CELEX: 62008TJ0430
Language: pt
Date: 2010-07-09
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 9 de Julho de 2010. # Grain Millers, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido da marca nominativa comunitária GRAIN MILLERS - Nome comercial nacional anterior Grain Millers e a sua representação figurativa - Recusa parcial de registo - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 4, do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 4, do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. # Processo T-430/08.

Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 9 de Julho de 2010 – Grain Millers/IHMI – Grain Millers (GRAIN MILLERS)
      (Processo T‑430/08)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido da marca nominativa comunitária GRAIN MILLERS – Nome comercial nacional anterior Grain Millers e a sua representação figurativa – Recusa parcial de registo – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca não registada ou de outro sinal utilizado na vida comercial – Utilização do sinal na vida comercial – Conceito (Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 4) (cf. n.° 28)
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 23 de Julho de 2008 (Processo R 478/2007‑2), relativa
                  a um processo de oposição entre a Grain Millers GmbH & Co. KG e a Grain Millersd, Inc.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Grain Millers, Inc.
            
         
               Marca comunitária requerida:
            
            
               Marca nominativa GRAIN MILLERS para produtos das classes 29, 30 e 31 – pedido de marca n.° 365 0256.
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Grain Millers GmbH & Co. KG
            
         
               Marca ou sinal invocado: 
            
            
               O nome comercial alemão GRAIN MILLERS e a sua versão figurativa
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição: 
            
            
               Improcedência parcial da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso: 
            
            
               Decisão da Câmara de Recurso: 
            
         
      Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Grain Millers, Inc. é condenada nas despesas.