CELEX: 62008TA0200
Language: pt
Date: 2010-09-29 00:00:00
Title: Processo T-200/08: Acórdão do Tribunal Geral de 29 de Setembro de 2010 — Interflon/IHMI — Illinois Tool Works (FOODLUBE) [ Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca comunitária nominativa FOODLUBE — Motivos absolutos de recusa — Carácter descritivo — Carácter distintivo — Artigo 7. o , n. o  1, alíneas b) e c), e artigo 51. o , n. o  1, alínea a), do Regulamento(CE) n. o  40/94 [actuais artigo 7. o , n. o  1, alíneas b) e c), e artigo 52. o , n. o  1, alínea a), do Regulamento (CE) n. o  207/2009] ]

20.11.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 317/26
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 29 de Setembro de 2010 — Interflon/IHMI — Illinois Tool Works (FOODLUBE)
   (Processo T-200/08) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca comunitária nominativa FOODLUBE - Motivos absolutos de recusa - Carácter descritivo - Carácter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), e artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento(CE) n.o 40/94 [actuais artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), e artigo 52.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009])
   2010/C 317/46
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Interflon BV (Rosendaal, Países Baixos) (representante: S. Wertwijn, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Novais Gonçalves, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Illinois Tool Works, Inc. (Glenview, Illinois, Estados Unidos)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 3 de Março de 2008 (processo R 638/2007-2), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Interflon BV e a Illinois Tool Works, Inc.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 3 de Março de 2008 (processo R 638/2007-2), é anulada na medida em que ela nega provimento ao recurso no que se refere aos produtos químicos destinados à indústria, da classe 1 e aos óleos e gorduras industriais bem como aos lubrificantes, da classe 4.
            
         
               2.
            
            
               É negado provimento ao recurso quanto ao resto.
            
         
               3.
            
            
               Cada uma das partes suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 183 de 19.7.2008.