CELEX: 62014TA0083
Language: pt
Date: 2015-12-15 00:00:00
Title: Processo T-83/14: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de dezembro de 2015 — LTJ Diffusion/IHMI Arthur et Aston (ARTHUR & ASTON) «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido da marca nominativa ARTHUR & ASTON — Marca nacional figurativa anterior Arthur — Não utilização séria de uma marca — Artigo 15.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Forma que difere em elementos que alteram o caráter distintivo»

1.2.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 38/48
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 15 de dezembro de 2015 — LTJ Diffusion/IHMI Arthur et Aston (ARTHUR & ASTON)
   (Processo T-83/14) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido da marca nominativa ARTHUR & ASTON - Marca nacional figurativa anterior Arthur - Não utilização séria de uma marca - Artigo 15.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Forma que difere em elementos que alteram o caráter distintivo»)
   (2016/C 038/62)
   Língua do processo: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: LTJ Diffusion (Colombes, França) (representantes: inicialmente S. Lederman, e em seguida F. Fajgenbaum, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: V. Melgar, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Arthur et Aston SAS (Giberville, França) (representante: N. Boespflug, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 2 de dezembro de 2013 (processo R 1963/2012- 1), relativa a um processo de oposição entre LTJ Diffusion et Arthur e Aston SAS.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A LTJ Diffusion é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 112, de 14.4.2014.