CELEX: 32009D0723
Language: pt
Date: 2009-09-25 00:00:00
Title: Decisão EUSEC/1/2009 do Comité Político e de Segurança, de 25 de Setembro de 2009 , relativa à nomeação do Chefe da Missão de Aconselhamento e Assistência da União Europeia em matéria de Reforma do Sector da Segurança na República Democrática do Congo (EUSEC RD Congo)

30.9.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 257/40
            
         
      DECISÃO EUSEC/1/2009 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
   
   de 25 de Setembro de 2009
   relativa à nomeação do Chefe da Missão de Aconselhamento e Assistência da União Europeia em matéria de Reforma do Sector da Segurança na República Democrática do Congo (EUSEC RD Congo)
   (2009/723/PESC)
   O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 25.o,
   Tendo em conta a Acção Comum 2009/709/PESC do Conselho, de 15 de Setembro de 2009, relativa à Missão de Aconselhamento e Assistência da União Europeia em matéria de Reforma do Sector da Segurança na República Democrática do Congo (EUSEC RD Congo) (1), nomeadamente o artigo 8.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do artigo 8.o da Acção Comum 2009/709/PESC, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança (CPS) a tomar decisões sobre a nomeação do Chefe de Missão.
            
         
               (2)
            
            
               Em 24 de Junho de 2008, Jean-Paul MICHEL foi nomeado Chefe da Missão EUSEC RD Congo.
            
         
               (3)
            
            
               O SecretárioGeral/Alto Representante propôs que Jean-Paul MICHEL voltasse a ser nomeado Chefe da Missão EUSEC RD Congo.
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Jean-Paul MICHEL é nomeado Chefe da Missão de Aconselhamento e Assistência da União Europeia em matéria de Reforma do Sector da Segurança na República Democrática do Congo (EUSEC RD Congo).
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir de 1 de Outubro de 2009.
   
      Feito em Bruxelas, em 25 de Setembro de 2009.
      
         
            Pelo Comité Político e de Segurança
         
         
            O Presidente
         
         O. SKOOG
         
      
   
   
      (1)  JO L 246 de 18.9.2009, p 33.