CELEX: 62013TA0038
Language: pt
Date: 2014-05-08 00:00:00
Title: Processo T-38/13: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de maio de 2014 — Pedro Group/IHMI — Cortefiel (PEDRO) «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária PEDRO — Marca figurativa comunitária anterior Pedro del Hierro — Recusa parcial de registo — Motivos relativos de recusa — Utilização séria da marca anterior — Caráter distintivo elevado da marca anterior — Risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009»

24.6.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 194/23
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 8 de maio de 2014 — Pedro Group/IHMI — Cortefiel (PEDRO)
   (Processo T-38/13) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária PEDRO - Marca figurativa comunitária anterior Pedro del Hierro - Recusa parcial de registo - Motivos relativos de recusa - Utilização séria da marca anterior - Caráter distintivo elevado da marca anterior - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)
   2014/C 194/30
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Pedro Group Pte Ltd (Singapura, Singapura) (representante: B. Brandreth, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: M. Vuijst e J. Crespo Carillo, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Cortefiel, SA (Madrid, Espanha) (representantes: inicialmente H. Mosback, P. López Ronda, G. Macias Bonilla e G. Marín Raigal, em seguida P. López Ronda, G. Macias Bonilla e G. Marín Raigal, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 26 de novembro de 2012 (processo R 271/2011-4), relativa a um processo de oposição entre a Cortefiel, SA e a Pedro Group Pte Ltd
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Pedro Group Pte Ltd é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 101, de 6.4.2013.