CELEX: 31992R2371
Language: pt
Date: 1992-08-17 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2371/92 da Comissão, de 13 de Agosto de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 1641/91, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

17 . 8 . 92                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 234 / 1
                                                                  I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 2371 /92 DA COMISSÃO
                                                       de 13 de Agosto de 1992
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91, que fixa os montantes compensatórios mo­
                   netários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua apli­
                                                                cação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 Agosto de 1992, para a libra esterlina, conduzem, por
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    força do disposto no n? 2 do artigo 9? do Regulamento
Económica Europeia,                                                   (CEE) n? 1677/85, à alteração dos montantes compen­
                                                                      satórios monetários aplicáveis no Reino Unido nos secto­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                      res visados,
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
com a última redacção que . lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 2205 /90 (2), e, nomeadamente, o n? 2
do seu artigo 9?,                                                                              Artigo Io.
                                                                      O Regulamento (CEE) n? 1641 /91 é alterado da se­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                  guinte forma :
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da Comis­                  1 . A coluna «Reino Unido», das partes 1 , 3, 5, 7 e 8 do
são (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                  anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
gulamento (CEE) n? 2303/92 (4);                                           presente regulamento.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 /85 da                   2 . O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada                      regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/ 89 (®), estabeleceu as
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                                         Artigo 2?
rios; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85, no                    O presente regulamento entra em vigor em 17 de Agosto
decurso do período compreendido entre 5 e 11 de                       de 1992 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                   vel em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 13 de Agosto de 1992 .
                                                                                           Pela Comissão
                                                                                         Ray MAC SHARRY
                                                                                       Membro da Comissão
 ») JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 J) JO   n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 J) JO   n? L 153 de  17. 6. 1991 , p. 1 .
 4) JO   n? L 226 de  10. 8 . 1992, p. 1 .
 ') JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 *) JO   n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak--- N? L 234/2                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             17 . 8 . 92
                                                                   ANEXO /
                                                                   PARTE 1
                                                         SECTOR DOS CEREAIS
                                                  Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                               Negauvos
                                    República   Holanda    Espanha   Portugal    Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália França Grécia  Irlanda
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Nous Federal da                                  Unido    Luxem­
                                    Alemanha                                              burgo
                                       DM         F1         Pu        Esc         £     FB/Flux     Dkr        Lit    FF    DR        £Irl
                                                                              — 1 000 kg
   0709 90 60                                                                     2,646
   0712 90 19                                                                     2,646
   1001 10 10                                                                     3,575
   1001 10 90                                                                     3,575
   1001 90 91                                                                     2,646
   1001 90 99                                                                     2,646
   1002 00 00                                                                     2,514
   1003 00 10                                                                     2,514
   1003 00 90                                                                     2,514
   1004 00 10                                                                     2,414
   1004 00 90                                                                     2,414
   1005 10 90                                                                     2,646
   1005 90 00                                                                     2,646
   1007 00 90                                                                     2,514
   1008 20 00                                                                     2,514
   1101 00 00                                                                     3,208
   1102 10 00                                                                     3,023
   1102 20 10                                                                     3,705
   1102 20 90                                                                     1,191
   1102 90 10                                                                     2,565
   1102 90 30                                                                     2,462
   1102 90 90  11-1   7285                                                        2,565
               11-1   7286                                                        2,565
   1103 11 10                                                                     4,560
   1103 11 90                                                                     3,465
   1103 12 00                                                                     3,379
   1103 13 10  11-2                                                               3,837
   1103 13 90                                                                     2,699
   1103 19 10                                                                     2,565
   1103 19 30                                                                     3,520
   1103 19 90  11-1   7285                                                       2,565
               11-1   7286                                                       2,565
   1103 21 00                                                                    2,699
   1103 29 10                                                                    2,565
  1103 29 20                                                                     2,565
  1103 29 30                                                                     2,462
  1103 29 40                                                                     2,699
 ---pagebreak--- 17. 8 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 234/ 3
                                                       Positivos                                           Negativos
                                                   Holanda    Espanha Portugal Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                       Código         República                                Unido    Luxem­
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da
                                      Alemanha                                           burgo
                                         DM          F1         Pu      Esc       £     FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                               1 000 kg
    1103 29 90  11-1   7285                                                      2,565
                11-1   7286                                                      2,565
    1104 11 10                                                                   2,565
    1104 1190                                                                    3,520
    1104 12 10                                                                   2,462
    1104 12 90                                                                   4,345
    1104 19 10                                                                   2,699
    1104 19 30                                                                   2,565
    1104 19 50                                                                   2,911
    1104 19 99  11-1    7285                                                     2,565
                11-1    7286                                                     2,565
    1104 21 10                                                                   2,565
    1104 21 30                                                                   3,520
    1104 21 50                                                                   4,023
    1104 21 90                                                                   2,565
    1104 22 10  11-6   7158                                                      2,462
                11-6   7159                                                      4,345
    1104 22 30                                                                   3,379
    1104 22 50                                                                   2,462
    1104 22 90                                                                   2,462
    1104 23 10                                                                   2,699
    1104 23 30                                                                   2,699
    1104 23 90                                                                   2,699
    1104 29 11                                                                   2,699
    1104 2915                                                                    2,565
    1104 29 19  11-3   7290                                                      2,565
                11-3   7291                                                      2,565
    1104 29 31                                                                   2,699
    1104 29 35                                                                   2,565
    1104 29 39  11-3   7290                                                      2,565
                11-3   7291                                                      2,565
    1104 29 91                                                                   2,699
    1104 29 95                                                                   2,565
    1104 29 99  11-1   7285                                                      2,565
                11-1   7286                                                      2,565
    1104 30 10                                                                   1,985
    1104 30 90                                                                   0,794
    1107 10 11                                                                   4,711
   1107 10 19                                                                    3,520
    1107 10 91                                                                   4,475
    1107 10 99                                                                   3,344
    1107 20 00                                                                   3,897
    1108 11 00  11-4   7294                                                      4,472
                11-4   7295      O                                               4,472
   1108 12 00   11-4   7294                                                      3,996
 ---pagebreak--- N? L 234 /4                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              17 . 8 . 92
                                                      Positivos                                               Negativos
                                     República    Holanda    Espanha Portugal   Reino      Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Motas Federal da                                 Unido      Luxem­
                                     Alemanha                                               burgo
                                        DM          F1         Pu      Esc         £       FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                              — 1 000 kg —
   1108 12 00  11-4   7295      (*)                                               3,996
   1108 13 00  11-5   7296                                                        3,996
               11-5   7297      (')                                               3,996
   1108 14 00  11-4   7294                                                        3,996
               11-4   7295      O                                                 3,996
   1108 19 90  11-4   7294                                                        3,996
               11-4   7295      O                                                 3,996
   1109 00 00                                                                     6,087
   1702 30 91  17-9   7318                                                        5,213
   1702 30 99  17-9   7318                                                        3,996
   1702 40 90                                                                     3,996
   1702 90 50                                                                     3,996
   1702 90 75                                                                     5,452
   1702 90 79                                                                     3,811
   2106 90 55                                                                     3,996
   2302 10 10  23-1   7622                                                        —
               23-1   7623                                                        1,093
   2302 10 90                                                                     2,264
   2302 20 10                                                                     1,093
   2302 20 90                                                                     2,264
   2302 30 10                                                                     1,093
   2302 30 90                                                                     2,342
   2302 40 10                                                                     1,093
   2302 40 90                                                                     2,342
   2303 10 11                                                                     5,293
   2309 10 11  23-2   7624                                                        —
               23-2   7625                                                        0,318
  2309 10 13   23-8   7541      (2)                                               —
               23-8   7542      (J)                                               3,458
               23-8   7543      (2)                                               6,916
               23-8   7545      (2)                                               0,540
               23-8   7546      O                                                 1,081
              23-8    7547      (2)                                               —
              23-8    7548      (')                                               5,733
              23-8    7549      (2)                                             11,466
              23-8    7550      O                                                0,318
              23-8    7551      (2)                                               3,776
              23-8    7552      (2)                                              7,234
              23-8    7626      (2)                                              0,318
              23-8    7627      (2)                                              0,858
              23-8    7628      (2)                                               1,399
              23-8    7629      (2)                                              0,318
              23-8    7630      (2)                                              6,051
              23-8    7631      <2)                                             11,784
  2309 10 31  23-3    7624                                                        —
 ---pagebreak---   17. 8 . 92                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 234 / 5
                 I I               I                          Positivos                                             Negativos
                                             República    Holanda    Espanha Portugal    Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia     Irlanda
                          Código             Federal da
     Código NC    Quadro adicional
                                     Notas                                              Unido    Luxem­
                                             Alemanha                                             burgo
                                                DM          F1         Pu      Esc         £     FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR          £Irl
                                                                                      - 1 000 kg                                            I
     2309 10 31    23-3   7691                                                            1,006
     2309 10 33    23-9   7541        O                                                   —
                   23-9   7542        O                                                   3,458
                   23-9   7543        o                                                   6,916
I                  23-9   7545        o                                                   0,540
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                   23-9   7547        O                                                   —
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l                  23-9   7650        o                                                   2,087
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                   23-9   7653        C)                                                12,472
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                                           I
                  23-10   7657        o    I
                                                                                          1,985
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 ---pagebreak---   N? L 234 /6                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               17 . 8 . 92
                                                              Positivos                                             Negativos
                                            República     Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca     Itália França Grécia   Irlanda
                         Código             Federal da
    Código NC  Quadro   adicional
                                    Notas                                               Unido    Luxem­
                                            Alemanha                                              burgo
                                               DM           F1         Pu      Esc         £     FB/Flux     Dkr          Lit    FF    DR         £Irl
                      I           I                                                   - 1 000 kg
    2309 90 33 23-11     7548        0                                                    5,733
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               23-11     7666        0                                                    0,318
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               23-12     7543        o    I                                               6,916                ,
\              23-12     7545        O                                                    0,540
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               23-12     7548        0                                                    5,733
               23-12     7549        o                                                  11,466
               23-12     7672        o                                                    1,006
               23-12     7673        0                                                    4,464
               23-12     7674        o                                                   7,922
               23-12     7675        o                                                    1,006
               23-12     7676        o                                                    1,546
               23-12     7677        o                                                   2,087
               23-12     7678        o                                                    1,006
               23-12     7679        o                                                   6,739
               23-12     7680        o                                                  12,472
    2309 90 51  23-7     7624                                                             —
                23-7     7695                                                             1,985
    2309 90 53 23-13     7541        o                                                    —
               23-13     7542        o                                                   3,458
               23-13     7543        o                                                   6,916
               23-13     7545        o                                                   0,540
               23-13     7546        o                                                    1,081
               23-13     7547        o                                                    —
               23-13     7548        o                                                   5,733
               23-13     7549        o                                                  11,466
               23-13     7681        o                                                    1,985
               23-13     7682        o                                                   5,443
               23-13     7683        o                                                   8,901
               23-13     7684        o                                                   1,985
               23-13     7685        o                  l                                2,525
 ---pagebreak--- 17 . 8 . 92                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 234/7
                                                              Positivos                                             Negativos
                                                          Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                             Código           República                                 Unido
    Código NC        Quadro adicional
                                      Notas  Feaeral da                                          Luxem­
                                            . Alemanha                                            burgo
                                                 DM         F1         Pta     Esc         £     FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                   I                                               I                  - 1 000 kg
    2309 90 53       23-13   7686      O                                                  3,066
                     23-13   7687      o                                                  1,985
                     23-13   7688      o                                                  7,718
                     23-13   7689      o                                                13,451
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak--- N? L 234 / 8                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     17 . 8 . 92
                                                                        PARTE 3
                                                       SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                         Positivos                                                     Negativos
                                         República   Holanda    Espanha   Portugal      Reino       Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                        Código
  Código NC     Quadro adicional
                                   Notas Feaeral da                                     Unido        Luxem­
                                         Alemanha                                                     burgo
                                            DM         Fi         Pta       Esc           £         FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                                — 100 kg peso vivo —
   0102 90 10                       C)                                                   2,527
   0102 90 31                       o                                                    2,527
   0102 90 33                       o                                                    2,527
   0102 90 35                       o                                                    2,527
   0102 90 37                                                                            2,527
                                                                               - 100 kg de peso líquido
   0201 10 10                                                                            4,802
   0201 10 90                                                                            4,802
   0201 20 21                                                                            4,802
   0201 20 29                                                                            4,802
   0201 20 31                                                                            3,841
   0201 20 39                                                                            3,841
   0201 20 51                                                                            5,762
   0201 20 59                                                                            5,762
   0201 20 90                                                                            3,841
   0201 30 00                                                                            6,571
   0202 10 00                                                                            4,271
   0202 20 10                       o                                                    4,271
   0202 20 30    02-1   7014                                                             0,683
                 02-1   7018     I                                                       0,683
                 02-1   7019        o                                                    3,417
   0202 20 50    02-1   7014     I                                                       1,068
                 02-1   7018     I                                                       1,068
                 02-1   7019        o                                                    5,339
   0202 20 90
   0202 30 10
              I                     o
                                    /A
                                    V )
                                                                                         3,417
                                                                                         5,339
   0202 30 50                      OC)                                                   5,339
   0202 30 90    02-2   7034     I                                                       1,068
                 02-2   7038        o                                                    5,339
   0206 10 95                                                                            6,571
   0206 29 91                                                                            5,339
   0210 20 10                                                                            3,841
   0210 20 90                                                                            5,484
   0210 90 41                                                                            5,484
   0210 90 90                                                                            5,484
   1602 50 10    16-4   7330                                                             5,484
                 16-4   7331                                                             3,285
                 16-4   7332                                                             2,199
   1602 90 61    16-4   7332
                                 \                                                       2,199
 ---pagebreak--- 17. 8. 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 234/9
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Scbwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 53 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente i carne de búfalo congelada.
(*) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N?L 234 / 10                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               17 . 8 . 92
                                                                    PARTE 5
                                             SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                                Negativos
                     Código         República    Holanda    Espanha   Portugal    Reino   Bélgica/ Dinamarca.   Itália  França Grécia  Irlanda
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                                    Unido   Luxem­
                                    Alemanha                                               burgo
                                       DM          F1         Pu        Esc         £     FB/Flux     Dkr         Lit     FF    DR        £Irl
                                                                               — 100 kg -
  0401        04-1   7058                                                         a+e
  0402 10 11                                                                       2,867
  0402 10 19  04-3   7059                                                          1,786
              04-3   7079                                                          2,867
              04-3   7222
  0402 10 91  04-4   7089                                                         d+f
  0402 10 99  04-4   7089                                                         d+f
  0402 21 11  04-2   7744                                                         a+c
  0402 21 17  04-6   7098                                                          1,786
              04-6   7114                                                         a+c
              04-6   7224
  0402 21 19  04-2   7744                                                         a+c
  0402 21 91  04-2   7744                                                         a+c
  0402 21 99  04-2   7744                                                         a+c
  0402 29     04-2   7744                                                       a + c+f
  0402 91     04-2   7744                                                         a+c
  0402 99     04-2   7744                                                       a+c+f
  0403 10 02  04-2   7744                                                         a+c
  0403 10 04  04-2   7744                                                         a+c
  0403 10 06  04-2   7744                                                         a+c
  0403 10 12  04-2   7744                                                       a+c + f
  0403 10 14  04-2   7744                                                       a + c+f
  0403 10 16 04-2    7744                                                       a + c+f
  0403 10 22  04-2   7744                                                         a+c
  0403 10 24 04-2    7744                                                         a+c
  0403 10 26 04-2    7744                                                         a+c
  0403 10 32  04-2   7744                                                       a + c+f
  0403 10 34 04-2    7744                                                       a + c+f
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 ---pagebreak--- 17 . 8 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 234/ 11
                                                        Positivos                                             Negativos
                                                    Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                        Código         República                                  Unido    Luxem­
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha                                             burgo
                                          DM          F1         Pu      Esc         £     FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR      £Irl
                                                                                — 100 kg —
     0403 90 51  04-2   7744                                                       a+c
     0403 90 53  04-2   7744                                                       a+c
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                 04-7    7134                                                       2,398
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                 04-7    7154                                                       2,672
                 04-7    7189                                                       4,749
                 04-7    7193                                                       4,867
                 04-7    7197                                                    b x coef
                 04-7    7199                                                    b x coef
                 04-7    7218                                                    b x coef
                 04-7    7225                                                        b
                 04-7    7281                                                    b x coef
     0406 10 20  04-8    7226
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                 04-8    7228                                                      4,070
                 04-8    7229                                                       2,450
                 04-8    7230                                                       3,189
                 04-8    7231                                                       1,114
                 04-8    7232                                                       1,620
     0406 10 80  04-8    7226
                 04-8    7228                                                      4,070
                 04-8    7230                                                       3,189
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     0406 20 10
     0406 20 90  04-9    7233                                                      4,070
                 04-9    7234                                                      5,518
 ---pagebreak---  N? L 234/ 12                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  17. 8 . 92
               I                  \                        Positivos                                               Negativos
                         Código           República    Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/   Dinamarca   Itália     França Grfccia  Irlanda
   Código NC     Quadro adicional
                                    Notas Federal da                                Unido     Luxem­
                                          Alemanha                                             burgo
                                             DM          F1         Pu      Esc        £      FB/Flux       Dkr        Lit         FF   DR        £Irl
l              \                  \                                                — 100 kg - -l                             \
   0406 30 10    04-10   7235                                                         —
                 04-10   7236     I                                                   1,463                        l
                 04-10   7237                                                         2,146
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   0406 30 31    04-10   7235     I                                                   —
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                 04-10   7239     I                                                   3,704
   0406 30 90  l                                                                      3,704
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    0406 90 11   04-12   7242     \                                                   3,189
                 04-12   7243     \                                                   —
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                 04-12   7246     \                                                   2,450
                 04-12   7247     l                                                   3,189
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                                                                                                                             l
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                                                                                                                   I
                 04-14   7252                                                        4,365
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                                                                                                                             l
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                 04-15   7255                                                        3,564
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                                                                                                                   l
\                04-15   72 55                                                       3,564
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 ---pagebreak---   17 . 8 . 92                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 234/ 13
                  \ \                 \                        Positivos                                             Negativos
                                                           Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                             Código           República                                 Unido     Luxem­
      Código NC    Quadro   adicional
                                        Notas Federal da
                                              Alemanha                                             burgo
                                                 DM          F1         Pia     Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                  \                   \                                                — 100 kg -
       0406 90 27   04-15    7258                                                        3,189                                               l
       0406 90 29   04-15    7253                                                         —
                                                                                                                                             l
                    04-15    7254                                                         —
                                                                                                                                             l
                    04-15     7255                                                       3,564
                    04-15     7256    \                                                  4,070
                    04-15     7257    \                                                  2,450
                    04-15     7258    \                                                   3,189
       0406 90 31   04-15     7253    l                                                   —
                    04-15     7254    \                                                   —
                    04-15     7255                                                        3,564
                    04-15     7256    \                                                   4,070
                    04-15     7257                                                       2,450
                    04-15     7258    \                                                   3,189
       0406 90 33   04-15     7253                                                        —
                    04-15     7254    I                                                   —
                    04-15     7255    \                                                   3,564
                    04-15     7256    I                                                   4,070
                    04-15     7257                                                        2,450
                    04-15     7258                                                        3,189
       0406 90 35   04-16     7259    I                                                   —
                    04-16     7274    I                                                   3,564
                    04-16     7277                                                        4,070
                    04-16     7278    I                                                   2,450
                    04-16     7279    I                                                   3,189
       0406 90 37   04-16     7259                                                        —
                    04-16     7274    \                                                   3,564
                    04-16     7277                                                        4,070
\                   04-16     7278    I                                                   2,450                                              l
                    04-16     7279                                                        3,189
       0406 90 39   04-15     7254    I                                                   —
                    04-15     7255    I                                                   3,564
                    04-15     7256                                                        4,070
                    04-15     7257                                                       2,450
                    04-15     7258                                                        3,189
       0406 90 50   04-15     7253                                                        —
                    04-15     7254                                                        —
                    04-15     7255    l                                                   3,564
                    04-15     7256                                                       4,070
                    04-15     7257    I                                                  2,450
                    04-15     7258    \                                                  3,189
       0406 90 61 l       l                                                               —
       0406 90 63 l       l           I                                                   —
       0406 90 69 l       l                                                              5,518
       0406 90 73   04-16     7259    l                                                   —
                    04-16     7274
                                      I                                                  3,564
 ---pagebreak---   N? L 234/ 14                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             17 . 8 . 92
                                                              Positivos                                             Negativos
                         Código             República     Holanda    Espanha Portugal    Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                                  Unido    Luxem­
                                            Alemanha                                              burgo
                                               DM           FI         Pw      Esc         £     FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
               I                          I                                           — 100 kg -
    0406 90 73   04-16   7277             II                                              4,070
                 04-16   7278     \       l                                               2,450
I                04-16   7279     l       ll                                              3,189
    0406 90 75   04-16   7259             l                                               —
                 04-16   7274     \       ll                                              3,564
                 04-16   7277             ll                                              4,070
                 04-16   7278             ll                                              2,450
                 04-16   7279             ll                                              3,189
    0406 90 77   04-16   7259             ll                                              —
                 04-16   7274     l       ll                                              3,564
                 04-16   7277             l                                               4,070
                 04-16   7278     \       ll                                              2,450
                 04-16   7279             lll                                             3,189
    0406 90 79   04-16   7259             ll                                              —
                 04-16   7274             lll                                             3,564
                 04-16   7277     \       l                                               4,070
\                04-16   7278     \       l                                               2,450
                 04-16   7279     \       l                                               3,189
    0406 90 81   04-16   72 59    l       l                                               —
                 04-16   7274     \       l                                               3,564
                 04-16   7277             l                                              4,070
                 04-16   7278             l                                              2,450
                 04-16   7279             l                                              3,189
    0406 90 85   04-16   7259                                                             —
                 04-16   7274             l                                              3,564
                 04-16   7277             l                                              4,070
                 04-16   7278             l                                              2,450
                 04-16   7279             l                                              3,189
    0406 90 89   04-15   7253             l                                               —
                 04-15   7254             l                                               —
                 04-15   7255             l                                              3,564
                 04-15   7256                                                            4,070
                 04-15   7257                                                            2,450
                 04-15   7258                                                            3,189
    0406 90 93    04-8   7226                                                             —
\                 04-8   7231                                                             1,114
                  04-8   7232                                                             1,620
    0406 90 99    04-8   7226             l             l                                 —
                  04-8   7228             l                                            1 4,070
                  04-8   7230                                                            3,189
                  04-8   7232                                                            1,620
    2309 10 15   23-14   7553                                                            0,346
                 23-14   7554                                                            0,692
                 23-14   7555                                                            1,037
                 23-14   7556                                                            1,297
 ---pagebreak---   17 . 8 . 92                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 234 / 15
                         \           \                          Positivos                                             Negativos
                                                            Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grícia  Irlanda
                            Código             República                                 Unido     Luxem­
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da
                                               Alemanha                                             burgo
                                                  DM          F1         Pu      Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
l                        \           \                                                  — 100 kg -
       2309 10 15 23-14     7557                                                           1,452                                           •
                  23-14     7558                                     I                     1,556
                  23-14     7559                                     l                     0,054
                  23-14     7569                                                           0,108
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                  23-14      7574                                                          0,203
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                  23-14      7578                                                          0,243
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                  23-14      7581    I                                                     1,720
                  23-14      7582                                                          2,150
                  23-14      7583    \                                                     2,408
                  23-14      7584    \                                                     2,580
.\                23-14      7885    \                                                     —
       2309 10 19 23-14      7553    l                                                     0,346
1                 23-14      7554    \                                                     0,692
                  23-14      7555    \                                                     1,037
                  23-14      7556    \                                                     1,297
                  23-14      7557    \                                                     1,452
                  23-14      7558    l                               l                     1,556
                  23-14      7559                                                          0,054
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                  23-14      7573    \                                                     0,162
l                 23-14      7574                                                          0,203
                  23-14      7577    II                                                    0,227
                  23-14      7578    I                                                     0,243
                  23-14      7579    \                                                     0,573
                  23-14      7580    Il                                                    1,147
                  23-14      7581    Il                                                    1,720
                  23-14      7582    l       \                                             2,150
                  23-14      7583    \                                                     2,408
                  23-14      7584    Il                                                    2,580
                  23-14      7885    ||                                                    —
       2309 10 39 23-14      7553    I                                                     0,346
                  23-14      7554    ll                                                    0,692
                  23-14      7555    \                                                     1,037
l                 23-14      7556    ll                                                    1,297
I                 23-14      7557                                                          1,452
                  23-14      7558    l                                                     1,556
                  23-14      7559    l                                                     0,054
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                  23-14      7577
                                     I                                                     0,227
 ---pagebreak---   N? L 234/ 16                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              17. 8 . 92
               I                                           Positivos                                               Negativos
                         Código           República    Holanda    Espanha Portugal     Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas Federal da                                  Unido     Luxem­
                                          Alemanha                                               burgo
                                             DM          F1         Pta     Esc          £      FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
               I                                                                     — 100 kg -
    2309 10 39   23-14   7578     I.I                                                   0,243
                 23-14   7579     ll                                                    0,573
                 23-14   7580     II                                                    1,147
                 23-14   7581     ||                                                    1,720
                 23-14   7582     II                                                    2,150
                 23-14   7583     ll                                                    2,408
                 23-14   7584     li                                                    2,580
                 23-14   7885     II                                                    —
    2309 10 59   23-14   7553                                                           0,346
                 23-14   7554     \                                                     0,692
                 23-14   7555                                                           1,037
                 23-14   7556                                                           1,297
                 23-14   7557                                                           1,452
                 23-14   7558     \                                                     1,556
                 23-14   7559     \                                                     0,054
                 23-14   7569     l                                                     0,108
                 23-14   7573     \                                                    0,162
                 23-14   7574     l                                                    0,203
                 23-14   75 77    \                                                    0,227
                 23-14   7578                                                           0,243
                 23-14   7579     \                                                    0,573
                 23-14   7580     \                                                     1,147
                 23-14   7581     \                                                     1,720
                 23-14   7582     l                                                    2,150
                 23-14   7583                                                          2,408
                 23-14   7584                                                          2,580
                 23-14   7885                                                           —
    2309 10 70   23-14   7553                                                          0,346
I                23-14   7554     \                                                    0,692
                 23-14   7555                                                           1,037
                 23-14   7556                                                           1,297
                 23-14   7557                                                           1,452
                 23-14   7558                                                          1,556
                 23-14   7559                                                          0,054
                 23-14   7569                                                          0,108
                 23-14   7573                                                          0,162
                 23-14   7574                                                          0,203
                 23-14   7577                                                      -
                                                                                       0,227
                 23-14   7578                                                          0,243
\                23-14   7579                                                          0,573
                 23-14   7580                                                          1,147
                 23-14   7581                                                          1,720
                 23-14   7582                                                          2,150
                23-14    7583                                                          2,408
                23-14    7584                                                          2,580
 ---pagebreak---   17 . 8 . 92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 234/ 17
                  \                 \                         Positivos                                             Negativos
                                                          Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França  Grécia  Irlanda
                           Código           República                                  Unido
      Código NC    Quadro adicional
                                      Notas Federal da
                                            Alemanha
                                                                                                 Luxem­
                                                                                                  burgo
                                               DM           F1         Pu      Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF     DR       £IH
\                                                                                     — 100 kg -
       2309 10 70   23-14  7885                         I                                —
       2309 90 35   23-14  7553                                                          0,346
I                   23-14  7554                         l                                0,692
                    23-14  7555                                                          1,037
                    23-14  7556                         \                                1,297
                    23-14  7557                                                          1,452
                    23-14  7558                                                          1,556
l                   23-14   7559                        l                                0,054
                    23-14  7569                                                          0,108
                    23-14   7573                                                         0,162
                    23-14   7574    \                                                    0,203
                    23-14   7577    \                   l                                0,227
                    23-14   7578    \                                                    0,243
                    23-14   7579    I                                                    0,573
                    23-14   7580    \                                                    1,147
                    23-14   7581    l                                                    1,720
                    23-14   7582    \                                                    2,150
                    23-14   7583    \                                                    2,408
                    23-14   7584                                                         2,580
                    23-14   7885    \                                                    —
       2309 90 39   23-14   7553                                                         0,346
                    23-14   7554    \                                                    0,692
                    23-14   7555                        l                                1,037
                    23-14   7556    I                   l                                1,297
                    23-14   7557                                                         1,452
                    23-14   7558    \                                                    1,556
                    23-14   7559    I                                                    0,054
                    23-14   7569    I                                                    0,108
                    23-14   7573    I                                                    0,162
                    23-14   7574    \                                                    0,203
                    23-14   7577                                                         0,227
                    23-14   7578    I                                                    0,243
                    23-14   7579    I                                                    0,573
                    23-14   7580                                                         1,147
                    23-14   7581    I                                                    1,720
                    23-14   7582    I                                                    2,150                                       -
                    23-14   7583    II                                                   2,408
                    23-14   7584                                                         2,580
                    23-14   7885    \                                                    —
       2309 90 49   23-14   7553    I                   l                                0,346
                    23-14   7554    I                                                    0,692
                    23-14   7555    I                                                    1,037
                    23-14   7556    \                                                    1,297
                    23-14   7557    I                                                    1,452
                    23-14   7558
                                    \                                                    1,556
 ---pagebreak---  N?L 234/ 18                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            17 . 8 . 92
                                                         Positivos                                             Negativos
                                        República    Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                       Código           Federal da
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas                                           Unido     Luxem­
                                        Alemanha                                             burgo
                                           DM          F1         Pu      Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lie     FF    DR        £Irl
              1                                                                  — 100 kg -                    I
   2309 90 49   23-14  7559     \                                                   0,054
                23-14  7569     I                                                   0,108
l               23-14  7573                                                         0,162
                23-14  7574     I                                                   0,203
                23-14  75 77    I                                                   0,227
                23-14  7578                                                         0,243
l               23-14  7579                                                         0,573
                23-14  7580                                                         1,147
                23-14  7581                                                         1,720
                23-14  7582     \                                                   2,150
l               23-14  7583                                                         2,408                      l
                23-14  7584     \                                                   2,580
                23-14  7885                                                         —
   2309 90 59   23-14  7553                                                         0,346
                                .I
                23-14  7554                                                         0,692
                23-14  7555     l                                                   1,037
                23-14  7556                                                         1,297
                23-14  7557                                                         1,452                      l
                23-14  7558     \                                                   1,556                      l
                23-14  7559                                                        0,054
                23-14  7569                                                        0,108
l               23-14  7573                                                        0,162
                23-14  7574                                                        0,203
                23-14  7577                                                        0,227
               23-14   7578                                                        0,243
                23-14  7579                                                        0,573
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               23-14   7581                                                         1,720                      I
               23-14   7582                                                        2,150
               23-14   7583                                                        2,408
               23-14   7584                                                        2,580
               23-14   7885                                                         —
   2309 90 70  23-14   7553                                   l                    0,346
               23-14   7554                                                        0,692
               23-14   7555                                                        1,037
               23-14   7556                                                         1,297
               23-14   7557                                                        1,452
               23-14   7558                                                        1,556                       l
l              23-14   7559                                                        0,054
               23-14   7569                                                        0,108
               23-14   7573                                                        0,162
               23-14   7574                                                        0,203
               23-14   7577                                                        0,227
               23-14   7578                                                        0,243
               23-14   7579                                                        0,573
 ---pagebreak--- 17. 8 . 92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                       N?L 234/ 19
                                                              Positivos                                                            Negativos
                                                        Holanda        Espanha    Portugal      Reino       Bélgica/   Dinamarca        Itália     França       Grécia      Irlanda
                          Código          República                                             Unido       Luxem*
   Código NC     Quadro  adicional
                                   Nous   Federal da
                                          Alemanha                                                           burgo
                                             DM             F1           Pu          Esc          £         FB/Flux        Dkr            Lit        FF          DR           £Irl
                                                                                             — 100 kg -
    2309 90 70    23-14   7580                                                                   1,147
                  23-14    7581                                                                  1,720
                  23-14    7582                                                                  2,150
                  23-14    7583                                                                  2,408
                  23-14    7584                                                                  2,580
                  23-14    7885
                                                                               % matéria gorda de leite/100 kg de produto
                    a                                                                            0,053
                    b                                                                            0,058
                                              °/o de matéria seca láctea nío gorda, com exclusao de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou casetnatos adicionados/100 kg de produto
                    c                                                                            0,025
                                              °/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseina e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto
                    d                                                                            0,029
                                              0/0 de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseina e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto
                    e                                                                            0,002
                                                                                  — % sacarose/100 kg de produto
                    f                                                                            0,010
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, 6
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- N? L 234/ 20                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         17 . 8 . 92
                                                                      PARTE 7
                                                            SECTOR DO AÇÚCAR
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                                         Negativos
                                       República   Holanda    Espanha    Portugal       Reino       Bélgica/   Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                      Código           Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas                                                  Unido       Luxem­
                                       Alemanha                                                      burgo
                                          DM         F1         Pta         Esc           £         FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                                     — 100 kg —
   1701 11 10  17-5   7334        O                                                      0,809
               17-5   7335     I                                                         0,809
   1701 11 90  17-5   7334        o                                                      0,809
               17-5   7335     I                                                         0,809
   1701 12 10  17-5   7334        o                                                      0,809
               17-5   7335     I                                                         0,809
   1701 12 90  17-5   7334        o                                                      0,809
               17-5   7335     I                                                         0,809
   1701 91 00  17-6   7337        0)                                                     0,971
   1701 99 10  17-7   7340     I                                                         0,971
   1701 99 90  17-7   7340
                               l                                                         0,971
                                                                             — 100 kg de matéria seca —
   1702 30 10  17-8   7341     I                                                         0,971
   1702 40 10  17-8   7341     I                                                         0,971
   1702 60 10  17-8   7341                                                               0,971
                                                                      — o/o teor de sacarose e 100 kg líquidos
   1702 60 90 17-10   7345        o                                                    0,0097
              17-10   7346        o                                                    0,0097
              17-10   7347        O                                                    0,0097
                                                                             — 1 00 kg de matéria seca —
   1702 90 30  17-8   7341
                               \                                                         0,971
                                                                      — % teor de sacarose e 100 kg liquidos
   1702 90 60 17-11   7349        o                                                    0,0097
              17-11   7350        o                                                    0,0097
              17-11   7351        o                                                    0,0097
   1702 90 71 17-12   7353        o                                                    0,0097
   1702 90 90 17-10   7345        o                                                    0,0097
              17-10   7346        o                                                    0,0097
              17-10   7347        o                                                    0,0097
                                                                             — 100 kg de matéria seca —
  2106 90 30  21-5    7419                                                               0,971
                                                                      — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos
  2106 90 59  2Í-6    7423        o                                                    0,0097
              21-6    7424        o                                                    0,0097
               21-6   7425        o                                                    0,0097
 ---pagebreak--- 17 . 8 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 234/21
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
     10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(') O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? ao Regulamento
     (CEE) n? 394/70 (TO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak---  N? L 234/22                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 17 . 8 . 92
                                                                             PARTE 8
                                    MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                            Montantes compensatórios monetários
I                       I           \                         Positivos                                               Negativos
                                                         Holanda     Espanha              Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália                   Irlanda
                           Código           República                          Portugal                                         França   Grícia
   Código NC     Quadro   adicional
                                      Notas Federal da                                   Unido     Luxem­
                                            Alemanha                                                burgo
                                               DM           F1         Pta       Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF      DR        £Irl
                        \           \                                                   — 100 kg -
   0403 lfi 51 I                    \                                                      2,580
   0403 10 53  I        I                                                                  2,905
   0403 10 59           I                                                                  4,063
   0403 10 91                       \                                                      —
   0403 10 93                       \                                                      —
   0403 10 99           I           l                                                      —
   0403 90 71  \                    l                                                      2,580
   0403 90 73  I                                                                           2,905
   0403 90 79           l                                                                  4,063
   0403 90 91  I                    l                                                      —
   0403 90 93           I           l                                                      —
   0403 90 99           I                                                                  —
    1517 10 10                                                                             —
    1517 90 10 I                    \                                                      —
    1704 10 11                      l                                                      —
    1704 10 19                                                                             —
    1704 10 91                      \                                                      —
    1704 10 99                                                                             —
    1704 90 51    17-1        *
                                    l
                              »
    1704 90 55    17-4
                              *
    1704 90 61    17-4
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                              *
    1704 90 71    17-4
                              *•                                                                                                       \
    1704 90 75    17-1
                              *
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I                 17-2     7632     l                                                      —
                              *
    1704 90 99    17-3
                  17-3     7632                                                            —
                              *
   1806 20 10     18-1
                              *
   1806 20 30     18-1
                              *
   1806 20 50     18-1
                              »
   1806 20 70     18-1
   1806 20 80     18-2  'l          l
                              *
   1806 20 95     18-2
   1806 31 00     18-1  'l
                              »
   1806 32 10     18-4
   1806 32 90     18-5        »
                  18-5     7832                                                            —
                              *
   1806 90 11     18-4
 ---pagebreak--- 17. 8 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 234/23
                                                       Positivos                                             Negativos               \
                                      República    Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                       Código                                                   Unido     Luxem­
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da
                                      Alemanha                                             burgo
                                         DM          F1         Pta     Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                               — 100 kg —
    1806 90 19  18-1
    1806 90 31  18-1
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                18-3    7632
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    1806 90 70  18-4
    1806 90 90  18-2
    1901 10 00  19-4
    1901 90 90  19-2
    1902 11 10
    1902 11 90
    1902 19 11
    1902 19 19
    1902 19 90
    1902 40 10
    1903 00 00
    1905 30 11  19-1
    1905 30 19  19-1
    1905 30 30  19-1
    1905 30 51  19-1
    1905 30 59  19-1
    1905 30 91  19-1
    1905 30 99  19-1
    1905 40 00  19-3
                19-3    7633
                19-3    7634
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    2101 20 90  21-2
    2105 00 10
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                21-4    7586
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                21-1    7003
                21-1    7004
 ---pagebreak--- N? L 234 /24                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          17 . 8 . 92
                                                     Positivos                                           Negativos
                                    República    Holanda    Espanha Portugal   Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Nous Federal da                                Unido   Luxem­
                                    Alemanha                                           burgo
                                       DM          F1         Pta     Esc        £    FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                             — 100 kg
  2106 90 99   21-1   7635
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                      7033
                      7035
 ---pagebreak---   17. 8 . 92                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 234/25
\                                 \                          Positivos                                             Negativos
                                                         Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                         Código             República                                 Unido     Luxem­
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas   Feaeral da
                                            Alemanha                                             burgo
                                               DM          F1         Pu      Esc        £      FB/FIux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                          I                                          — 100 kg -
           — •           7036             l                                             —
           —             7037             l                                             —
           —             7040     \       l                                             —
           —             7041             l                                             —
           —             7042             \                                             —
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           —
               I          7046            l                                             —
           —
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           —
               I          7048    l       l                                             —
           —
               I          7049    l       l                                             —
           —
               I          7050            l                                             —
           —              7051            l                                             —
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           —              7053    l       l                                             —
           —
               I          7055    l       l                                             —
           —
               I          7056    l       l                                             —
           —
               I          7057    \       l                                             —
           —              7060    l       l                                             —
           —
               I          7061    l       l                                             —    .
           —
               I          7062    l       l                                             —
           —
               I          7063    l       l                                             2,503
                                          l
                                  I
           —             7064                                                           2,748
           —              7065    \       l                                             —
           —             7066     \       l                                             —
           —              7067    \       l                                             2,432
           —              7068            l                                             2,607
           —             7069     \       l                                             2,852
           —             7070     \       l                                             —
           —             7071     \       l                                             —
           —             7072     l       l                                             2,552
           —             7073     \       l                                             2,727
           —             7075     \       l                                             —
           —             7076     \       l                                             2,497
           —             7077     \       l                                             2,680
           —             7080     l       l                                             3,767
           —
               l         7081             l                                             3,977
           —             7082             l                                             4,160
           —             7083     'I                                                    4,335
           —             7084                                                           4,580
           —             7085                                                           3,871
           —             7086             l                                             4,081
           —             7087                                                           4,264
           —             7088                                                           4,439
 ---pagebreak---  N? L 234/26                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              17 . 8 . 92
             \ \               \                           Positivos                                             Negativos
                                                       Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                      Código             República
   Código NC  Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                                 Unido     Luxem­
                                         Alemanha                                              burgo
                                            DM           F1         Pu      Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
l            \                         \                                           — 100 kg -
       —              7090             I                                              3,991
       —              7091             l             l                                4,201
       —              7092             l                                              4,384
       —              7095     \       l                                              4,119
       —
             \        7096             \                                              4,329
       —              7100        O    l             I                                —
       —
             l        7101        o    l                                              —
       —
             l        7102        o    Il                                             —
       —
             l        7103        o    l                                              —».
       —              7104        o    l             I                                —
       —              7105        o    l                                              —
       —              7106        C)   l                                              —
       —
             l        7107        0    l                                              —
       —
             l        7108        o    l                                              —
       —              7109        C)   l                                              —
       __             7110        o    l                                              —
       —
             I        7111
                      7112
                                  o
                                  o    I                                              —
       —
             l        7113        C)   l                                              —
       —
             I        7115
                      7116
                                  0
                                  C)   I                                              —
       —              7117        (')  l                                              —
       —              7120        0    l                                              —
       —              7121        o    l                                              —
       —              7122        o    l                                              —
       —              7123        0)   l                                              —
       —
             l        7124        (')  l                                              —
       —              7125        o    l                                              —
                                                                                                                                         l
       —              7126        O    l                                              —
       —              7127        o    l                                              —
                                                                                                                                         l
       —              7128        o    l                                              —
       —              7129        (')  l                                              —
       —              7130        C)   l                                              —
       —              7131        C)   l                                              —
       —              7132        C)   l                                              —
       —              7133        C)                                                  —
       —              7135        C)                                                  —
       —              7136        C)   I                                              —
       —              7137        o    l                                              —
       —              7140     ol                                                     —
       —              7141        o    I                                              —
       —              7142        o                                                   —
                                                                                                                                         l
       —              7143        o                                                   —
       —              7144        o                                                   —
       —
             l        7145        o                                                   —
 ---pagebreak--- 17. 8 . 92                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 234/ 27
                                                     Positivos                                          Negativos
                                                 Holanda    Espanha Portugal Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                     Código         República                                Unido   Luxem­
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Federal da
                                    Alemanha                                          burgo
                                       DM          FI         Pu      Esc       £    FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Ir
                                                                              100 kg
                     7146      O
                     7147      o
                     7148      o
                     7149      o
                     7150      o
                     7151      o
                     7152      o
                     7153      o
                     7155      o
                     7156      C)
                     7157      C)
                     7160      o
                     7161      o
                     7162      o                                              2,459
                     7163      o                                              2,634
                     7164      O                                              2,879
                     7165      o
                     7166      C)
                     7167      o                                              2,563
                     7168      o                                              2,738
                     7169      o                                              2,983
                     7170      o
                     7171      o                                              2,500
                     7172      o                                              2,683
                     7173      o                                              2,858
                     7175      o                                              2,418
                     7176      C)                                             2,628
                     7177      (')                                            2,811
                     7180      o                                              3,898
                     7181      o                                              4,108
                     7182      o                                              4,291
                     7183      C)                                             4,466
                     7185      o                                              4,002
                     7186      o                                              4,212
                     7187      (')                                            4,395
                     7188      o                                              4,570
                     7190      o                                              4,122
                     7191      C)                                             4,332
                     7192                                                     4,515
                     7195      o                                              4,250
                     7196      C)                                             4,460
                     7200      C)
                     7201      o
                     7202      C)
                     7203      C)
 ---pagebreak--- N? L 234/28                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             17 . 8 . 92
                     I           I                        Positivos                                             Negativos
                        Código           República    Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
  Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas Federal da                                Unido     Luxem­
                                         Alemanha                                             burgo
                                            DM          F1         Pta     Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
                     I           I                                                — 100 kg -
      —
            \           7204        O                                                —
      —                 7205        0                                                —
      —
            \           7206        o                                                —
      —
                        7207        0                                                —
      —                 7208        0                                                —
      —                 7209        o                                                —
      —                 7210        o                                                —
      —                 7211        o                                                —
                                                                                                                                        l
      —
            \           7212        o                                                —
      —
            \           7213        o                                                —
      —
            \           7215        0                                                —
      —
            \           7216        o                                                —
      —
            \           7217        o                                                —
      —
            l           7220        o                                                —
      —
                        7221        o                                                —
      —
            l           7260        o                                                —
      —
            l           7261        o                                                —
      —
                        7262        o                                                2,488
      —
            \           7263        o                                                2,663
      —
            \           7264        o                                                2,908
      —
            \           7265        o                                                —
      —                 7266        o                                               2,409
      —
            \           7267        o                                               2,592
      —
                        7268        o                                               2,767
      —                 7269        0)                                              3,012
      —                 7270        o                                                —
      —                 7271        o                                               2,529                                               l
      —                 7272        (')                                             2,712
      —
                        7273        o                                               2,887
      —                 7275        o                                               2,447
      —
                        7276        o                                               2,657
      —
                        7300        o                                                —
      —
                        7301        C)                                               —
      —
                        7302        o                                                —
      —
                        7303        o                                                —
      —                 7304        o                                                —
      —                 7305        o                                                —
      —
                        7306        o                                                —
      —                 7307        o                                                —
      —
                        7308        o                                                —
      —
                        7309        o                                                —
      —                 7310        o                                                —
      —                 7311        0)                                              —
                                                                                                                                        l
      —
                        7312        o                                               —
      —                 7313        o                                               —
 ---pagebreak---   17 . 8 . 92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 234 /29
                I \               \                          Positivos                                             Negativos
                                            República    Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                         Código
      Código NC  Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                                Unido     Luxem­
                                            Alemanha                                             burgo
                                               DM          F1         Pu      Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
I                                 I                                                  — 100 kg -
            —            7315        O                                                  —
            —            7316        (')                                                —
            —            7317        o                                                  —
            —            7320        (')                                                —
            —            7321        o    I                                             —
            —            7360        o                                                  —
            —
                l        7361        o                                                  2,480
            —'
                l        7362        o                                                  2,663
            —
                l        7363        o                                                  2,838
            —
                         7364        o                                                  3,083
            —
                l        7365        o                                                  —
            —
                l        7366        O                                                  2,584
            —
                l        7367        o                                                  2,767
            —
                l        7368        0)                                                 2,942
            —
                l        7369        0)                                                 3,187
            —
                l        7370        o                                                  2,494
            __
                l        7371        o    I                                             2,704
            —
                l
                i
                         7372        C)                                                 2,887
            —
                         7373        o                                                  3,062
            —
                l        7375        o                                                  2,622
            —
                l        7376        o                                                  2,832
            —
                l        7378        o                                                  2,752
            —
                l        7400        O                                                  —
            —
                l        7401        o                                                  —
            —
                l        7402        o                                                  —
            —
                l        7403        o                                                  —
            —
                         7404        o                                                  —
            —            7405        o                                                  —
            —            7406        o                                                  —
            —            7407        o                                                  —
            —
                l        7408        o                                                  —
            —
                l        7409        o                                                  2,398
            —            7410        o                                                  —
            —            7411        O                                                  —
            —
                         7412        o                                                  —
                                                                                                                                        1
            —            7413        o                                                  —
            —            7415        o                                                  —
            —            7416        o                                                  —
            —            7417        o                                                  —
            —            7420        o                                                  —
            —            7421        o                                                  —
            —            7460        o                                                 2,419
            —            7461        o                                                 2,629
            —
                I        7462        o                                                 2,812
           —             7463        o                                                 2,987
 ---pagebreak--- N? L 234/30                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          17 . 8 . 92
                                                    Positivos                                           Negativos
                                                Holanda    Espanha Portugal Remo     Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                    Código         República
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Feaeral da                               Unido    Luxem­
                                   Alemanha                                           burgo
                                      DM          Fl         Pu      Esc      £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                            100 kg -
                    7464      C)                                             3,232
                    7465      O                                              2,523
                    7466      O                                              2,733
                    7467      O                                              2,916
                    7468      o                                              3,091
                    7470      o                                              2,643
                    7471      O                                              2,853
                    7472      O                                              3,036
                    7475      O                                              2,771
                    7476      o                                              2,981
                    7500      o
                    7501      o
                    7502      o
                     7503     o
                     7504     o                                              2,528
                     7505     o
                     7506     o
                     7507     o
                     7508     o                                              2,387
                     7509     o                                              2,632
                     7510     o
                     7511     o
                     7512     o
                     7513     o                                              2,507
                     7515     o
                     7516     o
                     7517                                                    2,460
                     7520     o
                     7521                                                    2,407
                     7560     (')                                            2,553
                     7561     o                                              2,866
                     7562     (')                                            2,946
                     7563     C)                                             3,121
                     7564     C)                                             3,366
                     7565     o                                              2,657
                     7566     o                                              2,867
                     7567     o                                              3,050
                     7568     o                                              3,225
                     7570     o                                              2,777
                     7571     o                                              2,987
                     7572     o                                              3,170
                     7575     (')                                            2,905
                     7576     o                                              3,115
                     7600     o                                              2,560
                     7601     0)                                             2,770
 ---pagebreak--- 17. 8 . 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 234/31
             \                 1                          Positivos                                             Negativos
                                                      Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código             República                                 Unido
   Código NC  Quadro adicional
                                 Notas   Federal da
                                         Alemanha
                                                                                             Luxem­
                                                                                              burgo
                                          ' DM          F1         Pu      Esc        £      FB/FIux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
             \                 \       \                                          — 100 kg -
         —            7602        O    l            l                               2,953
         —            7603        C)   l            l                               3,128
         —            7604        0    l                                            3,373
         —            7605        o    l                                            2,664
         —            7606        0)   l                                            2,874
         —
             \        7607        o    \                                            3,057
         —
             l        7608        o    l                                            3,232
         —
             l        7609        o    l                                            3,477
         —
             l        7610        o    l                                            2,784
         —
             l        7611        o    l                                            2,994
         —
             l        7612        o    l                                            3,177
         —
             \         7613       o    \                                            3,352
         —
             l         7615       o    l                                            2,912
         —
             l         7616       o    l                                            3,122
         —
             l        7620        o    l                                 -
                                                                                    3,042
         —
             l         7700       o    l                                            2,952
         —
             l         7701       o    l                                            3,162
         —
             l         7702       0)   l                                            3,345
         —
             l        7703        o    l                                            3,520
         —
             l        7705        o    l                                            3,056
         —
             l        7706        0)   l                                            3,266
         —
             l        7707        o    l                                            3,449
         —
             l        7708        o    l                                            3,624
         —
             l        7710        o    l                                            3,176
         — -
             l        7711        o    l                                            3,386
         —            7712        0)   l            l                               3,569
         —            77 15       o    l                                            3,304
         —            7716        o    l                                            3,514
     .   —            77 20       o    l                                            2,760
         —            7721        o    l                                            2,970
         —            7722        (')  l            l                               3,153
         —            7723        o    l                                            3,328
         —            7725        o    l                                            2,864
         —            7726        o    l                                            3,074
         —            7727        o                                                 3,257
         —            7728        o                                                 3,432
         —            7730        o                                                 2,984
         —            7731        o                                                 3,194
         —            7732        o                                                 3,377
         —            7735        o                                                 3,112
         —            7736        o                                                 3,322
         —            7740        o                                                 3,548
         —            7741        o                                                 3,758
         —            7742        o                                                 3,941
         —            7745        o                                                 3,652
 ---pagebreak--- N? L 234/ 32                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            17. 8 . 92
                      \                                    Positivos                                             Negativos
                                          República    Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                         Código           Federal da
  Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas                                           Unido     Luxem­
                                          Alemanha                                             burgo
                                             DM          F1         Pu      Esc        £      FB/FIux     Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                      \           \                                                — 100 kg -
      —                  7746        O                                                3,862
      —                  7747        C)                                               4,045
      —                  7750        0                                                3,772
      —                  7751        o                                                3,982
      —                  7758                                                         —
      — '                7759                                                         —
      —                  7760        o                                                4,336
      —                  7761        o                                                4,546
      —
             \           7762        C)                                               4,729
      —                  7765        0                                                4,440
      —                  7766        o                                                4,650
      —                  7768                                                         —
      —
             \           7769                                                         —
      —                  7770        C')                                              4,560
      —                  7771        O                                                4,770
      —
                         7778                                                         —
      —                  7779                                                         —
      —
             I           77 80       o                                                5>125
      —
             \           7781        C)                                               5,335
      —
             l           7785        o                                                5,229
      —
             I           7786        o                                                5,439
      —                  7788     l                                                   2,417
      —
             \           7789     l                                                   2,627
      —
             \           7798        o                                                —
      —
             \           7799        0)                                               —
      —                  7800     I                                                   5,367
      —                  7801                                                         5,577
      —                  7802                                                         5,760
      —                  7805                                                         5,471
      —
             l           7806                                                         5,681
      —                  7807                                                         5,864
      —                  7808        o                                                —
      —                  7809        o                                                —
      —                  7810     \                                                   5,591
      —                  7811     l                                                   5,801
      —                  7818        o                                                —
      —
             I           7819        o                                                —    ■
      —
             I           7820        o                                                5,498
      —
             I           7821        o                                                5,708
      —
             I           7822        o                                                5,891
      —
             I           7825        o                                                5,602
      —
             l           7826        o                                                5,812
      —                  7827        o                                                5,995
      —                  7828        o                                                2,548
      —
             \           7829        o                                                2,758
 ---pagebreak--- 17 . 8 . 92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 234 / 33
               I                  \                         Positivos                                            Negativos
                                                       Holanda     Espanha Ponugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                         Código           República
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas Feaeral da                                Unido     Luxem­
                                          Alemanha                                             burgo
                                             DM           F1         Pta     Esc       £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Iri
               I                  I                                                — 100 kg -
           —             7830        O                                                5,722
           —             7831        o                                                5,932
       ■   —             7838        0                                                2,577
           —             7840        o                                                —
           —
               l         7841        o                                                —
           —             7842        C)                                               —
           —             7843        o                                                —
           —             7844        o                                                —
           —
               l         7845        <■)                                              —
           —             7846        o                                                —
           —
               l         7847        o                                                —
           —
               l         7848        o                                                —
           —
               l         7849        C)                                               —
           —
               l         7850        o                                                —
           —
               l         7851        O                                                —
           —
               l         7852        (')                                              —
           —
               l         7853        o                                                —
         ■ —
               l         7855        C)                                               —
           —             7856        o                                                —
           —             7857        o                                                —
           —             7858        o                                                —
           —
               l         7859        o                                                —
           —
               l         7860        C)                                               —
           —
               l         7861        C)                                               —
           —             7862        o                                                —
           —             7863        C)                                               —
           —             7864        C)                                               —
           —             7865        C)                                               —
           —             7866        (')                                              —
           — '           7867        C)                                               —
           —             7868        o                                                —
           —             7869        o                                                —
           —             7870        C)                                               —
           —             7871        C)                                               —
           —             7872        C)                                               —
           —             7873        o                                                —
           —             7875        o                                                —
           —             7876        o                                                —
           —             78 77       o                                                —
           —             7878        o                                                —
           —             7879        o                                                —                                                  '
           —             7900        o                                                —
           —             7901        o                                                —
           —             7902        o                                                —
           —             7903                                                         —
 ---pagebreak--- N? L 234 / 34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        17. 8 . 92
                                                      Positivos                                         Negativos
                                                  Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código         República                                Unido  Luxem­
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Feaeral da
                                     Alemanha                                         burgo
                                        DM          Fl         Pta     Esc      £    FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                              100 kg
                      7904      O
                      7905      O
                      7906      O
                      7907      O
                      7908      O
                       7909     O
                       7910     C)
                       7911     C)
                       7912     O
                       7913     C)
                       7915     O
                       7916     o
                       7917     o
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                       7940     o
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                       7942     o
                       7943     o
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                       7948     o
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                       7951     C)
                       7952     o
                       7953     (')
                       7955     o
                       7956     o
                       7957     C)
                       7958     C)
                       7959     C)
                       7960     C)
                       7961     C)
                       7962     V)
                       7963     C)
                       7964     C)
                       7965     o
                       7966     o
                       7967     o
                       7968     o
                       7969     o
                       7970     o
 ---pagebreak---   17. 8 . 92                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 234/ 35
                       I           \                          Positivos                                             Negativos
                                             República    Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França ..Grécia  Irlanda
                          Código             Federal da
     Código NC  Quadro   adicional
                                     Notas                                             Unido     Luxem­
                                             Alemanha                                             burgo
                                                DM          F1         Pu      Esc        £      FB/FIux     Dkr        Lit     FF      DR       £Iri
I                      I           I       I                                          — 100 kg -
           —              7971        O    I                       I                     —
           —              7972        0    l                                             —
           —              7973        C)                                                 —
           —              7975        o                                                  —
           —              7976        o    l                       \                     —
           —              7977        0)   l                                             —
           —              7978        0)   l                                             —
           —              7979        o    l                                             —
           —              7980        o    l                                             —
           —              7981        o    l                                             —
           —              7982        o    l                                             —
           —
               \          7983        o    l                                             2,539
           —              7984        o    l                                             2,784
           —              7985        C)   l                       l                     —
           —              7986        o    l                                             —
           —              7987        o    l                                             2,468
           —              7988        C)   l                                             2,643
           —
                          7990        o    l                                             —
           —              7991        o    l                                             2,405
           —              7992        o                                                  2,588
           —
               \          7995        o                                                  —
           —
               \          7996        o
                                           I                                             2,533
                                                                      Montantes a deduzir
                          51 xx                                                          0,064
                          52xx                                                           0,134
                          53xx                                                           0,215
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                          55xx                                                          0,424
                          56xx                                                          0,614
                          570x                                                          0,953
                          571x                                                          0,953
                          572x                                                           1,335
                          573x                                                           1,335
                          574x                                                           1,716
                          5750                                                           1,716
                          5751                                                           1,716
                          5760                                                          2,098
                          5761                                                          2,098
                          5762                                                          2,098
                          5765                                                          2,098
                          5766                                                          2,098
                          5770                                                          2,098
                          5771                                                          2,098
 ---pagebreak---  N? L 234 /36                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            17. 8 . 92
                                   I                        Positivos                                             Negativos
                                           República    Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        . Código
   Código NC     Quadro adicional
                                     Notas Federal da                                Unido     Luxem­
                                           Alemanha                                             burgo
                                              DM          F1         Pu      Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
\                                                                                   — 100 kg -
       —                  5780     l                                                   2,479
       —                  5781                                                         2,479
       —                  5785                                                         2,479
       —                  5786                                                         2,479
       —                  579x     \                                                   0,064
       —                  5808     \                                                   0,064
       —                  5809     \                                                   0,064
       —                  5818     l                                                   0,064
       —                  5819                                                         0,064
       —                  582x     l                                                   0,064
       —                  5830     l                                                   0,064
       —                  5831     l                                                   0,064
       —
                          5838                                                         0,134
       —                  584x                                                         0,134
       —
                          585x                                                         0,134
       —                  586x                                                         0,215
       —
                          587x                                                         0,215
       —
                \         590x                                                         0,297
       —                  591x                                                         0,297
       —                  594x                                                         0,424
       —
                          595x     \                                                   0,424
       —                  596x                                                         0,614
       —                  597x                                                        0,614
       —                  598x                                                        0,953
       —
                          599x                                                        0,953
                                                                    Montantes a deduzir
       __                 61xx                                                        0,058
       —
              I           62xx                                                        0,122
       —
              I           63xx    \                                                   0,196
       —                  64xx                                                        0,271
       —
              \           65xx                                                        0,386
       —                  66xx                                                        0,560
       —                  670x                                                        0,869
       —
                          671x                                                        0,869
       —
                          672x                                                        1,216
       —                  673x                                                        1,216
       —                  674x                                                        1,564
       —                  6750                                                        1,564
       —
                          6751                                                        1,564
       —                  6760                                                        1,911
       —
                          6761                                                        1,911
       —                  6762                                                        1,911
       —
                          6765                                                        1,911
 ---pagebreak--- 17 . 8 . 92                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 234/37
                                                     Positivos                                             Negativos
                                     República   Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código         Federal da
    Código NC Quadro adicional
                               Notas                                          Unido     Luxem­
                                     Alemanha                                            burgo
                                        DM         F1         Pta     Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £lrl
                                                                             — 100 kg -
                      6766                                                      1,911
                      6770                                                      1,911
                      6771                                                      1,911
                      6780                                                      2,259
                      6781                                                      2,259
                      6785                                                      2,259
                      6786                                                      2,259
                      679x                                                      0,058
                      6808                                                      0,058
                      6809                                                      0,058
                      6818                                                      0,058
                      6819                                                      0,058
                      682x                                                      0,058
                      6830                                                      0,058
                      6831                                                      0,058
                      6838                                                      0,122
                      684x                                                      0,122
                      68 5x                                                     0,122
                      68 6x                                                     0,196
                      687x                                                      0,196
                      690x                                                      0,271
                      691x                                                      0,271
                      694x                                                      0,386
                      69 5x                                                     0,386
                      696x                                                      0,560
                      697x                                                      0,560
                      698x                                                      0,869
                      699x                                                      0,869
 ---pagebreak--- N? L 234 / 38                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     17. 8 . 92
(*) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo de posteriores alterações do Taric, no Jornal Oficial das Comunidades
     Europeias (JO n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 52).
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
                                                                       ANEXO II
                                                                 Coeficientes monetários
                                                                                             Estados-membros
                    Produtos
                                            República
                                           Federal da            Reino    Bélgica/
                                                        Holanda           Luxem­     Dinamarca     Itália    França  Grécia   Irlanda   Espanha Portugal
                                                                 Unido
                                            Alemanha                       burgo
    — Sector de carne de bovino                                  1,022                  __     -I             _
                                                                                                                     1,024      _
                                                                                                                                        0,990    0,975
    — Sector do leite e dos produtos
        lácteos                                                  1,022             -l -I                             1,024   -l         0,990    0,975
    — Sector da carne de suíno                         -l       --I     -I         \                      -l        --I      ---I     \
    — Açúcar                                   —          —
                                                                 1,022      —                                 —
                                                                                                                     1,024      —         —
                                                                                                                                                 0,975
    — Cereais                                  —          —
                                                                 1,022      —                       —         —
                                                                                                                     1,024                —
                                                                                                                                                 0,975
    — Sector dos ovos e da carne das
        aves de capoeira e das albuminas  -I              _             -l                     \          I                  -l -l
    — Sector do vinho                          —
                                                                        \                                            1,082
    — Produtos transformados
        [Regulamento (CEE) n°
        3033/80]:
        — a aplicar às imposições              —         —
                                                                 1,022      —
                                                                                                                     1,024              0,990   0,975
        — a aplicar às restituições :
            — cereais                          —          —
                                                                 1,022      —
                                                                                                                     1,024                —
                                                                                                                                                0,975
            — leite                            —         —
                                                                 1,022      —                                 —
                                                                                                                     1,024              0,990   0,975
            — açúcar                           —         —
                                                                 1,022      —                       —
                                                                                                                     1,024 .              —
                                                                                                                                                0,975
    — Compotas e marmeladas
        [Regulamento (CEE) n° 426/86]
    — Sector do azeite
                                          -l -I                                    -l -l                            -l
                                               —         —        —         —           —                     —
                                                                                                                     1,032                —       —