CELEX: 31988L0271
Language: pt
Date: 1988-04-05 00:00:00
Title: Quinta Directiva 88/271/CEE da Comissão de 5 de Abril de 1988 que altera determinados anexos da Directiva 77/93/CEE do Conselho, relativa às medidas de protecção contra a introdução nos Estados-Membros de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais

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31988L0271

Quinta Directiva 88/271/CEE da Comissão de 5 de Abril de 1988 que altera determinados anexos da Directiva 77/93/CEE do Conselho, relativa às medidas de protecção contra a introdução nos Estados-Membros de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais  

Jornal Oficial nº L 116 de 04/05/1988 p. 0013 - 0018 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 26 p. 0166  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 26 p. 0166 

*****QUINTA  DIRECTIVA DA COMISSÃO  de 5 de Abril de 1988  que altera determinados anexos da Directiva 77/93/CEE do Conselho, relativa às medidas de protecção contra a introdução nos Estados-membros de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais  (88/271/CEE)  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva 77/93/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, relativa às medidas de protecção contra a introdução nos Estados-membros de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 87/298/CEE (2), e, nomeadamente, o nº 2, quarto parágrafo, do seu artigo 13º,  Considerando que a Directiva 77/93/CEE prevê medidas de protecção contra a introdução nos Estados-membros de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais; que os organismos prejudiciais em causa são enumerados nos Anexos I e II da referida directiva;  Considerando que se verificou que esta enumeração deixou de reflectir as actuais preocupações da Comunidade no domínio fitossanitário; que é, igualmente, necessário ter em conta os resultados das actividades da Organização Europeia e Mediterrânica para a Protecção das Plantas (OEPP) neste domínio;  Considerando, por conseguinte, que os correspondentes anexos da Directiva 77/93/CEE devem ser alterados em conformidade, à luz dos progressos dos conhecimentos científicos ou técnicos;  Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Fitossanitário Permanente,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:  Artigo 1º  1. O Anexo I da Directiva 77/93/CEE é alterado do seguinte modo:  a) À alínea a) da parte A, são aditados os seguintes pontos:  1.2 // « 001   // Acleris Variana (Fern.)   // 01a  // Anomala orientalis Waterh.   // 3a   // Enarmonia prunivora (Walsh, 1868)   // 7b (i)   // Nacobbus aberrans (Thorne) Thorne & Allen   // 7b (ii)   // Opogona sacchari (Bojer)  // 8a   // Premnotrypes spp. (não europeu)   // 18.  // Xiphinema americanum sensu lato (populações não europeias) 6. 1987, p. 1.  b) Na alínea c) da parte A, é suprimido o seguinte ponto:  1.2 // « 1.   // Aplanobacter populi (Ridé) »;  c) À alínea c) da parte A são aditados os seguintes pontos:  1.2 // « 4.   // Xanthomonas populi (Ridé) Ridé e Ridé  // 5.   // Xylella fastidiosa (Wells et al; 1987) (sin. bactéria da doença de Pierce) »;  d) Na alínea d) da parte A, são suprimidos os seguintes pontos:  1.2 // « 5.   // Cronartium comptoniae (Arthur)   // 6.  // Cronartium fusiforme (Hedge. e Hunt ex Cumm.)   // 8.  // Endocronartium harknesii (J. P. Moore), Y. Hiratsuka [= Peridermium harknessii (J. P. Moore)]   // 11.   // Hypoxylon pruinatum (Klotzsche) Cke »;  e) À alínea d) da parte A, são aditados os seguintes pontos:  1.2 // « 5.   // Cronartium spp. (não europeu)   // 6.  // Endocronartium spp. (não europeu)   // 10a  // Gymnosporangium spp. (não europeu)   // 13a   // Monilinia fructicola (Wint.) Honey   // 13b   // Mycosphaerella larici-leptolepis (K. Ito et al)   // 15a   // Peridermium spp. (não europeu)   // 15b   // Phoma andina Turkensteen   // 15c  // Phyllosticta solitaria (Ell. & Ev.)   // 16a   // Septoria lycopersici var malaguttii Ciccarone & Boerema »;  f) Na alínea a) da parte B, é suprimido o seguinte ponto:  1.2.3 //  //  //  // « 9.   // Iridomyrmex humilis (Mary)  // França Itália, Grécia »;  g) Na alínea a), ponto 4, da parte B, os termos « Espanha, Portugal » são aditados à coluna da direita;  h) Na alínea a), ponto 6, da parte B, o termo « França » é aditado à coluna da direita;  i) Na alínea a), ponto 12, da parte B, o termo « Grécia » é aditado à coluna da direita;  j) Na alínea c) da parte B, é suprimido o seguinte ponto:  1.2.3 //  //  //  // « 1.   // Cronartium ribicola (J. C. Fischer)   // Itália, Grécia, Espanha, Portugal »  k) Na alínea c), pontos 4 e 5, da parte B, o termo « França » é aditado à coluna da direita;  l) À alínea c), da parte B, são aditados os seguintes pontos:  1.2.3 //  //  //  // « 5. (aa)   // Fusarium oxysporum Schlecht F.sp. albedinis (Killian & Maire) Gord   // França, Itália, Espanha ».  2. O Anexo II da Directiva 77/93/CEE é alterado do seguinte modo:  a) Na alínea a) da parte A, são suprimidos os seguintes pontos:  1.2.3 //  //  //  // « 5.   // Gracilaria azaleella Brants  // Azálea (Rhododendron L. partim)   // 6.   // Lampetia equestris F.   // Cebolas e bolbos de flores   // 8.  // Rhagoletis cerasi L.  // Frutos de cerejeira (Prunus avium L. e Prunus cerasus L.) »;  b) Na alínea a), ponto 3, da parte A, na coluna da direita, após a expressão « Bolbos de flores », é aditada a expressão « do género Croccus L., Gladiolus Tourn. ex L., Hyacinthus L., Iris L., Tigridia Juss., e Tulipa L. »;  c) À alínea a) da parte A, é aditado o seguinte ponto:  1.2.3 //  //  //  // « 1(01)   // Aphelenchoides besseyi Christie  // Plantas de morangueiro (Fragaria Tourn. ex L.), à excepção de frutos e sementes »;  d) Na alínea b) da parte A é suprimido o seguinte ponto:  1.2.3 //  //  //  // « 5.   // Pseudomonas gladioli Severini [=Pseudomonas marginata (McCull.) Stapp]   // Bolbos de gladíolos (Gladiolus Tourn. ex L.) e de Frésias (Fressia Klatt.) »;  e) Na alínea b), ponto 9, da parte A, após o termo « Xanthomonas », é suprimida a expressão « vesicatoria (Doidge 1920) Dye » e é aditada a expressão « campestris pv. vesicatoria (Doidge 1920) Dye 1978 »;  f) À alínea b) da parte A, são aditados os seguintes pontos:  1.2.3 //  //  //  // « 7a   // Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier et al 1970) Young et al 1978.   // Prunus, à excepção de frutos e sementes   // 8. (aa)   // Xanthomonas ampelina Panagopoulos 1969   // Videiras (Vitis L. partim), à excepção de frutos e sementes »;  g) Na alínea c) da parte A, são suprimidos os seguintes pontos:  1.2.3 //  //  //  // « 5.   // Ovulina azaleae Weiss  // Azálea (Rhododendron L. partim)   // 10.   // Sclerotinia bulborum (Wakk.) Rehm   // Cebola em flor   // 11.  // Sclerotinia convoluta Drayt.   // Rizomas de lírios (Iris L.)   // 12.   // Septoria gladioli Pass.   // Cebolas e bolbos de flores   // 13.   // Stomatinia gladioli (Drat) Whet  // Cebolas e bolbos de flores »;  h) À alínea c) da parte A, são aditados os seguintes pontos:  1.2.3 //  //  //  // « 5.   // Hypoxylon pruinatum (Klotsche) Cke   // Plantas de Populus, à excepção de sementes destinadas à plantação   // 8a   // Puccinia pitteriana   // Solananum spp.   // 15a   // Verticillium dahliae   // Lúpulo (Humulus lupulus L.) »;  i) Na alínea a), ponto 01, da parte B, o termo « Portugal » é aditado à coluna da direita;  j) À alínea a) da parte B, são aditados os seguintes pontos:  1.2.3.4 //  //  //  //  // « 03.   // Aphelenchoides besseyi Christie   // Arroz (Oryza spp.) sementes destinadas à sementeira   // França, Grécia, Itália, Espanha, Portugal  // 11aa   // Rhagoletis cerasi L.  // Frutos da cerejeira (Prunus avium L. e Prunus cerasus L.)   // Reino Unido »;  k) À alínea b) da parte B, são aditados os seguintes pontos:  1.2.3.4 //  //  //  //  // « 1a   // Erwinia stewartii (Smith 1898) Dye 1963   // Sementes de milho Zea destinadas à sementeira   // Grécia, Itália, Espanha, Portugal   // 7.  // Xanthomonas campestris pv. oryzae (Ishiyama 1922) Dye 1978 e pv. orizicola (Fand et al 1957) Dye 1978   // Arroz (Oryza spp.) sementes destinadas à sementeira   // França, Grécia, Itália, Espanha, Portugal »;  l) Na alínea c) da parte B, são suprimidos os seguintes pontos:  1.2.3.4 //  //  //  //  // « 1.   // Ascochyta chlorospora Speg.   // Amendoeira (Prunus amygdalus Batsch.) destinada à plantação e frutos com todo ou parte do pericarpo exterior  // Itália, Grécia, Espanha, Portugal   // 3.  // Cryptosporosis curvispora (Pk) Gremmen   // Macieira (Malus pumila Mill.)   // Itália, Grécia »;  m) Na alínea c), ponto 7, da parte B, na coluna do meio, após o termo « Plantas », é aditada a expressão, « à excepção das sementes »;  n) À alínea c) da parte B, são aditados os seguintes pontos:  1.2.3.4 //  //  //  //  // « 3.   // Diaporthe phaseolorum var. caulivora e var. sojae   // Sementes de soja (Glycine max (L.) Merr.) destinadas à plantação   // França, Grécia, Itália, Espanha, Portugal   // 4b   // Phialophora gregata  // Sementes de soja (Glycine max (L.) Merr.) destinadas à plantação   // França, Grécia, Itália, Espanha, Portugal  // 6b   // Phytopthora megasperma f.sp. glycinea   // Sementes de soja (Glycinea max (L.) Merr.) destinadas à plantação  // França, Grécia, Itália, Espanha, Portugal   // 6c  // Sclerotinia convoluta Drayt   // Rizomas de lírio (Iris L.)   // Reino Unido ».  3. O Anexo III é alterado do seguinte modo:  a) À parte A, são aditados os seguintes pontos:  1.2.3 //  //  //  // « 4a   // Plantas de Juniperus, à excepção de frutos e sementes   // Países não europeus   // 8  // Plantas de Chaenomeles Ldl., Cydonia Mill. Crataegus L., Malus Mill., Photinia, Prunus L., Pyrus L. e Rosa L. destinadas à plantação, à excepção de plantas dormentes, sem folhas, flores e frutos   // Países não europeus   // 9b   // Plantas da família Solanaceae, à excepção de frutos e sementes  // Países da América do Sul e Central »;  b) À parte B, são aditados os seguintes pontos:  1.2.3 //  //  //  // « 10a   // Sementes de arroz (Oryza sativa L.) destinadas à plantação, originárias de qualquer país não europeu, à excepção da Argélia, Chipre, Egipto, Israel, Líbia, Malta, Marrocos, Síria e Tunísia   // França, Grécia, Itália, Espanha, Portugal   // 10b   // Plantas de Phoenix spp. destinadas à plantação, à excepção de sementes, originárias da Argélia e Marrocos   // França, Itália, Espanha ».  4. O Anexo IV é alterado do seguinte modo:  a) No ponto 16 da parte A, na primeira linha da coluna da esquerda, após a expressão « Plantas de », é inserida a expressão «Crataegus L. », e, após a expressão « Estes organismos prejudiciais são os seguintes: », é inserido o seguinte travessão:  « - para Crataegus L. e Malus Mill.: Phyllosticta solitaria Ell. & Ev. [alínea d), ponto 15 c da parte A do Anexo I] »;  b) No ponto 28 da parte A, na coluna da direita, após a expressão « Verticillium albo-atrum », é inserida a expressão « e Verticillium dahliae »;  c) À parte A são aditados os seguintes pontos:  1.2.3 //  //  //  // « 14c   // Plantas de Chaenomeles, Crataegus, Cydonia, Eriobotrya, Malus, Prunus e Pyrus destinadas à plantação, à excepção de sementes, originárias de países não europeus   // Declaração oficial - de que as plantas são originárias de uma região reconhecida indemne de Monilinia fructicola, de acordo com o processo previsto no artigo 16º, e - de que não foi observado qualquer sintoma de Monilinia fructicola desde o início do último ciclo vegetativo completo no local de produção.   // 14d.   // De 1 de Março a 30 de Setembro, para frutos frescos de Prunus, originários do hemisfério sul   // Declaração oficial de que - os frutos são originários de uma região reconhecida indemne de Monilinia fructicola, de acordo com o processo previsto no artigo 16º, ou   //   //   // - os frutos foram submetidos a uma inspecção adequada e a tratamento antes da colheita e/ou da exportação, a fim de assegurar que estão isentos de Monilinia spp.   // 16c.  // Plantas de Fragaria (Tourn.) L. destinadas à plantação, à excepção de sementes, originárias de países nos quais se verifica a ocorrência de Aphelenchoides besseyi   // Sem prejuízo das exigências aplicáveis às plantas, se for caso disso, dos pontos 16 e 16b, declaração oficial de que: a) Não foram observados sintomas de Aphelenchoides besseyi nas plantas, no local de produção, desde o início do último ciclo vegetativo completo; ou   //   //   // b) No caso de plantas em cultura de tecidos, as plantas provêm de plantas conformes à secção a) do presente ponto ou foram submetidas a testes oficiais, efectuados pelos métodos nematológicos adequados, em que se revelaram isentas de Aphelenchoides besseyi. »;  d) À parte B, é aditado o seguinte ponto:  1.2.3.4 //  //  //  //  // « 19.   // Sementes de arroz (Oryza sativa L.) destinadas à plantação, originárias de países onde se verifica a ocorrência de Aphelenchoides besseyi  // Declaração oficial de que as sementes foram submetidas a testes oficiais efectuados pelos métodos nematológicos adequados, em que se revelam isentas de Aphelenchoides besseyi.   // França, Grécia, Itália, Espanha, Portugal »  Artigo 2º  Os Estados-membros aprovarão, com efeitos o mais tardar até 1 de Janeiro de 1989, as normas legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva.  Os Estados-membros informarão imediatamente a Comissão de todos os comandos legislativos, regulamentares ou administrativos adoptados para execução da presente directiva. A Comissão informará os outros Estados-membros desse facto.  Artigo 3º  Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.  Feito em Bruxelas, em 5 de Abril de 1988.  Pela Comissão  Frans ANDRIESSEN  Vice-Presidente »;  (1) JO nº L 26 de 31. 1. 1977, p. 20. (2) JO nº L 151 de 11.