CELEX: 51997PC0579
Language: pt
Date: 1997-11-12
Title: Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 2505/96, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para certos produtos agrícolas e industriais

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
 it     *
                                               Bruxelas, 12.11.1997
                                               COM(97) 579 final
                                 Proposta de
                   REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO
que altera o Regulamento (CE) n° 2505/96, relativo à abertura e modo de gestão
               de contingentes pautais comunitários autónomos
                  para certos produtos agrícolas e industriais
                         (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                           EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
1. Na sequência de pedidos formulados por diversos Estados-membros, os serviços
   da Comissão, em colaboração com os peritos nacionais competentes, decidiram
   analisar se seria oportuno abrir, aumentar e prorrogar contingentes pautais para
   certos produtos industriais.
2. Esta análise, efectuada no âmbito da reunião do grupo "Economia pautal",
   permitiu verificar que a solução de abertura, aumento e prorrogação de
   contingentes pautais para os produtos referidos na presente proposta de
   regulamento poderia ser aceite pelos Estados-membros, sem provocar
   perturbações nos mercados desses produtos.
   Tal constitui o objecto da proposta de regulamento em anexo.
                                   oí
 ---pagebreak---                                        Proposta de
                     REGULAMENTO (CE) .../97 DO CONSELHO
   que altera o Regulamento (CE) n° 2505/96, relativo à abertura e modo de gestão
                     de contingentes pautais comunitários autónomos
                        para certos produtos agrícolas e industriais
0 CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu
artigo 28°,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que, através do seu Regulamento (CE) n° 2505/961, com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n° 1291/972, lo Conselho abriu contingentes
pautais comunitários para determinados produtos agrícolas e industriais; que é
conveniente assegurar, nas condições mais favoráveis possíveis, a satisfação das
necessidades de abastecimento da Comunidade no que se refere aos produtos em questão;
que, por conseguinte, é adequado abrir contingentes pautais comunitários de direitos
reduzidos ou nulos nos volumes adequados, aumentar a quantidade e prorrogar a validade
de determinados contingentes pautais existentes, sem perturbar os mercados desses
produtos;
Considerando que determinados produtos referidos no supramencionado regulamento,
relativamente aos quais a Comunidade já não tem interesse em manter um contingente
pautal comunitário, devem ser retirados do quadro quefigurano Anexo I;
Considerando que, a fim de ter em conta as alterações da Nomenclatura Combinada,
importa alterar alguns códigos Taric;
Considerando que foi introduzido um grande número de alterações com efeitos a partir de
1 de Janeiro de 1998 e que, por motivos de clareza para o utilizador, importa introduzir
essas alterações mediante a substituição do quadro do Anexo I do referido regulamento
pelo quadro quefigurano anexo do presente regulamento;
Considerando que, por conseguinte, o referido Regulamento (CE) n° 2505/96 deve ser
alterado,
1
    JOL345de31.12.1996,p.l.
2
    JOL 176 de 04.07.1997, p. 17.
                                            2
 ---pagebreak--- APROVOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                          Artigo 1(
a) Relativamente ao período de contingentamento compreendido entre 1 de Janeiro e 31
   de Dezembro de 1997, o Anexo I do Regulamento (CE) n° 2505/96 é alterado do
    seguinte modo:
- o volume de contingentamento do contingente pautal cujo número de ordem é 09.2867
   passa a ser de 225 toneladas,
- o volume de contingentamento do contingente pautal cujo número de ordem é 09.2943
    passa a ser de 50.000.000 unidades,
- o volume de contingentamento do contingente pautal cujo número de ordem é 09.2944
   passa a ser de 44.000.000 unidades,
- o volume de contingentamento do contingente pautal cujo número de ordem é 09.2948
   passa a ser de 28.000.000 unidades.
b) Relativamente ao período de contingentamento compreendido entre 1 de Julho e 31 de
   Dezembro de 1997, o Anexo I do Regulamento (CE) n° 2505/96 ë alterado do seguinte
   modo:
   - o volume de contingentamento do contingente pautal cujo número de ordem é
     09.2956 passa a ser de 67.000 unidades.
                                           Artigo 2C
O quadro constante do Anexo I do Regulamento n° 2505/96 é substituído pelo quadro que
figura no anexo do presente regulamento.
                                           Artigo 3o
O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no
Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1997 no que respeita à
alínea a) do artigo Io, a partir de 1 de Julho de 1997 no que respeita à alínea b) do artigo
Io e a partir de 1 de Janeiro de 1998 no que respeita ao artigo 2o.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
aplicável em todos os Estados-membros.
Feito no Bruxelas, em
                                 Pelo Conselho
                                 O Presidente
                                               <*
 ---pagebreak---                                                    ANEXO
 Número   Código NC    Sub-divisão        Designação das mercadorias          Volume do      Direito do     Período do
   de                    TARIC                                                contingente   contingente    contingente
 ordem                                                                                        (em%)
09.2701 ex 0301 92 00      10       Enguias (Anguilla spp.) vivas, frescas,           4.000      0      1.7.97-30.6.98
         ex 0302 66 00     10       refrigeradas       ou      congeladas,        toneladas
        ex 0303 76 00      10       destinadas a serem transformadas em
                                    empresas de salga ou de esfolamento
                                    ou destinadas ao fabrico industrial de
                                    produtos da posição 1604 (a)
09.2701 ex 0301 92 00      10       Enguias (Anguilla spp.) vivas, frescas,           2.000      0      1.7.98-31.12.98
        ex 0302 66 00      10       refrigeradas       ou      congeladas,        toneladas
        ex 0303 76 00      10      destinadas a serem transformadas em
                                   empresas de salga ou de esfolamento
                                   ou destinadas ao fabrico industrial de
                                    produtos da posição 1604 (a)
09.2703 ex 2825 30 00      10      Óxidos e hidróxidos de vanádio,                   13.000      0      1.1.-31.12.
                                   apresentados de forma diferente do            toneladas
                                   que em pó, destinados exclusivamente
                                   à fabricação de ligas (a)
09.2711     7202 41 10              Ferro-crómio contendo, em peso, mais            765.000      0      1.1.-31.12.
            7202 41 91             de 4 % de carbono                              toneladas
            7202 41 99
09.2713                            Cerejas doces, conservadas em álcool,              2.000             1.1.-31.12.
                                   com um diâmetro inferior ou igual a           toneladas
                                    19,9 mm, descaroçadas, destinadas
                                   ao fabrico de produtos de chocolate
        ex 2008 60 19      10      (a):                                                        10(1)
                                   - de teor de açúcares superior a 9 %,
        ex 2008 60 39    11/19     em peso                                                      10
                                   - de teor de açúcares não superior a 9
                                   %,em peso
09.2719                            Ginjas (Prunus cerasus), conservadas               2.000             1.1.-31.12.
                                   em álcool, com um diâmetro inferior ou        toneladas
                                   igual a 19,9 mm, destinadas ao fabrico
                                   de produtos de chocolate (a):
        ex 2008 60 19     20       - de teor de açúcares superior a 9 %,                       10(1)
                                   em peso
        ex 2008 60 39     20       - de teor de açúcares não superior a 9                       10
                                   %, em peso
09.2727 ex 3902 90 90     93       Poli-alfa-olefina sintética de uma                 7.500      0      1.1.-31.12.
                                   viscosidade não inferior a 38 * 10 "" m 2     toneladas
                                   s "1 (38 centistokes) a 100 "C, medida
                                   segundo o método ASTM D 445
09.2729 ex 0811 90 95      10      Boysenberries,      congeladas,     sem            1.500     12      1.1.-31.12.
                                   adição de açúcar, destinadas à                toneladas
                                   indústria de transformação (a)
09.2799 ex 7202 49 90      10      Ferro-crómio contendo, em peso, 1,5               24.000      0      1.1.-31.12.
                                   % ou mais, mas não mais de 4 % de             toneladas
                                   carbono e não mais de 70 % de crómio
09.2809 ex 3802 90 00      10      Montmorilonite activada com ácido,                10.000      0      1.1.-31.12.
                                   destinada ao fabrico de papel                 toneladas
                                   denominado « autocopiante » (a)
09.2811 ex 2902 90 80     20       4-Benzilbifenido                          300 toneladas       0      1.1.-31.12.98
09.2829 ex 3824 90 95      19      Extracto sólido do resíduo, insolúvel              1.600      0      1.1.-31.12.
                                   em solventes alfáticos, obtido da             toneladas
                                   extracção de colofónias de madeira,
                                   que       apresenta    as     seguintes
                                   características :
                                   - teor de ácidos reslnicos inferior ou
                                   igual a 30 %, em peso,
                                   - número de acidez inferior ou igual a
                                   110
                                   e
                                   - ponto de fusão de 100 °C ou mais
09.2837 ex 2903 49 80     10       Bromoclorometano                          700 toneladas       0      1.1.-31.12.
09.2841 ex 2712 90 99     10       Mistura de 1-alcenos, contendo, em                 8.000      0      1.1.-31.12.
                                   peso, 80 % ou mais de 1-alcenos de            toneladas
                                   comprimento de cadeia de 20 e 22
                                   átomos de carbono
                                                         r
 ---pagebreak--- 09.2849 ex 0710 80 69 10 Cogumelo         chinés    da    espécie  700 toneladas  0 1.1.-31.12.
                         Auricularia polythelia, não cozidos ou
                         cozidos em água ou vapor,
                         congelados, destinado ao fabrico de
                         pratos preparados (a)(b)
09.2851 ex 2907 12 00 10 O-Cresol de uma pureza não inferior a            13.000  0 1.1.-31.12.
                         98,5 %, em peso                               toneladas
09.2853 ex 2930 90 70 35 Glutationa                                 15 toneladas  0 1.1.-31.12.
09.2859 ex 2909 49 90 10 2,2-         [Isopropilideno-bis      (p-          1.300 0 1.1.-31.12.
                         fenilenoxi)]dietanol, sob forma sólida        toneladas
09.2867 ex 3207 40 80 10 Vidro em grânulos contendo, em peso:      250 toneladas  0 1.1.-31.12.
                         - 73 % ou mais, mas não superior a 77
                         % de dióxido de silício,
                         -12 % ou mais, mas nâo superior a 18
                         % de trióxido de boro
                         e
                         - 4 % ou mais, mas não superior a 8 %
                         de polietilenoglicol
09.2881 ex 3901 90 90 92 Polietileno clorosulfonado                        6.000  0 1.1.-31.12.
                                                                       toneladas
09.2887 ex 2905 50 10 10 2,2,2-Trifluoroetanol                     350 toneladas  0 1.1.-31.12.
09.2889    380510 90   - Essência proveniente da fabricação da            20.000  0 1.1.-31.12.
                         pasta de papel ao sulfato                     toneladas
09.2913 ex 2401 10 41 10 Tabaco não manufacturado, mesmo                   6.000  0 1.1.-31.12.
        ex 2401 10 49 10 cortado de forma regular, com um valor        toneladas
        ex 2401 10 50 10 aduaneiro não seja inferior a 450
        ex 2401 10 70 10 ecus/100 kg/ilquido, destinado a ser
        ex 2401 10 90 10 utilizado como capa ou como subcapa
        ex 2401 20 41 10 na produção de produtos da
        ex 2401 20 49 10 subposição 2402 10 00 (a)
        ex 2401 20 50 10
        ex 2401 20 70 10
        ex 2401 20 90 10
09.2914 ex 3824 90 95 26 Solução aquosa contendo em peso 40               38.000  0 1.1.-31.12.
                         % ou mais de extractos secos de               toneladas
                         betalna e 5 % ou mais, mas não
                         superior a 30 % de sais orgânicos ou
                         inorgânicos
09.2915 ex 3824 90 95 27 Dióxido de silício com uma pureza          60 toneladas  0 1.1.-31.12.
                         igual ou superior a 99 % em peso, sob
                         a forma de partículas esféricas e
                         dispersão no monoetileno glicol
09.2917    2930 9014   - Cistina                                   600 toneladas  0 1.1.-31.12.
09.2918 ex 2910 90 00 50 1,2-Epoxibutano                           500 toneladas  0 1.1.-31.12.
09.2919 ex 8708 29 90 10 Foles, destinados ao fabrico de 2.600 unidades           0 1.1.-31.12.
                         autocarros articulados (a)
09.2920 ex 5502 00 80 10 Cabo de acetato de celulose,              350 toneladas  0 1.1.-31.12.
                         constituído por 30.000 filamentos, com
                         um título unitário dosfilamentosde 2,4
                         decitex
09.2933 ex 2903 69 90 30 1,3-Dichlorobenzeno                               2.600  0 1.1.-31.12.
                                                                       toneladas
09.2934 ex 3818 00 10 30 Placa de silício ímpurificado (dopé),        3.500.000   0 1.1.-31.12.
                         destinadas ao fabrico de células               unidades
                         solares da subposição 8541 40 91 (a)
09.2935    380610 10   - Colófonias e ácidos resínicos de gema            50.000  0 1.1.-30.6.
                         (pez-louro)                                   toneladas
09.2935    38061010    - Colófonias e ácidos resínicos de gema            50.000  0 1.7.-31.12.
                         (pez-louro)                                   toneladas
09.2936 ex 3815 90 90 45 Catalisador, sob a forma de pó,           200 toneladas  0 1.1.-31.12.
                         constituído por uma mistura de óxido
                         de vanádio e de fósforo, contendo, em
                         peso, 0,5 % ou menos de um dos
                         seguintes elementos: lítio, potássio,
                         sódio, cádmio ou zinco, destinado ao
                         fabrico de anidrico maleico a partir do
                         butano (a)
09.2937 ex 3818 00 10 40 Silício ímpurificado (dopé), sob a forma        600.000  0 1.1.-31.12.
                         de discos, com um diâmetro de 200              unidades
                          mm (±0,25 mm), destinado ao fabrico
                         de produtos da posição 8542 (a)
 ---pagebreak--- 09.2939 ex 8543 89 95 43 Oscilador controlado por tensão               70.000.000  0 1.1.-31.12.
                          (VCO), excepto osciladores com                  unidades
                         compensação térmica, constituído por
                         elementos activos e passivos fixados
                          num circuito impresso, encerrado
                         numa caixa ostentando:
                         - uma sigla de identificação que
                          consiste em/ou compreende uma das
                         seguintes combinações:
                          1012TDK,         1019TDK,          EK304,
                          MQC403,         MQC404,          MQE001,
                          MQE041,         MQE042           MQE051,
                          MQE201,         MQE411,          MQE501,
                          URAE8X956A, URAB8,
                          URAE8X960A, VD2S40, VD2S41,
                         VD5S07
                         ou
                         -outras     siglas     de     identificação
                         relationadas      com     produtos      que
                         correspondam à presente descrição
09.2941 ex 8471 70 53 60 Unidade de memória de discos rígidos,         25.000.000  0 1.1.-31.12.
                         com exclusão das unidades que                    unidades
                         utilizem discos incorporados em
                         cartuchos amovíveis, do tipo "2,5, 3,5
                         ou 5,25 polegadas", com uma
                         capacidade       total    de      memória,
                         formatada, não superior a 18 Goctetos,
                         destinada ao fabrico de produtos da
                         posição 8471 (a) (c).
09.2942 ex 2917 19 90 40 Acido dodecanodioico de pureza                      1.000 0 1.1.-31.12.
                         superior a 98,5%, em peso                       toneladas
09.2943 ex 8531 20 80 10 Painéis indicadores com dispositivos          20.000.000  0 1.1.-31.12.
                         de cristais líquidos (LCD), com                  unidades
                         excepção dos com matriz activa,
                         dotados de componentes electrónicos,
                         com excepção dos produtos que
                         apresentem pelo menos uma das
                         seguintes características:
                         - dotados de um ou vários circuitos
                         integrados monolíticos montados sobre
                         vidro (tecnologia chip tín glass)
                         - com um número de pixels não inferior
                         a 256.000
09.2944 ex 9013 80 30 10 Painéis indicadores com dispositivos          30.000.000  0 1.1.-31.12.
                         de cristais líquidos, a cores, com               unidades
                         excepção dos com matriz activa,
                         constituídos por uma camada de
                         cristais líquidos inserida entre duas
                         placas ou folhas de vidro
09.2945 ex 2940 00 90 10 D-Xylose                                            1.500 0 1.1.-31.12.
                                                                         toneladas
09.2947 ex 3904 69 90 95 Polifluoruro de vinilideno, sob a forma     900 toneladas 0 1.1.-31.12.
                         de pó, destinado ao fabrico de tintas ou
                         vernizes para o revestimento de metais
                         (a)
09.2948 ex 8529 90 40 10 Teclado, compreendendo uma camada             70.000.000  0 1.1.-31.12.
                         de silicone e teclas de policarbonato,           unidades
                         destinado ao fabrico           de postos
                         radiotelefónicos móveis da subposição
                         8525 20 91 (a)
09.2949 ex 8543 89 95 44 Oscilador de compensação térmica               6.500.000  0 1.1.-31.12.
                         compreendendo um circuito impresso               unidades
                         no qual estão montados, pelo menos,
                         um cristal piezoeléctrico e um
                         condensador        ajustável,    encerrado
                         numa caixa ostentando:
                         - uma sigla de identificação que
                         consiste em/ou compreende uma das
                         seguintes combinações:
                         -     3211A-ANF50,         5111B-ANL51,
                         TCXO-111.TXO2603
                         ou
                         -outras     siglas     de     identificação
                         relationadas     com      produtos      que
                         correspondam â presente descrição
                                             ^
 ---pagebreak--- 09.2950   ex 2905 50 10            20          2-Clorœtanol, destinado ao fabrico de                 4.000    0         1.1.-31.12.
                                               tioplásticos líquidos da subposição              toneladas
                                               4002 99 90 (a)
09.2951   ex 3302 90 90             10         Mistura bruta de geraniol e de nerol,                 3.000    0         1.1.-31.12.
                                               contendo em peso:                               toneladas
                                               -55 (± 5 ) % de geraniol,
                                               -34 (± 3 ) % de nerol
                                               e
                                               - 7 (± 3) % d'hidrocarbonetos
09.2953   ex 8529 90 40            20          Teclado inteiramente de silicone ou           20.000.000       0         1.1.-31.12.
                                               inteiramente         de     policarbonato,        unidades
                                               compreendendo teclas impressas,
                                               destinado ao fabrico de aparelhos
                                               radiotelefónicos móveis da subposição
                                               8525 20 91 (a)
09.2954   ex 2926 90 99            55          3-[Trifluorometilo]fenilacetonitrilo        100 toneladas     0          1.1.-31.12.
09.2955   ex 2932 19 00            60          Flurtamona (ISO)                            200 toneladas     0          1.1.-31.12.
09.2956   ex 3818 00 10            60          Disco de silício ímpurificado (dopé)               150.000     0         1.1.-31.12.
                                               tratado com hidrogénio a altas                    unidades
                                               temperaturas (denominado hydrogen-
                                               annealed wafer), de 150 mm (±0,5
                                               mm) de diâmetro, destinado ao fabrico
                                               de produtos da posição 8542 (a)
09.2957   ex 8507 90 98             10         Recipiente cilíndrico imbutido, de aço        35.000.000      0          1.1.-30.6.98
                                               nâo      ligado,    pós-niquelado,     para       unidades
                                               acumulador, de diâmetro exterior de 13
                                               mm ou mais, mas não superior a 17
                                               mm, e de altura de 27 mm ou mais,
                                               mas não superior a 70 mm
09.2958   ex 8540 11 19            91         Tubo catódico para a reprodução de                   20.000    0          1.1.-31.12.
                                              imagens a cores, com canhões de                   unidades
                                              electrões dispostos lado a lado
                                              (tecnologia in line) e com uma diagonal
                                              do ecrã igual ou superior a 89 cm
09.2959   ex 4804 41 91            10         Papel e cartão kraft, crus, de peso por              30.000    0          1.1.-31.12.
          ex 4804 41 99            10         metro quadrado superior a 150 g                  toneladas
          ex 4804 51 90            10         inteiramente de fibras virgens obtidas
                                              pelo processo do sulfato, destinado ao
                                              fabrico de produtos da posição 3921 (a
09.2961   ex 5402 43 00            20          Fio       de     filamentos      sintéticos          1.500    0          1.1.-30.6.98
                                              bicompostos, texturizados, sem torsão,           toneladas
                                              com 1.650 decitex, constituído de 110
                                              filamentos, cado filamento de uma
                                              alma de tereftalato de polietileno e de
                                               um revestimento de poliamida-6,
                                              contendo em peso 75% ou mais, mas
                                               nâo superior a 77% de tereftalato de
                                               polietileno, destinado a ser utilizado no
                                              fabrico de artigos de revestimento
                                              denominados roofings(a)
09.2962   ex 8529 10 70            70          Filtro de ondas acústicas de superficie            125.000    0          1.1.-30.6.98
                                               para uma frequência central em                    unidades
                                              transmissão de 902,5 MHz e uma
                                              frequência central em recepção de
                                              947,5 MHz
09.2963   ex 8533 21 00            31          Resistência fixa de camada expessa,          300.000.000      0          1.1.-31.12.
                                              com resistência de 10 Ohm ou mais,                 unidades
                                               mas não superior a 2,2 MOhm e uma
                                              capacidade de dissipação não superior
                                              a 0,063 W, encerrado numa caixa do
                                              tipo SMD cujas dimensões exteriores
                                               nâo excedam 0,4 * 0,55 « 1,1 mm
     (a)    O controlo da utilização neste destino específico faz-se por aplicação das disposições comunitárias publicadas na
            matéria.
     (b)    Contudo, o contingente só é admitido quando o tratamento for efectuado por empresas de venda a retalho ou de
            restauração.
     (c)    Contudo, o contingente só é admitido quando o tratamento se limita unicamente às operações de etiquetagem, de
            limpeza e de testes.
     (1 )    É aplicável o direito específico adicional.
                                                                      f
 ---pagebreak---                                          FICHA FINANCEIRA
   1.       Rubrica orçamental : Cap. 12, artigo 120°
  2.        Base jurídica : artigo 28° do Tratado
  3.        Designação da medida pautal : Regulamento (CE) que altera o Regulamento (CE)
            n° 2505/96, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais
            comunitários autónomos para certos produtos agrícolas e industriais.
  4.        Objectivo : Assegurar a satisfação, em condições favoráveis, das necessidades da
            indústria transformadora comunitária.
  5.        Modo de cálculo :
            A. Com efeitos em 1997:
Designação dos        Variação do     Variação do     Variação do   Variação do  Variação prevista da perda
   produtos            volume do         preço       direito normal  direito do   da receitas em relação ao
                      contingente      calculado          (em%)     contingente período de contingentamento
                        (unidade/    (Ecu/unidade)                                  precedente (em ecus)
                       toneladas)                                     (em%)
  Vidro em                + 75 t            0                0            0
  grânulos          (volume inicial: (preço inicial:     (direito                         + 17.332
                          1501)          6.246)          inicial:
  09.2867                                                   3,7)
    LCD             + 10.000.000 u          0                0           0
                   (volume inicial:  (preço inicial:    (direito                        + 2.520.000
  09.2943            40.000.000 u)                       inicial:
                                           6)
                                                           4,2)
    LCD              + 4.000.000 u          0                0           0
                   (volume inicial:  (preço inicial:    (direito                         + 299.000
  09.2944            40.000.000 u)        1,15)          inicial:
                                                           6,5)
  Teclado           + 20.000.000 u          0                0           0
                   (volume inicial:  (preço inicial:    (direito                        + 1.334.000
  09.2948             8.000.000 u)        2,9)           inicial:
                                                           4,7)
  Disco de              + 7.000 u           0                0           0
    silício        (volume inicial:  (preço inicial:    (direito                          + 19.706
Ímpurificado           60.000 u).        40,8)           inicial:
                                                           6,9)
  09.2956
    Total das perdas das receitas em relação áo período de contingentamento precedente:
    + 4.190.038 écus.
                                                     <?
 ---pagebreak---         B. Com efeitos a partir de 1998:
        Nota: O quadro a seguir apresentado apenas indica os produtos constantes do
        anexo do regulamento que possuem incidência financeira
Designação dos      Variação do     Variação do      Variação do       Variação  Variação prevista da
   produtos          volume do         preço        direito normal    do direito perda de receitas am
                    contingente      calculado          (em%)             do      relação ao período
                      (unidade/    (Ecu/unidade)                      contingen            de
                     toneladas)                       (PAC 1998)          te      contingentamento
                                                                                    precedente (em
                                                                        (em%)             ecus)
    Butiral            - 2.000 t          0                0               0
                  (volume inicial: (preço inicial: (direito inicial:                   - 820.928
   09.2791             2.000 t)        4.064)            10,1)
 Magnetrão           - 650.000 u          0                0              0
                  (volume inicial: (preço inicial:  (direito inicial:                  - 639.600
   09,2797           650.000 u)          24)              4,1)
  Butanona              - 750 t           0                0              0
                  (volume inicial: (preço inicial: ( direito inicial:                  - 284.440
   09.2845               7501)         6.117)             6,2)
  Butanona              -750t             0                0               0
                  (volume inicial: (preço inicial: (direito inicial:                   -180.570
   09.2847               750 t)        3.704)             6,5)
  Vidro em               + 25 t           0                0               0
  grânulos        (volume inicial: (preço inicial: (direito inicial:                    + 5.777
                         225 t)        6.246)             3,7)
   09.2867
 2' - Anilino            -361             0                0               0
                  (volume inicial: (preço inicial: (direito inicial:                    - 70.330
   09.2892                361)        26.400)             7,4)
  Pontas de       - 200.000.000 u         0                0               0
    feltro        (volume inicial: (preço inicial: (direito inicial:                   -151.012
                  200.000.000 u)      0,01987)            3,8)
   09.2894
    Silício        + 2.200.000 u          0                 0              0
ímpurificado      (volume inicial: (preço inicial:  (direito inicial:                  + 269.500
                     1.300.000 u)        3,5)             3,5)
   09.2934
                                                /o
 ---pagebreak---   Catalisador         + 40t            0                  0              0
               (volume inicial: (preço inicial:   (direito inicial:              + 57.200
   09.2936            1601)        22.000)              6,5)
                + 37.200.000 u         0                  0              0
     vco
               (volume inicial: (preço inicial:   (direito inicial:           + 3.109.920
   09.2939        32.800.000)         1,9)              4,4)
  Tereftalato        -3001             0                  0              0
               (volume inicial: (preço inicial:   (direito inicial:             - 249.750
   09.2940            300 t)        7.500)              U,l)
     LCD        - 30.000.000 u         0                  0              0
               (volume inicial: (preço inicial:   (direito inicial:            -3.780.000
   09.2943       50.000.000 u)         6)               2,1)
     LCD        -14.000.000 u          0                  Q              0
               (volume inicial: (preço inicial:   (direito inicial:             -531.300
   09.2944      44.000.000 u)        1,15)              3,3)
    Xylose           * 7501            0                  0             0
               (volume inicial: (preço inicial:  (direito inicial:              - 229.950
   09.2945           2.2501)        2.100)             14,6)
    Silício        - 30.000 u          0                 0              0
 ímpurificado  (volume inicial:                                                  - 84.456
                                (preço inicial:  (direito inicial:
                   30.000 u)        40,8)               6,9)
   09.2946
   Teclado     + 62.000.000 u          0                 0              0
               (volume inicial: (preço inicial:  (direito inicial;            + 6.832.400
   09.2948        8.000.000 u)       2,9)               3,8)
  Cloroetanol       + 2.500 t          0                 0              0
               (volume inicial: (preço inicial: (direito inicial: 6)           + 109.950
   09.2950           1.5001)         733)
Geraniol/nerol      + 1.500 t          0                 0              0
               (volume inicial: (preço inicial:  (direito inicial:              + 94.500
   09.2951           1.5001)        3.000)              2,1)
   Fibra de        -11.1201            0                 0              0
   celulose    (volume inicial: (preço inicial:                      (direito -1.225.424
                                                 (direito inicial:
                    11.120 t)       2.900)              6,8)         inicial:
   09.2952                                                              3)
   Teclado     + 15,200.000 u          0                 0              0
               (volume inicial: (preço inicial:  (direito inicial:             + 381.216
   09.2953       4.800.000 u)       0,66)               3,8)
                                             II
 ---pagebreak---       TAN                + 52t              0                  0          0
                    (volume inicial: (preço inicial:   (direito inicial:     + 84.500
    09.2954               481)           15.625)            10,4)
  Flurtamona            + 100t              0                  0          0
                    (volume inicial: (preço inicial:  (direito inicial:     + 170.000
    09.2955              1001)          25.000)              6,8)
    Disco de          + 90.000 u            0                  0          0
      silício       (volume inicial: (preço inicial:  (direito inicial:     + 128.520
                       60.000 u)          40,8)              3,5)
    09.2956
   Recipiente       + 10.000.000 u          0                  0          0
                    (volume inicial: (preço inicial:  (direito inicial:      + 16.500
    09.2957          25.000.000 u)        0,05)              3,3)
      CRT             + 14.000 u            0                  0          0
                    (volume inicial: (preço inicial:  (direito inicial:     + 994.000
    09.2958             6.000 u)          500)              14,2)
   Filamento            + 850t              0                  0          0
                    (volume inicial: (preço inicial: (direito inicial: 7)   + 113.050
    09.2961              6501)           1.900)
  Filtro SAW           125.000 u            3                 4,3         0 + 16.125
    09.2962
  Resistência        300.000.000 u       0,0039               1,9         0  + 22.230
    09.2963
          Total das perdas das receitas em relação ao período de contingentamento
          precedente:
          + 4.157.628 écus.
Luta contra a fraude: Determinadas disposições relativas à gestão dos contingentes
pautais prevêem as medidas necessárias de prevenção e de protecção contra as fraudes e
irregularidades.
                                            /ã.
 ---pagebreak---                                                                  ISSN 0257-9553
                                                           COM(97) 579 final
                                       DOCUMENTOS
PT                                                               03 10 02
                                      N. ° de catálogo : CB-CO-97-595-PT-C
                                                            ISBN 92-78-26938-7
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo
                                             12