CELEX: 32004D0450
Language: pt
Date: 2004-04-29 00:00:00
Title: Decisão 2004/450/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que define os requisitos normalizados aplicáveis ao conteúdo das candidaturas ao financiamento comunitário de programas de erradicação, vigilância e controlo de doenças animais

30.4.2004             PT                    Jornal Oficial da União Europeia                       L 155/91
                             DECISÃO 2004/450/CE DA COMISSÃO
                                        de 29 de Abril de 2004
     que define os requisitos normalizados aplicáveis ao conteúdo das candidaturas ao
     financiamento comunitário de programas de erradicação, vigilância e controlo de
                                           doenças animais
                              [notificada com o número C(2004) 1688]
                                (Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Decisão 90/424/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa a
determinadas despesas no domínio veterinário1, nomeadamente o n.º 11 do artigo 24.°,
Considerando o seguinte:
(1)     A Decisão 90/424/CEE prevê a possibilidade da participação financeira da
        Comunidade em programas de erradicação e vigilância das doenças animais
        enumeradas naquela decisão e na vigilância e no controlo de determinadas zoonoses.
        Os Estados-Membros devem apresentar anualmente à Comissão os programas para os
        quais desejem beneficiar de uma participação financeira.
(2)     Os critérios aplicáveis aos programas de erradicação e vigilância, previstos na Decisão
        90/424/CEE, foram estabelecidos pela Decisão 90/638/CEE do Conselho, de 27 de
        Novembro de 1990, que estabelece os critérios comunitários aplicáveis às acções de
        erradicação e de vigilância de determinadas doenças dos animais2.
(3)     A Decisão 2002/677/CE da Comissão3 estabelece requisitos normalizados aplicáveis aos
        relatórios sobre programas de erradicação e controlo de doenças animais co-financiados
        pela Comunidade.
1
        JO L 224 de 18.9.1990, p. 19. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva
        2003/99/CE (JO L 325 de 12.12.2003, p. 31).
2
        JO L 347 de 12.12.1990, p. 27. Decisão com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 92/65/CEE (JO
        L 268 de 14.09.1992, p. 54).
3
        JO L 229 de 27.8.2002, p. 24. Decisão com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2003/394/CE (JO
        L 136 de 4.6.2003, p. 8).
 ---pagebreak--- (4)    De modo semelhante, requisitos normalizados aplicáveis ao conteúdo das candidaturas
       ao financiamento comunitário de programas de erradicação e controlo deverão permitir
       uma melhor apresentação, aprovação e avaliação do progresso durante a execução dos
       programas. Os requisitos normalizados deverão também contribuir para uma maior
       clareza e transparência para os Estados-Membros e para a Comissão e clarificar no que
       respeita aos Estados-Membros os critérios estabelecidos na Decisão 90/638/CEE.
(5)    Os requisitos normalizados deverão abranger todos os critérios estabelecidos na Decisão
       90/638/CEE. Por questões de coerência, deverão estar em conformidade com os
       requisitos normalizados aplicáveis aos relatórios sobre programas de erradicação e
       controlo estabelecidos na Decisão 2002/677/CE.
(6)    As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do
       Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
                                           Artigo 1.º
Os Estados-Membros que pretendam obter uma participação financeira da Comunidade para
programas de erradicação, vigilância e controlo das doenças animais referidas no anexo I
deverão apresentar candidaturas que contenham:
a)       No que se refere às doenças animais referidas na parte A do anexo I, pelo menos a
         informação definida no anexo II;
b)       No que se refere às doenças animais referidas na parte B do anexo I, pelo menos a
         informação definida no anexo III.
                                           Artigo 2.º
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 29 de Abril de 2004.
                                            Pela Comissão
                                            David BYRNE
                                            Membro da Comissão
 ---pagebreak---                                    ANEXO I
                                   PARTE A
                 Doenças referidas na alínea a) do artigo 1.º
– (1)  Tuberculose dos bovinos;
– (2)  Brucelose dos bovinos;
– (3)  Rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (AI +
       unidades de embriões);
– (4)  Brucelose ovina e caprina (B. melitensis);
– (5)  Leucose bovina enzoótica;
– (6)  Doença de Aujeszky;
– (7)  Salmonella pullorum;
– (8)  Salmonella gallinarum;
– (9)  Carbúnculo;
– (10) Maedi/Visna e CAEV;
– (11) Rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (outros
       tipos de explorações);
– (12) Enterite paratuberculosa;
– (13) Mycoplasma gallisepticum;
– (14) Pleuropneumonia contagiosa dos bovinos;
– (15) Peste suína africana;
– (16) Doença vesiculosa do suíno;
– (17) Peste suína clássica no estado endémico;
– (18) Necrose hematopoiética infecciosa (NHI);
– (19) Pericardite exsudativa dos ruminantes transmitida por insectos vectores nos
       departamentos franceses ultramarinos;
– (20) Babesioses transmitidas por insectos vectores nos departamentos franceses
       ultramarinos;
– (21) Anaplasmose transmitida por insectos vectores nos departamentos franceses
       ultramarinos;
– (22) Anemia infecciosa do salmão (AIS);
 ---pagebreak--- –       (23) Febre catarral em regiões endémicas ou de alto risco;
–       (24) Raiva;
–       (25) Equinococose;
–       (26) Campilobacteriose e seus agentes;
–       (27) Listeriose e seus agentes;
–       (28) Salmonelose (salmonela zoonótica) e seus agentes;
–       (29) Triquinose e seus agentes; bem como
–       (30) Escherichia coli verotoxigénica.
                                        PARTE B
                       Doenças referidas na alínea b) do artigo 1.º
Encefalopatia espongiforme bovina (EEB) ou qualquer outra doença de evolução lenta.
 ---pagebreak---                                                                                   ANEXO II
 Requisitos normalizados aplicáveis à apresentação de programas de erradicação, vigilância e controlo de doenças animais co-financiados pela
                                                                                 Comunidade
1.       Identificação do programa
         Estado-Membro:
         Doença(s)4:
         Ano de execução:
         Referência do presente documento:
         Contacto (nome, telefone, telecopiador e endereço electrónico):
         Data de envio à Comissão:
2.       Dados históricos sobre a evolução epidemiológica da(s) doença(s)5:
3.       Descrição do programa apresentado6:
4
       Utiliza-se um documento por doença, excepto quando todas as medidas do programa sobre a população-alvo forem utilizadas para a vigilância, o controlo e a erradicação de
       doenças diferentes.
5
       É fornecida uma descrição concisa com dados sobre a população-alvo (espécie, número de efectivos e de animais presentes e ao abrigo do programa), as principais medidas
       (teste, teste e abate, teste e occisão, qualificação de efectivos e animais, vacinação, …) e os principais resultados (incidência, prevalência, qualificação de efectivos e
       animais). A informação é fornecida de acordo com períodos diferentes caso as medidas tenham sido modificadas substancialmente. A informação é documentada por
       quadros, gráficos ou mapas resumidos epidemiologicamente relevantes.
6
       É fornecida uma descrição concisa do programa com os objectivos principais (vigilância, controlo, erradicação, qualificação dos efectivos e/ou das regiões, diminuição da
       prevalência e da incidência, …), das principais medidas (teste, teste e abate, teste e occisão, qualificação de efectivos e animais, vacinação, …) da população-alvo animal,
       da(s) área(s) de execução e da definição de um caso positivo.
 ---pagebreak--- 4.   Medidas do programa apresentado
     4.1. Resumo das medidas ao abrigo do programa
            Duração do programa:
            Primeiro ano:                                        Último ano:
               Controlo                                                                Erradicação
                     Testes                                                            Testes
                     Abate de animais positivos                                        Abate de animais positivos
                     Occisão de animais positivos                                      Occisão de animais positivos
                     Vacinação                                                         Abate ou occisão alargados
                     Tratamento                                                        Eliminação dos produtos
                     Eliminação dos produtos
               Vigilância ou monitorização
               Outras medidas (especificar):
     4.2. Designação da autoridade central encarregada do controlo e da coordenação dos serviços competentes para a execução do programa7;
     4.3. Descrição e a delimitação das zonas geográficas e administrativas em que o programa vai ser aplicado8;
7
   Descrever as autoridades encarregadas do controlo e da coordenação dos serviços competentes para a execução do programa e dos diferentes operadores envolvidos.
   Descrever as responsabilidades de todos os intervenientes.
8
   Indicar o nome e a denominação, os limites administrativos e a superfície das áreas administrativas e geográficas em que o programa vai ser aplicado; Ilustrar com mapas.
 ---pagebreak---     4.4. Medidas aplicadas ao abrigo do programa9
            4.4.1. Medidas e termos da legislação relativamente ao registo de explorações:
            4.4.2. Medidas e termos da legislação relativamente à identificação de animais10:
            4.4.3. Medidas e termos da legislação relativamente à notificação da doença:
            4.4.4. Medidas e termos da legislação relativamente às medidas em caso de resultado positivo11:
            4.4.5. Medidas e termos da legislação relativamente às diferentes qualificações dos animais e dos efectivos:
            4.4.6. Procedimentos de controlo e, nomeadamente, as regras relativas aos movimentos dos animais susceptíveis de serem afectados ou
                   contaminados por uma determinada doença e ao exame regular das explorações ou zonas em causa12:
            4.4.7. Medidas e termos da legislação relativamente ao controlo (teste, vacinação, …) da doença:
            4.4.8. Medidas e termos da legislação relativamente à compensação dos proprietários de animais abatidos e submetidos a occisão:
5.  Descrição geral dos custos e dos benefícios13:
9
   Sempre que adequado, mencionar a legislação comunitária. Caso contrário, mencionar a legislação nacional.
10
   Não aplicável às aves de capoeira.
11
   É fornecida uma breve descrição das medidas no que se refere aos animais positivos (abate, destino das carcaças, utilização ou tratamento dos produtos animais, destruição
   de todos os produtos que poderiam transmitir a doença ou tratamento de tais produtos por forma a evitar qualquer contaminação possível, procedimento de desinfecção de
   explorações infectadas tratamento terapêutico ou preventivo escolhido, procedimento de repovoamento com animais saudáveis de explorações que foram despovoadas por
   abate e a criação de uma zona de vigilância em redor da exploração, ...).
12
   É fornecida uma breve descrição dos procedimentos de controlo e, nomeadamente, das regras relativas aos movimentos dos animais susceptíveis de serem afectados ou
   contaminados por uma determinada doença e ao exame regular das explorações ou zonas.
13
   É fornecida uma descrição de todos os custos para as autoridades e para a sociedade e dos benefícios para os agricultores e para a sociedade em geral.
 ---pagebreak---       6.           Dados sobre a evolução epidemiológica durante os últimos cinco anos14:
                   6.1. Evolução da doença
                           6.1.1.        Dados sobre a evolução da doença15
                           6.1.1.1.      Dados sobre os efectivos(a) (um quadro por ano e por doença/espécie)
      Ano:                                              Situação em (data):
      Doença (b):                                       Espécie:
         Região(c)       Número total de  Número total de      Número de     Número de    Número de novos Número de efectivos % de efectivos                      INDICADORES
                            efectivos(d)     efectivos          efectivos     efectivos      efectivos       despovoados          positivos
                                          abrangidos pelo     controlados(e) positivos(f)   positivos(g)                       despovoados
                                             programa                                                                                           % de cobertura   % de efectivos      % de novos
                                                                                                                                                 dos efectivos      positivos    efectivos positivos
                                                                                                                                                                 Prevalência nos   Incidência nos
                                                                                                                                                                  efectivos nel       efectivos
                                                                                                                                                                     período
          1                      2               3                  4             5              6                7             8 = (7/5)x100    9 = (4/3)x100    10 = (5/4)x100    11 = (6/4)x100
Total
      14
                 São fornecidos os dados sobre a evolução da doença, em conformidade com os quadros infra, conforme adequado.
      15
                 Fornecer dados para tuberculose dos bovinos, brucelose dos bovinos, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (AI + unidades de embriões),
                 brucelose ovina e caprina (B. melitensis), leucose bovina enzoótica, doença de Aujeszky, carbúnculo, Maedi/Visna e CAEV, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite
                 pustulosa infecciosa (outros tipos de explorações), enterite paratuberculosa, pleuropneumonia contagiosa dos bovinos, peste suína africana, doença vesiculosa do suíno,
                 peste suína clássica no estado endémico, pericardite exsudativa dos ruminantes transmitida por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, babesioses
                 transmitidas por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, anaplasmose transmitida por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, febre
                 catarral em regiões endémicas ou de alto risco.
 ---pagebreak--- a)        Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.
b)        Doença e espécie animal, se necessário.
c)        Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
d)        Número total de efectivos da região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.
e)        Controlo significa a realização, a nível do efectivo, de testes no âmbito do programa para a doença em questão, a fim de manter, melhorar, etc., o estatuto sanitário do
          efectivo. Nesta coluna, um efectivo não deve ser contado duas vezes, mesmo se tiver sido controlado mais do que uma vez.
f)        Efectivos com, pelo menos, um animal positivo durante o período, independentemente do número de vezes que o efectivo tenha sido controlado.
g)        Efectivos cujo estatuto no período anterior era Desconhecido, Não indemne-negativo, Indemne, Oficialmente indemne ou Suspenso e com, pelo menos, um animal
          positivo nesse período.
                  6.1.1.2.      Dados sobre os animais (um quadro por ano e por doença/espécie)
Ano:                                          Situação em (data):
Doença(a):                                    Espécie:
        Região(b)            Número total  Número de     Número de       Número de          Número de                             Abate                                 INDICADORES
                             de animais(c) animais(d) a  animais(d)    animais testados  animais positivos
                                             testar no    testados    individualmente(e)                   Número de animais com     Número total de animais % de cobertura ao   % de animais
                                            âmbito do                                                        resultados positivos         abatidos(f)        nível dos animais     positivos.
                                                                                                            abatidos o diminados                                                Prevalencia nos
                                            programa
                                                                                                                                                                                    animais.
            1                      2             3            4               5                  6                    7                        8               9=(4/3)x100       10=(6/4)x100
Total
a)        Doença e espécie animal, se necessário.
b)        Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
c)        Número total de animais da região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.
d)        Inclui os animais testados individualmente ou abrangidos por um regime de amostragem colectiva.
e)        Inclui apenas os animais testados individualmente, não inclui os animais abrangidos por um regime de amostragem colectiva (por exemplo, testes do leite em contentores)
f)        Inclui todos os animais positivos abatidos e também os animais negativos abatidos ao abrigo do programa.
 ---pagebreak---                  6.1.2.         Dados sobre a evolução da doença16
Ano:                                          Situação em (data):
Espécie:                             Doença/Infecção(a):
  Região           Tipo de      Número      Número total   Número     Número total  Número de    Número de efectivos(a) positivos(e)   Número de     Número total de   Quantidade de     Quantidade de
                           (b)
                  efectivo       total de    de animais    total de   de animais no  efectivos                                          efectivos    animais abatidos       ovos        ovos destinados
                               efectivos(c)               efectivos     âmbito do   controlado                                       despovoados(a)   ou destruídos(a)   destruídos           para
                                                         no âmbito      programa        s(d)                                                                            (número ou        ovoprodutos
                                                              do                                                                                                            kg)(a)        (número ou
                                                          programa                                                                                                                            kg)(a)
                                                                                                   (a1)       (a2)          (a3)     (a3)       (a4)  (a4)       (a3)  (a4)        (a3)  (a4)        (a3)
   Total
a)        Para a Salmonela zoonótico indicar os serótipos abrangidos pelos programas de controlo: (a1) para Salmonella Enteritidis, (a2) para Salmonella Typhimurium, (a3) para
          outros serótipos – especificar sempre que adequado, (a4) para Salmonella Enteritidis ou Salmonella Typhimurium.
b)        Por exemplo, efectivos de reprodução (efectivos adultos de criação), efectivos de produção, efectivos de galinhas poedeiras, etc. Efectivos/bandos, consoante o caso.
c)        Número total de efectivos existentes na região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.
d)        Controlo significa que se realiza um teste a nível do efectivo, no âmbito do programa, para detectar a eventual presença de salmonela. Nesta coluna, não deverá contar-se
          duas vezes um mesmo efectivo, ainda que seja controlado mais do que uma vez.
e)        Caso um efectivo tenha sido controlado mais do que uma vez, em conformidade com a nota de rodapé (d), uma amostra positiva deverá ser contabilizada apenas uma vez.
16
         Dados a fornecer para Salmonelose (salmonela zoonótica), Salmonella pullorum, Salmonella gallinarum, Mycoplasma gallisepticum, campilobacteriose e seus agentes.
 ---pagebreak---           6.2. Dados estratificados sobre vigilância e testes laboratoriais
                 6.2.1.        Dados estratificados sobre vigilância e testes laboratoriais (um quadro por ano e por doença/espécie)
Ano:                                Doença(a):                                        Espécie/Categoria(b):
Descrição dos testes serológicos utilizados:
Descrição dos testes microbiológicos ou virológicos utilizados:
Descrição dos restantes testes utilizados:
                   Região(c)                                 Testes serológicos                        Testes microbiológicos ou virológicos            Outros exames
                                                               (d)                                                     (d)
                                             Número de amostras            Número de amostras       Número de amostras      Número de amostras Número de           Número de
                                                    testadas                    positivas(e)              testadas               positivas(e)  amostras(d)      amostras positivas(e)
                                                                                                                                                testadas
      Total
a)        Doença e espécie animal, se necessário.
b)        Reprodutores, galinhas poedeiras, etc., sempre que adequado.
(c)       Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
d)        Número total de amostras testadas.
e)        Número total de amostras positivas.
 ---pagebreak---      6.3. Dados sobre a infecção (um quadro por ano e por doença/espécie)
Ano:                        Doença(a):                                Espécie:
                         Região(b)                                   Número de efectivos infectados(c) Número de animais infectados
     Total
        a) Doença e espécie animal, se necessário.
        b) Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
        c) Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.
 ---pagebreak---               6.4. Dados sobre o estatuto dos efectivos no final de cada ano17
Ano:                                    Doença(a):                                    Espécie:
                                                                          Estatuto dos efectivos e dos animais abrangidos pelo programa(c)
                       Número total de                                  Não indemne ou não oficialmente indemne
                        efectivos e de                                                                                       Indemne ou
        (b)                                                    (d)                                                                                                        Oficialmente
Região               animais abrangidos         Desconhecido             Último controlo           Último controlo      oficialmente indemne         Indemne(h)
                                                                                                                                                                            indemne(i)
                        pelo programa                                       positivo(e)               negativo(f)             suspenso(g)
                   Efectivos Animais (j) Efectivos Animais (j) Efectivos Animais (j)           Efectivos Animais (j) Efectivos     Animais (j) Efectivos Animais (j) Efectivos  Animais (j)
   Total
a)            Doença e espécie, se necessário.
b)            Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
c)            No final do ano
d)            Desconhecido: não existem dados de controlos prévios.
e)            Não indemne e último controlo positivo: efectivo controlado, com pelo menos um resultado positivo no último controlo.
f)            Não indemne e último controlo negativo: efectivo controlado, com resultados negativos no último controlo, mas não “indemne” nem “oficialmente indemne”.
g)            Suspenso, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a respectiva doença no termo do período de comunicação.
h)            Efectivo indemne, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a doença.
i)            Efectivo oficialmente indemne, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a doença.
J)            Inclui animais abrangidos pelo programa nos efectivos com o estatuto referido (coluna esquerda).
17
            Fornecer dados para tuberculose dos bovinos, brucelose dos bovinos, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (AI + unidades de embriões),
            brucelose ovina e caprina (B. melitensis), leucose bovina enzoótica, doença de Aujeszky, Maedi/Visna e CAEV, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa
            infecciosa (outros tipos de explorações), enterite paratuberculosa.
 ---pagebreak---                 6.5. Dados sobre programas de vacinação ou de tratamento18
     Ano:                                 Doença(a):                                    Espécie:
     Descrição da vacinação, da terapêutica ou de outros regimes utilizados:
             Região(b)               Número total de     Número total de                                      Informação sobre o programa de vacinação ou de tratamento
                                       efectivos(c)         animais
                                                                                              (c)
                                                                           Número de efectivos       Número de             Número de animais        Número de doses de  Número de      Número de
                                                                              no programa de         efectivos(c)         vacinados ou tratados         vacina ou de     adultos(d) animais jovens(d)
                                                                             vacinação ou de        vacinados ou                                         tratamento     vacinados      vacinados
                                                                                tratamento            tratados                                         administradas
   Total
a)     Doença e espécie, se necessário.
b)     Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
c)     Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.
d)     Apenas para a brucelose dos bovinos, brucelose ovina e caprina (B. melitensis) e salmonela zoonótica, tal como definido no programa.
     18
              Fornecer dados, sempre que adequado, para brucelose dos bovinos, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (AI + unidades de embriões),
              brucelose ovina e caprina (B. melitensis), doença de Aujeszky, Salmonella pullorum, Salmonella gallinarum, carbúnculo, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite
              pustulosa infecciosa (outros tipos de explorações), enterite paratuberculosa, Mycoplasma gallisepticum, pericardite exsudativa dos ruminantes transmitida por insectos
              vectores nos departamentos franceses ultramarinos, babesioses transmitidas por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, anaplasmose transmitida por
              insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, febre catarral em regiões endémicas ou de alto risco, raiva, equinococose e Salmonelose (salmonela zoonótica)
              e seus agentes.
 ---pagebreak---          6.6. Dados relativos às espécies selvagens19:
                6.6.1.        Estimativa da população de espécies selvagens
Ano:                              Método de cálculo(a):
                         (b)                                                           Estimativa da população da espécie selvagem em causa
                 Regiões
                                                              Espécie:                           Espécie:                          Espécie:                    Espécie:
 Total
   (a)   Considera-se que o nível de caça é um método-padrão de cálculo. Explicar caso se utilize outro método.
   (b)   Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
19
       Fornecer dados para tuberculose dos bovinos, brucelose ovina e caprina (B. melitensis), doença de Aujeszky, peste suína africana, doença vesiculosa do suíno, peste suína
       clássica no estado endémico, raiva, equinococose, triquinose e seus agentes.
 ---pagebreak---                  6.6.2.        Controlo das espécies selvagens (um quadro por ano e por doença/espécie)
Ano:                                Doença(a):                                         Espécie:
Descrição dos testes serológicos utilizados:
Descrição dos testes microbiológicos ou virológicos utilizados:
Descrição dos restantes testes utilizados:
              Região(b)                     Testes microbiológicos ou virológicos                            Testes serológicos                                    Outros exames
                                       Número de amostras ensaiadas Número de amostras     Número de amostras ensaiadas Número de amostras positivas Número de amostras       Número de amostras
                                                                         positivas                                                                       ensaiadas                positivas
 Total
    a)   Doença e espécie, se necessário.
    b)   Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
 ---pagebreak---                  6.6.3.         Dados sobre vacinação ou tratamento de espécies selvagens
Ano:                                Doença(a):                               Espécie:
Descrição da vacinação, da terapêutica ou de outros regimes utilizados:
                      Região(b)                  km quadrados                                                Programa de vacinação ou de tratamento
                                                                   Número de doses de vacina ou de tratamento a              Número de campanhas    Número total de doses de vacina ou
                                                                              serem administradas                                                     de tratamento administradas
     Total
     a)    Doença e espécie, se necessário.
     b)    Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
 ---pagebreak---    7.         Objectivos
              7.1. Objectivos relacionados com os testes
                     7.1.1.        Objectivos em termos de testes de diagnóstico
                                   7.1.1.1.        Número e características dos testes
   Doença(a):                              Espécie:
                 Região(b)                          Tipo de teste(c)          População abrangida(d)       Tipo de amostra(e)             Objectivo(f)        Número de testes previstos
                                                                           Total
a)   Doença e espécie, se necessário.
b)   Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
c)   Descrição dos testes (por exemplo, testes SN, Ab ELISA, RBT, etc.).
d)   Especificação das espécies visadas e das categorias de animais visados (por exemplo, sexo, idade, animal reprodutor, animal de abate, etc.)
e)   Descrição da amostra (por exemplo, sangue, soro, leite, etc.).
f)   Descrição do objectivo (por exemplo, qualificação, vigilância, confirmação de casos suspeitos, controlo de campanhas, seroconversão, controlo de vacinas delectadas, teste de
     vacina, controlo de vacinação, etc.).
                                   7.2.1.2.        Regime(s) de testes20:
   20
            Descrever o regime de testes de acordo com as diferentes categorias, se adequado (quais os efectivos e animais, o número de animais por efectivo, a frequência e o intervalo
            de amostragem) com referência à legislação nacional e comunitário sempre que aplicável.
 ---pagebreak---                             7.1.2.        Objectivos em termos de teste de efectivos e animais21
                                          7.1.2.1          Objectivos em termos de teste de efectivos(a)
       Doença (b):                                         Espécie:
        Região(c)         Número total de  Número total de      Número de       Número       Número previsto   Número de efectivos  % de efectivos                 INDICADORES DO OBJECTIVO
                             efectivos(d)     efectivos       efectivos que se previsto de  de novos efectivos    que se prevê     positivos que se
                                           abrangidos pelo          prevê       efectivos       positivos(g        despovoar       prevê despovoar
                                              programa           controlar(e)  positivos(f)                                                         % prevista de         % previsto de      % prevista de
                                                                                                                                                    cobertura dos       efectivos positivos novos efectivos
                                                                                                                                                       efectivos                                positivos
                                                                                                                                                                            Prevalência
                                                                                                                                                                            prevista nos       Incidência
                                                                                                                                                                           efectivos nel    prevista sobre os
                                                                                                                                                                              período           efectivos
           1                      2               3                   4             5                6                 7             8 = (7/5)x100   9 = (4/3)x100         10 = (5/4)x100     11 = (6/4)x100
 Total
a)     Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.
b)     Doença e espécie animal, se necessário.
c)     Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
d)     Número total de efectivos da região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.
       21
                  Fornecer dados para tuberculose dos bovinos, brucelose dos bovinos, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (AI + unidades de embriões),
                  brucelose ovina e caprina (B. melitensis), leucose bovina enzoótica, doença de Aujeszky, carbúnculo, Maedi/Visna e CAEV, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite
                  pustulosa infecciosa (outros tipos de explorações), enterite paratuberculosa, pleuropneumonia contagiosa dos bovinos, peste suína africana, doença vesiculosa do suíno,
                  peste suína clássica no estado endémico, pericardite exsudativa dos ruminantes transmitida por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, babesioses
                  transmitidas por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, anaplasmose transmitida por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, febre
                  catarral em regiões endémicas ou de alto risco.
 ---pagebreak--- e)  Controlo significa a realização, a nível do efectivo, de testes no âmbito do programa para a doença em questão, a fim de manter, melhorar, etc., o estatuto sanitário do efectivo. Nesta
    coluna, um efectivo não deve ser contado duas vezes, mesmo se tiver sido controlado mais do que uma vez.
f)  Efectivos com, pelo menos, um animal positivo durante o período, independentemente do número de vezes que o efectivo tenha sido controlado.
g)  Efectivos cujo estatuto no período anterior era Desconhecido, Não indemne-negativo, Indemne, Oficialmente indemne ou Suspenso e com, pelo menos, um animal positivo nesse
    período.
                                     7.1.2.2.      Objectivos em termos de teste de animais
    Doença(a):                                      Espécie:
             Região(b)             Número total de     Número de       Número previsto de      Número de       Número previsto de               Abate                 INDICADORES DO OBJECTIVO
                                      animais(c)        animais(d)      animais(d) testados  animais a serem    animais positivos
                                                     abrangidos pelo                             testados
                                                        programa                            individualmente(e)                      Número de          Número total  % de cobertura   % prevista de
                                                                                                                                   animais com        de animais que   prevista ao  animais positivos
                                                                                                                                    resultados           se prevê       nível dos      (prevalência
                                                                                                                                  positivos que se        abater(f)      animais     animal prevista)
                                                                                                                                  prevê abater ou
                                                                                                                                     eliminar
                 1                        2                 3                   4                    5                  6                7                   8         9=(4/3)x100     10=(6/4)x100
   Total
    a)         Doença e espécie animal, se necessário.
    b)         Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
    c)         Número total de animais da região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.
    d)         Inclui os animais testados individualmente ou abrangidos por um regime de amostragem colectiva.
    e)         Inclui apenas os animais testados individualmente, não inclui os animais abrangidos por um regime de amostragem colectiva (por exemplo, testes do leite em contentores)
    f)         Inclui todos os animais positivos abatidos e também os animais negativos abatidos ao abrigo do programa.
 ---pagebreak---                  7.1.3.         Objectivos em termos de teste bandos22
Ano:                                         Situação em (data):
Espécie:                                     Doença/Infecção(a):
  Região           Tipo de      Número     Número total    Número     Número total  Número de      Número previsto de bandos(a)   Número de     Número total de  Quantidade        Quantidade
                         (b)
                   bando         total de   de animais     total de   de animais no bandos que            positivos(e)          bandos que se   animais que se   prevista de     prevista de ovos
                                bandos(c)                bandos no      âmbito do    se prevê                                        prevê      prevê abater ou      ovos        destinados para
                                                         âmbito do      programa    controlar(e)                                 despovoar(a)      destruir(a)    destruídos       ovoprodutos
                                                          programa                                                                                               (número ou        (número ou
                                                                                                                                                                     kg)(a)            kg)(a)
                                                                                                   (a1)       (a2)        (a3)  (a4)       (a3)  (a4)      (a3) (a4)        (a3)  (a4)        (a3)
   Total
a)        Para a salmonela zoonótica indicar os serótipos abrangidos pelos programas de controlo: (a1) para Salmonella Enteritidis, (a2) para Salmonella Typhimurium, (a3) para
          outros serótipos – especificar sempre que adequado, (a4) para Salmonella Enteritidis ou Salmonella Typhimurium.
b)        Por exemplo, efectivos de reprodução (efectivos adultos de criação), efectivos de produção, efectivos de galinhas poedeiras, etc. Efectivos/bandos, consoante o caso.
c)        Número total de efectivos existentes na região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.
d)        Controlo significa que se realiza um teste a nível do efectivo, no âmbito do programa, para detectar a eventual presença de salmonela. Nesta coluna, não deverá contar-se
          duas vezes um mesmo efectivo, ainda que seja controlado mais do que uma vez.
e)        Caso um efectivo tenha sido controlado mais do que uma vez, em conformidade com a nota de rodapé (d), uma amostra positiva deverá ser contabilizada apenas uma vez.
22
         Dados a fornecer para Salmonelose (salmonela zoonótica), Salmonella pullorum, Salmonella gallinarum, Mycoplasma gallisepticum, campilobacteriose e seus agentes.
 ---pagebreak---                7.2. Objectivos em termos de qualificação de efectivos e animais23
     Doença(a):                                   Espécie:
    Regioão(b)         Número total de                                    Objectivos em termos de estatuto dos efectivos e dos animais abrangidos pelo programa(c)
                         efectivos e de
                      animais abrangidos         Desconhecidos          Não indemnes ou não oficialmente indemnes           Indemnes ou         Indemnes previstos(h)     Oficialmente
                        pelo programa              previstos(d)                           previstos                         oficialmente                              indemnes(i) previstos
                                                                                                                        indemnes suspenso(g)
                                                                          Último controlo          Último controlo            previstos
                                                                             positivo(e)              negativo(f)
                    Efectivos Animais (j)    Efectivos Animais (j) Efectivos Animais (j)        Efectivos Animais (j) Efectivos    Animais (j) Efectivos Animais (j) Efectivos  Animais (j)
        1               2            3           4            5           6             7           8           9         10           11         12          13        14           15
Total
     a)        Doença e espécie, se necessário.
     b)        Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
     c)        No final do ano
     d)        Desconhecido: não existem dados de controlos prévios.
     e)        Não indemne e último controlo positivo: efectivo controlado, com pelo menos um resultado positivo no último controlo.
     f)        Não indemne e último controlo negativo: efectivo controlado, com resultados negativos no último controlo, mas não “indemne” nem “oficialmente indemne”.
     g)        Suspenso, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a respectiva doença, sempre que adequado, ou de acordo com a legislação nacional.
     h)        Efectivo indemne, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a respectiva doença, sempre que adequado, ou de acordo com a legislação nacional.
     23
             Fornecer dados para tuberculose dos bovinos, brucelose dos bovinos, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (AI + unidades de embriões),
             brucelose ovina e caprina (B. melitensis), leucose bovina enzoótica, doença de Aujeszky, Maedi/Visna e CAEV, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa
             infecciosa (outros tipos de explorações), enterite paratuberculosa.
 ---pagebreak---       i)         Efectivo oficialmente indemne, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a respectiva doença, sempre que adequado, ou de acordo com a legislação
                nacional.
      J)        Inclui animais abrangidos pelo programa nos efectivos com o estatuto referido (coluna esquerda).
                7.3. Objectivos em termos de vacinação ou de tratamento
                        7.3.1.        Objectivos em termos de vacinação ou de tratamento24
      Vacina(s) e regime de vacinação ou tratamento e regime de tratamento25:
      Doença(a):                                         Espécie:
            Região(b)                    Número total de          Número total de                                   Objectivos em termos do programa de vacinação ou de tratamento
                                     efectivos(c) no programa      animais(c) no
                                                                                                     (c)
                                       de vacinação ou de          programa de    Número de efectivos       Número de            Número de animais(c) que   Número de doses de       Número de          Número de
                                            tratamento            vacinação ou de   no programa de       efectivos(c) que se     se prevê vacinar ou tratar      vacina ou de      adultos(d) que se animais jovens(d)
                                                                    tratamento      vacinação ou de      prevê vacinar ou                                     tratamento que se     prevê vacinar      que se prevê
                                                                                      tratamento                tratar                                        prevê administrar                          vacinar
Total
      a)        Doença e espécie, se necessário.
      b)        Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
      c)        Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.
      d)        Apenas para a brucelose dos bovinos, brucelose ovina e caprina (B. melitensis) e salmonela zoonótica, tal como definido no programa.
      24
              Fornecer dados para brucelose dos bovinos, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (AI + unidades de embriões), brucelose ovina e caprina (B.
              melitensis), doença de Aujeszky, Salmonella pullorum, Salmonella gallinarum, carbúnculo, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (outros tipos
              de explorações), enterite paratuberculosa, Mycoplasma gallisepticum, pericardite exsudativa dos ruminantes transmitida por insectos vectores nos departamentos franceses
              ultramarinos, babesioses transmitidas por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, anaplasmose transmitida por insectos vectores nos departamentos
              franceses ultramarinos, febre catarral em regiões endémicas ou de alto risco, raiva, equinococose, salmonelose (salmonela zoonótica) e seus agentes.
      25
              Especificar a vacina e o regime de vacinação (quais os efectivos e animais, frequência e intervalo da vacinação) com referência à legislação nacional.
 ---pagebreak---                   7.3.2.        Objectivos em termos de vacinação ou de tratamento das espécies selvagens26
Doença(a):                                   Espécie:
                   Região(b)                   km quadrados                                              Objectivos do programa de vacinação ou de tratamento
                                                                 Número de doses de vacina ou tratamentos            Número previsto de campanhas             Número total de doses de vacina ou de
                                                                   que se prevê administrar na campanha                                                        tratamento que se prevê administrar
   Total
a)         Doença e espécie, se necessário.
b)         Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
26
         Fornecer dados para tuberculose dos bovinos, brucelose ovina e caprina (B. melitensis), doença de Aujeszky, peste suína africana, doença vesiculosa do suíno, peste suína
         clássica no estado endémico, raiva, equinococose, triquinose e seus agentes.
 ---pagebreak---     8.         Análise pormenorizada do custo do programa27
           Custos relacionados com                      Discriminação           Número de unidades     Custo unitário em € Montante total em € Financiamento comunitário
                                                                                                                                                   solicitado (sim/não)
1. Testes
1.1. Custo da análise                           Teste:
                                                Teste:
                                                Teste:
1.2. Custo da colheita de amostras
1.3. Outros custos
2. Vacinação ou tratamento
2.1. Compra da vacina/tratamento
2.2. Custos de distribuição
    27
             Não devem ser incluídos os custos fixos. Todos os montantes entendem-se sem IVA incluído.
 ---pagebreak--- 2.3. Custos relacionados com a administração
da vacina/tratamento
2.4. Custos relacionados com o controlo
3. Abate e destruição
3.1. Compensação pelos animais
3.2. Custos de transporte
3.3. Custos de destruição
3.4. Perda em caso de abate
3.5 Custos dos tratamento de produtos (leite,
ovos, ovos de incubação, etc.)
4. Limpeza e desinfecção
 ---pagebreak--- 5.  Salários (pessoal contratado apenas para
fins do programa)
6. Consumíveis           e    equipamento
específico
7. Outros custos
                                             TOTAL
 ---pagebreak---                                                                          ANEXO III
   Requisitos normalizados aplicáveis à apresentação de programas de erradicação e controlo de EET28 co-financiados pela Comunidade
1.     Identificação do programa
       Estado-membro:
       Doença(s)29:
       Ano de execução:
       Referência do presente documento:
       Contacto (nome, telefone, telecopiador e endereço electrónico):
       Data de envio à Comissão:
2.     Descrição do programa
3.     Descrição da situação epidemiológica da doença
4.     Medidas incluídas no programa
       4.1. Designação da autoridade central encarregada do controlo e da coordenação dos serviços competentes para a execução do
              programa:
       4.2. Descrição e delimitação da zona geográfica e administrativa em que o programa vai ser aplicado:
28
     Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) e Tremor Epizoótico.
29
     Utiliza-se um documento por doença, excepto quando todas as medidas do programa sobre a população-alvo forem utilizadas para o controlo e a erradicação de doenças
     diferentes.
 ---pagebreak---     4.3. Sistema em vigor para o registo das explorações:
    4.4. Sistema em vigor para o registo dos animais:
    4.5. Medidas em vigor relativamente à notificação da doença:
    4.6. Monitorização
           4.6.1.       Monitorização dos Bovinos
                                                                                                                   Estimativa do número de testes
            Animais referidos no capítulo A, parte I, pontos 2.1, 3 e 4.1, do anexo III do Regulamento (CE) n.º
            999/200130
            Animais referidos no capítulo A, parte I, pontos 2.2, 4.2 e 4.3, do anexo III do Regulamento (CE) n.º
            999/2001
            Outros (especificar)
30
   JO L 147 de 31.5.2001, p.1, Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 2245/2003 (JO L 283 de 19.12.2003, p.28).
 ---pagebreak---      4.6.2.       Monitorização de ovinos e de caprinos
                                                                                                           Estimativa do número de testes
      Animais referidos no capítulo A, parte II, ponto 2, do anexo III do Regulamento (CE) n.º 999/2001
      Animais referidos no capítulo A, parte II, ponto 3, do anexo III do Regulamento (CE) n.º 999/2001
      Animais referidos no capítulo A, parte II, ponto 4, do anexo III do Regulamento (CE) n.º 999/2001
      Animais referidos no ponto 3.1, alínea c), e no ponto 6, alínea d), do anexo VII do Regulamento (CE)
      n.º 999/2001
      Outros (especificar)
     4.6.3.       Determinação de genótipos de animais positivos e seleccionados aleatoriamente
                                                                                                           Estimativa do número de testes
      Animais referidos no capítulo A, parte II, ponto 7.1, do anexo III do Regulamento (CE) n.º 999/2001
      Animais referidos no capítulo A, parte II, ponto 7.2, do anexo III do Regulamento (CE) n.º 999/2001
4.7. Erradicação
     4.7.1.       Medidas após a confirmação de um caso de EEB:
     4.7.2.       Medidas após a confirmação de um caso de tremor epizoótico:
                  4.7.2.1.       Descrição:
 ---pagebreak---                             4.7.2.2.   Quadro-resumo
                                                                                                                     Número estimado
             Animais a serem eliminados ao abrigo dos requisitos referidos no ponto 2, alínea b), do anexo VII do
             Regulamento (CE) n.º 999/2001
             Animais cujo genótipo deverá ser determinado ao abrigo dos requisitos referidos no ponto 2, alínea b),
             do anexo VII do Regulamento (CE) n.º 999/2001
            4.7.3.          Programa de criação de animais destinado à selecção de resistência às EET em ovinos
                            4.7.3.1.   Descrição geral31:
                            4.7.3.2.   Quadro-resumo
                                                                                                                       Número estimado
            Ovelhas cujo genótipo deverá ser determinado ao abrigo do âmbito de um programa de criação, tal como
            definido na Decisão 2003/100/CE da Comissão32
            Carneiros cujo genótipo deverá ser determinado ao abrigo do âmbito de um programa de criação, tal como
            definido na Decisão 2003/100/CE da Comissão.
31
   Descrição do programa de acordo com os requisitos mínimos estabelecidos na Decisão 2003/100/CE da Comissão (pode fazer-se referência ao relatório mencionado na
   alínea a) do artigo 5º).
32
   JO L 41 de 14.2.2003, p. 41.
 ---pagebreak---      5.         Custos
                5.1. Análise pormenorizada dos custos:
                5.2. Resumo dos custos
         Custos relacionados com                      Discriminação Número de unidades Custo unitário em € Montante total em € Financiamento comunitário
                                                                                                                                   solicitado (sim/não)
1.   Teste à EEB33
1.1. Compra de kits de testes rápidos          Teste:
                                               Teste:
                                               Teste:
                                               Teste:
2.   Teste ao tremor epizoótico34
2.1. Compra de kits de testes rápidos          Teste:
                                               Teste:
                                               Teste:
                                               Teste:
     33
              Tal como referido no ponto 4.6.1.
     34
              Tal como referido no ponto 4.6.2.
 ---pagebreak--- 3.   Determinação de genótipos
3.1. Determinação do genótipo de animais no     Método
     âmbito das medidas estabelecidas pelo
     regulamento (CE) nº 999/200135
3.2. Determinação do genótipo de animais no     Método
     âmbito de um programa de criação, tal
     como estabelecido na Decisão
     2003/100/CE da Comissão36.
4.   Abate obrigatório
4.1. Compensação pelos animais a serem
     eliminados ao abrigo dos requisitos
     referidos no ponto 2, alínea b), do anexo
     VII do Regulamento (CE) n.º 999/2001
                                                            TOTAL
     35
              Tal como referido nos pontos 4.6.3 e 4.7.2.2.
     36
              Tal como referido no ponto 4.7.3.2.