aplicação no lado da União Europeia
                     Diferença preço de ref.a suíço/comunitário
                     EUR/100 kg líquidos
                  
               
                     Trigo mole
                  
                  
                     59,71
                  
                  
                     44,14
                  
                  
                     15,55
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Trigo duro
                  
                  
                     71,05
                  
                  
                     68,55
                  
                  
                     2,50
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Centeio
                  
                  
                     59,15
                  
                  
                     40,61
                  
                  
                     18,54
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Cevada
                  
                  
                     52,65
                  
                  
                     52,65
                  
                  
                     0,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Milho
                  
                  
                     37,94
                  
                  
                     37,94
                  
                  
                     0,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Farinha de trigo mole
                  
                  
                     104,00
                  
                  
                     68,55
                  
                  
                     35,45
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Leite em pó inteiro
                  
                  
                     582,00
                  
                  
                     651,20
                  
                  
                     0,00
                  
                  
                     35,32
                  
               
                     Leite em pó desnatado
                  
                  
                     447,10
                  
                  
                     610,44
                  
                  
                     0,00
                  
                  
                     83,20
                  
               
                     Manteiga
                  
                  
                     922,00
                  
                  
                     690,12
                  
                  
                     231,90
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Açúcar branco
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
               
                     Ovos (1)
                     
                  
                  
                     255,00
                  
                  
                     205,50
                  
                  
                     49,50
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Batatas frescas
                  
                  
                     42,00
                  
                  
                     23,80
                  
                  
                     18,20
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Gordura vegetal (2)
                     
                  
                  
                     390,00
                  
                  
                     160,00
                  
                  
                     230,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
      
         (1)  Derivado dos preços de ovos de aves, sem casca, líquidos, multiplicados pelo factor 0,85.
      
         (2)  Preços para gorduras vegetais (para a panificação e a indústria alimentar) com teor de matéria gorda de 100 %.»
   
   
      ANEXO II
      
         «QUADRO IV
         
                     b)
                  
                  
                     Montantes de base das matérias-primas agrícolas consideradas no cálculo dos elementos agrícolas:
                  
               
            
         
                     Matéria-prima agrícola
                  
                  
                     Aplicação no lado suíço n.o 2 do artigo 3.o
                     
                     Montante básico aplicado
                     CHF/100 kg líquidos
                  
                  
                     Aplicação no lado comunitário n.o 2 do artigo 4.o
                     
                     Montante básico aplicado
                     EUR/100 kg líquidos
                  
               
                     Trigo mole
                  
                  
                     13,20
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Trigo duro
                  
                  
                     2,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Centeio
                  
                  
                     15,60
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Cevada
                  
                  
                     0,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Milho
                  
                  
                     0,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Farinha de trigo mole
                  
                  
                     30,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Leite em pó inteiro
                  
                  
                     0,00
                  
                  
                     41,42 (1)
                     
                  
               
                     Leite em pó desnatado
                  
                  
                     0,00
                  
                  
                     97,78 (1)
                     
                  
               
                     Manteiga
                  
                  
                     197,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Açúcar branco
                  
                  
                     0,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Ovos
                  
                  
                     34,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Batatas frescas
                  
                  
                     15,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Gordura vegetal
                  
                  
                     196,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
      
         (1)  A ajuda à exportação sob a forma de compensação em matéria de preços está sujeita ao artigo 11.o do Acordo OMC.»