CELEX: C2006/294/63
Language: pt
Date: 2006-12-02 00:00:00
Title: Processo C-378/05: Despacho do presidente do Tribunal de Justiça de 14 de Setembro de 2006 (pedido de decisão prejudicial da Cour de cassation — Bélgica) –Samotor SPRL/ Estado belga

2.12.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 294/35
            
         Despacho do presidente do Tribunal de Justiça de 14 de Setembro de 2006 (pedido de decisão prejudicial da Cour de cassation — Bélgica) –Samotor SPRL/ Estado belga
   (Processo C-378/05) (1)
   
   (2006/C 294/63)
   
      Língua do processo: francês
   
   O presidente do Tribunal de Justiça ordenou o cancelamento do processo no registo do Tribunal.
   
      (1)  JO C 330, de 24.12.2005.