CELEX: 31995D0436
Language: pt
Date: 1995-10-23 00:00:00
Title: 95/436/CE: Decisão do Conselho, de 23 de Outubro de 1995, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões

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31995D0436

95/436/CE: Decisão do Conselho, de 23 de Outubro de 1995, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 257 de 27/10/1995 p. 0036 - 0036

DECISÃO DO CONSELHO de 23 de Outubro de 1995 que nomeia um  membro suplente do Comité das Regiões (95/436/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA, Tendo em conta a Decisão 94/65/CE do Conselho, de 26 de Janeiro de 1994, que nomeia os membros  efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período de 26 de Janeiro de 1994 a 25 de Janeiro  de 1998  (1), Considerando que vagou um lugar de membro suplente do citado comité na sequência da renúncia ao  mandato de Juan José García Escribano, levada ao conhecimento do Conselho em 12 de Julho de 1995; Tendo em conta a proposta do Governo espanhol, DECIDE: Artigo único Antonio Gómez Fayrén é nomeado membro suplente do Comité das  Regiões, em substituição de Juan José García Escribano, pelo período remanescente do mandato deste  último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998. Feito no Luxemburgo, em 23 de Outubro de 1995. Pelo Conselho O Presidente P. SOLBES MIRA