CELEX: 32011D0165
Language: pt
Date: 2011-03-14 00:00:00
Title: 2011/165/UE: Decisão do Conselho, de 14 de Março de 2011 , que nomeia quatro membros e seis suplentes húngaros do Comité das Regiões

18.3.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 71/19
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 14 de Março de 2011
   que nomeia quatro membros e seis suplentes húngaros do Comité das Regiões
   (2011/165/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo húngaro,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de Dezembro de 2009 e 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015 (2).
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram quatro lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Ferenc BENKŐ, Attila JÓSZAI, Gyögy IPKOVICH e András SZALAY. Vagaram quatro lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de László BÁKONYI, Károlyné KOCSIS, Zoltán NAGY e József PAIZS. Vão vagar dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de István BÓKA e Attila KISS na qualidade de membros do Comité das Regiões,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           István BÓKA, Balatonfüred város polgármestere
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Attila KISS, Hajdúböszörmény város polgármestere
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Sándor KOVÁCS, Jász-Nagykun-Szolnok Megyei Közgyűlés elnöke
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Jenő MANNINGER, Zala Megyei Közgyűlés elnöke
                           
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Zoltán HORVÁTH, Baranya Megyei Közgyűlés alelnöke
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Ferenc KOVÁCS, Vas Megyei Közgyűlés elnöke
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Ferenc TEMERINI, Soltvadkert, önkormányzati képviselő
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Attila TILKI, Fehérgyarmat város polgármestere
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Botond VÁNTSA, Szigetszentmiklós, önkormányzati képviselő
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Tamás VARGHA, Fejér Megyei Közgyűlés elnöke.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 14 de Março de 2011.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         FAZEKAS S.
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.