CELEX: 62009TN0501
Language: pt
Date: 2009-12-08 00:00:00
Title: Processo T-501/09: Recurso interposto em 8 de Dezembro de 2009 — PhysioNova/IHMI — Flex Equipos de Descanso (FLEX)

13.2.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 37/46
            
         Recurso interposto em 8 de Dezembro de 2009 — PhysioNova/IHMI — Flex Equipos de Descanso (FLEX)
   (Processo T-501/09)
   2010/C 37/67
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: PhysioNova GmbH (Erlangen, Alemanha) (representante: J. Klink, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Flex Equipos de Descanso, SA (Madrid, Espanha)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Anular a decisão impugnada da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 30 de Setembro de 2009, no processo R 1/2009-1;
            
         
               —
            
            
               alterar a decisão impugnada da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 30 de Setembro de 2009, no processo R 1/2009-1, no sentido de que a decisão da Divisão de Anulação de 27 de Outubro de 2008, no processo 2237 C, seja anulada;
            
         
               —
            
            
               condenar o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) nas despesas do processo, incluindo as relativas ao presente recurso.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Marca comunitária registada objecto do pedido de nulidade: Marca figurativa comunitária «FLEX» n.o2 275 220 para produtos e serviços das classes 6, 10, 17 e 20
   
      Titular da marca comunitária: Flex Equipos de Descanso, SA
   
      Parte que pede a nulidade da marca comunitária: A recorrente
   
      Direito de marca da parte que pede a declaração de nulidade: Marca alemã n.o39 903 314«PhysioFlex» e a marca alemã n.o39 644 431«Rotoflex»
   
      Decisão da Divisão de Anulação: Recusou o pedido de nulidade
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negou provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 (1), na medida em que existe um risco de confusão entre as marcas em conflito.
   
      (1)  Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009, sobre a marca comunitária (JO L 78, p. 1).