CELEX: 62007TJ0435
Language: pt
Date: 2008-11-26
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 26 de Novembro de 2008. # New Look Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária NEW LOOK - Motivo absoluto de recusa - Falta de carácter distintivo adquirido pelo uso - Artigo 7.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-435/07.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 26 de Novembro de 2008 – New Look/IHMI (NEW LOOK)
      (Processo T‑435/07)
      «Marca comunitária – Pedido de marca nominativa comunitária NEW LOOK – Motivo absoluto de recusa – Falta de carácter distintivo adquirido pelo uso – Artigo 7.°, n.° 3, do Regulamento (CE) n.° 40/94»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas desprovidas de carácter distintivo (Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo. 7.°, n.° 3) (cf. n.os 18 e 23‑26)
      Objecto
      
         
               Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 3 de Setembro de 2007 (processo R 670/2007‑2) relativa ao registo
                  do sinal nominativo NEW LOOK como marca comunitária.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               New Look Ltd
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa NEW LOOK para produtos e serviços das classes 3, 9, 14, 16, 18, 25, 26 e 35 – pedido n.° 2932606
            
         
               Decisão do examinador:
            
            
               Recusa do registo
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A New Look Ltd é condenada nas despesas.