CELEX: 62008TJ0310
Language: pt
Date: 2011-01-21
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 21 de Janeiro de 2011.#BSH Bosch und Siemens Hausgeräte GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).#Marca comunitária - Pedido de marca comunitária nominativa executive edition - Motivo absoluto de recusa - Falta de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009].#Processo T-310/08.

Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 21 de Janeiro de 2011 – BSH/IHMI (executive edition)
      (Processo T‑310/08)
      «Marca comunitária – Pedido de marca comunitária nominativa executive edition – Motivo absoluto de recusa – Falta de carácter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas desprovidas de carácter distintivo [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 26,
         33 e 34)
      
      Objecto
      
         
               Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 5 de Junho de 2008 (processo R 845/2007‑1), relativa a um pedido
                  de registo do sinal nominativo executive edition como marca comunitária.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               BSH Bosch und Siemens Hausgeräte GmbH
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa executive edition para produtos das classes 7, 9 e 11 – pedido de registo n.° 4908182
            
         
               Decisão do examinador:
            
            
               Recusa do registo
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso 
            
         
      Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A BSH Bosch und Siemens Hausgeräte GmbH é condenada nas despesas.