CELEX: 32012D0770
Language: pt
Date: 2012-12-11 00:00:00
Title: 2012/770/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 11 de dezembro de 2012 , que confirma as emissões médias específicas de CO 2 e os objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis de passageiros, no que respeita ao ano de 2011, nos termos do Regulamento (CE) n. ° 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho  Texto relevante para efeitos do EEE

12.12.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 338/29
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
   de 11 de dezembro de 2012
   que confirma as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis de passageiros, no que respeita ao ano de 2011, nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2012/770/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 5, segundo parágrafo, e o artigo 10.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, compete à Comissão confirmar anualmente as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas de cada fabricante de automóveis de passageiros na União, bem como de cada agrupamento de fabricantes constituído em conformidade com o artigo 7.o, n.o 7, desse regulamento. Com base nessa confirmação, a Comissão determina se os fabricantes e agrupamentos cumpriram o exigido no artigo 4.o do mesmo regulamento. Nos casos em que for claro que um fabricante ou agrupamento não cumpriu o seu objetivo de emissões específicas, a Comissão, nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do referido regulamento, deve, a partir de 2013, estabelecer prémios sobre as emissões excedentárias através de decisões individuais dirigidas aos fabricantes ou gestores de agrupamentos em causa.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009, os objetivos são vinculativos para os fabricantes e agrupamentos a partir de 2012. No respeitante aos anos de 2010 e 2011, a Comissão deve, contudo, calcular objetivos indicativos e, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 6, do mesmo regulamento, notificar os fabricantes e agrupamentos cujas emissões médias específicas de CO2 excedam os objetivos indicativos correspondentes. Dado que esses objetivos para 2010 e 2011 servirão aos fabricantes de indicadores do esforço necessário para alcançar o objetivo vinculativo em 2012, justifica-se determinar as emissões médias específicas dos fabricantes em 2010 e 2011 de acordo com o disposto no artigo 4.o, segundo parágrafo, do referido regulamento e ter em conta, dos veículos de cada fabricante, apenas os 65 % que apresentam emissões mais baixas.
            
         
               (3)
            
            
               Os dados a utilizar no cálculo das emissões médias específicas e dos objetivos de emissões específicas constam do anexo II, parte C, do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e baseiam-se nos automóveis novos de passageiros matriculados nos Estados-Membros no ano anterior. Os dados são extraídos dos certificados de conformidade emitidos pelos fabricantes ou de documentos com informações equivalentes, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1014/2010 da Comissão, de 10 de novembro de 2010, relativo à vigilância e comunicação de dados sobre a matrícula de automóveis novos de passageiros nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (2).
            
         
               (4)
            
            
               A maior parte dos Estados-Membros transmitiu à Comissão os dados relativos a 2011 antes de 28 de fevereiro de 2012, termo do prazo fixado no artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 443/2009. Devido ao atraso de três Estados-Membros na comunicação dos dados, a Comissão só ficou na posse dos dados completos no final de maio.
            
         
               (5)
            
            
               Sempre que, depois de verificar os dados, se tornou evidente que faltavam dados ou que alguns estavam manifestamente incorretos, a Comissão contactou os Estados-Membros em causa e, com o acordo destes, ajustou ou completou os dados em conformidade. Nos casos em que não foi possível chegar a acordo, os dados provisórios do Estado-Membro em causa não foram ajustados.
            
         
               (6)
            
            
               Em setembro de 2012, a Alemanha informou a Comissão de que, nos dados que lhe transmitira em fevereiro de 2012, tinham sido omitidas cerca de 200 000 matrículas relativas a 2011. Dado o calendário estrito para confirmação dos dados, não restava tempo suficiente para que a Comissão permitisse que os fabricantes verificassem essas matrículas omissas. Em consequência disso, os registos correspondentes não podem ser incluídos nos dados finais e não podem ser tidos em conta no cálculo das emissões médias específicas dos fabricantes em causa nem dos objetivos de emissões específicas dos mesmos.
            
         
               (7)
            
            
               Em 20 de junho de 2012, a Comissão publicou os dados provisórios e notificou a 84 fabricantes os cálculos provisórios das correspondentes emissões médias específicas de CO2 em 2011, bem como os respetivos objetivos de emissões específicas, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 443/2009. Em conformidade com o artigo 8.o, n.o 5, primeiro parágrafo, deste regulamento, solicitou-se aos fabricantes que verificassem os dados e comunicassem os eventuais erros à Comissão no prazo de três meses a contar da receção da notificação.
            
         
               (8)
            
            
               Trinta e oito fabricantes comunicaram a existência de erros no prazo de três meses estabelecido. Dois fabricantes informaram a Comissão de que havia erros nos dados, mas não comunicaram as correspondentes correções em conformidade com o artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1014/2010.
            
         
               (9)
            
            
               No caso dos 46 fabricantes que não comunicaram a existência de nenhum erro nos dados ou que não efetuaram a comunicação prevista no artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1014/2010, os dados e cálculos provisórios das emissões médias específicas e dos objetivos de emissões específicas devem ser confirmados sem ajustamentos.
            
         
               (10)
            
            
               A Comissão verificou as correções comunicadas pelos fabricantes e as justificações correspondentes, expressas pelos códigos de erro especificados no artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1014/2010, tendo ajustado os dados em conformidade.
            
         
               (11)
            
            
               No caso dos registos aos quais os fabricantes associaram o código de erro B previsto no artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1014/2010, é necessário ter em conta que, por falta de parâmetros de identificação ou por estarem errados, os fabricantes não podem verificá-los nem corrigi-los convenientemente. Deve, portanto, aplicar-se uma margem de erro aos valores das emissões de CO2 e da massa dos registos correspondentes.
            
         
               (12)
            
            
               A margem de erro deve ser calculada como a diferença entre os desvios em relação ao objetivo de emissões específicas (expressos como a diferença entre as emissões médias e os objetivos de emissões específicas) calculados com inclusão das matrículas que não podem ser verificadas pelos fabricantes e os desvios calculados com exclusão dessas matrículas. Independentemente de a diferença ser positiva ou negativa, a margem de erro deve melhorar sempre o desvio do fabricante em relação ao objetivo.
            
         
               (13)
            
            
               As emissões médias específicas de CO2 dos automóveis novos de passageiros matriculados em 2011, os objetivos de emissões específicas e as diferenças entre estes dois valores devem ser confirmados em conformidade com o que precede,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São confirmados, para cada fabricante de automóveis de passageiros e cada agrupamento de fabricantes, no que respeita ao ano de 2011, os valores especificados no anexo correspondentes aos seguintes parâmetros:
   
               a)
            
            
               Objetivo de emissões específicas;
            
         
               b)
            
            
               Emissões médias específicas de CO2, quando pertinente ajustadas com a margem de erro respetiva;
            
         
               c)
            
            
               Diferença entre os valores referidos nas alíneas a) e b);
            
         
               d)
            
            
               Emissões médias específicas de CO2 de todos os automóveis novos de passageiros na União;
            
         
               e)
            
            
               Massa média de todos os automóveis novos de passageiros na União.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 11 de dezembro de 2012.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 140 de 5.6.2009, p. 1.
   
      (2)  JO L 293 de 11.11.2010, p. 15.
   
      ANEXO
      
         Quadro 1
      
      
         Valores relativos ao desempenho dos fabricantes, confirmados em conformidade com o artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 443/2009
      
      
                  A
               
               
                  B
               
               
                  C
               
               
                  D
               
               
                  E
               
               
                  F
               
               
                  G
               
               
                  H
               
               
                  I
               
            
                  Nome do fabricante
               
               
                  Agrupamentos e derrogações
               
               
                  Número de matrículas
               
               
                  Emissões médias de CO2 (65 %) corrigidas
               
               
                  Objetivo de emissões específicas
               
               
                  Desvio do objetivo
               
               
                  Desvio ajustado do objetivo
               
               
                  Massa média
               
               
                  Emissões médias de CO2 (100 %)
               
            
                  Alpina Burkard Bovensiepen GmbH + Co. KG
               
               
                   
               
               
                  572
               
               
                  177,439
               
               
                  147,733
               
               
                  29,706
               
               
                  29,706
               
               
                  1 760,03
               
               
                  203,024
               
            
                  Aston Martin Lagonda Ltd
               
               
                  D
               
               
                  1 306
               
               
                  293,478
               
               
                  320,000
               
               
                  –26,522
               
               
                  –26,522
               
               
                  1 778,25
               
               
                  320,737
               
            
                  Audi AG
               
               
                  P8
               
               
                  617 058
               
               
                  126,995
               
               
                  139,414
               
               
                  –12,419
               
               
                  –13,108
               
               
                  1 578,00
               
               
                  144,669
               
            
                  Audi Hungaria Motor KFT
               
               
                  P8
               
               
                  14 853
               
               
                  136,758
               
               
                  133,273
               
               
                  3,485
               
               
                  3,344
               
               
                  1 443,62
               
               
                  148,573
               
            
                  Automobiles Citroën
               
               
                   
               
               
                  741 890
               
               
                  112,738
               
               
                  127,624
               
               
                  –14,886
               
               
                  –14,886
               
               
                  1 320,01
               
               
                  125,666
               
            
                  Automobiles Dangel
               
               
                   
               
               
                  45
               
               
                  145,103
               
               
                  137,974
               
               
                  7,129
               
               
                  7,129
               
               
                  1 546,49
               
               
                  148,267
               
            
                  Automobiles Peugeot
               
               
                   
               
               
                  871 307
               
               
                  115,971
               
               
                  129,369
               
               
                  –13,398
               
               
                  –13,398
               
               
                  1 358,19
               
               
                  128,318
               
            
                  Avtovaz JSC
               
               
                   
               
               
                  2 877
               
               
                  206,591
               
               
                  125,487
               
               
                  81,104
               
               
                  81,104
               
               
                  1 273,25
               
               
                  214,379
               
            
                  Bayerische Motoren Werke AG
               
               
                   
               
               
                  723 001
               
               
                  129,243
               
               
                  139,011
               
               
                  –9,768
               
               
                  –9,768
               
               
                  1 569,17
               
               
                  144,289
               
            
                  Bentley Motors Ltd
               
               
                  P8
               
               
                  1 281
               
               
                  385,470
               
               
                  181,852
               
               
                  203,618
               
               
                  203,618
               
               
                  2 506,62
               
               
                  389,560
               
            
                  BMW M GmbH
               
               
                   
               
               
                  32 688
               
               
                  128,168
               
               
                  141,763
               
               
                  –13,595
               
               
                  –13,595
               
               
                  1 629,39
               
               
                  153,267
               
            
                  Caterham Cars Limited
               
               
                  D
               
               
                  146
               
               
                  164,936
               
               
                  210,000
               
               
                  –45,064
               
               
                  –45,064
               
               
                  707,19
               
               
                  182,973
               
            
                  Chongqing Lifan Passenger Vehicle CO Ltd
               
               
                   
               
               
                  41
               
               
                  174
               
               
                  123,282
               
               
                  50,718
               
               
                  50,718
               
               
                  1 225,00
               
               
                  174,000
               
            
                  Chevrolet Italia
               
               
                   
               
               
                  11 747
               
               
                  110,522
               
               
                  117,194
               
               
                  –6,672
               
               
                  –6,672
               
               
                  1 091,78
               
               
                  113,295
               
            
                  Chrysler Group LLC
               
               
                   
               
               
                  40 418
               
               
                  172,738
               
               
                  158,926
               
               
                  13,812
               
               
                  13,812
               
               
                  2 004,95
               
               
                  192,096
               
            
                  CNG Technik
               
               
                  P1
               
               
                  126
               
               
                  114,000
               
               
                  118,073
               
               
                  –4,073
               
               
                  –4,073
               
               
                  1 111,01
               
               
                  114,000
               
            
                  Automobile Dacia SA
               
               
                   
               
               
                  235 036
               
               
                  132,368
               
               
                  126,693
               
               
                  5,675
               
               
                  5,674
               
               
                  1 299,64
               
               
                  142,774
               
            
                  Daihatsu Motor Co. Ltd
               
               
                  P7
               
               
                  9 603
               
               
                  128,506
               
               
                  118,136
               
               
                  10,370
               
               
                  10,370
               
               
                  1 112,40
               
               
                  145,796
               
            
                  Daimler AG Stuttgart
               
               
                  P2
               
               
                  626 079
               
               
                  132,125
               
               
                  139,031
               
               
                  –6,906
               
               
                  –6,985
               
               
                  1 569,61
               
               
                  152,765
               
            
                  Dr Motor Company SRL
               
               
                   
               
               
                  2 783
               
               
                  121,075
               
               
                  118,756
               
               
                  2,319
               
               
                  2,319
               
               
                  1 125,95
               
               
                  134,736
               
            
                  Ferrari
               
               
                  D
               
               
                  2 318
               
               
                  299,849
               
               
                  303,000
               
               
                  –3,151
               
               
                  –3,151
               
               
                  1 721,13
               
               
                  321,016
               
            
                  Ford Motor Company
               
               
                  P1
               
               
                  651
               
               
                  117,104
               
               
                  120,917
               
               
                  –3,813
               
               
                  –3,858
               
               
                  1 173,24
               
               
                  123,097
               
            
                  Fiat Group Automobiles SpA
               
               
                   
               
               
                  836 642
               
               
                  109,885
               
               
                  119,406
               
               
                  –9,521
               
               
                  –9,593
               
               
                  1 140,19
               
               
                  118,279
               
            
                  Ford-Werke GmbH
               
               
                  P1
               
               
                  1 004 863
               
               
                  119,012
               
               
                  127,825
               
               
                  –8,813
               
               
                  –8,895
               
               
                  1 324,41
               
               
                  131,951
               
            
                  Fuji Heavy Industries Ltd
               
               
                  ND
               
               
                  26 702
               
               
                  158,145
               
               
                  164,616
               
               
                  –6,471
               
               
                  –6,471
               
               
                  1 582,48
               
               
                  170,332
               
            
                  General Motors Company
               
               
                   
               
               
                  958
               
               
                  224,111
               
               
                  153,828
               
               
                  70,283
               
               
                  70,283
               
               
                  1 893,39
               
               
                  293,342
               
            
                  GM Korea Company
               
               
                   
               
               
                  156 775
               
               
                  125,945
               
               
                  127,643
               
               
                  –1,698
               
               
                  –1,698
               
               
                  1 320,43
               
               
                  142,195
               
            
                  GM Italia SRL
               
               
                   
               
               
                  1 497
               
               
                  113,238
               
               
                  121,524
               
               
                  –8,286
               
               
                  –8,286
               
               
                  1 186,53
               
               
                  117,716
               
            
                  Great Wall Motor Company Limited
               
               
                  D
               
               
                  1 734
               
               
                  219,029
               
               
                  195,000
               
               
                  24,029
               
               
                  24,029
               
               
                  1 894,19
               
               
                  220,578
               
            
                  Honda Automobile China CO
               
               
                  P3
               
               
                  20 699
               
               
                  123,950
               
               
                  119,659
               
               
                  4,291
               
               
                  4,279
               
               
                  1 145,71
               
               
                  125,329
               
            
                  Honda Automobile Thailand CO
               
               
                  P3
               
               
                  203
               
               
                  146,221
               
               
                  120,814
               
               
                  25,407
               
               
                  25,407
               
               
                  1 171,00
               
               
                  150,567
               
            
                  Honda Motor CO
               
               
                  P3
               
               
                  80 194
               
               
                  123,371
               
               
                  130,019
               
               
                  –6,648
               
               
                  –6,970
               
               
                  1 372,42
               
               
                  142,092
               
            
                  Honda of the UK Manufacturing
               
               
                  P3
               
               
                  37 627
               
               
                  146,211
               
               
                  133,571
               
               
                  12,640
               
               
                  12,409
               
               
                  1 450,15
               
               
                  161,127
               
            
                  Honda Turkiye AS
               
               
                  P3
               
               
                  1 051
               
               
                  151,798
               
               
                  125,595
               
               
                  26,203
               
               
                  26,203
               
               
                  1 275,60
               
               
                  155,955
               
            
                  Hyundai Motor Company
               
               
                   
               
               
                  363 165
               
               
                  118,966
               
               
                  126,578
               
               
                  –7,612
               
               
                  –7,612
               
               
                  1 297,12
               
               
                  132,139
               
            
                  Iveco SpA
               
               
                   
               
               
                  51
               
               
                  213,636
               
               
                  179,988
               
               
                  33,648
               
               
                  33,648
               
               
                  2 465,84
               
               
                  220,510
               
            
                  Jaguar Cars Ltd
               
               
                  ND
                  P6
               
               
                  21 980
               
               
                  169,666
               
               
                  178,025
               
               
                  –8,359
               
               
                  –8,359
               
               
                  1 899,75
               
               
                  189,103
               
            
                  KIA Motors Corporation
               
               
                   
               
               
                  279 401
               
               
                  122,048
               
               
                  129,147
               
               
                  –7,099
               
               
                  –7,099
               
               
                  1 353,33
               
               
                  136,944
               
            
                  KTM-Sportmotorcycle AG
               
               
                  D
               
               
                  31
               
               
                  181,7
               
               
                  200,000
               
               
                  –18,300
               
               
                  –18,300
               
               
                  875,00
               
               
                  184,161
               
            
                  Automobili Lamborghini SpA
               
               
                  P8
               
               
                  270
               
               
                  322,109
               
               
                  141,622
               
               
                  180,487
               
               
                  179,992
               
               
                  1 626,30
               
               
                  341,804
               
            
                  Land Rover
               
               
                  ND
                  P6
               
               
                  68 080
               
               
                  188,659
               
               
                  178,025
               
               
                  10,634
               
               
                  10,634
               
               
                  2 291,53
               
               
                  210,911
               
            
                  Lotus Cars Limited
               
               
                  D
               
               
                  522
               
               
                  179,209
               
               
                  280,000
               
               
                  – 100,791
               
               
                  – 100,791
               
               
                  1 280,82
               
               
                  198,571
               
            
                  Magyar Suzuki Corporation Ltd
               
               
                  P5
               
               
                  96 175
               
               
                  118,469
               
               
                  120,435
               
               
                  –1,966
               
               
                  –1,966
               
               
                  1 162,71
               
               
                  127,816
               
            
                  Mahindra & Mahindra Ltd
               
               
                  D
               
               
                  12
               
               
                  236
               
               
                  205,000
               
               
                  31,000
               
               
                  31,000
               
               
                  2 012,50
               
               
                  238,000
               
            
                  Maruti Suzuki India Ltd
               
               
                  P5
               
               
                  22 813
               
               
                  102,997
               
               
                  109,967
               
               
                  –6,970
               
               
                  –6,970
               
               
                  933,65
               
               
                  104,430
               
            
                  Maserati SpA
               
               
                   
               
               
                  1 330
               
               
                  351,103
               
               
                  158,453
               
               
                  192,650
               
               
                  192,650
               
               
                  1 994,61
               
               
                  360,656
               
            
                  Mazda Motor Corporation
               
               
                   
               
               
                  125 367
               
               
                  131,622
               
               
                  130,645
               
               
                  0,977
               
               
                  0,724
               
               
                  1 386,11
               
               
                  146,625
               
            
                  McLaren Automotive Ltd
               
               
                  D
               
               
                  76
               
               
                  279,000
               
               
                  285,000
               
               
                  –6,000
               
               
                  –6,000
               
               
                  1 514,20
               
               
                  282,342
               
            
                  Mercedes-AMG GmbH, Affalterbach
               
               
                  P2
               
               
                  1 507
               
               
                  307,578
               
               
                  145,071
               
               
                  162,507
               
               
                  162,494
               
               
                  1 701,79
               
               
                  307,768
               
            
                  MG Motor UK Limited
               
               
                  D
               
               
                  426
               
               
                  183,156
               
               
                  184,000
               
               
                  –0,844
               
               
                  –0,844
               
               
                  1 513,43
               
               
                  183,667
               
            
                  MIA Electric SAS
               
               
                   
               
               
                  249
               
               
                  0
               
               
                  108,388
               
               
                  – 108,388
               
               
                  – 108,388
               
               
                  899,09
               
               
                  0,000
               
            
                  Micro-Vett SpA
               
               
                   
               
               
                  4
               
               
                  0
               
               
                  129,772
               
               
                  – 129,772
               
               
                  – 129,772
               
               
                  1 367,00
               
               
                  0,000
               
            
                  Mitsubishi Motors Corporation (MMC)
               
               
                  P4
               
               
                  78 039
               
               
                  128,395
               
               
                  139,904
               
               
                  –11,509
               
               
                  –12,224
               
               
                  1 588,71
               
               
                  153,864
               
            
                  Mitsubishi Motor Europe BV (MME)
               
               
                  P4
               
               
                  19 270
               
               
                  117,472
               
               
                  115,081
               
               
                  2,391
               
               
                  2,387
               
               
                  1 045,55
               
               
                  120,139
               
            
                  Morgan Motor Co. Ltd
               
               
                  D
               
               
                  452
               
               
                  155,382
               
               
                  180,000
               
               
                  –24,618
               
               
                  –24,618
               
               
                  1 113,11
               
               
                  176,626
               
            
                  Nissan International SA
               
               
                   
               
               
                  443 400
               
               
                  127,348
               
               
                  130,153
               
               
                  –2,805
               
               
                  –2,805
               
               
                  1 375,34
               
               
                  142,469
               
            
                  O.M.C.I. SRL
               
               
                   
               
               
                  51
               
               
                  156,061
               
               
                  119,537
               
               
                  36,524
               
               
                  36,524
               
               
                  1 143,04
               
               
                  169,431
               
            
                  Adam Opel AG
               
               
                   
               
               
                  952 117
               
               
                  122,860
               
               
                  132,649
               
               
                  –9,789
               
               
                  –9,790
               
               
                  1 429,97
               
               
                  134,205
               
            
                  OSV - Opel Special Vehicles GmbH
               
               
                   
               
               
                  2
               
               
                  133
               
               
                  136,581
               
               
                  –3,581
               
               
                  –3,581
               
               
                  1 516,00
               
               
                  135,500
               
            
                  Perodua Manufacturing Sdn Bhd
               
               
                   
               
               
                  526
               
               
                  136,941
               
               
                  114,004
               
               
                  22,937
               
               
                  22,937
               
               
                  1 021,98
               
               
                  141,848
               
            
                  PGO Automobiles
               
               
                   
               
               
                  66
               
               
                  184,738
               
               
                  113,598
               
               
                  71,140
               
               
                  71,140
               
               
                  1 013,09
               
               
                  188,015
               
            
                  Dr.Ing.h.c.F. Porsche AG
               
               
                  P8
               
               
                  37 201
               
               
                  202,993
               
               
                  152,904
               
               
                  50,089
               
               
                  50,089
               
               
                  1 873,19
               
               
                  221,560
               
            
                  Potenza Sports Cars
               
               
                   
               
               
                  22
               
               
                  178
               
               
                  99,975
               
               
                  78,025
               
               
                  78,025
               
               
                  715,00
               
               
                  178,000
               
            
                  Perusahaan Otomobil Nasional Sdn Bhd
               
               
                  D
               
               
                  442
               
               
                  144,78
               
               
                  185,000
               
               
                  –40,220
               
               
                  –40,220
               
               
                  1 394,86
               
               
                  154,495
               
            
                  Quattro GmbH
               
               
                  P8
               
               
                  3 307
               
               
                  232,028
               
               
                  149,311
               
               
                  82,717
               
               
                  81,792
               
               
                  1 794,57
               
               
                  258,705
               
            
                  Renault
               
               
                   
               
               
                  1 004 850
               
               
                  114,816
               
               
                  126,391
               
               
                  –11,575
               
               
                  –11,580
               
               
                  1 293,02
               
               
                  128,566
               
            
                  Rolls-Royce Motors Cars Ltd
               
               
                   
               
               
                  409
               
               
                  316,238
               
               
                  182,073
               
               
                  134,165
               
               
                  134,165
               
               
                  2 511,46
               
               
                  334,760
               
            
                  Saab Automobile AB
               
               
                   
               
               
                  12 570
               
               
                  134,632
               
               
                  144,930
               
               
                  –10,298
               
               
                  –10,298
               
               
                  1 698,70
               
               
                  155,341
               
            
                  Santana Motor SA
               
               
                   
               
               
                  22
               
               
                  217,929
               
               
                  149,065
               
               
                  68,864
               
               
                  68,864
               
               
                  1 789,18
               
               
                  245,591
               
            
                  Seat
               
               
                  P8
               
               
                  293 241
               
               
                  114,132
               
               
                  126,196
               
               
                  –12,064
               
               
                  –12,110
               
               
                  1 288,76
               
               
                  124,878
               
            
                  Secma
               
               
                   
               
               
                  43
               
               
                  131,000
               
               
                  97,370
               
               
                  33,630
               
               
                  33,630
               
               
                  658,00
               
               
                  137,140
               
            
                  Shanghai Maple Automobile Co Ltd
               
               
                   
               
               
                  15
               
               
                  212
               
               
                  154,130
               
               
                  57,870
               
               
                  57,870
               
               
                  1 900,00
               
               
                  216,200
               
            
                  Shijiazhuang Shuanghuan Automobile Company
               
               
                   
               
               
                  51
               
               
                  269,242
               
               
                  153,977
               
               
                  115,265
               
               
                  115,265
               
               
                  1 896,67
               
               
                  269,510
               
            
                  Skoda Auto AS
               
               
                  P8
               
               
                  448 804
               
               
                  122,323
               
               
                  127,444
               
               
                  –5,121
               
               
                  –5,453
               
               
                  1 316,07
               
               
                  134,649
               
            
                  Sovab
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  211,8
               
               
                  163,955
               
               
                  47,845
               
               
                  47,845
               
               
                  2 115,00
               
               
                  215,000
               
            
                  Ssangyong Motor Company
               
               
                  D
               
               
                  6 258
               
               
                  165,95
               
               
                  180,000
               
               
                  –14,050
               
               
                  –14,050
               
               
                  1 820,03
               
               
                  184,144
               
            
                  Suzuki Motor Corporation
               
               
                  P5
               
               
                  58 442
               
               
                  129,792
               
               
                  124,059
               
               
                  5,733
               
               
                  5,733
               
               
                  1 241,99
               
               
                  148,166
               
            
                  Tata Motors Limited
               
               
                  ND
                  P6
               
               
                  2 075
               
               
                  132,499
               
               
                  178,025
               
               
                  –45,526
               
               
                  –45,526
               
               
                  1 323,63
               
               
                  145,692
               
            
                  Tesla Motors Ltd
               
               
                   
               
               
                  76
               
               
                  0
               
               
                  128,354
               
               
                  – 128,354
               
               
                  – 128,354
               
               
                  1 335,99
               
               
                  0,000
               
            
                  Think
               
               
                   
               
               
                  224
               
               
                  0
               
               
                  119,830
               
               
                  – 119,830
               
               
                  – 119,830
               
               
                  1 149,47
               
               
                  0,000
               
            
                  Toyota Motor Europe NV SA
               
               
                  P7
               
               
                  522 865
               
               
                  109,293
               
               
                  128,141
               
               
                  –18,848
               
               
                  –18,905
               
               
                  1 331,32
               
               
                  126,194
               
            
                  Volkswagen AG
               
               
                  P8
               
               
                  1 574 053
               
               
                  121,739
               
               
                  131,971
               
               
                  –10,232
               
               
                  –10,399
               
               
                  1 415,14
               
               
                  134,918
               
            
                  Volvo Car Corporation
               
               
                   
               
               
                  225 326
               
               
                  132,245
               
               
                  145,021
               
               
                  –12,776
               
               
                  –12,776
               
               
                  1 700,69
               
               
                  151,452
               
            
                  Wiesmann GmbH
               
               
                  D
               
               
                  5
               
               
                  270,333
               
               
                  274,000
               
               
                  –3,667
               
               
                  –3,667
               
               
                  1 434,60
               
               
                  277,000
               
            
         
      
         Quadro 2
      
      
         Valores relativos ao desempenho dos agrupamentos, confirmados em conformidade com o artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 443/2009
      
      
                  A
               
               
                  B
               
               
                  C
               
               
                  D
               
               
                  E
               
               
                  F
               
               
                  G
               
               
                  H
               
               
                  I
               
            
                  Nome do agrupamento
               
               
                  Agrupamento
               
               
                  Número de matrículas
               
               
                  Emissões médias de CO2 (65 %) corrigidas
               
               
                  Objetivo de emissões específicas
               
               
                  Desvio do objetivo
               
               
                  Desvio ajustado do objetivo
               
               
                  Massa média
               
               
                  Emissões médias de CO2 (100 %)
               
            
                  Ford Werke GMBH
               
               
                  P1
               
               
                  1 005 640
               
               
                  119,007
               
               
                  127,82
               
               
                  –8,813
               
               
                  –8,893
               
               
                  1 324,29
               
               
                  131,943
               
            
                  Daimler AG
               
               
                  P2
               
               
                  627 586
               
               
                  132,189
               
               
                  139,045
               
               
                  –6,856
               
               
                  –6,933
               
               
                  1 569,93
               
               
                  153,137
               
            
                  Honda Motor Europe Ltd
               
               
                  P3
               
               
                  139 774
               
               
                  127,001
               
               
                  129,394
               
               
                  –2,393
               
               
                  –2,703
               
               
                  1 358,75
               
               
                  144,850
               
            
                  Mitsubishi Motors
               
               
                  P4
               
               
                  97 309
               
               
                  123,768
               
               
                  134,988
               
               
                  –11,220
               
               
                  –11,651
               
               
                  1 481,15
               
               
                  147,185
               
            
                  Suzuki
               
               
                  P5
               
               
                  177 430
               
               
                  116,184
               
               
                  120,283
               
               
                  –4,099
               
               
                  –4,099
               
               
                  1 159,37
               
               
                  131,512
               
            
                  Tata Motors Ltd, Jaguar Cars Ltd, Land Rover
               
               
                  P6
               
               
                  92 135
               
               
                  177,629
               
               
                  178,025
               
               
                  –0,396
               
               
                  –0,396
               
               
                  2 176,27
               
               
                  204,240
               
            
                  Toyota-Daihatsu Group
               
               
                  P7
               
               
                  532 468
               
               
                  109,496
               
               
                  127,96
               
               
                  –18,464
               
               
                  –18,506
               
               
                  1 327,37
               
               
                  126,547
               
            
                  VW Group PC
               
               
                  P8
               
               
                  2 990 068
               
               
                  121,99
               
               
                  132,57
               
               
                  –10,580
               
               
                  –10,707
               
               
                  1 428,23
               
               
                  137,316
               
            
         Notas explicativas dos quadros 1 e 2
      
      
         Coluna A:
      
      No quadro 1: «Nome do fabricante» designa o nome correspondente que o fabricante em causa comunicou à Comissão ou, se aquele não o tiver feito, o nome registado pela autoridade matriculadora do Estado-Membro em questão.
      No quadro 2: «Nome do agrupamento» designa o nome respetivo que o gestor do agrupamento declarou.
      
         Coluna B:
      
      «D» designa uma derrogação concedida a um pequeno fabricante (pequenas séries), em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, com efeitos a partir de 2012;
      «ND» designa uma derrogação concedida a um fabricante especializado (de nicho), em conformidade com o artigo 11.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, com efeitos a partir de 2012;
      «P» designa um fabricante membro de um agrupamento (constante do quadro 2) constituído em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009.
      
         Coluna C:
      
      «Número de matrículas» designa o número de automóveis novos matriculados num ano pelos Estados-Membros, sem contar as matrículas em cujos registos estão omissos os valores da massa e das emissões de CO2 e excluindo também os registos não reconhecidos pelo fabricante [assinalados na comunicação de erros com o código C previsto no artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1014/2010]. O número de matrículas comunicado pelos Estados-Membros não pode ser alterado por outros motivos.
      
         Coluna D:
      
      «Emissões médias de CO2 (65 %) corrigidas» designa as emissões médias específicas de CO2 calculadas com base nos 65 % de veículos da frota do fabricante que apresentam emissões mais baixas, em conformidade com o artigo 4.o, segundo parágrafo, primeiro travessão, do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e com o ponto 4 da Comunicação COM(2010) 657 final da Comissão. Se for caso disso, as emissões médias específicas terão sido ajustadas para ter em conta as correções comunicadas à Comissão pelo fabricante em causa. Os registos a utilizar nos cálculos são apenas os que têm um valor válido de massa e um valor válido de emissões de CO2.
      
         Coluna E:
      
      «Objetivo de emissões específicas» designa o objetivo de emissões calculado por aplicação da fórmula estabelecida no anexo I do Regulamento (CE) n.o 443/2009, com base na massa média dos veículos atribuídos ao fabricante.
      
         Coluna F:
      
      «Desvio do objetivo» designa a diferença entre as emissões médias específicas indicadas na coluna D e o objetivo de emissões específicas indicado na coluna E. Um sinal menos («-») antes de um valor da coluna F indica que as emissões médias são inferiores ao objetivo.
      
         Coluna G:
      
      «Desvio ajustado do objetivo» designa, quando os valores desta coluna são diferentes dos da coluna F, os valores desta ajustados com uma margem de erro. Aplica-se uma margem de erro aos registos que são incluídos no cálculo das emissões médias específicas e do objetivo, mas que, por falta de identificadores adequados, o fabricante não pode verificar se estão corretos ou não. Só se aplica a margem de erro se o fabricante tiver comunicado à Comissão registos com o código de erro B previsto no artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1014/2010. A margem de erro calcula-se pela seguinte fórmula:
      
                   
               
               
                  Erro = valor absoluto de [(AC1 – TG1) – (AC2 – TG2)]
               
            
                   
               
               
                  AC1 = emissões médias específicas de CO2, incluindo os veículos não-identificáveis (valores da coluna D);
               
            
                   
               
               
                  TG1 = objetivo de emissões específicas, incluindo os veículos não-identificáveis (valores da coluna E);
               
            
                   
               
               
                  AC2 = emissões médias específicas de CO2, excluindo os veículos não-identificáveis;
               
            
                   
               
               
                  TG2 = objetivo de emissões específicas, excluindo os veículos não-identificáveis.
               
            
         Coluna I:
      
      «Emissões médias de CO2 (100 %)» designa as emissões médias específicas de CO2 calculadas com base em 100 % dos veículos atribuídos ao fabricante. Se for caso disso, as emissões médias específicas terão sido ajustadas para ter em conta as correções comunicadas à Comissão pelo fabricante em causa. Os registos utilizados nos cálculos são os que têm um valor válido de massa e um valor válido de emissões de CO2.