CELEX: 31997R0091
Language: pt
Date: 1997-01-20 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 91/97 DA COMISSÃO de 20 de Janeiro de 1997 que fixa as taxas de conversão agrícolas

N? L 17/32        rPTl                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                21 . 1 . 97
                                   REGULAMENTO (CE) N? 91/97 DA COMISSÃO
                                                 de 20 de Janeiro de 1997
                                         que fixa as taxas de conversão agrícolas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            marco alemão, o florim neerlandes, o xelim austríaco e a
                                                                 libra esterlina;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,                                                        Considerando que o n ? 2 do artigo 15? do Regulamento
                                                                 (CEE) n ? 1068/93 prevê que a taxa de conversão agrícola
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 3813/92 do                fixada antecipadamente seja ajustada no caso de o seu
Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo à unidade
                                                                 desvio em relação à taxa de conversão agrícola em vigor
de conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da          no momento do facto gerador aplicável ao montante em
política agrícola comum ('), com a última redacção que           causa exceder quatro pontos; que, neste caso, a taxa de
lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n? 150/95 (2), e,             conversão agrícola fixada antecipadamente será aproxi­
nomeadamente, o n ? 1 do seu artigo 3 ?,                         mada da taxa em vigor até ao nível correspondente a um
Considerando que as taxas de conversão agrícolas foram           desvio de quatro pontos; que é conveniente especificar a
fixadas pelo Regulamento (CE) n? 39/97 da Comissão (3);          taxa pela qual é substituída a taxa de conversão agrícola
                                                                 fixada antecipadamente,
Considerando que o artigo 4? do Regulamento (CEE)
n? 3813/92 prevê que, sob reserva do desencadeamento
                                                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
de períodos de confirmação, a taxa de conversão agrícola
de uma moeda seja alterada sempre que o desvio mone­
tário relativamente à taxa representativa de mercado                                     Artigo 1 ?
exceder determinados níveis;                                     As taxas de conversão agrícolas são fixadas no anexo I.
Considerando que as taxas representativas de mercado são                                 Artigo 2 ?
determinadas em função dos períodos de referência ou, se
for caso disso, dos períodos de confirmação, estabelecidos       No caso referido no n? 3 do artigo 15? do Regulamento
em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE)             (CEE) n? 1068 /93, a taxa de conversão agrícola fixada
n? 1068/93 da Comissão, de 30 de Abril de 1993, que              antecipadamente é substituída pela taxa do ecu relativa à
estabelece regras para a determinação e aplicação das taxas      moeda em causa que consta do anexo II:
de conversão no sector agrícola (4), com a última redacção       — no quadro A, se esta última taxa for superior à taxa
que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n? 1482/96 (5);               fixada antecipadamente, ou
que o n? 2 do artigo 2? prevê que, no caso de o valor
absoluto da diferença entre os desvios monetários de dois        — no quadro B, se esta última taxa for inferior à taxa
Estados-membros, calculados em função da média das                   fixada antecipadamente .
taxas do ecu de três dias de cotação consecutivos, exceder
seis pontos, as taxas representativas de mercado das                                     Artigo 3 ?
moedas em causa sejam ajustadas com base nos três dias           É revogado o Regulamento (CE) n? 39/97.
em questão;
                                                                                         Artigo 4?
Considerando que, devido às taxas de câmbio verificadas
de 11 a 20 de Janeiro de 1997, é necessário fixar uma            O presente regulamento entra em vigor em 21 de Janeiro
nova taxa de conversão agrícola para o franco belga, o           de 1997.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                 em todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas, em 20 de Janeiro de 1997.
                                                                              Pela Comissão
                                                                              Franz FISCHLER
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n? L 387 de 31 . 12. 1992, p. 1 .
 2 JO n? L 22 de 31 . 1 . 1995, p. 1 .
(3) JO n? L 8 de 11 . 1 . 1997, p. 10.
h) JO n? L 108 de 1 . 5. 1993, p. 106.
j5) JO n? L 188 de 27. 7. 1996, p. 22.
 ---pagebreak--- 21 . 1 . 97      IFH                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 17/33
                                                            ANEXO I
                                                Taxas de conversão agrícolas
                                    1 ecu =          40,2147    francos belgas e
                                                                francos luxemburgueses
                                                      7,49997   coroas dinamarquesas
                                                      1,95076   marcos alemães
                                                    311,761     dracmas gregas
                                                    198,202     escudos portugueses
                                                      6,61023   francos franceses
                                                      6,02811   marcas finlandesas
                                                      2,19067   florins neerlandeses
                                                      0,778173  libra irlandesa
                                                  1 973,93      liras italianas
                                                     13,7246    xelins austríacos
                                                    165,198     pesetas espanholas
                                                      8,64446   coroas   suecas
                                                      0,768177  libra esterlina
                                                           ANEXO II
                         Taxas de conversão agrícolas fixadas antecipadamente e ajustadas
                               Quadro A                                                  Quadro B
            1 ecu =     38,6680      francos belgas e            1 ecu =         41,8903     francos belgas e
                                     francos luxemburgueses                                  francos luxemburgueses
                         7,21,151    coroas dinamarquesas                         7,81247    coroas dinamarquesas
                         1,87573     marcos alemães                               2,03204    marcos alemães
                      299,770        dracmas gregas                             324,751      dracmas gregas
                      190,579        escudos portugueses                        206,460      escudos portugueses
                         6,35599     francos franceses                            6,88566    francos franceses
                         5,79626     marcas finlandesas                           6,27928    marcas finlandesas
                         2,10641     florins neerlandeses                         2,28195    florins neerlandeses
                         0,748243    libra irlandesa                              0,810597   libra irlandesa
                    1 898,01         liras italianas                         2 056,18        liras italianas
                        13,1967      xelins austríacos                           14,2965     xelins austríacos
                      1 58,844       pesetas espanholas                         172,081      pesetas espanholas
                         8,31198     coroas   suecas                              9,00465    coroas   suecas
                         0,738632    libra esterlina                              0,800184   libra esterlina