CELEX: 62012TN0037
Language: pt
Date: 2012-01-25 00:00:00
Title: Processo T-37/12: Recurso interposto em 25 de janeiro de 2012 — Advance Magazine Publishers/IHMI — López Cabré (TEEN VOGUE)

10.3.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 73/30
            
         Recurso interposto em 25 de janeiro de 2012 — Advance Magazine Publishers/IHMI — López Cabré (TEEN VOGUE)
   (Processo T-37/12)
   2012/C 73/59
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Advance Magazine Publishers Inc. (Nova Iorque, Estados Unidos) (representante: T. Alkin, Barrister)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Eduardo López Cabré (Barcelona, Espanha)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 22 de Novembro de 2011, no processo R 1763/2010-4, na parte em que diz respeito à oposição baseada numa marca anterior; e
            
         
               —
            
            
               condenar o oponente a pagar as custas da recorrente.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A recorrente
   
      Marca comunitária em causa: A marca nominativa «TEEN VOGUE», para, entre outros, bens da classe 18 — Pedido de registo de marca comunitária n.o 5265517
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: a outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: marca nominativa espanhola «VOGUE», registada sob o n.o 496371, para bens da classe 18; marca figurativa espanhola «VOGUE moda en lluvia», registada sob o n.o 2153619, para bens da classe 18; marca nominativa comunitária «VOGUE», registada sob o n.o 208227, para bens da classe 18
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento parcial do pedido de registo
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 43.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho e/ou da Regra 22, n.o 3, do Regulamento n.o 2868/95 da Comissão, bem como violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, na medida em que a Câmara de Recurso cometeu um erro de direito ao concluir que a prova produzida pelo oponente, «considerada como um todo», era suficiente para demonstrar o uso da marca anterior, e que havia um risco de confusão entre a marca da recorrente e a marca objeto de oposição.