CELEX: 62020TA0117
Language: pt
Date: 2021-02-10 00:00:00
Title: Processo T-117/20: Acórdão do Tribunal Geral de 10 de fevereiro de 2021 — El Corte Inglés/EUIPO — MKR Design (PANTHÉ) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia PANTHÉ — Marcas nominativas e figurativa nacionais anteriores PANTHER e marca figurativa da União Europeia anterior P PANTHER — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Prova de uso sério da marca anterior»]

12.4.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 128/35
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 10 de fevereiro de 2021 — El Corte Inglés/EUIPO — MKR Design (PANTHÉ)
      (Processo T-117/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia PANTHÉ - Marcas nominativas e figurativa nacionais anteriores PANTHER e marca figurativa da União Europeia anterior P PANTHER - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Prova de uso sério da marca anterior»)
      (2021/C 128/43)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: El Corte Inglés, SA (Madrid, Espanha) (representante: J. L. Rivas Zurdo, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: L. Rampini, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: MKR Design Srl (Milão, Itália) (representante: G. Dragotti, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 5 de dezembro de 2019 (Processo R 378/2019-5), relativa a um processo de oposição entre El Corte Inglés e MKR Design.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  El Corte Inglés, SA, é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 129, de 20.4.2020.