CELEX: 32011R0949
Language: pt
Date: 2011-09-22 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 949/2011 do Conselho, de 22 de Setembro de 2011 , que dá execução ao Regulamento (CE) n. ° 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim

24.9.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 247/1
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 949/2011 DO CONSELHO
   de 22 de Setembro de 2011
   que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 560/2005 do Conselho, de 12 de Abril de 2005, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim (1), nomeadamente o artigo 11.o-A, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 12 de Abril de 2005, o Conselho adoptou o Regulamento (CE) n.o 560/2005.
            
         
               (2)
            
            
               Tendo em conta a evolução da situação na Costa do Marfim, deverá ser alterada a lista das pessoas singulares e colectivas, entidades ou organismos, sujeitas a medidas restritivas, que consta do anexo I-A do Regulamento (CE) n.o 560/2005.
            
         
               (3)
            
            
               Tendo em conta a urgência, e a fim de garantir a eficácia das medidas nele previstas, o presente regulamento deverá entrar em vigor imediatamente após a sua publicação,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   As pessoas singulares enumeradas no anexo do presente regulamento são retiradas da lista constante do anexo I-A do Regulamento (CE) n.o 560/2005.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 22 de Setembro de 2011.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M. DOWGIELEWICZ
      
   
   
      (1)  JO L 95 de 14.4.2005, p. 1.
   
      ANEXO
      
         Pessoas singulares a que se refere o artigo 1.o
         
      
      
                  2.
               
               
                  Tenente-Coronel Nathanaël Ahouman Brouha
               
            
                  19.
               
               
                  Yao N’Dré
               
            
                  52.
               
               
                  Timothée Ahoua N’Guetta
               
            
                  53.
               
               
                  Jacques André Daligou Monoko
               
            
                  54.
               
               
                  Bruno Walé Ekpo
               
            
                  55.
               
               
                  Félix Tano Kouakou
               
            
                  56.
               
               
                  Hortense Kouassi Angoran
               
            
                  57.
               
               
                  Joséphine Suzanne Touré
               
            
                  79.
               
               
                  Coronel Hilaire Babri Gohourou
               
            
                  89.
               
               
                  Roland Dagher
               
            
                  105.
               
               
                  Zakaria Fellah
               
            
                  107.
               
               
                  Charles Kader Gore
               
            
                  109.
               
               
                  Kadio Morokro Mathieu