CELEX: 31998R2590
Language: pt
Date: 1998-12-01 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 2590/98 da Comissão de 1 de Dezembro de 1998 que altera o Regulamento (CE) nº 1667/98 e eleva a 189 714 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção sueco

2. 12. 98             PT               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                L 324/23
                                  REGULAMENTO (CE) Në 2590/98 DA COMISSÃO
                                             de 1 de Dezembro de 1998
                 que altera o Regulamento (CE) në 1667/98 e eleva a 189 714 toneladas o concurso
                 permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção
                                                          sueco
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           stock; que é conveniente, por isso, nomeadamente, alterar
                                                                o anexo I do Regulamento (CE) në 1667/98;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,                                                       Considerando que as medidas previstas no presente regu-
                                                                lamento estão em conformidade com o parecer do
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 1766/92 do                Comité de Gestão dos Cereais,
Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a
organização comum de mercado no sector dos cereais (1),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
(CE) në 923/96 da Comissão (2), e, nomeadamente, o seu
artigo 5ë,                                                                              Artigo 1ë
Considerando que o Regulamento (CEE) në 2131/93 da              O Regulamento (CE) në 1667/98 é alterado do seguinte
Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo       modo:
Regulamento (CE) në 2193/96 (4), fixa os processos e as
condições de colocação à venda dos cereais detidos pelos        1. O artigo 2ë passa a ter a seguinte redacção:
organismos de intervenção;                                         «Artigo 2ë
Considerando que o Regulamento (CE) në 1667/98 da                  1. O concurso refere-se a uma quantidade máxima
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo          de 189 714 toneladas de cevada a exportar para todos
Regulamento (CE) në 2317/98 (6) abriu um concurso                  os países terceiros com excepção dos Estados Unidos
permanente para a exportação de 126 559 toneladas de               da América, do Canadá e do México.
cevada detido pelo organismo de intervenção sueco; que a           2. As regiões nas quais as 189 714 toneladas de
Suécia informou a Comissão da intenção do seu orga-                cevada estão armazenadas são as mencionadas no
nismo de intervenção de proceder a um aumento de                   anexo I.».
63 155 toneladas da quantidade posta a concurso com
vista à exportação; que é conveniente elevar a 189 714          2. O anexo I é substituído pelo anexo do presente regula-
toneladas a quantidade global posta em concurso perma-             mento.
nente para a exportação de cevada detido pelo organismo
de intervenção sueco;                                                                   Artigo 2ë
Considerando que, tendo em conta o aumento das quanti-          O presente regulamento entra em vigor na data da sua
dades postas em concurso, se tornou necessário fazer            publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro-
modificações na lista das regiões e das quantidades em          peias.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 1 de Dezembro de 1998.
                                                                              Pela Comissão
                                                                              Franz FISCHLER
                                                                          Membro da Comissão
(1) JO L  181 de 1. 7. 1992, p. 21.
(2) JO L  126 de 24. 5. 1996, p. 37.
(3) JO L  191 de 31. 7. 1993, p. 76.
(4) JO L  293 de 16. 11. 1996, p. 1.
(5) JO L  211 de 29. 7. 1998, p. 17.
(6) JO L  289 de 28. 10. 1998, p. 16.
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                                         ANEXO
                                        «ANEXO I
                                                         (em toneladas)
                        Local de armazenagem          Quantidades
            Stallarholmen                                2 062
            Motala                                       2 807
            Rök                                          4 994
            Gamleby                                      2 835
            Ättersta                                     7 584
            Broddbo 1                                    5 997
            Velanda                                      7 645
            Hova                                        12 981
            Brännarp                                     2 624
            Helsingborg                                 37 526
            Djurön                                      39 504
            Söråker                                     13 053
            Gävle                                       10 847
            Kalmar                                      15 738
            Halmstad (Engströms)                         4 659
            Ormesta                                      5 077
            Ervalla                                        934
            Hästholmen                                   5 089
            Vimmerby                                     3 997
            Gistad                                       3 761»