CELEX: 32013R0312
Language: pt
Date: 2013-01-31 00:00:00
Title: Regulamento Delegado (UE) n. ° 312/2013 da Comissão, de 31 de janeiro de 2013 , que retifica o texto em húngaro do Regulamento Delegado (UE) n. ° 244/2012, que complementa a Diretiva 2010/31/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao desempenho energético dos edifícios, através do estabelecimento de um quadro metodológico comparativo para o cálculo dos níveis ótimos de rentabilidade dos requisitos mínimos de desempenho energético dos edifícios e componentes de edifícios  Texto relevante para efeitos do EEE

5.4.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 95/8
            
         REGULAMENTO DELEGADO (UE) N.o 312/2013 DA COMISSÃO
   de 31 de janeiro de 2013
   que retifica o texto em húngaro do Regulamento Delegado (UE) n.o 244/2012, que complementa a Diretiva 2010/31/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao desempenho energético dos edifícios, através do estabelecimento de um quadro metodológico comparativo para o cálculo dos níveis ótimos de rentabilidade dos requisitos mínimos de desempenho energético dos edifícios e componentes de edifícios
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Diretiva 2010/31/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010, relativa ao desempenho energético dos edifícios (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O texto em húngaro do Regulamento Delegado (UE) n.o 244/2012 (2) contém vários erros.
            
         
               (2)
            
            
               O Regulamento Delegado (UE) n.o 244/2012 deve, por conseguinte, ser retificado em conformidade,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Diz respeito apenas à versão em língua húngara.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 31 de janeiro de 2013.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 153 de 18.6.2010, p. 13.
   
      (2)  JO L 81 de 21.3.2012, p. 18.