CELEX: 62020TA0712
Language: pt
Date: 2021-10-13 00:00:00
Title: Processo T-712/20: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de outubro de 2021 — Škoda Investment/EUIPO — Škoda Auto (Representação de uma seta com asa) («Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa uma seta com asa — Marca figurativa da União Europeia anterior que representa uma seta com asa — Motivo relativo de recusa — Indeferimento parcial da oposição — Limitação do alcance da oposição no âmbito do recurso na Câmara de Recurso — Desistência parcial da oposição — Fundamento apreciado oficiosamente pela Câmara de Recurso — Proibição de decidir ultra petita»)

6.12.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 490/40
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 13 de outubro de 2021 — Škoda Investment/EUIPO — Škoda Auto (Representação de uma seta com asa)
      (Processo T-712/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa uma seta com asa - Marca figurativa da União Europeia anterior que representa uma seta com asa - Motivo relativo de recusa - Indeferimento parcial da oposição - Limitação do alcance da oposição no âmbito do recurso na Câmara de Recurso - Desistência parcial da oposição - Fundamento apreciado oficiosamente pela Câmara de Recurso - Proibição de decidir ultra petita»)
      (2021/C 490/47)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Škoda Investment a.s. (Plzeň, República Checa) (representante: L. Lorenc, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Gája, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Škoda Auto a.s. (Mladá Boleslav, República Checa) (representante: J. Fesenmair, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 6 de outubro de 2020 (processo R 284/2020-4), relativa a um processo de oposição entre a Škoda Investment e a Škoda Auto.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Škoda Investment a.s. suportará as suas próprias despesas, bem como as despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Škoda Auto a.s., para efeitos do processo no Tribunal Geral.
               
            
         (1)  JO C 35, de 1.2.2021.