CELEX: 62011TJ0333
Language: pt
Date: 2012-10-10
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 10 de Outubro de 2012. # Nicolas Wessang contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária star foods - Marcas nominativa e figurativa comunitárias anteriores STAR SNACKS - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-333/11.

Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 10 de outubro de 2012 — Wessang/IHMI — Greinwald (star foods)
      (Processo T-333/11)
      «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária star foods — Marcas nominativa e figurativa comunitárias anteriores STAR SNACKS — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa star foods e marca nominativa STAR SNACKS [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea
         b)] (cf. n.os 25-38)
      
      Objeto
      
         
               Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 15 de abril de 2011 (processo R 1837/2010-4), relativa
                  a um processo de oposição entre Nicolas Wessang e a Greinwald GmbH.
               
            Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)
                     de 15 de abril de 2011 (processo R 1837/2010-4) é anulada na parte que diz respeito aos produtos das classes 29, 30 e 32 na
                     aceção do Acordo de Nice relativo à Classificação Internacional dos Produtos e dos Serviços para o registo de marcas, de 15
                     de junho de 1957, conforme revisto e alterado, com exceção das «cervejas», abrangidas pela classe 32 na aceção do acordo de
                     Nice.
                  
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
               
            
         
                  3)
               
               
                  
               
               
                  	O IHMI suportará as suas próprias despesas, bem como três quartos das despesas de Nicolas Wessang.
               
            
         
                  4)
               
               
                  
               
               
                  	N. Wessang suportará um quarto das suas próprias despesas.
               
            
         
                  5)
               
               
                  
               
               
                  	A Greinwald GmbH suportará as suas próprias despesas.