CELEX: 32006D0107
Language: pt
Date: 2006-02-14 00:00:00
Title: 2006/107/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de  14 de Fevereiro de 2006 , que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu

17.2.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 47/57
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 14 de Fevereiro de 2006
   que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu
   (2006/107/CE, Euratom)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
   Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 (1),
   Considerando que vagou um lugar de membro do referido comité, na sequência da renúncia de Ib. WISTISEN, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 15 de Novembro de 2005,
   Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo dinamarquês,
   Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,
   DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Marie-Louise KNUPPERT é nomeada membro do Comité Económico e Social Europeu em substituição de Ib. WISTISEN, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 20 de Setembro de 2006.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 14 de Fevereiro de 2006.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         K.-H. GRASSER
         
      
   
   
      (1)  JO L 253 de 21.9.2002, p. 9.