CELEX: 31988L0366
Language: pt
Date: 1988-05-17 00:00:00
Title: Directiva 88/366/CEE da Comissão de 17 de Maio de 1988 que adapta ao progresso técnico a Directiva 77/649/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao campo de visão do condutor dos veículos a motor

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31988L0366

Directiva 88/366/CEE da Comissão de 17 de Maio de 1988 que adapta ao progresso técnico a Directiva 77/649/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao campo de visão do condutor dos veículos a motor  

Jornal Oficial nº L 181 de 12/07/1988 p. 0040 - 0044 Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 17 p. 0072  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 17 p. 0072 

*****DIRECTIVA  DA COMISSÃO  de 17 de Maio de 1988  que adapta ao progresso técnico a Directiva 77/649/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao campo de visão do condutor dos veículos a motor  (88/366/CEE)  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva 70/156/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 87/403/CEE (2), e, nomeadamente, o seu artigo 11º,  Tendo em conta a Directiva 77/649/CEE do Conselho, de 27 de Setembro de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao campo de visão do condutor dos veículos a motor (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 81/643/CEE (4), e, nomeadamente, o seu artigo 5º,  Considerando que a técnica de fabrico dos veículos evoluiu, nomeadamente sob a influência de estudos aerodinâmicos destinados a economizar combustível, o que muitas vezes levou a realizar montantes de pára-brisas bastantes inclinados; que é conveniente alterar as prescrições actuais relativas às obstrucções binoculares dos montantes dos páara-brisas para reduzir as dificuldades, encontradas pelos fabricantes, em realizar veículos com coeficientes de penetração no ar (Cx) óptimos;  Considerando que a experiência prática mostrou a necessidade de alterar igualmente algumas das outras prescrições relativas às « antenas de rádio » e aos condutores « degelo-desembaciamento » incorporados nos pára-brisas, para permitir por um lado uma recepção extensa e fiel compatível com as instalações de auto-rádios de melhor desempenho e, por outro lado, um aumento dos rendimentos e da eficiência do degelo e do desembaciamento dos pará-brisas, continuando a respeitar uma boa qualidade óptica e sem obstruir o campo de visão;  Considerando que as disposições da presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico das directivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no sector dos veículos a motor,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:  Artigo 1º  A lista dos anexos e os Anexos I e IV da Directiva 77/649/CEE são alterados em conformidade com o anexo da presente directiva.  Artigo 2º  Os Estados-membros porão em vigor as disposições necessárias para darem cumprimento à presente directiva o mais tardar em 1 de Outubro de 1988, e desse facto informarão imediatamente a Comissão.  Artigo 3º  Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.  Feito em Bruxelas, em 17 de Maio de 1988.  Pela Comissão  COCKFIELD  Vice-Presidente  (1) JO nº L 42 de 23. 2. 1970, p. 1.  (2) JO nº L 220 de 8. 8. 1987, p. 44.  (3) JO nº L 267 de 19. 10. 1977, p. 1.  (4) JO nº L 231 de 15. 8. 1981, p. 41.  ANEXO  A lista dos anexos é alterada do seguinte modo:  Após o Anexo III, aditar:  « Apêndice: figuras 1 e 2 »  Após o Anexo IV, aditar:  « Apêndice: figuras 1 e 7 ».  O Anexo I é alterado do seguinte modo:  Os pontos 5.1.2 a 5.1.2.1.2 passam a ter a seguinte redacção:  1.2 // « 5.1.2.   // O ângulo de obstrução do montante "A", tal como descrito no ponto 5.1.2.1, não deve exceder 6° (ver figura 3 do apêndice ao Anexo IV).   //   // O ângulo de obstrução do montante "A" do lado do passageiro, tal como descrito no ponto 5.1.2.1.2, não deve ser determinado quando os dois montantes estiverem situados simetricamente em relação ao plano vertical longitudinal médio do veículo.   // 5.1.2.1.  // Para cada montante "A", o ângulo de obstrução será medido sobrepondo em planta as duas secções horizontais seguintes:  //   // Secção 1: A partir do ponto Pm, situado no local definido no ponto 5.3.1.1, desenhar um plano que forme um ângulo de 2° para cima em relação ao plano horizontal que passa por Pm e dirigido para a frente. Determinar a secção horizontal do montante "A" a partir do ponto mais anterior da intersecção do montante "A" com o plano inclinado (ver figura 2 do apêndice ao Anexo IV).   //   // Secção 2: Repetir o mesmo procedimento tomando um plano que forme um ângulo de 5° para baixo em relação ao plano horizontal que passa por Pm e dirigido para a frente (ver figura 2 do apêndice ao Anexo IV).  // 5.1.2.1.1.  // O ângulo de obstrução do montante "A" do lado do condutor é o ângulo formado, em planta, por uma paralela, com início em E2, à tangente que une E1 ao bordo exterior da secção S2 com a tangente que une E2 ao bordo interior da secção S1 (ver figura 3 do apêndice ao Anexo IV).   // 5.1.2.1.2.   // O ângulo de obstrução do montante "A" do lado do passageiro é o ângulo formado, em planta, por uma paralela, com início em E3, à tangente que une E3 ao bordo interior da secção S1 com a tangente que une E4 ao bordo exterior da secção S2 (ver figura 3 do apêndice ao Anexo IV). »  O ponto 5.1.3. passa a ter a seguinte redacção:  1.2 // « 5.1.3.   // Com excepção das obstruções geradas pelos montantes "A", pelos montantes de separação dos deflectores fixos ou móveis ou das janelas laterais, pelas antenas de rádio exteriores, pelos espelhos retrovisores e pelos limpa pára-brisas, não deve existir nenhuma obstrução no campo de visão directa do condutor em 180° para a frente, abaixo de um plano horizontal que passe por V1 e acima de três planos que passem por V2, dos quais um será perpendicular ao plano X-Z e inclinado para a frente de 4° abaixo da horizontal e os outros dois serão perpendiculares ao plano Y-Z e inclinados de 4° abaixo da horizontal (ver figura 4 do apêndice ao Anexo IV).   //   // Não são consideradas como obstruções ao campo de visão:   //   // - Os condutores "antenas de rádio" embutidos ou impressos que não excedam a seguinte largura:  //   // - condutores embutidos: 0,5 milímetro,   //   // - condutores impressos: 1,0 milímetro.   //   // Estes condutores "antenas de rádio" não devem atravessar a zona A, tal como definida na Directiva 78/318/CEE relativa aos dispositivos de limpa pára-brisas e lava pára-brisas dos veículos a motor (1). Contudo, três condutores "antenas de rádio" podem atravessar a  (1) JO nº L 81 de 28. 3. 1978, p. 49.   //  // - No interior da zona A, os condutores ''degelo/desembaciamento" normalmente em ''zigue-zague" ou em sinusóide que tenham as seguintes dimensões:   //   // - largura máxima aparente: 0,030 milímetro,   //   // - densidade máxima dos condutores   //   // - se os condutores forem verticais: 8/cm   //   // - se os condutores forem horizontais: 5/cm. »  O ponto 5.3.1.1 passa a ter a seguinte redacção:  1.2 // « 5.3.1.1.   // O quadro II indica as coordenadas básicas para um ângulo do encosto do banco de 25° por concepção. O sentido positivo das coordenadas está indicado na figura 1 do apêndice ao Anexo IV.   //   // O ponto Pm é o ponto de intersecção da recta que une P1 e P2 com o plano vertical longitudinal que passa pelo ponto R.  QUADRO II  1.2.3.4.5 //  //  //  //  //  //  // Ponto P   // X   // Y  // Z   //    //   //   //   //   //   // P1   // 35 mm   // 20 mm   // 627 mm   //    //   //   //   //   //   // P2  // 63 mm   // 47 mm   // 627 mm   //    //   //   //   //  //   // Pm   // 43,36 mm   // 0 mm   // 627 mm   //    //  //   //   //  O ponto 5.5.2 passa a ter a seguinte redacção:  1.2 // « 5.5.2.   // Faz-se rodar a recta que une E1 e E2 em torno de P1 até que a tangente que une E1 ao bordo exterior da secção S2 do montante ''A" do lado do condutor forme um ângulo de 90° com a recta E1-E2 (ver figura 3 do apêndice ao Anexo IV). »  Os pontos 5.5.2.1 e 5.5.2.2 são suprimidos.  O ponto 5.5.4 passa a ter a seguinte redacção:  1.2 // « 5.5.4.   // Faz-se rodar a recta que une E3 e E4 em torno de P2 até que a tangente que une E4 ao bordo exterior da secção S2 do montante ''A" do lado do passageiro forme um ângulo de 90° com a recta E3-E4 (ver figura 3 do apêndice ao Anexo IV). »  O ponto 6.1.4 passa a ter a seguinte redacção:  1.2 // « 6.1.4.   // O ângulo de obstrução (ver 5.1.2) será medido nos planos inclinados conforme indicado na figura 2 do apêndice ao Anexo IV. A posição relativa de P1 e P2, que estão ligados a E1 e E2 e a E3 e E4, respectivamente, aparece na figura 5 do apêndice ao Anexo IV. »  Os pontos 6.1.4.1 e 6.1.4.2 passam a ter a seguinte redacção:  1.2 // « 6.1.4.1.   // A recta que une E1 e E2 deve estar orientada do modo descrito no ponto 5.5.2. O ângulo de obstrução do montante ''A" do lado do condutor será então medido conforme especificado no ponto 5.1.2.1.1.   // 6.1.4.2.  // A recta que une E3 e E4 deve estar orientada do modo descrito no ponto 5.5.4. O ângulo de obstrução do montante ''A" do lado do passageiro será então medido conforme especificado no ponto 5.1.2.1.2. »  Aditar um novo ponto com a seguinte redacção:  1.2 // « 6.1.5.   // O fabricante pode medir o ângulo de obstrução quer no veículo, quer em esquemas. Em caso de dúvida, os serviços técnicos podem exigir que sejam efectuados ensaios no veículo. »  O Anexo IV é alterado do seguinte modo:  Antes das figuras, inserir a palavra « Apêndice ».  A figura 2 é substituída pela seguinte:  « Figura 2  » Após a figura 2, introduzir uma nova figura (figura 3):  « Figura 3  paralela a  Ângulo de obstrução  do montante ''A" do  lado do passageiro  Ângulo de obstrução do  montante ''A" do lado  do condutor  paralela a  »  As figuras 3, 4, 5 e 6 passam a ser respectivamente as figuras 4, 5, 6 e 7. zona A, se a sua largura não exceder 0,5 milímetro: