CELEX: 62014TB0805
Language: pt
Date: 2016-05-25 00:00:00
Title: Processo T-805/14: Despacho do Tribunal Geral de 25 de maio de 2016 – Stagecoach Group/EUIPO (MEGABUS.COM) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia MEGABUS.COM — Motivos absolutos de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento n.° 207/2009 — Artigo 7.°, n.° 3, do Regulamento n.° 207/2009 — Artigo 75.° do Regulamento n.° 207/2009 — Recurso manifestamente inadmissível e manifestamente desprovido de qualquer fundamento jurídico»]

18.7.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 260/39
            
         Despacho do Tribunal Geral de 25 de maio de 2016 – Stagecoach Group/EUIPO (MEGABUS.COM)
   (Processo T-805/14) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia MEGABUS.COM - Motivos absolutos de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento n.o 207/2009 - Artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento n.o 207/2009 - Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009 - Recurso manifestamente inadmissível e manifestamente desprovido de qualquer fundamento jurídico»])
   (2016/C 260/48)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Stagecoach Group plc (Perth, Reino Unido) (representante: G. Jacobs, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: L. Rampini, agente)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 7 de outubro de 2014 (processo R 1894/2013-4), relativo a um pedido de registo do sinal nominativo MEGABUS.COM como marca da União Europeia.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso como sendo em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente desprovido de qualquer fundamento jurídico.
            
         
               2)
            
            
               A Stagecoach Group plc é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 34 de 2.2.2015.