CELEX: 32004D0175
Language: pt
Date: 2004-02-10 00:00:00
Title: 2004/175/CE: Decisão do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões

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32004D0175

2004/175/CE: Decisão do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 055 de 24/02/2004 p. 0056 - 0056

Decisão do Conselhode 10 de Fevereiro de 2004que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões(2004/175/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo Austríaco,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.(2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de Josef FILL, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 19 de Dezembro de 2003,DECIDE:Artigo únicoViktor SIGL, Landesrat, é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Josef FILL pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito em Bruxelas, em 10 de Fevereiro de 2004.Pelo ConselhoO PresidenteC. McCreevy(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.