CELEX: 62021TN0628
Language: pt
Date: 2021-09-29 00:00:00
Title: Processo T-628/21: Recurso interposto em 29 de setembro de 2021 — Tequila Revolución/EUIPO — Horizons Group (Londres) (Revolution Vodka)

6.12.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 490/49
            
         
      Recurso interposto em 29 de setembro de 2021 — Tequila Revolución/EUIPO — Horizons Group (Londres) (Revolution Vodka)
      (Processo T-628/21)
      (2021/C 490/59)
      Língua em que o recurso foi interposto: francês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Tequila Revolución (México, México) (representante: M. Pomares Caballero, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Horizons Group (Londres) Ltd (Berkshire Reading, Reino Unido)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Requerente da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
      
         Marca Convertida: Pedido de registo de marca nominativa da União Europeia Revolution Vodka — Pedido de registo n.o 17 948 886
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 22 de julho de 2021 no processo R 2266/2020-5
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  declarar a decisão impugnada infundada;
               
            
                  —
               
               
                  declarar que a decisão impugnada deve ser anulada e decidir que a utilização da marca da recorrente é efetiva e suficiente;
               
            
                  —
               
               
                  se adequado, considerar a oposição contra a marca Revolution Vodka fundada;
               
            
                  —
               
               
                  condenar a recorrida nas despesas.
               
            
         Fundamento invocado
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alíneas a) e b), em conjugação com o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.