CELEX: 31986R2232
Language: pt
Date: 1986-07-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 2232/86 da Comissão de 16 de Julho de 1986 relativo à venda no âmbito do processo definido no Regulamento (CEE) n.° 2539/84 de carne de bovino detida por certos organismos de intervenção e destinada a ser exportada e que também altera o Regulamento (CEE) n.° 1687/76 e que revoga o Regulamento (CEE) n.° 1573/86

N ? L 194/22                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  17. 7. 86
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 2232/86 DA COMISSÃO
                                                  de 16 de Julho de 1986
                 relativo à venda ,no âmbito do processo definido no Regulamento (CEE)
                 n? 2539/84 de carne de bovino detida por certos organismos de intervenção e
                 destinada a ser exportada e que também altera o Regulamento (CEE) n? 1687/76
                                      e que revoga o Regulamento (CEE) n ? 1573/86
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            n? 1812/86 (9), for prestada no prazo previsto no artigo 31 ?
                                                                 do Regulamento (CEE) n? 2730/79 da Comissão (l0), com
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
 Económica Europeia,                                            (CEE) n ? 568 /85 (");
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 805/68 do                  Considerando que é conveniente precisar que, tendo em
Conselho, de 27 de Junho de 1968 , relativo à organização       conta os preços fixados no âmbito da presente venda de
comum dos mercados no sector da carne de bovino ('),             modo a permitir o escoamento de certos cortes, estes
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento         cortes não podem beneficiar, aquando da sua exportação,
(CEE) n? 3768/85 (2), e, nomeadamente o n ? 3 do seu            das restituições fixadas periodicamente no sector da carne
artigo 7?,                                                      de bovino ; que é conveniente, igualmente pela mesma
                                                                razão, tornar aplicável a nota n ? 7 da Parte 3 do Anexo I
Considerando que o Regulamento (CEE) n ? 2539/84 da             do Regulamento (CEE) n? 1057/86 da Comissão, de 9 de
Comissão, de 5 de Setembro de 1984, relativo a modali­          Abril de 1986, que fixa os montantes compensatórios
dades especiais de algumas vendas de carne de bovino            monetários aplicáveis no sector agrícola bem como deter­
congelada, detida pelos organismos de intervenção (3),          minados coeficientes e taxas necessários à sua aplicação
previu a possibilidade da aplicação de um processo em           (12), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
duas fases aquando da venda de carne de bovino prove­           mento (CEE) n? 2172/86 (13);
niente do stock de intervenção ;
                                                                Considerando que os produtos detidos pelos organismos
Considerando que certos organismos de intervenção               de intervenção e destinados a serem exportados estão
possuem importantes reservas de carne desossada de inter­       submetidos ao Regulamento (CEE) n? 1687/76 ; que é
venção ; que é conveniente evitar o prolongamento da            conveniente alargar o anexo do dito regulamento
armazenagem desta carne devido aos elevados custos que          incluindo as menções a introduzir nos exemplares de
daí resultam ; que existem mercados em determinados             controlo ;
países terceiros para os produtos em questão ; que é
conveniente pôr esta carne à venda a preço fixado forfe­        Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1573/86 da
tária e antecipadamente, em conformidade com os Regu­           Comissão (14) devia ser revogado ;
lamentos (CEE) n ? 2539/84 e (CEE) n ? 2824/85 (4) da           Considerando que as medidas previsas no presente regula­
Comissão ;                                                      mento estão em conformidade com o parecer do Comité
                                                                de Gestão da Carne de Bovino,
Considerando que é necessário fixar um prazo para a
exportação desta carne ; que é conveniente fixar este prazo
tendo em conta o parágrafo b) do artigo 5? do Regula­           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
mento (CEE) n? 2377/80 da Comissão, de 4 de Setembro
de 1980, relativo a modalides especiais de aplicação do
regime dos certificados de importação e de exportação no                                       Artigo 1 ?
sector da carne de bovino (*), com a última redacção que         1.     Procede-se à venda de parte das existências de inter­
lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 552/85 (6) ;             venção de carne de bovino desossada detidas pelo orga­
Considerando que a exportação da carne vendida em apli­         nismos de intervenção dinamarquês, francês, alemão,
                                                                irlandês e do Reino Unido .
cação do presente regulamento deve ser garantida pela
constituição de uma caução, cujo mandante pode ser dife­        Estas carnes são destinadas a serem exportadas.
rente do previsto no artigo 15? do Regulamento (CEE)
n? 2173/79 da Comissão Ç) ; que esta caução deve ser libe­      Sob reserva das disposições do presente regulamento, esta
rada quando a prova prevista no artigo 12? do Regula­           venda reliza-se em conformidade com as disposições dos
mento (CEE) n? 1687/76 da Comissão (8), com a última            Regulamentos (CEE) n ? 2539/84 e (CEE) n ? 2824/85.
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                O disposto no Regulamento (CEE) n ? 985/81 não se
                                                                aplica a esta venda.
(') JO n?  L 148 de 28 . 6. 1968, p. 24.
(2) JO n?  L 362 de 31 . 12. 1985, p. 8 .
(3) JO n?  L 238 de 6. 9. 1984, p. 13.                          (9) JO n ?   L  157 de 12. 6 . 1986, p. 43 .
(4) JO n?  L 268 de 10. 10 . 1985, p. 14.                       ( I0) JO n ?  L 317 de 12. 12. 1979 , p. 1 .
O   JO n?  L 241 de 13. 9. 1980, p. 5.                          (") JO n ?    L  65 de 6 . 3 . 1985, p. 5 .
(6) JO n?  L 63 de 2. 3. 1985, p. 13.                           H JO n ?      L  98 de 12. 4. 1986, p. 1 .
O   JO n?  L 251 de 5. 10. 1979, p. 12.                         C 3) JO n ?   L  189 de 11 . 7. 1986, p. 22.
 8) JO n?  L 190 de 14. 7. 1976, p. 1 .                         ( M) JO n ?   L  137 de 24. 5 . 1986, p . 11 .
 ---pagebreak---  17. 7. 86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 194/23
2. As qualidades e os preços mínimos referidos no n? 1                                       Artigo 4?
do artigo 3 ? do Regulamento (CEE) n ? 2539/84 são indi­
cados no Anexo I.                                                 Em relação à carne referida nos n? 1 , alínea b), n? 2,
                                                                  alínea b), n? 3, alínea b), n? 4, alínea b), e n? 5, alínea b),
3 . Só são consideradas ofertas que chegarem o mais               do Anexo I e vendida em conformidade com o presente
tardar no dia 21 de Julho de 1986 ao meio-dia aos orga­           regulamento :
nismos de intervenção em questão.                                 — não é concedida qualquer restituição à exportação
4. As informações relativas às quantidades, bem como                       e
ao local onde se encontram os produtos armazenados,               — a nota n ? 7 referida na Parte 3 do Anexo I do Regula­
podem ser obtidas pelos interessados nas direcções indi­              mento (CEE) n ? 1057/86 é aplicável.
cadas no Anexo II .
                                                                                             Artigo 5 ?
                           Artigo 2?
                                                                  O Regulamento (CEE) n? 1687/76 é alterado da seguinte
A exportação dos produtos referidos no artigo 1 ? deve            forma :
realizar-se nos seis meses seguintes à data da conclusão do
contrato de venda.                                                No anexo, Parte I « Produtos destinados a serem expor­
                                                                  tados no próprio estado » são acrescentados o ponto 23,
                                                                  que se segue, bem como a nota de pé-de-página :
                           Artigo 3 ?
                                                                      « 23 . Regulamento (CEE) n ? 2232/86 da Comissão, de
1 . O montante da garantia prevista no artigo 5? do                          16 de Julho de 1986, relativo à venda no âmbito
Regulamento (CEE) n? 2539/84 é fixado em :                                   do processo definido no Regulamento (CEE)
— 460 ECUs por 100 quilogramas a carne referida nos                          n ? 2539/84, de carne de bovino detida por
    n ? 1 , alínea a), n? 2, alínea a), n? 3, alínea a), n ? 4,              alguns organismos de intervenção e destinada a
     alínea a), e n? 5, alínea a), do Anexo I,                               ser exportada (23).
— 360 ECUs por 100 quilogramas a carne referida nos                   (*) JO n? L 194 de 17. 7. 1986, p. 22. »
     n? 1 , alínea b), n? 2, alínea b), n ? 3, alínea b), n? 4,
    alínea b), e n ? 5, alínea b), do Anexo I.
                                                                                             Artigo 6?
2. Sem prejuízo dos n?s2 e 3 do artigo 15? do Regula­
mento (CEE) n? 2173/79, a caução referida no n ? 1 é libe­       É revogado o Regulamento (CEE) n? 1573/86.
rada quando for prestada a prova prevista no artigo 12? do
Regulamento (CEE) n ? 1687/76.                                                               Artigo 7?
3. Esta prova deve ser prestada no prazo previsto no             O presente regulamento entra em vigor em 21 de Julho
artigo 31 ? do Regulamento (CEE) n ? 2730/79.                    de 1986 .
                  O presente regulamento é obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                   em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 16 de Julho de 1986.
                                                                                Pela Comissão
                                                                              Frans ANDRIESSEN
                                                                                 Vice-Presidente
 ---pagebreak--- N? L 194/24                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            17 . 7 . 86
                   ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ / — ANNEX I — ANNEXE I —
                                                  ALLEGATO I — BIJLAGE I — ANEXO I
                    Precio minimo expresado en ECUS por tonelada (') (2) — Mindstepriser i ECU/ton (') (2) —
                    Mindestpreise, ausgedrückt in ECU/Tonne (') (2) — Ελάχιστες τιμές πωλήσεως εκφραζόμενες
                   σε ECU ανά τόνο (') (Z) — Minimum prices expressed in ECU per tonne (') (2) — Prix mini­
                    maux exprimés en Écus par tonne (') (2) — Prezzi minimi espressi in ECU per tonnella­
                    te (') (*) — Minimumprijzen uitgedrukt in Ecu per ton (') (2) — Preço mínimo expresso em
                                                             ECUs por tonelada (') (2)
1 . DANMARK                                             2. FRANCE                                        3 . IRELAND
    a) Mørbrad med bimørbrad               7 000           a) Filet                          7 000           a) Fillets                    7 000
       Filet med entrecôte                                    Faux filet                     3 500              Striploins                 3 500
       og tyndsteg                        3 500               Tende de tranche               2 250              Insides                    2 250
       Inderlår med kappe                  2 250
                                                              Tranche grasse                 2 250              Outsides                   2 250
       Tykstegsfilet med kappe             2 250              Rumsteak                       2 250              Knuckles                   2 250
       Klump med kappe                     2 250              Bavette                        2 250              Rumps                      2 250
       Yderlår med lårtunge                2 250              Entrecôte                      2 250              Cube rolls                 2 250
    b) Bryst og slag                         700
                                                              Boule de gîte                  2 250           b) Shins and shanks             700
       Øvrigt kød af forfjerdinger           700              Gîte à la noix                 2 250              Shanks                        700
       Skank og muskel sammen­                             b) Caisse B                         700              Shins                         700
       hængende                              700
                                                              Jarret                           700              Plates and flanks             700
                                                              Caisse C                         700              Forequarters                  700
                                                              Boule de macreuse                700              Flanks                        700
                                                              Caisse A                         700              Plates                        700
                                                                                                                Briskets                      700
                                                                                                                Shanks and/or shins           700
                                                                                                                Flanks and/or plates          700
                    4. BUNDESREPUBLIK DEUTSCHLAND                                 5 . UNITED KINGDOM
                        a) Roastbeef                          3 500                   a) Fillets                           7 000
                             Oberschalen                       2 250                     Striploins                        3 500
                             Unterschalen                      2 250                     Topsides                          2 250
                             Kugeln                            2 250                     Silversides                       2 250
                             Hüften                            2 250                     Thick flanks                      2 250
                             Kniekehlfleisch                   2 250                     Rumps                             2 250
                        b) Dünnung                               700                  b) Hidequarter skirts                  700
                             Hesse                               700                     Shins and shanks                    700
                                                                                         Clod and sticking                   700
                                                                                         Ponies                              700
                                                                                         Pony parts                          700
                                                                                         Striploin flank-edge                700
                                                                                         Thin flanks                         700
                                                                                         Forequarter flanks                  700
                                                                                         Briskets                            700
                                                                                         Foreribs                            700
                    (') En caso de que los productos estén almacenados fuera del Estado miembro al que pertenezca el
                        organismo de intervención poseedor, estos precios se ajustarán con arreglo a lo dispuesto en el
                        Reglamento (CEE) n° 1805/77.
                    (') I tilfælde, hvor varerne er oplagrede uden for den medlemsstat, hvor interventionsorganet er
                        hjemmehørende, tilpasses disse priser i overensstemmelse med bestemmelserne i forordning (EØF)
                        nr. 1805/77.
                    (') Falls die Lagerung der Erzeugnisse außerhalb des für die betreffende Interventionsstelle
                        zuständigen Mitgliedstaats erfolgt, werden diese Preise gemäß den Vorschriften der Verordnung
                        (EWG) Nr. 1805/77 angepaßt.
                    (') Στην περίπτωση που τα προϊόντα είναι αποθεματοποιημένα εκτός του κράτους μέλους στο
                        οποίο υπάγεται ο αρμόδιος οργανισμός παρεμβάσεως, οι τιμές αυτές προσαρμόζονται
                        σύμφωνα με τις διατάξεις του κανονισμού ( ΕΟΚ) αριθ. 1805/77 .
                    (') In the case of products stored outside the Member State where the intervention agency responsible
                         for them is situated, these prices shall be adjusted in accordance with the provisions of Regulation
                        (EEC) No 1805/77.
 ---pagebreak--- 17. 7. 86                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 194/25
          (') Au cas où les produits sont stockés en dehors de l'État membre dont relève l'organisme
              d'intervention détenteur, ces prix sont ajustés conformément aux dispositions du règlement (CEE)
              n0 1805/77.
          (') Qualora i prodotti siano immagazzinati fuori dello Stato membro da cui dipende 1 organismo
              detentore, detti prezzi vengono ritoccati in conformità del disposto del regolamento (CEE)
              n. 1805/77.
          (') Ingeval de produkten zijn opgeslagen buiten de Lid-Staat waaronder het interventiebureau dat deze
              produkten onder zich heeft ressorteert, worden deze prijzen aangepast overeenkomstig de
              bepalingen van Verordening (EEG) nr. 1805/77.
          (') No caso de os produtos estarem armazenados fora do Estado-membro de que depende o
              organismo de intervenção detentor, estes preços serão ajustados conforme o disposto no
              Regulamento (CEE) n? 1805/77.
          (2) Estos precios se entenderán netos con arreglo a lo dispuesto en el apartado 1 del articulo 17 del
              Reglamento (CEE) n° 2173/79.
          (2) Disse priser gælder netto i overensstemmelse med bestemmelserne i artikel 17, stk. 1 , i forordning
              (EØF) nr. 2173/79.
          (2) Diese Preise gelten netto gemäß den Vorschriften von Artikel 17 Absatz 1 der Verordnung (EWG)
              Nr. 2173/79 .
          (2) Οι τιμές αυτές εφαρμόζονται επί του καθαρού βάρους συμφωνά με τις διατάξεις του
              άρθρου 17 παράγραφος 1 του κανονισμού ( ΕΟΚ) αριθ. 2173/79.
          (2) These prices shall apply to net weight in accordance with the provisions of Article 17 ( 1 ) of
              Regulation (EEC) No 2173/79.
          (2) Ces prix s'entendent poids net conformément aux dispositions de 1 article 17 paragraphe 1 du
              règlement (CEE) n° 2173/79.
          (2) Il prezzo si intende peso netto in conformità del disposto dell articolo 1 7, paragrafo 1 , del
              regolamento (CEE) n. 2173/79.
          (2) Deze prijzen gelden netto, overeenkomstig de bepalingen van artikel 17, lid 1 , van Verordening
              (EEG) nr. 2173/79.
          (2) Estes preços aplicam-se a peso líquido, conforme o disposto no Regulamento (CEE) n? 2173/79.
 ---pagebreak--- N ? L 194/26                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         17. 7. 86
             ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II —
                            ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II — ANEXO II
             Direcciones de los organismos de intervención — Interventionsorganernes adresser —
             Anschriften der Interventionsstellen — Διευθύνσεις των οργανισμών παρεμβάσεως —
             Addresses of the intervention agencies — Adresses des organismes d'intervention —
             Indirizzi degli organismi d'intervento — Adressen van de interventiebureaus — Endereços
                                            dos organismos de intervenção
             DANMARK :               Direktoratet for markedsordningerne
                                     EF-Direktoratet
                                     Frederiksborggade 18
                                     DK- 1360 København K
                                     Tel. (01 ) 92 70 00, telex 151 37 DK
             FRANCE :                OFIVAL
                                     Tour Montparnasse
                                     33, avenue du Maine
                                     75755 Paris Cedex 15
                                     Tél. 4538 84 00, télex 26 06 43
             BUNDESREPUBLIK          Bundesanstalt für landwirtschaftliche Marktordnung (BALM)
             DEUTSCHLAND :           Geschäftsbereich 3 (Fleisch und Fleischerzeugnisse)
                                     Postfach 180 107 — Adickesallee 40
                                     D-6000 Frankfurt am Main 18
                                     Tel. (06 9) 1 56 40 App. 772/702, Telex : 04 1 1 56
             IRELAND :               Department of Agriculture
                                     Agriculture House
                                     Kildare Street
                                     Dublin 2
                                     Tel. (01 ) 78 90 11 , ext. 22 78
                                     Telex 4280 and 5118
             UNITED KINGDOM :         Intervention Board for Agricultural Produce
                                      Fountain House
                                     2 Queens Walk
                                     Reading RG1 7QW
                                      Berks .
                                     Tel. (0734) 58 36 26
                                     Telex 848 302