CELEX: 32017R0849
Language: pt
Date: 2016-12-07 00:00:00
Title: Regulamento Delegado (UE) 2017/849 da Comissão, de 7 de dezembro de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.° 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos mapas no anexo I e à lista no anexo II desse regulamento (Texto relevante para efeitos do EEE. )

19.5.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               LI 128/1
            
         REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2017/849 DA COMISSÃO
   de 7 de dezembro de 2016
   que altera o Regulamento (UE) n.o 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos mapas no anexo I e à lista no anexo II desse regulamento
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo com conta o Regulamento (UE) n.o 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes e que revoga a Decisão n.o 661/2010/UE (1), nomeadamente o artigo 49.o, n.o 4,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (UE) n.o 1315/2013 prevê a possibilidade de a Comissão adaptar os anexos I e II no que diz respeito aos componentes da infraestrutura da rede global para ter em conta as eventuais alterações que resultem dos limiares quantitativos estabelecidos nos artigos 14.o, 20.o, 24.o e 27.o.
            
         
               (2)
            
            
               Tendo em conta as estatísticas mais recentes publicadas pelo Eurostat ou, em certos casos, pelos serviços nacionais de estatística, é necessário incluir na rede global as plataformas logísticas, os terminais rodoferroviários, os portos das vias navegáveis interiores, os portos marítimos e os aeroportos cujo volume médio de tráfego nos últimos dois anos é superior ao limiar aplicável.
            
         
               (3)
            
            
               É igualmente necessário ajustar os mapas da infraestrutura rodoviária, ferroviária e das vias navegáveis interiores de modo a refletir unicamente os progressos registados na conclusão da rede.
            
         
               (4)
            
            
               O Regulamento (UE) n.o 1315/2013 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O Regulamento (UE) n.o 1315/2013 é alterado do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               O anexo I é substituído pelo texto do anexo I do presente regulamento;
            
         
               2)
            
            
               A parte 2 do anexo II é alterada de acordo com o anexo II do presente regulamento.
            
         Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 7 de dezembro de 2016.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 20.12.2013, p. 1.
   
      ANEXO I
      
         MAPAS DA REDE GLOBAL E DA REDE PRINCIPAL
      
      
         Legenda
      
      
                  Rede principal
               
               
                  Rede global
               
               
                   
               
            
                  
                     
               
               
                   
               
               
                  Vias fluviais/Concluídas
               
            
                  
                     
               
               
                   
               
               
                  Vias fluviais/A modernizar
               
            
                  
                     
               
               
                   
               
               
                  Vias fluviais/Planeadas
               
            
                  
                     
               
               
                  
                     
               
               
                  Linhas ferroviárias convencionais/Concluídas
               
            
                  
                     
               
               
                  
                     
               
               
                  Linhas ferroviárias convencionais/A modernizar
               
            
                  
                     
               
               
                  
                     
               
               
                  Linhas ferroviárias convencionais/Planeadas
               
            
                  
                     
               
               
                  
                     
               
               
                  Linhas ferroviárias de alta velocidade/Concluídas
               
            
                  
                     
               
               
                  
                     
               
               
                  A modernizar para linha ferroviária de alta velocidade
               
            
                  
                     
               
               
                  
                     
               
               
                  Linhas ferroviárias de alta velocidade/Planeadas
               
            
                  
                     
               
               
                  
                     
               
               
                  Vias rodoviárias/Concluídas
               
            
                  
                     
               
               
                  
                     
               
               
                  Vias rodoviárias/A modernizar
               
            
                  
                     
               
               
                  
                     
               
               
                  Vias rodoviárias/Planeadas
               
            
                  
                     
               
               
                  
                     
               
               
                  Portos
               
            
                  
                     
               
               
                  
                     
               
               
                  Terminais rodoferroviários (RRT)
               
            
                  
                     
               
               
                  
                     
               
               
                  Aeroportos
               
            
         
      O anexo I é alterado do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  Os pontos 0.1 e 0.2 passam a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  
                     
                  »
               
            
                  2)
               
               
                  Os pontos 0.3 e 0.4 passam a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  
                     
                  »
               
            
                  3)
               
               
                  Os pontos 1.1 e 1.2 passam a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  
                     
                  »
               
            
                  4)
               
               
                  Os pontos 1.3 e 1.4 passam a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  
                     
                  »
               
            
                  5)
               
               
                  Os pontos 2.1 e 2.2 passam a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  
                     
                  »
               
            
                  6)
               
               
                  Os pontos 2.3 e 2.4 passam a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  
                     
                  »
               
            
                  7)
               
               
                  O ponto 3.1 passa a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  »
               
            
                  8)
               
               
                  O ponto 3.2 passa a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  »
               
            
                  9)
               
               
                  O ponto 3.3 do passa a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  »
               
            
                  10)
               
               
                  O ponto 3.4 passa a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  »
               
            
                  11)
               
               
                  O ponto 4.1 passa a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  »
               
            
                  12)
               
               
                  O ponto 4.2 passa a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  »
               
            
                  13)
               
               
                  O ponto 4.3 passa a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  »
               
            
                  14)
               
               
                  O ponto 4.4 passa a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  »
               
            
                  15)
               
               
                  O ponto 5.1 passa a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  »
               
            
                  16)
               
               
                  O ponto 5.2 passa a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  »
               
            
                  17)
               
               
                  O ponto 5.3 passa a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  »
               
            
                  18)
               
               
                  O ponto 5.4 passa a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  »
               
            
                  19)
               
               
                  O ponto 6.1 passa a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  »
               
            
                  20)
               
               
                  O ponto 6.2 passa a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  »
               
            
                  21)
               
               
                  O ponto 6.3 passa a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  »
               
            
                  22)
               
               
                  O ponto 6.4 passa a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  »
               
            
                  23)
               
               
                  O ponto 7.1 passa a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  »
               
            
                  24)
               
               
                  O ponto 7.2 passa a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  »
               
            
                  25)
               
               
                  O ponto 7.3 do passa a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  
                     
                  »
               
            
                  26)
               
               
                  O ponto 8.1 passa a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  »
               
            
                  27)
               
               
                  O ponto 8.2 passa a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  »
               
            
                  28)
               
               
                  O ponto 8.3 passa a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  »
               
            
                  29)
               
               
                  O ponto 8.4 passa a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  »
               
            
                  30)
               
               
                  O ponto 9.1 passa a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  »
               
            
                  31)
               
               
                  O ponto 9.2 passa a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  »
               
            
                  32)
               
               
                  O ponto 9.3 passa a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  »
               
            
                  33)
               
               
                  O ponto 9.4 passa a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  »
               
            
                  34)
               
               
                  O ponto 10.1 passa a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  »
               
            
                  35)
               
               
                  O ponto 10.2 passa a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  »
               
            
                  36)
               
               
                  O ponto 10.3 passa a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  »
               
            
                  37)
               
               
                  O ponto 10.4 passa a ter a seguinte redação:
                  «
                  
                     
                  »
               
            
   
      ANEXO II
      No anexo II do Regulamento (UE) n.o 1315/2013, o quadro da parte 2 é alterado do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  a parte referente à Dinamarca é alterada do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              é inserida a seguinte linha, entre as linhas relativas a Ebeltoft e Esbjerg:
                              
                                          «Enstedværket
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Global
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          »;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              é inserida a seguinte linha, entre as linhas relativas a Fur e Gedser:
                              
                                          «Fynshav Havn
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Global
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          »;
                                       
                                    
                        
                              c)
                           
                           
                              é inserida a seguinte linha, entre as linhas relativas a Hirtshals e Høje-Taastrup:
                              
                                          «Hou Havn
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Global
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          »;
                                       
                                    
                        
                              d)
                           
                           
                              é inserida a seguinte linha, entre as linhas relativas a Spodsbjerg e Tårs (Nakskov):
                              
                                          «Statoil-Havnen
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Global
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          »;
                                       
                                    
                        
            
                  2)
               
               
                  a parte referente à Alemanha é alterada do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              é inserida a seguinte linha, entre as linhas relativas a Gernsheim e Großkrotzenburg:
                              
                                          «Ginsheim-Gustavsburg
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Global
                                       
                                       
                                          »;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              a linha correspondente a Honau passa a ter a seguinte redação:
                              
                                          «Hohenhameln
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Global
                                       
                                       
                                          »;
                                       
                                    
                        
                              c)
                           
                           
                              é inserida a seguinte linha, entre as linhas relativas a Krefeld-Uerdingen e Langeoog:
                              
                                          «Lampertheim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Global
                                       
                                       
                                          »;
                                       
                                    
                        
                              d)
                           
                           
                              é suprimida a linha relativa a Mehrum;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              é inserida a seguinte linha, entre as linhas relativas a Memmingen e Minden:
                              
                                          «Meppen
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Global
                                       
                                       
                                          »;
                                       
                                    
                        
                              f)
                           
                           
                              é inserida a seguinte linha, entre as linhas relativas a Minden e Munique:
                              
                                          «Mühlheim an der Ruhr
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Global
                                       
                                       
                                          »;
                                       
                                    
                        
                              g)
                           
                           
                              é inserida a seguinte linha, entre as linhas relativas a Münster e Norddeich:
                              
                                          «Niedere Börde
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Global
                                       
                                       
                                          »;
                                       
                                    
                        
                              h)
                           
                           
                              é inserida a seguinte linha, entre as linhas relativas a Regensburg e Rheinberg:
                              
                                          «Rheinau
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Global
                                       
                                       
                                          »;
                                       
                                    
                        
                              i)
                           
                           
                              é inserida a seguinte linha, entre as linhas relativas a Rheinberg e Rostock:
                              
                                          «Rheinmünster
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Global
                                       
                                       
                                          »;
                                       
                                    
                        
                              j)
                           
                           
                              é suprimida a linha relativa à Stollhofen;
                           
                        
                              k)
                           
                           
                              é suprimida a linha relativa à Vahldorf;
                           
                        
            
                  3)
               
               
                  a parte referente à Espanha é alterada do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              é inserida a seguinte linha, entre as linhas relativas a Castellón e Ceuta:
                              
                                          «Centro de Transportes de Burgos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Global
                                       
                                    
                                          Centro Intermodal de Transporte y Logística de Vitoria-Gasteiz
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Global»;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              é inserida a seguinte linha, entre as linhas relativas a Linares e Madrid:
                              
                                          «Los Cristianos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Global
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          »;
                                       
                                    
                        
                              c)
                           
                           
                              é inserida a seguinte linha, entre as linhas relativas a Sevilha e Tarragona:
                              
                                          «Silla
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Global»;
                                       
                                    
                        
                              d)
                           
                           
                              é inserida a seguinte linha, entre as linhas relativas a Valência e Valladolid:
                              
                                          «Valencia Fuente de San Luis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Global»;
                                       
                                    
                        
            
                  4)
               
               
                  na parte referente à Itália, a linha relativa à Catânia passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «Catânia
                           
                           
                              Global (Fontanarossa, Comiso emergency runway)
                           
                           
                              Global
                           
                           
                               
                           
                           
                              Global»;
                           
                        
            
                  5)
               
               
                  a parte referente aos Países Baixos é alterada do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              é inserida a seguinte linha, entre as linhas relativas a Dordrecht e Eemshaven:
                              
                                          «Drachten
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Global
                                       
                                       
                                          »;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              é inserida a seguinte linha, entre as linhas relativas a Harlingen e Hengelo:
                              
                                          «Heerenveen
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Global
                                       
                                       
                                          »;
                                       
                                    
                        
                              c)
                           
                           
                              é inserida a seguinte linha, entre as linhas relativas a Kampen e Lelystad:
                              
                                          «Leeuwarden
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Global
                                       
                                       
                                          »;
                                       
                                    
                        
            
                  6)
               
               
                  a parte referente à Roménia é alterada do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              é inserida a seguinte linha, entre as linhas relativas a Baia Mare e Brăila:
                              
                                          «Basarabi
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Global
                                       
                                       
                                          »;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              é inserida a seguinte linha, entre as linhas relativas a Iași e Medgidia:
                              
                                          «Mahmudia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Global
                                       
                                       
                                          »;
                                       
                                    
                        
                              c)
                           
                           
                              é inserida a seguinte linha, entre as linhas relativas a Oradea e Sibiu:
                              
                                          «Ovidiu
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Global
                                       
                                       
                                          »;
                                       
                                    
                        
            
                  7)
               
               
                  na parte referente à Suécia, é inserida a linha seguinte entre as linhas relativas a Sveg e Trelleborg:
                  
                              «Södertälje
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Global
                           
                           
                              »;
                           
                        
            
                  8)
               
               
                  na parte referente ao Reino Unido, a linha relativa a Londres passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «Londres
                           
                           
                              Principal (City)
                              Principal (Gatwick)*
                              Principal (Heathrow)*
                              Principal (Luton)*
                              Principal (Stansted)*
                              Global (Southend)
                           
                           
                              Principal (London, London Gateway, Tilbury)
                           
                           
                               
                           
                           
                              ».