CELEX: 62021TN0315
Language: pt
Date: 2021-06-04 00:00:00
Title: Processo T-315/21: Recurso interposto em 4 de junho de 2021 — Laboratorios Ern/EUIPO — Nordesta (APIAL)

19.7.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 289/50
            
         
      Recurso interposto em 4 de junho de 2021 — Laboratorios Ern/EUIPO — Nordesta (APIAL)
      (Processo T-315/21)
      (2021/C 289/68)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Laboratorios Ern, SA (Barcelona, Espanha) (representante: I. Miralles Llorca, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Nordesta GmbH (Munique, Alemanha)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Requerente da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
      
         Marca controvertida: Pedido de registo da marca nominativa da União Europeia APIAL — Pedido de registo n.o 17 958 998
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 25 de março de 2021 no processo R 1560/2020-4
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  revogar a decisão impugnada e recusar registar a marca da União Europeia n.o 17 958 998 APIAL para todos os produtos pertencentes às classes 3, 4 e 5;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO e, no caso de a Nordesta GmbH intervir no presente processo, a Nordesta GmbH, no pagamento das despesas.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.