CELEX: 51993EC2037
Language: pt
Date: 2006-12-11
Title: Projecto de Regulamento (CE) n.° …/… da Comissão de […] que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (Versão codificada)

PT

|[pic]                     |COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS                                                                               |

                                        Bruxelas,
                                        C

                                                                   Projecto de

                                                       REGULAMENTO (CE) N.° …/… DA COMISSÃO

                                                                      de […]

 que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de
                                             origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

                                                               (Versão codificada)

                                            ê 2037/93 (adaptado)

                                                                   Projecto de

                                                      REGULAMENTO (CE) N.º …/.. DA COMISSÃO

                                                                     de [...]

 que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de
                                             origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho, de  14  de  Julho  de  1992,  relativo  à  protecção  das  indicações  geográficas  e
denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios[1] e, nomeadamente, o seu artigo 16.o,

Considerando o seguinte:

                                            ê 

   1) O Regulamento (CEE) n.° 2073/93 da Comissão, de 27 de Julho de 1993, que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 2081/92  do
      Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios[2], foi
      por várias vezes alterado de modo substancial[3], sendo conveniente, por uma questão  de  lógica  e  clareza,  proceder  à  codificação  do
      referido regulamento.

                                            ê 2037/93 Considerando (1)

   2) É conveniente determinar as condições em que um pedido de registo pode, a título excepcional, ser apresentado por uma  pessoa  singular  ou
      colectiva.

                                            ê 2037/93 Considerando (2) (adaptado)

   3) Para atender a situações jurídicas diferentes nos Estados-membros, Ö deveria ser Õ admissível um pedido de oposição, nos termos  do  artigo
      7.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92, apresentado por um conjunto de pessoas ligadas por um interesse comum.

                                            ê 2037/93 Considerando (3) (adaptado)

   4) Para garantir a aplicação uniforme do Regulamento (CEE)Ö n.° 2081/92 Õ, é conveniente definir com precisão os prazos relativos à  oposição,
      aplicáveis aquando do processo de registo.

                                            ê 1726/98 Considerando (2) e 1428/97 Considerando (3) (adaptado)

   5) Para evitar a confusão dos consumidores face à grande quantidade  de  informações  no  sector  agroalimentar,  é  necessário  garantir  uma
      homogeneidade mínima da informação sempre que um produtor e/ou transformador deseje recorrer aos benefícios proporcionados pelo sistema das
      indicações geográficas e das denominações de origem estabelecido pelo  Regulamento  (CEE)  n.º  2081/92.  Ö Convém Õ  Ö prever  um  símbolo
      comunitário, de que beneficiarão as denominações registadas nos termos do Regulamento (CEE) n.º 2081/92. Esse símbolo só poderá figurar nos
      produtos agrícolas e géneros alimentícios conformes ao mesmo regulamento, únicos autorizados a ostentar as menções e siglas  «DOP»,  «IGP»,
      «denominação de origem protegida», «indicação geográfica protegida» ou as equivalentes menções tradicionais nacionais. Essas menções  podem
      ser utilizadas sem tal símbolo. Õ Consequentemente, é conveniente que o produtor e/ou transformador possa utilizar os modelos previstos  no
      presente regulamento.

                                            ê 1726/98 Considerando (3)

   6) Para reforçar a credibilidade do símbolo característico dos produtos agrícolas ou dos géneros alimentícios beneficiários de  uma  indicação
      geográfica ou de uma denominação de origem, é conveniente indicar no rótulo destinado à comercialização do produto o nome do serviço ou  do
      organismo de controlo.

                                            ê 2037/93 Considerando (6)

   7) As medidas previstas pelo presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité das indicações geográficas e das  denominações
      de origem,

                                            ê 2037/93

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

                                                                    Artigo 1.o

1. A apresentação do pedido de registo, nos termos do artigo 5o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92, pode ser efectuada por uma pessoa  singular  ou
colectiva que não corresponda à definição do no 1, segundo parágrafo, do referido artigo 5o, em casos excepcionais  e  devidamente  justificados,
quando se trate do único produtor existente na área geográfica delimitada no momento da apresentação do pedido.

O pedido só pode ser aceite:

a)    Se existirem métodos locais, leais e constantes, praticados apenas pela pessoa em questão, e

                                            ê 2037/93 (adaptado)

b)    Se a zona geográfica delimitada comportar características substancialmente  diferentes  das  zonas  vizinhas  e/ou  as  características  do
       produto forem diferentes.

                                            ê 2037/93

2. No caso referido no n.o 1, só a pessoa singular ou colectiva que tenha apresentado o pedido de registo  é  considerada  como  agrupamento,  na
acepção do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92.

                                                                    Artigo 2.o

Quando a regulamentação nacional equiparar um conjunto de pessoas sem personalidade jurídica a uma pessoa colectiva,  esse  conjunto  de  pessoas
fica autorizado, por um lado, a apresentar um pedido, nos termos do artigo 1.o do presente regulamento e, por outro lado, a consultar  o  pedido,
nos termos e nas condições do n.o 2 do artigo 7.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92, assim como a fazer oposição, nos termos e  nas  condições  do
no 3 do artigo 7.o do referido regulamento.

                                                                    Artigo 3.o

Para efeitos da aplicação do prazo previsto no n.o 1 do artigo 7.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 será tomada em consideração:

     – a data de envio da declaração de oposição pelo Estado-membro, fazendo fé o carimbo postal, ou

     – a data de recepção, quando a declaração de oposição pelo Estado-membro seja entregue à Comissão directamente, por telex ou por telecópia.

                                                                    Artigo 4.o

                                            ê 2037/93 (adaptado)

Para examinar os casos em que é invocado o carácter genérico de uma denominação,  na  acepção  do  n.o 1  do  artigo  3.o  do  Regulamento  (CEE)
n.o 2081/92, assim como as situações susceptíveis de induzir o consumidor em erro, relativamente aos quais seja adoptada uma decisão Ö de  acordo
com o procedimento previsto no n.° 2 do Õ artigo 15.o do referido regulamento, a Comissão pode aplicar todas as medidas adequadas.

                                            ê 1428/97 Art. 1, pt. 1 (adaptado)

                                            ê 1428/97 Art. 1, pt. 2 (adaptado)

                                                                    Artigo 5.o

1. As denominações registadas como denominações de origem protegidas (DOP) ou indicações geográficas protegidas (IGP) podem ser acompanhadas  por
um símbolo comunitário.

                                            ê 1428/97 Art. 1, pt. 2

2. O símbolo comunitário só poderá figurar nos produtos conformes ao Regulamento (CEE) n.o 2081/92.

3. As menções «DOP», «IGP», «denominação de  origem  protegida»,  «indicação  geográfica  protegida»  ou  as  equivalentes  menções  tradicionais
nacionais podem ser utilizadas sem o símbolo comunitário.

                                            ê 1726/98 Art. 1, pt. 1 (adaptado)

                                                                    Artigo 6.°

O símbolo comunitário referido no artigo 5.o será constituído pelos modelos constantes da parte A do  anexo  I  .  As  menções  que  poderão  ser
utilizadas juntamente com o símbolo são as constantes da parte B do anexo I , bem como as menções nacionais tradicionais equivalentes.

Para a utilização do símbolo comunitário e das menções, devem ser respeitadas as regras técnicas de reprodução estabelecidas  no  manual  gráfico
do anexo II .

                                            ê 2037/93

                                                                    Artigo 7.o

O prazo de três meses previsto no n.o 5 do artigo 7.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 é contado  a  partir  da  data  de  envio  do  convite  da
Comissão aos Estados-membros para busca de um acordo.

                                            ê 1726/98 Art. 1, pt. 2

                                                                    Artigo 8.°

Os Estados-membros podem prever que o nome do serviço ou do organismo de controlo referido no artigo 10.o  do  Regulamento  (CEE)  n.o 2081/92  e
pertencente à sua própria estrutura de controlo deva figurar no rótulo do produto agrícola ou do género alimentício.

                                            ê 

                                                                    Artigo 9.o

O Regulamento (CEE) n.° 2037/93 é revogado.

As referências ao Regulamento revogado devem entender-se como sendo feitas para o presente regulamento, e devem ser lidas de acordo com o  quadro
de correspondência constante do Anexo IV.

                                            ê 2037/93 (adaptado)

                                                                   Artigo 10.o

O presente regulamento entra em vigor Ö no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia Õ.

                                            ê 2037/93

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em [...]

      Pela Comissão
      [...]
      Membro da Comissão

                                            ê 2168/2004 Art. 1 e anexo

                                                                     ANEXO I

                                                                    PARTE A.1

       Español    Čeština    Dansk

[pic] [pic] [pic]

       Deutsch    Eesti keel Ελληνικά

[pic] [pic] [pic]

       English    Français   Italiano

[pic] [pic] [pic]

       Latviešu valoda Lietuvių kalba   Magyar

[pic] [pic] [pic]

       Malti      Nederlands Polski

[pic] [pic] [pic]

       Português  Slovenčina Slovenščina

[pic] [pic] [pic]

       Suomi      Svenska

[pic] [pic]

                                                                    PARTE A.2

       Español    Čeština    Dansk

[pic] [pic] [pic]

       Deutsch    Eesti keel Ελληνικά

[pic] [pic] [pic]

       English    Français   Italiano

[pic] [pic] [pic]

       Latviešu valoda Lietuvių kalba   Magyar

[pic] [pic] [pic]

       Malti      Nederlands Polski

       [pic]      [pic]      [pic]

       Português  Slovenčina Slovenščina

[pic] [pic] [pic]

       Suomi      Svenska

[pic] [pic]

                                                                     PARTE B

|Línguas CE          |Siglas                   |Menções                                                                                    |
|ES                  |DOP/IGP                  |denominación de origen protegida                                                           |
|                    |                         |indicación geográfica protegida                                                            |
|CS                  |CHOP/CHZO                |chráněné označení původu                                                                   |
|                    |                         |chráněné zeměpisné označení                                                                |
|DA                  |BOB/BGB                  |beskyttet oprindelsesbetegnelse                                                            |
|                    |                         |beskyttet geografisk betegnelse                                                            |
|DE                  |g.U./g.g.A.              |geschützte Ursprungsbezeichnung                                                            |
|                    |                         |geschützte geographische Angabe                                                            |
|ET                  |KPN/KGT                  |kaitstud päritolunimetus                                                                   |
|                    |                         |kaitstud geograafiline tähis                                                               |
|EL                  |ΠΟΠ/ ΠΓΕ                 |προστατευόμενη oνομασία προελεύσεως                                                        |
|                    |                         |προστατευόμενη γεωγραφική ένδεiξη                                                          |
|EN                  |PDO/PGI                  |protected designation of origin                                                            |
|                    |                         |protected geographical indication                                                          |
|FR                  |AOP/IGP                  |appellation d’origine protégée                                                             |
|                    |                         |indication géographique protégée                                                           |
|IT                  |DOP/IGP                  |denominazione d’origine protetta                                                           |
|                    |                         |indicazione geografica protetta                                                            |
|LV                  |ACVN/AĢIN                |aizsargāts cilmes vietas nosaukums                                                         |
|                    |                         |aizsargāta ģeogrāfiskās izcelsmes norāde                                                   |
|LT                  |SKVN/SGN                 |saugoma kilmės vietos nuoroda                                                              |
|                    |                         |saugoma geografinė nuoroda                                                                 |
|HU                  |OEM/OFJ                  |oltalom alatt álló eredetmegjelölés                                                        |
|                    |                         |oltalom alatt álló földrajzi jelzés                                                        |
|MT                  |DPO/ IĠP                 |denominazzjoni protetta ta’ oriġini                                                        |
|                    |                         |indikazzjoni ġeografika protetta                                                           |
|NL                  |BOB/BGA                  |beschermde oorsprongsbenaming                                                              |
|                    |                         |beschermde geografische aanduiding                                                         |
|PL                  |CHNP/CHOG                |chroniona nazwa pochodzenia                                                                |
|                    |                         |chronione oznaczenie geograficzne                                                          |
|PT                  |DOP/IGP                  |denominação de origem protegida                                                            |
|                    |                         |indicação geográfica protegida                                                             |
|SK                  |CHOP/CHZO                |chránené označenie pôvodu                                                                  |
|                    |                         |chránené zemepisné označenie                                                               |
|SL                  |ZOP/ZGO                  |zaščitena označba porekla                                                                  |
|                    |                         |zaščitena geografska označba                                                               |
|FI                  |SAN/SMM                  |suojattu alkuperänimitys                                                                   |
|                    |                         |suojattu maantieteellinen merkintä                                                         |
|SV                  |SUB/SGB                  |skyddad ursprungsbeteckning                                                                |
|                    |                         |skyddad geografisk beteckning                                                              |

                                                              _____________________

                                            ê 1726/98 Art. 1, pt. 3 e anexo

                                                                     ANEXO II

                                                                  MANUAL GRÁFICO

                                                                     CONTEÚDO

|                 |                                                                                                     |Página             |
|1.               |Introdução                                                                                           |                   |
|                 |Porquê um logotipo? …                                                                                |                   |
|2.               |Utilização genérica dos logotipos                                                                    |                   |
|                 |2.1. Cores de referência …                                                                           |                   |
|                 |2.2. Logotipos a uma cor …                                                                           |                   |
|                 |2.3. Contraste com cor do fundo …                                                                    |                   |
|                 |2.4. Tipo de letra …                                                                                 |                   |
|                 |2.5. Versão linguística …                                                                            |                   |
|                 |2.6. Dimensões de redução …                                                                          |                   |
|                 |2.7. Colocação do logotipo nas embalagens ou nas etiquetas …                                         |                   |
|3.               |Utilização específica                                                                                |                   |
|                 |3.1. Nos media …                                                                                     |                   |
|                 |3.2. Outros suportes …                                                                               |                   |
|4.               |Brometos originais                                                                                   |                   |
|                 |4.1. Selecção de duas cores …                                                                        |                   |
|                 |4.2. Contornos …                                                                                     |                   |
|                 |4.3. Selecção de uma cor em positivo …                                                               |                   |
|                 |4.4. Selecção de uma cor em negativo …                                                               |                   |
|                 |4.5. Folhas de amostra de cor (amarelo, azul) …                                                      |                   |

       1.   INTRODUÇÃO

       PORQUÊ UM LOGOTIPO?

       A criação de um sistema comunitário de  protecção  e  valorização  das  denominações  geográficas,  estabelecido  pelo  Regulamento  (CEE)
       no 2081/92 do Conselho, permite aos produtores de produtos agro-alimentares, através da inscrição do nome destes num registo  comunitário,
       aumentar a visibilidade dos seus produtos junto dos consumidores em toda a União Europeia.

       Para poder ser registada nos termos do regulamento, uma denominação deve responder aos critérios de atribuição da  Denominação  de  Origem
       Protegida (DOP) ou aos da Indicação Geográfica Protegida (IGP). Deve, designadamente, existir  um  vínculo  entre  o  produto  e  o  local
       geográfico de onde provém. As duas categorias só diferem pela natureza do vínculo, sendo idêntica a protecção concedida pelo regulamento a
       ambas.

       O registro comunitário associa a denominação geográfica a um caderno de especificações bem definido. Controlos organizados pelos  Estados-
       membros asseguram a protecção do consumidor, com vista a garantir o respeito da denominação geográfica e do caderno de especificações.

       Existe já um logotipo comunitário que garante o carácter tradicional e específico de certos produtos, independentemente do  seu  local  de
       produção. O novo logotipo é concebido a partir do mesmo modelo. Além disso, o grafismo é idêntico  para  as  duas  menções  (DOP  e  IGP).
       Pretende-se, assim, criar uma sinergia entre as diversas representações gráficas dos sistemas europeus e evitar a proliferação de símbolos
       no mercado.

       A presença do logotipo nos vossos produtos é uma verdadeira garantia para o consumidor, salientando  que  se  trata  de  um  produto  cuja
       especificidade se deve à sua origem. Deste modo, os vossos produtos vão inspirar uma maior confiança ao consumidor.

       Graças a este logotipo, dispõem enquanto produtores de um instrumento de marketing. O  logotipo  pode  ser  aplicado  na  etiqueta  ou  na
       embalagem dos vossos produtos, ou ainda nas vossas acções publicitárias.

       Este manual servir-vos-á de guia para a reprodução do logotipo. São apresentadas diversas  possibilidades  de  utilização  que  permitirão
       determinar a vossa escolha, sejam quais forem as necessidades em matéria de impressão.

       Estes símbolos foram concebidos a partir do logotipo Especialidade Tradicional Garantida e só diferem deste pelo azul  do  denteado  e  do
       interior do logotipo.

       A título de referência ao local de origem dos produtos que ostentam estes logotipos, foi incorporada uma representação gráfica dos  sulcos
       de um campo lavrado.

                                                                      [pic]

       2.   UTILIZAÇÃO GENÉRICA DOS LOGOTIPOS DOP/IGP

2.1.  CORES DE REFERÊNCIA

       Na utilização do logotipo em embalagens ou etiquetas, deve dar-se preferência à utilização do logotipo a cores: quer seja em PANTONE, quer
       em QUADRICROMIA.

                                                                      [pic]

                                                                      [pic]

       2.2. LOGOTIPOS A UMA COR

       No caso em que os produtos utilizem, nas suas embalagens ou etiquetas, cores de impressão completamente diferentes das cores de referência
       do logotipo, há duas possibilidades de utilização:

       Em positivo

       Quando na embalagem ou na etiqueta do produto a cor de fundo é clara, utilizar o logotipo a uma cor positiva na cor mais  escura  empregue
       nessa embalagem ou etiqueta.

                                                                      [pic]

       Em negativo

       Quando na embalagem ou na etiqueta do produto a cor de fundo é escura, utilizar o logotipo a negativo na mesma cor de fundo empregue  para
       a embalagem ou etiqueta.

                                                                      [pic]

2.3.  CONTRASTE COM A COR DO FUNDO

       Quando o logotipo de cor for utilizado em fundos de cor que torne a sua leitura difícil,  será  o  logotipo  isolado  por  um  círculo  de
       delimitação, a fim de que contraste melhor com a cor de fundo.

                                                                      [pic]

2.4.  TIPO DE LETRA

       O tipo de letra utilizado para a menção será TIMES ROMAN em maiúsculas. Em caso de utilização isolada da menção, a letra será reduzida  de
       acordo com as regras especificadas no ponto 2.6.

                                                                      [pic]

2.5.  VERSÃO LINGUÍSTICA

       A escolha das versões linguísticas do logotipo será função das necessidades.

2.6.  DIMENSÕES DE REDUÇÃO

       Na embalagem

       Se a utilização do logotipo nas diversas embalagens ou etiquetas exigir uma redução, a sua dimensão mínima é fixada em 15 mm de diâmetro.

                                                                      [pic]

       Nos Media

       (jornais, brochuras, etc.)

       Nesta utilização específica a dimensão do logotipo é fixada em 25 mm de diâmetro.

                                                                      [pic]

2.7.  COLOCAÇÃO DO LOGOTIPO NAS EMBALAGENS OU NAS ETIQUETAS

       Os logotipos DOP e IGP são apostos nos produtos para lhes conferir um valor específico e fazê-los sobressair em relação  aos  outros.  Por
       isso, é melhor aplicá-los A CORES, porque eles ganham assim em presença, tornando-se mais facilmente e mais rapidamente reconhecidos  pelo
       consumidor.

       A aplicação dos logotipos de DOP e IGAP numa só cor ou em negativo apenas deve ser reservada aos casos em que, por dificuldades  de  ordem
       técnica, a sua aplicação a cores seja impossível.

3.    UTILIZAÇÃO ESPECÍFICA

3.1.  NOS MEDIA

       Nas acções publicitárias (campanhas de  imprensa,  cartazes,  filmes  publicitários,  audiovisuais,  marketing  directo,  brochuras…),  os
       logotipos deverão aparecer a cores.

3.2.  OUTROS SUPORTES

       No quadro de utilização do logotipo num veículo, numa placa, numa montra, … as cores deverão ser o mais próximas possível das indicadas.

4.    BROMETOS ORIGINAIS

4.1.  SELECÇÃO DE DUAS CORES

       [pic]

                                                                      [pic]

                                                                      [pic]

                                                                      [pic]

                                                                      [pic]

                                                                      [pic]

                                                                      [pic]

                                                                      [pic]

                                                                      [pic]

                                                                      [pic]

                                                                      [pic]

                                                                      [pic]

                                                                      [pic]

                                                                      [pic]

                                                                      [pic]

                                                                      [pic]

                                                                      [pic]

                                                                      [pic]

                                                                      [pic]

                                                                      [pic]

                                                                      [pic]

                                                                      [pic]

       4.2. CONTORNOS

                                                                      [pic]

4.3.  SELECÇÃO DE UMA COR EM POSITIVO

                                                                      [pic]

4.4.  SELECÇÃO DE UMA COR EM NEGATIVO

                                                                      [pic]

4.5.  AMOSTRAS DE CORES

                                                                                                                                      PANTONE 109

                                                                      [pic]

                                                                      [pic]

                                                            __________________________

                                            é

                                                                    ANEXO III

                                                Regulamento revogado com as sucessivas alterações

|Regulamento (CEE) n.° 2037/93 da Comissão                                      |(JO L 185 de 28.7.1993, p. 5)                      |
|Regulamento (CE) n.° 1428/97 da Comissão                                           |(JO L 196 de 24.7.1997, p. 39)                   |
|Regulamento (CE) n.° 1726/98 da Comissão                                           |(JO L 224 de 11.8.1998, p. 1)                    |
|Regulamento (CE) n.° 2168/2004 da Comissão                                         |(JO L 371 de 18.12.2004, p. 12)                  |

                                                                  _____________

                                                                     ANEXO IV

                                                            Quadro de correspondência

|Regulamento (CEE) n.° 2037/93                                        |Presente regulamento                                                 |
|Artigos 1 a 4                                                        |Artigos 1 a 4                                                        |
|Artigo 5                                                             |-                                                                    |
|Artigo 5A                                                            |Artigo 5                                                             |
|Artigos 5B                                                           |Artigo 6                                                             |
|Artigo 6                                                             |Artigo 7                                                             |
|Artigo 6A                                                            |Artigo 8                                                             |
|-                                                                    |Artigo 9                                                             |
|Artigo 7                                                             |Artigo 10                                                            |
|Anexo I                                                              |Anexo I                                                              |
|Anexo II                                                             |Anexo II                                                             |
|-                                                                    |Anexo III                                                            |
|-                                                                    |Anexo IV                                                             |

                                                                  _____________

                                                             -----------------------
[1]   JO L 208 de 24.7.1992, p. 1. Ö Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003. Õ.
[2]   JO L 185 de 28.7.1993, p. 5. Regulamento com a última redacção que lhe  foi  dada  pelo  Regulamento  (CE)  n.°  2168/2004  (JO  L  371  de
      18.12.2004, p. 12).
[3]   Ver Anexo III.