CELEX: 51990EC1014
Language: pt
Date: 2007-02-06
Title: Projecto de regulamento (CE) n.° …/… da Comissão de […] que estabelece as normas de aplicação para a definição, designação e apresentação das bebidas espirituosas (Versão codificada)

PT

|[pic]                     |COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS                                                                               |

                                        Bruxelas,
                                        C(2006)

                                                                   Projecto de

                                                       REGULAMENTO (CE) N.° …/… DA COMISSÃO

                                                                      de […]

                    que estabelece as normas de aplicação para a definição, designação e apresentação das bebidas espirituosas

                                                               (Versão codificada)

                                            ê 1014/90 (adaptado)

                                                                   Projecto de

                                                       REGULAMENTO (CE) N.° …/… DA COMISSÃO

                                                                      de […]

                                que estabelece as normas de aplicação para a definição, designação e apresentação
                                                             das bebidas espirituosas

                                                      (Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.º 1576/89 do Conselho, de 29 de Maio de 1989, que estabelece as  regras  gerais  relativas  à  definição,  à
designação e à apresentação das bebidas espirituosas[1], e, nomeadamente, o n.º 4, subalínea a) do ponto 1 da alínea f), alínea g),  Ö subalíneas
b) e Õ d) do ponto 1 da alínea i), ponto 2 da alínea i), ponto 1 da alínea l) e ponto 1 da alínea r), do seu artigo 1º,

Considerando o seguinte:

                                            ê 

   1) O Regulamento (CEE) n.° 1014/90 da Comissão, de 24 de Abril de 1990, que estabelece as normas de aplicação para a definição,  designação  e
      apresentação das bebidas espirituosas [2], foi por várias vezes alterado de modo substancial[3], sendo  conveniente,  por  uma  questão  de
      lógica e clareza, proceder à codificação do referido regulamento.

                                            ê 1014/90 Considerando (1)

   2) É necessário adoptar as normas de aplicação do Regulamento (CEE) n.º 1576/89, que se traduzem nas especificações  indispensáveis  e  normas
      complementares aos princípios definidos no referido regulamento.

                                            ê 1014/90 Considerando (2)

   3) Na determinação dessas especificações e dessas normas complementares é conveniente, em primeiro lugar, tomar em consideração  os  critérios
      seguidos aquando da adopção do Regulamento (CEE) n.º 1576/89. Além disso, é adequado basear-se nas tradições  e  nos  usos  das  diferentes
      regiões da Comunidade, na medida compatível com um mercado único. Outro critério deve ser o da preocupação de evitar qualquer possibilidade
      de confusão nas menções que constam do rótulo, bem como o de garantir ao consumidor uma informação tanto quanto possível clara  e  completa
      na rotulagem.

                                            ê 1014/90

   4) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Execução para as Bebidas Espirituosas,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

                                            ê 1014/90 (adaptado)

                                                                    Artigo 1.º

Em aplicação do disposto no n.º 4, subalínea a) do ponto 1 da alínea f), do artigo 1.º do Regulamento (CEE) n.º 1576/89, a  proporção  de  borras
que podem ser acrescentadas ao bagaço de uva para o fabrico de aguardente de bagaço de uva é de 25 quilogramas de  borras,  no  máximo,  por  100
quilogramas de bagaço de uva utilizados. A quantidade de álcool proveniente das borras não deve ser superior  a  35  %  da  quantidade  total  de
álcool no produto acabado.

                                            ê 1014/90

                                                                    Artigo 2.º

Em aplicação do disposto no n.º 4, alínea g), do artigo 1.º do Regulamento (CEE) n.º 1576/89, a  aguardente  de  bagaço  de  frutos  é  a  bebida
espirituosa obtida exclusivamente por fermentação e destilação, a menos de  86  %  vol,  de  bagaço  de  frutos,  excepto  uva.  É  autorizada  a
redestilação a esse mesmo título alcoométrico.

O teor mínimo de substâncias voláteis é de 200 gramas por hectolitro de álcool a 100 % vol.

O teor máximo de álcool metílico é de 1 500 gramas por hectolitro de álcool a 100 % vol.

O teor máximo de ácido cianídrico é de 10 gramas por hectolitro de álcool a 100 % vol, quando se tratar de aguardente de  bagaço  de  frutos  com
caroço.

A denominação de venda destes produtos é « aguardente de bagaço de », seguida do nome do fruto em causa. Se forem utilizados  bagaços  de  vários
frutos diferentes, a denominação de venda será « aguardente de bagaço de frutos ».

                                                                    Artigo 3.º

                                            ê 1014/90 (adaptado)

1. Em aplicação do disposto no n.º 4, subalínea d) do ponto 1 da alínea i), do artigo 1.º do Regulamento (CEE) n.º 1576/89, o nome do fruto  pode
substituir a denominação «aguardente de» seguida do nome do fruto, apenas no caso dos frutos seguintes:

                                            ê 1014/90

a)    mirabela (Prunus domestica L. var syriaca);

b)    ameixa (Prunus domestica L);

c)    ameixa quetsch (Prunus domestica L);

d)    medronho (Arbutus unedo L);

e)    maçã Golden delicious.

                                            ê 1014/90 (adaptado)

2. Caso exista o risco de o consumidor final não compreender facilmente uma das denominações Ö referidas no n.º 1 Õ, a menção  «aguardente»  deve
constar do rótulo, eventualmente completada por uma explicação.

                                                                    Artigo 4.º

1. Uma bebida espirituosa referida no n.º 4, ponto 2, da alínea  i),  do  artigo  1.º  do  Regulamento (CEE)  n.º  1576/89  pode  ser  denominada
«aguardente de» seguida do nome do fruto, se a menção suplementar «obtida por maceração e destilação» constar do rótulo.

2. São abrangidas pelo disposto no Ö n.º 1 Õ as bebidas espirituosas obtidas a partir dos seguintes frutos:

                                            ê 1014/90

a)    amora (Rubus fruticosus L.);

b)    morango (Fragaria L.);

c)    mirtilo (Vaccinium myrtillus L.);

d)    framboesa (Robus idaeus L.);

e)    groselha (Ribes vulgare Lam.);

f)    abrunho (Prunus spinosa L.);

g)    Sorbus (Sorbus domestica L.);

h)    Sorbus Domestica (Sorbus domestica L.);

i)    baga de azevinho (ilex cassine L.);

j)    Sorbus Aria (Sorbus torminalis L.);

k)    baga de sabugueiro (Sambucus nigra L.);

l)    rosa canina (Rosa canina L.);

m)    groselha negra (Ribes nigrum L.).

                                            ê 2675/94 Art. 1º, n.º 1 (adaptado)

3. São abrangidos pelo Ö n.º 1 Õ os produtos elaborados nos territórios e departamentos  ultramarinos  franceses  também  obtidos  a  partir  dos
frutos seguintes:

                                            ê 2675/94 Art. 1º, n.º 1

a)    banana (Musa paradisiaca);

b)    maracujá (Passiflora edulis);

c)    cajá-manga (Spondias dulcis);

d)    mombina (Spondias mombin).

                                            ê 1014/90 (adaptado)

                                                                    Artigo 5.º

Em aplicação do disposto no n.º 4, ponto 1 da alínea l), do artigo 1.º do Regulamento (CEE) n.º 1576/89, a quantidade de  frutos  utilizada  deve
ser de 5 quilogramas no mínimo, por 20 litros de álcool a 100 % vol utilizados.

                                            ê 3458/92 Art. 1º (adaptado)

                                                                    Artigo 6.º

1. Nos termos do disposto no n.º 4, alínea b) do ponto 1 da alínea i), do artigo 1.º do Regulamento (CEE) n.º 1576/89, o teor  máximo  de  álcool
metílico das aguardentes de frutos é Ö fixado em 1 300 Õ gramas  por  hectolitro  de  álcool  a  100  %  vol  quando  se  tratar  de  aguardentes
provenientes dos seguintes frutos:

a)    ameixa (Prunus domestica L.);

b)    mirabela (Prunus domestica L. var syriaca);

c)    ameixa quetsch (Prunus domestica L.);

d)    maça (Malus domestica Borkh.);

e)    pêra (Pyrus communis L.) Ö , excepto a pêra Williams (Pyrus communis Williams,), para a qual aquele  teor  é  fixado  em  1350  gramas  por
       hectolitro de álcool a 100 % vol Õ.

                                            ê 2626/95 Art. 1º (adaptado)

2. Os produtos comunitários e importados referidos no n.º 1, engarrafados, consoante o caso, antes de 1 de Janeiro de  1998  ou  antes  de  1  de
Janeiro de 2000, em conformidade com o disposto relativamente ao teor de metanol em vigor antes destas datas, podem ser  possuídos  com  vista  à
sua venda, colocados em circulação e exportados até ao esgotamento das existências.

                                            ê 2523/97 Art. 1º (adaptado)

3. Em aplicação do disposto no n.º 4, alínea i), ponto 1, subalínea b), do artigo 1.º do Regulamento (CEE) n.º 1576/89 o teor  máximo  de  álcool
metílico das aguardentes de groselhas de cachos vermelhos e de cachos negros (Ribes species), de Vogelbeere (Sorbus  aucuparia)  e  de  bagas  de
sabugueiro (Sambucus nigra) é fixado em 1 350 gramas por hectolitro de álcool a 100 % Ö vol Õ e o teor máximo de álcool metílico das  aguardentes
de framboesas (Rubus idaeus L.) e de amoras (Rubus fruticosus L.) em 1 200 gramas por hectolitro de álcool a 100 % vol.

4. As aguardentes de frutas referidas no n.º 3, elaboradas na Áustria e detidas no estádio de venda ao consumidor final  em  31  de  Dezembro  de
1997, em conformidade com o disposto no que se refere ao teor de metanol em vigor nessa data  na  Áustria,  podem  ser  postas  em  circulação  e
exportadas até esgotamento das existências.

                                            ê 1014/90 (adaptado)

                                                                    Artigo 7.º

Em derrogação do disposto no n.º 4, ponto 1, da alínea r), do artigo 1.º do Regulamento (CEE) n.º 1576/89, o teor mínimo de açúcar de 100  gramas
por litro é reduzido para:

                                            ê 1014/90

a)    80 gramas por litro para os licores de genciana produzidos exclusivamente com genciana como única substância aromatizante;

b)    70 gramas por litro para os licores de cereja cujo álcool etílico consista, exclusivamente, em aguardentes de cerejas.

                                            ê 1180/91 Art. 1º

                                                                    Artigo 8.º

1. Os termos que se juntam à denominação de venda referidos no anexo I são reservados aos produtos aí definidos.

2. As bebidas espirituosas que não correspondam às especificações adoptadas  para  os  produtos  definidos  no  anexo  I  não  podem  receber  as
denominações aí enumeradas.

                                            ê Rectificação 1781/91 (JO L 291 de 7.10.1992, p. 22)

                                                                    Artigo 9.º

                                            ê 1781/91 Art.1º

1. Em aplicação do n.º 1, segundo travessão, do artigo 6.º do Regulamento (CEE) n.º 1576/89, uma denominação genérica que entre na composição  de
um termo composto só pode ser utilizada na apresentação de uma bebida espirituosa se o álcool  desta  bebida  provier  exclusivamente  da  bebida
espirituosa citada no termo composto.

                                            ê 1781/91 Art.1º (adaptado)

2. Ö Só Õ podem ser utilizados na apresentação dos licores elaborados na Comunidade os seguintes termos compostos:

                                            ê 1781/91 Art.1º

a)    prune-brandy;

b)    orange-brandy;

c)    apricot-brandy;

d)    cherry-brandy

e)    solbaerrom, também denominado blackcurrant rum.

3. No que diz respeito à rotulagem e apresentação dos licores referidos no n.º 2, os termos compostos  devem  figurar  na  rotulagem  numa  mesma
linha, com caracteres de tipo, dimensão e cor idênticos, e a denominação « licor » deve  figurar  na  proximidade  imediata,  com  caracteres  de
dimensão não inferior aos utilizados para os termos compostos.

Além disso, nestes licores, a rotulagem deve incluir uma referência à natureza do álcool utilizado, caso o álcool não seja proveniente da  bebida
espirituosa indicada, no mesmo campo visual que as menções referidas no parágrafo anterior. Essa referência será expressa quer através da  menção
da natureza do álcool agrícola utilizado, quer da menção: « álcool agrícola » sempre antecedida dos termos « fabricado a  partir  de  ...»  ou  «
elaborado com recurso a ...» ou « à base de ...».

                                            ê 2675/94 Art. 1º, n.º 2 (adaptado)

                                                                   Artigo 10.º

1. Sempre que uma das bebidas espirituosas enumeradas no artigo 9.º do Regulamento (CEE) n.º 1576/89 seja misturada com  uma  ou  várias  bebidas
espirituosas definidas ou não no n.º 4 do artigo 1.º do Regulamento (CEE) n.º 1576/89  e/ou  um  ou  vários  destilados  de  origem  agrícola,  a
denominação de venda "espirituoso" ou "bebida espirituosa" deve ser utilizada sem outros termos qualificativos na rotulagem,  em  local  patente,
de forma bem visível e claramente legível.

O primeiro parágrafo não é aplicável à designação e apresentação do produto resultante de tal mistura, se este corresponder a uma das  definições
previstas no n.º 4 do artigo 1.º do Regulamento (CEE) n.º 1576/89 e sem prejuízo do disposto no artigo 9.º Ö do presente regulamento Õ.

2. Sem prejuízo das disposições relativas à rotulagem dos ingredientes de bebidas espirituosas ao abrigo da Directiva Ö 2000/13/CE do  Parlamento
Europeu e Õ do Conselho[4], só pode ser feita referência, na rotulagem e na apresentação dos produtos resultantes  das  misturas  Ö referidas  no
n.º1 Õ, a um dos termos genéricos mencionados no n.º 4 do artigo 1.º do Regulamento (CEE) n.º 1576/89 fora da denominação de venda, mas no  mesmo
campo visual, numa lista que enumere todos os componentes alcoólicos, seguida, relativamente  a  cada  um  deles,  da  sua  parte  na  mistura  e
precedida dos termos "espirituoso proveniente de uma mistura". O conjunto deve figurar em caracteres uniformes e do  mesmo  tipo  e  cor  do  dos
caracteres da denominação de venda. No entanto, a sua dimensão não pode exceder metade da dos caracteres da denominação de venda.

3. A parte de cada um dos componentes alcoólicos será igual ao volume de álcool puro que representa no volume total de  álcool  puro  da  mistura
Ö referida no n.º 1 Õ. É expressa em "% vol", por ordem descrescente das quantidades utilizadas.

                                            ê

                                                                   Artigo 11.º

O Regulamento (CEE) n.° 1014/90 é revogado.

As referências ao regulamento revogado devem entender-se como sendo feitas para o presente regulamento, e devem ser lidas de acordo com o  quadro
de correspondência constante do Anexo III.

                                            ê 1014/90 (adaptado)

                                                                   Artigo 12.º

O presente regulamento entra em vigor no Ö vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia Õ.

                                            ê 1014/90

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em […]

      Pela Comissão
      […]
      Membro da Comissão

                                            ê 1180/91 Art. 1

                                                                      ANEXOI

1.    Vruchtenjenever ou Jenever met vruchten é o licor ou outra bebida espirituosa:

       a)   obtida quer por aromatização da « genebra » por frutos ou por plantas e/ou partes de frutos ou de plantas quer por adição de sumo  de
           frutos e/ou de destilados ou destilados de aromas concentrados, extraídos de frutos ou de plantas;

       b)   em que a aromatização pode ser completada pela adição de substâncias aromatizantes naturais e/ou idênticas às naturais;

       c)   eventualmente edulcorada;

       d)   que possui as características organolépticas do fruto em causa;

       e)   com um título alcoométrico volúmico mínimo de 20 % de vol.

      O termo « vruchten » pode ser substituído pelo nome do fruto em causa.

2.    Berenburg ou Beerenburg é a bebida espirituosa:

       a)   obtida a partir de álcool etílico de origem agrícola;

       b)   macerada com frutos ou plantas e/ou partes de frutos ou de plantas;

       c)   que contém, como aroma específico, simultaneamente, o destilado de raízes de genciana (Gentiana  lutea  L.)  e  de  bagas  de  zimbro
           (Juniperus communis L.) e de folhas de loureiro (Laurus nobilis L.);

       d)   com uma cor que varia do castanho claro ao castanho escuro;

       e)   eventualmente edulcorada, no máximo de 20 gramas/litro, expresso em açúcar invertido;

       f)   com um título alcoométrico mínimo de 30 % vol.

3.    Guignolet:

      O licor obtido a partir da maceração de cerejas no álcool etílico de origem agrícola.

4.    Punch au rhum:

      O licor cujo teor de álcool resulta da utilização exclusiva de rum.

5.    Pastis de Marseille:

      O tipo de Pastis cujo teor de anetol é de 2 gramas por litro e o título alcoométrico volúmico de 45 % vol.

6.    Sloe Gin:

      O licor obtido a partir da maceração de abrunhos bravos em gin, eventualmente adicionado de sumo de abrunhos bravos:

       a)   obtido por aromatização unicamente com substâncias aromatizantes naturais;

       b)   com um título alcoométrico volúmico mínimo de 25 % vol.

7.    Topinambur:

      A bebida espirituosa obtida exclusivamente pela fermentação e destilação de tubérculos de tupinambo (Helianthus tuberosus), com  um  título
       alcoométrico volúmico mínimo de 38 % vol.

8.    Hefebrand:

      A bebida espirituosa obtida exclusivamente por destilação das borras de vinho ou de borras de frutos  fermentados.  O  título  alcoométrico
       mínimo é de 38 % vol. O termo «Hefebrand» é completado pelo nome da matéria-prima utilizada.

9.    Sambuca:

      O licor incolor aromatizado com anis:

       a)   que contém destilados de anis verde (Pimpinella anisum L.) e/ou de anis estrelado (Illicum verum  L.)  e,  eventualmente,  de  outras
           ervas aromáticas;

       b)   com um título alcoométrico volúmico não inferior a 38 % vol;

       c)   com um teor de açúcares não inferior a 350 gramas por litro, expresso em açúcar invertido;

       d)   com um teor de anetol natural não inferior a 1 grama por litro e não superior a 2 gramas por litro.

10.   Mistrá:

      A bebida espirituosa incolor, aromatizada com anis ou anetol natural:

       a)   com um teor de anetol não inferior a 1 grama por litro e não superior a 2 gramas por litro;

       b)   eventualmente adicionada de um destilado de ervas aromáticas;

       c)   com um título alcoométrico volúmico não inferiro a 40 % vol e não superior a 47 % vol;

       d)   que não contém açúcares adicionados.

       11.  Maraschino ou Marrasquino:

      O licor incolor cuja aromatização é obtida, principalmente, através da utilização de destilado de marascas e/ou do destilado ou do  produto
       da maceração de cerejas em álcool e/ou do produto da maceração de uma parte deste fruto no álcool:

       a)   com um título alcoométrico mínimo de 24 % vol;

       b)   com um teor mínimo de açúcares de 250 gramas por litro, expresso em açúcar invertido.

12.   Nocino:

      O licor cuja aromatização é obtida, principalmente, através da destilação e maceração de miolos de noz inteiros (Juglans regia L.):

       a)   com um título alcoométrico mínimo de 30 % vol;

       b)   com um teor mínimo de açúcares de 100 gramas por litro, expresso em açúcar invertido.

                                            ê 2140/98 Art. 1º

13.   "Bierbrand" ou "Eau de vie de bière" é a bebida espirituosa:

       a)   obtida exclusivamente pela destilação directa da cerveja fresca, até alcançar um grau alcoométrico inferior a 86 % vol,  de  forma  a
           que o destilado obtido apresente características organolépticas provenientes da cerveja;

       b)   com um título alcoométrico volúmico mínimo de 38 % vol para poder ser distribuído para consumo humano na Comunidade.

                                                                  _____________

                                            é

                                                                     ANEXO II

                                                Regulamento revogado com as sucessivas alterações

|Regulamento (CEE) n.° 1014/90 da Comissão                                        |(JO L 105 de 25.4.1990, p. 9)                    |
|Regulamento (CEE) n.° 1180/91 da Comissão                                          |(JO L 115 de 8.5.1991, p. 5)                     |
|Regulamento (CEE) n.° 1781/91 da Comissão                                          |(JO L 160 de 25.6.1991, p. 5)                    |
|Regulamento (CEE) n.° 3458/92 da Comissão                                          |(JO L 350 de 1.12.1992, p. 59)                   |
|Regulamento (CE) n.° 2675/94 da Comissão                                           |(JO L 285 de 4.11.1994, p. 5)                    |
|Regulamento (CE) n.° 1712/95 da Comissão                                           |(JO L 163 de 14.7.1995, p. 4)                    |
|Regulamento (CE) n.° 2626/95 da Comissão                                           |(JO L 169 de 11.11.1995, p. 5)                   |
|Regulamento (CE) n.° 2523/97 da Comissão                                           |(JO L 346 de 17.12.1997, p. 46)                  |
|Regulamento (CE) n.° 2140/98 da Comissão                                           |(JO L 270 de 7.10.1998, p. 9)                    |

                                                                  _____________

                                                                    ANEXO III

                                                            Quadro de correspondência

|Regulamento (CEE) n.° 1014/90                                        |Presente regulamento                                                 |
|Artigo 1º                                                            |Artigo 1º                                                            |
|Artigo 2º                                                            |Artigo 2º                                                            |
|Artigo 3º, primeiro parágrafo, trecho introdutório                   |Artigo 3º, n.º 1, trecho introdutório                                |
|Artigo 3º, primeiro parágrafo, primeiro travessão                    |Artigo 3º, n.º 1, alínea a)                                          |
|Artigo 3º, primeiro parágrafo, segundo travessão                     |Artigo 3º, n.º 1, alínea b)                                          |
|Artigo 3º, primeiro parágrafo, terceiro travessão                    |Artigo 3º, n.º 1, alínea c)                                          |
|Artigo 3º, primeiro parágrafo, quarto travessão                      |Artigo 3º, n.º 1, alínea d)                                          |
|Artigo 3º, primeiro parágrafo, quinto travessão                      |Artigo 3º, n.º 1, alínea e)                                          |
|Artigo 3º, segundo parágrafo                                         |Artigo 3º, n.º 2                                                     |
|Artigo 4º, primeiro parágrafo                                        |Artigo 4º, n.º 1                                                     |
|Artigo 4º, segundo parágrafo, trecho introdutório                    |Artigo 4º, n.º 2, trecho introdutório                                |
|Artigo 4º, segundo parágrafo, primeiro travessão                     |Artigo 4º, n.º 2, alínea a)                                          |
|Artigo 4º, segundo parágrafo, segundo travessão                      |Artigo 4º, n.º 2, alínea b)                                          |
|Artigo 4º, segundo parágrafo, terceiro travessão                     |Artigo 4º, n.º 2, alínea c)                                          |
|Artigo 4º, segundo parágrafo, quarto travessão                       |Artigo 4º, n.º 2, alínea d)                                          |
|Artigo 4º, segundo parágrafo, quinto travessão                       |Artigo 4º, n.º 2, alínea e)                                          |
|Artigo 4º, segundo parágrafo, sexto travessão                        |Artigo 4º, n.º 2, alínea f)                                          |
|Artigo 4º, segundo parágrafo, sétimo travessão                       |Artigo 4º, n.º 2, alínea g)                                          |
|Artigo 4º, segundo parágrafo, oitavo travessão                       |Artigo 4º, n.º 2, alínea h)                                          |
|Artigo 4º, segundo parágrafo, nono travessão                         |Artigo 4º, n.º 2, alínea i)                                          |
|Artigo 4º, segundo parágrafo, décimo travessão                       |Artigo 4º, n.º 2, alínea j)                                          |
|Artigo 4º, segundo parágrafo, décimo primeiro travessão              |Artigo 4º, n.º 2, alínea k)                                          |
|Artigo 4º, segundo parágrafo, décimo segundo travessão               |Artigo 4º, n.º 2, alínea l)                                          |
|Artigo 4º, segundo parágrafo, décimo terceiro travessão              |Artigo 4º, n.º 2, alínea m)                                          |
|Artigo 4º, terceiro parágrafo, trecho introdutório                   |Artigo 4º, n.º 3, trecho introdutório                                |
|Artigo 4º, terceiro parágrafo, primeiro travessão                    |Artigo 4º, n.º 3, alínea a)                                          |
|Artigo 4º, terceiro parágrafo, segundo travessão                     |Artigo 4º, n.º 2, alínea b)                                          |
|Artigo 4º, terceiro parágrafo, terceiro travessão                    |Artigo 4º, n.º 2, alínea c)                                          |
|Artigo 4º, terceiro parágrafo, quarto travessão                      |Artigo 4º, n.º 2, alínea d)                                          |
|Artigo 5º                                                            |Artigo 5º                                                            |
|Artigo 6º, n.º 1, trecho introdutório                                |Artigo 6º, n.º 1, trecho introdutório                                |
|Artigo 6º, n.º 1, primeiro travessão                                 |Artigo 6º, n.º 1, alínea a)                                          |
|Artigo 6º, n.º 1, segundo travessão                                  |Artigo 6º, n.º 1, alínea b)                                          |
|Artigo 6º, n.º 1, terceiro travessão                                 |Artigo 6º, n.º 1, alínea c)                                          |
|Artigo 6º, n.º 1, quarto travessão                                   |Artigo 6º, n.º 1, alínea d)                                          |
|Artigo 6º, n.º 1, quinto travessão                                   |Artigo 6º, n.º 1, alínea e)                                          |
|Artigo 6º, n.o 2                                                     |Artigo 6º, n.º 1, alínea e)                                          |
|Artigo 6º, n.o 3                                                     |Artigo 6º, n.o 2                                                     |
|Artigo 6º, n.o 4                                                     |Artigo 6º, n.o 3                                                     |
|Artigo 6º, n.o 5                                                     |Artigo 6º, n.o 4                                                     |
|Artigo 7º, trecho introdutório                                       |Artigo 7º, trecho introdutório                                       |
|Artigo 7º, primeiro travessão                                        |Artigo 7º, alínea a)                                                 |
|Artigo 7º, segundo travessão                                         |Artigo 7º, alínea b)                                                 |
|Artigo 7º A, primeiro parágrafo                                      |Artigo 8º, n.º 1                                                     |
|Artigo 7º A, segundo parágrafo                                       |Artigo 8º, n.º 2                                                     |
|Artigo 7º B, n.º 1                                                   |Artigo 9º, n.º1                                                      |
|Artigo 7º B, n.º 2, trecho introdutório                              |Artigo 9º, n.º 2, trecho introdutório                                |
|Artigo 7º B, n.º 2, primeiro travessão                               |Artigo 9º, n.º 2, alínea a)                                          |
|Artigo 7º B, n.º 2, segundo travessão                                |Artigo 9º, n.º 2, alínea b)                                          |
|Artigo 7º B, n.º 2, terceiro travessão                               |Artigo 9º, n.º 2, alínea c)                                          |
|Artigo 7º B, n.º 2, quarto travessão                                 |Artigo 9º, n.º 2, alínea d)                                          |
|Artigo 7º B, n.º 2, quinto travessão                                 |Artigo 9º, n.º 2, alínea e)                                          |
|Artigo 7º B, n.º 3                                                   |Artigo 9º, n.º 3                                                     |
|Artigo 7º C, primeiro parágrafo                                      |Artigo 10º, n.º 1, primeiro parágrafo                                |
|Artigo 7º C, segundo parágrafo                                       |Artigo 10º, n.º 1, segundo parágrafo                                 |
|Artigo 7º C, terceiro parágrafo                                      |Artigo 10º, n.º 2                                                    |
|Artigo 7º C, quarto parágrafo                                        |Artigo 10º, n.º 3                                                    |
|-                                                                    |Artigo 11º                                                           |
|Artigo 8º                                                            |Artigo 12º                                                           |
|Anexo                                                                |Anexo I                                                              |
|-                                                                    |Anexo II                                                             |
|-                                                                    |Anexo III                                                            |

                                                                  _____________

                                                             -----------------------
[1]   JO L 160 de 12.6.1989, p. 1. Ö Regulamento com a última redacção que lhe foi  dada  pelo  Regulamento  (CE)  n.º  1882/2003  do  Parlamento
      Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1) Õ.
[2]   JO L 105 de 25.4.1990, p. 9. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 2140/98 (JO L 270  de  7.10.1998,
      p. 9).
[3]   Ver Anexo II.
[4]   JO L Ö 109 Õ de Ö 6.5.2000 Õ, p. Ö 29 Õ.