CELEX: 32017R1231
Language: pt
Date: 2017-06-06 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2017/1231 da Comissão, de 6 de junho de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/1153 que estabelece uma metodologia para determinar os parâmetros de correlação necessários para refletir a mudança no procedimento de ensaio regulamentar, a fim de esclarecer determinados aspetos de procedimento, e que altera o Regulamento (UE) n.° 1014/2010 (Texto relevante para efeitos do EEE. )

8.7.2017   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 177/11
               
            REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/1231 DA COMISSÃO
      de 6 de junho de 2017
      que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/1153 que estabelece uma metodologia para determinar os parâmetros de correlação necessários para refletir a mudança no procedimento de ensaio regulamentar, a fim de esclarecer determinados aspetos de procedimento, e que altera o Regulamento (UE) n.o 1014/2010
      (Texto relevante para efeitos do EEE)
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 9, primeiro parágrafo, e o artigo 13.o, n.o 7, primeiro parágrafo,
      Considerando o seguinte:
      
                  (1)
               
               
                  O Regulamento de Execução (UE) 2017/1153 da Comissão (2) e, no que respeita aos veículos comerciais ligeiros, o Regulamento de Execução (UE) 2017/1152 da Comissão (3) estabelecem as metodologias para determinar os parâmetros de correlação necessários para refletir a mudança no procedimento regulamentar. Para facilitar a transição para o novo procedimento de ensaio regulamentar de medição das emissões de CO2 e do consumo de combustível de veículos ligeiros — o procedimento de ensaio harmonizado a nível mundial para veículos ligeiros (WLTP) –, o procedimento de correlação aplicável aos automóveis de passageiros deve, tanto quanto possível, ser alinhado como o procedimento de correlação aplicável aos veículos comerciais ligeiros.
               
            
                  (2)
               
               
                  Importa clarificar a designação, pelos Estados-Membros, dos pontos de contacto das autoridades homologadoras e dos serviços técnicos, a fim de que as chaves de assinatura eletrónica necessárias para a aplicação formal da ferramenta de correlação possam ser fornecidas com eficiência e segurança.
               
            
                  (3)
               
               
                  No caso dos veículos M1 de massa máxima em carga tecnicamente admissível igual ou superior a 3 000 kg, deve facultar-se aos fabricantes possibilidade idêntica à concedida em relação aos veículos N1, de determinarem coeficientes de resistência ao avanço em estrada NEDC a partir de ensaios WLTP ou de utilizarem os valores tabelados no anexo 4a, quadro 3, do Regulamento n.o 83 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE) («Regulamento UNECE n.o 83») (4). Isto facilitaria os ensaios de homologação deste grupo de veículos.
               
            
                  (4)
               
               
                  Devido à evolução da ferramenta de correlação, determinados parâmetros de dados de entrada já não são necessários, ao passo que outros dados, de natureza administrativa, devem ser incluídos, para que o processo seja rastreável e verificável.
               
            
                  (5)
               
               
                  Justifica-se também prever que passem a ser associados códigos de resumo (hash) eletrónicos aos ficheiros de resultados da correlação. Determinados resultados não-confidenciais, limitados, da aplicação da ferramenta de correlação devem ser disponibilizados à Comissão, para possibilitar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento contínuos da ferramenta de correlação e fornecer meios que melhor permitam verificar os resultados da correlação.
               
            
                  (6)
               
               
                  Deve simplificar-se o cálculo do valor de CO2 NEDC de referência, eliminando a necessidade de pós-tratamento dos resultados dos ensaios WLTP e de cálculo do desvio entre o valor de CO2 WLTP obtido por simulação com a ferramenta de correlação e o valor de CO2 NEDC. O novo método de cálculo gera valores de CO2 NEDC de referência absolutos; qualquer desvio da ferramenta de correlação deve ser calculado facilmente e constar do ficheiro não-confidencial de síntese de resultados. Esta abordagem reduz significativamente o risco de erros no cálculo dos valores de referência.
               
            
                  (7)
               
               
                  Deve ainda simplificar-se o cálculo dos valores de consumo de combustível específicos por fase e combinados. Deve calcular-se o consumo de combustível a partir do valor de CO2 NEDC final (valor declarado, gerado pela ferramenta de correlação ou proveniente de ensaio físico), utilizando as fórmulas especificadas no anexo XII do Regulamento (CE) n.o 692/2008 (5).
               
            
                  (8)
               
               
                  Os anexos I e II do Regulamento de Execução (UE) 2017/1153 devem, portanto, ser alterados em conformidade.
               
            
                  (9)
               
               
                  As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité das Alterações Climáticas,
               
            ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
      Artigo 1.o
      
      O anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2017/1153 é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento.
      Artigo 2.o
      
      O anexo I do Regulamento (UE) n.o 1014/2010 da Comissão (6) é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento.
      Artigo 3.o
      
      O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
      
         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
         Feito em Bruxelas, em 6 de junho de 2017.
         
            
               Pela Comissão
            
            
               O Presidente
            
            Jean-Claude JUNCKER
         
      
      
         (1)  JO L 140 de 5.6.2009, p. 1.
      
         (2)  Regulamento de Execução (UE) 2017/1153 da Comissão, de 2 de junho de 2017, que estabelece uma metodologia para determinar os parâmetros de correlação necessários para refletir a mudança no procedimento de ensaio regulamentar e que altera o Regulamento (UE) n.o 1014/2010 (JO L 175 de 7.7.2017, p. 679).
      
         (3)  Regulamento de Execução (UE) 2017/1152 da Comissão, de 2 de junho de 2017, que estabelece uma metodologia para determinar os parâmetros de correlação necessários para refletir a mudança no procedimento de ensaio regulamentar no que respeita aos veículos comerciais ligeiros e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 293/2012 (JO L 175 de 7.7.2017, p. 644).
      
         (4)  Regulamento n.o 83 da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que respeita à emissão de poluentes em conformidade com as exigências do motor em matéria de combustível [2015/1038] (JO L 172 de 3.7.2015, p. 1).
      
         (5)  Regulamento (CE) N.o 692/2008 da Comissão de 18 de julho de 2008 que executa e altera o Regulamento (CE) n.o 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos JO L 199 de 28.7.2008, p. 1
      
      
         (6)  Regulamento (UE) n.o 1014/2010 da Comissão, de 10 de novembro de 2010, relativo à vigilância e comunicação de dados sobre a matrícula de automóveis novos de passageiros nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 293 de 11.11.2010, p. 15).
      
         ANEXO I
         O anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2017/1153 é alterado do seguinte modo:
         
                     1)
                  
                  
                     O ponto 2.1.2 passa a ter a seguinte redação:
                     «2.1.2.   Indicação dos utilizadores da ferramenta de correlação
                     
                     Incumbe aos Estados-Membros informar a Comissão dos pontos de contacto respetivos, na autoridade homologadora e, quando aplicável, nos serviços técnicos, responsáveis pela aplicação prática da ferramenta de correlação. De cada autoridade ou serviço só deve ser indicado um ponto de contacto. As informações fornecidas à Comissão devem contemplar o nome da organização, o nome da pessoa responsável, o endereço postal, o endereço de correio eletrónico e o número de telefone e ser enviadas para a seguinte caixa de correio funcional (*1):
                     EC-CO2-LDV-IMPLEMENTATION@ec.europa.eu
                     Só se o ponto de contacto o solicitar devem ser fornecidas chaves de assinatura eletrónica para execução da ferramenta de correlação (*2). A Comissão publicará orientações relativas ao procedimento a seguir nesses pedidos.
                     
                        (*1)  As eventuais atualizações do endereço da caixa de correio eletrónica serão divulgadas através do sítio web."
						
                     
                        (*2)  Estas chaves de assinatura eletrónica são fornecidas pelo Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia»."
						
                  
               
                     2)
                  
                  
                     No ponto 2.2, as alíneas a) e b) passam a ter a seguinte redação:
                     
                                 «a)
                              
                              
                                 No caso de serem realizados dois ensaios de homologação, os resultados do ensaio com as emissões de CO2 combinadas mais elevadas;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 No caso de serem realizados três ensaios de homologação, os resultados do ensaio correspondente à mediana das emissões de CO2 combinadas.»
                              
                           
               
                     3)
                  
                  
                     O ponto 2.3.1 passa a ter a seguinte redação:
                     «2.3.1.   Determinação da inércia do veículo NEDC
                     
                     Determina-se a massa de referência NEDC do veículo H e, quando aplicável, dos veículos L e R do seguinte modo:
                     
                                  
                              
                              
                                 RMn,L = (MROL – 75 + 100) [kg]
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 RMn,H = (MROH – 75 + 100) [kg]
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 RMn,R = (MROR – 75 + 100) [kg]
                              
                           Em que:
                     O veículo R corresponde ao veículo representativo da família de matrizes de resistência ao avanço em estrada definida no anexo XXI, subanexo 4, ponto 5.1, do Regulamento (UE) 2017/1151 (*3);
                     MRO corresponde à massa em ordem de marcha, definida no artigo 2.o, n.o 4, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1230/2012 da Comissão (*4), dos veículos H, L e R.
                     A massa de referência a utilizar como entrada nas simulações e, quando aplicável, no ensaio de um veículo físico é o valor de inércia estabelecido no quadro 3 do anexo 4a do Regulamento UNECE n.o 83, equivalente à massa de referência, RM, determinada de acordo com este ponto e referida como TMn,L, TMn,H e TMn,R.
                     
                        (*3)  Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão, de 1 de junho de 2017, que completa o Regulamento (CE) n.o 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos, que altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (CE) n.o 692/2008 da Comissão e o Regulamento (UE) n.o 1230/2012 da Comissão, e revoga o Regulamento (CE) n.o 692/2008 da Comissão (JO L 175 de 7.7.2017, p. 1)"
						
                     
                        (*4)  Regulamento (UE) n.o 1230/2012 da Comissão, de 12 de dezembro de 2012, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de homologação para massas e dimensões dos veículos a motor e seus reboques e altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 353 de 21.12.2012, p. 31).»"
						
                  
               
                     4)
                  
                  
                     Os pontos 2.3.5 e 2.3.6 passam a ter a seguinte redação:
                     «2.3.5.   Determinação da diferença nas prescrições da pressão dos pneus
                     
                     Segundo o anexo I, apêndice 3, ponto 6.6.3, do Regulamento (UE) 2017/1151, a pressão dos pneus a utilizar na desaceleração livre para determinação da resistência ao avanço em estrada deve ser a pressão mais baixa recomendada para a massa de ensaio do veículo; no NEDC, a mesma não é especificada. A pressão dos pneus a ter em conta no cálculo da resistência ao avanço em estrada NEDC de acordo com o ponto 2.3.8 deve corresponder à média entre os dois eixos da média entre a pressão dos pneus mínima e máxima permitida para os pneus selecionados em cada eixo para a massa de referência NEDC do veículo. O cálculo é realizado para o veículo H e, quando aplicável, para os veículos L e R de acordo com as seguintes fórmulas:
                     
                                  
                              
                              
                                 Veículo H: 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Veículo L: 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Veículo R: 
                              
                           Em que:
                     
                                 Pmax,
                                 
                              
                              
                                 corresponde à média das pressões dos pneus máximas dos pneus selecionados para os dois eixos;
                              
                           
                                 Pmin,
                                 
                              
                              
                                 corresponde à média das pressões dos pneus mínimas dos pneus selecionados para os dois eixos.
                              
                           Calcula-se o efeito correspondente, em termos de resistência aplicada ao veículo, utilizando as seguintes fórmulas para o veículo H, o veículo L e o veículo R:
                     
                                  
                              
                              
                                 Veículo H: 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Veículo L: 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Veículo R: 
                              
                           2.3.6.   Determinação da profundidade do piso dos pneus (TTD)
                     
                     Segundo o anexo XXI, subanexo 4, ponto 4.2.2.2, do Regulamento (UE) 2017/1151, a profundidade mínima do piso dos pneus é de 80 % para o ensaio WLTP, ao passo que, de acordo com o anexo 4a, apêndice 7, ponto 4.2, do Regulamento UNECE n.o 83, a profundidade mínima do piso dos pneus permitida para o ensaio NEDC é 50 % do valor nominal. Tal resulta numa diferença média de 2 mm na profundidade do piso entre os dois procedimentos. O efeito correspondente, em termos de resistência aplicada ao veículo, é determinado, para efeitos do cálculo da resistência ao avanço em estrada NEDC no ponto 2.3.8, de acordo com as seguintes fórmulas para o veículo H, o veículo L e o veículo R:
                     
                                  
                              
                              
                                 Veículo H: 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Veículo L: 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Veículo R: 
                              
                           Em que:
                     RMn,H, RMn,L, e RMn,R correspondem às massas de referência do veículo H, do veículo L e do veículo R determinadas de acordo com o ponto 2.3.1.»
                  
               
                     5)
                  
                  
                     No ponto 2.3.8.1, são inseridos dois parágrafos com a seguinte redação:
                     «Calculam-se os coeficientes de resistência ao avanço em estrada NEDC de acordo com as fórmulas especificadas no ponto 2.3.8.1.1 (veículo H) e no ponto 2.3.8.1.2 (veículo L).
                     Salvo indicação em contrário, as fórmulas indicadas aplicam-se tanto no caso de simulações como de ensaios de veículos físicos.»
                  
               
                     6)
                  
                  
                     O ponto 2.3.8.2 passa a ter a seguinte redação:
                     2.3.8.2.   Determinação das resistências ao avanço em estrada quando, para efeitos do ensaio WLTP, as resistências ao avanço em estrada foram determinadas de acordo com o anexo XXI, subanexo 4, ponto 5, do Regulamento (UE) 2017/1151
                     2.3.8.2.1.   Família de matrizes de resistência ao avanço em estrada de acordo com o anexo XXI, subanexo 4, ponto 5.1, do Regulamento (UE) 2017/1151
                     No caso de a resistência ao avanço em estrada do veículo ter sido calculada de acordo com o anexo XXI, subanexo 4, ponto 5.1, do Regulamento (UE) 2017/1151, a resistência ao avanço em estrada NEDC a utilizar como entrada nas simulações com a ferramenta de correlação é determinada do seguinte modo:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Valores tabelados de resistência ao avanço em estrada NEDC de acordo com o quadro 3 do anexo 4a do Regulamento UNECE n.o 83
                                 Veículo H:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                F
                                                0
                                                
                                                   n
                                                
                                                ,
                                                
                                                   H
                                                 = T
                                                0
                                                
                                                   n,H
                                                 + (
                                                F
                                                0
                                                
                                                   w,H
                                                 – Aw,H
                                                )
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                F
                                                1
                                                
                                                   n
                                                
                                                ,
                                                
                                                   H
                                                 = F
                                                1
                                                
                                                   w,H
                                                 – Bw,H
                                                
                                             
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                F
                                                2
                                                
                                                   n
                                                
                                                ,
                                                
                                                   H
                                                 = T
                                                2
                                                
                                                   n,H
                                                 + (
                                                F
                                                2
                                                
                                                   w,H
                                                 – Cw,H
                                                )
                                          
                                       Veículo L:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                F
                                                0
                                                
                                                   n
                                                
                                                ,
                                                
                                                   L
                                                = T
                                                0
                                                
                                                   n,L
                                                 + (
                                                F
                                                0
                                                
                                                   w,L
                                                 – Aw,L
                                                )
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                F
                                                1
                                                
                                                   n
                                                
                                                ,
                                                
                                                   L
                                                 = F
                                                1
                                                
                                                   w,L – Bw,L
                                                
                                             
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                F
                                                2
                                                
                                                   n
                                                
                                                ,
                                                
                                                   L
                                                 = T
                                                2
                                                
                                                   n,L
                                                 + (
                                                F
                                                2
                                                
                                                   w,L
                                                 – Cw,L
                                                )
                                          
                                       Em que:
                                 
                                             
                                                F
                                                0
                                                
                                                   n
                                                
                                                ,
                                                
                                                   i
                                                , F
                                                1
                                                
                                                   n
                                                
                                                ,
                                                
                                                   i
                                                , F
                                                2
                                                
                                                   n
                                                
                                                ,
                                                
                                                   i
                                                , com i = H, L,
                                          
                                          
                                             são os coeficientes de resistência ao avanço em estrada NEDC do veículo H ou L;
                                          
                                       
                                             
                                                T
                                                0
                                                
                                                   n,i
                                                 , T
                                                2
                                                
                                                   n,i
                                                , com i = H, L,
                                          
                                          
                                             são os coeficientes do banco dinamométrico NEDC do veículo H ou L, determinados de acordo com o quadro 3 do anexo 4a do Regulamento UNECE n.o 83;
                                          
                                       
                                             
                                                AW,H/L
                                                , BW,H/L
                                                , CW,H/L
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             são os coeficientes do banco dinamométrico do veículo utilizados na preparação do banco dinamométrico de acordo com o anexo XXI, subanexo 4, pontos 7 e 8, do Regulamento (UE) 2017/1151;
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Resistências ao avanço em estrada NEDC obtidas a partir do veículo representativo
                                 No caso dos veículos cuja massa máxima em carga tecnicamente admissível seja igual ou superior a 3 000 kg, as resistências ao avanço em estrada NEDC podem, a pedido do fabricante, ser determinadas do seguinte modo:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Determinação dos coeficientes de resistência ao avanço em estrada do veículo representativo da família de matrizes de resistência ao avanço em estrada
                                             i)   Efeito de inércia diferente:
                                             
                                                
                                             Os fatores da fórmula são definidos no ponto 2.3.1, exceto os seguintes:
                                             F0w,R corresponde ao coeficiente de resistência ao avanço em estrada F0 determinado para o ensaio WLTP do veículo R; TMw,R corresponde à massa de ensaio WLTP utilizada para o veículo representativo R;
                                             ii)   Efeito de pressão dos pneus diferente:
                                             
                                                
                                             Os fatores da fórmula são definidos no ponto 2.3.5;
                                             iii)   Efeito da inércia dos elementos em rotação:
                                             
                                                
                                             No caso de ensaio ao veículo físico, aplica-se a seguinte fórmula:
                                             
                                                ;
                                             iv)   Efeito de profundidade do piso dos pneus diferente:
                                             
                                                
                                             Os fatores da fórmula são definidos no ponto 2.3.6;
                                             v)   Efeito do precondicionamento:
                                             
                                                
                                             No caso de ensaio ao veículo físico, não é aplicada a correção para o efeito de precondicionamento;
                                             vi)   Determina-se o coeficiente de resistência ao avanço em estrada F1n do veículo R do seguinte modo:
                                             
                                                          
                                                      
                                                      
                                                         Efeito da inércia dos elementos em rotação:
                                                         
                                                            
                                                      
                                                   
                                                          
                                                      
                                                      
                                                         No caso de ensaio ao veículo físico, aplica-se a seguinte fórmula:
                                                         
                                                            ;
                                                      
                                                   vii)   Determina-se o coeficiente de resistência ao avanço em estrada F2n do veículo R do seguinte modo:
                                             
                                                          
                                                      
                                                      
                                                         Efeito da inércia dos elementos em rotação:
                                                         
                                                            
                                                      
                                                   
                                                          
                                                      
                                                      
                                                         No caso de ensaio ao veículo físico, aplica-se a seguinte fórmula:
                                                         
                                                            .
                                                      
                                                   O fator  corresponde ao coeficiente de resistência ao avanço em estrada F2 determinado para o ensaio WLTP do veículo R, excluído o efeito de todo o equipamento aerodinâmico opcional.
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Determinação dos coeficientes de resistência ao avanço em estrada NEDC do veículo H
                                             As fórmulas a utilizar no cálculo das resistências ao avanço em estrada NEDC do veículo H são as seguintes:
                                             i)   Determina-se o coeficiente F0n,H do veículo H do seguinte modo:
                                             
                                                
                                             Em que:
                                             
                                                         F0n,R
                                                         
                                                      
                                                      
                                                         corresponde ao coeficiente de resistência ao avanço em estrada constante do veículo R, em N;
                                                      
                                                   
                                                         RMn,H
                                                         
                                                      
                                                      
                                                         corresponde à massa de referência do veículo H;
                                                      
                                                   
                                                         RMn,R
                                                         
                                                      
                                                      
                                                         corresponde à massa de referência do veículo R;
                                                      
                                                   
                                                         RRH
                                                         
                                                      
                                                      
                                                         corresponde à resistência ao rolamento dos pneus do veículo H, em kg/t;
                                                      
                                                   
                                                         RRR
                                                         
                                                      
                                                      
                                                         corresponde à resistência ao rolamento dos pneus do veículo R, em kg/t;
                                                      
                                                   ii)   Determina-se o coeficiente F2n,H do veículo H do seguinte modo:
                                             
                                                
                                             Em que:
                                             
                                                         F2n,R
                                                         
                                                      
                                                      
                                                         corresponde ao coeficiente de resistência ao avanço em estrada de segunda ordem do veículo R, em N/(km/h)2;
                                                      
                                                   
                                                         Af,H
                                                         
                                                      
                                                      
                                                         corresponde à parte anterior do veículo H, em m2;
                                                      
                                                   
                                                         Af,R
                                                         
                                                      
                                                      
                                                         corresponde à parte anterior do veículo R, em m2.
                                                      
                                                   iii)   Atribui-se ao coeficiente F1n,H do veículo H o valor 0.
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Determinação do coeficiente de resistência ao avanço em estrada NEDC do veículo L
                                             As fórmulas a utilizar no cálculo das resistências ao avanço em estrada NEDC do veículo L são as seguintes:
                                             i)   Determina-se o coeficiente F0n,L do veículo L do seguinte modo:
                                             
                                                
                                             Em que:
                                             
                                                         F0n,R
                                                         
                                                      
                                                      
                                                         corresponde ao coeficiente de resistência ao avanço em estrada constante do veículo R, em N;
                                                      
                                                   
                                                         RMn,L
                                                         
                                                      
                                                      
                                                         corresponde à massa de referência do veículo L;
                                                      
                                                   
                                                         RMn,R
                                                         
                                                      
                                                      
                                                         corresponde à massa de referência do veículo R;
                                                      
                                                   
                                                         RRL
                                                         
                                                      
                                                      
                                                         corresponde à resistência ao rolamento dos pneus do veículo L, em kg/ton;
                                                      
                                                   
                                                         RRR
                                                         
                                                      
                                                      
                                                         corresponde à resistência ao rolamento dos pneus do veículo R, em kg/ton;
                                                      
                                                   ii)   Determina-se o coeficiente F2n,L do veículo L do seguinte modo:
                                             
                                                
                                             Em que:
                                             
                                                         F2n,R
                                                         
                                                      
                                                      
                                                         corresponde ao coeficiente de resistência ao avanço em estrada de segunda ordem do veículo R, em N/(km/h)2;
                                                      
                                                   
                                                         Af,L
                                                         
                                                      
                                                      
                                                         corresponde à parte anterior do veículo L, em m2;
                                                      
                                                   
                                                         Af,R
                                                         
                                                      
                                                      
                                                         corresponde à parte anterior do veículo R, em m2.
                                                      
                                                   iii)   Atribui-se ao coeficiente F1n,L do veículo L o valor 0.
                                          
                                       
                           2.3.8.2.2.   Resistências ao avanço em estrada por defeito de acordo com o anexo XXI, subanexo 4, ponto 5.2, do Regulamento (UE) 2017/1151
                     No caso de terem sido calculadas resistências ao avanço em estrada por defeito de acordo com o anexo XXI, subanexo 4, ponto 5.2, do Regulamento (UE) 2017/1151, as resistências ao avanço em estrada NEDC são calculadas de acordo com o ponto 2.3.8.2.1, alínea a), do presente anexo.
                     No caso de ensaio ao veículo físico, este efetua-se com os coeficientes do banco dinamométrico NEDC do veículo H ou L, determinados de acordo com o quadro 3 do anexo 4a do Regulamento UNECE n.o 83.»
                  
               
                     7)
                  
                  
                     No ponto 2.4, o quadro 1 é alterado do seguinte modo:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Na linha n.o 30, «Inércia do veículo NEDC», a referência que consta da coluna «Fonte» é substituída pela seguinte referência:
                                 «Quadro 3 do anexo 4a do Regulamento UNECE n.o 83. A preencher pela autoridade homologadora ou pelo serviço técnico.»;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 A linha n.o 34 é substituída pelo seguinte:
                                 
                                             «34
                                          
                                          
                                             Regulação da inércia WLTP
                                          
                                          
                                             kg
                                          
                                          
                                             Anexo XXI, subanexo 4, ponto 2.5.3, do Regulamento (UE) 2017/1151
                                          
                                          
                                             Inércia do banco dinamométrico aplicada no ensaio WLTP»
                                          
                                       
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Na linha n.o 59, «Temperatura do fluido de arrefecimento do motor WLTP», a referência que consta da coluna «Observações» é substituída pela seguinte referência:
                                 «Matriz: Dados OBD, 1 Hz, resolução de 1 °C.»;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 As linhas n.o 63 a n.o 66 são substituídas e é aditada uma linha n.o 67, do seguinte modo:
                                 
                                             «63
                                          
                                          
                                             Emissões de CO2 combinadas NEDC declaradas para o veículo H e o veículo L
                                          
                                          
                                             g CO2/km
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             Valor declarado para o ensaio NEDC. No caso dos veículos equipados com sistemas de regeneração periódica, o valor deve ser corrigido pelo fator Ki.
                                          
                                       
                                             64
                                          
                                          
                                             Velocidade NEDC (teórica)
                                          
                                          
                                             km/h
                                          
                                          
                                             Conforme definido no anexo 4, ponto 6, do Regulamento UNECE n.o 83
                                          
                                          
                                             Matriz: 1 Hz, resolução de 0,1 km/h. Na falta desta, aplica-se o perfil de velocidade definido no anexo 4, ponto 6, do Regulamento UNECE n.o 83.
                                          
                                       
                                             65
                                          
                                          
                                             Transmissão NEDC (teórica)
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             Idem
                                          
                                          
                                             Matriz: 1 Hz. Na falta desta, aplica-se o perfil de velocidade definido no anexo 4, ponto 6, do Regulamento UNECE n.o 83.
                                          
                                       
                                             66
                                          
                                          
                                             Número de identificação da família de veículos
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             Anexo XXI, ponto 5.0, do Regulamento (UE) 2017/1151
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             67
                                          
                                          
                                             Fator de regeneração Ki
                                             
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             Anexo XXI, subanexo 6, apêndice 1, do Regulamento (UE) 2017/1151
                                          
                                          
                                             No caso dos veículos sem sistema de regeneração periódica, este valor é igual a 1. No caso dos veículos equipados com sistemas de regeneração periódica, se este valor não for fornecido, atribui-se-lhe o valor 1,05.»
                                          
                                       
                           
               
                     8)
                  
                  
                     No ponto 3.1, o segundo parágrafo passa a ter a seguinte redação:
                     «Caso a diferença entre o veículo H e o veículo L se deva apenas a diferenças no equipamento opcional (ou seja, a massa em ordem de marcha, a forma da carroçaria e os coeficientes de resistência ao avanço em estrada são idênticos), determina-se o valor de CO2 NEDC de referência apenas para o veículo H.»
                  
               
                     9)
                  
                  
                     Os pontos 3.1.1, 3.1.2 e 3.1.3 passam a ter a seguinte redação:
                     «3.1.1.   Dados de entrada e de saída da ferramenta de correlação
                     
                     3.1.1.1.   Relatório original dos resultados da correlação
                     A autoridade homologadora ou o serviço técnico designado asseguram que o ficheiro de dados de entrada para a ferramenta de correlação está completo. Após um ensaio realizado com a ferramenta de correlação, é gerado um relatório original dos resultados da correlação e é-lhe atribuído um código de resumo (hash). Este relatório compreende os seguintes subficheiros:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os dados de entrada especificados no ponto 2.4;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os dados de saída resultantes da simulação;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 O ficheiro de síntese, com os seguintes elementos:
                                 
                                             i)
                                          
                                          
                                             Número de identificação da família de veículos;
                                          
                                       
                                             ii)
                                          
                                          
                                             Desvio entre o valor de CO2 declarado pelo fabricante e o valor resultante da aplicação da ferramenta de correlação (emissões de CO2 combinadas);
                                          
                                       
                                             iii)
                                          
                                          
                                             Dados técnicos não confidenciais (designadamente tipo de combustível, cilindrada, tipo de caixa de velocidades, turbocompressão).
                                          
                                       
                           3.1.1.2.   Ficheiro de correlação completo
                     Uma vez gerado o relatório original dos resultados da correlação de acordo com o ponto 3.1.1.1, a autoridade homologadora ou, quando aplicável, o serviço técnico designado recorre aos comandos adequados da ferramenta de correlação para enviar o ficheiro de síntese a um servidor com marcação temporal, enviando este, em seguida, uma resposta com marcação temporal ao remetente (igualmente transmitida aos serviços competentes da Comissão), incluindo um número inteiro gerado aleatoriamente, compreendido entre 1 e 99.
                     Cria-se um ficheiro de correlação completo, constituído pela resposta com marcação temporal e pelo relatório original dos resultados da correlação referido no ponto 3.1.1.1. Atribui-se um código de resumo (hash) ao ficheiro de correlação completo. A autoridade homologadora conserva este ficheiro como relatório de ensaio, em conformidade com o anexo VIII da Diretiva 2007/46/CE.
                     3.1.2.   Valor de CO2 NEDC de referência do veículo H
                     
                     Recorre-se à ferramenta de correlação para realizar o ensaio NEDC simulado do veículo H utilizando os dados de entrada pertinentes referidos no ponto 2.4.
                     Determina-se o valor de CO2 NEDC de referência do veículo H do seguinte modo:
                     
                        CO
                        2,H = NEDC CO2,C,H · Ki,H
                        
                     
                     Em que:
                     
                                 
                                    CO
                                    2,H
                                 
                              
                              
                                 corresponde ao valor de CO2 NEDC de referência do veículo H;
                              
                           
                                 NEDC CO2,C,H
                                 
                              
                              
                                 corresponde ao resultado de emissões de CO2 combinadas NEDC do veículo H obtido por simulação com a ferramenta de correlação;
                              
                           
                                 
                                    Ki
                                    ,
                                       H
                                    
                                 
                              
                              
                                 corresponde ao valor determinado para o veículo H de acordo com o anexo XXI, subanexo 6, apêndice 1, do Regulamento (UE) 2017/1151.
                              
                           Além do valor de CO2 NEDC de referência, a ferramenta de correlação fornece igualmente os valores de CO2 específicos por fase do veículo H.
                     3.1.3.   Valor de CO2 NEDC de referência do veículo L
                     
                     Quando aplicável, realiza-se o ensaio NEDC simulado do veículo L recorrendo à ferramenta de correlação e aos dados de entrada pertinentes referidos no ponto 2.4.
                     Determina-se o valor de CO2 NEDC de referência do veículo L do seguinte modo:
                     CO2,
                        
                           L
                         = NEDC CO2,C,L · Ki,L
                     
                     Em que:
                     
                                 CO2,
                                    
                                       L
                                    
                                 
                              
                              
                                 corresponde ao valor de CO2 NEDC de referência do veículo L;
                              
                           
                                 NEDC CO2,C,L
                                 
                              
                              
                                 corresponde ao resultado de emissões de CO2 combinadas NEDC do veículo L obtido por simulação com a ferramenta de correlação;
                              
                           
                                 Ki,L
                                 
                              
                              
                                 corresponde ao valor determinado para o veículo L de acordo com o anexo XXI, subanexo 6, apêndice 1, do Regulamento (UE) 2017/1151.
                              
                           Além do valor de CO2 NEDC de referência, a ferramenta de correlação fornece igualmente os valores de CO2 específicos por fase do veículo L.»
                  
               
                     10)
                  
                  
                     O ponto 3.2.6 passa a ter a seguinte redação:
                     3.2.6.   Se o número gerado aleatoriamente referido no ponto 3.1.1.2 estiver compreendido entre 90 e 99, ambos inclusive, seleciona-se o veículo para uma medição física de acordo com o procedimento referido no anexo XII do Regulamento (CE) n.o 692/2008, tendo em conta o especificado no ponto 2 do presente anexo. Os resultados do ensaio devem ser documentados de acordo com o anexo VIII da Diretiva 2007/46/CE.
                     Se o valor de CO2 NEDC do veículo H e do veículo L for determinado de acordo com o ponto 3.2.1, a configuração de veículo selecionada para medição física deve ser o veículo L, se o número aleatório estiver compreendido entre 90 e 94, e o veículo H, se o número aleatório estiver compreendido entre 95 e 99.
                     Se o valor de CO2 NEDC for determinado de acordo com o ponto 3.2.1 unicamente para o veículo H ou para o veículo L da família de interpolação, seleciona-se o veículo em causa para medição física se o número aleatório estiver compreendido entre 90 e 99.
                     Se os valores de CO2 NEDC não forem determinados de acordo com o ponto 3.2.1, mas se ensaiarem fisicamente os veículos H e L, não se considera o número aleatório.»
                  
               
                     11)
                  
                  
                     No ponto 3.2.8, o segundo parágrafo passa a ter a seguinte redação:
                     «O fator De deve ser calculado com três casas decimais e ser inscrito no certificado de homologação e no certificado de conformidade.»
                  
               
                     12)
                  
                  
                     Os pontos 3.3.1, 3.3.2 e 3.3.3 passam a ter a seguinte redação:
                     «3.3.1.   Cálculo dos valores de CO2 NEDC específicos por fase do veículo H
                     
                     Calculam-se os valores NEDC específicos por fase do veículo H do seguinte modo:
                     
                        NEDC CO
                        2,
                        
                           p,H
                         = NEDC CO
                        2,
                        
                           p,H ,c
                         · CO
                        2,
                        
                           AF,H
                        
                     
                     Em que:
                     
                                 p
                              
                              
                                 corresponde à fase NEDC “UDC” ou “EUDC”;
                              
                           
                                 NEDC CO2,p,H,c
                                 
                              
                              
                                 corresponde ao valor de CO2 NEDC obtido por simulação com a ferramenta de correlação para a fase p, referido no ponto 3.1.2, ou, quando aplicável, ao resultado da medição física referido no ponto 3.2.2;
                              
                           
                                 NEDC CO2,p,H
                                 
                              
                              
                                 corresponde ao valor NEDC específico por fase do veículo H para a fase p aplicável, em g CO2/km;
                              
                           
                                 CO2,AF,H
                                 
                              
                              
                                 corresponde ao fator de ajustamento do veículo H, calculado pela razão entre o valor de CO2 NEDC determinado de acordo com o ponto 3.2 e o resultado do ensaio NEDC obtido por simulação com a ferramenta de correlação, referido no ponto 3.1.2, ou, quando aplicável, o resultado da medição física.
                              
                           3.3.2   Cálculo dos valores de CO2 NEDC específicos por fase do veículo L
                     
                     Calculam-se os valores NEDC específicos por fase do veículo L do seguinte modo:
                     
                        NEDC CO
                        2,
                        
                           p,L
                         = NEDC CO
                        2,
                        
                           p,L
                        
                        ,
                        
                           c
                         · CO
                        2,
                        
                           AF,L
                        
                     
                     Em que:
                     
                                 p
                              
                              
                                 corresponde à fase NEDC “UDC” ou “EUDC”;
                              
                           
                                 NEDC CO2,p,L,c
                                 
                              
                              
                                 corresponde ao valor de CO2 NEDC obtido por simulação com a ferramenta de correlação para a fase p, referido no ponto 3.1.2, ou, quando aplicável, ao resultado da medição física referido no ponto 3.2.2;
                              
                           
                                 NEDC CO2,p,L
                                 
                              
                              
                                 corresponde ao valor NEDC específico por fase do veículo L para a fase p aplicável, em g CO2/km;
                              
                           
                                 CO2,AF,L
                                 
                              
                              
                                 corresponde ao fator de ajustamento do veículo L, calculado pela razão entre o valor de CO2 NEDC determinado de acordo com o ponto 3.2 e o resultado do ensaio NEDC obtido por simulação com a ferramenta de correlação, referido no ponto 3.1.2, ou, quando aplicável, o resultado da medição física.
                              
                           3.3.3.   Cálculo do consumo de combustível NEDC do veículo H e do veículo L
                     
                     3.3.3.1.   Cálculo do consumo de combustível NEDC (combinado)
                     Calcula-se o consumo de combustível NEDC (combinado) dos veículos H e L utilizando as emissões de CO2 combinadas NEDC, determinadas de acordo com o ponto 3.2 e com base no disposto no anexo XII do Regulamento (CE) n.o 692/2008. Consideram-se iguais a 0 (zero) g/km as emissões dos outros poluentes relevantes para o cálculo do consumo de combustível (hidrocarbonetos, monóxido de carbono).
                     3.3.3.2.   Cálculo do consumo de combustível NEDC específico por fase
                     Calcula-se o consumo de combustível NEDC específico por fase dos veículos H e L utilizando as emissões de CO2 NEDC específicas por fase, determinadas de acordo com o ponto 3.3 e com base no disposto no anexo XII do Regulamento (CE) n.o 692/2008. Consideram-se iguais a 0 (zero) g/km as emissões dos outros poluentes relevantes para o cálculo do consumo de combustível (hidrocarbonetos, monóxido de carbono).»
                  
               
                     14)
                  
                  
                     É inserido um ponto 4.2.1.4-A com a seguinte redação:
                     «4.2.1.4-A   Resistências ao avanço em estrada NEDC obtidas a partir do veículo representativo de uma família de matrizes de resistência ao avanço em estrada
                     Se a resistência ao avanço em estrada NEDC do veículo representativo tiver sido calculada a partir de um veículo representativo utilizado num ensaio WLTP, de acordo com o ponto 2.3.8.2.1, alínea b), calcula-se a resistência ao avanço em estrada NEDC do veículo em causa utilizando as seguintes fórmulas:
                     a)   Determina-se o coeficiente F0n,ind do veículo do seguinte modo:
                     
                        
                     Em que:
                     
                                 F0n,R
                                 
                              
                              
                                 corresponde ao coeficiente de resistência ao avanço em estrada constante do veículo R, em N;
                              
                           
                                 RMn,ind
                                 
                              
                              
                                 corresponde à massa de referência do veículo;
                              
                           
                                 RMn,R
                                 
                              
                              
                                 corresponde à massa de referência do veículo R;
                              
                           
                                 RR,ind
                                 
                              
                              
                                 corresponde à resistência ao rolamento dos pneus do veículo, em kg/t;
                              
                           
                                 RRR
                                 
                              
                              
                                 corresponde à resistência ao rolamento dos pneus do veículo R, em kg/t.
                              
                           b)   Determina-se o coeficiente F2n,ind do veículo do seguinte modo:
                     
                        
                     Em que:
                     
                                 F2n,R
                                 
                              
                              
                                 corresponde ao coeficiente de resistência ao avanço em estrada de segunda ordem do veículo R, em N/(km/h)2;
                              
                           
                                 Af,ind
                                 
                              
                              
                                 corresponde à parte anterior do veículo, em m2;
                              
                           
                                 Af,R
                                 
                              
                              
                                 corresponde à parte anterior do veículo R, em m2.
                              
                           c)   Atribui-se ao coeficiente f1n,ind do veículo o valor 0.»
                  
               
                     14)
                  
                  
                     No ponto 5, alínea a), a expressão «relatório de resultados da aplicação da ferramenta de correlação» é substituída pela expressão «ficheiro de correlação completo».
                  
               
      
         ANEXO II
         No anexo I do Regulamento (UE) n.o 1014/2010, é aditada a seguinte linha ao quadro «Fontes de dados»:
         
            
                        «Número de identificação da família de veículos
                     
                     
                         
                     
                     
                        Anexo XXI, ponto 5.0, do Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão (*1)
                        
                     
                  
         
            (*1)  Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão, de 1 de junho de 2017, que completa o Regulamento (CE) n.o 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos, que altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (CE) n.o 692/2008 da Comissão e o Regulamento (UE) n.o 1230/2012 da Comissão, e revoga o Regulamento (CE) n.o 692/2008 da Comissão (JO L 175 de 7.7.2017, p. 1).»