CELEX: 31976R2971
Language: pt
Date: 1976-12-07
Title: Regulamento (CEE) nº 2971/76 da Comissão, de 7 de Dezembro de 1976, que altera o Regulamentos (CEE) nº 315/68 e (CEE) nº 537/70 no que diz respeito às normas de qualidade para os bolbos de Iris danfordiae e Iris reticulta

Avis juridique important

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31976R2971

Regulamento (CEE) nº 2971/76 da Comissão, de 7 de Dezembro de 1976, que altera o Regulamentos (CEE) nº 315/68 e (CEE) nº 537/70 no que diz respeito às normas de qualidade para os bolbos de Iris danfordiae e Iris reticulta  

Jornal Oficial nº L 339 de 08/12/1976 p. 0017 - 0017 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 7 p. 0204  Edição especial grega: Capítulo 03 Fascículo 16 p. 0177  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 7 p. 0204  Edição especial espanhola: Capítulo 03 Fascículo 11 p. 0082  Edição especial portuguesa: Capítulo 03 Fascículo 11 p. 0082 

REGULAMENTO (CEE) No 2971/76 DA COMISSÃO de 7 de Dezembro de 1976 que altera o Regulamento (CEE) no 315/68 e o Regulamento (CEE) no 537/70 no que diz respeito às normas de qualidade para os bolbos de Iris danfordiae e Iris reticultaA  COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 234/68 do Conselho, de 27 de Fevereiro de 1968, que estabelece uma organização comum de mercado no sector das plantas vivas e dos produtos da floricultura (1) e, nomeadamente, o seu artigo 4o,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 315/68 do Conselho, de 12 de Março de 1968, que determina as normas de qualidade para os bolbos, as cebolas e os tubérculos de flores (2), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 949/75 (3)  e, nomeadamente, o no 2 do seu artigo 2o,  Considerando que o Regulamento (CEE) no 315/68 determinou as normas de qualidade para os bolbos, as cebolas e os tubérculos de flores; que a experiência adquirida demonstra que as técnicas de produção actuais bem como os cultivares e híbridos de Iris  reticulta que estão à venda tornam necessária uma adaptação dos calibres mínimos para os bolbos de Iris danfordiae e Iris reticulata;  Considerando que o Regulamento (CEE) 537/70 da Comissão, de 23 de Março de 1970 (4), autorizou os Estados-membros a torma medidas derrogatórias para certos critérios das normas de qualidade aplicáveis às exportações para países terceiros de bolbos,  cebolas e tubérculos de flores; que, no que diz respeito à Iris reticulata, as exigências comerciais de certos países terceiros se aproximaram das existentes no interior da Comunidade; que convém portanto suprimir a autorização dada aos Estados-membros  para o produto em causa;  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Plantas Vivas e dos Produtos da Floricultura,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:   Artigo 1o  No quadro figurando no Capítulo III do anexo do Regulamento (CEE) no 315/68,  - na linha Iris danfordiae,  - a indicação 4,5 cm figurando na coluna calibre mínimo é substituída por 5,0 cm.  - as categorias de calibragem 4,5-5,5 e mais são substituídas pela indicação «nenhuma».  - na linha Iris reticulata, as palavras «seus cultivares e híbridos» são acrescentadas à coluna «Produto, designação botânica».   Artigo 2o  1. No artigo 1o do Regulamento (CEE) no 537/70, são suprimidos os termos Iris reticulata.  2. No anexo do Regulamento (CEE) no 537/70; são suprimidas as disposições respeitantes à Iris reticulata.   Artigo 3o  O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de 1977.  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas em 7 de Dezembro de 1976.  Pela Comissão P. J. LARDINOIS Membro da Comissão   (1) JO no L 55 de 2. 3. 1968, p. 1.(2) JO no L 71 de 21. 3. 1968, p. 1.(3) JO no L 91 de 12. 4. 1975, p. 14.(4) JO no L 67 de 24. 3. 1970, p. 10.