CELEX: 32018D0906(01)
Language: pt
Date: 2018-09-04 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 4 de setembro de 2018, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.° 4 da União Europeia para o exercício de 2018

6.9.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 314/3
               
            
         DECISÃO DO CONSELHO
         de 4 de setembro de 2018
         que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2018
         (2018/C 314/04)
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 314.o, em conjugação com o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,
         Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 (1), nomeadamente o artigo 41.o,
         Considerando o seguinte:
         
                     —
                  
                  
                     o orçamento da União Europeia para o exercício de 2018 foi definitivamente aprovado em 30 de novembro de 2017 (2),
                  
               
                     —
                  
                  
                     em 31 de maio de 2018, a Comissão apresentou uma proposta que incluía o projeto de orçamento retificativo n.o 4 do orçamento geral para o exercício de 2018,
                  
               DECIDE:
         
            Artigo único
            A posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2018 foi adotada em 4 de setembro de 2018.
            O texto integral está acessível para consulta ou descarregamento no sítio Internet do Conselho: http://www.consilium.europa.eu/
         
         
            Feito em Bruxelas, em 4 de setembro de 2018.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               G. BLÜMEL
            
         
         
            (1)  JO L 298 de 26.10.2012, p. 1.
         
            (2)  JO L 57 de 28.2.2018, p. 1.