CELEX: 31988R3463
Language: pt
Date: 1988-11-09 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3463/88 da Comissão, de 8 de Novembro de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 2989/88 e eleva a 800 000 toneladas o concurso permanente para a exportação do trigo duro detido pelo organismo de intervenção italiano

9 . 11 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? L 304/5
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 3463/88 DA COMISSÃO
                                                  de 8 de Novembro de 1988
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 2989/88 e eleva a 800 000 toneladas o
                   concurso permanente para a exportação do trigo duro detido pelo organismo de
                                                      intervenção italiano
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              stock ; que e conveniente, por isso, nomeadamente, alterar
                                                                   o Anexo I do Regulamento (CEE) n? 2989/88 ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                                Considerando que as medidas prevista* no presente regu­
                                                                   lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do                   de Gestão dos Cereais, .
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo à organiza­
ção comum de mercados no sector dos cereais ('), com a             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
n? 2221 /88 (2), e, nomeadamente, o n? 6 do seu artigo 7?,                                   Artigo 1 ?
                                                                   O artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 2989/88 é substi­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1836/82 da                   tuído pelo texto seguinte :
Comissão, de 7 de Julho de 1982, que fixa os processos e
as condições de venda dos cereais detidos pelos orga­                  « Artigo 2?
nismos de intervenção (3), com a última redacção que lhe               1 . O concurso refere-se a uma quantidade máxima
foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2418/87 (4),                        de 800 000 toneladas de trigo duro a exportar para
                                                                       qualquer país terceiro.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 2989/88
da Comissão (*), alterado pelo Regulamento (CEE)                       2. As regiões onde estão armazenadas as 800 000
n? 3193/88 (*), abriu um concurso permanente para a                    toneladas de trigo duro são indicadas no Anexo I. »
exportação de 500 000 toneladas de trigo duro detido pelo                                    Artigo 2?
organismo de intervenção italiano ; que, pela sua comuni­
cação de 20 de Outubro de 1988, a Itália informou a                O artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 2989/88 é substi­
Comissão da intenção do seu organismo de intervenção de            tuído pelo texto seguinte :
proceder a um aumento de 300 000 toneladas da quanti­                  « Artigo 3 ? .
dade posta em concurso com vista à exportação ; que é                  Os certificados de exportação são válidos a partir da
conveniente elevar a 800 000 toneladas a quantidade                    data da sua concessão, nos termos do artigo 9? do
global posta em concurso permanente para a exportação                  Regulamento (CEE) n? 1836/82, até ao fim do terceiro
de trigo duro detido pelo organismo de intervenção                     mês que segue. »
italiano ;
                                                                                             Artigo 3 ?
Considerando que é oportuno aumentar a duração da vali­
dade dos certificados de exportação emitidos no âmbito             O Anexo I do Regulamento (CEE) n? 2989/88 é substi­
do processo de adjudicação aberto pelo Regulamento                 tuído pelo anexo do presente regulamento.
(CEE) n? 2989/88 ;                                                                           Artigo 4?
Considerando que, tendo em çonta o aumento das quanti­             O presente regulamento entra em vigor na data da sua
dades postas em concurso, se tornou necessário fazer               publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
modificações na lista das regiões e das quantidades em             peias.
                   O presente regulamento é obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 8 de Novembro de 1988 .
                                                                                Pela Comissão
                                                                              Frans ANDRIESSEN
                                                                                 Vice-Presidente
(') JO   n? L 281  de  I. 11 . 1975, p. 1 .
(2) JO   n? L 197  de 26. 7. 1988, p. 16.
O   JO   n? L 202  de 9. 7. 1982, p. 23.
(<) JO   n? L 223  de  II . 8 . 1987, p. 5.
O   JO   n? L 270  de 30. 9. 1988, p. 53.
¥) JO n? L 284 de      19. 10. 1988, p. 12.
 ---pagebreak--- N? L 304/6          Jornal Oficial das Comunidades Europeias           9 . 11 . 88
                                         ANEXO
                                       * ANEXO I
                                                        (Em toneladas)
                    Local de armazenagem          Quantidades
           Cuneo                                    47 650
           Torino                                    8 000
           Parma                                    24 017
           Treviso                                   5 000
           Modena                                    5 045
           Ferrara                                  30 935
           Bologna                                  11 973
           Ravenna                                  16 295
           Livorno                                   2 000
           Siena                                    19 443
           La Spezia                                 9 222
           Macerata                                 19 199
           Ancona                                   41 886
           Viterbo                                  16 501
           Roma                                     23 583
           Napoli                                   40 900
           Foggia                                  100 952
           Catanzaro                                84 498
           Palermo                                  21 415
           Caltanissetta                            30 835
           Catania                                  11218
           Enna                                      4 450
           Trapani                                  12 700
           Venezia                                  25 000
           Forll                                     2 740
           Grosseto                                  5 650
           Pisa                                      3 500
           Perugia                                   8 342
           Ascoli Piceno                              1 300
           Terni                                      1 550
           Latina                                     1 664
           Cagliari                                 25 118
           Matera                                    7 500
           Bari                                     99 800
           Brindisi                                   2 000
           Alessandria                                3 718
           Génova                                     5 000
           Savona                                     5 000
           Pesaro                                     4 798
           Firenze                                    2 172
           Nuoro                                      2 002
           Caserta                                    5 430 »