CELEX: 32004D0397
Language: pt
Date: 2004-04-21 00:00:00
Title: 2004/397/CE: Decisão do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões

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32004D0397

2004/397/CE: Decisão do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 123 de 27/04/2004 p. 0104 - 0104

Decisão do Conselhode 21 de Abril de 2004que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões(2004/397/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIATendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,Considerando o seguinte:(1) Os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões foram nomeados pela Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1).(2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Joan CARRETERO i GRAU, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 29 de Março de 2004.DECIDE:Artigo únicoPere ESTEVE i ABAD, Consejero de Comercio Turismo y Consumo, Generalitat de Cataluña, é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Joan CARRETERO i GRAU pelo período remanescente do seu mandato, ou seja até 25 de Janeiro de 2006.Feito no Luxemburgo, em 21 de Abril de 2004.Pelo ConselhoO PresidenteJ. Walsh(1) JO L 24 de 26.4.2002, p. 38.