CELEX: 31998D0312(01)
Language: pt
Date: 1998-02-23 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 23 de Fevereiro de 1998 relativa à substituição de membros do Comité do Fundo Social Europeu

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31998D0312(01)

Decisão do Conselho de 23 de Fevereiro de 1998 relativa à substituição de membros do Comité do Fundo Social Europeu  

Jornal Oficial nº C 077 de 12/03/1998 p. 0001 - 0002

DECISÃO DO CONSELHO de 23 de Fevereiro de 1998 relativa à substituição de membros do Comité do Fundo Social Europeu (98/C 77/01)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 4253/88 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1988, que estabelece as disposições de aplicação do Regulamento (CEE) nº 2052/88 no que respeita à coordenação entre as intervenções dos diferentes Fundos Estruturais, por um lado, e entre estas e as do Banco Europeu de Investimento e dos outros instrumentos financeiros existentes, por outro (1), e, nomeadamente, o terceiro parágrafo do seu artigo 28º,Tendo em conta a proposta da Comissão,Considerando que o Conselho, deliberando sob proposta da Comissão, nomeou, por decisão de 23 de Outubro de 1995 (2), os membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu para o período que termina em 22 de Outubro de 1998;Considerando que vagaram lugares de membros efectivos;Considerando que vagaram lugares de membros suplentes;Considerando que se trata da categoria de representantes das entidades governamentais;Considerando que se trata da categoria de representantes das entidades patronais;Considerando que se trata da categoria de representantes dos trabalhadores;Considerando que é conveniente nomear para os lugares vagos membros do Comité do Fundo Social Europeu,DECIDE:Artigo 1º São nomeados membros do Comité do Fundo Social Europeu para o período remanescente dos mandatos em curso, ou seja, até 22 de Outubro de 1998:>POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo 2º A presente decisão será publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Feito em Bruxelas, em 23 de Fevereiro de 1998.Pelo ConselhoO PresidenteR. COOK(1) JO L 374 de 31.12.1988, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 3193/94 (JO L 337 de 24.12.1994, p. 11).(2) JO C 296 de 10.11.1995, p. 7.