CELEX: 62016TA0359
Language: pt
Date: 2017-07-07 00:00:00
Title: Processo T-359/16: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de julho de 2017 — Axel Springer/EUIPO — Stiftung Warentest (TestBild) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia TestBild — Marcas figurativas nacionais anteriores test — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos produtos e dos serviços — Semelhança dos sinais — Caráter distintivo intrínseco — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]

21.8.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 277/41
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 7 de julho de 2017 — Axel Springer/EUIPO — Stiftung Warentest (TestBild)
   (Processo T-359/16) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia TestBild - Marcas figurativas nacionais anteriores test - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos produtos e dos serviços - Semelhança dos sinais - Caráter distintivo intrínseco - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2017/C 277/60)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Axel Springer SE (Berlim, Alemanha) (representantes: K. Hamacher e G. Müllejans, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (representante: D. Walicka, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Stiftung Warentest (Berlim) (representantes: inicialmente R. Mann, J. Smid, T. Brach, H. Nieland e A.-K. Kornrumpf, e, em seguida, J. Smid, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 4 de maio de 2016 (processo R 555/2015-4), relativa a um processo de oposição entre a Stiftung Warentest e a Axel Springer.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 4 de maio de 2016 (processo R 555/2015-4) é anulada na parte em que constatou a existência de um risco de confusão no que respeita aos «Produtos de impressão, em especial revistas de divulgação de testes, informações para consumidores, prospetos, catálogos, livros, jornais e revistas; material de instrução ou de ensino (com exceção dos aparelhos», pertencentes à classe 16 na aceção do Acordo de Nice relativo à Classificação Internacional dos Produtos e Serviços para efeitos do Registo de Marcas, de 15 de junho de 1957, conforme revisto e alterado.
            
         
               2)
            
            
               É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
            
         
               3)
            
            
               Cada parte suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 296, de 16.8.2016.