CELEX: 31989D0503
Language: pt
Date: 1989-07-18 00:00:00
Title: 89/503/CEE: Decisão da Comissão, de 18 de Julho de 1989, que estabelece o certificado dos suínos reprodutores de raça pura, bem como dos respectivos sémen, óvulos e embriões

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31989D0503

89/503/CEE: Decisão da Comissão, de 18 de Julho de 1989, que estabelece o certificado dos suínos reprodutores de raça pura, bem como dos respectivos sémen, óvulos e embriões  

Jornal Oficial nº L 247 de 23/08/1989 p. 0022 - 0030 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 30 p. 0096  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 30 p. 0096 

DECISÃO DA COMISSÃO de 18 de Julho de 1989 que estabelece o certificado dos suínos reprodutores de raça pura, bem como dos respectivos sémen, óvulos e embriões (89/503/CEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva 88/661/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1988, relativa às normas zootécnicas aplicáveis aos animais reprodutores da espécie suína (1), e, nomeadamente, o seu artigo 5º e o nº 1, quinto travessão, do seu artigo 6º,  Considerando que convém determinar os dados que devem constar desse certificado; que convém igualmente que se estabeleça um modelo de certificado e que se definam as condições em que os referidos dados podem ser utilizados nos documentos que acompanham  os suínos reprodutores de raça pura, bem como os respectivos sémen, óvulos e embriões;  Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Zootécnico Permanente,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:    Artigo 1º 1.  O certificado de suínos reprodutores de raça pura deve incluir os seguintes dados:  - organismo que emite o certificado,  - nome do livro genealógico,  - número de inscrição no livro genealógico,  - data de emissão do certificado,  - sistema de identificação,  - identificação,  - data de nascimento,  - raça,  - sexo,  - nome e endereço do criador,  - nome e endereço do proprietário,  - ascendência:  Pai Avô Avó Livro genealógico no Livro genealógico no Livro genealógico no Mae Avô Avó Livro genealógico no Livro genealógico no Livro genealógico no 2.  O certificado deve incluir os resultados dos controlos das performances e os resultados actualizados (com indicação da sua origem) da apreciação do valor genético do animal em causa e dos respectivos pais e avós.  Artigo 2º  Os dados referidos no artigo 1º podem ser indicados:  1.  Sob a forma de um certificado conforme ao modelo que consta do anexo I.  2.  Nos documentos que acompanham o suíno reprodutor de raça pura. Neste caso, as autoridades competentes devem certificar que os dados referidos no artigo 1º constam desses documentos, de acordo com a seguinte fórmula:  «O abaixo-assinado certifica que estes documentos contêm os dados referidos no artigo 1º da Decisão 89/503/CEE da Comissão».  Artigo 3º  O certificado relativo ao sémen de suínos reprodutores de raça pura deve incluir os seguintes dados:  - todos os dados referidos no artigo 1º, relativos ao macho do qual o sémen é proveniente,  - informações que permitam identificar o sémen e a data da colheita, bem como o nome e o endereço do organismo de colheita e do destinatário.  Artigo 4º Os dados referidos no artigo 3º podem ser indicados:  1.  Sob a forma de um certificado conforme ao modelo que consta do anexo II.  2.  Nos documentos que acompanham o sémen de suínos reprodutores de raça pura. Neste caso, as autoridades competentes devem certificar que os dados referidos no artigo 3º constam desses documentos, de acordo com a seguinte fórmula:  «O abaixo-assinado certifica que estes documentos contêm os dados referidos no artigo 3º da Decisão 89/503/CEE da Comissão».  Artigo 5º O certificado relativo aos óvulos de suínos reprodutores de raça pura deve incluir os seguintes dados:  - todos os dados referidos no artigo 1º, relativos à porca da qual o óvulo é proveniente,  - informações que permitam identificar o óvulo e a data da colheita, bem como o nome e o endereço do organismo de colheita e do destinatário.  Se existir mais de um óvulo por palheta, este facto deve ser claramente indicado. Além disso, esses óvulos devem ter todos a mesma filiação.  Artigo 6º Os dados referidos no artigo 5º podem ser indicados:  1.  Sob a forma de um certificado conforme ao modelo que consta do anexo III.  2.  Nos documentos que acompanham os óvulos de suínos reprodutores de raça pura. Neste caso, as autoridades competentes devem certificar que os dados referidos no artigo 5º constam desses documentos, de acordo com a seguinte fórmula:  «O abaixo-assinado certifica que estes documentos contêm os dados referidos no artigo 5º da Decisão 89/503/CEE da Comissão».  Artigo 7º O certificado relativo aos embriões provenientes de suínos reprodutores de raça pura deve incluir os seguintes dados:  - todos os dados referidos no artigo 1º, relativos à porca dadora e ao varrasco dador,  - informações que permitam identificar o embrião, a data da inseminação ou da fecundação e a data da colheita, bem como o nome e o endereço do organismo de colheita e do destinatário.  Se existir mais de um embrião por palheta, este facto deve ser claramente indicado. Além disso, esses embriões devem ter todos a mesma filiação.  Artigo 8º Os dados referidos no artigo 7º podem ser indicados:  1.  Sob a forma de um certificado conforme ao modelo que consta do anexo IV.  2.  Nos documentos que acompanham os embriões de suínos reprodutores de raça pura. Neste caso, as autoridades competentes devem certificar que os dados referidos no artigo 7º constam desses documentos, de acordo com a seguinte fórmula:  «O abaixo-assinado certifica que estes documentos contêm os dados referidos no artigo 7º da Decisão 89/503/CEE da Comissão».  Artigo 9º Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.   Feito em Bruxelas, em 18 de Julho de 1989.  Pela Comissão Ray MAC SHARRY Membro da Comissão  (1) JO nº L 382 de 31. 12. 1988, p. 36.   ANEXO I     MODELO DE CERTIFICADO  para os suínos reprodutores de raça pura II.  Organismo que emite o certificado: .  Nome do livro genealógico: .  Número de inscrição no livro genealógico: .  Sistema de identificação (etiqueta, tatuagem, marca de fogo, marca na orelha, silhueta): .  .  Identificação: .  Nome do animal (facultativo): .  Data de nascimento: .  Raça: .  Sexo: .  Nome e endereço do proprietário: .  Nome e endereço do criador: .  Ascendência:  Pai Livro genealógico no .  Avô Livro genealógico no .  Avó Livro genealógico no .  Ascendência:  Mae Livro genealógico no .  Avô Livro genealógico no .  Avó Livro genealógico no .   II.  Resultados dos controlos das performances e resultados actualizados (com indicação da sua origem) da apreciação do valor genético do animal em causa e dos respectivos pais e avós:  .  .  .  .  .  Feito em ................................................, em ................................................  .  (assinatura) .  (nome em maiúsculas e qualidade do signatário)     ANEXO II     MODELO DE CERTIFICADO  para o sémen de suínos reprodutores de raça pura A.  Dados relativos ao varrasco dador  II.  Organismo que emite o certificado: .  Nome do livro genealógico: .  Número de inscrição no livro genealógico: .  Sistema de identificação (etiqueta, tatuagem, marca de fogo, marca na orelha, silhueta): .  .  Identificação: .  Nome do animal (facultativo): .  Data de nascimento: .  Raça: .  Nome e endereço do proprietário: .  Nome e endereço do criador: .  Ascendência:  Pai Livro genealógico no .  Avô Livro genealógico no .  Avó Livro genealógico no .  Ascendência:  Mae Livro genealógico no .  Avô Livro genealógico no .  Avó Livro genealógico no .   II.  Resultados dos controlos das performances e resultados actualizados (com indicação da sua origem) da apreciação do valor genético do animal em causa e dos respectivos pais e avós:  .  .  .  .  .  Feito em ................................................ , em ................................................  .  (assinatura) .  (nome em maiúsculas e qualidade do signatário) B.  Dados relativos ao sémen  Sistema de identificação do sémen (cor, número): .  Identificação: .   II.      Número de doses Data da colheita Identificação do varrasco Raça   II.  Origem do sémen:   Nome e endereço do organismo de colheita: .  .  .   Destino do sémen:   Nome e endereço do destinatário: .  .  .  Feito em ................................................ , em ................................................  .  (assinatura) .  (nome em maiúsculas e qualidade do signatário)   ANEXO III     MODELO DE CERTIFICADO  para os óvulos de suínos reprodutores de raça pura A.  Dados relativos à porca dadora  II.  Organismo que emite o certificado: .  Nome do livro genealógico: .  Número de inscrição no livro genealógico: .  Sistema de identificação (etiqueta, tatuagem, marca de fogo, marca na orelha, silhueta): .  .  Identificação: .  Nome do animal (facultativo): .  Data de nascimento: .  Raça: .  Nome e endereço do proprietário: .  Nome e endereço do criador: .  Ascendência:  Pai Livro genealógico no .  Avô Livro genealógico no .  Avó Livro genealógico no .  Ascendência:  Mae Livro genealógico no .  Avô Livro genealógico no .  Avó Livro genealógico no .   II.  Resultados dos controlos das performances e resultados actualizados (com indicação da sua origem) da apreciação do valor genético do animal em causa e dos respectivos pais e avós:  .  .  .  .  .  Feito em ................................................, em ................................................ .  (assinatura) .  (nome em maiúsculas e qualidade do signatário) B.  Dados relativos ao(s) óvulo(s)  Sistema de identificação do(s) óvulo(s) (número, cor): .  Identificação: .  Número de óvulos por palheta: .   II.      Número de doses Data da colheita Identificação da porca Raça   II.  Origem do(s) óvulo(s):   Nome e endereço do organismo de colheita: .  .  .   Destino do(s) óvulo(s):   Nome e endereço do destinatário: .  .  .  Feito em ................................................, em ................................................  .  (assinatura) .  (nome em maiúsculas e qualidade do signatário)   ANEXO IV   MODELO DE CERTIFICADO para os embriões de suínos reprodutores de raça pura A.  Dados relativos ao varrasco dador II.  Organismo que emite o certificado: .  Nome do livro genealógico: .  Número de inscrição no livro genealógico: .  Sistema de identificação (etiqueta, tatuagem, marca de fogo, marca na orelha, silhueta): .  .  Identificação: .  Nome do animal (facultativo): .  Data de nascimento: .  Raça: .  Nome e endereço do proprietário: .  Nome e endereço do criador: .  Ascendência:  Pai Livro genealógico no .  Avô Livro genealógico no .  Avó Livro genealógico no .  Ascendência:  Mae Livro genealógico no .  Avô Livro genealógico no .  Avó Livro genealógico no .   II.  Resultados dos controlos das performances e resultados actualizados (com indicação da sua origem) da apreciação do valor genético do animal em causa e dos respectivos pais e avós:  .  .  .  .  .  B.  Dados relativos à porca dadora II.  Organismo que emite o certificado: .  Nome do livro genealógico: .  Número de inscrição no livro genealógico: .  Sistema de identificação (etiqueta, tatuagem, marca de fogo, marca na orelha, silhueta): .  .  Identificação: .  Nome do animal (facultativo): .  Data de nascimento: .  Raça: .  Nome e endereço do proprietário: .  Nome e endereço do criador: .  Ascendência:  Pai Livro genealógico no .  Avô Livro genealógico no .  Avó Livro genealógico no .  Ascendência:  Mae Livro genealógico no .  Avô Livro genealógico no .  Avó Livro genealógico no .  II.  Resultados dos controlos das performances e resultados actualizados (com indicação da sua origem) da apreciação do valor genético do animal em causa e dos respectivos pais e avós:  .  .  .  .  .  Feito em ................................................, em ................................................  .  (assinatura) .  (nome em maiúsculas e qualidade do signatário) C.  Dados relativos ao(s) embrião(ões) Sistema de identificação do(s) embrião(ões) (número, cor): .  Identificação: .  Número de embriões por palheta: .  II.      Número de embriões Data da inseminação ou da fecundação Data da colheita Identificação do varrasco e da porca Raça  II.  Origem do(s) embrião(ões):  Nome e endereço do organismo de colheita: .  .  .  Destino do(s) embrião(ões):  Nome e endereço do destinatário: .  .  Feito em ................................................, em ................................................  .  (assinatura) .  (nome em maiúsculas e qualidade do signatário)