CELEX: 51991PC0220
Language: pt
Date: 1991-06-24
Title: PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO RELATIVA A POLUICAO ATMOSFERICA PELO OZONO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                C0MC91) 220 final
                                Bruxelas, 24 de Junho de 1991
                   Proposta de
              DIRECTIVA DO CONSELHO
                     RELATIVA À
          POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA PELO OZONO
           (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                              MEMÓRIA EXPLICATIVA
  D introdução
    0 problema da qualidade do ar começou a ser abordado a nivel
    comunitário a partir de 1980. A presença no ar de vários poluentes
    clássicos (S02, partículas, Pb e N0 2 ) tem sido regulamentada a
    partir de então.
    No entanto, actualmente, o problema da poluição atmosférica pelos
    oxidantes    fotoqulmlcost*) é considerado com um dos maiores
    problemas ambientais no horizonte dos anos 2000.
    As concentrações observadas na Europa de foto-oxldantes, em geral, e
    de ozono, em especial, são preocupantes devido aos seus efeitos
    negativos sobre:
      -   a saúde humana: irritação       dos  olhos,   dores   de  cabeça,
          dificuldades respiratórias;
      -   a natureza:    diminuição  ou  perturbação  do   crescimento  dos
          vegetais;
      -   os materiais: degradação dos edifícios (pinturas), polímeros,
          etc.
    Na Europa, a medição das concentrações de ozono é recente e está
    longe de ser uma prática generalizada no conjunto dos Estados-
    membros-, as redes de medição actualmente em funcionamento não
    garantem uma monitorização optimizada e completa dos níveis de
    ozono na atmosfera; por outro lado, as informações disponíveis não
    permitem uma avaliação global e precisa do problema. Para além
    disso, os mecanismos que intervêm nestes fenómenos são múltiplos,
    complexos e, actualmente, insuficientemente compreendidos.
    Face a esta situação, a Comissão pretende que sejam desenvolvidas
    acções em matéria de monitorização do ozono, de recolha e
    Intercâmbio de informação e de divulgação desta junto do público.
    Só assim será possível avançar na compreensão do problema e na
    definição de planos de acção racionais, na optimização das medidas a
    adoptar e na identificação das fontes de informação a utilizar.
(*) As expressões "oxidante fotoqulmlco" e "foto-oxidante" são utilizadas
    indiferentemente. 0 ozono (O3) é o foto-oxidante mais importante do
    conjunto dos compostos que pertencem a esta categoria.
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2) Luta conta a DOluicão fotoquímica
   No plano comunitário, Já estão em curso      ou em preparação várias acções
   com vista á redução das emissões de         um certo número de fontes de
   poluentes atmosféricos, nomeadamente dos    precursores do ozono (óxidos de
   azoto e compostos orgânicos voláteis).      Estas acções dizem respeito às
   fontes    fixas    (grandes     Instalações    de   combustão)     e   móveis
   (viaturas/camiões).
   Uma vez que são necessários vários anos para que estas medidas sejam
   aplicadas nos Estados-membros (devido aos prazos de transposição, à
   aplicação progressiva e à taxa de renovação), propõe-se que, numa
   primeira fase, se controle o impacto destas medidas nos níveis de ozono
   na Europa.
   No quadro desta primeira etapa e devido à dificuldade de        controlar as
   emissões de outras fontes de precursores menos importantes,      é preferível
   deixar a cada Estado-membro a Iniciativa de outras reduções      das emissões
   noutros    sectores    Industriais. Numa     segunda   etapa,    poderá   ser
   considerada a optimização destas medidas complementares.
3) Concentrações atmosféricas admissíveis de Q 3
   A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que os seguintes níveis
   de concentração atmosférica de O3 não sejam ultrapassados, para
   proteger a saúde humana, em primeiro lugar, e a vegetação, em segundo:
                          Duração da exposição            Concentrações
       Critério                                            recomendadas
                               (horas)                      (/xg/m3)
       Saúde
                                   1                           150-200
                                   8                           100-120
       Vegetação
                                   1                               200
                                  24                                65
                         Período de crescimento                     60
                                (100 dias)
   Os diferentes limiares fixados na presente directiva baseiam-se nestes
   valores.
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4)   Monitorização. Intercâmbio de Informação e alerta relativos â poluição
     atmosférica pelo ozono
     Os níveis de ozono actualmente observados na Europa são normalmente
     superiores aos valores recomendados para garantir a protecção da saúde,
     em primeiro lugar, e dos ecossistemas, em segundo; o estado actual dos
     conhecimentos sobre o problema não permite fixar uma data a partir da
     qual seja possível respeitar as recomendações em causa. Assim, é
     actualmente prematuro fixar valores limite objectivos e obrigatórios
     para as concentrações atmosféricas de ozono.
     No entanto, já é possível empreender a nível comunitário um certo número
     de acções que devem permitir alargar os conhecimentos sobre o problema
     da poluição pelo O3 e limitar as consequências sobre a saúde humana
     dos casos de forte concentração. As medidas planeadas são as seguintes:
4.1. Monitorização
     Está prevista a criação ou o desenvolvimento pelos Estados-membros de
     redes de medição de 0 3 no ar ambiente; estas redes devem respeitar um
     certo número de critérios relativos à Implantação das estações,
     referidos no anexo II.
     No que diz respeito á medição do ozono é proposto um método de
     referência, ficando aberta a possibilidade de utilização de outro
     método, desde que a equivalência seja demonstrada.
4.2. Intercâmbio de Informação
     Uma parte dos dados recolhidos no âmbito desta monitorização serão
     objecto de um Intercâmbio entre os Estados-membros e a Comissão, com
     vista à partilha das experiências e conhecimentos individuais, por um
      lado, e à obtenção de elementos objectivos para uma fase posterior do
     controlo da poluição fotoquímica, por outro. Para limitar a quantidade
     de Informações a transmitir no âmbito do intercâmbio, apenas deverão ser
     transmitidas as estatísticas anuais e os valores que sejam superiores
     aos limiares cuja ultrapassagem implica um risco para a saúde ou a
     vegetação.
4.3. Alerta
     Quando ocorre um caso de poluição pelo ozono, já não é possível (devido
     à natureza dos fenómenos que intervêm) diminuir as concentrações através
     da redução das emissões dos precursores; consequentemente, a Directiva
     pretende limitar o impacto dessas situações sobre a saúde dos cidadãos,
     através da implementação de sistemas de informação ou de alerta da
     população no caso da ocorrência de níveis de ozono superiores aos
      limiares a partir dos quais há um risco para a saúde, isso deve
     permitir que as populações tomem um certo número de precauções e de
     medidas preventivas tendo em vista os casos de poluição. Por outro
      lado, esta Informação do público enquadra-se na nova abordagem relativa
     ao acesso á Informação em matéria de ambiente, cuJot princípios foram
     fixados pela Directiva 90/313/CEE.
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   Os limiares Indicados na Directiva são níveis de referência que
   correspondem a exigências de protecção da saúde ou da vegetação
   conformes às recomendações da OMS.
5) Acções posteriores
   Está Já prevista uma segunda etapa deste processo de luta contra a
   poluição pelo ozono: após 5 anos de funcionamento do procedimento
   actual, será feita uma nova proposta estabelecendo valores-limite para o
   0 3 no ar, que incluirá um calendário de aplicação. Essa proposta
   poderá igualmente basear-se noutros conceitos desenvolvidos no quadro da
   introdução de uma nova abordagem global para a elaboração de directivas
   relativas à qualidade do ar. Essa abordagem comportará duas fases.
   Será inicialmente elaborada uma directiva-quadro para cobrir os aspectos
   gerais ligados à poluição atmosférica : objectivos, critérios mínimos
   para a    Instalação das redes, fixação de diferentes          tipos de
   valores-limite associados a objectivos específicos (controlo legal,
   lançamento do alerta, Informação, etc.) e frequência da transmissão das
   informações. Após essa directiva de carácter gerai, está prevista a
   elaboração de directivas especificas relativas a poluentes determinados
   e limitadas a um número restrito de disposições (valores numéricos dos
   limites para as concentrações, métodos de medição,etc.).
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                              Directiva do Conselho
                                 de
                      relativa à poluição do ar pelo ozono
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que Institui a Comunidade Económica Europeia e,
nomeadamente, o seu artigo 130o_-S,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu,
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social,
Considerando que o quarto programa de acção das Comunidades em matéria de
ambiente, de 1987( 1 ), prevê a possibilidade de se realizarem acções em
matéria de poluição fotoquímica, nomeadamente no que diz respeito ao ozono,
devido à sua nocividade e considerando o estado dos conhecimentos relativos
aos seus efeitos sobre a saúde humana e o ambiente;
Considerando que, com vista à protecção da saúde humana, é conveniente
limitar as concentrações atmosféricas de ozono, mas que as informações
técnicas e científicas disponíveis, bem como os conhecimentos sobre a
formação e o transporte dos poluentes fotoquimlcos, ainda não permitem fixar
valores-limite para essas concentrações;
Considerando que, no entanto,        ó necessário    dispor   no conjunto dos
Estados-membros de conhecimentos     tão completos   quanto  possível sobre os
níveis de poluição pelo ozono;
Considerando que esse conhecimento Implica a        instalação  de  estações de
medição das concentrações atmosféricas de ozono;
Considerando que, para se poderem obter resultados comparáveis, é necessário
que os métodos utilizados pelos Estados-membros para a determinação das
concentrações sejam equivalentes;
Considerando que, devido às características especiais da poluição fotquímica,
é   indispensável    um   Intercâmbio   recíproco   de   informação   entre  os
Estados-membros e a Comissão que Inclua, desde a sua criação efectiva, a
Agência Europeia do Ambiente^2), para um melhor conhecimento do problema;
(1)  JO nQ C 328 de 7.12.87, p. 1
(2)  JO no. L 120-1 de 11.5.1990
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Considerando que a fixação de níveis de alerta a partir dos quais a população
deve tomar precauções permitirá limitar o Impacto sobre a saúde de casos de
po I u I ção ;
Considerando que os valores numéricos desses níveis devem basear-se nos
resultados dos trabalhos realizados no âmbito da Organização Mundial da Saúde
(OMS), e nomeadamente nas relações dose-efeito estabelecidas para esse
poluente;
Considerando que as informações recolhidas no quadro da presente directiva
permitirão seguir a evolução da poluição atmosférica pelo ozono, controlar o
impacto das disposições nacionais e comunitárias de redução dos precursores
fotoqulmicos e estabelecer futuramente novas disposições relativas ao ozono e
à qual Idade do ar,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1
1)     A presente     directiva   tem por objectivo  estabelecer  um  procedimento
       comum:
          -   de mon i torlzação,
          -   de intercâmbio de informação e
          -   de alerta,
relativo à poluição atmosférica pelo ozono, a fim de permitir que as
autoridades competentes dos Estados-membros e a Comissão adquiram um
conhecimento mais profundo desta forma de poluição atmosférica na Comunidade
e de garantir que o público seja minimamente Informado no caso de os limiares
de concentração serem ultrapassados, com eventuais riscos para a saúde humana
ou a vegetação.
2)     Para os efeitos da presente directiva, entende-se por:
              "limiar para a protecção da saúde" : concentração de O3 indicada
              no ponto 1 do anexo I acima da qual há um risco para a saúde humana
              no caso de Incidentes prolongados de poluição;
              "limiares para a protecção da vegetação"        concentrações de O3
               Indicadas no ponto 2 do anexo I acima das quais há um risco para a
              vegetação;
              "limiar de alerta": concentração de O3 indicada no ponto 3 do
              anexo t acima da qual existe um risco para a saúde humana em caso
              de exposição de curta duração e cuja ocorrência deve levar os
              Estados-membros a adoptar disposições nas condições fixadas nos
              artigos seguintes.
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Artigo 2
Cada Estado-membro designará um organismo central responsável, ao nível
nacional, pela Implementação do procedimento visado no artigo 1, ponto 1,
informando imediatamente a Comissão desse facto.
Artigo 3
Os Estados-membros instalarão estações de medição destinadas a fornecer os
dados necessários à aplicação da presente directiva. As estações devem
satisfazer as especificações do anexo II.
Artigo 4
1.   Para a medição das concentrações de O3, os Estados-membros utilizarão:
          o método de referência mencionado no anexo V;
          ou qualquer outro método de análise que, demonstradamente, forneça
          resultados de medições equivalentes aos fornecidos pelo método de
          referência.
     Para este efeito, cada Estado-membro designará o(s) laboratório(s)
     central(ais) responsável(eis) pela avaliação do método utilizado ao
     nível nacional, relativamente ao método de referência.
     Para além disso, organizará, no plano nacional, a comparação entre os
     laboratórios que participem na recolha e análise dos dados.
2.   A partir da Instalação das estações de medição, os        Estados-membros
     fornecerão à Comissão as informações seguintes:
          o método utilizado para a determinação das concentrações de O3 e,
          se esse método for diferente do método de referência, a
          justificação da sua equivalência com este último;
          as coordenadas geográficas das estações de medição, a descrição da
          zona coberta pelas estações e os critérios de selecção do local de
          Instalação*,
          os   resultados   das   campanhas  de   medições   indicativas   que
          eventualmente sejam realizadas no quadro do disposto no ponto 2 do
          anexo 11.
3.   A Comissão pode organizar à escala comunitária campanhas de comparação
     entre laboratórios centrais.
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Artigo 5
Os Estados-membros adoptarão as disposições necessárias para assegurar a
 informação da população através dos meios de difusão mais apropriados (rádio,
televisão, imprensa) quando for excedido o valor de alerta que figura no
anexo I, ponto 3. As informações que devem ser difundidas neste caso são as
que constam no texto do anexo IV.
Artigo 6
1)    A partir de [1 de Janeiro de 1994], os Estados-membros fornecerão à
      Comissão, o mais tardar três meses após o período anual de referência,
      as informações seguintes*.
            o máximo, a mediana e o percent!I 98 dos valores médios, numa hora
            e em 8 horas, registados durante o ano em cada estação de medição;
            os percent is são calculados segundo o método que figura no anexo
             III;
            o número, a data e a duração dos períodos em que tenham sido
            ultrapassados os limiares indicados nos pontos 1 e 2 do anexo I.
2)    Quando o limiar de alerta Indicado no ponto 3 do anexo I for
      ultrapassado, os Estados-membros comunicarão à Comissão, o mais tardar
      sete dias após o período de ultrapassagem :
            a data de ocorrência da ultrapassagem,
            a sua duração
            a concentração horária máxima observada durante esse período.
      Na medida do possível, essas informações serão completadas por dados
      pertinentes relativos às fontes de precursores e à meteorologia, que
      possam Justificar a ultrapassagem.
3)    Nos casos em que os Estados-membros disponham dos dados referidos nos
      ng.s 1 e 2 supra para períodos anteriores à data mencionada no artigo 9o
      da presente directiva, devem transmiti-los à Comissão, o mais tardar
      aquando da transmissão dos dados relativos ao 1o período de referência.
Artigo 7
Os Estados-membros e a Comissão procederão         regularmente a  intercâmbios
recíprocos de informações relativas :
            aos dados recolhidos no quadro da presente directiva;
            às medidas adoptadas ou previstas e aos programas estabelecidos
            pelos Estados-membros para melhorar a qualidade do ar;
            ás experiências e conhecimentos relativos ao problema da poluição
            fotoquímica.
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Artigo 8
Com base nas Informações recolhidas, a Comissão submeterá ao Conselho, o mais
tardar em [1 de Julho de 1997], uma proposta relativa ao controlo da poluição
atmosférica pelo O3, que incluirá nomeadamente valores-lImite para a
concentração atmosférica de O3, bem como prazos de entrada em vigor desses
valores-lImite.
Artigo 9
Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares
e admnlstrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o
mais tardar em [31 de Dezembro de 1992].
Do facto informarão imediatamente a Comissão.
As disposições adoptadas pelas Estados-membros deverão conter uma referência
à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência quando foram
oficialmente publicadas. As modalidades dessa referência serão adoptadas
pelos Estados-membros.
Artigo 1Q
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.
Feito em Bruxelas, em
                                          Pelo Conselho
                                          0 Presidente
 ---pagebreak---                                    - 6 -
                                   ANEXO I
          Limiares para as concentrações atmosféricas de ozonou)
    (Os valores são expressos em fig03/m3. A expressão do volume deve
    fazer-se segundo as condições de temperatura e de pressão seguintes
    293 Kelvin e 101.3 kPa).
                   1 - Limiares para a protecção da saúde
                      (duração prolongada de exposição)
                 110 ftg/m3 para o valor médio em 8 horas^2^
                 2 - Limiares para a protecção da vegetação
                   200 ftg/m3 para o valor médio em 1 hora
                  65 /xg/m3 para o valor médio em 24 horas
              3 - Valores de alerta para a protecção da saúde
                         (duração curta de exposição)
                   175 /tg/m3 para o valor médio em 1 hora
(1) A medição das concentrações deve ser assegurada continuamente.
(2) A média em 8 horas é do tipo móvel unilateral : é calculada em cada hora
    h com base nos 8 valores horários entre h e h-9.
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                                  ANEXO II
                   Monitorização da concentração de ozono
1/ 0 objectivo da medição das concentrações de ozono no ar ambiente é a
   aval lação.-
   i)    tão precisa quanto possível do risco Individual de exposição dos
         seres humanos a valores superiores aos limiares de protecção da
         saúde;
   ii) da exposição da vegetação (florestas, ecossistemas naturais,
         culturas, horticulturas, p. ex.) relativamente aos valores que
         figuram no anexo I.
2/ Os pontos de medição serão estabelecidos em locais representativos do
   ponto de vista geográfico e clImatológico e em que:
   I)   o risco se verificarem valores próximos ou superiores aos limiares
        do anexo I seja mais elevado-,
   li) seja provável que um dos alvos mencionados em i) ai esteja exposto.
   Nas zonas para as quais não existam informações que permitam seleccionar
   locais representativos segundo os critérios mencionados em i) e ii), os
   Estados-membros deverão realizar campanhas de medições Indicativas para
   determinar a localização dos pontos de medição destinados a fornecer os
   dados necessários à aplicação da presente directiva.
3/ Os Estados-membros estabelecerão pontos de medição adicionais a fim de:
   i)   contribuir para a Identificação e descrição da formação e do
         transporte do ozono e dos seus precursores;
   II)  seguir a evolução das concentrações de ozono nas zonas afectadas
        pela poluição de fundo.
   É   recomendado    que   sejam  paralelamente   medidos os   precursores
   fotoqulmicos (óxidos de azoto, compostos orgânicos voláteis) para que se
   possam Identificar as ligações existentes entre os diferentes poluentes.
4/ A leitura final dos Instrumentos de medição do ozono deve ser efectuada
   de maneira a que possam ser calculadas as médias horárias e em 8 horas,
   em conformidade com o disposto no Anexo III.
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                                    ANEXO III
    Cálculo dos resultados das medições para o período anual de referência
1)   A medição das concentrações deve ser assegurada de forma contínua.
2)   0 período anual de referência começa no dia 1 de Janeiro de um ano civil
     e termina em 31 de Dezembro.
3)   Para que a validade do cálculo dos percentis**) seja reconhecida, é
     necessário que 75% dos valores possíveis estejam disponíveis e, tanto
     quanto possível, se distribuam uniformemente no conjunto do período
     considerado para o local de medição em questão. Se não for esse o caso,
     esse facto deve ser mencionado quando os resultados forem comunicados.
     0 cálculo do percentII 50 (98) a partir dos valores recolhidos ao longo
     dè todo o ano será efectuado da forma seguinte:
     0 percent il 50 (98) deve ser calculado a partir dos valores
     efectivamente    recolhidos. Os     valores   das medições     deverão ser
     arredondados ao ptg/m3 mais próximo. Os valores deverão então ser
      lançados numa lista estabelecida por ordem crescente, para cada local:
                   X-|< X2< X3<         < X|< <       < X^_i < Xjsj
     0 percent II 50 (98) é o valor do elemento de ordem K, em que K é
     calculado com base na fórmula seguinte:
                                K - 0.50 (0.98).N,
     sendo N igual ao número de valores efectivamente medidos.
     0 resultado de 0.50 (0.98).N deverá ser arredondado para o inteiro mais
     próximo.
(*)  A mediana é calculada como o percentII 50.
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                                       ANEXO IV
               As informações abaixo referidas devem ser divulgadas
   a uma escala suficientemente grande e nos prazos mais curtos possíveis,
          para permitir que a população adopte as medidas preventivas
                          de protecção que sejam necessárias
                          Texto-tlpo para informação pública
                     em caso de níveis elevados de ozono no ar
Situação:
Hojed)      .
                              h,   foram   observadas    importantes   concentrações
atmosfér I cas  de 'ózórió.'
Reglstaram-se concentrações superiores          a   175  ptg/m3 ívaior   eurooeu  de
alerta) nos seguintes pontos de medição:
Os valores registados foram os seguintes:
                                                 Concentração
                 Estação          Hora          (média horária)
     Previsão:
     Dado que não se prevê uma evolução significativa da situação
     meteorológica para os próximos dias, é provável que ainda se verifiquem
     concentrações importantes esta no I te/amanhã/no fim-de-semana entre
                 h e           h.
                                          ou
     As previsões meteorológicas actuais permitem esperar uma melhoria da
     s I tuação daqu i a           h/         d I as.
(1)  No caso de Informações veiculadas através da            imprensa  escrita, pode
     acrescentar-se uma referência ao dia anterior.
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Precauções:
     A titulo preventivo, as pessoas particularmente expostas à poluição
     atmosférica   (crianças,   pessoas   idosas,   pessoas   com   problemas
     respiratórios, etc.) devem evitar esforços físicos         inabituais e
     exercícios ao ar livre nas próximas         h.
     De forma geral, recomenda-se que sejam evitados todos os        esforços
     físicos prolongados (p.ex., o Jogging) durante esse período.
     Recomenda-se à população em geral que sejam evitados todos os esforços
     físicos. Podem verlflcar-se vários sintomas como Irritação da vista,
     dores de cabeça, dificuldades respiratórias e diminuição das capacidades
     fIslcas(i)
(1)  Deve acrescentar-se este parágrafo no caso de concentrações superiores a
     350 Aeg/n»3
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                                    ANEXO V
Método de análise de referência a utilizar no quadro da presente directiva
     Para a determinação do ozono, o método de análise de referência é o
     método por quimloluminiscêncla. A norma relativa a este método está a
     ser elaborada na ISO. Após a publicação da norma por este organismo, o
     método nela descrito constituirá o método de referência.
     Os Estados-membros devem levar em consideração os elementos seguidamente
     indicados, quando utilizarem localmente métodos e instrumentos de
     medIção:
     1/   Deve   ser    verificada   laboratorialmente  a  conformidade    das
          características de funcionamento do Instrumento de medição com as
          Indicadas pelo construtor, nomeadamente no relativo ao ruído de
          fundo, ao tempo de resposta e à linearidade.
     2/   0   Instrumento deve ser regular e totalmente calibrado com
          gases-padrão ad-hoc pré-condlcionados.
          0 método do iodeto de potássio ou o baseado na titulação gasosa que
          utiliza NO como reagente de titulação, serão utilizados em paralelo
          no laboratório para a análise do teor em 0        aases~oadrão e/ou
          da exactidão e da precisão dos outros métodos ae meaiçâo previstos
          no artigo 7o. (principio da dupla verificação).
          As Interferências do método e do instrumento devem ser objecto de
          uma atenção especial a fim de optimizar os débitos e assegurar o
          condicionamento dos aparelhos durante o processo de calibração.
     3/   No local, os instrumentos devem ser calibrados regularmente, por
          exemplo, de 23 em 23 ou de 25 em 25 horas.
          Para além disso, deve ser verificada a validade da calibração,
          utiizando regularmente em paralelo um instrumento calibrado de
          acordo com o disposto no ponto 1/.
          Se o filtro de entrada do instrumento for mudado antes da
          calibração, esta deve fazer-se após um período apropriado de
          exposição (de 30 minutos a várias horas) do filtro às concentrações
          atmosfér iças de 0
                             3-
     4/   A cabeça de amostragem deve ser colocada a uma distância de, pelo
          menos, 1m de qualquer edifício, a fim de evitar o efeito de ecrã.
     5/   A abertura da cabeça de amostragem deve ser protegida da entrada da
          chuva e de insectos.
          Não deve utiIlzar-se nenhum filtro prévio.
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6/   A amostragem não deve ser Influenciada pelas instalações próximas
     (condicionamento de ar ou o equipamento de transmissão de dados).
II   A linha de amostragem deve ser em material Inerte (vidro, PTFE ou
     ácido Inoxidável, por exemplo), que não se altere na presença de
     0
     Dive ser previamente exposta a concentrações apropriadas de 0
                                                                    3-
8/   A linha de amostragem entre a cabeça de recolha e o Instrumento de
     análise deve ser tão curta quanto possível. Em especial, o tempo
     gasto pela amostra a percorrer a linha de amostragem deve ser tão
     curto quanto possível (por exemplo, da ordem de alguns segundos na
     presença de outros gases reactivos como o NO).
9/   Devem ser evitadas as condensações na linha de amostragem.
 10/ A linha de amostragem deve ser      limpa regularmente em função das
     condições locais.
 11/ A linha de amostragem deve      ser   estanque  e o débito  deve ser
     verificado regularmente.
 12/ A amostragem não deve ser influenciada         por perdas de  gás  do
      instrumento ou do sistema de calibragem.
 13/ Devem ser tomadas todas as precauções necessárias para         evitar
     variações de temperatura que levem a erros de medição.
 ---pagebreak---           FICHE D'IMPACT SUR LA COMPETITIVITE ET L'EMPLOI
I.   Quelle est la Justification principale de la mesure?
     Il s'agit d ' In It lai I ser sur le plan communautaire une série
     d'actions en matière de pollution atmopshérIque par l'ozone. A
     l'heure actuelle la pollution photochimique, à laquelle l'ozone
     contribue de manière Importante, constitue un problème sérieux;
     les concentrations en ozone observées en Europe peuvent
     présenter des risques pour la santé et la végétation.
II.  Caractéristiques des entreprises concernées. En particulier:
     Les PME ne sont pas directement concernées.
     a) Y a-t-ll un grand nombre de PME?
     b) Note t-on des concentrations dans des réglons?
           - éllglbles aux aides régionales des Etats membres?
           - éllglbles au FEDER?
III. Quelles    sont   les   obligations  Imposées   directement  aux
     entreprises?
     Aucune
IV.  Quelles sont les obligations susceptibles d'être imposées
      Indirectement aux entreprises via les autorités locales?
     Sans objet
V.   Y a-t-ll des mesures spéciales pour les PME? Lesquelles?
     Non
VI.  Quel est l'effet prévisible?
     a) sur la compétitivité des entreprises
     aucun effet
     b) sur 1'emploi
     aucun effet
Vil. Les partenaires sociaux ont-ils été consultés? Quels sont leurs
     avis?
     Pas applicable dans le cadre de cette proposition.
 ---pagebreak---                                                                    ISSN 0257-9553
                                                            COM (91) 220 final
                                                  DOCUMENTOS
PT                                                                            14
                                     N.° de catálogo : CB-CO-91-271-PT-C
                                                           ISBN 92-77-73537-6
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo