CELEX: 62009TN0289
Language: pt
Date: 2009-07-24 00:00:00
Title: Processo T-289/09: Recurso interposto em 24 de Julho de 2009 — Omnicare/IHMI — Astellas Pharma (anteriormente Yamanouchi Pharma) (OMNICARE CLINICAL RESEARCH)

10.10.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 244/7
            
         Recurso interposto em 24 de Julho de 2009 — Omnicare/IHMI — Astellas Pharma (anteriormente Yamanouchi Pharma) (OMNICARE CLINICAL RESEARCH)
   (Processo T-289/09)
   2009/C 244/11
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Omnicare, Inc. (Covington, Estados Unidos) (representante: M. Edenborough, barrister)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Astellas Pharma GmbH (anteriormente Yamanouchi Pharma GmbH) (Heidelberga, Alemanha)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 14 de Maio de 2009, no processo R 401/2008-4; e
            
         
               —
            
            
               condenar o IHMI nas despesas relativas ao recurso no Tribunal de Primeira Instância.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: a recorrente
   
      Marca comunitária em causa: a marca nominativa «OMNICARE CLINICAL RESEARCH», para serviços da classe 42
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: a outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: a marca alemã «OMNICARE», para serviços das classes 35, 41 e 42
   
      Decisão da Divisão de Oposição: rejeição da oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: anulação da decisão impugnada e recusa do registo da marca comunitária requerida
   
      Fundamentos invocados: violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, na medida em que a Câmara de Recurso considerou erradamente: (a) que as marcas em causa são semelhantes; (b) que existe uma utilização séria da marca invocada no processo de oposição; (c) que os serviços em que relação aos quais se demonstrou uma utilização séria são semelhantes, e (d) que, consequentemente, existe um risco de confusão entre as marcas em causa.