CELEX: 31996R1079
Language: pt
Date: 1996-06-14 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 1079/96 DA COMISSÃO de 14 de Junho de 1996 relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar

N? L 142/8         iFrl                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 15. 6. 96
                                     REGULAMENTO (CE) N? 1079/96 DA COMISSÃO
                                                     de 14 de Junho de 1996
                       relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar
  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            e conveniente prever a possibilidade de os proponentes
                                                                   indicarem dois portos de embarque nâo pertencentes, se
  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               for caso disso, à mesma zona portuária,
   Europeia,
  Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do
  Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
  e à gestão da ajuda alimentar ('), com a última redacção
  que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1930/90 (2),
  e, nomeadamente, o n ? 1 , alínea c), do seu artigo 6?,
                                                                                          Artigo 1 ?
  Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do
  Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de          A título de ajuda alimentar comunitária realiza-se na
  execução do Regulamento (CEE) n ? 3972/86, relativo à           Comunidade a mobilização de produtos lácteos, tendo em
  política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista  vista fornecimentos aos beneficiários indicados no anexo,
  dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das       em conformidade com o disposto no Regulamento (CEE)
  acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao    n? 2200/87 e com as condições constantes do anexo. A
  transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB;           atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de
                                                                  concurso .
  Considerando que, após várias decisões relativas à distri­
 buição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos          Relativamente ao lote A, em derrogação do n? 3, alínea d),
 beneficiários 329 toneladas de leite em pó;                      do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2200/87, a
                                                                  proposta pode indicar dois portos de embarque não
 Considerando que é necessário efectuar esses forneci­            necessariamente pertencentes à mesma zona portuária.
 mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento
 (CEE) n ? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,            Considera-se que o adjudicatário tomou conhecimento da
 que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­        totalidade das condições gerais e especiais aplicáveis e as
 dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar          aceitou. Qualquer outra condição ou reserva contida na
 comunitária (4), alterado pelo Regulamento (CEE)                 sua proposta é considerada como não escrita.
 n? 790/91 (*); que é necessário precisar, nomeadamente,
 os prazos e as condições de fornecimento, bem como o
 procedimento a seguir para determinar as despesas daí
 resultantes;                                                                             Artigo 2?
 Considerando que, para um dado lote, tendo em conta as           O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
 pequenas quantidades a fornecer, o modo de acondiciona­          da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
 mento e o grande número de destinos dos fornecimentos,           Europeias.
                   O presente regulamento é obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 14 de Junho de 1996.
                                                                              Pela Comissão
                                                                             Franz FISCHLER
                                                                          Membro da Comissão
(') JO   n? L 370 de  30. 12. 1986, p. 1 .
(2) JO   n? L 174 de  7. 7. 1990, p. 6.
(3) JO   n? L 136 de  26. 5. 1987, p. 1 .
(4) JO  n?  L 204 de  25. 7. 1987, p. 1 .
h JO n? L 81 de 28. 3. 1991 , p. 108.
 ---pagebreak--- 15. 6. 96               PT                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 142/9
                                                                 ANEXO
                                                                 LOTE A
              1 . Acções n?8 ('): 905/95 (Al ); 906/95 (A2)
             2. Programa: 1995
             3. Beneficiário (2): Euronaid, Postbus 12, NL-2501 CA Den Haag, Nederland [tel.: (31-70)33 05 757; tele­
                   fax: 36 41 701 ; telex: 30960 EURON NL]
             4. Representante do beneficiário (9): a designar pelo beneficiário
             5. Local ou país de destino: Al : Madagáscar, Al: Sudão
             6. Produto a mobilizar: leite em pó desnatado vitaminado
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) (6): ver JO n? C 1 14 de 29. 4. 1991 , p. 1 (ponto I.B.1 )
             8 . Quantidade total (toneladas): 180
             9. Numero de lotes: 1 em 2 partes (Al : 60 toneladas; A2: 120 toneladas)
            10. Acondicionamento e marcaçao P) (8):
                  Ver JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1 pontos I.B.2, LA.2.3 e I.B.3)
                  Língua a utilizar na rotulagem: Al : francês; A2: inglês
                  Inscrições complementares (A2): « Expiry date: . . .»
           11 . Modo de mobilização do produto: mercado da Comunidade
                  O fabrico do leite em pó desnatado e a incorporação de vitaminas devem ser efectuados após a atribuição
                  do fornecimento
           12. Estadio de entrega: entregue no porto de embarque (l0)
           13. Porto de embarque: —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário: —
           15. Porto de desembarque: —
           16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque: —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 22. 7 a 11 . 8. 1996
           18. Data limite para o fornecimento: —
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento: concurso
          20. Data do final do prazo para apresentação das propostas: 1 . 7. 1996 às 12 horas (hora de Bruxelas)
          21 . Em caso de segundo concurso:
                 a) Data limite do prazo de submissão: 15. 7. 1996 às 12 horas (hora de Bruxelas)
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 5 a 25. 8 . 1996
                 c) Data limite para o fornecimento: —
          22. Montante da garantia do concurso: 20 ecus por tonelada
          23. Montante da garantia de entrega: 10 % do montante da proposta expressa em ecus
          24. Endereço para o envio das propostas e das garantias do concurso ('):
                 Bureau de l'aide alimentaire, à 1 attention de Monsieur T. Vestergaard, bâtiment «Loi 130», bureau 7/46,
                 rue de la Loi/Wetstraat 200 , B- 1 049 Bruxelles/Brussel
                Atenção! Novos números: telex: 25670 AGREC B; telefax: (32-2) 296 70 03 / 296 70 04
          25. Restituição aplicável a pedido do beneficiário (4): restituição aplicável em 10. 6. 1996, fixada pelo
                 Regulamento (CE) n? 934/96 da Comissão (JO n? L 127 de 25. 5. 1996, p. 9)
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                                                                    LOTE B
              1 . Acções n ?8 ('): 609/95 (Bl ); 610/95 (B2); 61 1 /95 (B3); 612/95 (B4); 613/95 (B5); 614/95 (B6); 615/95 (B7)
              2. Programa: 1995
              3. Beneficiário (2): PAM (World Food Programme), via Cristóforo Colombo 426, 1-00145 Roma [tel.: (39­
                  -6)57 971 ; telex: 626675 WFP I]
             4. Representante do beneficiário (*): a designar pelo beneficiário
             5. Local ou país de destino: Níger
             6. Produto a mobilizar: leite em pó desnatado vitaminado
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) ('): ver JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1 (ponto I .B.1 )
             8. Quantidade total (toneladas): 125
             9. Numero de lotes: 1 em 7 partes (Bl : 5 toneladas; B2: 15 toneladas; B3 2 toneladas; B4: 15 toneladas;
                  B5: 26 toneladas; B6: 30 toneladas; B7: 32 toneladas)
            10. Acondicionamento e marcaçao Ç) ("): ver JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1 (pontos I.B.2, I.A.2.3 e
                  I.B.3)
                  Língua a utilizar na rotulagem: francês
            11 . Modo de mobilização do produto: mercado da Comunidade
                  O fabrico do leite em pó desnatado e a incorporação das vitaminas devem ser efectuados após a atribui­
                  ção do fornecimento
           12. Estadio de entrega: entregue no destino
           13. Porto de embarque: —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário: —
           15. Porto de desembarque: —
           16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque: Magasins du PAM à: Bl :
                  Agadez; B2: Diffa; B3: Dosso; B4: Maradi; B5: Tahoua; B6: Niamey, B7: Zinder
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque, no caso da atribuição do forneci­
                  mento ocorrer no estádio porto de embarque: 22. 7 a 4. 8. 1996
           18 . Data limite para o fornecimento: 22. 9. 1996
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento: concurso
          20. Data do final do prazo para apresentação das propostas: 1 . 7. 1996 às 12 horas (hora de Bruxelas)
          21 . Em caso de segundo concurso:
                 a) Data limite do prazo de submissão: 15. 7. 1996 às 12 horas (hora de Bruxelas)
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque, no caso da atribuição do fornecimento
                     ocorrer no estádio porto de embarque: 5 a 18 . 8 . 1996.
                 c) Data limite para o fornecimento: 6. 10. 1996
          22. Montante da garantia do concurso: 20 ecus por tonelada
          23. Montante da garantia de entrega: 10 % do montante da proposta expressa em ecus
          24. Endereço para o envio das propostas e das garantias do concurso ('):
                 Bureau de l'aide alimentaire, à 1 attention de Monsieur T. Vestergaard, bâtiment «Loi 130», bureau 7/46,
                 rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/Brussel
                 Atenção! Novos números: telex: 25670 AGREC B; telefax: (32-2) 296 70 03 / 296 70 04
          25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (4): restituição aplicável em 10. 6. 1996, fixada pelo
                 Regulamento (CE) n? 934/96 da Comissão (JO n? L 127 de 25. 5. 1996, p. 9)
 ---pagebreak--- 15. 6. 96          f~PTl                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 142/ 11
                                                                LOTE C
             1 . Acção n?('): 1838/94
             2. Programa: 1994
             3. Beneficiário (2): UNRWA, Supply division, Amman Office, PO Box 14 01 57, Amman — Jordan [telex:
                 21170 UNRWA JC; telefax: (962-6) 86 41 27]
             4. Representante do beneficiário: UNRWA Field Supply and Transport Officer, PO Box 484, Amman,
                 Jordan [tel.: (962-6) 74 19 14 — 77 22 26; telex: 23402 UNRWA JFO JO: telefax: (962-6) 74 63 61 ]
             5. Local ou pais de destino: Jordânia
            6. Produto a mobilizar: leite gordo em pó
            7. Características e qualidade da mercadoria (3) (6): ver JO n? C 1 14 de 29. 4. 1991 , p. 1 (ponto I.C.l )
            8 . Quantidade total (toneladas): 24
            9. Número de lotes: 1
           10. Acondicionamento e marcação OO 1): ver JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1 (pontos I.C.2, IA.2.1 e
                 I.C.3)
                 Inscrições em língua inglesa.
                 Inscrições complementares: «NOT FOR SALE» 4- «Expiry date. . .» (data de fabrico mais 9 meses)
           11 . Modo de mobilização do produto: mercado da Comunidade
                 O fabrico do leite gordo em pó deve ser feito após a atribuição do fornecimento
           12. Estadio de entrega: entregue no destino
           13. Porto de embarque: —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário: —
           15. Porto de desembarque:
           16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque: — UNRWA warehouses,
                 Amman, Jordan
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque: 5 a 18 . 8 . 1996
           18. Data limite para o fornecimento: 31 . 8. 1996
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento: concurso
          20. Data do final do prazo para apresentação das propostas: 1 . 7. 1996 às 12 horas (hora de Bruxelas)
          21 . Em caso de segundo concurso:
                a) Data limite do prazo de submissão: 15. 7. 1996 às 12 horas (hora de Bruxelas)
                b) Período de colocação à disposição no porto de embarque, no caso da atribuição do fornecimento
                    ocorrer no estádio porto de embarque: 19 . 8 a 1 . 9. 1996
                c) Data limite para o fornecimento: 15. 9. 1996
          22. Montante da garantia do concurso: 20 ecus por tonelada
          23. Montante da garantia de entrega: 10 % do montante da proposta expressa em ecus
          24. Endereço para o envio das propostas e das garantias do concurso ('):
                Bureau de l'aide alimentaire, à 1 attention de Monsieur T. Vestergaard, bâtiment «Loi 130», bureau 7/46,
                rue de la Loi/Wetstraat 200 , B- 1 049 Bruxelles/Brussel
                Atenção! Novos números: telex: 25670 AGREC B; telefax: (32-2) 296 70 03 / 296 70 04
          25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (4): restituição aplicável em 10. 6. 1996, fixada pelo
                Regulamento (CE) n? 934/96 da Comissão (JO n? L 127 de 25. 5. 1996, p. 9)
 ---pagebreak--- N? L 142/ 12          rWl                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        15. 6. 96
             Notas:
              (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
              (2) O adjudicatário contactará o beneficiário, o mais rapidamente possível, com vista a determinar os docu­
                    mentos de expedição necessários.
              (3) O adjudicatário apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que
                    comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
                    normas em vigor relativas à radiação nuclear. O certificado de radioactividade deve indicar o teor de césio
                    134 e 137 e de iodo 131 .
              (*) O Regulamento (CEE) n? 2330/87 da Comissão (JO n? L 210 de 1 . 8. 1987, p. 56), com a última redacção
                    que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2226/89 (JO n? L 214 de 25. 7. 1989, p. 10), é aplicável no
                   que diz respeito à restituição à exportação. A data referida no artigo 2? do regulamento atrás citado é a
                   referida no ponto 25 do presente anexo.
                   O montante da restituição é convertido em moeda nacional por meio da taxa de conversão agrícola apli­
                   cável no dia do cumprimento das formalidades aduaneiras de exportação. Não são aplicáveis a este
                   montante as disposições dos artigos 13? a 17? do Regulamento (CEE) n ? 1068/93 da Comissão (JO n? L
                    108 de 1 . 5. 1993, p. 106), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n? 2853/95
                   (JO n? L 299 de 12. 12. 1995, p. 1 ).
             (5) Delegação da Comissão a contactar pelo adjudicatário: ver JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 33.
             (6) O adjudicatário transmite ao beneficiário ou seu representante, aquando da entrega, os documentos
                   seguintes:
                  — certificado sanitário,
                  — lote A: certificado veterinário, emitido por um organismo oficial, comprovativo de que o produto foi
                       transformado, a partir de leite pasteurizado proveniente de animais saudáveis, em excelentes condições
                       sanitárias controladas por pessoal técnico qualificado, e de que durante os 12 meses que precederam a
                       transformação a zona de produção do leite cru esteve isenta de febre aftosa e de qualquer outra doença
                       infecciosa ou contagiosa a notificar obrigatoriamente,
                       O certificado veterinário deve indicar a temperatura e a duração da pasteurização, a temperatura e a
                       duração do processo na torre de atomização e a data limite para o consumo.
            Ç) Em derrogação do JO n? C 114, o ponto I.B.3.c) ou I.C.3.c) passa a ter a seguinte redacção: «A menção
                  "Comunidade Europeia"».
            (8) A entregar em contentores de 20 pés. Condição: FCL/FCL, cada contentor deverá conter 15 toneladas
                  líquidas. O fornecedor suportará o custo de colocação à disposição dos contentores, empilhados, no
                  terminal de contentores no porto de embarque. O beneficiário suportará todos os custos de carregamento
                 subsequentes, incluindo o custo de retirar os contentores do terminal de contentores. Não são aplicáveis
                 as disposições do n? 2, segundo parágrafo, do artigo 13? do Regulamento (CEE) n? 2200/87.
                 O adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma relação completa do conteúdo de cada contentor,
                 especificando o número de sacas referentes a cada número de expedição, tal como especificado no
                 anúncio de concurso.
                 O adjudicatário deve selar cada contentor por meio de um sistema de fecho com numeração (Sysko lock­
                 tainer 180 seal), cujo número deve ser fornecido ao expedidor do beneficiário.
           (9) O fornecedor deverá enviar um duplicado da factura original a: Willis Corroon Scheuer, Postbus 1315,
                 NL-1000 BH Amsterdam.
          (,0) Em derrogação do n? 3, alínea d), do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2200/87, a proposta pode
                 indicar dois portos de embarque não necessariamente pertencentes à mesma zona portuária.
          (") Acondicionados em contentores de 20 pés. A franquia de detenção dos contentores deve ser quinze (15)
                 dias no mínimo .