CELEX: 32001D0552
Language: pt
Date: 2001-07-11 00:00:00
Title: 2001/552/CE: Decisão da Comissão, de 11 de Julho de 2001, que altera pela segunda vez a Decisão 98/357/CE que estabelece a lista das explorações piscícolas aprovadas na Itália (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 1840]

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32001D0552

2001/552/CE: Decisão da Comissão, de 11 de Julho de 2001, que altera pela segunda vez a Decisão 98/357/CE que estabelece a lista das explorações piscícolas aprovadas na Itália (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 1840]  

Jornal Oficial nº L 199 de 24/07/2001 p. 0023 - 0025

Decisão da Comissãode 11 de Julho de 2001que altera pela segunda vez a Decisão 98/357/CE que estabelece a lista das explorações piscícolas aprovadas na Itália[notificada com o número C(2001) 1840](Texto relevante para efeitos do EEE)(2001/552/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE(2), e, nomeadamente, o seu artigo 6.o,Considerando o seguinte:(1) Os Estados-Membros podem obter o estatuto de explorações aprovadas indemnes de hematopoética infecciosa (NHI) e de septicemia hemorrágica viral (SHV) para as explorações piscícolas situadas em zonas não aprovadas relativamente a estas doenças.(2) A lista das explorações piscícolas aprovadas na Itália foi estabelecida pela Decisão 98/357/CE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/187/CE(4).(3) A Itália apresentou à Comissão as justificações para obter o estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada relativamente à NHI e SHV no que se refere a mais uma exploração piscícola, assim como as disposições nacionais que garantem o cumprimento dos requisitos em matéria de manutenção do estatuto de exploração aprovada. A exploração em causa está situada na região do Veneto, província de Vicenza.(4) A Comissão e os Estados-Membros examinaram as justificações notificadas pela Itália para a exploração em causa.(5) O exame mostrou que a exploração em causa cumpre os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE do Conselho.(6) Por conseguinte, esta exploração deve obter o estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada e deve ser incluída na lista das explorações aprovadas.(7) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oO anexo da Decisão 98/357/CE é substituído pelo anexo da presente decisão.Artigo 2.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 11 de Julho de 2001.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.(2) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12.(3) JO L 162 de 5.6.1998, p. 42.(4) JO L 67 de 9.3.2001, p. 81.ANEXOEXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS SITUADAS NA ITÁLIA APROVADAS NO QUE RESPEITA À NHI E À SHVI. REGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DI TRENTOExplorações situadas na bacia hidrográfica de NoceAss. Pescatori Solandri (Loc. Fucine) CavizzanaExplorações situadas na bacia hidrográfica de BrentaCampestrin Giovanni Telve Valsugana ( Fontane )Ittica Resenzola Serafini GrignoIttica Resenzola Selva GrignoLeonardi F.lli Levico Terme ( S. Giuliana )Dellai Giuseppe-Trot. Valsugana Grigno ( Fontana Secca, Maso Puele )Explorações situadas na bacia hidrográfica de AdigeCelva Remo PomaroloMargonar Domenico Ala ( Pilcante )Degiuli Pasquale Mattarello ( Regole )Tamanini Livio Vigolo VattaroTroticoltura Istituto Agrario di S. Michele a/A. S. Michele all'AdigeExplorações situadas na bacia hidrográfica de SarcaAss. Pescatori Basso Sarca Ragoli ( Pez )Stab. Giudicariese La Mola Tione ( Delizia d'Ombra )Azienda Agricola La Sorgente s.s. Tione ( Saone )Fonti del Dal s.s. Lomaso ( Dasindo )Comfish Srl (ex Paletti) Preore ( Molina )Ass. Pescatori Basso Sarca Tenno ( Pranzo )Troticoltura "La Fiana" Di Valenti Claudio ( Bondo )Explorações situadas na bacia hidrográfica de ChieseFacchini Emiliano Pieve di Bono ( Agrone )II. REGIÃO: VENETOExplorações situadas na bacia hidrográfica de AsticoCentro Ittico Valdastico Valdastico ( Veneto, Province Vicenza )