CELEX: 31986R4034
Language: pt
Date: 1986-12-22 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 4034/86 do Conselho de 22 de Dezembro de 1986 que fixa, relativamente a certas unidades populacionais (stocks) ou grupos de unidades populacionais de peixes, os totais admissíveis de capturas para 1987 e certas condições em que podem ser pescados

N9 L 376 / 39
31 . 12 . 86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                         REGULAMENTO (CEE) N9 4034 / 86 DO CONSELHO
                                                    de 22 de Dezembro de 1986
                   que fixa, relativamente a certas unidades populacionais (stocks) ou grupos de unidades
                   populacionais de peixes, os totais admissíveis de capturas para 1987 e certas condições em
                                                       que podem ser pescados
 O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               Considerando que o artigo 164? do Acto de Adesão fixa as
                                                                     actividades que podem ser exercidas em certas circunstân­
                                                                     cias pelos navios que arvoram pavilhão dos Estados­
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  -membros, com excepção de Espanha e de Portugal, nas
 Económica Europeia ,                                                águas do Oceano Atlântico sob soberania ou jurisdição de
                                                                     Espanha e abrangidas pelo Conselho International para a
 Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                     Exploração do Mar ( CIEM ) ;
 Portugal e, nomeadamente, os seus artigos 161 ?, 1649 ,
 1659 , 3499 e 3529 ,                                                Considerando que o artigo 165 ? do Acto de Adesão fixa as
                                                                      actividades que podem ser exercidas em certas circunstância
 Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) n9 170 / 83 do                  as navios que arvoram pavilhão de Portugal nas águas sob
 Conselho , de 25 de Janeiro de 1983 , que institui um regime         soberania ou jurisdição de Espanha e abrangidas pelo
 comunitário de conservação e de gestão dos recursos da               CIEM e o Comité das Pescas do Atlântico Centro-Leste
 pesca (*), e, nomeadamente, o seu artigo 119 ,                       (Copace ) ;
 Tendo em conta a proposta da Comissão ,                              Considerando que o artigo 349 ? do Acto de Adesão fixa
                                                                      certas possibilidades de pesca , em certas condições, em
                                                                      relação aos navios que arvoram pavilhão de Portugal nas
 Considerando que, nos termos do artigo 29 do Regulamen­              águas sob soberania ou jurisdição dos Estados-membros,
 to (CEE ) n9 170 / 83 , cabe ao Conselho elaborar, à luz dos         com excepção de Espanha e de Portugal, e abrangidas pelo
 pareceres científicos existentes e em especial do relatório          CIEM ;
 estabelecido pelo Comité Científico e Técnico da Pesca, as
 medidas de conservação necessárias à realização dos objec­
 tivos enumerados no artigo 19 do mesmo regulamento ;                 Considerando que o artigo 352? do Acto de Adesão
                                                                      estabelece as actividades que podem ser exercidas em certas
                                                                      condições pelos navios que arvoram pavilhão de Espanha e
 Considerando que, nos termos do artigo 39 do Regulamen­              matriculados e / ou registados num porto situado no territó­
 to (CEE ) n9 170 / 83 , cabe ao Conselho estabelecer o total         rio, ao qual se aplica a política comum da pesca , nas águas
 de capturas admissíveis (TACs) por unidade populacional              sob soberania ou jurisdição de Portugal e abrangidas pelo
  (stock) ou grupos de unidades populacionais (stocks), a             CIEM e o Copace ;
 parte disponível para a Comunidade, bem como as condi­
  ções específicas em que devem efectuar-se as capturas ;
  considerando que, a fim de assegurar um gestão eficaz, os            Considerando que, de acordo como o procedimento
  TACs disponíveis para a Comunidade em 1987 deverão ser              previsto no artigo 29 do Acordo de Pesca entre a Comuni­
  concedidos equitativamente aos Estados-membros em con­               dade Económica Europeia e o Reino da Noruega ( 2 ), no
  formidade com o artigo 49 do mesmo Regulamento ;                     artigo 2? do Acordo de Pesca entre a Comunidade Econó­
                                                                       mica Europeia e o Reino da Suécia ( 3 ), no artigo 2? do
                                                                       Acordo de Pesca entre a Comunidade Económica Europeia
  Considerando que, para assegurar a protecção dos locais              e o Governo da Dinamarca e o Governo das Ilhas Faroé (4 ),
  de pesca e das unidades populacionais de pesca e da                  as partes consultar-se-ão sobre aos seus direitos de pesca
  unidade de peixe e uma exploração equilibrada dos recur­             recíprocos para o ano de 1987 ;
  sos haliêuticos , é conveniente no interesse quer dos persca­
  dores, como de consumidores, fixar cada ano, em relação
  às diferentes espécies que necessitam de uma limitação de            Considerando que essas consultas bilaterais terminaram e
   capturas, um TAC por unidade populacional (stock) ou                que, em consequência, é possível determinar os TAC ,
   grupos de unidades populacionais (stocks) e a parte dessas          partes comunitárias e quotas em relação a certas unidades
   capturas atribuída à Comunidade, tendo em conta os                  populacionais comuns ou autónomas em que uma parte foi
   compromissos assumidos com países terceiros ;                       atribuída à Noruega , à Suécia e às Ilhas Faroé ;
   Considerando que o artigo 1619 do Acto de Adesão fixa a             Considerando que as consultas trilaterais com a Noruega e
   parte dos TACs a atribuir à Espanha para certas unidades            a Suécia , a respeito dos direitos de pesca recíprocos no
   populacionais (stocks) em certas zonas ;
                                                                       ( 2 ) JO n? L 226 de 29 . 8 . 1980 , p . 48 .
                                                                       H JO n? L 226 de 29 . 8 . 1980 , p . 2 .
   (») JO n? L 24 de 27 . 1 . 1983 , p . 1 .                           (") JO n? L 226 de 29 . 8 . 1980 , p. 12 .
 ---pagebreak---  N ? L 376 / 40                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     31 . 12. 86
 Skagerrak e no Kattegat, terminaram e que, em consequên­          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 cia , é possível determinar de modo definitivo os TACs e as
 partes comunitárias existentes em relação às unidades
 populacionais que evoluem nessas zonas ;                                                         Artigo 19
                                                                   O presente regulamento fixa , para o ano de 1987 e para
 Considerando que a Comissão assinou a Convenção das               certas unidades populacionais ou grupos de unidades popu­
 Nações Unidas sobre o Direito do Mar que adoptou os               lacionais (stocks) de peixes, os TACs por unidade popula­
 princípios e regras de conservação e gestão dos recursos         cional (stock) ou grupo de unidades populacionais (stocks),
 vivos dos oceanos ;                                               a parte dessas capturas atribuída à Comunidade, a reparti­
                                                                  ção dessa parte entre os Estados-membros e as condições
                                                                  especiais a que está sujeita a pesca dessas unidades popula­
 Considerando que, no âmbito do conjunto das suas obriga­         cionais (stocks) ( ! ).
 ções internacionais , a Comunidade participa no esforço de
 conservação das unidades populacionais de peixes que             Para efeitos do presente regulamento , o Skagerrak é delimi­
 evoluem nas águas internacionais ; considerando que se           tado a oeste, por uma linha traçada entre e farol de
 deve ter em consideração o nível das actividades exercidas,      Hanstholm e o de Lindesnes e, ao sul , por uma linha
 em relação ao conjunto, sobre tais unidades populacionais        traçada entre o farol Skagen e o Tistlarna e, daí , até ao
 pelos navios da Comunidade, bem como a contribuição              ponto mais próximo da costa sueca .
 prestada até hoje pela Comunidade para a sua salva­
 guarda ;                                                         Para efeitos do presente regulamento, o Kattegat é delimi­
                                                                  tado ao norte, por uma linha traçada entre o farol de
                                                                  Skagen e o Tistlarna e, daí, até ao ponto mais próximo da
Considerando que , para assegurar uma gestão eficaz , é           costa sueca e , ao sul , por uma linha traçada entre Hasenore
conveniente repartir os TACs atribuídos à Comunidade em           e Gniben Spids, Korshage e Spodsbjerg e Gilbjerg Hoved e
 1987 , entre os Estados-membros , de modo a garantir a           Kullen .
estabilidade relativa das actividades de pesca ;
                                                                                                 Artigo 2 ?
Considerando que, em relação a certas unidades populacio­        Os TACs respeitantes às unidades populacionais (stocks)
nais (stocks) pescadas principalmente para transformação         ou grupos de unidades populacionais a que se aplica a
em farinha e em óleo , não parece necessário fixar quotas ;      regulamentação comunitária , bem como a parte dessas
                                                                 capturas atribuída à Comunidade, são fixados para 1987
                                                                 como consta no Anexo I.
Considerando que, tendo em conta o parecer científico
mais recente, é necessário estabelecer limitações sazonais                                       Artigo 3 ?
em relação a determinadas actividades piscatórias no Mar
do Norte, de modo a limitar a pesca dos juvenis de               A repartição , entre os Estados-membros , da parte atribuída
bacalhau ;
                                                                 à Comissão, em relação aos TACs mencionados no artigo
                                                                 anterior , é fixada no Anexo II .
Considerando que é necessário alterar as descrições das          A repartição não prejudicará as trocas efectuadas em
zonas relativamente a determinadas unidades populacio­           conformidade com o n? 1 do artigo 5 ? do Regulamento
nais ;
                                                                 ( CEE ) n ? 170 / 83 e as novas repartições efectuadas em
                                                                 conformidade com o n? 4 do artigo 10? do Regulamento
                                                                 n? 2057/ 82 do Conselho (CEE ) (2), com a última redacção
Considerando que, para garantir a gestão eficaz desses           que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE ) n? 4027 /
TACs , é conveniente fixar as condições especiais que            / 86 ( 3 ).
regulam as operações de pesca ;
                                                                                                 Artigo 4 ?
Considerando que a Comissão Internacional das Pescarias         No que diz respeito às unidades populacionais (stocks) de
do Mar Báltico recomendou TACs relativamente às unida­
                                                                arenque no mar do Norte e da Mancha Oriental , é possível
des populacionais de arenques e espadilhas que evoluem          fazer transferências, para a divisão CIEM IV b , que não até
nas águas do Mar Báltico e as partes que dizem respeito a       25 % das quotas das divisões CIEM IV c e VII d.
essas unidades populacionais para cada parte contratante ;
que a parte da Comunidade relativa à unidade populacio­         Todavia , essas operações de transferência , devem ser
nal de bacalhau deve ser aplicada em relação ao Mar             previamente comunicadas à Comissão .
Báltico na sua totalidade ;
                                                                0 ) A definição das zonas CIEM referidas no presente regulamento
Considerando que é necessário alterar os períodos durante             consta de uma Comunicação da Comissão (JO n? C 347 de
os quais é proibida a pesca de arenque no Mar da Irlanda ,            31 . 12 . 1985 , p . 14 ).
de modo a permitir uma melhor utilização económica das          ( 2 ) JO n? L 220 de 29 . 7 . 1982 , p . 1 .
quotas ,                                                        ( 3) Ver página 4 do presente Jornal Oficial .
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31 . 12 . 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                               Artigo 5 ?                              3 . A determinação da percentagem de apanhas acessórias
                                                                       e a afectação destas fazem-se de acordo com o artigo 2° do
1 . É proibido conservar a bordo ou desembarcar capturas               Regulamento (CEE ) n? 3094 / 86 .
provenientes de unidades populacionais (stocks) para as
quais foram fixadas TACs ou quotas, excepto se :                                                  Artigo 6 °
   i) As capturas foram efectuadas por navios de um
        Estado-membro que disponha de uma quota e que                   1 . É proibida e pesca do arenque, de 1 de Julho a 31 de
        esta não se tenha esgotado ;                                   Outubro de 1987, numa zona delimitada pelas coordena­
 ii) A parte do TAC atribuída à Comunidade (parte da                    das seguintes :
        Comunidade) não tiver sido repartida entre os Esta­             —     costa oeste da Dinamarca a 55° 30' de latitude norte ,
        dos-membros através de quotas e que aquela não se               —     55°30 ' de latitude norte , 7 o 00' de longitude leste ,
        tenha esgotado ;                                                —     57°00' de latitude norte , 7°00 ' de longitude leste ,
        ou se                                                           —     costa oeste da Dinamarca a 57°00' de latitude norte .
 iii) Em relação a todas as espécies que não sejam o
         arenque e as sardas e cavalas, as capturas estejam             2 . É proibida a pesca do arenque na zona que se estende
         misturadas com outras espécies e tiverem sido efectu­          de 6 a 12 milhas ao largo da costa leste do Reino Unido,
         adas com redes de malhagem igual ou inferior a 32              medida a partir das linhas de base, entre as latitudes
         milímetros nas regiões 1 e 2 ou a 40 milímetros na             54°10' N e 54°45 ' N, no período de 15 de Agosto a 30
         região 3 de acordo com o artigo 2° 0 ) do Regulamen­            de Setembro , e entre as linhas 55° 30' N e 55°45 ' N, no
         to (CEE ) n? 3094 / 86 0 ) e que estas não sejam tríadas        período de 15 de Agosto a 15 de Setembro.
         a bordo ou aquando do desembarque ;
         ou se                                                           3 . É proibida a pesca do arenque durante todo o ano no
 iv) Em relação aos arenques, elas se situem nos limites                 Mar da Irlanda (divisão CIEM VII a ), na zona marítima
         fixados no n? 2 ;                                               que se situa entre as costas oeste da Escócia, da Inglaterra e
         ou se                                                           do País de Gales e uma linha traçada a 12 milhas de base
   v) Em relação às sardas e cavalas, tenham sido mistura­               dessas costas, delimitada ao sul por um ponto situado a
          das as capturas de carapau ou de sardinha e que as             53°20' de latitude norte e a noroeste por uma linha
          sardas e cavalas não excedam 10 % do peso total de             traçada entre Mull de Galloway (Escócia) e a Ponta de
          sardas e cavalas, de carapaus e sardinhas a bordo e, as        Ayre ( ilha de Men).
          capturas não sejam triadas ;
          ou se                                                          4 . É proibida a pesca do arenque, de 21 de Setembro a
  vi) As capturas forem efectuadas durante operações de                  31 de Dezembro de 1987 , nas partes do Mar da Irlanda
         pesca realizadas por motivo de investigação científica,         (divisão CIEM VII a) delimitadas pelas coordenadas
          de acordo com as disposições do Regulamento (CEE )             seguintes :
          n ? 3094 / 86 .                                                a) — costa leste da ilha de Man a 54°20' de latitude
                                                                                   norte ,
  Todas as quantidades desembarcadas serão imputadas na
  quota ou, se a parte da Comunidade não tiver sido                            — 54°20' de latitude norte , 3°40 ' de longitude
  repartida entre os Estados-membros através de quotas, elas                       oeste ,
  serão imputadas na parte da Comunidade, excepto em                           — 53°50 ' de latitude norte , 3°50' de longitude
   relação às capturas efectuadas em conformidade com as                           oeste ,
   alíneas iii ), iv ), v) e vi).
                                                                               — 53°50' de latitude norte , 4°50 ' de longitude
   2. Sempre que as operações de pesca se realizem com                             oeste ,
   redes de malhagem igual ou inferior a 32 milímetros nas                     — costa sudoeste da ilha de Man a 4 o 50' de longitude
   regiões 1 e 2, com excepção do Skarregak e do Kattegat, e                       oeste ;
   com redes de malhagem igual ou inferior a 40 milímetros
   na região 3 , é proibido conservar a bordo apanhas de                  b) _ costa leste da Irlanda do Norte a 54°15 ' de latitude
   arenque misturadas com outras espécies, excepto se essas                        norte ,
   apanhas não forem triadas e a percentagem dessas apa­                       — 54° 15 ' de latitude norte , 5°15 ' de longitude
   nhas, sempre que estejam misturadas com outras espécies                         oeste ,
   que incluam a espadilha ou não , não exceda 10 % em                         — 53°50' de latitude norte , 5°50' de longitude
   peso, do total das capturas de arenque e de outras espécies                     oeste ,
   reunidas .
                                                                               — costa leste da Irlanda a 53°50' de latitude norte .
    Sempre que as operações de pesca sejam efectuadas com
    redes de malhagem igual ou inferior a 32 milímetros nas                É proibida a pesca do arenque durante todo o ano de 1987
    regiões 1 e 2 e com redes de malhagem igual ou inferior a              em Logan Bay ( águas que se encontram a leste de uma
    40 milímetros na região 3 , é proibido conservar a bordo,              linha que vai de Mull de Logan, situado a 54°44' de
    apanhas de arenque misturadas com outras espécies reuni­               latitude norte e 4°59 ' de longitude oeste , a Laggantalluch
    das, quando estiverem misturadas com outras espécies que               Head , situado a 54°41 ' de latitude norte e 4°58 ' de
    incluam a espadilha ou não .                                           longitude oeste).
                                                                           5 . Em derrogação do n ? 4 , as embarcações com um
    (») JO n? L 288 de 11 . 10 . 1986 , p . 1 .                            comprimento máximo de 40 pés, matriculadas nos pontos
 ---pagebreak---  N ? L 376 / 42                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  31 . 12 . 86
 situados na costa leste da Irlanda e da Irlanda do Norte            3 . As zonas e períodos descritas no presente artigo podem
 entre 53°00' de latitude norte, podem pescar o arenque na          ser alteradas de acordo com o procedimento previsto no
 zona proibida descrita na alínea b) do n ? 4 . O único             artigo 149 do Regulamento ( CEE ) n? 170 / 83 .
 método de pesca autorizado é a rede com uma malhagem
 mínima de 54 milímetros .
                                                                                             Artigo 8 P
 6 . As zonas e os períodos descritos no presente artigo
 podem ser alteradas de acordo com o procedimento previs­           E proibida a pesca de sardas e cavalas, de espadilha e de
 to no artigo 14 ? do Regulamento (CEE ) n ? 170 / 83 .             arenque, com redes de arrasto e rede de arrasto e de cercar,
                                                                    no Skagerrak, da meia-noite de sábado à meia-noite de
                                                                    domingo e no Kattegat, da meia-noite de sexta-feira à
                            Artigo 7 ?                              meia-noite de domingo .
 1 . E proibida a pesca à espadilha com o auxílio de redes
 de arrasto com malhagem inferior a 32 milímetros :                                          Artigo 9 ?
 a) Em relação a todas as embarcações de um comprimento
      total igual ou superior a 25 metros :                         1 . Será proibida a utilização de qualquer rede de arrasto ,
                                                                    rede dinamarquesa ou qualquer rede similar entre 1 de
      — no Skagerrak , de 1 de Janeiro a 31 de Outubro ,            Janeiro de 1987 e 31 de Março de 1987 na zona geográfica
      — no Kattegat, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro ;             delimitada por uma linha que liga as seguintes coordena­
                                                                    das :
 b) Em relação a todas as embarcações de um comprimento
      total inferior a 25 metros que pratiquem a pesca quer         — um ponto na costa oeste da Dinamarca de latitude
     no Skagerrak quer no Kattegat :                                     55°00 ' N ,
     — de 1 de Janeiro a 31 de Agosto.                              — latitude 55°00' N, longitude 7°00' E ,
2 . É proibida a pesca à espadilha :                               — latitude 54°30' N, longitude 7°00' E ,
 a) De 1 de Julho a 31 de Outubro de 1987 , numa zona              — latitude 54°00' N, longitude 6°00' E ,
     delimitada pelas coordenadas seguintes :                      — latitude 53°00' N, longitude 6°00' E ,
     — costa oeste da Dinamarca a 55°3 0 ' de latitude
          norte ,                                                  — latitude 53°00' N, longitude 4°00' E ,
     — 55°30' de latitude norte, 7°00' de longitude                — um ponto na costa dos Países Baixos de longitude
          leste,                                                         4°00 ' E.
     — 57°00' de latitude norte, 7°00' de longitude
          leste,                                                   2. Em derrogação do n? 1 , será permitido usar qualquer
                                                                   rede de arrasto, rede dinamarquesa ou qualquer outra rede
     — costa oeste da Dinamarca a 57,°00 ' de latitude             similar nas áreas descritas no n? 1 desde que a malhagem
          norte ;                                                  seja igual ou superior a 100 milímetros .
b) No rectângulo estatístico 39 E 8 de 1 de Janeiro a 31 de
     Março de 1987 e de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de           3 . Em derrogação do n? 1 , será permitido pescar cama­
     1987 . Para efeitos do presente regulamento , este rec­       rões negros (Crangon crangon) nas zonas indicadas nesse
     tângulo CIEM é delimitado por uma linha que vai do            numero, desde que as capturas a bordo ou aquando do
     verdadeiro leste de Inglaterra , ao longo de 55°00' de        desembarque não contenham mais de 1 % em peso de
     latitude norte até ao ponto situado a 1°00' de longitu­       bacalhau , calculado em percentagem de todas as espécies a
                                                                   bordo .
     de oeste, depois do verdadeiro norte até ao ponto
     situado a 55°30' de latitude norte e, em seguida , do
     verdadeiro oeste até à costa de Inglaterra ;
                                                                                           Artigo 10 ?
c) Nas águas interiores de Moray Firth situadas a oeste da
    longitude 3°30 ' e nas águas interiores de Firth of Forth     O presente regulamento entra em vigor na data da sua
    situadas a oeste da longitude 3 o 00' oeste, de 1 de          publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
    Janeiro a 31 de Março de 1987 e de 1 de Outubro a 31
    de Dezembro de 1987 .                                         É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1987.
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas , em 22 de Dezembro de 1986 .
                                                                                     Pelo Conselho
                                                                                      O Presidente
                                                                                        G. SHAW
 ---pagebreak---                                                                                                                    N ? L 376 / 43
31 . 12 . 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                 ANEXO I
                     TAC previstas para 1987 por existência e por zona-partes disponíveis para a Comunidade
                                                                                                                    Parte da
                                                                                               TAC 1987           Comunidade
                                                         Zona                                (em toneladas)        para 1987
           Espécie
                                                                                                                 (em toneladas)
                                                                                                                       21 000      0)
 Bacalhau                II b
                                                                                                  22 500                18 560
 Bacalhau                III a Skagerrak
                                                                                                  15 500                  9 350
 Bacalhau                III a Kattegat
                                                                                                 114 500              114 000
 Bacalhau                III b , c , d
                                                                                                 125 000              116 550
 Bacalhau                II a (zona CE ), IV
                                                                                                  22 000                22 000
 Bacalhau                V b (zona CE ), VI , XII , XIV
                                                                                                  16 000                16 000
 Bacalhau                VII, excepto VII a; Vili, IX, X ; 34.1.1 (zona CE )
                                                                                                  15 000                15 000
 Bacalhau                 VII a
                                                                                                   11 500 (*)             9 930
 Eglefino                 III a ; III b, c, d (zona CE )
                                                                                                 140 000              129 500      (2)
 Eglefino                 II a ( zona CE ), IV
                                                                                                   32 000               32 000
 Eglefino                 V b (zona CE ), VI , XII, XIV
                                                                                                     6 000 (*)            6 000
 Eglefino                 VII , VIII , IX , X ; COPACE 34.1.1 (zona CE )
                                                                                                 173 000                96 000
 Escamudo                 II a (zona CE ), III a ; III b, c, d (zona CE ), IV
                                                                                                   27 800               27 800
 Escamudo                 V b (zona CE ), VI , XII, XIV
                                                                                                   11 000 (*)            11 000
 Escamudo                 VII ; Vili , IX , X ; COPACE 34.1.1 (zona CE )
                                                                                                        660 (*)               660
 Juliana                  V b (zona CE ), VI , XII , XIV
                                                                                                   10.160 (*)            10 160
 Juliana                   VII
                                                                                                     2 410 (*)             2 410
 Juliana                   VIII a , b
                                                                                                        800 (*)               800
 Juliana                   VIII c
                                                                                                        200 (*)               200
  Juliana                  VIII d , e
                                                                                                        300 (*)               300
  Juliana                  IX , X ; 34.1.1 (zona CE )
                                                                                                    17 000 H             15 080
  Badejo                   III a
                           II a ( zona CE ), IV                                                   135 000              101 480 ( 3 )
  Badejo
                                                                                                    16 400                16 400
  Badejo                   V b (zona CE ), VI , XII , XIV
                                                                                                    18 170                18 170
  Badejo                   VII a
                                                                                                    18 500                18 500
  Badejo                   VII , excepto VII a
                                                                                                      5 000 (*)            5 000
   Badejo                  VIII
                                                                                                      2Ó40 (*)              2 640
   Badejo                  IX , X ; 34.1.1 (zona CE )
                                                                                                    14 500 (*)            13 580
   Solha avessa             III a Skagerrak
                                                                                                      4 750 (*)             4 275
   Solha avessa             III a Kattegat
                                                                                                  150 000               149 500
   Solha avessa             II a ( zona CE ), IV
                                                                                                      1 810 (*)             1 810
   Solha avessa             V b (zona CE ), VI , XII , XIV
                                                                                                      5 000                 5 000
   Solha avessa             VII a
                                                                                                         200 (*)               200
   Solha avessa             VII b , c
                                                                                                      8 300 (*)             8 300
   Solha avessa             VII d , e
                                                                                                       1 800                1 800
   Solha avessa             VII f, g
                                                                                                         800 (*)               800
   Solha avessa             VII h , j , k
                                                                                                         250 (*)               250
   Solha avessa             VIII , IX , X ; COPACE 34.1.1 (zona CE )
                                                                                                         850 (*)               850
   Linguado legítimo         III a ; III b , c, d (zona CE )
                                                                                                     14 000                14 000
   Linguado legítimo         II , IV
                                                                                                          70 (*)                70
   Linguado legítimo         V b (zona CE ), VI , XII , XIV
                                                                                                       2 100                 2 100
   Linguado legítimo         VII a
                                                                                                          60 (*)                60
   Linguado legítimo         VII b , c
 ---pagebreak---  N ? L 376 / 44                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            31 . 12 . 86
                                                                                                             Parte da
                                                                                       TAC 1987            Comunidade
           Espécie                                       Zona
                                                                                     (em toneladas)         para 1987
                                                                                                          (em toneladas)
 Linguado legítimo      VII d                                                               3 850                  3 850
 Linguado legítimo      VII e                                                                1 150                 1 150
 Linguado legítimo      VII f, g                                                            1 600                  1 600
 Linguado legítimo      VII h , j , k                                                          600 (*)               600
 Linguado legítimo      VIII a , b                                                          4 440 (*)              4 440
 Linguado legítimo      VIII c, d , e , IX , X ; COPACE 34.1.1 (zona CE )                   1 860 (*)              1 860
 Sarda                  II a ( zona CE ), III a ; III b , c d (zona CE ), IV              55 000                 17 700
 Sarda                  II ( exc. zona CE ), V b (zona CE ), VI , VII , VIII            400 000                372 000
                        excepto Vili c, XII , XIV
 Sarda                  VIII c, IX , X ; COPACE 34.1.1 ( zona CE )                        36 570 (*)            36 570
 Espadilha              III a                                                             80 000 (-«) (*)        57 000 ( 5 )
 Espadilha              III b , c, d ( zona CE )                                            9 500                  9 500
 Espadilha              II a (zona CE ), IV ( zona CE )                                   57 000 (*)            50 000
Espadilha              VII d , e                                                            5 000 (*)             5 000
Carapau (Chicharro)    II a ( zona CE ), IV ( zona CE )                                   30 000 H              30 000
Carapau ( Chicharro)   V b ( zona CE ), VI , VII , XII , XIV                            120 000 («)            113 250
Carapau (Chicharro)    VIII excepto VIII c                                                  4 000 ( 6 )           4 000
Carapau (Chicharro)    VIII c                                                            27 500                 27 500
Carapau ( Chicharro )  IX , X ; COPACE 34.1.1 ( zona CE )                                45 000                 45 000
Pescada                III a ; III b , c, d (zona CE )                                      1 100 (*)             1 100
Pescada                II a (zona CE ), IV ( zona CE )                                     2 360 (*)              2 360
Pescada                V b (zona CE ), VI, VII, XII , XIV                                36 000 (*)(«)          36 000
Pescada                VIII excepto VIII c                                               24 000 (*)(«)          24 000
Pescada                VIII c , IX , X ; COPACE 34.1.1 ( zona CE )                       25 000                 25 000
Anchova                VIII                                                              32 000 (*)             32 000
Anchova                IX , X ; 34.1.1 ( zona CE )                                         4 600 (*)              4 600
Faneca da Noruega      II a (zona CE ), III a ; IV ( zona CE )                          200 000                L71 000
Verdinho               II a ( zona CE ), IV                                              90 000                 50 000
Verdinho               V b (zona CE ), VI , VII                                         532 000 (*)(«)         152 000
Verdinho               VIII excepto VIII c                                                 6 500 (*)( s)          6 500
Verdinho              VIII c , IX , X ; COPACE 34.1.1 ( zona CE )                        50 000 (*)             50 000
Tamboril              V b ( zona CE ), VI , XII , XIV                                      7 820 (*)              7 820
Tamboril              VII                                                                30 070 H               30 070
Tamboril              VIII excepto VIII c                                                  9 010 (*)              9 010
Tamboril              VIII c , IX , X ; COPACE 34.1.1 (zona CE )                         12 000 (*)             12 000
Arreiro               V b (zona CE ), VI , XII , XIV                                       4 400 ( * )            4 400
Arreiro               VII                                                                14 400 (*)             14 440
Arreiro               VIII excepto VIII c                                                  2 020 (*)              2 020
Arreiro               VIII c , IX , X ; COPACE 34.1.1 (zona CE )                         13 000 (*)             13 000
Camarão               Guiana francesa                                                      4 300 (*)( 7 )        2 740
Lagostim              V b (zona CE ), VI                                                 16 000 H              16 000
Lagostim              VII                                                                24 700 (*)            24 700
Lagostim ~            VIII a , b                                                           7 500 (*)             7 500
Lagostim              VIII c                                                                  520 (*)               520
Lagostim              VIII d , e                                                              100 (*)               100
Lagostim              IX , X ; 34.1.1 (zona CE )                                          4 720 (*)              4 720
Arenque               III a                                                            138 000                 57 100
 ---pagebreak---                                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N ? L 376 / 45
31 . 12 . 86
                                                                                                                                              Parta da
                                                                                                                   TAC 1987                 Comunidade
                                                                  Zona                                           (em toneladas)              para 1987
             Espécie
                                                                                                                                           (em toneladas)
                                                                                                                      38 000                     35 870
Arenque                             III b , c, d (zona CE )
                                                                                                                    560 000                     334 400
Arenque                             II a (zona CE ), IV a, b
                                                                                                                      40 000                     40 000
Arenque                             IV c excepto existências de Blackwater (8), VII d
                                                                                                                                                  44 600
Arenque                             V b (zona CE ), VI a Norte (»), VI b
                                                                                                                      17 000                      17 000
Arenque                             VI a Sul ( 10 ), VII b , c
                                                                                                                       3 500                       3 500
Arenque                             VI a Existências de Clyde ( n )
                                                                                                                       4 500 (*)                   4 500
Arenque                             VII a ( 12 )
                                                                                                                          500 (*)                    500
Arenque                             VII e , £
                                                                                                                      18 000                      18 000
 Arenque                             VII g a k ( 13 )
                                     II b                                                                                                               0 (")
 Capelim
 Salmão do
                                                                                                                          870 (*)                     870
 Atlântico                           III b , c , d (zona CE )
 (1) a pesca nãp pode ter lugar depois da atribuição de possibilidades de pesca aos Estados-membros efectuada por alteração do presente regulamento.
 (2) Excluindo 3 500 toneladas estimadas de capturas industriais acessórias.
  (3) Excluindo 20 000 toneladas estimadas de capturas industriais acessórias.
  (4) Excluindo as capturas efectuadas pela Noruega nos fiordes noruegueses a oeste de Lindesnes.
  (5) Inclui todas as capturas acessórias de todas as outras espécies capturadas aquando da pesca do carapau e desembarcadas sem selecção previa, sem prejuízo
        do disposto no artigo 5?, n? 2 deste regulamento e no artigo 5? n<?* 1 e 2 do Regulamento (CEE) n? 3094/86 do Conselho de 7 Outubro de 1986
        (JO n? L 288 de 11 . 10 . 86 , p . 1 ).
  ( ® ) Exclui as quantitadas forfetárias .
  (7) A pesca de camarões Penaeus subtilis e Penaeus brasiliensis é proibida em águas de profundidade inferior a 30 metros.
  (8) Existências de Blackwater : trata-se das existências em arenque da região marítima situado no estuário do Tamisa entre Felixstowe e North Foreland dentro
        do limite de 6 milhas das linhas de base do Reino Unido.
  (') Trata-se das existências em arenque da divisão CIEM VI a, a norte de 56°00' norte e na parte situada a leste de 7°00' oeste e a norte de 55 00 norte,
        excluindo o Clyde conforme definido na nota 10 ao Anexo I.
 (10) Trata-se das existências em arenque da divisão CIEM VI a a sul de 56°00 norte e a oeste de 7 00 oeste.
 (n ) Existências de Clyde : trata-se das existências em arenque da região marítima situada a nordeste de uma linha traçada entre Mull of Kintyre e Corsewall
        Point .
 ( 12) A divisão CIEM VII a é diminuída da zona aumentada ao Mar Céltico e delimitada :
         — a norte por 52°30 ' de latitude norte ,
         — a sul por 52°00 ' de latitude norte ,
         — a oeste pela costa da Irlanda ,
         — a leste pela costa do Reino Unido.
 ( ,3 ) Aumentada da zona delimitada :
         — a norte por 52°30' de latitude norte ,
         — a sul por 52°00' de latitude norte ,
         — a oeste pela costa da Irlanda ,
         — a leste pela costa do Reino Unido.
  ( 14) Sem prejuízo dos direitos da Comunidade e sujeito a revisão na sequencia de pareceres cientifícos.
  (*) TAC de precaução.
 ---pagebreak---   N9 L 376 / 46                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     31 . 12 . 86
                                                                         ANEXO II
                                                Stock
                                                                                                                Estado-membro                    Quota 1987
       Espécies                Regiões geográficas                         Zona                                                               ( Em toneladas)
  Bacalhau            Spitzberg e Ilhas dos Ursos            II b                                    Bélgica
                                                                                                     Dinamarca
                                                                                                     Alemanha
                                                                                                     Grécia
                                                                                                     Espanha
                                                                                                     França
                                                                                                     Irlanda
                                                                                                     Itália
                                                                                                     Luxemburgo
                                                                                                     Países Baixos
                                                                                                     Portugal
                                                                                                     Reino Unido
                                                                                                     Disponível pelos Estados-membros             21 000 (»)
                                                                                                     Total CEE                                    21 000 (»)
 Bacalhau            Skagerrak                              III a Skagerrak                          Bélgica                                           60 (2)
                                                                                                     Dinamarca                                    17 940 (3)
                                                                                                     Alemanha                                        450 (2)
                                                                                                    Grécia
                                                                                                    Espanha
                                                                                                    França
                                                                                                    Irlanda
                                                                                                    Itália
                                                                                                    Luxemburgo
                                                                                                    Países Baixos                                    110
                                                                                                    Portugal
                                                                                                    Reino Unido
                                                                                                    Disponível pelos Estados-membros
                                                                                                    Total CEE                                     18 560
 Bacalhau            Kattegat                              III a Kattegat                           Bélgica
                                                                                                    Dinamarca                                      9 160 (4)
                                                                                                    Alemanha                                         190 (2)
                                                                                                    Grécia
                                                                                                    Espanha
                                                                                                    França
                                                                                                    Irlanda
                                                                                                    Itália
                                                                                                    Luxemburgo
                                                                                                    Países Baixos
                                                                                                    Portugal
                                                                                                    Reino Unido
                                                                                                    Disponível pelos Estados-membros
                                                                                                    Total CEE                                      9 350
v) A pesca não pode ter lugar depois da atribuição de possibilidades de pesca aos Estados-membros efectuadas por alteração de presente regulamento.
(2) Este quota não pode ser pescada no Skagerrak dentro da zona das 12 milhas a partir das linhas de bâse da Noruega e da Suécia, e no Kattegat dentro da zona
    12 milhas a partir das linhas de base da Suécia.
(3) Esta quota não pode ser pescada para dentro da zona das 4 milhas a partir das linhas de base da Noruega e da Suécia.
(") Esta quota não pode ser pescada dentro da zona das 3 milhas a partir da linha costeira da Suécia .
 ---pagebreak---                                                                                                                     N9 L 376 / 47
31 . 12 . 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                          Stock                                                                        Quota 1987
                                                                                             Estado-membro
                                                                                                                     ( Em toneladas)
                         Regiões geográficas                        Zona
       Espécies
Bacalhau        Sund e Beltas , mar Báltico          III b , c , d                Bélgica
                                                                                  Dinamarca                              82 990
                                                                                  Alemanha                               31 010
                                                                                  Grécia
                                                                                  Espanha
                                                                                  França
                                                                                  Irlanda
     i
                                                                                  Itália
                                                                                  Luxemburgo
                                                                                  Países Baixos
                                                                                  Portugal
                                                                                  Reino Unido
                                                                                  Disponível pelos Estados-membros
                                                     \                            Total CEE                             114 000
                                                      II a ( zona CE ), IV        Bélgica                                  4 150
 Bacalhau       Mar da Noruega ,
                Mar do Norte                                                      Dinamarca                               23 870
                                                                                  Alemanha                                15 140
                                                                                   Grécia
                                                                                   Espanha
                                                                                   França                                  5 130
                                                                                   Irlanda
                                                                                   Itália
                                                                                   Luxemburgo
                                                                                   Países Baixos                          13 490
                                                                                   Portugal
                                                                                   Reino Unido                            54 770
                                                                                   Disponível pelos Estados-membros
                I                                                                  Total CEE                             116 550
                                                                                   Bélgica                                     80
 Bacalhau        Faroé, Oeste da Escócia , Roc­ Vb (zona CE ), VI , XII , XIV
                 kall , Norte dos Açores, Oeste da                                 Dinamarca
                 Gronelândia                                                       Alemanha                                   650
                                                                                    Grécia
                                                                                    Espanha
                                                                                    França                                  6 980
                                                                                    Irlanda                                 2 720
                                                                                    Itália
                                                                                    Luxemburgo
                                                                                    Países Baixos
                                                                                    Portugal
                                                                                    Reino Unido                            11 570
                                                                                    Disponível pelos Estados-membros
                                                                                    Total CEE                              22 000
 ---pagebreak---   N ? L 376 / 48                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    31 . 12 . 86
                                                 Stock
                                                                                                                Estado-membro                    Quota 1987
       Espécies                Regiões geográficas                         Zona                                                                (Em toneladas)
  Bacalhau            Oeste Irlanda e Porcupine Bank , VII , excepto VII a ; VIII , IX , X ; Bélgica                                                    710
                      sul     da       Irlanda ,      Canal  34.1.1 ( zona CE )                      Dinamarca
                      de Bristol , Mancha , golfo da                                                 Alemanha
                      Gasconha , águas portuguesas ,
                      Açores , costa de Marocos                                                      Grécia
                                                                                                     Espanha
                                                                                                     França                                        12 230
                                                                                                     Irlanda                                         1 630
                                                                                                     Itália
                                                                                                     Luxemburgo
                                                                                                     Países Baixos                                     100
                                                                                                     Portugal
                                                                                                     Reino Unido                                    1 330
                                                                                                     Disponível pelos Estados-membros
                                                                                                     Total CEE                                    16 000
 Bacalhau             Mar da Irlanda                         Vila                                    Bélgica                                           400
                                                                                                     Dinamarca
                                                                                                    Alemanha
                                                                                                    Grécia
                                                                                                    Espanha
                                                                                                    França                                          1 100
                                                                                                    Irlanda                                         7 000
                                                                                                    Itália
                                                                                                    Luxemburgo
                                                                                                    Países Baixos                                      100
                                                                                                    Portugal
                                                                                                    Reino Unido                                     6 400
                                                                                                    Disponível pelos Estados-membros
                                                                                                    Total CEE                                     15 000
 Eglefino            Skagerrak e Kattegat, Sund, III á ; III b , c , d ( zona CE )                  Bélgica                                              50 ( i )
                     Beltas , Mar Báltico                                                           Dinamarca                                       9 280 (2)
                                                                                                    Alemanha                                           590 (')
                                                                                                    Grécia
                                                                                                    Espanha
                                                                                                    França
                                                                                                    Irlanda
                                                                                                    Itália
                                                                                                    Luxemburgo
                                                                                                    Países Baixos                                        10 0 )
                                                                                                    Portugal
                                                                                                    Reino Unido
                                                                                                    Disponível pelos Estados-membros
                                                                                                    Total CEE                                      9 930
(') Este quota não pode ser pescada no Skagerrak dentro da zona das 12 milhas a partir das linhas de base da Noruega e da Suécia , e no Kattegat dentro da zona
    12 milhas a partir das linhas de base da Suécia .
(2) Esta quota não ser pescada no Skagerrak dentro da zona de 4 milhas a partir de las linhas de base da Noruega e da Suécia, e no Kattegat dentro da zona de
    3 milhas a partir da linha costeira da Suécia .
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31 . 12 . 86                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias
l                                              Stock
                                                                                                   Estado-membro
                                                                                                                            Quota 1987
                                                                                                                           (Em toneladas)
                             Regiões geográficas                         Zona
      Espécies
                                                                                        Bélgica                                1 380
Eglefino            Mar da Noruega ,                      II a ( zona CE ), IV
                    Mar do Norte                                                        Dinamarca                              9 490
                                                                                        Alemanha                               6 040
                                                                                        Grécia
                                                                                        Espanha
                                                                                        França                                10 530
                                                                                        Irlanda
                                                                                        Itália
                                                                                        Luxemburgo
                                                                                        Países Baixos                           1030
                                                                                        Portugal
                                                                                        Reino Unido                          101 030
                                                                                        Disponível pelos Estados-membros
l                                                                                       Total CEE                            129 500 (»)
                                                                                        Bélgica                                    70
 Eglefino            Faroé, Oeste da Escócia, Rock­ V b ( zona CE ), VI , XII , XIV
                     all , Norte dos Açores , Leste da                                  Dinamarca
                     Gronelândia                                                        Alemanha                                   90
                                                                                        Grécia
                                                                                         Espanha
                                                                                         França                                 3 530
                                                                                         Irlanda                                2 520
                                                                                         Itália
                                                                                         Luxemburgo
                                                                                         Países Baixos
                                                                                         Portugal
                                                                                         Reino Unido                           25 790
                                                                                         Disponível pelos Estados-membros
                                                                                         Total CEE                             32 000
                                                           VII , VIII , IX , X ; COPACE  Bélgica                                    70
 Eglefino            Mar da Irlanda , Oeste da Ir­
                     landa e Porcupine Bank, Sul da 34.1.1 ( zona CE )                   Dinamarca
                     Irlanda, Canal de Bristol , Man­                                    Alemanha
                     cha , Golfo da Gasconha , águas                                     Grécia
                     portuguesas, Açores, costa de
                     Marrocos                                                            Espanha
                                                                                         França                                 4 000
                                                                                          Irlanda                                1 330
                                                                                          Itália
                                                                                          Luxemburgo
                                                                                          Países Baixos
                                                                                          Portugal
                                                                                          Reino Unido                              600
                                                                                          Disponível pelos Estados-membros
                                                                                          Total CEE                              6 000
  (') Excluindo as capturas acessórias industriais.
 ---pagebreak--- N ? L 376 / 50                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   31 . 12 . 86
                                          Stock
                                                                                                Estado-membro            Quota 1987
    Espécies             Regiões geográficas                         Zona                                              (Em toneladas)
Escamudo        Mar da Noruega , Skagerrak e II a ( zona CE ), III a ; III b , c , d Bélgica                                    70
                Kattegat , Sund e Beltas , Mar        ( zona CE ), IV                 Dinamarca                             8 390
                Báltico , Mar do Norte
                                                                                      Alemanha                            21 200
                                                                                      Grécia
                                                                                      Espanha
                                                                                      França                              49 880
                                                                                      Irlanda
                                                                                      Itália
                                                                                      Luxemburgo
                                                                                      Países Baixos                           210
                                                                                      Portugal
                                                                                      Reino Unido                         16 250
                                                                                      Disponível pelos Estados-membros
               I                                                                      Total CEE                           96 000
Escamudo       Faroé , Oeste da Escócia, Rock­        V b ( zona CE), VI , XII , XIV  Bélgica
               all , Norte das Açores , Leste da                                     Dinamarca
               Gronelândia
                                                                                     Alemanha                               2 030
                                                                                     Grécia
                                                                                     Espanha
                                                                                     França                               20 180
                                                                                     Irlanda                                  670
                                                                                     Itália
                                                                                     Luxemburgo
                                                                                     Países Baixos
                                                                                     Portugal
                                                                                     Reino Unido                           4 920
                                                                                     Disponível pelos Estados-membros
               \                                                                     Total CEE                           27 800
Escamudo       Mar da Irlanda , Oeste da Irlan­      VII , VIII , IX , X ; COPACE    Bélgica                                   30
               da e Porcupine Bank, Sul da            34.1.1 ( zona CE )             Dinamarca
               Irlanda , Canal de Bristol , Man­
                                                                                     Alemanha
               cha , Golfo da Gasconha , águas
                                                                                     Grécia
               portuguesas , Açores , costa de
               Marrocos                                                              Espanha
                                                                                     França                                6 190
                                                                                     Irlanda                               3 090
                                                                                     Itália
                                                                                     Luxemburgo
                                                                                     Países Baixos
                                                                                     Portugal
                                                                                     Reino Unido                           1 690
                                                                                     Disponível pelos Estados-membros
               ll                                                                    Total CEE                           11000
 ---pagebreak---                                                                                                                                   N ? L 376/ 51
31 . 12 . 86                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                             Stock                                  ,                                              Quota 1987
                                                                                                          Estádo-membro
                                                                                                                                  (Em toneladas)
                            Regiões geográficas                          Zona
      Espécies
Juliana            Faroé , Oeste da Escócia , Rock­ V b (zona CE ), VI , XII , XIV             Bélgica
                   all , Norte dos Açores, Leste da                                            Dinamarca
                   Gronelândia                                                                 Alemanha
                                                                                               Grécia
                                                                                               Espanha                                     10 D
                                                                                               França                                    340
                                                                                               Irlanda                                     50
                                                                                               Itália
                                                                                               Luxemburgo
                                                                                               Países Baixos
                                                                                               Portugal
                                                                                               Reino Unido                               260
                                                                                               Disponível pelos Estados-membros
                                                                                               Total CEE                                 660
                                                                                               Bélgica                                   330
 Juliana            Mar da Irlanda , Oeste da Irlan­        VII
                    da e Porcupine Bank, Sul da                                                Dinamarca
                    Irlanda , Canal de Bristol , Man­                                          Alemanha
                    cha
                                                                                               Grécia
                                                                                               Espanha                                     20 (»)
                                                                                               França                                  7 600
                                                                                                Irlanda                                   860
                                                                                                Itália
                                                                                                Luxemburgo
                                                                                                Países Baixos
                                                                                                Portugal
                                                                                                Reino Unido                            1 850
                                                                                                Disponível pelos Estados-membros
                  I                                                                             Total CEE                             10 160
 Juliana            Sul da Bretanha ,                       VIII a , b                          Bélgica
                    Sul da Gasconha                                                             Dinamarca
                                                                                                Alemanha
                                                                                                Grécia
                                                                                                Espanha                                   410
                                                                                                França                                 2 000
                                                                                                 Irlanda
                                                                                                 Itália
                                                                                                 Luxemburgo
                                                                                                 Países Baixos
                                                                                                 Portugal
                                                                                                 Reino Unido
                                                                                                 Disponível pelos Estados-membros
                                                                                                Total CEE                               2 410
  (M Excluindo a zona situada ao sul de 56°30'- N, a leste de 12°00' O e ao norte de 50°30' N.
 ---pagebreak---  N ? L 376 / 52                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               31 . 12 . 86
                                         Stock
                                                   \                                        Estado-membro            Quota 1987
      Espécies          Regiões geográficas                       Zona                                             (Em toneladas)
 Juliana         Norte e Noroeste da Espanha         VIII c                       Bélgica
                                                                                  Dinamarca
                                                                                  Alemanha
                                                                                  Grécia
                                                                                  Espanha                                720
                                                                                  França                                   80
                                                                                  Irlanda
                                                                                  Itália
                                                                                  Luxemburgo
                                                                                  Países Baixos
                                                                                  Portugal
                                                                                  Reino Unido
                                                                                  Disponível pelos Estados-membros
I                                                  I                              Total CEE                              800
Juliana         Central e Oeste da Gasconha          VIII d , e                   Bélgica
                                                                                  Dinamarca
                                                                                  Alemanha
                                                                                  Grécia
                                                                                 Espanha
                                                                                 França                                 200
                                                                                 Irlanda
                                                                                 Itália
                                                                                 Luxemburgo
                                                                                 Países Baixos
                                                                                 Portugal
                                                                                 Reino Unido
                                                                                 Disponível pelos Estados-membros
\                                                  \                             Total CEE                              200
Juliana         Águas    portuguesas,     Açores,   IX , X ; COPACE 34.1.1       Bélgica
                costa de Marrocos                   ( zona CE )                  Dinamarca
                                                                                 Alemanha
                                                                                 Grécia
                                                                                 Espanha                                290
                                                                                 França
                                                                                 Irlanda
                                                                                 Itália
                                                                                 Luxemburgo
                                                                                 Países Baixos
                                                                                 Portugal                                 10
                                                                                 Reino Unido
                                                                                 Disponível pelos Estados-membros
II                                                 ll                            Total CEE                              300
 ---pagebreak---                                                                                                                                              N ? L 376 / 53
31 . 12 . 86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                               Stock                                                                                            Quota 1987
                                                                                                                Estado-membro
                                                                                                                                              (Em toneladas)
                              Regiões geográficas                          Zona
      Espécies
Badejo              Skagerrak e Kattegat                    Illa                                    Bélgica
                                                                                                    Dinamarca                                     15 030 (»)
                                                                                                    Alemanha
                                                                                                     Grécia
                                                                                                     Espanha
                                                                                                     França
                                                                                                     Irlanda
                                                                                                     Itália
                                                                                                     Luxemburgo
                                                                                                     Países Baixos                                     50 (2)
                                                                                                     Portugal
                                                                                                     Reino Unido
                                                                                                     Disponível pelos Estados-membros
                                                                                                     Total CEE                                     15 080
                                                             II a ( zona CE ), IV                    Bélgica                                        3 110
 Badejo              Mar da Noruega ,
                     Mar do Norte                                                                     Dinamarca                                    13 420
                                                                                                      Alemanha                                      3 490
                                                                                                      Grécia
                                                                                                      Espanha
                                                                                                      França                                       20 170
                                                                                                      Irlanda
                                                                                                      Itália
                                                                                                      Luxemburgo
                                                                                                      Países Baixos                                 7 760
                                                                                                      Portugal
                                                                                                      Reino Unido                                  53 530
                                                                                                      Disponível pelos Estados-membros
                                                                                                      Total CEE                                  101 480 (3)
 Badejo               Faroé , Oeste da Escócia , Rock­ V b (zona CE ), VI , XII, XIV                  Bélgica
                      all , Norte dos Açores, Leste da                                                Dinamarca
                      Gronelândia                                                                     Alemanha                                         100
                                                                                                       Grécia
                                                                                                       Espanha
                                                                                                       França                                        2 000
                                                                                                       Irlanda                                       4 900
                                                                                                       Itália
                                                                                                       Luxemburgo
                                                                                                       Países Baixos
                                                                                                       Portugal
                                                                                                       Reino Unido                                   9 400
                                                                                                       Disponível pelos Estados-membros
                                                                                                       Total CEE                                    16 400
  (') Esta quota não pode ser pescada no Skagerrak dentro da zona de 4 milhas a partir das linhas de base da Noruega e da Suécia, € no Kattegat dentro da zona de
      3 milhas a partir da linha costeira da Suécia .
  (2) Este quota não pode ser pescada no Skagerrak dentro da zona das 12 milhas a partir das linhas de base da Noruega e da Suécia, e no Kattegat dentro da zona
      12 milhas a partir das linhas de base da Suécia .
  (3) Excluindo as capturas acessórias industriais.
 ---pagebreak---  N ? L 376 / 54                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              31 . 12 . 86
                                               Stock
                                                                                                         Estado-membro                   Quota 1987
      Espécies                Regiões geográficas                         Zona                                                         (Em toneladas)
 Badejo             Mar da Irlanda                         Vila                               Bélgica                                         100
                                                                                              Dinamarca
                                                                                              Alemanha
                                                                                              Grécia
                                                                                              Espanha
                                                                                              França                                        1 250
                                                                                              Irlanda                                       7 200
                                                                                              Itália
                                                                                              Luxemburgo
                                                                                              Países Baixos                                    20
                                                                                              Portugal
                                                                                              Reino Unido                                   9 600
                                                                                              Disponível pelos Estados-membros
                                                          I.!                                 Total CEE                                   18 170
 Badejo             Oeste da Irlanda e Porcupine VII , excepto VII a                          Bélgica                                         180
                    Bank , Sul da Irlanda , Canal de                                          Dinamarca
                    Bristol , Mancha
                                                                                              Alemanha
                                                                                              Grécia
                                                                                              Espanha
                                                                                              França                                      11 200
                                                                                              Irlanda                                       5 140
                                                                                              Itália
                                                                                              Luxemburgo
                                                                                              Países Baixos                                    90
                                                                                              Portugal
                                                                                              Reino Unido                                   1 990
                                                                                              Disponível pelos Estados-membros
                                                                                              Total CEE                                   18 500
Badejo             Golfo da Gasconha                       VIII                               Bélgica
                                                                                              Dinamarca
                                                                                             Alemanha
                                                                                             Grécia
                                                                                             Espanha                                       2 000 0 )
                                                                                             França                                        3 000 (>)
                                                                                             Irlanda
                                                                                             Itália
                                                                                             Luxemburgo
                                                                                             Países Baixos
                                                                                             Portugal
                                                                                             Reino Unido
                                                                                             Disponível pelos Estados-membros
                                                                                             Total CEE                                     5 000
(') Podem ser pescadas apenas nas águas sob soberania ou jurisdição do Estado-membro em causa ou nas águas internacionais da zona em causa.
 ---pagebreak---                                                                                                                                              N ? L 376 / 55
31 . 12 . 86                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                               Stock                                                                                           Quota 1987
                                                                                                               Estado-membro
                                                                                                                                              (Em toneladas)
                              Regiões geográficas                         Zona
      Espécies
Badejo              Águas portuguesas , Açores ,           IX, X ; 34.1.1 (zona CE )                Bélgica
                    costa de Marrocos                                                               Dinamarca
                                                                                                    Alemanha
                                                                                                    Grécia
                                                                                                    Espanha
                                                                                                    França
                                                                                                    Irlanda
                                                                                                    Itália
                                                                                                    Luxemburgo
                                                                                                    Países Baixos
                                                                                                    Portugal                                       2 640
                                                                                                    Reino Unido
                                                                                                    Disponível pelos Estados-membros
                                                          ----T                                     Total CEE                                      2 640
 Solha avessa        Skagerrak                              III a Skagerrak                          Bélgica                                           80 0 )
                                                                                                     Dinamarca                                    11 270 (2)
                                                                                                     Alemanha                                          60 0 )
                                                                                                     Grécia
                                                                                                     Espanha
                                                                                                     França
                                                                                                     Irlanda
                                                                                                     Itália
                                                                                                     Luxemburgo
                                                                                                     Países Baixos                                  2 170 (>)
                                                                                                     Portugal
                                                                                                     Reino Unido
                                                                                                     Disponível pelos Estados-membros
                                                                                                     Total CEE                                     13 580
 Solha avessa         Kattegat                               III a Kattegat                          Bélgica
                                                                                                     Dinamarca                                      4 225 (3)
                                                                                                     Alemanha                                           50 0 )
                                                                                                      Grécia
                                                                                                      Espanha
                                                                                                      França
                                                                                                      Irlanda
                                                                                                      Itália
                                                                                                      Luxemburgo
                                                                                                      Países Baixos
                                                                                                      Portugal
                                                                                                      Reino Unido
                                                                                                      Disponível pelos Estados-membros
                                                                                                      Total CEE                                      4 275
  (') Esta quota não pode ser pescada no Skagerrak dentro da zona das 12 milhas a partir das linhas de base da Noruega e da Suécia, e no Kattegat dentro da zona
      12 milhas a partir das linhas de base da Suécia .
  (2) Esta quota não pode ser pescada para dentro da zona das 4 milhas a partir das linhas de base da Noruega e da Suécia.
  (3) Esta quota não pode ser pescada dentro da zona das 3 milhas a partir da linha costeira da Suécia.
 ---pagebreak---  N ? L 376 / 56                                 Jornal Oficial cias Comunidades Europeias                                   31 , 12 . 86
                                          Stock
                                                                                                 Estado-membro             Quota 1987
     Espécies            Regiões geográficas                         Zona                                               ( Em toneladas)
Solha avessa    Mar da Noruega,                       II a ( zona CE ), IV             Bélgica                                9 200
                Mar do Norte                                                           Dinamarca                            29 900
                                                                                       Alemanha                               8 630
                                                     \                                 Grécia
                                                                                       Espanha
                l                                    \                                 França                                 1 720
                l                                                                      Irlanda
                                                                                       Itália
                                                     l                                 Luxemburgo                       I
                I                                                                      Países Baixos                        57500
                                                     I                                 Portugal
                                                                                       Reino Unido                          42 550
                                                     I                                 Disponível pelos Estados-membros L
                                                                                       Total CEE                           149 500
Solha avessa    Faroé , Oeste da Escócia , Rock­      V b ( zona CE ), IV , XII , XIV Bélgica
                all , Norte dos Açores, Leste da                                      Dinamarca
                Gronelândia
                                                                                      Alemanha
                                                                                      Grécia
                                                                                      Espanha
                \                                    I                                França                                     50
                l                                    I                                Irlanda                                   660
                                                     \                                Itália
\I                                                                                    Luxemburgo
                l                                    I                                Países Baixos
                                                                                      Portugal
                I                                                                     Reino Unido                            1 100
                                                     l                                Disponível pelos Estados-membros
                                                                                      Total CEE                              1 810
Solha avessa    Mar da Irlanda                        Vila                            Bélgica                                   260
                                                                                      Dinamarca
                                                                                      Alemanha
1                                                                                     Grécia
                \                                                                     Espanha
\                                                                                     França                                    110
                                                                                      Irlanda                                2 000
\                                                                                     Itália
                                                     \                                Luxemburgo
ll                                                                                    Países Baixos                              80
\                                                    l                                Portugal
                l                                                                     Reino Unido                            2 550
                                                                                      Disponível pelos Estados-membros
                                                                                      Total CEE                              5 000­
 ---pagebreak---                                                                                                                    N ? L 376 / 57
31 . 12 . 86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
\                                       Stock
                                                                                           Estado-membro
                                                                                                                    Quota 1987
                                                                                                                   (Em toneladas)
                       Regiões geográficas                      Zona
     Espécies
Solha avessa   Oeste da Irlanda e Porcupine        VII b , c                    Bélgica
               Bank                                                             Dinamarca
                                                                                Alemanha
                                                                                Grécia
                                                                                Espanha
                                                                                França                                     40
                                                                                Irlanda                                   160
                                                                                Itália
                                                                                Luxemburgo
                                                                                Países Baixos
                                                                                Portugal
                                                                                Reino Unido
                                                                                Disponível pelos Estados-membros
                                                   \                            Total CEE                                 200
               Mancha                               VII d , e                   Bélgica                                 1360
 Solhai avessa
                                                                                Dinamarca
                                                                                Alemanha
                                                                                Grécia
                                                                                Espanha
                                                                                 França                                 4 530
                                                                                 Irlanda
                                                                          -/
                                                                                 Itália
                                                                                 Luxemburgo
                                                                                 Países Baixos
                                                                                 Portugal
                                                                                 Reino Unido                            2 410     ,
                                                                                 Disponível pelos Estados-membros
I                                                                                Total CEE                              8 300
                                                    VII f, g                     Bélgica                                   445
 Solha avessa   Canal de Bristol , sudeste da
                Irlanda                                                          Dinamarca
                                                                                 Alemanha
                                                                                 Grécia                                    810
                                                                                 Espanha
                                                                                 França                                    125
                                                                                  Irlanda
                                                                                  Itália
                                                                                  Luxemburgo
                                                                                  Países Baixos
                                                                                  Portugal
                                                                                  Reino Unido                              420
                                                                                  Disponível pelos Estados-membros
               \                                                                  Total CEE                              1 800
 ---pagebreak---  N9 L 376 / 58                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    31 . 12 . 86
                                                Stock
                                                            I                                                  Estado-membro                    Quota 1987
      Espécies                Regiões geográficas                              Zona                                                           ( Em toneladas)
 Solha avessa        Sul da Irlanda (excepto sudeste VII h , j , k                                   Bélgica                                           50
                     da Irlanda )                                                                   Dinamarca
                                                                                                    Alemanha
                                                                                                    Grécia
                                                                                                    Espanha
                                                                                                    França                                           100
                                                                                                    Irlanda                                          350
                                                                                                    Itália
                                                                                                    Luxemburgo
                                                                                                    Países Baixos                                    200
                                                                                                    Portugal
                                                                                                    Reino Unido                                      100
                                                                                                    Disponível pelos Estados-membros
                   II                                       I                                       Total CEE                                        800
 Solha avessa        Golfo da Gasconha , águas              VIII , IX , X ; COPACE 34.1.1           Bélgica
                     portuguesas , Açores , costa de        ( zona CE )                             Dinamarca
                     Marrocos
                                                                                                    Alemanha
                                                                                                    Grécia
                                                                                                    Espanha
                                                                                                    França                                           250
                                                                                                    Irlanda
                                                                                                    Itália
                                                                                                    Luxemburgo
                                                                                                    Países Baixos
                                                                                                    Portugal
                                                                                                    Reino Unido
                                                                                                    Disponível pelos Estados-membros
                   \                                        I                                       Total CEE                                        250
Linguado            Skagerrak e Kattegat, Sund , Bel­       III a ; III b , c, d (zona CE )         Bélgica
legítimo            tas , Mar Báltico                                                               Dinamarca                                        735 (')
                                                                                                    Alemanha                                          45 (*)
                                                                                                    Grécia
                                                                                                    Espanha
                                                                                                    França
                                                                                                    Irlanda
                                                                                                    Itália
                                                                                                    Luxemburgo
                                                                                                    Países Baixos                                     70 (*).
                                                                                                    Portugal
                                                                                                    Reino Unido
                                                                                                    Disponível pelos Estados-membros
                   \                                        l                                       Total CEE                                        850
(') Esta quota pode não ser pescada no Skagerrak dentro da zona de 4 milhas a partir das linhas de base da Noruega e da Suécia, e no Kattegat dentro da
    zona de 3 milhas a partir da linha costeira da Suécia .
(2) Este quota não pode ser pescada no Skagerrak dentro da zona das 12 milhas a partir das linhas de base da Noruega e da Suécia, e no Kattegat dentro da zona
    12 milhas a partir das linhas de base da Suécia .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 376 / 59
                                        Stock                                                                            Quota 1987
                                                                                                Estado-membro
                                                                                                                        (Em toneladas)
      Espécies         Regiões geográficas                       Zona
               Mar da Noruega , Spitzberg e II , IV                                   Bélgica                                1 165
Linguado
legítimo       Ilha dos Ursos , Mar do Norte                                          Dinamarca                                535
                                                                                      Alemanha                                 935
               I                                                                      Grécia                            I
\f                                                                                    Espanha
               I                                    \                                 França                                   235
               l                                                                      Irlanda                           I
               I                                                                      Itália                            I
\                                                                                     Luxemburgo                        l
                                                                                      Países Baixos                        10 530
l\                                                                                    Portugal                          l
               \                                                                      Reino Unido                               600
\l                                                                                    Disponível pelos Estados-membros  l
                                                                                      Total CEE                             14 000
 Linguado      Faroé , Oeste da Escócia , Rock­      V b (zona CE ), VI , XII , XIV : Bélgica
 legítimo      all , Norte dos Açores, Leste da                                       Dinamarca
               Gronelândia                                                            Alemanha
               l                                    I                                 Grécia                            l
               \                                    \                                 Espanha                           \
                                                    Il                                França                                      55
                                                    I                                 Irlanda                           II
                                                    I.I                               Itália
               \                                    II                                Luxemburgo
                                                    II                                Países Baixos
               Il                                                                      Portugal
               II                                                                      Reino Unido                                15
                                                                                       Disponível pelos Estados-membros li
               .I                                                                      Total CEE                                  70
 Linguado       Mar da Irlanda                       VII a                             Bélgica                                1 035
 legítimo                                                                              Dinamarca
               I                                                                       Alemanha
                                                                                       Grécia
               Il                                                                      Espanha
               I                                                                       França                                     15
                                                                                       Irlanda                                  255
               Il                                                                      Itália
               Il                                                                      Luxemburgo
                                                    L                                  Países Baixos                             330
                                                                                       Portugal
                                                                                       Reino Unido                              465
                                                                                       Disponível pelos Estados-membros
                                                                                       Total CEE                              2 100
 ---pagebreak--- N9 L 376 / 60                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               31 . 12 . 86
                                        Stock
                                                                                           Estado-membro            Quota 1987
      Espécies         Regiões geográficas                       Zona                                             (Em toneladas)
Linguado       Oeste Irlanda e Porcupine Bank       VII b , c                    Bélgica
legítimo                                                                         Dinamarca
                                                                                 Alemanha
                                                                                 Grécia
                                                                                 Espanha
                                                                                 França                                   10
                                                                                 Irlanda                                  50
                                                                                 Itália
                                                                                 Luxemburgo
                                                                                 Países Baixos
                                                                                 Portugal
                                                                                 Reino Unido
                                                                                 Disponível pelos Estados-membros
               I                                                                 Total CEE                                60
Linguado       Mancha Oriental                      VII d                        Bélgica                              1 035
legítimo                                                                         Dinamarca
                                                                                 Alemanha
                                                                                 Grécia
                                                                                 Espanha
                                                                                 França                               2 075
                                                                                 Irlanda
                                                                                 Itália
                                                                                 Luxemburgo
                                                                                 Países Baixos
                                                                                 Portugal
                                                                                 Reino Unido                            740
                                                                                 Disponível pelos Estados-membros
               I                                                                 Total CEE                            3 850
Linguado       Mancha Ocidental                     VII e                        Bélgica                                  40
legítimo                                                                         Dinamarca
                                                                                Alemanha
                                                                                 Grécia
                                                                                 Espanha
                                                                                França                                  435
                                                                                 Irlanda
                                                                                 Itália
                                                                                Luxemburgo
                                                                                Países Baixos
                                                                                Portugal
                                                                                Reino Unido                             675
                                                                                Disponível pelos Estados-membros
               I                                                                Total CEE                             1 150
 ---pagebreak---                                                                                                                                       N ? L 376 / 61
31 . 12 . 86                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                               Stock                                                                                    Quota 1987
                                                                                                             Estado-membro
                                                                                                                                       (Em toneladas)
                              Regiões geográficas                         Zona
       Espécies
                                                                                                 Bélgica                                   1 000
Linguado            Canal de                              VII f, g
legítimo            Bristol , Sueste da Irlanda                                                  Dinamarca
                                                                                                 Alemanha
                    l                                                                            Grécia                               I
                    !!                                                                           Espanha                              I
                                                                                                  França                                      100
                                                                                                  Irlanda                                       50
\l                                                                                                Itália
                    I                                                                             Luxemburgo                          I
                                                                                                  Países Baixos
                                                                                                  Portugal                            \
\l                                                                                                Reino Unido                                  450
                    \                                                                             Disponível pelos Estados-membros    l
                    \                                                                             Total CEE                                 1 600
                                                                                                  Bélgica                                        50
 Linguado            Sul da Irlanda (excepto Sueste VII h , j , k
 legítimo            da Irlanda )                                                                  Dinamarca
                                                                                                  Alemanha
ll                                                                                                 Grécia                             l
                    \                                                                              Espanha                            \
                    I-I                                   \                                        França                                      100
                                                                                                   Irlanda                                     270
                    \l                                                                             Itália
                                                                                                   Luxemburgo
                                                                                                   Países Baixos                                 80
                                                                                                   Portugal
                                                                                                   Reino Unido                                  100
                                                                                                   Disponível pelos Estados-membros
                    I                                                                              Total CEE                                    600
                      Sul da Bretanha ,                    Vil a , b                               Bélgica                                       55 0 )
  Linguado
  legítimo            Sul da Gasconha                                                               Dinamarca
                                                                                                    Alemanha
                                                                                                    Grécia
                    Il                                                                              Espanha                                       10 (2)
                                                          l                                         França                                   4 070
                                                                                                    Irlanda
                                                                                                    Itália
                                                                                                    Luxemburgo
                                                                                                    Países Baixos                               305 (*)
                                                                                                    Portugal                          I.I
                                                                                                    Reino Unido
                    l                                                                               Disponível pelos Estados-membros
                                                                                                    Total CEE                                4 440
   (1) Podem ser pescadas apenas nas águas sob soberania ou jurisdição da França ou nas águas internacionais da zona em causa.
   (2) Podem ser pescadas apenas nas águas sob soberania ou jurisdição do Estado-membro em causa ou nas águas internacionais da zona em causa.
 ---pagebreak---   N ? L 376 / 62                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     31 . 12 . 86
                                                 Stock
                                                                                                                Estado-membro                     Quota 1987
       Espécies                 Regiões geográficas                         Zona                                                               ( Em toneladas)
  Linguado            Norte e Noroeste da Espanha, VIII c , d, e , IX , X ; COPACE Bélgica
 legítimo             Central e Oeste da Gasconha , 34.1.1 ( zona CE )                                Dinamarca
                      águas portuguesas, Açores,                                                      Alemanha
                      costa de Marrocos
                                                                                                      Grécia
                                                                                                      Espanha                                          700 (»)
                                                                                                      França
                                                                                                      Irlanda
                                                                                                      Itália
                                                                                                      Luxemburgo
                                                                                                      Países Baixos
                                                                                                      Portugal                                       1 160 (».)
                                                                                                      Reino Unido
                                                                                                      Disponível pelos Estados-membros
                                                                                                      Total CEE                                      1 860
 Sarda                Mar da Noruega , Skagerrak e II a ( zona CE ), Ill a ; III b , c , d Bélgica                                                 470 (»)(*)
                      Kattegat , Sund e Beltas , Mar ( zona CE ), IV                                  Dinamarca                                12 390 (2 ) ( 3)
                      Báltico , Mar do Norte
                                                                                                     Alemanha                                      490 (»)( 2)
                                                                                                      Grécia
                                                                                                     Espanha
                                                                                                     França                                      1 480 (>)(*)
                                                                                                     Irlanda
                                                                                                     Itália
                                                                                                     Luxemburgo
                                                                                                     Países Baixos                               1 490 H ( 2)
                                                                                                     Portugal
                                                                                                     Reino Unido                                 1 380 0 )( 2)
                                                                                                     Disponível pelos Estados-membros
                    \                                                                                Total CEE                                     17 700
 Sarda               Mar da Noruega, Spitzberg e II (exc. zona CE ), V b                             Bélgica
                     Ilha dos Ursos , Faroé, Oeste da (zona CE ), VI, VII, VIII excepto Dinamarca
                     Escócia , Rockall , Mar da Irlan­      VIII c, XII , XIV                        Alemanha                                      23 810
                     da , Oeste da Irlanda e Porcupine
                     Bank , Sul da Irlanda , Canal de                                                Grécia
                     Bristol , Mancha , Sul da Breta­                                                Espanha                                            20 («)
                     nha ; Sul , Central e Oeste da                                                  França                                        15 870 ,
                     Gasconha, Norte do Açores,                                                      Irlanda                                       79 350
                     Leste da Gronelândia
                                                                                                     Itália
                                                                                                    Luxemburgo
                                                                                                    Países Baixos                                  34 720
                                                                                                    Portugal
                                                                                                    Reino Unido                                  218 230
                                                                                                    Disponível pelos Estados-membros
                    \                                      1                                        Total CEE                                    372 000
O Podem ser pescadas apenas nas águas sob soberania ou jurisdição de Espanha ou Portugal ou nas águas internacionais da zona em causa.
(2) Este quota não pode ser pescada no Skagerrak dentro da zona das 12 milhas a partir das linhas de base da Noruega e da Suécia, e no Kattegat dentro da zona
    12 milhas a partir das linhas de base da Suécia.
(3) Esta quota não pode ser pescada no Skagerrak dentro da zona de 4 milhas a partir das linhas de base da Noruega e da Suécia, e no Kattegat dentro da zona de
    3 milhas a partir da linha costeira da Suécia .
(4) Podem ser pescadas apenas nas águas sob soberancia ou jurisdição da Espanha.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N9 L 376 / 63
                                                Stock                                                                                           Quota 1987
                                                                                                                Estado-membro
                                                                                                                                              ( Em toneladas)
      Espécies                Regiões geográficas                                 Zona
Sarda                 Norte e Noroeste da Espanha ,            VIII c, IX, X ; X ; COPACE            Bélgica
                      águas portuguesas , Açores ,             34.1.1 ( zona CE )                    Dinamarca
                      costa de Marrocos                                                              Alemanha
                                                                                                     Grécia
                                                                                                     Espanha                                      30 140 0 )
                                                                                                     França                                           200
                                                                                                     Irlanda
                                                                                                     Itália
                                                                                                     Luxemburgo
                                                                                                     Países Baixos
                                                                                                     Portugal                                       6 230 0 )
                                                                                                     Reino Unido
                                                                                                     Disponível pelos Estados-membros
                                                                                                     Total CEE                                    36 570
Espadilha             Skagerrak e Kattegat                     III a                                 Bélgica
                                                                                                      Dinamarca                               56 880 (2 ) ( 3)
                                                                                                      Alemanha                                     120 (*)(«)
                                                                                                      Grécia
                                                                                                      Espanha
                                                                                                      França
                                                                                                      Irlanda
                                                                                                      Itália
                                                                                                      Luxemburgo
                                                                                                      Países Baixos
                                                                                                      Portugal
                                                                                                      Reino Unido
                                                                                                      Disponível pelos Estados-membros
                                                                                                      Total CEE                                    57 000 (2)
 Espadilha             Sund e Beltas , Mar Báltico              III b , c , d ( zona CE )             Bélgica
                                                                                                      Dinamarca                                     7 540
                                                                                                      Alemanha                                       1 960
                                                                                                      Grécia
                                                                                                      Espanha
                                                                                                      França
                                                                                                      Irlanda
                                                                                                      Itália
                                                                                                      Luxemburgo
                                                                                                      Países Baixos
                                                                                                       Portugal
                                                                                                       Reino Unido
                                                                                                       Disponível pelos Estados-membros
                                                                                                       Total CEE                                     9 500
 (') Podem ser pescadas apenas nas águas sob soberania ou jurisdição do Estado-membro em causa ou nas águas internacionais da zona em causa.
 (2) Inclui todas as capturas acessórias de todas as outras espécies capturadas aquando da pesca do carapau e desembarcadas sem selecção prévia, sem prejuízo do
     disposto no artigo 5° , n° 2 deste regulamento e no artigo 5? n9s í e 2 do Regulamento (CEE ) n? 3094 / 86 do Conselho, de 7 de Outubro de 1986
     (JO n ? L 288 de 11 . 10 1986 , p . 1 ).
 (3) Esta quota não ser pescada no Skagerrak dentro da zona de 4 milhas a partir das linhas de base da Noruega e da Suécia, e no Kattegat dentro da zona de
     3 milhas a partir da linha costeira da Suécia.
 (4) Este quota não pode ser pescada no Skagerrak dentro da zona das 12 milhas a partir das linhas de base da Noruega e da Suécia, e no Kattegat dentro da zona
      12 milhas a partir das linhas de base da Suécia .
 ---pagebreak---  N ? L 376 / 64                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   31 . 12 . 86
                                            Stock
                                                                                                    Estado-membro           Quota 1987
      Espécies             Regiões geográficas                         Zona                                               (Em toneladas)
 Espadilha         Mar da Noruega , Mar do              II a ( zona CE ), IV ( zona CE ) Bélgica
                   Norte                                                                 Dinamarca
                                                                                         Alemanha
                                                                                         Grécia
                                                                                         Espanha
                                                                                         França
                                                                                         Irlanda
                                                                                         Itália
                                                                                         Luxemburgo
                                                                                         Países Baixos
                                                                                         Portugal
                                                                                         Reino Unido
                                                                                         Disponível pelos Estados-membros    50 000 í1 )
                                                                                         Total CEE                           50 000
Espadilha          Mancha i                             VII d , e                        Bélgica                                  30
                                                                                         Dinamarca                            1 620
                                                                                         Alemanha                                 30
                                                                                         Grécia
                                                                                         Espanha
                                                                                         França                                 350
                                                                                         Irlanda
                                                                                         Itália
                                                                                         Luxemburgo
                                                                                         Países Baixos                          350
                                                                                         Portugal
                                                                                         Reino Unido                          2 620
                                                                                         Disponível pelos Estados-membros
                 I                                                                       Total CEE                            5 000
Carapau            Mar da Noruega , Mar do              II a ( zona CE ), IV ( zona CE ) Bélgica
(Chicharro)        Norte                                                                 Dinamarca
                                                                                         Alemanha
                                                                                         Grécia
                                                                                         Espanha
                                                                                         França
                                                                                         Irlanda
                                                                                         Itália
                                                                                         Luxemburgo
                                                                                         Países Baixos
                                                                                         Portugal
                                                                                         Reino Unido
                                                                                         Disponível pelos Estados-membros    30 000 (»)
                 l                                                                       Total CEE                           30 000
(') Excepto Espanha e Portugal .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 376 / 65
                                               Stock                                                                                     Quota 1987
                                                                                                            Estado-membro
                                                                                                                                       ( Em toneladas)
      Espécies                Regiões geográficas                         Zona
Carapau              Faroé, Oeste çk Escócia , Rock­ V b (zona CE ), VI , VII , XII ,            Bélgica
( Chícharro )        all , Mar da Irlanda , Oeste da XIV                                         Dinamarca
                     Irlanda e Porcupine Bank , Sul da                                           Alemanha
                     Irlanda , Canal de Bristol , Man­
                                                                                                 Grécia
                     cha, Norte dos Açores, Leste da
                     Gronelândia                                                                 Espanha
                                                                                                 França
                                                                                                 Irlanda
                                                                                                 Itália
                                                                                                 Luxemburgo
                                                                                                 Países Baixos
                                                                                                 Portugal
                                                                                                 Reino Unido
                                                                                                 Disponível pelos Estados-membros 113 250 ( 1 )( 2 )
                                                                                                 Total CEE                            113 250
 Carapau              Sul da Bretanha , Sul , Central       VIII excepto VIII c                  Bélgica
                      e Oeste da Gasconha                                                        Dinamarca
                                                                                                 Alemanha
                                                                                                 Grécia
                                                                                                 Espanha
                                                                                                 França
                                                                                                 Irlanda
                                                                                                 Itália
                                                                                                 Luxemburgo
                                                                                                 Países Baixos
                                                                                                 Portugal
                                                                                                 Reino Unido
                                                                                                 Disponível pelos Estados-membros         4 000 ( 1 )( 2 )( 3 )
                                                                                                  Total CEE                               4 000 (2)
 Carapau              Norte e Noroeste da Espanha           VIII c                                Bélgica
 ( Chicharro )                                                                                    Dinamarca
                                                                                                  Alemanha
                                                                                                  Grécia
                                                                                                  Espanha                                   27 000 (4)
                                                                                                  França                                       500
                                                                                                  Irlanda
                                                                                                  Itália
                                                                                                  Luxemburgo
                                                                                                  Países Baixos
                                                                                                  Portugal
                                                                                                  Reino Unido
                                                                                                  Disponível pelos Estados-membros
                                                                                                  Total CEE                                 27 500
  (') Excepto Espanha e Portugal .
  (2) Exclui as quantitadas forfetárias.
  (3) Podem ser pescadas apenas nas águas sob soberania ou jurisdição da França ou não águas internacionais da zona em causa.
  (4) Podem ser pescadas apenas nas águas sob soberania ou jurisdição do Estado-membro em causa ou nas águas internacionais da zona em causa.
 ---pagebreak---  N ? L 376 / 66                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      31 . 12 . 86
                                                Stock
                                                                                                               Estado-membro                       Quota 1987
      Espécies                Regiões geográficas                             Zoná                                                              ( Em toneladas)
 Carapau             Águas      portuguesas,        Açores, IX , X ; 34.1.1 .                        Bélgica
 (Chicharro)         costa de Marrocos                      ( zona CE )                              Dinamarca
                                                                                                     Alemanha
                                                                                                     Grécia
                                                                                                     Espanha                                        12 000 (*)
                                                                                                     França
                                                                                                     Irlanda
                                                                                                     Itália
                                                                                                     Luxemburgo
                                                                                                     Países Baixos
                                                                                                     Portugal                                       33 000 (2)
                                                                                                     Reino Unido
                                                                                                     Disponível pelos Estados-membros
                   II                                                                                Total CEE                                      45 000
Pescada              Skagerrak e Kattegat, Sund,            III a ; III b , c, d (zona CE )          Bélgica
                     Beltas , Mar Báltico                                                            Dinamarca                                       1 100 (3)
                                                                                                     Alemanha
                                                                                                     Grécia
                                                                                                     Espanha
                                                                                                     França
                                                                                                     Irlanda
                                                                                                     Itália
                                                                                                     Luxemburgo
                                                                                                    Países Baixos
                                                                                                    Portugal
                                                                                                    Reino Unido
                                                                                                    Disponível pelos Estados-membros
                   I                                                                                Total CEE                                        1 100
Pescada              Mar da Noruega , Mar do                II a ( zona CE ), IV ( zona CE )        Bélgica                                             40
                     Norte                                                                          Dinamarca                                        1 300
                                                                                                    Alemanha                                           150
                                                                                                    Grécia
                                                                                                    Espanha
                                                                                                    França                                             330
                                                                                                    Irlanda
                                                                                                    Itália
                                                                                                    Luxemburgo
                                                                                                    Países Baixos                                       90
                                                                                                    Portugal
                                                                                                    Reino Unido                                        450
                                                                                                    Disponível pelos Estados-membros
                   \                                                                                Total CEE                                        2 360
(') Podem ser pescadas apenas nas águas sob soberania ou jurisdição do Estado-membro em causa, excepto a quantidade de 2 250 toneladas, que pode ser
    pescada nas águas sob soberania e jurisdição de Portugal .
(2) Podem ser pescadas apenas nas águas sob soberania ou jurisdição do Estado-membro em causa, excepto à quantidade de 2 250 toneladas, que pode ser
    pescada nas águas sob soberania e jurisdição de Espanha.
(3) Esta quota não pode ser pescada no Skagerrak dentro da zona de 4 milhas a partir das linhas de base da Noruega e da Suécia , e no Kattegat dentro da zona de
    3 milhas a partir da linha costeira da Suécia .
 ---pagebreak--- 31 é 12. 86                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 376 / 67
                                              Stock
                                                          I                                                 Estado-membro
                                                                                                                                     Quota 1987
                                                                                                                                    (Em toneladas)
     Espécies                Regiões geográficas                          Zona
Pescada             Faroé, Oeste da Escócia , Rock­ V b (zona CE ), VI, VII , XII , Bélgica                                                330
                    all , Mar da Irlanda, Oeste da XIV                                           Dinamarca
                    Irlanda e Porcupine Bank, Sul da                                             Alemanha
                    Irlanda, Canal de Bristol , Man­                                             Grécia
                    cha , Norte dos Açores, Leste da
                    Gronelândia                                                                  Espanha                               10 640 ( x ) ( 2 )
                                                                                                 França                                16 410
                                                                                                 Irlanda                                 1 990
                                                                                                 Itália
                                                                                                 Luxemburgo
                                                                                                 Países Baixos                             200
                                                                                                 Portugal
                                                                                                 Reino Unido                             6 430
                                                                                                 Disponível pelos Estados-membros
                                                          \                                      Total CEE                             36 000 (2)
Pescada              Sul da Bretanha ; Sul , Central e     VIU excepto VIII c                    Bélgica                                     10
                     Oeste da Gasconha                                                           Dinamarca
                                                                                                 Alemanha
                                                                                                 Grécia
                                                                                                 Espanha                                 7 360 (2)
                                                                                                 França                                16 610
                                                                                                 Irlanda
                                                                                                  Itália
                                                                                                  Luxemburgo
                                                                                                  Países Baixos                              20 (3)
                                                                                                  Portugal
                                                                                                  Reino Unido
                                                                                                  Disponível pelos Estados-membros
                   I                                                                              Total CEE                             24 000 (2)
 Pescada             Norte e Noroeste da Espanha,           VIII c, IX , X ; COPACE 34.1.1        Bélgica
                     Águas     portuguesas,      Açores, ( zona CE )                              Dinamarca
                     costa de Marrocos                                                            Alemanha
                                                                                                  Grécia
                                                                                                  Espanha                               16-000(1)
                                                                                                  França                                  1 530
                                                                                                  Irlanda
                                                                                                  Itália
                                                                                                  Luxemburgo
                                                                                                  Países Baixos
                                                                                                  Portugal                                7 470 (5)
                                                                                                   Reino Unido
                                                                                                   Disponível pelos Estados-membros
                   \                                                                               Total CEE                            25 000
 (') Excluindo a zona situada ao sul de 56°30' N, a leste de 12°00' O e ao norte de 50°30' N.
 (2) Exclui as quantidades forfetárias .
 (3) Podem ser pescadas apenas nas águas sob soberania ou jurisdição da França ou. nas águas internacionais da zona em causa.
 (4) Podem ser pescadas apenas nas águas sob soberania ou jurisdição do Estado-membro em causa, excepto a quantidade de 2 250 toneladas, que pode ser
     pescada nas águas sob soberania e jurisdição de Portugal.
 (J) Podem ser pescadas apenas nas águas sob soberania ou jurisdição do Estado-membro em causa, excepto a quantidade de 2 250 toneladas, que pode ser
     pescada nas águas sob soberania e jurisdição de Espanha.
 ---pagebreak---  N ? L 376 / 68                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   31 . 12 . 86
                                              Stock
                                                                                                           Estado-membro                     Quota 1987
      Espécies               Regiões geográficas                           Zona                                                            (Em toneladas)
 Anchova            Golfo da Gasconha                       VIII                                Bélgica
                                                                                                Dinamarca
                                                                                                Alemanha
                                                                                                Grécia
                                                                                                Espanha                                        28 800
                                                                                                França                                          3 200
                                                                                                Irlanda
                                                                                                Itália
                                                                                                Luxemburgo
                                                                                                Países Baixos
                                                                                                Portugal
                                                                                                Reino Unido
                                                                                                Disponível pelos Estados-membros
                   I                                                                            Total CEE                                      32 000
Anchova             Águas     portuguesas,       Açores, IX , X ; 34.1.1                        Bélgica
                    costa de Marrocos                      (zona CE )                           Dinamarca
                                                                                                Alemanha
                                                                                                Grécia
                                                                                                Espanha                                         2 200 (»)
                                                                                                França
                                                                                                Irlanda
                                                                                                Itália
                                                                                                Luxemburgo
                                                                                                Países Baixos
                                                                                                Portugal                                        2 400 (*)
                                                                                                Reino Unido
                                                                                                Disponível pelos Estados-membrqs
                   I                                                                            Total CEE                                       4 600
Faneca da           Mar da Noruega , Skagerrak e           II a ( zona CE ), III a ;            Bélgica
Noruega             Kattegat, Mar do Norte                 IV ( zona CE )                       Dinamarca
                                                                                                Alemanha
                                                                                                Grécia
                                                                                                Espanha
                                                                                                França
                                                                                                Irlanda
                                                                                                Itália
                                                                                                Luxemburgo
                                                                                                Países Baixos
                                                                                                Portugal
                                                                                                Reino Unido
                                                                                                Disponível pelos Estados-membros            171 000 ( 2)( 3 )
                   \                                                                            Total CEE                                    171 000
(') Podem ser pescadas apenas nas águas sob soberania ou jurisdição do Estado-membro em causa ou nas águas internacionais da zona em causa .
(2) Este TAC não pode ser pescado pelos barcos dinamarqueses no Skagerrak, dentro da zona de 4 milhas a partir das linhas de base da Noruega e da Suécia , e
    no Kattegat dentro da zona de 3 milhas a partir da linha costeira da Suécia .
    Este TAC não pode ser pescado pelos barcos de outros Estados-membros no Skagerrak, dentro da zona da 12 milhas a partir das linhas de base da Noruega e
    da Suécia e no Kattegat dentro da zona de 12 milhas a partir das linhas de base da Suécia .
(3) Excepto Espanha e Portugal .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 376 / 69
                                             Stock
                                                                                                            Estado-membro
                                                                                                                                     Quota 1987
                                                                         Zona
                                                                                                                                   (Em toneladas)
      Espécies              Regiões geográficas
Verdinho            Mar da Noruega, Mar do II a (zona CE ), IV                                  Bélgica
                    Norte                                                                       Dinamarca
                                                                                                Alemanha
                                                                                                Grécia
                                                                                                Espanha
                                                                                                 França
                                                                                                 Irlanda
                                                                                                 Itália
                                                                                                 Luxemburgo
                                                                                                 Países Baixos
                                                                                                 Portugal
                                                                                                 Reino Unido
                                                                                                 Disponível pelos Estados-membros      50 000 (»)
                                                                                                 Total CEE                             50 000
Verdinho            Faroé, Oeste da Escócia , Rock­ V b (zona CE ), VI , VII                     Bélgica
                    all , Mar da Irlanda , Oeste da                                              Dinamarca
                    Irlanda e Porcupine Bank, Sul                                                Alemanha
                    da Irlanda , Canal de Bristol ,
                                                                                                 Grécia
                    Mancha
                                                                                                 Espanha
                                                                                                 França
                                                                                                 Irlanda
                                                                                                 Itália
                                                                                                 Luxemburgo
                                                                                                 Países Baixos
                                                                                                 Portugal
                                                                                                 Reino Unido
                                                                                                 Disponível pelos Estados-membros   252 000 (»)(*)
                                                                                                 Total CEE                          252 000 ( 2 )
Verdinho            Sul da Bretanha ; Sul , Central e     VIII excepto VIII c                    Bélgica
                    Oeste da Gasconha                                                            Dinamarca
                                                                                                 Alemanha
                                                                                                 Grécia
                                                                                                 Espanha
                                                                                                 França
                                                                                                 Irlanda
                                                                                                  Itália
                                                                                                  Luxemburgo
                                                                                                  Países Baixos
                                                                                                  Portugal
                                                                                                  Reino Unido
                                                                                                  Disponível pelos Estados-membros ôsoonen 3 )
                   I                                                                              Total CEE                         6 500 (2 )
(') Excepto Espanha e Portugal .
(2) Exclui as quantidades forfetárias.
 (3) Podem ser pescadas apenas nas águas sob soberania ou jurisdição da França ou nas águas internacionais da zona em causa.
 ---pagebreak---  N ? L 376 / 70                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       31 . 12. 86
                                             Stock
                                                                                                       Estado-membro            Quota 1987
     Espécies               Regiões geográficas                           Zona                                                ( Em toneladas)
Verdinho           Norte e Noroeste da Espanha,            VIII c, IX , X ; COPACE 34.1.1    Bélgica
                   águas portuguesas , Açores ,            ( zona CE )                       Dinamarca
                   costa de Marrocos
                                                                                             Alemanha
                                                                                             Grécia
                                                                                             Espanha                             40 000
                                                                                             França
                                                                                             Irlanda
                                                                                             Itália
                                                                                             Luxemburgo
                                                                                             Países Baixos
                                                                                             Portugal                            10 000
                                                                                             Reino Unido
                                                                                             Disponível pelos Estados-membros
                  I                                                                          Total CEE                           50 000
Tamboril           Faroé , Oeste da Escócia , Rock­        V b ( zona CE ), VI, XII, XIV     Bélgica                                   280
                   all , Norte dos Açores , Leste da                                         Dinamarca
                   Gronelândia
                                                                                             Alemanha                              ,   320
                                                                                             Grécia
                                                                                             Espanha                                   320 0 )
                                                                                             França                                  3 450
                                                                                             Irlanda                                   780
                                                                                             Itália
                                                                                             Luxemburgo
                                                                                             Países Baixos                             270
                                                                                             Portugal
                                                                                             Reino Unido                             2 400
                                                                                             Disponível pelos Estados-membros
                                                                                             Total CEE                               7 820
Tamboril           Mar da Irlanda , Oeste da Irlan­        VII                               Bélgica                                 2 780
                   da e Porcupine Bank, Sul da                                               Dinamarca
                   Irlanda , Canal de Bristol , Man­                                         Alemanha                                  310
                   cha
                                                                                             Grécia
                                                                                             Espanha                                 1 090 (')
                                                                                             França                              17 840
                                                                                             Irlanda                                 2 280
                                                                                             Itália
                                                                                             Luxemburgo
                                                                                             Países Baixos                             360
                                                                                             Portugal
                                                                                             Reino Unido                             5 410
                                                                                             Disponível pelos Estados-membros
                  I                                                                          Total CEE                           30 070
(') Excluindo a zona situada ao sul de 56°30' N, a leste de 12°00' O e ao norte de 50°30' N.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N ? L 376 / 71
                                             Stock
                                                                                                          Estado-membro
                                                                                                                                          Quota 1987
                                                                                                                                       (Em toneladas)
     Espécies               Regiões geográficas                            Zona
Tamboril           Sul da Bretanha ; Sul , Central e       VIII excepto VIII c                Bélgica
                   Oeste da Gasconha                                                           Dinamarca
                                                                                              Alemanha
                                                                                               Grécia
                                                                                               Espanha                                      1 370
                                                                                               França                                       7 640
                                                                                               Irlanda
                                                                                               Itália
                                                                                               Luxemburgo
                                                                                               Países Baixos
                                                                                               Portugal
                                                                                               Reino Unido
                                                                                               Disponível pelos Estados-membros
                                                          I                                    Total CEE                                    9 010
Tamboril           Norte e Noroeste da Espanha,            VIII c , IX , X ; COPACE            Bélgica
                   águas portuguesas, Açores,              34.1.1 . ( zona GE )                Dinamarca
                   costa de Marrocos                                                           Alemanha                                               \
                                                                                               Grécia
                                                                                               Espanha                                     10 000 0 )
                                                                                               França                                           10
                                                                                               Irlanda
                                                                                               Itália
                                                                                               Luxemburgo
                                                                                               Países Baixos
                                                                                               Portugal                                     1 990 (*)
                                                                                               Reino Unido
                                                                                               Disponível pelos Estados-membros
                                                                                               Total CEE                                   12 000
Arreiro            Faroé , Oeste da Escócia , Rock­         V b ( zona CE), VI , XII , XIV     Bélgica
                   all , Norte dos Açores , Leste da                                           Dinamarca
                   Gronelândia
                                                                                               Alemanha
                                                                                               Grécia
                                                                                               Espanha                                        500 (2)
                                                                                               França                                       1 950
                                                                                               Irlanda                                        570
                                                                                               Itália
                                                                                               Luxemburgo
                                                                                               Países Baixos
                                                                                               Portugal
                                                                                               Reino Unido                                  1 380
                                                                                               Disponível pelos Estados-membros
                                                          I                                    Total CEE                                    4 400
(') Podem ser pescados apenas nas águas sob soberania ou jurisdição de Espanha ou Portugal ou nas águas internacionais da zona em causa .
(2) Excluindo a zona situada ao sul de 56°30 ' N, a leste de 12°00' O e ao norte de 50°30' N.
 ---pagebreak---  N ? L 376 / 72                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                31 . 12 . 86
                                              Stock
                                                                                                           Estado-membro                   Quota 1987
      Espécies               Regiões geográficas                           Zona                                                          (Em toneladas)
 Arreiro            Mar da Irlanda , Oeste Irlanda e       VII                                 Bélgica                                         390
                    Porcupine Bank, Sul da Irlanda,                                            Dinamarca
                    canal de Bristol , Mancha                                                  Alemanha
                                                                                               Grécia
                                                                                               Espanha                                       4 330 (»)
                                                                                               França                                        5 260
                                                                                               Irlanda                                       2 390
                                                                                               Itália
                                                                                               Luxemburgo
                                                                                               Países Baixos
                                                                                               Portugal
                                                                                               Reino Unido                                   2 070
                                                                                               Disponível pelos Estados-membros
w                                                                                              Total CEE                                    14 440
Arreiro             Sul da Bretanha ; Sul , Central e      VIII excepto VIII c                 Bélgica
                    Oeste da Gasconha                                                          Dinamarca
                                                                                               Alemanha
                                                                                               Grécia
                                                                                               Espanha                                       1 120
                                                                                               França                                          900
                                                                                               Irlanda
                                                                                               Itália
                                                                                               Luxemburgo
                                                                                               Países Baixos
                                                                                               Portugal
                                                                                               Reino Unido
                                                                                               Disponível pelos Estados-membros
                                                                                               Total CEE                                     2 020
Arreiro            Norte e Noroeste da Espanha ,           VIII c, IX , X ; COPACE             Bélgica
                   águas portuguesas , Açores ,            34.1.1 ( zona CE )                  Dinamarca
                   costa de Marrocos
                                                                                               Alemanha
                                                                                               Grécia
                                                                                               Espanha                                      12 000 (2)
                                                                                               França                                          600
                                                                                               Irlanda
                                                                                               Itália
                                                                                               Luxemburgo
                                                                                               Países Baixos
                                                                                               Portugal                                        400 (2)
                                                                                               Reino Unido
                                                                                               Disponível pelos Estados-membros
                                                                                               Total CEE                                    13 000
(') Excluindo a zona situada ao sul de 56°30' N, a leste de 12°00' O e ao norte de 50°30' N.
(2) Podem ser pescados apenas nas águas sob soberania ou jurisdição de Espanha ou Portugal ou nas águas internacionais da zona em causa.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 376 / 73
\                                           Stock
                                                                                                       Estado-membro
                                                                                                                                Quota 1987
                                                                                                                               (Em toneladas)
     Espécies              Regiões geográficas                          Zona
Camarão            Guiana francesa                        Guiana francesa                    Bélgica
                                                                                             Dinamarca
                                                                                             Alemanha
                                                                                             Grécia
                                                                                             Espanha
                                                                                             França                                 2 740
                                                                                             Irlanda
                                                                                             Itália
                                                                                             Luxemburgo
                                                                                             Países Baixos
                                                                                             Portugal
                                                                                             Reino Unido
                                                                                             Disponível pelos Estados-membros
                                                                                             Total CEE                              2 740
Lagostim           Sul de Faroé , Oeste da Escócia ,      V b (zona CE ), VI                 Bélgica
                   Rockall                                                                   Dinamarca
                                                                                             Alemanha
                                                                                             Grécia
                                                                                             Espanha                                    30 0 )
                                                                                             França                                    130
                                                                                             Irlanda                                   215
                                                                                             Itália
                                                                                             Luxemburgo
                                                                                             Países Baixos
                                                                                             Portugal
                                                                                             Reino Unido                           15 620
                                                                                             Disponível pelos Estados-membros
                                                                                              Total CEE                            16 000
Lagostim           Mar da Irlanda , Oeste da Irlan­        VII                                Bélgica
                   da e Porcupine Bank , Sul da                                               Dinamarca
                   Irlanda , Canal de. Bristol , Man­                                         Alemanha
                   cha
                                                                                              Grécia
                                                                                              Espanha                                1 500 0 )
                                                                                              França                                 6 000
                                                                                              Irlanda                                9 100
                                                                                              Itália
                                                                                              Luxemburgo
                                                                                              Países Baixos
                                                                                              Portugal
                                                                                              Reino Unido                            8 100
                                                                                              Disponível pelos Estados-membros
                                                                                              Total CEE                            24 700
 P) Excluindo a zona situada a sul de 56°30' N, a leste de 12°00' O e ao norte de 50°30/- N.
 ---pagebreak--- N ? L 376 / 74                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              31 . 12 . 86
                                        Stock
                                                                                           Estado-membro           Quota 1987
    Espécies           Regiões geográficas                       Zona                                            (Em toneladas)
Lagostim       Sul da Bretanha ; Sul dá Gasco­      VIII a , b                   Bélgica
               nha                                                               Dinamarca
                                                                                Alemanha
                                                                                 Grécia
                                                                                Espanha                                450
                                                                                França                               7 050
                                                                                 Irlanda
                                                                                Itália
                                                                                Luxemburgo
                                                                                Países Baixos
                                                                                Portugal
                                                                                Reino Unido
                                                                                Disponível pelos Estados-membros
                                                                                Total GEE                            7 500
Lagostim       Norte e Noroeste da Êspanha          VIII c                      Bélgica
                                                                                Dinamarca
                                                                                Alemanha
                                                                                Grécia
                                                                                Espanha                                490
                                                                                França                                   30
                                                                                Irlanda
                                                                                Itália
                                                                                Luxemburgo
                                                                                Países Baixos
                                                                                Portugal
                                                                                Reino Unido
                                                                                Disponível pelos Estados-membros
               \                                                                Total CEE                              520
Lagostim       Central e Oeste da Gasconha          VIII d , e                  Bélgica
                                                                                Dinamarca
                                                                                Alemanha
                                                                                Grécia
                                                                                Espanha
                                                                                França                                 100
                                                                                Irlanda
                                                                                Itália
                                                                                Luxemburgo
                                                                                Países Baixos
                                                                                Portugal
                                                                                Reino Unido
                                                                                Disponível pelos Estados-membros
                                                                                Total CEE                              100
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N ? L 376 / 75
                                               Stock
                                                                                                               Estado-membro
                                                                                                                                               Quota 1987
                                                                                                                                              (Em toneladas)
      Espécies                Regiões geográficas                             Zona
Lagostim            Águas      portuguesas,       Açores, IX , X ; 34.1.1                           Bélgica
                    costa de Marrocos                      ( zona CE )                              Dinamarca
                                                                                                    Alemanha
                                                                                                    Grécia
                                                                                                    Espanha                                        1 180 0 )
                                                                                                    França
                                                                                                    Irlanda
                                                                                                    Itália
                                                                                                    Luxemburgo
                                                                                                    Países Baixos
                                                                                                    Portugal                                       3 540 (»)
                                                                                                    Reino Unido
                                                                                                    Disponível pelos Estados-membros
                                                                                                    Total CEE                                      4 720
Arenque              Skagerrak e Kattegat                   III a                                   Bélgica
                                                                                                    Dinamarca                                    56 200 (2)
                                                                                                    Alemanha                                         900 (3)
                                                                                                    Grécia
                                                                                                    Espanha
                                                                                                    França
                                                                                                    Irlanda
                                                                                                    Itália
                                                                                                    Luxemburgo
                                                                                                    Países Baixos
                                                                                                    Portugal
                                                                                                    Reino Unido
                                                                                                    Disponível pelos Estados-membros
l                                                         \                                          Total CEE                                    57 100
Arenque              Sund e Beltas , Mar Báltico            III b , c , d ( zona CE )                Bélgica
                                                                                                     Dinamarca                                    20 000
                                                                                                     Alemanha                                     15 870
                                                                                                     Grécia
                                                                                                     Espanha
                                                                                                     França
                                                                                                     Irlanda
                                                                                                     Itália
                                                                                                     Luxemburgo
                                                                                                     Países Baixos
                                                                                                     Portugal
                                                                                                     Reino Unido
                                                                                                     Disponível pelos Estados-membros
                                                          \                                          Total CEE                                    35 870
 (1) Podem ser pescadas apenas nas águas sob soberania ou jurisdição do Estado-membro em causa ou nas águas internacionais da zona em causa, exlcuindo as
     capturas acessórias.
 (2) Esta quota não pode ser pescada noSkagerrak dentro da zone de 4 milhas a partir das linhas de base da Noruega e da Suécia, e no Kattegat dentro da zona de
     3 milhas a partir da linha costeira da Suécia.
 (3) Este quota não pode ser pescada no Skagerrak dentro da zona das 12 milhas a partir das linhas de base da Noruega e da Suécia, e no Kattegat dentro da zona
     12 milhas a partir das linhas de bãse da Suécia .
 ---pagebreak---  N ? L 376 / 76                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    31 . 12 . 86
                                                  Stock
                                                                                                                 Estado-membro                    Quota 1987
       Espécies               Regiões geográficas                              Zona                                                             (Em toneladas)
 Arenque             Mar da Noruega, Mar do Norte II a ( zona CE ), IV a , IV b                        Bélgica
                     setentrional e central                                                            Dinamarca                                    96 590
                                                                                                       Alemanha                                    57 845
                                                                                                       Grécia
                                                                                                       Espanha
                                                                                                       França                                      24 690
                                                                                                       Irlanda
                                                                                                       Itália
                                                                                                      Luxemburgo
                                                                                                      Países Baixos                                80 140
                                                                                                      Portugal ,
                                                                                                       Reino Unido                                 75 405
                                                                                                      Disponível pelos Estados-membros
                    I                                                                                 Total CEE                                   334 400 0 )
 Arenque             Mar do Norte meridional , ex­             IV c excepto existências          de   Bélgica                                        9 680
                     cepto existências de Blackwater,          Blackwater ( 2 ), VII d                Dinamarca                                        500
                     Mancha oriental
                                                                                                      Alemanha                                         500
                                                                                                      Grécia
                                                                                                      Espanha
                                                                                                      França                                       15 200
                                                                                                      Irlanda
                                                                                                      Itália
                                                                                                      Luxemburgo
                                                                                                      Países Baixos                                11 310
                                                                                                      Portugal
                                                                                                      Reino Unido                                    2 810
                                                                                                      Disponível pelos Estados-membros
                    I                                                                                 Total CEE                                    40 000
Arenque              Sul de Faroé , Oeste da Escócia           V b ( zona CE ), VI a                  Bélgica
                     (excepto Clyde), Rockall                  Norte ( 3 ), VI b                      Dinamarca
                                                                                                      Alemanha                                       4 980
                                                                                                      Grécia
                                                                                                      Espanha
                                                                                                      França                                           940
                                                                                                      Irlanda                                        6 740
                                                                                                      Itália
                                                                                                      Luxemburgo
                                                                                                      Países Baixos                                  4 990
                                                                                                      Portugal
                                                                                                      Reino Unido                                  26 950
                                                                                                      Disponível pelos Estados-membros
                    l                                                                                 Total CEE                                    44 600
(') Cada Estado-membro comunica à Comissão o descarregamento de arenque distinguido entre as divisões II a ), IV a) e IV b).
(J) Existências de Blackwater : trata-se das existências em arenque da região marítima situado no estuário do Tamisa entre Felixstowe e North Foreland dentro do
    limite de 6 milhas das linhas de base do Reino Unido .
(3) Trata-se das existências em arenque da divisão CIEM VI a , a norte de 56°00' N e na parte situada a leste de 7°00' O e a norte de 55°00' N, excluindo o
    Clyde conforme definido na notã 10 ao Anexo I.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 376 / 77
                                                 Stock
                                                                                                             Estado-membro
                                                                                                                                           Quota 19B7
                                                                                                                                          (Em toneladas)
      Espécies                  Regiões geográficas                          Zona
Arenque                Oeste da Escócia (excepto Cly­        VI a Sulí 1 ), VII b , c             Bélgica
                       de), Oeste da Irlanda e Porcupi­                                           Dinamarca
                       ne Bank                                                                    Alemanha
                                                                                                  Grécia
                                                                                                  Espanha
                                                                                                  França
                                                                                                  Irlanda                                    15 450
                                                                                                  Itália
                                                                                                  Luxemburgo
                                                                                                  Países Baixos                                1 550
                                                                                                  Portugal
                                                                                                  Reino Unido
                                                                                                  Disponível pelos Estados-membros
                                                                                                  Total CEE                                  17 000
Arenque                Oeste da Escócia existências de        VI a Existências de Clyde ( 2 )     Bélgica
                       Clyde                                                                      Dinamarca
                                                                                                  Alemanha
                                                                                                   Grécia
                                                                                                   Espanha
                                                                                                   França
                                                                                                   Irlanda
                                                                                                   Itália
                                                                                                   Luxemburgo
                                                                                                   Países Baixos
                                                                                                   Portugal
                                                                                                   Reino Unido                                 3 500
                                                                                                   Disponível pelos Estados-membros
                                                                                                   Total CEE                                   3 500
Arenque                 Mar da Irlanda                        VII a ( 3 )                          Bélgica
                                                                                                   Dinamarca
                                                                                                   Alemanha
                                                                                                   Grécia
                                                                                                   Espanha
                                                                                                   França
                                                                                                   Irlanda                                      1 170
                                                                                                   Itália
                                                                                                   Luxemburgo
                                                                                                   Países Baixos
                                                                                                   Portugal
                                                                                                   Reino Unido                                  3 330
                                                                                                   Disponível pelos Estados-membros
                                                                                                   Total CEE                                    4 500
 (*) Trata-se das existências em arenque da divisão CIEM VI a) a sul de 56°00' N e a oeste de 7°00' O. -
 (2) Existência de Clyde : trata-se das existências em arenque da região marítima situada a nordeste de uma linha traçada entre Mull of Kintyre e Corsewall
     Point .
 (3) A divisão CIEM VII a) é diminuída da zona aumentada ao mar Céltico e delimitada :
     —  a    norte por 52°30' de latitude norte,
     —  a    sul por 52°00' de latitude norte,
     —  a   oeste pela costa da Irlanda ,
     —  a   leste pela costa do Reino Unido .
 ---pagebreak---  N? L 376 / 78                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               31 . 12 . 86
                                              Stock
                                                                                                 Estado-membro           Quota 1987
      Espécies               Regiões geográficas                       Zona                                            ( Em toneladas)
 Arenque             Mancha ocidental , Canal de          VII e , f                    Bélgica
                    Bristol                                                            Dinamarca
                                                                                      Alemanha
                                                                                       Grécia
                                                                                       Espanha
                                                                                       França                                 250
                                                                                      Irlanda
                                                                                      Itália
                                                                                      Luxemburgo
                                                                                      Países Baixos
                                                                                      Portugal
                                                                                      Reino Unido                             250
                                                                                      Disponível pelos Estados-membros
                                                                                      Total CEE                               500
 Arenque            Mar Céltico , Sul da Irlanda          VII gak (')                 Bélgica
                                                                                      Dinamarca
                                                                                      Alemanha                                200
                                                                                      Grécia
                                                                                      Espanha
                                                                                      França                                1 110
                                                                                      Irlanda                             15 560
                                                                                      Itália
                                                                                      Luxemburgo
                                                                                      Países Baixos                         1 110
                                                                                      Portugal
                                                                                      Reino Unido                               20
                                                                                      Disponível pelos Estados-membros
                                                                                      Total CEE                           18 000
Capelim             Spitzberg e Ilha dos Ursos            II b                        Bélgica
                                                                                      Dinamarca
                                                                                      Alemanha
                                                                                      Grécia
                                                                                      Espanha
                                                                                      França
                                                                                      Irlanda
                                                                                      Itália
                                                                                      Luxemburgo
                                                                                      Países Baixos
                                                                                      Portugal
                                                                                      Reino Unido
                                                                                      Disponível pelos Estados-membros
                                                                                      Total CEE                                  0
                             :            :
(') Aumentada da zona delimitada :
    — a norte por 52°30' de latitude norte ,
    — a sul por 52°00' de latitude norte,
    — a oeste pela costa da Irlanda ,
    — a leste pela costa do Reino Unido .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? L 376 / 79
                                      Stock
                                                                                         Estado-membro
                                                                                                                  Quota 1987
                                                                   Zona
                                                                                                                ( Em toneladas)
     Espécies        Regiões geográficas
Salmão do     Sund e Beltas , Mar Báltico         III b , c, d ( zona CE )     Bélgica
Atlântico                                                                      Dinamarca                               807
                                                                               Alemanha                                 63
                                                                               Grécia
                                                                               Espanha
                                                                               França
                                                                               Irlanda
                                                                               Itália
                                                                               Luxemburgo
                                                                               Países Baixos
                                                                               Portugal
                                                                               Reino Unido
                                                                               Disponível pelos Estados-membros
                                                 \                             Total CEE                               870