CELEX: 62009TJ0371
Language: pt
Date: 2012-05-22 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 22 de Maio de 2012. # Retractable Technologies, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa RT - Marca nominativa nacional anterior RTH - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-371/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 22 de maio de 2012 — Retractable Technologies/IHMI — Abbott Laboratories (RT)
      (Processo T‑371/09)
      «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa RT — Marca nominativa nacional anterior RTH — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 27 e
         28, 43 a 45)
      
      Objeto
      
         
               Recurso interposto da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 24 de julho de 2009 (processo R 1234/2008‑4), relativa
                  a um processo de oposição entre a Abbott Laboratories e a Retractable Technologies, Inc.
               
            Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Retractable Technologies, Inc. é condenada nas despesas.