CELEX: C2004/262/78
Language: pt
Date: 2004-10-23 00:00:00
Title: Processo T-305/04: Recurso interposto em 26 de Julho de 2004 por Eden contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI)

23.10.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 262/41
            
         Recurso interposto em 26 de Julho de 2004 por Eden contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI)
   (Processo T-305/04)
   (2004/C 262/78)
   Língua do processo: francês
   Deu entrada, em 26 de Julho de 2004, no Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, um recurso contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI), interposto pela sociedade Eden, com sede em Paris, representada por Muriel Antoine-Lalance, advogado.
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 24 de Maio de 2004 (processo R591/2003-4);
            
         
               —
            
            
               condenar o IHMI nas despesas.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca olfactiva «ODEUR DE FRAISE MÛRE», acompanhada da representação gráfica de um morango — registo n.o 001122118.
            
         
               Produtos ou serviços:
            
            
               Produtos classificados nas classes 3, 16, 18 e 25.
            
         
               Decisão impugnada junto da Câmara de Recurso:
            
            
               Recusa de registo por parte do examinador.
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Indeferimento do recurso.
            
         
               Fundamentos invocados:
            
            
               A violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento n.o 40/94.