CELEX: 22019D0179
Language: pt
Date: 2018-12-13 00:00:00
Title: Decisão n.° 1/2018 do Comité de Comércio, de 13 de dezembro de 2018, que altera o anexo XIII, apêndice 1, do Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia, o Equador e o Peru, por outro [2019/179]

5.2.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 33/35
               
            
         DECISÃO N.o 1/2018 DO COMITÉ DE COMÉRCIO
         de 13 de dezembro de 2018
         que altera o anexo XIII, apêndice 1, do Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia, o Equador e o Peru, por outro [2019/179]
         O COMITÉ DE COMÉRCIO,
         Tendo em conta o Acordo de Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia, o Equador e o Peru, por outro, nomeadamente o artigo 13.o, n.o 1, alínea d),
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 11 de fevereiro de 2014, a Colômbia apresentou à União um pedido de aditamento de novas indicações geográficas ao anexo XIII, apêndice 1, do Acordo, em conformidade com o seu artigo 209.o. A União concluiu o procedimento de oposição e o exame de nove novas indicações geográficas da Colômbia.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 5 de outubro de 2018, nos termos do artigo 257.o, n.o 2, do Acordo, em sessão entre a Parte UE e a Colômbia, o Subcomité para a Propriedade Intelectual avaliou as informações relativas às novas indicações geográficas da Colômbia e propôs ao Comité de Comércio a alteração do anexo XIII, apêndice 1, do Acordo, em conformidade.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     O anexo XIII, apêndice 1, do Acordo deve, por conseguinte, ser alterado.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Dado incidir exclusivamente na relação bilateral entre as duas Partes e não afetar os direitos e as obrigações dos outros países andinos signatários, a decisão de alterar o anexo XIII, apêndice 1, do Acordo pode ser adotada numa sessão do Comité de Comércio entre a Parte UE e a Colômbia, nos termos do artigo 14.o, n.o 3, do Acordo Comercial,
                  
               DECIDE:
         
            Artigo 1.o
            
            No anexo XIII, apêndice 1, do Acordo, ao quadro a seguir à alínea a), «Lista de indicações geográficas da Colômbia para produtos agrícolas e géneros alimentícios, vinhos, bebidas espirituosas e aromatizadas», são aditadas as entradas constantes do anexo da presente decisão.
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão, redigida em dois exemplares, é assinada pelos representantes do Comité de Comércio autorizados a agir em nome das Partes para efeitos da alteração do Acordo. A presente decisão produz efeitos a partir da data da última das referidas assinaturas.
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
         
         
            Feito em Quito, Equador, a 13 de dezembro de 2018.
            
               
                  Pelo Comité de Comércio
               
               
                  Chefe da Delegação da UE
               
               Matthias JØRGENSEN
               
                  Chefe da Delegação da Colômbia
               
               Juan Carlos CADENA
            
         
      
      
         
            ANEXO
            
                        Café de Nariño
                     
                     
                        Café
                     
                  
                        Café de Cauca
                     
                     
                        Café
                     
                  
                        Café del Huila
                     
                     
                        Café
                     
                  
                        Bizcocho de Achira del Huila
                     
                     
                        Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos
                     
                  
                        Queso Paipa
                     
                     
                        Queijo
                     
                  
                        Queso del Caquetá
                     
                     
                        Queijo
                     
                  
                        Clavel de Colombia
                     
                     
                        Flores e plantas ornamentais
                     
                  
                        Rosa de Colombia
                     
                     
                        Flores e plantas ornamentais
                     
                  
                        Crisantemo de Colombia
                     
                     
                        Flores e plantas ornamentais