CELEX: 32018D0575
Language: pt
Date: 2018-04-12 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2018/575 do Conselho, de 12 de abril de 2018, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto por Malta

16.4.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 96/56
            
         DECISÃO (UE) 2018/575 DO CONSELHO
   de 12 de abril de 2018
   que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto por Malta
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo de Malta,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 10 de novembro de 2015, a Decisão (UE) 2015/2029 do Conselho (4) substituiu o suplente Anthony MIFSUD por Graziella GALEA.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato com base no qual Graziella GALEA (Mayor, Saint Paul's Bay Local Council) foi proposta.
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   É nomeada para o Comité das Regiões, na qualidade de suplente, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
   
               —
            
            
               Graziella GALEA, Councillor, Saint Paul's Bay Local Council (alteração de mandato).
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 12 de abril de 2018.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         T. DONCHEV
      
   
   
      (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
   
      (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
   
      (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
   
      (4)  Decisão (UE) 2015/2029 do Conselho, de 10 de novembro de 2015, que nomeia um membro e dois suplentes malteses do Comité das Regiões (JO L 297 de 13.11.2015, p. 8).