CELEX: 31987D0609
Language: pt
Date: 1987-12-22 00:00:00
Title: 87/609/CEE: Decisão do Conselho de 22 de Dezembro de 1987 que adopta o relatório anual sobre a situação económica da Comunidade e estabelece orientações de política económica para 1988

Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 394 / 1
 31 . 12 . 87
                                                                       II
                                    (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade)
                                                         CONSELHO
                                                       DECISÃO DO CONSELHO
                                                       de 22 de Dezembro de 1987
                     que adopta o relatório anual sobre a situação económica da Comunidade e estabelece
                                               orientações de política económica para 1988
                                                              ( 87 / 609 / CEE )
 O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                     ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO :
                                                                                                       Artigo 1 ?
  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
  Económica Europeia ,                                                      O Conselho adopta o relatório anual sobre a situação
                                                                            económica e as orientações de política a seguir pela Comu­
                                                                            nidade que estão incluídas na Parte I do relatório anexo à
  Tendo em conta a Decisão 74 /120 / CEE do Conselho , de 18                presente decisão e fixa as orientações de política económica a
  de Fevereiro de 1974 , relativa à realização de um elevado                seguir pelos Estados-membros, incluídas na Parte II do
  grau de convergência das políticas económicas dos Esta­                   mesmo relatório .
  dos-membros da Comunidade Económica Europeia ( x ), alte­
  rado pelas Decisões 75 / 787 / CEE ( 2 ) e 79 / 136 / CEE ( 3 ), e ,
  nomeadamente , o seu artigo 4 ?,                                                                     Artigo 2 ?
                                                                            Os Estados-membros são destinatários da presente deci­
                                                                            são .
  Tendo em conta a proposta da Comissão ,
                                                                            Feito em Bruxelas , em 22 de Dezembro de 1987 .
  Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (4 ),
                                                                                                                      Pelo Conselho
                                                                                                                       O Presidente
  Tendo em conta o parecer do Comité Económico e
  Social ( 5 ),                                                                                                       N. WILHJELM
  (0 JO n ? L 63 de 5 . 3 . 1974, p . 16 .
' (2) JO n? L 330 de 24. 12. 1975 , p. 52.
  (3 ) JO n? L 35 de 9 . 2 . 1979 , p . 8 .
  («) JO n ? C 345 de 21 . 12 . 1987 .
  ( 5 ) JO n ? C 356 de 31 . 12 . 1987 .
 ---pagebreak--- N ? L 394 / 2   Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31 . 12 . 87
              RELATÓRIO ECONÓMICO ANUAL
                              1987 / 1988
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N ? L 394 / 3
                                             RELATÓRIO ECONÓMICO ANUAL 1987 / 1988
                                                                   ÍNDICE
                                                                                                         Página
             Preámbulo                                                                                        4
                                                    Parte I — A economia da Comunidade
             1.     É necessário e possível um crescimento mais dinâmico                                      5
                    Resumo e conclusões de política económica                                                 5
             1.1 .  Situação económica da Comunidade e perspectivas para 1988 . . .                           5
             1.2.   Os desequilíbrios da economia mundial                                                     5
             1.3 .  Tarefas a cumprir: crescimento, coesão e mercado interno                                  6
             1.4 .  As políticas económicas                                                                   7
             2.     Evolução e perspectivas económicas                                                        8
             2.1 . A economia mundial                                                                         8
             2.2.   Processo de ajustamento e cooperação internacional                                        9
             2.3 .  Perspectivas económicas da Comunidade em 1987 e 1988                                     10
             2.4.   Emprego e desemprego                                                                     12
             2.5 .  Perspectivas económicas a médio prazo da Comunidade                                      13
             3 . Forças internas do crescimento e interdependência dos Estados-membros                       14
             3.1 . O mercado interno e a adaptação das estruturas económicas como motores do crescimento     15
             3.2 . Processo macroeconómico                                                    -              16
             3.3 . Interdependências entre os Estados-membros                                                17
             3.4 . Condições de sucesso                                                                      18
             4.     Políticas estruturais comunitárias e nacionais                                           19
             4.1 . Melhoria da capacidade de adaptação dos mercados                                          19
             4.2. Competitividade, investigação e desenvolvimento , indústria e serviços                     21
             4.3 . Acções para uma maior coesão económica e social                                           23
             5.     Orientações e problemas das políticas macroeconómicas                                    24
             5.1 .  Evolução e políticas monetárias                                                          24
             5.2.   Liberalização dos movimentos de capitais e reforço do SME                                25
             5.3 .  Evolução e políticas orçamentais                   •                                     26
             Caixas técnicas: Crescimento e emprego                                                          30
                                 Taxa de juro a longo prazo                                                  34
                                            Parte II — A política económica dos Estados-membros
             Capítulos por país                                                                              37
             Bélgica                                                                                         37
             Dinamarca                                                                                       40
             República Federal da Alemanha                                                                   43
             Grécia                                                      -                                   47
             Espanha                                                                                         50
             França                                                                                          53
             Irlanda                                                 -                                       56
             Itália                                                                                          59
             Luxemburgo                                                                                      62
             Países baixos                                                                                   64
             Portugal                                                                                        67
             Reino Unido                                                                                     70
             Anexo estatístico: Quadros                                                                      76
                                  Gráficos                                                                  106
 ---pagebreak--- N ? L 394 / 4                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   31 . 12 . 87
                                                           PREAMBULO
               Após a adaptação do Projecto de Relatório Económico Anual de 1987 / 1988 pela Comissão,
               assistiu-se a uma baixa substancial do valor das acções nas bolsas dos grandes países industrializados.
               As taxas de juro registaram igualmente uma descida , de amplitude diversa , nos Estados Unidos e em
               quase todos os países da Comunidade . Por outro lado , em mercados extremamente instáveis , o dólar
               desvalorizou-se face ao ECU e ao iene .
              Perante estes acontecimentos parece ser necessário proceder a uma revisão das previsões económicas
              do relatório económico anual. O tipo e a amplitude desta revisão dependem estritamente da questão
              de saber a que nível e quando o mercado financeiro e de divisas se irá estabilizar.
              As análises de base do relatório económico anual e referentes à situação económica mundial , aos
              problemas do baixo crescimento e do desemprego mantêm a sua validade.
              Um elemento essencial para a solução dos problemas actuais da economia mundial consiste na
              redução pelos Estados Unidos, de forma manifesta e persistente do défice do orçamento federal. O
              plano de redução das despesas orçamentais e de aumento das receitas num montante líquido de 30,2
              mil milhões de dólares para o exercício de 1988 e 45,9 mil milhões para o exercício de 1989 é
              encorajante, embora seja necessário que o Congresso o aprove brevemente e que a sua aplicação seja
              imediata .
              Para a Comunidade continuam a ser relevantes as orientações de política económica contidas no
              relatório económico anual cuja realização se torna cada vez mais premente. A prossecução de políticas
              macroeconómicas e estruturais com o propósito de acelerar o crescimento , interessa sobretudo à
              Comunidade , embora contribua simultaneamente para reduzir os desequilíbrios internacionais . Tal
              como fora afirmado na reunião do Conselho de 16 de Novembro de 1987 , os Estados-membros da
              Comunidade estão dispostos a melhorar, do lado da oferta e da procura, as condições para um
              crescimento não inflacionário e auto-sustentado, bem como a contribuir para uma redução dos
              desequilíbrios das balanças de comércio externo .
              Em matéria de tomada de decisões , os Estados-membros tencionam cooperar de uma forma activa
              com outros países , de modo a assegurar um desenvolvimento mais estável dos mercados financeiros e
              cambiais internacionais. Para acelerar o ajustamento dos desequilíbrios das balanças de pagamentos
              internacionais , será necessário que se adoptem , numa base multilateral , políticas macroeconómicas
              credíveis .
              Face à instabilidade da economia mundial que pode influenciar de forma significativa o comporta­
              mento dos investidores e de consumidores, torna-se cada vez mais necessário que a Comunidade e os
              seus Estados-membros se mostrem prontos a adoptar a sua política económica às exigências de uma
              tal situação .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 394 / 5
                                                             PARTE I
                                              A ECONOMIA DA COMUNIDADE
                             1.  É NECESSÁRIO E POSSÍVEL UM CRESCIMENTO MAIS DINÂMICO
                                           Resumo e conclusões de política económica
1.1 . Situação económica da Comunidade e perspectivas              crescimento superiores a 3 % , tendo assim contribuído de
        para 1988                                                  forma importante para sustentar o comércio intracomunitá­
                                                                   rio e o crescimento da Comunidade , tenham de travar o seu
                                                                   próprio crescimento a fim de preservar o seu equilíbrio
As economias da Comunidade têm-se reforçado desde 1982 .           externo , se a expansão dos seus parceiros continuar a ser
O nível e a convergência das taxas de inflação são os              medíocre, o que afectaria o conjunto da Comunidade. Este
melhores desde os anos sessenta , a rentabilidade do capital e     risco seria acentuado no caso de uma nova deterioração da
a capacidade de adaptação dos mercados melhoraram                  situação internacional .
claramente e os ajustamentos estruturais , muitas vezes
dolorosos, reforçaram o potencial produtivo . O crescimento
económico acelerou efectivamente, até 1986 , para atingir no
ano passado 2,6% , em média, na Comunidade.
                                                                   1.2 . Os desequilíbrios da economia mundial
Contudo , em 1987, o crescimento está em regressão relati­         A economia mundial continua a ser afectada por dois graves
vamente ao de 1986 e pouco ultrapassa os 2 % . Desta forma,        desequilíbrios: a estrutura das balanças de pagamentos entre
 não se concretizou a esperança de uma nova aceleração.            os países industrializados e o endividamento dos países em
 Desde o final do ano de 1986 e ainda em 1987 , as                 vias de desenvolvimento. Em 1987 , o défice externo corrente
 exportações da Comunidade para os países terceiros tem            dos Estados Unidos continuou a aumentar e atingiu 150 mil
 recuado , em termos reais, sob o efeito de dois factores . Em     milhões de dólares ( 3,5% do PIB ). O excedente do Japão
 primeiro lugar, a apreciação efectiva das moedas europeias        (cerca de 85 mil milhões de dólares, ou seja 3,8% do PIB)
 deteriorou a competitividade da Comunidade, não só em             continuou muito elevado . O excedente da Comunidade
 relação aos Estados Unidos, mas também em relação a               continuou , de facto , a diminuir em 1987 , mas esta diminui­
 outros países tais como os novos países industrializados. Em      ção representou essencialmente a contrapartida da melhoria
 segundo lugar, os mercados tradicionais da Comunidade              da balança de transacções correntes dos países exportadores
 estão praticamente estagnados , sofrendo mesmo as importa­         de petróleo, sobretudo na sequência do recuo das suas
 ções dos países da OPEP um recuo muito sensível. Por outro         importações. A dívida dos países em vias de desenvolvimento
 lado , as importações da Comunidade mantiveram um ritmo            continuou a aumentar (1 200 mil milhões de dólares em
 elevado . Deste modo, o comércio externo custou à Comu­            1987 ) e se é certo que a realização de acordos de reestrutu­
 nidade cerca de um ponto percentual de crescimento , tànto         ração e, até ao final de 1986 , a baixa das taxas de juro,
 em 1986 como em 1987 , o que representa uma contribuição           ajudaram a atenuar o encargo dessa dívida, a recente subida
 não negligenciável da Comunidade para o processo de                das taxas de juro actua, de novo , em detrimento desses
 ajustamento internacional. Em 1986 , a deterioração da             países .
 situação externa foi compensada pelo impulso dado à
 procura interna pela melhoria das razões de troca. Mas os
 efeitos desta melhoria , sobre os rendimentos reais e o            Apareceram, contudo, elementos positivos. Os fluxos reais
 consumo privado , esgotam-se. Acresce que numerosas                de mercadorias contribuem para restabelecer o equilíbrio das
 empresas dos sectores exportadores foram levadas a rever           balanças comerciais. A cooperação internacional está esta­
 para a baixa os seus projectos de investimento. O recuo do         belecida e tem conduzido a ajustamentos das políticas na boa
 comércio extracomunitário bem como as incertezas ligadas à         direcção. Na sequência do acordo do Louvre, em Fevereiro
 volatilidade das taxas de câmbio e das taxas de juro               de 1987, pôde estabilizar-se a taxa de câmbio do dólar. A
  contribuíram grandemente para esse facto .                        cimeira dos países industrializados de Veneza, em Junho de
                                                                     1987, e depois a reunião do «Grupo dos Sete» em Washing­
                                                                    ton, em Setembro de 1987 , confirmaram esta orientação . A
  Em 1988 , o crescimento deve manter um ritmo ligeiramente         CNUCED VII mostrou que era possível chegar a uma análise
  superior a 2 % . Este crescimento apenas chega para estabi­       comum, com os países em vias de desenvolvimento, dos
  lizar a taxa de desemprego ao nível intolerável de quase          principais problemas da economia mundial, enquanto as
  12% . É verdade que o comércio extracomunitário deve              reuniões do Banco Mundial e do FMI , em Setembro de 1987 ,
  recuperar ligeiramente. No entanto, a sua contribuição para       marcaram alguns progressos, nomeadamente nos domínios
  o crescimento continuará a ser negativa , enquanto a da           do endividamento dos países africanos e do aumento do
  procura interna deve diminuir de novo. Actualmente, existe        capital do Banco Mundial . Finalmente, o «Uruguay Round»
  o risco de que alguns países — Espanha , Itália, Portugal e       permite prosseguir os esforços no quadro do GATT para
  Reino Unido — que puderam até agora manter ritmos de               conter e fazer recuar o proteccionismo .
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  No entanto, subsistem riscos importantes. A restauração dos        Para reforçar a coesão económica e social da Comunidade, é
  equilíbrios internacionais das balanças de pagamentos con­         necessário um esforço continuado e coordenado de todos os
  tinuará , em 1988 , a ser lenta. Continua a ser necessária a       Estados-membros, tal como, aliás, se prevê no artigo 130?B
  manutenção de uma maior estabilidade nos mercados de               do Tratado com a redacção que lhe foi dada pelo Acto Único
  câmbios, para dar tempo para que os ajustamentos conside­          Europeu. Devem ser preenchidas três condições: em primeiro
  ráveis já ocorridos nas taxas de câmbio possam produzir            lugar, trata-se de criar na Europa um contexto de crescimen­
  todos os seus efeitos benéficos. As intervenções dos bancos        to dinâmico , para o que é necessário um crescimento
 centrais e a gestão internacional dos desvios das taxas de juro     suficiente nos países mais avançados; em segundo lugar,
 podem ainda dar o seu contributo, mas, para estabilizar             relativamente aos países menos avançados, é decisivo aplicar
 duradouramente as antecipações de câmbios , é necessário ,          políticas que melhorem as condições internas do seu desen­
 sobretudo, que a restauração dos equilíbrios internacionais         volvimento , nomeadamente a rentabilidade e eficácia dos
 das balanças de pagamentos progrida mais rapidamente.               seus investimentos e a situação das finanças públicas , criando
 Caso contrário , o desvio entre as taxas de juro nos Estados        condições favoráveis à importação de capitais privados; em
 Unidos, por um lado, e na Europa e no Japão, por outro,             terceiro lugar, a Comunidade deve apoiar o processo de
 corre o risco de aumentar ainda mais , o que poderia                ajustamento através dos Fundos estruturais bem como dos
 provocar, em especial , novas subidas das taxas nos Estados         seus instrumentos financeiros e do BEI . A Comissão pro­
 Unidos. A situação dos países em vias de desenvolvimento, já        põe-se duplicar, em termos reais, até 1992 , o volume dos
 afectada pelo enfraquecimento do comércio mundial , seria           Fundos estruturais e aumentar a sua eficácia .
 concomitantemente deteriorada .
 Nestas condições , é desejável que a evolução relativa da          A concretização do mercado interno até 1992 cria um
 procura interna nos diferentes países industrializados conti­       dinamismo importante, pelo que é essencial não gorar as
 nue a contribuir para a redução dos desequilíbrios comerciais      expectativas dos agentes económicos neste empreendimento .
 a um nível de crescimento mundial elevado . No estado actual
                                                                     Devem realizar-se rápidos progressos na via da abolição dos
 das previsões, as perspectivas para 1988 não são nada              controlos nas fronteiras e das formalidades aduaneiras, da
 encorajadoras. Continua a ser essencial que os Estados             eliminação dos entraves fiscais à livre circulação de bens e
 Unidos prossigam na via da redução do seu défice orçamen­          serviços, da harmonização das normas técnicas e da unifica­
 tal. Todavia, o Japão deve também fazer um esforço para            ção dos contratos de direito público . A Comissão elaborou
 criar condições favoráveis a importações mais substanciais,        em 1987 , a este respeito , propostas para a aproximação das
 reforçando o seu crescimento e abrindo mais os seus                taxas de imposição indirecta e a harmonização da sua
 mercados. Também a Comunidade, ao reforçar o seu                   estrutura, bem como para a unificação dos contratos de
 próprio crescimento , contribuirá para apoiar o comércio           direito público .
 mundial, dando a sua contribuição para a reabsorção dos
 desequilíbrios internacionais das balanças de pagamentos.
                                                                    A redução dos custos que decorrerá da concretização do
                                                                    mercado interno , as economias de escala , uma concorrência
                                                                    acrescida e o alargamento da base económica da investigação
                                                                    e desenvolvimento conduzirão à redução dos orçamentos
 1.3 . Tarefas a cumprir: crescimento, coesão e mercado             públicos, a ganhos de produtividade, à melhoria da compe­
        interno                                                     titividade nos mercados externos e ao reforço do comércio
                                                                    intracomunitário . O mercado interno criará novas oportu­
                                                                    nidades de investimento , pela abertura de novos horizontes
                                                                   para os empresários . Para que estas oportunidades sejam
Perante os novos dados da economia mundial , a Comunida­           rápida e plenamente aproveitadas é necessário demonstrar o
de deixará de beneficiar de impulsos externos. Actualmente ,       carácter irreversível deste empreendimento pela aceleração
aplicar a estratégia de cooperação para o crescimento e o          da sua realização . A concretização do grande mercado
emprego significa conseguir a passagem de um crescimento           interno deverá também beneficiar de uma rede de infra-es­
induzido por factores externos para um crescimento apoiado         truturas à sua dimensão , para o que deve contribuir a
nas forças internas, encurtar a duração do enfraquecimento         realização dos grandes projectos de infra-estruturas de
conjuntural e , assim , sair mais rapidamente do círculo           interesse comunitário .
vicioso de crescimento lento em que parece encontrar-se a
médio prazo . Assim , a Comunidade poderá voltar a encon­
trar a via da redução do desemprego , tirar todas os benefícios
da realização do grande mercado interno e reforçar a sua
coesão económica e social . Para utilizar plenamente os            No entanto , os ganhos de produtividade assim conseguidos
trunfos de que a Comunidade dispõe, é indispensável uma            só se traduzirão num aumento de postos de trabalho e num
maior cooperação e o prosseguimento de políticas comuni­           aumento mais rápido do nível de vida , se o potencial de
tárias ambiciosas, bem como reforçar o consenso sobre as           produção for plenamente explorado . Um crescimento mais
políticas a conduzir com e entre os parceiros sociais ,            forte facilitará também a tomada em consideração da
intensificando o diálogo sobre todas as áreas da estratégia,       dimensão social e regional da realização do mercado inter­
tanto a nível comunitário como nacional .                          no .
 ---pagebreak---                                                                                                                         N ? L 394 / 7
31 . 12 . 87                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
1.4 . As políticas económicas                                       taxas de câmbio . A liberalização acelerada dos movimentos
                                                                    de capitais deve ser acompanhada do reforço do sistema. Os
                                                                    resultados do Conselho Economia e Finanças de Nyborg
Em primeiro lugar, continua a ser indispensável o prossegui­        constituem, a este respeito , um passo importante. Para
mento de políticas estruturais com o objectivo de uma               conferir ao sistema uma estabilidade duradoura , importa que
capacidade de adaptação acrescida dos mercados . A este             essa cooperação possa apoiar-se num consenso alargado em
respeito mantêm toda a sua validade as recomendações de             torno de políticas monetárias orientadas para a estabili­
políticas de oferta contidas nos relatórios económicos anuais       dade .
dos últimos anos. Em especial , a redução das restrições que
pesam sobre as pequenas e médias empresas, uma maior
concorrência e a redução das subvenções que afectam a                Actualmente, impõem-se limites à política monetária . Assim,
utilização produtiva dos recursos permitirão reforçar ainda          atribui-se um maior peso à política orçamental. Em primeiro
mais os determinantes internos do crescimento . Por outro            lugar, devem ser prosseguidos com determinação os esforços
lado , a capacidade de adaptação acrescida do mercado do             de reestruturação das despesas e receitas públicas. Do ponto
trabalho, a reorganização e a redução do tempo de trabalho,          de vista dos défices públicos cada país da Comunidade,
neutras do ponto de vista dos custos, bem como os investi­           considerado isoladamente , continua submetido a fortes
mentos na formação profissional, devem contribuir, ainda ,           restrições. Certos países continuam a ter uma evolução e um
para a melhoria da situação do emprego.                              nível da dívida pública excessivos , impondo-se esforços de
                                                                     saneamento muito importantes . No entanto , os efeitos desses
                                                                     esforços nos défices continuam a ser atenuados e retardados
A realização do mercado interno e as políticas estruturais           pela fraqueza do crescimento e pelas menos-valias fiscais daí
 fornecem impulsos importantes, que podem produzir plena­            resultantes. Noutros países, a situação orçamental é mais
 mente os seus efeitos se se inserirem num contexto macroe­          confortável e as reduções fiscais previstas para o próximo
 conómico dinâmico . Para colmatar a falta de postos de              ano e seguintes dão um apoio bem-vindo ao crescimento,
 trabalho , os investimentos devem aumentar no decurso dos           cujos efeitos positivos também se farão sentir numa perspec­
 próximos anos a um ritmo claramente superior ao do PIB . As         tiva de médio prazo . Em alguns desses países , as consequên­
 perspectivas da procura, a rentabilidade e as taxas de juro         cias do abrandamento do crescimento nas receitas fiscais ,
 reais são determinantes a este respeito . Na ausência de             juntamente com as reduções fiscais previstas, conduzem já a
 impulsos provindos do exterior, as perspectivas da procura           um aumento do défice público .
 dependem, em grande medida, de uma evolução satisfatória
 do consumo privado e, portanto, dos rendimentos dis­
 poníveis das famílias. Todavia, o crescimento dos custos             Uma situação em que o crescimento se mantenha medíocre,
 salariais reais per capita deve manter-se moderado , a fim de        comporta um risco importante: os países cuja situação
 melhorar ainda mais a rentabilidade e a competitividade .            orçamental é mais difícil poderão ser levados a tomar
 Nestas condições, devem também contribuir para um dina­              medidas suplementares para realizar os seus objectivos de
 mismo acrescido as reduções da carga fiscal que pesa sobre as        saneamento das finanças públicas, o que teria consequências
 famílias e as empresas . O crescimento dos investimentos             negativas sobre o seu próprio crescimento e sobre o dos seus
 públicos economicamente rentáveis reforçaria o potencial de          parceiros, cujas margens de manobra, por seu lado, seriam
  produção , dando simultaneamente, um apoio bem-vindo à              afectadas. Isto mostra a importância de as autoridades
  procura interna. É ainda desejável uma descida das taxas de         orçamentais nacionais terem também em conta, nas suas
  juro reais . Para este efeito , importa que não seja posta em       decisões, as interdependências que ligam as economias da
  causa a credibilidade do saneamento a médio prazo das                Comunidade . Com a adesão de Espanha e Portugal , que
  finanças públicas, que as expectativas inflacionistas se             actualmente dão uma contribuição apreciável para o comér­
  estabilizem a um nível baixo e que os desequilíbros financei­        cio intracomunitário , o campo das. interdependências foi,
  ros sejam reabsorvidos. Tais baixas reduziriam também os             aliás, alargado . As interdependências devem ainda aprofun­
  orçamentos públicos. Para que seja duradoura, a aceleração           dar-se com a realização do mercado interno e a liberalização
  do crescimento deve permitir preservar uma posição externa           dos movimentos de capitais .
  sustentável a médio prazo, mas quando, simultaneamente,
  melhoram as condições da oferta, é possível uma certa
  aceleração do crescimento, preservando as contas externas e          No caso de um novo abrandamento do crescimento , um
  sem riscos de recrudescimento inflacionista .                        esforço comum e bem articulado deve permitir a utilização ,
                                                                       de forma positiva, das interdependências entre os Esta­
  Apesar do elevado nível das taxas de juro reais, as políticas        dos-membros, o que, aliás, foi previsto pelo Conselho
  monetárias permitem actualmente um financiamento satisfa­            Economia e Finanças nas suas conclusões de Julho de 1987.
  tório do crescimento . Mesmo se se tiver em conta as                 Evidentemente, um tal esforço deve respeitar os objectivos e
   inovações financeiras em curso em certos países, a expansão         as restrições existentes a nível nacional , mas se cada um dos
   monetária continua forte . Actualmente , trata-se de evitar a       países puder contar com um crescimento mais dinâmico dos
   acumulação de um excedente de liquidez que seria inflacio­          seus parceiros, as suas próprias restrições, externa e orça­
   nista , risco este que é tanto menos elevado quanto outros          mental , ficarão reduzidas e esse país poderá , por seu turno ,
   determinantes da inflação, nomeadamente os custos sala­             contribuir para o reforço não inflacionista do cresci­
                                                                       mento .
   riais , evoluírem favoravelmente .
   A gestão dos diferenciais das taxas de juro no seio do SME          A Comunidade defronta-se com um contexto internacional
   contribuiu, mais do que no passado, para e estabilização das        difícil , pelo que deve contar com ela mesma . No entanto , não
 ---pagebreak---   N ? L 394 / 8                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   31 . 12 . 87
  deixa de dispor de trunfos importantes: os ajustamentos             para uma melhor coesão económica e social , enquanto uma
  estruturais em curso, a melhoria da rentabilidade e a redução       cooperação mais estreita entre os Estados-membros melho­
  da inflação criam condições favoráveis a um crescimento             rará a eficácia das políticas económicas. Para o reforço do
  mais forte e gerador de postos de trabalho. O grande                consenso sobre as políticas a conduzir, o prosseguimento do
  mercado interno vai proporcionar às economias da Comu­              diálogo social continua indispensável, pelo que a exploração
  nidade um acréscimo de dinamismo e acelerar o progresso            da dimensão comunitária permitirá a Europa tornar as suas
  tecnológico. A sua concretização deve ser completada por           economias mais dinâmicas e dar a sua contribuição para a
  políticas comunitárias eficazes que devem também contribuir        estabilização da situação internacional .
                                         2.   EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS ECONÓMICAS
 2.1 .   A economia mundial                                          tações mundiais totais (incluindo CE ) da ordem dos 3,5%
                                                                     contra uma taxa próxima dos 4,9 % em 1986 (ver quadro 3 ).
 A sobrevalorização do dólar, que se estabeleceu progressiva­        Para a Comunidade , as perspectivas são ainda mais som­
 mente durante a primeira metade dos anos oitenta , foi              brias. Se se ponderar as importações mundiais (não incluindo
 corrigida fortemente a partir de 1985 e de novo em 1986 bem         a Comunidade) pela estrutura das exportações da Comuni­
 como durante os dois primeiros meses de 1987 (ver gráfico           dade, obtém-se , pára o ano em curso , um crescimento dos
 1 ). Os fracos progressos realizados pelos Estados Unidos na        mercados de exportação da Comunidade inferior a 1 % (ver
 via da redução do défice da sua balança de transacções              quadro 5 ). Uma certa recuperação do comércio mundial só
 correntes e a antecipação de um novo recuo do dólar                deve manifestar-se em 1988 . A fraca expansão do comércio
 alimentaram temporariamente uma dinâmica própria de                mundial em 1987 explica-se, no essencial, pela compressão
 depreciação. Assim, entre o mês de Março e o mês de                das importações dos países da OPEP e por um crescimento
 Fevereiro de 1987, o dólar perdeu cerca de 40 % do seu valor       menos rápido das importações dos Estados Unidos.
 em relação ao ECU, e só após o acordo do Louvre de
 Fevereiro de 1987 se verificou uma certa acalmia nos
 mercados cambiais . Nesse acordo , estabeleceu-se um con­          Nos Estados Unidos, o défice orçamental deve reduzir-se
 senso entre os principais países industrializados sobre a          sensivelmente no decurso do exercício actual , mas essencial­
necessidade de manter as taxas de câmbio próximo dos níveis         mente sob o efeito de um aumento excepcional das receitas
 que então registavam, tendo os bancos centrais , nesse             fescais induzido pela reforma fiscal. Em 1988 , este efeito
contexto , intervindo maciçamente nos mercados cambiais.            específico deixará de actuar. Além disso , os Estados Unidos
Por este motivo, a cotação do dólar pôde estabilizar-se             fixaram o seu objectivo de reabsorção do défice federal para
aproximadamente ao seu nível de 1981 , ano caracterizado            1 993 , enquanto inicialmente, na lei Gramm-Rudman , estava
por desequilíbrios das balanças de transacções correntes            previsto para 1991 . A queda do dólar, juntamente com a
relativamente pouco importantes .                                   subida dos preços das importações que dela resulta , tradu­
                                                                    zir-se-á, em 1987 , numa aceleração da inflação . Ao mesmo
A subida do preço do petróleo bruto foi mais forte do que           tempo , manifestam-se os primeiros sinais da incidência
tinha sido previsto. O preço médio de importação na                 esperada da depreciação do dólar sobre o comércio de
Comunidade deve situar-se em cerca de 17 dólares dos               mercadorias . Pela primeira vez desde 1980 , o comércio
Estados Unidos por barril contra 13,7 dólares dos Estados          externo deu uma contribuição positiva para o crescimento do
Unidos em 1986. Contrariamente ao que se passou em 1986 ,          PIB real . Contudo, uma vez que os efeitos negativos das
a evolução do preço do petróleo já não deve contribuir para a      alterações dos preços de importação e de exportação domi­
redução das taxas de inflação. Espera-se uma subida mode­          nam, de momento , os ganhos realizados graças às alterações
rada dos preços para o próximo ano mas incertezas graves           dos volumes, não é de esperar, este ano , uma diminuição do
pesam sobre a evolução do preço do petróleo devido às              défice da balança comercial nominal dos Estados Unidos
tensões políticas no Golfo Pérsico e à fragilidade das quotas      (efeito da curva em J). O défice da balança de transacções
de produção acordadas pela OPEP .                                  correntes deve também voltar a aumentar em 1987, para
                                                                   situar-se em 154 mil milhões de dólares dos Estados Unidos,
Os preços em dólares das outras matérias-primas devem              ou seja 3,5 % do PNB . Só em 1988 se espera uma melhoria .
aumentar ligeiramente em 1987 e 1988 (ver gráfico 2).              O investimento deve retomar em 1988 após um recuo real
Como, simultaneamente, se acelera a subida dos preços dos          este ano . No total , o crescimento do PNB pode acelerar-se
produtos transformados, as razões de troca dos países em           ligeiramente, passando de 2,3% ( 1987) para 2,7%
vias de desenvolvimento exportadores de matérias-primas            ( 1988 ).
devem voltar a deteriorar-se .
A expansão do comércio mundial durante os doze últimos             No Japão, devido à grande dependência das exportações, a
meses ficou aquém das previsões do Outono passado.                 forte apreciação do iene verificada no ano passado conduziu
Durante o primeiro semestre de 1987, as importações, em            a um nítido recuo da taxa de crescimento do PNB que passou
volume, dos países não comunitários estagnaram mesmo.              de 4,5 % em 1985 para 2,4 % em 1986. Para o ano em curso
Para 1987, espera-se actualmente um crescimento das impor­         e no próximo, o crescimento pode retomar dado que a
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evolução da procura interna é dinâmica e a contribuição            no Acordo Plaza . Isto traduziu-se nos mercados monetários
negativa do comércio externo se reduz. Este processo é             por uma queda persistente do dólar. Na sequência de
sustentado pelo programa de despesas de 6 540 mil milhões          alterações cambiais tão importantes como as que se verifica­
de ienes adoptado em 1987. O crescimento do investimento           ram num período tão curto , foi assumido o compromisso, rio
deve situar-se a uma taxa superior a 7 % , com um reforço dos      âmbito do acordo do Louvre, de estabilizar a cotação do
investimentos públicos e de habitação que deve compensar a         dólar a fim de que os fluxos comerciais possam ajustar-se à
atonia do investimento produtivo. Apesar da recuperação do         nova configuração dos câmbios, iniciando assim o ree­
crescimento económico , a taxa de desemprego deve man­             quilíbrio das balanças de transacções correntes. Este com­
ter-se, tanto em 1987 como em 1988 , ao nível , historica­         promisso foi confirmado na reunião do Grupo dos Sete, em
mente muito elevado , de cerca de 3% . O excedente da              Setembro de 1987 , em Washington. O ajustamento das
balança de transacções correntes japonesa, de cerca de 85 mil      balanças de pagamentos externos, actualmente em curso ,
milhões de dólares dos Estados Unidos em 1987 (ou seja             regista , é certo , alguns progressos mas também insuficiências
cerca de 3,8% do PNB ), deve atingir a mesma ordem de              preocupantes. É certo que a evolução das balanças comer­
grandeza do ano anterior .                                         ciais do Japão e da Comunidade, a preços constantes de
                                                                    1985 , via na direcção desejada e implicará uma deterioração
Com excepção dos novos países industrializados asiáticos, a        respectivamente de cerca de 23 e de 36 mil milhões de dólares
situação dos países em vias de desenvolvimento não melho­          entre 1986 e 1988 (ver quadro 6 ). Todavia esta deterioração
rou nada em 1986 / 1987 devido à fraqueza do crescimento            corresponde a uma melhoria da balança dos Estados Unidos
mundial e ao baixo nível dos preços das matérias-primas (ver        de apenas 36 mil milhões de dólares durante os dois anos.
quadros 7 e 8 ). A degradação, em 1986 , do saldo da balança        Uma contrapartida importante é assegurada pelos países em
de transacções correntes do conjunto dos países em vias de          vias de desenvolvimento , nomeadamente pelos países expor­
desenvolvimento deve-se sobretudo à descida dos preços              tadores de petróleo que reduziram fortemente as suas
petrolíferos e reflecte a deterioração da balança petrolífera       importações. Assim, o processo de ajustamento entre os
 dos países exportadores de petróleo. Em contrapartida, a           países industrializados progride apenas muito mediocremen­
 balança de transacções correntes dos países não exportado­         te .
 res de petróleo beneficiou claramente da queda do preço do
 petróleo . A contribuição estrangeira privada para o finan­
 ciamento dos défices externos desses países continua , contu­
 do , muito limitada .                                              É difícil avaliar se a taxa de câmbio actual do dólar é capaz de
                                                                    restabelecer, a médio prazo, o equilíbrio das balanças de
 Tal como no passado , a situação dos países em vias de             transacções correntes. É certo que os movimentos das taxas
 desenvolvimento não exportadores de petróleo caracteri­            de câmbios reais , desde 1985 , permitiram corrigir grande­
 za-se por uma grande heterogeneidade. Enquanto os países           mente a tendência do dólar para a sobrevalorização durante a
 do Extremo Oriente continuam a registar taxas elevadas do          primeira metade dos anos oitenta. Quanto ao iene japonês, a
 crescimento do PIB , o crescimento dos países de rendimentos       apreciação verificada desde 1985 mais do que compensou a
 médios da América Latina e da Europa é apenas moderado e           depreciação real anterior. Poder-se-á pois concluir que as
 a situação nos países da África ao sul do Sara — com quedas        alterações de taxas de câmbio verificadas desde 1985 serão
 do nível de vida em certos lugares — continua preocu­              suficientes para conduzir a um progresso significativo na via
 pante .                                                             do equilíbrio dos pagamentos internacionais desde que sejam
                                                                     acompanhadas de políticas macroeconómicas de conjunto,
                                                                     compatíveis com um ajustamento mais rápido.
 2.2. Processo de ajustamento e cooperação internacional
 A cooperação internacional entrou na via da redução dos
 desequilíbrios mundiais e conduz a ajustamentos de políticas        No primeiro semestre de 1987, as intervenções dos bancos
 que vão na boa direcção. Foram, nomeadamente, frutuosos             centrais contribuíram grandemente para o financiamento do
 os esforços para estabilizar a taxa de câmbio do dólar mas os       défice da balança de transacções correntes dos Estados
 progressos registados no plano da redução dos principais            Unidos e para a estabilização do dólar. A médio prazo, não
  desequilíbrios continuam insuficientes. Os dois proble­            podem, contudo , ser, por si só, suficientes para garantir a
  mas essenciais, a saber os desequilíbrios das balanças de          estabilização duradoura das taxas de câmbio que um pro­
  transacções correntes entre os principais países industrializa­    cesso de ajustamento ordenado exige. A estabilização da taxa
  dos e o endividamento dos países em vias de desenvolvimen­         de câmbio do dólar só será possível graças à combinação de
  to, continuam a colocar-se com acuidade. A solução destes          um diferencial positivo das taxas de juro e com um desvio de
  problemas continua primordial nos próximos anos .                  crescimento negativo da procura interna final entre os
                                                                     Estados Unidos , por um lado , e o Japão e a Europa , por
  Os desequilíbros sem precedentes das balanças de                   outro. A evolução, desde o início do ano, dos diferenciais de
  transacções correntes são ilustrados no gráfico 3 . Em            juro, já contribuiu para uma estabilização das taxas de
  1985 , esses desequilíbrios já tinham atingido um nível in­        câmbio. Assim, por exemplo, entre Janeiro e Agosto de
  sustentável, pelo que o risco de uma «aterragem em catás­          1987, o diferencial de juro entre os Estados Unidos e a
  trofe »                                                            Alemanha , para as taxas nominais tanto a curto como a
  aumentou para a economia mundial . Neste contexto , os             longo prazos, aumentou cerca de um por cento, tendo assim
  principais países industrializados tinham chegado a um             contrariado o movimento de depreciação do dólar. As
  consenso sobre o ajustamento necessário das paridades,             previsões a curto prazo partem da hipótese de que o
  que se tinha igualmente manifestado em Setembro de 1985            diferencial não se reduzirá em 1988 . De qualquer modo ,
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  importa que, mantendo os diferenciais necessárips, o nível         chegar a uma análise comum, com os países em vias de
  médio das taxas de juro seja o mais baixo posáível . Com           desenvolvimento , sobre os principais problemas da econo­
  efeito, taxas de juro elevadas nos Estados Unidos não só           mia mundial . Nas conferências do Banco Mundial e do FMI
  afectam os investimentos nesse país mas também agravam a           em Setembro de 1987 , em Washington , obtiveram-se certos
  situação dos países em vias de desenvolvimento fortemente          sucessos, nomeadamente no que se refere às negociações já
 endividados .                                       í               encetadas para o aumento do capital do Banco Mundial. Está
                                                                     a desenvolver-se um largo consenso sobre a necessidade de
                                                                     apoiar os esforços de ajustamento dos países de baixos
 Todavia , a estabilização do dólar e a redução duradoura dos        rendimentos , endividados principalmente junto dos credores
 desequilíbrios das balanças de pagamentos externos impli­           oficiais , reduzindo a carga da sua dívida e aumentando o
 cam , antes do mais , a existência de um diferenciai adequado       volume dos fluxos de capitais concedidos a taxas vantajosas.
 de crescimento da procura interna entre o Japão e a Europa ,        Nos outros países endividados , haveria que , em conformi­
 por um lado, e os Estados Unidos, por outro . A experiência         dade com os objectivos de crescimento e de ajustamento
                                                                     estrutural , mobilizar os recursos internos e canalizar uma
 provou , com efeito , que uma alteração importante das taxas
 de câmbio produz mais rapidamente os seus efeitos quando o          massa suficiente de meios externos de financiamento , em
 crescimento dos países excedentários se acelera , induzindo        particular de capitais privados .
 um crescimento das importações , decisivo para o reequilíbrio
 da balança de pagamentos externos do país deficitário . Em         Todavia , os países industrializados devem eles próprios, ao
 1987 , parece que se estão a realizar progressos notórios neste    mesmo tempo que contribuem para a aceleração do cresci­
 domínio . Enquanto o crescimento da procura interna final          mento mundial , renunciar às medidas proteccionistas e abrir
 dos Estados Unidos é inferior em cerca de um por cento ao          os seus mercados a fim de permitir aos países em vias de
 dos seus 19 principais parceiros, o Japão e a Comunidade           desenvolvimento aumentar as suas exportações , facilitan­
 registam um desvio de crescimento positivo, em relação aos         do-lhes assim o reembolso dos empréstimos que contraíram .
 seus parceiros , de cerca de 1,6% e 0,5% respectivamente           Seria pois desejável que se obtenham progressos rápidos
 (ver quadro 4 ). A nível comunitário , importa contudo             durante as negociações actuais ( Uruguay Round) no âmbito
 reconhecer que esta evolução se deve mais ao abrandamento          do Acordo Geral sobre as Pautas Aduaneiras e Comércio
 da actividade económica mundial do que à aceleração da             ( GATT). De qualquer modo , os problemas internacionais só
 procura interna final. Além disso , segundo as previsões para      podem ser controlados se forem corrigidos os desequilíbros
 1988 , estes desvios , com excepção do Japão , teriam mais         das balanças de transacções correntes e a crise do endivida­
 tendência a reduzir-se do que a aumentar, como seria               mento for desactivada. Tendo em conta a interpenetração
 desejável e necessário . Por outro lado , em 1988 , o cresci­      crescente das economias , tal situação só é possível no âmbito
 mento da procura interna final dos Estados UnidDs só deve          de uma cooperação e de uma coordenação internacionais
 ser inferior em cerca de 0,7 % ao da média dos seus principais     acrescidas . A este respeito , o sistema de vigilância multilate­
 parceiros . Em relação à Comunidade , não deve mesmo haver         ral reforçada , acordado desde 1985 na cimeira de Tóquio e
 qualquer diferencial de crescimento. Se estas previsões se         confirmado em Junho de 1987 em Veneza , poderia revelar-se
 confirmarem , no próximo ano o comércio externo dará               um instrumento útil para evitar as incompatibilidades das
 apenas uma contribuição limitada para a redução dos                políticas económicas e , se for caso disso , detectar, a tempo ,
desequilíbrios das balanças de transações correntes entre os        eventuais desvios . A este respeito , importa também que a
países industrializados . Tal situação , a verificar-se, pode       Comunidade possa falar de uma só voz nos seus encontros
comprometer a credibilidade do processo de ajustamento a            internacionais dos próximos anos . Isto é válido não só para a
médio prazo, o que aumentará o risco de uma nova queda do           política comercial e os problemas do endividamento dos
dólar e de um reforço das medidas proteccionistas , Importa,        PVD mas também para o domínio da cooperação económica
pois , que a política económica impeça uma tal evolução .           e monetária entre as grandes zonas industrializadas .
Paralelamente, é necessário fazer com que os diferenciais de
crescimento indispensáveis se concretizem a um nível de
crescimento elevado mas não inflacionista , o que é indispen­
sável para encontrar um início de solução para o problema
urgente que constitui o desemprego na Europa . Além disso ,         2.3 . Perspectivas económicas da Comunidade para 1987 e
uma recessão nos Estados Unidos afectaria os países com                    1988
balança de pagamentos externos deficitária e os países em
vias de desenvolvimento fortemente endividados .
                                                                    O crescimento económico da Comunidade , com uma previ­
                                                                    são de 2,2% para a taxa de crescimento do PIB , é este ano
                                                                   nitidamente inferior ao que estava previsto no último
Este ano , em parte devido às alterações cambiais , o volume       relatório económico anual . A esperança de uma aceleração
da dívida dos países em vias de desenvolvimento aumentará          do crescimento não se concretizou . A comparação das
ainda mais. E certo que a ratio entre o serviço da dívida e as     previsões do ano passado com as últimas estimativas efec­
exportações regrediu ligeiramente . O encargo com a dívida         tuadas põe em evidência as duas causas principais deste
foi atenuado com a descida das taxas de juro até 1986 e com        fenómeno : as exportações e os investimentos em bens de
os acordos de reescalonamento efectuados , em particular no        equipamento (ver quadro 9 ).
âmbito do Clube de Paris , mas as subidas recentes das taxas
de juro actuam, de novo, em detrimento dos países em vias de
desenvolvimento. A sétima Conferência das Nações Unidas            Sendo certo que , fundamentalmente , não se pode esperar ,
sobre o Comércio e o Desenvolvimento, em Julho de 1987,            por razões ligadas ao ajustamento internacional ( cf. supra ),
em Genebra (CNUCED VII), demonstrou que é possível                 que o comércio externo estimule o crescimento na Europa , a
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desaceleração da procura externa foi ainda mais pronuncia­         mento e de emprego da estratégia comunitária. A contribui­
da que previsto. Por um lado , a descida dos preços do             ção da procura interna final para o crescimento do PIB,
petróleo bruto incentivou os países da OPEP a reduzir              aumentou constantemente de 1981 a 1986 , passando de
consideravelmente as suas importações e , po outro , a              - 0,5 para 3,5 pontos, mas ainda não chega para compen­
competitividade-preço dos produtos europeus deteriorou-se          sar, na medida do necessário , a incidência do comércio
sensivelmente no seguimento das alterações das taxas de            externo particularmente negativa no decurso dos anos de
câmbio . Em relação a 1985 , a Comunidade teve de sofrer           1986 / 1987 . A incidência das razões de troca , especialmente
uma apreciação da sua taxa de câmbio efectiva real de              favorável em 1986 , atenuou-se pouco a pouco , pelo que o
aproximadamente 20% em relação aos seus principais                 abrandamento verificado em 1987 só poderia ter sido
parceiros comerciais (ver quadro 10). Além disso , alguns          impedido por uma gestão ainda mais flexível da política
novos países industrializados do Pacífico puderam melhorar         orçamental . Durante estes dois anos, apenas as exportações
a sua competitividade internacional uma vez que a sua moeda        realizadas no âmbito do comércio intracomunitário progre­
se desvalorizou de concerto com o dólar . Simultaneamente , a      diram de forma considerável , com , nomeadamente, um
cotação do iene japonês contra o ECU apenas se apreciou em         desenvolvimento sustentado do comércio de Espanha e de
9% , de modo que a Comunidade ganhou relativamente                 Portugal com os outros países da Comunidade (ver capítulo
pouco em competitividade, em termos de preços. Segundo os          3.3 ).
resultados de um inquérito realizado por conta da Comissão
junto dos empresários em Abril / Maio de 1987, a amplitude
das alterações das taxas de câmbio surpreendeu numerosas
empresas industriais, o que as levou a rever consideravel­         Para 1988 nao se prevê nenhuma melhoria . Pelo contrário , o
mente as suas previsões e os seus projectos (ver quadro 11 ).      crescimento da procura interna final deve ainda abrandar e
As empresas reviram fortemente para a baixa as suas                não exceder os 2,7% contra 3,2% em 1987 e 3,8% em
previsões de lucros ao mesmo tempo que se deterioraram              1986 . Ao mesmo tempo , esta situação caracteriza-se por
sensivelmente as suas perspectivas de vendas a médio prazo .       uma grande disparidade das taxas de crescimento no interior
Perante a deterioração simultânea das duas determinantes            da Comunidade . Nos grandes países da Comunidade, na
essenciais dos investimentos não é de admirar que os                França e na Alemanha, por exemplo, o crescimento da
projectos de investimento tenham sido adiados. Isto explica         procura interna final, com taxas de apenas, respectivamente,
que o crescimento dos investimentos em bens de equipamen­           2,0% e 2,3% em 1986 , deve ser inferior à média comuni­
to recenseados na contabilidade nacional tenha sido nitida­
                                                                    tária . Em contrapartida , as taxas de crescimento previstas ,
mente inferior, em 1987 , às previsões do Outuno pas­               de 3,3% na Itália e no Reino Unido e de quase 5% em
sado .
                                                                    Espanha e em Portugal , situam-se muito acima da média
A revisão dos projectos de investimento das empresas já tinha       comunitária . Em alguns destes países , o crescimento corre o
começado no segundo semestre de 1986 . A amplitude dessa            risco de defrontar-se com restrições externas agravadas (ver
revisão reflecte-se também nos inquéritos habituais efectua­        quadro 1 ). Estas restrições poderiam atenuar-se se as
 dos na Comunidade aos investimentos . Enquanto em                  economias mais prósperas da Comunidade conseguissem um
                                                                    crescimento mais dinâmico . Na ausência de uma tal perspec­
 Março / Abril de 1986 , esperava-se ainda um crescimento
 real dos investimentos na indústria , da ordem dos 10 % , para     tiva , o crescimento, em 1988 , do PIB da Comunidade não
 esse ano , em Outubro / Novembro a previsão era apenas de          deve ultrapassar o de 1987 . A contribuição do sector externo
 5 % . Esta diferença constitui a revisão mais importante desde     deve ser apenas ligeiramente negativa , dado que o crescimen­
 1981 . De acordo com as últimas previsões , aformação bruta        to das importações está a abrandar e o das exportações
 de capitalfixo, em volume , deve aumentar cerca de 3,3 % em        extracomunitárias é positivo .
 1988 contra 3,6% este ano , dado que a ligeira retoma do
 investimento na construção civil não compensa o abranda­
 mento do crescimento dos investimentos em bens de equipa­
 mento .                                                            A evolução favorável dos preços manteve-se, tendo a inflação
                                                                    continuado a descer na maior parte dos países . A subida dos
 A evolução do consumo privado foi também um pouco mais             preços no consumidor (um pouco mais de 3 % na Comuni­
 desfavorável que previsto . Em 1987 , uma nova descida dos         dade) é mesmo inferior à média dos anos sessenta . Este
 preços das importações, juntamente com o nítido acréscimo          processo de estabilização começou no início dos anos
 do rendimento disponível das famílias que se seguiu , contri­      oitenta, sob o efeito de políticas monetárias centradas na
 buiu de novo para uma expansão do consumo privado de               estabilização , e foi favorecido a partir de 1986 pela descida
 cerca de 3 % .
                                                                     dos preços da energia e das importações. Tendo os salários
 Contudo , dado que a poupança absorve uma parte destes             nominais sido rapidamente adaptados à baixa das taxas de
 rendimentos suplementares , o estímulo do crescimento não é         inflação e o crescimento dos salários reais continuado
 suficiente para criar uma dinâmica de crescimento conside­          moderado (ver quadro 14), as influências externas, especial­
 rável . Em 1988 , de acordo com as previsões , o consumo            mente favoráveis , traduziram-se numa evolução positiva do
 privado deve aumentar apenas a uma taxa de cerca de 2,7 % ,         nível dos custos internos , criando assim as bases para uma
 devido a uma progressão mais fraca do rendimento dis­               estabilidade duradoura. Apesar de o processo de redução da
 ponível real .                                                      inflação se esgotar a nível comunitário , espera-se para 1987 e
                                                                     1988 um novo reforço da convergência dos preços para a
 Apesar da melhoria das condições da oferta, a transição de          taxa de inflação mais baixa (ver quadro 12). Isto justifica-se
 um crescimento sustentado pelas exportações para um                 pelo facto de a descida da inflação ser especialmente
 crescimento que se apoia essencialmente nas forças internas         acentuada nos países onde a taxa de inflação ainda era
 foi insuficiente para se aproximar dos objectivos de cresci­        relativamente elevada .
 ---pagebreak---  N ? L 394 / 12                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          31 . 12 . 87
 A convergência dos níveis de vida na Comunidade , ou seja a       industriais . Tanto para 1987 como para 1988 , é de prever de
 convergência real, progride com dificuldade , enquanto as         novo uma ligeira diminuição do número de pessoas ocupadas
 disparidades , medidas pelo produto interno bruto per capita,     na indústria transformadora . Apenas a Espanha e os Países
 têm mais tendência para se acentuarem desde o primeiro            Baixos devem registar, em 1987 e 1988 , um aumento sensível
 choque petrolífero , depois dos progressos sensíveis que se       do emprego industrial . No conjunto , a expansão do emprego
tinham realizado nos anos sessenta ( ver quadro 13 ). Actual­      na Comunidade deve-se ao sector dos serviços .
 mente, o PIB per capita em Portugal e na Grécia é inferior em
 cerca de 45 % à média comunitária , de 35 % na Irlanda e de
 25% em Espanha . Desde 1985 , Espanha e Portugal conse­           Formas de trabalho novas ou alteradas , bem como medidas
guiram reduzir o seu desvio em relação à média comunitária         de política do mercado do trabalho , contribuíram para e
graças a um crescimento dinâmico , mas , considerados de um        expansão do emprego . A dura'ção' do trabalho por pessoa
ponto de vista global , estes progressos ainda são demasiado       ocupada diminuiu em quase todos os Estados-membros no
fracos e também nada indica que em 1988 as regiões                 seguimento da redução e da reorganização da duração
desfavorecidas consigam recuperar rapidamente o seu atra­          semanal do trabalho e da extensão do trabalho a tempo
so. É , portanto , vital para a coesão económica e social da       parcial . No plano da organização do tempo de trabalho ,
Comunidade que este processo de recuperação seja áctivado          assiste-se à multiplicação dos sistemas flexíveis (ver capítulo
 (cf. capítulo 3.3 ).                                              1.4 ) que permitem diferenciar o tempo de trabalho dos
                                                                   assalariados do tempo de produção . O desenvolvimento do
                                                                   trabalho a tempo parcial permite igualmente uma utilização
                                                                   mais flexível da mão-de-obra . Em 1986 , 13,5 % dos assala­
                                                                   riados ( EUR 9 ) ocupavam um lugar a tempo parcial contra
                                                                   apenas 10,8 % em 1979 . Na Dinamarca , nos Países Baixos e
                                                                   no Reino Unido , cerca de ifm quarto dos assalariados tinha
2.4 . Emprego e desemprego                                         um emprego a tempo parcial (ver quadro 16 ). A mão-de-obra
                                                                   a tempo parcial é essencialmente feminina e a maior parte dos
                                                                   postos de trabalho correspondentes são oferecidos pelo
O abrandamento do crescimento tem como consequência                sector dos serviços . Desde que e redução da duração do
que a Comunidade continua a não se aproximar do seu                trabalho e o trabalho a tempo parcial vão ao encontro da
objectivo prioritário , a saber, uma redução significativa do      vontade dos assalariados e que possam ser conciliados com as
desemprego. Para 1987 e 1988 , espera-se um aumento do             necessidades da empresa , a organização mais flexível do
emprego de cerca respectivamente 0,8% e 0,6% contra                tempo de trabalho e do tempo de produção cria numerosas
0,8% em 1986 . Este aumento continua a ser insuficiente            possibilidades de criação de postos de trabalho (*). A
para reduzir sensivelmente a taxa de desemprego que deve           multiplicação dos contratos de trabalho a prazo deve ter
atingir cerca de 12% para o conjunto da Comunidade                 facilitado o acesso ao mercado do trabalho de pessoas que
durante estes dois anos ( ver quadro 1 ). Todavia , a relação      antes não tinham emprego . No Reino Unido , por exemplo , a
que parece estabelecer-se em 1987el988 entre o c rescimento        proporção de pessoas que trabalham com contrato a prazo
económica e o do emprego confirma o fenómeno que se                em relação ao conjunto dos assalariados passou de 5 % em
observa desda há vários anos , a saber que o crescimento se        1983 para 5,5 % em 1985 . Em França , progrediu de 2,3 %
tornou mais gerador de emprego (ver sobre este assunto a           para 5,2 % durante o mesmo período , e na República Federal
caixa «Crescimento e emprego »).                                   da Alemanha de 4,2 % para 6,8 % num só ano (de 1984 para
                                                                   1985 ). No conjunto das pessoas que trabalham com contrato
                                                                   a prazo , a proporção dos jovens e dos assalariados a tempo
Em 1987 e 1988 , o emprego total deve aumentar i um ritmo          parcial é superior à média (ver quadro 17 ). Isto explica-se
superior à média , em Espanha , em Itália e no Reino Unido e a     muitas das vezes pela elaboração de novas leis ou por
um ritmo inferior à média , na Bélgica , na Dinamarca , na         medidas específicas a favor do emprego (ver capítulo 4.1 ).
Grécia , na Irlanda e em França (ver quadro 1 ). A expansão
do emprego desde 1985 não é nem suficientemente genera­
lizada nem suficientemente acentuada para melhorar sensi­          O crescimento do emprego total permitiu , pela primeira vez
velmente a situação do mercado de trabalho . Apenas o              desde 1979 , parar , em 1986 , a progressão do desemprego . O
aumento do emprego nos serviços contraria a tenc.ência para        acréscimo da procura de mão-de-obra é contudo apenas
a baixa do emprego na agricultura e na indústria transfor­         ligeiramente superior ao aumento da população activa . A
                                                                   pressão demográfica no mercado de trabalho diminui , mas a
madora ( ver quadro 15 ) enquanto o crescimento continua a
                                                                   perticipação na vida activa , sobretudo das mulheres , deve
não ser suficiente para inverter ou mesmo oarar esta
tendência para a diminuição do emprego na indústria                continuar a aumentar . Em consequência , prevê-se que , em
                                                                   1988 , o número de desempregados manter-se-á ao nível
transformadora . Nos sectores sujeitos a uma reestruturação        elevado de 16 milhões .
dolorosa imposta pelo processo de ajustamento mundial ,
como os sectores do carvão e do aço e da construção naval , o
emprego diminuiu fortemente . Em cerca de 3,2 nilhões de           0 ) Um inquérito realizado por conta da Comissão (ver Economie
postos de trabalho suprimidos na indústria entre 1982 e                européertne, n° 27 , problèmes de 1'emploi: opinions des chefs
1986 , 100 000 pertencem à siderurgia , quase 150 000 às               d'entreprise et des travailleurs ) revela que apenas 10 a 20% dos
                                                                       trabalhadores a tempo parcial desejariam trabalhar mais , mas
minas de carvão e 80 000 aos estaleiros navais . São de esperar        que a proporção dos trabalhadores a tempo inteiro que deseja­
outras compressões de pessoal nos sectores problemáticos .             riam trabalhar menos pode atingir 30 % . Conclui-se igualmente
Esta evolução terá efeitos especialmente perceptíveis no               deste inquérito que a organização mais flexível do tempo de
desemprego uma vez que o emprego em certas regiões                     trabalho e de produção permitiria um aumento do número de
depende , muitas vezes de forma crucial , desses sectores              postos de trabalho que poderia atingir 6 % .
 ---pagebreak---                                                                                                                   N ? L 394 / 13
31 . 12 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias
Do ponto de vista da repartição regional , o desemprego não       forte. Contudo, devido às necessidades do processo de
só é mais importante nas regiões economicamente fracas do         ajustamento internacional , não se porde contar com impul­
que nas regiões mais avançadas, mas ainda progrediu nas           sos externos positivos .
primeiras a um ritmo superior ao da média comunitária.
Assim, por exemplo , em 1985 , a taxa de desemprego atingiu
mais de 20% nas 25 regiões economicamente mais fracas             Ao procurar quantificar as perspectivas económicas a médio
contra 6,6 % nas 25 regiões mais avançadas (ver quadro 20).       prazo para a Comunidade, a partir destes dados de base,
O mais preocupante é que, de acordo com as projecções , a         importa ter em conta que as projecções a médio prazo,
expansão total da população em idade na Comunidade, ou            contrariamente às previsões a médio prazo, não podem, de
seja 6,7 milhões até 1995 , provém, em mais de metade, das        modo algum, ser interpretadas como uma previsão da
regiões mais desfavorecidas (ver quadro 21 ).                     evolução económica provável . Todavia, se se utilizarem
                                                                  hipóteses plausíveis no que se refere à evolução internacio­
As diferentes categorias da população activa são atingidas de     nal, aos principais mecanismos de reacção e comportamen­
forma muito diversa pelo desemprego elevado. O risco de           tos económicos, bem como à política económica a aplicar,
desemprego é muito elevado para os jovens, as mulheres, os        tais projecções podem pôr em evidência as evoluções
trabalhadores idosos e os trabalhadores sem qualificação .         possíveis. Em relação ao que já pôde ser verificado até ao
Na Comunidade , mais de um terço dos desempregados são             momento (ver quadro 22), as projecções a médio prazo
jovens, mas a situação varia muito de um país para outro . Em      estabelecidas pelos serviços da Comissão , desde o início dos
 1986 , em Itália, 48 % dos desempregados tinham menos de          anos oitenta, apreenderam de modo bastante realista os
 25 anos, em Espanha 43 % , mas na Dinamarca apenas 23 %           problemas de crescimento e de desemprego da Comunidade.
 e na República Federal da Alemanha 22% . Todavia, nos             Este sucesso relativo não retira , contudo , nada ao facto de
 últimos anos, o desemprego dos jovens na Comunidade               que qualquer nova projecção levanta novas incertezas e que
 regrediu ligeiramente: em 1986 , 36% dos desempregados            certos desenvolvimentos só imperfeitamente podem ser
 tinham menos de 25 anos , contra 38 % em 1984 ; 22,7 % dos        apreendidos pelas projecções macroeconómicas. Isto é válido
 activos com menos de 25 anos (pessoas empregadas e                não só para o centexto internacional , mas também para a
 desempregados) estavam desempregados em 1986 contra               evolução interna . Por exemplo , as projecções macroeconó­
 23,5% em 1984. Este desenvolvimento explica-se pelo               micas só de modo diferido e , até ao presente , de modo
 abrandamento da pressão demográfica e pelos numerosos             nenhum, podem ter em conta as alterações progressivas das
 programas de luta contra o desemprego dos jovens, incluindo       relações económicas que resultam dos esforços desenvolvi­
 as medidas do Fundo Social Europeu . O desemprego das             dos por todos os Estados-membros com o fim de melhorar a
 mulheres constitui também um problema específico do               capacidade de adaptação dos mercados òu de promover a
 mercado do emprego. A taxa de desemprego feminino não             realização do mercado interno .
 parou de aumentar durante os úlitmos anos para se fixar em
  13,2% em 1986 (ver quadro 18 ). Em Abril de 1986 , a taxa
 de desemprego feminino , calculada a partir dos resultados do     A presente projecção com o horizonte de 1991 baseia-se nas
 inquérito por amostragem sobre as forças de trabalho na           seguintes hipóteses: o ECU não voltará a apreciar-se de
 Comunidade, era especialmente elevada em Espanha                  modo sensível em relação ao dólar durante os próximos
  (25,9% ), na Irlanda (20,2% ) e na Bélgica ( 16,8% ). Os          anos , mas o iene apresentará ainda uma tendência moderada
 problemas do mercado do emprego estão tambéfti na origem          piara a apreciação; o preço do petróleo deve aumentar
  de um aumento preocupante do número de desempregados             progressivamente durante os próximos anos sem que, con­
  de longa duração. Actualmente, mais de metade dos desem­         tudo , se produza um novo choque petrolífero; a situação dos
  pregados não têm emprego desde há mais de um ano se se            países em vias de desenvolvimento continuará difícil , mas as
  utilizar as definições do inquérito por amostragem sobre as       suas importações podem vir a aumentar sensivelmente, em
  forças de trabalho. Em 1983 , esta proporção era de 46%           paralelo com a recuperação do comércio mundial . Global­
  (ver quadro 19). Este fenómeno é particularmente acentuado        mente, com estas hipóteses, o comércio mundial (volume
  na Bélgica, em Itália e na Irlanda, onde mais de dois terços      total das importações, não incluindo a Comunidade) pode
  dos desempregados não têm emprego há já mais de um ano.           vir a reencontrar até 1990 / 1991 uma taxa de crescimento
  Em Espanha e nos Países Baixos, a proporção de desempre­          ligeiramente inferior a 5% (ver quadro 23 ). Em relação à
  gados de longa duração excede nitidamente 50% . A forte           política económica na Comunidade, pressupôs-se que será
  progressão do desemprego de longa duração torna ainda             mantida a orientação actual da política orçamental, incluin­
  mais urgente a busca de uma solução para os problemas do          do as reduções de impostos programadas nos grandes países e
  mercado de trabalho .                                             uma evolução um pouco mais dinâmica dos investimentos
                                                                    públicos; que a política monetária continuará orientada para
                                                                    a estabilidade mas permitirá uma margem suficiente para o
                                                                    crescimento real e que a evolução dos salários reais conti­
                                                                    nuará moderada ainda que um pouco mais acelerada em
  2.5 . Perspectivas económicas a médio prazo da Comuni­            relação ao período 1981 / 1986 .
         dade
  Numa óptica de médio prazo, a reabsorção do desemprego            Com estas hipóteses, a Comunidade registara nos anos
   exige um crescimento mais forte e mais gerador do emprego .       1987 / 1991 uma taxa média anual de crescimento de 2,5 %
   Como já se referiu, registou-se uma melhoria num conjunto         (ver quadro 24). A taxa de inflação deve estabilizar-se ao seu
   de condições económicas internas para um crescimento mais         nível actual, ou seja um pouco mais de 3 % . A rentabilidade
 ---pagebreak---   N ? L 394 / 14                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    31 . 12 . 87
  dos investimentos continua a aumentar mas a um ritmo                 A depreciação do dólar prosseguiu em 1 986 e durante os dois
  nitidamente mais lento que durante os cinco anos anteriores          primeiros meses de 1987. A acalmia só regressou aos
  (ver gráfico 13 ). Os investimentos das empresas devem               mercados cambiais no seguimento do acordo do Louvre de
  ganhar um pouco em dinamismo, mas não o suficiente para              Fevereiro de 1 987. As repercussões esperadas da depreciação
  criar o número desejado de postos de trabalho . O acréscimo          do dólar começaram a manifestar-se a nível dos fluxos
 do emprego (0,7% por ano) deve provocar apenas uma                    comerciais reais, mas os progressos ainda são insuficientes.
 ligeira regressão da taxa de desemprego que deve atingir              Para conseguir estabilizar o dólar até que sejam efectuados
  ainda mais de 10% em 1991 . O excedente da balança de                progressos credíveis no plano do ajustamento internacional,
 transacções correntes da Comunidade deve ser reabsorvido              é necessário existir entre os Estados Unidos, por um lado, e o
 progressivamente , o que é normal , tendo em conta as                Japão e a Europa, por outro, não apenas um diferencial
 necessidades do processo de ajustamento internacional . Deve          positivo de taxas de juro mas também, e sobretudo, um
 contudo ser evitada a formação de um défice importante                diferencial negativo adequado de crescimento. Se em 1987, a
 induzido por uma nova aceleração do crescimento , desejada            evolução foifavorável a este respeito, para 1 988, segundo os
 por motivos ligados ao emprego . Todavia , esta deterioração          primeiros índices, parece que os diferenciais de crescimento
 da balança de transacções correntes será essencialmente               terão mais tendência para se reduzirem . Se estas previsões se
 imputada à subida esperada do preço do petróleo , enquanto ,          confirmarem, a credibilidade do processo de ajustamento a
 na hipótese do o preço do petróleo , em 1989 , se manter em           médio prazo pode ser comprometida o que não deixará de
 1 8 dólares e de seguida não aumentar mais que os preços das          aumentar o risco de uma nova queda do dólar e de um reforço
 exportações dos países industrializados , a balança de tran­          das medidas proteccionistas. Progressos nítidos e credíveis na
 sacções correntes da Comunidade deve continuar ainda                  reabsorção do défice orçamental dos Estados Unidos e uma
 confortavelmente excedentária em 1991 .                              abertura reforçada do mercado japonês contribuíram gran­
                                                                       demente para afastar este perigo. Na Comunidade, o recuo
                                                                       nítido das exportações extracomunitárias e a degradação
                                                                      consecutiva do clima de investimento infirmaram as espera­
 Do ponto de vista do crescimento e do emprego , esta                  nças que se tinham no Outono passado numa aceleração do
 projecção é decepcionante e não se diferencia muito da               crescimento . Além disso, a convergência dos níveis de vida na
 projecção de referência estabelecida para o último relatório          Comunidade apenas regista fracos progressos. Em contra­
 económico anual , mas , como referido , não tem suficiente­          partida, continua a convergência dos preços para um nível de
 mente em conta a melhoria da capacidade de adaptação dos             inflação mais baixo . O acréscimo do emprego observado
 mercados e ainda não integra a realização do mercado                 desde 1985, permitiu, em 1986, pela primeira vez desde
 interno . Se se considerar a evolução anual das principais            1979, a estagnação da subida do desemprego . As reduções
 variáveis , verifica-se que , em relação à projecção de referên­     do trabalho, a extensão do trabalho a tempo parcial, a
 cia do ano passado e não contando com a descida dos anos de          moderação das subidas de salários reais, as novas formas de
 1987 e 1988 imputável a factores externos , a projecção deste        organização do tempo de trabalho, bem como outras
 ano resulta num crescimento um pouco mais dinâmico (ver              medidas a favor do emprego tornaram o crescimento mais
gráfico 14 ), A incidência no desemprego continua fraca , mas         gerador de emprego, desde há alguns anos. Apesar destes
no fim do período de projecção verifica-se uma certa                 factores favoráveis, a taxa de desemprego na Comunidade
melhoria do emprego e uma descida um pouco mais                       não deve regredir em 1987/1988 uma vez que haverá um
acentuada da taxa de desemprego . Estes são os primeiros              abrandamento do crescimento. O aumento do desemprego
sinais de uma ligeira melhoria das perspectivas , mas que não         de longa duração é especialmente preocupante. A médio
devem ser sobrestimados nem de modo algum interpretados               prazo também não se pode contar com um contexto
como o prenúncio de uma evolução provável da conjuntura .             económico internacional mais dinâmico . Na Comunidade,
Todavia , se se alterar os parâmetros das projecções , verifi­        certos índices deixam prever uma ligeira melhoria do cresci­
ca-se que a ligeira melhoria decorre principalmente das               mento e do emprego a médio prazo. Isso deve-se essencial­
hipóteses de redução de impostos e de um aumento um pouco             mente às hipóteses de redução de impostos e de aumento do
mais sustentado do investimento público . Esta evolução               investimento público, duas medidas de apoio à procura que,
sustenta a procura e , conjugada com uma evolução modera­             conjugadas com uma evolução moderada dos salários reais,
da dos salários, melhora a rentabilidade. A tarefa primordial         aumentam a rentabilidade. No início dos anos noventa, a
da política económica é pois a de favorecer e acelerar esta           taxa de desemprego deve, contudo, situar-se ainda acima dos
evolução favorável .                                                  10% .
                 3.   FORÇAS INTERNAS DO CRESCIMENTO E INTERDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS-MEMBROS
Tendo em conta as alterações do contexto internacional , a           elevado possível , mas um crescimento mais forte é também
Comunidade deve , pelos seus próprios meios , reforçar o seu         necessário , antes de mais , para que a Comunidade possa
crescimento . Não se trata apenas da melhor contribuição que         atingir os seus objectivos internos, a saber , a redução do
a Comunidade pode dar para o restabelecimento dos                    desemprego , o aproveitamento de todas as vantagens que
equilíbrios internacionais, ao nível do crescimento mais             decorrerão da realização do grande mercado interno e o
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reforço da coesão económica e social da Comunidade. A               A concretização do mercado interno pode também ter um
realização de cada um desses objectivos internos fundamen­          impacte positivo na procura privada:
tais exige um maior crescimento , ao mesmo tempo que
qualquer progresso em direcção a qualquer destes três                 i) A redução dos custos unitários conjugada com uma
                                                                           maior concorrência traduz-se em preços mais baixos e
objectivos também facilita bastante a realização dos outros                melhora a competitividade. O comércio intracomunitá­
dois .
                                                                           rio ganhará com esse facto e, além disso , será possível
                                                                           satisfazer uma procura extracomunitária suplementar;
Reforçar o seu crescimento interno significa aplicar a
estrategia de cooperação para um maior crescimento e                 ii) A diversificação dos produtos disponíveis no grande
emprego , que foi adoptada para a Comunidade pelo Conse­                   mercado interno responde às necessidades das empresas
lho de Ministros através dos relatórios económicos anuais de                e dos consumidores , sendo também susceptível de gerar
 1985 / 1986 e 1986 / 1987 . Um crescimento forte , para ser                uma procura suplementar .
duradouro e susceptível de adquirir em definitivo uma
 dinâmica autónoma , deve preservar e , se necessário , conso­       No sector público, a concretização do mercado interno
 lidar a estabilidade interna e externa adquiridas e deve            origina múltiplas economias de custos: por um lado , dimi­
 apoiar-se numa rentabilidade e capacidade de adaptação dos          nuem as despesas relacionadas com a fiscalização do cum­
 mercados acrescidas. A este respeito , conservam toda a sua         primento das regulamentações nacionais e, por outro,
 validade as recomendações, em matéria de política da oferta,        melhoram as possibilidades de aprovisionamento, a partir do
 contidas nos relatórios económicos anuais dos últimos               momento em que os contratos de direito público da Comu­
 anos .                                                              nidade sejam adjudicados em condições de livre concorrên­
                                                                     cia . Deste modo, aumenta a margem orçamental disponível
                                                                     para medidas de reforço do crescimento, tanto ao nível da
                                                                     oferta como da procura .
 3.1 . O mercado interno e a adaptação das estruturas
          económicas como motores do crescimento                     A Comissão encetou uma série de estudos a fim de avaliar a
                                                                     incidência quantitativa da concretização do mercado interno
                                                                     em certos domínios. O impacte global deve ser significativo ,
 O estabelecimento de um espaço interno sem fronteiras irá           embora seja difícil quantificá-lo com exactidão , em razão da
 estimular, fortemente, tanto a oferta como a procura da             multiplicidade dos factores . Além disso , o efeito global
 economia comunitária . A eliminação dos entraves fiscais e          dependerá, em definitivo , das condições em que o mercado
  administrativos , o reconhecimento mútuo das normas e a            interno se venha a realizar :
  abertura dos contratos de direito público terão incidências ,
  tanto imediatas como diferidas , no tempo . Para o sector          — investimentos suplementares consideráveis permitirão
  privado, a incidência a nível da oferta deve traduzir-se do              explorar plenamente as oportunidades criadas pela con­
  seguinte modo :                                                          cretização do mercado interno . As empresas estarão
                                                                           tanto mais prontas a realizar esses investimentos quanto
     i) A eliminação das formalidades aduaneiras, bem como                 mais tiverem consciência de se encontrarem confrontadas
        dos controlos e de certificados suplementares , represen­          com um movimento irreversível . Estes investimentos
        ta, em primeiro lugar, reduções directas de custos nas             suplementares irão originar um aumento dà procura e
        trocas intracomunitárias ;                                         reforçar a dinâmica do crescimento . Contudo , é também
                                                                           necessária uma melhoria das perspectivas dos mercados
    ii) Quanto mais fácil e menos oneroso for para uma                     de escoamento para que o investimento acelere verdadei­
        empresa comercializar os seus produtos em outros                   ramente. A realização de grandes projectos de infra-es­
        Estados-membros , mais rentável se torna aumentar a                trutura de interesse europeu inscreve-se , também , no
        capacidade de produção e produzir para o grande                    quadro da concretização do mercado interno , visto que
        mercado interno, o que permite economias de escala                 estes projectos contribuem para dotar a Comunidade de
        significativas, aumentando a produtividade e diminuin­             redes modernas e transnacionais de transportes e teleco­
        do os custos unitários ;                                           municações e para superar a fragmentação das infra-es­
                                                                           truturas nacionais. Estes projectos, se forem inseridos
   iii) A concorrência no mercado interno da Comunidade                    num quadro adequado , podem ser financiados, em
        tornar-se-á mais intensa em razão de uma maior trans­               grande parte , por capitais privados.
        parência do mercado de bens públicos e privados, o que
        incentivará as empresas a aumentar a sua eficácia e a         — além disso , é necessário aumentar a capacidade de
        melhorar a qualidade dos seus produtos. A médio prazo,              adaptação dos mercados de bens, serviços, capitais e do
         será reforçada a globalidade das estruturas económi­               trabalho e incentivar as iniciativas das empresas nos
         cas ;                                                              Estados-membros (ver capítulo 4.1 ), o que melhora as
                                                                            condições da oferta , incentiva as empresas a reagir mais
   iv) Finalmente, o grande mercado interno melhora sensivel­               rapidamente às novas condições do mercado interno e
        mente o enquadramento de um esforço europeu acres­                  acelera a exploração das vantagens dele decorrentes. Os
        cido em matéria de investigação e desenvolvimento,                  ajustamentos estruturais resultantes podem, contudo,
         visto que as instituições e as empresas interessadas               originar problemas sociais e regionais . Para não correr-se
        podem aceder ao conjunto do mercado comunitário, o                  o risco de se pôr em causa os direitos fundamentais nos
         que beneficiará a competitividade tecnológica da Comu­             domínios da segurança social , da protecção dos direitos
         nidade .                                                           adquiridos a nível social e das condições de trabalho,
 ---pagebreak---  N ? L 394 / 16                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       31 . 12 . 87
      problema para o qual o Conselho de Ministros chamou ,            saber, as antecipações de procura e a rentabilidade. Não
      também , a atenção na sua resolução de 22 de Dezembro            podendo a Comunidade contar, num futuro previsível , com
      de 1986 , há que ter em conta , de forma adequada, a             um importante estímulo externo sobre a procura , o impulso
      dimensão social destas adaptações e inscrever o processo         necessário deve provir da procura interna , isto é , do consumo
      de ajustamento estrutural no contexto de um diálogo             privado e da aceleração dos próprios investimentos. Assim , o
      social alargado . O reforço da coesão económica e social         consumo privado deve , ao longo dos próximos anos , crescer
      na Comunidade (ver capítulo 3.3 e 4.3 ) facilitará , aliás , o   aproximadamente ao mesmo ritmo do PIB, o que pressupõe
      ajustamento regional . Finalmente , os problemas sociais e       uma progressão adequada dos rendimentos disponíveis das
      regionais originados pelo processo de ajustamento estru­        famílias .
      tural só podem ser devidamente controlados num con­
      texto de crescimento económico mais forte, no qual será
      mais fácil evitar comportamentos defensivos da parte dos
      governos e dos parceiros sociais .                              No entanto , uma aceleração dos investimentos pressupõe
                                                                      que a sua rentabilidade aumente ainda durante alguns anos
 Uma importante contribuição do mercado interno reside no             (ver à frente); pelo que , a subida dos salários reais na
                                                                      Comunidade deve manter-se moderada . Se uma tal subida
 reforço da produtividade. No entanto , para que os ganhos da
 produtividade possam conduzir a um aumento do bem-estar              for acompanhada de uma expansão mais rápida do emprego,
 e do emprego , o crescimento deve ser suficiente . É verdade         os rendimentos das famílias podem ainda registar uma
 que a concretização do mercado interno estimula fortemente           progressão adequada , se a política orçamental desempenhar,
 o crescimento , mas esse estímulo só produzirá os seus plenos        igualmente, um papel activo neste processo, contribuindo ,
 efeitos se caminhar a par com um processo macroeconómico             pelo seu lado , para uma melhoria das condições da oferta e
 mais dinâmico .                                                      para uma evolução adequada da procura , através de redu­
                                                                      ções da carga fiscal sobre as famílias e as empresas, bem
                                                                      como do crescimento dos investimentos públicos. Para evitar
                                                                      que as taxas de juro reais sofram uma pressão para a alta , que
3.2 .   Processo macroeconómico
                                                                      seria desfavorável aos investimentos privados , uma tal
                                                                      política orçamental não deve pôr em causa o saneamento das
                                                                      finanças públicas a médio prazo .
A política macroeconómica deve, também, contribuir para
libertar a Comunidade do ciclo vicioso do crescimento lento
no qual as políticas e comportamentos actuais a deixariam
encerrada , ainda que uma ligeira melhoria se desenhe talvez          Graças aos esforços de saneamento empreendidos no passa­
para o fim do decénio (ver capítulo 2.5 ). Aquela política deve       do , certos Estados-membros criaram a possibilidade de
também ter por objecto a promoção de um crescimento                   prosseguir uma política orçamental mais activa (ver capítulo
auto-suficiente mais forte e gerador de mais postos de                5.3 ). Estes países já procederam a uma redução da carga
trabalho , sem comprometer a estabilidade interna e externa .         fiscal ou pretendem fazê-lo, sendo já perceptíveis (ver
Só assim poderá ser mantido , a médio prazo , este crescimen­         capítulo 2.5 ) os efeitos positivos, a médio prazo, destas
to mais rápido .                                                      medidas . Contudo , se o crescimento económico se mantiver,
                                                                      durante um certo tempo, aquém das antecipações, estes
Assim , deve estabelecer-se na Comunidade uma dinâmica               projectos podem ser comprometidos, pois a inflexão do
equilibrada entre os investimentos e o consumo privado. De           crescimento é acompanhada de perdas de receitas para os
1960 a 1973 os investimentos privados cresceram , na                 orçamentos públicos e de um acréscimo das despesas ligadas
Comunidade , um pouco mais rapidamente que o consumo                 à crise , o que reduz nessa proporção a margem de manobra
privado , se bem que tenha aumentado a parte dos investi­            orçamental . Assim, parece necessário , para uma política
                                                                     credível e realista de saneamento orçamental a médio prazo ,
mentos privados no PIB . De 1973 a 1985 , a evolução foi             conservar uma flexibilidade tanto na amplitude como na
completamente diferente, tendo o crescimento dos investi­
mentos abrandado mais do que o do PIB , que pelo seu lado            calendarização das medidas de redução fiscal previstas. Tais
                                                                     medidas serão tanto mais eficazes , e tão mais reduzido será o
diminuiu mais de metade (ver quadro 25 ). Para colmatar a
falta de investimentos acumulada desde há mais de dez anos e         risco de desequilíbrios externos insustentáveis , quanto os
a actual insuficiência de postos de trabalho, para evitar que        Estados-membros que podem conduzir uma política orça­
                                                                     mental activa actuarem de forma coordenada . Um cresci­
apareçam no futuro pontos de estrangulamento a nível das             mento mais sustentado da Comunidade melhoraria a situa­
capacidades e para acelerar a evolução estrutural bem como
modernização dos equipamentos produtivos, nos próximos               ção orçamental dos outros Estados-membros que poderiam
anos , os investimentos privados devem crescer a um ritmo            também contribuir, então, para a melhoria das perspectivas,
nitidamente mais rápido que o PIB . Uma vez que , actual­            mantendo contudo a prioridade da consolidação orçamental
                                                                     (ver capítulo 3.3 ).
mente , cada unidade produzida necessita , em média , de mais
capital do que no passado , o volume de investimentos
necessário para a expansão da produção e do emprego é hoje
muito mais importante do que nos anos sessenta (ver quadro           Os investimentos públicos sofreram fortemente com os
25 ), sendo , pois, necessário que a parte dos investimentos no
                                                                     esforços de saneamento dos Estados-membros, tendo a sua
PIB aumente nos próximos anos .
                                                                     parte no PIB regredido cerca de um terço , desde o início dos
                                                                     anos setenta . Uma aceleração dos investimentos públicos
Tal só será possível se melhorarem , simultaneamente, dois           economicamente rentáveis permitiria não só aumentar mais
determinantes essenciais dos investimentos privados , a              rapidamente o potencial produtivo da Comunidade mas teria
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 394 / 17
também um efeito directo sobre a procura . A realização dos         3.3 . Interdependências entre Estados-membros
grandes projectos de infra-estruturas de interesse comunitá­
rio pode também contribuir para a realização deste objectivo
(ver capítulo 3.1 ).                                                Em 1987 , quase 60 % das importações e exportações de bens
                                                                    dos Estados-membros provêm ou destinam-se a outros
                                                                    Estados-membros (contra menos de 40% em 1958 — ver
Contudo, importa melhorar não só as perspectivas da                 quadros 26 e 27). Quer as importações quer as exportações
procura mas também as da rentabilidade. A este respeito,            intracomunitárias de todos os Estados-membros represen­
realizaram-se progressos sensíveis nos últimos anos . A maior       tam cerca de 13 % do PIB da Comunidade . Após a adesão de
utilização das capacidades, a baixa do preço das principais         Espanha e Portugal à Comunidade esta intensa rede de trocas
matérias-primas bem como , sobretudo , subidas dos salários         de bens reforçou-se ainda mais, recentemente, em razão das
reais inferiores aos ganhos de produtividade durante vários         alterações sofridas pelos fluxos comerciais externos destes
anos já melhoraram sensivelmente a rentabilidade do capital .       dois países. Assim, em Espanha a parte das importações
Contudo , essa rentabilidade ainda não regressou ao nível dos       provenientes da Comunidade passou de menos de 38 %
anos sessenta , época em que a rentabilidade era suficiente         ( 1985 ) para mais de 52% ( 1987) e em Portugal, no mesmo
para uma dinâmica de crescimento auto-sustentado, com um            período , aumentou de menos de 46% para mais de 69% .
desemprego mais fraco. Em 1987 , a rentabilidade não                Relativamente às exportações de bens a parte em Espanha
 registou qualquer progresso . Tendo em conta necessidades           aumentou de cerca de 53 % para mais de 69 % e em Portugal
 importantes em matéria de investimentos privados e enquan­         de menos de 63 % para 70% . A concretização do mercado
 to não for iniciado um processo autónomo de crescimento , é         interno irá acentuar ainda mais esta interdependência . Além
 necessário que a evolução dos salários continue a contribuir        disso , o processo de liberalização dos movimentos de capitais
 para a melhoria das condições do investimento. A este               que se conjuga, nomeadamente no quadro do SME , com a
 respeito, reduções fiscais a favor dos assalariados podem           manutenção de taxas de câmbio mais estáveis , suscita uma
 contribuir para que as subidas dos custos salariais reais per       interdependência ainda mais estreita dos mercados monetá­
 capita se mantenham moderadas .                                     rios e financeiros dos Estados-membros.
 Uma evolução dos salários que não acentue a pressão dos             Em razão da crescente interdependência das economias , os
 custos e o prosseguimento de uma política monetária                 fluxos de bens e de capitais reagem mais rapidamente , o que
 baseada na estabilidade permitem manter com mais facilida­          reduz a autonomia dos Estados-membros na condução da
 de as taxas da inflação ao seu nível actualmente baixo , ou         sua política económica. No entanto, esta interpenetração das
 mesmo baixá-las em vários Estados-membros . Podendo-se              economias abre , também , novas perspectivas de acçãa
 assim corrigir para a baixa as antecipações de inflação,            comum e aumenta as possibilidades de crescimento da
 criar-se-ia numa base sã para novas reduções das taxas de           Comunidade , desde que as medidas de política económica
juro a longo prazo. A rentabilidade e capacidade de autofi­          sejam mais bem coordenadas. Os sucessos da estabilização
 nanciamento acrescidas das empresas diminuiria , além disso ,       registados no seio do SME mostram que as interdependên­
 as tensões entre a oferta e a procura de capitais a longo prazo .   cias podem jogar a favor de todos os Estados-membros desde
 A diminuição dos custos de financiamento e a alteração da           que as políticas monetárias sejam coordenadas. E possível e
  relação entre o rendimento esperado do capital produtivo e         indispensável perseverar nesta via (ver capítulo 5.2).
  as taxas; de juro nos mercados financeiros favorecerão os
  investimentos . Mas , antes de tudo , a descida das taxas de
 juro a longo prazo reduzirá sensivelmente os orçamentos             Todavia , actualmente , trata-se também de aproveitar estas
  públicos. Com efeito , em certos Estados-membros, o mon­           interdependências para reforçar o crescimento graças a uma
 tante da dívida pública atinge já e ultrapassa mesmo o              maior coordenção das políticas orçamentais, o que pode
  volume do produto nacional bruto anual (ver caixa sobre as          atenuar as restrições, tanto externa como orçamental , que se
  taxas de juro ).                                                   exercem a nível nacional . Numa situação caracterizada pela
            ■d­                                                       ausência de impulsos externos importantes, verifica-se um
                                                                      importante alargamento das possibilidades de acção dos
  Nessas condições, uma aceleração do crescimento induzida            Estados-membros . Assim , tendo em conta o elevado peso das
  pela procura interna contribuiria igualmente para reduzir os       trocas intracomunitárias , os Estados-membros podem , com
  desequilíbrios internacionais das balanças de transacções           efeito, esperar que um crescimento acelerado tenha , se for
  correntes para um nível de crescimento mundial o mais               caso disso , repercussões menos graves nas suas balanças de
  elevado possível e aumentaria a confiança na estabilidade das       transacções correntes, se se inserir numa abordagem coorde­
  relações económicas e monetárias internacionais , o que             nada em vez de isolada (de acordo com os cálculos da OCDE
  atenuaria os obstáculos a investimentos suplementares . A           essas repercussões seriam reduzidas entre metade e dois
  fim de garantir uma evolução estável , importa, contudo,            terços). Isto é especialmente importante para os Esta­
  preservar de forma satisfatória o equilíbrio externo da             dos-membros cuja margem de manobra , no plano da política
  Comunidade a médio prazo . Assim , é necessário manter e            económica , esteja limitada pelas suas contas externas .
  reforçar a competitividade da Comunidade. Uma melhor                Actualmente , tal é sobretudo o caso da Dinamarca e da
  rentabilidade e uma maior flexibilidade dos mercados per­           França, mas também da Itália, Portugal e Espanha em que o
  mitirão , além disso , satisfazer uma parte maior da procura        crescimento rápido actual pode ser comprometido pelo
  interna pela produção nacional , sendo possível, nestas             surgimento de um desequilíbrio externo . E evidente que a
  condições, manter a médio prazo, o equilíbrio externo,              aceleração da procura interna provocada por um tal esforço
  mesmo num contexto de crescimento acelerado .                       levaria a uma certa deterioração das contas externas dos
 ---pagebreak--- N ? L 394 / 18                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   31 . 12 . 87
países da Comunidade com os países terceiros , pelo que a          do aumento sensível dos seus investimentos puderam conti­
Comunidade contribuiria , assim , para o restabelecimento          nuar a colmatar o seu atraso em termos de PIB per capita,
dos equilíbrios internacionais de balanças de pagamentos .         mas à custa de graves défices externos.
Porém , para que este esforço se reflicta numa aceleração
duradoura do crescimento é necessário que , simultaneamen­
te , se apoie numa melhoria das condições da oferta e não          Nos anos oitenta , em especial na Grécia e Irlanda , uma taxa
                                                                   de investimento em declínio e com eficácia inferior à média
ponha em causa nem uma posição externa sustentável a
médio prazo dos países participantes , nem o nível de              comunitária impediram que prosseguisse a recuperação dos
estabilidade já conseguido . Numa abordagem coordenada ,           rendimentos per capita. No entanto , a Espanha , graças a um
as restrições orçamentais que se põem à redução de impostos        esforço de ajustamento interno importante , pôde aumentar a
ou ao aumento dos investimentos públicos são reduzidas , em        eficácia dos seus investimentos elevando-o para o nível médio
razão da estreita interpenetração dos fluxos de bens . Cada        dos outros Estados-membros , tendo-os igualado no que se
Estado-membro que beneficie de um crescimento mais forte           refere ao crescimento do redimento per capita e actualmente ,
dá uma contribuição sensível para o crescimento dos outros         mesmo ultrapassando-os ligeiramente , preservando contudo
Estados-membros , sendo o reforço do crescimento e as              o seu equilíbrio externo .
 receitas fiscais suplementares daí decorrentes muito mais
importantes do que no caso de iniciativas isoladas . Deste         Para relançar o processo de recuperação num enquadramen­
modo , torna-se mais fácil conciliar as medidas de política        to actualmente alterado , é necessário que todos os Esta­
orçamental e o saneamento orçamental a médio prazo . Além          dos-membros coordenem os seus esforços em conformidade
disso , um crescimento mais sustentado em certos Esta­
                                                                   com o previsto no artigo 130?B , introduzido no Tratado de
dos-membros contribui para melhorar a situação dos que             Roma pelo Acto Único Europeu. Para o efeito, o crescimento
continuam confrontados com graves problemas orçamentais            deve acelerar-se na Comunidade , a fim de facilitar o processo
(ver como ilustração o quadro 29 ), permitindo-lhes contri­        de ajustamento e evitar que as regiões e os países mais
buir, após um certo lapso de tempo , para o processo comum         desfavorecidos sejam obrigados a conduzir políticas restriti­
de aceleração do crescimento .                                     vas , em razão de desequilíbrios internos ou externos insus­
                                                                   tentáveis . Isso só é possível na condição de os Estados-mem­
                                                                   bros com economia forte darem uma contribuição suficiente
Uma abordagem coordenada e diferenciada das políticas              para o crescimento . No entanto , é decisivo que as regiões e
orçamentais permite , a médio prazo , melhorar a convergên­        países mais desfavorecidos prossigam políticas que melho­
cia das finanças públicas dos Estados-membros da Comuni­           rem as condições internas do crescimento , a saber, a
dade . Tendo em conta a interdependência monetária cada            rentabilidade e a eficácia dos seus investimentos , o que
vez mais estreita , esta convergência é muito importante visto     reforça a sua formação de capital , preserva as suas contas
que , sem ela , os Estados-membros cuja situação orçamental        externas apesar de um crescimento rápido e cria condições
seja relativamente desfavorável podem ser obrigados a              necessárias a maiores importações de capital . Esta política
estabelecer taxas de juro mais elevadas a fim de evitar a fuga     deve , também , beneficiar de uma contribuição reforçada das
dos capitais e as pressões que resultariam para as suas            instituições da Comunidade , nomeadamente dos Fundos
moedas . Ora , essas taxas de juro mais elevadas obrigariam        estruturais , do Banco Europeu de Investimento e de outros
estes países a esforços suplementares de ajustamento , o que       instrumentos de financiamento existentes, tal como , aliás , a
seria prejudicial ao processo de crescimento na Comuni­            Comissão referiu na sua comunicação ao Conselho
dade .                                                             COM(87 ) 100 . Se , desta forma , puder, ser posto em anda­
                                                                   mento nesses países , um processo de recuperação autosus­
                                                                   tentado e duradouro , a coesão económica e social da
Uma melhor concentração das políticas económicas a nível           Comunidade será reforçada . Além disso , os países e regiões
nacional e comunitário facilita também os esforços com vista       ainda menos favorecidos darão uma contribuição apreciável
a acelerar o processo de recuperação nas regiões e países mais     para o crescimento na Comunidade .
desfavorecidos ( Grécia , Espanha , Irlanda , e Portugal ). Um
tal processo de recuperação verificou-se mesmo nos anos
setenta , nomeadamente em Espanha , Grécia e Portugal ,
países que puderam aumentar o seu PIB real per capita mais
rapidamente que os outros Estados-membros (ver quadro 30           3.4 . Condições de sucesso
e capítulo 2.3 ). Em Espanha e Portugal , esta evolução foi
também favorecida por taxas de investimento superiores à           Os esforços destes últimos anos aumentaram sensivelmente a
média comunitária , sendo elevada a eficácia dos investimen­       rentabilidade dos investimentos e a flexibilidade dos merca­
tos nos quatro países . Este processo de recuperação foi           dos na Comunidade , favorecendo , assim , um crescimento
sensivelmente facilitado pelo facto de se inscrever num            mais rápido e gerador de mais postos de trabalho , preser­
enquadramento de forte crescimento económico o que,                vando , contudo , os equilíbrios internos e externos . No
nomeadamente, permitiu a estes países preservarem o seu            entanto , o crescimento abrandou nestes dois últimos anos ,
equilíbrio externo .                                               devido , principalmente , a factores externos . Deste modo , a
                                                                   economia da Comunidade não registou qualquer progresso
                                                                   no sentido da realização do seu objectivo principal , a saber,
No entanto , a eficácia dos investimentos destes países            uma redução sensível e duradoura do desemprego . Não
baixou , na segunda matade dps anos setenta , para o nível dos     podendo contar , num futuro previsível , com influências
outros Estados-membros (e em Espanha , mesmo para um               externas muito positivas , a Comunidade deve apoiar-se ,
nível nitidamente mais baixo ). Portugal e a Irlanda só através    mais ainda do que no passado , nas suas próprias forças .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 394 / 19
Neste novo enquadramento, a aplicação da estratégia de              realizáveis apesar da deterioração do enquadramento exter­
cooperação necessita de uma melhor exploração das vanta­            no .
gens da dimensão comunitária: concretizar o mercado
interno , acelerar o processo macroeconómico com vista a um         No decurso dos próximos anos, a Comunidade deve acelerar
crescimento estável e mais elevado e beneficiar das interde­        o seu crescimento, preservando, contudo, o nível de estabi­
pendências entre os Estados-membros. Para o conseguir, são          lidade atingido, não só para contribuir para o processo de
indispensáveis uma cooperação ainda mais estreita entre os          ajustamento internacional ao nível do crescimento mundial
Estados-membros no domínio da política monetária e orça­            mais elevado possível, mas também para atingir os seus
mental , bem como o desenvolvimento das políticas comuni­           próprios objectivos: a redução do desemprego, a plena
tárias (ver capítulos 4 e 5 ). Além disso , a Comunidade deve       exploração de todas as vantagens do grande mercado interno
contribuir para o reforço contínuo da cooperação interna­           e o reforço da coesão económica e social. Não podendo
cional a fim de promover, em concertação com as outras              contar com um forte impulso externo, a Comunidade deve
grandes zonas económicas, a reabsorção dos desequilíbrios           contar mais com as suas próprias forças. A concretização do
internacionais e a estabilização das taxas de câmbio , bem          mercado interno estimulará consideravelmente o seu cresci­
como , fazer recuar as ameaças proteccionistas (ver capítulo        mento, tornando mais rentável a produção comunitária e
2.2 ).                                                              permitindo a satisfação de uma procura suplementar no
                                                                    interior da Comunidade e nos mercados externos . Contudo,
                                                                    para explorar plenamente as potencialidades do mercado
                                                                    interno no plano do crescimento e do emprego, a política
O reforço do diálogo social a nível nacional e comunitário          macroeconómica deve também contribuir para um cresci­
continua a ser decisivo para alargar o consenso sobre as            mento auto-sustentado e mais rápido sem comprometer,
 alterações de comportamentos e das medidas de política             contudo, a estabilização interna e externa. A este respeito, é
 económica necessárias ao sucesso da estratégia comunitária          necessário que os investimentos privados registem um cres­
 (ver por exemplo Relatório Económico Anual 1986 / 1987 ,            cimento nitidamente superior ao do PIB. Para além da
 capítulos 4-6 ). A nível comunitário já se realizaram progres­     prossecução do crescimento moderado dos salários reais, as
 sos importantes que se traduziram, nomeadamente, por dois           reduções de impostos e o crescimento dos investimentos
 pareceres comuns dos parceiros sociais respectivamente              públicos contribuiriam para um reforço das condições da
 relativos às opções fundamentais da estratégia comunitária          oferta e para a necessária melhoria das perspectivas da
 (6 de Novembro de 1986 ) e à formação , motivação ,                 procura. O prosseguimento de uma política monetária
 informação e consulta dos assalariados, aquando da intro­           baseada na estabilidade facilita, por outro lado, uma nova
 dução de novas tecnologias na empresa (6 de Março de 1987           baixa das taxas de juro de longo prazo, que é favorável ao
 — ver também o capítulo 4.2). A Comissão , encorajada com           investimento e, sobretudo, reduz os orçamentos públicos.
 estes sucessos, prosseguirá os seus esforços para desenvolver,      Além disso, uma melhor coordenação das políticas orçamen­
 a nível comunitário , o diálogo com e entre os parceiros            tais entre os Estados-membros reduz as restrições externas e
 sociais sobre todas as áreas da estratégia comunitária , o que      orçamentais que limitam consideravelmente as margens de
 está em conformidade com o atrigo 1 1 8 ? B do Tratado , com        manobra de certos Estados-membros. Finalmente, serão
 a redacção quel lhe foi dada, em 1987, pelo Acto Único              necessários esforços coordenados de todos os Estados-mem­
 Europeu. Além disso, a vontade de cooperação manifestada            bros da Comunidade para reiniciar um processo dinâmico de
 pelos parceiros sociais a nível comunitário deve ser mais bem       recuperação das regiões e países mais desfavorecidos. Nas
 utilizada a nível nacional .
                                                                     novas circunstâncias, a aplicação da estratégia de coopera­
                                                                     ção para o crescimento necessita, assim, de uma melhor
                                                                     exploração da dimensão comunitária, o que requer uma
 Os objectivos que a Comunidade fixou na sua estratégia de           cooperação mais estreita entre os Estados-membros, o
 cooperação para o crescimento e o emprego mantêm , assim ,          desenvolvimento das políticas comunitárias e um amplo
 a sua actualidade e continuam a ser , com um certo atraso ,         diálogo social a nível nacional e comunitário.
                                   4.   POLÍTICAS ESTRUTURAIS COMUNITÁRIAS E NACIONAIS
 4.1 . Melhoria da capacidade de adaptação dos mercados               Branco» 0 ) da Comissão de Junho de 1985 e convidou os
                                                                      Conselhos de Ministros competentes a explorar plenamente
  4.1.1 .    A nível europeu , os esforços de melhoria do             as melhorias do processo de decisão resultantes de entrada
 funcionamento dos mercados estão centrados na concretiza­            em vigor do Acto Único Europeu. Cerca de dois terços
  ção do mercado interno. O Conselho Europeu de Bruxelas de
  29 e 30 de Junho de 1987 confirmou-o , sublinhando a                i 1 ) Cf. Realização do mercado interno — «Livro Branco» da
  importância da realização de mercado interno em con­                      Comissão para. apresentação ao Conselho. Documento da
  formidade com as modalidades constantes do « Livro                        Comissão das CE — Luxemburgo — 1985 .
 ---pagebreak---   N ? L 394 / 20                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    31 . 12 . 87
  do programa do «Livro Branco » podem , por força das novas             formes para o conjunto do mercado europeu . A harmoniza­
  disposições do Tratado (nomeadamente do artigo 100?A)                  ção das regras de descrição para outras categorias de
  introduzidas pelo Acto Único Europeu, ser adoptados por                produtos , por exemplo com base na proposta relativa às
  maioria qualificada do Conselho em cooperação com o                    preparações perigosas , contribuiria acentuadamente para
  Parlamento Europeu . Apenas as disposições fiscais , as                melhorar a transparência do mercado da Comunidade .
  disposições relativas à livre circulação de pessoas e as
  relativas aos direitos e interesses dos trabalhadores assala­          4.1.3 .     Toda uma série de acções tendentes a aumentar a
  riados escapam às novas regras . Em Maio del986el987 ,                 capacidade de adaptação dos mercados , através da desregu­
  nos seus relatórios anuais sobre a realização dos objectivos           lamentação e da liberalização do acesso a estes mercados
  do «Livro Branco» [COM(86 ) 300 , COM(87 ) 203 ], a                    respeitam às pequenas e médias empresas (PME ). De acordo
  Comissão já apresentou os progressos realizados relativa­              com o conjunto de informações disponíveis , as pequenas e
  mente às numerosas propostas específicas existentes . Nas              médias empresas são , com efeito , as que têm constituído a
  suas propostas do início de Agosto de 1987 [COM(87 )                   principal fonte de criação de novos postos de trabalho ,
  320-328], a Comissão abordou um outro domínio impor­                   especialmente nos sectores de alta tecnologia . Foram aplica­
  tante para a abolição dos controlos nas fronteiras , a saber, a        dos dois tipos de acções com vista a estimular o desenvolvi­
  aproximação das taxas e a harmonização da estrutura dos                mento das pequenas e médias empresas . Por um lado ,
  impostos indirectos .                                                  adoptaram-se medidas tendentes a melhorar a flexibilidade
                                                                         do mercado e a incentivar a adaptação das empresas ,
                                                                         medidas essas que incluem disposições com vista a reduzir a
                                                                         carga que , das regulamentações comunitárias , poderia resul­
  4.1.2 .       Para a política económica da Comunidade , o              tar para as PME . Tal foi o caso da proposta da Comissão de
  objectivo de uma maior capacidade de adaptação dos                     simplificação das disposições fiscais e do direito das socie­
  mercados continua válido , a par da concretização do mer­              dades aplicáveis às pequenas empresas , domínio que vários
  cado interno . Já no Relatório Económico Anual 1985 /                  Estados-membros se esforçam também por utilizar para
  / 1986 (*) a Comissão chamou a atenção para a necessidade              facilitar a criação de empresas . Por outro lado , iniciaram-se
  de reforçar as medidas tendentes a aumentar a flexibilidade            acções destinadas a melhorar a informação das empresas
  dos mercados em geral e não somente do mercado do                      quanto às políticas nacionais e da Comunidade Europeia ,
  trabalho . Além disso , a Comissão sublinhou que o objectivo           com o fim de promover as trocas e a cooperação transfron­
  de uma maior flexibilidade não consiste em anular as                   teiras das empresas . Estas medidas estão previstas no
  conquistas sociais , mas sim na criação de postos de trabalho .        Programa de Acção para as Pequenas e Médias Empresas,
  Por esta razão é necessário conciliar , o mais possível , a            aprovado pelo Conselho em Novembro de 1986 .
  eficiência económica com a preservação e o reforço das
  conquistàs sociais fundamentais . A Comissão delineou , no             4.1.4 .     A capacidade de adaptação do mercado de traba­
  Relatório Económico Anual 1986 / 1987 ( 2 ), numerosas                 lho continua a ser uma preocupação de primeiro plano para a
  medidas tendentes a melhorar a flexibilidade dos mercados ,            execução das políticas nacionais de emprego e as negociações
  das quais várias inserem-se na óptica da política do mercado           colectivas . Na sua comunicação sobre a adaptação interna e
  interno .                                                              externa da empresa relativamente ao emprego ( 3 ), a Comis­
                                                                         são passa em revista a evolução recente dessa capacidade de
                                                                         adaptação nos Estados-membros , no plano legislativo e a
                                                                         nível das convenções colectivas .
  Além disso , convém referir as medidas da Comunidade no
  domínio da aproximação das legislações e da defesa dos                 Este estudo mostra que tanto os governos como os parceiros
  consumidores que, no fundo , têm como objectivo aumentar               sociais concentram os seus esforços numa adaptação quali­
  a flexibilidade dos mercados de bens e serviços através de             tativa da mão-de-obra: para realizar com sucesso a introdu­
  uma maior transparência. A este respeito , há que referir, em          ção e difusão das novas tecnologias é cada vez mais
  primeiro lugar, a directiva de 1979 relativa à afixação dos            importante para as empresas dispor de uma mão-de-obra
  preços de géneros alimentícios e à indicação do preço                  apta e com mobilidade , capaz de se adaptar às alterações nos
  unitário , no caso de produtos apresentados em acondiciona­            mercados mundiais , tendo sido concluídos programas de
  mento normalizado . Relativamente aos outros bens de                   qualificação ou de formação numa base bilateral ou trilate­
                                                                         ral .
  consumo , desde 1983 , estão pendentes no Conselho , pro­
  postas análogas . Foi também melhorada e harmonizada , na
  Comunidade , a informação sobre as características dos                 Há um reconhecimento cada vez mais generalizado de que a
  produtos . Convém referir , a este respeito , as prescrições em        motivação e a capacidade de adaptação da mão-de-obra
, matéria de etiquetagem e de distribuição das substâncias               serão estimuladas se os assalariados forem envolvidos e
  perigosas . O consumidor é informado , relativamente a estes           associados , por via de informação e consulta , nas decisões de
  produtos , da composição ou das características específicas            gestão , nomeadamente quando estas têm incidências sobre o
  dos produtos apresentados , por força das disposições uni­             emprego . Sobre estas questões , chegou-se a um acordo
                                                                         importante entre os parceiros sociais , no quadro do diálogo
                                                                         social conduzido a nível comunitário (ver capítulo 3.4 ).
  ( ! ) Ver Relatório Económico Anual 1985 / 1986 in Economie
        européenne n° 26 , Novembro de 1985 , Bruxelas , páginas 10 , 42 A organização do tempo do trabalho e a flexibilidade da
        e seguintes .                                                    duração da utilização das capacidades produtivas continuam
  ( 2 ) Ver Relatório Económico Anual 1986 / 1987 in Economie            a ser objecto de negociações . Assim , na Dinamarca e na
        européenne n° 30 , Novembro de 1986 , Bruxelas , páginas 63 e
        seguintes .                                                      P     COM 87 229 .
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31 . 12 . 87                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
República Federal da Alemanha , foram assinadas conven­             parte dos Estados-membros criaram possibilidades de
ções de longa duração no sector da metalurgia. Estas                emprego temporário, muito em especial dirigidas aos jovens
convenções prevêm uma redução flexível da duração de                que se iniciam, na vida profissional, nos serviços públicos e
trabalho com compensação salarial , de forma a atingir-se           sociais. Estas medidas directas a favor do emprego abran­
uma duração semanal de 37 horas até, respectivamente,               gem, actualmente, um número considerável de assalariados
1990 e 1989 . Na França, foi promulgada em Junho de 1987            (ver caixa «Crescimento e emprego»).
uma nova lei sobre a organização do tempo de trabalho e
sobre o trabalho nocturno das mulheres na indústria , que           Finalmente, numerosos governos esforçam-se por melhorar
alarga as possibilidades de organização flexível do tempo de        o enquadramento das iniciativas pessoais dos desemprega­
trabalho. Na Bélgica, um acordo inter-sectorial, com a              dos. Os desempregados que se tornem independentes ou
excepção do sector da distribuição , sobre a organização do          queiram criar uma empresa podem não só contar com
tempo de trabalho nas empresas, foi concluído, em Abril de           auxílios do Estado sob a forma de consultadoria e de
 1986 , no seio do Conselho Nacional do Trabalho e retificado        formação , mas ainda com um auxílio público que permita
por uma lei, em Julho de 1987 .                                      atenuar o risco financeiro (muitas vezes em lugar de presta­
 Uma série de medidas tem por objectivo, em especial, a luta         ções a título de seguro de desemprego e por vezes em
                                                                     associação com aquelas).
 contra o desemprego elevado, bem como o acompanhamen­
 to social das adaptações estruturais nas regiões ou nos
 sectores industriais (carvão , aço , estaleiros navais) cuja
 necessidade de ajustamento seja especialmente elevada e
 decisiva para o mercado do emprego . O objecto destas               4.2. Competitividade, investigação e desenvolvimento,
 medidas consiste, muitas vezes, numa melhor qualificação                    indústria e serviços
 ou na reciclagem profissional das pessoas em causa. A
 Comunidade contribui para elas através dos seus Fundos
 Sociais e das despesas de carácter social do orçamento              Desde há mais de dez anos que uma série de indicadores
 CECA. Um outro aspecto importante consiste nos auxílios à           mostra que muitas empresas europeias têm dificuldades em
 criação de postos de trabalho , muito em especial nas zonas         sustentar a concorrência dos principais países industrializa­
 em que estejam concentradas as indústrias do aço e do               dos. Assim, durante o período de 1979 a 1985 , a parte das
  carvão, bem como os estaleiros navais. Neste domínio, a            exportações comunitárias de produtos industriais (excluindo
  Comissão dá também uma contribuição através dos Fundos             as trocas intracomunitárias) no total das exportações dos
  Regionais e dos seus instrumentos financeiros.                     países OCDE regrediu cerca de 1 ,4 pontos de percentagem e,
                                                                      desde 1963 , cerca do dobro desse valor. De 1979 a 1985 , a
  Em certos países, as formas de trabalho ditas «atípicas»,           parte do mercado dos Estados Unidos aumentou 0,7 pontos
  nomeadamente o emprego a tempo parcial , os contratos a             e a do Japão mais de 5 pontos (ver quadro 31 ). Mesmo que a
  prazo o e trabalho temporário conheceram uma expansão               perda de partes de mercado , actual e futura, seja razoavel­
  considerável no decurso dos últimos anos e respeitam , em           mente compatível com o ajustamento indispensável das
  especial , ao recrutamento de novos assalariados. Esta evo­         balanças comerciais a nível mundial , não é, no entanto ,
  lução foi muitas vezes favorecida por uma alteração das leis e      menos preocupante que as perdas da Comunidade se con­
  disposições administrativas .                                       centrem em sectores industriais em que a procura conhece
                                                                      uma expansão especialmente vigorosa (por exemplo , com­
  Realizaram-se também certos esforços a fim de adaptar de            ponentes eléctricos e electrónicos, informática e burótica:
  forma mais flexível os custos de mão-de-obra às novas                - 2,5 pontos de 1979 a 1985 ). Nestes sectores os Estados
  condições dos mercados. Estão previstas ou foram introdu­           Unidos puderam aumentar a sua parte do mercado em 1 ,2
  zidas medidas de participação nos lucros na Bélgica, na             pontos e o Japão em mais de 7 pontos. Os ganhos de partes de
  Dinamarca e no Reino Unido , tendo sido alargados , na              mercado da Comunidade foram obtidos , pelo contrário ,
  Alemanha e França, os sistemas existentes de participação no        essencialmente em sectores com fraca expansão da procura
  capital .                                                           (por exemplo , + 1 ,9 pontos para o minério de ferro e o aço,
                                                                      os têxteis e materiais de construção).
  As medidas tendentes a uma maior capacidade de adaptação ,
   a nível da empresa, foram completadas pelas políticas
  específicas de emprego dos Estados-membros. A tónica foi            Uma distribuição sectorial mais pormenorizada (ver quadro
   sobretudo colocada nas medidas que facilitam a reinserção          32) mostra que, desde 1979 , a Comunidade conseguiu
   dos desempregados de longa duração ( 1 ). Prosseguindo os          ganhar partes de mercado, essencialmente nos sectores da
   seus esforços no domínio da formação e da qualificação             transformação da madeira, da produção e transformação de
   profissional , vários Estados-membros tentam melhorar as           produtos alimentares, dos têxteis e do vestuário, bem como
   hipóteses de recrutamento dos desempregados de longa                do papel. Os Estados Unidos regrediram, sem dúvida, na
   duração através de programas de motivação e de aperfeiçoa­          maior parte dos mercados industriais mas progrediram nos
   mento profissional bem como de incentivos financeiros               produtos importantes tais como a indústria burótica e
   específicos (por exemplo, suspensão temporária das contri­          eléctrica. Quanto à indústria japonesa, todos os ramos, com
   buições sociais na Bélgica, França e Irlanda, auxílios ao           a excepção da indústria alimentar , aumentaram a sua parte
   recrutamento nos Países Baixos e contribuição temporária            de mercado no período 1979 / 1985 .
   para os salários no Reino Unido). Por outro lado , a maior
   0 ) Para uma descrição mais pormenorizada ver o Memorandum da       É interessante notar que, de 1979 a 1985 , as perdas de partes
       Comissão sobre a luta contra o desemprego de longa duração      de mercado da indústria europeia nos mercados comunitá­
       [COM(87 ) 321 ].
                                                                       rios foram inferiores em metade às verificadas nos mercados
 ---pagebreak---    N ? L 394 / 22                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   31 . 12 . 87
   externos (ver gráfico 14) e que, desde 1963 , estas partes não     em conta a amplitude das alterações registadas, apenas se
   sofreram praticamente qualquer variação. O comércio intra­         pode antever a compensação, desse modo , da deterioração
   comunitário teve manifestamente um efeito estabilizador            da competitividade-custos .
   sobre a evolução das partes de mercado dos produtos
   industriais. Aliás, a realização do mercado interno deve,
   através dos seus efeitos benéficos sobre a competitividade,         Torna-se, pois, mais importante orientar as prioridades no
   dar um apoio suplementar apreciável , neste domínio.                sentido da melhoria da competitividade tecnológica dos
                                                                      métodos de produção e dos produtos. São estes os ensina­
                                                                      mentos a retirar da redução das partes de mercado extraco­
                                                                      munitário , ocorridas entre 1979 e 1985 nos sectores indus­
                                                                      triais chave, independentemente da evolução das taxas de
   Observa-se igualmente uma evolução estrutural desfavorável         câmbio (comparar os quadros 31 e 32 com, por exemplo, a
   dos investimentos (ver quadro 33 ), sobretudo os do período        perda de partes de mercado de: material eléctrico - 10,5
   1979 / 1982, que se caracterizou pela queda dos investimen­        pontos; material de transporte - 11,4 pontos, máquinas de
   tos nos sectores de forte expansão da procura. Mas, com a          escritório - 6,3 pontos). Inversamente, o sucesso das expor­
  recuperação geral dos investimentos observada a partir de           tações japonesas, no domínio da electrónica e da produção
   1983 , os investimentos nestes sectores conheceram, pelo           automóvel , mostra toda a importância da utilização de
  menos até 1985 , uma expansão superior à média, o que               tecnologias de ponta na indústria tradicional . É no entanto
  traduz um fenómeno de recuperação relativamente aos                 notável que, neste contexto, importantes ramos da indústria
  concorrentes de países terceiros. Por outro lado, esse aspecto      europeia ( têxteis , máquinas-ferramentas e também automó­
  contribui, sem dúvida, para que a dimuição do emprego nos           veis), tenham recuperado a sua situação graças a uma
  sectores com grande procura tenha sido praticamente elimi­         racionalização da produção e a inovação de produtos e de
  nada de 1982 a 1985 (ver quadro 34),                               métodos de produção .
                                                                     A fim de melhorar a competitividade das tecnologias, a
  Para avaliar esta evolução das partes do mercado , dos
                                                                     Comunidade empreendeu importantes esforços de promoção
  investimentos e do emprego , é necessário considerar a
                                                                     da inovação industrial sob a forma de reagrupamento e
                                                                     reforço dos programas de investigação e desenvolvimento
  estrutura das taxas de câmbio entre os países industrializa­       tendentes a colmatar os atrasos tecnológicos. Mesmo que a
  dos, nomeadamente a alta do dólar verificada durante a
                                                                     Comunidade disponha, no total, de capacidades e orçamen­
  primeira metade dos anos oitenta e a sua depreciação a partir      tos de investigação comparáveis às dos Estados Unidos, a
  de Maio de 1985 . No entanto, não se deve atribuir apenas a        Europa tem sido , sem qualquer dúvida, desfavorecida pela
  estas variações das taxas de câmbio um peso decisivo na            insuficiência da cooperação das empresas europeias no
  evolução dos diferentes componentes das partes de mercado .        domínio da investigação e pela dispersão dos esforços entre
 Por exemplo, a diminuição nos mercados de procura forte ou          os Estados-membros. Com efeito, a globalidade das despesas
 média ocorreu durante a fase de depreciação aó ECU , entre         com a «investigação de desenvolvimento» à escala comuni­
  1981el984 ( ver quadro 31 ), em que apenas os sectores com        tária (investigação gerada pela Comunidade, Eureka, ESA
 procura fraca registaram um aumento. A apreciação do dólar         etc.) representa entre 5 e 6% do total dos fundos públicos
 no período 1981 / 1984 não teve, para os Estados Unidos,           afectos à investigação na Comunidade. A rubrica «coopera­
 praticamente qualquer incidência nos sectores de procura           ção em matéria de investigação» do orçamento comunitário
 forte. Em contrapartida os seus efeitos são visíveis para os       representa apenas 2,8 % desse total . O programa-quadro da
 produtos dos sectores de procura média ou fraca . Isto
                                                                    investigação para o período 1987 / 1991 , adoptado em
 confirma o facto de os factores tecnológicos e organizacio­        Setembro de 1987 , irá , no entanto , introduzir uma nova
 nais terem uma influência determinante , precisamente nos          dimensão neste domínio. A este respeito, convém referir, no
 sectores em que a procura é dinâmica .
                                                                    domínio das tecnologias avançadas, o programa ESPRIT
                    i À                                             (tecnologias da informação), Race (telecomunicações), Brite
                                                                    ( introdução das tecnologias de ponta nas indústrias tradicio­
                                                                    nais), Euram (materiais avançados) e os programas de
 Relativamente às ordens de grandeza qiie caracterizam a sua       biotecnologia .
 evolução desde 1985 e se tomarmos o seu valor médio anual ,
 o ECU apreciou-se cerca de 50% relativamente ao dólar
 entre 1985 e 1987 . Durante esse período a taxa de câmbio          Os programas de investigação comunitária representam
efectiva nominal das moedas dos «Doze» (média ponderada            apenas um elo importante na estratégia industrial global, que
relativamente às moedas dos nove principais parceiros              cobre os aspectos nacionais e internacionais das tecnologias.
comerciais) aumentou 20% . Tal como para a Comunidade              Assim, os programas de investigação têm por objectivo criar
no seu conjunto , os custos salariais unitários relativos em
                                                                   a base necessária para propostas no domínio das normas
moeda nacional e relativamente aos dos parceiros industria­        internacionais bem como incentivar a cooperação industrial
lizados, quase não sofreram qualquer alteração, tendo-se           a juzante da investigação. Simultaneamente a cooperação de
repercutido inteiramente na competitividade a apreciação da        certas empresas europeias em matéria de investigação suscita
                                                                   uma maior cooperação igualmente noutros domínios.
taxa de câmbio efectiva. Deste modo, a competitividade da
Comunidade , medida pelos custos, deteriorou-se cerca de
20% sob o efeito da apreciação do ECU, o que foge,                 A fim de assegurar que a investigação tenha uma verdadeira
igualmente, a favor de uma evolução moderada dos custos na         incidência sobre a competitividade e que seja difundida nos
Comunidade, em especial dos custos salariais. Mas, tendo           meios científicos e industriais, a Comissão acaba de lançar
 ---pagebreak---                                                                                                                      N ? L 394 / 23
31 . 12 . 87                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias
um programa comunitário de educação e de formação nas              to de novos instrumentos financeiros. Estes esforços tem por
novas tecnologias (Comett) que prevê, à escala europeia,           objectivo incentivar os fluxos espontâneos de capitais ,
diversos processos dé colaboração entre centros de ensino e        colocando-se a ênfase na concepção de instrumentos comu­
empresas .
                                                                   nitários que devem permitir ao mercado oferecer novas
                                                                   montagens financeiras que combinem capitais comunitários
                                                                   e privados. Os capitais assim reunidos serviriam, antes do
Quanto mais competitiva for a indústria da Comunidade, no          mais , para o financiamento dos projectos que apresentem um
plano dos custos e da tecnologia, mais dinâmica pode ser a         interesse especial para a Comunidade.
expansão do sector dos serviços. A experiência que a Europa
viveu desde o início dos anos setenta mostra que o cresci­
mento dos serviços mercantis, sector-chave para a criação de       As medidas propostas podem ter efeitos quantitativos apre­
postos de trabalho, é parcialmente determinada pela procura         ciáveis . Graças ao reforço dos Fundos estruturais e ao
proveniente da indústria. Por conseguinte, um sector dos            desenvolvimento em paralelo dos instrumentos de concessão
 serviços em plena expansão constitui, nomeadamente do              de empréstimos, a parte destes recursos atingirá, no fim dos
ponto de vista do emprego, o complemento indispensável de           anos noventa, em certos países desfavorecidos como a
 uma indústria altamente produtiva e competitiva no plano           Grécia , Irlanda e Portugal , um pouco mais de 4% do PIB
 internacional . Neste contexto , os serviços da informação e       (actualmente um pouco mais de 2 % ). A fim de obter o efeito
 da comunicação revestem uma especial importancia. A                esperado sobre o crescimento , é decisivo que as margens
 Comissão acaba de publicar um «Livre Verde» sobre o futuro         financeiras assim libertas sejam utilizadas para um acréscimo
 enquadramento económico e regulamentar das telecomuni­             dos investimentos .
 cações na Europa, que trata das medidas necessárias para
 criar um verdadeiro mercado interno para os serviços
 avançados no domínio da comunicação .                              Para fazer face às tarefas importantes que lhe são impostas
                                                                    pelo Acto Único Europeu, em especial a reforma dos Fundos
                                                                    estruturais, é necessário que a Comunidade disponha de um
                                                                     alargamento da sua margem de manobra orçamental. Nos
                                                                     seus relatórios intitulados «Realizar o Acto Único Europeu»
 4.3 . Acções para uma maior coesão económica e social               [COM(87) 100] e «O financiamento do orçamento europeu»
                                                                     [COM(87) 101 ], a Comissão apresentou orientações para a
  A Comunidade desenvolve e prossegue , em conformidade              política orçamental futura . Do lado das despesas, os seguin­
  com o artigo 130?A do Acto Único Europeu , a sua acção             tes elementos assumem uma especial importância para o
  tendente ao reforço da coesão económica e social, a fim de         desenvolvimento das políticas estruturais da Comunidade: o
  promover o seu desenvolvimento global harmonioso . Em              crescimento das despesas do FEOG «Garantia» deve man­
  especial, a Comunidade fixou como objectivo a redução do           ter-se limitado no quadro da disciplina orçamental, devendo
  desvio de desenvolvimento entre as diferentes regiões e do         a sua parte no orçamento atingir, assim, um pouco mais de
  atraso das regiões mais desfavorecidas. Através dos seus           50% , em 1992 , contra mais de 60% actualmente; este
  Fundos estruturais, dos seus instrumentos financeiros e das        abrandamento das despesas de garantia permitira duplicar,
  actividades do BEI , a Comunidade tem um papel importante          em termos reais , as autorizações a título dos Fundos
  a desempenhar ao lado dos esforços realizados pelos próprios       estruturais até 1992 ; além disso , as despesas de investigação
  Estados-membros para conduzir e coordenar as suas políti­          no âmbito da realização do programa-quadro 1987 / 1991
  cas, com vista a atingir, igualmente, os objectivos do artigo       devem elevar-se a 3 % do orçamento contra os 2,5 % actuais.
   130 ?A (cf. capítulo 3.3 ).                                        Do lado das receitas, a definição de um limite máximo para
                                                                      os recursos próprios igual a 1 ,4 % do PNB da Comunidade
                                                                      assegurará uma maior segurança orçamental; a Comissão
   A Comissão propôs, em Fevereiro deste ano, orientações             propôs um financiamento complementar que teria melhor
   políticas para a organização futura dos Fundos estruturais,        em conta a capacidade contributiva dos Estados-membros;
   fixando-lhes cinco objectivos [COM(87) 100]. Dois destes           paralelamente, uma disciplina orçamental mais rigorosa,
   objectivos decorrem da política regional , a saber o cresci­       deve, igualmente , melhorar a gestão orçamental.
   mento e a adaptação das economias regionais que sofram
   atrasos estruturais , tal como a reconversão das regiões
   industriais em declínio . Três dos objectivos tem uma natu­        A concretização do mercado interno deve permitir uma
   reza mais horizontal : a luta contra o desemprego de longa         melhor afectação dos recursos e contribuir, assim, para um
   duração, a promoção da inserção profissional dos jovens e a        maior crescimento, estimulando simultaneamente os investi­
   adaptação acelerada das estruturas de produção agrícola.           mentos. No entanto, a irreversibilidade do projecto deve ser,
   Além disso , a Comissão propôs a duplicação em termos              rapidamente, perceptível pelos agentes económicos, afim de
   reais, até 1992, dos recursos orçamentais de que dispõem os        que estes se preparem, com conhecimento de causa, para as
   Fundos estruturais para a realização destes cinco objectivos e     mudanças que devem ocorrer. Isto requer que o calendario
   a sua afectação prioritária , em combinação com os instru­         fixado no «Livro Branco» seja respeitado e que sejam
   mentos financeiros , às regiões desfavorecidas. Com base           recuperados, o mais rapidamente possível, os atrasos na sua
   nestas orientações, a Comissão apresentou ao Conselho , em         aplicação. As reestruturações económicas necessárias devem
   30 de Julho de 1987 [COM(87) 376], uma proposta de                 serfacilitadas por uma maior adaptabilidade dos mercados,
   regulamento .                                                      antes do mais do mercado de trabalho através de uma
                                                                      formação profissional intensificada. Uma série de indicado­
    Em paralelo com o reforço dos Fundos estruturais, a                res mostra que os ajustamentos estruturais na Comunidade
    Comissão irá concentrar os seus esforços no desenvolvimen­         são excessivamente lentos, em comparação com os outros
 ---pagebreak---   N ? L 394 / 24                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       31 . 12 . 87
  patses industrializados, o que é válido essencialmente para a       de objectivos, bem como o desenvolvimento dos instrumen­
  competitividade industrial da Comunidade nos sectores de             tos financeiros permitirá à Comunidade, de acordo com o
  tecnologia avançada. Por esta razão, é especialmente impor­         parecer da Comissão, contribuir de forma mais eficaz, ao
  tante que a Comunidade realize rapidamente esforços ten­             lado dos esforços empreendidos pelos próprios Esta­
  dentes a aumentar a sua competitividade tecnológica, igual­         dos-membros, para a realização do objectivo de uma maior
 mente no quadro da política europeia de investigação e de            coesão económica e social. Neste contexto, a Comissão
 desenvolvimento e, em parte, explorando o potencial das              insiste para que as propostas relativas ao financiamento do
 pequenas e médias empresas. O reforço dos Fundos estrutu­            orçamento comunitário e ao reforço da disciplina orçamental
  rais comunitários, a sua concentração num número limitado           sejam adoptadas o mais cedo possível.
                            5.   ORIENTAÇÕES E PROBLEMAS DAS POLÍTICAS MACROECONÓMICAS
 Confrontada com um contexto internacional difícil , devendo          para um intervalo de variação de 3 a 6% em 1987 . O
 contar apenas com as suas próprias forças , a Comunidade             objectivo de expansão monetária (M2 ) foi reduzido em
 dispõe no entanto de trunfos importantes: um nível e um grau         França de 9 % em 1983 para um intervalo de variação de 3 a
 de convergência das taxas de inflação sem igual desde há             5 % em 1987 . Em Itália , foi adoptado um objectivo de 7%
 quase 25 anos, um posição externa do conjunto da Comu­               em 1987 para a expansão do crédito ao sector privado . Esta
 nidade relativamente confortável , uma situação financeira e         taxa é bastante inferior às taxas verificadas no início dos anos
 de rentabilidade das empresas claramente melhorada, ajus­            oitenta , que eram superiores a 13% . Embora se tenha
 tamentos estruturais que eram dolorosos , mas necessários .          verificado que, em relação a alguns países, estes objectivos
 Estes trunfos constituem uma base sólida, a partir da qual é         eram por vezes demasiado ambiciosos, a expansão monetá­
 possível executar uma combinação de política monetária e             ria efectiva convergiu de modo significativo .
 orçamental que tenha como objectivo um reforço não
 inflacionista do crescimento .                                       Actualmente , a desaceleração da expansão monetária é
                                                                      menos pronunciada . Os últimos dados conhecidos indicam
                                                                      que as taxas de expansão monetária ou de crédito são mais
                                                                      elevadas que os limites superiores definidos como objectivos
                                                                     para 1987 (cf. quadro 36 ). A taxa de liquidez aumenta na
 5.1 . Evolução e políticas monetárias                               maior parte dos países da Comunidade . Estas evoluções , até
                                                                      ao presente , não puseram em causa o processo de conver­
 Desde o início dos anos oitenta , a taxa de crescimento da          gência no sentido da descida das taxas de inflação .
massa monetária diminuiu na Comunidade . Esta taxa ,
superior a 14% em média dos anos setenta , situa-se                  A apreciação que pode ser feita sobre a orientação das
actualmente à volta dos 10% . Esta desaceleração da expan­           políticas monetárias com base nos indicadores de liquidez
são monetária sustentou o processo de deflação . O ritmo do          está, sem dúvida, sujeita a incertezas: a rapidez das inovações
aumento dos preços do PIB foi reduzido de mais de 13 % em            financeiras , os ajustamentos estruturais nos mercados mone­
 1980 para cera de 4% em 1987 ( Comunidade dos Doze).                tários e de capitais bem como a maior liberalização dos
Paralelamente, os custos salariais nominais per capita sofre­        movimentos de capitais podem , com efeito , verificar-se a par
ram uma desaceleração significativa ( de mais de 14% em              de modificações importantes nas relações que existem entre a
1980 para cerca de 5,5% em 1987), contribuindo assim                 expansão monetária e a evolução de outras variáveis , em
significativamente para e estabilização . Por esta razão , os        especial do PIB . Parece , no entanto , que a orientação dada às
                                                                     políticas monetárias esteve , até ao presente , de acordo com
efeitos restritivos das políticas de estabilidade monetária          as exigências da estratégia de cooperação ; todavia , parece
foram em grande parte atenuados . Deste modo , o desvio
entre a expansão monetária e a taxa de inflação , «a massa           agora impor-se uma maior vigilância para evitar que se
monetária real», que é um indicador do volume de liquidez            acumule na Comunidade um excedente de liquidez , sus­
disponível para financiar o crescimento real , aumentou              ceptível de se transformar num prazo mais ou menos curto
progressivamente e é actualmente da ordem dos 5 % , uma              numa retoma da inflação .
taxa claramente superior à da produção .
                                                                     No decurso dos últimos doze meses , as políticas monetárias
                                                                     internas na Europa foram fortemente influenciadas pelos
A convergência das políticas monetárias continuou a melho­           acontecimentos registados nos mercados cambiais . O objec­
rar de maneira substancial , designadamente no seio do SME ,         tivo de reduzir a inflação era , é certo , facilitado pela
como o indica também a convergência dos objectivos de                apreciação das moedas europeias em relação ao dólar, mas,
expansão monetária e de crédito definidos em diversos                simultaneamente , as autoridades monetárias foram levadas a
Estados-membros . Na República Federal da Alemanha , o               reduzir a apreciação demasiado rápida das suas moedas para
objectivo da expansão monetária (moeda banco central ) foi         ' evitar uma perda de competitividade excessiva e limitar os
reduzido de um intervalo de variação de 4 a 7% em 1981               efeitos estruturais nefastos a médio prazo que dela resulta­
 ---pagebreak---                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 394 / 25
31 . 12 . 87
vam . Até ao final de 1986 a depreciação do dólar era             inflacionistas. A par dos factores internos, as taxas a longo
acompanhada de uma redução da taxa de juro nominal nos            prazo reflectem também as tensões que se exercem sobre os
Estados Unidos e na Europa bem como de uma redução do             mercados de capitais internacionais. Por seu lado, as auto­
diferencial de taxas de juro destas duas zonas (gráfico           ridades monetárias poderão contribuir para uma descida das
16 ).                                                             taxas a longo prazo persuadindo os agentes económicos,
                                                                  mediante políticas credíveis, de que prosseguem a médio
Desde Fevereiro de 1987 , as taxas de câmbio estabiliza­          prazo o objectivo da estabilidade monetária, estabilizando
                                                                  assim duradouramente as antecipações inflacionistas a um
ram-se . Na sequência do Acordo do Louvre , ajustamentos
flexíveis das taxas de juro , que se traduziram em 1987 em        nível baixo . A este respeito, a fixação e a prossecução de
especial por uma nova subida do diferencial de taxas de juro      objectivos quantitativos de expansão monetária e de crédito
dos Estados Unidos e da República Federal da Alemanha,            continuam a desempenhar um papel importante nos países
                                                                  em causa . Além disso , as tensões no seio do SME que
bem como intervenções substanciais nos mercados de câm­
bios, permitiram estabilizar de modo credível as antecipações     poderiam resultar da liberalização acelerada dos movimen­
de câmbios no curto prazo , não obstante a persistência de        tos de capitais serão tanto mais fácil e rapidamente superadas
desequilíbrios internacionais de balança de pagamentos.            quanto as autoridades monetárias se empenharem firme e
                                                                   duradouramente numa política orientada para a estabilida­
                                                                   de. Em especial, os ajustamentos mais flexíveis das taxas a
No âmbito do mecanismo de câmbio do SME , os países , em           curto prazo que poderiam revelar-se necessários deveriam em
geral , tiveram mais em consideração as evoluções económi­         tais condições ter apenas repercussões atenuadas nas taxas a
cas dos seus parceiros na condução das suas políticas              longo prazo e nas taxas de base bancárias .
monetárias . Em complemento às intervenções intramargi­
nais, as taxas de juro a curto prazo foram mais utilizadas que
no passado para estabilizar as paridades bilaterais das
moedas que participam no mecanismo de câmbio do SME .
 Por exemplo , desde finais de 1986 , as taxas de juro a curto      5.2. Liberalização dos movimentos de capitais e reforço do
                                                                             SME
 prazo alemãs desceram cerca de um ponto até ao Verão de
 1987 enquanto as taxas a curto prazo em França apenas
 baixaram moderadamente . As autoridades monetárias ten­            A realização do objectivo da livre circulação de capitais faz
 dem agora a tomar mais em consideração , na prossecução            parte de um conjunto de acções mais amplo que tem como
 dos seus objectivos monetários internos , as exigências exter­     objectivo a consumação do mercado interno , mantendo a
 nas, pelo menos enquanto o objectivo da estabilização              coesão económica e monetária da Comunidade . No decurso
 interna não é posto em causa .                                     do ano findo , realizaram-se progressos substanciais no
                                                                    sentido da liberalização dos movimentos de capitais na
 Não obstante a descida das taxas de juro a curto prazo bem         Comunidade .
 como das taxas de inflação até meados de 1987 , as taxas de
 juro a longo prazo mantêm-se a um nível relativamente              Em 17 de Novembro de 1986 , o Conselho adoptou uma
 elevado e aumentaram em determinados países no decurso             nova directiva que alarga a obrigação comunitária de
 dos últimos meses . Em Setembro de 1987 , registavam assim ,       liberalização a três categorias suplementares de opera­
 na média dos países do SME , um nível ligeiramente superior        ções (*). Esta directiva entra em vigor em 1 de Março de
 ao de Outubro de 1986 enquanto a taxa a curto prazo na             1987 ; Espanha e Portugal beneficiam no entano de um prazo
 média dos mesmos países diminuiu . Além disso , o desvio           de aplicação suplementar respectivamente até ao final de
 entre a taxa de juro a longo prazo e a taxa de inflação actual     1990 e de 1992 .
 continua muito elevada. É possível que a descida rápida da
 inflação, no decurso dos últimos anos, não se tenha ainda
 repercutido intèiramente nas antecipações inflacionistas, em       Vários Estados-membros — a Dinamarca , a França , a Itália e
 todos os países. Por esta razão , a diferença prevista em          a Espanha — adoptaram medidas de liberalização que
 relação a um período mais longo entre a taxa de juro nominal       ultrapassam já as obrigações estreitas que lhes incumbem a
 e a taxa de inflação , que é o desvio decisivo para os             título da directiva em vigor ou do Acto de Adesão . A
  investimentos, é provavelmente inferior ao desvio medido a        Alemanha, os Países Baixos, o Reino Unido e, sob reserva da
 partir das observações correntes. Isso não impede que ,            aplicação de um duplo mercado de câmbios, a Bélgica e o
  apesar das subidas importantes da rentabilidade do capital        Luxemburgo , praticam um regime de liberdade completa dos
  fixo , novos aumentos das taxas de juro a longo prazo             movimentos de capitais. Para além dos países que aderiram
  travariam os investimentos produtivos e perturbariam, além        recentemente à Comunidade, apenas dois Estados-membros
  disso , de modo considerável os esforços de saneamento            — a Grécia e a Irlanda — mantêm restrições em relação a
  orçamental nos países confrontados com uma dívida pública         certos movimentos de capitais normalmente liberalizados,
  elevada (ver caixa).                                              em aplicação da cláusula de protecção do n? 3 do artigo 108 ?
                                                                     do Tratado .
  Parece desejável uma descida das taxas a longo prazo , mas as
  evoluções recentes destas taxas por um lado e das taxas a          Estes desenvolvimentos encorajam a Comissão a prosseguir a
  curto prazo por outro confirmam que se impõem limites às           iniciativa que lançou em Maio de 1986 , tendo como
  autoridades monetárias para influenciarem as taxas a longo         objectivo a liberalização completa dos movimentos de
  prazo. Novas descidas das taxas a curto prazo , que seriam
  acompanhadas de uma expansão excessiva da liquidez,                ( 1 ) Os créditos comerciais a longo prazo , as aquisições ae utmos nao
  poderiam mesmo conduzir a taxas a longo prazo mais                       negociáveis na bolsa e a admissão de títulos no mercado de
  elevadas se implicassem novas subidas das antecipações                   capitais .
 ---pagebreak---  N ? L 394 / 26                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     31 . 12 . 87
 capitais na Comunidade até 1992 . Uma nova proposta de              junto de indicadores macroeconómicos definidos em função
 directiva neste sentido que toma também em consideração a           das necessidades próprias da gestão do SME , mas comple­
 situação específica de alguns Estados-membros e permite , se        mentares , na sua utilização , aos que está acordado utilizar a
 for caso disso , enfrentar perturbações graves nos mercados         nível internacional .
 monetários , será brevemente apresentada ao Conselho .
                                                                     A maior mobilidade dos capitais exige que se reaja rapida­
 Esta proposta da Comissão será igualmente acompanhada de            mente às tensões no Sistema . Continuando a basear-se num
 duas propostas que têm como objectivo permitir o recurso            amplo consenso sobre as orientações da política monetária , a
 aos instrumentos de ajuda à balança de pagamentos em apoio          cooperação centra-se doravante cada vez mais em problemas
 a um programa de liberalização dos capitais .                       de gestão a curto prazo das taxas de câmbio , ou seja em
                                                                     especial : a utilização mais flexível das margens de flutuação
                                                                     autorizadas , a gestão coordenada dos diferenciais de taxas de
 O levantamento dos controlos de câmbios é uma condição              juro e a melhoria das práticas e das condições das in­
 necessária mas não suficiente para a instituição de um              tervenções marginais ou intramarginais .
 sistema financeiro integrado , o qual implica também a
 liberdade efectiva de circulação dos serviços financeiros num
 enquadramento jurídico suficientemente harmonizado para             Nesta área foi também estabelecido um procedimento de
 garantir a protecção da poupança , assegurar condições de           acompanhamento reforçado com o objectivo de melhorar a
 concorrência equitativas entre os intermediários financeiros        detecção precoce das tensões susceptíveis de se manifestarem
 e evitar o risco de distorções demasiado fortes na orientação       no Sistema e de chegar a acordo quanto aos meios para as
 dos fluxos de capitais . A adopção e a aplicação das propostas      eliminar .
 apresentadas no «Livro Branco » sobre a realização do
 mercado interno , embora não constituam uma condição               Esta abordagem pragmática é acompanhada de determina­
 prévia à liberalização dos movimentos de capitais , devem          das modificações úteis nos mecanismos do SME , tais como o
 permitir, em matéria de controlo pelas autoridades compe­          prolongamento da duração máxima do financiamento a
 tentes , o estabelecimento de um tal enquadramento adapta­         muito curto prazo ( de 2,5 para 3,5 meses ), a duplicação do
 do ao novo contexto financeiro internacional. Igualmente a         seu limite máximo de renovação automática , a passagem «de
 nível fiscal , é importante nesta perspectiva aproximar os         facto » do limiar de aceitabilidade do ECU de 50 para 100 %
 regimes de tributação das sociedades e estabelecer uma             no âmbito do FMCP . Por fim , foi acordada uma presunção
 cooperação mais estreita entre as autoridades competentes          de acesso ao financiamento a muito curto prazo , mediante
 para lutar contra a evasão fiscal .                                determinadas condições , em benefício das intervenções
                                                                    intramarginais .
 A supressão de quaisquer controlos cambiais entre as moedas
 europeias e uma maior integração dos mercados monetários
 e de capitais representam um passo importante na via da
 unificação monetária. As restrições suplementares que daí          5.3 . Evolução e políticas orçamentais
resultarão para a condução das políticas monetárias dos
estados-membros não devem no entanto enfranquecer a
 estabilidade das taxas de câmbio , igualmente necessária à         Na média da Comunidade , o défice do sector público
 consumação e à viabilidade do mercado interno .                    administrativo continua a diminuir , de acordo com uma
                                                                    evolução iniciada em 1982 . Este défice deve atingir 4,5 % do
                                                                    PIB em 1987 contra 4,8% em 1986 e cerca de 5,5% em
Prosseguir na via da cooperação e da convergência das               1982 . Esta redução em 1987 é no entanto inferior à que se
políticas económicas e monetárias , reforçar os mecanismos          pretendia atingir ainda no momento da elaboração do último
de gestão e de financiamento do SME constitui portanto um           relatório anual ( 1986 / 1987 ). Este facto explica-se , em
imperativo . Em 12 de Janeiro de 1987 , o Comité Monetário          grande parte , pelas consequências do abrandamento inespe­
e o Comité dos Governadores tinham recebido mandato dos             rado do crescimento em 1987 sobre as receitas fiscais e
Ministros das Finanças da Comunidade para examinarem os             parafiscais e sobre determinadas despesas . Além disso , a
meios concretos deste reforço . Os trabalhos dos dois Comi­         relação da dívida pública no PIB continua a aumentar em
tés, com base em propostas da Comissão levaram a um                 média da Comunidade , embora a um ritmo um pouco menos
determinado número de propostas de melhoramento do                  rápido que no início dos anos oitenta ( cf. quadro 38 ). A
acompanhamento da evolução económica e financeira na                pressão fiscal e parafiscal (impostos directos e indirectos bem
Comunidade . O Comité dos Governadores chegou , além                como as contribuições sociais) mantém , em média da
disso , a acordo em relação a modificações operacionais no          Comunidade , praticamente o seu nível do início dos anos
SME . O conjunto destas propostas foi unanimemente apro­            oitenta , após a sua subida tendencial durante os anos
vado pelos Ministros da Economia e das Finanças reunidos            sessenta e setenta , mas diminuiu , no entanto , em alguns
em conselho informal em Nyborg a 12 de Setembro de                  Estados-membros . Além disso , as despesas correntes conti­
1987 .                                                              nuaram a aumentar a um ritmo moderado , em média da
                                                                    Comunidade , diminuindo a sua parte no PIB de modo
Com o objectivo de assegurar uma maior coerência e a                significativo , enquanto a parte dos investimentos públicos se
                                                                    mantém praticamente constante.
compatibilidade dos diversos meios de acção de política
económica aplicados pelos Estados-membros bem como dos
resultados obtidos , o procedimento de acompanhamento a             No âmbito da estratégia comunitária de cooperação , as
médio prazo foi reforçado . Esta acção baseia-se num con­           escolhas orçamentais — atingindo ou mantendo simultanea­
 ---pagebreak---                                                                                                                     N ? L 394 / 27
31 . 12 . 87                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias
mente uma evolução da dívida pública sustentável a médio           orçamentais tanto do ponto de vista do défice publico como
prazo — devem contribuir para um reforço do potencial de           da dívida pública, embora menos pesadas que nos países
produção . A este respeito , os meios que é conveniente            precedentes, são também significativas. Os sete países deste
privilegiar no médio prazo são: uma redução progressiva da         primeiro grupo realizam, em graus diversos, esforços de
pressão fiscal e um reforço especial na área dos investimentos     saneamento orçamental apreciáveis. Estes esforços devem
públicos economicamente rentáveis (cf. capítulo 3.2). Tais         traduzir-se, entre 1985 e 1988 , numa melhoria dos seus
medidas melhoram as condições da oferta fornecendo simul­          saldos orçamentais , sem juros, para montantes que se situam
taneamente um apoio à procura. A isto acresce, na actual           entre 2 e 4 pontos de percentagem do PIB. Mas actualmente,
situação , que um maior peso recai sobre a política orçamen­       a fraqueza do crescimento e o nível relativamente elevado das
tal , tanto em razão da combinação internacional das políti­       taxas de juro reais tronam estes esforços tanto mais doloro­
cas económicas , necessárias para reduzir os desequilíbrios da     sos .
balança de pagamentos , como em razão dos limites que se
impõem à política monetária para fornecer um apoio activo
ao crescimento (cf. capítulo 5.1 ). Trata-se efectivamente de
continuar a criar condições favoráveis a um crescimento
duradouramente mais sólido e não provocar simplesmente,
no curto prazo , uma absorção interna mais elevada que              Em contrapartida, num segundo grupo de países, a situação
conduziria a uma redução rápida do excedente corrente sem           orçamental é mais desafogada. Na Dinamarca, na República
efeitos duradouros no crescimento e no emprego .                    Federal da Alemanha , em França , no Reino Unido e no
                                                                    Luxemburgo a relação da dívida pública no PIB aumenta a
                                                                    um ritmo claramente menos rápido ou mesmo regride , a
                                                                    partir de um nível já inferior ao dos outros países. Em 1987,
Em numerosos países , as orientações orçamentais que se             o saldo do sector público administrativo em percentagem do
 antevêem para 1988 vão já no sentido da estratégia de              PIB situa-se nestes países entre -2,8% (França) e + 1,9%
 cooperação. Assim, por exemplo , estão previstas diminui­          (Dinamarca) bem como + 2,8% (Luxemburgo). Alguns
 çõès fiscais na República Federal da Alemanha , em França,         destes países, designadamente a França e a Alemanha,
 no Reino Unido e em Espanha , bem como na Bélgica e nos            utilizam desde já , ou prevêem fazê-lo em 1988 , as suas
 Países Baixos. Esboça-se também uma certa retoma dos               margens de manobra para apoiar o crescimento. Os seus
 investimentos públicos em alguns países como a República           saldos orçamentais são além disso afectados, do mesmo
 Federal da Alemanha , a França e a Dinamarca . Mas noutros         modo que o da Dinamarca, pelo abrandamento do cresci­
 países, sob o efeito das restrições orçamentais, a parte dos       mento, que provoca menos-valias de receitas fiscais de
 investimentos públicos no PIB diminui ainda de forma               despesas suplementares «de crise». Este facto levou já em
 importante ( cf. quadro 40 ).                                      1987 a um aumento do défice do sector público administra­
                                                                    tivo na República Federal da Alemanha . Na Dinamarca , não
                                                                    obstante as medidas fiscais restritivas que têm como objec­
                                                                    tivo o restabelecimento do equilíbrio externo , o excedente
                                                                    deve diminuir em 1987 e 1988 . Em França, de acordo com os
 A condução das políticas de finanças públicas está principal­      objectivos do Governo, o défice do sector público deve
 mente sujeita a duas restrições: a restrição orçamental            reduzir-se entre 1986 e 1988 (de 3% do PIB para 2,3% ).
 propriamente dita e a restrição externa. O peso destas             Uma vez que nenhum destes países pode contar com uma
 restrições difere significativamente de país para país. Apenas     expansão mais dinâmica dos seus parceiros, dispõem apenas,
 do ponto de vista dos níveis dos défices públicos e da dívida      considerados isoladamente , de margens de manobra suple­
 pública as situações actuais continuam muito divergentes.          mentares muito limitadas ou mesmo nulas . No Reino Unido,
 No entanto , as orientações que se esboçam vão no sentido de       o crescimento do PIB nominal continua relativamente sus­
 uma maior convergência. Esquematicamente, é possível               tentado . O crescimento real continua próximo dos 3% ,
 distinguir dois grupos de países: Num primeiro grupo, o            enquanto a subida dos preços implícitos no PIB se acelera um
 défice do sector público administrativo é superior a 5% ,          pouco. A depreciação da libra esterlina até ao primeiro
  aproximando-se por vezes dos 10% do PIB . A relação da             semestre de 1987 estimulou significativamente as exporta­
 dívida pública no PIB, cujo nível é já muito elevado, continua      ções, a evolução salarial proporcionou um apoio importante
  a aumentar a um ritmo rápido , entre 3 % e 8 % por ano . Esta      ao consumo privado , mas pouco contribuiu para a melhoria
 relação é já especialmente elevada na Bélgica, na Irlanda e em      da rentabilidade . Nestas condições , o Governo sentiu a
 Itália, onde está próxima dos 100 % do PIB ou os ultrapassa         necessidade de prosseguir na via da redução do défice
  mesmo claramente . Na Grécia e em Portugal, esta proporção         orçamental , que actualmente é mesmo mais rápida que a
  é menos elevada (entre 60 % e 70 % ), mas o défice orçamen­        prevista na estratégia financeira a médio prazo.
  tal continua próximo dos 10% do PIB .
  Nestes dois países a necessidade de recorrer de modo
  crescente a um financiamento não monetário do défice para          As divergências entre a evolução orçamental dos dois grupos
  concluir o processo de deflação , corre o risco de acelerar        de países contêm riscos importantes, pois tornam mais
  ainda a dinâmica da dívida pública, o que torna ainda mais         complicada a tarefa da autoridade para libertar mais rapi­
  necessário e urgente um saneamento profundo das finanças           damente a Comunidade do círculo vicioso do crescimento
  públicas. Em Espanha e nos Países Baixos, as restrições            lento em que parece estar encerrada a médio prazo: em
 ---pagebreak--- N ? L 394 / 28                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     31 . 12 . 87
primeiro lugar, nos países onde o aumento da dívida pública          efeitos duradouros sobre o crescimento . É conveniente além
é excessivo , corre-se o risco de ser necessário realizar esforços   disso ter em consideração o risco inflacionista inerente a uma
de saneamento orçamental ainda mais restritivos de modo a            tal acção e inseri-la em especial numa combinação de política
compensar as consequências de um crescimento pouco                   económica orientada , de forma duradoura e firme, para a
sustentado pelas contas externas nas receitas fiscais . Esta         estabilidade .
política actua em detrimento do crescimento destes países e
tem repercussões negativas sobre o crescimento dos seus
parceiros , que por seu lado têm as margens de manobra
afectadas . Por este motivo , o processo de convergência e de        Se se tiverem em consideração as situações económicas
saneamento orçamental está fortemente limitado , o que               específicas , as contribuições de cada um destes países para
dificulta a tarefa das autoridades monetárias e reduz a              uma solução cooperativa prevista para o caso de um
convergência no sentido da descida das taxas de juro reais .         enfraquecimento suplementar do crescimento seriam bastan­
Em segundo lugar , determinados países , cujo crescimento é          te diferenciadas . Por exemplo , na Dinamarca e em França, a
actualmente superior à média comunitária , em especial a             situação das contas externas torna necessário , em diferentes
Espanha , a Itália e Portugal , correm o risco de ser rapida­        graus , que estes países mantenham ainda um desvio de
mente levados (ou são-no já ) a dar uma orientação mais              crescimento negativo com os seus principais parceiros comer­
restritiva às suas políticas externas , o que deprimiria o           ciais, reforçando ao mesmo tempo os seus potenciais de
comércio intracomunitário que é actualmente um factor                produção . ' Na Dinamarca, a persistência de um défice
importante da conjuntura . Estes países não estariam então           externo corrente excessivo continua a ter um grande peso na
em situação de retirar todos os benefícios dos esforços de           condução da política económica . Em França, as reduções
ajustamento interno que já desenvolveram e que devem                 fiscais já previstas para 1988 devem desde já contribuir para
prosseguir e deixariam de contribuir, como o fazem actual­           o reforço do crescimento interno dentro de limites ainda
mente , para sustentar o crescimento na Comunidade .                 compatíveis com a restrição externa . Estes países poderiam ,
                                                                     no entanto , continuar prontos a adoptar medidas orçamen­
                                                                     tais suplementares com o objectivo de reforçar os respectivos
                                                                     crescimentos internos , na condição de que os seus esforços
Esta evolução desfavorável pode manifestar-se de modo                para melhorar a competitividade das suas economias e as
acentuado caso se registe um novo enfraquecimento do                 políticas seguidas pelos seus parceiros da Comunidade
comércio mundial ou uma depreciação suplementar do                   tivessem efeitos benéficos nas suas contas externas . Na
dólar, que provocaria um novo abrandamento do.crescimen­             República Federal da Alemanha, as reduções fiscais previstas
to na Comunidade. Numa tal situação , como aliás foi                 para 1988 devem contribuir efectivamente , como é desejável ,
considerado nas conclusões do Conselho «Economia e
                                                                     para a transição necessária para um crescimento estimulado
Finanças » de Julho de 1987 , será necessário estar preparado        pelas forças internas . Estas reduções provocam uma relativa
para utilizar, de maneira positiva , as interdependências            deterioração do défice orçamental já afectado pelo abranda­
existentes entre as economias comunitárias no âmbito de um
                                                                     mento do crescimento . De momento , um estímulo orçamen­
esforço comum ( cf. capítulo 3.3 ). Um tal esforço deve              tal suplementar parece difícil de realizar se este país agir
contribuir para a realização dos objectivos internos da              isoladamente . Mas , tendo em conta o reforço do potencial de
Comunidade e para o restabelecimento dos equilíbrios                 produção já realizado , a República Federal da Alemanha
internacionais de balança de pagamentos a um nível satisfa­          beneficiaria plenamente de uma acção conjunta com os seus
tório de crescimento mundial .
                                                                     parceiros da Comunidade , o que alargaria progressivamente
                                                                     as suas margens de manobra e poderia permitir acelerar o
                                                                     programa de reduções fiscais previstas para depois de 1988 .
                                                                     No Reino Unido, o perigo inflacionista é actualmente maior .
Para ter efeitos duradouramente positivos , um tal esforço           Um crescimento mais moderado dos salários nominais
deve respeitar, em cada um dos Estados-membros , os
                                                                     permitiria atenuá-lo e contribuiria além disso para melhorar
grandes equilíbrios macroeconómicos e , em especial , a
                                                                     a competitividade da economia britânica bem como para
realização ou a manutenção de défices orçamental e externo
                                                                     criar condições mais favoráveis para os investimentos e o
sustentáveis a médio prazo . As acções que podem vir a ser
consideradas e o seu calendário devem também ter em                  emprego . O objectivo da estabilização da taxa de câmbio da
                                                                     libra esterlina anunciado pelas autoridades na sequência do
consideração a situação económica de cada país .
                                                                     Acordo do Louvre , pode também ajudar a conter a inflação .
                                                                     Este país pode , contudo , contribuir utilmente para um maior
                                                                     dinamismo na Comunidade se puder manter duradouramen­
                                                                     te e em estabilidade monetária a sua taxa de crescimento real
Apenas os cinco países que tem uma situação orçamental
                                                                     actualmente ainda relativamente sustentada .
mais desafogada e que representam perto de 70 % do PIB da
Comunidade estariam actualmente — tendo em conta apenas
a sua situação orçamental — em condições de dar um apoio
activo ao crescimento .
                                                                     Os outros países , cuja situação orçamental continua delica­
                                                                     da , devem , no essencial , utilizar os benefícios que retirariam
                                                                     de um aumento do crescimento nos seus parceiros para
Se este apoio constitui um dos elementos de uma solução              atingirem os seus objectivos de saneamento orçamental com
cooperativa , os seus efeitos sobre os saldos público ou             um ritmo de crescimento mais elevado . Neste segundo grupo
externo serão , contudo , atenuados . Uma acção isolada              de países , as situações também diferem significativamente .
pode, para qualquer destes países , traduzir-se rapidamente          Na Bélgica e nos Países Baixos o crescimento continua fraco .
em desequilíbrios externo ou orçamental insustentáveis , sem         Estes dois países registam um excedente externo e as suas
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31 . 12 . 87                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias
economias mantêm relações especialmente intensas com os            enfraquecimento do crescimento . Estas análises apenas
seus parceiros da Comunidade, o que lhes permitiria apro­          confirmam a necessidade de tomar plenamente em conside­
veitar plenamente um contexto comunitário mais dinâmico.           ração a dimensão comunitária das escolhas nacionais de
Estes dois países poderiam utilizar as margens que resulta­        política económica .
riam de um crescimento mais forte nos seus parceiros
comunitários para reforçar os componentes internos das suas
procuras, mantendo os seus objectivos de redução progres­
siva do défice orçamental ou para acelerar o processo de           A desaceleração da massa monetária prossegue, embora a
saneamento orçamental. Em Espanha, Itália e Portugal o             um ritmo menos pronunciado que anteriormente. A desace­
crescimento deve continuar, embora ligeiramente inferior ao        leração ainda mais forte dos preços e dos custos permite
de 1987 , superior à média da Comunidade e estes três países       registar uma margem de crescimento real satisfatória.
devem contribuir, em grande parte, para a expansão relati­         Impõe-se no entanto actualmente uma determinada vigilân­
vamente sustentada do comércio intracomunitário . Um               cia para evitar que se acumule na economia um excedente de
crescimento mais forte dos parceiros comunitários destes três      liquidez. Na sequência do Acordo do Louvre, a taxa de
países ajudá-los-ia a manter ou mesmo a acelerar os seus           câmbio do dólar tornou-se mais estável. No SME, uma
ritmos de crescimento actuais , preservando uma posição            gestão mais flexível das taxas nos mercados monetários
externa sustentável e reduzindo como previsto , ou mesmo           contribuiu melhor que no passado para estabilizar as pari­
um pouco mais rapidamente, os seus défices orçamentais.             dades bilaterais. A prossecução de políticas monetárias
Por fim , na Grécia e na Irlanda, o processo de saneamento é        orientadas de modo credível e duradouro para a estabilidade
 acompanhado de um crescimento muito lento . A Grécia               contribui para novas descidas das taxas de juro a longo
confronta-se ainda , além disso , com um défice externo             prazo, que continuam elevadas, não obstante a descida das
 excessivo . Nestes dois países o saneamento das finanças           taxas a curto prazo bem como da inflação. No âmbito do
 públicas deve continuar a ser a tarefa prioritária .               SME, tais políticas permitiriam superar mais facilmente as
                                                                    tensões que poderiam resultar da liberalização já acelerada
                                                                    dos movimentos de capitais. Os progressos realizados em
 Mesmo se uma tal solução cooperativa pode parecer difícil de       Setembro de 1987 por ocasião do Conselho «Economia e
 aplicar, parece desde já necessário tomá-la em consideração ,      Finanças» de Nyborg devem também contribuir para essa
 atendendo designadamente às incertezas que pesam sobre a           superação. Não podendo já a política monetária sustentar
                                                                    activamente o crescimento sem riscos, uma maior responsa­
 economia mundial . Caso se verifique um abrandamento
                                                                    bilidade assenta na política orçamental, não só no desempe­
 suplementar do crescimento, um esforço, diferenciado               nho dessa função mas também na melhoria da combinação
 segundo os países e bem escalonado no tempo , pode                 internacional das políticas económicas. Em média da Comu­
 certamente conduzir a um défice orçamental , em média na
 Comunidade, um pouco superior à previsão actual (4,5 % do          nidade, o défice orçamental diminui ainda um pouco. As
 PIB em 1988 ). Mas , aplicando-se numa situação em que a
                                                                    orientações orçamentais para 1988 vão no sentido da
 capacidade de adaptação dos mercados e a rentabilidade do          estratégia de cooperação e contribuem para a melhoria das
 capital produtivo melhoraram significativamente, é possível        condições da oferta dando simultaneamente um certo apoio à
 esperar que resulte deste esforço um rendimento em termos          procura. Caso se insiram numa política económica de
 de crescimento , de aceleração dos investimentos e conse­          conjunto duradouramente orientada para a estabilidade,
 quentemente de receitas fiscais mais elevado, o que ainda não       reduções fiscais mais rápidas e investimentos públicos suple­
 era o caso no final dos anos setenta ou no início dos anos         mentares, que devem continuar a médio prazo, contribui­
 oitenta . O rendimento de um tal impulso orçamental seria           riam para reforçar ainda os factores determinantes do
 além disso tanto maior que um número importante de países          crescimento. A aplicação de políticas orçamentais que
 poderia nele participar e que, para cada um destes países, o       permitam apoiar melhor o crescimento depara no entanto
                                                                     muitas vezes, a nível nacional, com restrições relativas aos
 impulso orçamental inicial seria por este motivo mais
 rapidamente coberto por receitas fiscais suplementares. O           equilíbrios externo ou orçamental. Estas restrições poderiam
                                                                    ser reduzidas no âmbito de um esforço comum e bem
 reforço duradouro do crescimento na Comunidade que                  escalonado no tempo que tivesse em consideração as inter­
 poderia daí resultar contribuiria para o principal objectivo        dependências existentes entre os Estados-membros. Caso se
 interno, que continua a ser a redução do desemprego , e
 facilitaria simultaneamente a necessária resolução do proble­       verificasse um novo abrandamento do crescimento, cinco
 ma dos desequilíbrios internacionais de balança de pagamen­         países da Comunidade, que gozam de uma melhor situação
 tos .
                                                                     orçamental, poderiam participar em graus e condições
                                                                     diversas num tal esforço, enquanto os outros países utiliza­
                                                                     riam as vantagens de um maior crescimento nos seus
                                                                     parceiros para realizar o seu objectivo de saneamento
  Os capítulos por país que são objecto da segunda parte deste       orçamental, nesse caso a um ritmo de crescimento mais
 relatório e que contêm as recomendações de política econó­          elevado. Um tal esforço permitiria acelerar a convergência
  mica permitem avaliar as restrições que afectam cada país          das situações orçamentais e atenuaria o risco de que certos
  considerado isoladamente. Quer seja ao nível do saldo              países sejam levados a reduzir ainda mias o seu próprio
  externo ou para realizar os programas de saneamento                crescimento devido ao reforço das restrições orçamental
  orçamental , de reduções fiscais ou de investimentos públicos,     e/ou externa, o que teria também repercussões negativas nos
  estas restrições tornaram-se mais prementes na sequência do        seus parceiros .
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              Crescimento e emprego
              Nos anos 1986 / 1983 a taxa de crescimento anual do produto interno bruto real na Comunidade foi
              inferior, em metade , à taxa correspondente nos anos 1973 / 1960 mas o emprego aumentou quase
              duas vezes mais rapidamente . Segundo as projecções a médio prazo 1991 / 1986 , esta relação entre o
              crescimento e o emprego , favorável na perspectiva da política do mercado do trabalho , deve manter-se
              (ver quadro 1 ).
                                                                      QUADRO 1
                                                     Crescimento e emprego na Comunidade
                                                                           Percentagem anual média de variação
                                                 1973 / 1960         1979 / 1973       1983 / 1979       1986 / 1983 1991 / 1986 0 )
              PIB real                              4,8                  2,4                0,8              2,4          2,6
              Emprego                               0,3                  0,1             - 0,6              0,5           0,6
              (*) Projecção .
              Fonte: Serviços da Comissão .
              O limite de crescimento a partir do qual se pode esperar um aumento do emprego desceu portanto
              fortemente na Comunidade em comparação com os anos 60 . Os serviços da Comissão estimaram que
              este limiar se situava em 4,2 % do crescimento do PIB real nos anos 60 , em 2,1 % durante o período
              1979 / 1973 e em 1,7% durante o período 1987 / 1979 .
                                                                        GRÁFICO
                                            Limiares a partir dos quais o emprego começa a aumentar
                                   4,2% H
                                                                        2,1% (»)
                                                                                                           1,7% >
                                  1973 / 1960                          1979 / 1973                       1987 / 1979
             (') A partir desta taxa de crescimento do PIB ( anual ) o emprego aumenta .
             Fonte: Estimativas dos serviços da Comissão .
             O facto de que o crescimento se tenha tornado mais gerador de emprego nestes últimos anos não é um
             fenómeno novo , mas situa-se no prolongamento de uma tendência que se iniciou a partir da primeira
             crise petrolífera de 1973 . Parece , no entanto , que esta tendência se reforçou ainda ligeiramente nos
             anos oitenta e que os factores que estão na sua origem são diferentes .
             De entre os factores que aumentam a capacidade do crescimento em gerar emprego podem-se
             citar :
             a) A redução da duração média do trabalho por pessoa ocupada , que permite repartir o volume de
                   trabalho por um maior número de pessoas . Esta redução pode resultar da diminuição da duração
                   semanal do trabalho , do prolongamento do período de férias anual dos assalariados e da
                   multiplicação do emprego a tempo parical ;
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31 . 12 . 87                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
             b) A mudança estrutural marcada pela importância crescente do sector dos serviços. Segundo a
                  teoria dos três sectores, numa economia próspera, a parte do rendimento nacional afectada aos
                  serviços aumenta. Como a intensidade da mão-de-obra no sector dos serviços e, regra geral, mais
                  elevada que no da produção de bens, esta evolução aumenta a capacidade de geração de emprego
                  do crescimento ;
             c) O abrandamento do processo de substituição do trabalho pelo capital, o que significa que o
                  aumento do produto nacional é obtido com relativamente mais trabalho e relativamente menos
                  capital, atenuando-se a tendência para uma maior intensidade capitalistica. O abrandamento da
                  substituição do capital reduz a progressão da produtividade média do trabalho e o crescimento
                  torna-se mais gerador de emprego .
             Estes três factores não são independentes, mas reforçam-se mutuamente, o que torna impossível
             avaliar exactamente as respectivas influências. Além disso , não explicam so por si a maior capacidade
             de geração de emprego do crescimento .
             Nos quatro grandes países industrializados da Comunidade (EUR 4), a duração do trabalho por
             pessoa ocupada foi reduzida em média, no período, em quase 1 % por ano (ver quadro 2). Nos anos
             sessenta e setenta, a redução da duração do trabalho foi acompanhada de uma fraca progressão do
             emprego (0,1 % ou 0,2 % por ano) e durante o período 1985 / 1980 apenas contribuiu para abrandar a
             diminuição do emprego. Enquanto nos anos sessenta e setenta, a redução da duração semanal do
             trabalho e o prolongamento do período de férias anual estavam manifestamente no centro das
             preocupações, nos últimos anos, a extensão do trabalho a tempo parcial na Comunidade contribuiu
             fortemente para aumentar a capacidade de geração de emprego do crescimento . O quadro 3 mostra
             toda a importância que a multiplicação do emprego a tempo parcial teve na expansão do emprego
              durante estes últimos anos. Durante o período 1985 / 1983 o aumento do numero de postos de
              trabalhos resultou exclusivamente da extensão do trabalho a tempo parcial ; o número de assalariados
              a tempo inteiro diminuiu mesmo ligeiramente. Os números constituem a prova de que o impacte de
              uma redução da duração do trabalho (por pessoa) não depende apenas da amplitude da redução
              média, mas varia consoante a redução da duração média do trabalho resulte de uma extensão do
              trabalho a tempo parcial ou de uma diminuição da duração do trabalho dos assalariados a tempo
              inteiro .
              Se o aumento do emprego a tempo parcial é sobretudo sensível no sector dos serviços (a parte
              respectiva no emprego total passou de 16,1% em 1983 para 17,3% em 1985 ), o numero desses
              postos de trabalho também aumentou ligeiramente na indústria (de 5,1 % em 1983 para 5,7% em
               1985 ). Esta forma de trabalho difunde-se também na mão-de-obra masculina (3,4% desta
              mão-de-obra em 1985 contra 2,8% em 1983 ), embora os postos de trabalho a tempo parcial
              continuem a ser, no essencial, ocupados por mulheres (28,7% do emprego feminino total em 1985
              contra 24,4% em 1983 ).
              Nesta fase, é necessário observar que a extensão do trabalho a tempo parcial explica em grande
              medida a maior capacidade do crescimento em criar postos de trabalho . Desde que esta forma de
               trabalho corresponda aos desejos dos interessados e não constitua uma forma de subemprego
               involuntário , não há nenhuma observação a fazer-lhe, sobretudo se for regulamentado por
               convenções colectivas e não implicar nenhum inconveniente de maior no plano da cobertura social ou
               da carreira. É , no entanto , necessário não esquecer que os trabalhadores a tempo parcial se recrutam
               frequentemente na «reserva de trabalho» (por ex. donas de casa), de modo que o numero de
               desempregados inscritos não diminuiu na mesma proporção .
               O processo estrutural de extensão do sector dos serviços continua. Desde 1960, o sector dos serviços
               fornece uma parte cada vez mais importante do emprego total e do produto interno bruto (ver quadro
               4) e nos últimos anos, esta parte aumentou mesmo. Até 1973 , o aumento do valor acrescentado bruto
               do sector dos serviços era proporcional ao crescimento global mas, a partir dai, o seu crescimento e
               superior ao da economia. Além disso, a forte capacidade do crescimento em gerar postos de trabalho
               no sector dos serviços ainda se reforçou nos últimos anos (ver quadro 4). Em 1984 e 1985 , o valor
               acrescentado real dos; serviços aumentou numa média anual de quase 3 % e foi acompanhado de uma
               expansão do emprego de cerca de 2% . Durante o período 1979 / 1973 , as percentagens correspon­
               dentes eram respectivamente 3,2% e 1,7% . Esta capacidade acrescida de criação de postos de
               trabalho é, sem dúvida, imputável em grande medida à multiplicação do emprego a tempo
               parcial .
 ---pagebreak--- N ? L 394 / 32                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         31 . 12 .
              A tendência a longo prazo para a intensificação capitalística e para as economias relativas de
              mão-de-obra abrandou na Comunidade a partir da primeira crise petrolífera de 1973 . Este facto pode
              ser avaliado , considerando a contribuição da substituição do trabalho pelo capital para o aumento da
              produtividade horária do trabalho (ver quadro 5 ). No período 1973 / 1960, ela atingiu, em média
              anual , 1 ,8 % no sector privado (ou seja, o conjunto da economia menos a agricultura, a habitação e o
              sector público), em comparação com 1,3 % para o período 1986 / 1979 (EUR 4). A diminuição foi
              especialmente significativa na Alemanha e em Itália. Esta evolução foi, sem dúvida, favorecida pelas
              subidas moderadas dos salários reais nos Estados-membros e pela oferta abundante de trabalho no
              mercado. As necessidades de racionalização atenuaram-se e o número de postos de trabalho rentáveis
              aumentou , o que estimulou a expansão do emprego nos sectores com forte intensidade de
              mão-de-obra (como o sector dos serviços). A tendência para o abrandamento do processo de
              substituição pode acentuar-se com as experiências actuais de separação entre o tempo de trabalho e de
              produção . No futuro, será conveniente preservar e desenvolver todos os factores que aumentam a
              capacidade do crescimento em criar postos de trabalho . Simultaneamente , o abrandamento dos
              ganhos da produtividade horária do trabalho e do capital (ver quadro 5 ) mostra que o processo
              económico perdeu parte da sua eficácia . O crescimento económico exige, actualmente, relativamente
              mais capital e trabalho que anteriormente. Um crescimento fortemente gerador de emprego requer,
              portanto, além disso uma expansão mais que proporcional do investimento .
              As medidas das autoridades públicas em favor do emprego contribuíram assim , nos últimos anos ,
              para tornar o crescimento mais criador de emprego . Em 1985 e 1986 , estas medidas permitiriam
              ocupar mais de um milhão de assalariados na Comunidade. O efeito destas medidas sobre o emprego
              foi, no entanto, neutralizado em parte por um aumento muito mais rápido do número de postos de
              trabalho nos serviços públicos (uma média anual de 1 % para o período 1985 / 1979 em comparação
              com 2,3 % para o período 1979 / 1973 . Na maioria dos Estados-membros , a tendência é no entanto
              para a estabilização do número de pessoas ocupadas no âmbito de tais programas e isto por razões
              relacionadas com restrições orçamentais. Em consequência, apenas se pode esperar destas medidas
              específicas em favor do mercado de trabalho um efeito estabilizador sobre o emprego e não um reforço
              da capacidade do crescimento em gerar postos de trabálho .
              Resumo: O limiar a partir do qual o crescimento do produto interno bruto real é acompanhado de
              uma expansão do emprego passou de mais de 4 % por ano antes de 1973 para menos de 2 % nos anos
              oitenta. Esta maior capacidade do crescimento em criar emprego explica-se pela redução da duração
              média do trabalho por pessoa ocupada, fenómeno no qual o trabalho a tempo parcial desempenha um
              papel cada vez mais importante, e pelo abrandamento do processo de substituição do trabalho pelo
              capital que reduz a progressão da produtividade horária do trabalho . A este factor acresce uma
              expansão mais do que proporcional de um sector de serviços com forte intensidade de mão-de-obra .
              Estes factores não podem ser simplesmente adicionados pois são interdependentes. No entanto, a
              capacidade acrescida do crescimento em gerar postos de trabalho resulta, sem dúvida, em grande
             parte , da sua acção .
                                                              QUADRO 2
                   Volume de trabalho, duração média do trabalho por pessoa ocupada e número de pessoas ocupadas
                                                                                       (Percentagem anual média de variação)
                                                   1970 / 1960   1980 / 1970  1985 / 1980      1983 / 1980    1985 / 1983
             República Federal da Alemanha :
             — volume de trabalho                     - 0,8        - 1,2        - 1,2             - 1,6          - 0,4
             — duração do trabalho                    - 1,0        - 1,1        - 0,5             - 0,3          - 0,8
             — número de pessoas ocupadas               0,2        - 0,1        - 0,6             - 1,3            0,4
             França :                                          l                            I
             — volume de trabalho                       0          - 0,4        - 2,0             - 3,1          - 1,3
             — duração do trabalho                    - 0,6        - 0,9        - 1,6             - 2,1          - 0,7
             — número de pessoas ocupadas               0,6          0,5        - 0,4             - 1,0          - 0,6
             Itália :                                          I                            \
             — volume de trabalho                     - 1,1        - 0,7          0               - 0,2          - 0,3
             — duração do trabalho                    - 0,6        - 1,2        - 0,6             - 0,5          - 0,8
             — número de pessoas ocupadas             - 0,5          0,5          0,6               0,3            1,1
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31 . 12 . 87
                                                          1970 / 1960      1980 / 1970      1985 / 1980       1983 / 1980      1985 / 1983
             Reino Unido :
             — volume de trabalho                            - 0,9            - 0,7            - 1,1             - 3,1              2,2
             — duração do trabalho                           - 1,1            - 0,9            - 0,5             - 1,0              0,4
             — número de pessoas ocupadas                       0,2             0,2            - 0,7               2,i              1,7
             EUR 4 :                                                     Illl
             — volume de trabalho                            - 0,7            - 0,8            - 1,1             - 1,8              0,2
             — duração do trabalho                            - 0,8           - 1,0            - 0,8             - 0,9            - 0,5
             — número de pessoas ocupadas                       0,1             0,2            - 0,3             - 0,8              0,7
             Fonte: Eurostat, OCDE perspectivas do emprego 1987.
                                                                       QUADRO 3
                                  Percentagem de variação do número de pessoas ocupadas entre 1983 e 1985
                                              B       DK       D       GR       F      IRL         I        L       NL      UK      EUR 10
             Total                           0,8      5,6     0,8      1,3    - 1,2    - 4,3    0,9        0,6      3,3     3,3        1,1
             Contribuição (') para a variação do número total de pessoas ocupadas:
             — Trabalhadores a               0        4,0     0,4        1,4   - 2,5    - 4,2     0,2       0         1,1     0,9      - 0,1
                   tempo inteiro
             — Trabalhadores a               0,8      1,6     0,4      - 0,1      1,3   - 0,1     0,7       0,6       2,2     2,4        1,2
                   tempo parcial
             ( i ) Quando se reparte as pessoas ocupadas por trabalhadores a tempo inteiro e a tempo parcial com base nos resultados do
                   «Inquérito por amostragem às forças de trabalho na CEE», é necessário ter em consideração o facto de que este inquérito é
                   realizado durante apenas uma semana do ano, mais concretamente na Primavera, e que ele não é portanto talvez efectivamente
                   representativo da média anual .
             Fonte: Eurostat, Inquérito por sondagem às forças de trabalho, 1983 , 1985 .
                                                                       QUADRO 4
                  O emprego e o crescimento no conjunto da economia e no sector dos serviços da Comunidade (EUR 12)
                                                                    1968 /   1973 /     1979 /       1985 /
                                                                                                                1983       1984        1985
                                                                     1960     1968       1973         1979
             Número total de pessoas ocupadas
              (em % por ano )                                         0,1       0,5       0,1         - 0,3     - 0,5      - 0,1        0,6
              Produto interno bruto real
              (em % por ano)                                          4,6       4,9       2,4           1,2        1,4       2,3        2,4
              Número de pessoas ocupadas nos serviços
              (em % por ano )                                         1,7       1,9        1,7          1,5        1,2        1,9       2,2
              Valor acrescentado bruto real nos serviços
              (em % por ano )                                         4,5       5,0        3,2          2,1        2,0        2,8       2,9
                                                                     1960      1968      1973         1979      1983       1984        1985
              Número de pessoas ocupadas nos serviços
              em relação ao número total de pessoas
              ocupadas (em % )                                       39,1     44,2       47,3          51,8       55,7      56,8       57,6
              Valor acrescentado bruto do sector dos
              serviços em proporção do produto interno
              bruto (em % )                                          48,1      52,7      53,5          57,2       59,2      59,4       59,5
              Fonte: Eurostat .
 ---pagebreak--- N ? L 394 / 34                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    31 . 12 . 87
                                                                        QUADRO 5
              Contribuição da substituição entre factores de produção para a produtividade tendencial no sector privado 0 );
                                                                 taxa de crescimento anual
                                                                      D          F          I        UK       EUR 4     USA ( 2 )   Japão (2 )
              Produtividade horária
              do trabalho ( 3 )
              1960—1973                                               4,3        5,1        6,5       3,1        4,5        1,8         9,6
              1973—1979                                               3,8        3,4        2,2       2,7        3,1        0,1         3,0
              1979—1986                                               2,5        2,4        1,4       2,7        2,3        0,3         3,8
              Produtividade do capital                           \                     \         I          \
              1960—1973                                             - 2,1        0,2        0,5     - 1,7      - 0,9      - 0,3       - 0,5
              1973—1979                                             - 1,3     - 1,2      - 0,7      - 1,8      - 1,3      - 0,8       - 1,5
              1979—1986                                             - 2,0      - 2,0     - 1,2      - 1,5      - 1,7      - 0,5       - 3,0
              Produtividade global dos factores                  Il\                   ||                   Il\                   |
              1960—1973                                               1,9        3,4        4,7       1,7        2,7        1,2         5,8
              1973—1979                                               1,9        1,8        1,3       1,4        1,7      - 0,1         1,4
              1979—1986                                               0,8        0,8        0,6       1,5        1,0        0,1         1,3
              Contribuição da substituição pelo capital
              para o aumento da produtividade horá­
              ria
              1960—1973                                               2,4        1,7        1,7       1,4        1,8        0,5         3,5
              1973—1979                                               1,9        1,6        0,9       1,3        1,4        0,2         1,6
              1979—1986                                               1,6        1,5        0,8       1,2        1,3        0,2         2,5
              (') Sector privado: = Conjunto da economia menos a agricultura , a habitação e o sector público .
              (2) Dados disponíveis até 1985 apenas .
              ( 3 ) Devido à delimitação dos sectores e à definição da duração do trabalho (mínimo de horas prestadas por semana), os valores
                    acima indicados não são efectivamente comparáveis com os do quadro 2.
              Definições:
              — Produtividade do trabalho = valor acrescentado bruto real por hora de trabalho.
              — Produtividade do capital = valor acrescentado bruto real por unidade de capital instalado, a preços constantes.
              — Produtividade global dos factores = média ponderada das produtividades do trabalho e do capital . Os pesos correspondem à
                    partilha da remuneração dos factores no valor acrescentado bruto.
              — Contribuição da substituição do trabalho por capital para o aumento da produtividade horária = diferença entre as taxas de
                    crescimento da produtividade horária do trabalho e a produtividade dos factores (consultar a este respeito: Economie
                    européenne, n° 20 , Junho de 1984).
              Fonte: Estimativas dos serviços da Comissão .
               Taxas de juro a longo prazo
              Taxas de juro a longo prazo menos elevadas facilitariam a aplicação da estratégia de cooperação
              devido , principalmente, a duas razões : em primeiro lugar , tais taxas contribuiriam para um reforço
              dos investimentos. Mas , talvez mais importante , reduziriam significativamente os orçamentos
              públicos, muito onerados pelo peso da dívida pública . As margens de manobra para um saneamento
              mais rápido ou para um reforço do crescimento seriam maiores .
              A decisão de investir depende em grande parte do desvio entre a rentabilidade esperada do
              investimento , por um lado , e o custo dofinanciamento ou o rendimento de uma colocaçãofinanceira,
              por outro. É necessário um aumento deste desvio para suscitar investimentos mais dinâmicos. A
              rentabilidade já aumentou bastante no decurso dos últimos anos . No entanto , a título indicativo , a
              rentabilidade média do capital produtivo na Comunidade não voltou ainda a atingir o seu nível médio
              dos anos sessenta (cf. gráfico 12). Novas melhorias são ainda necessárias e possíveis. Mas uma descida
              das taxas dejuro a longo prazo teria igualmente uma influência positiva sobre os investimentos . Deste
              modo , segundo as análises econométricas dos serviços da Comissão , uma descida duradoura das taxas
              de juro a longo prazo no valor de 0,8 pontos, apoiando-se na estabilização a um nível baixo das
              antecipações inflacionistas , permitiria aumentar , em quatro anos , o volume anual dos investimentos
              privados em um pouco mais de 2 % ; a aceleração suplementar do crescimento anual dos investimentos
              privados elevar-se-ia a cerca de 0,4 a 0,5% .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 394 / 35
             O outro elemento importante de aplicação das taxas de juro a longo prazo é o seu impacte nos défices
             públicos e, deste modo, na gestão da política orçamental. Uma descida das taxas de juro tem em
             primeiro lugar um efeito imediato sobre o custo de novas dívidas. Além disso, à medida que a antiga
             dívida é renovada , a descida das taxas de juro, desde que seja duradoura, reduz proporcionalmente os
             orçamentos públicos. Se o efeito imediato pode muitas vezes ser negligenciado, excepto em relação aos
             países onde o défice orçamental é muito elevado , o efeito a mais longo prazo seria, quanto a si,
             apreciável em todos os países. Segundo as estimativas dos serviços da Comissão, o efeito da descida
             prevista de 0,8 pontos de percentagem das taxas de juro a longo prazo no défice orçamental poderia
             situar-se em média da Comunidade entre 0,5 e 0,6 % do PIB , depois de a totalidade da dívida atingir o
             seu vencimento e ter sido renovada a uma taxa inferior. Segundo uma avaliação prudente, a
             diminuição realizável em quatro anos seria de 0,4 pontos de percentagem do PIB. Esta diminuição dos
             encargos com os juros permitiria voltar a dar progressivamente uma maior flexibilidade à política
             orçamental .
             Uma tal diminuição beneficiaria muito especialmente os países que têm o nível de dívida mais elevado.
             Contribuiria numa proporção superior à média para atenuar nesses países a dinâmica da dívida
             pública, que actualmente eles só podem reduzir libertando excedentes orçamentais crescentes sem
             juros. Contribuiria assim, como é desejável, para uma melhor convergência das dívidas públicas, o
             que não deixaria, por sua vez , da ter repercussões positivas na convergência no sentido da descida das
             próprias taxas de juro .
             O julgamento que se pode fazer sobre o nível das taxas de juro nacionais depende, em grande parte, do
             seu desvio em relação à taxa de inflação , ou seja, da «taxa de juro real» . As antecipações inflacionistas
             são decisivas a este respeito. Não sendo no entanto estas antecipações directamente observáveis, a
             «taxa de juro real», medida pela diferença entre a taxa nominal e a taxa de inflação corrente, é muitas
             vezes utilizada como primeira aproximação . Esta medida apresenta no entanto problemas muito
             especiais quando a taxa de inflação varia forte e rapidamente. Neste caso , a taxa de inflação corrente e
             a taxa de inflação prevista diferem provavelmente de modo importante, sendo os agentes económicos
             surpreendidos nas suas expectativas. A escolha do indicador da inflação é também delicada. Regra
             geral, os diversos indicadores da inflação (preços implícitos no PIB, preços implícitos no consumo
             privado, custos salariais unitários nominais) evoluem paralelamente. Mas, quando se verificam
             modificações importantes de preços relativos, como por exemplo em 1986 na sequência da melhoria
             das razões de troca relacionada com a depreciação do dólar e com a queda dos preços do petróleo,
             podem aparecer diferenças importantes na evolução destes diferentes indicadores. E conveniente ter
             em consideração estes diversos elementos quando se avalia o nível das taxas de juro reais e as margens
             existentes para futuras descidas .
             Em comparação histórica, o desvio actual entre a taxa de juro nominal a longo prazo e a taxa de
             inflação, de cerca de 5 % (cf. gráfico), é elevado . Este desvio é, bem entendido, claramente superior ao
              seu nível nos anos setenta , quando era próximo de zero ou mesmo negativo . Mas , esse desvio era então
              mais a expressão da instabilidade monetária bem como de taxas de inflação elevadas e submetidas a
             variações rápidas do que o reflexo da escassez relativa do capital. As taxas de juro perderam então , em
              numerosos países, o papel que deviam desempenhar na orientação dos recursos escassos da poupança
             para as aplicações mais rentáveis. Este facto levou aparentemente a um desperdício de capitais e
              tornou o processo de produção ainda mais intensivo em capital . Mas o desvio entre taxa de juro e taxa
             de inflação é também actualmente ligeiramente superior ao seu nível nos anos sessenta, anos que do
             ponto de vista da estabilidade monetária suportam melhor a comparação com o presente período. O
              nível elevado das taxas de juro reais é também o sinal de uma falta relativa de poupança em relação às
              necessidades de financiamento dos diversos agentes económicos .
              Desde o início dos anos oitenta, as políticas monetárias de estabilidade permitem que as taxas de juro
              assegurem de modo mais eficaz o equilíbrio nos mercados de capitais. Vários factores explicam o seu
              nível relativamente elevado e é de uma evolução favorável destes factores que se pode esperar que
              resulte uma descida duradoura das taxas de juro reais a longo prazo , sem que seja posta em causa a
              estabilidade adquirida .
              Em primeiro lugar, a nível mundial, os défices orçamental e externo dos estados Unidos bem como a
              situação de endividamento dos países em vias de desenvolvimento têm um grande peso nos mercados
              de capitais internacionais. À medida que estes desequilíbrios são reabsorvidos é possível libertar
              margens de descida para as taxas de juro nestes mercados e em consequência nos mercados de capitais
              europeus .
 ---pagebreak--- N ? L 394 / 36                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        31 . 12 . 87
             Em seguida, no plano comunitário, o regresso à estabilidade é um fenómeno relativamente recente e o
             processo da deflação ainda não está terminado em todos os países. Se as políticas monetárias
             continuarem orientadas duradouramente e de modo credível para a estabilidade e se, ano a ano , as
             taxas de inflação continuarem baixas, as antecipações inflacionistas devem poder ainda descer, o que
              se repercutiria favoravelmente nas taxas de juro . Além disso , uma melhoria progressiva do equilíbrio
              entre a poupança interna e o investimento deveria poder contribuir para uma descida relativa das
              taxas de juro reais. Uma tal melhoria é possível se, no âmbito da estratégia de cooperação, o
              crescimento mais rápido dos investimentos puder apoiar-se numa rentabilidade crescente acompa­
              nhada de um aumento progressivo das margens de autofinanciamento e, por esta via, de um reforço
              simultâneo da poupança interna . Além disso , a prossecução de políticas que permitam um
              saneamento progressivo das finanças públicas, nos países onde isso seja necessário, e melhorem a
              convergência das situações de dívidas públicas deveria contribuir também para reduzir a tensão nos
              mercados de capitais e para facilitar a tarefa da política monetária na estabilização interna e externa. A
              diminuição das taxas de juro que se tornaria assim possível na Comunidade contribuiria para
              estabelecer, a um nível inferior , o diferencial entre taxas europeias e americanas , o que é necessário
              para a estabilização do dólar.
                                                  TAXAS DE JURO A LONGO PRAZO
                                                                (média anual)
                                  Diferença entre taxas nominais e variações dos preços implícitos no PIB
               1 . Os preços implícitos no PIB foram escolhidos como representantes da inflação interna subjacente. A sua
                   evolução é, em média de longo período , sensivelmente idêntica à dos preços no consumidor (média dos anos
                   1970 a 1985 : preços implícitos no PIB: + 10,1% p.a.; preços no consumidor: + 10,0% p.a. na média
                   EUR 12 ). Mas , em determinados anos , verificam-se diferenças importantes quando as razões de troca se
                   modificam de modo substancial (por exemplo, 1974: preços implícitos no PIB: 13,0 ; preços no consumidor:
                   14,6; 1986: preços implícitos no PIB: 5,6 ; preços no consumidor: 3,7 na média EUR 12).
               2. A taxa de juro nominal corresponde à média ponderada de taxas de juro nominais a longo prazo
                   representativas nos mercados de capitais dos países da Comunidade (Ponderação: PIB preços e PPA
                   1985 ).
 ---pagebreak---                                                                                                                    N ? L 394 / 37
31 . 12 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                            PARTE II
                                   A POLÍTICA ECONÓMICA DOS ESTADOS-MEMBROS
                                                            BÉLGICA
Na Bélgica, o importante esforço de ajustamento orçamental        propõe reduzir o saldo orçamental para 7,4% em 1988 , a
efectuado durante o ano de 1987 influenciou claramente a          fim de poder atingir o nível de 7 % do PIB em 1989 , previsto
evolução da procura interna, cujo crescimento abrandou,           pelo seu programa de governo. Este objectivo deve ser
tendó atingido apenas 1,6% em termos reais ; como a               prosseguido com o auxílio de uma nova série de economias
contribuição da balança de pagamentos, em volume, conti­          de despesas, principalmente do domínio das transferências
nuou negativa, a taxa de crescimento do PIB desceu para           sociais e das despesas de funcionamento e pela criação de
1,3% . Nesse contexto pouco dinâmico , os investimentos           novas receitas orçamentais provenientes, designamente, da
fixos das empresas mantiveram-se, porém, bastante estáveis,       privatização de certas actividades públicas.
tendo aumentado, pelo segundo ano consecutivo , cerca de
 8 % em volume, enquanto o investimento público diminuiu           O governo anunciou, simultaneamente, um programa ambi­
 10% . O consumo das famílias aumentou apenas 1,5% em              cioso de reforma fiscal , repartido pelo período de 1989 /
volume, sob o efeito de um abrandamento do rendimento              / 1993 , que prevê, designadamente, uma redução do número
disponível em termos reais. O volume das importações               e do nível das taxas de tributação dos rendimentos dos
 aumentou mais rapidamente que o das exportações, mas as           particulares e cujos efeitos serão compensados em parte pela
razões de troca continuaram a melhorar e a balança de              supressão de uma série de deduções fiscais a favor das
 transacções correntes saldou-se por um excedente importan­        empresas e dos particulares. Esse programa deve ainda ser
 te (2,3% do PIB). O aumento dos preços no consumidor              apresentado ao Parlamento .
 pôde ser limitado a 1,8% em média anual. O desemprego
 diminuiu ligeiramente, apesar do efeito de contracção exer­       A fim de atenuar os efeitos do saneamento das finanças
 cido sobre o emprego pelas medidas de ajustamento orça­           públicas e do crescimento moderado da actividade económi­
 mental .                                                          ca relativamente ao mercado de trabalho , o programa
                                                                   governamental para 1988 inclui também uma série de
                                                                   medidas directas e pontuais a favor do emprego , entre as
 A progressão do rendimento disponível das famílias em             quais figuram possibilidades de redução dos encargos sociais
 termos reais pode aumentar ligeiramente em 1988 , permi­          em certos sectores, bem como facilidades a favor dos
 tindo , na hipótese de uma nova redução da taxa de                desempregados jovens e de longa duração. A criação de
 poupança, uma expansão do consumo privado ao mesmo                postos de trabalho no sector privado continua, por outro
 ritmo que no ano anterior. Estimulados por um alargamento         lado, a beneficiar de uma baixa contínua dos custos salariais
 das margens de lucro e tendo em conta a evolução ainda            reais por unidade produzida. Tomando como base os
 moderada dos salários reais , os investimentos privados vão       acordos salariais relativos a 1987 e a 1988 , o crescimento do
 continuar a aumentar . Por outro lado , como a relação
                                                                   salário real deve ainda ser inferior ao da produtividade.
 competitividade-custo deve melhorar novamente, a contri­
 buição da balança de pagamentos externos para o crescimen­        Além disso, os progressos realizados em relação ao funcio­
 to passará a ser positiva. Nessas condições o excedente da        namento dos mercados de trabalho permitem tornar mais
  balança de transacções correntes manter-se-á em torno de         flexíveis as condições da oferta. Uma nova legislação , para
  2,5 % do PIB. A taxa de expansão do PIB em termos reais          tornar mais flexíveis as disposições legais relativas ao
  pode aproximar-se dos 2% e a taxa de desemprego pode             trabalho dominical , ao trabalho nocturno e à duração do
  diminuir um pouco. Embora continue moderada, a inflação           trabalho, entrou em vigor em Julho de 1987 . Essa legislação
  pode aumentar ligeiramente, reflectindo, designadamente,         permite introduzir novos regimes de trabalho através de
  uma inversão na tendência dos preços de importação .
                                                                    convenções colectivas negociadas a nível dos sectores ou das
                                                                    empresas. Esta maior flexibilidade, bem como a moderação
  O saneamento das finanças públicas continua a ser um              dos custos internos, criam condições favoráveis ao desenvol­
  objectivo absolutamente prioritário. A importância da             vimento das exportações e dos investimentos .
  dívida bruta, cujo nível atinge 125 % do PIB em 1987 (20 %
  unicamente para a dívida externa), o peso dos encargos com        A política praticada desde 1982, com o objectivo de
  os juros, que se aproximará dos 1 1 % do PIB (enquanto, para      restabelecer a rentabilidade e sanear a situação financeira das
  o conjunto da Comunidade, os valores correspondentes só           empresas já provocou uma recuperação dos investimentos
  atingem, respectivamente, 61 e 5% ) e o facto do efeito           das empresas, a qual se manifestou particularmente durante
  multiplicador dívida-encargos com os juros não ter podido         o período 1986 / 1987 .
  ainda ser neutralizado , tornam imperativa a continuação do
  esforço de saneamento .                                           A política monetária deve continuar a preservar a estabili­
                                                                    dade da taxa de câmbio do franco belga no seio do Sistema
  Depois de ter efectuado uma redução muito sensível do saldo       Monetário Europeu, ao mesmo tempo que utiliza a margem
  líquido a financiar da administração central em 1987              de manobra disponível para favorecer uma descida das taxas
  (redução de cerca de 3% do PIB), graças principalmente a          de juro e, consequentemente, dos encargos da dívida pública.
  uma grande compressão das despesas públicas, o governo             Aquando do realinhamento de Janeiro de 1987, o franco
 ---pagebreak--- N ? L 394 / 38                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  31 . 12 . 87
belga foi revalorizado em 2 % relativamente ao ECU — após         duzir os encargos com os juros da dívida pública . A
a revalorização de 1 % que tinha ocorrido aquando do              moderação salarial deve permitir defender a competitividade
anterior realinhamento , em Abril de 1986 . A existência de       e manter a rentabilidade das empresas a um nível satisfatório .
um excedente apreciável da balança de transacções correntes       Se essas condições se encotrarem reunidas , o crescimento
e os bons resultados da inflação facilitam a execução desta       pode ser mais dinâmico e facilitar a realização do duplo
política. Os progressos realizados na via da redução do défice    objectivo prosseguido pelas autoridades belgas, a saber, a
orçamental são de molde a reduzir as restrições impostas          redução do défice orçamental e a redução do encargo das
pelas variações dos movimentos de capitais em matéria de          imposições obrigatórias, objectivo que se situa no âmbito da
taxas de juro. Conjugada com uma balança de transacções           estratégia preconizada pela Comunidade e da qual se podem
correntes excedentária , esta evolução deve, além disso ,         esperar efeitos positivos sobre o emprego . O sucesso da sua
permitir às autoridades públicas reduzirem a dívida externa       aplicação pressupõe que as autoridades públicas controlam
acumulada desde 1979 .                                            as despesas públicas e que a economia belga pode , além
                                                                  disso , beneficiar de um dinamismo suficiente das trocas
O sucesso do plano de recuperação da economia belga               intracomunitárias . Nesta óptica , a execução do programa de
depende da interacção de uma série de factores. A ma­             redução fiscal manter-se-á nos limites da utilização do
nutenção de uma taxa de inflação baixa deve favorecer a           «dividendo orçamental » criado por uma melhoria das con­
descida das taxas de juro , estimular os investimentos e re­      dições de crescimento na Comunidade .
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31 . 12 . 87                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                Bélgica: principais agregados económicos, 1983 a 1988
                                                                                                                                ( Variações anuais em percentagem)
                                                         1983              1984                1985             1986 (M              1987 ( 2 )       1988 ( 2 )
                          em valor                         6,0               7,2                 6.7                6,9                 3,4               4.0
Produto
                          em volume                     - 0,3                 1,6                1,5                2.3                  1,3              1,8
interno bruto
                          deflator                         6,3                5,5                5.1                4.4                 2,1               2,2
                                                           7,3                6,5                4.8                1.3                  1,8              2.5
 Consumo privado , deflator
                                                         - 3,6                4,4                3,8                6,6                  7,0              4,9
                          privada
Formação                                                                                                                                                  0,2
bruta de capital          pública                        - 7,6             - 8,8             - 13,1               - 7,2              - 11,0
fixo em volume                                                                2,2                1.2                4,8                  5,0              4,4
                          total                          - 4,3
                                                         - 5,5             - 4,8               - 0,4                1,6                  1,6              3.1
    do qual : construção
                                                         - 2,3              13,9                 3,5                9.1                  9,2              6,0
               equipamento
                                                         - 2,5                1.7                 1.3                3.4                 1,6              1,7
Procura interna a preços constantes
 Desvio em relação aos outros                                                                                                                           - 0,6
                                                         - 3,8             - 0,1               - 1,0              - 0,3                - 1,0
parceiros da Comunidade ( J )
                          nominal                          6,0                5.8                4.4                 2.5                 3.7              3,0
 Remuneração                                                                                                                                              0,8
 dos assalaria­           real A (4 )                    - 0,3                0,3              - 0,7              - 1,8                  1,6
 dos per capita                 B (4)                    - 1,3             - 0,6               - 0,4                 1.2                 1,9               0,5
 Produtividade ( J )                                       0,9                1,7                 0,6                1,3                 1,2               1.6
 Custos salariais reais unitários                        - 1,2              - 1,4              - 1,2              - 3,1                  0,4            - 0,8
                                                         - 2,2              - i,3                 1,1                4,5                 3.8            - 0,6
 Competitividade (6)
                                                         - 1,1                0,0                 0,8                i ,0                0,1               0,2
 Emprego
 Desempregados inscritos em percentagem                                                                                                                  12,1
 da população activa civil (7 )                           14,4               14,5               13,7               12,6                 12,4
 Saldo da balança de transacções correntes                                                                                                                 2.3
 em percentagem do PIB                                   - 0,6              - 0,4                 0,4                2,4                  2,3
                                                          11,8               12,0               10,6                 7,9                  7,6              7.4
 Taxa de juro a longo prazo
 Massa monetária ( 8 )                                      7,0                6,1                6,7               10,7                  8,0              6,0
 Necessidade ou capacidade de financia­
 mento do sector público / administrativo                                                                                                                - 6,1
 em percentagem do PIB (9)                              - 11,3              - 9,4               - 8,4              - 8,7               — 6,6
                                                         105,1             111,0               117,9              120,3                125,3            128,4
 Dívida pública em percentagem do PIB
 Juros da dívida pública em                                                                                                             10,9              11,0
 percentagem do PIB                                         9,4                9,9               10,6               11,1
  ') Estimativas dos serviços da Comissão , Setembro de 1987.
  2) Previsões dos serviços da Comissão, Setembro de 1987, com base nas políticas actuais.
  3 ) Diferença em ponto de percentagem.
  4) A: deflator do PIB; B: deflator do consumo privado.
  5) Valor acrescentado bruto por pessoa ocupada no conjunto da economia.                                                                                        t
  «) Taxa da câmbio efectiva real (relativamente a 19 outros países industrializados), com base nos custos salariais unitários no conjunto da economia. Numero
      positivo = perda de competitividade.
  7) Definição Eurostat.
  s) A «necessidade de financiamento» difere sensivelmente do conceito de «saldo líquido a financiar» ao qual se refere a política orçamental nacional e que inclui os
      empréstimos, adiantamentos e participações e certas operações do Tesouro.
 ---pagebreak--- N ? L 394 / 40                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   31 . 12 . 87
                                                           DINAMARCA
Na Dinanamarca, o produto interno bruto regredui ligeira­          Deve observa-se uma certa aceleração da actividade em 1988
mente em termos reais em 1987 , após cinco anos de                 devido, principalmente, a uma nova melhoria do saldo da
crescimento superior à média comunitária . Embora as               balança de pagamentos externos , em volume. Mesmo se a
exportações de bens e serviços tivessem estagnado em 1986 ,        expansão dos mercados de exportação não deve aumentar
o crescimento da actividade manteve-se , graças a uma              significativamente e a competitividade deve ainda degra­
expansão excepcionalmente rápida da procura interna                dar-se, as exportações progredirão , porém , mais do que em
(5,7% em média , em relação a 1985 ). No fim do ano ,              1987 , devido à fraqueza do mercado interno , o que terá
porém, os componentes da procura interna inflectiram-se            como consequência que os produtores se orientem sobretudo
claramente na sequência da deterioração das perspectivas de        para os mercados externos . A procura interna real deve ainda
exportação e , por conseguinte , do clima de investimento , da     regredir um pouco , o que provocará uma nova descida do
contração da política orçamental , que se efectuou em várias       volume das importações . Em média anual , o crescimento do
etapas durante o ano , e das medidas para aumentar a taxa de       produto interno bruto não deve ser superior a 1 % e a taxa de
poupança das famílias . O consumo privado regrediu , pois ,        desemprego deve ultrapassar o nível de 1987. Os aumentos
em cerca de 5% (taxa efectiva) do terceiro para o quarto           dos custos internos abrandarão , mas o aumento dos preços
trimestre de 1986 e, apesar de uma certa aceleração em 1987 ,      das importações provocará uma pressão para a subida .
registou-se nesse ano , em média , um ligeiro recuo relativa­      Assim , é pouco provável que se assista a um abrandamento
mente a 1986 . Calcula-se que a construção de habitações           da inflação . Tendo em conta a degradação prevista das
tenha regredido em cerca de 10% e é provável que os                razões de troca (devido ao aumento do preço das importa­
investimentos das empresas também tenham diminuído .               ções e à descida do preço das exportações de produtos
Embora os investimentos públicos tenham progredido ligei­          agrícolas), a balança comercial a preços correntes não
ramente em relação a 1986 , a formação bruta de capital fixo ,     melhorará na mesma proporção que o saldo das trocas em
segundo as estimativas , deve ter diminuído em 6,5% no             volume. Além disso , a balança dos invisíveis pode degra­
total . Como õ nível de formação de existências , por outro        dar-se devido à diminuição das transferências da Comunida­
lado , também desceu , a contracção da procura interna total       de . No entanto , o défice externo corrente deve regredir de
pode aproximar-se de 2 % em termos reais. As importações           2,9% do PIB em 1987 para cerca de 2,2% em 1988 .
diminuíram mais ainda que a procura interna , enquanto o
nível das exportações continuou praticamente sem altera­
ções, de modo qup o impulso proveniente do saldo da
balança de pagamentos externos foi positivo , mas insuficien­      Na hipótese de uma política inalterada e, em particular, da
te para evitar uma ligeira contração de actividade interna . O     manutenção das orientações gerais relativas à evolução das
número de pessoas ocupadas deve, porém , ter aumentado             despesas do sector público administrativo e à não-alteração
um pouco , embora menos que o da população activa , cujo           do regime fiscal , a situação financeira do sector público
aumento foi já bastante rápido . Por consequência , a taxa de      administrativo modificar-se-á pouco . O crescimento reduzi­
desemprego, que registava uma descida desde 1983 , aumen­          do da procura privada terá um efeito inibidor sobre as
tou ligeiramente de 1986 para 1987 .                               receitas de impostos indirectos, mas os impostos directos
                                                                   devem aumentar fortemente, devido ao alargamento da
                                                                   matéria colectável consecutiva à reforma fiscal (em particu­
                                                                   lar, por causa da limitação das possibilidades de dedução dos
Calcula-se que o preço das importações baixou cerca de             pagamentos de juros). Os juros pagos sobre a dívida pública
3,5% em moeda nacional , mas que os custos salariais
                                                                   devem diminuir um pouco e o excedente do orçamento do
internos por unidade produzida aumentaram muito mais
                                                                   sector público administrativo deve permanecer , pois , quase
rapidamente que em 1986 (em parte devido à redução da
                                                                   sem alterações, ou ultrapassará ligeiramente o nível de 1 ,9 %
duração de trabalho ); os preços no consumidor aumentaram          do PIB observado em 1987 . A necessidade de se reforçar a
assim em 4% contra cerca de 3,5 % em 1986 .
                                                                   balança externa continua a ser imperativa e justifica a
                                                                   existência de um excedente considerável do orçamento das
                                                                   administrações públicas durante tanto tempo quanto a
Apesar desta aceleração da inflação , os rendimentos nomi­         poupança do sector privado não for suficiente. O défice
nais registaram um abrandamento claro e a taxa de aumento          financeiro do sector privado , que tinha passado de 2,7 % do
das receitas fiscais, excepcionalmente elevada em 1986 na          PIB em 1985 para 8,6 % em 1986 , foi um pouco reabsorvido
sequência de importantes aumentos de impostos , desceu             em 1987 , mas deve atingir ainda 3,9% do PIB em 1988 .
consideravelmente. As despesas públicas , por outro lado ,         Qualquer melhoria mais duradoura do saldo financeiro do
cresceram devido aos aumentos de salários dos funcionários         sector privado pressupõe um desenvolvimento maior da
e ao aumento das transferências a favor das famílias . O           poupança das famílias e justifica , entretanto , a prossecução
excedente do orçamento do sector público administrativo            de uma política monetária prudente .
pode, assim , passar de 3,3 % do PIB em 1986 para cerca de
1,9 % em 1987. A balança dos bens e serviços , ligeiramente
negativa em 1986 , tornou a ficar positiva em 1987 e, como os
pagamentos líquidos de juros ao estrangeiro quase não              A deterioração do saldo financeiro do sector privado em
variaram , o défice da balança de transacções correntes            1986 (devida , simultaneamente, à diminuição da taxa de
passou de 5,1% do PIB em 1986 para 2,9% em 1987 .                  poupança e ao desenvolvimento da construção de habitações
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e dos investimentos das empresas) provocou um forte              O crescimento foi excepcionalmente dinâmico de 1984 a
aumento das taxas de juro nominais a longo prazo , que           1986 devido , sobretudo, ao desenvolvimento dos investi­
passaram de cerca de 9% em Março de 1986 para mais de            mentos privados, estimulados por uma maior rentabilidade e
12 % em Setembro de 1987 . À parte um ligeiro aumento em         por perspectivas favoráveis de exportação. Porém, o aumen­
Janeiro de 1987, antes do realinhamento no seio do SME , as      to do desvio entre a expansão da procura interna na
taxas de juro a curto prazo não aumentaram na mesma              Dinamarca e a dos outros países escandinavos e da Comu­
proporção que as taxas a longo prazo , o que acentuou a          nidade, conjugado com a deterioração da competitividade
inclinação da curva dos rendimentos. Porém, o desvio entre       dos custos e dos preços, fez com que o défice da balança de
as taxas de juro a curto prazo na Dinamarca e na Alemanha        transacções correntes tivesse atingido um nível elevado da
alargou-se sensivelmente desde o início de 1986 . O facto de     dívida externa e dos respectivos pagamentos de juros , a
as taxas de juro dinamarquesas não terem seguido o               redução da restrição externa deve permanecer o objectivo
movimento geral da descida das taxas no SME contribuiu           prioritário da política governamental . Para o efeito , a
para manter a posição relativamente forte da coroa dinamar­      contribuição das políticas orçamental e monetária é essen­
quesa no interior da margem de flutuação e, em consequên­        cial , mas a moderação salarial é igualmente importante para
cia, para travar o aumento dos preços no consumidor, apesar      favorecer o retorno a um crescimento tão dinâmico como o
da aceleração dos custos internos. Na verdade, a restrição       dos últimos anos. O reforço da procura externa contribuiria
das condições monetárias internas reflecte mais um processo      para reduzir a restrição externa. Para este efeito, seria
de ajustamento «endógeno» ao aumento dos custos que uma          oportuno um crescimento acelerado das trocas intracomuni­
alteração deliberada de orientação. Qualquer progresso na         tárias, sustentado por políticas macroeconómicas adequadas
redução do défice da balança de transacções correntes             nos Estados-membros .
 contribuirá para reduzir as taxas de juro a longo prazo e
estimular os investimentos privados .
 ---pagebreak--- N ? L 394 / 42                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          31 . 12 . 87
                                               Dinamarca: principais agregados económicos, 1983 a 1988
                                                                                                                                    ( Variações anuais em percentagem)
                                                             1983               1984               1985               1986 (>)           1987 ( 2 )       1988 ( 2 )
                            em valor                         10,4                 9.4                 9,7                8,4                4.4               5,1
Produto interno
                            em volume                          2.5                3.5                 4.2                3,4              - 0,2               0,9
bruto
                            deflator                           7.6                5.7                 5.3                4,9                4.6               4.1
Consumo privado, deflator                                      6,8                6,5                 4,9                3.6                4.1               4.0
                            privada                            5.0               12,0             . 11,5                19,9              - 7,6            - 3,8
Formação bruta
de capital fixo             pública                        - 14,8                 0,1               14.7               - 5,3                1,9               2.1
em volume
                            total                              1,9               10,5               11,9                16,8              - 6,6            - 3,2
     do qual : construção                                      1,9                7.3                 8,6               19.4              - 7,1            - 4,3
                equipamento                                    1,8               14.5               15,9                13,9              - 6,1            - 1,9
Procura interna a preços constantes                            1,4                4,1                 5,7                5.7              - 1,9             - 0,7
Desvio em relação aos outros
parceiros da Comunidade ( 3 )                               " ° '2                2,1                 3,2                1,9              - 4,7            - 3,1
                            nominal                            8,2                5.4                 4.6                5.1                7.2               5.2
Remuneração
dos assalariados            real A ( 4 )                       0,5              - 0,4              - 0,6                 0,2                2.5               1,1
per capita                       B (4)                         1,4              - 1,1              - 0,2                  1,4               3.0               1,2
Produtividade ( s )                                            1,8                1.8                 0,8                1.2              - 0,8               1,2
Custos salariais reais unitários                             - 1,3              - 2,1              - 1,4               - 1,0                3.3             - 0,2
Competitividade ( 6 )                                          °'9              - 3,6                 1,1                7,4                9.1               0,2
Emprego                                                        0,3                1.5                 2,9                2,0                0,8             - 0,1
Desempregados inscritos em percentagem
da população activa civil ( 7 )                               10,1                9,9                 8.7                7,6                7.7               8,6
Saldo da balança de transacções
correntes em percentagem do PIB                              - 2,6              - 3,4               - 4,7              - 5,1              - 2,9             - 2,2
Taxa de juro a longo prazo                                    14.4               14,0                11,6               10.5               11,9              11,0
Massa monetária ( 8 )                                         25.5               17,0                15.8                 8,0               4,3               4,4
Necessidade ou capacidade de
financiamento do sector público
administrativo em percentagem do PIB                         - 7,2              - 4,1               - 2,1                3,3                 1,9              1.7
Dívida pública em percentagem do PIB                          62.6               67.6                65,8               61,7               59,1              53,3
Juros da dívida pública
em percentagem do PIB                                          8.1                9,7                 9,9                 8.8                8.2              7.8
(*) Estimativas de Danmarks Statistik, Abril de 1987 .
(2 )  Previsões dos serviços da Comissão, Setembro de 1987 , com base nas políticas actuais .
( 3)  Diferença em ponto de percentagem.
(4 )  A: deflator do PIB ; B: deflator do consumo privado .
(5)   Valor acrescentado bruto por pessoa ocupada no conjunto da economia .
(6) Taxa de câmbio efectiva real (em relação a 1 9 países industrializados), com base nos custos salariais unitários no conjunto da economia. Número positivo = perda
      de competitividade.
( 7) Definição Eurostat.
( 8 ) Fim de ano .
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31 . 12 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                              REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA
Actualmente, as perspectivas económicas da República              uma fraca apreciação da taxa de câmbio real do marco
Federal da Alemanha são objecto de estimativas relativamen­       alemão , as exportações terão de novo um crescimento
te prudentes. Durante o segundo semestre de 1986 , a forte        moderado, enquanto as importações podem progredir ao
apreciação do marco alemão, principalmente em relação ao          mesmo ritmo que em 1987 . O produto interno bruto deve,
dólar dos Estados Unidos , traduziu-se numa regressão das         assim, aumentar em cerca de 2% em 1988 . A evolução dos
exportações em termos reais e num aumento das importa­            preços no conjunto da economia deve traduzir-se por um
ções, nomeadamente de produtos acabados. Apesar do                aumento de cerca de 2 % e deve ser bastante paralela à dos
dinamismo persistente da procura interna, os efeitos inibi­       custos internos . O excedente da balança de transacções
dores do sector externo travaram cada vez mais a evolução         correntes deve ser novamente reabsorvido em proporções
económica .                                                       análogas às de 1987 , ou seja cerca de 0,5 % , e atingir, assim,
                                                                  ainda um pouco mais de 3% do PIB em 1988 .
Em 1987 , essas influências externas continuaram a diminuir
sensivelmente a evolução económica. Como o marco alemão           Em 1988 , o emprego registará uma expansão semelhante à
se apreciou novamente em cerca de 10 % em relação ao dólar         de 1987, mas o número de pessoas ocupadas na indústria
dos Estados Unidos e a actividade económica foi considera­         pode novamente diminuir. Ainda que o emprego deve
velmente dificultada por um Inverno muito rigoroso , a             aumentar em cerca de 70 000 unidades no conjunto da
produção regrediu no primeiro trimestre. Os factores que           economia, o desemprego deve aumentar ainda um pouco .
tinham travado as exportações perderam , porém , em segui­
da, um pouco da sua importância e estas últimas retomaram
 a partir do segundo trimestre mas, em médial anual , o seu        O nível elevado do desemprego, bem como a sua tendência
volume não deve ultrapassar o nível de 1986 . A procura            ligeira para aumentar continuam preocupantes. Os parceiros
 interna continuou a aumentar muito mais rapidamente que a         sociais o os responsáveis da política económica devem
 produção, embora o seu ritmo de expansão tenha , de longe,        explorar plenamente e em concertação às possibilidades de
 sido inferior ao de 1986 — principalmente devido a um certo       reabsorção do desemprego. Segundo as convenções colecti­
 abrandamento do consumo privado . A evolução desfavorá­           vas celebradas no início do ano , os custos salariais per capita
 vel das exportações também abrandou o ritmo de expansão           aumentarão em 3,5% em 1987 . Se o aumento dos custos
 dos investimentos em bens de equipamento , que parece             salariais unitários não provocou uma redução dos lucros das
 porém estar agora a aumentar , mas continuam , no entanto ,       empresas, foi unicamente devido à melhoria considerável das
 orientados para a racionalização . A construção continua          razões de troca. É indispensável que o aumento dos salários
 estagnada, não só devido ao mau tempo , mas também                continue moderado , pois a tendência para investir continua a
 porque a tendência para a regressão da procura de habitações      consolidar-se, apesar de uma deterioração da competitivida­
 não parece inverter-se. Tendo em conta que a procura global       de induzida pela revalorização . A este respeito , a convenção
 foi cada vez mais satisfeita por importações, dada a compe­       colectiva recentemente celebrada no sector metalúrgico
 titividade dos preços destas últimas e considerando o maras­      comporta também elementos positivos: é certo que a duração
 mo das exportações , o PIB de 1987 deve aumentar em cerca         do tempo de trabalho será progressivamente reduzida em
 de 1,5% , ou seja um ponto menos que a procura global.             hora e meia o que, graças aos aumentos anuais dos salários
 Nessas condições, a expansão do emprego foi relativamente          que foram acordados, provocará um aumento dos custos
 reduzida . A taxa média anual de expansão do emprego de            salariais horários de cerca de 4 % por ano mas , pela primeira
 0,5 % já não é suficiente para reduzir o desemprego para um        vez , os parceiros sociais assinaram uma convenção com o
 nível inferior ao atingido em média em 1986 . Como no ano          duração de três anos, o que permite às empresas elaborarem
 passado, o saldo real da balança dos bens e serviços diminuiu      os seus planos numa base mais segura , ao mesmo tempo que
 fortemente, tendo , a preços constantes , diminuído pratica­       constitui para a política económica oficial um desafio
 mente para metade em relação a 1985 . Devido aos novos             importante no plano da manutenção das condições do
  ganhos consideráveis a nível das razões de troca, o excedente     equilíbrio global . Dada a importância desse sector industrial,
  nominal da balança de transacções correntes só diminuiu,          que representa cerca de 50% do emprego na indústria
  porém, em cerca de meio ponto para se situar em 3,7 % do          transformadora , a evolução dos custos salariais no conjunto
  PIB .                                                             de economia encontra-se , assim , delineada a médio prazo , o
                                                                    que constitui uma vantagem importante para a política
                                                                    monetária e orçamental .
  Em 1988 , o crescimento da procura interna não deve
  abrandar relativamente a 1987 . Os rendimentos brutos das
  fa:mílas, provenientes do trabalho assalariado , poderão          Na perspectiva de uma ligeira diminuição dos custos salariais
  aumentar um pouco menos que em 1987 ( apenas 4% ) mas ,           reais por unidade produzida, a rentabilidade das empresas
  por outro lado, entrarão em vigor reduções de impostos no         continua a ser globalmente favorável . A taxa de lucros
  início de 1988 que aumentarão consideravelmente o rendi­          (medida pelo excedente líquido de exploração em percenta­
  mento disponível dessas mesmas famílias. Apesar de uma            gem das existências líquidas de capital), que atingiu o seu
  certa aceleração dos preços no consumidor (cerca de 2 % ) o       nível mais baixo em 1981 , melhorará um pouco e atingirá ,
  rendimento disponível das famílias deve aumentar em mais          no próximo ano, sensivelmente o mesmo nível que no inicio
  de 2 % , em termos reais. Graças a uma expansão um pouco          dos anos setenta . Como as empresas podem contar com um
  mais sustentada dos mercados de exportação e na hipótese de       crescimento estável , ainda que moderado , da procura , as
 ---pagebreak--- N ? L 394 / 44                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    31 . 12 . 87
condições de investimento não são desfavoráveis no seu            ção enérgia das subvenções deverá, em particular, impedir
conjunto .                                                        que se conservem estruturas de produção inviáveis a mais
                                                                  longo prazo .
Embora a República Federal tenha já contribuído grande­
mente para reduzir os desequilíbrios internacionais das           Desde o início de 1986 que a taxa média anual de expansão
balanças de pagamentos ( se nos referirmos à contracção           da massa de moeda do banco central foi de mais de 7% ,
entre 1986 e 1988 da contribuição , em termos reais , do          enquanto para o mesmo período o produto nacional , em
sector externo, essa redução é de mais de 2,5 % do PNB ), o       termos nominais , só aumentou cerca de 5 % em taxa anual .
excedente , em valor, da balança de transacções correntes tem     De início , a aceleração da expansão monetária foi sobretudo
vindo a reabsorver-se apenas muito progressivamente devido        provocada pela expansão dos activos monetários de grande
à melhoria considerável das razões de troca .
                                                                  liquidez devido à descida das taxas de juro , mas posterior­
                                                                  mente , sensivelmente a partir de meados do ano possado ,
O objectivo da política orçamental continua a ser de reduzir a    generalizou-se a expansão dos agregados monetários . O
importância relativa da absorção de recursos raros pelo           nível pouco elevado das taxas de juro , conjugado com a
Estado limitando fortemente a progressão das despesas ;           descida dos preços , reduziu consideravelmente os custos de
desde 1986 que se observa , porém , uma certa reorientação :      oportunidade da dentenção de moeda, enquanto a oferta de
até 1985 , a limitação das despesas tinha essencialmente          moeda foi influenciada pelo forte crescimento dos créditos
como objectivo reduzir os défices orçamentais e parar a           líquidos sobre o estrangeiro detidos pelas instituições de
tendência para a alta da dívida pública em percentagem do         crédito .
produto nacional bruto . Desde 1986 , pelo contrário , a
margem de manobra obtida é utilizada para reduzir a pressão
fiscal . Enquanto os impostos directos já sofreram , em 1986 ,    A política monetária continua dividida entre os objectivos
uma redução da ordem de 0,6 % do PIB , haverá uma nova            internos e externos ; numa situação desse tipo , as medidas
redução , um pouco mais significativa , em 1988 (de 0,6% a        indispensáveis para abrandar a expansão monetária correm
0,7% do PIB), tendo as diminuições inicialmente previstas         o risco de serem impedidas pelo facto de pressões indesejáveis
sido acrescidas de 5 mil milhões na sequência do acordo do        para a alta poderem novamente exercer-se sobre o marco
Louvre de 1987 , graças à realização antecipada de uma parte      alemão . Por outro lado , a evolução observada desde Maio de
da reforma fiscal prevista para 1990 . Apesar disso , as           1987 demonstrou claramente que as possibilidades de o
reduções de impostos previstas a partir de 1990 provocarão        banco central influenciar directamente , com as suas medidas,
ainda uma redução da pressão fiscal de cerca de 1 % do PIB ,      as taxas de juro a longo prazo , são limitadas. Deste modo , a
Além disso , em 1986 e 1987 , a política orçamental sustentou     partir do mês de Maio , o mercado de capitais deixou de
o crescimento , dado que os investimentos públicos aumen­         seguir os indicadores da Bundesbank e, pelo contrário , os
taram muito mais rapidamente que o produto nacional               rendimentos dos empréstimos públicos aumentaram sensi­
bruto . Finalmente , em 1987 , os estabilizadores económicos      velmente (mais de meio ponto ). Esse facto denota , provavel­
produziram pelnamente o seu efeito , pois o governo federal       mente , menos uma modificação das antecipações de inflação
não procurou compensar as perdas de receitas fiscais através      dos investidores do que uma influência crescente da evolução
de compressões correspondentes das despesas . O défice do         das taxas de câmbio e das taxas de juro internacionais . Do
orçamento global aumentou , pois , nitidamente , pela primei­     ponto de vista da política monetária , seria desejável que a
ra vez desde 1981 .                                               expansão monetária abrandasse , a fim de começar no
                                                                  próximo ano com um ritmo de expansão menos rápido . A
                                                                   este respeito , as perspectivas podem ser desfavoráveis se o
Tal como já foi sublinhado , a política orçamental caracteri­     contexto externo não manifestar uma maior estabilidade que
zou-se , em 1988 , por consideráveis reduções de impostos ( 13    em 1986 / 1987 .
a 14 mil milhões de marcos alemães , no total , ou seja de 0,6 a
0,7% do PIB ). Isso não só melhorou a procura global , mas
estimulou também o esforço dos trabalhadores e das empre­          Os esforços com vista a aumentar a flexibilidade dos
sas .
                                                                  mercados foram prosseguidos . Nestes últimos tempos , pro­
                                                                   curou-se , prioritariamente, facilitar o acesso aó mercado dos
Tendo em conta as perspectivas de um crescimento modera­           independentes que criam a sua própria empresa e também
do , não será possível impedir um novo aumento dos défices         das novas empresas , procurou-se ingualmente proporcio­
orçamentais . Na verdade , o saldo a financiar pelo Estado         nar-lhes um acesso mais fácil aos capitais próprios e libertar a
central (Estado Federal e Lánder) pode atingir 2,7 % do PIB        sua actividade do maior número possível de entraves . Em
em 1988 (o que representa uma progressão igual a 0,3 % do          contrapartida , não houve progressão no que se refere à
PIB ); o défice público total ( colectividades territoriais e      redução das subvenções que registaram, pelo contrário, uma
fundos especiais do Estado Federal) deve registar um aumen­        forte expansão , designadamente em 1986 , imputável à
to da mesma ordem , ou seja cerca de 3 % do PIB . Como a           apreciação do marco alemão, mas também às pressões
expansão das despesas já foi ajustada a uma evolução mais          crescentes dos grupos de pressão . Os parceiros sociais
desfavorável das receitas , uma dilatação temporária dos           contribuíram para melhorar as possibilidades de emprego ao
défices resultante das reduções de impostos não deve tradu­        adoptarem novas medidas moderadas com vista à redução da
zir-se numa perda de confiança na solidez da política              duração semanal do trabalho e ao alargarem as possibilida­
orçamental . Tratando-se da redução das subvenções e das           des de uma organização mais flexível do tempo de trabalho ;
decisões relativas ao financiamento da reforma fiscal , será       ao mesmo tempo , o Serviço Federal do Trabalho desenvol­
porém necessário zelar para que os elementos geradores de          veu a sua acção com vista a promover a formação e o
crescimento possam desenvolver-se plenamente . Uma redu­           aperfeiçoamento profissionais .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 394 / 45
No seu conjunto, as perspectivas de evolução económica na       novo bastante menos dinâmico , será necessário repensar a
República Federal para 1988 não são totalmente satisfató­       orientação da política orçamental , a fim de não só impedir
rias, principalmente se se considerar que não se prevê          uma nova deterioração do mercado de trabalho mas também
qualquer progresso no plano da redução do desemprego . A        de evitar um abrandamento dos esforços de modernização
experiência do passado mostra , no entanto , que um relança­    das capacidades de produção . É certo que a situação
mento das exportações, como se tem vindo a observar desde       orçamental pode assim agravar-se ainda um pouco mais, mas
meados de 1987, traduz-se após um certo tempo num reforço       isso não deve prejudicar a credibilidade de uma política que
geral da dinâmica do crescimento interno, o que poderá          continua orientada para a estabilidade, principalmente se a
contribuir para reabsorver um pouco mais o excedente            política monetária continuar fiel à sua orientação fundamen­
externo . Se, todavia, o crescimento económico se relevar de    tal de financiamento do crescimento potencial .
 ---pagebreak---                                                                                                                                                    31 . 12 . 87
N ? L 394 / 46                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                   República Federal da Alemanha: principais agregados económicos, de 1983 a 1988
                                                                                                                              (Variações anuais em percentagem)
                                                           1983              1984               1985            1986              1987 (>)          1988 (»)
                            em valor                          4.8              4,8                 4.3             5,7                3.3               3.7
Produto interno                                                                2,8                 2,1             2,6                1.4               1,9
                            em volume                          1.5
bruto
                            deflator                          3,3              2,0                 2,2             3,1                1,9               1.8
Consumo privado deflator                                      3,2              2.5                 2,1          - 0,5                 0,6               1,8
                                                               5.1             1,2              - 0,1              2,5                1,2               1,6
                            privada
Formação bruta                                                                                                                                          0,7
de capital fixo             pública                        - 8,6             - 2,1                 0,8             7.3                2,9
em volume                                                                      0,8               - 0,1             3 ,1               1.4               1,4
                            total                              3.2
     do qual : construção                                      1,7             1.6               - 5,6             2.4              - 0,4               0,8
                 equipamento                                   5.6           - 0,5                 9.4             4,1                3.8               2,3
                                                               2.3             2,0                 1,0             3.7                2.5               2,3
Procura interna a preços constantes
Desvio em relação aos outros
parceiros da Comunidade (2 )                                   1,6           - 0,1               - 0,9           - 0,1              - 0,4            - 0,1
                            nominal                            3.9             3.5                 3.1             3,9                3.3               2,9
Remuneração
dos assalariados            real A ( 3 )                       0,6              1,4                0,9             0,8                1.4               1,1
per capita                        B (3)                        0,7              1,0                 1,0            4,4                2.6               1,1
Produtividade (4 )                                             3,0             2,8                 1,8             1.8                0,8               1,6
Custos salariais reais unitários ( 5 )                     - 2,4             - 1,3               - 0,9           - 1,0                0,6             - 0,5
Rentabilidade ( 6 )                                          11,5               2,1                5.2             5.0              - 3,2             - 2,2
     idem (-1970 = 100 )                                     85,4             87,2                91,7            96,3               93,2              91,2
Competitividade (7 )                                       - 0,9             - 4,3               - 2,6            10,0                5,7             - 0,0
Emprego                                                    - 1,5                0,1                 0,7             1,0               0,6               0,3
Desempregados inscritos em percentagem
da população activa civil ( 8 )                                8.4              8,4                 8.5             8.1                8,1               8,2
Saldo da balança de transacções em
percentagem do PIB                                             0,7              1,3                 2.4             4,1                3,7               3,2
 Taxa de juro a longo prazo                                    7,9              7,8                 6,9             5,9                5,7               5,7
 Massa monetária ( 9 )                                          7,0             4.6                 4.5             7,8                6.9               5,9
 Saldo a financiar do Estado
 em percentagem do PIB                                      - 2,5             - 1,9              - 1,1           - 1,2              - 1,6             - 2,0
 Saldo a financiar do orçamento público
 global em percentagem do PIB ( 10)                         - 3,3             - 2,6              - 2,1           - 2,2              - 2,6             - 2,9
 Dívida pública em percentagem do PIB                         40,9            41,8                42,5            42,6               43,8              45,2
Juros da dívida pública                                                                                                                                  2,9
 em percentagem do PIB                                          3,0             3,0                 3,0             3,0                2,9
  (') Estimativas dos serviços da Comissão, Abril /Maio de 1987, com base nas políticas actuais.
  (2 ) Diferença em ponto de percentagem .
  ( 3 ) A: deflator do PIB; B : deflator do consumo privado .
  (4) Valor acrescentado bruto por pessoa ocupada no conjunto da economia.
  (5 ) Relação entre a remuneração salarial bruta per capita e a produtividade.
  («) Excedente líquido de exploração sobre as existências líquidas de capital ao custo de substituição.
  (7) Taxa de câmbio efectiva real (relativamente a 19 outros países industrializados), com base nos custos salariais unitários no conjunto da economia. Número
        positivo = perda de competitividade .
  ( 8 ) Definição da OSCE .
  (') Quantidade de moeda de banco central: Q4 em relação a Q4.
 ("*) Colectividades territoriais e fundos especiais do Estado Federal; definição da estatística financeira.
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                                                             GRÉCIA
Na Grécia efectuaram-se , em 1987 , novos progressos na via        realizada, sendo este nível superior ao objectivo fixado no
da estabilização , mesmo se nem todos os objectivos inicial­       âmbito do programa .
mente fixados não puderam ser respeitados. O défice da
balança de transacções correntes reduziu-se novamente ,
devido a uma contracção da procura interna e do PIB ; o            Essa evolução , bem como o desvio negativo das vendas de
défice do sector público em relação ao PIB tornou a baixar e       obrigações do tesouro e de títulos a médio prazo relativa­
os agregados monetários progrediram menos do que em                mente às previsões, fez com que fosse ultrapassado o
1986 . Observou-se uma redução do ritmo tendencial da              objectivo da expansão de crédito interno total, embora o
inflação , enquanto a taxa de desemprego continuou inalte­         crédito bancário ao sector privado tenha , globalmente,
rada, tendo a diminuição do emprego total sido compensada          respeitado as taxas previstas. A subida dos preços no
por uma diminuição equivalente da população activa . Em            consumidor, depois de ter oscilado à volta de 20 % durante
 1988 , o crescimento da actividade terá tendência para se         vários anos, e atingido 25 % no fim de 1985 , conseguiu ser
tornar positiva. Quer o consumo real quer a taxa de                reduzida para 17% em 1986 . Essa taxa terá, sem dúvida,
poupança das famílias tenderão a estabilizar-se e os rendi­         sido reduzida ainda de quase três pontos no fim de 1987.
mentos continuarão a aumentar , o que se deve traduzir por          apesar do impacto inflacionista da introdução do IVA.
um crescimento real da procura e da produção . O aumento
dos preços deve abrandar após ter sido influenciado por
factores excepcionais em 1987, mas o défice do sector
público só será reabsorvido se forem tomadas medidas                A restrição da procura interna e a redução da factura
 suplementares; quanto à balança de transacções correntes ,         petrolífera beneficiaram grandemente a balança de
 não se deverão registar qualquer melhorias.                        transacções correntes, cujo défice passou de 9,8 % do PIB em
                                                                    1985 para 4,3 % em 1986 e para 3,1 % em 1987 . O défice da
                                                                    balança de transacções correntes em 1986 , avaliado em 1,7
                                                                    mil milhões de dólares , está formalmente conforme ao
 O fim de 1987 marca formalmente o fim do plano de
                                                                    objectivo previsto no âmbito do empréstimo comunitário ,
 estabilização. Esse plano , adoptado no fim de 1985 , tinha        mas o défice de 1987 , embora inferior ao de 1986 , situar-se-á
 como objectivo a obtenção , mediante uma compensação               provavelmente um pouco acima do objectivo.
 deliberada da procura interna , de uma melhoria rápida da
 balança de pagamentos, a fim de estabilizar o nível da dívida
 externa a partir de 1988 . Esse plano beneficiou do apoio das
 autoridades comunitárias , que concederam para esse efeito         A reforma do sistema financeiro registou progressos
 um empréstimo a título da balança de pagamentos. Os                sensíveis. Foram suprimidas as taxas de juro vantajosas para
 objectivos previam que a taxa de inflação desceria para 10 %       certas categorias de operadores. O nível geral das taxas de
 no fim de 1987, que a saldo líquido a financiar do sector          juro , que se situava anteriormente abaixo da taxa de
 público seria reduzido em 8 % do PIB no espaço de dois anos         inflação , foi aumentado e foi dada uma certa liberdade aos
 e que a expansão do crédito interno seria limitada a 17 % em       bancos comerciais para fixarem as taxas de juro sobre os
 1986 e a 11% em 1987 .                                              empréstimos . Além disso , as regras administrativas rigorosas
                                                                     relativas à administração do crédito foram flexibilizadas e
                                                                     fizeram-se esforços para colocar obrigações do tesouro e
 A política salarial , instrumento essencial da moderação da         títulos a médio prazo junto dos agentes privados não
 procura interna, assentava num sistema de indexação degres­         bancários. A continuação destes esforços , completados pela
 siva baseado numa taxa de inflação programada e que                 criação de um mercado financeiro extrabancário eficaz, deve
 excluia o efeito dos preços importados. Por outro lado, foi         facilitar a execução da política monetária e contribuir para a
  autorizada uma evolução muito moderada dos rendimentos             modernização do sistema financeiro, indispensável ao desen­
  agrícolas. O rigor da política de rendimentos levou a uma          volvimento do país .
 redução de 10% dos salários reais e do rendimento dis­
  ponível real das famílias de 7% para o período 1986 /
  / 1987 .                                                           Desde há vários anos que o sector público , na Grécia , se
                                                                     caracteriza por uma expansão rápida da sua dimensão e por
                                                                     uma forte progressão da dívida pública. Os défices correntes
  Porém , devido às dúvidas que os agentes economicos                do orçamento do Estado deverão, sem dúvida , ser controla­
  privados tiveram inicialmente quanto à durabilidade do             dos prioritariamente, mas o défice da segurança social
  plano e devido também a comportamentos especulativos, o            constitui o problema mais difícil de resolver. A rápida
  consumo privado só se reduziu ligeiramente, levando, assim,         deterioração que se observou nesse domínio resulta das
  a uma descida acentuada da taxa de poupança das famílias ,          escolhas efectuadas desde o início dos anos oitenta , com vista
  facilitada, designamente, pelo carácter de grande liquidez          a aumentar consideravelmente as pensões e a alargar o
  desta última. O saldo líquido a financiar do sector público         benefício da segurança social a pessoas que não tinham
  passou de 17,6% do PIB em 1985 para 13,7% em 1986                   contribuído anteriormente . O esforço de compressão do
  graças, em parte, a um aumento da fiscalidade que compen­           défice público, já iniciado pelas autoridades, deve prosseguir
  sou a descida: do preço do petróleo . Em 1987 , uma nova            ainda durante vários anos com vista à estabilização do nível
  redução , de 12% do PIB pode, sem dúvida, ter sido                  da dívida em relação ao PIB .
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Do ponto de vista estrutural , o problema fundamental da           rança social tende a aumentar e a política de rendimentos
economia helénica é a descida contínua , desde 1980 , do           deixará de contribuir tanto como nos anos anteriores para a
investimento produtivo , suscitada por um clima pouco              moderação da massa salarial do sector público e que certas
propício à actividade industrial , associado a uma regulamen­      receitas excepcionais não são renováveis . Seria oportuno
tação ampla dos mercados. Desde o fim de 1985 que o                efectuar rapidamente algumas alterações legislativas indis­
governo iniciou o desmantelamento dos controlos dos preços         pensáveis , designadamente organizar o sistema de pensões e
o que, graças a uma evolução muito moderada dos custos             alargar a matéria colectável mediante uma tributação mais
salariais e a uma política coerente das taxas de câmbio,           completa de certas categorias de sujeitos passivos e, por
contribuiu para melhorar sensivelmente a situação financeira       outro lado , conter a massa salarial na função pública através
das empresas. Daí resultou um relançamento significativo           de um congelamento do recrutamento e uma limitação dos
dos investimentos produtivos embora, de início, as socieda­        aumentos salariais abaixo da média da economia . Paralela­
des se tenham esforçado prioritariamente por melhorar a            mente ao desmantelamento dos subsídios à exportação , já
estrutura dos seus balanços.                                       iniciado em 1987 , as subvenções agrícolas , que aumentarão
                                                                   ainda de modo sensível em 1987 , devem ser reduzidas . A
Como, consequentemente, a capacidade produtiva do país             nacionalização da gestão das empresas e organismos públi­
enfraqueceu consideravelmente, a política deve continuar,          cos deve permitir a redução quer das transferências orçamen­
em 1988 , a conter a pressão da procura interna , a fim de se      tais de que beneficiam quer dos seus próprios défices.
evitar uma deterioração da balança de pagamentos . No
entanto , dada a amplitude do ajustamento dos rendimentos          Tendo em conta os objectivos fixados a médio prazo para as
salariais reais durante os dois últimos anos , a política salarial
                                                                    finanças públicas e a fim de estabilizar a dívida externa em
não pode continuar a ser o principal instrumento regulador          1988 , a política orçamental deve ter como fim para o
da procura . As negociações salariais devem ter em conta uma       próximo ano a correcção da ultrapassagem do objectivo,
taxa de inflação compatível com os objectivos macroeconó­           verificada em 1987 , e a realização de novos progressos
micos prosseguidos, equanto o carácter degressivo dos               substanciais na redução do saldo líquido a financiar do sector
 aumentos salariais , que levou a um nivelamento pouco
                                                                    público em percentagem do PIB. Esta orientação restritiva
propício ao crescimento da produtividade, deve ser com­             deve ser acompanhada de uma política monetária activa de
patível com uma ligeira melhoria dos salários reais durante o       desaceleração da expansão do crédito interno . Em tais
 ano .
                                                                    circunstâncias, a procura interna deve continuar a regredir, a
 Nessas condições, a compressão do défice do sector público         taxa de inflação deve descer para menos de 10% no fim de
 deve ser o instrumento prioritário de regulação . A sua            1988 e o défice da balança de transacções correntes será
 realização será tanto mais difícil quanto o défice da segu­        reduzido para cerca de 2% do PIB .
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31 . 12 . 87                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                  Grécia: principais agregados económicos, 1983 a 1988
                                                                                                                                 ( Variações anuais em percentagem)
                                                           1983               1984              1985                 1986             1987 0 )         1988 ( J )
                            em valor                       20,3               23,0                19,6               20,6               15,8             12,2
Produto
                            em volume                        0,3                 2,6               2,1                 1,3             - 0,8               0,5
interno bruto
                            deflator                        19,9               19,9               17,1                19,0              16,7             11,6
                                                            18,6               18,0 ,           . 18,4                22,1              16,0             12,0
Consumo privado deflator
                            privada
Formação
bruta de capital            pública
fixo em volume
                            total                          - 1,9              - 4,7                 3,4              - 4,8              - 2,0              3,7
                                                              3,9             - 7,7                2,6               - 3,4              - 5,5              3.7
     do qual : construção
                                                           - 8,2              - 0,9                4,4               - 6,5                2,2              3.8
                equipamento
                                                           - 0,7                 0,8                4,9              - 0,3              - 0,6               0,3
 Procura interna a preços constantes
 Desvio em relação aos outros                                                                                                           - 3,4            - 2,2
 parceiros da Comunidade (2 )                              - 0,4              - 2,5                 3,0              - 4,5
                             nominal                        21,8               22,6               20,4                13,7               12,5             12,0
 Remuneração                                                                                                                            - 3,6               0,4
 dos assalariados            real A ( 3 )                     1,5                2,3                2,8              - 4,5
 ter catita
                                  B (3)                       2,7                 3,9               1,7              - 6,9              - 3,0               0,0
                                                           - 0,1                 2,9                1,0                 0,3               0,1               0,2
 Produtividade (4 )
 Custos salariais reais unitários                             1,6              - 0,6                1,9              - 4,7              - 3,7               0,2
                                                            - 3,4                 1,4             - 2,1             - 13,6              - 2,9            - 3,5
 Competitividade ( 5 )
 Emprego                                             j      - 1,0              - 0,2                1,1                 0,3               0,1               0,2
 Desempregados inscritos em percentagem                                                                                                   7,4               7,5
 da população activa civil (é )                               7,9                 8,1               7,8                 7,4
 Saldo da balança de transacções correntes                                                                                              - 4,2            - 4,1
                                                            - 4,7              - 4,1              - 8,2               - 5,4
 em percentagem do PIB
                                                             18,2               18,5               15.6                15,8              17,3             16,0
 Taxa de juro a longo prazo
                                                             20,3               29,4               26.7                18,5              17,3              11,7
 Massa monetária ( 7 )
 Necessidade ou capacidade de financia­
  mento do sector público administrativo                                                                                                                  - 9,8
                                                            - 8,9            - 10,1             - 13,6              - 10,7             - 10,6
 em percentagem do PIB
                                                             44,3               53,2               62,6                64,3              65,4              67,2
  Dívida pública em percentagem do PIB
 Juros da dívida pública em percentagem                                                                                 5,9                6,5               6,9
  do PIB                                                       3,4                4,6                5,4
  (1 ) Previsões dos serviços da Comissão, Setembro de 1987.
  (2 ) Diferença em ponto de percentagem.
  (3 ) A: deflator do PIB; B: deflator do consumo privado.
  (4) Valor acrescentado bruto por pessoa ocupada no conjunto da economia.                                                                                      ..  _
  (5) Taxa de câmbio efectiva real (relativamente a 19 países industrializados), com base nos custos salariais unitários no conjunto da economia. Numero positivo =
       perda de competitividade.
  (s ) Definição Eurostat.
  (7) Fim de ano.
 ---pagebreak---   N ? L 394 / 50                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   31 . 12 . 87
                                                             ESPANHA
  Em 1 987, o crescimento económica da Espanha ultrapassará         emprego , procurando essencialmente a reabsorção dos dese­
 novamente o dos outros Estados-membros , tendo o aumento           quilíbrios macroeconómicos — dos quais o orçamento é,
  da procura interna continuado a ser francamente mais rápido       certamente , o mais preocupante — e uma modernização das
  que no resto da Comunidade . A progressão do produto              estruturas de produção tanto mais necessária que a Espanha
 interno bruto , em termos reais , será superior a 4% . O           se está a abrir rapidamente ao exterior. Numa perspectiva a
 consumo privado foi alimentado tanto por aumentos dos              médio prazo , essa política tem como objectivos um cresci­
 salários reais no sector privado como pelo grande aumento          mento económico de 3,5 a 4 % em termos reais e em média
 de emprego não agrícola. A expansão muito marcada dos              anual , sustentado essencialmente pelo dinamismo dos inves­
 investimentos fixos continuou, reflectindo a evolução que se       timentos e das exportações , uma redução da necessidade de
 mantém favorável dos lucros das empresas, das perspectivas         financiamento do sector público administrativo de cerca de
 de venda positivas , bem como a necessidade de moderniza­          meio ponto do PIB por ano e a convergência da taxa de
 ção da aparelho produtivo face a uma competitividade               inflação para a média comunitária. O desvio entre o
 estrangeira que não deixa de se intensificar desde a adesão à      rendimento per capita em Espanha e nos países mais
 Comunidade. O rendimento das exportações , que era fraco           prósperos da Comunidade pode , assim , continuar a redu­
 em 1986 , melhorou gradualmente durante o ano , graças a           zir-se .
 uma procura sustentada proveniente dos parceiros da CEE .
 O crescimento das importações continuou muito forte e o
 dinamismo excepcional da procura interna só se repercutiu         Já se obtiveram resultados importantes em 1986 e 1987
 parcialmente no produto interno bruto . Do mesmo modo , o          relativamente à estratégia de crescimento e emprego , tendo o
 défice comercial aumentou rapidamente e a descida do               elemento mais positivo sido , sem dúvida , o desenvolvimento
 excedente da balança de transacções correntes só foi travada       dos investimentos produtivos. Graças à reconstituição das
 pelo enorme desenvolvimento das receitas turísticas. Graças       margens de lucro e da melhoria do enquadramento econó­
 à evolução muito positiva do emprego, a taxa de desemprego        mico , as empresas mostraram a sua vontade de modernizar ò
 desceu abaixo dos 24 % , mas a sua diminuição continua a ser       aparelho de produção e de aceitar o desafio da integração na
 dificultada pelo grande crescimento da população activa. A         Comunidade, desafio esse constituído quer pelo desmantela­
 reabsorção da inflação continuou , favorecida nomeadamen­         mento das barreiras previsto no Tratado de Adesão quer pela
 te pelo bom comportamento dos preços dos géneros ali­             concretização do mercado interno em 1992 . O forte cresci­
 mentícios, de tal modo que o objectivo fixado a esse respeito     mento do emprego constituiu , também , um resultado posi­
 pelas autoridades será provavelmente atingido ( + 5 % em          tivo e uma confirmação do dinamismo conjuntural e do
descida para o índice dos preços no consumidor no fim de           renascer da confiança dos empresários: o emprego não
 1987).                                                            agrícola deve aumentar em 3,3% em 1987 e em 2,4% em
                                                                    1988 , devendo-se , porém , grande parte dessa progressão a
                                                                   contratos a tempo parcial ou temporários . Como a taxa de
As principais tendências observadas em 1987 devem , no seu         actividade e o grau de participação da população feminina
conjunto , prolongar-se em 1 988; o crescimento , em volume,       são relativamente baixos , a evolução positiva do emprego
do PIB deve conhecer um ritmo de cerca de 3,75% . A                contribuiu para mobilizar muitos «trabalhadores desencora­
procura interna deve continuar dinâmica , mas registar um          jados». Em consequência , a população activa está a crescer
certo abrandamento , quer a nível do consumo quer do               muito mais do que a população em idade de trabalhar.
investimento . Em particular , depois do desenvolvimento dos       Nessas condições , será necessário um grande aumento do
investimentos produtivos em 1986 / 1987 , a nova diminuição        emprego durante muitos anos para reduzir de modo signifi­
da capacidade de financiamento das empresas pode exercer           cativo o nível do desemprego .
uma influência moderadora. Do mesmo modo, a progressão
das exportações pode diminuir ligeiramente, apesar de uma
certa melhoria dos mercados . A balança de transacções             Após o fracasso da concertação social no início de 1987 e
correntes deve continuar a degradar-se e registar um défice        preocupado em garantir uma maior paz social e em prevenir
moderado ( 0,5 % do PIB ) devido , nomeadamente , ao dina­         o risco de uma evolução descontrolada dos salários para os
mismo das importações , provocado sobretudo pela persis­           próximos anos , o governo tomou a iniciativa , perto do
tência de um diferencial significativo de crescimento da           Verão , de propor a conclusão de um novo pacto social para o
procura interna em relação aos outros Estados-membros . O          fim da actual legislatura ( 1988 / 1990). Embora a realização
                                                                   desse pacto se tenha defrontado com diversas dificuldades , é
emprego registará um ritmo de crescimento apreciável
( 1 ,7 % ) apesar de sofrer um certo abrandamento , enquanto a     importante garantir a mais ampla concertação , não apenas
taxa de desemprego decrescerá muito pouco , devido ao              sobre a evolução dos salários e das condições de trabalho ,
grande aumento da população activa. O processo de deflação         mas também sobre a estratégia económica e social a médio
                                                                   prazo .
continuará apesar de uma subida um pouco maior dos preços
de importação .
                                                                   Os esforços com vista a reduzir a necessidade de financia­
                                                                  mento do sector público administrativo deve permitir reduzir
A política económica do governo , inalterada nas suas              o seu peso no PIB de 5,7 % em 1986 , para 5,0 % em 1987 e
grandes linhas desde 1983 , continuou conforme às orienta­        4,9% em 1988 . Quanto às receitas, a manutenção das
ções da estratégia cooperativa para o crescimento e o             principais taxas e tabelas de impostos directos em 1987,
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31 . 12 . 87                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias
assim como uma maior eficácia na cobrança devem produzir           centrado no investimento produtivo e nas exportações. A
uma receita fiscal significativa. No que se refere às despesas,    política económica deve atribuir um papel prioritário à
houve um descontrolo importante em 1987 , apesar da                moderação dos custos salariais, não só devido à importância
moderação das subvenções às empresas públicas. Será pois           dos desequilíbrios no mercado do emprego, mas também
necessário garantir, em 1988 , o controlo efectivo das             para moderar a inflação e melhorar a competitividade da
despesas para reduzir a necessidade de financiamento do            economia . Aumentos salariais excessivos conduziriam, em
sector público administrativo e criar eventualemente uma           particular, a um consumo privado demasiado dinâmico, o
margem que permita uma redução da fiscalidade directa e            que implicaria um aumento adicional das importações.
dos encargos sociais .
A política monetária teve de fazer face a certas tensões           Com efeito , o saldo da balança de transacções correntes corre
durante o primeiro semestre de 1987, dado que a evolução           o risco de, numa perspectiva de médio prazo , se tornar uma
dos activos líquidos do sector privado (ALP) ultrapassou           restrição cada vez mais forte: mesmo no caso de hipóteses
largamente os objectivos. Esse facto deveu-se a uma grande          optimistas quanto à modernização dás existências de capital,
procura de crédito por parte do sector privado , observada          a oferta interna será ainda , durante anos , insuficiente para
desde o segundo trimestre de 1986 e, mais recentemente , a          contrabalançar os efeitos conjugados de um aumento da taxa
um grande aumento do financiamento monetário do sector              de penetração das importações, provocado por um maior
público, assim como a um acréscimo da contrapartida                 dinamismo da economia e por uma evolução das trocas
externa. Após uma forte progressão na Primavera, o nível            intracomunitárias inferior à que resultaria de uma aplicação
 das taxas de juro a curto prazo descresceu um pouco depois         generalizada da estratégia cooperativa de crescimento e
 do Verão . As taxas continuam , porém , a ter níveis bastante      emprego . É , pois, de prever, que as importações crescerão
 elevados . Além disso , as taxas de juro a longo prazo foram       mais depressa do que as exportações e que o défice comercial
 afectadas por esse movimento , apesar do facto de as               continuará a aumentar . Mesmo se a evolução do saldo dos
 antecipações inflacionistas continuarem favoráveis. Nestas         invisíveis correntes for de molde a fornecer uma compensa­
 condições, o restabelecimento de uma tendência para a baixa        ção parcial, as autoridades devem zelar por que a degradação
 das taxas de juro implica uma combinação adequada da               da necessidade de financiamento da nação não recaia
 gestão orçamental e da política monetária na via da defla­         excessivamente sobre as empresas. Deste modo, será neces­
 ção .                                                              sário reduzir o défice do sector público administrativo para
                                                                    um nível bastante inferior a 5 % do PIB em 1988 , a fim de
 A continuação da melhoria do emprego necessita de um               libertar recursos financeiros suplementares para um desen­
 crescimento económico sustentado e mesmo acelerado ,               volvimento sustentado dos investimentos produtivos .
 ---pagebreak--- N ? L 394 / 52                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       31 . 12 . 87
                                                Espanha: principais agregados económicos, 1983 a 1988
                                                                                                                                ( Variações anuais em percentagem)
                                                           1983              1984              1985               1986 (»)           1987 ( 2 )       1988 ( 2 )
                            em valor                       13.6               13.0              10,9                15.1               10,0               7,9
Produto interno
                            em volume                        1,8                1,9               2,1                 3,5                4.1              3.7
bruto
                            deflator                        11,6              10,9                8,6               11.2                 5,7              4.1
Consumo privado deflator                                    12.4              10,9                8,3                 8,9                5,4              4.2
                            privada                        - 2,1             - 7,2                0,8               14.1               12,5               9.4
Formação bruta
de capital fixo             pública                        - 5,2                8,5             20,7                  2,1              12,5               7.2
em volume
                            total                          - 2,5             - 5,1                3,9                11,9              12,5               9.0
     do qual: construção                                   - 2,0             - 5,4                2,0                 6,9                9,4              6,9
                equipamento                                - 3,5             - 4,6                7.1               20.2               17,0             12,0
Procura interna a preços constantes                          0,3                0,0               2.3                 6,5                6.2              4.8
Desvio em relação aos outros
parceiros da Comunidade ( 3 )                              - 1,2             - 2,3                0,5                 3,0                3.4              2.5
                            nominal                         16,0              10.1                9,9                 8,7                6.5              5.3
Remuneração
dos assalariados            real A ( 4 )                     3,9             - 0,7                1.2               - 2,3                0,8              1.1
per capita                        B (4)                      3.2             - 0,7                1.4               - 0,1                1,0              1,0
Produtividade ( s )                                          2,8                3,9               3.3                 1,5                1,7              1.9
Custos salariais reais unitários                             1,0             - 4,4             - 2,1                - 3,7             - 0,9             - 0,8
Competitividade ( 6 )                                    - 12,1                 0,6               0,2                 3,2                0,9            - 0,1
Emprego                                                    - 1,0             - 2,0             - 1,2                  2,0                2,4              1,7
Desempregados inscritos em percentagem
da população activa civil ( 7)                              18.7              20,7              22,0                 21,6              20,8              20.5
Saldo da balança de transacções
correntes em percentagem do PIB                            - 1,5                1,3               1,7                 2,0                0,6            - 0,4
Taxa de juro a longo prazo                                  16,9               16,5              13.4                11,4               12,7             12,3
Massa monetária ( 8 )                                       16,0               13,3              12,9                12,2               12,0             10,0
Necessidade ou capacidade de financia­
mento do sector público administrativo
em percentagem do PIB                                      - 4,8             - 5,5              - 6,7               - 5,7              - 5,0            - 4,9
Dívida pública em percentagem
do PIB                                                      34.5               41,2             46.5                 47,3              49,2              51.6
Juros da dívida pública em
percentagem do PIB                                            1.3               2,0               3.4                 3,9                3,7              3,7
                                                    [        _          í
(')   Estimativas dos serviços da Comissão , Setembro de 1987.
(2)   Previsões dos serviços da Comissão, Setembro de 1987 .
(5)   Diferença em ponto de percentagem .
(4 )  A: deflator do PIB ; B: deflator do consumo privado.
(5 )  Valor acrescentado bruto por pessoa ocupada no conjunto da economia.
(s) Taxa de câmbio efectiva real (relativamente a 19 países industrializados), com base nos custos salariais unitários no conjunto da economia. Número positivo =
      perda de competitividade.
( 7) Definição Eurostat.
(*) Fim de ano .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N° L 394 / 53
                                                             FRANÇA
Em 1987, o enquadramento económico internacional foi              O problema do desemprego continua a ser a preocupaçao
menos favorável do que tinha sido previsto no Outono de           primordial das autoridades francesas. Desde meados de 1986
1986 , tornando assim mais difícil a realização dos objectivos    que foi executada, com êxito, uma série de medidas especiais,
em matéria de crescimento e emprego fixados pelo governo          a fim de conter muito especialmente o desemprego juvenil e o
saído das eleições de Março de 1986 . O crescimento do            desemprego de longa duração, designamente através da
produto interno bruto, estimado em 1 ,2 % , em termos reais,      organização de formações alternativas e de isenções dos
para o conjunto do ano de 1987 , baseou-se inteiramente na        encargos das empresas em favor de novos recrutamentos .
expansão da procura interna, tendo sido negativa a contri­        Para os desempregados de longa duração , o regime de
buição do saldo da balança de pagamentos externos . Apesar        indemnização foi melhorado pela supressão do prazo entre o
de uma certa revisão para a baixa dos projectos de investi­       fim do pagamento do subsídio pelo seguro de desemprego e a
mento , devido a uma deterioração do enquadramento                tomada a cargo pelo Estado .
nacional , os investimentos produtivos constituíram o seu
elemento mais dinâmico . No comércio e na indústria privada        As condições macroeconómicas de uma progressão sensível
a sua progressão foi sensível, enquanto se observou uma            do emprego continuam, porém, a ser bastante delicadas, pois
contracção nas grandes empresas públicas e na agricultura.         a expansão da actividade continua a ser travada pela
Como os investimentos das famílias aumentaram cerca de
                                                                   restrição externa e condicionada pela realização de uma
2% em volume , e os investimentos do sector público                flexibilidade acrescida da economia francesa .
administrativo também aumentaram , o conjunto da forma­
ção bruta do capital fixo aumentou a um ritmo ligeiramente
inferior aos 3% registados em 1986 . O consumo privado ,           O abrandamento do aumento dos custos internos inerente ao
em contrapartida, perdeu algo do seu dinamismo devido ,            rigor salarial e, em menor proporção , o realinhamento de
principalmente, a uma menor progressão dos rendimentos             Janeiro de 1987 permitiram realizar ganhos de partes de
salariais . A taxa de crescimento da procura interna real          mercado nos mercados europeus que compensaram, em
( 2,2% ) diminuiu assim , sensivelmente, em relação à taxa         parte, as perdas registadas nos mercados extracomunitários.
atingida em 1986 ( 3,5% ).                                         É importante que a tendência para a moderação dos salários
                                                                   reais seja mantida em 1988 , a fim de que as exportações
                                                                   francesas possam continuar a beneficiar de uma melhoria da
O aumento dos preços no consumidor bastante moderado,              competitividade-preço e que à taxa de penetração no merca­
tendo variado pouco em média anual relativamente a 1986 ; o        do francês, especialmente de bens de consumo , possa, pelo
efeito para a baixa exercido pelos preços de importação já         menos , ser estabilizada .
 não foi importante mas a tendência dos custos internos
registou uma tendência para a baixa .
                                                                   No que respeita à oferta , as autoridades prosseguiram os seus
                                                                   esforços para estimular a adaptabilidade do tecido económi­
 Em 1988, na falta de modificações notórias da taxa de             co . Enquanto em 1986 esses esforços incidiram principal­
 câmbio real , mas tendo em conta uma expansão um pouco            mente no mercado do emprego por meio , por exemplo , da
 mais rápida dos mercados de exportação que em 1987 , as           organização da duração do trabalho e das condições de
 vendas ao exterior devem dar um impulso mais forte à              despedimento , em 1987 as autoridades puseram a tónica
 economia francesa . Em contrapartida , a procura interna          principalmente na liberalização dos movimentos de capitais e
 deve consolidar-se de forma muito moderada . E verdade             dos câmbios e na maior flexibilidade do mercado monetário e
 que, devido à melhoria das condições de rentabilidade, os         procederam à supressão das últimas restrições em matéria de
 investimentos em bens de equipamento continuarão bem               controlo dos preços . Todas essas disposições devem contri­
 orientados e a construção de habitações pode continuar a           buir para uma adaptação mais flexível às condições variáveis
 crescer moderadamente. Pelo contrário , mesmo se , segundo         da procura e gerar uma competitividade acrescida, devendo
 todas as probabilidades, a deflação ainda progredir em 1988 ,      constituir um incentivo a uma actividade de investimento
 o consumo das famílias não deve aumentar mais de 1 ,7 % em         mais intensa .
 termos reais , continuando assim a evolução dos rendimentos
 das famílias e, sobretudo , a massa salarial a registar uma
 subida muito pouco pronunciada .                                   Por seu lado , as autoridades , ao mesmo tempo que reservam
                                                                    para o reembolso da dívida pública cerca de três quartos das
                                                                    receitas inicialmente previstas da privatização , irão consa­
 Tendo em conta a taxa de penetração bastante elevada do            grar o quarto restante à dotaçãó de capital das empresas do
 mercado francês, a progressão das importações seguirá de           sector público. A ultrapassagem relativamente às previsões,
 perto a das exportações. Assim, o saldo externo não dará           da ordem de vinte mil milhões , será repartida em proporções
 qualquer contribuição positiva para o crescimento do PIB em        semelhantes entre a amortização da dívida e a entrada de
 termos reais . Esse crescimento deve situar-se entre 1,5% e        capital para as empresas públicas. Deste modo, far-se-á
 2% , o que não permite prever uma redução da taxa de               devidamente o saneamento financeiro e a amortização da
 desemprego . Apesar da recuperação dos preços do petróleo e        dívida destas últimas .
 de outras matérias-primas , as razões de troca podem melho­
 rar um pouco. A balança de transacções correntes (definição
 das contas nacionais) deve estar equilibrada , contra um           A política monetária deve também contribuir para a expan­
 ligeiro défice em 1987 .                                           são dos investimentos produtivos através da redução das
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taxas de juro nominais e reais. Assim, deve ser possível ,       bastante limitada . Criar-se-ão assim condições propicias
doravante, prosseguir este objectivo por meio de uma             para uma redução bastante contínua das taxas de juro
estratégia mais conforme às forças de mercado . A partir de 1    reais .
de Janeiro de 1987, o enquadramento do crédito foi abolido
a favor de uma utilização das taxas de juro como regulador       O controlo das finanças públicas é primordial não só desse
principal. O controlo dos câmbios foi reduzido em diversas       ponto de vista mas também para conter o procura interna
etapas. Ao verificar a duração de vida dos papéis de curto       dentro dos limites compatíveis com o equilíbrio externo. O
prazo emitidos pelas empresas e dos certificados de depósito     governo pretende a realização em 1989 do equilíbrio do
negociáveis dos bancos, por um lado, e das obrigações do         orçamento do Estado sem os juros, ou seja de um nível de
Tesouro, por outro, as autoridades abriram o mercado             défice equivalente a cerca de 2% do produto interno bruto,
desses títulos para o tornarem mais activo . Doravante , os      situando-se as intenções em matéria de política orçamental
custos dos empréstimos das empresas serão determinados           para 1988 nessa perspectiva . Como o governo assumiu, por
mais pelas condições do mercado monetário que pelas taxas        outre lado, o compromisso de reduzir em 1988 a carga fiscal
de base aplicadas pelos bancos comerciais.                       que incide sobre as empresas e as famílias (incluindo a
                                                                 descida da taxa do IVA sobre certos produtos ) em cerca de 30
O conjunto dessas disposições é de natureza a influenciar o      mil milhões ( 0,5 % do PIB ) é necessário limitar o aumento
comportamento dos agregados monetários e a criar um laço         das despesas públicas a cerca de 2 % em termos nominais. As
mais directo com as taxas de juro praticadas nos mercados        economias a realizar incidiram sobretudo nas despesas de
internacionais. Foi assim que , na sequência de uma maior        financiamento e nas subvenções às empresas públicas . O
procura de certificados de depósitos, o crèscimento de M3        saldo líquido a financiar do Estado pode, assim, não
registou uma tendência, em 1987 (valores de fim de Julho de      ultrapassar 115 mil milhões de francos franceses. Por outro
 1987), para aumentar mais rapidamente do que o limite           lado, e equilíbrio das contas da segurança social pode exigir a
superior do intervalo de variação fixado pelas autoridades       realização de novos esforços de saneamento, em complemen­
 monetárias, enquanto Ml e M2 evoluíram a um ritmo menos         to das medidas já tomadas em Maio de 1987 , o que implicará
 rápido do que o previsto. Após o realinhamento de 12 de         um aumento das quotizações sociais e a elaboração de um
Janeiro de 1987, que tinha sido precedido de um aumento          plano de racionalização das despesas com a saúde. A
 súbito das taxas de juro , estas diminuíram gradualmente .       limitação das receitas, aliada à moderação dos salários e ao
                                                                  aumento do desemprego bem como ao aumento das presta­
 Para 1988 , as autoridades monetárias podem escolher taxas       ções continuam, com efeito , a pesar sobre a situação
 de crescimento dos agregados monetários próximas dô              financeira desse sector .
 aumento do rendimento nacional nominal . Tendo em conta
 a evolução favorável da taxa de inflação, que tende a
 alinhar-se pela de outros países da Comunidade como a            No total, a orientação das finanças públicas parece conforme
 Alemanha e os Países Baixos e , consequentemente , o enfra­      às necessidades da situação e das perspectivas actuais . Se ,
 quecimento das antecipações inflacionistas, as taxas de juro,    porém, a conjuntura mundial se deteriorar relativamente às
 quer a curto quer a longo prazo , podem acentuar o seu           previsões actuais, haverá que reexaminar a orientação da
 movimento para a baixa. A amplitude desse movimento              política orçamental, em particular relativamente à questão
 deve, designadamente, ser determinada pela punção operada        de saber em que medida será indicado deixar actuar os
 pelo Tesouro nos mercados financeiros que se espera que seja     estabilizadores automáticos .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N ? L 394 / 55
                                                França: principais agregados económicos, 1983 a 1988
                                                                                                                              (Variações anuais em percentagem)
l                                                         1983                1984             1985              1986             1987 (»)         1988 (>)
                            em valor                      10,5                  8,9               7,5              6,9                4,5              4,6
Produto interno                                                                                                    2,1                1,2              1,9
                            em volume                       0,7                 1.4               1,7
bruto
                            deflator                        9,7                 7.5               5,7              4,8                3,3              2,6
Consumo privado deflator                                    9,7                 7,5               5,7              2,5                3,1              2,6
                            privada                       - 3,6              - 2,4                0,2              2,1                2.3              2,8
Formação
bruta de capital            pública                       - 3,6              - 1,6                6,2              7,6                1.4              2,0
fixo em volume                                                                                                                        2,2              2,7
                            total                         - 3,6               - 2,3               1,1              3,0
                                                          - 2,9              - 3,4                0,2     1,4                         1,8              2,3
      do qual : construção
                  equipamento                             - 4,1              - 1,4                1,8              4,3                2,5              3,0
Procura interna a preços constantes                       - 0,4                 0,6               2,2              3,5                2,2              2,0
Desvio em relação aos outros
parceiros da Comunidade (2 )                              - 1,7               - 1,6            - 0,3               0,0             - 0,7             - 0,5
                            nominal                        10,1                 8,6               6,7              4,0                3,0              3,5
Remuneração
dos assalariados             real A ( 3 )                    0,4                1,0               0,9            - 0,8             - 0,3               0,9
per capita                        B (3)                      0,4                1,0               0,9              1,5              - 0,1              0,9
Produtividade (4 )                                           1,3                2,5               2,0              1,7                1,4              1,9
Custos salariais reais unitários                          - 0,9               - 1,5            - 1,1             - 2,5             - 1 '7            - 1,0
Rentabilidade ( s )                                          3,2               16,9               5,8             13,5                1,5              1,5
      idem ( 1970 = 100 )                                  52,2                61,0             64,6              73,3              74,4              75,5
Competitividade (6 )                                      - 2,9               - 2,6               1,7              4,2             - 0,5             - 1,5
Emprego                                                   - 0,6               - 1,0            - 0,3               0,3              - 0,2              0,0
Desempregados inscritos em percentagem
da população activa civil ( 7)                               8,8                9,9             10,3              10,5               10,7             11,0
Saldo da balança de transacções
correntes em percentagem do PIB ( 8 )                     - 0,9               - 0,1               0,0              0,6                0,0              0,0
Taxa de juro a longo prazo                                 14,4                13,4             10,9               8,4                9,0              8,5
Massa monetária ( 9 )                                      H.2                  8,3               5,6              4,4                6,3              6,0
Necessidade ou capacidade de financia­
mento do sector público administrativo
em percentagem do PIB                                     - 3,2               - 2,7            - 2,9             - 2,9              - 2,8            - 2,3
Dívida pública em percentagem
 do PIB                                                    30,7                32,9             35,2              37,0               38,9             40,3
Juros da dívida pública em
percentagem do PIB                                           2,6                2,8               2,8              2,8                2,8              2,7
 (') Previsões dos serviços da Comissão .
 (2 ) Diferença em ponto de percentagem .
(3 ) A: deflator do PIB; B: deflator do consumo privado.
 ( 4 ) Valor acrescentado bruto por pessoa ocupada no conjunto da economia .
 (5 ) Excedente líquido de exploração sobre as existências líquidas de capital ao custo de substituição .
 («) Taxa de câmbio efectiva real (relativamente a 19 outros países industrializados), com base nos custos salariais unitários no conjunto da economia. Número
       positivo = perda de competitividade .
 (7 ) Definição Eurostat.
 (8) Segundo os conceitos da contabilidade nacional. Segundo as contas do Banco de França (balança de transacções correntes), os números correspondentes são os
       seguintes:
           1981        1982          1983     1984          1985         1986         1987         1988
          - 0,8        - 2,2        - 0,9     - 0,2           0           0,5          0,0          0,0
 (*) Fim de ano.
 ---pagebreak---                                                                                                                        31 . 12 . 87
N ? L 394 / 56                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                              IRLANDA
Na Irlanda, o ritmo de recuperação em 1987 embora lento ,           sorção do desemprego . Além disso, para que o crescimento
foi constante . Não obstante no nítido aumento do carácter          seja fortemente gerador de emprego, é necessário um maior
restritivo da política orçamental, o PIB real deve aumentar         esforço a nível da oferta, cuja flexibilidade deve ser aumen­
2% este ano, após ter registado um crescimento nulo em              tada. As mudanças ocorridas, desde o início da presente
1986 . A expansão do consumo privado prosseguiu a um                década, no processo de formação dos salários , favoreceram
ritmo moderado , mas os investimentos registaram uma                uma evolução dos salários mais flexível e que tem mais em
evolução irregular; se bem que a diminuição das taxas de juro       conta os custos, mas existem ainda outros domínios do
internas tenha favorecido os investimentos em bens de               mercado de trabalho, como por exemplo as formas de
equipamento, a actividade no sector da construção continua          organização do tempo de trabalho, a legislação relativa à
a ser medíocre, devido ao facto da procura de habitações            protecção dos trabalhadores e os custos administrativos de
privadas se encontrar em regressão e ao abrandamento dessa          emprego que poderiam ser, igualmente, objecto de uma
 actividade no sector público . A nível comercial , os volumes e     análise. Entrementes, um nível de salários moderado conti­
exportações aumentaram consideravelmente este ano e,                nua a ser um factor essencial para a manutenção dos actuais
tendo em conta uma evolução mais lenta das importações,              níveis de emprego . Os programas de formação e de criação de
 registou-se um excelente substancial no que se refere às trocas     postos de trabalho continuam a ser elementos importantes de
 comerciais. O aumento dos preços no consumidor deve ser de          uma solução a curto prazo para as dificuldades sentidas pelo
 3 % , em média, em 1987, o que representa a taxa mais fraca         mercado do trabalho. No que se refere à formação profis­
 desde os anos sessenta, tendo esta evolução sido favorecida         sional, a acção deve incidir sobretudo na aquisição de
 pelo nível reduzido dos preços das importações e dos preços         qualificações no domínio da gestão e da comercialização , em
 petrolíferos em 1986 . Em relação às moedas dos principais          complemento dos esforços que se prosseguem paralelamente
 parceiros comerciais, a taxa de câmbio da libra irlandesa           no sentido de desenvolver a indústria e os serviços de
 manteve-se estável durante a maior parte do ano , enquanto          exportação .
 as taxas de juro internas foram liberalizadas de forma
 significativa, sob a influência de uma política orçamental          Em 1987 , a política orçamental caracterizou-se por uma
 rigorosa e da evolução dos mercados monetários internacio­          restição orçamental relativamente significativa. Em percen­
 nais. Em contrapartida, a taxa de desemprego continuou a            tagem do PIB, o saldo a financiar do orçamento estatal deve
 aumentar dado que não se registou uma expansão sustentada           diminuir cerca de 2 % , para se fixar em menos de 10 % , e o
 do emprego .                                                        défice do orçamento corrente deve diminuir em mais de 1 %
                                                                     do PIB. O ajustamento das finanças públicas da compressão e
                                                                     do adiamento de determinadas despesas de investimento , de
  O crescimento económico deve prosseguir em 1988 , se bem            algumas economias efectuadas no domínio do fornecimento
  que a um ritmo moderado e num contexto de novas e                   de serviços e de uma limitação bastante restrita do aumento
  importantes restrições orçamentais. O consumo privado              das remunerações no sector da função pública. Com efeito,
  deve registar, de novo, uma ligeira tendência para a alta,          um nível moderado de salários no sector público é um
  enquanto o aumento de confiança por parte das empresas,             elemento-chave da estratégia orçamental utilizada para
  resultante dos progressos verificados no domínio da redução         controlar as despesas estatais e limitar as reivindicações
  do défice orçamental, deverá incentivar o investimentos             salariais nos outros sectores da economia . Neste domínio ,
  privados. A persistência de uma taxa de inflação reduzida e a       como em outros, a política orçamental atingiu largamente,
  probabilidade de uma descida sustentada das taxas de juro           em 1987, os seus objectivos, tendo contribuído para uma
  internas favorecem a manutenção da competitividade das              diminuição sustendada das taxas de juro internas reais que,
  exportações, enquanto os volumes de importação devem                no início do ano, atingiam ainda mais de 10 % no mercado a
  crescer paralelamente à procura de consumo. Deste modo , a          curto prazo .
  situação da balança comercial deverá manter-se sólida. Para
   1988 , prevê-se um crescimento do PIB de cerca de 1 ,25 % em       A persistência de défices orçamentais significativos impõe
  termos reais. Nestas condições, o emprego pode aumentar no          severas restrições ao crescimento económico , devido às
  sector privado, excluindo a agricultura , numa proporção            elevadas taxas de juro, a um sistema fiscal pesado e à
  suficiente para travar a tendência para a alta da taxa de           afectação de recursos públicos à dívida, em vez de os mesmos
  desemprego .                                                        serem utilizados para fins mais produtivos; será necessário
                                                                      proceder, durante ainda mais alguns anos, a importantes
   Contudo , o desemprego e as finanças públicas continuam a          ajustamentos. A estabilização da ratio dívida pública / PIB,
                                                                      tendo em conta as possibilidades de crescimento a médio
   ser, manifestamente, os principais problemas estruturais da        prazo e as hipóteses em matéria da taxa de juro, requererá
   economia. Se bem que a evolução demografica recente,               uma redução do saldo a financiar do Tesouro, que deve ser
   incluindo as tendências da emigração, tenha compensado o
   forte crescimento tendencial da oferta de mão-de-obra , não         reduzido para aproximadamente 5 / 6% do PIB , o que
   se deve esperar uma redução significativa do desemprego sem
                                                                       implica novas reduções substanciais das despesas públicas,
   uma expansão sustentada da procura. Tal facto dependerá,            exceptuando os juros, durante os próximos anos.
   por seu turno , da melhoria da economia em geral. O
   restabelecimento de um contexto favorável ao cresci­                Deste modo, em 1988 , a orientação restritiva da política
   mento, graças a um novo esforço de ajustamento orça­                orçamental deve ser mantida, sendo , pois, conveniente uma
   mental , constitui, pois, uma condição essencial para a reab­       nova redução progressiva do saldo a financiar do Tesouro
 ---pagebreak---                                                                                                                N ? L 394 / 57
31 . 12 . 87
                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                 contexto, é evidente que o controlo da massa salarial pelo
de, pelos menos, 1,5 pontos de percentagem do PIB, em            Tesouro pode ser fonte de economias importantes. Tendo em
relação ao resultado previsto para este ano. Esta orientado      conta a difícil situação do emprego, um nível moderado de
deve ser compatível com um crescimento continuo do F1B            salários em todos os sectores da economia constituíam factor
real em 1988 . Estas restrições orçamentais impedem qual­         determinante para a manutenção da competitividade e para o
quer diminuição da pressão fiscal global em 1988, nao             restabelecimento de um crescimento sustentado, apoiado por
obstante as autoridades orçamentais deverem estudar as            um desenvolvimento dos investimentos e das exportaçoes. A
 possibilidades de no futuro alargarem a matéria colectável e     expansão das transferências sociais deve também ser limitada
 racianalizarem a estrutura dos impostos. Parece oportuno         e deve-se procurar assegurar uma maior correspondência
 fazer incidir as reduções das despesas públicas nos sectores     entre as prestações e as necessidades.
 onde é ainda possível fazer economias a médio prazo. Neste
 ---pagebreak---                                                                                                                                                         31 . 12 . 87
N ? L 394 / 58                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                  Irlanda: principais agregados económicos, 1983 a 1988
                                                                                                                                    (Variações anuais em percentagem)
                                                            1983               1984               1985              1986 (*)            1987 ( 2 )       1988 (2)
                           em valor                           9,7               11,1                6,1                 5,4                 5,5              4,1
Produto interno                                                                   3,2               1,1              - 0,3                  2,5              1,3
                           em volume                       - 0,6
bruto
                            deflator                         10,3                 7,7               5,0                 5,7                 2,9              2,7
Consumo privado deflator                                      8,6                 9,4               4,5                 3,6                 3,0      í       3,2
                            privada                                                                 V                   2,0                 5,3              6,8
Formação
bruta de capital            pública                                                               - 5,2               - 8,0               - 8,0            - 6,5
fixo em volume                                                                                    - 4,4               - 2,3               - 0,7              1,0
                            total                           - 9,0              - 2,4
      do qual: construção                                 - 14,4               - 3,9              - 9,6               - 5,3               - 5,0            - 4,1
                equipamento                                 - 2,3              - 0,9                0,9                 0,3                 3,0              5,0
Procura interna a preços constantes                         - 2,9                 0,2             - 1,3                 0,8                 0,0              0,2
Desvio em relação aos outros
parceiros da Comunidade ( 3 )                               - 2,9              - 1,7              - 3,6               - 2,9               - 2,8            - 2,3
                            nominal                          11,9               11,8                6,5                 6,1                 6,1              4,9
Remuneração
dos assalariados            real A ( 4 )                    - 1,4                 3,8               1,4                 0,4                 3,1              2,1
per capita                        B (<)                       3,0                 2,2               1,9                 2,4                 3,0               1,6
Produtividade ( 5 )                                           0,0                 6,2               4,6                 0 ,!                2,8              1,1
Custos salariais reais unitários ( s )                      - 0,2               - 0,5             - 2,3                  0,3                0,3              0,9
Competitividade (7)                                           2,4               - 2,2             - 0,2                  7,4              - 2,1              0,8
Emprego                                                     - 1,9               - 1,9             - 2,2               - 0,4               - 0,3               0,2
Desempregados inscritos em percentagem                                                                                            I        18,5
da população activa civil ( 8 )                              14,9                16,6              17,9                18,4                                 18,2
Saldo da balança de transacções
correntes em percentagem do PIB                             - 6,3               - 5,5             - 3,2               - 1,8               - 1,1            - 0,3
Taxa de juro a longo prazo                                   13,9                14,6              12,6                11,1                11,3             10,5
Massa monetária ( 9 )                                          5,6               10,1                5,3              - 1,0                  9,3              6,4
Necessidade ou capacidade de financia­
 mento do sector público administrativo
 em percentagem do PIB                                     - 11,8               - 9,7           - 11,4               - 11,2              - 10,0            - 7,5
 Dívida pública em percentagem do PIB                       107,4              113,3              117,9               133,2               136,0            138,0
Juros da dívida pública em percentagem
 do PIB                                                        9,1                 9,6             10,6                10,9                10,3             10,2
 ( J ) Estimativas dos serviços da Comissão , Setembro de 1987.
 (2) Previsões dos serviços da Comissão, Setembro de 1987, com base nas políticas actuais.
 ( 3 ) Diferença em ponto de percentagem.
 (4) A: deflator do PIB ; B : deflator do consumo privado.
 ( 5 ) Valor acrescentado bruto por pessoa ocupada no conjunto da economia .
 (s) Relação da remuneração salarial real per capita e da produtividade.
 (7) Taxa de câmbio efectiva real (em relação a 1 9 outros países industrializados), com base nos custos salariais unitários no conjunto da economia. Valor positivo =
       perda de competitividade.
 (*) Definição Eurostat.
 (9 ) M3 : fim de ano .
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31 . 12 . 87                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                               ITÁLIA
Em Itália, os efeitos a médio prazo do contrachoque                  tendência persistente para o aumento da dívida, cuja relação
petrolífero, os aumentos salariais decididos no início do ano         com o PIB atinge 90% , com base na nova contabilidade
no âmbito das negociações colectivas trienais e um certo              nacional (1 ). O plano a médio prazo, aprovado em Junho de
aumento do ritmo das despesas públicas determinaram, em               1986 , destinava-se a estabilizar esta relação até 1990 ,
 1987, uma rápida progressão da procura interna e das                 eliminando, com uma pressão fiscal contínua o défice, sem os
importações. O vigor da procura pesou na balança comer­               juros, e mantendo os encargos da dívida em, aproximada­
cial, o que levou ás autoridades, após a formação do novo             mente, 6 % do PIB. Daí resultaria uma redução de cerca de
 governo, saído das eleições antecipadas de 15 de Junho, a            metade do peso do défice do Tesouro no PIB , em relação ao
 endurecer a política monetária e a adoptar uma serie de              nível atingido em 1986, a qual está dependente de um
 medidas fiscais destinadas a limitar o consumo das famílias e        crescimento real da ordem dos 3,5 % em média , até 1990 , e
 a evitar que as antecipações inflacionistas se acentuem.             de um ritmo de inflação de 3 % a partir de 1988 . Contudo, a
                                                                      evolução menos dinâmica que o previsto da actividade
                                                                      económica e a tendência das taxas de juro reais verificada
 Para o conjunto do ano de 1987, a progressão da procura              desde o final de 1986 obrigaram a uma actualização destas
 interna deve excedir os 4 % , a deterioração do saldo externo        previsões. O novo quadro macroeconómico prevê um cres­
 em termos reais deve ser três vezes mais forte que em 1986 —         cimento ligeiramente superior a 3 % por ano, para o período
 devido igualmente à diminuição das exportações             e a        de 1988 a 1990 , e uma redução contínua da inflação .
 progressão do PIB de cerca de 3% . Não obstante um ano                Reafirma-se o objectivo de equilibrar o saldo líquido a
 turístico favorável, o excedente da balança de transacções            financiar do Tesouro, sem os juros, em 1990 o que permite
 correntes realizado o ano passado deve ser, em grande parte,          ainda um ligeiro aumento da dívida pública em relação ao
 reabsorvido . A retoma da inflação, registada desde Julho,            PIB no final do decénio .
 deve continuar durante ainda mais algum tempo , na sequên­
 cia do aumento de uma série de impostos indirectos. Se bem            Este objectivo pode ser demasiado ambicioso, nomeadamen­
 que o emprego tenha ainda progredido no sector dos                    te à luz da evolução das finanças públicas em 1987.
 serviços, a fragilidade dos mercados de exportação, bem               Enquanto a necessidade de financiamento do Tesouro não
 como uma certa deterioração das perspectivas de actividade            deveria ter excedido, em 1987, os 102 000 mil milhões de
 dos empréstimos, limitaram o recrutamento na industria; a             liras ( 10,5 % do PIB), o resultado estará mais próximo dos
  taxa de desemprego continuou a aumentar .                            110 000 mil milhões de liras , devido a aceleração do ritmo
                                                                       das despesas resultante, nomeadamente, da aplicação dos
                                                                       novos acordos salariais . Para 1988 , o governo , no projecto
  Em 1988 , um certo abrandamento no crescimento do                    de orçamento depositado em Novembro, pretende limitar o
  rendimento disponível das famílias, bem como medidas                 saldo líquido a financiar a 103 500 mil milhões de liras
  adoptadas no domínio orçamental e do crédito, devem                   italianas, o que o reduziria a 9,9% do PIB , apenas pouco
  conduzir a uma evolução menos rápida da procura interna.              menos do objectivo inicial de 1987, mas deixa ainda uma
  Contudo , o aumento das exportações, que devem beneficiar             margem de 2,5 pontos em comparação com o saldo preten­
  de um crescimento mais sustentado dos mercados interna­
                                                                        dido para 1990 (cerca de 7,5% do PIB). O projecto de
  cionais, deve permitir reduzir sensivelmente o défice externo         orçamento liga uma diminuição do imposto sobre as pessoas
  em termos reais. No total , o PIB real deve aumentar cerca de         singulares (IRPCF) à realização da percentagem prevista de
   3 % , o que constitui um ritmo não muito inferior ao de 1987 .       inflação e à prorrogação da majoração do IVA. São previstas
  Nestas condições, e no caso de uma estabilização das razões           novas receitas , nomeadamente sob forma de uma majoração
   de troca, a balança de transacções correntes apenas deve             de determinados impostos indirectos e graças a uma co­
   registar um pequeno défice. A taxa de desemprego não deve            brança acelerada dos impostos directos. Contudo, serão
   variar muito em relação à de 1987 .                                  necessárias importantes economias de despesas, sobretudo
                                                                        no âmbito da saúde pública, de forma a limitar o défice
   Para 1988 , prevê-se um abrandamento da inflação, devido             público em 1988 . Trata-se, com efeito, de uma etapa
                                                                         importante para a realização do saldo previsto para 1990,
   aos compromissos assumidos no âmbito da renovação das                 que é crucial não apenas para o equilíbrio das finanças
   convenções colectivas segundo os quais não seria concedido            públicas, mas também para o regresso a uma estabilidade
   qualquer aumento salarial para além dos já acordados, e               monetária duradoura .
   tendo em conta a carácter restritivo da política monetária .
   Contudo, a amplitude da desaceleração dos preços continua
   incerta. O objectivo do governo nesta matéria ( + 4,5 % , em          A orientação cada vez mais restritiva da política monetária
   média, para 1988 ) pressupõe uma certa desaceleração dos              em 1987 impôs-se devido à grande aceleração da procura de
   preços durante o ano (aproximadamente um ponto de                     crédito do sector privado e à ultrapassagem dos objectivos
   Janeiro a Dezembro), que não parece estar garantida, nem              orçamentais. As taxas-limite fixadas para o final do ano para
   pela tendência da produtividade nem pela evolução das
    finanças públicas, especialmente das despesas.                        ( 1 ) Uma revisão de contas nacionais publicada em 1 987 aumentou o
                                                                                PIB em 17,7% , em 1986 , reduzindo automaticamente o valor
                                                                                percentual de uma série de indicadores orçamentais (dívida
    Com efeito, a política orçamental continua a deparar com o                  pública, saldo a financiar, peso das imposições obrigatórias, etc.
    problema estrutural colocado pela amplitude do défice e pela                . . .).
 ---pagebreak--- N ? L 394 / 60                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   31 . 12 . 87
a expansão dos principais agregados de crédito (6 a 9 % para        A orientação da política económica centrada no rigor
o crédito ao sector privado e 1 1 % para o conjunto do crédito      monetário e na flexibilidade dos ajustamentos salariais está
interno com base num défice do Tesouro de 100 000 mil               certamente na base dos resultados positivos registados nos
milhões de lira italianas foram ultrapassadas no decurso do         últimos anos. Na perspectiva da criação de um mercado
primeiro semestre . As tensões no mercado financeiro não            único em 1992 , parece necessário reforçar as estruturas
pararam de aumentar, por várias vezes , as taxas de juro .          internas para que a fusão dos mercados contribua para elevar
Estas precauções devem ser vistas igualmente no contexto            o potencial de crescimento . A este respeito, o saneamento das
das novas medidas de liberalização dos movimentos de                finanças públicas e a liberalização dos movimentos de
capitais tomadas em Maio , que eliminam o depósito obriga­          capitais constituem dois objectivos prioritários. Designada­
tório sem juros exigível no momento da compra de valores            mente, a abertura dos mercados de capitais permitirá às
estrangeiros. A Comissão dispôs assim das condições para            instituições financeiras diversificar as modalidades de colo­
suprimir no início de Agosto de 1987 a cláusula de protecção        cação e aumentar a fluidez dos circuitos financeiros. Por
concedida à Itália a título do n ? 3 do artigo 108 ? do Tratado     outro lado , as autoridades públicas têm um papel importante
CEE . No entanto , devido à amplitude atingida pelas saídas         a desempenhar no reforço da capacidade produtiva , que
de capitais desde o Verão e ao facto de aparentemente uma           depende de uma melhoria das infra-estruturas económicas
parte do crédito interno ter sido utilizada para estas opera­       bem como de uma reorganização dos serviços públicos . No
ções bem como para operações de refinanciamento , as                mesmo contexto , parece oportuno reconsiderar as opções
autoridades monetárias reintroduziram recentemente medi­            feitas em matéria de política energética , tendo em conta a
das com o objectivo de enquadrar o crédito bancário . Os            forte dependência da Itália neste domínio , bem como os
riscos potenciais que ameaçam o equilíbrio interno e externo        riscos que um aumento da factura petrolífera implicaria para
tornam desejável uma orientação moderadora da política              o equilíbrio dos pagamentos externos .
monetária em 1988 . Seria oportuno fixar, para os principais
agregados, taxas indicativas de crescimento compatíveis com         A defesa da capacidade concorrencial da economia italiana é ,
um crescimento do PIB nominal próximo de 7,5% .                     com efeito , o elemento-chave para a prossecução de uma
                                                                    expansão sã e de uma diminuição do desemprego . Se o
                                                                    crescimento económico foi , no decurso dos últimos anos ,
Se a reforma da indexação dos salários e os aumentos                relativamente mais satisfatório que na maioria dos outros
previstos para os próximos anos ao nível dos sectores forem         países da Comunidade, foi acompanhado , excepto em 1986 ,
de molde a favorecer uma lenta desaceleração tendencial dos         de desvio positivo considerável da expansão da procura
preços , na condição de que não se verifique nenhum novo            interna em relação aos restantes países da Comunidade ,
aumento para além dos já programados , parece pouco                 enquanto a taxa de câmbio real da lira se apreciou até ao
provável uma deflação mais marcada na ausência de uma               início de 1987 . As políticas monetárias e orçamental devem
forte expansão do investimento , único meio para reduzir de         contribuir em conjunto tanto para a limitação do aumento
forma duradoura a dependência externa a para acelerar os            dos custos como para a da procura interna de modo
progressos da produtividade. O investimento das empresas            compatível com a manutenção do equilíbrio externo . A
deveria tornar-se o elemento central do apoio a um cresci­          margem de manobra das autoridades seria evidentemente
mento suficientemente rápido e sólido da economia                   maior se uma acção conjunta dos Estados-membros conse­
italiana .                                                          guisse acelerar as trocas intracomunitárias .
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31 . 12 . 87                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                   Itália: principais agregados económicos, 1983 a 1988
                                                                                                                                   ( Variações anuais em percentagem)
                                                            1983                1984             1985                 1986              1987 0 )          1988 í 1 )
                           en valor                         15,9                14.1              11,8                11,0                 8,7               7.6
Produto                                                                           3,5               2,7                 2,7                3,0               2,8
                           em volume                          0,5
interno bruto
                           deflator                          15,3                10.2               8,9                 8,0                 5,5              4.7
Consumo privado deflator                                     14,9                11,4     I         9,3                 6,3                4,8       |       4,9
                           privada
Formação
bruta de capital           pública
fixo em volume                                                                     4,4              3.3                 1,2                 3,5               2,8
                           total                            - 1,6
                                                               0,8                 0,6           - 0,5                - 0,7                 1,0               2,1
      do qual: construção
                                                            - 4,2                  8,9              7.4                 3.1                 6,0               3,5
                 equipamento
                                                            - 0,4                  4,4              3,1                 3.2                 4,5               3,3
Procura interna a preços constantes
Desvio em relação aos outros
                                                            - 1,8                  3.0              1,1               - 0,6                 2,0               1,0
parceiros da Comunidade (2 )
                            nominal                          16,0                11,4              10,2                 7,7                 8,3               6,0
 Remuneração
 dos assalariados           real A ( 3 )                       0,6                 1.1              1,2               - 0,3                 2,8               1,3
 per capita                      B (3)                         1,0                                  0,8                  1,4                3,5               1,1
 Produtividade ( 4 )                                           0,1                 3,4              1,8                 1,9                 3,0               2,1
 Custos salariais reais unitários                              1,0              - 2,6             - 0,5               - 0,6                 0,3             - 1,1
                                                             11,9                  2,0              3,1                10,5                 7,2               2,9
 Competitividade (s )
                                                               0,5                 0,8               1,4                 0,8                0,3               0,2
 Emprego
 Desempregados inscritos em percentagem                                                                                                                      14,3
 da população activa civil (6 )                              10,9                11,9              12,9                13,0                14,2
 Saldo da balança de transacções correntes                                                                                                                     0
 em percentagem do PIB                                         0,4              - 0,6             - 0,7                  0,8                0,2
                                                              18,0                14,9             14,3                11,7                10,9              11,6
 Taxa de juro a longo prazo
 Massa monetária ( 7 )                                        13,2                12,1             11,1                  9,4                 8,9               6,6
 Necessidade ou capacidade de financia­
 mento do sector público administrativo
                                                           - 11,0              - 10,8           - 12,3               - 11,3              - 10,4            - 10,4
 em percentagem do PIB
 Dívida pública em percentagem do PIB                         72,1                77,7             84,6                88,6                93,6              97,9
 Juros da dívida pública em percentagem                                                                                                                        7,9
 do PIB                                                         7,5                 7,6              8,1                 8,5                 7,7
 (*) Previsões dos serviços da Comissão, Setembro de 1987, com base nas políticas actuais.
  (2 ) Diferença em ponto de percentagem.
 ( 3 ) A: deflator do PIB; B: deflator do consumo privado.
  (4) Valor acrescentado bruto por pessoa ocupada no conjunto da economia.
  (5) Taxa de câmbio efectiva real (em relação a 19 outros países industrializados), com base nos custos salariais unitários no conjunto da economia. Valor positivo =
       perda de competitividade.
  (s ) Definição Eurostat.
  (7 ) Fim de ano .
 ---pagebreak--- N ? L 394 / 62                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  31 . 12 . 87
                                                         LUXEMBURGO
No Luxemburgo o crescimento económico abrandou em                 A evolução salarial, pelo contrário, revela-se preocupante,
1987 e a taxa de expansão do produto interno bruto foi            tendo em conta o carácter muito aberto da economia
reduzida para 2 % em termos reais. Enquanto o consumo das         luxemburguesa e a necessidade não só de melhorar a
famílias beneficiava de um aumento significativo do rendi­        rentabilidade das empresas mas sobretudo de salvaguardar a
mento disponível das famílias, sustentado , nomeadamente,         sua posição competitiva. Ora, em relação ao conjunto da
por reduções fiscais, a formação bruta de capital fixo na         economia , os salários per capita aumentaram , em termos
indústria registava uma certa hesitação relacionada designa­      reais, 3,9 % em 1987 e as previsões para 1988 indicam uma
damente com o enfraquecimento da procura no sector                subida provável de cerca de 2,0 % , valores que ultrapassam
siderúrgico , após o forte crescimento dos anos precedentes.      em muito o crescimento simultâneo da produtividade (0,4 %
A quebra nas vendas dos produtos desta indústria provocou         em 1987 e 1,2% em 1988 ). A acumulação das subidas dos
além disso uma menor progressão das exportações totais .          salários e dos encargos sociais ameaça reduzir as possibili­
Também as importações abrandaram. A taxa de inflação              dades de desenvolvimento económico a mais longo prazo .
continuou moderada graças à descida dos preços na impor­
tação e a taxa de desemprego também não aumentou .                A política de diversificação e de reestruturação do aparelho
                                                                  produtivo não só tornou a economia menos dependente da
                                                                   siderurgia como também permitiu criar novos postos de
Em 1988 , o produto interno bruto deve crescer cerca de           trabalho . Além disso , medidas específicas , tais como a
 1,8% em termos reias. Tendo em conta a diminuição das            reforma antecipada, contribuíram para manter o número de
vendas de aço, as exportações totais apenas devem aumentar         desempregados a um nível muito baixo . Tendo em conta a
lentamente . Embora a subida dos salários per capita deva ser      ocupação crescente de trabalhadores fronteiriços e imigrados
comparável à do ano anterior, o impacte das reduções fiscais       em várias profissões , o governo activou a orientação e a
concedidas às famílias deve ser inferior e o seu rendimento
                                                                   formação profissional com o objectivo de absorver o núcleo
disponível, em termos reais, crescer menos que em 1987 . Em        de desemprego persistente . Além disso , tenciona criar o
consequência , o consumo privado deve crescer menos que no         enquadramento legal que permita aumentar a flexibilidade
ano anterior . A tendência para o abrandamento dos investi­        do mercado de trabalho , caso se verifique um acordo entre as
mentos das empresas , iniciada em 1987 , deve continuar e a        diferentes partes interessadas, mediante outras medidas tais
construção de habitações estabilizou-se. A subida dos preços       como a reorganização do trabalho semanal e a revisão da
 no consumidor pode acelerar-se de forma acentuada em              legislação sobre o trabalho dominical .
 resultado da subida dos preços de importação. A redução do
 emprego no sector siderúrgico deve ter apenas um pequeno          Em 1988 , a capacidade de financiamento do sector público
 efeito na taxa de desemprego , que diminuirá ligeiramente.        administrativo deve ser ligeiramente superior à de 1987 , o
                                                                   que deve permitir reforçar os meios dos fundos de investi­
 A política económica aplicada no Grão-Ducado correspon­           mento públicos . O aumento das despesas públicas não chega
 de , em numerosos aspectos , às linhas de força da estratégia     para compensar as consequências da fraqueza da procura
 cooperativa para o crescimento e o emprego . A margem de          externa , mas a redução da fiscalidade directa das empresas ,
 manobra orçamental , que surge à medida que a reestrutura­        concedida a título dos orçamentos de 1987 e 1988 , dará uma
 ção da siderurgia progride , é utilizada para reconstituir os     ajuda eficaz à política de diversificação da estrutura econó­
 meios financeiros dos fundos de investimento do Estado e          mica e a diminuição da carga fiscal individual sustentará o
 para reforçar a situação competitiva das empresas, designa­       consumo . Continua no entanto a ser aconselhável uma certa
 damente diminuindo os impostos directos sobre as socieda­         prudência em matéria de gestão das despesas pois as medidas
 des . As medidas de redução fiscal em favor das empresas e        de política social (reforma antecipada, pensões, salários no
 das famílias atingiram perto de 2,5% do PIB em 1987 sem           sector público) não deixam de reduzir a margem orçamental
 por isso porem em causa o equilíbrio orçamental.                  disponível .
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31 . 12 . 87                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                             Luxemburgo: principais agregados económicos, 1983 a 1988
                                                                                                            ( Variações anuais em percentagem)
                                                         1983           1984                1985   1986 (')      1987 (2 )        1988 (2 )
                           em valor                       11,2           12,1                 5,5     6,7          4,6                4,0
Produto interno
                           em volume                       3,2            5,5                 2,9     2,5           2,0               1,8
bruto
                           deflator                        7,7            6,3                 2,5     4,1           2,5               2,2
                                                            8,1           6.4                 3,3     0,3           0,5               2,3
Consumo privado deflator
                                                        - 8,0           - 0,6                 2,6      5,3          2,8               1,2
                           privada
Formação bruta                                                                                                      2,2               3,2
de capital fixo            pública                       - 9,0          - 3,7                 0,6      3.1
em volume                                                               - 1,3                 2,1      4.8          2,7               1.7
                           total                         - 8,3
                                                         - 8,6          - 3,1                 1,2      3.2          3,0               1.8
     do qual : construção
                                                         - 7,5             2.5                4,0      7.9          2,0               1,5
                equipamento
                                                            0,5            1,7                0,8      3,7          3,3               2,1
Procura interna a preços constantes
 Desvio em relação aos outros
parceiros da Comunidade ( 3 )
                            nominal                         6,9            7,0                4,1      4,0          4.4               4,2
 Remuneração                                                                                                                           1,9
 dos assalariados           real A ( 4 )                 - 0,7             0,7                 1.5   - 0,2          1,8
 per capita                      B (<)                   - 1,1             0,5                0,7      3,6          3,9                1,9
                                                            3,9            4,6                 1.6     0,4          0,4                1,2
 Produtividade ( 5 )
 Custos salariais reais unitários                        - 4,5           - 3,7              - 0,1    - 0,5          1.5                0,7
                                                         - 0,4             0,6                 1,4     2,4           1,0               0,4
 Emprego
 Desempregados inscritos em
 percentagem da população                                                                                            1,5               1,4
 activa civil ( 6 )                                          1,6           1,7                 1,6      1,4
 Saldo da balança de transacções                                                                                                     37,8
 correntes em percentagem do PIB                           38,5           38,9               41,9     40,4         38,7
 Taxa de juro a longo prazo                                  9,8          10,3                 9,5      8,7        ( 8,2 )
 Massa monetária ( 7 )
 Necessidade ou capacidade de financia­
 mento do sector público administrativo                                                                                                3,1
                                                             0,2            2,0                4,4      3,9          2,8
 em percentagem do PIB
                                                           14,6           14,6               14,4     14,7         14,7              14,8
 Dívida pública em percentagem do PIB
 Juros da dívida pública em percentagem                                                                              1,3                1,1
  do PIB                                                     1,0            1,2                1,3      1,3
  (1 ) Estimativas dos serviços da Comissão, Setembro de 1987.
  (2) Previsões dos serviços da Comissão, Setembro de 1987, com base nas políticas actuais.
  ( 3) Diferença em ponto de percentagem.
  (4) A: deflator do PIB; B: deflator do consumo privado.
  (s) Valor acrescentado bruto por pessoa ocupada no conjunto da economia.
  ( 6) Definição Eurostat.
  (7) Fim de ano .
 ---pagebreak--- N ? L 394 / 64                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     31 . 12 . 87
                                                        PAÍSES BAIXOS
Nos Países Baixos, o crescimento do PIB , em volume ,             défiçe orçamental e o nível elevado do desemprego —
abrandou em 1987 passando para uma taxa de cerca de               evitando simultaneamente tornar mais pesados os encargos
1,7% devido , nomeadamente , a um enfraquecimento da              colectivos e tentando mesmo diminuí-los , e na manutenção
procura interna . Tal como no ano anterior , o consumo            global do poder de compra das famílias. As autoridades têm
privado, estimulado por uma subida substancial do rendi­          como objectivo uma redução do desemprego de 200 000
mento disponível das famílias , em termos reais , aumentou        pessoas, reduzindo assim o seu número para 500 000 até
em 1987 em cerca de 3% em volume , mas o consumo                  1990 .
público e os investimentos abrandaram. Após um desenvol­
vimento sustentado durante vários anos , os investimentos
das empresas e mais especialmente as compras em bens de           No domínio orçamental o programa governamental prevê
equipamento enfraqueceram significativamente , enquanto           uma redução do défice orçamental da administração central
os investimentos públicos diminuíram em razão principal­          de 8 % do rendimento nacional líquido em 1987 para 7 % em
mente da conclusão dos grandes trabalhos hidráulicos .            1988 , 6% em 1989 e 5,25% em 1990 . Tendo em conta o
Enquanto as vendas de gás natural ao estrangeiro dimi­            compromisso assumido relativo à estabilização da pressão
nuíram ainda em relação a 1986 , as exportações de produtos       fiscal e parafiscal , o ajustamento faz-se essencialmente à
manufacturados mantiveram-se relativamente sustentadas            custa das despesas . Serão realizadas economias substanciais
apesar de uma apreciação importante do florim em 1986 e           graças à estabilização das transferências sociais, a uma
1987 . Este resultado positivo apenas pôde ser obtido             diminuição substancial das subvenções ao sector privado e a
diminuindo as margens de lucro de exportação .                    uma redução dos efectivos na função pública .
O número de pessoas ocupadas aumentou em 1 ,4 % em 1987           A realização destes objectivos depende de hipóteses de
devido , nomeadamente , a um aumento do trabalho a tempo          contexto internacional relativamente favoráveis, de uma
parcial , tendo o desemprego diminuído . O excedente da           estabilização da quota-parte dos salários no PIB entre 1986 e
balança comercial diminuiu de modo sensível e o saldo da          1990 e de um aumento de emprego em homens-ano superior
balança de transacções correntes passou , em consequência ,       a 3 % durante o mesmo período acompanhado de uma
de cerca de 3% do PIB em 1986 para 1,9% em 1987 .                 redução da duração do trabalho e de uma extensão do
                                                                  trabalho a tempo parcial . Qualquer evolução económica
Em 1988 , o ritmo de crescimento do produto interno bruto ,       menos favorável que o previsto implica um esforço suple­
reduzido , como em 1987 , por uma diminuição da produção          mentar se se pretender realizar o ajustamento desejado pelas
no sector energético , deve de novo abrandar e quanto muito       autoridades públicas.
atingirá 1,2% em termos reais. As exportações de bens
devem crescer praticamente ao mesmo ritmo que em 1987 ,
mas a expansão da procura interna deve enfraquecer muito          Enquanto desde 1983 o saneamento das finanças públicas
claramente . O crescimento do rendimento disponível das           registou um certo progresso , permitindo reduzir o défice
famílias , devido nomeadamente à fraca subida dos salários ,      líquido do sector público administrativo , o contexto inter­
não deve atingir um valor superior a 1 ,2 % em termos reais .     nacional e a perda de receitas não fiscais impuseram em 1986
Mesmo supondo uma descida da taxa de poupança em                  e em 1987 uma pausa na progressão em direcção aos
relação ao ano anterior, o consumo privado só deve                objectivos plurienais. Em 1988 , as linhas de forças da
aumentar lentamente . Não se verificando uma melhoria             política orçamental devem ser pouco diferentes das que são
significativa do contexto externo , o volume dos investimen­       actualmente aplicadas e que permitem essencialmente evitar
tos das empresas quase não deve crescer em 1988 e os               que as despesas escapem ao controlo .
investimentos públicos devem estagnar. Após a descida
registada em 1987, o nível dos preços no consumidor deve
aumentar um pouco , esbatendo-se progressivamente o efeito         A realização de mais-valias fiscais incentivou as autoridades
da redução dos preços do gás natural e dos preços das              a reduzir para 1988 as taxas de tributação dos rendimentos
importações. Apesar de uma ligeira deterioração das razões         dos particulares até 1 ,35 mil milhões de florins, mas o perigo
de troca , o excedente da balança de transacções correntes         de uma ultrapassagem importante dos objectivos orçamen­
deve estabilizar-se no nível atingido em 1987 . O número de        tais relativos às despesas obrigou as autoridades a fazerem
pessoas ocupadas deve aumentar cerca de 1 % graças ,               economias suplementares para além das previstas pelo
nomeadamente , à execução de programas em favor do                 acordo governamental . No total resulta destes factos uma
emprego e da formação profissional e à extensão do trabalho        ligeira diminuição do objectivo orçamental (o défice da
a tempo parcial ; em consequência a taxa de desemprego deve        administração central deve ser de 7,2% do RNN em 1988
diminuir, atingindo cerca de 11 % da população activa .            enquanto o objectivo inicial era de 7 % e o défice comparável
                                                                   relativo a 1987 se eleva a 7,6% ). Esta ultrapassagem ,
A orientação imprimida à política económica desde o                embora se mantenha dentro dos limites aceitáveis tendo em
 Outono de 1982, que permitiu uma redução apreciável do            conta o contexto de crescimento desfavorável actual em que
défice do sector público , um aumento do emprego e uma             se realiza o saneamento das finanças públicas, implica uma
 maior flexibilidade do funcionamento do mercado de traba­         intensificação do esforço de compressão nos próximos anos ,
lho , é retomada pelo novo governo que entrou em funções em        a fim de realizar os objectivos plurienais tendo em conside­
Julho de 1986 . No acordo governamental foi posta a tónica         ração a subida contínua dos encargos com os juros da dívida
 na necessidade de atenuar os principais desequilíbrios — o        pública até 1991 .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N ? L 394 / 65
A gestão do Banco Central atribui urna elevada prioridade à       melhor os salários em função dos aumentos sectoriais de
estabilidade da paridade florim/ marco alemão. O diferencial      produtividade e continuar assim a moderar, globalmente a
de juros que ela implica pode diminuir progressivamente se se     progressão dos salários reais. Os esforços para tornar o
mantiverem as antecipações de fracas subidas de preços . A        funcionamento do mercado de trabalho mais flexível incidem
propensão para investir seria assim estimulada. No plano          igualmente num congelamento do salário mínimo que
interno , as autoridades monetárias concluíram um acordo no       influencia o leque dos rendimentos primários e é importante
final de 1986 válido por dois anos durante os quais os bancos     para a evolução dos custos salariais das empresas devido à
limitarão a criação de liquidez a 11 / 12 % . Os objectivos de    sua relação estreita com o salário médio. Uma vez que os
aumento da massa monetária definidos pelo Banco Central           poderes públicos se retiraram formalmente do processo de
parecem ser apropriados para garantir um grau de liquidez         determinação dos salários, a evolução dos encargos reais
adequado para a economia, favorecendo simultaneamente a           com a mão-de-obra dependerá mais dos mecanismos de
manutenção de uma taxa de inflação baixa .                        mercado e da atitude dos parceiros sociais . Ao diminuírem a
                                                                  carga fiscal as autoridades contribuíram para a moderação
                                                                  salarial . Como os progressos da produtividade continuam
A política orçamental, embora restritiva, mobiliza meios não      fracos, as subidas dos salários reais deveriam continuar
negligenciáveis para a formação adequada da mão-de-obra e         muito limitadas com o objectivos de favorecer um processo
para a criação de postos de trabalho para os jovens e os          de crescimento pelo investimento iniciado em 1985 e 1986
desempregados idosos. Além disso, prossegue a descentrali­        mas que desde então tem de novo tendência para enfraque­
zação das negociações salariais, o que permitirá adaptar          cer .
 ---pagebreak--- N° L 394 / 66                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          31 . 12 . 87
                                              Países Baixos: principais agregados económicos, 1983 a 1988
                                                                                                                                  ( Variações anuais em percentagem)
                                                           1983                1984              1985              1986 (»)            1987 (2 )        1988 ( 2 )
                           em valor                          3.3                 5,0               4,1                 3,1                0,7               1,7
Produto                                                                                                                2,4                1,7               1,2
                           em volume                         1.4                 3,2               2,3
interno bruto
                           deflator                          1,9                 1,8               1,8                 0,7              - 1,0               0,5
Consumo privado deflator                                     2,7                 2,0          .    2,5                 0,2              — 0,8               1,0
                           privada                           3,3                 5.1               7.4                 9,6                3,9               0,8
Formação
bruta de capital           pública                         - 4,6                 7,6             - 7,7               - 8,8              - 1,1               0,0
fixo em volume                                                                                                         7,2                 3,3              0,7
                           total                             2,1                 5.5               5,1 (
     do qual : construção                                  - 2,6                 3.6             - 3,1                 4,9                2,6               0,5
                equipamento                                 10,0                 8.2              16,9                 9,9                4,1               0,9
Procura interna a preços constantes                           1,5                1.7               2.5                  3,9                2,3              1,0
Desvio em relação aos outros
parceiros da Comunidade ( 3 )                                0,4               - 0,5               0,2                  0,2             - 0,3             - 1,4
                           nominal                           3.2                 0,2               1,4                  1,6                1,9              1,6
 Remuneração
 dos assalariados          real A ( 4 )                       1.3              - 1,5             - 0,4                  0,8                3.0              1,1
 per capita                     B (4 )                       0,4               - 1,7             - 1,1                  1,4                2,7              0,6
Produtividade ( 5 )                                          3.4                 3,2               1,0                  0,6                0,8              1,0
Custos salariais reais unitários                           - 2,0               - 4,6             - 1,3                  0,2                2.1              0,1
 Competitividade (6 )                                      - 2,8               - 7,0             - 2,6                  5,8                2,7            - 0,7
 Emprego                                                   - 1,9               - 0,1               1,3                  1,8                0,9              0,2
Desempregados inscritos em percentagem
 da população activa civil ( 7)                             14,0                14,3              13,1                12,1               11,4              11,0
 Saldo da balança de transacções correntes
 em percentagem do PIB                                        3,1                4,2               4,3                  2,8                1,9              1,8
 Taxa de juro a longo prazo                                   8,8                8,6               7,3                  6,4                6,3              6.4
 Massa monetária ( 8 )                                      10,5                 7,7              10,5        I         4,4                3,5              5.5
 Necessidade ou capacidade de financia­
 mento do sector público administrativo
 em percentagem do PIB                                     - 6,4               - 6,3             - 4,7                - 4,7              - 5,6            - 5,9
 Dívida pública em percentagem do PIB                       61,9                66,4              69,9                73,0               79,3              85,2
 Juros da dívida pública em percentagem
 do PIB                                                       5,7                5,9                6,0                 6,0                6,0              5,9
  ') Estimativas dos serviços da Comissão , Setembro de 1987.
  2 ) Previsões dos serviços da Comissão , Setembro de 1987, com base nas políticas actuais.
  3 ) Diferença em ponto de percentagem.
  4) A: deflator do PIB; B: deflator do consumo privado .
  5 ) Valor acrescentado bruto por pessoa ocupada no conjunto da economia .
  s) Taxa de câmbio efectiva real (em relação a 19 outros países industrializados), com base nos custos salariais unitários no conjunto da economia. Valor positivo =
      perda de competitividade.
  7) Definição Eurostat.
  8 ) Fim de ano .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 394 / 67
                                                             PORTUGAL
 A recuperação da actividade económica iniciada em 1985             especial , a política de depreciação programada do escudo e a
prosseguiu desde então sob a influência da forte retoma da          política salarial foram submetidas ao imperativo de uma
 procura interna . Após ter crescido nitidamente em 1986            maior convergência nominal com os outros Estados-mem­
 ( + 4,3 % ), o PIB em volume (*) deve no entanto registar um       bros . Desde Julho de 1986 , um Conselho Permanente de
 crescimento um pouco inferior em 1987 ( 3,75% ). Este              Concertação Social desempenha um papel activo neste
 abrandamento resulta apenas do maior efeito de contracção          domínio . Além disso , medidas de ajustamento no domínio
 exercido pela balança de pagamentos externos e da menor            fiscal e de modernização do mercado financeiro sustentam o
 progressão das existências . Em contrapartida , o vigoroso         esforço de investimento . A Comunidade, por seu lado,
 movimento de recuperação do consumo privado prosseguiu             continua a dar uma contribuição significativa para favorecer
 enquanto do investimento registou , designadamente sob o           uma maior convergência real e uma redução do desvio em
 impulso da adesão de Portugal à Comunidade , um cresci­            relação ao nível de desenvolvimento dos outros Esta­
 mento sensivelmente acelerado . A melhoria do emprego              dos-membros . Foi deste modo que a parte relativa dos
 reforçou-se e a taxa de desemprego diminuiu fortemente (de         Fundos estruturais e dos instrumentos financeiros da Comu­
 8,6% em 1986 para 7,2% em 1987 ). Simultaneamente , a              nidade no produto interno bruto português se elevou a mais
 inflação abrandou claramente , apresentado , no entanto ,          de 2,8% em 1986 . No total , todavia , o início recente do
 ainda um desvio importante em relação aos outros Esta­             processo de convergência, tanto real como nominal , é ainda
 dos-membros. O excedente externo diminuiu significativa­           insuficiente e frágil . Este processo deve portanto ser prosse­
 mente após ter registado uma recuperação acentuada em              guido activamente e mesmo reforçado .
  1985 e 1986 .
                                                                    Neste contexto , a política orçamental tem um papel espe­
 O ritmo do crescimento do PIB em volume (*), sob o efeito de       cialmente importante a desempenhar. A diminuição da
 uma desaceleração apreciável da procura interna e apesar do        necessidade de financiamento do conjunto do sector público
,bom comportamento das exportações, deve aproximar-se de            administrativo observada em 1985 pôde ser prosseguida
 3% em 1988. A melhoria menos significativa do emprego              pelas autoridades em 1986 graças, em especial, à tributação
 deve traduzir-se numa diminuição sensivelmente reduzida do         dos hidrocarbonetos e à aplicação do IVA. No entanto , as
 desemprego . Em conformidade com os objectivos prossegui­          tendências de evolução do orçamento do Estado para 1987
 dos pelas autoridades, devem voltar a registar-se progressos       fazem surgir a necessidade de um acompanhamento rigoroso
 assinaláveis na reabsorção da inflação . A balança de              tendo em vista a realização dos objectivos orçamentais em
 transacções correntes deve continuar a deteriorar-se e, pela       termos de receitas, designadamente no que diz respeito ao
 primeira vez desde 1984, deve saldar-se por um défice (da          Imposto sobre o Valor Acrescentado . O objectivo de uma
 ordem de 1 % do PIB).                                              redução a médio prazo da necessidade de financiamento do
                                                                    Estado, que foi fixado pela primeira vez em 1987 e pretende
                                                                    reduzi-la de 8,8 % do PIB em 1987 para menos de 5 % do PIB
 Embora reduzido em relação aos anos anteriores , continuará        a partir de 1990 / 1991 , não será atingido sem um esforço
  a verificar-se em 1988 um diferencial importante no ritmo de      contínuo de moderação das despesas de funcionamento , sem
  crescimento da procura interna em relação aos outros              uma redução das transferências, designadamente em
  Estados-membros. Este diferencial justifica-se certamente         benefício das empresas do sector concorrencial , e sem um
 pela necessidade de progredir na via da atenuação das              alargamento da matéria colectável . Uma execução tão rápida
  dificiências estruturais de Portugal graças a uma recuperação     quanto possível da reforma fiscal poderia desempenhar um
  duradoura da taxa de investimento que se situa ainda a um         papel positivo a este respeito. Na ausência de resultados
  nível nitidamente inferior ao observado até ao início dos anos    palpáveis nestes domínios, a política de melhoramento das
  80 . No entanto , tendo em conta simultaneamente as incer­        infra-estruturas e, num plano mais geral , a necessária
 tezas que pesam sobre o Contexto externo , a grande depen­         contribuição da política orçamental para o aumento da taxa
 dência da economia portuguesa em relação às importações            de investimento do país , para o reforço da formação
 petrolíferas e à sua crescente abertura , uma tal evolução         profissional e para a realização do capital humano podem ser
  implica riscos a nível das transacções correntes . A aplicação    ameaçados . Seria esse, designadamente , o caso se , na
  do «Programa de correcção estrutural de défice externo e do        ausência de uma redução suficiente do défice público já em
  desemprego» (PCEDED ), adoptado no passado mês de                  1988 , as contas externas se degradassem a um ritmo
  Março e confirmado no final de Agosto no momento da               excessivo , tornando necessário o regresso a políticas restri­
  apresentação do programa do novo governo ao Parlamento ,          tivas que , num passado ainda recente , travaram o processo
  permitirá evitar estes riscos tanto mais facilmente quanto a      de crescimento do país e as suas possibilidades de reabsorver
  política que se pretende seguir está de acordo , nas suas          o subemprego agrícola .
  grandes linhas , com a estratégia cooperativa para o cresci­
  mento e o emprego prosseguida pela Comunidade.
                                                                    A realização do objectivo orçamental é essencial para
                                                                     facilitar a tarefa da política monetária tanto no plano
  Foram já realizados progressos apreciáveis com o objectivo         interno , designadamente em relação à necessária moderação
  de melhorar as condições da procura e da oferta . Em               do crescimento dos agregados monetários, como do ponto de
                                                                    vista da evolução da taxa de câmbio . Apenas nestas condi­
  (*) A preços de 1985 . Com base nos preços do ano anterior, o      ções se poderá prosseguir a reabsorção das antecipações
      crescimento seria de 5,2% em 1987 e de 4,2% em 1988 .          inflacionistas e o processo de redução das taxas de juro .
 ---pagebreak---                                                                                                                 31 . 12 . 87
N ? L 394 / 68                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias
Novos progressos na modernização dos circuitos financeiros      consideração nas negociações salariais para o próximo
seriam de molde a contribuir para mesmo objectivo.              ano .
Granças à sua acção sobre as antecipações inflacionistas e a    Em conclusão, as diversas acções necessárias para a realiza­
evolução dos custos de produção , a prossecução da politica     ção dos objectivos macroeconómicos definidos pelas autori­
activa de concertação social constitui um outro elemento        dades devem ser executadas de maneira enérgica. É apenas
essencial para a expansão equilibrada e duradoura que e         nesta condição que um processo de crescimento satisfatório,
necessária para o êxito da integração progressiva da econo­     tanto do ponto de vista quantitativo como qualitativo,
mia portuguesa na Comunidade. É em especial importante          poderá ser mantido e que a inflação poderá ser progressiva­
que o consenso relativo à taxa de inflação de 6 % progra­       mente reduzida até atingir um ritmo próximo da média
mada para 1988 seja preservado e efectivamente tomado em        comunitária .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N ? L 394 / 69
                                                      Portugal: principais agregados económicos, 1983 a 1988
                                                                                                                                    ( Variações anuais em percentagem)
                                                          j
                                                                1983            1984               1985              1986 (')            1987 (2 )        1988 (2 )
                              em valor                           23,7            23.4              25,9                23,1                15,3             10,5
Produto interno                                                                                      3,7                 4,3                 3.7              3,0
                              em volume                         - 0,3           - 1,7
bruto
                              deflator                           24.1            25.6              21,3                 18,0               11,2               7.3
Consumo privado deflator ( 3 )                                   25.5            29,3               19.3                12,1                 9,3              6,5
                              privada
Formação bruta
de capital fixo               pública
em volume                                                                                                                                  14,6             10,5
                              total                             - 7,5          - 18,0              - 1,8                 9,9
      do qual : construção                                      - 3,0          - 13,5              - 4,0                 4,7                 9,5              9,0
                   equipamento                                 - 13,1          - 23,0                1,0                16,0               20,0             12,0
Procura interna a preços constantes                             - 7,0           - 7,0                0,6                 8.5                 8.3              5.0
Desvio em relação aos outros
parceiros da Comunidade (4 )                                    - 8,7           - 8,4              - 1,7                 4,3                 5.1              2.4
                              nominal                            21.6            19,8               22,0                16,7               11,9               8.5
Remuneração
dos assalariados              real A ( s )                      - 2,0           - 4,6                0,6               - 1,1                 0,6              1.1
per capita                          B (5)                       - 3,1           - 7,4                2,2                 4.1                 2.4              1,9
Produtividade ( 6 )                                               1,4           - 0,4                4,2                 4,0                 1,3              1,9
Custos salariais reais unitários                                - 3,4           - 4,2              - 3,6               - 4,9               - 0,6            - 0,8
Competitividade (7)                                             - 8,3           - 4,9              - 1,2                  1.2              - 0,2            - 1,2
Emprego                                                         - 1,7           - 1,3              - 0,5                 0,2                 2.3              1,0
Desempregados inscritos em
percentagem da população
activa civil ( 8 )                                                7,9             8,5                8,7                  8.6                7.2              6,8
Saldo da balança de transacções
correntes em percentagem do PIB                                 - 7,2           - 3,0                1.7                  3,9                1.4            - 1,0
Taxa de juro a longo prazo                                       30,3            32.5               25.4                17,9                15,1             14,3
Massa monetária ( 9 )                                            16.3            24.7               29,1                25,7                17,0             13,0
Necessidade ou capacidade de
financiamento do sector público                  A ( 10 )        10.4            13,3               11,0                  9.2                9,4              8,3
administrativo em percentagem                    B ( 10 )         9,1            12,0               10,0                  8,2                8.8              7,8
do PIB
Dívida pública em percentagem                                    56.2            61,2               64,8                67,1                71,8             78,5
do PIB
Juros da dívida pública em percentagem
do PIB                                                            6,4             7,1                7.8                  9.3                8,1              7,2
   (')   Estimativas dos serviços da Comissão , Setembro de 1987.
   (2 )  Previsões dos serviços da Comissão , Setembro de 1987.
   (3)   Série diferente da relativa ao índice oficial de preços na Comissão .
   (4)   Diferença em ponto de percentagem.
   (5 )  A: deflator do PIB ; B: deflator do consumo privado .
   (*)   Valor acrescentado bruto por pessoa ocupada no conjunto da economia .
   (7) Taxa de câmbio efectiva real (em relação a 19 outros países industrializados), com base nos custos salariais unitários no conjunto da economia. Valor positivo =
         perda de competitividade.
   ( 8 ) Definição Eurostat.
   (') Fim de ano .
 ( 10 ) A: incluindo empréstimos e participações ; B: excluindo empréstimos e participações.
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N ? L 394 / 70                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                            REINO UNIDO
No Reino Unido a expansão da actividade economica ,                 PIB real de cerca de 2,5 % ou seja, ligeiramente inferior ao de
ininterrupta desde 1981 , tornou-se ainda mais forte a partir       1987 .
de meados de 1986 e o crescimento do PIB real deve atingir
aproximadamente 3,5 % em 1987 . O número de desempre­               A expansão da actividade teve um impacte cada vez mais
gados inscritos manifesta uma nítida tendênca para a descida        acentuado nos valores do desemprego . Desde que o emprego
desde meados de 1986 e o emprego voltou a crescer mais              sofreu uma grande quebra em 1983 , foram criados 1,25
rapidamente. Embora a inflação , em descida nítida no ano           milhões de postos de trabalho . O crescimento do emprego
passado , se tenha acelerado , a taxa anual de inflação dos         acelerou-se nos últimos trimestres ; o emprego masculino , em
preços a retalho só aumentou ligeiramente em 1987 , man­            especial, registou um forte progresso no início de 1987. Até
tendo-se à volta de 4 % . A situação da balança de transacções      uma época recente, o impacte da expansão do emprego no
correntes piorou menos do que o previsto, apesar de uma              número total de desempregados foi atenuado pela própria
deterioração das razões de troca superior a 3 % em 1986 e            estrutura desta expansão , mas a tendência do desemprego
 1987 .
                                                                     está doravante firmemente orientada para a baixa , o que
                                                                     parece resultar em larga medida do crescimento sustentado
A força relativa da economia em 1987 baseia-se na descida de         da economia. Os programas de emprego e de formação do
 17 % da taxa de câmbio efectiva entre o terceiro trimestre de
 1985 e o último trimestre do ano passado , de que resultou um       governo contribuíram assim para a expansão do emprego e
 aumento da competitividade-preço da economia. A fraca               para a reabsorção do desemprego. Nos últimos meses, o
                                                                     número de pessoas abrangidas por estes programas atingui
 expansão dos mercados de exportação fez-se portanto sentir          400 000 ou seja um pouco mais que no ano passado .
 ménos no Reino Unido que nos países cujas moedas
 registaram uma apreciação . As exportações recuperaram
 nitidamente no segundo semestre de 1986 e mantiveram-se a           A taxa de desemprego continua a 10 % ; a persistência de um
 um nível elevado durante esse ano , não obstante a apreciação       aumento rápido dos salários per capita e dos custos salariais
 de 5 % da libera esterlina durante os meses que precederam          por unidade produzida é preocupante. Próximo do final de
 as eleições gerais de Junho . Além disso , a estagnação das         1986 , os salários convencionais manifestaram uma certa
 importações no início de 1987 revela que se verificou um            moderação, mas em resultado do aumento do número de
 fenómeno de substituição em prejuízo destas últimas e que a         horas extraordinárias , esta moderação não influenciou a
 evolução da oferta melhorou .                                       taxa tendencial de subida dos salários médios que pratica­
                                                                     mente não se alterou desde 1983 (7,5 % ). De facto , a subida
 O consumo privado , embora tenha deixado de ser o principal         dos salários convencionais recomeçou a acelerar-se recente­
 factor do crescimento , continuou muito dinâmico em 1987 .          mente. Os salários reais, à parte uma descida no início dos
 O recrudescimento da inflação e a estabilização da taxa de          anos oitenta resultante da recessão , aumentaram fortemente
 poupança, após a sua descida do ano passado, compensaram            no decurso da presente década . No entanto , a rentabilidade
 apenas parcialmente os efeitos de estímulo ao consumo                aumentou simultaneamente de modo significativo graças aos
 resultantes do aumento rápido dos salários nominais e de             ganhos substanciais de produtividade, designadamente na
 outros rendimentos das famílias e da redução para 27 % da            indústria transformadora . Nos últimos anos , as existências
 taxa de base do imposto sobre os rendimentos no orçamento            de capital aumentaram apenas ligeiramente . Dado que o
  de Março. De um modo geral , a confiança das empresas e dos         número de empresas que têm capacidades insuficientes
  consumidores teve tendência para se reforçar e verificou-se         aumenta e que o nível de desemprego continua muito
  uma retoma ao nível dos investimentos das empresas ,                elevado , impõe-se duplamente uma expansão significativa
  designadamente da indústria transformadora, após um                 dos investimentos produtivos . A este respeito , os sinais
  período de fraqueza que durava desde 1985 , o que explica em        evidentes de recuperação que os investimentos das empresas
  parte as modificações efectuadas no sistema de imposto sobre        começaram recentemente a manifestar são encorajadores.
  as sociedades . As pressões para a alta que se exerceram sobre
  a libra esterlina no primeiro semestre do ano permitiram
  descer em dois pontos , no total, as taxas de base bancárias o      Em 1986 , o saldo da balança dos visíveis deteriorou-se
  que apoiou a procura interna, embora esta tendência tenha           consideravelmente devido à descida dos preços dos produtos
  sido parcialmente invertida em Agosto na sequência de um            petrolíferos e ao aumento das importações que se seguiu à
  momento de fraqueza da libra esterlina e de uma forte               forte expansão do consumo privado. A melhoria da compe­
  expansão da procura de crédito .                                    titividade contribuiu temporariamente para estabilizar a
                                                                      posição da balança no primeiro semestre de 1987 , mas uma
  Em 1986 , a evolução deve continuar positiva tendo em conta         nova deterioração é doravante provável pois as importações
  as perspectivas mundiais relativamente encorajadoras. E              aceleram de nòvo sob o efeito da expansão final e a produção
  provável que o consumo privado venha de novo a aumentar              interna de petróleo vai decrescer progressivamente a médio
  fortemente, sobretudo se a taxa de inflação se estabilizar           prazo. Para limitar este movimento é conveniente apoiar a
  como se prevê e se a taxa de base do imposto sobre os                oferta e melhorá-la , o que implica , por seu lado , que seja
  rendimentos for de novo reduzida . O crescimento dos                 necessário manter a competitividade procedendo de modo a
  investimentos fixos deve acentuar-sé . Em contrapartida , os         que os custos salariais unitários evoluam paralelamente aos
  volumes das exportações devem poder aumentar mais lenta­             dos principais concorrentes do Reino Unido , as taxas de
  mente, provocando uma certa deterioração da balança de               câmbio se mantenham estáveis e a capacidade de produção
  transacções correntes. No total , prevê-se um crescimento do         da economia seja constantemente reforçada. No que diz
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31 . 12 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias
respeito à balança dos invisíveis, os rendimentos provenien­      estabilidade cambial da libra esterlina e das outras moedas ;
tes da quantidade crescente de activos estrangeiros aumen­        beneficiando de uma combinação judiciosa de intervenções e
taram em valor. Se é pouco provável que o forte crescimento       de modificações das taxas de juro , a paridade libra esterlina /
dos rendimentos líquidos dos factores registado em 1986           marco alemão pôde ser mantida dentro de uma margem
prossiga a médio prazo, os rendimentos invisíveis devem no        relativamente estreita .
entanto ser suficientes para compensar em grande parte este       O governo continua a pôr a tónica nas politicas estruturais
ano o défice da balança comercial e contribuir fortemente,        que têm como objectivo promover o bom funcionamento e a
durante os próximos anos, para manter o défice da balança         flexibilidade dos mercados . No que respeita aos mercados
de transacções correntes dentro de limites que não impliquem      financeiros, foram abolidos depois de 1979 toda uma série de
nenhuma restrição séria para o crescimento .                      controlos legislativos ou outros. Actualmente , o problema
                                                                  essencial que se coloca neste domínio é o de saber como se
A realização dos objectivos orçamentais especificados no          pode conciliar uma vigilância apropriada e a desregulamen­
âmbito da estratégia financeira a médio prazo progrediu           tação. Outras medidas ao nível da oferta dizem respeito à
 significativamente. A abundância das receitas não petrolífe­     redução da taxa de base do imposto sobre os rendimentos,
 ras e a aceleração do programa de privatização permitiram         aos incentivos fiscais tendo em vista a promoção da remu­
 atingir o objectivo a longo prazo da redução do saldo a           neração ligada aos lucros, a planos para o emprego e a
 financiar do sector público para 1 % do PIB já no exercício de    formação profissional, à ajuda às pequenas empresas consi­
 1986 / 1987, ou seja, antes da data prevista. Tendo a             deradas um poderoso factor de crescimento , à reforma do
 necessidade de financiamento sido reduzida para um nível          estatuto dos sindicatos e a uma extensão significativa do
 baixo, os esforços incidem doravante na utilização da             programa de privatizações .
 margem de manobra permitida pelo controlo rigoroso das            As autoridades terão talvez de resolver o problema de saber
 despesas para reduzir ainda mais a pressão final desde que        como será conveniente reagir na hipótese de o contexto
 seja prudente fazê-lo (um dos objectivos específicos desta        externo se revelar menos favorável do que o previsto . Caso o
 política é diminuir a taxa de base do imposto sobre os            crescimento do PIB nominal seja demasiado lento , será talvez
 rendimentos para 25% ). No decurso do presente exercício          indicado adoptar uma política mais flexível , admitindo por
 1987 / 1988 continuarão , no entanto , a exercer-se sobre as      exemplo que o saldo do sector público a financiar pudesse
 despesas pressões para a alta, designadamente nos domínios        exceder temporariamente o nível de 1 % do PIB , definido
 das remunerações do sector público e das despesas das             como objectivo a médio prazo , a fim de dar um certo apoio à
 administrações locais, escapando estas em grande parte ao         procura nominal .
 controlo do governo central . Tendo em conta a abundância
 tendencial das receitas , resultante em parte da recuperação      A partir de 1988 inclusive, será importante agir no sentido de
  dos preços dos produtos petrolíferos, é, no entanto, pouco       apoiar e reforçar o processo de melhoramento das condições
 provável que as despesas excedentárias que não possam ser         do mercado de trabalho já iniciado . Sabendo que a expansão
  cobertas pela reserva orçamental provoquem uma ultrapas­          do emprego foi mais forte em determinadas regiões que
  sagem dâ projecção de 1 % do PIB fixada no orçamento para        noutras e que subsistem bacias de desemprego, parece
  o saldo a financiar do sector público .                           desejável que as autoridades se proponham utilizar uma
                                                                    parte da margem disponível para as reduções de impostos
                                                                    durante o próximo exercício em acções específicas nas
  No que se refere à política monetária, o papel dos intervalos     regiões onde se regista um desemprego elevado, por exemplo
  de expansão dos agregados monetários além de MO , a massa         para reduzir os encargos fiscais que oneram o custo do
  monetária no sentido restrito , perdeu a sua importância . O      emprego, com o objectivo de estimular a criação de novos
  conteúdo informativo dos agregados mais amplos em relação         postos de trabalho e de atrair investimentos para estas
  ao crescimento do rendimento nacional diminuiu sob os             regiões. Seria também prudente elevar o nível e aumentar a
  efeitos da desregulamentação e das inovações dos mercados         eficácia da formação nestas regiões tendo em conta as
  financeiros . Todavia , as autoridades especificaram clara­       ameaças de penúria de mao-de-obra qualificada que pesam
  mente que o comportamento da liquidez é um factor essencial       sobre a economia . Neste domínio , parece também desejável
  a tomar em consideração para a avaliação das condições            promover a mobilidade mediante medidas apropriadas de
  monetárias. A expansão rápida da M3 este ano, explican­           modo a dispor de um número suficiente de habitações a
  do-se em parte pelas intervenções maciças do Banco de             preços razoáveis, designadamente no Sudeste, região onde a
  Inglaterra destinadas a limitar a subida da libra esterlina no    actividade é a mais sustentada ; actualmente , a penúria de tais
  primeiro semestre, é talvez o indício de uma expansão             habitações desencoraja a mobilidade . Recentemente, as
  demasiado rápida do crédito aos particulares que é conve­         autoridades insistiram na necessidade de renovar os centros
  niente vigiar. Durante muitos anos, a política monetária teve     urbanos: preconizam uma melhor coordenação dos progra­
  como objectivo promover um equilíbrio entre as condições          mas públicos existentes e das iniciativas do sector privado.
  monetárias internas e a taxa de câmbio de modo a exercer          Poder-se-ia aproveitar esta ocasião para aumentar judiciosa­
  uma pressão constante sobre a inflação no sentido da               mente as despesas de investimento nestes centros com o
  descida. Parece, no entanto , que se privilegiou a taxa de         objectivo de renovar, em especial , as infra-estruturas.
  câmbio enquanto indicador das condições monetárias. Em
   1986 , na sequência da baixa do preço do petróleo , as            Se é desejável uma melhor diferenciação regional dos salários
   autoridades aceitaram um ajustamento sensível para a baixa        reais, é ainda mais urgente moderar, de um modo geral, as
   da taxa de câmbio e actuaram de modo a que as taxas de juro       subidas de salários com o objectivo de preservar a competi­
   não fossem por este motivo demasiado afectadas. Após o            tividade e de promover uma expansão satisfatória do
   Acordo do Louvre de Fevereiro de 1987 , o Ministro das            emprego. O Governo não tem a intenção de recorrer a uma
   Finanças declarou que seria desejável que se iniciasse um         política de rendimentos pois isso seria imcompatível com a
   período                                                    de     sua vontade de liberalizar os mercados e de incentivar a
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diferenciação dos salários. O controlo das remunerações no       a sua influência sobre as antecipações de inflação . Simulta­
sector público constitui, no entanto , um instrumento eficaz     neamente, seria desejável acelerar a reforma completa das
para influenciar a evolução dos salários no conjunto da          estruturas do imposto sobre as pessoas singulares e da
economia. Um período prolongado de estabilidade da taxa          Segurança Social, não obstante a recepção bastante fria
de câmbio, reforçado pela participação total do Reino Unido      reservada ao recente «Livro Verde», com o objectivo de
no Sistema Monetário Europeu , poderia assim, na altura          reforçar os incentivos e de reduzir a pobreza e o desemprego,
própria, exercer um efeito moderador nos salários mediante       mas também de promover a moderação dos salários .
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                                                Reino Unido: principais agregados económicos, 1983 a 1988
                                                                                                                                     ( Variações anuais em percentagem)
                                                             1983                1984              1985                1986               1987 í 1 )       1988 í 1 )
                             nem valor                         8,9                 6,4                9,9                 6,5                 7.4              7.6
Produto interno                                                                                                           2,9                 3,2              2.7
                             em volume                          3.6                2,0                3,7
bruto (2 )
                             deflator                           5,2                4,3                5,9                 3.5                 4,0              4.7
Consumo privado deflator                                        5.0                4,7                5.2                 3.6                 3,0              3,9
                             privada                            2.7                8,6                4,1              - 0,5                  4.7              3.8
Formação
bruta de capital             pública                          36.6                11,9             - 3,1                  4.4              - 2,5               3,7
fixo em volume                                                                                        3.1                 0,3                 3.8              3.9
                              total                             5.2                8,2
      do qual : construção                                      7.3                7,9             - 3,2                  4,3                 3.5              4,0
                   equipamento                                  4,2               10,3                8,1              - 4,0                  4,2              3.7
Procura interna a preços constantes                             4,5                2,7                2,9                 3,8                 3.2              3,3
Desvio em relação aos outros
parceiros da Comunidade ( 3 )                                   4,2                1,0                0,8                 0,0                 0,6              1,2
                              nominal                           9.1                5,1                7.3                 7.2                 6,8              6,6
Remuneração
dos assalariados              real A (4 )                       3,7                0,8                1.3                 3,6                 2,7              1.8
per capita                          B (4)                       3,9                0,4                2,0                 3.5                 3.7              2,6
Produtividade ( 5 )                                             4,7                0,2                2.4                 2.3                 1.8              1,8
Custos salariais reais unitários ( 6 )                       - 1,0                 0,6              - 1,1                 1,3                 0,9              0,0
 Rentabilidade ( 7 )                                            9,9                0,7                2.2               - 1,4               - 1,5            - 1,8
idem ( 1970 = 100 )                                           84.7                85,3               87,1                85,9                84,7             83,1
Competitividade ( 8 )                                        - 7,6               - 2,9                1,1               - 5,3               - 0,3              3,0
Emprego                                                      - 0,8                 1.7                1.5                 0,6                 1,4              0,9
 Desempregados inscritos em percentagem
 da população activa civil ( 9 )                              11,6                11,8               12,0                12,1                11,0             10,4
 Balança de transacções correntes
 em percentagem do PIB                                           1,0               0,4                0,8               - 0,3               - 0,5            - 0,8
 Taxa de juro a longo prazo                                    10.8               10,7               10,6                  9,8                 9.3              9,5
 Massa monetária ( 10 )                                        10,3                 9.8              13,1                18,9                21,7             11,9
 Necessidade ou capacidade de
 financiamento do sector público
 administrativo em percentagem do PIB                         - 3,6              - 3,9              - 2,9               - 2,7               - 2,0            - 2,0
 Dívida pública em percentagem do PIB ( u )                    57,5               59,3               57,5                57,6                56,2             54,1
 Juros da dívida pública em percentagem
 do PIB                                                          4,7                4,9                5,0                 4,5                 4,3              4,1
   (*) Previsão dos serviços da Comissão , Setembro de 1987 , com base nas políticas actuais.
   (2) Com base nas despesas aos preços do mercado. Com base na estimativa média do PIB ao custo dos factores, os valores correspondentes para 1986, 1987 e 1988
         são , respectivamente , 3,0% , 3,8% e 2,7% .
   ( 3) Diferença em ponto de percentagem .
   (4) A = deflator do PIB; B = deflator do consumo privado .
   ( s ) Valor acrescentado bruto por pessoa ocupada no conjunto da economia.
   (s) Relação entre a remuneração salarial real per capita e a produtividade.
   (7) Excedente líquido de exploração sobre as existências líquidas de capital ao custo da substituição.
   (8) Taxa de câmbio efectiva real (em relação a 1 9 outros países industrializados), com base nos custos salariais unitários no conjunto da economia. Valor positivo =
         perda de competitividade .
   (') Definição Eurostat.
 ( 10) M 3 ; fim de ano .
 ( n ) Dívida bruta do sector público administrativo aos preços de mercado.
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N ? L 394 / 74                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                    ANEXO ESTATÍSTICO
                                     RELATÓRIO ECONÓMICO ANUAL 1987 / 1988
                                                             QUADROS
                                                                                                                      Página
                                                                                                                         76
                1.   Resumo dos principais agregados macroeconómicos por país, 1960 / 1988                  .
                                                                                                                         79
                2.   Resumos dos principais agregados para EUR 12 , 1960 / 1988 . . . .
                                                                                                                          80
                3.   Produção , comércio e preços mundiais
                                                                                                                          81
                4.   Contribuições para o crescimento do PIB real .
                                                                                                                          81
                5.   Importações e exportações de bens
                                                                                                                          82
                6.   Balanças comerciais reais 1985 / 1988
                                                                                                                          82
                7.   Balança de transacções correntes dos países em vias de desenvolvimento
                 8.  Financiamento externo e endividamento dos países em vias de desenvolvimento importadores
                                                                                                                          83
                     de capitais
                                                                                                                          83
                9.   Comparação das previsões para 1987
                     Taxas de câmbio bilaterais nominais , taxas efectivas nominais e reais                               84
               10 .
               11 .  Resultados do inquérito sobre a revisão dos planos das antecipações ém resposta às variações de
                     taxas de câmbio                                                                                      85
                                                                                                                          85
               12 .  Deflator do consumo privado e convergência da evolução de preços
                                                                                                                          86
               13 .  Convergência real — PIB per capita e dispersão na Comunidade
                     Salários nominais, reais e custos salariais unitários                                          •     86
               14 .
                                                                                                                          87
               15 .  Evolução sectorial do emprego                         ..
                                                                                                                          88
               16 .  Parte dos- assalariados que trabalham a tempo parcial
                                                                                                                          88
               17 .  Emprego com contrato a prazo
                                                                                                                          88
               18 .   Estrutura do desemprego
                                                                                                                           89
               19 .   Desemprego de longa duração em % do desemprego total
                                                                                                                          89
               20 .   Evolução das taxas de desemprego por região
                                                                                                                           89
               21 .   Evolução da população activa 1985 / 1995
                                                                                                                           90
               22 .   Projecções a médio prazo dos serviços da Comissão e sua realização — EUR 10
               23 .   Principais hipóteses da projecção de referência 1987 / 1991 de Setembro de 1987
                      EUR 12                                                                                               90
                                                                                                                           91
               24 .   Projecção de referência 1987 / 1991 de Setembro de 1987
                                                                                                                           91
               25 .   Equilíbrio do crescimento do ponto de vista da procura
                      Parte do comércio intracomunitário no total das importações de bens                                  92
               26 .
                      Parte do comércio intracomunitário no total das exportações de bens                                  92
               27 .
               28 .   Efeitos directos sobre as exportações dos Estados-membros de um aumento de 10% das suas
                                                                                                                           93
                      importações
                29 .  Efeitos de um aumento do investimento público em certos Estados-membros da Comunidade,
                      tendo em conta as interdepências na Comunidade                                                       94
                30 .  Convergência real, taxa de investimento, produtividade do capital e balanças de transacções
                                                                                                                           95
                      correntes
                                                                                                                           96
                31 .  Partes do mercado de exportação
                                                                                                                           97
                32 .  Ganhos e perdas de partes nos mercados de exportação 1985 / 1979
                                                                                                                           98
                33 .  Taxas de variação da formação bruta de capital fixo industrial por sector
                                                                                                                           98
                34 .  Taxas de variação do emprego por sector
                35 .  Orçamento geral das Comunidades Europeias 1985 / 1988 : dotações para pagamentos, milhões            99
                      de ECUs em percentagem de total
                                                                                                                          100
                36 .  Objectivos monetários e de crédito e respectiva realização
                                                                                                                          101
                37 .  Taxas de juro nominais a longo prazo
                                                                                                                          102
                38 .   Indicadores sintéticos da política orçamental na Comunidade
                                                                                                                          103
                39 .   Despesas, receitas e capacidade de financiamento do sector publico administrativo
                40 .   Parte, em percentagem do PIB, de um conjunto de rubricas de receitas e despesas do sector
                                                                                                                          105
                       público administrativo
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 394 / 75
                                                               GRÁFICOS
                                                                                                                  Página
              1.        Taxas de câmbio ECU / dólares dos Estados Unidos                                            106
              2.        Preços mundiais do petróleo bruto , das matérias-primas (excluindo combustíveis) e dos
                        produtos manufacturados em dólares dos Estados Unidos                                       107
              3.        Balança de transacções correntes com o resto do mundo, em percentagem do PIB                108
              4 . ali . Evolução comparada das economias da Comunidade, dos Estados Unidos da America e do
                                                                                                                    109
                        Japão
             12 .       Rentabilidade, taxas de juro reais e investimento privado                                   111
             13 .       Crescimento , emprego e desemprego, de acordo com as projecções centrais de 1986 e 1987 —
                        EUR 12                                                                                      112
             14 .       Partes no mercado mundial das exportações comunitárias de produtos industriais (índices ,
                        1963 = 100 )                                                                                113
             15 .       Massa monetária real e desaceleração das variáveis nominais (taxa de variação anual em
                                                                                                                    114
                        percentagem , das médias anuais) EUR 12
                                                                                                                    115
             16 .    .  Taxas de juro nominais a longo e a curto prazos
 ---pagebreak--- N ? L 394 / 76                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           31 . 12 . 87
                                                             QUADRO 1
                               Resumo dos principais agregados macroeconómicos por país, 1960 / 1988
                                                                a ) PIB real
                                                                                                    (Taxa de variação em percentagem anual)
               1973 / 1960 1980 / 1973    1981        1982            1983       1984         1985     1986 (')     1987 H        1988 (»)
B                  4,9         2,5       - 1,5          1,9          - 0,3         1,7         1,5        2,3          1,3           1,8
DK                 4,3         1,6       - 0,9          3,0            2,5         3,5         3,9        3,4        - 0,2          0,9
D                  4,4         2,2         0,2       - 0,6             1,5         2,7         2,6        2,6           1,4          1,9
GR                 7,7         3,4       - 0,3       - 0,2             0,4         2,8         2,1        1,3        - 0,8          0,5
E                  7,3         2,4       - 0,2          1,2            1,8         1,9         2,2        3,5          4,1           3,7
F                  5,6         2,8         0,5          1,8            0,7         1,5         1,1        2,0           1,2          1,9
IRL                4,4         4,4         3,4          1,4          - 1,9         4,2         2,0      - 0,3          2,5           1,3
I                  5,3         2,8          M           0,2            0,5         3,5         2,7        2,7           3,0          2,8
L                  4,1         1,5       - 1,0          1,5            3,2         5,5         2,9        2,5           2,0          1,8
NL                 4,8         2,4       - 0,7       - 1,4             1,4         2,4         1,7        2,4           1,7          1,2
P                  6,9         3,3         0,5          3,2          - 0,3       - 1,6         3,3        4,3           3,7          3,0
UK                 3,1         0,9       - 1,2          1,0            3,8         2,2         3,7        2,9           3,2          2,7
EUR 12             4,8         2,3     .    0,0         0,6            1,5         2,4         2,5        2,6           2,2          2,3
EUA                3,9         2,1          2,1      - 2,5             3,4         6,6         2,9        2,9           2,3          2,7
Japão              9,6         3,7          3,9         2,8            3,2         5,0         4,5        2,4           2,9          3,5
                                           b) Procura interna final real (incluindo existências)
                                                                                                     (Taxa de variação em percentagem anual)
               1973 / 1960 1980 / 1973    1981         1982           1983        1984        1985     1986 (>)      1987 (')     1988 (*)
B                  4,8         2,6       - 4,3          0,4          - 2,5         1,8          1,2       3,4           1,6          1,7
DK                 4,6         0,7       - 4,1          3,5   .         1,4        4,1          5,4       5,7         - 1,9        - 0,7
 D                 4,5          2,3      - 2,6        - 2,0             2,3        1,9          1,5       3,7           2,5          2,3
 GR                 8,2         2,1         1,8         2,9             0,8      - 0,4          5,3     - 0,3         - 0,6          0,3
 E                  7,8         2,2      - 2,3          1,1          - 0,1       - 0,5          2,7       6,5           6,2          4,8
 F                  5,8         2,9      - 0,3          3,7          - 0,4         0,6          1,9       3,5           2,2          2,0
 IRL                5,4         3,6         3,0       - 2,9          - 4,1          1,0      - 0,4        0,8           0,0          0,2
 I                  5,5         2,5      - 1,2          0,3          - 0,5         4,5          3,2       3,2           4,5          3,3
 L                  3,9         2,1         0,7         0,4             0,5         1,7         0,8       3,8           3,3          2,1
 NL                 4,9         2,4      - 4,6        - 0,9             1,5         1,4         2,2       3,9           2,3          1,0
 P                  7,5         2,8         2,5         3,4          - 7,4       - 6,6          0,5        8,5          8,3          5,0
 UK                 3,2         0,4      - 1,7          2,1             4,7        2,8          2,8        3,8          3,2          3,3
 EUR 12             5,0         2,1       - 1,7          0,9            1,0         1,9         2,4        3,8          3,2          2,7
 EUA                4,0         1,8         2,8       - 1,5             5,1         8,6         3,4        3,9           1,7         2,0
 Japão              9,9         2,7         2,1         2,8             1,8         3,8         3,6       4,0           3,9          4,1
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 394 / 77
                                     :) Balança de transacções correntes com o resto do mundo
                                                                                                                   (Percentagem do PIB)
             1973 / 1960 1980 / 1973     1981        1982        1983        1984        1985    1986 (>)      1987 (')      1988 (>)
B                1,0       - 1,4        - 4,6       - 3,3       - 0,5       - 0,4         0,5       2,4           2,3           2,3
DK             - 1,9       - 3,5        - 3,0       - 4,2       - 2,6       - 3,5       - 4,6     - 5,1         - 2,9         - 2,2
D                0,8         1,0        - 0,5          0,5        0,6         1,1         2,2       4,1           3,7           3,2
GR             - 2,9       - 1,8        - 0,7       - 4,4       - 5,1       - 4,1       - 8,3     - 5,4         - 4,2         - 4,1
E                0,1       - 1,9        - 2,7       - 2,5       - 1,5         1,3         1,7       2,0           0,6         - 0,4
F                0,3       - 0,8        - 1,4       - 3,0       - 1,7       - 0,8       - 0,8       0,6         - 0,0           0,0
IRL            - 2,3       - 7,7       - 14,7      - 10,6       - 7,0       - 6,1       - 3,8     - 1,8         - 1,1         - 0,3
I                1,4       - 0,5        - 2,2       - 1,6         0,3       - 0,6       - 0,9       0,8           0,2           0,0
L                7,0        20,7         23,0        35,2        38,5        38,9        42,4      40,4          38,7          37,8
NL               0,7         0,8           2,2         3,2        3,1         4,1         4,3       2,8           1,9           1,8
P                0,1       - 6,1       - 11,8      - 12,7       - 6,3       - 1,9         3,0       3,9           1,4         - 1,0
UK             - 0,1       - 0,9           2,3         1,2        0,7       - 0,3         1,0     - 0,3         - 0,5         - 0,8
EUR 12           0,4       - 0,4        - 1,0       - 1,1       - 0,2         0,1         0,6       1,5           1,1           0,8
EUA              0,5         0,3           0,3      - 0,0       - 1,0       - 2,4       - 2,9     - 3,3         - 3,5         - 3,1
Japão            0,5         0,1           0,5         0,7        1,8         2,8         3,7       4,5           3,8           3,3
                                                  d) Deflator do consumo privado
                                                                                               (Taxa de variação em percentagem anual)
             1973 / 1960 1980 / 1973     1981        1982        1983        1984        1985    1986 (')      1987 (»)       1988 (»)
B                3,7         7,8           8,0         7,3        7,5         6,2         4,8       1,3           1,8           2,5
DK               6,6        10,8         12,0        10,2         6,8         6,5         4,8       3,6           4,1           4,0
D                3,6         4,9           6,0         4,7         3,2        2,4         2,1     - 0,5           0,6            1,8
GR                3,5       16,0         23,4        20,8        17,9        18,4        18,6      22,1          16,0          12,0
E                 6,7       17,8         14,3        14,5        12,3        10,7          8,3      8,9           5,4           4,2
F                4,7        10,8         12,8        11,2          9,5        7,2          5,5      2,5           3,1           2,6
IRL               6,0       16,1         19,6        15,9        10,0         7,5          4,2      3,6           3,0           3,2
 I                4,8       17,6         17,9        15,9        14,8        11,4          9,3      6,3           4,8           4,9
 L                3,1        7,4           8,7        10,8         8,1         6,4         3,3      0,3           0,5            2,3
NL                5,0        7,2           6,3         5,3         2,7         2,5         2,6      0,1         - 0,8            1,0
P                 3,4       22,0         18,3        22,5        25,5        29,3        19,0      12,1           9,3            6,5
 UK               4,8       15,7          11,4          8,7        5,0         4,8         5,2       3,6           3,0           3,9
 EUR 12           4,6       12,3          12,0        10,4         8,5         7,0         5,9       3,7           3,2           3,4
 EUA              3,1         8,0          8,7          5,8        4,0         3,9         3,3       2,2           4,1           4,9
Japão             6,2         9,0          4,4         2,6         1,9         2,1         2,2       0,7           0,2           1,5
 ---pagebreak--- N ? L 394 / 78                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       31 . 12 . 87
                                                                        e) Emprego total
                                                                                                                      (Taxa de variação em percentagem anual)
                     1973 / 1960  1980 / 1973      1981           1982          1983           1984         1985          1986 (>)      1987 (>)       1988 0 )
B                         0,6          0,1        - 2,0         - 1,3          - 1,1             0,0          0,8            1,0           0,1            0,2
DK                        1,1          0,4        - 1,3             0,4           0,3            1,5          2,8            2,0           0,8          - 0,1
D                         0,2       - 0,3         - 0,7         - 1,7          - 1,5             0,1          0,7            1,0           0,6            0,3
GR                      - 0,5          0,8           4,9         - 0,8            1,1            0,3          1,0            0,3         - 1,0            0,3
E                         0,8        - 1,3        - 3,0          - 1,0         - 0,8           - 3,0       - 1,0             2,0           2,4            1,7
F                         0,7          0,3        - 0,6             0,1        - 0,4           - 0,9       - 0,3             0,3         - 0,2          - 0,0
IRL                       0,1          1,2        - 0,9             0,1        - 2,2           - 1,6       - 2,8           - 0,4         - 0,3            0,2
I                       - 0,4          0,8        - 0,0             0,6           0,5            0,8          1,4            0,6           0,6            0,8
L                         1,1          0,6           0,3         - 0,3          - 0,3            0,6          1,4            2,4            1,0           0,4
NL                        0,9          0,3        - 1,5          - 2,5          - 1,9          - 0,4          1,1             1,8          0,9            0,2
P                       - 0,5          0,3           1,2         - 0,4            4,3          - 1,5          0,3            0,2           2,3            1,0
UK                        0,3          0,1        - 3,9          - 1,8          - 1,2            2,0          1,3            0,6            1,4           0,9
EUR 12                    0,3          0,1        - 1,3          - 0,8          - 0,5            0,1          0,6             0,8           0,8            0,6
EUA                       1,9          2,0           0,9         - 0,5            1,0            4,8          2,4             2,3           2,5            1,9
Japão                     1,3          0,7           0,8            1,0           1,7            0,6          0,7             0,8           0,8            !»°
                                                                   i) Taxa de desemprego (2 )
                                                                                                                     (Em percentagem da população activa civil)
                      1973 / 1960  1980 / 1973      1981           1982          1983           1984         1985          1986 (»)      1987 (»)       1988 (»)
 B                        2,4           6,8         11,1           13,0          14,3           14,4         13,6           12,6          12,4           12,1
 DK                        1,2          5,5          8,7            9,3          10,1            9,9           8,7            7,6           7,7            8,6
 D                        0,9           3,6          4,8             6,9           8,4            8,4          8,4            8,1           8,1            8,3
 GR                l                                 4,2             5,8           7,8            8,1          7,8            7,4           7,4            7,5
 E                 .I                               14,4           16,2          17,7           20,6         21,9           21,5          20,7           20,3
 F                         1,1          4,7          7,7             8,7           8,9          10,0         10,5           H,1           11,3           11,7
 IRL                       5,1          8,1         10,2           12,3          14,9           16,6         17,9           18,4          18,5           18,2
 I                         5,7          5,9           8,1            9,7         11,0           12,0         12,9           13,0          14,2           14,3
 L                         0,1          0,4           1,0            1,3           1,6            1,8          1,7             1,4          1,5             1,4
 NL                        1,4          5,3           8,8          11,8          14,2           14,5         13,3           12,1          11,4           10,9
 P                 l                            |=I\=II=\                                         8,5          8,6            8,6           7,2            6,8
 UK                        2,2          4,5           9,1          10,6          11,6           11,8         12,0            12,1          11,0           10,4
 EUR 12                                         \\                                              11,7         12,1            11,9          11,8           11,7
 EUR 9                     2,2          5,1           7,7            9,3         10,4           10,9         11,1
  EUA                      5,3          6,8           7,6            9,7           9,6            7,5          7,2             7,0           6,3            6,0
 Japão                     1,4          1,9           2,2            2,4           2,7            2,7          2,6             2,8           3,0            2,9
  (') Orçamentos económicos , Setembro de 1987 .                                             _        ...                               „ , . _      ,    _      .
  (2) Os valores apresentados referem-se ao desemprego registado, calculado segundo a definição harmonizada de Eurostat, excepto para a Grécia, Espanha e Portugal;
      para os quais os dados são extraídos dos inquéritos nacionais.
  Fonte: Eurostat e serviços da Comissão.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N ? L 394 / 79
                                                                               QUADRO 2
                                           Resumo dos principais agregados económicos para EUR 12, 1960 / 1988
                                                                                                                           (Taxa de variação em percentagem anual)
                                                  1973 /       1981 /
                                                                               1982         1983        1984         1985         1986       1987 (')    1988 (>)
                                                   1960         1973
Produto interno bruto                                                                    \
— nominal                                         10,2         14,4            11,2         10,1          9,1         8,7           8,4         6,2         5,9
■— real                                            4,8          2,0              0,6          1,5         2,4         2,5           2,6         2,2         2,3
— deflator                                         5,1         12,2            10,6           8,5         6,5         6,1           5,6         3,9         3,5
Formação bruta de capital fixo (2 )                 5,5       - 0,2           - 1,8          0,2          1,6         2,3           3,4          3,6        3,3
— construção                                   \              - 1,4           - 2,4          0,4          1,2       - 3,1           2,7         2,0         2,6
— equipamento                                                    1,7          - 1,0          2,1          5,8         9,2           4,2         5,3         4,0
Formação bruta de capital fixo
em relação ao PIB                                                                                                 \             I
— total                                           23,1         22,1            20,1         19,6        19,3         19,1          18,9        19,1        19,2
— pública                                           3,8 (»)      3,3 ( 12 )      3,0          2,9         2,8         2,8           2,7          2,7        2,8
 Consumo privado (2 )                               5,0          2,3             0,7          1,3         1,4         2,5           3,9          3,1        2,7
Procura interna
 ( incluindo existências)
 — na Comunidade                                    5,0          1,6             0,9          1,0         1,9         2,4           3,8          3,2        2,7
 — desvio em relação aos                       \            \                            I                        \             \         I
         outros países da OCDE                   - 0,5        - 0,6              0,9       - 1,8       - 3,4        - 1,1           0,1          0,5        0,0
 Inflação (deflator do consumo
 privado )                                          4,6        12,2            10,4           8,5         7,0         5,9           3,7          3,2        3,4
 Remuneração por assalariado
 — nominal                                        10,0         14,8            11,1           9,9         7,4         6,8           6,0          5,4        4,7
 — deflacionada pelos preços
         implícitos no consumo privado              5,1          2.3             0,6          1,3         0,3         0,9           2,2          2,1         1,3
 — deflacionada pelos preços
         implícitos no PIB                          4,6          2.4             0,4          1,3         0,8          0,7          0,4          1,5         1,2
 Produtividade ( 3 )                                4,5          2,1             1,5          2,0         2,3          1,8          1,8          1,4         1,7
 Custos salariais unitários reais ( 4 )          100,3        104,0           102,9        102,2       100,7         99,6          98,2        98,3        97,8
  Rentabilidade ( 5 )                            108,2         72,8            63,5         66,4        72,7         77,7          82,1        80,9        81,1
  Competitividade (6 )                           101,3        108,9            99,2         93,6        86,6         85,8          95,3       101,6       101,8
 Emprego                                            0,3       - 0,1           - 0,8        - 0,5          0,1          0,6          0,8          0,8         0,6
                                               \            \               I            l              11,7         12,1          11,9        11,8        11,7
  População activa civil                            2,2 n        5,1 ( 7 )       9,3 (?)    10,4 (?)     10,9 (')    11,1 ( 7 )           \
  Balança de transacções correntes
  (em percentagem do PIB)                           0,4       - 0,6            - 1,1       - 0,2          0,1          0,6          1,5          1,1         0,8
  Capacidade ou necessidade de                              l               l                        I            \                       \
  financiamento do sector público                                                        l           I
  administrativo (em percentagem do                                                      \
  PIB)                                            - 1,0 (•)    - 4,1C )        - 5,5        - 5,3       - 5,3       - 5,2         - 4,8        - 4,5       - 4,5
  Dívida pública (em percentagem do                                         \
  PIB )                                           37,5 («)     43,4 ( 9 )      48,2         51,5        54,8         57,4          59,0        61,4        63,6
  Massa monetária ( 10 )                           11,4 n       13,7            11,3         11,2          9,5         8,5         10,2         10,2         8,6
  Taxa de juro a longo prazo ( 13 )                 7,1         10,7            12,6         10,7        10,4          9,6          7,9          7,8         7,7
    (') Orçamentos económicos, Setembro de 1987.
    (2 ) A preços constantes .
    ( 3 ) PIB real por pessoa ocupada para o conjunto da economia .
    (*) Remuneração por assalariado deflacionada pelos preços implícitos no PIB e dividida pelo PIB real por pessoa ocupada, índice 1970 = 100.
    (s) Estimativa para EUR 4: sector mercantil não agrícola. índice 1970 = 100. Taxa líquida sobre as existências líquidas de capital.
          1970 = 100 .
    (6) Custos salariais unitários relativos da Comunidade em relação aos seus nove principais parceiros industrializados, 1970 = 100.
    (7) EUR 9 (EUR 12 menos Grécia , Espanha e Portugal ).
    (") EUR 9 (EUR 12 menos Grécia , Irlanda e Portugal ), 1973 e 1981 respectivamente.
    (») 1981 (EUR 12).
  ( l0) Média anual . Massa monetária na acepção lata , M2 ou M3 , consoante os países .
  ( n ) EUR 9 (EUR 12 menos Grécia , Irlanda e Portugal), 1970 a 1973 .
  ( 12 ) EUR 9 (EUR 12 menos Grécia, Irlanda e Portugal ).
  (13) EUR 10 (EUR 12 menos Espanha e Portugal). Dados desde 1961 , níveis médios.
  Fonte: Eurostat e serviços da Comissão.
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N ? L 394 / 80                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                     CUADRO 3
                                                      Produção, comércio e preços mundiais
                                                                           1986 (»)                1987 í 1 )              1988 1
                                                   Produto interno / nacional bruto, em volume
                                                                                    (Variação em percentagem em relação ao ano anterior)
              EUR 12                                                            2,6                      2,2                    2,3
               Outros países da OCDE                                            2,8                      2,5                    2,9
               — EUA                                                            2,9                      2,3                    2,7
               — Canadá                                                         3,2                      3,2                    2,9
                                                                                2,4                      2,9                    3,5
               — Japão
               — Resto da OCDE                                                  2,6                      2,2                    2,3
               Total da OCDE                                                    2,7                      2,4                    2,7
                                                     Volume das importações mundiais (bens)
                                                                                     (Variação em percentagem em relação ao ano anterior)
               Definição EUR (2)
               — excluindo EUR                                                  3,8                      2,1                    3,5
               — incluindo EUR                                                  4,9                      3,5                    3,9
               Definição OCDE ( 3 )
               — excluindo EUR                                                   4,2                     3,1                     3,9
               — incluindo EUR                                                   4,3                     3,4                    4,0
                                         Preços mundiais de exportação em dólares dos Estados Unidos
                                                                                      (Variação em percentagem em relação ao ano anterior)
               Matérias-primas sem combustíveis                                  5,1                      4,1                    4,8
               Petróleo bruto (FOB )                                         - 49,7                     26,2                     4,1
               Produtos manufacturados                                         19,2                     11,4                     5,9
                                                          Balança de transacções correntes
                                                                                                (Mil milhões de dólares dos Estados Unidos)
                EUR 12                                                          52,8                    44,8                   36,3
                                                                             - 87,8                   - 94,8                 - 89,9
                Outros países da OCDE
                — EUA                                                       - 141,3                  - 154,3                - 147,3
                — Canadá                                                       - 6,3                    - 4,0                  - 1,5
                                                                                85,8                     84,9                   79,0
                — Japão
                — resto da OCDE                                              - 25,9                   - 21,5                 - 20,0
                Total da OCDE                                                - 35,0                   - 50,1                 - 53,6
                Países da OPEP                                                - 33,0                    - 6,9                  - 2,4
                Outros países em vias de desenvolvimento (4 )                  - 7,2                    - 8,6                - 14,4
                                                                               - 2,5                    - 0,6                  - 0,3
                Outros países ( 5 )
                Erros e omissões                                              - 77,7                   - 66,2                 - 70,7
                (!) Orçamentos económicos, Setembro de 1987.
                (2) Taxa de crescimento das importações mundiais.
                (3) Média aritmética das taxas de crescimento respectivamente das importações e das exportações mundiais.
                (4) Outros países em vias de desenvolvimento incluem a China, a Jugoslávia e a África do Sul.
                (5) Outros países excluem o comércio intra-COMECON.
                Fonte: Serviços da Comissão.
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31 . 12 . 87                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                            QUADRO 4
                                                         Contribuições para o crescimento do PIB real
                                                                                                                    (Em pontos de percentagem, a preços de 1980) (2 )
                                                              1981         1982          1983          1984            1985        1986 (•)      1987 (>)       1988 (>)
EUR 12                                                                  1                                                                    l
Procura interna (sem variações de                                                                                                                                 2,7
                                                            - 0,5           0,3           M              1,4           2,3           3.5           2,9
existências )
                                                            - 1,3           0,6        - 0,1            0,5            0,0           0,2           0,3            0,1
Variações de existências
                                                               1,7        - 0,3           0,5            0,5           0,1         - 1,2         - 1,0          - 0,4
Balança comercial
Crescimento do PIB                                             0,0          0,6           1,5           2,4            2,5           2.6           2,2             2,3
Desvio entre o crescimento da procura interna e
                                                             - 3,5          0,9         - 1,8        - 3,4           - 1,1           0,1           0,5             0,0
o da dos outros países da OCDE ( 3 )
EUA
Procura interna (sem variações de existências)                 1,9          0,0           4,7             6,9           5,1          4,1           1,3              2,3
                                                               0,9        - 1,5           0,5            2,0         - 1,5           0,3           0,7          - 0,1
Variações de existências (4)
                                                             - 0,8        - 1,0         - 1,8         - 2,4          - 0,7         - 1,2           0,3              0,5
Balança comercial
 Crescimento do PIB                                            2,1        - 2,5           3,4             6,6           2,9          3,1           2,3              2,7
 Desvio entre o crescimento da procura interna e
                                                               2,5        - 1,2           3,2             5,4           0,3          0,3         - 1,0          - 0,7
 o da dos outros países da OCDE ( 3 )
Japão
 Procura interna (sem variações de existências)                2,2           2,8          2,1             3.2           3.4          4,1           4,4              4,0
                                                             - 0,1        - 0,1         - 0,4             0,5           0,1          0,6           0,1              0,1
 Variações de existências
                                                               1,7           0,1          1,4             1.3           1,0        - 1,3         - 0,8           - 0,4
 Balança comercial
 Crescimento do PIB                                            3,9           2,8          3,2             5,0           4.5          2,4            2,9             3,5
 Desvio entre o crescimento da procura interna e
                                                               1,4           3,6        - 1,5         - 1,6             0,6          0,2            1,6             1,7
 o da dos outros países da OCDE ( 3 )
 (') Orçamentos económicos, Setembro de 1987 .
 (2) Devido a ajustamentos estatísticos, a soma das contribuições não é exactamente igual ao crescimento do PIB total.                         _     _
 (3) Desvio de crescimento da procura interna (incluindo existências) em relação à média ponderada dos parceiros da OCDE — as ponderações são as utilizadas para o
       cálculo das taxas de câmbio efectivas.
 (4 ) Estimativas dos serviços da Comissão .
 Fonte: Serviços da Comissão .
                                                                              QUADRO 5
                                                         Importações e exportações de bens (em volume)
                                                                                                     (Taxas de variação em percentagem em relação ao ano anterior)
                                                   Importações                     Exportações              Crescimento do mercado (') Resultados de exportação (3 )
                                            1986     1987 (2 ) 1988 (2 )    1986     1987 ( 2 ) 1988 (2 )     1986     1987 (*)■ 1988 ( 2 ) 1986       1987 ( 2 ) 1988 ( 2 )
  Total EUR 12                                 6,7        5,7       4,6        2,0       2,0       3,3          4,1        3,3       3,9     - 2,0       - 1,3        - 0,6
                                               6,0        4,5       3,9        5,6       5,3       4,7          7,2        5,5       4,5     - 1,5       - 0,2          0,2
  — intra-EUR (<)
                                               7,4        7,5       5,7     - 2,1      - 1,9       1,5          0,5        0,7       3,1     - 2,6       — 2,6        - 1,6
  — extra-EUR (4 )
  EUA                                         13,9        2,5       2,6        7,7      11,8      11,1          2,7        3,0       4,4        4,9         8,6         6,4
                                              10,1        6,2       5,2     - 2,7      - 4,9       0,6          3,8        2,6        3,4    - 6,3        - 7,3       - 2,7
  Japão
  OPEP                                     - 20,5    - 17,0       - 0,0        6,0       2,5       4,4     IIIl                             \\\
  Outros países em vias de
  desenvolvimento                            - 0,9        4,3       4,9        6,0       4,6       4,4               li                     li
  Mundo                                        4,9        3,5       3,9        3,4       3,4       4,4               li\                                          I
  Mundo , excluindo EUR                        3,8        2,1       3,5        4,2       4,1        5,0              \           \          li!!
  ( 1 ) Variação das importações dos países terceiros , ponderadas pela estrutura regional das exportações aos países ou da zona considerados.
  (2) Orçamentos económicos, Setembro de 1987.
  (3) índice das exportações dividido pelo índice de crescimento do mercado.
  (4 ) Estimativas dos serviços da Comissão.
  Fonte: Serviços da Comissão.
 ---pagebreak--- N ? L 394 / 82                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         31 . 12 . 87
                                                                             QUADRO 6
                                                           Balanças comerciais reais ( 1985 / 1988) (2 )
                                                                                                                                    Variação            Variação
                                                         1985             1986 (»)            1987 í 1 )        1988 (»)           1985 / 1986         1986 / 1988
                                           a) Em mil milhões de dólares dos Estados Unidos a preços de 1985
 EUA                                                   - 124,5            - 155,1             - 137,5           - 119,1                - 30,6               36,0
Japão                                                      56.0               39,4               23.0                16,9              - 16,6             - 22,5
  EUR 12                                                   11,9             - 17,3             - 42,3             - 52,8               - 29,2             - 35,5
 Alemanha                                                  28.1               21,7                16.1               14,6               - 6,4              - 7,1
  Países em vias de desenvolvimento
  — OPEP                                                   57,1               86,6              104,1              111,5                 29,5               24,9
 — Outros países em vias de
        desenvolvimento                                   - 4,4               19,0                21,0               20,1                23,4                 1,1
                                                          b) Em percentagem do PIB a preços de 1985
  EUA                                                     - 3,1               - 3,8              - 3,3              - 2,7
 Japão                                                       4,2                2,9                 1,6               1,2
  EUR .12                                                    0,5              - 0,7              - 1,6                1,9
  Alemanha                                                   4,5                3,4                 2,5               2,2
  (>) Orçamentos económicos, Setembro de 1987.
  (2 ) De acordo com as contas nacionais , FOB / FOB .
  Fonte: Serviços da Comissão.
                                                                             QUADRO 7
                                          Balança de transacções correntes dos países em vias de desenvolvimento
                                                                                                                    (Em mil milhões de dólares dos Estados Unidos)
                                                                                                                                                 Exportadores
                                                Conjunto dos países em            Países exportadores       Países não exportadores               de produtos
                                              vias do desenvolvimento ( 2 )         de combustíveis             de combustíveis
                                                                                                                                                manufacturados
\                                               1981        1985     1986      1981       1985      1986    1981       1985    1986         1981      1985      1986
  Balançâ de transacções correntes              - 48,5 - 23,8 - 46,3             34,8       3,0 - 37,1 - 83,2 - 26,8             - 9,2 - 15,2         - 4,2      13,0
  — balança comercial                             37,1       45,4       7,2 120,4          67,4      15,2 - 83,2 - 22,0         - 8,0 - 25,2 - 12,2                1,9
  — serviços líquidos                         - 100,7 - 90,6 - 79,5 - 68,8 - 50,6 - 40,0 - 31,9 - 40,0 - 39,5                                  0,8    - 2,6     - 0,5
  — transferências unilaterais                    15,1       21,3      26,0 - 16,8 - 13,8 - 12,3              31,9      35,1      38,3         9,1     10,6      11,5
  Saldo do comércio de petróleo                  216,8      118,4      63,8    278,1      155,2      87,4 - 61,4 - 36,8       - 23,6 - 25,3          - 15,6 - 10,0
                                                                                            1,6 - 39,2 - 47,8           18,5      35,7      - 5,2       4,0      21,2
  Saldo dos recursos ( J )                      - 30,f       20,0     - 3,5      17,2
  (>) O saldo dos recursos é considerado representar a disponibilidade dos recursos externos para a economia. No contexto actual , foi calculado como sendo o saldo da
       balança de transacções correntes diminuído do rendimento líquido do capital. Um saldo positivo dos recursos reflecte uma saída de recursos financeiros e
       vice-versa .
  (2) Os países são reagrupados segundo as exportações dominantes. Os países exportadores e não exportadores de combustíveis são subgrupos do total. Os
       exportadores de produtos manufacturados são países não exportadores de combustíveis, cujas exportações de produtos manufacturados ultrapassavam 50 % do
       total das exportações em 1980 .
  Fonte: FMI — Perspectivas económicas mundiais 1987 e serviços da Comissão.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N ? L 394 / 83
                                                                               QUADRO 8
                        Financiamento externo e endividamento dos países em vias de desenvolvimento importadores de capitais
                                                                                                                  (Em mil milhões de dólares dos Estados Unidos)
                                                                                                                    . Subgrupos (7 ):
                                                          Países importadores de       Países com problemas de                             África ao sul do Sara
                                                                  capitais (')             serviço da dívida           quinze países
                                                                                                                     mais endividados
                                                         1981       1985        1986    1981     1985     1986    1981     1985      1986  1981      1985  1986
                                                                     ( a ) Financiamento externo
Empréstimos externos líquidos                           129,5       44,2         41,5   86,3      13,7     14,4   65,2       5,7       9,1  9,2        4,0   5,7
— empréstimos a longo prazo junto de
       credores oficiais                                 31,4       24,0         30,6    17,1     16,2     16,5     6,5      7,7       6,7  4,8        4,0   4,0
— responsabilidades ligadas às reservas                   12,2         2,8         7,1    9,1      2,4       7,3    1,4    - 0,5       2,2  2,4        1,8   0,4
— outros empréstimos externos líquidos (6 )               85,8       17,4          3,8  60,1     - 4,9    - 9,4    57,3    - 1,5       0,2  2,0      - 1,8   1,4
                                                                     (b ) Endividamento externo
Dívida total (2 )                                       708,0 954,1           1 036,3 462,0 585,9 621,6 332,3 416,5 433,5 48,6                        65,1 74,1
Taxa de endividamento ( 3 )                               30,4       39,8        41,5    37,6     48,6     50,3    32,8    46,2       60,3 44,6       65,7 67,8
Ratio do serviço da dívida (4)                            22,2       25,0        27,1    32,9     36,7 42,0        39,3     42,1      49,8 19,3       24,9 29,6
Ratio dos juros sobre a dívida ( 5 )                      12,3       14,2         13,3   18,6     23,8     23,2    22,8     29,6      30,0   9,1     11,1   11,3
(!) Todos os países em vias de desenvolvimento excepto Irão, Iraque, Koweit, Líbia, Omã, Catar, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos.
(2) Para o conjunto dos países em vias de desenvolvimento (exportadores ou importadores de capitais), o total da dívida elevava-se a cerca de 1 101 mil milhões de
       dólares dos Estados Unidos em 1986 . 0 FMI prevê para 1987 um aumento que passaria a dívida para 1198 mil milhões de dólares dos Estados Unidos, dos quais
       1 128 mil milhões para o conjunto dos países importadores de capitais.
( 3 ) Dívida externa em relação ao PIB .
(4) Serviço da dívida em relação às exportações de bens e serviços.
 ( 5 ) Juros da dívida em relação às exportações de bens e serviços .
(6) Calculado residualmente. Os montantes apresentados correspondem essencialmente aos empréstimos externos líquidos junto de credores privados e aos fluxos a
       curto prazo .
 (7) De acordo com diferentes classificações utilizadas correntemente.
 Fonte: FMI — Perspectivas económicas mundiais 1987 e serviços da Comissão .
                                                                               QUADRO 9
                                  Comparação das previsões para 1987 (EUR 12): Outubro de 1986 — Setembro de 1987
                                                                                             (Variação em percentagem em relação ao ano anterior)
                                                                                                    Outubro de 1986 (')     Setembro de 1987 ( 2 )
                     PIB real                                                                                 2,8                      2,2
                     Consumo privado                                                                          3,5                      3,1
                     Formação Bruta de Capital Fixo                                                           5,1                      3,6
                     — construção                                                                             3,2                      2,0
                     — equipamento                                                                            6,9                      5,3
                     Exportações de bens e serviços                                                           3,7                      1,9
                     Deflator do consumo privado                                                              3,0                      3,2
                     Emprego                                                                                  0,8                      0,8
                     Balança de transacções correntes ( 3 )                                                   0,9                      1,1
                     Taxa de desemprego ( 4 )                                                                11,7                     11,8
                     (') Orçamentos económicos, Outubro de 1986 .
                     (2) Orçamentos económicos, Setembro de 1987
                     (3 ) Percentagem do PIB.
                     (4 ) Percentagem da população activa civil .
                     Fonte: Serviços da Comissão.
 ---pagebreak--- N ? L 394 / 84                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         31 . 12 . 87
                                                                          QUADRO 10
                                          Taxas de câmbio bilaterais nominais, taxas efectivas nominais e reais
                                                                                       (índice 1 970 = 100 è variação em percentagem em relação ao ano anterior)
                                                Taxa de câmbio                 Taxa de câmbio              Custos salariais unitários        Taxa de câmbio
                                               bilateral nominal             efectiva nominal (4 )       relat. em moeda nacional (2 )           efectiva ( 3 )
                                             Nível         Variação         índice         Variação          índice        Variação       índice          Variação
                                              ECU / dólares dos
EUR 12
                                               Estados Unidos
média 1960— 1969                             1,059                          101,9       \                      98,5                       100,3
média 1970—1977                              1,139                          100,8                            103,8                        104,7
         1978                                1,274            11,7            94,7              0,6          111,5             1,9        105,7                   2,4
         1979                                1,371              7,6         100,9               6,5          114,4             2,5        115,4                   9,3
         1980                                1,392              1,6         102,6                1,6         119,9             4,8        122,9                   6,5
         1981                                1,116          - 19,8            86,1          - 16,1           122,4             2,1        105,3              - 14,3
         1982                                0,980          - 12,2            80,0            - 7,0          123,9              1,2         99,2                - 5,9
         1983                                0,890           - 9,1            73,2            - 8,5          127,8              3,2         93,6                - 5,6
         1984                                0,789          - 11,4            66,6            - 9,1          130,1              1,8         86,6                - 7,5
         1985                                0,763           - 3,3            65,3            - 1,8          131,4              1,0         85,8                - 0,9
         1986                                0,984            29,0            72,4             10,8          131,7              0,2         95,3                 11,1
         1987 («)                            1,136            15,4            77,2               6,6         131,6              0,0       101,6                   6,6
         1988 ( 4 )                          1,180              3,9           78,2               1,3         130,2           - 1,1        101,8                   0,2
                                                  dólares dos
USA                                            Estados Unidos
média 1960— 1969                             0,945                            98,9                             99,6                         98,6
média 1970—1977                              0,879       I                    89,7      \                      88,4     \                   79,3
         1978                                0,785          - 10,4            80,2            - 9,2            79,7             1,4         63,9                - 8,0
          1979                               0,730            - 7,0           77,9            - 2,8            82,0             2,9         63,9                - 0,0
          1980                               0,718            - 1,6           77,8            - 0,2            82,4             0,5         64,1                  0,4
          1981                               0,896            24,7            87,7             12,8            82,0          - 0,4          72,0                 12,3
          1982                               1,021             14,0           98,3             12,0            83,1             1,3         81,6                 13,4
          1983                               1,123             10,1         103,9                5,7           82,3          - 1,0          85,5                  4,7
          1984                               1,267             12,8         112,0                7,8           82,2          - 0,1          92,0                  7,7
          1985                               1,310              3,4          116,5               4,0           82,8             0,7         96,5                  4,8
          1986                               1,016          - 22,5            95,0           - 18,4            81,5          - 1,6          77,5              - 19,7
          1987 ( 4 )                         0,881          - 13,3            85,0           - 10,5            81,3          - 0,2          69,1              - 10,8
          1988 ( 4 )                         0,848            - 3,7           82,1            - 3,4            82,0             0,9         67,4                - 2,5
Japão                                              Iene / ECU                                                                          ||
média 1960— 1969                            0,00262                           98,1                            101,3                         99,3
média 1970—1977                             0,00291      ll                  111,3      I                     113,5     \                  127,5
          1978                              0,00374            14,5          153,5             21,8           116,5          - 3,6         178,8                 17,4
          1979                              0,00333         - 11,1           142,2            - 7,4           109,0          - 6,4         155,0              - 13,3
          1980                              0,00317           - 4,6          136,4            - 4,0           100,6          - 7,7         137,3               - 11,4
          1981                              0,00408            28,4          155,0             13,6             95,1          - 5,5        147,5                  7,4
          1982                              0,00411              0,8         147,3            - 5,0             89,7         - 5,7         132,1               - 10,5
          1983                              0,00473            15,2          163,3             10,9             87,2          - 2,7        142,4                  7,8
          1984                              0,00535            13,0          172,2               5,5            84,2          - 3,5        145,0                   1,8
          1985                              0,00554              3,6         177,4               3,0            80,9          - 3,9        143,5                - 1,0
          1986                              0,00606              9,4         228,5             28,8             80,7            0,2        184,4                 28,5
          1987 ( 4 )                        0,00601 1         - 0,9          246,6               7,9            80,0          - 0,9        197,3                   7,0
          1988 (4 )                         0,00612              1,9         256,9               4,2            79,8          - 0,3        204,9                   3,8
(!) A taxa de câmbio efectiva nominal é uma média ponderada das taxas de câmbio de uma moeda em relação à dos «Nove» (EUR 12) ou 19 principais concorrentes.
     A ponderação atribuída a cada moeda reflecte a importância do país enquanto parceiro comercial num plano bilateral e concorrente nos mercados terceiros
     (ponderação dupla pelas exportações).
(2) índice dos custos salariais unitários do país ou da zona considerada, relativo à média ponderada dos custos salariais unitários dos «Nove» (EUR 12) ou 19
     concorrentes, expressos em moeda nacional. Indica a posição competitiva relativa do país ou da zona considerada na ausência de movimentos, das taxas de
     câmbio .
 (3) O índice da taxa de câmbio efectiva real resulta da multiplicação do índice da taxa de câmbio efectiva nominal pelo índice, calculado de modo análogo, das
     variações relativas dos preços ou dos custos em moeda nacional, neste caso dos custos salariais unitários no conjunto da economia. Um tal índice pode também ser
     utilizado como indicador da competitividade de um país. Um aumento do índice (índice dos custos salariais unitários relativos em moeda comum) traduz uma
     deterioração da competitividade pelos custos.
 (4) Orçamentos económicos, Setembro de 1987 .
 Fonte: Serviços da Comissão.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       N° L 394 / 85
                                                                               QUADRO 11
  Resultados do inquérito sobre a revisão dos planos e das antecipações em resposta às variações de taxas de câmbio (saldo ponderado) (*)
                                                               B        D          GR           E            F        IRL           I         L            NL        UK
Produção interna                                               - 23    - 10         - 15         -1          - 18      - 11          -6       - 41          - 25      +2
Número de assalariados                                         - 15    - 13                    - 19                          \                - 42          - 25      -8
Investimento interno ( nominal )                               - 10      -8         - 18       + 23           -8       - 11       + 10         +4            -9       -2
Investimento no estrangeiro (em moeda                                          I           I           I           Il
nacional )                                                      -8       -2                      +2           -1           0                   +3            —6       -3
 Lucros                                                        - 39    - 35         - 59   I                 - 37      - 12                   - 51          - 49     - 32
Preços de venda internos                                       - 14      -5         + 55           0         - 12      - 10            0       -6           - 42     + 20
Preços de exportação (em moeda                           I                                 I           \           II
nacional )                                                     - 51    - 19         + 25           0         - 28      - 22          -2       - 89          - 68      +4
Antecipação de vendas a médio prazo                            - 23    - 15                                            - 19
                                                                                                                             \                - 34          - 41       -5
Pro memoria :
variação da taxa de câmbio entre Janeiro
 1986 e Maio de 1987 contra :
— dólares dos Estados Unidos                                + 34,9   + 36,8      + 11,5      + 22,3       + 25,6     + 20,2     + 29,1      + 34,9      + 36,8     + 17,1
— média ponderada das moedas dos 19
      principais parceiros comerciais                         + 7,5  + 11,6      - 10,8       - 0,4         + 1,1     - 1,5       + 4,7      + 7,5        + 8,4     - 4,2
 (') Este inquérito especial foi efectuado em Abril / Maio de 1987. A pergunta era formulada nos seguintes termos: «As apreciações sucessivas da moeda nacional
     levaram às seguintes revisões dos nossos planos/ antecipações para 1987 , em relação ao Outono passado». As respostas possíveis eram: sem alteração, sem
     resposta, revistas muito para a alta, revistas um pouco para a alta, revistas muito para a baixa , revistas um pouco para a baixa. O saldo é calculado para o conjunto
     da indústria e as revisões importantes têm uma ponderação dupla .
     Os resultados para Portugal ainda não estão disponíveis.
     A Dinamarca não participou neste inquérito especial .
 Fonte: Inquérito de conjunto da Comunidade Europeia.
                                                                               QUADRO 12
                                             Deflator do consumo privado e convergência das evoluções de preços
1                    1969 / 1960    1977 / 1969      1981 / 1977      1982            1983           1984            1985          1986 (>)       1987 ( 1 )     1988 (»)
 B                       3,2             7,4               5,6          7,3            7,5               6,2           4,8             1,3            1,8           2,5
 DK                      5,7            10,0            10,6          10,2             6,8               6,5           4,8             3,6           4,1            4,0
 D                       2,7             5,5               4,7          4,7            3,2               2,4           2,1           - 0,5           0,6            1,8
 GR                      2,4            10,7            18,6          20,8            17,9.          18,4            18,6             22,1          16,0          12,0
 E                       5,9            13,5            16,3          14,5            12,3           10,7              8,3             8,9           5,4            4,2
 F                       4,2              8,3           11,3          11,2             9,5               7,2           5,5             2,5            3,1           2,6
 IRL                     4,5            13,8            15,2          15,9            10,0               7,5           4,2             3,6           3,0            3,2
 I                       3,7            13,0            16,5          15,9            14,8           11,4              9,3             6,3           4,8            4,9
 L                       2,3             6,8               6,2        10,8              8,1              6,4           3,3             0,3            0,5           2,3
 NL                      4,1              8,0              5,5          5,3            2,7               2,5           2,6             0,2         - 0,8            1,0
 P                       2,7            13,4            21,6          22,5            25,5           29,3            19,0             12,1            9,3           6,5
 UK                      3,7            12,6            12,6            8,7            5,0               4,8           5,2             3,6        - 3,0             3,9
                                                                             Média ponderada
 EUR 12                  3,7             9,9            11,3          10,4             8,5             7,0            5,9             3,7           3,2            3,4
 SME                     3,6             8,7                9,9         9,8            8,3             6,4            5,1             2,4           2,5            2,9
                                                        índice de dispersão calculado em relação à média (2 )
 EUR 12                  0,9             2,5               4,7         4,6             4,7             4,6            3,9             4,1           2,7            1,8
 SME                     0,8             2,2               3,9         3,4             2,8             1,9            1,7             1,8           1,6            0,8
                                                 índice de dispersão calculado em relação ao nível mais baixo (2 )
 EUR 12                  1,4             4,7               7,4         7,7             7,6             7,0            5,2             5,8           5,0            3,2
 SME                     1,5             3,6               4,8         5,5             5,1             3,8            2,5             2,7           2,9            1,7
 (') Orçamentos económicos, Setembro de 1987 .
 (2) O índice de dispersão é uma soma não ponderada do valor absoluto dos desvios em relação a uma grandeza de referência (média ponderada ou limite inferior, por
     exemplo).
 Fonte: Eurostat e serviços da Comissão.
 ---pagebreak--- N ? L 394 / 86                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 31 . 12 . 87
                                                                      QUADRO 13
                                        Convergência real — PIB per capita e dispersão na Comunidade (2 )
                                               1960        1970        1975       1980        1985        1986         1987 (>)    1988 (»)
              B                                 96,1        99,5      103,0      104,4       101,7       101,8          101,2       101,0
              DK                              119,8       116,7       111,3      109,5       116,7       117,8          115,1       113,6
              D                               118,2       113,6       109,6      114,2       116,0       116,2          115,6       115,4
              GR                                38,7        51,7        57,1       58,4        56,1        55,3          53,7        52,6
              E                                 58,3        72,3        80,1       73,8        72,3        72,7          73,9        74,6
              F                               101,4        106,1      110,4      111,6       109,0       108,2          106,8       106,2
              IRL                               61,9 .      61,4        63,0       64,7        63,8        62,3          62,7        62,3
              I                                 91,4       100,6        97,7      102,0      103,2       103,5          104,4       105,1
              L                                141,3       125,3      122,7      120,5       127,5       127,5          127,4     - 127,0
              NL                              120,0        117,3      116,3       112,4      107,3       106,7          105,9       104,4
              P                                 38,2        47,4 '      50,3       54,3        52,6        53,2          53,8        54,1
              UK                               128,3       108,0      105,7       100,7       103,9      104,2          105,3       105,8
              EUR 12                           100,0       100,0      100,0       100,0       100,0      100,0          100,0       100,0
              Desvio-padrão
              ponderado EUR 12                  26,2         17,9       15,5       16,8        17,6        17,5          17,2        17,1
               Ratio dos 4 países
               mais pobres em rela­
               ção aos 4 mais ricos              41,0        56,3       63,4       60,0        58,6        58,9          59,9        60,4
               (!) Orçamentos económicos, Setembro de 1987.
               (2 ) PIB per capita a preços e PPC correntes, em percentagem da média comunitária .
               Fonte: Serviços da Comissão .
                                                                      QUADRO 14
                                                Salários nominais , reais e custos salariais unitários reais
                                                                                                          (Variação anual em percentagem)
                                    1973 /     1980 /
                                                          1981      1982      1983       1984       1985    1986 í 1 )   1987 0 )   1988 (»)
                                     1960       1973
                                                        a) Remuneração nominal por assalariado
               B                      8,9       11,6        6,5      8,2       6,0        5,8        4,4       2,5          3,7        3,0
               DK                   10,7        11,7        9,2     11,9       8,2        5,3        4,8       5,1          7,2        5,2
               D                      9,2         7,4       5,2      4,2       3,8        3,4        3,0       3,9          3,3        2,9
               GR                    10,2       21,1      21,5      27,8      21,3       21,2       21,7      13,7         12,5       12,0
               E                     14,5       21,8      15,7      13,8      14,5       11,8        9,9        8,7         6,5        5,3
               F                      9,9       14,7      14,3      13,7      10,6        8,1        5,8       4,0          3,0        3,5
               IRL                   11,3       19,5      18,1      14,4      11,6       11,8        7,5        6,1         6,1        4,9
               I                     11,6       20,2      22,6      16,2      16,0       11,4       10,2        7,7          8,3       6,0
                L                     7,4       11,0        8,5      6,9        6,8       7,2        4,1        4,0         4,4        4,2
               NL                    11,4         9,5       3,5      5,8        3,2       0,4        1,3        1,6          1,9       1,6
                P                    12,0       25,2      19,9      20,1      16,6       18,7       19,9      16,7         11,9        8,5
                UK                    8,3       17,5      13,2       9,3        9,1       5,1        7,3        7,2          6,8       6,6
                EUR 12               10,0       15,1       13,0     11,1        9,9       7,4        6,8        6,0          5,4       4,7
                (') Orçamentos económicos, Setembro de 1987.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N ? L 394 / 87
                                   1973 /      1980 /
                                                            1981     1982       1983      1984         1985     1986 (»)   1987 (») 1988 (»)
                                    1960        1973
                           b) Remuneração nominal por assalariado, deflacionada pelo deflator do consumo privado
                B                   5,1         3,5        - 1,4       0,9      - 1,4     - 0,4        - 0,3        1,2         1,9   0,5
                DK                  3,8         0,8        - 2,5       1,5        1,3     - 1,1          0,0        1,5         2,9   1,2
                D                   5,4         2,4        - 0,8     - 0,5        0,6       1,0          0,9        4,4         2,6   1,1
                GR                  6,5         4,4        - 1,6       5,8        2,9       2,4          2,6      - 6,9     - 3,0     0,0
                E                   7,3          3,4          1,2    - 0,6        1,9        1,0         1,5      - 0,2         1,0   1,1
                F                   5,1         3,5           1,3      2,3        1,0       0,8          0,4        1,4     - 0,1     1,0
                IRL                  5,0        2,9        - 1,2     - 1,3        1,5       4,0          3,2        2,4         3,0   1,6
                I                    6,5         2,3          3,9      0,2        1,0       0,0          0,8        1,3         3,3   1,0
                L                   4,2          3,4       - 0,2     - 3,5      - 1,2       0,7          0,7        3,6         3,9   1,9
                NL                   6,0        2,2        - 2,7       0,5        0,4     - 2,0        - 1,3        1,4         2,7   0,6
                P                    8,3         2,7   •      1,3    - 2,0      - 7,1     - 8,2          0,8        4,1         2,4   1,9
                UK                   3,3         1,6          1,6      0,6        3,9       0,4          2,0        3,5         3,6   2,6
                EUR 12               5,1         2,5          0,9      0,6        1,3        0,3         0,9        2,2         2,1   1,3
                                                            c) Custos salariais unitários reais ( 2 )
                B                     0,3         1,4         1,0    - 2,0      - 1,1     - 1,2        - 1,3      - 3,1         0,4  - 0,8
                DK                    0,2         0,5      - 1,2     - 1,3      - 1,7     - 2,3        - 1,5      -u            3,4    0,0
                D                     0,5         0,0         0,3    - 1,2      - 2,5     - 1,2        - 1,1      - 0,8         0,6  - 0,5
                GR                  - 2,5         1,9         6,5      1,7        2,5     - 1,6          2,4      - 5,4     - 3,8      0,1
                E                     0,5       - 0,2         0,4    - 2,2        0,0     - 4,0        - 2,1      - 3,7     - 0,9    - 0,8
                F                     0,0         1,0         1,2    - 0,7      - 0,1     - 1,6        - 1,4      - 2,5     - 1,6    - 1,0
                IRL                 - 0,4         1,2       - 3,5    - 2,4        0,0     - 0,7        - 2,4        0,3         0,3    1,0
                I                     0,2         0,3         2,2      0,3        0,6     - 1,6        - 0,1      - 2,4         0,3  - 0,7
                L                   - 0,2         3,3         1,7    - 5,0      - 4,3     - 3,9        - 0,7      - 0,3         0,9    0,6
                NL                    1,0         0,2       - 2,7    - 1,3      - 2,0     - 4,4        - 1,6        0,2         2,1    0,1
                P                     0,3         1,4         4,0    - 5,2      - 1,5     - 5,0        - 4,8      - 5,0     - 0,7    - 0,8
                UK                    0,2         0,0       - 1,3    - 1,3      - 1,1        0,8       - 1,0        1,2         0,8  - 0,1
                EUR 12                0,1         0,3         0,5    - 1,0      - 0,7     - 1,5        - 1,1      - 1,4         0,1  - 0,5
                (') Orçamentos económicos, Setembro de 1987.
                (2 ) Remunerações por assalariado , deflacionada pelo deflator do PIB e dividida pelo PIB real por pessoa ocupada .
                Fonte: Eurostat e serviços da Comissão.
                                                                        QUADRO 15
                                                          Evolução sectorial do emprego (EUR 10)
                                                                                                                                     Em percentagem do
                                                             Taxa de variação média anual em percentagem                                emprego total
                                        1980 / 1970      1983 / 1980  1985 / 1983     1986 0 )        1987 (»)(*)    1988 0 ) ( 2 )  1970           1985
Emprego na
— Agricultura                             " 3,2            - 2,4         - 2,4                                                        11,2            7,0
— Indústria                               - 0,8            - 3,3          - 1,4         - 0,2            - 0,5          - 0,3         41,7          33,2
— Serviços                                   1,9              0,9           2,0                                                       47,1           59,8
                            Total            0,3            - 0,6           0,5           0,8              0,8            0,6       100            100
(') EUR 12 .
(2 ) Orçamentos económicos, Setembro de 1987.
Fonte: Eurostat e serviços da Comissão.
 ---pagebreak---                                                                                                                                                 31 . 12 . 87
N ? L 394 / 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                        QUADRO 16
                                 Parte dos assalariados que trabalham a tempo parcial no conjunto dos assalariados
                                                    D             F             IRL           I             L            NL             UK         EUR 9
                       B              DK
1975                  4,1            22,3          10,1           6,5           4,7         4,0            4,8            8,8          17,9         10,2
1979                  5,5            24,6          10,8           6,9           4,1         3,7            5,4          10,8           17,9         10,8
1983                  8,3            25,6          12,0           8,9           5,8         3,5            6,2          20,9           19,4         12,3
1985                  9,3            25,3          12,3          10,5           5,8         4,5            7,1          22,4           21,7         13,5
Fonte: Eurostat: Emprego e desemprego — 1 987. Quadro VI/2 e publicações anteriores. Cálculos com base no inquérito, por sondagem, sobre as forças de trabalho
       na Comunidade .
                                                                         QUADRO 17
                                                              Emprego com contrato a prazo
                                                                       Reino Unido                 França                   Alemanha
                                 Contratos a prazo                                                         1985         1984          1985
                                                                    1983          1985       1983
                 Parte em percentagem:                                        l                                         4,2            6,8
                 — total do emprego assalariado                       5,0          5,5        2,3           3,2
                 — homens                                             3,8          4,0        2,0           3,1         4,2            7,0
                 — mulheres                                           7,0          7,4        2,7           3,3          4,1           6,4
                 — a tempo parcial                                  11,5          13,2        2,1           4,1          7,6           8,9
                 — a tempo inteiro                                    2,5          2,4        2,3           2,8          3,6           6,4
                 — jovens com menos de 25 anos                      10,2            9,8       7,0          10,9          9,5          16,7
                                                                        1985 / 1983              1985 / 1983                1985 / 1984
                 Variação em percentagem :
                 — emprego com contrato a prazo                            + 11,2                   + 36,2                    + 64,0
                 — total do emprego assalariado                             + 1,9                    - 1,0                      + 0,8
                 Fonte: Wissenschaftszentrum Berlin, com base no inquérito, por sondagem, sobre as forças de trabalho na Comunidade, para a
                          França e o Reino Unido. Sondagem 1985 (Statistisches Bundesamt) para a Alemanha.
                                                                          QUADRO 18
                                                           Estrutura do desemprego ( EUR 12) ( ! )
                                                                                                                             (Em percentagem)
                                                                        1984                       1985                        1986
                              Taxa de desemprego
                 Total                                                  10,5                       10,7                        10,8
                 Homens                                                   9,3                       9,4                         9,3
                 Mulheres                                               12,5                       12,7                        13,2
                  Menos de 25 anos                                      23,5                       22,9                        22,7
                  Mais de 25 anos                                         7,3                        7,6                        7,8
                  (*) Os dados são extraídos do inquérito, por sondagem, sobre as forças de trabalho efectuado numa base comunitária
                      harmonizada. Daí que as taxas difiram das publicadas com base no desemprego registado em percentagem da população activa
                      civil .
                  Fonte: Eurostat: Emprego e desemprego — 1987. Quadro IV/ 1 . Cálculos com base no inquérito, por sondagem, sobre as forças
                           de trabalho na Comunidade .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N° L 394 / 89
                                                                       QUADRO 19
                                      Desemprego de longa duração (') em percentagem do desemprego total
                                                            1983                         1984                     1985
             B                                              64,1                         67,1                     68,2
             D                                              38,4                         43,4                     46,9
             DK                                             32,2                         30,9                     32,0
             GR                                             32,3                         37,1                     43,4
             E                                              52,5                         53 r4                    56,3
             F                                              39,6                         39,1                     43,8
             I                                              54,6                         60,5                     63,6
             IRL                                            35,2                         44,5                     62,2 ( 3 )
             L                                              32,7                         29,3                     36,8
             NL                                             46,9                         n.a .                    56,4
             P                                              45,2                         43,5                     48,4
             UK                                             44,8                         45,5                     48,7
             EUR 12                                         46,3 ( 2 )                   48,3 (*J                 52,1 ( 2 )
             (') Desemprego de duração superior a 1 ano.
             (2) Estimativa .
             (3 ) A alteração do questionário em 1985 parece ter afectado as respostas.
             Fonte: COM(87) 231 final — cálculos com base no inquérito por sondagem sobre as forças de trabalho na Comunidade.
                       Espanha: inquérito nacional .
                       Portugal : definição nacional do desemprego .
                                                                       QUADRO 20
                              Evolução das taxas de desemprego por região (em percentagem da população activa)
                                                                                1976                  1980             1985
             EUR 11 H                                                            4,6                   6,2             11,7
              as 25 regiões mais desfavorecidas                                  8,0                  11,7             21,1
              as 25 regiões mais avançadas                                       2,4                   3,0               6,6
              (*) EUR 12 menos a Grécia .
             Fonte: COMÍ87) 320 — anexo , p . 134 .
                                                                       QUADRO 21
                                                     Evolução da população activa, 1985 / 1995 (*)
                                                                                           Aumento              Taxa média
                                                                                          1985 / 1995          de crescimento
                                                                                        (em milhares)               anual
              Países e regiões desfavorecidas, total                                        3 442                    1,0
              — Espanha                                                                     1 380                    0,9
              — Portugal                                                                       387                   0,8
              — Grécia                                                                         338                   0,8
              — Irlanda                                                                        291                   1,9
              — Mezzogiorno                                                                 1 046                    1,3
              Regiões avançadas , total                                                     3 256                    0,3
              EUR 12 , total                                                                 6 698                   0,5
               i 1 ) Na hipótese de um saldo migratório nulo entre regiões .
              Fonte: COM(87) 320 , anexo , p. 149 .
 ---pagebreak---                                                                                                                                                  31 . 12 . 87
N° L 394 / 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                            QUADRO 22
                                      Projecções a médio prazo dos serviços da Comissão e sua realização — EUR 10
                                                                                                             (Variação anual em percentagem)
                                                                                                         Projecção            Realização
                 Economia Europeia n ? 9, Julho de 1981 — 5 ? programa
                 PIB ém volume 1985 / 1980                                                                   1,9                   1,2
                 Emprego 1985 / 1980                                                                       - 0,2                - 0,5
                 Taxa de desemprego 0 ) 1985 , em percentagem da população activa
                 civil                                                                                      10,2                  11,1
                 Economia Europeia n° 14, Novembro de 1982
                 PIB em volume 1987 / 1980                                                                    1,6                  1,4
                 Emprego 1987 / 198C1                                                                      - 0,2                 - 0,2
                 Taxa de desemprego (*) 1987 , em percentagem da população activa
                 civil                                                                                      11,1                  10,5
                 Economia Europeia n ? 18, Novembro de 1983
                 PIB em volume 1987 / 1982                                                                    1,9                  1,9
                 Emprego 1987 / 1982                                                                       - 0 ,1                  0,2
                 Taxa de desemprego ( x ) 1985 , em percentagem da população activa
                 civil                                                                                      10,4                  10,5
                 (>) Taxa obtida pela agregação das taxas dos países membros calculadas segundo as definições nacionais. As taxas podem, pois,
                        diferir das harmonizadas, publicadas pelo Eurostat.
                                                                              QUADRO 23
                      Principais hipóteses de trabalho da projecção de referência 1987/ 1991 de Setembro de 1987 — EUR 12
                                     (taxas médias de crescimento anual em percentagem, salvo indicação em contrário)
                                                        1970 /      1980 /      1985 /                                                                 1991 /
                                                                                            1986   1987       1988       1989       1990       1991
                                                         1960        1970        1980                                                                   1986
Hipóteses do contexto internacional
Preços do petróleo (dólares dos Estados                                                                                                         24,0    24,0
Unidos / barril ) i 1 )                                  1.3       28.7        27,5          13,7    17,3      18,0       19,0      22,0
Taxa de câmbio do ECU / dólar es dos
Estados Unidos                                           0,3      - 3,0         12,8       - 22,7  - 13,3     - 3,7     - 1,0       - 1,0      - 1,0    - 4,2
Taxa dé câmbio do iene / dólares dos Esta­
dos Unidos                                               0,0      - 4,5          0,9       - 29,3  - 12,6     - 5,5     - 3,0       - 3,0      - 3,0    - 5,5
Importações de bens (preços de 1980)
 — EUA                                                   8.4         4,5         6,5         13,9     2,5        2,6       3,5        4,0        4,5       3,4
                                                        14,4         5,1         1.4         10,1     6,2        5.2       5,5        5,5        5,5       5.6
— Japão
 — outros OCDE                                           7,6         4,1         4.5           6,0    2,0        3,1       3,5        4,0        4,5       3.4
 — OPEP                                                  4.5        15,4       - 0,4       - 20,5  - 17,0        0,0      10,0       10,0        7,5       1.5
 — PVD                                                   6,2         4,9         2,0        - 0,9     4.3        4,9       5,0        5,0        5,0       4.8
                                                         7,8         7,5         2.6        - 2,0     4,5        3.0       4,0        4,0        4.0       3.9
 — outros países
 Comércio mundial , excluindo EUR 12                     7,8         5,7         3,2           3,8    2,1        3.5       4,5        4,8        4,8       3,9
 Hipóteses de política económica
                                                         3.6         3.1         1.5           2,4    1,8        2,0       1,5        1.4        1,3       1.6
 Consumo público real
                                                         4,0 ( 2   - 0,2       - 0,3           1,0    2,9        3.3       2,5        2.5        2.5       2.7
 Investimentos públicos reais
 Variação média anual das receitas correntes                                                                                                            - 0,1
 no PIB (em pontos de percentagem)                       0,6         0,6         0,5         - 0,2  - 0,0      - 0,2     - 0,0      - 0,2      - 0,0
 Massa monetária (M 2 / M 3 )                           10,2 ( 2 14.8           10.4          10,2   10,2        8.6       8,0         8,0       8,0       8,6
 Taxa de juro nominal a longo prazo                       6.7 ( 2     9,9 ( 2   11.5 ( 2 )     9,2    9,1        9.1       9,0         8,8       8.6       8,9
 Custo salarial per capita                                9,2     / 14,3          9.6          6,0    5.4        4,7       4,7         5,0       5.1       5,0
 Custo salarial real per capita (declacionado
                                                          4,6         3.2         1,0          0,4     1,4       1.2       1,4         1,7        1,8      1,5
 pelo preço implícito no PIB)
 (') Nível de fim de período .
 \2) EUR 10 (EUR 12 menos Espanha e Portugal).
 Fonte: Eurostat e serviços da Comissão.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N ? L 394 / 91
                                                                               QUADRO 24
                                            Projecção de referência 1987/ 1991 de Setembro de 1987 — EUR 12
                                   ( taxas médias de crescimento anual, em percentagem, salvo indicação em contrário )
                                                         1970 /      1980 /       1985 /                                                               ' 1991 /
                                                                                         1986       1987       1988        1989        1990     1991
                                                          1960        1970         1980                                                                   1986
PIB real                                                  4,8         3,0            1,2   2,6         2,2       2,3         2,3          2,6     2,8       2,5
Taxa de desemprego ( ! )
(em percentagem da população activa)                      2,0 ( 5 )   6,1 ( 5 )    12,1   11,9       11,8       11,7        11,4        11,1     10,6      10,6
Preços implícitos no consumo privado                      3,8        10,6            8,7   3,7         3,2       3,4         3,3          3,4     3,4       3,3
Balança de transacções correntes
(em percentagem PIB ) (*)                                 0,5       - 1,3           0,5    1,5         1,1       0,8         0,7          0,4     0,2       0,2
Procura interna real                                      4,9         2,9            0,6   3,8         3,2       2,7         2,5          2,7     2,8       2,8
Consumo privado real                                      4,9         3,4            1,0   3,9         3,1       2,7         2,6          2,7     2,8       2,8
Investimento privado                                      6,4 ( 2 )   1,8            0,6   3,8         3,7       3,3         3,7          4,2     4,4       3,9
Exportações de bens e serviços reais                      7,9         5,8           4,3    1,6         1,9       3,2         4,2          4,5     4,8       3,7
Importações de bens e serviços reais                      8,7         5,4            2,4   5,9         5,3       4,4         4,5          4,8     4,8       4,8
Emprego total                                             0,2         0,2         - 0,5    0,8         0,8       0,6         0,6          0,6     0,7       0,7
Produtividade (PIB por pessoa ocupada)                    4,6         2,8            1,7   1,8         1,4       1,7         1,7           2,0    2,1       1,8
Custos salariais unitários reais ( 3 )                    0,0         0,4         - 0,7  - 1,4        0,0      - 0,5       - 0,3       - 0,2    - 0,2    - 0,3
Táxa de juro real a longo prazo                           2,3       - 0,9            3,0   3,6         5,2       5,6         5,7          5,6     5,4       5,5
índice da rentabilidade do capital (4 )
( 1960 / 1969 = 100 )                                   98,9         75,0          61,9   75,9       76,1       78,3        79,6        80,7     81,8      79,3
Défice público
(em percentagem do PIB)                                - 0,6        - 2,8         - 5,2  - 4,8      - 4,5      - 4,5       - 4,1       - 3,9    - 3,4    - 4,1
(') Nível de fim de período (em pontos de percentagem).
(2 ) EUR 10 (EUR 12 menos Espanha e Portugal).
( 3 ) Relação entre o salário-custo real por assalariado e o PIB por pessoa ocupada .
( 4) Os resultados obtidos através do modelo constituem um indicador sintético pelo que não podem ser comparados directamente com os dados do sector mercantil ,
      apresentados noutro quadro.
( 5 ) EUR 12 (menos Grécia , Espanha e Portugal).
Fonte: Eurostat e serviços da Comissão .
          Para o período de previsão 1987 / 1991 , os anos 1987 / 1988 correspondem às previsões a curto prazo dos serviços da Comissão ( Orçamentos económicos
          1987 / 1988 , Setembro 1987 ) alargadas a 1991 com a ajuda do modelo Compact.
                                                                                QUADRO 25
                   Equilíbrio do crescimento do ponto de vista da procura, do PIB, do consumo privado, do investimento privado e
                            das exportações líquidas da Comunidade (taxa mínima de crescimento anual, a preços constantes)
                                                                                                                                (Em percentagem)
                                                                                                                              Exportações
                                                      PIB               Consumo privado     Investimento privado (2 )          líquidas ( 3 )
                                                                                                                       (em percentagem do PIB)
                   1961 / 1973                        4,8                        5,0                   5,9                          0,3
                   1974 / 1985                        1,8                        2,0                   0,7                        - 0,2
                   1986 / 1988 (M                     2,4                        3,2                   3,6                          0,6
                   (') Orçamentos económicos, Setembro de 1987.
                   (2 ) EUR 10 até 1970 (excluindo Portugal e Espanha).
                   ( 3 ) Balança comercial a preços correntes .
                   Fonte: Eurostat e serviços da Comissão .
 ---pagebreak--- N ? L 394 / 92                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    31 . 12 . 87
                                                                 QUADRO 26
                            Parte do comércio intracomunitário no total das importações de bens (a preços correntes)
                  EUR 12        B/L       DK         D         GR         E         F        IRL         I        NL    P         UK
1958                35,2        55,5     60,0       36,3     53,7       31,8      28,3      68,9       30,2      50,7  53,4      21,8
1965                44,9        63,6     50,0       46,9     52,1       48,6      46,4      67,7       38,1      61,7  51,9      25,6
1970 '              50,3        66,3     48,7       51,7      50,9      40,9      56,0      70,1       47,5      63,4  52,6      29,4
1975                49,5        68,5     47,2       51,9     45,1       35,3      51,8      70,3       44,5      58,2  43,9      34,6
1980                49,2        61,6     50,3       49,4     40,9       31,3      52,0      75,3       46,2      54,7  45,3      40,9
1985                53,4        68,6     50,7       53,1      48,1      37,9      59,4 :    71,7       47,1      55,8  45,9      47,3
1986                57,8        69,9     53,2       54,2      58,3      51,3      64,4      73,0       55,4      61,0  58,8      50,4
1987 (*)            58,0        69,5     54,0       55,3      58,5      52,2      63,0      70,9       56,1      62,0  64,2      51,0
1988 (M             58,4        69,7     53,7       56,6      58,4      52,6      63,0       69,4      56,3      61,7  64,0      52,0
(*) Orçamentos económicos, Setembro de 1987 .
Fonte: Eurostat e serviços da Comissão .
                                                                  QUADRO 27
                             Parte do comércio intracomunitário no total das exportações de bens (a preços correntes)
                   EUR 12        B/L      DK          D        GR         E         F         IRL         I        NL    P        UK
 1958               37,2        55,4     59,3       37,9      50,9       46,8      30,9      82,4      34,5      58,3  38,9      21,8
 1965               49,6        70,8     52,1       46,9      46,6       53,6      51,8      83,8      51,1      69,2  44,0      29,6
 1970               53,4        75,2     44,2       49,8      53,5       49,6      58,1      74,3      51,7      72,6  43,8      32,7
 1975               52,4        72,4     46,6       46,9      51,6       48,1      53,2      80,4      49,2       73,0 53,8      35,2
 1980               55,7        73,2     51,6       51,1      48,2       52,2      55,4      76,0      51,6      73,5  58,6      45,0
 1985                54,9       70,1     44,8       49,7      54,2       53,4      53,7      68,9      48,2       74,6 62,5      48,8
 1986                57,2 .     72,9     46,8       50,8      63,5       60,9      57,8      71,9      53,5       75,7 68,0      47,9
 1987 ( J )         58,1        74,5     47,5       52,9      63,4       63,3      56,1      74,0      53,9       76,3 70,0      49,0
 1988 (>)           58,4        75,0     48,0       53,3      63,5       64,4      56,4      75,0      53,6       76,7 70,6      49,0
 (') Orçamentos económicos, Setembro de 1987.
 Fonte: Eurostat e serviços da Comissão.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N ? L 394 / 93
                                                                         QUADRO 28
     Efeitos directos sobre as exportações dos Estados-membros de um aumento de 10% das suas exportações (a preços constantes) (*)
                                                                  Na sequência de um aumento de 10% das importações em:
                                    B/L        DK          D        GR         E         F        IRL          I        NL         P      UK      EUR 12
Aumento das exportações
( em percentagem ) em :
B/L                      r                     0,1        2,0       0,1       0,1       2,0       0,0        0,6        1,5       0,0     0,8        7,3
DK                                  0,2        —
                                                          1,7       0,1       0,1       0,5       0,1        0,5        0,4       0,0     1,2        4,7
D                                   0,7        0,2        —
                                                                    0,1       0,2       1,1       0,1        0,9        0,9       0,1     0,9        5,1
GR                                  0,2        0,1        2,5       —
                                                                              0,1       0,9       0,0        1,5        0,3       0,0     0,7        6,4
E                                   0,3        0,1        1,2       0,1        —
                                                                                        1,9       0,1        0,8        0,4       0,4     1,0        6,1
F                                   0,9        0,1        1,8       0,1       0,3        —
                                                                                                  0,1        1,2        0,5       0,1     0,9        5,8
IRL                                 0,3        0,1        1,2       0,0       0,2       1,0        —
                                                                                                             0,3        0,5       0,0     3,6        7 >2
I                                   0,3        0,1        1,9       0,1       0,3       1,6       0,0         —
                                                                                                                      ' 0,3       0,1     0,7        5,4
NL                                  1,5        0,2        2,9       0,1       0,1       1,0       0,1        0,7        —
                                                                                                                                  0,0     1,0        7,6
P                                   0,4        0,3        1,6       0,0       0,6       1,5       0,1        0,4        0,6       —
                                                                                                                                          1,5        6,8
UK                                  0,4        0,2        1,4       0,1       0,3       0,8       0,5        0,5        0,6       o,1     —
                                                                                                                                                     4,8
EUR 12                              0,6        0,2        1,3       0,1       0,2       1,1        0,1       0,7        0,6       0,1     0,8        5,7
(') Estimativas com base no modelo Quest. O modelo Quest é desenvolvido pelos serviços da Comissão. Para os pormenores metodológicos sobre o sector do
    comércio internacional no modelo, cf: Estimativa e simulação do sistema do comércio internacional de bens, do modelo Quest , em Economia Europeia, n? 31 ,
    Março 1987.
Fonte: Serviços da Comissão.
 ---pagebreak---                                                                                                                                         31 . 12 . 87
N ? L 394 / 94                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                   QUADRO 29
              Efeitos de um aumento do investimento público em certos Estados-membros da Comunidade, tendo em conta as
              interdependências na Comunidade: exemplo ilustrativo na hipótese de um aumento do investimento publico de
                                             1 % do PIB (médias anuais nos cinco primeiros anos)
                                                                                                      (Em pontos de percentagem do PIB)
                                                                    Na sequência do aumento do investimento público em :
                                                             D                F.                I             UK             EUR 4
              A capacidade dê financiamento do
              sector público administrativo varia
              de:
              B                                               0,2              0,2              0,1            0,1              0,6
               DK                                             0,1              0,1              0,0             0,1             0,2
               D                                           - 0,7               0,1              0,0             0,1           - 0,5
               GR                                             0,1              0,0              0,0             0,0             0,2
               E                                              0,0              0,0              0,0             0,0             0,2
               F                                              0,1            - 0,8              0,1             0,1           - 0,6
               IRL                                            0,1              0,1              0,1             0,1             0,3
               I                                              0,0              0,0            - 0,8             0,0           - 0,6
               NL     -                                       0,2              0,1              0,1             0,1             0,5
               P                                              0,1              0,1              0,0             0,1             0,2
               UK                                             0,0              0,0              0,0          - 0,7            - 0,6
               EUR 12                                       - 0,1            - 0,1            - 0,1           - 0,1           - 0,4
               A balança de transacções correntes
               varia de:
               B                                              0,3              0,3               0,1            0,2             0,8
               DK                                             0,1              0,1 '             0,0            0,1             0,3
               D                                            - 0,3              0,1               0,1            0,1           - 0,1
               GR                                             0,1              0,1               0,1            0,0              0,2
               E                                              0,1              0,1               0,0            0,1              0,2
               F                                              0,1            - 0,4               0,0            0,1           - 0,2
                IRL                                           0,2              0,1               0,1            0,3              0,6
                I                                             0,1               0,1           - 0,3             0,0           - 0,1
                NL                                            0,2               0,2               0,1           0,2              0,6
                P                                              0,1              0,1               0,0            0,1             0,4
                UK                                             0,1              0,1               0,0         - 0,4            - 0,2
                EUR 12                                         0,0              0,0               0,0            0,0           - 0,1
                Fonte: Modelo Interlink da OCDE ( 1987) e cálculos dos serviços da Comissão .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N ? L 394 / 95
                                                                     QUADRO 30
                      Convergência real, taxa de investimento, produtividade do capital e balanças de transacções correntes
                                                                                                                              Outros
                                GR                 E                IRL                 P
                                                                                                    GR, E , IRL , P          Estados­    EUR 12
                                                                                                         total
                                                                                                                            -membros
                              PIB per capita (a preços constantes, taxas médias de variação anual, em percentagem)
1961 / 1975                     6,2               5,7               3,6                5,4                5,6                  3,2         3,5
1976 / 1981                     2,3               0,6               3,0                3,4                1,2                  2,3         2,1
1982 / 1988 (»)                 0,4               2,1               0,9                1,7                1,7                  1,8         1,8
                                                   Taxa de investimento (em percentagem do PIB)
1961 / 1975                    22,3              24,7              21,0              24,3               24,2                  22,9        23,1
1976 / 1981                    23,4             22,9               27,7              27,7               23,8                  21,2        21,6
1982 / 1988 (»)                19,2              20,4              21,2              25,3               20,9                  19,1        19,3
                                                         Produtividade marginal do capital (2 )
1963 / 1975                     0,23              0,22              0,16               0,17               0,21                 0,13        0,14
1976 / 1981                     0,09              0,02              0,11               0,12               0,05                 0,10        0,09
1982 / 1988 (»)                 0,02              0,10              0,04               0,07               0,08                 0,09        0,09
                                            Balança de transacções correntes (em percentagem do PIB)
1961 / 1975                   - 2,9             - 0,4             - 2,7             - 0,6              - 0,9                   0,4         0,2
1976 / 1981                   - 1,2            - 1,5              - 9,6             - 7,1              - 2,6                   0,1       - 0,4
1982 / 1988 (^                - 5,1               0,2             - 4,4             - 1,9               - 1,0                  0,5         0,3
(') Para 1987 / 1988 : Orçamentos económicos, Setembro de 1987.
(2 ) Variação do PIB para uma unidade adicional de capital = variação do PIB dividida pelo formação bruta de capital fixo .
Fonte: Serviços da Comissão.
 ---pagebreak---                                                       Q U A D R O 31
                                         Partes <Je mercado (*) de exportação
                                                                                                                                    Diferença      Diferença      Diferença
     68          1973           1979          1980           1981           1982          1983           1984           1985                                     1985/1979
                                                                                                                                   1973/1968      1979/1973
                                                                                                                                                                                N? L 394/96
    ,63          26,80         27,04          27,25         26,65          26,61         26,03          25,21          25,60          -1,83         + 0,24         -1,44
    ,06          15,43         15,26          16,35         17,92          17,20         16,49          16,59          15,99          -3,63         -0,17          + 0,73
    ,92          10,53         11,38          12,43         15,16          14,62         15,60          16,94          16,75          + 1,61        + 0,85         + 5,37
    ,39          27,96         27,40          27,00         25,79          25,75         25,23          24,01          24,86          -3,43         -0,56          - 2,45
    ,47          17,51         18,08          19,18         20,70          20,91         20,11          20,74          19,32          -4,96         + 0,57         + 1,24
    ,15          12,36         13,06          14,18         17,34          16,53         18,54          20,62          20,20          + 2,21        + 0,70         + 7,14
    ,17          26,98         26,69          27,66         26,49          26,32         25,34          24,32          24,27          -1,19         -0,29          -2,42
    ,26          18,65         17,66          18,26         20,42          19,12         18,21          17,95          17,87          -4,61         -0,99          + 0,21
    ,37           9,22         10,86          12,24         14,76          13,98          15,03         16,38          16,52          + 2,85        + 1,64         + 5,66
    ,20          25,53         27,23         26,86          27,89          28,12         28,29          28,46          29,16         -1,67          + 1,70         + 1,93
    ,45           8,90          8,81         10,62          10,42           9,37          8,84           8,53           7,76         -1,55          -0,09          -1,05
    ,64          10,93         10,53         10,99          13,43          13,52          12,90         13,02          12,38         -0,71          -0,40          + 1,85
  em valor de um determinado país ou zona, no total das exportações dos países da OCDE, incluindo o comércio intracomunitário (a preços correntes).
     ectrónico, máquinas de escritório, informática, produtos químicos e farmacêuticos. A taxa média de crescimento da procura internacional era de cerca de 6 % por
   ios de transporte, produtos alimentares, papel, borracha, plástico, máquinas industriais e agrícolas. A taxa média de crescimento da procura internacionalsituava-se entre
     ro, vestuário, produtos metálicos, materiais de construção, minerais não metálicos. A taxa média de crescimento da procura internacional era de cerca de 1% por
                                                                                                                                                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias
       m base na média 1981 /1982 comparada com a média 1972/1973 (em dólares dos Estados Unidos a preços e câmbios de 1975). Os reagrupamentos foram definidos a
      a zona.
x.
                                                                                                                                                                                  31. 12. 87
 ---pagebreak--- 31 . 12. 87                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N° L 394 / 97
                                                                         QUADRO 32
                Ganhos ( + ) e perdas ( - ) de partes de mercados de exportação no período 1985 / 1979 (por ordem decrescente H)
                                                                           EUR 10 ( 2 )
                              Ramos                                 Perdas                                 Ramos                                   Ganhos
Material eléctrico                                                  - 4,39       Curtumes e calçado                                                  + 5,45
Veículos , motociclos , automóveis                                  - 4,25       Madeira , mobiliário                                                + 4,86 '
Borracha e plástico                                                 - 2,53       Têxtil e vestuário                                                  + 3,87
Máquinas industriais                                                - 2,49       Minerais e produtos à base de minerais não
                                                                                 metálicos                                                           + 2,47
Outros meios de transporte                                          - 2,27
                                                                                 Produtos alimentares , bebidas e tabacos                            + 2,03
Máquinas de escritório , para o tratamento da infor­                                                                                                 + 1,25
mação , precisão, óptica e similares                                - 2,23       Papel, tipografia
Outros produtos industriais                                         - 0,84        Minerais e metais ferrosos e não ferrosos que não
                                                                                  sejam férteis nem cindíveis                                        + 1,23
Produtos metálicos, excepto máquinas e material
de transporte                                                       - 0,65        Produtos químicos                                                  + 0,51
                                                                              EUA
                              Ramos                                  Perdas                                 Ramos                                   Ganhos
Outros produtos industriais                                          - 2,06       Outros meios de transporte                                         + 5,45
Têxtil e vestuário                                                   - 1,41       Produtos de borracha e plástico                                    + 3,63
Minerais e metais ferrosos « não ferrosos que não                                 Máquinas de escritório , máquinas de tratamento da
sejam férteis nem cindiveis                                          - 1,29       informação, instrumentos de precisão , de óptica e
                                                                                  similares                                                          + 3,30
Veículos , motociclos , automóveis                                   - 0,86
                                                                                  Papel , tipografia                                                 + 0,68
Produtos alimentares , bebidas e tabacos                             - 0,52
                                                                                  Equipamento e material eléctrico                                   + 0,66
Madeira , mobiliário                                                 - 0,46
                                                                                  Curtumes e calçado                                                 + 0,52
 Minerais e produtos à base de minerais não
 metálicos                                                           - 0,36
 Produtos metálicos, excepto máquinas e material
 de transporte                                                       - 0,24
 Produtos químicos                                                   - 0,01
 Máquinas industriais e agrícolas                                    - 0,01
                                                                             Japão
                               Ramos                                 Perdas                                 Ramos                                   Ganhos
 Produtos alimentares , bebidas e tabacos                              0,00        Material eléctrico                                               + 11,66
                                                                                   Veículos , ciclomotores , automóveis                               + 9,40
                                                                                   Máquinas de escritório, tratamento de informação                   + 5,47
                                                                                   Precisão , óptica e similares                                      + 5,26
                                                                                   Outros produtos industriais                                        + 5,24
                                                                                   Minerais e produtos à base de minerais não
                                                                                   metálicos                                                          + 3,17
                                                                                   Borracha e plástico                                                + 3,04
                                                                                                                                                      + 2,71
                                                                                   Têxtil e vestuário                                                 + 2,20
                                                                                   Produtos metálicos excepto máquinas e materiais
                                                                                   de transporte                                                      + 1,75
                                                                                   Minerais e metais ferrosos e não ferrosos que não
                                                                                   sejam férteis nem cindíveis                                        + 1,63
                                                                                   Produtos químicos                                                  + 1,35
                                                                                   Papel , tipografia                                                 + 0,78
                                                                                   Couro , calçado                                                    + 0,42
                                                                                   Madeira , mobiliário                                               + 0,18
  (1 ) A parte de mercado é definida como sendo as exportações dos EUA, doJapão ou da ÉUR 10 para o resto do mundo em relação às exportações dos países da OCDE
       para o mundo.
  (2 ) Só se considera aqui o comércio extracomunitário .
  Fonte: Serviços da Comissão , base de dados Volimex.
 ---pagebreak--- N ? L 394 / 98                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        31 . 12 . 87
                                                                      QUADRO 33
                        Taxas de variação da formação bruta de capital fixo industrial por sector (a preços de 1980)
             I                                      1973—1979               1979—1985              1979—1982           1982—1985
               Indústria total:                I
               EUR 4 0 )                               - 0,4                       1,1                 - 3,8                6,2
               EUA                                       5,5                   - 0,6                   - 3,4                2,2
               Japão                                   - 2,1                       9,7                   9,2              10,2
               Procura forte:                  l                        \                     I
               EUR 4 (*)                                 1,9                       1,4                 - 5,5                8,9
               EUA                                       7,2                       2,1                   3,6                0,7
               Japão                                   - 0,8                    15,8                    13,0               18,6
               Procura média:                  ll                                             \
               EUR 4 l 1 )                               2,1                       0,8                 - 2,3                3,9
               EUA                                       6,4                       0,4                 - 4,1                5,0
               Japão                                   - 1,4                       8,3                   7,0                9,6
               Procura fraca:                  l                        \                     Il
               EUR 4 (»)                               - 5,0                       0,1                 - 6,3                6,9
               EUA                                       3,0                   - 5,5                 - 10,0               - 0,7
               Japão                                   - 3,6                       5,4                   8,4                2,5
               (') República Federal da Alemanha , França , Itália e Reino Unido .
               Fonte: Serviços da Comissão , banco de dados sectoriais.
                                                                      QUADRO 34
                                                     Taxas de variação do emprego por sector
             I                                       1973—1979               1979—1985              1979—1982          1982—1985
               Indústria total:                I
               EUR 7 (*)                                - 1,3                   - 2,5                   - 2,6             - 2,3
               EUA                                         0,9                  - 1,4                   - 3,6                0,9
               Japão                                    - 1,7                       1,3                   0,9                1,7
               Procura forte:                  l                         l                      I                    l
               EUR 7 (*)                                - 0,5                   - 1,6                   - 2,4              - 0,7
               EUA                                         2,1                  - 0,3                   - 1,4                0,9
               Japão                                    - 2,0                       4,9                   4,3                5,4
               Procura média :                 \                                                ||
               EUR 7 ( J )                              - 0,6                   - 2,0                   - 1,8              - 2,3
               EUA                                         1,3                  - 0,5                   - 2,9                2,0
               Japão                                    - 0,9                       0,6                   0,9                0,4
               Procura fraca:                  ll\
               EUR 7 í 1 )                              - 1,9                   - 3,3                   - 3,5              - 3,0
               EUA                                      - 0,2                   - 3,3                   - 5,9              - 0,7
               Japão                                    - 2,1                       0,2                 - 0,6                0,9
               (') República Federal da Alemanha , França, Itália , Reino Unido, Países Baixos, Bélgica e Dinamarca.
               Fonte: Serviços da Comissão , banco de dados sectoriais.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 394 / 99
                                                                         QUADRO 35
                                               Orçamento Geral das Comunidades Europeias, 1985 / 1988:
                                        dotações para pagamentos, milhões de ECUs em percentagem do total
                                                                              1985■(')         1986 ( 2 )         1987 ( 3 )         1988 (")
                                                                              EUR 10           EUR 12             EUR 12             EUR 12
             Despesas:
             Agricultura — secção «Garantia»                                    69,9            65,7              63,5               68,1
             Agricultura — secção «Orientação »                                  2,6             2,1               2,6                3,0
             Pesca                                                               0,3             0,4               0,5                0,6
             Fundo Social                                                        5,0             6,6               7,0                6,4
             Fundo Regional                                                      5,8             7,1               6,9                7,4
             Programas integrados mediterrânicos                                 0,0             0,1               0,5                0,2
             Transportes                                                         0,3             0,1               0,1                0,2
             Energia e indústria                                                 0,5             0,2               0,4                0,5
             Investigação e inovação                                             2,0             1,7               2,1                2,4
             Ajuda alimentar                                                     1,9             0,9                1,6               0,9
             Ajuda ao desenvolvimento                                            1,9             1,1                1,5                1,2
             Outras despesas , incluindo reembolsos aos
             Estados-membros                                                     9,8            14,1              13,3 H               9,1
                                                               Total           100,0          100,0              100,0              100,0
             ( Pro memoria: montante absoluto
             em milhões de ECUs)                                            ( 28 223 )     ( 33 635 )         ( 36 168 )         ( 39 708 )
             Receitas :                                                                                    ||
             Direitos niveladores agrícolas                                      7,7             6,8                8,9                7,6
             Direitos aduaneiros                                                29,4            24,3              23,2               22,6
             Imposto sobre a Valor Acrescentado (IVA)                           53,8            66,1              64,8               44,2
             Contribuições especiais                                             6,8             0,6                0,6              24,9 (<)
             Diversos                                                            2,3             2,2                2,5                0,7
                                                               Total           100,0           100,0 ( 6 )       100,0 ( 7 )       100,0 ( 8 )
             ( Pro memoria: montante absoluto
             em milhões de ECUs)                                            (28 272 )       ( 33 635 )        ( 36 168 )         ( 39 708 )
             Taxa máxima de IVA                                                  1,0             1,4                1,4                1,0
             Taxa efectiva de IVA                                                1,0             1,37 (»)           1,27 ( 10 )        1,0 (»)
              Orçamento total em
             percentagem do PIB                                                  0,85            0,98               1,00               1,03
                (') Execução — contas de gestão 1985 .
                (2 ) Execução previsional . Relatório de execução do orçamento 1986 .
                (3) Orçamento rectificativo e suplementar n? 1 , 1987, adoptado em 3 de Agosto de 1987.
                (4) Anteprojecto do orçamento para 1988 proposto pela Comissão em 15 de Junho de 1987.
                ( J ) Inclui um défice estimado em 820 milhões de ECUs para 1986 .
                (6)   A correcção do desequilíbrio orçamental do Reino Unido, que se eleva a 2 685 milhões de ECUs, é inscrita nas receitas.
                (7)   A correcção do desequilíbrio orçamental do Reino Unido, que se eleva a 2 366 milhões de ECUs, é inscrita nas receitas.
                (8)   A correcção do desequilíbrio orçamental do Reino Unido, que se eleva a 2 513 milhões de ECUs, é inscrita nas receitas.
                (')   Excepto para a República Federal da Alemanha ( 1,33 ) e o Reino Unido (0,67).
              ( 10)   Excepto para a República Federal da Alemanha ( 1,35 ) e o Reino Unido (0,83 ).
              (n )    Se não fosse aplicada a reforma , o limite máximo do IVA acordado em Fontainebleau (1 ,4 % ) levaria a um défice de cerca de
                      6 mil milhões de ECUs. Mesmo com o limite de IVA aumentado para 1 ,6 % as despesas previstas no anteprojecto não
                      poderão ser cobertas.
 ---pagebreak--- N ? L 394 / 100                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    31 . 12 . 87
                                                                        QUADRO 36
                                                 Objectivos monetários e de crédito e respectiva realização
                                  1981                             1985                            1986                                 1987
                                                                                                                                               Realização
                       Objectivo       Realização        Objectivo      Realização      Objectivo        Realização        Objectivo          (taxa anual)
D
MZ (1 )                4—7                   3,5        3—5                  4,4        3,5—5,5              7,8           3—6               7,3 (Julho )
F
M 2 (2 )             10,0                  11,4         4—6                  6,9        3,0—5,0 ( 6 )        4,4           3—5                7,2 (Junho)
E
M 3                  14,5—18,5             16                                                                                                7,2 (Junho )
ALP ( 8 )                                              11,5—14,5            12,8        9,5—12,5            11,4           6,5—9,5          13,7 (Junho )
I
TDCE ( 3 )           16,0                  18,2        16,8                 17,9
PSCE ( 7 )                                                                              7                   11,4           7                14.2 (Junho )
M 2                                                                                     7—11                 9,4           6—9              12.3 (Junho )
UK («)
£ M 3 (')              6—10                13,8         5—9                 15,1      11—15                 18,1                            20,9 (Julho )
MO                                                      3—7                  6,0        2—6                  5,2           2—6                5,3 (Julho )
USA { 5 )
M 1                    3,5—6                 2,3        4—7                 11,9        3—8                 16,5                            10,5 (Julho )
M2                     6—9                   9,2        6—9                  8,0        6—9                   8,9          5,5—8,5            5,7 (Julho )
TDCE ( 3 )                                              9—12                12,7        8—11                12,2           8—11             11,3 (Julho )
(') Moeda Banco Central .
(2 ) Para 1985—M 2 R (M 2 residentes) e para 1986 / 1987 M 3 .
( 3 ) TDCE : crédito interno total .
(4 ) Antes de 1985 os objectivos eram taxas anuais para o período compreendido entre Fevereiro e Abril do ano seguinte. A partir de 1985 referem-se a taxas de
      crescimento em 12 meses e o resultado refere-se aos doze meses que terminam em Dezembro .
( 5 ) Os Estados Unidos têm igualmente um objectivo para M 3 .
(6 ) M 3 , nova definição.
(7 ) Crédito interno ao sector não estatal .
( 8 ) Activos líquidos detidos pelo público.
( 9) O agregado £ M 3 foi substituído por M 3 em Maio de 1987 .
Fonte: Eurostat e serviços da Comissão.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 394 / 101
                                                                     QUADRO 37
                                                       Taxas de juro nominais a longo prazo
                    1961 /    1970 /                                                                                 1986
     Países                              1978         1979       1980         1981       1982  1983      1984  1985          1987 (»)
                      1969     1977
B                     6,1       8,1        8,5         9,7       12,2        13,8        13.4  11,8     12,0  10,6    7,9      7,7
DK                    7,9      13,2      16,8        16,7        18,7        19.3        20.5  14,4     14,0  11,6  10,5      11,8
D                     6,6       8,3        5,7         7,4        8,5        10.4         8,9    7,9      7,8   6,9   5,9      5,6
GR                              9,8      10,0        11,2        17,1        17,6        15.4  18,2     18,5  15.8  15.8      17.4
E                                        12,0        13,3        16,0         15,8       16,0  16,9     16,5  13,4  11,4      12,1
F                     6,2       9,6      10,6        10,9        13,1        15,8        15.6  13,6     12.5  10.9    8,4      9,0
IRL                            12,2      12,8        15,1        15,4        17,3        17,0  13,9     14.6  12,7  11,1      11.5
I                     6,5      10,2      13,7        14,1        16,1        20,6        20,9  18,0     14,9  14.3  11,7      10.6
NL                    5,3       8,3        8,1         9,2       10,7         12,2       10.5    8,8      8,6   7,3   6,4      6,2
P                                                                                                             25.4  17.9      15,2
UK                    6,7      11,8      12,6        13,0        13,9        14,8        12.7  10,8     10.7  10,6    9,8      9,3
EUR 12 ( 2 )          6,5       9,8      10,3         11,2       12,9         15,0       14,2  12,6     11,8  10,8    9,1      8,9
EUR 10 ( 2 )          6,4       9,5        9,3       10,2        11,8        13,8        12,6  10,7     10,4    9,6   7,9      7,7
SME ( 2 )             6,3       9,2        8,8       10,1        11,5         13,5       12,5  10,6     10,3    9,2   7,8      7,5
EUA                   4,6       6,5        7,9         8,7       10,8         12,9       12,2  10,8      12,0  10,8   8,1      8,2
Japão                           7,7        6,3         8,3        8,9          8,4        8,3    7,8      7,3   6,5   5,2      4,5
                                        Taxas de juro a longo prazo ajustadas pela inflação ( 3) corrente
                    1961 /    1970 /
     Países                              1978         1979       1980         1981       1982   1983     1984  1985  1986    1987 (»)
                      1969     1977
B                      2,7      0,2        4.0         4,9         8,1         8.5        6,0    5,1      6,4   5.2   3,4      5.5
DK                     1,6      2,9        6,3         8,5        9.7          8,4        9.0    6,3      7,9   6,0   5.3      6,9
D                      3,2      2,3        1,3         3,3         3,5         6,2        4,3    4,5      5.7   4.6   2,7      3.6
GR                            - 1,5     - 2,6        - 6,2      - 0,5        - 2,0      - 7,6  - 0,8    - 1,3 - 1,5 - 2,7      0,6
E                                       - 6,8        - 2,9         1.8         3,4        1,9    4,7      5,0   4.3   0,2       6,1
F                      1,9      0,9        1,0         0,5        0,8          3.6        2,7    3.7      4,9   4.7   3.4      5.5
IRL                           - 1,4        2.1         1,2         0,6       - 0,1        1.1    2,3      7.8   7,3   5,1       8,4
I                      2,1    - 2,5     - 0,2        - 1,6      - 3,7          1,8        4,0    2,3      4,3   5,1   3,4      4,8
NL                     0,2    - 0,1        2,6         5,1         4,7         6,4        4,2    6.8      6,3   4.8   5,6      7,3
P                                                                                                               3,1 - 0,1      3.6
UK                     2,7    - 0,8        1,2       - 1,3      - 4,8          3,0        4,6    5,5      6,3   4,5   6,1      5,1
EUR 12 (2 )            2,3    - 0,4        0,0         0,2      - 0,3          3.6        3.3    3,8      5,0   4,4   3,3      4,8
EUR 10 (2 )      .     2,3    - 0,3        0,2       - 0,1      - 1,1          2.7        2.4    2,6      4,3   3,8   3,0      4,0
SME (2 )               2,2      0,3        0,4         1,0         0,4         2.8        2,1    2,1      4,2   3,8   3,9      4,3
EUA                    1,7    - 0,3        0,6       - 0,2         1,7         2,9        5,5    6,6      7,9   7,3   5,8      4.7
Japão                         - 1,3        1,4         5,1        4,9          5,0        6,3    6,9      5,9   4,7   3,2      3.8
(') Média nos sete primeiros meses .
(2) Definido como a agregação dos dados disponíveis por país nos diferentes anos considerados.
(3) Deflator do PIB .
Fonte: Serviços da Comissão.
 ---pagebreak---                                                                                                                                               31 . 12 . 87
N ? L 394 / 102                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                         QUADRO 38
                                            Indicadores sintéticos da política orçamental na Comunidade
                                                                                                                                   (Em percentagem do PIB)
                                                                                  EUR 12 (2): Sector público administrativo
                                                1970 ( 2 )   1973 (*)    1981      1982       1983        1984      1985     1986      1987 (»)   1988 (»)
Receitas :
 1 . Impostos indirectos                         13,1         12,2       12,6      12,7       12,9        13,1      12,9     13,1       13,1       13,1
 2 . Impostos directos                             9 ,5         9,8      11,6      11,8       12,0        12,2      12,4     12,2       12,4       12,2
 3 . Quotizações sociais
      recebidas                                  10,3         11,3       14,0      14,4       14,7        14,6      14,6     14,5       14,6        14,8
 4 . Pressão fiscal e parafiscal
      ( 1+2 + 3 )                                32,9         33,3       38,1      39,0       39,6        39,9      39,9     39,8       40,1       40,2
 5 . Outras receitas correntes                     3,0           3,0        3,7      3,8        3,8         3,8       4,0      3,9        3,6        3,5
 6 . Total das receitas correntes
      (4 + 5 )                                   35,9         36,2       41,8      42,8       43,4        43,6      43,9     43,7       43,7       43,5
Despesas:                                     \            \
 7 . Despesas correntes                          30,8          33,0      43,1      44,4       45,0        45,2      45,1     44,7       44,5        44,3
      ( - dos quais juros )                       ( 1,9 )      ( 1,9 )    ( 3,7 )   (4,1 )     (4,4 )      (4,8 )    ( 5,0 )  (5,0 )     (4,8 )     (4,8 )
  8 . Investimentos públicos                        4,0          3,6        3,0      3,0        2,9         2,8        2,8     2,7        2,7        2,8
  9 . Outras despesas de
      capital                                       0,8          0,7        1,0      0,9        0,9         1,0        1,1     0,9        0,9        0,8
Saldo orçamental:
10 . Total                                          0,3       - 1,1      - 5,3     - 5,5      - 5,3      - 5,3      - 5,2    - 4,7      - 4,4      - 4,4
11 . Total sem juros                                2,2          0,8     - 1,6     - 1,4      - 0,9      - 0,6      - 0,2      0,4        0,4        0,4
Dívida pública:                                                        \                              \
12 . Em percentagem do PIB                          —
                                                               36,9       43,1      48,2       51,5        54,3      56,9     58,1       60,4       62,8
13 . Variação anual em percentagem                  —            —          —
                                                                                    11,8        6,8         5,4        4,8     2,1        4,0        4,0
(') Orçamentos económicos, Setembro de 1987.
(2 ) EUR 12 sem Grécia , Irlanda e Portugal em 1970 e 1973 .
Fonte: Eurostat e serviços da Comissão.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 394 / 103
                                                                   QUADRO 39
                               Despesas, receitas e capacidade de financiamento do sector público administrativo
                                                                                                                    (Em percentagem do PIB)
                 1970             1973          1981         1982        1983         1984       1985      1986 (>)  1987 (M     1988 (>)
                                                          a ) Total das receitas correntes
B              36,5             38,2           45,2          46,8        46,1         47,3      47,8        46,1      46,5         46,3
DK             46,2             47,3           52,9          52,0        54,4         56,7      57,4        58,7      58,5         59,0
D              38,9             42,9           45,6          46,1        45,8         46,1      46,4        45,5      45,4         45,1
GR             26,5             25,1           28,9          32,0        33,2         34,2      34,5        36,0      37,0         37,4
E              22,9             24,1           31,7          31,9        34,0         33,8      35,4        36,4      37,2         37,2
F              39,8             39,4           46,7          47,6        48,2         49,1      49,2        48,8      48,7         48,9
IRL          I.            .!l                 38,4          40,5        42,7         43,0      43,1        43,3      44,2         44,3
I              26,7             26,7           34,1          36,2        38,1         38,0      38,5        39,2      39,7         39,9
L              35,8             39,4           54,7          54,1        56,4         54,5      56,9        55,2      54,2         54,2
NL             41,1             46,4           53,8          54,2        55,6         54,4      55,1         53,4      53,1        52,2
P                            I:I               33,0          33,3        37,1         34,4      33,1        35,5      33,9         33,9
UK             39,8             35,6           41,8          42,5        41,8         42,0      41,8        41,0      40,6         39,7
EUR 12         35,9 ( 2 )        36,2 (*)      41,8          42,8        43,4         43,6      43,9        43,7      43,7         43,5
                                            b) Total das despesas, incluindo as despesas de capital ( 3 )
B              38,6             41,5           58,0          57,8        57,5         56,7      56,2        54,9      53,1         52,4
DK             42,1             42,1           59,8          61,2        61,6         60,7      59,5         55,4      56,6        57,3
D              38,7             41,7           49,2          49,4        48,4         48,0      47,5        46,7      47,0         47,1
GR                           I:I               39,9          39,7        41,5         44,3      48,1        46,7      47,6         47,3
E              22,1             22,9           35,6          37,5        38,8         39,3      42,2        42,1      42,2         42,1
F              38,9             38,5           48,6          50,3        51,4         51,8       52,1        51,8      51,5        51,3
IRL          l                                 51,8          54,3        54,5         52,9      54,7        54,0      53,2         52,1
I              29,7             32,8           45,5          47,6        48,8         49,5      50,8        50,5      50,1         50,3
L              33,1             36,1           57,9          55,7        56,2         52,5      52,5         51,4     51,4         51,2
NL             42,3             45,4           59,2          61,3        62,0         60,7       59,9        58,0      58,8        58,2
P            l               I                 42,5          43,6        46,2         46,4      43,1        43,7      42,7         41,7
UK             36,9             38,3           44,4          45,0        45,2         45,9      44,6        43,6      42,6         41,7
EUR 12         35,6(i )         37,3 (*)       47,1          48,3        48,7         49,0      49,1        48,4       48,1        47,8
                                c) Capacidade ( + ) ou necessidade (—) de financiamento, total incluindo juros
B              - 2,2            - 3,3        - 12,8      - 11,0        - 11,3         - 9,4     - 8,4       - 8,7     - 6,6       - 6,1
DK               4,1              5,2         - 6,9         - 9,1       - 7,2         - 4,1     - 2,1         3,3       1,9         1,7
D                0,2              1,2         - 3,7        - 3,3        - 2,5        - 1,9      - 1,2       - 1,2     - 1,6       - 2,0
GR           l               I               - 11,0         - 7,7       - 8,3       - 10,0    - 13,6      - 10,7    - 10,6        - 9,8
E                0,7              1,1         - 3,9         - 5,6       - 4,8         - 5,5     - 6,7       - 5,7     - 5,0       - 4,9
F                0,9              0,9         - 1,9         - 2,8       - 3,2         - 2,7     - 2,9       - 3,0     - 2,8       - 2,3
IRL          l               |=I             - 13,4      - 13,7        - 11,8         - 9,9   - 11,6      - 11,2    - 10,0        - 7,5
I              - 3,1            - 6,1        - 11,5      - 11,3        - 10,7       - 11,5    - 12,3      - 11,3    - 10,4       - 10,4
L                2,7              3,3         - 3,2         - 1,6         0,2           2,0       4,4         3,9       2,8         3,1
NL             - 1,2              1,0         - 5,5         - 7,1       - 6,4         - 6,3     - 4,7       - 4,6     - 5,7       - 6,0
P            l                      ;         - 9,5      - 10,3         - 9,1       - 12,0    - 10,0        - 8,2     - 8,8       - 7,8
UK               2,9            - 2,7 "       - 2,5         - 2,4       - 3,4         - 3,9     - 2,9       - 2,7     - 2,0       - 2,0
EUR 12           0,3 ( 2 )      - 1,0 ( 2 )    - 5,3        - 5,5       - 5,3         - 5,3     - 5,2       - 4,8     - 4,5       - 4,5
 ---pagebreak---                                                                                                                          31 . 12 . 87
N ? L 394 / 104                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                      1970            1973         1981        1982        1983         1984    1985  1986 (») 1987 ( V)   1988 (»)
                                                          d) Juros pagos sobre a divida pública
B                     3,4             3,3             7,9       9,2         9,4          9,9    10,6   11,1      10,9        11,0
DK                    1,3             1,3             5,3       6,0         8,1          9,7     9,9     8,8      8,2         7,8
D                     1,0             1,1             2,3       2,8         3,0          3,0     3,0     3,0      2,9         2,9
GR                                                    3,2        2,6        3,7          4,6     5,4     5,9      6,5         6,9
E                     0,6             0,6             0,8        1,0        1,3          2,0     3,4     3,9      3,7         3,7
F                      1,1            0,8             2,0        2,0        2,6          2,7     2,9     2,9      2,8         2,8
IRL                             \                     7,4        9,0        9,4          9,6    10,9    10,1     10,4        10,7
I                      1,5             2,2            6,2        7,2        7,6          8,1     8,1     8,5      7,7         7,9
L                      1,1             1,0            0,9        1,0         1,0          1,2     1,3    1,3      1,3          1,1
NL                     2,9             2,8            4,4        5,1        5,7          5,9     6,3     6,0      6,0         5,9
P                                                     5,2        5,4         6,4         7,1     7,8     9,3      8,1         7,2
UK                     3,9             3,7            5,1        4,7        4,9           5,0     5,0    4,5   .  4,3         4,1
EUR 12                 1,9 (2 )        1,9 ( 2 )      3,7        4,1         4,4          4,8     5,0    5,0      4,8          4,8
(') Orçamentos económicos, Setembro de 1987.
(2) Sem Grécia , Irlanda e Portugal .
(3 ) Liquido das transferências de capital recebidas.
Fonte: Eurostat e serviços da Comissão.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 394 / 105
                                                                    QUADRO 40
             Parte, em percentagem do PIB, de um conjunto de rubricas de receitas e despesas do sector público administrativo
                  1970 / 1973     1974 / 1980     1981       1982          1983        1984       1985        1986 (») 1987 (»)    1988 (»)
                                           a) Formação bruta de capital fixo do sector público administrativo
B                     4,4            3,7           3,7         3,4           3,0         2,6        2,2          1,9      1,7         !>7
DK                    4,4            3,7           3,0         2,8          2,3          1,9        2,2          1.7      2,1         2,1
D                     4,3            3,6           3,2         2,8          2,5          2,4        2,3          2,4      2,4         2,4
GR                                                  3,9        2,9           3,3         4,1        4,4          4,1      3,7         3,5
E                     2,7            2,2            2,3        3,1           2,8         3,0        3,6          3,4      3,6         3,7
F                     3,7            3,4            3,2        3,4           3,3         3,0        3,1          3,2      3,2         3,2
IRL                                  5,3            5,7        5,1           4,4         3,8        3,8          3,5      3,2         2,9
I                     2,6            2,9            3,6        3,7           3,7         3,5        3,7          3,4      3,3         3,4
L                     4,7            6,3            6,7        6,7           5,4         4,9        4,8          4,6      4,6         4,6
NL                    4,4            3,5            3,1        2,9           2,7         2,8        2,5          2,2      2,2         2,2
P               I      :\       I      :\           4,3        3,4           3,1         2,6        2,5          3,0      3,5         4,1
UK                    4,7            3,6            1,8        1,6           2,0         2,0        2,0          2,0      1,9         1,9
EUR 12                3,8 ( 2 )      3,3 (2 )       3,0        3,0           2,9         2,8        2,8          2,7      2,7         2,8
                                                                 b) Impostos directos
B                   12,1            16,8          18,0       19,3          18,6        19,2        19,1        18,4     18,4        18,3
DK                  23,8            25,2          25,8       25,4          26,6        27,6        28,5        29,0     28,5        29,5
D                   11,5            12,8          12,2       12,1          12,0        12,1        12,5        12,2     12,2        11,9
GR                    3,7            4,7            4,7        5,9           5,5         5,9        5,6          6,0      6,1         6,4
E                     3,7            5,2            7,2        6,8           7,9         8,3        8,5          8,4      9,7         9,7
F                     6,9            7,8            8,6        8,8           8,9         9,1        9,0          9,2      9,3         9,3
IRL               .I                10,9          12,9       13,3          14,0        14,9        14,8        15,6     16,3        16,4
I                     5,0            7,4          10,9       11,8          12,4        12,7        13,0         12,9     13,7        13,7
L                    13,0           18,2          18,0       17,9          19,4        18,2        20,0         18,7     17,5        17,8
NL                   14,0           17,0          15,1       14,7          13,6        12,7        12,7         13,4     13,7        13,5
P                 :\=\                              7,7        7,6           8,5         8,3        8,3          7,1      6,4         6,3
UK                   13,3           14,2          14,3       14,6          14,4        14,6        14,7         14,0     13,8        13,3
EUR 12                9,6 H         10,9 ( 2 )    11,6        11,8         12,0        12,2        12,4         12,2     12,4        12,3
                                                                c) Quotizações sociais
 B                   10,8           12,3          12,7        12,7         13,2        14,0        14,7         14,4     14,7        14,6
 DK                   2,3            1,6            2,1        2,4           2,9         2,9        2,9          2,5      3,0          3,1
D                    13,5           16,4          17,4        17,8         17,3        17,3        17,5         17,4     17,6        17,6
 GR                   6,6            7,8            9,1       10,2         10,9         11,1       11,5         11,8     11,7        12,3
 E                    7,4           10,7          13,4        13,3         13,7         13,1       13,1         12,9     12,7        12,6
 F                   14,8           17,8          19,6        20,2         20,7        21,0        21,2         21,0     21,1        21,4
 IRL              :                  4,4            4,9        5,5           5,8         5,8        5,8          5,8      5,8         5,9
 I                   10,8           12,1          12,8        13,7         14,1         13,7       13,7         14,0     13,8        13,8
 L                   10,5           14,6          15,6        14,9         14,4         13,6       13,6         13,4     13,7        13,7
 NL                  14,8           17,4          18,7        19,7         21,9         20,7       20,6         19,5     20,0        20,0
 P                ::                                9,3        9,6         10,0          9,3        9,0          8,3       8,2         8,2
 UK                   5,2            6,2            6,3        6,5           6,9         7,0        6,9          7,0      7,0          7,0
 EUR 12              10,8 ( 2 )     13,1 ( 2 )     14,0       14,4          14,7        14,6       14,6         14,5     14,6        14,6
 (') Orçamentos económicos, Setembro de 1987.
 (2) EUR 12 sem Grécia , Irlanda e Portugal .
 Fonte: Eurostat e serviços da Comissão .
 ---pagebreak--- N ? L 394 / 106                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    31 . 12 .
                                                                     GRÁFICO 1
                                    Taxa de câmbio ECU / dólares dos Estados Unidos (médias trimestrais ) H
     ECU por dólares dos Estados Unidos
     (*) Para 1987 / 1988 : Orçamentos económicos, Setembro de 1987 .
     Fonte: Serviços das Comissão .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 394 / 107
                                                                  GRÁFICO 2
             Preços mundiais do petróleo bruto, das matérias-primas (excluindo combustíveis) e dos produtos manufacturados,
                                                        em dólares dos Estados Unidos
                                                            (índice 1980 = 100).(»}
             (') Para 1987 / 1988 : Orçamentos económicos, Setembro de 1987 .
             Fonte: Serviços da Comissão.
 ---pagebreak--- N? L 394 / 108                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         31.-12 . 87
                                                                  GRÁFICO 3
                            Balança das transacções correntes com o resto do mundo, em percentagem do PIB ( x )
    (*) Para 1987 / 1988 : Orçamentos económicos, Setembro de 1987 .
    Fonte: Serviços da Comissão.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       N ? L 394 / 109
                                                         GRÁFICOS 4 a 7
                         Evolução comparada das economias da Comunidade, dos EUA e do Japão, 1984 a 1987
4 . Produto Interno Bruto, CVS                                      5 . Produção industrial
                                                                        Média móvel sobre 3 meses , CVS
    6 . Taxa de desemprego, CVS                                7 . Balança comercial
                                                                   FOB / CIF , mil milhões de ECUs
                                                                   média móvel sobre 3 meses , CVS
 ---pagebreak---                                                                                                                31 . 12 . 87
N ? L 394 / 110                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                         GRÁFICOS 8 a 11
                   Evolução comparada das economidas da Comunidade, dos Estados Unidos e do Japão, 1984 a 1987
                                                                   9 . Taxas de cambio
8 . Preços no consumidor
    Variação em 6 meses, CVS , taxas anuais                            índice do DSE por unidade monetária
 10 . Taxas de juros a longo prazo                                  11 . Taxas de juro a curto prazo
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 394/ 111
                                                                GRÁFICO 12
                  Rentabilidade, procura final total e investimento privado (evolução verificada e projecções a médio prazo)
        Fonte: Serviços da Comissão.
 ---pagebreak---                                         GRÁFICO 13                                               N°
                                                                                                            T
Crescimento, emprego e desemprego de acordo com as projecções centrais de 1986 e 1987 — EUR 12
                                                                                                 394 / 112
                                                                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                                                   31 . 12 . 87
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N ? L 394 / 113
                                                                        GRÁFICO 14
                                  Partes no mercado mundial das exportações comunitárias de produtos industriais
                                                                    (índices 1963 = 100)
    (') índices da parte do mercado das exportações intracomunitárias (EUR 10) em relação à das exportações dos países da OCDE para a Comunidade
        (EUR 10 ).
    (2) índices da parte de mercado das exportações comunitárias (EUR 10) para os países terceiros em relação à das exportações dos países da OCDE para esses
        mesmos países.
    Fonte: Serviços da Comissão, base de dados Volimex.
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                                                                  GRÁFICO 15
            Massa monetária real e desaceleração das variáveis nominais (EUR. 12) (taxas de variação anual, em percentagem, das
                                                                 médias anuais) ( ] )
                (') Orçamentos económicos, Setembro de 1987.
                (2 ) Massa monetária no sentido lato, em média anual .
                (3) Massa monetária no sentido lato (em média anual), deflacionada pelo índice dos custos salariais unitários ou pelos preços implícitos
                     no PIB .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N ? L 394 / 115
                                                                       GRÁFICO 16
                                                    Taxas de juro nominais a longo e a curto prazo (')
                         a) Média EUR 12 ( 2 )
                         b) Média SME ( 3 ) (Moedas participantes no mecanismo de câmbio)
    ( 1 ) Taxa representativa do mercado monetário nos diferentes países (em geral taxa a 3 meses) e taxa sobre as obrigações do Estado a longo prazo .
    ( 2 ) Ponderada pelo consumo privado .
    ( 3 ) Ponderada pelo peso relativo das moedas .