CELEX: 62004TA0332
Language: pt
Date: 2008-03-12 00:00:00
Title: Processo T-332/04: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 12 de Março de 2008 — Sebirán/IHMI — El Coto de Rioja (Coto D'Arcis) (Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido da marca comunitária figurativa Coto D' Arcis — Marcas comunitárias nominativas anteriores EL COTO e EL COTO DE IMAZ — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Inexistência de dano no prestígio — Artigo 8.° , n.°  1, alínea b), e n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 40/94)

26.4.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 107/23
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 12 de Março de 2008 — Sebirán/IHMI — El Coto de Rioja (Coto D'Arcis)
   (Processo T-332/04) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido da marca comunitária figurativa Coto D' Arcis - Marcas comunitárias nominativas anteriores EL COTO e EL COTO DE IMAZ - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Inexistência de dano no prestígio - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 40/94)
   (2008/C 107/38)
   Língua do processo: espanhol
   Partes
   
      Recorrente: Sebirán, SL (Requena, Espanha) (representantes: A. Calderón Chavero e T. Villate Consonni, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Laporta Insa, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal de Primeira Instância: El Coto de Rioja, SA (Oyón, Espanha) (representantes: inicialmente E. López Camba, posteriormente E. López Camba e J. Grimau Muñoz, advogados)
   Objecto do processo
   Recurso de anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 15 de Junho de 2004 (processo R 550/2003-2), relativo a um processo de oposição entre El Coto de Rioja, SA e Sebirán, SL.
   Parte decisória
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               O pedido formulado por El Coto de Rioja, SA de anulação parcial da decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 15 de Junho de 2004 (processo R 550/2003-2), é julgado improcedente.
            
         
               3)
            
            
               A Sebirán, SL é condenada a suportar as suas próprias despesas, bem como as efectuadas pelo IHMI e metade das despesas efectuadas por El Coto de Rioja.
            
         
               4)
            
            
               El Coto de Rioja é condenada a suportar metade das suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 284, de 20.11.2004.