CELEX: 62016TA0044
Language: pt
Date: 2018-01-31 00:00:00
Title: Processo T-44/16: Acórdão do Tribunal Geral de 31 de janeiro de 2018 — Novartis/EUIPO — SK Chemicals (Representação de um adesivo transdérmico) «Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia que representa um adesivo transdérmico — Motivo absoluto de recusa — Sinal constituído exclusivamente pela forma de um produto necessário à obtenção de um resultado técnico — Artigo 7.°, n.° 1, alínea e), ii), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea e), ii), do Regulamento (UE) 2017/1001]»

12.3.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 94/17
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 31 de janeiro de 2018 — Novartis/EUIPO — SK Chemicals (Representação de um adesivo transdérmico)
   (Processo T-44/16) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa da União Europeia que representa um adesivo transdérmico - Motivo absoluto de recusa - Sinal constituído exclusivamente pela forma de um produto necessário à obtenção de um resultado técnico - Artigo 7.o, n.o 1, alínea e), ii), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea e), ii), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
   (2018/C 094/21)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Novartis AG (Basileia, Suíça) (representantes: inicialmente M. R. Douglas, em seguida A. Nordemann-Schiffel, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: H. Kunz, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: SK Chemicals GmbH (Eschborn, Alemanha) (representantes: R. Dissmann, J. Bogatz e C. Lindenthal, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 27 de novembro de 2015 (processo R 2342/2014-5), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a SK Chemicals e a Novartis.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Novartis AG é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 111, de 29.3.2016.