CELEX: 62011TN0484
Language: pt
Date: 2011-09-08 00:00:00
Title: Processo T-484/11: Recurso interposto em 8 de Setembro de 2011 — Skyhawke Technologies/IHMI — British Sky Broadcasting e Sky IP (SKYCADDIE)

29.10.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 319/27
            
         Recurso interposto em 8 de Setembro de 2011 — Skyhawke Technologies/IHMI — British Sky Broadcasting e Sky IP (SKYCADDIE)
   (Processo T-484/11)
   2011/C 319/55
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Skyhawke Technologies, LLC (EUA) (representantes: K. Gilbert e M. Blair, Solicitors)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: British Sky Broadcasting Group plc (Isleworth, Reino Unido) e Sky IP International Ltd (Isleworth, Reino Unido)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 28 de Junho de 2001 no processo R 501/2010-4;
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido e as outras partes no processo a suportarem as suas próprias despesas bem como as despesas efectuadas pela recorrente.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: a recorrente
   
      Marca comunitária em causa: a marca nominativa «SKYCADDIE» para produtos e serviços das classes 9, 25, 28 e 41 — pedido de marca comunitária n.o 4264685
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: as outras partes no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca ou sinal invocado/a no processo de oposição: marca nominativa «SKY» registada como marca comunitária sob o n.o 3203411 para produtos e serviços das classes 9, 16, 18, 25, 28, 35, 38, 41 e 42; marca nominativa «SKY» registada no Reino Unido sob o n.o 2302176B para produtos e serviços das classes 9, 28, 36, 41, 42, 43 e 45; marca figurativa em preto e branco «SKY» registada como marca comunitária sob o n.o 3166337 para produtos e serviços das classes 9, 16, 18, 25, 28, 35, 38, 41 e 42; marca nominativa «SKY» registada no Reino Unido sob n.o 2044507A para produtos das classes 18, 25 e 28; marca figurativa em preto e branco «SKY» registada no Reino Unido sob o n.o 2197682 para produtos e serviços das classes 9, 16, 18, 25, 28, 35, 38, 41 e 42; marca notória no Reino Unido «SKY» para produtos e serviços das classes 9, 16, 28, 38 e 41; marca não registada no Reino Unido «SKY» para produtos e serviços das classes 9, 16, 28, 38 e 41
   
      Decisão da Divisão de Oposição: deferimento da oposição e indeferimento do pedido de registo de marca comunitária na íntegra
   
      Decisão da Câmara de Recurso: negado provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009, por a Câmara de Recurso não ter: (i) analisado se existiam diferenças visuais, auditivas e conceptuais suficientes entre as marcas, especialmente no que respeita à sua análise dos significados conceptuais das marcas; e (ii) por não ter tomado suficientemente em consideração o nível de atenção do consumidor médio da categoria de produtos em causa.