CELEX: 62008CA0057
Language: pt
Date: 2008-12-11 00:00:00
Title: Processo C-57/08 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 11 de Dezembro de 2008 — Gateway, Inc./Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Fujitsu Siemens Computers GmbH (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância — Marca comunitária — Regulamento (CE) n. o 40/94 — Artigo 8. o , n. os 1, alínea b) e 5 — Marcas anteriores com o sinal nominativo GATEWAY — Sinal nominativo ACTIVY Media Gateway — Falta de semelhança dos sinais — Falta de risco de confusão — Tomada em consideração da notoriedade das marcas anteriores durante a apreciação global dos sinais em conflito)

7.2.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 32/10
            
         Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 11 de Dezembro de 2008 — Gateway, Inc./Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Fujitsu Siemens Computers GmbH
   (Processo C-57/08 P) (1)
   
   (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.o 40/94 - Artigo 8.o, n.os 1, alínea b) e 5 - Marcas anteriores com o sinal nominativo «GATEWAY» - Sinal nominativo «ACTIVY Media Gateway» - Falta de semelhança dos sinais - Falta de risco de confusão - Tomada em consideração da notoriedade das marcas anteriores durante a apreciação global dos sinais em conflito)
   (2009/C 32/16)
   Língua do processo: inglês
   Partes
   
      Recorrente: Gateway, Inc. (representante: C.R. Jones, solicitor)
   
      Outras partes no processo: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), (representante: A. Folliard-Monguiral, agente), Fujitsu Siemens Computers GmbH
   Objecto
   Recurso interposto do acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção), de 27 de Novembro de 2007, no processo T-434/05, Gateway, Inc./IHMI que negou provimento ao recurso de anulação interposto pelo titular das marcas nominativas e figurativas, comunitárias e nacionais contendo o elemento nominativo «GATEWAY» para produtos das classes 9, 16, 35, 36, 37 e 38 da decisão R 1068/2004-1 da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI), de 14 de Setembro de 2005, que nega provimento ao recurso interposto pela recorrente da decisão da Divisão de Oposição que indefere a oposição deduzida pela recorrente ao pedido de registo da marca nominativa «ACTIVY Media Gateway» para produtos das classes 9, 35, 38 e 42.
   Parte decisória
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Gateway Inc. é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 171 de 5.7.2008.