CELEX: 51988PC0113
Language: pt
Date: 1988-03-02
Title: Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO que adopta um plano de estímulo às cooperações internacionais e aos intercâmbios necessários aos investigadores europeus (SCIENCE) (1988-1992) (apresentada pela Comissão em conformidade com o n° 3 do artigo 149° do Tratado CEE)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 113
Vol. 1988/0032
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
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conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
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informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
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on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---     COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                           COM(88 ) 113 final
                                           Bruxelas , 2 de Março de 1988
                        Proposta alterada de
                         DECISÃO DO CONSELHO
que adopta um plano de estímulo às cooperações internacionais
  e aos intercâmbios necessários aos investigadores europeus
                       ( SCIENCE ) ( 1988-1992 )
                   ( apresentada pela Comissão
   em conformidade com o n° 3 do artigo 149a do Tratado CEE )
                        ШШ7
                      1 1 Μ '· ρ - .    ρ ^[
               =1 ίο*.      Γ,Η ,κ*ό3 Εζΐ
 ---pagebreak---                                                                          Coti^f * 3
A Comissão apresentou ao Conselho , a 9 de Dezembro de 1987, uma proposta de
decisão que adopta uma acção de estimulo às cooperações internacionais e aos
intercâmbios necessários aos investigadores europeus ( SCIENCE ) Plano 1988-
- 1992 ( C0M(87 ) 443 final )
0 Parlamento Europeu , consultado pelo Presidente do Conselho , adoptou em 10
de Fevereiro de 1988 uma resolução em que é aprovada esta proposta , sob a
reserva da Comissão incorporar as suas alterações .
A Comissão , com base no nfl j do artigo 149 do Tratado que institui a C.E.E. ,
modifica a sua proposta inicial , introduzindo-lhe as alterações propostas
pelo Parlamento e apresenta ao Conselho uma proposta modificada incluida em
anexo .
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                            Proposta de Decisão do Conselho
            que adopta um plano de estímulo às cooperações internacionais
              e aos intercâmbios necessários aos investigadores europeus
                                       1988-1992
                                       ( SCIENCE )
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e ,
nomeadamente , o na 2 do artigo 130a Q ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ( 1 ),
Em cooperação com o Parlamento Europeu ( 2 ),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social ( 3 ),
( 1 ) JO n a
( 2 ) JO n a
( 3 ) JO n a   • •
 ---pagebreak---                                                                                     У
Considerando que o Conselho adoptou em 12 de Março de 1985 um primeiro plano
de estimulo às cooperações e aos intercâmbios científicos e técnicos europeus ,
Considerando que , nos termos do artigo 130K do Tratado , se encontra previsto
que a realização do Programa-quadro se efectue por meio de programas especi -
ficos desenvolvidos no interior de cada uma das suas acções ,
Considerando que o Programa-quadro plurianual 1987-1991 deve contribuir para
o reforço do potencial e das inf raestruturas cientificas e técnicas de todos
os Paises da Comunidade ,
Considerando que o Conselho , através da sua decisão 87 / 516 / Euratom / CEE de 28
de Setembro de 1987 em que é adoptado o Programa-quadro plurianual 1987-1991
inclui neste último as actividades visando o estimulo , o reforço e a melhor
utilização dos recursos humanos existentes na Comunidade em matéria de inves¬
tigação e desenvolvimento ,
Considerando que a realização da Europa dos Investigadores contribuirá para a
redução das diferenças de nivel cientifico entre os diversos Estados-membros
da Comunidade Europeia ,
Considerando que é do interesse da Comunidade a associação de Estados terceiros
e de organizações internacionais a determinados programas comunitários , parti ¬
cularmente aos que contribuem para o reforço do potencial cientifico europeu
no seu conjunto ,
Considerando que o Comité de Investigação Cientifica e Técnica ( CREST ) foi con¬
sultado relativamente às medidas a seguir ,
ADOPTOU A SEGUINTE DECISÃO
                                     Artigo 1 a
É adoptado , para um periodo de cinco anos a contar de 1 de Janeiro de 1988, um
plano de estimulo às cooperações internacionais e aos intercâmbios necessários
aos investigadores europeus ( SCIENCE ), a seguir denominado " Plano de estímulo",
tal como se encontra definido no Anexo .
                                     Artigo 2 a
As modalidades de realização do Plano de estimulo encontram-se definidas no
 Anexo .
                                     Artigo 3a
 0 montante estimado necessário para a execução do Plano de estimulo eleva-se a
 167 milhões de ECUs , incluindo as despesas relativasa um efectivo de 18 agen¬
 tes . 0 apoio financeiro comunitário concedido às acções de "estimulo" representa
 100% dos custos destas acções de cooperações ou de intercâmbios científicos e
 técnicos .
 ---pagebreak---                                                                                           S
0 montante definitivo dos créditos e o número de efectivos serio fixados pela
Autoridade Orçamental , no âmbito do processo orçamental anual , de acordo com
as necessidades reais .
                                        Artigo A 2
1 . A Comissão assegurará a execução do Plano de estimulo por meio de bolsas ,
     subsídios de investigação , subvenções para cursos de alto nível , contratos
     em favor da geminação de laboratórios e contratos de operações . A Comissão
     será assistida pelo Comité de Desenvolvimento Europeu da Ciência e da Tec ¬
     nologia ( CODEST ) , criado pela decisão 82 / 835 / CEE ( 4 ), bem como por consul ¬
     tores .
2 . Os contratos a estabelecer pela Comissão fixarão os direitos e obrigações
     de cada parte , nomeadamente as modalidades de divulgação , protecção e va ¬
      lorização dos resultados da investigação e do eventual reembolso do finan¬
     ciamento concedido .
                                        Artigo 5-
A Comissão está autorizada a negociar , de acordo com o disposto no artigo 130 N
do Tratado CEE , e nas condições previstas pelo disposto no Anexo I , acordos com
países terceiros e organizações internacionais , em especial com países abrangi ¬
dos pela cooperação europeia no domínio da investigação cientifica e técnica
( COST ) e países que celebraram acordos-quadro de cooperação científica e técni ¬
ca com a Comunidade , com o objectivo de os associar , total ou parcialmente , a
este Plano de estimulo .
                                        Artigo 6-
Após 30 meses de execução do Plano de estímulo , a Comissão procederá a um reexa -
me deste último e apresentará ao Conselho e ao Parlamento Europeu um relatório
de avaliação dos resultados até aí obtidos .
Este relatório será , se necessário , acompanhado de propostas de modificação do
Plano, de acordo com os resultados da referida avaliação .
No final da execução do Plano de estímulo a Comissão deverá apresentar ao
Conselho e ao Parlamento Europeu um relatório de avalição dos resultados ob¬
tidos .
Os relatórios acima mencionados serão estabelecidos tendo em atenção os objec -
tivos definidos no Anexo I desta decisão , e em conformidade com as disposições
do n a 2 do artigo 2a do Programa-quadro .
( 4 ) JO na L 350 de 10.12.1982 , p. 45
 ---pagebreak---                                    Artigo 7 a
Os Estados-membros são destinatários da presente decisão .
Feito em Bruxelas , em
                                              Pelo Conselho
                                              0 Presidente
 ---pagebreak---                                                                                       7
                                       - Anexo I -
                                    Plano de estímulo
1 . Definição e objectivos :
    0 Plano de estimulo consiste num conjunto de actividades , escolhidas com base
    na sua qualidade científica e técnica , com o objectivo de constituir uma rede
    progressivamente alargada de cooperações e intercâmbios científicos e técnicos
    no plano europeu , consistindo o seu objectivo global em melhorar a eficácia da
    investigação científica e tecnológica em todos os Estados-membros e em contri ¬
    buir para a redução das disparidades de desenvolvimento cientifico e tecnológi
    co entre os Estados-membros da Comunidade Europeia . Tal plano diz respeito ao
    conjunto dos domínios da ciência e da tecnologia ( ciências exactas e naturais ).
    Os objectivos específicos do Plano de estímulo , o qual visa melhorar a quali ¬
    dade científica e técnica global da investigação / desenvolvimento em todos os
    Estados-membros da Comunidade , consistem assim em
          promover a formação por intermédio da investigação e , graças às coopera ¬
          ções , a melhor utilização dos investigadores de alto nível na Comunidade ,
          melhorar a mobilidade dos cientistas dos Estados-membros da Comunidade ,
          desenvolver e apoiar as cooperações científicas e técnicas intra-euro-
          pei as ,
          promover a constituição de redes intra-europeias de cooperações e de
          intercâmbios com o fim de reforçar a competitividade científica e
          técnica da Comunidade .
2 . Modalidades :
    Tendo em vista os objectivos acima indicados , a Comissão recorre a medidas de
    apoio ao investigador , grupos de investigação ou organizações de investigação /
    / desenvolvimento , para assegurar o desenvolvimento científico e técnico harmo ¬
    nioso da Comunidade .
    Estas medidas revestem -se de diferentes formas :
    - bolsas de investigação pós-universitárias, que são apoios financeiros con¬
       cedidos a cientistas a fim de adquirirem uma formação complementar , atra ¬
       vés da participação na execução de um trabalho de investigação num labora^
       tório de um país da Comunidade diferente do seu , durante um período compr£
       endido entre 12 e 36 meses ;
 ---pagebreak--- subsídios de investigação, que são apoios financeiros concedidos ao " la¬
boratório de acolhimento " e que permitem cobrir as despesas relacionadas
quer com o destacamento ou a deslocação de um investigador de um pais da
Comunidade para outro, quer com a contratação de um cientista para um gru
po de investigação de um outro pais da Comunidade diferente do seu, ou ~
ainda com a especialização de um investigador de uma indústria da Comuni ¬
dade num laboratório de investigação , universitário ou industrial , de ou¬
tro pais da Comunidade ;
    (o subsídio de investigação pode assumir diferentes formas , em função
    do tipo de investigador em causa e do objecto do subsidio :
         dotação que permita estadias de curta duração (de 15 dias a seis
         meses ) de um investigador da Comunidade num país estrangeiro no
         seio da Comunidade , para a realização de uma experiência especi ¬
         fica que exija equipamentos especiais não disponíveis no seu pr£
         prio pais ,
         dotação que permita tomar a cargo as despesas relacionadas com a
         mobilidade ( viagens , estadias , seguros , mudança de residência ...),
         com a investigação e , eventualmente , com o salário de um investi ¬
         gador destacado ou integrado numa equipa de investigação de um
         outro pais da CEE que não o seu , por um período de 6 meses no mí ¬
         nimo e de 3 anos no máximo ,
         dotação que abranja as despesas relacionadas com a mobilidade e
         com os trabalhos de investigação de um cientista proveniente de
         um pais da Comunidade , contratado por uma indústria europeia ,
         para efectuar um estágio de longa duração ( de um a três anos )
         num laboratório de um outro país da CEE diferente do seu )
subvenções para cursos de formação de alto nível/ para conceder apoios fi ¬
nanceiros a organismos situados na Comunidade que proponham cursos espe¬
cializados de alto nível , de modo a que os referidos organismos possam re¬
ceber cientistas dos diferentes Estados-membros da Comunidade com a fina¬
lidade de lhes assegurar uma formação complementar ou de lhes permitir uma
reconversão para outras funções ;
contratos de geminação de laboratórios de países diferentes , permitindo
aos investigadores que , em diversos países da Comunidade trabalham isola¬
damente num domínio de ponta , a reunião dos seus esforços sem que seja
necessário o seu agrupamento num único laboratório , favorecendo assim a
constituição de um conjunto de investigação que ultrapassa a "dimensão
 ---pagebreak---                                                                                         9
           crítica " necessária ; neste sentido é concedida aos laboratórios associa ¬
           dos na referida geminação uma dotação que permita as reuniões dos inves¬
           tigadores , a realização de experiências comuns , o intercâmbio de resulta
           dos , o reforço dos equipamentos ou o aumento dos efectivos através da cõn
           tratação temporária de cientistas , de preferência estrangeiros ;          –
           contratos de desenvolvimento de operações multidisciplinares e multinacio
          nais , permitindo, através dos meios financeiros concedidos , que as equipas
          de investigação associadas tenham os meios necessários ( incluindo equipa ¬
          mento ) e que reúnam as melhores competências existentes nos diferentes
          países e em áreas diversas , com o fim de atingir um objectivo pré-determi -
          nado ou realizar em conjunto um trabalho cientifico pré-estabelecido no
          âmbito de uma " rede " de cooperação C / T .
    Além disso , o Plano de estimulo poderá ser completado através de acções análo¬
    gas de incitamento ( bolsas , subsídios de investigação , subvenções ) financiadas
    no âmbito dos diferentes programas comunitários de investigação / desenvolvimen¬
    to , após acordo do Comité de Gestão e Coordenação ( CGC ) competente .
3 . As medidas de estímulo dos intercâmbios e das cooperações dizem respeito ao con
    junto dos domínios referentes às ciências exactas e naturais , tais como , por ~
    exemplo :
    - matemáticas
    - física
    - química
    - ciências que se ocupam dos seres vivos
    - ciências da terra e dos oceanos
    - instrumentação científica
    - ciências de engenharia
A. Nos domínios de intervenção , os projectos multinacionais visados pelas medidas
    de auxílio comunitário serão seleccionados em primeiro lugar em função da sua
    qualidade , do seu conteúdo multidi sciplinar , do seu aspecto inovador e do seu
    interesse , em termos de descompartimentação das diferentes formas de investi ¬
    gação e desenvolvimento . Em todo o caso , sempre que a qualidade científica e
    técnica forem comparáveis , será dada prioridade aos projectos susceptíveis de
    favorecer a coesão económica e social no interior da Comunidade Europeia .
5 . A Comissão assegurará a coerência das acções de estímulo com as actividades
    comunitárias programadas de ID .
6 . A Comissão realizará simultaneamente uma série de consultas , inquéritos e semi ¬
    nários , em cooperação com as comunidades científica e técnica da Comunidade ,
    para , deste modo , analisar e avaliar as necessidades e as oportunidades cient_í
    ficas e técnicas e , em conformidade , ajustar o conteúdo dos Planos de estímulo
 ---pagebreak---           ulteriores .
          A Comissão informará as autoridades nacionais , de modo a assegurar a complemen¬
          taridade entre estas actividades e as politicas nacionais em matéria de estimu¬
          lo à investigação .
      7 . No quadro das disposições previstas no artigo 6fl da presente Decisão , os países
          terceiros e as organizações internacionais associados ao Plano de estimulo dev£
          rão contribuir para o financiamento da sua participação nas acções de estimulo ,
          bem como para os encargos gerais administrativos da Comunidade .
    I
I
  I
 ---pagebreak--- ( Annexe II )
                             Fiche Financière
1 . Ligne budgétaire : 7301
    1.    Titre de l' action :
          Plan de stimulation des coopérations internationales et
         jles échanges nécessaires aux chercheurs européens .
2 . Base juridique :
    Article 130 Q paragraphe 2 du traité instituant la
    Communauté Economique Européenne .
3 . Définition de l' action :
    L' action de stimulation consiste à mettre en oeuvre diverses
    activitiés incitatives , à savoir Ï
           Bourses de recherche post-universitaires :
           Soutiens financiers accordés à des scientifiques pour
           qu' ils acquièrent une formation complementaire en
           participant à l 'exécution d ' un travail de recherche
           dans ün laboratoire d' un pays de la Communauté autre
           que le leur , pendant une période de 12 mois au moins et
           de 36 mois au plus .
                                                          »
           Allocations de recherche :
           Accordées       à   un   " laboratoire           d' accueil ",        elles
           permettent       de   couvrir      soit       les    frais       liés    au
           déplacement ou au détachement d' un chercheur d' un pays
           de la Communauté dans un autre ,              soit   l' embauche d' un
           scientifique dans une équipe d' un autre pays de la
           Communauté que le sien , soit la spécialisation d' un
           chercheur d' une industrie de la Communauté dans un
            laboratoire* de recherche , universitaire ou industriel
            d' un autre pays de la Communauté .
            En fonction du type de chercheur concerné et de son.
            objet:,   l' allocation       do    recherche         peut       prendre
            différentes formes :
                  dotation permettant          fies séjours de courte duree
                  ( do 1T> jours à six mois ) d' un chercheur de la
                  Communauté dans un oavs étranger au sein de la
                  Communauté pour aller réaliser une exno r i non ta t i on
                  part i c u lier e a u p r e s <i ' u n e installation
                  scient ï 'f i n u e o u t . e c h n i q u o s”p é c i f: i q u e n o n
                  disponible ( 'ans    son propre pays .
 ---pagebreak---              dotation m' riK't.t nnt do prondro en charnu lus « frais
              lies a la mob i 1 1 i é ( voy.jqos , séjours , .îssur.mcos ,
             dniionnqei.ien l . . . ) , a  l.i recherche et . eventuellement,
             au s a 1 <i i r o d' un chercheur détaché ou incorporé
  ,          dans une équipe de recherche d' un autre pays de la
             CEE que le sien , nour une période d' au moins
              6 mois et de 3 ans au plus ,
             dotation couvrant les frais liés à la mohi 1 i té et
             aux travaux de recherche d' un s c ientifiq u e
              ressortissant d' un pays de la Communauté , embauché
             nar une industrie européenne , allant effectuer un
              staqe de longue durée ( de un à trois ans ) dans un
              laboratoire d' un autre pays de la CEE que le sien ,
              subventions à des cours de formation de haut
              niveau : soutien financier accorde a un orqanisme
             proposant un cours spécialisé de haut niveau pour
              lui permettre d' accueillir des scientifiques des
              différents Etats membres de la Communauté afin de
              leur assurer une formation complémentaire ou de
              leur permettre une reconversion à rl'aOtres
              fonctions .
 -     Jumelage de laboratoires de pays différents :
       Permet aux^ chercheurs qui , dans plusieurs pays de la
       Communauté travaillent               isolément dans un domaine de
       pointe , de réunir leurs efforts , sans regroupement dans
       un laboratoire unique ,           favorisant ainsi la constitution
       d' un ensemble de recherche dépassant la " taille
       critique " nécessaire ; pour ce faire ; octroi d' une
       dotation permettant aux chercheurs de se rencontrer , de
       réaliser des expériences communes , d' échanger des
       résultats , de compléter leurs équipements ou de
       renforcer      leurs effectifs par l' engagement temporaire
       de scientifiques , de préférence étrangers .
       Développement d' opérations multidisciplinaires et
       multinationales         :
       Permet , qrlce à des contrats de développement accordant
       les moyens nécessaires (y compris en équipement ), de
        réunir les meilleures compétences disponibles dans
        divers pays et dans diverses disciplines pour viser un
        objectif p r e - dé te r m i ne ou pour mener en commun un
        travail     scientifique- pré-fixe dans le cadre d' un
        " reseau " de coooeration S / T .
Justification de l' action Î
Le Conseil a demandé à la Commission , le 9 novembre 1981 , de
présenter des propositions concrètes pour la stimulation de
l' efficacité du système européen de recherche et la
promotion de la mobilité au sein du corps des chercheurs .
Le Conseil européen des 26 et 27 novembre 1981 a confirmé
ces demandes .
 ---pagebreak---     Le Consi'i l du 28 juin        1983 a . irrt'l.t : une * phase experimentale
    devant:    ncrmettro       d ' e x ne r 1 me n t e r   les   voies   et  moyens
    spécifiques d' une telle action .
    Le Conseil du 28 juin 1983 a par ailleurs approuvé
    1' objectif " amélioration de 1' efficacité du potentiel
    scientifique et technique de la Communauté " parmi ceux à
    viser par le Programme-cadre des activités communautaires de
    RD .
    Le Conseil du 28 février 1984 a invité la Commission à lui
    présenter un plan de stimulation des coopérations et des
    échanges scientif iaues et techniques européens pour la
    période 1905-1S88 .
    Le Conseil du 12 mars 1985 a arrêté                   un " plan de stimulation
    1985-1988 ".
    L' Acte    unique       européen       stipule        ( art .   130 G )  que  la
    Commission       doit    mener    des    actions       de  stimulation    de  là
    formation et de la mobilité des chercheurs de la Communauté .
    Le Conseil du 28 septembre 1987 a approuvé l' objectif
    " Europe    des     Chercheurs "         parmi       ceux   retenus     pour  le
    Programme-cadre 1987-1991 des activités communautaires de
    RD .
5 . Implications financières :
    1.    Nature de la dépense .
                bourses
                contrats d' experts
                allocations        de  recherche
                 subventions
                 " jumelages " de laboratoires
                contrats        de     développement           pour    des travaux
                nultidisciplinaires et mu 1 1 i n a t ion au x               devant
                 aboutir à des résultats précis
                enquêtes , études , conférences ,
                 mise      en   oeuvre        des     mesures       contextuelles
                 d' accompaancaent ,          système d' information et de
                 documentât ion ,       notamment .
    2 .   Coût   total .
          lf>7  Y; i œ c u s  pour    !n  période       1.988-19 92  de  validité du
          plan   do   stimuî.ii ion .
 ---pagebreak---  3.         Mode de calcul .
            a)        dépenses de personnel .
                      L' effectif proposé pour cette action comprend dix -
                      huit agents ( 10A , 3B , 5C ) dont 13 agents ( 8A , 2B ,
                      3C ) proviennent du programme en cours , 3 agents
                      ( IA , IB , IC ) seront à recruter en 1988 et 2 agents
                      ( IA , IC ) à recruter en 1989 .                                                Le coût annuel du
                      personnel imputé au programme (y compris missions ,
                      personnel d' appoint , etc. ) est estimé à
                      170.000 écus en 1988 , 1.430.000 écus en 1989 ,
                      1.600.000 écus en 1990 , 1.700.000 écus en 1991 ,
                      1.800.000 écus en 1992 , soit 6.700.000 écus au
                      total , pour l' ensemble de la période .
            b)        dépenses de fonctionnement du CODEST et du réseau
                      de consultants .
                      Evaluation méthodologique et scientifique de
                      1 ' action .
                      Ces frais sont estimés à 2.200.000 écus pour 1988 -
                       1992 , essentiellement constitués de dépenses
                      d' organisation de réunions , de support
                       administratif et d' experts .
             c)        dépenses par contrats .
                       Le montant prévu s' élève à 158.100.000 écus
                       affectés aux activités à mener sur l' ensemble de
                        la période 1988-1992 .
  Echéancier pluriannuel .
Crédits d' engagement îtxéciitionîexécutionîbodçet * !       AP8     ! prévision!prévision!prévision!prévision!prévision!prévisio»!!
                      !          !          ! subs ist . 1           1             ·           i            I           1      1       II
                      !    1985  !    1988  ! 1987 !         1988 !        1989 !      1990 !       1991 !      1992 ·    1993 !   19W !! TOTAL
                      1          1          I            i           i             i           I            ·           I      a       η
                                                                                               !                               •       1·
FROGRAAME EH COURS    1          !          •            !           !                                      !
                                                                                                            a                  a       ai
Total                 t   15.558 !   18.729 !   19.813 !     8.000 !                           !            !                  •       !! 60.000
                      1          !                       !           !                         !            !                  !       '!
                      1          1                       1           1                         •            !                  a       · i
                                                                                               •            a                  a       H
PROPOSITION           a          !          !            !           î
NOUVEAU FROCRAHME     •          !          î            !           !                         !            !                  !       !!
                                                                                                a           a                  a       H
                                 !
                      «          !                        !    . 170 !     1.530 !     1.600 ·      1.700 !     1.800 ■        a       H      6.700
P.rsonnel ( 1*9)
                                  •          !            !           !                         •            •                  ·.     ·ϊ
                                  •          !            •    . 050 î       . 500 ·.    . 520 !      . 550 !     . 500 !       !       ·!    2.200
Administration <2*31                                                                                         a                   1      II
                                                                                                •
                                  !          !            ! 2*. 780 ï     31.070 !    32.880 !     33.750 ·    35.620 !          1      11  158.100
 Contrats < 51                                                                                   a           a                   1      11
                                   1          1            a           «
                                                           a           ·                         1           1                   1      ··
                                  ·           1
                        1          •          «            ! 25.000 ·     33.000 '    35.000 !     36.000 !    38.000 ·          1      *I  167.000
 Total                                                                                                                                     :: nina
 ---pagebreak---     Crédits de paienent    ! exécutionlexécutionltxidget ♦ !        fife     Iprévmon^révision^révision^évision^révision^révision' !
                                       <
                                                   • rrports *                            1          I          1          1         «         1 «
                                im          19114  ·    1911 /    · ivim          | VHV   ·  lyyu    '   1991   >   1997   ·   1993  ·   1994  " lomi        ·
                                       i           1              1                       0          •          <          t         1         1 t
    PKKHWtøl tH COURS      *           t           1              1                       1          »          1          «         1         1 t
    Total                  1     . 551 !    7.430 !    22.248 !     9.740       15.268 !     2.884 !     1.837 !           1         1         II
                                                                                                                                                      40.000 !
                                       1           1              f                       1          1          1          •          1        « 1
                                       1           1              1                       1          1          1           1         1         1 (
    PROPOSITION            !           1           1              1                       1          «           1         (          1         « 1
    NOUVCNJ PROCRflNNE     !                       1              «                       «          (          1          •          •         1 1
    Personnel ( 1*9 )      !           1           1              «   . 170       1.430 !    1.400 !     1.700 î    1.800 !           1         II
                                                                                                                                                       6.700 !
                                       1
    Ministration <2+31 !                           1              ·    . 050        . 500 !    . 520 î    . 550 !    . 580 !          !         1 1    2.200 !
                                       1
   Contrats < 5)           !                       1              < 4.480       15.070 !    24.880 !    28.750 î   30.620 !   33.000 *  19.300 ü 158.100 !
                                       «           1              1                       <           •          •          1         1          1 1
                                       I           1              1                       1           1          «          1         1          1 «
    Total                  !           «
                                                                    4.700        17.000 1   29.000 ?    31.000 *   33.000 !   33.000 !  19.300 ?! 167.000 !
                                         ....... _           . Tr *            =3r::s::U                                                             r===ssrr *
   Personnel denandé - A                                                   1           10         10         10         10
                       -B                                                  13333
                       - C                                                 1            5          5          5          5
4 . Financement des dépenses .
                Crédits à inscrire aux budgets des années 1988 , 1989 ,
                 1991 , 1992 , 1993 ,                          1994 .
6 . Contrôle .
      a)         Contrôles financiers : par les services compétents de
                 la Commission , en particulier par la DG du contrôle
                 financier , en ce qui concerne . la régularité des
                 dépenses et l' exécution du budget ;
     b)          contrôle scientifique                                         :       services compétents de la
                 Commission , comité consultatif scientifique                                                                   ( CODEST ),
                 et selon les procédures générales d' évaluation des
                 activités communautaires de RD .