CELEX: 32014D0676
Language: pt
Date: 2014-09-25 00:00:00
Title: 2014/676/UE: Decisão do Conselho, de 25 de setembro de 2014 , que nomeia um suplente checo do Comité das Regiões

27.9.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 283/56
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 25 de setembro de 2014
   que nomeia um suplente checo do Comité das Regiões
   
      (2014/676/UE)
   
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Checo,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. Em 24 de setembro de 2012, Milan CHOVANEC foi nomeado, pela Decisão 2012/524/UE do Conselho (3), membro suplente até 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Milan CHOVANEC,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   É nomeado para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de janeiro de 2015, na qualidade de suplente:
   
               —
            
            
               Václav ŠLAJS, Hejtman Plzeňského kraje.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 25 de setembro de 2014.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         F. GUIDI
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.
   
      (3)  JO L 263 de 28.9.2012, p. 41.