CELEX: 62010TA0331(01)
Language: pt
Date: 2015-05-21 00:00:00
Title: Processo T-331/10 RENV e T-416/10 RENV: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de maio de 2015 — Yoshida Metal Industry/IHMI — Pi-Design e o. (Representação de uma superfície coberta por círculos pretos) [«Marca comunitária — Processo de nulidade — Marcas figurativas comunitárias que representam uma superfície coberta por círculos pretos — Motivo absoluto de recusa — Sinal constituído exclusivamente pela forma do produto necessária à obtenção de um resultado técnico — Artigo 7.o, n.o 1, alínea e), ii), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

6.7.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 221/6
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 21 de maio de 2015 — Yoshida Metal Industry/IHMI — Pi-Design e o. (Representação de uma superfície coberta por círculos pretos)
   (Processo T-331/10 RENV e T-416/10 RENV) (1)
   
   ([«Marca comunitária - Processo de nulidade - Marcas figurativas comunitárias que representam uma superfície coberta por círculos pretos - Motivo absoluto de recusa - Sinal constituído exclusivamente pela forma do produto necessária à obtenção de um resultado técnico - Artigo 7.o, n.o 1, alínea e), ii), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2015/C 221/07)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Yoshida Metal Industry Co. Ltd (Tsubame-shi, Japão) (representantes: S. Verea, K. Muraro e M. Balestriero, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Pi-Design (Triengen, Suiça); Bodum France (Neuilly-sur Seine, França); e Bodum Logistics A/S (Billund, Dinamarca) (representantes: H. Pernez e R. Löhr, advogados)
   
      Objeto
   
   Recursos interpostos das decisões da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 20 de maio de 2010 (processos R 1235/2008-1 e R 1237/2008-1), relativas a processos de nulidade entre a Pi-design AG, a Bodum France e a Bodum Logistics A/S, por um lado, e a Yoshida Metal Industry Co. Ltd, por outro.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Yoshida Metal Industry Co. Ltd suportará as suas próprias despesas, bem como as efetuadas pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) e pela Pi-Design AG, a Bodum France e a Bodum Logistics A/S, no Tribunal Geral e no Tribunal de Justiça.
            
         
      (1)  JO C 274 de 9.10.2010