CELEX: 32018D1121(01)
Language: pt
Date: 2018-11-19 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 19 de novembro de 2018, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação da Itália

21.11.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 421/7
               
            
         DECISÃO DO CONSELHO
         de 19 de novembro de 2018
         que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação da Itália
         (2018/C 421/02)
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (1), nomeadamente os artigos 23.o e 24.o,
         Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Por decisão de 28 de setembro de 2018 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2018 e 24 de setembro de 2020.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O Governo italiano apresentou novas candidaturas para vários lugares vagos,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período que expira em 24 de setembro de 2020:
            I.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS
            
                        País
                     
                     
                        Membros efetivos
                     
                     
                        Membros suplentes
                     
                  
                        Itália
                     
                     
                        Ilaria Arianna FONTANIN
                        Giuseppe CASUCCI
                     
                     
                        Emanuele GALOSSI
                     
                  
               
            II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
            
                        País
                     
                     
                        Membros efetivos
                     
                     
                        Membros suplentes
                     
                  
                        Itália
                     
                     
                        Paola ASTORRI
                        Serena FACELLO
                     
                     
                        Fabio ANTONILLI
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e suplentes ainda não designados.
         
         
            Artigo 3.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 19 de novembro de 2018.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               E. KÖSTINGER
            
         
         
            (1)  JO L 141 de 27.5.2011, p. 1.
         
            (2)  Decisão do Conselho, de 28 de setembro de 2018, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores (JO C 366 de 10.10.2018, p. 3).