CELEX: C1997/387/51
Language: pt
Date: 1997-12-20 00:00:00
Title: Cancelamento do processo T-134/97

20. 12. 97       I PT I                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           C 387/27
         Cancelamento do processo T-134/97 ( ! )              Comunidades Europeias ordenou o cancelamento, no
                     ( 97/C 387/51 )                          registo do Tribunal, do processo T-134/97, Kesko Oy
                                                              contra Comissão das Comunidades Europeias.
              (Língua do processo: inglês)
Por despacho de 9 de Outubro de 1997, o presidente da
Segunda Secção do Tribunal de Primeira Instância das          (') JO C 199 de 28 . 6 . 1997.
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Em 1998 serão introduzidas várias alterações nas modalidades de assinatura do Jornal
Oficial (JO) L e C. A presente comunicação visa ajudar os assinantes a optar por uma das
novas possibilidades que melhor lhe convier.
LEGISLAÇÃO COMUNITARIA
A partir de Janeiro de 1998, a versão integral (incluindo quadros e gráficos) das novas
edições do JO L e C encontrar-se-á disponível, nas onze línguas e gratuitamente, na Internet
(http://europa.eu.int durante um período de vinte dias.
JO L E C EM CD-ROM
Em 1998 o JO L e C sera publicado numa versão CD-ROM , com base numa edição
trimestral unilingue . Os assinantes actuais do JO L e C subscritores de uma assinatura
CD-ROM em complemento das versões em papel, microfichas ou CELEX beneficiarão
de um desconto de 50 % na assinatura do CD-ROM . Futuramente estará disponível uma
opção LAN. Podem também ser adquiridas cópias unitárias do CD-ROM .
ASSINATURA CELEX A PREÇO FIXO
Na Primavera de 1998 estará disponível uma fórmula promocional de assinatura CELEX,
oferecendo um ano de acesso pelo preço fixo de 960 ECU, independentemente do tempo de
utilização . CELEX é a base de dados comunitária oficial onde pode ser consultada uma
compilação sem paralelo do Direito Comunitário desde 1951 (http://europa.eu.int/celex)
PENALIDADES POR ATRASO NA RENOVAÇÃO DAS ASSINATURAS
DA VERSÃO EM PAPEL
Em 31 de Janeiro de 1998 será interrompido o envio do JO L e C na versão em papel aos
assinantes que, até esta data, não tenham renovado a sua assinatura. Os novos assinantes
ou aqueles que desejarem renovar a assinatura do JO L e C após a data supramencionada
podem optar por uma das possibilidades que a seguir se enumeram :
 1 ) não receber retroactivamente as edições não enviadas e pagar somente os números rece­
     bidos,
2) receber a versão CD-ROM dos números em falta e pagar o montante anual normal da
     assinatura,
3 ) receber a versão em papel das edições não enviadas e pagar o dobro por cada número
     objecto de envio retroactivo.
Informam-se os assinantes que é possível, a partir de agora, subscrever assinaturas de todas
as versões do Jornal Oficial L e C (papel, microficha, off-line e CELEX) em qualquer ponto
da rede de vendas EUR-OP, excepto nos agentes de distribuição de documentos . Para obter
informações adicionais sobre este assunto contacte o seu agente de vendas.