CELEX: 62016TA0068
Language: pt
Date: 2018-01-17 00:00:00
Title: Processo T-68/16: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de janeiro de 2018 — Deichmann/EUIPO — Munich (Representação de uma cruz na lateral de um sapato desportivo) «Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca figurativa da União Europeia que representa uma cruz na lateral de um sapato desportivo — Marca de posição — Utilização séria da marca — Artigo 15.°, n.° 1, e artigo 51.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atuais artigo 18.°, n.° 1, e artigo 58.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001]»

26.2.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 72/32
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 17 de janeiro de 2018 — Deichmann/EUIPO — Munich (Representação de uma cruz na lateral de um sapato desportivo)
   (Processo T-68/16) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Processo de extinção - Marca figurativa da União Europeia que representa uma cruz na lateral de um sapato desportivo - Marca de posição - Utilização séria da marca - Artigo 15.o, n.o 1, e artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atuais artigo 18.o, n.o 1, e artigo 58.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
   (2018/C 072/41)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Deichmann SE (Essen, Alemanha) (representante: C. Onken, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Gája, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Munich, SL (Capellades, Espanha) (representantes: J. Güell Serra e M. del Mar Guix Vilanova, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 4 de dezembro de 2015 (processo R 2345/2014-4), relativa a um processo de extinção entre a Deichmann e a Munich.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Deichmann SE é condenada nas despesas do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e da Munich, SL.
            
         
      (1)  JO C 111, de 29.3.2016.