CELEX: 31983D0641
Language: pt
Date: 1983-12-12 00:00:00
Title: 83/641/CEE: Decisão do Conselho, de 12 de Dezembro de 1983, que adopta programas de investigação comuns e programas de coordenação da investigação agrícola

03 /Fasc. 29                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               157
383D0641
N? L 358 / 36                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      22 . 12 . 83
                                               DECISÃO DO CONSELHO
                                                de 12 de Dezembro de 1983
               que adopta programas de investigação comuns e programas de coordenação da investigação
                                                             agrícola
                                                        ( 83 /641 /CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               Considerando que numerosas regiões da Comunidade
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  acusam um atraso de desenvolvimento, agravando assim
Económica Europeia,                                                 as diferenças regionais já existentes em matéria de cresci­
                                                                    mento económico, de rendimentos e de emprego, no­
Tendo em conta a proposta da Comissão O ,                           meadamente, entre a bacia mediterrânica e outras zonas
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),                 desfavorecidas e as regiões mais desenvolvidas da Comu­
                                                                    nidade ; que a investigação tem um papel a desempenhar
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e So­                  na resolução dos problemas estruturais cada vez mais
cial O ,                                                            graves postos pelas disparidades regionais crescentes ;
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1728 /74 do                 Considerando que se faz sentir cada vez mais a necessi­
Conselho, de 27 de Juho de 1974, relativo à coordena­               dade de melhorar a qualidade dos produtos alimentares e
ção da investigação agrícola (4), prevê a coordenação, ao           que a investigação deve tratar e clarificar alguns dos graves
nível comunitário, de acções nacionais de investigação              problemas que isso implica, no que respeita não só aos im­
agrícola a fim de contribuir para a realização dos objec­           portantes aspectos de higiene e dos resíduos, mas também
tivos da política agrícola comum ;                                  às questões menos tangíveis do gosto dos consumidores e
Considerando que o artigo 5° do Regulamento (CEE) n?                da sua preferência pelos alimentos produzidos segundo os
1728 /74 prevê que o Conselho decida sobre as medidas               sistemas intensivos ou extensivos, assim como os proble­
específicas relativas à coordenação das acções nacionais            mas de escoamento e venda ligados à qualidade do pro­
de investigação destinadas a permitir uma organização               duto final ; que a superabundância da oferta no caso de um
racional dos meios empregues, uma utilização eficaz dos              certo número de produtos alimentares justifica importan­
resultados e uma orientação conforme aos objectivos da              tes esforços de investigação para encontrar novos merca­
política agrícola comum, assim como a execução de pro­              dos ;
jectos comuns destinados a reforçar ou a completar os
esforços empreendidos nos Estados-membros nos domí­                 Considerando que a produção animal, nomeadamente a
nios que revistam uma importância comunitária particu­              produção de carne, é actualmente um sector da agricul­
lar ;                                                               tura comunitária que necessita de um melhoramento,
                                                                     apesar dos consideráveis esforços já consagrados pela in­
Considerando que uma das principais tarefas da investi­             vestigação, a nível nacional, à carne de bovinos, de suí­
gação agrícola é á de suster a subida dos custos dos                 nos e de ovinos ; que devem ser tomadas medidas para
meios de produção agrícola pondo em funcionamento,                  eliminar tanto quanto possível os obstáculos à eficácia da
nomeadamente, novas técnicas de produção, de transfor­               produção, nomeadamente no que respeita à proliferação
mação e de conservação destinadas a reduzir, de maneira              de todos os animais domésticos, às perdas devidas a
directa ou indirecta, a utilização das fontes de energia             doenças, assim como os riscos para a saúde humana re­
tradicionais, visando a produção de energia no sector                sultantes de contactos com produtos de origem animal
agrícola ;                                                           contaminados por agentes patogénicos de origem animal
                                                                     contagiosos para o homem e de contactos com outros
Considerando que é conveniente prosseguir os esforços                resíduos ; que deve ser prestada uma maior atenção aos
desenvolvidos com vista a uma utilização tão racional
quanto possível dos recursos naturais limitados (terra,
                                                                     efeitos negativos que certos sistemas de criação de gado
água, clima e mão-de-obra) para a produção agrícola na               poderão ter no bem-estar dos animais ;
Comunidade acentuando particularmente a avaliação dos                Considerando que, no futuro, a investigação, no sector
recursos, a erosão e degradação dos solos, os problemas              das principais culturas, deve permitir fazer face a um du­
hidrológicos e os modos de gestão dos recursos ;                     plo desafio : o da necessidade persistente de aumentar a
                                                                     produtividade, sem criar excedentes, graças à melhoria
C)   JO n? C 27 de 2 . 2 . 1983, p. 6.                               do rendimento das variedades existentes, à criação de
C)   JO n? C 242 de 12. 9. 1983, p. 124.                             novas variedades (recorrendo, por exemplo, à engenharia
C)   JO n? C 211 de 8 . 8 . 1983, p. 13.                             genética), à melhoria das práticas culturais, assim como à
 (4) JO n? L 182 de 5 . 7 . 1974, p. 1 .                             luta contra os parasitas e as doenças das plantas e o do
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défice proteico crescente na Europa, podendo ser favora­                                 Artigo 2o.
velmente substituída a produção de certos produtos exce­
dentários pela cultura de produtos deficitários, com po­       As regras de aplicação da presente decisão, incidindo,
tencial actualmente inexplorado, tais como as pastagens        nomeadamente, as prioridades científicas a respeitar no
e forragens, as proteaginosas e as oleaginosas e certas        âmbito dos programas comuns e dos programas de coor­
culturas específicas ;                                         denação, segundo os critários de selecção dos centros e
                                                               dos institutos de investigação convidados a participar nas
Considerando que o programa-quadro para as activida­           acções específicas e sob a orientação dos programas du­
des científicas e tecnológicas concede uma importância         rante a sua execução, são estabelecidos segundo o proce­
especial à promoção da competitividade agrícola e pro­         dimento previsto no artigo 8? do Regulamento (CEE)
põe dar uma maior prioridade a este domínio ;                  n? 1728 /74 .
                                                               A repartição anual e gestãno financeira das dotações afec­
Considerando que a presente decisão comporta uma pri­          tas aos diferentes programas são decididas segundo o
meira série de projectos de investigação que serão execu­      mesmo procedimento.
tados no quadro deste programa geral e que a Comissão
apresentará outras propostas relativas a projectos impor­                                Artigo 3°.
tantes para o sector agrícola ;
                                                               A Comissão assegura a execução dos programas de coor­
                                                               denação organizando seminários, conferências, visitas de
Considerando que, no contexto da presente decisão, os          estudo, permuta de investigadores e reuniões de trabalho
programas de investigação evoluirão de maneira contí­          de peritos científicos, assim como coligindo, analisando e
nua ; que será necessária uma avaliação do seu grau de         publicando os resultados, e recorrendo a peritos do exte­
adiantamento após um período de dois anos para assegu­         rior.
rar a sua adaptação técnica e orçamental às necessidades
e orientações da política agrícola comum,                      A Comissão assegura a execução dos programas comuns
                                                               de investigação celebrando contratos de investigação
                                                               com centros e institutos de investigação que participem
                                                               em acções específicas .
DECIDE :                                                       A Comissão pode assegurar, através de contratos ad hoc}
                                                               o financiamento de acções tendo em vista a aplicação no
                                                               terreno dos resultados da investigação.
                         Artigo Io.                                                       Artigo 4o.
1 . São aprovados os programas comuns de investiga­             1 . A Comissão apresenta ao Parlamento Europeu e ao
ção e os programas de coordenação da investigação rela­         Conselho, o mais tardar até 31 de Dezembro de 1985 ,
tivos à conservação e utilização dos recursos agrícolas,        um relatório sobre o grau de adiantamento dos trabalhos
os problemas estruturais e a melhoria da produtividade          assim como, se for caso disso, propostas com vista à rea­
vegetal e animal, tal como vão definidos em anexo.             preciação dos programas, tal como previsto no n? 4 do
                                                                artigo 1 ?
2 . Os programas têm duração prevista de cinco anos a           2 . Após a conclusão dos programas, o mais tardar até
contar de 1 de Janeiro de 1984 .                                31 de Julho de 1989, a Comissão apresenta um relatório
                                                                ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre os resulta­
3.    O montante das necessidades financeiras estimado          dos das actividades desenvolvidas no âmbito dos progra­
para a duração total dos programas eleva-se a 30 milhões        mas decorrentes da presente decisão, e sobre a utilização
de ECUs . As dotações anuais são fixadas no âmbito do           dos meios financeiros afectos a estas acções .
procedimento orçamental .                                       Feito em Bruxelas em 12 de Dezembro de 1983 .
4. O Conselho procederá a uma reapreciação dos pro­                                                  Pelo Conselho
gramas, incluindo os seus aspectos financeiros, com base                                              O Presidente
no primeiro relatório referido no artigo 4?, até 30 de
Abril de 1986 .                                                                                       C. SIMITIS
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                                                           ACÇÕES ESPECÍFICAS
                                  I. UTILIZAÇAO E CONSERVAÇAO DOS RECURSOS AGRÍCOLAS
              1 . Energia na agricultura
                  O programa estudará as possibilidades de realizar economias nos sectores agrícolas que são grandes
                  consumidores de energia, considerando, igualmente, a possibilidade de produzir e explorar a biomassa e
                  os subprodutos agrícolas utilizáveis para esse efeito.
                  O programa compreende três partes :
                  a) Economias indirectas de energia (adubos e produtos fitossanitários)
                      — optimização do uso dos adubos (essencialmente o azoto), fixação biológica do azoto, adubos
                         orgânicos e fotossíntese.
                      — protecção vegetal integrada.
                  b) Economias directas de energia (utilização dos carburantes e dos combustíveis)
                      — técnicas de cultura, métodos de trabalho e adaptação das máquinas às necessidades.
                      — maximalização do uso da energia, nomeadamente solar, para as culturas protegidas (estufas),
                         bem como para a secagem dos produtos vegetais, etc.
                  c) Produção de energia
                      — utilizaçao de culturas que apresentem um grande interesse económico e industrial para a produ­
                         ção de energia a partir da biomassa.
                      — utilização mais eficaz dos subprodutos vegetais.
                      — efeitos sócio-económicos dessas culturas sobre a politica agrícola comum e as suas implicações
                         sobre as estruturas, os mercados e o ambiente .
              2 . Utilização e gestão das terras e da água
                  Os objectivos do presente programa consistem em utilizar melhor e conservar os recursos naturais da
                  Comunidade em terras e água. A degradação dos solos, o efeito dos métodos de gestão sobre a fertili­
                  dade e a apreciação do potencial de produção agrícola serão estudados em relação com os seus efeitos
                  sobre o balanço energético, tal como as suas repercussões sobre o ambiente e sobre o plano sócio-econó­
                  mico .
                  Este programa subdivide-se em quatro partes.
                  a) Degradação e fertilidade
                      — erosão dos solos (entre outros, a influência da rearborização), perdas de elementos nutrientes
                          (lixiviação, oxidação e desnitrificação).
                      — factores negativos tal como a compactação do solo, a má estrutura do solo, o mau uso dos
                          materiais agrícolas, dos métodos de trabalho e dos sistemas de cultura, etc.
                      — actividade microbiológica do solo.
                  b) Controlo e gestão da água na agricultura
                      Controlo dos excedentes ou dos défices hídricos, efeitos ecológicos e económicos das alterações
                      desse modo introduzidas .
                  c) Métodos de gestão
                     s— utilização óptima dos recursos em terras e em água para a produção de géneros alimentícios e de
                          culturas energéticas.
                      — comparação dos métodos de exploração que recorram a reduzidos meios de produção com os
                          métodos tradicionais de exploração intensiva.
                      — problemas ligados à agricultura periurbana.
                  d) Aptidão dos solos e avaliação dos recursos
                      — establecimento de mapas relativos ao potencial de produção das terras para as principais culturas
                          da Comunidade .
                      — informatização dos dados relativos à utilização dos solos.
                      — usos potenciais da teledetecção.
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                                           II. PROBLEMAS ESTRUTURAIS
    1 . Agricultura mediterrânica
        Este programa tem por objectivo reduzir as disparidades económicas e sociais existentes entre a bacia
        mediterrânica e as regiões mais desenvolvidas da Comunidade. Espera-se melhorar a agricultura me­
        diterrânica mediante progressos económicos e técnicos semelhantes aos das regiões setentrionais.
        As prioridades especificas da bacia mediterrânica são as seguintes :
        a) Suprimir as insuficiências, nomeadamente nos seguintes sectores : pecuária nas zonas marginais (flo­
           resta com pastagens, tendo em vista a prevenção dos incêndios), florestas de crescimento rápido
            (choupos, abetos «Douglas», etc.), tabaco, frutos de casca dura, proteínas vegetais, oleaginosas, ce­
           reais, produção de sementes, etc. Tentar-se-á, igualmente, resolver os problemas das produções exce­
           dentárias, tais como o vinho, e incentivar a cultura de plantas medicinais, aromáticas e de outras
           plantas com interesse ;
        b) Tentar assegurar os desenvolvimentos técnicos necessários às culturas protegidas, às culturas fora de
           estação, à irrigação, ao melhoramento dos solos calcários, às doenças das plantas e dos animais, aos
           sistemas de produção e às estruturas de exploração que permitam a mais eficaz aplicação dos resulta­
           dos. Em numerosos casos, o aperfeiçoamento das técnicas de produção não será suficiente para
           resolver os problemas existentes, pelo que será necessário prever, nos programas, acções relativas à
           experimentação e à aplicação, no próprio terreno, dos resultados da investigação.
    2. Outras regiões desfavorecidas
        Além das regiões da bacia mediterrânica, existem na Comunidade outras regiões que podem apresentar
        disparidades económicas e sociais semelhantes (departamentos ultramarinos, oeste da Irlanda).
    3 . Sector agro-alimentar
        A melhoria da qualidade dos produtos agrícolas é o objectivo principal deste programa, o qual se
        orienta fundamentalmente para o consumo humano. Os métodos de produção e de transformação serão
        analisados. Se alguns aspectos qualitativos, tais como a higiene, os resíduos, etc., são fáceis de definir e
        avaliar, outros aspectos (como, por exemplo, os aromas) são mais difíceis de apreender e de dominar.
        Prevêem-se as seguintes divisões :
        a) Estudo das interacções «sistema de produção/qualidade do produto», com especial referência à com­
           paração dos métodos intensivos e extensivos. O impacto de práticas como a utilização de adubos
           minerais, a agricultura biológica, os métodos de protecção fitossanitária, etc., será medido.
        b) Problemas específicos de higiene, controlo e eliminação dos resíduos que afectam o mercado :
           — importância das hormonas, dos antibióticos, dos pesticidas, dos metais pesados ;
           — apuramento de métodos que permitam uma apreciação objectiva da qualidade ;
        c) Aspectos «mercado» o «comercialização» em relação com a qualidade do produto final e as preocu­
           pações dos consumidores ;
        d) As investigações incidirão sobre novos produtos e sobre novas técnicas de utilização dos produtos
           agrícolas.
     III. MELHORIA DA PRODUTIVIDADE NOS SECTORES DE PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
    1 . Pecuária
        O objectivo do programa é examinar as limitações reais que pesam sobre a eficiência da produção, tais
        como as perdas ocasionadas por doenças (incluindo novas doenças potenciais), as condições de criação
        (incluindo o transporte e o abate) e a taxa de reprodução de todos os animais domésticos.
        Este programa inclui três partes .
        a) Sanidade animal
           — investigação estratégica sobre as doenças importantes, em especial as susceptíveis de criar obstácu­
               los às trocas comerciais ,
           — mecanismos de imunidade e protecção contra as doenças,
           — desenvolvimento e harmonização dos métodos de diagnóstico,
           — controlo das doenças, sua eclosão e aspectos económicos .
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                  b) Bem-estar dos animais
                      —   necessidades de espaço, aspectos sociais e fisicos,
                     —    perturbações no comportamento e stress,
                      —   transporte dos animais domésticos,
                     —    sistemas alternativos de produção.
                  c) Productividade e gestão
                     — estudo da fisiologia da reprodução nos bovinos, suínos e ovinos,
                     — função do rumem e normas de alimentação,
                     — melhoria da eficiência biológica e económica.
              2. Productividade vegetal
                  O objectivo deste programa é aumentar o rendimento dos agricultores melhorando a sua produtividade
                  pela utilização mais racional dos meios de produção. Este programa dedicará uma atenção especial ás
                  produções deficitárias na Comunidade como, por exemplo, as proteínas vegetais para e alimentação
                  animal, etc.
                  Inclui três aspectos :
                  a) Prossecução da selecção vegetal destinada a aumentar a resistência às doenças, a melhorar a quali­
                      dade dos produtos e a estabilidade dos rendimentos ;
                  b) Aperfeiçoamento dos métodos e técnicas agronómicos em função das necessidades fisiológicas das
                      plantas ;
                  c) Utilização de métodos modernos de biotecnologia e de cultura de tecidos para os matérias de multi­
                      plicação vegetativa.
                  Será concedida uma atenção especial às culturas forrageiras, às culturas deficitárias na Comunidade, às
                  culturas que tenham um especial interesse regional e às culturas que possam ser utilizadas como novas
                  fontes de energia, em conformidade com o desejo expresso pelo Parlamento Europeu relativo à intensi­
                  ficação da investigação no dominio das proteínas vegetais.
                                               IV. COORDENAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO
              Além das actividades de investigação actualmente coordenadas ao nivel comunitário, o programa estabele­
              cerá, no sentido de o colocar à disposição dos organismos que cooperam, um inventário de todos os
              programas de investigação agrícola em curso nos Estados-membros, de modo a que :
              1 . Os programas comuns de investigação possam ser desenvolvidos.
              2 . As duplicações sejam evitadas.
              3 . Os Estados-membros possam examinar os programas antes da sua execução, e estabelecer as necessárias
                  prioridades .