CELEX: 32011R0123
Language: pt
Date: 2011-02-11 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 123/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , que fixa, para a campanha de pesca de 2011, os preços UE de venda dos produtos da pesca constantes do anexo II do Regulamento (CE) n. ° 104/2000 do Conselho

12.2.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 38/19
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 123/2011 DA COMISSÃO
   de 11 de Fevereiro de 2011
   que fixa, para a campanha de pesca de 2011, os preços UE de venda dos produtos da pesca constantes do anexo II do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura (1), nomeadamente o artigo 25.o, n.os 1 e 6,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em relação a cada um dos produtos constantes do anexo II do Regulamento (CE) n.o 104/2000, deve ser fixado um preço UE de venda antes do início da campanha de pesca, num nível pelo menos igual a 70 % e não superior a 90 % do preço de orientação.
            
         
               (2)
            
            
               Os preços de orientação para a campanha de pesca de 2011 foram fixados, para o conjunto dos produtos considerados, pelo Regulamento (UE) n.o 1258/2010 do Conselho (2).
            
         
               (3)
            
            
               Os preços no mercado variam consideravelmente consoante as espécies e as formas de apresentação comercial dos produtos, designadamente no respeitante às lulas e à pescada.
            
         
               (4)
            
            
               Para determinar o nível que desencadeia a medida de intervenção referida no artigo 25.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 104/2000, é, pois, conveniente fixar coeficientes de conversão para as várias espécies e formas de apresentação dos produtos congelados desembarcados na UE.
            
         
               (5)
            
            
               A fim de não dificultar o funcionamento do sistema de intervenção na campanha de 2011, importa que o presente regulamento se aplique retroactivamente a partir de 1 de Janeiro de 2011.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Produtos da Pesca,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os preços UE de venda fixados em conformidade com o artigo 25.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 104/2000, aplicáveis na campanha de pesca de 2011 aos produtos enumerados no anexo II desse regulamento, assim como as apresentações e os coeficientes de conversão a que esses preços se referem, constam do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2011.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 11 de Fevereiro de 2011.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 17 de 21.1.2000, p. 22.
   
      (2)  JO L 343 de 29.12.2010, p. 6.
   
      ANEXO
      
         PREÇOS DE VENDA E COEFICIENTES DE CONVERSÃO
      
      
                  Espécie
               
               
                  Apresentação
               
               
                  Coeficiente de conversão
               
               
                  Nível de intervenção
               
               
                  Preço de venda (EUR/tonelada)
               
            
                  Alabote negro
                  
                     (Reinhardtius hippoglossoides)
                  
               
               
                  Inteiro ou eviscerado, com ou sem cabeça
               
               
                  1,0
               
               
                  0,85
               
               
                  1 629
               
            
                  Pescadas
                  (Merluccius spp.)
               
               
                  Inteiro ou eviscerado, com ou sem cabeça
               
               
                  1,0
               
               
                  0,85
               
               
                  1 047
               
            
                  Filetes individuais
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              com pele
                           
                        
               
                  1,0
               
               
                  0,85
               
               
                  1 273
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              sem pele
                           
                        
               
                  1,1
               
               
                  0,85
               
               
                  1 401
               
            
                  Douradas do mar
                  
                     (Dentex dentex e Pagellus spp.)
               
               
                  Inteiras ou evisceradas, com ou sem cabeça
               
               
                  1,0
               
               
                  0,85
               
               
                  1 230
               
            
                  Espadarte
                  
                     (Xiphias gladius)
                  
               
               
                  Inteiro ou eviscerado, com ou sem cabeça
               
               
                  1,0
               
               
                  0,85
               
               
                  3 449
               
            
                  Camarões
                  
                     Penaeidae
                  
               
               
                  Congelados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Parapenaeus longirostris
                           
                        
               
                   
               
               
                  1,0
               
               
                  0,85
               
               
                  3 461
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Outros Penaeidae
                              
                           
                        
               
                   
               
               
                  1,0
               
               
                  0,85
               
               
                  6 641
               
            
                  Chocos e chopo-avrão
                  (Sepia officinalis, Rossia macrosoma e Sepiola rondeletti)
               
               
                  Congelados
               
               
                  1,0
               
               
                  0,85
               
               
                  1 628
               
            
                  Lulas (Loligo spp.)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Loligo patagonica
                           
                        
               
                  
                              —
                           
                           
                              inteira, não limpa
                           
                        
               
                  1,00
               
               
                  0,85
               
               
                  997
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              limpa
                           
                        
               
                  1,20
               
               
                  0,85
               
               
                  1 196
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Loligo vulgaris
                           
                        
               
                  
                              —
                           
                           
                              inteira, não limpa
                           
                        
               
                  2,50
               
               
                  0,85
               
               
                  2 493
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              limpa
                           
                        
               
                  2,90
               
               
                  0,85
               
               
                  2 891
               
            
                  Polvos
                  (Octopus spp.)
               
               
                  Congelados
               
               
                  1,00
               
               
                  0,85
               
               
                  1 837
               
            
                  
                     Illex argentinus
                  
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              inteiro, não limpo
                           
                        
               
                  1,00
               
               
                  0,80
               
               
                  698
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              tubo
                           
                        
               
                  1,70
               
               
                  0,80
               
               
                  1 187
               
            
                  
                     Formas de apresentação comercial:
                  
                  
                              inteiro, não limpo
                           
                           
                              :
                           
                           
                              produto não submetido a qualquer tratamento
                           
                        
                              limpo
                           
                           
                              :
                           
                           
                              produto que foi pelo menos eviscerado
                           
                        
                              tubo
                           
                           
                              :
                           
                           
                              corpo de lula que foi pelo menos eviscerado e descabeçado