CELEX: 62011TN0460
Language: pt
Date: 2011-08-19 00:00:00
Title: Processo T-460/11: Recurso interposto em 19 de Agosto de 2011 — Scandic Distilleries SA/IHMI — Bürgerbräu, August Röhm & Söhne (BÜRGER)

12.11.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 331/24
            
         Recurso interposto em 19 de Agosto de 2011 — Scandic Distilleries SA/IHMI — Bürgerbräu, August Röhm & Söhne (BÜRGER)
   (Processo T-460/11)
   2011/C 331/46
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Scandic Distilleries SA (Bihor, Roménia) (representante: Á. László, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Bürgerbräu, August Röhm & Söhne KG (Bad Reichenhall, Alemanha)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               alterar a decisão da Secunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 25 de Maio de 2011, no processo R 1962/2010-2 e autorizar o registo da marca enquanto marca comunitária para todos os produtos e serviços em causa;
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A recorrente
   
      Marca comunitária em causa: A marca figurativa «BÜRGER ORIGINAL PREMIUM PILS TRADITIONAL BREWED QUALITY REGISTERED TRADEMARK SIEBENBURGEN», registada sob o n.o 8359663, para produtos e serviços das classes 32 e 35
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: A outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Registo da marca nominativa «Bürgerbräu» enquanto marca comunitária sob o n.o 1234061, para produtos e serviços das classes 21, 32 e 42
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Aceitar parcialmente a oposição.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negar provimento ao recurso.
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, na medida em que a Câmara de Recurso considerou erradamente que existia risco de confusão.