CELEX: 62009TA0422
Language: pt
Date: 2011-05-25 00:00:00
Title: Processo T-422/09: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de Maio de 2011 — São Paulo Alpargatas/IHMI — Fischer (BAHIANAS LAS ORIGINALES) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária BAHIANAS LAS ORIGINALES — Marcas figurativas anteriores comunitária e nacional havaianas e marca nominativa nacional anterior HAVAIANAS — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]

9.7.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 204/22
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 25 de Maio de 2011 — São Paulo Alpargatas/IHMI — Fischer (BAHIANAS LAS ORIGINALES)
   (Processo T-422/09) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária BAHIANAS LAS ORIGINALES - Marcas figurativas anteriores comunitária e nacional havaianas e marca nominativa nacional anterior HAVAIANAS - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
   2011/C 204/38
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: São Paulo Alpargatas, SA (São Paulo, Brasil) (representantes: P. Merino Baylos e A. Velázquez Ibáñez, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Enrique Fischer (Buenos Aires, Argentina) (representante: inicialmente E. Rasche Aparicio, depois M. de Justo Bailey, advogados)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 17 de Agosto de 2009 (processo R 1477/2008-2), relativa a um processo de oposição entre São Paulo Alpargatas, SA e Enrique Fischer.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 17 de Agosto de 2009 (processo R 1477/2008-2) é anulada.
            
         
               2.
            
            
               O IHMI suportará as suas próprias despesas bem como as efectuadas por São Paulo Alpargatas, SA.
            
         
               3.
            
            
               Enrique Fischer suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 297 de 5.12.2009