CELEX: 31998D0401(02)
Language: pt
Date: 1998-03-16 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 16 de Março de 1998 que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Formação Profissional

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31998D0401(02)

Decisão do Conselho de 16 de Março de 1998 que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Formação Profissional  

Jornal Oficial nº C 099 de 01/04/1998 p. 0004 - 0007

DECISÃO DO CONSELHO de 16 de Março de 1998 que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Formação Profissional (98/C 99/03)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 128º,Tendo em conta a Decisão do Conselho de 2 de Abril de 1963, que estabelece princípios gerais para a execução de uma política comum de formação profissional (1) e, nomeadamente, o seu quarto princípio,Tendo em conta a Decisão do Conselho de 18 de Dezembro de 1963, que estabelece o estatuto do Comité Consultivo para a Formação Profissional (2), alterada pela Decisão de 9 de Abril de 1968 (3),Tendo em conta as listas de candidatos apresentadas ao Conselho pelos governos dos Estados-membros,Considerando que, pela sua Decisão de 2 de Junho de 1995 (4), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Formação Profissional para o período compreendido entre 2 de Junho de 1995 e 1 de Junho de 1997;Considerando que é necessário nomear os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Formação Profissional por um período de dois anos,DECIDE:Artigo 1º São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Formação Profissional para o período compreendido entre 16 de Março de 1998 e 15 de Março de 2000:I. >POSIÇÃO NUMA TABELA>II. >POSIÇÃO NUMA TABELA>III. >POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo 2º A presente decisão é publicada, para informação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Artigo 3º A nomeação dos representantes dos trabalhadores espanhóis será objecto de decisão posterior.Feito em Bruxelas, em 16 de Março de 1998.Pelo ConselhoO PresidenteJ. CUNNINGHAM(1) JO 63 de 20.4.1963, p. 1338/63.(2) JO 190 de 30.12.1963, p. 3090/63.(3) JO L 91 de 12.4.1968, p. 26.(4) JO C 164 de 30.6.1995, p. 2.