CELEX: 31988R4202
Language: pt
Date: 1988-12-21
Title: REGULAMENTO  (CEE) N* 4202/88 DA COMISSAO  de 21 de Dezembro de 1988  que fixa os preços de referência dos produtos da pesca para a campanha de 1989

31 . 12. 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 370/9
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 4202/88 DA COMISSÃO
                                                 de 21 de Dezembro dé 1988
                   que fixa os preços de referência dos produtos da pesca para a campanha de 1989
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             Considerando que, para os peixes dos generos Thunnus e
                                                                  Euthynnus enumerado no Anexo III do Regulamento
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                (CEE) n? 3796/81 , os preços de referência são determi­
Económica Europeia,                                               nados com base na média ponderada dos preços franco­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3796/81 do                  -fronteira verificados nos mercados mais representativos
Conselho, de 29 de Dezembro de 1981 , que estabelece a            dos Estados-membros, durante os três anos anteriores ;
organização comum de mercado no sector dos produtos               Considerando que, em relação aos produtos enumerados
da pesca ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo         nas partes BeCdo Anexo I e na parte B do Anexo IV do
Regulamento (CEE) n? 3468/88 (2), e, nomeadamente, o              Regulamento (CEE) n? 3796/81 , os preços de referência
n? 6, primeiro parágrafo, do seu artigo 21 ?,                     são determinados com base na média dos preços de refe­
                                                                  rência do produto fresco e tendo em conta os custos de
Considerando que o n? 1 do artigo 21 ? do Regulamento             transformação e da necessidade de assegurar uma relação
(CEE) n? 3796/81 , prevê, entre outras, a fixação anual, por      de preço em conformidade com a situação do mercado ;
categoria de produtos, dos preços de referência válidos
para a Comunidade, relativamente aos produtos que                 Considerando que, em relação aos produtos congelados e
constam dos Anexos I, II e III, na parte B do Anexo IV e          salgados constantes do Anexo V do Regulamento (CEE)
no Anexo V do referido regulamento ;                              n? 3796/81 para os quais não foi fixado um preço de refe­
                                                                  rência para o produto fresco, os preços de referência são
Considerando que o n? 2 do artigo 21 ? do Regulamento             determinados com base no preço de referência que se
(CEE) n? 3796/81 prevê que, para os produtos enume­               aplica a um produto fresco comercialmente análogo ;
rados nas partes A, D e E do Anexo I do mencionado                 Considerando que, devido ao volume e às condições de
 regulamento, o preço de referência é igual ao preço de           importação de determinados produtos congelados e salga­
retirada ou ao preço de venda fixados em conformidade             dos, não se revela necessário fixar, de imediato, um preço
com o n? 1 do artigo 1 2? do mencionado regulamento ;             de referência para esses produtos ;
 Considerando que os preços de retirada e de venda comu­           Considerando que as medidas previstas no presente regu­
 nitários dos produtos em causa foram fixados, para a              lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
 campanha de 1989, pelo Regulamento (CEE) n? 4201 /88              des Gestão dos Produtos da Pesca,
 da Comissão (3) ;
                                                                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Considerando que, em relação aos produtos enumerados
 no Anexo II do Regulamento (CEE) n? 3796/81 , os preços                                   Artigo 1 ?
 de referência devem ser derivados dos seus preços de
 orientação em função do nível do preço adoptado para o            Os preços de referência para a campanha de 1989 dos
 desencadeamento das medidas de intervenção, em relação            produtos que constam dos Anexos I, II e III, na parte B
 a esses produtos, referidas no n? 1 do artigo 1 6? do             do Anexo IV e no Anexo V do Regulamento (CEE)
                                                                   n? 3796/81 são fixados tal como é indicado no anexo.
 mencionado regulamento e fixadas tendo em conta a
 situação do mercado desses produtos ; que é conveniente
 assim, fixar os preços de referência para esses produtos em                               Artigo 2?
 85 % dos preços de orientação fixados pelo Regulamento            O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
 (CEE) n? 3861 /88 do Conselho (4) ;                               de 1989.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 21 de Dezembro de 1988 .
                                                                               Pela Comissão
                                                                       António CARDOSO E CUNHA
                                                                           Membro da Comissão
 (') JO n? L 379 de 31 . 12. 1981 , p. 1 .
 (2) JO n? L 305 de 10. 11 . 1988, p. 1 .
 (3) Ver página 1 do presente Jornal Oficial.
 (4) JO n? L 345 de 14. 12. 1988, p. 4.
 ---pagebreak--- N? L 370/ 10                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           31 . 12. 88
                                                                 ANEXO .
            1 . Preços de referencia para os produtos indicados nas partes A, D e E do Anexo I do Regula­
                mento (CEE) n? 3796/81
                           Frescos ou refrigerados         *                 Preços de referência (em ECUs/tonelada)
                                                                         Peixe eviscerado
                                                i                                                          Peixe inteiro
                          Espécie                    Tamanho (')           com cabeça
                                                                   Extra, A (')        B (')        Extra, A (')        B (')
           Arenques da espécie
           Clupea harengus
           ex 0302 40 10 e ex 0302 40 90
           — de 1 de Janeiro a 31 de Julho
                                                     I                     0                0            195             195
                 1989 e de 1 de Outubro a 31
                Dezembro 1989                         1 i                 0
                                                                          0
                                                                                            0
                                                                                            0
                                                                                                         184
                                                                                                         115
                                                                                                                         184
                                                                                                                         115
           — de 1 de Agosto
                a 30 de Setembro 1989                 [ i                 0
                                                                           0
                                                                           0
                                                                                            0
                                                                                            0
                                                                                            0
                                                                                                         178
                                                                                                         167
                                                                                                         105
                                                                                                                         178
                                                                                                                         167
                                                                                                                         105
           Sardinhas da espécie
           Sardina pilchardus, do Atlântico
           ex 0302 61 10
                                                         1                 0                0            230             146
           a) Estados-membros com exclusão               2                 0                0            230             146
                da Espanha e de Portugal                 3                 0                0            355             146
                                                       » 4                 0                0            230             146
                                                     [1
                                                                           0                0            172             109
           b) Espanha e Portugal                   1                       0
                                                                           0
                                                                                            0
                                                                                            0
                                                                                                         172
                                                                                                         265
                                                                                                                         109
                                                                                                                         109
                                                                           0                0            172             109
           Sardinhas da espécie                          1                 0                0            215             137
           Sardina pilchardus,                           2                 0                0            215             137
           do Mediterrâneo                               3                 0                0            332             137
           ex 0302 61 10                                 4                 0                0            215             137
           Cães-do-mar                                   1              511             375              484             341
           (Squalus acanthias)                           2              436             307              409             273
           ex 0302 65 10                                 3              239             170              204             136
           Pata-roxas                                    1           ■„ 495             372            ' 464             310
           (Scyliorbinus spp.)                           2             v495             372              433             310
           ex 0302 65 10                                 3              341             248              279             155
           Cantarilhos
           (Sebastes spp.)                               1                 0                0            720             720
           0302 69 31                                    2                 0                0            720             720
           0302 69 33                                    3                 0                0            608             608
           Bacalhaus da espécie                          1              886             836              640             492
            Gadus morhua                                 2              886             836              640             492
           0302 50 10                                    3              836             689              492             394
                                                         4              659             453              374             266
                                                         5              462             266              276             177
            Escamudos negros                             1              467             467              363             363
            (Pollachius virens)                          2              467             467              363             363
           0302 63 00                                    3              461             461              358             358
                                                         4              373             270              197             145
           Arincas                                       1              638             567              496             425
            (Melanogrammus aeglefinus) ,                 2              638             567              496             425
           0302 62 00                                    3              546             461              383             262
                                                         4              503             411              376             262
 ---pagebreak--- 31 . 12. 88                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 370/ 1 1
                             Frescos ou refrigerados                       Preços de referência (em ECUs/tonelada)
                                                                        Peixe sem tripa                 Pescado enteiro
                              Espécie                 Tamanho (')         com cabeça
                                                                  Extra, A (')         B (')      Extra, A (')        BC)
              Badejos                                     1           511                479          384              256
              (.'Merlangus merlangus)                     2           511                479          384              256
              0302 69 41                                  3           486                390          352              147
                                                          4           352                237          256              147
              Lingues (Molva spp.)                        1           626                478          515              368
              0302 69 45                                  2           611                464          500              353
                                                          3           552                405          442              294
              Cavalas da espécie                          1              0                  0          194             194
              Scomber scombrus                            2              0                  0          194             171
              ex 0302 64 10 e ex 0302 64 90               3              0                  0          194             160
              Cavalas da espécie                          1              0                  0          247          ' 218
              Scomber japonicus                           2              0                  0          247             203
              ex 0302 6410 e                              3              0                  0          203             166
              ex 0302 64 90                               4              0                  0          160             116
              Anchovas (Engraulis spp.)
              0302 69 55                             l    1              0                   0         566             319
              a) Estados-membros com                      2              0                   0         602             319
                  exclusão da Espanha                     3              0                  0         496              319
                                                       »  4              0                  0          205             205
                                                          1              0                   0         653             368
                                                          2              0                   0         694             368
              b) Espanha                                  3              0                   0         572             368
                                                          4              0                   0         237             237
              Solhas
              (Pleuronectes platessa)
              0302 22 00
                                                          1            578               546           315             315
              — de 1 de Janeiro a 30                      2            578               546           315             315
                   de Abril de 1989                       3            546             . 514           315             315
                                                          4           418                385           296             296
                                                     ]
                                                          1            788               744           429             429
              — de 1 de Maio a                            2            788               744           429             429
                   31 de Dezembro de 1989                 3            744    .          701           429             429
                                                          4            569               525           403             403
              Pescadas da espécie                        'l         2  662           2   502        2 103            1 943
              (Merluccius merluccius)                     2         2  023            1  890        1  571           1 438
              ex 0302 69 65                               3         1  997            1  864        1  544           1 411
                                                          4         1  704            1  571        1  331           1 092
                                                          5         1  597            1  464        1  251           1 012
              Areiros                                     1         1 271                972        1 196               897
              (Lepidorhombus spp.)                        2         1 121                822        1 047               748
              0302 69 71                                  3         1 047                748           972              673
                                                          4            673               374           598              299
              Xaputas (Brama spp.)                        1         1 020                780           960              720
              0302 69 75                                  2            720               480           660             420
            I                                        l                  Peixe inteiro ou
                                                                          com cabeça
                                                                                                       Peixe sem cabeça
            l                                        U            Extra, A (')          B (')     Extra, A (')         BC)
              Tamboril (Lophius spp.)                     1         1 298                937        3  856           2  999
              0302 69 81                                  2         1 659             1 298         3  641           2  785
                                                          3         1 659             1 298         3  427           2  570
                                                          4         1 388             1 028         2  999           2  142
                                                          5            793               433        2 142            1  285
 ---pagebreak--- N? L 370/ 12                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 31 . 12. 88
                                Frescos ou refrigerados                             Preços de referência (em ECUs/tonelada)
                                                                                Peixe inteiro ou
                                                                                   com cabeça                     Peixe sem cabeça
                                Espécie                   Tamanho (')
                                                                                       A (')                             BC)
             Camarões do género
             Crangon crangon                                   1                       904                               765
             ex 0306 23 31                                     2                       417                               417
                                                                                                     Inteiro (-')
             Sapateiras
             Câncer pagurus                                    1                                       1080
             ex 0306 24 30                                     2                                         810
                                                                                         Inteiro                           Cauda
                                                                            E'(').     Extra, A (')    B (')      Extra, A C)       B (-)
             Lagostins                                         1           3 762         3 762        2 693         7 704         5 166
             (Nephrops norvegicus)                             2           3762          2 534        1 505         5 438         3 444
             ex 0306 29 30                                     3           2 495         2 020          792         3  172         1 722
                                                               4             990             990        396         2 356            816
             (') As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2? do Regulamento (CEE)
                 n ? 3796/81 .
             2. Preço de referencia para os produtos indicados no Anexo II do Regulamento (CEE) n? 3796/81
                                                                                                                            Preço de
                        Código NC                                   Designação das mercadorias                              referência
                                                                                                                             (ECUs/t)
             A. Produtos congelados do código NC 0303 :                                                           '
                 0303 71 10                        Sardinhas da espécie Sardina pilchardus                                       331
                 0303 79 71                        Goraz (Dentex dentex e Pagellus spp.)                                      1 104
             B. Produtos congelados do código NC 0307 :                                                                I
                                                    Lulas (Loligo spp.)                                                l
                 ex 0307 49 39                     — Loligo patagonica :               inteiras, não limpas                    1 114
                                                                                       limpas                                  1 337
                      0307 49 31                   — Loligo vulgaris :                 inteiras, não limpas            II
           I                                                                           limpas                                 2 228
                                                Il                                                                            2 674
                      0307 49 33                   — Loligo pealei :                   inteiras, não limpas                    1 337
                                                                                       limpas                                  1 560
                 ex 0307 49 39                     — outras espécies :                 inteiras, não limpas                    1 225
                                                                                       limpas                                  1 448
                      0307 49 51                    Lulas                              inteiras, não limpas                      861
                                                    (Ommastrephes sagittatus) :        tubo                                    1 636
                                                                                       cilindro                               2 454
           l                                        Illex spp.
                 ex 0307 99 1 1                    — Illex argentinus :                inteiras, não limpas                      864
                                                                                       tubo                                    1 642
                                                                                       cilindro                               2 462
                 ex 0307 99 11                     — Illex illecebrosus :              inteiras, não limpas                      864
                                                                                       tubo                                    1 642
           I                                                                           cilindro                               2 462
                 ex 0307 99 11                     — outras espécies :                 inteiras, não limpas                      864
           \                                                                           tubo                                    1 642
                                                                                       cilindro                               2 462
                      0307 49 19                    Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e                     Il
                                                    sepiolas (Sepiola rondeletti)                                              1 355
                      0307 59 10                    Polvos (Octopus spp.)                                                      1 061
 ---pagebreak--- 31 . 12. 88                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N ? L 370/ 13
            3. Preço de referencia para os produtos indicados no Anexo III do Regulamento (CEE) n? 3796/81
                 Atuns (do género Thunnus), bonitos listrados ou bonitos de ventre raiado [Euthynnus, (Katsuwonus) pela­
                 mis] e outras espécies do género Euthynnus, frescos, refrigerados ou congelados, destinados ao fabrico
                 industrial dos produtos do código NC 1604 :
                                                                                               Preço de referência (ECUs/t)
                                   Designação das - mercadorias                                       Sem tripas e      Outras (por
                                                                                         Inteiros
                                                                                                       sem guelras        exemplo,
                                                                                                                       descabeçados)
            A. Atuns brancos ou germões (Thunnus alalunga), com
                  excepção dos atuns frescos ou refrigerados :
                  1 . Pesando mais de 10 kg (')
                       ex 0303 41 11 , ex 0303 41 13, ex 0303 41 19                         833             949             1 033
                  2. Não pesando mais de 10 kg (')
                       ex 0303 41 11 , ex 0303 41 13, ex 0303 41 19                       1 060           1 208             1 314
            B. Albacoras ou atuns de barbatanas amarelas (Thunnus alba­
                  cares) :
                   1 . Pesando mais de 10 kg (')
                       ex 0302 32 10,   0303 42 1 9,    0303 42 1 1 ,  0303 42 3 1 ,
                       0303 42 51                                                           731             833               906
                  2. Não pesando mais de 10 kg (')
                       ex 0302 32 10, 0303 42 19, 0303 42 39, 0303 42 59                    665             758               825
            C. Peixes do género Euthynnus e outras espécies do género
                   Thunnus, com excepção do atum rabiche (Thunnus thyn­
                   nus) e do atum patudo ( Thunnus ou Parathunnus obesus),
                  frescos ou refrigerados
                  0302 33 10,     ex 0302 39 10, 0302 69 21 , 0303 43 1 1 ,
                  0303 43 13, 0303 43 19, 0303 49 1 1 , 0303 49 13, 0303 49 19,
                  0303 79 21 , 0303 79 23, 0303 79 29                                       468             534               580
            (') As referencias ao peso dizem respeito aos produtos inteiros.
            4. Preço de referencia para certos produtos congelados enumerados na parte B do Anexo IV e no
                  Anexo V do Regulamento (CEE) n° 3796/81
                  Produtos dos código NC 0303 e 0304 :
                                                                                                                   Preço de referência
                               Produto                                       Apresentação                               (ECUs/t)
             1 . Cantarilhos do Norte (Sebastes          Inteiros :
                  spp.)
                  ex 0303 79 35, ex 0303 79 37          — Com ou sem cabeça                                                 767
                                                         Filetes :
                  ex 0304 20 35
                                                        — Com espinhas (« padrão »)                                      1 529
                  ex 0304 20 37
                                                        — Sem espinhas                                                    1 798
                                                        — Blocos em embalagem direita, não pesando
                                                             mais de 4 kg                                                 1 940
                  ex 0304 90 31                          Blocos aglomerados (recheio)                                       940
                  ex 0303 79 35,                         Peças e outras carnes                                            1 100
                  ex 0303 79 37,
                  ex 0304 90 31
             2. Bacalhau (Gadus morhua,                  Inteiro :
                  Gadus ogac e Gadus macroce­
                  phalus) e peixes da espécie
                  Boreogadus saída
                  ex 0303 60 10, ex 0303 60 90,
                  ex 0303 79 41                          — Com ou sem cabeça                                                883
                                                         Filetes :
                                                         —   Placas industriais com espinhas (« padrão »)                 1 999
                  ex 0304 20 21 ,                        —   Placas industriais sem espinhas                              2 263
                  ex 0304 20 29                          —   Filetes individuais com pele                                 2 125
                                                         —   Filetes individuais sem pele                                 2 475
                                                         —   Blocos em embalagem direita, não pesando
                                                     i       mais de 4 kg                                                 2 513
                  ex 0304 90 35,                          Blocos aglomerados (recheio)                                    1 022
                  ex 0304 90 37
                                                          Peças e outras carnes                                           1 267
                  ex 0303 60 10, ex 0303 60 90,
                  ex 0303 79 41 , ex 0304 90 35,
                  ex 0304 90 37
 ---pagebreak--- N? L 370/ 14                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       31 . 12. 88
                          Produto                                                                  Preço de referência
                                                                      Apresentação
                                                                                                        (ECUs/t) '
           3. Escamudos (Pollachius virens)       Inteiros :
              ex 0303 73 00                       — Com ou sem cabeça                                      606
                                                f Filetes :
                                                  —   Placas industriais com espinhas (« padrão »)       1 212
                                                  —   Placas industriais sem espinhas                    1 321
              ex 0304 20 31                       —   Filetes individuais com pele                       1 225
                                                  —-  Filetes individuais sem pele                       1 357
                                                  —   Blocos em embalagem direita, não pesando
                                                i     mais de 4 kg                                       1 427
              ex 0304 90 41                       Blocos aglomerados (recheio)                             675
              ex 0303 73 00, ex 0304 90 41        Peças e outras carnes                                    844
           4. Arincas (Melanogrammus              Inteiras :
              aeglefinus) _
              ex 0303 72*00                       — Com ou sem cabeça                                      756
                                                  Filetes :
                                              f
                                                  —   Placas industriais com espinhas (« padrão »)       1 790
                                                  —   Placas industriais sem espinhas                    2 260
              ex 0304 20 33                 *     —   Filetes individuais com pele                       2 049
                                                  —   Filetes individuais sem pele                       2 327
                                                  —   Blocos em embalagam direita, não pesando
                                                      mais de 4 kg                                       2 387
              ex 0304 90 45                       Blocos aglomerados (recheio)                             816
              ex 0303 72 00, ex 0304 90 45        Peças e outras carnes                                    974
           5. Sardas, cavalas e palometas das     Inteiros :
              espécies Scomber scombrus e
              Scomber japonicus e peixes da
              espécie Orcynopsis unicolor
                  0303  7411
                  0303  74 19                     — Com cabeça                                             336
                  0303  79 61                     — Sem cabeça                                             373
                  0303  79 63
              ex 0304 20 53                       Filetes :                                                596
              ex 0304 90 99                       Flancos                                                  487
           6. Pescadas (Merluccius spp.)          Inteiras :
              ex 0303 78 10                       — Com ou sem cabeça                                      736
                                                  Filetes :
                                                  —   Placas industriais com espinhas (« padrão »)       1 030
                                                  —-  Placas industriais sem espinhas                    1 212
              ex 0304 20 57                       —   Filetes individuais com pele                       1 091
                                                  —   Filetes individuais sem pele                       1 207
                                                  —   Blocos em embalagem direita, não pesando
                                                      mais de 4 kg                                       1 300
              ex 0304 90 47                       Blocos aglomerados (recheio)                             795
              ex 0303 78 10                       Peças e outras carnes                                  1 048
              ex 0304 90 47
           7. Escamudo do Alasca                  Filetes :
              (Theragra chalcogramma)         '
              ex 0304 20 99                       — Placas industriais com espinhas (« padrão »)           936
                                                  — Placas industriais sem espinhas                      1 090