CELEX: C2007/247/52
Language: pt
Date: 2007-10-20 00:00:00
Title: Processo T-141/06: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 12 de Setembro de 2007 — Glaverbel/IHMI (Textura de uma superfície de vidro) (Marca comunitária — Pedido de marca comunitária figurativa que representa a textura de uma superfície de vidro — Motivo absoluto de recusa — Falta de prova do carácter distintivo adquirido pelo uso)

20.10.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 247/32
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 12 de Setembro de 2007 — Glaverbel/IHMI (Textura de uma superfície de vidro)
   (Processo T-141/06) (1)
   
   (Marca comunitária - Pedido de marca comunitária figurativa que representa a textura de uma superfície de vidro - Motivo absoluto de recusa - Falta de prova do carácter distintivo adquirido pelo uso)
   (2007/C 247/52)
   Língua do processo: Inglês
   Partes
   
      Recorrente: Glaverbel SA (Bruxelas, Bélgica) (representantes: S. Möbus e T. Koerl, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: Ó. Mondéjar, agente)
   Objecto do processo
   Recurso interposto da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 1 de Março de 2006 (Processo R 0986/2004-4) relativo a um pedido de registo de uma marca figurativa, que representa a extura de uma superfície de vidro, como marca comunitária)
   Parte decisória
   
               1)
            
            
               Nega-se provimento ao recurso
            
         
               2)
            
            
               A Glaverbel SA é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 178 de 29.7.2006.