CELEX: 32021D0815
Language: pt
Date: 2021-05-20 00:00:00
Title: Decisão de Execução (PESC) 2021/815 do Conselho de 20 de maio de 2021 que dá execução à Decisão 2014/450/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão

21.5.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 180/152
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2021/815 DO CONSELHO
         de 20 de maio de 2021
         que dá execução à Decisão 2014/450/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o, n.o 2,
         Tendo em conta a Decisão 2014/450/PESC do Conselho, de 10 de julho de 2014, relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão e que revoga a Decisão 2011/423/PESC (1), nomeadamente o artigo 6.o,
         Tendo em conta a proposta da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 10 de julho de 2014, o Conselho adotou a Decisão 2014/450/PESC.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 5 de março de 2021, o Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), criado nos termos da Resolução 1591 (2005) do CSNU, aprovou a remoção de uma pessoa da lista de pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Por conseguinte, o anexo da Decisão 2014/450/PESC deverá ser alterado em conformidade,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            O anexo da Decisão 2014/450/PESC é alterado nos termos do anexo da presente decisão.
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 20 de maio de 2021.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               A. SANTOS SILVA
            
         
         
            (1)  JO L 203 de 11.7.2014, p. 106.
      
      
         
            ANEXO
            Na lista constante do anexo da Decisão 2014/450/PESC, é suprimida a entrada relativa à seguinte pessoa:
            
                        3.
                     
                     
                        
                           SHAREIF, Adam.