CELEX: 62008TN0146
Language: pt
Date: 2008-04-17 00:00:00
Title: Processo T-146/08: Recurso interposto em 17 de Abril de 2008 — Deutsche Rockwool Mineralwoll/IHMI — Redrock Construction (REDROCK)

21.6.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 158/19
            
         Recurso interposto em 17 de Abril de 2008 — Deutsche Rockwool Mineralwoll/IHMI — Redrock Construction (REDROCK)
   (Processo T-146/08)
   (2008/C 158/32)
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   Partes
   
      Recorrente: Deutsche Rockwool Mineralwoll GmbH & Co. OHG (Gladbeck, Alemanha) (representante: S. Beckmann, Rechtsanwältin)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Redrock Construction s.r.o. (Praga, República Checa)
   Pedidos da recorrente
   
               —
            
            
               Anular a decisão do recorrido, de 18 de Fevereiro de 2008, no processo R 506/2007-4;
            
         
               —
            
            
               Condenar o recorrido nas despesas do processo.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Requerente da marca comunitária: Redrock Construction s.r.o.
   
      Marca comunitária em causa: Marca figurativa «REDROCK» para produtos e serviços das classes 1, 2, 17, 19, 36 e 37 (pedido de registo n.o 3 866 365).
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A recorrente.
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa alemã «Rock» para produtos e serviços das classes 1, 6-8, 17, 19, 37 e 42 (n.o 302 29 274), dirigindo-se a oposição contra o registo para todas as classes, com excepção da classe 36.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento da oposição e recusa parcial do registo.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão impugnada e rejeição da oposição.
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 (1), dado que existe risco de confusão ou, pelo menos, de associação entre as marcas em confronto.
   
      (1)  Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, sobre a marca comunitária (JO 1994, L 11, p. 1).