CELEX: 31988R3452
Language: pt
Date: 1988-11-04 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3452/88 da Comissão, de 4 de Novembro de 1988, relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar

8 . 11 . 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 303/ 1
                                                               I
                             (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                REGULAMENTO (CEE) N? 3452/88 DA COMISSÃO
                                                de 4 de Novembro de 1988
                        relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar
Económica Europeia,                                              comunitária (4) ; que é necessário precisar, nomeadamente,
                                                                 os prazos e condições de fornecimento, bem como o
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do                 procedimento a seguir para determinar as despesas daí
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política         resultantes,
e à gestão da ajuda alimentar ('), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1870/88 (2),
e, nomeadamente, o n? 1 alínea c), do seu artigo 6?,             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do
Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de                                     Artigo 1 ?
execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à             A título da ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na
política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista   Comunidade, a mobilização de cereais, tendo em vista
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das        fornecimentos aos beneficiários indicados em anexo, em
acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao     conformidade com o disposto no Regulamento (CEE)
transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;           n? 2200/87 e com as condições constantes dos anexos. A
Considerando que, após várias decisões relativas à distri­       atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de
                                                                 concurso .
buição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos
países e organismos beneficiários 3 755,6 toneladas de
cereais ;                                                                                  Artigo 2?
Considerando que é necessário efectuar esses forneci­            O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento          da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
(CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,             Europeias.
                 O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 4 de Novembro de 1988 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Frans ANDRIESSEN
                                                                               Vice-Presidente
(') JO n? L 370 de 30. 12. 1986, p. 1 .
0 JO n? L 168 de 1 . 7. 1988, p. 7.
P) JO n? L 136 de 26. 5. 1987, p. 1 .                            (*) JO n? L 204 de 25. 7. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N ? L 303/2                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  8 . 11 . 88
                                                               ANEXO I
                                                                LOTE A
             1 . Acção n? (') : 1041 /88
             2. Programa : 1988
             3. Beneficiário : LRCS, Ligue des Sociétés de la Çroix-Rouge et du Croissant-Rouge, Service Logistique,
                  case postale 372, CH-1211 Genève 19 (telex 22555 LRCS CH)
             4. Representante do beneficiário (2) (') : Indian Red Cross Society, Red Cross Building, 1 Red Cross
                  Road, New Delhi 11001 (telex 31-66115 IRCS IN)
             5. Local ou país de destino : índia
             6. Produto a mobilizar : arroz branqueado de grãos médios ou arroz branqueado de grãos longos (não
                  parboiled), tais como são definidos no n? 2 do Anexo A do Regulamento (CEE) n? 1418/76 [alterado
                  pelo Regulamento (CEE) n? 3877/87 (JO n? L 365 de 24. 12. 1987)]
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) :
                  ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                  página 3 (ponto II-A.1 0)
             8. Quantidade total : 100 toneladas (240 toneladas de cereais)
             9 . Número de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação (4):
                  ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                  página 3 [ponto II.B.1.a)]
                  — inscrição nos sacos (com letras de 5 cm de altura mínima) f7) (*) : ver Anexo II
            11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
            12. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque — desembarcado
            13. Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            15. Porto de desembarque : Bombay
            16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição de forneci­
                  mento no estádio porto de embarque : de 10 a 30 de Dezembro de 1988
            18 . Data limite para o fornecimento : 15 de Fevereiro de 1989 '
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 22 de Novembro de 1988, às 12 horas
            21 .. Em caso de segundo concurso :
                  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 6 de Dezembro de 1988, às 12 horas
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                      estádio porto de embarque : de 1 a 15 de Janeiro de 1989
                  c) Data limite para o fornecimento : 5 de Março de 1989
            22. Montante da garantia do concurso : 5 ECUs/tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
            24. Endereço para o envio das propostas (*) :
                  Bureau de 1'aide alimentaire,
                  à lattention de monsieur N. Arend,
                  bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                  rue de la Loi 200,                                                         x
                  B-1049 Bruxelles
                  (telex AGREC 22037 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) :
                  Restituição aplicável em 10 de Outubro de 1988, fixada pelo Regulamento (CEE) n°. 3016/88 (JO n? L
                  271 de 1 . 10. 1988, p. 45)
 ---pagebreak--- 8 . 11 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 303/3
                                                                LOTE B
              1 . Acção n?('): 1028/88
             2. Programa : 1988
             3. Beneficiário : LRCS, Ligue des Sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, Service Logistique,
                  case postale 372, CH-1211 Genève 19 (telex 22555 LRCS CH)
              4. Representante do beneficiário (2) (*) : Croix-Rouge Sénégalaise, Bd. F. Roosevelt, boîte postale 299,
                  Dakar (tel. 22 39 92)
              5. Local ou pais de destino : Senegal
              6. Produto a mobilizar : arroz branqueado de grãos médios ou arroz branqueado de grãos longos (não
                  parboiled), tais como são definidos no n? 2 do Anexo A do Regulamento (CEE) n? 1418/76 [alterado
                  pelo Regulamento (CEE) n? 3877/87 (JO n? L 365 de 24. 12. 1987)]
              7. Características e qualidade da mercadoria (3) :
                  ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                  página 3 (ponto IIA.10)
              8. Quantidade total : 100 toneladas (240 toneladas de cereais)
              9. Número de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação (4) :
                  ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                  página 3 [ponto II.B.1.c)]
                  — inscrição nos sacos (com letras de 5 cm de altura mínima) f) (8) : ver Anexo II
            1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
            12. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque — desembarcado
            13 . Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            1 5. Porto de desembarque : Dakar
            1 6. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17- Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição de forneci­
                  mento no estádio porto de embarque : de 10 a 30 de Dezembro de 1988
            18 . Data limite para o fornecimento : 15 de Fevereiro de 1989
            19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 22 de Novembro de 1988, às 12 horas
            21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 6 de Dezembro de 1988, às 12 horas
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                      estádio porto de embarque : de 1 a 15 de Janeiro de 1989
                  c) Data . limite para o fornecimento : 5 de Março de 1989
            22. Montante da garantia do concurso : 5 ecus/tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
            24. Endereço para o envio das propostas (*) :
                  Bureau de 1'aide alimentaire,
                  à 1 attention de monsieur N. Arend,
                  bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                  rue de la Loi 200,
                  B-1049 Bruxelles
                  (telex AGREC 22037 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário ^:
                  Restituição aplicável em 10 de Outubro de 1988, fixada pelo Regulamento (CEE) n? 3016/88 (JO n? L
                  271 de 1 . 10. 1988, p. 45)
 ---pagebreak--- N? L 303/4                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  8 . 11 . 88
                                                              LOTE C
            1 . Acção n° (') : 1077/88
            2. Programa : 1988
            3. Beneficiário : LRCS, Ligue des Sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, Service Logistique,
                case postale 372, CH-1211 Genève 19 (telex 22555 LRCS CH)
            4. Representante do beneficiario (2) (9) : Croissant-Rouge Mauritanien, avenue Gamal Abdel Nasser,
                boîte postale 344, Nouakchott
            5. Local ou pais de destino : Mauritânia
            6. Produto a mobilizar : arroz branqueado de grãos médios ou arroz branqueado de grãos longos (não
                parboiled), tais como são definidos no n? 2 do Anexo A do Regulamento (CEE) n? 1418/76 [alterado
                pelo Regulamento (CEE) n? 3877/87 (JO n? L 365 de 24. 12. 1987)]
            7. Características e qualidade da mercadoria (3) :
                ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                página 3 (ponto IIA.10)
            8 . Quantidade total : 1 000 toneladas (2 400 toneladas de cereais)
            9 . Número de lotes : 1
           10 . Acondicionamento e marcação (4) :
                ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                página 3 [ponto II.B.1.c)]
                — inscrição nos sacos (com letras de 5 cm de altura mínima Q (•) : ver Anexo II
           11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
           12. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque — desembarcado
           13. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           15. Porto de desembarque : Nouakchott
           16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição de forneci­
                mento no estádio porto de embarque : de 10 a 30 de Dezembro de 1988
           18 . Data limite para o fornecimento : 15 de Fevereiro de 1989
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 22 de Novembro* de 1988, às 12 horas
           21 . Em caso de segundo concurso :
                a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 6 de Dezembro de 1988, às 12 horas
                b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                    estádio porto de embarque : de 1 a 15 de Janeiro de 1989
                c) Data limite para o fornecimento : 5 de Março de 1989
           22. Montante da garantia do concurso : 5 ECUs/tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
           24. Endereço para o envio das propostas O :
                Bureau de 1'aide alimentaire,
                à lattention de monsieur N. Arend,
                bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                rue de la Loi 200,
                 B-1049 Bruxelles
                (telex AGREC 22037 B)
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) :
                 Restituição aplicável em 10 de Outubro de 1988, fixada pelo Regulamento (CEE) n? 3016/88 (JO n? L
                 271 de 1 . 10. 1988, p. 45)
 ---pagebreak--- 8 . 11 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 303/5
                                                                LOTE D
             1 . Acções «?•('): 1074/88 e 779/88
             2. Programa : 1988
             3. Beneficiário : LRCS, Ligue des Sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, Service Logistique,
                  case postale 372, CH-1211 Genève 19 (telex 22555 LRCS CH)
             4. Representante do beneficiário (2) (*) : Croissant-Rouge algérien, 1 5 bis boulevard Mohamed V, Alger '
                  (tel. 264 57 27/28 ; telex hilal 67356 DZ)
             5. Local ou pais de destino : Argélia
             6. Produto a mobilizar : arroz branqueado de grãos médios ou arroz branqueado de grãos longos (não
                  parboiled), tais como são definidos no n? 2 do Anexo A do Regulamento (CEE) n? 1418/76 [alterado
                  pelo Regulamento (CEE) n? 3877/87 (JO n? L 365 de 24. 12. 1987)]
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) :
                  ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                  página 3 (ponto IIA.10)
             8. Quantidade total : 200 toneladas (480 toneladas de cereais)
             9. . Número de lotes : 1 (1 : 80 toneladas ; II : 120 toneladas)
            10. Acondicionamento e marcação (4):
                  ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                  página 3 [ponto II.B.1.c)]
                  — inscrição nos sacos (com letras de 5 cm de altura mínima) Q (8) : ver Anexo II
            11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
            12. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque — desembarcado
            13. Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            15. Porto de desembarque : Argel
            16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição de forneci­
                  mento no estádio porto de embarque : de 10 a 30 de Dezembro de 1988
            18. Data limite para o fornecimento : 15 de Fevereiro de 1989
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 22 de Novembro de 1988, às 12 horas
            21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 6 de Dezembro de 1988, às 12 horas
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                      estádio porto de embarque : de 1 a 15 de Janeiro de 1989
                  c) Data limite para o fornecimento : 5 de Março de 1989
            22. Montante da garantia do concurso : 5 ECUs/tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
            24. Endereço para o envio das propostas (*) :
                  Bureau de 1'aide alimentaire,
                  à lattention de monsieur N. Arend,
                  bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                  rue de la Loi 200,                                                             *
                  B-1049 Bruxelles
                  (telex AGREC 22037 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) :
                ' Restituição aplicável em 10 de Outubro de 1988, fixada pelo Regulamento (CEE) n? 3016/88 (JO n? L
                  271 de 1 . 10. 1988, p. 45)
 ---pagebreak--- N? L 303/6                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 8 . 11 . 88
                                                              LOTE E
            1 . Acção n?('): 1047/88
            2. Programa : 1988
            3. Beneficiário : Ligue des Sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, service Logistique, case
                postale 372, CH-1211 Genève 19 (tel. 34 55 80 ; telex 22555 LRCS CH)
            4. Representante do beneficiário (2) (') : Croix-Rouge Burkina Be, boîte postale 340, Ouagadougou
                (tel . 33 20 29 34 ; telex LSCR 5438 BF Ouagadougou)
            5. Local ou país de destino : Burkina Faso
            6. Produto a mobilizar : arroz branqueado de grãos médios ou arroz branqueado de grãos longos (não
                parboiled), tais como são definidos no n? 2 do anexo do Regulamento (CEE) n? 1418/76 [alterado pelo
                Regulamento (CEE) n? 3877/87 (JO n? L 365 de 24. 12. 1987)]
            7. Características e qualidade da mercadoria (3) :
                ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                página 3 (ponto IIA.10)
            8. Quantidade total : 100 toneladas (240 toneladas de cereais)
            9. Número de lotes : 1
           10. Acondicionamento e marcação (•) Ç) (8) :
                ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                página 3 [ponto II.B.1.a)]
                — inscrição nos sacos (com letras de 5 cm de altura mínima) : ver Anexo II
           11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
           12. Estadio de entrega : entregue no destino
           13. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           15. Porto de desembarque : —
           16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : Entrepôt Croix-Rouge, Ouaga­
                dougou
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição de
                fornecimento no estádio porto de embarque : de 10 a 30 de Dezembro de 1988
           18. Data limite para o fornecimento : 28 de Fevereiro de 1989
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 22 de Novembro de 1988, às 12 horas
           21 . Em caso de segundo concurso :
                a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 6 de Dezembro de 1988, às 12 horas
                b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                     estádio porto de embarque : de 1 a 15 de Janeiro de 1989
                c) Data limite para o fornecimento : 15 de Março de 1989
           22. Montante da garantia do concurso : 5 ECUs/tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
           24. Endereço para o envio das propostas O :
                Bureau de 1'aide alimentaire,
                à lattention de monsieur N. Arend,
                bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                rue de la Loi 200,
                B-1049 Bruxelles
                (telex AGREC 22037 B)
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) :
                Restituição aplicável em 10 de Outubro de 1988, fixada pelo- Regulamento (CEE) n? 3016/88 (JO
                n? L 271 de 1 . 10. 1988, p. 45)
 ---pagebreak--- 8 . 11 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 303/7
                                                                LOTE F
             1 . Acção n? (') : 17/88
             2. Programa : 1987
             3. Beneficiário : LRCS, Ligue des Sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, service Logistique,
                , case postale 372, CH-1211 Genève 19 (telex 22555 LRCS CH)
             4. Representante do beneficiário 0 (®) : Indian Red Cross Society, Red Cross Building, 1 Red Cross
                  Road, New Dehli 11001 ; (telex : 31-66115 IRCS IN)
             5. Local ou país de destino : índia
             6. Produto a mobilizar : arroz branqueado de grãos médios ou arroz branqueado de grãos longos (não
                  parboiled), tais como são definidos no n? 2 do anexo do Regulamento (CEE) n? 1418/76 [alterado pelo
                  Regulamento (CEE) n? 3877/87 (JO n? L 365 de 24. 12. 1987)]
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) :
                  ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                  página 3 (ponto IIAIO)
             8. Quantidade total : 69 toneladas (165,6 toneladas de cereais)
             9. Número de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação (4) :
                  ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                  página 3 [ponto II.B.1.a)]
                  — inscrição nos sacos (com letras de 5 cm de altura mínima :
                  « ACTION No 17/88 / RICE / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / ACTION
                  OF THE LEAGUE OF THE RED CROSS SOCIETIES / CALCUTTA »
            11 . Modo de mobihzação do produto : mercado da Comunidade
            12. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque — desembarcado
            13. Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            15. Porto de desembarque : Calcutta
            16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17» Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição de
                  fornecimento no estádio porto de embarque : de 10 a 30 de Dezembro de 1988
            18 . Data limite para o fornecimento : 15 de Fevereiro de 1989
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 22 de Novembro de 1988, às 12 horas
            21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 6 de Dezembro de 1988, às 12 horas
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento ho
                      estádio porto de embarque : de 1 a 15 de Janeiro de 1989
                  c) Data limite para o fornecimento : 5 de Março de 1989
            22. Montante da garantia do concurso : 5 ECUs/tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
            24. Endereço para o envio das propostas (*) :
                  Bureau de 1'aide alimentaire,
                  à lattention de monsieur N. Arend,
                  bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                  rue de la Loi 200,
                  B-1049 Bruxelles
                  (telex AGREC 22037 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6) :
                  Restituição aplicável em 10 de Outubro de 1988, fixada pelo Regulamento (CEE) n? 3016/88 (JO n? L
                  271 de 1 . 10. 1988, p. 45)
 ---pagebreak--- N? L 303/8                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             8 . 11 . 88
           Notas :
           (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
           (2) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário :
                 ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 227 de 7 de Setembro de 1985,
                 página 4.
           (3) O adjudicatário apresentará ao beneficiário um certificado passado por urna instância oficial e que
                 comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
                 normas em vigor relativas à radiação nuclear.
                 O certificado de radioactividade deve indicar o teor de césio 134 e 137.
                 O adjudicatário transmite ao beneficiário ou seu representante, aquando da entrega, os documentos
                 seguintes :
                 — certificado de origem,
                 — certificado fitossanitário.
           (4) Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma
                 qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
            (5) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora
                 fixada no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no n? 4,
                 alínea a), do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferência :
                 — por portador ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,
                 — por telecopiador para um dos números seguintes em Bruxelas :
                      — 235 01 32,
                      — 236 10 97,
                      — 235 01 30,                                                                                         -
                      — 236 20 05.
            («) O Regulamento (CEE) n? 2330/87 (JO n? L 210 de 1 . 8. 1987, p, 56) é aplicável no que diz respeito a
                  restituição à exportação e, se for caso disso, aos montantes compensatórios monetários e de adesão, à taxa
                  representativa e ao coeficiente monetário. A data referida no artigo 2? do regulamento atrás citado é a refe­
                  rida no ponto 25 do presente anexo.
             (A A entregar em contentores de 20 pés. Condições : FCL/LCL. Shippers-count-load and stowage (cls).
             (8) O estádio entregue terminal previsto no n? 5, alínea a) do artigo 14? do Regulamento (CEE) n? 2200/87
                  implica para o adjudicatário a tomada a cargo definitiva das seguintes despesas no porto de destino :
                  — no que respeita às expedições por contentores sob regime FCL/FCL e LCL/FCL, todas as despesas de
                       descarga e deslocação dos contentores até ao estádio « stack » do terminal, isto é, à excepção de sucessi­
                       vamente : THC (terminal handling charges ou seu equivalente), despesas de descarga das mercadorias
                       para fora dos contentores, despesas locais que surgem após estes estádios, bem como as despesas
                       devidas a atrasos de esvaziamento ou de devolução dos contentores,
           /           no que respeita às expedições por contentores sob regime LCL/LCL ou FCL/LCL, todas as despesas
                       de descarga e deslocação dos contentores incluindo, em derrogação do n? 5, alínea a), do artigo 14?
                       acima referido, os « encargos LCL » (descarga das mercadorias), isto é, à excepção das despesas locais
                       que surjam após esse estádio da descarga das mercadorias para fora dos contentores.
              (9) O adjudicatário contactará o beneficiário, o mais rapidamente possível, com vista a determinar os docu­
                   mentos de expedição necessários e a sua distribuição.
 ---pagebreak--- 8 . 11 . 88
                                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 303/9
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II —
                                                                 BIJLAGE II — ANEXO II
    Designación   Cantidad total del lote Cantidades parciales
      del lote                                                      Beneficiario   País destinatario
                      (en toneladas)          (en toneladas)                                                       Inscripción en el embalaje
         Parti        Totalmængde               Delmængde
                            (tons)                  (tons)           Modtager       Modtagerland                      Emballagens påtegning
    Bezeichnung       Gesamtmenge
                         der Partie            Teilmengen
     der Partie                                (in Tonnen)          Empfänger     Bestimmungsland                 Aufschrift auf der Verpackung
                       (in Tonnen)
 Χαρακτηρισμός Συνολική ποσότητα Μερικές ποσότητες                                      Χώρα
   της παρτίδας      της παρτίδας                                  Δικαιούχος                                    Ένδειξη επί της συσκευασίας
                       (σε τόνους)             (σε τόνους)                          προορισμού
         Lot         Total    quantity     Partial quantities
                        (in tonnes)             (in tonnes)         Beneficiary  Recipient country                 Markings on the packaging
    Désignation   Quantité totale du lot Quantités partielles
       du lot                                                       Bénéficiaire  Pays destinataire
                        (en tonnes)             (en tonnes)                                                        Inscription sur l'emballage
                    Quantità totale
   Designazione                           Quantitativi parziali
    della partita      della partita                               Beneficiario  Paese destinatario                 Iscrizione sull'imballaggio
                     (in tonnellate)         (in tonnellate)
                  Totale hoeveelheid
    Aanduiding                             Deelhoeveelheden
   van de partij      van de partij                                Begunstigde    Bestemmingsland                .Aanduiding op de verpakking
                          (in ton)                (in ton)
    Designação     Quantidade total       Quantidades parciais
      do lote                                                      Beneficiário   País destinatário
                    (em toneladas)          (em toneladas)                                                           Inscrição na embalagem
         O)                  (2)                     (3)               (4)               (5)                                    (6)
         A                    100                                LSCR            India
                                                                                                      Action No 1041 /88 — Q — Gift of the Eurpeaii
                                                                                                      Economic Community / Action of the League oi
                                                                                                      the Red Cross Societies (LICROSS) / For free
                                                                                                      distribution / Bombay
         B                    100                                LSCR            Sénégal              Action N° 1028/88 — Q — Riz / Don de la
                                                                                                      Communauté économique européenne / Action
                                                                                                      de la Ligue des Sociétés de la Croix-Rouge
                                                                                                      (LICROSS) / Pour distribution gratuite / Dakar
         C                 1 000                                 LSCR            Mauritanie          Action N° 1077/88 — f) — Riz / Don de la
                                                                                                      Communauté économique européenne / Action
                                                                                                      de la Ligue des Sociétés de la Croix-Rouge
                                                                                                     (LICROSS) / Pour distribution gratuite ·/
                                                                                                      Nouakchott
         D                   200              D 1 :      80      LSCR            Algérie             Action N0 1074/88 — f) — Riz / Don de la
                                                                                                     Communauté économique européenne / Action
                                                                                                     de la Ligue des Sociétés de la Croix-Rouge
                                                                                                     (LICROSS) / Pour distribution gratuite / Algei
                                              D I I : 120        LSCR
                                                                                                     Action N0 779/88 — f) — Riz / Don de la
                                                                                                     Communauté économique européenne / Action
                                                                                                     de la Ligue des Sociétés de la Croix-Rouge
                                                                                                     (LICROSS) / Pour distribution gratuite / Alger
         E                   100                                 LSCR            Burkina Faso        Action N0 1047/88 — Q — Riz / Don de la
                                                                                                     Communauté économique européenne / Action
                                                                                                     de la Ligue des Sociétés de la Croix-Rouge
                                                                                                     [LICROSS) / Pour distribution gratuite /
                                                                                                     Ouagadougou
 ---pagebreak--- N? L 303/10                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8. 11 . 88
Q una cruz roja de 10 x 10 cm
     et rødt kors på 10 x 10 cm
     ein rotes Kreuz in der Grôβe von 10 x 10 cm
     KÓKKIVOÇ στανρός 10 x 10 cm
     a red cross measuring 10 x 10 cm ■
     une croix rouge de 10 x 10 cm
     una croce rossa di 10 x 10 cm
     een rood kruis van 10 cm bij 10 cm
     uma cruz vermelha de 10 X 10 cm.
(**) una media luna con las puntas orientadas hacia la derecha
     en red halvmåne med spidserne vendt mod højre
     ein Halbmond, dessen Enden nach rechts gerichtet sind
     KÓKKIVT) ημισληνος NE τá άκρα προσανατολισμένα npoç ta δεξιά
     a red crescent with the points facing to the right
     un croissant rouge aux pointes orientées vers la droite
     una mezzaluna rossa con le punte rivolte verso lá destra
     een rode halve maan, waarvan, de punten naar rechts zijn gericht
     um crescente vermelho com as pontas orientadas para a direita.