CELEX: 32008D0646
Language: pt
Date: 2008-07-31 00:00:00
Title: 2008/646/CE: Decisão da Comissão, de 31 de Julho de 2008 , que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité Pediátrico para representar profissionais de saúde e associações de doentes (Texto relevante para efeitos do EEE)

7.8.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 212/5
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 31 de Julho de 2008
   que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité Pediátrico para representar profissionais de saúde e associações de doentes
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2008/646/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1901/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro de 2006, relativo a medicamentos para uso pediátrico e que altera o Regulamento (CEE) n.o 1768/92, a Directiva 2001/20/CE, a Directiva 2001/83/CE e o Regulamento (CE) n.o 726/2004 (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do n.o 1 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1901/2006, a Comissão deve nomear representantes de profissionais de saúde e das associações de doentes para o Comité Pediátrico da Agência Europeia de Medicamentos (EMEA).
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o n.o 1 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1901/2006, a Comissão lançou um convite público à manifestação de interesse. O Parlamento Europeu foi consultado sobre o resultado da avaliação das candidaturas recebidas no âmbito deste convite à manifestação de interesse.
            
         
               (3)
            
            
               Os membros efectivos e suplentes do Comité são nomeados por um período de três anos, com início em 1 de Agosto de 2008,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   1.   São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Pediátrico, para representar os profissionais de saúde por um período de três anos a contar de 1 de Agosto de 2008:
   
               —
            
            
               Membro: Jean Pierre ABOULKNER;
            
         
               —
            
            
               Suplente: Alexandra COMPAGNUCCI;
            
         
               —
            
            
               Membro: David SPENSER;
            
         
               —
            
            
               Suplente: Alan SMYTH;
            
         
               —
            
            
               Membro: Adriana CECI;
            
         
               —
            
            
               Suplente: Paolo PAOLUCCI.
            
         2.   São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité para representar as associações de doentes, por um período de três anos a contar de 1 de Agosto de 2008:
   
               —
            
            
               Membro: Tsvetana SCHYNS-LIHARSKA;
            
         
               —
            
            
               Suplente: Karen AIACH;
            
         
               —
            
            
               Membro: Michal ODERMARSKY;
            
         
               —
            
            
               Suplente: Milena STEVANOVIC;
            
         
               —
            
            
               Membro: Annagrazia ALTAVILLA;
            
         
               —
            
            
               Suplente: Dominique GIOCANTI.
            
         
      Feito em Bruxelas, em 31 de Julho de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Günter VERHEUGEN
         
         
            Vice-Presidente
         
      
   
   
      (1)  JO L 378 de 27.12.2006, p. 1. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1902/2006 (JO L 378 de 27.12.2006, p. 20).