CELEX: 51988PC0432
Language: pt
Date: 1988-09-14
Title: PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO QUE ALTERA O ANEXO II DA DIRECTIVA 86/280/CEE RELATIVA AOS VALORES-LIMITE E AOS OBJECTIVOS DE QUALIDADE PARA AS DESCARGAS DE CERTAS SUBSTANCIAS PERIGOSAS INCLUIDAS NA LISTA I DO ANEXO DA DIRECTIVA 76/464/CEE

N ? C 253/4                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     29.9. 88
                                                               II
                                                      (Actos preparatórios)
                                                    COMISSÃO
              Proposta de directiva do Conselho que altera o Anexo II da Directiva 86/280/CEE relativa aos
              valores-limite e aos objectivos de qualidade para as descargas de certas substâncias perigosas
                                  incluídas na lista I do anexo da Directiva 76/464/CEE
                                                      COM(88) 432 final
                                  (Apresentada pela Comissão em 19 de Setembro de 1988)
                                                         (88/C 253/05)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              Considerando que as substâncias perigosas referidas na
                                                                   presente directiva foram escolhidas sobretudo com base
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 nos critérios definidos na Directiva 76/464/CEE;
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo
                                                                   Considerando que a Directiva 86/280/CEE do Conse-
1309S,
                                                                   lho (2), alterada pela Directiva 88/347/CEE (3), deve ser
                                                                   adaptada e completada, sob proposta da Comissão, de
Tendo em conta a Directiva 76/464/CEE do Conselho,
                                                                   acordo com a evolução dos conhecimentos científicos,
de 4 de Maio de 1976, relativa à poluição causada por
                                                                   especialmente os relativos à toxicidade, à persistência e à
determinadas substâncias perigosas lançadas no meio
                                                                   acumulação das referidas substâncias nos orgnismos vi-
aquático da Comunidade (*), e, nomeadamente, os seus               vos e nos sedimentos, ou em caso de aperfeiçoamento
artigos 6? e 12?,                                                  dos melhores meios técnicos disponíveis,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
                                                                   ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu,                                             Artigo Io.
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e So-                 O Anexo II da Directiva 86/280/CEE é alterado em
cial,                                                              conformidade com o anexo da presente directiva.
                                                                                            Artigo 2o.
Considerando que, para proteger o meio aquático da
Comunidade contra a poluição por certas substâncias pe-            1.    Os Estados-membros porão em vigor as      disposições
rigosas, o artigo 3? da Directiva 76/464/CEE instaura              legislativas, regulamentares e administrativas  necessárias
um regime de autorizações prévias que fixam normas de              para darem cumprimento à presente directiva     o mais tar-
emissão para as descargas das substâncias incluídas na             dar em 1 de Janeiro de 1990. Desse facto        informarão
lista I do seu anexo; que o artigo 6? da referida directiva        imediatamente a Comissão.
prevê a fixação de valores-limite para os normas de emis-
são e também a fixação de objectivos de qualidade para             2.    Os Estados-membros comunicarão à Comissão o
o meio aquático afectado pelas descargas destas substân-           texto das disposições de direito interno que adoptarem
cias;                                                              no domínio regulado pela presente directiva.
                                                                                            Artigo 3o.
Considerando que os Estados-membros devem aplicar os
valores-limite excepto nos casos em que podem recorrer             Os Estados-membros são destinatários da presente direc-
aos objectivos de qualidade;                                       tiva.
(') JO n? L 129 de 18. 5. 1976, p. 23.                             (2) JO n? L 181 de 9. 7. 1986, p. 16.
                                                                   O JO n? L 158 de 25. 6. 1988, p. 35.
 ---pagebreak--- 29. 9. 88                                    J o r n a l Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                                   N? C 253/5
                                                                     ANEXO
          1. Sob o título, após o ponto 7, é aditado:
             «8. Relativas ao 1.2-dicloroetano (EDC)
               9. Relativas ao tricloroetileno (TRI)
             10. Relativas ao tetracloroetileno (PER)
             11. Relativas ao triclorobenzeno (TCB).»
          2. Após a rubrica C relativa ao clorofórmio é aditado o seguinte texto:
             «VIII. Disposições específicas relativas ao 1,2-dicloroetano (EDC) (n? 59)
                       — CAS-107-06-2 O
             (') Número CAS (Chemical Abstract Service).
                                                                   RUBRICA (59)
                                                      Valores-limite das normas de emissão (')
                                                                                   Valores-limite expressos
                    Tipos de estabelecimentos                 Tipo                            em                  A respeitar a partir
                            industriais                  de valor médio                                        2           de
                                                                                   Peso          Concentração ( )
              Unidade de produção do                     Mês               20 g de E D C / t     10 mg/l de           1. 1. 1990
              1,2-dicloroetano                                             de capacidade         EDC
                                                                           de      produção
                                                                           de EDC purifi-
                                                                                   3
                                                                           cado ( )
                                                         Dia               40 g/t                20- mg/l             1. 1. 1990
              (') Tendo em conta a volatilidade do EDC e a fim de assegurar a observância do n? 6 do artigo 3?, no caso de ser
                  utilizado um processo que recorra a uma agitação ao ar livre dos efluentes que contêm EDC, os Estados-membros
                  exigem o respeito dos valores-limite a montante das instalações correspondentes; assegurar-se-ão que o conjunto
                  das águas susceptíveis de serem poluídas seja devidamente tido em conta.
              (*) Sem prejuízo do disposto na rubrica A4 do Anexo I estas concentrações-limite são estabelecidas para um volume
                  de referência de 2 mVtonelada de EDC purificado.
              (J) A capacidade de produção de EDC purificado tem em conta a reciclagem para a secção purificação EDC, da
                  fracção de EDC não submetido a «cracking» na unidade de fabrico de cloreto de vinilo (VC) associado à unidade
                  de fabrico de EDC.
                                                                  RUBRICA B (59)
                                                               Objectivos de qualidade
                                   Meio                            Objectivos de           Unidade de media    A respeitar a partir de
                                                                     qualidade
              Águas interiores de superfície                            10                       ng/i               1. 1. 1990
              Águas de estuário                                         10                       Hg/1               1. 1. 1990
              Águas costeiras interiores com excep-                     10                       Hg/1               1. 1. 1990
              ção das águas de estuário
              Águas marítimas territoriais                              10                       Hg/l               1. 1. 1990
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                                                            RUBRICA C (59)
                                                  Método de medição de referência
           1. O método de medição de referência para a determinação do 1,2-dicloroetano nos efluentes e nas
               águas é a cromotografia em fase líquida a alta pressão ou a cromotografia em fase gasosa com
               detecção por captura de electrões após a extracção por solvente apropriado. O limite de determina-
               ção é de 50 ng/1 para os efluentes e de 5 u.g/1 para as águas.
           2. A exactidão e a precisão do método devem ser de ± 50 % para uma concentração que represente
               duas vezes o valor do limite de determinação.
           IX. Disposições específicas relativas ao tricloroetileno (TRI) (n? 121)
                 CAS-79-01-6 (')
           (') Número CAS (Chemical Abstract Service).
                                                           RUBRICA A (121)
                                             Valores-limitè das normas de emissão (') (2)
                                                                             Valores-limite expressos
                  Tipos de estabelecimentos              Tipo                           em                      A respeitar a
                         industriais (J)           de valor médio                                                  partir de
                                                                            peso (4)       concentração (s)
            a) Produção de tricloroeti-            Mês                      10 g/t              2 mg/l            1. 1. 1990
                leno (TRI) e de percloroe-
                tileno (PER)                       Dia                      20 g/t              4 mg/l            1. 1. 1990
            b) Utilização de TRI para de-          Mês                                         0,1 mg/l           1. 1. 1990
                sengorduramento dos me-
                tais                               Dia                                         0,2 mg/l           1. 1. 1990
            c) Utilização de TRI para a            Mês                                          1 mg/l          1. 1. 1990 (')
                limpeza a seco
                                                   Dia                                          2 mg/l          1. 1. 1990 O
            (') Pode ser instaurado um processo de controlo simplificado se os resíduos anuais não ultrapassarem 30 kg/ano. Para
                os utilizadores referidos no ponto b) que se encontrem nesse caso, os valores-limite em concentração são fixados
                em 1 mg/l (média mensal) e em 2 mg/l (média diária).
            (2) Tendo em conta a volatilidade do tricloroetileno e a fim de assegurar o respeito do n? 6 do artigo 3?, caso seja
                utilizado um processo que recorra a uma agitação ao ar livre dos efluentes que contenham tricloroetileno, os
                Estados-membros exigem o respeito dos valores-limite a montante das instalações correspondentes; assegurar-se-ão
                de que o conjunto das águas susceptíveis de serem poluídas seja devidamente tido em conta.
             J
            ( ) Entre os estabelecimentos industriais referidos ao Anexo I, rubrica A, ponto 3, é feita uma referência a todas as
                outras utilizações de TRI como solvente, nomeadamente para a extracção de gorduras ou aromas.
            (*) Relativamente ao sector a), os valores-limite de descarga de TRI são dados relativamente à capacidade de produ-
                ção global de TRI + PER.
                Em relação à revisão quadrienal, das autorizações de descarga referida no n? 3, segundo parágrafo, dó artigo 3?, a
                capacidade de produção a ter em conta será estabelecida a partir da produção anual mais elevada, registada no
                decurso dos quatro anos já decorridos, que precede a concessão ou a revisão da autorização de descarga em causa.
            (5) Sem prejuízo do disposto no Anexo I, rubrica A, ponto 4, as concentrações-limite de TRI são dadas relativamente
                aos seguintes volumes de referência:
                a) 5 mVtonelada de produção de TRI + PER;
                b) 10 mVtonelada de metal tratado;
                c) 0,25 mVtonelada de mercadorias tratadas.
                Relativamente aos sectores b) e c), o disposto no Anexo I, rubrica A, ponto 4, aplica-se tomando o produto da
                concentração limite pelo volume de referência.
            (*) É dado um prazo suplementar de cinco anos aos estabelecimentos existentes dotados de uma máquina do tipo
                «aberto» cujo equipamento inadequado não lhes permitiria respeitar este valor-limite.
 ---pagebreak--- 29. 9. 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? C 253/7
                                                         RUBRICA B (121)
                                                      Objectivos de qualidade
                              Meio                         Objectivos de          Unidade de medida    A respeitar a partir de
                                                            qualidade
          Águas interiores de superfície                        10                       ng/i               1. 1. 1990
          Águas de estuário                                     10                       M*/l               1. 1. 1990
          Águas costeiras interiores com excep-                 10                       Me/l               1. 1. 1990
          ção das águas de estuário
          Águas marítimas territoriais                          10                       W5/1                1. 1. 1990
                                                       RUBRICA C (121)
                                               Método de medição de referência
          1. O método de medição de referência para a determinação do tricloroetileno (TRI) dos efluentes e
             das águas é a cromatografia em fase gasosa.
             Deve ser utilizado um detector sensível quando a concentração é inferior a 0,5 mg/l e, neste caso, o
             limite de determinação é de 0,1 Hg/1. Para uma concentração superior a 0,5 mg/l, é adequado um
             limite de determinação de 0,1 mg/l.
          2. A exactidão e a precisão do método devem ser mais ou menos de 50 °/o para uma concentração que
             represente duas vezes o valor do limite de determinação.
          X. Disposições específicas relativas ao tetracloroetileno (percloroetileno ou PER) (n? 111)
              CAS-127-18-4 (')
           O Número CAS (Chemical Abstract Service).
                                                       RUBRICA A (111)
                                           Valores-limite das normas de emissão (') (2)
                                                                          Valores-limite expressos    *
                Tipos de estabelecimentos             Tipo                             em                      A respeitar a
                      industriais (5)            de valor médio                                         5          partir de
                                                                         Peso (')         concentração ( )
           a) Produção do tricloroeti-           Mês                     10 g/t               2 mg/l            1. 1. 1990
              leno (TRI) e do percloro-
              etileno (PER) (processos           Dia                     20 g/t               4 mg/l            1. 1. 1990
              TRI-PER)
           b) Produção de tetracloroeti-         Mês                     10 g/t                5 mg/l            1. 1. 1990
              leno de carbono e de per-
              cloroetileno         (processos    Dia                     20 g/t               10 mg/l            1. 1. 1990
              TETRA-PER)
           c) Utilização de PER          para    Mês                                           1 mg/l          1. 1. 1990 (6)
               limpeza a seco
                                                 Dia                                           2 mg/l          1 . 1 . 1990 (')
                                                                            „....
 ---pagebreak--- N? C 253/8                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                29. 9. 88
                                                                               Valores-limite expressos
                  Tipos de estabelecimentos              Tipo                                                     A respeitar a
                         industriais (')           de valor médio                                                    partir de
                                                                             Peso (4)        concentração (5)
           d) Utilização de PER para o             Mês                                          0,1 mg/l           1. 1. 1990
                desengorduramento            dos
                metais                             Dia                                          0,2 mg/l           1. 1. 1990
           e) Produção de            clorofluor-   Mês
                carboneto (7)
                                                   Dia                         —                    —                   —
           (1) Pode ser instaurado um processo de controlo simplificado se as descargas anuais não ultrapassarem 30 kg/ano.
                Para os utilizadores referidos no ponto d) que se encontrem nesse caso, os valores-limite de concentração são
                fixados em 1 mg/l (média mensal) e 2 mg/l (média diária).
            2
           ( ) Tendo em conta a volatilidade do tetracloroetileno e a fim de assegurar o respeito do n? 6 do artigo 3?, caso seja
                utilizado um processo que recorra a uma agitação ao ar livre dos efluentes que contenham tetracloroetileno, os
                Estados-membros exigem o respeito dos valores-limite a montante das instalações correspondentes; asseguram-se
                de que o conjunto das águas susceptíveis de serem poluídas seja devidamente tomado em conta.
            5
           ( ) Entre os estabelecimentos industriais referidos no Anexo I, rubrica A, ponto 3, é feita uma referência a todas as
                outras utilizações de PER como solvente, nomeadamente para a extracção de gorduras ou aromas, ou como
                matéria intermédia no fabrico de clorofluorocarbonetos.
            4
           ( ) Relativamente ao sector a) e b), os valores-limite de rejeição de PER são dados quer relativamente à capacidade de
                produção global de TRI + PER, quer relativamente à capacidade de produção global de TETRA + PER.
                Em relação à revisão quadrienal das autorizações de descarga referidas no n? 3, segundo parágrafo, do artigo 3?,
                a capacidade de produção a ter em conta será estabelecida a partir da produção anual mais elevada registada no
                decurso dos quatro anos já decorridos precedendo a concessão ou a revisão da autorização de descarga em causa.
            5
           ( ) Sem prejuízo do disposto no Anexo I, rubrica A, ponto 4, as concentrações-limite de PER são dadas relativamente
                aos seguintes volumes de referência:
                a) 5 mVtonelada de produção de TRI -I- PER;
                b) 2 mVtonelada de produção de TETRA + PER;
                c) 0,25 mVtonelada de mercadoria tratada;
                d) 10 mVtonelada de metal tratado.
                Relativamente aos sectores c) e d), o disposto no Anexo I, rubrica A, ponto 4, aplica-se tomando o produto da
                concentração-limite pelo volume de referência.
           (') É dado um prazo suplementar de cinco anos aos estabelecimentos existentes dotados de uma máquina do tipo
                «aberto» cujo equipamento inadequado não lhes permitiria respeitar este valor-limite.
           (') De momento, não é possível adoptar valores-limite para este sector. O Conselho adoptá-los-á posteriormente sob
                proposta da Comissão. Entretanto, os Estados-membros fixarão normas de emissão nacionais, nos termos do dis-
                posto no Anexo I, rubrica A, ponto 3.
                                                             RUBRICA B (111)
                                                          Objectivos de qualidade
                                  Meio                         Objectivos de          Unidade de medida     A respeitar a partir de
                                                                 qualidade
            Águas interiores de superfície                           10                      Hg/l                1. 1. 1990
            Águas de estuário                                        10                      ug/1                1. 1. 1990
            Águas costeiras interiores com excep-                    10                      Hg/1                1. 1. 1990
            ção das águas de estuário
            Águas marítimas territoriais                             10                      Hg/l                1. 1. 1990
                                                           RUBRICA C (111)
                                                  Método de medição de referência
           1. O método de medição de referência para a determinação do tetracloroetileno (PER) dos efluentes e
               das águas é a cromatografia em fase gasosa.
               Deve ser utilizado um detector sensível quando a concentração é inferior a 0,5 mg/l e, neste caso, o
               limite de determinação é de 0,1 Hg/1. Para uma concentração superior a 0,5 mg/l é adequado um
               limite de determinação de 0,1 ug/1.
           2. A exactidão e a precisão do método devem ser mais ou menos de 50 % para uma concentração que
               represente duas vezes o valor do limite de determinação.
 ---pagebreak--- 29. 9. 88                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? C 253/9
          XI. Disposições específicas relativas ao triclorobenzeno (TCB) (n?s 117, 118) (')
          Standstill: A concentração de TCB nas águas, nos sedimentos e/ou nos moluscos e/ou nos crustáceos
                         e/ou nos peixes não deve aumentar significativamente com o tempo.
                (') O TCB pode apresentar-se sob a forma de um dos seus três isómeros seguintes:
                    — 1,2,3-TCB—• CAS-87-61-6,
                    — 1,2,4-TCB — CAS-120-82-1 (n? 118 da lista CEE)
                    — 1,3,5-TCB — CAS-180-70-3. •
                    O TCB técnico (n? 117 da lista CEE) é uma mistura dos três isómeros dos quais sobretudo o 1,2,4 TCB pode
                    igualmente conter quantidades fracas de di- e tetraclorobenzeno.
                    De qualquer modo, as presentes disposições aplicam-se ao TCB total (soma dos três isómeros).
                                                           RUBRICA A (117, 118)
                                                Valores-limite das normas de emissão
                                                                               Valores-limite expressos
                 Tipos de estabelecimentos                  Tipo                                              A respeitar a partir
                       industriais (*) (2)          de valor médio                                                     de
                                                                             Peso O          Concentração (')
          a) Produção de TCB por de-               Mês                        10 g/t              1 mg/l          1. 1. 1990
               sidrocloração do            HCH
               e/ou      transformação       de    Dia                        20 g/t              2 mg/l          1. 1. 1990
               TCB
          b) Produção e/ou transfor-               Mês                       0,5 g/t            0,05 mg/l         1. 1. 1990
               mação de clorobenzenos
               por cloração do benzeno              Dia                         1 g/t            0,1 mg/l         1. 1. 1990
          c) Utilização de TCB na in-               Mês                         —                   —                  —
               dústria têxtil (5)
                                                    Dia
          (') Pode ser instaurado um processo de controlo simplificado se as descargas anuais não ultrapassarem 30 kg/ano.
          (2) Entre os estabelecimentos industriais referidos no Anexo I. rubrica A, ponto 3, é feita uma referência às utilizações
               não cativas de TCB, nomeadamente na qualidade de solvente ou de suporte de corante na indústria têxtil.
          (') Os valores-limite de descarga de TCB (soma dos 3 isómeros) são dados:
               — para o sector a) : em relação à capacidade global de produção ou de transformação de TCB;
               — para o sector b) : em relação à capacidade global de produção ou de transformação dos mono e ciclorobenze-
                   nos.
            4
          ( ) Sem prejuízo do disposto no Anexo I, rubrica A, ponto 4, as concentrações-limite são dadas em relação aos
               volumes de referência seguintes:
               10 m' por tonelada de TCB produzido ou transformado para o sector a),
               10 m5 por tonelada de cloro e de diclorobenzeno produzidos ou transformados para o sector b).
            5
           ( ) De momento, não é possível adoptar valores-limite para este sector. O Conselho adoptá-los-á posteriormente sob
               proposta da Comissão.
               Entretano, os Estados-membros fixarão normas de emissão nos termos do disposto no ponto 3, rubrica A, do
               Anexo I.
                                                            RUBRICA B (117, 118)
                                                             Objectivos de qualidade
                                                                 Objectivos de
                                Meio                                                  Unidade de medida    A respeitar a partir de
                                                                   qualidade
          Á g u a s interiores de superfície                          0,1                    Hg/1               1. 1. 1990
          Á g u a s d e estuário                                      0,1                    M-g/1              1. 1. 1990
          Á g u a s costeiras interiores c o m e x c e p -            0,1                    Hg/1               1. 1. 1990
          ç ã o das á g u a s d e estuário
          Á g u a s marítimas territorias                             0,1                    Hg/l               1. 1. 1990
 ---pagebreak--- N ? C 253/10                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    29. 9. 88
                                                    RUBRICA C (117, 118)
                                               Método de medição de referência
             1. O método de medição de referência para a determinação do triclorobenzeno (TCB) nos efluentes e
                nas águas é a cromatografia em fase gasosa com detecção por captura de electrões após extracção
                com um solvente adequado. O limite de determinação é de l|ig/l para os efluentes e de 10 u.g/1 para
                as águas.
             2. O método de referência para a determinação do TCB nos sedimentos e nos organismos é a cromato-
                grafia em fase gasosa com detecção por captura de electrões após preparação adequada da amostra.
                O limite de determinação é de 1 (J.g/kg.
             3. A exactidão e a precisão do método devem ser de ± 50 % para uma concentração que represente
                duas vezes o valor do limite de determinação.»