CELEX: 31988R0669
Language: pt
Date: 1988-02-02 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 669/88 do Conselho de 2 de Fevereiro de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 4135/86 relativo ao regime aplicável às importações de certos produtos têxteis originários da Jugoslávia

18 . 3 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 73 / 45
                                          REGULAMENTO (CEE) N ? 669/ 88 DO CONSELHO
                                                        de 2 de Fevereiro de 1988
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 4135 / 86 relativo ao regime aplicável às importações de
                                             certos produtos têxteis originários da Jugoslávia
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                   1 . O n? 2 do artigo 1 ? passa a ter a seguinte redacção:
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                           «2.     A classificação dos produtos constantes do
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo                             Anexo I assenta na Nomenclatura Combinada (NC),
113® ,                                                                       sem prejuízo do n ? 7 do artigo 3 ? As normas de execução
                                                                             deste número são definidas no Anexo V. »
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que , pelo Regulamento (CEE ) n?                            2. Ao n ? 2 do artigo 3 ? é ditado o seguinte parágrafo:
4135 / 86 (*), o Conselho submeteu a um regime comum até
1991 as importações de certos produtos têxteis originários da                 «A repartição entre os Estados-membros desses limites
Jugoslávia;                                                                  quantitativos para os anos de 1988 a 1991 é estabelecida
                                                                             no Anexo III A. »
Considerando que o Protocolo Complementar ao Acordo de
Cooperação entre a Comunidade e a República Socialista                   3 . O n? 7 do artigo 3 ? passa a ter a seguinte redacção:
Federativa da Jugoslávia relativo ao comércio dos produtos
têxteis (2 ) prevê que, a partir da entrada em vigor da                      «7.     A definição dos limites quantitativos fixados no
Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de                       Anexo II e das categorias de produtos a que se aplicam
Designação e de Codificação das Mercadorias, a classifica­                   será adaptada de acordo com o procedimento previsto no
ção dos produtos têxteis utilizará aquele sistema e as                       artigo 14?, quando tal se revelar necessário para evitar
nomenclaturas comunitárias nele baseadas;                                    uma redução dos referidos limites quantitativos , na
                                                                             sequência de uma modificação posterior da Nomencla­
Considerando que o Regulamento (CEE ) n? 2658 / 87 do                        tura Combinada (NC) ou de uma decisão que altere a
Conselho , de 23 de Julho de 1987 , relativo à nomenclatura                  classificação de tais mercadorias.»
pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum (3 ), cria, a
partir de 1 de Janeiro de 1988 , uma nomenclatura das
                                                                         4 . Ao artigo 3 ? são aditados os dois números seguintes:
mercadorias, denominada «Nomenclatura Combinada»
(NC ), destinada a satisfazer, entre outras, as exigências das
                                                                             «8.     Os limites quantitativos fixados no presente
estatísticas do comércio externo da Comunidade; que, por
                                                                             artigo não se aplicam a produtos cuja importação não
esse facto, a classificação dos produtos têxteis abrangidos
                                                                             esteja sujeita a um limite quantitativo antes de 1 de
pelo Protocolo Complementar se baseia na Nomenclatura
                                                                             Janeiro de 1988 e que, na sequência da entrada em vigor
Combinada; que é conveniente prever disposições relativas à                  da Nomenclatura Combinada (NC), sejam classificados
importação e à introdução em livre prática na Comunidade ,
                                                                             a partir desta data em uma ou várias das categorias de
a partir de 1 de Janeiro de 1988 , de certos produtos têxteis
                                                                             produtos referidos no Anexo II.
expedidos pela Jugoslávia antes dessa data e cuja classifica^
ção será alterada pela entrada em vigor da Nomenclatura                      Esta regra aplica-se apenas aos produtos que foram
Combinada;
                                                                             expedidos pela Jugoslávia para a Comunidade antes de 1
                                                                             de Janeiro de 1988 .
Considerando que é necessário proceder à repartição entre os
Estados-membros dos limites quantitativos para os anos de                    9.     A introdução em livre prática dos produtos abran­
1988 a 1991 ;
                                                                             gidos por uma ou várias categorias de produtos , cuja
                                                                             importação estava submetida a um limite quantitativo
Considerando que é conveniente, por conseguinte, alterar o                   antes de 1 de Janeiro de 1988 , continua a ser efectuada
Regulamento (CEE ) n? 4135 / 86 ,
                                                                             nas mesmas condições de importação existentes antes
                                                                             dessa data , ainda que , na sequência da entrada em vigor
                                                                             da Nomenclatura Combinada (NC), esses produtos
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                                             sejam classificados numa categoria diferente.
                                                                             Esta regra aplica-se apenas aos produtos que forem
                             Artigo 1 ?                                      expedidos pela Jugoslávia para a Comunidade antes de 1
                                                                             de Janeiro de 1988 .»
O Regulamento (CEE ) n? 4135 / 86 é alterado da seguinte
forma :
                                                                         5 . O n? 2 do artigo 11 ? passa a ter a seguinte redacção:
(») JO n? L 387 de 31 . 12. 1986 , p . 1 .
(2 ) JO n° L 318 de 7 . 11 . 1987, p . 52 .                                   «2.    Em relação aos produtos indicados no Anexo I ,
( 3 ) JO n? L 256 de 7. 9 . 1987, p . 1 .                                    os Estados-membros notificarão todos os meses à
 ---pagebreak--- N ? L 73 / 46                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                18 . 3 . 88
    Comissão, nos trinta dias seguintes ao final de cada mês,    9 . Relativamente aos anos de 1988 a 1991 , os códigos da
    o total das quantidades importadas durante esse mês,             Nomenclatura Combinada que figuram na coluna 2 do
    com indicação do código da Nomenclatura Combinada e              novo Anexo I substituem os números da Pauta Aduanei­
    das unidades, incluindo as eventuais unidades suplemen­          ra Comum e os códigos Nimexe que figuram nas colunas
    tares do código em questão. As importações são discri­           (2) e (3 ) do Anexo II .
    minadas nos termos dos processos estatísticos em
    vigor.»
6 . O Anexo I é substituído pelo Anexo I do presente                                       Artigo 2 ?
    regulamento .
7. É acrescentado o Anexo III A que figura no Anexo II do        O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da
    presente regulamento .                                       sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
                                                                 peias .
8 . O Anexo V é substituído pelo Anexo III do presente
    regulamento .                                                É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1988 .
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                todos os Estados-membros .
                Feito em Bruxelas , dem 2 de Fevereiro de 1988 .
                                                                                        Pelo Conselho
                                                                                         O Presidente
                                                                                       M. BANGEMANN
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 73 / 47
                                                                 ANEXO I
                                                                „ANEXO I
                                         LISTA DE PRODUTOS REFERIDOS NO ARTIGO V,
             1 . Na falta de exactidão quanto à matéria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 1 14, considera-se que esses
                 produtos são exclusivamente de lã ou pelos finos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais.
             2. O vestuário que não for reconhecido como de homem ou de rapaz, ou de senhora ou de rapariga será
                 classificado com os segundos.
             3 . A expressão «Vestuário para bebés» inclui igualmente o vestuário para raparigas até ao tamanho 86 ,
                 inclusive .
                                                                GRUPO I A
                                                                                                                     Quadro das equivalências
   Categoria        Código NC                                Designação das mercadorias
                                                                                                                     peças/ kg       g/ peça
       (1)               (2                                              (3 )                                           (4             (5 )
        1           5204 11 00         Fios de algodão , não acondicionados para venda a retalho
                    5204 19 00
                    5205    11 00
                    5205    12 00
                    5205    13 00
                    5205    14 00
                    5205    15 10
                    5205    15 90
                    5205    21 00
                    5205    22 00
                    5205    23 00
                    5205    24 00
                    5205 25 10
                    5205    25 30
                    5205    25 90
                    5205    31 00
                    5205    32 00
                    5205    33 00
                    5205    34 00
                    5205    35 10
                    5205    35 90
                    5205    41 00
                    5205    42 00
                    5205    43 00
                    5205    44 00
                    5205 45 10
                    5205 45 30
                    5205 45 90
                    5206    11 00
                    5206    12 00
                    5206    13 00
                    5206    14 00
                    5206    15 10
                    5206    15 90
                    5206    21 00
                    5206    22 00
                    5206    23 00
                    5206    24 00
                    5206    25 10
                    5206    25 90
                    5206    31 00
                    5206    32 00
                    5206    33 00
 ---pagebreak--- N ? L 73 / 48                       Jornâl Oficial das Comunidades Europeias                            18 . 3 . 88
      d              2                                           (3                                   4  (5 )
       1         5206  34 00
    (cont.)      5206  35 10
                 5206  35 90
                 5206  41 00
                 5206  42 00
                 5206  43 00
                 5206  44 00
                 5206  45 10
                 5206  45 90
              ex 5604 90 00
       2         5208  11 10 Tecidos de algodão com excepção dos tecidos a ponto de gaze, com
                 5208  11 90 argolas (tecidos turcos), fitas, veludos, pelúcias, tecidos com argolas,
                 5208  12 11 tecidos de froco , tules e tecidos de rede com nó:
                 5208  12 13
                 5208  12 15
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    d              (2                                      (3                         4)   (5
   2 a          5208  31 00 a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados
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       (D      (2)                                         3                                (4)      (5
        3   5512 11  00 Tecidos de fibras têxteis sintéticas descontínuas, com excepção das
            5512 19  10 fitas, veludos, pelúcias, compreendendo os tecidos com argolas
            5512 19  90 (tecidos turcos) e tecidos de froco:
            5512 21  00
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             ex 5905 00 70
             ex 6308 00 00
    3 a         5512 19 10  a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados
                551219 90
                5512 29 10
                5512 29 90
                5512 9910
                5512 99 90
                5513 21 10
                5513 21 30
                5513.21 90
                5513 22 00
                5513 23 00
                5513 29  00
                5513 31  00
                5513 32  00
                5513 33  00
                5513 39  00
                5513 41  00
                5513 42  00
                5513 43  00
                5513 49  00
                5514 21  00
                5514 22  00
                5514 23  00
                5514 29  00
                5514 31  00
                5514 32  00
                5514 33  00
                5514 39  00
                5514 41  00
                5514 42  00
                5514 43  00
                5514 49  00
                5515 11 30
                5515 11 90
                5515 12 30
                5515 12 90
                5515  13 19
                5515  13 99
                5515  19 30
                5515  19 90
                5515 21  30
                5515 21  90
                5515 22  19
                5515  22 99
                5515  29 30
                5515  29 90
                5515  91 30
                5515  91 90
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias      N ? L 73 / 53
       (1)         ( 2)                           (3 )               (4 )      (5)
     3 a)       5515  92 19
    (cont. )    5515  92 99
                5515  99 30
                5515  99 90
                5803 90 30
             ex 5905 00 70
             ex 6308 00 00
 ---pagebreak--- N ? L 73 / 54                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                18 . 3 . 88
                                                   GRUPO I B
     (D           2                                           3                                      (4    5
      4       6105  10 00 Camisas, T-shirts, sous-pulls (com excepção dos de lã ou pelos finos),    6,48  154
              6105  20 10 pullovers e camisetes e artigos semelhantes , de malha
              6105  20 90
              6105  90 10
              6109 10 00
              6109 90 10
              6109 90 30
              6110 20 10
              6110 30 10
      5       6101 10 90  Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e casacos     4,53  221
              6101 20 90  (com excepção dos cortados-cosidos); anoraks, blusões e semelhantes,
              6101 30 90  de malha
              6102 10 90
              6102 20 90
              6102 30 90
              611010   10
              6110 10  31
              6110 10  39
              611010   91
              6110 10  99
              6110 20  91
              6110 20  99
              6110 30  91
              6110 30  99
      6       6203  41 10 Calções, shorts (com excepção dos de banho) e calças, tecidas, para       1,76  568
              6203  41 90 homens e rapazes; calças, tecidas, para senhoras e raparigas, de lã,
              6203  42 31 algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
              6203  42 33
              6203  42 35
              6203  42 90
              6203  43 19
              6203  43 90
              6203  49 19
              6203  49 50
              6204  61 10
              6204  62 31
              6204  62 33
              6204  62 35
              6204  63 19
              6204  69 19
      7       6106 10 00  Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e camisas de malha , para           5,55  180
              6106 20 00  senhoras e raparigas e outros , de lã, de algodão ou de fibras sintéticas
              6106 90 10  ou artificiais
              6206 20 00
              6206 30 00
              6206 40 00
      8       6205 10 00  Camisas, com exclusão das de malha, para homens e rapazes, de lã, de      4,60  217
              6205 20 00  algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
              6205 30 00
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N ? L 73 / 55
                                                    GRUPO II A
       d       (2)                                           (3)                                  (4      5
         9  5802 11 00  Tecidos de algodão com argolas (tecidos turcos); roupa de toucador ou
            5802 19 00  de cozinha, com exclusão da de malha, de tecidos turcos, de
                        algodão
            6302 60 00
       20   6302 21 00  Roupa dç cama , com exclusão da de malha
            6302 22 90
            6302 29 90
            6302 31  10
            6302 31  90
            6302 32  90
            6302 39  90
       22   5508 10 11  Fios de fibras sintéticas descontínuas , não acondicionados para venda a
            5508 10 19  retalho :
            5509 11  00
            5509  12 00
            5509 21  10
            5509 21  90
            5509 22  10
            5509 22  90
            5509 31  10
            5509 31  90
            5509 32  10
            5509 32  90
            5509 41  10
            5509 41  90
            5509 42  10
            5509 42  90
            5509 51  00
            5509 52  10
            5509 52  90
            5509 53  00
            5509 59  00
            5509 61  10
            5509 61  90
            5509 62  00
            5509 69  00
            5509 91  10
            5509 91  90
            5509 92  00
            5509 99  00
     22 a   5508 10 19  a) Entre os quais, acrílicos
            5509 31  10
            5509 31  90
            5509 32  10
            5509 32  90
            5509 61  10
            5509 61  90
            5509  62 00
            5509 69  00
       23   5508 20 10  Fios de fibras artificiais descontínuas , não acondicionados para venda a
                        retalho
            5510  11 00
            5510  12 00
            5510 20  00
            5510  30 00
            5510  90 00
 ---pagebreak--- N ? L 73 / 56                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 18 . 3 . 88
      l              2                                            3                                       (4   5
     32          5801  10 00 Veludos , pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco , com exclusão
                 5801  21 00 dos tecidos de algodão (tecidos turcos) e têxteis tufted, de lã , de algodão
                 5801  22 00 ou de fibras sintéticas ou artificiais :
                 5801  23 00
                 5801  24 00
                 5801  25 00
                 5801  26 00
                 5801  31 00
                 5801  32 00
                 5801  33 00
                 5801  34 00
                 5801  35 00
                 5801  36 00
                 5802 20 00
                 5802 30 00
    32 a         5801 22 00  a) Entre os quais, veludos de algodão côtelés
     39          6302 51 10  Roupa de mesa , de toucador ou de cozinha , com exclusão da de malha e
                 6302 51 90  da de algodão , com argolas (tecidos turcos)
                 6302  53 90
              ex 6302  59 00
                 6302  91 10
                 6302  91 90
                 6302  93 90
              ex 6302  99 00
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 73 / 57
                                                      GRUPO II B
       (1 )       ( 2)                                         (3                                     (4 )       (5 )
       12      6115  12 00 Meias, meias-calças (collants), meias-peúgas e artefactos semelhantes     24,3          41
               6115  19 10 de malha com borracha , com exclusão das para bebés , incluindo as        pares
               6115  19 90 meias para varizes, com exclusão dos produtos da categoria 70
               6115  20 11
               6115  20 90
               6115  91 00
               6115  92 00
               6115  93 10
               6115  93 30
               6115  93 99
               6115  99 00
       13      6107 11 00  Slips e cuecas para homens e rapazes , slips e cuecas para senhoras e     17            59
               6107 12 00  raparigas , de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou
               6107 19 00  artificiais
               6108 21 00
               6108 22 00
               6108 29 00
       14      6201  11 00 Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos , incluindo as         0,72     1 389
            ex 6201  12 10 capas, tecidos , para homens e rapazes, de lã , de algodão ou de fibras
            ex 6201  12 90 sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) ( da categoria 21 )
            ex 6201  13 10
            ex 6201  13 90
               6210 20 00
        15     620211   00 Casacos compridos, impermeáveis (incluindo as capas) e casacos ,           0,84     1 190
            ex 6202 12  10 tecidos, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou de fibras
            ex 6202 12  90 sintéticas ou artificiais (com esclusão das parkas) (da categoria 21 )
            ex 6202 13  10
            ex 6202 13  90
               6204  31 00
               6204  32 90
               6204  33 90
               6204  39 19
               6210 30 00
       16      6203  11 00 Fatos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para homens e rapazes ,      0,80     1 250
               6203  12 00 de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com excepção do
               6203  19 10 vestuário para a prática de esqui
               6203  19 30
               6203  21 00
               6203  22 90
               6203  23 90
               6203  29 19
       17      6203 31 00  Casacos e jaquetões (blazers), com exclusão dos de malha, para             1,43       700
               6203 32 90  homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou
               6203 33 90  artificiais
               6203 39 19
       18      6207  1100  Camisolas interiores sem mangas, slips e cuecas, camisas de noite,
               6207  19 00 pijamas, roupões de banho , roupões de quarto e outro vestuário de
               6207  21 00 quarto análogo para homens e rapazes, com exclusão dos de malha
               6207  22 00
               6207  29 00
               6207  91 00
 ---pagebreak--- N ? L 73 / 58                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             18 . 3 . 88
      (1)           (2                                         (3                                    (4    (5
      18         6207 92 00
    (cont.)      6207 99 00
                 6208 11 00  Camisolas interiores sem mangas, camisas, combinações, saiotes, slips,
                 6208  19 10 camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, roupões de
                 6208  19 90 quarto e outro vestuário de quarto análogo, para senhoras e raparigas,
                 6208  21 00 com exclusão do de malha
                 6208  22 00
                 6208  29 00
                 6208  91 10
                 6208  91 90
                 6208  92 10
                 6208  92 90
                 6208  99 00
      19         6213 20 00  Lenços de assoar e de bolso, com exclusão dos de malha                 59        17
                 6213 90 00
      21      ex 6201  12 10 Farkas; anoraks, blusões e artefactos semelhantes, com exclusão dos     2,3    435
              ex 6201  12 90 de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
              ex 6201  13 10
              ex 6201  13 90
                 6201  91 00
                 6201  92 00
                 6201  93 00
              ex 6202  12 10
              ex 6202  12 90
              ex 6202  13 10
              ex 6202  13 90
                 6202  91 00
                 6202  92 00
                 6202  93 00
      24         610721   00 Camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e        3,9    257
                 6107 22  00 outro vestuário de quarto análogo, de malha, para homens e rapa­
                 6107 29  00 zes
                 6107 91  00
                 6107 92 00
              ex 6107 99 00
                 6108  31 10 Camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, roupões de
                 6108  31 90 quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para senhoras e
                 6108  32 11 raparigas
                 6108  32 19
                 6108  32 90
                 6108  39 00
                 6108  91 00
                 6108  92 00
                 6108  99 10
      26         6104 41 00  Vestidos para senhoras e raparigas, de lã, de algodão, de fibras        3,1    323
                 6104 42 00  sintéticas ou artificiais
                 6104 43 00
                 6104 44 00
                 6204  41 00
                 6204  42 00
                 6204  43 00
                 6204  44 00
      27         6104 51 00  Saias, compreendendo saias-calças, para senhoras e raparigas            2,6    385
                 6104 52 00
                 6104 53 00
                 6104 59 00
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 73 / 59
       (D         (2)                                          3                                      4         5)
       27      6204 51 00
    (cont.)    6204 52 00
               6204 53 00
               6204 59 10
       28      6103 41  10 Calças, fatos-macaco, shorts (com exclusão dos de banho), de malha ,      1,61       620
               6103 41  90 de lã , de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
               6103 42  10
               6103 42  90
               6103 43  10
               6103 43  90
               6103 49  10
               6103 49  91
               6104 61  10
               6104 61  90
               6104 62  10
               6104 62  90
               6104 63  10
               6104 63  90
               6104 69  10
               6104 69  91
       29      6204  11 00 Saias-casacos e conjuntos , com exclusão dos de malha , para senhoras e   1,37       730
               6204  12 00 raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com
               6204  13 00 exclusão do vestuário para a prática de esqui
               6204  19 10
               6204 21  00
               6204 22  90
               6204 23  90
               6204 29  19
       31      6212 10 00  Suspensórios para seios, tecidos ou de malha                             18,2         55
       68      6111  10 90 Vestuário para bebés e acessórios de vestuário, excluindo as luvas para
               6111 20  90 bebés das categorias 10 e 87 e as meias e peúgas tecidas para bebés, com
               6111 30  90 exclusão das de malha da categoria 88
            ex 6111 90  00
            ex 6209  10 00
            ex 6209 20  00
            ex 6209 30  00
            ex 6209 90  00
       73      6112 11 00  Fatos de treino para desporto (trainings) de malha, de lã, de algodão ou  1 ,67      600
               611212 00   de fibras sintéticas ou artificiais
               6112 19 00
       76      6203 22  10 Vestuário de trabalho, com exclusão do de malha , para homens e
               6203 23  10 rapazes
               6203 29  11 Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho, com exclusão do de
               6203 32  10 malha , para senhoras e raparigas
               6203 33  10
               6203 39  11
               6203 4211
               6203 42 51
               6203 43 11
               6203 43 31
               6203 49 11
               6203 49 31
               6204 22 10
               6204 23 10
               6204 29 11
 ---pagebreak--- N? L 73 / 60                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      18 . 3 . 88
     (l            (2                                              3                                           4   5
     76         6204  32 10
   (cont.)      6204  33 10
                6204  39 11
                6204  6211
                6204  62 51
                6204  63 11
                6204  63 31
                6204  69 11
                6204  69 31
                6211  32 10
                6211  33 10
                6211  42 10
                6211  43 10
     77      ex 6211 20 00  Fatos e conjuntos para a prática de esqui , com exclusão dos de
                            malha
     78         6203  41 30 Vestuário, com exclusão do de malha , com exclusão do vestuário das
                6203  42 59 categorias 6 , 7, 8 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 21 , 26 , 27 , 29 , 68 , 72 , 76
                6203  43 39 e 77
                6203  49 39
                6204  61 80
                6204  61 90
                6204  62 59
                6204  62 90
                6204  63 39
                6204  63 90
                6204  69 39
                6204  69 50
                6210 40 00
                6210 50 00
                6211 31  00
                6211 32  90
                6211 33  90
                6211 41  00
                621142   90
                6211 43  90
     83         6101 1010   Casacos compridos, casacos, jaquetões e outro vestuário , incluindo os
                6101 20 10  fatos e conjuntos para a prática de esqui , de malha, com exclusão do
                6101 30 10  vestuário das categorias 4 , 5 , 7 , 13 , 24, 26 , 27 , 28 , 68 , 69 , 72, 73 , 74
                            e 75
                6102 10 10
                6102 20 10
                6102 30 10
                6103 31 00
                6103 32 00
                6103 33 00
             ex 6103 39 00
                6104 31 00
                6104 32 00
                6104 33 00
             ex 6104 39 00
             ex 6112 20 00
                6113 00 90
                6114 10 00
                6114 20 00
                6114 30 00
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 73 / 61
                                                     GRUPO III A
       (1)        ( 2)                                         (3 )                                 (4)      (5 )
       33      5407 20 11  Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou
                           formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno até 3 m de
               6305 31 91  largura; sacos e similares de embalagem, com exclusão dos de malha,
               6305 31 99  obtidos a partir dessas lâminas ou formas semelhantes
       34      5407 20 19  Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou
                           formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno de largura
                           superior a 3 m, inclusive
       35      5407  10 00 Tecidos de fibras sintéticas contínuas , que não sejam para pneumáticos
               5407  20 90 da categoria 114:
               5407  30 00
               5407  41 00
               5407 42  10
               5407  42 90
               5407  43 00
               5407  44 10
               5407  44 90
               5407  51 00
               5407  52 00
               5407 53  10
               5407  53 90
               5407  54 00
               5407  60 10
               5407  60 30
               5407  60 51
               5407  60 59
               5407 60 90
               5407 71 00
               5407 72 00
               5407 73 10
               5407 73 91
               5407 73 99
               5407 74 00
               5407 81 00
               5407 82 00
               5407  83 10
               5407  83 90
               5407  84 00
                                                                                                                  -
               5407  91 00
               5407  92 00
               5407  93 10
               5407  93 90
               5407  94 00
            ex 5811 00 00
            ex 5905 00 70
     35 a )    5407 42 10  a) Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados
               5407 42 90
               5407  43 00
               5407  44 10
               5407  44 90
               5407  52 00
               5407  53 10
               5407  53 90
               5407 54 00
               5407 60 30
               5407 60 51
               5407 60 59
               5407 60 90
 ---pagebreak--- N ? L 73 / 62                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          18 . 3 . 88
      d              2                                           3)                                (4   5)
     35 a)       5407  72 00
    (cont.)      5407  73 10
                 5407  73 91
                 5407  73 99
                 5407 74  00
                 5407 82  00
                 540783   10
                 5407 83  90
                 5407 84  00
                 5407 92  00
                 5407 93  10
                 5407 93  90
                 5407 94  00
              ex 5811 00 00
              ex 5905 00 70
       36        5408  10 00 Tecidos de fibras artificiais contínuas, que não sejam para pneumáti­
                 5408  21 00 cos , da categoria 114:
                 5408  22 10
                 5408  22 90
                 5408  23 10
                 5408  23 90
                 5408  24 00
                 5408  31 00
                 5408  32 00
                 5408  33 00
                 5408  34 00
              ex 5811 00 00
              ex 5905 00 70
     36 a        5408  10 00 a) Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados
                 5408  22 10
                 5408  22 90
                 5408  23 10
                 5408  23 90
                 5408  24 00
                 5408  32 00
                 5408  33 00
                 5408  34 00
              ex 5811 00 00
              ex 5905 00 70
       37        5516  11 00 Tecidos de fibras artificiais descontínuas:
                 5516  12 00
                 5516  13 00
                 5516  14 00
                 5516  21 00
                 5516  22 00
                 5516  23 10
                 5516  23 90
                 5516  24 00
                 5516  31 00
                 5516  32 00
                 5516  33 00
                 5516  34 00
                 5516  41 00
                 5516  42 00
                 5516  43 00
                 5516  44 00
                 5516  91 00
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? L 73 / 63
       (1           2                                           3                                   4      (5
       37       5516 92 00
     (cont.)    5516 93 00
                5516 94 00
                5803 90 50
             ex 5905 00 70
      37 a      5516  12 00 a) Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados
                5516  13 00
                5516  14 00
                5516  22 00
                5516  23 10
                5516  23 90
                5516  24 00
                5516  32 00
                5516  33 00
                5516  34 00
                5516  42 00
                5516  43 00
                5516  44 00
                5516  92 00
                5516  93 00
                5516  94 00
                5803 90 50
             ex 5905 00 70
      38 A      6002 43 11  Tecidos sintéticos de malha para cortinados e cortinas
                6002 93 10
      38 B   ex 6303 91 00  Cortinas, com exclusão das de malha
             ex 6303 92 90
             ex 6303 99 90
       40    ex 6303 91 00  Cortinados , estores interiores , cantoneiras , guarnições de cama , e
             ex 6303 92 90  outros artefactos para guarnição de interiores , com exclusão dos de
             ex 6303 99 90  malha , de lã , de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                6304  19 10
             ex 6304  19 90
                6304  92 00
             ex 6304  93 00
             ex 6304  99 00
       41       5401 10 11  Fios de filamentos sintéticos contínuos , não acondicionados para
                5401 10 19  venda a retalho , excepto fios não texturizados, simples, sem torção ou
                            até 50 voltas por metro de torção
                5402  10 10
                5402  10 90
                5402  20 00
                5402  31 10
                5402  31 30
                5402  31 90
                5402  32 00
                5402  33 10
                5402  33 90
                5402  39 10
                5402  39 90
                5402 49 10
                5402 49 91
                5402 49 99
                5402 51 10
                5402 51 30
 ---pagebreak--- N? L 73 / 64                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              18 . 3 . 88
      1            (2                                              (3                                  4   5
     41         5402 51 90
   (cont.)      5402 52 10
                5402  52 90
                5402  59 10
                5402  59 90
                5402  61 10
                5402  61 30
                5402  61 90
                5402  62 10
                5402  62 90
                5402  69 10
                5402  69 90
             ex 5604 20 00
             ex 5604 90 00
     42         5401 20 10  Fios de fibras sintéticas e artificiais contínuas, não acondicionados para
                            venda a retalho :
                5403  10 00
                               Fios de fibras artificiais :
                5403  20 10
                5403  20 90    Fios de filamentos artificiais, não acondicionados para venda a
             ex 5403  32 00    retalho, excepto fios simples de rayonne viscose sem torção ou até
                5403  33 90    250 voltas por metro de torção e fios simples não texturizados de
                5403  39 00    acetato de celulose
                5403  41 00
                5403  42 00
                5403  49 00
             ex 5604 20 00
     43         5204 20 00  Fios de filamentos sintéticos ou artificiais , fios de fibras artificiais
                            descontínuas, fios de algodão, acondicionados para venda a retalho
                5207 10 00
                5207 90 00
                5401 10 90
                5401 20 90
                5406 10 00
                5406 20 00
                5508 20 90
                5511 30 00
     46         5105  10 00 Lã e pêlos finos, cardados ou penteados
                5105 21  00
                5105 29  00
                5105 30  10
                5105 30  90
     47         5106  10 10 Fios de lã ou de pêlos finos, cardados, não acondicionados para venda a
                5106  10 90 retalho
                5106 20  11
                5106 20  19
                5106 20  91
                5106 20  99
                5108 10 10
                5108 10 90
     48         5107 10  10 Fios de lã ou de pêlos finos, penteados, não acondicionados para venda
                510710   90 a retalho
                5107 20  10
                5107 20  30
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 73 / 65
                                                             (3                                  4     5
       (D       (2 )
       48    5107  20  51
     (cont.) 5107  20  59
             5107  20  91
             5107  20  99
             5108 20 10
             5108 20 90
       49    5109   10 10 Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho
             5109  10  90
             5109  90  10
             5109  90  90
       50    5111 11 00   Tecidos de lã ou de pêlos finos
             5111 19 10
             5111 19 90
             5111 20 00
             5111 30 10
             5111  30  30
             5111  30  90
             5111  90  10
             5111  90  91
             5111  90  93
             5111  90  99
             5112 11   00
             511219    10
             5112 19   90
             5112 20   00
             5112 30   10
             5112 30   30
             5112 30   90
             5112 90   10
             5112 90   91
             5112 90   93
             5112 90   99
       51    5203 00 00   Algodão cardado ou penteado
       53    5803 10 00   Tecidos de algodão em ponto de gaze
       54    5507 00 00   Fibras artificiais, descontínuas, compreendendo os desperdícios , car­
                          dadas, penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação
       55    5506   10 00 Fibras sintéticas descontínuas, compreendendo os desperdícios, carda­
             5506  20  00 das ou penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação
             5506  30  00
             5506  90  10
             5506  90  91
             5506  90  99
       56    5508 10 90   Fios de fibras sintéticas descontínuas (compreendendo os des­
                          perdícios), acondicionados para a venda a retalho
             5511 10 00
             5511 20 00
       58    5701   10 10 Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados
             5701   10 91
             5701  10  93
             5701   10 99
             5701  90  10
             5701  90  90
 ---pagebreak--- N? L 73 / 66                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          18 . 3 . 88
    d               2                                         (3                                    4   5
    59          5702 10 00  Tapetes e outros revestimentos de pavimentos de matérias têxteis, com
                5702 31 10  exclusão dos tapetes da categoria 58
                5702 31 30
                5702  31 90
                5702  32 10
                5702  32 90
                5702  39 10
                5702  41 10
                5702 41 90
                5702 42 10
                5702 42 90
                5702  49 10
                5702  51 00
                5702  52 00
             ex 5702  59 00
                5702  91 00
                5702  92 00
             ex 5702  99 00
                5703 10 10
                5703  10 90
                5703  2011
                5703  20 19
                5703  20 91
                5703  20 99
                5703  30 11
                5703  30 19
                5703  30 51
                5703  30 59
                5703  30 91
                5703  30 99
                5703  90 10
                5703  90 90
                5704 10 00
                5704 90 00
                5705  00 10
                5705  00 31
                5705  00 39
             ex 5705  00 90
    60          5805 00 00  Tapeçarias tecidas manualmente (género Gobelins, Flandres, Aubus­
                            son, Beauvais e semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto pequeno ,
                            em ponto de cruz, etc.), mesmo confeccionadas
    61       ex 5806  10 00 Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados
                5806  20 00 sem trama (bolducs), com exclusão das etiquetas e artefactos seme­
                5806  31 10 lhantes da categoria 62
                5806  31 90
                5806  32 10 Tecidos (com exclusão dos de malha) elásticos, constituídos por
                5806  32 90 matérias têxteis combinadas com fios de borracha
                5806  39 00
                5806  40 00
    62          5606 00 91  Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento (com exclusão
                5606 00 99  dos fios de crina revestidos )
                5804  10 11 Tules, filé e tecidos de rede com nó, com desenho (com exclusão dos
                5804  10 19 tecidos de malha ); rendas (de fabrico manual ou mecânico) em peça ,
                5804  10 90 tiras ou aplicações
                5804  21 10
                5804  21 90
                5804 29 10
                5804 29 90
                5804 30 00
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 73 / 67
        l           2                                          3                                      (4      (5
       62       5807 10 10  Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, em matérias têxteis,
     (cont.)    5807 10 90  tecidos, mas não bordados, em peça, em fita ou cortados, tecidos
                5808 10 00  Entrançados em peça; outros artigos de passamanaria ou ornamentais
                5808 90 00  análogos, em peça; glandes, borlas, pompons e semelhantes
                5810  10 10 Bordados em peça, tiras ou aplicações
                5810  10 90
                5810  91 10
                5810  91 90
                5810  9210
                5810  92 90
                5810  99 10
                5810  99 90
       63       S906 91 00  Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo em peso 5 % ou mais de
                            fio de elastómeros e tecidos de malha contendo em peso 5 % ou mais de
             ex 6002  10 10 fio de borracha
                6002  10 90
             ex 6002  30 10 Rendas Raschel e tecidos de pêlos compridos de fibras sintéticas
                6002  30 90
             ex 6001 10 00
                6002 20 31
                6002 43 19
       65       5606 00 10  Tecidos de malha , com exclusão dos das categorias 38 A e 63 , de lã , de
                            algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
             ex 6001  10 00
                6001  21 00
                6001  22 00
                6001  29 10
                6001  91 10
                6001  91 30
                6001  91 50
                6001  91 90
                6001 92 10
                6001  92 30
                6001  92 50
                6001  92 90
                6001  99 10
             ex 6002 10  10
                6002 20  10
                6002 20  39
                6002 20  50
                6002 20  70
             ex 6002 30  10
                6002 41  00
                6002 42  10
                6002 42  30
                6002 42  50
                6002 42  90
                6002 43  31
                6002 43  33
                6002 43  35
                6002 43  39
                6002 43  50
                6002 43  91
                6002 43  93
                6002 43  95
                6002 43  99
                6002 91  00
                6002 92  10
                6002 92  30
                6002 92  50
 ---pagebreak--- N ? L 73 / 68                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              18 . 3 . 88
      (1)           ( 2)                                         (3 )                                (4 )  (5 )
      65         6002  92 90
    (cont. )     6002  93 31
                 6002  93 33
                 6002  93 35
                 6002 93 39
                 6002 93 91
                 6002 93 99
      66         6301 10 00  Coberturas e mantas , com exclusão das de malha , de lã , de algodão ou
                 6301 20 91  de fibras sintéticas ou artificiais
                 6301  20 99
                 6301  30 90
              ex 6301  40 90
              ex 6301  90 90
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 73 / 69
                                                     GRUPO III B
       (1          2                                            (3                                       4       (5
       10      6111 1010   Luvas e semelhantes de malha                                                 17       59
               6111 20 10                                                                              pares
               6111 30 10
            ex 6111 90 00
               6116  1010
               6116  10 90
               6116  91 00
               6116  92 00
               6116  93 00
               6116  99 00
       67      5807 90 90  Vestuário e respectivos acessórios, com exclusão do de bebé, de malha;
                           roupa de todos os géneros, de malha; cortinados , cortinas, estores
               6113 00 10  interiores, cantoneiras, guarnições de cama e outros artefactos para
                           guarnição de interiores, de malha; coberturas e mantas de malha,
               6117  10 00 outros artefactos de malha, incluindo as peças de vestuário ou de
               6117  20 00 acessórios de vestuário:
               6117  80 10
               6117  80 90
               6117  90 00
               6301  20 10
               6301  30 10
               6301  40 10
               6301  90 10
               6302 10 10
               6302 10 90
               6302 40 00
               6303 11 00
               6303 12 00
               6303 19 00
               6304 11 00
               6304 91 00
            ex 6305 20 00
            ex 6305 39 00
            ex 6305 90 00
               6305 31 10
               6307 10 10
               6307 90 10
     67 a)     6305 31 10  a) Dos quais sacos e similares de embalagem obtidos a partir de
                              lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropi­
                              leno
       69      6108  1110  Combinações e saiotes, de malha, para senhoras e raparigas                   7,8       128
               6108  11 90
               6108  19 10
               6108  19 90
       70      6115 11 00  Meias-calças (collatits), de fibras sintéticas, de fios simples com um teor 30,4        33
               6115 20 19  de 67 decitex ( 6,7 tex)                                                    pares
               6115 93 91
                           Meias para senhoras , de fibras sintéticas
 ---pagebreak--- N ? L 73 / 70                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 18 . 3 . 88
      l            .(2)                                                                                (4)     5
     72          6112 31 10 Fatos de banho, calções e slips de banho, de lã, de algodão ou de fibras   9,7     103
                 6112 31 90 sintéticas ou artificiais
                 6112 39 10
                 6112 39 90
                 6112 41 10
                 6112 41 90
                 6112 49 10
                 6112 49 90
                 6211 11 00
                 6211 12 00
     74          6104 11 00 Saias-casacos e conjuntos, de malha, para senhoras e raparigas, de lã,      1,54   650
                 6104 12 00 de algodão e de fibras sintéticas ou artificiais , com exclusão do
                 6104 13 00 vestuário para a prática do esqui
              ex 6104 19 00
                 6104 21 00
                 6104 22 00
                 6104 23 00
              ex 6104 29 00
     75          6103 11 00 Fatos e conjuntos completos, de malha, para homens e rapazes, de lã,       0,80  1 250
                 6103 12 00 de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do
                 6103 19 00 vestuário para a prática de esqui
                 6103 21 00
                 6103 22 00
                 6103 23 00
                 6103 29 00
     84          6214 20 00 Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés,
                 6214 30 00 mantilhas, véus e artefactos semelhantes , com exclusão dos de malha ,
                 6214 40 00 de algodão, de lã, de fibras sintéticas ou artificiais
                 6214 90 10
     85          6215 20 00 Gravatas, laços e lenços para o pescoço, com exclusão dos de malha, de    17,9       56
                 6215 90 00 lã , de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
     86          6212 20 00 Espartilhos , cintas , cintas-espartilhos , suspensórios para vestuário ,  8,8     114
                 6212 30 00 ligas e artefactos semelhantes e respectivas peças, mesmo de malha
                 6212 90 00
     87          6216 00 00 Luvas , com exclusão das de malha
              ex 6209 10 00
              ex 6209 20 00
              ex 6209 30 00
              ex 6209 90 00
     88          6217 10 00 Meias e peúgas, excepto as de malha; outros acessórios de vestuário,
                 6217 90 00 peças de vestuário ou de acessórios de vestuário, que não para bebés,
                            excepto os de malha
              ex 6209 10 00
              ex 6209 20 00
              ex 6209 30 00
              ex 6209 90 00
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 73 / 71
       (D         (2 )                                       3                                     4      (5
       90      5607 41 00  Cordéis, cordas e cabos , entrançados ou não , de fibras sintéticas
               5607 49 11
               5607 49 19
               5607  49 90
               5607  50 11
               5607  50 19
               5607  50 30
               5607  50 90
       91      6306 21 00  Tendas
               6306 22 00
               6306 29 00
       93   ex 6305 20 00  Sacos e similares de embalagem de tecido , com excepção dos obtidos a
            ex 6305 39 00  partir de lâminas ou formas similares de polietileno ou de polipropi­
                           leno
       94      5601  10 10 Pastas (ouates) de matérias têxteis e respectivas obras; fibras têxteis
               5601  10 90 com a largura máxima de 5 mm (poeiras-íowí/sses) nós e borbotos de
               5601  21 10 matérias têxteis
               5601  21 90
               5601  22 10
               5601  22 91
               5601  22 99
               5601  29 00
               5601  30 00
       95      5602  10 19 Feltros e obras de feltro , mesmo impregnados ou revestidos , com
               5602  10 31 exlusão dos revestimentos de pavimentos
               5602  10 39
               5602  10 90
               5602  21 00
               5602  29 90
               5602  90 00
            ex 5807 90 10
            ex 5905 00 70
               6210 10 10
               6307 90 91
       96      5603  00 10 Tecidos não tecidos , mesmo impregnados ou revestidos e respectivas
               5603  00 91 obras
               5603  00 93
               5603  00 95
               5603  00 99
            ex 5807 90 10
            ex 5905 00 70
               621010 91
               6210 10 99
            ex 6301 40 90
            ex 6301 90 90
               6302  22 10
               6302  32 10
               6302  53 10
               6302  93 10
               6303 92 10
               6303 99 10
 ---pagebreak--- N ? L 73 / 72                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             18 . 3 . 88
       (l           (2 )                                        (3                                     (4   5
       96     ex 6304 19 90
    (cont.)   ex 6304 93 00
              ex 6304 99 00
              ex 6305 39 00
                 6307 10 30
              ex 6307 90 99
       97        5608  11 11 Redes fabricadas com fios, cordéis ou cordas , em peça ou em obra;
                 5608  11 19 redes em obra para a pesca , fabricadas com fios , cordéis ou cordas
                 5608  11 91
                 5608  11 99
                 5608  19 11
                 5608  19 19
                 5608  19 31
                 5608  19 39
                 5608  19 91
                 5608  19 99
                 5608  90 00
       98        5609 00 00  Artefactos fabricados com fios , cordéis , cordas ou cabos , com exclusão
                             dos tecidos , dos artefactos em tecidos e dos artefactos da categoria
                 5905 00 10  97
       99        5901 10 00  Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas , dos tipos
                 5901 90 00  utilizados na encadernação, cartonagem, indústria de artefactos,
                             destinados a acondicionamento ou usos semelhantes; telas para
                             decalque ou transparentes para desenho; telas preparadas para pintura ;
                             talagarça , merlim e semelhantes , para chapelaria
                 590^ 10 00  Linóleos, cortados ou não; revestimentos de pavimento que consistam
                 5904 91 10  num produto ou revestimento aplicado sobre suporte de matérias
                 5904 91 90  têxteis, cortados ou não
                 5904 92 00
                 5906 10 10  Tecidos com borracha , excluindo os de malha , com excepção dos para
                 5906 10 90  pneumáticos
                 5906 99 10
                 5906 99 90
                 5907 00 00  Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cená­
                             rios , fundos de estúdio e usos semelhantes , com exclusão dos da
                             categoria 100
      100        5903  10 10 Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose
                 5903  10 90 ou de outras matérias plásticas artificiais e tecidos estratificados com
                 5903  20 10 essas matérias
                 5903  20 90
                 5903  90 10
                 5903  90 91
                 5903 90 99
      101     ex 5607 90 00  Cordéis , cordas e cabos, entrançados ou não , com excepção dos de
                             fibras sintéticas
      109        6306  11 00 Encerados, velas para embarcações e estores interiores
                 6306  12 00
                 6306  19 00
                 6306  31 00
                 6306  39 00
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N? L 73 / 73
                                                            (3)                                4     5
       (D         (2
      110      6306 41 00  Colchões pneumáticos, tecidos
               6306 49 00
      111      6306 91 00  Artigos de campismo, tecidos, com excepção dos colchões pneumáticos
               6306 99 00  e tendas
      112      6307 20 00  Outros artefactos confeccionados em tecido , com exclusão dos das
               6307 90 99  categorias 113 e 114
      113      6307 10 90  Serapilheiras, esfregões e semelhantes, com excepção dos de malha
      114      5902  10 10 Tecidos e artefactos para uso técnico
               5902  10 90
               5902  20 10
               5902  20 90
               5902  90 10
               5902  90 90
               5908 00 00
               5909 00 10
               5909 00 90
               5910 00 00
               5911  10 00
            ex 5911  20 00
               5911  31 11
               5911  31 19
               5911  31 90
               5911  32 10
               5911  32 90
               5911  40 00
               5911  90 10
               5911  90 90
 ---pagebreak--- N ? L 73 / 74                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            18 . 3 . 88
                                                       GRUPO IV
    . (D             2                                           3                                    4   5
      115        5306  10 11 Fios de linho ou de rami
                 5306  10 19
                 5306  10 31
                 5306  10 39
                 5306  10 50
                 5306  10 90
                 5306  20 11
                 5306  20 19
                 5306  20 90
                 5308 90 10
      117        5309  11 11 Tecidos de linho ou de rami
                 5309  11 19
                 5309  11 90
                 5309  19 10
                 5309  19 90
                 5309  21 10
                 5309  21 90
                 5309  29 10
                 5309  29 90
                 5311 0010
                 5803 90 90
                 5905 00 31
                 5905 00 39
      118        6302  29 10 Roupas de cama , de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha , de linho
                 6302  39 10 ou de rami , com exclusão das de malha
                 6302  29 30
                 6302  52 00
              ex 6302  59 00
                 6302  92 00
              ex 6302  99 00
      120     ex 6303 99 90  Cortinas , cortinados e estores interiores ; cantoneiras e guarnições de
                             cama e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão
                 6304 19 30  dos de malha, de linho ou de rami
              ex 6304 99 00
      121     ex 5607 90 00  Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não , de linho ou de rami
      122     ex 6305 90 00  Sacos e similares para embalagem, usados, de linho, com exclusão dos
                             de malha
      123        5801 90 10  Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, tecidos, de
                             linho ou de rami, com exclusão dos de fitas
                 6214 90 90  Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros , cachecóis e cachenés,
                             mantilhas, véus e artefactos semelhantes , de linho ou de rami , com
                             exclusão dos de malha
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 73 / 75
                                                                    ANEXO II
                                                                  «ANEXO III A
                                   CONTINGENTES QUANTITATIVOS REFERIDOS NO ARTIGO 3í
                                                                   GRUPO I A
                                                                                                   Esta­         Limites quantitativos
 Cate­                                                                          Países
                                                                                         Unidades
                                                                                                    dos-   de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro
 goria
                Código NC              Designação das mercadorias             terceiros           mem­
                                                                                                    bros  1988       1989      1990     1991
  (1)               2                              3                             (4        (5        ( 6)  (7         (8 )      (9      ( 10
    1          5204 11 00    Fios de algodão, não acondicionados para        Jugoslávia Toneladas D       2 882     2 917      2 951    2 986
               5204 19 00    venda a retalho                                                      F         374        445       519       575
                                                                                                  I       4 389     4 405      4 420    4 436
               5205  11 00                                                                                                       175       186
                                                                                                  BNL       153        164
               5205  12 00                                                                                             222       247       292
                                                                                                  UK        200
               5205  13 00                                                                                                                  50
                                                                                                  IRL         49         49        49
               5205  14 00                                                                                                         68       76
                                                                                                  DK          52          60
               5205  15 10                                                                                                       184       187
                                                                                                  GR        178        181
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                                                                                                  ES        141        164       188
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                                                                                                  PT          18          18       18
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                                                                                                  CEE     8 436     8 625
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            ex 5604 90 00
 ---pagebreak--- N ? L 73 / 76                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       18 . 3 . 88
  (D              2                             3                          4         (5       6   ( 7)     (8)     (9 )         ( 10)
   2         5208 11 10 Tecidos da algodão com excepção dos tecidos    Jugoslávia Toneladas D    2 227    2 329   2 433        2 519
             5208 11 90 a ponto gaze, com argolas (tecidos turcos),                         F       990   1 026   1 063        1 141
             5208 12 11 fitas, veludos, pelúcias, tecidos com argolas,                      I    4 880    4 916   4 952        4 985
             5208 12 13 tecidos de froco , tules e tecidos de rede com                      BNL     580     605     628            650
             5208 12 15 nó :                                                                UK   1 225    1 260   1 293        1 312
             5208 12 19                                                                     IRL       12      12        12          13
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 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 73 / 77
  (D               (2 )                         3                        (4         5        (6  7)     8     9       ( 10 )
   2           5210 29 00
(cont.)        5210 31 10
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               5212 21  90
               5212 22  10
               5212 22  90
               5212 23  10
               5212 23  90
               5212 24  10
               5212 24  90
               5212 25  10
               5212 25  90
            ex 5811 00 00
            ex 6308 00 00
 2 a)          5208 31  00 a) Dos quais outros, com excepção dos crus Jugoslávia Toneladas D      666    679   691       704
               5208 32  11    ou branqueados                                               F      225    240   255       271
               5208 32  13                                                                 I      825    826   827       828
               5208 32  15                                                                 BNL    157    167   178       187
               5208 32  19                                                                 UK     168    181   196       211
               5208 32  91                                                                 IRL       6     6      6          6
               5208 32  93                                                                 DK       81    82    83         84
               5208 32  95                                                                 GR     167    167   167       167
               5208 32  99                                                                 ES       28    32    36         41
               5208 33  00                                                                 PT        7     8      9        10
               5208 39 00
               5208 41 00                                                                  CEE  2 330  2 388 2 448   2 509
               5208 42 00
               5208 43 00
               5208 49 00
 ---pagebreak--- N ? L 73 / 78                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    18 . 3 . 88
  (D             (2                            3                            (4         5       (6   7      8      9         ( 10
 2 a)        5208 51 00
(cont.)      5208 52 10
             5208 52 90
             5208 53 00
             5208 59 00
             5209 31 00
             5209 32 00
             5209 39 00
             5209 41 00
             5209 42 00
             5209 43 00
             5209 49 10
             5209 49 90
             5209 51 00
             5209 52 00
             5209 59 00
             5210 31 10
             5210 31 90
             5210 32 00
             5210 39 00
             5210 41 00
             5210 42 00
             5210 49 00
             5210 51 00
             5210 52 00
             5210 59 00
             5211 31 00
             5211 32 00
             5211 39 00
             5211 41 00
             5211 42 00
             5211 43 00
             5211 49 11
             5211 49 19
             5211 49 90
             5211 51 00
             5211 52 00
             5211 59 00
             5212 13 10
             5212 13 90
             5212 14 10
             5212 14 90
             5212 15 10
             5212 15 90
             5212 23 10
             5212 23 90
             5212 24 10
             5212 24 90
             5212 25 10
             5212 25 90
         ex 5811 00 00
         ex 6308 00 00
   3         5512 11 00 Tecidos de fibras sintéticas descontínuas , com Jugoslávia Toneladas D      138    154    168          186
             5512 19 10 excepção de fitas, veludos, pelúcias, tecidos                        F      122    140    158          165
             5512 19 90 com argolas [compreendendo os tecidos com                            I      439    441    444          448
             5512 21 00 argolas (tecidos turcos)] e tecidos de froco                         BNL      40     42     44          48
             5512 29 10                                                                      UK       87     92    101         110
             5512 29 90                                                                      IRL       5      5      5            6
             5512 91 00                                                                      DK     177    178    179          181
             5512 99 10                                                                      GR        7      7      7            8
             5512 99 90                                                                      ES       24     26     27           32
                                                                                             PT        6      7      8            9
             5513 11 10
             5513 11 30                                                                      CEE  1 045  1 092  1 141      1 193
             5513 11 90
             5513 12 00
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                 Jornal .Oficial das Comunidades Europeias                N ? L 73 / 79
  d)               ( 2)       (3 )                       (4 )       (5) (6) (7) (8) (9)     ( 10)
   3           5513 13 00
(cont.)        5513  19  00
               5513  21  10
               5513  21  30
               5513  21  90
               5513  22  00
               5513  23  00
               5513  29  00
               5513  31  00
               5513  32  00
               5513  33  00
               5513  39  00
               5513  41  00
               5513  42  00
               5513  43  00
               5513  49  00
               5514  11 00
               5514  12 00
               5514  13  00
               5514  19  00
               5514  21  00
               5514  22  00
               5514  23  00
               5514  29  00
               5514  31  00
               5514  32  00
               5514  33  00
               5514  39  00
               5514  41  00
               5514  42  00
               5514  43  00
               5514  49  00
               5515 11 10
               5515 11 30
               5515 11 90
               5515   12 10
               5515   12 30
               5515  12  90
               5515  13  11
               5515   13 19
               5515  13 91
               5515  13 99
               5515   19 10
               5515  19 30
               5515   19 90
               5515  21 10
               5515  21 30
               5515  21 90
               5515  22 11
               5515  22 19
               5515  22 91
               5515  22 99
               5515  29 10
               5515  29 30
               5515  29 90
               5515  91 10
               5515  91 30
               5515  91 90
               5515  92 11
               5515  9219
               5515  92 91
               5515  92 99
               5515  99 10
               5515  99 30
               5515  99 90
               5803 90 30
            ex 5905 00 70
            ex 6308 00 00
 ---pagebreak--- N? L 73 / 80                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     18 . 3 . 88
                                                                  GRUPO I B
 (D              (2)                            (3 )                           ( 4)     (5 )   (6)  (7)     (8)    (9)         ( 10)
  4         6105  10 00 Camisas , T-shirts, sous-pulls ( com excepção      Jugoslávia 1 000  UK      802     838    875           915
            6105  20 10 dos de lã ou pêlos finos), pullovers e camisetas              peças
            6105  20 90 e artigos semelhantes , de malha
            6105  90 10
            6109 10 00
            6109 90 10
            6109 90 30
            6110 20 10
            6110 30 10
  5         6101 10 90  Camisolas , pullovers (com ou sem mangas),         Jugoslávia 1 000  D       750     765    779           796
            6101 20 90  twinsets, coletes e casacos (com excepção dos                 peças  F       454     484    516           546
            6101 30 90  cortàdos-cosidos); anoraks, blusões e seme­                          I       181     200    220           240
                        lhantes , de malha                                                   BNL     188     193    198           204
            6102 10 90                                                                       UK      279     290    302           312
            6102 20 90                                                                       IRL       13      14     15           16
            6102 30 90                                                                       DK       45      48      51           55
                                                                                             GR        28      29     30           31
            6110 10 10                                                                       ES        57      61     67           76
            6110  10 31                                                                      PT         17     18      19          20
            6110  10 39
            6110  10 91                                                                      CEE   2 012   2 102  2 197       2 296
            6110  10 99
            6110  20 91
            6110  20 99
            6110  30 91
            6110  30 99
  6         6203  41 10 Calções , shorts (com excepção dos de banho) e     Jugoslávia 1 000  D       272     281    291           298
           6203   41 90 calças , tecidas, para homens e rapazes ; calças,             peças  F        99     111    123           139
            6203  42 31 tecidas , para senhoras e raparigas, de lã,                          I         82     93    105           118
            6203  42 33 algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais                       BNL     141     144    147           150
            6203  42 35                                                                      UK      261     268    275           282
            6203  42 90                                                                      IRL         5      6       7            8
           6203   43 19                                                                      DK        15      16     17           18
           6203   43 90                                                                      GR        12      14     15           15
           6203   49 19                                                                      ES       44      45     47            50
           6203   49 50                                                                      PT        14      14     15           16
           6204   61 10                                                                      CEE     945     992  1 042       1 094
           6204   62 31
           6204   62 33
           6204   62 35
           6204 63 19
           6204 69 19
 7         6106 10 00   Camiseiros , blusas, blusas-camiseiros e cami­     Jugoslávia 1 000  D       218     223    228           232
           6106 20 00   sas de malha , e outros , de lã , de algodão ou de            peças  F        70      77     85            94
           6106 90 10   fibras sintéticas ou artificiais , para senhoras e                   I        60      67     75            81
                        raparigas                                                            BNL      64      66     68            71
           6206 20 00                                                                        UK       49      54     57            62
           6206 30 00                                                                        IRL         2      2       2            2
           6206 40 00                                                                        DK       12       13     14           15
                                                                                             GR       12      12      12           12
                                                                                             ES       33      35     37            40
                                                                                             PT          8      8       9          10
                                                                                             CEE     528     557    587          619
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 73 / 81
  (1 )          (2)                             (3)                       (4)       (5 )   (6)  (7)     (8)    (9 )    ( 10)
   8        6205 10 00   Camisas , com exclusão das de malha , para   Jugoslávia  1 000  D     1 080   1 105  1 132    1 150
            6205 20 00   homens e rapazes, de lã, de algodão ou de                peças  F       350     373    400       430
            6205 30 00   fibras sintéticas ou artificiais                                I       274     300    326       354
                                                                                         BNL     374     383    394       405
                                                                                         UK      620     637    655       673
                                                                                         IRL       15      17       19     21
                                                                                         DK        40      42      44      46
                                                                                         GR        50      52       54     56
                                                                                         ES        90      98    102      115
                                                                                         PT         19     21      24      26
                       I                                                                 CEE   2 912   3 028  3 150    3 276
 ---pagebreak--- N ? L 73 / 82                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          18 . 3 . 88
                                                                 GRUPO II A
  (1 )           (2)                             (3)                           (4 )         (5)      (6)  (7 )   (8)     (9)         ( 10 )
   9         5802 11 00 Tecidos de algodão com argolas (tecidos tur­       Jugoslávia   Toneladas D        306    312     318           324
             5802 19 00  cos); roupa de toucador ou de cozinha , com                               F       200    204     208           212
                         exclusão da de malha , de tecidos turcos , de                             I          72      82     95         107
             6302 60 00  algodão                                                                   BNL        51      58     66            75
                                                                                                   UK      153     169    184           200
                                                                                                   IRL         4       5      6             7
                                                                                                   DK         33     33      34            35
                                                                                                   GR          8       9     10            11
                                                                                                   ES         35     41      47            54
                                                                                                  PT           7       8      9          . 10
                                                                                                  CEE      869    921     977       1035
                                                                 GRUPO II B
  (1)            (2)                             (3)                           (4)          (5)      ( 6) (7)    (8 )    (9)        ( 10)
  15        6202  11 00 Casacos compridos , impermeáveis (incluindo        Jugoslávia     1 000   D        265    270     276          281
         ex 6202  12 10 as capas ) e casacos, tecidos, para senhoras e                    peças   F        149    153     157           162
         ex 6202  12 90 raparigas , de lã , de algodão ou de fibras                               I          43      52     59            68
         ex 6202  13 10 sintéticas ou artificiais (com exclusão das                               BNL        58      64     70            75
         ex 6202  13 90 parkas) (da categoria 21 )                                                UK         74      86   100           115
                                                                                                  IRL          2       2      2             2
            6204  31 00                                                                           DK         34     34      34            35
            6204  32 90                                                                           GR         12      12     13            14
            6204  33 90                                                                           ES         40     45      50            55
            6204  39 19                                                                           PT         12      12     13            14
            6210 30 00                                                                            CEE      689    730     774          821
 16         6203 11 00  Fatos e conjuntos , com exclusão dos de malha ,   Jugoslávia     1 000    D        150    159     168           178
            6203  12 00 para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de                   peças    F          86     93    101           107
            6203  19 10 fibras sintéticas ou artificiais, com excepção do                         I          35     41     47             54
            6203  19 30 vestuário para a prática de esqui                                         BNL        49     53      57            62
            6203  21 00                                                                           UK       176    179     182           186
            6203  22 90                                                                           IRL          1       1      1             1
            6203 23 90                                                                            DK         37     37     37             37
            6203 29 19                                                                            GR           6       7      8             9
                                                                                                  ES         27     31      36            41
                                                                                                  PT           5       6      6             7
                                                                                      I           CEE      572    607     643          682
 17         6203  31 00 Casacos e jaquetões (blazers), com exclusão       Jugoslávia     1 000    UK       225    240     257          275
            6203  32 90 dos de malha , para homens e rapazes, de lã, de                  peças
            6203  33 90 algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
            6203  39 19
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 73 / 83
                                                                GRUPO III C
  (D               (2)                             3                          <4        (5)      (6 ) (7)    (8    9      ( 10
  67           5807 90 90 Vestuário e respectivos acessórios, com exclu­  Jugoslávia Toneladas D       286     289 292      297
                          são do de bebé , de malha ; roupa de todos os                        F         98    108 118      128
               6113 00 10 géneros de malha; cortinados, cortinas, estores                      I          82    90   98     106
                          interiores , cantoneiras, guarnições de cama e                       BNL       56     62   68       75
               6117 10 00 outros artefactos para guarnição de interiores,                      UK      125     137  150     162
               6117 20 00 de malha ; coberturas e mantas de malha;                             IRL         5     5    6        7
               6117 80 10 outros artefactos de malha, incluindo as peças                       DK        24     25   26       27
               6117 80 90 de vestuário ou de acessórios de vestuário                           GR          9    10   10       12
               6117 90 00                                                                      ES        49     53   57       60
                                                                                               PT          8     8    9       10
               6301 20 10
               6301 30 10                                                                      CEE     742    787  834      884
               6301 40 10
               6301 90 10
               6302 10 10
               6302 10 90
               6302 40 00
               6303 11 00
               6303 12 00
               6303 19 00
               6304 11 00
               6304 91 00
            ex 6305 20 00
            ex 6305 39 00
            ex 6305 90 00
               6305 31 10
               6307 10 10
               6307 90 10
 67 a)         6305 31 10 a) Dos quais:
                              — Sacos e similares de embalagem obtidos    Jugoslávia Toneladas F          32    33   35       36
                                  a partir de lâminas ou formas semelhan­
                                  tes de polietileno ou de polipropileno
               6302 10 19     — Roupa de cama , de malha , de algo­       Jugoslávia Toneladas D       117     124  131      139
                                  dão
 ---pagebreak--- N ? L 73 / 84                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      18 . 3 . 88
                                                              ANEXO III
                                                              «ANEXO V
                             PARTE I                                que esses produtos sejam apresentados para importação na
                                                                    Comunidade num, prazo de 60 dias a contar dessa data.
                           Classificação
                             Artigo 1 ?                                                        Artigo 6 ?
A classificação dos produtos têxteis referidos no n ? 1 do           Quando uma decisão de classificação , adoptada de acordo
 artigo 1 ? do presente regulamento baseia-se na Nomen­             com os procedimentos em vigor na Comunidade e referida no
clatura Combinada.                                                  artigo 5 ? do presente anexo, afectar uma categoria de
                                                                    produtos sujeitos a um limite quantitativo, a Comissão
                                                                    iniciará imediatamente consultas, nos termos do artigo 13 ?
                             Artigo 2 ?                             do presente regulamento, tendo em vista chegar a um acordo
                                                                    sobre os ajustamentos necessários a introduzir nos limites
Por iniciativa da Comissão ou de um Estado-membro , o
                                                                    quantitativos em causa previstos no Anexo II do presente
 Comité da Nomenclatura , instituído pelo Regulamento               regulamento.
 (CEE ) n ? 2658 / 87 ('), examina com urgência, e de acordo
com o referido regulamento , todas as questões relativas à
classificação dos produtos referidos no n? 1 do artigo 1 ? do
presente regulamento na Nomenclatura Combinada (NC),                                           Artigo 7?
tendo em vista a sua classificação nas categorias adequa­
das .                                                                1.     Sem prejuízo de todas as outras disposições em vigor na
                                                                    matéria, em caso de divergência entre a classificação indicada
                                                                    nos documentos necessários para importação dos produtos
                            Artigo 3 ?                              cobertos pelo presente regulamento e a classificação utilizada
                                                                    pelas autoridades competentes do Estado-membro de impor­
A Comissão informará a Jugoslávia de todas as alterações da         tação, os produtos em questão são , a título provisório,
Nomenclatura Combinada (NC) aquando da sua adopção                  submetidos ao regime de importação que, de acordo com as
pelas autoridades competentes da Comunidade:                        disposições do presente regulamento, lhes é aplicável segun­
                                                                    do a classificação das ditas autoridades.
                            Artigo 4 ?..                            2.      Os Estados-membros informarão imediatamente a
                                                                    Comissão dos casos referidos no n ? 1 , a qual comunicará às
A Comissão informará as autoridades competentes da                  autoridades competentes da Jugoslávia os dados relativos a
Jugoslávia de todas as decisões adoptadas de acordo com os          esses casos .
procedimentos em vigor na Comunidade no que diz respeito
à classificação dos produtos abrangidos pelo presente regu­         3.      Os Estados-membros , aquando da comunicação refe­
lamento , o mais tardar um mês após a sua adopção. Essa             rida no n? 2, especificam se, na sequência da aplicação do
comunicação incluirá:                                               disposto no n? 1 , as quantidades dos produtos objecto de
a) Uma descrição dos produtos em causa;                             divergência foram imputadas a título provisório num limite
                                                                    quantitativo previsto para uma categoria de produtos dife­
b) A categoria adequada e o código da Nomenclatura                  rente da indicada na licença de exportação referida no ar­
     Combinada (código NC);                                         tigo 1 1 ? do presente anexo.
c) As razões que determinaram a decisão .
                                                                    4.      As imputações a título provisório referidas no n ? 3
                                                                    serão comunicadas pela Comissão às autoridades competen­
                            Artigo 5 ?                              tes da Jugoslávia no prazo de 30 dias a contar da decisão de
                                                                    imputação a título provisório.
1.     Quando uma decisão de classificação, adoptada de
acordo com os procedimentos em vigor na Comunidade,
implica uma alteração das classificações anteriores ou uma                                     Artigo 8 ?
mudança de categoria de qualquer produto abrangido pelo
presente regulamento, as autoridades competentes dos Esta­          Nos casos referidos no artigo 7 ? do presente anexo, bem
dos-membros concederão um prazo de 30 dias a partir da              como nos casos de natureza análoga evocados pelas autori­
data da comunicação da Comissão para a aplicação da                 dades competentes da Jugoslávia, a Comissão, iniciará, se for
decisão .
                                                                    caso disso , consultas com a Jugoslávia, de acordo com o
2.     Os produtos embarcados antes da data de aplicação da         procedimento previsto no artigo 14? do presente regulamen­
decisão ficarão sujeitos às classificações preexistentes, desde     to , tendo em vista chegar a um acordo sobre a classificação
                                                                    aplicável a título definitivo aos produtos objecto de diver­
(») JO n ? L 256 de 7. 9 . 1987 , p . 1 .                           gência.
 ---pagebreak---  18 . 3 . 88                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 73 / 85
                             Artigo 9 ?                                                         Artigo 14 ?
A Comissão , de acordo com as autoridades competentes do               1.     As autoridades do Estado-membro designado na
Estado-membro ou dos Estados-membros de importação e                   licença de exportação como sendo o país de destino dos
da Jugoslávia, pode, nos casos referidos no artigo 8 ? do              produtos em causa emitirão automaticamente uma autoriza­
presente anexo , determinar a classificação aplicável a título         ção de importação num prazo máximo de cinco dias úteis a
definitivo aos produtos objecto de divergência .                       contar do dia da apresentação pelo importador do original da
                                                                       licença de exportação correspondente. A apresentação da
                                                                       licença de exportação deve ser efectuada o mais tardar até
                             Artigo 10 ?                               31 de Março do ano seguinte ao do embarque dos produtos
                                                                       abrangidos pela licença.
Quando os casos de divergência referidos no artigo 7 ? não
puderem ser resolvidos nos termos do artigo 9 ?, o assunto             2.     As autorizações de importação são válidas para um
será submetido à apreciação do Comité da Nomenclatura, de              período de três meses a partir da data de emissão.
acordo com as disposições dos regulamentos que instituem
este comité, tendo em vista estabelecer a classificação                3.     As autorizações de importação só são válidas no
aplicável a título definitivo aos produtos em causa.                   Estado-membro que as emitiu .
                                                                       4.     A declaração ou o pedido do importador relativo à
                              PARTE II                                 autorização de importação deve conter:
                                                                       a) Os nomes do importador e do exportador;
                     Sistema de duplo controlo
                                                                       b) O país de origem do produto ou , se este é diferente, o país
                                                                           de proveniência ou de compra;
                             Artigo 11 ?                               c) Uma descrição dos produtos compreendendo:
 1.      As autoridades competentes da Jugoslávia emitirão                 — denominação comercial ,
uma licença de exportação para todas as remessas de                        — descrição dos produtos segundo o código da Nomen­
produtos têxteis submetidos aos limites quantitativos fixados                  clatura Combinada (código NC);
no Anexo III, até aos limites quantitativos e às correspon­
dentes quota-partes.                                                   d) A categoria apropriada e a quantidade ria unidade
                                                                           apropriada , tal como é indicada no Anexo III do presente
2.       O original da licença de exportação deve ser apresen­             regulamento para os produtos em questão;
tado pelo importador, tendo em vista a emissão da autori­              e) O valor dos produtos como é indicado na casa 12 da
zação de importação (') referida no artigo 14?                             licença de exportação;
                                                                       f) Eventualmente, as datas de pagamento e de entrega de
                                                                           uma cópia do conhecimento e do contrato de compra;
                             Artigo 12 ?
                                                                       g) A data e o número da licença de exportação;
1.       A licença de exportação será conforme ao modelo               h ) Qualquer código interno utilizado para fins administra­
junto ao presente anexo e pode , além disso, conter a tradução             tivos;
numa outra língua. Deve certificar, entre outras coisas, que a         i) A data e a assinatura do importador.
quantidade dos produtos em causa foi imputada no limite
quantitativo e na quota-parte prevista para a categoria desses
produtos.                                                              5.     Os importadores não são obrigados a importar de uma
                                                                       só vez a quantidade total abrangida por uma autorização .
2.       Cada licença de exportação cobre apenas uma das
categorias dos produtos enumerados no Anexo III do
presente regulamento.                                                                           Artigo 15 ?
                                                                       A validade das autorizações de importação emitidas pelas
                            Artigo 13 ?                                autoridades dos Estados-membros depende da validade das
                                                                       licenças de exportação e das quantidades indicadas nas
As exportações serão imputadas nos limites quantitativos e             licenças de exportação emitidas pelas autoridades competen­
quota-partes fixados para o ano durante o qual os produtos             tes da Jugoslávia em função das quais foram emitidas as
abrangidos pela licença de exportação tenham sido embar­               autorizações de importação .
cados na acepção do n ? 4 do artigo 3 ? do presente
regulamento .
                                                                                                Artigo 16 ?
í 1 ) No presente anexo o termo «autorização de importação» cobre
      ao mesmo tempo a autorização de importação ou o documento
      equivalente visados no n ? 3 do artigo 3 ? do presente regula­   As autorizações de importação ou documentos equivalentes,
      mento .                                                          são emitidas sem discriminação em relação a qualquer
 ---pagebreak--- N? L 73 / 86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   18 . 3 . 88
importador na Comunidade, qualquer que seja o local do seu           autoridades comunitárias competentes só aceitarão o origi­
estabelecimento na Comunidade, sem prejuízo do respeito              nal como documento válido para efeitos de exportação de
das outras condições exigidas pela regulamentação em                 acordo com as disposições do presente regulamento.
vigor.
                                                                     2.     Cada documento conterá um número de série padrão,
                                                                     impresso ou não , destinado a individualizá-lo .
                           Artigo 17?                                3.     O número é composto dos seguintes elementos :
 1.     Se as autoridades competentes de um Estado-membro            — duas letras para identificar o país exportador, a saber:
verificarem que a quantidade total abrangida pelas licenças              YU,
de exportação emitidas pela Jugoslávia, para uma certa
categoria durante um ano de aplicação do acordo, ultrapassa          — duas letras para identificar o Estado-membro de destino ,
                                                                         a saber:
a quota-parte estabelecida para essa categoria , devem sus­
pender a emissão das autorizações ou documentos de                       BL   = Benelux
importação. Nesse caso, essas autoridades informarão ime­                DE = República Federal da Alemanha
diatamente as autoridades da Jugoslávia e a Comissão, e esta
                                                                         DK = Dinamarca
iniciará imediatamente o procedimento especial de consulta
previsto no artigo 13 ? do presente regulamento .                        ES = Espanha
                                                                         FR = França
2.      As autoridades competentes de um Estado-membro                   GB = Reino Unido
recusarão a emissão de autorizações ou documentos de
importação para as exportações jugoslavas que não sejam                  GR = Grécia
abrangidos por licenças de exportação emitidas de acordo                 IR   = Irlanda
com as disposições do presente anexo.                                    IT   = Itália
Todavia , se em circunstâncias excepcionais for admitida a               PT = Portugal
importação de tais produtos num Éstado-membro pelas                  — um número com um algarismo para identificar o ano a
respectivas autoridades competentes , as quantidades em                  que se refere a quota-parte, correspondente ao último
causa não são imputadas na quota-parte apropriada sem o                  algarismo do ano de aplicação do acordo, por exemplo,
acordo expresso das autoridades competentes da Jugoslá­                  de 7 para 1987 ,
via .                    /
                                                                     — um número com dois algarismos para identificar o serviço
                                                                         do país exportador que emitiu o documento,
                           PARTE III
                                                                     — um número com cinco algarismos, seguindo uma nume­
                                                                         ração contínua de 00001 a 99999 , atribuído ao Esta­
Forma e apresentação dos certificados de exportação e dos                do-membro de destino .
         certificados de origem e disposições comuns
                                                                                              Artigo 19 ?
                           Artigo 18 ?
                                                                     As licenças de exportação e os certificados de origem podem
1.     A licença de exportação e o certificado de origem             ser emitidos depois do embarque das mercadorias a que
podem ter cópias suplementares devidamente designadas                digam respeito. Terão nesse caso a menção «dèlivrè a
como tal . Devem ser redigidas em inglês ou em francês. Se           posteriori» ou «issued retrospectively».
forem manuscritas, devem ser preenchidas a tinta e em
caracteres de imprensa.
                                                                                              Artigo 20 ?
O formato desses documentos é de 210 x 297 milímetros . O
papel a utilizar deve ser de cor branca, colado para escrita,        Em caso de furto, perda ou destruição de uma licença de
sem pastas mecânicas e pesando no mínimo 25 gramas por               exportação ou de um certificado de origem , o exportador
metro quadrado. Cada parte deve ser revestida com uma                pode solicitar à autoridade governamental competente que o
impressão de fundo guilhochada que torne visíveis todas as           tenha emitido , uma segunda via a partir dos documentos de
falsificações por meios mecânicos ou químicos.                       exportação que se encontram em poder dessas autoridades.
                                                                     A segunda via emitida nestes termos deve incluir uma das
Quando esses documentos tiverem várias cópias , só a                 seguintes indicações «duplicata» ou «duplicate».
primeira folha , que constitui o original, será revestida de uma
impressão de fundo guilhochado. Essa folha conterá a                 A segunda via deve reproduzir a data da licença ou do
menção «original» e as outras a menção «cópia». As                   certificado original .»