CELEX: 62009TJ0376
Language: pt
Date: 2011-05-18
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 18 de Maio de 2011. # Glenton España, SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária POLO SANTA MARIA - Marca Benelux figurativa anterior que representa uma silhueta de jogador de polo - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-376/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 18 de Maio de 2011 – Glenton España/IHMI – Polo/Lauren (POLO SANTA MARIA)
      (Processo T-376/09)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária POLO SANTA MARIA – Marca Benelux figurativa anterior que representa uma silhueta de jogador de polo – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      1.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma
            marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Semelhança entre as marcas
            em causa – Critérios de apreciação – Marca complexa [Regulamento n.º 207/2009 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf.
            n.os 24 e 25, 34)
      2.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma
            marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com
            a marca anterior [Regulamento n.º 207/2009 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 22, 59)
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de Junho de 2009 (processo R 594/2008-2), relativa
                  a um processo de oposição entre The Polo/Lauren Company, LP, e Glenton España, SA.
               
            Dados relativos ao processo 
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Glenton España, SA
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa “POLO SANTA MARIA”, para produtos e serviços das classes 18, 25, 36, 41 e 43 – registo n.º 3976776
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               The Polo/Lauren Company, LP
            
         
               Marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Registo da marca figurativa do Benelux «representação da silhueta de um jogador de pólo» para produtos das classes 18 e 25
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Procedência da oposição para todos os produtos em causa
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Anulação parcial da decisão recorrida
            
         Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Glenton España, SA é condenada nas despesas.