CELEX: 62018CB0495
Language: pt
Date: 2019-10-01 00:00:00
Title: Processo C-495/18: Despacho do presidente da Quarta Secção do Tribunal de Justiça de 1 de outubro de 2019 – (pedido de decisão prejudicial de Najvyšší súd Slovenskej republiky - Eslováquia) – Processo penal contra YX

2.3.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 68/39
            
         
      Despacho do presidente da Quarta Secção do Tribunal de Justiça de 1 de outubro de 2019 – (pedido de decisão prejudicial de Najvyšší súd Slovenskej republiky - Eslováquia) – Processo penal contra YX
      (Processo C-495/18) (1)
      
      (2020/C 68/43)
      Língua do processo: eslovaco
      O presidente da Quarta Secção do Tribunal de Justiça ordenou o cancelamento do processo no registo do Tribunal.
      
         (1)  JO C 352, de 1.10.2018.