CELEX: 62010TA0152
Language: pt
Date: 2011-12-07 00:00:00
Title: Processo T-152/10: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de dezembro de 2011 — El Corte Inglés/IHMI — Azzedine Alaïa (ALIA) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária ALIA — Marca figurativa comunitária anterior ALAÏA PARIS — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) no 207/2009» ]

28.1.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 25/49
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 7 de dezembro de 2011 — El Corte Inglés/IHMI — Azzedine Alaïa (ALIA)
      (Processo T-152/10) (1)
      
      (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária ALIA - Marca figurativa comunitária anterior ALAÏA PARIS - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) no 207/2009)
      (2012/C 25/94)
      Língua do processo: espanhol
      
         Partes
      
      
         Recorrente: El Corte Inglés (Madrid, Espanha) (representantes: J. L. Rivas Zurdo, M. E. López Camba e E. Seijo Veiguela, advogados)
      
         Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: R. Pethke, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Azzedine Alaïa (Paris, França) (representante: M. Holah, advogado)
      
         Objecto
      
      Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de fevereiro de 2010 (processo R 924/2008-4), relativo a um processo de oposição entre Azzedine Alaïa e El Corte Inglés, SA.
      
         Dispositivo
      
      
                  1.
               
               
                  É anulada a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 3 de fevereiro de 2010 (processo R 924/2008-4) na medida em que a Câmara de Recurso excluiu da sua análise do risco de confusão entre as marcas em causa os produtos pertencentes à classe 3 correspondente à descrição «Perfumaria, óleos essenciais, cosméticos, loções para cabelo; dentífricos».
               
            
                  2.
               
               
                  É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
               
            
                  3.
               
               
                  El Corte Inglés, SA, o IHMI e Azzedine Alaïa suportarão cada um as suas próprias despesas.
               
            
         (1)  JO C 148 de 5.6.2010.