CELEX: 62020TA0048
Language: pt
Date: 2021-03-03 00:00:00
Title: Processo T-48/20: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de março de 2021 — Sahaj Marg Spirituality Foundation/EUIPO (Heartfulness) [«Marca da União Europeia — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa Heartfulness — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

26.4.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 148/16
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 3 de março de 2021 — Sahaj Marg Spirituality Foundation/EUIPO (Heartfulness)
      (Processo T-48/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca figurativa Heartfulness - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2021/C 148/22)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Sahaj Marg Spirituality Foundation (Manapakkam, Índia) (representante: E. Manresa Medina, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: E. Sliwinska e V. Ruzek, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 26 de novembro de 2019 (processo R 1266/2019-4), relativa ao registo internacional que designa a União Europeia da marca figurativa Heartfulness.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Sahaj Marg Spirituality Foundation suportará, além das suas próprias despesas, as despesas do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
               
            
         (1)  JO C 87, de 16.3.2020.