CELEX: 31996D0645(01)
Language: pt
Date: 1996-11-11 00:00:00
Title: 96/645/CE, Euratom: Decisão do Conselho de 11 de Novembro de 1996 que nomeia um membro do Comité Económico e Social

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31996D0645(01)

96/645/CE, Euratom: Decisão do Conselho de 11 de Novembro de 1996 que nomeia um membro do Comité Económico e Social  

Jornal Oficial nº L 293 de 16/11/1996 p. 0020 - 0020

DECISÃO DO CONSELHO de 11 de Novembro de 1996 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (96/645/Euratom, CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 195º,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o seu artigo 167º,Tendo em conta a Decisão 94/660/CE, Euratom do Conselho, de 26 de Setembro de 1994, que nomeia os membros do Comité Económico e Social pelo período compreendido entre 21 de Setembro de 1994 e 20 de Setembro de 1998 (1),Considerando que vagou um lugar de membro do citado comité na sequência da renúncia de René Bleser, do que foi dado conhecimento ao Conselho em 12 de Setembro de 1996;Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo luxemburguês em 5 de Setembro de 1996,Obtido o parecer da Comissão das Comunidades Europeias,DECIDE:Artigo único Josy Konz é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição de René Bleser, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 1998.Feito no Luxemburgo, em 11 de Novembro de 1996.Pelo ConselhoO PresidenteR. QUINN(1) JO nº L 257 de 5. 10. 1994, p. 20.