CELEX: 21995A0315(01)
Language: pt
Date: 1995-03-06 00:00:00
Title: Acordo sob a forma de troca de cartas que altera o Acordo de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Arabe do Iémen

Avis juridique important

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21995A0315(01)

Acordo sob a forma de troca de cartas que altera o Acordo de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Arabe do Iémen  

Jornal Oficial nº L 057 de 15/03/1995 p. 0078 - 0078

ACORDO sob a forma de troca de cartas que altera o Acordo de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe do Iémen A. Carta da República do Iémen Bruxelas, 6 de Março de 1995Excelentíssimo Senhor,Na sequência das consultas realizadas entre os representantes da Comunidade Económica Europeia e a República do Iémen destinadas a adpatar o Acordo de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe do Iémen, na sequência da unificação da República Árabe do Iémen e da República Democrática e Popular do Iémen, de que resultou, em 22 de Maio de 1990, a República do Iémen, tenho a honra de declarar que, de acordo com os princípios do direito internacional, as disposições do acordo de cooperação acima referidas são aplicáveis ao território da República do Iémen.Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo da Comunidade Europeia relativamente a esta extensão.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.Pelo Governo da República do IémenABDULKARIM Al-ERYANIB. Carta da Comunidade Europeia Bruxelas, 6 de Março de 1995Excelentíssimo Senhor,Tenho a honra de acusar a recepção da carta de hoje de Vossa Excelência do seguinte teor:« Na sequência das consultas realizadas entre os representantes da Comunidade Económica Europeia e a República do Iémen destinadas a adaptar o Acordo de cooperação entre a Comunidade Europeia e a República Árabe do Iémen, na sequência da unificação da República Árabe do Iémen e da República Democrática Popular do Iémen, de que resultou, em 22 de Maio de 1990, a República do Iémen, tenho a honra de declarar que, de acordo com os princípios do direito internacional, as disposições do acordo de coooperação acima referidas são aplicáveis ao território da República do Iémen.Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo da Comunidade Europeia relativamente a esta extensão. »Tenho a honra de confirmar a Vossa Excelência o acordo da Comunidade Europeia relativamente a essa extensão.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.Em nome do Conselho da União EuropeiaA. JUPPÉM. MARÍN