CELEX: 31993D0034
Language: pt
Date: 1992-12-16 00:00:00
Title: 93/34/CEE: Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 1992, relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em Portugal (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

Avis juridique important

|

31993D0034

93/34/CEE: Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 1992, relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em Portugal (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)  

Jornal Oficial nº L 016 de 25/01/1993 p. 0037 - 0038

DECISÃO DA COMISSÃO de 16 de Dezembro de 1992 relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em Portugal (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)(93/34/CEE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), alterado pelo Regulamento (CEE) no 3577/90 (2), e, nomeadamente, o no 2 do seu artigo  5o,  Considerando que o Regulamento (CEE) no 3220/84 prevê, no no 3 do seu artigo 2o, que a classificação das carcaças de suínos deve ser feita por meio de uma estimativa do teor de carne magra, segundo métodos de estimativa estatisticamente provados e  baseados na medição física de uma ou de várias partes anatómicas da carcaça de suíno; que a autorização dos métodos de classificação está sujeita a uma tolerância máxima de erro estatístico de estimativa; que esta tolerância foi definida no artigo 3o do  Regulamento (CEE) no 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (3);  Considerando que o Governo português solicitou à Comissão autorização para utilizar três métodos de classificação de carcaças de suínos no seu território, tendo apresentado os elementos exigidos pelo artigo 3o do Regulamento (CEE) no 2967/85; que o  exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização dos citados métodos de classificação;  Considerando que é conveniente que uma alteração de aparelho ou de método de classificação só possa ser autorizada através de nova decisão da Comissão, adoptada à luz da experiência adquirida;  Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão da carne de suíno,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:  Artigo 1o  É autorizada em Portugal a utilização dos seguintes métodos para a classificação de carcaças de suínos nos termos do Regulamento (CEE) no 3220/84:  - o aparelho denominado « Intrascope (Optical Probe) » e os respectivos métodos de estimativa, cujos pormenores são descritos na parte 1 do anexo,  - o aparelho denominado « Fat-O-Meater (FOM) » e os respectivos métodos de estimativa, cujos pormenores são descritos na parte 2 do anexo,  - o aparelho denominado « Hennessy Grading Probe (HGP II) » e os respectivos métodos de estimativa, cujos pormenores são descritos na parte 3 do anexo.  Artigo 2o  Não é autorizada qualquer alteração aos aparelhos ou aos métodos de estimativa.  Artigo 3o  A República Portuguesa é a destinatária da presente decisão.  Feito em Bruxelas, em 16 de Dezembro de 1992.  Pela Comissão Ray MAC SHARRY Membro da Comissão (1) JO no L 301 de 20. 11. 1984, p. 1.  (2) JO no L 353 de 17. 12. 1990, p. 23.  (3) JO no L 285 de 25. 10. 1985, p. 39.    ANEXO   PARTE 1   Intrascope (Optical Probe)  1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado « Intrascope (Optical Probe) ».  2. O aparelho está equipado com uma sonda hexagonal com uma largura máxima de 12 milímetros (e de 19 milímetros na lâmina na ponta da sonda), que inclui uma luz e uma fonte de iluminação, uma braçadeira corrediça aferida em milímetros e capaz de medir a  uma profundidade de 3 a 45 milímetros.  3. O teor em carne magra da carcaça é calculado segundo a seguinte fórmula:  y = 60,6676   0,7972 X1 + 0,1243 X2 sendo:  y = percentagem estimada de carne magra na carcaça,  X1 = espessura de toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros medida a 8 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça entre a terceira e a quarta vértebras lombares,  X2 = peso de carcaça quente em kg.  A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e 110 quilogramas.  PARTE 2   Fat-O-Meater (FOM)  1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado « Fat-O-Meater (FOM) », modelo S87.  2. O aparelho está equipado com uma sonda com 6 milímetros de diâmetro que contém um fotodíodo (tipo Siemens SEH 950/960) capaz de medir a uma profundidade de 3 a 103 milímetros. Os valores de medida são convertidos em resultado da estimativa de teor em  carne magra por computador.  3. O teor em carne magra da carcaça deve ser calculado segundo a seguinte fórmula:  y = 56,4512   0,5050 X1   0,3680 X2 + 0,2165 X3 sendo:  y = percentagem estimada de carne magra na carcaça,  X1 = espessura de toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível da última costela,  X2 = espessura de toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível situado entre a terceira e a quarta últimas costelas,  X3 = espessura do músculo, em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que X2.  A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e 110 quilogramas.  PARTE 3   Hennessy Grading Probe (HGP II)  1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado « Hennessy grading Probe (HGP II) ».  2. O aparelho está equipado com uma sonda com 5,95 milímetros de diâmetro (e de 6,3 milímetros na lâmina na ponta da sonda) com um fotodíodo (Siemens LED de tipo LYU 260-EO e fotodetector de tipo 58 MR) de uma distância operável entre 0 e 120  milímetros. Os valores de medida são convertidos em resultado da estimativa de teor em carne magra pelo próprio HGP II ou por um computador a este ligado.  3. O teor em carne magra da carcaça é calculado segundo a seguinte fórmula:  y = 57,4823   0,3576 X1   0,4496 X2 + 0,2023 X3 sendo:  y = percentagem estimada de carne magra na carcaça,  X1 = espessura de toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível da última costela,  X2 = espessura de toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível situado entre a terceira e a quarta últimas costelas,  X3 = espessura do músculo, em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que X2.  A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e 110 quilogramas.