CELEX: 62016TA0667
Language: pt
Date: 2017-11-14 00:00:00
Title: Processo T-667/16 P: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de novembro de 2017 — De Meyer e o./Comissão («Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Funcionários — Promoção — Exercício de promoção 2014 — Lista dos funcionários propostos para promoção pelos diretores-gerais e chefes de serviço — Omissão dos nomes dos recorrentes — Dever de fundamentação — Inexistência de erro de direito — Inexistência de desvirtuação dos elementos de prova — Pedido de recusa de um juiz»)

8.1.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 5/36
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 14 de novembro de 2017 — De Meyer e o./Comissão
   (Processo T-667/16 P) (1)
   
   ((«Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública - Funcionários - Promoção - Exercício de promoção 2014 - Lista dos funcionários propostos para promoção pelos diretores-gerais e chefes de serviço - Omissão dos nomes dos recorrentes - Dever de fundamentação - Inexistência de erro de direito - Inexistência de desvirtuação dos elementos de prova - Pedido de recusa de um juiz»))
   (2018/C 005/48)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrentes: Pieter De Meyer (Bruxelas, Bélgica) e outros 8 recorrentes (representante: R. Rata, advogado)
   
      Outra parte no processo: Comissão Europeia (representantes: inicialmente G. Berscheid, C. Berardis-Kayser e A.-A. Gilly, depois G. Berscheid, G. Gattinara e C. Berardis-Kayser, agentes)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto do acórdão do Tribunal da Função Pública da União Europeia (juiz singular), de 20 de julho de 2016, Adriaen e o./Comissão (F-113/15, EU:F:2016:162), e destinado a obter a anulação desse acórdão.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               Pieter De Meyer e os outros funcionários cujos nomes figuram em anexo suportarão as suas próprias despesas, bem como as despesas efetuadas pela Comissão Europeia no âmbito da presente instância.
            
         
      (1)  JO C 441 de 28.11.2016.