CELEX: 62013TA0350
Language: pt
Date: 2017-11-06 00:00:00
Title: Processo T-350/13: Acórdão do Tribunal Geral de 20 de setembro de 2017 — Jordi Nogues/EUIPO — GRUPO OSBORNE (BADTORO) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia BADTORO — Marcas nominativas da União Europeia e figurativa nacional anteriores TORO — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Semelhança dos produtos e dos serviços — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]

6.11.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 374/26
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 20 de setembro de 2017 — Jordi Nogues/EUIPO — GRUPO OSBORNE (BADTORO)
   (Processo T-350/13) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia BADTORO - Marcas nominativas da União Europeia e figurativa nacional anteriores TORO - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Semelhança dos produtos e dos serviços - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2017/C 374/38)
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Jordi Nogues, SL (Barcelona, Espanha) (representantes: J. Fernández Castellanos, M. J. Sanmartín Sanmartín e E. López Parés, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: inicialmente V. Melgar e J. Crespo Carrillo, e, em seguida, J. Crespo Carillo, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Grupo Osborne, SA (El Puerto de Santa María, Espanha) (representante: J. M. Iglesias Monravá, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 16 de abril de 2013 (processo R 1446/2012-2), relativa a um processo de oposição entre o Grupo Osborne e a Jordi Nogues.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 16 de abril de 2013 (processo R 1446/2012-2) é anulada.
            
         
               2)
            
            
               O EUIPO suportará as suas próprias despesas bem como as despesas em que incorreu a Jordi Nogues, SL.
            
         
               3)
            
            
               O Grupo Osborne, SA suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 252, de 31.8.2013.