CELEX: 62011TA0605
Language: pt
Date: 2014-12-10 00:00:00
Title: Processo T-605/11: Acórdão do Tribunal Geral de 10 de dezembro de 2014 — Novartis/IHMI «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária BIOCERT — Marca nominativa nacional anterior BIOCEF — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009»

2.2.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 34/32
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 10 de dezembro de 2014 — Novartis/IHMI
   (Processo T-605/11) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária BIOCERT - Marca nominativa nacional anterior BIOCEF - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)
   (2015/C 034/35)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Novartis AG (Basileia, Suíça) (representante: M. Douglas, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Dr Organic Ltd (Swansea, Reino Unido)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 28 de setembro de 2011 (processo R 1030/2010-4), relativa a um processo de oposição entre a Novartis AG e a Dr Organic Ltd.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É anulada a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 28 de setembro de 2011 (processo R 1030/2010-4).
            
         
               2)
            
            
               O IHMI é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 32, de 4.02.2012.