CELEX: 32011D0810(01)
Language: pt
Date: 2011-08-09 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 9 de Agosto de 2011 , que nomeia os membros do Comité dos Medicamentos Órfãos  Texto relevante para efeitos do EEE

10.8.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 234/4
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 9 de Agosto de 2011
   que nomeia os membros do Comité dos Medicamentos Órfãos
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   2011/C 234/06
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 141/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1999, relativo aos medicamentos órfãos (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 3,
   Tendo em conta a recomendação da Agência Europeia de Medicamentos de 25 de Maio de 2011,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O mandato de dois membros do Comité dos Medicamentos Órfãos, que foram nomeados pela Comissão, por recomendação da Agência Europeia de Medicamentos, expirou em Julho de 2011.
            
         
               (2)
            
            
               A Agência Europeia de Medicamentos recomendou a recondução dessas pessoas nas suas funções,
            
         
               (3)
            
            
               Os membros do Comité são nomeados por um período de três anos, com início em 1 de Setembro de 2011,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   As pessoas a seguir indicadas são de novo nomeadas membros do Comité dos Medicamentos Órfãos, por recomendação da Agência Europeia de Medicamentos, por um período de três anos, com início em 1 de Setembro de 2011:
   
                
            
            
               Prof. János BORVENDÉG
            
         
                
            
            
               Prof. Bruno SEPODES.
            
         
      Feito em Bruxelas, em 9 de Agosto de 2011.
      
         
            Pela Comissão
         
         John DALLI
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 18 de 22.1.2000, p. 1.