CELEX: 62013TA0405
Language: pt
Date: 2014-12-12 00:00:00
Title: Processo T-405/13: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de dezembro de 2014 — Comptoir d'Épicure/IHMI — A-Rosa Akademie (da rosa) «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de registo internacional que designa a Comunidade Europeia — Marca figurativa da rosa — Marca nominativa comunitária anterior a ROSA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Artigo 42. °, n. os  2 e 3, do Regulamento n. ° 207/2009 e regra 22 do Regulamento (CE) n. ° 2868/95»

9.2.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 46/48
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 12 de dezembro de 2014 — Comptoir d'Épicure/IHMI — A-Rosa Akademie (da rosa)
   (Processo T-405/13) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de registo internacional que designa a Comunidade Europeia - Marca figurativa da rosa - Marca nominativa comunitária anterior a ROSA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009 e regra 22 do Regulamento (CE) n.o 2868/95»)
   (2015/C 046/60)
   Língua do processo: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Le Comptoir d'Épicure (Paris, França) (representante: S. Arnaud, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: V. Melgar, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: A-Rosa Akademie GmbH (Rostock, Alemanha) (representante: A. Theis, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do IHMI de 22 de maio de 2013 (processo 1195/2012-5), relativa a um processo de oposição entre a A-Rosa Akademie Gmbh e a Le Comptoir d’Épicure.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Le Comptoir d’Épicure é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 284, de 28.9.2013.