CELEX: 32012D0034
Language: pt
Date: 2012-01-23 00:00:00
Title: Decisão 2012/34/PESC do Conselho, de 23 de janeiro de 2012 , que nomeia o presidente do Comité Militar da União Europeia

24.1.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 19/21
            
         DECISÃO 2012/34/PESC DO CONSELHO
   de 23 de janeiro de 2012
   que nomeia o presidente do Comité Militar da União Europeia
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 240.o,
   Tendo em conta a Decisão 2001/79/PESC do Conselho, de 22 de janeiro de 2001, que cria o Comité Militar da União Europeia (1),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Por força do artigo 3.o, n.o 1, da Decisão 2001/79/PESC, o presidente do Comité Militar da União Europeia ("Comité Militar") é nomeado pelo Conselho, sob recomendação do Comité Militar reunido a nível de chefes de Estado-Maior. Por força do artigo 3.o, n.o 2, da referida decisão, o mandato do presidente do Comité Militar é de três anos, salvo decisão em contrário do Conselho.
            
         
               (2)
            
            
               Em 8 de dezembro de 2008, o Conselho nomeou o General Håkan SYRÉN presidente do Comité Militar, por um período de três anos, a partir de 6 de novembro de 2009 (2).
            
         
               (3)
            
            
               Na sua reunião de 22 de novembro de 2011, o Comité Militar reunido a nível de Chefes de Estado-Maior recomendou que o General Patrick de ROUSIERS fosse nomeado presidente do Comité Militar,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O General Patrick de ROUSIERS é nomeado presidente do Comité Militar da União Europeia, por um período de três anos, a partir de 6 de novembro de 2012.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 23 de janeiro de 2012.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         C. ASHTON
      
   
   
      (1)  JO L 27 de 30.1.2001, p. 4.
   
      (2)  Decisão 2009/22/CE do Conselho, de 8 de dezembro de 2008, que nomeia o presidente do Comité Militar da União Europeia (JO L 9 de 14.1.2009, p. 51).