CELEX: 31990R3171
Language: pt
Date: 1990-11-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3171/90 da Comissão, de 31 de Outubro de 1990, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N? L 304/36                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  1 . 11 . 90
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 3171/90 DA COMISSÃO
                                                  de 31 de Outubro de 1990
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                        tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             tremoços doces, e acrescido mensalmente desde o início
                                                                  do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
Económica Europeia,                                               fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1191 /90 do Conse­
                                                                  lho (8);
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
Portugal,                                                         Considerando que o abatimento do montante da ajuda
                                                                  que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                 máximas garantidas para a campanha 1990/ 1991 foi
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2510/90 do Comis­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           são (') ;
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 1104/88 (2), e, nomeada­
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                       Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
                                                                  da ajuda e o preço mínimo fixados pelo Conselho são
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                  reduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1755/90 da Comis­
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as             são, de 27 de Junho de 1990, que fixa o preço limiar de
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­          desencadeamento da ajuda, o preço de objectivo e o preço
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),        mínimo para as ervilhas, as favas e as favas forrageiras e os
                                                                  tremoços doces, fixados em ecus pelo Conselho e redu­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento           zidos em consequência do realinhamento monetário de 5
(CEE) n? 2249/90 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu              de Janeiro de 1990 (10) ;
artigo 26?A,
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces      bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de               lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
alimentos para animais quando o preço do mercado                  ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­              sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença           em consideração todas as ofertas feitas no mercado
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada       mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                  com importância relativamente ao comércio internacio­
Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo         nal ;
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (*);
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do              Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              (CEE) n? 2049/82 da Comissão (") da Comissão, com a
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade        última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                 n? 1238/87 (l2), o preço deve ser estabelecido por 100
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é       quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
igual à diferença entre esses dois preços ;                       do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
                                                                  Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (,3), entre­
                                                                  gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
                                                                  ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da             deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços      mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
doces para a campanha de comercialização de 1990/ 1991            n? 2049/82 ;
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1189/90 do
Conselho O ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­            Considerando que para permitir o normal funcionamento
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e      do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                  cálculo :
0) JO n? L 162 de 12. 6. 1982, p. 28.
h JO n? L 110 de 29. 4. 1988, p. 16.                              (•) JO n? L 119 de   11 . 5. 1990, p. 40.
0 JO n? L 342 de 19. 12. 1985, p. 1 .                             O JO n? L 237 de    1 . 9. 1990, p. 8.
(4) JO n? L  203  de 1 . 8. 1990, p. 56.                          H JO n? L 162 de      28. 6. 1990, p. 18.
O   JO n? L  219  de 28. 7. 1982, p. 1 .                          (") JO n? L 219 de    28. 7. 1982, p. 36.
(«) JO n? L  201  de 31 . 7. 1990, p. 11 .                        C1) JO n? L 117 de    5. 5. 1987, p. 9.
O   JO n? L  119  de 11 . 5. 1990, p. 37.                          13 JO n? L 133 de    21 . 5. 1986, p. 21 .
 ---pagebreak---  1 . 11 . 90                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? L 304/37
— relativamente as moedas cuja paridade se mantém                 mento da ajuda e acrescido mensalmente desde o início
      dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de           do terceiro mês da campanha ;
      2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
      central, corrigida pelo factor de correcção previsto no     Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
      n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85           mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
      do Conselho ('), com a última redacção que lhe foi          resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
      dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (*),                 n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
— para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada            artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
      na média das taxas do ECU publicadas no Jornal              transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
      Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante         em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
      um período determinado, afectada do factor de correc­       conversão agrícola desse Estado-membro,
      ção referido no travessão anterior ;
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
relação aos produtos colhidos e transformados num desses
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter                                  Artigo 1?
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
importação dos produtos provenientes dos países tercei­           Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do Regula­
ros ;
                                                                  mento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que o preço do mercado mundial para as
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida                                Artigo 2?
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1834/90 da
Comissão (3) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­           O presente regulamento entra em vigor em 1 de
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­            Novembro de 1990.
                    O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                    em todos os Estados-membros.
                    Feito em Bruxelas, em 31 de Outubro de 1990.
                                                                              Pela Comissão
                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                           Membro da Comissão
(') JO n ? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
0 JO n ? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
O JO n? L 167 de 30. 6. 1990, p. 94.
 ---pagebreak--- N ? L 304/38                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    1 . 11 . 90
                                                                ANEXO 1
                                                          Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                               (Em ECU por 100 kg)
                                       Corrente     1 ! período    2? período 3? período   4? período   5? período    6? período
                                          11             12             1         2             3           4               5
Ervilhas utilizadas :                                                                    I
— em Espanha                             5,815          5,973         6,131      6,289        6,447        6,605          6,605
— em Portugal                            5,842          6,000         6,158      6316         6,474        6,632          6,632
— noutro Estado-membro                   6,044          6,202         6,360      6,518        6,676        6,834          6,834
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                             6,044          6,202         6,360      6,518        6,676        6,834          6,834
— em Portugal                            5,842          6,000         6,158      6316         6,474        6,632          6,632
— noutro Estado-membro                   6,044          632           6,360      6,518        6,676        6,834          6,834
Produtos destinados à alimentação   animal :
                                                                                                               (Em ECU por 100 kg)
                                       Corrente     1 ? período    2? período 3? período   4? período   5? período    6? período
                                          11             12             1          2            3            4              5
A. Ervilhas utilizadas :                                                                              I
   — em Espanha                          9,017          9,059         8,867      9,024        9,182        9,339          9,455
   — em Portugal                         9,072          9,115         8,926      9,084        9,241        9,399          9,514
   — noutro Estado-membro                9,072          9,115         8,926      9,084        9,241        9,399          9,514
B. Favas e favarolas utilizadas :                 I              \                       I            I
   — em Espanha                          9,017          9,059         8,867      9,024        9,182        9,339           9,455
   — em Portugal                         9,072          9,115         8,926      9,084        9,241        9,399           9,514
   — noutro Estado-membro                9,072          9,115         8,926      9,084        9,241        9,399           9,514
C. Tremoços doces colhidos em
   Espanha e utilizados :
                                                                     11,099     11,099
                                                                                         I            I   11,099
   — em Espanha                         11,720         11,565                                11,099                      11,254
   — em Portugal                        11,793         11,640        11,178     11,178       11,178       11,178         11332
   — noutro Estado-membro               11,793         11,640        11,178     11,178       11,178       11,178         11,332
D. Tremoços       doces    colhidos
   noutro Estado-membro e utili­
   zados :
   — em Espanha                         11,720         11,565        11,099     11,099       11,099       11,099         11,254
   — em Portugal                        11,793         11,640        11,178     11,178       11,178       11,178         11332
   — noutro Estado-membro               11,793         11,640        11,178     11,178       11,178       11,178         11,332
 ---pagebreak---   1 . 11 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 304/39
                                                                  ANEXO II
                                                         Montante da ajuda final
 Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                            (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                         Corrente     1 ? período     2? período   3? período   4? período      5? período     6? período
                                            11             12              1             2            3               4              5
 Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                                293,47         301,15         308,82        316,49       324,16          331,83         331,83
— Dinamarca (DkR)                           54,27          55,69          57,11         58,53        59,95           61,37          61,37
— R. F. da Alemanha (DM)                    14,23          14,60          14,97         15,34        15,72           16,09          16,09
— Grécia (Dra)                           1 287,16      1 322,41        1 357,66      1 392^2      1 428,17       1 463,42        1 463,42
—      Espanha (Pta)                       927,74         951,99         976,25      1 000,50     1 024,75       1 049,01       1 049,01
—      França (FF)                          47,72          48,97          50,22         51,46        52,71           53,96          53,96
 —     Irlanda (£ Irl)                        5,311         5,450            5,589        5,728        5,867           6,006          6,006
 —     Itália (Lit)                    10 646        10 925          11 203        11481        11 759          12 038         12 038
 —     Holanda (Esc)                        16,03          16,45          16,87         17,29        17,71           18,13          18,13
 —     Portugal (Esc)                    1 261,24      1 294,21        1 327,18      1 360,15     1 393,12        1 426,09       1 426,09
 —    Reino Unido (£)                         4,712         4,835           4,958         5,081        5,204           5,327          5,327
 Montantes a deduzir no caso de :
 — ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 35,1 5,
 — ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 42,1 5.
                                                                 ANEXO III
                                                       Montante parcial da ajuda
  Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                           (Em moedas nacionais por 100 kg)
I                                         Corrente
                                             11
                                                      1 ? período
                                                           12
                                                                      2? período
                                                                           1
                                                                                    3? período
                                                                                         2
                                                                                                 4? período
                                                                                                      3
                                                                                                                 5? período
                                                                                                                      4
                                                                                                                                6? período
                                                                                                                                     5
  Produtos colhidos em :
 —     UEBL (FB)                           440,50         442,59         433,41        441,09       448,71          456,38         461,96
 —     Dinamarca (DKR)                      81,47          81,85          80,15         81,57        82,98           84,40          85,43
 —     R. F. da Alemanha (DM)               2136           21,46          21,01         21,39        21,75           22,13          22,40
 —     Grécia (Dra)                      1 973,10       1 982,30       1 938,95      1 974,20     2 009,23        2 044,48       2 070,53
 —     Espanha (Pta)                     1 392,53       1 399,13       1 370,12      1 394,38     1 418,48        1 442,73       1 460,38
 —     França (FF)                          71,63          71,97          70,48         71,72        72^6            74,21          75,12
 —     Irlanda (£ Irl)                        7,972         8,010            8,844        7,983        8,121           8,260           8,361
 —     Itália (Lit)                     15 980       16 056          15 723        16 001       16 278          16 556         16 758
 —     Holanda (Fl)                         24,06          24,18          23,68         24,10        24,51           24,93          25,24
 —     Portugal (Esc)                    1 893,11       1 902,08       1 862,64      1 895,61     1 928,37        1 961,35       1 985,34
 —     Reino Unido (£)                        7,072         7,106            6,958        7,081        7,204           7,327           7,417
  Montantes a deduzir no caso de
  utilização em :
 — Espanha (Pta)                              8,44          8,60             9,06         9,21         9,06            9,21            9,06
 — Portugal (Esc)                             0,00          0,00             0,00         0,00         0,00            0,00           0,00
 ---pagebreak---   N ? L 304/40                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      1 . 11 . 90
                                                                    ANEXO IV
                                        Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                     (Em moedas nacionais por 100 kg)
           Utilização dos produtos     UEBL        DK          DE       EL          ESP        FR      IRL          rr       NL       PT          UK
 Produtos colhidos em :
 — UEBL (FB/Flux)                      0,00      0,00        0,00       6,85        0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
 — Dinamarca (DKR)                     0,00       0,00       0,00        U7         0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
 — R. F. da Alemanha (DM)              0,00      0,00        0,00       0,33        0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
 — Grécia (Dra)                        0,00      0,00        0,00      31,96        0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
 — Espanha (Pta)                       0,00      0,00        0,00      21,65        0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
 —     França (FF)                     0,00       0,00       0,00        1,11       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
 —     Irlanda (£ Irl)                 0,000     0,000       0,000      0,124       0,000    0,000     0,000      0,000    0,000      0,000       0,000
 —     Itália (Lit)                    0         0           0        984           0        0         0          0        0          0           0
 —     Holanda (Fl)                    0,00      0,00        0,00       0,37        0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
 —     Portugal (Esc)                  0,00       0,00       0,00      29,44        0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
 —     Reino Unido (£)                 0,000      0,000      0,000      0,110       0,000    0,000     0,000      0,000    0,000      0,000        0,000
                                                                     ANEXO V
                                                          Montante parcial da ajuda
  Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                     (Em moedas nacionais por 100 kg)
I                                        Corrente
                                            11
                                                         1 ? período
                                                              12
                                                                        2? período
                                                                              1
                                                                                          3? período
                                                                                                2
                                                                                                          4? período
                                                                                                               3
                                                                                                                          5? período
                                                                                                                               4
                                                                                                                                          6? período
                                                                                                                                                5
 Produtos colhidos em :
 —     UEBL (FB/Flux)                      440,50            442,59         433,41           441,09          448,71          456,38          461,96
 —     Dinamarca (DKR)                      81,47             81,85          80,15             81,57          82,98           84,40            85,43
 —     R. F. da Alemanha (DM)               21,36             21,46          21,01             21,39          21,75           22,13            22,40
 —     Grécia (Dra)                      1 973,10         1 98230         1 938,95         1 974,20        2 009,23        2 044,48        2 070,53
 —     Espanha (Pta)                     1 392,53         1 399,13        1 370,12         1 39438         1 418,48        1 442,73        1 460,38
 —     França (FF)                          71,63             71,97          70,48             71,72          72,96           74,21            75,12
 —     Irlanda (£ Irl)                       7,972             8,010           7,844             7,983          8,121           8,260            3,361
 —     Itália (Lit)                    15 980           16 056          15 723            16 001         16 278           16 556          16 758
 —     Holanda (Fl)                         24,06             24,18          23,68             24,10          24,51           24,93            25,24
 —     Portugal (Esc)                    1 893,1 1         1 902,08       1 862,64         1 895,61        1 928,37        1 961,35        1 985,34
 —     Reino Unido (£)                       7,072             7,106            6,958            7,081          7,204           7,327            7,417
 Montantes a deduzir no caso de                                                                                         I
  utilização em :                                                                                      I                I
 — Espanha (Pta)                             8,44              8,60            9,06              9,21           9,06            9,21             9,06
 — Portugal (Esc)                            0,00              0,00            0,00              0,00           0,00            0,00             0,00
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 304/41
                                                                    ANEXO VI
                                        Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                     (Em moedas nacionais por 100 kg)
          Utilização dos produtos :   UEBL       DK           DE         EL           ESP        FR      IRL        IT        NL        PT         UK
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                           0,00      0,00        0,00          6,85        0,00    0,00       0,00      0,00    0,00         0,00        0,00
— Dinamarca (DKR)                     0,00      0,00        0,00          U7          0,00    0,00       0,00      0,00    0,00         0,00        0,00
—     R. F. da Alemanha (DM)          0,00      0,00        0,00          033         0,00    0,00       0,00      0,00    0,00         0,00        0,00
—     Grécia (Dra)                    0,00      0,00        0,00        31,96         0,00    0,00       0,00      0,00    0,00         0,00        0,00
—     Espanha (Pta)                   0,00      0,00        0,00        21,65         0,00    0,00       0,00      0,00    0,00         0,00        0,00
—     França (FF)                     0,00      0,00        0,00          1,11        0,00     0,00      0,00      0,00    0,00         0,00        0,00
—     Irlanda (£ Irl)                 0,000     0,000       0,000         0,124       0,000    0,000     0,000     0,000    0,000       0,000       0,000
—     Itália (Lit)                    0         0           0         984             0       0          0         0       0            0           0
—     Holanda (Fl)                    0,00      0,00        0,00          0,37        0,00     0,00      0,00      0,00     0,00        0,00        0,00
—     Portugal (Esc)                  0,00      0,00        0,00        29,44         0,00     0,00      0,00      0,00     0,00        0,00        0,00
—     Reino Unido (£)                 0,000     0,000       0,000         0,110       0,000    0,000     0,000     0,000    0,000       0,000       0,000
                                                                   ANEXO VII
                                                        Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                      (Em moedas nacionais por 100 kg)
\                                       Corrente
                                           11
                                                        1 ? período
                                                              12
                                                                          2? período
                                                                                1
                                                                                            3? período
                                                                                                  2
                                                                                                            4? período
                                                                                                                 3
                                                                                                                           5? período
                                                                                                                                 4
                                                                                                                                             6? período
                                                                                                                                                  5
 Produtos colhidos em :
—     UEBL (FB)                           572,62            565,20           542,76            542,76          542,76          542,76           550,24
 —    Dinamarca (DKR)                     105,90            104,53           100,38             100,38         10038           100,38           101,76
 —    R. F. da Alemanha (DM)               27,76              27,40            26,32             26,32          26,32           26,32            26,68
 —    Grécia (Dra)                      2 582,59         2 547,93          2 443,27          2 443,27        2 443,27       2 443,27          2 478,16
 —     Espanha (Pta)                    1 810,20          1 786,72         1 715,80          1 715,80        1 715,80        1 715,80         1 739,44
 —     França (FF)                         93,11              91,91            88,26             88,26          88,26           88,26            89,47
 —     Irlanda (£ Irl)                     10,363             10,229              9,823            9,823          9,823           9,823            9,958
 •—    Itália (Lit)                   20 773           20 503            19 689             19 689          19 689         19 689           19 961
 —     Holanda (Fl)                        31,28              30,88            29,65             29,65          29,65           29,65            30,06
 —     Portugal (Esc)                   2 460,92         2 428,99          2 332,58          2 332,58        2 332,58       2 332,58          2 364,72
 —     Reino Unido (£)                      9,193              9,074              8,714            8,714          8,714           8,714            8,834
  Montantes a deduzir no caso de                                      I                                                  l
  utilização em :                   \                I                I                                                  I
  — Espanha (Pta)                          11,21              11,51            12,13              12,13         12,13           12,13            11,97
  — Portugal (Esc)                          0,00               0,00               0,00             0,00           0,00            0,00             0,00
 ---pagebreak--- N? L 304/42                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     1 . 11 . 90
                                                       ANEXO VIII
                                 Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos  UEBL       DK       DE      EL       ESP    FR    IRL       IT      NL       PT         UK
Produtos colhidos :
— UEBL (FB/Flux)                0,00     0,00     0,00      4,98   0,00   0,00   0,00     0,00    0,00      0,00         0,00
— Dinamarca (DKR)               0,00     0,00     0,00      0,92   0,00   0,00   0,00     0,00    0,00      0,00         0,00
— R.F. da Alemanha (DM)         0,00     0,00     0,00       0,24  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00         0,00
—  Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00     23,24   0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00         0,00
—  Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00     15,75   0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00         0,00
—  França (FF)                  0,00     0,00     0,00       0,81  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00         0,00
—  Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000      0,090 0,000  0,000   0,000   0,000   0,000     0,000        0,000
— Itália (Lit)                  0        0        0       984      0      0      0        0       0         0            0
— Holanda (Fl)                  0,00     0,00     0,00       0,27  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00         0,00
— Portugal (Esc)                0,00     0,00     0,00     21,41   0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00         0,00
— Reino Unido (£)               0,000    0,000    0,000      0,080 0,000  0,000   0,000   0,000   0,000     0,000        0,000
                                                        ANEXO IX
                                               Taxa de conversão a utilizar
                                UEBL       DK       DE      EL      ESP     FR    IRL       IT      NL        PT        UK
Em moeda nacional, 1 ECU -     42,4032 7,84195 2,05586 207,560 129,220 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 181,702 3,697137