CELEX: 32004D0219
Language: pt
Date: 2004-02-19 00:00:00
Title: 2004/219/CE: Decisão do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro suplente austríaco do Comité das Regiões

Advertência jurídica importante

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32004D0219

2004/219/CE: Decisão do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro suplente austríaco do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 068 de 06/03/2004 p. 0021 - 0021

Decisão do Conselhode 19 de Fevereiro de 2004que nomeia um membro suplente austríaco do Comité das Regiões(2004/219/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo Austríaco,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.(2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Bernd VÖGERLE, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 9 de Fevereiro de 2004,DECIDE:Artigo únicoÉ nomeado membro suplente do Comité das Regiões Andreas SCHIEDER, Gemeinderat (Wien), em substituição de Bernd VÖGERLE pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito em Bruxelas, em 19 de Fevereiro de 2004.Pelo ConselhoO PresidenteM. McDowell(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.