CELEX: 51995PC0415
Language: pt
Date: 1995-09-08
Title: PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO RELATIVA À APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS RESPEITANTES AO CONTROLO TÉCNICO DOS VEÍCULOS A MOTOR E SEUS REBOQUES

Avis juridique important

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51995PC0415

PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO RELATIVA À APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS RESPEITANTES AO CONTROLO TÉCNICO DOS VEÍCULOS A MOTOR E SEUS REBOQUES  /* COM/95/415 FINAL - SYN 95/0226 */  

Jornal Oficial nº C 193 de 04/07/1996 p. 0005

Proposta de directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques (96/C 193/05) (Texto relevante para efeitos do EEE) COM(95) 415 final - 95/0226(SYN) (Apresentada pela Comissão em 8 de Setembro de 1995)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 75º,Tendo em conta a proposta da Comissão,Em cooperação com o Parlamento Europeu,Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social,>POSIÇÃO NUMA TABELA>ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1º >POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo 2º >POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo 3º >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO II Excepções e derrogações Artigo 4º >POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo 5º >POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo 6º >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO III Disposições finais Artigo 7º >POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo 8º >POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo 9º >POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo 10º >POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo 11º >POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo 12º >POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo 13º >POSIÇÃO NUMA TABELA>ANEXO I >POSIÇÃO NUMA TABELA>ANEXO II >POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>ANEXO III PARTE A Directivas revogadas (referidas no artigo 10º) Directiva 77/143/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques e suas alterações sucessivas:- Directiva 88/449/CEE do Conselho,- Directiva 91/225/CEE do Conselho,- Directiva 91/328/CEE do Conselho,- Directiva 92/54/CEE do Conselho,- Directiva 92/55/CEE do Conselho,- Directiva 94/23/CE da Comissão.PARTE B >POSIÇÃO NUMA TABELA>ANEXO IV >POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>