CELEX: 51998PC0608(02)
Language: pt
Date: 1998-10-28
Title: Proposta alterada de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão nº 719/96/CE que cria um programa de apoio às actividades artísticas e culturais de dimensão europeia (Caleidoscópio)

C 372/30             PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      2.12.98
              Proposta alterada de decis}o do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decis}o no.
              719/96/CE que cria um programa de apoio {s actividades artòsticas e culturais de dimens}o
                                            europeia (programa Caleidoscöpio)Ø(Î)
                                                         (98/C 372/10)
                                              (Texto relevante para efeitos do EEE)
                                          COM(1998) 608 final — 98/0283(COD)
              (Apresentada pela Comiss}o, em conformidade com o disposto no no. 2 do artigo 189o.A do Tratado
                                               CE, em 28 de Outubro de 1998)
              (Î)ÙJO C 319 de 16.10.1998, p. 14.
                    PROPOSTA ORIGINAL                                                  PROPOSTA ALTERADA
O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA                                O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA
UNI]O EUROPEIA,                                                     UNI]O EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia, nomeadamente o seu artigo 128o.,                          Europeia, nomeadamente o seu artigo 128o.,
Tendo em conta a proposta da Comiss}o,                              Tendo em conta a proposta da Comiss}o,
Tendo em conta o parecer do Comit~ das Regiùes,                     Tendo em conta o parecer do Comit~ das Regiùes,
Deliberando em conformidade com o procedimento pre-                 Deliberando em conformidade com o procedimento pre-
visto no artigo 189o.B do Tratado,                                  visto no artigo 189o.B do Tratado,
(1)ÙConsiderando que, pela Decis}o no. 719/96/CE do                 (1)ÙConsiderando que, pela Decis}o no. 719/96/CE do
     Parlamento Europeu e do Conselho, foi criado um                     Parlamento Europeu e do Conselho, foi criado um
     programa de apoio {s actividades artòsticas e cultu-                programa de apoio {s actividades artòsticas e cultu-
     rais de dimens}o europeia (programa Caleidoscöpio)                  rais de dimens}o europeia (programa Caleidoscöpio)
     para o peròodo de 1 de Janeiro de 1996 a 31 de De-                  para o peròodo de 1 de Janeiro de 1996 a 31 de De-
     zembro de 1998;                                                     zembro de 1998;
(2)ÙConsiderando que o terceiro par`grafo do artigo 8o.             (2)ÙConsiderando que o terceiro par`grafo do artigo 8o.
     da referida decis}o prevð que sejam tomadas todas as                da referida decis}o prevð que sejam tomadas todas as
     medidas necess`rias para evitar a interrupç}o do pro-               medidas necess`rias para evitar a interrupç}o do pro-
     grama;                                                              grama;
(3)ÙConsiderando que, em 28 de Maio de 1998, a Co-                  (3)ÙConsiderando que, em 28 de Maio de 1998, a Co-
     miss}o apresentou ao Parlamento Europeu e ao                        miss}o apresentou ao Parlamento Europeu e ao
     Conselho uma proposta de decis}o que cria um ins-                   Conselho uma proposta de decis}o que cria um ins-
     trumento único de financiamento e de programaç}o                    trumento único de financiamento e de programaç}o
     para a cooperaç}o cultural para o peròodo de 1 de                   para a cooperaç}o cultural para o peròodo de 1 de
     Janeiro de 2000 a 31 de Dezembro de 2004;                           Janeiro de 2000 a 31 de Dezembro de 2004;
(4)ÙConsiderando que, na pendðncia da adopç}o da re-                (4)ÙConsiderando que, na pendðncia da adopç}o da re-
     ferida proposta, ~ necess`rio assegurar a continui-                 ferida proposta, ~ necess`rio assegurar a continui-
     dade da acç}o cultural da Comunidade Europeia nos                   dade da acç}o cultural da Comunidade Europeia nos
     domònios abrangidos pelo programa Caleidoscöpio,                    domònios abrangidos pelo programa Caleidoscöpio,
 ---pagebreak--- 2.12.98             PT                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            C 372/31
                   PROPOSTA ORIGINAL                                            PROPOSTA ALTERADA
DECIDEM:                                                     DECIDEM:
                        Artigo 1o.                                                   Artigo 1o.
A Decis}o no. 719/96/CE ~ alterada da seguinte forma:        A Decis}o no. 719/96/CE ~ alterada da seguinte forma:
1.ÙNo artigo 1o., a data de 31 de Dezembro de 1998 ~         1.ÙNo artigo 1o., a data de 31 de Dezembro de 1998 ~
   substituòda por 31 de Dezembro de 1999.                      substituòda por 31 de Dezembro de 1999.
2.ÙNo artigo 6o., o montante de 26,5 milhùes de ecus ~       2.ÙNo artigo 6o., o montante de 26,5 milhùes de ecus ~
   substituòdo por 34,4 milhùes de euros.                       substituòdo por 36,7 milhùes de euros.
                        Artigo 2o.                                                   Artigo 2o.
A presente decis}o entra em vigor em 1 de Janeiro de         A presente decis}o entra em vigor em 1 de Janeiro de
1999.                                                        1999.