CELEX: 62020TN0195
Language: pt
Date: 2020-04-06 00:00:00
Title: Processo T-195/20: Recurso interposto em 6 de Abril de 2020 — Sociedade da Água de Monchique/EUIPO — Ventura Vendrell (chic ÁGUA ALCALINA 9,5 PH)

15.6.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 201/39
            
         
      Recurso interposto em 6 de Abril de 2020 — Sociedade da Água de Monchique/EUIPO — Ventura Vendrell (chic ÁGUA ALCALINA 9,5 PH)
      (Processo T-195/20)
      (2020/C 201/52)
      Língua em que o recurso foi interposto: português
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Sociedade da Água de Monchique, SA (Caldas de Monchique, Portugal) (Representante: M. Osório de Castro, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Pere Ventura Vendrell (Sant Sadurni d’Anoia, Espanha)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Requerente da marca controvertida: Recorrente no Tribunal Geral
      
         Marca controvertida: Pedido de marca da União Europeia figurativa chic ÁGUA ALCALINA 9,5 PH — Pedido de registo n.o 017 027 608
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 20 de Janeiro de 2020 no processo R 2524/2018-4
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada e, por consequência, seja deferido o registo da marca pedida;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO em todas as despesas.
               
            
         Fundamento invocado
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.