CELEX: 51989PC0242(03)
Language: pt
Date: 1989-05-17
Title: PROPOSTA DE REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO QUE APLICA PREFERENCIAS GENERALIZADAS, PARA O ANO DE 1990, A CERTOS PRODUTOS AGRICOLAS ORIGINARIOS DE PAISES EM VIAS DE DESENVOLVIMENTO

N? C 165/86                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     3. 7. 89
                                                          Proposta d e . . .
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 000 DO CONSELHO
                                                               de...
                    que aplica preferências generalizadas, para o ano de 1990, a certos produtos agrícolas
                                         originários de países em vias de desenvolvimento
                                                          (89/C 165/03)
 O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               no âmbito das conclusões concertadas no seio da
                                                                     C N U C E D de acordo com a intenção manifestada,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                   nomeadamente, pelo conjunto de países que concedem
 Económica Europeia e, nomeadamente, o seu                           preferências, no âmbito do referido Comité;
artigo 113?,
                                                                     Considerando que o carácter temporário e não obri-
                                                                     gatório do sistema permite um recuo posterior, total ou
Tendo em conta a proposta da Comissão ('),                           parcial, o que oferece a possibilidade de obviar às
                                                                     situações desfavoráveis a que a sua aplicação poderia
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),                  conduzir, inclusivamente nos Estados de África, das
                                                                     Caraíbas e do Pacífico (Estados ACP);
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e
 Social (3),                                                         Considerando que a experiência adquirida durante os
                                                                     primeiros quinze anos de aplicação do esquema comu-
                                                                     nitário demonstrou que ele correspondeu, de modo
Considerando que, no âmbito da Conferência das                       apreciável, aos objectivos fixados; que convém, pois,
 Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento                      manter as suas características fundamentais, que con-
(CNUCED), a Comunidade Económica Europeia                            sistem numa redução dos direitos aduaneiros sem limi-
 apresentou uma oferta relativa à concessão de pre-                  tação das quantidades à importação para certos produ-
 ferências pautais para certos produtos agrícolas trans-             tos agrícolas enumerados no Anexo II e numa redução
formados dos capítulos 1 a 24 da Pauta Aduaneira                     dos direitos aduaneiros dentro dos limites de montan-
 Comum originários de países em vias de desenvolvi-                  tes fixos a direito reduzido comunitários para as con-
 mento; que o tratamento preferencial previsto por essa              servas de ananás, os extractos de café e os tabacos;
oferta consiste, por um lado, para certas mercadorias
submetidas ao regime comercial previsto pelo Regula-                 Considerando que, desde 1 de Março de 1986, o Reino
 mento (CEE) n? 3033/80 (4), numa redução do ele-                    de Espanha e a República Portuguesa aplicam o sis-
 mento fixo da imposição aplicável a essas mercadorias               tema comunitário de preferências generalizadas, nos
 nos termos do referido regulamento e, por outro lado,               termos dos artigos 178? e 365? do Acto de Adesão;
para os produtos submetidos ao direito aduaneiro
único, numa redução desse direito; que as importações                Considerando que, nas negociações comerciais multila-
 preferenciais para os produtos em causa poderão efec-               terais, nos termos do n? 6 da Declaração de Tóquio, a
tuar-se em geral sem limitação quantitativa;                         Comunidade reafirmou que deve ser previsto um trata-
                                                                     mento especial a favor dos países em vias de desenvol-
                                                                     vimento menos avançados, sempre que isso seja
Considerando que o papel positivo desempenhado
                                                                     possível; que convém, pois, isentar totalmente de direi-
pelo sistema na melhoria do acesso dos países em vias
                                                                     tos aduaneiros os produtos agrícolas, indicados no
de desenvolvimento aos mercados dos países que con-
                                                                     Anexo IV, originários dos países em vias de desenvol-
cedem preferências foi reconhecido no decurso da
                                                                     vimento menos avançados que constam do Anexo V do
nona sessão do Comité Especial de Preferências da
                                                                     presente regulamento;
CNUCED; que, nessa instância, se concordou que os
objectivos do sistema generalizado de preferências não               Considerando que, face à regulamentação relativa ao
seriam plenamente atingidos no final de 1980, tendo                  reembolso ou à dispensa dos direitos de importação ou
sido, por consequência, acordado prolongar a respec-                 de exportação, nomeadamente o Regulamento (CEE)
tiva duração para além do período inicial, devendo                   n? 1430/79 do Conselho (5) e o Regulamento (CEE)
efectuar-se em 1990 uma revisão global desse sistema;                n? 3040/83 da Comissão (6), é oportuno prever um pro-
                                                                     cesso de regularização das importações efectivamente
Considerando que é, pois, indicado que a Comunidade                  realizadas no âmbito dos montantes fixos a direito
continue a aplicar preferências pautais generalizadas,               reduzido abertos nos termos do presente regulamento e
                                                                     prever assim que a Comissão possa tomar medidas
                                                                     adequadas;
(') J O n . C .
O JO n? C ...
O4 JO n?1 C ...                                                      (5) JOn?L175de 12. 7. 1979, p. 1.
()   JO n'. L 323 de 29. 11. 1980, p. 1.                             (") JO n? L 297 de 29. 10. 1983, p. 13.
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? C 165/87
Considerando que esses modos de gestão requerem               A Espanha e Portugal aplicarão, na importação dos
uma colaboração estreita e particularmente rápida             produtos acima referidos, os direitos aduaneiros esta-
entre os Estados-membros e a Comissão;                        belecidos nos termos dos artigos 178? e 365? do Acto de
                                                              Adesão de 1985.
Considerando que convém que a Comunidade admita
à importação os produtos que são objecto do Anexo II,         2. O benefício do regime previsto no n? 1 é reservado
originários dos países e territórios enumerados no            aos produtos originários dos países ou territórios:
Anexo III, com os direitos aduaneiros indicados para
cada um deles, sem limite quantitativo; que é necessá-        — mencionados no Anexo III para os produtos cons-
rio reservar o benefício dessas condições preferenciais             tantes dos Anexos I e II,
aos produtos originários dos países e territórios consi-
derados, sendo a noção de produtos originários defi-          — mencionados no Anexo V para os produtos cons-
nida pelo Regulamento (CEE) n? 693/88 (");                          tantes dos Anexos IV.
                                                              3. As preferências concedidas pelo presente regula-
Considerando que a República da Coreia não aplica à
                                                              mento são suspensas, a título temporário, para os pro-
Comunidade o mesmo tratamento que a outros parcei-
                                                              dutos originários da República da Coreia.
ros comerciais e que, nomeadamente, tomou medidas
discriminatórias para com a Comunidade no domínio
da protecção da propriedade intelectual; que, por con-        O benefício dos montantes fixos a direito reduzido
seguinte, não se considera apropriado permitir que a          abertos à importação de tabacos brutos ou não manu-
República da Coreia beneficie do sistema das pre-             facturados constantes do Anexo I não é concedido aos
ferências pautais generalizadas, enquanto essa situação       produtos originários da China.
subsistir;
                                                              4. A admissão ao benefício d a regime preferencial
                                                               instituído pelo presente regulamento está subordinada
Considerando que é necessário elaborar estatísticas            ao respeito das regras de origem dos produtos definidas
completas relativas às importações autorizadas nos ter-        pelo Regulamento (CEE) n? 693/88.
mos das disposições do presente regulamento e aplicar
à recolha, elaboração e transmissão dessas estatísticas        A admissão ao benefício do montante fixo a direito
os Regulamentos (CEE) n? 1736/75 (2) e (CEE)                   reduzido aberto à importação de tabacos brutos ou não
n? 3367/87 ( 3 );                                              manufacturados do tipo Virgínia flue-cured constantes
                                                               do Anexo I está subordinada à emissão de um certifi-
Considerando que, encontrando-se o Reino da Bélgica,           cado de autenticidade por uma das autoridades cons-
o Reino dos Países Baixos e o Grão-Ducado do                   tantes do Anexo II do Regulamento (CEE) n? 4128/
 Luxemburgo reunidos e representados pela união                /87 (4).
 económica do Benelux, qualquer operação relativa,
 nomeadamente, à gestão das partes sacadas sobre um            Para os seguintes produtos constantes dos Anexos II e
 montante fixo a direito reduzido pode ser efectuada           IV — o pisco e o singani do código NC ex 2208 90 51 e
 por um dos seus membros,                                      a tequila do código NC ex 2208 90 53 —, a admissão
                                                               ao benefício do presente regulamento fica subordinada
                                                               à emissão de um certificado de autenticidade que cons-
                                                               tará do certificado de origem e será passado nos termos
                                                               do processo definido pelo Regulamento (CEE)
 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:                               n? 693/88.
                           Artigo Io.                           5. Os montantes fixos a direito reduzido e as suspen-
                                                               sões parciais ou totais dos direitos, sem limitação quan-
 1. A partir de 1 de Janeiro e até 31 de Dezembro de           titativa, são geridos em conformidade com as disposi-
 1990, os direitos da Pauta Aduaneira Comum são:                ções que seguem.
— parcialmente suspensos no âmbito de montantes
     fixos a direito reduzido globais para os produtos do
                                                                                         SECÇÃO I
     Anexo I,
                                                                    Disposições relativas à gestão dos montantes fixos a
 — parcial ou totalmente suspensos para os produtos
                                                                                  direito reduzido globais
     constantes do Anexo II,
                                                                                          Artigo 2o.
 — totalmente suspensos para os produtos constantes
     do Anexo IV.
                                                                Os produtos constantes do Anexo I são admitidos à
                                                                importação na Comunidade com o benefício dos direi-
 (') JO n? L 77 de 22. 3. 1988, p. 1.
 H JOn?L183de 14. 7. 1975, p. 3.
 (3) JOníL321 de 11. 11. 1987, p. 3.                            (4)   JOn?L387de31. 12. 1987, p. 1.
 ---pagebreak--- N? C 165/88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 3. 7. 89
tos aduaneiros indicados para cada um deles, no qua-          será publicada no Jornal Oficial das Comunidades
dro de montantes fixos a direito reduzido globais cujos       Europeias, série C.
volumes se encontram indicados na coluna 5 do refe-
rido anexo.                                                   2. Os Estados-membros adoptarão todas as disposi-
                                                              ções necessárias para que os saques que tenham efec-
As importações que beneficiem de isenção de direitos          tuado nos termos do artigo 3? tornem possíveis as
aduaneiros ao abrigo de outro regime pautal preferen-         imputações, sem descontinuidade, sobre os montantes
cial concedido pela Comunidade não são imputáveis             fixos de direito reduzido.
aos montantes fixos referidos no Anexo I.
                                                              Os Estados-membros garantem aos importadores dos
                                                              produtos em questão o livre acesso aos referidos mon-
                                                              tantes fixos na medida em que os saldos dos volumes
                          Artigo 3o.                          abertos o permitam.
Os montantes fixos de direito reduzido são geridos pela
Comissão.
                                                                                       Artigo 5o.
Se um importador apresentar num Estado-membro
                                                              Os Estados-membros comunicarão à Comissão, o mais
uma declaração de introdução em livre prática
                                                              tardar em 28 de Fevereiro de 1991, a situação final das
incluindo um pedido de beneficio preferencial para um
                                                              imputações efectuadas em 31 de Dezembro de 1990.
produto acompanhado de um certificado de origem
                                                              No limite dos saldos e a pedido dos Estados-
que esteja sujeito a um montante fixo de direito redu-
                                                              -membros, a Comissão autorizará estes últimos a proce-
zido e se essa declaração for aceite pelas autoridades
                                                              der a toda e qualquer regularização eventualmente
aduaneiras, o Estado-membro em causa procederá, por
                                                              necessária, das imputações relativas a importações
via de notificação à Comissão, a um saque de uma
                                                              efectivamente realizadas no decurso do período pre-
quantidade correspondente às suas necessidades.
                                                              visto no n? 1 do artigo 1? A Comissão informará desse
                                                              facto os Estados-membros.
Os pedidos de saque com a indicação da data de acei-
tação das referidas declarações devem ser, imediata-
mente, comunicados à Comissão.
                                                                                     SECÇÃO II
Os saques são autorizados pela Comissão em função
da data de aceitação das declarações de introdução em              Produtos dos capítulos 1 a 24 da Pauta Aduaneira
livre prática pelas autoridades aduaneiras do Estado-               Comum admitidos à importação sem limitação
-membro em causa, na medida em que o saldo dis-                                      quantitativa
 ponível o permita.
                                                                                       Artigo 6o.
 Se um Estado-membro não utilizar as quantidades
 sacadas, transferi-las-á, logo que possível, para o mon-     1. Os produtos constantes do Anexo II, originários
tante fixo correspondente.                                    dos países enumerados no Anexo III, são admitidos à
                                                              importação na Comunidade com o benefício dos direi-
 Se as quantidades pedidas forem superiores ao saldo          tos aduaneiros indicados em relação a cada um deles,
 disponível do montante fixo a direito reduzido, a atri-      sem prejuízo da cobrança dos direitos adicionais even-
 buição é feita proporcionalmente aos pedidos. Os Esta-       tualmente aplicáveis.
 dos-membros são informados pela Comissão dos
 saques efectuados.                                           2. Os produtos constantes do Anexo IV originários
                                                              dos países enumerados no Anexo V são admitidos à
                                                              importação na Comunidade com isenção de direitos
                                                              aduaneiros, sem prejuízo da cobrança dos direitos adi-
                           Artigo 4o.                         cionais eventualmente aplicáveis.
 A Comissão contabilizará as quantidades sacadas pelos
 Estados-membros, nos termos do artigo 3?, e informará
 cada um deles logo que recebe as notificações da situa-                               Artigo 7o.
 ção de esgotamento do volume aberto. A Comissão
 velará por que o saque que esgote um dos montantes            Se a Comissão verificar que as importações dos produ-
 fixos seja limitado ao saldo disponível e, para esse          tos que beneficiam do regime previsto no artigo 6? se
 efeito, indicará com precisão o montante ao Estado-           fazem na Comunidade em quantidades ou a preços tais
 -membro que proceder a esse último saque.                     que causem ou ameacem causar um prejuízo grave aos
                                                               produtores da Comunidade de produtos similares ou
 O esgotamento de um montante fixo é imediatamente             de produtos directamente concorrentes, podem ser res-
 comunicado aos Estados-membros. Essa comunicação              tabelecidos, parcial ou integralmente, os direitos adua-
 ---pagebreak--- 3.7.89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? C165/89
neiros aplicados na Comunidade aos produtos em                                      SECÇÃO III
causa, em relação ao ou aos países ou territórios que se                          Disposições gerais
encontrem na origem do prejuízo. Tais medidas podem
ser igualmente tomadas em caso de prejuízo grave ou                                   Artigo 10°.
de ameaça de prejuízo grave limitado apenas a uma            Os Estados-membros transmitirão ao Serviço de
região da Comunidade.                                        Estatística das Comunidades Europeias, nas seis sema-
                                                             nas seguintes ao termo de cada trimestre, os seus dados
                         Artigo 8o.                          estatísticos relativos às mercadorias introduzidas em
 1. A fim de assegurar a aplicação do artigo 7?, a           livre prática durante o trimestre de referência ao abrigo
Comissão pode decidir, por meio de um regulamento,           das preferências pautais previstas no presente regula-
do restabelecimento dos direitos normais por um pe-          mento. Esses dados, fornecidos por rubrica, por
ríodo determinado.                                           número de código da Nomenclatura Combinada e, se
2. No caso de a acção da Comissão ter sido pedida            for caso disso, da Taric, devem pormenorizar o país de
por um Estado-membro, a Comissão pronunciar-se-á             origem, os valores, as quantidades e as unidades suple-
num prazo máximo de dez dias úteis a contar da recep-        mentares eventualmente requeridas, de acordo com as
ção do pedido e informará os Estados-membros do              definições dos Regulamentos (CEE) n? 1736/75 e
seguimento dado ao pedido.                                   (CEE) n? 3367/87.
3. Qualquer Estado-membro pode submeter ao Con-                                       Artigo 11°.
selho a medida tomada pela Comissão num prazo de
dez dias úteis a contar do dia da sua comunicação. A         A Comissão velará por que o Serviço de Estatística das
apresentação da questão à apreciação do Conselho não         Comunidades Europeias assegure a publicação do
tem efeito suspensivo. O Conselho reunir-se-á de ime-        estado das imputações anuais.
diato. O Conselho pode, por maioria qualificada, alte-
rar ou anular a medida em causa.                                                      Artigo 12°.
                                                             Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estrei-
                         Artigo 9o.                          tamente a fim de assegurar o respeito pelo presente
Os artigos 7? e 8? não afectam a aplicação das cláusulas     regulamento.
de salvaguarda adoptadas no âmbito da política
agrícola comum ao abrigo do artigo 43? do Tratado,                                    Artigo 13°.
nem as adoptadas nos termos da política comercial            O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
comum ao abrigo do artigo 113? do Tratado.                   de 1990.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente apli-
                cável em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em . . .
                                                                            Pelo Conselho
                                                                             O Presidente
 ---pagebreak---  N? C 165/90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  3.7.89
                                                                        ANEXO I
                                        Lista dos produtos que são objecto de montantes fixos a direito reduzido
    N?de           Código                                                                                                   Volume do montante fixo a
    ordem                                                Designação                                 Taxa dos direitos            direito reduzido
                     NC                                                                                                           (em toneladas)
      (1)            (2)                                     (3)                                           (4)                          (5)
   50.0015    ex  2008 20 51      Conservas de ananás em rodelas, meias rodelas ou            15%                                     32 850
              ex  2008 20 59      espirais                                                    + ADS/ZC)
              ex  2008 20 71
              ex  2008 20 79
              ex  2008 20 91
              ex  2008 20 99
   50.0025    ex  2008 20 51     Conservas de ananás, que não sejam em rodelas,               12%                                    47 320
              ex  2008 20 59     meias rodelas ou espirais                                    + ADS/ZC)
              ex  2008 20 71
              ex  2008 20 79
              ex  2008 20 91
              ex 2008  20 99
   50.0030    ex2101 10 11        Extractos de café obtidos por extracção aquosa de          9%                                       19 200
                                 café torrado, apresentado em pó, em granulado, em
                                 palhetas, em pastilhas ou de qualquer outra forma
                                 semelhante, no estado sólido
   50.0040        2401 10 10     Tabaco não manipulado do tipo Virgínia flue cured           6 % com min. de                          66 950
                  2401 20 10                                                                  16 ecus e máx. de
                                                                                              27ecus/100kg
                                                                                              p.n.
                                                                                              ou
                                                                                              0%
                                                                                              (países no
                                                                                              Anexo V)
   50.0050        2401  10 50    Tabaco não manipulado, e outro com exclusão do               14% com min. de                         20 000
                  2401  10 70    sun cured do tipo oriental                                   28 ecus e máx. de
                  2401  10 80                                                                 31 ecus/100 kg
                  2401  10 90                                                                 p.n.
                  2401 20 50
                  2401 20 70
                  2401 20 80
                  2401 20 90
(') Direito adicional sobre o açúcar, a cobrar quando o teor de açúcar exceda 17 %, em peso, no caso dos produtos do código NC ex 2008 20 51 e 19 %, em
     peso, para os produtos do código NC ex 2008 20 71.
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? C 165/91
                                                                    ANEXO II
                     Lista de produtos dos capítulos 1 a 24 originários de países e territórios em vias de desenvolvimento
                                        beneficiários de preferências pautais generalizadas (a) (b) (c) (d)
   N° de          Código                                                                                                              Taxa dos
   ordem                                                            Designação das mercadorias
                    NC                                                                                                                 direitos
     (1)            (2)                                                         (3)                                                       (4)
  52.0010        0101 19 10      Animais vivos das espécies cavalar                                                                 2%
                                 Destinados a abate (e)
  52.0020        0101 1990       Outros                                                                                             12%
  52.0030        0203 11 90      Carnes de animais da espécie suína frescas, refrigeradas ou congeladas                             Isenção
                 0203 12 90
                 0203 19 90
                 0203 2190
                 0203 22 90
                 0203 29 90
  52.0040        0206 10 99      Miudezas comestíveis de animais da espécie bovina frescas, refrigeradas ou congeladas              2%
                 0206 2100
                 0206 29 99
  52.0050        0206 80 91      Das espécies cavalar, asinina ou muar                                                              5%
                 0206 90 91
  52.0060                        Outras carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas                         Isenção
                 0208 10 90      De caça
              ex 0208 90 30
  52.0070        0208 20 00      Coxas de rã
  52.0080        0208 90 10      De pombos domésticos                                                                               5%
  52.0090        0208 90 90      Outras                                                                                             Isenção
  52.0100                        Peixes vivos                                                                                       Isenção (**)
                 0301 10 90      Peixes ornamentais do mar
  52.0110        0301 91 00      Trutas                                                                                             10%(**)
  52.0120     ex 0301 99 90      Esqualos                                                                                           4%(**)
                                 Alabote-do-atlântico e alabote negro
                                 Peixes frescos ou refrigerados                                                                     10%(**)
  52.0130        0302 11 00      Trutas
  52.0140        0302 21 10      Alabote negro                                                                                      4%(**)
  52.0150        0302 2130       Alabote-do-atlântico                                                                               4%(**)
  52.0160        0302 65         Esqualos
  52.0170        0302 70 00      Fígados, ovas e sémen                                                                              5 % (**)
(a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo
    apenas valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito deste anexo, pelo alcance dos códigos da NC. Quando são indicados
    «ex» códigos NC, o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente.
(b) O beneficio das preferências não é atribuído aos produtos marcados com um asterisco, originários da China.
(c) O benefício das preferências não é atribuído aos produtos marcados com dois asteriscos, originários da Gronelândia.
(d) Os produtos agrícolas que beneficiam, em regime de direito comum, de isenção ou de uma suspensão temporária total do direito da Pauta Adua-
    neira Comum figuram na lista como indicação.
(e) A admissão no código é subordinada às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- N? C 165/92                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            3. 7. 89
    (1)        (2)                                                   (3)                                    (4)
 52.0180                Peixes, congelados                                                              10%(**)
             0303 2100  Trutas
 52.0190     0303 31 10 Alabotes negros                                                                 4%
 52.0200     0303 3130  Alabotes-do-atlântico
 52.0210     0303 75    Cães-do-mar e outros esqualos                                                   4%(**)
 52.0220     0303 80 00 Fígados, ovas e sémen                                                           5%(**)
                        Filetes de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados  10%(**)
 52.0230     0304 10 11
             0304 20 11 De trutas
 52.0240  ex 0304 10 99 Esqualos                                                                        4%(**)
                        Alabote-do-atlântico e alabote negro
 52.0250     0304 20 61 De esqualos                                                                     10%(**)
 52.0260     0304 20 69 De alabotes negros
          ex 0304 20 99
 52.0270  ex 0304 90 99 De esqualos                                                                     4%(**)
                        De alabote-do-atlântico e alabote negro
 52.0280                Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou 10%(**)
 52.0290                durante a defumação
          ex 0305 30 90 Hilsa spp. em salmoura
             0305 59 70 Alabotes-do-atlântico
             0305 69 30
 52.0300     0305 69 50 Salmões                                                                         2 % (**)
 52.0310  ex 0305 69 90 Hilsa spp. em salmoura                                                          8%(**)
 52.0320                Crustáceos                                                                      7%(**)
             0306 11 00 Lagostas e outros crustáceos
 52.0330     0306 12    Lavagantes                                                                      4%(**)
 52.0340     0306 13 10 Camarões
 52.0350     0306 13 90 Camarões                                                                        4,5%(**)
 52.0360     0306 14    Caranguejos                                                                     4%(**)
 52.0370     0306 19 10 Lagostins de água doce
 52.0380  ex 0306 19 90 Perullus spp.
 52.0390     0306 2100  Lagostas e outros crustáceos                                                    7%(**)
 52.0400     0306 22    Lavagantes                                                                      4%(**)
 52.0410     0306 23 10 Camarões
 52.0420     0306 23 90 Outros camarões                                                                 4,5%(**)
 52.0430     0306 24    Caranguejos                                                                     4%(**)
             0306 29 10 Lagostins de água doce
 52.0450  ex 0306 29 90 Perullus spp.                                                                   4%(**)
 52.0460     0307 2100  Vieiras (Pecten maximus) e outros moluscos                                      4%(**)
             0307 29 10
             0307 29 90
 52.0470     0307 31 10 Mexilhões (Mytillus spp.)                                                       5,5%(**)
 52.0480     0307 3190  Mexilhões (Perna spp.)                                                          4%(**)
 52.0490     0307 39 10 Mexilhões (Mytillus spp.)                                                       5,5%(**)
 ---pagebreak--- 3- 7. 89                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? C 165/93
    (1)        (2)                                                   (3)                                               (4)
 52.0500     0307 39 90  Mexilhões (Perna spp.)                                                                    4%(**)
 52.0510     0307 41     Chocos e sepiolas
             0307 49 11
 52.0520     0307 49 19  Chocos                                                                                    5,5%(**)
 52.0530     0307 49 31  Sepiolas                                                                                  4%(**)
             0307 49 33
             0307 49 39
             0307 49 51
 52.0540     0307 49 71  Chocos
 52.0550     0307 49 91  Sepiolas
             0307 49 99
 52.0560     0307 5100   Polvos
             0307 59 10
             0307 59 90
             0307 9100
             0307 99 13
             0307 99 19
             0307 99 90
 52.0570     0409        Mel natural                                                                               25%
 52.0580                 Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em ou-         4%
                         tras posições
          ex0410         — Geleia real
          ex0410         — Outros                                                                                  2%
 52.0590                 Peles e outras partes de aves, penas e partes de penas, pós e desperdícios de penas ou    Isenção
                         de partes de penas
             0505 10 90  Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem
 52.0600     0505 90 00  Outras
  52.0610                Esponjas naturais de origem animal                                                        Isenção
             0509 00 90  Outras
  52.0620                Outras plantas vivas (incluídas as suas raízes), estacas e enxertos                       6%
             0602 10 90  Estacas não enraizadas e enxertos, outros
  52.0630    0602 99 30  Árvores e arbustos com excepção das árvores de fruto e florestais                          12%
             0602 99 45  Árvores e arbustos; outras plantas, estacas e raízes, com exclusão de iucas e cactos não
             0602 99 49  plantados em vasos, caixas, cestos, cuvetas ou outras embalagens de uso comum
             0602 99 59
          ex 0602 99 70
             0602 99 91
          ex 0602 99 99
  52.0640 ex 0602 99 70   Iucas e cactos não plantados em vasos, caixas, cestos, cuvetas ou outras embalagens de   8%
          ex 0602 99 99  uso comum
  52.0650                 Flores e seus botões, cortados para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, bran-    22%
                         queados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo
             0603 10 13  Cravos frescos de 1 de Junho a 31 de Outubro
  52.0660    0603  10 15 Orquídeas e antúrios                                                                       15%
  52.0670 ex0603   10 29
             0603  10 55
          ex0603   10 69
  52.0680 ex 0603 90 00   Outros                                                                                   7%
                          Flores cortadas, simplesmente secas
  52.0690 ex 0603 90 00   Flores cortadas, branqueadas, tintas, impregnadas ou preparadas de qualquer outro         15%
                          modo
 ---pagebreak--- N? C 165/94                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  3. 7. 89
    (1)        (2)                                                 (3)                                             (4)
 52.0700                Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e 7%
                        ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branquea-
                        dos, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo
          ex 0604 10 90 Frescos
             0604 91 10
             0604 9190
 52.0710  ex 0604 10 90 Simplesmente secos                                                                     2%
             060499 10
 52.0720     0604 99 90 Outros                                                                                 14%
 52.0730     0706 90 30 Rábanos (Cochlearia armoracia)                                                         13%
 52.0740                Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados                                    12%
          ex 0709 20 00 Espargos, de 1 de Outubro a 31 de Janeiro
 52.0750     0709 30 00 Beringelas, de 1 de Janeiro a 31 de Março                                              9%
 52.0760  ex 0709 40 00 Aipo, com excepção do aipo de talo, de 1 de Janeiro a 31 de Março
 52.0770     0709 60 99 Pimentos                                                                               5%
 52.0780  ex 0709 90 70 Cabaças, de 1 de Janeiro até ao último dia do mês de Fevereiro                         9%
 52.0790  ex 0709 90 90 Abóboras de 1 de Janeiro até ao último dia de Fevereiro
          ex 0709 90 90 Outros, com excepção da salsa, de 1 de Janeiro a 31 de Março
          ex 0709 90 90 Hibisco [Hibiscus esculentus L. ou Abelmoschus esculentus (L. MoenchJ]                 Isenção
 52.0800                Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados               3%
             0710 40 00 Milho doce
 52.0810     0710 80 59 Pimentos                                                                               5%
 52.0820  ex 0710 80 90 Outros — Hibisco                                                                       13%
 52.0830                Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou    3%
                        água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar
                        transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado
             071190 30  Milho doce
 52.0840     071190 10  Pimentos                                                                               5%
 52.0850  ex 071190 70  Hibisco [Hibiscus esculentus L. ou Abelmoschus esculentus (L. MoenchJ]                 Isenção
          ex 071190 70  Rebentos de bambu                                                                      6%
 52.0860                Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedações ou fatias ou ainda triturados    6%
                        ou em pó, mas sem qualquer outro preparo
          ex 0712 30 00 Cogumelos, com excepção dos cogumelos de cultura
 52.0870  ex 0712 90 90 Rábano (Cochlearia armoracia)                                                          Isenção
          ex 0712 90 90 Hibisco [Hibiscus esculentus L. ou Abelmoschus esculentus (L. Moench)]                 7%
 52.0880                Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos                            2%
             0713 10 90 Outros
          ex 0713 20 90 Outros, com excepção de ervilhas da espécie Cicer arietinum
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? C 165/95
     (1)          (2)                                                          (3)                                          (4)
  52.0890    ex 0713 20 90     Ervilhas da espécie Cicer arietinum, não destinadas a sementeira                         Isenção
                0713 3190
  52.0900       0713 32 90     Feijões das espécies Phaseolus e Vigna, não destinados à sementeira
                0713 33 90
                0713 39 90
  52.0910       0713 50 90     Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. 3%
                               minor), não destinadas a sementeira
            ex 0713 90 90      Outros que ervilhas-de-angola ou ervilhas d'embrevade da espécie Cajanus cajan
  52.0920   ex 0713 90 90      Ervilhas-de-angola ou ervilhas d'embrevade da espécie Cajanus cajan                      Isenção
  52.0930                      Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, topinambos, batatas-doces e raízes ou        Isenção
                               tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos ou secos,
                               mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro
                0714 10 00     Batatas-doces destinadas à alimentação humana (e)
  52.0940       0714 90 90     Outras
  52.0950       0801 10 10     Cocos                                                                                    Isenção
                0801 10 90
  52.0960       0802 50 00     Pistácios                                                                                Isenção
  52.0970       0802 90 10     Nozes de pecan
  52.0980       0802 90 30     Nozes de areca (ou de bétel) e nozes de cola
  52.0990       0802 90 90     Outras
  52.1000       0803 00 90     Bananas, frescas ou secas                                                                Isenção
  52.1010   ex 0804 10 00      Tâmaras                                                                                  8%
                               Para transformação industrial, não destinadas ao fabrico de álcool, e tâmaras destina-
                               das a ser acondicionadas para venda a retalho em embalagens de uso imediato, de peso
                               líquido igual ou inferior a 11 kg (e)
  52.1020   ex 0804 40 10      Abacates, de 1 de Dezembro a 31 de Maio                                                  3,5 %
  52.1030   ex 0804 40 90      Abacates, de 1 de Junho a 30 de Novembro                                                 6%
  52.1040   ex 0804 50 00      Goiabas e mangostões                                                                     Isenção
             ex 0804 50 00     Mangas                                                                                   4%
  52.1050    ex 0805 20 10     Clementinas, de 15 de Maio a 15 de Setembro                                              16%
             ex 0805 20 30     Mandarinas (incluindo tangerinas a satsumas), wilkings e outros citrinos híbridos se-
             ex 0805 20 50     melhantes, de 15 de Maio a 15 de Setembro
             ex 0805 20 70
             ex 0805 20 90
  52.1060    ex 0805 30 90     Limas (Citrus aurantifolia var lumio e var limetta)                                      9,6 %
  52.1070    ex0807 10 10      Melancias, de 1 de Novembro a 30 de Abril                                                6,5 %
  52.1080       0807 20 00     Papaias                                                                                  Isenção
  52.1090       0809 40 90     Abrunhos                                                                                 7%
  52.1100       0810 20 90     Outras bagas                                                                             5%
                0810 30 90
  52.1110       0810 40 30     Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)                                                 Isenção
  52.1120       0810 40 50      Frutos do Vaccinium macrocarpon e Vaccinium corymbosum                                  3%
  52.1130       0810 40 90     Outras bagas                                                                             5%
             ex 0810 90 90
  52.1140    ex 0810 90 10      Kiwis                                                                                   6%
(e) A admissão no código é subordinada às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- N? C 165/96                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      3. 7. 89
    (1)        (2)                                                  (3)                                                (4)
 52.1150  ex 0810 90 90 Frutos de roseira brava                                                                    Isenção
          ex 0810 90 90 Outras frutas de caroço                                                                    7%
          ex 0810 90 90 Outras frutas                                                                              6%
 52.1160                Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de          8%
                        açúcar ou de outros edulcorantes
             081120 59  Amoras, incluídas as silvestres e amoras-framboesas
 52.1170     081120 90  Outras bagas                                                                               6%
 52.1180     081190 50  Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)                                                   7%
 52.1190     081190 70  Mirtilos das espécies Vaccinium myrtilloides e Vaccinium angustifolium                     2%
 52.1200  ex 081190 90  Marmelos                                                                                   10%
          ex 081190 90  Frutos das posições 0801, 0803, 0804 (com exclusão dos figos, ananases ou abacaxis) e      6%
                        subposições 0805 40 00, 0807 20 00, 0810 30 90, 08104010, 08104050, 08109010,
                        0810 90 90
          ex 08119090   Frutos de roseira brava                                                                    Isenção
 52.1210  ex0811 20 11  Frutos das posições 0801, 0803, 0804 (com exclusão dos figos e dos ananases) e subpo-      6%
          ex 081190 10  sições 0805 40 00, 0807 20 00, 0810 40 10, 0810 40 50, 0810 30 90, 0810 20 90, 0810 40 90,
                        0810 90 10,0810 90 90
 52.1220  ex081120 19   Frutos das posições 0801, 0803, 0804 (com exclusão dos figos e dos ananases) e subpo-      6%
          ex 081190 30  sições 0805 40 00, 0810 20 00, 0810 40 10, 0810 40 50, 0810 30 90, 0810 20 90, 0810 40 90,
                        0810 40 90, 0810 90 10, 0810 90 90
 52.1230                Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada,       Isenção
                        sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente
                        a sua conservação), mas impróprias para alimentação nesse estado
             0812 90 30 Papaias
 52.1240     0812 90 40 Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)                                                   2%
 52.1250  ex 0812 90 90 Marmelos                                                                                   4%
          ex 0812 90 90 Frutos das posições 0801, 0803, 0804 (com exclusão dos figos e dos ananases) e subpo-      Isenção
                        sições 0805 40 00, 0810 40 10, 0810 40 50, 0810 40 90, 0810 30 90, 0810 20 90, 0810 90 10,
                        0810 90 90
 52.1260                Frutas secas, excepto das posições 0801 a 0806; misturas de frutas secas ou de frutas de   5,5 %
                        casca rija, do presente capítulo
             0813 10 00 Damascos
 52.1270     0813 40 30 Peras                                                                                      4%
 52.1280     0813 40 50 Papaias                                                                                    Isenção
 52.1290  ex 0813 40 90 Tamarindos (dentes e polpa)
                        Frutos de roseira brava
 52.1300     0814 00 00 Cascas de citrinos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresenta-    Isenção
                        das em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a asse-
                        gurar transitoriamente a sua conservação
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? C 165/97
    (1)        (2)                                                 (3)                                           (4)
 52.1310     0901 1100  Café, não torrado, não descafeinado                                                  4%
 52.1320     0901 12 00 Café, não torrado, descafeinado                                                      8,5 %
 52.1330     0901 21 00 Café torrado, não descafeinado                                                       11,5%
 52.1340     090122 00  Café torrado, descafeinado                                                           12,5%
 52.1350     0901 30 00 Cascas e películas de café                                                           7%
 52.1360     090140 00  Sucedâneos do café contendo café                                                     13%
 52.1370     0902 10 00 Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg   Isenção
             0902 30 00 Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado em embalagens imediatas de
                        conteúdo não superior a 3 kg
 52.1380                Pimenta (do género Piper); pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou tritu- 3%
                        rados ou em pó
             0904 11 90 Pimenta, não triturada nem em pó, não destinada à fabricação industrial
 52.1390     0904 12 00 Pimenta triturada ou em pó                                                           4%
 52.1400     0904 20 39 Pimentos dos géneros Capsicum ou pimenta, não triturados nem em pó                   5%
          ex 0904 20 90 Pimenta do género Capsicum, secos ou triturados ou em pó
 52.1410     0904 20 90 Outros, triturados ou em pó                                                          4%
 52.1420     0906       Canela e flores de caneleira                                                         Isenção
 52.1430     0907       Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)                                         10%
 52.1440     0908 10 90 Noz-moscada                                                                          Isenção
             0908 20 90 Macis, triturados ou em pó
 52.1450                Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho, alcaravia e de zimbro           Isenção
             0909 10 10 Sementes de anis
 52.1460     0909 10 90 Sementes de badiana                                                                  7%
 52.1470     0909 30    Sementes de cominho                                                                  Isenção
             0909 40    Sementes de alcaravia
             0909 50    Sementes de funcho ou de zimbro
 52.1480                Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias               11%
             0910 40 13 Tomilho não triturado nem em pó
 52.1490     0910 40 19 Tomilho triturado ou em pó                                                           13%
  52.1500    0910 40 90 Louro                                                                                 12%
 52.1510     091091 10  Outras especiarias, não trituradas nem em pó                                         Isenção
  52.1520    0910 9190  Trituradas ou em pó                                                                  3%
 52.1530     09109991   Outras não trituradas nem em pó                                                      Isenção
 ---pagebreak--- N? C 165/98                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    3. 7. 89
    (1)           (2)                                                          (3)                                          (4)
 52.1540       0910 99 99     Trituradas ou em pó                                                                       3%
 52.1550                       Farinhas e sêmolas, dos legumes de vagem secos da posição 0713, de sagu ou das raízes    2%
                              ou tubérculos, da posição 0714; farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do capítulo 8
                1106 10 00     Farinhas e sêmolas, dos legumes de vagem secos da posição 0713
 52.1560        1106 30 10     Farinhas, sêmolas e pós de bananas                                                       Isenção
 52.1570    ex 1106 30 90      Farinhas, sêmolas e pós de castanhas                                                     7,5 %
 52.1580    ex 1106 30 90     Outras sem ser de castanhas                                                               2%
 52.1590        1211 1000      Raízes de alcaçuz                                                                        Isenção
 52.1600        121190 30      Fava-tonca
 52.1610        1212 1091      Sementes de alfarroba, não descascadas, nem partidas, nem moídas                         Isenção
 52.1620        1212 1099      Outras sementes de alfarroba                                                             6%
 52.1630        1212 20 00     Algas                                                                                    Isenção
 52.1640        121230 00      Caroços de amêndoas de damascos, pêssegos e ameixas
 52.1650                       Sucos e extractos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros Isenção
                               produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados
                               Sucos e extractos vegetais
                1302 12 00     De alcaçuz
                1302 14 00     De piretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona                                Isenção
                1302 19 30     Extractos vegetais misturados entre si, para fabricação de bebidas ou de preparações
                               alimentícias
                1302 19 91     Outras medicinais
  52.1660                      Matérias pécticas, pectinatos e pectatos                                                 12%
            ex 1302 20 10      Secos, com exclusão das matérias pécticas de maçãs, peras e marmelos
  52.1670   ex 1302 20 90      Outros, com exclusão das matérias pécticas das maçãs, das peras e dos marmelos           7%
  52.1680       1302 31 00     Ágar-ágar                                                                                Isenção
                1302 32 10     Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de se-
                               mentes de guaré, mesmo modificados
  52.1690                      Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo,  Isenção
                               não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo
                1503 00 19     Estearina solar e óleo-estearina não destinados a usos industriais
                1503 00 30     Óleo de sebo, destinado a usos industriais, excepto fabricação de produtos para ali-
                               mentação humana (e)
  52.1700       1503 00 90     Outros                                                                                   4%
  52.1710                      Gorduras, óleos e respectivas fracções, de peixes ou de mamíferos marinhos mesmo re-     Isenção
                               finados, mas não quimicamente modificados
                1504 10 10     Óleos de fígados de peixe e respectivas fracções de teor em vitamina A não superior a
                               2 500 unidades, por grama
  52.1720    ex 1504 20 10     Gorduras, óleos e respectivas fracções, de peixes, excepto óleos de fígados; fracções     16%
                               sólidas em embalagens para uso imediato de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
             ex 1504 20 10     Outras fracções sólidas                                                                   11 %
(e) A admissão no código é subordinada às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N° C 165/99
    (1)           (2)                                                          (3)                                           (4)
 52.1730    ex 1504 30 19     Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas fracções; fracções sólidas, em       16%
                              embalagens para uso imediato de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
            ex 1504 30 19     Outras fracções sólidas                                                                   11 %
 52.1740       1505            Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluída a lanolina                          Isenção
 52.1750       1506           Outras gorduras e óleos animais e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não qui-     Isenção
                              micamente modificados
 52.1760                      Óleo de soja e respectivas fracções                                                       2,5 %
               1507 10 10     Óleo em bruto, mesmo desengomado (degomado) destinado a usos técnicos ou indus-
                              triais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (e)
 52.1770                      Óleo de palma e respectivas fracções                                                      2,5 %
               1511 10 10     Óleo em bruto destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos
                              para alimentação humana (e)
 52.1780       1511 1090      Outros                                                                                    4%
 52.1790                       Outros                                                                                   16%
                               Fracções sólidas
                15119011       Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
  52.1800       151190 19      Outros                                                                                   11 %
  52.1810       151190 99      Outros                                                                                   12%
  52.1820   exl512 11 10       Óleos de cártamo e respectivas fracções destinados a usos técnicos ou industriais, ex-   2,5 %
                               cepto fabricação de produtos para alimentação humana (e)
  52.1830       151221 10      Óleo de algodão e respectivas fracções destinado a usos técnicos ou industriais, excep-
                               to fabricação de produtos para alimentação humana (e)
  52.1840                      Óleo de coco (óleo de copra) e respectivas fracções mesmo refinados, mas não quimi-      2,5 %
                               camente modificados
                               Óleo em bruto
                1513 11 10     Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimen-
                               tação humana (e)
  52.1850       1513 1191      Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos                 18%
  52.1860       1513 1199      Outros                                                                                   7%
                15132191
  52.1870                      Fracções sólidas                                                                          16%
                1513 1911      Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
                151329 11
  52.1880       1513 19 19     Outros                                                                                    11 %
                1513 29 19
  52.1890                      Outros                                                                                    6,5 %
                1513 1930       Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimen-
                               tação humana (e)
(e) A admissão no código é subordinada às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- N? C 165/100                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   3. 7. 89
    (1)           (2)                                                          (3)                                          (4)
  52.1900       1513 1991      Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos                18%
                1513 29 50
  52.1910       1513 1999      Outros                                                                                   13%
                15132991
  52.1920       151321 11      Óleos de palmiste destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de pro-  2,5 %
  52.1930                      dutos para alimentação humana (e)
                151321 19      Óleos de babaçu destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de pro-
                               dutos para alimentação humana (e)
  52.1940       15132130       Outros apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos         18%
  52.1960       15132911       Outras fracções sólidas apresentadas em embalagens de conteúdo líquido de 1 kg ou        16%
                               menos
  52.1970       1513 29 19     Outros                                                                                   11 %
  52.1980   ex 1513 29 30      Óleos de palmiste destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de pro-  6,5 %
                               dutos para alimentação humana (e)
  52.2010   ex 1514 10 10      Óleos de nabo silvestre, de mostarda e respectivas fracções, destinados a usos técnicos  2,5 %
                               ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (e)
  52.2020                      Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) e respectivas fracções     2,5 %
                151521 10      Óleo de milho e respectivas fracções destinado a usos técnicos ou industriais, excepto
                               fabricação de produtos para alimentação humana (e)
  52.2030       151530 90      Óleo de rícino e respectivas fracções, outros                                            6%
  52.2040       151540 00      Óleo de tungue e respectivas fracções                                                    Isenção
  52.2050       15155011       Óleo de gergelim e respectivas fracções destinado a usos técnicos ou industriais, excep- 2,5 %
                               to fabricação de produtos para alimentação humana (e)
  52.2060       151560 90      Óleo de jojoba e suas respectivas fracções excepto óleo em bruto                         Isenção
  52.2070       151590 10      Óleos de oiticica, cera de mirica e cera do Japão; respectivas fracções
  52.2080       151590 40      Outros óleos e respectivas fracções destinados a usos técnicos ou industriais excepto    2,5 %
                               fabricação de produtos para alimentação humana (e)
  52.2090       15159051       Outros óleos em bruto, concretos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo        18%
                               líquido de 1 kg ou menos
  52.2100       15159091       Outros, concretos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg
                               ou menos
  52.2110                      Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hi-   16%
                               drogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas
                               não preparados de outro modo
                1516 10 10     Gorduras e óleos animais, e respectivas fracções, apresentadas em embalagens imedia-
                               tas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
  52.2120       1516 1090      Outros                                                                                    11%
  52.2130       151620 10      Óleos de rícino hidrogenados, denominados opalmax                                        Isenção
(e) A admissão no código é subordinada às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?C 165/101
     (1)           (2)                                                         (3)                                           (4)
  52.2140       15162091       Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções, apresentadas em embalagens imedia-     16%
                               tas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
  52.2150       151620 99      Outros                                                                                    11 %
  52.2160       1517 9093      Misturas ou preparações culinárias utilizadas para desmoldagem                            Isenção
  52.2170       151800 10      Linoxina                                                                                  Isenção
  52.2180       15180031       Óleos vegetais fixos, fluidos, simplesmente misturados, destinados a usos técnicos ou     2,5 %
                               industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (e)
  52.2190                      Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos     Isenção
                               industriais
                1519 1100      Ácido esteárico
  52.2200       1519 1200      Ácido oleico                                                                              3%
  52.2210       1519 1300      Ácidos gordos do tall oil                                                                 Isenção
                1519 1900      Outros
                151920 00      Óleos ácidos de refinação
  52.2220       151930 00      Álcoois gordos industriais                                                                5%
  52.2230        1520          Glicerina, mesmo pura; águas e lixívias glicéricas                                        Isenção
  52.2240                      Ceras vegetais (excepto triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insectos e esperma-  Isenção
                                cete, mesmo refinados ou corados
                 1521 1090      Outras
                 152190 10      Espermacete, mesmo refinado ou corado
                 152190 99      Cera de abelhas e de outros insectos, mesmo refinada ou corada, excepto em bruto
   52.2250                      Dégras; resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais     Isenção
                                ou vegetais
                 1522 00 10     Dégras
                                Resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou ve-
                                getais
                                Outros
                 1522 00 91     Borras de óleos; pastas de neutralização (soapstocks)
                 1522 00 99     Outros
   52.2260                      Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue                            14%
                 1602 20 10     De fígados de ganso ou de pato
   52.2270       1602 4190                                                                                                8%
                 1602 42 90     Da espécie suína não doméstica
                 1602 49 90
   52.2280    ex 1602 50 90     Preparados e conservas de língua de animais da espécie bovina                             17%
   52.2290    ex 1602 90 31     De caça                                                                                   8%
              ex 1602 90 31      De coelho                                                                                14%
 (e) A admissão no código é subordinada às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- N? C 165/102                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  3. 7. 89
    (1)        (2)                                                 (3)                                             (4)
 52.2300  ex 1602 90 71 Outros, de ovinos                                                                      18%
          ex 1602 90 79
          ex 1602 90 71 Outros, de caprinos                                                                    16%
          ex 1602 90 79
             1602 90 99 Outros                                                                                 16%
 52.2310                Extractos de sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados 5%
                        aquáticos
             1603 00 10 Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
 52.2320     1603 00 30 Embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a lkg e inferior a 20 kg             Isenção
 52.2330                Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de     4%(**)
                        ovas de peixe
             1604 11 00 Salmões
 52.2340     1604 13 90 Outros, com exclusão das sardinhas                                                     9%(**)
 52.2350     1604 14 90 Bonitos de dorso raiado (Sarda spp.)                                                   18%(**)
 52.2360     1604 15 10 Cavalas das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus                              19%(**)
 52.2370     1604 15 90 Cavalas da espécie Scomber australasicus                                               9%(**)
 52.2380     1604 19 10 Salmonídeos, excepto salmões                                                           4%(**)
 52.2390     1604 19 50 Peixes da espécie Orcynopsis unicolor                                                  19%(**)
 52.2400     1604 19 91 Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta de pão ralado (panados), congelados     10%(**)
 52.2405     1604 19 99 Outros peixes inteiros ou em pedaços                                                   9%(**)
 52.2410     1604 20 10 De salmões                                                                             4%(**)
             1604 20 30 De salmonídeos, excepto salmões
 52.2420  ex 1604 20 50 Bonitos de dorso raiado (Sarda spp.)                                                   18%(**)
 52.2430  ex 1604 20 50 Cavalas, cavalinhas e sardas, das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus, e     19%(**)
                        peixes da espécie Orcynopsis unicolor
          ex 1604 20 90 Outros, com exclusão de arenques                                                       9%(**)
 52.2440     1604 30 10 Caviar (ovas de esturjão)                                                              12%(**)
 52.2450     1604 30 90 Caviar e seus sucedâneos                                                               14%(**)
 52.2460                Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas      6%(**)
             1605 10 00 Caranguejos
          ex 1605 20 00 Outros, com exclusão dos camarões da espécie Crangon spp. e dos caracóis
             1605 30 00 Lavagantes
             1605 40 00 Outros crustáceos
          ex 1605 90 10 Moluscos, com exclusão dos caracóis da terra
 52.2470     1605 90 90 Outros                                                                                 16%
 52.2480     1702 50 00 Frutose e maltose quimicamente pura                                                    Isenção
             1702 90 10
 52.2490     1704 10 11                                                                                        2%
             1704 10 19 Goma de mascar
             1704 1091
             1704 10 99
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? C 165/103
    (1)           (2)                                                     (3)                                                (4)
  52.2500       1704 90 10      Extractos de alcaçuz contendo, em peso, mais de 10% de sacarose sem adição de ou-       9%
                                tras matérias
  52.2510       1704 90 30      Chocolate branco                                                                        4%
  52.2520       1704 90 51      Pastas e massas, incluída a maçapão                                                     6%
                1704 90 55      Pastilhas para a garganta e bombons para a tosse
                1704 90 61      Drageias e doçarias semelhantes em forma de drageia
                1704 90 65      Gomas e outras doçarias à base de gelificantes incluindo as pastas de frutas em forma
                                de doçarias
                1704 90 71      Bombons de açúcar cozido, mesmo recheados
                1704 90 75      Caramelos
                1704 90 81      Obtidos por compressão
                1704 90 99      Outros
  52.2530       1803 10         Pasta de cacau, mesmo desengordurada                                                     11 %
  52.2540       1804            Manteiga, gordura e óleo, de cacau                                                      8%
  52.2550       1805            Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes                             9%
  52.2560                       Chocolate e outros preparados alimentares que contenham cacau                           3%
            ex 1806 10 10       Cacau em pó, simplesmente açucarado por adição de sacarose
            ex 1806 10 30
            ex 1806 10 90
  52.2570       1806 20 10      Chocolate e outros preparados alimentares que contenham cacau                            9%
                1806 20 30
                1806 20 50
                1806 20 90
                1806 3100
                1806 32 10
                1806 32 90
                1806 90 11
                1806 90 19
                1806 90 31
                1806 90 39
                1806 90 50
  52.2580                        Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou   Isenção
                                 de extractos de malte, que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa
                                 proporção inferior a 50 %, em peso, não especificadas nem compreendidas em outras
                                 posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não con-
                                 tenham cacau em pó ou que o contenham numa proporção inferior a 10%, em peso,
                                 não especificadas nem compreendidas em outras posições
                1901 10 00       Preparados para a alimentação de crianças, acondicionados para venda a retalho
                190120 00        Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria
                                 de bolachas e biscoitos, da posição 1905
             ex 1901 90 90       Outros
             ex 1901 90 90       Preparados de farinha de plantas leguminosas apresentadas sob a forma de discos de      Isenção (')
                                 pasta seca ao sol denominados «papad» (')
(') Sem cobrança de direitos adicionais.
 ---pagebreak--- N?C 165/104                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  3. 7. 89
    (1)       (2)                                                 (3)                                             (4)
 52.2590 ex 1903       Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos,    2%
                       pérolas ou formas semelhantes, com exclusão da tapioca de fécula de batata
 52.2600               Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo: flo- Isenção
                       cos de milho (com flakes)\; grãos de cereais, excepto milho, pré-cozidos ou preparados
                       de outro modo
            1904 10 10 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção
            1904 10 30
            1904 10 90
 52.2610    1904 90 10 De arroz                                                                               3%
 52.2620    1904 90 90 De outros cereais                                                                      2%
 52.2630    1905 10 00 Pão denominado Knáckebrôd                                                              Isenção
 52.2640    1905 20 10 Pão de especiarias                                                                     Isenção
            1905 20 30
            1905 20 90
 52.2660    1905 90 10 Pão ázimo                                                                              Isenção
 52.2670    1905 90 20 Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou Isenção
                       de fécula, em folhas, e produtos semelhantes
 52.2680    1905 90 30 Pão                                                                                    4%
 52.2690               Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou con- 14%
                       servados em vinagre ou em ácido acético
            200120 00  Cebolas
 52.2695    200190 20  Frutos do género Capsicum, excepto pimentos doces ou pimentões                         5%
 52.2700    200190 50  Cogumelos                                                                              14%
         ex 2001 90 90 Outros, com exclusão dos mixed pickles e de pimentos ou pimentão
 52.2710    200190 30  Milho doce                                                                             3%
 52.2720 ex 2001 90 90 Palmitos                                                                               7%
         ex 2001 90 90 Chutney de papaia                                                                      9%
 52.2730               Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido          14%
                       acético
            2003 20 00 Trufas
 52.2740               Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em áci-    3%
                       do acético, congelados
            2004 90 10 Milho doce
 52.2750 ex 2004 90 30 Chucrute                                                                                15%
         ex 2004 90 30 Alcaparras                                                                              12%
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? C 165/105
    (1)        (2)                                                  (3)                                                 (4)
 52.2760  ex 2004 90 99 Espargos                                                                                    20%
          ex 2004 90 99 Rebentos de bambu                                                                            11%
          ex 2004 90 99 Moringa oleífera (drumsticks)                                                               Isenção
 52.2770                Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em áci-          15%
                        do acético, não congelados
             2005 30 00 Chucrute
 52.2780     2005 60 00 Espargos                                                                                    20%
 52.2790     2005 80 00 Milho doce                                                                                  3%
 52.2795  ex 2005 90 10 Frutos do género Capsicum                                                                   5%
 52.2800     2005 90 30 Alcaparras                                                                                  12%
 52.2810  ex 2005 90 90 Rebentos de bambu                                                                           11%
          ex 2005 90 90 Moringa oleífera (drumsticks)                                                               Isenção
 52.2820                Frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservadas com açúcar (passadas       6%
                        por calda, glaceadas ou cristalizadas)
          ex 2006 00 39 Outras, de teor de açúcares superior a 13 %, em peso
                        Frutas das posições 0801, 0803, 0804 (com exclusão dos figos e dos ananases), e subpo-
                        sições 0805 40 00, 0807 20 00, 0810 40 10, 0810 40 50, 0810 30 90, 0810 20 90, 0810 40 90,
                        0810 90 10,0810 90 90
  52.2830 ex 2006 00 90 Outras, de teor de açúcares não superior a 13 %                                             6%
                        Frutas das posições 0801, 0803, 0804 (com exclusão dos figos e dos ananases), e subpo-
                        sições 0805 90 00, 0807 40 10, 0810 20 90, 0810 30 90, 0810 40 50, 0810 40 90, 0810 90 10,
                        0810 90 90
  52.2840               Doces, geleias, marmeladas, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou         8%
                        sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
          ex2007 10 90  Outros
                        Frutas das posições 0801, 0803, 0804 (com exclusão dos figos e dos ananases), e subpo-
                        sições 0807 20 00, 0810 20 90, 0810 30 90, 0810 40 10, 0810 40 50, 0810 40 90, 0810 90 10,
                        0810 90 90
  52.2850               Compotas, doces e marmeladas de citrinos                                                     18%
          ex 2007 91 10 Com um teor de açúcares superior a 30 %, em peso, com exclusão das compotas e mar-
                        meladas de laranja
          ex 2007 91 30 Com um teor de açúcares superior a 13 % e inferior ou igual a 30 %, em peso, com ex-
                        clusão das compotas e marmeladas de laranja
  52.2860 ex 2007 91 90 Outras, com exlusão das compotas e marmeladas de laranja                                     19%
  52.2870 ex 2007 99 39 Com um teor de açúcares superior a 30 % em peso                                              8%
                        Frutas das posições 0801, 0803, 0804 (com exclusão dos figos e dos ananases), e subpo-
                        sições 0807 20 00, 0810 40 10, 0810 40 50, 0810 30 90, 0810 20 90, 0810 40 90, 0810 90 10,
                        0810 90 90
  52.2880 ex 2007 10 10 Com um teor de açúcares superior a 13 % e inferior ou igual a 30 % em peso                   8%
          ex 2007 99 59 Frutas das posições 0801, 0803, 0804 (com exclusão dos figos e dos ananases), e subpo-
                        sições 0807 20 00, 0810 20 90, 0810 30 90, 0810 40 10, 0810 40 50, 0810 40 90, 0810 90 10,
                        0810 90 90
 ---pagebreak--- N? C 165/106                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      3. 7. 89
    (1)        (2)                                                  (3)                                                (4)
 52.2890  ex 2007 99 90 Outros                                                                                     8%
                        Frutas das posições 0801, 0803, 0804 (com exclusão dos figos e dos ananases), e subpo-
                        sições 0807 20 00, 0810 20 90, 0810 30 90, 0810 40 10, 0810 40 50, 0810 40 90, 0810 90 10,
                        0810 90 90
 52.2900                Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro mo-      6%
                        do, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especifi-
                        cadas nem compreendidas em outras posições
             2008 1191  Amendoins
             2008 11 99 Outros, incluídas as misturas em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a
          ex 2008 19 10 1 kg, com excepção das amêndoas, nozes comuns e avelãs
 52.2910  ex 2008 19 10 Outros, incluídas as misturas em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a       12%(*)
                        1 kg
                        Amêndoas, nozes comuns e avelãs
 52.2920  ex2008 19 90  Outros, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg. com excep-
                        ção das amêndoas, nozes comuns e avelãs
          ex2008 19 90  Outros, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg                    11,5%(*)
                        Amêndoas, nozes comuns e avelãs
 52.2930     2008 20 11 Ananases, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg, de teor de          10%
                        açúcares superior a 17 %, em peso
 52.2940     2008 20 19 Outros                                                                                     10%
 52.2950     2008 20 31 De 1 kg ou menos, com um teor de açúcares superior a 19 % em peso                          10%
 52.2960     2008 20 39 Outros                                                                                     10%
 52.2970     2008 30 11 Citrinos com adição de álcool, de teor de açúcares superior a 9 %, em peso                 25%
             2008 30 19
 52.2980     2008 30 31 Outros citrinos                                                                            25%
             2008 30 39
 52.2990     2008 30 51 Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg          9%
                        Pedaços de toranjas
 52.3000     2008 30 55 Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos, híbridos se-   19%(*)
                        melhantes
 52.3010     2008 30 71 Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a           9%
                        lkg
                        Pedaços de toranjas
 52.3020     2008 30 75 Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos, híbridos se-   18%(*)
                        melhantes
 52.3030     2008 40 11 Peras de teor de açúcares superior a 13 %, em peso                                         25%
             2008 40 19
             2008 40 31
 ---pagebreak--- 3- 7. 89                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? C 165/107
    (1)        (2)                                                 (3)                                                 (4)
 52.3040     2008 40 21 Peras, outras                                                                              25%
             2008 40 29
             2008 40 39
 52.3050     2008 50 11 Damascos de teor de açúcares superior a 13 %, em peso                                      25%
             2008 50 19
             2008 50 51
 52.3060     2008 50 31 Damascos, outros                                                                           25%
             2008 50 39
             2008 50 59
 52.3070     2008 70 11 Pêssegos de teor de açúcares superior a 13 %, em peso                                      25%
             2008 70 19
             2008 70 51
 52.3080     2008 70 31 Pêssegos, outros                                                                           25%
             2008 70 39
             2008 70 59
 52.3090     2008 80 11 Morangos                                                                                   25%
             2008 80 19
 52.3100     2008 80 31 Morangos                                                                                   25%
             2008 80 39
 52.3110     2008 9100  Palmitos                                                                                   7%
 52.3120     2008 92 11 Misturas                                                                                   25%
             2008 92 19
  52.3130    2008 92 31 Misturas                                                                                   25%
             2008 92 39
  52.3140 ex 2008 92 50 Misturas compostas de duas ou mais frutas das posições 0801, 0803, 0804 (com exclu-        9%
                        são dos figos), e subposições 0807 20 00, 0810 40 10, 0810 40 50, 0810 30 90, 0810 20 90,
                        0810 40 90, 0810 90 10, 0810 90 90 nas quais nenhuma das frutas componentes ultrapas-
                        se 50 %, em peso, da totalidade das frutas
  52.3150 ex 2008 92 71 Misturas compostas de duas ou mais frutas das posições 0801, 0803, 0804 (com exclu-         7%
                        são dos figos), e subposições 0807 20 00, 0810 40 10, 0810 40 50, 0810 30 90, 0810 20 90,
                        0810 40 90, 0810 90 10, 0810 90 90
  52.3160 ex 2008 92 91 Misturas compostas de duas ou mais frutas das posições 0801, 0803, 0804 (com exclu-        9%
                        são dos figos), e subposições 0807 20 00, 0810 40 10, 0810 40 50, 0810 30 90, 0810 20 90,
                        0810 40 90, 0810 90 10, 0810 90 90 nas quais nenhuma des frutas componentes ultrapas-
                        se 50 %, em peso, da totalidade das frutas
  52.3170 ex 2008 92 99 Misturas compostas de duas ou mais frutas das posições 0801, 0803, 0804 (com exclu-         10%
                        são dos figos), e subposições 0807 20 00, 0810 40 10, 0810 40 50, 0810 20 90, 0810 30 90,
                        0810 40 90, 0810 90 10, 0810 90 90 nas quais nenhuma das frutas componentes ultrapas-
                        se 50 %, em peso, da totalidade das frutas
  52.3180    2008 99 11 Gengibre                                                                                    10%
             2008 99 19
  52.3190    2008 99 21 Uvas, de teor de açúcares superior a 13 %, em peso                                          25%
  52.3200    2008 99 29 Outras uvas                                                                                 25 %
 ---pagebreak--- N? C 165/108                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  3. 7. 89
    (1)        (2)                                                  (3)                                           (4)
 52.3210     2008 99 31 Outras frutas, de teor de açúcares superior a 9 %, em peso                             25%
             2008 99 33
 52.3220     2008 99 35 Outras com adição de álcool                                                            25%
             2008 99 39
 52.3230     2008 99 43 Uvas, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg                      18%(*)
 52.3240  ex 2008 99 49 Outras, sem adição de álcool                                                           6%
                        Frutas das posições 0801, 0803, 0804 (com exclusão dos figos), e subposições
                        0807 20 00, 0810 40 10, 0810 40 50, 0810 30 90, 0810 20 90, 0810 40 90, 0810 90 10,
                        0810 90 90
 52.3250  ex 2008 99 49 Tamarindos (dentes, polpa)                                                             7%
 52.3260     2008 99 53 Uvas                                                                                   19%(*)
 52.3265  ex 2008 99 59 Outras frutas                                                                          7%
                        Frutas das posições 0801, 0803, 0804 (com exclusão dos figos), 0807 20 00, 0810 20 90,
                        0810 30 90, 0810 40 10, 0810 40 50, 0810 40 90, 0810 90 10, 0810 90 90
 52.3270  ex 2008 99 85 Milho                                                                                  3%
 52.3280  ex 2008 99 99 Frutas das posições 0801, 0803, 0804 (com exclusão dos figos), e subposições           6%
                        0807 20 00, 0810 40 10, 0810 40 50, 0810 30 90, 0810 20 90, 0810 40 90, 0810 90 10,
                        0810 90 90
 52.3290                Sumos de frutas (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermen-   28%
                        tados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
             2009 20 11 Sumo de toranja
 52.3300     2009 20 19 Sumo de toranja                                                                        28%
 52.3310     2009 20 91 Sumo de toranja                                                                        7%
             2009 20 99
 52.3320  ex 2009 30 31 Sumos de citrinos (com exclusão dos sumos de limão) com adição de açúcar               13%(*)
          ex 2009 30 39 Sumos de citrinos (com exclusão dos sumos de limão) sem adição de açúcar
 52.3340     2009 30 91 Outros sumos de citrinos                                                               14%(*)
                        De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
             2009 30 95 De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso
 52.3350     2009 30 99 Sumos de limas (citrus aurantifolia var. Lumio e var. Limetta), sem adição de açúcares 13%(*)
          ex 2009 30 99 Outros sumos, sem adição de açúcares                                                   15%(*)
 52.3360     2009 40 30 Sumo de ananás                                                                         17%
 52.3370     2009 40 91 Sumo de ananás                                                                         17%
 52.3380     2009 40 93 De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso                             17%(*)
             2009 40 99 Sumos de ananás sem adição de açúcar
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? C 165/109
     (1)         (2)                                                  (3)                                                  (4)
  52.3390  ex 2009 80 31  Frutas das posições 0801, 0803, 0804 (com exclusão dos figos e ananases), e subposi-        8%
                          ções 0807 20 00, 0810 20 90, 0810 30 90, 0810 40 10, 0810 40 50, 0810 40 90, 0810 90 10,
                          0810 90 90
  52.3400  ex 2009 80 39  Sumo de tâmara                                                                               Isenção
           ex 2009 80 39  Outras frutas das posições 0801, 0803, 0804 (com exclusão dos figos e das tâmaras), e       8%
                          subposições 0807 20 00, 08104010, 08104050, 08103090, 08102090, 08104090,
                          0810 90 10,0810 90 90
  52.3410  ex 2009 80 80  Frutas das posições 0801, 0803, 0804 (com exclusão dos figos), e subposições                 8%
                          0807 20 00, 0810 20 90, 0810 30 90, 0810 40 10, 0810 40 50, 0810 40 90, 0810 90 10,
                          0810 90 90
           ex 2009 80 80  Outras frutas e produtos hortícolas com adição de açúcar, com exclusão dos sumos de          17%
                          damascos e pêssegos
  52.3420  ex 2009 80 91  De outras frutas de produtos hortícolas de teor de açúcares de adição superior a 30 %        8%
                          em peso
                          Frutas das posições 0801, 0803, 0804 (com exclusão dos figos), e subposições
                          0807 20 00, 0810 20 90, 0810 30 90, 0810 40 10, 0810 40 50, 0810 40 90, 0810 90 10,
                          0810 90 90
           ex 2009 80 91  Outras, com exclusão dos sumos de damascos e de pêssegos                                     17%
  52.3430  ex 2009 80 93  De outras frutas de produtos hortícolas de teor de açúcares de adição igual ou superior      8%
                          a 30 % em peso
                          Frutas das posições 0801, 0803, 0804 (com exclusão dos figos), e subposições
                          0807 20 00, 0810 20 90, 0810 30 90, 0810 40 10, 0810 40 50, 0810 40 90, 0810 90 10,
                          0810 90 90
           ex 2009 80 93  Outras, com exclusão dos sumos de damascos e de pêssegos                                      17%
  52.3440      2009 80 95  De outras frutas de produtos hortícolas sem adição de açúcar                                8%
           ex 2009 80 99   Frutas das posições 0801, 0803, 0804 (com exclusão dos figos), e subposições
                          0807 20 00, 0810 20 90, 0810 30 90, 0810 40 10, 0810 40 50, 0810 40 90, 0810 90 10,
                          0810 90 90
            ex 2009 80 99  Outras, com exclusão dos sumos de damascos e de pêssegos                                     18%
  52.3450   ex 2009 90 21  Misturas de sumos de valor não superior a 30 ecus por 100 kg de peso líquido                 8%
                           Frutas das posições 0801, 0803, 0804 (com exclusão dos figos e dos ananases), e subpo-
                           sições 0807 20 00, 0810 20 90, 0810 30 90, 0810 40 10, 0810 40 50, 0810 40 90, 0810 90 10,
                           0810 90 90
   52.3460  ex 2009 90 51  Misturas de sumos de valor superior a 30 ecus por 100 kg de peso líquido, com exclu-         17%(*)
                           são das misturas contendo, isoladamente ou no seu conjunto, mais de 25 % de sumo de
                           uvas, de citrinos, de ananás, de maçãs, de peras, de tomate, de damascos ou de pêsse-
                           gos, com adição de açúcares
   52.3470  ex 2009 90 59  Outros, sem adição de açúcares                                                               18%(*)
   52.3480  ex 2009 90 91  Misturas de sumos                                                                            17%(*)
                           De valor não superior a 30 ecus por 100 kg de peso líquido, com exclusão das misturas
                           contendo, isoladamente ou no seu conjunto mais de 25 % de sumo de uvas, de citrinos,
                           de ananás, de maçãs, de peras, de tomates, de damascos ou de pêssegos de teor de
                           açúcares de adição igual ou superior a 30 % em peso
 ---pagebreak--- N? C 165/110                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   3. 7. 89
    (D         (2)                                                  (3)                                             (4)
 52.3490  ex 2009 90 93 De teor de açúcares de adição igual ou inferior a 30 % em peso                          17%(*)
 52.3500  ex 2009 90 99 Sem adição de açúcar                                                                    18%(*)
 52.3510                Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes 9%
                        produtos ou à base de café, chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torra-
                        dos do café e respectivos extractos, essências e concentrados
          ex2101 10 11  Essências de café
          ex2101 1019
 52.3520  ex210120 10   Extractos ou essências de chá ou de mate e preparados que tenham por base estes         Isenção
                        extractos ou essências
 52.3530     210130 19  Chicória torrada e outros sucedâneos torrados de café                                   2%
                        Outros
             210130 99  Extractos, essências e concentrados de chicória torrada e de outros sucedâneos torra-
                        dos do café
                        Outros
 52.3540                Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as     8%
                        vacinas da posição 3002); pós para levedar, preparados
             2102 10 10 Leveduras-mães seleccionadas (leveduras de cultura)
 52.3550     2102 1031  Leveduras para panificação                                                              4%
             2102 1039
 52.3560     2102 10 90 Outras leveduras                                                                        10%
 52.3570     2102 20 11 Leveduras mortas                                                                        6%
                        Em tabletes, cubos ou formas semelhantes ou em embalagens imediatas de conteúdo
                        líquido não superior a 1 kg
 52.3580     2102 20 19 Outros                                                                                  Isenção
             2102 2090
 52.3590     2102 30 00 Pós para levedar, preparados                                                            3%
 52.3600                Preparações para molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de        5%
                        mostarda e mostarda preparada
          ex2103 10 00  Molho de soja com exclusão de molhos à base de óleos vegetais
 52.3610  ex 2103 20 00 Molhos que tenham por base puré de tomate                                               6%
 52.3620     2103 30 10 Farinha de mostarda                                                                     Isenção
 52.3630     2103 30 90 Mostarda preparada                                                                      7%
 52.3640  ex 2103 90 90 Produtos à base de tomate ketchup
          ex 2103 90 90 Outros, com exclusão dos molhos à base de óleos vegetais                                5%
 52.3650     2104 10 00 Preparados para a obtenção de caldos de sopas; caldos ou sopas preparados               11%
 52.3660     2104 20 00 Preparações alimentícias compostas homogeneizadas                                       17%
 52.3670  ex 2106 90 91 Plasma seco, obtido a partir de sangue fresco de bovinos adicionado de citrato de       Isenção
                        sódio, com um teor de proteínas mínimo de 73,3 % e máximo de 90 %, em peso, sobre a
                        matéria seca, em preparados alimentares
 52.3680     2201 10 00 Águas minerais e águas gaseificadas                                                     Isenção
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N?C 165/111
    (1)        (2)                                                 (3)                                             (4)
 52.3690     2202 10 00 Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou   6%
                        de outros edulcorantes ou aromatizadas
             2202 90 10 Bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição
                        2009
 52.3700     2203       Cervejas de malte                                                                      14%
 52.3710  ex 2208 90 51 Bebidas espirituosas que se apresentem em recipientes que contenham 2 litros ou me-    1,30 ECU
 52.3720                nos                                                                                    por hl
          ex 2208 90 53 Tequilha, Pisco e Singani                                                              por % vol
                                                                                                               de álcool
                                                                                                               + 5 ECU
                                                                                                               por hl
 52.3730     230120 00  Farinhas, pó e «pellets», de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados    Isenção (**)
                        aquáticos
 52.3740     2302 50 00 Sêmeas, farelos e outros resíduos de paneiração, de vegetais leguminosos               3%
 52.3750                Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em   Isenção
                        «pellets», dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem com-
                        preendidos em outras posições
             2308 90 90 Outros
 52.3760                Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais                             3%
             2309 10 90 Outros alimentos para cães e gatos
  52.3770    2309 90 10 Produtos denominados «solúveis» de peixe ou dè mamíferos marinhos                      Isenção
  52.3780    2309 90 91 Outros                                                                                 3%
             2309 90 99
  52.3790    2402 10 00 Charutos, cigarrilhas e cigarros                                                       35%(*)
  52.3800    2402 20 00 Cigarros contendo tabaco                                                               60 % (*)
  52.3810    2403 10 00 Tabaco para fumar                                                                      90 % (*)
  52.3820    2403 91 00 Tabaco «homogeneizado» ou «reconstituído»                                              18%(*)
  52.3830    2403 99 10 Tabaco para mascar e rapé                                                              45 % (*)
  52.3840    2403 99 90 Outros                                                                                 18%(*)
 ---pagebreak--- N ? C 165/112                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                3. 7. 89
                                                                ANEXO III
            Lista de países e territórios em vias de desenvolvimento beneficiários de preferências pautais generalizadas (')
                                                    A. PAÍSES INDEPENDENTES
      048  Jugoslávia                               432  Nicarágua                                  608 Síria
      066  Roménia                                  436  Costa Rica                                 612 Iraque
      204  Marrocos                                 442  Panamá                                     616 Irão
       208 Argélia                                  448  Cuba                                       628 Jordânia
       212 Tunísia                                  449  São Cristóvão e Nevis                      632 Arábia Saudita
       216 Líbia                                    453  Baamas                                     636 Kuwait
      220  Egipto                                   456  República Dominicana                       640 Barém
       248 Senegal                                  459  Antígua e Barbuda                          644 Catar
      268  Libéria                                  460  Dominica                                   647 Emirados Árabes Unidos
       272 Costa do Marfim                          464  Jamaica                                    649 Omã
       276 Gana                                     465  Santa Lúcia                                662 Paquistão
       288 Nigéria                                  467  São Vicente                                664 índia
       302 Camarões                                 469  Barbados                                   669 SriLanka
       314 Gabão                                    472  Trindade e Tabago                          680 Tailândia
       318 Congo                                    473  Granada                                    690 Vietname
       322 Zaire                                    480  Colômbia                                   696 Kampuchea
       330 Angola                                   484  Venezuela                                  700 Indonésia
       346 Quénia                                   488  Guiana                                     701 Malásia
       366 Moçambique                               492  Suriname                                   703 Brunei Darussalem
       370 Madagáscar                               500  Equador                                    706 Singapura
       373 Ilha Maurícia                            504  Peru                                       708 Filipinas
       378 Zâmbia                                   508  Brasil                                     720 China
       382 Zimbabwe                                 512  Chile                                      728 Coreia do Sul
       393 Suazilândia                              516  Bolívia                                    801 Papuásia — Nova Guiné
       412 México                                   520  Paraguai                                   803 Nauru
       416 Guatemala                                524  Uruguai                                    806 Ilhas Salomão
       421 Belize                                   528  Argentina                                  815 Fiji
       424 Honduras                                 600  Chipre                                     816 Vanuatu
       428 Salvador                                 604  Líbano
(') O número de código que precede a denominação de cada país e território beneficiário é o da geonomenclatura [Regulamento (CEE) n? 3639/86,
    JO n? L 336 de 29. 11. 1986, p. 46)].
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                                                  B. PAÍSES E TERRITÓRIOS
             dependentes ou administrados ou cujas relações externas são asseguradas no todo ou em parte pelos
                                    Estados-membros da Comunidade ou por países terceiros
         044  Gibraltar
         329  Santa Helena e dependências
         357  Território britânico do oceano Índico
         377  Mayotte
         406  Gronelândia
         408  São Pedro e Miquelon
         413  Bermudas
         446  Anguilla
         454  Ilhas Turcas e Caíques
         457  Ilhas Virgens dos Estados Unidos
         461  Ilhas Virgens britânicas e ilha Monserrate
         463  Ilhas Caimans
         474  Aruba
         478  Antilhas Neerlandesas
         529  Ilhas Malvinas (Falkland) e dependências
         740  Hong Kong
         743  Macau
         802  Oceania australiana [ilhas Christmas, ilhas dos Cocos (Keeling), ilhas Heard e McDonald, ilha
              Norfolk]
         808  Oceania americana (')
         809  Nova Caledónia e dependências
         811  Ilhas Wallis e Futuna
         813  Ilhas Pitcairn
         814  Oceania neozelandeza (ilhas Tokelau e ilha Niue; ilhas Cook)
         822  Polinésia francesa
                                          Terras austrais e antárcticas francesas
         890  Regiões polares             Território australiano da Antárctida
                                          Território britânico da Antárctida
         Observação: As listas anteriores são susceptíveis de modificações posteriores, tendo em conta alterações
                       no estatuto internacional dos países ou territórios.
         (') A Oceania americana compreende: Guam, Samoa americanas (incluindo a ilha Swains), ilhas Midway, as ilhas
             Johnston e Sand, ilha Wake; as ilhas sob tutela: Carolinas, Marianas e Marshall.
 ---pagebreak--- N?C 165/114                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             3. 7. 89
                                                                   ANEXO      IV
                                           Lista de produtos contemplados no o". 1 do artigo Io. (a) (b)
     N9 de            Código NC                                                         Designação
    ordem
      (1)                 (2)                                                               (3)
   57.0010          0101                    Gado cavalar, asinino ou muar
   57.0020          0104 20 10              Caprinos, reprodutores da raça pura (c)
   57.0030          0106                    Outros animais vivos
   57.0040                                  Carnes das espécies suína, frescas, refrigeradas ou congeladas
                    0203 11 90
                    0203 12 90
                    0203 19 90
                    0203 2190               Outras carnes dos animais da espécie suína doméstica
                    0203 22 90
                    0203 29 90
   57.0050          0205                    Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas
                                            Miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas
   57.0060           0206 10 91
                     0206 10 99
                     0206 2100              Da espécie bovina, frescas, refrigeradas ou congeladas
                     0206 22 90
                     0206 29 99
   57.0070           0206 30 90
                     0206 4199              Da espécie suína, não doméstica
                     0206 49 99
   57.0080           0206 80 91             Das espécies cavalar, asinina e muar
                     0206 90 91
   57.0090           0206 80 99             Das espécies ovina e caprina
                     0206 90 99
   57.0100           0208                   Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas
                                            Outras carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, frescas ou fumadas
   57.0110           0210 1190
                     0210 12 90             Da espécie suína, não doméstica
                     0210 19 90
   57.0120           02109010               De cavalo
                     0210 90 20             Outras
   57.0130           0210 90 49             Miudezas da espécie bovina
   57.0140           0210 90 60             Miudezas das espécies ovina e caprina
    57.0150          0210 90 80             Outras miudezas comestíveis
    57.0160          CAPÍTULO 3             PEIXES, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS
(a) Sem prejuízo das normas para interpretação da Nomenclatura Combinada, o descritivo da designação das mercadorias considera-se como tendo
     apenas valor indicativo, ficando determinado o regime preferencial, no âmbito deste anexo, pelos códigos da NC. Quando figure um «ex» diante
     do código NC o regime preferencial será determinado simultaneamente pelo código NC e pela descrição correspondente.
(b) Os produtos agrícolas que beneficiam, em regime de direito comum, da isenção ou de uma suspensão temporária total do direito da pauta adua-
     neira comum só constam da lista pro memoria.
(c) A admissão neste código da NC está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria.
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      (1)          (2)                                                 (3)
   57.0170    0403 10 51  Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidifi-
              0403 10 53  cados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromati-
              0403 10 59  zados ou adicionados de frutas ou de cacau
              0403 10 91
              0403 10 93
              0403 10 99
              0403 90 71
              0403 90 73
              0403 90 79
              0403 90 91
              0403 90 93
              0403 90 99
                         Ovos com casca, com exclusão dos de aves de capoeira, frescos ou conservados
   57.0180    0407 00 90
   57.0190    0409       Mel natural
   57.0200    0410       Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posi-
                         ções
   57.0210    CAPÍTULO 5 OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS                                       NEM
                         COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
   57.0220    CAPÍTULO 6 PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA
   57.0230    0701       Batatas frescas ou refrigeradas
   57.0240    0706 90 30 Rábanos (Cochlearia armoracia)
   57.0250    0708       Legumes de vagem, em grão ou em vagem, frescos ou refrigerados
                         Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
   57.0260 ex 0709 20 00 Espargos, de 1 de Outubro a 31 de Janeiro
              0709 30 00 Beringelas
              0709 40 00 Aipo, excepto aipo-rábano
              0709 60 10 Pimentos doces ou pimentões
              0709 60 99 Outros
              0709 90 70 Aboborinhas
              0709 90 90 Outros
   57.0270    0710       Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados
              excepto
              0710 80 10
   57.0280    0711
              excepto    Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água
              0711 20 10 salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoria-
              0711 20 90 mente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado
                         Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em
                         pó, mas sem qualquer outro preparo
   57.0290    0712 10 00 Batatas
              0712 20 00 Cebolas
              0712 30 00 Cogumelos e trufas
              0712 90 30 Tomates
              0712 90 50 Cenouras
           ex 0712 90 90 Outros, com exclusão das azeitonas
   57.0300    0713       Legumes de vagem secos, em grão, mesmo sem película ou cortados
 ---pagebreak--- N? C 165/116                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   3. 7. 89
       (1)               (2)                                                               (3)
                                          Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, topinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos
                                          semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inula, frescos ou secos, mesmo cortados em
                                          pedaços ou em «pellets»; medula de sagueiro
    57.0310         0714 20 10            Batatas doces (para a alimentação) (c)
    57.0320         0714 90 90            Outros
    57.0330         0801 10 10            Polpa desidratada de coco
    57.0340         0801 10 90            Outros
    57.0350         0801 20 00            Castanha do brasil
    57.0360         0801 30 00            Castanha de caju
                                          Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas
    57.0370         0802 50 00            Pistácios
                    0802 90 10            Nozes de pécan
                    0802 90 30            Nozes de areca (ou de betél) e nozes de cola
                    0802 90 90            Outras
    57.0380         0803 00 90            Bananas, frescas ou secas
                                          Tâmaras, figos, ananases ou abacaxis, abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou
                                          secos
    57.0390         0804 10 00            Tâmaras
    57.0400         0804 20 90            Figos secos
    57.0410         0804 30 00            Ananases ou abacaxis
    57.0420         0804 40 10            Abacates, de 1 de Dezembro a 31 de Maio
    57.0430         0804 40 90            Abacates, de 1 de Junho a 30 de Novembro
    57.0440         0804 50 00            Goiabas, mangas e mangostões
                                          Citrinos, frescos ou secos
    57.0450      ex 0805 20 10            Clementinas
                 ex 0805 20 30            Monreales e satsumas          de 15 de Maio a 15 de Setembro
                 ex 0805 20 50            Mandarinas e wilkings
                 ex 0805 20 70           Tangerinas
                 ex 0805 20 90            Outros
                    0805 30 90            Limas
                    0805 40 00            Toranjas (grapefruit)
                    0805 90 00            Outros
    57.0460         0806                  Uvas secas
                                          Melões, malancias, papaias ou mamões, frescos
    57.0470         0807 10 10            Melancias
                    0807 10 90            Outros
                    0807 20 00            Papaias ou mamões
    57.0480         0809 40 90            Abrunhos, frescos
    57.0490         0810 20 90
                    0810 30 90
                    0810 40 30
                    0810 40 50            Outras frutas, frescas
                    0810 40 90
                    081090 10
                    0810 90 90
    57.0500         0811                  Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar
                                          ou de outros edulcorantes, com exclusão de morangos
    57.0510         0812                  Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfu-
                                          rada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua con-
                                          servação), mas impróprias para alimentação nesse estado
(c) A admissão neste código da NC está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria.
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      (1)               (2)                                                               (3)
   57.0520                               Frutas secas, excepto das posições 0801 a 0806
                  0813 1000              — Damascos
                  0813 1000              — Ameixas
                  0813 20 00             — Maçãs
                  0813 30 00             — Outras frutas:
                  0813 40 10                     Pêssegos, incluídas as nectarinas
                  0813 40 30                     Peras
                  0813 40 50                     Papaias (mamões)
                  0813 40 90                     Outras
                                         — Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente capítulo:
                                                 Frutas secas, excepto das posições 0801 a 0806
                  0813 50 11                        Sem ameixas
                  0813 50 19                        Com ameixas
               ex 0813 50 30             Misturas exclusivamente de castanhas tropicais (cocos, castanhas da brasil, castanhas de ca-
                                         ju, nozes de areca e nozes de cola)
               ex 0813 50 91             Outras misturas de frutas tropicais secas (goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões),
                                         tamarindos, castanhas de caju, jacas, litchis, sapodillos)
   57.0530        0814                   Cascas de citrinos, de melões ou de melancias, secas, congeladas ou apresentadas em água
                                         salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoria-
                                         mente a sua conservação
   57.0540        CAPÍTULO 9             CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS
                                         Arroz
   57.0550         1006 10 10            Destinado a sementeira (c)
   57.0560         1105                  Farinha, sêmola e flocos de batata
                                          Farinhas e sêmolas, dos legumes de vagem secos da posição 0713, de sagu ou das raízes ou
                                         tubérculos, da posição 0714; farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do Capítulo 8
   57.0570         1106 10 00             Farinhas e sêmolas, de sagu, das raízes ou dos tubérculos, da posição 0713
                   1106 30 10             Farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do Capítulo 8
                   1106 30 90
    57.0580        1108 20 00             Inulina
    57.0590    ex CAPÍTULO 12            GRÃOS E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVER-
                                          SOS; PLANTAS INDUSTRIAIS E MEDICINAIS, PALHAS E FORRAGENS, COM
                                          EXCLUSÃO DAS BETERRABAS SACARINAS E DAS CANAS-DE-AÇÚCAR DAS
                                          SUBPOSIÇÕES 1212 91 E 1212 92
    57.0600        CAPÍTULO 13            GOMA-LACA; GOMAS, RESINAS, GOMAS-RESINAS E BÁLSAMOS, NATURAIS
    57.0610        CAPÍTULO 14            MATÉRIAS PARA ENTRANÇAMENTO E OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VE-
                                          GETAL NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
    57.0620        1502                   Sebo ou gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, em bruto ou fundidas,
                                          mesmo prensadas ou extraídas por meio de solventes
    57.0630        1503                   Estearina-solar; óleo de estearina; óleo de banha e óleo de margarina não emulsionada, sem
                                          qualquer mistura ou preparação
    57.0640        1504                   Gorduras, óleos e respectivas fracções, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refina-
                   excepto                dos, mas não quimicamente modificados
                   1504 30 11
(c) A admissão neste código da NC está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria.
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     (1)         (2)                                                  (3)
  57.0650    1505       Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluída a lanolina
  57.0660    1506       Outras gorduras e óleos animais e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimica-
                        mente modificados
  57.0670    1507       Óleo de soja e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
  57.0680    1508       Óleo de amendoim e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modifi-
                        cados
  57.0690    1511       Óleo de palma e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
  57.0700    1512       Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão e respectivas fracções, mesmo refinados, mas
                        não quimicamente modificados
  57.0710    1513       Óleos de coco (óleo de copra), de palmiste ou de babaçu e respectivas fracções, mesmo refi-
                        nados, mas não quimicamente modificados
  57.0720    1514       Óleo de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas fracções, mesmo refinados,
                        mas não quimicamente modificados
  57.0730    1515       Outras gorduras e óleos vegetais (incluído o óleo de jojoba) e respectivas fracções, fixos, mes-
                        mo refinados, mas não quimicamente modificados
  57.0740    1516       Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidroge-
                        nados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não prepa-
                        rados de outro modo
  57.0750    1517       Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais
                        ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e
                        óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516
  57.0760    1518       Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados,
                        sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro pro-
                        cesso, com exclusão dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimentícias, de gor-
                        duras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções de diferentes gorduras ou óleos do
                        presente capítulo, não especificadas nem compreendidas em outras posições
  57.0770    1519       Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos indus-
                        triais
  57.0780    1520       Glicerina, mesmo pura; águas e lixívias glicéricas
  57.0790    1521       Ceras vegetais (excepto triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insectos e espermacete,
                        mesmo refinados ou corados
                         Dégras; resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou
                        vegetais
  57.0800    1522 00 10  Dégras
             1522 00 91 Borras de óleos; pastas de neutralização (soapstocks)
             1522 00 99 Outros
                        Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue
  57.0810    1602 20 10 De fígados de ganso ou de pato
             1602 4190   Da espécie suína não doméstica
             1602 42 90
             1602 49 90
             1602 50 90  Da espécie bovina
             1602 90 31  De caça ou de coelho
             1602 90 69
             1602 90 71
             1602 90 79  De ovinos ou de caprinos
             1602 90 99
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?C 165/119
       (1)               (2)                                                          (3)
    57.0820       1603                    Extractos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáti-
                                          cos
    57.0830       1604                    Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de
                                          peixe
    57.0840       1605                    Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas
    57.0850       1702 50 00              Fructose quimicamente pura
    57.0860       1702 90 10              Maltose quimicamente pura
    57.0870       1704                    Produtos de confeitaria (incluído o chocolate branco), sem cacau
    57.0880       CAPÍTULO 18             CACAU E SEUS PREPARADOS
    57.0890       CAPÍTULO 19             PREPARADOS À BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS, FÉCULAS OU DE
                                          LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA (')
    57.0900       CAPÍTULO 20             PREPARADOS DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DE FRUTAS E DE OUTRAS
                                          PLANTAS
    57.0910    ex CAPÍTULO 21             PREPARADOS ALIMENTARES DIVERSOS, COM EXCLUSÃO DE XAROPES DE
                                          AÇÚCAR REFERIDOS NAS SUBPOSIÇÕES 2106 90 30, 2106 90 51, 2106 90 55 E
                                          2106 90 59
    57.0920    ex CAPÍTULO 22             BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES, COM EXCLUSÃO DOS PRO-
                                          DUTOS REFERIDOS NAS SUBPOSIÇÕES 2204 10 11 ATÉ 2204 30 10, 2206 00 10,
                                          2208 40 10, 2208 40 90, 2208 90 11 E 2208 90 19
    57.0930       2301                    Farinhas, pó e «pellets» de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou outros inver-
                                          tebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana
                                          Sêmeas, farelos e outros resíduos da peneiração, moenda ou de outros tratamentos
    57.0940       2302 50 00              de vegetais legumosos
                                          Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em «pel-
                                          lets», dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos
                                          em outras posições
    57.0950       2308 90 90              Outros
                                          Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais
    57.0960       2309 10 90
                  2309 90 10              Produtos denominados «solúveis» de peixe ou de mamíferos marinhos
                  2309 90 91              Polpas de beterraba, melaçadas
                  2309 90 99              Outras
    57.0970       CAPÍTULO 24             TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFACTURADOS
(') Sem cobrança de direitos adicionais.
 ---pagebreak--- N ? C 165/120                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                      3. 7. 89
                                                 ANEXO V
                       Lista dos países em vias de desenvolvimento menos avançados
              224 Sudão                                        350  Uganda
              228 Mauritânia                                   352  Tanzânia
              232 Mali                                         355  Seychelles e dependências
              236 Burkina Faso                                 375  Comores
              240 Níger                                        386  Malawi
              244 Chade                                        391  Botsuana
              247 República de Cabo Verde                      395  Lesoto
              252 Gâmbia                                       452  Haiti
              257 Guiné-Bissau                                 652  Iémene de Norte
              260 Guiné                                        656  Iémene do Sul
              264 Serra Leoa                                   660  Afeganistão
              280 Togo                                         666  Bangladesh
              284 Benim                                        667  Maldivas
              306 República Centrafricana                      672  Nepal
              310 Guiné Equatorial                             675  Butão
              311 São Tomé e Príncipe                          676  Birmânia
              324 Ruanda                                       684  Laos
              328 Burundi                                      807  Tuvalu
              334 Etiópia                                      812  Kiribati
              338 Djibouti                                     817  Tonga
              342 Somália                                      819  Samoa Ocidentais