CELEX: 62019TA0187
Language: pt
Date: 2020-09-09 00:00:00
Title: Processo T-187/19: Acórdão do Tribunal Geral de 9 de setembro de 2020 — Glaxo Group/EUIPO — (Tom de cor púrpura) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca da União Europeia que consiste num tom de cor púrpura — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Falta de caráter distintivo adquirido pela utilização — Artigo 7.°, n.° 3, do Regulamento 2017/1001»]

9.11.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 378/30
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 9 de setembro de 2020 — Glaxo Group/EUIPO — (Tom de cor púrpura)
      (Processo T-187/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca da União Europeia que consiste num tom de cor púrpura - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Falta de caráter distintivo adquirido pela utilização - Artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento 2017/1001»)
      (2020/C 378/36)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Glaxo Group Ltd (Brentford, Reino Unido (representantes: S. Malynicz, QC, S. Baran, barrister e R. Jacob, solicitor)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: S. Hanne e H. O’Neill, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 15 de janeiro de 2019 (processo R 1870/2017-1), relativa a um pedido de registo de um sinal que consiste num tom de cor púrpura como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Glaxo Group Ltd é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 172, de 20.5.2019.