CELEX: 62011TA0371
Language: pt
Date: 2012-10-16 00:00:00
Title: Processo T-371/11: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de outubro de 2012 — Monier Roofing Components/IHMI (CLIMA CONFORT) [ «Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária CLIMA COMFORT — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Direito a ser ouvido — Artigo 75. °, segunda frase, do Regulamento n. ° 207/2009 — Exame oficioso dos factos — Artigo 76. °, n. ° 1, do Regulamento n. ° 207/2009» ]

24.11.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 366/33
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 16 de outubro de 2012 — Monier Roofing Components/IHMI (CLIMA CONFORT)
   (Processo T-371/11) (1)
   
   (Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária CLIMA COMFORT - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Direito a ser ouvido - Artigo 75.o, segunda frase, do Regulamento n.o 207/2009 - Exame oficioso dos factos - Artigo 76.o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009)
   2012/C 366/65
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Monier Roofing Components GmbH (Oberursel, Alemanha) (representante: F. Ekey, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Pohlmann, agente)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 28 de abril de 2011 (processo R 2026/2010-1), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo CLIMA COMFORT como marca comunitária.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Monier Roofing Components GmbH é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 269 de 10.9.2011.