CELEX: 62016TA0403
Language: pt
Date: 2017-11-20 00:00:00
Title: Processo T-403/16: Acórdão do Tribunal Geral de 20 de novembro de 2017 — Stada Arzneimittel/EUIPO — Urgo recherche innovation et developpement (Immunostad) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Pedido de marca nominativa da União Europeia Immunostad — Marca nominativa nacional anterior — ImmunoStim — Motivo relativo de recusa — Semelhança das marcas — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b) e artigo 53.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atuais artigo 8.°, n.° 1, alínea b) e artigo 60, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.° 2017/1001] — Parte não negligenciável do público relevante — Dever de fundamentação — Artigo 75.° do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 94.° do Regulamento 2017/1001)»]

15.1.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 13/14
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 20 de novembro de 2017 — Stada Arzneimittel/EUIPO — Urgo recherche innovation et developpement (Immunostad)
   (Processo T-403/16) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Pedido de marca nominativa da União Europeia Immunostad - Marca nominativa nacional anterior — ImmunoStim - Motivo relativo de recusa - Semelhança das marcas - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) e artigo 53.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atuais artigo 8.o, n.o 1, alínea b) e artigo 60, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 2017/1001] - Parte não negligenciável do público relevante - Dever de fundamentação - Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 94.o do Regulamento 2017/1001)»])
   (2018/C 013/23)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Stada Arzneimittel AG (Bad Vilbel, Alemanha) (representantes: R. Kaase e J.-C. Plate, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: inicialmente D. Botis, depois D. Walicka, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Urgo recherche innovation et développement, anteriormente Société de développement et de recherche industrielle, posteriormente Vivatech (Chenôv, França) (representantes: A. Sion e A. Delafond-Nielsen, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 19 de abril de 2016 (processo R 863/2015-5), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Vivatech e a Stada Arzneimittel.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Stada Arzneimittel AG é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 335 de 12.9.2016.