CELEX: 52009PC0535
Language: pt
Date: 2009-10-14
Title: Proposta de Regulamento (CE) n.º …/... do Parlamento Europeu e do Conselho de […] relativo às estatísticas de resíduos (Codificação)

Advertência jurídica importante

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52009PC0535

Proposta de Regulamento (CE) n.º …/... do Parlamento Europeu e do Conselho de […] relativo às estatísticas de resíduos (Codificação)  /* COM/2009/0535 final - COD 2009/0151 */  

	[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |Bruxelas, 14.10.2009COM(2009) 535 final2009/0151 (COD)Proposta deREGULAMENTO (CE) N.º …/... DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHOde […]relativo às estatísticas de resíduos(Codificação)EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS1. A Comissão atribui, no contexto da Europa dos cidadãos, uma grande importância à simplificação e clarificação da legislação comunitária, a fim de torná-la mais acessível e fácil de compreender pelo cidadão comum, o que lhe permitirá novas oportunidades e a possibilidade de beneficiar dos direitos específicos que lhe são atribuídos.Este objectivo não pode ser alcançado enquanto se verificar uma dispersão de numerosas disposições, alteradas em diversas ocasiões, muitas vezes de forma substancial, facto que obriga a uma leitura tanto do acto original como dos actos que o alteram. Deste modo é necessário um trabalho de análise considerável para identificar as regras vigentes, com base na comparação de uma multiplicidade de actos diferentes.Por esta razão, e a fim de garantir a clareza e a transparência da legislação comunitária, é necessária uma codificação das regras que tenham sido objecto de alterações frequentes.2. Assim, em 1 de Abril de 1987, a Comissão decidiu[1] solicitar aos seus serviços que procedessem à codificação de todos os actos legislativos após a ocorrência de, no máximo , dez alterações, salientando que se trata de um requisito mínimo e que os serviços devem tomar todas as medidas para codificar, com maior frequência, os textos pelos quais são responsáveis, a fim de garantir que as disposições comunitárias sejam claras e facilmente compreensíveis.3. As conclusões da Presidência do Conselho Europeu de Edimburgo (Dezembro de 1992) confirmaram este aspecto[2], salientando a importância da codificação , uma vez que proporciona segurança quanto à lei aplicável a uma dada questão num determinado momento.A codificação deve ser efectuada respeitando integralmente o processo legislativo comunitário normal.Posto que da codificação não pode resultar qualquer alteração de fundo nos actos que dela são objecto, o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão celebraram, em 20 de Dezembro de 1994, um Acordo Interinstitucional sobre um método de trabalho acelerado tendo em vista a adopção rápida dos actos codificados.4. O objectivo da presente proposta consiste em proceder a uma codificação do Regulamento (CE) n.° 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2002, relativo às estatísticas de resíduos[3]. O novo regulamento substituirá os diversos actos nele integrados[4]. A presente proposta preserva integralmente o conteúdo dos actos codificados, limitando-se a reuni-los e apenas com as alterações formais exigidas pelo próprio processo de codificação.5. A proposta de codificação foi elaborada com base numa consolidação preliminar do Regulamento (CE) n.° 2150/2002, em todas as línguas oficiais, e dos instrumentos que o alteram, realizada pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, através de um sistema de processamento de dados . Sempre que os artigos passaram a ter novos números, é apresentada a correspondência entre os antigos e os novos números num quadro constante do anexo V do regulamento codificado.ê 2150/20022009/0151 (COD)Proposta deREGULAMENTO (CE) N. o …/… DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHOde […]relativo às estatísticas de resíduos (codificação)(Texto relevante para efeitos do EEE)O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente o seu artigo 285.o,Tendo em conta as propostas da Comissão,Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu[5],Deliberando nos termos do artigo 251.o do Tratado[6],Considerando o seguinte:ê1.  O Regulamento (CE) n.° 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2002, relativo às estatísticas de resíduos[7], foi por várias vezes alterado de modo substancial[8], sendo conveniente, por uma questão de lógica e clareza, proceder à codificação do referido regulamento.ê 2150/2002 Considerando 12.  A Comunidade necessita de estatísticas comunitárias periódicas sobre a produção e a gestão dos resíduos provenientes das empresas e dos agregados familiares, a fim de controlar a aplicação da política de resíduos. Cria-se assim a base para controlar o cumprimento dos princípios de maximização da valorização e eliminação segura dos resíduos. No entanto, são ainda necessários instrumentos estatísticos para avaliar a observância do princípio da prevenção de resíduos e relacionar os dados relativos à produção de resíduos com os inventários realizados a nível global, nacional ou regional sobre a utilização dos recursos.ê 2150/2002 Considerando 23.  Devem definir-se os termos para a descrição de resíduos e de gestão de resíduos, por forma a obter resultados comparáveis em matéria de estatísticas de resíduos.ê 2150/2002 Considerando 34.  A política comunitária de resíduos levou ao estabelecimento de um conjunto de princípios a que devem obedecer as unidades produtoras de resíduos e a gestão de resíduos. Tal implica que os resíduos sejam objecto de vigilância em diversos pontos do fluxo de resíduos: produção, recolha, valorização e eliminação.ê 2150/2002 Considerando 4 (adaptado)5.  O Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2009, relativo às Estatísticas Europeias e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.º 1101/2008 relativo à transmissão de informações abrangidas pelo segredo estatístico ao Serviço de Estatística das Comunidades Europeias, o Regulamento (CE) n.º 322/97 do Conselho relativo às estatísticas comunitárias e a Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho que cria o Comité do Programa Estatístico das Comunidades Europeias[9], Ö constitui o quadro de referência das disposições do presente regulamento Õ .ê 2150/2002 Considerando 56.  Para garantir a comparabilidade dos resultados, as estatísticas de resíduos devem ser elaboradas de acordo com uma determinada discriminação, de forma apropriada e dentro de um prazo fixado, a partir do final do ano de referência.ê 2150/2002 Considerando 87.  As medidas necessárias à aplicação do presente regulamento serão aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão[10].ê 221/2009 Considerando 4 (adaptado)8.  Deverá ser atribuída competência à Comissão para definir os critérios apropriados de avaliação da qualidade e o conteúdo dos relatórios de qualidade, para aplicar os resultados dos estudos-piloto e para adaptar o conteúdo dos anexos. Atendendo a que têm alcance geral e se destinam a alterar elementos não essenciais do presente regulamento, nomeadamente completando-o mediante o aditamento de novos elementos não essenciais, essas medidas devem ser aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo previsto no artigo 5.º-A da Decisão 1999/468/CE,ê 2150/2002ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1.°DefiniçõesPara efeitos e no âmbito do presente regulamento, entende-se por:a) «Resíduos», as substâncias ou objectos definidos de acordo com a alínea a) do artigo 1.o da Directiva 2006/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho[11];b) «Fracções de resíduos recolhidas separadamente», resíduos domésticos e semelhantes recolhidos selectivamente em fracções homogéneas pelos serviços públicos, organizações sem fins lucrativos e empresas privadas que operam no sector da recolha organizada de resíduos;c) «Reciclagem», qualquer operação tal como definida no n.o 7 do artigo 3.o da Directiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho[12];d) «Valorização», qualquer das operações previstas no anexo II.B à Directiva 2006/12/CE;e) «Eliminação», qualquer das operações previstas no anexo II.A à Directiva 2006/12/CE;f) «Unidade de valorização ou eliminação», unidade que necessite de uma autorização ou registo nos termos dos artigos 9.o, 10.o ou 11.o da Directiva 2006/12/CE;g) «Resíduos perigosos», os resíduos conforme definidos no n.o 4 do artigo 1.o da Directiva 91/689/CEE do Conselho[13];h) «Resíduos não perigosos», os resíduos não abrangidos pela alínea g);i) «Incineração», transformação térmica dos resíduos numa instalação de incineração ou numa instalação de co-incineração, conforme definida, respectivamente, nos n.os 4 e 5 do artigo 3.o da Directiva 2000/76/CE do Parlamento Europeu e do Conselho[14];j) «Aterro», instalação de eliminação de resíduos conforme definida na alínea g) do artigo 2.o da Directiva 1999/31/CE do Conselho[15];k) «Capacidade das unidades de incineração de resíduos», capacidade máxima de incineração de resíduos em toneladas por ano, ou em gigajoules;l) «Capacidade das unidades de reciclagem de resíduos», capacidade máxima de reciclagem de resíduos em toneladas por ano;m) «Capacidade dos aterros», capacidade remanescente (no final do ano de referência dos dados) da unidade de aterro para eliminar resíduos no futuro, medida em metros cúbicos;n) «Capacidade de outras unidades de eliminação», capacidade da unidade para eliminar resíduos, medida em toneladas por ano.ê 2150/2002Artigo 2.°Objecto1. O presente regulamento tem por objecto a criação de um quadro para a apresentação de estatísticas comunitárias sobre produção, valorização e eliminação de resíduos.2. No âmbito das respectivas competências, os Estados-Membros e a Comissão apresentarão estatísticas comunitárias sobre produção, valorização e eliminação de resíduos, excluindo os resíduos radioactivos, que estão já contemplados por outra legislação.3. As estatísticas abrangerão as seguintes áreas:a) Produção de resíduos de acordo com o anexo I;b) Valorização e eliminação de resíduos de acordo com o anexo II;c) Após os estudos-piloto previstos no n.º 2 do artigo 4.°, importação e exportação de resíduos que não tenham sido objecto de uma recolha de dados nos termos do Regulamento (CE) n.º 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho[16], em conformidade com o anexo III do presente Regulamento.4. Na compilação das estatísticas, os Estados-Membros e a Comissão observarão a nomenclatura estatística orientada principalmente para as substâncias reproduzida no anexo III.ê 221/2009 Art. 1.°, 1 (adaptado)5. A Comissão elaborará um quadro de equivalências entre a nomenclatura estatística do anexo III do presente regulamento e a lista dos resíduos constante da Decisão 2000/532/CE da Comissão[17]. Esta medida, destinada a alterar elementos não essenciais do presente regulamento, completando-o, deve ser adoptada em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 6.° do presente regulamento.ê 2150/2002Artigo 3. oRecolha de dadosê 221/2009 Art. 1.°, 2 (adaptado)1. Os Estados-Membros, cumprindo os requisitos de qualidade e exactidão definidos nos termos do procedimento previsto no segundo parágrafo, devem obter os dados necessários para a especificação das características enumeradas nos anexos I e II, Ö pelos Õ seguintes meios:a) Inquéritos;b) Fontes administrativas ou outras, tais como a obrigação de informação prevista na legislação comunitária em matéria de gestão de resíduos;c) Procedimentos de estimativa estatística com base em provas aleatórias ou em estimadores relativos aos resíduos; ouê 221/2009, Art. 1.°, 2 (adaptado)d) Através de uma combinação Ö dos Õ meios Ö referidos nas alíneas a), b) e c) Õ.ê 221/2009 Art. 1.°, 2As condições de qualidade e de exactidão serão definidas pela Comissão. As medidas que tenham por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, a fim de o completar, devem ser adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 6.°.A fim de reduzir os encargos com as respostas, as autoridades nacionais e a Comissão terão acesso a fontes de dados administrativas dentro dos limites e condições fixados por cada Estado-Membro e pela Comissão nos respectivos âmbitos de competência.ê 2150/20022. Para reduzir os encargos administrativos das pequenas empresas, as empresas com menos de 10 trabalhadores ficam excluídas dos inquéritos, excepto se contribuírem significativamente para a produção de resíduos.ê 2150/2002 (adaptado)Ö Esta Õ exclusão deve ser conforme com os objectivos de cobertura e de qualidade referidos no ponto 1 da secção 7 dos anexos I e II.ê 2150/20023. Os Estados-Membros apresentarão resultados estatísticos com base na discriminação constante dos anexos I e II.4. Os Estados-Membros transmitirão os resultados, incluindo os dados confidenciais, ao Eurostat, em formato apropriado e num prazo fixado a contar do final dos respectivos períodos de referência, estabelecidos nos anexos I e II.5. O tratamento de dados confidenciais e a transmissão desses dados, previstos no n.o 4, serão efectuados de acordo com as disposições comunitárias em vigor que regem a confidencialidade dos dados estatísticos.ê 2150/2002 (adaptado)Artigo 4 .°Ö Estudos-piloto Õ1. A Comissão elaborará um programa de estudos-piloto a desenvolver pelos Estados-Membros sobre os resíduos das actividades económicas referidas Secção 8 n.° 1.1, itens 1 e 2 do anexo I. Os estudos-piloto visam desenvolver uma metodologia destinada a obter dados regulares que será regida pelos princípios das estatísticas comunitárias, tal como previsto no artigo 2.° do Regulamento (CE) n.o 223/2009.ê 221/2009 Art. 1.°, 3A Comissão assumirá a 100 % os custos dos estudos-piloto. Com base nas conclusões desses estudos-piloto, a Comissão aprovará as medidas de execução necessárias. Estas medidas, destinadas a alterar elementos não essenciais do presente regulamento, completando-o, devem ser adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 6.° do presente regulamento.ê 221/2009 Art. 1.°, 4 (adaptado)2. Com base nas conclusões desses estudos-piloto Ö sobre a importação e exportação de resíduos desenvolvidos pelos Estados-Membros de acordo com o artigo 5.° do Regulamento (CE) n.° 2150/2002 Õ, a Comissão informará o Parlamento Europeu e o Conselho das possibilidades de compilação de estatísticas no que respeita às actividades e características abrangidas Ö por esses Õ estudos-piloto. As necessárias regras de execução serão aprovadas pela Comissão. Essas regras, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, a fim de o completar, devem ser adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 6.°.ê 221/2009 Art. 1.°, 5 (adaptado)Artigo 5.°Medidas de execução1. As medidas necessárias à execução do presente regulamento serão aprovadas nos termos do procedimento fixado no n.º 2 do artigo 6.°.Estas medidas referem-se, nomeadamente:a) Ao apuramento de resultados nos termos dos n.os 2, 3 e 4 do artigo 3.º, atendendo às estruturas económicas e condições técnicas dos Estados-Membros. Tais medidas podem permitir que determinados Estados-Membros não publiquem certos artigos na discriminação, desde que se prove que o impacto sobre a qualidade das estatísticas é limitado. Caso sejam concedidas isenções, deve ser compilada a quantidade total de resíduos para cada artigo enumerado no ponto 1 da secção 2 e no ponto 1 da secção 8 do anexo I;b) À fixação do formato apropriado para a transmissão dos resultados pelos Estados-Membros Ö o mais tardar até 29 de Dezembro de 2004 Õ .2. As medidas que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, nomeadamente completando-o, relativas, em especial, aos fins a seguir indicados, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.º 3 do artigo 6.°.a) Adaptação ao progresso económico e técnico no domínio da recolha e tratamento estatístico dos dados e do tratamento e transmissão dos resultados;b) Adaptação das especificações enumeradas nos anexos I, II e III;c) Definição dos critérios de avaliação de qualidade apropriados e do conteúdo dos relatórios de qualidade referidos na secção 7 dos anexos I e II;d) Aplicação dos resultados dos estudos-piloto, tal como especificado no artigo 4.º .ê 221/2009 Art. 1.°, 6 (adaptado)Artigo 6.°Procedimento do Comité1. A Comissão é assistida pelo Ö Comité do Sistema Estatístico Europeu ("Comité do SEE") Õ , criado pelo artigo Ö 7.º do Regulamento (CE) n.º 223/2009 Õ .2. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 5.º e 7.º da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.º.O prazo previsto no n.º 6 do artigo 5.º da Decisão 1999/468/CE é de três meses.3. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os n.os 1 a 4 do artigo 5.º-A e o artigo 7.º da Decisão 1999/468/CE, tendo em conta o disposto no seu artigo 8.º.4. A Comissão comunica ao comité instituído pela Directiva 2006/12/CE o projecto de medidas que tenciona apresentar ao Comité Ö SEE Õ .ê 2150/2002 (adaptado)Artigo 7.°Relatório1. Ö De três em três anos a partir de 29 de Dezembro de 2007 Õ , a Comissão apresentará um relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as estatísticas compiladas em conformidade com o presente regulamento e, em especial, sobre a sua qualidade e os encargos que acarretam para as empresas.2. A Comissão deve apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho, Ö o mais tardar até 29 de Dezembro de 2004 Õ, uma proposta destinada a abolir eventuais sobreposições das obrigações de comunicação de dados.ê 221/2009 Art. 1.°, 7 (adaptado)3. A Comissão, Ö deve Õ, Ö se necessário propor revisões dos Õ estudos-piloto previstos no artigo 4.o, a decidir nos termos do procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 6.°.êArtigo 8.°Disposições revogatóriasO Regulamento (CE) n.° 2150/2002 é revogado.As referências ao regulamento revogado devem entender-se como sendo feitas para o presente regulamento e devem ser lidas de acordo com o quadro de correspondência constante do anexo V.ê 2150/2002Artigo 9. oEntrada em vigorO presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia .O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.Feito em Bruxelas, em […]Pelo Parlamento Europeu Pelo ConselhoO Presidente O Presidente[…] […]ê 2150/2002ANEXO IPRODUÇÃO DE RESÍDUOSSECÇÃO 1ê 1893/2006 Art. 15, pt. 2 e anexo IV, pt. 1ÂMBITOAs estatísticas deverão ser elaboradas para todas as actividades classificadas no âmbito das Secções A a U da NACE Rev. 2. Estas secções abrangem todas as actividades económicas.O presente anexo abrange igualmente:a) os resíduos domésticos;b) os resíduos resultantes de operações de valorização e/ou eliminação.ê 574/2004 Art. 1, pt. 1 e anexo ISECÇÃO 2CATEGORIAS DE RESÍDUOS1. Deverão ser elaboradas estatísticas sobre as seguintes categorias de resíduos:Lista de agregados |CER-Stat/Versão 3 |Número do artigo | Código | Descrição | Resíduos perigosos/Não perigosos |1 | 01.1 | Solventes usados | Perigosos |2 | 01.2 | Resíduos ácidos, alcalinos ou salinos | Não perigosos |3 | 01.2 | Resíduos ácidos, alcalinos ou salinos | Perigosos |4 | 01.3 | Óleos usados | Perigosos |5 | 01.4 | Catalisadores químicos usados | Não perigosos |6 | 01.4 | Catalisadores químicos usados | Perigosos |7 | 02 | Resíduos de reacções químicas | Não perigosos |8 | 02 | Resíduos de reacções químicas | Perigosos |9 | 03.1 | Depósitos e resíduos químicos | Não perigosos |10 | 03.1 | Depósitos e resíduos químicos | Perigosos |11 | 03.2 | Lamas de efluentes industriais | Não perigosos |12 | 03.2 | Lamas de efluentes industriais | Perigosos |13 | 05 | Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos | Não perigosos |14 | 05 | Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos | Perigosos |15 | 06 | Resíduos metálicos | Não perigosos |16 | 06 | Resíduos metálicos | Perigosos |17 | 07.1 | Resíduos de vidro | Não perigosos |18 | 07.1 | Resíduos de vidro | Perigosos |19 | 07.2 | Resíduos de papel e cartão | Não perigosos |20 | 07.3 | Resíduos de borracha | Não perigosos |21 | 07.4 | Resíduos de plásticos | Não perigosos |22 | 07.5 | Resíduos de madeira | Não perigosos |23 | 07.5 | Resíduos de madeira | Perigosos |24 | 07.6 | Resíduos têxteis | Não perigosos |25 | 07.7 | Resíduos contendo PCB | Perigosos |26 | 08 | Equipamento fora de uso | Não perigosos |27 | 08 | Equipamento fora de uso | Perigosos |28 | 08.1 | Veículos fora de uso | Não perigosos |29 | 08.1 | Veículos fora de uso | Perigosos |30 | 08.41 | Resíduos de pilhas e acumuladores | Não perigosos |31 | 08.41 | Resíduos de pilhas e acumuladores | Perigosos |32 | 09 | Resíduos de origem animal e de origem vegetal (com exclusão dos resíduos de origem animal de preparados e produtos alimentares, bem como fezes, urina, e estrume de animais) | Não perigosos |33 | 09.11 | Resíduos de origem animal de preparados e produtos alimentares | Não perigosos |34 | 09.3 | Fezes, urina, e estrume de animais | Não perigosos |35 | 10.1 | Resíduos domésticos e similares | Não perigosos |36 | 10.2 | Materiais mistos e não diferenciados | Não perigosos |37 | 10.2 | Materiais mistos e não diferenciados | Perigosos |38 | 10.3 | Resíduos de triagem | Não perigosos |39 | 10.3 | Resíduos de triagem | Perigosos |40 | 11 | Lamas comuns (excluindo lamas de dragagem) | Não perigosos |41 | 11.3 | Lamas de dragagem | Não perigosos |42 | 12.1 + 12.2 + 12.3 + 12.5 | Resíduos minerais (com exclusão dos resíduos de combustão, dos solos contaminados e das lamas de dragagem poluídas) | Não perigosos |43 | 12.1 + 12.2 + 12.3 + 12.5 | Resíduos minerais (com exclusão dos resíduos de combustão, dos solos contaminados e das lamas de dragagem poluídas) | Perigosos |44 | 12.4 | Resíduos de combustão | Não perigosos |45 | 12.4 | Resíduos de combustão | Perigosos |46 | 12.6 | Solos contaminados e lamas de dragagem poluídas | Perigosos |47 | 13 | Resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados | Não perigosos |48 | 13 | Resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados | Perigosos |ê 221/2009 Art. 1.°, pt 8, a) (adaptado)2. De acordo com as obrigações de comunicação de informações previstas na Directiva 94/62/CE, a Comissão elaborará um programa de estudos-piloto, a executar a título facultativo pelos Estados-Membros, para avaliar da pertinência da inclusão de entradas relativas a resíduos de embalagens (CER-Stat/Versão 3) na lista de categorias constantes do n.o 1. A Comissão assumirá a 100 % os custos da condução dos estudos-piloto. Com base nas conclusões desses estudos, a Comissão aprovará as medidas de execução necessárias. Essas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, completando-o, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.º 3 do artigo 6.°.ê 2150/2002 (adaptado)SECÇÃO 3CARACTERÍSTICAS1. Características das categorias de resíduos:Em relação a cada uma das categorias de resíduos enumeradas no ponto 1 da secção 2, deverá ser compilada a quantidade de resíduos gerada.ê 2150/20022. Características regionais:População ou número de habitações servidas por um sistema de recolha de resíduos mistos domésticos e semelhantes (nível NUTS 2).SECÇÃO 4UNIDADE DE REFERÊNCIA1. A unidade de referência para todas as categorias de resíduos é 1 000 toneladas de resíduos húmidos (normais). Para os resíduos das categorias «lamas» deverão também ser fornecidos dados relativos à matéria seca.2. A unidade de referência para as características regionais deve ser a percentagem da população ou habitações.ê 2150/2002 (adaptado)SECÇÃO 5PRIMEIRO ANO DE REFERÊNCIA E PERIODICIDADE1. O primeiro ano de referência é Ö 2004 Õ .ê 2150/20022. Os Estados-Membros fornecerão dados de dois em dois anos, após o primeiro ano de referência.SECÇÃO 6TRANSMISSÃO DE RESULTADOS AO EUROSTATOs resultados serão transmitidos num prazo de 18 meses a contar do final do ano de referência.SECÇÃO 7RELATÓRIO SOBRE A COBERTURA E A QUALIDADE DAS ESTATÍSTICASê 221/2009, Art. 1.°, pt. 8, b)1. Para cada artigo enumerado na secção 8 (actividades e agregados familiares), os Estados-Membros indicarão em que percentagem os dados coligidos representam o universo de resíduos do respectivo artigo. O requisito mínimo de cobertura será definido pela Comissão. Essas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, completando-o, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.º 3 do artigo 6.°.ê 2150/20022. Os Estados-Membros submeterão um relatório de qualidade, indicando o grau de exactidão dos dados recolhidos. Será fornecida uma descrição das estimativas, agregações ou exclusões e do modo como estes procedimentos afectam a distribuição das categorias de resíduos enumeradas no ponto 1 da secção 2 por actividades económicas e agregados familiares, como se refere na secção 8.ê 2150/2002 (adaptado)3. A Comissão incluirá os relatórios sobre a cobertura e a qualidade no relatório previsto no artigo 7.°.SECÇÃO 8APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS1. Para as características enumeradas no ponto 1 da secção 3 devem ser compilados resultados para:ê 1893/2006 Art. 15.°, pt. 2 e anexo IV, pt. 21.1. Os seguintes itens, tal como descritos em termos da NACE Rev. 2:N.º do item | Código NACE Rev. 2 | Descrição |1 | Divisão 01 | Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados |Divisão 02 | Silvicultura e exploração florestal |2 | Divisão 03 | Pesca e aquacultura |3 | Secção B | Indústrias extractivas |4 | Divisão 10 | Indústrias alimentares |Divisão 11 | Indústria das bebidas |Divisão 12 | Indústria do tabaco |5 | Divisão 13 | Fabricação de têxteis |Divisão 14 | Indústria do vestuário |Divisão 15 | Indústria do couro e dos produtos do couro |6 | Divisão 16 | Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria |7 | Divisão 17 | Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos |Divisão 18 | Impressão e reprodução de suportes gravados |8 | Divisão 19 | Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados |9 | Divisão 20 | Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais |Divisão 21 | Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas |Divisão 22 | Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas |10 | Divisão 23 | Fabricação de outros produtos minerais não metálicos |11 | Divisão 24 | Indústrias metalúrgicas de base |Divisão 25 | Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamento |12 | Divisão 26 | Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos |Divisão 27 | Fabricação de equipamento eléctrico |Divisão 28 | Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e. |Divisão 29 | Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques |Divisão 30 | Fabricação de outro equipamento de transporte |13 | Divisão 31 | Fabricação de mobiliário e de colchões |Divisão 32 | Outras indústrias transformadoras |Divisão 33 | Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamento |14 | Secção D | Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio |15 | Divisão 36 | Captação, tratamento e distribuição de água |Divisão 37 | Recolha e tratamento de águas residuais |Divisão 39 | Actividades de despoluição e outros serviços de gestão de resíduos |16 | Divisão 38 | Recolha, tratamento e eliminação de resíduos; recuperação de materiais |17 | Secção F | Construção |18 | Actividades de serviços: |Secção G, excepto 46.77 | Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos |Secção H | Transportes e armazenagem |Secção I | Actividades de alojamento e restauração |Secção J | Informação e comunicação |Secção K | Actividades financeiras e de seguros |Secção L | Actividades imobiliárias |Secção M | Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares |Secção N | Actividades administrativas e dos serviços de apoio |Secção O | Administração pública e defesa; segurança social obrigatória |Secção P | Educação |Secção Q | Saúde humana e acção social |Secção R | Actividades artísticas, de espectáculos e recreativas |Secção S | Outras actividades de serviços |Secção T | Actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico; actividades de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio |Secção U | Actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais |19 | Classe 46.77 | Comércio por grosso de desperdícios e sucata |ê 2150/2002è1 1893/2006 Art. 15.°, pt. 11.2. Agregados familiares:20 | Resíduos domésticos |2. Para as actividades económicas, as unidades estatísticas são as unidades locais ou unidades de actividade económica, definidas no Regulamento (CEE) n.o 696/93 do Conselho[18], de acordo com o sistema estatístico de cada Estado-Membro.O relatório de qualidade a apresentar nos termos da secção 7 deverá conter uma descrição do modo como a unidade estatística escolhida afecta a distribuição dos dados por grupos da è1 NACE Rev. 2 ç.___________ANEXO IIVALORIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOSSECÇÃO 1ÂMBITO1. Deverão ser compiladas estatísticas para todas as unidades de valorização e eliminação que procedam a quaisquer das operações referidas no ponto 2 da secção 8 e que pertençam ou sejam parte constitutiva das actividades económicas de acordo com as divisões da è1 NACE Rev. 2 ç referidas no ponto 1.1 da secção 8 do anexo I.2. As unidades cuja actividade de tratamento de resíduos se limita à reciclagem de resíduos no local em que foram gerados não ficam abrangidas pelo presente anexo.ê 783/2005 Art. 1 e anexoSECÇÃO 2CATEGORIAS DE RESÍDUOSAs categorias de resíduos em relação às quais deverão ser compiladas estatísticas, segundo as operações de valorização ou eliminação referidas no ponto 2 da secção 8, são as seguintes:Incineração |Número do artigo | CER-Stat/Versão 3 | Resíduos perigosos/ Não perigosos |Código | Descrição |1 | 01 + 02 + 03 | Resíduos químicos (Resíduos de compostos químicos + resíduos de reacções químicas + outros resíduos químicos) | Não perigosos |2 | 01 + 02 + 03 excluindo 01.3 | Resíduos químicos, com exclusão dos óleos usados (Resíduos de compostos químicos + resíduos de reacções químicas + outros resíduos químicos) | Perigosos |3 | 01.3 | Óleos usados | Perigosos |4 | 05 | Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos | Não perigosos |5 | 05 | Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos | Perigosos |6 | 07.7 | Resíduos contendo PCB | Perigosos |7 | 10.1 | Resíduos domésticos e similares | Não perigosos |8 | 10.2 | Materiais mistos e não diferenciados | Não perigosos |9 | 10.2 | Materiais mistos e não diferenciados | Perigosos |10 | 10.3 | Resíduos de triagem | Não perigosos |11 | 10.3 | Resíduos de triagem | Perigosos |12 | 11 | Lamas comuns | Não perigosos |13 | 06 + 07 + 08 + 09 + 12 + 13 | Outros resíduos (Resíduos metálicos + resíduos não metálicos + equipamento fora de uso + resíduos de origem animal e de origem vegetal + resíduos minerais + resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados) | Não perigosos |14 | 06 + 07 + 08 + 09 + 12 + 13 excluindo 07.7 | Outros resíduos (Resíduos metálicos + resíduos não metálicos excluindo resíduos contendo PCB + equipamento fora de uso + resíduos de origem animal e de origem vegetal + resíduos minerais + resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados) | Perigosos |Operações que podem levar à valorização (com exclusão da valorização energética) |Número do artigo | CER-Stat/Versão 3 | Resíduos perigosos/ Não perigosos |Código | Descrição |1 | 01.3 | Óleos usados | Perigosos |2 | 06 | Resíduos metálicos | Não perigosos |3 | 06 | Resíduos metálicos | Perigosos |4 | 07.1 | Resíduos de vidro | Não perigosos |5 | 07.1 | Resíduos de vidro | Perigosos |6 | 07.2 | Resíduos de papel e cartão | Não perigosos |7 | 07.3 | Resíduos de borracha | Não perigosos |8 | 07.4 | Resíduos de plásticos | Não perigosos |9 | 07.5 | Resíduos de madeira | Não perigosos |10 | 07.6 | Resíduos têxteis | Não perigosos |11 | 09 excluindo 09.11, 09.3 | Resíduos de origem animal e de origem vegetal (com exclusão dos resíduos de origem animal de preparados e produtos alimentares, bem como fezes, urina e estrume de animais) | Não perigosos |12 | 09.11 | Resíduos de origem animal de preparados e produtos alimentares | Não perigosos |13 | 09.3 | Fezes, urina e estrume de animais | Não perigosos |14 | 12 | Resíduos minerais | Não perigosos |15 | 12 | Resíduos minerais | Perigosos |16 | 01 + 02 + 03 + 05 + 08 + 10 + 11 + 13 | Outros resíduos (Resíduos de compostos químicos + resíduos de reacções químicas + outros resíduos químicos + resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos + equipamento fora de uso + resíduos mistos comuns + lamas comuns + resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados) | Não perigosos |17 | 01 + 02 + 03 + 05 + 07.5 + 07.7 + 08 + 10 + 11 + 13 excluindo 01.3 | Outros resíduos (Resíduos de compostos químicos, com exclusão dos óleos usados + resíduos de reacções químicas + outros resíduos químicos + resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos + resíduos de madeira + resíduos contendo PCB + equipamento fora de uso + resíduos mistos comuns + lamas comuns + resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados) | Perigosos |Eliminação (excepto incineração) |Número do artigo | CER-Stat/Versão 3 | Resíduos perigosos/ Não perigosos |Código | Descrição |1 | 01 + 02 + 03 | Resíduos químicos (Resíduos de compostos químicos + resíduos de reacções químicas + outros resíduos químicos) | Não perigosos |2 | 01 + 02 + 03 excluindo 01.3 | Resíduos químicos com exclusão dos óleos usados (Resíduos de compostos químicos + resíduos de reacções químicas + outros resíduos químicos) | Perigosos |3 | 01.3 | Óleos usados | Perigosos |4 | 09 excluindo 09.11, 09.3 | Resíduos de origem animal e de origem vegetal (excluindo os resíduos de origem animal de preparados e produtos alimentares, bem como fezes, urina e estrume de animais) | Não perigosos |5 | 09.11 | Resíduos de origem animal de preparados e produtos alimentares | Não perigosos |6 | 09.3 | Fezes, urina e estrume de animais | Não perigosos |7 | 10.1 | Resíduos domésticos e similares | Não perigosos |8 | 10.2 | Materiais mistos e não diferenciados | Não perigosos |9 | 10.2 | Materiais mistos e não diferenciados | Perigosos |10 | 10.3 | Resíduos de triagem | Não perigosos |11 | 10.3 | Resíduos de triagem | Perigosos |12 | 11 | Lamas comuns | Não perigosos |13 | 12 | Resíduos minerais | Não perigosos |14 | 12 | Resíduos minerais | Perigosos |15 | 05 + 06 + 07 + 08 + 13 | Outros resíduos (Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos + resíduos de metais + resíduos não metálicos + equipamento fora de uso + resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados) | Não perigosos |16 | 05 + 06 + 07 + 08 + 13 | Outros resíduos (Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos + resíduos de metais + resíduos não metálicos + equipamento fora de uso + resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados) | Perigosos |ê 2150/2002SECÇÃO 3CARACTERÍSTICASAs características relativamente às quais deverão ser compiladas estatísticas sobre as operações de valorização e eliminação referidas no ponto 2 da secção 8 são as constantes do quadro a seguir apresentado.Número e capacidade das operações de valorização e eliminação por região |Número do artigo | Descrição |1 | Número de unidades de operação, nível NUTS 2 |2 | Capacidade em unidades de acordo com as operações, nível NUTS 2 |Resíduos tratados por operação de valorização e eliminação, incluindo importações |3 | Quantidade total de resíduos tratada, pelas categorias de resíduos específicas para cada operação referidas na secção 2, excluindo a reciclagem de resíduos no local em que os resíduos foram gerados, nível NUTS 1 |SECÇÃO 4UNIDADE DE REFERÊNCIAA unidade de referência para todas as categorias de resíduos são 1 000 toneladas de resíduos húmidos (normais). Para os resíduos das categorias «lamas» deverão também ser fornecidos dados relativos à matéria seca.ê 2150/2002 (adaptado)SECÇÃO 5PRIMEIRO ANO DE REFERÊNCIA E PERIODICIDADE1. O primeiro ano de referência é Ö 2004 Õ .ê 2150/20022. Os Estados-Membros deverão fornecer dados de dois em dois anos, após o primeiro ano de referência, relativos às unidades referidas no ponto 2 da secção 8.SECÇÃO 6TRANSMISSÃO DE RESULTADOS AO EUROSTATOs resultados serão transmitidos num prazo de 18 meses após o final do ano de referência.SECÇÃO 7RELATÓRIO SOBRE A COBERTURA E A QUALIDADE DAS ESTATÍSTICASê 221/2009 Art. 1.°, pt. 9, a)1. Para as características enumeradas na secção 3 e para cada artigo dos tipos de operação enumerado no n.º 2 da secção 8, os Estados-Membros indicarão em que percentagem os dados coligidos representam o universo de resíduos do respectivo artigo. O requisito mínimo de cobertura será definido pela Comissão. Essas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, completando-o, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.º 3 do artigo 6.°.ê 2150/20022. Para as características enumeradas na secção 3, os Estados-Membros submeterão um relatório de qualidade, indicando o grau de exactidão dos dados recolhidos.ê 2150/2002 (adaptado)3. A Comissão incluirá os relatórios sobre a cobertura e a qualidade no relatório previsto no artigo 7.°.ê 2150/2002SECÇÃO 8APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS1. Os resultados serão compilados para cada artigo entre os tipos de operações enumeradas no ponto 2 da secção 8, de acordo com as características referidas na secção 3.ê 2150/2002 (adaptado)2. Lista das Operações de Valorização e Eliminação; os códigos remetem para os códigos dos anexos à Directiva Ö 2006/12/CE Õ:Número do artigo | Código | Tipo de operações de valorização e eliminação |Incineração |1 | R1 | Utilização principal como combustível ou outro meio de geração de energia |2 | D10 | Incineração em terra |Operações que podem conduzir à valorização (com exclusão da valorização energética) |3 | R2 + | Recuperação/regeneração de solventes: |R3 + | Reciclagem/recuperação de substâncias orgânicas não utilizadas como solventes (incluindo compostagem e outros processos de transformação biológica) |R4 + | Reciclagem/recuperação de metais e compostos metálicos |R5 + | Reciclagem/recuperação de outros materiais inorgânicos |R6 + | Regeneração de ácidos ou bases |R7 + | Valorização de componentes utilizados na redução da poluição |R8 + | Valorização de componentes de catalisadores |R9 + | Refinação de óleos e outras reutilizações de óleos |R10 + | Tratamento do solo para benefício agrícola ou melhoramento ambiental |R11 | Utilização de resíduos obtidos em resultado de qualquer das operações R1 a R10 |Operações de eliminação |4 | D1 + | Depósito na terra em profundidade ou à superfície (por exemplo, aterro, etc.) |D3 + | Depósito em aterro (por exemplo, injecção de resíduos por bombagem em poços, cúpulas salinas ou depósitos naturais, etc.) |D4 + | Lagunagem (por exemplo, descarga de resíduos líquidos ou de lamas em poços, lagos naturais ou artificiais, etc.) |D5 + | Depósitos subterrâneos especialmente concebidos (deposição em alinhamentos de células que são seladas e isoladas umas das outras e do ambiente, etc.) |D12 | Armazenagem permanente (por exemplo, armazenagem de contentores numa mina, etc.) |5 | D2 + | Tratamento do solo (por exemplo, biodegradação de efluentes líquidos ou de lamas de depuração nos solos, etc.) |D6 + | Descarga para massas de águas, com excepção dos mares e dos oceanos |D7 | Descargas para os mares e/ou oceanos, incluindo inserção nos fundos marinhos |ê 221/2009 Art. 1.°, pt. 9, b) (adaptado)3. A Comissão elaborará um programa de estudos-piloto, a executar a título facultativo pelos Estados-Membros. Os estudos-piloto terão por objectivo avaliar da pertinência e exequibilidade da obtenção de dados sobre as quantidades de resíduos condicionados por operações preparatórias, definidas pelos anexos II.A e II.B da Directiva 2006/12/CE. A Comissão assumirá a 100 % os custos de condução dos estudos-piloto. Com base nas conclusões desses estudos, a Comissão aprovará as medidas de execução necessárias. Essas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, completando-o, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.º 3 do artigo 6.°.ê 2150/2002è1 1893/2006 Art. 15.°, pt. 14. As unidades estatísticas são as unidades locais ou unidades de actividade económica, definidas no Regulamento (CEE) n.o 696/93, de acordo com o sistema estatístico de cada Estado-Membro.O relatório de qualidade a apresentar nos termos da secção 7 deverá conter uma descrição do modo como a unidade estatística escolhida afecta a distribuição dos dados por grupos da è1 NACE Rev. 2 ç._____________ê 574/2004 Art. 1, pt. 2 eanexo II (adaptado)ANEXO IIITABELA DE EQUIVALÊNCIA como referida no n.o 5 do artigo 2.°, entre a CER-Stat/Versão 3 (nomenclatura estatística dos resíduos orientada principalmente para as substâncias) e a lista de resíduos estabelecida pela Decisão 2000/532/CE |01 Resíduos de compostos químicos |01.1 Solventes usados |01.11 Solventes usados halogenados |1 Perigosos |07 01 03* | solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados |07 02 03* | solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados |07 03 03* | solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados |07 04 03* | solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados |07 05 03* | solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados |07 06 03* | solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados |07 07 03* | solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados |14 06 01* | clorofluorcarbonetos, HCFC, HFC |14 06 02* | outros solventes e misturas de solventes halogenados |14 06 04* | lamas ou resíduos sólidos, contendo solventes halogenados |01.12 Solventes usados não halogenados |1 Perigosos |07 01 04* | outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos |07 02 04* | outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos |07 03 04* | outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos |07 04 04* | outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos |07 05 04* | outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos |07 06 04* | outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos |07 07 04* | outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos |14 06 03* | outros solventes e misturas de solventes |14 06 05* | Lamas ou resíduos sólidos, contendo outros solventes |20 01 13* | solventes |01.2 Resíduos ácidos, alcalinos ou salinos |01.21 Resíduos ácidos |0 Não perigosos |06 01 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |1 Perigosos |06 01 01* | Ácido sulfúrico e ácido sulfuroso |06 01 02* | Ácido clorídrico |06 01 03* | Ácido fluorídrico |06 01 04* | Ácido fosfórico e ácido fosforoso |06 01 05* | Ácido nítrico e ácido nitroso |06 01 06* | outros ácidos |06 07 04* | soluções e ácidos, por exemplo, ácido de contacto |08 03 16* | resíduos de soluções de águas-fortes |09 01 04* | banhos de fixação |09 01 05* | banhos de branqueamento e de fixadores de branqueamento |10 01 09* | Ácido sulfúrico |11 01 05* | ácidos de decapagem |11 01 06* | ácidos não anteriormente especificados |16 06 06* | electrólitos de pilhas e acumuladores recolhidos separadamente |20 01 14* | Ácidos |01.22 Resíduos alcalinos |0 Não perigosos |03 03 09 | resíduos de lamas de cal |06 02 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |11 01 14 | resíduos de desengorduramento, não abrangidos em 11 01 13 |1 Perigosos |05 01 11* | resíduos da limpeza de combustíveis com bases |06 02 01* | hidróxido de cálcio |06 02 03* | hidróxido de amónio |06 02 04* | hidróxidos de sódio e de potássio |06 02 05* | outras bases |09 01 01* | banhos de revelação e activação, de base aquosa |09 01 02* | banhos de revelação de chapas litográficas de impressão, de base aquosa |09 01 03* | banhos de revelação, à base de solventes |11 01 07* | bases de decapagem |11 01 13* | resíduos de desengorduramento, contendo substâncias perigosas |11 03 01* | resíduos contendo cianetos |19 11 04* | resíduos da limpeza de combustíveis com bases |20 01 15* | resíduos alcalinos |01.24 Outros resíduos salinos |0 Não perigosos |05 01 16 | resíduos contendo enxofre, da dessulfuração de petróleo |05 07 02 | resíduos contendo enxofre |06 03 14 | Sais no estado sólido e em soluções, não abrangidos em 06 03 11 e 06 03 13 |06 03 16 | óxidos metálicos não abrangidos em 06 03 15 |06 03 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |06 04 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |06 06 03 | resíduos contendo sulfuretos não abrangidos em 06 06 02 |06 06 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |11 02 06 | resíduos de processos hidrometalúrgicos do cobre, não abrangidos em 11 02 05 |1 Perigosos |06 03 11* | Sais no estado sólido e em soluções, contendo cianetos |06 03 13* | Sais no estado sólido e em soluções, contendo metais pesados |06 03 15* | óxidos metálicos contendo metais pesados |06 04 03* | resíduos contendo arsénio |06 04 04* | resíduos contendo mercúrio |06 04 05* | resíduos contendo outros metais pesados |06 06 02* | resíduos contendo sulfuretos perigosos |10 03 08* | escórias salinas da produção secundária |10 04 03* | arseniato de cálcio |11 01 08* | lamas de fosfatação |11 02 05* | resíduos de processos hidrometalúrgicos do cobre, contendo substâncias perigosas |11 03 02* | outros resíduos |11 05 04* | fluxantes usados |16 09 01* | permanganatos, por exemplo, permanganato de potássio |16 09 02* | cromatos, por exemplo, cromato de potássio, dicromato de potássio ou de sódio |01.3 Óleos usados |01.31 Óleos usados de motor |1 Perigosos |13 02 04* | óleos minerais clorados de motores, transmissões e lubrificação |13 02 05* | óleos minerais não clorados de motores, transmissões e lubrificação |13 02 06* | óleos sintéticos de motores, transmissões e lubrificação |13 02 07* | óleos facilmente biodegradáveis de motores, transmissões e lubrificação |13 02 08* | outros óleos de motores, transmissões e lubrificação |01.32 Outros óleos usados |1 Perigosos |05 01 02* | lamas de dessalinização |05 01 03* | lamas de fundo dos depósitos |05 01 04* | lamas alquílicas ácidas |05 01 12* | hidrocarbonetos contendo ácidos |08 03 19* | óleos de dispersão |08 04 17* | óleo de resina |12 01 06* | óleos minerais de maquinagem, com halogéneos (excepto emulsões e soluções) |12 01 07* | óleos minerais de maquinagem, sem halogéneos (excepto emulsões e soluções) |12 01 08* | emulsões e soluções de maquinagem, com halogéneos |12 01 09* | emulsões e soluções de maquinagem, sem halogéneos |12 01 10* | óleos sintéticos de maquinagem |12 01 12* | ceras e gorduras usadas |12 01 18* | lamas metálicas (lamas de rectificação, superacabamento e lixagem) contendo óleo |12 01 19* | óleos de maquinagem facilmente biodegradáveis |13 01 04* | emulsões cloradas |13 01 05* | emulsões não cloradas |13 01 09* | óleos hidráulicos minerais clorados |13 01 10* | óleos hidráulicos minerais não clorados |13 01 11* | óleos hidráulicos sintéticos |13 01 12* | óleos hidráulicos facilmente biodegradáveis |13 01 13* | outros óleos hidráulicos |13 03 06* | óleos minerais isolantes e de transmissão de calor clorados, não abrangidos em 13 03 01 |13 03 07* | óleos minerais isolantes e de transmissão de calor não clorados |13 03 08* | óleos sintéticos isolantes e de transmissão de calor |13 03 09* | óleos facilmente biodegradáveis isolantes e de transmissão de calor |13 03 10* | outros óleos isolantes e de transmissão de calor |13 05 06* | óleos provenientes dos separadores óleo/água |20 01 26* | óleos e gorduras, não abrangidos em 20 01 25 |01.4 Catalisadores químicos usados |01.41 Catalisadores químicos usados |0 Não perigosos |16 08 01 | Catalisadores usados contendo ouro, prata, rénio, ródio, paládio, irídio ou platina (excepto 16 08 07) |16 08 03 | Catalisadores usados contendo metais de transição ou compostos de metais de transição, não especificados de outra forma |16 08 04 | Catalisadores usados de cracking catalítico em leito fluido (excepto 16 08 07) |1 Perigosos |16 08 02* | catalisadores usados contendo metais de transição ou compostos de metais de transição perigosos |16 08 05* | catalisadores usados contendo ácido fosfórico |16 08 06* | líquidos usados utilizados como catalisadores |16 08 07* | catalisadores usados contaminados com substâncias perigosas |02 Resíduos de reacções químicas |02.1 Produtos químicos fora de especificação |02.11 Resíduos de produtos agroquímicos |0 Não perigosos |02 01 09 | resíduos agroquímicos não abrangidos em 02 01 08 |1 Perigosos |02 01 08* | resíduos agroquímicos contendo substâncias perigosas |06 13 01* | produtos inorgânicos de protecção das plantas, agentes de preservação da madeira e outros biocidas |20 01 19* | Pesticidas |02.12 Medicamentos não usados |0 Não perigosos |07 05 14 | resíduos sólidos não abrangidos em 07 05 13 |18 01 09 | medicamentos não abrangidos em 18 01 08 |18 02 08 | medicamentos não abrangidos em 18 02 07 |20 01 32 | medicamentos não abrangidos em 20 01 31 |1 Perigosos |07 05 13* | resíduos sólidos contendo substâncias perigosas |18 01 08* | medicamentos citotóxicos e citostáticos |18 02 07* | medicamentos citotóxicos e citostáticos |20 01 31* | medicamentos citotóxicos e citostáticos |02.13 Resíduos de tintas, vernizes, tintas de impressão e adesivos |0 Não perigosos |03 01 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |04 02 17 | corantes e pigmentos, não abrangidos em 04 02 16 |08 01 12 | resíduos de tintas e vernizes, não abrangidos em 08 01 11 |08 01 14 | lamas de tintas e vernizes, não abrangidas em 08 01 13 |08 01 16 | lamas aquosas contendo tintas e vernizes, não abrangidas em 08 01 15 |08 01 18 | resíduos da remoção de tintas e vernizes, não abrangidos em 08 01 17 |08 01 20 | suspensões aquosas contendo tintas e vernizes, não abrangidos em 08 01 19 |08 01 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |08 02 01 | resíduos de revestimentos na forma pulverulenta |08 02 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |08 03 07 | lamas aquosas contendo tintas de impressão |08 03 08 | resíduos líquidos aquosos contendo tintas de impressão |08 03 13 | resíduos de tintas, não abrangidos em 08 03 12 |08 03 15 | lamas de tintas de impressão, não abrangidas em 08 03 14 |08 03 18 | resíduos de toner de impressão, não abrangidos em 08 03 17 |08 03 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |08 04 10 | resíduos de colas ou vedantes, não abrangidos em 08 04 09 |08 04 12 | lamas de colas ou vedantes, não abrangidas em 08 04 11 |08 04 14 | lamas aquosas contendo colas ou vedantes, não abrangidas em 08 04 13 |08 04 16 | resíduos líquidos aquosos contendo colas ou vedantes, não abrangidos em 08 04 15 |08 04 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |20 01 28 | tintas, produtos adesivos, colas e resinas, não abrangidos em 20 01 27 |1 Perigosos |04 02 16* | corantes e pigmentos contendo substâncias perigosas |08 01 11* | resíduos de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas |08 01 13* | lamas de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas |08 01 15* | lamas aquosas contendo tintas e vernizes, com solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas |08 01 17* | resíduos da remoção de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas |08 01 19* | suspensões aquosas contendo tintas ou vernizes com solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas |08 03 12* | resíduos de tintas, contendo substâncias perigosas |08 03 14* | lamas de tintas de impressão, contendo substâncias perigosas |08 03 17* | resíduos de toner de impressão, contendo substâncias perigosas |08 04 09* | resíduos de colas ou vedantes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas |08 04 11* | lamas de colas ou vedantes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas |08 04 13* | lamas aquosas contendo colas ou vedantes, com solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas |08 04 15* | resíduos líquidos aquosos contendo colas ou vedantes, com solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas |20 01 27* | tintas, produtos adesivos, colas e resinas, contendo substâncias perigosas |02.14 Outros resíduos de reacções químicas |0 Não perigosos |02 07 03 | resíduos de tratamentos químicos |03 02 99 | agentes de preservação da madeira não anteriormente especificados |04 01 09 | resíduos da confecção e acabamentos |04 02 15 | resíduos dos acabamentos, não abrangidos em 04 02 14 |06 07 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |06 08 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |06 10 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |06 11 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |07 02 15 | resíduos de aditivos, não abrangidos em 07 02 14 |07 02 17 | resíduos contendo silicones, não abrangidos em 07 02 16 |10 09 16 | resíduos de agentes indicadores de fendilhação, não abrangidos em 10 09 15 |10 10 14 | resíduos de aglutinantes, não abrangidos em 10 10 13 |10 10 16 | resíduos de agentes indicadores de fendilhação, não abrangidos em 10 10 15 |11 05 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |16 01 15 | fluidos anticongelantes não abrangidos em 16 01 14 |16 05 05 | gases em recipientes sob pressão, não abrangidos em 16 05 04 |18 01 07 | produtos químicos não abrangidos em 18 01 06 |18 02 06 | produtos químicos não abrangidos em 18 02 05 |20 01 30 | detergentes não abrangidos em 20 01 29 |1 Perigosos |03 02 01* | produtos orgânicos não halogenados de preservação da madeira |03 02 02* | agentes organoclorados de preservação da madeira |03 02 03* | agentes organometálicos de preservação da madeira |03 02 04* | agentes inorgânicos de preservação da madeira |03 02 05* | outros agentes de preservação da madeira, contendo substâncias perigosas |04 02 14* | resíduos dos acabamentos, contendo solventes orgânicos |05 07 01* | resíduos contendo mercúrio |06 08 02* | resíduos contendo clorossilanos perigosos |06 10 02* | resíduos contendo substâncias perigosas |07 02 14* | resíduos de aditivos, contendo substâncias perigosas |07 02 16* | resíduos contendo silicones perigosos |07 04 13* | resíduos sólidos contendo substâncias perigosas |08 01 21* | resíduos de produtos de remoção de tintas e vernizes |08 05 01* | resíduos de isocianatos |10 09 13* | resíduos de aglutinantes, contendo substâncias perigosas |10 09 15* | resíduos de agentes indicadores de fendilhação, contendo substâncias perigosas |10 10 13* | resíduos de aglutinantes, contendo substâncias perigosas |10 10 15* | resíduos de agentes indicadores de fendilhação, contendo substâncias perigosas |11 01 16* | resinas de permuta iónica, saturadas ou usadas |11 01 98* | outros resíduos contendo substâncias perigosas |16 01 13* | fluídos de travões |16 01 14* | fluidos anticongelantes contendo substâncias perigosas |16 05 04* | gases em recipientes sob pressão (incluindo halons), contendo substâncias perigosas |16 09 03* | peróxidos, por exemplo, água oxigenada |16 09 04* | substâncias oxidantes não anteriormente especificadas |18 01 06* | produtos químicos contendo ou compostos por substâncias perigosas |18 02 05* | produtos químicos contendo ou compostos por substâncias perigosas |20 01 17* | produtos químicos para fotografia |20 01 29* | detergentes contendo substâncias perigosas |02.2 Explosivos não usados |02.21 Resíduos de explosivos e produtos pirotécnicos |1 Perigosos |16 04 02* | resíduos de fogo de artifício |16 04 03* | outros resíduos de explosivos |02.22 Resíduos de munições |1 Perigosos |16 04 01* | resíduos de munições |02.3 Resíduos químicos mistos |02.31 Pequenas quantidades de resíduos químicos mistos |0 Não perigosos |16 05 09 | produtos químicos fora de uso, não abrangidos em 16 05 06, 16 05 07 ou 16 05 08 |1 Perigosos |16 05 06* | produtos químicos de laboratório, contendo ou compostos por substâncias perigosas, incluindo misturas de produtos químicos de laboratório |16 05 07* | produtos químicos inorgânicos de laboratório, contendo ou compostos por substâncias perigosas |16 05 08* | produtos químicos orgânicos fora de uso, contendo ou compostos por substâncias perigosas |02.32 Resíduos químicos misturados para tratamento |1 Perigosos |19 02 04* | misturas de resíduos, contendo, pelo menos, um resíduo perigoso |19 02 08* | resíduos combustíveis líquidos contendo substâncias perigosas |19 02 09* | resíduos combustíveis sólidos contendo substâncias perigosas |19 02 11* | outros resíduos contendo substâncias perigosas |02.33 Embalagens poluídas por substâncias perigosas |1 Perigosos |15 01 10* | embalagens contendo ou contaminadas por resíduos de substâncias perigosas |03 Outros resíduos químicos |03.1 Resíduos e depósitos de reacções químicas |03.11 Alcatrões e resíduos carbonados |0 Não perigosos |05 01 17 | Betumes |05 06 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |06 13 03 | negro de fumo |10 01 25 | resíduos do armazenamento de combustíveis e da preparação de centrais eléctricas a carvão |10 03 02 | resíduos de ânodos |10 03 18 | resíduos do fabrico de ânodos, contendo carbono, não abrangidos em 10 03 17 |10 08 13 | resíduos do fabrico de ânodos, contendo carbono, não abrangidos em 10 08 12 |10 08 14 | resíduos de ânodos |11 02 03 | resíduos da produção de ânodos dos processos electrolíticos aquosos |20 01 41 | resíduos da limpeza de chaminés |1 Perigosos |05 01 07* | alcatrões ácidos |05 01 08* | outros alcatrões |05 06 01* | alcatrões ácidos |05 06 03* | outros alcatrões |06 13 05* | Fuligem |10 03 17* | resíduos do fabrico de ânodos, contendo alcatrão |10 08 12* | resíduos do fabrico de ânodos, contendo alcatrão |19 11 02* | alcatrões ácidos |3.12 Lamas de emulsões oleoaquosas |1 Perigosos |05 01 06* | lamas contendo hidrocarbonetos, provenientes de operações de manutenção das instalações ou equipamentos |13 04 01* | óleos de porão de navios de navegação interior |13 04 02* | óleos de porão provenientes das canalizações dos cais |13 04 03* | óleos de porão de outros tipos de navios |13 05 01* | resíduos sólidos provenientes de desarenadores e de separadores óleo/água |13 05 02* | lamas provenientes dos separadores óleo/água |13 05 03* | lamas provenientes do interceptor |13 05 07* | água com óleo proveniente dos separadores óleo/água |13 05 08* | misturas de resíduos provenientes de desarenadores e de separadores óleo/água |13 07 01* | fuelóleo e gasóleo |13 07 02* | Gasolina |13 07 03* | outros combustíveis (incluindo misturas) |13 08 01* | lamas ou emulsões de dessalinização |13 08 02* | outras emulsões |13 08 99* | outros resíduos não anteriormente especificados |16 07 09* | resíduos contendo outras substâncias perigosas |19 02 07* | óleos e concentrados da separação |03.13 Resíduos das reacções químicas |0 Não perigosos |03 03 02 | lamas da lixívia verde (provenientes da valorização da lixívia de cozimento) |04 01 04 | licores de curtimenta, contendo crómio |04 01 05 | licores de curtimenta, sem crómio |06 09 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |06 13 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |07 01 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |07 02 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |07 03 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |07 04 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |07 05 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |07 06 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |07 07 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |11 01 12 | líquidos de lavagem aquosos, não abrangidos em 11 01 11 |1 Perigosos |04 01 03* | resíduos de desengorduramento, contendo solventes sem fase aquosa |06 07 03* | lamas de sulfato de bário, contendo mercúrio |07 01 01* | líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos |07 01 07* | resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados |07 01 08* | outros resíduos de destilação e resíduos de reacção |07 02 01* | líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos |07 02 07* | resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados |07 02 08* | outros resíduos de destilação e resíduos de reacção |07 03 01* | líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos |07 03 07* | resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados |07 03 08* | outros resíduos de destilação e resíduos de reacção |07 04 01* | líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos |07 04 07* | resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados |07 04 08* | outros resíduos de destilação e resíduos de reacção |07 05 01* | líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos |07 05 07* | resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados |07 05 08* | outros resíduos de destilação e resíduos de reacção |07 06 01* | líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos |07 06 07* | resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados |07 06 08* | outros resíduos de destilação e resíduos de reacção |07 07 01* | líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos |07 07 07* | resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados |07 07 08* | outros resíduos de destilação e resíduos de reacção |09 01 13* | resíduos líquidos aquosos da recuperação local de prata, não abrangidos em 09 01 06 |11 01 11* | líquidos de lavagem aquosos, contendo substâncias perigosas |19 04 03* | fase sólida não vitrificada |03.14 Materiais de filtragem e absorventes usados |0 Não perigosos |15 02 03 | absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de protecção, não abrangidos em 15 02 02 |19 09 03 | lamas de descarbonatação |19 09 04 | carvão activado usado |19 09 05 | resinas de permuta iónica, saturadas ou usadas |19 09 06 | soluções e lamas da regeneração de colunas de permuta iónica |1 Perigosos |05 01 15* | argilas de filtração usadas |06 07 02* | resíduos de carvão activado utilizado na produção do cloro |06 13 02* | carvão activado usado (excepto 06 07 02) |07 01 09* | absorventes usados e bolos de filtração halogenados |07 01 10* | outros absorventes usados e bolos de filtração |07 02 09* | absorventes usados e bolos de filtração halogenados |07 02 10* | outros absorventes usados e bolos de filtração |07 03 09* | absorventes usados e bolos de filtração halogenados |07 03 10* | outros absorventes usados e bolos de filtração |07 04 09* | absorventes usados e bolos de filtração halogenados |07 04 10* | outros absorventes usados e bolos de filtração |07 05 09* | absorventes usados e bolos de filtração halogenados |07 05 10* | outros absorventes usados e bolos de filtração |07 06 09* | absorventes usados e bolos de filtração halogenados |07 06 10* | outros absorventes usados e bolos de filtração |07 07 09* | absorventes usados e bolos de filtração halogenados |07 07 10* | outros absorventes usados e bolos de filtração |11 01 15* | eluatos e lamas de sistemas de membranas ou de permuta iónica, contendo substâncias perigosas |15 02 02* | absorventes, materiais filtrantes (incluindo filtros de óleo não anteriormente especificados), panos de limpeza e vestuário de protecção, contaminados por substâncias perigosas |19 01 10* | carvão activado usado proveniente do tratamento de gases de combustão |19 08 06* | resinas de permuta iónica, saturadas ou usadas |19 08 07* | soluções e lamas da regeneração de colunas de permuta iónica |19 08 08* | resíduos de sistemas de membranas, contendo metais pesados |19 11 01* | argilas de filtração usadas |03.2 Lamas de efluentes industriais |03.21 Lamas industriais e do tratamento de efluentes |0 Não perigosos |03 03 05 | lamas de destintagem, provenientes da reciclagem de papel |04 01 06 | lamas, em especial do tratamento local de efluentes, contendo crómio |04 01 07 | lamas, em especial do tratamento local de efluentes, sem crómio |04 02 20 | lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 04 02 19 |05 01 10 | lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 05 01 09 |05 01 14 | resíduos de colunas de arrefecimento |05 06 04 | resíduos de colunas de arrefecimento |06 05 03 | lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 06 05 02 |07 01 12 | lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 01 11 |07 02 12 | lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 02 11 |07 03 12 | lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 03 11 |07 04 12 | lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 04 11 |07 05 12 | lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 05 11 |07 06 12 | lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 06 11 |07 07 12 | lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 07 11 |10 01 21 | lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 10 01 20 |10 01 23 | lamas aquosas provenientes da limpeza de caldeiras, não abrangidas em 10 01 22 |10 01 26 | resíduos do tratamento da água de arrefecimento |10 02 12 | resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 02 11 |10 02 15 | outras lamas e bolos de filtração |10 03 28 | resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 03 27 |10 04 10 | resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 04 09 |10 05 09 | resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 05 08 |10 06 10 | resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 06 09 |10 07 08 | resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 07 07 |10 08 20 | resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 08 19 |10 11 20 | resíduos sólidos do tratamento local de efluentes, não abrangidos em 10 11 19 |10 12 13 | lamas do tratamento local de efluentes |11 01 10 | lamas e bolos de filtração, não abrangidos em 11 01 09 |11 02 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |12 01 15 | lamas de maquinagem, não abrangidas em 12 01 14 |16 10 02 | resíduos líquidos aquosos não abrangidos em 16 10 01 |16 10 04 | concentrados aquosos não abrangidos em 16 10 03 |19 02 06 | lamas de tratamento físico-químico, não abrangidas em 19 02 05 |19 04 04 | resíduos líquidos aquosos da têmpera de resíduos vitrificados |19 06 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |19 07 03 | lixiviados de aterros, não abrangidos em 19 07 02 |19 08 12 | lamas do tratamento biológico de águas residuais industriais, não abrangidas em 19 08 11 |19 08 14 | lamas de outros tratamentos de águas residuais industriais, não abrangidas em 19 08 13 |19 08 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |19 11 06 | lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 19 11 05 |19 13 04 | lamas da descontaminação de solos, não abrangidas em 19 13 03 |19 13 06 | lamas da descontaminação de águas freáticas, não abrangidas em 19 13 05 |19 13 08 | resíduos líquidos aquosos e concentrados aquosos da descontaminação de águas freáticas, não abrangidas em 19 13 07 |1 Perigosos |04 02 19* | lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas |05 01 09* | lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas |06 05 02* | lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas |07 01 11* | lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas |07 02 11* | lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas |07 03 11* | lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas |07 04 11* | lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas |07 05 11* | lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas |07 06 11* | lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas |07 07 11* | lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas |10 01 20* | lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas |10 01 22* | lamas aquosas provenientes da limpeza de caldeiras, contendo substâncias perigosas |10 11 19* | resíduos sólidos do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas |11 01 09* | lamas e bolos de filtração, contendo substâncias perigosas |11 02 07* | outros resíduos contendo substâncias perigosas |12 01 14* | lamas de maquinagem, contendo substâncias perigosas |16 10 01* | resíduos líquidos aquosos contendo substâncias perigosas |16 10 03* | concentrados aquosos contendo substâncias perigosas |19 02 05* | lamas de tratamento físico-químico, contendo substâncias perigosas |19 07 02* | lixiviados de aterros, contendo substâncias perigosas |19 08 11* | lamas do tratamento biológico de águas residuais industriais, contendo substâncias perigosas |19 08 13* | lamas de outros tratamentos de águas residuais industriais, contendo substâncias perigosas |19 11 05* | lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas |19 13 03* | lamas da descontaminação de solos, contendo substâncias perigosas |19 13 05* | lamas da descontaminação de águas freáticas, contendo substâncias perigosas |19 13 07* | resíduos líquidos aquosos e concentrados aquosos da descontaminação de águas freáticas, contendo substâncias perigosas |03.22 Lamas com hidrocarbonetos |0 Não perigosos |05 01 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |05 07 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |19 11 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |1 Perigosos |01 05 05* | lamas e outros resíduos de perfuração contendo hidrocarbonetos |10 02 11* | resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos |10 03 27* | resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos |10 04 09* | resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos |10 05 08* | resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos |10 06 09* | resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos |10 07 07* | resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos |10 08 19* | resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos |12 03 01* | líquidos de lavagem aquosos |12 03 02* | resíduos de desengorduramento a vapor |16 07 08* | resíduos contendo hidrocarbonetos |19 08 10* | misturas de gorduras e óleos, da separação óleo/água, não abrangidas em 19 08 09 |19 11 03* | resíduos líquidos aquosos |05 Resíduos da prestação de cuidados de saúde e da investigação biológica |05.1 Resíduos infecciosos da prestação de cuidados de saúde |05.11 Resíduos infecciosos da prestação de cuidados de saúde a pessoas |1 Perigosos |18 01 03* | resíduos cuja recolha e eliminação está sujeita a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infecções |05.12 Resíduos infecciosos da prestação de cuidados de saúde a animais |1 Perigosos |18 02 02* | resíduos cuja recolha e eliminação está sujeita a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infecções |05.2 Resíduos não infecciosos da prestação de cuidados de saúde |05.21 Resíduos não infecciosos da prestação de cuidados de saúde a pessoas |0 Não perigosos |18 01 01 | objectos cortantes e perfurantes (excepto 18 01 03) |18 01 02 | partes anatómicas e órgãos, incluindo sacos de sangue e sangue conservado (excepto 18 01 03) |18 01 04 | resíduos cuja recolha e eliminação não está sujeita a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infecções (por exemplo, pensos, compressas, ligaduras, gessos, roupas, vestuário descartável, fraldas) |05.22 Resíduos não infecciosos da prestação de cuidados de saúde a animais |0 Não perigosos |18 02 01 | objectos cortantes e perfurantes (excepto 18 02 02) |18 02 03 | resíduos cuja recolha e eliminação não está sujeita a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infecções |06 Resíduos metálicos |06.1 Resíduos e escórias de metais ferrosos |06.11 Resíduos e escórias de metais ferrosos |0 Não perigosos |10 02 10 | escamas de laminagem |10 12 06 | moldes fora de uso |12 01 01 | aparas e limalhas de metais ferrosos |12 01 02 | poeiras e partículas de metais ferrosos |16 01 17 | metais ferrosos |17 04 05 | ferro e aço |19 01 02 | materiais ferrosos removidos das cinzas |19 10 01 | resíduos de ferro ou aço |19 12 02 | metais ferrosos |06.2 Resíduos e escórias de metais não ferrosos |06.21 Resíduos de metais preciosos |1 Perigosos |09 01 06* | resíduos contendo prata, do tratamento local de resíduos fotográficos |18 01 10* | resíduos de amálgamas de tratamentos dentários |06.23 Outros resíduos de alumínio |0 Não perigosos |17 04 02 | Alumínio |06.24 Resíduos de cobre |0 Não perigosos |17 04 01 | cobre, bronze, latão |06.25 Resíduos de chumbo |0 Não perigosos |17 04 03 | chumbo |06.26 Resíduos de outros metais |0 Não perigosos |11 05 01 | escórias de zinco |17 04 04 | zinco |17 04 06 | estanho |06.3 Resíduos mistos de metais |06.31 Embalagens metálicas mistas |0 Não perigosos |15 01 04 | embalagens de metal |06.32 Outros resíduos de metal misturados |0 Não perigosos |02 01 10 | resíduos metálicos |10 10 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |12 01 03 | aparas e limalhas de metais não ferrosos |12 01 04 | poeiras e partículas de metais não ferrosos |16 01 18 | metais não ferrosos |17 04 07 | mistura de metais |17 04 11 | cabos não abrangidos em 17 04 10 |19 10 02 | resíduos não ferrosos |19 12 03 | metais não ferrosos |20 01 40 | Metais |1 Perigosos |17 04 09* | resíduos metálicos contaminados com substâncias perigosas |17 04 10* | cabos contendo hidrocarbonetos, alcatrão ou outras substâncias perigosas |07 Resíduos não metálicos |07.1 Resíduos de vidro |07.11 Vidro de embalagem |0 Não perigosos |15 01 07 | embalagens de vidro |07.12 Outros resíduos de vidro |0 Não perigosos |10 11 12 | resíduos de vidro, não abrangidos em 10 11 11 |16 01 20 | Vidro |17 02 02 | Vidro |19 12 05 | Vidro |20 01 02 | Vidro |1 Perigosos |10 11 11* | resíduos de vidro em pequenas partículas e em pó de vidro, contendo metais pesados (por exemplo, tubos catódicos) |07.2 Resíduos de papel e cartão |07.21 Resíduos de papel e cartão de embalagem |0 Não perigosos |15 01 01 | embalagens de papel e cartão |07.23 Outros resíduos de papel e cartão |0 Não perigosos |03 03 10 | rejeitados de fibras e lamas de fibras, fílers e revestimentos, provenientes da separação mecânica |03 03 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |19 12 01 | papel e cartão |20 01 01 | papel e cartão |07.3 Resíduos de borracha |07.31 Pneus utilizados |0 Não perigosos |16 01 03 | pneus usados |07.4 Resíduos plásticos |07.41 Resíduos de embalagem plásticos |0 Não perigosos |15 01 02 | embalagens de plástico |07.42 Outros resíduos plásticos |0 Não perigosos |02 01 04 | resíduos de plásticos (excluindo embalagens) |07 02 13 | resíduos de plásticos |12 01 05 | aparas de matérias plásticas |16 01 19 | plástico |17 02 03 | plástico |19 12 04 | plástico e borracha |20 01 39 | plásticos |07.5 Resíduos de madeira |07.51 Embalagens de madeira |0 Não perigosos |15 01 03 | embalagens de madeira |07.52 Poeiras e aparas |0 Não perigosos |03 01 05 | serradura, aparas, fitas de aplainamento, madeira, aglomerados e folheados, não abrangidos em 03 01 04 |1 Perigosos |03 01 04* | serradura, aparas, fitas de aplainamento, madeira, aglomerados e folheados, contendo substâncias perigosas |07.53 Outros resíduos de madeira |0 Não perigosos |03 01 01 | resíduos do descasque de madeiras e de cortiça |03 03 01 | resíduos do descasque de madeira e de madeira |17 02 01 | Madeira |19 12 07 | madeira não abrangida em 19 12 06 |20 01 38 | madeira não abrangida em 20 01 37 |1 Perigosos |19 12 06* | madeira contendo substâncias perigosas |20 01 37* | madeira contendo substâncias perigosas |07.6 Resíduos têxteis |07.61 Vestuário usado |0 Não perigosos |20 01 10 | Roupas |07.62 Resíduos têxteis misturados |0 Não perigosos |04 02 09 | resíduos de materiais compósitos (têxteis impregnados, elastómeros, plastómeros) |04 02 10 | matéria orgânica de produtos naturais (por exemplo, gordura, cera) |04 02 21 | resíduos de fibras têxteis não processadas |04 02 22 | resíduos de fibras têxteis processadas |15 01 09 | embalagens têxteis |19 12 08 | têxteis |20 01 11 | têxteis |07.63 Resíduos de couro |0 Não perigosos |04 01 01 | resíduos das operações de descarna e divisão de tripa |04 01 02 | resíduos da operação de calagem |04 01 08 | resíduos de pele curtida (aparas azuis, surragem, poeiras) contendo crómio |04 01 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |07.7 Resíduos contendo PCB |07.71 Óleos contendo PCB |1 Perigosos |13 01 01* | óleos hidráulicos contendo PCB |13 03 01* | óleos isolantes e de transmissão de calor, contendo PCB |07.72 Equipamento contendo ou contaminado por PCB |1 Perigosos |16 01 09* | componentes contendo PCB |16 02 09* | transformadores e condensadores, contendo PCB |16 02 10* | equipamento fora de uso, contendo ou contaminado por PCB, não abrangido em 16 02 09 |07.73 Resíduos de construção e demolição contendo PCB |1 Perigosos |17 09 02* | resíduos de construção e demolição, contendo PCB (por exemplo, vedantes com PCB, revestimentos de piso à base de resinas com PCB, envidraçados vedados contendo PCB, condensadores com PCB) |08 Equipamento fora de uso |08.1 Veículos fora de uso |08.12 Outros veículos fora de uso |0 Não perigosos |16 01 06 | veículos em fim de vida que não contenham líquidos ou outros componentes perigosos |1 Perigosos |16 01 04* | veículos fora de uso |08.2 Equipamento eléctrico e electrónico fora de uso |08.21 Grandes equipamentos eléctricos e electrónicos domésticos fora de uso |1 Perigosos |16 02 11* | equipamento fora de uso, contendo clorofluorcarbonetos, HCFC, HFC |20 01 23* | equipamento fora de uso, contendo clorofluorcarbonetos |08.23 Outro equipamento eléctrico e electrónico fora de uso |0 Não perigosos |09 01 10 | máquinas fotográficas descartáveis sem pilhas |09 01 12 | máquinas fotográficas descartáveis com pilhas, não abrangidas em 09 01 11 |16 02 14 | equipamento fora de uso, não abrangido em 16 02 09 a 16 02 13 |20 01 36 | equipamento eléctrico e electrónico fora de uso, não abrangido em 20 01 21, 20 01 23 ou 20 01 35 |1 Perigosos |09 01 11* | máquinas fotográficas descartáveis com pilhas incluídas em 16 06 01, 16 06 02 ou 16 06 03 |16 02 13* | equipamento fora de uso, contendo componentes perigosos não abrangidos em 16 02 09 a 16 02 12 |20 01 35* | equipamento eléctrico e electrónico fora de uso, não abrangido em 20 01 21 ou 20 01 23, contendo componentes perigosos |08.4 Máquinas e componentes de equipamento fora de uso |08.41 Resíduos de pilhas e acumuladores |0 Não perigosos |16 06 04 | pilhas alcalinas (excepto 16 06 03) |16 06 05 | outras pilhas e acumuladores |20 01 34 | pilhas e acumuladores, não abrangidos em 20 01 33 |1 Perigosos |16 06 01* | pilhas de chumbo |16 06 02* | pilhas de níquel-cádmio |16 06 03* | pilhas contendo mercúrio |20 01 33* | pilhas e acumuladores abrangidos em 16 06 01, 16 06 02 ou 16 06 03 e pilhas e acumuladores, não triados, contendo essas pilhas ou acumuladores |08.43 Outras máquinas e componentes de equipamento fora de uso |0 Não perigosos |16 01 12 | pastilhas de travões, não abrangidas em 16 01 11 |16 01 16 | depósitos para gás liquefeito |16 01 22 | componentes não anteriormente especificados |16 01 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |16 02 16 | componentes retirados de equipamento fora de uso, não abrangidos em 16 02 15 |1 Perigosos |16 01 07* | filtros de óleo |16 01 08* | componentes contendo mercúrio |16 01 10* | componentes explosivos [por exemplo, almofadas de ar (air bags)] |16 01 21* | componentes perigosos não abrangidos em 16 01 07 a 16 01 11, 16 01 13 e 16 01 14 |16 02 15* | componentes perigosos retirados de equipamento fora de uso |20 01 21* | lâmpadas fluorescentes e outros resíduos contendo mercúrio |09 Resíduos de origem animal e vegetal |09.1 Resíduos da confecção de alimentos e de produtos alimentares |09.11 Resíduos da confecção de alimentos e de produtos alimentares de origem animal |0 Não perigosos |02 01 02 | resíduos de tecidos animais |02 02 01 | lamas provenientes da lavagem e limpeza |02 02 02 | resíduos de tecidos animais |09.12 Resíduos da confecção de alimentos e de produtos alimentares de origem vegetal |0 Não perigosos |02 01 01 | lamas provenientes da lavagem e limpeza |02 01 03 | resíduos de tecidos vegetais |02 03 01 | lamas de lavagem, limpeza, descasque, centrifugação e separação |02 03 03 | resíduos da extracção por solventes |02 03 04 | materiais impróprios para consumo ou processamento |02 03 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |02 04 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |02 07 01 | resíduos da lavagem, limpeza e redução mecânica das matérias-primas |02 07 02 | resíduos da destilação de álcool |09.13 Resíduos mistos da confecção de alimentos e de produtos alimentares |0 Não perigosos |02 01 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |02 02 03 | materiais impróprios para consumo ou processamento |02 02 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |02 03 02 | resíduos de agentes conservantes |02 05 01 | materiais impróprios para consumo ou processamento |02 05 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |02 06 01 | materiais impróprios para consumo ou processamento |02 06 02 | resíduos de agentes conservantes |02 07 04 | materiais impróprios para consumo ou processamento |19 08 09 | misturas de gorduras e óleos, da separação óleo/água, contendo apenas óleos e gorduras alimentares |20 01 08 | resíduos biodegradáveis de cozinhas e cantinas |20 01 25 | óleos e gorduras alimentares |20 03 02 | resíduos de mercados |09.2 Resíduos vegetais |09.21 Resíduos vegetais |0 Não perigosos |02 01 07 | resíduos silvícolas |20 02 01 | resíduos biodegradáveis |09.3 Pasta e estrume |09.31 Pasta e estrume |0 Não perigosos |02 01 06 | fezes, urina, e estrume de animais (incluindo palha suja), efluentes recolhidos separadamente e tratados noutro local |10 Resíduos ordinários mistos |10.1 Resíduos domésticos e similares |10.11 Resíduos domésticos |0 Não perigosos |20 03 01 | misturas de resíduos urbanos e equiparados |20 03 07 | monstros |20 03 99 | resíduos urbanos e equiparados não anteriormente especificados |10.12 Resíduos da limpeza de ruas |0 Não perigosos |20 03 03 | resíduos da limpeza de ruas |10.2 Materiais mistos e não diferenciados |10.21 Embalagens mistas |0 Não perigosos |15 01 05 | embalagens compósitas |15 01 06 | misturas de embalagens |10.22 Outros materiais mistos e não diferenciados |0 Não perigosos |02 06 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |02 07 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |04 02 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |09 01 07 | película e papel fotográfico com prata ou compostos de prata |09 01 08 | película e papel fotográfico sem prata ou compostos de prata |09 01 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |10 01 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |10 06 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |10 07 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |10 08 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |11 01 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |12 01 13 | resíduos de soldadura |12 01 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |16 03 04 | resíduos inorgânicos não abrangidos em 16 03 03 |16 03 06 | resíduos orgânicos não abrangidos em 16 03 05 |16 07 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |19 02 03 | misturas de resíduos, contendo apenas resíduos não perigosos |19 02 10 | resíduos combustíveis não abrangidos em 19 02 08 e 19 02 09 |19 02 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |20 01 99 | outras fracções não anteriormente especificadas |1 Perigosos |16 03 03* | resíduos inorgânicos contendo substâncias perigosas |16 03 05* | resíduos orgânicos contendo substâncias perigosas |10.3 Resíduos de triagem |10.32 Outros resíduos de triagem |0 Não perigosos |03 03 07 | rejeitados mecanicamente separados, do fabrico de pasta a partir de papel e cartão usado |03 03 08 | resíduos da triagem de papel e cartão destinados a reciclagem |19 05 01 | fracção não compostada de resíduos urbanos e similares |19 05 02 | fracção não compostada de resíduos animais e vegetais |19 05 03 | composto fora de especificação |19 05 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |19 08 01 | Gradados |19 10 04 | fracções leves e poeiras, não abrangidas em 19 10 03 |19 10 06 | outras fracções, não abrangidas em 19 10 05 |19 12 10 | resíduos combustíveis (combustíveis derivados de resíduos) |19 12 12 | outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, não abrangidos em 19 12 11 |1 Perigosos |19 10 03* | fracções leves e poeiras, contendo substâncias perigosas |19 10 05* | outras fracções, contendo substâncias perigosas |19 12 11* | outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, contendo substâncias perigosas |11 Lamas comuns |11.1 Lamas do tratamento de água de esgoto |11.11 Lamas do tratamento das águas de esgotos urbanos |0 Não perigosos |19 06 03 | licores do tratamento anaeróbio de resíduos urbanos e equiparados |19 06 04 | lamas e lodos de digestores de tratamento anaeróbio de resíduos urbanos e equiparados |19 06 05 | licores do tratamento anaeróbio de resíduos animais e vegetais |19 06 06 | lamas e lodos de digestores de tratamento anaeróbio de resíduos animais e vegetais |19 08 05 | lamas do tratamento de águas residuais urbanas |11.12 Lamas biodegradáveis do tratamento das águas de outros esgotos |0 Não perigosos |02 02 04 | lamas do tratamento local de efluentes |02 03 05 | lamas do tratamento local de efluentes |02 04 03 | lamas do tratamento local de efluentes |02 05 02 | lamas do tratamento local de efluentes |02 06 03 | lamas do tratamento local de efluentes |02 07 05 | lamas do tratamento local de efluentes |03 03 11 | lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 03 03 10 |11.2 Lamas da purificação de água potável e tratada |11.21 Lamas da purificação de água potável e tratada |0 Não perigosos |05 01 13 | lamas do tratamento de água para abastecimento de caldeiras |19 09 02 | lamas de clarificação da água |19 09 99 | outros resíduos anteriormente não especificados |11.3 Lamas de dragagem não poluídas |11.31 Lamas de dragagem não poluídas |0 Não perigosos |17 05 06 | lamas de dragagem, não abrangidas em 17 05 05 |11.4 Conteúdo de fossas |11.41 Conteúdo de fossas |0 Não perigosos |20 03 04 | lamas de fossas sépticas |20 03 06 | resíduos urbanos da limpeza de esgotos |12 Resíduos minerais |12.1 Resíduos de construção e demolição |12.11 Resíduos de betão, tijolos e gesso |0 Não perigosos |10 12 08 | resíduos do fabrico de peças cerâmicas, tijolos, ladrilhos, telhas e produtos de construção (após o processo térmico) |10 12 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |10 13 14 | resíduos de betão e de lamas de betão |10 13 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |17 01 01 | betão |17 01 02 | tijolos |17 01 03 | ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos |17 01 07 | misturas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos, não abrangidas em 17 01 06 |17 08 02 | materiais de construção à base de gesso, não abrangidos em 17 08 01 |1 Perigosos |17 01 06* | misturas ou fracções separadas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos, contendo substâncias perigosas |17 08 01* | materiais de construção à base de gesso, contaminados com substâncias perigosas |12.12 Resíduos de materiais de revestimento rodoviário hidrocarbonizados |0 Não perigosos |17 03 02 | misturas betuminosas não abrangidas em 17 03 01 |1 Perigosos |17 03 01* | misturas betuminosas contendo alcatrão |17 03 03* | alcatrão e produtos de alcatrão |12.13 Resíduos de construção mistos |0 Não perigosos |17 06 04 | materiais de isolamento, não abrangidos em 17 06 01 e 17 06 03 |17 09 04 | mistura de resíduos de construção e demolição, não abrangidos em 17 09 01, 17 09 02 e 17 09 03 |1 Perigosos |17 02 04* | vidro, plástico e madeira, contendo ou contaminados com substâncias perigosas |17 06 03* | outros materiais de isolamento, contendo ou constituídos por substâncias perigosas |17 09 01* | resíduos de construção e demolição, contendo mercúrio |17 09 03* | outros resíduos de construção e demolição (incluindo misturas de resíduos), contendo substâncias perigosas |12.2 Resíduos de amianto |12.21 Resíduos de amianto |1 Perigosos |06 07 01* | resíduos contendo amianto, provenientes de electrólise |06 13 04* | resíduos do processamento do amianto |10 13 09* | resíduos do fabrico de fibrocimento, contendo amianto |15 01 11* | embalagens de metal, incluindo recipientes vazios sob pressão, com uma matriz porosa sólida perigosa (por exemplo, amianto) |16 01 11* | pastilhas de travões, contendo amianto |16 02 12* | equipamento fora de uso, contendo amianto livre |17 06 01* | materiais de isolamento, contendo amianto |17 06 05* | materiais de construção, contendo amianto |12.3 Resíduos dos minerais de ocorrência natural |12.31 Resíduos dos minerais de ocorrência natural |0 Não perigosos |01 01 01 | resíduos da extracção de minérios metálicos |01 01 02 | resíduos da extracção de minérios não metálicos |01 03 06 | rejeitados não abrangidos em 01 03 04 e 01 03 05 |01 03 08 | poeiras e pós, não abrangidos em 01 03 07 |01 03 09 | lamas vermelhas da produção de alumina, não abrangidas em 01 03 |01 03 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |01 04 08 | gravilhas e fragmentos de rocha, não abrangidos em 01 04 07 |01 04 09 | areias e argilas |01 04 10 | poeiras e pós, não abrangidos em 01 04 07 |01 04 11 | resíduos da preparação de minérios de potássio e de sal-gema, não abrangidos em 01 04 07 |01 04 12 | rejeitados e outros resíduos, resultantes da lavagem e limpeza de minérios, não abrangidos em 01 04 07 e 01 04 11 |01 04 13 | resíduos do corte e serragem de pedra, não abrangidos em 01 04 07 |01 04 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |01 05 04 | lamas e outros resíduos de perfuração, contendo água doce |01 05 07 | lamas e outros resíduos de perfuração, contendo sais de bário, não abrangidos em 01 05 05 e 01 05 06 |01 05 08 | lamas e outros resíduos de perfuração, contendo cloretos, não abrangidos em 01 05 05 e 01 05 06 |01 05 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |02 04 01 | terras provenientes da limpeza e lavagem da beterraba |08 02 02 | lamas aquosas contendo materiais cerâmicos |10 11 10 | resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico), não abrangidos em 10 11 09 |10 12 01 | resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico) |10 13 01 | resíduos da preparação de misturas antes do tratamento térmico |17 05 04 | solos e rochas, não abrangidos em 17 05 03 |17 05 08 | balastros de linhas de caminho-de-ferro, não abrangidos em 17 05 07 |19 01 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |19 08 02 | resíduos do desarenamento |19 09 01 | resíduos sólidos de gradagens e filtração primária |19 12 09 | substâncias minerais (por exemplo, areia, rochas) |19 13 02 | resíduos sólidos da descontaminação de solos, não abrangidos em 19 13 01 |20 02 02 | terras e pedras |20 02 03 | outros resíduos não biodegradáveis |1 Perigosos |01 03 04* | rejeitados geradores de ácidos, resultantes da transformação de sulfuretos |01 03 05* | outros rejeitados contendo substâncias perigosas |01 03 07* | outros resíduos contendo substâncias perigosas, resultantes da transformação física e química de minérios metálicos |01 04 07* | resíduos contendo substâncias perigosas, resultantes da transformação física e química de minérios não metálicos |01 05 06* | lamas e outros resíduos de perfuração, contendo substâncias perigosas |10 11 09* | resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico), contendo substâncias perigosas |19 13 01* | resíduos sólidos da descontaminação de solos, contendo substâncias perigosas |12.4 Resíduos de combustão |12.41 Resíduos da purificação de gases de chaminé |0 Não perigosos |10 01 05 | resíduos cálcicos de reacção, na forma sólida, provenientes da dessulfuração de gases de combustão |10 01 07 | resíduos cálcicos de reacção, sob a forma de lamas, provenientes da dessulfuração de gases de combustão |10 01 19 | resíduos de limpeza de gases, não abrangidos em 10 01 05, 10 01 07 e 10 01 18 |10 02 08 | resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 02 07 |10 02 14 | lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, não abrangidos em 10 02 13 |10 03 20 | poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 03 19 |10 03 24 | resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 03 23 |10 03 26 | lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, não abrangidos em 10 03 25 |10 07 03 | resíduos sólidos do tratamento de gases |10 07 05 | lamas e bolos de filtração do tratamento de gases |10 08 16 | poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 08 15 |10 08 18 | lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, não abrangidos em 10 08 17 |10 09 10 | poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 09 09 |10 10 10 | poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 10 09 |10 11 16 | resíduos sólidos do tratamento de gases de combustão, não abrangidos em 10 11 15 |10 11 18 | lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, não abrangidos em 10 11 17 |10 12 05 | lamas e bolos de filtração do tratamento de gases |10 12 10 | resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 12 09 |10 13 07 | lamas e bolos de filtração do tratamento de gases |10 13 13 | resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 13 12 |1 Perigosos |10 01 18* | resíduos de limpeza de gases, contendo substâncias perigosas |10 02 07* | resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas |10 02 13* | lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas |10 03 19* | poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas |10 03 23* | resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas |10 03 25* | lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas |10 04 04* | poeiras de gases de combustão |10 04 06* | resíduos sólidos do tratamento de gases |10 04 07* | lamas e bolos de filtração do tratamento de gases |10 05 03* | poeiras de gases de combustão |10 05 05* | resíduos sólidos do tratamento de gases |10 05 06* | lamas e bolos de filtração do tratamento de gases |10 06 03* | poeiras de gases de combustão |10 06 06* | resíduos sólidos do tratamento de gases |10 06 07* | lamas e bolos de filtração do tratamento de gases |10 08 15* | poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas |10 08 17* | lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, contendo substâncias perigosas |10 09 09* | poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas |10 10 09* | poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas |10 11 15* | resíduos sólidos do tratamento de gases de combustão, contendo substâncias perigosas |10 11 17* | lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, contendo substâncias perigosas |10 12 09* | resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas |10 13 12* | resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas |10 14 01* | resíduos de limpeza de gases, contendo mercúrio |11 05 03* | resíduos sólidos do tratamento de gases |19 01 05* | bolos de filtração provenientes do tratamento de gases |19 01 06* | resíduos líquidos aquosos provenientes do tratamento de gases e outros resíduos líquidos aquosos |19 01 07* | resíduos sólidos provenientes do tratamento de gases |19 04 02* | cinzas volantes e outros resíduos do tratamento de gases de combustão |19 11 07* | resíduos da limpeza de gases de combustão |12.42 Escórias e cinzas de tratamentos térmicos e de combustão |0 Não perigosos |06 09 02 | escórias com fósforo |10 01 01 | cinzas, escórias e poeiras de caldeiras (excluindo as poeiras de caldeiras, abrangidas em 10 01 04) |10 01 02 | cinzas volantes da combustão de carvão |10 01 03 | cinzas volantes da combustão de turfa ou madeira não tratada |10 01 15 | cinzas, escórias e poeiras de caldeiras de co-incineração, não abrangidas em 10 01 14 |10 01 17 | cinzas volantes de co-incineração, não abrangidas em 10 01 16 |10 01 24 | areias de leitos fluidizados |10 02 01 | resíduos do processamento de escórias |10 02 02 | escórias não processadas |10 03 16 | escumas não abrangidas em 10 03 15 |10 03 22 | outras partículas e poeiras (incluindo poeiras da trituração de escórias), não abrangidas em 10 03 21 |10 03 30 | resíduos do tratamento das escórias salinas e do tratamento das impurezas negras, não abrangidos em 10 03 29 |10 05 01 | escórias da produção primária e secundária |10 05 04 | outras partículas e poeiras |10 05 11 | impurezas e escumas, não abrangidas em 10 05 10 |10 06 01 | escórias da produção primária e secundária |10 06 02 | impurezas e escumas da produção primária e secundária |10 06 04 | outras partículas e poeiras |10 07 01 | escórias da produção primária e secundária |10 07 02 | impurezas e escumas da produção primária e secundária |10 07 04 | outras partículas e poeiras |10 08 04 | partículas e poeiras |10 08 09 | outras escórias |10 08 11 | impurezas e escumas, não abrangidas em 10 08 10 |10 09 03 | escórias do forno |10 09 12 | outras partículas não abrangidas em 10 09 11 |10 10 03 | escórias do forno |10 10 12 | outras partículas não abrangidas em 10 10 11 |10 12 03 | partículas e poeiras |11 05 02 | cinzas de zinco |19 01 12 | cinzas e escórias, não abrangidas em 19 01 11 |19 01 14 | cinzas volantes não abrangidas em 19 01 13 |19 01 16 | cinzas de caldeiras, não abrangidas em 19 01 15 |19 01 18 | resíduos de pirólise, não abrangidos em 19 01 17 |19 01 19 | areias de leitos fluidizados |1 Perigosos |10 01 04* | cinzas volantes e poeiras de caldeiras, da combustão de hidrocarbonetos |10 01 13* | cinzas volantes da combustão de hidrocarbonetos emulsionados utilizados como combustível |10 01 14* | cinzas, escórias e poeiras de caldeiras de co-incineração, contendo substâncias perigosas |10 01 16* | cinzas volantes de co-incineração, contendo substâncias perigosas |10 03 04* | escórias da produção primária |10 03 09* | impurezas negras da produção secundária |10 03 15* | escumas inflamáveis ou que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis em quantidades perigosas |10 03 21* | outras partículas e poeiras (incluindo poeiras da trituração de escórias), contendo substâncias perigosas |10 03 29* | resíduos do tratamento das escórias salinas e do tratamento das impurezas negras, contendo substâncias perigosas |10 04 01* | escórias da produção primária e secundária |10 04 02* | impurezas e escumas da produção primária e secundária |10 04 05* | outras partículas e poeiras |10 05 10* | impurezas e escumas inflamáveis ou que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis em quantidades perigosas |10 08 08* | escórias salinas da produção primária e secundária |10 08 10* | impurezas e escumas inflamáveis ou que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis em quantidades perigosas |10 09 11* | outras partículas contendo substâncias perigosas |10 10 11* | outras partículas contendo substâncias perigosas |19 01 11* | cinzas e escórias, contendo substâncias perigosas |19 01 13* | cinzas volantes contendo substâncias perigosas |19 01 15* | cinzas de caldeiras, contendo substâncias perigosas |19 01 17* | resíduos de pirólise, contendo substâncias perigosas |12.5 Resíduos minerais vários |12.51 Resíduos de minerais artificiais |0 Não perigosos |02 04 02 | carbonato de cálcio fora de especificação |06 09 04 | resíduos cálcicos de reacção, não abrangidos em 06 09 03 |06 11 01 | resíduos cálcicos de reacção, da produção de dióxido de titânio |08 02 03 | suspensões aquosas contendo materiais cerâmicos |10 02 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |10 03 05 | resíduos de alumina |10 03 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |10 04 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |10 05 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |10 09 14 | resíduos de aglutinantes, não abrangidos em 10 09 13 |10 11 03 | resíduos de materiais fibrosos à base de vidro |10 11 05 | partículas e poeiras |10 11 14 | lamas de polimento e rectificação, de vidro, não abrangidas em 10 11 13 |10 11 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |10 12 12 | resíduos de vitrificação, não abrangidos em 10 12 11 |10 13 04 | resíduos da calcinação e hidratação da cal |10 13 06 | partículas e poeiras (excepto 10 13 12 e 10 13 13) |10 13 10 | resíduos do fabrico de fibrocimento, não abrangidos em 10 13 09 |10 13 11 | resíduos de materiais compósitos à base de cimento, não abrangidos em 10 13 09 e 10 13 10 |12 01 17 | resíduos de materiais de granalhagem, não abrangidos em 12 01 16 |12 01 21 | mós e materiais de rectificação usados, não abrangidos em 12 01 20 |1 Perigosos |06 09 03* | resíduos cálcicos de reacção, contendo ou contaminados com substâncias perigosas |10 11 13* | lamas de polimento e rectificação, de vidro, contendo substâncias perigosas |10 12 11* | resíduos de vitrificação, contendo metais pesados |11 02 02* | lamas da hidrometalurgia do zinco (incluindo jarosite, goetite) |12 01 16* | resíduos de materiais de granalhagem, contendo substâncias perigosas |12 01 20* | mós e materiais de rectificação usados, contendo substâncias perigosas |12.52 Resíduos de materiais refractários |0 Não perigosos |10 09 06 | machos e moldes de fundição não vazados, não abrangidos em 10 09 05 |10 09 08 | machos e moldes de fundição vazados, não abrangidos em 10 09 07 |10 09 99 | outros resíduos não anteriormente especificados |10 10 06 | machos e moldes de fundição não vazados, não abrangidos em 10 10 05 |10 10 08 | machos e moldes de fundição vazados, não abrangidos em 10 10 07 |16 11 02 | revestimentos de fornos e refractários à base de carbono, não abrangidos em 16 11 01 |16 11 04 | outros revestimentos de fornos e refractários, não abrangidos em 16 11 03 |16 11 06 | revestimentos de fornos e refractários, provenientes de processos não metalúrgicos, não abrangidos em 16 11 05 |1 Perigosos |10 09 05* | machos e moldes de fundição não vazados, contendo substâncias perigosas |10 09 07* | machos e moldes de fundição vazados, contendo substâncias perigosas |10 10 05* | machos e moldes de fundição não vazados, contendo substâncias perigosas |10 10 07* | machos e moldes de fundição vazados, contendo substâncias perigosas |16 11 01* | revestimentos de fornos e refractários à base de carbono, provenientes de processos metalúrgicos, contendo substâncias perigosas |16 11 03* | outros revestimentos de fornos e refractários, provenientes de processos metalúrgicos, contendo substâncias perigosas |16 11 05* | revestimentos de fornos e refractários, provenientes de processos não metalúrgicos, contendo substâncias perigosas |12.6 Solos contaminados e lamas de dragagem poluídas |12.61 Solos e entulhos poluídos |1 Perigosos |05 01 05* | derrames de hidrocarbonetos |17 05 03* | solos e rochas, contendo substâncias perigosas |17 05 07* | balastros de linhas de caminho-de-ferro, contendo substâncias perigosas |12.62 Lamas de dragagem poluídas |1 Perigosos |17 05 05* | lamas de dragagem, contendo substâncias perigosas |13 Resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados |13.1 Resíduos solidificados ou estabilizados |13.11 Resíduos solidificados ou estabilizados |0 Não perigosos |19 03 05 | resíduos estabilizados não abrangidos em 19 03 04 |19 03 07 | resíduos solidificados não abrangidos em 19 03 06 |1 Perigosos |19 03 04* | resíduos assinalados como perigosos, parcialmente estabilizados |19 03 06* | resíduos assinalados como perigosos, solidificados |13.2 Resíduos vitrificados |13.21 Resíduos vitrificados |0 Não perigosos |19 04 01 | resíduos vitrificados |_______________éANEXO IVRegulamento revogado com a lista das sucessivas alteraçõesRegulamento (CE) N.° 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 332 de 9.12.2002, p. 1) |Regulamento (CE) N.° 574/2004 da Comissão (JO L 90 de 27.3.2004, p. 15) |Regulamento (CE) N.° 783/2005 da Comissão (JO L 131 de 25.5.2005, p. 38) |Regulamento (CE) N.° 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 393 de 30.12.2006, p. 1) | Unicamente o artigo 15º |Regulamento (CE) N.° 221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 87 de 31.3.2009, p. 157) |_____________ANEX O VQuadro de CORRESPONDÊNCIARegulamento (CE) N.° 2150/2002 | Presente Regulamento |Artigo 1º | Artigo 2º |Artigo 2º | Artigo 1º |Artigo 3º, n.º 1, primeiro parágrafo, frase introdutória | Artigo 3º, n.º 1, primeiro parágrafo, frase introdutória |Artigo 3º, n.º 1, primeiro parágrafo, primeiro travessão | Artigo 3º, n.º 1, primeiro parágrafo, alínea a) |Artigo 3º, n.º 1, primeiro parágrafo, segundo travessão | Artigo 3º, n.º 1, primeiro parágrafo, alínea b) |Artigo 3º, n.º 1, primeiro parágrafo, terceiro travessão | Artigo 3º, n.º 1, primeiro parágrafo, alínea c) |Artigo 3º, n.º 1, primeiro parágrafo, quarto travessão | Artigo 3º, n.º 1, primeiro parágrafo, alínea d) |Artigo 3º, n.º 1, segundo e terceiro parágrafos | Artigo 3º, n.º 1, segundo e terceiro parágrafos |Artigo 3º, n.º 2 | Artigo 3º, n.º 2, primeiro parágrafo |Artigo 3º, n.º 3 | Artigo 3º, n.º 3 |Artigo 3º, n.º 4 | Artigo 3º, n.º 2, segundo parágrafo |Artigo 3º, n.º 5 | Artigo 3º, n.º 4 |Artigo 3º, n.º 6 | Artigo 3º, n.º 5 |Artigo 4º, n.º 1 | ________ |Artigo 4º, n.º 2 | ________ |Artigo 4º, n.º 3 | Artigo 4º, n.º 1 |Artigo 5º, n.º 1 | ________ |Artigo 5º, n.º 2 | ________ |Artigo 5º, n.º 3 | ________ |Artigo 5º, n.º 4 | Artigo 4º, n.º 2 |Artigo 5º, n.º 5 | ________ |Artigo 6º | Artigo 5º |Artigo 7º | Artigo 6º |Artigo 8º | Artigo 7º |________ | Artigo 8º |Artigo 9º | Artigo 9º |Anexos I, II e III | Anexos I, II e III |________ | Anexo IV |________ | Anexo V |________[pic][pic][pic][1] COM(87) 868 PV.[2] Ver Anexo 3 da Parte A das conclusões.[3] Realizada de acordo com a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Codificação do acervo comunitário, COM(2001) 645 final.[4] Ver anexo IV da presente proposta.[5] JO C […], […], p. […].[6] JO C […], […], p. […].[7] JO L 332 de 9.12.2002, p. 1.[8] Ver anexo IV.[9] JO L 87 de 31.3.2009, p. 164.[10] JO L 184 de 17.7.1999, p. 23.[11] JO L 114 de 27.4.2006, p. 9.[12] JO L 365 de 31.12.1994, p. 10.[13] JO L 377 de 31.12.1991, p. 20.[14] JO L 332 de 28.12.2000, p. 91.[15] JO L 182 de 16.7.1999, p. 1.[16] JO L 190 de 12.7.2006, p. 1.[17] JO L 226 de 6.9.2000, p. 3.[18] JO L 76 de 30.3.1993, p. 1.