CELEX: 32007D0181
Language: pt
Date: 2007-03-19 00:00:00
Title: 2007/181/CE: Decisão do Conselho, de 19 de Março de 2007 , que nomeia um membro suplente neerlandês do Comité das Regiões

24.3.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 84/36
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 19 de Março de 2007
   que nomeia um membro suplente neerlandês do Comité das Regiões
   (2007/181/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro suplente na sequência da renúncia ao mandato de P.C. KRIKKE,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   É nomeado membro suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
   Bas VERKERK, burgemeester van Delft,
   em substituição de Pauline KRIKKE.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 19 de Março de 2007.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         Horst SEEHOFER
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.