CELEX: 32001D0139
Language: pt
Date: 2001-02-12 00:00:00
Title: 2001/139/CE: Decisão da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2001, que altera pela quarta vez a Decisão 93/74/CEE relativa ao estatuto da Dinamarca no que diz respeito à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 349]

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32001D0139

2001/139/CE: Decisão da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2001, que altera pela quarta vez a Decisão 93/74/CEE relativa ao estatuto da Dinamarca no que diz respeito à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 349]  

Jornal Oficial nº L 050 de 21/02/2001 p. 0020 - 0021

Decisão da Comissãode 12 de Fevereiro de 2001que altera pela quarta vez a Decisão 93/74/CEE relativa ao estatuto da Dinamarca no que diz respeito à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral[notificada com o número C(2001) 349](Texto relevante para efeitos do EEE)(2001/139/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE(2), e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 5.o,Considerando o seguinte:(1) Os Estados-Membros podem obter, para uma ou mais regiões, o estatuto de zona aprovada indemne de necrose hematopoiética infecciosa (NHI) e/ou septicemia hemorrágica viral (SHV).(2) Pela Decisão 93/74/CEE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 1999/489/CE(4), a Dinamarca é reconhecida, no que respeita aos peixes, como zona continental aprovada e zona litoral aprovada relativamente à SHV.(3) Apenas as zonas que cumpram os requisitos fixados no artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE podem ser aprovadas.(4) A Dinamarca notificou um foco de SHV na zona da bacia hidrográfica de Fiskebæk Å. O Serviço Veterinário e Alimentar dinamarquês retirou imediatamente, a nível nacional, a aprovação a esta bacia hidrográfica.(5) Esta zona já não cumpre, em relação à SHV, os requisitos fixados no artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE.(6) Fiskebæk Å deve, relativamente à SHV, ser suprimida da lista das zonas aprovadas estabelecida no anexo da Decisão 93/74/CEE.(7) Quando a Decisão 93/74/CEE foi alterada pela primeira e segunda vezes, as zonas das bacias hidrográficas de Bygholm Å e Grejs Å [Decisão 94/450/CE(5)], bem como Ørum Å [Decisão 96/218/CE(6)] foram aprovadas em relação à SHV.(8) Quando a Decisão 93/74/CEE foi alterada pela terceira vez (Decisão 1999/489/CE), estas três zonas não foram incluídas na lista de zonas aprovadas.(9) As zonas já aprovadas de Bygholm Å, Grejs Å e Ørum Å devem ser incluídas na lista de zonas aprovadas na Dinamarca, igualmente em relação à SHV.(10) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oO anexo da Decisão 93/74/CEE é substituído pelo anexo da presente decisão.Artigo 2.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 12 de Fevereiro de 2001.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.(2) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12.(3) JO L 27 de 4.2.1993, p. 35.(4) JO L 190 de 23.7.1999, p. 41.(5) JO L 187 de 22.7.1994, p. 8.(6) JO L 72 de 21.3.1996, p. 39.ANEXOLISTA DAS ZONAS APROVADAS NA DINAMARCA EM RELAÇÃO À SHV1. Hansted Å2. Slette Å3. Hovmølle Å4. Bredkær Bæk5. Grenå6. Vandløb til Kilen7. Treå8. Resenkær Å9. Alling Å10. Klostermølle Å11. Kastbjerg12. Hvidbjerg Å13. Villestrup Å14. Knidals Å15. Karup Å16. Spang Å17. Sæby Å18. Simested Å19. Elling Å20. Skals Å21. Uggerby Å22. Jordbro Å23. Lindenborg Å24. Fåremølle Å25. Øster Å26. Flynder Å27. Hasseris Å28. Damhus Å29. Binderup Å30. Karup Å31. Vidkær Å32. Gudenåen33. Dybvad Å34. Halkær Å35. Bjørnsholm Å36. Storåen37. Trend Å38. Århus Å39. Lerkenfeld Å40. Bygholm Å41. Vester Å42. Grejs Å43. Lønnerup med tilløb44. Ørum Å