CELEX: 32018D0684
Language: pt
Date: 2018-05-04 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2018/684 da Comissão, de 4 de maio de 2018, que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 atualizando a lista europeia dos estaleiros de reciclagem de navios, nos termos do Regulamento (UE) n.° 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE. )

7.5.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 116/47
               
            DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/684 DA COMISSÃO
      de 4 de maio de 2018
      que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 atualizando a lista europeia dos estaleiros de reciclagem de navios, nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
      (Texto relevante para efeitos do EEE)
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, relativo à reciclagem de navios e que altera o Regulamento (CE) n.o 1013/2006 e a Diretiva 2009/16/CE (1), nomeadamente o artigo 16.o,
      Considerando o seguinte:
      
                  (1)
               
               
                  A lista europeia dos estaleiros de reciclagem de navios foi estabelecida pela Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da Comissão (2), nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
               
            
                  (2)
               
               
                  Vários Estados-Membros comunicaram à Comissão as listas de instalações que autorizaram em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, para inclusão na lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios. Os Estados-Membros também comunicaram à Comissão dados atualizados relativos a instalações já incluídas na lista.
               
            
                  (3)
               
               
                  Convém, por conseguinte, alterar a Decisão de Execução (UE) 2016/2323.
               
            
                  (4)
               
               
                  Encontra-se ainda em curso a apreciação das informações e dos elementos comprovativos comunicados ou recolhidos sobre os estaleiros de reciclagem de navios situados em países terceiros relativamente aos quais foi apresentado à Comissão um pedido de inscrição em conformidade com o artigo 15.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A Comissão deve adotar atos de execução relativos aos estaleiros de reciclagem de navios situados fora da União, logo que a respetiva avaliação esteja concluída.
               
            
                  (5)
               
               
                  As medidas previstas na presente decisão são conformes com o parecer do comité instituído pelo artigo 25.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013,
               
            ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
      Artigo 1.o
      
      O anexo da Decisão de Execução (UE) 2016/2323 é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.
      Artigo 2.o
      
      A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
      
         Feito em Bruxelas, em 4 de maio de 2018.
         
            
               Pela Comissão
            
            
               O Presidente
            
            Jean-Claude JUNCKER
         
      
      
         (1)  JO L 330 de 10.12.2013, p. 1.
      
         (2)  Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da Comissão, de 19 de dezembro de 2016, que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios (JO L 345 de 20.12.2016, p. 119).
      
         ANEXO
         
            LISTA EUROPEIA DE ESTALEIROS DE RECICLAGEM DE NAVIOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 16.o, N.o 1, DO REGULAMENTO (UE) N.o 1257/2013
         
         
            Estaleiros de reciclagem de navios situados em Estados-Membros da União
         
         
                     Nome do estaleiro
                  
                  
                     Método de reciclagem
                  
                  
                     Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados
                  
                  
                     Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusivamente as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos
                  
                  
                     Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (1)
                     
                  
                  
                     Volume anual máximo de reciclagem de navios, dado pela soma do peso, expresso em LDT, dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (2)
                     
                  
                  
                     Data de termo da inclusão na lista europeia (3)
                     
                  
               
                     BÉLGICA
                  
               
                     
                                 NV Galloo Recycling Ghent
                              
                           
                                 Scheepszatestraat 9
                              
                           
                                 9000 GENT
                              
                           
                                 Bélgica
                              
                           
                                 Telefone: +32 92512521
                              
                           
                                 Endereço eletrónico: peter.wyntin@galloo.com
                              
                           
                  
                     Acostado (doca flutuante), em declive
                  
                  
                     Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                     Dimensões máximas do navio:
                     
                                  
                              
                              
                                 Comprimento: 265 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Largura: 36 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Calado: 12,5 m
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                     Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias
                  
                  
                     34 000  (4)
                     
                  
                  
                     31 de março de 2020
                  
               
                     DINAMARCA
                  
               
                     
                                 Fornæs ApS
                              
                           
                                 Rolshøjvej 12-16
                              
                           
                                 8500 GRENÅ
                              
                           
                                 Dinamarca
                              
                           
                                 www.fornaes.dk
                              
                           
                  
                     Demolição em cais e subsequente desmantelamento em solos impermeáveis, com sistemas de drenagem eficazes
                  
                  
                     Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                     Dimensões máximas do navio:
                     
                                  
                              
                              
                                 Comprimento: 150 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Largura: 25 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Calado: 6 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 GT: 10 000 
                              
                           
                  
                     O município de Norddjurs tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental.
                  
                  
                     Aprovação tácita, com um período de revisão máximo de 14 dias
                  
                  
                     30 000  (5)
                     
                  
                  
                     30 de junho de 2021
                  
               
                     
                                 Smedegaarden A/S
                              
                           
                                 Vikingkaj 5
                              
                           
                                 6700 ESBJERG
                              
                           
                                 Dinamarca
                              
                           
                                 www.smedegaarden.net
                              
                           
                  
                     Demolição em cais e subsequente desmantelamento em solos impermeáveis, com sistemas de drenagem eficazes
                  
                  
                     Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                     Dimensões máximas do navio:
                     
                                  
                              
                              
                                 Comprimento: 170 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Largura: 40 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Calado: 7,5 m
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                     Aprovação tácita, com um período de revisão máximo de 14 dias
                  
                  
                     20 000  (6)
                     
                  
                  
                     15 de setembro de 2021
                  
               
                     ESTÓNIA
                  
               
                     OÜ BLRT Refonda Baltic
                  
                  
                     A flutuar no cais e em doca flutuante
                  
                  
                     Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                     Dimensões máximas do navio:
                     
                                  
                              
                              
                                 Comprimento: 197 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Largura: 32 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Calado: 9,6 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 GT: 28 000 
                              
                           
                  
                     Licença de resíduos n.o L.JÄ/327249. Licença de gestão de resíduos perigosos n.o 0222. Normas do Porto de Vene-Balti, Manual de Reciclagem de Navios MSR-Refonda. Sistema de gestão ambiental, gestão dos resíduos PE 4.4.6-1-13
                     O estaleiro só pode reciclar as matérias perigosas para as quais esteja licenciado.
                  
                  
                     Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias.
                  
                  
                     21 852  (7)
                     
                  
                  
                     15 de fevereiro de 2021
                  
               
                     ESPANHA
                  
               
                     
                                 DDR VESSELS XXI, S.L.
                              
                           
                                 Porto de «El Musel»
                              
                           
                                 Gijón
                              
                           
                                 Espanha
                              
                           
                                 Telefone: +34 630144416
                              
                           
                                 Endereço eletrónico: abarredo@ddr-vessels.com
                              
                           
                  
                     Desmantelamento em rampa
                  
                  
                     Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, exceto navios nucleares.
                     Dimensões máximas do navio:
                     Comprimento: 84,95 m
                     (Os navios de comprimento igual ou inferior a 169,9 m com adornamento zero ou com movimento de rampa negativo podem ser aceites, em função dos resultados de um estudo de viabilidade pormenorizado)
                  
                  
                     As limitações constam da autorização ambiental integrada.
                  
                  
                     Ainda não foi definido qualquer procedimento expresso.
                  
                  
                     0 (8)
                     
                  
                  
                     28 de julho de 2020
                  
               
                     FRANÇA
                  
               
                     
                                 Démonaval Recycling
                              
                           
                                 ZI du Malaquis
                              
                           
                                 Rue François Arago
                              
                           
                                 76580 LE TRAIT
                              
                           
                                 Telefone: +33 769791280
                              
                           
                                 Endereço eletrónico: patrick@demonaval-recycling.fr
                              
                           
                  
                     Acostado, em doca seca
                  
                  
                     Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                     Dimensões máximas do navio (doca seca):
                     
                                  
                              
                              
                                 Comprimento: 140 metros
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Largura: 25 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Calado: 5 m
                              
                           
                  
                     Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                  
                  
                     Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente
                  
                  
                     0 (9)
                     
                  
                  
                     11 de dezembro de 2022
                  
               
                     
                                 GARDET & DE BEZENAC Recycling/Groupe BAUDELET ENVIRONNEMENT — GIE MUG
                              
                           
                                 616, boulevard Jules Durand
                              
                           
                                 76600 LE HAVRE
                              
                           
                                 França
                              
                           
                                 Telefone: +33 235951634
                              
                           
                                 Endereço eletrónico: infos@gardet-bezenac.com
                              
                           
                  
                     Em docas flutuantes e secas
                  
                  
                     Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                     Dimensões máximas do navio:
                     
                                  
                              
                              
                                 Comprimento: 150 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Largura: 18 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 LDT: 7 000 
                              
                           
                  
                     Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                  
                  
                     Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente
                  
                  
                     16 000  (10)
                     
                  
                  
                     30 de dezembro de 2021
                  
               
                     
                                 Grand Port Maritime de Bordeaux
                              
                           
                                 152, quai de Bacalan — CS 41320 — 33082 BORDEAUX CEDEX
                              
                           
                                 França
                              
                           
                                 Telefone: +33 556905800
                              
                           
                                 Endereço eletrónico: maintenance@bordeaux-port.fr
                              
                           
                  
                     Acostado, em doca seca
                  
                  
                     Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                     Dimensões máximas do navio (doca seca):
                     
                                  
                              
                              
                                 Comprimento: 240 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Largura: 37 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Calado: 17 m
                              
                           
                  
                     Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                  
                  
                     Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente
                  
                  
                     18 000  (11)
                     
                  
                  
                     21 de outubro de 2021
                  
               
                     
                                 Les Recycleurs bretons
                              
                           
                                 Zone Industrielle de Kerbriant — 29610 PLOUIGNEAU
                              
                           
                                 França
                              
                           
                                 Telefone: +33 298011106
                              
                           
                                 Endereço eletrónico: navaleo@navaleo.fr
                              
                           
                  
                     Acostado, em doca seca
                  
                  
                     Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                     Dimensões máximas do navio (doca seca):
                     
                                  
                              
                              
                                 Comprimento: 225 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Largura: 34 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Calado: 27 m
                              
                           
                  
                     Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                  
                  
                     Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente
                  
                  
                     5 500  (12)
                     
                  
                  
                     24 de maio de 2021
                  
               
                     LETÓNIA
                  
               
                     
                                 A/S «Tosmares kuģubūvētava»
                              
                           
                                 Ģenerāļa Baloža street 42/44, LV-3402 LIEPAJA
                              
                           
                                 Letónia
                              
                           
                                 Telefone: +371 63401919
                              
                           
                                 Endereço eletrónico: shipyard@tosmare.lv
                              
                           
                  
                     Desmantelamento de navios (doca flutuante e doca seca)
                  
                  
                     Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                     Dimensões máximas do navio:
                     
                                  
                              
                              
                                 Comprimento: 165 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 largura: 22 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Calado: 7 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 DWT:14 000 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 GT: 200 — 12 000 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Peso: 100 — 5 000  toneladas
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 LDT: 100 -5 000 
                              
                           
                  
                     Ver licença nacional n.o LI10IB0024.
                  
                  
                     Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                  
                  
                     0 (13)
                     
                  
                  
                     11 de junho de 2020
                  
               
                     LITUÂNIA
                  
               
                     
                                 UAB APK
                              
                           
                                 Minijos 180 (doca 133A), LT-93269 KLAIPĖDA
                              
                           
                                 Lituânia
                              
                           
                                 Telefone: +370 46365776
                              
                           
                                 Telecopiador: +370 46365776
                              
                           
                                 Endereço eletrónico: uab.apk@gmail.com
                              
                           
                  
                     Acostado (doca flutuante)
                  
                  
                     Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                     Dimensões máximas do navio:
                     
                                  
                              
                              
                                 Comprimento: 130 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Largura: 35 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Calado: 10 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 GT: 3 500 
                              
                           
                  
                     Ver Licença nacional n.o TL-KL.1-15/2015
                  
                  
                     Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                  
                  
                     1 500  (14)
                     
                  
                  
                     17 de março de 2020
                  
               
                     
                                 UAB Armar
                              
                           
                                 Minijos 180 (docas 127A, 131A), LT 93269, KLAIPĖDA,
                              
                           
                                 Lituânia
                              
                           
                                 Telefone: +370 68532607
                              
                           
                                 Endereço eletrónico: armar.uab@gmail.com; albatrosas33@gmail.com
                              
                           
                  
                     Acostado (doca flutuante)
                  
                  
                     Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                     Dimensões máximas do navio (doca 127A):
                     
                                  
                              
                              
                                 Comprimento: 80 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Largura: 16 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Calado: 6 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 GT: 1 500 
                              
                           Dimensões máximas do navio (doca 131A):
                     
                                  
                              
                              
                                 Comprimento: 80 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Largura: 16 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Calado: 5 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 GT: 1 500 
                              
                           
                  
                     Ver licença nacional n.o TL-KL.1-16/2015 (doca 127A)
                  
                  
                     Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                  
                  
                     3 910  (15)
                     
                  
                  
                     17 de março de 2020
                     (doca 127A)
                  
               
                     Ver licença nacional n.o TL-KL.1-51/2017 (doca 131A)
                  
                  
                     19 de abril de 2022
                     (doca 131A)
                  
               
                     
                                 UAB Vakaru refonda
                              
                           
                                 Minijos 180 (docas 129, 130, 131A, 131, 132, 133A), LT-93269 KLAIPĖDA
                              
                           
                                 Lituânia
                              
                           
                                 Telefone: +370 46483940/483891
                              
                           
                                 Telecopiador: +370 46483891
                              
                           
                                 Endereço eletrónico: refonda@wsy.lt
                              
                           
                  
                     Acostado (doca flutuante)
                  
                  
                     Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                     Dimensões máximas do navio:
                     
                                  
                              
                              
                                 Comprimento: 230 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Largura: 55 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Calado: 14 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 GT: 70 000 
                              
                           
                  
                     Ver Licença nacional n.o (11.2)-30-161/2011/TL-KL.1-18/2015
                  
                  
                     Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                  
                  
                     20 140  (16)
                     
                  
                  
                     21 de maio de 2020
                  
               
                     PAÍSES BAIXOS
                  
               
                     
                                 Keppel-Verolme
                              
                           
                                 Prof. Gerbrandyweg 25
                              
                           
                                 3197 KK ROTTERDAM-BOTLEK
                              
                           
                                 Países Baixos
                              
                           
                                 Telefone: +31 181234353
                              
                           
                                 Endereço eletrónico: mzoethout@keppelverolme.nl
                              
                           
                  
                     Desmantelamento de navios
                  
                  
                     Dimensões máximas do navio:
                     
                                  
                              
                              
                                 Comprimento: 405 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Largura: 90 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Calado: 11,6 m
                              
                           
                  
                     A instalação dispõe de licença de exploração, que define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente
                  
                  
                     Aprovação expressa
                  
                  
                     52 000  (17)
                     
                  
                  
                     21 de julho de 2021
                  
               
                     
                                 Scheepssloperij Nederland B.V.
                              
                           
                                 Havenweg 1; 3295 XZ S-GRAVENDEEL
                              
                           
                                 Postbus 5234; 3295 ZJ S-GRAVENDEEL
                              
                           
                                 Países Baixos
                              
                           
                                 Telefone: +31 786736055
                              
                           
                                 Endereço eletrónico: info@sloperij-nederland.nl
                              
                           
                  
                     Desmantelamento de navios
                  
                  
                     Dimensões máximas do navio:
                     
                                  
                              
                              
                                 Comprimento: 200 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Largura: 33 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Calado: 6 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Altura: 45 m (Botlekbridge)
                              
                           As operações de reciclagem têm início na água, para tornar o casco mais leve; o guincho que iça os navios na rampa pode puxar 2 000  toneladas.
                  
                  
                     A instalação dispõe de licença de exploração, que define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente
                  
                  
                     Aprovação expressa
                  
                  
                     9 300  (18)
                     
                  
                  
                     27 de setembro de 2021
                  
               
                     POLÓNIA
                  
               
                     
                                 ALMEX Sp. Z o.o.
                              
                           
                                 ul. Ks. Stanislawa Kujota 1
                              
                           
                                 70-605 SZCZECIN
                              
                           
                                 Polónia
                              
                           
                                 Telefone: +48 914624862
                              
                           
                                 Endereço eletrónico: biuro@almex-recycling.pl
                              
                           
                                 almex-recycling.pl
                              
                           
                  
                     Cais e pontos de reciclagem na interface terra/mar
                  
                  
                     Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                     Dimensões máximas do navio:
                     
                                  
                              
                              
                                 Comprimento: 120 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Largura: 20 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Calado: 6 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 DWT: 6 000 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 GT: 2 500 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 LDT: 2 500 
                              
                           
                  
                     Ver licença WOŚ.II.7243.7.4.2014.IB
                  
                  
                     Aprovação expressa
                  
                  
                     4 000  (19)
                     
                  
                  
                     28 de abril de 2018
                  
               
                     
                                 Stocznia Marynarki Wojennej S.A.
                              
                           
                                 ul. Śmidowicza 48,
                              
                           
                                 81-127 GDYNIA
                              
                           
                                 Polónia
                              
                           
                                 Telefone: +48 586258318
                              
                           
                                 Endereço eletrónico: mrybka@navship.pl
                              
                           
                                 www.navship.pl
                              
                           
                  
                     Doca flutuante, doca seca, cais e áreas de reciclagem na interface terra/mar
                  
                  
                     Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                     Dimensões máximas do navio:
                     
                                  
                              
                              
                                 Comprimento: 100 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Peso: 2 500  toneladas
                              
                           (os navios mais pesados têm de ser desmantelados parcialmente; o desmantelamento parcial tem início na água, para tornar o casco mais leve)
                  
                  
                     Ver Licença DROŚ S.7243.24.2016.EB
                  
                  
                     Aprovação expressa
                  
                  
                     5 000  (20)
                     
                  
                  
                     28 de abril de 2018
                  
               
                     PORTUGAL
                  
               
                     
                                 Navalria — Docas, Construções e Reparações Navais
                              
                           
                                 Porto Comercial, Terminal Sul, Apartado 39, 3811-901 AVEIRO
                              
                           
                                 Portugal
                              
                           
                                 Telefone: +351 234378970, +351 232767700
                              
                           
                                 Endereço eletrónico: info@navalria.pt
                              
                           
                  
                     Desmontagem em doca seca,
                     descontaminação e desmantelamento em plano horizontal ou em plano inclinado, consoante as dimensões do navio
                  
                  
                     Capacidade nominal do plano horizontal: 700 toneladas
                     Capacidade nominal do plano inclinado: 900 toneladas
                  
                  
                      
                  
                  
                     As condições aplicadas à atividade encontram-se definidas no caderno de encargos anexo ao título (AL n.o 5/2015/CCDRC, de 26 de janeiro de 2016)
                  
                  
                     1 900  toneladas (21)
                     
                  
                  
                     26 de janeiro de 2020
                  
               
                     REINO UNIDO
                  
               
                     
                                 Able UK Limited
                              
                           
                                 Teesside Environmental Reclamation and Recycling Centre
                              
                           
                                 Graythorp Dock
                              
                           
                                 Tees Road
                              
                           
                                 Hartlepool
                              
                           
                                 CLEVELAND
                              
                           
                                 TS25 2DB
                              
                           
                                 Reino Unido
                              
                           
                                 Telefone: +44 1642806080
                              
                           
                                 Endereço eletrónico: info@ableuk.com
                              
                           
                  
                     Desmantelamento de navios e processos associados autorizados em doca seca e em doca flutuante
                  
                  
                     Qualquer navio de dimensões autorizadas no âmbito da licença.
                     Dimensões máximas do navio:
                     
                                  
                              
                              
                                 Comprimento: 337,5 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Boca: 120 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Calado: 6,65 m
                              
                           
                  
                     O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
                     A instalação é autorizada por uma licença (referência EPR/VP3296ZM), que limita as operações e condiciona o operador.
                  
                  
                     Aprovação expressa
                  
                  
                     66 340  (22)
                     
                  
                  
                     6 de outubro de 2020
                  
               
                     
                                 Harland and Wolff Heavy Industries Limited
                              
                           
                                 Queen's Island
                              
                           
                                 BELFAST
                              
                           
                                 BT3 9DU
                              
                           
                                 Reino Unido
                              
                           
                                 Telefone: +44 2890458456
                              
                           
                                 Endereço eletrónico: trevor.hutchinson@harland-wolff.com
                              
                           
                  
                     Desmantelamento de navios e processos associados autorizados em doca seca e em doca flutuante
                  
                  
                     Qualquer navio com as dimensões especificadas no plano de trabalho acordado.
                     Dimensões máximas do navio:
                     A doca principal (a maior) tem as dimensões 556 m × 93 m × 1,2 m DWT e pode receber navios de dimensões não superiores a estas. A maior doca seca tem 1,2 milhões DWT.
                  
                  
                     O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
                     A instalação é autorizada por uma licença de gestão de resíduos (referência LN/07/21/V2), que limita as operações e condiciona o operador.
                  
                  
                     Aprovação expressa
                  
                  
                     13 200  (23)
                     
                  
                  
                     3 de agosto de 2020
                  
               
                     
                                 Swansea Drydock Ltd
                              
                           
                                 Prince of Wales Dry Dock
                              
                           
                                 SWANSEA
                              
                           
                                 SA1 1LY
                              
                           
                                 País de Gales
                              
                           
                                 Reino Unido
                              
                           
                                 Telefone: +44 179 2 654592
                              
                           
                                 Endereço eletrónico: info@swanseadrydocks.com
                              
                           
                  
                     Desmantelamento de navios e processos associados autorizados em doca seca e em doca flutuante
                  
                  
                     Qualquer navio de dimensões autorizadas no âmbito da licença.
                     Dimensões máximas do navio:
                     
                                  
                              
                              
                                 Comprimento: 200 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Boca: 27 m
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Calado: 7 m
                              
                           
                  
                     Esta instalação dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
                     A instalação é autorizada por uma licença (referência EPR/UP3298VL), que limita as operações e condiciona o operador.
                  
                  
                     Aprovação expressa
                  
                  
                     7 275  (24)
                     
                  
                  
                     2 de julho de 2020
                  
               
            (1)  A que se refere o artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento n.o 1257/2013, relativo à reciclagem de navios.
         
            (2)  A que se refere o artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
         
            (3)  A data de termo da inclusão na lista europeia corresponde à data de termo da licença ou autorização concedida ao estaleiro no Estado-Membro.
         
            (4)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 50 000 LDT.
         
            (5)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 50 000 LDT.
         
            (6)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 50 000 LDT.
         
            (7)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 15 000 LDT.
         
            (8)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 60 000 LDT.
         
            (9)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 15 000 LDT.
         
            (10)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 18 000 LDT.
         
            (11)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 23 000 LDT.
         
            (12)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 10 000 LDT.
         
            (13)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 15 000 LDT.
         
            (14)  Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.
         
            (15)  Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 12 000 LDT por ano (6 000 LDT por doca).
         
            (16)  Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 45 000 LDT por ano.
         
            (17)  Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 100 000 toneladas.
         
            (18)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 45 000 LDT.
         
            (19)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 10 000 LDT.
         
            (20)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 10 000 LDT.
         
            (21)  Não foram comunicadas informações sobre a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios.
         
            (22)  Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 230 000 toneladas por ano.
         
            (23)  Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 300 000 toneladas por ano.
         
            (24)  Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 74 999 toneladas por ano.