CELEX: 32013R0344
Language: pt
Date: 2013-04-04 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 344/2013 da Comissão, de 4 de abril de 2013 , que altera os anexos II, III, V e VI do Regulamento (CE) n. ° 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos  Texto relevante para efeitos do EEE

25.4.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 114/1
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 344/2013 DA COMISSÃO
   de 4 de abril de 2013
   que altera os anexos II, III, V e VI do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo aos produtos cosméticos (1), nomeadamente o artigo 31.o, n.os 1 e 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1223/2009 é aplicável a partir de 11 de julho de 2013 e substitui a Diretiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos (2). No entanto, para assegurar uma transição suave, os operadores económicos são autorizados a colocar no mercado produtos cosméticos que cumpram o Regulamento (CE) n.o 1223/2009 antes da data de aplicação desse regulamento.
            
         
               (2)
            
            
               Os anexos do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 refletem o avanço da ciência no momento da adoção da proposta desse regulamento pela Comissão, em 5 de fevereiro de 2008. Desde então, os anexos da Diretiva 76/768/CEE foram diversas vezes alterados.
            
         
               (3)
            
            
               Algumas das alterações dos anexos da Diretiva 76/768/CEE visavam resolver os riscos potenciais para a saúde humana, pelo que introduziam as medidas necessárias para proteger a saúde pública. Por uma questão de clareza jurídica e, visto existir a opção de cumprir o Regulamento (CE) n.o 1223/2009 antes de 11 de julho de 2013, como alternativa ao cumprimento da Diretiva 76/768/CEE, convém, por conseguinte, alterar também os anexos do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, a fim de assegurar um elevado nível de proteção da saúde pública.
            
         
               (4)
            
            
               De igual modo, algumas alterações dos anexos da Diretiva 76/768/CEE adaptaram aqueles anexos ao progresso técnico e científico, ao mesmo tempo que protegiam a saúde pública. Como resultado, os anexos da Diretiva 76/768/CEE estão agora mais bem adaptados ao progresso técnico e científico do que os do Regulamento (CE) n.o 1223/2009. É, pois, necessário introduzir aquelas alterações também nos anexos do Regulamento (CE) n.o 1223/2009.
            
         
               (5)
            
            
               Nalguns casos, as substâncias não estão classificadas de acordo com uma nomenclatura internacionalmente reconhecida, como a Nomenclatura Internacional dos Ingredientes Cosméticos (INCI). Todavia, são identificadas pelos nomes de fragrâncias. Convém, portanto, indicar os nomes das fragrâncias na coluna c do anexo III (Denominação no glossário comum de ingredientes).
            
         
               (6)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1223/2009 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
            
         
               (7)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Cosméticos,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os anexos II, III, V e VI do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   É aplicável a partir de 11 de julho de 2013.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 4 de abril de 2013.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 342 de 22.12.2009, p. 59.
   
      (2)  JO L 262 de 27.9.1976, p. 169.
   
      ANEXO
      
                  1)
               
               
                  O anexo II do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 é alterado do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              A entrada relativa ao número de ordem 167 passa a ter a seguinte redação:
                              
                                          «167
                                       
                                       
                                          Ácido 4-aminobenzoico e seus ésteres (com o grupo amina livre)
                                       
                                       
                                          150-13-0
                                       
                                       
                                          205-753-0»
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              A entrada relativa ao número de ordem 450 passa a ter a seguinte redação:
                              
                                          «450
                                       
                                       
                                          Óleos essenciais de verbena (Lippia citriodora Kunth.) e produtos derivados, à exceção do absoluto, quando usados como ingredientes de perfumaria
                                       
                                       
                                          8024-12-2
                                       
                                       
                                          285-515-0»
                                       
                                    
                        
                              c)
                           
                           
                              A entrada relativa ao número de ordem 1136 passa a ter a seguinte redação:
                              
                                          «1136
                                       
                                       
                                          Exsudação de Myroxylon pereirae (Royle) Klotzch (bálsamo do Peru, em bruto), quando usado como ingrediente de perfumaria
                                       
                                       
                                          8007-00-9
                                       
                                       
                                          232-352-8»
                                       
                                    
                        
                              d)
                           
                           
                              São aditadas entradas para os seguintes números de ordem:
                              
                                          «1329
                                       
                                       
                                          4-[(4-Aminofenil)(4-iminociclohexa-2,5-dien-1-ilideno)metil]-o-toluidina e seu sal de cloridrato (Basic Violet 14; CI 42510), quando usada como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          3248-93-9/632-99-5 (HCl)
                                       
                                       
                                          221-832-2/211-189-6 (HCl)
                                       
                                    
                                          1330
                                       
                                       
                                          Ácido 4-(2,4-di-hidroxifenilazo)benzenossulfónico e seu sal de sódio (Acid Orange 6; CI 14270), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          2050-34-2/547-57-9 (Na)
                                       
                                       
                                          218-087-0/208-924-8 (Na)
                                       
                                    
                                          1331
                                       
                                       
                                          Ácido 3-hidroxi-4-(fenilazo)-2-naftóico e seu sal de cálcio (Pigment Red 64:1; CI 15800), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          27757-79-5/6371-76-2 (Ca)
                                       
                                       
                                          248-638-0/228-899-7 (Ca)
                                       
                                    
                                          1332
                                       
                                       
                                          Ácido 2-(6-hidroxi-3-oxo-(3H)-xanten-9-il)benzoico; fluoresceína e seu sal dissódico (Acid Yellow 73 sodium salt; CI 45350), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          2321-07-5/518-47-8 (Na)
                                       
                                       
                                          219-031-8/208-253-0 (Na)
                                       
                                    
                                          1333
                                       
                                       
                                          4′,5′-Dibromo-3′,6′-di-hidroxiespiro[isobenzofurano-1(3H),9′-[9H]xanteno]-3-ona; 4′,5′-dibromofluoresceína; (Solvent Red 72) e seu sal dissódico (CI 45370), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          596-03-2/4372-02-5 (Na)
                                       
                                       
                                          209-876-0/224-468-2 (Na)
                                       
                                    
                                          1334
                                       
                                       
                                          Ácido 2-(3,6-di-hidroxi-2,4,5,7-tetrabromoxanten-9-il)-benzoico; fluoresceína, 2′,4′,5′,7′-tetrabromo-; (Solvent Red 43), o seu sal dissódico (Acid Red 87; CI 45380) e o seu sal de alumínio (Pigment Red 90:1 Aluminium lake), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          15086-94-9/17372-87-1 (Na)/15876-39-8 (Al)
                                       
                                       
                                          239-138-3/241-409-6 (Na)/240-005-7 (Al)
                                       
                                    
                                          1335
                                       
                                       
                                          9-(2-Carboxifenil)-3-[(2-metilfenil)amino]-6-[(2metil-4-sulfofenil)amino]-xantílio, sal interno e seu sal de sódio (Acid Violet 9; CI 45190), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          10213-95-3/6252-76-2 (Na)
                                       
                                       
                                          -/228-377-9 (Na)
                                       
                                    
                                          1336
                                       
                                       
                                          3′,6′-Di-hidroxi-4′,5′-diiodoespiro[isobenzofurano-1(3H),9′-[9H]xanteno]-3-ona; (Solvent Red 73) e seu sal de sódio (Acid Red 95; CI-45425), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          38577-97-8/33239-19-9 (Na)
                                       
                                       
                                          254-010-7/251-419-2 (Na)
                                       
                                    
                                          1337
                                       
                                       
                                          2′,4′,5′,7′-Tetraiodofluoresceína, o seu sal dissódico (Acid Red 51; CI 45430) e seu sal de alumínio (Pigment Red 172 Aluminium lake), quando usada como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          15905-32-5/16423-68-0 (Na)/12227-78-0 (Al)
                                       
                                       
                                          240-046-0/240-474-8 (Na)/235-440-4 (Al)
                                       
                                    
                                          1338
                                       
                                       
                                          1-Hidroxi-2,4-diaminobenzeno (2,4-diaminophenol) e seus sais de dicloridrato (2,4-Diaminophenol HCl), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          95-86-3/137-09-7 (HCl)
                                       
                                       
                                          202-459-4/205-279-4 (HCl)
                                       
                                    
                                          1339
                                       
                                       
                                          1,4-Di-hidroxibenzeno (hydroquinone), com exceção da entrada 14 no anexo III
                                       
                                       
                                          123-31-9
                                       
                                       
                                          204-617-8
                                       
                                    
                                          1340
                                       
                                       
                                          Cloreto de [4-[[4-anilino-1-naftil][4-(dimetilamino)fenil]metileno]ciclo-hexa-2,5-dien-1-ilideno]dimetilamónio (Basic Blue 26; CI 44045), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          2580-56-5
                                       
                                       
                                          219-943-6
                                       
                                    
                                          1341
                                       
                                       
                                          3-[(2,4-Dimetil-5-sulfonatofenil)azo]-4-hidroxinaftaleno-1-sulfonato de dissódio (Ponceau SX; CI 14700), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          4548-53-2
                                       
                                       
                                          224-909-9
                                       
                                    
                                          1342
                                       
                                       
                                          Tris[5,6-di-hidro-5-(hidroxi-imino)-6-oxonaftaleno-2-sulfonato(2-)-N5,O6]ferrato(3-) de trissódio (Acid Green 1; CI 10020), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          19381-50-1
                                       
                                       
                                          243-010-2
                                       
                                    
                                          1343
                                       
                                       
                                          4-(Fenilazo)resorcinol (Solvent Orange 1; CI 11920) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          2051-85-6
                                       
                                       
                                          218-131-9
                                       
                                    
                                          1344
                                       
                                       
                                          4-[(4-Etoxifenil)azo]naftol (Solvent Red 3; CI 12010) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          6535-42-8
                                       
                                       
                                          229-439-8
                                       
                                    
                                          1345
                                       
                                       
                                          1-[(2-Cloro-4-nitrofenil)azo]-2-naftol (Pigment Red 4; CI 12085) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          2814-77-9
                                       
                                       
                                          220-562-2
                                       
                                    
                                          1346
                                       
                                       
                                          3-Hidroxi-N-(o-tolil)-4-[(2,4,5-triclorofenil)azo]naftaleno-2-carboxamida (Pigment Red 112; CI 12370) e seus sais, quando usada como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          6535-46-2
                                       
                                       
                                          229-440-3
                                       
                                    
                                          1347
                                       
                                       
                                          N-(5-Cloro-2,4-dimetoxifenil)-4-[[5-[(dietilamino)sulfonil]-2-metoxifenil]azo]-3-hidroxinaftaleno-2-carboxamida (Pigment Red 5; CI 12490) e seus sais, quando usada como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          6410-41-9
                                       
                                       
                                          229-107-2
                                       
                                    
                                          1348
                                       
                                       
                                          4-[(5-Cloro-4-metil-2-sulfonatofenil)azo]-3-hidroxi-2-naftoato de dissódio (Pigment Red 48; CI 15865), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          3564-21-4
                                       
                                       
                                          222-642-2
                                       
                                    
                                          1349
                                       
                                       
                                          3-Hidroxi-4-[(1-sulfonato-2-naftil)azo]-2-naftoato de cálcio (Pigment Red 63:1; CI 15880), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          6417-83-0
                                       
                                       
                                          229-142-3
                                       
                                    
                                          1350
                                       
                                       
                                          3-Hidroxi-4-(4′-sulfonatonaftilazo)naftaleno-2,7-dissulfonato de trissódio (Acid Red 27; CI 16185), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          915-67-3
                                       
                                       
                                          213-022-2
                                       
                                    
                                          1351
                                       
                                       
                                          2,2′-[(3,3′-Dicloro[1,1′-bifenil]-4,4′-diil)bis(azo)] bis[N-(2,4-dimetilfenil)-3-oxobutiramida] (Pigment Yellow 13; CI 21100), quando usada como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          5102-83-0
                                       
                                       
                                          225-822-9
                                       
                                    
                                          1352
                                       
                                       
                                          2,2′-[Ciclo-hexilidenobis[(2-metil-4,1-fenileno)azo]]bis[4-ciclo-hexilfenol] (Solvent Yellow 29; CI 21230), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          6706-82-7
                                       
                                       
                                          229-754-0
                                       
                                    
                                          1353
                                       
                                       
                                          1-[(4-(Fenilazo)fenilazo]-2-naftol (Solvent Red 23; CI 26100), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          85-86-9
                                       
                                       
                                          201-638-4
                                       
                                    
                                          1354
                                       
                                       
                                          6-Amino-4-hidroxi-3-[[7-sulfonato-4-[(4-sulfonatofenil)azo]-1-naftil]azo]naftaleno-2,7-dissulfonato de tetrassódio (Food Black 2; CI 27755), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          2118-39-0
                                       
                                       
                                          218-326-9
                                       
                                    
                                          1355
                                       
                                       
                                          Hidróxido de N-(4-((4-(dietilamino)fenil)(2,4-dissulfofenil)metileno)-2,5-ciclo-hexadien-1-ilideno)-N-etil-etanamínio, sal interno, sal de sódio (Acid Blue 1; CI 42045), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          129-17-9
                                       
                                       
                                          204-934-1
                                       
                                    
                                          1356
                                       
                                       
                                          Hidróxido de N-(4-(4-(dietilamino)fenil) (5-hidroxi-2,4-dissulfofenil)metileno)-2,5-ciclohexadien-1-ilideno)-N-etil-etanamínio, sal interno, sal de cálcio (2:1), (Acid Blue 3; CI 42051), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          3536-49-0
                                       
                                       
                                          222-573-8
                                       
                                    
                                          1357
                                       
                                       
                                          Hidróxido de N-etil-N-(4-((4-(etil((3-sulfofenil)metil)amino)fenil)(4-hidroxi-2-sulfofenil)metileno)-2,5-ciclo-hexadien-1-ilideno)-3-sulfo-benzenometanamínio, sal interno, sal dissódico (Fast Green FCF; CI 42053), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          2353-45-9
                                       
                                       
                                          219-091-5
                                       
                                    
                                          1358
                                       
                                       
                                          1,3-Isobenzofuranodiona, produtos da reação com metilquinolina e quinolina (Solvent Yellow 33; CI 47000), quando usada como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          8003-22-3
                                       
                                       
                                          232-318-2
                                       
                                    
                                          1359
                                       
                                       
                                          Nigrosina (CI 50420), quando usada como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          8005-03-6
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                    
                                          1360
                                       
                                       
                                          8,18-Dicloro-5,15-dietil-5,15-di-hidrodiindolo[3,2-b:3′,2′-m]trifenodioxazina (Pigment Violet 23; CI 51319), quando usada como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          6358-30-1
                                       
                                       
                                          228-767-9
                                       
                                    
                                          1361
                                       
                                       
                                          1,2-Di-hidroxiantraquinona (Pigment Red 83; CI 58000), quando usada como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          72-48-0
                                       
                                       
                                          200-782-5
                                       
                                    
                                          1362
                                       
                                       
                                          8-Hidroxipireno-1,3,6-trissulfonato de trissódio (Solvent Green 7; CI 59040), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          6358-69-6
                                       
                                       
                                          228-783-6
                                       
                                    
                                          1363
                                       
                                       
                                          1-Hidroxi-4-(p-toluidino)antraquinona (Solvent Violet 13; CI 60725), quando usada como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          81-48-1
                                       
                                       
                                          201-353-5
                                       
                                    
                                          1364
                                       
                                       
                                          1,4-bis(p-Tolilamino)antraquinona (Solvent Green 3; CI 61565), quando usada como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          128-80-3
                                       
                                       
                                          204-909-5
                                       
                                    
                                          1365
                                       
                                       
                                          6-Cloro-2-(6-cloro-4-metil-3-oxobenzo[b]tien-2(3H)-ilideno)-4-metilbenzo[b]tiofeno-3(2H)-ona (VAT Red 1; CI 73360), quando usada como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          2379-74-0
                                       
                                       
                                          219-163-6
                                       
                                    
                                          1366
                                       
                                       
                                          5,12-Di-hidroquino[2,3-b]acridina-7,14-diona (Pigment Violet 19; CI 73900), quando usada como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          1047-16-1
                                       
                                       
                                          213-879-2
                                       
                                    
                                          1367
                                       
                                       
                                          (29H, 31H-Ftalocianinato(2-)-N29, N30, N31, N32)-cobre (Pigment Blue 15; CI 74160), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          147-14-8
                                       
                                       
                                          205-685-1
                                       
                                    
                                          1368
                                       
                                       
                                          [29H,31H-Ftalocianinadissulfonato(4-)-N29,N30,N31,N32]cuprato(2-) de dissódio (Direct Blue 86; CI 74180), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          1330-38-7
                                       
                                       
                                          215-537-8
                                       
                                    
                                          1369
                                       
                                       
                                          Policloro ftalocianina de cobre (Pigment Green 7; CI 74260), quando usada como substância que entra na composição de corantes capilares
                                       
                                       
                                          1328-53-6
                                       
                                       
                                          215-524-7
                                       
                                    
                                          1370
                                       
                                       
                                          Dietilenoglicol (DEG); 2,2′-oxidietanol, cf. anexo III relativamente ao nível de vestígios
                                       
                                       
                                          111-46-6
                                       
                                       
                                          203-872-2
                                       
                                    
                                          1371
                                       
                                       
                                          Phytonadione [INCI]/fitomenadiona [DCI]
                                       
                                       
                                          84-80-0/81818-54-4
                                       
                                       
                                          201-564-2/279-833-9
                                       
                                    
                                          1372
                                       
                                       
                                          2-Aminofenol (o-Aminophenol; CI 76520) e seus sais
                                       
                                       
                                          95-55-6/67845-79-8/51-19-4
                                       
                                       
                                          202-431-1/267-335-4»
                                       
                                    
                        
            
                  2)
               
               
                  O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 é alterado do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              As entradas relativas aos números de ordem 8, 9 e 10 passam a ter a seguinte redação:
                              
                                          «8
                                       
                                       
                                          Derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina e seus sais; derivados N-substituídos de o-fenilenodiamina (1), com exceção dos derivados referidos noutras posições do presente anexo e nos números de ordem 1309, 1311 e 1312 do anexo II.
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Uso geral
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.
                                                               
                                                            Contém fenilenodiaminas.
                                                      Não utilizar na coloração de pestanas ou sobrancelhas”
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Uso profissional
                                                   
                                                Para a) e b): Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 3 % calculada em base livre
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      “Reservado aos profissionais
                                                      
                                                          Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.
                                                               
                                                            Contém fenilenodiaminas.
                                                      Usar luvas adequadas”
                                                   
                                                
                                    
                                          8a
                                       
                                       
                                          
                                             p-Fenilenodiamina e seus sais
                                       
                                       
                                          p-Phenylenediamine;
                                          p-Phenylenediamine HCl;
                                          p-Phenylenediamine Sulphate
                                       
                                       
                                          106-50-3/624-18-0/16245-77-5
                                       
                                       
                                          203-404-7/210-834-9/240-357-1
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Uso geral
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.
                                                               
                                                            Contém fenilenodiaminas.
                                                      Não utilizar na coloração de pestanas ou sobrancelhas.”
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Uso profissional
                                                   
                                                Para a) e b): Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2 % calculada em base livre
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      “Reservado aos profissionais.
                                                      
                                                          Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.
                                                               
                                                            Contém fenilenodiaminas.
                                                      Usar luvas adequadas.”
                                                   
                                                
                                    
                                          9
                                       
                                       
                                          Metilfenilenodiaminas e respetivos derivados N-substituídos e seus sais (1), com exceção das substâncias referidas no número de ordem 9a do presente anexo e das substâncias referidas nos números de ordem 364, 1310 e 1313 do anexo II.
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Uso geral
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.
                                                               
                                                            Contém fenilenodiaminas (diaminotoluenos).
                                                      Não utilizar na coloração de pestanas ou sobrancelhas.”
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Uso profissional
                                                   
                                                Para a) e b): Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 5 % calculada em base livre
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      “Reservado aos profissionais
                                                      
                                                          Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.
                                                               
                                                            Contém fenilenodiaminas (diaminotoluenos).
                                                      Usar luvas adequadas.”
                                                   
                                                
                                    
                                          9a
                                       
                                       
                                          Tolueno-2,5-diamina e seus sais
                                       
                                       
                                          Toluene-2,5-Diamine
                                          Toluene-2,5-Diamine Sulfate
                                       
                                       
                                          95-70-5/615-50-9
                                       
                                       
                                          202-442-1/210-431-8
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Uso geral
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.
                                                               
                                                            Contém fenilenodiaminas (diaminotoluenos).
                                                      Não utilizar na coloração de pestanas ou sobrancelhas.”
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Uso profissional
                                                   
                                                Para a) e b): Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 4 % calculada em base livre
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      “Reservado aos profissionais
                                                      
                                                          Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.
                                                               
                                                            Contém fenilenodiaminas (diaminotolueno).
                                                      Usar luvas adequadas.”
                                                   
                                                
                                    
                                          10
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              A entrada relativa ao número de ordem 12 passa a ter a seguinte redação:
                              
                                          «12
                                       
                                       
                                          Peróxido de hidrogénio e outros compostos ou misturas que libertam peróxido de hidrogénio, incluindo peróxido de carbamida e peróxido de zinco
                                       
                                       
                                          Hydrogen peroxide
                                       
                                       
                                          7722-84-1
                                       
                                       
                                          231-765-0
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos capilares
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      12 % de H2O2 (40 volumes), presente ou libertado
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Usar luvas adequadas
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos para a pele
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      4 % de H2O2, presente ou libertado
                                                   
                                                
                                       
                                          a), b), c), e)
                                          Contém peróxido de hidrogénio.
                                          Evitar o contacto com os olhos.
                                          Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.
                                       
                                    
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos para endurecer as unhas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      2 % de H2O2, presente ou libertado
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais, incluindo produtos de lavagem bucal, pastas de dentes e produtos para branquear os dentes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      ≤ 0,1 % de H2O2, presente ou libertado
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos para branquear os dentes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      > 0,1 % ≤ 6 % de H2O2, presente ou libertado
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Para ser vendido apenas a médicos dentistas.
                                                      Para cada ciclo de utilização, primeira utilização por dentistas na aceção da Diretiva 2005/36/CE (2), ou sob a sua supervisão direta se for assegurado um nível de segurança equivalente. Posteriormente, pode ser fornecido aos consumidores a fim de completar o ciclo de utilização.
                                                      Não utilizar em pessoas com idade inferior a 18 anos.
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Concentração de H2O2, presente ou libertado, indicada em percentagem.
                                                      Não utilizar em pessoas com idade inferior a 18 anos.
                                                      Só pode ser vendido a dentistas. Para cada ciclo de utilização, a primeira utilização só pode ser feita por dentistas ou sob a sua supervisão direta se for assegurado um nível de segurança equivalente. Posteriormente, pode ser fornecido aos consumidores a fim de completar o ciclo de utilização.
                                                   
                                                
                                    
                        
                              c)
                           
                           
                              A entrada relativa ao número de ordem 14 passa a ter a seguinte redação:
                              
                                          «14
                                       
                                       
                                          Hidroquinona
                                       
                                       
                                          Hydroquinone
                                       
                                       
                                          123-31-9
                                       
                                       
                                          204-617-8
                                       
                                       
                                          Conjuntos para unhas artificiais
                                       
                                       
                                          0,02 % (após mistura para utilização)
                                       
                                       
                                          Reservado aos profissionais
                                       
                                       
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Reservado aos profissionais
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Evitar o contacto com a pele
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Ler as instruções de utilização com cuidado»
                                                   
                                                
                                    
                        
                              d)
                           
                           
                              A entrada relativa ao número de ordem 16 passa a ter a seguinte redação:
                              
                                          «16
                                       
                                       
                                          1-Naftol e seus sais
                                       
                                       
                                          1-Naphthol
                                       
                                       
                                          90-15-3
                                       
                                       
                                          201-969-4
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1 % calculada em base livre
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.” »
                                                   
                                                
                                    
                        
                              e)
                           
                           
                              A entrada relativa ao número de ordem 22 passa a ter a seguinte redação:
                              
                                          «22
                                       
                                       
                                          Resorcinol
                                       
                                       
                                          Resorcinol
                                       
                                       
                                          108-46-3
                                       
                                       
                                          203-585-2
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      
                                                                  1.
                                                               
                                                               
                                                                  Uso geral
                                                               
                                                            
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      
                                                                  1.
                                                               
                                                               
                                                                  Imprimir no rótulo:
                                                                  As proporções na mistura.
                                                                  “Contém resorcinol.
                                                                  Enxaguar bem os cabelos após a aplicação.
                                                                  Não utilizar na coloração de pestanas ou sobrancelhas.
                                                                  Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.
                                                                  
                                                                      Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves. Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                                  Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                                  As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                                  Não pintar o cabelo se:
                                                                  
                                                                              —
                                                                           
                                                                           
                                                                              tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                                           
                                                                        
                                                                              —
                                                                           
                                                                           
                                                                              já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                                           
                                                                        
                                                                              —
                                                                           
                                                                           
                                                                              já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                
                                    
                                          
                                                      2.
                                                   
                                                   
                                                      Uso profissional
                                                   
                                                Para 1 e 2: Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,5 % calculada em base livre
                                       
                                       
                                          
                                                      2.
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      “Reservado aos profissionais. Contém resorcinol.
                                                      Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.
                                                      
                                                          Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Loções capilares e champôs
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,5 %
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Contém resorcinol»
                                                   
                                                
                                    
                        
                              f)
                           
                           
                              As entradas relativas aos números de ordem 26 a 43 passam a ter a seguinte redação:
                              
                                          «26
                                       
                                       
                                          Monofluorofosfato de amónio
                                       
                                       
                                          Ammonium Monofluorophosphate
                                       
                                       
                                          20859-38-5/66115-19-3
                                       
                                       
                                          -/-
                                       
                                       
                                          Produtos orais
                                       
                                       
                                          0,15 % calculada em F.
                                          Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em F não pode exceder 0,15 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Contém monofluorosfosfato de amónio.
                                          Da rotulagem das pastas dentífricas que contenham compostos com flúor numa concentração entre 0,1 e 0,15 %, calculada em F, exceto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, “unicamente para adultos”), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                                          
                                             “Crianças até aos seis anos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar fluoreto proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.”
                                          
                                       
                                    
                                          27
                                       
                                       
                                          Fluorofosfato de dissódio
                                       
                                       
                                          Sodium Monofluorophosphate
                                       
                                       
                                          10163-15-2/7631-97-2
                                       
                                       
                                          233-433-0/231-552-2
                                       
                                       
                                          Produtos orais
                                       
                                       
                                          0,15 % calculada em F.
                                          Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em F não pode exceder 0,15 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Contém monofluorosfosfato de sódio.
                                          Da rotulagem das pastas dentífricas que contenham compostos com flúor numa concentração entre 0,1 e 0,15 %, calculada em F, exceto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, ‘unicamente para adultos’), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                                          
                                             “Crianças até aos seis anos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar fluoreto proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.”
                                          
                                       
                                    
                                          28
                                       
                                       
                                          Fluorofosfato de dipotássio
                                       
                                       
                                          Potassium Monofluorophosphate
                                       
                                       
                                          14104-28-0
                                       
                                       
                                          237-957-0
                                       
                                       
                                          Produtos orais
                                       
                                       
                                          0,15 % calculada em F.
                                          Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em F não pode exceder 0,15 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Contém monofluorosfosfato de potássio.
                                          Da rotulagem das pastas dentífricas que contenham compostos com flúor numa concentração entre 0,1 e 0,15 %, calculada em F, exceto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, “unicamente para adultos”), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                                          
                                             “Crianças até aos seis anos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar fluoreto proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.”
                                          
                                       
                                    
                                          29
                                       
                                       
                                          Fluorofosfato de cálcio
                                       
                                       
                                          Calcium Monofluorophosphate
                                       
                                       
                                          7789-74-4
                                       
                                       
                                          232-187-1
                                       
                                       
                                          Produtos orais
                                       
                                       
                                          0,15 % calculada em F.
                                          Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em F não pode exceder 0,15 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Contém monofluorosfosfato de cálcio.
                                          Da rotulagem das pastas dentífricas que contenham compostos com flúor numa concentração entre 0,1 e 0,15 %, calculada em F, exceto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, “unicamente para adultos”), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                                          
                                             “Crianças até aos seis anos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar fluoreto proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.”
                                          
                                       
                                    
                                          30
                                       
                                       
                                          Fluoreto de cálcio
                                       
                                       
                                          Calcium Fluoride
                                       
                                       
                                          7789-75-5
                                       
                                       
                                          232-188-7
                                       
                                       
                                          Produtos orais
                                       
                                       
                                          0,15 % calculada em F.
                                          Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em F não pode exceder 0,15 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Contém fluoreto de cálcio.
                                          Da rotulagem das pastas dentífricas que contenham compostos com flúor numa concentração entre 0,1 e 0,15 %, calculada em F, exceto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, “unicamente para adultos”), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                                          
                                             “Crianças até aos seis anos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar fluoreto proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.”
                                          
                                       
                                    
                                          31
                                       
                                       
                                          Fluoreto de sódio
                                       
                                       
                                          Sodium Fluoride
                                       
                                       
                                          7681-49-4
                                       
                                       
                                          231-667-8
                                       
                                       
                                          Produtos orais
                                       
                                       
                                          0,15 % calculada em F.
                                          Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em F não pode exceder 0,15 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Contém fluoreto de sódio.
                                          Da rotulagem das pastas dentífricas que contenham compostos com flúor numa concentração entre 0,1 e 0,15 %, calculada em F, exceto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, “unicamente para adultos”), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                                          
                                             “Crianças até aos seis anos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar fluoreto proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.”
                                          
                                       
                                    
                                          32
                                       
                                       
                                          Fluoreto de potássio
                                       
                                       
                                          Potassium Fluoride
                                       
                                       
                                          7789-23-3
                                       
                                       
                                          232-151-5
                                       
                                       
                                          Produtos orais
                                       
                                       
                                          0,15 % calculada em F.
                                          Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em F não pode exceder 0,15 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Contém fluoreto de potássio.
                                          Da rotulagem das pastas dentífricas que contenham compostos com flúor numa concentração entre 0,1 e 0,15 %, calculada em F, exceto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, “unicamente para adultos”), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                                          
                                             “Crianças até aos seis anos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar fluoreto proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.”
                                          
                                       
                                    
                                          33
                                       
                                       
                                          Fluoreto de amónio
                                       
                                       
                                          Ammonium Fluoride
                                       
                                       
                                          12125-01-8
                                       
                                       
                                          235-185-9
                                       
                                       
                                          Produtos orais
                                       
                                       
                                          0,15 % calculada em F.
                                          Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em F não pode exceder 0,15 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Contém fluoreto de amónio.
                                          Da rotulagem das pastas dentífricas que contenham compostos com flúor numa concentração entre 0,1 e 0,15 %, calculada em F, exceto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, “unicamente para adultos”), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                                          
                                             “Crianças até aos seis anos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar fluoreto proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.”
                                          
                                       
                                    
                                          34
                                       
                                       
                                          Fluoreto de alumínio
                                       
                                       
                                          Aluminum Fluoride
                                       
                                       
                                          7784-18-1
                                       
                                       
                                          232-051-1
                                       
                                       
                                          Produtos orais
                                       
                                       
                                          0,15 % calculada em F.
                                          Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em F não pode exceder 0,15 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Contém fluoreto de alumínio.
                                          Da rotulagem das pastas dentífricas que contenham compostos com flúor numa concentração entre 0,1 e 0,15 %, calculada em F, exceto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, “unicamente para adultos”), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                                          
                                             “Crianças até aos seis anos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar fluoreto proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.”
                                          
                                       
                                    
                                          35
                                       
                                       
                                          Difluoreto de estanho
                                       
                                       
                                          Stannous Fluoride
                                       
                                       
                                          7783-47-3
                                       
                                       
                                          231-999-3
                                       
                                       
                                          Produtos orais
                                       
                                       
                                          0,15 % calculada em F.
                                          Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em F não pode exceder 0,15 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Contém fluoreto estanoso.
                                          Da rotulagem das pastas dentífricas que contenham compostos com flúor numa concentração entre 0,1 e 0,15 %, calculada em F, exceto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, “unicamente para adultos”), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                                          
                                             “Crianças até aos seis anos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar fluoreto proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.”
                                          
                                       
                                    
                                          36
                                       
                                       
                                          Fluoreto de hexadecil amónio
                                       
                                       
                                          Cetylamine Hydrofluoride
                                       
                                       
                                          3151-59-5
                                       
                                       
                                          221-588-7
                                       
                                       
                                          Produtos orais
                                       
                                       
                                          0,15 % calculada em F.
                                          Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em F não pode exceder 0,15 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Contém fluoridrato de cetilamina.
                                          Da rotulagem das pastas dentífricas que contenham compostos com flúor numa concentração entre 0,1 e 0,15 %, calculada em F, exceto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, “unicamente para adultos”), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                                          
                                             “Crianças até aos seis anos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar fluoreto proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.”
                                          
                                       
                                    
                                          37
                                       
                                       
                                          Difluoreto de 3-(N-hexadecil-N-2-hidroxietilamónio) propilbis (2-hidroxietil) amónio
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          Produtos orais
                                       
                                       
                                          0,15 % calculada em F.
                                          Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em F não pode exceder 0,15 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Contém difluoreto de 3-(N-hexadecil-N-2-hidroxietilamónio) propilbis (2-hidroxietil) amónio.
                                          Da rotulagem das pastas dentífricas que contenham compostos com flúor numa concentração entre 0,1 e 0,15 %, calculada em F, exceto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, “unicamente para adultos”), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                                          
                                             “Crianças até aos seis anos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar fluoreto proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.”
                                          
                                       
                                    
                                          38
                                       
                                       
                                          Difluoridrato de N,N′,N′-tris(polioxietileno)-N-hexadecil-propilenodiamina
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          Produtos orais
                                       
                                       
                                          0,15 % calculada em F.
                                          Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em F não pode exceder 0,15 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Contém difluoridrato de N,N′,N′-tris(polioxietileno)-N-hexadecil-propilenodiamina.
                                          Da rotulagem das pastas dentífricas que contenham compostos com flúor numa concentração entre 0,1 e 0,15 %, calculada em F, exceto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, “unicamente para adultos”), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                                          
                                             “Crianças até aos seis anos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar fluoreto proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.”
                                          
                                       
                                    
                                          39
                                       
                                       
                                          Fluoridrato de 9-octadecen-1-amina
                                       
                                       
                                          Octadecenyl-Ammonium Fluoride
                                       
                                       
                                          36505-83-6
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          Produtos orais
                                       
                                       
                                          0,15 % calculada em F.
                                          Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em F não pode exceder 0,15 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Contém fluoreto de octadecenilamónio.
                                          Da rotulagem das pastas dentífricas que contenham compostos com flúor numa concentração entre 0,1 e 0,15 %, calculada em F, exceto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, “unicamente para adultos”), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                                          
                                             “Crianças até aos seis anos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar fluoreto proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.”
                                          
                                       
                                    
                                          40
                                       
                                       
                                          Hexafluorossilicato de dissódio
                                       
                                       
                                          Sodium Fluorosilicate
                                       
                                       
                                          16893-85-9
                                       
                                       
                                          240-934-8
                                       
                                       
                                          Produtos orais
                                       
                                       
                                          0,15 % calculada em F.
                                          Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em F não pode exceder 0,15 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Contém silicofluoreto de sódio.
                                          Da rotulagem das pastas dentífricas que contenham compostos com flúor numa concentração entre 0,1 e 0,15 %, calculada em F, exceto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, “unicamente para adultos”), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                                          
                                             “Crianças até aos seis anos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar fluoreto proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.”
                                          
                                       
                                    
                                          41
                                       
                                       
                                          Hexafluorossilicato de dipotássio
                                       
                                       
                                          Potassium Fluorosilicate
                                       
                                       
                                          16871-90-2
                                       
                                       
                                          240-896-2
                                       
                                       
                                          Produtos orais
                                       
                                       
                                          0,15 % calculada em F.
                                          Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em F não pode exceder 0,15 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Contém silicofluoreto de potássio.
                                          Da rotulagem das pastas dentífricas que contenham compostos com flúor numa concentração entre 0,1 e 0,15 %, calculada em F, exceto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, “unicamente para adultos”), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                                          
                                             “Crianças até aos seis anos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar fluoreto proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.”
                                          
                                       
                                    
                                          42
                                       
                                       
                                          Hexafluorossilicato de amónio
                                       
                                       
                                          Ammonium Fluorosilicate
                                       
                                       
                                          16919-19-0
                                       
                                       
                                          240-968-3
                                       
                                       
                                          Produtos orais
                                       
                                       
                                          0,15 % calculada em F.
                                          Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em F não pode exceder 0,15 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Contém silicofluoreto de amónio.
                                          Da rotulagem das pastas dentífricas que contenham compostos com flúor numa concentração entre 0,1 e 0,15 %, calculada em F, exceto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, “unicamente para adultos”), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                                          
                                             “Crianças até aos seis anos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar fluoreto proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.”
                                          
                                       
                                    
                                          43
                                       
                                       
                                          Hexafluorossilicato de magnésio
                                       
                                       
                                          Magnesium Fluorosilicate
                                       
                                       
                                          16949-65-8
                                       
                                       
                                          241-022-2
                                       
                                       
                                          Produtos orais
                                       
                                       
                                          0,15 % calculada em F.
                                          Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em F não pode exceder 0,15 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Contém silicofluoreto de magnésio.
                                          Da rotulagem das pastas dentífricas que contenham compostos com flúor numa concentração entre 0,1 e 0,15 %, calculada em F, exceto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, “unicamente para adultos”), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                                          
                                             “Crianças até aos seis anos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar fluoreto proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.” »
                                          
                                       
                                    
                        
                              g)
                           
                           
                              A entrada relativa ao número de ordem 45 passa a ter a seguinte redação:
                              
                                          «45
                                       
                                       
                                          Álcool benzílico (3)
                                          
                                       
                                       
                                          Benzyl Alcohol
                                       
                                       
                                          100-51-6
                                       
                                       
                                          202-859-9
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Solvente
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Para fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos no produto. Esta finalidade deve ressaltar da apresentação do produto.
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Compostos odoríficos e aromáticos e respetivas matérias-primas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida no artigo 19.o, n.o 1, alínea g), se a sua concentração exceder:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  0,001 % em produtos não enxaguados
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  0,01 % em produtos enxaguados
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                        
                              h)
                           
                           
                              A entrada relativa ao número de ordem 47 passa a ter a seguinte redação:
                              
                                          «47
                                       
                                       
                                          Fluoridrato de 3-piridinametanol
                                       
                                       
                                          Nicomethanol Hydrofluoride
                                       
                                       
                                          62756-44-9
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          Produtos orais
                                       
                                       
                                          0,15 % calculada em F.
                                          Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em F não pode exceder 0,15 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Contém fluoridrato de nicometanol.
                                          Da rotulagem das pastas dentífricas que contenham compostos com flúor numa concentração entre 0,1 e 0,15 %, calculada em F, exceto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, “unicamente para adultos”), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                                          
                                             “Crianças até aos seis anos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar fluoreto proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.” »
                                          
                                       
                                    
                        
                              i)
                           
                           
                              A entrada relativa ao número de ordem 56 passa a ter a seguinte redação:
                              
                                          «56
                                       
                                       
                                          Fluoreto de magnésio
                                       
                                       
                                          Magnesium Fluoride
                                       
                                       
                                          7783-40-6
                                       
                                       
                                          231-995-1
                                       
                                       
                                          Produtos orais
                                       
                                       
                                          0,15 % calculada em F.
                                          Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em F não pode exceder 0,15 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Contém fluoreto de magnésio.
                                          Da rotulagem das pastas dentífricas que contenham compostos com flúor numa concentração entre 0,1 e 0,15 %, calculada em F, exceto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, “unicamente para adultos”), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                                          
                                             “Crianças até aos seis anos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar fluoreto proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.” »
                                          
                                       
                                    
                        
                              j)
                           
                           
                              A entrada relativa ao número de ordem 68 passa a ter a seguinte redação:
                              
                                          «68»
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                        
                              k)
                           
                           
                              As entradas relativas aos números de ordem 72 e 73 passam a ter a seguinte redação:
                              
                                          «72
                                       
                                       
                                          7-Hidroxicitronelal
                                       
                                       
                                          Hydroxycitronellal
                                       
                                       
                                          107-75-5
                                       
                                       
                                          203-518-7
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          a), b)
                                          A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida no artigo 19.o, n.o 1, alínea g), se a sua concentração exceder:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      0,001 % em produtos não enxaguados
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      0,01 % em produtos enxaguados
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      1,0 %
                                                   
                                                
                                    
                                          73
                                       
                                       
                                          2-Metoxi-4-(1-propenil) fenol
                                       
                                       
                                          Isoeugenol
                                       
                                       
                                          97-54-1/5932-68-3
                                       
                                       
                                          202-590-7/227-678-2
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          a), b)
                                          A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida no artigo 19.o, n.o 1, alínea g), se a sua concentração exceder:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      0,001 % em produtos não enxaguados
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      0,01 % em produtos enxaguados»
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,02 %
                                                   
                                                
                                    
                        
                              l)
                           
                           
                              As entradas relativas aos números de ordem 88 e 89 passam a ter a seguinte redação:
                              
                                          «88
                                       
                                       
                                          d-Limonene(4R)-1-Metil-4-(1-metiletenil)ciclohexeno
                                       
                                       
                                          Limonene
                                       
                                       
                                          5989-27-5
                                       
                                       
                                          227-813-5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida no artigo 19, n.o 1, alínea g), se a sua concentração exceder:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      0,001 % em produtos não enxaguados
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      0,01 % em produtos enxaguados
                                                   
                                                Índice de peróxidos inferior a 20 mmol/L (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          89
                                       
                                       
                                          Oct-2-inoato de metilo; carbonato de metil-heptino
                                       
                                       
                                          Methyl 2-Octynoate
                                       
                                       
                                          111-12-6
                                       
                                       
                                          203-836-6
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          a), b)
                                          A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida no artigo 19.o, n.o 1, alínea g), se a sua concentração exceder:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      0,001 % em produtos não enxaguados
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      0,01 % em produtos enxaguados
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,01 % quando utilizado sozinho.
                                                      Quando presente em combinação com carbonato de metiloctino, o nível combinado no produto acabado não pode exceder 0,01 % (não devendo a percentagem de carbonato de metiloctino ser superior a 0,002 %)
                                                   
                                                
                                    
                        
                              m)
                           
                           
                              São aditadas as seguintes entradas relativas aos números de ordem 103 a 205:
                              
                                          «103
                                       
                                       
                                          Óleo e extrato de Abies alba
                                          
                                       
                                       
                                          Abies Alba Cone Oil;
                                          Abies Alba Cone Extract;
                                          Abies Alba Leaf Oil;
                                          Abies Alba Leaf Cera;
                                          Abies Alba Needle Extract;
                                          Abies Alba Needle Oil
                                       
                                       
                                          90028-76-5
                                       
                                       
                                          289-870-2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          104
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          105
                                       
                                       
                                          Óleo e extrato de Abies pectinata
                                          
                                       
                                       
                                          Abies Pectinata Oil;
                                          Abies Pectinata Leaf Extract;
                                          Abies Pectinata Needle Extract
                                          Abies Pectinata Needle Oil
                                       
                                       
                                          92128-34-2
                                       
                                       
                                          295-728-0
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          106
                                       
                                       
                                          Óleo e extrato de Abies sibirica
                                          
                                       
                                       
                                          Abies Sibirica Oil;
                                          Abies Sibirica Needle Extract
                                          Abies Sibirica Needle Oil
                                       
                                       
                                          91697-89-1
                                       
                                       
                                          294-351-9
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          107
                                       
                                       
                                          Óleo e extrato de Abies balsamea
                                          
                                       
                                       
                                          Abies Balsamea Needle Oil;
                                          Abies Balsamea Needle Extract
                                          Abies Balsamea Resin;
                                          Abies Balsamea Extract
                                          Abies Balsamea Balsam Extract
                                       
                                       
                                          85085-34-3
                                       
                                       
                                          285-364-0
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          108
                                       
                                       
                                          Óleo e extrato de Pinus mugo pumilio
                                          
                                       
                                       
                                          Pinus Mugo Pumilio Twig Leaf Extract;
                                          Pinus Mugo Pumilio Twig Leaf Oil
                                       
                                       
                                          90082-73-8
                                       
                                       
                                          290-164-1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          109
                                       
                                       
                                          Óleo e extrato de Pinus mugo
                                          
                                       
                                       
                                          Pinus Mugo Leaf Oil
                                          Pinus Mugo Twig Leaf Extract
                                          Pinus Mugo Twig Oil
                                       
                                       
                                          90082-72-7
                                       
                                       
                                          290-163-6
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          110
                                       
                                       
                                          Óleo e extrato de Pinus sylvestris
                                          
                                       
                                       
                                          Pinus Sylvestris Oil;
                                          Pinus Sylvestris Leaf extract;
                                          Pinus Sylvestris Leaf Oil;
                                          Pinus Sylvestris Leaf Water;
                                          Pinus Sylvestris Cone Extract;
                                          Pinus Sylvestris Bark Extract;
                                          Pinus Sylvestris Bud Extract;
                                          Pinus Sylvestris Twig Leaf Extract;
                                          Pinus Sylvestris twig Leaf Oil
                                       
                                       
                                          84012-35-1
                                       
                                       
                                          281-679-2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          111
                                       
                                       
                                          Óleo e extrato de Pinus nigra
                                          
                                       
                                       
                                          Pinus Nigra Bud/Needle Extract;
                                          Pinus Nigra Twig Leaf Extract;
                                          Pinus Nigra Twig Leaf Oil
                                       
                                       
                                          90082-74-9
                                       
                                       
                                          290-165-7
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          112
                                       
                                       
                                          Óleo e extrato de Pinus palustris
                                          
                                       
                                       
                                          Pinus Palustris Leaf Extract;
                                          Pinus Palustris Oil;
                                          Pinus Palustris Twig Leaf Extract;
                                          Pinus Palustris Twig Leaf Oil
                                       
                                       
                                          97435-14-8/8002-09-3
                                       
                                       
                                          306-895-7/-
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          113
                                       
                                       
                                          Óleo e extrato de Pinus pinaster
                                          
                                       
                                       
                                          Pinus Pinaster Twig Leaf Oil;
                                          Pinus Pinaster Twig Leaf Extract
                                       
                                       
                                          90082-75-0
                                       
                                       
                                          290-166-2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          114
                                       
                                       
                                          Óleo e extrato de Pinus pumila
                                          
                                       
                                       
                                          Pinus Pumila Twig Leaf Extract;
                                          Pinus Pumila Twig Leaf Oil
                                       
                                       
                                          97676-05-6
                                       
                                       
                                          307-681-6
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          115
                                       
                                       
                                          Óleo e extrato de espécies de Pinus
                                          
                                       
                                       
                                          Pinus Strobus Bark Extract;
                                          Pinus Strobus Cone Extract;
                                          Pinus Strobus Twig Oil;
                                          Pinus Species Twig Leaf Extract;
                                          Pinus Species Twig Leaf Oil
                                       
                                       
                                          94266-48-5
                                       
                                       
                                          304-455-9
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          116
                                       
                                       
                                          Óleo e extrato de Pinus cembra
                                          
                                       
                                       
                                          Pinus Cembra Twig Leaf Oil
                                          Pinus Cembra Twig Leaf Extract
                                       
                                       
                                          92202-04-5
                                       
                                       
                                          296-036-1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          117
                                       
                                       
                                          Extrato acetilado de Pinus cembra
                                          
                                       
                                       
                                          Pinus Cembra Twig Leaf Extract Acetylated
                                       
                                       
                                          94334-26-6
                                       
                                       
                                          305-102-1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          118
                                       
                                       
                                          Óleo e extrato de Picea mariana
                                          
                                       
                                       
                                          Picea Mariana Leaf Extract;
                                          Picea Mariana Leaf Oil
                                       
                                       
                                          91722-19-9
                                       
                                       
                                          294-420-3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          119
                                       
                                       
                                          Óleo e extrato de Thuja occidentalis
                                          
                                       
                                       
                                          Thuja Occidentalis Bark Extract;
                                          Thuja Occidentalis Leaf;
                                          Thuja Occidentalis Leaf Extract;
                                          Thuja Occidentalis Leaf Oil;
                                          Thuja Occidentalis Stem Extract;
                                          Thuja Occidentalis Stem Oil;
                                          Thuja Occidentalis Root Extract
                                       
                                       
                                          90131-58-1
                                       
                                       
                                          290-370-1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          120
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          121
                                       
                                       
                                          3-Carene; 3,7,7-trimetilbiciclo[4.1.0]-hept-3-eno (isodipreno)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          13466-78-9
                                       
                                       
                                          236-719-3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          122
                                       
                                       
                                          Óleo e extrato de Cedrus atlantica
                                          
                                       
                                       
                                          Cedrus Atlantica Bark Extract;
                                          Cedrus Atlantica Bark Oil;
                                          Cedrus Atlantica Bark Water;
                                          Cedrus Atlantica Leaf Extract;
                                          Cedrus Atlantica Wood Extract;
                                          Cedrus Atlantica Wood Oil
                                       
                                       
                                          92201-55-3
                                       
                                       
                                          295-985-9
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          123
                                       
                                       
                                          Óleo e extrato de Cupressus sempervirens
                                          
                                       
                                       
                                          Cupressus Sempervirens Leaf Oil;
                                          Cupressus Sempervirens Bark Extract;
                                          Cupressus Sempervirens Cone Extract;
                                          Cupressus Sempervirens Fruit Extract;
                                          Cupressus Sempervirens Leaf Extract;
                                          Cupressus Sempervirens Leaf/Nut/Stem Oil;
                                          Cupressus Sempervirens Leaf/Stem Extract;
                                          Cupressus Sempervirens Leaf Water;
                                          Cupressus Sempervirens Seed Extract;
                                          Cupressus Sempervirens Oil
                                       
                                       
                                          84696-07-1
                                       
                                       
                                          283-626-9
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          124
                                       
                                       
                                          Essência de terebintina (Pinus spp.)
                                       
                                       
                                          Turpentine
                                       
                                       
                                          9005-90-7
                                       
                                       
                                          232-688-5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          125
                                       
                                       
                                          Óleo e óleo retificado de Terebintina
                                       
                                       
                                          Turpentine
                                       
                                       
                                          8006-64-2
                                       
                                       
                                          232-350-7
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          126
                                       
                                       
                                          Terebentina destilada pelo vapor (Pinus spp.)
                                       
                                       
                                          Turpentine
                                       
                                       
                                          8006-64-2
                                       
                                       
                                          232-350-7
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          127
                                       
                                       
                                          Terpene alcohols acetates
                                       
                                       
                                          Terpene alcohols acetates
                                       
                                       
                                          69103-01-1
                                       
                                       
                                          273-868-3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          128
                                       
                                       
                                          Terpene hydrocarbons
                                       
                                       
                                          Terpene hydrocarbons
                                       
                                       
                                          68956-56-9
                                       
                                       
                                          273-309-3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          129
                                       
                                       
                                          Terpenes and terpenoids, à exceção do limoneno (isómeros d, l e dl) incluídos com os números de ordem 88, 167 e 168 do presente anexo III
                                       
                                       
                                          Terpenes and terpenoids
                                       
                                       
                                          65996-98-7
                                       
                                       
                                          266-034-5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          130
                                       
                                       
                                          Terpenos e terpenóides
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          68917-63-5
                                       
                                       
                                          272-842-9
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          131
                                       
                                       
                                          alpha-Terpinene; p-menta-1,3-dieno
                                       
                                       
                                          alpha-Terpinene
                                       
                                       
                                          99-86-5
                                       
                                       
                                          202-795-1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          132
                                       
                                       
                                          gamma-Terpinene; p-menta-1,4-dieno
                                       
                                       
                                          gamma-Terpinene
                                       
                                       
                                          99-85-4
                                       
                                       
                                          202-794-6
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          133
                                       
                                       
                                          Terpinolene; p-menta-1,4(8)-dieno
                                       
                                       
                                          Terpinolene
                                       
                                       
                                          586-62-9
                                       
                                       
                                          209-578-0
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          134
                                       
                                       
                                          1,1,2,3,3,6-Hexametilindan-5-il-metil-cetona
                                       
                                       
                                          Acetyl Hexamethyl indan
                                       
                                       
                                          15323-35-0
                                       
                                       
                                          239-360-0
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos não enxaguados
                                                   
                                                
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos enxaguados
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      2 %
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          135
                                       
                                       
                                          Allyl butyrate; butanoato de 2-propenilo
                                       
                                       
                                          Allyl butyrate
                                       
                                       
                                          2051-78-7
                                       
                                       
                                          218-129-8
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          136
                                       
                                       
                                          Allyl cinnamate; 3-fenil-2-propenoato de 2-propenilo
                                       
                                       
                                          Allyl cinnamate
                                       
                                       
                                          1866-31-5
                                       
                                       
                                          217-477-8
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          137
                                       
                                       
                                          Allyl cyclohexylacetate; ciclo-hexanoacetato de 2-propenilo
                                       
                                       
                                          Allyl cyclohexylacetate
                                       
                                       
                                          4728-82-9
                                       
                                       
                                          225-230-0
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          138
                                       
                                       
                                          Allyl cyclohexylpropionate; 3-ciclo-hexanopropanoato de 2-propenilo
                                       
                                       
                                          Allyl cyclohexylpropionate
                                       
                                       
                                          2705-87-5
                                       
                                       
                                          220-292-5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          139
                                       
                                       
                                          Allyl heptanoate; heptanoato de 2-propenilo
                                       
                                       
                                          Allyl heptanoate
                                       
                                       
                                          142-19-8
                                       
                                       
                                          205-527-1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          140
                                       
                                       
                                          Hexanoato de alilo
                                       
                                       
                                          Allyl Caproate
                                       
                                       
                                          123-68-2
                                       
                                       
                                          204-642-4
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          141
                                       
                                       
                                          Allyl isovalerate; 3-metilbutanoato de 2-propenilo
                                       
                                       
                                          Allyl isovalerate
                                       
                                       
                                          2835-39-4
                                       
                                       
                                          220-609-7
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          142
                                       
                                       
                                          Allyl octanoate; caprilato de 2-alilo
                                       
                                       
                                          Allyl octanoate
                                       
                                       
                                          4230-97-1
                                       
                                       
                                          224-184-9
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          143
                                       
                                       
                                          Allyl phenoxyacetate; fenoxiacetato de 2-propenilo
                                       
                                       
                                          Allyl phenoxyacetate
                                       
                                       
                                          7493-74-5
                                       
                                       
                                          231-335-2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          144
                                       
                                       
                                          Allyl phenylacetate; benzenoacetato de 2-propenilo
                                       
                                       
                                          Allyl phenylacetate
                                       
                                       
                                          1797-74-6
                                       
                                       
                                          217-281-2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          145
                                       
                                       
                                          Allyl 3,5,5-trimethylhexanoate
                                       
                                       
                                          Allyl 3,5,5-trimethylhexanoate
                                       
                                       
                                          71500-37-3
                                       
                                       
                                          275-536-3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          146
                                       
                                       
                                          Allyl cyclohexyloxyacetate
                                       
                                       
                                          Allyl cyclohexyloxyacetate
                                       
                                       
                                          68901-15-5
                                       
                                       
                                          272-657-3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          147
                                       
                                       
                                          Isoamiloxiacetato de alilo
                                       
                                       
                                          Isoamyl Allylglycolate
                                       
                                       
                                          67634-00-8
                                       
                                       
                                          266-803-5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          148
                                       
                                       
                                          Allyl 2-methylbutoxyacetate
                                       
                                       
                                          Allyl 2-methylbutoxyacetate
                                       
                                       
                                          67634-01-9
                                       
                                       
                                          266-804-0
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          149
                                       
                                       
                                          Allyl nonanoate
                                       
                                       
                                          Allyl nonanoate
                                       
                                       
                                          7493-72-3
                                       
                                       
                                          231-334-7
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          150
                                       
                                       
                                          Allyl propionate
                                       
                                       
                                          Allyl propionate
                                       
                                       
                                          2408-20-0
                                       
                                       
                                          219-307-8
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          151
                                       
                                       
                                          Allyl trimethylhexanoate
                                       
                                       
                                          Allyl trimethylhexanoate
                                       
                                       
                                          68132-80-9
                                       
                                       
                                          268-648-9
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          151a
                                       
                                       
                                          Allyl phenethyl ether
                                       
                                       
                                          Allyl phenethyl ether
                                       
                                       
                                          14289-65-7
                                       
                                       
                                          238-212-2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível álcool alílico livre no éter deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          152
                                       
                                       
                                          Allyl heptine carbonate (oct-2-inoato de alilo)
                                       
                                       
                                          Allyl heptine carbonate
                                       
                                       
                                          73157-43-4
                                       
                                       
                                          277-303-1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,002 %
                                       
                                       
                                          Esta matéria não pode ser utilizada em combinação com nenhum outro éster de ácido de 2-alquinóico (por exemplo, carbonato de metil-heptino)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          153
                                       
                                       
                                          Amylcyclopentenone; 2-pentilciclopent-2-en-1-ona
                                       
                                       
                                          Amylcyclopentenone
                                       
                                       
                                          25564-22-1
                                       
                                       
                                          247-104-4
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          154
                                       
                                       
                                          
                                             Myroxylon balsamum var. pereirae; extratos e destilados; óleo de bálsamo do Peru, absoluto e anidrol (óleo de bálsamo do Peru)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          8007-00-9
                                       
                                       
                                          232-352-8
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,4 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          155
                                       
                                       
                                          4-tert.-Butyldihydrocinnamaldehyde; 3-(4-terc-butilfenil)propionaldeído
                                       
                                       
                                          4-tert.-Butyldihydrocinnamaldehyde
                                       
                                       
                                          18127-01-0
                                       
                                       
                                          242-016-2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,6 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          156
                                       
                                       
                                          Óleo e extrato de Cuminum cyminum
                                          
                                       
                                       
                                          Cuminum Cyminum Fruit Oil;
                                          Cuminum Cyminum Fruit Extract;
                                          Cuminum Cyminum Seed Oil;
                                          Cuminum Cyminum Seed Extract;
                                          Cuminum Cyminum Seed Powder
                                       
                                       
                                          84775-51-9
                                       
                                       
                                          283-881-6
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos não enxaguados
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      0,4 % de óleo de cominho
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos enxaguados
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          157
                                       
                                       
                                          
                                             cis-rosa cetona-1 (6); Z)-1-(2,6,6-trimetil-2-ciclo-hexen-1-il)-2-buten-1-ona (cis-alfa-damascona)
                                       
                                       
                                          Alpha-Damascone
                                       
                                       
                                          23726-94-5/43052-87-5
                                       
                                       
                                          245-845-8/-
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,02 %
                                                   
                                                
                                    
                                          158
                                       
                                       
                                          
                                             trans-Rose ketone-2 (6); (E)-1-(2,6,6-trimetil-1-ciclo-hexen-1-il)-2-buten-1-ona (trans-beta-damascona)
                                       
                                       
                                          trans-Rose ketone-2
                                       
                                       
                                          23726-91-2
                                       
                                       
                                          245-842-1
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,02 %
                                                   
                                                
                                    
                                          159
                                       
                                       
                                          
                                             trans-Rose ketone-5 (6); (E)-1-(2,4,4-trimetil-2-cyclo-hexen-1-il)-2-buten-1-ona (isodamascona)
                                       
                                       
                                          trans-Rose ketone-5
                                       
                                       
                                          39872-57-6
                                       
                                       
                                          254-663-8
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          160
                                       
                                       
                                          Rose ketone-4 (6); 1-(2,6,6-trimetilciclo-hexa-1,3-dien-1-il)-2-buten-1-ona (damascenona)
                                       
                                       
                                          Rose ketone-4
                                       
                                       
                                          23696-85-7
                                       
                                       
                                          245-833-2
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,02 %
                                                   
                                                
                                    
                                          161
                                       
                                       
                                          Rose ketone-3 (6); 1-(2,4,6-trimetil-3-ciclo hexeno-1-il)-2-buteno-1-ona (Delta Damascone)
                                       
                                       
                                          Delta-Damascone
                                       
                                       
                                          57378-68-4
                                       
                                       
                                          260-709-8
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,02 %
                                                   
                                                
                                    
                                          162
                                       
                                       
                                          
                                             cis-Rose ketone-2 (6); (Z)-1-(2,6,6-trimetil-1-ciclo-hexen-1-il)-2-buten-1-ona (cis-beta-damascona)
                                       
                                       
                                          cis-Rose ketone-2
                                       
                                       
                                          23726-92-3
                                       
                                       
                                          245-843-7
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,02 %
                                                   
                                                
                                    
                                          163
                                       
                                       
                                          
                                             trans-Rose ketone-1 (6); (E)-1-(2,6,6-trimetil-2-ciclo-hexen-1-il)-2-buten-1-ona (trans-alfa-damascona)
                                       
                                       
                                          trans-Rose ketone-1
                                       
                                       
                                          24720-09-0
                                       
                                       
                                          246-430-4
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,02 %
                                                   
                                                
                                    
                                          164
                                       
                                       
                                          Rose ketone-5 (6); 1-(2,4,4-trimetil-2-ciclo-hexen-1-il)-2-buten-1-ona
                                       
                                       
                                          Rose ketone-5
                                       
                                       
                                          33673-71-1
                                       
                                       
                                          251-632-0
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          165
                                       
                                       
                                          
                                             trans-Rose ketone-3 (6); 1-(2,6,6-trimetil-3-ciclo-hexen-1-il)-2-buten-1-ona (trans-delta damascona)
                                       
                                       
                                          trans-Rose ketone-3
                                       
                                       
                                          71048-82-3
                                       
                                       
                                          275-156-8
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,02 %
                                                   
                                                
                                    
                                          166
                                       
                                       
                                          
                                             trans-2-Hexenal
                                       
                                       
                                          trans-2-hexenal
                                       
                                       
                                          6728-26-3
                                       
                                       
                                          229-778-1
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,002 %
                                                   
                                                
                                    
                                          167
                                       
                                       
                                          l-Limonene; (S)-p-menta-1,8-dieno
                                       
                                       
                                          Limonene
                                       
                                       
                                          5989-54-8
                                       
                                       
                                          227-815-6
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 20 mmol/L (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          168
                                       
                                       
                                          dl-Limonene (racémico); 1,8(9)-p-mentadieno; p-menta-1,8-dieno (dipenteno)
                                       
                                       
                                          Limonene
                                       
                                       
                                          138-86-3
                                       
                                       
                                          205-341-0
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 20 mmol/L (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          169
                                       
                                       
                                          
                                             p-Menta-1,8-dien-7-al
                                       
                                       
                                          Perillaldehyde
                                       
                                       
                                          2111-75-3
                                       
                                       
                                          218-302-8
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,1 %
                                                   
                                                
                                    
                                          170
                                       
                                       
                                          Isobergamate; formato de mentadieno-7-metilo
                                       
                                       
                                          Isobergamate
                                       
                                       
                                          68683-20-5
                                       
                                       
                                          272-066-0
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          171
                                       
                                       
                                          Metoxi diciclopentadieno carboxaldeído; octa-hidro-5-metoxi-4,7-metano-1H-indeno-2-carboxaldeído
                                       
                                       
                                          Scentenal
                                       
                                       
                                          86803-90-9
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          172
                                       
                                       
                                          3-Methylnon-2-enenitrile
                                       
                                       
                                          3-Methylnon-2-enenitrile
                                       
                                       
                                          53153-66-5
                                       
                                       
                                          258-398-9
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          173
                                       
                                       
                                          Methyl octine carbonate; non-2-inoato de metilo
                                       
                                       
                                          Methyl octine carbonate
                                       
                                       
                                          111-80-8
                                       
                                       
                                          203-909-2
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,002 % quando utilizado sozinho.
                                                      Quando presente em combinação com carbonato de metil-heptino, o nível combinado no produto acabado não deve exceder 0,01 % (do qual o carbonato de metiloctino não deve ser superior a 0,002 %)
                                                   
                                                
                                    
                                          174
                                       
                                       
                                          Amylvinylcarbinyl acetate; acetato de 1-octen-3-ilo
                                       
                                       
                                          Amylvinylcarbinyl acetate
                                       
                                       
                                          2442-10-6
                                       
                                       
                                          219-474-7
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,3 %
                                                   
                                                
                                    
                                          175
                                       
                                       
                                          Propylidenephthalide; 3-propilidenoftalida
                                       
                                       
                                          Propylidenephthalide
                                       
                                       
                                          17369-59-4
                                       
                                       
                                          241-402-8
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,01 %
                                                   
                                                
                                    
                                          176
                                       
                                       
                                          Isocyclogeraniol; 2,4,6-trimetil-3-ciclo-hexeno-1-metanol
                                       
                                       
                                          Isocyclogeraniol
                                       
                                       
                                          68527-77-5
                                       
                                       
                                          271-282-2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          177
                                       
                                       
                                          2-Hexilidenociclopentanona
                                       
                                       
                                          2-Hexylidene cyclopentanone
                                       
                                       
                                          17373-89-6
                                       
                                       
                                          241-411-7
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,06 %
                                                   
                                                
                                    
                                          178
                                       
                                       
                                          Methyl heptadienone; 6-metil-3,5-heptadien-2-ona
                                       
                                       
                                          Methyl heptadienone
                                       
                                       
                                          1604-28-0
                                       
                                       
                                          216-507-7
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,002 %
                                                   
                                                
                                    
                                          179
                                       
                                       
                                          p-Methylhydrocinnamic aldehyde; cresilpropionaldeído; p-metildi-hidrocinamaldeído
                                       
                                       
                                          p-methylhydrocinnamic aldehyde
                                       
                                       
                                          5406-12-2
                                       
                                       
                                          226-460-4
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          180
                                       
                                       
                                          Óleo e extrato de Liquidambar orientalis (styrax)
                                       
                                       
                                          Liquidambar Orientalis Resin Extract;
                                          Liquidambar Orientalis Balsam Extract;
                                          Liquidambar Orientalis Balsam Oil
                                       
                                       
                                          94891-27-7
                                       
                                       
                                          305-627-6
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,6 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          181
                                       
                                       
                                          Óleo e extrato de Liquidambar styraciflua (styrax)
                                       
                                       
                                          Liquidambar Styraciflua Oil;
                                          Liquidambar Styraciflua Balsam Extract;
                                          Liquidambar Styraciflua Balsam Oil
                                       
                                       
                                          8046-19-3
                                          94891-28-8
                                       
                                       
                                          232-458-4
                                          305-628-1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,6 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          182
                                       
                                       
                                          1-(5,6,7,8-Tetra-hidro-3,5,5,6,8,8-hexametil-2-naftil)etan-1-ona (AHTN)
                                       
                                       
                                          Acetyl hexamethyl tetralin
                                       
                                       
                                          21145-77-7/1506-02-1
                                       
                                       
                                          244-240-6/216-133-4
                                       
                                       
                                          Todos os produtos cosméticos, à exceção dos produtos orais
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos não enxaguados: 0,1 %
                                                      exceto:
                                                      
                                                                   
                                                               
                                                               
                                                                  produtos hidroalcoólicos: 1 %
                                                               
                                                            
                                                                   
                                                               
                                                               
                                                                  fragrâncias finas: 2,5 %
                                                               
                                                            
                                                                   
                                                               
                                                               
                                                                  cremes perfumados: 0,5 %
                                                               
                                                            
                                                
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos enxaguados: 0,2 %
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          183
                                       
                                       
                                          
                                             Commiphora erythrea Engler var. glabrescen Óleo e extrato da goma de Engler
                                       
                                       
                                          Opoponax oil
                                       
                                       
                                          93686-00-1
                                       
                                       
                                          297-649-7
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,6 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          184
                                       
                                       
                                          Resina de Opopanax chironium
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          93384-32-8
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,6 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          185
                                       
                                       
                                          Metilbenzeno
                                       
                                       
                                          Toluene
                                       
                                       
                                          108-88-3
                                       
                                       
                                          203-625-9
                                       
                                       
                                          Produtos para unhas
                                       
                                       
                                          25 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Manter fora do alcance das crianças
                                          Utilização apenas por adultos
                                       
                                    
                                          186
                                       
                                       
                                          2,2′-Oxidietanol;
                                          dietilenoglicol (DEG)
                                       
                                       
                                          Diethylene glycol
                                       
                                       
                                          111-46-6
                                       
                                       
                                          203-872-2
                                       
                                       
                                          Vestígios nos ingredientes
                                       
                                       
                                          0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          187
                                       
                                       
                                          Éter monobutílico de dietilenoglicol (DEGBE)
                                       
                                       
                                          Butoxydiglycol
                                       
                                       
                                          112-34-5
                                       
                                       
                                          203-961-6
                                       
                                       
                                          Solvente em produtos de coloração capilar
                                       
                                       
                                          9 %
                                       
                                       
                                          Não utilizar em aerossóis (sprays)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          188
                                       
                                       
                                          Éter monobutílico de etilenoglicol (EGBE)
                                       
                                       
                                          Butoxyethanol
                                       
                                       
                                          111-76-2
                                       
                                       
                                          203-905-0
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Solvente em produtos de coloração capilar oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      4,0 %
                                                   
                                                
                                       
                                          a), b)
                                          Não utilizar em aerossóis (sprays)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Solvente em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      2,0 %
                                                   
                                                
                                    
                                          189
                                       
                                       
                                          5-Hidroxi-1-(4-sulfofenil)-4-(4-sulfofenilazo)pirazole-3-carboxilato de trissódio e laca de alumínio (7)
                                          
                                          (CI 19140)
                                       
                                       
                                          Acid Yellow 23;
                                          Acid Yellow 23 Aluminum lake
                                       
                                       
                                          1934-21-0/12225-21-7
                                       
                                       
                                          217-699-5/235-428-9
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                       
                                          0,5 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          190
                                       
                                       
                                          N-Etil-N-[4-[[4-[etil-[(3-sulfofenil)metil]-amino]-fenil] [2-sulfofenil)metileno]-2,5-ciclo-hexadien-1-ilideno]-3-sulfo-benzenometanamínio, sais internos, sal dissódico e seus sais de amónio e de alumínio (7); (CI 42090)
                                       
                                       
                                          Acid Blue 9;
                                          Acid Blue 9 Ammonium Salt;
                                          Acid Blue 9 Aluminum Lake
                                       
                                       
                                          3844-45-9/2650-18-2/68921-42-6
                                       
                                       
                                          223-339-8/220-168-0/272-939-6
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                       
                                          0,5 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          191
                                       
                                       
                                          6-Hidroxi-5-[(2-metoxi-4-sulfonato-m-tolil)azo]naftaleno-2-sulfonato de dissódio (7); (CI 16035)
                                       
                                       
                                          Curry Red
                                       
                                       
                                          25956-17-6
                                       
                                       
                                          247-368-0
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                       
                                          0,4 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          192
                                       
                                       
                                          1-(1-Naftilazo)-2-hidroxinaftaleno-4′,6,8-trissulfonato de trissódio e laca de alumínio (7); (CI 16255)
                                       
                                       
                                          Acid Red 18;
                                          Acid Red 18 Aluminum Lake
                                       
                                       
                                          2611-82-7/12227-64-4
                                       
                                       
                                          220-036-2/235-438-3
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                       
                                          0,5 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          193
                                       
                                       
                                          Hidrogeno-3,6-bis(dietilamino)-9-(2,4-dissulfonatofenil)xantílio, sal de sódio (7); (CI 45100)
                                       
                                       
                                          Acid Red 52
                                       
                                       
                                          3520-42-1
                                       
                                       
                                          222-529-8
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,5 %.
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,6 %
                                                   
                                                
                                    
                                          194
                                       
                                       
                                          Glioxal
                                       
                                       
                                          Glyoxal
                                       
                                       
                                          107-22-2
                                       
                                       
                                          203-474-9
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          100 mg/kg
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          195
                                       
                                       
                                          1-Amino-4-(ciclo-hexilamino)-9,10-di-hidro-9,10-dioxoantraceno-2-sulfonato de sódio (7); (CI 62045)
                                       
                                       
                                          Acid Blue 62
                                       
                                       
                                          4368-56-3
                                       
                                       
                                          224-460-9;
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                       
                                          0,5 %
                                       
                                       
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não utilizar com agentes nitrosantes
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          196
                                       
                                       
                                          Absoluto de verbena (Lippia citriodora Kunth.)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          8024-12-2
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          197
                                       
                                       
                                          Cloridrato de etil-Ν-alfa-dodecanoíl-L-arginato (8)
                                          
                                       
                                       
                                          Ethyl Lauroyl Arginate HCl
                                       
                                       
                                          60372-77-2
                                       
                                       
                                          434-630-6
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Sabonete
                                                   
                                                
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Champôs anticaspa
                                                   
                                                
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Desodorizantes que não se apresentem na forma de aerossóis (spray)
                                                   
                                                
                                       
                                          0,8 %
                                       
                                       
                                          Para fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos no produto. Esta finalidade deve ressaltar da apresentação do produto.
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          201
                                       
                                       
                                          2-Cloro-6-(etilamino)-4-nitrofenol
                                       
                                       
                                          2-Chloro-6-ethylamino-4-nitrophenol
                                       
                                       
                                          131657-78-8
                                       
                                       
                                          411-440-1
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,5 %.
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      3,0 %
                                                   
                                                
                                       
                                          a) e b):
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não utilizar com agentes nitrosantes
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                                   
                                                
                                    
                                          202
                                       
                                       
                                          Ver 226
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          203
                                       
                                       
                                          6-Metoxi-N2-metil-2,3-piridinodiamina, cloridrato e dicloridrato (7)
                                          
                                       
                                       
                                          6-Methoxy-2-methyl amino-3-aminopyridine HCl
                                       
                                       
                                          90817-34-8/83732-72-3
                                       
                                       
                                          -/280-622-9
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,68 % calculada em base livre (1,0 % em dicloridrato).
                                                   
                                                Para a) e b):
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não utilizar com agentes nitrosantes
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,68 % em base livre (1,0 % em dicloridrato)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Pode provocar reações alérgicas
                                                   
                                                
                                    
                                          204
                                       
                                       
                                          2,3-Di-hidro-1H-indole-5,6-diol e seu sal bromidrato (7)
                                          
                                       
                                       
                                          Dihydroxy indoline
                                          Dihydroxy indoline HBr
                                       
                                       
                                          29539-03-5/138937-28-7
                                       
                                       
                                          -/421-170-6
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                       
                                          2,0 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Pode provocar reações alérgicas
                                       
                                    
                                          205
                                       
                                       
                                          Ver 219
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                        
                              n)
                           
                           
                              As entradas relativas aos números de ordem 215 a 256 passam a ter a seguinte redação:
                              
                                          «215
                                       
                                       
                                          4-Amino-3-nitrofenol
                                       
                                       
                                          4-Amino-3-nitrophenol
                                       
                                       
                                          610-81-1
                                       
                                       
                                          210-236-8
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,5 %.
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      1,0 %
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          216
                                       
                                       
                                          Naftaleno-2,7-diol
                                       
                                       
                                          2,7-Naphthalenediol
                                       
                                       
                                          582-17-2
                                       
                                       
                                          209-478-7
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,0 %
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      1,0 %
                                                   
                                                
                                    
                                          217
                                       
                                       
                                          m-Aminofenol e seus sais
                                       
                                       
                                          m-Aminophenol
                                          m-Aminophenol HCl
                                          m-Aminophenol sulfate
                                       
                                       
                                          591-27-5/51-81-0/68239-81-6/38171-54-9
                                       
                                       
                                          209-711-2/200-125-2/269-475-1
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,2 %
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                   
                                                
                                    
                                          218
                                       
                                       
                                          6-Hidroxi-3,4-dimetil-2-piridona
                                       
                                       
                                          2,6-Dihydroxy-3,4-dimethylpyridine
                                       
                                       
                                          84540-47-6
                                       
                                       
                                          283-141-2
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,0 %
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                   
                                                
                                    
                                          219
                                       
                                       
                                          1-Hidroxi-3-nitro-4-(3-hidroxipropilamino)benzeno (9)
                                          
                                       
                                       
                                          4-Hydroxypropylamino-3-nitrophenol
                                       
                                       
                                          92952-81-3
                                       
                                       
                                          406-305-9
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,6 % calculada em base livre.
                                                   
                                                Para a) e b):
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não utilizar com agentes nitrosantes
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      2,6 %
                                                   
                                                
                                    
                                          220
                                       
                                       
                                          1-[(2′-Metoxietil)amino]-2-nitro-4-[di-(2′-hidroxietil)amino]benzeno (9)
                                          
                                       
                                       
                                          HC Blue No 11
                                       
                                       
                                          23920-15-2
                                       
                                       
                                          459-980-7
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                       
                                          2,0 %
                                       
                                       
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não utilizar com agentes nitrosantes
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          221
                                       
                                       
                                          [1-Metil-3-nitro-4-(beta-hidroxietil)aminobenzeno] e seus sais
                                       
                                       
                                          Hydroxyethyl-2-nitro-p-toluidine
                                       
                                       
                                          100418-33-5
                                       
                                       
                                          408-090-7
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,0 %.
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      1,0 %
                                                   
                                                
                                    
                                          222
                                       
                                       
                                          1-Hidroxi-2-beta-hidroxietilamino-4,6-dinitrobenzeno
                                       
                                       
                                          2-Hydroxyethylpicramic acid
                                       
                                       
                                          99610-72-7
                                       
                                       
                                          412-520-9
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,5 %.
                                                   
                                                Para a) e b):
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não utilizar com agentes nitrosantes
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg m/kg
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      2,0 %
                                                   
                                                
                                    
                                          223
                                       
                                       
                                          
                                             p-Metilaminofenol e seu sulfato
                                       
                                       
                                          p-Methylaminophenol
                                          p-Methylaminophenol sulfate
                                       
                                       
                                          150-75-4/55-55-0/1936-57-8
                                       
                                       
                                          205-768-2/200-237-1/217-706-1
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,68 % (expressa em sulfato)
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não utilizar com agentes nitrosantes
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                                   
                                                
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                   
                                                
                                    
                                          224
                                       
                                       
                                          3-[[4-[bis(2-hidroxietil)amino]-2-nitrofenil]amino]-1-propanol (9)
                                          
                                       
                                       
                                          HC Violet No 2
                                       
                                       
                                          104226-19-9
                                       
                                       
                                          410-910-3
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                       
                                          2,0 %
                                       
                                       
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não utilizar com agentes nitrosantes
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                                   
                                                
                                       
                                          Pode provocar reações alérgicas
                                       
                                    
                                          225
                                       
                                       
                                          [1-(beta-hidroxietil)amino-2-nitro-4-N-etil-N-(beta-hidroxietil)aminobenzeno] e seu cloridrato
                                       
                                       
                                          HC Blue No 12
                                       
                                       
                                          104516-93-0/132885-85-9 (HCl)
                                       
                                       
                                          -/407-020-2
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,75 % (expressa em cloridrato)
                                                   
                                                Para a) e b):
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não utilizar com agentes nitrosantes
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      1,5 % (expressa em cloridrato)
                                                   
                                                
                                    
                                          226
                                       
                                       
                                          4,4′-[1,3-Propanodiilbis(oxi)]bisbenzeno-1,3-diamina e o seu sal tetracloridrato (9)
                                          
                                       
                                       
                                          1,3-bis-(2,4-Diaminophenoxy)propane
                                          1,3-bis-(2,4-Diaminophenoxy)propane HCl
                                       
                                       
                                          81892-72-0/74918-21-1
                                       
                                       
                                          279-845-4/278-022-7
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,2 % calculada em base livre (1,8 % em sal tetracloridrato)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      1,2 % em base livre (1,8 % em sal tetracloridrato)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Pode provocar reações alérgicas
                                                   
                                                
                                    
                                          227
                                       
                                       
                                          3-Amino-2,4-diclorofenol e seu cloridrato
                                       
                                       
                                          3-Amino-2,4-dichlorophenol
                                          3-Amino-2,4-dichlorophenol HCl
                                       
                                       
                                          61693-42-3/61693-43-4
                                       
                                       
                                          262-909-0/-
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,5 % (expressa em cloridrato)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      1,5 % (expressa em cloridrato)
                                                   
                                                
                                    
                                          228
                                       
                                       
                                          1-Fenil-3-metil-5-pirazolona
                                       
                                       
                                          Phenyl methyl pyrazolone
                                       
                                       
                                          89-25-8
                                       
                                       
                                          201-891-0
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,25 %
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                   
                                                
                                    
                                          229
                                       
                                       
                                          5-[(2-Hidroxietil)amino]-o-cresol
                                       
                                       
                                          2-Methyl-5-hydroxyethylaminophenol
                                       
                                       
                                          55302-96-0
                                       
                                       
                                          259-583-7
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,5 %
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não utilizar com agentes nitrosantes
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                                   
                                                
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                   
                                                
                                    
                                          230
                                       
                                       
                                          3,4-Di-hidro-2H-1,4-benzoxazin-6-ol
                                       
                                       
                                          Hydroxybenzomorpholine
                                       
                                       
                                          26021-57-8
                                       
                                       
                                          247-415-5
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,0 %
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não utilizar com agentes nitrosantes
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                                   
                                                
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                   
                                                
                                    
                                          231
                                       
                                       
                                          1,5-Di(beta-hidroxietilamino)-2-nitro-4-clorobenzeno (9)
                                          
                                       
                                       
                                          HC Yellow No 10
                                       
                                       
                                          109023-83-8
                                       
                                       
                                          416-940-3
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não-oxidantes
                                       
                                       
                                          0,1 %
                                       
                                       
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não utilizar com agentes nitrosantes
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          232
                                       
                                       
                                          2,6-Dimetoxi-3,5-piridinadiamina e seu cloridrato
                                       
                                       
                                          2,6-Dimethoxy-3,5-pyridinediamine
                                          2,6-Dimethoxy-3,5-pyridinediamine HCl
                                       
                                       
                                          56216-28-5/85679-78-3
                                       
                                       
                                          260-062-1/-
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,25 % (expressa em cloridrato)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                   
                                                
                                    
                                          233
                                       
                                       
                                          1-(2-Aminoetil)amino-4-(2-hidroxietil)oxi-2-nitrobenzeno e seus sais
                                       
                                       
                                          HC Orange No 2
                                       
                                       
                                          85765-48-6
                                       
                                       
                                          416-410-1
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                       
                                          1,0 %
                                       
                                       
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não utilizar com agentes nitrosantes
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                                   
                                                
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                   
                                                
                                    
                                          234
                                       
                                       
                                          2-[(4-Amino-2-metil-5-nitrofenil)amino]etanol e seus sais
                                       
                                       
                                          HC Violet No 1
                                       
                                       
                                          82576-75-8
                                       
                                       
                                          417-600-7
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,25 %.
                                                   
                                                Para a) e b):
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não utilizar com agentes nitrosantes
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,28 %
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          235
                                       
                                       
                                          [2-[3-(Metilamino)-4-nitrofenoxi]etanol] (9)
                                          
                                       
                                       
                                          3-Methylamino-4-nitrophenoxyethanol
                                       
                                       
                                          59820-63-2
                                       
                                       
                                          261-940-7
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                       
                                          0,15 %
                                       
                                       
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não utilizar com agentes nitrosantes
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          236
                                       
                                       
                                          2-[(2-Metoxi-4-nitrofenil)amino]etanol e seus sais
                                       
                                       
                                          2-Hydroxyethylamino-5-nitroanisole
                                       
                                       
                                          66095-81-6
                                       
                                       
                                          266-138-0
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                       
                                          0,2 %
                                       
                                       
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não utilizar com agentes nitrosantes
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          237
                                       
                                       
                                          2,2′-[(4-Amino-3-nitrofenil)imino]bisetanol e seu cloridrato
                                       
                                       
                                          HC Red No 13
                                       
                                       
                                          29705-39-3/94158-13-1
                                       
                                       
                                          -/303-083-4
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,25 % (expressa em cloridrato)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      2,5 % (expressa em cloridrato)
                                                   
                                                
                                    
                                          238
                                       
                                       
                                          Naftaleno-1,5-diol
                                       
                                       
                                          1,5-Naphthalenediol
                                       
                                       
                                          83-56-7
                                       
                                       
                                          201-487-4
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,0 %.
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      1,0 %
                                                   
                                                
                                    
                                          239
                                       
                                       
                                          Hidroxipropil bis-(N-hidroxietil-p-fenilenodiamina) e seu tetracloridrato
                                       
                                       
                                          Hydroxypropyl bis(N-hydroxyethyl-p-phenylenediamine) HCl
                                       
                                       
                                          128729-30-6/128729-28-2
                                       
                                       
                                          -/416-320-2
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,4 % (expressa em tetracloridrato)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                   
                                                
                                    
                                          240
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          241
                                       
                                       
                                          5-Amino-o-cresol
                                       
                                       
                                          4-Amino-2-hydroxytoluene
                                       
                                       
                                          2835-95-2
                                       
                                       
                                          220-618-6
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,5 %
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                   
                                                
                                    
                                          242
                                       
                                       
                                          2,4-Diaminofenoxietanol, seu cloridrato e seu sulfato
                                       
                                       
                                          2,4-Diaminophenoxyethanol HCl
                                          2,4-Diaminophenoxyethanol sulfate
                                       
                                       
                                          70643-19-5/66422-95-5/70643-20-8
                                       
                                       
                                          -/266-357-1/274-713-2
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,0 % (expressa em cloridrato)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                   
                                                
                                    
                                          243
                                       
                                       
                                          2-Metil-1,3-benzenodiol
                                       
                                       
                                          2-Methylresorcinol
                                       
                                       
                                          608-25-3
                                       
                                       
                                          210-155-8
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,8 %.
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      1,8 %
                                                   
                                                
                                    
                                          244
                                       
                                       
                                          4-Amino-m-cresol
                                       
                                       
                                          4-Amino-m-cresol
                                       
                                       
                                          2835-99-6
                                       
                                       
                                          220-621-2
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,5 %
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                   
                                                
                                    
                                          245
                                       
                                       
                                          2-[(3-amino-4-metoxifenil)amino]etanol] e seu sulfato
                                       
                                       
                                          2-Amino-4-hydroxyethylaminoanisole
                                          2-Amino-4-hydroxyethylaminoanisole sulfate
                                       
                                       
                                          83763-47-7/83763-48-8
                                       
                                       
                                          280-733-2/280-734-8
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,5 % (expressa em sulfato)
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não utilizar com agentes nitrosantes
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                                   
                                                
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                   
                                                
                                    
                                          246
                                       
                                       
                                          Hidroxietil-3,4-metilenodioxianilina e seu cloridrato
                                       
                                       
                                          Hydroxyethyl-3,4-methylenedioxyaniline HCl
                                       
                                       
                                          94158-14-2
                                       
                                       
                                          303-085-5
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,5 %
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não utilizar com agentes nitrosantes
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                                   
                                                
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                   
                                                
                                    
                                          247
                                       
                                       
                                          2,2′-[[4-[(2-Hidroxietil)amino]-3-nitrofenil]imino]bisetanol (9)
                                          
                                       
                                       
                                          HC Blue No 2
                                       
                                       
                                          33229-34-4
                                       
                                       
                                          251-410-3
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                       
                                          2,8 %
                                       
                                       
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não utilizar com agentes nitrosantes
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                                   
                                                
                                       
                                          Pode provocar reações alérgicas
                                       
                                    
                                          248
                                       
                                       
                                          4-[(2-Hidroxietil)amino]-3-nitrofenol
                                       
                                       
                                          3-Nitro-p-hydroxyethylaminophenol
                                       
                                       
                                          65235-31-6
                                       
                                       
                                          265-648-0
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 3,0 %
                                                   
                                                Para a) e b):
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não utilizar com agentes nitrosantes
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      1,85 %
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          249
                                       
                                       
                                          1-(beta-Ureído-etil)amino-4-nitrobenzeno
                                       
                                       
                                          4-Nitrophenyl aminoethylurea
                                       
                                       
                                          27080-42-8
                                       
                                       
                                          410-700-1
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,25 %
                                                   
                                                Para a) e b):
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não utilizar com agentes nitrosantes
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,5 %
                                                   
                                                
                                    
                                          250
                                       
                                       
                                          1-Amino-2-nitro-4-(2′, 3′-di-hidroxipropil)amino-5-clorobenzeno e 1,4-bis-(2′, 3′-di-hidroxipropil)amino-2-nitro-5-clorobenzeno e seus sais
                                       
                                       
                                          HC Red No 10 and HC Red No 11
                                       
                                       
                                          95576-89-9/95576-92-4
                                       
                                       
                                          -/-
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1 %
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      1,0 %
                                                   
                                                
                                    
                                          251
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          252
                                       
                                       
                                          2-Amino-6-cloro-4-nitrofenol
                                       
                                       
                                          2-Amino-6-chloro-4-nitrophenol
                                       
                                       
                                          6358-09-4
                                       
                                       
                                          228-762-1
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,0 %.
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      2,0 %
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      “ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          253
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          254
                                       
                                       
                                          5-Amino-4-hidroxi-3-(fenilazo)- naftaleno-2,7-dissulfonato de dissódio (9); (CI 17200)
                                       
                                       
                                          Acid Red 33
                                       
                                       
                                          3567-66-6
                                       
                                       
                                          222-656-9
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                       
                                          0,5 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          255
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          256
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                        
            
                  3)
               
               
                  O anexo V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 é alterado do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              A entrada relativa ao número de ordem 34 passa a ter a seguinte redação:
                              
                                          «34
                                       
                                       
                                          Álcool benzílico (10)
                                          
                                       
                                       
                                          Benzyl Alcohol
                                       
                                       
                                          100-51-6
                                       
                                       
                                          202-859-9
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1,0 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              É aditada a seguinte entrada:
                              
                                          «58
                                       
                                       
                                          Cloridrato de etil-Ν-alfa-dodecanoíl-L-arginato (11)
                                          
                                       
                                       
                                          Ethyl Lauroyl Arginate HCl
                                       
                                       
                                          60372-77-2
                                       
                                       
                                          434-630-6
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,4 %
                                       
                                       
                                          Não utilizar em produtos para os lábios, produtos orais e em aerossóis (spray)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                        
            
                  4)
               
               
                  O anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 é alterado do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              A entrada relativa ao número de ordem 1 passa a ter a seguinte redação:
                              
                                          «1»
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              A entrada relativa ao número de ordem 28 passa a ter a seguinte redação:
                              
                                          «28
                                       
                                       
                                          Éster hexílico do ácido 2-[4-(dietilamino)-2-hidroxibenzoil]-benzoico
                                       
                                       
                                          Diethylamino Hydroxy benzoyl Hexyl Benzoate
                                       
                                       
                                          302776-68-7
                                       
                                       
                                          443-860-6
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          10 %»
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                        
            
         (1)  Estas substâncias podem ser utilizadas isoladamente ou em combinação, desde que a soma das razões dos teores de cada uma delas no produto cosmético, expressa com referência ao teor máximo autorizado para cada uma delas, não exceda 1.»
      
         (2)  JO L 255 de 30.9.2005, p. 22.»
      
         (3)  Para utilização que não como conservante, ver n.o 45 do anexo V.»
      
         (4)  Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado.»
      
         (5)  Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado.
      
         (6)  A soma das substâncias utilizadas em combinação não deve exceder os limites constantes da coluna “Concentração máxima no produto pronto a usar”.
      
         (7)  É permitida a utilização da base livre e dos sais deste ingrediente de coloração capilar, exceto se forem proibidos ao abrigo do anexo II.
      
         (8)  Para utilização como conservante, ver n.o 58 do anexo V.»
      
         (9)  É permitida a utilização da base livre e dos sais deste ingrediente de coloração capilar, exceto se forem proibidos ao abrigo do anexo II.»
      
         (10)  Para utilização que não como conservante, ver n.o 45 do anexo III.»
      
         (11)  Para utilizações que não como conservante, ver entrada n.o 197 do anexo III.»