CELEX: 62010TN0421
Language: pt
Date: 2010-09-20 00:00:00
Title: Processo T-421/10: Recurso interposto em 20 de Setembro de 2010 — Cooperativa Vitivinícola Arousana/IHMI — Constantina Sotelo Ares (ROSALIA DE CASTRO)

6.11.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 301/61
            
         Recurso interposto em 20 de Setembro de 2010 — Cooperativa Vitivinícola Arousana/IHMI — Constantina Sotelo Ares (ROSALIA DE CASTRO)
   (Processo T-421/10)
   ()
   2010/C 301/98
   Língua em que o recurso foi interposto: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Cooperativa Vitivinícola Arousana, S. Coop. Galega (Meaño, Espanha) (representante: E. Sánchez-Quiñones González, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Constantina Sotelo Ares (Cambados, Espanha)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Que se anule a decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI com data de 19 de Julho de 2010 no processo R 1804/2008-4;
            
         
               —
            
            
               que seja proferida uma decisão por virtude da qual se conceda a marca 5635867 ROSALIA DE CASTRO para as classes 32, 33 e 35, e
            
         
               —
            
            
               que se condene o recorrido nas despesas, anulando-se as do recurso atribuídas à recorrente
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: recorrente.
   
      Marca comunitária requerida: marca nominativa «ROSALIA DE CASTRO» para produtos e serviços das classes 32, 33 e 35.
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Constantina Sotelo Ares.
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: marca nominativa espanhola «ROSALIA» para produtos e serviços da classe 33.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: rejeição da oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: provimento do recurso e acolhimento da oposição.
   
      Fundamentos invocados: infracção ao artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 (1), dado que não existiria risco de confusão entre as marcas em conflito.
   
      (1)  Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009, sobre a marca comunitária (JO L 78, p. 1).