CELEX: 32003D0816
Language: pt
Date: 2003-11-17 00:00:00
Title: 2003/816/CE: Decisão do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, que nomeia um membro efectivo alemão do Comité das Regiões

Avis juridique important

|

32003D0816

2003/816/CE: Decisão do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, que nomeia um membro efectivo alemão do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 308 de 25/11/2003 p. 0020 - 0020

Decisão do Conselhode 17 de Novembro de 2003que nomeia um membro efectivo alemão do Comité das Regiões(2003/816/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo alemão,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho(1) nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.(2) Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Reinhold BOCKLET, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 6 de Outubro de 2003,DECIDE:Artigo únicoÉ nomeado membro efectivo do Comité das Regiões Eberhard SINNER, Staatsminister in der Bayerischen Staatskanzlei für Europaangelegenheiten und regionale Beziehungen, em substituição de Reinhold BOCKLET pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito em Bruxelas, em 17 de Novembro de 2003.Pelo ConselhoO PresidenteF. Frattini(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.