CELEX: 32018D0109
Language: pt
Date: 2018-01-22 00:00:00
Title: Decisão (UE, Euratom) 2018/109 do Conselho, de 22 de janeiro de 2018, que nomeia seis membros do Tribunal de Contas

24.1.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 19/10
            
         DECISÃO (UE, Euratom) 2018/109 DO CONSELHO
   de 22 de janeiro de 2018
   que nomeia seis membros do Tribunal de Contas
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 286.o, n.o 2,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,
   Tendo em conta as propostas apresentadas pela República da Bulgária, o Reino da Dinamarca, o Reino de Espanha, a República Italiana, a República Portuguesa e a República da Finlândia,
   Tendo em conta os pareceres do Parlamento Europeu (1),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Os mandatos de Bettina Michelle JAKOBSEN, Baudilio TOMÉ MUGURUZA, Pietro RUSSO, João FIGUEIREDO e Ville ITÄLÄ terminam em 28 de fevereiro de 2018.
            
         
               (2)
            
            
               O mandato de Iliana IVANOVA termina em 31 de dezembro de 2018.
            
         
               (3)
            
            
               Deverá proceder-se, por conseguinte, a novas nomeações,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros do Tribunal de Contas:
   
               a)
            
            
               Para o período compreendido entre 1 de março de 2018 e 29 de fevereiro de 2024:
               
                           —
                        
                        
                           Bettina Michelle JAKOBSEN,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Baudilio TOMÉ MUGURUZA,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Pietro RUSSO,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           João FIGUEIREDO,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Hannu TAKKULA;
                        
                     
         
               b)
            
            
               Para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2024:
               
                           —
                        
                        
                           Iliana IVANOVA.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 22 de janeiro de 2018.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         F. MOGHERINI
      
   
   
      (1)  Pareceres de 14 de novembro de 2017 (ainda não publicados no Jornal Oficial).