CELEX: 62009TN0315
Language: pt
Date: 2009-08-10 00:00:00
Title: Processo T-315/09: Recurso interposto em 10 de Agosto de 2009 — Hoelzer/IHMI (SAFELOAD)

7.11.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 267/66
            
         Recurso interposto em 10 de Agosto de 2009 — Hoelzer/IHMI (SAFELOAD)
   (Processo T-315/09)
   2009/C 267/119
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Oliver Hoelzer (Remscheid, Alemanha) (Representantes: G. Rother e J. Vogtmeier, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Pedidos do recorrente
   
   
               —
            
            
               Anulação da decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 3 de Junho de 2009 (R 1157/2008-4)
            
         
               —
            
            
               Condenação do recorrido nas despesas, incluindo nas despesas da presente instância.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Marca comunitária em causa: a marca figurativa «SAFELOAD» para produtos das classes 6 e 12 (pedido n.o6 330 831)
   
      Decisão do examinador: Improcedência do pedido de registo
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negado provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 (1), por a marca nominativa requerida não descrever as características dos produtos abrangidos pelo pedido
   
      (1)  Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009, sobre a marca comunitária (JO L 78, p. 1).