CELEX: 32001L0030
Language: pt
Date: 2001-05-02 00:00:00
Title: Directiva 2001/30/CE da Comissão, de Maio de 2001, que altera a Directiva 96/77/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (Texto relevante para efeitos do EEE)

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32001L0030

Directiva 2001/30/CE da Comissão, de Maio de 2001, que altera a Directiva 96/77/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (Texto relevante para efeitos do EEE)  

Jornal Oficial nº L 146 de 31/05/2001 p. 0001 - 0023

Directiva 2001/30/CE da Comissãode 2 de Maio de 2001que altera a Directiva 96/77/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes(Texto relevante para efeitos do EEE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros alimentícios destinados à alimentação humana(1), alterada pela Directiva 94/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho(2), e, nomeadamente, o n.o 3, alínea a), do seu artigo 3.o,Após consulta do Comité Científico da Alimentação Humana,Considerando o seguinte:(1) É necessário estabelecer critérios de pureza para todos os aditivos que não sejam os corantes e os edulcorantes previstos na Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1995, relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes(3), com a ultima redacção que lhe foi dada pela Directiva 2001/5/CE(4).(2) A Directiva 96/77/CE da Comissão, de 2 de Dezembro de 1996, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes(5), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2000/63/CE(6), estabelece critérios de pureza aplicáveis a diversos aditivos alimentares. Devem aditar-se à referida directiva os critérios de pureza aplicáveis aos restantes aditivos alimentares abrangidos pela Directiva 95/2/CE.(3) É necessário ter em conta as especificações e técnicas de análise dos aditivos definidas no Codex Alimentarius, elaboradas pelo Comité Misto FAO-OMS de Peritos em Aditivos Alimentares (JECFA).(4) As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Géneros Alimentícios,ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:Artigo 1.oA Directiva 96/77/CE é alterada do seguinte modo:Ao anexo da directiva é aditado o texto do anexo da presente directiva.Artigo 2.o1. Os Estados-Membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar, em 1 de Junho de 2002. Do facto informarão imediatamente a Comissão.2. Sempre que os Estados-Membros adoptarem tais disposições, estas deverão incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. Os Estados-Membros deverão adoptar as modalidades dessa referência.3. Até ao esgotamento das existências, é permitida a comercialização dos produtos não conformes com a presente directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Junho de 2002.Artigo 3.oA presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Artigo 4.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.Feito em Bruxelas, em 2 de Maio de 2001.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 40 de 11.2.1989, p. 27.(2) JO L 237 de 10.9.1994, p. 1.(3) JO L 61 de 18.3.1995, p. 1.(4) JO L 55 de 24.2.2001, p. 59.(5) JO L 339 de 30.12.1996, p. 1.(6) JO L 227 de 30.10.2000, p. 1.ANEXOE 170 (i) CARBONATO DE CÁLCIOOs critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo da Directiva 95/45/CE da Comissão(1), que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios.E 353 ÁCIDO METATARTÁRICO>POSIÇÃO NUMA TABELA>E 354 TARTARATO DE CÁLCIO>POSIÇÃO NUMA TABELA>E 356 ADIPATO DE SÓDIO>POSIÇÃO NUMA TABELA>E 357 ADIPATO DE POTÁSSIO>POSIÇÃO NUMA TABELA>E 420 (i) SORBITOLOs critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo da Directiva 95/31/CE da Comissão(2), que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios.E 420 (ii) XAROPE DE SORBITOLOs critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo da Directiva 95/31/CE, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios.E 421 MANITOLOs critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo da Directiva 95/31/CE, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios.E 425 (i) GOMA DE KONJAC>POSIÇÃO NUMA TABELA>E 425 (ii) GLUCOMANANO DE KONJAC>POSIÇÃO NUMA TABELA>E 504 (ii) HIDROXICARBONATO DE MAGNÉSIO>POSIÇÃO NUMA TABELA>E 553b TALCO>POSIÇÃO NUMA TABELA>E 554 SILICATO DE ALUMÍNIO E SÓDIO>POSIÇÃO NUMA TABELA>E 555 SILICATO DE ALUMÍNIO E POTÁSSIO>POSIÇÃO NUMA TABELA>E 556 SILICATO DE ALUMÍNIO E CÁLCIO>POSIÇÃO NUMA TABELA>E 558 BENTONITE>POSIÇÃO NUMA TABELA>E 559 SILICATO DE ALUMÍNIO (CAULINO)>POSIÇÃO NUMA TABELA>E 620 ÁCIDO GLUTÂMICO>POSIÇÃO NUMA TABELA>E 621 GLUTAMATO MONOSSÓDICO>POSIÇÃO NUMA TABELA>E 622 GLUTAMATO MONOPOTÁSSICO>POSIÇÃO NUMA TABELA>E 623 DIGLUTAMATO DE CÁLCIO>POSIÇÃO NUMA TABELA>E 624 GLUTAMATO DE AMÓNIO>POSIÇÃO NUMA TABELA>E 625 DIGLUTAMATO DE MAGNÉSIO>POSIÇÃO NUMA TABELA>E 626 ÁCIDO GUANÍLICO>POSIÇÃO NUMA TABELA>E 627 GUANILATO DISSÓDICO>POSIÇÃO NUMA TABELA>E 628 GUANILATO DIPOTÁSSICO>POSIÇÃO NUMA TABELA>E 629 GUANILATO DE CÁLCIO>POSIÇÃO NUMA TABELA>E 630 ÁCIDO INOSÍNICO>POSIÇÃO NUMA TABELA>E 631 INOSINATO DISSÓDICO>POSIÇÃO NUMA TABELA>E 632 INOSINATO DIPOTÁSSICO>POSIÇÃO NUMA TABELA>E 633 INOSINATO DE CÁLCIO>POSIÇÃO NUMA TABELA>E 634 5'-RIBONUCLEÓTIDO DE CÁLCIO>POSIÇÃO NUMA TABELA>E 635 5'-RIBONUCLEÓTIDO DISSÓDICO>POSIÇÃO NUMA TABELA>E 905 CERA MICROCRISTALINA>POSIÇÃO NUMA TABELA>E 912 ÉSTERES DO ÁCIDO MONTÂNICO>POSIÇÃO NUMA TABELA>E 914 CERA DE POLIETILENO OXIDADA>POSIÇÃO NUMA TABELA>E 950 ACESSULFAMO KOs critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo da Directiva 95/31/CE, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios.E 951 ASPARTAMOOs critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo da Directiva 95/31/CE, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios.E 953 ISOMALTEOs critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo da Directiva 95/31/CE, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios.E 957 TAUMATINAOs critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo da Directiva 95/31/CE, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios.E 959 NEO-HESPERIDINA DI-HIDROCALCONAOs critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo da Directiva 95/31/CE, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios.E 965 (i) MALTITOLOs critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo da Directiva 95/31/CE, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios.E 965 (ii) XAROPE DE MALTITOLOs critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo da Directiva 95/31/CE, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios.E 966 LACTITOLOs critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo da Directiva 95/31/CE, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios.E 967 XILITOLOs critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo da Directiva 95/31/CE, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios.(1) JO L 226 de 22.9.1995, p. 13.(2) JO L 178 de 28.7.1995, p. 1.