CELEX: 32015R0458
Language: pt
Date: 2015-03-19 00:00:00
Title: Regulamento (UE) 2015/458 da Comissão, de 19 de março de 2015 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 657/2007 que aplica o Regulamento (CE) n. ° 1165/98 do Conselho relativo às estatísticas conjunturais, no que respeita à criação de planos de amostragem europeus  Texto relevante para efeitos do EEE

20.3.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 76/3
            
         REGULAMENTO (UE) 2015/458 DA COMISSÃO
   de 19 de março de 2015
   que altera o Regulamento (CE) n.o 657/2007 que aplica o Regulamento (CE) n.o 1165/98 do Conselho relativo às estatísticas conjunturais, no que respeita à criação de planos de amostragem europeus
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1165/98 do Conselho, de 19 de maio de 1998, relativo às estatísticas conjunturais (1), em especial o artigo 17.o, terceiro parágrafo, em conjugação com a alínea d) do primeiro parágrafo,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1165/98 estabelece um quadro comum para a produção de estatísticas comunitárias conjunturais sobre o ciclo económico.
            
         
               (2)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 657/2007 (2) estabelece as regras e as condições aplicáveis à transmissão de dados pelos Estados-Membros que participam nos planos de amostragem europeus para as estatísticas conjunturais. Estas regras permitem adaptar os planos de amostragem europeus a variações do ano de base.
            
         
               (3)
            
            
               As ponderações para a produção dos agregados europeus de todos os indicadores das estatísticas conjunturais foram atualizadas em 2013. Esta variação do ano de base levou a uma revisão das rubricas das atividades na NACE e dos produtos da CPA considerados para os vários Estados-Membros que participam nos planos de amostragem europeus. A seleção das rubricas das atividades da NACE e dos produtos da CPA deve ser adaptada para ter em conta a evolução da importância de cada atividade da NACE e dos produtos da CPA nos últimos anos.
            
         
               (4)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 657/2007 deve, pois, ser alterado em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo do Regulamento (CE) n.o 657/2007 é substituído pelo anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entrará em vigor no vigésimo dia subsequente ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 19 de março de 2015.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 162 de 5.6.1998, p. 1.
   
      (2)  Regulamento (CE) n.o 657/2007 da Comissão, de 14 de junho de 2007, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1165/98 do Conselho, relativo às estatísticas conjunturais, no que respeita à criação de planos de amostragem europeus (JO L 155 de 15.6.2007, p. 7).
   
      ANEXO
      O primeiro período de referência para as novas rubricas que constam dos quadros seguintes deve ser, no máximo, o mês de janeiro de 2015, com efeitos a contar da introdução do ano de base de 2015, antes do final de 2018.
      
         312   PREÇOS NA PRODUÇÃO NO MERCADO EXTERNO
      
      
                  Estado-Membro
               
               
                  Âmbito dos dados no plano de amostragem europeu (NACE Rev. 2)
               
            
                  Bélgica
               
               
                  10, 11, 13, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 35
               
            
                  Irlanda
               
               
                  10, 11, 18, 20, 21, 26, 28, 32
               
            
                  Chipre
               
               
                  10, 21
               
            
                  Malta
               
               
                  26
               
            
                  Finlândia
               
               
                  10, 16, 17, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 27, 28
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  21, 22, 25, 27, 28, 29
               
            
         
      
         340   PREÇOS NA IMPORTAÇÃO
      
      
                  Estado-Membro
               
               
                  Âmbito dos dados no plano de amostragem europeu (CPA)
               
            
                  Bélgica
               
               
                  05.10, 06.10, 06.20, 07.10, 07.20, 08.99, 10.20, 14.13, 14.14, 15.20, 17.12, 19.20, 20.13, 20.14, 20.15, 20.16, 20.59, 21.10, 21.20, 22.11, 24.10, 24.42, 24.44, 26.11, 26.20, 26.30, 26.40, 26.51, 28.11, 28.13, 28.23, 28.29, 28.92, 29.10, 29.32, 31.09, 32.12, 32.50
               
            
                  Irlanda
               
               
                  06.10, 06.20, 19.20, 20.14, 21.10, 21.20, 26.20, 32.50
               
            
                  Chipre
               
               
                  19.20
               
            
                  Luxemburgo
               
               
                  26.20, 26.30
               
            
                  Malta
               
               
                  19.20, 26.11
               
            
                  Áustria
               
               
                  06.10, 21.10, 21.20, 24.41, 26.20, 26.30, 29.10, 29.32
               
            
                  Portugal
               
               
                  06.10, 19.20, 29.10
               
            
                  Finlândia
               
               
                  06.10, 06.20, 07.20, 19.20, 21.20, 26.20, 26.30, 29.10
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  19.20, 29.10