CELEX: 62019TA0036
Language: pt
Date: 2020-09-23 00:00:00
Title: Processo T-36/19: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2020 — PE Digital/EUIPO — Spark Networks Services (ElitePartner) («Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia ElitePartner — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Dever de fundamentação»)

23.11.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 399/30
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2020 — PE Digital/EUIPO — Spark Networks Services (ElitePartner)
      (Processo T-36/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa da União Europeia ElitePartner - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Dever de fundamentação»)
      (2020/C 399/43)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: PE Digital GmbH (Hamburgo, Alemanha) (representantes: V. von Bomhard e J. Fuhrmann, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Hanne, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Spark Networks Services GmbH (Berlim, Alemanha) (representantes: C. Brennecke e J. Gräbig, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 25 de outubro de 2018 (processo R 614/2017-1), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Spark Networks Services e a PE Digital.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A PE Digital GmbH é condenada nas despesas, incluindo as efetuadas pela Spark Networks Services GmbH para efeitos do processo na Primeira Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
               
            
         (1)  JO C 93, de 11.3.2019.