CELEX: 31991R2196
Language: pt
Date: 1991-07-29 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2196/91 da Comissão, de 25 de Julho de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1641/91, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

29. 7. 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 207/ 1
                                                                    I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 2196/91 DA COMISSÃO
                                                       de 25 de Julho de 1991
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91, que fixa os montantes compensatórios
                  monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                               aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  disposto no n? 3 do artigo 5? do Regulamento (CEE)
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     n? 1677/ 85, à alteração dos montantes compensatórios
Económica Europeia,                                                    monetários aplicáveis na Grécia nos sectores dos cereais,
                                                                       da carne de bovino, do leite e do açúcar; que convém
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                      alterar, por força do artigo 8? do Regulamento (CEE)
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                 n? 3153/ 85, os montantes compensatórios monetários
tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),                  aplicáveis na Grécia nos referidos sectores,
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2                    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
do seu artigo 9?,
                                                                                                Arttgo Io.
Considerando que os montantes compensatórios monetá­
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram                   O Regulamento (CEE) n? 1641 /91 é alterado da se­
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da Comis­                   guinte forma :
são (J), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­               1 . A coluna «Grécia», das partes 1 , 3, 5, 6, 7 e 8 do
gulamento (CEE) n? 2109/91 (4);                                            anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 da                        presente regulamento.
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada                   2. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 (6), estabeleceu as                      regulamento.
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
rios; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­                                       Artigo 2o.
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85, no
decurso do período compreendido entre 17 e 23 de Julho                 O presente regulamento entra em vigor em 29 de Julho
de 1991 , para a dracma grega conduzem, por força do                   de 1991 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                  vel em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 25 de Julho de 1991 .
                                                                                            Pela Comissão
                                                                                          Ray MAC SHARRY
                                                                                        Membro da Comissão
C)  JO n?  L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
(2) JO n? L  201 de  31 . 7. 1990, p. 9.
O   JO n?  L 153 de  17. 6. 1991 , p. 1 .
(4) JO n? L  199 de 22. 7. 1991 , p. 1 .
(5) JO n? L  310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
C)  JO n? L  358 de  8. 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak--- N? L 207/2                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  29. 7. 91
                                                                      ANEXO I
                                                                      PARTE 1
                                                            SECTOR DOS CEREAIS
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                             Negativos
                                      República    Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França    Grícia     Irlanda
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                                 Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pu        Esc      £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF        DR         £Irl
                                                                                                                              — 1 000 kg —
   0709 90 60                                                                                                                       393,1
   0712 90 19                                                                                                                       393,1
   1001 10 10                                                                                                                       531,0
   1001 10 90                                                                                                                       531.0
   1001 90 91                                                                                                                       393.1
   1001 90 99                                                                                                                       393,1
   1002 00 00                                                                                                                       373,4
   1003 00 10                                                                                                                       373,4
   1003 00 90                                                                                                                       373.4
   1004 00 10                                                                                                                       358.5
   1004 00 90                                                                                                                       358.5
   1005 10 90                                                                                                                       393,1
   1005 90 00                                                                                                                       393,1
   1007 00 90                                                                                                                       373,4
   1008 20 00                                                                                                                       373,4
   1101 00 00                                                                                                                       476.6
   1102 10 00                                                                                                                       449,1
   1102 20 10                                                                                                                       550,3
   1102 20 90                                                                                                                        176,9
   1102 90 10                                                                                                                       380,9
   1102 90 30                                                                                                                       365.7
   1102 90 90   11-1   7285                                                                                                         380,9
                11-1    7286                                                                                                        380,9
   1103 11 10                                                                                                                       677,3
   1103 11 90                                                                                                                       514.7
   1103 12 00                                                                                                                       501,9
   1103 13 11   11-2    7287                                                                                                        570,0
   1103 13 19                                                                                                                       570,0
   1103 13 90                                                                                                                       400,9
   1103 19 10                                                                                                                        380,9
   1103 19 30                                                                                                                        522.8
   1103 19 90   11-1    7285                                                                                                         380.9
                11-1    7286                                                                                                         380,9
   1103 21 00                                                                                                                        400,9
   1103 29 10                                                                                                                        380,9
   1 103 29 20                                                                                                                     , 380,9
   1103 29 30                                                                                                                        365,7
 ---pagebreak---   29. 7 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 207/3
I                                                            Positivos                                           Negativos                    I
                         Código            República    Holanda     Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França    Grécia     Irlanda
    Código NC    Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                                Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1          Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF        DR         £Irl
I                Il               li                                                                                              — 1 000 kg —I
     1103 29 40                                                                                                                        400,9
     1103 29 90   11-1   7285            I                                                                                             380,9
                  11-1   7286     Il                                                                                                   380,9  l
     1104 11 10                          I                                                                                             380,9
     1104 11 90                                                                                                                        522,8
     1104 12 10                                                                                 v                                      365,7
     1104 12 90                                                                                                                        645,3
     1104 19 10                   IlI                                                                                                  400,9
     1104 19 30                   II                                                                                                   380,9
     1104 19 50  II                                                                                                                    432,4
     1104 19 99   11-1   7285     Il                                                                                                   380,9
                  11-1   7286                                                                                                          380,9
     1104 21 10  Il                                                                                                                    380,9  \
     1104 21 30                   II                                                                                                   522,8
     1104 21 50  II               II                                                                                                   597,5
     1104 21 90  \\                                                                                                                    380,9
     1104 22 10   11-6   7158                                                                                                          365,7
\                 11-6   7159     II                                                                                                   645,3  \
     1104 22 30                                                                                                                        501,9
     1104 22 5.0                  Il                                                                                                   365,7
     1104 22 90                   Il                                                                                                   365,7
     1104 23 10  li                                                                                                                    400,9  l
     1104 23 30  II               Il                                                                                                   400,9
     1104 23 90                                                                                                                        400,9
     1104 29 11  II               Il                                                                                                   400,9
     1104 29 15  II               II                                                                                                   380,9  \
     1104 29 19   11-3   7290                                                                                                          380,9
\                 11-3   7291                                                                                                          380,9  \
     1104 29 31                                                                                                                        400,9
     1104 29 35                          |                                                                                             380,9
     1104 29 39   11-3   7290                                                                                                          380,9
                  11-3   7291                                                                                                          380,9
     1104 29 91                   \\                                                                                                   400,9  \
     1104 29 95                   II                                                                                                   380,9
     1104 29 99   11-1   7285                                                                                                          380,9  l
\                 11-1   7286     Il                                                                                                   380,9
     1104 30 10                   Il                                                                                                   294,8
     1104 30 90                   II                                                                                                   117,9  \
     1107 10 11                   II                                                                                                   699,7
     1107 10 19                                                                                                                        522,8
     1107 10 91                                                                                                                        664,7
     1107 10 99  II                                                                                                                    496,7  \
     1107 20 00                                                                                                                        578,8
     1108 11 00   11-4   7294                                                                                                          664,3
                  11-4   7295       C)                                                                                                 664,3
 ---pagebreak---   N? L 207/4                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               29 . 7 . 91
                                                                Positivos                                           Negativos
                                               República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França    Grécia    Irlanda
                            Código
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                   i           Unido   xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1         Pu      Esc      £      FB/Flux     Dkr       Lit      FF        DR         £Irl
                \        \           l       I                                                                                       - 1000 kg -
     1108 12 00    11-4     7294     IIIl                                                                                                 593,6
                   11-4     7295        C)   l                                                                                            593,6
     1108 13 00    11-5     7296     l       \                                                                                            593,6
                   11-5     7297        o    \                                                                                            593,6
     1108 14 00    11-4     7294     \                                                                                                    593,6
                   11-4     7295        0    \                                                                                            593,6
     1108 19 90    11-4     7294     l                                                                                                    593,6
                   11-4     7295        C)                                                                                                593,6
     1109 00 00 I        l           I                                                                                                    904,1
     1702 30 91    17-9     7318     \                                                                                                    774,4 ,
     1702 30 99    17-9     7318     I       \                                                                                            593,6
     1702 40 90 I        \           \       Il                                                                                           593,6
     1702 90 50 l        l           l                                                        ,                                           593,6
     1702 90 75          I           I                                                                                                    809,7
     1702 90 79 I        \           \                                                                                                    566,0
     2106 90 55          I           \                                                                                                    593,6
     2302 10 10    23-1     7622     I       l                                                                                            —
                   23-1     7623     \       Il                                                                                           162,3
     2302 10 90 II\                          Il                                                                                           336,3
     2302 20 10 Il\                  IIl                                                                                                  162,3
     2302 20 90                              Il                                                                                           336,3
     2302 30 10 Il                           l                                                                                            162,3
     2302 30 90 Il                   Ill                                                                                                  347,9
     2302 40 10 IlIlIIIl                                                                                                                  162,3
     2302 40 90 \                    \       Il                                                                                           347,9
     2303 10 11 II                           Il                                                                                           786,2
     2309 10 11    23-2     7624     IIIl                                                                                             '   —
\                  23-2     7625     IIl                                                                                                   47,2
     2309 10 13    23-8     7541        0                                                                                                 —
                   23-8     7542        o                                                                                                 498,2
                   23-8     7543             l                                                                                            996,5
                   23-8     7544        0                                                                                                 —
                   23-8     7545        O                                                                                                  77,9
                   23-8     7546        o                                                                                                 155,7
                   23-8     7547     (2)                                                                                                  —
                   23-8     7548        o                                                                                                 826,0
                   23-8     7549        o    Il                                                                                         1 652,0
                   23-8     7550        o                                                                                                  47,2
                   23-8     7551        o                                                                                                 545,4
                   23-8     7552        o    l                                                                                          1 043,7
                   23-8     7626        o                                                                                                  47,2
                   23-8     7627        o                                                                                                 125,1
                   23-8      7628       o                                                                                                 202,9
                   23-8      7629       0    Il                                                                                            47,2
                   23-8      7630       o                                                                                                 873,2
 ---pagebreak---   29. 7 . 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 207/ 5
                                                              Positivos                                             Negativos
                                             República    Holanda    Espanha Portugal Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França    Grécia    Irlanda
                          Código
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                               Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pu      Esc      £      FB/Flux       Dkr       Lit      FF        DR        £Irl
I                      I           \       l                                                                                         - 1 000 kg -
     2309 10 13  23-8     7631        O                                                                                                1 699,2
     2309 10 31  23-3     7624     ll                                                                                                     —
                 23-3     7691     \       l                                                                                              149,4
     2309 10 33  23-9     7541        0                                                                                                   —
                 23-9     7542        O    \                                                                                              498,2
                 23-9     7543        O                                                                                                   996,5
                 23-9     7544        o    I                                                                                              —
                 23-9     7545        O                                                                                                    77,9
                 23-9     7546        o    \                                                                                              155,7
                 23-9     7547        (2 ) \                                                                                              —
                 23-9     7548        o    \                                                                                              826,0
\                23-9     7549        O    \                                                                                           1 652,0
                 23-9     7645        0    \                                                                                              149,4
                 23-9     7646        0                                                                                                   647,6
                 23-9     7647        0                                                                                                1 145,9
                 23-9     7648        o    \                                                                                              149,4
                 23-9     7649        (')  \                                                                                              227,3
\                23-9     7650        O    \                                                                                              305,1
                 23-9     7651        o    \                                                                                              149,4
                 23-9     7652        o    \                                                                                              975,4
                 23-9     7653        o    \                                                                                           1 801,4
     2309 10 51  23-4     7624     \       \                                                                                              —    .
                 23-4     7692     \                                                                                                      294,8
     2309 10 53 23-10     7541        (')                                                                                                 —
                23-10     7542        O    I                                                                                              498,2
\               23-10     7543        o    I                                                                                              996,5
l               23-10     7544        o    I                                                                                              —
\               23-10     7545        o    I                                                                                               77,9
\               23-10     7546        o    I                                                                                              155,7
l               23-10     7547        (')  I                                                                                              —
                23-10     7548        C)   I                                                                                              826,0
                23-10     7549        o    \                                                                                           1 652,0
                23-10     7654        0    \                                                                                              294,8
                23-10     7655        (')  \                                                                                              793,0
l               23-10     7656        o    \                                                                                           1 291,3
                23-10     7657        o    \                                                                                              294,8
                23-10     7658        o                                                     »                                             372,7
l               23-10     7659        o    I                                                                                              450,5
                23-10     7660        0    I                                                                                              294,8
                23-10     7661        0    \                                                                                           1 120,8
                23-10     7662        o    \                                                                                           1 946,8
     2309 90 31  23-5     7624     I       \                                                                                             —
                23-5      7693     \                                                                                                       47,2
     2309 90 33 23-11     7541        o                                                                                                   —
1               23-11     7542        (')                                                                                                 498,2
 ---pagebreak---   N? L 207/6                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   29. 7. 91
                                                             . Positivos                                              Negativos
                                                           Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu ­   Dinamarca   Itália  França    Grécia     Irlanda
                          Código              República
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas    Federal da                               Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM           F1        Pta     Esc      £    FB/Flux          Dkr       Iàt      FF        DR         £Irl
\                      \           I                                                                                                   - 1 000 kg -
     2309 90 33 23-11     7543        O                                                                                                     996,5
                23-11     7544        0                                                                                                     —
                23-11     7545        o                                                                                                      77,9
                23-11     7546        o                                                                                                     155,7
I               23-11     7547        0                                                                                                     —
                23-11     7548        o     I                                                                                               826,0
                23-11     7549        0                                                                                                   1 652,0
                23-11     7663        0                                                                                                      47,2
                23-11     7664        0                                                                                                     545,4
I               23-11     7665        o                                                                                                   1 043,7
                23-11     7666        (2)                                                                                                    47,2
                23-11     7667        o     \                                                                                               125,1
                23-11     7668        o     I                                                                                               202,9
                23-11     7669        o     I                                                                                                47,2
                23-11     7670        o     I                                                                                               873,2
                23-11     7671        (2)   I                                                                                             1 699,2
     2309 90 41  23-6     7624     l        I                                                                                               —
                 23-6     7694     \        I                                                                                               149,4
     2309 90 43 23-12     7541        0                                                                                                     —
                23-12     7542        0     \                                                                                               498,2
                23-12     7543        0                                                                                                     996,5
\               23-12     7544        o     I                                                                                               —
                23-12     7545        (2>   I                                                                                                77,9
                23-12     7546        (2)   I                                                                                               155,7
\               23-12     7547        (2> ' l                                                                                               —
                23-12     7548        o     \                                                                                               826,0
l               23-12     7549        o                                                                                                   1 652,0
                23-12     7672        o     \                                                                                               149,4
                23-12     7673        (2>   \                                                                                               647,6
                23-12     7674        (2>                                                                                                 1 145,9
I               23-12     7675        (2)   l                                                                                               149,4
                23-12     7676        (2>                                                                                                   227,3
                23-12     7677        0                                                                                                     305,1
                23-12     7678        o                                                                                                     149,4
                23-12     7679        0     \                                                                                               975,4
                23-12     7680        (2>                                                                                                 1 801,4
     2309 90 51  23-7     7624     Ill                                                                                                      —
                 23-7     7695     II                                                                     i                                 294,8
     2309 90 53 23-13     7541        (2>                                                                                                   —
I               23-13     7542        (2)   \                                                                                               498,2
                23-13     7543        o                                                                                                     996,5
                23-13      7544       (2>                                                                                                   —
                23-13      7545       (2)   \                                                                                                77,9
                23-13      7546       (2)                                                                                                   155,7
                23-13      7547       o     \                                                                                               —
 ---pagebreak---   29. 7. 91                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 207/7
                             II                                    Positivos                                             Negativos
                                Código             República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália  França     Grícia   Irlanda
      Código NC       Quadro   adicional
                                           Notas   Federal da                              Unido xemburgo
                                                   Alemanha
                             I           \            DM         F1         Pu      Esc      £    FB/Flux         Dkr       Lit      FF        DR        £Irl
\                    III                 \                                                                   I                            - 1 000 kg —
      2309 90 53      23-13     7548        O    \                                                           \                                 826,0
                      23-13     7549        o                                                                                                1 652,0
                      23-13     7681        0                                                                                                  294,8
\                     23-13     7682        o                                                                                                  793,0
                      23-13     7683        0                                                                                               1 291,3
                      23-13     7684        o                                                                                                  294,8
                      23-13     7685        o                                                                                                  372,7
                      23-13     7686        o                                                                                                  450,5
                      23-13     7687        o                                                                                                  294,8
                 «
                      23-13     7688        o                                                                                               1 120,8
\                     23-13     7689        o                                                                I                              1 946,8
  (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
      de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
      (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
  (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
      teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
      — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
      — soro em pó ou granulado,
      — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak--- N? L 207/ 8                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     29. 7. 91
                                                                   PARTE 3
                                                   SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                              Negativos
                                    República   Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França      Grécia      Irlanda
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                                Unido xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM         F1         Pu        Esc      £    FB/Flux        Dkr       Lit      FF         DR           £Irl
                                                                                                                          — 100 kg peso vivo —
  0102 90 10                   O                                                                                                  364,1
  0102 90 31                   C)                                                                                                 364,1
  0102 90 33                   o                                                                                                  364,1
  0102 90 35                   o                                                                                                  364,1
  0102 90 37                                                                                                                      364,1
                                                                                                                      — 100 kg de peso líquido *
  0201 10 10                                                                                                                      691,8
  0201 10 90                                                                                                                      691,8
  0201 20 21                                                                                                                      691,8
  0201 20 29                                                                                                                      691,8
  0201 20 31                                                                                                                      553,5
  0201 20 39                                                                                                                      553,5
  0201 20 51                                                                                                                      830,2
  0201 20 59                                                                                                                      830.2
  0201 20 90                                                                                                                      553,5
  0201 30 00                                                                                                                      946.7
  0202 10 00                                                                                                                      615,4
  0202 20 10                   o                                                                                                  615.4
  0202 20 30 02-1    7014                                                                                                           98,5
             02-1    7018                                                                                                           98,5
             02-1    7019      O                                                                                                  492.3
  0202 20 50 02-1    7014                                                                                                         153.8
             02-1    7018                                                                                                         153,8
             02-1    7019      O                                                                                                  769.2
  0202 20 90                   O                                                                                                  492.3
  0202 30 10                   O                                                                                                  769,2
  0202 30 50                  00                                                                                                  769,2
  0202 30 90 02-2    7034                                                                                                         153,8
             02-2    7038      o                                                                                                  769,2
  0206 10 95                                                                                                                      946.7
  0206 29 91                                                                                                                      769,2
  0210 20 10                                                                                                                      553.5
  0210 20 90                                                                                                                      790,1
  0210 90 41                                                                                                                      790,1
  0210 90 90                                                                                                                      790,1
  1602 50 10  16-4   7330                                                                                                         790,1
              16-4   7331                                                                                                         473.4
              16-4   7332                                                                                                         316.8
  1602 90 61  16-4   7332                                                                                                         316,8
 ---pagebreak--- 29. 7. 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 207/9
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se desunem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(a) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
O A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N°L 207/ 10                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                29. 7. 91
                                                                      PARTE 5
                                               SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                             Negativos
                                      República    Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
 Código NC   Quadro  Código     Notas Federal da                                 Unido xemburgo
                    adicional
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pu        Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF      DR         £Irl
                                                                                                                              - 100 kg —
  0401       04-1    7058                                                                                                       a+e
  0402 10 11                                                                                                                     413,0
  0402 10 19 04-3    7059     I                                                                                                  257,3
             04-3    7074     I
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  0402 10 99 04-4    7089     I                                                                                                 d+f
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  0402 21 19 04-2    7744     I                                                                                                 a+c
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  0402 21 99 04-2    7744     I                                                                                                 a+c
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  0403 10 02 04-2    7744     I                                                                                                 a+c
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             04-6    7224
                              \
 ---pagebreak---   29. 7 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N°L 207/ 11
                       III                                Positivos      \                                       Negativos
                                         República    Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália  França   Grécia   Irlanda
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas Federal da                                 Unido xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1         Pu        Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit      FF       DR       £Irl
                       liI                                                                                      I                 — 100 kg -
     0403 90 19 04-2     7744    I                                                                                                   a+c
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     0403 90 59  04-2    7744    \                                                                                                   a+c
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                 04-7    7119    \                                                                                                    311,4
                 04-7    7134
                                 I                                                                                                    326,3
                 04-7    7138    I                                                                                                    334,5
                 04-7    7139                                                                                                         373,5
                 04-7    7154    II                                                                                                   382,9
                 04-7    7174    I                                                                              I                     —
                 04-7    7178    \                                                                                                    —
                 04-7    7179    II                                                                                                   —
\                04-7    7189    l                                                                                                    684,1
                 04-7    7193    II                                                                                                   701,2
                 04-7    7194    I                                                                                                    —
l                04-7    7197                                                                                                      b x coef
                 04-7    7198    \                                                                              \                     —
                 04-7    7199
                                 II                                                                                                b x coef
                 04-7    7214    II                                                                             I                     —
                 04-7  , 7218                                                                                                      b x coef
                 04-7    7219    II                                                                                                   —
                 04-7    7225                                                                                                          b
                 04-7    7280    l                                                                                                    —
                 04-7    7281    II                                                                                                b x coef
     0406 10 10  04-8    7226                                                                                                         —
                 04-8    7227
                                                                                                                I                     513,5
 ---pagebreak---   N°L 207/ 12                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               29. 7 . 91
                                                                Positivos                                           Negativos
                           Código             República    Holanda     Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França     Grécia  Irlanda
   Código NC     Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                                Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1          Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF        DR       £Irl
                                            \                                                                                        — 100 kg —
    0406 10 10    04-8     7228                                                                                                           586,3
                  04-8     7229     II\                                                                                                   353,0
                  04-8     7230     IIl                                                                                                   459,4
l                 04-8     7231                                                                                                           160,5
                  04-8     7232     II                                                                                                  . 233,4
    0406 10 90    04-8     7226     II\                                                                                                   —
                  04-8     7228     II\                                                                                                   586,3
                  04-8     7230     II\                                                                                                   459,4
\                 04-8     7232     II                                                                                                    233,4
    0406 20 10 \                                                                                                                          —
    0406 20 90    04-9     7233     II                                                                                                    586,3
\                 04-9     7234     I       I                                                                                             795,0
    0406 30 10   04-10     7235                                                                                                        '  —
                 04-10     7236     I                                                                                                     210,8
                 04-10     7237     l       I                                                                                             309,3
l                04-10     7238     I                                                                                                     450,0
                 04-10     7239     \                                                                                                     533,6
    0406 30 31   04-10     7235     l                                                                                                     —
                 04-10     7236     \                                                                                                     210,8
\                04-10     7237     I                                                                                                     309,3
                 04-10     7238     I                                                                                                     450,0
    0406 30 39   04-10     7235     I                                                                                                     —
                 04-10     7238     I                                                                                                     450,0
                 04-10     7239     \                                                                                                     533,6
    0406 30 90          \           I                                                                                                     533,6
    0406 40 00   04-11     7240     I                                                                                                     —
                 04-11     7241     \                                                                                                     555,0
    0406 90 11   04-12     7242     I                                                                                                     459,4
l                04-12     7243     \                                                                                                     —
                 04-12     7244     I                                                                                                     513,5
                 04-12     7245     l                                                                                                     586,3
                 04-12     7246     \                                                                                                     353,0
                 04-12     7247     I                                                                                                .    459,4
    0406 90 13   04-13     7248     \                                                                                                     —
                 04-13     7250     l                                                                                                     686,2
    0406 90 15   04-13     7248                                                                                                           —
                 04-13     7250                                                                                                           686,2
    0406 90 17   04-13     7248                                                                                                           —
                 04-13     7249                                                                                                           459,4
                 04-13     7250                                                                                                           686,2
    0406 90 19                                                                                                                            —
    0406 90 21   04-14     7251                                                                                                           —
                 04-14     7252                                                                                                           628,8
    0406 90 23   04-15     7254
                 04-15     7255                                                                                                           513,5
 ---pagebreak---   29. 7 . 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 207/ 13
                                                              Positivos                                           Negativos
                                             República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                          Código
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                               Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF      DR        £Irl
I                      \           \                                                                                               — 100 kg —
     0406 90 23 04-15     7256                                                                                                        586,3
                04-15     7257                                                                                                        353,0
                04-15     7258             \                                                                                          459,4
     0406 90 25 04-15     7254     II                                                                                                 —
                04-15     7255     Il\                                                                                                513,5
                04-15     7256     Il\                                                                                                586,3
                04-15     7257     II                                                                                                 353,0
                04-15     7258     II                                                                                                 459,4
     0406 90 27 04-15     7254     \                                                                                                  —
                04-15     7255             I                                                                                          513,5
                04-15     7256     III                                                                                                586,3
                04-15     7257             I                                                                                          353,0
                04-15     7258             I                                                                                          459,4
     0406 90 29 04-15     7253                                                                                                        —
                04-15     7254             I                                                                                          —
                04-15     7255                                                                                                        513,5
                04-15     7256     II                                                                                                 586,3
                04-15     7257                                                                                                        353,0
\               04-15     7258     \                                                                                                  459,4
     0406 90 31 04-15     7253             I                                                                                          —
                04-15     7254             I                                                                                          —
                04-15     7255     II                                                                                                 513,5
                04-15     7256             I                                                                                          586,3
                04-15     7257     III                                                                                                353,0
I               04-15     7258             I                                                                                          459,4
     0406 90 33 04-15     7253     II                                                                                                 —
I               04-15     7254     I                                                                                                  —
                04-15     7255     II\                                                                                                513,5
                04-15     7256                                                                                                        586,3
                04-15     7257             I                                                                                          353,0
                04-15     7258             I                                                                                          459,4
     0406 90 35 04-16     7259             I                                                                                          —
                04-16     7274             I                                                                                          513,5
                04-16     7277                                                                                                        586,3
                04-16     7278     Il                                                                                                 353,0
                04-16     7279     Il                                                                                                 459,4
     0406 90 37 04-16     7259     II                                                                                                 —
                04-16     7274     I                                                                                                  513,5
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                04-15     7255     I                                                                                                  513,5
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                                           l                                                                                          353,0
 ---pagebreak---   N? L 207/ 14                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               29. 7. 91
                                                                Positivos                                           Negativos
                                                            Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália França   Grécia    Irlanda
                                               República
    Código NC     Quadro . adicional
                            Código     Notas   Federal da                               Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1         Pu      Esc      £     FB/Flux      Dkr         Lit     FF      DR         £Irl
\               l       \            \       I                                                                                        — 100 kg —
     0406 90 39   04-15     7258     I       I                                                                                           459,4
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                  04-15     7254     I                                                                                                   —
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     0406 90 63 \       \            I                                                                                                   —
     0406 90 69 ||\                  \       \                                                                                           795,0
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                   04-8     7227     \                                                                                                   513,5
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                  04-16     7274     III                                                                                                 513,5
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     0406 90 79   04-16     7259                                                                                                         —
                  04-16     7274                                                                                                         513,5
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     0406 90 81   04-16     7259     II                                                                                                  —
                  04-16     7274     III                                                                                                 513,5
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I                 04-16     7279             \                                                                                           459,4
     0406 90 83         IlII                                                                                                             —
     0406 90 85   04-16     7259                                                                                                         —
                  04-16     7274             \                                                                                            513,5
l                 04-16     7277             \                                                                                            586,3
                  04-16     7278
                                     \       \                                                                                           353,0
       /
 ---pagebreak---   29. 7. 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°L 207/ 15
                                                             Positivos                                           Negativos
                                                         Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                          Código             República
                                             Federal da
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas                                           Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR        £Irl
                       I           I       I                                *                                                     — 100 kg —
     0406 90 85 04-16     7279                                                                                                       459,4
     0406 90 89 04-15     7253                                                                                                       —
                04-15     7254     \       I                                                                                         —
                04-15     7255     I                                                                                                 513,5
                04-15     7256     \                                                                                                 586,3
                04-15     7257     II                                                                                                353,0
                04-15     7258     III                                                                                               459,4
     0406 90 91  04-8     7226     I                                                                                                 —
                 04-8     7231     \       I                                                                                          160,5
                 04-8     7232     \       I                                                                                         233,4
     0406 90 93  04-8     7226     \       I                                                                                         —
                 04-8     7231     I                                                                                                  160,5
l                04-8     7232     \                                                                                                 233,4
     0406 90 97  04-8     7226     I                                                                                                 —
                 04-8     7228     I                                                                                                 586,3
                 04-8     7230             \                                                                                         459,4
                 04-8     7232     \                                                                                                 233,4
     0406 90 99  04-8     7226     \       \                                                                                         —
\                04-8     7228     III                                                                                               586,3
                 04-8     7230             \                                                                                         459,4
                 04-8     7232                                                                                                       233,4
     2309 10 15 23-14     7553                                                                                                         49,8
                23-14     7554                                                                                                         99,6
                23-14     7555             \                                                                                          149,5
I               23-14     7556             \                                                                                          186,8
                23-14     7557     \                                                                                                 209,3
                23-14     7558             I                                                                                         224,2
l               23-14     7559     Il                                                                                                   7,8
                23-14     7569     \       I                                                                                           15,6
                23-14     7573     l       I                                                                                           23,4
                23-14     7574     l                                                                                                   29,2
                23-14     7577     l                                                                                                   32,7
                23-14     7578                                                                                                         35,0
                23-14     7579     Il                                                                                                  82,6
                23-14     7580     Il                                                                                                 165,2
                23-14     7581     Il                                                                                                247,8
                23-14     7582     Il                                                                                                309,7
                23-14     7583     Il                                                                                                346,9
                23-14     7584     \                                                                                                 371,7
                23-14     7885     l       \                                                                                         —
     2309 10 19 23-14     7553     l                                                                                                   49,8
                23-14     7554     l                                                                                                   99,6
                23-14     7555     Il                                                                                                 149,5
I               23-14     7556             \                                                                                          186,8
                23-14     7557
                                   II                                                                                                209,3
 ---pagebreak---   N? L 207/ 16                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                29. 7. 91
                                                           Positivos                                             Negativos
                       Código             República    Holanda    Espanha Portugal # Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas   Feaeral da                                 Unido xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1         Pta     Esc        f    FB/Flux       Dkr       Lit      FF      DR         £Irl
I                     III               I                                                                                         — 100 kg —
    2309 10 19 23-14   7558     Il                                                                                                   224,2
\              23-14   7559     ll                                                                                                       7,8
               23-14   7569     llI                                                                                                    15,6
               23-14   7573     \                                                                                                      23,4
               23-14   7574     l       I                                                                                              29,2
               23-14   7577     \                                                                                                      32,7
               23-14   7578     \                                                                                                      35,0
               23-14   7579     \                                                                                                      82,6
I              23-14   7580     \                                                                                                     165,2
I              23-14   7581     \                                                                                                    247,8
I              23-14   7582     I                                                                                                    309,7
               23-14   7583     \                                                                                                    346,9
               23-14   7584     l                                                                                                    371,7
               23-14   7885     \                                                                                                    —
    2309 10 39 23-14   7553     \                                                                                                      49,8
               23-14   7554     \                                                                                                      99,6
               23-14   7555     \                                                                                                     149,5
               23-14   7556     \                                                                                                     186,8
\              23-14   7557     \                                                                                                    209,3
               23-14   7558     \                                                                                                    224,2
               23-14   7559     \                                                                                                       7,8
               23-14   7569     \                                                                                                      15,6
               23-14   7573     \                                                                                                      23,4
               23-14   7574     \                                                                                                      29,2
               23-14   7577     \                                                                                                      32,7
               23-14   7578     I                                                                                                      35,0
               23-14   7579             l                                                                                              82,6
               23T 14  7580     'l I                                                                                                 165,2
               23-14   7581     l       I                                                                                            247,8
               23-14   7582     I                                                                                                    309,7
               23-14   7583     \                                                                                                    346,9
               23-14   7584     \                                                                                                    371,7
               23-14   7885     \       I                                                                                            —
    2309 10 59 23-14   7553     \       I                                                                                              49,8
               23-14   7554     \                                                                                                      99,6
               23-14   7555     \                                                                                                    149,5
               23-14   7556     \                                                                                                    186,8
               23-14   7557     \                                                                                                    209,3
\              23-14   7558     \                                                                                                    224,2
I              23-14   7559     \                                                                                                       7,8
I              23-14   7569     \                                                                                                      15,6
               23-14   7573     \                                                                                                      23,4
               23-14   7574     \                                                                                                      29,2
               23-14   7577     \                                                                                                      32,7
               23-14   7578
                                \                                                                                                      35,0
 ---pagebreak---   29. 7. 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 207/ 17
                                                                Positivos ,                                         Negativos
                          Código             República     Holanda     Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itilia  França   Grícia   Irlanda
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                                 Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM           F1          Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF      DR        £Irl
                       I           I                                                                                                 — 100 kg —
     2309 10 59 23-14     7579     ll                                                                                                     82,6
                23-14     7580     ll                                                                                                    165,2
                23-14     7581     I                                                                                                    247,8
\               23-14     7582     \       I                                                                                            309,7
                23-14     7583     \                                                                                                    346,9
                23-14     7584     I       I                                                                                            371,7
                23-14     7885     \       I                                                                                            —
     2309 10 70 23-14     7553     l       I                                                                                              49,8
                23-14     7554     l       I                                                                                              99,6
                23-14     7555     \       l                                                                                             149,5
                23-14     7556     \                                                                                                     186,8
                23-14     7557     \                                                                                                    209,3
                23-14     7558     \                                                                                                    224,2
                23-14     7559     \       \                                                                                               7,8
                23-14     7569     \       \                                                                                              15,6
                23-14     7573     I                                                                                                      23,4
                23-14     7574     \       \                                                                                              29,2
i               23-14     7577     \                                                                                                      32,7
                23-14     7578     I                                                                                                      35,0
                23-14     7579     \       I                                                                                              82,6
l               23-14     7580     \       \                                                                                             165,2
                23-14     7581     \                                                                                                    247,8 .
                23-14     7582     l                                                                                                    309,7
                23-14     7583     \       \                                                                                            346,9
                23-14     7584     \       \                                                                                            371,7
                23-14     7885     \       \                                                                                            —
     2309 90 35 23-14     7553     I       \                                                                                              49,8
                23-14     7554     I       I                                                                                              99,6
                23-14     7555     \                                                                                                     149,5
                23-14     7556     \       I                                                                                            186,8
                23-14     7557     I                                                                                                    209,3
                23-14     7558     I                                                                                                    2Í4,2
                23-14     7559     I       I                                                                                               7,8
                23-14     7569     I                                                                                                      15,6
                23-14     7573     l       I                                                                                              23,4
                23-14     7574     \       I                                                                                              29,2
                23-14     75 77    I       l                                                                                              32,7
                23-14     7578     l                     ,
                                                                                                                                          35,0
                23-14     7579     I                                                                                                      82,6
                23-14     7580     l                                                                                                     165,2
                23-14     7581     I                                                                                                    247,8
                23-14     7582     I                                                                                                    309,7
                23-14     7583     \       l                                                                                            346,9
                23-14     7584     \                                                                                                    371,7
                23-14     7885
                                   l                                                                                                    —
 ---pagebreak---   N°L 207/ 18                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              29. 7 . 91
                                                              Positivos                                           Negativos
                                             República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
                          Código
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                               Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF      DR         £Irl
                       \           \                                                                                               — 100 kg —
    2309 90 39  23-14     7553                                                                                                          49,8
                23-14     7554                                                                                                          99,6
                23-14     7555     I                                                                                                   149,5
                23-14     7556                                                                                                         186,8
                23-14     7557                                                                                                        209,3
                23-14     7558                                                                                                        224,2
                23-14     7559     \                                                                                                     7,8
                23-14     7569                                                                                                          15,6
                23-14     7573                                                                                                          23,4
                23-14     7574                                                                                                          29,2
                23-14     7577                                                                                                          32,7
                23-14     7578     I                                                                                                    35,0
                23-14     7579                                                                                                          82,6
                23-14     7580     I                                                                                                   165,2
                23-14     7581     I                                                                                                  247,8
                23-14     7582     I       \                                                                                           309,7
                23-14     7583     I                                                                                                   346,9
                23-14     7584     l                                                                                                   371,7
                23-14     7885     I                                                                                                  —
    2309 90 49  23-14     7553     I                                                                                                    49,8
                23-14     7554     I                                                                                                    99,6
                23-14     7555     \       \                                                                                           149,5
\               23-14     7556     l       \                                                                                           186,8
                23-14     7557     \       \                                                                                           209,3
                23-14      7558            l                                                                                           224,2
                23-14     7559     II                                                                                                     7,8
                23-14      7569                                                                                                         15,6
                23-14      7573    II                                                                                                   23,4
1               23-14      7574            \                                                                                            29,2
                23-14      7577                                                                                                         32,7
                23-14      7578    IIl                                                                                                  35,0
l               23-14      7579    Ill                                                                                                  82,6
                23-14      7580    Il                                                                                                  165,2
                23-14      7581    Il\                                                                                                 247,8
                23-14      7582    Ill                                                                                                 309,7
                23-14      7583                                                                                                        346,9
                23-14      7584            \                                                                                           371,7
                23-14      7885            \                                                                                           —
     2309 90 59 23-14      7553            \                                                                                            49,8
                23-14      7554    III                                                                                                  99,6
                23-14      7555    II\                                                                                                 149,5
                23-14      7556            !                                                                                           186,8
                23-14      7557    IIl                                                                                                 209,3
                23-14      7558    III                                                                                                 224,2
                23-14      7559
                                   li                                                                                                     7,8
 ---pagebreak--- 29. 7. 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                      N°L 207/ 19
                                                        Positivos                                                             Negativos
                                     República    Holanda       Espanha      Portugal      Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália      França      Grécia      Irlanda
   Código NC  Quadro  Código   Notas                                                       Unido
                     adicionai       Federal da                                                       xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM            F1           Pta          Esc          £         FB/Flux       Dkr           Lit          FF         DR           £Irl
                                                                                                                                                          100 kg —
   2309 90 59 23-14   7569                                                                                                                                   15.6
              23-14   7573                                                                                                                                   23,4
              23-14   7574                                                                                                                                   29,2
              23-14   7577                                                                                                                                   32.7
              23-14   7578                                                                                                                                   35,0
              23-14   7579                                                                                                                                   82,6
              23-14   7580                                                                                                                                  165.2
              23-14   7581                                                                                                                                 247.8
              23-14   7582                                                                                                                                 309,7
              23-14   7583                                                                                                                                 346.9
              23-14   7584                                                                                                                                 371.7
              23-14   7885
   2309 90 70 23-14   7553                                                                                                                                   49.8
              23-14   7554                                                                                                                                   99,6
              23-14   7555                                                                                                                                  149,5
              23-14   7556                                                                                                                                  186.8
              23-14   7557                                                                                                                                 209.3
              23-14   7558                                                                                                                                 224,2
              23-14   7559                                                                                                                                    7,8
              23-14   7569                                                                                                                                   15.6
              23-14   7573                                                                                                                                   23,4
              23-14   7574                                                                                                                                   29,2
              23-14   7577                                                                                                                                   32.7
              23-14   7578                                                                                                                                   35,0
              23-14   7579                                                                                                                                   82,6
              23-14   7580                                                                                                                                  165,2
              23-14   7581                                                                                                                                 247.8
              23-14   7582                                                                                                                                 309,7
              23-14   7583                                                                                                                                 346.9
              23-14   7584                                                                                                                                 371,7
              23-14   7885
                                                                                                                               — % matéria gorda de leite/100 kg de produto •
                a                                                                                                                                             7,6
                b                                                                                                                                              8,4
                                         ■ % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto •
                C                                                                                                                                             3,5
                                                       — °/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto •
                d                                                                                                                                             4,1
 ---pagebreak--- N? L 207/20                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                         29. 7 . 91
                                                            Positivos                                                             Negativos
                                                        Holanda      Espanha     Portugal      Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca         Itália      França      Grécia      Irlanda
                           Código           República
    Código NC      Quadro adicional
                                      Notas Federal da                                        Unido      xemburgo
                                            Alemanha
                                    \          DM         F1            Pta         Esc          £        FB/Flux        Dkr            Lit         FF         DR           £Irl
                                                   — % de matéria láctea nio gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto ■
                     e                                                                                                                                            0,3
                                                                                                                                                 • % sacarose/100 kg de produto •
                     f                                                                                                                                            1,4
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e /ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   29. 7. 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N?L 207/21
                                                                            PARTE 6
                                                                    SECTOR DO VINHO
                                                            Montantes compensatórios monetários
                                                             Positivos                                             Negativos
                                                         Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália   França Grécia  Irlanda
                           Código           República
    Código NC     Quadro  adicional
                                    Notas   Federal da                                 Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1         Pu        Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit      FF    DR       £Irl
     2204 21 25    22-5    7431      O    I                                                                                           942,2
                   22-5    7432      o                                                                                                942,2
                                                                                          /
                   22-5    7434      o                                                                                                  40,6
l                  22-5    7587      0                                                                                                942,2
                   22-5  ' 7588      o                                                                                                  40,6
     2204 21 29    22-6    7438      0    \                                                                                           660,1
                   22-6    7439      O                                                                                                660,1
l                  22-6    7441      o                                                                                                  40,6
                   22-6    7589      o    I                                                                                           660,1
                   22-6    7590      0)   I                                                                                             40,6
     2204 21 35    22-8    7449      0                                                                                                942,2
                   22-8    7451      o                                                                                                 40,6
                   22-8    7591      0    I                                                                                           942,2
                   22-8    7592      o                                                                                                 40,6
     2204 21 39    22-9    7455      o    |                                                                                           660,1
                   22-9    7457      o                                                                                                 40,6
                   22-9    7593      o                                                                                                660,1
                   22-9    7594      0    I                                                                                            40,6
     2204 29 10    22-3    7426      C)                 -
                                                                                                                                       40,6
     2204 29 25   22-11    7478      o    I                                                                                           942,2
\                 22-11    7479      o                                                                                                942,2
I                 22-11    7480      o    I                                                                                           942,2
l                 22-11    7481      o    \                                                                                           942,2
                  22-11    7483      C)                                                                                                40,6
                  22-11    7595      o                                                                                                942,2
                  22-11    7596      C)                                                                                                40,6
     2204 29 29   22-12    7487      o                                                                                                660,1
                  22-12    7488      o                                                                                      •
                                                                                                                                      660,1
                  22-12    7490      o                                                                                                 40,6
                  22-12    7597      0                                                                                                660,1
I                 22-12    7598      C)                                                                                                40,6
     2204 29 35   22-14    7498      o                                                                                                942,2
                  22-14    7499      o                                                                                                942,2
                  22-14    7518      o                                                                                                 40,6
                  22-14    7599      o                                                                                                942,2
                ,
 ---pagebreak--- N? L 207 /22                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           29 . 7. 91
                                \                         Positivos                                           Negativos
                                          República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                       Código
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                              Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM         F1         Pu      Esc      £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
    2204 29 35 22-14   7614        0                                                                                              40,6
    2204 29 39 22-15   7524        o    l                                                                                       660,1
               22-15   7526        0                                                                                              40,6
               22-15   7618        o                                                                                            660,1
               22-15   7619        (')                                                                                            40,6
(') % vol/hl
O hl
 ---pagebreak--- 29. 7. 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 207/23
                                                                     PARTE 7
                                                            SECTOR DO AÇÚCAR
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                             Negauvos
                                                  Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália     França       Grécia       Irlanda
                       Código         República
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da
                                      Alemanha
                                                                                Unido xemburgo
                                         DM         FJ         Pu        Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit        FF           DR           £Irl
                                                                                                                                   — 100 kg —
   1701 11 10   17-5   7334      O                                                                                                      116,6
                17-5   7335                                                                                                             116,6
   1701 11 90   17-5   7334      (')                                                                                                    116,6
                17-5   7335                                                                                                             116,6
   1701 12 10   17-5   7334      O                                                                                                      116,6
                17-5   7335                                                                                                             116,6
   1701 12 90   17-5   7334      O                                                                                                      116,6
                17-5   7335                                                                                                             116,6
   1701 91 00   17-6   7337      O                                                                                                      140,0
   1701 99 10   17-7   7340                                                                                                             140,0
   1701 99 90   17-7   7340                                                                                                             140,0
                                                                                                                           — 100 kg de matéria seca —
   1702 30 10   17-8   7341                                                                                                             140,0
   1702 40 10   17-8   7341                                                                                                             140,0
   1702 60 10   17-8   7341                                                                                                             140,0
                                                                                                                    — % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
   1702 60 90  17-10   7345      O                                                                                                      1,400
               17-10   7346      O                                                                                                      1,400
               17-10   7347      O                                                                                                      1,400
                                                                                                                           — 100 kg de matéria seca —
    1702 90 30  17-8   7341                                                                                                             140,0
                                                                                                                    — % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
    1702 90 60 17-11   7349       j
                                                                                                                                        1,400
               17-11   7350       j
                                                                                                                                        1,400
               17-11   7351       3
                                                                                                                                        1,400
    1702 90 71 17-12   7353       3
                                                                                                                                        1,400
    1702 90 90 17-10   7345       3
                                                                                                                                        1,400
               17-10   7346       3
                                                                                                                                        1,400
               17-10   7347       3'
                                                                                                                                        1,400
                                                                                                                           — 100 kg de matéria seca —
   2106 90 30   21-5   7419                                                                                                             140,0
                                                                                                                    — % teor de sacarose e 100 kg líquidos •
   2106 90 59   21-6   7423      (')                                                                                                    1,400
                21-6   7424      O                                                                                                      1,400
                21-6   7425      O                                                                                                      1,400
 ---pagebreak--- N? L 207 / 24                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           29. 7 . 91
(l) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
    n° 837/68 QO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(J) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 29 . 7 . 91                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 207/25
                                                                               PARTE 8
                                     MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                              Montantes compensatórios monetários
                         \           I                          Positivos                                             Negativos
                                                                       Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                            Código             República    Holanda
   Código NC      Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                                 Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                         I           I            DM          F1         Pta       Esc      £     FB/Flux      Dkr       Ut       FF      DR        £Irl
                I        I           \                                                                                                 — 100 kg —
    0403 10 51  Il                           Il                                                                                           —
    0403 10 53  Il                   II                                                                                                   —
    0403 10 59  ||                   I                                                                                                    —
    0403 10 91  l        \           l       l                                                                                            —
    0403 10 93  Il\                  I       l                                                                                            —
    0403 10 99  II\                  I                                                                                                    —
    0403 90 71  I        \           \       \                                                                                            —
    0403 90 73           \           I       Il                                                                                           —
    0403 90 79  \\                           Il                                                                                           —
    0403 90 91           \           \                                                                                                    —
    0403 90 93           \           \                                                                                                    —
    0403 90 99  Il                   I       \                                                                                            —
    1517 10 10                       \       Il                                                                                           —
    1517 90 10  II                   \       Il                                                                                           —
    1704 10 11  II                                                                                                                        —
     1704 10 19                      IIIl                                                                                                 —
    1704 10 91                       I       Il                                                                                           —
    1704 10 99  II                           Il                                                                                           —
    1704 90 51      17-1       *
                                             \
    1704 90 55      17-4       *
                                             l
    1704 90 61      17-4       *
                                             l
     1704 90 65     17-4       *
                                     IIIl
                               *
    1704 90 71      17-4
     1704 90 75     17-1       *
                                             Il
                                     I I
                               *
     1704 90 81     17-2
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                    17-3
                               *
                            7632     I I
     1806 20 10     18-1       *
                                     II
                               *
    1806 20 30     .18-1
     1806 20 50     18-1       *
                                             Il
                               *■
     1806 20 70     18-1
     1806 20 80     18-2       *
                                     IlIl
     1806 20 95     18-2       »
                                     IlIl
     1806 31 00     18-1       *
                                     Il
     1806 32 10     18-4       *
                                     \\
                                             I
                               *
     1806 32 90     18-5
                    18-5    7832
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                                     I
 ---pagebreak--- N? L 207/26                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     29. 7 . 91
                     I                                       Positivos                                                 Negativos
                                           República    Holanda     Espanha Portugal Reino     Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
  Código NC   Quadro    Código     Notas   Federal da                                Unido
                       adicional                                                               xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1          Pta ,   Esc      £        FB/Flux         Dkr       Lit      FF      DR         £Irl
   1806 90 19  18-1        *                                     I                         '
                                                                                             I             I                            — 100 kg —
   1806 90 31  18-1        *
                                 l       \                                                                                         "
   1806 90 39  18-3                                                                                 '
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                                         \
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   1806 90 60  18-4        *
                                                                                                           I
   1806 90 70  18-4        *
                                                                 l
   1806 90 90  18-2        »
                           *
   1901 10 00  19-4
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                                                                 l
   1902 11 10 liIl\                                                                          l                                             —
   1902 11 90 Il                                                 l                                                                         —
   1902 19 11 li                                                 l                                                                         —
   1902 19 19 II                                                                                                                           —
   1902 19 90 \\                                                                                                                           —
   1902 40 10
              \\                                                                             \             \                               —
   1903 00 00                                                                                                                              —
                           *
   1905 30 11  19-1
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                                 l
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                                                                 l                                         l
   1905 30 51  19-1        *
                                                                                             I
   1905 30 59  19-1        »
                                 \
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                                                                                             l
  1905 40 00   19-3
                                                                 \                                                                         —
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                           »
  2101 10 99   21-2                                                                                                                     !
  2101 20 90   21-2        *
                                                                                             l
  2105 00 10                     I       l                                                                 \                               —
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                                                                                                                                           —
                           *
  2106 10 90   21-2
                           *
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               21-1     7001                                                                                                               —
               21-1     7002                                                                                                               —
               21-1     7003
               21-1     7004
 ---pagebreak--- 29. 7. 91                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 207/27
                                                                Positivos                                           Negativos
                                              República    Holanda     Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
  Código NC      Quadro    Código     Nocas   Federal da                                Unido xemburgo
                          adicional
                                              Alemanha
                                                 DM          F1          Pu      Esc     £     FB/Flux       Dkr       Lit      FF       DR       £Irl
                        I           \                                                                                                — 100 kg —
   2106 90 99    21-1      7635                                                                                                          —
                  21-1     7636                                                                                                          —
                 21-1      7637             I                                                                                            —
                 21-1      7642                                                                                                          —
   2905 44 11  \        I           \       I                                                                                            —
   2905 44 19  \        I           I       I                                                                                            —
   2905 44 91  \                    l                                                                                                    —
   2905 44 99  \        I           \       l                                                                                            —
   3505 10 10  \        \           \                                                                                                    —
   3505 10 90                       I       I                                                                                          • —
   3823 60 1 1 \        I           I                                                                                                    —
   3823 60 19  I                    \                                                                                                    —
   3823 60 91  I                    \                                                                                                    —
   3823 60 99  I        \           \                                                                                                    —
        —
               I           7001     \                                                                                                    —
        —
               I           7002     \                                                                                                    —
        —
               I           7003     \                                                                                                    —
        —
               \           7004     \                                                                                                    —
        —
               \           7005     \       l                                                                                            —
        —
               I           7006     \                                                                                                    —
        —
               I           7007     I       I                                                                                            —
        —
               I           7008     \                                                                                                    —
        —
               I           7009     \                                                                                                    —
        —
               I           7010                                                                                                          —
        —
               I           7011             I                                                                                            —
        —
               l           7012     l                                                                                                    —
        —    ■
               \           7013     I       \                                                                                            —
        —
               I           7015     \       I                                                                                            —
        —
               I           7016     \       I                                                                                            —
        —
               I           7017     \       I                                                                                            —
        —                  7020             I                                                                                            —
      ' —
               I           7021             I                                                                                            —
        —
               I           7022             I                                                                                            —
        —  ■
               \           7023             I                                                                                            —
        —
               \           7024             I                                                                                            —
        —
               \           7025                                                                                                          —
        —
               \           7026             I                                                                                            —
        —
               I           7027             I                                                                                            —
        —
               I           7028             I                                                                                            —
        —
               I           7029     II                                                                                                   —
        —
               l           7030                                                                                                          —
        —
               I           7031     \                                                                                                    —
        —
               I           7032     l                                                                                                    —
        —
               I           7033     \                                                                                                    —
        —
               \           7035
                                    \                                                                                                    —
 ---pagebreak---   N? L 207/28                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  29. 7. 91
                                                             Positivos                                              Negativos
                                           República     Holanda    Espanha Portugal \ Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
    Código NC   Quadro  Código     Notas   Federal da                                 Unido  xemburgo
                       adicional
                                           Alemanha
                                              DM           F1         Pu      Esc        £    FB/Flux        Dkr       Lit      FF      DR         £Irl
I             ||                                                                                                                     — 100 kg —
        —
              \         7036                                           '
                                                                                                                                        —
        —
              Il        7037             \                                                                                              —
        —
              \         7040             I                                                                                              —
        —               7041     \                                                                                                      —
        —               7042                                                                                                            —
        —               7043     Il\                                                                                                    —
        —
              ||        7044     \       \                                                                                              —
        —
              II        7045     IIl                                                                                                    —
        —               7046     II                                                                                                     —
        —
              \         7047             I                                                                                           -l
        —
              II        7048                                                                                                            —
        —
              ||        7049     I       I                                                                                              —
        —
              \         7050     I                                                                                                      —
        —               7051     I                                                                                                      —
        —
              II        7052     I       I                                                                                              —
        —
              II        7053     l                                                                                                      —
        —
                        7055     I                                                                                                      —
        —
                        7056     l       I                                                                                              —
        —
              \         7057     \                                                                                                      —
        —
                        7060     \                                                                                                      —
        —
              \         7061     \       I                                                                                              —
        —
              I         7062     I                                                                                                      —
        —               7063     \                                                                                                      —    ■
        —               7064     I                                                                                                      —
        —
              I         7065     \                                                                                                      —
        —
              I         7066     \       I                                                                                              —
        —
              I         7067     \       I                                                                                              —
        —
              \         7068     \                                                                                                      —
        —               7069     \\\                                                                                                    —
        —
              II        7070     III                                                                                                    —
        —
              II        7071     I                                                                                                      —
        —               7072     \                                                                                                      —
        —
              I         7073     \                                                                                                      —
        —
              \         7075     I                                                                                                      —
        —               7076     l       I                                                                                              —
        —,    I         7077     \                                                                                                      —
        —
              \         7080     \                                                                                                      —
        —
              \         7081     I                                                                                                      —
                                 \
                                                       '
        —               7082                                                                                                            —
        —
              \         7083     \                                                                                                      —
        —   -
              I         7084     \                                                                                                      —
        —               7085     I                                                                                                      —
        —
              I         7086                                                                                                            —
        —
              \         7087     I                                                                                                      —
        —               7088                                                                                                            —
 ---pagebreak---   29. 7. 91                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 207/29
                                                               Positivos                                            Negativos
                           Código             República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França    Grécia    Irlanda
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                               Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1         Pu      Esc     £     FB/Flux        Dkr       Lit      FF         DR       £Irl
I                       \           \                                                                                                — 100 kg —
         —
              I            7090     l                                                                                                      —
         —
              \            7091     I                                                                                                      —
         —
              II           7092             \                                                                                            • —
         —
              Il           7095     II\                                                                                                    —
         —
              \            7096     \                                                                                                      —
         —
              \            7100        O I                                                                                                 —
         —
              I            7101        o                                                                                                   —
         —
              \            7102        C)                                                                                                  —
         —
              l            7103        C)   \                                                                                              —
         —
              Il           7104        O    \                                                                                              —
         —
              II           7105        o    I                                                                                              —
         —
              \            7106        o                                                                                                   —
         —
              I            7107        C)                                                                                                  —
         —
              \            7108        C)                                                                                                  —
         —
              Il           7109        o    \                                                                                              —
         —
              II           7110        o    I                                                                                              —
         —
              II           7111        0)   I                                                                                              —
         —                 7112        C)                                                                                                  —
         —                 7113        o                                                                                                   —
         —
              II           7115        0)   I                                                                                              —
         —
              li           7116        C)                                                                                                  —
         —                 7117        o                                                                                                   —
         —
              II           7120        C)   \                                                                                              —
         —
              Il           7121        0    I                                                                                              —
         —
              \\           7122        C)                                                                                                  —
         —                 7123        o    \                                                                                              —
         —
              I\           7124        o    I                                                                                              —
         —                 7125        C)                                                                                                  —
         —
              Il           7126        (')                                                                                                 —
         —
              Il           7127        o    I                                                                                              —
         —
              Il           7128        o    l                                                                                              —
         —
              II           7129        C)   \                                                                                              —
         —                 7130        C)   \                                                                                              —
         —
              Il           7131        o    I                                                                                              —
         —
              Il           7132        o    I                                                                                          . —     ,
         —
              II           7133        o                                                                                                   —
         —
              Il           7135        C)   I                                                                                              —
         —
              Il           7136        o                                                                                                   —
         —
              Il           7137        o                                                                                                   —
         —                 7140        C)   \                                                                                              —
         —                 7141        0    I                                                                                              —
         —
              II           7142        o                                                                                                   —
         —
              II           7143        o                                                                                                   —
         —
              Il           7144        0)   I                                                                                              —
         —
              II           7145        C)   \                                                                                              —
 ---pagebreak---   N? L 207/30                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 29. 7. 91
                                                              Positivos                                            Negativos -
                                             República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itilia    França    Grécia   Irlanda
                           C6digo
    Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas    Feaeral da                               Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux        Dkr       Lit        FF        DR       £Irl
I                       \                ■
                                                                                                                                      — 100 kg —
        —
               \           7146      0                                                                                                     —
        —
               \           7147      O                                                                                                     —
        —                  7148      o     I                                                                                               —
        —
               \           7149      o     I                                                                                               —
        —
               I           7150      o     I                                                                                               —
        —
               I           7151      o     I                                                                                               —
        —                  7152      o                                                                                                     —
        —
               \           7153      o     \                                                                                               —
        —
               \           7155      C)    I                                                                                               —
        —
               I           7156      O                                                                                                     —
        —
               \           7157      o     I.                                                                                            ' —
        —    . I           7160      o     l                                                                                               —
        —                  7161      o                                                                                                     —
        —                  7162      o                                                                                                     —
        —
               I           7163      o                                                                                                     —
        —
               \           7164      o     I                                                                                               —
        —                  7165      0)    I                                                                                               —
      - —
               \           7166      o     \                                                                                               —
        —                  7167      o     \                                                                                               —
        —
               \           7168      o     I                                                                                               —
        —                  7169      o     I                                                                                               —
        —
               l           7170      o     \                                                                                               —
        —                  7171      o     I                                                                                               —
        —
               \           7172      0)    I                                                                                               —
        —  '
               \           7173      o     \                                                                                               —
        —
               \           7175      o     I                                                                                           -   —
        —                  7176      o     I                                                                                               —
        —
               \\          7177      o     l                                                                                               —
        —
               II          7180      o     l                                                                                               —
        —
               II          7181      o                                                                                                     —
        —
               li          7182      o     \                                                                                               —
        —
               II          7183      (l)                                                                                                   —
        —
               II          7185      0)                                                                                                    —
        —
               |1          7186      o                                                                                                     —
        —
               II          7187      0)    I                                                                                               —
        —
               II          7188      o     \                                                                                               —
        —                  71 90                                                                                                           —
        —
               Il          7191      o                                                                                                     —
        —
               II          7192      o     \                                                                                               —
        —
               II          7195      o     \                                                                                               —
        —
               II          7196      o                                                                                                     —
        —
               II          7200      o     l                                                                                               —
        —                  7201      o                                                                                                     —
        —                  7202      0     l                                                                                               —
        —
               II          7203      o     I                                                                                               —
 ---pagebreak--- 29. 7. 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 207/31
                                                        Positivos                                           Negativos
                                                    Holanda    Espanha          Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                      Código           República                       Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas   Federal da                               Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr       Iit      FF      DR        £Irl
            \        IIII                                                                                                    — 100 kg —
       —
            l         7204      C)   \                                                                                          —
       —
            l         7205      o    I                                                                                          —
       —              7206      o                                                                                               —
       —
            l         7207      o    \                                                                                          —
       —  '
            l         7208      o                                                                                               —
       —
            \         7209      C)                                                                                              —
       —
            l         7210      o    I                                                                                          —
       —              7211      o                                                                    ■                          —
       —
            l         7212      C)                                                                                              —
       —
            l         7213      C)   I                                                                                          —
       —
            I         7215      O    I                                                                                          —
       —              7216      O    I                                                                                          —
       —
            \         7217      C)   I                                                                                          —
       —
            \         7220      C)     •
                                                                                                                                —
       —              7221      C)   I                                                                                          —
       —
            \         7260      o                                                                                               —
       —
            \         7261      C)                                                                                              —
       —
            l         7262      0    I                                                                                          —
       —
            l         7263      O                                                                                               —
       —
            l         7264      C)   I                                                                                          —
       —
            l         7265      C)   I                                                                                          —
       —
            l         7266      o    I                                                                                          —
       —
            \         7267      (l)  I                                                                                          —
       —              7268      C)                                                                                              —
       —
            \         7269      C)   I                                                                                          —
       —
            \         7270      o    I                                                                                          —
       —
            \         7271      o    I                                                                                          —
       —
            \         7272      o    I                                                                                          —
       —              7273      0)                                                                                              —
       —              7275      o    I                                                                                          —
       —              7276      o                                                                                               —
       —              7300      C)                                                                                              —
       —              7301      C)   I                                                                                          —
       —              7302      C)   I                                                                                          —
       —              7303      C)   I                                                                                          —
                                                                                                                                             /
       —              7304      C)   I                                                                                          —
       —              7305      C)   I                                                                                          —
       —              7306      o                                                                                               —
       —              7307      o    \                                                                                          —
       —
            \         7308      o                                                                                               —
       —
            l         7309      C)                                                                                              —
       —
            l         7310      C)                                                                                              —
       —
            l         7311      C)                                                                                              —
       —
            \         7312      o                                                                                               —
       —              7313      C)                                                                                              —
 ---pagebreak---   N? L 207/32                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               29. 7. 91
                                                             Positivos                                           Negativos
                        Código             República    Holanda     Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                                Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1          Pu      Esc     £     FB/Flux       Dkr       Lit      FF      DR         £Irl
\                                l                                                                                                — 100 kg —
        —
              \         7315        / i\
                                         l                                                                                           —
        —
              \         7316        C)                                                                                               —
        —
              l         7317        o                                                                                                —
        —
              \         7320        o                                                                                                —
        —
              l         7321        (l)                                                                                              —
        —               7360        0)                                                                                               —
        —               7361        o                                                                                                —
        —               7362        C)                                                                                               —
        —               7363        o                                                                                                —
        —               7364        O                                                                                                —
        —
              \         7365        o                                                                                                —
        —
              l         7366        o                                                                                                —
        —
              l         7367        o                                                                                                —   '
        —               7368        (!)                                                                                              —
        —               7369        C)                                                                                               —
        —               7370        C)                                                                                               —
        —               7371        o                                                                                                —
        —               7372        o                                                                                                —
        —               7373        o                                                                                                —
        —               7375        0                                                                                                —
        —               7376        o                                                                                                —
        —               7378        O                                                                                                —
        —               7400        o                                                                                                —
        —               7401        o                                                                                                —
        —               7402        o                                                                                                —
        —               7403        o                                                                                                —
        —
              \         7404        (')                                                                                              —
        —
              l         7405        C)                                                                                               —
        —
              l         7406        o                                                                                                —
        —
              \         7407        (!)                                                                                              —
        —               7408        (')                                                                                              —
        —               7409        (')                                                                                              —
        —
              l         7410        (l)                                                                                              —
        —
              l         7411        C)                                                                                               —
        —
              l         7412        o                                                                                                —
        —
              l         7413        o                                                                                                —
        —
              \         7415        o                                                                                                —
        —
              l         7416        0)                                                                                               —
        —               7417        O                                                                                                —
        —
              \         7420        0                                                                                                —
        —               7421        o                                                                                                —
        —   ■           7460        0)                                                                                               —
        —               7461        o                                                                                                —
        —               7462        C)                                                                                               —
        —
              \         7463        o                                                                                                —
 ---pagebreak--- 29. 7 . 91                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 207 / 33
                                                                 Positivos                                             Negativos
                                                República    Holanda    Espanha Portugal Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
  Código NC      Quadro    Código       Notas   Federal da                               Unido   xemburgo
                          adicional
                                                Alemanha
                                                   DM          F1         Pu      Esc     £       FB/Flux       Dkr       Lit      FF      DR        £Irl
               \        I             \       I                                                                                         — 100 kg —
         —
               \           7464          C)   \                                                                                            —
         —
               \           7465          o                                                                                                 —
         —
               \           7466                                                                                                            —
         —
               I           7467          o    I                                                                                            —
         —
               I           7468          C)
                                                                                               '
                                                                                                                                           —
         —                 7470                                                                                                            —
         —                 7471          C)   I                                                                                            —
         —
               I           7472          C)   I                                                                                            —
         —
               I           7475          o                                                                                                 —
         —                 7476          o    I                                                                                            —
         —                 7500          C)                                                                                                —
         —
               \           7501          0    |                                                                                            —
         —
               I           7502          o                                                                                                 —
         —
               I           7503          o                                                                                                 —
         —
               I           7504     •    o                                                                                                 —
         —
               I           7505               l                                                                                            —
         —
               I           7506          o                                                                                                 —
         —
               \           7507          o                                                                                                 —
         —
               I           7508          o    I                                                                                            —
         —
               I           7509          O    I                                                                                            —
         —
               I           7510          C)                                                                                                —
         —
               I           7511          C)                                                                                                —
         —
               \           7512          o    I                                                                                            —
         —
               I           7513                                                                                                            —
         —
               I           7515          o                                                                                                 —
       ■ —
               \           7516          o    I                                                                                            —
         —
               \           7517          C)   I                                                                                            —
         —
               I           7520          C)
                                                                                                                                     '
                                                                                                                                           —
         —
               I           7521          o    I                                                                                            —
         —
               \           7560          C)   I                                                                                            —
         —
               \           7561          C)                                                                                                —
         —
               I           7562          o                                                                                                 —
         —
               \           7563          o    \                                                                                            —
         —   -
               \           7564               I                                                                                            —
         —
               I           7565          o                                                                                                 —
         —
               1           7566          0)                                                                                                —
         —
               \           7567          o    I                                                                                            —
         —                 7568          C)   I                                                                                            —
         —                 7570          O    I                                                                                            —
         —                 7571          o                                                                                                 —
         —
               I           7572          0                                                                                                 —
         —
               I           7575          o                                                                                                 —
         —:■
               \           7576          C)                                                                                                —
         —
               I           7600          0)                                                                                                —
         —                 7601          o                                                                                                 —
 ---pagebreak--- N? L 207/ 34                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               29. 7. 91
                                                            Positivos                                            Negativos
                                                        Holanda                     Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
                         Código            República               Espanha Portugal
  Código NC    Quadro   adicional
                                    Nous   Federal da                               Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux        Dkr       Lit      FF      DR         £Irl
                      l           \                                                                                               — 100 kg —
      —
             l           7602        O   I                                                                                           —
      —                  7603        o                                                                                               —
      —
             \           7604        o                                                                                               —
      —
             \           7605        O   I                                                                                           —
      —
             \           7606        C)                                                                                              —
      —
             l           7607        o                                                                                               —
      —
             l           7608        o                                                                                               —
      —                  7609        O   \                                                                                           —
      —
             I           7610        o   l                                                                                           —
      —
             I           7611        o   I                                                                                           —
      —                  7612        o                                                                                               —
      —
             \           7613        e>  \                                                                                           —
      —
             \           7615        o   I                                                                                           —
      —
             \           7616            \                                                                                           —
      —
             I           7620        o   I                                                                                           —
      —                  7700            I                                                                                           —
      —
             \           7701        o                                                                                               —
      —                  7702        e>  \                                                                                           —
      —
             Il          7703        o   I                                                                                           —
      —
             II          7705        o   \                                                                                           —
      —
             \           7706        o                                                                                               —
      —                  7707        o   I                                                                                           —
      —
             Il          7708        o   \                                                                                           —
      —
             II          7710        o   I                                                                                           —
      —
             Il          7711        o   l                                                                                           —
      —
             Il          7712        (')                                                                                             —
      —
             Il          77 15       0)  \                                                                                           —
      —                  7716        o                                                                                               —
      —                   7720       <l)                                                                                             —
      —                   7721       o   \                                                                                           —
      —
             II          7722        C)  l                                                                                           —
      —
             II          7723        o   l                                                                                           —
      —
             II          7725        o   I                                                                                           —
      —                  7726        o                                                                                               —
      —                  7727        C)  I                                                                                           —
      —
             II          7728        0)  \                                                                                           —
      —                  7730        o                                                                                               —
      —
             II           7731       o   l                                                                                            —
      —
             II           7732           \                                                                                           —
      —
             li           7735       o   \                                                                                            —
      —                   7736       (') l                                                                                           —
      —
             II           7740       o   I                                                                                           —
      —
             II           7741       0)  \                                                                                            —
      —
             Il           7742       o                                                                                                —
      —
             ||           7745       o                                                                                                —
 ---pagebreak---   29. 7. 91                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 207/35
                                                               Positivos                                           Negativos
                           Código             República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
     Código NC   Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                               Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1         Pu      Esc     £     FB/Flux       Dkr       Lit      FF      DR        £Irl
I              \        \           \                                                                                               — 100 kg —
          —                7746        O                                                                                               —
          —
               I           7747        C)                                                                                              —
          —
               I           7750        C)                                                                                              —
          —                7751        0                                                                                            .  —
          —
               \           7758     I                                                                                                  —
          —                7759     I                                                                                                  —
          —
               \           7760        0                                                                                               —
          —                7761        0                                                                                               —
          —
               \           7762        o                                                                                               —
          —
               \           7765        0                                                                                               —     ■
          —                7766        0                                                                                               —
        ' —
               \           7768     I                                                                                                  —
          —
               I           7769     \                                                                                                  —
          —
               I           7770        0)                                                                                              —
          —
               \           7771        (')                                                                                             —
          —
               \           7778     I                                                             >                                    —
          —
               \           7779     II                                                                                                 —
          —
               \           7780        o
          —
               \           7781        C)                                                                                              768,6
          —
               I           7785        0                                                                                               —
          —
               I           7786        0                                                                                               784,2
          —
               I           7788             I                                                                                          —
          —
               \           77 89                                                                                                       —
          —
               \           7798        C)                                                                                              —
          —
               Il          7799        0                                                                                               —
          —
               II          7800     IlI                                                                                                773,1
          —                7801                                                                                                        803,3
          —
               II          7802     Il\                                                                                                829,8
          —
               Il          7805             \                                                                                          788,7
          —
               Il          7806             \                                                                                          818,9
          —
               II          7807     Il                                                                                                 845,4
          —
               II          7808        0                                                                                               —
          —
               II          7809        0                                                                                               —
          —                7810     Il                                                                                                  806,3
          —
               II          7811     Il                                                                             4
                                                                                                                                        836,5
          —
               I           7818        C)   \                                                                                          —
          —
               II          7819        O                                                                                               —
          —
               II          7820        C)                                                                                              792,0
          —
               II          7821        C)   \                                                                                           822,2
          —
               II          7822        0    I                                                                                           848,7
          —
               II          7825        0                                                                                                807,6
          —
               II          7826        o    \                                                                                           837,8
          —
               II          7827        0)                                                                                               864,3
          —
               II          7828        C)   l                                                                                          —
          —
               ||          7829        o                                                                                               —
 ---pagebreak--- N? L 207 /36                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  29. 7. 91
                                                         Positivos                                              Negativos
                                        República    Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França   Grécia     Irlanda
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas   Federal da                                 Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1         Pu        Esc      £     FB/Flux       Dkr       Lit      FF      DR          £Irl
             IlI                III                                                                                              — 100 kg —
       —
             Il        7830      O                                                                                                   825,2
       —               7831      o    \                    •
                                                                                                                                     855,4
       —               7838      o                                                                                                  —
       —               7840      o    I                                                                                             —
       —
             Il        7841      o    \                                                                                             —
       —
             l         7842      o                                      .
                                                                                                                                    —
       —
             Il        7843      O    I                                                                                             —
       —
             Il        7844      0                                                                                                  —
       —               7845      o    I                                                                                             —
       —               7846      o    I                                                                                             —
       —
             Il        7847      O    I                                                                                             —
       —
             Il        7848      C1)
                                                   '
                                                                                                                                    —
       —
             Il        7849      o    I                                                                                             —
       —               7850      0)   \                                                                                             —      ■
       —
             Il        7851      o                                                                                                  —
       —               7852      C)                                                                                                 —
       —
             l         7853      o                                                                                                  —
       —               7855      O    I                                                                                             —
       —               7856           I                                                                                             —
       —               7857      o                                                                                                  —
     " —               7858      C)   \                                                                                             —
       —               7859      o                                                                                                  —
       —               7860      o    \
       —               7861      o    \                                                                                             —
       —               7862      o                                                                                                  —
       —               7863      o    l                                                                                             —
       —               7864      o    I                                                                                             —
       —
             Il        7865      o    I                                                                                             —
       —
             Il        7866      o    I                                                                                             —
       —
             Il        7867      0)   I                                                                                             —
-1           Il        7868      o    I                                                                                             —
       —               7869      0)                                                                                                 —
       —
             II        7870      o    I                                                                                             —
       —
             Il        7871      0    \                                                                                             —
       —               7872      o                                               !                                                  —
       —               7873      o    \                                                                                             —
       —
             II        7875      O                                                                                                  —
       —
             Il        7876      C)                                                                                                 —
       —
             Il        7877      C)   I                                                                                             —
       —
             Il        7878      o                                                                                                  —
       —               7879      o    I                                                                                             —
       —               7900      C)                                                                                                 —
       —               7901      o    I                                                                                             —
       —
             l         7902      o    I                                                                                             —
       —               7903      o                                                                                                  —
 ---pagebreak---   29 . 7 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 207/37
                                                             Positivos                                            Negativos
                                            República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França    Grécia   Irlanda
     Código NC   Quadro  Código     Notas   Federal da                               Unido xemburgo
                        adiciona)
                                            Alemanha
                                               DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux        Dkr       Lit      FF       DR        £Irl
I              l                  \                                                                                                — 100 kg —
           —
               ll        7904        C)                                                                                                —
           —
               ll        7905        C)   I                                                                                            —
           —
               \         7906        o                                                                                                 —
           —
               II        7907        o    l                                                                                            —
           —
               Il        7908        o    I                                                                                            —
           —
                         7909        o    I                                                                                            —
           —             7910        o                                                                                                 —
           —             7911        o    I                                                                                            —
           —
               \         7912        O    I                                                                                            —
           —
               I         7913        o                                                                                                 —
           —
               I         7915        o    I                                                                                            —
           —
               \         7916        O    I                                                                                            —
           —
               I         7917        0    I                                                                                            —
           —
               I         7918        o    I                                                                                            —
           —
               \         7919        o                                                                                                 —
           —
               I         7940        C)   I                                                                                            —
           —             7941        o    \                                                                                            —
           —
               \         7942        C)   \                                                                                            —
           —
               I         7943        O                                                                                                 —
           —             7944        O                                                                                                 —
           —
               I         7945        o    \                                                                                            —
           —
               I         7946        O                                                                                                 —
           —
               \         7947        C)                                                                                                —
           —
               I         7948        C)                                                                                                —
           —
               I         7949        O    \                                                                                            —
           —
               \         7950        (l)                                                                                            .  —
           —
               \         7951        o                                                                                                 —
           —
               \         7952        (l)  \                                                                                            —
           —
               I         7953        o                                                                                                 —
           —             7955        O                                                                                                 —
           —
               \         7956        0)   \                                                                                            —
           —
               \         7957        C)   \                                                                                            —
           —
               I         7958        (l)                                                                                               —
           —
               l         7959        o    I                                                                                            —
           —
               \         7960        O                                                                                                 —
           —
               I         7961        C)   I                                                                                            —
           —
               I         7962        C)   I                                                                                            —
           —
               I         7963             I                                                                                            —
           —             7964        o    I                                                                                            —
           —
               l         7965        O    I                                                                                            —
           —
               \         7966        C)                                                                                                —
           —
               I         7967        o    I                                                                                            —
           —
               I         7968        o                                                                                                 —
           —             7969        o    I                                                                                            —
           —
               \         7970        C)                                                                                                —
 ---pagebreak--- N? L 207/38                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  29. 7: 91
                                                          Positivos                                              Negativos
                      Código             República    Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália   França   Grécia    Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                                 Unido xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1         Pu        Esc      £    FB/Flux        Dkr        Lit      FF      DR         £Irl
                               \                                                                                                   — 100 kg —
      —               7971         C)                                                                                                 —
      —  ■            7972         C)  I                                                                                              —
      —               7973         0                                                                                                  —
      —
            II        7975         o   \                                                                                              —
      —               7976         0                                                                                                  —
      —               7977         C)  l                                                                                              —
      —               7978         C)                                                              \
                                                                                                                                      —
      —
            \         7979         o                                                                                                  —
      —               7980         C)                                                                                                 —
      —
            Il        7981         O   I                                                                                              —
      —
            \         7982         C)  I                                                                                              —
      —               7983         C)                                                                                                 —
      —
            II        7984         o   \                                                                                              —
      —
            Il        7985         O   I                                                                                              —
      —               7986         o                                                                                                  —
      —
            l         7987         o                                                                                                  —
      —
            Il        7988         o   \                                                                                              —
      —
            |1        7990         C)  I                                                                                              —     .
      —               7991         o   I                                                                                              —
      —
            II        7992         C)                                                                                                 —
      —
            Il        7995         o                                                                                                  —
      —               7996         o   I                                                                                              —
                                                                  Montantes a deduzir
            \         51xx     I                                                                                                          9,7
      —
            \         52xx     I                                                                                                        20,6
      —
            \         53xx     I                                                                                                        32,9
      —               54xx     \                                                                                                        45,5
      —
            Il        55xx
                                 1
                                                                                                                                        64,8
      —               56xx                                                                                                              94,0
      —
            Il        570x                                                                                                             145,9
      —
            \         57 lx                                                                                                            145,9
      —               572x                                                                                                            204,3
      —
            Il        573x     II                                                                                                      204,3
      —
            Il        574x                                                                                                             262,6
      —               5750                                                                                                             262,6
      —
            Il        5751     II                                                                                                      262,6
      —
            Il        5760                                                                                                             321,0
      —
            Il        5761     II                                                                                                      321,0
      —               5762     Il                                                                                         «            321,0
      —
            Il        5765     Il                                                                                                      321,0
      —
            Il        5766     Il                                                                                                      321,0
      —
            li        5770                                                                                                             321,0
      —
            Il        5771
                               I                                                                                                       321,0
                                                                         /
 ---pagebreak---   29. 7. 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 207/ 39
                                                            Positivos                                             Negativos
                        Código             República    Holanda    Espanha Portugal  Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                                Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1         Pta     Esc        £   FB/Flux        Dkr        Lit     FF      DR        £Irl
l                                l                                                                                                 — 100 kg —
         —
              l         5780     II                                                                                                    379,3
         —
              \         5781     I                                                                                                     379,3
         —              5785             l                                                                                             379,3
         —              5786             I                                                                                             379,3
         —
              \         579x                                                                                                              9,7
         —              5808                                                                                                              9,7
         —
              \         5809     I                                                                                                       9,7
         —              5818     I                                                                                                        9,7
         —
              I         5819     I                                                                                                        9,7
         —
              \         582x     I                                                                                                       9,7
         —
              \         5830     I       I                                                                                               9,7
         —
              \         5831     I       I                                                                                               9,7
         —
              \         5838     I                                                                                                      20,6
         —
              II        584x     III                                                                                                    20,6
         —
              II        58 5x    III                                                                                                    20,6
         —
              II        586x     I       \                                                                                              32,9
         —
              II        587x     \                                                                                                      32,9
         —
              I         590x     I                                                                                                      45,5
         —
              I         591x     I       l                                                                                              45,5
         —
              \         594x     I       I                                                                                              64,8
         —              595x     I                                                                                                      64,8
         —
              \         596x     I                                                                                                      94,0
         —              597x     I       |                                                                                              94,0
         —
              \         598x     \                                                                                                     145,9
         —
              \         599x
                                 \                                                                                                     145,9
                                                                    Montantes a deduzir
         -I\            61xx     \                                                                                                        8,4
         —
              Il        62xx     Il                                                                                                     17,8
         —
              Il        63xx     Il                                                                                                     28,6
         —
              Il        64xx     Il                                                                                                     39,5
         —
              Il        65xx     Il                                                                                                     56,3
         —              66xx     Il                                                                                                     81,6
         —
              \         670x                                                                                                           126,6
         —
              Il        67 lx    II                                                                                                    126,6
         —
              Il        672x     Il                                                                                                    177,3
         —
              Il        67 3x    Il                                                                                                    177,3
         —              674x                                                                                                          228,0
         —
              II        6750                                                                                                          228,0
         —
              II        6751     II                                                                                                   228,0
         —
              II        6760     II                                                                                                   278,6
         —
              II        6761     II                                                                                                   278,6
         —              6762                                                                                                          278,6
         —
              \         6765
                                 \                                                                                                    278,6
 ---pagebreak---   N? L 207/40                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                29 . 7 . 91
I             I                                             Positivos                                            Negativos
                                           República   Holanda     Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França   Grécia     Irlanda
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                               Unido xemburgo
                                           Alemanha
I                      []I                    DM         F1          Pu      Esc      £    FB/Flux        Dkr       Lit      FF      DR          £Irl
I             I         6766     \                                                                                                — 100 kg —
                                                                                                                                      278,6
        —
              l         6770     \                                                                                                   278,6
        —
              l         6771     l                                                                                                   278,6
        —
              l         6780     \                                                                                                   329,3
        —
              \         6781     \                                                                                                   329,3
        —
              \         6785     \                                                                                                   329,3
                        6786                                                                                                         329,3
        —               679x                                                                                                             8,4
                        6808                                                                                                             8,4
        —
              l         6809     \                                                                                                       8,4
        —
              l         6818     \                                                                                                       8,4
        —
              l         6819     \                                                                                                       8,4
        —
              l         682x     \                                                                                                       8,4
        —
              l         6830     \                                                                                                       8,4
        —
              l         6831     l                                                                                                       8,4
        __
              l         6838     \                                                                                                     17,8
        —
              l         684x     l       I                                                                                             17,8
        —
              l         685x                                                                                                           17,8
        —
              l         686x     \                                                                                                     28,6
        —
              I         687x
                        690x
                                                                                                                                       28,6
                                                                                                                                       39,5
        —
              l         691 x            l                                                                                             39,5
        —
              l         694x     \ \                                                                                                   56,3
        —
              l         695x     Il                                                                                                    56,3
        —
              l         696x     li                                                                                                    81,6
        —
              l         697x     Il                                                                                                    81,6
        —               698x     Il                                                                                                   126,6
        —
              I         699x
                                 li                                                                                                   126,6
 ---pagebreak--- 29. 7. 91                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 207/41
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo de posteriores alterações do Taric, no Jornal Oficial das Comunidades
     Europeias GO n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 52).
NB. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
                                                                         ANEXO II
                                                                   Coeficientes monetários
                                                                                                Estados-membros
                    Produtos
                                            República
                                           Federal da              Reino  Bélgica/Lu­                                  Grécia  Irlanda Espanha   Portugal
                                                          Holanda                       Dinamarca     Itália    França
                                           Alemanha
                                                                   Unido   xemburgo
    — Sector de carne de bovino                                   I-II-II-I                                            1,010     —
                                                                                                                                        0,973     0,988
    — Sector do leite e dos produtos      IlIIIlIIIl                                                                   IlIl
        lácteos                               —:      .     —       —         —            —           —         —
                                                                                                                       1,010     —
                                                                                                                                        0,973     0,988
    — Sector da carne de suíno            I-lI--II-II-II-Il.-II-II-I                                                                   I-I
    — Açúcar                              I-lI-II-II-II-II-II--I                                                       1,010     —
                                                                                                                                        0,977     0,988
    — Cereais                             I-II-II-II-II-II-II-I 1,010                                                            —
                                                                                                                                        0,977    0,988
    —   Sector dos ovos e da carne das    IlIlIIIlII                                                         IlIlIlIl
        aves de capoeira e das albuminas I-II-II-II-II-II-Il-II-I                                                                      I-II        -
    —   Sector do vinho                       —
                                                         IIIIIlIl                                      —         —
                                                                                                                       1,067 Il          —         —
    —   Produtos transformados            II                      IlIl                        -
                                                                                                                       IlIlIl
        [Regulamento (CEE) n?                                     IlIlIl                                               IlIlIl
        3033/80]:                         II                      IlIlIlII                                             IlIlIl\
        — a aplicar às imposições         I-l                     I-II-II--II--II-I                                    1,010     —
                                                                                                                                        0,973     0,988
        — a aplicar às restituições :                             IlIlI ^\Il\                                          IlIlIl
            — cereais                     I-lI-II-II-II-II-II-I 1,010                                                            —
                                                                                                                                        0,977     0,988
            — leite                       I--II-II--II-II-II-II-I                                                      1,010  I-I       0,973     0,988
            — açúcar                      -l I--II-II-II-II-II-I                                                       1,010     —
                                                                                                                                        0,977     0,988
    — Compotas e marmeladas                              IlII                         IlIlIl                                           Il
        [Regulamento (CEE) n? 426/86] I-II-II-II-II-II-II-II-II-II-l                                                                               —
    — Sector do azeite
                                          1              -I I-I                       I           I              —
                                                                                                                       1,010     —       _         __