CELEX: 32010R0202
Language: pt
Date: 2010-03-10 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. o  202/2010 da Comissão, de 10 de Março de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o  6/2003 da Comissão relativo à divulgação de estatísticas sobre o transporte rodoviário de mercadorias (Texto relevante para efeitos do EEE)

11.3.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 61/24
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 202/2010 DA COMISSÃO
   de 10 de Março de 2010
   que altera o Regulamento (CE) n.o 6/2003 da Comissão relativo à divulgação de estatísticas sobre o transporte rodoviário de mercadorias
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1172/98 do Conselho, de 25 de Maio de 1998, relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias (1), e, nomeadamente, o seu artigo 6.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               É conveniente explorar, de forma tão aprofundada quanto possível, os dados estatísticos relativos aos transportes rodoviários de mercadorias, referidos no Regulamento (CE) n.o 1172/98 do Conselho, respeitando, no entanto, a confidencialidade dos diferentes registos de dados.
            
         
               (2)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 833/2007 da Comissão (2) disponibiliza dados pormenorizados da origem e do destino sobre os fluxos de fretes rodoviários nacionais, assim como internacionais, a partir de 2008.
            
         
               (3)
            
            
               É necessário disponibilizar aos Estados-Membros determinados dados nacionais e internacionais da origem e do destino, por forma a completar a cobertura estatística do transporte rodoviário a nível nacional.
            
         
               (4)
            
            
               Os investigadores e a comunidade científica em geral deveriam ter acesso, para fins científicos, aos dados transmitidos à Comissão (Eurostat), nos termos do Regulamento (CE) n.o 1172/98, de acordo com o princípio estabelecido no Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (3).
            
         
               (5)
            
            
               Consequentemente, é necessário alterar em conformidade o Regulamento (CE) n.o 6/2003 da Comissão (4).
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo do Regulamento (CE) n.o 6/2003 da Comissão é substituído pelo anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 10 de Março de 2010.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 163 de 6.6.1998, p. 1.
   
      (2)  JO L 185 de 17.7.2007, p. 9.
   
      (3)  JO L 87 de 31.3.2009, p. 164.
   
      (4)  JO L 1 de 4.1.2003, p. 45.
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO
            
               LISTA DE QUADROS PARA DIVULGAÇÃO
            
            A.   Continuidade dos quadros existentes
            
            Por forma a manter a continuidade, os quadros existentes podem ser divulgados pela Comissão (Eurostat).
            B.   Quadros principais
            
            Podem ser divulgados os quadros e seus subconjuntos seguintes.
            
                        Quadro
                     
                     
                        Descrição
                        Nota 1
                     
                     
                        Período de referência
                     
                     
                        Unidades
                        Nota 2
                     
                     
                        Notas
                     
                  
                        B1
                     
                     
                        Resumo da actividade, por tipo de operação e tipo de transporte
                     
                     
                        Ano, trimestre
                     
                     
                        1 000 t
                        Milhões de toneladas-km
                        Veículo-km
                     
                     
                        Nota 3
                     
                  
                        B2
                     
                     
                        Transporte, por tipo de operação
                     
                     
                        Ano, trimestre
                     
                     
                        1 000 t
                        Milhões de toneladas-km
                     
                     
                        Nota 3
                     
                  
                        B3
                     
                     
                        Transporte, por tipo de mercadorias
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        1 000 t
                        Milhões de toneladas-km
                     
                     
                         
                     
                  
                        B4.1
                     
                     
                        Transporte internacional, por país de carga e de descarga (total de todos os países declarantes)
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        1 000 t
                        Milhões de toneladas-km
                     
                     
                         
                     
                  
                        B4.2
                     
                     
                        Tal como no quadro B4.1, mas com discriminação adicional por tipo de mercadorias.
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        1 000 t
                        Milhões de toneladas-km
                     
                     
                         
                     
                  
                        B4.3
                     
                     
                        Transporte internacional, por país de carga e de descarga (com discriminação por país declarante)
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        1 000 t
                        Milhões de toneladas-km
                     
                     
                         
                     
                  
                        B4.4
                     
                     
                        Tal como no quadro B4.3, mas com discriminação adicional por tipo de mercadorias.
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        1 000 t
                        Milhões de toneladas-km
                     
                     
                         
                     
                  
                        B5.1
                     
                     
                        Transporte, por região de carga
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        1 000 t
                        Milhões de toneladas-km
                        Movimentos
                     
                     
                        Nota 4
                     
                  
                        B5.2
                     
                     
                        Transporte, por região de descarga
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        1 000 t
                        Milhões de toneladas-km
                        Movimentos
                     
                     
                        Nota 4
                     
                  
                        B6.1
                     
                     
                        Transporte, por classe de distância
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        1 000 t
                        Milhões de toneladas-km
                        Milhões de veículos-km
                        Movimentos
                     
                     
                         
                     
                  
                        B6.2
                     
                     
                        Tal como no quadro B6.1, mas com discriminação adicional por tipo de mercadorias
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        1 000 t
                        Milhões de toneladas-km
                        Milhões de veículos-km
                        Movimentos
                     
                     
                         
                     
                  
                        B7
                     
                     
                        Transporte, por configuração em número de eixos
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        Milhões de toneladas-km
                        Milhões de veículos-km
                        Movimentos
                     
                     
                         
                     
                  
                        B8
                     
                     
                        Transporte, por idade do veículo
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        Milhões de toneladas-km
                        Milhões de veículos-km
                        Movimentos
                     
                     
                         
                     
                  
                        B9
                     
                     
                        Transporte, por peso máximo autorizado do veículo
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        Milhões de toneladas-km
                        Milhões de veículos-km
                        Movimentos
                     
                     
                         
                     
                  
                        B10
                     
                     
                        Transporte, por carga útil do veículo
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        Milhões de toneladas-km
                        Milhões de veículos-km
                        Movimentos
                     
                     
                         
                     
                  
                        B11
                     
                     
                        Transporte, por ramo da NACE
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        Milhões de toneladas-km
                        Milhões de veículos-km
                        Movimentos
                     
                     
                         
                     
                  
                        B12
                     
                     
                        Movimentos do veículo, em carga e em vazio
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        Milhões de veículos-km
                        Movimentos
                     
                     
                         
                     
                  
                        B13.1
                     
                     
                        Movimentos do veículo em trânsito, por país de trânsito, em carga/em vazio e por peso máximo autorizado do veículo (total de todos os países declarantes)
                     
                     
                        Ano, trimestre
                     
                     
                        1 000 t
                        Movimentos
                     
                     
                         
                     
                  
                        B13.2
                     
                     
                        Movimentos do veículo em trânsito, por país de trânsito (com discriminação por país declarante)
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        1 000 t
                        Movimentos
                     
                     
                         
                     
                  
                        B14
                     
                     
                        Transporte de mercadorias perigosas, por tipo de mercadorias perigosas
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        Milhões de toneladas-km
                        Milhões de veículos-km
                        Movimentos
                     
                     
                         
                     
                  
                        B15
                     
                     
                        Transporte, por tipo de frete
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        Milhões de toneladas-km
                        Milhões de veículos-km
                        Movimentos
                     
                     
                         
                     
                  
                        B16
                     
                     
                        Transporte, por tipo de frete e classe de distância
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        1 000 t
                        Milhões de toneladas-km
                        Milhões de veículos-km
                        Movimentos
                     
                     
                         
                     
                  
                        B17
                     
                     
                        Transporte nacional por região de carga e de descarga, por país declarante
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        1 000 t
                        Milhões de toneladas-km
                        Movimentos
                     
                     
                        Nota 5
                     
                  
                        B18
                     
                     
                        Transporte internacional, por região de carga e de descarga, total de todos os países declarantes
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        1 000 t
                        Milhões de toneladas-km
                        Movimentos
                     
                     
                        Nota 6
                     
                  
                        
                                    Nota 1:
                                 
                                 
                                    Salvo menção em contrário, os quadros incluem uma discriminação por país declarante.
                                 
                              
                                    Nota 2:
                                 
                                 
                                    As medidas seguintes são calculadas internamente para todos os quadros:
                                    
                                                 
                                             
                                             
                                                1 000 t
                                             
                                          
                                                 
                                             
                                             
                                                Milhões de toneladas-km
                                             
                                          
                                                 
                                             
                                             
                                                Milhão de veículos-km (em carga, em vazio)
                                             
                                          
                                                 
                                             
                                             
                                                Movimentos (em carga, em vazio)
                                             
                                          
                                                 
                                             
                                             
                                                Número de registos de veículos usados para calcular a célula do quadro
                                             
                                          Esta coluna indica as medidas que normalmente serão facultadas aos utilizadores. Outras medidas e unidades poderão ser divulgadas, se os utilizadores o solicitarem.
                                    Dependendo das necessidades dos utilizadores, os quadros podem basear-se em variáveis relacionadas com o percurso (informação dos conjuntos de dados A2) ou em operações relacionadas com as mercadorias (informação dos conjuntos de dados A3) [ver o Regulamento (CE) n.o 1172/98]. Assim, os movimentos devem ser classificados quer pelo número de percursos quer pelo número de operações elementares de transporte. Os movimentos em trânsito serão classificados como tal.
                                 
                              
                                    Nota 3:
                                 
                                 
                                    O tipo de operação é discriminado da seguinte maneira:
                                    —   Percurso nacional: tanto o local da carga como da descarga se situam no país declarante.
                                    —   Percurso internacional: o local da carga ou o da descarga, ou ambos, situam-se em países (que não são o país declarante) (= soma das quatro categorias seguintes)
                                    (das quais)
                                    —   para o exterior (mercadorias carregadas no país declarante): o percurso inicia-se no país declarante e termina noutro país,
                                    —   para o interior (mercadorias descarregadas no país declarante): o percurso inicia-se noutro país e termina no país declarante,
                                    —   transporte em trânsito: o percurso efectua-se entre dois países, não sendo qualquer deles o país declarante,
                                    —   cabotagem: o percurso efectua-se entre dois locais de um mesmo país que não é o país declarante.
                                 
                              
                                    Nota 4:
                                 
                                 
                                    Os dados por região de carga e de descarga são publicados ao nível da NUTS-3.
                                 
                              
                                    Nota 5:
                                 
                                 
                                    Para o transporte nacional, os locais de carga e de descarga são publicados ao nível da NUTS-2.
                                 
                              
                                    Nota 6:
                                 
                                 
                                    Para o transporte internacional, os locais de carga e de descarga são publicados ao nível da NUTS-1.
                                 
                              
                  C.   Quadros relativos à cabotagem
            
            A fim de fornecer informações sobre a cabotagem equivalentes às que se encontram disponíveis ao abrigo do Regulamento (CEE) n.o 3118/93 do Conselho (1), os seguintes quadros e subconjuntos dos mesmos podem ser divulgados:
            
                         
                     
                     
                        Descrição
                     
                     
                        Período
                     
                     
                        Unidade
                     
                  
                        C1
                     
                     
                        Cabotagem efectuada por transportadores de cada país declarante, por país declarante
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        1 000 t
                        Milhões de toneladas-km
                     
                  
                        C2
                     
                     
                        Cabotagem efectuada por transportadores de todos os países declarantes, por país no qual a cabotagem é efectuada
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        1 000 t
                        Milhões de toneladas-km
                     
                  
                        C3
                     
                     
                        Cabotagem por país declarante e por país no qual a cabotagem é efectuada
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        1 000 t
                        Milhões de toneladas-km
                     
                  D.   Quadros para as autoridades nacionais dos Estados-Membros
            
            Por forma a permitir às autoridades nacionais de outros Estados-Membros diferentes do país declarante compilar estatísticas completas sobre operações de transporte rodoviário nos seus territórios nacionais, podem ser fornecidos às autoridades nacionais os seguintes ficheiros de dados agregados:
            
                         
                     
                     
                        Descrição
                     
                     
                        Período
                     
                     
                        Agregados por dimensões
                        Nota
                     
                     
                        Unidades
                     
                  
                        D1.1
                     
                     
                        Operações de transporte ao nível do país (percursos em carga)
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    País declarante
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    País de carga
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    País de descarga
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Tipo de mercadorias
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Tipo de transporte
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Classe de idade
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Classe de distância
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Configuração em número de eixos
                                 
                              
                     
                        Toneladas
                        Toneladas-km
                        Veículo-km
                        Movimentos
                        Número de registos de veículos
                     
                  
                        D1.2
                     
                     
                        Transporte de mercadorias perigosas ao nível do país (percursos em carga)
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    País declarante
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    País de carga
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    País de descarga
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Mercadorias perigosas
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Tipo de transporte
                                 
                              
                     
                        Toneladas
                        Toneladas-km
                        Veículo-km
                        Movimentos
                        Número de registos de veículos
                     
                  
                        D2
                     
                     
                        Operações de transporte ao nível do país (percursos em vazio)
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    País declarante
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    País de origem
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    País de destino
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Tipo de transporte
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Classe de idade
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Classe de distância
                                 
                              
                     
                        Veículo-km
                        Movimentos
                        Número de registos de veículos
                     
                  
                        D3.1
                     
                     
                        Operações de transporte a nível regional (percursos em carga)
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    País declarante
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Região de carga
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Região de descarga
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Configuração em número de eixos
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Tipo de carga
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Classe de idade
                                 
                              
                     
                        Toneladas
                        Toneladas-km
                        Veículo-km
                        Movimentos
                        Número de registos de veículos
                     
                  
                        D3.2
                     
                     
                        Operações de transporte a nível regional (percursos em carga)
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    País declarante
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Região de carga
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Tipo de mercadorias
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Configuração em número de eixos
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Classe de idade
                                 
                              
                     
                        Toneladas
                        Toneladas-km
                        Veículo-km
                        Movimentos
                        Número de registos de veículos
                     
                  
                        D3.3
                     
                     
                        Operações de transporte a nível regional (percursos em carga)
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    País declarante
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Região de descarga
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Tipo de mercadorias
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Configuração em número de eixos
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Classe de idade
                                 
                              
                     
                        Toneladas
                        Toneladas-km
                        Veículo-km
                        Movimentos
                        Número de registos de veículos
                     
                  
                        D4
                     
                     
                        Operações de transporte a nível regional (percursos em vazio)
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    País declarante
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Região de origem
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Região de destino
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Configuração em número de eixos
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Classe de idade
                                 
                              
                     
                        Veículo-km
                        Movimentos
                        Número de registos de veículos
                     
                  
                        D5
                     
                     
                        Transporte em trânsito (percursos em carga e em vazio)
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    País de trânsito
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    País declarante
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Em carga/em vazio
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Região de origem
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Região de destino
                                 
                              
                     
                        Toneladas
                        Movimentos
                        Número de registos de veículos
                     
                  
                        
                                    Nota:
                                 
                                 
                                    Para os quadros D, serão utilizadas as seguintes classificações:
                                    —   Tipo de transporte: Por conta própria/por conta de outrem
                                    —   Classe de idade: três classes
                                    —   Classe de distância: quatro classes
                                    —   Região: NUTS-3
                                    —   Configuração em número de eixos: agregados a tipos de veículo (camião, veículo articulado e comboio rodoviário).»
                                 
                              
                  
      
      
         (1)  JO L 279 de 12.11.1993, p. 1.