CELEX: 32009D0965
Language: pt
Date: 2009-11-30 00:00:00
Title: CE: Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 2009 , sobre o documento de referência a que se refere o artigo 27. o , n. o  4, da Directiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade [notificada com o número C(2009) 8680] (Texto relevante para efeitos do EEE)

22.12.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 341/1
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 30 de Novembro de 2009
   sobre o documento de referência a que se refere o artigo 27.o, n.o 4, da Directiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade
   [notificada com o número C(2009) 8680]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2009/965/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 2008/57/CE (1) do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho de 2008, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade, nomeadamente o artigo 27.o, n.o 4,
   Tendo em conta a Recomendação n.o ERA/REC/XA/01-2009, de 17 de Abril de 2009, da Agência Ferroviária Europeia,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O artigo 27.o, n.o 3, da Directiva 2008/57/CE prevê que a Agência Ferroviária Europeia elabore um documento de referência que estabeleça a correspondência entre as normas nacionais aplicadas pelos Estados-Membros para a entrada de veículos em serviço. Esse documento deve conter as normas nacionais de cada Estado-Membro para cada um dos parâmetros indicados no anexo VII da Directiva 2008/57/CE e deve precisar o grupo a que se refere a secção 2 desse anexo a que as mesmas pertencem. Essas normas compreendem as normas notificadas nos termos do artigo 17.o, n.o 3, da Directiva 2008/57/CE, designadamente as notificadas na sequência da aprovação de ETI (casos específicos, pontos em aberto, derrogações) e as notificadas nos termos do artigo 8.o da Directiva 2004/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2). A primeira versão do documento de referência deve ser apresentada à Comissão até 1 de Janeiro de 2010.
            
         
               (2)
            
            
               A fim de permitir a comparação e o estabelecimento da correspondência, no que respeita a um dado parâmetro, entre os requisitos contidos nas ETI e os contidos nas normas nacionais, a lista dos parâmetros a verificar em conjugação com a entrada em serviço de veículos não conformes com as ETI deve, por um lado, fundamentar-se nos acordos em vigor com base nas normas nacionais e preservar a compatibilidade com os mesmos e, por outro lado, reflectir as ETI. É, por conseguinte, necessário que o nível de pormenor da lista de parâmetros seja significativamente mais elevado que o actualmente previsto no anexo VII, secção 1, da Directiva 2008/57/CE. É conveniente adoptar a lista de parâmetros pormenorizada que consta do anexo à presente decisão como base para o documento de referência previsto no artigo 27.o, n.o 4, da Directiva 2008/57/CE.
            
         
               (3)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão são conformes com o parecer do comité a que se refere o artigo 29.o, n.o 1, da Directiva 2008/57/CE,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O documento de referência previsto no artigo 27.o, n.o 4, da Directiva 2008/57/CE deve ser elaborado com base na lista de parâmetros que consta do anexo à presente decisão.
   Esse documento deve também conter, para cada Estado-Membro, algumas informações de base sobre o quadro jurídico nacional aplicável à entrada em serviço de veículos ferroviários.
   Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros e a Agência Ferroviária Europeia, representada pelo seu Director Executivo, são os destinatários da presente directiva.
   
      Feito em Bruxelas, em 30 de Novembro de 2009.
      
         
            Pela Comissão
         
         Antonio TAJANI
         
         
            Vice-Presidente
         
      
   
   
      (1)  JO L 191 de 18.7.2008, p. 1.
   
      (2)  JO L 164 de 30.4.2004, p. 44.
   
      ANEXO
      Lista de parâmetros a utilizar para a classificação das normas nacionais no documento de referência referido no artigo 27.o da Directiva 2008/57/CE
      
                  Ref.
               
               
                  Parâmetros
               
               
                  Explicações
               
            
                  1.0
               
               
                  Documentação geral
               
               
                  Documentação geral (incluindo a descrição do veículo novo, renovado ou adaptado e da sua utilização prevista, informações sobre a concepção, a reparação, a exploração e a manutenção, dossier técnico, etc.)
               
            
                  1.1
               
               
                  Documentação geral
               
               
                  Documentação geral, descrição técnica do veículo, sua concepção e utilização prevista para o tipo de tráfego (longa distância, suburbano, vaivém, etc.) incluindo a velocidade prevista e a velocidade máxima de projecto, planos gerais, diagramas e os dados necessários aos registos, por exemplo, comprimento do veículo, disposição dos eixos, espaçamento dos eixos, massa por unidade, etc.
               
            
                  1.2
               
               
                  Manual e requisitos de manutenção
               
               
                   
               
            
                  1.2.1
               
               
                  Manual de manutenção
               
               
                  Manuais e fichas de manutenção, incluindo os requisitos necessários para manter o nível de segurança de projecto do veículo
                  Qualificações profissionais adequadas, ou seja, as competências exigidas para a manutenção do equipamento
               
            
                  1.2.2
               
               
                  
                     Dossier justificativo do plano de manutenção
               
               
                   
               
            
                  1.3
               
               
                  Instruções e documentação relativas à exploração
               
               
                   
               
            
                  1.3.1
               
               
                  Instruções para a exploração nos modos normal e degradado de funcionamento do veículo
               
               
                   
               
            
                  1.4
               
               
                  Ensaios do veículo completo na via
               
               
                   
               
            
                  2.0
               
               
                  Estrutura e partes mecânicas
               
               
                  Integridade mecânica e interface entre veículos (incluindo órgãos de tracção e choque, intercomunicações), solidez da estrutura do veículo e seus acessórios (por exemplo, assentos), capacidade de carga, segurança passiva (incluindo a resistência interior e exterior ao choque)
               
            
                  2.1
               
               
                  Estrutura do veículo
               
               
                   
               
            
                  2.1.1
               
               
                  Resistência e integridade
               
               
                  Este parâmetro abrange, por exemplo, os requisitos de resistência mecânica da caixa, leito, sistema de suspensão, sistema de engate, limpa-vias e limpa-neves do veículo. A resistência mecânica de elementos específicos desta lista como o bogie ou os órgãos de rolamento, a caixa de eixo, o eixo, a roda e o pantógrafo serão definidos separadamente
               
            
                  2.1.2
               
               
                  Capacidade de carga
               
               
                   
               
            
                  2.1.2.1
               
               
                  Condições de carga e massa ponderada
               
               
                   
               
            
                  2.1.2.2
               
               
                  Carga por eixo e carga por roda
               
               
                  Para rodas/eixos individuais em conformidade com as condições de carga de 2.1.2.1
               
            
                  2.1.3
               
               
                  Tecnologia de ligação
               
               
                   
               
            
                  2.1.4
               
               
                  Elevação e levante com macacos
               
               
                   
               
            
                  2.1.5
               
               
                  Fixação de dispositivos à estrutura da caixa do veículo
               
               
                   
               
            
                  2.1.7
               
               
                  Ligações utilizadas entre as várias partes do veículo
               
               
                  Por exemplo, ligação/suspensão entre a caixa do veículo e o bogie
                  
               
            
                  2.2
               
               
                  Interfaces mecânicas para os acoplamentos extremos e os acoplamentos intermédios
               
               
                   
               
            
                  2.2.1
               
               
                  Acoplamento automático
               
               
                   
               
            
                  2.2.2
               
               
                  Características do acoplamento de socorro
               
               
                  Relativamente aos requisitos operacionais para socorrer comboios, ver também 13.1 e 13.3
               
            
                  2.2.3
               
               
                  Engates de parafuso
               
               
                   
               
            
                  2.2.4
               
               
                  Componentes dos órgãos de choque, de acoplamento intermédio e de tracção
               
               
                  Incluindo concepção, funcionalidade e características, por exemplo, elasticidade dos tampões
               
            
                  2.2.5
               
               
                  Marcação de tampões
               
               
                   
               
            
                  2.2.6
               
               
                  Gancho de tracção
               
               
                   
               
            
                  2.2.7
               
               
                  Intercomunicações
               
               
                   
               
            
                  2.3
               
               
                  Segurança passiva
               
               
                  Incluindo, por exemplo, deflector de obstáculos, limitação da desaceleração, espaço de sobrevivência, integridade estrutural das zonas ocupadas, redução do risco de descarrilamento e encavalitamento, limitação dos efeitos causados pelo embate em obstruções na via, equipamento interior de segurança passiva
               
            
                  3
               
               
                  Interacção com a via e gabaris
               
               
                  Interfaces mecânicas com a infra-estrutura (incluindo comportamento estático e dinâmico, folgas e ajustamentos, gabari, órgãos de rolamento, etc.)
               
            
                  3.1
               
               
                  Gabari do veículo
               
               
                  Compatibilidade da configuração do veículo com a infra-estrutura e os outros veículos (gabari estático e dinâmico) com base nos gabaris estático e dinâmico de referência
               
            
                  3.1.1
               
               
                  Casos específicos
               
               
                  Casos específicos (por exemplo, veículos a transportar por ferry)
               
            
                  3.2
               
               
                  Dinâmica do veículo
               
               
                  Comportamento dinâmico do material circulante, incluindo conicidade equivalente, critério de instabilidade, pendulação, segurança anti-descarrilamento em via com empenos, forças exercidas sobre a via, etc.
               
            
                  3.2.1
               
               
                  Segurança e dinâmica de marcha
               
               
                  Incluindo a tolerância do veículo à distorção da via, circulação em vias em curva ou com empenos, circulação em aparelhos de via, etc.
               
            
                  3.2.2
               
               
                  Conicidade equivalente, perfil da roda e limites
               
               
                   
               
            
                  3.2.3
               
               
                  Parâmetros de compatibilidade das forças exercidas sobre a via
               
               
                  Por exemplo, força dinâmica exercida pela roda, forças exercidas pelo rodado na via (força quase estática, força transversal dinâmica máxima total, força de guiamento quase estática)
               
            
                  3.2.4
               
               
                  Aceleração vertical
               
               
                  Por exemplo, efeitos dinâmicos transmitidos aos tabuleiros de pontes, incluindo ressonância
               
            
                  3.3
               
               
                  
                     Bogies/órgãos de rolamento
               
               
                   
               
            
                  3.3.1
               
               
                  Bogies
               
               
                   
               
            
                  3.3.2
               
               
                  Rodado (eixo + rodas)
               
               
                  Incluindo rodados de bitola variável, corpo do eixo, etc.
               
            
                  3.3.3
               
               
                  Roda
               
               
                   
               
            
                  3.3.4
               
               
                  Interface roda/carril (incluindo lubrificação dos verdugos e aplicação de areia)
               
               
                  Interface roda/carril (incluindo lubrificação dos verdugos, oscilação/interacções via-roda causadoras de desgaste e requisitos de aplicação de areia decorrentes da tracção, frenagem, detecção de comboios)
               
            
                  3.3.5
               
               
                  Rolamentos do rodado
               
               
                   
               
            
                  3.3.6
               
               
                  Raio de curva mínimo
               
               
                  Valores e condições (por exemplo, carruagem acoplada/desacoplada)
               
            
                  3.3.7
               
               
                  Guarda-calhas
               
               
                  «Protecção das rodas contra obstáculos nos carris»
               
            
                  3.4
               
               
                  Limite de aceleração longitudinal máxima positiva e negativa
               
               
                   
               
            
                  4
               
               
                  Frenagem
               
               
                  Elementos relativos ao sistema de frenagem (incluindo dispositivo anti-patinagem, comando de frenagem e eficiência da frenagem de serviço, de emergência e de estacionamento)
               
            
                  4.1
               
               
                  Requisitos funcionais da frenagem a nível do comboio
               
               
                  Por exemplo, automatismo, continuidade, inesgotabilidade …
               
            
                  4.2
               
               
                  Requisitos de segurança da frenagem a nível do comboio
               
               
                   
               
            
                  4.2.1
               
               
                  Encravamento da tracção/frenagem
               
               
                  Por exemplo, inibição da tracção
               
            
                  4.3
               
               
                  Sistema de frenagem
                  Arquitectura reconhecida e normas associadas
               
               
                  Referência a soluções existentes, por exemplo, UIC
               
            
                  4.4
               
               
                  Comando de frenagem
               
               
                  Requisito relativo ao comando de frenagem por tipo de freio, por exemplo, número e tipo do dispositivo, intervalo de tempo autorizado entre o comando e a acção sobre o freio …
               
            
                  4.4.1
               
               
                  Comando do freio de emergência
               
               
                   
               
            
                  4.4.2
               
               
                  Comando do freio de serviço
               
               
                   
               
            
                  4.4.3
               
               
                  Comando do freio directo
               
               
                   
               
            
                  4.4.4
               
               
                  Comando do freio dinâmico
               
               
                   
               
            
                  4.4.5
               
               
                  Comando do freio de estacionamento
               
               
                   
               
            
                  4.5
               
               
                  Desempenho do freio
               
               
                   
               
            
                  4.5.1
               
               
                  Frenagem de emergência
               
               
                   
               
            
                  4.5.2
               
               
                  Frenagem de serviço
               
               
                   
               
            
                  4.5.3
               
               
                  Cálculos relativos à capacidade térmica
               
               
                   
               
            
                  4.5.4
               
               
                  Freio de estacionamento
               
               
                   
               
            
                  4.6
               
               
                  Gestão da aderência na frenagem
               
               
                   
               
            
                  4.6.1
               
               
                  Limite do perfil de aderência roda-carril
               
               
                   
               
            
                  4.6.2
               
               
                  Dispositivo anti-patinagem
               
               
                   
               
            
                  4.7
               
               
                  Produção da força de frenagem
               
               
                  Requisitos relativos ao equipamento que gera a força de frenagem, por tipo de freio
               
            
                  4.7.1
               
               
                  Freio de atrito
               
               
                  Incluindo as propriedades dos materiais, por exemplo, para cepos de freio compósitos
               
            
                  4.7.1.1
               
               
                  Cepos de freio
               
               
                   
               
            
                  4.7.1.2
               
               
                  Discos de freio
               
               
                   
               
            
                  4.7.1.3
               
               
                  Calços de freio
               
               
                   
               
            
                  4.7.2
               
               
                  Freio dinâmico ligado à tracção
               
               
                   
               
            
                  4.7.3
               
               
                  Freio magnético de via
               
               
                   
               
            
                  4.7.4
               
               
                  Freio de via por correntes de Foucault
               
               
                   
               
            
                  4.7.5
               
               
                  Freio de estacionamento
               
               
                   
               
            
                  4.8
               
               
                  Indicação do estado e falha do freio
               
               
                   
               
            
                  4.9
               
               
                  Requisitos de frenagem para fins de socorro
               
               
                   
               
            
                  5.0
               
               
                  Elementos relativos aos passageiros
               
               
                  Instalações destinadas aos passageiros e meio ambiente dos passageiros (incluindo janelas e portas e requisitos para pessoas com mobilidade reduzida, etc.)
               
            
                  5.1
               
               
                  Acesso
               
               
                  Especificações funcionais e técnicas, por exemplo, para pessoas com mobilidade reduzida
               
            
                  5.1.1
               
               
                  Portas exteriores
               
               
                   
               
            
                  5.1.2
               
               
                  Portas interiores
               
               
                   
               
            
                  5.1.3
               
               
                  Áreas livres de obstáculos
               
               
                   
               
            
                  5.1.4
               
               
                  Estribos e iluminação
               
               
                   
               
            
                  5.1.5
               
               
                  Diferenças de altura do pavimento
               
               
                   
               
            
                  5.1.6
               
               
                  Corrimãos
               
               
                   
               
            
                  5.1.7
               
               
                  Equipamento auxiliar de embarque
               
               
                   
               
            
                  5.2
               
               
                  Janelas
               
               
                  Por exemplo, características mecânicas de janelas e vidros, requisitos para situações de emergência
                  Relativamente às características mecânicas dos pára-brisas, ver 9.1.3.1
               
            
                  5.3
               
               
                  Sanitários
               
               
                  Relativamente aos efluentes dos sanitários, ver 6.2.1.1
               
            
                  5.4
               
               
                  Informações aos passageiros
               
               
                   
               
            
                  5.4.1
               
               
                  Instalação sonora
               
               
                   
               
            
                  5.4.2
               
               
                  Sinalética e informações
               
               
                  Incluindo instruções de segurança e marcações de emergência para os passageiros
               
            
                  5.5
               
               
                  Assentos e disposições específicas para pessoas com mobilidade reduzida
               
               
                  Excepto acesso (tratado em 5.1)
               
            
                  5.6
               
               
                  Instalações específicas relativas aos passageiros
               
               
                   
               
            
                  5.6.1
               
               
                  Sistemas de elevação
               
               
                  Conformidade com a legislação comunitária ou nacional, caso exista
               
            
                  5.6.2
               
               
                  Sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado
               
               
                  Por exemplo, qualidade do ar interior, requisitos em caso de incêndio (desactivação)
               
            
                  5.6.3
               
               
                  Outros
               
               
                  Por exemplo, distribuidores de bebidas
               
            
                  6.0
               
               
                  Condições ambientais e efeitos aerodinâmicos
               
               
                  Impacto do meio ambiente no veículo e impacto do veículo no meio ambiente (incluindo condições aerodinâmicas, a interface entre o veículo e a parte «via» do sistema ferroviário e a interface com o meio exterior)
               
            
                  6.1
               
               
                  Impacto do meio ambiente no veículo
               
               
                   
               
            
                  6.1.1
               
               
                  Condições ambientais com impacto no veículo
               
               
                   
               
            
                  6.1.1.1
               
               
                  Altitude
               
               
                   
               
            
                  6.1.1.2
               
               
                  Temperatura
               
               
                   
               
            
                  6.1.1.3
               
               
                  Humidade
               
               
                  Por exemplo, medidas anti-condensação e anti-congelação
               
            
                  6.1.1.4
               
               
                  Chuva
               
               
                   
               
            
                  6.1.1.5
               
               
                  Neve, gelo e granizo
               
               
                  Por exemplo, dispositivos para remoção da neve, limpa-neves, equipamento anti-gelo, etc.
               
            
                  6.1.1.6
               
               
                  Radiação solar
               
               
                   
               
            
                  6.1.1.7
               
               
                  Produtos químicos e partículas
               
               
                  Impacto no equipamento e funções do veículo causado por produtos químicos e pequenos objectos transportados pelo ar (por exemplo, balastro)
               
            
                  6.1.2
               
               
                  Efeitos aerodinâmicos no veículo
               
               
                  Impactos aerodinâmicos no equipamento e funções do veículo
               
            
                  6.1.2.1
               
               
                  Efeitos do vento lateral
               
               
                  Impacto no equipamento e funções do veículo causado pelo vento lateral
               
            
                  6.1.2.2
               
               
                  Variação máxima da pressão em túneis
               
               
                  Impacto no equipamento e funções do veículo causado por alterações rápidas da pressão ambiente
               
            
                  6.2
               
               
                  Impacto do veículo no meio ambiente
               
               
                   
               
            
                  6.2.1
               
               
                  Emissões químicas e de partículas
               
               
                  Limites para as emissões químicas e de partículas do veículo
               
            
                  6.2.1.1
               
               
                  Efluentes dos sanitários
               
               
                  Descargas dos sanitários no meio ambiente exterior
               
            
                  6.2.1.2
               
               
                  Emissões de gases de escape
               
               
                  Emissões de gases de escape para o meio ambiente exterior
               
            
                  6.2.2
               
               
                  Limites para as emissões de ruído
               
               
                  Limites para as emissões de ruído do veículo no meio ambiente exterior
               
            
                  6.2.2.1
               
               
                  Impacto do ruído exterior
               
               
                  Impacto do ruído exterior do veículo no meio ambiente exterior ao sistema ferroviário
               
            
                  6.2.2.2
               
               
                  Impacto do ruído com o veículo parado
               
               
                  Impacto do ruído causado pelo veículo parado no meio ambiente exterior ao sistema ferroviário
               
            
                  6.2.2.3
               
               
                  Impacto do ruído no arranque
               
               
                  Impacto do ruído causado pelo arranque do veículo no meio ambiente exterior ao sistema ferroviário
               
            
                  6.2.2.4
               
               
                  Impacto do ruído na passagem
               
               
                  Impacto do ruído causado pela passagem do veículo no meio ambiente exterior ao sistema ferroviário
               
            
                  6.2.3
               
               
                  Limites para o impacto das forças aerodinâmicas
               
               
                  Limites para o impacto das forças aerodinâmicas causado pelo veículo noutras partes do sistema ferroviário e no ambiente
               
            
                  6.2.3.1
               
               
                  Ondas de pressão da cabeça do comboio
               
               
                  Efeito das ondas de pressão causadas pela cabeça do comboio na via
               
            
                  6.2.3.2
               
               
                  Impacto aerodinâmico sobre os passageiros/materiais na plataforma
               
               
                  Perturbações aerodinâmicas para os passageiros/materiais na plataforma, incluindo métodos de avaliação e condições de carga operacionais
               
            
                  6.2.3.3
               
               
                  Impacto aerodinâmico nos trabalhadores da via
               
               
                  Perturbações aerodinâmicas para os trabalhadores da via
               
            
                  6.2.3.4
               
               
                  Levantamento e projecção de balastro nas imediações
               
               
                   
               
            
                  7.0
               
               
                  Requisitos aplicáveis a avisos exteriores, marcações e integridade do software
                  
               
               
                  Avisos exteriores, marcações e integridade do software, por exemplo, funções de segurança com impacto no comportamento do comboio, incluindo o bus do comboio
               
            
                  7.1
               
               
                  Integridade do software para funções relacionadas com a segurança
               
               
                  Por exemplo, integridade do software do bus do comboio
               
            
                  7.2
               
               
                  Funções de identificação e aviso visual e acústico do veículo
               
               
                   
               
            
                  7.2.1
               
               
                  Marcações do veículo
               
               
                   
               
            
                  7.2.2
               
               
                  Luzes exteriores
               
               
                   
               
            
                  7.2.2.1
               
               
                  Faróis
               
               
                   
               
            
                  7.2.2.2
               
               
                  Luzes indicadoras
               
               
                   
               
            
                  7.2.2.3
               
               
                  Luzes de cauda
               
               
                   
               
            
                  7.2.2.4
               
               
                  Comandos das luzes
               
               
                   
               
            
                  7.2.3
               
               
                  Buzinas
               
               
                   
               
            
                  7.2.3.1
               
               
                  Tons das buzinas
               
               
                   
               
            
                  7.2.3.2
               
               
                  Níveis de pressão acústica das buzinas
               
               
                  No exterior da cabina (relativamente ao nível de som no interior, ver 9.2.1.2)
               
            
                  7.2.3.3
               
               
                  Tons das buzinas, protecção
               
               
                   
               
            
                  7.2.3.4
               
               
                  Tons das buzinas, controlo
               
               
                   
               
            
                  7.2.3.5
               
               
                  Verificação da pressão acústica dos tons das buzinas
               
               
                   
               
            
                  7.2.4
               
               
                  Suportes
               
               
                  Por exemplo, requisitos para os sinais na retaguarda: indicadores luminosos, bandeiras, etc.
               
            
                  8.0
               
               
                  Sistemas de alimentação eléctrica e de comando a bordo
               
               
                  Sistemas de propulsão, alimentação eléctrica e comando a bordo, bem como a interface do veículo com a infra-estrutura de alimentação eléctrica e a compatibilidade electromagnética (todos os aspectos)
               
            
                  8.1
               
               
                  Requisitos de desempenho da tracção
               
               
                   
               
            
                  8.1.1
               
               
                  Aceleração residual à velocidade máxima
               
               
                   
               
            
                  8.1.2
               
               
                  Capacidade residual de tracção em modo de funcionamento degradado
               
               
                   
               
            
                  8.1.3
               
               
                  Requisitos de aderência roda-carril em tracção
               
               
                   
               
            
                  8.2
               
               
                  Especificação funcional e técnica relativa à interface entre o veículo e o subsistema «energia»
               
               
                   
               
            
                  8.2.1
               
               
                  Especificação funcional e técnica relativa à alimentação eléctrica
               
               
                   
               
            
                  8.2.1.1
               
               
                  Alimentação eléctrica
               
               
                   
               
            
                  8.2.1.2
               
               
                  Impedância entre o pantógrafo e as rodas
               
               
                   
               
            
                  8.2.1.3
               
               
                  Tensão e frequência da alimentação eléctrica do sistema da catenária
               
               
                   
               
            
                  8.2.1.4
               
               
                  Recuperação de energia
               
               
                   
               
            
                  8.2.1.5
               
               
                  Potência máxima e corrente máxima que é admissível absorver da catenária
               
               
                  Incluindo corrente máxima com o comboio imobilizado
               
            
                  8.2.1.6
               
               
                  Factor de potência
               
               
                   
               
            
                  8.2.1.7
               
               
                  Perturbações do sistema de energia
               
               
                   
               
            
                  8.2.1.7.1
               
               
                  Características das harmónicas e sobretensões na catenária com elas relacionadas
               
               
                   
               
            
                  8.2.1.7.2
               
               
                  Efeitos da corrente contínua na alimentação de corrente alternada
               
               
                   
               
            
                  8.2.1.8
               
               
                  Protecção eléctrica
               
               
                  Por exemplo, selectividade das protecções a bordo e sistema de protecção das subestações
               
            
                  8.2.2
               
               
                  Parâmetros funcionais e de concepção do pantógrafo
               
               
                   
               
            
                  8.2.2.1
               
               
                  Concepção geral do pantógrafo
               
               
                   
               
            
                  8.2.2.2
               
               
                  Geometria da paleta do pantógrafo
               
               
                   
               
            
                  8.2.2.3
               
               
                  Força de contacto estática do pantógrafo
               
               
                   
               
            
                  8.2.2.4
               
               
                  Força de contacto do pantógrafo (incluindo comportamento dinâmico e efeitos aerodinâmicos)
               
               
                  Incluindo a qualidade de captação da corrente
               
            
                  8.2.2.5
               
               
                  Amplitude de movimento do pantógrafo
               
               
                   
               
            
                  8.2.2.6
               
               
                  Capacidade de corrente
               
               
                   
               
            
                  8.2.2.7
               
               
                  Disposição dos pantógrafos
               
               
                   
               
            
                  8.2.2.8
               
               
                  Isolamento do pantógrafo em relação ao veículo
               
               
                   
               
            
                  8.2.2.9
               
               
                  Abaixamento do pantógrafo
               
               
                   
               
            
                  8.2.2.10
               
               
                  Passagem por secções de separação de fases
               
               
                   
               
            
                  8.2.2.11
               
               
                  Passagem por secções de separação de sistemas
               
               
                   
               
            
                  8.2.3
               
               
                  Parâmetros funcionais e de concepção da escova
               
               
                   
               
            
                  8.2.3.1
               
               
                  Geometria da escova
               
               
                   
               
            
                  8.2.3.2
               
               
                  Material da escova
               
               
                   
               
            
                  8.2.3.3
               
               
                  Avaliação do material da escova
               
               
                   
               
            
                  8.2.3.4
               
               
                  Detecção de ruptura da escova
               
               
                   
               
            
                  8.2.3.5
               
               
                  Capacidade de corrente
               
               
                   
               
            
                  8.3
               
               
                  Sistema de alimentação eléctrica e de tracção
               
               
                   
               
            
                  8.3.1
               
               
                  Medição do consumo de energia
               
               
                   
               
            
                  8.3.2
               
               
                  Configuração do circuito eléctrico principal
               
               
                   
               
            
                  8.3.3
               
               
                  Componentes de alta tensão
               
               
                   
               
            
                  8.3.4
               
               
                  Ligação à terra
               
               
                   
               
            
                  8.4
               
               
                  Compatibilidade electromagnética
               
               
                  A compatibilidade electromagnética entre o sistema de alimentação eléctrica e de comando a bordo e:
                  
                              —
                           
                           
                              outras partes do sistema de alimentação eléctrica e de comando a bordo no mesmo veículo;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              outros veículos;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              a parte «via» do sistema ferroviário;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              o meio ambiente exterior.
                           
                        
            
                  8.4.1
               
               
                  Compatibilidade electromagnética com o sistema de alimentação eléctrica e de comando a bordo
               
               
                  A compatibilidade electromagnética entre partes do sistema de alimentação eléctrica e de comando a bordo
               
            
                  8.4.2
               
               
                  Compatibilidade electromagnética com a rede de sinalização e de telecomunicações
               
               
                  A compatibilidade electromagnética entre o sistema de alimentação eléctrica e de comando a bordo e a parte «via» da rede de sinalização e telecomunicações
               
            
                  8.4.3
               
               
                  Compatibilidade electromagnética com outros veículos e com a parte «via» do sistema ferroviário
               
               
                  A compatibilidade electromagnética entre o sistema de alimentação eléctrica e de comando a bordo e outros veículos e a parte «via» do sistema ferroviário, com excepção da rede de sinalização e telecomunicações
               
            
                  8.4.4
               
               
                  Compatibilidade electromagnética com o meio ambiente
               
               
                  A compatibilidade electromagnética entre o sistema de alimentação eléctrica e de comando a bordo e o meio ambiente exterior ao sistema ferroviário (incluindo as pessoas nas imediações ou na plataforma, passageiros, maquinistas/pessoal)
               
            
                  8.5
               
               
                  Protecção contra riscos eléctricos
               
               
                   
               
            
                  8.6
               
               
                  Requisitos das locomotivas diesel e de outros sistemas de tracção térmicos
               
               
                   
               
            
                  8.7
               
               
                  Sistemas que requerem medidas especiais de vigilância e protecção
               
               
                   
               
            
                  8.7.1
               
               
                  Sistemas de reservatórios e condutas para líquidos inflamáveis
               
               
                  Requisitos especiais dos sistemas de reservatórios e condutas para líquidos inflamáveis
               
            
                  8.7.2
               
               
                  Sistemas/equipamento a vapor
               
               
                   
               
            
                  8.7.3
               
               
                  Caldeiras a vapor
               
               
                   
               
            
                  8.7.4
               
               
                  Sistemas técnicos em atmosferas potencialmente explosivas
               
               
                  Requisitos especiais para os sistemas técnicos instalados em atmosferas potencialmente explosivas (por exemplo, gás liquefeito, gás natural e sistemas alimentados por acumuladores, incluindo a protecção da cuba do transformador)
               
            
                  8.7.5
               
               
                  Detectores de ionização
               
               
                   
               
            
                  8.7.6
               
               
                  Sistemas hidráulicos/pneumáticos de distribuição e comando
               
               
                  Especificações técnicas e funcionais, por exemplo, distribuição de ar comprimido, capacidade, tipo, gama de temperaturas, desumidificadores (torres), indicadores do ponto de orvalho, isolamento, características da admissão de ar, indicadores de avaria, etc.
               
            
                  9.0
               
               
                  Instalações, interfaces e ambiente do pessoal
               
               
                  Instalações, interfaces, condições de trabalho e ambiente a bordo (incluindo as cabinas de condução e as interfaces maquinista/máquina)
               
            
                  9.1
               
               
                  Configuração da cabina de condução
               
               
                   
               
            
                  9.1.1
               
               
                  Configuração da cabina
               
               
                   
               
            
                  9.1.1.1
               
               
                  Organização do espaço interior
               
               
                  Por exemplo, espaço, arranjo da cabina e requisitos ergonómicos
               
            
                  9.1.1.2
               
               
                  Ergonomia do posto de condução
               
               
                   
               
            
                  9.1.1.3
               
               
                  Assento do maquinista
               
               
                   
               
            
                  9.1.1.4
               
               
                  Meios para o maquinista trocar documentos
               
               
                   
               
            
                  9.1.1.5
               
               
                  Outras instalações de controlo do funcionamento do comboio
               
               
                   
               
            
                  9.1.2
               
               
                  Acesso à cabina de condução
               
               
                   
               
            
                  9.1.2.1
               
               
                  Acesso, saída e portas
               
               
                   
               
            
                  9.1.2.2
               
               
                  Saídas de emergência da cabina de condução
               
               
                   
               
            
                  9.1.3
               
               
                  Pára-brisas da cabina de condução
               
               
                   
               
            
                  9.1.3.1
               
               
                  Características mecânicas
               
               
                   
               
            
                  9.1.3.2
               
               
                  Características ópticas
               
               
                   
               
            
                  9.1.3.3
               
               
                  Equipamento
               
               
                  Por exemplo, dispositivos de descongelação, desembaciamento e limpeza exterior, etc.
               
            
                  9.1.3.4
               
               
                  Visibilidade dianteira
               
               
                   
               
            
                  9.2
               
               
                  Condições de trabalho
               
               
                   
               
            
                  9.2.1
               
               
                  Condições ambientais
               
               
                   
               
            
                  9.2.1.1
               
               
                  Sistemas de aquecimento, ventilação e condicionamento de ar na cabina de condução
               
               
                   
               
            
                  9.2.1.2
               
               
                  Ruído na cabina de condução
               
               
                  Incluindo o nível sonoro da buzina na cabina de condução
               
            
                  9.2.1.3
               
               
                  Iluminação da cabina de condução
               
               
                   
               
            
                  9.2.2
               
               
                  Outros
               
               
                   
               
            
                  9.3
               
               
                  Interface maquinista/máquina
               
               
                  Equipamento instalado na cabina de condução para supervisionar e controlar o funcionamento do comboio
               
            
                  9.3.1
               
               
                  Interface maquinista/máquina
               
               
                   
               
            
                  9.3.1.1
               
               
                  Indicação da velocidade
               
               
                  Registo da velocidade tratado em 9.6
               
            
                  9.3.1.2
               
               
                  Monitor e ecrãs do maquinista
               
               
                   
               
            
                  9.3.1.3
               
               
                  Comandos e indicadores
               
               
                   
               
            
                  9.3.2
               
               
                  Supervisão do maquinista
               
               
                  Função de controlo da actividade do maquinista, por exemplo, vigilância
               
            
                  9.3.3
               
               
                  Visão traseira e visão lateral
               
               
                   
               
            
                  9.4
               
               
                  Marcações e indicações na cabina de condução
               
               
                  Afixação estática de informações básicas destinadas ao maquinista
               
            
                  9.5
               
               
                  Equipamento e outras instalações de bordo destinados ao pessoal
               
               
                   
               
            
                  9.5.1
               
               
                  Instalações de bordo destinadas ao pessoal
               
               
                   
               
            
                  9.5.1.1
               
               
                  Acessos do pessoal para a manobra de engate/desengate
               
               
                   
               
            
                  9.5.1.2
               
               
                  Estribos e corrimãos exteriores para uso do pessoal de manobras
               
               
                   
               
            
                  9.5.1.3
               
               
                  Armários para uso do pessoal
               
               
                   
               
            
                  9.5.1.4
               
               
                  Outras instalações
               
               
                   
               
            
                  9.5.2
               
               
                  Portas de carga e de serviço
               
               
                  Portas equipadas com dispositivos de segurança que restringem a sua utilização ao pessoal, incluindo o pessoal da restauração
               
            
                  9.5.3
               
               
                  Ferramentas e equipamento portátil de bordo
               
               
                  Por exemplo, equipamento a utilizar pelo maquinista ou pelo pessoal em situações de emergência
               
            
                  9.5.4
               
               
                  Meios de comunicação audível
               
               
                  Por exemplo, para comunicações entre
                  
                              —
                           
                           
                              a tripulação
                           
                        
                              —
                           
                           
                              a tripulação e as pessoas que se encontram dentro/fora do comboio
                           
                        
            
                  9.6
               
               
                  Dispositivo de registo
               
               
                  Para monitorização do comportamento do maquinista e do comboio
               
            
                  9.8
               
               
                  Função de telecomando
               
               
                   
               
            
                  10
               
               
                  Protecção contra incêndios e evacuação
               
               
                   
               
            
                  10.1
               
               
                  Protecção contra incêndios
               
               
                   
               
            
                  10.1.1
               
               
                  Concepção do sistema de protecção contra incêndios
               
               
                   
               
            
                  10.1.1.1
               
               
                  Classificação do veículo/Categorias de protecção contra incêndios
               
               
                   
               
            
                  10.1.2
               
               
                  Medidas de protecção contra incêndios
               
               
                   
               
            
                  10.1.2.1
               
               
                  Medidas gerais de protecção dos veículos
               
               
                   
               
            
                  10.1.2.2
               
               
                  Medidas de protecção contra incêndios para tipos específicos de veículos
               
               
                  Por exemplo, requisitos relativos à capacidade de circulação dos comboios de mercadorias ou passageiros, à protecção do maquinista, etc.
               
            
                  10.1.2.3
               
               
                  Protecção da cabina de condução
               
               
                   
               
            
                  10.1.2.4
               
               
                  Barreiras corta-fogo
               
               
                   
               
            
                  10.1.2.5
               
               
                  Propriedades dos materiais
               
               
                   
               
            
                  10.1.2.6
               
               
                  Equipamento de detecção de incêndios
               
               
                   
               
            
                  10.1.2.7
               
               
                  Equipamento de extinção de incêndios
               
               
                   
               
            
                  10.2
               
               
                  Emergências
               
               
                   
               
            
                  10.2.1
               
               
                  Saídas de emergência para os passageiros
               
               
                   
               
            
                  10.2.2
               
               
                  Informações, equipamento e acessos para os serviços de socorro
               
               
                   
               
            
                  10.2.3
               
               
                  Sinal de alarme para os passageiros
               
               
                   
               
            
                  10.2.4
               
               
                  Iluminação de emergência
               
               
                   
               
            
                  10.3
               
               
                  Medidas adicionais
               
               
                   
               
            
                  11
               
               
                  Assistência ao comboio
               
               
                  Instalações e interfaces de bordo para assistência ao comboio
               
            
                  11.1
               
               
                  Instalações de limpeza do comboio
               
               
                   
               
            
                  11.1.1
               
               
                  Instalações de limpeza exterior do comboio
               
               
                  Por exemplo, limpeza exterior em instalação de lavagem
               
            
                  11.1.2
               
               
                  Limpeza interior do comboio
               
               
                   
               
            
                  11.2
               
               
                  Instalações de abastecimento de combustível
               
               
                   
               
            
                  11.2.1
               
               
                  Sistemas de eliminação de águas usadas
               
               
                  Incluindo a interface com o sistema de descarga dos sanitários
               
            
                  11.2.2
               
               
                  Sistema de abastecimento de água
               
               
                  Conformidade com os regulamentos sanitários
               
            
                  11.2.3
               
               
                  Outras instalações de abastecimento
               
               
                  Por exemplo, requisitos especiais para o estacionamento dos comboios
               
            
                  11.2.4
               
               
                  Interface com o equipamento de abastecimento de combustível para material circulante de tracção não eléctrica
               
               
                  Por exemplo, agulhetas utilizadas no abastecimento de combustíveis diesel e outros
               
            
                  12.0
               
               
                  Equipamento de bordo de controlo-comando e sinalização
               
               
                  Todo o equipamento de bordo necessário para garantir a segurança e o controlo-comando da circulação de comboios autorizados a transitar na rede e dos seus efeitos na parte «via» do sistema ferroviário
               
            
                  12.1
               
               
                  Instalação de rádio de bordo
               
               
                   
               
            
                  12.1.1
               
               
                  Instalação de rádio NÃO GSM-R
               
               
                   
               
            
                  12.1.2
               
               
                  Instalação de rádio compatível com GSM-R
               
               
                   
               
            
                  12.1.2.1
               
               
                  Mensagens de texto
               
               
                  Requisitos específicos das mensagens de texto (por exemplo, em emergências)
               
            
                  12.1.2.2
               
               
                  Reencaminhamento de chamadas
               
               
                  Requisitos e condições do reencaminhamento de chamadas
               
            
                  12.1.2.3
               
               
                  Chamadas de difusão geral
               
               
                  Requisitos e condições das chamadas de difusão geral
               
            
                  12.1.2.4
               
               
                  Requisitos relativos ao equipamento de rádio de cabina
               
               
                  Por exemplo, outros requisitos para o equipamento de rádio de cabina obrigatórios a nível nacional, mas não definidos como obrigatórios na ETI
               
            
                  12.1.2.5
               
               
                  Selecção de rede por acção externa
               
               
                   
               
            
                  12.1.2.6
               
               
                  Funções rádio de finalidade geral
               
               
                  Funções rádio de finalidade geral obrigatórias a nível nacional, mas não definidas como obrigatórias pela ETI
               
            
                  12.1.2.7
               
               
                  Funcionalidade MMI (interface homem-máquina) do controlador central
               
               
                  Requisitos derivados da funcionalidade MMI do controlador e exportados para o equipamento de rádio móvel de cabina
               
            
                  12.1.2.8
               
               
                  Uso de telemóveis como equipamento de rádio móvel de cabina
               
               
                  Como equipamento de rádio principal ou de emergência
               
            
                  12.1.2.9
               
               
                  Capacidade do GSM-R de bordo
               
               
                  Por exemplo, requisitos de capacidade de comutação de pacotes
               
            
                  12.1.2.10
               
               
                  Interface GSM-R/ETCS
               
               
                  Por exemplo, sincronização da identificação do comboio
               
            
                  12.1.2.11
               
               
                  Interconexão e roaming (itinerância) entre redes GSM-R
               
               
                  Aplicável até à saída da nova versão do objectivo EIRENE em 2010
               
            
                  12.1.2.12
               
               
                  Travessia de fronteiras
               
               
                  Aplicável até à saída da nova versão do objectivo EIRENE em 2010
               
            
                  12.1.2.13
               
               
                  GPRS e ASCI
               
               
                  Abrangido por pedido de alteração. Não se prevê a adopção de regras nacionais.
               
            
                  12.1.2.14
               
               
                  Interface entre o dispositivo de segurança do maquinista, o dispositivo de vigilância do material circulante e o equipamento GSM-R de bordo
               
               
                  Aplicável até à saída da nova versão do objectivo EIRENE em 2010
               
            
                  12.1.2.15
               
               
                  Especificações de ensaio para o equipamento móvel GSM-R
               
               
                  A encerrar com os aditamentos às especificações EIRENE
               
            
                  12.1.2.16
               
               
                  Selecção de rede comandada/automática
               
               
                   
               
            
                  12.1.2.17
               
               
                  Registo e eliminação do registo
               
               
                   
               
            
                  12.1.2.18
               
               
                  Gestão de versões GSM-R
               
               
                  Deixou de ser ponto em aberto – tratado por procedimento de agência – a eliminar da lista de pontos em aberto da ETI. Não se prevê a adopção de regras nacionais
               
            
                  12.2
               
               
                  Sistema de sinalização de bordo
               
               
                   
               
            
                  12.2.1
               
               
                  Sistemas de sinalização de bordo nacionais
               
               
                  Sistemas de comando e de alerta, incluindo, por exemplo, «a função local de frenagem de emergência» e outros requisitos nacionais para protecção do comboio
               
            
                  12.2.2
               
               
                  Compatibilidade do sistema de sinalização de bordo com os outros sistemas do comboio
               
               
                  Compatibilidade do equipamento de sinalização de bordo com outros sistemas do comboio, por exemplo, frenagem, tracção, etc.
               
            
                  12.2.3
               
               
                  Compatibilidade do material circulante com a infra-estrutura de via
               
               
                  Compatibilidade com, por exemplo, os sistemas de detecção instalados na via e os detectores de caixas de eixo quentes; no que respeita à compatibilidade electromagnética, ver 8.4.2
               
            
                  12.2.3.1
               
               
                  Relação entre a distância entre os eixos e o diâmetro das rodas
               
               
                   
               
            
                  12.2.3.2
               
               
                  Espaço livre de metais em redor das rodas
               
               
                   
               
            
                  12.2.3.3
               
               
                  Massa metálica do veículo
               
               
                   
               
            
                  12.2.4
               
               
                  Sistema de sinalização de cabina ETCS
               
               
                   
               
            
                  12.2.4.1
               
               
                  Activação
               
               
                  A resolver no âmbito da versão de base 3
               
            
                  12.2.4.2
               
               
                  Categorias de comboios
               
               
                  A resolver no âmbito da versão de base 3
               
            
                  12.2.4.3
               
               
                  Requisitos de desempenho do equipamento GSM-R de bordo no aspecto da qualidade de serviço
               
               
                  Qualidade de serviço do GSM-R exigida para o ETCS
               
            
                  12.2.4.4
               
               
                  Utilização dos modos ETCS
               
               
                  Requisitos adicionais aos das ETI para utilização dos modos ETCS que afectam a autorização de circulação do veículo
               
            
                  12.2.4.5
               
               
                  Requisitos do ETCS para condução do veículo fora da cabina
               
               
                  Requisitos adicionais ou que entram em conflito com os das ETI, respeitantes à condução fora da cabina, por exemplo, comando por rádio pelo pessoal de terra nas manobras
               
            
                  12.2.4.6
               
               
                  Funcionalidade de passagem de nível
               
               
                  A resolver no âmbito da versão de base 3
               
            
                  12.2.4.7
               
               
                  Margens de segurança na frenagem
               
               
                  A resolver no âmbito da versão de base 3
               
            
                  12.2.4.8
               
               
                  Requisitos de fiabilidade – disponibilidade – segurança
               
               
                  A resolver no âmbito da revisão da ETI
               
            
                  12.2.4.9
               
               
                  Sinais indicadores
               
               
                  Requisitos extensíveis aos veículos para assegurar a visibilidade dos indicadores (por exemplo, abertura do feixe de luz dos faróis, visibilidade a partir da cabina), parcialmente resolvido em 2.3.0d e a resolver integralmente no âmbito da versão de base 3
               
            
                  12.2.4.10
               
               
                  Aspectos ergonómicos da DMI (interface maquinista-máquina)
               
               
                  A resolver no âmbito da versão de base 3
               
            
                  12.2.4.11
               
               
                  Valores ETCS de variáveis controladas fora do UNISIG — Manual
               
               
                  A resolver no âmbito da versão de base 3
               
            
                  12.2.4.12
               
               
                  Requisitos de conformidade da gestão de chaves
               
               
                  A resolver no âmbito da versão de base 3
               
            
                  12.2.4.13
               
               
                  Requisitos relativos à pré-instalação de equipamento ETCS de bordo
               
               
                  Deixou de ser ponto em aberto – tratado pelo capítulo 7 acordado pelo RISC em Março de 2009 – a eliminar da próxima versão da ETI. Não se prevê a adopção de regras nacionais.
               
            
                  12.2.4.14
               
               
                  Gestão de versões ETCS
               
               
                  Deixou de ser ponto em aberto – tratado por procedimento de agência – a eliminar da lista de pontos em aberto da ETI. Não se prevê a adopção de regras nacionais.
               
            
                  12.2.4.15
               
               
                  Especificação das variáveis ETCS
               
               
                  A resolver no âmbito da versão de base 3
               
            
                  12.2.4.16
               
               
                  Interface RBC–RBC (sistema de bloco rádio)
               
               
                  A tratar em 2.3.0d; especificação de ensaio a recomendar pelo RISC em Junho de 2009
               
            
                  12.2.4.17
               
               
                  Requisitos suplementares para as locomotivas e as unidades múltiplas
               
               
                   
               
            
                  12.2.4.18
               
               
                  Funcionalidade e interfaces dos sistemas de protecção do pessoal com o sistema de sinalização
               
               
                  A resolver no âmbito da versão de base 3
               
            
                  12.2.4.19
               
               
                  Interface com o freio de serviço
               
               
                  A resolver no âmbito da revisão da ETI CCS
               
            
                  13
               
               
                  Requisitos operacionais específicos
               
               
                  Requisitos operacionais específicos para os veículos (incluindo o funcionamento em modo degradado, a recuperação do veículo, etc.)
               
            
                  13.1
               
               
                  Elementos específicos a instalar a bordo
               
               
                   
               
            
                  13.2
               
               
                  Higiene e segurança
               
               
                   
               
            
                  13.3
               
               
                  Diagrama da elevação e instruções de socorro
               
               
                  Socorro, elevação e carrilamento
               
            
                  14
               
               
                  Elementos relativos às mercadorias
               
               
                  Requisitos e ambiente específicos das mercadorias (incluindo as instalações especificamente necessárias para as mercadorias perigosas)
               
            
                  14.1
               
               
                  Condicionalismos de projecto, exploração e manutenção associados ao transporte de mercadorias perigosas
               
               
                  Por exemplo, requisitos decorrentes do RID ou dos regulamentos nacionais ou outros que regem o transporte de mercadorias perigosas
               
            
                  14.2
               
               
                  Meios específicos para o transporte de mercadorias
               
               
                   
               
            
                  14.3
               
               
                  Portas e instalações de carga