CELEX: 62016TA0150
Language: pt
Date: 2017-07-13 00:00:00
Title: Processo T-150/16: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de julho de 2017 — Ecolab USA/EUIPO (ECOLAB) [«Marca da União Europeia — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca nominativa ECOLAB — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Igualdade de tratamento — Dever de fundamentação — Artigo 75.° do Regulamento n.° 207/2009»]

28.8.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 283/39
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 13 de julho de 2017 — Ecolab USA/EUIPO (ECOLAB)
   (Processo T-150/16) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca nominativa ECOLAB - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Igualdade de tratamento - Dever de fundamentação - Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009»])
   (2017/C 283/59)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Ecolab USA, Inc. (Wilmington, Delaware, Estados Unidos) (representantes: V. Töbelmann e C. Menebröcker, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: H. O'Neill e K. Doherty, agentes)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 26 de janeiro de 2016 (processo R 644/2015-4), relativa ao registo internacional que designa a União Europeia da marca nominativa ECOLAB.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Ecolab USA Inc. é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 211, de 13.6.2016.