CELEX: 62016TN0344
Language: pt
Date: 2016-06-27 00:00:00
Title: Processo T-344/16: Recurso interposto em 27 de junho de 2016 — Blackmore/EUIPO — Paice (DEEP PURPLE)

29.8.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 314/28
            
         Recurso interposto em 27 de junho de 2016 — Blackmore/EUIPO — Paice (DEEP PURPLE)
   (Processo T-344/16)
   (2016/C 314/39)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Richard Hugh Blackmore (Nova Iorque, Estados Unidos) (representante: A. Edwards Stuart, Barrister)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Ian Paice (Londres, Reino Unido)
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Titular da marca controvertida: Recorrente
   
      Marca controvertida: Marca nominativa «DEEP PURPLE» da União Europeia — Pedido de registo n.o 11 772 721
   
      Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
   
      Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 21 de março de 2016 no processo R 736/2015-5
   
      Pedidos
   
   O recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               Anular a decisão impugnada e dar provimento ao recurso;
            
         
               —
            
            
               Condenar o EUIPO nas despesas incorridas pelo recorrente no âmbito do presente recurso.
            
         
      Fundamentos invocados
   
   
               —
            
            
               A Câmara de Recurso errou ao admitir a prova apresentada em 5 de novembro de 2014;
            
         
               —
            
            
               A Câmara de Recurso errou ao considerar que a reputação tinha sido suficientemente provada atendendo às provas apresentadas no prazo fixado;
            
         
               —
            
            
               A Câmara de Recurso errou ao considerar que era suficiente a prova para demonstrar que o oponente tinha o direito de beneficiar de uma parte da reputação.
            
         
               —
            
            
               A Câmara de Recurso errou ao aceitar as conclusões da decisão R 880/2015-5;
            
         
               —
            
            
               A Câmara de Recurso errou ao declarar admissíveis as provas apresentadas em 13 de abril de 2015;
            
         
               —
            
            
               A Câmara de Recurso errou ao recusar o registo da marca para uma gama de produtos e de serviços mais ampla do que a justificada pelas provas oferecidas. A Câmara de Recurso errou ao aplicar a lei relativa à utilização abusiva do nome ao concluir que esses produtos eram objeto de uma representação fraudulenta ou que a reputação da oponente abrangia esses produtos.