CELEX: 32004D0769
Language: pt
Date: 2004-07-26 00:00:00
Title: 2004/769/CE: Decisão do Conselho, de 26 de Julho de 2004, que nomeia um membro efectivo alemão e um membro suplente alemão do Comité das Regiões

17.11.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 341/24
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 26 de Julho de 2004
   que nomeia um membro efectivo alemão e um membro suplente alemão do Comité das Regiões
   (2004/769/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Alemão,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002 (1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões;
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Axel ENDLEIN, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 7 de Julho de 2004, e um lugar de membro suplente na sequência da proposta de nomeação de Peter WINTER para membro efectivo,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   São nomeados membros do Comité das Regiões
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro efectivo:
               
                            
                        
                        
                           Peter WINTER
                           Landrat Kreis Saarlouis
                           em substituição de Axel ENDLEIN
                        
                     
         
               b)
            
            
               Na qualidade de membro suplente:
               
                            
                        
                        
                           Helmut JAHN
                           Landrat
                           em substituição de Peter WINTER
                        
                     
         pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
   
      Feito em Bruxelas, em 26 de Julho de 2004.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         B. R. BOT
         
      
   
   
      (1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.