CELEX: 31992R0325
Language: pt
Date: 1992-02-12 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 325/92 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 3291/91 e eleva a 34 500 toneladas o concurso permanente para a exportação de centeio detido pelo organismo de intervenção francês

12. 2. 92                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 35/ 15
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 325/92 DA COMISSÃO
                                               de 11 de Fevereiro de 1992
                 que altera o Regulamento (CEE) n? 3291/91 e eleva a 34 500 toneladas o concurso
                 permanente para a exportação de centeio detido pelo organismo de intervenção
                                                           francês
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            Considerando que as medidas previstas no presente regu­
                                                                 lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               de Gestão dos Cereais,
Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo à organiza­
ção comum de mercados no sector dos cereais (') com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
                                                                                           Artigo 1 ?
n? 3577/90 (2), e, nomeadamente, o n? 6 do seu artigo 7°,
                                                                 O artigo 2° do Regulamento (CEE) n? 3291 /91 é substi­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1836/82 da                  tuído pelo texto seguinte :
Comissão, de 7 de Julho de 1982, que fixa os processos e
as condições de venda dos cereais detidos pelos orga­                 « Artigo 2 ?
nismos de intervenção (3), com a última redacção que lhe
                                                                      1 . O concurso refere-se a uma quantidade máxima
foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3043/91 (4),
                                                                      de 34 500 toneladas de centeio a exportar para todos
                                                                      os países terceiros.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3291 /91 da
Comissão i5) abriu um concurso permanente para a expor­               2.   As regiões nas quais as 34 500 toneladas de
tação de 1 0 000 de toneladas de centeio detido pelo orga­            centeio estão armazenadas são as mencionadas no
nismo de intervenção francês ; que, pela sua comunicação              anexo I. ».
de 6 de Fevereiro de 1992, a França informou a Comissão
da intenção do seu organismo de intervenção de proceder
a um aumento de 24 500 toneladas da quantidade posta                                       Artigo 2 ?
em concurso com vista à exportação ; que é conveniente
elevar a 34 500 toneladas a quantidade global posta em            O anexo I do Regulamento (CEE) n ? 3291 /91 é substi­
concurso permanente para a exportação de centeio detido           tuído pelo anexo do presente regulamento.
pelo organismo de intervenção francês ;
Considerando que, tendo em conta o aumento das quanti­                                     Artigo 3 ?
dades postas em concurso, se tornou necessário fazer
modificações na lista das regiões e das quantidades em            O presente regulamento entra em vigor na data da sua
stock ; que é conveniente, por isso, nomeadamente, alterar        publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
o anexo I do Regulamento (CEE) n ? 3291 /91 ;                     peias.
                  O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 11 de Fevereiro de 1992.
                                                                               Pela Comissão
                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n? L 281 de 1 . 11 . 1975, p. 1 .
0 JO n? L 353 de 17. 12. 1990, p. 23.
O JO n? L 202 de 9 . 7. 1982, p. 23.
(j JO n? L 288 de 18. 10. 1991 , p. 21 .
O JO n? L 312 de 13. U. 1991 , p. 5.
 ---pagebreak--- N? L 35/ 16        Jornal Oficial das Comunidades Europeias           12. 2. 92
                                       ANEXO
                                     « ANEXO I
                                                       (Em toneladas)
                  Local de armazenagem          Quantidades
            Paris                                 29 100
            Toulouse                               5 400 »