CELEX: 62012TA0434
Language: pt
Date: 2014-01-16 00:00:00
Title: Processo T-434/12: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de janeiro de 2014 — Steiff/IHMI (Etiqueta de tecido com botão em metal no meio da orelha de um peluche) [ «Marca comunitária — Pedido de marca comunitária que consiste na fixação de uma etiqueta no meio da orelha de um peluche através de um botão — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]

22.2.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 52/36
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 16 de janeiro de 2014 — Steiff/IHMI (Etiqueta de tecido com botão em metal no meio da orelha de um peluche)
   (Processo T-434/12) (1)
   
   (Marca comunitária - Pedido de marca comunitária que consiste na fixação de uma etiqueta no meio da orelha de um peluche através de um botão - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
   2014/C 52/67
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Margarete Steiff GmbH (Giengen an der Brenz, Alemanha) (representante: D. Fissl, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Pohlmann, agente)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 19 de julho de 2012 (processo R 1692/2011-1), relativa a um pedido de registo de um sinal a título de marca comunitária, constituído pela fixação de uma etiqueta no meio da orelha de um peluche através de um botão.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Margarete Steiff GmbH é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 366 de 24.11.2012