CELEX: 32010D0917(01)
Language: pt
Date: 2010-09-16 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 16 de Setembro de 2010 , que nomeia dois membros do Comité Consultivo Europeu da Estatística  Texto relevante para efeitos do EEE

17.9.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 250/13
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 16 de Setembro de 2010
   que nomeia dois membros do Comité Consultivo Europeu da Estatística
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   2010/C 250/10
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão n.o 234/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2008, que cria o Comité Consultivo Europeu da Estatística e que revoga a Decisão 91/116/CEE do Conselho (1), e, nomeadamente, o n.o 1, alínea a), do artigo 4.o
   
   Após consulta ao Conselho,
   Após consulta ao Parlamento Europeu,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Comité Consultivo Europeu da Estatística (CCEE) é composto por 24 membros.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o n.o 1 do artigo 4.o da Decisão n.o 234/2008/CE, doze membros do CCEE têm de ser nomeados pela Comissão, após consulta ao Parlamento Europeu e ao Conselho.
            
         
               (3)
            
            
               Pela sua Decisão 2009/304/CE, de 30 de Março de 2009 (2), a Comissão nomeou 12 membros do CCEE.
            
         
               (4)
            
            
               Dado que dois destes membros se demitiram, a Comissão, após ter devidamente consultado o Parlamento Europeu e o Conselho, tem agora de nomear dois novos membros do CCEE,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Anuska FERLIGOJ e Emilia ȚIȚAN são nomeadas como membros do CCEE para um mandato de cinco anos.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 16 de Setembro de 2010.
      
         
            Pela Comissão
         
         Olli REHN
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 73 de 15.3.2008, p. 13.
   
      (2)  JO L 84 de 31.3.2009, p. 44.