CELEX: 32022D0361
Language: pt
Date: 2022-02-24 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2022/361 do Conselho de 24 de fevereiro de 2022 que nomeia oito membros e nove suplentes do Comité das Regiões propostos pela República Francesa

3.3.2022   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 68/19
               
            
         DECISÃO (UE) 2022/361 DO CONSELHO
         de 24 de fevereiro de 2022
         que nomeia oito membros e nove suplentes do Comité das Regiões propostos pela República Francesa
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/852 do Conselho, de 21 de maio de 2019, que determina a composição do Comité das Regiões (1),
         Tendo em conta a proposta do Governo francês,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 300.o, n.o 3, do Tratado, o Comité das Regiões é composto por representantes das autarquias regionais e locais que sejam quer titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local, quer politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 20 de janeiro de 2020, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2020/102 (2) que nomeia os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Vagaram oito lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da renúncia ao mandato de Agnès RAMPA, bem como do termo dos mandatos com base nos quais Danièle BOEGLIN, Frank CECCONI, Vanessa CHARBONNEAU, Guillaume CROS, Mélanie FORTIER, Pascal MANGIN e Patrice VERCHÈRE foram propostos para nomeação.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Vagaram nove lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia ao mandato de Patrick AYACHE e Nicole PEYCELON, bem como do termo dos mandatos com base nos quais Christian GILLET, Mathieu KLEIN, Gérard LAHELLEC, Miguel LAVENTURE, Nicole MULLER BECKER, Nicole PIERRARD e Claude WALLENDORFF foram propostos para nomeação.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     O Governo francês propôs para o Comité das Regiões na qualidade de membros, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, os seguintes representantes de autarquias regionais, titulares de um mandato eleitoral a nível regional: Magali ALTOUNIAN, Conseillère régionale de la région Provence-Alpes-Côte-d’Azur (membro da Assembleia Regional de Provença-Alpes-Côte d’Azur), Anne BESNIER, Vice-présidente de la région Centre-Val-de-Loire (vice-presidente da região do Centro-Vale do Loire), Mathieu CUIP, Conseiller régional de la région Ile-de-France (membro da Assembleia Regional da Ilha de França), Laurent DEJOIE, Vice-président de la région Pays-de-la-Loire (vice-presidente da região do País do Loire), Patrick MOLINOZ, Vice-président de la région Bourgogne-Franche-Comté (vice-presidente da região da Borgonha-Franco Condado), Nadia PELLEFIGUE, Vice-présidente de la région Occitanie (vice-presidente da região da Occitânia), e Huguette ZELLER, Conseillère régionale de la région Grand-Est (membro da Assembleia Regional do Grande Leste).
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     O Governo francês propôs para o Comité das Regiões na qualidade de membro, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, Anne ROBERTSON-RUDISUHLI, representante de uma autarquia local e titular de um mandato eleitoral a nível local, Conseillère départementale des Bouches-du-Rhône (membro da Assembleia do Departamento de Bouches-du-Rhône).
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     O Governo francês propôs para o Comité das Regiões na qualidade de suplentes, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, os seguintes representantes de autarquias regionais, titulares de um mandato eleitoral a nível regional: Wilfrid BERTILE, Conseiller régional de la région Réunion (membro da Assembleia Regional da Reunião), Christian DEBEVE, Conseiller régional de la région Grand-Est (membro da Assembleia Regional do Grande Leste), Sébastien DENAJA, Conseiller régional de la région Occitanie (membro da Assembleia Regional da Occitânia), e Patricia TELLE, Vice-présidente de la collectivité territoriale de Martinique (vice-presidente da Coletividade Territorial da Martinica).
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     O Governo francês propôs para o Comité das Regiões na qualidade de suplentes, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, os seguintes representantes de autarquias locais, titulares de um mandato eleitoral a nível local: Frédéric BIERRY, Président de la collectivité européenne d’Alsace (presidente da Coletividade Europeia da Alsácia), Martine MOUSSERION, Maire d’Anché (Vienne) [presidente do município de Anché (Vienne)], Christophe RAMOND, Président du conseil départemental du Tarn (presidente da Assembleia do Departamento de Tarn), Gilbert SCHUH, Vice-président du conseil départemental de la Moselle (vice-presidente da Assembleia do Departamento do Mosela), e Isabelle de WAZIERS, Vice-présidente du conseil départemental de la Somme (vice-presidente da Assembleia do Departamento de Somme),
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, os seguintes representantes de autarquias regionais ou locais, titulares de um mandato eleitoral:
            
                        a)
                     
                     
                        na qualidade de membros:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Magali ALTOUNIAN, Conseillère régionale de la région Provence-Alpes-Côte-d’Azur (membro da Assembleia Regional de Provença-Alpes-Côte d’Azur),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Anne BESNIER, Vice-présidente de la région Centre-Val-de-Loire (vice-presidente da região do Centro-Vale do Loire),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Mathieu CUIP, Conseiller régional de la région Ile-de-France (membro da Assembleia Regional da Ilha de França),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Laurent DEJOIE, Vice-président de la région Pays-de-la-Loire (vice-presidente da região do País do Loire),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Patrick MOLINOZ, Vice-président de la région Bourgogne-Franche-Comté (vice-presidente da região da Borgonha-Franco Condado),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Nadia PELLEFIGUE, Vice-présidente de la région Occitanie (vice-presidente da região da Occitânia),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Anne ROBERTSON-RUDISUHLI, Conseillère départementale des Bouches-du-Rhône (membro da Assembleia do Departamento de Bouches-du-Rhône),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Huguette ZELLER, Conseillère régionale de la région Grand-Est (membro da Assembleia Regional do Grande Leste)
                                 
                              
                  e
            
                        b)
                     
                     
                        Na qualidade de suplentes:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Wilfrid BERTILE, Conseiller régional de la région Réunion (membro da Assembleia Regional da Reunião),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Frédéric BIERRY, Président de la collectivité européenne d’Alsace (presidente da Coletividade Europeia da Alsácia),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Christian DEBEVE, Conseiller régional de la région Grand-Est (membro da Assembleia Regional do Grande Leste),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Sébastien DENAJA, Conseiller régional de la région Occitanie (membro da Assembleia Regional da Occitânia),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Martine MOUSSERION, Maire d’Anché (Vienne) [presidente do município de Anché (Vienne)],
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Christophe RAMOND, Président du conseil départemental du Tarn (presidente da Assembleia do Departamento de Tarn),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Gilbert SCHUH, Vice-président du conseil départemental de la Moselle (vice-presidente da Assembleia do Departamento do Mosela),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Patricia TELLE, Vice-présidente de la collectivité territoriale de Martinique (vice-presidente da Coletividade Territorial da Martinica),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Isabelle de WAZIERS, Vice-présidente du conseil départemental de la Somme (vice-presidente da Assembleia do Departamento de Somme).
                                 
                              
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 24 de fevereiro de 2022.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               A. PANNIER-RUNACHER
            
         
         
            (1)  JO L 139 de 27.5.2019, p. 13.
         
            (2)  Decisão (UE) 2020/102 do Conselho, de 20 de janeiro de 2020, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 20 de 24.1.2020, p. 2).