CELEX: 32016D0628
Language: pt
Date: 2016-04-21 00:00:00
Title: Decisão (PESC) 2016/628 do Conselho, de 21 de abril de 2016, que atualiza e altera a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2.°, 3.° e 4.° da Posição Comum 2001/931/PESC, relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, e que altera a Decisão (PESC) 2015/2430

22.4.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 106/24
            
         DECISÃO (PESC) 2016/628 DO CONSELHO
   de 21 de abril de 2016
   que atualiza e altera a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2.o, 3.o e 4.o da Posição Comum 2001/931/PESC, relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, e que altera a Decisão (PESC) 2015/2430
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,
   Tendo em conta a proposta da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 27 de dezembro de 2001, o Conselho adotou a Posição Comum 2001/931/PESC (1).
            
         
               (2)
            
            
               Em 21 de dezembro de 2015, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2015/2430 (2), que atualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2.o, 3.o e 4.o da Posição Comum 2001/931/PESC (a «lista»).
            
         
               (3)
            
            
               O Conselho concluiu que deixou de haver motivos para manter uma entidade na lista.
            
         
               (4)
            
            
               A lista deverá, por conseguinte, ser atualizada em conformidade,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão (PESC) 2015/2430 é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
   
      Feito no Luxemburgo, em 21 de abril de 2016.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         G.A. VAN DER STEUR
      
   
   
      (1)  Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho, de 27 de dezembro de 2001, relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo (JO L 344 de 28.12.2001, p. 93).
   
      (2)  Decisão (PESC) 2015/2430 do Conselho, de 21 de dezembro de 2015, que atualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2.o, 3.o e 4.o da Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, e que revoga a Decisão (PESC) 2015/1334 (JO L 334 de 22.12.2015, p. 18).
   
      ANEXO
      A entidade a seguir indicada é suprimida da lista que consta do anexo da Decisão (PESC) 2015/2430:
      II.   GRUPOS E ENTIDADES
      
               
                  12.
               
               
                  International Sikh Youth Federation — «ISYF» («Federação Internacional da Juventude Sikh»).