CELEX: 32004D0829
Language: pt
Date: 2004-11-29 00:00:00
Title: 2004/829/CE: Decisão do Conselho, de 29 de Novembro de 2004, que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões

4.12.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 359/54
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 29 de Novembro de 2004
   que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões
   (2004/829/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
   Considerando o siguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2002/60/CE do Conselho de 22 de Janeiro de 2002 (1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de Alejandro FONT de MORA y TURÓN, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 26 de Outubro de 2004,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   É nomeada membro suplente do Comité das Regiões Gema AMOR PEREZ, Consejera de Cooperación y Participación, Gobierno de la Comunidad Autónoma de Valencia, em substituição de Alejandro FONT de MORA y TURÓN, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
   
      Feito em Bruxelas, em 29 de Novembro de 2004.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         L. J. BRINKHORST
         
      
   
   
      (1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.