CELEX: 31997D0625(01)
Language: pt
Date: 1997-06-09 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 9 de Junho de 1997 que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

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31997D0625(01)

Decisão do Conselho de 9 de Junho de 1997 que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores  

Jornal Oficial nº C 194 de 25/06/1997 p. 0001 - 0004

DECISÃO DO CONSELHO de 9 de Junho de 1997 que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores (97/C 194/01)O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1612/68 do Conselho, de 15 de Outubro de 1968, relativo à livre circulação dos trabalhadores no interior da Comunidade (1), e, nomeadamente, os seus artigos 26º e 27º,Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-membros,Considerando que, pela Decisão de 15 de Dezembro de 1994 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, com excepção dos membros belgas, para o período compreendido entre 15 de Dezembro de 1994 e 14 de Dezembro de 1996;Considerando que, pela Decisão de 22 de Maio de 1995 (3), o Conselho nomeou os membros belgas, autríacos, finlandeses e suecos deste Comité para o período que expira em 14 de Dezembro de 1996;Considerando que é necessário nomear os membros efectivos e suplentes do referido comité por um período de dois anos,DECIDE:Artigo 1º São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 9 de Junho de 1997 e 8 de Junho de 1999:>POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo 2º A presente decisão será publicada, a título informativo, no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Feito no Luxemburgo, em 9 de Junho de 1997.Pelo ConselhoO PresidenteG. ZALM(1) JO nº L 257 de 19. 10. 1968, p. 2.(2) JO nº C 372 de 28. 12. 1994, p. 1.(3) JO nº C 143 de 9. 6. 1995, p. 1.