CELEX: 31988R0250
Language: pt
Date: 1988-01-22 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 250/88 da Comissão, de 22 de Janeiro de 1988, relativo ao fornecimento de vários lotes de butteroil a título de ajuda alimentar

30. 1 . 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 26/5
                                REGULAMENTO (CEE) N? 250/88 DA COMISSÃO
                                                    de 22 de Janeiro de 1988
                  relativo ao fornecimento de vários lotes de butteroil a título de ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­
                                                                   dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 comunitária (4) ; que é necessário precisar, nomeadamente,
Económica Europeia,                                                os prazos e condições de fornecimento bem como o
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do                   procedimento a seguir para determinar as despesas daí
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política           resultantes,
e à gestão da ajuda alimentar ('), alterado pelo Regula­
mento (CEE) n? 3785/87 (2), e, nomeadamente, o n? 1 ,
                                                                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
alínea c), do seu artigo 6°.,
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do
Conselho, de 21 de Maio de 1 987, que fixa as regras de                                      Artigo 1 ?
execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à               A título da ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na
política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista     Comunidade, a mobilização de produtos lácteos, tendo em
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das          vista fornecimentos aos beneficiários indicados em anexo,
acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao       em conformidade com o disposto no Regulamento (CEE)
transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;             n? 2200/87 e com as condições constantes dos anexos. A
Considerando que, após várias decisões relativas à distri­         atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de
                                                                   concurso .
buição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos
países e organismos beneficiários 734 toneladas de butte­
roil ;                                                                                       Artigo 2?
Considerando que é necessário efectuar esses forneci­              O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento            da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
(CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,               Europeias.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 22 de Janeiro de 1988.
                                                                                Pela Comissão
                                                                              Frans ANDRIESSEN
                                                                                 Vice-Presidente
(') JO  n? L 370 de 30. 12. 1986, p. 1 , e rectificação no
    JO  n? L 42 de 12. 2. 1987, p. 54.
0 JO    n? L 356 de 18. 12. 1987, p. 8.
 3) JO  n? L 136 de 26. 5. 1987, p. 1 .                            (4) JO n? L 204 de 25. 7. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N ? L 26/6                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         30 . 1 . 88
                                             '               ANEXO I
                                                              LOTE A
              1 . Acção n? : 1097/87 a 1099/87 (') — Decisão da Comissão de 22 de Julho de 1987
             2. Programa : 1986
             3. Beneficiario : World Food Programme, Via delle Terme di Caracalla, 00100 Roma (telex : 626675 WFP
                    I)
             4. Representante do beneficiário (3) : ver Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 103 de 16 de
                   Abril de 1987
             5. Local ou país de destino : Al — Nepal ; A2 + A3 — Paquistão
             6. Produto a mobilizar : butteroil
             7. Características e qualidade da mercadoria : [Al : (?) (é) O (8) — A2 e A3 : (2) (6) Q (8) (')] a fabricar a
                   partir de manteiga de intervenção (JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 7, I.3. 1 . e 2)
             8 . Quantidade total : 474 toneladas
             9. Numero de lotes : 1 (Al : 131 toneladas ; A2 : 293 toneladas ; A3 : 50 toneladas)
            10. Acondicionamento e marcação : 5 kg e Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14
                   de Agosto, páginas 7 e 8, pontos I.3.3 e 4
                   Inscrições complementares na embalagem :
                   Al :
                    131 toneladas : « ACTION No 1097/87 / NEPAL 0070902 / ACTION OF THE WORLD FOOD
                                    PROGRAMME / CALCUTTA IN TRANSIT TO NEPAL »
                   A2 :
                   293 toneladas : « ACTION No 1098/87 / PAKISTAN 0245100 / ACTION OF THE WORLD FOOD
                                    PROGRAMME / KARACHI »
                   A3 :
                     50 toneladas : « ACTION No 1099/87 / PAKISTAN 0214901 / ACTION OF THE WORLD FOOD
                                    PROGRAMME / ISLAMABAD »
           1 1 . Modo de mobilização do produto : Compra da manteiga junto do Bundesanstalt für landwirtschaft­
                   liche Marktordnung (BALM), Adickesallee 40, D-6000 Frankfurt/Main (tel. 15640, telex 0411727)
                   Os endereços dos locais de armazenamento são mencionados no Anexo II.
                   Preço de venda determinado em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 2315/76 da
                   Comissão (JO n? L 261 de 25. 9. 1976, p. 12)
           12. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
           13 . Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           1 5. Porto de desembarque : —
           16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : 15 a 31 de Março de 1988
           18 . Data limite para o fornecimento :
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4) : às 12 horas do
                  dia 22 de Fevereiro de 1988
           21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data limite do prazo de submissão : 7 de Março de 1988, às 12 horas
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : 15 a 30 de Abril de 1988
                  c) Data limite para o fornecimento : —
           22. Montante da garantia do concurso : 20 ECUs/tonelada
           23 . Montante da garantia de entrega : 10% do montante da proposta liberada em ECUs
           24. Endereço para o envio das propostas :
                  Bureau de 1 aide alimentaire,
                  à l'attention de Monsieur N. Arend,
                  Bâtiment Berlaymont, bureau 6/73,
                  rué de la Loi, 200,
                  B- 1049 Bruxelles,
                  (Telex - AGREC 22037 B)
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (s) : restituição aplicável em 1 de Janeiro de 1988,
                  fixada pelo Regulamento (CEE) n? 3885/87 no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? L 365 de
                  24 de Dezembro de 1987, página 17.
 ---pagebreak---                                                                                                                        N ? L 26/7
30 . 1 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                            LOTE B
             1 . Acção n? : 724/87 (') — Decisão da Comissão de 19 de Março de 1987
             2. Programa : 1987
             3 . Beneficiário : Euronaid
             4. Representante do beneficiário (3) : ver Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 103 de 16 de
                  Abril de 1987
             5.' Local ou país de destino : Paquistão
             6. Produto a mobilizar : butteroil
             7. Características e qualidade da mercadoria (2) : a fabricar a partir de manteiga de intervenção (JO n .
                  C 216 de 14. 8 . 1987, p. 7, I.3.1 e 2)
              8 . Quantidade total : 60 toneladas
              9 . Número de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação : 5 kg (10) Jornal Oficial das Comunidades Europeias n . C 216 de 14
                  de Agosto de 1987, páginas 7 e 8, pontos 1.3.3 e 4
                  Inscrições complementares na embalagem :
                  « ACTION No 724/87 / PAKISTAN / WVB / 75329 / KARACHI / FOR FREE DISTRIBUTION »
            1 1 . Modo de mobilização do produto : Compra da manteiga junto do Bundesanstalt für landwirtschaft­
                  liche Marktordnung (BALM), Adickesallee 40, D-6000 Frankfurt/Main (tel. : 15640 ; telex 0411727).
                  Os endereços dos locais de armazenamento são mencionados no Anexo II.
                  Preço de venda determinado em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 2315/76 da
                   Comissão (JO n? L 261 de 25. 9. 1976, p. 12)
            12. Estádio de entrega : entregue no porto de embarque
            13 . Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiario : —
             15 . Porto de desembarque : —
             1 6. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
             17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 30 de Abril de 1988
             18 . Data limite para o fornecimento : —
             19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
             20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4) : 22 de Feve­
                   reiro de 1988 , às 12 horas
             21 . Em caso de segundo concurso :
                   a) Data limite do prazo de submissão : 7 de Março de 1988, às 12 horas
                   b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : 1 a 30 de Abril de 1988
                   c) Data limite para o fornecimento : —
             22. Montante da garantia do concurso : 20 ECUs/tonelada
              23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta liberada em ECUs
              24. Endereço para o envio das propostas :
                    Bureau de l'aide alimentaire,
                    à l'attention de Monsieur N. Arend,
                    Bâtiment Berlaymont, bureau 6/73,
                    rue de la Loi, 200,
                    B- 1 049 Bruxelles
                    (telex AGREC 22037 B)
              25 Restituição aplicável a pedido do adjudicatário 0 : restituição aplicável em 1 de Janeiro de 1988,
                    fixada pelo Regulamento (CEE) n? 3885/87 no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n . L 365 de
                    24 de Dezembro de 1987, página 17.
 ---pagebreak--- N ? L 26/8                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 30 . 1 . 88
                                                                  LOTE C
               1 . Acção n? : 4/88 (') — Decisão da Comissão de 15 de Abril de 1987
              2. Programa : 1987
              3. Beneficiário : Comité supérieur de secours, rue Badaro, immeuble ODS, Beirute
              4. Representante do beneficiario (3) : Ambassade du Liban, 2, rue Guillaume Stocq, B-1050 Bruxelles
                    (tel. : 02-649 94 60 ; telex : 22547 AMBAN B)
              5. Local ou país de destino : República libanesa
              6. Produto a mobilizar : butteroil
              7. Características e qualidade da mercadoria (2) (6) (8) : a fabricar a partir de manteiga de intervenção
                    (JO n? C 216 de 14. 8 . 1987, p. 3, I.3.1 . e 2)
              8 . Quantidade total : 200 toneladas
              9 . Número de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação : 2,5 kg e Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de
                    14 de Agosto de 1987* página 3, pontos I.1.3.1 e 2)
                    Inscrições complementares na embalagem :
                    « ACTION N0 4/88 / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE AU LIBAN /
                    SIGLE Ç »
                   e Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 'de Agosto de 1987 página 3, pontos I.1.3.4
            1 1 . Modo de mobilização do produto : compra junto do Bundesanstalt fur landwirtschaftliche Marktord­
                   nung (BALM), Adickesallee 40, D-6000 Frankfurt/Main (tel. : 15640 ; telex 0411727)
                   Os endereços dos locais de armazenamento são mencionados no Anexo II .
                   Preço de venda determinado em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 2315/76 da
                   Comissão (JO n? L 261 de 25. 9. 1976, p. 12)
           12. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque — Beirute — desembarcado
           13. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           1 5. Porto de desembarque : Beirute
           16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci­
                   mento no estádio porto de embarque : 15 a 31 de Março de 1988
           18 . Data limite para o fornecimento : 15 de Abril de 1988
           19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso                 ,
           20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4) : 22 de Feve­
                   reiro de 1988 , às 12 horas
           21 . Em caso de segundo concurso :
                   a) Data limite do prazo de submissão : 7 de Março de 1988, às 12 horas
                   b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                       estádio porto de embarque : 1 a 15 de Abril de 1988
                   c) Data limite para o fornecimento : 30 de Abril de 1988
           22. Montante da garantia do concurso : 20 ECUs/tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
           24. Endereço para o envio das propostas :
                   Bureau de l'aide alimentaire,
                   à l'attention de Monsieur N. Arend,
                   Bâtiment Berlaymont, bureau 6/73,
                   rue de la Loi 200,
                   B- 1 049 Bruxelles
                  (telex AGREC 22037 B)
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) : restituição aplicável em 1 de Janeiro de 1988,
                  fixada pelo Regulamento (CEE) n? 3885/87 no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? L 365 de
                  24 de Dezembro de 1987, página 17.
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30 . 1 . 88                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias
            Notas :
            (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
            (2) A pedido do beneficiário o adjudicatário apresentar-lhe-á um certificado passado por uma instância oficial
                 e que comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
                 normas em vigor relativas à radiação nuclear.
            (3) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comu­
                  nidades Europeias n? C 227 de 7 de Setembro de 1985, pagina 4.
            (4) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora
                  fixada no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no n . 4,
                  alínea a) do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferência :
                 — por portador ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,
                 — ou por telecopiador para um dos números seguintes em Bruxelas :
                       — 2350132,
                       — 2361097,
                       — 2350130,
                       — 2362005.
             O O Regulamento (CEE) n? 2330/87 da Comissão (JO n! L 210 de 1 . 8. 1987, p. 56). é aplicável no que
                  diz respeito à restituição à exportação e, se for caso disso, aos montantes compensatórios e de adesão, a
                  taxa representativa e ao coeficiente monetário. A data referida no artigo 2? do regulamento atrás citado e a
                  referida no ponto 25 do presente anexo.
             (6) Certificado veterinário emitido por um organismo oficial, comprovativo de que o produto proveniente de
                   animais saudáveis foi transformado em excelentes condições sanitárias controladas por pessoal técnico
                   qualificado e de que a zona de produção do leite cru esteve isenta de febre aftosa.
             Ç) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado
                   sanitário .
              (8) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado de
                   origem .
              (9) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado
                   em língua inglesa atestando que o butteroil não contem gordura de porco (certificate stating butteroil
                   does not contain any porc fat/lard).
             (,0) O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a :
                   MM. De Keyzer & Schutz BV,
                   Postbus 1438 ,
                    Blaak 16,
                    NL-3000 BK Rotterdam .
                   — A entregar em contentores de 20 pés. Condições : FCL/LCL — Shippers-count-load anã stowage
                       (cls).
                       O adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma relação completa do conteúdo de cada
                        contentor, especificando o número de cartões referentes a cada número de expedição tal como especi­
                        ficado no anúncio de concurso.
                        O adjudicatário deve selar cada contentor por meio de um sistema de fecho com numeração, cujo
                        número deve ser fornecido ao expedidor do beneficiário.
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ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGA TO II — BIJLAGE II
                                                    — ANEXO II
 Número de la partida    Tonelaje              Nombre y dirección del almacenista    Lugar de almacenamiento
   Partiets nummer       Mængde                 Lagerindehaverens navn og adresse           Lagerplads
  Nummer der Partie       Menge                Name und Adresse des Lagerhalters       Ort der Lagerhaltung
  Αριθμός παρτίδων        Τόνοι               Όνομα και διεύθυνση εναποθηκευτού       Τόπος αποθηκεύσεως
    Number of lot        Tonnage                         Address of store             Town at which stored
   Numéro du lot         Tonnage            ,      Nom et adresse du stockeur            Lieu de stockage
 Numero della partita Tonnellaggio               Nome e indirizzo del detentore      Luogo di accantonamento
 Nummer van de partij  Hoeveelheid             Naam en adres van de depothouder      Adres van de opslagplaats
   Número do lote       Tonelagem               Nome e endereço do armazenista        Local de armazenagem
           A          578 300 kg     Al
       1097/87
                                      131 000 kg butteroil =       159 800 kg boter
       1098 /87
       1099/87                        Beemsterboer
                                     G. Lokkenstraat
                                      NL-8316 ZA Marknesse
                                     A2
                                     293 000 kg butteroil = 357 500 kg boter
                                     Beemsterboer                         135 700 kg
                                     Flevoweg 84
                                     NL-3840 NA Harderwijk
                                     Roerstreek                            47 300 kg
                                     Ringweg 5
                                     NL-6074 Melick
                                     Salvesen                             174 500 kg
                                     Landweerstraat 144
                                     NL-5349 Oss
                                     A3
                                     50 000 kg butteroil      =     61 000 kg boter
                                     Daalimpex
                                     Pijpkade 36 B
                                     NL- 1948 NR Beverwijk
           B                         60 000 kg butteroil      =     73 200 kg boter
       724/87          73 200 kg     Daalimpex
                                     Pijpkade 36 B
                                     NL- 1948 NR Beverwijk
           C                         200 000 kg butteroil     =    244 000 kg smør
         4/88         244 000 kg     Danish Cold Stores
                                     Havnen Nord
                                     DK-6000 Kolding