CELEX: 32004D0218
Language: pt
Date: 2004-02-19 00:00:00
Title: 2004/218/CE: Decisão do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro efectivo austríaco do Comité das Regiões

Advertência jurídica importante

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32004D0218

2004/218/CE: Decisão do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro efectivo austríaco do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 068 de 06/03/2004 p. 0020 - 0020

Decisão do Conselhode 19 de Fevereiro de 2004que nomeia um membro efectivo austríaco do Comité das Regiões(2004/218/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo Austríaco,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.(2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Helga MACHNE, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 26 de Janeiro de 2004,DECIDE:Artigo únicoBernd VÖGERLE, Bürgermeister, Vizepräsident des Österreichischen Gemeindebundes, é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de Helga MACHNE pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito em Bruxelas, em 19 de Fevereiro de 2004.Pelo ConselhoO PresidenteM. McDowell(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.