CELEX: 32020R0256
Language: pt
Date: 2019-12-16 00:00:00
Title: Regulamento Delegado (UE) 2020/256 da Comissão de 16 de dezembro de 2019 que complementa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho por via da criação de um planeamento contínuo plurianual (Texto relevante para efeitos do EEE)

26.2.2020   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 54/1
               
            
         REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/256 DA COMISSÃO
         de 16 de dezembro de 2019
         que complementa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho por via da criação de um planeamento contínuo plurianual
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de outubro de 2019, que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.o 808/2004, (CE) n.o 452/2008 e (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (1), nomeadamente, o artigo 4.o, n.o 1,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Deve ser adotado um sistema de planeamento contínuo plurianual para um período de oito anos, a fim de regular a recolha dos dados abrangidos pelo anexo IV do Regulamento (UE) 2019/1700 e, em especial, cumprir a periodicidade indicada nesse anexo e especificar o período de recolha dos dados.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A Comissão deverá garantir que o presente ato respeita o princípio da proporcionalidade e não acarreta um aumento significativo da carga e dos custos nem para os Estados-Membros nem para os respondentes.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     A Comissão efetuou as consultas necessárias junto de peritos nacionais, no âmbito da elaboração do presente regulamento delegado,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            Objeto
            O presente regulamento estabelece o planeamento contínuo plurianual para a recolha de dados ao abrigo do Regulamento (UE) 2019/1700 de 2021 a 2028.
         
         
            Artigo 2.o
            
            Períodos de recolha de dados para os domínios e para os tópicos detalhados que lhes estão associados
            
               1.   Para os domínios com uma única periodicidade, enumerados nos pontos 3 a 7 do anexo IV do Regulamento (UE) 2019/1700, o período de recolha de dados é fixado na parte A do anexo I do presente regulamento.
            
            
               2.   Para os domínios com várias periodicidades, enumerados nos pontos 1 e 2 do anexo IV do Regulamento (UE) 2019/1700, o período de recolha de dados é fixado na parte B do anexo I do presente regulamento. Para o efeito, os tópicos detalhados relacionados com estes domínios devem ser agrupados, tal como estabelecido no anexo II do presente regulamento.
            
         
         
            Artigo 3.o
            
            Períodos de recolha de dados para os temas ad hoc solicitados pelos utilizadores
            O período de recolha dos dados para os temas ad hoc solicitados pelos utilizadores consta da parte B do anexo I.
         
         
            Artigo 4.o
            
            Entrada em vigor
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 16 de dezembro de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 261I de 14.10.2019, p. 1.
      
      
         
            ANEXO I
            Períodos de recolha de dados
            
               Parte A: Períodos de recolha de dados para os domínios com uma periodicidade
            
                        Domínios
                     
                     
                        Anos de recolha de dados
                     
                  
                        2021
                     
                     
                        2022
                     
                     
                        2023
                     
                     
                        2024
                     
                     
                        2025
                     
                     
                        2026
                     
                     
                        2027
                     
                     
                        2028
                     
                  
                        Saúde
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        X
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Educação e formação
                     
                     
                         
                     
                     
                        X  (1)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        X  (2)
                        
                     
                  
                        Utilização das tecnologias de informação e comunicação
                     
                     
                        X
                     
                     
                        X
                     
                     
                        X
                     
                     
                        X
                     
                     
                        X
                     
                     
                        X
                     
                     
                        X
                     
                     
                        X
                     
                  
                        Ocupação do tempo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Consumo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        X  (3)
                           ,
                            (4)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               Parte B: Períodos de recolha de dados para os domínios com várias periodicidades
            
                        Domínios
                     
                     
                        Grupos (acrónimos)
                     
                     
                        Anos de recolha de dados
                     
                  
                        2021
                     
                     
                        2022
                     
                     
                        2023
                     
                     
                        2024
                     
                     
                        2025
                     
                     
                        2026
                     
                     
                        2027
                     
                     
                        2028
                     
                  
                        População ativa
                     
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                     
                        Trimestral
                     
                     
                        Trimestral
                     
                     
                        Trimestral
                     
                     
                        Trimestral
                     
                     
                        Trimestral
                     
                     
                        Trimestral
                     
                     
                        Trimestral
                     
                     
                        Trimestral
                     
                  
                        Anual (LFY)
                     
                     
                        X
                     
                     
                        X
                     
                     
                        X
                     
                     
                        X
                     
                     
                        X
                     
                     
                        X
                     
                     
                        X
                     
                     
                        X
                     
                  
                        «Razão para a migração» e «Organização tempo de trabalho» (LP2YA)
                     
                     
                        X
                     
                     
                         
                     
                     
                        X
                     
                     
                         
                     
                     
                        X
                     
                     
                         
                     
                     
                        X
                     
                     
                         
                     
                  
                        «Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (12 meses)», «Incapacidade e outros elementos do módulo de saúde europeu mínimo» e «Elementos do módulo de saúde mínimo europeu» (LF2YB)
                     
                     
                         
                     
                     
                        X
                     
                     
                         
                     
                     
                        X
                     
                     
                         
                     
                     
                        X
                     
                     
                         
                     
                     
                        X
                     
                  
                        Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho (LF8YA)
                     
                     
                        X
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Pensões e participação no mercado de trabalho (LF8YB)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        X
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        «Jovens no mercado de trabalho» e «Nível de escolaridade completo — detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação» (LF8YC)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        X
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Conciliação da vida profissional com a vida familiar (LF8YD)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        X
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Organização do trabalho e do tempo de trabalho (LF8YE)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        X
                     
                     
                         
                     
                  
                        Acidentes de trabalho e outros problemas de saúde relacionados com o trabalho (LF8YF)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        X
                     
                  
                        Tema ad hoc sobre competências profissionais
                     
                     
                         
                     
                     
                        X
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Tema ad hoc (a definir numa fase posterior)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        X
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Rendimento e condições de vida
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                     
                        X
                     
                     
                        X
                     
                     
                        X
                     
                     
                        X
                     
                     
                        X
                     
                     
                        X
                     
                     
                        X
                     
                     
                        X
                     
                  
                        Crianças (ILC3YA)
                     
                     
                        X
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        X
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        X
                     
                     
                         
                     
                  
                        Saúde (ILC3YB)
                     
                     
                         
                     
                     
                        X
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        X
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        X
                     
                  
                        Mercado de trabalho e habitação (ILC3YC)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        X
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        X
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Qualidade de vida (ILC6YA)
                     
                     
                         
                     
                     
                        X
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        X
                     
                  
                        Transmissão intergeracional de desvantagens e dificuldades habitacionais (ILC6YB)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        X
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Acesso a serviços (ILC6YC)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        X
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Sobreendividamento, consumo e riqueza (ILC6YD)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        X
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Tema ad hoc sobre condições de vida e situação das crianças que vivem em famílias separadas ou reconstituídas
                     
                     
                        X
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Tema ad hoc (a definir numa fase posterior)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        X
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Tema ad hoc (a definir numa fase posterior)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        X
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Tema ad hoc (a definir numa fase posterior)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        X
                     
                     
                         
                     
                  
               (1)  Julho de 2022-março de 2023.
            
               (2)  Julho de 2028-março de 2029.
            
               (3)  Previsto para 2025, mas adiado para 2026, em conformidade com o ponto 8 do anexo IV do Regulamento (UE) 2019/1700. Para a realização da primeira recolha de dados do domínio consumo, os Estados-Membros podem divergir, no máximo, um ano em relação aos períodos de recolha de dados a que se refere o presente ato delegado.
            
               (4)  De acordo com o ponto 8 do anexo II do Regulamento (UE) 2019/1700, no domínio consumo, os critérios de precisão podem ser cumpridos pela combinação de microdados relativos a um máximo de três anos consecutivos de observações. Neste caso, o último ano de observação deve ser 2026.
         
      
      
         
            ANEXO II
            Agrupamento dos tópicos detalhados para a recolha de dados com várias periodicidades
            
                        Domínios
                     
                     
                        Tópicos detalhados
                     
                     
                        Grupos (acrónimos)
                     
                  
                        População ativa
                     
                     
                        Informação sobre a recolha de dados
                     
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
                        Identificação
                     
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
                        Ponderadores
                     
                     
                        Anual (LFY) e Trimestral (LFQ)
                     
                  
                        Características das entrevistas
                     
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
                        Localização
                     
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
                        Demografia
                     
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
                        Nacionalidade e antecedentes migratórios
                     
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
                        Composição do agregado doméstico
                     
                     
                        Anual (LFY)
                     
                  
                        Composição do agregado doméstico — detalhes adicionais específicos
                     
                     
                        Anual (LFY)
                     
                  
                        Permanência no país
                     
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
                        Razão para a migração
                     
                     
                        De dois em dois anos (LP2YA)
                     
                  
                        Elementos do módulo de saúde europeu mínimo (MEHM)
                     
                     
                        De dois em dois anos (LF2YB)
                     
                  
                        Incapacidade e outros elementos do módulo de saúde europeu mínimo
                     
                     
                        De dois em dois anos (LF2YB)
                     
                  
                        Acidentes de trabalho e outros problemas de saúde relacionados com o trabalho
                     
                     
                        De oito em oito anos (LF8YF)
                     
                  
                        Condição perante o trabalho (autoclassificação)
                     
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
                        Características básicas do emprego
                     
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
                        Condição perante o trabalho
                     
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
                        Duração do contrato de trabalho
                     
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
                        Detalhes do contrato
                     
                     
                        Anual (LFY)
                     
                  
                        Regime de duração do trabalho (a tempo completo ou a tempo parcial) - razão
                     
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
                        Trabalho por conta própria economicamente dependente
                     
                     
                        Anual (LFY)
                     
                  
                        Responsabilidades de supervisão
                     
                     
                        Anual (LFY)
                     
                  
                        Dimensão do estabelecimento
                     
                     
                        Anual (LFY)
                     
                  
                        Local de trabalho
                     
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
                        Trabalho no domicílio
                     
                     
                        Anual (LFY)
                     
                  
                        Procura de emprego
                     
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
                        Disponível para trabalhar
                     
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
                        Disponibilidade
                     
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
                        Atividade secundária ou atividades múltiplas
                     
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
                        Procura de outro emprego
                     
                     
                        Anual (LFY)
                     
                  
                        Subemprego
                     
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
                        Conciliação da vida profissional com a vida familiar
                     
                     
                        De oito em oito anos (LF8YD)
                     
                  
                        Jovens no mercado de trabalho
                     
                     
                        De oito em oito anos (LF8YC)
                     
                  
                        Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho
                     
                     
                        De oito em oito anos (LF8YA)
                     
                  
                        Pensões e participação no mercado de trabalho
                     
                     
                        De oito em oito anos (LF8YB)
                     
                  
                        Necessidades em matéria de cuidados
                     
                     
                        Anual (LFY)
                     
                  
                        Data de início do emprego
                     
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
                        Como foi encontrado o emprego
                     
                     
                        Anual (LFY)
                     
                  
                        Continuidade e interrupções da carreira
                     
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
                        Características básicas do último emprego
                     
                     
                        Anual (LFY)
                     
                  
                        Horas trabalhadas
                     
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
                        Organização do tempo de trabalho
                     
                     
                        De dois em dois anos (LF2YA)
                     
                  
                        Organização do trabalho e do tempo de trabalho
                     
                     
                        De oito em oito anos (LF8YE)
                     
                  
                        Rendimento do trabalho
                     
                     
                        Anual (LFY)
                     
                  
                        Rendimentos de subsídios de desemprego
                     
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
                        Nível de escolaridade completo
                     
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
                        Escolaridade — detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação
                     
                     
                        Anual (LFY) e De oito em oito anos (LF8YC)
                     
                  
                        Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (quatro semanas)
                     
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
                        Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (12 meses)
                     
                     
                        De dois em dois anos (LF2YB)
                     
                  
                        Rendimento e condições de vida
                     
                     
                        Informação sobre a recolha de dados
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Identificação
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Ponderadores
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Características das entrevistas
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Localização
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Demografia
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Nacionalidade e antecedentes migratórios
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Composição do agregado doméstico
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Composição do agregado doméstico — detalhes adicionais específicos
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Duração da permanência no país
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Incapacidade e módulo de saúde europeu mínimo
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Detalhes sobre o estado de saúde e a incapacidade
                     
                     
                        De três em três anos (ILC3YB)
                     
                  
                        Saúde infantil
                     
                     
                        De três em três anos (ILC3YA)
                     
                  
                        Acesso aos cuidados de saúde
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Cuidados de saúde
                     
                     
                        De três em três anos (ILC3YB)
                     
                  
                        Acesso aos cuidados de saúde (crianças)
                     
                     
                        De três em três anos (ILC3YA)
                     
                  
                        Determinantes da saúde
                     
                     
                        De três em três anos (ILC3YB)
                     
                  
                        Condição perante o trabalho (autoclassificação)
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Características básicas do emprego
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Características do local de trabalho
                     
                     
                        De três em três anos (ILC3YB)
                     
                  
                        Duração do contrato de trabalho
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Condição perante o trabalho
                     
                     
                        De três em três anos (ILC3YC)
                     
                  
                        Situação específica no mercado de trabalho
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Responsabilidades de supervisão
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Experiência profissional anterior
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Calendário de atividades
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Horas trabalhadas
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Nível de escolaridade completo
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Nível de escolaridade completo — detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação
                     
                     
                        De três em três anos (ILC3YC)
                     
                  
                        Participação em atividades de educação formal (situação atual)
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Qualidade de vida
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Participação social e cultural
                     
                     
                        De seis em seis anos (ILC6YA)
                     
                  
                        Bem-estar
                     
                     
                        De seis em seis anos (ILC6YA)
                     
                  
                        Privação material
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Privação infantil
                     
                     
                        De três em três anos (ILC3YA)
                     
                  
                        Principais características da habitação
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Condições de habitação detalhadas, incluindo privação habitacional e rendas imputadas
                     
                     
                        De três em três anos (ILC3YC)
                     
                  
                        Custos de habitação, incluindo as deduções relativas aos custos dos serviços básicos
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Zona envolvente
                     
                     
                        De três em três anos (ILC3YC)
                     
                  
                        Dificuldades habitacionais (incluindo dificuldades de arrendamento) e motivos
                     
                     
                        De seis em seis anos (ILC6YB)
                     
                  
                        Utilização de serviços, incluindo serviços de cuidados e serviços para uma vida autónoma
                     
                     
                        De seis em seis anos (ILC6YC)
                     
                  
                        Acessibilidade dos preços dos serviços
                     
                     
                        De seis em seis anos (ILC6YC)
                     
                  
                        Necessidades não satisfeitas e motivos
                     
                     
                        De seis em seis anos (ILC6YC)
                     
                  
                        Cuidados infantis
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Rendimento do trabalho
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Rendimento proveniente de transferências sociais
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Rendimentos de pensões
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Outros rendimentos, incluindo de propriedade, de capital e de transferências entre agregados domésticos
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Impostos e contribuições efetivamente pagos após deduções
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Rendimento total anual a nível do indivíduo e do agregado doméstico
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Sobreendividamento, incluindo motivos
                     
                     
                        De seis em seis anos (ILC6YD)
                     
                  
                        Pagamentos em atraso
                     
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                        Componentes da riqueza, incluindo a propriedade do alojamento
                     
                     
                        De seis em seis anos (ILC6YD)
                     
                  
                        Componentes do consumo
                     
                     
                        De seis em seis anos (ILC6YD)
                     
                  
                        Transmissão intergeracional de vantagens e desvantagens
                     
                     
                        De seis em seis anos (ILC6YB)
                     
                  
                        Avaliação das necessidades próprias
                     
                     
                        De seis em seis anos (ILC6YB)