CELEX: 32008D0085
Language: pt
Date: 2008-01-28 00:00:00
Title: 2008/85/CE: Decisão do Conselho, de 28 de Janeiro de 2008 , que nomeia dois suplentes espanhóis do Comité das Regiões

31.1.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 27/20
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 28 de Janeiro de 2008
   que nomeia dois suplentes espanhóis do Comité das Regiões
   (2008/85/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram dois lugares de suplentes do Comité das Regiões na sequência das renúncias ao mandato de José Mariá MUÑOA GANUZA e de Javier MORALES FEBLES,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados suplentes do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato em curso, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
   
               —
            
            
               Iñaki AGUIRRE ARIZMENDI, Secretario General de Acción Exterior, Comunidad Autónoma del País Vasco
               e
            
         
               —
            
            
               Julio César FERNÁNDEZ MATO, Secretario General de Relaciones Exteriores, Comunidad Autónoma de Galicia.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 28 de Janeiro de 2008.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         D. RUPEL
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.