CELEX: 32005D0604(02)
Language: pt
Date: 2005-06-04 00:00:00
Title: Decisão da Comissão que declara que as medidas notifcadas pela República Checa ao abrigo do mecanismo intercalar previsto no anexo IV.3 do Acto de Adesão, não são aplicáveis após a adesão   (Texto relevante para efeitos do EEE)

4.6.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 137/4
            
         Decisão da Comissão que declara que as medidas notifcadas pela República Checa ao abrigo do mecanismo intercalar previsto no anexo IV.3 do Acto de Adesão, não são aplicáveis após a adesão
   (2005/C 137/06)
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   Data de adopção: 
   Estado-Membro: República Checa
   N.o do auxílio: CZ 46/2003
   Denominação: Investiční a poštovní banka, a.s. (IPB)/Československá obchodní banka, a.s. (ČSOB)
   Objectivo: Auxílio ao sector bancário
   Outras informações: Decisão da Comissão que declara que as medidas a favor do IPB/ČSOB, notificadas pela República Checa ao abrigo do mecanismo intercalar estabelecido de acordo com o Anexo IV.3 do Acto de Adesão, não são aplicáveis após a adesão.
   O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:
   http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/
   Data de adopção: 
   Estado-Membro: República Checa
   N.o do auxílio: CZ 51/2003
   Denominação: Pragobanka, a.s.
   Objectivo: Auxílio ao sector bancário
   Outras informações: Decisão da Comissão que declara que a medida a favor do Pragobanka, a.s., notificada pela República Checa ao abrigo do mecanismo intercalar previsto no Anexo IV.3 do Acto de Adesão, não é aplicável após a adesão.
   O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:
   http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/
   Data de adopção: 
   Estado-Membro: República Checa
   N.o do auxílio: CZ 56/2003
   Denominação: Coop Banka, a.s.
   Objectivo: Auxílio ao sector bancário
   Outras informações: Decisão da Comissão que declara que a medida a favor do Coop Banka, a.s., notificada pela República Checa ao abrigo do mecanismo intercalar previsto no Anexo IV.3 do Acto de Adesão, não é aplicável após a adesão.
   O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:
   http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/
   Data de adopção: 
   Estado-Membro: República Checa
   N.o do auxílio: CZ 80/2004
   Denominação: První Městská Banka, a.s.
   Objectivo: Auxílio ao sector bancário
   Outras informações: Decisão da Comissão que declara que as medidas a favor do První Městská Banka, a.s., notificadas pela República Checa ao abrigo do mecanismo intercalar estabelecido de acordo com o Anexo IV.3 do Acto de Adesão, não são aplicáveis após a adesão.
   O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:
   http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/