CELEX: 32003D0458
Language: pt
Date: 2003-06-12 00:00:00
Title: 2003/458/CE: Decisão da Comissão, de 12 de Junho de 2003, que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 1813]

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32003D0458

2003/458/CE: Decisão da Comissão, de 12 de Junho de 2003, que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 1813]  

Jornal Oficial nº L 154 de 21/06/2003 p. 0093 - 0111

Decisão da Comissãode 12 de Junho de 2003que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI)[notificada com o número C(2003) 1813](Texto relevante para efeitos do EEE)(2003/458/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003(2), e, nomeadamente, os seus artigos 5.o e 6.o,Considerando o seguinte:(1) Para obter, relativamente à septicemia hemorrágica viral (SHV) e à necrose hematopoética infecciosa (NHI), o estatuto de zona aprovada ou de exploração piscícola aprovada situada numa zona não aprovada, os Estados-Membros devem apresentar as justificações necessárias e as regras nacionais que asseguram a observância das condições previstas na Directiva 91/67/CEE.(2) A Decisão 2002/308/CE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2003/114/CE(4), estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas situadas em zonas não aprovadas no que diz respeito a determinadas doenças dos peixes.(3) A França, a Alemanha, a Itália e a Espanha apresentaram as justificações para a obtenção do estatuto de zonas aprovadas no seu território no que diz respeito à SHV e à NHI. A documentação apresentada para as zonas em questão mostra que os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE são satisfeitos. Assim, essas zonas qualificam-se para o estatuto de zona aprovada e devem ser aditadas à lista correspondente.(4) A Áustria, a Dinamarca, a França, a Alemanha e a Itália apresentaram as justificações para a obtenção do estatuto de explorações aprovadas situadas em zonas não aprovadas no seu território no que diz respeito à SHV e à NHI. A documentação apresentada para as explorações em questão mostra que os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE são satisfeitos. Assim, essas explorações qualificam-se para o estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada e devem ser aditadas à lista correspondente.(5) A Alemanha informou a Comissão de uma identificação positiva de SHV numa exploração com o estatuto de aprovada no que diz respeito à SHV e NHI. Essa exploração deve, pois, ser suprimida da lista de explorações aprovadas no que diz respeito à SHV.(6) A Decisão 2002/308/CE deve, pois, ser alterada.(7) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oA Decisão 2002/308/CE é alterada do seguinte modo:1. O anexo I é substituído pelo texto do anexo I da presente decisão.2. O anexo II é substituído pelo texto do anexo II da presente decisão.Artigo 2.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 12 de Junho de 2003.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.(2) JO L 122 de 16.5.2003, p. 1.(3) JO L 106 de 23.4.2002, p. 28.(4) JO L 46 de 20.2.2003, p. 29.ANEXO IZONAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A UMA OU MAIS DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SHV E A NHI1.A. Zonas(1) da Dinamarca aprovadas no que diz respeito à SHV- Hansted Å- Hovmølle Å- Grenå- Treå- Alling Å- Kastbjerg- Villestrup Å- Korup Å- Sæby Å- Elling Å- Uggerby Å- Lindenborg Å- Øster Å- Hasseris Å- Binderup Å- VidkærÅ- Dybvad Å- Bjørnsholm Å- Trend Å- Lerkenfeld Å- Vester Å- Lønnerup med tilløb- Slette Å- Bredkær Bæk- Vandløb til Kilen- Resenkær Å- Klostermølle Å- Hvidbjerg Å- Knidals Å- Spang Å- Simested Å- Skals Å- Jordbro Å- Fåremølle Å- Flynder Å- Damhus Å- Karup Å- Gudenåen- Halkær Å- Storåen- Århus Å- Bygholm Å- Grejs Å- Ørum Å1.B. Zonas da Dinamarca aprovadas no que diz respeito à NHI- Dinamarca(2)2. Zonas da Alemanha aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI2.1. BADE-VURTEMBERGA(3)- Isenburger Tal, desde a nascente até à zona de descarga de água da exploração Falkenstein- Eyach e os seus afluentes, desde as nascentes até ao primeiro açude a jusante, situado perto da cidade de Haigerloch- Andelsbach e os seus afluentes, desde as nascentes até à turbina próxima da cidade de Krauchenwies- Lauchert e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da turbina próxima da cidade de Sigmaringendorf- Grosse Lauter e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da cascata próxima de Lauterach.3. Zonas de Espanha aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI3.1. Região: Principado das AstúriasZonas continentais- Todas as bacias hidrográficas das Astúrias.Zonas costeiras- Toda a costa das Astúrias.3.2. Região: Comunidade Autónoma da GalizaZonas continentais- As bacias hidrográficas da Galiza:- incluindo as bacias hidrográficas do rio Eo, do rio Sil (desde a sua nascente na província de Leão), do rio Minho (da sua nascente até à barragem de Frieira) e do rio Limia (da sua nascente até à barragem Das Conchas),- excluindo a bacia hidrográfica do rio Tâmega.Zonas costeiras- A zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) ao cabo Silliero na ria de Vigo- A zona costeira do cabo Silliero a Punta Picos (foz do rio Minho) é considerada zona de segurança.3.3. Região: Comunidade Autónoma de AragãoZonas continentais- Rio Aragón, da sua nascente até à barragem de Caparroso, na província de Navarra- Rio Gállego, da sua nascente até à barragem de Ardisa- Rio Sotón, da sua nascente até à barragem de Sotonera- Rio Isuela, da sua nascente até à barragem de Arguis- Rio Flumen, da sua nascente até à barragem de Santa María de Belsue- Rio Guatizalema, da sua nascente até à barragem de Vadiello- Rio Cinca, da sua nascente até à barragem de Grado- Rio Esera, da sua nascente até à barragem de Barasona- Rio Noguera-Ribagorzana, da sua nascente até à barragem de Santa Ana- Rio Huecha, da sua nascente até à barragem de Alcalá de Moncayo- Rio Jalón, da sua nascente até à barragem de Alagón- Rio Huerva, da sua nascente até à barragem de Mezalocha- Rio Aguasvivas, da sua nascente até à barragem de Moneva- Rio Martín, da sua nascente até à barragem de Cueva Foradada- Rio Escuriza, da sua nascente até à barragem de Escuriza- Rio Guadalope, da sua nascente até à barragem de Caspe- Rio Matarraña, da sua nascente até à barragem de Aguas de Pena- Rio Pena, da sua nascente até à barragem de Pena- Rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente até à barragem de Generalísimo na província de Valência- Rio Mijares, da sua nascente até à barragem de Arenós na província de Castellón.Os outros cursos de água da Comunidade Autónoma de Aragão e o rio Ebro, na sua secção que atravessa a referida comunidade, são considerados zonas de segurança.3.4. Região: Comunidade Foral de NavarraZonas continentais- Rio Bidasoa, da sua nascente até à foz- Rio Leizarán, da sua nascente até à barragem de Leizarán (Muga)- Rio Arakil-Arga, da sua nascente até à barragem de Falces- Rio Ega, da sua nascente até à barragem de Allo- Rio Aragón, da sua nascente na província de Huesca (Aragão) até à barragem de Caparroso (Navarra).Os outros cursos de água da Comunidade Foral de Navarra e o rio Ebro, na sua secção que atravessa a referida comunidade, são considerados zona de segurança.3.5. Região: Comunidade Autónoma de Castela e LeãoZonas continentais- Rio Douro, da sua nascente até à barragem de Aldeávila- Rio Ebro, da sua nascente na Comunidade Autónoma de Cantábria até à barragem de Sobrón- Rio Queiles, da sua nascente até à barragem de Los Fayos- Rio Tiétar, da sua nascente até à barragem de Rosarito- Rio Alberche, da sua nascente até à barragem de Burguillo.Os outros cursos de água da Comunidade Autónoma de Castela e Leão são considerados zonas de segurança.3.6. Região: Comunidade Autónoma de CantábriaZonas continentaisAs bacias hidrográficas dos seguintes rios, da sua nascente até ao mar:- Deva,- Nansa,- Saja-Besaya,- Pas-Pisueña,- Asón,- Agüera.As bacias hidrográficas dos rios Gandarillas, Escudo, Miera y Campiazo são consideradas zonas de segurança.Zonas costeiras- Toda a costa da Cantábria, da foz do rio Deva até à enseada de Ontón.3.7. Região: Comunidade Autónoma de la RiojaZonas continentaisA bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza na Comunidade de Aragão.4.A. Zonas de França aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI4.A.1. Adour-GaronneBacias hidrográficas- Bacia do Charente- Bacia do Seudre- Bacias dos rios litorais do estuário do Gironde no departamento de Charente-Maritime- Nive e Nivelles (Pyrénées-Atlantiques)- Bacia do Forges (Landes)- Dronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Églisottes, em Monfourat- Beauronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Faye- Valouse (Dordogne), da nascente até à barragem de Etang des Roches-Noires- Paillasse (Gironde), da nascente até à barragem de Grand Forge- Ciron (Lot-et-Garonne, Gironde), da nascente até à barragem de Moulin-de-Castaing- Petite Leyre (Landes), da nascente até à barragem de Pont-de-l'Espine, em Argelouse- Pave (Landes), da nascente até à barragem de Pave- Escource (Landes), da nascente até à barragem de Moulin-de-Barbe- Geloux (Landes), da nascente até à barragem D38, em Saint-Martin-d'Oney- Estrigon (Landes), da nascente até à barragem de Campet-et-Lamolère- Estampon (Landes), da nascente até à barragem de Ancienne Minoterie, em Roquefort- Gélise (Landes, Lot-et-Garonne), da nascente até à barragem situada a jusante do ponto de confluência Gélise-L'Osse- Magescq (Landes), da nascente até à foz- Luys (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Moulin-d'Oro- Neez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Jurançon- Beez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Nay- Gave-de-Cauterets (Hautes-Pyrénées), da nascente até à barragem de Calypso, da central de Soulom.Zonas costeiras- O conjunto da costa atlântica situada entre o limite norte do departamento de Vendée e o limite sul do departamento de Charente-Maritime.4.A.2. Loire-BretanhaZonas continentais- Todas as bacias hidrográficas situadas na região bretã, com excepção das seguintes:- Vilaine,- Aven,- Ster-Goz,- bacia inferior do Élorn- Bacia do Sèvre-Niortaise- Bacia do Lay- As seguintes bacias hidrográficas da bacia do Vienne:- bacia hidrográfica do rio Vienne, desde as nascentes até à barragem de Châtelleraut (Vienne),- bacia hidrográfica do rio Gartempe, desde as nascentes até à barragem (com uma grelha) de Saint-Pierre de Maillé (Vienne),- bacia hidrográfica do rio Creuse, desde as nascentes até à barragem de Bénavent (Indre),- bacia hidrográfica do rio Suin, desde as nascentes até à barragem de Douadic (Indre),- bacia hidrográfica do rio Claise, desde as nascentes até à barragem de Bossay-sur-Claise (Indre-et-Loire),- bacia hidrográfica dos ribeiros de Velleches e de Trois Moulins, desde as nascentes até à barragens de Trois Moulins (Vienne),- bacias dos rios litorais atlânticos (Vendée).Zonas costeiras- Toda a costa bretã, com excepção das seguintes partes:- Rade de Brest,- Anse de Camaret,- zona litoral entre a ponta de Trévignon e a foz do rio Laïta,- zona litoral entre a foz do rio Tohon e o limite do departamento.4.A.3. Sena-NormandiaZonas continentais- Bacia de Sélune.4.A.4. Região de AquitâniaBacias hidrográficas- Rio Vignac, da nascente até à barragem de Forge- Rio Gouaneyre, da nascente até à barragem de Maillières- Rio Susselge, da nascente até à barragem de Susselgue- Rio Luzou, da nascente até à barragem da exploração piscícola de Laluque- Rio Gouadas, da nascente até à barragem de Etange de la Glacière em Saint Vincent de Paul- Rio Bayse, da nascente até à barragem em Moulin de Lartia et de Manobre.4.A.5. Midi-PirenéusBacias hidrográficas- Rio Cernon, da nascente até à barragem de Saint George de Luzençon.4.B. Zonas de França aprovadas no que diz respeito à SHV4.B.1. Loire-BretanhaZonas continentais- A parte da bacia do Loire constituída pela parte a montante da bacia hidrográfica do Huisne, desde a nascente dos cursos de água até à barragem de Ferté-Bernard.4.C. Zonas de França aprovadas no que diz respeito à NHI4.C.1. Loire-BretanhaZonas continentais- A seguinte bacia hidrográfica da bacia de Vienne:- a bacia hidrográfica do Anglin, desde as nascentes até às barragens de:- (EDF) Châtellerault no rio Vienne (Vienne),- Saint Pierre de Maillé no rio Gartempe (Vienne),- Bénavent no rio Creuse (Indre),- Douadic no rio Suin (Indre),- Bossay-sur-Claise no rio Claise (Indre-et-Loire).5.A. Zonas da Irlanda aprovadas no que diz respeito à SHV- Irlanda(4), com exclusão de Cape Clear Island.5.B. Zonas da Irlanda aprovadas no que diz respeito à NHI- Irlanda(5).6.A. Zonas de Itália aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI6.A.1. Região de Trentino Alto Adige, Província Autónoma de TrentoZonas continentais- Zona de Val di Fiemme, Fassa e Cembra: bacia hidrográfica do rio Avisio, desde a nascente até à barragem artificial de Serra San Giorgio, situada no município de Giovo- Zona de Val delle Sorne: bacia hidrográfica do rio Sorna, desde a nascente até à barragem artificial da central hidroeléctrica situada na localidade de Chizzola (Ala), antes da confluência com o rio Adige- Zona de Torrente Adanà: bacia hidrográfica do rio Adanà, desde a nascente até à série de barragens artificiais situadas a jusante da exploração Armani Cornelio-Lardaro- Zona de Rio Manes: zona que recolhe a água do rio Manes até uma queda de água situada 200 metros a jusante da exploração Troticultura Giovanelli, situada na localidade de La Zinquantina- Zona de Val Rendena: bacia hidrográfica desde a nascente do rio Sarca até à barragem de Oltresarca no município de Villa Rendena- Zona de Val di Ledro: bacias hidrográficas dos rios Massangla e Ponale desde as nascentes até à central hidroeléctrica Centrale no município de Molina di Ledro- Zona de Valsugana: bacia hidrográfica do rio Brenta desde as nascentes até à barragenm de Marzotto em Mantincelli no município de Grigno- Zona de Val del Fersina: bacia hidrográfica desde a nascente do rio Fersina até à cascata de Ponte Alto.6.A.2. Região da Lombardia, Província de BrésciaZonas continentais- Zona de Ogliolo: bacia hidrográfica desde a nascente do ribeiro Ogliolo até à queda de água, situada a jusante da exploração piscícola Adamello, na zona de confluência do ribeiro Ogliolo e do rio Oglio- Zona de Fiume Caffaro: bacia hidrográfica desde a nascente do ribeiro Cafarro até à barragem artificial situada 1 km a jusante da exploração.6.A.3. Região de Úmbria, Província de PerúgiaZonas continentais- Zona do lago Trasimeno: lago Trasimeno.6.A.4. Região de VenetoZonas continentais- Zona de Belluno: bacia hidrográfica na província de Belluno, desde a nascente do ribeiro Ardo até à barragem a jusante (situada antes de o ribeiro Ardo desaguar no rio Piave) da exploração Centro Sperimentale di Acquacoltura, Valli di Bolzano Bellunese, Belluno.6.A.5. Região da ToscâniaZonas continentais- Zona de Valle del fiume Serchio: bacia hidrográfica do rio Serchio desde as nascentes até à barragem de Piaggione.6.A.6. Região de ÚmbriaZonas continentais- Fosso di Terrìa: bacia hidrográfica do rio Terrìa desde as suas nascentes até à barragem a jusante da exploração piscícola Ditta Mountain Fish, na zona de confluência do rio Terrìa com o rio Nera.6.B. Zonas de Itália aprovadas no que diz respeito à SHV6.B.1. Região de Trentino-Alto Adige, Província Autónoma de TrentoZonas continentais- Zona de Valle dei Laghi: bacia hidrográfica dos lagos San Massenza, Toblino e Cavedine até à barragem a jusante, na parte sul do lago Cavedine, que dá para a central hidroeléctrica situada no município de Torbole.7.A. Zonas da Suécia aprovadas no que diz respeito à SHV- Suécia(6):- com excepção da zona da costa ocidental, num semicírculo com um raio de 20 quilómetros em redor da exploração piscícola situada na ilha de Björkö, bem como dos estuários e das bacias hidrográficas dos rios Göta e Säve até cada uma das respectivas primeiras barragens migratórias (situadas em Trollhättan e na entrada do lago Aspen, respectivamente).7.B. Zonas da Suécia aprovadas no que diz respeito à NHI- Suécia(7).8. Zonas do Reino Unido, das ilhas Anglo-Normandas e da ilha de Man aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI- Grã-Bretanha(8),- Irlanda do Norte(9),- Guernsey(10),- Ilha de Man(11).(1) As bacias hidrográficas e as zonas costeiras que lhes pertencem.(2) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(3) Partes de bacias hidrográficas.(4) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(5) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(6) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(7) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(8) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(9) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(10) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(11) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.ANEXO IIEXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A UMA OU MAIS DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SHV E A NHI1. Explorações piscícolas na Bélgica aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI>POSIÇÃO NUMA TABELA>2. Explorações piscícolas na Dinamarca aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.A. Explorações piscícolas na Alemanha aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI3.1. Baixa Saxónia>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.2. Turíngia>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.3. Bade-Vurtemberga>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.4. Renânia do Norte-Vestfália>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.5. Baviera>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.6. Saxónia>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.7. Hesse>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.8. Saxónia-Holstein>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.B. Explorações piscícolas na Alemanha aprovadas no que diz respeito à NHI3.B.1. Turíngia>POSIÇÃO NUMA TABELA>4. Explorações piscícolas em Espanha aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI4.1. Região: Comunidade Autónoma de Aragão>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A. Explorações piscícolas em França aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI5.A.1. Adour-Garonne>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.2. Artois-Picardie>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.3. Aquitânia>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.4. Drôme>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.5. Alta Normandia>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.6. Loire-Bretanha>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.7. Rhin-Meuse>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.8. Rhône-Mediterranée-Corse>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.9. Sena-Normandia>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.10. Languedoc-Rossilhão>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.11. Midi-Pirenéus>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.12. Alpes de Alta Provença>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.B. Explorações piscícolas em França aprovadas no que diz respeito à SHV5.B.1. Artois-Picardia>POSIÇÃO NUMA TABELA>6. Explorações piscícolas em Itália aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI6.1. Região: Friul-Venécia-Júlia>POSIÇÃO NUMA TABELA>6.2. Província Autónoma de Trento>POSIÇÃO NUMA TABELA>6.3. Região: Úmbria>POSIÇÃO NUMA TABELA>6.4. Região: Veneto>POSIÇÃO NUMA TABELA>6.5. Região: Vale de Aosta>POSIÇÃO NUMA TABELA>6.6. Região: Lombardia>POSIÇÃO NUMA TABELA>7. Explorações piscícolas na Áustria aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI>POSIÇÃO NUMA TABELA>