CELEX: 62007TJ0295
Language: pt
Date: 2008-12-10 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 10 de Dezembro de 2008. # Vitro Corporativo, SA de CV contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa Vitro - Marca nominativa comunitária anterior VITRAL - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-295/07.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 10 de Dezembro de 2008 – Vitro Corporativo/IHMI – VKR Holding
            (Vitro)
      (Processo T‑295/07)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária figurativa Vitro – Marca nominativa comunitária anterior VITRAL – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
      Marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)], (cf. n.os 24 e
         32)
      
      Objecto
      
         
               Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 31 de Maio de 2007 (processo R 1640/2006‑2), relativa a um processo
                  de oposição entre a VKR Holding A/S e a Vitro Corporativo, SA de CV.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Vitro Corporativo, SA de CV
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa Vitro para produtos e serviços das classes 1, 7, 8, 9, 12, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 27, 30, 35, 39, 40, 41,
                  42 e 43 – pedido n.° 2669497
               
            
         
               Titular da marcas ou do sinal invocado como fundamento da oposição:
            
            
               VKR Holding A/S
            
         
               Marcas ou sinal invocado como fundamento da oposição:
            
            
               Marcas nominativas comunitária (n.° 651745), dinamarquesa (n.° 1951415 VR), alemã (n.° 725452) e britânica (n.° 1436897) VITRAL
                  para produtos, entre outros, da classe 19, contra os quais se deduziu oposição
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Procedência da oposição e indeferimento do pedido para produtos da classe 19
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Vitro Corporativo, SA de CV é condenada nas despesas.