CELEX: 52010XG1203(02)
Language: pt
Date: 2010-11-19 00:00:00
Title: Conclusões do Conselho, de 19 de Novembro de 2010 , sobre o acesso dos jovens à cultura

3.12.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 326/2
            
         Conclusões do Conselho, de 19 de Novembro de 2010, sobre o acesso dos jovens à cultura
   2010/C 326/02
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   1.   RECORDANDO
   
               —
            
            
               a Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida, que contribui para integrar a cultura em todas as actividades de aprendizagem nas escolas, nas organizações de juventude e nas instituições de formação,
            
         
               —
            
            
               a Resolução do Conselho de 16 de Novembro de 2007 sobre uma Agenda Europeia para a Cultura (1) e os seus objectivos estratégicos, bem como as conclusões do Conselho sobre o Plano de Trabalho para a Cultura 2011-2014 (2),
            
         
               —
            
            
               a Resolução do Conselho de 27 de Novembro de 2009 relativa a um quadro renovado para a cooperação europeia no domínio da juventude (2010-2018) que afirma que o princípio da criatividade e da capacidade de inovação deveria ser apoiado através de um acesso de melhor qualidade e de uma melhor participação na cultura e nas expressões culturais desde a primeira infância, promovendo desse modo o desenvolvimento pessoal, o reforço das capacidades de aprendizagem, as competências interculturais, a compreensão e o respeito pela diversidade cultural e o desenvolvimento de competências novas e flexíveis para futuras oportunidades de emprego,
            
         
               —
            
            
               as conclusões do Conselho de 27 de Novembro de 2009 sobre a promoção de uma geração criativa: desenvolver a criatividade e a capacidade inovadora das crianças e dos jovens através da expressão cultural e do acesso à cultura, que incluem 6 prioridades.
            
         2.   ACOLHE COM AGRADO
   
               —
            
            
               o aprofundamento dos conhecimentos sobre a juventude e a cultura, de que é exemplo o estudo encomendado pela Comissão Europeia sobre o acesso dos jovens à cultura (3).
            
         3.   SUBLINHA
   
               —
            
            
               que o acesso dos jovens à cultura abrange dois aspectos principais: os jovens enquanto utilizadores, compradores, consumidores e público; e os jovens activamente envolvidos enquanto participantes activos e criadores de artes e de cultura,
            
         
               —
            
            
               a importância destes aspectos para a boa cooperação entre o domínio da juventude e o domínio da cultura,
            
         
               —
            
            
               a importância do conhecimento, promoção, visibilidade e utilização das novas tecnologias da informação e da comunicação, incluindo a digitalização dos conteúdos culturais, para aumentar o acesso dos jovens à cultura,
            
         
               —
            
            
               que o acesso dos jovens à cultura tem igualmente a ver com uma experiência de expressão pessoal, de desenvolvimento e confiança pessoal, de inovação e criatividade, de fruição, e com a abertura a outras culturas, incluindo a herança cultural europeia,
            
         
               —
            
            
               a importância do desenvolvimento ao longo da vida das competências culturais dos jovens e de todas as partes interessadas pertinentes uma vez que essas competências estão interligadas com outras competências essenciais,
            
         
               —
            
            
               a importância da cultura como meio de promover a inclusão social, a igualdade e a participação dos jovens, bem como de combater a discriminação e a pobreza.
            
         4.   NESSA CONFORMIDADE CONVIDA E INCENTIVA A COMISSÃO E OS ESTADOS-MEMBROS, A, DENTRO DO RESPECTIVO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA,
   
               —
            
            
               tomar em consideração todas as recomendações do estudo atrás mencionado,
            
         
               —
            
            
               facilitar o acesso de todos os jovens à cultura, reduzindo os eventuais entraves a esse acesso contidos nesse estudo (por ex., os condicionalismos financeiros, linguísticos, temporais e geográficos), tendo em conta o papel da educação cultural e artística e da formação para todos os jovens desde a primeira infância, numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida e recorrendo a programas bem direccionados,
            
         
               —
            
            
               promover o desenvolvimento de políticas coordenadas de longo prazo para o acesso dos jovens à cultura a todos os níveis, com uma clara perspectiva juvenil, por exemplo estimulando as parcerias e os contactos entre o sector criativo e as partes interessadas no domínio da juventude, da educação e noutros domínios relevantes,
            
         
               —
            
            
               aprofundar os conhecimentos sobre o acesso dos jovens à cultura (por ex., através do Eurobarómetro no relatório sobre a juventude da UE) e apoiar a investigação no domínio das culturas juvenis, da criatividade e da cidadania cultural. Neste contexto, é importante definir as necessidades dos jovens no que diz respeito ao acesso à cultura e identificar a evolução das suas práticas culturais,
            
         
               —
            
            
               trocar e promover experiências, práticas e informação de todas as partes interessadas pertinentes a todos os níveis relacionados com o acesso dos jovens à cultura, por exemplo estimulando a mobilidade da aprendizagem para todos os animadores e dirigentes juvenis, e através das TIC e dos meios de comunicação social,
            
         
               —
            
            
               apoiar uma educação, formação e desenvolvimento de capacidades de qualidade dos animadores e dirigentes juvenis, dos artistas e outros trabalhadores da cultura, dos professores e de todas as demais partes interessadas envolvidas no acesso dos jovens à cultura,
            
         
               —
            
            
               promover o acesso dos jovens à cultura como meio de promover a inclusão social, a igualdade e a participação dos jovens, bem como de combater a discriminação e a pobreza,
            
         
               —
            
            
               promover as 6 prioridades definidas nas conclusões do Conselho de 27 de Novembro de 2009 sobre a promoção de uma geração criativa,
            
         
               —
            
            
               fazer o melhor uso dos programas, instrumentos e redes europeias pertinentes existentes (por ex., a Associação do Cartão Europeu da Juventude), incluindo os fundos estruturais europeus, com vista a promover os referidos objectivos.
            
         
      (1)  JO C 287 de 29.11.2007, p. 1.
   
      (2)  A adoptar em 18 de Novembro de 2010.
   
      (3)  Interarts EACEA/2008/01 (OJ 2008/S 91-122802).