CELEX: 51986PC0153(01)
Language: pt
Date: 1986-03-12
Title: MODIFICACAO DA PROPOSTA DE UMA DECISAO DO CONSELHO RELATIVA A ADOPCAO DE PROGRAMAS PLURIANUAIS DE I E D NO DOMINIO DO AMBIENTE ( 1986 - 1990 )

N? C 93/4                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       19.4.86
                                                                    II
                                                         (Actos Preparatórios)
                                                       COMISSÃO
             Modificação da proposta de uma decisão do Conselho relativa à adopção de programas
                  plurianuais de investigação e desenvolvimento no domínio do ambiente (1986-1990) (')
                                                          COM(86) 153 final
             (apresentada pela Comissão ao Conselho nos termos do segundo parágrafo do artigo 149? do
                                           Tratado CEE em 12 de Março de 1986)
                                                            (86/C 93/05)
             0) JOn?C301 de 25. 11. 1985, p. 1.
                      TEXTO ORIGINAL                                                           TEXTO ALTERADO
                                     Preâmbulo e considerandos: inalterados
                                                     Artigo 1°.: inalterado
                         Artigo 2?                                                                Artigo 2?
As verbas necessárias à execução dos programas são fixa-                As verbas necessárias à execução dos programas são fixa-
das em 105 milhões de ECUs, incluindo as despesas de                    das em 105 milhões de ECUs, incluindo as despesas de
pessoal para 27 agentes:                                                pessoal para 27 agentes:
— protecção do ambiente, 65 milhões de ECUs, 17 pes-                    — protecção do ambiente, 80 milhões de ECUs, 19 pes-
    soas,                                                                   soas,
— climatologia, 25 milhões de ECUs, 6 pessoas,                          — climatologia, 20 milhões de ECUs, 5 pessoas,
— altos riscos tecnológicos, 15 milhões de ECUs, 4 pes-                 — altos riscos tecnológicos, 5 milhões de ECUs, 3
    soas.                                                                   pessoas.
                         Artigo 3?                                                                Artigo 3?
O programa será revisto no decurso do terceiro ano.                     O programa será revisto no decurso do segundo ano.
Esta revisão poderá, na sequência do processo respec-                   Esta revisão poderá conduzir a uma alteração do pro-
tivo, conduzir a uma alteração do programa no início do                 grama no início do terceiro ano, após consulta do Co-
quarto ano, após consulta do Comité referido no Artigo                  mité referido no artigo 4?. O Conselho e o Parlamento
4?. O Conselho e o Parlamento Europeu serão informa-                    Europeu serão informados dos resultados da revisão.
dos dos resultados da revisão.
                                            A r t i g o s 4 ° , 5o. e 6° i n a l t e r a d o s
 ---pagebreak--- 19.4.86                                    J o r n a l Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                                      N?C93/5
                       TEXTO ORIGINAL                                                                      TEXTO ALTERADO
                                                                       ANEXO
                                                                      PARTE I
                                                      PROTECÇÃO D O AMBIENTE
                                                       Conteúdo científico do programa
                                                       P o n t o s 1) a 1 0 ) : i n a l t e r a d o s
11) Fundamentos científicos para as disposições legais no domí-                 11) Fundamentos científicos para as disposições legais no domí-
    nio do ambiente                                                                     nio do ambiente incluindo o desenvolvimento de critérios
                                                                                        cientificos para o controlo da compatibilidade com o am-
                                                                                       biente
                                                                 Acções concertadas
                                                        P o n t o s 1) a 6 ) : i n a l t e r a d o s
7) Protecção das aves                                                           7) Protecção das espécies
                                                                                     Introduzir:
                                                                                8) «Novas tecnologias e protecção do ambiente»
                                                                                     — consequências para o ambiente de novos processos tecnoló-
                                                                                            gicos,
                                                                                     — consequências para o ambiente de novos produtos tecnoló-
                                                                                            gicos,
                                                                                     — aplicação de novas tecnologias à protecção do ambiente,
                                                                                9) Compatibilidade dos materiais fibrosos com o ambiente e a
                                                                                     saúde.
                                                                      PARTE II
                                                                 CLIMATOLOGIA
                                                       Conteúdo científico do programa
                                                                     Inalterado
                                                                      PARTE III
                                                   ALTOS RISCOS T E C N O L Ó G I C O S
                                                       Conteúdo científico do programa
                               A. Fenómenos físicos e químicos e redução das consequências de acidentes
                                                                     Inalterado
B. Aspectos tecnológicos                                                         B. suprimido
   B.l. Segurança e fiabilidade das tecnologias actuais e seu
        aperfeiçoamento;
   B.2. Tecnologias alternativas e processos susceptíveis de
        aumentar a segurança dos processos, instalações e ciclos
        de produção;
   B.3. Criação de instrumentos de controlo e redução de si-
        tuações de alto risco.
                                                         C. Avaliação e gestão de riscos
                                                                     inalterado