CELEX: 32006D0383
Language: pt
Date: 2006-05-22 00:00:00
Title: 2006/383/CE: Decisão da Comissão, de  22 de Maio de 2006 , que altera a Decisão 2005/1/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na República Checa  [notificada com o número C(2006) 1982]

2.6.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 148/50
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 22 de Maio de 2006
   que altera a Decisão 2005/1/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na República Checa
   [notificada com o número C(2006) 1982]
   (Apenas faz fé o texto em língua checa)
   (2006/383/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pela Decisão 2005/1/CE da Comissão (2), a República Checa foi autorizada a aplicar quatro métodos de classificação das carcaças de suínos.
            
         
               (2)
            
            
               A República Checa solicitou à Comissão que autorizasse dois novos métodos de classificação das carcaças de suínos, tendo transmitido os resultados dos ensaios de dissecação, mediante apresentação da segunda parte do protocolo previsto no n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (3).
            
         
               (3)
            
            
               O exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização dos novos métodos.
            
         
               (4)
            
            
               Devido a aspectos técnicos nos matadouros, a República Checa solicitou que o limite de utilização do método de classificação «Zwei-Punkte-Messverfahren» (ZP) fosse fixado no número de suínos abatidos por semana anteriormente estabelecido, expresso em média anual.
            
         
               (5)
            
            
               A Decisão 2005/1/CE deve, pois, ser alterada em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A Decisão 2005/1/CE é alterada do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               O artigo 1.o é alterado do seguinte modo:
               
                           a)
                        
                        
                           Ao primeiro parágrafo são aditados os seguintes quinto e sexto travessões:
                           
                                       «—
                                    
                                    
                                       o aparelho denominado “Ultra-sound IS-D-05” e o respectivo método de estimativa, descrito na parte 5 do anexo,
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       o aparelho denominado “Needle IS-D-15” e o respectivo método de estimativa, descrito na parte 6 do anexo.»;
                                    
                                 
                     
                           b)
                        
                        
                           O segundo parágrafo passa a ter a seguinte redacção:
                           «O método de classificação “Zwei-Punkte-Messverfahren (ZP)” apenas pode ser aplicado em matadouros em que o número de suínos abatidos por semana não exceda 200, em média anual.».
                        
                     
         
               2)
            
            
               O anexo é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
            
         Artigo 2.o
   
   A República Checa é a destinatária da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 22 de Maio de 2006.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 301 de 20.11.1984, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 3513/93 (JO L 320 de 22.12.1993, p. 5).
   
      (2)  JO L 1 de 4.1.2005, p. 8.
   
      (3)  JO L 285 de 25.10.1985, p. 39. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 3127/94 (JO L 330 de 21.12.1994, p. 43).
   
      ANEXO
      Ao anexo da Decisão 2005/1/CE são aditadas as seguintes Partes 5 e 6.
      
         «PARTE 5
         Ultra-sound IS-D-05
         
                     1.
                  
                  
                     A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do método denominado “Ultra-sound IS-D-05”.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     O aparelho de classificação IS-D-05 é um instrumento que mede o teor de carne magra e a espessura do toucinho com base na análise das respostas ao conjunto dos impulsos ultrasónicos emitidos em sequência num dado local da carcaça. A sonda de ultra-sons varre a carcaça tratada por meio de uma série de 3 × 100 impulsos ultra-sónicos com uma frequência de 4 MHz no momento do varrimento.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     O teor de carne magra da carcaça é calculado de acordo com a seguinte fórmula:
                     
                         = 60,69798 – 0,89211 S (IS-D-05) + 0,10560 M (IS-D-05)
                     em que:
                     
                        = percentagem estimada de carne magra na carcaça,S (IS-D-05)= espessura do toucinho dorsal incluindo a pele (em milímetros), medida a 70 milímetros da linha mediana da carcaça, entre a segunda e a terceira últimas costelas (em milímetros).
                     M (IS-D-05)= espessura do músculo no ponto de medição (em milímetros).
                     A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas.
                  
               PARTE 6
         Needle IS-D-15
         
                     1.
                  
                  
                     A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do método denominado “Needle IS-D-15”.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     O aparelho de classificação IS-D-15 é um instrumento que utiliza uma sonda com uma agulha aguçada que é inserida num determinado local da carcaça; a profundidade de inserção é de cerca de 140 milímetros. Atrás da agulha está integrado um aparelho óptico especial que ilumina, através do canal óptico, o tecido circundante ou a zona e varre a quantidade de energia luminosa reflectida graças a um comprimento de onda definido. O terminal está ainda equipado de um aparelho preciso de medição sem contacto que determina a profundidade de inserção com uma precisão de 46 micrómetros.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     O teor de carne magra da carcaça é calculado de acordo com a seguinte fórmula:
                     
                         = 60,92452 – 0,77248 S (IS-D-15) + 0,11329 M (IS-D-15)
                     em que:
                     
                        = percentagem estimada de carne magra na carcaça,S (IS-D-15)= espessura do toucinho dorsal incluindo a pele (em milímetros), medida a 70 milímetros da linha mediana da carcaça, entre a segunda e a terceira últimas costelas (em milímetros).
                     M (IS-D-15)= espessura do músculo no ponto de medição (em milímetros).
                     A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas.».