CELEX: 32008D0382
Language: pt
Date: 2008-05-14 00:00:00
Title: 2008/382/CE: Decisão do Conselho, de 14 de Maio de 2008 , que nomeia dois membros e um suplente italianos do Comité das Regiões

21.5.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 131/13
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 14 de Maio de 2008
   que nomeia dois membros e um suplente italianos do Comité das Regiões
   (2008/382/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram dois lugares de membro no Comité das Regiões na sequência da renúncia de Bruno MARZIANO e Paolo FONTANELLI aos respectivos mandatos. Vagou um lugar de suplente na sequência da renúncia de CARRAZZA ao seu mandato,
            
         DECIDE:
   Artigo primeiro
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos em curso, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Graziano MILIA, Presidente della Provincia di Cagliari (alteração de mandato),
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Leonardo DOMENICI, Sindaco del Comune di Firenze,
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Giuseppe VARACALLI, Consigliere comunale del Comune di Gerace.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 14 de Maio de 2008.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         A. BAJUK
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.