CELEX: 62005TA0414
Language: pt
Date: 2009-05-07 00:00:00
Title: Processo T-414/05: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 7 de Maio de 2009 — NHL Enterprises/IHMI — Glory & Pompea (LA KINGS) [ Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária LA KINGS — Marca figurativa nacional anterior KING — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8. o , n. o  1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o  40/94 ]

4.7.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 153/34
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 7 de Maio de 2009 — NHL Enterprises/IHMI — Glory & Pompea (LA KINGS)
   (Processo T-414/05) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária LA KINGS - Marca figurativa nacional anterior KING - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»)
   2009/C 153/64
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: NHL Enterprises BV (Rijswik, Países Baixos) (Representantes: G. Llewelyn, solicitor, V. Barresi, advogado, e, depois, M. Collins, solicitor)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representantes: J. Novais Gonçalves e D. Botis, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Glory & Pompea, SA (Mataró, Espanha)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 6 de Julho de 2005 (processo R 371/2003-4), relativa a um processo de oposição entre Glory & Pompea, SA e NHL Enterprises BV.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 6 de Julho de 2005 (processo R 371/2003-4), é anulada.
            
         
               2)
            
            
               O IHMI suportará as suas próprias despesas e ainda as da NHL Entreprises BV.
            
         
      (1)  JO C 36, de 11.2.2006.