CELEX: 62017TA0581
Language: pt
Date: 2018-10-16 00:00:00
Title: Processo T-581/17: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de outubro de 2018 — Asics/EUIPO — Van Lieshout Textielagenturen (Representação de quatro linhas cruzadas) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de registo da marca figurativa da União Europeia que representa quatro linhas cruzadas — Dever de fundamentação — Artigo 75.° e artigo 76.°, n.° 1, do Regulamento n.°207/2009 [atuais artigos 94.° e artigo 95.°, n.° 1, do Regulamento 2017/1001] — Falta de semelhanças entre os sinais — Artigo 8.°, n.°1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.°1, do Regulamento 2017/1001] — Artigo 8.°, n.°5, do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento 2017/1001]»]

3.12.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 436/47
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 16 de outubro de 2018 — Asics/EUIPO — Van Lieshout Textielagenturen (Representação de quatro linhas cruzadas)
      (Processo T-581/17) (1)
      
      ([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de registo da marca figurativa da União Europeia que representa quatro linhas cruzadas - Dever de fundamentação - Artigo 75.o e artigo 76.o, n.o 1, do Regulamento n.o207/2009 [atuais artigos 94.o e artigo 95.o, n.o 1, do Regulamento 2017/1001] - Falta de semelhanças entre os sinais - Artigo 8.o, n.o1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o1, do Regulamento 2017/1001] - Artigo 8.o, n.o5, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento 2017/1001]»])
      (2018/C 436/66)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Asics Corporation (Kobe, Japão) (representantes: M. Polo Carreño e M. H. Granado Carpenter, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Gája, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Van Lieshout Textielagenturen BV (Haaren, Países Baixos) (representantes: P. Claassen e B. Woltering, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 27 de junho de 2012 (processo R 2129/2016-4), relativa a um processo de oposição entre a Asics Corporation e a Van Lieshout Textielagenturen.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Asics Corporation é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 374, de 6.11.2017.