CELEX: 32016R1735
Language: pt
Date: 2016-09-29 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2016/1735 do Conselho, de 29 de setembro de 2016, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

30.9.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 264/1
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1735 DO CONSELHO
   de 29 de setembro de 2016
   que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, de 18 de janeiro de 2012, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria e que revoga o Regulamento (UE) n.o 442/2011 (1), nomeadamente o artigo 32.o, n.o 1,
   Tendo em conta a proposta da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 18 de janeiro de 2012, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 36/2012.
            
         
               (2)
            
            
               Duas pessoas deverão ser retiradas da lista das pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 («a lista»).
            
         
               (3)
            
            
               Uma entrada duplicada na lista deverá ser suprimida.
            
         
               (4)
            
            
               Deverão ser atualizadas as informações relativas a determinadas pessoas incluídas na lista.
            
         
               (5)
            
            
               O Regulamento (UE) n.o 36/2012 deverá, pois, ser alterado em conformidade,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 é alterado nos termos do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 29 de setembro de 2016.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         P. ŽIGA
      
   
   
      (1)  JO L 16 de 19.1.2012, p. 1.
   
      ANEXO
      O anexo II, secção A, do Regulamento (UE) n.o 36/2012 é alterado do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  As entradas relativas às pessoas a seguir indicadas são suprimidas:
                  
                              N.o 15
                           
                           Hisham (
                                 ) Ikhtiyar (
                                 , 
                                 , 
                                 ) (t.c.p. Al Ikhtiyar, Bikhtiyar, Bikhtyar, Bekhtyar, Bikhtiar, Bekhtyar);
                        
                              N.o 74
                           
                           Anisa (
                                 ) (t.c.p. Anissa, Aneesa, Aneessa) Al-Assad (
                                 ) (t.c.p. Anisah Al-Assad).
                        
            
                  2)
               
               
                  A entrada a seguir indicada é suprimida:
                  
                              N.o 154
                           
                           Major-general Fahd (
                                 ) Jassem (
                                 ) Al Freij (
                                 ) (t.c.p. Al-Furayj).
                        
            
                  3)
               
               
                  As entradas relativas às pessoas a seguir indicadas passam a ter a seguinte redação:
                  
                               
                           
                           
                              Nome
                           
                           
                              Elementos de identificação
                           
                           
                              Motivos
                           
                           
                              Data de inclusão na lista
                           
                        
                              «1.
                           
                           
                              Houmam Jaza'iri (t.c.p. Humam al– Jazaeri, Hammam al-Jazairi)
                           
                           
                              Nascido em: 1977
                           
                           
                              Ministro da Economia e do Comércio Externo, em funções após maio de 2011. Enquanto Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão do povo sírio.
                           
                           
                              21.10.2014
                           
                        
                              2.
                           
                           Maher (
                                 ) (t.c.p. Mahir) Al-Assad (
                                 )
                           
                              Data de nascimento: 8 de dezembro de 1967;
                              Local de nascimento: Damasco
                              Passaporte diplomático n.o 4138
                              Major-general da 42.a Brigada e antigo Comandante brigadeiro da 4.a Divisão Blindada do Exército
                           
                           
                              Membro das forças armadas sírias com patente de “coronel” ou equivalente ou patente superior, em funções após maio de 2011; Major-general da 42.a Brigada e antigo Comandante brigadeiro da 4.a Divisão Blindada do Exército. Membro da família Assad; irmão do Presidente Bashar Al Assad.
                           
                           
                              9.5.2011
                           
                        
                              4.
                           
                           Atej (
                                 ) (t.c.p. Atef, Atif) Najib (
                                 ) (t.c.p. Najeeb)
                           
                              Local de nascimento: Jablah, Síria
                           
                           
                              Antigo Chefe da Direção de Segurança Política em Dara'a. Implicado na repressão dos manifestantes. Membro da família Assad; primo do Presidente Bashar Al Assad
                           
                           
                              9.5.2011
                           
                        
                              5.
                           
                           Hafiz (
                                 ) Makhlouf (
                                 ) (t.c.p. Hafez Makhlouf)
                           
                              Data de nascimento: 2 de abril de 1971
                              Local de nascimento: Damasco;
                              Passaporte diplomático n.o 2246
                           
                           
                              Antigo Coronel e responsável por uma unidade da Direção de Informações Gerais, Secção de Damasco, em funções após maio de 2011. Membro da família Makhlouf; Primo do Presidente Bashar Al Assad.
                           
                           
                              9.5.2011
                           
                        
                              10.
                           
                           Jamil (
                                 ) (t.c.p. Jameel) Hassan (
                                 ) (t.c.p. al-Hassan)
                           
                              Nascido em: 1953
                              Local de nascimento: Homs, Síria
                              Chefe dos Serviços de Informações da Força Aérea da Síria
                           
                           
                              Oficial com a patente de Major-general na Força Aérea da Síria, em funções após maio de 2011. Chefe dos Serviços de Informações da Força Aérea da Síria, em funções após maio de 2011. Responsável pela repressão violenta contra a população civil na Síria.
                           
                           
                              9.5.2011
                           
                        
                              13.
                           
                           
                              Ghassan Ahmed Ghannan (t.c.p. Major-General Ghassan Ghannan, Brigadeiro-General Ghassan Ahmad Ghanem)
                           
                           
                              Patente: Major-general
                              Cargo: Comandante da 155.a Brigada de Mísseis
                           
                           
                              Membro das forças armadas sírias com patente de “coronel” ou equivalente ou patente superior, em funções após maio de 2011. Major-general e Comandante da 155.a Brigada de Mísseis Associado a Maher al-Assad através das suas funções na 155.a Brigada de Mísseis. Na qualidade de Comandante da 155.a Brigada de Mísseis, apoiante do regime sírio e responsável pela repressão violenta contra a população civil. Responsável pelo lançamento de mísseis Scud contra vários alvos civis entre janeiro e março de 2013.
                           
                           
                              21.10.2014
                           
                        
                              45.
                           
                           Munir (
                                 ) (t.c.p. Mounir, Mouneer, Monir, Moneer, Muneer) Adanov (
                                 ) (t.c.p. Adnuf, Adanof)
                           
                              Nascido em: 1951
                              Local de nascimento: Homs, Síria
                              Passaporte: 0000092405
                              Cargo: Chefe de Estado-Maior Adjunto, Operações e Formação do Exército Sírio
                              Patente: Tenente-general do Exército Árabe Sírio
                           
                           
                              Oficial com a patente de Tenente-general e Chefe de Estado-Maior Adjunto, Operações e Formação do Exército Sírio, em funções após maio de 2011. Na qualidade de Chefe de Estado-Maior Adjunto, diretamente implicado nos atos de repressão e violência contra a população civil na Síria.
                           
                           
                              23.8.2011
                           
                        
                              56.
                           
                           Ali (
                                 ) Abdullah (
                                 ) (t.c.p. Abdallah) Ayyub (
                                 ) (t.c.p. Ayyoub, Ayub, Ayoub, Ayob)
                           
                              Cargo: Chefe de Estado-Maior do Exército Árabe Sírio e das Forças Armadas desde 18 de julho de 2012
                              Patente: General do Exército Árabe Sírio
                           
                           
                              Oficial com a patente de General no Exército Sírio, em funções após maio de 2011. Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas da Síria. Apoiante do regime de Assad e responsável pelos atos de repressão e violência contra a população civil na Síria.
                           
                           
                              14.11.2011
                           
                        
                              57.
                           
                           Fahd (
                                 ) (t.c.p. Fahid, Fahed) Jasim (
                                 ) (t.c.p. Jasem, Jassim, Jassem) al-Furayj (
                                 ) (t.c.p. Al-Freij)
                           
                              Data de nascimento: 1 de janeiro de 1950
                              Local de nascimento: Hama, Síria
                              Patente: Tenente-general
                              Cargos: Ministro da Defesa, Comandante-chefe adjunto das Forças Armadas da Síria
                           
                           
                              Oficial com a patente de General no Exército Sírio. Comandante-chefe adjunto das Forças Armadas da Síria. Ministro da Defesa. Responsável pelos atos de repressão e violência contra a população civil na Síria.
                           
                           
                              14.11.2011
                           
                        
                              62.
                           
                           Zuhair (
                                 ) (t.c.p. Zouheir, Zuheir, Zouhair) Hamad (
                                 )
                           
                              Local de nascimento: Damasco, Síria
                              Patente: Major-general
                              Cargo atual: Chefe Adjunto da Direção de Informações Gerais (t.c.p. Direção de Segurança Geral), em funções desde julho de 2012
                           
                           
                              Oficial com a patente de Major-general nas Forças Armadas da Síria, em funções após maio de 2011. Chefe Adjunto da Direção de Informações Gerais. Responsável pelos atos de repressão, violação dos direitos humanos e violência contra a população civil na Síria.
                           
                           
                              14.11.2011
                           
                        
                              71.
                           
                           Bushra (
                                 ) Al-Assad (
                                 ) (t.c.p. Bushra Shawkat, Bouchra Al Assad)
                           
                              Data de nascimento: 24.10.1960
                           
                           
                              Membro da família Assad; irmã de Bashar Al-Assad. Atendendo à relação pessoal próxima e à relação financeira intrínseca com o Presidente sírio, Bashar Al-Assad, beneficia e está associada ao regime sírio.
                           
                           
                              23.3.2012
                           
                        
                              72.
                           
                           Asma (
                                 ) Al-Assad (
                                 ) (t.c.p. Asma Fawaz Al Akhras)
                           
                              Data de nascimento: 11.8.1975
                              Local de nascimento: Londres, Reino Unido
                              Passaporte n.o 707512830, caduca em 22.9.2020
                              Nome de solteira: Al Akhras
                           
                           
                              Membro da família Assad e estreitamente relacionada com importantes figuras do regime; esposa do Presidente Bashar Al Assad. Atendendo à relação pessoal próxima e à relação financeira intrínseca com o Presidente sírio, Bashar Al-Assad, beneficia e está associada ao regime sírio.
                           
                           
                              23.3.2012
                           
                        
                              107.
                           
                           Mohammad (
                                 ) (Mohamed, Muhammad, Mohammed) Ibrahim (
                                 ) Al-Sha'ar (
                                 ) (t.c.p. Al-Chaar, Al-Shaar) (t.c.p. Mohammad Ibrahim Al-Chaar)
                           
                              Nascido em: 1956
                              Local de nascimento: Aleppo
                           
                           
                              Ministro do Interior, em funções após maio de 2011. Enquanto Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão do povo sírio.
                           
                           
                              1.12.2011
                           
                        
                              181.
                           
                           
                              Suleiman Al Abbas
                           
                           
                               
                           
                           
                              Ministro do Petróleo e dos Recursos Minerais, em funções após maio de 2011. Enquanto Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão do povo sírio.
                           
                           
                              24.6.2014
                           
                        
                              185.
                           
                           
                              Ismael Ismael (t.c.p. Ismail Ismail, ou Isma'Il Isma'il)
                           
                           
                              Nascido em: 1955
                           
                           
                              Ministro do Governo sírio no poder após maio de 2011; Ministro das Finanças. Enquanto Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.
                           
                           
                              24.6.2014
                           
                        
                              193.
                           
                           
                              Suhayl (t.c.p. Sohail, Suhail, Suheil) Hassan (t.c.p. Hasan, al-Hasan, al-Hassan) conhecido como “The Tiger” (“O Tigre”) (t.c.p. al-Nimr)
                           
                           
                              Nascido em: 1970
                              Local de nascimento: Jableh (Província de Latakia, Síria)
                              Patente: Major-general
                              Cargo: Comandante das Qawat al-Nimr (“Tiger Forces”, as “Forças Tigre”)
                           
                           
                              Oficial com a patente de Major-general no Exército Sírio, após maio de 2011. Comandante da divisão do exército conhecida como as “Tiger Forces” (“Forças Tigre”). Responsável pela violenta repressão contra a população civil na Síria.
                           
                           
                              23.7.2014
                           
                        
                              199.
                           
                           
                              Bayan Bitar (t.c.p. Dr Bayan Al-Bitar)
                           
                           
                              Data de nascimento: 8.3.1947
                              Endereço: PO Box 11037, Damasco, Síria
                           
                           
                              Diretor executivo da Organisation for Technological Industries (OTI) e da Syrian Company for Information Technology (SCIT), que são filiais do Ministério da Defesa sírio, que foi já designado pelo Conselho. A OTI ajuda a produzir armas químicas para o regime sírio. Enquanto diretor executivo da OTI e da SCIT, Bayan Bitar apoia o regime sírio. Devido ao seu papel na produção de armas químicas, também partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população síria. Tendo em consideração o seu cargo superior nestas entidades, também está associado às entidades designadas OTI e SCIT
                           
                           
                              7.3.2015
                           
                        
                              200.
                           
                           
                              Brigadeiro-general Ghassan Abbas
                           
                           
                              Data de nascimento: 10.3.1960
                              Local de nascimento: Homs
                              Endereço: CERS, Centre d'Etude et de Recherche Scientifique (t.c.p. SSRC, Scientific Studies and Research Centre; Centre de Recherche de Kaboun Barzeh Street, PO Box 4470, Damasco)
                           
                           
                              Diretor da secção perto de Jumraya/Jmraiya da entidade designada Scientific Studies and Research Centre (SSRC/CERS). Participou na proliferação de armas químicas e na organização de ataques com armas químicas, nomeadamente em Ghouta em agosto de 2013. Nessa medida, também partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população síria. Enquanto diretor da secção perto de Jumraya/Jmraiya do SSRC/CERS, Ghassan Abbas apoia o regime sírio. Tendo em consideração o seu cargo superior no SSRC, também está associado à entidade designada SSRC.
                           
                           
                              7.3.2015
                           
                        
                              201.
                           
                           
                              Wael Abdulkarim (t.c.p. Wael Al Karim)
                           
                           
                              Data de nascimento: 30.9.1973
                              Local de nascimento: Damasco, Síria (de origem palestiniana)
                              Endereço: Al Karim for Trade and Industry, PO Box 111, 5797 Damasco, Síria.
                           
                           
                              Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria nos setores do petróleo, dos produtos químicos e das indústrias transformadoras. Especificamente, representa o Abdulkarim Group, t.c.p. Al Karim Group/Alkarim for Trade and Industry/Al Karim Trading and Industry/Al Karim for Trade and Industry. O Abdulkarim Group é um dos principais fabricantes de lubrificantes, massas lubrificantes e produtos químicos industriais na Síria.
                           
                           
                              7.3.2015
                           
                        
                              202.
                           
                           
                              Ahmad Barqawi (t.c.p. Ahmed Barqawi)
                           
                           
                              Nascido em: 1985
                              Local de nascimento: Damasco, Síria
                              Endereço: Pangates International Corp Ltd, PO Box Sharjah Airport International Free Zone, Emirados Árabes Unidos
                              Al Karim for Trade and Industry, PO Box 111, 5797 Damasco, Síria
                           
                           
                              Diretor-geral da Pangates International Corp Ltd, que serve de intermediária no fornecimento de petróleo ao regime sírio, e diretor do Al Karim Group. Tanto a Pangates International como o Al Karim Group foram designados pelo Conselho. Enquanto diretor-geral da Pangates e diretor da empresa-mãe da Pangates, Al Karim Group, Ahmad Barqawi apoia o regime sírio e beneficia desse regime. Tendo em consideração o seu cargo superior na Pangates e no Al Karim Group, também está associado às entidades designadas Pangates International e Al Karim Group.
                           
                           
                              7.3.2015
                           
                        
                              204.
                           
                           Emad (
                                 ) Hamsho (
                                 ) (t.c.p. Imad Hmisho; Hamchu; Hamcho; Hamisho; Hmeisho; Hemasho)
                           
                              Endereço: Hamsho Building 31 Baghdad Street, Damasco, Síria
                           
                           
                              Ocupa um cargo de direção superior na Hamsho Trading. Apoia o regime sírio como resultado do seu cargo superior na Hamsho Trading, uma filial da Hamsho International, que foi designada pelo Conselho. Também está associado à entidade designada Hamsho International. Também é vice-presidente do Syrian Council of Iron and Steel, juntamente com empresários designados favoráveis ao regime, como Ayman Jaber. Também é sócio de Bashar Al-Assad.
                           
                           
                              7.3.2015
                           
                        
                              206.
                           
                           General Muhamad (
                                 ) (t.c.p. Mohamed, Muhammad) Mahalla (
                                 ) (t.c.p. Mahla, Mualla, Maalla, Muhalla)
                           
                              Nascido em: 1960
                              Local de nascimento: Jableh
                           
                           
                              Chefe da Secção 293 (Interior) dos Serviços de Informações Militares sírios desde abril de 2015. Responsável pelos atos de repressão e violência contra a população civil em Damasco/Damasco-Campo. Antigo Subchefe da Segurança Política (2012), Oficial da Guarda Republicana síria e Vice-Diretor da Direção de Segurança Política. Chefe da Polícia Militar, membro do Serviço Nacional de Segurança.
                           
                           
                              29.5.2015».