CELEX: 62019TN0086
Language: pt
Date: 2019-02-15 00:00:00
Title: Processo T-86/19: Recurso interposto em 15 de fevereiro de 2019 — Solnova/EUIPO — Canina Pharma (BIO-INSECT Shocker)

1.4.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 122/30
            
         
      Recurso interposto em 15 de fevereiro de 2019 — Solnova/EUIPO — Canina Pharma (BIO-INSECT Shocker)
      (Processo T-86/19)
      (2019/C 122/34)
      Língua em que o recurso foi interposto: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Solnova AG (Zollikon, Suíça) (representante: P. Lee, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Canina Pharma GmbH (Hamm, Alemanha)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
      
         Marca controvertida: Registo de marca da União BIO-INSECT Shocker — Marca da União Europeia n.o14 837 553
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de anulação
      
         Decisão impugnada: Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 11 de dezembro de 2018 no processo R 276/2018-2
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  condenar a outra parte no processo perante a Câmara de Recurso nas despesas em ambas as instâncias.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea f), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.