CELEX: 32010R1117
Language: pt
Date: 2010-12-02 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 1117/2010 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2010 , relativo à autorização de uma preparação de ácido cítrico, ácido sórbico, timol e vanilina como aditivo para a alimentação de leitões desmamados (detentor da autorização: Vetagro SpA)  Texto relevante para efeitos do EEE

3.12.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 317/3
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 1117/2010 DA COMISSÃO
   de 2 de Dezembro de 2010
   relativo à autorização de uma preparação de ácido cítrico, ácido sórbico, timol e vanilina como aditivo para a alimentação de leitões desmamados (detentor da autorização: Vetagro SpA)
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, foi apresentado um pedido de autorização da preparação mencionada no anexo do presente regulamento. Esse pedido foi acompanhado dos dados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7.o, n.o 3, do referido regulamento.
            
         
               (3)
            
            
               O pedido refere-se à autorização de uma preparação de ácido cítrico, ácido sórbico, timol e vanilina como aditivo para a alimentação de leitões desmamados, a classificar na categoria de aditivos designada por «aditivos zootécnicos».
            
         
               (4)
            
            
               No seu parecer de 25 de Maio de 2010 (2), a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (seguidamente «Autoridade») concluiu que a preparação definida no anexo, nas condições de utilização propostas, não produz efeitos adversos na saúde animal, na saúde humana nem no ambiente e que este aditivo tem potencial para aumentar a taxa de crescimento e melhorar o índice de conversão alimentar na espécie-alvo. A Autoridade não considera que haja necessidade de requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. Corroborou igualmente o relatório sobre o método de análise do aditivo nos alimentos para animais apresentado pelo Laboratório Comunitário de Referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
            
         
               (5)
            
            
               A avaliação da preparação revela que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, deve ser autorizada a utilização desta preparação, tal como especificada no anexo do presente regulamento.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   A preparação especificada no anexo, pertencente à categoria de aditivos designada por «aditivos zootécnicos» e ao grupo funcional «outros aditivos zootécnicos», é autorizada como aditivo em alimentos para animais nas condições estabelecidas no referido anexo.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 2 de Dezembro de 2010.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.
   
      (2)  EFSA Journal (2010); 8(6):1633.
   
      ANEXO
      
                  Número de identificação do aditivo
               
               
                  Nome do detentor da autorização
               
               
                  Aditivo
               
               
                  Composição, fórmula química, descrição e método analítico
               
               
                  Espécie ou categoria animal
               
               
                  Idade máxima
               
               
                  Teor mínimo
               
               
                  Teor máximo
               
               
                  Outras disposições
               
               
                  Fim do período de autorização
               
            
                  mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %
               
            
                  
                     Categoria: aditivos zootécnicos. Grupo funcional: outros aditivos zootécnicos (melhoria dos parâmetros zootécnicos)
                  
               
            
                  4d 3
               
               
                  Vetagro SpA
               
               
                  Preparação de ácido cítrico, ácido sórbico, timol e vanilina protegidos
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 Composição do aditivo
                              
                              Preparação de microesferas protegidas contendo ácido cítrico, ácido sórbico, timol e vanilina, com um mínimo de:
                              
                                           
                                       
                                       
                                          Ácido cítrico: 25 g/100 g
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Timol: 1,7 g/100 g
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Ácido sórbico: 16,7/100 g
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Vanilina: 1 g/100 g
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Caracterização das substâncias activas
                              
                              
                                           
                                       
                                       
                                          Ácido cítrico C6H8O7 (pureza ≥ 99,5 %)
                                          ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico, número CAS 77-92-9, anidro
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Ácido sórbico C6H8O2 (pureza ≥ 99,5 %)
                                          ácido 2,4-hexadienóico, número CAS 110-44-1
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Timol (pureza ≥ 98 %)
                                          5-metil-2-(1-metiletil)fenol, número CAS 89-83-8)
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Vanilina (pureza ≥ 99,5 %)
                                          4-hidroxi-3-metoxibenzaldeído, número CAS 121-33-5)
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Métodos analíticos
                                  (1)
                              
                              Determinação do ácido sórbico e do timol nos alimentos para animais: Cromatografia líquida de alta resolução de fase reversa equipada com detector de ultravioleta/sistema de díodos (RP-HPLC-UV/DAD). Determinação do ácido cítrico no aditivo e nas pré-misturas: (RP-HPLC-UV/DAD). Determinação do ácido cítrico nos alimentos para animais: determinação enzimática do conteúdo cítrico – NADH (forma reduzida da nicotinamida-adenina-dinucleótido) método espectrométrico.
                           
                        
               
                  Leitões (desmamados)
               
               
                  —
               
               
                  1 000
               
               
                  —
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Para leitões (desmamados) até 35 kg.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Condições de segurança: devem utilizar-se equipamentos de protecção respiratória, óculos e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
               
                  23 de Dezembro de 2020
               
            
         (1)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do Laboratório Comunitário de Referência: www.irmm.jrc.be/crl-feed-additives