CELEX: 62018CA0328
Language: pt
Date: 2020-03-04 00:00:00
Title: Processo C-328/18 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 4 de março de 2020 — Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia/Equivalenza Manufactory, SL [«Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca da União Europeia — Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b) — Risco de confusão — Apreciação da semelhança dos sinais em conflito — Apreciação global do risco de confusão — Tomada em consideração das condições de comercialização — Semelhança fonética neutralizada por diferenças visual e conceptual — Requisitos para a neutralização»]

11.5.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 161/6
            
         
      Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 4 de março de 2020 — Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia/Equivalenza Manufactory, SL
      (Processo C-328/18 P) (1)
      
      («Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca da União Europeia - Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) - Risco de confusão - Apreciação da semelhança dos sinais em conflito - Apreciação global do risco de confusão - Tomada em consideração das condições de comercialização - Semelhança fonética neutralizada por diferenças visual e conceptual - Requisitos para a neutralização»)
      (2020/C 161/08)
      Língua do processo: espanhol
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (representante: J. F. Crespo Carrillo, agente)
      
         Outra parte no processo: Equivalenza Manufactory, SL (representantes: G. Macías Bonilla, G. Marín Raigal e E. Armero Lavie, abogados)
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É anulado o Acórdão do Tribunal Geral da União Europeia de 7 de março de 2018, Equivalenza Manufactory/EUIPO — ITM Entreprises (BLACK LABEL BY EQUIVALENZA) (T-6/17, não publicado, EU:T:2018:119).
               
            
                  2)
               
               
                  É negado provimento ao recurso de anulação interposto pela Equivalenza Manufactory SL no Tribunal Geral da União Europeia no processo T-6/17.
               
            
                  3)
               
               
                  A Equivalenza Manufactory SL suportará, para além das suas próprias despesas relativas tanto ao processo em primeira instância que correu sob o número T-6/17 como ao processo de recurso, as despesas suportadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) relativas a estes processos.
               
            
         (1)  JO C 341, de 24.9.2018.