CELEX: 31986R2534
Language: pt
Date: 1986-08-06 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 2534/86 da Comissão, de 6 de Agosto de 1986, relativo a diversas entregas de cereais de arroz a organizações não governamentais (ONG) a título de ajuda alimentar

9 . 8 . 86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 223/5
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 2534/86 DA COMISSÃO
                                                    de 6 de Agosto de 1986
                  relativo      a diversas entregas de cereais de arroz a organizações                     não
                                      governamentais (ONG) a título de ajuda alimentar
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             de 1980, relativo as regras gerais de execução de certas
                                                                   acções de ajuda alimentar no sector dos cereais e do
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 arroz (6), com a última redacção que que lhe foi dada pelo
 Económica Europeia,                                               Regulamento (CEE) n ? 3826/85 Q ; que é necessário
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3331 /82 do                  precisar, nomeadamente, os prazos e as condições de
 Conselho, de 3 de Dezembro de 1982, relativo à política e         entrega bem como o procedimento a seguir para deter­
à gestão da ajuda alimentar, que alterou o Regulamento             minar as despesas daí resultantes ;
(CEE) n? 2750/75 ('), e nomeadamente, o n? 1 , primeiro
parágrafo, do seu artigo 3 ?,                                      Considerando que medidas previstas no presente regula­
                                                                   mento estão em conformidade com o parecer do Comité
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do                  de Gestão dos Cereais,
 Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo à organiza­
ção comum de mercado no sector dos cereais (2), com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
n? 1579/86 (3), e, nomeadamente, o seu artigo 28 ?,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1418/76 do                                              Artigo 1 ?
Conselho, de 21 de Junho de 1976, relativo à organização
comum do mercado do arroz (4), com a última . redacção            Os organismos de intervenção citados nos anexos ficam
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n ? 1007/86 (5),          encarregues da execução dos processos de mobilização e
e, nomeadamente, o seu artigo 25?,                                fornecimento, em conformidade com o Regulamento
                                                                  (CEE) n? 1974/80 e nas condições que figuram nos
Considerando que, pela sua decisão de 10 de Fevereiro de          anexos .
 1986, relativa à atribuição de uma ajuda alimentar às
ONG, a Comissão concedeu a estes organismo 551.971
toneladas de cereais a fornecer FOB ;                                                         Artigo 2?
Considerando que é necessário prever a execução desta             O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
acção em conformidade com as regras previstas no Regu­            da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
lamento (CEE) n? 1974/80 da Comissão, de 22 de Julho              Europeias.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 6 de Agosto de 1986.
                                                                                 Pela Comissão
                                                                               Frans ANDRIESSEN
                                                                                  Vice-Presidente
(')  JO  n? L 352 de  14. 12. 1982, p. 1 .
(2)  JO  n? L 281 de  1 . 11 . 1975, p. 1 .
(3)  JO  n? L 139 de 24. 5. 1986, p. 29.
(4)  JO  n? L 281 de  1 . 11 . 1975, p. 1 .                       (6) JO n? L 192 de 26. 7. 1980, p. 11 .
j5) JO n? L 94 de 9. 4. 1986, p. 3.                               Ç) JO n ? L 371 de 31 . 12. 1985, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 223/6                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    9 . 8 . 86
                                                            ANEXO I
              1 . Programa : 1986
             2. Beneficiário : ONG (Euronaid, PO Box 77, NL-2340 Oegstgeest, telex 30223)
             3. Local ou pais de destino : Mauritânia, Angola, Sudão, Marrocos
             4. Produto a mobilizar : trigo mole
             5. Quantidade total : 2 198 toneladas
             6. Número de lotes : 1 (em 2 partes : A : 1 193 toneladas — B : 1 005 toneladas)
             7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo :
                  Office national interprofessionnel des céréales (ONIC), 21 , avenue Bosquet, F-75007 Paris (Telex
                  200 490 F)
             8. Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
             9 . Características da mercadoria :
                  Trigo mole de qualidade sã, genuína e comerciável, isento de cheiro e de parasitas, cuja pasta
                  obtida não cole aquando do trabalho mecânico e que apresente as seguintes características :
                  — humidade : 14,5% máximo (método ICC n? 110),
                  — teor em proteínas : 11,5% mínimo (N x 5,7 em matéria seca) (método ICC n? 105),
                  — índice de queda d'Hagberg superior ou igual a 220, incluindo os 60 segundos de tempo de
                      preparação (agitação) (método ICC n? 107),
                  — índice de Zeleny superior o igual a 20 (método ICC n? 118)
           10 . Acondicionamento :
                  — em sacos novos mistos jutapropileno com um peso mínimo de 335 gramas,
                  — peso líquido dos sacos : 50 quilogramas,
                  — inscrição nos sacos (por marcação com letras com 5 cm de altura mínima) :
                      A — 1 193 t :
                        900 t : « FROMENT / MAURITANIE / SSI / 63018 / NOUAKCHOTT / ACTION DE
                                SSI / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA COMMUNAUTÉ
                                ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
                        208 t : « TRIGO / ANGOLA / OXFAM B / 60824 / MATALA VIA NAMÍBIA / ACÇÃO
                                DO OXFAM B / DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA / DONATIVO
                                DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
                         85 t : « WHEAT / SUDAN / DKW / 62310 / KHARTOUM VIA PORT SUDAN /
                                ACTION OF DKW / FOR FREE DISTRIBUTION / GIFT OF THE EUROPEAN
                                ECONOMIC COMMUNITY .
                      B — 1 005 t :
                      1 005 t : « FROMENT / MAROC / CATWEL / 60139 / CASABLANCA / ACTION DE
                                CRS / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA COMMUNAUTÉ
                                ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE ».
           1 1 . Portos de embarque :
                  Todos os portos da Comunidade acessíveis aos barcos de alto mar, que tiverem uma ligação com
                  o país beneficiário durante o período de embarque previsto na parte 16. A proposta deve ser
                  acompanhada de uma declaração das autoridades portuárias atestando a existência da ligação
                  durante o dito período.
           12. Estádio de entrega : FOB
           13 . Porto de desembarque : —
           14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
           15. Data do termo do prazo para a apresentação das propostas : 19 de Agosto de 1986, às 12
                  horas
 ---pagebreak--- 9 . 8 . 86                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N° . L 223/7
           16. Período de embarque : de 1 a 30 de Setembro de 1986
           17. Montante da caução : 10 ECUs por tonelada
           Notas :
           1 . O adjudicatário entrará em contacto com o beneficiário, para determinarem os documentos de
               expedição necessários.
           2. Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da
               mesma qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
           3. O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a :
               M. De Keyzer and Schuetz,
               Postbus 1438 ,
               Blaak 16,                                                        <
               3000 BK Rotterdam, NL.
 ---pagebreak--- N ? L 223/8                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       9. 8 . 86
                                                           ANEXO II
             1 . Programa : 1986
             2. Beneficiário : ONG (Euronaid, PO Box 77, NL-2340 DB Oegstgeest, telex 30223)
             3. Local ou país de destino : Angola, Cabo Verde, Senegal, Uganda, Moçambique, Maurícia,
                 Somália
             4. Produto a mobilizar : milho
             5 . Quantidade total : 3 659 toneladas
             6. Número de lotes : 1 (em 4 partes : A — 1 073 t / B — 362 t / C — 1 884 t / D — 340 t)
             7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo :
                 Office national interprofessionnel de céréales (ONIC), 21 , avenue Bosquet, F-75005 Paris (télex
                 OFIBLE 200490 F)
             8 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
             9. Características da mercadoria :
                 a) Milho destinado à alimentação humana, de qualidade sã genuína e comerciável, isento de
                    cheiro e dé parasitas ;
                 b) Taxa de humidade : 1 5 % ;
                 c) Percentagem total dos elementos que não são cereais de base de qualidade irrepreensível : 6 % ,
                    dos quais :
                    — percentagem de grãos partidos : 3 % (por grãos partidos entende-se a parte dos grãos ou os
                       grãos que passam através de uma peneira de buracos circulares com 4,5 milímetros de
                        diâmetro),
                    — percentagem de impurezas constituídas por grãos : 2 % (por impurezas constituídas por
                        grãos, entende-se os grãos de outros cereais, os grãos atacados pelos parasitas e os grãos de
                        coloração anormal, sendo estes últimos os grãos que sofreram um excesso de calor e que
                        apresentam uma coloração castanha escurecida numa parte mais ou menos grande do invó­
                        lucro e de amêndoa e que não são grãos estragados),
                    — percentagem de grãos germinados : 0,5 %,
                    — percentagem de impurezas diversas : 0,5 % (as impurezas diversas são constituídas pelos
                        grãos de ervas ruins, os grãos estragados, as impurezas propriamente ditas, os folhelhos, os
                        insectos mortos e os fragmentos de insectos).
            10 . Acondicionamento :
                 — en sacos novos de juta com um peso mínimo de 600 gramas,
                 — peso líquido dos sacos : 50 quilogramas,
                 — inscrição nos sacos por marcação com letras com 5 cm de altura mínima :
                     A — 1 073 t :
                      15 t « MILHO / ANGOLA / WCC / 60705 / HUAMBO VIA LOBITO / ACÇÃO DO
                            WCC / DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA / DONATIVO DA COMU­
                            NIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
                      85 t « MILHO / ANGOLA / DKW / 62309 / LUANDA / ACÇÃO DO DKW / DESTI­
                            NADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA / DONATIVO DA COMUNIDADE
                            ECONÓMICA EUROPEIA »
                     237 t « MILHO / CABO VERDE / OXFAM B / 60826 / ILE DE SANTIAGO VIA PRAIA /
                            ACÇÃO DO OXFAM B / DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA / DONA­
                            TIVO DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
                     238 t « MILHO / CABO VERDE / OXFAM B / 60825 / ILE DE SANTIAGO VIA PRAIA /
                            ACÇÃO DO OXFAM B / DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA / DONA­
                            TIVO DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
                     498 t « MAIS / SENEGAL / SSI / 63020 / DAKAR / ACTION DE SSI / POUR DISTRIBU­
                            TION GRATUITE / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EURO­
                            PÉENNE »
 ---pagebreak--- 9 . 8 . 86                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 223/9
                     B — 362 t : (em contentores de 20 pés « FCL/LCL shipper s count-load and stowage ») :
                     183 t « MAIZE / UGANDA / CARITAS / 60443 / KAMPALA VIA MOMBASA / ACTION
                            OF CARITAS GERMANICA / FOR FREE DISTRIBUTION / GIFT OF THE
                            EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
                     142 t « MAIZE / UGANDA / ICR / 64607 / KAMPALA VIA MOMBASA / ACTION OF
                            ICR / FOR FREE DISTRIBUTION / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC
                            COMMUNITY »
                      37 t « MAÍZ / URUGUAY / CARITAS / 60606 / MONTEVIDEO / ACCIÓN DE
                            CARITAS ITALIANA / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA /
                            DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
                     C — 1 884 t :
                     209 t « MILHO / MOÇAMBIQUE / CARITAS / 60492 / PEMBA / ACÇÃO DA CARITAS
                           GERMÂNICA / DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA / DONATIVO DA
                            COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
                     418 t « MILHO / MOÇAMBIQUE / CARITAS / 60491 / NACALA / ACÇÃO DA
                            CARITAS GERMÂNICA / DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA / DONA­
                           TIVO DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
                     212 t « MILHO / MOÇAMBIQUE / CARITAS / 60490 / QUELIMANE VIA DURBAN /
                           ACÇÃO DA CARITAS GERMÂNICA / DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO
                           GRATUITA / DONATIVO DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
                     418 t « MILHO / MOÇAMBIQUE / CARITAS / 60489 / BEIRA / ACÇÃO DA CARITAS
                           GERMÂNICA / DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA / DONATIVO DA
                           COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
                     627 t « MILHO / MOÇAMBIQUE / CARITAS / 60488 / MAPUTO / ACÇÃO DA
                           CARITAS GERMÂNICA / DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA / DONA­
                           TIVO DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
                     D — 340 t :
                     100 t « MAIZE / MAURITIUS / CINTERAD / 63400 / PORT LOUIS / ACTION OF
                           CINTERAD / FOR FREE DISTRIBUTION / GIFT OF THE EUROPEAN
                           ECONOMIC COMMUNITY »
                     240 t « MAIZE / SOMALIA / CARITAS / 60607 / MOGADISHU / ACTION OF CARITAS
                            ITALIANA / FOR FREE DISTRIBUTION / GIFT OF THE EUROPEAN
                            ECONOMIC COMMUNITY »
           1 1 . Portos de embarque :
                 Todos os portos da Comunidade acessíveis aos barcos de alto mar, que tiverem uma ligação com
                 o país beneficiário durante o período de embarque previsto na parte 16. A proposta deve ser
                 acompanhada de uma declaração das autoridades portuárias atestando a existência da ligação
                 durante o dito período.
           1 2. Estádio de entrega : FOB
           13 . Porto de desembarque : —
           14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
           15. Data do termo de prazo para apresentação das propostas : 19 de Agosto de 1986, às 12.00
                 horas
           16. Período de embarque : de 1 a 30 de Setembro de 1986
           17. Montante de caução : 10 ECUs por tonelada
           Notas :
           1 . O adjudicatário entrará em contacto com o beneficiário para a determinação dos documentos de
                expedição necessários.
           2. Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da
                mesma qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
           3. O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a :
                M. De Keyzer and Schuetz,
                Postbus 1438 ,
                Blaak 1 6.
                3000 BK Rotterdam, NL.
           4. Para expedição em contentores :
                — o adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma lista da embalagem completa de cada
                   contentor, especificando o número de sacos respeitantes a cada número de expedição, tal como
                   especificado no aviso de concurso,
                — o adjudicatário deve selar cada contentor com recurso a um sistema de fecho com numeração,
                   cujo número deve ser comunicado ao expedidor beneficiário.
 ---pagebreak--- N ? L 223/ 10                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      9 . 8 . 86
                                                              ANEXO III
                 1 . Programa : 1986
                 2. Beneficiário : ONG (Euronaid, PO Box 77, NL-2340 DB Oegstgeest, telex 30223)
                3. Local ou pais de destino : Guatemala e Nicarágua.
                4 . Produto a mobilizar : milho
                5. Quantidade total : 1 100 toneladas
                6. Numero de lotes : 1 (em 3 partes : A : 250 toneladas ; B : 250 toneladas ; C : 600 toneladas.)
                7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo :
                     Office national interprofessionnel de céréales (ONIC), 21 , avenue Bosquet, F-75005 Paris (télex
                     OFIBLE 200490 F)
                8 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
                9 . Características da mercadoria :
                     a) Milho destinado à alimentação humana, de qualidade sã, genuína e comerciável, isento de
                        cheiro e de parasitas ;
                     b) Taxa de humidade : 1 5 % ;
                     c) Percentagem total dos elementos que não são cereais de base de qualidade irrepreensível : 6 % ,
                        dos quais :
                        — percentagem de grãos partidos : 3 % (por grãos partidos entende-se a parte dos grãos ou os
                           grãos que passam através de uma peneira de buracos circulares com 4,5 milímetros de
                            diâmetro),
                        — percentagem de impurezas constituídas por grãos : 2 % (por impurezas constituídas por
                           grãos, entende-se os grãos de outros cereais, os grãos atacados pelos parasitas e os grãos de
                           coloração anormal, sendo estes últimos os grãos que sofreram um excesso de calor e que
                            apresentam uma coloração castanha escurecida numa parte mais ou menos grande do invó­
                            lucro e de amêndoa e que não são grãos estragados),
                        — percentagem de grãos germinados : 0,5 % ,
                        — percentagem de impurezas diversas : 0,5 % (as . impurezas diversas são constituídas pelos
                           grãos de ervas ruins, os grãos estragados, as impurezas propriamente ditas, os folhelhos, os
                            insectos mortos e os fragmentos de insectos).
              10 . Acondicionamento :
                     — em sacos novos de juta com um peso mínimo de 600 gramas,
                     — peso líquido dos sacos : 50 quilogramas,
                     — inscrição nos sacos por marcação com letras com 5 cm de altura mínima :
                        A : 250 t « MAÍZ / GUATEMALA / CATHWELL / 60144 / QUICHÉ VÍA ST. TOMÁS DE
                                    CASTILLA / ACCIÓN DE CRS / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN
                                    GRATUITA / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
                        B : 250 t « MAÍZ / GUATEMALA / CATHWELL / 60145 / QUICHÉ VÍA ST. TOMÁS DE
                                    CASTILLA / ACCIÓN DE CRS / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN
                                    GRATUITA / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
                        C : 237 t « MAÍZ / NICARAGUA / OXFAM B / 60827 / CORINTO / ACCIÓN DE
                                    OXFAM BELGIQUE / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA /
                                    DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
              1 1 . Portos de embarque :
                     Todos os portos da Comunidade acessíveis aos barcos de alto mar, que tiverem uma ligação com
                     o país beneficiário durante o período de embarque previsto na parte 16. A proposta deve ser
                     acompanhada de uma declaração das autoridades portuárias atestando a existência da ligação
                     durante o dito período.
              1 2. Estádio de entrega : FOB
 ---pagebreak--- 9 . 8 . 86                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 223/ 11
           13 . Porto de desembarque : —
           14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
           15. Data do termo de prazo para apresentação das propostas : 19 de Agosto de 1986, às 12.00
                horas
           16. Período de embarque : de 1 a 30 de Setembro de 1986
           17. Montante de caução : 10 ECUs por tonelada
           Notas :
           1 . O adjudicatário entrará em contacto com o beneficiário para a determinação dos documentos de
               expedição necessários.
           2. Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da
               mesma qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
           3. O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a :
               M. De Keyzer and Schuetz,
               Postbus 1438,
               Blaak 16,
               3000 BK Rotterdam, NL.
 ---pagebreak--- N ? L 223/ 12                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   9. 8 . 86
                                                          ANEXO IV
                1 . Programa : 1986
                2. Beneficiário : ONG (Euronaid, PO Box 77, NL-2340 DB Oegstgeest, telex 30223)
                3 . Local ou pais de destino : Haiti
                4. Produto a mobilizar : farinha de trigo mole
                5. Quantidade total : 1 894 toneladas (2 594 toneladas de cereais)
                6. Número de lotes : 1
                7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo :
                    VIB, Burgemeester Kessenplein 3, NL-6431 KM Hoensbroek (telex 56396)
                8 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
                9 . Características da mercadoria :
                    Farinha de qualidade sã, genuína e comerciável isenta de cheiro e de parasitas cuja pasta obtida
                    não cole aquando do trabalho mecânico e que apresente as seguintes características :
                    — humidade : 14% máximo (método ICC n? 110),
                    — teor em proteínas : 11,5 mínimo (N x 6,25 em matéria seca) (método ICC n? 105),
                    — índice de queda d'Hagberg superior ou igual a 220, incluindo os 60 segundos de tempo de
                        preparação (agitação) (método ICC n? 107),
                    — índice de Zélény superior ou igual a 20 (método ICC n? 1 1 6),
                    — teor em cinzas : 0,62 % no máximo referido à matéria seca (método ICC n? 104)
              10 . Acondicionamento :
                    — sacos novos, mistos juta/polipropileno com um peso mínimo de 335 gramas,
                    — peso líquido dos sacos : 50 quilogramas,
                    — inscrição nos sacos (por marcação com letras de 5 cm de altura mínima) :
                        994 t « FARINE DE FROMENT / HAÏTI / PROTOS / 61504 / PORT-AU-PRINCE /
                               ACTION DE PROTOS / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA
                               COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
                       450 t « FARINE DE FROMENT / HAÏTI / CARITAS / 60322 / PORT-AU-PRINCE /
                               ACTION DE CARITAS NEERLANDICA / POUR DISTRIBUTION GRATUITE /
                               DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
                        450 t « FARINE DE FROMENT / HAÏTI / CARITAS / 60324 / PORT-AU-PRINCE /
                               ACTION DE CARITAS NEERLANDICA / POUR DISTRIBUTION GRATUITE /
                               DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
              1 1 . Portos de embarque :
                    Todos os portos da Comunidade acessíveis aos barcos de alto mar, que tiverem uma ligação com
                    o país beneficiário durante o período de embarque previsto na parte 16. A proposta deve ser
                    acompanhada de uma declaração das autoridades portuárias atestando a existência da ligação
                    durante o dito período
              12. Estádio de entrega : FOB
              13 . Porto de desembarque : —
              14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
              15. Data do termo do prazo para apresentação das propostas : 19 de Agosto de 1986, às 12
                    horas
              16. Período de embarque : de 15 de Setembro a 15 de Outubro de 1986
              17. Montante da caução : 15 ECUs por tonelada
              Notas :
              1 . O adjudicatário entrará em contacto com o beneficiário, para determinarem os documentos de
                   expedição necessários.
              2. Tendo em vista uma outra eventual ensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios
                   da mesma qualidade dos que contêm a mercadoria com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
              3. O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a :
                   M. De Keyzer and Schuetz,
                   Postbus 1438 ,
                   Blaak 16,
                   3000 BK Rotterdam, NL.
 ---pagebreak--- 9 . 8 . 86                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 223/ 13
                                                         ANEXO V
             1 . Programa : 1986
            2. Beneficiário : ONG (Euronaid, PO Box 77, NL-2340 DB Oegstgeest, telex 30223)
            3. Lugar ou pais de destino : Guatemala e Nicarágua
            4. Produto a mobilizar : farinha de trigo mole
            5. Quantidade total : 1 492 toneladas (2 043 toneladas de cereais)
            6. Número de lotes : 1 (em 2 partes : A : 496 toneladas ; B : 996 toneladas)
            7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo :
                 Bundesanstalt für landwirtschaftliche Marktordnung (BALM), Adickesallee 40, D-6000 Frankfurt/
                 /Main (telex : 41 1 475)
             8 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
            9 . Características da mercadoria :
                 farinha de qualidade sã, genuína e comercializável isenta de cheiro e de parasitas cuja pasta obtida
                 não cole aquando do trabalho mecânico e que apresente as seguintes características :
                     humidade : 14% máximo (método ICC n? 110),
                 — teor em proteínas : 11,5 mínimo (N x 6,25 em matéria seca) (método ICC n? 105),
                 — índice de queda d'Hagberg superior ou igual a 220, incluindo os 60 segundos de tempo de
                     preparação (agitação) (método ICC n? 107),
                 — índice de Zélény superior ou igual a 20 (método ICC n? 116),
                 — teor em cinzas : 0,62 % no máximo referido à matéria seca (método ICC n? 104)
           10 . Acondicionamento :
                 — sacos novos, mistos juta/polipropileno com um peso mínimo de 335 gramas,
                 — peso líquido dos sacos : 50 quilogramas,
                 — inscrição nos sacos (por marcação com letras de 5 cm de altura mínima) :
                     A — 496 t :
                     496 t « HARINA DE TRIGO / GUATEMALA / CARITAS / 60223 / GUATEMALA CITY
                            VÍA ST. TOMÁS DE CASTILLA / ACCIÓN DE CARITAS BÉLGICA / DESTI­
                            NADO A LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD
                            ECONÓMICA EUROPEA »
                     B — 996 t :
                     500 t « HARINA DE TRIGO / NICARAGUA / SOSO / 63901 / RAMA VÍA CORINTO /
                            ACCIÓN DE SOSO / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA / DONA­
                            CIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
                     496 t « HARINA DE TRIGO / NICARAGUA / DHW / 62804 / ZELAYA NORTE VÍA
                            CORINTO / ACCIÓN DE DWH / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN
                            GRATUITA / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA •.
           1 1 . Portos de embarque :
                 todos os portos da Comunidade acessíveis aos barcos de alto mar, que tiverem uma ligação com o
                 país beneficiário durante o período de embarque previsto na parte 1 6. A proposta deve ser acom­
                 panhada de uma declaração das autoridades portuárias atestando a existência da ligação durante o
                 dito período
           1 2. Estádio de entrega : FOB
           13. Porto de desembarque : —
           14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
           15. Data do termo do prazo para apresentação das propostas : 19 de Agosto de 1986, às
                  12 horas
 ---pagebreak--- N? L 223/ 14                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 9 . 8 . 86
             16. Período de embarque : de 1 a 30 de Setembro de 1986
             17. Montante da caução : 15 ECUs por tonelada
             Notas :
             1 . O adjudicatário entrará em contacto com o beneficiário, para determinarem os documentos de
                 expedição necessários.
             2. Tendo em vista uma outra eventual ensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios
                 da mesma qualidade dos que contêm a mercadoria com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
             3. O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a :
                 M. De Keyzer and Schuetz,
                 Postbus 1438 ,
                 Blaak 16,
                 3000 BK Rotterdam, NL.
 ---pagebreak--- 9 . 8 . 86                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 223/ 15
                                                       ANEXO VI
            1 . Programa : 1986
            2. Beneficiário : ONG (Euronaid, PO Box 77, NL-2340 DB Oegstgeest, telex 30223)
            3. Lugar ou pais de destino : Argélia, Guiné-Bissau, Mauritânia, Angola, Cabo Verde, Moçam­
                bique, Zaire, Burundi, Zâmbia, Paquistão, Dominica, Etiópia, Sudão
            4. Produto a mobilizar : farinha de trigo mole
            5. Quantidade total : 13 573 toneladas ( 18 593 toneladas de cereais)
            6. Número de lotes : 1 (em 6 partes : A — 802 t / B — 909 t / C — 2 019 t / D — 39 t / E —
                9 286 t / F — 518 t)
            7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo :
                Office national interprofessionnel de céréales (ONIC), 21 , avenue Bosquet, F-Paris 7e (télex :
                200490)
            8 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
            9 . Características da mercadoria :
                farinha de qualidade sã, genuína e comercializável isenta de cheiro e de parasitas cuja pasta obtida
                não cole aquando do trabalho mecânico e que apresente as seguintes características :
                — humidade : 14% máximo (método ICC n? 110),
                — teor em proteínas : 11,5 mínimo (N x 6,25 em matéria seca) (método ICC n? 105),
                — índice de queda d'Hagberg superior ou igual a 220, incluindo os 60 segundos de tempo de
                    preparação (agitação) (método ICC n? 107),
                — índice de Zélény superior ou igual a 20 (método ICC n? 116),
                — teor em cinzas : 0,62 % no máximo referido à matéria seca (método ICC n? 104)
           10 . Acondicionamento :
                — sacos novos, mistos juta/polipropileno com um peso mínimo de 335 gramas,
                — peso líquido dos sacos : 50 quilogramas,
                — inscrição nos sacos (por marcação com letras de 5 cm de altura mínima) :
                    A. — 802 t :
                      212 t « FARINE DE FROMENT / ALGÉRIE / WCC / 60706 / TINDOUF VIA ALGER /
                             ACTION DE WCC / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA
                             COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
                        70 t « FARINHA DE TRIGO / GUINÉ-BISSAU / ULF / 61204 / EMPADA VIA
                             BISSAU / ACÇÃO DO ULF / DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA /
                             DONATIVO DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
                      306 t « FARINE DE FROMENT / MAURITANIE / SSI / 63019 / NOUAKCHOTT /
                             ACTION DE SSI / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA COMMU­
                             NAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
                        70 t « FARINHA DE TRIGO / GUINÉ-BISSAU / ULF / 61205 / EMPADA VIA
                             BISSAU / ACÇÃO DO ULF / DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA /
                             DONATIVO DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
                        44 t « FARINHA DE TRIGO / ANGOLA / ULF / 61208 / CAXITO VIA LUANDA /
                             ACÇÃO DO ULF / DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA / DONATIVO
                             DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
                       100 t « FARINHA DE TRIGO / CABO VERDE / SOSO / 63900 / ASSOMADA VIA
                             PRAIA / ACÇÃO DO SOSO / DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA /
                             DONATIVO DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
                     B. — 909 t (em contentores de 20 pés « FCL/LCL Shipper s count-load and stowage ») :
                       209 t « FARINHA DE TRIGO / MOÇAMBIQUE / ULF / 61210 / MACHAVA VIA
                             MAPUTO / ACÇÃO DO ULF / DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA /
                             DONATIVO DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
                       540 t « FARINE DE FROMENT / ZAÏRE / CARITAS / 60220 / KINSHASA VIA
                             MATADI      / ACTION     DE     CARITAS      BÉLGICA /      POUR      DISTRIBUTION
                             GRATUITE / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
 ---pagebreak--- N? L 223/ 16                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   9. 8. 86
                         126 t « FARINE DE FROMENT / BURUNDI / CARITAS / 60221 / BUJUMBURA VIA
                                 MOMBASA / ACTION DE CARITAS BÉLGICA / POUR DISTRIBUTION
                                 GRATUITE / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
                           34 t « WHEAT FLOUR / ZAMBIA / CARITAS / 60439 / LKUSAKA VIA DAR ES
                                 SALAAM / ACTION OF CARITAS GERMANICA / FOR FREE DISTRIBUTION /
                                 GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
                       C. — 2 019 t (em contentores de 20 pés « FCL/LCL shipper's count-load and stowage ») :
                       1019 t « WHEAT FLOUR / PAKISTAN / CATHWEL / 60138 / ISLAMABAD VIA
                                 KARACHI / ACTION OF CRS / FOR FREE DISTRIBUTION / GIFT OF THE
                                 EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
                       1 000 t « WHEAT FLOUR / PAKISTAN / CATHWEL / 60137 / ISLAMABAD VIA
                                 KARACHI / ACTION OF CRS / FOR FREE DISTRIBUTION / GIFT OF THE
                                 EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
                       D. — 39 t :
                          20 t « HARINHA DE TRIGO / DOMINICA / CATHWEL / 60141 / ROSEAU VIA
                                WOODBRIDGE BAY / ACCIÓN DE CRS / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN
                                GRATUITA / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
                          19 t « HARINHA DE TRIGO / DOMINICA / CATHWEL / 60141 / ROSEAU VIA
                                WOODBRIDGE BAY / ACCIÓN DE CRS / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN
                                GRATUITA / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
                       E. — 9 286 t :
                       2 083 t « WHEAT FLOUR / ETHIOPIA / CARITAS / 60435 / ADIGRAT VIA MASSAWA
                                 / ACTION OF CARITAS GERMANICA / FOR FREE DISTRIBUTION / GIFT OF
                                 THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
                       2 100 t « WHEAT FLOUR / ETHIOPIA / CARITAS / 60437 / MAKELLE VIA MASSAWA
                                 / ACTION OF CARITAS GERMANICA / FOR FREE DISTRIBUTION / GIFT OF
                                 THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
                       2 083 t « WHEAT FLOUR / ETHIOPIA / CARITAS / 60436 / HAGAZ VIA MASSAWA /
                                 ACTION OF CARITAS GERMANICA / FOR FREE DISTRIBUTION / GIFT OF
                                 THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
                       2 100 t « WHEAT FLOUR / ETHIOPIA / CARITAS / 60438 / ASMARA VIA MASSAWA /
                                 ACTION OF CARITAS GERMANICA / FOR FREE DISTRIBUTION / GIFT OF
                               ' THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
                         504 t « WHEAT FLOUR / ETHIOPIA / OXFAM UK / 60906 / ASSAB / ACTION OF
                                 OXFAM UK / FOR FREE DISTRIBUTION / GIFT OF THE EUROPEAN
                                 ECONOMIC COMMUNITY »
                         416 t « WHEAT FLOUR / ETHIOPIA / ASNC / 64106 / ITANG VIA MASSAWA /
                                 ACTION OF CARITAS GERMANICA / FOR FREE DISTRIBUTION / GIFT OF
                                 THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
                       F. — 518 t :
                       « WHEAT FLOUR / PORT SUDAN / 61105 / FOR FREE DISTRIBUTION »
             1 1 . Portos de embarque :
                   todos os portos da Comunidade acessíveis aos barcos de alto mar, que tiverem uma ligação com o
                   país beneficiário durante o período de embarque previsto na parte 1 6. A proposta deve ser acom­
                   panhada de uma declaração das autoridades portuárias atestando a existência da ligação durante o
                   dito período
             12. Estádio de entrega : FOB
             13 . Porto de desembarque : —
             14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
             15. Data do termo do prazo para apresentação das propostas : 19 de Agosto de 1986, às 12
                   horas
             16. Período de embarque : de 1 a 30 de Setembro de 1986
             17. Montante da caução : 15 ECUs por tonelada
 ---pagebreak--- 9 . 8 . 86                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 223/ 17
           Notas :
           1 . O adjudicatário entrará em contacto com o beneficiário, para determinarem os documentos de
               expedição necessários. 1
           2. Tendo em vista uma outra eventual ensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios
               da mesma qualidade dos que contêm a mercadoria com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
           3. O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a :
               M. De Keyzer and Schuetz,
               Postbus 1438,
               Blaak 16,
               3000 BK Rotterdam, NL.
           4. Para expedição em contentores :
               — o adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma lista da embalagem completa de cada
                  contentor, especificando o número de sacos respeitantes a cada número de expedição, tal como
                  especificado no aviso de concurso,
               — o adjudicatário deve selar cada contentor com recurso a um sistema de fecho com numeração,
                  cujo número deve ser comunicado ao expedidor beneficiário.
 ---pagebreak--- N? L 223/ 18                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    9. 8. 86
                                                           ANEXO VII
               1 . Programa : 1986
               2. Beneficiário : ONG (Euronaid, PO Box 77, NL-2340 DB Oegstgeest, telex 30223)
               3 . Local ou pais de destino : Chile
               4. Produto a mobilizar : farinha de trigo mole
               5. Quantidade total : 5 983 toneladas (8 1 97 toneladas de cereais)
               6. Número de lotes : 1
               7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo :
                   Bundesanstalt für landwirtschaftliche Marktordnung (BALM), Adickesallee 40, D-6000 Frankfurt/
                   /Main (telex : 41 1 475)
               8 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
               9 . Características da mercadoria :
                   farinha de qualidade sã, genuína e comerciável, isenta de cheiro e de parasitas cuja pasta obtida
                   não cole aquando do trabalho mecânico e que apresente as seguintes características :
                   — humidade : 14% máximo (método ICC n ? 110),
                   — teor em proteínas : 11,5 mínimo (N x 6,25 em matéria seca) (método ICC n? 105),
                   — índice de queda d'Hagberg superior ou igual a 220, incluindo os 60 segundos de tempo de
                       preparação (agitação) (método ICC n? 107),
                   — índice de Zélény superior ou igual a 20 (método ICC n? 116),
                   — teor em cinzas : 0,62% no máximo referido à matéria seca (método ICC n? 104)
             10 . Acondicionamento :
                   — sacos novos, mistos juta/polipropileno com um peso mínimo de 335 gramas,
                   — peso líquido dos sacos : 50 quilogramas,
                   — inscrição nos sacos (por marcação com letras de 5 cm de altura mínima) :
                         380 t « HARINA DE TRIGO / CHILE / CARITAS / 60468 / ANTOFAGASTA / DONA­
                                CIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA / DESTINADO A LA
                                DISTRIBUCIÓN GRATUITA EN CHILE / ACCIÓN DE CÁRITAS GERMÁNI­
                                CA »
                         305 t « HARINA DE TRIGO / CHILE / CÁRITAS / 60469 / COQUIMBO / DONA­
                                CIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA / DESTINADO A LA
                                DISTRIBUCIÓN GRATUITA EN CHILE / ACCIÓN DE CÁRITAS GERMÁNI­
                                CA »
                       2 870 t « HARINA DE TRIGO / CHILE / CÁRITAS / 60470 / VALPARAÍSO / DONA­
                                CIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA / DESTINADO A LA
                                DISTRIBUCIÓN GRATUITA EN CHILE / ACCIÓN DE CÁRITAS GERMÁNI­
                                CA »
                       2 309 t « HARINA DE TRIGO / CHILE / CÁRITAS / 60471 / TALCAHUANO / DONA­
                                CIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA / DESTINADO A LA
                                DISTRIBUCIÓN GRATUITA EN CHILE / ACCIÓN DE CÁRITAS GERMÁNI­
                                CA »
                         119 t « HARINA DE TRIGO / CHILE / AATM / 61713 / COYAHIQUE / DONACIÓN
                                DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA / DESTINADO A LA DISTRI­
                                BUCIÓN GRATUITA EN CHILE / ACCIÓN DE AATM »
             1 1 . Portos de embarque :
                   todos os portos da Comunidade acessíveis aos barcos de alto mar, que tiverem uma ligação com o
                   país beneficiário durante o período de embarque previsto na parte 1 6. A proposta deve ser acom­
                   panhada de uma declaração das autoridades portuárias atestando a existência da ligação durante o
                   dito período
             1 2. Estádio de entrega : FOB
             13 . Porto de desembarque : —
             14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
 ---pagebreak--- 9 . 8 . 86                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 223/ 19
           15. Data do termo do prazo para apresentação das propostas : 19.de Agosto de 1986, às 12
                horas
           16. Período de embarque : de 1 a 30 de Setembro de 1986
           1 7. Montante da caução : 1 5 ECUs por tonelada
           Notas : .
           1 . O adjudicatário entrará em contacto com o beneficiário, para determinarem os documentos de
               expedição necessários.
           2. Tendo em vista uma outra eventual ensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios
               da mesma qualidade dos que contêm a mercadoria com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
           3. O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a :
               M. De Keyzer and Schuetz,
               Postbus 1438 ,
               Blaak 16,
               3000 BK Rotterdam, NL.
 ---pagebreak--- N ? L 223/20                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     9 . 8 . 86
                                                            ANEXO VIII
                1 . Programa : 1986
               2. Beneficiário : ONG (Euronaid, PO Box, NL-2340 Oegstgeest, telex 30 223)
               3 . Local ou país de destino : Haiti
               4. Produto a mobilizar : flocos de aveia
               5. Quantidade total : 1 526 toneladas (2 632 toneladas de cereais)
               6. Número de lotes : 1
               7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo :
                    VIB, Burgemeester Kessenplein 3, NL-6431 KM Hoensbroek (telex 56 396)
               8 . Modo de mobilização do produto : no mercado comunitário
               9. Características da mercadoria :
                    Fabrico de aveia de cozedura rápida
                    Aveia em bruto : aveia de alta densidade, de primeira qualidade
                    Limpeza e preparação : a aveia deve ser limpa de qualquer matéria estranha, adoçada e estabili­
                    zada mediante um tratamento com vapor
                    Descasque : a aveia deve ser calibrada e descascada. Após eliminação das cascas, os grãos de aveia
                    devem ser limpos e polidos
                    Sêmolas grossas (Gruaux): os grãos de aveia devem ser triturados, escolhidos e limpos ao ar. As
                    sêmolas grossas devem ser humedecidas, pré-cozidas em vapor e envolvidas em flocos
                    Qualidade dos flocos de aveia :
                    Humidade : menos de 1 2 %
                    Cinzas : menos de 2,3 % de matéria seca
                    Fibras brutas : menos de 1,5% de matéria seca
                    Cascas : menos de 0,10% de matéria seca
                    Teor de proteínas : não inferior a 12% de matéria seca
             10 . Acondicionamento :
                    — em sacos,
                    — confecção dos sacos :
                       — 4 sacos de papel Kraft com uma resistência correspondente a um peso de pelo menos 70
                           gramas por metro quadrado,
                       — 1 saco de papel alcatroado, interposto, com uma resistência correspondente a um peso de
                           pelo menos 140 gramas por metro quadrado,
                       — 1 bolsa interior em polietileno com pelo menos 0,06 milímetros de espessura, com ligação
                           dupla,
                       — os fechos superior e inferior do saco devem ser colados,
                    — peso líquido dos sacos : 25 quilogramas,
                    — inscrição nos sacos (por marcação com letras com 5 cm de altura mínima) :
                        596 t « FLOCONS D'AVOINE / HAÏTI/ PROTOS / 61503 / PORT-AU-PRINCE /
                              ACTION DE PROTOS / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA
                              COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
                       465 t « FLOCONS D'AVOINE / HAÏTI / CARITAS / 60319 / PORT-AU-PRINCE /
                              ACTION DE CARITAS NEERLANDICA / POUR DISTRIBUTION GRATUITE /
                              DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
                       465 t « FLOCONS D'AVOINE / HAÏTI / CARITAS / 60320 / PORT-AU-PRINCE /
                              ACTION DE CARITAS NEERLANDICA / POUR DISTRIBUTION GRATUITE /
                              DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE ».
             1 1 . Portos de embarque :
                    Todos os portos da Comunidade acessíveis aos barcos de alto mar, que tiverem uma ligação com
                    o país beneficiário durante o período de embarque previsto na parte 16. A proposta deve ser
                    acompanhada de uma declaração das autoridades portuárias atestando a existência da ligação
                    durante o dito período .
 ---pagebreak--- 9 . 8 . 86                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 223/21
           12. Estádio de entrega : FOB
           13 . Porto de desembarque : —
           14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
           15. Data do termo do prazo para a apresentação daas propostas : 19 de Agosto de 1986, às 12
                horas
           16. Período de embarque : de 15 de Setembro a 15 de Outubro de 1986
           17. Montante da caução : 15 ECUs por tonelada
           Notas :
           1 . O adjudicatário entrará em contacto com o beneficiário, para determinarem os documentos de
               expedição necessários.
           2. Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecei' 2 % dos sacos vazios, da
               mesma qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
           3. O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a :
               M. De Keyzer and Schuetz,
               Postbus 1438 ,
               Blaak 16,
               3000 BK Rotterdam, NL.
 ---pagebreak--- N? L 223/22                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     9 . 8 . 86
                                                          ANEXO IX
             1 . Programa : 1986
             2. Beneficiário : ONG (Euronaid, PO Box, NL-2340 Oegstgeest, telex 30 223)
             3. Local ou pais de destino : Cabo Verde, Madagáscar, Senegal, Togo, Colômbia, Peru, Sri Lanka,
                 Ruanda
             4. Produto a mobilizar : flocos de aveia
             5. Quantidade total : 1 267 toneladas (2 183 toneladas de cereais)
             6. Número de lotes : 1 (em 4 partes : A — 192 t / B — 465 t / C — 490 t / D — 120 t)
             7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo :
                 VIB, Burgemeester Kessenplein 3, NL-6431 KM Hoensbroek (telex 56 396)
             8 . Modo de mobilização do produto : no mercado comunitário
             9. Características da mercadoria :
                 Fabrico de aveia de cozedura rápida
                 Aveia em bruto : aveia de alta densidade, de primeira qualidade
                 Limpeza e preparação : a aveia deve ser limpa de qualquer matéria estranha, "adoçada e estabili­
                 zada mediante um tratamento com vapor
                 Descasque : a aveia deve ser calibrada e descascada. Após eliminação das cascas, os grãos de aveia
                 devem ser limpos e polidos
                 Sêmolas grossas (Gruaux) : os grãos de aveia devem ser triturados, escolhidos e limpos ao ar. As
                 sêmolas grossas devem ser humedecidas, pré-cozidas em vapor e envolvidas em flocos
                 Qualidade dos flocos de aveia :
                 Humidade : menos de 12 %
                 Cinzas : menos de 2,3 % de matéria seca
                 Fibras brutas : menos de 1 ,5 % de matéria seca
                 Cascas : menos de 0,10% de matéria seca
                 Teor de proteínas : não inferior a 12% de matéria seca
            10 . Acondicionamento :
                 — em sacos,
                 — confecção dos sacos :
                    — 4 sacos de papel Kraft com uma resistência correspondente a um peso de pelo menos 70
                        gramas por metro quadrado,
                    — 1 saco de papel alcatroado, interposto, com uma resistência correspondente a um peso de
                        pelo menos 140 gramas por metro quadrado,
                    — 1 bolsa interior em polietileno com pelo menos 0,06 milímetros de espessura, com ligação
                        dupla,
                    — os fechos superior e inferior do saco devem ser colados,
                 — peso líquido dos sacos : 25 quilogramas,
                 — inscrição nos sacos (por marcação com letras com 5 cm de altura mínima) :
                    A — 192 t :
                      16 t « COPOS DE AVENA / CABO VERDE / CARITAS / 60327 / PRAIA / ACCIÓN DE
                           CÁRITAS NEERLANDESA / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA /
                           DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
                       9 t « COPOS DE AVENA / CABO VERDE / CÁRITAS / 60333 / ST. VINCENT /
                           ACCIÓN DE CÁRITAS NEERLANDESA / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN
                           GRATUITA / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
                      30 t « FLOCONS D'AVOINE / MADAGASCAR / AATM / 61721 / TOAMASINA /
                           ACTION DE AATM / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA
                           COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
                      57 t « FLOCONS D'AVOINE / MADAGASCAR / AATM / 61720 / FIANARANTSOA
                           VIA TOLIARY / ACTION DE AATM / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON
                           DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
                      30 t « FLOCONS D'AVOINE / SÉNÉGAL / AATM / 61719 / SAINT LOUIS VIA
                           DAKAR / ACTION DE AATM / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE
                           LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
 ---pagebreak--- 9. 8 . 86                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 223/23
                     30 t « FLOCONS D'AVOINE / SENEGAL / AATM / 61718 / BAMBEY VIA DAKAR /
                          ACTION DE AATM / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA
                           COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
                     20 t « FLOCONS D'AVOINE / TOGO / AATM / 61717 / LOME / ACTION DE AATM /
                           POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONO­
                          MIQUE EUROPÉENNE ».
                    B — 465 t :
                   465 t « COPOS DE AVENA / COLOMBIA / CARITAS / 60326 / BOGOTÁ VÍA ST.
                          MARTA / ACCIÓN DE CÁRITAS NEERLANDESA / DESTINADO A LA DISTRI­
                           BUCIÓN GRATUITA / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA
                           EUROPEA ».
                    C — 490 t :
                    473 t « COPOS DE AVENA / PERÚ / CÁRITAS / 60325 / LIMA VIA CALLAO /
                          ACCIÓN DE CÁRITAS NEERLANDESA / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN
                          GRATUITA / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
                     17 t « COPOS DE AVENA / PERÚ / AATM / 61716 / AREQUIPA VÍA P. MATARANI /
                          ACCIÓN DE AARM / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA / DONA­
                           CIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA ».
                    D — 1 20 t : (em contentores de 20 pés « FCL/LCL shipper s count-load and stowage »)
                     20 t « OAT FLAKES / SRI LANKA / AATM / 61715 / WATTALA VIA COLOMBO /
                          ACTION OF AATM / FOR FREE DISTRIBUTION / GIFT OF THE EUROPEAN
                           ECONOMIC COMMUNITY »
                    100 t « FLOCONS D'AVOINE / RWANDA / CARITAS / 60222 / KIGALI                           VIA
                          MOMBASA       /  ACTION    DE    CARITAS     BÉLGICA /     POUR    DISTRIBUTION
                          GRATUITE / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE ».
          1 1 . Portos de embarque :
                Todos os portos da Comunidade acessíveis aos barcos de alto mar, que tiverem uma ligação com
                o país beneficiário durante o período de embarque previsto na parte 16. A proposta deve ser
                acompanhada de uma declaração das autoridades portuárias atestando a existência da ligação
                durante o dito período.
          1 2. Estádio de entrega : FOB
          13 . Porto de desembarque : —
          14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
          15. Data do termo do prazo para a apresentação daas propostas : 19 de Agosto de 1986, às 12
                horas
          16. Período de embarque : de 15 de Setembro a 15 de Outubro de 1986
          17. Montante da caução : 15 ECUs por tonelada
          Notas :
          1 . O adjudicatário entrará em contacto com o beneficiário, para determinarem os documentos de
               expedição necessários.
          2. Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % dos sacos vazios, da
               mesma qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
          3. O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a :
               M. De Keyzer and Schuetz,
               Postbus 1438 ,
               Blaak 16,
               3000 BK Rotterdam, NL.
          4. Para expedição em contentores :
               — o adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma lista do embalagem completa de cada
                  contentor, especificando o número de sacas respeitantes a cada número de expedição, tal como
                  especificado no aviso de concurso,
               — o adjudicatário deve selar cada contentor com recurso a um sistema de fecho com numeração,
                  cujo número deve ser comunicado ao expeditor beneficiário.
 ---pagebreak--- N ? L 223/24                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 9 . 8 . 86
                                                            ANEXO X
               1 . Programa : 1986
               2. Beneficiário : ONG (Euronaid, PO Box 77, NL-2340 DB Oegstgeest, telex 30223)
               3. Local ou pais de destino : El Salvador e Nicarágua
               4. Produto a mobilizar : arroz branqueado de grãos longos (non parboiled)
               5. Quantidade total : 1 393 toneladas (4 038 toneladas de cereais)
               6. Numero de lotes : 1 (em 3 partes : A : 614 toneladas ; B : 600 toneladas ; C : 179 toneladas.)
               7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo :
                   Servicio Nacional de Productos Agrarios (SENPA) c/Beneficencia, 8, Madrid 28004 — Telex :
                   23427 SENPA E
               8 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
               9 . Características da mercadoria :
                   — arroz de qualidade sã, genuína e comercializável, isento de cheiro e de parasitas
                   — humidade : 1 5 %
                   —   arroz  quebrado : 5 % máximo
                   —   grãos  gredosos : 5 % máximo
                   —   grãos  estriados de vermelho : 3 % máximo
                   —   grãos  malhados : 1,5 % máximo
                   —   grãos  manchados : 1 % máximo
                   —   grãos  amarelos : 0,050 % máximo
                   —   grãos  ambreados : 0,20 % máximo
             10 . Acondicionamento :
                   — em     sacos  novos
                       — sacos de juta com um peso mínimo de 600 gramas
                       — peso liquido dos sacos : 50 quilogramas
                   — inscrição nos sacos com letras de 5 cm de altura mínima) :
                       A : 614 t « ARROZ / EL SALVADOR / CATHWEL / 60142 / SAN SALVADOR VÍA
                                   ACAJUTLA / ACCIÓN DE CRS / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN /
                                   GRATUITA / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
                       B : 600 t « ARROZ / EL SALVADOR / CATHWEL / 60143 / SAN SALVADOR VÍA
                                   ACAJUTLA / ACCIÓN DE CRS / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN /
                                   GRATUITA / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
                       C : 179 t « ARROZ / NICARAGUA / DÍA / 61112 / MANAGUA VÍA CORINTO /
                                   ACCIÓN DE DÍA / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN / GRATUITA /
                                   DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
             1 1 . Portos de embarque :
                   Todos os portos espanhóis acessíveis aos barcos de alto mar, que tiverem uma ligação com o país
                   beneficiário durante o período de embarque previsto na parte 16. A proposta deve ser acompa­
                   nhada de uma declaração das autoridades portuárias atestando a existência da ligação durante o
                   dito período.
             1 2. Estádio de entrega : FOB
             13 . Porto de desembarque : —
             14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
             15. Data do termo do prazo para apresentação das propostas : 19 de Agosto de 1986, às
                   1 2 horas
 ---pagebreak--- 9 . 8 . 86                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N ? L 223/25
           16. Período de embarque : 1 a 30 de Septembro de 1986
           17. Montante da caução : 15 ECUs por tonelada
           Notas :
           1 . O adjudicatário entrará em contacto com o beneficiário para a determinação dos documentos de
               expedição necessários.
           2. Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da
               mesma qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
           3. O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a :
               M. De Keyzer and Schuetz,
               Postbus 1438 ,
               Blaak 16,
               3000 BK Rotterdam, NL.
 ---pagebreak--- N ? L 223/26                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            9 . 8 . 86
                                                        ANEXO XI
              1 . Programa : 1986
              2. Beneficiário : ONG (Euronaid, PO Box 77, NL-2340 DB Oegstgeest, telex 30223)
              3. Local ou pais de destino : Angola, Argélia, Brasil, Dominica, Egipto, Gâmbia, Líbano,
                  Madagáscar, Mali, Senegal, Uganda
              4. Produto a mobilizar : arroz branqueado de grãos longos (não parboiled)
              5. Quantidade total : 1 635 toneladas (4 738 toneladas de cereais)
              6. Numero de lotes : 2 : A — 759 t / B — 876 t
              7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo :
                  Servido Nacional de Productos Agrarios (SENPA), c/Beneficencia, 8, Madrid 28004 — Telex :
                  23427 SENPA E
              8 . Modo de mobihzaçao do produto : mercado comunitário
              9 . Características da mercadoria :
                  — arroz de qualidade sã, genuína e comercializável, isento de cheiro e de parasitas
                  — humidade : 1 5 %
                  —  arroz  quebrado : 5 % máximo
                  —  grãos  gredosos : 5 % máximo
                  —  grãos  estriados de vermelho : 3 % máximo
                  —  grãos  malhados : 1,5 % máximo
                  —  grãos  manchados : 1 % máximo
                  —  grãos  amarelos : 0,050 % máximo
                  —  grãos  ambreados : 0,20 % máximo
             10 . Acondicionamento :
                  — em    sacos  novos
                     — sacos de juta com um peso mínimo de 600 gramas
                     — peso liquido dos sacos : 50 quilogramas
                  — inscrição nos sacos (por marcação com letras de 5 cm de altura mínima) :
                     A — 759 t : (em contentores de 20 pés « FCL/LCL shippers count-load and stowage »)
                     137 t « RICE / UGANDA / CARITAS / 60446 / KAMPALA VIA MOMBASA / ACTION
                             OF CARITAS GERMANICA / FOR FREE DISTRIBUTION / GIFT OF THE
                             EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
                     261 t « RIZ / MALI / SSI / 63017 / BAMAKO VIA ABIDJAN / ACTION DE SSI / POUR
                             DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA COMMUNAUTE ECONOMIQUE
                             EUROPEENNE »
                       28 t « RICE / LEBANON / SSP / 61301 / BEYROUTH / ACTION OF SSI / FOR FREE
                             DISTRIBUTION / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
                       37 t « ARROZ / ANGOLA / CARITAS / 60328 / CATUMBELA VIA LOBITO / ACÇÃO
                             DA CARITAS NEERLANDESA / DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA /
                             DONATIVO DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
                       40 t * ARROZ / ANGOLA / CARITAS / 60330 / MALANJE VIA LUANDA / ACCÃO
                             DA CARITAS NEERLANDESA / DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA /
                             DONATIVO DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
                       38 t « ARROZ / ANGOLA / CARITAS NEERLANDESA / 60329 / CATUMBELA VIA
                             LOBITO / ACCÃO DA CARITAS NEERLANDESA / DESTINADO A DISTRIBUI­
                             ÇÃO GRATUITA / DONATIVO DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
                       60 t « ARROZ / ANGOLA / CARITAS / 60331 / MALANJE VIA LUANDA / ACCÃO
                             DA CARITAS NEERLANDESA / DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA /
                             DONATIVO DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
                      158 t « ARROZ / BRASIL / CAM / 62014 / NATAL / ACCÃO DO CAM / DESTINADO
                             A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA / DONATIVO DA COMUNIDADE ECONÓMICA
                             EUROPEIA »
 ---pagebreak--- 9 . 8 . 86                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 223/27
                     B : 876 t :
                     140 t « RIZ / ALGERIE / OXFAM B / 60822 / TINDOUF VIA ALGER / ACTION DE
                            OXFAM B / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA COMMUNAUTE
                            ECONOMIQUE EUROPEENNE »
                      84 t « ARROZ / REP. DOMINICANA / OXFAM B / 60823 / BARAHONA VIA SANTO
                            DOMINGO / ACCION DE OXFAM BELGICA / DESTINADO A LA DISTRIBU­
                            CION GRATUITA / DONACION DE LA COMUNIDAD ECONOMICA EURO­
                            PEIA »
                      75 t « RICE / EGYPT / CARITAS / 60444 / CAIRO VIA ALEXANDRIA / ACTION OF
                            CARITAS GERMANICA / FOR FREE DISTRIBUTION / GIFT OF THE EURO­
                            PEAN ECONOMIC COMMUNITY »
                     167 t « RICE / GAMBIA / CATHWEL / 60135 / BANJUL / ACTION OF CRS / FOR
                            FREE DISTRIBUTION / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
                     165 t « RICE / GAMBIA / CATHWEL / 60134 / BANJUL / ACTION OF CRS / FOR
                            FREE DISTRIBUTION / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
                      70 t « RICE / EGYPT / CARITAS / 60445 / ALEXANDRIA / ACTION OF CARITAS /
                            FOR FREE DISTRIBUTION / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMU­
                            NITY »
                      20 t « RIZ / MADAGASCAR / OPEM / 64201 / MANAKARA VIA TOAMASINA /
                            ACTION DE OPEM / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA
                            COMMUNAUTE ECONOMIQUE EUROPEENNE »
                     155 t « RIZ / SENEGAL / CATHWEL / 60136 / DAKAR / ACTION DE CRS / POUR
                            DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA COMMUNAUTE ECONOMIQUE
                            EUROPEENNE »
           1 1 . Portos de embarque :
                 Todos os portos espanhóis acessíveis aos barcos de alto mar, que tiverem uma ligação com o país
                 beneficiário durante o período de embarque previsto na parte 16. A proposta deve ser acompa­
                 nhada de uma declaração das autoridades portuárias atestando a existência da ligação durante o
                 dito período.
           12. Estádio de entrega : FOB
           13 . Porto de desembarque : —
           14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
           15. Data do termo do prazo para apresentação das propostas : 19 de Agosto de 1986, às
                 12 horas
           16. Período de embarque : 1 a 30 de Septembro de 1986
           17. Montante da caução : 15 ECUs por tonelada
           Notas :
           1 . O adjudicatário entrará em contacto com o beneficiário para a determinação dos documentos de
                expedição necessários.
           2. Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da
                mesma qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
           3. O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a :
                M. De Keyzer and Schuetz,
                Postbus 1438 ,
                Blaak 16,
                3000 BK Rotterdam, NL.
           4. Para expedição em contentores :
                — o adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma lista da embalagem completa de cada
                    contentor, especificando o número de sacos respeitantes a cada número de expedição, tal como
                    especificado no aviso de concurso,
                — o adjudicatário deve selar cada contentor com recurso a um sistema de fecho com numeração,
                    cujo número deve ser comunicado ao expedidor beneficiário.