CELEX: 32021D0722
Language: pt
Date: 2021-05-03 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2021/722 da Comissão de 3 de maio de 2021 que renova os mandatos dos três membros atuais do Comité Consultivo Europeu da Estatística e nomeia dois novos membros

4.5.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 154/5
               
            
         DECISÃO (UE) 2021/722 DA COMISSÃO
         de 3 de maio de 2021
         que renova os mandatos dos três membros atuais do Comité Consultivo Europeu da Estatística e nomeia dois novos membros
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta a Decisão n.o 234/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2008, que cria o Comité Consultivo Europeu da Estatística e que revoga a Decisão 91/116/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 1, alínea a),
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Pela Decisão 2016/C12/02 da Comissão (2), foram nomeados quatro membros do Comité Consultivo Europeu da Estatística («Comité») para um mandato de cinco anos. O mandato desses membros terminou em 31 de dezembro de 2020. Três dos membros aceitaram a renovação do seu mandato.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Um dos quatro membros nomeados pela Decisão 2016/C12/02 não reúne atualmente as condições para renovar o seu mandato, pelo que deve ser substituído.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Os restantes oito membros foram nomeados pela Decisão 2019/C63/05 da Comissão (3). Os respetivos mandatos terminam em 2024. No entanto, um desses oito membros renunciou ao exercício das suas funções, pelo que deve ser substituído pelo período remanescente do seu mandato.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Uma vez que a lista de reserva estabelecida na Decisão 2019/C63/05 está desatualizada, os Estados-Membros forneceram à Comissão, a pedido desta, uma lista de candidatos altamente qualificados no domínio das estatísticas, para efeitos da nomeação dos novos membros do Comité.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Na seleção destes dois novos membros, a Comissão procurou assegurar uma representação equitativa de utilizadores, de respondentes e das demais partes interessadas nas estatísticas da União (incluindo a comunidade científica, os parceiros sociais e a sociedade civil).
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     A Comissão consultou o Parlamento Europeu e o Conselho no que diz respeito à renovação dos mandatos e às novas nomeações, tendo estas instituições emitido um parecer favorável,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            Os mandatos de Claudiu HERTELIU, Ariane KÖNIG e Biruta SLOKA são renovados por um período de cinco anos, com início em 1 de janeiro de 2021 e termo em 31 de dezembro de 2025.
         
         
            Artigo 2.o
            
            É nomeada Roxane SILBERMAN como membro do Comité Consultivo Europeu da Estatística por um período de cinco anos, com início em 1 de janeiro de 2021 e termo em 31 de dezembro de 2025.
         
         
            Artigo 3.o
            
            É nomeado Antti RIPATTI como membro do Comité Consultivo Europeu da Estatística pelo período com início em 1 de janeiro de 2021 e termo em 8 de maio de 2024.
         
         
            Artigo 4.o
            
            A presente decisão entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 3 de maio de 2021.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 73 de 15.3.2008, p. 13.
         
            (2)  Decisão 2016/C12/02 da Comissão, de 14 de janeiro de 2016, que nomeia quatro membros do Comité Consultivo Europeu da Estatística (JO C 12 de 15.1.2016, p. 2).
         
            (3)  Decisão 2019/C 63/05 da Comissão, de 14 de fevereiro de 2019, que nomeia oito membros do Comité Consultivo Europeu da Estatística (JO C 63 de 18.2.2019, p. 4).