CELEX: 62021TN0547
Language: pt
Date: 2021-09-02 00:00:00
Title: Processo T-547/21: Recurso interposto em 2 de setembro de 2021 — Rochem Group/EUIPO — Rochem Marine (R.T.S. ROCHEM Technical Services)

18.10.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 422/35
            
         
      Recurso interposto em 2 de setembro de 2021 — Rochem Group/EUIPO — Rochem Marine (R.T.S. ROCHEM Technical Services)
      (Processo T-547/21)
      (2021/C 422/46)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Rochem Group AG (Zug, Suíça) (representante: K. Guridi Sedlak, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Rochem Marine Srl (Génova, Itália)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Recorrente no Tribunal Geral
      
         Marca controvertida: Marca nominativa da União Europeia R.T.S. ROCHEM Technical Services — Marca da União Europeia n.o 12 313 797
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de declaração de nulidade
      
         Decisão impugnada: Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 28 de junho de 2021 no processo R 1545/2019-1
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  suspender a instância até ser proferida uma decisão final no Tribunal de Milão contra a marca italiana n.o 933481 ROCHEM MARINE (figurativa);
               
            
                  —
               
               
                  a título subsidiário, anular a decisão impugnada, ordenando que a Câmara de Recurso do EUIPO profira uma nova decisão que julgue improcedente o pedido de declaração de nulidade apresentado contra o registo da marca da União Europeia n.o 12 313 797 R.T.S. ROCHEM Technical Services (nominativa), contra as classes 11 e 40;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO e a outra parte no processo na Câmara de Recurso, no caso desta última comparecer no Tribunal Geral, a suportarem as suas próprias despesas, bem como os encargos e despesas da recorrente.
               
            
         Fundamento invocado
      
      
                  —
               
               
                  Violação dos artigos 18.o e 64.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.