CELEX: 32016D0614(01)
Language: pt
Date: 2016-06-09 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 9 de junho de 2016, que nomeia um membro titular e um membro suplente do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social, em representação da Eslováquia

14.6.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 212/3
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 9 de junho de 2016
   que nomeia um membro titular e um membro suplente do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social, em representação da Eslováquia
   (2016/C 212/04)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social (1), nomeadamente o artigo 75.o,
   Tendo em conta as listas de candidatos apresentadas ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pela sua decisão de 13 de outubro de 2015 (2), o Conselho nomeou os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social para o período compreendido entre 20 de outubro de 2015 e 19 de outubro de 2020.
            
         
               (2)
            
            
               O Governo da Eslováquia apresentou novas candidaturas para dois lugares vagos,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membro titular e membro suplente do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social para o período compreendido entre 20 de outubro de 2015 e 19 de outubro de 2020:
   I.   REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES PATRONAIS
   
               País
            
            
               Titular
            
            
               Suplente
            
         
               Eslováquia
            
            
               Miriam ŠPÁNIKOVÁ
            
            
               Peter MOLNÁR
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros e dos membros suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 9 de junho de 2016.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         G.A. VAN DER STEUR
      
   
   
      (1)  JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.
   
      (2)  Decisão do Conselho, de 13 de outubro de 2015, que nomeia os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social (JO C 341 de 16.10.2015, p. 4).