CELEX: 51991PC0216
Language: pt
Date: 1991-06-05
Title: Alteração da proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece um programa de acção para a promoção do intercâmbio e da mobilidade de jovens na Comunidade: PROGRAMA " JUVENTUDE PARA A EUROPA "

N? C 175/4                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         6. 7. 91
                                                                   II
                                                          (Actos preparatórios)
                                                       COMISSÃO
              Proposta alterada de decisão do Conselho que estabelece um programa de acção para a promo-
              ção do intercâmbio e da mobilidade de jovens na Comunidade — Programa «Juventude para a
                                                              Europa» (')
                                                            (91/C 175/05)
                                                          COM(91) 216 final
              (Apresentada pela Comissão, em conformidade com o n°. 3 do artigo 149°. do Tratado CEE, em 5 de
                                                            Junho de 1991)
              (') JO n? C 308 de 8. 12. 1990, p. 6 [COM(90) 470 final].
                      PROPOSTA INICIAL                                                      PROPOSTA ALTERADA
                                          Título e citações inalterados
                                   Primeiro a sétimo considerandos inalterados
                    Oitavo considerando                                                    Oitavo considerando
Considerando que os intercâmbios de jovens centrados                   Considerando que os intercâmbios de jovens centrados
em projectos constituem um meio adequado de lhes pos-                  em projectos constituem um meio adequado de lhes pos-
sibilitar um melhor conhecimento da Comunidade Euro-                   sibilitar um melhor conhecimento da Comunidade Euro-
peia e dos seus Estados-membros; que contribuem assim                  peia e dos seus Estados-membros assim como de fomen-
para a formação e preparação dos jovens para a vida                    tar a coesão social na Comunidade; que contribuem as-
adulta e profissional e para o desenvolvimento de uma                  sim para a formação e preparação dos jovens para a vida
crescente consciência das suas capacidades e responsabi-               adulta e profissional e para o desenvolvimento de uma
lidades;                                                               crescente consciência das suas capacidades e responsabi-
                                                                       lidades;
                                         Restantes considerandos inalterados
                                               A r t i g o s 1? a 7° i n a l t e r a d o s
                          ANEXO                                                                  ANEXO
                         ACÇÃO I                                                                ACÇÃO I
   Para efeitos desta acção, a expressão «intercâmbio de                   1. Para efeitos desta acção, a expressão «intercâmbio
   jovens» designa intercâmbios e encontros multilaterais                 de jovens» designa intercâmbios e encontros multila-
   efectuados com base em projectos comuns, para gru-                     terais efectuados com base em projectos comuns, para
   pos de jovens de 15 a 25 anos, que não os realizados                   grupos de jovens de 15 a 25 anos, que não os realiza-
   no contexto escolar ou de formação profissional. Es-                   dos no contexto de programas escolares ou de cursos
   ses intercâmbios centrados em projectos terão a dura-                  de formação profissional. Esses intercâmbios centra-
 ---pagebreak--- 6. 7. 91                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? C 175/5
                      PROPOSTA INICIAL                                              PROPOSTA ALTERADA
   ção mínima de uma semana num Estado-membro e                    dos em projectos terão a duração mínima de uma se-
   serão especificamente estruturados de forma a permi-            mana num Estado-membro e serão especificamente
   tir aos jovens adquirir capacidades úteis à sua vida ac-        estruturados de forma a permitir aos jovens adquirir
   tiva e profissional:                                            capacidades úteis à sua vida activa e profissional:
                                            Primeiro travessão inalterado
                     Segundo travessão                                              Segundo travessão
    estabelecendo laços de cooperação entre grupos de          — estabelecendo laços de cooperação entre grupos de
    jovens de diferentes Estados-membros da Comuni-                 jovens residentes em diferentes Estados-membros da
    dade;                                                           Comunidade;
                   Acção I, do terceiro travessão até à acção II, n? s 1 e 2, até à alínea a)
                                                       inalterados
                         Alínea a)                                                       Alínea a)
a) Informação aos jovens e aos animadores de juventude          a) Ampla disseminação de informação aos jovens e aos
    sobre as actividades apoiadas no âmbito do programa,           animadores de juventude, em especial os desfavoreci-
   bem como sobre a aplicação dos sistemas de conces-              dos pelo seu isolamento geográfico (porque vivem em
   são de bolsas em função das diferentes actividades;             regiões onde usualmente dispõem de pouca informa-
                                                                   ção), sobre as actividades apoiadas no âmbito do pro-
                                                                   grama, bem como sobre a aplicação dos sistemas de
                                                                   concessão de bolsas em função das diferentes activi-
                                                                   dades;
                                     Acção II, n? 2, alíneas b) e c) inalteradas
                                                                                         Alínea d)
                                                                                          (Nova)
                                                               d) Avaliação dos efeitos qualitativos do programa.