CELEX: 32019D2143
Language: pt
Date: 2019-11-11 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2019/2143 do Conselho, de 11 de novembro de 2019, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité de Comércio criado ao abrigo do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que diz respeito à alteração dos anexos II e VIII do Protocolo II do Acordo

20.12.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 331/1
               
            
         DECISÃO (UE) 2019/2143 DO CONSELHO
         de 11 de novembro de 2019
         relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité de Comércio criado ao abrigo do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que diz respeito à alteração dos anexos II e VIII do Protocolo II do Acordo
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 207.o, n.o 3 e n.o 4, primeiro parágrafo, em conjugação com o artigo 218.o, n.o 9,
         Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro (1) («Acordo»), assinado a 30 de julho de 2019, estabeleceu um quadro para um Acordo de Parceria Económica. O Acordo tem sido aplicado a título provisório pelo Estado Independente da Papua-Nova Guiné, pela República das Fiji e pelo Estado Independente de Samoa desde 20 de dezembro de 2009, 28 de julho de 2014 e 31 de dezembro de 2018, respetivamente.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O anexo II do Protocolo II do Acordo tem por base a versão de 2007 da Nomenclatura do Sistema Harmonizado (SH), anexa à Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias da Organização Mundial das Alfândegas. Desde 1 de janeiro de 2007, foram introduzidas várias alterações à nomenclatura do SH. É necessário ter em conta essas alterações e alinhar o anexo II com a versão de 2017 da Nomenclatura do SH. No entanto, deverá manter-se o statu quo relativo às regras de origem deverá continuar, uma vez que as alterações introduzidas na Nomenclatura do SH não visam afetar a regra de origem aplicável a um dado produto.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     O anexo VIII do Protocolo II do Acordo enumera os países e territórios ultramarinos (PTU) da União. Na sequência da alteração do estatuto das Bermudas (2), de Maiote (3) e de São Bartolomeu (4) e da entrada em vigor da Decisão 2013/755/UE do Conselho (5) relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia, é necessário alinhar a lista dos PTU com o anexo II do Tratado do Funcionamento da União Europeia (TFUE), a fim de ter em conta essas recentes alterações.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Os anexos II e VIII do Protocolo II do Acordo deverão, por conseguinte, ser alterados, a fim de os alinhar com a versão de 2017 da Nomenclatura do SH e com a lista de PTU do anexo II do TFUE, respetivamente.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 41.o do Protocolo II do Acordo, o Comité de Comércio criado ao abrigo do Acordo («Comité de Comércio») pode decidir alterar as disposições do Protocolo.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     A União deverá definir a posição a tomar no Comité de Comércio no que diz respeito a tais alterações,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            A posição a tomar, em nome da União, no Comité de Comércio criado ao abrigo do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que diz respeito à alteração dos anexos II e VIII do Protocolo II do Acordo, baseia-se no projeto de decisão do Comité de Comércio que acompanha a presente decisão.
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 11 de novembro de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               F. MOGHERINI
            
         
         
            (1)  JO L 272 de 16.10.2009, p. 1.
         
            (2)  Anexo II do TFUE (JO C 326 de 26.10.2012, p. 336).
         
            (3)  Decisão 2012/419/UE do Conselho Europeu, de 11 de julho de 2012, que altera o estatuto de Maiote perante a União Europeia (JO L 204 de 31.7.2012, p. 131).
         
            (4)  Decisão 2010/718/UE do Conselho Europeu, de 29 de outubro de 2010, que altera o estatuto da ilha de São Bartolomeu perante a União Europeia (JO L 325 de 9.12.2010, p. 4).
         
            (5)  Decisão 2013/755/UE do Conselho, de 25 de novembro de 2013, relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia («Decisão de Associação Ultramarina») (JO L 344 de 19.12.2013, p. 1).
      
      
         
            PROJETO
            DECISÃO N.o …/2019 DO COMITÉ DE COMÉRCIO CRIADO AO ABRIGO DO ACORDO DE PARCERIA PROVISÓRIO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA, POR UM LADO, E OS ESTADOS DO PACÍFICO, POR OUTRO
            de …
            no que diz respeito à alteração dos anexos II e VIII do Protocolo II do Acordo
            O COMITÉ DE COMÉRCIO,
            Tendo em conta o Acordo de Parceria provisórioentre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro (1) ("Acordo"), assinado em Londres, em 30 de julho de 2009, nomeadamente o artigo 68.o, n.o 3, e o artigo 78.o, em conjugação com o artigo 41.o do Protocolo II,
            Considerando o seguinte:
            
                        (1)
                     
                     
                        O Acordo tem sido aplicado a título provisório pelo Estado Independente da Papua-Nova Guiné, pela República das Fiji e pelo Estado Independente de Samoa desde 20 de dezembro de 2009, 28 de julho de 2014 e 31 de dezembro de 2018, respetivamente.
                     
                  
                        (2)
                     
                     
                        O anexo II do Protocolo II do Acordo baseia-se na versão de 2007 da Nomeclatura do Sistema Harmonizado (SH), anexada à Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias —da Organização Mundial das Alfândegas (OMA). A OMA emitiu uma nova Nomenclatura do SH 2017, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2017. É necessário atualizar o anexo II do Protocolo II do Acordo, a fim de o alinhar com a versão de 2017 da Nomenclatura do SH. No entanto, deverá manter-se o statu quo relativo às regras de origem, uma vez que as alterações introduzidas na Nomenclatura do SH não visam afetar a regra de origem aplicável a um dado produto.
                     
                  
                        (3)
                     
                     
                        O anexo VIII do Protocolo II do Acordo enumera os países e territórios ultramarinos (PTU) da União Europeia. O estatuto de alguns territórios foi recentemente alterado: São Bartolomeu (FR) e Bermudas (RU) passaram a ser PTU associados à União em 1 de janeiro de 2012 e 1 de janeiro de 2014, respetivamente, e Maiote (FR) passou a ser uma região ultraperiférica («RUP») da União em 1 de janeiro de 2014. É necessário atualizar a lista de PTU do anexo VIII do Protocolo II do Acordo, a fim de alinhar a lista com o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
                     
                  ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
            
               Artigo 1.o
               
               O Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, é alterado do seguinte modo:
               
                           1)
                        
                        
                           O anexo II do Protocolo II do Acordo é substituído pelo texto que consta do anexo I da presente decisão;
                        
                     
                           2)
                        
                        
                           O anexo VIII do Protocolo II é substituído pelo texto que consta do anexo II da presente decisão.
                        
                     
            
               Artigo 2.o
               
               A presente decisão entra em vigor em ….
            
            
               Feito em …, em
               
                  
                     Pelo Comité de Comércio
                  
                  
                     Em nome da União
                  
                  
                     Em nome dos Estados do Pacífico
                  
               
            
            
               (1)  JO L 272 de 16.10.2009, p. 2.
         
         
            
               ANEXO I
               
                  
                     
                        "ANEXO II AO PROTOCOLO II
                        LISTA DAS OPERAÇÕES DE COMPLEMENTO DE FABRICO OU DE TRANSFORMAÇÃO A EFECTUAR EM MATÉRIAS NÃO ORIGINÁRIAS PARA QUE O PRODUTO TRANSFORMADO POSSA ADQUIRIR A QUALIDADE DE PRODUTO ORIGINÁRIO
                        Os produtos mencionados na lista podem não estar todos abrangidos pelo presente Acordo. É, pois, necessário consultar as outras partes do presente Acordo.
                        
                                    Posição SH N.o
                                    
                                 
                                 
                                    Designação das mercadorias
                                 
                                 
                                    Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário
                                 
                              
                                    (1)
                                 
                                 
                                    (2)
                                 
                                 
                                    (3) ou (4)
                                 
                              
                                    Capítulo 01
                                 
                                 
                                    Animais vivos
                                 
                                 
                                    Todos os animais do capítulo 1 devem ser inteiramente obtidos
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Capítulo 02
                                 
                                 
                                    Carnes e miudezas, comestíveis
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas dos capítulos 1 e 2 devem ser inteiramente obtidas
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 03
                                 
                                 
                                    Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos; exceto:
                                 
                                 
                                    Todas as matérias utilizadas do capítulo 3 devem ser inteiramente obtidas
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    0304 
                                 
                                 
                                    Filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 3 não exceda 15 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    0305 
                                 
                                 
                                    Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pó e pellets de peixe, próprios para a alimentação humana
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 3 não exceda 15 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 0306 
                                 
                                 
                                    Crustáceos, mesmo sem casca, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 3 não exceda 15 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 0307 
                                 
                                 
                                    Moluscos, mesmo sem concha, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de moluscos, próprios para alimentação humana;
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 3 não exceda 15 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 0308 
                                 
                                 
                                    Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, próprios para alimentação humana
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 3 não exceda 15 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 04
                                 
                                 
                                    Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros capítulos; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 4 devem ser inteiramente obtidas
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    0403 
                                 
                                 
                                    Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas do capítulo 4 devem ser inteiramente obtidas;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                qualquer sumo de frutas (exceto de ananás, de lima ou de toranja) da posição 2009  utilizado deve ser originário;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 05
                                 
                                 
                                    Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros capítulos; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 5 devem ser inteiramente obtidas
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 0502 
                                 
                                 
                                    Cerdas de porco ou de javali preparadas
                                 
                                 
                                    Limpeza, desinfeção, seleção e estiramento de cerdas de porco ou de javali
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Capítulo 06
                                 
                                 
                                    Plantas vivas e produtos de floricultura; bolbos (bulbos), raízes e semelhantes; flores, cortadas para ramos ou para ornamentação
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas do capítulo 6 devem ser inteiramente obtidas;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Capítulo 07
                                 
                                 
                                    Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 7 devem ser inteiramente obtidas
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Capítulo 08
                                 
                                 
                                    Frutas; cascas de citrinos e de melões
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as frutas comestíveis e de casca rija utilizadas devem ser inteiramente obtidas,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 09
                                 
                                 
                                    Café, chá, mate e especiarias; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 9 devem ser inteiramente obtidas
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    0901 
                                 
                                 
                                    Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    0902 
                                 
                                 
                                    Chá, mesmo aromatizado
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 0910 
                                 
                                 
                                    Misturas de especiarias
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Capítulo 10
                                 
                                 
                                    Cereais
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 10 devem ser inteiramente obtidas
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 11
                                 
                                 
                                    Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todos os cereais, produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis, da posição 0714 , ou frutas utilizados devem ser inteiramente obtidos
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 1106 
                                 
                                 
                                    Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, descascados, da posição 0713 
                                 
                                 
                                    Secagem e moagem de legumes de vagem da posição 0708 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 12
                                 
                                 
                                    Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 12 devem ser inteiramente obtidas
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 1211 
                                 
                                 
                                    Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas
                                    principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e
                                    similares, refrigerados ou congelados, mesmo cortados, triturados ou em pó:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 1211 20 
                                 
                                 
                                    – Raízes de ginseng
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 1211 30 , ex 1211 40  e ex 1211 50 
                                 
                                 
                                    – Coca (folha de), palha de dormideira ou papoula e Ephedra
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 14 devem ser inteiramente obtidas
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 1211 90 
                                 
                                 
                                    Produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos, exceto linters de algodão
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 14 utilizadas devem ser inteiramente obtidas
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Frutas de casca rija, sem adição de açúcar ou de álcool
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as frutas de casca rija e de todos os grãos de oleaginosas originários das posições 0801 , 0802  e 1202  a 1207  utilizados exceda 60 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Manteiga de amendoim; misturas à base de cereais; palmitos; milho
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outras, exceto as frutas (incluindo as frutas de casca rija), cozidas sem ser com água ou a vapor, sem adição de açúcar, congeladas
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    1301 
                                 
                                 
                                    Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos por exemplo), naturais
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias da posição 1301  utilizadas não pode exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    1302 
                                 
                                 
                                    Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, modificados
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de produtos mucilaginosos e espessantes não modificados
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Capítulo 14
                                 
                                 
                                    Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 14 devem ser inteiramente obtidas
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 15
                                 
                                 
                                    Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras animais ou vegetais; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    1501 
                                 
                                 
                                    Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 0209  ou 1503 :
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Gorduras de ossos e gorduras de resíduos
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 0203 , 0206  ou 0207  ou de ossos da posição 0506 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outras
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de carnes ou miudezas comestíveis de animais da espécie suína das posições 0203  ou 0206  ou de carnes ou miudezas comestíveis de aves da posição 0207 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    1502 
                                 
                                 
                                    Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503 
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Gorduras de ossos e gorduras de resíduos
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 0201 , 0202 , 0204  ou 0206  ou de ossos da posição 0506 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outras
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 2 devem ser inteiramente obtidas
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    1504 
                                 
                                 
                                    Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Frações sólidas
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1504 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas dos capítulos 2 e 3 devem ser inteiramente obtidas
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 1505 
                                 
                                 
                                    Lanolina refinada
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir da suarda em bruto da posição 1505 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    1506 
                                 
                                 
                                    Outras gorduras e óleos animais, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Frações sólidas
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1506 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 2 devem ser inteiramente obtidas
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    1507  a 1515 
                                 
                                 
                                    Óleos vegetais, e respetivas frações:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Óleos de soja, de amendoim, de palma, de coco (de copra), de palmiste, ou de babaçu, de tungue, de oleococa e de oiticica, cera de mirica e cera do Japão; frações de óleo de jojoba e óleos destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto.
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Frações sólidas, exceto as de óleo de jojoba
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de outras matérias das posições 1507  a 1515 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias vegetais utilizadas devem ser inteiramente obtidas
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    1516 
                                 
                                 
                                    Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas do capítulo 2 devem ser inteiramente obtidas;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias vegetais utilizadas devem ser inteiramente obtidas. No entanto, podem ser utilizadas matérias das posições 1507 , 1508 , 1511  e 1513 
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    1517 
                                 
                                 
                                    Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516 
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias dos capítulos 2 e 4 utilizadas devem ser inteiramente obtidas;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias vegetais utilizadas devem ser inteiramente obtidas. No entanto, podem ser utilizadas matérias das posições 1507 , 1508 , 1511  e 1513 
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 16
                                 
                                 
                                    Preparações de carnes, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de animais do capítulo 1
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    1604  e 1605 
                                 
                                 
                                    Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe;
                                    Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 3 não exceda 15 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 17
                                 
                                 
                                    Açúcares e produtos de confeitaria; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 1701 
                                 
                                 
                                    Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    1702 
                                 
                                 
                                    Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Maltose e frutose, quimicamente puras
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1702 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros açúcares, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas já devem ser originárias
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 1703 
                                 
                                 
                                    Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar, adicionados de aromatizantes ou de corantes
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    1704 
                                 
                                 
                                    Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco)
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Capítulo 18
                                 
                                 
                                    Cacau e suas preparações
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    1901 
                                 
                                 
                                    Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401  a 0404 , não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 5 %, em peso, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Extratos de malte
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de cereais do capítulo 10
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    1902 
                                 
                                 
                                    Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete (espaguete), macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Que contenham, em peso, 20 % ou menos de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todos os cereais e seus derivados (exceto o trigo duro e seus derivados) utilizados devem ser inteiramente obtidos
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Que contenham, em peso, mais de 20 % de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todos os cereais e seus derivados (exceto trigo duro e seus derivados) utilizados devem ser inteiramente obtidos
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas dos capítulos 2 e 3 devem ser inteiramente obtidas
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    1903 
                                 
                                 
                                    Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto fécula de batata da posição 1108 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    1904 
                                 
                                 
                                    Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (por exemplo, flocos de milho (corn flakes)); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições
                                 
                                 
                                    Fabricação:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                a partir de matérias não classificadas na posição 1806 ;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                na qual todos os cereais e a farinha (exceto o trigo duro e seus derivados e o milho Zea indurata) utilizados devem ser inteiramente obtidos;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    1905 
                                 
                                 
                                    Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as do capítulo 11
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 20
                                 
                                 
                                    Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as frutas ou produtos hortícolas utilizados devem ser inteiramente obtidos
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 2001 
                                 
                                 
                                    Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %, preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 2004  e ex 2005 
                                 
                                 
                                    Batatas sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    2006 
                                 
                                 
                                    Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados)
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    2007 
                                 
                                 
                                    Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 2008 
                                 
                                 
                                    – Frutas de casca rija, sem adição de açúcar ou de álcool
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as frutas de casca rija e de todos os grãos de oleaginosas originários das posições 0801 , 0802  e 1202  a 1207  utilizados exceda 60 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Manteiga de amendoim; misturas à base de cereais; palmitos; milho
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outras, exceto as frutas (incluindo as frutas de casca rija), cozidas sem ser com água ou a vapor, sem adição de açúcar, congeladas
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    2009 
                                 
                                 
                                    Sumos (sucos) de frutas (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 21
                                 
                                 
                                    Preparações alimentícias diversas; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    2101 
                                 
                                 
                                    Extratos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                toda a chicória utilizada deve ser inteiramente obtida
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    2103 
                                 
                                 
                                    Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, pode ser utilizada farinha de mostarda ou mostarda preparada
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Farinha de mostarda e mostarda preparada
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 2104 
                                 
                                 
                                    Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto produtos hortícolas preparados ou conservados das posições 2002  a 2005 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    2106 
                                 
                                 
                                    Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 22
                                 
                                 
                                    Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as uvas ou matérias derivadas das uvas utilizadas devem ser inteiramente obtidas
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    2202 
                                 
                                 
                                    Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sumos (sucos) de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009 
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                qualquer sumo de frutas (exceto de ananás, de lima ou de toranja) utilizado já deve ser originário
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    2207 
                                 
                                 
                                    Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico
                                 
                                 
                                    Fabricação:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                a partir de matérias não classificadas nas posições 2207  ou 2208 ;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                na qual todas as uvas ou matérias derivadas das uvas utilizadas devem ser inteiramente obtidas ou, se todas as outras matérias utilizadas já são originárias, pode ser utilizada araca numa proporção, em volume, não superior a 5 %
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    2208 
                                 
                                 
                                    Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas
                                 
                                 
                                    Fabricação:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                a partir de matérias não classificadas nas posições 2207  ou 2208 ;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                na qual todas as uvas ou matérias derivadas das uvas utilizadas devem ser inteiramente obtidas ou, se todas as outras matérias utilizadas já são originárias, pode ser utilizada araca numa proporção, em volume, não superior a 5 %
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 23
                                 
                                 
                                    Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 2301 
                                 
                                 
                                    Farinhas de baleia; farinhas, pós e pellets de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas dos capítulos 2 e 3 devem ser inteiramente obtidas
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 2303 
                                 
                                 
                                    Resíduos da fabricação do amido de milho (exceto águas de maceração concentradas) de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca, superior a 40 %, em peso
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todo o milho utilizado deve ser inteiramente obtido
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 2306 
                                 
                                 
                                    Bagaços e outros resíduos sólidos da extração do azeite de oliveira, de teor, em peso, de azeite de oliveira, superior a 3 %
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as azeitonas utilizadas devem ser inteiramente obtidas
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    2309 
                                 
                                 
                                    Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todos os cereais, açúcar ou melaços, carnes ou leite utilizados devem já ser originários;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas do capítulo 3 devem ser inteiramente obtidas
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 24
                                 
                                 
                                    Tabacos e seus sucedâneos manufaturados; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 24 devem ser inteiramente obtidas
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    2402 
                                 
                                 
                                    Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manufaturado ou dos desperdícios de tabaco da posição 2401  utilizados devem já ser originários
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 2403 
                                 
                                 
                                    Tabaco para fumar
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manufaturado ou dos desperdícios de tabaco da posição 2401  utilizados devem já ser originários
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 25
                                 
                                 
                                    Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 2504 
                                 
                                 
                                    Grafite natural cristalina, enriquecida de carbono purificado, triturado
                                 
                                 
                                    Enriquecimento do teor de carbono, purificação e trituração de grafite cristalina em bruto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 2515 
                                 
                                 
                                    Mármores, simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, de espessura igual ou inferior a 25 cm
                                 
                                 
                                    Corte, à serra ou por outro meio, de mármore (mesmo se já serrado) de espessura superior a 25 cm
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 2516 
                                 
                                 
                                    Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, de espessura igual ou inferior a 25 cm
                                 
                                 
                                    Corte, à serra ou por outro meio, de pedra (mesmo se já serrada) de espessura superior a 25 cm
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 2518 
                                 
                                 
                                    Dolomite calcinada
                                 
                                 
                                    Calcinação de dolomite não calcinada
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 2519 
                                 
                                 
                                    Carbonato de magnésio natural (magnesite) triturado, em recipientes hermeticamente fechados e óxido de magnésio, mesmo puro, exceto magnésia eletrofundida ou magnésia calcinada a fundo (sinterizada)
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, pode ser utilizado o carbonato de magnésio natural (magnesite)
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 2520 
                                 
                                 
                                    Gesso calcinado para a arte dentária
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 2524 
                                 
                                 
                                    Fibras de amianto natural
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de concentrado de amianto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 2525 
                                 
                                 
                                    Mica em pó
                                 
                                 
                                    Trituração de mica ou de desperdícios de mica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 2530 
                                 
                                 
                                    Terras corantes, calcinadas ou pulverizadas
                                 
                                 
                                    Calcinação ou trituração de terras corantes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Capítulo 26
                                 
                                 
                                    Minérios, escórias e cinzas
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 27
                                 
                                 
                                    Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 2707 
                                 
                                 
                                    Óleos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos e que constituem óleos análogos aos óleos minerais provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65 % do seu volume até 250 °C (incluindo misturas de éter de petróleo e benzol), destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis
                                 
                                 
                                    Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (1)
                                    
                                 
                                 
                                    Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 2709 
                                 
                                 
                                    Óleos brutos de minerais betuminosos
                                 
                                 
                                    Destilação destrutiva de matérias betuminosas
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    2710 
                                 
                                 
                                    Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
                                 
                                 
                                    Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (2)
                                    
                                 
                                 
                                    Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    2711 
                                 
                                 
                                    Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
                                 
                                 
                                    Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (3)
                                    
                                 
                                 
                                    Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    2712 
                                 
                                 
                                    Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados
                                 
                                 
                                    Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (4)
                                    
                                 
                                 
                                    Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    2713 
                                 
                                 
                                    Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
                                 
                                 
                                    Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (5)
                                    
                                 
                                 
                                    Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    2714 
                                 
                                 
                                    Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas
                                 
                                 
                                    Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (6)
                                    
                                 
                                 
                                    Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    2715 
                                 
                                 
                                    Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e cut-backs)
                                 
                                 
                                    Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (7)
                                    
                                 
                                 
                                    Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex Capítulo 28
                                 
                                 
                                    Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 2805 
                                 
                                 
                                    "Mischmetall"
                                 
                                 
                                    Fabricação, por tratamento eletrolítico ou térmico, na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 2811 
                                 
                                 
                                    Trióxido de enxofre
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de dióxido de enxofre
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 2833 
                                 
                                 
                                    Sulfato de alumínio
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 2840 
                                 
                                 
                                    Perborato de sódio
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de pentahidrato tetraborato dissódico
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 2852 
                                 
                                 
                                    – Compostos de mercúrio de éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – – Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias da posição 2909  utilizadas não pode exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – – Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Compostos de mercúrio de ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias utilizadas das posições 2932 , 2933  e 2934  não pode exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições, que contenham compostos de mercúrio
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, que contenham compostos de mercúrio, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002  ou 3006 ; materiais de referência certificados que contenham compostos de mercúrio
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 29
                                 
                                 
                                    Produtos químicos orgânicos; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 2901 
                                 
                                 
                                    Hidrocarbonetos acrílicos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis
                                 
                                 
                                    Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (8)
                                    
                                 
                                 
                                    Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 2902 
                                 
                                 
                                    Ciclânicos e ciclénicos (exceto os azulenos), benzeno, tolueno, xilenos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis
                                 
                                 
                                    Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (9)
                                    
                                 
                                 
                                    Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 2905 
                                 
                                 
                                    Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2905 . No entanto, podem ser utilizados alcoolatos metálicos da presente posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    2915 
                                 
                                 
                                    Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias utilizadas das posições 2915  e 2916  não pode exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 2932 
                                 
                                 
                                    – Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias da posição 2909  utilizadas não pode exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    2933 
                                 
                                 
                                    Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio)
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias utilizadas das posições 2932  e 2933  não pode exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    2934 
                                 
                                 
                                    Ácidos nucleicos e seus sais; outros compostos heterocíclicos
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias utilizadas das posições 2932 , 2933  e 2934  não pode exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 2937 
                                 
                                 
                                    Hormonas, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipéptidos de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormonas:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio)
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias utilizadas das posições 2932  e 2933  não pode exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros ácidos nucleicos e seus sais; outros compostos heterocíclicos
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias utilizadas das posições 2932 , 2933  e 2934  não pode exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 2939 11 
                                 
                                 
                                    Concentrados de palha de dormideira ou papoula que contenham, pelo menos, 50 % em peso, de alcaloides
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    2939 80 
                                 
                                 
                                    Alcaloides de origem não vegetal
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio)
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias utilizadas das posições 2932  e 2933  não pode exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Ácidos nucleicos e seus sais; outros compostos heterocíclicos
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias utilizadas das posições 2932 , 2933  e 2934  não pode exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex Capítulo 30
                                 
                                 
                                    Produtos farmacêuticos; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 3002 
                                 
                                 
                                    Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos modificados, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina, sob a forma de peptídios e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Produtos constituídos por dois ou mais produtos misturados entre si para usos terapêuticos ou profiláticos ou produtos não misturados para estes usos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002 . As matérias abrangidas pela presente designação também podem ser utilizadas, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – – sangue humano
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002 . As matérias abrangidas pela presente designação também podem ser utilizadas, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – – sangue animal preparado para usos terapêuticos ou profiláticos
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002 . As matérias abrangidas pela presente designação também podem ser utilizadas, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – – frações do sangue, exceto antissoros, hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002 . As matérias abrangidas pela presente designação também podem ser utilizadas, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – – hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002 . As matérias abrangidas pela presente designação também podem ser utilizadas, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – – outros
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002 . As matérias abrangidas pela presente designação também podem ser utilizadas, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros compostos heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio), cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado, sob a forma de peptídios e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias utilizadas das posições 2932  e 2933  não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não, sob a forma de peptídios e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos; outros compostos heterocíclicos, sob a forma de peptídeos e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias utilizadas das posições 2932 , 2933  e 2934  não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outras hormonas, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese, sob a forma de peptídios e proteínas (exceto os produtos da posição 2937 ) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipéptidos de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormonas, sob a forma de peptídios e proteínas (exceto os produtos da posição 2937 ) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros poliéteres, em formas primárias, sob a forma de peptídios e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica (10)
                                    
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    3003  e 3004 
                                 
                                 
                                    Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002 , 3005  ou 3006 ):
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Obtidos a partir de amikacina da posição 2941 
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias das posições 3003  ou 3004  desde que o seu valor, em conjunto, não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias das posições 3003  ou 3004 , desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 3006 
                                 
                                 
                                    Equipamentos identificáveis para ostomia, de plástico
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia e barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – – De plástico:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – – – Produtos planos, mais que simplesmente trabalhados à superfície ou recortados de forma diferente da retangular (mesmo quadrados); outros produtos, não apenas trabalhados à superfície
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – – – Produto adicional homopolimerizado no qual o monómero único representa mais de 99 %, em peso, de teor de polímero
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica (11)
                                                
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – – – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica (12)
                                    
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – – De tecido
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de fio (13)
                                    
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    3006 70 
                                 
                                 
                                    Preparações sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 3006 92 
                                 
                                 
                                    Desperdícios farmacêuticos:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Outros produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 31
                                 
                                 
                                    Adubos (fertilizantes); exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 3105 
                                 
                                 
                                    Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (outros fertilizantes); produtos do presente capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg, exceto:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                nitrato de sódio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                cianamida cálcica
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                sulfato de potássio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                sulfato de magnésio e potássio
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex Capítulo 32
                                 
                                 
                                    Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 3201 
                                 
                                 
                                    Taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de extratos tanantes de origem vegetal
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    3205 
                                 
                                 
                                    Lacas corantes; preparações indicadas na nota 3 do presente capítulo, à base de lacas corantes (14)
                                    
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto das posições 3203 , 3204  e 3205 . No entanto, podem ser utilizadas matérias da posição 3205 , desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex Capítulo 33
                                 
                                 
                                    Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    3301 
                                 
                                 
                                    Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo matérias de outro "grupo" (15) da presente posição. No entanto, podem ser utilizadas matérias do mesmo "grupo", desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex Capítulo 34
                                 
                                 
                                    Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para dentistas" e composições para dentistas a base de gesso; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 3403 
                                 
                                 
                                    Preparações lubrificantes que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, desde que representem menos de 70 %, em peso
                                 
                                 
                                    Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (16)
                                    
                                 
                                 
                                    Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    3404 
                                 
                                 
                                    Ceras artificiais e ceras preparadas:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Que tenham por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas de minerais betuminosos, de parafina bruta (slack wax) ou scale wax
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outras
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                óleos hidrogenados com características das ceras da posição 1516 ;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                ácidos gordos de constituição química não definida ou álcoois gordos industriais com características das ceras da posição 3823 ;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                matérias da posição 3404 
                                             
                                          No entanto, estas matérias podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex Capítulo 35
                                 
                                 
                                    Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    3505 
                                 
                                 
                                    Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Éteres e ésteres de amidos ou féculas
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3505 
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as da posição 1108 
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 3507 
                                 
                                 
                                    Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas em outras posições
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Capítulo 36
                                 
                                 
                                    Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex Capítulo 37
                                 
                                 
                                    Produtos para fotografia e cinematografia; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    3701 
                                 
                                 
                                    Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Filmes de revelação e cópia instantâneas para fotografia a cores, em cartuchos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente das posições 3701  e 3702 . No entanto, podem ser utilizadas matérias da posição 3702 , desde que o seu valor não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente das posições 3701  ou 3702 . No entanto, podem ser utilizadas matérias das posições 3701  e 3702 , desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    3702 
                                 
                                 
                                    Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente das posições 3701  ou 3702 
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    3704 
                                 
                                 
                                    Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente das posições 3701  a 3704 
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex Capítulo 38
                                 
                                 
                                    Produtos diversos das indústrias químicas; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 3801 
                                 
                                 
                                    – Grafite coloidal em suspensão oleosa e grafite semicoloidal; pastas carbonadas para elétrodos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Grafite em pasta, que consiste numa mistura de mais de 30 %, em peso, de grafite com óleos minerais
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas da posição 3403  não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 3803 
                                 
                                 
                                    Tall oil refinado
                                 
                                 
                                    Refinação de tall oil em bruto
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 3805 
                                 
                                 
                                    Essência proveniente do fabrico da pasta de papel ao sulfato, depurada
                                 
                                 
                                    Purificação pela destilação ou refinação da essência proveniente do fabrico da pasta de papel ao sulfato, em bruto
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 3806 
                                 
                                 
                                    Gomas-ésteres
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de ácidos resínicos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 3807 
                                 
                                 
                                    Pez negro (breu ou pez de alcatrão vegetal)
                                 
                                 
                                    Destilação de alcatrão vegetal
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    3808 
                                 
                                 
                                    Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    3809 
                                 
                                 
                                    Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    3810 
                                 
                                 
                                    Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    3811 
                                 
                                 
                                    Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Aditivos preparados para óleos lubrificantes, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas da posição 3811  não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    3812 
                                 
                                 
                                    Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    3813 
                                 
                                 
                                    Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    3814 
                                 
                                 
                                    Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    3818 
                                 
                                 
                                    Elementos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrónica, em forma de discos, bolachas (wafers), ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrónica
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    3819 
                                 
                                 
                                    Líquidos para travões hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção inferior a 70 %, em peso
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    3820 
                                 
                                 
                                    Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 3821 
                                 
                                 
                                    Meios de cultura preparados para a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais.
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    3822 
                                 
                                 
                                    Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002  ou 3006 
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    3823 
                                 
                                 
                                    Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Álcoois gordos industriais
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3823 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    3824 
                                 
                                 
                                    Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições; produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos em outras posições:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Os seguintes produtos desta posição:
                                    Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição que tenham por base produtos resinosos naturais
                                    Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres
                                    Sorbitol, exceto o da subposição 2905 
                                    Sulfonatos de petróleo, exceto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus sais
                                    Permutadores de iões
                                    Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas elétricos
                                    Óxidos de ferro alcalinizados, para depuração de gases
                                    Águas e resíduos amoniacais, provenientes da depuração do gás de iluminação
                                    Ácidos sulfonafténicos e seus sais insolúveis na água; ésteres dos ácidos sulfonafténicos
                                    Óleos de fusel e óleo de Dippel
                                    Misturas de sais com diferentes aniões
                                    Pastas para copiar com uma base de gelatina, com ou sem reforço de papel ou têxtil
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 3825 
                                 
                                 
                                    Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; resíduos municipais; lamas de depuração (lamas de tratamento de esgotos); outros resíduos mencionados na nota 6 deste capítulo:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo, pensos (curativos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Resíduos clínicos: luvas, mitenes e semelhantes, para cirurgia
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    3826 
                                 
                                 
                                    Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    3901  a 3915 
                                 
                                 
                                    Plásticos em formas primárias, desperdícios, resíduos e aparas, de plástico; com exclusão das posições ex 3907  e 3912  cujas regras são definidas a seguir:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Produto adicional homopolimerizado no qual o monómero único representa mais de 99 %, em peso, de teor de polímero
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica (17)
                                                
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica (18)
                                    
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 3907 
                                 
                                 
                                    – Copolímeros de policarbonatos e copolímeros acrilonitrilobutadieno-estireno (ABS)
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica (19)
                                    
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Poliésteres
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica obtido e/ou fabrico a partir de policarbonato de terabromo (bisfenol A)
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    3912 
                                 
                                 
                                    Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor das matérias classificadas na mesma posição utilizadas não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    3916  a 3921 
                                 
                                 
                                    Produtos intermediários e obras, de plástico; com exclusão das posições ex 3916 , ex 3917 , ex 3920  e ex 3921  cujas regras são definidas a seguir:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Produtos planos, mais que simplesmente trabalhados à superfície ou recortados de forma diferente da retangular (mesmo quadrados); outros produtos, não apenas trabalhados à superfície
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – – Produto adicional homopolimerizado no qual o monómero único representa mais de 99 %, em peso, de teor de polímero
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica (20)
                                                
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica (21)
                                    
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 3916  e ex 3917 
                                 
                                 
                                    Perfis e tubos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor das matérias classificadas na mesma posição utilizadas não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 3920 
                                 
                                 
                                    – Folha ou película de ionómero
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de um sal parcial termoplástico que é um copolímero de ácido etileno e metacrílico parcialmente neutralizado por iões metálicos, principalmente zinco e sódio
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Folhas de celulose regenerada, poliamidas ou polietileno
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor das matérias classificadas na mesma posição utilizadas não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 3921 
                                 
                                 
                                    Tiras de plástico, metalizadas
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de tiras de poliésteres altamente transparentes de espessura inferior a 23 mícrons (22)
                                    
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    3922  a 3926 
                                 
                                 
                                    Obras de plásticos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 40
                                 
                                 
                                    Borracha e suas obras; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 4001 
                                 
                                 
                                    Folhas de crepe de borracha para solas
                                 
                                 
                                    Laminagens de folhas de crepe de borracha natural
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    4005 
                                 
                                 
                                    Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas, com exclusão da borracha natural, não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica obtido
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    4012 
                                 
                                 
                                    Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protetores, bandas de rodagem amovíveis para pneumáticos e flaps, de borracha
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Pneumáticos recauchutados, protetores, de borracha
                                 
                                 
                                    Recauchutagem de pneumáticos usados
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4011  ou 4012 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 4017 
                                 
                                 
                                    Obras de borracha endurecida
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de borracha endurecida
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 41
                                 
                                 
                                    Peles (exceto peles com pelo) e couros; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 4102 
                                 
                                 
                                    Peles em bruto de ovinos, depiladas ou sem lã
                                 
                                 
                                    Depilagem de peles em bruto, com lã, de ovinos
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 4104  a 4106 
                                 
                                 
                                    Couros e peles curtidos ou em crosta, depilados ou desprovidos de pelos, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo;
                                 
                                 
                                    Recurtimenta de couros e peles pré-curtidas
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                              
                                    4107 
                                 
                                 
                                    Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114 :
                                 
                                 
                                    Recurtimenta de couros e peles pré-curtidas
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                              
                                    ex 4114 
                                 
                                 
                                    Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de couros e peles das posições 4104  a 4107 , 4112  ou 4113 , desde que o seu valor não exceda 50 % de preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Capítulo 42
                                 
                                 
                                    Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 43
                                 
                                 
                                    Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 4302 
                                 
                                 
                                    Peles com pelo curtidas ou acabadas, reunidas:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes
                                 
                                 
                                    Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pelo curtidas ou acabadas, não reunidas
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de peles com pelo curtidas ou acabadas, não reunidas
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    4303 
                                 
                                 
                                    Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pelo
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de peles com pelo curtidas ou acabadas, não reunidas, da posição 4302 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 44
                                 
                                 
                                    Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 4403 
                                 
                                 
                                    Madeira esquadriada
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 4407 
                                 
                                 
                                    Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm
                                 
                                 
                                    Aplainamento, polimento ou união por malhetes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 4408 
                                 
                                 
                                    Folhas para folheados e folhas para contraplacados, de espessura não superior a 6 mm, e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, de espessura não superior a 6 mm, aplainadas, lixadas ou unidas pelas extremidades
                                 
                                 
                                    Corte, aplainamento, polimento e união por malhetes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 4409 
                                 
                                 
                                    Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Polida ou unida por malhetes
                                 
                                 
                                    Polimento ou união por malhetes
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Baguetes e cercaduras de madeira
                                 
                                 
                                    Fabrico de baguetes e cercaduras
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 4410  a ex 4413 
                                 
                                 
                                    Baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações elétricas e semelhantes
                                 
                                 
                                    Fabrico de baguetes e cercaduras
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 4415 
                                 
                                 
                                    Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de tábuas não cortadas à medida
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 4416 
                                 
                                 
                                    Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes de madeira
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de aduelas, simplesmente serradas nas duas faces principais
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 4418 
                                 
                                 
                                    – Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções de madeira
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, podem ser utilizados painéis celulares de madeira e fasquias para telhados (shingles e shakes)
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Baguetes e cercaduras de madeira
                                 
                                 
                                    Fabrico de baguetes e cercaduras
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 4421 
                                 
                                 
                                    Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de madeiras de qualquer posição, exceto madeiras passadas à fieira da posição 4409 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 45
                                 
                                 
                                    Cortiça e suas obras; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    4503 
                                 
                                 
                                    Obras de cortiça natural
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de cortiça da posição 4501 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Capítulo 46
                                 
                                 
                                    Obras de espartaria ou de cestaria
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Capítulo 47
                                 
                                 
                                    Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 48
                                 
                                 
                                    Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 4811 
                                 
                                 
                                    Papel e cartão, simplesmente pautado ou quadriculado
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    4816 
                                 
                                 
                                    Papel-químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (exceto da posição 4809 ), estênceis completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    4817 
                                 
                                 
                                    Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 4818 
                                 
                                 
                                    Papel higiénico
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 4819 
                                 
                                 
                                    Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 4820 
                                 
                                 
                                    Blocos de papel para cartas
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 4823 
                                 
                                 
                                    Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortadas em forma própria
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 49
                                 
                                 
                                    Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    4909 
                                 
                                 
                                    Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias não classificadas nas posições 4909  ou 4911 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    4910 
                                 
                                 
                                    Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Calendários ditos "perpétuos" ou calendários onde o bloco substituível está sobre um suporte que não é de papel ou de cartão
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias não classificadas nas posições 4909  ou 4911 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 50
                                 
                                 
                                    Seda; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 5003 
                                 
                                 
                                    Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteados
                                 
                                 
                                    Cardagem ou penteação de desperdícios de seda
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 5004  a ex 5006 
                                 
                                 
                                    Fios de seda e fios de desperdícios de seda
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de (23):
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo, para fiação,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                outras fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                matérias químicas ou pasta têxtil, ou
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                matérias destinadas à fabricação de papel
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    5007 
                                 
                                 
                                    Tecidos de seda ou de desperdícios de seda
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de fio (24)
                                    
                                 
                                 
                                    Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação e de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5  % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex Capítulo 51
                                 
                                 
                                    Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    5106  a 5110 
                                 
                                 
                                    Fios de lã, de pelos finos ou grosseiros ou de crina
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de (25):
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo, para fiação,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para fiação,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                matérias químicas ou pasta têxtil, ou
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                matérias destinadas à fabricação de papel
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    5111  a 5113 
                                 
                                 
                                    Tecidos de lã, de pelos finos ou grosseiros ou de crina
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de fio (26)
                                    
                                 
                                 
                                    Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação e de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5  % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex Capítulo 52
                                 
                                 
                                    Algodão; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    5204  a 5207 
                                 
                                 
                                    Fios e linhas para costurar, de algodão
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de (27):
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo, para fiação,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para fiação,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                matérias químicas ou pasta têxtil, ou
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                matérias destinadas à fabricação de papel
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    5208  a 5212 
                                 
                                 
                                    Tecidos de algodão
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de fio (28)
                                    
                                 
                                 
                                    Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação e de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5  % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex Capítulo 53
                                 
                                 
                                    Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    5306  a 5308 
                                 
                                 
                                    Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de (29):
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo, para fiação,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para fiação,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                matérias químicas ou pasta têxtil, ou
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                matérias destinadas à fabricação de papel
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    5309  a 5311 
                                 
                                 
                                    Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel:
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de fio (30)
                                    
                                 
                                 
                                    Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação e de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5  % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    5401  a 5406 
                                 
                                 
                                    Fios, monofilamentos e linhas de filamentos sintéticos ou artificiais
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de (31):
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo, para fiação,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para fiação,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                matérias químicas ou pasta têxtil, ou
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                matérias destinadas à fabricação de papel
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    5407  e 5408 
                                 
                                 
                                    Tecidos de filamentos sintéticos ou artificiais:
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de fio (32)
                                    
                                 
                                 
                                    Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação e de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5  % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    5501  a 5507 
                                 
                                 
                                    Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matéria químicas ou de pasta têxtil
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    5508  a 5511 
                                 
                                 
                                    Fios e linhas para costurar de fibras sintéticas ou artificiais
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de (33):
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo, para fiação,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para fiação,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                matérias químicas ou pasta têxtil, ou
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                matérias destinadas à fabricação de papel
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    5512  a 5516 
                                 
                                 
                                    Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de fio (34)
                                    
                                 
                                 
                                    Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5  % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex Capítulo 56
                                 
                                 
                                    Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais, cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de (35):
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                fios de cairo,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                fibras naturais,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                matérias químicas ou pasta têxtil, ou
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                matérias destinadas à fabricação de papel
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    5602 
                                 
                                 
                                    Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Feltros agulhados
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de (36):
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                fibras naturais,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                matérias químicas ou pasta têxtil
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de (37):
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                fibras naturais,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas, ou
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                matérias químicas ou pasta têxtil
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    5604 
                                 
                                 
                                    Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes, das posições 5404  ou 5405 , impregnados, revestidos, recobertos os embainhados de borracha ou de plásticos:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de fios ou de cordas de borracha, não recobertos de têxteis
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de (38):
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                matérias químicas ou pasta têxtil, ou
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                matérias destinadas à fabricação de papel
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    5605 
                                 
                                 
                                    Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes, das posições 5404  ou 5405 , combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de (39):
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                fibras naturais,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                matérias químicas ou pasta têxtil, ou
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                matérias destinadas à fabricação de papel
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    5606 
                                 
                                 
                                    Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404  ou 5405 , revestidas por enrolamento, exceto os da posição 5605  e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados de cadeia (chaînette)
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de (40):
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                fibras naturais,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                matérias químicas ou pasta têxtil, ou
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                matérias destinadas à fabricação de papel
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Capítulo 57
                                 
                                 
                                    Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – De feltros agulhados
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de (41):
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                fibras naturais, ou
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                matérias químicas ou pasta têxtil
                                             
                                          No entanto, pode ser utilizado tecido de juta como suporte
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – De outros feltros
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de (42):
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                matérias químicas ou pasta têxtil
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de fio (43).
                                    No entanto, pode ser utilizado tecido de juta como suporte
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 58
                                 
                                 
                                    Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de fio (44)
                                    
                                 
                                 
                                    Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação e de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5  % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    5805 
                                 
                                 
                                    Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confecionadas
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    5810 
                                 
                                 
                                    Bordados em peça, em tiras ou em motivos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    5901 
                                 
                                 
                                    Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de fio
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    5902 
                                 
                                 
                                    Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de fio
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    5903 
                                 
                                 
                                    Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 5902 
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de fio
                                 
                                 
                                    Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação e de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5  do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    5904 
                                 
                                 
                                    Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de fio (45)
                                    
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    5905 
                                 
                                 
                                    Revestimentos para paredes, de matérias têxteis
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de fio
                                 
                                 
                                    Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação e de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5  % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    5906 
                                 
                                 
                                    Tecidos com borracha, exceto os da posição 5902 
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de fio
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    5907 
                                 
                                 
                                    Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de fio
                                 
                                 
                                    Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação e de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5  % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    5908 
                                 
                                 
                                    Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Camisas de incandescência, impregnadas
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de tecidos tubulares
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    5909  a 5911 
                                 
                                 
                                    Artigos para usos técnicos de matérias têxteis:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Discos e anéis para polir, exceto os de feltro da posição 5911 
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de fios ou a partir de trapos ou retalhos da posição 6310 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Tecidos, mesmo feltrados, dos tipos vulgarmente utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou para outros usos técnicos, mesmo impregnados ou revestidos, tubulares ou sem fim, com urdidura e/ou trama simples ou múltiplas, ou tecidos planos, com urdidura e/ou trama múltiplas da posição 5911 
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de fio (46)
                                    
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de fio (47)
                                    
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Capítulo 60
                                 
                                 
                                    Tecidos de malha
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de fio (48)
                                    
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Capítulo 61
                                 
                                 
                                    Vestuário e seus acessórios, de malha:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Obtidos por costura ou outra forma de reunião de duas ou mais peças de tecidos de malha que foram cortados para molde ou obtidos com a forma própria
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de tecido
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de fio (49)
                                    
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 62
                                 
                                 
                                    Vestuário e seus acessórios, exceto de malha; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de tecido
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    6213  e 6214 
                                 
                                 
                                    Lenços de assoar e de bolso, xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e outros artefactos semelhantes:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Bordados
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de fio (50), (51)
                                    
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de tecidos não bordados, desde que o seu valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica (52)
                                    
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de fio (53), (54)
                                    
                                 
                                 
                                    Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados das posições 6213  e 6214  não exceda 47,5  % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    6217 
                                 
                                 
                                    Outros acessórios confecionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 6212 :
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Bordados
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de fio (55)
                                    
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de tecidos não bordados, desde que o seu valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica (56)
                                    
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de fio (57)
                                    
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de tecido não revestido, desde que o seu valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica (58)
                                    
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Entretelas para golas e punhos, talhadas
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 63
                                 
                                 
                                    Outros artefactos têxteis confecionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    6301  a 6304 
                                 
                                 
                                    Cobertores e mantas, roupas de cama, etc.; cortinados, etc.; outros artefactos para guarnição de interiores:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – De feltro, de falsos tecidos
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de (59):
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                fibras naturais, ou
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                matérias químicas ou pasta têxtil
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – – Bordados
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de fio (60), (61)
                                    
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de tecido não bordado (exceto de malha), desde que o seu valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de fio (62), (63)
                                    
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    6305 
                                 
                                 
                                    Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de fio (64)
                                    
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    6306 
                                 
                                 
                                    Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de tecido
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    6307 
                                 
                                 
                                    Outros artefactos confecionados, incluindo os moldes para vestuário
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    6308 
                                 
                                 
                                    Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confeção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho
                                 
                                 
                                    Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. No entanto, o sortido pode conter produtos não originários, desde que o seu valor total não exceda 25 % do preço do sortido à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 64
                                 
                                 
                                    Calçado, polainas e artefactos semelhantes; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    6406 
                                 
                                 
                                    Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 65
                                 
                                 
                                    Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    6505 
                                 
                                 
                                    Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confecionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de fios ou de fibras têxteis (65)
                                    
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 66
                                 
                                 
                                    Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes e suas partes; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    6601 
                                 
                                 
                                    Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes)
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Capítulo 67
                                 
                                 
                                    Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 68
                                 
                                 
                                    Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 6803 
                                 
                                 
                                    Obras de ardósia natural ou aglomerada
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de ardósia natural trabalhada
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 6812 
                                 
                                 
                                    Obras de amianto; obras de misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 6814 
                                 
                                 
                                    Obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de mica trabalhada (incluindo a mica aglomerada ou reconstituída)
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Capítulo 69
                                 
                                 
                                    Produtos cerâmicos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 70
                                 
                                 
                                    Vidro e suas obras; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 7003 , ex 7004  e ex 7005 
                                 
                                 
                                    Vidro com camada não refletora
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias da posição 7001 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    7006 
                                 
                                 
                                    Vidro das posições 7003 , 7004  ou 7005 , recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Chapa de substrato de vidro revestido com uma película dielétrica fina, grau de semicondutores, em conformidade com as normas SEMII (66)
                                    
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de chapa de substrato de vidro não revestido da posição 7006 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias da posição 7001 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    7007 
                                 
                                 
                                    Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias da posição 7001 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    7008 
                                 
                                 
                                    Vidros isolantes de paredes múltiplas
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias da posição 7001 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    7009 
                                 
                                 
                                    Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluindo os espelhos retrovisores
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias da posição 7001 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    7010 
                                 
                                 
                                    Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservação; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                    Recorte de objetos de vidro, desde que o valor dos objetos não cortados não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    7013 
                                 
                                 
                                    Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto os das posições 7010  ou 7018 )
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                    Recorte de objetos de vidro, desde que o valor dos objetos não cortados não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                    ou
                                    Decoração manual (com exclusão de serigrafia) de objetos de vidro soprados à mão desde que o seu valor e vidro não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 7019 
                                 
                                 
                                    Obras (exceto fios) de fibras de vidro
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings), e fios, não coloridos, cortados ou não, ou
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                lã de vidro
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 71
                                 
                                 
                                    Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 7101 
                                 
                                 
                                    Pérolas naturais ou cultivadas, combinadas e enfiadas temporariamente para facilidade de transporte
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 7102 , ex 7103  e ex 7104 
                                 
                                 
                                    Pedras preciosas ou semipreciosas, trabalhadas (naturais, sintéticas ou reconstituídas)
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de pedras preciosas ou semipreciosas, em bruto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    7106 , 7108  e 7110 
                                 
                                 
                                    Metais preciosos:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Em formas brutas
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias não classificadas nas posições 7106 , 7108  ou 7110 
                                 
                                 
                                    Separação eletrolítica, térmica ou química, de metais preciosos das posições 7106 , 7108  ou 7110 
                                    ou
                                    Liga de metais preciosos das posições 7106 , 7108  ou 7110  entre si ou com metais comuns
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Em formas semimanufaturadas ou em pó
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de metais preciosos, em formas brutas
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 7107 , ex 7109  e ex 7111 
                                 
                                 
                                    Metais folheados ou chapeados de metais preciosos, semimanufaturados
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas brutas
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    7116 
                                 
                                 
                                    Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    7117 
                                 
                                 
                                    Bijutarias
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de partes de metais comuns, não dourados nem prateados nem platinados desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex Capítulo 72
                                 
                                 
                                    Ferro fundido, ferro e aço; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    7207 
                                 
                                 
                                    Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias das posições 7201 , 7202 , 7203 , 7204  e 7205 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    7208  a 7216 
                                 
                                 
                                    Produtos laminados planos, fio-máquina, perfis de ferro ou aço não ligado
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de ferro ou aço não ligado em lingotes ou outras formas primárias das posições 7206  ou 7207 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    7217 
                                 
                                 
                                    Fios de ferro ou aço não ligado
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias semimanufaturadas da posição 7207 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 7218 
                                 
                                 
                                    Produtos semimanufaturados
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias das posições 7201 , 7202 , 7203 , 7204  ou 7205 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    7219  a 7222 
                                 
                                 
                                    Produtos laminados planos, fio-máquina, barras e perfis, de aço inoxidável
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de ferro ou aço não ligado em lingotes ou outras formas primárias da posição 7218 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    7223 
                                 
                                 
                                    Fios de aço inoxidável
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias semimanufaturadas da posição 7218 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 7224 
                                 
                                 
                                    Produtos semimanufaturados
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias das posições 7201 , 7202 , 7203 , 7204  ou 7205 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    7225  a 7228 
                                 
                                 
                                    Produtos laminados planos, barras laminadas a quente, em bobinados irregulares; barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou aço não ligado
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de ferro ou aço não ligado em lingotes ou outras formas primárias das posições 7206 , 7207 , 7218  ou 7224 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    7229 
                                 
                                 
                                    Fios de outras ligas de aço
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias semimanufaturadas da posição 7224 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 73
                                 
                                 
                                    Obras de ferro fundido, ferro ou aço; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 7301 
                                 
                                 
                                    Estacas-pranchas
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias da posição 7206 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    7302 
                                 
                                 
                                    Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris, contracarris e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias da posição 7206 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    7304 , 7305  e 7306 
                                 
                                 
                                    Tubos e perfis ocos, de ferro (exceto de ferro fundido) ou aço
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias das posições 7206 , 7207 , 7218  ou 7224 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 7307 
                                 
                                 
                                    Acessórios para tubos de aços inoxidáveis (ISO n.o X5CrNiMo 1712), em diversas partes
                                 
                                 
                                    Torneamento, perfuração, brocagem, roscagem, areamento de varões forjados cujo valor não exceda 35 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    7308 
                                 
                                 
                                    Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406 ; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, não podem ser utilizados os perfis obtidos por soldadura da posição 7301 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 7315 
                                 
                                 
                                    Correntes antiderrapantes
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas da posição 7315  não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 74
                                 
                                 
                                    Cobre e suas obras; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    7401 
                                 
                                 
                                    Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre)
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    7402 
                                 
                                 
                                    Cobre não afinado; ânodos de cobre para afinação eletrolítica
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    7403 
                                 
                                 
                                    Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Cobre afinado
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Ligas de cobre e cobre afinado, que contenham outros elementos
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de cobre afinado, em formas brutas, ou desperdícios e resíduos, de cobre
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    7404 
                                 
                                 
                                    Desperdícios e resíduos, de cobre
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    7405 
                                 
                                 
                                    Ligas-mãe de cobre
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 75
                                 
                                 
                                    Níquel e suas obras; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    7501  a 7503 
                                 
                                 
                                    Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel; níquel em formas brutas; desperdícios e resíduos, de níquel
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 76
                                 
                                 
                                    Alumínio e suas obras; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    7601 
                                 
                                 
                                    Alumínio em formas brutas
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto; e
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação por tratamento térmico ou eletrolítico a partir de alumínio não ligado ou de desperdícios e resíduos, de alumínio
                                 
                              
                                    7602 
                                 
                                 
                                    Desperdícios e resíduos, de alumínio
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 7616 
                                 
                                 
                                    Obras de alumínio, exceto gaze, telas metálicas, grelhas e redes, tecido de armação e matérias semelhantes (incluindo telas contínuas ou sem fim), de fios de alumínio e metais expandidos de alumínio
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizados gaze, telas metálicas, grelhas e redes, tecido de armação e matérias semelhantes (incluindo telas contínuas ou sem fim), de fios de alumínio e metais expandidos de alumínio;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Capítulo 77
                                 
                                 
                                    Reservado para eventual futura utilização no SH
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 78
                                 
                                 
                                    Chumbo e suas obras; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    7801 
                                 
                                 
                                    Chumbo em formas brutas:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Chumbo afinado
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de chumbo de obra
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 7802 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    7802 
                                 
                                 
                                    Desperdícios e resíduos, de chumbo
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 79
                                 
                                 
                                    Zinco e suas obras; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    7901 
                                 
                                 
                                    Zinco em formas brutas
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 7902 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    7902 
                                 
                                 
                                    Desperdícios e resíduos, de zinco
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 80
                                 
                                 
                                    Estanho e suas obras; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    8001 
                                 
                                 
                                    Estanho em formas brutas
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 8002 
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    8002  e ex 8007 
                                 
                                 
                                    Desperdícios e resíduos, de estanho; outras obras de estanho
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Capítulo 81
                                 
                                 
                                    Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros metais comuns, em formas brutas; obras dessas matérias
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas classificadas na mesma posição que o produto não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 82
                                 
                                 
                                    Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    8206 
                                 
                                 
                                    Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202  a 8205 , acondicionadas em sortidos para venda a retalho
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente das posições 8202  a 8205 . No entanto, podem ser incluídas no sortido as ferramentas das posições 8202  a 8205 , desde que o seu valor não exceda 15 % do preço do sortido à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    8207 
                                 
                                 
                                    Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, escarear, mandrilar, fresar, tornear, aparafusar), incluindo as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    8208 
                                 
                                 
                                    Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 8211 
                                 
                                 
                                    Facas (exceto as da posição 8208 ) de lâmina cortante ou serrilhada, incluindo as podadeiras de lâmina móvel
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, podem ser utilizadas lâminas de facas e cabos de metais comuns
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    8214 
                                 
                                 
                                    Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue e de cozinha, e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios, de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, podem ser utilizados cabos de metais comuns
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    8215 
                                 
                                 
                                    Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, podem ser utilizados cabos de metais comuns
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 83
                                 
                                 
                                    Obras diversas de metais comuns; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 8302 
                                 
                                 
                                    Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para construções e fechos automáticos para portas
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, podem ser utilizadas as outras matérias da posição 8302 , desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 8306 
                                 
                                 
                                    Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, podem ser utilizadas as outras matérias da posição 8306 , desde que o seu valor não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 84
                                 
                                 
                                    Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 8401 
                                 
                                 
                                    Elementos combustíveis nucleares
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica final
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    8402 
                                 
                                 
                                    Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas "de água sobreaquecida"
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 8403  e ex 8404 
                                 
                                 
                                    Caldeiras para aquecimento central, exceto as da posição 8402 , e aparelhos auxiliares para caldeiras para aquecimento central
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da das posições 8403  e 8404 
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    8406 
                                 
                                 
                                    Turbinas a vapor
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    8407 
                                 
                                 
                                    Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão)
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    8408 
                                 
                                 
                                    Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    8409 
                                 
                                 
                                    Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407  ou 8408 
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    8411 
                                 
                                 
                                    Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    8412 
                                 
                                 
                                    Outros motores e máquinas motrizes
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 8413 
                                 
                                 
                                    Bombas volumétricas rotativas
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 8414 
                                 
                                 
                                    Ventiladores industriais e semelhantes
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    8415 
                                 
                                 
                                    Máquinas e aparelhos de ar-condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamente
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    8418 
                                 
                                 
                                    Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, excluindo as máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415 
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 8419 
                                 
                                 
                                    Máquinas para as indústrias da madeira, pasta de papel e cartão
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto apenas sejam utilizadas até ao valor de 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    8420 
                                 
                                 
                                    Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto apenas sejam utilizadas até ao valor de 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    8423 
                                 
                                 
                                    Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as básculas e balanças para verificar peças fabricadas, excluindo as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    8425  a 8428 
                                 
                                 
                                    Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8431  apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    8429 
                                 
                                 
                                    Bulldozers, angledozers, niveladoras, raspo-transportadoras (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsores:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Rolos ou cilindros compressores
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8431  apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    8430 
                                 
                                 
                                    Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8431  apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 8431 
                                 
                                 
                                    Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a rolos ou cilindros compressores
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    8439 
                                 
                                 
                                    Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto apenas sejam utilizadas até ao valor de 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    8441 
                                 
                                 
                                    Outras máquinas e aparelhos para o trabalho de pasta de papel, papel ou cartão, incluindo as cortadeiras de todos os tipos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto apenas sejam utilizadas até ao valor de 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 8443 
                                 
                                 
                                    Máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, máquinas de escrever, máquinas de calcular, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, duplicadores, agrafadores)
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    8444  a 8447 
                                 
                                 
                                    Máquinas destas posições utilizadas na indústria têxtil
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 8448 
                                 
                                 
                                    Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444  e 8445 
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    8452 
                                 
                                 
                                    Máquinas de costura, exceto as de costurar cadernos da posição 8440 ; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    –Máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias não originárias utilizadas na montagem da cabeça (excluindo o motor) não exceda o valor das matérias originárias utilizadas;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                os mecanismos de tensão do fio, o mecanismo de "crochet" e o mecanismo de ziguezague utilizados já são originários
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 8456 , 8457  a 8465  e ex 8466 
                                 
                                 
                                    Máquinas e máquinas-ferramentas e suas partes e acessórios das posições 8456  a 8466 , exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – máquinas de corte a jato de água;
                                    – partes e acessórios de máquinas de corte a jato de água
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    8469  a 8472 
                                 
                                 
                                    Máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, máquinas de escrever, máquinas de calcular, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, duplicadores, agrafadores)
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    8480 
                                 
                                 
                                    Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (exceto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plásticos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    8482 
                                 
                                 
                                    Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    8484 
                                 
                                 
                                    Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 8486 
                                 
                                 
                                    Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões, por ultrassom, por eletroerosão, por processos eletroquímicos, por feixes de eletrões, por feixes iónicos ou por jato de plasma; suas partes e acessórios
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, puncionar ou chanfrar metais; suas partes e acessórios
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão, fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro; suas partes e acessórios
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Instrumentos de traçado como aparelhos para geração de modelos para a produção de máscaras ou retículos a partir de substratos fotossensíveis revestidos; suas partes e acessórios
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Moldes, para moldagem por injeção ou por compressão
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8431  apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    8487 
                                 
                                 
                                    Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítulo, que não contenham conexões elétricas, partes isoladas eletricamente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos com caraterísticas elétricas
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 85
                                 
                                 
                                    Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    8501 
                                 
                                 
                                    Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogéneos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8503  apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    8502 
                                 
                                 
                                    Grupos eletrogéneos e conversores rotativos, elétricos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas nas posições 8501  ou 8503  apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 8504 
                                 
                                 
                                    Unidades de alimentação elétrica destinadas a máquinas automáticas para processamento de dados
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 8517 
                                 
                                 
                                    Outros aparelhos para a transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes sem fio [tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área alargada (WAN)], exceto os aparelhos de transmissão ou receção das posições 8443 , 8525 , 8527  ou 8528 ;
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 8518 
                                 
                                 
                                    Microfones e seus suportes; altifalantes (alto-falantes), mesmo montados nos seus recetáculos; amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    8519 
                                 
                                 
                                    Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    8521 
                                 
                                 
                                    Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um recetor de sinais videofónicos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    8522 
                                 
                                 
                                    Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 8519  ou 8521 
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    8523 
                                 
                                 
                                    Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, "cartões inteligentes" e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do capítulo 37:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados, exceto os produtos do capítulo 37
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, gravados, exceto os produtos do capítulo 37
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8523  apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Matrizes e moldes galvânicos para a fabricação de discos, exceto os produtos do capítulo 37
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Cartões inteligentes
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas nas posições 8541  ou 8542  apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    8525 
                                 
                                 
                                    Aparelhos emissores (transmissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo incorporando um aparelho recetor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão; câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo.
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    8526 
                                 
                                 
                                    Aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    8527 
                                 
                                 
                                    Aparelhos recetores para radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    8528 
                                 
                                 
                                    Monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão; aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão, dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471 
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão; aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    8529 
                                 
                                 
                                    Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525  a 8528 :
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    –Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos de gravação ou de reprodução som e imagens (vídeo)
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão, dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471 
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outras
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    8535 
                                 
                                 
                                    Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos, para uma tensão superior a 1 000  V
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8538  apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    8536 
                                 
                                 
                                    Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos, para uma tensão superior a 1 000  V conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas;
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos, para uma tensão não superior a 1 000  V
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8538  apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – – de plástico
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – – de cerâmica
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – – de cobre
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    8537 
                                 
                                 
                                    Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 8535  ou 8536 , para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 8517 
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8538  apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 8541 
                                 
                                 
                                    Díodos, transístores e dispositivos semelhantes semicondutores, com exclusão dos discos (wafers) ainda não cortados em microchapas
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    8542 
                                 
                                 
                                    Circuitos integrados eletrónicos
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Circuitos integrados monolíticos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas nas posições 8541  ou 8542  apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – "Multipastilhas" que são partes de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente capítulo
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas nas posições 8541  ou 8542  apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    8544 
                                 
                                 
                                    Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras óticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    8545 
                                 
                                 
                                    Elétrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de carvão, com ou sem metal, para usos elétricos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    8546 
                                 
                                 
                                    Isoladores de qualquer matéria, para usos elétricos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    8547 
                                 
                                 
                                    Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 8546 ; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    8548 
                                 
                                 
                                    Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis; partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítulo
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Microconjuntos eletrónicos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias das posições 8541  e 8542  utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 86
                                 
                                 
                                    Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; material fixo de vias-férreas, semelhantes ou suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    8608 
                                 
                                 
                                    Material fixo de vias férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias férreas ou semelhantes, vias rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex Capítulo 87
                                 
                                 
                                    Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    8709 
                                 
                                 
                                    Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    8710 
                                 
                                 
                                    Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partes
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    8711 
                                 
                                 
                                    Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Com motor de pistão alternativo de cilindrada:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – – Não superior a 50 cm3
                                    
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – – Superior a 50 cm3
                                    
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 8712 
                                 
                                 
                                    Bicicletas sem rolamentos de esferas
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias não classificadas na posição 8714 
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    8715 
                                 
                                 
                                    Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    8716 
                                 
                                 
                                    Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsionados; suas partes
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex Capítulo 88
                                 
                                 
                                    Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 8804 
                                 
                                 
                                    Paraquedas giratórios
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 8804 
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    8805 
                                 
                                 
                                    Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos de treinamento de voo em terra; suas partes
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    Capítulo 89
                                 
                                 
                                    Embarcações e estruturas flutuantes
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, não podem ser utilizados os cascos de navios da posição 8906 
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex Capítulo 90
                                 
                                 
                                    Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    9001 
                                 
                                 
                                    Fibras óticas e feixes de fibras óticas; cabos de fibras óticas, exceto os da posição 8544 ; matérias polarizantes, em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado oticamente
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    9002 
                                 
                                 
                                    Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos e aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado oticamente
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    9004 
                                 
                                 
                                    Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 9005 
                                 
                                 
                                    Binóculos, lunetas, telescópios óticos, e suas armações, exceto os aparelhos de radioastronomia e suas armações
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 9006 
                                 
                                 
                                    Aparelhos fotográficos; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos de luz-relâmpago (flash), para fotografia, exceto as lâmpadas tubos de ignição elétrica
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    9007 
                                 
                                 
                                    Câmaras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    9011 
                                 
                                 
                                    Microscópios óticos, incluindo os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 9014 
                                 
                                 
                                    Outros instrumentos e aparelhos de navegação
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    9015 
                                 
                                 
                                    Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telémetros
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    9016 
                                 
                                 
                                    Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    9017 
                                 
                                 
                                    Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrómetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    9018 
                                 
                                 
                                    Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Cadeiras de dentista que incorporem aparelhos para odontologia ou escarradeiras para gabinetes dentários
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 9018 
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    9019 
                                 
                                 
                                    Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    9020 
                                 
                                 
                                    Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    9024 
                                 
                                 
                                    Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plásticos)
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    9025 
                                 
                                 
                                    Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combinados entre si
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    9026 
                                 
                                 
                                    Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal, do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de caudal, indicadores de nível, manómetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 9014 , 9015 , 9028  ou 9032 
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    9027 
                                 
                                 
                                    Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratómetros, espectrómetros, analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    9028 
                                 
                                 
                                    Contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, incluindo os aparelhos para sua aferição:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Partes e acessórios
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    9029 
                                 
                                 
                                    Outros contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros); indicadores de velocidade e tacómetros, exceto os das posições 9014  ou 9015 ; estroboscópios
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    9030 
                                 
                                 
                                    Osciloscópios, analisadores de espetro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas, excluindo os aparelhos da posição 9028 ; instrumentos e aparelhos para medida ou deteção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    9031 
                                 
                                 
                                    Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo; projetores de perfis
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    9032 
                                 
                                 
                                    Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    9033 
                                 
                                 
                                    Partes e acessórios não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do capítulo 90
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 91
                                 
                                 
                                    Artigos de relojoaria; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    9105 
                                 
                                 
                                    Despertadores e outros relógios e aparelhos de relojoaria semelhantes, exceto de mecanismo de pequeno volume
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    9109 
                                 
                                 
                                    Mecanismos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    9110 
                                 
                                 
                                    Mecanismos de artigos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); mecanismos de relojoaria incompletos, montados; esboços de mecanismos de artigos de relojoaria
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 9114  apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    9111 
                                 
                                 
                                    Caixas de relógios e suas partes
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    9112 
                                 
                                 
                                    Caixas de outros aparelhos de relojoaria, e suas partes
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    9113 
                                 
                                 
                                    Pulseiras de relógios, e suas partes:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – De metais comuns, mesmo dourados ou prateados, ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    – Outros
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Capítulo 92
                                 
                                 
                                    Instrumentos musicais; suas partes e acessórios
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Capítulo 93
                                 
                                 
                                    Armas e munições; partes e acessórios
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 94
                                 
                                 
                                    Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos em outros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    ex 9401  e ex 9403 
                                 
                                 
                                    Móveis de metal comum, com tecido de algodão não guarnecido com um peso máximo de 300 g/m2
                                    
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto obtido
                                    ou
                                    Fabricação a partir de tecidos de algodão que se apresentem numa forma própria para utilização nos produtos das posições 9401  ou 9403 , desde que:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o seu valor não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam já originárias e classificadas numa posição diferente das posições 9401  ou 9403 
                                             
                                          
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                              
                                    9405 
                                 
                                 
                                    Aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posições
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    9406 
                                 
                                 
                                    Construções pré-fabricadas
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 95
                                 
                                 
                                    Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 9503 
                                 
                                 
                                    Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 9506 
                                 
                                 
                                    Tacos de golfe e suas partes
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, podem ser utilizados blocos de formas brutas para as cabeças de tacos de golfe
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex Capítulo 96
                                 
                                 
                                    Obras diversas; exceto:
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 9601  e ex 9602 
                                 
                                 
                                    Obras de matérias animais, vegetais ou minerais para entalhar
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de matérias para entalhar "trabalhadas" da mesma posição
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 9603 
                                 
                                 
                                    Vassouras e escovas (com exceção de vassouras e semelhantes e escovas feitas de pelo de marta ou de esquilo), vassouras mecânicas para uso manual, exceto as motorizadas; bonecas e rolos para pintura, rolos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    9605 
                                 
                                 
                                    Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas
                                 
                                 
                                    Cada artigo do sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. No entanto, o sortido pode conter produtos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço do sortido à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    9606 
                                 
                                 
                                    Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    9608 
                                 
                                 
                                    Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 9609 
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto.
                                    No entanto, podem ser utilizados aparos e suas pontas classificados na mesma posição
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    9612 
                                 
                                 
                                    Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 9613 
                                 
                                 
                                    Isqueiros piezo
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas da posição 9613  não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    ex 9614 
                                 
                                 
                                    Cachimbos (incluindo os seus fornilhos)
                                 
                                 
                                    Fabricação a partir de esboços de cachimbos
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    9619 
                                 
                                 
                                    Pensos e tampões higiénicos, cueiros e fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, de qualquer matéria
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    9620 
                                 
                                 
                                    Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Capítulo 97
                                 
                                 
                                    Objetos de arte, de coleção ou antiguidades
                                 
                                 
                                    Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  "
               
                  (1)  Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
               
                  (2)  Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver nota introdutória 7.2.
               
                  (3)  Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver nota introdutória 7.2.
               
                  (4)  Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver nota introdutória 7.2.
               
                  (5)  Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
               
                  (6)  Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
               
                  (7)  Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
               
                  (8)  Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
               
                  (9)  Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
               
                  (10)  No caso dos produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomine, em peso, nesse produto.
               
                  (11)  No caso dos produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomine, em peso, nesse produto.
               
                  (12)  No caso dos produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomine, em peso, nesse produto.
               
                  (13)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (14)  A nota 3 do capítulo 32 especifica que estas preparações são as dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, desde que não estejam classificadas em outra posição do capítulo 32.
               
                  (15)  Um "grupo" é considerado como qualquer parte da posição separada do resto por um ponto e vírgula.
               
                  (16)  Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
               
                  (17)  No caso dos produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomine, em peso, nesse produto.
               
                  (18)  No caso dos produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomine, em peso, nesse produto.
               
                  (19)  No caso dos produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomine, em peso, nesse produto.
               
                  (20)  No caso dos produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomine, em peso, nesse produto.
               
                  (21)  No caso dos produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomine, em peso, nesse produto.
               
                  (22)  São consideradas "altamente transparentes" as seguintes tiras: tiras cuja atenuação ótica – medida segundo o método ASTM-D 1003-16 pelo nefelómetro de Gardner (i.e. fator de Haze ou de obscurecimento) – é inferior a 2 %.
               
                  (23)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (24)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (25)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (26)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (27)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (28)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (29)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (30)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (31)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (32)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (33)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (34)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (35)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (36)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (37)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (38)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (39)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (40)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (41)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (42)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (43)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (44)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (45)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (46)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (47)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (48)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (49)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (50)  Ver nota introdutória 6.
               
                  (51)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (52)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (53)  Ver nota introdutória 6.
               
                  (54)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (55)  Ver nota introdutória 6.
               
                  (56)  Ver nota introdutória 6.
               
                  (57)  Ver nota introdutória 6.
               
                  (58)  Ver nota introdutória 6.
               
                  (59)  Ver nota introdutória 6.
               
                  (60)  Relativamente aos artigos de malha, não associada a elástico ou a borracha, obtidos por costura ou reunião de peças de tecidos de malha (cortadas ou confecionadas diretamente com o corte próprio), ver nota introdutória 6.
               
                  (61)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (62)  Relativamente aos artigos de malha, não associada a elástico ou a borracha, obtidos por costura ou reunião de peças de tecidos de malha (cortadas ou confecionadas diretamente com o corte próprio), ver nota introdutória 6.
               
                  (63)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (64)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (65)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
                  (66)  SEMII – Semiconductor Equipment and Materials Institute Incorporated.
            
         
         
            
               ANEXO II
               
                  
                     
                        "ANEXO VIII AO PROTOCOLO II
                        PAÍSES E TERRITÓRIOS ULTRAMARINOS
                        Para efeitos do presente Protocolo, entende-se por "países e territórios ultramarinos" os países e territórios referidos no anexo II do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia abaixo indicados:
                        (Esta lista não prejudica o estatuto destes países e territórios nem a evolução desse estatuto.)
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    Países e territórios ultramarinos que mantêm relações especiais com o Reino da Dinamarca:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Gronelândia.
                                             
                                          
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Países e territórios ultramarinos que mantêm relações especiais com a República Francesa:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Nova Caledónia e Dependências,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Polinésia Francesa,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Terras Austrais e Antárticas Francesas,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Ilhas Wallis e Futuna,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                São Pedro e Miquelon,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                São Bartolomeu.
                                             
                                          
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Países e territórios ultramarinos que mantêm relações especiais com o Reino dos Países Baixos:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Aruba,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Bonaire,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Curaçao,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Saba,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Santo Eustáquio,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                São Martinho.
                                             
                                          
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    Países e territórios ultramarinos que mantêm relações especiais com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Anguila,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Ilhas Caimão,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Ilhas Malvinas-Falkland,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Geórgia do Sul e Ilhas Sandwich do Sul,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Monserrate,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Pitcairn,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Santa Helena e Dependências
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Território Antártico Britânico,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Território Britânico do Oceano Índico,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Ilhas Turcas e Caicos,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Ilhas Virgens Britânicas.
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Bermudas.
                                             
                                          
                              
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