CELEX: 31994R0372
Language: pt
Date: 1994-02-19 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 372/94 da Comissão, de 18 de Fevereiro de 1994, que altera o Regulamento (CEE) nº 1194/93 e eleva a 1 520 000 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detida pelo organismo de intervenção francês

N ? L 48 / 16                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               19 . 2. 94
                                     REGULAMENTO (CE) N? 372/94 DA COMISSÃO
                                                 de 18 de Fevereiro de 1994
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1194/93 e eleva a 1 520 000 toneladas o
                   concurso permanente para a exportação de cevada detida pelo organismo de
                                                     intervenção francês
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           Considerando que as medidas previstas no presente regu­
                                                                 lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              de gestão dos cereais,
  Europeia,
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1766/92 do
 Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo à organização        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 comum de mercado no sector dos cereais ('), alterado pelo
 Regulamento (CEE) n? 2193/93 da Comissão (2), e,
 nomeadamente, o seu artigo 5?,                                                            Artigo 1 ?
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2131 /93 da               O artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 1194/93 é substi­
 Comissão, de 28 de Julho de 1 993, que fixa os processos e      tuído pelo texto seguinte :
 as condições de venda dos cereais detidos pelos orga­
 nismos de intervenção (■'), alterado pelo Regulamento (CE)          « Artigo 2?
 n? 120/94 (4),                                                      1 . O concurso refere-se a uma quantidade máxima
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1194/93 da                  de 1 520 000 toneladas de cevada a exportar para todos
 Comissão (% com a última redacção que lhe foi dada pelo             os países terceiros, com exclusão dos Estados Unidos
                                                                     da América e do Canadá.
 Regulamento (CE) n? 325/94 (6), abriu um concurso
 permanente para a exportação de 1 400 000 de toneladas              2.   As regiões nas quais as 1 520 000 toneladas de
 de cevada detida pelo organismo de intervenção francês ;            cevada   estão   armazenadas     são as  mencionadas
 que, pela sua comunicação de 3 de Fevereiro de 1994, a              no anexo I. »
 França informou a Comissão da intenção do seu orga­
 nismo de intervenção de proceder a um aumento de
 1 20 000 toneladas da quantidade posta em concurso com                                    Artigo 2?
 vista à exportação ; que é conveniente elevar a 1 520 000
 toneladas a quantidade global posta em concurso perma­          O anexo I do Regulamento (CEE) n? 1194/93 é substi­
 nente para a exportação de cevada detida pelo organismo         tuído pelo anexo do presente regulamento.
 de intervenção francês ;
 Considerando que, tendo em conta o aumento das quanti­                                    Artigo 3 ?
 dades postas em concurso, se tornou necessário fazer
 modificações na lista das regiões e das quantidades em          O presente regulamento entra em vigor na data da sua
 stock ; que é conveniente, por isso, nomeadamente, alterar      publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
 o anexo I do Regulamento (CEE) n ? 1194/93 ;                    peias.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 18 de Fevereiro de 1994.
                                                                             Pela Comissão
                                                                            René STEICHEN
                                                                         Membro da Comissão
(') JO n? L 181 de 1 . 7. 1992, p. 21 .
(2) JO n? L 196 de 5. 8. 1993, p. 22.
(3) JO  n? L  191 de 31 . 7. 1993, p. 76.
(4) JO  n? L  21 de 26. 1 . 1994, p. 1 .
0   JO  n? L  122 de 18. 5. 1993, p. 11 .
(6) JO  n? L  41 de 12. 2. 1994, p. 47.
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                                          ANEXO
                                        « ANEXO I
                                                           (Em toneladas)
                    Local de armazenagem          Quantidades
           Amiens                                    60 500
           Bordeaux                                  33 000
           Clermont-Ferrand                             1 000
           Châlons-sur-Marne                       191 000
           Dijon                                   1 1 7 000
           Lille                                   185 000
           Montpellier                                 2 000
           Nancy                                   119 000
           Nantes                                      3 500
           Orléans                                 331 000
           Paris                                     43 000
           Poitiers                                1 55 000
           Rennes                                    14 000
           Rouen                                   1 65 000
           Toulouse                                  17 000
           Marseille                                   1 000
           Gand (Bélgica)                            82 000 »