CELEX: 31996D0402(01)
Language: pt
Date: 1996-03-11 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 11 de Março de 1996 relativa à nomeação de dois membros efectivos e de três membros suplentes do Comité consultivo para a formação das parteiras

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31996D0402(01)

Decisão do Conselho de 11 de Março de 1996 relativa à nomeação de dois membros efectivos e de três membros suplentes do Comité consultivo para a formação das parteiras  

Jornal Oficial nº C 099 de 02/04/1996 p. 0003 - 0003

DECISÃO DO CONSELHOde 11 de Março de 1996relativa à nomeação de dois membros efectivos e de  três membros suplentes do Comité consultivo para a formação das parteiras(96/C  99/02) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta a Decisão 80/156/CEE do Conselho, de 21 de Janeiro de 1980, relativa à criação de um  Comité consultivo para a formação das parteiras  (1), e, nomeadamente, os seus artigos 3º e  4ºConsiderando que, na sua decisão de 23 de Outubro de 1995  (2) o Conselho nomeou D.  SPRONKEN-VERSCHUREN, membro efectivo, e M.  C.  M van den BOOGAARD, membro suplente do comité, pelo  período que terminará em 22 de Outubro de 1998; Considerando que, pela mesma decisão, o Conselho nomeou Ruth M. ASHTON, membro efectivo, pelo mesmo  período; Considerando que o Governo neerlandês designou M.  C.  M. van de BOOGAARD para substituir D.  SPRONKEN-VERSCHUREN e A. SCHOON para substituir M.  C.  M. van den BOOGAARD; Considerando que o Governo britânico designou C. McCORMICK para substituir Ruth M. ASHTON; Considerando que o Governo helénico nomeou Anna DRAGIOTOU-APOSTOLIDOU como membro suplente; Considerando que o Governo português nomeou Maria Helene ROCHA DA COSTA como membro suplente, DECIDE: Artigo 1º M.  C.  M. van den BOOGAARD é nomeada membro efectivo do Comité  consultivo para a formação das parteiras em substituição de D. SPRONKEN-VERSCHUREN, pelo período  remanescente do mandato desta última, ou seja, até 22 de Outubro de 1998. Artigo 2º A. SCHOON é nomeada membro suplente do Comité consultivo para a formação das parteiras  em substituição de M.  C.  M. van den BOOGAARD, pelo período remanescente do mandato desta última,  ou seja, até 22 de Outubro de 1998. Artigo 3º C. McCORMICK é nomeada membro efectivo do Comité consultivo para a formação das  parteiras em substituição de M. ASHTON, pelo período remanescente do mandato desta última, ou seja,  até 22 de Outubro de 1998. Artigo 4º Anna DRAGIOTOU-APOSTOLIDOU é nomeada membro suplente do Comité consultivo para a  formação das parteiras pelo período que decorre até 22 de Outubro de 1998. Artigo 5º Maria Helena ROCHA DA COSTA é nomeada membro suplente do Comité consultivo para a  formação das parteiras pelo período que decorre até 22 de Outubro de 1998. Feito em Bruxelas, em 11 de Março de 1996. Pelo ConselhoO PresidenteG. CARAVALE(1) JO nº L 33 de 11. 2. 1980, p. 13.  (2) JO nº C 292 de 7. 11. 1995, p. 2.