CELEX: 32003D0104
Language: pt
Date: 2003-02-06 00:00:00
Title: 2003/104/CE: Decisão do Conselho, de 6 de Fevereiro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões

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32003D0104

2003/104/CE: Decisão do Conselho, de 6 de Fevereiro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 043 de 18/02/2003 p. 0044 - 0044

Decisão do Conselhode 6 de Fevereiro de 2003que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões(2003/104/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo austríaco,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões,(2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Anton KOCZUR, membro suplente, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 28 de Novembro de 2002,DECIDE:Artigo únicoBernd VÖGERLE é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Anton KOCZUR pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito em Bruxelas, em 6 de Fevereiro de 2003.Pelo ConselhoO PresidenteP. Efthymiou(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.