CELEX: 31988R3912
Language: pt
Date: 1988-12-16
Title: Regulamento (CEE) nº 3912/88 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1988, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

16 . 12, 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N ? L 347/45
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 3912/88 DA COMISSÃO
                                                 de 15 de Dezembro de 1988
              • que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                        tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
                                                                  cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2258/88 do Conse­
Económica Europeia,                                               lho (8) ;
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                   Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Portugal,                                                         (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
                                                                  bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                 lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada        em consideração todas as ofertas feitas no mercado
pelo Regulamento (CEE) n? 1 104/88 (2), e, nomeada­               mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
mente, o n? 6, alínea a), do artigo 3?,                           com importância relativamente ao comércio internacio­
                                                                  nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                  n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as             modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­          ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),        animal ;
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 3197/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu              Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
artigo 26?A,                                                      (CEE) n? 2049/82 (') da Comissão, com a última redacção
                                                                  que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1238/87 (10),
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               o preço deve ser estabelecido por 100 quilogramas, relati­
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              vamente aos bagaços de soja a granel, do tipo de qualidade
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces      definida no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE)
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de               n? 1464/86 do Conselho (n), entregues em Roterdão ; que,
alimentos para animais quando o preço do mercado                  relativamente às ofertas e às cotações que não satisfaçam
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea- "            as condições acima indicadas, deve proceder-se aos ajusta­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença           mentos necessários, nomeadamente aos referidos no artigo
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada       2? do Regulamento (CEE) n? 2049/82 ;
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (5), com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 1105/88 (6);                                             Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                  do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                  cálculo :
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade             dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
quando o preço do .mercado mundial dos produtos em                     2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é            central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
igual à diferença entre esses dois preços ;                            n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
                                                                       (CEE) n? 1676/85 do Conselho (u), com a última
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                  redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
ajuda para- as ervilhas, favas, as favarolas e os tremoços             n? 1636/87 (13),
doces para a campanha de comercialização de 1988/ 1989
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2255/88 do                   — relativamente às restantes moedas, ■ uma taxa de
Conselho Q ; que nos termos do artigo 2?B do Regula­                   conversão baseada na média aritmética das taxas de
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­                 câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           em relação às moedas da Comunidade referidas no
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                 travessão anterior durante um período determinado, e
                                                                       no coeficiente referido :
(') JO n? L 162 de 12. 6. 1982, p. 28.
(2) JO  n? L 110  de 29.  4. 1988, p. 16.                         (8) JO n? L 199 de 26. 7. 1988, p. 5.
(3) JO  n? L 342  de 19.  12. 1985, p. 1 .                        O JO n? L 219 de 28 . 7. 1982, p. 36.
(4) JO  n? L 284  de 19.  10. 1988, p. 19.                        (10) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
O   JO  n? L 219  de 28 . 7. 1982, p. 1 .                         (") JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
b) JO n? L 110 de 29. 4. 1988, p. 18.                             (12) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
O JO n? L 199 de 26. 7. 1988, p. 1 .                              (13) JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 347/46                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               16. 12. 88
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e        artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão de Espanha e           transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
de Portugal, convém, em relação aos produtos colhidos e         em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
transformados num desses Estados-membros, ajustar o             conversão agrícola desse Estado-membro ;
montante da ajuda para se ter em conta a incidência dos
direitos aduaneiros sobre a importação dos produtos             Considerando que o abatimento do montante da ajuda
provenientes dos países terceiros ; que, além disso, para os    que resulta, se for caso disso , do regime das quantidades
tremoços doces colhidos em Espanha o montante da                máximas garantidas para a campanha de comercialização
ajuda deve ser diminuído da incidência da diferença entre       de 1988/ 1989 foi fixada pelo Regulamento (CEE)
o preço-limiar de desencadeamento aplicado em Espanha           n? 2731 /88 da Comissão (3),
e o preço comum ;
Considerando que o preço do mercado mundial para as             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1935/87 da                                       Artigo 1 ?
Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­          Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do Regula­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início           mento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
cimos mensais foi fixado pelo Regulamento (CEE)
n? 1959/87 do Conselho (2) ;
                                                                                         Artigo 2?
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ECUs que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)           O presente regulamento entra em vigor em 16 de
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no       Dezembro de 1988 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 15 de Dezembro de 1988 .
                                                                             Pela Comissão
                                                                          Frans ANDRIESSEN
                                                                             Vice-Presidente
 (') JO n? L 185 de 4. 7. 1987, p..21 .
 O JO n? L 184 de 3 . 7. 1987, p. 5.                             O JO n? L 241 de 1 . 9. 1988, p. 116.
 ---pagebreak--- 16. 12. 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 347/47
                                                              ANEXO I
                                                        Montantes da ajuda
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                        (Em ECUs por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período    6? período
                                        12              1             2          3          4          5              6
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                           6,134          6,314         6,494      6,674      6,854      6,854          6,854
— em Portugal                          6,186          6,366         6,546      6,726      6,906      6,906          6,906
— noutro Estado-membro                 6,580          6,760         6,940      7,120      7,300      7,300          7,300
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                           6,580          6,760         6,940      7,120      7,300      7,300          7,300
— em Portugal                          6,186          6,366         6,546      6,726      6,906      6,906          6,906
— noutro Estado-membro                 6,580          6,760         6,940      7,120      7,300      7300           7,300
Produtos destinados à alimentação animal :
                                     Corrente    1 ? período    2? período  3? período 4? período 5? período    6? período
                                        12              1             2          3          4          5              6
A. Ervilhas utilizadas :
   — em Espanha                        8,567          8,661         8,754      8,934      9,114     10,108         10,108
   — em Portugal                       8,425          8,518         8,610      8,790      8,970      9,978          9,978
   — noutro Estado-membro              8,691          8,786         8,881      9,061      9,241     10,222         10,222
B. Favas e favarolas utilizadas :
   — em Espanha                        9,453          9,675         9,829     10,009     10,482     10,929         10,929
   ■«— em Portugal                     9,324          9,546         9,700      9,880     10,357     10,811         10,811
   — noutro Estado-membro              9,566          9.787         9,941     10,121     10,591     11,032         11,032
Ci Tremoços doces colhidos em
   Espanha e utilizados :                                                                                        A
   — em Espanha                        8,893          8,778         8,663      8,663      8,663      9,988          9,988
   — em Portugal                       8,704          8,587         8,470      8,470      8,470      9,815          9,815
   — noutro Estado-membro              9,059          8,946         8,832      8,832      8,832     10,140         10,140
D. Tremoços       doces    colhidos
   noutro Estado-membro e utili­
   zados :
   — em Espanha                       10,043          9,928         9,813      9,813      9,813     11,138         11,138
   — em Portugal                       9,854          9,737         9,620      9,620      9,620     10,965         10,965
   — noutro Estado-membro             10,209         10,096         9,982      9,982      9,982     11,290         11,2^0
 ---pagebreak--- N? L 347/48                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                16 . 12. 88
                                                                    ANEXO II
                                                         Montante da ajuda final
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                  (em moedas nacionais por 100kg)
                                        Corrente      1 ? período      2o. período    3? período     4? período       5? período     6? período
                                            12               1               2              3              4                5              6
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            316,27          326,42           335,1 1        343,80         352,49           352,49         352,49
—    Dinamarca (DkR)                        57,61           59,77            61.36          62.95          64,54            64,54          64,54
—    R.F. da Alemanha (DM)                  15,54           15,96            16,39          16,81          17,24            17,24          17,24
—    Grécia (Dra)                         270,00          297,18           324,36         351,54         378,72           378,72         378,72
—    Espanha (Pta)                      1 014,72        1 042,48        1 070,24        1 098,00       1 125,75         1 125,75       1 125,75
—    França (FF) ,                          49,15           51,23            52,59          53.96          55,32            55,32          55,32
—    Irlanda (£ Irl)                          5,452            5,685           5,837          5,989         6,141             6,141          6,141
—    Itália (Lit)                     10 005         11 168            11465          11 762         12 060           12 060         12 060
—    Holanda (Esc)                          17,42           17,89            18.37          18,85          19,32            19,32          19,32
—    Portugal (Esc)                     1 237,09        1 270,93        1 304,77        1 338,61       1 372,45         1 372,45       1 372,45
—    Reino Unido (£)                          3,662            4,293           4,415          4,536          4,658            4,658          4,658
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 68,78,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 74,07.
                                                                    ANEXO III
                                                        Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                         Corrente      1 ? período      2? período     3? período     4? período       5? período     6? período
                                             12               1               2              3              4                5               6
Produtos colhidos em :              .
—     UEBL (FB)                            417,74          424,25           428,84         437,53         446,22           493,59         493,59
—     Dinamarca (DKR)                       76,09           77,68            78,52           80,11         81,71            90,38           90,38
—     RJ. da Alemanha (DM)                   20,52           20,74            20,97          21.39          21,82            24,14          24,14
—     Grécia (Dra)                         661,49          672,91           684,32         711,50         738,68           920,61         920,61
—     Espanha (Pta)                      1 340,27        1 354,92         1 369,57       1 397,32       1 425,08         1 576,37       1 576,37
—     França (FF)                            64,94           66,60            67,32          68,68          70,05            77,49          77,49
—     Irlanda (£ Irl)                          7,209            7,397           7,477          7,629          7,781            8,610          8,610
—     Itália (Lit)                     13 477         14 514           14 671          14 969         15 266           16 887         16 887
 —    Holanda (Fl)                           23,01           23,26            23,51          23,98          24,46            27,06          27,06
 —    Portugal (Esc)                     1 633,97        1 651,83         1 669,69       1 703,53       1 737,37         1 921,81       1 921,81
 —    Reino Unido (£)                          5,119            5,689           5,752          5,874          5,995            6,671          6,671
 Montantes a deduzir no caso de
 utilização em :
 — Espanha (Pta)                             19,12            19,28           19,59          19,59          19,59            17,58          17,58
 — Portugal (Esc)                            50,01           50,39            50,95          50,95          50,95            45,87          45,87
 ---pagebreak--- 16. 12. 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 347/49
                                                                 ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do Anexo III
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL        DK         DE        EL          ESP      FR        IRL         IT       NL         PT        UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                  0,00      0,00       0,00       89,07      0,00     0,13        0,52       8,62    0,00      0,00        22,12
—    Dinamarca (DKR)                 0,00      0,00       0,00       16,22      0,00     0,02     . 0,09        1,57    0,00      0,00          4,03
—    R.F. da Alemanha (DM)           0,00      0,00       0,00         4,38     0,00     0,01        0,03       0,42    0,00       0,00         1,09
—    Grécia (Dra)                    0,00       0,00      0,00      343,67      0,00     0,50        2,00      33,25    0,00       0,00       85,34
—    Espanha (Pta)                   0,00      0,00       0,00      285,78      0,00     0,42        1,66      27,65    0,00       0,00       70,96
—    França (FF)                     0,00      0,00       0,00        13,86     0,00     0,02        0,08       1,34    0,00       0,00         3,44
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000     0,000      0,000        1,542    0,000    0,002       0,009 * 0,149      0,000      0,000        0,383
— Itália (Lit)                       0         0          0        3047         o        4          18        295       0          0        757
— Holanda (Fl)                       0,00      0,00       0,00         4,91     0,00     0,01        0,03       0,47    0,00       0,00         1,22
— Portugal (Esc)                     0,00      0,00       0,00      348,40      0,00     0,51        2,02      33,71    0,00       0,00        86,51
— Reino Unido (£)                    0,000     0,000      0,000        1,279    0,000    0,002       0,007      0,124   0,000      0,000        0,318
                                                                  ANEXO V
                                                      Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente       1 ? período      2° período     3? período        4? período     5? período       6? período
                                          12                1             ■ 2               3                4               5               6
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                      459,80          472,58           480,02         488,71            511,41          532,70          532,70
—    Dinamarca (DKR)                      83,75            86,53            87,89          89,49            93,64           97.54           97.54
—    R.F. da Alemanha (DM)                22,59            23,11            23,47          23,90            25,01           26,05           26,05
—    Grécia (Dra)                        823,76           858,55          880,91         908,09            989,05       1 070,83         1 070,83
—    Espanha (Pta)                     1 475,20        1 509,28         1 533,03       1 560,79          1 633,27       1 701,28         1 701,28
—    França (FF)                          71,48            74,19            75,36          76,72            80,29           83,63           83,63
—    Irlanda (£ Irl)                       7,937             8,243           8,373           8,524            8,921           9,294           9,294
—    Itália (Lit)                    14915           16 168           16 423          16 720           17 496          18 225           18 225
—    Holanda (Fl)                         25,32            25,91            26,31          26,79            28,03           29,20           29,20
—    Portugal (Esc)                    1 798,47        1 840,02         1 868,98       1 902,82          1 991,18       2 074,09         2 074,09
—    Reino Unido (£)                       5,723             6,379           6,482           6,604            6,926           7,229           7,229
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                           17,43            17,27            17,27          17,27            16,81           15,88 r         15,88
— Portugal (Esc)                          45,50            45,31            45,31          45,31            43,99           41.55           41.55
 ---pagebreak--- N? L 347/50                               Jornal Oficial , das Comunidades Europeias                                                      16. 12. 88
                                                                 ANEXO VI
                                    Correcção a introduzir nos montantes do Anexo V
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos : UEBL        DK          DE         EL          ESP      FR        IRL         IT         NL         PT       UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                     0,00       0,00       0,00         89,07      0,00    0,13        0,52 x    8,62    . 0,00        0,00       22,12
—    Dinamarca (DKR)               0,00       0,00       0,00         16,22     0,00     0,02        0,09       1,57     0,00        0,00         4,03
•—   R.F. da Alemanha (DM)         0,00       0,00       0,00          4,38      0,00    0,01        0,03      0,42      0,00        0,00         1,09
—    Grécia (Dra)                  0,00       0,00       0,00        343,67      0,00    0,50        2,00     33,25      0,00        0,00       85,34
—    Espanha (Pta)                 0,00       0,00       0,00        285,78      0,00    0,42        1,66     27,65      0,00        0,00       70,96
—    França (FF)                   0,00       0,00       0,00         13,86      0,00    0,02        0,08       1,34     0,00        0,00         3,44
—    Irlanda (£ Irl)               0,000      0,000      0,000         1,542     0,000   0,002       0,009     0,149      0,000      0,000        0,383
—    Itália (Lit)                  0          0          0         3 047         0       4          18       295          0          0         797
 —   Holanda (Fl)                  0,00       0,00       0,00          4,91      0,00     0,01       0,03       0,47      0,00       0,00         1,22
 —   Portugal (Esc)                0,00       0,00       0,00        348,40 "    0,00     0,51       2,02     33,71       0,00       0,00       86,51
 —   Reino Unido (£)               0,000      0,000      0,000          1,279    0,000    0,002      0,007      0,124     0,000      0,000        0,318
                                                                 ANEXO VII
                                                     Montante parcial da ajuda
 Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                     Corrente        1 ? período       2? período      3? período       4? período       5? ' período      6? período
                                         12                 1                2               3               4                 5               6
 Produtos colhidos em :
 —    UEBL (FB)                        490,70            487,50            482,00         482,00           482,00            545,16           545,16
 —    Dinamarca (DKR)                    89,38             89,27            88,26           88,26            88,26             99,82           99,82
 —    R.F. da Alemanha (DM)              24,10             23,84            23,57           23,57          ' 23,57             26,66           26,66
 —    Grécia (Dra)                     869,62            848,66            827,52         827,52            827,52         1 070,10         1 070,10
 —    Espanha (Pta)                  1 574,36       - 1 556,93           1 539,35       1 539,35         1 539,35          1 741,06         1 741,06
 —    França (FF)                        76,28             76,53            75,67           75,67            75,67             85,59           85,59
 —    Irlanda (£ Irl)                      8,471              8,502           8,406           8,406           8,406             9,511           9,511
 —    Itália (Lit)                  15 910          16 679             16 490          16 490           16 490           18 651           18 651
 —    Holanda (Fl)                       27,02             26,72            26,42           26,42            26,42             29,89           29,89
 —    Portugal (Esc)                 1 919,36          1 898,12          1 876,69       1 876,69         1 876,69          2 122,60         2122,60
 —    Reino Unido (£)                      6,099              6,566           6,487           6,487           6,487             7,389           7,389
 Montantes a deduzir no caso de
 utilização em :
 — Espanha (Pta)                         25,60             25,91            26,06 .         26,06            26,06             23,44           23,44
 — Portugal (Esc)                      ' 66,74             67,49            68,06           68,06            68,06             61,10           61,10
 ---pagebreak--- 16. 12. 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N° L 347/51
                                                          ANEXO VIII
                                  Correcção a introduzir nos montantes do Anexo VII
                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos :  UEBL      DK        DE       EL      ESP    FR    IRL      IT      NL        PT      UK
Produtos colhidos :
— UEBL (FB/Flux)                  0,00     0,00     0,00       64,78  0,00  0,10   0,38     6,27   0,00      0,00      16,09
—  Dinamarca (DKR)                0,00     0,00     0,00       11,80  0,00  0,02   0,07     1,14   0,00      0,00        2,93
—  R.F. da Alemanha ^DM)          0,00     0,00     0,00        3,18  0,00  0,00   0,02     0,31   0,00      0,00       0,79
—  Grécia (Dra)                   0,00     0,00     0,00      249,94  0,00  0,37    1,45   24,19   0,00      0,00      62,06
—  Espanha (Pta)                  0,00     0,00     0,00      207,84  0,00  0,30    1,21  20,1 1    0>00     0,00      51,61
—  França (FF)                    0,00     0,00     0,00       10,08  0,00  0,01   0,06     0,98   0,00      0,00        2,50
—  Irlanda (£ Irl)                0,000    0,000    0,000       1,122 0,000 0,002  0,007    0,109  0,000     0,000       0,279
—  Itália (Lit)        v          0        0        0       2 216     0     3     13     214       0         0        550
—  Holanda (Fl)                   0,00     0,00     0,00        3,57  0,00  0,01   0,02     0,35    0,00     0,00        0,89
—  Portugal (Esc)                 0,00     0,00     0,00      253,38  0,00  0,37    1,47   24,52    0,00     0,00      62,92
—  Reino Unido (£)                0,000    0,000    0,000       0,930 0,000 0,001  0,005    0,090   0,000    0,000       0,231
                                                           ANEXO IX
                                                 Taxa de conversão a utilizar
                                  UEBL       DK        DE       EL     ESP    FR    IRL       IT      NL        PT      UK
Em moeda nacional, 1 ECU, =      42,4582 7,85212 2,05853 169,610 132,678 6,90403 0,768411 1 506,86 2,31943 169,216 0,635566
     /