CELEX: 62016TN0305
Language: pt
Date: 2016-06-14 00:00:00
Title: Processo T-305/16: Recurso interposto em 14 de junho de 2016 — Lidl Stiftung/EUIPO — Primark Holdings (LOVE TO LOUNGE)

8.8.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 287/26
            
         Recurso interposto em 14 de junho de 2016 — Lidl Stiftung/EUIPO — Primark Holdings (LOVE TO LOUNGE)
   (Processo T-305/16)
   (2016/C 287/32)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Lidl Stiftung & Co. KG (Neckarsulm, Alemanha) (representantes: M. Kefferpütz e A. Berger, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Primark Holdings (Dublin, Irlanda)
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Titular da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca controvertida: Marca nominativa «LOVE TO LOUNGE» da UE — Marca da UE n.o 8 500 548
   
      Tramitação no EUIPO: Processo de nulidade
   
      Decisão impugnada: Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 9 de março de 2016 no processo R 489/2015-2
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada e declarar a nulidade da marca da UE n.o 8 500 548;
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido nas despesas do processo;
            
         
               —
            
            
               condenar a interveniente nas despesas do processo no EUIPO.
            
         
      Fundamentos invocados
   
   
               —
            
            
               Violação do artigo 75.o e 76.o do Regulamento n.o 207/2009;
            
         
               —
            
            
               Violação do artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento n.o 207/2009.