CELEX: 62006TJ0131
Language: pt
Date: 2008-04-30 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 30 de Abril de 2008. # Sonia Rykiel création et diffusion de modèles contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Pedido de marca comunitária figurativa SONIA SONIA RYKIEL - Marca nacional nominativa anterior SONIA - Motivo relativo de recusa - Uso sério da marca - Artigo 43.º, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-131/06.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 30 de Abril de 2008 – Rykiel création et diffusion de modèles/IHMI
            – Cuadrado (SONIA SONIA RYKIEL)
      (Processo T‑131/06)
      «Marca comunitária – Pedido de marca comunitária figurativa SONIA SONIA RYKIEL – Marca nacional nominativa anterior SONIA – Motivo relativo de recusa – Uso sério da marca – Artigo 43.°, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.° 40/94»
      1.                     Marca comunitária – Observações de terceiros e oposição – Exame da oposição – Prova do suo sério da marca anterior – Uso sério
            (Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 43.°, n.os 2 e 3) (cf. n.os 38 a 44)
      Objecto 
      
         
               Recurso de anulação da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 30 de Janeiro de 2006 (processo R 329/2005‑1), relativa
                  a um processo de oposição entre Cuadrado, SA e Sonia Rykiel création et diffusion de modèles
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Sonia Rykiel création et diffusion de modèles
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa SONIA SONIA RYKIEL para produtos das classes 3, 9, 14, 18 e 25 – pedido n.° 1035625
            
         
               Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Cuadrado, SA
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Maca nacional nominativa SONIA para produtos das classes 24 e 25
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Rejeição da oposição no que respeita aos produtos da classe 25
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Anulação da decisão da Divisão de Oposição e rejeição do pedido de marca apresentado para todos os produtos por ele abrangidos
                  na classe 25
               
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)
                     de 30 de Janeiro de 2006 (processo R 329/2005‑1) é anulada.
                  
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	O IHMI é condenado nas despesas.