CELEX: 32007D0510
Language: pt
Date: 2007-07-17 00:00:00
Title: 2007/510/CE: Decisão da Comissão, de 17 de Julho de 2007 , que altera a Decisão 2006/784/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em França [notificada com o número C(2007) 3419]

19.7.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 187/47
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 17 de Julho de 2007
   que altera a Decisão 2006/784/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em França
   [notificada com o número C(2007) 3419]
   (Apenas faz fé o texto em língua francesa)
   (2007/510/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2006/784/CE da Comissão (2) prevê a utilização de três métodos de classificação de carcaças de suíno em França.
            
         
               (2)
            
            
               O Governo da França solicitou à Comissão autorização para utilizar dois novos métodos de classificação de carcaças de suínos e transmitiu os resultados do ensaio de dissecação mediante apresentação da segunda parte do protocolo previsto pelo n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (3).
            
         
               (3)
            
            
               O exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização dos referidos métodos de classificação.
            
         
               (4)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Ao primeiro parágrafo do artigo 1.o da Decisão 2006/784/CE são aditadas as alíneas d) e e) seguintes:
   
               «d)
            
            
               O aparelho denominado “Autofom” e os respectivos métodos de estimativa, descritos na parte 4 do anexo,
            
         
               e)
            
            
               O aparelho denominado “UltraFom 300” e os respectivos métodos de estimativa, descritos na parte 5 do anexo.».
            
         Artigo 2.o
   
   A República Francesa é a destinatária da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 17 de Julho de 2007.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 301 de 20.11.1984, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 3513/93 (JO L 320 de 22.12.1993, p. 5).
   
      (2)  JO L 318 de 17.11.2006, p. 27.
   
      (3)  JO L 285 de 25.10.1985, p. 39. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1197/2006 (JO L 217 de 8.8.2006, p. 6).
   
      ANEXO
      Ao anexo da Decisão 2006/784/CE são aditadas as seguintes partes 4 e 5:
      
         «PARTE 4
         AUTOFOM
         
                     1.
                  
                  
                     A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado “Autofom”.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     O aparelho está equipado com 16 transdutores ultra-sónicos a 2 MHz (SFK Technology, K2KG), com uma distância operacional, entre transdutores, de 25 mm.
                     Os dados ultra-sónicos envolvem medições da espessura do toucinho dorsal e da espessura do músculo.
                     Os valores medidos são convertidos em estimativas da percentagem de carne magra por uma unidade central.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     O teor de carne magra da carcaça é calculado com base em 23 pontos de medição, pela seguinte fórmula:
                     
                                 
                                    Ŷ
                                 
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 
                                    69,4808 – 0,09178*X0 – 0,08778*X7 – 0,02047*X9 – 0,06525*X19 – 0,03135*X21 – 0,01352*X26 – 0,01257*X29 + 0,00660*X31 + 0,00726*X36 – 0,11207*X48 – 0,31733*X60 – 0,12530*X64 – 0,03016*X83 – 0,28903*X88 – 0,15229*X91 – 0,03713*X92 + 0,09666*X100 – 0,08611*X101 + 0,01797*X113 + 0,03736*X115 + 0,03356*X116 + 0,01313*X121 + 0,01547*X123
                                 
                              
                           em que:
                     
                                 Ŷ
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 percentagem estimada de carne magra na carcaça,
                              
                           X0, X7 … X123 são as variáveis medidas por Autofom.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     As descrições dos pontos de medição e do método estatístico constam da parte II do protocolo da França, apresentado à Comissão em conformidade com o n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85.
                     A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 45 e 125 quilogramas.
                  
               PARTE 5
         ULTRAFOM 300
         
                     1.
                  
                  
                     A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado “UltraFom 300”.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     O aparelho está equipado com uma sonda de ultra-sons de 3,5 MHz (SFK Technology 3,5 64LA), com 5 cm de comprimento, que inclui 64 transdutores ultra-sónicos. O sinal ultra-sónico é digitalizado, registado e analisado por um microprocessador.
                     Os resultados das medições são convertidos em estimativas da percentagem de carne magra pelo próprio UltraFom.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:
                     
                        Ŷ = 66,49 – 0,891 G + 0,104 M
                     
                     em que:
                     
                                 Ŷ
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 percentagem estimada de carne magra na carcaça,
                              
                           
                                 G
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 espessura de gordura (incluindo o courato), em milímetros, medida entre a segunda e a terceira últimas costelas, a 7 cm da linha mediana da carcaça, segundo uma trajectória perpendicular ao courato,
                              
                           
                                 M
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 espessura de músculo, em milímetros, medida entre a segunda e a terceira últimas costelas, a 7 cm da linha mediana da carcaça, segundo uma trajectória perpendicular ao courato.
                              
                           A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 45 e 125 quilogramas.».