CELEX: 32006D0309
Language: pt
Date: 2006-04-10 00:00:00
Title: 2006/309/CE: Decisão do Conselho, de  10 de Abril de 2006 , que nomeia três membros efectivos e três membros suplentes eslovacos do Comité das Regiões

28.4.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 115/37
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 10 de Abril de 2006
   que nomeia três membros efectivos e três membros suplentes eslovacos do Comité das Regiões
   (2006/309/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo eslovaco,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2002/116/CE (1) que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram três lugares de membros efectivos do Comité das Regiões, na sequência do termo dos mandatos de Rudolf BAUER, Milan MARČOK e Jozef TARČÁK (membros efectivos). Vagaram três lugares de membros suplentes do Comité das Regiões, na sequência do termo dos mandatos de Stefan ŠTEFANEC, Peter TOMEČEK e Maria DEMETEROVÁ (membros suplentes),
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões:
   
               a)
            
            
               como membros efectivos:
               
                           —
                        
                        
                           Juraj BLANÁR, presidente da Região Autónoma de Zilina,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Milan MURGAŠ, presidente da Região Autónoma de Banská Bystrica,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Zdenko TREBUL'A, presidente da Região Autónoma de Kosice;
                        
                     
         
               b)
            
            
               como membros suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Pavol SEDLÁČEK, presidente da Região Autónoma de Trencin,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Vladimír BAJAN, presidente da Região Autónoma de Bratislava,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Tibor MIKUŠ, presidente da Região Autónoma de Trnava;
                        
                     
         pelo período remanescente dos mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito no Luxemburgo, em 10 de Abril de 2006.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         U. PLASSNIK
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.