CELEX: 32013R0985
Language: pt
Date: 2013-10-14 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 985/2013 da Comissão, de 14 de outubro de 2013 , que altera e retifica o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a determinadas substâncias aromatizantes  Texto relevante para efeitos do EEE

15.10.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 273/18
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 985/2013 DA COMISSÃO
   de 14 de outubro de 2013
   que altera e retifica o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a determinadas substâncias aromatizantes
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo aos aromas e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros alimentícios e que altera o Regulamento (CEE) n.o 1601/91 do Conselho, os Regulamentos (CE) n.o 2232/96 e (CE) n.o 110/2008 e a Diretiva 2000/13/CE (1), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 3,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1331/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, que estabelece um procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares (2), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 5,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 estabelece uma lista da União de aromas e materiais de base para utilização nos alimentos e respetivas condições de utilização.
            
         
               (2)
            
            
               A parte A da lista da União contém as substâncias aromatizantes avaliadas, que não são objeto de qualquer nota, e as substâncias aromatizantes em avaliação, que são identificadas através das notas 1 a 4 nessa lista.
            
         
               (3)
            
            
               A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos concluiu a avaliação de 23 substâncias atualmente enumeradas na lista enquanto substâncias aromatizantes em avaliação. A EFSA avaliou essas substâncias aromatizantes nas seguintes avaliações de grupos de aromas: avaliação FGE.06rev4 (3) (substâncias com os n.os FL 02.229, 05.137, 09.562 e 09.854), avaliação FGE.07rev4 (4) (substâncias com os n.os FL 02.145, 02.194, 02.211, 07.198 e 07.204), avaliação FGE.08rev5 (5) (substância com o n.o FL 15.134), avaliação FGE.09rev4 (6) (substâncias com os n.os FL 07.202 e 07.255), avaliação FGE.12rev3 (7) (substância com o n.o FL 05.182), avaliação FGE.20rev4 (8) (substâncias com os n.os FL 05.026, 05.028, 05.029 e 09.858), avaliação FGE.23rev4 (9) (substância com o n.o FL 13.170), avaliação FGE.63rev1 (10) (substâncias com os n.os FL 02.252, 07.190 e 09.936), avaliação FGE.94rev1 (11) (substância com o n.o FL 16.095) e avaliação FGE.304 (12) (substância com o n.o FL 16.123). A EFSA concluiu que essas substâncias aromatizantes não suscitam preocupações de segurança aos níveis estimados de ingestão alimentar.
            
         
               (4)
            
            
               Assim, as substâncias aromatizantes avaliadas nessas avaliações de grupos de aromas devem constar da lista enquanto substâncias avaliadas, suprimindo-se as referências às notas 1 a 4 nas respetivas entradas na lista da União.
            
         
               (5)
            
            
               Após a publicação da lista da União, detetaram-se vários erros na lista. Esses erros relacionam-se com denominações, números CAS, números CMPAA ou componentes secundários das seguintes substâncias: n.os FL 02.093, 02.110, 05.085, 08.004, 09.016, 09.131, 09.132, 09.266, 09.578, 09.596, 09.880, 12.075, 12.086, 12.273, 13.028, 13.190, 14.067 e 17.015. Esses erros devem ser corrigidos.
            
         
               (6)
            
            
               A parte A do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 deve, por conseguinte, ser alterada e retificada em conformidade.
            
         
               (7)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   No anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008, a parte A é alterada em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 14 de outubro de 2013.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 354 de 31.12.2008, p. 34.
   
      (2)  JO L 354 de 31.12.2008, p. 1.
   
      (3)  EFSA Journal 2013; 11(2):3091.
   
      (4)  EFSA Journal 2012; 10(10):2899.
   
      (5)  EFSA Journal 2012; 10(7):2837.
   
      (6)  EFSA Journal 2012; 10(7):2836.
   
      (7)  EFSA Journal 2012; 10(12):2993.
   
      (8)  EFSA Journal 2012; 10(12):2994.
   
      (9)  EFSA Journal 2013; 11(2):3092.
   
      (10)  EFSA Journal 2012; 10(10):2900.
   
      (11)  EFSA Journal 2012; 10(6):2747.
   
      (12)  EFSA Journal 2012; 10(10):2903.
   
      ANEXO
      A parte A do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 é alterada do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 02.093 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «02.093
                           
                           
                              (Z)-Non-6-en-1-ol
                           
                           
                              35854-86-5
                           
                           
                              324
                           
                           
                              10294
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              CMPAA»
                           
                        
            
                  2)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 02.110 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «02.110
                           
                           
                              2,6-Dimetil-hept-6-en-1-ol
                           
                           
                              36806-46-9
                           
                           
                              348
                           
                           
                               
                           
                           
                              No mínimo 90 %; componente secundário: 5-10 % de 2,6-dimetil-5-hepten-1-ol
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              CMPAA»
                           
                        
            
                  3)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 02.145 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «02.145
                           
                           
                              2,6-Dimetilocta-1,5,7-trien-3-ol
                           
                           
                              29414-56-0
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  4)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 02.194 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «02.194
                           
                           
                              Octa-1,5-dien-3-ol
                           
                           
                              83861-74-9
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  5)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 02.211 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «02.211
                           
                           
                              Undeca-1,5-dien-3-ol
                           
                           
                              56722-23-7
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  6)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 02.229 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «02.229
                           
                           
                              (-)-3,7-Dimetil-6-octen-1-ol
                           
                           
                              7540-51-4
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              No mínimo 90 % de isómero cis; componentes secundários: 2-6 % de álcoois C10 di-insaturados e saturados, 2-4 % de acetato de citronelilo e 2-3 % de citronelal
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  7)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 02.252 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «02.252
                           
                           
                              4,8-Dimetil-3,7-nonadien-2-ol
                           
                           
                              67845-50-5
                           
                           
                              1841
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  8)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 05.026 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «05.026
                           
                           
                              o-Tolualdeído
                           
                           
                              529-20-4
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  9)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 05.028 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «05.028
                           
                           
                              m-Tolualdeído
                           
                           
                              620-23-5
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  10)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 05.029 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «05.029
                           
                           
                              p-Tolualdeído
                           
                           
                              104-87-0
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  11)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 05.085 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «05.085
                           
                           
                              (Z)-Hept-4-enal
                           
                           
                              6728-31-0
                           
                           
                              320
                           
                           
                              2124
                           
                           
                              No mínimo 93 % de hept-4-enal na conformação Z; componente secundário: 2-5 % de hept-4-enal na conformação E
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              CMPAA»
                           
                        
            
                  12)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 05.137 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «05.137
                           
                           
                              Dec-4(cis)-enal
                           
                           
                              21662-09-9
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              No mínimo 90 %; componente secundário: pelo menos 5 % do isómero trans
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  13)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 05.182 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «05.182
                           
                           
                              2,6,6-Trimetilciclo-hex-2-eno-1-carboxaldeído
                           
                           
                              432-24-6
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  14)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 07.190 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «07.190
                           
                           
                              Octa-1,5-dien-3-ona
                           
                           
                              65213-86-7
                           
                           
                              1848
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de estereoisómeros: 60-90 % da conformação E e 10-40 % da conformação Z
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  15)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 07.198 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «07.198
                           
                           
                              Pseudo-ionona
                           
                           
                              141-10-6
                           
                           
                               
                           
                           
                              11191
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  16)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 07.202 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «07.202
                           
                           
                              2,6,6-Trimetilciclo-hex-2-en-1-ona
                           
                           
                              20013-73-4
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  17)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 07.204 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «07.204
                           
                           
                              3,3,6-Trimetil-hepta-1,5-dien-4-ona
                           
                           
                              546-49-6
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  18)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 07.255 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «07.255
                           
                           
                              L-Piperitona
                           
                           
                              4573-50-6
                           
                           
                              1856
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  19)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 08.004 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «08.004
                           
                           
                              Ácido láctico
                           
                           
                              50-21-5
                           
                           
                              930
                           
                           
                              4
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  20)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 09.016 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «09.016
                           
                           
                              Acetato de mentilo
                           
                           
                              16409-45-3
                           
                           
                              431
                           
                           
                              206
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              CMPAA»
                           
                        
            
                  21)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 09.131 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «09.131
                           
                           
                              Propionato de DL-isobornilo
                           
                           
                              2756-56-1
                           
                           
                              1391
                           
                           
                              412
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  22)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 09.132 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «09.132
                           
                           
                              Propionato de benzilo
                           
                           
                              122-63-4
                           
                           
                              842
                           
                           
                              413
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  23)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 09.266 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «09.266
                           
                           
                              2-Butenoato de hexilo
                           
                           
                              19089-92-0
                           
                           
                              1807
                           
                           
                              10688
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  24)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 09.562 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «09.562
                           
                           
                              Formato de trans-3-hexenilo
                           
                           
                              56922-80-6
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  25)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 09.578 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «09.578
                           
                           
                              (E)-But-2-enoato de hexilo
                           
                           
                              1617-25-0
                           
                           
                               
                           
                           
                              10688
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  26)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 09.596 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «09.596
                           
                           
                              (Z)-But-2-enoato de isopentilo
                           
                           
                              10482-55-0
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  27)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 09.854 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «09.854
                           
                           
                              2-Metilbutanoato de cis-3-hexenilo
                           
                           
                              53398-85-9
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  28)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 09.858 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «09.858
                           
                           
                              2-Metil-2-butenoato de fenilmetilo
                           
                           
                              67674-41-3
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de estereoisómeros: 60-90 % da conformação E e 10-40 % da conformação Z
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  29)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 09.880 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «09.880
                           
                           
                              Butanoato de (Z)-hept-4-en-2-ilo
                           
                           
                              94088-12-7
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  30)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 09.936 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «09.936
                           
                           
                              Acetato de 4,8-dimetil-3,7-nonadien-2-ilo
                           
                           
                              91418-25-6
                           
                           
                              1847
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  31)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 12.075 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «12.075
                           
                           
                              Dissulfureto de metilo e prop-1-enilo
                           
                           
                              5905-47-5
                           
                           
                              569
                           
                           
                              11712
                           
                           
                              No mínimo 90 %; componentes secundários: 3-4 % de dissulfureto de dimetilo e 3-4 % de dissulfureto de di-1-propenilo
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              CMPAA»
                           
                        
            
                  32)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 12.086 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «12.086
                           
                           
                              2-Metilbutanotioato de S-metilo
                           
                           
                              42075-45-6
                           
                           
                              486
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              CMPAA»
                           
                        
            
                  33)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 12.273 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «12.273
                           
                           
                              3-(Metiltio)heptanal
                           
                           
                              51755-70-5
                           
                           
                              1692
                           
                           
                               
                           
                           
                              No mínimo 92 %; componente secundário: 5-7 % de (E)-hept-2-enal
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  34)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 13.028 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «13.028
                           
                           
                              2-Butil-5 ou 6-ceto-1,4-dioxano
                           
                           
                              65504-95-2
                           
                           
                              1484
                           
                           
                              2206
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  35)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 13.170 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «13.170
                           
                           
                              2S-cis-Tetra-hidro-4-metil-2-(2-metil-1-propenil)-2H-pirano
                           
                           
                              3033-23-6
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  36)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 13.190 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «13.190
                           
                           
                              3-((2-Metil-3-furil)tio)-2-butanona
                           
                           
                              61295-44-1
                           
                           
                              1525
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  37)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 14.067 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «14.067
                           
                           
                              2-Etoxi-3-metilpirazina
                           
                           
                              32737-14-7
                           
                           
                              793
                           
                           
                              11921
                           
                           
                              No mínimo 82 % de 2-etoxi-3-metilpirazina; componentes secundários: 15 % de 2–etoxi-5-metilpirazina (n.o CAS 67845-34-5) ou 2-etoxi-6-metilpirazina (n.o CAS 53163-97-6)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  38)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 15.134 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «15.134
                           
                           
                              2,5-Di-hidroxi-1,4-ditiano
                           
                           
                              40018-26-6
                           
                           
                              550
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de diastereómeros: 25-30 % de (2S,5S e 2R,5R) e 70-75 % de (2S,5R e 2R,5S)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  39)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 16.095 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «16.095
                           
                           
                              N-[(2E)-3,7-Dimetil-2,6-octadien-1-il]-ciclopropanocarboxamida
                           
                           
                              744251-93-2
                           
                           
                              1779
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  40)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 16.123 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «16.123
                           
                           
                              (1R,2S,5R)-N-(4-Metoxifenil)-5-metil-2-(1-metiletil)ciclo-hexanocarboxamida
                           
                           
                              68489-09-8
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        
            
                  41)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 17.015 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «17.015
                           
                           
                              Cloreto de DL-metilmetionina-sulfónio
                           
                           
                              3493-12-7
                           
                           
                              1427
                           
                           
                              761
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»