CELEX: 32014D0311
Language: pt
Date: 2014-05-26 00:00:00
Title: 2014/311/UE: Decisão do Conselho, de 26 de maio de 2014 , que nomeia dois membros belgas e um suplente belga do Comité das Regiões

3.6.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 164/44
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 26 de maio de 2014
   que nomeia dois membros belgas e um suplente belga do Comité das Regiões
   
      (2014/311/UE)
   
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo Belga,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. Em 26 de novembro de 2012, Alain HUTCHINSON foi nomeado membro até 25 de janeiro de 2015, pela Decisão 2012/736/UE do Conselho (3), na sequência da cessação do mandato de Charles PICQUÉ, e Charles PICQUÉ foi nomeado suplente. Em 28 de janeiro de 2013, Jean-Luc VANRAES foi nomeado membro até 25 de janeiro de 2015, pela Decisão 2013/68/UE do Conselho (4), na sequência da cessação do mandato de Jos CHABERT.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram dois lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Jean-Luc VANRAES e Alain HUTCHINSON. Vagou um lugar de suplente na sequência da cessação do mandato eleitoral em virtude do qual Charles PICQUÉ foi nomeado.
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões, com efeito a partir de 26 de maio de 2014, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Jean-Luc VANRAES, Gemeenteraadslid in Ukkel
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Alain HUTCHINSON, Conseiller communal à Saint-Gilles
                           
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Charles PICQUÉ, Bourgmestre de la commune de Saint-Gilles.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 26 de maio de 2014.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         Ch. VASILAKOS
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.
   
      (3)  JO L 329 de 29.11.2012, p. 18.
   
      (4)  JO L 32 de 1.2.2013, p. 16.