CELEX: 32003D0272
Language: pt
Date: 2003-04-08 00:00:00
Title: 2003/272/CE: Decisão do Conselho, de 8 de Abril de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões

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32003D0272

2003/272/CE: Decisão do Conselho, de 8 de Abril de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 099 de 17/04/2003 p. 0051 - 0051

Decisão do Conselhode 8 de Abril de 2003que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões(2003/272/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1) que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.(2) Que vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de José Luis OLIVAS MARTINEZ, enquanto membro efectivo do Comité das Regiões,DECIDE:Artigo únicoJosé Joaquin RIPOLL SERRANO é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de José Luis OLIVAS MARTINEZ pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito no Luxemburgo, em 8 de Abril de 2003.Pelo ConselhoO PresidenteG. Drys(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.