CELEX: 51988PC0076
Language: pt
Date: 1988-03-07
Title: Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa às prescrições minimas da segurança e de saúde para os locais de trabalho bem como para a utilização pelos trabalhadores dos equipamentos de protecção individual (Terceira directiva especial na acepção do artigo 13° da Directiva...) (1) (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 76
Vol. 1988/0018
 ---pagebreak--- Disclaimer
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la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
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In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
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2015/444    vom   13.   März   2015   über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---                  COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                                        COM(88)88 ) 76 final - SYN 126
                                                                       Bruxelas , 11 de Abril de 1988
                                                   Proposta de
                                              DIRECTIVA DO CONSELHO
 ■relativa às prescrições mínimas da segurança e de saúde para os locais de trabalho
 Ibem como para a utilização pelos trabalhadores dos equipamentos de protecção
                                                    individual
                          directiva Terceira di rectiva especial na 13°
                                     do artigo 13Q da Directiva ...)) ( 1 )
                                                                       • • •
                                          ( Apresentada pela COR»;            04
                                                                0'                Os
                                                                            4
                                                         <V
                                                         «v
                                                                   1 9                  ES
                                                                         y*, isss
                                                            Æ-
                                                               A
                                                                                    Λ
1(1 ) COM (88 ) 73 final - SYN 123
 ---pagebreak---                                 EXPOSIÇÃO DOS FUNDAMENTOS
1 . Fundamentos lur Id I cos
A proposta fundamenta-se no artigo 1180A do Tratado CEE .
Esta proposta está prevista na Comunicação da Comissão sobre o seu programa no
âmbito da segurança , higiene e saúde no local de trabalho1 ).
A proposta relaclona-se Igualmente com a dl rectiva feita com base no artigo
100A relativa à realização do mercado Interno2 ) para eliminação de entraves
de natureza técnica &s trocas comerciais em aplicação da nova perspect Iva3 )
para os equipamentos de protecção Invldual .
2 . Qblectlvos da proposta
A proposta tem um duplo objectlvo :
     melhorar a segurança e a saúde dos trabalhadores no local de trabalho
     através da utilização apropriada dos meios de protecção Individual ;
     constituir uma " componente social " relat Ivamente & dl rectiva que tem por
     objectlvo a realização do mercado Interno para os equipamentos de
_protecção Indiv ídua I .
 1 ) COM ( 87 ) 520 - Re    Resolução do Conselho de 21.12.1987      JO C 28 de
     03.02.1988 . .
2 ) Livro Branco da Comissão sobre a realização do mercado Interno
     ( Ref . COM 85 ( 310 ) final )
 3 ) Resolução do Conselho de 07.05.1985 - J0 C 136 de 04.06.1985
                                                                                  A
 ---pagebreak--- A   proposta   tem  por objectlvo   a melhoria     da  segurança  e  da  saúde dos
trabalhadores fixando prescrições mínimas com vista a uma melhoria da escolha
dos equipamentos de protecção Individual em funçlo dos riscos reais e das
condições de utilização desses mesmos equipamentos .
A proposta dá a primazia aos meios colectlvos ( meios técnicos e organização )
de protecção , considerando os equipamentos de protecção Individual como
" segunda linha de defesa " na protecção da segurança e da saúde no local de
trabalho . Em multas empregas multas são as circunstâncias em que os riscos
para a segurança dos trabalhadores não são evitados ou suficientemente
minorados pelos meios de protecção colectlva - por razões de ordem técnica
e /ou económica ; nestes casos , os equipamentos de protecção Individual devem
ser utilizados apenas como único melo de substituição ou de complemento para
melhorar a protecção dos trabalhadores .
Utilizar equipamentos de protecção Individual e Inadaptados aos riscos a
prevenir seria pelo menos tão perigoso como não os utilizar ; com efeito , um
equipamento de protecção Individual que não se coadune com o risco significa
uma protecção ausente mas faisamente suposta e , por conseguinte ,
comportamentos inconscientemente Imprudentes . Por esta razão , a proposta tem
por objectlvo que apenas sejam escolhidos os equipamentos de protecção
 Individual que apresentam as caracter 1 st I cas melhor adaptadas aos riscos reais
a prevenir na empresa .
A proposta tende igualmente a levar a que os equipamentos de protecção
 Individual  " bem escolhidos " sejam utilizados num sistema adequado pela sua
coerência técnica e humana , tendo em vista nomeadamente a colaboração dos
trabalhadores , elemento Indispensável para a eficácia do sistema .
                                                                                    L
 ---pagebreak--- A dl rectiva que tem por objectlvo a reallzaçio do mercado Interior a
eliminação dos entraves técnicos às trocas dos equipamentos de protecção
Individual encontra-se concebida segundo a nova perspectlva que prevêm
exigências essenciais de segurança ( especificadas pelas normas europeias
harmonizadas ); esta dlrectlva diz respeito à segurança da concepção , fabrico
ou construção de novos produtos e permite a sua colocação no mercado e a sua
livre circulação . A proposta constitui uma componente ou complemento social em
relação à dlrectlva supramencionada .
No estabelecimento desta proposta , a Comissão teve em conta a especificidade
das PME . Prevé-se a adaptação da aplicação das disposições da dlrectlva em
função da envergadura das empresas , e contemplando " factores socloeconómlcos ".
Os Estados-membros deveriam ter em conta estes princípios quando da aplicação
das disposições da dlrectlva a nível nacional .
                                                                                  &
 ---pagebreak--- 3 . A proposta re I at I vamante às regulamentações nacionais existentes
Na maior parte dos Estados-membros existem disposições gerais relativas ao
equipamento de protecção Individual que obrigam os empregadores a colocá-lo à
disposição dos trabalhadores caso os perigos existentes no local de trabalho
não possam ser evitados graças a medidas técnicas . Os trabalhadores são
Igual mente obrigados a utilizar o equipamento fornecido . Este equipamento deve
ser   limpo e devldamente mantido pelo empregador .       Regras particulares foram
estipuladas para certas actlvldades em vários Estados-membros .
4 . A proposta em relação às out ras regu lamentações comunitárias
Regulando de forma global a utilização dos meios de protecção individual , a
proposta permite que as dlrectlvas especiais da Dlrectlva 80 / 1107 / CEE relativa
à protecção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição de agentes
químicos , físicos e biológicos , durante o trabalho , se restrinjam , em matéria
de protecção Individual , aos aspectos específicos dos agentes previstos .
5 . Caracter Ist leas da pronosta
A proposta compreende , nos termos do artigo 118o A do Tratado CEE , em relação
aos Estados-membros e aos empregadores , prescrições mínimas Indispensáveis
para melhorar a utilização dos equipamentos de protecção individual -,
encontram-se expressas de forma global e deixam os detalhes de aplicação para
as regulamentações nacionais .
As    propostas    nao     favorecem  as  pequenas  e   médias  empresas   para nao
desfavorecer , em matéria de protecção Indispensável , os trabalhadores dessas
empresas . A utilização dos equipamentos de protecção Individual encontra-se
 ligada à existência de riscos , Independentemente da envergadura da empresa . É
 aliás do conhecimento geral que as pequenas e médias empresas , recorrendo a
meios ( dispendiosos ) de protecção coiectiva do que as empresas maiores do
mesmo tipo de protecção - oferecem frequentemente menos segurança aos
 traba I hadores .
                                                                                    H
 ---pagebreak--- 6 . Consulta das partas envolvidas
A proposta constituiu o objecto de uma consulta detalhada e de um parecer do
Comité Consultivo para a Segurança , Higiene e Protecção da Saúde no Local de
Trabalho ( criado pela Decisão do Conselho 77 / 325 / CEE de 27.06.1974 - JO L 185
de 09.07.1974 ) que foram tidos em conta na redacção da proposta .
de
7 . Observações sobra os artigos da proposta
    0 artigo 1o indica o objecto da directiva .
    O artigo 22 fixa o campo de aplicação estabelecendo definições e exclusões ;
    o anexo II apresenta uma lista Indicativa não exaustiva de equipamentos de
    protecção Individual previstos na dlrectlva .
    0 artigo 3o estabelece uma relação entre os equipamentos de protecção
     Individual e os meios de protecção colectlva .
    0 artigo 4o indica as conexões entre os equipamentos de protecção
     Individual e os riscos , o trabalho , os trabalhadores e as Informações
    dlsponlvel3 .
    0 artigo 5o prevê um processo de apreciação nos equipamentos de protecção
     individual     a seguir pelo empregador com vista a      Incitar à escolha dos
    equipamentos de protecção Individual que melhor se coadunem com a prevenção
    dos riscos reais na empresa ; os anexos apresentam Indicações , a titulo
    ancilar
    anc I I ar ,, sem carácter de obrigatoriedade , que propiciem essa apreciação .
    0 artigo 6o Impõe aos Estados-membros o estabelecimento de regras que
    constituam um quadro de utilização dos equipamentos de protecção
     Individual ;    os  anexos oferecem  ( como para o empregador    no artigo 5o )
     Indicações que podem ser úteis aos Estados-membros .
    0 artigo 7o estabelece relações entre os empregadores e os trabalhadores ou
     representantes dos trabalhadores em matéria de utilização de equipamentos
     de protecção Individual , tendo por objectlvo a obtenção de uma maior
     eficácia humana .
                                                                                     Ç
 ---pagebreak--- 0 artigo 8o prevê processos de adaptação dos anexos .
Os artigos 9o e 10o contém as disposições finais e , em particular , a
necessidade de os Estados-membros elaborarem de um relatório periódico .
                                                                         ζ
 ---pagebreak---                            Proposta de D I rectiva do Conselho
                                        de
               relativa às prescrições mínimas da segurança e de saúde
                      para os locais de trabalho bem como para a
                   utilização pelos trabalhadores dos equipamentos
                de protecção Ir.dlvldual ( terceira dl rectiva especial
                       na acepção do artigo 13fi da Dl rect I va . . . )
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que         Institui    a Comunidade Económica Europeia e ,
nomeadamente , o seu artigo 118'A ,
Tendo em conta a proposta da Comissão 1 , elaborada após consulta do Comité
Consultivo para a Segurança , Higiene e Protecção da Saúde no Local de
Traba I ho 2 ;
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social ^;
Em cooperação com o Parlamento Europeu4 ;
Considerando que o artigo 118*A , do Tratado CEE , prevê que o Conselho adopte ,
por melo de directlva , prescrições mínimas com vista a promover a melhoria ,
nomeadamente das condições de trabalho , para proteger a segurança e a saúde
dos trabalhadores ;
 1 J0 .
 2 Decisão do Conselho 74 / 325 / CEE de 27.06.1974
 3  J0 .
 4  J0
                                                                                     f
 ---pagebreak--- Considerando que     o artigo 1180 A preve que sejam removidas disciplinas de
natureza administrativa , financeira e Jurídica que obstem à criação e ao
desenvolvimento das PME ;
Considerando que a Comunicação da Comissão relativa ao seu programa no âmbito
da segurança , da higiene e da saúde no local de trabalho5 prevê a adopção de
directlvas com vista a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores ;
Considerando que a Resolução do Conselho de 21 de Dezembro de 1987® relativa
à seg>.rança , higiene e saúde no local de trabalho tomou nota da intenção da
Comissão de apresentar , dentro de curto prazo , prescrições mínimas relativas à
segurança e à saúde dos trabalhadores no local de trabalho ;
Considerando que a realização do mercado Interno prevê a elaboração de
directlvas com base no artigo 100OA , em conformidade com a nova perspectlva em
matéria    de    harmonização  e   normalização7  estabelecendo   os  requisitos
essenciais de segurança para a concepção , fabricação ou construção de
equipamentos de Protecção Individual com vista a permitir a sua colocação no
mercado e livre circulação na Comunidade ;
Considerando a necessidade de completar esta dl rectiva que apenas tem em vista
a colocação inicial no mercado na Comunidade de equipamentos de protecção
 individual mediante prescrições mínimas no âmbito da segurança e da saúde
aquando da utilização de equipamentos de protecção Individual ;
Considerando que a presente dl rectiva constitui       um complemento social  em
relação a várias directlvas de harmonização técnica que têm por objectlvo a
realização do mercado Interno dos equipamentos de protecção Individual -,
Considerando que os equipamentos de protecção colectlva devem ser prioritários
em relação aos equipamentos de protecção Individual -,
 5  SEC ( 87 ) 1216
 6  JO
 7  Livro Branco - COM 85 ( 310 ) final
                                                                                 5
 ---pagebreak--- Considerando que a utilização de equipamentos de protecção Individual
pressupõe que a saúde e a segurança dos trabalhadores sejam postas em risco
numa situação especifica e que é Importante promover , neste contexto , a acção
conjunta dos trabalhadores sob todos os aspectos relacionados com a utilização
dos equipamentos de protecção Individual .
Considerando que a presente dlrectlva prevê , para proteger a segurança e a
saúde dos trabalhadores , prescrições mínimas e Indispensáveis , sem obstar à
manutenção e ao estabelecimento , por cada Estado-membro , de certas medidas de
protecção reforçada das condições de trabalho ;
Considerando que estas prescrições não podem , contudo , Implicar modificações
dos equipamentos de protecção Individual que tenham sido objecto de dl rectivas
comunitárias relativas à sua concepção e construção em matéria de segurança e
saúde , em relação às disposições destas mesmas dlrectlvas ;
Considerando que ó necessário promover a colaboração dos parceiros sociais nas
decisões e nas acções no âmbito da protecção da segurança e da saúde no local
de trabalho , a todos os nlvels ;
Considerando que se Justifica a Instituição Junto da Comissão de um Comité
 incumbido de assistir a Comissão na execução de medidas complementares
previstas pela dlrectlva .
                                                                                3
 ---pagebreak--- ADOPTOU A PRESENTE Dl RECTIVA :
                                        O B J E C T 0
                                          Art I go 1O
A presente directlva , que ó uma dlrectlva especial na acepção do artigo 13o da
Dl rectiva . ..( x ) tem por objecto a protecção dos trabalhadores quando r. sua
saúde e segurança são postas em risco e os meios de protecção colectlva ou as
medidas , métodos e processos de organização do trabalho não são suflclontes
para evitar ou reduzir esses riscos .
                                      DEFINIÇÕES
                                          Artigo 20
1 . A presente directlva apl Ica-se aos equipamentos de protecção Individual
     utilizados no local de trabalho . Vem completar a      dlrectlva do Conselho que
     prevê esses equipamentos , re I ac lonando-se com a harmonização das
     legislações dos Estados-membros relativas aos equipamentos de protecção
     I nd I v I dua I .
2 . Na acepçao da presente directlva , entende -se por
     Local      de trabalho :
     compreende         todos os locais acessíveis a um trabalhador  na  empresa e / ou
     estabelecimento ;
     a pessoa que efectua uma prestação qualquer ,           Incluindo estagiários e
     aprend I zes .
 (X)
                                                                                        AC
 ---pagebreak--- entidade ,   pertencente ao  sector  público ou   privado , que   exerça uma
actlv Idade Industrial , agrícola , comercial , administrativa , de serviço ,
educativa ou cultural ;
empreaador :
organismo ou pessoa responsável pela empresa e/ou estabelecimento .
equipamentos de proteccão Individual ;
todo o equipamento destinado a ser utilizado pelo trabalhador com vista à
sua protecção contra um ou ma is riscos susceptlvels de ameaçar a segurança
e a saúde no local de trabalho . 0 anexo B do anexo III apresenta uma lista
 Indicativa não-exaustlva de equipamentos de protecção Individual previstos
nesta definição .
Consl deram-se Igualmente equipamentos de protecção Individual
     o conjunto constituído por vários dispositivos ou meios associados de
     forma solidária com vista à protecção do trabalhador contra um ou mals
     riscos que se apresentem simultaneamente
                                                                              Λλ
 ---pagebreak---     um dispositivo ou melo de protecção solifárla , de forma dlssociável ou
    não dlssociável , de um equipamento Individual não protector utilizado
    pelo trabalhador para desenvolver uma actlvldade .
    componentes de um equipamento de protecção Individual passíveis de
    troca mútua , Indispensáveis ao seu bom funcionamento .
Todo o sistema de conexão entre o equipamento de protecção individual e um
dispositivo exterior , mesmo quando este sistema de conexão não se destina a
ser  permanentemente   uti Miado  pelo  trabalhador  durante     o  período  de
exposição ao(s ) rlsco(s ).
Excluem-se desta definição :
    uniformes vulgares de trabalho que nao sejam espec I f I camente destinados
    à protecção da segurança e da saúde do trabalhador
    equipamentos dos serviços de prestação de socorros
    equipamentos de protecção Individual dos militares , dos policias e de
    entidades responsáveis pela manutenção da ordem
                                                                                Al
 ---pagebreak---         matar la 1 3 a maios da transporta privados
        material de desporto
        material da auto-defesa ou dissuasão
        aparelhos portáteis para detecção e sinalização de riscos e factores
        noc I vos .
    0 anexo II apresenta uma lista Indicativa não exaustiva dos equipamentos de
    protejção Individual previstos nesta definição .
                                  DISPOSEES GERAIS
                                       Artigo 30
Os equipamentos de protecção Individual devem ser utilizados quando os riscos
não podem ser evitados ou suficientemente minorados pelos outros meios
Indicados no artigo 1o .
                                        Artloo 40
1 . Um equipamento de protecção Individual deve :
        coadunar -se com os riscos     a prevenir
        ser adaptado ou adaptável ao trabalhador Individual
        responder às condições do local de trabalho
         ter em conta exigências ergonómicas
         ter em conta o estado de saúde do trabalhador
 ---pagebreak---         se      possível    Incorporar  elementos   de    correcçao   necessários   ao
        ut I I I zador .
2 . Em  caso      de  riscos múltiplos   exigindo o    recurso   simultâneo  a  vários
    equipamentos de protecção Individual , estes equipamentos devem ser .
3 . As condições de utilização de um equipamento de protecção Individual ,
    nomeadamente a duração da utilização , são determinadas em função da
    gravidade do risco , da frequência da exposição ao risco e das
    caracter I st i cas do local de trabalho de cada trabalhador .
 ---pagebreak--- 4 . Um equipamento de protecção Individual destlna-se em principio a um uso
     pessoal . Se as circunstâncias permitem a utilização de um equipamento de
     protecção    Individual    por  várias pessoas ,   devem ser   tomadas medidas
     apropriadas para que uma tal utilização não acarrete nenhum problema de
     saúde ou higiene para os diferentes utilizadores .
5 . Devem ser fornecidas e colocadas à disposição nas empresas Informações
     adequadas sobre cada equipamento de protecção Individual , em aplicação das
     disposições dos parágrafos 1 e 2 .
6 . Os equipamentos de protecção individual devem ser fornecidos gratul tamente
     pela entidade empregadora , responsável pelo seu bom funcionamento , p»lo
     respeito das normas de higiene , pela sua manutenção ,            reparações e
     substituições necessárias .
                     AVALIAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL
                                         Artlao 50
 1 . Para escolher o equipamento de protecção Individual , o empregador deve
     proceder a uma avaliação do equipamento que pretende utilizar para avaliar
     em que medida responde às condições previstas nos nos 1 e 2 do artigo 4o .
     Esta avaliação compreende :
     a)   a análise dos riscos que não podem ser evitados por outros meios .
          0  anexo     I  estabelece um   esquema  Indicativo para  proceder  a essa
          anál Ise .
      b)  a definição das caracter ist Icas necessárias para que os equipamentos de
          protecção Individual respondam aos riscos indicados em a ), tendo em
          conta eventuais fontes de risco que possam constituir os equipamentos
          de protecção individual .
 ---pagebreak---      c)   a   avaliação      das   caracter I 3t I cas dos equipamentos  de   protecção
          Individual       disponíveis , em comparação com as caracter 1 3t I cas
          disponíveis em b ). 0 anexo II fornece Indicações relativas à existência
          de equipamentos de protecção Individual . 0 anexo lll fornece para
          certos equipamentos de protecção Individual Indicações não exaustivas
          para proceder a essa avaliação .
2 . A avaliação prevista no no 1 deve ser revista em função das alterações que
     intervêm nos elementos que a compõem .
                                     REGRAS DE UT.LLiZAÇÃQ
1 . Sem prejuízo das disposições previstas nos artigos 3o , 4o e 5o os Estados-
     membros estabelecem regras que constituem um quadro de utilização dos
     equipamentos de protecção Individual , tendo em conta as regulamentações
     comunitárias relativas à sua livre circulação .
     Estas regras Indicam nomeadamente as circunstâncias , as actlv idades ou
     sectores de actlv Idade em que é necessário recorrer à. utilização de
     equipamentos de protecção Individual .
     Para o estabelecimentos destas regras , os Estados-membros têm em conta os
     anexos l ,   l l , lll e IV .
2 . Os Estados-membros adaptam as regras previstas no no 1              tendo
                                                                        tendo  em
                                                                               em  conta
                                                                                   conta
      alterações significativas nos riscos , nos meios de protecção colectlva e
      nos equipamentos de protecção Individual trazidas pela evolução técnica .
 3 . 0 Estado-membro consulta pre I Im I narmente os parceiros sociais acerca das
      regras previstas nos nos 1 e 2 .
 ---pagebreak---                         COLABORAÇÃO ENTRE OS PARCEIROS SOCIAIS
                                       Artloo 70
1 . 0 empregador deve associar os trabalhadores ou os seus representantes na
     empresa ou estabelecimento à elaboração e/ou à realização :
e    da política de protecção Individual da empresa ;
»    do principio de utilização previsto no artigo 3o ;
#    das condições de utilização grevistas nos nos 3 , 4 , 5 e 6 do artigo 40 ;
#    do processo de avaliação previsto no artigo 50 ;
#    da escolha dos modelos dos equipamentos de protecção Individual ;
#    das medidas a adoptar para restringir as disciplinas para o trabalhador
     advindas da utilização de certos equipamentos de protecção Individual ;
# das medidas a aplicar para que os equipamentos de protecção Individual
     sejam utilizados de forma correcta pelos trabalhadores e , nomeadamente uma
     Informação , e , se necessário , uma formação adequadas .
# das medidas a adoptar para evitar eventuais riscos advindos da utilização
     de certos equipamentos de protecção Individual ;
2 . As disposições previstas no ng 1 não afectam a responsabilidade do
     empregador .
3 . A autoridade competente em matórla de segurança e saúde no local de
     trabalho adopta as medidas necessárias para promover a aplicação do no 1
     na empresa .
                                        Artloo 80
 1 . Os anexos I , II , III e IV serão adaptados em função :
         da adopção de dl rectivas em matórla de harmonização técnica e de
         normalização relativas & concepção e ao fabrico de equipamentos de
         protecção Individual
 ---pagebreak---          do progresso técnico , da evolução de regulamentações ou especificações
         Internacionais       ou    conhecimentos   no  domínios     dos  equipamentos    de
         protecção I nd I v I dua I .
2 . Para proceder às adaptações previstas no no 1 , a Comissão foi assistida por
    um comité em conformidade com o artigo 14o da D I rect I va . . . . 11
                                           Art loo 90
    Os
1 . Os    EE stados-membros
             stados-membros       porão
                                  porão    em
                                           em   vigor
                                                vigor    as
                                                         as     disposições    legislativas ,
    regulamentares     e   administrativas      necessárias   para    darem  cumprimento    á
    presente     dlrectlva      o     mals tardar   1.07.1990 .    Desse   facto   Informrão
     Imediatamente a Comissão .
2 . Os Estados-membros comunicam à Comissão o texto das disposições de direito
     Interno que adoptam no domínio regulado pela presente dlrectlva .                      A
    Comissão coloca os outros Estados-membros ao corrente deste facto .
3 . De dois em dois anos os Estados-membros apresentam um relatório à Comissão
    sobre a aplicação , ao nível das empresas , das disposições adoptadas nos
    termos dos nos 1 e 2 , Indicando os pontos de vista dos parceiros sociais .
                                           Artlao 100
Os Estados-membros são os destinatários da presente dlrectlva .
Feito em Bruxelas , em
                                                                       Pelo Conselho ,
                                                                       0 Présidente
                                                                                              Ai
 ---pagebreak---                                                                       indicativo para análise dos*risco )
                                                                    I                                                                    ANEXO     I
                                                       Esquema
                                        em vista de uma utilização de equipamentos de Drotecção individual
                                                FÍSICOS                                          QUÍMICOS                     - BIOLÓGICOS
                                                             TÉRMICOS          RADIAÇÕES
                              MECÂNICOS                                                     AEROSSÓIS     LÍQUIDOS               CA
                                                                                                                                 43
                                                                                                                                                       O
                                                                                                                                                       U
                                                                                                                                 U
      RISC06        ►
                         u
                                 IL                                               IA
                                                                                              (Л
                                                                                              tO
                                                                                                                   CA
                                                                                                                   Ol
                                                                                                                                 c
                                                                                                                               • Ol
                                                                                                                                      ΙΑ
                                                                                                                                      O
                                                                                                                                            IA
                                                                                                                                            Ol
                                                                                                                                                     •O
                                                                                                                                                             CA
                              il s•
                                                                                                                   Ю             a»   u     i.         o
                        -û                                                        a»
                                                                                             .o                    o             o          o               O
                         O                           CA
                                                                                                                   Ο                  c-             .a     c
                                                     43                     o     c   СА                           ai      CA       • a»    3
                         a*
                        "ü    a3                                           O
                                                                           oc
                                                                                  <0
                                                                                  N
                                                                                      a»
                                                                                              I              1Λ  I o
                                                                                                                           ai    a.   o>
                                                                                                                                      o
                                                                                                                                           *D
                                                                                                                                            o
                                                                                                                                               «A
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                                                                                                                         , O
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                                                                                                                           »     U
                                                                                                                               • 01   CA
                                                                                                                                            CA
                                                                                                                                            o  6
                                                                                                                                                       Ol
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                                                                                          u
                                                                                              ai
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                                                                                                   3
                                                                                                       a
                                                                                                       A3
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                                                                                                             E  a.
                                                                                                                to
                                                                                                                CA
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                                                                                                                      O          U
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                                                                                                                                      3
                                                                                                                                     :>
                                                                                                                                            σι
                                                                                                                                            c
                                                                                                                                            3
                                                                                                                                               Ol
                                                                                                                                               TJ
                                                                                                                                                       c    o
                                                                                                                                                          iro
                                                                                                                                                            c
                                                                                                                                                             I
       Crâryj p
       Qri»l ha c
         01 hos
       Vias respri*-
u        ratôr i a s
 UJ
 Ш
<      Rosto
o
       Cabeça
w
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c
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       Mão
c o.
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C   Braço (partes)
3
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O
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c –    Per na (partes)
 (A    Pele
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 0£   Tronco /abdomén
 Ui
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       Via
 O
      faflr i Trm » A I
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 X
 ---pagebreak---                                                 ANEXO II
                          LISTA NÃO EXAUSTIVA DOS
                    EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÂO INDIVIDUAL
                           PREVISTOS NO ARTIGO 2a
1   PROTECTORES DA CABEÇA
    . Capacetes de protecçlo para a indústria         ( capacetes para minas ,
      estaleiros de obras públicas , indústrias diversas )
    . Coberturas de cabeça ( barretes , bonés ,  chapeús de oleado ,   etc • • • em
      tecido , em tecido revestido , etc ...))
                                         • • •
    . Coberturas de cabeça anti-escalpe ( bonés , barretes , coifas , com ou sem
      viseiras )
2 - PROTECTORES DO OUVIDO
    .  Tampões para os ouvidos reutilizáveis ou nlo .
    . Capacetes ( envolventes )
    . Protectores auriculares adaptáveis aos capacetes de protecçao para a
      indústria
    . Precintas com receptor para circuito de intíuçio de baixa frequência .
    . Protectores contra o ruído equipados de aparelhos de intercomunicação
                                                                                   2^
 ---pagebreak---                                       2 -
3 - PROTECTORES DOS OLHOS E DA FACE
    . Óculos com aros
    . Óculos isolantes com uma ocular ( óculos isolantes com duas oculares )
    . Óculos de protecçio contra raios X ,
      Óculos de protecçio contra os raios laser
    . Óculos de protecçio contra os raios ultra-violetas ,    inf ra-vermelhos ,
      visíveis
    . Máscaras e capacetes de soldadura por arco ( máscaras para segurar com
      as mios , com precintas ou adaptáveis sobre capacetes de protecçio ).
4 - PROTECÇÍO DAS VIAS RESPIRATÓRIAS
    . Aparelhos filtrantes anti-poeiras
    . Aparelhos filtrantes anti-gás
    . Aparelhos filtrantes contra as poeiras radioactivas
    . Aparelhos isolantes ( aparelhos de ar fresco , de ar comprimido ou
      autónomos com circuito aberto ( ar ) ou com circuito fechado ( oxigénio ).
    . Aparelhos respiratórios com uma máscara de soldadura amovível .
    . Aparelhos e material para mergulhadores .
    . Escafandros para mergulhadores .
                                                                                 ZL
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5 - PROTECTORES DAS MÃOS E DOS BRAÇOS
    . Luvas contra as agressões físicas ( perfuração , cortes , vibrações ...)
    . Luvas contra as agressões químicas
    . Luvas para e lect ri c i stas
    . Muflas
    . Dedaleiras
    . Mangas protectoras
    . Punhos de couro
    . Mitenes
    . Manicas
6 - PROTECTORES DOS PÉS E DAS PERNAS
    . Sapatos de salto raso , botinas , botins , botas de segurança
    . Sapatos que se desapertem ou se desatem rapidamente
    . Sapatos com biqueira de protecçao
    . Sapatos e cobre-sapatos com sola anti-calor
    . Sapatos , botas e cobre-botas de protecçao contra o calor
    . Sapatos , botas e cobre-botas de protecçao contra o frio
    . Sapatos , botas e cobre-botas de protecçao contra as vibrações
                                                                               tl
 ---pagebreak---                                        4
    . Sapatos, botas e cobre-botas de protecçlo anti-estáticas
    . Sapatos , botas e cobre-botas de protecçlo isolantes
    . Botas de protecçlo contra as cadeias de máquinas de cortar
    . Tamancos
    . Joelheiras
    . Protectores amovíveis do peito do pé
    . SOIJS amovíveis ( anti-calor , anti-perfuraçio ou anti-transpi ração )
    . Grampos amovíveis para o gelo / a geada , neve , solos escorregadios
7 - PROTECTORES DA PELE
    . Cremes de protecçlo
8 - PROTECTORES DO TRONCO E DO ABDÓHEN
    . Coletes , casacos e aventais de protecçlo contra as agressões mecânicas
      ( perfuração , cortes, projecçlo de metais em fusão ...))
                                                           • • •
    . Coletes , casacos e aventais de protecçlo contra as agressões químicas
    . Coletes à prova de balas
    . Coletes munidos de dispositivos de aquecimento
    . Aventais de protecçlo contra raios X
    . Cintos de manutenção para condutores de veículos pesados
                                                                              23
 ---pagebreak---                                                5
9 -    PROTECTORES DA VIA PARENTERAL
10 -   PROTECTORES DO CORPO INTEIRO
  10.1       EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO CONTRA QUEDAS
             .  Equipamentos        ditos    " anti - quedas "    ( equipamentos     completos
                incluindo        todos   os    acessórios       necessários     para    a   sua
                ut i li zação )
             .  Equipamentos com travao             " absorvente de energia cinética "
                ( equipamentos        completos      incluindo       todos   os     acessórios
                necessários para a sua utilização )
             .  Dispositivos de preensão do corpo ( arreios de segurança )
  10.2       VESTUÁRIO DE PROTECÇÃO
                Vestuário       de   trabalho    dito    de   " segurança "  ( duas   peças   e
                combinação )
                Vestuário de protecção                contra     as    agressões     mecânicas
                 ( perfuração , cortes ...)
                Vestuário de protecção contra as agressões químicas
                Vestuário de protecção contra as projecções de metais em fusão
                e raios inf ra-vermelhos
                Vestuário de protecção contra o calor
                Vestuário de protecção contra o frio
                Vestuário de protecção contra a contaminação radioactiva
                Vestuário anti-poeiras
 ---pagebreak---                             6 -
. Vestuário anti-gás
. Vestuário e acessórios ( braçadei ras , luvas ..) fluorescentes de
  sinalizaçio , retro-ref lectores ,
. Coberturas de protecção
                                                                     z*r
 ---pagebreak---                                           ANEXO III
              Indicações não exaustivas
        para a avaliação dos equipamentos de
                protecção individual
1 Capacetes de protecção para a indústria
2 Protectores do olhos e da face
3 Protectores cb ouvido
4 Protectores das vias respiratórias
5 Luvas de protecção
6 Sapatos e botas de segurança
7 Vestuário de protecção
8 Coletes de salvação para a indústria
9 Protectores contra quedas
                                                    2 (T
 ---pagebreak---                                  1 . CAPACETES DE PROTECÇAO PARA A INDUSTRIA
I
I
        Riscos             Origens e tipos cios riscos          | Factores a considerar cb ponto de        |
                                                                | vista da segurança para a escolha e a |
                                                                ! utilização do equipanento
                                                                I
                                                                I                                          |
                                                RISCOS A COBRIR
                    I
                    |   . quedas de objectos , choques             . capad dade de amorteci mentó
        acçoes          . esmagamento lateral                         dos choqjes
i    meçam cas      |   . extremidades de equipamentos           j
                                                                 i . resistência à perfuração
                    I      de perfuração                         j . rigidez lateral
                                                                 | . resistência às descargas explosivas
        acçoes          . baixa tensão                             . isolamento eléctrico
     eléctricas
                        . frio ou calor                            . permanência das fuições de protecção
I       acçoes          . projecção de metal em fusão                 perante tenperaturas baixas e altas
       térmicas                                                    . resistência à projecção de metais
                                                                      em fusão
|     ausência          . percepgao insuficiente                   . cor de sinalização/ retro-reflexão
| de visibi lidade
                                         RISCOS LIGADOS AO EQUIPAK9ÍT0
                     I
                      I
                      i . falta de conforto para o utente :        Concepção ergonómica :
   desconforto e                                                   . peso
       incómodo                                                    . altura de porte
    no trabalho                                                    • adaptação à cabeça
                                                                    . venti lação
                      I
                        . deficiente compatibilidade                . qualidades dos materiais
     acidentes           . falta de higiene                         . facilidade de manutenção
   e perigos para        . estabilidade deficiente , queda do       . estabilidade do capacete na cabeça
     o trabalho            capacete
                         . contacto com chamas                      . incombustibilidade e resistência
                                                                      às chamas
   alteraçao das         . intempéries, condições ambientes         . resistência do equipamento às
    funções de              limpeza , utilização                      agressões industriais
  protecção devido                                                  . permanência das funções de protecção
  ao envelhecimento                                                   durante o terrpo de vida do equipa¬
                                                                      mento
                                                                                                             г}
 ---pagebreak---                     RISCOS LIGADOS A UTILIZAÇÃO DO EQLUPAfSÍTO
             . escolha incorrecta qo equipamento     Escolha cb equipamento em função da
                                                     natureza e da inportância dos riscos
                                                     e das imposições industriais :
                                                     . respeito das indicações do fabricante
                                                        (normas de utilização)
                                                     . respeito da marcação do equipamento
                                                        (ex : classes de protecção, marca
                                                        correspondente a ima utilização
                                                        específica )
                                                     Escolha do equipamento em função de
                                                     factores individuais ligados ao utente
  eficacia   . utilização incorrecta do              . utilização correcta do equipamento,
da protecçâo   equipamento                              com pleno conhecimento do risco
insuficiente                                         . respeito das indicações do fabricante
             . esmagamento, desgaste ou               . conservação em bom estado
               deterioração do equipamento            . controlos regulares
                                                      . substituição em tempo oportuno
                                                      . respeito das indicações do fabricante
                                                                                              2i
 ---pagebreak---                                        2 . PROTECTORES DOS OLHOS E DA FACE
       Siseos                Origens e tipos dos riscos           |  Factores a considerar cto ponto de
                                                                  |  vista da segurança para a escolha e a
                                                                  |  utilização do eqjipanento
                                                  RISCOS A COBRIR
                         ! . imposições resultantes da               . ocular com una resistência mecânica
                                                                  i
I  ac;oes gerais        i    utilização                                suficiente e una forma de rxptura em
  nao especificas       |  . per.etraçao ae corpos estranhes de        estilhaços não perigosas
                       |     fraca energia                           . estanquidade e resistência            I
                           . partículas de alta velocidade ,         . resistência mecânica
       aeçoes                estilhaços, projecçao
     mecânicas             . pontas de pistolas para operações
                             de revestimento
       aeçoes              . partículas incandescentes de alta       . resistência aos produtos incandescen¬
  térmicas / mecânicas       velocidade                                tes ou em fusão
I
   aeçao cb frio           . hipotermia dos olhos                    . estanquidade da máscara
                           Irritação motivada por :                  • estanquidade (protecção lateral ) e
                           . gás                                       resistência qjímica
   acção química           . aerossóis
                           . poeiras
                           . fumos
I
                       | . fontes técnicas de radiações infra­       . características filtrantes do ocular
     aeçao das         |     vermelhas, visíveis e ultravioletas     . estanquidade a radiação da armação
     radiaçôes         |     ionisantes e de radiaçôes laser         . armação opaca à radiação
                       ! . radiação natural : luz do dia
                                                                                                            L9
 ---pagebreak---                                    RISCOS LIGADOS AO EQÍJIPA^BÍTO
                    Falta de conforto para o utente           Concepção ergonómica :
                    • massa demasiado elevada                  . massa reduzida
 desconforto e      . aumento da transpiração                  . ventilação suficiente, ocular anti -
    incómodo        . ajuste deficiente, pressão de con¬         -errbaciante
  no trabalho         tacto demasiado elevada                  . adaptabilidade indivicLial ao utente
                    . deficiente corpatibi lidade              . qualidade dos materiais
                    . falta de higiene                         . facilidade de manutenção
                    . risco de corte devido à presença         . arestas e rebordos arredondados
                      de arestas cortantes                     . utilização de oculares de segurança
   acidentes        . alteração da visão resultante de         . ter em atenção a classe de qualidade
 e perigos para       más qualidades ópticas , tais como         óptica
    a saúde           distorção das imagens, modificação       . utilizar oculares resistentes à
                      das cores e em especial dos sinais ,       abrasão
                      difusão                                  . oculares de dimensão suficiente
                    . redução cb campo visual                  . vidros e armações anti-reflexo
                    . reflexos                                 . velocidade de reacção dos oculares
                    . mudança brutal e si çyrifi cativa de       ( fotocrómicos )
                      ( claro-escuro )                         . equipamento anti -entoa ci ante
                    . ocular errbaciado
alteração da função . intempéries, condições ambientes,        . resistência do protector às agressões
de protecção devido    linpeza, utilização                     . permanência da função de protecção
 ao envelhecimento                                               durante todo o periodo de utilização
                             RISCOS LIGADOS Á UTILIZAÇÃO DO EGf.íIPÃTfBÍFO
                    . escolha incorrecta cb equipamento        Escolha do equipamento em função da
                                                               natureza e da importância dos riscos
                                                               e das inposições industriais :
                                                               . respeito das indicações do fabricante
                                                                  (rxo. -mos de utilização
                                                               . respeito da marcação cb equipamento
                                                                  (ex : classes de proteccãc, marca
                                                                 correspondente a uma utilização
                                                                 esoecif ica )
                                                               Escolha do equipamento em função de
                                                               factores individuais legados ac utente
    eficâcia        . utilização incorreta do                  . utilização correcta do equipanento,
  da protecçâo        equipanento                                com pleno conhecimento cb risco
  insuf iciente                                                . respeito das indicações do fabricante
                    . esmagamento, desgaste ou                 . conserve çao em bom estado
                      deterioração do equipamento              . controlos regulares
                                                               . substituição em tenpo oportuno
                                                               . respeito das indicações do fabricante
                                                            I
                                                                                                       io
 ---pagebreak---                                              3 . PROTECTORES DO OLVIDO
        Riscos               Origens e tipos dos riscos            ]  Factores a considerar do pcnto de
                                                                   |  vista da segurança para a escolha e a
                                                                   |  ut'lizaçao do equipamento
                                                                   I
                                                   RISCOS A COBRIR
                         I                                         I
| acção do ruído         ! . ruído contínuo                         | . atenuação acústica suficiente
!                        | . ruído impulsivo                       |     para cada situação sonora
        acçoes           | . projecçoes de gotas de metal p.ex . |     . resistência a produtos fundidos ou
       térmicas              durante operagoes de soldadura              incandescente ^
                         I
                                          RISCOS LIGADOS AO EQUIPAMENTO
                           Falta de conforto para o utente :          Concepção ergonómica :
   desconforto e           . massa demasiado elevada                   . massa
     incómodo              . pressão demasiado importante              . esforço e pressão de aplicação
    no trabalho            . aumento da transpiração                   . adaptabilidade individual
                           . estabilidade insuficiente
                           . deterioração da inteligibilidade          . variação da atenuação com a frequên¬
                             da palavra, do reconhecimento dos           cia, baixa das qualidades acústicas
        limitação            sinais , dos ruídos informativos          . possibilidade de substituição dos
    da capacidade de         ligados ao trabalho e da localiza¬          protectores auriculares por tanpões
   comiriicação acústica     ção direccional                           . escolha após experiência auditiva
                                                                       . utilização de um protector electrcr
                                                                         -acústico apropriado
                           . conpatibil idade deficiente               . qualidades dos materiais
                           . falta de higiene                          . facilidade de manutenção
                           . materiais inadequados                     . possibilidade de substituição das
                           . arestas salientes                           abas por protectores auriculares,
    acidentes e            . pressão sobre o couro cabeludo              utilização de tanpões não reutili ¬
      perigos              . contacto com corpos incandescentes          záveis
    para a saúde           . contacto com corpos incandescentes        . limitação do diâmetro das fibras
                           . contacto ccm as chamas                      minerais dos tampões
                                                                       . arestas e ângulos arredondados
                                                                       . eliminação dos elementos de aperto
                                                                       • resistência à combustão e à fusão
                                                                       . inflamabilidade , resistência às
                                                                         chamas
    alteração da           . intenpéries , condições, ambientes        . resistência do protector às agressões
   função de prcr-           limpeza, utilização                         industriais
   tecção devido                                                       . permanência da função de protecção
  ao envelhecimento                                                      durante todo o período de utilização
                                                                                                              44
 ---pagebreak---                     RISCOS LIGADOS A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAfOfTO
             . escolha incorrecta do equipamento     Escolha cb equipamento em função da
                                                     natureza e da inportância dos riscos
                                                     e das inposições industriais :
                                                     . respeito das indicações do fabricante
                                                       (normas de utilização
                                                     . respeito da marcação do equipamento
                                                       (ex : classes de protecção, marca
                                                       correspondente a una utilização
                                                       especifica)
                                                     Escolha do equipamento em finção de
                                                     factores individuais ligados ao utente
  eficâcia   . utilização incorrecta do              . utilização correcta do equipamento,
da protecçâo   equipamento                             com pleno conhecimento do risco
insuficiente                                         . respeito das indicações do fabricante
             . esmagamento, desgaste ou              . conservação em bom estado
               deterioração do equipamento           . controlos regulares
                                                     . substituição em tempo oportuno
                                                     . respeito das indicações do fabricante
 ---pagebreak---                               4 . PROTECTCRES DAS VIAS RESPIRATÓRIAS
      Riscos      I   Origens e tipos dos riscos           | Factores a considerar do ponto de
                                                           | vista da segurança para a escolha e a
                                                           | utilização da equipamento
                                           RISCOS A COBRIR
                    . poluentes atmosféricos em partícu¬     . filtros para partículas de eficácia
                      las ( poeiras , furos, aerossóis )        adequada ( classe de filtração) à
                      aerossóis )                               concentração, toxicidade /nocividade
                                                                e ao espectrogranulcmétrico das
   acçoes de                                                    partículas
  substâncias                                                . as partículas líquidas (gotas ) mere¬
   perigosas                                                    cem especial atenção
  contidas no       . poluentes scb forma de gás e de         . escolha dos tipos de filtros anti-gás
 ar respirável        vapores                                   adequados e das classes em função das
                                                                classes em função das concentrações,
                                                                da toxicidade/nocividade, do período
                                                                de utilização previsto e das dificul¬
                                                                dades do trabalho
                    . poluentes sob forma de aerossóis em    . escolha das combinações adequadas de
                      partículas ou gasosos                     filtros, análoga à dos filtros para
                                                                partículas e dos filtros anti-gás
                    . retenção de oxigénio                   . garantia de alimentação em oxigénio
falta de oxigénio                                               através do equipamento
      no ar         . refluxo de oxigénio                    . respeito da capacidade em oxigénio
    respirável                                                  do equipamento em relação à duração
                                                                intervenção
                                                                                                      65
 ---pagebreak---                                    RISCOS LIGADOS AO EQUIPAfeíTO
                    Falta de conforto para o utente :         Concepção ergonómica :
                    . tamanho                                 . adaptibil idade
                    . massa                                   . fraca massa, boa repartição das
                                                                 massas
 desconforto e      . alimentações                            . nenhum incómodo para os movimentos
     incómodo                                                    da cabeça
  no trabalho       . resistência respiratória                . resistência respiratória e pressão
                                                                 aumentada na zona respiratória
                    . microclima dentro da máscara            . aparelho ccm válwjlas, ventilação
                                                                 assistida
                    . utilização                              . manuseamento/utilização sinples
                    . deficiente conpatibi lidade             . qualidade dos materiais
                    . falta de higiene                        . facilidade de manutenção e de
                                                                 desinfecção
                    . ausência de estanquidade (fuga )        . apoio estanque da peça facial sobre
                                                                 a face do utente; estanquidade do
                                                                 equipamento
    acidentes       . enriquecimento em CO^ do ar             . equipamento dotado de válvulas respi ¬
 e perigos para       inspirado                                  ratórias, conforme os casos, de ven¬
     a saúde                                                     tilação assistida ou de absorventes
                                                                 de C02
                                                              . utilização de materiais não-inflamá¬
                    . contacto com chamas, faíscas ou
                      pro jecções de metais em fusão             veis
                    . redução cb campo visual                 . amplitude suficiente do canpo visual
                    . contaminação                            . resistência,aptidão à descontaminação
alteração da Unção  . interrpéries, condições ambientes,      . resistência do equipamento às
de protecção devido   limpeza, utilização                        agressões industriais
ao envelhecimento                                             . permanência da função de protecção
                                                                 durante todo o período de utilização
                             RISCOS LIGADOS A UTILIZAÇÃO DO BKUIPAfSMTO
                    . escolha incorrecta do equipamento       Escolha do equipamento em função da
                                                              natureza e da irrportância dos riscos
                                                              e das inposições industriais :
                                                              . respeito das indicações do fabricante
                                                                  (normas de utilização
                                                               . respeito da marcação do equi paTiento
                                                                  (ex : classes de protecção, marca
                                                                 correspondente a uma utilização
                                                                 específica)
                                                              Escolha do eqjipamento em função de
                                                              factores individuais ligados ao utente
                                                              (capacidade de adaptação)_
     eficâcia       - utilização incorreta do                 . utilização correcta cb equipamento,
  da protecçio        equipamento                                ccm pleno conhecimento do risco
   insuficiente                                               . respeito das indicações do fabricante
                                                                 dos organisnos de segurança e dos
                                                                  laboratór ios
                    • esmagamento, desgaste ou                . ccnsen/açao em bom estado
                      deterioração do equipamento             . controlos regulares
                                                              . sucstituição em tempo oportuno
                                                              . respeito das indicações do fabricante
 ---pagebreak---                                               5 . LLVAS DE PROTECÇAO
        Riscos          I
                             Origens e tipos dos riscos            |    Factores a consioerar cto ponto de
                                                                    !   vista da segurança para a escolha e a
                                                                   |    utilização cb equipamento
                                                                   I
                                                  RISCOS A COBRIR
                        I                                          I
                          . por contacto                                . cobertura da mao
        acçoes            . solicitações ligadas à utilização           . resistência aos rasgões , alongamento ,
I
        gerais                                                             resistência à abrasão
        acçoes            . aparas aorasivas de decaoagem ,        |    . resistência à penetração, às
      mecânicas              objectos cortantes ou pontiagudos      |      picadelas e aos cortes
                          . choques                                 i   . forro
 I
                          . produtos muito quentes ou muito             . isolanento contra frio e calor
                             frios , temperatura ambiente
        acçoes            . contacto ccm as chamas                      . não-inflamabilidade , resistência às
       térmicas                                                            chamas
                          . acpoes durante operagoes de                 . proteoção e resistência às radiações
                             soldadura                                     e às projecções de metais em fusão
   acgoes eléctricas      . tensão eléctrica                            . isolamento eléctrico
        acçoes            . danos provocados por acgoes                 . estanquidade, resistência
       químicas              químicas
 ! acçoes das vibrações   . vibrações mecânicas                         . atenuação das vibrações
     contaminaçao         . contacto ccm produtos radioactivos          . estanquidade , aptidão à descontamina-
                             radioactivos                                  ção, resistência
                                          RISCOS LIGADOS AO EQUIPAMBíTO
                                                                      I
                          . falta de conforto para o utente :           Concepção ergonómica :
    desconforto e                                                       . massa, progressão dos tamanhos,
      incómodo                                                             superfície coberta, ccnforto, perme¬
     no trabalho                                                           abilidade ao vapor de água
     acidentes e           . deficiente compatibi lidade                 . qualidade dos materiais
     perigos para          . falta de higiene                            . facilidade de manutenção
       a saúde             . aderéncia                                   . forma adequada, ajustamento
     alteração da          . intempéries , condições ambientes           . resistência do protector às agressões
    função de pro-            limpeza, utilização                          industriais
    tecção devido                                                        . permanência da função de protecção
   ao envelhecimento                                                       durante todo o período de utilização
 ---pagebreak---                     RISCOS LIGADOS Á UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO
             . escolha incorrecta da equipamento     Escolha do equipamento em função da
                                                     natureza e da inportância dos riscos
                                                     e das imposições industriais :
                                                     . respeito das indicações do fabricante
                                                       (normas de utilização
                                                     . respeito da marcação cto equipamento
                                                       (ex : classes de protecção, marca
                                                       correspondente a ura utilização
                                                       especifica)
                                                     Escolha do equipamento em função de
                                                     factores individuais ligados ao utente
  eficâcia   . utilização incorrecta do              . utilização correcta do equipamento,
da protecçio   equipamento                             com pleno conhecimento do risco
insuficiente                                         . respeito das irdicações do fabricante
             . esmagamento, desgaste ou              . conservação em bom estado
               deterioração do equipamento           . controlos regulares
                                                     . substituição em tempo oportuno
                                                     . respeito das indicações do fabricante
 ---pagebreak---                                  6. CALÇADO 06 SEGURANÇA
     Riscos       Origens e tipos dos riscos          | Factores a considerar do ponto de
                                                      | vista da segurança para a escolha e a
                                                      | utilizaçio cb equipamento
                                                      I
                                     RISCOS A COBRIR
                . quedas ae oojectos ou esmagamento      . resistência da biquei ra /gáspea
                  do peito do pé
                . queda ou impacto sobre o calcanhar     . capacidade de absorçao de energia cb
                                                           tacão
                . queda devido a escorregamento          . reforgo do contraforte
     acçoes                                              . sola anti-derrapante
   mecânicas    . marcha sobre objectos pcntisgudos      . sola anti -per furante
                  e cortantes
                . acção sobre                            . existência de uma protecçio eficaz
                  os maléolos                              dos maléolos
                  o metatarso                              do metatarso
                  a perna                                  da pema
     acçoes     . baixa e média tensão                   . i solamento eléctrico
   eléctricas   . alta tensão                            . condutibilidade eléctrica
     acçoes     . frio ou calor                          . isolam&ito térmico
    térmicas    . projecção de metais em fusão           . resistência e estanqu idade
acções químicas . poeiras ou líquidos agressivos         . resistência e estanquidade
                                                                                                *>1
 ---pagebreak---                                         RISCOS LIGADOS AO EOUIPAPBfro
                       Falta de conforto para o utente :          Concepção ergonómica :
                       . adaptação deficiente do calçado ao       . forma , forro , tamanho cio calçado
 desconforto e           pe
    incómodo           . evacuagao deficiente da transpira­       . permeabilidade ao vapor de água e
  no trabalho            çao                                         capacidade de absorção de água
                       . fadiga resultante da utilização do       . flexibilidade , massa
                         equipamento
                       . penetração de humidade                    . estanquidade
  acidentes e          . corrpatibi l idade deficiente             . qualidade dos materiais
  perigos para         . falta de higiene                          . facilidade de manutenção
    a saúde            . risco de luxações e entorses resul¬       . rigidez transversal do calçado e da
                         tante do deficiente ajustamento do          alma , ajuste
                         pé ao calçado
   alteração           . intenpéries , condições ambientes         . resistência à corrosão, à abrasão e
  das funções            lirrpeza, utilização                        ao desgaste da sola
  de protecção                                                     . resistência às agressões industriais
   devido ao                                                         do equipamento
   desgaste                                                        . permanência das funções de protecção
                                                                     durante o terrpo de vida cb equipa¬
                                                                     mento
carga electrostática | . descarga electrostática                   . condutibilidade eléctrica
  cb utilizador      |
                                RISCOS LIGADOS Á UTILIZAÇÃO DO EQUIPAf®ÍTO
                       . escolha incorrecta do equipamento        Escolha do equipamento em função da
                                                                  natureza e da importância dos riscos
                                                                  e das imposições industriais :
                                                                   . respeito das indicações do fabricante
                                                                     (normas de utilização
                                                                   . respeito da marcação do equipartento
                                                                     (ex : c lasses de protecção, marca
                                                                     correspondente a uma utilização
                                                                     especifica )
                                                                  Escolha do equipamento em fuTçao de
                                                                  factores individuais ligaoos ao utente |
    eficâcia           . utilização incorrecta do                  . utilização correcta do equipamento,
  da protecçio           equipamento                                 com pleno conhecimento cb risco
  insuf ici ente                                                  . respeito das indicações do fabricante
                       . esmagamento , desgaste ou                . conservação em tom estaco
                         deterioração cb equipamento              . controlos regulares
                                                                  . substituição um teroo ocortuno
                                                                  . respeito das indicações do fabricante
 ---pagebreak---                                        7. VESTUÁRIO DE PROTECÇÁO
       Riscos            Origens e tipos dos riscos          | Factores a considerar do ponto de
                                                             ] vista oa segurança oara a escolha e a
                                                             | utilização do equipamento
                                            RISCOS A COBRIR
                    I
       acçoes          . por contacto                          . cobertura do tronco
       gerais          . solicitações ligaaas à utilização      . resistência ao rasgamento,alcnganento
                                                                  resistência a uri inicio de rasgão
                     I
                                                             !
       acçoes       ¡  . aparas abrasivas de decapagem,         . resistência à penetração
     mecânicas      !    objectos pontiagudos e cortantes
                       . produtos muito quentes ou frios ,      . isolamento contra o frio ou o calor,
       acçoes            tenperatura ambiente                     manutenção das funções de protecção
      térmicas         . contacto com as chamas                 . incontxjstibil idade, resistência às
                                                                  chamas
I                      . trabalhos de soldadura                 . projecção e resistência à radiação e
                                                                  às projecções de metais em fusão
     acçæ da           . tensão eléctrica                       . isolamento eléctrico
   electricidade
!
       acçoes          . danos provocados por acgoes            . estanquidade e resistência âs
      quimi cas          químicas                                 agressões químicas
  acçao da humidade    . penetração de água                     . permeabilidade à água
     ausência          . percepgao insuficiente                 . cor viva, retro-reflexão
  de visibilidade
    contaminação       . contacto com produtos radioactivos     . estanquidade, aptidão à descontamina-
                         radioactivos                             ção, resistência
 ---pagebreak---                                    RISCOS LIGADOS AO E3JIP.AW3ÍT0
   desconforto e    . falta de conforto para o utente :       Concepção ergonómica :
     incómodo                                                 . massa, progressão dos tamanhos, su¬
    ru trabalho                                                  perfície coberta , conforto , permeabi ¬
                                                                 lidade ao vapor de água
    acidentes e     . deficiente compatibilidade              . qualidade dos materiais
    perigos para    . falta de higiene                        . facilidade de manutenção
      a saúde       . aderencia                               . forma adequada, ajustamento
! alteração da      . intempéries, condições ambientes,       . resistência do protector às agressões
| função de pro-      limpeza, utilização                        industriais
| tecção devido                                               . permanência da função de protecção
I ao envelhecimento                                              durante todo o período de utilização
                                                              . dimensões idênticas
                            RISCOS LIGADOS A UTILIZAÇÃO DO B?JTPA?-sEMTO
                    . escolha incorrecta do equipamento       Escolha do equioamento em função da
                                                              natureza e da importância dos riscos
                                                              e das imposições industriais :
                                                               . respeito das indicações do fabricante
                                                                 (normas de utilização
                                                               . respeito da marcaçao do equipamento
                                                                 (ex : classes de protecção, marca
                                                                 correspondente a urra utilização
                                                                 específica )
                                                              Escolha do equipamento em função de
                                                              factores individuais ligados ao utente
      eficâcia      . utilização incorrecta do                 . utilização correcta do eauipamento,
    da protecçio      equipamento                                com pleno conhecimento do risco
    insuficiente                                               . respeito das indicações do fabricante
                    . esmagamento , desgaste ou                . conservação em bom estado
                      deterioração do equipamento              . controlos regulares
                                                               . substitui ção am tempo oportuno
                                                               . respeito das indicações cto fabricante
                                                                                                          h°
 ---pagebreak---                                  8. COLETES DE SALVAÇAO PARA A DCUSTULA
     Riscos              Origens e tipos cos riscos           | Factores a considerar ±> ponto de
                                                              | vista da segurança para a escolha e a
                                                              | utilização cio acuipamento
                                             RISCOS A COBRIR
                      . queda na água de um indivíduo em        . f lutuapi linade suficiente
                         fato de trabalho, eventualmente        . capacidaoe de rctaçao em posição es¬
                         inconsciente ou privado dos seus          tável mesmo auando o utilizador está
                         meios físicos                             inconsciente
   afogamento                                                   . teripo de insuflação
                                                                . desencadeamento rd dispositivo de
                                                                   insuflação autonvtica
                                                                . rebordo sem salicncias ( permanência
                                                                   da boca e do nar- z fora da água )
                                                                . postura correcta dos órgãos
                                                                   de manobra
                                      RISCOS LIGADOS AO EQUIPAíeíTO
  desconforto         . incómodo ocasionado por dimensões       . concepção ergonómica cpe não limite
  e incómodo             ou forma inadequadas                      a visão, a respiração nem os movimen¬
  no trabalho                                                      tos do utilizador
                      . perda do colete durante una queda       . concepção do colete (manutenção em
                         na água                                   posição correcta )
                      . danos no colete durante a utiliza-      . resistência às agressões mecânicas
                         çao                                       (choque, esmagamento, perfuração)
                      • alteração da função dos sistemas de     . permanência da função de segurança em
                         insuf lação                               todas as condições de utilização
                                                                 . características do gás para enchimen¬
acidentes e perigos                                                to (massa da carga de gás , inocuidade )
  para a saúde                                                  . eficácia do dispositivo de insuflação
                                                                   automática (a verificar-se também
                                                                   após armazenagem prolongada)
                                                                . possibilidade de desencadeamento
                                                                   manual
                                                                 . existência de un dispositivo bucal de
                                                                   insuflação ao alcance do utilizador
                                                                   mesmo quando este tem o colete
                                                                   vestido
                       . uso incorrecto                          . instruções de uso colocadas de forma
                                                                   indelével sobre o colete
                       . intenpéries , condiçoes anbientes ,     . resistência às agressões químicas,
                          linpeza, utilização                      biológicas e físicas : água do mar,
                                                                   detergentes , hidrocarbonetos, micno-
                                                                   -organismos (bactérias , bolores )
alteração das funções                                            . resistência às agressões climatéricas
de protecção devido                                                irrposições térmicas , hunidade , chuva,
ao envelhecimento                                                  projecções de água , raios solares
                                                                 . resistência dos materiais que oonsti -
                                                                   tuem o colete e dos envelopes de pncr
                                                                   tecção : rasgões , abrasões , inflamabi ¬
                                                                    lidade , projecçao de metais em fusão
                                                                    ( solda cLi ra )
                                                                                                             M/
 ---pagebreak---                     RISCOS LIGADOS Á UTILIZAÇÃO DO SUIPAfeíTO
             . escolha incorrecta cb equipamento     Escolha cb equipamento em função da
                                                     natureza e da importância dos riscos
                                                     e das imposições indjstriais :
                                                     . respeito das indicações do fabricante
                                                       (normas de utilização
                                                     . respeito da marcação do equipamento
                                                        (ex : classes de protecção, marca
                                                       correspondente a una utilização
                                                       específica)
                                                     Escolha do equipamento em função de
                                                     factores individuais ligados ao utente
  eficâcia   . utitizagao incorrecta do              . utilização correcta do equipamento,
da protecçâo   equipamento                             com pleno conhecimento do risco
insuficiente                                         . respeito das indicações do fabricante
                                                     . respeito das normas sumárias de
                                                       utilização
             . esmagamento, desgaste ou              . conservação em bom estado
               deterioração do equipamento           . controlos regulares
                                                     . substituição em tenpo oportuno
                                                     . respeito das indicações do fabricante
                                                                                           kl
 ---pagebreak---                                  9 . PROTECTORES CONTRA QUEDAS
                                                         I
      Riscos         Origens e tipos dos riscos          | Factores a considerar cb ponto de        |
                                                         | vista da segurança para a escolha e a |
                                                         | utilização cb eouioamento                |
                                                                                                    I
                                         RISCOS A COBRIR
                 | . aueda                                  . resistência e aptidão cb equipamento |
     impacto     í . perda de equilíbrio                      e do ponto de fixação                   |
!
                                 RISCOS LIGADOS AO EQUIPAMENTO
                   . crncepgao ergonómica insuficiente      Concepção ergonómica :
                                                            . modo de construção
                                                            . massa
  desconforto e                                             . flexibilidade
     incómodo                                               . facilidade de colocação
   no trabalho     . limitação da liberdade de movimento    . dispositivo de preensão com regulação
                                                               automática em comprimento
                   . imposições dinâmicas sobre o equi ¬    Aptidão cto equipamento :
                     pamento e o utilizador durante a       . repartição das forças de travagem
                     travagem da queda                         sobre as partes do corpo dotadas de
                                                               una certa capacidade de absorção
   acidentes e                                              . redução da força de travagem
   perigos para                                             . distância de travagem
     a saúde                                                . posição do anel de fixação
                   . movimento pendular e choque lateral    . ponto de fixação acima da cabeça,
                                                               fixação noutros pontos (amarração)
                   . carga estática em suspensão            . concepção do equipamento ( repartição
                     exercida pelas correias                   das forças )
                   . tropeçamento sobre o dispositivo       . dispositivo de ligação curto, p.ex .
                     de ligação                                redutor de laro , anti-queda
I alteração das    . alteração da resistência mecânica      . resistência à corrosão
| funções de         ligada às intenpéries, às condições    . resistência do equipamento às
| protecção          ambientes à limpeza e à utilização        agressões industriais
|  devido ao                                                . permanência das funções de protecção
I envelhecimento                                               durante o tenpo de vida do equipa¬
                                                               mento
 ---pagebreak---                     RISCOS LIGADOS A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO
             . escolha incorrecta do equipamento     Escolha cb eqjipamento em função da
                                                     natureza e da inportância dos riscos
                                                     e das inposições industriais :
                                                     . respeito das indicações do fabricante
                                                       (normas de utilização
                                                     . respeito da marcação do equipamento
                                                       (ex : classes de protecção, marca
                                                       correspondente a una utilização
                                                       específica )
                                                     Escolha do equipamento em função de
                                                     factores individuais ligados ao utente
  eficâcia   . utilização incorrecta do              . utilização correcta do eqjipamento,
da protecçào   equipamento                             com pleno conhecimento do risco
insuficiente                                         . respeito das indicações do fabricante
             . esmagamento, desgaste ou              . conservação em bom estado
               deterioração do equipamento           . controlos regulares
                                                     . substituição em tenpo oportuno
                                                     . respeito das indicações do fabricante
 ---pagebreak---                                                            ANEXO IV
                      Lista não exaustiva das actividades
                   e sectores de actividade referidas no na 1
                                  do artigo 6a
1 . Protecçlo da cabeça ( protecção do crânio )
    Capacetes de protecção
    - Construção , em especial trabalhos efectuados sobre , por baixo ou na
      proximidade de andaimes e postos de trabalho situados em pontos
      altos , cofragem e descofragem, operações de montagem e transporte,
      trabalhos em andaimes e demolições
    - Trabalhos em pontes , construções metálicas , postes , torres ,
      construções hidráulicas em aço , altos fornos, instalalações para
      produção e laminagem de aço , reservatórios de grandes dimensões,
      condutas de grande diâmetro , caldeiras e centrais eléctricas ;
    - Trabalhos em escavações , valas , poços e galerias ;
    - Terraplenagens e trabalhos em maciços rochosos ;
    - Trabalhos em explorações mineiras o subsolo ,             em pedreiras ,
      explorações a céu aberto e actividade ligadas à terraplenagem ;
    - Trabalhos com equipamento de perfuração ;
    - Detonações ;
    - Trabalhos efectuados na proximidade de aparelhos e meios de elevação
      e transporte ;
    - Trabalhos em altos fornos , instalações de redução directa , locais de
      produção e laminagem do aço , fábricas metalúrgicas, forjas , oficinas
      de estampagem e fundições ;
    - Trabalhos em fornos industriais , reservatórios ,      máquinas , silos ,
      depósitos subterrâneos e colectores ;
    - Trabalhos no âmbito da construção naval ;
    - Operações de manobras dos caminhos de ferro;
    - Trabalhos em matadouros .
2 . Protecção dos pés
 ---pagebreak---                                    2 -
Calçado de segurança com sola reforçada
- Obras de toscos , escavações , construção de estradas ;
- Trabalhos de construção executados em andaimes
- Demolições de toscos ;
- Trabalhos em betão e de elementos           pré-fabricados    que incluam
  operações de cofragem e descofragem ;
- Trabalhos em estaleiros e depósitos ;
Sapatos de protecção sem sola reforçada
- Trabalhos em pontes de aço ,      estruturas em aço ,    postes ,  torres ,
  aparelhos de elevação , construções hidráulicas , altos fornos , locais
  de produção e laminagem do aço , grandes reservatórios , condutas ,
  gruas , caldeiras e centrais eléctricas ;
- Construção de fornos , montagem de instalações de aquecimento e
  ventilação e de estruturas metálicas ;
- Trabalhos de remodelação e manutenção ;
- Trabalhos em altos fornos , instalações de redução directa , locais de
  produção e laminagem do aço , fábricas metalúrgicas , forjas , oficinas
  de estampagem e de prensagem a quente e trefilarias ;
- Trabalhos em pedreiras ,     explorações a céu aberto e actividades
  ligadas à terraplenagem ;
- Elaboração e transformação da pedra
- Fabrico , elaboração e transformação de vidro plano e vidro oco ;
- Manipulação de formas na indústria cerâmica ;
- Operações de revestimento das paredes         interiores dos fornos na
  indústria cerâmica ;
- Trabalhos de     modelação   na   cerâmica   bruta  e   na   indústria  de
  construção ;
- Operações de transporte e armazenagem ;
- Manipulação de peças de carne congelada e de carregamentos de
  conservas ;
- Actividades no âmbito da construção naval ;
- Trabalhos de manobras dos caminhos de ferro ;
- Trabalhos de reparações diversas numa empresa .
 ---pagebreak---                                     - 3 -
    Sapatos de protecção com salto ou sola em calço e base reforçada
      Trabalhos de telhador
    Sapatos de protecção com base dotada de isolamento térmico
    - Trabalhos efectuados com e sobre elementos quentes
    Sapatos de protecçlo ligeiros e fácilmente removíveis
    - em caso de perigo de derrame de matérias fundidas
3 . Protecção dos olhos e da face
    Óculos , viseiras ou anteparos
    - Operações de soldadura , polimento e de corte ;
    - Operações executadas com cinzel ou buril ;
    - Operações de elaboração e transformação da pedra ;
    - Trabalhos com equipamento de perfuração ;
    - Operações executadas em máquinas com remoção de aparas na elaboração
      de materiais com aparas curtas ;
    - Trabalhos de estampagem ;
    - Remoção de cacos e operações de quebra ;
    - Operações que envolvem projecção de produtos granulados ;
    - Trabalhos que exigem a manipulação de ácidos ,     soluço alcalinas ,
                                                         soluções
      desinfectantes e produtos de limpeza cáusticos ;
    - Trabalhos com projectores de líquidos ;
    - Trabalhos com matérias fundidas assim como permanência na sua zona de
      acção ;
    - Trabalhos debaixo de radiação térmica ;
    - Trabalhos com lasers ;
4 . Protecção das vias respiratórias
    Dispositivos de protecção das vias respiratórias
    - Trabalhos em reservatórios ,    espaços pequenos e fornos industriais
      alimentados a gás bem como sempre que exista perigo de inalação de
      gases ou de falta de oxigénio ;
    - Trabalhos realizados na proximidade da boca de carregamento dos altos
      fornos ;
 ---pagebreak---                                     - ч -
    - Trabalhos realizados na proximidade de transformadores de pressão do
      gás ou de condutas de gás de altos fornos ;
    - Trabalhos realizados na proximidade do furo de sangria dos fornos ,
      sempre que exista risco de inalação de pó branco de chumbo;
    - Trabalhos realizados na guarnição de fornos e de caldeiras ,   sempre
                                                                     sempre
      que haja risco de inalação de poeiras ;
    - Operações de pintura à pistola quando não existam dispositivos de
      exaustão suficientes ;
    - Trabalhos em poços , canais e outros locais subterrâneos no âmbito do
      escoamento de águas ;
    - Trabalhos em instalações frigoríficas sempre que exista perigo
      inerente à acção de agentes de refrigeração .
5 . Protecção do ouvido
    Protectores auriculares
      Trabalhos realizados com prensas de metal ;
    - Trabalhos realizados com ferramentas de ar comprimido ;
    - Operações levadas a cabo pelo pessoal de terra nas pistas dos
      aeroportos ;
    - Operações de colocação de estacas .
6 . Protecção do tronco , dos braços e das mãos
    Vestuário de protecção
    - Trabalhos que envolvam a manipulação de ácidos e soluções alcalinas ,
      desinfectantes e produtos de limpeza cáusticos;’
    - Trabalhos realizados com ou nas proximidades de produtos quentes e
      debaixo de calor ;
    - Trabalhos com vidro plano ;
    - Trabalhos que envolvam projecção de jactos de areia ;
    - Trabalhos realizados em câmaras de congelação .
    Vestuário de protecção dificilmente inflamável
    - Operações de soldadura em espaços pequenos
    Aventais em material resistente a perfurações
    - Operações de desossagem e corte nos matadouros ;
    - Trabalhos realizados com facas de mão durante os quais a faca é
      apontada para o corpo .
 ---pagebreak---                                      - 5 -
    Aventais de cabedal
    - Operações de soldadura ;
    - Operações de forja ;
    - Operações de fundi çlo .
    Protecções para os antebraços
    - Operações de desossagem e corte nos matadouros
    Luvas
    - Operações de soldadura ;
    - Manipulação de objectos com arestas vivas , com exclusão das operações
      realizadas junto a máquinas onde as mãos possam ser colhidas ;
    - Manipulação directa de ácidos e soluções cáusticas .
    Luvas com traçado de metal
    - Operações de desossagem e corte nos matadouros ;
    - Operações regulares de corte com faca de mão no âmbito da produção e
      do abate ;
    - Troca de lâminas nas máquinas de cortar .
7 . Vestuário de protecção contra intempéries
    - Construção civil ao ar livre debaixo de chuva e de frio .
8 . Vestuário com sinalização de presença
    - Trabalhos que exigem sinalização de presença .
9 . Cintos de segurança
    - Trabalhos em andaimes ;
    - Montagem de pré-fabricados ;
    - Trabalhos em postes .
10 . Cabos ou cordas para descidas de emergência
    - Operações em cabines de condução de gruas em pontos elevados ;
    - Trabalhos efectuados em      cabines de   comando  de  aparelhos  para
      armazenagem automática ;
                                                                             k <\
 ---pagebreak---                                      6
    - Trabalhos realizados em pontos altos de torres de perfuração ;
    - Trabalhos em poços e canalizações ;
11 . Protecgao da pele
    - Transformação de materiais de revestimento ;
    - Operações de curtimento .
                                                                     $ô
 ---pagebreak---                                       FICHA F1NANCE1RA
1 . Rubrica orçamental
    A 2510 : Comités obrigatórios
    A 2513 : Comité Consultivo para a Segurança , Higiene e Protecção da Saúde
                 no Local de Trabalho
    B 6482 : Protecção da saúde , higiene e segurança nos locais de trabalho
2 . Base lurldlca
    a)     Artigo 118OA do Tratado CEE .
    b ) Comunicação da Comissão sobre o seu programa no âmbito da segurança , da
           higiene e da saúde no local de trabalho ( COM ( 87 ) 520 - Resolução do
           Conselho de 21 . 12.1987 , J0 C 28 de 03.02.1988 ).
    c ) Livro Branco da Comissão sobre a realização do mercado Interno ( COM
           ( 85 ) 310 final ).
    d ) Resolução do Conselho de 07.05.1985 ( J0 C 136 de 04.06 1985 ).
3 . Proposta de classificação em despesa obr laatór la/não obrigatória
    Não obrigatória .
4 . Descrição a lustlflcação da acção
    4.1 ..
    4.1         Descrição
    4.1.1 . Oblectlvos da proposta de dl rectiva
                A proposta tem por objectlvos :
                   constituir uma " componente social " em relação a diversas
                   dl rectivas de harmonização técnica para realizar o mercado
                    Interno de equipamentos de protecção Individual
 ---pagebreak---                   melhorar a segurança e a saúde dos trabalhadores no domínio da
                  utilização dos equipamentos de protecção Individual .
    4.1.2 . Caracter lst Icas da proposta de dlrectlva ( em particular aauelas aue
              têm consequências financeiras )
    4.1 . 2.1 .   A proposta pode ser adaptada e completada para
                - precisar ou desenvolver aspectos relativos à segurança e à saúde
                  dos       trabalhadores       em matéria     de   equipamentos   de protecção
                   I nd I v I dua I
                  " responder       soc I a I mente "   a  uma   qualquer   dlrectlva  do   tipo
                  " harmonização técnica - mercado Interno " que esteja relacionada
                  com a segurança e a saúde dos trabalhadores , sem que seja sempre
                  necessário elaborar uma nova d rectiva " componente social ".
    4.1 . 2.2 .   A proposta prevê que os Estados-membros transmitam à Comissão as
                  disposições de direito interno relativas à entrada em vigor da
                  dlrect Iva .
    4.1 . 2.3 .   A proposta prevê também um Comité que assista a Comissão nos
                  trabalhos complementares e de gestão .
    4.2 .     Just I f I caçâo
          A acção é Justificada pelas bases Jurídicas Indicadas no ponto 2 . As               As
          consequências financeiras residem nas acções complementares previstas e
          a prever ( ver o ponto 4.1 .) e são precisadas no ponto 5 .
5 . Natureza da desoesa e modo de cálculo
    5.1 .     Natureza         das  actlvldades       complementares   a  empreender_deBQ.ls_da.
              adopcão da Dlrectlva
          a ) acompanhamento da aplicação da dlrectlva ao nível dos Estados-
              membros
          b ) revisão dos anexos e Introdução de novos anexos
          c ) consulta de peritos
          d ) funcionamento do Comité de adaptação
          e ) consulta do Comité Consultivo tripartido
          f ) consulta do Comité Consultivo para a Segurança , Higiene e Protecção
              da Saúde no Local de Trabalho .
 ---pagebreak--- 5.2 . T I DO  da  act I v I dadas_resultantes do ponto 5.1 . com_conseauénc l as
      f I nanca Iras
      contratos de estudo e/ou de prestação de serviços para
           comparar e avaliar as Informações que a Comissão recebe
      .    estudar os problemas ligados e ao funcionamento da dlrectlva
           estudar os problemas ligados aos anexos e preparar novos anexos à
           dlrectlva
      despesas para reuniões de consulta de peritos
      despesas de funcionamento do Comité de adaptação
      despesas de consulta do Comité Consultivo para a Segurança , Higiene
      e Protecção da Saúde no Local de Trabalho
                                                                                 sS
 ---pagebreak---     5.3 .     Cálculo das despesas
          Uma vez que as actlv Idades complementares só são conhecidas do ponto de
          vista da sua natureza e tipo , sem Indicação dos montantes ou da
          amplitude ,  é  Impossível  prever    as    despesas com   base     num cálculo
          preciso .
          As despesas são calculadas com base na unidade             " homem/mês ";  esta
          unidade eleva -se actualmente a 5.000 ECUs .
          As despesas repar t I r -se-ao ao longo de vários anos e serão
          progressivas . Os montantes que figuram no ponto 6.1 . são estimativas
          g loba I s .
6 . Consequência financeira da acção sobre as dotações operacionais
    6.1 .     Calendário das dotações par a autori zações e oara pagamentos
          NO B 6482 :
                                            DA ( ECU )            DP ( ECU )
          1988                                100.000               300.000
          1989                                400.000               400.000
          1990                                500.000               500.000
          1991                                600.000               600.000
          1992                                700.000               700.000
          Total                             2.300.000              2.300.000
          NO A 2510 :
                                            DA ( ECU )             DP ( ECU )
          1988
          1989                                  20 . 000             20.000
          1990                                  35.000               35.000
          1991                                  40.000               40.000
          1992                                  40.000               40.000
          Tota I                              1 35 . 000            135.000
          NO A 2513 :
                                             DA ( ECU )            DP ( ECU )
          1988
          1989                                  10.000               10.000
          1990                                  10.000               10.000
          1991                                  10.000               10.000
           1992                                 10.000               10.000
          Total                                 40.000               40.000
 ---pagebreak---     6.2 .    Parta do flnanc lamanto comunitário ( em X ) no custo total da accão
          Para os trabalhos previstos pala proposta ds dlrectlva , o financiamento
          da Comissão será ds 100% .
7 . Observações
    Sem efeito .
8 . Consequênc ia financeira sobra as dotações cara o pessoal
    8.1 .    Pessoal necessário para a execucão exclusiva da accão
          A partir de 1989 , um funcionário de categoria A a tempo Inteiro , um
          funcionário de categoria B a tempo Inteiro e um funcionário de
          categoria C a tempo Inteiro .
          Estes recursos serão obtidos quer por melo de redlstr ibulção Interna
          das verbas da D.G. V , quer do âmbito do processo orçamental .
    8.2 .    Dotações necessárias para o pessoal
          As dotações necessárias a partir de 1989 são estimadas em 240.000 ECUs
          por ano .
 ---pagebreak---                                    Ficha do Impacto
                         sobre a competitividade e o emprego
Proposta de Dlrectlva ao Conselho relativa às prescrições mínimas para a
utilização pelos trabalhadores dos equipamentos de protecção Individual
( terceira dlrectlva especial na acepção do artigo 13o da Dlrectlva
1 . 0 objecto principal da proposta de dlrectlva do Conselho é o de proteger a
     segurança e a saúde dos trabalhadores por melo da utilização apropriada dos
     eau I pamentos de protecção Individual .
2. A    proposta   de  dlrectlva  do  Conselho aplica-se  a todas   as empresas  da
     Comunidade    sendo por conseguinte Incluídas todas as PME .
3 . As disposições nacionais que serão adoptadas para aplicação
                                                             aplicaçao da presente
     dlrectlva Irão Impor às empresas uma série de disciplinas que propiciarão
     uma melhoria das condlçoes de segurança . 0 grau das disciplinas Impostas a
     cada empresa dependerá , no essencial , dos esforços Já empreendidos para
     organizar de ,’orma apropriada a segurança a todos os nlvels .
     A promoção da utilização dos equipamentos de protecção Individual nas
     empresas deverá acarretar uma redução substancial da taxa de acidentes e
     doenças profissionais ,    o que será benéfico para a sociedade do ponto de
     vista económico .
( 1 ) COM ( 87 ) 520 - Resolução do Conselho de 21.12.1987 - JO C 28 de 3.2.1988 .
 ---pagebreak--- 4. A    proposta   prevê   puo  os   Estados-membros    adoptem  medldés  adequadas ,
    especificadas nas principais coordenadas , a fim de promover a segurança e a
    saúde dos trabalhadores . As empresas deverlo analisar os riscos e tomar as
    medidas necessárias para os minorar ou suprimir -, é previsível uma redução
    de acidentes e de doenças profissionais .
5 . A proposta não Inclui disciplinas especiais para as PME em relação às
    empresas maiores ; no entanto , uma aplicação rlglda dos diferentes elementos
    da proposta por parte dos Estados-membros poderia ser -lhes desfavorável .
    Por conseguinte , algumas disciplinas poderão ser adaptadas tendo em conta a
    envergadura e a actlv Idade das empresas , os riscos para a segurança e a
    saúde dos trabalhadores .
    0 conceito " se tal     for razoavelmente praticável " tem em conta factores
    socloeconómlcos .
6 . Ao melhorar a segurança e a saúde nos locais de trabalho nas empresas ,
    estas deveriam tornar -se ma Is eficazes - redução de perdas de tempo devidas
    a   acidentes   e  a  doenças   de   trabalho  -  conduzindo   a  um aumento   da
    competitividade    das   empresas   sem   efeitos  negativos   sobre o  emprego .
    Melhorando a segurança e a saúde dos trabalhadores , as empresas tornar -se-
     iam ma Is eficazes num bom ambiente social .
7 . A proposta foi objecto de uma consulta pormenorizada e de um parecer do
    Comité Consultivo para a Segurança , Higiene e Protecção da saúde no local
    de trabalho ( criado pela Decisão do Conselho 74/ 325/ CEE de 27.06.1974 - J0
    L 185 de 09.07.1974 ), o que foi tido em conta na redacção da proposta .
    Neste Comité de composição tripartida , encontram-se representados os
    diferentes Interesses dos empregadores .
 ---pagebreak---     Considerando a Importância que a Comissão atribui à construção da
    componente social e à realização do mercado Interno , esta proposta de
    dl rectiva fol
    dlrectiva    foi       imediatamente elaborada com urgência pela Comissão após a
     transmissão , em 23 de Outubro de 1987 , acerca do seu programa de trabalho
    no domínio da segurança , higiene e saúde no local de trabalho ^ 1 ). A
     aplicação da d i rectiva só está prevista para 1 de Janeiro de 1990 para que
    o impacto económico possa ser atenuado .
                                 oM?s      17 0?
                                                  ■>
                                                     V*
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                                  6l  il   sv
(1 )   COM   ( 87 )  520        Resolução do Conselho de 21.12.1987      JO C  28  de
03.02.1988 .
                                                                                      $1