CELEX: 32014D0677
Language: pt
Date: 2014-09-25 00:00:00
Title: 2014/677/UE: Decisão do Conselho, de 25 de setembro de 2014 , que nomeia um membro neerlandês e quatro suplentes neerlandeses do Comité das Regiões

27.9.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 283/57
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 25 de setembro de 2014
   que nomeia um membro neerlandês e quatro suplentes neerlandeses do Comité das Regiões
   
      (2014/677/UE)
   
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo neerlandês,
   Considerando o seguinte:
   
               1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. Em 18 de janeiro de 2011, pela Decisão 2011/41/UE do Conselho (3), H.P.M. (Henk) KOOL foi nomeado membro e H.A.J. (Henk) AALDERINK, J.P.W. (Jan Willem) GROOT e L.W.C.M. (Loes) van der MEIJS foram nomeados suplentes até 25 de janeiro de 2015. Em 11 de dezembro de 2012, pela Decisão 2012/779/UE do Conselho (4), J.H.M. (Jon) HERMANS-VLOEDBELD foi nomeado suplente até 25 de janeiro de 2015.
            
         
               2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de H.P.M. (Henk) KOOL.
            
         
               3)
            
            
               Vagaram quatro lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de H.A.J. (Henk) AALDERINK, J.P.W. (Jan Willem) GROOT, J.H.M. (Jon) HERMANS-VLOEDBELD e L.W.C.M. (Loes) van der MEIJS,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           O. (Onno) HOES, Burgemeester (mayor) of Maastricht
                           
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           A. (Annemiek) JETTEN, Burgemeester (mayor) of Sluis
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           R. (Rob) JONKMAN, Wethouder (alderman: member of the executive council) of the municipality of Opsterland
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           H.J.J. (Henri) LENFERINK, Burgemeester (mayor) of Leiden
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           C.L. (Cornelis) VISSER, Burgemeester (mayor) of Twenterand.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 25 de setembro de 2014.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         F. GUIDI
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.
   
      (3)  JO L 19 de 22.1.2011, p. 17.
   
      (4)  JO L 342 de 14.12.2012, p. 45.