CELEX: 62013TA0559
Language: pt
Date: 2015-06-03 00:00:00
Title: Processo T-559/13: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de junho de 2015 — Giovanni Cosmetics/IHMI — Vasconcelos & Gonçalves (GIOVANNI GALLI) «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária GIOVANNI GALLI — Marca nominativa comunitária anterior GIOVANNI — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Caráter distintivo de um nome próprio e de um apelido»

20.7.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 236/36
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 3 de junho de 2015 — Giovanni Cosmetics/IHMI — Vasconcelos & Gonçalves (GIOVANNI GALLI)
   (Processo T-559/13) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária GIOVANNI GALLI - Marca nominativa comunitária anterior GIOVANNI - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Caráter distintivo de um nome próprio e de um apelido»)
   (2015/C 236/48)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Giovanni Cosmetics, Inc. (Rancho Dominguez, Califórnia, Estados Unidos) (representantes: J. van den Berg e M. Meddens-Bakker, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: M. Rajh, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Vasconcelos & Gonçalves, SA (Lisboa, Portugal)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 13 de agosto de 2013 (processo R 1189/2012-2), relativa a um processo de oposição entre a Giovanni Cosmetics, Inc., e a Vasconcelos & Gonçalves, SA.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Giovanni Cosmetics, Inc., é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 24, de 25.1.2014.