CELEX: 31999D0162
Language: pt
Date: 1999-02-22 00:00:00
Title: 1999/162/CE: Decisão do Conselho de 22 de Fevereiro de 1999 que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões

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31999D0162

1999/162/CE: Decisão do Conselho de 22 de Fevereiro de 1999 que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 054 de 02/03/1999 p. 0018 - 0018

DECISÃO DO CONSELHO de 22 de Fevereiro de 1999 que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões (1999/162/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198.°A,Tendo em conta a Decisão 98/110/CE do Conselho, de 26 de Janeiro de 1998 (1), que nomeia os membros efectivos e membros suplentes do Comité das Regiões,Considerando que vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Arnold Vaatz, membro suplente, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 29 de Janeiro de 1999;Tendo em conta a proposta do Governo alemão,DECIDE:Artigo único Mathias Rössler é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Arnold Vaatz, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 25 de Janeiro de 2002.Feito no Luxemburgo, em 22 de Fevereiro de 1999.Pelo ConselhoO PresidenteH.-F. von PLOETZ(1) JO L 28 de 4. 2. 1998, p. 19.