CELEX: 62020TA0356
Language: pt
Date: 2021-10-27 00:00:00
Title: Processo T-356/20: Acórdão do Tribunal Geral de 27 de outubro de 2021 — Jiruš/EUIPO — Nile Clothing (Racing Syndicate) {«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia Racing Syndicate — Marca nominativa internacional anterior SYNDICATE — Apresentação de provas pela primeira vez na Câmara de Recurso — Artigo 95.°, n.° 2, do Regulamento (UE) 2017/1001 — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001]»}

13.12.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 502/24
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 27 de outubro de 2021 — Jiruš/EUIPO — Nile Clothing (Racing Syndicate)
      (Processo T-356/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa da União Europeia Racing Syndicate - Marca nominativa internacional anterior SYNDICATE - Apresentação de provas pela primeira vez na Câmara de Recurso - Artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1001 - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001]»)
      (2021/C 502/37)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Václav Jiruš (Vitín, República Checa) (representante: J. Zedníková, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Gája, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Nile Clothing AG (Sutz-Lattrigen, Suíça) (representantes: C. Raßmann, M. Suether e F. Adinolfi, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 31 de março de 2020 (processo R 1488/2019-5), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Nile Clothing e Václav Jiruš.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  Václav Jiruš é condenado nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 255, de 3.8.2020.