CELEX: 51983PC0610
Language: en
Date: 1983-10-17
Title: Draft for a COUNCIL REGULATION (EEC) increasing the volumes of the Community tariff quotas, opened for 1983, for certain grades of ferro-chromium falling within subheading ex 73.02 E I of the Common Customs Tariff

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 610
Vol. 1983/0226
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak--- COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES
                                                                 COM(83)    610 f i n a l
                                                                 B ru sse ls,  17 O c t o b e r 1983
                                        Draft        for  a
                              COUNCIL REGULATION ( EEC)
        in c re a s in g th e volumes o f t h e          Community t a r i f f  quo tas,
        opened f o r     1983,    for   c e rta in     grades o f     ferro-chrom ium
               fa llin g  w ith in  s u b h e a d i n g ex 7 3 . 0 2 E I o f t h e
                                 Common Customs T a r i f f
  COM(83) 610 final
 ---pagebreak---                                                  E XPLA N A TO R Y    MEMORANDUM
 1- By      R e g u l a t i o n s (EEC) No 7 7 3 / 8 3 o f 28 M arch 1983 ( 1 ) and (EEC) No
    1 8 0 7 /8 3 o f 28 June 1983 ( 2 ) , t h e C o u n c i l o p e ned d u t y - f r e e Comm unity
    t a r i f f q u o ta s f o r c e r t a i n q u a l i t i e s o f f e r r o c h r o m iu m , t h e v o lu m e s o f
    w h ic h w e re f i x e d a t t h e l e v e l s o f :
        3 4 00 t o n n e s f o r f e r r o - c h r o m i u r n c o n t a i n i n g n o t l e s s t h a n 4 % c a r b o n
        139 600 to n n e s f o r f e r r o - c h r o m i u r n c o n t a i n i n g n o t l e s s t h a n 6 % c a r b o n
 2. The a d v i s a b i l i t y t o em bark on a new i n c r e a s e i n t h e v o lu m e s o f t h e s e
    q u o ta s has been e x a m in e d a t t h e m e e t i n g s o f " p r o d u c e r s and c o n s u m e r s " ,
    5 S e p te m b e r 1983 and o f " E c o n o m ic T a r i f f P r o b l e m s " g r o u p , 13 S e pte m be r
    1983.
    The r e s u l t s       o f th e d is c u s s io n s t h a t         t o o k p l a c e on t h o s e o c c a s i o n s a r e :
                   a)       t h a t i n 1983 a g r e e m e n ts b e tw e e n p r o d u c e r s and c o n s u m e rs ,
                            w h ic h had e n s u r e d a s a t i s f a c t o r y f l o w o f Com m unity p r o d u c t i o n
                             d u r i n g t h e r e c e n t y e a r s t o t h e e f f e c t o f o p e n in g d u t y - f r e e
                             t a r i f f q u o t a s t o c o v e r r e q u i r e m e n t s , have been c a r r i e d o u t
                             t o e v e r y o n e ' s s a t i s f a c t i o n . O n ly a r e l a t i v e l y s m a l l q u a n t i ­
                             t y o f t h e G reek p r o d u c t i o n ( 4 - 5 000 t o n n e s a c c o r d i n g t o
                             t h e p r o d u c e r s , 9 - 1 0 000 t o n n e s a c c o r d i n g t o t h e g o v e r n ­
                             m ent e x p e r t s ) c o u l d n o t be s o l d up t i l l now , b u t e v e r y t h i n g
                             p o i n t s t o t h e b e l i e f t h a t t h i s w i l t be a c h i e v e d b e f o r e
                             t h e 31 December 1 9 8 3 ;
                     b)      t h a t i n c o m p l i a n c e w i t h t h e a g r e e m e n ts c o n c l u d e d p r e v i o u s ­
                             l y , n o th in g opposes t h e r e f o r e th e fo re s e e n u n t i l th e
                             31 December 1983 a d d i t i o n a l r e q u i r e m e n t s t o be c o v e r e d by
                             th e t a r i f f q u o ta s i n q u e s t io n .
                     c)        t h a t t h e s e a d d i t i o n a l r e q u i r e m e n t s o f i m p o r t s com ing fro m
                            n o n - p r e f e r e n t i a l t h i r d c o u n t r i e s have been e s t i m a t e d , on
                            t h e b a s i s o f Eco nom ic d a t a p u t f o r w a r d by Member S ta te s ', a t
                            37 000 t o n n e s f o r t h e f e r r o - c h r o m i u m c o n t a i n i n g n o t l e s s
                            t h a n 4 A c a r b o n and a t 102 700 t o n n e s f o r t h e f e r r o - c h r o m i u m
                            c o n t a in in g n o t le s s th a n 6 % c a rb o n .
(1) OJ No L 86., 31.03 1983, p. 3
(2) 0J No L 177, 01.07.1983, p. 2
 ---pagebreak---                                                             -2 -
3. The 0,'inifriss I on c . n s i d e r s i t a p p r o p r i a t e , t a k i n g i n t o a c c o u n t t h e o b l i ­
   g a t i o n s i t und.'."J ook p r e v i o u s l y and t h e n e c e s s i t y n o t t o d i s t u r b t h e
   e q u i L i b H u r r o f t h e m a r k e t and t h e r e n e w a l i n 1984 o f t h e a g r e e m e n t s
   c o n c l u d e d and i m p l e m e n t e d i n 1 9 8 3 , t o e x e r c i s e c a u t i o n i n f i x i n g t h e
   v o l u m e s o f ^he e n v i s a g e d i n c r e a s e s . To t h i s e n d , i t s u g g e s t s t o l i m i t
   t h e i n c r e a s e s t o 32 00 t o n n e s and 85 000 t o n n e s r e s p e c t i v e l y ; t h e s e
   q u a n t i t i e s , compar ed t o t h e d a t a o f i m p o r t s t h a t came f r o m t h i r d c o u n ­
   t r i e s d u r in g re c e n t y e a rs , are capa ble o f e n s u rin g th e c o v e r in g o f
   a l l a d d i t i o n a l r e q u i r e m e n t s u n t i l 31 December 1 9 8 3 .
4. As i s t h e p r a c t i c e i n s i m i l a r c a s e s , t h e q u o t a v o l u m e s p r o p o s e d have
   been s u b d i v i d e d i n t o 2 t r a n c h e s , t h e f i r s t b e i n g d i v i d e d among t h e
   Member S t a t e s i n p r o p o r t i o n t o t h e i r f o r e c a s t o f i m p o r t s c o m i n g f r o m
   n o n - p r e f e r e n t i a l t h i r d c o u n t r i e s , and t h e s e co n d c o r r e s p o n d i n g t o t h e
   b a l a n c e o f t h i s v o l u m e h e l d as a Communi ty r e s e r v e . The c o n s t i t u t i o n
   o f s uc h a r e s e r v e i s a l l t h e more j u s t i f i e d i n t h e p r e s e n t c as e s i n c e
   a f u r t h e r i n c r e a s e o f t h e q u o ta s i s n o t a n t i c i p a t e d , and s i n c e t h e
   i n i t i a l quota           s h a r e s c o u l d n o t be d e t e r m i n e d w i t h t h e d e s i r e d a c c u r a c y .
 ---pagebreak---                                                   DRAFT     for a
                                       COUNCIL REGULATION (EEC)
                    increasing the volumes of the Community tariff quotas, opened for 1983, for
                    certain grades of ferro-chromium failing within subheading ex 73.02 E I of the
                                                  Common Customs Tariff
  THE COUNCIL OF THE EUROPEAN                                      HAS ADOPTED THIS REGULATION :
   COMMUNITIES,
                                                                                          A r tic le 1
                                                                  The volume o f th e Corrmunity t a r i f f quotas opened
   Having regard to the Treaty establishing the European          by R egulations (EEC) No 773/83 and No 1807/83 fo r
   Economic Community, and in particular Article 28               ferro-chrom iun co n ta in in g not Less than 4% by
   thereof,                                                       w eight o f carbon, and not less than 6% by w eight
     Having regard to the d r a ft R egulation sub-               o f carbon, f a llin g w ith in subheading ex 73.02 E I
     m itte d by th e Commission,                                 o f th e Common Customs T a r i f f , are hereby raised
     Whereas, by Regulations (EEC) fto-773/85 (1)
                                                                  from 3 4CD to 6 6G0 tonnes and from 139 600 to
       and to 1807/83 (2 ). th e .
   Council opened, for 1983, and allocated among the              224 600 to m e s re s p e c tiv e ly .
   Member States, duty-free Community tariff quotas for
   ferro-chromium containing not less than 4 % by                                          Article 2
   weight of carbon, or not less than 6 % by weight of
   carbon, falling within subheading ex 73.02 E I of the           1. A fir s t instalm e nt o f each o f th e a d d itio n a l
   Common Customs Tariff, the volumes of which were                volumes, amounting to 3 OCX) tom e s fo r fe r r o -
   fixed at 3 4fX) and '1396Q0 tonnes respectively ;               chrcmium co n ta in in g not less than 4 % by weight
                                                                   o f carbon and to 83 GCD to m e s fo r fe r r o -
                                                                   chromium co n ta in in g not less than 6 % by weight
   Whereas it can be estimated, from the economic data             o f carbon, s h a ll be a llo c a te d among c e rta in
   now available on consumption, production and                    Metrber States as fo llo w s :
   imports benefiting from other preferential tariff
   arrangements, that Community requirements of                    a) as regards ferro-chrom ium co n ta in in g not
   imports from third countries for products of this kind              less than 4 % by w eight o f carbon:
   could, during the the current year, reach levels higher                                           (to m e s)
   than the volumes laid down by The a fo re s a id Régu­
                                                                       Benelux                        1 378
lâ t io n sj ; whereas, in order not to disturb the equi­
   librium of the market for this product and to ensure                France                            811
   parallel development in sales of Community produc­                  Ita ly                            811
    tion and satisfactory security of supplies, to the con­
   suming industries, it is appropriate -£q f i x th e              b) as regards ferro-chrom iun containin g not
     increases in th e sa id volumes a t 3 200 and                       less than 6 % by w eight o f carbon:
     85 0ÜU tonnes re s p e c tiv e ly ;                                                             (tonnes)
                                                                        Benelux                        2 430
     Whereas i t is a p p ro p ria te to d iv id e the                  Germany                      48 490
     volumes o f th e increases in to two                                 France                     15 355
     in s ta lm e n ts ,       the first instalment being allo­          I ta ly                       7 270
     cated among all the Member States in proportion to                  U nited Kingdom               9 455
     their foreseeable needs, and the second held as a
     reserve to cover possible additional requirements,             2 . The second in sta lm e n ts, in v o lv in g 200 and
                                                                        2CD0 tonnes re s p e c tiv e ly , s h a ll c o n s titu te
     (■) OJ No L 86, 31. 3. 1983, p. 3.                                 th e reserves.
                                                &                       The reserves la id down in A r t i c l e 2 (2)
  (2)      0J   No     L 177,     1 .7 .1 9 8 3 , p.   2                of R egulation (EEC) No. 773/83,                 as
                                                                        amended by R egulation (EEC) No. 1807/8^ are
                                                                          hereby raised fromm 100 to 300 tom es
                                                                        a id from 7 100 to 9 100 tonnes respec­
                                                                        tively-
 ---pagebreak---                                                       -2 -
                           Article 3
   This Regulation shall enter into force on the day
   following its publication in the Official Journal of the
   European Communities.
This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member
States.
Done at    Brussels
                                                            For the Council
                                                             The President