CELEX: 62004TJ0169
Language: pt
Date: 2005-12-14 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 14 de Dezembro de 2005. # Arysta Lifescience SAS contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa CARPOVIRUSINE - Marca nacional nominativa anterior CARPO - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-169/04.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 14 de Dezembro de 2005 − Arysta Lifescience/IHMI – BASF (CARPOVIRUSINE)
      (Processo T‑169/04)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa CARPOVIRUSINE – Marca nacional nominativa anterior CARPO – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição do titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior – Marcas nominativas CARPOVIRUSINE e CARPO [Regulamento do Conselho n.° 40/94, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 71‑72)
      
      Objecto
      
         Recurso interposto contra a decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 4 de Março de 2004 (processo R 289/2003 1),
                  relativa a um processo de oposição entre a Calliope SAS e a BASF AG.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Arysta Lifescience SAS
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               marca nominativa «CARPOVIRUSINE» – pedido n.° 1422641, apresentado para produtos da classe 5 (insecticidas, etc.)
            
         
               Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               BASF AG
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               marca nacional e internacional nominativa «CARPO» para produtos da classe 5
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               registo recusado
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               improcedência do recurso
            
         
      Parte decisória
      
         
                   
               
               
                  
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                   
               
               
                  
               
               
                  A recorrente é condenada nas despesas.