CELEX: 62016TA0326
Language: pt
Date: 2017-06-08 00:00:00
Title: Processo T-326/16: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de junho de 2017 — Bundesverband Deutsche Tafel/EUIPO — Tiertafel Deutschland (Tafel) [«Marca da União Europeia — Processo de nulidade — Marca nominativa da União Europeia Tafel — Execução, pelo EUIPO, de um acórdão que anula uma decisão de uma das suas Câmaras de Recurso — Motivo absoluto de recusa — Artigo 52.°, n.° 1, alínea a) e artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Caráter descritivo — Artigo 65.°, n.° 6, do Regulamento n.° 207/2009 — Decisão adotada na sequência da anulação de uma decisão anterior pelo Tribunal Geral»]

31.7.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 249/27
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 8 de junho de 2017 — Bundesverband Deutsche Tafel/EUIPO — Tiertafel Deutschland (Tafel)
   (Processo T-326/16) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de nulidade - Marca nominativa da União Europeia Tafel - Execução, pelo EUIPO, de um acórdão que anula uma decisão de uma das suas Câmaras de Recurso - Motivo absoluto de recusa - Artigo 52.o, n.o 1, alínea a) e artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Caráter descritivo - Artigo 65.o, n.o 6, do Regulamento n.o 207/2009 - Decisão adotada na sequência da anulação de uma decisão anterior pelo Tribunal Geral»])
   (2017/C 249/41)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Bundesverband Deutsche Tafel eV (Berlim, Alemanha) (representantes: T. Koerl, E. Celenk et S. Vollmer, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Hanne, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Tiertafel Deutschland eV (Rathenow, Alemanha) (representante: M. Nitschke, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 4 de abril de 2016 (processo R 248/2016-4), relativa a um processo de nulidade entre a Tiertafel Deutschland e a Bundesverband Deutsche Tafel.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Bundesverband Deutsche Tafel eV é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 287 de 8.8.2016.