CELEX: 62020TA0015
Language: pt
Date: 2021-06-30 00:00:00
Title: Processo T-15/20: Acórdão do Tribunal Geral de 30 de junho de 2021 — Skyliners/EUIPO — Sky (SKYLINERS) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia SKYLINERS — Marcas nominativas da União Europeia anteriores SKY — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b) e artigo 41.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 46.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Legitimidade para deduzir oposição»]

16.8.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 329/21
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 30 de junho de 2021 — Skyliners/EUIPO — Sky (SKYLINERS)
      (Processo T-15/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia SKYLINERS - Marcas nominativas da União Europeia anteriores SKY - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) e artigo 41.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 46.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Legitimidade para deduzir oposição»)
      (2021/C 329/26)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Skyliners GmbH (Frankfurt am Main, Alemanha) (representantes: A. Renck e C. Stöber, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Folliard-Monguiral e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Sky Ltd (Isleworth, Reino Unido) (representantes: A. Zalewska, advogado, e A. Brackenbury, solicitor)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 29 de outubro de 2019 (processo R 798/2018-4), relativa a um processo de oposição entre a Sky e a Skyliners.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  A Decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 29 de outubro de 2019 (processo R 798/2018-4) é anulada.
               
            
                  2)
               
               
                  O EUIPO e a Sky Ltd suportarão as suas próprias despesas e, conjuntamente, as despesas efetuadas pela Skyliners GmbH.
               
            
         (1)  JO C 61, de 24.2.2020.