CELEX: 62010TJ0107
Language: pt
Date: 2011-09-29
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 29 de Septembro de 2011. # Procter & Gamble Manufacturing Cologne GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária NATURAVIVA - Marca nominativa comunitária anterior VIVA - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Inexistência de semelhança dos sinais. # Processo T-107/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 29 de Setembro de 2011 – Procter & Gamble Manufacturing Colónia/IHMI – Natura
            Cosméticos (NATURAVIVA)
      (Processo T‑107/10)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária NATURAVIVA – Marca nominativa comunitária anterior VIVA – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Inexistência de semelhança dos sinais»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 24,
         46, 50, 51, 56)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 23 de Novembro de 2009 (processo R 1558/2008‑2), relativa a um
                  processo de oposição entre a Procter & Gamble Manufacturing Cologne GmbH e a Natura Cosméticos, SA
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso. 
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Procter & Gamble Manufacturing Cologne GmbH é condenada nas despesas.