CELEX: 62019TA0522
Language: pt
Date: 2020-09-23 00:00:00
Title: Processo T-522/19: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2020 — Aldi/EUIPO (BBQ BARBECUE SEASON) («Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia BBQ BARBECUE SEASON — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001»)

16.11.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 390/32
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2020 — Aldi/EUIPO (BBQ BARBECUE SEASON)
      (Processo T-522/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia BBQ BARBECUE SEASON - Motivos absolutos de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001»)
      (2020/C 390/46)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Aldi GmbH & Co. KG (representante: Mülheim an der Ruhr, Alemanha) representantes: N. Lützenrath, U. Rademacher, C. Fürsen e M. Minkner, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Hanne, agente)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 17 de maio de 2019 (processo R 1359/2018-5), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo BBQ BARBECUE SEASON como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Aldi GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 305, de 9.9.2019.