CELEX: 62018TA0463
Language: pt
Date: 2019-03-12 00:00:00
Title: Processo T-463/18: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de março de 2019 — Novartis/EUIPO [«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia SMARTSURFACE — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Ausência de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001»]

29.4.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 148/52
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 12 de março de 2019 — Novartis/EUIPO
      (Processo T-463/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia SMARTSURFACE - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Ausência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001»)
      (2019/C 148/50)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Novartis AG (Basileia, Suíça) (representante: L. Junquera Lara, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: S. Bonne e H. O’Neill, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 25 de maio de 2018 (processo R 1765/2017-2), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo a SMARTSURFACE como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Novartis AG é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 352, de 1.10.2018.