CELEX: 62013TA0642
Language: pt
Date: 2015-10-15 00:00:00
Title: Processo T-642/13: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de outubro de 2015 — Wolverine International/IHMI — BH Stores (cushe) («Marca comunitária — Processo de nulidade — Registo international que designa a Comunidade Europeia — Marca figurativa cushe — Marca nominativa nacional anterior SHE e marcas figurativas nacionais anteriores she — Motivo relativo de recusa — Utilização séria da marca anterior — Artigo 57.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009»)

30.11.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 398/37
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 15 de outubro de 2015 — Wolverine International/IHMI — BH Stores (cushe)
   (Processo T-642/13) (1)
   
   ((«Marca comunitária - Processo de nulidade - Registo international que designa a Comunidade Europeia - Marca figurativa cushe - Marca nominativa nacional anterior SHE e marcas figurativas nacionais anteriores she - Motivo relativo de recusa - Utilização séria da marca anterior - Artigo 57.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009»))
   (2015/C 398/47)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Wolverine International, LP (George Town, Ilhas Caimão, Reino Unido) (representantes: M. Plesser e R. Heine, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: M. Fischer, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: BH Store BV (Curaçao, Curaçao, território autónomo dos Países Baixos (representante: T. Dolde, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 30 de setembro de 2013 (processo R 1269/2012-4), relativo a um processo de nulidade entre a BH Store BV e a Wolverine International, LP.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Wolverine International, LP é condenada nas despesas, com exceção daquelas que a BH Store BV suportou na Divisão de Anulação do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
            
         
               3)
            
            
               É indeferido o pedido da BH Store relativo às despesas que esta suportou na Divisão de Anulação do IHMI.
            
         
      (1)  JO C 85, de 22.3.2014.