CELEX: 
Language: pt
Date: 2018-05-28 00:00:00
Title: REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão, e retifica esse Regulamento Delegado

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
            
            
               1.CONTEXTO DO ATO DELEGADO
            
            
               O Regulamento (UE) n.º 1304/2013 relativo ao Fundo Social Europeu (Regulamento FSE) autoriza a Comissão a reembolsar despesas pagas pelos Estados-Membros em função de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos definidas pela Comissão.
            
            
               Para este efeito, o artigo 14.º, n.º 1, segundo parágrafo, do Regulamento FSE habilita a Comissão a adotar atos delegados relativos ao tipo de operações abrangidas e define tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos, os respetivos montantes máximos e os métodos para os ajustar.
            
            
               Tendo em conta as disparidades existentes entre Estados-Membros e no interior destes, a Comissão estabeleceu, no Regulamento Delegado (UE) 2015/2195, tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para o reembolso de despesas à Suécia, à França, à República Checa, à Bélgica, a Malta, à Itália, à Eslováquia, à Alemanha, aos Países Baixos, à Áustria, à Lituânia, à Polónia, à Roménia e a Chipre no que respeita a certos tipos de operação e categorias de custos. O Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 inclui também tabelas normalizadas de custos unitários para operações na área da educação que podem ser aplicadas pelos 26 Estados-Membros referidos. As opções de custos simplificados previstas nesse ato, os seus montantes e, quando necessário, o seu ajustamento, tiveram por base: 
            
            
               ·métodos fornecidos por estes Estados-Membros e avaliados pela Comissão, em conformidade com o princípio da boa gestão financeira, ou
            
            
               ·métodos que têm em conta os dados estatísticos sobre os custos da prestação de bens e serviços de base em matéria de educação publicados pelo Eurostat.
            
            
               Considerando as vantagens que esta opção de simplificação comporta para os Estados-Membros, a Comissão tem vindo a recolher e a avaliar sistematicamente os dados dos Estados-Membros, a fim de alargar a sua cobertura a mais Estados-Membros e tipos de operações.
            
            
               Neste contexto, o presente ato delegado altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195, estabelecendo tabelas normalizadas de custos unitários para Estados-Membros específicos, com base em dados fornecidos por esses Estados-Membros. Para tal,  
            
            
               ·acrescenta anexos onde são estabelecidas tabelas normalizadas de custos unitários para a Croácia, a Irlanda, a Espanha e o Reino Unido; 
            
            
               ·altera os anexos existentes, de modo a estabelecer novas tabelas normalizadas de custos unitários ou alterar as já existentes para a França, a República Checa, Malta, a Eslováquia e Chipre.
            
            
               O presente ato delegado altera ainda o anexo XIV do Regulamento Delegado (UE) 2015/2195, que define tabelas normalizadas de custos unitários para 26 Estados-Membros relativamente a operações na área da educação. Esta alteração esclarece as categorias de custos abrangidos pelas tabelas normalizadas de custos unitários e permite a aplicação de um montante pro rata em caso de cursos que não correspondam a um ano letivo completo ou de participação a tempo parcial numa formação.
            
            
               O reembolso com base nas tabelas normalizadas de custos unitários ou nos montantes fixos estabelecidos no presente regulamento não afeta o cumprimento do direito da União aplicável e do direito nacional relativo à sua aplicação, designadamente as regras em matéria de auxílios estatais e de contratos públicos.
            
            
               2.CONSULTAS ANTERIORES À ADOÇÃO DO ATO
            
            
               Em conformidade com o n.º 4 do Entendimento Comum sobre Atos Delegados entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia, foram realizadas as consultas adequadas e transparentes, incluindo ao nível de peritos, relativamente ao presente ato delegado.
            
            
               O presente ato delegado foi elaborado com base em informações e dados fornecidos pelos Estados-Membros. A definição das tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos tem em conta as necessidades e as características específicas de regiões e operações distintas.
            
            
               Todas as partes do ato delegado foram objeto de consulta de peritos dos Estados-Membros. Uma primeira versão do ato delegado foi discutida numa reunião em que participaram peritos de todos os Estados-Membros, realizada em 23 de fevereiro de 2018. O Parlamento Europeu foi informado das consultas.
            
            
            
               3.ELEMENTOS JURÍDICOS DO ATO DELEGADO
            
         
         
            
               Para efeitos do reembolso pela Comissão de despesas aos Estados-Membros em função de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos definidas pela Comissão, o artigo 14.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 1304/2013 habilita a Comissão a adotar atos delegados relativos ao tipo de operações abrangidas, à definição das tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos e respetivos montantes máximos, bem como aos métodos decididos de comum acordo para os ajustar.
            
            
               REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO
            
            
               de 28.5.2018
            
            
               que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão, e retifica esse Regulamento Delegado
            
            
               A COMISSÃO EUROPEIA,
            
            
               Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
            
            
               Tendo em conta o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1081/2006 do Conselho
                  1
               , nomeadamente o artigo 14.º, n.º 1,
            
            
               Considerando o seguinte:
            
            
               1.Com vista a simplificar a utilização do Fundo Social Europeu (FSE) e reduzir os encargos administrativos para os beneficiários, é conveniente alargar o âmbito das tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso aos Estados-Membros. As tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso aos Estados-Membros devem ser estabelecidas com base em dados fornecidos pelos Estados-Membros ou publicados pelo Eurostat e em métodos acordados em comum, incluindo os métodos estabelecidos no artigo 67.º, n.º 5, do Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
                  2
                e no artigo 14.º, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.º 1304/2013.
            
            
               2.Tendo em conta as diferenças significativas que existem entre os EstadosMembros no que respeita ao nível de custos para um determinado tipo de operação, a definição e os montantes das tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos podem variar em função do tipo de operação e do Estado-Membro em questão, a fim de refletir as suas especificidades.
            
            
               3.A Croácia, a Irlanda, a Espanha e o Reino Unido apresentaram métodos de definição das tabelas normalizadas de custos unitários para reembolso das despesas pela Comissão.  
            
            
               4.A França, a República Checa, Malta, a Eslováquia e Chipre apresentaram métodos para alterar as tabelas harmonizadas de custos unitários existentes ou definir novas tabelas harmonizadas de custos unitários para o reembolso pela Comissão de tipos de operações ainda não abrangidas pelo Regulamento Delegado (UE) 2015/2195.
            
            
               5.Para tabelas normalizadas de custos unitários relativas a operações na área da educação e aplicáveis a todos os Estados-Membros, com exceção da Grécia e da Dinamarca, há que clarificar as categorias de custos cobertos pelas tabelas normalizadas de custos unitários e os montantes a pagar quando um curso não corresponde a um ano letivo completo ou é frequentado a tempo parcial.
            
            
               6.Por conseguinte, o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 deve ser alterado em conformidade,
            
            
            
            
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
            
            
               Artigo 1.º
            
            
               O Regulamento (UE) 2015/2195 é alterado do seguinte modo:
            
            
               (1)O anexo II do Regulamento (UE) 2015/2195 é substituído pelo texto constante do anexo I do presente regulamento.
            
         
         
            
            
               (2)O anexo III do Regulamento (UE) 2015/2195 é substituído pelo texto constante do anexo II do presente regulamento.
            
            
            
               (3)O anexo V do Regulamento (UE) 2015/2195 é substituído pelo texto constante do anexo III do presente regulamento.
            
            
            
               (4)O anexo VII do Regulamento (UE) 2015/2195 é substituído pelo texto constante do anexo IV do presente regulamento.
            
            
            
               (5)O anexo XIV do Regulamento (UE) 2015/2195 é substituído pelo texto constante do anexo V do presente regulamento.
            
            
            
               (6)O anexo XV do Regulamento (UE) 2015/2195 é substituído pelo texto constante do anexo VI do presente regulamento.
            
            
            
               (7)O texto constante do anexo VII do presente regulamento é aditado ao Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 como anexo XVI.
            
            
            
               (8)O texto constante do anexo VIII do presente regulamento é aditado ao Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 como anexo XVII.
            
            
            
               (9)O texto constante do anexo IX do presente regulamento é aditado ao Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 como anexo XVIII.
            
            
            
               (10)O texto constante do anexo X do presente regulamento é aditado ao Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 como anexo XIX. 
            
            
            
               Artigo 2.º
            
         
         
            
               O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
            
            
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            
            
               Feito em Bruxelas, em 28.5.2018
            
            
               
                     Pela Comissão
               
               
                     O Presidente
                     Jean-Claude JUNCKER
               
            
         
         
            
                  
                     (1)
                  
                        JO L 347 de 20.12.2013, p. 470.
               
               
                  
                     (2)
                  
                        Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 320).
               
            
      
    ---documentbreak--- 
      
         
         
            
               ANEXO I
            
            
               do
            
            
               REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO 
            
            
            
               «ANEXO II 
            
            
               Condições de reembolso das despesas da França com base em tabelas normalizadas de custos unitários
            
            
               1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
            
            
                     
                        Tipo de operações
                     
                  
                  
                     
                        Nome do indicador
                     
                  
                  
                     
                        Categoria de custos
                     
                  
                  
                     
                        Unidade de medida para o indicador
                     
                  
                  
                     
                        Montantes (em EUR)
                     
                  
               
                     
                        1. «Garantie Jeunes», que recebe apoio no âmbito do eixo prioritário 1 «Accompagner les jeunes NEET vers et dans l’emploi» do Programa Operacional «Programme opérationnel national pour la mise en œuvre de l’initiative pour l’emploi des jeunes en metropole et outre-mer» (CCI-2014FR05M9OP001)
                     
                  
                  
                     
                        Jovens NEET
                           1
                         que tenham obtido resultados positivos no âmbito da «Garantie Jeunes», o mais tardar 12 meses após o início do seu acompanhamento
                     
                  
                  
                     
                         - subsídios pagos ao participante;
                     
                     
                        - custos de ativação suportados pelas «missions locales»
                     
                  
                  
                     
                        Número de jovens NEET que tenham obtido um dos seguintes resultados, o mais tardar 12 meses após o início do seu acompanhamento:
                     
                     
                        ·participação numa formação profissional conducente a um diploma, no quadro de:
                     
                     
                        - uma formação contínua (aprendizagem ao longo da vida); ou
                     
                     
                        - uma formação inicial; 
                     
                     
                        ou
                     
                     
                        ·criação de uma empresa; ou 
                     
                     
                        ·obtenção de um emprego; ou 
                     
                     
                        ·experiência em ambiente profissional de, pelo menos, 80 dias úteis (remunerados ou não) 
                     
                  
                  
                     
                        6 400
                     
                  
               
                     
                        2. Formação para desempregados ministrada por organismos de formação acreditados e apoiada pelo Programa Operacional Île-de-France (CCI 2014FR05M0OP001)
                     
                  
                  
                     
                        Participantes que tenham concluído com êxito um curso de formação
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis da operação 
                     
                  
                  
                     
                        Número de participantes que obtiveram um dos seguintes resultados após frequentarem um curso de formação:
                     
                     
                        — um diploma ou uma confirmação das competências adquiridas no final do curso de formação;
                     
                     
                        — um emprego com a duração mínima de um mês;
                     
                     
                        — inscrição num curso de formação profissional;
                     
                     
                        — reinscrição no programa escolar anterior após uma interrupção; ou
                     
                     
                        — acesso a um processo de validação formal das competências adquiridas.
                     
                     
                        Se um participante obtiver mais do que um resultado após concluir com êxito o curso de formação, só terá direito ao reembolso de um montante para essa formação
                     
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        3. Formação para desempregados ministrada por organismos de formação acreditados e apoiada pelos seguintes Programas Operacionais:
                     
                     
                        Rhône-Alpes (CCI 2014FR16M2OP010)
                     
                     
                        e 
                     
                     
                        Auvergne (CCI 2014FR16M0OP002)
                     
                  
                  
                     
                        Participantes que tenham concluído com êxito um curso de formação
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis da operação
                     
                  
                  
                     
                        Número de participantes que obtiveram um dos seguintes resultados após frequentarem um curso de formação:
                     
                     
                        — obtenção de um diploma oficialmente aprovado por uma organização de representação profissional ou organismo público;
                     
                     
                        — obtenção de uma confirmação das competências adquiridas no final do curso de formação;
                     
                     
                        —  obtenção de um emprego;
                     
                     
                        — inscrição num curso de formação profissional;
                     
                     
                        — reinscrição no programa escolar anterior após uma interrupção; ou
                     
                     
                        — acesso a um processo de validação formal das competências adquiridas.
                     
                     
                        Para a categoria 5, adicionalmente, número de participantes com um resultado favorável como acima descrito, que têm direito a receber um subsídio da Região de Auvergne-Rhône-Alpes
                           2
                        
                     
                     
                        Se um participante obtiver mais do que um resultado após concluir com êxito o curso de formação, só terá direito ao reembolso de um montante para essa formação
                     
                     
                  
                  
                     
                        Categoria
                     
                  
                  
                     
                        Setor
                     
                  
                  
                     
                        Montante
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1.
                     
                  
                  
                     
                        Transportes, logística e turismo 
                     
                  
                  
                     
                        4 403
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Banca, seguros
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Gestão, gestão de empresas, criação de empresas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Serviços às pessoas e comunidades
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        2.
                     
                  
                  
                     
                        Saúde e ação social, atividades recreativas, culturais e desportivas
                     
                  
                  
                     
                        5 214
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Restauração, hotelaria e indústrias alimentares
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Comércio
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Manuseamento de materiais macios e madeira; indústrias gráficas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        3.
                     
                  
                  
                     
                        Construção civil e obras públicas
                     
                  
                  
                     
                        7 853
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Indústrias transformadoras
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Mecânica, trabalho de metais
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Agricultura, pesca
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Comunicação, informação, arte e entretenimento 
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        4.
                     
                  
                  
                     
                        Manutenção
                     
                  
                  
                     
                        9 605
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Eletricidade, eletrónica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        TI e telecomunicações
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        5.
                     
                  
                  
                     
                        Ajudas de custo
                     
                  
                  
                     
                        1 901
                     
                  
               
            
               2. Ajustamento de montantes
            
            
               O montante do custo unitário 1 baseia-se, parcialmente, numa tabela normalizada de custos unitários financiados na íntegra pela França. Dos 6 400 EUR, 1 600 EUR correspondem à tabela normalizada de custos unitários estabelecida pela «instruction ministérielle du 11 octobre 2013 relative à l'expérimentation Garantie Jeunes prise pour l'application du décret 2013-80 du 1er octobre 2013 ainsi que par l'instruction ministérielle du 20 mars 2014» para cobrir os custos suportados pelas «missions locales», os serviços públicos de emprego dirigidos aos jovens, para o acompanhamento de cada NEET que beneficia do programa «Garantie Jeunes». 
            
            
               O custo unitário 1 deve ser atualizado pelo Estado-Membro, em conformidade com os ajustamentos feitos ao abrigo das regras nacionais à tabela harmonizada de custos unitários de 1 600 EUR mencionada no n.º 1 supra, que abrange os custos suportados pelos serviços públicos de emprego dirigidos aos jovens. 
            
            
               O montante dos custos unitários 2 e 3 baseiam-se em preços de horas de formação estabelecidos em concurso público nos respetivos domínios e zonas geográficas. Estes montantes serão ajustados quando o processo de concurso público para os cursos de formação correspondentes for repetido, de acordo com a seguinte fórmula:
            
            
               Novo preço (sem IVA) = Antigo Preço (sem IVA) x (0,5 +05 x Sr/So)
            
            
               «Sr» é o índice de trabalhadores por conta de outrem do INSEE (identificador 1567446) da última publicação mensal à data do ajustamento.
            
            
               «So» é o índice de trabalhadores por conta de outrem do INSEE (identificador 1567446) da publicação mensal à data de apresentação da proposta para o primeiro ajustamento, e, para os seguintes ajustamentos, da publicação mensal da data de aniversário da apresentação da proposta.»
            
            
               ANEXO II
            
            
               do
            
            
               REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO 
            
         
         
            
            
               «ANEXO III
            
            
               Condições para o reembolso de despesas da República Checa com base em tabelas normalizadas de custos unitários
            
            
               1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
            
            
                     
                        Tipo de operações
                     
                  
                  
                     
                        Nome do indicador
                     
                  
                  
                     
                        Categoria de custos
                           3
                        
                     
                  
                  
                     
                        Unidade de medida para o indicador
                     
                  
                  
                     
                        Montantes
                     
                     
                        (na moeda nacional, CZK, salvo indicação em contrário)
                     
                  
               
                     
                        1.Criação de uma nova estrutura de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001)
                     
                  
                  
                     
                        Lugar recém-criado numa nova estrutura de acolhimento de crianças
                     
                  
                  
                     
                        -Aquisição de equipamento para uma estrutura de acolhimento de crianças
                     
                     
                        -Gestão da fase do projeto relativa à criação da estrutura
                     
                  
                  
                     
                        Lugares recém-criados numa nova estrutura de acolhimento de crianças
                           4
                         
                     
                  
                  
                     
                        20 053 com IVA, ou 16 992 sem IVA
                     
                  
               
                     
                        2.Transformação de uma estrutura existente num «grupo de crianças» no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001)
                     
                  
                  
                     
                        Lugar transformado num «grupo de crianças»
                           5
                         
                     
                  
                  
                     
                        -Aquisição de equipamento para uma estrutura transformada;
                     
                     
                        -Aquisição de material didático;
                     
                     
                        -Gestão da fase do projeto relativa à transformação da estrutura
                     
                  
                  
                     
                        Número de lugares transformados num «grupo de crianças»
                           6
                        
                     
                  
                  
                     
                        9 518 com IVA, ou 8 279 sem IVA
                     
                  
               
                     
                        3.Exploração de uma estrutura de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001)
                     
                  
                  
                     
                        Ocupação por lugar numa estrutura de acolhimento de crianças
                     
                  
                  
                     
                        -Salários do pessoal docente e não docente;
                     
                     
                        -Exploração da estrutura de acolhimento de crianças;
                     
                     
                        -Gestão do funcionamento. 
                     
                  
                  
                     
                         Taxa de ocupação
                           7
                        
                     
                  
                  
                     
                        628
                           8
                        
                     
                  
               
                     
                        4.
                              Atualização das competências do pessoal educador no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001)
                     
                  
                  
                     
                        Obtenção de uma qualificação como educador numa estrutura de acolhimento de crianças
                     
                  
                  
                     
                        -Formação e exame com vista à obtenção de uma qualificação profissional
                     
                  
                  
                     
                        Número de pessoas que obtiveram a qualificação profissional de educador numa estrutura de acolhimento de crianças
                     
                  
                  
                     
                        14 178
                     
                  
               
                     
                        5.Aluguer de instalações necessárias às estruturas de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001)
                     
                  
                  
                     
                        Ocupação por lugar numa estrutura de acolhimento de crianças 
                     
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        -Renda a pagar pelas instalações necessárias a uma estrutura de acolhimento de crianças
                     
                  
                  
                     
                        Taxa de ocupação
                           9
                         
                     
                  
                  
                     
                        56
                           10
                        
                     
                  
               
                     
                        6.Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001)
                     
                     
                  
                  
                     
                        Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação externa sobre tecnologias gerais da informação (TI)
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis, incluindo: 
                     
                     
                        -Custos diretos da formação ministrada;
                     
                     
                        -Custos indiretos;
                     
                     
                        -Remuneração dos participantes
                     
                  
                  
                     
                        Número de horas completadas por trabalhador  
                     
                  
                  
                     
                        324.
                     
                  
               
                     
                        7.Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001)
                     
                  
                  
                     
                        Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação externa sobre competências transversais e de gestão
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis, incluindo: 
                     
                     
                        -Custos diretos da formação ministrada;
                     
                     
                        -Custos indiretos;
                     
                     
                        -Remuneração dos participantes
                     
                  
                  
                     
                        Número de horas completadas por trabalhador  
                     
                  
                  
                     
                        593.
                     
                  
               
                     
                        8.Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego»
                     
                     
                        (2014CZ05M9OP001)
                     
                  
                  
                     
                        Um período de tempo (45 minutos) de participação de um trabalhador numa formação externa em línguas 
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis, incluindo: 
                     
                     
                        -Custos diretos da formação ministrada;
                     
                     
                        -Custos indiretos;
                     
                     
                        -Remuneração dos participantes
                     
                  
                  
                     
                        Número de períodos completados por trabalhador
                     
                  
                  
                     
                        173.
                     
                  
               
                     
                        9.Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001)
                     
                  
                  
                     
                        Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação externa sobre TI especializadas
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis, incluindo: 
                     
                     
                        -Custos diretos da formação ministrada;
                     
                     
                        -Custos indiretos;
                     
                     
                        -Remuneração dos participantes
                     
                  
                  
                     
                        Número de horas completadas por trabalhador
                     
                  
                  
                     
                        609
                     
                  
               
                     
                        10.Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001)
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador numa formação externa sobre contabilidade, economia e direito
                     
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis, incluindo: 
                     
                     
                        -Custos diretos da formação ministrada;
                     
                     
                        -Custos indiretos;
                     
                     
                        -Remuneração dos participantes
                     
                  
                  
                     
                        Número de horas completadas por trabalhador
                     
                  
                  
                     
                        436
                     
                  
               
                     
                        11.Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001)
                     
                  
                  
                     
                        Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação externa técnica e outra formação profissional  
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis, incluindo: 
                     
                     
                        -Custos diretos da formação ministrada;
                     
                     
                        -Custos indiretos;
                     
                     
                        -Remuneração dos participantes
                     
                  
                  
                     
                        Número de horas completadas por trabalhador
                     
                  
                  
                     
                        252
                     
                  
               
                     
                        12.Formação profissional interna
                           11
                         de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001)
                     
                     
                  
                  
                     
                        Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação ministrado por um formador interno num dos seguintes domínios: 
                     
                     
                        ·tecnologias gerais da informação (TI)
                     
                     
                        ·competências transversais e de gestão
                     
                     
                        ·línguas
                     
                     
                        ·TI especializadas
                     
                     
                        ·contabilidade, economia e direito
                     
                     
                        ·formação técnica e outra formação profissional
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis, incluindo: 
                     
                     
                        -Custos diretos com pessoal;
                     
                     
                        -Custos indiretos;
                     
                     
                        -Remuneração dos participantes
                     
                  
                  
                     
                        Número de horas completadas por trabalhador
                     
                  
                  
                     
                        144
                     
                  
               
                     
                        13.Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001)
                     
                  
                  
                     
                        0,1 equivalente a tempo inteiro (ETI) para um psicólogo escolar e/ou pedagogo escolar especializado por mês 
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal  
                     
                  
                  
                     
                        Número de 0,1 ETI por mês
                     
                  
                  
                     
                        5 607
                     
                  
               
                     
                        14.Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001)
                     
                  
                  
                     
                          0,1 ETI para um assistente escolar e/ou pedagogo escolar por mês
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal  
                     
                  
                  
                     
                        Número de 0,1 ETI por mês
                     
                  
                  
                     
                          Assistente escolar:   
                     
                     
                        3 502
                     
                     
                     
                        Pedagogo social:    
                     
                     
                          4 695
                     
                  
               
                     
                        15.
                              Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001)
                     
                  
                  
                     
                          0,1 ETI para uma ama por mês
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal  
                     
                  
                  
                     
                        Número de 0,1 ETI por mês
                     
                  
                  
                     
                        3 227
                     
                  
               
                     
                        16.Oferta de atividades extracurriculares para crianças/alunos em risco de insucesso escolar no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001)
                     
                  
                  
                     
                        Realização de um módulo de 16 aulas de atividades extracurriculares, com uma duração de 90 minutos por aula, ministradas a um grupo de, pelo menos, seis crianças/alunos, dos quais dois em risco de insucesso escolar
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal  
                     
                  
                  
                     
                        Número de módulos de 16 aulas, com uma duração de 90 minutos por aula, ministradas a um grupo de, pelo menos, seis crianças/alunos, dos quais dois em risco de insucesso escolar  
                     
                  
                  
                     
                        17 277
                     
                  
               
                     
                        17.Apoio e tutoria a alunos em risco de insucesso escolar no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001)
                     
                  
                  
                     
                        Realização de um módulo de 16 horas de tutoria a um grupo de, pelo menos, três alunos inscritos em risco de insucesso escolar
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal   
                     
                  
                  
                     
                        Número de módulos de 16 horas ministrados a um grupo de, pelo menos, três alunos inscritos em risco de insucesso escolar
                     
                  
                  
                     
                        8 523
                     
                  
               
                     
                        18.Desenvolvimento profissional de pedagogos através de cursos de formação estruturada no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001)
                     
                  
                  
                     
                        Horas de formação profissional ministrada aos pedagogos
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos da formação ministrada 
                     
                  
                  
                     
                        Número de horas de formação realizadas por pedagogo
                     
                  
                  
                     
                        1) 422 para formações ministradas no horário letivo habitual  
                     
                     
                        2) 170 para formações ministradas fora do horário letivo habitual
                     
                  
               
                     
                        19.Prestação de informação a pais de alunos através de reuniões no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001)
                     
                  
                  
                     
                        Reunião temática com um mínimo de oito pais, com uma duração mínima de duas horas (120 minutos).
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal  
                     
                  
                  
                     
                        Número de reuniões temáticas com um mínimo de oito pais, com uma duração mínima de duas horas (120 minutos)
                     
                  
                  
                     
                        3 676
                     
                  
               
                     
                        20.Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001)
                     
                  
                  
                     
                        Módulo de 30 horas de mentoria/coaching externo a grupos de três a oito pedagogos
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                     
                     
                  
                  
                     
                        Número de módulos de 30 horas de mentoria/coaching a grupos de três a oito pedagogos
                     
                  
                  
                     
                        29 698
                     
                  
               
                     
                        21.Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001)
                     
                  
                  
                     
                        Ciclo de formação de 15 horas de observação estruturada em situação de trabalho por um pedagogo
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal 
                     
                     
                          
                     
                  
                  
                     
                        Número de ciclos de formação de 15 horas realizados por pedagogo em visita estruturada junto de outro pedagogo noutra escola
                     
                  
                  
                     
                        4 246
                     
                  
               
                     
                        22.Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001)
                     
                  
                  
                     
                        Ciclo de 10 horas de formação através da cooperação mútua com um grupo de, pelo menos, três pedagogos
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal 
                     
                     
                  
                  
                     
                        Número de ciclos de formação de 10 horas realizados com um grupo de, pelo menos, três pedagogos
                     
                  
                  
                     
                        8 068
                     
                  
               
                     
                        23.Desenvolvimento profissional do pessoal docente da escola/do estabelecimento de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001)
                     
                  
                  
                     
                        Aula em tandem
                           12
                         de 2,75 horas
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal 
                     
                     
                          
                     
                  
                  
                     
                        Número de aulas em tandem realizadas
                     
                  
                  
                     
                        778
                     
                  
               
                     
                        24.Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001)
                     
                  
                  
                     
                        Ciclo de 19 horas de cooperação e aprendizagem mútua com a participação de um perito e dois pedagogos
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal 
                     
                     
                  
                  
                     
                        Número de ciclos de 19 horas realizados com a participação de um perito e dois outros pedagogos 
                     
                  
                  
                     
                        5 377
                     
                  
               
                     
                        25.Serviços de orientação profissional nas escolas e cooperação entre escolas e empregadores no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001)
                     
                  
                  
                     
                        0,1 ETI por mês para um orientador profissional e/ou um coordenador de cooperação entre uma escola e empregadores
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                     
                  
                  
                     
                        Número de 0,1 ETI por mês
                     
                  
                  
                     
                        4 942
                     
                  
               
                     
                        26.Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001)
                     
                  
                  
                     
                        Ciclo de formação de 8,5 horas envolvendo observação estruturada em situação de trabalho por um pedagogo e um mentor
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                     
                  
                  
                     
                        Número de ciclos de formação de 8,5 horas por visita estruturada a uma instituição/empresa/estabelecimento de ensino 
                     
                  
                  
                     
                        2 395
                     
                  
               
                     
                        27.Desenvolvimento de competências profissionais de pedagogos no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001)
                     
                  
                  
                     
                        Ciclo de 3,75 horas ou 4 ciclos de 3,75 horas de formação com a participação de um pedagogo e um perito/técnico TIC.
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal
                     
                  
                  
                     
                        Número de ciclos de formação de 3,75 horas realizados com a participação de um pedagogo e um perito/técnico TIC.
                     
                  
                  
                     
                        Um ciclo 1 050
                     
                     
                        4 ciclos 4 200
                     
                  
               
                     
                        28.Mobilidade de investigadores no âmbito do eixo prioritário 2 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) 
                     
                  
                  
                     
                        Meses de mobilidade por investigador 
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis da operação
                     
                  
                  
                     
                        Meses de mobilidade por investigador
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        29.Apoiar os alunos de língua materna diferente, os professores ou os pais através de um agente intercultural ou de um assistente bilingue, ao abrigo do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001)
                     
                  
                  
                     
                        1) 0,1 ETI por mês para um agente intercultural
                           14
                         ou assistente bilingue 
                     
                     
                        2) Uma hora (60 minutos) trabalhada por um agente intercultural
                           15
                        
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis da operação 
                     
                  
                  
                     
                        1) Número de 0,1 ETI por mês prestados por um agente intercultural ou assistente bilingue
                     
                     
                        2) Número de horas (60 minutos) trabalhadas por um agente intercultural
                     
                  
                  
                     
                        1) Agente intercultural: 5 373
                     
                     
                             Assistente bilingue: 4 464
                     
                     
                        2) Agente intercultural: 308 
                     
                  
               
                     
                        30.Projetos transnacionais de mobilidade para a formação do pessoal docente no âmbito do eixo prioritário 4 «Educação e aprendizagem e apoio ao emprego» do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001). 
                     
                  
                  
                     
                        Estágio de 4 dias para pessoal docente num estabelecimento de ensino de outro país europeu, que comporte, pelo menos, 24 horas de atividades educativas    
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis da operação, incluindo:
                     
                     
                        1) Remunerações dos participantes;
                     
                     
                        2) Custos ligados à organização do estágio nas escolas de acolhimento e de envio;
                     
                     
                        3) Despesas de viagens e estadia
                     
                  
                  
                     
                        Número de estágios de 4 dias frequentados por pessoal docente numa escola de outro país europeu  
                     
                  
                  
                     
                        1) 5 087 
                     
                     
                        2) EUR 350
                     
                     
                        3) A estes montantes relativos a cada estágio de 4 dias pode ser acrescentado um montante por participante para cobrir as despesas de viagem e de estadia, como se segue:
                     
                     
                        Despesas de viagem em função da distância
                           16
                        : 
                                         Montante 
                     
                     
                     
                        10 - 99 km: 
                                           20 EUR 
                     
                     
                        100 - 499 km: 
                                           180 EUR 
                     
                     
                        500 - 1999 km: 
                                           275 EUR 
                     
                     
                        2 000 - 2 999 km: 
                              360 EUR 
                     
                     
                        3,000 - 3,999 km: 
                              530 EUR 
                     
                     
                        4 000 - 7 999 km: 
                              820 EUR  
                     
                     
                        Para além de 8 000 km: 
                              1 300 EUR 
                     
                     
                           
                     
                     
                        Despesas de estadia em função do país:   
                                            Montante
                     
                     
                        Dinamarca, Irlanda, 
                     
                     
                        Noruega, Suécia 
                     
                     
                        Reino Unido
                                448 EUR
                     
                     
                     
                        Bélgica, Bulgária, 
                     
                     
                        Grécia, França, Itália, 
                     
                     
                        Chipre, Luxemburgo, 
                     
                     
                        Hungria, Áustria, 
                     
                     
                        Polónia, Roménia, 
                     
                     
                        Finlândia, 
                                             392 EUR
                     
                     
                     
                        Alemanha, Espanha, 
                     
                     
                        Letónia, Malta, 
                     
                     
                        Portugal, Eslováquia, 336 EUR
                     
                     
                     
                        Estónia, Croácia, 
                     
                     
                        Lituânia, Eslovénia. 
                               280 EUR
                     
                  
               
            
               2. Ajustamento de montantes 
            
            
               A taxa relativa aos custos unitários 6-11 pode ser ajustada substituindo a taxa de remuneração mínima inicial no método de cálculo que tem em conta a remuneração mínima, o custo da prestação da formação e os custos indiretos. 
            
            
               A taxa relativa ao custo unitário 12 pode ser ajustada substituindo os custos diretos iniciais com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, e/ou a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde e/ou a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde.
            
            
               A taxa relativa aos custos unitários 13-17, 19-27 e 29 pode ser ajustada substituindo os custos diretos iniciais com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, acrescidos dos custos indiretos.  
            
            
               A taxa relativa ao custo unitário 18 pode ser ajustada substituindo a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo que tem em conta os custos associados à formação ministrada e a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, acrescidos dos custos indiretos. 
            
            
               A taxa relativa ao custo unitário 28 pode ser ajustada substituindo os montantes do subsídio de estadia, do subsídio de mobilidade, do abono de família, das despesas de investigação, formação e ligação em rede e dos custos indiretos e de gestão. 
            
            
               A taxa relativa ao custo unitário 30 pode ser ajustada substituindo os custos iniciais diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, os custos ligados à organização de estágios nas escolas de acolhimento e de envio e as despesas de viagem e de estadia, no método de cálculo que tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, os custos ligados à organização de estágios nas escolas de acolhimento e de envio, bem como as despesas de viagem e de estadia.  
            
            
               Os ajustamentos basear-se-ão nos dados atualizados, do seguinte modo: 
            
            
               ·para o salário mínimo, as alterações ao salário mínimo como estabelecidas pelo Decreto governamental n.º 567/2006 Coll.;
            
            
               ·para as contribuições para a segurança social, as alterações às contribuições dos empregadores para a segurança social definidas na Lei n.º 589/1992 Coll., relativa à segurança social; e
            
            
               ·para o seguro de saúde, as alterações às contribuições dos empregadores para o seguro de saúde definidas na Lei n.º 592/1992 Coll., relativa aos prémios dos seguros de saúde.
            
            
               ·Para os salários médios, a determinação dos custos salariais/com pessoal, os ajustamentos fazem-se com base nas alterações aos últimos dados anuais publicados para as categorias relevantes pelo sistema de informação dos rendimentos médios (
               
                  www.ISPV.cz).
               
            
            
               ·Para o subsídio de estadia, o subsídio de mobilidade, o abono de família, as despesas de investigação, formação e ligação em rede e os custos indiretos e de gestão, os ajustamentos às taxas relativas a ações do programa HORIZON 2020 – Marie Skłodowska-Curie encontram-se publicados em  
               
                  https://ec.europa.eu/research/mariecurieactions/
               
            
            
               ·Para as despesas de viagem e de estadia e os custos de organização no âmbito do custo unitário 30, os ajustamentos aos montantes das despesas de deslocação e organização, bem como o apoio individual fixado pela Comissão Europeia para a ação-chave 1 (projetos de mobilidade), no âmbito do programa Erasmus + (http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/).»
            
         
         
            
            
               3.  Quadro de coeficientes relacionados com a mobilidade dos investigadores para foram da CZ 
            
            
                     
                        País
                     
                  
                  
                     
                        Coeficiente de correção
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        País
                     
                  
                  
                     
                        Coeficiente de correção
                     
                  
               
                     
                        Albânia 
                     
                  
                  
                     
                        0,908
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Letónia 
                     
                  
                  
                     
                        0,906
                     
                  
               
                     
                        Argentina 
                     
                  
                  
                     
                        0,698
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Luxemburgo 
                     
                  
                  
                     
                        1,193
                     
                  
               
                     
                        Austrália 
                     
                  
                  
                     
                        1,253
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Hungria 
                     
                  
                  
                     
                        0,909
                     
                  
               
                     
                        Bélgica 
                     
                  
                  
                     
                        1,193
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        The former Yugoslav Republic of Macedonia
                     
                  
                  
                     
                        0,816
                     
                  
               
                     
                        Bósnia-Herzegovina 
                     
                  
                  
                     
                        0,878
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Malta 
                     
                  
                  
                     
                        1,069
                     
                  
               
                     
                        Brasil 
                     
                  
                  
                     
                        1,098
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        México
                     
                  
                  
                     
                        0,840
                     
                  
               
                     
                        Bulgária 
                     
                  
                  
                     
                        0,853
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Moldávia
                     
                  
                  
                     
                        0,729
                     
                  
               
                     
                        Montenegro 
                     
                  
                  
                     
                        0,798
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Alemanha
                     
                  
                  
                     
                        1,179
                     
                  
               
                     
                        República Checa
                     
                  
                  
                     
                        1,000
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Países Baixos 
                     
                  
                  
                     
                        1,245
                     
                  
               
                     
                        China 
                     
                  
                  
                     
                        1,014
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Noruega 
                     
                  
                  
                     
                        1,574
                     
                  
               
                     
                        Dinamarca 
                     
                  
                  
                     
                        1,615
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Polónia 
                     
                  
                  
                     
                        0,912
                     
                  
               
                     
                        Estónia 
                     
                  
                  
                     
                        0,934
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Portugal
                     
                  
                  
                     
                        1,063
                     
                  
               
                     
                        Ilhas Faroé 
                     
                  
                  
                     
                        1,600
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Áustria 
                     
                  
                  
                     
                        1,251
                     
                  
               
                     
                        Finlândia 
                     
                  
                  
                     
                        1,391
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Serbia 
                     
                  
                  
                     
                        0,801
                     
                  
               
                     
                        França 
                     
                  
                  
                     
                        1,325
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Roménia 
                     
                  
                  
                     
                        0,815
                     
                  
               
                     
                        Croácia 
                     
                  
                  
                     
                        1,163
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Rússia 
                     
                  
                  
                     
                        1,378
                     
                  
               
                     
                        Índia 
                     
                  
                  
                     
                        0,630
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Grécia 
                     
                  
                  
                     
                        1,106
                     
                  
               
                     
                        Indonésia 
                     
                  
                  
                     
                        0,899
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Eslováquia 
                     
                  
                  
                     
                        0,986
                     
                  
               
                     
                        Irlanda 
                     
                  
                  
                     
                        1,354
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Eslovénia 
                     
                  
                  
                     
                        1,027
                     
                  
               
                     
                        Itália 
                     
                  
                  
                     
                        1,273
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Espanha 
                     
                  
                  
                     
                        1,165
                     
                  
               
                     
                        Israel 
                     
                  
                  
                     
                        1,297
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Suécia 
                     
                  
                  
                     
                        1,333
                     
                  
               
                     
                        Japão 
                     
                  
                  
                     
                        1,383
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Suíça 
                     
                  
                  
                     
                        1,350
                     
                  
               
                     
                        Republic of South Africa 
                     
                  
                  
                     
                        0,666
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Turquia 
                     
                  
                  
                     
                        1,033
                     
                  
               
                     
                        Coreia do Sul
                     
                  
                  
                     
                        1,255
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Ucrânia
                     
                  
                  
                     
                        1,101
                     
                  
               
                     
                        Canadá 
                     
                  
                  
                     
                        1,031
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Estados Unidos da América 
                     
                  
                  
                     
                        1,186
                     
                  
               
                     
                        Chipre 
                     
                  
                  
                     
                        1,095
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Reino Unido  
                     
                  
                  
                     
                        1,436
                     
                  
               
                     
                        Lituânia
                     
                  
                  
                     
                        0,872
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Vietname 
                     
                  
                  
                     
                        0,610
                     
                  
               
            
            
            
            
               
            
               ANEXO III
            
            
               do
            
            
               REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO 
            
            
            
               «ANEXO V
            
            
               Condições para o reembolso de despesas de Malta com base em tabelas normalizadas de custos unitários
            
            
               1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
            
            
                     
                        Tipo de operações
                     
                  
                  
                     
                        Nome do indicador
                     
                  
                  
                     
                        Categoria de custos
                     
                  
                  
                     
                        Unidade de medida para o indicador
                     
                  
                  
                     
                        Montantes
                     
                     
                        (em EUR)
                     
                  
               
                     
                        1.Auxílios ao emprego (A2E Scheme) no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional do FSE II — «Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade» (2014MT05SFOP001)
                     
                  
                  
                     
                        Auxílios ao emprego pagos por semana a trabalhadores desfavorecidos, seriamente desfavorecidos ou com deficiência
                           17
                         
                     
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos relacionados com o subsídio de emprego
                     
                  
                  
                     
                        Número de semanas de emprego por trabalhador 
                     
                  
                  
                     
                        1.Trabalhador desfavorecido – 85 por semana, por um máximo de 52 semanas 
                     
                     
                        2.Trabalhador seriamente desfavorecido – 85 por semana, por um máximo de 104 semanas
                     
                     
                        3.Trabalhador com deficiência – 125 por semana, por um máximo de 156 semanas 
                     
                  
               
                     
                        2.Auxílios à formação (Investing in Skills scheme) a empresas do setor privado no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE II — «Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade» (2014MT05SFOP001) 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Custos diretos da formação externa ministrada 
                     
                  
                  
                     
                        Número de horas completadas por participante 
                     
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
               
                     
                        3.Auxílios à formação (Investing in Skills scheme) a empresas do setor privado no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE II — «Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade» (2014MT05SFOP001) 
                     
                  
                  
                     
                        Oferta de uma hora de formação interna certificada ou não certificada
                     
                  
                  
                     
                        Custos salariais do formador interno
                     
                  
                  
                     
                        Número de horas de formação ministradas por formador  
                     
                  
                  
                     
                                    4,90
                     
                  
               
                     
                        4.Auxílios à formação (Investing in Skills scheme) a empresas do setor privado no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE II — «Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade» (2014MT05SFOP001)
                     
                  
                  
                     
                        Participação numa hora de formação interna ou externa certificada ou não certificada
                     
                  
                  
                     
                        Remunerações dos participantes 
                     
                  
                  
                     
                        Número de horas completadas por participante 
                     
                     
                  
                  
                     
                        4,90
                     
                     
                  
               
                     
                        5.Formação e experiência de trabalho no âmbito da Garantia para a Juventude (GJ), eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii, do programa operacional 2014MT05SFOP001
                     
                  
                  
                     
                        1) Jovens com menos de 25 anos que receberam de um relatório de perfil
                     
                     
                        2) Jovens com menos de 25 anos que concluem uma formação  
                     
                     
                     
                        3) Jovens com menos de 25 anos que concluem uma experiência de trabalho
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis da operação
                     
                  
                  
                     
                        1) Número de jovens com menos de 25 anos objeto de um relatório de perfil
                     
                     
                        2) Número de jovens com menos de 25 anos que obtêm um certificado de conclusão da formação. 
                     
                     
                        3) Número de jovens com menos de 25 anos que obtêm um certificado de conclusão de uma experiência de trabalho. 
                     
                     
                  
                  
                     
                        1) relatório de perfil: 2 000,60
                     
                     
                     
                     
                        2) certificado de conclusão da formação: 1 714,80 
                     
                     
                     
                        3) certificado de conclusão da experiência de trabalho: 2 000,60
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        6.Formação em TI no âmbito da Garantia para a Juventude (GJ), eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii, do programa operacional 2014MT05SFOP001
                     
                  
                  
                     
                        1) Jovens com menos de 25 anos que iniciaram um curso de TI de nível 2 do quadro de qualificações maltês (MQF)
                           18
                        , disponibilizado através do Alternative Learning Programme (ALP)   
                     
                     
                        2) Jovens com menos de 25 anos que concluíram um curso de TI de nível 2 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizado através do ALP
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis da operação
                     
                  
                  
                     
                        1) Número de jovens com menos de 25 anos que iniciaram um curso de TI de nível 2 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizado através do ALP
                     
                     
                     
                        2) Número de jovens com menos de 25 anos que obtiveram um certificado de conclusão de um curso de TI de nível 2 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizado através do ALP
                     
                  
                  
                     
                         1) Início da formação TI:
                     
                     
                        226,50
                     
                     
                     
                     
                     
                        2) certificado de conclusão da formação TI: 528,50
                     
                     
                  
               
                     
                        7.Formação em TI (Carta Europeia de Condução em Informática) no âmbito da Garantia para a Juventude, eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii, do programa operacional 2014MT05SFOP001
                     
                  
                  
                     
                        1) Jovens com menos de 25 anos que iniciaram a formação conducente à obtenção da Carta Europeia de Condução em Informática (certificação CECI), de nível 3 do quadro de qualificações maltês (MQF)
                           19
                        , disponibilizada através do Alternative Learning Programme (ALP).
                     
                     
                        2) Jovens com menos de 25 anos que concluíram a certificação CECI, de nível 3 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizada através do ALP
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis da operação
                     
                  
                  
                     
                        1) Número de jovens com menos de 25 anos que iniciaram a certificação CECI, de nível 3 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizada através do ALP
                     
                     
                     
                        2) Número de jovens com menos de 25 anos que obtiveram uma certificação CECI, de nível 3 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizada através do ALP.
                     
                  
                  
                     
                         1) Início da formação conducente à obtenção da CECI:
                     
                     
                        114,60
                     
                     
                     
                     
                     
                        2) certificação CECI: 267,40
                     
                     
                  
               
                     
                        8.Cursos de prevenção do abandono de estudos com vista ao ingresso na Universidade Maltesa de Artes, Ciência e Tecnologia (MCAST) no âmbito da Garantia para a Juventude, eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii), do programa operacional 2014MT05SFOP001
                     
                  
                  
                     
                        (1)Jovens com menos de 25 anos que iniciaram uma curso de prevenção MCAST
                     
                     
                        (2)Jovens com menos de 25 anos que fazem o exame MCAST após frequentarem um curso de prevenção
                     
                     
                        (3)Jovens com menos de 25 anos que continuam um curso MCAST regular no ano letivo seguinte ou confirmação de que o participante obteve aprovação no exame final MCAST e é titular de uma qualificação completa
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis da operação
                     
                  
                  
                     
                        1) Número de jovens com menos de 25 anos que iniciaram um curso de prevenção MCAST
                     
                     
                        2) Número de jovens com menos de 25 anos que fazem o exame MCAST após frequentarem um curso de prevenção
                     
                     
                        3) Número de jovens que continuam um curso MCAST regular no ano letivo seguinte ou confirmação de que o participante obteve aprovação no exame final MCAST e é titular de uma qualificação completa
                     
                     
                  
                  
                     
                         1) Início do curso de prevenção MCAST: 90,90
                     
                     
                     
                        2) Realização do exame MCAST: 181,80
                     
                     
                     
                     
                        3) Aprovação no exame MCAST e prosseguimento no currículo normal ou obtenção de uma qualificação completa: 30,30
                     
                  
               
                     
                        9.Cursos de prevenção do abandono de estudos com vista à obtenção de um certificado de ensino secundário (SEC) do Ministério da Educação e do Emprego (MEDE) no âmbito da Garantia para a Juventude, eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii), do programa operacional 2014MT05SFOP001
                     
                  
                  
                     
                        1) Jovens com menos de 25 anos que iniciaram um curso de prevenção MEDE/SEC
                     
                     
                     
                        2) Jovens com menos de 25 anos que fazem o exame MEDE/SEC após frequentarem um curso de prevenção
                     
                     
                        3) Jovens aprovados no exame MEDE/SEC com melhor pontuação do que anteriormente
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis da operação
                     
                  
                  
                     
                        1) Número de jovens com menos de 25 anos que iniciaram um curso de prevenção MEDE/SEC
                     
                     
                        2) Número de jovens com menos de 25 anos que fazem o exame MEDE/SEC após frequentarem um curso de prevenção
                     
                     
                        3) Número de jovens aprovados no exame MEDE/SEC com melhor pontuação do que anteriormente.
                     
                  
                  
                     
                         1) Início do curso de prevenção MEDE/SEC:
                     
                     
                        88,50
                     
                     
                     
                        2) Realização do exame MEDE/SEC: 162,25
                     
                     
                     
                     
                     
                        3) Aprovação no exame MEDE/SEC com melhor pontuação do que anteriormente: 44,25
                     
                  
               
               2. Ajustamento de montantes
            
            
               O custo unitário 1 pode ser ajustado substituindo o salário mínimo inicial e/ou os prémios obrigatórios e/ou os subsídios de participação semanais e/ou as contribuições para a segurança social no método de cálculo que tem em conta o montante semanal do salário mínimo nacional mais baixo num determinado ano, os prémios obrigatórios, os subsídios de participação semanais e as contribuições para a segurança social, e dividindo este resultado por 2.
            
            
               O custo unitário 2 pode ser ajustado aplicando a taxa de inflação anual às respetivas taxas. A partir de 2017, relativamente a um determinado ano N, este ajustamento pode ser feito mediante a aplicação da taxa de inflação para o ano N-1, tal como publicada pelo Instituto Nacional de Estatística de Malta, no seguinte endereço: 
               
                  https://nso.gov.mt/en/nso/Selected_Indicators/Retail_Price_Index/Pages/Index-of-Inflation.aspx
               
            
            
               Os custos unitários 3-4 podem ser ajustados substituindo o salário mínimo nacional inicial para as pessoas com idade mínima de 18 anos e/ou os prémios obrigatórios e/ou os subsídios de participação semanais e/ou as contribuições para a segurança social no método de cálculo que tem em conta a taxa horária do salário mínimo nacional para as pessoas com idade mínima de 18 anos num determinado ano, os prémios obrigatórios, as remunerações semanais e as contribuições para a segurança social.
            
         
         
            
               Os ajustamentos basear-se-ão em dados atualizados, do seguinte modo: 
            
            
               ·O salário mínimo nacional está especificado na Legislação Subsidiária 452.71 («National Minimum Wage Standing Order»). 
            
            
               ·Os prémios obrigatórios, os subsídios de participação semanais e as contribuições sociais emanam do capítulo 452 da Lei maltesa do Emprego e das Relações Industriais. 
            
            
               Os custos unitários 5-9 podem ser ajustados em conformidade com o custo da inflação a nível nacional no ano em que a ocorre a intervenção específica. As taxas de inflação anuais são publicadas pelo Serviço Nacional de Estatística e podem ser consultadas no seguinte endereço: 
               
                  https://nso.gov.mt/en/nso/Selected_Indicators/Retail_Price_Index/Pages/Index-of-Inflation.aspx
               
               .»
            
            
            
               
            
               ANEXO IV
            
            
               do
            
            
               REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO 
            
            
            
               «ANEXO VII
            
            
               Condições para o reembolso de despesas da Eslováquia com base em tabelas normalizadas de custos unitários
            
            
               1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
            
            
                     
                        Tipo de operações
                     
                  
                  
                     
                        Nome do indicador
                     
                  
                  
                     
                        Categoria de custos
                     
                  
                  
                     
                        Unidade de medida para o indicador
                     
                  
                  
                     
                        Montantes
                     
                     
                        (em EUR)
                     
                  
               
                     
                        1.Desenvolvimento profissional dos trabalhadores com aquisição de competências em línguas estrangeiras no âmbito dos eixos prioritários 2, 3 e 4 do Programa Operacional «Recursos Humanos» (2014SK05M0OP001) 
                     
                  
                  
                     
                        Período de 45 minutos de formação em línguas estrangeiras por trabalhador
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis da operação, incluindo os custos diretos da formação ministrada
                     
                  
                  
                     
                        Número de períodos de 45 minutos de formação em línguas estrangeiras realizados por trabalhador
                     
                  
                  
                     
                                           8,53
                     
                  
               
                     
                        2.Carta Europeia de Condução em Informática (certificação CECI) no âmbito dos eixos prioritários 1, 2 e 3 do Programa Operacional «Recursos Humanos» (2014SK05M0OP001)
                     
                     
                  
                  
                     
                        Certificação CECI
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis da operação, incluindo os custos diretos da realização de exames e da emissão de certificados 
                     
                  
                  
                     
                        Número de certificados CECI atribuídos, diferenciados por perfil e módulo
                           20
                         
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        3.Inclusão em escolas primárias no âmbito do eixo prioritário Educação do Programa Operacional «Recursos Humanos» (2014SK05M0OP001) 
                     
                  
                  
                     
                        Ocupação de novos postos de trabalho criados em equipas inclusivas 
                     
                  
                  
                     
                        Custos diretos com remunerações 
                     
                     
                        Custos indiretos 
                     
                  
                  
                     
                        Número de meses de ocupação de um novo posto de trabalho criado numa equipa inclusiva
                     
                     
                  
                  
                     
                        Psicólogo escolar — 1 235 por mês
                     
                     
                        Pedagogo Social/Especial — 1 440 por mês
                     
                  
               
                     
                        4.Inclusão em escolas pré-primárias e primárias no âmbito do eixo prioritário Educação do Programa Operacional «Recursos Humanos» (2014SK05M0OP001) 
                     
                  
                  
                     
                        Ocupação de novos postos de trabalho criados para assistentes pedagógicos
                     
                     
                  
                  
                     
                        Custos diretos com remunerações 
                     
                     
                        Custos indiretos
                     
                  
                  
                     
                        Número de meses de ocupação de um novo posto de trabalho criado para assistentes pedagógicos 
                     
                     
                  
                  
                     
                        1 005 por mês
                     
                  
               
                     
                        5.Inclusão de alunos em escolas pré-primárias e primárias no âmbito do eixo prioritário Educação do Programa Operacional «Recursos Humanos» (2014SK05M0OP001)  
                     
                  
                  
                     
                        Ocupação de um novo posto de trabalho criado para assistente de professor
                     
                  
                  
                     
                        Custos diretos com remunerações 
                     
                     
                        Custos indiretos
                     
                  
                  
                     
                        Número de meses de ocupação de um novo posto de trabalho criado para assistente de professor
                     
                  
                  
                     
                        966 por mês
                     
                  
               
                     
                        6.Formação de docentes e pessoal especializado no âmbito do eixo prioritário Educação do Programa Operacional «Recursos Humanos» (2014SK05M0OP001)
                     
                  
                  
                     
                        Uma hora de participação em ações de formação para docentes e pessoal especializado
                     
                     
                  
                  
                     
                        Custos salariais diretos do formador e remunerações do participante. 
                     
                  
                  
                     
                        Número de horas realizadas por participante em ações de formação para docentes e pessoal especializado
                     
                  
                  
                     
                        Grupo de 20 participantes: 10,10 por hora realizada por participante 
                     
                     
                        Grupo de 12 participantes: 10,65 por hora realizada por participante  
                     
                  
               
               2. Ajustamento de montantes
            
            
               Não aplicável.»
            
            
               ANEXO V
            
            
               do
            
            
               REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO 
            
            
         
         
            
               «ANEXO XIV
            
            
               Condições para o reembolso de despesas a todos os Estados-Membros especificados com base em tabelas normalizadas de custos unitários 
            
            
            
               1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
            
            
                     
                        Tipo de operações
                           21
                        
                     
                  
                  
                     
                        Nome do indicador
                     
                  
                  
                     
                        Categoria de custos
                     
                  
                  
                     
                        Unidade de medida para o indicador
                     
                  
                  
                     
                        Montantes
                     
                     
                        (em EUR)
                     
                  
               
                     
                        Operações de educação formal (desde a educação pré-escolar ao ensino superior, incluindo o ensino profissional formal) em todos os programas operacionais do FSE  
                     
                  
                  
                     
                        Participantes num ano de estudos de educação formal  
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis diretamente relacionados com o fornecimento de bens essenciais e serviços de educação
                           22
                        . 
                     
                     
                  
                  
                     
                        Número de participantes com frequência comprovada
                           23
                         num ano de estudos de educação formal, diferenciado por níveis da CITE
                           24
                        .
                     
                  
                  
                     
                        Ver ponto 3
                           25
                        .
                     
                     
                        Os montantes correspondem à participação a tempo inteiro num ano letivo. 
                     
                     
                        Em caso de participação parcial, o montante será estabelecido numa base pro rata correspondente à participação do estudante.
                     
                     
                        Em caso de cursos com duração inferior a um ano letivo completo, o montante será estabelecido numa base pro rata correspondente à duração do curso.
                     
                     
                        No caso de apenas uma parte do curso decorrer num instituto de ensino formal, o montante será estabelecido numa base pro rata correspondente ao tempo passado no instituto de ensino.  
                     
                  
               
               2. Ajustamento de montantes
            
            
               N/d
            
            
            
               3. Montantes por participação em cursos de educação formal (em EUR)
                  26
                
            
            
            
                     
                        Nível de educação 
                     
                  
                  
                     
                        AT
                     
                  
                  
                     
                        BE
                     
                  
                  
                     
                        BG
                     
                  
                  
                     
                        CY
                     
                  
                  
                     
                        CZ
                     
                  
                  
                     
                        DE
                     
                  
                  
                     
                        EE
                     
                  
                  
                     
                        FI
                     
                  
                  
                     
                        HU
                     
                  
                  
                     
                        IE
                     
                  
                  
                     
                        IT
                     
                  
                  
                     
                        ES
                     
                  
                  
                     
                        HR
                     
                  
               
                     
                        Educação Pré-escolar ED0
                     
                  
                  
                     
                        6252
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        1415
                     
                  
                  
                     
                        2700
                     
                  
                  
                     
                        2040
                     
                  
                  
                     
                        6662
                     
                  
                  
                     
                        2941
                     
                  
                  
                     
                        9897
                     
                  
                  
                     
                        2439
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        3676
                     
                  
                  
                     
                        3261
                     
                  
                  
                     
                        2198
                     
                  
               
                     
                        Desenvolvimento educativo da primeira infância ED01 
                     
                  
                  
                     
                        6937
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        9214
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        15714
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        3039
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
               
                     
                        Ensino pré-primário ED02
                     
                  
                  
                     
                        6127
                     
                  
                  
                     
                        5893
                     
                  
                  
                     
                        1415
                     
                  
                  
                     
                        2700
                     
                  
                  
                     
                        2040
                     
                  
                  
                     
                        5793
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        8493
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        4986
                     
                  
                  
                     
                        3676
                     
                  
                  
                     
                        3330
                     
                  
                  
                     
                        2716
                     
                  
               
                     
                        Ensino básico ED1
                     
                  
                  
                     
                        8113
                     
                  
                  
                     
                        7744
                     
                  
                  
                     
                        898
                     
                  
                  
                     
                        6594
                     
                  
                  
                     
                        2079
                     
                  
                  
                     
                        6201
                     
                  
                  
                     
                        3426
                     
                  
                  
                     
                        7952
                     
                  
                  
                     
                        1287
                     
                  
                  
                     
                        6471
                     
                  
                  
                     
                        5176
                     
                  
                  
                     
                        3816
                     
                  
                  
                     
                        4592
                     
                  
               
                     
                        Ensino básico (1.º e 2.º ciclos) (níveis 1 e 2) ED1_2
                     
                  
                  
                     
                        9669
                     
                  
                  
                     
                        8327
                     
                  
                  
                     
                        986
                     
                  
                  
                     
                        6990
                     
                  
                  
                     
                        2650
                     
                  
                  
                     
                        7060
                     
                  
                  
                     
                        3517
                     
                  
                  
                     
                        9485
                     
                  
                  
                     
                        1318
                     
                  
                  
                     
                        6925
                     
                  
                  
                     
                        5396
                     
                  
                  
                     
                        4181
                     
                  
                  
                     
                        2181
                     
                  
               
                     
                        Ensino básico (2.º ciclo) ED2
                     
                  
                  
                     
                        11233
                     
                  
                  
                     
                        9563
                     
                  
                  
                     
                        1089
                     
                  
                  
                     
                        7756
                     
                  
                  
                     
                        3456
                     
                  
                  
                     
                        7607
                     
                  
                  
                     
                        3711
                     
                  
                  
                     
                        12511
                     
                  
                  
                     
                        1351
                     
                  
                  
                     
                        8200
                     
                  
                  
                     
                        5747
                     
                  
                  
                     
                        4881
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
               
                     
                        Ensino básico (2.º ciclo)— geral ED24
                     
                  
                  
                     
                        11233
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        1130
                     
                  
                  
                     
                        7756
                     
                  
                  
                     
                        3463
                     
                  
                  
                     
                        7607
                     
                  
                  
                     
                        3691
                     
                  
                  
                     
                        12511
                     
                  
                  
                     
                        1329
                     
                  
                  
                     
                        8200
                     
                  
                  
                     
                        5748
                     
                  
                  
                     
                        4881
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
               
                     
                        Ensino secundário (1.º ciclo)— profissional ED25
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        2089
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        5930
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        4421
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        5566
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
               
                     
                        Ensino secundário ED3
                     
                  
                  
                     
                        10785
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        1036
                     
                  
                  
                     
                        7980
                     
                  
                  
                     
                        3134
                     
                  
                  
                     
                        7708
                     
                  
                  
                     
                        3488
                     
                  
                  
                     
                        7838
                     
                  
                  
                     
                        3172
                     
                  
                  
                     
                        8496
                     
                  
                  
                     
                        5650
                     
                  
                  
                     
                        5071
                     
                  
                  
                     
                        1995
                     
                  
               
                     
                        Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior (níveis 3-4) ED3_4 
                     
                  
                  
                     
                        10127
                     
                  
                  
                     
                        10109
                     
                  
                  
                     
                        1039
                     
                  
                  
                     
                        7886
                     
                  
                  
                     
                        3061
                     
                  
                  
                     
                        6846
                     
                  
                  
                     
                        3603
                     
                  
                  
                     
                        7838
                     
                  
                  
                     
                        3271
                     
                  
                  
                     
                        9252
                     
                  
                  
                     
                        5995
                     
                  
                  
                     
                        5071
                     
                  
                  
                     
                        1995
                     
                  
               
                     
                        Ensino secundário — geral ED34
                     
                  
                  
                     
                        9395
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        921
                     
                  
                  
                     
                        7281
                     
                  
                  
                     
                        2629
                     
                  
                  
                     
                        8045
                     
                  
                  
                     
                        3194
                     
                  
                  
                     
                        7199
                     
                  
                  
                     
                        3288
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        4495
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
               
                     
                        Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior - geral (níveis 34 e 44) 
                     
                  
                  
                     
                        9395
                     
                  
                  
                     
                        10271
                     
                  
                  
                     
                        921
                     
                  
                  
                     
                        7281
                     
                  
                  
                     
                        2450
                     
                  
                  
                     
                        7988
                     
                  
                  
                     
                        3194
                     
                  
                  
                     
                        7199
                     
                  
                  
                     
                        3288
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        4495
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
               
                     
                        Ensino secundário — profissional ED35
                     
                  
                  
                     
                        11690
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        1145
                     
                  
                  
                     
                        11881
                     
                  
                  
                     
                        3311
                     
                  
                  
                     
                        7368
                     
                  
                  
                     
                        4017
                     
                  
                  
                     
                        8081
                     
                  
                  
                     
                        2820
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        6188
                     
                  
                  
                     
                        2826
                     
                  
               
                     
                        Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior - profissional (níveis 35 e 45) 
                     
                  
                  
                     
                        10552
                     
                  
                  
                     
                        10000
                     
                  
                  
                     
                        1151
                     
                  
                  
                     
                        11020
                     
                  
                  
                     
                        3296
                     
                  
                  
                     
                        6051
                     
                  
                  
                     
                        4023
                     
                  
                  
                     
                        8081
                     
                  
                  
                     
                        3237
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        6188
                     
                  
                  
                     
                        2826
                     
                  
               
                     
                        Ensino pós-secundário não superior ED4
                     
                  
                  
                     
                        1341
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        2135
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        710
                     
                  
                  
                     
                        3854
                     
                  
                  
                     
                        4022
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        3952
                     
                  
                  
                     
                        10628
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
               
                     
                        Ensino pós-secundário não superior - ED44
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        660
                     
                  
                  
                     
                        6918
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
               
                     
                        Ensino pós-secundário não superior - profissional ED45
                     
                  
                  
                     
                        1341
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        2135
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        931
                     
                  
                  
                     
                        3539
                     
                  
                  
                     
                        4022
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        3952
                     
                  
                  
                     
                        10628
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
               
                     
                        Ensino superior de ciclo curto ED5
                     
                  
                  
                     
                        12098
                     
                  
                  
                     
                        9089
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        1241
                     
                  
                  
                     
                        6928
                     
                  
                  
                     
                        5963
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        1994
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        4000
                     
                  
                  
                     
                        4883
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
               
                     
                        Ensino superior (níveis 5-8) ED5-8
                     
                  
                  
                     
                        9105
                     
                  
                  
                     
                        7592
                     
                  
                  
                     
                        885
                     
                  
                  
                     
                        3637
                     
                  
                  
                     
                        1849
                     
                  
                  
                     
                        6450
                     
                  
                  
                     
                        2712
                     
                  
                  
                     
                        10199
                     
                  
                  
                     
                        1837
                     
                  
                  
                     
                        6562
                     
                  
                  
                     
                        2197
                     
                  
                  
                     
                        3637
                     
                  
                  
                     
                        3258
                     
                  
               
                     
                        Ensino superior, exceto ensino superior de ciclo curto (níveis 6-8) ED6-8
                     
                  
                  
                     
                        8525
                     
                  
                  
                     
                        7534
                     
                  
                  
                     
                        885
                     
                  
                  
                     
                        3884
                     
                  
                  
                     
                        1836
                     
                  
                  
                     
                        6450
                     
                  
                  
                     
                        2712
                     
                  
                  
                     
                        10199
                     
                  
                  
                     
                        1829
                     
                  
                  
                     
                        6562
                     
                  
                  
                     
                        2191
                     
                  
                  
                     
                        3309
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
               
            
            
            
            
            
            
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Nível de educação
                     
                  
                  
                     
                        FR
                     
                  
                  
                     
                        LT
                     
                  
                  
                     
                        LU
                     
                  
                  
                     
                        LV
                     
                  
                  
                     
                        MT
                     
                  
                  
                     
                        NL
                     
                  
                  
                     
                        PL
                     
                  
                  
                     
                        PT
                     
                  
                  
                     
                        RO
                     
                  
                  
                     
                        SE
                     
                  
                  
                     
                        SI
                     
                  
                  
                     
                        SK
                     
                  
                  
                     
                        UK
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Educação Pré-escolar ED0
                     
                  
                  
                     
                        5259
                     
                  
                  
                     
                        1853
                     
                  
                  
                     
                        15898
                     
                  
                  
                     
                        2534
                     
                  
                  
                     
                        4731
                     
                  
                  
                     
                        6065
                     
                  
                  
                     
                        1759
                     
                  
                  
                     
                        2367
                     
                  
                  
                     
                        916
                     
                  
                  
                     
                        13267
                     
                  
                  
                     
                        4433
                     
                  
                  
                     
                        2037
                     
                  
                  
                     
                        3978
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Desenvolvimento educativo da primeira infância ED01 
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        2178
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        1606
                     
                  
                  
                     
                        14879
                     
                  
                  
                     
                        5344
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        4008
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Ensino pré-primário ED02
                     
                  
                  
                     
                        5259
                     
                  
                  
                     
                        1789
                     
                  
                  
                     
                        15898
                     
                  
                  
                     
                        2534
                     
                  
                  
                     
                        4731
                     
                  
                  
                     
                        6065
                     
                  
                  
                     
                        1759
                     
                  
                  
                     
                        2367
                     
                  
                  
                     
                        893
                     
                  
                  
                     
                        12692
                     
                  
                  
                     
                        4067
                     
                  
                  
                     
                        2037
                     
                  
                  
                     
                        3973
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Ensino básico ED1
                     
                  
                  
                     
                        4950
                     
                  
                  
                     
                        2197
                     
                  
                  
                     
                        16253
                     
                  
                  
                     
                        3147
                     
                  
                  
                     
                        5173
                     
                  
                  
                     
                        6681
                     
                  
                  
                     
                        2627
                     
                  
                  
                     
                        3718
                     
                  
                  
                     
                        674
                     
                  
                  
                     
                        10390
                     
                  
                  
                     
                        4985
                     
                  
                  
                     
                        2348
                     
                  
                  
                     
                        8777
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Ensino básico (1.º e 2.º ciclos) (níveis 1 e 2) ED1_2  
                     
                  
                  
                     
                        5828
                     
                  
                  
                     
                        2141
                     
                  
                  
                     
                        16575
                     
                  
                  
                     
                        3143
                     
                  
                  
                     
                        6048
                     
                  
                  
                     
                        7757
                     
                  
                  
                     
                        2638
                     
                  
                  
                     
                        4227
                     
                  
                  
                     
                        919
                     
                  
                  
                     
                        10568
                     
                  
                  
                     
                        4794
                     
                  
                  
                     
                        2410
                     
                  
                  
                     
                        8898
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Ensino básico (2.º ciclo) ED2
                     
                  
                  
                     
                        6931
                     
                  
                  
                     
                        2108
                     
                  
                  
                     
                        17103
                     
                  
                  
                     
                        3136
                     
                  
                  
                     
                        7720
                     
                  
                  
                     
                        9352
                     
                  
                  
                     
                        2663
                     
                  
                  
                     
                        5116
                     
                  
                  
                     
                        1217
                     
                  
                  
                     
                        10974
                     
                  
                  
                     
                        4393
                     
                  
                  
                     
                        2467
                     
                  
                  
                     
                        9142
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Ensino básico (2.º ciclo)— geral ED24
                     
                  
                  
                     
                        6931
                     
                  
                  
                     
                        2083
                     
                  
                  
                     
                        17103
                     
                  
                  
                     
                        3138
                     
                  
                  
                     
                        7738
                     
                  
                  
                     
                        8228
                     
                  
                  
                     
                        2663
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        1217
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        4393
                     
                  
                  
                     
                        2449
                     
                  
                  
                     
                        9464
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Ensino básico (2.º ciclo)— profissional ED25
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        3332
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        2944
                     
                  
                  
                     
                        5821
                     
                  
                  
                     
                        12367
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        3150
                     
                  
                  
                     
                        6370
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Ensino secundário ED3
                     
                  
                  
                     
                        9225
                     
                  
                  
                     
                        2362
                     
                  
                  
                     
                        16722
                     
                  
                  
                     
                        3087
                     
                  
                  
                     
                        5162
                     
                  
                  
                     
                        6995
                     
                  
                  
                     
                        2336
                     
                  
                  
                     
                        4411
                     
                  
                  
                     
                        1236
                     
                  
                  
                     
                        10858
                     
                  
                  
                     
                        3482
                     
                  
                  
                     
                        2607
                     
                  
                  
                     
                        8701
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior (níveis 3-4) ED3_4 
                     
                  
                  
                     
                        9145
                     
                  
                  
                     
                        2485
                     
                  
                  
                     
                        16199
                     
                  
                  
                     
                        3121
                     
                  
                  
                     
                        5065
                     
                  
                  
                     
                        6995
                     
                  
                  
                     
                        2230
                     
                  
                  
                     
                        4411
                     
                  
                  
                     
                        1137
                     
                  
                  
                     
                        10535
                     
                  
                  
                     
                        3482
                     
                  
                  
                     
                        2629
                     
                  
                  
                     
                        8701
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Ensino secundário — geral ED34
                     
                  
                  
                     
                        9106
                     
                  
                  
                     
                        2043
                     
                  
                  
                     
                        14368
                     
                  
                  
                     
                        3152
                     
                  
                  
                     
                        5230
                     
                  
                  
                     
                        7589
                     
                  
                  
                     
                        2101
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        2820
                     
                  
                  
                     
                        7908
                     
                  
                  
                     
                        4241
                     
                  
                  
                     
                        1932
                     
                  
                  
                     
                        8895
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior - geral (níveis 34 e 44) 
                     
                  
                  
                     
                        9087
                     
                  
                  
                     
                        2043
                     
                  
                  
                     
                        14368
                     
                  
                  
                     
                        3152
                     
                  
                  
                     
                        5238
                     
                  
                  
                     
                        7589
                     
                  
                  
                     
                        2101
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        2820
                     
                  
                  
                     
                        7856
                     
                  
                  
                     
                        4241
                     
                  
                  
                     
                        1932
                     
                  
                  
                     
                        8895
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Ensino secundário — profissional ED35
                     
                  
                  
                     
                        9425
                     
                  
                  
                     
                        3224
                     
                  
                  
                     
                        18265
                     
                  
                  
                     
                        2995
                     
                  
                  
                     
                        4670
                     
                  
                  
                     
                        6710
                     
                  
                  
                     
                        2520
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        47
                     
                  
                  
                     
                        14773
                     
                  
                  
                     
                        3717
                     
                  
                  
                     
                        2978
                     
                  
                  
                     
                        8295
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior - profissional (níveis 35 e 45) 
                     
                  
                  
                     
                        9238
                     
                  
                  
                     
                        3136
                     
                  
                  
                     
                        17333
                     
                  
                  
                     
                        3082
                     
                  
                  
                     
                        4518
                     
                  
                  
                     
                        6709
                     
                  
                  
                     
                        2317
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        120
                     
                  
                  
                     
                        13882
                     
                  
                  
                     
                        3717
                     
                  
                  
                     
                        2984
                     
                  
                  
                     
                        8295
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Ensino pós-secundário não superior ED4
                     
                  
                  
                     
                        6088
                     
                  
                  
                     
                        3030
                     
                  
                  
                     
                        1189
                     
                  
                  
                     
                        3667
                     
                  
                  
                     
                        4463
                     
                  
                  
                     
                        5056
                     
                  
                  
                     
                        1057
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        423
                     
                  
                  
                     
                        4146
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        3052
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Ensino pós-secundário não superior - ED44
                     
                  
                  
                     
                        6808
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        6598
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        5639
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Ensino pós-secundário não superior - profissional ED45
                     
                  
                  
                     
                        5908
                     
                  
                  
                     
                        3030
                     
                  
                  
                     
                        1189
                     
                  
                  
                     
                        3667
                     
                  
                  
                     
                        4391
                     
                  
                  
                     
                        5056
                     
                  
                  
                     
                        1057
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        423
                     
                  
                  
                     
                        3613
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        3052
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Ensino superior de ciclo curto ED5
                     
                  
                  
                     
                        8752
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        22145
                     
                  
                  
                     
                        3050
                     
                  
                  
                     
                        6322
                     
                  
                  
                     
                        6205
                     
                  
                  
                     
                        7791
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        6339
                     
                  
                  
                     
                        1725
                     
                  
                  
                     
                        3352
                     
                  
                  
                     
                        1731
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Ensino superior (níveis 5-8) ED5-8
                     
                  
                  
                     
                        6289
                     
                  
                  
                     
                        2736
                     
                  
                  
                     
                        33659
                     
                  
                  
                     
                        2449
                     
                  
                  
                     
                        8819
                     
                  
                  
                     
                        6081
                     
                  
                  
                     
                        2384
                     
                  
                  
                     
                        1293
                     
                  
                  
                     
                        1772
                     
                  
                  
                     
                        10477
                     
                  
                  
                     
                        3869
                     
                  
                  
                     
                        1937
                     
                  
                  
                     
                        2257»
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               ANEXO VI
            
         
         
            
               do
            
            
               REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO
            
            
            
               «ANEXO XV
            
            
               Condições para o reembolso de despesas de Chipre com base em tabelas normalizadas de custos unitários
            
            
               1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
            
            
                     
                        Tipo de operações
                     
                  
                  
                     
                        Nome do indicador
                     
                  
                  
                     
                        Categoria de custos
                     
                  
                  
                     
                        Unidade de medida para o indicador
                     
                  
                  
                     
                        Montantes
                     
                     
                        (em EUR)
                     
                  
               
                     
                        1.  «Escola e ações de inclusão social» ao abrigo do eixo prioritário 3 do Programa Operacional Emprego, Recursos Humanos e Coesão Social (CCI 2014CY05M9OP001)
                     
                  
                  
                     
                        1) Taxa referente a um período de 45 minutos para professores contratados 
                     
                     
                        2) Taxa diária para professores permanentes e temporários
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos, incluindo os custos diretos com pessoal 
                     
                  
                  
                     
                        1) Número de horas trabalhadas
                     
                     
                        2) Número de dias de trabalho 
                     
                  
                  
                     
                        1) 21 por período de 45 minutos
                     
                     
                          2) 300 por dia
                     
                  
               
                     
                        2.   «Criação e funcionamento de um serviço de ADMINISTRAÇÃO central de prestações sociais» ao abrigo do eixo prioritário 3 do Programa Operacional Emprego, Recursos Humanos e Coesão Social (CCI 2014CY05M9OP001)
                     
                  
                  
                     
                        Taxa mensal para os funcionários públicos permanentes e temporários
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos, incluindo os custos diretos com pessoal
                     
                  
                  
                     
                        Número de meses de trabalho diferenciados por escalão salarial
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        3. «Avaliações de grau de deficiência e funcionalidade» ao abrigo do eixo prioritário 3 do Programa Operacional Emprego, Recursos Humanos e Coesão Social (CCI 2014CY05M9OP001)
                     
                  
                  
                     
                        1) Realização de uma avaliação do grau de deficiência 
                     
                     
                        2) Realização de uma avaliação do grau de deficiência e funcionalidade 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as categorias de custos  
                     
                  
                  
                     
                        Número de avaliações realizadas. 
                     
                  
                  
                     
                        1) Avaliação do grau de deficiência: 190
                     
                     
                        2) Avaliação do grau de funcionalidade: 303
                     
                  
               
            
               2. Ajustamento de montantes
            
            
               Não aplicável.»
            
            
            
               ANEXO VII
            
            
               do
            
            
               REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO
            
            
            
               «ANEXO XVI
            
            
               Condições para o reembolso de despesas da Croácia com base em tabelas normalizadas de custos unitários
            
            
               1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
            
            
                     
                        Tipo de operações
                     
                  
                  
                     
                        Nome do indicador
                     
                  
                  
                     
                        Categoria de custos
                     
                  
                  
                     
                        Unidade de medida para o indicador
                     
                  
                  
                     
                        Montantes
                     
                     
                        (em HRK)
                     
                  
               
                     
                        1.  Melhoria do acesso à educação ao nível do ensino superior para os alunos desfavorecidos, mediante apoio profissional por parte de professores assistentes, no âmbito do eixo prioritário 3 «Educação e aprendizagem ao longo da vida» do Programa Operacional «Recursos Humanos Eficientes» (2014HR05M9OP001)
                     
                     
                  
                  
                     
                        Meses trabalhados por um professor assistente
                     
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis da operação
                     
                  
                  
                     
                        Número de meses trabalhados
                     
                     
                  
                  
                     
                        4 530,18
                     
                  
               
               2. Ajustamento de montantes
            
         
         
            
               Não aplicável.»
            
            
               
            
               ANEXO XIII
            
            
               do
            
            
               REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO
            
            
            
               «ANEXO XVII
            
            
               Condições para o reembolso de despesas da Irlanda com base em tabelas normalizadas de custos unitários
            
            
               1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
            
            
                     
                        Tipo de operações
                     
                  
                  
                     
                        Nome do indicador
                           27
                        
                     
                  
                  
                     
                        Categoria de custos
                     
                  
                  
                     
                        Unidade de medida para o indicador
                     
                  
                  
                     
                        Montantes
                     
                     
                        (em EUR)
                     
                  
               
                     
                        1. Formação para desempregados disponibilizada pelos Conselhos de Educação e de Formação (ETB), no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Empregabilidade, inclusão e aprendizagem» (2014IE05M90P001).
                     
                  
                  
                     
                        Resultado positivo registado por um participante no programa «Bridging». 
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis da operação 
                     
                  
                  
                     
                        Número de resultados positivos por participante 
                     
                     
                  
                  
                     
                        1 316
                     
                  
               
                     
                        2. Formação para desempregados disponibilizada pelos Conselhos de Educação e de Formação (ETB), no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Empregabilidade, inclusão e aprendizagem» (2014IE05M90P001).
                     
                  
                  
                     
                        Resultado positivo registado por um participante no programa «Specific Skills Training». 
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis da operação 
                     
                  
                  
                     
                        Número de resultados positivos
                     
                  
                  
                     
                        1 631
                     
                  
               
                     
                        3. Formação para desempregados disponibilizada pelos Conselhos de Educação e de Formação (ETB), no âmbito dos eixos prioritários 1 e 4 do Programa Operacional «Empregabilidade, inclusão e aprendizagem» (2014IE05M90P001)
                     
                  
                  
                     
                        Resultado positivo registado por um participante no programa «Traineeship»
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis da operação 
                     
                  
                  
                     
                        Número de resultados positivos
                     
                  
                  
                     
                        1 513
                     
                  
               
                     
                        4. Formação para desempregados disponibilizada pelos Conselhos de Educação e de Formação (ETB), no âmbito dos eixos prioritários 1 e 4 do Programa Operacional «Empregabilidade, inclusão e aprendizagem» (2014IE05M90P001)
                     
                  
                  
                     
                        Resultado positivo registado por um participante no programa «Community Training Centre».
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis da operação 
                     
                  
                  
                     
                        Número de resultados positivos
                     
                  
                  
                     
                        4 718
                     
                  
               
                     
                        5. Formação para desempregados disponibilizada pelos Conselhos de Educação e de Formação (ETB), no âmbito dos eixos prioritários 1 e 4 do Programa Operacional «Empregabilidade, inclusão e aprendizagem» (2014IE05M90P001)
                     
                  
                  
                     
                        Resultado positivo registado por um participante no programa «Local Training Initiatives».
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis da operação 
                     
                  
                  
                     
                        Número de resultados positivos
                     
                  
                  
                     
                        1 658
                     
                  
               
               2. Ajustamento de montantes
            
            
               Não aplicável.»
            
            
               ANEXO IX
            
            
               do
            
            
               REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO
            
            
            
               «ANEXO XVIII
            
            
               Condições para o reembolso de despesas da Espanha com base em tabelas normalizadas de custos unitários 
            
            
               1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
            
            
                     
                        Tipo de operações
                     
                  
                  
                     
                        Nome do indicador
                     
                  
                  
                     
                        Categoria de custos
                     
                  
                  
                     
                        Unidade de medida para o indicador
                     
                  
                  
                     
                        Montantes
                     
                     
                        (em EUR)
                     
                  
               
                     
                        1.Formação Profissional incluída no Catálogo de especialidades formativas do Serviço Público de Emprego
                           28
                         — 
                     
                     
                        Todos os programas operacionais apoiados pelo FSE
                     
                  
                  
                     
                        Horas de participação num curso de formação
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis da operação 
                     
                  
                  
                     
                        Número de horas por participante, desde que o participante: 
                     
                     
                        1) tenha obtido uma certificação profissional, uma acreditação ou um diploma após avaliação positiva, tenha obtido um certificado de frequência completa de uma ação de formação ou validação equivalente, em função das regras nacionais de validação;
                     
                     
                        ou 
                     
                     
                        2) tenha interrompido a formação devido a uma colocação profissional
                     
                     
                        No caso 1), o número de horas de participação por participante corresponde ao número total de horas do curso (definida no Catálogo de especialidades formativas) 
                     
                     
                        No caso 2), apenas o número de horas efetivamente frequentadas pode ser tido em conta 
                     
                     
                        Tanto no caso de formação em linha como de formação ministrada por um instrutor, o reembolso far-se-á a um máximo de 20 participantes por grupo.
                     
                  
                  
                     
                     
                        8,58 por hora de formação ministrada por um instrutor
                           29
                        
                     
                     
                        4,5 por hora de formação em linha
                     
                  
               
         
            
               2. Ajustamento de montantes
            
            
               Não aplicável.»
            
            
               ANEXO X
            
            
               do
            
            
               REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO 
            
            
            
               «ANEXO XIX
            
            
               Condições para o reembolso de despesas do Reino Unido com base em tabelas normalizadas de custos unitários 
            
            
               1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
            
            
                     
                        Tipo de operações
                     
                  
                  
                     
                        Nome do indicador
                     
                  
                  
                     
                        Categoria de custos
                     
                  
                  
                     
                        Unidade de medida para o indicador
                     
                  
                  
                     
                        Montantes
                     
                     
                  
               
                     
                        Aprendizagens no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE Northern Ireland 2014UK05SFOP004
                     
                  
                  
                     
                        Trabalhadores participantes com, pelo menos, 16 anos a exercer uma atividade na perspetiva de uma aprendizagem formal completa.
                     
                     
                  
                  
                     
                        Todos os custos elegíveis da operação 
                     
                  
                  
                     
                        Número de participantes a exercer uma atividade na perspetiva de uma aprendizagem formal completa
                     
                  
                  
                     
                        Os montantes serão calculados em função:
                     
                     
                        ·da idade 
                           30
                         e do grau de deficiência do participante, 
                     
                     
                        ·do objetivo intermédio e do nível de qualificação obtido,
                     
                     
                        ·da categoria de financiamento e do nível da aprendizagem,
                     
                     
                        tal como estabelecido no ponto 3 infra. 
                     
                  
               
               2. Ajustamento de montantes
            
            
               Não aplicável.
            
            
               3. Montantes (em GBP) 
            
            
                     
                  
                  
                     
                        APRENDIZAGEM DE NÍVEL 2 – Jovens 
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                     
                        Trigger point
                     
                  
                  
                     
                        Categorias de Financiamento (Nota 1) 
                     
                  
                  
                     
                        Suplemento por deficiência 
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                        6
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação do plano de formação pessoal 
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        610
                     
                  
               
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        Objetivos (Nota 2) 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                           31
                         
                     
                  
                  
                     
                        380
                     
                  
                  
                     
                        440
                     
                  
                  
                     
                        490
                     
                  
                  
                     
                        710
                     
                  
                  
                     
                        770
                     
                  
                  
                     
                        820
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                     
                  
                  
                     
                        380
                     
                  
                  
                     
                        440
                     
                  
                  
                     
                        490
                     
                  
                  
                     
                        710
                     
                  
                  
                     
                        770
                     
                  
                  
                     
                        820
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                     
                  
                  
                     
                        380
                     
                  
                  
                     
                        440
                     
                  
                  
                     
                        490
                     
                  
                  
                     
                        710
                     
                  
                  
                     
                        770
                     
                  
                  
                     
                        820
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de 80 % — 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                     
                  
                  
                     
                        380
                     
                  
                  
                     
                        440
                     
                  
                  
                     
                        490
                     
                  
                  
                     
                        710
                     
                  
                  
                     
                        770
                     
                  
                  
                     
                        820
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
               
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        Obtenção de Competências Essenciais (Nota 3)
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
               
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                        Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 2
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        380
                     
                  
                  
                     
                        440
                     
                  
                  
                     
                        550
                     
                  
                  
                     
                        600
                     
                  
                  
                     
                        660
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
               
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de uma aprendizagem de nível 2
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        380
                     
                  
                  
                     
                        440
                     
                  
                  
                     
                        820
                     
                  
                  
                     
                        880
                     
                  
                  
                     
                        930
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
               
                     
                        6
                     
                  
                  
                     
                        Incentivo ao empregador 
                     
                  
                  
                     
                        500
                     
                  
                  
                     
                        500
                     
                  
                  
                     
                        500
                     
                  
                  
                     
                        750
                     
                  
                  
                     
                        750
                     
                  
                  
                     
                        750
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
               
            
            
            
               
            
                     
                  
                  
                     
                        APRENDIZAGEM DE NÍVEL 2 — Adultos
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Limiar de intervenção
                     
                  
                  
                     
                        Categorias de Financiamento (Nota 1)
                     
                  
                  
                     
                        Suplemento por deficiência 
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                        6
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação do plano de formação pessoal
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        305
                     
                  
               
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        Pagamentos por Objetivos (Nota 2) 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem 
                     
                  
                  
                     
                        190
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
                  
                     
                        245
                     
                  
                  
                     
                        355
                     
                  
                  
                     
                        385
                     
                  
                  
                     
                        410
                     
                  
                  
                     
                        110
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                     
                  
                  
                     
                        190
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
                  
                     
                        245
                     
                  
                  
                     
                        355
                     
                  
                  
                     
                        385
                     
                  
                  
                     
                        410
                     
                  
                  
                     
                        110
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                     
                  
                  
                     
                        190
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
                  
                     
                        245
                     
                  
                  
                     
                        355
                     
                  
                  
                     
                        385
                     
                  
                  
                     
                        410
                     
                  
                  
                     
                        110
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de 80 % — 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                     
                  
                  
                     
                        190
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
                  
                     
                        245
                     
                  
                  
                     
                        355
                     
                  
                  
                     
                        385
                     
                  
                  
                     
                        410
                     
                  
                  
                     
                        110
                     
                  
               
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        Obtenção de Competências Essenciais (Nota 3)
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
               
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                        Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 2
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        190
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
                  
                     
                        275
                     
                  
                  
                     
                        300
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        110
                     
                  
               
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de uma aprendizagem de nível 2
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        190
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
                  
                     
                        410
                     
                  
                  
                     
                        440
                     
                  
                  
                     
                        465
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
               
                     
                        6
                     
                  
                  
                     
                        Incentivo ao empregador 
                     
                  
                  
                     
                        250
                     
                  
                  
                     
                        250
                     
                  
                  
                     
                        250
                     
                  
                  
                     
                        375
                     
                  
                  
                     
                        375
                     
                  
                  
                     
                        375
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
               
         
         
            
            
            
            
            
            
            
            
            
            
               
            
                     
                  
                  
                     
                        APRENDIZAGEM DE NÍVEL 3 (PERCURSO DE PROGRESSÃO) – Jovens 
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Limiar de intervenção
                     
                  
                  
                     
                        Categorias de Financiamento (Nota 1)
                     
                  
                  
                     
                        Suplemento por deficiência 
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                        6
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação do plano de formação pessoal
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
                  
                     
                        610
                     
                  
               
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        Pagamentos por Objetivos (Nota 2) 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem 
                     
                  
                  
                     
                        380
                     
                  
                  
                     
                        440
                     
                  
                  
                     
                        490
                     
                  
                  
                     
                        710
                     
                  
                  
                     
                        770
                     
                  
                  
                     
                        820
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                     
                  
                  
                     
                        380
                     
                  
                  
                     
                        440
                     
                  
                  
                     
                        490
                     
                  
                  
                     
                        710
                     
                  
                  
                     
                        770
                     
                  
                  
                     
                        820
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                     
                  
                  
                     
                        380
                     
                  
                  
                     
                        440
                     
                  
                  
                     
                        490
                     
                  
                  
                     
                        710
                     
                  
                  
                     
                        770
                     
                  
                  
                     
                        820
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de 80 % — 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                     
                  
                  
                     
                        380
                     
                  
                  
                     
                        440
                     
                  
                  
                     
                        490
                     
                  
                  
                     
                        710
                     
                  
                  
                     
                        770
                     
                  
                  
                     
                        820
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
               
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        Obtenção de Competências Essenciais (Nota 3)
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
               
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                        Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 3
                     
                  
                  
                     
                        770
                     
                  
                  
                     
                        820
                     
                  
                  
                     
                        880
                     
                  
                  
                     
                        990
                     
                  
                  
                     
                        1 040
                     
                  
                  
                     
                        1 100
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
               
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de uma aprendizagem de nível 3
                     
                  
                  
                     
                        990
                     
                  
                  
                     
                        1 150
                     
                  
                  
                     
                        1 320
                     
                  
                  
                     
                        1 870
                     
                  
                  
                     
                        2 030
                     
                  
                  
                     
                        2 200
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
               
                     
                        6
                     
                  
                  
                     
                        Incentivo ao empregador 
                     
                  
                  
                     
                        500
                     
                  
                  
                     
                        500
                     
                  
                  
                     
                        500
                     
                  
                  
                     
                        750
                     
                  
                  
                     
                        750
                     
                  
                  
                     
                        750
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
               
            
            
            
            
            
            
            
            
         
         
            
            
            
            
               
            
                     
                  
                  
                     
                        APRENDIZAGEM DE NÍVEL 3 (PERCURSO DE PROGRESSÃO) - Adultos aprendizes
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                     
                        Limiar de intervenção
                     
                  
                  
                     
                        Categorias de Financiamento (Nota 1)
                     
                  
                  
                     
                        Suplemento por deficiência 
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                        6
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação do plano de formação pessoal
                     
                  
                  
                     
                        110
                     
                  
                  
                     
                        110
                     
                  
                  
                     
                        110
                     
                  
                  
                     
                        110
                     
                  
                  
                     
                        110
                     
                  
                  
                     
                        110
                     
                  
                  
                     
                        305
                     
                  
               
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        Pagamentos por Objetivos (Nota 2) 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem 
                     
                  
                  
                     
                        190
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
                  
                     
                        245
                     
                  
                  
                     
                        355
                     
                  
                  
                     
                        385
                     
                  
                  
                     
                        410
                     
                  
                  
                     
                        110
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                     
                  
                  
                     
                        190
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
                  
                     
                        245
                     
                  
                  
                     
                        355
                     
                  
                  
                     
                        385
                     
                  
                  
                     
                        410
                     
                  
                  
                     
                        110
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                     
                  
                  
                     
                        190
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
                  
                     
                        245
                     
                  
                  
                     
                        355
                     
                  
                  
                     
                        385
                     
                  
                  
                     
                        410
                     
                  
                  
                     
                        110
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de 80 % — 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                     
                  
                  
                     
                        190
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
                  
                     
                        245
                     
                  
                  
                     
                        355
                     
                  
                  
                     
                        385
                     
                  
                  
                     
                        410
                     
                  
                  
                     
                        110
                     
                  
               
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        Obtenção de Competências Essenciais (Nota 3)
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
               
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                        Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 3
                     
                  
                  
                     
                        385
                     
                  
                  
                     
                        410
                     
                  
                  
                     
                        440
                     
                  
                  
                     
                        495
                     
                  
                  
                     
                        520
                     
                  
                  
                     
                        550
                     
                  
                  
                     
                        110
                     
                  
               
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de uma aprendizagem de nível 3
                     
                  
                  
                     
                        495
                     
                  
                  
                     
                        575
                     
                  
                  
                     
                        660
                     
                  
                  
                     
                        935
                     
                  
                  
                     
                        1 015
                     
                  
                  
                     
                        1 100
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
               
                     
                        6
                     
                  
                  
                     
                        Incentivo ao empregador 
                     
                  
                  
                     
                        250
                     
                  
                  
                     
                        250
                     
                  
                  
                     
                        250
                     
                  
                  
                     
                        375
                     
                  
                  
                     
                        375
                     
                  
                  
                     
                        375
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
               
            
            
            
            
            
            
            
            
            
            
               
            
            
                     
                  
                  
                     
                        APRENDIZAGEM DE NÍVEL 3 (NÍVEL 2 EM PROGRESSÃO) (Nota 4 — Jovens)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                     
                        Limiar de intervenção
                     
                  
                  
                     
                        Categorias de Financiamento (Nota 1)
                     
                  
                  
                     
                        Suplemento por deficiência 
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                        6
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação do plano de formação pessoal
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        610
                     
                  
               
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        Pagamentos por Objetivos (Nota 2)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem 
                     
                  
                  
                     
                        380
                     
                  
                  
                     
                        440
                     
                  
                  
                     
                        490
                     
                  
                  
                     
                        710
                     
                  
                  
                     
                        770
                     
                  
                  
                     
                        820
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                     
                  
                  
                     
                        380
                     
                  
                  
                     
                        440
                     
                  
                  
                     
                        490
                     
                  
                  
                     
                        710
                     
                  
                  
                     
                        770
                     
                  
                  
                     
                        820
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                     
                  
                  
                     
                        380
                     
                  
                  
                     
                        440
                     
                  
                  
                     
                        490
                     
                  
                  
                     
                        710
                     
                  
                  
                     
                        770
                     
                  
                  
                     
                        820
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de 80 % — 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                     
                  
                  
                     
                        380
                     
                  
                  
                     
                        440
                     
                  
                  
                     
                        490
                     
                  
                  
                     
                        710
                     
                  
                  
                     
                        770
                     
                  
                  
                     
                        820
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
               
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                        Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 2
                     
                  
                  
                     
                        660
                     
                  
                  
                     
                        710
                     
                  
                  
                     
                        770
                     
                  
                  
                     
                        990
                     
                  
                  
                     
                        1 040
                     
                  
                  
                     
                        1 100
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Retenção /Início Pagamento (Nota 5)
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
                  
                     
                        610
                     
                  
               
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        Pagamentos por Objetivos (Nota 2)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem 
                     
                  
                  
                     
                        380
                     
                  
                  
                     
                        440
                     
                  
                  
                     
                        490
                     
                  
                  
                     
                        710
                     
                  
                  
                     
                        770
                     
                  
                  
                     
                        820
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                     
                  
                  
                     
                        380
                     
                  
                  
                     
                        440
                     
                  
                  
                     
                        490
                     
                  
                  
                     
                        710
                     
                  
                  
                     
                        770
                     
                  
                  
                     
                        820
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                     
                  
                  
                     
                        380
                     
                  
                  
                     
                        440
                     
                  
                  
                     
                        490
                     
                  
                  
                     
                        710
                     
                  
                  
                     
                        770
                     
                  
                  
                     
                        820
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de 80 % — -85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                     
                  
                  
                     
                        380
                     
                  
                  
                     
                        440
                     
                  
                  
                     
                        490
                     
                  
                  
                     
                        710
                     
                  
                  
                     
                        770
                     
                  
                  
                     
                        820
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
               
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        Obtenção de Competências Essenciais (Nota 2)
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
               
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                        Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 3
                     
                  
                  
                     
                        770
                     
                  
                  
                     
                        820
                     
                  
                  
                     
                        880
                     
                  
                  
                     
                        990
                     
                  
                  
                     
                        1 040
                     
                  
                  
                     
                        1 100
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
               
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de uma aprendizagem de nível 3
                     
                  
                  
                     
                        990
                     
                  
                  
                     
                        1 150
                     
                  
                  
                     
                        1 320
                     
                  
                  
                     
                        1 870
                     
                  
                  
                     
                        2 030
                     
                  
                  
                     
                        2 200
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
               
                     
                        6
                     
                  
                  
                     
                        Incentivo ao empregador 
                     
                  
                  
                     
                        1 000
                     
                  
                  
                     
                        1 000
                     
                  
                  
                     
                        1 000
                     
                  
                  
                     
                        1 500
                     
                  
                  
                     
                        1 500
                     
                  
                  
                     
                        1 500
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
               
            
         
         
            
            
            
               
            
            
            
                     
                  
                  
                     
                        APRENDIZAGEM DE NÍVEL 3 (NÍVLE 2 EM PROGRESSÃO) (Nota 4) — Adultos aprendizes (ADULTOS)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                     
                        Limiar de intervenção
                     
                  
                  
                     
                        Categorias de Financiamento (Nota 1)
                     
                  
                  
                     
                        Suplemento por deficiência 
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                        6
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação do plano de formação pessoal
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        305
                     
                  
               
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        Pagamentos por Objetivos (Nota 2)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem 
                     
                  
                  
                     
                        190
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
                  
                     
                        245
                     
                  
                  
                     
                        355
                     
                  
                  
                     
                        385
                     
                  
                  
                     
                        410
                     
                  
                  
                     
                        110
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                     
                  
                  
                     
                        190
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
                  
                     
                        245
                     
                  
                  
                     
                        355
                     
                  
                  
                     
                        385
                     
                  
                  
                     
                        410
                     
                  
                  
                     
                        110
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                     
                  
                  
                     
                        190
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
                  
                     
                        245
                     
                  
                  
                     
                        355
                     
                  
                  
                     
                        385
                     
                  
                  
                     
                        410
                     
                  
                  
                     
                        110
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de 80 % — 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                     
                  
                  
                     
                        190
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
                  
                     
                        245
                     
                  
                  
                     
                        355
                     
                  
                  
                     
                        385
                     
                  
                  
                     
                        410
                     
                  
                  
                     
                        110
                     
                  
               
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                        Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 2
                     
                  
                  
                     
                        330
                     
                  
                  
                     
                        355
                     
                  
                  
                     
                        385
                     
                  
                  
                     
                        495
                     
                  
                  
                     
                        520
                     
                  
                  
                     
                        550
                     
                  
                  
                     
                        110
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Retenção /Início Pagamento (Nota 5) 
                     
                  
                  
                     
                        110
                     
                  
                  
                     
                        110
                     
                  
                  
                     
                        110
                     
                  
                  
                     
                        110
                     
                  
                  
                     
                        110
                     
                  
                  
                     
                        110
                     
                  
                  
                     
                        305
                     
                  
               
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        Pagamentos por Objetivos (Nota 2)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem 
                     
                  
                  
                     
                        190
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
                  
                     
                        245
                     
                  
                  
                     
                        355
                     
                  
                  
                     
                        385
                     
                  
                  
                     
                        410
                     
                  
                  
                     
                        110
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                     
                  
                  
                     
                        190
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
                  
                     
                        245
                     
                  
                  
                     
                        355
                     
                  
                  
                     
                        385
                     
                  
                  
                     
                        410
                     
                  
                  
                     
                        110
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                     
                  
                  
                     
                        190
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
                  
                     
                        245
                     
                  
                  
                     
                        355
                     
                  
                  
                     
                        385
                     
                  
                  
                     
                        410
                     
                  
                  
                     
                        110
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de 80 % — -85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem
                     
                  
                  
                     
                        190
                     
                  
                  
                     
                        220
                     
                  
                  
                     
                        245
                     
                  
                  
                     
                        355
                     
                  
                  
                     
                        385
                     
                  
                  
                     
                        410
                     
                  
                  
                     
                        110
                     
                  
               
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        Obtenção de Competências Essenciais (Nota 3)
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        165
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
               
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                        Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 3
                     
                  
                  
                     
                        385
                     
                  
                  
                     
                        410
                     
                  
                  
                     
                        440
                     
                  
                  
                     
                        495
                     
                  
                  
                     
                        520
                     
                  
                  
                     
                        550
                     
                  
                  
                     
                        110
                     
                  
               
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                        Conclusão de uma aprendizagem de nível 3
                     
                  
                  
                     
                        495
                     
                  
                  
                     
                        575
                     
                  
                  
                     
                        660
                     
                  
                  
                     
                        935
                     
                  
                  
                     
                        1 015
                     
                  
                  
                     
                        1 100
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
               
                     
                        6
                     
                  
                  
                     
                        Incentivo ao empregador 
                     
                  
                  
                     
                        500
                     
                  
                  
                     
                        500
                     
                  
                  
                     
                        500
                     
                  
                  
                     
                        750
                     
                  
                  
                     
                        750
                     
                  
                  
                     
                        750
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
               
            
            
            
            
            
            
            
            
            
            
            
            
            
         
         
            
            
            
            
            
            
            
            
            
            
            
            
            
            
            
            
               Notas
            
            
            
               1.A lista completa de quadros de aprendizagem e as categorias de financiamento a que pertencem constam dos anexos 1 e 2 do documento «ApprenticeshipsNI 2017 Operational Requirements», disponível em https://www.economy-ni.gov.uk/publications/apprenticeship-guidelines
            
            
               2.Os pagamentos por objetivos serão feitos após a conclusão dos objetivos/unidades do quadro acordado. Para calcular a percentagem de sucesso, a conclusão de unidades inteiras ou de partes de unidades do quadro de aprendizagem deve ser considerada em conformidade com o documento «ApprenticeshipsNI 2017 Operational Requirements», disponível em https://www.economy-ni.gov.uk/publications/apprenticeship-guidelines
            
            
               3.A literacia, a numeracia e as TIC constituem competências essenciais.  Para a obtenção de competências essenciais, o montante está limitado a um pagamento de 55 GBP por adulto participante/ 110 GBP por jovem participante para cada uma das competências.
            
         
         
            
               4.Numa aprendizagem de nível 3 (nível 2 em progressão), um aprendiz com experiência anterior de estudos de nível 2 pode aceder ao quadro do nível 3 tendo em conta os resultados de aprendizagens anteriores,  o que poderá permitir ao aprendiz progredir para o nível 3 sem concluir todo o quadro do nível 2.
            
            
               5.Aplicável quando um participante completou com êxito todos os componentes da qualificação de nível 2 em progressão para a aprendizagem de nível 3»
            
            
            
         
         
            
                  
                     (1)
                  
                        Jovens que não trabalham, nem seguem qualquer ação de educação ou formação que participam numa operação apoiada pelo «Programme opérationnel national pour la mise en œuvre de l’initiative pour l’emploi des jeunes en metropole et outre-mer»
               
               
                  
                     (2)
                   O direito a receber um subsídio é regulamentado pelo Decreto n.º 88-368, de 15 de abril de 1988, alterado pelo Decreto n.º 2002-1551, de 23 de dezembro de 2002.
               
               
                  
                     (3)
                  
                        Para os custos unitários 1-5, as categorias de custos mencionadas abrangem todos os custos associados à operação em causa, exceto para os tipos de operações 1 e 2, que podem igualmente incluir outras categorias de custos. 
               
               
                  
                     (4)
                  
                        Isto é, os novos lugares que são contabilizados na capacidade da nova estrutura de acolhimento de crianças, tal como registada na regulamentação nacional, e em relação aos quais existe uma prova do equipamento para cada novo lugar previsto. 
               
               
                  
                     (5)
                  
                        Um «grupo de crianças» que tenha sido registado enquanto tal nos termos da legislação nacional sobre prestação de serviços de acolhimento de crianças, no quadro de um grupo de crianças.
               
               
                  
                     (6)
                  
                        Trata-se de lugares criados numa estrutura existente recém-registada como «grupo de crianças» em conformidade com a legislação nacional, que são contabilizados na capacidade oficial desse grupo e relativamente aos quais existe uma prova do equipamento para cada lugar.
                        
               
               
                  
                     (7)
                  
                        A taxa de ocupação é definida como o número de crianças que frequentam a estrutura de acolhimento por meio dia durante seis meses, dividido pela capacidade máxima da estrutura por meio dia durante seis meses, multiplicado por 100.
               
               
                  
                     (8)
                  
                        Este montante será pago por cada 1 ponto percentual de ocupação por lugar, até um máximo de 75 %, durante um período de seis meses. Se a taxa de ocupação for inferior a 20 %, não haverá qualquer reembolso.
               
               
                  
                     (9)
                  
                        A taxa de ocupação é definida como o número de crianças que frequentam a estrutura de acolhimento por meio dia durante seis meses, dividido pela capacidade máxima da estrutura por meio dia durante seis meses, multiplicado por 100.
               
               
                  
                     (10)
                  
                        Este montante será pago por cada 1 ponto percentual de ocupação por lugar, até um máximo de 75 %, durante um período de seis meses. Se a taxa de ocupação for inferior a 20 %, não haverá qualquer reembolso.
               
               
                  
                     (11)
                  
                        A formação interna é ministrada por um formador interno.
               
               
                  
                     (12)
                  
                        A aula em tandem consiste numa aula de cooperação entre dois pedagogos destinada a reforçar o seu desenvolvimento profissional mútuo, planificando, implementando e refletindo em conjunto sobre os métodos de ensino utilizados na sala de aula.
               
               
                  
                     (13)
                   O montante total por participante dependerá das características de cada ocorrência de mobilidade e da aplicabilidade de cada um dos componentes indicados. 
               
               
                  
                     (14)
                   Este indicador será utilizado para os agentes interculturais ou assistentes bilingues contratados diretamente a tempo inteiro ou a tempo parcial pela escola. 
               
               
                  
                     (15)
                  
                  
                      Este indicador será utilizado para os agentes interculturais externos contratados pela escola para prestar serviços numa base horária. 
                  
               
               
                  
                     (16)
                   Com base na distância percorrida por participante. As distâncias serão calculadas com recurso ao «calculador de distâncias» disponibilizado pela Comissão Europeia.(http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/tools/distance_en.htm).   
               
               
                  
                     (17)
                  
                        Como definido no Regulamento (UE) n.º 651/2014.
               
               
                  
                     (18)
                   
                  https://ncfhe.gov.mt/en/Pages/MQF.aspx
                   
               
               
                  
                     (19)
                   
                  http://ecdl.org
                   
               
               
                  
                     (20)
                  
                        São possíveis dois módulos: 1) Elementar/Básico e 2) Avançado. 
               
               
                  
                     (21)
                  
                        Estes custos unitários não podem ser utilizados para os tipos de operações relativamente aos quais sejam estabelecidas opções simplificadas em matéria de custos em qualquer outro anexo do presente regulamento delegado
               
               
                  
                     (22)
                   
                        Outras despesas potencialmente elegíveis deste tipo de ação, tais como subsídios, transporte, alojamento ou outro tipo de apoio concedido aos estudantes que participam neste tipo de operações, não são abrangidas pelo custo unitário. 
               
               
                  
                     (23)
                  
                        Significa que a participação de um estudante no curso de educação ou formação formal deve ser comprovada pelas autoridades nacionais duas ou três vezes por ano letivo, de acordo com as práticas e procedimentos habituais de cada Estado-Membro, para atestar a participação em cursos de educação ou formação formal. 
               
               
                  
                     (24)
                  
                        Classificação Internacional Tipo da Educação. 
                  http://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/International_Standard_Classification_of_Education_ (CITE)
                   
               
               
                  
                     (25)
                  
                        O quadro do ponto 3 define taxas para todos os Estados-Membros, com exceção da Grécia e da Dinamarca, países relativamente aos quais não existem, de momento, dados disponíveis. Para os cursos com duração mínima de um ano letivo completo, estes montantes podem ser reembolsados ao Estado-Membro da seguinte forma: 50 % aquando da primeira apresentação de prova de frequência durante o ano letivo (normalmente no início do ano letivo, em conformidade com as regras e práticas nacionais), 30 % aquando da segunda prova de frequência e 20% aquando da terceira e última prova de frequência. No caso dos Estados-Membros cujos sistemas nacionais obrigam à recolha destas informações apenas duas vezes por ano, ou para os cursos com duração inferior a um ano letivo completo, o reembolso será de 50 % aquando da apresentação da primeira prova de frequência e de 50 % aquando da segunda e última prova de frequência. 
               
               
                  
                     (26)
                  
                        N/d significa que não existem dados disponíveis para esse Estado-Membro e nível de ensino indicado. 
               
               
                  
                     (27)
                  
                  
                      Para cada indicador, um resultado positivo corresponde a um participante que satisfez os critérios de avaliação estabelecidos pelos Conselhos de Educação e de Formação e, como tal, foi aprovado pelo Painel de Avaliação de Resultados e registado no «F12-Course-Summary-Assessment-Sheet-and-Results-Approval-Form», bem como no sistema eletrónico Results Capture and Certification Request System (RCCRS)
                  
               
               
                  
                     (28)
                   Disponível em:  
                  https://www.sepe.es/contenidos/personas/formacion/especialidades_formativas/buscador_especialidades_formativas.html
               
               
                  
                     (29)
                   Entende-se por formação ministrada por um instrutor é um curso de formação presencial em que participantes e instrutor estão fisicamente presentes no mesmo local
               
               
                  
                     (30)
                   Entende-se por jovem uma pessoa com idade entre os 16 e os 24 anos, e por adulto uma pessoa com mais de 25 anos. 
               
               
                  
                     (31)
                   Unidades do Quadro de aprendizagem são os elementos da aprendizagem especificados/necessários (ou seja, módulos) que compõem as qualificações. As qualificações das aprendizagem de nível 2 podem ser consultadas em 
                   https://www.nidirect.gov.uk/articles/level-2-frameworks-apprenticeships
                   e as qualificações das aprendizagens de nível 3 em 
                  https://www.nidirect.gov.uk/articles/level-3-frameworks-apprenticeships