CELEX: 62008FA0051(01)
Language: pt
Date: 2011-12-13 00:00:00
Title: Processo F-51/08 RENV: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Primeira Secção) de 13 de dezembro de 2011 — Stols/Conselho (Função pública — Funcionários — Remessa ao Tribunal após anulação — Promoção — Exercício de promoção de 2007 — Exame comparativo dos méritos — Erro manifesto de apreciação — Inexistência — Fundamentos da decisão — Fundamento subsidiário — Fundamento inoperante)

4.2.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 32/43
            
         Acórdão do Tribunal da Função Pública (Primeira Secção) de 13 de dezembro de 2011 — Stols/Conselho
   (Processo F-51/08 RENV) (1)
   
   (Função pública - Funcionários - Remessa ao Tribunal após anulação - Promoção - Exercício de promoção de 2007 - Exame comparativo dos méritos - Erro manifesto de apreciação - Inexistência - Fundamentos da decisão - Fundamento subsidiário - Fundamento inoperante)
   2012/C 32/84
   Língua do processo: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Willem Stols (Halsteren, Países Baixos) (representantes: S. Rodrigues, A. Blot e C. Bernard-Glanz, advogados)
   
      Recorrido: Conselho da União Europeia (representante: M. Bauer, agente)
   
      Objeto do processo
   
   Anulação da decisão da AIPN de não incluir o recorrente na lista dos candidatos promovidos ao grau AST 11 a título do exercício de promoção de 2007.
   
      Dispositivo do acórdão
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso de W. Stols.
            
         
               2.
            
            
               W. Stols suporta as suas próprias despesas e as despesas efetuadas pelo Conselho da União Europeia no processo F-51/08.
            
         
               3.
            
            
               W. Stols e o Conselho da União Europeia suportam as suas próprias despesas efetuadas no âmbito do processo T-175/09 P e do presente processo.
            
         
      (1)  JO C 183 de 19.07.08, p. 34.