CELEX: 32018D0829(02)
Language: pt
Date: 2018-08-21 00:00:00
Title: Decisão de Execução da Comissão, de 21 de agosto de 2018, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do pedido de registo de uma denominação nos termos do artigo 49.° do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [«The Vale of Clwyd Denbigh Plum» (PDO)]

29.8.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 303/12
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
         de 21 de agosto de 2018
         relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do pedido de registo de uma denominação nos termos do artigo 49.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
         [«The Vale of Clwyd Denbigh Plum» (PDO)]
         (2018/C 303/05)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 50.o, n.o 2, alínea a),
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 49.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, o Reino Unido transmitiu à Comissão um pedido de proteção da denominação «The Vale of Clwyd Denbigh Plum».
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A Comissão examinou o pedido, em conformidade com o artigo 50.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, e concluiu que o mesmo cumpre as condições estabelecidas no referido regulamento.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     A fim de possibilitar a apresentação de declarações de oposição em conformidade com o artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, o documento único e a referência da publicação do caderno de especificações, a que se refere o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do citado regulamento, para a denominação «The Vale of Clwyd Denbigh Plum» devem ser publicados no Jornal Oficial da União Europeia,
                  
               DECIDE:
         
            Artigo único
            O documento único e a referência da publicação do caderno de especificações a que se refere o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 da denominação «The Vale of Clwyd Denbigh Plum» (DOP) constam do anexo da presente decisão.
            Nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a publicação da presente decisão no Jornal Oficial da União Europeia confere, por um período de três meses a contar da data dessa publicação, o direito de oposição ao registo da denominação referida no primeiro parágrafo do presente artigo.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 21 de agosto de 2018.
            
               
                  Pela Comissão
               
               Pierre MOSCOVICI
               
                  Membro da Comissão
               
            
         
         
            (1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.
      
      
         
            ANEXO
            DOCUMENTO ÚNICO
            
               «THE VALE OF CLWYD DENBIGH PLUM»
            
            
               N.o UE: PDO-GB-02287 – 8.2.2017
            
            
               DOP ( X ) IGP ( )
            
            1.   Nome(s)
            
            «The Vale of Clwyd Denbigh Plum»
            2.   Estado-Membro ou país terceiro
            
            Reino Unido
            3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício
            
            3.1.   Tipo de produto
            
            Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados.
            3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1
            
            «The Vale of Clwyd Denbigh Plum» é o nome dado à ameixa (Prunus domestica Linnaeus) Denbigh cultivada na área geográfica identificada do vale do Clwyd, em Denbighshire, no norte do País de Gales, de onde a referida ameixa é originária. A ameixa Denbigh é a única variedade de ameixas autóctone do País de Gales.
            Apresenta as seguintes características, consoante se destine a fins culinários e seja colhida em meados de agosto, antes do amadurecimento, ou como fruta de mesa, caso em que pode permanecer e amadurecer na árvore, sendo colhida em finais de agosto ou no início de setembro.
            
               Para culinária
            
            
                        —
                     
                     
                        Firmeza ao toque
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Cor vermelha-alaranjada, com manchas amarelas no início da maturação
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Início de pruína
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Polpa firme, de cor amarela-forte, com matiz verde-ambreado
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Polpa aderente ao caroço
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Calibre: 45 mm a 65 mm, entre o pedúnculo e a extremidade final
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Diâmetro longitudinal: 40 mm a 55 mm
                     
                  
               Como fruta de mesa
            
            
                        —
                     
                     
                        A polpa começa a ceder quando os frutos são espremidos ligeiramente
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Calibre: 45 mm a 65 mm, entre o pedúnculo e a extremidade final
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Diâmetro longitudinal: 40 mm a 55 mm
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Forma: esférica ou ligeiramente elíptica
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Cor vermelha-forte, evoluindo para púrpura, com manchas douradas. Os frutos escurecem naturalmente com o tempo
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Frutos recobertos de pruína esbranquiçada visível, que se desenvolve à medida que permanecerem na árvore
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Polpa naturalmente mole e sumarenta, de cor amarela forte, com matiz verde-ambreado
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Polpa aderente ao caroço apenas parcialmente
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Número de frutos/kg: 9-15 (média 12)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Ensaio de Brix (medida da maturação): 16-19
                     
                  A pele das ameixas de mesa é macia e delicada, devendo ser isenta de contusões, o que exige grande cuidado no manuseamento dos frutos maduros.
            As ameixas de mesa têm um período de maturação longo, que lhes permite desenvolver plenamente o seu paladar forte, acidulado e açucarado, distintivo da «The Vale of Clwyd Denbigh Plum».
            Nos frutos cozinhados, o aroma e a doçura natural da ameixa intensificam-se. A textura dos frutos faz com que se derretam na boca, quando consumidos quentes.
            A maioria das ameixas «The Vale of Clwyd Denbigh Plum» são vendidas como fruta de mesa fresca, nos mercados locais.
            3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)
            
            A ameixa «The Vale of Clwyd Denbigh Plum» tem de ser cultivada na área identificada, em árvores jovens obtidas por enxertia ou em viveiros comerciais de espécimes ou de árvores individuais localizados na área identificada. NÃO pode provir de árvores cultivadas a partir de sementes, porquanto, não sendo possível controlar a polinização, as árvores cultivadas a partir de sementes contêm variações genéticas, o que não permite garantir a tipologia.
            3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada
            
            
               Cultivo
            
            Poda (se necessário)
            Gestão de pragas e doenças/estrumação e pulverização
            
               Colheita
            
            Armazenagem (se pertinente)
            3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere
            
            —
            3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere
            
            —
            4.   Delimitação concisa da área geográfica
            
            A «The Vale of Clwyd Denbigh Plum» é cultivada na área geográfica identificada do vale do Clwyd, em Denbighshire, no norte do País de Gales, que abrange as seguintes unidades administrativas (wards):
            
                        —
                     
                     
                        Aberwheeler
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bodfari
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Cefn Meiriadog
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Clocaenog
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Cyffylliog
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Denbigh
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Efenechtyd
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Henllan
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Llanbedr Dyffryn Clwyd
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Llandyrnog
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Llanelidan
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Llanfair Dyffryn Clwyd
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Llangynhafal
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Llanrhaeadr yng Nghinmeirch
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Llanynys
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Nantglyn
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rhuddlan
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Ruthin
                     
                  
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                        St Asaph
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Trefnant
                     
                  
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                        Tremeirchion Cwm
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Waen,
                     
                  bem como na ward de Llansannan.
            5.   Relação com a área geográfica
            
            A ameixa Denbigh é originária do vale do Clwyd e é a única variedade de ameixas autóctone do País de Gales. Os fatores geográficos e ambientais específicos do vale do Clwyd proporcionam as condições ideais para a cultura desta ameixa autóctone e contribuem para as características específicas dos frutos.
            O vale do rio Clwyd é uma região situada no norte do País de Gales, protegida pelas colinas circundantes, que incluem, a oriente, o maciço Clwydian, com uma orientação transversal sudeste-noroeste, e está exposta ao vento apenas do lado norte, onde se abre para o litoral. As colinas protegem-na dos ventos dominantes, de oeste, mas também dos frequentes ventos frios de leste. Este ambiente relativamente protegido é fundamental para a produção de ameixas, uma vez que contribui para reduzir os danos para a floração e para o desenvolvimento dos frutos.
            O vale do Clwyd é a zona mais vasta de terras agrícolas das categorias 1 e 2 do País de Gales, de acordo com o sistema de Classificação de Terrenos Agrícolas (ALC). Este sistema tem em conta fatores como o clima, a localização e os solos. Os terrenos das categorias 1 e 2, característicos do vale do Clwyd, são classificados de qualidade agrícola «excelente» ou «muito boa». Estes terrenos têm condições para produzir rendimentos constantemente elevados de ameixa «The Vale of Clwyd Denbigh Plum».
            No vale do Clwyd encontram-se alguns dos solos com maior fertilidade natural do Reino Unido, proporcionando todos os nutrientes de que as árvores e os frutos necessitam. Os solos do vale têm a capacidade de reter nutrientes como o potássio, o magnésio e o cálcio, essenciais para esta ameixa.
            Os solos profundos, bem drenados, de textura média, que ocorrem naturalmente no vale do Clwyd estimulam uma arquitetura radicular forte, essencial às ameixoeiras e à produção de ameixa «The Vale of Clwyd Denbigh Plum» de qualidade.
            O perfil geológico da zona, constituído por calcários subjacentes a arenitos vermelhos brandos triássicos, produz solos ricos em cálcio, com pH elevado. A maioria dos frutos, como os morangos e as framboesas, desenvolvem-se melhor em solos ligeiramente ácidos; contudo, as ameixas prosperam em solos calcários de pH elevado, predominantes nesta zona.
            As ameixoeiras «The Vale of Clwyd Denbigh Plum» florescem em abril e são muito sensíveis às geadas de irradiação da primavera, que podem ter um efeito prejudicial na floração. A influência da corrente do Golfo vizinha proporciona ao vale do Clwyd um microclima moderado, que reduz o risco de geada. Além disso, as temperaturas moderadas da corrente do Golfo alargam o período de floração, permitindo uma polinização mais intensa, e a maturação lenta dos frutos num período prolongado, proporcionando-lhes mais tempo para definir plenamente e intensificar o seu paladar.
            Ao longo da História, a região em causa, com os seus solos férteis, adquiriu tradições e tornou-se reputada pela produção de uma vasta gama de frutos de polpa mole – como as ameixas –, mostrados em certames hortícolas organizados no vale do Clwyd, certames esses que, devido à sua fama, se tornaram anuais a partir da década de 1850. No final da década de 1890, o Denbighshire (principal entidade administrativa do vale do Clwyd) era já a principal zona de cultivo de frutos de polpa mole no País de Gales. A história do vale do Clwyd está marcada pela produção de ameixas, existindo em Denbigh casas com nomes derivados da «The Vale of Clwyd Denbigh Plum». Uma propriedade que pertence à mesma família há mais de cem anos tem um pomar que ainda produz ameixas «The Vale of Clwyd Denbigh Plum» para o mercado comercial.
            Os conhecimentos e as competências para o cultivo da ameixa «The Vale of Clwyd Denbigh Plum» na área identificada desenvolveram-se ao longo do tempo. As competências humanas específicas associadas à cultura destes frutos foram transmitidas de geração em geração, abrangendo a plantação e a conservação das ameixoeiras, a poda e a gestão das árvores, a colheita e a manipulação dos frutos.
            A pele da ameixa «The Vale of Clwyd Denbigh Plum» é muito macia e delicada do que a dos frutos produzidos de forma mais intensiva; para tal, as ameixas devem ser manuseadas com grande cuidado, de modo a evitar danos e contusões. Os apanhadores de frutos são formados para os manusear o mínimo possível e os colher manualmente pelos seus turiões. Assim, as ameixas recém-colhidas têm, frequentemente, a pruína esbranquiçada – que protege o fruto – ainda visível.
            O vale do Clwyd beneficia de um microclima específico, determinado pela influência moderadora da corrente do Golfo, que favorece o cultivo desta ameixa. As ameixoeiras contam-se entre as árvores de florescência mais precoce, pelo que os locais protegidos da geada são essenciais à sua cultura regular, dado que a geada representa uma grave ameaça para as árvores em floração.
            Contrariamente à maioria das outras ameixas, a ameixa de Denbigh tem uma resistência natural às doenças fúngicas, o que lhe permite permanecer, em geral, indemne a estas, apesar do clima suave e húmido. O clima do vale é também mais fresco do que noutras zonas de cultivo da ameixa. Deste modo, a ameixa «The Vale of Clwyd Denbigh Plum» tem um longo período vegetativo, que lhe proporciona mais tempo para desenvolver plenamente o seu paladar. O paladar e a doçura intensos são distintivos da «The Vale of Clwyd Denbigh Plum».
            A proximidade do mar e do rio Clwyd, que corre pelo vale, não só modera as temperaturas como constitui uma fonte de irrigação natural que, em combinação com o nível elevado do lençol freático natural do vale, satisfaz as elevadas exigências em humidade das ameixoeiras profundamente enraizadas, evitando a necessidade de irrigação artificial.
            A ameixa «The Vale of Clwyd Denbigh Plum» conseguiu não só sobreviver, mas aproveitar as condições naturais da área, com um mínimo de intervenção humana. O microclima desta zona abrigada, plana, fértil e rica em calcário, com as suas temperaturas moderadas, um sistema de irrigação natural e uma elevada probabilidade de dias sem geada durante o período de floração das ameixoeiras, proporciona as condições de cultura ideais da ameixa «The Vale of Clwyd Denbigh Plum», contribuindo para as suas características específicas e únicas.
            Até há pouco, a produção de ameixa «The Vale of Clwyd Denbigh Plum» tinha baixado drasticamente. Porém, nos últimos anos, verificou-se um ressurgimento, que congregou os esforços das comunidades da área identificada e resultou na organização de uma festa anual em que participam mais de 2 000 visitantes. Neste certame expõem-se os frutos frescos e ilustra-se a gama de produtos em que podem ser utilizados.
            O famoso chefe de cozinha galês Bryn Williams tornou-se patrono da ameixa «The Vale of Clwyd Denbigh Plum», que promoveu no seu livro de receitas The Love of Veg. A ameixa «The Vale of Clwyd Denbigh Plum» é conhecida no País de Gales e no resto do Reino Unido pela sua excelência e é procurada ativamente pelos estabelecimentos locais, tendo sido designada para um prémio (Ark of Taste award) pelo Slow Food Movement.
            
               Referência à publicação do caderno de especificações
            
            (artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)
            https://www.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/676695/pfn-vale-clwyd-denbigh-plum.pdf