CELEX: 31988R3988
Language: pt
Date: 1988-12-20 00:00:00
Title: REGULAMENTO  (CEE) N* 3988/88 DA COMISSAO  de 20 de Dezembro de 1988  que fixa valores unitarios para a determinaçao do valor aduaneiro de certas mercadorias pereciveis

N? L 354/ 14                             Jornal . Oficial das Comunidades Europeias                           22. 12. 88
                                REGULAMENTO (CEE) N? 3988/88 DA COMISSÃO
                                               de 20 de Dezembro de 1988
                 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas
                                                   mercadorias perecíveis
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             cados a Comissão em conformidade com o disposto no n?
                                                                  2 do artigo 1 ? do referido regulamento conduz a fixar,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                para os produtos em questão, os valores unitários indi­
Económica Europeia,                                               cados no anexo ao presente regulamento,
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
Portugal,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1577/81 da                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão, de 12 de Junho de 1981 , que estabelece um
sistema de procedimentos simplificados para a determina­
ção do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis ('),                             Artigo 1 ?
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 3773/87 (2) e, nomeadamente, o seu artigo 1 ?,
                                                                  Os valores unitários referidos no n? 1 do artigo 1 ? do
                                                                  Regulamento (CEE) n? 1577/81 são fixados conforme se
Considerando que o artigo 1 ? do regulamento (CEE) n?             indica no quadro em anexo.
1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de
valores unitários para os produtos designados segundo a
classificação em anexo ;                                                                 Artigo 2?
Considerando que a aplicação das normas e critérios               O presente regulamento entra em vigor em 23 de
fixados no referido regulamento aos elementos comuni­             Dezembro de 1988 .
                 O presente regulamento é obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 20 de Dezembro de 1988 .
                                                                             Pela Comissão
                                                                              COCKFIELD
                                                                             Vice-Presidente
 (») JO n? L 154 de 13. 6. 1981 , p. 26.
 « JO n? L 355 de 17. 12. 1987, p. 19.
 ---pagebreak--- 22. 12. 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 354/15
                                                                          ANEXO
                                                                                  Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido
Rubrica     Código NC       Designação das mercadorias
                                                               ECUs   FB/Flux    Dkr      DM        FF        DR      £Irl        Lit    F1      £
1.10         0701 90 51  Batatas têmporas                      18,66      811   147,08    38,71    130,48     3 098   14,41      28 738  43,65  12,49
             0701 90 59
1.20         0702 00 10 Tomates                                53,48    2 329   429,50   111,07   379,72      9 248   41,53      81 943 125,37  34,74
             0702 00 90
1.30         0703 10 19  Cebolas (excepto cebolas de            10,09     439    81,08    20,97     71,69     1 746    7,84      15 470  23,66   6,55
                         semente)
1.40         0703 20 00 Alhos                                 146,68 1 6 389 1 177,88    304,62 1 041,37 25 362 113,91         224 723  343,82  95,28
1.50      ex 0703 90 00 Alho francês                           23,89    1 040   191,47    49,66    169,66     4 134   18,55      36 712  56,01  15,47
1.60      ex 0704 10 10  Couve-flor                            24,64    1 063   194,92    50,89    171,59     4 055   19,14      37 482  57,16  17,15
          ex 0704 10 90
1.70         0704 20 00  Couve-de-bruxelas                     44,76    1 931   355,63    92,23    312,60     7 362   34,82      68 116 103,74  31,19
1.80         0704 90 10  Couve branca e couve roxa             32,77    1 427   263,20     68,06   232,69     5 667   25,45      50 215  76,82  21,29
1.90      ex 0704 90 90  Brócolos '(Brassica oleracea 114,33            4 980   918,14   237,45    811,74   19 769    88,79    175168   268,01  74,27
                         var. italica)
1.100     ex 0704 90 90  Couve-da-china                         17,09     744   137,27     35,50   121,36     2 955   13,27      26 189  40,06  11,10
1.110        0705 11 10  Alfaces repolhudas                    78,50    3 419   630,41   163,03    557,35   13 574    60,96     120274  184,02  50,99
             0705 11 90                                     l         ll               llll                                 \
1.120     ex 0705 29 00  Endtvias                               52,66   2 292   421,93   109,45    373,86     9 110   40,88      80 896 123,44  34,10
1.130     ex 0706 10 00  Cenouras                               21,56     937   170,68    44,80    151,01     3 583   16,69      33 191  50,50  14,33
1.140     ex 0706 90 90  Rabanetes                             93,25    4 062   748,88   193,67    662,09    16 125   72,42     142 876 218,60  60,58
1.150        0707 00 11  Pepinos                                75,43   3 285   605,78   156,66    535,58    13 044   58,58     115 575 176,83  49,00
             0707 00 19                                     llllIl                               llllllIl
Í.160        0708 10 10  Ervilhas (Pisum sattvum)             301,01   13 111 2 417,22   625,14 2 137,09 52 048 233,77         461 172  705,59 195,54
             0708 10 90
1.170        0708 20 10  Feijões (Vigna spp., Phaseolus 126,08          5 492 1 012,51   261,85    895,17 21 801      97,92     193 172 295,55  81,90
             0708 20 90  spp.)
1.180     ex 0708 90 00  Favas                                  52,05   2 267   418,03   108,11    369,58     9 001   40,42      79 754 122,02  33,81
1.190        0709 10 00  Alcachofras                          108,66    4 733   872,61   225,67    771,49    18 789   84,39     166 483 254,72  70,59
1.200   ll Espargos                                         Illlll                               IlIl               \
                                                                                                                            ll
1.200.1 ex 0709 20 00 — Verdes                                406,31   17 698 3 262,81   843,83 2 884,68 70 256 315,55         622 497  952,42 263,95
1.200.2 ex 0709 20 00 — Outros                                342,11   14901  2 747,26   710,50 2 428,88 59 155 265,69          524 138 801,93 222,24
1.210        0709 30 00  Beringelas                           106,83    4 653   857,93   221,88    758,51    18 473   82,97     163 682 250,43  69,40
1.220     ex 0709 40 00  Aipo em rama                           49,97   2 176   401,31   103,78    354,80     8 641   38,81      76 565 117,14  32,46
1.230        0709 51 30  Cantarelos                           660,65 28 685 5 250,36 1 368,47 4 657,88 110 953 510,76 1 022 231 1 542,93 437,30
1.240        0709 60 10  Pimentos doces ou pimentões            53,06   2311    426,09   110,19    376,71     9 174   41,20      Ç1 293 124,37  34,46
1.250        0709 90 50  Funcho                                 37,15   1 618   298,40     77,17   263,82     6 425   28,85      56 930  87,10  24,13
1.260        0709 90 70  Cabaças                                90,82   3 956   729,35   188,62    644,83    15 704   70,53     139 150 212,90  59,00
1.270     ex 0714 20 00  Batatas doces, inteiras, frescas       92,32   4 019   739,71   191,88    655,44    15 972   71,67     141 825 216,41  59,79
2.10      ex 0802 40 00  Castanhas     (Castanea     spp.),     80,55   3 508   646,85   167,29    571,88    13 928   62,55     123 410 188,81  52,32
                         frescas
2.20      ex 0803 00 10  Bananas, exepto os plátanos,           39,99   1 742   321,16     83,05   283,94     6915    31,06      61 273  93,74  25,98
                         frescas
2.30      ex 0804 30 00  Ananases, frescos                      60,95   2 655   489,51   126,60    432,78    10 540   47,34      93 393 142,89  39,60
2.40      ex 0804 40 10  Abacates, frecos                     162,97    7 098 1 308,70   338,45 1 157,03 28 179 126,56          249 682 382,01 105,86
          ex 0804 40 90
2.50      ex 0804 50 00  Goiabas e mangas, frecas             172,96    7 534 1 388,94   359,21 1 227,98 29 907 134,32          264 991 405,43 112,36
2.60    \                Laranjas doces, frescas :          IlIlll                                        llli||li
2.60.1       0805  10 11 — Sanguíneas e semi-sanguí­            29,72   1 297   236,91     61,89   209,89     4 956   23,08      45 908  69,88  19,22
             0805  10 21     neas
             0805  10 31
             0805  10 41
 ---pagebreak--- N? L 354/ 16                             -     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      22. 12. 88
                                                                               Montante dos valores unitários/ 100 kg peso líquido
Rubrica   Código NC       Designação das mercadorias
                                                         ECUs     FB/Flux    Dkr       DM        FF        DR       £Irl        Lit       F1       £
2.60.2     0805 10 15  — Navels, Navelinas, Nave­         36,71     1 599    294,80    76,24    260,64     6 347    28,51      56 245    86,05    23,84
           080510 25       lates, Salustianas, Vernas,
           0805 10 35       Valencia Lates, Maltesas,
           0805 10 45      Shamoutis, Ovalis, Tro­
                           vits, Hamlins
2.60.3     0805  10 19 — Outras                           38,94     1 696    312,74    80,88    276,49     6 734    30,24      59 666    91,28    25,29
           0805  10 29
           0805  10 39
           0805  10 49
2.70                   Tangerinas,    compreendendo
                       as mandarinas e satsumas,
                       frescas ; clementinas, wilkings
                       e outros citrinos híbridos, se­
                       melhantes, frescos
2.70.1  ex 0805 20 10 — Clementinas                       50,88     2 216    408,61   105,67    361,25 8 798 39,51             77 957   119,27    33,05
2.70.2  ex 0805 20 30 — Monréales e satsumas              39,67     1 728    318,62     82,40   281,70 6 860 30,81             60 789    93,00    25,77
2.70.3  ex 0805 20 50  — Mandarinas e wilkings            7131      3 113    568,29   148,47    503,48 11 890 55,37           110 122   167,62    46,11
2.70.4  ex 0805 20 70  — Tangerinas e outras             143,21     6 238 1 150,03    297,42 1  016,75 24 763 111,22         219 410    335,70    93,03
        ex 0805 20 90                                  I        I                   \         I        \          l        \                    I
2.80    ex 0805 30 10  Limões (Citrus limon, Citrus 39,63           1 726    318,28     82,31   281,39     6 853    30,78      60 724     92,90   25,74
                       limonum), frescos
2.85    ex 0805 30 90  Limas (Citrus aurantifolia), 165,67          7 216 1 330,38    344,06 1 176,20 28 646 128,66          253 818    388,34 107,62
                       frescas
2.90    |1 Toranjas               e pomelos, frescos   ll\                          I         I        \                   1          \         \
2.90.1  ex 0805 40 00 — Brancos                           38,16     1 662    306,44     79,25   270,93     6 598    29,63      58 465     89,45   24,79
2.90.2  ex 0805 40 00 — Rosa                              56,64     2 467    454,89   117,64    402,17     9 795    43,99      86 787   132,78    36,79
2.100      0806 10 11 Uvas de mesa                       122,66     5 342    984,98   254,73    870,83 21 209       95,26     187 921   287,52    79,68
           0806 10 15
           0806 10 19
2.110      0807 10 10  Melancias                          13,01        565   103,78     26,98    91,95     2 192     10,05     20 118     30,42    8,53
2.120   Il Melões                                      lll                 llIlIIIIIlI                                                IlIl
2.120.1 ex 0807 10 90  — Amarillo, Cuper, Honey           51,35     2 236    412,35   106,64    364,56     8 879    39,87      78 671   120,36    33,35
                           Dew, Ónteniente, Piei de
                           Sapo, Rochet, Tendral
2.120.2 ex 0807 10 90 — Outros                           122,78     5 348    986,01   255,00    871,74 21 231       95,35     188 117   287,82    79,76
2.130      0808 10 91  Maçãs                              61,28     2 669    492,16   127,28    435,12    10 597    47,59      93 898   143,66    39,81
           0808 10 93
           0808 10 99
2.140   ex 0808  20 31 Peras, exepto as da variedade      71,87     3 130    577,17   149,27    510,28    12 428     55,81    110 117   168,48    46,6^
        ex 0808  20 33 Nashi (Pyrus Pyrifolia)
        ex 0808  20 35
        ex 0808  20 39
2.150      0809 10 00  Damascos                          239,14 10416 1 920,41        496,66 1 697,85 41 351 185,72           366 387   560,57 155,35
2.160      0809 20 10  Cerejas                           142,63     6 212 1 145,40    296,22 1 012,65 24 663 110,77           218 526   334,34    92,65
           0809 ,20 90                                 lllllllillll                                                                             ll
2.170   ex 0809 30 00  Pêssegos                          199,95     8 709 1 605,71    415,27 1 419,63 34 574 155,29           306 347   468,71 129,89
2.180   ex 0809 30 00 Nectarinas                         331,51    14 440  2 662,17   688,49 2 353,65     57 323 257,46       507 904   777,09 215,36
2.190      0809 40 1 1 Ameixas                           276,78    12 056 2 222,62    574,82 1 965,04 47 858 214,95           424 045   648,79 179,80
           0809 40 19
2.200      0810 10 10  Morangos                          482,83 21 031 3 877,28 1 002,75 3 427,94 83 487 374,97               739 729 1 131,79 313,65
           0810 10 90
2.210      0810 40 30  Mirtilos (frutos do Vaccinium 356,35        15 522 2 861,56    740,06 2529,93 61 616 276,74            545 946   835,30 231,49
                       myrtillus)
2.220      0810 90 10  Kiwis (Actinidia Chinensis 139,80             6 089 1 122,66   290,34    992,56 24 173 108,57          214 188   327,71    90,81
                       Planch.)
2.230   ex 0810 90 90  Romãs                              76,25     3 321    612,35    158,36   541,38    13 185     59,22    116 828    178,74   49,53
2.240   ex 0810 90 90  Diospiros                         157,51      6 861 1 264,86   327,12 1 118,28 27 235 122,32           241 318   369,21 102,32
2.250   ex 0810 90 90  Líchias                           354,34 15 434 2 845,46       735,89 2 515,70 61 269 275,19           542 874   830,60 230,18