CELEX: 62015FA0100
Language: pt
Date: 2016-07-21 00:00:00
Title: Processo F-100/15: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Segunda Secção) de 21 de julho de 2016 — De Nicola/BEI (Função Pública — Pessoal do BEI — Avaliação — Relatório de avaliação de 2013 — Decisão do Comité de Recursos)

3.10.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 364/33
            
         
      Acórdão do Tribunal da Função Pública (Segunda Secção) de 21 de julho de 2016 — De Nicola/BEI
      (Processo F-100/15) (1)
      
      ((Função Pública - Pessoal do BEI - Avaliação - Relatório de avaliação de 2013 - Decisão do Comité de Recursos))
      (2016/C 364/38)
      Língua do processo: italiano
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Carlo De Nicola (Strassen, Luxemburgo) (representantes: inicialmente L. Isola e G. Isola, advogados, em seguida G. Ferabecoli, advogado)
      
         Recorrido: Banco Europeu de Investimento (representantes: inicialmente G. Nuvoli e J.-P. Minnaert, agentes, e A. Dal Ferro, advogado, em seguida G. Nuvoli e G. Faedo, agentes, e A. Dal Ferro, advogado)
      
         Objeto
      
      Pedido de anulação, por um lado, do relatório de avaliação do recorrente relativo ao ano de 2013 e, por outro, das decisões consecutivas e conexas do BEI, como a decisão de não o promover ao grau D, e pedido de indemnização pelos danos morais e materiais alegadamente sofridos.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  Carlo De Nicola suporta as suas próprias despesas e é condenado a suportar as despesas efetuadas pelo Banco Europeu de Investimento.
               
            
         (1)  JO C 414, de 14.12.2015, p. 41.