CELEX: 31994D0468
Language: pt
Date: 1994-07-08 00:00:00
Title: 94/468/CE: Decisão da Comissão de 8 de Julho de 1994 que altera certas informações da lista constante do anexo do Regulamento (CEE) nº 55/87 que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas costeiras da Comunidade

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31994D0468

94/468/CE: Decisão da Comissão de 8 de Julho de 1994 que altera certas informações da lista constante do anexo do Regulamento (CEE) nº 55/87 que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas costeiras da Comunidade  

Jornal Oficial nº L 194 de 29/07/1994 p. 0082 - 0084 Edição especial finlandesa: Capítulo 4 Fascículo 6 p. 0117  Edição especial sueca: Capítulo 4 Fascículo 6 p. 0117 

DECISÃO DA COMISSÃO de 8 de Julho de 1994 que altera certas informações da lista constante do anexo do Regulamento (CEE) nº 55/87 que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes  de arrasto de vara em determinadas zonas costeiras da Comunidade (94/468/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3094/86 do Conselho, de 7 de Outubro de 1986, que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3919/92 (2),  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 55/87 da Comissão, de 30 de Dezembro de 1986, que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas costeiras  da Comunidade (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 3410/93 (4), e, nomeadamente, o seu artigo 3º,  Considerando que as autoridades belgas, alemãs e neerlandesas solicitaram alterações das informações constantes da lista prevista no nº 3, alínea b), do artigo 9º do Regulamento (CEE) nº 3094/86; que esses pedidos contêm todas as informações que  justificam os pedidos a título do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 55/87; que o exame das informações revela a sua conformidade com a referida disposição e que é, em consequência, necessário alterar as informações da lista constante do anexo do  regulamento em causa,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:   Artigo 1º  As informações da lista constante do anexo do Regulamento (CEE) nº 55/87 são alteradas em conformidade com o anexo da presente decisão.   Artigo 2º  Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.  Feito em Bruxelas, em 8 de Julho de 1994.  Pela Comissão Yannis PALEOKRASSAS Membro da Comissão  (1) JO nº L 288 de 11. 10. 1986, p. 1.  (2) JO nº L 397 de 31. 12. 1992, p. 1.  (3) JO nº L 8 de 10. 1. 1987, p. 1.  (4) JO nº L 310 de 14. 12. 1993, p. 27.     PARARTIMA ANEXO - BILAG - ANHANG -  - ANNEX - ANNEXE - ALLEGATO - BIJLAGE - ANEXO       Matrícula y folio Nombre del barco Indicativo de llamada de radio Puerto base Potencia del motor (kW)      Havnekendingsbogstaver og -nummer Fartoejets navn Radiokaldesignal Registreringshavn Maskineffekt (kW)      AEussere Identifizierungskennbuchstaben und -nummern Name des Schiffes Rufzeichen Registrierhafen Motorstaerke (kW)      Exoterika stoicheia kai arithmoi anagnorisis Onoma skafoys Arithmos klisis asyrmatoy Limenas niologisis Ischys kinitiros (kW)      External identification letters + numbers Name of vessel Radio call sign Port of registry Engine power (kW)      Numéro d'immatriculation lettres + chiffres Nom du bateau Indicatif d'appel radio Port d'attache Puissance motrice (kW)      Identificazione esterna lettere + numeri Nome del peschereccio Indicativo di chiamata Porto di immatricolazione Potenza motrice (kW)      Op de romp aangebrachte identificatieletters en -cijfers Naam van het vaartuig Roepletters Haven van registratie Motorvermogen (kW)      Identificação externa letras + números Nome do navio Indicativo de chamada Porto de registo Potência motriz (kW)      1 2 3 4 5      A. Datos que se retiran de la lista - Oplysninger, der skal slettes i listen - Aus der Liste herauszunehmende Angaben - Stoicheia poy diagrafontai apo ton katalogo - Information to be deleted from the list - Renseignements à retirer de la liste - Dati  da togliere dall'elenco - Inlichtingen te schrappen uit de lijst - Informações a retirar da lista ALEMANIA / TYSKLAND / DEUTSCHLAND / GERMANIA / GERMANY / ALLEMAGNE / GERMANIA / DUITSLAND / ALEMANHA     ACC 6 Uranus DCCA Accumersiel 175 CUX 3 Seestern DFJO Cuxhaven 130 GRE 8 Nordsee II DCVF Greetsiel 146 HF 552 Kamerun DGWK Hamburg 176 NG 6 Hoop op Zegen DMFP Greetsiel 220 ST 30 Fabian DJMP Toenning 213 DINAMARCA / DANMARK / DAENEMARK / DANIA / DENMARK / DANEMARK / DANIMARCA / DENEMARKEN / DINAMARCA     RI 78 Lasse Stensberg OXUM Hvide Sande 125 RI 175 Connie Vibther OWNQ Hvide Sande 220 T 1 Sakki OUOL Hanstholm 169  PAÍSES BAJOS / NEDERLANDENE / NIEDERLANDE / KATO CHORES / NETHERLANDS / PAYS-BAS / PAESI BASSI / NEDERLAND / PAÍSES BAIXOS     BR 24 Miranda  Oostburg-Breskens 134 HD 57 Elvera  Den Helder 221 OL 6 Jacoba  Dongeradeel 134 SL 37 Eems  Stellendam 134 ST 21 Annigje Geesje  Staveren 132 UK 285 Janne Marie  Urk 115 WR 29 Waddenzee  Wieringen 221 WR 102 Limanda  Wieringen 118 WR 244 Texelstroom  Wieringen 174 FRANCIA / FRANKRIG / FRANKREICH / GALLIA / FRANCE / FRANCE / FRANCIA / FRANKRIJK / FRANÇA     DK 341077 L Nautilus FP 7466 Dunkerque 55 DK 659450 Y Éric Marie Ange FU 4888 Dunkerque 182      B. Datos que se añaden a la lista - Oplysninger, der skal anfoeres i listen - In die Liste hinzuzufuegende Angaben - Stoicheia poy prostithentai ston katalogo - Information to be added to the list - Renseignements à ajouter à la liste - Dati da aggiungere  all'elenco - Inlichtingen toe te voegen aan de lijst - Informações a aditar à lista ALEMANIA / TYSKLAND / DEUTSCHLAND / GERMANIA / GERMANY / ALLEMAGNE / GERMANIA / DUITSLAND / ALEMANHA     ACC 6 Godenwind DCCA Accumersiel 175 CUX 3 Fortuna DJEN Cuxhaven 130 GRE 8 Sperber DCVF Greetsiel 146 HOO 54 Fabian DJMP Hooksiel 214 NEU 233 Jan Van Gent DGWK Neuharlingersiel 176 NG 6 Hoop op Zegen DMFP Emden 220 DINAMARCA / DANMARK / DAENEMARK / DANIA / DENMARK / DANEMARK / DANIMARCA / DENEMARKEN / DINAMARCA     E 385 Bianca OXRV Esbjerg 125 R 75 Connie Vinther OWNQ Hvide Sande 220 RI 78 Lasse Stensberg XP 5820 Hvide Sande 196 PAÍSES BAJOS / NEDERLANDENE / NIEDERLANDE / KATO CHORES / NETHERLANDS / PAYS-BAS / PAESI BASSI / NEDERLAND / PAÍSES BAIXOS     KW 72 Tina Adriana  Katwijk 221 UK 185 Janne Marie  Urk 15 UQ 15 Robert Klaas  Usquert 132 WR 29 Laurina Ariette  Wieringen 221 WR 102 Limanda  Wieringen 221 WR 160 Barents-Zee PCZG Wieringen 220 WR 210 Ex Mare Gratia  Wieringen 134 WR 244 Texelstroom PHXZ Wieringen 220 ZK 34 Eems  Ulrum-Zoutkamp 134 ZK 8 Bjorn  Ulrum-Zoutkamp 134 ZK 24 De Soltcamp  Ulrum-Zoutkamp 0 ZK 40 Morgenster  Ulrum-Zoutkamp 221 FRANCIA / FRANKRIG / FRANKREICH / GALLIA / FRANCE / FRANCE / FRANCIA / FRANKRIJK / FRANÇA     DK 659450 Y Daisy FU 4888 Dunkerque 182 DK 780634 R Schooner FQQI Dunkerque 220