CELEX: 32022R0527
Language: pt
Date: 2022-04-01 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2022/527 da Comissão de 1 de abril de 2022 que concede uma autorização da União ao produto biocida único «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash» (Texto relevante para efeitos do EEE)

4.4.2022   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 105/7
               
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/527 DA COMISSÃO
         de 1 de abril de 2022
         que concede uma autorização da União ao produto biocida único «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash»
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 44.o, n.o 5, primeiro parágrafo,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 11 de dezembro de 2018, a Procter & Gamble Services Company NV apresentou à Agência Europeia dos Produtos Químicos (Agência), em conformidade com o artigo 43.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um pedido de autorização de um produto biocida único denominado «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash» do tipo de produtos 2, tal como descrito no anexo V do referido regulamento, disponibilizando uma confirmação escrita de que a autoridade competente da Bélgica tinha concordado em avaliar o pedido. O pedido foi registado com o número de processo BC-ER045796-14 no Registo de Produtos Biocidas.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash» contém cloro ativo libertado por hipoclorito de sódio como substância ativa, que está incluída na lista da União de substâncias ativas aprovadas referida no artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Em 25 de novembro de 2020, a autoridade competente de avaliação apresentou à Agência, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um relatório de avaliação e as conclusões da sua avaliação.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Em 5 de julho de 2021, a Agência apresentou à Comissão um parecer (2), o projeto de resumo das características do produto biocida (RCP) do «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash» e o relatório de avaliação final sobre o produto biocida único, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     O parecer conclui que o «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash» é um produto biocida único na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea r), do Regulamento (UE) n.o 528/2012, que é elegível para autorização da União nos termos do artigo 42.o, n.o 1, do referido regulamento e que, sob reserva da conformidade com o projeto de RCP, satisfaz as condições estabelecidas no artigo 19.o, n.o 1, do referido regulamento.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     Em 30 de julho de 2021, a Agência transmitiu à Comissão o projeto de RCP em todas as línguas oficiais da União, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     A Comissão concorda com o parecer da Agência e considera, por conseguinte, adequado conceder uma autorização da União ao «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash».
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            É concedida uma autorização da União com o número de autorização EU-0026814-0000 à Procter & Gamble Services Company NV para a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida único «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash», em conformidade com o resumo das características do produto biocida constante do anexo.
            A autorização da União é válida de 24 de abril de 2022 a 31 de março de 2032.
         
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 1 de abril de 2022.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 167 de 27.6.2012, p. 1.
         
            (2)  Parecer da ECHA, de 16 de junho de 2021, sobre a autorização da União do produto biocida «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash» (ECHA/BPC/282/2021). https://echa.europa.eu/it/opinions-on-union-authorisation.
      
      
         
            ANEXO
            Resumo das características do produto biocida (SPC BP)
            
               ARIEL Chlorine Professional System 5 Chlorine Bleach for white wash
            
            
               Tipo de produto 2 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais (Desinfetantes)
            
            
               Número da autorização: EU-0026814-0000
            
            
               Número da decisão de autorização R4BP: EU-0026814-0000
            
            1.   INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
            
            1.1.   Nome(s) comercial(ais) do produto
            
            
                        Nome comercial do produto
                     
                     
                        ARIEL Chlorine Professional System 5 Chlorine Bleach for white wash
                     
                  1.2.   Titular da Autorização
            
            
                        Nome e endereço do titular da autorização
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Procter & Gamble Services Company NV
                     
                  
                        Endereço
                     
                     
                        Temselaan 100, 1853 Brussels Bélgica
                     
                  
                        Número da autorização
                     
                     
                        EU-0026814-0000
                     
                  
                        
                           Número da decisão de autorização R4BP
                        
                     
                     
                        EU-0026814-0000
                     
                  
                        Data da autorização
                     
                     
                        24 de abril de 2022
                     
                  
                        Data de caducidade da autorização
                     
                     
                        31 de março de 2032
                     
                  1.3.   Fabricante(s) do produto
            
            
                        Nome do fabricante
                     
                     
                        Sutter Industries S.p.A
                     
                  
                        Endereço do fabricante
                     
                     
                        Località Leigozze 1, Borghetto, 15060 Borbera Itália
                     
                  
                        Localização das instalações de fabrico
                     
                     
                        Località Leigozze 1, Borghetto, 15060 Borbera Itália
                     
                  1.4.   Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)
            
            
                        Substância ativa
                     
                     
                        Cloro ativo libertado por hipoclorito de sódio
                     
                  
                        Nome do fabricante
                     
                     
                        ALTAIR CHIMICA S.p.A.
                     
                  
                        Endereço do fabricante
                     
                     
                        Via Moie Vecchie n.13, 56048 Saline di Volterra (PI) Itália
                     
                  
                        Localização das instalações de fabrico
                     
                     
                        Via Moie Vecchie n.13, 56048 Saline di Volterra (PI) Itália
                     
                  2.   COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DO PRODUTO
            
            2.1.   Informação qualitativa e quantitativa sobre a composição do produto
            
            
                        Denominação comum
                     
                     
                        Nome IUPAC
                     
                     
                        Função
                     
                     
                        Número CAS
                     
                     
                        Número CE
                     
                     
                        Teor (%)
                     
                  
                        Cloro ativo libertado por hipoclorito de sódio
                     
                     
                         
                     
                     
                        Substância ativa
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        9,05 
                     
                  
                        Hipoclorito de sódio
                     
                     
                        Hipoclorito de sódio
                     
                     
                        Substância não ativa
                     
                     
                        7681-52-9
                     
                     
                        231-668-3
                     
                     
                        9,5 
                     
                  2.2.   Tipo de formulação
            
            E - Concentrado solúvel
            3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA
            
            
                        Advertências de perigo
                     
                     
                        Em contacto com ácidos liberta gases tóxicos
                        Pode ser corrosivo para os metais.
                        Provoca queimaduras na pele e lesões oculares graves.
                        Muito tóxico para os organismos aquáticos com efeitos duradouros.
                     
                  
                        Recomendações de prudência
                     
                     
                        Mantenha sempre o produto na sua embalagem original.
                        Não respirar vapores.
                        Lavar as mãos cuidadosamente após manuseamento.
                        Evitar a libertação para o ambiente.
                        Usar luvas de proteção.
                        Usar proteção ocular.
                        Usar vestuário de proteção.
                        Contacte imediatamente um centro de informação antivenenos ou um médico.
                        EM CASO DE INGESTÃO:Enxaguar a boca.NÃO provocar o vómito.
                        SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo):Retirar imediatamente toda a roupa contaminada.Enxaguar a pele com água.
                        EM CASO DE INALAÇÃO:Retirar a pessoa para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração.
                        SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS:Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos.Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.
                        Lavar a roupa contaminada antes de a voltar a usar.
                        Absorver o produto derramado a fim de evitar danos materiais.
                        Recolher o produto derramado.
                        Armazenar em local fechado à chave.
                        Eliminar o conteúdo em conformidade com os regulamentos locais.
                        Eliminar o recipiente em conformidade com os regulamentos locais.
                     
                  4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S)
            
            4.1.   Descrição do uso
            
            
               Quadro 1. Utilização # 1 – Desinfeção de roupa (lavagem à máquina) na fase de enxaguamento pós-lavagem
            
            
                        Tipo de produto
                     
                     
                        TP 02 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais
                     
                  
                        Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada
                     
                     
                        -
                     
                  
                        Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)
                     
                     
                        Nome científico: Sem dados
                        Nome comum: Bacteria
                        Estadio de desenvolvimento: Sem dados
                        Nome científico: Sem dados
                        Nome comum: Yeasts
                        Estadio de desenvolvimento: Sem dados
                     
                  
                        Campos de utilização
                     
                     
                        Interior
                        Em máquinas de lavagem profissionais (como máquinas de lavar em restaurantes, hotéis, lares e instituições que não prestem cuidados de saúde) através de programas fechados de dosagem automática:
                        Desinfeção da roupa após a limpeza. O produto só pode ser utilizado com equipamento de dosagem automática profissional da Procter & Gamble. O produto não é autorizado para dosagem manual.
                     
                  
                        Método(s) de aplicação
                     
                     
                        Método: Sistema fechado
                        Descrição detalhada:
                        -
                     
                  
                        Taxa(s) e frequência de aplicação
                     
                     
                        Taxa de aplicação: 10,0 ml/l
                     
                  
                        Diluição (%):
                     
                  
                        Número e calendário da aplicação:
                     
                  
                        O produto é adicionado uma vez através de dosagem automática, para a desinfeção de roupa limpa: após o passo de lavagem/limpeza realizado ao utilizar Ariel S1 Actilift detergent (nome comercial de Ariel System S1), a água é drenada/extraída. Após um passo de recarga com água fresca, o produto é adicionado para o primeiro banho de lavagem/lavagem principal.
                     
                  
                        O produto é eficaz em artigos limpos quando se utiliza a 10 ml/l durante um período de contacto de 15 minutos +40 °C (relação de banho = 1:5; com 4 kg de carga de lastro)
                     
                  
                        Categoria(s) de utilizadores
                     
                     
                        Profissional
                     
                  
                        Capacidade e material da embalagem
                     
                     
                        Recipiente de 10 l-20 l de PEAD com pega moldada, bloqueio de segurança e protetor de teclas. Certificado pela ONU para mercadorias perigosas.
                     
                  4.1.1.   Instruções específicas de utilização
            
            Consultar as instruções gerais de utilização.
            4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas
            
            Consultar as instruções gerais de utilização.
            4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
            
            Consultar as instruções gerais de utilização.
            4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
            
            Consultar as instruções gerais de utilização.
            4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
            
            Consultar as instruções gerais de utilização.
            5.   ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO (1)
            
            5.1.   Instruções de utilização
            
            O produto biocida ARIEL Chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash destina-se a ser utilizado apenas durante a lavagem principal, após a pré-lavagem com equipamento de dosagem profissional da Procter & Gamble para a desinfeção de roupa limpa:
            
                        —
                     
                     
                        Passo 1, limpeza com Ariel System S1 (pode ser chamado de pré-lavagem ou lavagem principal) a 40 °C durante 10 minutos: A água de lavagem é drenada e extraída e reabastece-se com água fresca antes do passo 2;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Passo 2, desinfeção: pode ser chamado de lavagem principal (se o primeiro passo for uma pré-lavagem) ou primeiro banho de lavagem (se o primeiro passo for uma lavagem principal). O segundo passo que contém ARIEL Chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash é realizado sempre a 40 °C durante 15 minutos. Posteriormente, são realizadas as fases de 1-2 lavagens e drenagem e, por fim, uma extração por rotação.
                     
                  5.2.   Medidas de redução do risco
            
            Durante o manuseamento do produto e a manutenção das máquinas (reparação de sistema de dosagem danificado):
            
                        —
                     
                     
                        Usar luvas de proteção resistentes a produtos químicos (EN374).
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Usar proteção ocular (EN166)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Usar fato-macaco de proteção (a ser especificado pelo titular da autorização nas informações do produto).
                     
                  5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
            
            
                        
                           Em caso de ingestão:
                        
                     
                     
                        :
                     
                     
                        Enxaguar imediatamente a boca. Dar algo para beber, se a pessoa exposta conseguir engolir. NÃO provocar o vómito. Ligar para o 112/ambulância para obter assistência médica.
                     
                  
                        
                           Se entrar em contacto com a pele:
                        
                     
                     
                        :
                     
                     
                        Lavar imediatamente com muita água. Retirar toda a roupa contaminada e lavá-la antes de a voltar a usar. Lavar com sabão e água e continuar a enxaguar durante 15 minutos. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.
                     
                  
                        
                           Se entrar em contacto com os olhos:
                        
                     
                     
                        :
                     
                     
                        Enxaguar imediatamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar durante pelo menos 15 minutos. Ligar imediatamente para o 112/ambulância para obter assistência médica.
                     
                  
                        
                           Em caso de inalação:
                        
                     
                     
                        :
                     
                     
                        Levar para uma zona ao ar livre e manter em repouso numa posição que não dificulte a respiração. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.
                     
                  5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem
            
            
               Métodos de confinamento:
            
            
                        —
                     
                     
                        Recolher a substância absorvida para recipientes fechados. Não utilizar recipientes de metal.
                     
                  
               Métodos de limpeza:
            
            
                        —
                     
                     
                        Pequenas quantidades de derrame de líquido: recolher para um material absorvente não combustível e, com uma pá, colocar no recipiente para eliminação. Derrames grandes: conter a substância libertada e bombear para recipientes adequados. Não utilizar recipientes de metal.
                     
                  
               Eliminação:
            
            
                        —
                     
                     
                        Este material e o respetivo recipiente devem ser eliminados de forma segura, de acordo com os regulamentos locais/regionais/nacionais.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Não despejar o produto não utilizado no chão, nos cursos de água, na canalização (lavatório, sanita...) nem nos esgotos.
                     
                  5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
            
            
               Condições de armazenamento:
            
            
                        —
                     
                     
                        Armazenar no recipiente original.
                     
                  
               Materiais incompatíveis:
            
            
                        —
                     
                     
                        Metais. ácidos. Reage com (alguns) ácidos: libertação de gases/vapores (altamente) tóxicos (cloro). Pode ser corrosivo para os metais.
                     
                  
               Proibições referentes ao armazenamento misto:
            
            
                        —
                     
                     
                        Conservar unicamente no recipiente de origem, em lugar fresco e bem ventilado afastado de ácidos (fortes).
                     
                  
               Área de armazenamento:
            
            
                        —
                     
                     
                        Armazenar em local fresco. Armazenar em local seco.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Não armazenar a uma temperatura superior a 30 °C.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Proteger do gelo.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Manter afastado da luz direta do sol.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Prazo de validade: 12 meses
                     
                  6.   OUTRAS INFORMAÇÕES
            
            
               (1)  As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas.