CELEX: 62009TJ0321
Language: pt
Date: 2012-02-02 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 2 de Fevereiro de 2012. # skytron energy GmbH & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária arraybox - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 . # Processo T-321/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 2 de fevereiro de 2012 — skytron energy/IHMI (arraybox) 
      (Processo T‑321/09)
      «Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária arraybox — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos absolutos de recusa — Marcas compostas exclusivamente por sinais ou indicações que podem servir para designar as características de um produto
         [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea c)] (cf. n.os 20‑22, 36)
      
      Objecto 
      
         Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 4 de junho de 2009 (processo R 1680/2008‑1), relativa
                  ao pedido de registo do sinal nominativo 
               
               arraybox
                como marca comunitária.
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A skytron energy GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.