CELEX: 
Language: pt
Date: 2008-11-20 00:00:00
Title: Rectificação ao Regulamento (CE) n. o  614/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Maio de 2007 , relativo ao instrumento financeiro para o ambiente (LIFE+) ( JO L 149 de 9.6.2007 )

20.11.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 309/42
            
         Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 614/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Maio de 2007, relativo ao instrumento financeiro para o ambiente (LIFE+)
   (
         «Jornal Oficial da União Europeia» L 149 de 9 de Junho de 2007
      )
   Na página 3, no artigo 1.o, no n.o 2, no segundo período:
   em vez de:
   «Em especial, o LIFE+ apoia a execução do Sexto PAA, incluindo as estratégias temáticas, e financia medidas e projectos financeiros com valor acrescentado europeu nos Estados-Membros.»,
   deve ler-se:
   «Em especial, o LIFE+ apoia a execução do Sexto PAA, incluindo as estratégias temáticas, e financia medidas e projectos com valor acrescentado europeu nos Estados-Membros.».
   Na página 4, no artigo 3.o, no n.o 2, na alínea a):
   em vez de:
   
               «a)
            
            
               Ser projectos de melhores práticas ou de demonstração, relacionados com a execução da Directiva 79/409/CEE ou da Directiva 92/43/CEE;»,
            
         deve ler-se:
   
               «a)
            
            
               Ser projectos de melhores práticas ou de demonstração, para a execução da Directiva 79/409/CEE ou da Directiva 92/43/CEE;».
            
         Na página 5, no artigo 5.o, no n.o 5, no primeiro período:
   em vez de:
   
      «5.   As despesas com as remunerações dos funcionários apenas podem ser financiadas na medida em que estejam relacionadas com as despesas de actividades de execução de projectos que a autoridade pública correspondente não poderia ter levado a cabo se não se tivesse realizado o projecto em causa.»,
   
   deve ler-se:
   
      «5.   As despesas com as remunerações dos funcionários públicos apenas podem ser financiadas na medida em que estejam relacionadas com as despesas de actividades de execução de projectos que a autoridade pública correspondente não teria levado a cabo se não se tivesse realizado o projecto em causa.».
   
   Na página 5, no artigo 6.o, no n.o 2, na alínea b), na subalínea ii):
   em vez de:
   
               «ii)
            
            
               a proporção do território de cada Estado-Membro que inclui sítios de importância comunitária, em relação à proporção do território comunitário que inclui sítios de importância comunitária. A este critério é aplicada uma ponderação de 20 %.»,
            
         deve ler-se:
   
               «ii)
            
            
               a proporção do território de cada Estado-Membro coberto por sítios de importância comunitária, em relação à proporção do território comunitário coberto por sítios de importância comunitária. A este critério é aplicada uma ponderação de 20 %.».
            
         Na página 8, no artigo 12.o, no n.o 5, no segundo período:
   em vez de:
   «As verbas não reembolsadas nos prazos fixados nas condições estabelecidas no Regulamento Financeiro são acrescidas de juros de mora.»,
   deve ler-se:
   «As verbas não reembolsadas nos prazos fixados são acrescidas de juros de mora nas condições estabelecidas no Regulamento Financeiro.».
   Na página 10, no anexo I, na alínea h):
   em vez de:
   «[…] e, em especial, campanhas de sensibilização sobre os incêndios florestais;»,
   deve ler-se:
   «[…] e, em especial, campanhas de sensibilização do público sobre os incêndios florestais;».