CELEX: 31985R3577
Language: pt
Date: 1985-11-26 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 3577/85 do Conselho, de 26 de Novembro de 1985, que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos industriais

02 / Fasc. 15                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    149
385R3577
23 . 12 . 85                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N?L 346 / 1
                                REGULAMENTO (CEE) N? 3577/85 DO CONSELHO
                                               de 26 de Novembro de 1985
              que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo
                                             número de produtos industriais
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                         rariamente, fixando o seu período de validade em função
                                                              do interesse da produção comunitária,
Tendo em conta a Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 28?,         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o projecto de regulamento submetido
pela Comissão,                                                                         Artigo Io.
Condiderando que, para os produtos referidos no pre­           Os direitos autónomos da pauta aduaneira comum relati­
sente regulamento, a produção na Comunidade é actual­         vos aos produtos enumerados nas tabelas constantes do
mente insuficiente ou nula e que os produtores não po­         anexo são suspensos ao nível indicado em relação a cada
dem, assim, cobrir as necessidades das indústrias utiliza­    um deles .
doras da Comunidade ;
                                                               Estas suspensões são válidas :
Considerando que é do interesse da Comunidade sus­            — de 1 de Janeiro de 1986 a 31 de Março de 1986, para
pender, em certos casos, os direitos autónomos da pauta            os produtos mencionados na tabela I,
aduaneira comum apenas parcialmente, devido, nomea­
damente, à existência de uma produção comunitária, e          — de 1 de Janeiro de 1986 a 30 de Junho de 1986 ; para
proceder, nos outros casos, à suspensão total;                     os produtos mencionados na tabela II.
Considerando que, tendo em conta as dificuldades em                                     Artigo 2o.
apreciar, de maneira rigorosa, a evolução a curto prazo
da situação económica nos sectores em causa, é conve­          O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
niente tornar essas medidas de suspensão apenas tempo­         de 1986 .
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
              todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas em 26 de Novembro de 1985 .
                                                                                         Pelo Conselho
                                                                                          O Presidente
                                                                                          J. F. POOS
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                                                                          ANEXO
                                                                         TABELA I
                                                                                                                                Taxas dos
        N? da pauta                                                    Designação das mercadorias
                                                                                                                                  direitos
     aduaneira comum                                                                                                            autónomos
                                                                                                                                    (0/0)
ex 29.04 A III a)               2-Metil-2-propano(álcool íer-butílico) com uma pureza, em peso, de 90 % no mínimo e
                                de 96 % no máximo                                                                                     0
ex 84.55 C                      Dispositivo de visualização por matriz de pontos cujas dimensões exteriores não excedem
                                14 x 40 x 210 mm, cabos e conectores excluídos, constituído por uma camada de cris­
                                tais líquidos, encerrado entre duas placas ou folhas de vidro com 2 560 pontos (dispostos
                                em 16 linhas e 160 colunas) ou 2 400 pontos (dispostos em 16 linhas e 160 colunas),
                                montado num quadro de circuito impresso dotado de componentes electrónicos com fun­
                                ções de pilotagem e de controlo, com ou sem cabo plano de 10 a 20 fios e um conector                  0
ex 84.55 C                      Conjuntos para máquinas automáticas de tratamento de informação que compreendem
                                memórias estáticas de leitura-escrita, de acesso aleatório, de tecnologia C-MOS
                                (C-MOS-S-RAM), com uma capacidade de memória de 256 K bits e constituídos por
                                um substracto multicamadas cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm, no
                                qual estão montados :
                                — quatro memórias estáticas de leitura-escrita, de acesso aleatório, de tecnologia
                                    C-MOS (C-MOS-S-RAM), em forma de circuitos integrados monolíticos, cada um
                                    com uma capacidade de memória de 64 K bits e inserido numa caixa de matéria
                                    cerâmica
                                — um descodificador em forma de circuito integrado monolítico
                                — um condensador de desacoplamento
                                Estes conjuntos não compreendem mais de 28 pinos de ligação e ostentam :
                                — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                                    ca seguinte :
                                    EDH 8832 MC 20,
                                    ou
                                — outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos que correspondem à presen­
                                    te descrição (a)                                                                                  0
(a) O controlo da utilização com esta finalidade especial far-se através da aplicação das disposições comunitárias na matéria.
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                                                                                                                                Taxas dos
        N? da pauta                                                                                                               direitos
     aduaneira comum
                                                                       Designação das mercadorias                               autónomos
                                                                                                                                    (%)
ex 13.03 A V                    Extracto de piretro isento de cera                                                                   0
ex 27.13 B II                    1-alcenos, contendo cadeias de carbono de C 18 a C 30                                               0
ex 28.05 C I                    Ligas de cério e outros metais de terras raras contendo pelo menos 47 % em peso de
                                cério                                                                                                0
ex 28.20 A                      Hidróxido óxido de alumínio sob a forma de pseudo-boehmite                                           4
ex 28.49 C II e
ex 30.03 A II b)                Carboplatin (NINA)                                                                                   0
ex 29.03 C I                    2,2,2-Trifluoroetiltriclorometanossulfonato                                                          0
ex 29.04 C I                    Hexano-l,6-diol                                                                                      0
ex 29.08 A III c)               Mistura de isómeros de bis (fenoxifenoxi) benzeno                                                    0
ex 29.08 A III c)                1,2- bis (2,4,6-tribromofenoxi) etano para uso na produção de acrilonitrilo-butadieno­
                                estireno (ABS) (a)                                                                                   0
ex 29.13 E                      6'-Metoxi-2'-propiononaftona                                                                          0
ex 29.13 F                      Ubidecarenone (NINA) (Coenzima Q10)                                                                   0
ex 29.16 D                      Ácido 2,6-dimetoxibenzóico                                                                            0
ex 29.21 B II                    0,0'-Dioctadecil bis (fosfito) de pentaeritrol                                                       o
ex 29.22 E II                    1,8-Naftilenodiamina                                                                                 o
ex 29.23 D V                     Diclofenac sódio (NINAM)                                                                             o
ex 29.26 A I                     1,1 -Dióxido de l,2-Benzoisotiazol-3-ona, sal de sódio                                               o
ex 29.31 B                      Aldicarbe (ISO), em solução em diclorometano                                                          o
ex 29.34 C                      Ácido 2-difenilfosfinobenzóico                                                                        o
ex 29.35 Q                       Fosfato de adenosina (NINA)                                                                          o
ex 29.35 Q                       3-( 1 -etil- 1 -metilpropil)isoxazol-5-ilamina                                                       o
ex 29.35 Q                       Dicloreto de 4,4'- ^«-(hidroximinometil)- 1 , 1'-(oxidimetileno) = dieloreto de dipiridinio          o
ex 29.35 Q                       Zotepina (NINA)                                                                                      4
ex 29.35 Q                       (i?5)-l-[2-(4-Clorobenzidriloxi)etil] piperidina e seus sais                                         4
ex 29.38 A                       Ácido nicotinico (NINA)                                                                              0
ex 29.38 B II                    Dexpantenol (NINA)                                                                                   0
 (a) O controlo da utilização com esta finalidade especial faz-se através da aplicação das disposições comunitárias na matéria.
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        N? da pauta                                                                                                                direitos
      aduaneira comum                                                  Designação das mercadorias                                autónomos
                                                                                                                                     (%)
ex 29.38 B III                  Ácido fólico (NINA)                                                                                   0
ex 29.38 B V                    Nicotinamida (NINA)                                                                                   0
ex 29.39 C I                    Gonadotrofina de soro (NINA)                                                                          0
ex 29.39 D II                   17,21-Dipropionato de betametasona (NINAM)                                                            0
ex 29.39 D II                   Di(acetato) de diflorasona (NIMAN)                                                                    0
ex 29.39 E                      Calcitonia (NINA), tipo salmão e seus sais                                                            0
ex 29.39 E                      Prasterona (NINA)                                                                                     0
ex 29.39 E                      Calcitonina (NINA), porcina                                                                           0
ex 29.44 A                      Epicilina (NINA)                                                                                      0
ex 29.44 A                      Piperacilina (NINA)                                                                                   0
ex 29.44 A e
ex 30.03 A II a) 1              Sal de sódio da piperacilina (NINAM)                                                                  0
ex 29.44 C                      Amfotericina B (NINA)                                                                                 0
ex 29.44 C                      Minociclina (NINA) e seus sp.is                                                                       0
ex 29.44 C                      Clindamicina (NINA) e seus sais e ésteres                                                             0
ex 29.44 C                      Dicloridrato, pentaidrato de espectinomicina (NINAM)                                                  0
ex 29.44 C                      Nistatina (NINA)                                                                                      0
ex 29.44 C                      Sulfato de sisomicina (NINAM)                                                                         0
ex 29.44 C                      Sulfato de espectinomicina (NINAM)                                                                    0
ex 29.44 C                      Tobramicina (NINA) e seus sais                                                                         0
ex 29.44 C                       Linomicina (NINA), seus sais e ésteres, para o fabrico de produtos do n? 30.03 (a)                    0
ex 29.44 C                       Monesina (NINA) e seus sais                                                                           0
ex 29.44 C                       Cefaclore (NINA) e seus hidratos, sais e ésteres                                                      0
ex 29.44 C                       Sulfato de netilmicina (NINA)                                                                         0
ex 29.44 C                       Sulfato de dibekacina (NINAM)                                                                         0
ex 29.44 C                       Sal de sódio da cefoxitina (NINAM)                                                                    0
ex 29.44 C                       Cefradina (NINA)                                                                                      0
ex 29.44 C                       Cefamandole (NINA), seus sais e ésteres                                                               0
ex 29:44 C                       Cefazolina (NINA) e seus sais                                                                         0
ex 29.44 C                       Latamoxefe (NINA), seus sais e ésteres                                                                0
ex 29.44 C                      Josamicina (NINA)                                                                                      0
ex 29.44 C                       Propionato de josamicina (NINAM)                                                                      0
ex 29.44 C                       Sulfato de ribostamicina (NINAM)                                                                      0
ex 29.44 C                       Sal de dicicloexilamónio de fumagilina (NINAM)                                                        0
ex 29.44 C                       Ceftezole (NINA)                                                                                      0
 (a) O controlo da utilização com esta finalidade especial faz-se através da aplicação das disposições comunitárias na matéria.
 ---pagebreak--- 02 / Fasc. 15                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                153
                                                                                                                               Taxas dos
        N? da pauta                                                                                                              direitos
     aduaneira comum
                                                                      Designação das mercadorias                               autónomos
                                                                                                                                   (O/o)
ex 29.44 C                     Aztreoname (NINA)                                                                                     0
ex 29.44 C                      Imipeneme (NINA)                                                                                     0
ex 29.44 C                      Cefotetane (NINA)                                                                                    0
ex 29.44 C                      Sal de sódio de ceftizoxima (NINAM)                                                                  0
ex 29.44 C                      Midecamicina (NINA) e seus acetatos                                                                  0
ex 29.44 C e
ex 30.03 A II b)               Amikacina (NINA) e seus sais                                                                          0
ex 29.44 C e
ex 30.03 A II b)                Mitomicina (NINA)                                                                                    0
ex 29.44 C e
ex 30.03 A II b)                Sulfato de bleomicina (NINAM)                                                                        0
ex 29.44 C e
ex 30.03 A II b)                Cloridrato de aclarubicina (NINAM)                                                                   0
ex 38.19 G                      Catalisadores em forma de pó, constituídos por uma mistura de compostos de titânio,
                                magnésio e alumínio, fixados num suporte de dióxido de silício, que contêm, em peso :
                                — 3 % no mínimo e 6 % no máximo de titânio
                                — 2 % no mínimo e 3 % no máximo de magnésio
                                — 0,3 % no mínimo e 0,5 % no máximo de alumínio
                                destinados à produção de polietileno com uma densidade de 0,935 g/cm3, pelo menos (a)                0
ex 38.19 G                      Catalisadores constituídos por acetato de dialquildimetilamónio, com cadeias de carbono
                                compreendidas entre Cl6eC18 , em suspensão em solventes orgânicos numa concentra­
                                ção não inferior a 40 % , em peso                                                                    0
ex 38.19 X                      Mistura de metilfosfonato de metilo de 5-etil-2-metil-2-oxo-l,3,2 lambda'-dioxafosfora­
                                ne-5-ilmetilo e de metilfosfonato de ¿>w(5-etil-2-metil-2-oxo-l,3,2 lambda'-dioxafosfora­
                                ne-5-ilmetilo                                                                                        0
ex 38.19 X                      Butiletilmagnésio dissolvido em solventes orgânicos numa concentração não inferior a
                                 19 % e não superior a 30 % , em peso                                                                0
(a) O controlo da utilização com esta finalidade especial faz-se através da aplicação das disposições comunitárias na matéria.
 ---pagebreak--- 154                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      02 /Fasc. 15
                                                                                                                                 Taxas dos
        N? da pauta                                                                                                                direitos
         aduaneira                                                     Designação das mercadorias                                autónomos
          comum
                                                                                                                                     (%)
ex 39.19 X                      óxidos mistos de bário, bismuto, chumbo, titânio e zinco, em forma de pó, com um teor,
                                em peso, de bário não inferior a 5 % e de titânio não inferior a 15 % , para o fabrico de
                                materiais dieléctricos destinas à produção de condensadores multicamadas de cerâmica
                                (a)                                                                                                   0
ex 39.01 Cia)                   Produtos da policondensação de fenol e formaldeído em forma de microesferas ocas com
                                diâmetro inferior a 150 microns                                                                       0
ex 39.01 C IV                   Película de poli(epsilon-caprolactama) com um ponto de amolecimento de pelo menos
                                200 °C                                                                                                0
ex 39.02 C I a)                 Polietileno sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alínea b), do capítulo 39, com
                                uma densidade não inferior a 0,958 /cm3 a 23 °C, e que contém, em peso, não mais de :
                                — 50 ppm de alumínio
                                — 2 ppm de cálcio
                                — 2 ppm de crómio
                                — 2 ppm de ferro
                                — 2 ppm de níquel
                                — 2 ppm de titânio
                                — 2 ppm de vanádio
                                destinado ao fabrico de polietileno clorossulfonado (a)                                               0
ex 39.02 C I a)                 Polietileno sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alínea b), do capítulo 39, com
                                uma densidade não inferior a 0,945 e não superior a 0,985 g/cm3, destinado ao fabrico
                                de fitas para máquina de escrever e fitas semelhantes (a)                                             0
ex 39.02 C II                   Película microporosa de politetrafluoroetileno revestida, numa face, de um polímero per­
                                meável ao vapor de água, de largura igual ou superior a 30 cm e de peso igual ou
                                inferior a 50 g/m2                                                                                    0
ex 39.02 C II                    Película microporosa de politetrafluoroetileno de largura não inferior a 30 cm e cujo
                                peso não excede 22,4 g/m2                                                                              0
ex 39.02 C II                    Película de poli(l-clorotrifluoroetileno)                                                             0
ex 39.02 C XI                    Folhas de poli(butiral de vinilo) que têm uma superfície gradualmente colorada                        0
ex 39.02 C XIV a)                Produtos de polimerização de ácido acrílico, de alquimetacrilato e de pequenas quantida­
                                 des de outros monómeros, destinados a ser utilizados como espessantes na produção de
                                 pastas para estampagem de têxteis (a)                                                                 0
ex 39.02 C XIV a)                Copolímeros de álcool vinilico e de etileno, sob qualquer das formas referidas na nota 3,
                                 alínea b), do capítulo 39                                                                             0
ex 39.03 B V a) 1                Etilcelulose não plastificada                                                                         0
ex 39.03 B V a) 2                Hidroxialquil-hidroxietilcelulose                                                                     0
ex 39.03 B V a) 2                Alquil-hidroxietilcelulose                                                                            0
ex 39.07 B V d)                  Folhas constituídas por duas películas de polietileno de estrutura fibrilar, sobrepostas em
                                 cruz e soldadas termicamente uma à outra                                                              0
ex 56.01 A                       Fibras têxteis multicompostas, acetalizadas, com uma matriz de estrutura fibrilar, consti­
                                 tuídas por cloreto de vinilo e poli(álcool vinilico) polimerizados por emulsão                        0
èx 59.03 B                       «Tecidos não tecidos», em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rec­
                                 tangular em filamentos contínuos de poliéster, ligados a poliacrilatos, modelados, prensa­
                                 dos e estampados, mesmo impregnados ou revestidos                                                     0
 (a) O controlo da utilização com esta finalidade especial faz-se através da aplicação das disposições comunitárias na matéria.
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                                                                                                                               Taxas dos
        N? da pauta                                                                                                              direitos
         aduaneira                                                     Designação das mercadorias                              autónomos
          comum
                                                                                                                                   (°/o)
 ex 69.03 C e                    Fios constitudos por flamentos cerâmcos contínuos, cada filamento dos quais contém não
 ex 69.09 B                     menos de 12 % , em peso, de trióxido de diboro, não mais de 12 % , em peso, de dióxido
                                 de silício e não menos de 60 % , em peso, de trióxido de alumínio                                   0
 ex 70.11                       Ampolas de vidro para tubos de raios catódicos monocromáticos com uma diagonal de
                                visor não inferior a 22 cm e não superior a 51 cm e um diâmetro nominal do pescoço de
                                20, 29 ou 37 mm                                                                                      0
ex 70.20 A                      Fibras de vidro não têxteis de diâmetro inferior a 4 microns                                         0
ex 70.20 A                      Feltros e produtos similares de fibras de vidro não têxteis, de peso por m2 inferior ou
                                igual a 120 g e de calibre de fibras inferior ou igual a 7 microns (excluindo qualquer
                                revestimento), destinados ao fabrico de produtos de filtração (a)                                    0
ex 70.20 B                      Fios de fibras de vidro têxteis contínuas de 33, 34 ou 51 tex ± 7,5 % ou um dos seus
                                múltiplos, de diâmetro igual ou superior a 5,8 microns e inferior ou igual a 5,8 microns e
                                inferior ou igual a 7,1 microns                                                                      0
ex 70.20 B                      Fios de 22 tex obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro compreen­
                                dido entre 4,7 e 5,5 microns                                                                         0
ex 84.18 C II b)                Partes de dispositivos para a transformação catalítica dos óxidos de azoto em azoto e
                                água, constituídos por uma mistura quer de óxidos ou de sulfatos de vanádio e de dióxi­
                                do de titânio ou de sulfato de bário, quer de óxidos de vanádio, de tungsténio (volfrâ­
                                mio) e de dióxido de titânio, trabalhados em, forma de alvéolos e cozidos, contidos num
                                quadro metálico                                                                                     0
ex 84.55 C                      Cabeças magnéticas de tecnologia Winchester ou de camada fina, para equipamentos
                                periféricos de memória de discos que permitem um registo de densidade não inferior a 10
                                pistas por mm, mesmo montadas nos seus braços                                                        0
84.55 C                         Dispositivo de visualização por matriz de pontos cujas dimensões exteriores não excedem
                                15 x 90 x 280 mm, cabos e conectores excluídos, constituído por uma tamada de cris­
                                tais líquidos, encerrado entre duas placas ou folhas de vidro com 30 720 pontos (dispos­
                                tos em 64 linhas e 480 colunas), montado num quadro de circuito impresso dotado de
                                componentes electrónicos com funções de pilotagem e de controlo, com ou sem cabo e
                                conector                                                                                            0
ex 84.55 C                      Dispositivo de visualização por matriz de pontos cujas dimensões exteriores não excedem
                                181 x 76 x 15 mm, constituído por uma camada de cristais líquidos, encerrado entre
                                duas placas ou folhas de vidro com 15 360 pontos (dispostos em 64 linhas e 240 colunas),
                                completado por um circuito electrónico de interface, com não mais de 544 pontos de
                                contacto                                                                                            0
ex 84.55 C                      Elementos magnéticos de leitura-escrita de tecnologia de camada fina, destinados ao
                                fabrico de cabeças magnéticas para equipamentos periféricos de memórias de discos que
                                permitem úm registo de densidade não inferior a 10 pistas por mm, em forma de placas
                                cujas dimensões não excedem 48 x 48 mm e com não menos de 200 cabeças ou em
                                forma de bandas cujas dimensões exteriores não excedem 4 x 48 mm e com não menos
                                de 10 cabeças (a)                                                                                   0
ex 84.55 C                      Conjuntos para máquinas automáticas de tratamento de informação, constituídos por
                                dois níveis de substrato sobrepostos cada um deles com duas memórias estáticas de leitu­
                                ra-escrita, de acesso aleatório, de tecnologia N-MOS (incluindo Η-MOS) (N-MOS-S­
                                RAM), em forma de circuitos integrados monolíticos, cada um deles com uma capacida­
                                de de memória de 2 K bits e uma capacidade de memória total de 8 K x 1 bit ou 4
                                K x 2 bits, encerrados numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 13 x 13
                                mm, com não mais de 23 pinos de ligação e ostentando :
(a) O controlo da utilização com esta finalidade especial faz-se através da aplicação das disposições comunitárias na matéria.
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                                                                                                             Taxas dos
        N? da pauta                                                                                            direitos
         aduaneira                                   Designação das mercadorias                              autónomos
          comum
                                                                                                                 (0/0)
ex 84.55 C              uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações de
(cont.)                 algarismos seguintes :
                        4598601
                        5121850
                        5121934
                        5121935
                        5122148
                        5123059
                        5123120
                        5123128
                        5123129
                        5123337
                        5123339
                        ou
                    — outras siglas de identicação relacionadas com conjuntos que correspondem à presente
                        descrição                                                                                  0
ex 84.55 C          Conjuntos para máquinas automáticas de tratamento de informação que compreendem
                    memórias exclusivamente de leitura, programáveis, apagáveis por raios ultravioletas
                    (EPROM), com uma capacidade de memória de 256 K bits e constituídos por um subs­
                    tracto multicamadas cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm, no qual estão
                    montados :
                    — duas memórias exclusivamente de leitura, programáveis, apagáveis por raios ultravio­
                        letas (EPROM), em forma de circuitos integrados monolíticos, cada um com uma
                        capacidade de memória de 128 K bits e uma janela de quartzo na face superior
                    — um descodificador em forma de circuito integrado monolítico
                    — um condensador de desacoplamento
                    — duas resistências
                    Estes conjuntos ostentam :
                    — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                        ca seguinte :
                        EDH 782 MM-30,
                        ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos de EPROMs que corres­
                                                                                                                   2
                        pondem à presente descrição
ex 84.55 C          Conjuntos para máquinas automáticas de tratamento de informação que compreendem
                    memórias exclusivamente de leitura, programáveis, apagáveis por raios ultravioletas
                     (EPROM), com uma capacidade de memória de 256 K bits e constituídos por um subs­
                    tracto multicamadas cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm, no qual estão
                     montados
                    — quatro memórias exclusivamente de leitura, programáveis, apagáveis por raios ultra­
                        violetas (EPROM), em forma de circuitos integrados monolíticos, cada um com uma
                         capacidade de memória de 64 K bits e uma janela de quartzo na face superior
                    — um descodificador em forma de circuito integrado monolítico
                    — um condensador de desacoplamento
                     Estes conjuntos ostentam :
                    — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                         ca seguinte :
                         EDH 7832 MC-35
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos que correspondem à presen­
                         te descrição                                                                               2
 ex 84.55 C          Conjuntos para máquinas automáticas de tratamento de informação que compreendem
                     memórias estáticas de leitura-escrita, de acesso aleatório, de tecnologia C-MOS
                     (C-MOS-S-RAM), com uma capacidade de memória de 32 K bits e constituídos por um
                     substracto multicamadas cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm, no qual
                     estão montados :
                     — duas memórias estáticas de leitura-escrita, de acesso aleatório, de tecnologia C-MOS
                         (C-MOS-S-RAM), em forma de circuitos integrados monolíticos, cada um com uma
                         capacidade de memória de 16 K bits
 ---pagebreak--- 02 / Fasc. 15                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        157
                                                                                                           Taxas dos
        N? da pauta
         aduaneira                                                                                          direitos
                                                       Designação das mercadorias                          autónomos
          comum
                                                                                                              (%)
ex 84.55 C          — um descodificador em forma de circuito integrado monolítico
(cont.)
                    — um condensador de desacoplamento
                    Estes conjuntos não compreendem mais de 28 pinos de ligação e ostentam :
                    — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                        alfanuméricas seguintes :
                        EDH-8804 C-20
                        EDH 8804 CL-20
                        ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos que correspondem à presen­
                        te descrição                                                                           2
ex 84.55 C          Conjuntos para máquinas automáticas de tratamento de informação que compreendem
                    memórias estáticas de leitura-escrita, de acesso aleatório, de tecnologia C-MOS
                    (C-MOS-S-RAM), com uma capacidade de memória de 64 K bits e constituídos por um
                    substracto multicamadas cuja dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm, no qual
                    estão montados :
                    — quatro memórias estáticas de leitura-escrita, de acesso aleatório, de tecnologia
                        C-MOS (C-MOS-S-RAM), em forma de circuitos integrados monolíticos, cada um
                        com uma capacidade de memória de 16 K bits
                    — um descodificador em forma de circuito integrado monolítico
                    — um condensador de desacoplamento
                    Estes conjuntos não compreendem mais de 28 pinos de ligação e ostentam :
                    — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                        alfanuméricas seguintes :
                        EDH    8808  B-20
                        EDH    8808  C-10
                        EDH    8808  C-12
                        EDH    8808  C-15
                        EDH    8808  C-20
                        EDH    8808  CL- 15
                        EDH    8808  CL-20
                        ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos que correspondem à presen­
                        te descrição                                                                           2
ex 84.55 C          Conjuntos para máquinas automáticas de tratamento de informação, constituídos
                    por dois níveis de substracto sobrepostos, cada um com duas memórias quase estáticas
                    de leitura-escrita, de acesso aleatório, de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS)
                    (N-MOSS-RAM quase estática), em forma de circuitos integrados monolíticos, cada um
                    com uma capacidade de memória de 4 K bits, equivalente a uma capacidade de memória
                    total de 16 K x 1 bit ou de 8 K x 2 bits, encerrados numa caixa cujas dimensões exte­
                    riores não excedem 13 x 13 mm, com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                    — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações de
                        algarismos seguintes :
                        4599766
                        4599767
                        4599768
                        4599769
                        4599770
                        4599771
                        4599772
                        4599773
                        4599774
                        4599893
                        ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos que correspondem à presen­
                        te descrição                                                                           0
ex 84.55 C          Conjuntos para máquinas automáticas de tratamento de informação que compreendem
                    uma memória exclusivamente de leitura, programável, apagarei por raios ultravioletas
                    (EPROM), com uma capacidade de memória de 64 K bits, e uma memória estática de
                    leitura-escrita, de acesso aleatório, de tecnologia C-MOS
 ---pagebreak---  158                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              02/Fasc. 15
        N? da pauta                                                                                           Taxas dos
         aduaneira                                                                                              direitos
                                                       Designação das mercadorias                             autónomos
          comum
                                                                                                                  (0/0)
ex 84.55 C          (C-MOS-S-RAM), com uma capacidade de memória de 32 K bits, constituídos por um
(cont.)             substracto multicamadas cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm, com não
                    mais de 28 pinos de ligação e no qual estão montados :
                    — uma memória exclusivamente de leitura, programável, apagável por raios ultravioletas
                         (EPROM), em forma de circuito integrado monolítico, com uma capacidade de
                         memória de 64 K bits e uma janela de quartzo na face superior
                    — duas memórias estáticas de leitura-escrita, de acesso aleatório (C-MOS-S-RAM), em
                         forma de circuitos integrados monolíticos, cada uma com uma capacidade de memó­
                         ria de 16 K bits
                    — um descodificador em forma de circuito integrado monolítico
                    — um condensador de desacoplamento
                    — duas resistências
                    Estes conjuntos ostentam :
                    — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         EDH 90804 BS-25 ( 15
                         EDH 90804 BS-30 (20)
                         ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos que correspondem à presen­
                         te descrição                                                                               0
ex 84.55 C          Conjuntos para máquinas automáticas de tratamento de informação que compreendem
                    memórias exclusivamente de leitura, programáveis, apagáveis por raios ultravioletas
                    (EPROM), com uma capacidade de memória de 128 K bits, e memórias estáticas de
                    leitura-escrita, de acesso aleatório, de tecnologia C-MOS (C-MOS-S-RAM), com uma
                    capacidade de memória de 128 K bits, constituídos por um substracto multicamadas cuja
                    dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm, com não mais de 28 pinos de ligação,
                    no qual estão montados :
                    — duas memórias exclusivamente de leitura, programáveis, apagáveis por raios ultravio­
                         letas (EPROM), em forma de circuitos integrados monolíticos, cada um com uma
                         capacidade de memória de 64 K bits e uma janela de quartzo na face superior
                    — duas memórias estáticas de leitura-escrita, de acesso aleatório (C-MOS-S-RAM), em
                         forma de circuitos integrados monolíticos, cada uma com uma capacidade de memó­
                         ria de 64 K bits
                    — um descodificador em forme de circuito integrado monolítico
                    — um condensador de desacoplamento
                    — duas resistências
                    Estes conjuntos ostentam :
                    — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                         ca seguinte :
                         EDH 91616 CL-30 (20)
                         ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos que correspondem à
                         presente descrição                                                                        2
ex 84.55 C          Conjuntos para máquinas automáticas de tratamento de informação que compreendem
                    memórias exclusivamente de leitura, programáveis, apagáveis por raios ultravioletas
                    (EPROM), com uma capacidade de memória de 64 K bits, e memórias estáticas de leitu­
                    ra-escrita, de acesso aleatório (S-RAM), de tecnologia C-MOS, com uma capacidade de
                    memória de 48 K bits, constituídos por um substracto multicamadas cujas dimensões
                    exteriores não excedem 17 x 39 mm, no qual estão montados :
                    — uma memória exclusivamente de leitura, programável, apagável por raios ultravioletas
                         (EPROM), em forma de circuito integrado monolítico, com uma capacidade de
                        .memória de 64 K bits e uma janela de quartzo na face superior
                    — três memórias estáticas de leitura-escrita, de acesso aleatório (S-RAM), de tecnologia
                         C-MOS, em forma de circuitos integrados monolíticos, cada um com uma capacida­
                         de de memória de 16 K bits
                    — um descodificador em forma de circuito integrado monolítico
                    — um condensador de desacoplamento
                    — duas resistências
 ---pagebreak--- 02 / Fasc. 15                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             159
                                                                                                                Taxas dos
        N? da pauta                                                                                               direitos
         aduaneira                                    Designação das mercadorias                                autónomos
          comum
                                                                                                                    (O/o)
ex 84.55 C          Estes conjuntos não compreendem mais de 28 pinos de ligação e ostentam :
(cont.)             — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         EDH 90806 BS-25(15
                         EDH 90806 BS-30 (20)
                         ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos que correspondem à presen­
                         te descrição                                                                                 2
ex 84.55 C          Conjuntos para máquinas automáticas de tratamento de informação, constituídos por
                    dois níveis de substracto sobrepostos, cada um deles com uma ou duas memórias estáticas
                    de leitura-escrita, de acesso aleatório, de tecnologia bipolar (S-RAM), em forma de cir­
                    cuitos integrados monolíticos, cada um com uma capâcidade de memória de 1 K bit e
                    uma capacidade de memória total não superior a 4 K bits, encerrados numa caixa cujas
                    dimensões exteriores não excedem 13 x 13 mm, com não mais de 23 pinos de ligação e
                    ostentando :
                    — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações de
                         algarismos seguintes :
                         770965
                         4599497
                         7379442
                         ou
                    :— outras siglas de identificação relacionadas com essas memórias estáticas de leitura­
                         escrita que correspondem à presente descrição                                                0
ex 84.55 C          Memórias de bolhas magnéticas com uma capacidade de memória não superior a 4 M
                    bits, encerradas numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 43 x 44 mm, com
                    não mais de 42 pinos de ligação e ostentando :
                    — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         BDL0133          MBM2011        7110
                         BDL0134          MBM 2256       7114-1
                         BDN0151          FBM 54 DB
                                          FBM 64 DA
                         ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com memórias de bolhas magnéticas que
                         correspondem à presente descrição                                                            0
ex 84.55 C           Componente que constitui o elemento aritmético e lógico de uma unidade central de
                     processamento (CPU), constituído, no máximo, por nove circuitos impressos cujas
                     dimensões exteriores não excedem 290 x 310 mm, em cada um um dós quais estão mon­
                     tadas não mais de 121 ECL «gate arrays» ou memórias de leitura escrita de acesso aleató­
                     rio (ECL-RAMs), ou uma combinação de ambos, encerrado num quadro cujas dimen­
                     sões exteriores não excedem 611 x 501 x 596 mm, que serve de caixa e assegura as
                     ligações entre os circuitos impressos, e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                          alfanuméricas seguintes :
                          COIB    2675 E 500
                          COIB    2675 H 500
                          COIB    2675 H 501
                          COIB    2675 H 502
                          COIB    2675 H 503
                          COIB    2675 H 504
                          ou
                         — outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos que correspondem à
                              presente descrição                                                                       0
 ex 84.55 C          Dispositivo de visualização por matriz de pontos cujas dimensões exteriores não excedem
                      15 x 1 1 5 x 290 mm, cabos e conectores excluídos, constituído por uma camada de cri­
                     stais líquidos, encerrado entre duas placas ou folhas de vidro com 128 000 pontos (dispos­
                     tos em 200 linhas e 640 colunas), montado num quadro de circuito impresso dotado de
                     componentes electrónicos com funções de pilotagem e de controlo, com ou sem cabo e
                     conector                                                                                          o
 ---pagebreak---  160                                  jornal Oficial das Comunidades Europeias                                02/Fasc. 15
       N? da pauta                                                                                             Taxas dos
        aduaneira                                                                                               direitos
                                                      Designação das mercadorias
         comum
                                                                                                               autónomos
                                                                                                                  (%)
ex 84.63 B H         Veios de geradores e turbinas fundidos numa só peça, forjados e desbastados, com um
                     peso unitário superior a 215 t                                                                0
ex 85.01 B I b)      Motor de corrente contínua sem escovas cujo binário não excede 0,20 Newton metro,
                     com placa de controlo electrónico incorporado, rotor exterior de secção circular com um
                     diâmetro máximo de 95 mm, cubo de alumínio de precisão com 28,6 mm de diâmetro
                     interior, velocidade de 300 rot/min, tensão de alimentação de 12 ± 10 %                       0
ex 85.01 B I b)      Motor de corrente contínua sem escovas cujo binário não excede 0,20 Newton metro,
                     com rotor exterior com um diâmetro máximo de 55 mm, flange de fixação com 77 mm
                     de diâmetro e cubo de precisão com 44 mm de diâmetro, enrolamento de quatro fases,
                     velocidade nominal de 3 600 rot/min, tensão de alimentação de 12 V ± 10 °/o, equipado
                     com cabos eléctricos e conectores                                                             0
ex 85.01 B I b)      Motor de corrente contínua sem escovas cujo binário não excede 0,20 Newton metro,
                     equipado com rotor exterior com um diâmetro máximo de 62 mm e com placa de contro­
                     lo electrónico incorporada, cujas dimensões não excedem 85 x 85 x 20 mm, incluindo o
                     veio, de duas fases, com uma velocidade de 300 rot/min e uma tensão de alimentação de
                     12 V ± 10 %                                                                                   0
ex 85.01 B I b)      Motor bipolar passo a passo, com ângulo de passo de 1,8° e 200 passos por rotação,
                     sequência de rotação de 2 fases com enrolamento do tipo bipolar, cujas dimensões exte­
                     riores não excedem 39 x 39 x 20 mm ou 25 mm com exclusão do veio, dos parafusos
                     de fixação e do cubo, com um binário mínimo de 0,25 Newton metro para a versão de
                     altura máxima de 20 mm e 0,35 Newton metro para a versão de altura máxima de 25 mm            0
ex 85.01 B I b)      Motor híbrido passo a passo, com ângulo de passo de 0,9° e 400 passos por rotação,
                     sequência de rotação de 4 fases com enrolamentos do tipo bipolar, constituído por um
                     rotor, um estator laminado mantido entre duas placas de secção quadrada com 40 mm de
                     lado no máximo, com um veio que o atravessa de lado a lado e fios eléctricos com
                     conectores                                                                                    0
ex 85.01 B I b)      Motor híbrido passo, com ângulo de passo de 0,9° e 400 passos por rotação, sequência
                     de rotação de 2 fases com enrolamentos do tipo bipolar, constituído por um rotor, um
                     estator encapulado numa caixa cilíndrica de diâmetro máximo de 47 mm, de espessura
                     máxima de 14 mm, com um veio que o atravessa de lado a lado e cabos com conectores            0
ex 85.01 Bib)        Motor híbrido passo a passo, com ângulo de passo de 0,9° e 400 passos por rotação,
                     sequência de rotação de 2 fases com enrolamentos do tipo bipolar, constituído por um
                     rotor, um estator laminado mantido entre duas placas de secção quadrada com 40 mm de
                     lado no máximo, um taquímetro incorporado de 2 ou 3 fases, encerrado numa càsula de
                     diâmetro máximo de 35 mm, e de cabos e conectores independentes para a saída do
                     motor e a saída do taquímetro, com dimensões máximas de 40 x x 62 mm, compreen­
                     dendo o veio                                                                                  0
ex 85.03             Pilhas de lítio-iodo cujas dimensões não excedem 45 x 9 x 23 mm, com uma tensão de
                     alimentação de 2,8 V                                                                          0
ex 85.13 B e       i Dispositivo receptor opto-electrónico (receptor PINFET) com um comprimento de ondas
ex 85.21 D II      , compreendido entre 1 300 e 1 600 manómetros e uma velocidade não inferior a 165
                     megabits por segundo, encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem
                     25 x 13 x 13 mm, em forma de circuito híbrido e munido de uma fibra óptica de cerca
                     de um metro de comprimento, com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         416 / 7 /97013
                         QDFI-XXXX-00 1
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com dispositivos receptores que correspon­
                         dem à presente descrição                                                                    0
 ---pagebreak---  02 /Fase. 15                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               161
                                                                                                                               Taxas dos
        N? da pauta                                                                                                              direitos
         aduaneira                                                     Designação das mercadorias                              autónomos
          comum
                                                                                                                                   (%)
ex 85.18 B                       Condensador ajustável em forma de placa circular, equipado com uma cabeça de parafu­
                                so no centro e duas lâminas de ligação, de espessura não superior a 3 mm e capacidade
                                de 5 a 30 picofarad, destinados ao fabrico de produtos incluídos no capítulo 91 (a)                 0
ex 85.19 A                      Protector térmico apresentado numa ampola de vidro hermeticamente selada de compri­
                                mento não superior a 35 mm, excluindo os fios, com uma taxa máxima de fuga de hélio
                                de IO-6 cm3 por segundo a 1 bar e na gama de temperaturas de 0 a 160 ° C, destinado a
                                ser montado em compressores para grupos frigoríficos (a)                                            0
ex 85.19 A                      Interruptor de lâminas em forma de um cápsula de vidro contendo no máximo 3 contac­
                                tos eléctricos, fixados sobre hastes metálicas, e uma pequena quantidade de mercúrio                0
85.19 C                         Circuito impresso de uma face, de dimensões máximas que não excedem 30 x 30 mm,
                                destinado ao fabrico de produtos incluídos no capítulo 91 (a)                                       0
ex 85.21 A V                    Tubos catódicos de cor com uma máscara perfurada «dot mask», com canhões de elec­
                                trões dispostos em triângulo (tecnologia delta), nos quais a distância entre os pontos de
                                cor não excede 0,3 Γ mm, equipados com dispositivos de convergência automática                      0
ex 85.21 A V                    Tubo catódico com memória («Direct View storage tube») para a reprodução de dados
                                alfanuméricos e analógicos, equipado com um dispositivo de varrimento que permite a
                                leitura das imagens                                                                                 0
ex 85.21 A V                    Tubos catódicos de cor com máscara perfurada, tecnologia «em linhas», em que as ima­
                                gens são expostas num painel cuja superfície útil não exceda 165 x 165 mm, destinados
                                a ser utilizados num instrumento electrónico de navegação aérea para a exposição de
                                sinais de aviso e de sistema (a)                                                                    0
ex 85.21 A V                    Tubos catódicos de cor com máscara perfurada com furos circulares («dot mask»), com
                                canhões de electrões dispostos ao lado uns dos outros (tecnologia «in-line»), com uma
                                distância entre os pontos de cor inferior a 0,4 mm e apresentando pelo menos uma das
                                seguintes características :
                                — terem uma diagonal de visor de 48 cm pelo menos, um ângulo de deflecção em dia­
                                     gonal de 90° no máximo, com erros de convergência nos ângulos não superiores a
                                     0,8 mm
                                — estarem equipados com um sistema de absorção das vibrações indissoluvelmente liga­
                                     do aos tubos («potting-system»)
                                — não terem visor magnético interno
                                — estarem equipados com uma camada de fósforo calibrado com as seguintes coordena­
                                     das para os pontos de cor : vermelho X = 0,64 e Y = 0,33 ou X = 0,64 e Y =
                                     0,34 ; verde X = 0,29 e Y = 0,60 ou X = 0,31 e Y = 0,595 ; azul X = 0,15 e Y =
                                     0,06 ou X = 0,155 e Y = 0,07                                                                   0
ex 85.21 A V                    Tubos catódicos de cor com máscara perfurada com furos circulares («dot mask»), com
                                canhões de electrões dispostos em tirângulo (tecnologia delta), com uma distância entre
                                os pontos de cor inferior a 0,4 mm e apresentando pelo menos uma das seguintes carac­
                                terísticas :
                                — terem uma diagonal de visor de 66 cm pelo menos
                                — estarem equipados com uma camada de fósforo calibrado com as seguintes coordena­
                                     das para os pontos de cor : vermelho X = 0,64 e Y = 0,33 ou X = 0,64 e Y =
                                     0,34 ; verde X = 0,29 e Y = 0,60 ou X = 0,31 e Y = 0,595 ; azul X = 0,15 e Y =
                                     0,06 ou X = 0,155 e Y = 0,07                                                                   0
ex 85.21 A V                    Indicadores em forma de um tubo que consiste numa caixa de vidro montada sobre uma
                                base de dimensões não superiores a 350 x 300 mm, excluindo os cabos. O tubo contém
                                uma ou várias filas de caracteres ou linhas dispostas em filas cada um dos caracteres ou
                                das linhas é composto por elementos fluorescentes ou fosforescentes. Estes elementos
                                estão montados sobre um suporte metalizado coberto de substâncias fluorescentes ou de
                                sais fosforecentes que se tornam luminosos quando submetidos a bombardeamentos de
                                electrões                                                                                           0
ex 85.21 C                      Cristal piezo-eléctrico oscilando à frequência de 4 194 304 Hz, encapsulado, destinado
                                ao fabrico de produto«1 incluídos no capítulo 91 (a)                                                0
ex 85.21 C                      Cristal piezo-eléctrico oscilando à frequência de 32 768 Hz, encapsulado numa caixa
                                cilíndrica de comprimento não superior a 8,2 mm e diâmetro não superior a 3,2 mm,
                                destinado ao fabrico de produtos incluídos no capítulo 91 (a)                                       0
(a) O controlo da utilização com esta finalidade especial faz-se através da aplicação das disposições comunitárias na matéria.
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                                                                                                                Taxas dos
       N? da pauta                                                                                                direitos
    aduaneira comum                                   Designação das mercadorias                                autónomos
                                                                                                                    (0/0)
ex 85.21 D II       Indicadores digitais de dimensões não superiores a 25 x 35 mm, que consistem num
                    circuito impresso, de um único carácter, com ou sem sinais « + » ou «—» e/ou um ou
                    dois pontos decimais, equipados com tampa de plástico, contendo no máximo 22 díodos
                    emissores de luz feitos de compostos semicondutores à base de gálio                               0
ex 85.21 D II       Indicadores digitais que consistem num circuito impresso de dimensões não superiores a
                    35 x 90 mm, com uma única linha de não menos de dois caracteres, compreendendo
                    díodos emissores de luz feitos de compostos semicondutores à base de gálio e montados
                    na placa. Cada caracter é composto de oito segmentos no máximo, com ou sem punto
                    decimal. A linha de caracteres está coberta com uma película de protecção em plástico             0
ex 85.21 D II       Circuito integrado monolítico, constituído por 8 elementos independentes, capaz de con­
                    trolar os 8 segmentos e/ou caracteres de um indicador fluorescente ou de gás de descar­
                    ga, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 7 x 23 mm, com não
                    mais de 18 pinos de ligação e ostentando :
                    — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações de
                        algarismos seguintes :                                                ,
                        513
                        514
                        534
                        594   *
                        6118
                        6128
                        6138
                        ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                        descrição                                                                                     0
ex 85.21 D II       Memória exclusivamente de leitura (ROM), não programável, em forma de circuito inte­
                    grado monolítico, com uma capacidade de memória de 16 K x 8 bits, dotada de um
                    registo de leitura e de um controlo de saída serial, encerrada numa. caixa cujas dimensões
                    exteriores não excedem 16 x 50 mm, com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
                    — uiha sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações de
                        algarismos seguintes :
                        62000 a 62999
                        ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com ROMs que correspondem à presente
                        descrição                                                                                     o
ex 85.21 D II       Memória exclusivamente de leitura, não programável, de tecnologia C-MOS (C-MOS­
                    ROM), com uma alimentação de espera de intensidade não superior a 0,03 mA, com
                    uma capacidade de memória de 256 K bits, em forma de circuito integrado monolítico,
                    encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 50 mm, com não
                    mais de 54 pinos de ligação e ostentando :
                    — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                        alfanuméricas seguintes :
                        HN 61256
                        HN 613256
                        MB 83256
                        ou
                        outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS ROMs que correspondem à
                        presente descrição                                                                           8,5
ex 85.21 D II       Memória exclusivamente de leitura, de tecnologia C-MOS (C-MOS ROM), com uma
                    capacidade de memória de 1 megabit, em forma de circuito integrado monolítico, encer­
                    rada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 39 x 17 mm, com não mais de
                    28 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak---  02 /Fasc. 15                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      163
                                                                                                          Taxas dos
         N? da pauta                                                                                        direitos
      aduaneira comum                                   Designação das mercadorias
                                                                                                          autónomos
                                                                                                              (%)
ex 85.21 D II             uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
 (cont.)                  alfanuméricas seguintes :
                          HN 62301 P
                          MB 831124
                          TC 531000 P
                          ou
                          outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS ROMs que correspondem à
                          presente descrição                                                                  8,5
ex 85.21 D II         Memória exclusivamente de leitura, programável, não apagável (PROM), de tecnologia
                      TTL Schottky, com uma capacidade de memória de 2 K bits, em forma de circuito inte­
                      grado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                      17 x 39 mm, com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                          alfanuméricas seguintes :
                          27 S 12           5305           6305           76 LS 03
                          27 S 13           5306           6306           7620
                                            5308           6308           7621
                          28 L 22           5309           6309
                          28 LA 22          53 S 240       63 S 240       82 S 114
                          28 L2 XMFC        53 S 241       63 S 241       82 S 130
                                                           6335           82 S 131
                          29613             54 S 570       6336
                          29770             54 S 571                      93436
                          29771                            7053           93446
                                            5604           7058
                          38510             5624                          MB 7115
                                                           74 S 570       MB 7116
                                                           73 S 571       MB 7117
                                                                          MB 7118
                      — outras siglas de identificação relacionadas com PROMs que correspondem à presente
                          descrição                                                                          11,5
ex 85.21 D II         Memória exclusivamente de leitura, programável, não apagável (PROM), com uma capa­
                      cidade de memória de 4 K bits, em forma de circuito integrado monolítico, encerrada
                      numa caixa cujas dimensões exteriores não exdecem 17 x 39 mm, com não mais de 24
                      pinos de ligação ou 28 pontos de contacto e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações,
                          alfanuméricas seguintes :
                          18  S 42          29620          54 S 472       74 S 472
                          18  S 46          29621          54 S 473       74 S 473
                          18 SA 42          29622          54 S 474       74 S 474
                          18 SA 46          29623          54 S 475       74 S 475
                                            29624          54 S 476       74 S 476
                         24 S 41            29625          54 S 477       74 S 477
                         24 SA 41           29626          54 S 572       74 S 572
                                            29627          54 S 573       74 S 573
                         27  S  15                         54740
                         27  S  25          3604           54741          7640
                         27  S  26          3624                         7641
                         27  S  27          3625           5605          7642
                         27  S  28                         5625          7643
                         27  S  29          38510                        7644
                         27  S  30                         6340          7645
                         27  S  31          5340           6341          7646
                         27  S  32          5341           63 S 440      7647
                         27  S  33          53 S 440       63 RA 441     7648
                                            53 RA 441      63 RS 441     7649
 ---pagebreak--- 164                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             02 /Fasc. 15
                                                                                                           Taxas dos
         N? da pauta                                  Designação das mercadorias
                                                                                                             direitos
      aduaneira comum                                                                                      autónomos
                                                                                                               (%)
ex 85.21 DJI              28 L 42          53 RS 441      63 S 441
(con t.)                  28 L 45          53 S 441       6348          82 HS 137
                          28 L 46          5348           6349          82 HS 147
                          28 P 42          5349           6350          82 S 115
                          28 P 45          5350           6351          82 S 136
                          28 R 45          5351           6352          82 S 137
                          28 S 4 XFD       5352           6353          82 S 140
                          28 SA 41         5353                         82 S 141
                          28 S 42                         HM 6641       82 S 142
                          28 SA 42                                      82 S 146
                          28 S 45                         7054          82 S 147
                          28 S 46                         7059
                          28 SA 46                                      93438
                                                          7121          93448
                                                          7122          93452
                                                          7123          93453
                                                          7124
                                                          7125
                                                          7126
                                                          7226
                          ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com PROMs que correspondem à presente
                          descrição                                                                             0
ex 85.21 D II         Memória exclusivamente de leitura, programável, não apagável (PROM), com uma capa­
                      cidade de memória de 8 K bits, em forma de circuito integrado monolítico, encerrada
                      numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm, com não mais de 24
                      pinos de ligação ou 28 pontos de contacto e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                          alfanuméricas seguintes :
                          24 S 81          3628           74 LS 478     82707
                          24 SA 81                        74 S 2708     82708
                          24 S 86          5380           74 S 454      82 HS 185
                                           5381           74 S 455      82 LS 180
                          27  S 180        5388           74 S 478      82 LS 181
                          27  S 181        5389           74 S 479      82 S 180
                          27  S 185        53 S 840                     82 S 181
                          27  S 35         53 S 841       7608          82 S 182
                                                          7680          82 S 183
                          28 L 85          54 LS 478      7681          82 S 184
                          28 L 86          54 S 2708      7684          82 S 185
                          28 P 85          54 S 454       7685          82 S 2708
                          28 R 35          54 S 455       7686
                          28  R 85         54 S 478       7687          87 S  180
                          28  S 2708       54 S 479       7688          87 S  181
                          28  S 85                        7689          87 S  184
                          28  S 86         6380                         87 S  185
                          28  SA 86        6381           77 S 180      87 S  186
                          28  S 8 XMFE     6388           77 S 181      87 S  187
                                           6389           77 S 184
                          29623            63 S 840       77 S 185      93450
                          29630            63 S 841       77 S 186      93451
                          29631                           77 S 187      93460
                          29632            7050                         93461
                          29633            7055           TBPS 81 M     93465 v
                          29634            7060                         93466
                          29635                                         93 L 450
                          29636             7127                        93 L 451
                          29637             7128
                          29650             7129                        9460
                          29651             7130
                          29652             7131
                          29653             7132
                                            7232
 ---pagebreak--- 02 /rasc. 15                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      165
                                                                                                           Taxas dos
        N? da pauta                                     Designação das mercadorias
                                                                                                             direitos
     aduaneira comum                                                                                       autónomos
                                                                                                               (%)
ex 85.21 D II             ou
(cont.)              — outras siglas de identificação relacionadas com PROMs que correspondem à presente
                          descrição :                                                                           0
ex 85.21 D II        Memória exclusivamente de leitura, programável, apagável por raios ultravioletas
                     (EPROM), com uma capacidade de memória de 2 K bits, em forma de circuito integrado
                     monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm,
                     com uma janela de quartzo na face superior e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                          alfanuméricas seguintes :
                          AMI 702 ADC
                          82140 PP
                          ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com EPROMs que correspondem à presen­
                          te descrição                                                                          5
ex 85.21 D II        Memória exclusivamente de leitura, programável, apagável por raios ultravioletas
                     (EPROM), equipada com um sistema programável das entradas/saídas (EPROM/I/O),
                     com uma capacidade de memória de 2 K x 8 bits, em forma de circuito integrado mono­
                     lítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 15 x 52 mm, com
                     uma janela de quartzo na face superior e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                          seguintes :
                          D 8755 A, TMP 8755 AC
                          ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presen­
                          te descrição                                                                          0
ex 85.21 D II        Memória exclusivamente de leitura, programável, apagável electricamente (E2PROM),
                     com uma capacidade de memória de 256 K bits, em forma de circuito integrado monolí­
                     tico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 10 x 12 mm, com
                     não mais de 8 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                          ca seguinte :
                          NMC 9306
                          ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com E2PROMs que correspondem à pre­
                          sente descrição                                                                       0
ex 85.21 D II        Memória exclusivamente de leitura, programável, apagável electricamente (EJPROM),
                     com uma capacidade de memória de 4 K bits, em forma de circuito integrado monolítico,
                     encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 13 mm, com não
                     mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                          ca seguinte :
                          2804 A      X 2404        X 24 C 04
                          ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com E2PROMs que correspondem à pre­
                          sente descrição                                                                       0
ex 85.21 D II        Memória exclusivamente de leitura, programável, apagável electricamente (E2PROM),
                     com uma capacidade de memória de 16 K bits, em forma de circuito integrado monolíti­
                     co, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 33 mm, com
                     não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak---  166                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           02 /Fasc. 15
         N? da pauta                                                                                       Taxas dos
          aduaneira                                                                                          direitos
                                                       Designação das mercadorias                          autónomos
           comum
                                                                                                               (%)
ex 85.21 D II        — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
 (cont.)                 seguintes :
                         X 24 C 16
                         X 2816 A
                         52 B 13                                                                           *
                         52 B 13 H
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com E2PROMs que correspondem à pre­
                         sente descrição                                                                        0
ex 85.21 D II        Memória exclusivamente de leitura, programável, apagável electricamente (E2PROM),
                     com uma capacidade de memória de 64 K bits, em forma de circuito integrado monolíti­
                     co, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm, com
                     não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :X 2864 A
                         MCM 2864
                         52 B 33
                         52 B 33 H
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com E2PROMs que correspondem à pre­
                         sente descrição                                                                        0
ex 85.21 D II        Memória exclusivamente de leitura, programável, apagável electricamente (E2PROM),
                     com uma capacidade de memória de 128 K bits, em forma decircuito integrado monolíti­
                     co, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm, com
                     não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla dé identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                         ca seguinte :
                         X 28128 A
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com E2PROMs que correspondem à pre­
                         sente descrição                                                                        0
ex 85.21 D II        Memória exclusivamente de leitura, programável, apagável electricamente (E2PROM),
                     com uma capacidade de memória de 256 K bits, em forma de circuito integrado monolí­
                     tico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm, com
                     não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                         ca seguinte :
                         X 28256 A
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com E2PROMs que correspondem à pre­
                         sente descrição                                                                        0
ex 85.21 D II        Memória estática de leitua-escrita, de acesso aleatório, de tecnologia TTL (TTL
                     S-RAM), com uma capacidade de memória de 1 K bit, em forma de circuito integrado
                     monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 16 x 30 mm,
                     com não mais de 22 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
 ---pagebreak--- 02 /Fasc. 15                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          167
                                                                                                             Taxas dos
        N? da pauta                                                                                            direitos
         aduaneira                                    Designação das mercadorias                             autónomos
          comum
                                                                                                                 (%)
ex 85.21 D II           2205               74 LS 214     93412
(cont.)                                    74 LS 215     93 L 412
                        2510               74 LS 314     93415
                        2511               74 LS 315     93 L 415
                                           74 S 207      93422
                                           74 S 208      93 L 422
                                           74 S 214      93425
                                           74 S 314      93 F 425
                                                         93 L 4125
                        ou
                        outras siglas de identificação relacionadas com TTL S-RAMs que correspondem à
                        presente descrição                                                                        0
ex 85.21 D II       Memória estática de leitura-escrita, de acesso aleatório, de tecnologia N-MOS (incluindo
                    H-MOS) (N-MOS-S-RAM), com uma capacidade de memória de 1 K x 4 bits e um
                    tempo de acesso não superior a 70 ns, em forma de circuito integrado monolítico, encer­
                    rada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 8 x 23 mm, com não mais de
                    18 pinos de ligação e ostentando :
                    — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                        alfanuméricas seguintes :
                        AM 21490
                        PD 2149
                        SY 2149 H
                        TMS 2149
                        ou
                        outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS S-RAMs que correspondem
                        à presente descrição                                                                     8,5
ex 85.21 D II       Memória estática de leitura-escrita, de acesso aleatório, de tecnologia C-MOS (C-MOS
                    S-RAM), còm uma capacidade de memória de 4 K x 1 bit, um tempo de acesso não
                    superior a 70 ns e equipada com uma alimentação de espera de intensidade inferior a 1
                    mA, em forma de ôircuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões
                    exteriores não excedem 9 x 26 mm, com não mais de 18 pinos de ligação e ostentando :
                    — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                        alfanuméricas seguintes :
                        6147
                        MCM 61 L 47
                        ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS S-RAMs que corresnpondem
                        à presente descrição                                                                      0
ex 85.21 D II       Memória estática de leitura-escrita, de acesso aleatório, de tecnologia C-MOS (C-MÕS
                    S-RAM), com uma capacidade de memória de 2 K x 8 bits e uma alimentação de espera
                    de intensidade máxima de 0,025 mW a 25 °C, em forma de circuito integrado monolíti­
                    co, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 33 x 17 mm, com
                    não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                    — uma sigla de identificação que , consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                        ca seguinte :
                        TC 5516 A
                        ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS S-RAMs que correspondem à
                        presente descrição                                                                         0
ex 85.21 D II       Memória estática de leitura-escrita, de acesso aleatório, de tecnologia N-MOS (incluindo
                    H-MOS) (N-MOS S-RAM), com uma capacidade de memória de 8 K bits, em forma de
                    circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não
                    excedem 17 x 39 mm, com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak---  168                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 02/Fasc. 15
                                                                                                              Taxas dos
        N? da pauta                                                                                             direitos
         aduaneira                                   Designação das mercadorias                               autonomos
          comum
                                                                                                                  (%)
ex 85.21 D II          uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
(cont.)                seguintes :
                       4008               8104
                                          8108
                       4118               8112
                                          8114
                       PD 421             8185
                       4801
                       ou
                       outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS S-RAMs que correspondem
                       à presente descrição                                                                        0
ex 85.21 D II       Memória estática de leitura-escrita, de acesso aleatório, de tecnologia N-MOS incluindo
                    H-MOS) (N-MOS S-RAM), constituída por dois níveis de substracto sobrepostos, cada
                    um munido de dois chips tendo cada um deles uma capacidade de memória de 2 K bits
                    equivalente a uma capacidade de memória total de 8 K x 1 bit ou 4 K x 2bits, em
                    forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores
                    não excedem 13x13 mm, com não mais de 23 pinos de ligação e ostentando :
                    — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações de
                       algarismos seguintes :
                       4598601
                       5121850
                       5121934
                       5121935
                       5122148
                       5123059
                       5123120
                       5123128
                       5123129
                       5123337
                       5123339
                       ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS S-RAMs que correspondem
                       à presente descrição                                                                        0
ex 85.21 D II       Memória estática de leitura-escrita, de acesso aleatório, de tecnologia N-MOS (incluindo
                    H-MOS) (N-MOS S-RAM), com uma capacidade de memória de 256 x 4 bits, em for­
                    ma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores
                    não excedem 17 x 39 mm, com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                    — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                       alfanuméricas seguintes :
                       M 120              8101
                                          8111
                       2101
                       21 H 01            9101
                       2102               91 L 01
                       2111               9111
                       21 H 11            91 L 11
                       2112               9112
                       21 H 12            91 L 12
                                          9122
                                          91 L 22
                       ou
                       outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS S-RAMs que correspondem
                       à presente descrição                                                                        0
                    Memória estática de leitura-escrita, de acesso aleatório, de tecnologia C-MOS (C-MOS
                    S-RAM), com uma capacidade de memória de 64 K bits, em forma de circuito integrado
                    monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 18 x 39 mm,
                    com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak---  02 /Fasc. 15                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           169
                                                                                                                Taxas dos
         N? da pauta                                                                                              direitos
      aduaneira comum                                   Designação das mercadorias
                                                                                                                autónomos
                                                                                                                    (°/o)
ex 85.21 D II             uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
 (cont.)                  alfanuméricas seguintes :
                          TC 5564            MB 8464
                          TC 5565 C          MCM 6164
                          HM 6264 P-12
                          HM 6264 P- 1 5     6264 LFP- 1 5
                          ou
                          outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS S-RAMs que correspondem à
                          presente descrição                                                                         0
ex 85.21 D II         Circuito integrado monolítico constituído por uma memória estática de leitura-escrita, de
                      acesso aleatório (S-RAM), com uma capacidade de memória de 256 bits, sobreposta bit a
                      bit a uma memória exclusivamente ae leitura, programável, apagável electricamente
                      (E2PROM), encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 8 x 24 mm,
                      com não mais de 18 pinos de ligação e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                          alfanuméricas seguintes :
                          X 2210
                          X 2443
                          X 2444
                          ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos que
                          correspondem à presente descrição                                                          0
ex 85.21 D II         Circuito integrado monolítico constituído por uma memória estática de leitura-escrita, de
                      acesso aleatório (S-RAM), com uma capacidade de memória de 1 K bit, sobreposta bit a
                      bit a uma memória exclusivamente de leitura, programável, apagável electricamente
                      (EJPROM), encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 33 mm,
                      com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                          alfanuméricas seguintes :
                          X 2001
                          X 2201 A
                          X 2212
                          ou
                          outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos que
                          correspondem à presente descrição                                                          0
ex 85.21 D II         Circuito integrado monolítico constituído por uma memória estática de leitura-escrita, de
                      acesso aleatório (S-RAM), com uma capacidade de memória de 2 K bits, sobreposta bit a
                      bit a uma memória exclusivamente de leitura, programável, apagável electricamente
                      (E2PROM), encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm,
                      com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                          ca seguinte :
                          X 2002
                          ou
                          outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos que
                          correspondem à presente descrição                                                          0
ex 85.21 D II         Circuito integrado monolítico constituído por uma memória estática de leitura-escrita, de
                      acesso aleatório (S-RAM), com uma capacidade de memória de 4 K bits, sobreposta bit a
                      bit a uma memória exclusivamente de leitura, programável, apagável electricamente
                      (E2PROM), encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm,
                      com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak--- 170                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 02 / Fasc. 15
                                                                                                                Taxas dos
        N? da pauta                                                                                               direitos
     aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                              autónomos
                                                                                                                    (0/0)
ex 85.21 D II            uma sigla de identificaocão que consiste em/ou compreende a combinação alfanumé­
(cont.)                  rica seguinte :
                         X 2004
                         ou
                         outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos que
                         correspondem à presente descrição                                                            0.
ex 85.21 D II        Memória quase estática de leitura-escrita, de acesso aleatório, de tecnologia N-MOS
                     (incluindo H-MOS) (N-MOS RAM quase estática), em forma de circuito integrado
                     monolítico, constituída por dois níveis de substracto sobrepostos, cada um com dois chips
                     e tendo cada um deles a capacidade de 4 K bits, equivalente a uma capacidade de memó­
                     ria total de 16 K x 1 bit ou de 8 K x 2 bits, encerrada numa caixa cujas dimensões
                     exteriores não excedem 13x13 mm, com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                          alfanuméricas seguintes :
                          4599766            4599769        4599772                4599893
                          4599767            4599770        4599773
                          4599768            4599771        4599774
                          ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS-RAMs que correspondem à
                          presente descrição                                                                          0
ex 85.21 D II        Memória de leitura-escrita, de acesso aleatório, de tecnologia ECL (ECL-RAM), com
                     uma capacidade de memória de 1 K x 4 bits, em forma de circuito integrado monolítico,
                     encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 10 x 10 mm, com não
                     mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                          alfanuméricas seguintes :
                          PB 10474
                          100474
                          ou
                          outras siglas de identificação relacionadas com ECL-RAMs que correspondem à pre­
                          sente descrição                                                                              0
ex 85.21 D II         Rede lógica programável (PLA), parcialmente programável pelo utilizador, de tecnologia
                     bipolar, em forma de circuito integrado monolítico, de fusíveis, dotada de uma rede
                     AND programável e de uma rede QR fixa com ou sem registos, com 20 entradas e 10
                      saídas, no máximo, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                      19 x 39 mm, com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                          alfanuméricas seguintes :
                           10 H 8             16 A 4         18 L 4
                           10 L 8             16 Cl
                                              16 H 2        20 C 1
                           12 H 6             16 L 2        20 L 2
                           12 L 6             16 L 6        20 LIO
                                                            20 R 4
                           12 LIO             16 L 8        20 X4
                                              16 R 4        20 X 8
                           14 H 4             16 R 6        20 X 10
                           14 L 4             16 R 8
                           14 L 8             16X4
                           ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com PLAs que correspondem à presente
                           descrição                                                                                   5
 ---pagebreak---  02 / Fasc. 15                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          171
                                                                                                               Taxas dos
         N? da pauta                                                                                             direitos
      aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                            autónomos
                                                                                                                   (0/0)
 ex 85.21 D II         Rede lógica programável (FPLA) pelo utilizador, não apagável, de tecnologia TTL­
                       Schottky, em forma de circuito integrado monolítico, com não mais de 48 funções AND,
                       não mais de 8 funções OR e de não mais de 16 entradas, encerrada numa caixa cujas
                       dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm, com não mais de 28 pinos de ligação e
                       ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações al
                           fanuméricas seguintes :
                           FP 54 AS   839      FP 74 AS 839     82 S 100
                           FP 54 AS   840      FP 74 AS 840     82 S 101
                           SN 54 LS   333      SN 74 LS 333
                           SN 54 LS   334     SN 74 LS  334     93458
                           SN 54 LS   335     SN 74 LS  335     93459
                           SN 54 LS   336     SN 74 LS  336
                           ou
                           outras siglas de identificação relacionadas com FPLAs que correspondem à presente
                          descrição                                                                                 5
ex 85.21 D II         Rede de portas programadas ( Gate Arrays), não programável pelo utilizador, de tecnolo­
                      gia C-MOS, em forma de circuito integrado monolítico, com um mínimo de 8 000 fun­
                      ções NAND de duas entradas, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não
                      excedem 39 x 39 mm, com não mais de 1979 pinos de ligação e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                          ca seguinte :
                          MB 6600 VH
                          ou
                          outras siglas de identificação relacionadas com Gate Arrays que correspondem à pre­
                          sente descrição                                                                           0
ex 85.21 D II         Microcomputador monochip constituído por uma unidade aritmética lógica de 4 bits,
                      com uma memória exclusivamente de leitura (ROM) com uma capacidade de memória
                      de 18 K bits a 65 K bits e uma memória de leitura-escrita, de acesso aleatório (RAM),
                      com uma capacidade de memória de 512 bits a 4 K bits, em forma de circuito integrado
                      monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 58 mm,
                      com não mais de 80 pinos de ligação e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                          alfanuméricas seguintes :
                          CD 3200 à 3299          TP 0310 à 03299      HD   38800
                                                  TP 0450 à 04599      HD   38820
                          TMC    0270   à 279     TP 0480 à 04899      HD   44796
                          TMC    0500   à 0599    TP 0500 à 05999      HD   44800
                          TMC    0980   à 0989                         HD   44801
                          TMC    1500   à 1599                         HD   44820
                          TMC    1980   à 1999                         HD   44840
                                                                       HD   44860
                          ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com microcomputadores monochip que
                          correspondem à presente descrição                                                         0
ex 85.21 D II         Unidade central de processamento (CPU), de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS),
                      em forma de circuito integrado monolítico, constituída por uma memória de serviço de
                      16 x 16 bits, uma memória de serviço de 16 x 20 bits, uma memória de serviço de
                      32 x 32 bits, uma memória de serviço de 8 x 8 bits, um registo de 16 bits, dois registos
                      de 20 bits, um registo de 8 bits, um registo de 12 bits, um contador de 5 bits e um
                      relógio, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 25 x 25 mm,
                      com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                          ca seguinte :
                          LSI-604041855
 ---pagebreak--- 172                                   ornai Oficial das Comunidades Europeias                                    Uz / Fasc . li
                                                                                                                  Taxas dos
        N? da pauta                                                                                                 direitos
     aduaneira comum
                                                      Designação das mercadorias                                  utónomos
                                                                                                                      (O/o)
ex 85.21 D II            ou
(cont.)              — outras siglas de identificação relacionadas com CPUs que correspondem à presente
                         descrição                                                                                      0
ex 85.21 D II        Unidade de controlo de rede local (Local area network controller/LAN-controller) que
                     permite resolver conflitos de utilização, em forma de circuito integrado monolítico,
                     encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 16 x 63 mm, com não
                     mais de 48 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         MCM 68590
                         AM 7990
                         8001
                         8003
                         82586
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com unidades de controlo de rede local
                         permitindo resolver conflitos de utilização, que correspondem à presente descrição             0
ex 85.21 D II        Circuito electrónico de controlo de discos rígidos (Hard-disc controller/HDC), de tec­
                     nologia N-MOS (incluindo H-MOS), em forma de circuito integrado monolítico, encer­
                     rado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 15 x 53 mm, com não mais de
                     10 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         WD 1010
                         PD 7261
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS HDC que correspondem â
                         presente descrição                                                                             0
 ex 85.21 D II       Controlador de comunicação multiprotocolo, de tecnologia MOS (MOS-MPCC), que
                     permite receber e transmitir dados de modo sincrónico, em forma de circuito integrado
                     monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 16 x 54 mm,
                     com não mais de 44 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         2652
                          16456
                         68652
                         8273
                         8274
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com MOS-MPCCs que correspondem à
                         presente descrição                                                                              o
ex 85.21 D II        Unidade aritmética e lógica, de tecnologia N-Mos (incluindo H-MOS), constituída por
                     um registo de 32 bits, um registo de 24 bits, um registo de 4 bits, doze registos de 1 bit,
                     duas memórias de serviço de 16 x 24 bits, uma rede lógica que efectua operações aritmé­
                     ticas e lógicas, uma lógica de descodificação, uma lógica de detecção e gestão de erros,
                     um contador de 8 bits e um relógio, em forma de circuito integrado monolítico, encerra­
                     da numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 23 x 82 mm, com não mais de
                     64 pinos de ligação e ostentando :
                     — a sigla de identificação :
                         ALU 0486
 ---pagebreak---  02 / Fasc. 15                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                173
                                                                                                                     Taxas dos
         N? da pauta                                     Designação das mercadorias
                                                                                                                       direitos
      aduaneira comum                                                                                                autónomos
                                                                                                                         (°/o)
ex 85.21 D II               Oll
 (cont.)               — outras siglas de identificação relacionadas com unidades aritméticas e lógicas que cor­
                           respondem à presente descrição                                                                  0
ex 85.21 D II          Circuito de controlo lógico, de tecnologia N-MOS (incluindo Η-MOS), constituído por
                       um registo de 7 bits, três contadores, um multiplexador, circuitos sequenciais e combinató­
                       rios que efectuam operações de controlo, uma lógica de descodificação, uma lógica de
                       detecção e gestão de erros e um relógio, em forma de circuito integrado monolítico,
                       encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 23 x 82 mm, com não
                       mais de 64 pinos de ligação e ostentando :
                      — a sigla de identificação :
                           MIC 0482
                           ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com esses circuitos de controlo lógicos que
                           correspondem à presente descrição                                                               0
ex 85.21 D II         Circuito lógico, de tecnologia N-MOS (incluindo Η-MOS), que permite a geração de
                      sinais de tempo para a unidade central de processamento (CPU), a memória principal e
                      as interfaces de entrada/saída, em forma de circuito integrado monolítico, encerrado
                      numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 25 x 25 mm, com não mais de 68
                      pinos de ligação e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                           ca seguinte :
                           H 108982 (MMC)
                           ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos lógicos que correspondem à
                           presente descrição                                                                             0
ex 85.21 D II         Circuito de controlo de sequência, de tecnologia N-MOS (incluindo Η-MOS), constituí­
                      do por um registo de 32 bits, três registos de 16 bits, uma memória de serviço de
                       16 x 16 bits, uma memória LIFO de 7 x 17 bits, um adicionador, uma lógica de desco­
                      dificação, uma lógica de prioridade, uma lógica de detecção e gestão de erros, um multi­
                      plexador de 16 bits, um contador de 8 bits e um relógio, em forma de circuito integrado
                      monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 23 x 82 mm,
                      com não mais de 64 pinos de ligação e ostentando :
                      — a sigla de identificação :
                           CSS 0484
                           ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo de sequências
                           que correspondem à presente descrição                                                   ,      0    .
ex 85.21 D II         Circuito electrónico, de tecnologia bipolar, que permite detectar e corrigir os erros
                      (ECDU), em forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimen­
                      sões exteriores não excedem 16 x 62 mm, com não mais de 48 pinos de ligação e osten­
                      tando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           2960
                           74 F 630
                           74 F 631
                           DP 8400
                           74 LS 630
                           74 LS 631
 ---pagebreak--- 174                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               02/Fasc. 15
                                                                                                               Taxas dos
        N? da pauta                                                                                              direitos
     aduaneira comum                                   Designação das mercadorias                              autónomos
                                                                                                                   (0/0)
ex 85.21 D II            OU
(coni.)
                     — outras siglas de identificação relacionadas com ECDUs que correspondem à presente
                         descrição                                                                               •   0
ex 85.21 D II        Circuito lógico, de tecnologia N-MOS (incluindo Η-MOS), que permite detectar e
                     corrigir os erros de um bit e detectar todos os erros de 2 bits, em forma de circuito
                     integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                     25 x 25 mm, com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                         ca seguinte :
                         8206
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos lógicos que correspondem à
                         presente descrição                                                                          0
ex 85.21 D II        Circuito lógico, de tecnologia N-MOS (incluindo Η-MOS), que permite detectar e cor­
                     rigir os erros múltiplos provenientes de uma linha de discos magnéticos, em forma de
                     circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                     excedem 16 x 54 mm, com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         Z 8065
                         AM 9520
                         AM 9521
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos lógicos que correspondem à
                         presente descrição                                                                          0
ex 85.21 D II        Circuito electrónico de controlo, de tecnologia bipolar, em forma de circuito integrado
                     monolítico, para o controlo de memórias D-RAM, que assegura a função de multiplexa­
                     dor de endereços e de gerador de impulsos, encerrado numa caixa cujas dimensões exte­
                     riores não excedem 17 x 62 mm, com não mais de 48 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                          alfanuméricas seguintes :
                          DP 8408
                          DP 8409
                          MB 1422
                          ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos electrónicos de controlo que
                          correspondem à presente descrição                                                          0
ex 85.21 D II        Interface programável para a transmissão de dados (PCI), de tecnologia N-MOS
                     (incluindo Η-MOS) (N-MOS PCI), em forma de circuito integrado monolítico, encerra­
                     da numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm, com não mais de
                     28 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                          ca seguinte :
                          8251 A
                          ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS-PCIs que correspondem à
                          presente descrição                                                                        8,5
ex 85.21 D II        Circuito electrónico de comunicação para interface entre um microprocessador e um
                     canal de dados (EPCI), em forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa cai­
                     xa cujas dimensões exteriores não excedem 16 x 38 mm, com não mais de 28 pinos de
                     ligação e ostentando :
 ---pagebreak---  02 / Fasc. 15                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              175
                                                                                                                   Taxas dos
         N? da pauta                                                                                                 direitos
      aduaneira comum                                   Designação das mercadorias                                 autónomos
                                                                                                                       (%)
 ex 85.21 D II        — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação de algaris­
 (cont.)                  mos seguinte :
                          2661
                          ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com EPCIs que correspondem à presente
                          descrição                                                                                      0
ex 85.21 D II         Interface serial que permite executar as funções de codificação e descodificação dos
                      dados e as funções de controlo conexas numa rede local, em forma de circuito integrado
                      monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 16 x 33 mm,
                      com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                          alfanuméricas seguintes :
                          AM 7991
                          8002
                          8023
                          82501
                          ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com interfaces que correspondem à presen­
                          te descrição                                                                                  0
ex 85.21 D II         Circuito de interface para a conversão paralela/serial ou serial/paralela de sinais digitais
                      nos aparelhos telefónicos (STID), de tecnologia C-MOS, em forma de circuito integrado
                      monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm,
                      com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                          ca seguinte :
                          WCC 295 G
                          ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface que correspon­
                          dem à presente descrição                                                                      0
ex 85.21 D II         Relógio electrónico programável (PIT), de tecnologia N-MOS (incluindo Η-MOS), em
                      forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                      não excedem 17 x 39 mm, com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação de algaris­
                         mos seguinte :
                          8253       8254
                         ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS PITs que correspondem à
                         presente descrição                                                                             6
ex 85.21 D II         Circuito que permite a descodificação das frequências, de tecnologia bipolar, em forma
                      de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                      excedem 10 x 21 mm, com não mais de 14 pinos de ligação e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                         ca seguinte :
                         XR 2211
                         ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                         descrição                                                                                      0
 ---pagebreak--- 176                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      02/Fasc. 15
                                                                                                                                 Taxas dos
        N? da pauta                                                                                                                direitos
     aduaneira comum                                                   Designação das mercadorias                                autónomos
                                                                                                                                     (%)
ex 85.21 D II                   Circuito de relógio, de tecnologia C-MOS, em forma de circuito integrado monolítico,
                                encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 16 x 54 mm, com não
                                mais de 16 pinos de ligação e ostentando :
                                — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                                    alfanuméricas seguintes :
                                    Hl 2060
                                    Hl 2065
                                    MSM 5537
                                    T 3605
                                    ou
                                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de relógio que correspondem
                                    à presente descrição
                                Este circuito destina-se ao fabrico de comutadores de tempo automáticos, de relógios de
                                painéis de bordo e similares para veículos automóveis e motociclos (a)                                0
ex 85.21 D II                   Circuito de relógio, de tecnologia C-MOS, que funciona com uma tensão de alimenta­
                                ção única de 1,5 V, compreendendo um piloto (driver) de cristais líquidos (LCD), em
                                forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                                não excedem 15x21 mm, com não mais de 56 pinos de ligação e ostentando :
                                — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                                     ca seguinte :
                                    TC 8219 AF
                                     ou
                                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de relógio que correspondem
                                     à presente descrição                                                                              0
ex 85.21 D II                   Circuito de relógio 12/24 h P-MOS que compreende um totalizador de tempo, em for­
                                ma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                                não excedem 14 x 54 mm, com não mais de 42 pinos de ligação e ostentando :
                                — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                                     alfanuméricas seguintes :
                                     MM 5314
                                     LM 8363
                                     ou
                                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de relógios que correspon­                 0
                                     dem à presente descrição
 ex 85.21 D II                   Amplificador em forma de circuito integrado monolítico analógico, encerrado numa cai­
                                 xa cujas dimensões exteriores não excedem 2x4x4 mm, com não mais de 10 pinos de
                                 ligação e ostentando :
                                 — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                                     alfanuméricas seguintes :
                                     V 35
                                     C 05
                                     ou
                                 — outras siglas de identificação relacionadas com amplificadores que correspondem à
                                     presente descrição
                                 Este amplificador destina-se ao fabrico de produtos incluídos na subposição 90.19 B I (a)             0
 ex 85.21 D II                   Emissor-receptor de quatro canais (Quad-bus), de tecnologia Schottky de fraca potência
                                 (ALP-Schottky), com registos de tipo D sobre chip e um gerador/verificador de paridade
                                 interna ODD de 4 bits, em forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa
                                 caixa cujas dimensões exteriores não excedem 9 x 28 mm, com não mais de 20 pinos de
                                 ligação e ostentando :
 (a) O controlo da utilização com esta finalidade especial faz-se através da aplicação das disposições comunitárias na matéria.
 ---pagebreak---  02 /Fasc. 15                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         177
                                                                                                               Taxas dos
         N? da pauta                                                                                             direitos
      aduaneira comum                                    Designação das mercadorias
                                                                                                               autónomos
                                                                                                                   (%)
 ex 85.21 D II         — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
 (cont.)                   ca seguinte :
                           AM 2907
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com emissores-receptores que correspon­
                           dem à presente descrição                                                                 0
ex 85.21 D II          Piloto {driver) de quatro linhas, de tecnologia advanced low power Schottky (ALPS), em
                       forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                       não excedem 20 x 7 mm, com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           AM 26LS29
                           AM 26LS31
                           SN 75172
                           SN 75174
                           ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com pilotos de quatro linhas que corres­
                           pondem à presente descrição                                                              0
ex 85.21 D II         Emissor-receptor síncrono/assíncrono universal (USART), de tecnologia C-MOS, em
                      forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                      não excedem 17 x 39 mm, com não mais de 32 pinos de ligação e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                          ca seguinte :
                           MSM 82 C 51
                          ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com emissores-receptores síncronos/assín­
                          cronos universais que correspondem à presente descrição                                 8,5
ex 85.21 D II         Microprocessador de 8 bits com uma arquitectura interna de 16 bits, de tecnologia
                      N-MOS (incluindo Η-MOS), em forma de circuito integrado monolítico, que consiste
                      numa unidade central de processamento (CPU), um gerador de tempo, dois canais DMA
                      autónomos, um controlador de interrupção programável, três temporizadores de 16 bits
                      programáveis, uma memória programável e uma lógica de selecção periférica de chip, um
                      gerador de estado de espera e uma unidade de controlo bus, encerrado numa caixa cujas
                      dimensões exteriores não excedem 30 x 30 mm, com não mais de 68 superfícies de con­
                      tacto e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação de algaris­
                          mos seguinte :
                          80188
                          ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores que correspondem
                          à presente descrição                                                                    8,5
ex 85.21 D II         Microprocessador de 16 bits, de tecnologia bipolar, em forma de circuito integrado
                      monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 67 x 24 mm,
                      com não mais de 52 pinos de ligação e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                          ca seguinte :
                          AM 29116
                          ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores que correspondem
                          à presente descrição                                                                     0
 ---pagebreak--- 178                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                02 / Fasc. 15
                                                                                                             Taxas dos
       N? da pauta                                                                                             direitos
    aduaneira comum                                  Designação das mercadorias                              autónomos
                                                                                                                 ( %)
ex 85.21 D II       Microprocessador de 16 bits, de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), em forma de
                    circuito integrado monolítico, constituído por uma unidade central de processamento
                    (CPU), um gerador de tempo, dois canais independentes de acesso directo à memória
                    (DMA), um controlador de interrupções programável, três temporizadores de 16 bits
                    programáveis, uma memória programável e lógica de selecção periférica de chips, um
                    gerador de estado de espera programável com uma unidade de controlo dos bus, encer­
                    rado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 30 x 30 mm, com não mais de
                    68 pinos de ligação e ostentando :
                    — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação de algaris­
                        mos seguinte :
                        80186
                        ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores que correspondem
                        à presente descrição                                                                      8,5
ex 85.21 D II       Unidade de cálculo para dados numéricos (NPX), de tecnologia N-MOS (incluindo
                    H-MOS), com não mais de 14 registos, em forma de circuito integrado monolítico,
                    encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 15 x 52 mm, com não
                    mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
                    — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações de
                        algarismos seguintes :
                        8087-2
                        8087-3 '
                        80287
                        ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com unidades de cálculo que correspondem
                        à presente descrição                                                                       0
ex 85.21 D II       Circuito separador de dados para discos flexíveis (FDDS), em forma de circuito integra­
                    do monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 27 x 8
                    mm, com não mais de 20 pinos de ligação e ostentando :
                    — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                        alfanuméricas seguintes :
                        FDC 9216
                        FDC 9216-B
                        WD 9216-00
                        WD 9216-01
                        FDC 9229 T
                        FDC 9229 BT
                        ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos separadores de dados que
                        correspondem à presente descrição                                                          0
ex 85.21 D II        Sintetizador vocal, de tecnologia C-MOS (C-MOS- Phoneme Speecb Synthesizer), com
                    uma alimentação de intensidade inferior a 10 mA, em forma de circuito integrado monolí­
                    tico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm, com
                     não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                    — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                        alfanuméricas seguintes :
                        SC 01
                        SSI 263
                        ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com sintetizadores vocais que correspon­
                        dem à presente descrição                                                                   0
ex 85.21 D II        Conversor vídeo digital-analógico (VDAC), de três canais, cada um com uma capacidade
                     não superior a 8 bits e com um tempo de conversão não superior a 25 nanosegundos, em
                     forma de circuito integrado híbrido, mesmo com três memórias de leitura-escrita, de
                     acesso aleatório (RAM), com uma capacidade de memória não superior a 2 K bits,
                     encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 54 x 62 mm, com não
                     mais de 61 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak---   02 / Fasc. 15                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            179
                                                                                                                  Taxas dos
          N? da pauta                                                                                               direitos
       aduaneira comum                                    Designação das mercadorias
                                                                                                                  autónomos
                                                                                                                      (%)
 ex 85.21 D II
                            uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
 (cont.)                    alfanuméricas seguintes :
                            VDAC 444 TD
                            RGB DAC 4 T
                            RGB DAC 8 E
                            RGB DAC 8 T
                            ou
                            outras siglas de identificação relacionadas com conversores que correspondem à pre­
                            sente descrição                                                                            0
 ex 85.21 D II          Amplificador electrónico diferencial regulável para sinais de frequência de 0 a 400 MHz,
                        pelo menos, era forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
                        dimensões exteriores não excedem 11x11 mm, com não mais de 16 pinos de ligação e
                        ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação de algaris­
                            mos seguinte :
                            0078-10
                            ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com amplificadores que correspondem à
                            presente descrição                                                                         0
ex 85.21 D II          Memória estática de leitura-escrita, de acesso aleatório, de tecnologia bipolar (S-RAM
                       bipolar), em forma de circuito integrado monolítico, com uma capacidade de memória de
                       64 x 9 bits, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 15 x 40 mm,
                       com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                           ca seguinte :
                           82 S 09
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com S-RAMs bipolares que correspondem
                           à presente descrição                                                                        0
ex 85.21 D II          Circuito electrónico, de tecnologia bipolar, para a pilotagem de memórias dinâmicas
                       octais, em forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
                       exteriores não excedem 16 x 33 mm, com não mais de 20 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           AM 2965
                           AM 2966
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos bipolares que correspondem
                           à presente descrição                                                                       o
ex 85.21 D II          Circuito de interface bus, de tecnologia bipolar, com registos de 9 a 10 bits, em forma de
                       circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                       excedem 9 x 34 mm, com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           AM 29821           AM 29843
                           AM 29823         ' AM 29844
                           AM 29824
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface bus que corres­
                           pondem à presente descrição                                                                o
 ---pagebreak---  180                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     02 / Fasc . 15
                                                                                                                                Taxas dos
        N? da pauta                                                                                                               direitos
         aduaneira                                                     Designação das mercadorias                               autónomos
          comum
                                                                                                                                    ( %)
ex 85.21 D II                   Circuito de interface de bus múltiplo, de tecnologia low power Schottky (LPS), que per­
                                mite a interface entre uma unidade de correcção e detecção de erro, o fluxo de dados
                                que transitam pelo bus e uma memória dinâmica de leitura-escrita, de acesso aleatório
                                (D-RAM), em forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
                                dimensões exteriores não excedem 8 x 33 mm, com não mais de 24 pinos de ligação e
                                ostentando :
                                — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                                    ca seguinte :
                                    AM 2961
                                    ou
                                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface de bus múltiplo
                                    que correspondem à presente descrição                                                             0
ex 85.21 D II                   Unidade de controlo de estado e deslocamento (Status and shifi control unit), de tecnolo­
                                gia bipolar, em forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas
                                dimensões exteriores não excedem 16 x 57 mm, com não mais de 42 pinos de ligação e
                                ostentando :
                                — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                                    ca seguinte :
                                    AM 2904
                                    ou
                                    outras siglas de identificação relacionadas com unidades de controlo de estado e des­
                                    locamento que correspondem à presente descrição                                                   0
ex 85.21 D II                   Amplificador, em forma de circuito integrado monolítico analógico, cujas dimensões
                                exteriores não excedem 3x3 mm, destinado ao fabrico de produtos da subposição 90.19
                                B I (a)                                                                                               0
ex 85.21 D II                   Coprocessador de textos, em forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa
                                caixa cujas dimensões exteriores não excedem 25 x 25 mm, com não mais de 68 pinos
                                de ligação e ostentando :
                                — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                                    ca seguinte :
                                    C 82730
                                    ou
                                — outras siglas de identificação relacionadas com coprocessadores de textos que corres­
                                    pondem à presente descrição                                                                       o
ex 85.21 D II                   Microcomputador monochip, constituído por uma unidade aritmética lógica (ALU) de 8
                                bits, uma memória exclusivamente de leitura, programável, apagável por raios ultraviole­
                                tas (EPROM), com uma capacidade de memória de 32 K bits, uma memória estática de
                                leitura-escrita, de acesso aleatório (RAM), com uma capacidade de memória de 1 K bit,
                                dois contadores de 16 bits, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não exce­
                                dem 15 X 50 mm, com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
                                — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação de algaris­
                                    mos seguinte :
                                     8751
                                    ou
                                — outras siglas de identificação relacionadas com microcomputadores monochip que
                                    correspondem à presente descrição                                                                 o
ex 85.21 D II                   Microcomputador monochip de tecnologia C-MOS, constituído por uma unidade aritmé­
                                tica lógica (ALU) de 32 bits, uma memória exclusivamente de leitura (ROM) com uma
                                capacidade de memória de 24 K bits, uma memória estática de leitura-escrita, de acesso
                                aleatório (RAM)(, com uma capacidade de memória de 2 K bits, em forma de circuito
                                integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                                30 x 30 mm, com não mais de 88 pinos de ligação e ostentando :
(a) O controlo da utilização com esta finalidade especial faz-se através da aplicação das disposições comunitárias na matéria.
 ---pagebreak--- 02 / Fasc. 15                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             181
                                                                                                                Taxas dos
        N? da pauta                                                                                               direitos
         aduaneira                                    Designação das mercadorias                                autónomos
          comum
                                                                                                                    (°/o)
ex 85.21 D II       — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
(cont.)                 ca seguinte :
                        MB 8764
                        ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com microcomputadores monochip que
                        correspondem à presente descrição                                                             0
ex 85.21 D II       Circuito de tratamento dos sinais sonoros da linha do assinante (SLAC), com dois pro­
                    cessadores de sinais digitais, um conversor analógico-digital e um conversor digital-analó­
                    gico, em forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
                    exteriores não excedem 17 x 39 mm, com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                    — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                        alfanuméricas seguintes :
                        AM 7901
                        AM 7905
                        ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos SLAC que correspondem à
                        presente descrição                                                                           8,5
ex 85.21 D II       Circuito integrado monolítico para a modulação dos impulsos (PCM), de tecnologia
                    N-MOS (incluindo Η-MOS), com funções de codificação, descodificação e filtro, com
                    uma frequência máxima de ritmo dos dados superior a 3,5 MHz, encerrado numa caixa
                    cujas dimensões exteriores não excedem 8 x 26 mm, com não mais de 20 pinos de liga­
                    ção e ostentando :
                    — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação de algaris­
                        mos seguinte :
                        2913
                        ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                        descrição                                                                                    8,5
ex 85.21 D II       Memória não volátil, em forma de circuito integrado monolítico, constituída por uma
                    memória estática de leitura-escrita, de acesso aleatório, de tecnologia C-MOS (C-MOS­
                    S-RAM), com uma capacidade de memória de 16 K bits e ufna fonte de energia interna,
                    encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 33 mm, com não
                    mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                    —- uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                        ca seguinte :
                        MK 48 Z 02 (B)
                        ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com memórias não voláteis que correspon­
                        dem à presente descrição                                                                     8,5
ex 85.21 D II       Circuito electrónico de interface de linhas de assinantes (SLIC) com comando directo
                    interno por relais, em forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa
                    cujas dimensões exteriores não excedem 18 x 39 mm, com não mais de 28 pinos de
                    ligação e ostentando :
                    — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                        alfanuméricas seguintes : 5502
                        ICME 00155 /RIFA (PBL) 3735
                        ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com interfaces que correspondem à presen­
                        te descrição                                                                                  0
 ---pagebreak---  182                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               02 /Fasc. 15
        N? da pauta                                                                                            Taxas dos
         aduaneira                                     Designação das mercadorias                                direitos
          comum                                                                                                autónomos
                                                                                                                   (%)
 ex 85.21 D II       Circuito de controlo dos dados de entrada/saída, de tecnologia N-MOS (incluindo
                     H-MOS), dotado de um relógio e de uma memória estática de leitura-escrita, de
                     acesso aleatório (S-RAM), com uma capacidade de 128 x 8 bits, em forma de circuito
                     integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                     16 x 54 mm, com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         6532
                         CO 10750
                         ou
                         outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo dos dados que
                         correspondem à presente descrição                                                          0
ex 85.21 D II       Circuito de pilotagem de motores passo a passo, de quatro canais, com díodos incorpora­
                    dos, de tecnologia bipolar, em forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa
                    caixa cujas dimensões exteriores não excedem 6 x 20 mm, com não mais de 16 pinos de
                    ligação e ostentando :
                    — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         HA 13007
                         75437 A
                         ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de pilotagem de motores que
                         correspondem à presente descrição                                                          0
ex 85.21 D II       Circuito integrado monolítico analógico-digital usado para controlar motores brusbless
                    (sem escovas), mantendo-os a uma velocidade constante, encerrado numa caixa cujas
                    dimensões exteriores não excedem 6 x 25 mm, com não mais de 18 pinos de ligação e
                    ostentando :
                    — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                         ca seguinte :
                         MGA 3015 A
                         ou
                        outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem
                         à presente descrição                                                                       0
ex 85.21 D II       Circuito integrado monolítico analógico-digital, de tecnologia bipolar, para sinais de
                    interface entre uma unidade periférica de memória de discos rígidos e a unidade central,
                    encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 15 x 50 mm, com não
                    mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
                    — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                        ca seguinte :
                        AD 581 C
                        ou
                        outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem
                        à presente descrição                                                                        o
ex 85.21 D II       Circuito multiplicador de tensão para accionar motores passo a passo, em forma de cir­
                    cuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não exce­
                    dem 6 x 24 mm, com não mais de 20 pinos de ligação e ostentando :
                    — uma siglas de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanumé­
                        rica seguinte :
                        P 20 A579
                        ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos multiplicadores de tensão
                        que correspondem à presente descrição                                                       o
 ---pagebreak--- 02 /Fasc. 15                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          183
                                                                                                             Taxas dos
       N? da pauta                                                                                            direitos
        aduaneira                                    Designação das mercadorias                              autónomos
         comum
                                                                                                                (O/o)
ex 85.21 D II      Circuito de gestão da memória (MMU), de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), que
                   permite endereçar uma memória 16 megabits, em forma de circuito integrado monolítico,
                   encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 82 x 25 mm, com não
                   mais de 64 pinos de ligação ou 68 pontos de contacto e ostentando :
                   — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                       alfanuméricas seguintes :
                       68451 L 6
                       68451 L 8
                       68451 L 10
                       68451 ZBL 6
                       68451 ZBL 8
                       68451 ZBL 10
                       ou
                       outras siglas de identificação relacionadas com circuitos MMU que correspondem à
                       presente descrição                                                                         0
ex 85.21 D II      Circuito electrónico, de tecnologia advançed low power Schottky (ALPS), para o controlo
                   assíncrono de linhas de sinais (BUS) e a conversão dos BUS locais em BUS multiplexados
                   (BAM), em forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimen­
                   sões exteriores não excedem 37 x 13 mm, com não mais de 28 pinos de ligação e osten­
                   tando :
                   — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação de algaris­
                       mos seguinte :
                       68452
                       ou
                       outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                       descrição                                                                                  0
ex 85.21 D II      Circuito de controlo para a gestão dos tubos de raios catódicos (CRTC), de tecnologia
                   N-MOS (incluindo H-MOS), em forma de circuito integrado monolítico, encerrado
                   numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 62 x 16 mm, com não mais de 48
                   pinos de ligação e ostentando :
                   — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                       alfanuméricas seguintes :
                       AM 8052
                       D 8275 H
                       P 8275 H
                       ou
                   — outras siglas de identificação relacionadas com CRTCs que correspondem à presente
                       descrição                                                                                  0
ex 85.21 D II      Circuito de controlo de visualização e de geração de caracteres, de tecnologia C-MOS,
                   para dispositivos de visualização por matriz de pontos funcionando com cristais líquidos,
                   em forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exte­
                   riores não excedem 20 x 26 mm, com não mais de 60 pinos de ligação e ostentando :
                   — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                       ca seguinte :
                       HD 61830
                       ou
                   — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo de visualização
                       C-MOS e de geração de caracteres que correspondem à presente descrição                     o
ex 85.21 D II      Conversor vídeo digital-analógico, com um tempo de conversão não superior a 10 nano­
                   segundos, em forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
                   dimensões exteriores não excedem 20 x 35 mm, com não mais de 24 pinos de ligação e
                   ostentando :
 ---pagebreak---  184                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               02 /Fasc. 15
                                                                                                                Taxas dos
         N? da pauta                                                                                              direitos
      aduaneira comum                                  Designação das mercadorias                               autónomos
                                                                                                                    (°/o)
 ex 85.21 D II         — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
 (cont.)                   alfanuméricas seguintes :
                           VDAC 0405 H
                           VDAC 0605 H
                           VDAC 0805 H
                           ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com conversores que correspondem à pre­
                           sente descrição                                                                            0
ex 85.21 D II          Microprocessador de gestão de entrada/saída, de tecnologia N-MOS (incluindo
                       H-MÕS), em forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
                       dimensões exteriores não excedem 17 x 53 mm, com não mais de 40 pinos de ligação e
                       ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação de algaris­
                           mos seguinte :
                           8089
                           ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores de gestão de en­
                           trada/saída que correspondem à presente descrição                                          0
ex 85.21 D II         Circuito de interpolação para o controlo de funções geométricas {Interpolation pulse
                      generator), de tecnologia C-MOS, em forma de circuito integrado monolítico, encerrado
                      numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm, com não mais de 28
                      pinos de ligação e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                          ca seguinte :
                          KM 3701
                          ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interpolação que corres­
                          pondem à presente descrição                                                                0
                                                                                  (
ex 85.21 D II         Memória estática de leitura-escrita, de acesso aleatório, de tecnologia C-MOS (C-MOS­
                      S-RAM), com uma capacidade de memória de 32 K bits, em forma de circuito integrado
                      monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 18 x 39 mm,
                      com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                          ca seguinte :
                          TC 5532
                          ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com memórias estáticas de leitura-escrita
                          que correspondem à presente descrição                                                   • 0
ex 85.21 D II         Circuito de controlo dos servomecanismos, de tecnologia C-MOS, em forma de circuito
                      integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                      17 x 54 mm, com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                          ca seguinte :
                          KM 3702
                          ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspon­
                          dem à presente descrição                                                                   0
ex 85.21 D II         Circuito para a produção de ondas variáveis, de tecnologia bipolar, em forma de circuito
                      integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                      10x21 mm, com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak---  02/Fasc. 15                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               185
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         N? da pauta                                                   Designação das mercadorias
                                                                                                                                 direitos
      aduaneira comum                                                                                                          autónomos
                                                                                                                                   (%)
ex 85.21 D II                   — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
 (cont.)                             alfanuméricas seguintes :
                                    XR 2206
                                    XR 8038
                                    ou
                                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                    descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II                   Circuito de amplificação vídeo, de tecnologia bipolar, encerrado numa caixa cujas
                                dimensões exteriores não excedem 17 x 17 mm, com não mais de 44 pinos de ligação e
                                ostentando :
                                — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações de
                                    algarismos seguintes :
                                    702
                                    703
                                    ou
                                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de amplificação que corres­
                                    pondem à presente descrição
                                Este circuito destina-se ao fabrico de câmaras de televisão a cores portáteis (a)                   0
ex 85.21 D II                   Circuito de amplificação quer dos sinais de leitura quer dos sinais de escrita de discos
                                magnéticos flexíveis, de tecnologia bipolar, em forma de circuito integrado monolítico,
                                encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 11 x 29 mm, com não
                                mais de 22 pinos de ligação e ostentando :
                                — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                                    alfanuméricas seguintes :
                                    XR 2247
                                    XR 3470
                                    ou
                                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                    descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II                   Circuito de controlo do diafragma e de rectificação da cor em função da temperatura, de
                                tecnologia bipolar, em forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa
                                cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 17 mm, com não mais de 44 pinos de
                                ligação e ostentando :
                                — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação de algaris­
                                    mos seguinte :
                                    704
                                    ou
                                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                    descrição                  ,
                                Este circuito destina-se ao fabrico de câmaras de televisão a cores portáteis (a)                   0
ex 85.21 D II                   Circuito que permite a geração de impulsos ( Scan generator), de tecnologia C-MOS, em
                                forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                                não excedem 25 x 25 mm, com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando :
                                — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações de
                                    algarismos seguintes :
                                    705
                                    706
                                    ou
                                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                    descrição
                                Este circuito destina-se ao fabrico de câmaras de televisão a cores portáteis (a)                   0
(a) O controlo da utilização com esta finalidade especial faz-se através da aplicação das disposições comunitárias na matéria.
 ---pagebreak---  186                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                02 /Fasc. 15
                                                                                                                Taxas dos
        N? da pauta                                                                                               direitos
     aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                              autónomos
                                                                                                                    (O/o)
ex 85.21 D II        Memória estática de leitura-escrita, de acesso aleatório, de tecnologia bipolar (S-RAM
                     bipolares), em forma de circuito integrado monolítico, que consiste num substrato equi­
                     pado com 1 ou 2 chips, cada um com uma capacidade de memória de 1 K bit, encerrada
                     numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 13 x 13 mm, com não mais de 23
                     pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações de
                         algarismos seguinte :
                         770639
                         770823
                         5120360
                         7379769
                         ou
                         outras siglas de identificação relacionadas com memórias estáticas de leitura-escrita
                         que correspondem à presente descrição                                                       0
ex 85.21 D II        Memória estática de leitura-escrita, de acesso aleatório, constituída por dois níveis de
                     substractos sobrepostos, cada um com uma ou duas memórias estáticas de leitura-escrita,
                     de acesso aleatório, de tecnologia bipolar (S-RAM bipolares), em forma de circuitos inte­
                     grados monolíticos, cada um com uma capacidade de memória de 1 K bit e uma capaci­
                     dade de memória total não superior a 4 K bits, encerrada numa caixa cujas dimensões
                     exteriores não excedem 13x13 mm, com não mais de 23 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação de algaris­
                         mos seguinte :
                         770965
                         4599497
                         7379442
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com memórias estáticas de leitura-escrita
                         que correspondem à presente descrição                                                       0
ex 85.21 D II        Sintetizador programável de sinais digitais, de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS),
                     com 32 geradores de frequência para a geração de, respectivamente, 8 notas e uma saída
                     simultânea de um máximo de 160 notas, em forma de circuito integrado monolítico,
                     encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 25 x 25 mm, com não
                     mais de 68 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação de letras
                         seguintes :
                         MEG
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com sintetizadores de sinais que correspon­
                         dem à presente descrição                                                                    0
ex 85.21 D II        Circuito que permite a regeneração dos sinais modulados por impulsos codificados, de
                     tecnologia bipolar, em forma de circuito integrado monolítico, encerrado - numa caixa
                     cujas dimensões exteriores não excedem 10 x 21 mm, com não mais de 16 pinos de
                     ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                         ca seguinte :
                         XR C 240
                         ou
                         outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                         descrição                                                                                   o
ex 85.21 D II        Circuito electrónico de controlo, de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), para o
                     controlo de memória D-RAM, capaz de multiplexar endereços e de gerar impulsos, em
                     forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões dimen­
                     sões exteriores não excedem 17 x 62 mm, com não mais de 48 pinos de ligação ou 52
                     pontos de contacto e ostentando :
 ---pagebreak---  02 / Fasc. 15                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        187
                                                                                                               Taxas dos
         N? da pauta                                                                                             direitos
      aduaneira comum                                     Designação das mercadorias                           autónomos
                                                                                                                   (0/0)
 ex 85.21 D II         — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
 (cont.)                    ca seguinte :
                            C 8208
                            ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo D-RAM que
                            correspondem à presente descrição                                                        0
ex 85.21 D II          Microcomputador monochip, de tecnologia C-MOS, constituído por uma unidade aritmé­
                       tica lógica (ALU) de 8 bits, com uma memória exclusivamente de leitura (ROM) com
                       uma capacidade de memória de 128 K bits e uma memória, estática de leitura-escrita, de
                       acesso aleatório (RAM), com uma capacidade de memória de 2 K bits, em forma de
                       circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                       excedem 20 x 26 mm, com não mais de 80 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri-,
                           ca seguinte :
                           HD 6301 Y
                           ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com microcomputadores monochip que
                           correspondem à presente descrição                                                        12
ex 85.21 D II          Circuito relógio/calendário, com um oscilador de cristais de quartzo, registos cronomé­
                      tricos independentes e um temporizador, de tecnologia C-MOS, em forma de circuito
                      integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                       7 x 20 mm, com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                           ca seguinte :
                           MM 58174 A,            58274
                           ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos relógio/calendário que cor­
                           respondem à presente descrição                                                           0
ex 85.21 D II         Circuito programável para a transmissão e a recepção de dados de modo assíncrono
                      (Asynchronous Communication Element), de tecnologia N-MOS (incluindo Η-MOS), em
                      forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                      não excedem 16 x 54 mm, com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           INS 8250
                           WD 8250
                           ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos ACE que correspondem à
                           presente descrição                                                                       0
ex 85.21 D II         Memória dinâmica de leitura-escrita, de acesso aleatório, de tecnologia N-MOS (incluin­
                      do Η-MOS), em forma de circuito integrado monolítico, com uma capacidade de memó­
                      ria de 64 K x 4 bits, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                      17 x 34 mm, com não mais de 20 pinos de ligação ou pontos de contacto dispostos em 2
                      linhas paralelas («dual in line») e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           TMS 4464         PD 41254     PD 41464       TMM 41464
                           M5M 4464         HM 50464     MB 81464
                           ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS-RAMs que correspondem à
                           presente descrição                                                                      10
 ---pagebreak---  188                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                02/Fasc. 15
       N? da pauta                                                                                            Taxas dos
        aduaneira                                                                                               direitos
                                                     Designação das mercadorias .                             autónomos
         comum
                                                                                                                  (O/o)
ex 85.21 D II      Circuito codificador/descodificador que utiliza o código «MANCHESTER» (MED),
                   que permite a transmissão ou a repetição dos dados em modo serial, de tecnologia
                   C-MOS, em forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimen­
                   sões exteriores não excedem 16 x 33 mm, com não mais de 20 pinos de ligação e osten­
                   tando :
                   — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                       ca seguinte :
                       HD 6409
                       ou
                   — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                       descrição                                                                                    0
ex 85.21 D II      Memória exclusivamente de leitura, programável, apagável por raios ultravioletas
                   (EPROM), em forma de circuito integrado monolítico, com uma capacidade de memória
                   de 512 K bits, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 20 x 42
                   mm, com uma janela de quartzo na face superior e ostentando :
                   — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                       ca seguinte :
                       AM 27512
                       ou
                   — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presen­
                       te descrição                                                                                0
ex 85.21 D II      Elemento lógico TTC, de tecnologia bipolar, com não mais de seis funções lógicas inde-v
                   pendentes umas das outras e não interligadas, em forma de circuito integrado monolítico,
                   encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 34 mm, com não
                   mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                   — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                       alfanuméricas seguintes :
                       SH 7657 369
                       SH 998 088
                       ou
                   — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                       descrição                                                                                   0
ex 85.21 D II      Circuito separador de dados para discos rígidos (HDDS), de tecnologia N-MOS
                   (incluindo H-MOS), em forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa
                   cujas dimensões exteriores não excedem 33 x 8 mm, com não mais de 24 pinos de liga­
                   ção e ostentando :
                   — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                       alfanuméricas seguintes :
                       DP 8460-2
                       DP 8460-3
                       DP 8460-4
                       ou
                   — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                       descrição                                                                                   o
ex 85.21 D II      Circuito de controlo e de interface para unidade central (CPU- Controller), de tecnologia
                   HC-MOS, em forma de circuito integrado monolítico, encerrrado numa caixa cujas
                   dimensões exteriores não excedem 25 x 25 m, com não mais de 68 pinos de ligação e
                   ostentando :
                   — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                       alfanuméricas seguintes :
                       FE 2000
                       L1A0392
                       ou
                       outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo e de interface
                       que correspondem à presente descrição                                                       o
 ---pagebreak---   02 / Fasc. 15                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              189
          N? da pauta                                                                                               Taxas dos
           aduaneira                                      Designação das mercadorias                                  direitos
            comum                                                                                                   autónomos
                                                                                                                        (%)
 ex 85.21 D II
                       Circuito de controlo para discos flexíveis ( Floppy disc controllèr), de tecnologia C-MOS,
                       em forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exte­
                       riores não excedem 16 x 62 mm, com não mais de 48 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                            alfanuméricas seguintes :
                            FE 2100
                            G 70360-33
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de adaptação que correspon­
                           dem à presente descrição                                                                     8,5
 ex 85.21 D II         Circuito integrado monolítico para a modulação de impulsos em código ( Pulse code
                       modulation/PCM) de tecnologia N-MOS (incluinco H-MOS), em forma de circuito inte­
                       grado monolítico, que consiste num Codec PCM totalmente integrado com filtros de
                       recepção/transmissão, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                       10 x 23 mm, com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                           numéricas seguintes :
                           2916
                           2917
                           ou
                           outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                           descrição                                                                                   8,5
ex 85.21 D II          Circuito integrado monolítico de 6 canais ( Read/write data processor circuit) para amplifi­
                       cação e conversão dos sinais de leitura e os sinais de escrita para unidades magnéticas de
                      discos rígidos, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 19 x 38
                       mm, com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                           ca seguinte :
                           SSI 540
                           ou
                           outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem
                           à presente descrição                                                                          0
ex 85.21 D II         Circuito de controlo de 8 canais para manter constante a força de tensão dos electro­
                      ímanes, de tecnologia C-MOS, com díodos incorporados e uma memória de 8 bits, em
                      forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                      não excedem 9 x 28 mm, com não mais de 22 pinos de ligação e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                          ca seguinte :
                          UCN 5801
                          ou
                          outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspon­
                          dem à presente descrição                                                                      0
ex 85.21 D II         Circuito de controlo de 4 canais para manter constante a força de tensão dos electro­
                      ímanes, de tecnologia C-MOS, com díodos incorporados e uma memória de 4 bits, em
                      forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                      não excedem 7 x 22 mm, com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                          ca seguinte :
                          UCN 5813
                          ou
                          outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspon­
                          dem à presente descrição                                                                      0
 ---pagebreak--- 190                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  02 / Fasc. 15
                                                                                                                Taxas dos
       N? da pauta                                                                                                direitos
        aduaneira                                    Designação das mercadorias                                 autónomos
         comum
                                                                                                                    (O/o)
ex 85.21 D II      Circuito electrónico para a sincronização de sinais entre o utilizador e a unidade central
                   de um sistema telefónico, em forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa
                   caixa cujas dimensões exteriores não excedem 14 x 37 mm, com não mais de 28 pinos
                   de ligação e ostentando :
                   — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                       ca seguinte :
                       QMV 18 CW 1
                       ou
                   — outras siglas de identificação relacionadas com microcircuitos que correspondem à
                       presente descrição                                                                           8,5
ex 85.21 D II      Circuito integrado monolítico para a leitura e distribuição de sinais lógicos, para uso em
                   centrais telefónicas, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                   14 x 53 mm, com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
                   — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                       ca seguinte :
                       QMV 16 BW 1
                       ou
                   — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem
                       à prçsente descrição                                                                         8,5
ex 85.21 D II      Circuito integrado monolítico de interface para a modulação de impulsos em código
                   (PCM), de tecnologia C-MOS, com codificação, descodificação e filtros com uma fre­
                   quência de 2 565 MHz, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                   10 x 23 mm, com não mais de 22 pinos de ligação e ostentando :
                   — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma combinação alfanu­
                       mérica seguinte :
                       QMY81AD1
                       ou
                   — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem
                       à presente descrição                                                                         8,5
ex 85.21 D II      Circuito integrado monolítico de 6 canais, para a geração de sinais de escrita e de leitura
                   para unidades magnéticas de discos rígidos, encerrado numa caixa cujas dimensões exte­
                   riores não excedem 13x13 mm, com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                   — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                       ca seguinte :
                       SSI 117
                       ou
                   — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                       descrição                                                                                      0
ex 85.21 D II      Memória exclusivamente de leitura, programável, não apagável (PROM), com uma capa­
                   cidade de memória de 16 K bits, em forma de circuito integrado monolítico, encerrada
                   numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 39 x 17 mm, com não mais de 31
                   pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                   — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                       alfanuméricas seguintes :
                       27 PS 191 A           7 C 245         7 C 292
                       29683                 7 C 291         HM 6616
                       ou
                   — outras siglas de identificação relacionadas com PROMs que correspondem à presente
                       descrição                                                                                      0
 ---pagebreak---   02/Fasc. 15                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             191
        N? da pauta                                                                                                            Taxas dos
         aduaneira                                                                                                               direitos
                                                                        Designação das mercadorias                             autónomos
           comum
                                                                                                                                   (O/o)
 ex 85.21 D II                    Amplificador para uma gama de sinais de 0 a 60 KHz, com um coeficiente de perda não
                                  superior a 0,33 |iA, em forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa
                                  cujas dimensões exteriores não excedem 26 x 13 x 6 mm, com não mais de 18 pinos de
                                  ligação e ostentando :
                                 — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                                       ca seguinte :
                                       ISO 100
                                       ou
                                 — outras siglas de identificação relacionadas com amplificadores que correspondem à
                                       presente descrição
                                 Este amplificador destina-se a ser integrado nas centrais telefónicas (a)                          0
 ex 85.21 D II                   Díodo emissor de luz à base de gálio semicondutor, encerrado numa caixa cujas dimen­
                                 sões exteriores não excedem 20 x 21 mm, com não mais de 2 pinos de ligação e osten­
                                 tando :
                                 — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                                       alfanuméricas seguintes :
                                      LT 9305           LT 9306
                                       SLF 209          SLF 909
                                      ou
                                 — outras siglas de identificação relacionadas com díodos emissores de luz que corres­
                                      pondem à presente descrição
                                 Este dispositivo destina-se o fabrico de aparelhos de registo ou de reprodução do som ou
                                 de aparelhos receptores de rádio (a)                                                               0
 ex 85.21 D II                   Microcomputador monochip, de tecnologia C-MOS, constituído por uma unidade aritmé­
                                 tica lógica (ALU) com uma organização de 4 bits, uma memória exclusivamente de leitu­
                                 ra (ROM) com uma capacidade de memória de 2 K x 8 bits, um gerador multifrequên­
                                 cia de dupla tonalidade (DTMF), uma memória de leitura-escrita, de âcesso aleatório
                                 (RAM), com uma capacidade de memória de 1 K bit, uma memória de leitura-escrita, de
                                 acesso aleatório (RAM), com uma capacidade de memória de 512 bits e 2 contadores de
                                 12 bits, em forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensõ­
                                 es exteriores não excedem 15 x 20 mm, com não mais de 42 pinos de ligação e ostentan­
                                 do :
                                — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanuméri­
                                      ca seguinte :
                                      T 6978
                                      ou
                                — outras siglas de identificação relacionadas com microcomputadores monochip que
                                      correspondem à presente descrição                                                             0
ex 85.21 D II                   Memória FIFO ( First-in/First-out ) assíncrona, de tecnologia C-MOS, em forma de circui­
                                to integrado monolítico, com uma capacidade de memória de 64 x 4 bits ou 64 x 5 bits,
                                encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 11 x 24 mm, com não
                                mais de 1 8 pinos de ligação e ostentando :
                                —' uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                                      alfanuméricas seguintes :
                                      CY7C6401
                                      CY7C6402
                                      CY7C6403
                                      CY7C6404
                                      CY 3341
                                      ou
                                — outras siglas de identificação relacionadas com memórias FIFO que correspondem à
                                      presente descrição                                                                           o
ex 85.21 D II                   Memória estática de leitura-escrita, de acesso aleatório, de tecnologia C-MOS (C-MOS­
                                S-RAM), em forma de circuito integrado monolítico, com uma capacidade de memória
                                16 K bits e um tempo de acesso não superior a 45 ns, encerrada' numa caixa cujas dimen­
                                sões exteriores não excedem 9x27 mm, com nao mais de 20 pinos de ligação e osten­
                                tando :
(a) O controlo da utilização com esta finalidade especial faz-se através da aplicação das disposições comunitárias na matéria.
 ---pagebreak---  192                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     02 / Fasc. 15
                                                                                                                                Taxas dos
         N? da pauta                                                                                                              direitos
      aduaneira comum                                                  Designação das mercadorias                               autónomos
                                                                                                                                    ( %)
ex 85.21 D II                   — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
(cont.)                             alfanuméricas seguintes :
                                    CY7C168
                                    CY7C169
                                    ou
                                — outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS-S-RAMs que correspondem à
                                    presente descrição                                                                                0
ex 85.21 D II                   Memória estática de leitura-escrita, de acesso aleatório, de tecnologia C-MOS (C-MOS­
                                S-RAM), em forma de circuito integrado monolítico, com uma capacidade de memória
                                16 x 4 bits e um tempo de acesso não superior a 35 ns, encerrada numa caixa cujas
                                dimensões exteriores não excedem 9 x 21 mm, com não mais de 16 pinos de ligação e
                                ostentando :
                                — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                                    alfanuméricas seguintes :
                                    CY7C189
                                    CY7C190
                                    CY74S189
                                    CY54S189
                                    CY27S03
                                    CY27507
                                    ou
                                — outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS-S-RAMs que correspondem à
                                    presente descrição                                                                                0
ex 85.21 D II                   Memória estática de leitura-escrita, de acesso aleatório, de tecnologia C-MOS (C-MOS­
                                S-RAM), em forma de circuito integrado monolítico, com uma capacidade de memória
                                256 x 4 bits e um tempo de acesso não superior a 60 ns, encerrada numa caixa cujas
                                dimensões exteriores não excedem 12 x 29 mm, com não mais de 22 pinos de ligação e
                                ostentando :
                                — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações
                                    alfanuméricas seguintes :
                                    CY7C122
                                    CY93422 /93L422
                                    ou
                                — outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS-S-RAMs que correspondem à
                                    presente descrição                                                                                0
ex 85.21 E                      Grelhas, cátodos e elementos de tungsténio coberto de material isolante, destinados ao
                                fabrico de canhões de electrões para tubos de raios catódicos monocromáticos (a)                      0
ex 90.02 B                      Inversor de imagens constituído pela reunião de fibras ópticas                                        0
ex 90.19 AHI                    Válvulas cardíacas, suas partes e peças separadas                                                     0
ex 90.19 B II                   Dispositivos de leitura portáteis para deficientes visuais nos quais uma câmara de fibras
                                ópticas visiona um documento e transmite um imagem ampliada num visor, suas partes e
                                peças separadas                                                                                       0
ex 91.11 C II                   Conjunto constituído por um circuito impresso no qual estão montados um circuito de
e /ou                           relógio, pelo menos um oscilador de quartzo e pelo menos um condensador, de espessura
ex 91.11 F                      não superior a 5 mm, destinado ao fabrico de produtos do capítulo 91 (a)                              0
ex 91.11 F                      Conjunto constituído por um circuito impresso no qual está montado um circuito de
                                relógio de espessura não superior a 5 mm, destinado ao fabrico de produtos do capítu­
                                lo 91 (a)                                                                                             0
ex 98.04 A II                   Pontas não fibrosas de matéria plástica para marcadores, com um canal interno                         0
(a) O controlo da utilização com esta finalidade especial faz-se através da aplicação das disposições comunitárias na matéria.