CELEX: 62013CA0393
Language: pt
Date: 2014-10-01 00:00:00
Title: Processo C-393/13 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 1 de outubro de 2014 — Conselho da União Europeia/Alumina d.o.o., Comissão Europeia «Recurso de decisão do Tribunal Geral — Dumping — Regulamento de Execução (UE) n. ° 464/2011 — Importação de zeólito A em pó originário da Bósnia e Herzegovina — Regulamento (CE) n. ° 1225/2009 — Artigo 2. ° — Determinação do valor normal — Conceito de “operações comerciais normais” »

24.11.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 421/14
            
         Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 1 de outubro de 2014 — Conselho da União Europeia/Alumina d.o.o., Comissão Europeia
   (Processo C-393/13 P) (1)
   
   («Recurso de decisão do Tribunal Geral - Dumping - Regulamento de Execução (UE) n.o 464/2011 - Importação de zeólito A em pó originário da Bósnia e Herzegovina - Regulamento (CE) n.o 1225/2009 - Artigo 2.o - Determinação do valor normal - Conceito de “operações comerciais normais”»)
   2014/C 421/18
   Língua do processo: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Conselho da União Europeia (representantes: J.-P. Hix, agente, assistido inicialmente por G. Berrisch e em seguida por D. Geradin, avocats)
   
      Outras partes no processo: Alumina d.o.o. (representantes: J.-F. Bellis e B. Servais, avocats), Comissão Europeia
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               O Conselho da União Europeia é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 274, de 21.9.2013.