CELEX: 31986R3841
Language: pt
Date: 1986-12-08 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 3841/86 do Conselho de 8 de Dezembro de 1986 que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certo número de produtos industriais

20 . 12 . 86                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 362 / 1
                                                               I
                                 (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 3841 / 86 DO CONSELHO
                                                  de 8 de Dezembro de 1986
                  que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certo
                                                número de produtos industriais
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 28 ?,                                     Artigo 1 ?
Tendo em conta o projecto de regulamento submetido pela
Comissão ,
                                                                  Os direitos autónomos da pauta aduaneira comum relativos
                                                                  aos produtos enumerados nos quadros constantes do anexo
Considerando que , em relação aos produtos referidos no           são suspensos ao nível indicado em frente de cada um
                                                                  deles .
presente regulamento , a produção é actualmente insuficiente
ou nula na Comunidade e que os produtos não podem assim
responder às necessidades das indústrias utilizadoras da          Essas suspensões são válidas:
Comunidade ;
                                                                  — de 1 de Janeiro até 31 de Março de 1987 em relação aos
Considerando que é do interesse da Comunidade apenas
                                                                      produtos referidos no quadro 1,
suspender os direitos autónomos da pauta aduaneira comum
em certos casos , nomeadamente, devido à existência de uma
produção comunitária , e proceder à suspensão total nos           — de 1 de Janeiro até 30 de Junho de 1987, em relação aos
outros casos ;
                                                                      produtos referidos no quadro II .
Considerando que , tendo em conta as dificuldades em
apreciar de forma rigorosa , num futuro próximo, a evolução                                Artigo 2 ?
da situação económica nos sectores interessados , é conve­
niente apenas tomar estas medidas a título temporário ,
Fixando o seu prazo de validade em função do interesse da         O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de
produção comunitária ,                                             1987 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                  todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas , em 8 de Dezembro de 1986 .
                                                                                  Pelo Conselho
                                                                                   O Presidente
                                                                                    N. LAWSON
 ---pagebreak--- N ? L 362 / 2                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      20 . 12 . 86
                                                            ANEXO
                                                           QUADRO I
                                                                                                                     Taxa dos
       N? da pauta                                                                                                    direitos
     aduaneira comum                                      Designação das mercadorias                                autónomos
                                                                                                                         %
ex 38.19 X           Preparação constituída essencialmente de sulfonato alcalino de asfalto com uma densidade
                     compreendida entre 1 ,2 e 1 ,5 e uma solubilidade na água não inferior a 70 % , em peso             0
ex 39.02 C VI b)     Placas constituídas por um copolímero de anidrido maleico e de estireno , cujos dois lados são
                     cobertos por uma folha do referido copolímero modificado por meio de estireno-butadieno em
                     bloco, mesmo pigmentadas                                                                            0
ex 39.02 C XI        Películas de poli ( álcool vinílico) em água à temperatura de 20° C                                 0
ex 81.04 F I         Háfnio em bruto com uma pureza não inferior a 95 % , e um teor de zircónio não superior a
                     4,5% , em peso                                                                                      0
 ---pagebreak--- 20 . 12 . 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 362 / 3
                                                                       QUADRO II
                                                                                                                                 Taxa dos
        N ? da pauta                                                                                                              direitos
      aduaneira comum                                                  Designação das mercadorias                               autónomos
                                                                                                                                     %
ex 27.07 G II                  Óleos minerais contendo mais de 60 % , em peso, de compostos aromáticos e menos de 0,8 % ,
                               em peso , de enxofre , dos quais não mais de 15 % , em volume, destilam até 250 °C, destinados
                               ao fabrico de needles cokes ( a)                                                                      0
ex 27.13 B II                  Parafina sintética de peso molecular compreendido entre 460 e 1 560                                   0
ex 28.20 A                     Hidróxido óxido de alumínio sob a forma de pseudoboemite                                              4
ex 28.47 F                     Titanato de bário que contém , em peso , não mais de 0,05% de ferro                                   0
ex 28.52 B                     Oxibrometo de lantânio                                                                                0
ex 29.02 A I                   Hexafluoropropeno                                                                                     0
ex 29.02 A III                 Dibromometano                                                                                         3
ex 29.02 B                     l,6,7,8,9,14,15,16,17,17,18,18-dodecacloropentaciclo[12.2.1.1 6'9.0*'13.OS'10]         octade­
                               ca-7,15-dieno , utilizado no fabrico de polietileno e borracha sintética ( a)                         0
ex 29.03 C I                   Cloreto de etanossulfonilo                                                                            3
ex 29.09 B                     1 ,2-Epoxibutano                                                                                      0
ex 29.09 B                     1 ,2-Epoxi-4-(epoxietil) cicloexano                                                                   0
ex 29.09 B                     2 , 3 -Epoxipropano- 1 -ol -(Glicidol )                                                               0
ex 29.14 A XI                  Ortoacetato de trimetilo                                                                              0
ex 29.14 B I                   Metacrilato de 2,3-epoxipropilo                                                                       0
ex 29.14 D IV                  3-Clorobenzoato de metilo                                                                             0
ex 29.16 D                     5-(2,4-diclorofenoxi)-2-nitrobenzoato de metilo                                                        5
ex 29.25 B II c)               Ácido barbitúrico                                                                                     0
ex 29.26 A I                   1,1 -Dióxido de 1 ,2-benzisotiazole-3-ona (imida o-sulfobenzóico, sacarina) e seu sal de
                               sódio                                                                                                 0
ex 29.31 B                     3,3-dimetil-l-metiltiobutanona oxima                                                                  0
ex 29.35 Q                     Zotepina (DCI )                                                                                        4
.•x 29.35 Q                    Ofloxacina (DCI )                                                                                     0
ix 29.35 Q                     3'-Cloro-6'-cicloexilaminospiro[isobenzofurano-l(3H), 9'-xanteno]-3-ona                                0
i x 29.35 Q                    6'-(N-etil-p-toluidino)-2/-(N-metillanilino)spiro [isobenzofurano-l(3H),9'-xanteno]-3-ona             0
  a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- N ? L 362 / 4                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         20 . 12 . 86
                                                                                                                                  Taxa dos
         N? da pauta                                                                                                               direitos
       aduaneira comum                                            Designação das mercadorias                                     autónomos
                                                                                                                                      %
ex 29.35 Q                     Cloridrato de carteololo (DCIM )                                                                       0
ex 29.39 D II                  Metilprednisolona ( DCI ), seus sais e seus ésteres                                                    1
ex 29.44 C e                   Vancomicina ( DCI ), seus sais e ésteres
ex 30.03 A II b )                                                                                                                     0
ex 32.07 B                     Preparados de matérias corantes inorgânicos referidos na nota 3 do capítulo 32 , contidos em
                               esferas ocas de poliuretano de diâmetro inferior a 200 mícrometros                                     0
ex 32.09 A II e                Poliuretano obtido a partir de 2,2'-(f?r-butilimino ) dietanol e de 4,4'-metilenodicicloexil-dii­
ex 39.01 C V                   socianato , dissolvido em N.N-dimetilacetamida , de teor, em peso, de polímero igual ou
                               superior a 48 %                                                                                        0
ex 32.09 A II e                Copolímero de p-cresol e divinilbenzeno , dissolvido em N,N-dimetilacetamida , de teor , em
ex 39.02 C XIV a )             peso de copolímero igual ou superior a 48 %                                                            0
ex 34.02                       Solução aquosa que contém não menos de 30 % e não mais de 50 % , em peso, de dissódio alquil
                               [oxidi( benzenossulfonato)]                                                                            0
ex 35.07                       Aspergillus alkaline proteinase                                                                        0
ex 38.16                       Soro não esterilizado de sangue obtido de sangue de feto bovino ou de vitelo não imunizado
                               recém-nascido                                                                                          0
ex 38.19 E                     Monoalquilbenzenos obtidos por alquilação do benzeno por poli(alcenos), de peso molecular
                               médio, não inferior a 680 e não superior a 820                                                         0
ex 38.19 G                     Catalisadores em pó , constituídos por uma mistura de compostos de titânio , de magnésio e de
                               alumínio fixados sobre um suporte de dioxido de silício, com um teor em peso:
                               — não inferior a 3 % e não superior a 6 % de titânio ,
                               — não inferior a 2 % e não superior a 3 % de magnésio,
                               — não inferior a 0,3% e não superior a 0,5 % de alumínio,
                               destinados à produção de polietileno com uma densidade de pelo menos 0,935 g / cm 3 ( a)                0
ex 38.19 G                     Catalisadores constituídos por uma mistura de titânio , de magnésio e de alumínio sob forma de
                               suspensão em hexano, com um teor em peso:
                               — não inferior a 3 % e não superior a 6 % de titânio,
                               — não inferior a 1,5% e não superior a 3% de magnésio ,
                               — não inferior a 0,3% e não superior a 0,5% de alumínio ,
                               destinados a ser utilizados na produção de polietileno com uma densidade de pelo menos 0,930
                               g / cm 3 ( a )                                                                                          0
ex 38.19 G                     Catalisador composto de acetato de dialquildi metilamónio com cadeias de 16 e 18 átomos de
                               carbono de comprimento, em suspensão em solventes orgânicas contendo pelo menos 40 % em
                               peso de acetato de dialquidimetilamónio                                                                0
ex 38.19 G                     Catalisador em forma de grânulos ou de anéis , com diâmetro compreendido entre 3 mm no
                               mínimo e 10 mm no máximo , composto de prata fixada num suporte em óxido de alumínio ,
                               sendo o teor , em peso , de prata de 8 % no mínimo e de 20% no máximo                                  0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 20 . 12 . 86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 362 / 5
                                                                                                                                  Taxa dos
        N? da pauta                                                                                                                direitos
      aduaneira comum                                             Designação das mercadorias                                     autónomos
                                                                                                                                      %
ex 38.19 S                    Plaquetas de silício dopado , não polidas, de diâmetro superior a 70 mm e de teor em oxigénio
                              intersticial igual ou superior a 5 x IO 17 átomos / cm 3                                                0
ex 38.19 X                    Aldicarbe ( ISO ) em solução de diclorometano com concentração não inferior a 35 % e não
                              superior a 40 % em peso                                                                                 0
ex 39.01 C III a )            Película de poliéster tingida na massa , de espessura não superior a 25 micrómetros , metalizada
                              numa face                                                                                               6
ex 39.01 C 111 a )            Produtos de policondensação de ácido tereftálico com uma mistura de cicloex-l,4-ilenodime­
                              tanol e etano-l,2-diol , em forma de filme                                                              0
ex 39.01 C III a )            Folhas de poliéster de expessura não superior a 70 micrómetros, revestidas de um lado de
                              substância que adquire cor em presença do ácido salicílico a uma temperatura não superior a
                              100 °C                                                                                                  0
ex 39.01 C IH a )             Folhas de poliéster de expessura não superior a 10 micrómetros , revestida , numa das faces , de
                              ácido salicílico                                                                                        0
ex 39.01 C Hl b )             Produtos de policondensação de ácido tereftálico , de cicloex-l,4-ilenodimetanol e eta­
                              no-l,2-diol , sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alínea b ), do capítulo 39                  0
ex 39.01 C V                  Folhas de polimetano microporoso contendo fibras de poliamida , com uma expessura não
                              inferior a 0,50 mm e não superior a 1,5 mm , em peças (ou cortadas de forma quadrada ou
                              rectangular ), destinadas ao fabrico de couro de imitação ( a )                                        6,9
ex 39.02 C 1 a )              Polietileno sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alínea b), do capítulo 39 , com uma
                              densidade não inferior a 0,958 a 23 °C , e que contém , em peso , não mais de:
                              — 50 ppm de alumínio
                              — 2 ppm de cálcio
                              — 2 ppm de crómio
                              — 2 ppm de ferro
                              — 2 ppm de níquel
                              — 2 ppm de titânio
                              — 8 ppm de vanádio
                              destinado ao fabrico de polietileno clorossulfonado ( a )                                               0
ex 39.02 C I a )              Polietileno em qualquer das formas referidas na nota 3 , alínea b ), do capítulo 39 , com uma
                              densidade igual ou superior a 0,945 e inferior ou igual a 0,985 , destinada ao fabrico de fitas
                              para máquinas de escrever ou fitas similares (a)                                                        0
ex 39.02 C VI a )             Copolímeros em blocos do tipo A-B-A de poliestireno , de copolímero etileno-butileno e de
                              poliestireno, que contêm não mais de 35 % , em peso , de estireno , sob qualquer das formas
                              referidas na nota 3 , alínea b ), do capítulo 39                                                        0
ex 39.02 C XI                 Folhas de polibutiral de vinilo que têm uma superfície corada degradada                                  6
ex 39.02 C XIV a )            Poliestireno bromado sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alínea b), do capítulo 39 , de
                              teor , em peso , de bromo não inferior a 58 % e não superior a 71 %                                     0
ex 39.02 C XIV a )            Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero de etileno e de ácido
                              metacrílico                                                                                             0
ex 39.02 C XIV a )            Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero ternário de etileno , de acrilato de
                              isobutilo e de ácido metacrílico                                                                        0
 a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
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                                                                                                                                    Taxa dos
        N? da pauta                                                                                                                  direitos
      aduaneira comum                                                Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                                        %
ex 39.02 C XIV a)              Produtos de polimerização do ácido acrílico , com alquilmetacrilato e pequenas quantidades de
                               outros monómeros, destinados a serem utilizados como espessante na produção de pastas para
                               estampagem de têxteis (a )                                                                               0
ex 39.02 C XIV a )             Copolímeros de etileno com ácido acrílico ou ácido metacrílico , que contenham em peso no
                               mínimo 16 % e no máximo 30 % de ácido acrílico ou de ácido metacrílico, sob qualquer das
                               formas referidas na alínea b) da nota 3 do capítulo 39                                                   0
ex 39.02 C XIV a )             Produtos de polimerização do ácido acrílico , com pequenas quantidades de um monómero
                               poliinsaturado para uso como estabilizador em emulsões ou dispersões com um pH superior a
                               13 ( a )                                                                                                 6
ex 39.02 C XIV b )             Folha constituída por uma mistura de fluoreto de polivinilideno e de um polímero acrílico de
                               uma espessura não inferior a 40 micrómetros e não superior a 60 micrómetros                              0
ex 39.02 C XIV b )             Placas constituídas por um copolímero de etileno e de clorotrifluoretileno de espessura não
                               inferior a 1 mm e não superior a 3 mm , mesmo revestidas numa face com um tecido de fibra de
                               vidro                                                                                                    0
ex 39.02 C XIV b)              Folhas constituídas por um copolímero de etileno e de clorotrifluoretileno com uma espessura
                               não inferior a 12 micrómetros e não superior a 400 micrómetros                                           0
ex 39.02 C XIV b)              Folhas constituídas por um copolímero de etileno e de metacrilato, com uma espessura de ,
                               no máximo , 0,05 mm , destinadas ao fabrico de luvas médicas para serem usadas uma só
                               vez ( a )                                                                                                6
ex 39.03 B V a ) 2             Etilidroxietilcelulose insolúvel em água                                                                 0
ex 39.03 B V a ) 2             Hidroxipropilcelulose                                                                                    0
ex 51.01 A                     Fio texturizado de polipropileno impregnado de repelente de água à base de silicone                      0
ex 51.02 A I                   Monofios de politetrafluoretileno                                                                        0
ex 56.01 A                     Fibras têxteis multicompostas, acetilizadas , com uma estrutura de matriz fibrilosa , constituídas
                               por cloreto de vinilo e álcool vinílico polimerizados por emulsão                                        0
ex 59.03 B                     «Tecidos não tecidos» , em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular ,
                               de fibras de poli ( álcool vinílico) de espessura não inferior a 200 micrómetros e não superior a
                               280 micrómetros e de peso por m2 não inferior a 20 g e não superior a 50 g, mesmo impregnados
                               ou revestidos                                                                                            0
ex 59.17 A                     Feltro de agulha de fibras sintéticas numa base de tecido de fibras sintéticas revestida ou coberta
                               num lado por um filme de politetrafluoroetileno, destinado ao fabrico de produtos de filtra­
                               ção (a )                                                                                                 0
ex 70.07                       Discos de vidro planos ao chumbo , desbastados e polidos com as bordas trabalhadas e
                               com :
                               —   espessura compreendida entre 3,5 mm e 5 mm ,
                               —   diâmetro compreendido entre 135 mm e 140 mm ,
                               —   densidade mínima de 2,88 g/ cm 3 ,
                               —   garantindo uma transmissão de luz não inferior a 87% nos comprimentos de onda
                                   entre 450 e 800 nanómetros ,
                               destinados a serem montados em aparelhos de projecção vídeo (a)                                          0
ex 70.11                       Visores , inteiramente fabricados de vidro, de diagonal não superior a 61 cm , com rebordo
                               destinados ao fabrico de tubos de raios catódicos monocromáticos (a)                                     0
ex 70.11                       Cones de vidro , de diagonal não superior a 61 cm , com rebordo canelado , destinados ao fabrico
                               de tubos de raios catódicos monocromáticos (a )                                                          0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 20 . 12 . 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 362 / 7
                                                                                                                               Taxa dos
        N ? da pauta                                                                                                            direitos
      aduaneira comum                                            Designação das mercadorias                                   autónomos
                                                                                                                                   %
ex 81.04 D I b )              Crómio , em forma de grãos catódicos , peletes ou briquetes , que contêm , em peso total , não
                              mais de 0,10 % de oxigénio , não mais de 0,015 % de alumínio e não mais de 0,001 % (avaliado
                              em alumínio) de compostos de alumínio que se não dissolvem em ácido clorídrico 5N em
                              ebulição e de ácido perclórico fumegante em ebulição, destinado à produção de liga para o
                              fabrico das seguintes partes de turbinas de gás e de reactores (a):
                              — tubos fixos ou móveis , incluindo os seus anéis
                              — válvulas
                              — tubeiras                                                                                           0
ex 84.18 C II b)              Partes de dispositivos para a transformação catalítica dos óxidos de azoto em azoto e água,
                              constituídos por uma mistura quer de óxidos ou de sulfatos de vanádio e de dióxido de titânio
                              ou de sulfato de bário, quer de óxidos de vanádio, de tungsténio (volfrâmio) e de dióxido de
                              titânio, trabalhados em forma de alvéolos e cozidos, contidos num quadro metálico                    0
ex 84.18 C II b)              Peças de aparelhos para a transformação catalítica dos óxidos de azoto em azoto e água,
                              compostas por chapas perfuradas revestidas de uma mistura de óxidos de vanádio, de titânio e
                              de molibdeno                                                                                         0
ex 84.53 B                    Leitor óptico para a leitura de caracteres impressos por pontos e a sua conversão em sinais
                              eléctricos, constituído por uma cabeça de leitura que contém um detector óptico, um
                              amplificador, uma lente e duas lâmpadas, ligado por dois cabos planos a um módulo de
                              controlo cujas dimensões não excedam 200 x 222 mm, que consiste num circuito impresso, no
                              qual estão montados um microprocessador, um circuito de identificação da imagem e um
                              conversor analógico/ digital                                                                          1
ex 84.55 C                    Dispositivo de visualização por matriz de pontos cujas dimensões exteriores não excedem
                              15 x 90 x 280 mm, cabos e ligadores excluídos , constituído por uma camada de cristais
                              líquidos, encerrado entre duas placas ou folhas de vidro com 30 720 pontos (dispostos em 64
                              linhas e 480 colunas), montado numa placa de circuito impresso dotado de componentes
                              electrónicos com funções de comando e de controlo, com ou sem cabo e ligador                         o
ex 84.55 C                    Dispositivo de visualização por matriz de pontos cujas dimensões exteriores não excedam
                              186 x 75 x 15 mm , constituído por uma camada de cristais líquidos , encerrado entre 2 placas
                              ou folhas de vidro com 15 360 pontos (dispostos em 64 linhas e 240 colunas), completado por
                              um circuito electrónico de interface, em tecnologia C-MOS com não mais de 544 pontos de
                              contacto                                                                                             o
ex 84.55 C                    Cabeças magnéticas de tecnologia Winchester ou de camada fina, para equipamentos
                              periféricos de memória de discos que permitem um registo de densidade não inferior a 10 pistas
                              por mm , mesmo montadas nos seus braços                                                              o
ex 84.55 C                    Conjuntos para máquinas automáticas de tratamento de informação que compreendem
                              memórias exclusivamente de leitura , programáveis, apagáveis por raios ultravioletas
                              (EPROM), com uma capacidade de memória de 256 Kbits e constituídos por um substrato
                              multicamadas cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm, no qual estao monta­
                              dos :
                              — duas memórias exclusivamente de leitura, programáveis, apagáveis por raios ultravioletas
                                  (EPROM), sob a forma de circuitos integrados monolíticos, cada um com uma capacidade
                                  de memória de 128 Kbits e uma janela de quartzo na face superior,
                              — um descodificador sob a forma de circuito integrado monolítico,
                              — um condensador de desacoplamento,
                              — duas resistências
                              Estes conjuntos ostentam :
                              — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a combinação alfanumérica
                                  seguinte:
                                  EDH 782 MM-30
                                  ou
                              — outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos de EPROMs que correspondem à
                                  presente descrição                                                                               2
( a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
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                                                                                                                    Taxa dos
         N? da pauta                                                                                                 direitos
     aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                                 autónomos
                                                                                                                        %
ex 84 . SS C         Conjuntos para máquinas automáticas de tratamento de informação que compreendem
                     memórias exclusivamente de leitura , programáveis, apagáveis por raios ultravioletas
                     ( EPROM), com uma capacidade de memória de 256 Kbits e constituídos por um substrato
                     multicamadas cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , no qual estão monta­
                     dos
                     — quatro memórias exclusivamente de leitura , programáveis, apagáveis por raios ultravioletas
                         (EPROM), sob a forma de circuitos integrados monolíticos, cada um com uma capacidade
                         de memória de 64 Kbits e uma janela de quartzo na face superior,
                     — um descodificador sob a forma de circuito integrado monolítico,
                     — um condensador de desacoplamento
                     Estes conjuntos ostentam:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         EDH 7832 MC-35
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos que correspondem à presente
                         descrição                                                                                      2
ex 84.55 C           Conjuntos para máquinas automáticas de tratamento de informação que compreendem
                     memórias estáticas de acesso aleatório, de tecnologia C-MOS (C-MOS-S-RAM), com uma
                     capacidade de memória de 32 Kbits e constituídos por um substrato multicamadas cujas
                     dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , no qual estão montados:
                     — duas memórias estáticas de acesso aleatório, de tecnologia C-MOS (C-MOS-RAM), sob a
                         forma de circuitos integrados monolíticos, cada um com uma capacidade de memória de 1 6
                         Kbits,
                     — um descodificador sob a forma de circuito integrado monolítico,
                     — um condensador de desacoplamento,
                     Estes conjuntos não têm mais de 28 pinos de ligação e ostentam:
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes:
                         EDH-8804 C-20
                         EDH 8804 CL-20
                         ou
                         outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos que correspondem à presente
                         descrição                                                                                      2
ex 84.55 C           Conjuntos para máquinas automáticas de tratamento de informação que compreendem
                     memórias estáticas de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS (C-MOS-S-RAM), com uma
                     capacidade de memória de 64 Kbits e constituídos por um substrato multicamadas cujas
                     dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , no qual estão montados:
                     — quatro memórias estáticas de acesso aleatório, de tecnologia C-MOS (C-MOS-S-RAM),
                         sob a forma de circuitos integrador monolíticos , cada um com uma capacidade de memória
                         de 16 Kbits,
                     — um descodificador sob a forma de circuito integrado monolítico,
                     — um condensador de desacoplamento,
                     Estes conjuntos não têm mais de 28 pinos de ligação e ostentam:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes:
                         EDH 8808 B-20
                         EDH    8808 C-10
                         EDH    8808 C-12
                         EDH    8808 C-15
                         EDH    8808 C-20
                         EDH    8808 CL-15
                         EDH    8808 CL-20
                         ou
                         outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos que correspondem à presente
                         descrição                                                                                       2
 ---pagebreak--- 20 . 12 . 86                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 362 / 9
                                                                                                                     Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                   direitos
     aduaneira comum                                     Designação das mercadorias                                 autónomos
                                                                                                                         %
cx 84.55 C           Conjuntos para máquinas automáticas de tratamento de informação que compreendem uma
                     memória exclusivamente de leitura, programável , apagável por raios ultravioletas (EPROM ),
                     com uma capacidade de memória de 64 Kbits , e uma memória estática de leitura-escrita , de
                     acesso aleatório, de tecnologia C-MOS (C-MOS-S-RAM), com uma capacidade de memória de
                     32 Kbits , constituídos por um substrato multicamadas cujas dimensões exteriores não excedam
                     17 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e no qual estão montados:
                     — uma memória exclusivamente de leitura , programável , apagável por raios ultravioletas
                         (EPROM), sob a forma de circuito integrado monolítico , com uma capacidade de memória
                         de 64 Kbits e uma janela de quartzo na face superior,
                     — duas memórias estáticas de acesso aleatório (C-MOS-S-RAM), sob a forma de circuitos
                         integrados monolíticos, cada uma com uma capacidade de memória de 16 Kbits ,
                     — um descodificador sob a forma de circuito integrado monolítico,
                     — um condensador de desacoplamento ,
                     — duas resistências ,
                     Estes conjuntos ostentam :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         EDH 90804 BS-25 ( 15 )
                         EDH 90804 BS-30 ( 20)
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos que correspondem à presente
                         descrição                                                                                       2
ex 84.55 C           Conjuntos para máquinas automáticas de tratamento de informação, constituídos por dois
                     níveis de substrato sobrepostos , cada um deles com uma ou duas memórias estáticas de acesso
                     aleatório, de tecnologia bipolar (S-RAM ), sob a forma de circuitos integrados monolíticos,
                     cada um com uma capacidade de memória de 1 Kbit e uma capacidade de memória total
                     não superior a 4 Kbits , encerrados numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                     13 x 13 mm , com não mais de 23 pinos de ligação ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de
                         algarismos seguintes:
                         770965
                         4599497
                         7379442
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com essas memórias estáticas de leitura-escrita
                         que correspondem à presente descrição                                                           0
ex 84.55 C           Conjuntos para máquinas automáticas de tratamento de informação, constituídos por um
                     microprocessador de 32 bits, realizado em tecnologia C-MOS, que compreendem uma unidade
                     central de tratamento ( CPU ) e uma unidade de memória contidas em duas microplaquetas
                     distintas num substrato cujas dimensões exteriores não excedam 16 X 55 mm, incluindo , no
                     máximo , 60 pinos de ligação ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         57-00000
                         57-19400
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com esta memória que correspondam à presente
                         decisão                                                                                         0
ex 84.55 C           Memórias de bolhas magnéticas com uma capacidade de memória não superior a 4 Mbits ,
                     encerradas numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 43 x 44 mm, com não mais de
                     42 pinos de ligação ostentando:
 ---pagebreak--- N ? L 362 / 10                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     20 . 12 . 86
                                                                                                                               Taxa dos
        N? da pauta                                               Designação das mercadorias
                                                                                                                                direitos
      aduaneira comum                                                                                                         autónomos
                                                                                                                                   %
ex 84.55                      — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
(continuação)                     alfanuméricas seguintes :
                                  BDL0133             MBM2011            FBM 64 DA
                                  BDL 0134            MBM 2256           7110
                                  BDN0151             FBM 54 DB          7114-1
                                  ou
                              — outras siglas de identificação relacionadas com memórias de bolhas magnéticas que
                                  correspondem à presente descrição                                                                0
ex 84.55 C                    Componente que constitui o elemento aritmético e lógico de uma unidade central de
                              processamento (CPU ), constituído , no máximo, por nove circuitos impressos cujas dimensões
                              exteriores não excedam 290 x 310 mm , em cada um um dos quais estão montadas não mais de
                              121 (ECL gate arrays ) ou memórias de acesso aleatório ECL (ECL-RAMs), ou uma
                              combinação de ambos , encerrado num quadro cujas dimensões exteriores não excedam
                              501 x 596 x 611 mm , que serve de caixa e assegura as ligações entre os circuitos impressos, e
                              ostentando :
                              — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das combinações
                                  alfanuméricas seguintes :
                                  CO1B     2675  E 500
                                  CO1B     2675  H 500
                                  CO1B     2675  H 501
                                  CO1B     2675  H 502
                                  CO1B     2675  H 503
                                  CO1B     2675  H 504
                                  ou                                                                »
                              — outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos que correspondem à presente
                                  descrição                                                                                        0
ex 84.55 C                    Dispositivo de visualização por matriz de pontos cujas dimensões exteriores não excedam
                              15 x 115 x' 290 mm, entre cabos e ligadores excluídos, constituído por uma camada de
                              cristais líquidos, encerrado entre duas placas ou folhas de vidro com 128 000 pontos (dispostos
                              em 200 linhas e 640 colunas), montado numa placa de circuito impresso dotado de
                              componentes electrónicos com funções de comando e de controlo, com ou sem cabo e
                              conector                                                                                             0
ex 84.55 C                    Elemento de memória integrada para máquina de escrever electrónica, constituído por um
                              circuito impresso com 2 ou 4 memórias estáticas leitura -escrita, de acesso aleatório, cada uma
                              com uma capacidade de memória de 8 K x 8 bits, por componentes electrónicos com funções de
                              comando , pilhas para a manutenção da memória, encerrado numa caixa equipada com ligador,
                              com dimensões exteriores não superiores ali x 40 x 90 mm e ostentando:
                              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende as combinações alfanuméricas
                                  seguintes:
                                  MEMOCART
                                  ou                                                                                               0
ex 84.59 B                    Peças de reservatórios sob pressão de reactores, fundidas numa só peça e trabalhadas no torno,
                              que pesem mais de 150 t cada uma                                                                     0
ex 84.61 B                    Válvula hidráulica de 5 modos de funcionamento, constituída essencialmente por três corpos de
                              matéria plástica e por duas válvulas magnéticas de servocomando, destinada a ser montada em
                              aparelhos para amolecer a água por processo de regeneração automática (de circulação
                              alternada) com uma capacidade máxima de substâncias permutadoras de iões de 650 1 (a)                0
ex 84.63 B II                 Veios de geradores e turbinas fundidos numa só peça, forjados e desbastados, com um peso
                              unitário superior a 215 t                                                                            0
( a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- 20 . 12 . 86                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 362 / 11
                                                                                                                          Taxa dos
       N? da pauta                                                                                                         direitos
     aduaneira comum                                      Designação das mercadorias                                     autónomos
                                                                                                                              %
ex 85.01 B I b )     Motor de corrente contínua sem escovas cujo binário não excede 0,20 Newton / metro , com
                     dispositivo de controlo electrónico incorporado, rotor exterior de secção circular com um
                     diâmetro máximo de 95 mm , cubo de alumínio de precisão com 28,6 mm de diâmetro interior,
                     velocidade de 300 ou 360 rot / min , tensão de alimentação de 12 V ( ± 10% )                             0
ex 85.01 B I b )     Motor de corrente contínua sem escovas cujo binário não exceda 0,20 Newton /metro , com
                     rotor exterior com um diâmetro máximo de 55 mm, flange de fixação com 77 mm de diâmetro e
                     cubo de precisão com 44 mm de diâmetro , enrolamento de quatro fases, velocidade nominal de
                     3 600 rot/ min , tensão de alimentação de 12 V ( ± 10% ), equipado com cabos eléctricos e
                     ligadores                                                                                                0
ex 85.01 B I b )     Motor de corrente contínua sem escovas cujo binário não exceda 0,20 Newton / metro,
                     equipado com rotor exterior com um diâmetro máximo de 62 mm e com placa de dispositivo de
                     controlo electrónico incorporado , cujas dimensões não excedam 85 x 85 X 20 mm , incluindo
                     o veio, de duas fases , com uma velocidade de 300 rot/min e uma tensão de alimentação de 12 V
                     ( ±10% )                                                                                                 0
ex 85.01 B I b )     Motor bipolar passo a passo, com ângulo de passo de 1 ,8 ° e 200 passos por rotação, sequência
                     de rotação de 2 fases com enrolamento do tipo bipolar, cujas dimensões exteriores não excedem
                     39 x 39 x 20 mm ou 39 x 39 x 25 mm com exclusão do veio , dos parafusos de fixação e do
                     cubo , com um binário mínimo de 0,25 Newton metro para a versão de altura máxima de 20 mm
                     e 0,35 Newton metro para a versão de altura máxima de 25 mm                                              0
ex 85.01 B I b )     Motor híbrido passo a passo , com ângulo de passo de 0,9° e 400 passos por rotação, sequência
                     de rotação de 4 fases com enrolamentos do tipo bipolar, constituído por um rotor, um estator
                     laminado mantido entre duas flanges de secção quadrada com 40 mm de lado no máximo , com
                     um veio que o atravessa de lado a lado e fios eléctricos com ligadores                                   0
ex 85.01 B I b )     Motor híbrido passo a passo, com ângulo de passo de 0,9° e 400 passos por rotação, sequência
                     de rotação de 2 fases com enrolamentos do tipo bipolar, constituído por um rotor , um estator
                     encapsulado numa caixa cilíndrica de diâmetro máximo de 47 mm , de espessura máxima de
                     14 mm, com um veio que o atravessa de lado a lado e cabos com ligadores                                   0
ex 85.01 B I b )     Motor híbrido passo a passo, com ângulo de passo de 0,9° e 400 passos por rotação, sequência
                     de rotação de 2 fases com enrolamentos do tipo bipolar, constituído por um rotor, um estator
                     laminado mantido entre duas flanges de secção quadrada com 40 mm de lado no máximo, um
                     taquímetro de 2 ou 3 fases , incorporado , encerrado numa cápsula de diâmetro máximo de
                     35 mm , e de cabos e ligadores independentes para a saída do motor e a saída do taquímetro , com
                     dimensões máximas de 40 x 40 x 62 mm , compreendendo o veio                                               0
ex 85.01 B I b )     Motores passo a passo bipolares de corrente contínua com um só estator com uma potência de
                     37,5 W ou menos, um ângulo de passo de 180 graus , 2 passos por rotação, sequência de rotação
                     de 2 fases com enrolamentos do tipo unipolar, com um binário não inferior a 0,1 X IO"6
                     Newton/ metro e não superior a 0,1 x IO"4 Newton / metro e uma tensão de alimentação não
                     superior a 3 V                                                                                            0
ex 85.01 B I b )     Motor híbrido passo a passo , com ângulo de passo de 0,9° e 400 passos por rotação, sequência
                     de rotação de 2 fases com enrolamentos do tipo bipolar, constituído por um rotor , um estator
                     laminado mantido entre duas flanges, uma de secção quadrada com 40 mm de lado , no
                     máximo , e outra , anterior , de perfil modelado , que compreende duas saliências com fendas de
                     fixação , por um taquímetro de 2 ou 3 fases incorporado, encerrado numa cápsula de diâmetro
                     máximo de 35 mm , cabos e ligadores independentes para a saída do motor e a saída do
                     taquímetro , com dimensões máximas não superiores a 40 x 40 x 62 mm , incluindo o veio
                     mas não as saliências de flange anterior                                                                  0
ex 85.01 B II        Conversor estático consistindo numa combinação de 7 díodos em cascata , que permite obter
                     uma corrente contínua de pelo menos 40 kV com uma corrente de carga mínima de 3 mA                        0
 ---pagebreak--- N ? L 362 / 12                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      20 . 12 . 86
                                                                                                                                Taxa dos
         N? da pauta                                                                                                             direitos
       aduaneira comum                                             Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                                    %
ex 85.03                       Pilhas secas de carbono/ zinco de tensão não inferior a 5,5 V e não superior a 6,5 V , cujas
                               dimensões não excedam 110 x 90 x 5 mm , destinadas a ser incorporadas em cassettes de
                               películas para fotografias de revelação instantânea (a)                                              0
ex 85.03                       Pilhas de lítio-iodo cujas dimensões não excedem 45 x 9 x 23 mm , com uma tensão máxima
                               de 2,8 V                                                                                             0
ex 85.13 B e                   Dispositivo receptor opto-electrónico ( receptor PINFET) com um comprimento de onda
ex 85.21 D II                  compreendido entre 1 300 e 1 600 nanómetros e uma velocidade não inferior a 678 megabits
                               por segundo , encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem 25 mm x 13 mm x 13 mm ,
                               sob a forma de circuito híbrido e munido de uma fibra óptica (fibra amorça), com não mais de
                               16 pinos de ligação e ostentando :
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                                   alfanuméricas seguintes:
                                   416 / 7 / 97013
                                   QDFI-XXXX-00 1
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com dispositivos receptores que correspondem à
                                   presente descrição                                                                               0
ex 85.18 B                     Condensador ajustável em forma de placa circular de diâmetro não superior a 3 mm e de
                               espessura não superior a 3 mm , equipada com uma cabeça de parafuso no centro e duas lâminas
                               de ligação, de capacidade de 5 a 30 picofarad, destinados ao fabrico de produtos incluídos no
                               capítulo 91 ( a )                                                                                    o
ex 85.19 A                     Relés térmico apresentado numa cápsula de vidro hermeticamente fechada de comprimento não
                               superior a 35 mm , excluindo os fios , com uma taxa máxima de fuga de hélio de 10"s cm 3 por
                               segundo a 1 bar e na gama de temperaturas de 0 a 160 °C , destinado a ser incorporado em
                               compressoras para grupos frigoríficos (a)                                                            o
ex 85.19 A                     Interruptor de lâminas em forma de uma cápsula de vidro contendo no máximo 3 contactos
                               eléctricos , fixados sobre hastes metálicas , e uma pequena quantidade de mercúrio                   o
ex 85.19 C                     Circuito impresso de uma face , de dimensões máximas que não excedem 30 x 30 mm ,
                               destinado ao fabrico de produtos incluídos no capítulo 91 (a )                                       o
ex 85.21 A V                   Tubos catódicos de cor com máscara perfurada (dot mask}, com canhões de electrões dispostos
                               em triângulo ( tecnologia delta ), com uma distância entre os pontos de cor não superior a
                               0,31 mm , equipados com dispositivos de convergência automática                                      o
ex 85.21 A V                   Tubos catódicos com memória (direct view storage tube) para a reprodução de dados
                               alfanuméricos e analógicos , equipados com um dispositivo de varrimento que permite a leitura
                               das imagens                                                                                          o
ex 85.21 A V                   Tubos catódicos de cor, com máscara perfurada , tecnologia «em linha» , em que as imagens são
                               expostas num écran cuja superfície útil não excede 165 X 165 mm , destinados a ser utilizados
                               num instrumento electrónico de navegação aérea para a indicação de sinais de aviso e de
                               sistemas ( a)
                               — com uma diagonal de visor de 48 cm pelo menos , um ângulo de deflecção em diagonal de
                                    90° no máximo , com erros de convergência nos cantos não superiores a 0,8 mm ,
                               — equipados com um sistema de absorção das vibrações indissoluvelmente ligado aos tubos
                                   (potting-system),
                               — sem écran magnético interno ,
                               — equipados com uma camada de fósforo calibrado com as seguintes coordenadas para os
                                   pontos de cor:
                                                    vermelho      verde           azul
                                   X                0,64          0,29            0,15
                                    Y               0,33          0,60            0,06
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 20 . 12 . 86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 362 / 13
                                                                                                                                   Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                               direitos
       aduaneira comam                                              Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                                       %
ex 85.21 A V                        ou
{ continuação}                      X              0,64            0,31            0,155
                                    Y              0,34            0,595           0,07
                                    ou
                                    X              0,62            0,21            0,15
                                    Y              0,33            0,615           0,06
                                    ou
                                    X              0,610           0,307           0,150
                                    Y              0,350           0,595           0,065
                                    ou
                                    X              0,61            0,205           0,15
                                    Y              0,35            0,680           0,065
                                    ou
                                    X              0,62            0,29            0,15
                                    Y              0,35            0,60            0,065                                               0
ex 85.21 A V                   Tubos catódicos de cor com máscara perfurada (dot mask), com canhões de electrões dispostos
                               em triângulo ( tecnologia delta ), com uma distância entre os pontos de cor inferior a 0,4 mm e
                               apresentando pelo menos uma das seguintes características:
                               — terem uma diagonal de visor de 66 cm pelo menos ,
                               — estarem equipados com uma camada de fósforo calibrado com as seguintes coordenadas
                                    para os pontos de cor :
                                                   vermelho        verde           azul
                                    X              0,64            0,29            0,15
                                    Y              0,33            0,60            0,06
                                    ou
                                    X              0,64            0,31            0,155
                                    Y              0,34            0,595           0,07
                                    ou
                                    X              0,610           0,307           0,150
                                    Y              0,350           0,595           0,065
                                    ou
                                    X              0,61            0,205           0,15
                                    Y              0,35            0,680           0,065
                                    ou
                                    X              0,62            0,29            0,15
                                    Y              0,35            0,60            0,065                                               0
ex 85.21 A V                   Indicadores em forma de um tubo que consiste numa caixa de vidro montada sobre uma base de
                               dimensões não superiores a 3 50 x 300 mm , excluindo os cabos. O tubo contém uma ou várias
                               filas de caracteres ou linhas dispostas em filas. Cada caracter ou tinhas é composto por
                               elementos fluorescentes ou fosforescentes . Estes elementos estão montados sobre uma base
                               metalizada coberta de substâncias fluorescentes ou de sais fosforescentes que se tornam
                               luminosos quando submetidos a bombardeamentos de electrões                                              0
ex 85.21 A V                   Tubos de raios catódicos monocromáticos de visor plano , com uma diagonal de visor não
                               inferior a 142 e não superior a 145 mm , uma luminiscência entre 300 e 400 lúmen, um poder de
                               resolução entre 0,06 e 0,1 mm , fósforos do tipo PI , P55 ou P56 , uma tensão anódica superior a
                               34 kV , uma tensão de focalização superior a 7 kV e uma corrente Catódica não inferior a
                               3 mA                                                                                                    0
ex 85.21 C                     Cristal piezeléctrico oscilando à frequência de 32 768 Hz , encapsulado numa caixa cilíndrica de
                               comprimento não superior a 8 ,2 mm e diâmetro não superior a 3 ,2 mm , destinado ao fabrico de
                               produtos incluídos no capítulo 91 (a )                                                                  0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- N ? L 362 / 14                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     20 . 12 . 86
                                                                                                                     Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                   direitos
     aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                         %
ex 85.21 D II        Indicadores digitais de dimensões não superiores a 25 x 35 mm, que consistem num circuito
                     impresso , de um único carácter , com ou sem sinais « + » ou « - » e/ ou um ou dois pontos
                     decimais, sob uma cobertura de plástico , contendo no máximo 22 díodos emissores de luz feitos
                     de compostos semicondutores à base de gálio                                                         7
ex 85.21 D II        Indicadores digitais que consistem num circuito impresso de dimensões não superiores a
                     35 x 90 mm , com uma única linha de não menos de três caracteres, compreendendo díodos
                     emissores de luz feitos de compostos semicondutores à base de gálio e montados na placa. Cada
                     carácter é composto de oito segmentos no máximo, com ou sem ponto decimal. A linha de
                     caracteres está coberta com uma película de protecção em plástico                                   0
ex 85.21 D II        Díodos de fio dourado de germânio com uma tensão directa de 1 V ou menos a 5 mA                     0
ex 85.21 D II        Díodo emissor de luz à base de gálio semicondutor, encerrado numa caixa cujas dimensões
                     exteriores não excedam 20x21 mm , com não mais de 2 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes:
                         LT 9305             SLF 209
                         LT 9306             SLF 909
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com díodos emissores de luz que correspondem à
                         presente descrição                                                                              0
ex 85.21 D II        Memoria exclusivamente de leitura ( ROM), não programável, sob a forma de circuito
                     integrado monolítico, com uma capacidade de memória de 16 K x 8 bits, dotada de um registo
                     de leitura e de um controlo de saída em série, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores
                     não excedam 16 x 50 mm, com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações de
                         algarismos seguintes :
                         62000 a 62999
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com ROMs que correspondem à presente
                         descrição                                                                                       o
ex 85.21 D II        Memória exclusivamente de leitura , não programável , de tecnologia C-MOS (C-MOS-ROM),
                     com uma capacidade de memória de 256 Kbits, com uma alimentação em espera de intensidade
                     não superior a 0,03 mA, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa
                     cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 50 mm, com não mais de 54 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes:
                         HN 61256
                         HN 613256
                         MB 83256
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS-ROMs que correspondem à
                         presente descrição                                                                              7
ex 85.21 D II        Memoria exclusivamente de leitura , de tecnologia C-MOS (C-MOS-ROM), com uma
                     capacidade de memória de 1 megabit, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada
                     numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 39 X 17 mm , com nio mais de 28 pinos de
                     ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes:
 ---pagebreak--- 20 . 12 . 86                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 362 / 15
                                                                                                                        Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                      direitos
     aduaneira comum                                   Designação das mercadorias                                      autónomos
                                                                                                                            %
ex 85.21 D II            HN 62301 P
(continuação)            MB 831000
                         MB 831124
                         TC 53 1000 P
                         ou
                        outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS-ROMs que correspondem à
                        presente descrição                                                                                  7
ex 85.21 D II        Memoria exclusivamente de leitura, programável , não apagável (PROM), de tecnologia TTL
                     Schottky, com uma capacidade de memória de 2 Kbits, sob a forma de circuito integrado
                     monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com
                     não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                        alfanuméricas seguintes:
                        27 S 12             5305           6305           76 LS 03
                         27 S 13            5306           6306           7620
                                            5308           6308           7621
                         28 L 22            5309           6309
                                            53 S 240       63 S 240       82 S 114
                         28 L 2 XMFC        53 S 241       63 S 241       82 S 130
                                                           6335           82 S 131
                         29613              54 S 570       6336
                         29770              54 S 571                      93436
                         29771                            7053            93446
                                            5604           7058
                         38510              5624                          MB   7115
                                                          74 S 570        MB   7116
                                                          74 S 571        MB   7117
                                                                          MB   7118
                         ou
                        outras siglas de identificação relacionadas com PROMs que correspondem à presente
                        descrição                                                                                           0
ex 85.21 D II        Memória exclusivamente de leitura, programável, não apagável (PROM), com uma capacidade
                     de memória de 4 Kbits , em forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 24 pinos de ligação ou
                     28 pontos de contacto e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                        alfanuméricas seguintes:
                         18 S 42            29620          54 S 472       74 S  472
                         18 S 46            29621          54 S 473       74 S  473
                         18 SA 42           29622          54 S 474       74 S  474
                         18 SA 46           29623          54 S 475       74 S  475
                                            29624          54 S 476       74 S  476
                         24 S 41            29625          54 S 477       74 S  477
                         24 SA 41           29626          54 S 572       74 S  572
                                            29627         54 S 573        74 S  573
                         27 S 15                           54740
                         27 S 25            3604           54741          7640
                         27 S 26            3624                          7641
                         27 S 27            3625           5605           7642
                         27 S 28                           5625           7643
                         27 S 29            38510                         7644
                         27 S 30                           6340           7645
                         27 S 31            5340           6341           7646
                         27 S 32            5341           63 S 440       7647
                         27 S 33            53 S 440      63 RA 441       7648
                                            53 RA 441      63 RS 441      7649
                         28 L42             53 RS 441      63 S 441
 ---pagebreak--- N ? L 362 / 16                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         20 . 12 . 86
                                                                                                                       Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                     direitos
     aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                           O/
                                                                                                                            fo
ex 85.21 D II           28 L 45             53 S 441        6348            82 HS 137
(continuação)            28 L46             5348            6349            82 HS 147
                         28 P42             5349            6350            82 S 115
                         28 P45             5350            6351            82 S 136
                         28 R 45            5351            6352            82 S 137
                         28 S 4 XFD         5352            6353            82 S 140
                         28 SA 41           5353                            82 S 141
                         28 S 42                            HM 6641         82 S 142
                        28 SA 42                                            82 S 146
                         28 S 45                            7054            82 S 147
                         28 S 46                           7059
                         28 SA 46                                           93438
                        CY 7 C 225                          7121            93448
                                                            7122            93452
                                                            7123            93453
                                                           7124
                                                            7125
                                                            7126
                                                            7226
                        ou
                        outras siglas de identificação relacionadas com PROMs que correspondem à presente
                        descrição                                                                                          0
ex 85.21 D II        Memória exclusivamente de leitura , programável , não apagável (PROM), cora uma capacidade
                     de memória de 8 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada uma caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 24 pinos de ligação ou 28
                     pontos de contacto e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das combinações
                        alfanuméricas seguintes :
                        24 S 81             3628            74 LS 478       82707
                         24 SA 81                           74 S 2708       82708
                         24 S 86            5380            74  S 454       82 HS 185
                                            5381            74 S 455        82 LS 180
                         27 S 180           5388            74  S 478       82 LS 181
                         27 S 181           5389            74 S 479        82 S 180
                         27 S 185           53 S 840                        82 S 181
                         27 S 35            53 S 841        7608            82 S 182
                                                            7680            82 S 183
                         28 L 85            54  LS 478      7681            82 S 184
                         28 L 86            54  S 2708      7684            82 S 185
                         28 P 85            54  S 454       7685            82 S 2708
                         28 R 35            54  S 455       7686
                         28 R 85            54  S 478       7687            87 S 180
                         28 S 2708          54  S 479       7688            87 S 181
                         28 S 85                            7689            87 S 184
                         28 S 86            6380                            87 S 185
                         28 SA 86           6381            77 S  180       87 S 186
                         28 S 8 XMFE        6388            77 S  181       87 S 187
                                            6389            77  S 184
                         29623              63 S 840        77 S  185       93450
                         29630              63 S 841        77  S 186       93451
                         29631                              77 S  187       93460
                         29632              7050                            93461
                         29633              7055            TBPS 81 M       93465
                         29634              7060                            93466
                         29635                                              93 L 450
                         29636              7127                            93 L 451
                         29637              7128
                         29650              7129                            9460
                         29651              7130                            CY 7C 235
                         29652              7131                            CY 7C 281
                         29653              7132                            CY 7C 282
                                            7232
 ---pagebreak--- 20 . 12 . 86                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 362 / 17
                                                                                                                         Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                       direitos
     aduaneira comum                                      Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                             %
ex 85.21 D II            ou
(continuação )
                         outras siglas de identificação relacionadas com PROMs que correspondem à presente
                         descrição                                                                                           0
ex 85.21 D II        Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável por raios ultravioletas (EPROM),
                     com uma capacidade de memória de 2 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico,
                     encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com uma janela de
                     quartzo na face superior e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes:
                         AMI 702 ADC
                         82140 PP
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com EPROMs que correspondem à presente
                         descrição                                                                                           4
ex 85.21 D II        Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável por raios ultravioletas ( EPROM ),
                     equipada com um sistema programável de entrada / saída (EPROM /I/ O , com uma capacidade
                     de memória de 2 K x 8 bits , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa
                     cujas dimensões exteriores não excedam 17 x52 mm , com uma janela de quartzo na face
                     superior e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         seguintes:
                         D 8755A , TMP 8755 AC
                         ou
                         outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente
                         descrição                                                                                           0
ex 85.21 D II        Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente (E2PROM ), com
                     uma capacidade de memória de 4 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                     encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 33 mm , com não mais de
                     24 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         X 2804 A
                         X 2404
                         X 24 C 04
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com E 2PROMs que correspondem à presente
                         descrição                                                                                           0
ex 85.21 D I         Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente (E 2PROM), com
                     uma capacidade de memória de 16 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico,
                     encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de
                     24 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         seguintes:
                         AM 2817 A
                         X 24 C 16
                         X 2816 A
                         52 B 13
                         52 B 13 H
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com E2PROMs que correspondem a presente
                         descrição                                                                                           0
 ---pagebreak--- N ? L 362 / 18                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    20 . 12 . 86
                                                                                                                   Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                 direitos
     aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                                autónomos
                                                                                                                       %
ex 85.21 D II        Memória exclusivamente de leitura , programável, apagável electricamente (E2PROM), com
                     uma capacidade de memória de 64 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico,
                     encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de
                     32 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste era /ou compreende uma das combinações
                        alfanuméricas seguintes:
                        X 2864 A
                        MBM 28 C 64
                        MBM 28 C 65
                        MCM 2864
                        52 B 33
                        52 B 33 H
                        ou
                        outras siglas de identificação relacionadas com E2PROMs que correspondem à presente
                        descrição                                                                                      0
ex 85.21 D II        Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente (E2PROM), com
                     uma capacidade de memória de 128 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico,
                     encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de
                     32 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                        seguinte :
                        X 28128 A
                        ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com E2PROMs que correspondem à presente
                        descrição                                                                                      0
ex 85.21 D II        Memória exclusivamente de leitura, programável , apagável electricamente (E2PROM), com
                     uma capacidade de memória de 256 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico,
                     encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de
                     32 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a combinação alfanumérica
                        seguinte :
                        28256
                        28 C 256
                        48 C 256
                        ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com E2PROMs que correspondem à presente
                        descrição                                                                                      0
ex 85.21 D II        Memória estática de acesso aleatório, de tecnologia TTL (TTL-S-RAM ), com uma capacidade
                     de memória de 1 Kbit sob a forma de circuito integrado monolítico , e um tempo de acesso não
                     superior a 45 ns, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 30 mm ,
                     com não mais de 22 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                        alfanuméricas seguintes:
                        93422
                        93425
                        ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com TTL-S-RAMs que correspondem à presente
                        descrição                                                                                      0
 ---pagebreak--- 20 . 12 . 86                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 362 / 19
                                                                                                                       Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                     direitos
     aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                           %
ex 85.21 D II        Memória estática de acesso aleatório, de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS )
                     (N-MOS-S-RAM ), com uma capacidade de memória de 1 K x 4 bits e um tempo de acesso não
                     superior a 70 ns , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedam 8x23 mm , com não mais de 18 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes:
                         AM 2149
                         PD 2149
                         SY 2149 H
                         TMS 2149
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS-S-RAMs que correspondem à
                         presente descrição                                                                                7
ex 85.21 D II        Memoria estática de acesso aleatório, de tecnologia C-MOS (C-MOS-S-RAM ), com uma
                     capacidade de memória de 4 K x 1 bit , um tempo de acesso não superior a 70 ns e equipada com
                     uma alimentação de espera de intensidade inferior a 1 mA, sob a forma de circuito integrado
                     monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 9x26 mm , com
                     não mais de 1 8 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         6147
                         MCM 61 L 47
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS-S-RAMs que correspondem à
                         presente descrição                                                                                0
ex 85.21 D II        Memória estática de acesso aleatório, de tecnologia C-MOS ( C-MOS-S-RAM), com uma
                     capacidade de memória de 2 K x 8 bits e uma alimentação em espera de potência máxima de
                     0,005 mW a 25 °C , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedam 17x33 mm, com não mais de 24 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanuméricas
                         seguinte:
                         TC 5516 A
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos C-MOS-RAMs que correspondem
                         à presente descrição                                                                              7
ex 85.21 D II        Memória estática de acesso aleatório , de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS)
                     (N-MOS-S-RAM), com uma capacidade de memória de 8 Kbits, sob a forma de circuito
                     integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39
                     mm , com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes:
                         4008       8104
                                    8108
                         4118       8112
                                    8114
                         PD 421     8185
                         4801
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS-S-RAMs que correspondem à
                         presente descrição                                                                                0
 ---pagebreak--- N ? L 362 / 20                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       20 . 12 . 86
                                                                                                                      Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                    direitos
     aduaneira comum                                     Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                          %
ex 85.21 D II        Memória estática de acesso aleatório, de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS)
                     (N-MOS-S-RAM ), com uma capacidade de memória de 256 x 4 bits, com um tempo de acesso
                     não superior a 25 ns , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedam 17x39 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de
                         algarismos seguintes:
                         9122 - 25
                         91 L 22 - 25
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondam à presente
                         descrição                                                                                        0
ex 85.21 D II        Memória estática de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS (C-MOS-S-RAM), com uma
                     capacidade de memória de 64 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada
                     numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 1 8 X 39 mm, com não mais de 32 pinos de
                     ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         TC 5564             MB 8464
                         TC 5565 C           MB 81 C 71
                                             MB 81 C 78
                                             MCM 6164
                         HM 6264 P
                                             HM 6264 LFP
                         HM 6264 LP
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS-S-RAMs que correspondem à
                         presente descrição                                                                               0
ex 85.21 D II        Memória estática de acesso aleatório, de tecnologia N-MOS (incluino H-MOS )
                     ( N-MOS-S-RAM ), com uma capacidade de memória de 72 Kbits , sob a forma de circuito
                     integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 10x39
                     mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte:
                         TMM 2089
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com memórias de leitura-escrita que correspon­
                         dem à presente descrição                                                                         0
ex 85.21 D II        Circuito integrado monolítico constituído por uma memória estática escrita de acesso aleatório
                     (S-RAM ), com uma capacidade de memória de 2 Kbits , sobreposta bit a bit a uma memória
                     exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente (E2PROM), encerrado numa
                     caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17x39 mm , com não mais de 28 pinos de
                     ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte:
                         X 2002
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos que
                         correspondem à presente descrição                                                                0
 ---pagebreak--- 20 . 12 . 86                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 362 / 21
                                                                                                                      Taxa dos
       N? da pauta                                                                                                     direitos
     aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                                   autónomos
                                                                                                                          %
ex 85.21 D II        Circuito integrado monolítico constituído por uma memória estática de acesso aleatório
                     (S-RAM), com uma capacidade de memória de 4 Kbits , sobreposta bit a bit a uma memória
                     exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente (E2PROM), encerrado numa
                     caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de
                     ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte:
                         X 2004
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos que
                         correspondem à presente descrição                                                                0
ex 85.21 D II        Memória de acesso aleatório, de tecnologia ECL (ECL-RAM), com uma capacidade de
                     memória de 4 Kbits em tempo de acesso não superior a 50 ns sob a forma de circuito integrado
                      monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 11 x 32 mm, com
                      não mais de 24 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         10470
                         10474
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com ECL-RAMs que correspondem à presente
                         descição                                                                                         0
ex 85.21 D II        Rede lógica programável (PLA), parcialmente programável pelo utilizador, de tecnologia
                     bipolar, sob a forma de circuito integrado monolítico , de fusíveis, dotada de uma rede AND
                     programável e de uma rede OR fixa com 20 entradas e 10 saídas , no máximo, com ou sem
                     registos , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 19 x 39 mm , com não
                     mais de 28 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes:
                         10 H 8          16 A 4         18 L 4
                         10 L 8          16 C 1
                                         16 H 2        20 C 1
                         12 H 6          16 L 2        20 L 2
                         12 L 6          16 L 6        20 L 10
                         12 L 10         16 L 8        20 R 4
                                         16 R 4        20X4
                         14 H 4          16 R 6        20 X 8
                         14 L 4          16 R 8        20 X 10
                         14 L 8          16 X 4
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com PLAs que correspondem à presente
                         descrição                                                                                         5
ex 85.21 D II        Rede lógica programável (FPLA) pelo utilizador , não apagável , de tecnologia 1 1 L-Schottky,
                     em forma de circuito integrado monolítico, com não mais de 48 funções AND, não mais de
                     8 funções OR e de não mais de 16 entradas, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores
                     não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
 ---pagebreak--- N ? L 362 / 22                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            20. 12. 86
                                                                                                                             Taxa dos
       Nr da pauta                                                                                                            direitos
     aduaneira comum                                        Designação das mercadorias                                      autónomos
                                                                                                                                 %
ex 85.21 D II             FP 54 AS   839      FP 74 AS    839      82 S 100
(continuação)             FP 54 AS   840      FP 74 AS    840      82 S 101
                          SN 54 LS    333     SN 74 LS    333
                          SN 54 LS    334     SN 74 LS    334      93458
                          SN 54 LS    335      SN 74 LS   335      93459
                          SN 54 LS    336     SN 74 LS    336
                          ou
                         outras siglas de identificação relacionadas com FPLAs que correspondem à presente
                         descrição                                                                                               5
ex 85.21 D II        Rede lógica programável parcialmente (gate arrays), programável pelo utilizador, de tecnologia
                     C-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico, com um mínimo de 8 000 funções
                     NAND de duas entradas, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                     39x39 mm , com não mais de 179 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                          seguinte:
                         MB 66000 VH
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com gate arrays que correspondem à presente
                         descrição                                                                                               0
ex 85.21 D II        Rede de portas programadas para controlo de gráficos e memória de um sistema vídeo, sob
                     forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não
                     excedam 15 x 52 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação seguinte:
                          38300
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com gate arrays que correspondem à presente
                          descrição                                                                                              0
ex 85.21 D II        Microcomputador monochip constituído por uma unidade aritmética lógica de 4 bits, mais
                     uma memória exclusivamente de leitura ( ROM ) com uma capacidade de memória de 1 8 Kbits a
                     65 Kbits e uma memória de acesso aleatório (RAM), com uma capacidade de memória de 512
                     bits a 4 Kbits, em forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedam 17x58 mm , com não mais de 80 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                          alfanuméricas seguintes:
                          CD 3200 a 3299                   TP  0310  a 03299        HD  38800
                                                           TP  0450  a 04599        HD  38820
                          TMC 0270 a 0279                  TP  0480  a 04899        HD  44796
                          TMC 0500 a 0599                  TP  0500  a 05999        HD  44800
                          TMC 0980 a 0989                                           HD  44801
                          TMC 1500 a 1599                                           HD  44820
                          TMC 1980 a 1999                                           HD  44840
                                                                                    HD  44860
                                                                                    HD  614042
                          ou
                         outras siglas de identificação relacionadas com microcomputadores monochip que
                         correspondem à presente descrição                                                                       0
ex 85.21'D II        Unidade central de processamento (CPU ), de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS),
                     constituída por uma memória de serviço de 16 x 16 bits , uma memória de serviço de 16 x20
                     bits , uma memória de serviço de 32 x 32 bits , uma memória de serviço de 8 x 8 bits , um registo
                     de 16 bits , dois registos de 20 bits, um registo de 8 bits , um registo de 12 bits , um contador de 5
                     bits e um relógio sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedam 25x25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e
                     ostentando :
 ---pagebreak--- 20 . 12 . 86                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 362 / 23
                                                                                                                          Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                        direitos
     aduaneira comum                                       Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                              %
ex 85.21 D II            uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
(continuação)            seguinte:
                         LSI-604041855
                         ou
                         outras siglas de identificação relacionadas com CPUs que correspondem à presente
                         descrição                                                                                            0
ex 85.21 D II        Unidade de controlo de redes locais (local area network controller/lan-controller) que permite
                     regular conflitos de utilização, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa
                     caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 63 mm , com não mais de 48 pinos de
                     ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes:
                         MCM 68590
                         AM 7990
                         COM 9026
                         WD 2840
                         8001
                         8003
                         82586
                         82588
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com unidades de controlo de rede local
                         permitindo resolver conflitos de utilização, que correspondem à presente descrição                   0
ex 85.21 D II        Circuito electrónico de controlo de discos rígidos (hard-disc controller/HDC), de tecnologia
                     N-MOS (incluindo H-MOS ), sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa
                     caixa cujas dimensões exteriores não excedam 15x53 mm , com não mais de 40 pinos de
                     ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         WD 1010
                         WD 2010
                         UD 5010
                         HDC 9224
                         PD 7261
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS-HDC que correspondem à presente
                         descrição                                                                                            0
ex 85.21 D II        Unidade artimética e lógica , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS), constituída por um
                     registo de 32 bits, um registo de 24 bits , um registo de 4 bits , doze registos de 1 bit, duas
                     memórias de serviço de 16x24 bits , uma rede lógica que efectua operações aritméticas e
                     lógicas, uma lógica de descodificação , uma lógica de detecção e gestão de erros , um contador de
                     8 bits e um relógio, em forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedam 23 x 82 mm , com não mais de 64 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — a sigla de identificação:
                         ALU 0486
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com unidades aritméticas e lógicas que
                         correspondem à presente descrição                                                                    0
ex 85.21 D II        Circuito de controlo lógico , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS), constituído por um
                     registo de 7 bits , três contadores, um multiplexador , circuitos sequenciais e combinatórios que
                     efectuam operações de controlo , uma lógica de descodificação , uma lógica de detecção e gestão
                     de erros e um relógio, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedam 23x82 mm , com não mais de 64 pinos de ligação e
                     ostentando :
 ---pagebreak--- N ? L 362 / 24                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         20 . 12 . 86
                                                                                                                          Taxa dos
       N? da pauta                                                                                                         direitos
     aduaneira comum                                     Designação das mercadorias                                      autónomos
                                                                                                                              %
ex 85.21 D II            a sigla de identificação:
(continuação)            MIC 0482
                         ou
                         outras siglas de identificação relacionadas com esses circuitos de controlo lógicos que
                         correspondem à presente descrição                                                                    0
ex 85.21 D II        Circuito lógico, de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), que permite a geração de sinais de
                     tempo para a unidade central de processamento (CPU ), a memória principal e as interfaces de
                     entrada / saída , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedam 25 x25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte:
                         H 108982 ( MCC)
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos lógicos que correspondem à
                         presente descrição                                                                                   0
ex 85.21 D II        Circuito de controlo de sequência , de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), constituído por
                     um registo de 32 bits , três registos de 16 bits, uma memória de serviço de 16 x 16 bits, uma
                     memória LIFO de 7 x 17 bits, um adicionador, uma lógica de descodificação, uma lógica de
                     prioridade , uma lógica de detecção e gestão de erros, um multiplexador de 16 bits, um contador
                     de 8 bits e um relógio, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedam 23 x 82 mm , com não mais de 64 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — a sigla de identificação:
                         CSS 0484
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo de sequências que
                         correspondem à presente descrição                                                                    0
ex 85.21 D II        Circuito electrónico , de tecnologia bipolar, que permite detectar e corrigir os erros (ECDU ),
                     sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                     não excedam 16 x 62 mm , com não mais de 48 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes:
                         2960
                         74 F 630
                         74 F 631
                         DP 8400
                         74 LS 630
                         74 LS 631
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com ECDUs que correspondem à presente
                         descrição                                                                                            0
ex 85.21 D II        Circuito lógico, de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), que permite detectar e corrigir os
                     erros de um bit e detectar todos os erros de 2 bits , sob a forma de circuito integrado monolítico,
                     encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 25 x 25 mm , com não mais de
                     68 pinos de ligação e ostentando:
 ---pagebreak--- 20 . 12 . 86                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 362/ 25
                                                                                                                        Taxa dos
       N? da pauta                                                                                                       direitos
     aduaneira comum                                     Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                            %
ex 85.21 D II        — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a combinação alfanumérica
(continuação)            seguinte:
                         8206
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos lógicos que correspondem à
                         presente descrição                                                                                 0
ex 85.21 D II        Circuito lógico que permite detectar e corrigir os erros múltiplos provenientes de uma linha de
                     discos magnéticos (Burst error processar! BEP) de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS ), sob
                     a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                     excedam 16 x 54 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes:
                         Z 8065
                         AM 9520
                         AM 9521
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos lógicos que correspondem à
                         presente descrição                                                                                 0
ex 85.21 D II        Circuito electrónico de controlo , de tecnologia bipolar para o controlo de memórias dinâmicas
                     de acesso aleatório ( D-RAM), que permite multiplexar endereços e gerar impulsos de tempo,
                     sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                     não excedam 17 x 62 mm, com não mais de 48 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         DP 8408
                         DP 8409
                         MB 1422
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos electrónicos de controlo que
                         correspondem à presente descrição                                                                  0
ex 85.21 D II        Interface programável para a transmissão de dados ( PCI), de tecnologia N-MOS (incluindo
                     H-MOS) (N-MOS-PCI), sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa
                     cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte:
                         8251 A
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS-PCIs que correspondem à presente
                         descrição                                                                                          7
ex 85.21 D II        Circuito electrónico de comunicação para interface entre um microprocessador e um canal de
                     dados ( EPCI ), sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a combinação de algarismos
                         seguinte:
                          2661
                          ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com EPCIs que correspondem à presente
                         descrição                                                                                          0
 ---pagebreak--- N ? L 362 / 26                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       20 . 12 . 86
                                                                                                                                 Taxa dos
         N? da pauta                                                                                                              direitos
       aduaneira comum                                            Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                                     %
ex 85.21 D II                  Interface série que permite executar as funções de codificação e descodificação dos dados e as
                               funções de controlo conexas numa rede local , sob forma de circuito integrado monolítico,
                               encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 33 mm , com não mais de
                               24 pinos de ligação e ostentando:
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                                   alfanuméricas seguintes :
                                   AM 7991
                                   8002
                                   8023
                                   82501
                                   COM 9032
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com interfaces que correspondem à presente
                                   descrição                                                                                         0
ex 85.21 D II                  Circuito de interface para a conversão paralelo / série ou série/paralela de sinais digitais nos
                               aparelhos telefónicos ( STID), de tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado
                               monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17x39 mm , com
                               não mais de 28 pinos de ligação e ostentando:
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                                   seguinte:
                                   WCC 295 G
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface que correspondem à
                                   presente descrição                                                                                0
ex 85.21 D II                  Relógio electrónico programável (PIT), de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), sob forma
                               de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                               excedam 17 x 39 mm, com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando:
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                                   seguinte:
                                   8253          8254
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS-PITs que correspondem à presente
                                   descrição                                                                                          0
ex 85.21 D II                  Circuito que permite a descodificação das frequências , de tecnologia bipolar, em forma de
                               circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                               10 x 21 mm , com não mais de 14 pinos de ligação e ostentando:
                               — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a combinação alfanumérica
                                   seguinte:
                                   XR 2211
                                   oU
                               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                   descrição                                                                                         0
ex 85.21 D II                  Circuito de relógio , de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico,
                               encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 54 mm, com não mais de
                               16 pinos de ligação e ostentando:
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 20 . 12 . 86                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 362 / 27
                                                                                                                         Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                       direitos
     aduaneira comum                                      Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                             %
ex 85.21 D II        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
(continuação)            alfanuméricas seguintes :
                         Hl 2060
                         Hl 2065
                         MSM 5537
                         T 3605
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de relógio que correspondem à
                         presente descrição
                     Este circuito destina-se ao fabrico de comutadores de tempo automáticos, de relógios de painéis
                     de bordo e similares para veículos automóveis e motociclos ( a )                                        0
ex 85.21 D II        Circuito de relógio, de tecnologia C-MOS, que funciona com uma tensão de alimentação única
                     de 1,5 V, compreendendo um comando (driver) de indicador de cristais líquidos (LCD), sob a
                     forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                     excedam 15 x 21 mm , com não mais de 56 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         TC 8219 AF
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de relógio que correspondem à
                         presente descrição                                                                                  0
ex 85.21 D II        Amplificador sob a forma de circuito integrado monolítico analógico, encerrado numa caixa
                     cujas dimensões exteriores não excedam 2 x 4 x 4 mm , com não mais de 10 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         V 35
                         C 05
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com amplificadores que correspondem à presente
                         descrição
                     Este amplificador destina-se ao fabrico de produtos incluídos na subposição 90.19 B I (a)               0
ex 85.21 D II        Emissor-receptor de quatro canais (quad-bus), de tecnologia Schottky de fraca potência
                     (ALP-Schottky), com registos de tipo D sobre chip e um gerador/ verificador de paridade
                     interna ODD de 4 bits , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa
                     cujas dimensões exteriores não excedam 9 x 28 mm , com não mais de 20 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         AM 2907
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com emissores-receptores que correspondem à
                         presente descrição                                                                                  0
ex 85.21 D II        Comando (driver) de quatro linhas, de tecnologia advanced low power Schottky (ALPS ), sob a
                     forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                     excedam 20 x 7 mm , com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         AM 26 LS 29
                         AM 26 LS 31
                         SN 75172
                         SN 75174
 ---pagebreak--- N ? L 362 / 28                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      20. 12 . 86
                                                                                                                      Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                    direitos
     aduaneira comum                                      Designação das mercadorias                                 autónomos
                                                                                                                          °/c
ex 85.21 D II            ou
{continuação)            outras siglas de identificação relacionadas com pilotos de quatro linhas que correspondem à
                         presente descrição                                                                                0
ex 85.21 D II        Emissor-receptor síncrono / assíncrono universal ( USART), de tecnologia C-MOS , sob a forma
                     de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                     excedam 17 x 39 mm , com não mais de 32 pinos de ligação ou pontos de contacto e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         MSM 82 C 51
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com emissores-receptores síncronos / assíncronos
                         universais que correspondem à presente descrição                                                  7
ex 85.21 D II        Microprocessador de 8 bits com uma arquitectura interna de 16 bits , de tecnologia N-MOS
                     (incluindo H-MOS), sob a forma de circuito integrado monolítico , que consiste numa unidade
                     central de processamento ( CPU ), um gerador de tempos, dois canais DMA independentes , um
                     controlador de interrupção programável , três temporizadores de 16 bits programáveis ,
                     memória programável e selecção periférica de chips, um gerador de estado de espera
                     programável e uma unidade de controlo bus, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                     não excedam 30 x 30 mm com não mais de 68 pinos de ligação ou pontos de contacto e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                         seguinte :
                         80188
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores que correspondem à
                         presente descrição                                                                                7
ex 85.21 D II        Microprocessador de 16 bits, de tecnologia bipolar, sob a forma de circuito integrado
                     monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 25 x 82 mm* com
                     não mais de 68 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes:
                         AM 29116             SBP 9989
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores que correspondem à
                         presente descrição                                                                                0
ex 85.21 D II        Microprocessador de 16 bits, de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), sob a forma de
                     circuito integrado monolítico, constituído por uma unidade central de processamento (CPU ),
                     um gerador de tempos , dois canais independentes de acesso directo à memória (DMA), um
                     controlador de interrupção programável , três temporizadores de 16 bits programáveis ,
                     memória programável e selecção periférica de chips, um gerador de estado de espera com
                     unidade de controlo bus, encerrado numa caixa cujas dimensões não excedam 30 x 30 mm ,
                     com não mais de 68 pinos ou pontos de contacto e ostentando
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                         seguinte :
                         80186
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores que correspondem à
                         presente descrição                                                                                0
 ---pagebreak--- 20 . 12 . 86                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 362 / 29
                                                                                                                       Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                     direitos
     aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                           %
ex 85.21 D I         Microprocessador de 16 bits , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS), constituído por uma
                     unidade central de processamento (CPU), um controlador de gestão e de protecção da memória
                     (MMU) e um sistema interno de exploração de endereços reais ou endereços virtuais (OSOS),
                     sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                     não excedam 30 X 30 mm , com não mais de 68 pinos de ligação:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                         seguinte:
                         80286
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores que correspondem à
                         presente descrição                                                                                10
ex 85.21 D II        Microprocessador (MPU ) de 32 bits , de tecnologia C-MOS , constituído por uma unidade
                     central e uma interface co-processadora assíncrona, sob forma de circuito integrado
                     monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 36 x 36 mm , com
                     não mais de 114 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma combinação seguinte:
                         MC 68020
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que corresponde à presente
                         descrição .                                                                                       0
ex 85.21 D II        Microprocessador com uma capacidade de memorização de 32 bits, realizado em tecnologia
                     C-MOS , sob forma de um conjunto integrado híbrido que compreende uma unidade central de
                     tratamento (CPU ) e uma unidade de memória contidas em duas microplaquetas; montados
                     numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 X 55 mm , incluindo , no máximo , 60
                     pinos de ligação ostentando :
                     — uma sigla de . identificação que consiste em /ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes:
                         57-00000          57-19400
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com essa memória que correspondam à presente
                         descrição .                                                                                       0
ex 85.21 D II        Co-processador matemático ( FPU ), que trabalha com vírgula flutuante , de tecnologia C-MOS,
                     constituído por 8 registos de 80 bits e um bus de 32 bits , sob forma de circuito integrado
                     monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 28 x 28 mm , com
                     não mais de 80 pinos de ligação e ostentando:
                     uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma combinação alfanumérica
                     seguinte:
                     MC 68881
                     ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                         descrição                                                                                         0
ex 85.21 D II        Unidade de extensão de processador numérico , N-MOS o, de tecnologia (incluindo H-MOS )
                     (N-MOS NPX ) com não mais de 14 registos, sob a forma de circuito integrado monolítico,
                     encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 1 5 x 52 mm , com não mais de
                     40 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de
                         algarismos seguintes:
 ---pagebreak--- Nr L 362 / 30                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     20 . 12. 86
                                                                                                                    Taxa dos
       N? da pauta                                                                                                   direitos
     aduaneira comum                                     Designação das mercadorias                                autónomos
                                                                                                                        %
ex 85.21 D II            8087              TX 32081 W
(continuação)            80287
                         ou
                         outras siglas de identificação relacionadas com unidades de cálculo que correspondem à
                         presente descrição                                                                             0
ex 85.21 D II        Circuito separador de dados para discos flexíveis (FDDS), sob a forma de circuito integrado
                     monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 27 x 8 mm , com
                     não mais de 20 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes:
                         FDC 9216
                         FDC 9216-B
                         WD 9216-00
                         WD 92 C 32
                         FDC 9229 T
                         FDC 9229 BT
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos separadores de dados que
                         correspondem à presente descrição                                                              0
ex 85.21 D II        Sintetizador vocal , de tecnologia C-MOS (C-MOS-phoneme speech synthesizer), com uma
                     alimentação de intensidade inferior a 10 mA , sob a forma de circuito integrado monolítico,
                     encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de
                     28 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes:
                         CM 54104                CM 54166 N2L       CD 54123 N2L      SC 01
                         CM 54145 N2L            CD 54121 N2L       CD 54147 N2L      SSI 263
                         CM 54146 N2L            CD 54122 N2L
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com sintetizadores vocais que correspondem à
                         presente descrição                                                                             0
ex 85.21 D II        Conversor vídeo digital-analógico (VDAC), de três canais , cada um com uma capacidade não
                     superior a 8 bits e com um tempo de conversão não superior a 25 ns, sob a forma de circuito
                     integrado híbrido ou monolítico, mesmo com três memórias de acesso aleatório (RAM), com
                     uma capacidade de memória não superior a 2 Kbits, encerrado numa caixa cujas dimensões
                     exteriores não excedam 54 x 62 mm , com não mais de 61 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes:
                         VDAC 444 TD         TDC 1334           HDAC 34010
                         RGB DAC 4 T                            HDAC 34020
                         RGB DAC 8 E
                         RGB DAC 8 T
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com conversores que correspondem à presente
                         descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II        Amplificador electrónico diferencial regulável para sinais de frequência de 0 a 400 MHz, pelo
                     menos, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
                     exteriores não excedam 11x11 mm , com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando:
 ---pagebreak--- 20 . 12 . 86                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 362 / 31
                                                                                                                        Taxa dos
       Nr da pauta                                                                                                       direitos
     aduaneira comum                                      Designação das mercadorias                                   autónomos
                                                                                                                            %
ex 85.21 D II            uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismo
(continuação)            seguinte:
                         0078-10
                         ou
                         outras siglas de identificação relacionadas com amplificadores que correspondem à presente
                         descrição                                                                                          0
ex 85.21 D II        Memoria estática , de acesso aleatório, de tecnologia bipolar (S-RAM bipolar), sob a forma de
                     circuito integrado monolítico , com uma capacidade de memória de 64 x 9 bits, encerrado
                     numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 1 6 x 40 mm, com não mais de 28 pinos de
                     ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte:
                         82 S 09             MBM 93419
                         ou
                         outras siglas de identificação relacionadas com S-RAMs bipolares que correspondem à
                         presente descrição                                                                                 0
ex 85.21 D II        Circuito electrónico para comando de memórias dinâmicas octais (de 8 bits) de tecnologia
                     bipolar, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
                     exteriores não excedam 16 x 33 mm , com não mais de 20 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla dé identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         AM 2965
                         AM 2966
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos bipolares que correspondem à
                         presente descrição                                                                                 0
ex 85.21 D II        Circuito de interface bus, de tecnologia bipolar, com registos de 9 a 10 bits, sob a forma de
                     circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                     9 x 34 mm , com não mais de 24 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes:
                         AM 29821            AM 29843
                         AM 29823            AM 29844
                         AM 29824
                         ou
                         outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface bus que correspondem
                         à presente descrição                                                                               0
ex 85.21 D II        Circuito de interface de bus múltiplo , (multiple bus buffer), de tecnologia low power Schottky
                     (LPS), que permite a interface entre uma unidade de correcção e detecção de erro, o fluxo de
                     dados que transitam pelo bus e uma memória dinâmica de leitura-escrita, de acesso aleatório
                     (D-RAM), sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedam 8 x 33 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte:
                         AM 2961
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface de bus múltiplo que
                         correspondem à presente descrição                                                                  0
 ---pagebreak--- N ? L 362 / 32                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       20 . 12 . 86
                                                                                                                                  Taxa dos
         N° da pauta                                                                                                               direitos
       aduaneira comum                                             Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                                      %
ex 85.21 D II                  Unidade de controlo de estado e deslocamento (status and shift control unit), de tecnologia
                               bipolar, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões
                               exteriores não excedam 16 x 57 mm , com não mais de 42 pinos de ligação e ostentando:
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                                   seguinte:
                                   AM 2904
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com unidades de controlo de estado e
                                   deslocamento que correspondem à presente descrição                                                 0
ex 85.21 D II                  Amplificador, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico , cujas dimensões
                               exteriores não excedam 3x3 mm , destinado ao fabrico de produtos da subposição 90.19 B I
                               (a)                                                                                                    0
ex 85.21 D II                  Coprocessador de texto , sob a forma de circuito monolítico, encerrado numa caixa cujas
                               dimensões exteriores não excedam 25 x 25 mm, com não mais de 68 pinos de ligação e
                               ostentando :
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                                   seguinte :
                                   C 82730
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com coprocessadores de textos que correspon­
                                   dem à presente descrição                                                                           0
ex 85.21 D II                  Microcomputador monochip, constituído por uma unidade aritmética lógica (ALU ) de 8 bits ,
                               uma memória exclusivamente de leitura, programável, apagável por raios ultravioletas
                               ( EPROM), com uma capacidade de memória de 32 Kbits, uma memória estática de acesso
                               aleatório (RAM), com uma capacidade de memória de 1 Kbit, dois contadores de 16 bits , sob a
                               forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                               excedam 15 x 50 mm, com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando:
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de
                                   algarismos seguintes:
                                   8751             7742
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com microcomputadores monochip que
                                   correspondem à presente descrição                                                                  0
ex 85.21 D II                  Microcomputador monochip de tecnologia C-MOS , constituído por uma unidade aritmética
                               lógica (ALU ) de 32 bits , uma memória exclusivamente de leitura (ROM) com uma capacidade
                               de memória de 24 Kbits , uma memória estática de acesso aleatório (RAM), com uma
                               capacidade de memória de 2 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
                               numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 30 x 30 mm, com não mais de 84 pinos de
                               ligação ou pontos de contacto e ostentando:
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                                   seguinte :
                                   MB 8764
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com microcomputadores monochip que
                                   correspondem à presente descrição                                                                  0
ex 85.21 D II                  Circuito de tratamento dos sinais audio da linha do assinante ( SLAC ), com dois processadores
                               de sinais digitais, um conversor analógico-digital e um conversor digitai-analógico , sob a forma
                               de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                               excedam 17 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 20 . 12 . 86                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 362 / 33
                                                                                                                        Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                      direitos
     aduaneira comum                                      Designação das mercadorias                                   autónomos
                                                                                                                            %
ex 85.21 D II            uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
(continuação)            alfanuméricas seguintes:
                         AM 7901
                         AM 7905
                         ou
                         outras siglas de identificação relacionadas com circuitos SLAC que correspondem à presente
                         descrição                                                                                          7
ex 85.21 D II        Memória não volátil , sob a forma de circuito integrado monolítico, constituída por uma
                     memória estática de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS (C-MOS-S-RAM), com uma
                     capacidade de memória de 16 Kbits e uma fonte de energia interna , encerrada numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedam 19 x 36 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte:
                         MK 48 Z 02 ( B)            DS 1220 Y
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com memórias não voláteis que correspondem à
                         presente descrição                                                                                 7
ex 85.21 D II        Circuito de controlo dos dados de entrada / saída , de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS),
                     com um relógio e de uma memória estática de acesso aleatório ( S-RAM), com uma capacidade
                     de 128 x 8 bits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedam 16 x 54 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes:
                         6532
                         CO 10750
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo dos dados que
                         correspondem à presente descrição                                                                  0
ex 85.21 D II        Circuito integrado monolítico, analógico-digital , de tecnologia bipolar, usado para controlar
                     motores passo a passo , amortecendo as oscilações na fase de posicionamento, encerrado numa
                     caixa cujas dimensões exteriores não excedam 18 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de
                     ligação e ostentando :
                     — a sigla de identificação seguinte:
                         STEDA
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem k
                         presente descrição                                                                                 0
ex 85.21 D II        Circuito integrado monolítico analógico-digital usado para controlar motores brushless (sem
                     escovas), mantendo-os a uma velocidade constante , encerrado numa caixa cujas dimensões
                     exteriores não excedam 6 x 25 mm , com não mais de 18 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte:
                         MGA 3015 A
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem à
                         presente descrição                                                                                 0
 ---pagebreak--- N ? L 362 / 34                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      20. 12 . 86
                                                                                                                     Taxa dos
       N ? da pauta                                     Designação das mercadorias
                                                                                                                      direitos
    aduaneira comum                                                                                                 autónomos
                                                                                                                         %
ex 85.21 D II       Circuito integrado monolítico , analógico-digital , de tecnologia bipolar, usado para controlar
                    motores mandris mantendo-os a uma velocidade constante, encerrado numa caixa cujas
                    dimensões exteriores não excedam 9 x 25 mm , com não mais de 20 pinos de ligação e
                    ostentando :
                    — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                        alfanuméricas seguintes :
                        UC 1634           UC 3633
                        UC 1633           UC 3634
                        ou
                        outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados analógico-digitais que
                        correspondem à presente descrição                                                                0
ex 85.21 D II       Circuito de gestão da memória , de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS , N-MOS MMU ),
                    que permite endereçar no máximo 16 megabits , sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                    encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 82 x 25 mm, com não mais de
                    64 pinos de ligação ou 68 pontos de contacto e ostentando:
                    — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                        alfanuméricas seguintes:
                        68451 L 6           TX 32082 W
                        ou
                        outras siglas de identificação relacionadas com circuitos MMU que correspondem à
                        presente descrição                                                                               0
ex 85.21 D II       Controlador de gestão de memória, de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado
                    monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 36 x 36 mm, com
                    não mais de 132 pinos de ligação e ostentando :
                    — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                        seguinte:
                        MC 68851
                        ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com controladores que correspondem à presente
                        descrição                                                                                        0
ex 85.21 D II       Circuito electrónico , de tecnologia advanced low power Schottky (ALPS), para a controlo
                    assíncrono de linhas de sinal (bus) e a conversão de bus local em bus multiplexado (BAM), sob a
                    forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                    excedam 37 x 13 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                    — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                        seguinte:
                        68452
                        ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                        descrição                                                                                        0
ex 85.21 D II       Circuito de controlo para a gestão dos tubos de raios catódicos (CRTC), de tecnologia N-MOS
                    (incluindo H-MOS ), em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                    dimensões exteriores não excedam 62 x 25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e
                    ostentando :
                    — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das combinações
                        alfanuméricas seguintes:
 ---pagebreak--- 20 . 12 . 86                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 362 / 35
                                                                                                                        Taxa dos
        N ? da pauta                                                                                                     direitos
      aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                            %
ex 85.21 D II             AM 8052
( continuação)            D 8275 H
                          P 8275 H
                          ou
                          outras siglas de identificação relacionadas com CRTC que correspondem à presente
                          descrição                                                                                         7
ex 85.21 D II         Circuito de controlo de visualização e de geração de caracteres, de tecnologia C-MOS, para
                      dispositivos de visualização por matriz de pontos funcionando com cristais líquidos, sob a
                      forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                      excedam 20 x 26 mm , com não mais de 60 pinos de ligação e ostentando:
                      — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                          seguinte:
                          HD 61830
                          ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo de visualização C-MOS
                          e de geração de caracteres que correspondem à presente descrição                                  0
ex 85.21 D II         Conversor vídeo digital-analógico, com um tempo de conversão não superior a 10 ns, sob a
                      forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                      excedam 20 x 35 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando:
                      — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das combinações
                          alfanuméricas seguintes:
                          VDAC0405H
                          VDAC 0605 H
                          VDAC 0805 H
                          ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com conversores que correspondem à presente
                          descrição                                                                                         0
ex 85.21 D II         Circuito de interpolação para o controlo de funções geométricas (interpolation pulse
                      generator), de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
                      numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de
                      ligação e ostentando:
                      — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                          seguinte:
                          KM 3701
                          ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interpolação que correspondem
                          à presente descrição                                                                              0
ex 85.21 D II         Memória estática , de acesso aleatório, de tecnologia C-MOS (C-MOS-S-RAM), com uma
                      capacidade de memória de 32 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada
                      numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 18 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de
                      ligação e ostentando:
                      — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                          seguinte :
                          TC 5532
                          ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com memórias estáticas de leitura-escrita que
                          correspondem à presente descrição                                                                 0
 ---pagebreak--- N ? L 362 / 36                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      20 . 12 . 86
                                                                                                                                Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                            direitos
       aduaneira comum                                            Designação das mercadorias                                   autónomos
                                                                                                                                    %
ex 85.21 D II                  Circuito de controlo dos servomecanismos, de tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito
                               integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 54
                               mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando:
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                                    seguinte :
                                    KM 3702
                                    ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à
                                    presente descrição                                                                              0
ex 85.21 D II                  Circuito para a produção de ondas variáveis, de tecnologia bipolar , sob a forma de circuito
                               integrado , monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                               10 x 21 mm , com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando :
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                                    alfanuméricas seguintes :
                                    XR 2206
                                    XR 8038
                                    ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                    descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II                  Circuito de amplificação vídeo , de tecnologia bipolar, sob a forma de circuito integrato
                               monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 17 mm , com
                               não mais de 44 pinos de ligação e ostentando:
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de
                                    algarismos seguintes :
                                    702
                                  •*703
                                    ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de amplificação que correspondem
                                    à presente descrição
                               Este circuito destina-se ao fabrico de câmaras de televisão a cores portáteis ( a)                   0
ex 85.21 D II                  Circuito de amplificação quer dos sinais de leitura quer dos sinais de escrita de discos
                               magnéticos flexíveis , de tecnologia bipolar, sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                               encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 1 1 x 29 mm, com não mais de
                               22 pinos de ligação e ostentando :
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                                    alfanuméricas seguintes :
                                     XR 2247
                                    XR 3470
                                    ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                    descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II                  Circuito de controlo do diafragma em função da cor, de tecnologia bipolar , sob a forma de
                               circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                               17 x 17 mm , com não mais de 44 pinos de ligação e ostentando:
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                                    seguinte:
                                    704
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 20 . 12 . 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 362 / 37
                                                                                                                                 Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                             direitos
       aduaneira comum                                            Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                                     %
ex 85.21 D II                      ou
( continuação)                 — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                   descrição
                               Este circuito destina-se ao fabrico de câmaras de televisão a cores portáteis (a)                     0
ex 85.21 D II                  Circuito gerador de impulsos (sean generator), de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito
                               integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                               25 x 25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando :
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de
                                   algarismos seguintes :
                                   705
                                   706
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                   descrição
                               Este circuito destina-se ao fabrico de câmaras de televisão a cores portáteis (a)                     0
ex 85.21 D II                  Memória estática , de acesso aleatório, de tecnologia bipolar (S-RAM bipolares), que consiste
                               num substrato equipado com 1 ou 2 chips , cada um com uma capacidade de memória de 1 Kbit ,
                               sob a forma de circuito integrara monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores
                               não excedam 13x13 mm , com não mais de 23 pinos de ligação e ostentando:
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de
                                   algarismos seguinte:
                                   770639
                                   770823
                                   5120360
                                   7379769
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias estáticas de leitura-escrita que
                                   correspondem à presente descrição                                                                 0
ex 85.21 D II                  Memória estática de acesso aleatório , constituída por dois níveis de substratos sobrepostos ,
                               cada um com uma ou duas memórias estáticas de acesso aleatório , de tecnologia bipolar
                               ( S-RAM bipolares ), sob a forma de circuitos integrados monolíticos, cada um com uma
                               capacidade de memória de 1 Kbit e uma capacidade de memória total não superior a 4 Kbits ,
                               encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 13x13 mm , com não mais de
                               23 pinos de ligação e ostentando:
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                                   seguinte:
                                   770965
                                   4599497
                                   7379442
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias estáticas de leitura-escrita que
                                   correspondem à presente descrição                                                                 0
ex 85.21 D II                  Sintetizador programável de sinais digitais , de tecnologia N-MOS , com 32 geradores de
                               frequência para gerar 8 notas e uma saída simultânea de um máximo de 160 notas, sob a forma
                               de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                               excedam 25 x 25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando :
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de letras
                                   seguintes:
                                   MEG
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com sintetizadores de sinais que correspondem à
                                   presente descrição                                                                                0
  a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- N° L 362 / 38                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      20. 12 . 86
                                                                                                                    Taxa dos
       N? da pauta                                                                                                   direitos
    aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                        %
ex 85.21 D II       Circuito repetidor que permite a regeneração de sinais modulados por impulsos codificados, de
                    tecnologia bipolar, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
                    dimensões exteriores não excedam 10x21 mm, com não mais de 16 pinos de ligação e
                    ostentando :
                    — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a combinação alfanumérica
                        seguinte:
                        XR C 240
                        ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                        descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II       Circuito electrónico de controlo de memória dinâmica de acesso aleatório, D-RAM de
                    tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), capaz de multiplexar endereços e de gerar impulsos,
                    sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                    não excedam 17 x 62 mm , com não mais de 48 pinos de ligação ou 52 pontos de contacto e
                    ostentando :
                    — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                        seguinte:
                        C 8208             THCT 4502
                        ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo D-RAM que
                        correspondem à presente descrição                                                               0
ex 85.21 D II       Controlador de comunicação série universal de 2 canais (DUART), de tecnologia MOS, sob a
                    forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                    excedam 15 x 52 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando:
                    — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das combinações
                        alfanuméricas seguintes:
                        SCN 2681
                        MC 2681
                        ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                        descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II       Circuito relógio / calendário, com um oscilador de crista! de quartzo, registos cronométricos
                    independentes e um temporizador, de tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado
                    monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 7 x 20 mm , com
                    não mais de 16 pinos de ligação e ostentando :
                    — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a combinação alfanumérica
                        seguinte:
                        MM 58174 A,
                        58274
                        ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos relógio /calendário que correspon­
                        dem à presente descrição                                                                        0
ex 85.21 D II       Circuito de relógio C-MOS com saída de som , mesmo com contador de horas , sob a forma de
                    circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                    17 x 33 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando:
                    — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                        alfanuméricas seguintes:
 ---pagebreak--- 20 . 12 . 86                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 362 / 39
                                                                                                                      Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                    direitos
     aduaneira comum                                     Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                          %
ex 85.21 D II             SVM 5530
(continuação)             7910
                          ou
                          outras siglas de identifição relacionadas com circuitos de relógio que correspondem à
                          presente descrição                                                                              0
ex 85.21 D II        Circuito programável para a transmissão e a recepção de dados de modo assíncrono
                     ( asynchronous communication Element), de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS ), sob a
                     forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                     excedam 16 x 54 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das combinações
                          alfanuméricas seguintes:
                          INS 8250           NS 16450
                          WD 8250            NS 16 C 450
                          ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos ACE que correspondem à presente
                          descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II        Memória dinâmica, de acesso aleatório , de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), com uma
                     capacidade de memória de 64 K x 4 bits , sob a forma de circuito integrado monolítico,
                     encerrada numa caica cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 34 mm, com não mais de
                     20 pinos de ligação dispostos em 2 linhas paralelas (dual in line) e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                          alfanuméricas seguintes :
                          TMS 4464           PD 41254           PD 41464            TMM 41464
                          M5M 4464           HM 50464           MB 81464
                          ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS-RAMs que correspondem à
                          presente descrição                                                                              10
ex 85.21 D II        Memórias dinâmicas de acesso aleatório (DRAMs), de tecnologia N-MOS (incluindo N-MOS),
                     com uma capacidade de memória de 256 Kbits e um tempo de acesso não superior a 150 ns, sob
                     a forma de circuito integrado monolítico, encerradas numa caixa de suporte de chip (PLCC),
                     cujas dimensões exteriores não excedam 22 x 12 mm , com não mais de 20 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                          alfanuméricas seguintes:
                          PD 41256 V
                          MB 81256 P
                          HM 50256 ZP
                          ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com componentes                                        10
ex 85.21 D II        Circuito codificador/descodificador que utiliza o código «Manchester» (MED), que permite a
                     transmissão em fluxo contínuo ou a repetição de dados , de tecnologia C-MOS , com uma tensão
                     de saída de 4,5 V , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedam 16x33 mm , com não mais de 20 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                          seguinte:
                          HD 6409
 ---pagebreak--- N ? L 362 / 40                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      20 . 12 . 86
                                                                                                                     Taxa dos
       N? da pauta                                                                                                    direitos
     aduaneira comum                                     Designação das mercadorias                                 autónomos
                                                                                                                         %
ex 85.21 D II            ou
(continuação)            outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                         descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II        Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável por raios ultravioletas (EPROM ),
                     sob forma de circuito integrado monolítico , com uma capacidade de memória de 512 Kbits,
                     encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 20 x 42 mm, com uma janela de
                     quartzo na face superior e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte:
                         AM 27512           MBM 27 C 512
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente
                         descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II        Elemento lógico TTL , de tecnologia bipolar, com não mais de seis funções lógicas, sob a forma
                     de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                     excedam 17 x34 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         SH 767 369
                         SH 998 088
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                         descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II        Circuito de controlo e de interface para unidade central de processamento (CPU-controller), de
                     tecnologia C-MOS sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedam 25 x 25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes:
                         FE 2000
                         LIA 0392
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo e de interface que
                         correspondem à presente descrição                                                               0
ex 85.21 D II        Circuito de controlo de discos flexíveis (floppy disc controller), de tecnologia C-MOS , sob a
                     forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                     excedam 16 x 62 mm , com não mais de 48 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                                            MB 89311
                         G 70360-33         LI A 0 519
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de adaptação que correspondem à
                         presente descrição                                                                              7
ex 85.21 D II        Codificador-descodificador (Codec) por modulação por impulsos codificados (pulse code
                     modulation/PCM) e filtro , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS), sob a forma de circuito
                     integrado monolítico, que consiste num codec PCM totalmente integrado com filtros
                     de transmissão / recepção , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                     10x23 mm , com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando:
 ---pagebreak--- 20 . 12 . 86                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 362 / 41
                                                                                                                             Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                           direitos
     aduaneira comum                                     Designação das mercadorias                                         autónomos
                                                                                                                                 %
cx 85.21 D II            uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações numéricas
fcontinuação)            seguintes :
                         2916
                         2917
                         ou
                         outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                         descrição                                                                                               7
ex 85.21 D II        Circuito integrado monolítico de 6 canais (read-u/rite data processor circuit) para amplificação
                     e conversão de sinais de leitura e conversão de sinais de escrita para unidades de discos rígidos ,
                     encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 19 x 38 mm , com não mais de
                     28 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte:
                         SSI 540             SSI 541
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem à
                         presente descrição                                                                                      0
ex 85.21 D I         Circuito de controlo de 8 de canais para manter constante a força de tracção electromagnética
                     de tecnologia C-MOS , com díodos incorporados e uma capacidade de memória de 8 bits, sob a
                     forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                     excedam 9 x 28 mm , com não mais de 22 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte:
                          UCN 5801
                          ou
                     — outras siglas de idenrificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à
                         presente descrição                                                                                      0
ex 85.21 D II        Circuito de controlo de 4 canais para manter constante a força de tracção electromagnética , de
                     tecnologia C-MOS , com díodos incorporados e uma capacidade de memória de 4 bits , sob a
                     forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                     excedam 7 x 22 mm , com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte:
                         UCN 5813
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à
                         presente descrição                                                                                      0
ex 85.21 D II        Circuito integrado monolítico de 6 canais , para gerar sinais de escrita e de leitura para unidades
                     de discos rígidos , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 13x13 mm ,
                     com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte:
                         SSI 117
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                         descrição                                                                                               0
 ---pagebreak--- N ? L 362 / 42                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      20. 12 . 86
                                                                                                                                Taxa dos
         N? da pauta                                                                                                             direitos
       aduaneira comum                                             Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                                    %
ex 85.21 D II                  Memória exclusivamente de leitura, programável , não apagável (PROM), com uma capacidade
                               de memória de 16 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa
                               cujas dimensões exteriores não excedam 39 x 17 mm , com não mais de 32 pinos de ligação ou
                               pontos de contacto e ostentando:
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                                   alfanuméricas seguintes:
                                   27 PS 191 A        7 C 245         7 C 292        MB 7133        MB 7137       MB 7151
                                   29683              7 C 291         HM 6616        MB 7134        MB 7138       MB 7152
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com PROMs que correspondem à presente
                                   descrição                                                                                        0
ex 85.21 D II                  Amplificador para uma gama de sinais de 0 a 60 kHz, com um coeficiente de perda não superior
                               a 0,3 uA , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
                               exteriores não excedam 26 x 13 x 6 mm, com não mais de 18 pinos de ligação e
                               ostentando :
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                                   seguinte:
                                   ISO 100
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com amplificadores que correspondem à presente
                                   descrição
                               Este amplificador destina-se a ser integrado nas centrais telefónicas ( a )                          0
ex 85.21 D II                  Microcomputador monochip, de tecnologia C-MOS, constituído por uma unidade aritmética
                               lógica (ALU) com uma organização de 4 bits , uma memória exclusivamente de leitura ( ROM)
                               com uma capacidade de memória de 2 K x 8 bits , um gerador muitifrequência de dupla
                               tonalidade ( DTMF ), uma memória de leitura-escrita , de acesso aleatório ( RAM ), com uma
                               capacidade de memória de 1 Kbit , mesmo com uma memória de acesso aleatório (RAM ) com
                               uma capacidade de memória de 512 bits, sob a forma de circuito integrado monolítico,
                               encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 54 mm, com não mais de
                               42 pinos de ligação e ostentando :
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                                   alfanuméricas seguintes:
                                   T 6978          TCM 8301             TCM 8302
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com microcomputadores monochip que
                                   correspondem à presente descrição                                                                0
ex 85.21 D II                  Memória estática de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS (C-MOS-S-RAM ), com uma
                               capacidade de memória de 16 x 4 bits e um tempo de acesso não superior a 35 ns , sob a forma
                               de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não
                               excedam 9 x 21 mm, com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando:
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                                   alfanuméricas seguintes:
                                   CY7C189
                                   CY7C190
                                   CY74S189
                                   CY54S189
                                   CY27S03
                                   CY27S07
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com dispositivos que correspondem à presente
                                   descrição                                                                                        0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 20 . 12 . 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 362 / 43
                                                                                                                                 Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                               direitos
     aduaneira comum                                             Designação das mercadorias                                     autónomos
                                                                                                                                     %
ex 85.21 D II                Memória estática de acesso aleatório, de tecnologia C-MOS (C-MOS-S-RAM), com uma
                             capacidade de memória de 256 x 4 bits e um tempo de acesso não superior a 60 ns , sob a forma
                             de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não
                             excedam 12 x 29 mm, com não mais de 22 pinos de ligação e ostentando:
                             — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                                 alfanuméricas seguintes :
                                 CY7C122
                                 CY93422 / 93L422
                                 ou
                             — outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS-S-RAMs que correspondem à
                                 presente descrição                                                                                  0
ex 85.21 D II                Memórias exclusivamente de leitura , programáveis , apagáveis electricamente (E2PROMs), sob
                             a forma de circuito integrado monolítico não montado (chip), com uma capacidade de memória
                             de 16 Kbits , utilizadas no fabrico de sistemas por micro-ondas de identificação de pessoas ou
                             objectos ( a )                                                                                          0
ex 85.21 D II                Memórias dinâmicas, de acesso aleatório, de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS)
                             (N / H-MOS-RAMs), constituídas por um substrato com não menos de 2 e não mais de 8 chips
                             (com uma capacidáde de memória de 128 , 192 ou 256 Kbits), e uma capacidade de memória
                             total não inferior a 256 Kbits e não superior a 2 megabits, sob a forma de circuito integrado
                             monolítico , encerradas numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 30 x 30 mm , com
                             não mais de 57 pinos de ligação e ostentando:
                             — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                                 alfanuméricas seguintes :
                                 6025841          6031587        6870392        7379172
                                 6025843          6031591        6870393        7379174
                                 6025856                         6870395        7379176
                                 6025858                                        7379181
                                 ou
                                 outras siglas de identificação relacionadas com memórias dinâmicas de leitura-escrita que
                                 correspondem à presente descrição                                                                   0
ex 85.21 D II                Memória dinâmica , de acesso aleatório e dupla entrada-saída , de tecnologia N-MOS (incluindo
                             H-MOS ), (N / H-MOS-RAM , dinâmica ), com registos de dados e controlo de saída de leitura
                             série, com uma capacidade de memória de 256 Kbits, sob a forma de circuito integrado
                             monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões não excedam 13 x 39 mm, com não mais
                             de 24 pinos de ligação e ostentando:
                             — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das combinações
                                 alfanuméricas seguintes :
                                 PD 41264              MB 81461
                                 ou
                                 outras siglas de identificação relacionadas com D-RAMs que correspondem à presente
                                 descrição                                                                                           0
ex 85.21 D II                Circuito de interface bus, de tecnologia C-MOS, para o controlo de linhas de comunicação que
                             compreendem um bus numérico , dois receptores independentes e um emissor, constituído
                             essencialmente por uma memória first in/first out ( FIFO ), sob a forma de circuito integrado
                             monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 52 x 20 mm , com
                             não mais de 44 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
                             — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                                 seguinte:
                                 HS 3282
 a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- N ? L 362 / 44                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      20 . 12 . 86
                                                                                                                     Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                   direitos
     aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                         %
ex 85.21 D II            ou
(continuação)        — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface bus que correspondem
                         à presente descrição                                                                            0
ex 85.21 D II        Circuito integrado monolítico , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), que permite a
                     geração de símbolos gráficos num tubo de raios catódicos, encerrado numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedam 28 x 61 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         FCD 28 042 277 96 114 899
                         96 114 898         96 149 135
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                         descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II        Memórias estáticas de acesso aleatório (S-RAMs ), de tecnologia C-MOS , com uma capacidade
                     de memória de 256 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerradas numa caixa
                     cujas dimensões exteriores não excedam 39 x 17 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         PD 43256 C
                         TC 55257 P
                         HM 62256
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com S-RAMs que correspondem à presente
                         descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II        Memórias de acesso aleatório , de tecnologia ECL ( ECL-RAMs) com uma capacidade de
                     memória de 256 x 4 bits , e tempo de acesso não superior a 8 ns , sob a forma de circuito
                     integrado monolítico , encerradas numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                     11 x 32 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                          10422
                          10422 A
                          ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com ECL-RAMs que correspondem à presente
                         descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II        Memórias de acesso aleatório , de tecnologia ECL ( ECL-RAMs), com uma capacidade de
                     memória de 16 Kbits , 15 ns encerradas numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                     9 x 27 mm , com não mais de 20 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                         seguinte:
                         10480
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com ECL-RAMs que correspondem à presente
                         descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II        Comando (driver) de oito linhas , de tecnologia Schottky-TTL , sob a forma de circuito
                     integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                     14 x 14 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando:
 ---pagebreak--- 20 . 12 . 86                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 362 / 45
                                                                                                                          Taxa dos
        N ? da pauta                                                                                                       direitos
      aduaneira comum                                     Designação das mercadorias                                     autónomos
                                                                                                                              %
ex 85.21 D II             uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
(continuação }            alfanuméricas seguintes:
                          5170          NE 5170           UC 5170
                          ou
                          outras siglas de identificação relacionadas com pilotos de oito linhas que correspondem à
                          presente descrição                                                                                  0
ex 85.21 D II         Receptor de oito linhas, de tecnologia Schottky-TTL , sob a forma de circuito integrado
                      monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 14x14 mm, com
                      não mais de 28 pinos de ligação e ostentando:
                      — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                          alfanuméricas seguintes :
                          5180            5181            8510
                          NE 5180         NE 5181         8511
                          ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com receptores de oito linhas que correspondem
                          à presente descrição                                                                                0
ex 85.21 D II         Circuito de interface para a sincronização de fluxo de dados de uma unidade de discos rígidos ,
                      sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                      não excedam 16 x 35 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando:
                      — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                          seguinte:
                          DP 8462
                          ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com interfaces seriais que correspondem à
                          presente descrição                                                                                  0
 ■x 85.21 D II        Separador de dados de unidades de discos rígidos, sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                      encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 1 6 x 37 mm , com não mais de
                      28 pinos de ligação e ostentando:
                      — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a combinação alfanumérica
                          seguinte:
                          DP 8460-2       DP 8460-3       DP 8460-4      DP 8465       WD 10 C 20 HDC 9226
                          ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com separadores de dados que correspondem à
                          presente descrição                                                                                  0
  x 85.21 D II        Circuito integrado híbrido para controlo electromagnético, constituído por 4 pares darlington
                      (1 darlington = 2 transístores em cascata ), encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                      não excedam 12 x 27 mm , com não mais de 10 pinos de ligação e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                          seguinte:
                          TH 3L10              TH 3L20              PU 4419
 ---pagebreak--- N ? L 362 / 46                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         20 , 12 . 86
                                                                                                                           Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                         direitos
     aduaneira comum   „                                    Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                               %
ex 85.21 D II              OU
(continuação)          — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem à
                           presente descrição                                                                                  0
ex 85.21 D II          Circuito de interface de tecnologia C-MOS , para sinais entre unidade de memória de discos
                     . rígidos e unidade central , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa
                       cujas dimensões exteriores não excedam 28 x 53 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e
                       ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes:
                           WD 11 C 00          AIC 500
                           AIC 16000           OMTI 508
                                               OMTI509
                                               ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface que correspondem à
                           presente descrição                                                                                  0
ex 85.21 D II          Circuito de controlo de dados sequenciais para interface entre uma unidade de discos rígidos
                       (hard disk controller/HDC), e a unidade de controlo de memória de tecnologia C-MOS, sob a
                       forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                       excedam 28 x 54 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando:
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes:
                           AIC 100              AIC 010
                           OMTI 505
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à
                           presente descrição                                                                                  0
ex 85.21 D II          Circuito de interface, série de codificação/ descodificação para unidades de discos rígidos, sob a
                       forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                       excedam 17 x 37 mm, com não mais de 28 pinos de ligação ou pontos de contacto e
                       ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes:
                           AIC 250             OMTI 507
                           AIC 270             OMTI 5027
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface que correspondem à
                           presente descrição                                                                                  0
ex 85.21 D II          Circuito integrado monolítico , a 4 , canais de tecnologia bipolar, para o controlo de leitura e
                       escrita de cabeças magnéticas de unidades de disco rígido, encerrado numa caixa cujas
                       dimensões exteriores não excedam 12 x 19 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e
                       ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte:
                           SSI 510
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem à
                           presente descrição                                                                                  0
 ---pagebreak--- 20 . 12 . 86                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 362 / 47
                                                                                                                       Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                     direitos
     aduaneira comum                                     Designação das mercadorias                                   autónomos
                                                                                                                           %
ex 85.21 D II        Circuito electrónico de controlo , para controlo de memória estática (S-RAM ), com possibili­
                     dade de multiplexar endereços e gerar impulsões, sob a forma de circuito integrado monolítico
                     de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                     não excedam 28 x 54 mm, com não mais de 68 pinos de ligação ou pontos de contacto
                     ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         OMTI 506            AIC 300
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo electrónico que
                         correspondem à presente descrição                                                                 0
ex 85.21 D II        Rede de portas programadas ( Gate Arrays, metallic), não programável pelo utilizador, de
                     tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico, com uma tensão de
                     alimentação de 12 volts , com um mínimo de 637 funções de duas entradas, tendo, dentro da
                     rede, um código digital produzido por um feixe de electrões , encerrada numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedam 29 x 11 mm , com não mais de 22 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes:
                         FB 215
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com Gate Arrays que correspondem à presente
                         descrição                                                                                         7
ex 85.21 D II        Codificador-descodificador ( Codec) por modulação de impulsos codificados (PCM ), de
                     tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), que consiste num circuito de amostragem-blocagem
                     (sample and hold circuit), um conversor digital / analógico, um comparador, um registo de
                     aproximação sucessiva e uma função lógica para interface a uma ligação em duplex integral
                     PCM , sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões
                     exteriores não excedam 11 x 28 mm , com não mais de 22 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         2911 A-l
                         ou
                         outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                         descrição                                                                                         7
ex 85.21 D II        Circuito integrado monolítico de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), com função de filtro
                     para linha PCM, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 10 x 21 mm ,
                     com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         D 2912 A
                         ou
                         outras siglas de identificação relacionadas com filtros PCM que correspondem à presente
                         descrição                                                                                         7
ex 85.21 D II        Memórias dinâmicas de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS (C-MOS D-RAMs), com uma
                     capacidade de memória de 256 kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerradas
                     numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 34 mm , com não mais de 18 pinos de
                     ligação e ostentando:
 ---pagebreak--- N ? L 362 / 48                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      20 . 12 . 86
                                                                                                                     Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                   direitos
     aduaneira comum                                     Designação das mercadorias                                 autónomos
                                                                                                                         %
ex 85.21 D II        — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
(continuação)            alfanuméricas seguintes:
                         P 51 C 256             P 51 C 259
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS D-RAMs que correspondem à
                         presente descrição                                                                              0
ex 85.21 D II        Conversor para sinais analógicos-digitais, constituído por amplificador, conversores digi­
                     tais-analógicos e analógicos-digitais , com uma tensão de 12 V ± 10% e uma interface digital
                     série com transmissor, sob a forma de circuito integrado monolítico , contido numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedam 18x18 mm , contendo no máximo 44 pinos de ligação ou
                     pontos de contacto e ostentando :
                     — uma sigla de identificação consistindo em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte:
                         AD 75002
                         ou
                     — outras siglas de identificação referentes a circuitos PAFE que correspondem à presente
                         descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II        Circuito de controlo de tubos de raios catódicos (CRTC), de tecnologia bipolar, encerrado
                     numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 15x55 mm, com não mais de 40 pinos de
                     ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte:
                         SCB 2675
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com CRTCs que correspondem à presente
                         descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II        Circuito lógico de controlo e de gestão de écran catódico monocromático (MDC, Monochrome
                     Display Controller), de tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico,
                     encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 25 x 25 mm, com não mais de
                     68 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte:
                         01 - 01.00551 A
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que corresponde à presente
                         descrição                                                                                  .    0
ex 85.21 D II        Memórias exclusivamente de leitura , programáveis (PROMs), com uma capacidade de 32
                     Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerradas numa caixa cujas dimensões
                     exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 32 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes:
                         63 S 3281            AM 27 S 43               MB 7141            MB 7142
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com PROMs que correspondem à presente
                         descrição                                                                                       0
 ---pagebreak--- 20 . 12 . 86                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 362 / 49
                                                                                                                       Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                     direitos
     aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                           %
ex 85.21 D II        Unidade programável de controlo de visualização {Advanced Video Display Controller/AVDC
                     de tecnologia N-MOS incluindo H-MOS ), sob a forma de circuito integrado monolítico,
                     encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 1 5 x 55 mm , com não mais de
                     40 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte:
                         SCN 2674
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                         descrição                                                                                         7
ex 85.21 D II        Circuito de controlo, de tecnologia TTL, para o comando do disparo dos martelos magnéticos
                     de impressão, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedam 7 x 20 mm , com não mais de 16 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte:
                         801379-002
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem à
                         presente descrição                                                                                0
ex 85.21 D II        Comutadores para a ligação de assinantes («crosspoint switches») com 4 interruptores , no
                     mínimo , e 12 , no máximo , com uma tensão de funcionamento no mínimo de 150 volts, sob a
                     forma de circuitos integrados híbridos , encerrados numa caixa cujas dimensões exteriores não
                     excedam 92 x 41 mm , com não mais de 94 pinos de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes:
                         904
                         719
                         ou                                                             __
                     — outras siglas de identificações relacionadas com «crosspoint switches» que correspondem à
                         presente descrição                                                                                0
ex 85.21 D II        Acumulador /multiplicador (MAC) de tecnologia C-MOS com uma capacidade de 8 x 8 bits
                     sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                     não excedam 16 x 62 mm , com não mais de 48 de ligação e ostentando:
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         ADSP-1008 A
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com os ( MAC ) que correspondem à presente
                         descrição                                                                                         0
ex 85.21 D II        Conversor de corrente , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa
                     cujas dimensões exteriores não excedam 10 x 18 mm , com não mais de 14 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação
                         alfanumérica :
                         AD 536A
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com conversores que correspondem à presente
                         descrição                                                                                         0
 ---pagebreak--- N ? L 362 / 50                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      20 . 12. 86
                                                                                                                    Taxa dos
       N? da pauta                                                                                                   direitos
    aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                        %
ex 85.21 D II       Conversor analógico digital de 12 bits com uma tensão de referência e um relógio sob forma de
                    circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                    36 x 15 mm , incluindo no máximo 28 pinos de ligação e ostentando:
                    — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a seguinte combinação
                        alfanumérica :
                        AD 574A
                        ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com conversores N /A que correspondem à
                        presente descrição                                                                              0
ex 85.21 D II       Conversor digital analógico de 4 canais com uma capacidade de 1 2 bits cada um, sob a forma de
                    um circuito integrado hibrido , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                    41 x 21 mm , incluindo no máximo 28 pinos de ligação e ostentando:
                    — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a combinação alfanumérica
                        seguinte:
                        AD 390
                        ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com conversores que correspondem à presente
                        descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II       Processador de controlo de gestão de tampões, de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), sob
                    a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                    excedam 54 x 17 mm, com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando:
                    — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a seguinte combinação
                        alfanumérica
                        WD 1015
                        ou
                    — outras siglas de identificação para dispositivos que correspondem à presente descrição            0
ex 85.21 D II       Circuito de controlo e gestão de tampões, de tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito
                    integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                    31 x 31 mm , com não mais de 84 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
                    — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende o seguinte:
                        WD11C00-22
                        ou
                    — outras siglas de identificação para dispositivos relacionados com a presente descrição            0
ex 85.21 D II       Amplificador termopar , para termopares sob a forma de circuito integrado monolítico,
                    encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 20 x 8 mm , com não mais de
                    14 pinos de ligação e ostentando:
                    — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                        alfanuméricas seguintes:
                        AD 594                AD 595
                        ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com amplificadores termopares que correspon­
                        dem à presente descrição                                                                        0
 ---pagebreak--- 20 . 12 . 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 362 / 51
                                                                                                                                   Taxa dos
        N ? da pauta                                                                                                                direitos
      aduaneira comum                                             Designação das mercadorias                                      autónomos
                                                                                                                                       %
ex 85.21 D 11                 Transdutor de temperatura de dois terminais , sob a forma de circuito integrado monolítico,
                              encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 6x4 mm , com não mais de
                              3 pinos de ligação e ostentando:
                              — uma sigla de identificação que consista em /ou compreende a combinação alfanumérica
                                  seguinte:
                                  AD 590
                                  ou
                              — outras siglas de identificação para dispositivos relacionados com a presente descrição                 0
ex 85.21 E                    Bobine de deflexão para tubos de raios catódicos com uma frequência de funcionamento entre
                            > 31 250 Hz e 64 000 Hz, que incorpora um magnete quadripolar                                              0
ex 85.23 B                    Fio de bobinagem isolado, de alumínio, com uma pureza não inferior a 99,5% , em peso, nem
                              lacado nem envernizado nem esmaltado, com uma espessura total não inferior a 0,15 e não
                              superior a 0,16 mm                                                                                       0
ex 90.02 B                    Inversor de imagens constituído pela reunião de fibras ópticas                                           0
ex 90.02 B                    Objectiva regulável com uma distância focal compreendida entre 115 e 140 mm com um
                              diâmetro não inferior a 120 mm e não superior a 130 mm, constituída por 4 a 8 lentes de vidro
                              ou de metacrilato, cada uma delas revestida pelo menos numa das faces de uma camada de
                              fluoreto de magnésio, destinada a ser montada em projectores vídeo (a)                                   0
ex 90.02 B                    Elemento constituído por duas filas de fibra óptica rígida encerrada entre duas camadas de
                              matéria plástica , cujas dimensões exteriores não excedam 276 mm x 20 mm x 5mm , destinado
                              ao fabrico de fotocopiadoras (a )                                                                        0
ex 90.10 A                    Unidade óptica para fotocopiadoras, constituída por duas filas de monofibra óptica rígida
                              situadas entre 2 camadas de material plástico, por uma lâmpada tubular e por um reflector
                              metálico montados numa estrutura metálica cujas dimensões exteriores não excedam
                              335 x 100 x 40 mm                                                                                        0
ex 90.10 A                    Unidade para fotocopiadoras, sem dispositivo óptico , constituída por uma lâmpada de
                              ralogéneo e por um reflector metálico , montados numa estrutura metálica cujas dimensões
                              exteriores não excedam 290 x 112 x 53 mm , sem cabos nem peças de ligação                                0
ex 90.19 B II                 Dispositivos de leitura portáteis para deficientes visuais nos quais uma câmara de fibras ópticas
                              transmite uma imagem ampliada num visor , suas partes e peças separadas                                  3
ex 92.12 A                    Disco magnético rígido , pré-lubrificado, com óxido, com alta coercibilidade de 800 De, com
                              diâmetro externo de 95 mm , diâmetro interno de 25 mm e espessura de 1,27 mm                             0
(a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.