CELEX: 32011D0313
Language: pt
Date: 2011-05-26 00:00:00
Title: 2011/313/UE: Decisão da Comissão, de 26 de Maio de 2011 , relativa à adaptação dos coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Fevereiro de 2010 , 1 de Março de 2010 , 1 de Abril de 2010 , 1 de Maio de 2010 e 1 de Junho de 2010 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo lugar de afectação seja um país terceiro

27.5.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 140/56
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 26 de Maio de 2011
   relativa à adaptação dos coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Fevereiro de 2010, 1 de Março de 2010, 1 de Abril de 2010, 1 de Maio de 2010 e 1 de Junho de 2010 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo lugar de afectação seja um país terceiro
   (2011/313/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 336.o,
   Tendo em conta o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o Regime Aplicável aos Outros Agentes dessas Comunidades, fixados pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 13.o, segundo parágrafo, do anexo X,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (UE) n.o 768/2010 do Conselho (2) fixou, para efeitos de aplicação do artigo 13.o, primeiro parágrafo, do anexo X do Estatuto, os coeficientes de correcção que afectam, a partir de 1 de Julho de 2009, as remunerações pagas, na moeda do país de afectação, aos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo lugar de afectação seja um país terceiro.
            
         
               (2)
            
            
               É conveniente adaptar, em conformidade com o artigo 13.o, segundo parágrafo, do anexo X do Estatuto, a partir de 1 de Fevereiro de 2010, 1 de Março de 2010, 1 de Abril de 2010, 1 de Maio de 2010 e 1 de Junho de 2010, alguns destes coeficientes de correcção, dado que, em função dos dados estatísticos na posse da Comissão, a variação do custo de vida, medida de acordo com o coeficiente de correcção e a taxa de câmbio correspondente, se revelou, para certos países terceiros, superior a 5 % [desde a sua última fixação ou desde a sua adaptação anterior pela Decisão 2010/790/UE da Comissão (3)],
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Os coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo local de afectação seja um país terceiro, pagas na moeda do país de afectação, são adaptados para certos países, indicados no anexo. Este contém cinco quadros mensais que indicam quais os países em causa e quais as datas de aplicação sucessivas para cada um deles (1 de Fevereiro de 2010, 1 de Março de 2010, 1 de Abril de 2010, 1 de Maio de 2010 e 1 de Junho de 2010).
   As taxas de câmbio utilizadas para o cálculo dessas remunerações são fixadas em conformidade com as normas de execução do Regulamento Financeiro e correspondem às diferentes datas referidas no primeiro parágrafo.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 26 de Maio de 2011.
      
         
            Pela Comissão, pelo Presidente,
         Catherine ASHTON
         
            Vice-Presidente
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 4.3.1968, p. 1.
   
      (2)  JO L 228 de 31.8.2010, p. 1.
   
      (3)  JO L 336 de 21.12.2010, p. 50.
   
      ANEXO
      
         FEVEREIRO DE 2010
      
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Paridades económicas
                  Fevereiro de 2010
               
               
                  Taxas de câmbio
                  Fevereiro de 2010 (1)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção
                  Fevereiro de 2010 (2)
                  
               
            
                  Arménia
               
               
                  368,8
               
               
                  534,71
               
               
                  69,0
               
            
                  Barbados
               
               
                  2,937
               
               
                  2,7998
               
               
                  104,9
               
            
                  Croácia
               
               
                  5,989
               
               
                  7,321
               
               
                  81,8
               
            
                  Egipto (3)
                  
               
               
                  3,825
               
               
                  7,68385
               
               
                  49,8
               
            
                  Eritreia (4)
                  
               
               
                  14,6
               
               
                  21,6393
               
               
                  67,5
               
            
                  Gana (5)
                  
               
               
                  1,155
               
               
                  2,002
               
               
                  57,7
               
            
                  Haiti
               
               
                  55,97
               
               
                  59,3743
               
               
                  94,3
               
            
                  Laos (6)
                  
               
               
                  9 400
               
               
                  12 001,5
               
               
                  78,3
               
            
                  Madagáscar (7)
                  
               
               
                  2 319
               
               
                  2 920,63
               
               
                  79,4
               
            
                  Noruega
               
               
                  10,69
               
               
                  8,179
               
               
                  130,7
               
            
                  Serra Leoa (4)
                  
               
               
                  4 557
               
               
                  5 524,5
               
               
                  82,5
               
            
                  Sudão (Cartum) (5)
                  
               
               
                  2,314
               
               
                  3,31285
               
               
                  69,8
               
            
                  Tailândia (6)
                  
               
               
                  30,08
               
               
                  46,316
               
               
                  64,9
               
            
                  Trindade e Tobago
               
               
                  6,966
               
               
                  8,8894
               
               
                  78,4
               
            
                  Iémen
               
               
                  201,3
               
               
                  297,283
               
               
                  67,7
               
            
         
      
         MARÇO DE 2010
      
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Paridades económicas
                  Março de 2010
               
               
                  Taxas de câmbio
                  Março de 2010 (8)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção
                  Março de 2010 (9)
                  
               
            
                  Angola
               
               
                  133,3
               
               
                  122,909
               
               
                  108,5
               
            
                  Guiné (Conacri)
               
               
                  4 699
               
               
                  6 677
               
               
                  70,4
               
            
                  Fiji
               
               
                  1,668
               
               
                  2,65851
               
               
                  62,7
               
            
                  Cazaquistão (Astana)
               
               
                  171,5
               
               
                  201,56
               
               
                  85,1
               
            
                  Madagáscar (10)
                  
               
               
                  2 167
               
               
                  2 932,3
               
               
                  73,9
               
            
                  Malavi
               
               
                  168,2
               
               
                  205,737
               
               
                  81,8
               
            
                  Moçambique
               
               
                  29,06
               
               
                  40,925
               
               
                  71,0
               
            
                  Nova Zelândia
               
               
                  1,777
               
               
                  1,9539
               
               
                  90,9
               
            
                  Suriname (11)
                  
               
               
                  2,019
               
               
                  3,87
               
               
                  52,2
               
            
                  Venezuela (12)
                  
               
               
                  3,596
               
               
                  5,79305
               
               
                  62,1
               
            
                  Zâmbia (11)
                  
               
               
                  4 436
               
               
                  6 409,68
               
               
                  69,2
               
            
         
      
         ABRIL DE 2010
      
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Paridades económicas
                  Abril de 2010
               
               
                  Taxas de câmbio
                  Abril de 2010 (13)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção
                  Abril de 2010 (14)
                  
               
            
                  Arábia Saudita
               
               
                  3,892
               
               
                  5,1109
               
               
                  76,2
               
            
                  Bielorrússia
               
               
                  2 574
               
               
                  4 003,28
               
               
                  64,3
               
            
                  Cuba
               
               
                  USD 1,033
               
               
                  USD 1,3482
               
               
                  76,6
               
            
                  Egipto (15)
                  
               
               
                  4,02
               
               
                  7,4149
               
               
                  54,2
               
            
                  Eritreia (16)
                  
               
               
                  15,78
               
               
                  20,6343
               
               
                  76,5
               
            
                  Gâmbia
               
               
                  27,06
               
               
                  35,75
               
               
                  75,7
               
            
                  Geórgia
               
               
                  1,78
               
               
                  2,3181
               
               
                  76,8
               
            
                  Quirguizistão
               
               
                  46,22
               
               
                  60,5611
               
               
                  76,3
               
            
                  Moldávia
               
               
                  10,04
               
               
                  16,6048
               
               
                  60,5
               
            
                  Nova Caledónia
               
               
                  134,3
               
               
                  119,332
               
               
                  112,5
               
            
                  Paquistão
               
               
                  52,55
               
               
                  112,284
               
               
                  46,8
               
            
                  Paraguai
               
               
                  4 086
               
               
                  6 269,56
               
               
                  65,2
               
            
                  Serra Leoa (16)
                  
               
               
                  4 893
               
               
                  5 192,25
               
               
                  94,2
               
            
                  Timor-Leste
               
               
                  USD 1,147
               
               
                  USD 1,3482
               
               
                  85,1
               
            
         
      
         MAIO DE 2010
      
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Paridades económicas
                  Maio de 2010
               
               
                  Taxas de câmbio
                  Maio de 2010 (17)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção
                  Maio de 2010 (18)
                  
               
            
                  Coreia do Sul
               
               
                  1 574
               
               
                  1 477,79
               
               
                  106,5
               
            
                  Gana (19)
                  
               
               
                  1,232
               
               
                  1,89235
               
               
                  65,1
               
            
                  Guatemala
               
               
                  7,732
               
               
                  10,5915
               
               
                  73,0
               
            
                  Indonésia (Jacarta)
               
               
                  8 940
               
               
                  11 948,3
               
               
                  74,8
               
            
                  Jamaica
               
               
                  109,8
               
               
                  117,328
               
               
                  93,6
               
            
                  Filipinas
               
               
                  44,72
               
               
                  59,186
               
               
                  75,6
               
            
                  Sudão (Cartum) (19)
                  
               
               
                  2,481
               
               
                  3,13891
               
               
                  79,0
               
            
                  Turquia
               
               
                  1,923
               
               
                  1,9673
               
               
                  97,7
               
            
                  Venezuela (20)
                  
               
               
                  3,939
               
               
                  5,69299
               
               
                  69,2
               
            
         
      
         JUNHO DE 2010
      
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Paridades económicas
                  Junho de 2010
               
               
                  Taxas de câmbio
                  Junho de 2010 (21)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção
                  Junho de 2010 (22)
                  
               
            
                  Congo (Brazzaville)
               
               
                  762,4
               
               
                  655,957
               
               
                  116,2
               
            
                  Eritreia (23)
                  
               
               
                  17,17
               
               
                  18,8793
               
               
                  90,9
               
            
                  Laos (24)
                  
               
               
                  8 881
               
               
                  10 190,5
               
               
                  87,1
               
            
                  Mali
               
               
                  636,9
               
               
                  655,957
               
               
                  97,1
               
            
                  Serra Leoa (23)
                  
               
               
                  5 227
               
               
                  4 850,16
               
               
                  107,8
               
            
                  Suriname (25)
                  
               
               
                  2,132
               
               
                  3,63
               
               
                  58,7
               
            
                  Tailândia (24)
                  
               
               
                  31,89
               
               
                  40,328
               
               
                  79,1
               
            
                  Zâmbia (25)
                  
               
               
                  4 830
               
               
                  6 261,24
               
               
                  77,1
               
            
         (1)  1 EURO = 
            x
          unidades da moeda nacional.
      
         (2)  Bruxelas = 100.
      
         (3)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para os meses de Fevereiro e Abril de 2010.
      
         (4)  O coeficiente deste local é adaptado três vezes: para os meses de Fevereiro, Abril e Junho de 2010.
      
         (5)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para os meses de Fevereiro e Maio de 2010.
      
         (6)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para os meses de Março e Junho de 2010.
      
         (7)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para os meses de Fevereiro e Março de 2010.
      
         (8)  1 EURO = 
            x
          unidades da moeda nacional.
      
         (9)  Bruxelas = 100.
      
         (10)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para os meses de Fevereiro e Março de 2010.
      
         (11)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para os meses de Março e Junho de 2010.
      
         (12)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para os meses de Março e Maio de 2010.
      
         (13)  1 EUR = 
            x
          unidades da moeda nacional, excepto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R. D. Congo, Timor-Leste.
      
         (14)  Bruxelas = 100.
      
         (15)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para os meses de Fevereiro e Abril de 2010.
      
         (16)  O coeficiente deste local é adaptado três vezes: para os meses de Fevereiro, Abril e Junho de 2010.
      
         (17)  1 EURO = 
            x
          unidades da moeda nacional.
      
         (18)  Bruxelas = 100.
      
         (19)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para os meses de Fevereiro e Maio de 2010.
      
         (20)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para os meses de Março e Maio de 2010.
      
         (21)  1 EURO = 
            x
          unidades da moeda nacional.
      
         (22)  Bruxelas = 100.
      
         (23)  O coeficiente deste local é adaptado três vezes: para os meses de Fevereiro, Abril e Junho de 2010.
      
         (24)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para os meses de Fevereiro e Junho de 2010.
      
         (25)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para os meses de Março e Junho de 2010.