CELEX: 32010D0029
Language: pt
Date: 2010-01-18 00:00:00
Title: 2010/29/: Decisão do Conselho, de 18 de Janeiro de 2010 , que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015

19.1.2010   
            
            
               PT XM XM
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 12/11
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 18 de Janeiro de 2010
   que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015
   (2010/29/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , nomeadamente o artigo 300.o, n.o 3, e o artigo 305.o, em conjugação com o artigo 8.o do Protocolo relativo às disposições transitórias anexo ao Tratado União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta as propostas apresentadas por cada um dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O artigo 300.o, n.o 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia estipula que os membros e suplentes do Comité das Regiões, além de serem representantes das autarquias regionais ou locais, devem ser «quer titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local, quer politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita».
            
         
               (2)
            
            
               O artigo 305.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia prevê que os membros do Comité, bem como igual número de suplentes, são nomeados pelo Conselho por cinco anos, em conformidade com as propostas apresentadas por cada Estado-Membro.
            
         
               (3)
            
            
               O artigo 8.o do Protocolo relativo às disposições transitórias estabelece a repartição dos membros do Comité das Regiões.
            
         
               (4)
            
            
               Dado que mandato dos membros e suplentes do Comité das Regiões expira em 25 de Janeiro de 2010, deverá proceder-se à nomeação de novos membros e suplentes do Comité das Regiões.
            
         
               (5)
            
            
               Em 22 de Dezembro de 2009, o Conselho adoptou as propostas dos membros e dos suplentes apresentadas pelos Governos Belga, Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Estónio, Grego, Espanhol, Francês, Italiano, Cipriota, Letão, Lituano, Luxemburguês, Húngaro, Maltês, Neerlandês, Austríaco, Polaco, Português, Romeno, Esloveno, Eslovaco, Finlandês, Sueco e Britânico, bem como a lista que inclui 24 membros e 23 suplentes apresentada pelo Governo Alemão (1).
            
         
               (6)
            
            
               Os membros e suplentes propostos pelo Governo Irlandês, bem como um membro suplente proposto pelo Governo Alemão, deverão ser agora nomeados para o Comité das Regiões,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões, para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015:
   
               —
            
            
               como membros, as pessoas incluídas na lista por Estado-Membro constante do anexo I,
            
         
               —
            
            
               como suplentes, as pessoas incluídas na lista por Estado-Membro constante do anexo II.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 18 de Janeiro de 2010.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         E. ESPINOSA
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      ПРИЛОЖЕНИЕ I - ANEXO I - PŘÍLOHA I - BILAG I - ANHANG I - I LISA - ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ Ι - ANNEX I - ANNEXE I - ALLEGATO I - I PIELIKUMS - I PRIEDAS - I. MELLÉKLET - ANNESS I - BIJLAGE I - ZAŁĄCZNIK I - ANEXO I - ANEXA I - PRÍLOHA I - PRILOGA I - LIITE I - BILAGA I
      Членове / Miembros / Členové / Medlemmer / Mitglieder / Liikmed / Μέλη / Members / Membres / Membri / Locekļi / Nariai / Tagok / Membri / Leden / Członkowie / Membros / Membri / Členovia / Člani / Jäsenet / Ledamöter
      
         IRELAND
      
      
                   
               
               
                  Mr Gerry BREEN
                  
                     Member of Dublin City Council and Dublin Regional Authority
                  
               
            
                   
               
               
                  Ms Constance HANNIFFY
                  
                     Member of Offaly County Council and Midland Regional Authority
                  
               
            
                   
               
               
                  Mr Denis LANDY
                  
                     Member of South Tipperary County Council and South East Regional Authority
                  
               
            
                   
               
               
                  Mr Declan MCDONNELL
                  
                     Member of Galway City Council and West Regional Authority
                  
               
            
                   
               
               
                  Mr Patrick MCGOWAN
                  
                     Member of Donegal County Council and Border Regional Authority
                  
               
            
                   
               
               
                  Mr Brian MEANEY
                  
                     Member of Clare County Council and Mid-West Regional Authority
                  
               
            
                   
               
               
                  Ms Michelle MULHERIN
                  
                     Member of Mayo County Council and West Regional Authority
                  
               
            
                   
               
               
                  Mr Paul O’DONOGHUE
                  
                     Member of Kerry County Council and South West Regional Authority
                  
               
            
                   
               
               
                  Ms Fiona O’LOUGHLIN
                  
                     Member of Kildare County Council and Mid-East Regional Authority
                  
               
            
   
      ПРИЛОЖЕНИЕ II - ANEXO II - PŘÍLOHA II - BILAG II - ANHANG II - II LISA - ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ IΙ - ANNEX II - ANNEXE II - ALLEGATO II - II PIELIKUMS - II PRIEDAS - II. MELLÉKLET - ANNESS II - BIJLAGE II - ZAŁĄCZNIK II - ANEXO II - ANEXA II - PRÍLOHA II - PRILOGA II - LIITE II - BILAGA II
      Заместник-членове / Suplentes / Náhradníci / Suppleanter / Stellvertreter / Asendusliikmed / Αναπληρωτές / Alternates / Suppléants / Supplenti / Aizstājēji / Pakaitiniai nariai / Póttagok / Supplenti / Plaatsvervangers / Zastępcy / Suplentes / Supleanți / Náhradníci / Nadomestni člani / Varajäsenet / Suppleanter
      
         DEUTSCHLAND
      
      Herr Gustav BERGEMANN
      
         Mitglied des Thüringer Landtags
      
      
         IRELAND
      
      
                   
               
               
                  Mr Terry BRENNAN
                  
                     Member of Louth County Council
                  
               
            
                   
               
               
                  Ms Maria BYRNE
                  
                     Member of Limerick City Council
                  
               
            
                   
               
               
                  Ms Mary FREEHILL
                  
                     Member of Dublin City Council
                  
               
            
                   
               
               
                  Mr John LAHART
                  
                     Member of South Dublin County Council
                  
               
            
                   
               
               
                  Mr Michael MCGREAL
                  
                     Member of Roscommon County Council
                  
               
            
                   
               
               
                  Mr Niall MCNELIS
                  
                     Member of Galway City Council
                  
               
            
                   
               
               
                  Mr John PENDER
                  
                     Member of Carlow County Council
                  
               
            
                   
               
               
                  Ms Mary SHIELDS
                  
                     Member of Cork City Council
                  
               
            
                   
               
               
                  Mr Barney STEELE
                  
                     Member of Longford County Council