CELEX: 31995R0092
Language: pt
Date: 1995-01-20 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 92/95 DA COMISSÃO de 20 de Janeiro de 1995 que fixa as taxas de conversão agrícolas

21 . 1 . 95                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 15/ 5
                                       REGULAMENTO (CE) N? 92195 DA COMISSÃO
                                                    de 20 de Janeiro de 1995
                                            que fixa as taxas de conversão agrícolas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              outro lado, fixar uma nova taxa de conversão agrícola rela­
                                                                   tiva à lira italiana, ao marco finlandês e à coroa sueca ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,                                                           Considerando que o n ? 3 do artigo 15? do Regulamento
                                                                   (CEE) n? 1068/93 prevê que a taxa de conversão agrícola
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3813/92 do                    fixada antecipadamente será ajustada no caso de o seu
Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo à unidade            desvio em relação à taxa de conversão agrícola em vigor
de conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da             no momento do facto gerador aplicável em relação ao
política agrícola comum ('), alterado pelo Regulamento              montante em causa exceder quatro pontos ; que, neste
(CE) n? 3528/93 (2), e, nomeadamente, o n? 1 do seu                caso, a taxa de conversão agrícola fixada antecipadamente
artigo 3 ?,                                                        será aproximada da taxa em vigor até ao nível correspon­
Considerando que as taxas de conversão agrícolas foram              dente a um desvio de quatro pontos ; que é conveniente
fixadas pelo Regulamento (CE) n? 47/95 da Comissão (3) ;            especificar a taxa pela qual é substituída a taxa de conver­
                                                                    são agrícola fixada antecipadamente,
Considerando que o artigo 4? do Regulamento (CEE)
n? 3813/92 prevê que a taxa de conversão agrícola de               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
uma moeda flutuante seja alterada sempre que o desvio
monetário relativamente à taxa representativa de mercado                                      Artigo 1 ?
exceder determinados níveis ; que o disposto no                    As taxas de conversão agrícolas são fixadas no anexo I.
artigo 4?A do referido regulamento se aplica até 31
de Dezembro de 1994 em derrogação do mencionado                                               Artigo 2 ?
artigo 4? ; que estas disposições foram prorrogadas até 31          No caso referido no n? 3 do artigo 15? do Regulamento
de Janeiro de 1995 pelo Regulamento (CE) n ? 3311 /94               (CEE) n? 1068/93, a taxa de conversão agrícola fixada
do Conselho (4) ;                                                   antecipadamente é substituída pela taxa do ecu relativa à
Considerando que as taxas representativas de mercado são            moeda em causa que figura no anexo II :
determinadas com base em períodos de referência estabe­            — quadro A, no caso desta última taxa ser superior à taxa
lecidos em conformidade com o disposto no Regulamento                   fixada antecipadamente, ou
(CEE) n? 1068/93 da Comissão, de 30 de Abril de 1993,              — quadro B, no caso desta última taxa ser inferior à taxa
que estabelece regras para a determinação e aplicação das               fixada antecipadamente.
taxas de conversão no sector agrícola (*), alterado pelo
Regulamento (CE) n? 547/94 (é) ;                                                              Artigo 3 ?
Considerando que, devido às taxas de câmbio verificadas             É revogado o Regulamento (CE) n? 47/95.
ao longo do período de referência de 11 a 20 de Janeiro
de 1995, é necessário, por um lado, estabelecer aos níveis                                    Artigo 4?
de + 4,126 e — 0,874 os limites referidos nos n?s 1 e 3             O presente regulamento entra em vigor em 21 de Janeiro
do artigo 4? A do Regulamento (CEE) n? 3813/92, e, por              de 1995.
                   O presente regulamento e obngatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                   em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 20 de Janeiro de 1995.
                                                                                  Pela Comissão
                                                                                 René STEICHEN
                                                                             Membro da Comissão
(') JO   n?  L 387 de 31 . 12. 1992, p. 1 .
(2) JO   n?  L 320 de 22. 12. 1993, p. 32.
(3) JO   n?  L 9 de 13 . 1 . 1995, p. 19.
(4) JO   n?  L 350 de 31 . 12. 1994, p. 1 .
o   JO   n?  L 108 de 1 . 5. 1993, p. 106.
(6) JO   n?  L 69 de 12. 3 . 1994, p. 1 .
 ---pagebreak--- N ? L 15/6                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       21 . 1 . 95
                                                              ANEXO I
                                                Taxas de conversão agrícolas
                                    1 ecu =        49,3070       francos belgas e
                                                                 francos luxemburgueses
                                                    9,34812      coroas dinamarquesas
                                                    2,35418      marcos alemães
                                                  354,617        dracmas gregas
                                                  239,331        escudos portugueses
                                                    7,9 8 1 9 1  francos franceses
                                                    7,05174      marços finlandeses
                                                    2,65256      florins neerlandeses
                                                    0,976426     libra irlandesa
                                                2 406,19         liras italianas
                                                   16,5658      xelins austríacos
                                                  198,007        pesetas espanholas
                                                   11,1475       coroas suecas
                                                    0,953575     libra esterlina
                                                             ANEXO II
                         Taxas de conversão agrícolas fixadas antecipadamente e ajustadas
                              Quadro A                                                     Quadro B
           1 ecu =    47,4106     francos belgas e                   1 ecu =       51,3615     francos belgas e
                                  francos luxemburgueses                                       francos luxemburgueses
                       8,98858    coroas dinamarquesas                              9,73763    coroas dinamarquesas
                       2,26363    marcos alemães                                    2,45227    marcos alemães
                     340,978      dracmas gregas                                  369,393      dracmas gregas
                     230,126      escudos portugueses                             249,303      escudos portugueses
                       7,67491    francos franceses                                 8,31449    francos franceses
                       6,78052    marcos finlandeses                                7,34556    marcos finlandeses
                       2,55054    florins neerlandeses                              2,76308    florins neerlandeses
                       0,938871   libra irlandesa                                   1,01711    libra irlandesa
                   2 313,64       liras italianas                               2 506,45       liras italianas
                      15,9287     xelins austríacos                                17,2560     xelins austríacos
                     190,391      pesetas espanholas                              206,257      pesetas espanholas
                      10,7188     coroas suecas                                    11,6120     coroas suecas
                       0,916899   libra esterlina                                   0,993307   libra esterlina