CELEX: 32014D0398
Language: pt
Date: 2014-06-20 00:00:00
Title: 2014/398/UE: Decisão do Conselho, de 20 de junho de 2014 , que nomeia três membros italianos e quatro suplentes italianos do Comité das Regiões

27.6.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 188/64
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 20 de junho de 2014
   que nomeia três membros italianos e quatro suplentes italianos do Comité das Regiões
   
      (2014/398/UE)
   
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Italiano,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram três lugares de membro na sequência da cessação dos mandatos de Luis DURNWALDER, Ugo CAPPELLACCI e Luciano CAVERI. Vagaram quatro lugares de suplente na sequência da cessação dos mandatos de Vito DE FILIPPO, Roberto BOMBARDA, Federica SEGANTI e Alessia ROSOLEN.
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, ou seja, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Arno KOMPATSCHER, Consigliere e Presidente della Provincia Autonoma di Bolzano,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Raffaele CATTANEO, Consigliere della Regione Lombardia e Presidente del Consiglio regionale,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Augusto ROLLANDIN, Presidente della Regione Autonoma Valle d'Aosta;
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Marcello Maurizio PITTELLA, Presidente della Regione Basilicata,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Ugo ROSSI, Presidente della Provincia Autonoma di Trento,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Francesco PERONI, Assessore della Regione Friuli Venezia Giulia,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Franco IACOP, Consigliere e Presidente del Consiglio della Regione Friuli Venezia Giulia.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 20 de junho de 2014.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         G. A. HARDOUVELIS
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.