CELEX: 62009TN0301
Language: pt
Date: 2009-07-28 00:00:00
Title: Processo T-301/09: Recurso interposto em 28 de Julho de 2009 — IG Communications/IHMI — Citicorp and Citibank (CITIGATE)

10.10.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 244/10
            
         Recurso interposto em 28 de Julho de 2009 — IG Communications/IHMI — Citicorp and Citibank (CITIGATE)
   (Processo T-301/09)
   2009/C 244/15
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: IG Communications Ltd (Londres, Reino Unido) (representantes: R. Beard, Solicitor, e M. Edenborough, Barrister)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Citicorp and Citibank, N.A. (Nova Iorque, Estados Unidos)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               anular a decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 30 de Abril de 2009 no processo R 821/2005-1 na totalidade ou, em alternativa, parcialmente; e
            
         
               —
            
            
               condenar o IHMI na totalidade das despesas da recorrente no presente recurso.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: a recorrente
   
      Marca comunitária em causa: a marca nominativa «CITIGATE» para bens e serviços das classes 9, 16, 35 e 42
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: a outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: marca registada nominativa alemã «CITI» para bens e serviços da classe 36; pedido de registro da marca figurativa «citi» para bens e serviços das classes 9, 16 e 36; marca registada nominativa comunitária «CITICORP» para bens e serviços das classes 9, 16 e 36; marca registada nominativa comunitária «CITIGROUP» para bens e serviços das classes 9, 16 e 36; marca registada nominativa comunitária «CITIBOND» para bens e serviços das classes 16, 36 e 38; marca registada nominativa comunitária «CITIEQUITY» para bens e serviços das classes 16, 36 e 42; marca registada nominativa comunitária «CITIGARANT» para bens e serviços das classes 16, 35, 36 e 42; marca registada nominativa comunitária «CITIBANK» para bens e serviços das classes 9, 16 e 36; marca registada nominativa comunitária «CITICARD» para bens e serviços das classes 9, 16 e 36; marca registada nominativa comunitária «CITIGOLD» para bens e serviços das classes 9, 16 e 36; marca registada nominativa alemã «CITIBANK» para serviços da classe 36; marca registada nominativa do Reino Unido «CITIBANK» para serviços da classe 36; marca registada nominativa comunitária «THE CITI NEVER SLEEPS» para bens e serviços das classes 9, 16 e 36.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: rejeição da oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: anulação da decisão controvertida e recusa do registo da marca comunitária
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009, na medida em que a Câmara de Recurso considerou erradamente que existia uma família de marcas anteriores e, consequentemente, uma probabilidade de confusão entre as marcas em causa; violação do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009, na media em que a Câmara de Recurso considerou erradamente que existia uma família de marcas anteriores e, consequentemente, um conflito entre as marcas em causa.