CELEX: 32020D0234
Language: pt
Date: 2020-02-17 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2020/234 do Conselho de 17 de fevereiro de 2020 que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Dinamarca

20.2.2020   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  LI 47/6
               
            
         DECISÃO (UE) 2020/234 DO CONSELHO
         de 17 de fevereiro de 2020
         que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Dinamarca
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a proposta do Governo dinamarquês,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 10 de dezembro de 2019, 20 de janeiro de 2020 e 3 de fevereiro de 2020, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2019/2157 (1), (UE) 2020/102 (2) e (UE) 2020/144 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Ursula Beate DIETERICH‐PEDERSEN,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            É nomeado para o Comité das Regiões, na qualidade de suplente, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025:
            
                        —
                     
                     
                        Vibeke Syppli ENRUM, membro da seguinte Assembleia Regional: Regionsrådet, Region Syddanmark.
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 17 de fevereiro de 2020.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               J. BORRELL FONTELLES
            
         
         
            (1)  Decisão (UE) 2019/2157 do Conselho, de 10 de dezembro de 2019, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 327 de 17.12.2019, p. 78).
         
            (2)  Decisão (UE) 2020/102 do Conselho, de 20 de janeiro de 2020, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 20 de 24.1.2020, p. 2).
         
            (3)  Decisão (UE) 2020/144 do Conselho, de 3 de fevereiro de 2020, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 20 de 4.2.2020, p. 16).