CELEX: 32010D0790
Language: pt
Date: 2010-12-15 00:00:00
Title: 2010/790/UE: Decisão da Comissão, de 15 de Dezembro de 2010 , relativa à adaptação dos coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Agosto de 2009 , 1 de Setembro de 2009 , 1 de Outubro de 2009 , 1 de Novembro de 2009 , 1 de Dezembro de 2009 e 1 de Janeiro de 2010 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo lugar de afectação seja um país terceiro

21.12.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 336/50
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 15 de Dezembro de 2010
   relativa à adaptação dos coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Agosto de 2009, 1 de Setembro de 2009, 1 de Outubro de 2009, 1 de Novembro de 2009, 1 de Dezembro de 2009 e 1 de Janeiro de 2010 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo lugar de afectação seja um país terceiro
   (2010/790/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 336.o,
   Tendo em conta o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o Regime Aplicável aos Outros Agentes dessas Comunidades, fixados pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 13.o, segundo parágrafo, do anexo X,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (UE) n.o 768/2010 do Conselho (2) fixou, para efeitos de aplicação do artigo 13.o, primeiro parágrafo, do anexo X do Estatuto, os coeficientes de correcção que afectam, a partir de 1 de Julho de 2009, as remunerações pagas, na moeda do país de afectação, aos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo lugar de afectação seja um país terceiro.
            
         
               (2)
            
            
               É conveniente adaptar, em conformidade com o artigo 13.o, segundo parágrafo, do anexo X do Estatuto, a partir de 1 de Agosto de 2009, 1 de Setembro de 2009, 1 de Outubro de 2009, 1 de Novembro de 2009, 1 de Dezembro de 2009 e 1 de Janeiro de 2010, alguns destes coeficientes de correcção, dado que, em função dos dados estatísticos na posse da Comissão, a variação do custo de vida, medida de acordo com o coeficiente de correcção e a taxa de câmbio correspondente, se revelou, para certos países terceiros, superior a 5 % desde a sua última fixação,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Os coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo local de afectação seja um país terceiro, pagas na moeda do país de afectação, são adaptados para certos países, indicados no anexo. Este contém seis quadros mensais que indicam quais os países abrangidos e quais as datas de aplicação sucessivas para cada um deles (1 de Agosto de 2009, 1 de Setembro de 2009, 1 de Outubro de 2009, 1 de Novembro de 2009, 1 de Dezembro de 2009 e 1 de Janeiro de 2010).
   As taxas de câmbio utilizadas para o cálculo dessas remunerações são fixadas em conformidade com as normas de execução do Regulamento Financeiro e correspondem às diferentes datas referidas no primeiro parágrafo.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 15 de Dezembro de 2010.
      
         
            Pela Comissão, pelo Presidente,
         Catherine ASHTON
         
            Vice-Presidente
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 4.3.1968, p. 1.
   
      (2)  JO L 228 de 31.8.2010, p. 1.
   
      ANEXO
      
         AGOSTO DE 2009
      
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Paridades económicas
                  Agosto de 2009
               
               
                  Taxas de câmbio
                  Agosto de 2009 (1)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção
                  Agosto de 2009 (2)
                  
               
            
                  Eritreia (3)
                  
               
               
                  11,28
               
               
                  21,6903
               
               
                  52,0
               
            
                  Geórgia
               
               
                  1,919
               
               
                  2,3805
               
               
                  80,6
               
            
                  Gana (4)
                  
               
               
                  1,009
               
               
                  2,0935
               
               
                  48,2
               
            
                  Indonésia (Jacarta) (5)
                  
               
               
                  10 091
               
               
                  13 989,6
               
               
                  72,1
               
            
                  Indonésia (Banda Aceh) (6)
                  
               
               
                  7 989
               
               
                  13 989,6
               
               
                  57,1
               
            
                  Libéria (4)
                  
               
               
                  USD 1,265
               
               
                  USD 1,4053
               
               
                  90,0
               
            
                  Moldávia
               
               
                  9,558
               
               
                  15,9211
               
               
                  60,0
               
            
                  Montenegro
               
               
                  0,6456
               
               
                  1
               
               
                  64,6
               
            
                  Sérvia (Belgrado) (4)
                  
               
               
                  65,28
               
               
                  93,045
               
               
                  70,2
               
            
                  Sudão (Cartum) (7)
                  
               
               
                  1,93
               
               
                  3,55881
               
               
                  54,2
               
            
         
      
         SETEMBRO DE 2009
      
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Paridades económicas
                  Setembro de 2009
               
               
                  Taxas de câmbio
                  Setembro de 2009 (8)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção
                  Setembro de 2009 (9)
                  
               
            
                  Egipto (11)
                  
               
               
                  3,272
               
               
                  7,9632
               
               
                  41,1
               
            
                  Gâmbia (12)
                  
               
               
                  24,07
               
               
                  38,05
               
               
                  63,3
               
            
                  Guiné (Conacri)
               
               
                  4 456
               
               
                  6 793,48
               
               
                  65,6
               
            
                  Cazaquistão (Astana) (11)
                  
               
               
                  154,2
               
               
                  215,54
               
               
                  71,5
               
            
                  Serra Leoa
               
               
                  3 745
               
               
                  5 088,7
               
               
                  73,6
               
            
                  Sudão (Cartum) (10)
                  
               
               
                  2,035
               
               
                  3,63297
               
               
                  56,0
               
            
                  Timor-Leste (13)
                  
               
               
                  USD 1,008
               
               
                  USD 1,4364
               
               
                  70,2
               
            
                  Venezuela (14)
                  
               
               
                  2,94
               
               
                  3,08826
               
               
                  95,2
               
            
         
      
         OUTUBRO DE 2009
      
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Paridades económicas
                  Outubro de 2009
               
               
                  Taxas de câmbio
                  Outubro de 2009 (15)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção
                  Outubro de 2009 (16)
                  
               
            
                  Albânia
               
               
                  89,99
               
               
                  134,994
               
               
                  66,7
               
            
                  Antiga República Jugoslava da Macedónia (18)
                  
               
               
                  39,56
               
               
                  61,4321
               
               
                  64,4
               
            
                  Austrália (18)
                  
               
               
                  1,693
               
               
                  1,669
               
               
                  101,4
               
            
                  Camboja
               
               
                  4 435
               
               
                  6 186,5
               
               
                  71,7
               
            
                  Croácia
               
               
                  6,345
               
               
                  7,2708
               
               
                  87,3
               
            
                  Eritreia (17)
                  
               
               
                  12,34
               
               
                  22,4703
               
               
                  54,9
               
            
                  Guiné-Bissau
               
               
                  644,7
               
               
                  655,957
               
               
                  98,3
               
            
                  Mali
               
               
                  593,6
               
               
                  655,957
               
               
                  90,5
               
            
                  Nova Caledónia
               
               
                  141,4
               
               
                  119,332
               
               
                  118,5
               
            
                  Uganda
               
               
                  1 965
               
               
                  2 839,77
               
               
                  69,2
               
            
                  República Democrática do Congo (Kinshasa) (19)
                  
               
               
                  USD 1,663
               
               
                  USD 1,45490
               
               
                  114,3
               
            
                  Sri Lanca (18)
                  
               
               
                  107,3
               
               
                  169,169
               
               
                  63,4
               
            
                  Tajiquistão
               
               
                  3,715
               
               
                  6,3745
               
               
                  58,3
               
            
                  Tanzânia
               
               
                  1 287
               
               
                  1 894,85
               
               
                  67,9
               
            
                  Tailândia
               
               
                  28,36
               
               
                  48,906
               
               
                  58,0
               
            
                  Turquia (19)
                  
               
               
                  1,742
               
               
                  2,168
               
               
                  80,4
               
            
                  Ucrânia
               
               
                  7,579
               
               
                  11,746
               
               
                  64,5
               
            
                  Zâmbia (19)
                  
               
               
                  3 830
               
               
                  6 820,88
               
               
                  56,2
               
            
         
      
         NOVEMBRO DE 2009
      
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Paridades económicas
                  Novembro de 2009
               
               
                  Taxas de câmbio
                  Novembro de 2009 (20)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção
                  Novembro de 2009 (21)
                  
               
            
                  Argélia
               
               
                  74,7
               
               
                  107,642
               
               
                  69,4
               
            
                  Egipto (23)
                  
               
               
                  3,544
               
               
                  8,26565
               
               
                  42,9
               
            
                  Indonésia (Banda Aceh) (22)
                  
               
               
                  8 536
               
               
                  14 188,1
               
               
                  60,2
               
            
                  Israel
               
               
                  5,351
               
               
                  5,5483
               
               
                  96,4
               
            
                  Cazaquistão (Almaty)
               
               
                  172
               
               
                  226,55
               
               
                  75,9
               
            
                  Cazaquistão (Astana) (23)
                  
               
               
                  162,9
               
               
                  226,55
               
               
                  71,9
               
            
                  Quirguizistão
               
               
                  48,82
               
               
                  64,4757
               
               
                  75,7
               
            
                  Laos (25)
                  
               
               
                  9 584
               
               
                  12 734
               
               
                  75,3
               
            
                  Líbano
               
               
                  1 638
               
               
                  2 229,29
               
               
                  73,5
               
            
                  Nepal (25)
                  
               
               
                  79,66
               
               
                  111,64
               
               
                  71,4
               
            
                  Rússia
               
               
                  40,41
               
               
                  43,1957
               
               
                  93,6
               
            
                  Chade
               
               
                  751,4
               
               
                  655,957
               
               
                  114,6
               
            
                  Venezuela (24)
                  
               
               
                  3,172
               
               
                  3,17543
               
               
                  99,9
               
            
         
      
         DEZEMBRO DE 2009
      
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Paridades económicas
                  Dezembro de 2009
               
               
                  Taxas de câmbio
                  Dezembro de 2009 (26)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção
                  Dezembro de 2009 (27)
                  
               
            
                  Arábia Saudita
               
               
                  4,174
               
               
                  5,5885
               
               
                  74,7
               
            
                  Congo (Brazzaville)
               
               
                  725
               
               
                  655,957
               
               
                  110,5
               
            
                  Cuba
               
               
                  USD 1,105
               
               
                  USD 1,4918
               
               
                  74,1
               
            
                  Eritreia (28)
                  
               
               
                  13,43
               
               
                  22,8273
               
               
                  58,8
               
            
                  Gâmbia (31)
                  
               
               
                  25,54
               
               
                  40,1
               
               
                  63,7
               
            
                  Gana (29)
                  
               
               
                  1,069
               
               
                  2,155
               
               
                  49,6
               
            
                  Guatemala
               
               
                  8,18
               
               
                  12,3745
               
               
                  66,1
               
            
                  Haiti
               
               
                  60,46
               
               
                  64,591
               
               
                  93,6
               
            
                  Ilhas Salomão
               
               
                  10,68
               
               
                  11,7695
               
               
                  90,7
               
            
                  Índia
               
               
                  38,84
               
               
                  69,5925
               
               
                  55,8
               
            
                  Libéria (29)
                  
               
               
                  USD 1,38
               
               
                  USD 1,4918
               
               
                  92,5
               
            
                  Madagáscar
               
               
                  2 140
               
               
                  2 907,57
               
               
                  73,6
               
            
                  Malásia
               
               
                  3,289
               
               
                  5,0587
               
               
                  65,0
               
            
                  Malavi
               
               
                  158,9
               
               
                  213,936
               
               
                  74,3
               
            
                  Paraguai
               
               
                  4 341
               
               
                  7 186,56
               
               
                  60,4
               
            
                  República Democrática do Congo (Kinshasa) (32)
                  
               
               
                  USD 1,772
               
               
                  USD 1,4918
               
               
                  118,8
               
            
                  Sérvia (Belgrado) (29)
                  
               
               
                  69,83
               
               
                  94,412
               
               
                  74,0
               
            
                  Sudão (Cartum) (30)
                  
               
               
                  2,19
               
               
                  3,52542
               
               
                  62,1
               
            
                  Suriname
               
               
                  1,92
               
               
                  4,18
               
               
                  45,9
               
            
                  Turquia (32)
                  
               
               
                  1,831
               
               
                  2,283
               
               
                  80,2
               
            
                  Vietname
               
               
                  12 873
               
               
                  29 495,2
               
               
                  43,6
               
            
                  Zâmbia (32)
                  
               
               
                  4 038
               
               
                  6 974,14
               
               
                  57,9
               
            
         
      
         JANEIRO DE 2010
      
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Paridades económicas
                  Janeiro de 2010
               
               
                  Taxas de câmbio
                  Janeiro de 2010 (33)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção
                  Janeiro de 2010 (34)
                  
               
            
                  Antiga República Jugoslava da Macedónia (38)
                  
               
               
                  37,26
               
               
                  61,447
               
               
                  60,6
               
            
                  Argentina
               
               
                  3,219
               
               
                  5,4559
               
               
                  59,0
               
            
                  Austrália (38)
                  
               
               
                  1,596
               
               
                  1,6036
               
               
                  99,5
               
            
                  Etiópia
               
               
                  14,33
               
               
                  18,2782
               
               
                  78,4
               
            
                  Indonésia (Jacarta) (35)
                  
               
               
                  9 550
               
               
                  13 511,5
               
               
                  70,7
               
            
                  Islândia
               
               
                  144,5
               
               
                  180,96
               
               
                  79,9
               
            
                  Kosovo (Pristina)
               
               
                  0,5854
               
               
                  1
               
               
                  58,5
               
            
                  Laos (39)
                  
               
               
                  8 875
               
               
                  12 174
               
               
                  72,9
               
            
                  Líbia
               
               
                  1,018
               
               
                  1,7683
               
               
                  57,6
               
            
                  Nepal (39)
                  
               
               
                  74
               
               
                  107,83
               
               
                  68,6
               
            
                  Níger
               
               
                  593,3
               
               
                  655,957
               
               
                  90,4
               
            
                  Samoa
               
               
                  2,891
               
               
                  3,61939
               
               
                  79,9
               
            
                  Sri Lanca (38)
                  
               
               
                  114,1
               
               
                  163,139
               
               
                  69,9
               
            
                  Timor-Leste (36)
                  
               
               
                  USD 1,083
               
               
                  USD 1,4338
               
               
                  75,5
               
            
                  Venezuela (37)
                  
               
               
                  3,357
               
               
                  3,0788
               
               
                  109,0
               
            
         (1)  1 EUR = 
            x
          unidades da moeda nacional (excepto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R.D. Congo, Timor-Leste).
      
         (2)  Bruxelas = 100.
      
         (3)  O coeficiente deste local é adaptado três vezes: para os meses de Agosto, Outubro e Dezembro.
      
         (4)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para os meses de Agosto e Dezembro.
      
         (5)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para os meses de Agosto de 2009 e Janeiro de 2010.
      
         (6)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para os meses de Agosto e Novembro.
      
         (7)  O coeficiente deste local é adaptado três vezes: para os meses de Agosto, Setembro e Dezembro.
      
         (8)  1 EUR = 
            x
          unidades da moeda nacional (excepto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R.D. Congo, Timor-Leste).
      
         (9)  Bruxelas = 100.
      
         (10)  O coeficiente deste local é adaptado três vezes: para os meses de Agosto, Setembro e Dezembro.
      
         (11)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para os meses de Setembro e Novembro.
      
         (12)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para os meses de Setembro e Dezembro.
      
         (13)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para os meses de Setembro de 2009 e Janeiro de 2010.
      
         (14)  O coeficiente deste local é adaptado três vezes: para os meses de Setembro e Novembro de 2009 e Janeiro de 2010.
      
         (15)  1 EUR = 
            x
          unidades da moeda nacional (excepto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R.D. Congo, Timor-Leste).
      
         (16)  Bruxelas = 100.
      
         (17)  O coeficiente deste local é adaptado três vezes: para os meses de Agosto, Outubro e Dezembro.
      
         (18)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para Outubro de 2009 e Janeiro de 2010.
      
         (19)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para Outubro e Dezembro.
      
         (20)  1 EUR = 
            x
          unidades da moeda nacional (excepto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R.D. Congo, Timor-Leste).
      
         (21)  Bruxelas = 100.
      
         (22)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para os meses de Agosto e Novembro.
      
         (23)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para os meses de Setembro e Novembro.
      
         (24)  O coeficiente deste local é adaptado três vezes: para os meses de Setembro e Novembro de 2009 e Janeiro de 2010.
      
         (25)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para Novembro de 2009 e Janeiro de 2010.
      
         (26)  1 EUR = 
            x
          unidades da moeda nacional (excepto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R.D. Congo, Timor-Leste).
      
         (27)  Bruxelas = 100.
      
         (28)  O coeficiente deste local é adaptado três vezes: para os meses de Agosto, Outubro e Dezembro.
      
         (29)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para os meses de Agosto e Dezembro.
      
         (30)  O coeficiente deste local é adaptado três vezes: para os meses de Agosto, Setembro e Dezembro.
      
         (31)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para os meses de Setembro e Novembro.
      
         (32)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para Outubro e Dezembro.
      
         (33)  1 EUR = 
            x
          unidades da moeda nacional (excepto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R.D. Congo, Timor-Leste).
      
         (34)  Bruxelas = 100.
      
         (35)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para os meses de Agosto de 2009 e Janeiro de 2010.
      
         (36)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para os meses de Setembro de 2009 e Janeiro de 2010.
      
         (37)  O coeficiente deste local é adaptado três vezes: para os meses de Setembro e Novembro de 2009 e Janeiro de 2010.
      
         (38)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para Outubro de 2009 e Janeiro de 2010.
      
         (39)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para Novembro de 2009 e Janeiro de 2010.