CELEX: 31990R0214
Language: pt
Date: 1990-01-26 00:00:00
Title: REGULAMENTO ( CEE ) NO 214/90 DA COMISSAO, DE 26 DE JANEIRO DE 1990, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE VARIOS LOTES DE LEITE EM PO DESNATADO A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

N ? L 22/40                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   27. 1 . 90
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 214/90 DA COMISSÃO
                                                 de 26 de Janeiro de 1990
                  relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de
                                                       ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­
                                                                 dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               comunitária (4) ; que é necessário precisar, nomeadamente,
 Económica Europeia,                                             os prazos e condições de fornecimento bem como o
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do                 procedimento a seguir para determinar as despesas daí
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política         resultantes,
e à gestão da ajuda alimentar ('), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1750/89 (2),
                                                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
e, nomeadamente, o n? 1 , alínea c), do seu artigo 6?,
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do
Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de                                    Artigo 1 ?
execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à             A título da ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na
política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista   Comunidade, a mobilização de produtos lácteos, tendo em
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das        vista  fornecimentos    aos   beneficiários  indicados    nos
acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao     anexos, em conformidade com o disposto no Regula­
transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;           mento (CEE) n? 2200/87 e com as condições constantes
 Considerando que, após várias decisões relativas à distri­      dos anexos. A atribuição dos fornecimentos é efectuada
buição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos          por via de concurso.
organismos beneficiários l 902 toneladas de leite em pó
desnatado ;                                                                               Artigo 2?
Considerando que é necessário efectuar esses forneci­            O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento          da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
(CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,             Europeias.
                  O presente regulamento é obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 26 de Janeiro de 1990 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n? L 370 de 30 . 12. 1986, p. 1 .
(2) JO n ? L 172 de 21 . 6. 1989, p. 1 .
(■') JO n ? L 136 de 26. 5. 1987, p. 1 .                         (4) JO n ? L 204 de 25. 7. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 27. 1 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 22/41
                                                               ANEXO I
                                                                LOTE A
             1 . Acção n? (') : 903/89 — decisão da Comissão de 19. 4. 1989
            2. Programa : 1989
             3. Beneficiário : Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, service logistique, BP 372,
                 CH-1211 Genève 19 (telex 22555 LRCS CH ; tel. 734 55 80)
             4. Representante do beneficiario : Cruz Roja Uruguaya, Avenida 8 de Octubre 2990, Montevideo
                 (tel. 80 07 14/80 21 12)
             5. Local ou pais de destino : Uruguai
             6. Produto a mobilizar : leite em pó desnatado vitaminado
             7. Características e qualidade da mercadoria (2) (<■) Ç) : ver JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 4 (pontos
                 I.1.B.1 a 1.1 .B.3)
             8 . Quantidade total : 80 toneladas
             9 . Número de lotes : 1
           1 0. Acondicionamento e marcação : 25 kg ; em contentores de 20 pés
                 [ver JO n? C 216 de 14. 8. 1987, pp. 4 e 5 (pontos I.1.B.4 e I.l.B.4.2)]
                  Inscrições complementares na embalagem :
                 « ACCIÓN N° 903/89 / Uma Cruz Vermelha / LECHE EN POLVO DESCREMADA VITAMINADA /
                  DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA / ACCIÓN DE LA LIGA DE SOCIE­
                  DADES DE LA CRUZ ROJA (LICROSS) / DISTRIBUCIÓN GRATUITA / MONTEVIDEO »
                 e JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 6 (ponto I.1.B.5)
           11 . Modo de mobilização do produto (") (u) : mercado da Comunidade
                  O fabrico do leite em pó desnatado e a incorporação das vitaminas devem ser efectuados após a atribui­
                  ção do fornecimento
           1 2. Estadio de entrega (l0) : entregue no destino
           13. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           15. Porto de desembarque : Montevideo
           16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : Armazém da Cruz Vermelha,
                  Avenida 8 de Octubre 2990, Montevideo
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque no caso de atribuição do forneci­
                  mento no estádio porto de embarque : de 10 a 20. 3. 1990
            18 . Data limite para o fornecimento : 4. 5. 1990
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4) : às 12 horas do
                  dia 12. 2. 1990
           21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data limite do prazo de apresentação das propostas : às 12 horas do dia 26. 2. 1990
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                      estádio porto de embarque : de 24. 3 a 2. 4. 1990
                  c) Data limite para o fornecimento : 17. 5. 1990
           22. Montante da garantia do concurso : 20 ecus por tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta apresentada em ecus
           24. Endereço para o envio das propostas :
                   Bureau de laide alimentaire, à 1 attention de Monsieur N. Arend, bâtiment Loi 120, bureau 7/58, rue de
                   la Loi 200, B- 1 049 Bruxelles (telex AGREC 22037 B ou 25670 B)
            25. Restituição aplicavel a pedido do adjudicatario (*) : restituição aplicável em 11 . 1 . 1990 fixada pelo
                   Regulamento (CEE) n? 69/90 (JO n? L 10 de 11 . 1 . 1990, p. 8)
 ---pagebreak--- N ? L 22/42                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       27. 1 . 90
                                                            LOTES B, C, D e E
              1 . Acções n^C): ver anexo II — decisão da Comissão de 29. 5. 1989
              2. Programa : 1989
              3. Beneficiário : World Food Programme, via Cristoforo Colombo 426, 1-00145 Roma (telex : 626675 I
                  WFP)
              4. Representante do beneficiário (3) : ver JO n? C 103 de 16. 4. 1987
              5. Local ou país de destino : ver anexo II
              6. Produto a mobilizar : lote B : leite em pó desnatado ; lotes C, D e E : leite em pó desnatado vitami­
                  nado
              7. Características e qualidade da mercadoria : ver JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 4 (pontos I.1.B.1 a
                  I.1.B.3) para os lotes C, D e E e p. 3 (pontos I.1.A.1 e I.1A.2) para o lote B.
                  Lote B : (2) (<) O (8) O ; lotes C, D e E:f) (6) Q (*)
              8 . Quantidade total : 1 822 toneladas
              9. Numero de lotes : 4 (B : 997 toneladas ; C : 252 toneladas ; D : 28 toneladas ; E : 545 toneladas)
            10. Acondicionamento e marcação : 25 kg e JO n? C 216 de 14. 8 . 1987, pp. 4 e 6 (pontos I.1.B.4 e
                  I.l.B.4.3) para os lotes C, D e E e p. 3 (ponto 1.1 A.3) para o lote B
                  Inscrições complementares na embalagem : ver anexo II
                  e JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 6 (ponto I.1.B.5) para os lotes C, D e E e p. 3 (ponto I.1.A.4) para o lote
                  B
            1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade ; lote B (,3) ; lote E (l4)
                  O fabrico do leite em pó desnatado e a incorporação das vitaminas devem ser efectuados após a atribui­
                  ção do fornecimento
            1 2. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
            13. Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            1 5. Porto de desembarque : —
            16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 10 a 20. 3. 1990
            18 . Data limite para o fornecimento : —
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4) : às 1 2 horas do
                  dia 12. 2. 1990
            21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data do final do prazo de apresentação das propostas : às 1 2 horas do dia 26. 2. 1 990
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 24. 3 a 2. 4. 1990
                  c) Data limite para o fornecimento : —
            22. Montante da garantia do concurso : 20 ecus por tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta apresentada em ecus
            24. Endereço para o envio das propostas : Bureau de 1 aide alimentaire, à l'attention de monsieur N.
                  Arend, bâtiment Loi 120, bureau 7/ 58 , rue de la Loi 200, B-1049 Bruxelles (telex : AGREC 22037 B ou
                  25670 B)
            25. Restituição aplicavel a pedido do adjudicatário ^: restituição aplicável em 11 . 1 . 1990, fixada pelo
                  Regulamento (CEE) n? 69/90 da Comissão (JO n? L 10 de 11 . 1 . 1990, p. 8)
 ---pagebreak--- 27. 1 . 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 22/43
           Notas :
            (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
            (2) A pedido do beneficiário o adjudicatário apresentar-lhe-á um certificado passado por uma instância oficial
                e que comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
                normas em vigor relativas à radiação nuclear.
            (3) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comu­
                nidades Europeias n? C 227 de 7 de Setembro de 1985, página 4.
            (4) A de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora fixada
                no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no n? 4, alínea
                a), do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferência :
                — por portador ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,
                — ou por telecopiador para um dos números seguintes em Bruxelas :
                    235 01 32,
                    236 10 97,
                    235 01 30,
                    236 20 05.
            (*) O Regulamento (CEE) n? 2330/87 (JO n? L 210 de 1 . 8 . 1987, p. 56), com a ultima redacção que lhe foi
                dada pelo Regulamento (CEE) n? 2226/89 (JO n? L 214 de 24. 7. 1989, p. 10), é aplicável no que diz
                respeito à restituição à exportação e, se for caso disso, aos montantes compensatórios monetários e de
                adesão, à taxa representativa e ao coeficiente monetário. A data referida no artigo 2? do regulamento atrás
                citado é a referida no ponto 25 do presente anexo.
            (6) O adjudicátario transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado
                sanitário.
            Ç) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado de
                origem .
            (8) Certificado veterinário, emitido por um organismo oficial, comprovativo que o produto foi transformado,
                a partir de leite pasteurizado proveniente de animais saudáveis, em excelentes condições sanitárias contro­
                ladas por pessoal técnico qualificado, e que nos 90 dias que precederam a transformação, a zona de
                produção do leite cru esteve isenta de febre aftosa ou de qualquer outra doença infecto-contagiosa a noti­
                ficar obrigatoriamente.
            (9) Certificado de análise e qualidade, que enumere as especificações técnicas do produto, emitido por uma
                entidade oficial do pais de origem.
           (10) O estádio entregue terminal previsto no n? 5, alínea a), do artigo 14? do Regulamento (CEE) n? 2200/87
                implica para o adjudicatário a tomada a cargo das seguintes despesas no porto de destino :
                — no que respeita às expedições por contentores sob regime FCL/FCL e LCL/FCL, todas as despesas de
                    descarga e deslocação dos contentores até ao estádio stack do terminal, isto é, à excepção de sucessiva­
                    mente : THC (terminal handling charges ou seu equivalente), despesas de descarga das mercadorias
                    para fora dos contentores, despesas locais que surgem após este estádios, bem como as despesas
                    devidas a atrasos de esvaziamento ou de devolução dos contentores,
                — no que respeita às expedições por contentores sob regime LCL/LCL ou FCL/LCL, todas as despesas
                    de descarga e deslocação dos contentores incluindo, em derrogação do n? 5, alínea a), do artigo 14?
                    acima referido, os « encargos LCL » (descarga das mercadorias) isto é, à excepção das despesas locais
                    que surjam após esse estádio da descarga das mercadorias para fora dos contentores.
           (") Todos os documentos devem ser autenticados pela representação diplomática no país de origem do
                produto.
           (12) O ajudicatário contactará o beneficiário o mais rapidamente possível com vista a determinar os docu­
                mentos de expedição necessários e a sua distribuição.
           (13) Certificado de embalagem, que indique o peso líquido por embalagem e o peso total da embalagem.
           (14) Certificado de análise emitido pelas autoridades do país de origem, certificando que o produto é próprio
                para o consumo humano.
                Factura consular exigida.
                Conhecimento de embarque e documentos de expedição visados pelo Consulado do Paraguai.
 ---pagebreak--- N ? L 22/44                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   27. 1 . 90
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II —
                                                                             ANEXO II
      Designación       Cantidad total
          de la           de la partida        Acción n0              Beneficiario  País destinatario              Inscripción en el embalaje
         partida         (en toneladas)
          Parti          Totalmængde           Aktion nr.              Modtager      Modtagerland
                             (i tons)                                                                                 Emballagens påtegning
      Bezeichnung        Gesamtmenge
                            der Partie       Maßnahme Nr.             Empfänger    Bestimmungsland                Aufschrift auf der Verpackung
       der Partie
                          (in Tonnen)
 Χαρακτηρισμός       Συνολική    ποσότητα
                        της    παρτίδας      Δράση αριθ.              Δικαιούχος         Χώρα
     της παρτίδας                                                                     προορισμού                 Ένδειξη επί της συσκευασίας
                          (σε τόνους)
           Lot          Total quantity       Operation No             Beneficiary
                           (in tonnes)                                             Recipient country               Markings on the packaging
                        Quantité totale
      Désignation          de la partie        Action n°              Bénéficiaire  Pays destinataire              Inscription sur l'emballage
      de la partie         (en tonnes)
                        Quantità totale
      Designazione
      della partita        della partita       Azione n.              Beneficiario Paese  destinatario              Iscrizione sull'imballaggio
                        (in tonnellate)
                      Totale hoeveelheid
      Aanduiding          van de partij       Maatregel nr.           Begunstigde  Bestemmingsland
     van de partij                                                                                                Aanduiding op de verpakking
                             (in ton)
       Designação      Quantidade total
                                               Acção n?               Beneficiário  País destinatário
        da parte        (em toneladas)                                                                               Inscrição na embalagem
            B                   997             913/89            WFP              Cuba                Acción n0 913/89 / Cuba 027020 / Leche desna­
                                                                                                       tada en polvo / Donación de la Comunidad
                                                                                                       Económica Europea / Despachado por el
                                                                                                       Programa Mundial de Alimentos / La Habana (')
            C                   252             522/89            WFP              Bolivia             Acción n0 522/89 / Bolivia / 0273501 / Leche
                                                                                                       desnatada en polvo / Donación de la Comunidad
                                                                                                       Económica Europea / Despachado por el
                                                                                                       Programa Mundial de Alimentos / Arica en trán­
                                                                                                       sito hacia Cochamba / Bolivia
           D                     28             916/89            WFP              Bolivia             Acción n0 916/89 / Bolivia / 0273501 / Leche
                                                                                                       desnatada en polvo / Donación de la Comunidad
                                                                                                       Económica Europea / Despachado por el
                                                                                                       Programa Mundial de Alimentos / Arica en trán­
                                                                                                       sito hacia La Paz, / El Alto, Bolivia
            E                   545             521 / 89          WFP              Paraguay            Acción n° 521 /89 / Paraguay / 0237602 / Leche
                                                                                                       desnatada en polvo / Donación de la Comunidad
                                                                                                       Económica Europea / Despachado por el
                                                                                                       Programa Mundial de Alimentos / Asunción
(') Peso neto y peso bruto en kg. / Origen : . . .
(')   Netto og bruttovægt i kg. / på spansk (Oprindelse : . . .)
(l )  Netto- und Bruttogewicht in kg / auf Spanisch (Ursprung : . . .)
(')   Καθαρό και μεικτό βάρος σε kg / στα ισπανικά (προέλευση : . . .)
(')   Net and gross weight in kilograms / in Spanish (Origin : . . .)
(')   Poids net et poids brut en kilogrammes / en espagnol : (Origine : . . .)
(')   Peso netto e peso lordo in kilogrammi / in spagnolo (Origine : . . .)
(')   Netto- en brutogewicht in kg / in het Spaans (Oorsprong : . . .)
(')   Peso líquido e peso bruto, expressos em kg / em espanhol (Origem : . . .)