CELEX: 62017TN0374
Language: pt
Date: 2017-06-13 00:00:00
Title: Processo T-374/17: Recurso interposto em 13 de junho de 2017 — Cuervo y Sobrinos1882/EUIPO — A. Salgado Nespereira (Cuervo y Sobrinos LA HABANA 1882)

7.8.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 256/37
            
         Recurso interposto em 13 de junho de 2017 — Cuervo y Sobrinos1882/EUIPO — A. Salgado Nespereira (Cuervo y Sobrinos LA HABANA 1882)
   (Processo T-374/17)
   (2017/C 256/42)
   Língua em que o recurso foi interposto: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Cuervo y Sobrinos1882, SL (Madrid, Espanha) (representantes: S. Ferrandis González e V. Balaguer Fuentes, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: A. Salgado Nespereira, SA (Ourense, Espanha)
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Titular da marca controvertida: Recorrente
   
      Marca controvertida: Marca figurativa da União Europeia com os elementos nominativos «Cuervo y Sobrinos LA HABANA 1882» — Marca da União Europeia n.o 10 931 087
   
      Tramitação no EUIPO: Processo de nulidade
   
      Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 29/03/2017 no processo R 1141/2016-4
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular parcialmente a decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 29 de março de 2017 no processo R 1141/2016-4, concretamente, na medida em que confirma decisão da Divisão de Anulação do EUIPO de 29 de abril de 2016, processo de nulidade n.o 10 786 C, na parte em que declara nula a Marca da União Europeia n.o 010931087 «Cuervo y Sobrinos LA HABANA 1882» para os produtos registados pela referida marca nas classes 14 e 16.
            
         
               —
            
            
               declarar que as despesas do processo sejam suportadas pelo recorrido, incluindo aquelas a que até à data deu causa na Divisão de Anulação e na Quarta Câmara de Recurso e que determinaram o presente recurso.
            
         
      Fundamento invocado
   
   
               —
            
            
               Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009.