CELEX: 32009D0168
Language: pt
Date: 2009-02-26 00:00:00
Title: 2009/168/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009 , que nomeia um membro de nacionalidade alemã do Comité Económico e Social Europeu

28.2.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 56/16
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 26 de Fevereiro de 2009
   que nomeia um membro de nacionalidade alemã do Comité Económico e Social Europeu
   (2009/168/CE, Euratom)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
   Tendo em conta a Decisão 2006/524/CE, Euratom do Conselho, de 11 de Julho de 2006, que nomeia os membros checos, alemães, estónios, espanhóis, franceses, italianos, letões, lituanos, luxemburgueses, húngaros, malteses, austríacos, eslovenos e eslovacos do Comité Económico e Social Europeu (1),
   Tendo em conta a proposta do Governo Alemão,
   Tendo em conta o parecer da Comissão,
   Considerando que vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da renúncia ao mandato de Erhard OTT,
   DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Armin DUTTINÉ, Ver.di-Bundesvorstand – Leiter EU-Verbindungsbüro, é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de Setembro de 2010.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 26 de Fevereiro de 2009.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         I. LANGER
         
      
   
   
      (1)  JO L 207 de 28.7.2006, p. 30.