CELEX: 32012D0405
Language: pt
Date: 2012-07-16 00:00:00
Title: 2012/405/UE: Decisão do Conselho, de 16 de julho de 2012 , que nomeia três membros italianos e um suplente italiano do Comité das Regiões

19.7.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 189/9
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 16 de julho de 2012
   que nomeia três membros italianos e um suplente italiano do Comité das Regiões
   (2012/405/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram três lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Graziano MILIA, Riccardo VENTRE e Marta VINCENZI. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Laura ARDITO,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Piero LACORAZZA, Presidente della Provincia di Potenza,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Piero FASSINO, Sindaco del Comune di Torino,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Mauro D’ATTIS, Consigliere del Comune di Brindisi;
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Lucia LIBERTINO, Consigliere del Comune di Formicola.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 16 de julho de 2012.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         S. ALETRARIS
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.