CELEX: 31997R0219
Language: pt
Date: 1997-02-05 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 219/97 DA COMISSÃO de 5 de Fevereiro de 1997 que rectifica o Regulamento (CE) nº 176/97, que altera o Regulamento (CEE) nº 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária

6 . 2. 97           I PT I              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 36/ 13
                                     REGULAMENTO (CE) N? 219/97 DA COMISSÃO
                                                  de 5 de Fevereiro de 1997
                     que rectifica o Regulamento (CE) n? 176/97, que altera o Regulamento (CEE)
                     n ? 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos
                         franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária
  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            parecer ao Comité de gestão; que há, por conseguinte, que
                                                                   rectificar o regulamento em causa,
  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
   Europeia,
  Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 3763/91 do
                                                                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
  Conselho, de 16 de Dezembro de 1991 , que estabelece
  medidas específicas relativas a determinados produtos
  agrícolas a favor dos departamentos franceses ultramarinos
                                                                                           Artigo 1 ?
  (DU) ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo
  Regulamento (CE) n ? 2598/95 (2), e, nomeadamente, o             O anexo do Regulamento (CEE) n ? 391 /92 alterado, é
  n? 6 do seu artigo 2°,
                                                                   substituído pelo anexo do presente regulamento.
  Considerando que o Regulamento (CE) n ? 176/97 da
  Comissão f), que altera o Regulamento (CEE) n ? 391 /
  /92 (4), fixou os montantes das ajudas ao fornecimento dos                               Artigo 2?
  departamentos franceses ultramarinos em produtos cerea­
  líferos de origem comunitária;                                   O presente regulamento entra em vigor em 6 de Fevereiro
                                                                   de 1997.
  Considerando que uma verificação revelou que a versão
  publicada não corresponde às medidas submetidas para             E aplicável a partir de 1 de Fevereiro de 1997.
                    O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                    em todos os Estados-membros.
                    Feito em Bruxelas, em 5 de Fevereiro de 1997.
                                                                                Pela Comissão
                                                                               Franz FISCHLER
                                                                           Membro da Comissão
(') JO n? L 356 de 24. 12. 1991 , p. 1
(2) JO n? L 267 de 9. 11 . 1995, p. 1 .
(3) JO n ? L 31 de 1 . 2. 1997, p. 5.
H JO n? L 43 de 19. 2. 1992, p. 23.
 ---pagebreak--- N? L 36/ 14     PT !                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                6 . 2. 97
                                                       ANEXO
             do regulamento da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1997, que rectifica o Regulamento (CE)
             n? 176/97, que altera o Regulamento (CEE) n? 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao
             fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de
                                                 origem comunitária
                                                                                      (Em ecus por tonelada)
                                                               Montante da ajuda
                         Produto                                    Destino
                      (código NC)
                                                                             Guiana
                                           Guadalupe      Martinica
                                                                             francesa
                                                                                               Reunião
            Trigo mole
            ( 1001 90 99)                   21,00          21,00              21,00             24,00
             Cevada
            ( 1003 00 90)                   35,00          35,00              35,00             38,00
            Milho
            ( 1005 90 00)                   44,00          44,00              44,00            47,00
            Trigo duro
            ( 1001 10 00)                   13,00          13,00              13,00             16,00