CELEX: 31997D0254
Language: pt
Date: 1997-04-14 00:00:00
Title: 97/254/CE: Decisão do Conselho de 14 de Abril de 1997 que nomeia um membro suplente do Comité das regiões

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31997D0254

97/254/CE: Decisão do Conselho de 14 de Abril de 1997 que nomeia um membro suplente do Comité das regiões  

Jornal Oficial nº L 102 de 19/04/1997 p. 0031 - 0031

DECISÃO DO CONSELHO de 14 de Abril de 1997 que nomeia um membro suplente do Comité das regiões (97/254/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA,Tendo em conta as Decisões do Conselho 94/65/CE, de 26 de Janeiro de 1994 (1), e 95/15/CE, de 23 de Janeiro de 1995 (2) que nomeiam os membros efectivos e membros suplentes do Comité das regiões,Considerando que vagou um lugar de membro suplente do comité na sequência da renúncia de Jesús Pedroche Nieto, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 26 de Março de 1997,Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,DECIDE:Artigo único Carmen Álvarez-Arenas Cisneros é nomeada membro suplente do Comité das regiões, em substituição de Jesús Pedroche Nieto, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 25 de Janeiro de 1998.Feito no Luxemburgo, em 14 de Abril de 1997.Pelo ConselhoO PresidenteJ. VAN AARTSEN(1) JO nº L 31 de 4. 2. 1994, p. 29.(2) JO nº L 25 de 2. 2. 1995, p. 20.