CELEX: 32016H1319
Language: pt
Date: 2016-07-29 00:00:00
Title: Recomendação (UE) 2016/1319 da Comissão, de 29 de julho de 2016, que altera a Recomendação 2006/576/CE no que diz respeito ao desoxinivalenol, à zearalenona e à ocratoxina A nos alimentos para animais de companhia (Texto relevante para efeitos do EEE)

2.8.2016   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 208/58
               
            RECOMENDAÇÃO (UE) 2016/1319 DA COMISSÃO
      de 29 de julho de 2016
      que altera a Recomendação 2006/576/CE no que diz respeito ao desoxinivalenol, à zearalenona e à ocratoxina A nos alimentos para animais de companhia
      (Texto relevante para efeitos do EEE)
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 292.o,
      Considerando o seguinte:
      
                  (1)
               
               
                  A Recomendação 2006/576/CE da Comissão (1) estabelece valores de orientação para desoxinivalenol, zearalenona, ocratoxina A, fumonisinas B1+B2 e toxinas T-2 e HT-2 em matérias-primas para alimentação animal e alimentos compostos para animais.
               
            
                  (2)
               
               
                  O atual valor de orientação para o desoxinivalenol em alimentos para cães é de 5 mg/kg. Tendo em conta as informações recentemente recebidas no que diz respeito à toxicidade do desoxinivalenol em alimentos para cães e o parecer da EFSA sobre o desoxinivalenol em alimentos para animais (2), afigura-se que o atual valor de orientação não oferece garantias suficientes em matéria de saúde animal para os cães e é, por conseguinte, adequado reduzir o valor de orientação do desoxinivalenol em alimentos para cães.
               
            
                  (3)
               
               
                  Atendendo às informações recentemente recebidas no que diz respeito à toxicidade da zearalenona nos alimentos para gatos e cães, é conveniente estabelecer um valor de orientação para a zearalenona nos alimentos para gatos e cães a fim de fornecer garantias no que diz respeito à saúde animal para gatos e cães, enquanto se aguarda uma avaliação de riscos atualizada, a efetuar pela EFSA, sobre os eventuais riscos para a saúde animal que resultam da presença de zearalenona nos alimentos para animais.
               
            
                  (4)
               
               
                  Tendo em conta as informações recentemente recebidas no que diz respeito à toxicidade da ocratoxina A nos alimentos para gatos e cães e o parecer da EFSA sobre a ocratoxina A nos alimentos para animais (3), é conveniente estabelecer um valor de orientação para a ocratoxina A nos alimentos para gatos e cães a fim de fornecer garantias no que diz respeito à saúde animal para gatos e cães.
               
            
                  (5)
               
               
                  A fim de manter a legibilidade das disposições da recomendação, é adequado substituir o anexo da recomendação por um novo anexo,
               
            ADOTOU A PRESENTE RECOMENDAÇÃO:
      O anexo da Recomendação 2006/576/UE é substituído pelo anexo da presente recomendação.
      
         Feito em Bruxelas, em 29 e julho de 2016.
         
            
               Pela Comissão
            
            Vytenis ANDRIUKAITIS
            
               Membro da Comissão
            
         
      
      
         (1)  Recomendação 2006/576/CE da Comissão, de 17 de agosto de 2006, sobre a presença de desoxinivalenol, zearalenona, ocratoxina A, toxinas T-2 e HT-2 e fumonisinas em produtos destinados à alimentação animal (JO L 229 de 23.8.2006, p. 7).
      
         (2)  Parecer do Painel Científico dos Contaminantes da Cadeia Alimentar sobre um pedido da Comissão relacionado com o desoxinivalenol (DON) como substância indesejável nos alimentos para animais http://www.efsa.europa.eu/en/efsajournal/pub/73
      
         (3)  Parecer do Painel Científico dos Contaminantes da Cadeia Alimentar sobre um pedido da Comissão relacionado com a ocratoxina A (OTA) como substância indesejável nos alimentos para animais http://www.efsa.europa.eu/en/efsajournal/pub/101
      
         ANEXO
         
            VALORES DE ORIENTAÇÃO
         
         
                     Micotoxina
                  
                  
                     Produtos destinados à alimentação animal
                  
                  
                     Valor de orientação em mg/kg (ppm) de alimento para animais para um teor de humidade de 12 %
                  
               
                     Desoxinivalenol
                  
                  
                     Matérias-primas para alimentação animal (*)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 —
                              
                              
                                 cereais e produtos à base de cereais (**) com exceção dos subprodutos do milho
                              
                           
                  
                     8
                  
               
                     
                                 —
                              
                              
                                 subprodutos do milho
                              
                           
                  
                     12
                  
               
                     Alimentos compostos para animais, com exceção de:
                  
                  
                     5
                  
               
                     
                                 —
                              
                              
                                 alimentos compostos para suínos
                              
                           
                  
                     0,9
                  
               
                     
                                 —
                              
                              
                                 alimentos compostos para vitelos (< 4 meses), borregos, cabritos e cães
                              
                           
                  
                     2
                  
               
                     Zearalenona
                  
                  
                     Matérias-primas para alimentação animal (*)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 —
                              
                              
                                 cereais e produtos à base de cereais (**) com exceção dos subprodutos do milho
                              
                           
                  
                     2
                  
               
                     
                                 —
                              
                              
                                 subprodutos do milho
                              
                           
                  
                     3
                  
               
                     Alimentos compostos para:
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 —
                              
                              
                                 leitões, marrãs (porcas jovens), cachorros, gatinhos, cães e gatos para reprodução
                              
                           
                  
                     0,1
                  
               
                     
                                 —
                              
                              
                                 cães e gatos adultos, exceto para reprodução
                              
                           
                  
                     0,2
                  
               
                     
                                 —
                              
                              
                                 marrãs e suínos de engorda
                              
                           
                  
                     0,25
                  
               
                     
                                 —
                              
                              
                                 vitelos, vacas leiteiras, ovelhas (incluindo borregos) e cabras (incluindo cabritos)
                              
                           
                  
                     0,5
                  
               
                     Ocratoxina A
                  
                  
                     Matérias-primas para alimentação animal (*)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 —
                              
                              
                                 cereais e produtos à base de cereais (**)
                                 
                              
                           
                  
                     0,25
                  
               
                     Alimentos compostos para:
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 —
                              
                              
                                 suínos
                              
                           
                  
                     0,05
                  
               
                     
                                 —
                              
                              
                                 aves de capoeira
                              
                           
                  
                     0,1
                  
               
                     
                                 —
                              
                              
                                 gatos e cães
                              
                           
                  
                     0,01
                  
               
                     Fumonisinas B1 + B2
                  
                  
                     Matérias-primas para alimentação animal (*)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 —
                              
                              
                                 milho e produtos à base de milho (***)
                                 
                              
                           
                  
                     60
                  
               
                     Alimentos compostos para:
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 —
                              
                              
                                 suínos, cavalos (equídeos), coelhos e animais de companhia
                              
                           
                  
                     5
                  
               
                     
                                 —
                              
                              
                                 peixes
                              
                           
                  
                     10
                  
               
                     
                                 —
                              
                              
                                 aves de capoeira, vitelos (< 4 meses), borregos e cabritos
                              
                           
                  
                     20
                  
               
                     
                                 —
                              
                              
                                 ruminantes adultos (> 4 meses) e martas
                              
                           
                  
                     50
                  
               
                     Toxinas T-2 + HT-2
                  
                  
                     Alimentos compostos para gatos
                  
                  
                     0,05
                  
               
            (*)  Deve ser prestada particular atenção aos cereais e produtos à base de cereais diretamente consumidos pelos animais, de modo a assegurar que a sua utilização na ração diária não leva a que o nível de exposição do animal a estas micotoxinas seja superior aos níveis de exposição correspondentes, quando se utilizam apenas alimentos completos na ração diária.
         
            (**)  O termo «Cereais e produtos à base de cereais» inclui não apenas as matérias-primas para alimentação animal enumeradas no capítulo 1 «Grãos de cereais e seus subprodutos», da lista das matérias-primas para alimentação animal referida na parte C do anexo do Regulamento (UE) n.o 68/2013 da Comissão, de 16 de janeiro de 2013, relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal (JO L 29 de 30.1.2013, p. 1)., mas também outras matérias-primas para alimentação animal derivadas de cereais, em particular de forragens de cereais e alimentos grosseiros.
         
            (***)  O termo «Milho e produtos à base de milho» inclui não apenas as matérias-primas para alimentação animal enumeradas no capítulo 1 «Grãos de cereais e seus subprodutos», da lista das matérias-primas para alimentação animal referida na parte C do anexo do Regulamento (UE) n.o 68/2013, mas também outras matérias-primas para alimentação animal derivadas do milho, em particular de forragens de milho e alimentos grosseiros.