CELEX: 51993PC0103
Language: pt
Date: 1993-03-12
Title: Proposta reexaminada de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera a Directiva 89/392/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às máquinas

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                          C0M(93) 103 final - SYN381
                                           Bruxelas, 12 de Março de 1993
                     Proposta reexaminada de
                       DIRECTIVA 00 CONSELHO
              que altera a Directiva 89/392/CEE
           relativa à aproximação das legislações
                      dos Estados-membros
                   respeitantes às máquinas
   (apresentada pela Comissão por força do disposto no n* 2,
           alínea d ) , do artigo 149° do tratado CEE)
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Na sua sessão de 10 de fevereiro de 1993, o Parlamento Europeu aceitou a
posição comum adoptada pelo Conseilho em      21 de Dezembro    de 1992,
formulando todavia uma alteração.
A presente proposta tem em conta a alteração do Par lamento Europeu que a
Comissão Julga susceptível de ser aceite.
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                Proposta reexaminada de directiva do Conselho
                       que altera a Directiva 89/392/CEE
                    relativa à aproximação das legislações
                               dos Estados-membros
                            respeitantes às máquinas
Na sequência     do parecer   emitido pelo Parlamento     Europeu, em segunda
                                                             1
leitura, por ocasião da sua sessão de 10 de fevereiro^ ), relativamente
à proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 89/392/CEE
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes
ás máquinas^ 2 ), a Comissão      decidiu alterar  a proposta, pela   segunda
vez,  do seguinte modo :
Posição comum do Conselho                     Proposta reexaminado
                        ARTIGO 1", número 1, alínea c ) ,
                              iii) último travessão
Qs ascensores de estaleiro.                   - suprimido.
(1) Doe. PE 170 124. Ainda não publicada.
(2) Posição comum adoptado pelo Conseilho em        21 de Dezembro de 1992,
     Não pub I içada.
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                                                             COM(93) 103 finai
                                                 DOCUMENTOS
FT                                                                             06
                                     N.° de catálogo : CB-CO-93-125-PT-C
                                                            ISBN 92-77-53764-7
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