CELEX: 62019TA0239
Language: pt
Date: 2020-01-29 00:00:00
Title: Processo T-239/19: Acórdão do Tribunal Geral de 29 de janeiro de 2020 – Vinos de Arganza/EUIPO – Nordbrand Nordhausen (ENCANTO) [«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca da União Europeia figurativa ENCANTO – Marca nominativa nacional anterior BELCANTO – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

9.3.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 77/47
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 29 de janeiro de 2020 – Vinos de Arganza/EUIPO – Nordbrand Nordhausen (ENCANTO)
      (Processo T-239/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca da União Europeia figurativa ENCANTO - Marca nominativa nacional anterior BELCANTO - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2020/C 77/66)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Vinos de Arganza, SL (Toral de los Vados, Espanha) (representante: L. Broschat García, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: L. Rampini, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Nordbrand Nordhausen GmbH (Nordhausen, Alemanha)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 17 de janeiro de 2019 (processo R 392/2018-1), relativa a um processo de oposição entre a Nordbrand Nordhausen e a Vinos de Arganza.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Vinos de Arganza, SL, é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 187, de 3.6.2019.