CELEX: 
Language: pt
Date: 1998-08-08 00:00:00
Title: Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1748/98 da Comissão, de 6 de Agosto de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 219 de 7 de Agosto de 1998)

8. 8. 98      ¬ PT ¬                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       L 221/81
                                                    RECTIFICAÇOES    
         Rectificação ao Regulamento (CE) në 1748/98 da Comissão, de 6 de Agosto de 1998, que fixa as
         taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados
                      sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado
                     («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 219 de 7 de Agosto de 1998)
         Nas páginas 10 e 11 o anexo passa a ter a seguinte redacção:
                                                           «ANEXO
         do regulamento da Comissão, de 6 de Agosto de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis
         a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não
                                          abrangidas pelo anexo II do Tratado
                                                                                             Taxas das restituições
            Código NC                           Designação das mercadorias (1)              por 100 kg do produto
                                                                                                    de base
            1001 10 00      Trigo duro:
                            – No caso de exportação para os Estados Unidos da América de
                               mercadorias dos códigos NC 1902 11 e 1902 19                            —
                            – Outros casos                                                             —
            1001 90 99      Trigo mole e mistura de trigo com centeio:
                            – No caso de exportação para os Estados Unidos da América de
                               mercadorias dos códigos NC 1902 11 e 1902 19                          2,361
                            – Outros casos:
                            – – Em caso de aplicação do në 5 do artigo 4ë do Regulamento
                                   (CE) në 1222/94 (2)                                               1,933
                            – – Outros casos                                                         3,633
            1002 00 00      Centeio                                                                  4,127
            1003 00 90      Cevada                                                                   4,226
            1004 00 00      Aveia                                                                    3,394
            1005 90 00      Milho utilizado sob a forma de:
                            – Amido:
                            – – Em caso de aplicação do në 5 do artigo 4ë do Regulamento
                                   (CE) në 1222/94 (2)                                               3,027
                            – – Outros casos                                                         5,152
                            – Glicose, xarope de glicose, maltodextrina, xarope de maltodex-
                               trina dos códigos NC 1702 30 51, 1702 30 59, 1702 30 91,
                               1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50, 1702 90 75, 1702 90 79,
                               2106 90 55 (3):
                            – – Em caso de aplicação do në 5 do artigo 4ë do Regulamento
                                   (CE) në 1222/94 (2)                                               2,647
                            – – Outros casos                                                         4,772
                            – Outras formas (incluindo em natureza)                                  5,152
                            Fécula de batata do código NC 1108 13 00 assimilada a um
                            produto resultante da transformação de milho:
                            – Em caso de aplicação do në 5 do artigo 4ë do Regulamento (CE)
                               në 1222/94 (2)                                                        3,027
                            – Outros casos                                                           5,152
 ---pagebreak--- L 221/82        ¬ PT ¬                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 8. 8. 98
                                                                                                               Taxas das restituições
              Código NC                                  Designação das mercadorias (1)                      por 100 kg do produto
                                                                                                                      de base
              1006 20             Arroz   em película:
                                  – de    grãos redondos                                                               —
                                  – de    grãos médios                                                                 —
                                  – de    grãos longos                                                                 —
         ex 1006 30               Arroz   branqueado:
                                  – de    grãos redondos                                                               —
                                  – de    grãos médios                                                                 —
                                  – de    grãos longos                                                                 —
              1006 40 00          Trincas de arroz utilizadas sob a forma de:
                                  – Amido do código NC 1108 19 10:
                                  – – Em caso de aplicação do në 5 do artigo 4ë do Regulamento
                                         (CE) në 1222/94 (2)                                                          0,463
                                  – – Outros casos                                                                    2,700
                                  – Outras formas (incluindo em natureza)                                             2,700
              1007 00 90          Sorgo                                                                               4,226
              1101 00             Farinha de trigo ou de mistura de trigo com centeio:
                                  – No caso de exportação para os Estados Unidos da América de
                                     mercadorias dos códigos NC 1902 11 e 1902 19                                     2,730
                                  – Outros casos                                                                      4,200
              1102 10 00          Farinha de centeio                                                                  5,654
              1103 11 10          Grumos e sêmolas de trigo duro:
                                  – No caso de exportação para os Estados Unidos da América de
                                     mercadorias dos códigos NC 1902 11 e 1902 19                                       —
                                  – Outros casos                                                                        —
              1103 11 90          Grumos e sêmolas de trigo mole:
                                  – No caso de exportação para os Estados Unidos da América de
                                     mercadorias dos códigos NC 1902 11 e 1902 19                                     2,730
                                  – Outros casos                                                                      4,200
         (1) No que se refere aos produtos agrícolas resultantes da transformação de produtos de base e/ou assimilados é necessário
             aplicar os coeficientes que figuram no anexo E do Regulamento (CE) në 1222/94 da Comissão (JO L 136 de 31. 5. 1994,
             p. 5), alterado.
         (2) As mercadorias abrangidas são as referidas no anexo I do Regulamento (CEE) në 1722/93 da Comissão (JO L 159 de 1. 7.
             1993, p. 112) alterado.
         (3) Para os xaropes dos códigos NC 1702 30 99, 1702 40 90 e 1702 60 90, obtidos a partir da mistura de xaropes de glucose e
             de frutose, apenas o xarope de glucose tem direito à restituição à exportação.»