CELEX: 32009D0401
Language: pt
Date: 2009-05-12 00:00:00
Title: 2009/401/CE: Decisão do Conselho, de 12 de Maio de 2009 , relativa à manifestação Capital Europeia da Cultura para o ano de 2013

26.5.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 127/10
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 12 de Maio de 2009
   relativa à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para o ano de 2013
   (2009/401/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Decisão n.o 1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2007 a 2019 (1),
   Tendo em conta os relatórios do júri de selecção de Setembro e Outubro de 2008 sobre o processo de selecção das Capitais Europeias da Cultura, respectivamente, em França e na Eslováquia, bem como o parecer emitido pelo Parlamento Europeu,
   Considerando que os critérios referidos no artigo 4.o da Decisão n.o 1622/2006/CE se encontram inteiramente preenchidos,
   Tendo em conta a recomendação da Comissão de 20 de Abril de 2009,
   DECIDE:
   Artigo único
   As cidades de Marselha (França) e Košice (Eslováquia) são designadas Capitais Europeias da Cultura para o ano de 2013.
   
      Feito em Bruxelas, em 12 de Maio de 2009.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         M. KOPICOVÁ
         
      
   
   
      (1)  JO L 304 de 3.11.2006, p. 1.