CELEX: 32015D0041(01)
Language: pt
Date: 2015-12-04 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2015/2330 do Banco Central Europeu, de 4 de dezembro de 2015, que altera a Decisão BCE/2014/53 relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2015 (BCE/2015/41)

12.12.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 328/119
            
         DECISÃO (UE) 2015/2330 DO BANCO CENTRAL EUROPEU
   de 4 de dezembro de 2015
   que altera a Decisão BCE/2014/53 relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2015 (BCE/2015/41)
   O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o seu artigo 128.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Desde 1 de janeiro de 1999 que o Banco Central Europeu (BCE) tem o direito exclusivo de aprovar os volumes de emissão de moeda metálica pelos Estados-Membros cuja moeda é o euro.
            
         
               (2)
            
            
               Baseando-se nas estimativas de procura de moedas de euro para 2015 que lhe foram comunicadas pelos Estados-Membros cuja moeda é o euro, o BCE aprovou, mediante a Decisão BCE/2014/53 (1), o volume total de emissão, em 2015, de moedas de euro destinadas a circulação e de moedas de euro de coleção não destinadas à circulação.
            
         
               (3)
            
            
               Em 1 de outubro de 2015, o Ministério das Finanças grego solicitou que o volume de moedas de euro que a Grécia pode emitir em 2015 fosse aumentado de 13,3 milhões de euros para 52,7 milhões de euros, para poder dar resposta a um aumento inesperado na procura de moeda metálica.
            
         
               (4)
            
            
               O BCE aprova o pedido acima referido de aumento do volume de emissão de moedas de euro destinadas à circulação que a Grécia pode emitir em 2015.
            
         
               (5)
            
            
               Em 2 de outubro de 2015, o Ministério das Finanças belga solicitou que o volume de moedas de euro que a Bélgica pode emitir em 2015 fosse aumentado de 0,8 milhões de euros para 65,8 milhões de euros, para poder dar resposta a um aumento inesperado na procura de moeda metálica.
            
         
               (6)
            
            
               O BCE aprova o pedido acima referido de aumento do volume de emissão de moedas de euro destinadas à circulação que a Bélgica pode emitir em 2015.
            
         
               (7)
            
            
               Tornando-se necessário, por conseguinte, alterar a Decisão BCE/2014/53 em conformidade,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Alteração
   O quadro que figura no artigo 1.o da Decisão BCE/2014/53 é substituído pelo seguinte:
   
      
                  (em milhões de euros)
               
            
                   
               
               
                  Emissão de moedas destinadas à circulação e emissão de moedas de coleção (não destinadas a circulação) em 2015
               
            
                  Bélgica
               
               
                  65,8
               
            
                  Alemanha
               
               
                  529,0
               
            
                  Estónia
               
               
                  10,3
               
            
                  Irlanda
               
               
                  39,0
               
            
                  Grécia
               
               
                  52,7
               
            
                  Espanha
               
               
                  301,4
               
            
                  França
               
               
                  230,0
               
            
                  Itália
               
               
                  41,5
               
            
                  Chipre
               
               
                  10,0
               
            
                  Lituânia
               
               
                  120,7
               
            
                  Luxemburgo
               
               
                  45,0
               
            
                  Malta
               
               
                  8,7
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  52,5
               
            
                  Letónia
               
               
                  30,6
               
            
                  Áustria
               
               
                  248,0
               
            
                  Portugal
               
               
                  30,0
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  13,0
               
            
                  Eslováquia
               
               
                  13,4
               
            
                  Finlândia
               
               
                  60,0»
               
            
   Artigo 2.o
   
   Produção de efeitos
   A presente decisão produz efeitos na data em que for notificada aos seus destinatários.
   Artigo 3.o
   
   Destinatários
   Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros cuja moeda é o euro.
   
      Feito em Frankfurt am Main, em 4 de dezembro de 2015.
      
         
            O Presidente do BCE
         
         Mario DRAGHI
      
   
   
      (1)  Decisão BCE/2014/53, de 11 de dezembro de 2014, relativa ao aumento do capital do Banco Central Europeu em 2015 (JO L 365 de 19.12.2014, p. 163).