CELEX: 22016D1281
Language: pt
Date: 2015-04-30 00:00:00
Title: Decisão do Comité Misto do EEE n.° 98/2015, de 30 de abril de 2015, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2016/1281]

4.8.2016   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 211/38
               
            DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE
      N.o 98/2015
      de 30 de abril de 2015
      que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2016/1281]
      O COMITÉ MISTO DO EEE,
      Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, a seguir designado por «Acordo EEE», nomeadamente o artigo 98.o,
      Considerando o seguinte:
      
                  (1)
               
               
                  A Decisão do Comité Misto do EEE n.o 113/2013, de 14 de junho de 2013 (1), substitui o texto do anexo II, ponto 1, capítulo XXI, do Acordo EEE.
               
            
                  (2)
               
               
                  A Decisão 95/467/CE da Comissão, de 24 de outubro de 1995, que aplica o disposto no n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho relativa aos produtos de construção (2), a Decisão 96/577/CE da Comissão, de 24 de junho de 1996, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos sistemas fixos de combate a incêndios (3), a Decisão 96/578/CE da Comissão, de 24 de junho de 1996, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos aparelhos sanitários (4), a Decisão 96/579/CE da Comissão, de 24 de junho de 1996, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos dispositivos de circulação rodoviária (5), a Decisão 96/580/CE da Comissão, de 24 de junho de 1996, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita à fachada-cortina (6), a Decisão 96/581/CE da Comissão, de 24 de junho de 1996, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos geotêxteis (7), a Decisão 96/582/CE da Comissão, de 24 de junho de 1996, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos sistemas de vidros exteriores colados e cavilhas metálicas para betão (8), a Decisão 96/603/CE da Comissão, de 4 de outubro de 1996, que estabelece a lista de produtos abrangidos pelas classes A «nenhuma contribuição para o fogo» prevista na Decisão 94/611/CE que aplica o disposto no artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho relativa aos produtos de construção (9), a Decisão 97/161/CE da Comissão, de 17 de fevereiro de 1997, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita às cavilhas metálicas para a fixação em betão de sistemas leves (10), a Decisão 97/176/CE da Comissão, de 17 de fevereiro de 1997, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do artigo 20.o, n.o 2, da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos produtos de madeira para estruturas e produtos conexos (11), a Decisão 97/177/CE da Comissão, de 17 de fevereiro de 1997, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita às cavilhas metálicas de injeção para alvenaria (12), a Decisão 97/462/CE da Comissão, de 27 de junho de 1997, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita às placas de derivados de madeira (13), a Decisão 97/463/CE da Comissão, de 27 de junho de 1997, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita às cavilhas de plástico para betão e alvenaria (14), a Decisão 97/464/CE da Comissão, de 27 de junho de 1997, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos sistemas de drenagem de águas residuais (15), a Decisão 97/555/CE da Comissão, de 14 de julho de 1997, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos cimentos, cais de construção e outros ligantes hidráulicos (16), a Decisão 97/556/CE da Comissão, de 14 de julho de 1997, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos sistemas/conjuntos compósitos para isolamento térmico exterior com revestimento aplicado sobre isolante (17), a Decisão 97/638/CE da Comissão, de 19 de setembro de 1997, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos órgãos de ligação para estruturas de madeira (18), a Decisão 97/740/CE da Comissão, de 14 de outubro de 1997, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita à alvenaria e produtos associados (19), a Decisão 97/808/CE da Comissão, de 20 de novembro de 1997, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos revestimentos de piso (20), a Decisão 98/143/CE da Comissão, de 3 de fevereiro de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos sistemas de membranas flexíveis com fixação mecânica para impermeabilização de coberturas (21), a Decisão 98/213/CE da Comissão, de 9 de março de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos kits (conjuntos) para divisórias (22), a Decisão 98/214/CE da Comissão, de 9 de março de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos produtos metálicos para estruturas e produtos (23), a Decisão 98/279/CE da Comissão, de 5 de dezembro de 1997, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos conjuntos/sistemas de cofragem perdida sem capacidade de suporte de carga à base de blocos vazados ou painéis de materiais isolantes e eventualmente de betão (24), a Decisão 98/436/CE da Comissão, de 22 de junho de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos revestimentos de coberturas, clarabóias, janelas de sótão e produtos conexos (25), a Decisão 98/437/CE da Comissão, de 30 de junho de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos acabamentos interiores e exteriores para paredes e tetos (26), a Decisão 98/456/CE da Comissão, de 3 de julho de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos conjuntos de pós-tensão para o pré-esforço de estruturas (27), a Decisão 98/457/CE da Comissão de 3 de julho de 1998 relativa ao ensaio do objeto isolado em combustão (OIC) previsto na Decisão 94/611/CE que dá execução ao artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho relativa aos produtos de construção (28), a Decisão 98/598/CE da Comissão, de 9 de outubro de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos agregados (29), a Decisão 98/599/CE da Comissão, de 12 de outubro de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos kits (conjuntos) para impermeabilização de coberturas aplicados na forma líquida (30), a Decisão 98/600/CE da Comissão, de 12 de outubro de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, do Conselho, no que respeita a kits (conjuntos) auto-portantes translúcidos para coberturas (excluindo kits com base em vidro) (31), a Decisão 98/601/CE da Comissão, de 13 de outubro de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos produtos para construção rodoviária (32), a Decisão 1999/89/CE da Comissão, de 25 de janeiro de 1999, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos Kits (conjuntos) para escadas prefabricadas (33), a Decisão 1999/90/CE da Comissão, de 25 de janeiro de 1999, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita às membranas (34), a Decisão 1999/91/CE da Comissão, de 25 de janeiro de 1999, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos produtos de isolamento térmico (35), a Decisão 1999/92/CE da Comissão, de 25 de janeiro de 1999, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita às vigas e pilares aligeirados compósitos à base de madeira (36), a Decisão 1999/93/CE da Comissão, de 25 janeiro de 1999, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita às portas, janelas, portadas, persianas, portões e respetivas ferragens (37), a Decisão 1999/94/CE da Comissão, de 25 de janeiro de 1999, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos produtos prefabricados de betão normal, betão leve e betão celular autoclavado (38), a Decisão 1999/453/CE da Comissão, de 18 de junho de 1999, que altera as Decisões 96/579/CE e 97/808/CE relativas ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos dispositivos de circulação rodoviária e aos revestimentos de piso respetivamente (39), a Decisão 1999/454/CE da Comissão, de 22 de junho de 1999, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita às vigas e pilares aligeirados compósitos à base de madeira (40), a Decisão 1999/455/CE da Comissão, de 22 de junho de 1999, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos kits para edifícios prefabricados com estrutura reticulada de madeira e kits para edifícios prefabricados de toros de madeira (41), a Decisão 1999/469/CE da Comissão, de 25 de junho de 1999, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita a betão, argamassa e caldas de injeção (42), a Decisão 1999/470/CE da Comissão, de 29 de junho de 1999, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita às colas para construção (43), a Decisão 1999/471/CE da Comissão, de 29 de junho de 1999, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos aparelhos para aquecimento ambiente (44), a Decisão 199/472/CE da Comissão de 1 de julho de 1999 relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita a tubos, reservatórios e acessórios não destinados a entrar em contacto com água para consumo humano (45), a Decisão 2000/147/CE da Comissão de 8 de fevereiro de 2000, que aplica a Diretiva 89/106/CEE do Conselho relativa à classificação dos produtos de construção no que respeita ao desempenho em matéria de reação ao fogo (46), a Decisão 2000/245/CE da Comissão de 2 de fevereiro de 2000 relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 4 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos produtos de vidro plano, vidro perfilado e blocos de alvenaria de vidro (47), a Decisão 2000/273/CE da Comissão, de 27 de março de 2000, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita a sete produtos para aprovação técnica europeia sem guias (48), a Decisão 2000/367/CE da Comissão de 3 de maio de 2000, que aplica a Diretiva 89/106/CEE do Conselho no que respeita à classificação do desempenho dos produtos de construção, das obras e de partes das obras em termos da sua resistência ao fogo (49), a Decisão 2000/447/CE da Comissão, de 13 de junho de 2000, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos painéis resistentes pré-fabricados com lâminas de tensão à base de madeira e aos painéis ligeiros compósitos auto-portantes (50), a Decisão 2000/553/CE da Comissão de 6 de setembro de 2000, que implementa a Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita à regulamentação em matéria de reação ao fogo de revestimentos de coberturas expostos a um fogo no exterior (51), a Decisão 2000/606/CE da Comissão, de 26 de setembro de 2000, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita a seis produtos para aprovação técnica europeia sem guias (52), a Decisão 2001/19/CE da Comissão, de 20 de dezembro de 2000, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita a juntas de dilatação para pontes rodoviárias (53), a Decisão 2001/308/CE da Comissão, de 31 de janeiro de 2001, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita a vêtures (54), a Decisão 2001/596/CE da Comissão, de 8 de janeiro de 2001, que altera as Decisões 95/467/CE, 96/578/CE, 96/580/CE, 97/176/CE, 97/462/CE, 97/556/CE, 97/740/CE, 97/808/CE, 98/213/CE, 98/214/CE, 98/279/CE, 98/436/CE, 98/437/CE, 98/599/CE, 98/600/CE, 98/601/CE, 1999/89/CE, 1999/90/CE, 1999/91/CE, 1999/454/CE, 1999/469/CE, 1999/470/CE, 1999/471/CE, 1999/472/CE, 2000/245/CE, 2000/273/CE e 2000/447/CE relativas ao processo de comprovação da conformidade de certos produtos de construção nos termos do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho (55), a Decisão 2001/671/CE da Comissão, de 21 de agosto de 2001 que aplica a Diretiva 89/106/CEE do Conselho relativa à classificação do desempenho de coberturas e revestimentos de cobertura expostos a um fogo no exterior (56), a Decisão 2002/359/CE da Comissão, de 13 de maio de 2002, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção em contacto com água para consumo humano, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho (57), a Decisão 2003/632/CE da Comissão de 26 de agosto de 2003, que altera a Decisão 2000/147/CE que aplica a Diretiva 89/106/CEE do Conselho relativa à classificação dos produtos de construção no que respeita ao desempenho em matéria de reação ao fogo (58), a Decisão 2003/639/CE da Comissão de 4 de setembro de 2003, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita a pernos para juntas estruturais (59), a Decisão 2003/640/CE da Comissão de 4 de setembro de 2003, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do artigo 20.o, n.o 2, da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita a kits para revestimentos descontínuos de fachadas (60), a Decisão 2003/655/CE da Comissão, de 12 de setembro de 2003, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita a kits de revestimentos estanques para pisos e paredes de locais húmidos (61), a Decisão 2003/656/CE da Comissão de 12 de setembro de 2003, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do artigo 20.o, n.o 2, da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita a sete produtos para aprovação técnica europeia sem guias (62), a Decisão 2005/823/CE da Comissão de 22 de novembro de 2005, que altera a Decisão 2001/671/CE, que aplica a Diretiva 89/106/CEE do Conselho no que se refere à classificação do desempenho de coberturas e revestimentos de cobertura expostos a um fogo no exterior (63), a Decisão 2006/190/CE da Comissão de 1 de março de 2006, que altera a Decisão 97/808/CE relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos revestimentos de piso (64), a Decisão 2006/751/CE da Comissão de 27 de outubro de 2006, que altera a Decisão 2000/147/CE que aplica a Diretiva 89/106/CEE do Conselho relativa à classificação dos produtos de construção no que respeita ao desempenho em matéria de reação ao fogo (65), a Decisão 2010/679 da Comissão, de 8 de novembro de 2010, que altera a Decisão 95/467/CE que aplica o disposto no n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho relativa aos produtos de construção (66), a Decisão 2010/683/CE da Comissão de 9 de novembro de 2010, que altera a Decisão 97/555/CE relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos cimentos, cais de construção e outros ligantes hidráulicos (67), a Decisão 2011/14/CE da Comissão, de 13 de janeiro de 2011, que altera a Decisão 97/556/CE relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos sistemas/conjuntos compósitos para isolamento térmico exterior com revestimento aplicado sobre isolante (68), a Decisão da Comissão, de 11 de abril de 2011, que altera a Decisão 2000/367/CE que estabelece um sistema de classificação em termos de resistência ao fogo dos produtos de construção, das obras e de partes das obras (69), a Decisão 2011/246/CE da Comissão de 18 de abril de 2011, que altera a Decisão 1999/93/CE relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita às portas, janelas, portadas, persianas, portões e respetivas ferragens (70), a Decisão 2012/201/CE da Comissão, de 26 de março de 2012, que altera a Decisão 98/213/CE relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos kits (conjuntos) para divisórias (71), a Decisão 2012/202/CE da Comissão, de 29 de março de 2012, que altera a Decisão 1999/94/CE relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos produtos prefabricados de betão normal, betão leve e betão celular autoclavado (72); incorporadas no Acordo EEE como travessões, no anexo II, capítulo XXI, ponto 1, foram erroneamente revogadas pela Decisão n.o113/2013, pelo que devem ser reincorporadas no Acordo EEE.
               
            
                  (3)
               
               
                  O anexo II do Acordo EEE deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,
               
            ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
      Artigo 1.o
      
      No anexo II, capítulo XXI, do Acordo EEE, a seguir ao ponto 1 [Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho] são inseridos os seguintes pontos:
      
                  «1 a.
               
               
                  
                     31995 D 0467: Decisão 95/467/CE da Comissão, de 24 de outubro de 1995, que aplica o disposto no n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho relativa aos produtos de construção (JO L 268 de 10.11.1995, p. 29), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32001 D 0596: Decisão 2001/596/CE da Comissão, de 8 de janeiro de 2001 (JO L 209 de 2.8.2001, p. 33),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              
                                 32010 D 0679: Decisão 2010/679/UE da Comissão, de 8 de novembro de 2010 (JO L 292 de 10.11.2010, p. 55).
                           
                        
            
                  1b.
               
               
                  
                     31996 D 0577: Decisão 96/577/CE da Comissão, de 24 de junho de 1996, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos sistemas fixos de combate a incêndios (JO L 254 de 8.10.1996, p. 44).
               
            
                  1c.
               
               
                  
                     31996 D 0578: Decisão 96/578/CE da Comissão, de 24 de junho de 1996, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos aparelhos sanitários (JO L 254 de 8.10.1996, p. 49), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32001 D 0596: Decisão 2001/596/CE da Comissão, de 8 de janeiro de 2001 (JO L 209 de 2.8.2001, p. 33).
                           
                        
            
                  1d.
               
               
                  
                     31996 D 0579: Decisão 96/579/CE da Comissão, de 24 de junho de 1996, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos dispositivos de circulação rodoviária (JO L 254 de 8.10.1996, p. 52), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 31999 D 0453: Decisão 1999/453/CE da Comissão, de 18 de junho de 1999 (JO L 178 de 14.7.1999, p. 50).
                           
                        
            
                  1e.
               
               
                  
                     31996 D 0580: Decisão 96/580/CE da Comissão, de 24 de junho de 1996, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita à fachada-cortina (JO L 254 de 8.10.1996, p. 56), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32001 D 0596: Decisão 2001/596/CE da Comissão, de 8 de janeiro de 2001 (JO L 209 de 2.8.2001, p. 33).
                           
                        
            
                  1f.
               
               
                  
                     31996 D 0581: Decisão 96/581/CE da Comissão, de 24 de junho de 1996, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos geotêxteis (JO L 254 de 8.10.1996, p. 59).
               
            
                  1 g.
               
               
                  
                     31996 D 0582: Decisão 96/582/CE da Comissão, de 24 de junho de 1996, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos sistemas de vidros exteriores colados e cavilhas metálicas para betão (JO L 254 de 8.10.1996, p. 62).
               
            
                  1h.
               
               
                  
                     31996 D 0603: Decisão 96/603/CE da Comissão, de 4 de outubro de 1996, que estabelece a lista de produtos abrangidos pelas classes A “nenhuma contribuição para o fogo” prevista na Decisão 94/611/CE que aplica o disposto no artigo 20.o.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho relativa aos produtos de construção (JO L 267 de 19.10.1996, p. 23).
               
            
                  1i.
               
               
                  
                     31997 D 0161: Decisão 97/161/EC da Comissão, de 17 de fevereiro de 1997, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita às cavilhas metálicas para a fixação em betão de sistemas leves (JO L 62 de 4.3.1997, p. 41).
               
            
                  1j.
               
               
                  
                     31997 D 0176: Decisão 97/176/CE da Comissão, de 17 de fevereiro de 1997, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos produtos de madeira para estruturas e produtos conexos (JO L 73 de 14.3.1997, p. 19) com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32001 D 0596: Decisão 2001/596/CE da Comissão, de 8 de janeiro de 2001 (JO L 209 de 2.8.2001, p. 33).
                           
                        
            
                  1k.
               
               
                  
                     31997 D 0177: Decisão 97/177/CE da Comissão, de 17 de fevereiro de 1997, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita às cavilhas metálicas de injeção para alvenaria (JO L 73 de 14.3.1997, p. 24).
               
            
                  1l.
               
               
                  
                     31997 D 0462: Decisão 97/462/CE da Comissão, de 27 de junho de 1997, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita às placas de derivados de madeira (JO L 198 de 25.7.1997, p. 27), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32001 D 0596: Decisão 2001/596/CE da Comissão, de 8 de janeiro de 2001 (JO L 209 de 2.8.2001, p. 33).
                           
                        
            
                  1m.
               
               
                  
                     31997 D 0463: Decisão 97/463/CE da Comissão, de 27 de junho de 1997, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita às cavilhas de plástico para betão e alvenaria (JO L 198 de 25.7.1997, p. 31).
               
            
                  1n.
               
               
                  
                     31997 D 0464: Decisão 97/464/CE da Comissão, de 27 de junho de 1997, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos sistemas de drenagem de águas residuais (JO L 198 de 25.7.1997, p. 33).
               
            
                  1o.
               
               
                  
                     31997 D 0555: Decisão 97/555/CE da Comissão, de 14 de julho de 1997, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos cimentos, cais de construção e outros ligantes hidráulicos (JO L 229 de 20.8.1997, p. 9), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32010 D 0683: Decisão 2010/683/UE da Comissão, de 9 de novembro de 2010 (JO L 293 de 11.11.2010, p. 60).
                           
                        
            
                  1p.
               
               
                  
                     31997 D 0556: Decisão 97/556/CE da Comissão, de 14 de julho de 1997, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos sistemas/conjuntos compósitos para isolamento térmico exterior com revestimento aplicado sobre isolante (JO L 229 de 20.8.1997, p. 14), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32001 D 0596: Decisão 2001/596/CE da Comissão, de 8 de janeiro de 2001 (JO L 209 de 2.8.2001, p. 33),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              
                                 32011 D 0014: Decisão 2011/14/UE da Comissão, de 13 de janeiro de 2011 (JO L 10 de 14.1.2011, p. 5).
                           
                        
            
                  1q.
               
               
                  
                     31997 D 0638: Decisão 97/638/CE da Comissão, de 19 de setembro de 1997, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos órgãos de ligação para estruturas de madeira (JO L 268 de 1.10.1997, p. 36).
               
            
                  1r.
               
               
                  
                     31997 D 0740: Decisão 97/740/CE da Comissão, de 14 de outubro de 1997, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita à alvenaria e produtos associados (JO L 299 de 4.11.1997, p. 42), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32001 D 0596: Decisão 2001/596/CE da Comissão, de 8 de janeiro de 2001 (JO L 209 de 2.8.2001, p. 33).
                           
                        
            
                  1s.
               
               
                  
                     31997 D 0808: Decisão 97/808/CE da Comissão de 20 de novembro de 1997, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos revestimentos de piso (JO L 331 de 3.12.1997, p. 18), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 31999 D 0453: Decisão 1999/453/CE da Comissão, de 18 de junho de 1999 (JO L 178 de 14.7.1999, p. 50),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              
                                 32001 D 0596: Decisão 2001/596/CE da Comissão, de 8 de janeiro de 2001 (JO L 209 de 2.8.2001, p. 33),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              
                                 32006 D 0190: Decisão 2006/190/CE da Comissão, de 1 de março de 2006 (JO L 66 de 8.3.2006, p. 47).
                           
                        
            
                  1t.
               
               
                  
                     31998 D 0143: Decisão 98/143/CE da Comissão, de 3 de fevereiro de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos sistemas de membranas flexíveis com fixação mecânica para impermeabilização de coberturas (JO L 42 de 14.2.1998, p. 58).
               
            
                  1u.
               
               
                  
                     31998 D 0213: Decisão 98/213/CE da Comissão de 9 de março de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos kits (conjuntos) para divisórias (JO L 80 de 18.3.1998, p. 41), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32001 D 0596: Decisão 2001/596/CE da Comissão, de 8 de janeiro de 2001 (JO L 209 de 2.8.2001, p. 33),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              
                                 32012 D 0201: Decisão de Execução 2012/201/UE da Comissão, de 26 de março de 2012 (JO L 109 de 21.4.2012, p. 20).
                           
                        
            
                  1v.
               
               
                  
                     31998 D 0214: Decisão 98/214/CE da Comissão, de 9 de março de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos produtos metálicos para estruturas e produtos (JO L 80 de 18.3.1998, p. 46), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32001 D 0596: Decisão 2001/596/CE da Comissão, de 8 de janeiro de 2001 (JO L 209 de 2.8.2001, p. 33).
                           
                        
            
                  1w.
               
               
                  
                     31998 D 0279: Decisão 98/279/CE da Comissão, de 5 de dezembro de 1997, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos conjuntos/sistemas de cofragem perdida sem capacidade de suporte de carga à base de blocos vazados ou painéis de materiais isolantes e eventualmente de betão (JO L 127 de 29.4.1998, p. 26), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32001 D 0596: Decisão 2001/596/CE da Comissão, de 8 de janeiro de 2001 (JO L 209 de 2.8.2001, p. 33).
                           
                        
            
                  1x.
               
               
                  
                     31998 D 0436: Decisão 98/436/CE da Comissão, de 22 de junho de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do artigo 20.o, n.o 2, da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos revestimentos de coberturas, clarabóias, janelas de sótão e produtos conexos (JO L 194 de 10.7.1998, p. 30), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32001 D 0596: Decisão 2001/596/CE da Comissão, de 8 de janeiro de 2001 (JO L 209 de 2.8.2001, p. 33).
                           
                        
            
                  1y.
               
               
                  
                     31998 D 0437: Decisão 98/437/CE da Comissão, de 30 de junho de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos acabamentos interiores e exteriores para paredes e tetos (JO L 194 de 10.7.1998, p. 39), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32001 D 0596: Decisão 2001/596/CE da Comissão, de 8 de janeiro de 2001 (JO L 209 de 2.8.2001, p. 33).
                           
                        
            
                  1z.
               
               
                  
                     31998 D 0456: Decisão 98/456/CE da Comissão, de 3 de julho de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos conjuntos de pós-tensão para o pré-esforço de estruturas (JO L 201 de 17.7.1998, p. 112).
               
            
                  1za.
               
               
                  
                     31998 D 0457: Decisão 98/457/CE da Comissão, de 3 de julho de 1998, relativa ao ensaio do objeto isolado em combustão (OIC) previsto na Decisão 94/611/CE que dá execução ao artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho relativa aos produtos de construção (JO L 201 de 17.7.1998, p. 114).
               
            
                  1zb.
               
               
                  
                     31998 D 0598: Decisão 98/598/CE da Comissão, de 9 de outubro de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos agregados (JO L 287 de 24.10.1998, p. 25).
               
            
                  1zc.
               
               
                  
                     31998 D 0599: Decisão 98/599/CE da Comissão, de 12 de outubro de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos kits (conjuntos) para impermeabilização de coberturas aplicados na forma líquida (JO L 287 de 24.10.1998, p. 30), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32001 D 0596: Decisão 2001/596/CE da Comissão, de 8 de janeiro de 2001 (JO L 209 de 2.8.2001, p. 33).
                           
                        
            
                  1zd.
               
               
                  
                     31998 D 0600: Decisão 98/600/CE da Comissão, de 12 de outubro de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, do Conselho, no que respeita a kits (conjuntos) auto-portantes translúcidos para coberturas (excluindo kits com base em vidro) (JO L 287 de 24.10.1998, p. 35), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32001 D 0596: Decisão 2001/596/CE da Comissão, de 8 de janeiro de 2001 (JO L 209 de 2.8.2001, p. 33).
                           
                        
            
                  1ze.
               
               
                  
                     31998 D 0601: Decisão 98/601/CE da Comissão, de 13 de outubro de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos produtos para construção rodoviária (JO L 287 de 24.10.1998, p. 41), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32001 D 0596: Decisão 2001/596/CE da Comissão, de 8 de janeiro de 2001 (JO L 209 de 2.8.2001, p. 33).
                           
                        
            
                  1zf.
               
               
                  
                     31999 D 0089: Decisão 1999/89/CE da Comissão, de 25 de janeiro de 1999, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos Kits (conjuntos) para escadas prefabricadas (JO L 29 de 3.2.1999, p. 34), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32001 D 0596: Decisão 2001/596/CE da Comissão, de 8 de janeiro de 2001 (JO L 209 de 2.8.2001, p. 33).
                           
                        
            
                  1zg.
               
               
                  
                     31999 D 0090: Decisão 1999/90/CE da Comissão, de 25 de janeiro de 1999, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita às membranas (JO L 29 de 3.2.1999, p. 38), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32001 D 0596: Decisão 2001/596/CE da Comissão, de 8 de janeiro de 2001 (JO L 209 de 2.8.2001, p. 33).
                           
                        
            
                  1zh.
               
               
                  
                     31999 D 0091: Decisão 1999/91/CE da Comissão, de 25 de janeiro de 1999, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos produtos de isolamento térmico (JO L 29 de 3.2.1999, p. 44), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32001 D 0596: Decisão 2001/596/CE da Comissão, de 8 de janeiro de 2001 (JO L 209 de 2.8.2001, p. 33).
                           
                        
            
                  1zi.
               
               
                  
                     31999 D 0092: A Decisão 1999/92/CE da Comissão, de 25 de janeiro de 1999, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita às vigas e pilares aligeirados compósitos à base de madeira (JO L 29 de 3.2.1999, p. 49).
               
            
                  1zj.
               
               
                  
                     31999 D 0093: Decisão 1999/93/CE da Comissão, de 25 de janeiro de 1999, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita às portas, janelas, portadas, persianas, portões e respetivas ferragens (JO L 29 de 3.2.1999, p. 51), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32011 D 0246: Decisão 2011/246/UE da Comissão, de 18 de abril de 2011 (JO L 103 de 19.4.2011, p. 114).
                           
                        
            
                  1zk.
               
               
                  
                     31999 D 0094: Decisão 1999/94/CE da Comissão, de 25 de janeiro de 1999, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos produtos prefabricados de betão normal, betão leve e betão celular autoclavado (JO L 29 de 3.2.1999, p. 55), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32012 D 0202: Decisão de Execução 2012/202/UE da Comissão, de 29 de março de 2012 (JO L 109 de 21.4.2012, p. 22).
                           
                        
            
                  1zl.
               
               
                  
                     31999 D 0454: Decisão 1999/454/CE da Comissão, de 22 de junho de 1999, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que (JO L 178 de 14.7.1999, p. 52), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32001 D 0596: Decisão 2001/596/CE da Comissão, de 8 de janeiro de 2001 (JO L 209 de 2.8.2001, p. 33).
                           
                        
            
                  1zm.
               
               
                  
                     31999 D 0455: Decisão 1999/455/CE da Comissão, de 22 de junho de 1999, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos kits para edifícios prefabricados com estrutura reticulada de madeira e kits para edifícios prefabricados de toros de madeira (JO L 178 de 14.7.1999, p. 56).
               
            
                  1zn.
               
               
                  
                     31999 D 0469: Decisão 1999/469/CE da Comissão, de 25 de junho de 1999, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita a betão, argamassa e caldas de injeção (JO L 184 de 17.7.1999, p. 27), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32001 D 0596: Decisão 2001/596/CE da Comissão, de 8 de janeiro de 2001 (JO L 209 de 2.8.2001, p. 33).
                           
                        
            
                  1zo.
               
               
                  
                     31999 D 0470: Decisão 1999/470/CE da Comissão, de 29 de junho de 1999, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita às colas para construção (JO L 184 de 17.7.1999, p. 32), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32001 D 0596: Decisão 2001/596/CE da Comissão, de 8 de janeiro de 2001 (JO L 209 de 2.8.2001, p. 33).
                           
                        
            
                  1zp.
               
               
                  
                     31999 D 0471: Decisão 1999/471/CE da Comissão, de 29 de junho de 1999, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos aparelhos para aquecimento ambiente (JO L 184 de 17.7.1999, p. 37), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32001 D 0596: Decisão 2001/596/CE da Comissão, de 8 de janeiro de 2001 (JO L 209 de 2.8.2001, p. 33).
                           
                        
            
                  1zq.
               
               
                  
                     31999 D 0472: Decisão 199/472/CE da Comissão, de 1 de julho de 1999, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita a tubos, reservatórios e acessórios não destinados a entrar em contacto com água para consumo humano (JO L 184 de 17.7.1999, p. 42), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32001 D 0596: Decisão 2001/596/CE da Comissão, de 8 de janeiro de 2001 (JO L 209 de 2.8.2001, p. 33).
                           
                        
            
                  1zr.
               
               
                  
                     32000 D 0147: Decisão 2000/147/CE da Comissão, de 8 de fevereiro de 2000, que aplica a Diretiva 89/106/CEE do Conselho relativa à classificação dos produtos de construção no que respeita ao desempenho em matéria de reação ao fogo (JO L 50 de 23.2.2000, p. 14), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32003 D 0632: Decisão 2003/632/CE da Comissão, de 26 de agosto de 2003 (JO L 220 de 3.9.2003, p. 5),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              
                                 32006 D 0751: Decisão 2006/751/CE da Comissão, de 27 de outubro de 2006 (JO L 305 de 4.11.2006, p. 8).
                           
                        
            
                  1zs.
               
               
                  
                     32000 D 0245: Decisão 2000/245/CE da Comissão, de 2 de fevereiro de 2000, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos produtos de vidro plano, vidro perfilado e blocos de alvenaria de vidro (JO L 77 de 28.3.2000, p. 13), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32001 D 0596: Decisão 2001/596/CE da Comissão, de 8 de janeiro de 2001 (JO L 209 de 2.8.2001, p. 33).
                           
                        
            
                  1zt.
               
               
                  
                     32000 D 0273: Decisão 2000/273/CE da Comissão, de 27 de março de 2000, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita a sete produtos para aprovação técnica europeia sem guias (JO L 86 de 7.4.2000, p. 15), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32001 D 0596: Decisão 2001/596/CE da Comissão, de 8 de janeiro de 2001 (JO L 209 de 2.8.2001, p. 33).
                           
                        
            
                  1zu.
               
               
                  
                     32000 D 0367: Decisão 2000/367/CE da Comissão, de 3 de maio de 2000, que aplica a Diretiva 89/106/CEE do Conselho no que respeita à classificação do desempenho dos produtos de construção, das obras e de partes das obras em termos da sua resistência ao fogo (JO L 133 de 6.6.2000, p. 26), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32011 D 0232: Decisão 2011/232/UE da Comissão, de 11 de abril de 2011 (JO L 97 de 12.4.2011, p. 49).
                           
                        
            
                  1zv.
               
               
                  
                     32000 D 0447: Decisão 2000/447/CE da Comissão, de 13 de junho de 2000, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos painéis resistentes pré-fabricados com lâminas de tensão à base de madeira e aos painéis ligeiros compósitos auto-portantes (JO L 180 de 19.7.2000, p. 40), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32001 D 0596: Decisão 2001/596/CE da Comissão, de 8 de janeiro de 2001 (JO L 209 de 2.8.2001, p. 33).
                           
                        
            
                  1zw.
               
               
                  
                     32000 D 0553: Decisão 2000/553/CE da Comissão, de 6 de setembro de 2000, que implementa a Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita à regulamentação em matéria de reação ao fogo de revestimentos de coberturas expostos a um fogo no exterior (JO L 235 de 19.9.2000, p. 19).
               
            
                  1zx.
               
               
                  
                     32000 D 0606: Decisão 2000/606/CE da Comissão, de 26 de setembro de 2000, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita a seis produtos para aprovação técnica europeia sem guias (JO L 258 de 12.10.2000, p. 38).
               
            
                  1zy.
               
               
                  
                     32001 D 0019: Decisão 2001/19/CE da Comissão, de 20 de dezembro de 2000, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita a juntas de dilatação para pontes rodoviárias (JO L 5 de 10.1.2001, p. 6).
               
            
                  1zz.
               
               
                  
                     32001 D 0308: Decisão 2001/308/CE da Comissão, de 31 de janeiro de 2001, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita a vêtures (JO L 107 de 18.4.2001, p. 25).
               
            
                  1zza.
               
               
                  
                     32001 D 0671: Decisão 2001/671/CE da Comissão, de 21 de agosto de 2001, que implementa a Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita à regulamentação em matéria de reação ao fogo de revestimentos de coberturas expostos a um fogo no exterior (JO L 235 de 4.9.2001, p. 20), com a redação que lhe foi dada por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32005 D 0823: Decisão 2005/823/CE da Comissão, de 22 de novembro de 2005 (JO L 307 de 25.11.2005, p. 53).
                           
                        
            
                  1zzb.
               
               
                  
                     32002 D 0359: Decisão 2002/359/CE da Comissão, de 13 de maio de 2002, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção em contacto com água para consumo humano, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho (JO L 127 de 14.5.2002, p. 16).
               
            
                  1zzc.
               
               
                  
                     32003 D 0639: Decisão 2003/639/CE da Comissão, de 4 de setembro de 2003, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita a pernos para juntas estruturais (JO L 226 de 10.9.2003, p. 18).
               
            
                  1zzd.
               
               
                  
                     32003 D 0640: Decisão 2003/640/CE da Comissão, de 4 de setembro de 2003, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita a kits para revestimentos descontínuos de fachadas (JO L 226 de 10.9.2003, p. 21).
               
            
                  1zze.
               
               
                  
                     32003 D 0655: Decisão 2003/655/CE da Comissão, de 12 de setembro de 2003, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita a kits de revestimentos estanques para pisos e paredes de locais húmidos (JO L 231 de 17.9.2003, p. 12).
               
            
                  1zzf.
               
               
                  
                     32003 D 0656: Decisão 2003/656/CE da Comissão, de 12 de setembro de 2003, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita a sete produtos para aprovação técnica europeia sem guias (JO L 231 de 17.9.2003, p. 15).»
               
            Artigo 2.o
      
      A presente decisão entra em vigor em 1 de maio de 2015, desde que tenham sido efetuadas todas as notificações previstas no artigo 103.o, n.o 1, do Acordo EEE (*).
      Artigo 3.o
      
      A presente decisão é publicada na Secção EEE e no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
      
         Feito em Bruxelas, em 30 de abril de 2015.
         
            
               Pelo Comité Misto do EEE
            
            
               O Presidente
            
            Gianluca GRIPPA
         
      
      
         (1)  JO L 318 de 28.11.2013, p. 15.
      
         (2)  JO L 268 de 10.11.1995, p. 29.
      
         (3)  JO L 254 de 8.10.1996, p. 44.
      
         (4)  JO L 254 de 8.10.1996, p. 49.
      
         (5)  JO L 254 de 8.10.1996, p. 52.
      
         (6)  JO L 254 de 8.10.1996, p. 56.
      
         (7)  JO L 254 de 8.10.1996, p. 59.
      
         (8)  JO L 254 de 8.10.1996, p. 62.
      
         (9)  JO L 267 de 19.10.1996, p. 23.
      
         (10)  JO L 62 de 4.3.1997, p. 41.
      
         (11)  JO L 73 de 14.3.1997, p. 19.
      
         (12)  JO L 73 de 14.3.1997, p. 24.
      
         (13)  JO L 198 de 25.7.1997, p. 27.
      
         (14)  JO L 198 de 25.7.1997, p. 31.
      
         (15)  JO L 198 de 25.7.1997, p. 33.
      
         (16)  JO L 229 de 20.8.1997, p. 9.
      
         (17)  JO L 229 de 20.8.1997, p. 14.
      
         (18)  JO L 268 de 1.10.1997, p. 36.
      
         (19)  JO L 299 de 4.11.1997, p. 42.
      
         (20)  JO L 331 de 3.12.1997, p. 18.
      
         (21)  JO L 42 de 14.2.1998, p. 58.
      
         (22)  JO L 80 de 18.3.1998, p. 41.
      
         (23)  JO L 80 de 18.3.1998, p. 46.
      
         (24)  JO L 127 de 29.4.1998, p. 26.
      
         (25)  JO L 194 de 10.7.1998, p. 30.
      
         (26)  JO L 194 de 10.7.1998, p. 39.
      
         (27)  JO L 201 de 17.7.1998, p. 112.
      
         (28)  JO L 201 de 17.7.1998, p. 114.
      
         (29)  JO L 287 de 24.10.1998, p. 25.
      
         (30)  JO L 287 de 24.10.1998, p. 30.
      
         (31)  JO L 287 de 24.10.1998, p. 35.
      
         (32)  JO L 287 de 24.10.1998, p. 41.
      
         (33)  JO L 29 de 3.2.1999, p. 34.
      
         (34)  JO L 29 de 3.2.1999, p. 38.
      
         (35)  JO L 29 de 3.2.1999, p. 44.
      
         (36)  JO L 29 de 3.2.1999, p. 49.
      
         (37)  JO L 29 de 3.2.1999, p. 51.
      
         (38)  JO L 29 de 3.2.1999, p. 55.
      
         (39)  JO L 178 de 14.7.1999, p. 50.
      
         (40)  JO L 178 de 14.7.1999, p. 52.
      
         (41)  JO L 178 de 14.7.1999, p. 56.
      
         (42)  JO L 184 de 17.7.1999, p. 27.
      
         (43)  JO L 184 de 17.7.1999, p. 32.
      
         (44)  JO L 184 de 17.7.1999, p. 37.
      
         (45)  JO L 184 de 17.7.1999, p. 42.
      
         (46)  JO L 50 de 23.2.2000, p. 14.
      
         (47)  JO L 77 de 28.3.2000, p. 13.
      
         (48)  JO L 86 de 7.4.2000, p. 15.
      
         (49)  JO L 133 de 6.6.2000, p. 26.
      
         (50)  JO L 180 de 19.7.2000, p. 40.
      
         (51)  JO L 235 de 19.9.2000, p. 19.
      
         (52)  JO L 258 de 12.10.2000, p. 38.
      
         (53)  JO L 5 de 10.1.2001, p. 6.
      
         (54)  JO L 107 de 18.4.2001, p. 25.
      
         (55)  JO L 209 de 2.8.2001, p. 33.
      
         (56)  JO L 235 de 4.9.2001, p. 20.
      
         (57)  JO L 127 de 14.5.2002, p. 16.
      
         (58)  JO L 220 de 3.9.2003, p. 5.
      
         (59)  JO L 226 de 10.9.2003, p. 18.
      
         (60)  JO L 226 de 10.9.2003, p. 21.
      
         (61)  JO L 231 de 17.9.2003, p. 12.
      
         (62)  JO L 231 de 17.9.2003, p. 15.
      
         (63)  JO L 307 de 25.11.2005, p. 53.
      
         (64)  JO L 66 de 8.3.2006, p. 47.
      
         (65)  JO L 305 de 4.11.2006, p. 8.
      
         (66)  JO L 292 de 10.11.2010, p. 55.
      
         (67)  JO L 293 de 11.11.2010, p. 60
      
      
         (68)  JO L 10 de 14.1.2011, p. 5.
      
         (69)  JO L 97 de 12.4.2011, p. 49.
      
         (70)  JO L 103 de 19.4.2011, p. 114.
      
         (71)  JO L 109 de 21.4.2012, p. 20.
      
         (72)  JO L 109 de 21.4.2012, p. 22.
      
         (*)  Não foram indicados requisitos constitucionais.