CELEX: 31973L0360
Language: pt
Date: 1973-11-19 00:00:00
Title: Directiva 73/360/CEE do Conselho, de 19 de Novembro de 1973, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos instrumentos de pesagem de funcionamento não automático

13 / Fasc . 03                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               43
373L0360
 5 . 12 . 73                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 335 / 1
                                                   DIRECTIVA DO CONSELHO
                                                     de 19 de Novembro de 1973
                 relativa à aproximação das legilações dos Estados-membros respeitantes aos instrumentos de pesagem
                                                  de funcionamento não automático
                                                            ( 73 / 360 / CEE )
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                    ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :
                                                                                                    Artigo 1 ?
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e , nomeadamente , o seu artigo
100 ?,
                                                                          A presente directiva é aplicável aos instrumentos de pesagem
                                                                          de funcionamento não automático .
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
                                                                          Estes instrumentos são definidos nos pontos 1.2 . e 2.1.1.2 .
                                                                          do anexo .
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ,
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e                                                      Artigo 2 ?
Social ,
                                                                          Os instrumentos de pesagem de funcionamento não automá­
                                                                          tico que podem receber as marcas e sinais CEE são descritos
Considerando que , nos Estados-membros , a construção e os                no anexo .
métodos de controlo dos instrumentos de pesagem de
funcionamento não automático são objecto de disposições
imperativas que diferem de um Estado-membro para outro e
entravam assim , o comércio destes instrumentos ; que é , pois            São objecto de uma aprovação CEE de modelo e são
                                                                          submetidos à primeira verificação CEE .
necessário proceder à aprocimação destas disposições ;
                                                                          Contudo , os instrumentos enumerados no ponto 13 do
Considerando que a Directiva dò Conselho , de 26 de Julho de              anexo são dispensados da aprovação CEE de modelo .
1971 , relativa à aproximação; das legislações dos Esta­
dos-membros respeitantes às disposições comuns sobre os
instrumentos de medição e os mptodos de controlo metroló­
gico ( 1 ), definiu os processos de aprovação CEE de modelo e
de primeira verificação CEE ; jque , em conformidade com
esta directiva , é necessário fixar para os instrumentos de                                         Artigo 3 ?
pesagem de funcionamento não automático as prescrições
técnicas de realização e de funcionamento ,
                                                                          Os Estados-membros não podem recusar , proibir ou restrin­
                                                                          gir a colocação no mercado e a entrada em serviço dos
                                                                          instrumentos de pesagem de funcionamento não automático ,
                                                                          o sinal de aprovação CEE de modelo , quando este for
(») JO n ? L 202 de 6 . 9 . 1971 , p . 1 .                                exigido , e a marca de primeira verificação CEE .
 ---pagebreak--- 44                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           13 / Fasc . 03
                          Artigo 4 ?                                                   Artigo Sr
1.     Os Estados-membros porão em vigor as disposições         Os Estados-membros são destinatários da presente direc­
legislativas , regulamentares e administrativas necessárias     tiva .
para darem cumprimento à presente directiva no prazo de
dezoito meses a contar da sua notificação e desse facto
informarão imediatamente a Comissão . Contudo , no que
respeita à Irlanda e ao Reino Unido , este prazo é alargado
para 5 anos .                                                   Feito em Bruxelas em 19 de Novembro de 1973 .
2.     Os Estados-membros devem assegurar que seja comu­                                           Velo Conselho
nicado à Commissão o texto das principais disposições de
                                                                                                    O Presidente
direito nacional que adoptarem no domínio regulado pela
presente directiva .                                                                             Ib FREDERIKSEN
 ---pagebreak--- 13 / Fasc . 03                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            45
                                                                     ANEXO
                                                                     ÍNDICE
                                                                  CAPÍTULO I
                                                                GENERALIDADES
                                                                                                                             Pagina
                 1 . Definições gerais                                                                                         184
                2 . Terminologia                                                                                               184
                3 . Delimitação do campo das diversas classes de precisão dos instrumentos                                     190
                                                                  CAPITULO II
                              DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS
                4 . Erros máximos admissíveis na primeira verificação e em serviço                                             193
                     4.1 . Valores dos erros                                                                         .         193
                     4.2 . Condições de aplicação dos erros máximos adissíveis                                                 194
                     4.3 . Desvios entre resultados                                                                            195
                     4.4 . Regulação e verificação                                                                             196
                5.   Fidelidade                                                                                                196
                6.   Mobilidade e sensibilidade                                                                                196
                7 . Métodos de aplicação das cargas de ensaio                                                                  197
                8.   Factores de influência e entraves                                                                         199
                9 . Erros máximos admissíveis na indicação ou na impressão dos preços                                          201
                                                                 CAPITULO III
                                  DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DOS INSTRUMENTOS
               10 . Diposições gerais                                                                                          201
                     10.1 . Adequação                                                                                          201
                     10.2 . Segurança de funcionamento                                                                         201
                     10.3 . Selagem                                                                                            202
                     10.4 . Resultados de pesagem                                                                              202
                     10.5 . Comutação do campo de indicação ou de impressão automática                                         203
                     10.6 .  Nivelamento                                                                                       203
                     10.7 .  Ajuste do zero                                                                                    204
                     10.8 .  Taragem                         :                                                                 204
                     10.9 .  Bloqueamento ou travagem                                                                          205
                     10.10 . Amortecedores de oscilações                                                                       205
                     10.11 . Dispositivos de selecção ( ou de comutação ) entre diversos dispositivos receptores e medidores
                             de carga                                                                                          205
                     10.12 . Dispositivos de verificação                                                                       205
                     10.13 . Ábacos e dispositivos automáticos indicadores ou impressores de preços                            206
                     10.14 . Indicações sinaléticas                                                                            207
                     10.15 . Marcas de verificação                                                                             209
               11 . Disposições suplementares obrigatórias relativas a certos instrumentos                                     212
                     11.1 . Instrumentos de comparação de equilíbrio automático ou semiautomático                              212
                     11.2 .  Instrumentos contadores                                                                           212
                     11.3 .  Instrumentos de carga livremente suspensa                                                         212
                     11.4 .  Instrumentos com dispositivo receptor de carga especial ( reservatório , tremonha , etc .) .... " 212
 ---pagebreak--- 46                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    13 / Fasc . 03
        11.5 .  Instrumentos destinados a ser utilizados «para venda directa ao público » (instrumentos
                destinados a ser utilizados em presença do público )                                       213
        11.6 .  Instrumentos sujeitos à obrigação de levar a indicação : «Proibido para venda directa ao
                público »                                                                                  214
   12 . Disposições de ordem prática recomendadas                                                          214
        12.1 .  Generalidades                                                                              214
        12.2 .  Dispositivos medidores de carga de instrumentos mecânicos de equilíbrio não auto­
                mático                                                                                     214
        12.3 .  Dispositivos medidores de carga de instrumentos de equilíbrio automático ou semiautomá­
                tico                                                                                       216
        12.4 .  Dispositivos indicadores ou impessores de preços                                           217
        12.5 .  Dispositivos de comutação do campo de indicação ou de impessão automática                  217
        12.6 .  Dispositivos aditivos de tara                                                              217
        12.7 .  Dispositivos subtractivos de tara                                                          218
        12.8 .  Dispositivos de bloqueamento de travagem-visibilidade das posições                         218
   13 . Disposições complementares obrigatórias relativa^ aos instrumentos de precisão média e de precisão
        corrente dispensados de aprovação CEE de modelo                                                    218
        13.1 .  Generalidades                                                                              218
        13.2 .  Travessões simples de braços iguais ( suspensos ou apoiados)                               220
        13.3 .  Travessêes simples de relação 1 / 10 ( suspensos ou apoiados)                              220
        13.4 .  Instrumentos simples de pesos cursores                                                     220
        13.5 .  Balanças Roberval e balanças Béranger                                                      222
        13.6 .  Instrumentos com prato de relação 1 / 10                                                   222
        13.7 .  Instrumentos com dispositivos medidores de carga de pesos cursores aparentes com alcance
                máximo superior a 10 kg e não excendendo 5 t                                               223
                                                   CAPITULO IV
                                         APROVAÇÃO CEE DE MODELO
   14 . Pedido de aprovação CEE de modelo                                                                  224
   15 . Aprovação CEE de modelo de efeito limitado                                                         225
   16 . Exame para a aprovação CEE de modelo                                                               225
                                                    CAPÍTULO V
                                          PRIMEIRA VERIFICAÇÃO CEE
   17 . Local da primeira verificação CEE                                                                  227
   18 . Métodos de controlo do funcionamento                                                               229
   19 . Cargas de ensaio                                                                                   229
   20 . Ensaios                                                                                            230
 ---pagebreak--- 13 / Fasc . 03                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            47
                                                          CAPITULO I
                                                      GENERALIDADES
       1.        DEFINIÇÕES GERAIS
        1.1 .    Pesagem
                 Determinação do valor da massa de um corpo .
        1.2 .    Instrumentos de pesagem
                 Instrumentos de medição que servem para determinar o valor da massa de um corpo utilizando a acção da
                 gravidade sobre esse corpo . Podem , igualmente , servir para determinar outras grandezas , quantidades ou
                 atributos em função da massa .
                 No presente anexo , os instrumentos de pesagem são abreviadamente designados « instrumentos ».
       2.        TERMINOLOGIA
       2.1 .     Classificação dos instrumentos
       2.1.1 .   Segundo a natureza do seu funcionamento
       2.1.1.1 . Instrumentos de funcionamento automático :
                 Instrumentos que efectuam uma operação e pesagem sem intervenção de um operador, desencadeando um
                 processo automático característico do instrumento .
       2.1.1.2 . Instrumentos de funcionamento não automático :
                 Instrumentos que requerem a intervenção de um operador no decurso da pesagem , nomeadamente para a
                 colocação das cargas no receptor de carga do instrumento e / ou para a sua remoção , bem como para a
                 determinação do resultado .
       2.1.2 .   Segundo o tipo da sua indicação
       2.1.2.1 . Instrumentos não graduados :
                 Instrumentos que não possuem uma escala graduada em unidades de massa .
       2.1.2.2 . Instrumentos graduados :
                 Instrumentos que permitem a leitura directa do resultado completo ou parcial da pesagem .
       2.1.3 .   Segundo o modo de obtenção do equilíbrio
       2.1.3.1 . Instrumentos de equilíbrio não automático :
                 Instrumentos nos quais a posição de equilíbrio è inteiramente obtida pelo operador .
       2.1.3.2 . Instrumentos de equilíbrio automático :
                 Instrumentos nos quais a posição de equilíbrio é obtida sem intervenção do operador .
       2.1.3.3 . Instrumentos de equilíbrio semiautomático :
                 Instrumentos nos quais o operador apenas intervém acima de um certo campo , designado campo de indicação ou
                 de impressão automática , para restabelecer a possibilidade de equilíbrio automático .
 ---pagebreak--- 48                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         13 / Fasc. 03
   2.2 .            Constituição dos instrumentos
   2.2.1 .          Dispositivos principais
   2.2.1.1 .        Dispositivo receptor de carga :
                   Parte do instrumento destinada a receber a carga .
   2.2.1.2 .       Dispositivo transmissor de carga :
                   Parte do instrumento que serve para transmitir ao dispositivo medidor de carga a força gerada pela carga que actua
                   no dispositivo receptor de carga . Eventualmente , a força transmitida é reduzida proporcionalmente à carga .
   2.2.1.3 .       Dispositivo medidor de carga :
                   Parte do instrumento que serve para medir a massa da carga :
                   — equilibrando , por meio de uma força mensurável , a força transmitida pelo dispositivo transmissor de
                       carga ,
                   — indicando a massa correspondente ao valor da força de equilibragem ,
                   O resultado da medição obtém-se por um ou vários dos seguintes métodos:
                   — valor dos pesos regulamentares colocados no dispostivo receptor de pesos, tendo em conta a relação de redução
                       de força ,
                   — leitura do dispositivo indicador ,
                   — documento fornecido pelo dispositivo impressor .
   2.2.1.3.1 .     Dispositivo receptor de pesos:
                   Parte do dispositivo medidor de carge destinado a receber os pesos regulamentares , quando a equilibragem se
                   efectua total ou parcialmente por meio de pesos.
   2.2.1.3.2 .     Dispositivo indicador ( ou de indicação):
                   Parte do dispositivo medidor de carga no qual se efectua a leitura directa do resultado total ou parcial da
                   pesagem .
   2.2.1.3.3 .     Dispositivo impressor (ou de impressão ):
                   Parte do dispositivo medidor da carga que imprime o resultado da pesagem .
   2.2.1.3.4 .     Constituição do dispositivo indicador:
   2.2.1.3.4.1 .   Órgão indicador:
                   Indicador do equilíbrio do instrumento .
   2.2.1.3.4.2 .   Referências :
                   Traços ou entalhes cujo intervalo determina o comprimento da divisão das escalas contínuas ( análogas ).
                   Os números das escalas numéricas são também considerados referências .
   2.2.1.3.4.3 .   Base da escala :
                   Linha imaginária que une os pontos médios das referências mais curtas.
   2.2.1.3.4.4 .   Dispositivos auxiliares de leitura :
   2.2.1.3.4.4.1 . Dispositivo de interpolação de leitura :
                   Dispositivo fixo ligado ao órgão indicador que , sem operação especial , subdivide a escala contínua dos
                   instrumentos ( nónio , . . .).
 ---pagebreak--- 13 / Fase . 03                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      49
       2.2.1.3.4.4.2 . Dispositivo complementar de leitura :
                       Dispositivo manobrável que permite medir em unidades de massa , com uma precisão superior à interpolação
                       visual , a distância entre a posição de um traço da escala contínua ( analógica ) e o indicador do equilíbrio em vazio ,
                       sem modificar o estado de equilíbrio do instrumento .
       2.2.2 .         Dispositivos anexos
       2.2.2.1 .       Dispositivo de nivelamento :
                       Dispositivo que permite colocar um instrumento na sua posição de referência da regulação .
       2.2.2.2 .       Dispositivo de ajuste do zero :
                       Dispositivo que permite colocar o instrumento na posição correcta de equilíbrio em vazio .
       2.2.2.3 .       Dispositivo de comutação do campo de indicação ou de impressão automática :
                       Dispositivo manobrável , incorporado nos instrumentos de equilíbrio semiautomático , que permite pesar cargas
                       superiores ao campo de indicação ou de impressão automática , até ao alcance máximo .
       2.2.2.4 .       Dispositivos de tara :
       2.2.2.4.1 .     Dispositivo aditivo de tara :
                       Dispositivo que permite equilibrar a tara sem alterar o campo de pesagem do instrumento.
       2.2.2.4.2 .     Dispositivo subtractivo de tara :
                       Dispositivo que permite subtrair a tara ao resultado da pesagem , reduzindo o campo de pesagem do
                       instrumento .
       2.2.2.5 .       Dispositivo de bloqueamento ou de travagem :
                       Dispositivo que permite imobilizar , no todo ou em parte , o mecanismo de um instrumento .
       2.2.2.6 .       Dispositivo de comutação entre dispositivos receptores e medidores de carga :
                       Dispositivo que permite acoplar separada ou simultaneamente um ou vários dispositivos receptores de carga a um
                       ou vários dispositivos medidores de carga , quaisquer que sejam os dispositivos transmissores de carga
                       intermédios .
       2.2.2.7 .       Dispositivo automático indicador ou impressor de preço :
                       Dispositivo que permite obter imediatamente a indicação ou a impressão do preço de uma mercadoria ( designado ,
                       no texto , «preço a pagar») com base na sua massa e no seu preço por quilograma (designado , no texto , «preço
                       unitário »).
       2.2.2.7.1 .     Dispositivo com escalas de preços a pagar numéricas ou codificadas :
                       Dispositivo que faz corresponder à escala das massas as escalas de preços a pagar, numéricas ou codificadas ,
                       relativas aos diversos preços unitários .
                       Quando a indicação ou a impressão dos preços a pagar é descontínua ( digital ), o resultado é arredondado ao valor
                       da divisão .
       2.2.2.7.2 .     Dispositivo calculador:
                       Dispositivo que fornece automaticamente o preço a pagar, multiplicando a massa da mercadoria pelo seu preço
                       unitário .
 ---pagebreak--- 50                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          13 / Fasc . 03
   2.2.2.7.2.1 . Calculador analógico :
                 Dispositivo no qual pelo menos um dos dois factores é contínuo ( analógico ), sendo o resultado contínuo
                 ( analógico ) ou descontínuo ( digital ).
   2.2.2.7.2.2 . Calculador numérico ( digital ):
                 Dispositivo no qual os dois factores são descontínuos ( digitais), sendo o resultado descontínuo (digital ).
   2.3 .         Características metrológicas dos instrumentos
   2.3.1 .       Capacidade de pesagem
   2.3.1.1 .     Alcance máximo ( Max ):
                 Valor máximo de pesagem , não tendo em conta a capacidade aditiva de tara .
   2.3.1.2 .     Alcance mínimo ( Min ):
                 Valor da carga abaixo da qual as pesagens podem ser afectadas de um erro relativo excessivo .
   2.3.1.3 .     Campo de pesagem :
                 Intervalo compreendido entre o alcance mínimo e o alcance máximo .
   2.3.1.4 .     Campo de indicação ou de impressão automática :
                 Campo de indicação ou de impressão no qual o equilíbrio é obtido sem intervenção de um operador.
   2.3.1.5 .     Efeito máximo de tara :
   2.3.1.5.1 .   Efeito máximo aditivo de tara (T = +...):
                 Capacidade máxima do dispositivo aditico de tara .
   2.3.1.5.2 .   Efeito máximo subtractivo de tara (T = -...):
                 Capacidade máxima do dispositivo subtractivo de tara .
   2.3.1.6 .     Carga limite ( Lim ):
                 Carga máxima fixada pelo fabricante , superior à soma do alcance máximo e do efeito máximo aditivo de tara , que
                 pode ser suportada pelo instrumento sem alteração das suas qualidades metrológicas .
   2.3.2 .       Divisão
   2.3.2.1 .     Divisão real :
   2.3.2.1.1 .   Valor da divisão :
                  ( Designado , no texto , « divisão »)
                  Valor expresso em unidades legais de massa :
                 — em indicação ou impressão contínua ( analógica ): da menor divisão da escala (d) (designada , no texto , «divisão
                      contínua»;
                  — em indicação ou impressão descontínua ( digital ): da diferença entre duas indicações ou impressões de valores
                      consecutivos ( dj ) designada , no texto , « divisão descontínua»).
   2.3.2.1.2 .   Número de divisões ( n ):
                  Quociente do alcance máximo pelo valor da divisão
                        Max               Max
                  n=    —j— ou n =        ——
                          d                dd
 ---pagebreak--- 13 / Fasc . 03                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  51
       2.3.2.1.3 .  Comprimento da divisão ( i ):
                   Deslocamento linear relativo do órgão indicador e da escala , medido na base da escala , correspondente ao valor da
                   divisão .
       2.3.2.2 .   Divisão convencional :
       2.3.2.2.1 . Valor da divisão convencional (dc):
                   ( Designado , no texto , « divisão convencional »):
                   Valor convencional , expresso em unidades legais de massa , fixado pelo presente anexo . Esta divisão serve para
                   comparar os instrumentos não graduados com os instrumentos graduados ou para a distribuição de certos
                   instrumentos graduados em classes de precisão .
       2.3.2.2.2 . Número de divisões convencionais (n ):
                   Quociente do alcance máximo pelo valor da divisão convencional
                          Max
                   °c ~ "37
       2.3.2.3 .   Divisão de verificação :
       2.3.2.3.1 . Valor da divisão de verificação ( e):
                   ( Designado , no texto , «divisão de verificação»):
                   Valor , expresso em unidades legais de massa , da divisão real ou convencional utilizada para a verificação dos
                   instrumentos .
       2.4 .       Qualidades metrológicas de um instrumento
       2.4.1 .     Sensibilidade (S)
       2.4.1.1 .   Instrumento de equilíbrio não automático :
                   Quociente do deslocamento «A 1 » do órgão indicador entre duas posições de equilíbrio pelo acréscimo «A m » de
                   carga que o produz , com o instrumento colocado nas melhores condições de mobilidade .
                           A 1
                   S =
                           A m
       2.4.1.2 .   Instrumento de equilíbrio automático ou semiautomático :
                   Na prática , quociente do comprimento da divisão « i » pelo valor da divisão « d »;
                   S = i/d
       2.4.2 .     Mobilidade
                   Qualidade que caracteriza a aptidão de um instrumento para reagir às pequenas variações de carga .
       2.4.2.1 .   Limiar de mobilidade a uma dada carga:
                   Valor da menor sobrecarga , colocada sem choque , necessária para modificar o estado de equilíbrio do
                   instrumento .
       2.4.3 .     Fidelidade
                   Aptidão de um instrumento para fornecer resultados idênticos para uma mesma carga , colocada ou deslocada
                   várias vezes no instrumento .
 ---pagebreak--- 52                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        13 / Fase . 03
   2.5 .      Medição da carga
   2.5.1 .    Resultado de pesagem
              Valor da massa medida numa pesagem .
   2.5.2 .    Processos de indicação e de impressão
   2.5.2.1 . Equilibragem por pesos :
             Valor dos pesos regulamentares que , tendo em conta a relação de redução de carga , equilibram a carga .
   2.5.2.2 . Indicação ou imporessão contínua ( analógica ):
             Indicação ou impressão numa escala que permite determinar a posição de equilíbrio numa fracção da
             divisão .
   2.5.2.3 . Indicação ou impressão descontínua ( digital ):
             Indicação ou impressão numa escala cujas referências , geralmente constituídas por uma sequência de algarismos
             alinhados , não permitem a interpolação em fracções da divisão .
   2.5.3 .   Princípio de leitura por simples justaposição
             Leitura do resultado de uma pesagem por simples justaposição dos algarismos sucessivos que fornecem o resultado
             da pesagem , sem necessidade de cálculo .
   2.5.4 .   Imprecisão global de leitura dos instrumentos de indicação ou impressão contínua (analógica)
             Desvio médio quadrático ( desvio-padrão) entre as leituras de uma mesma indicação ou impressão contínua
             ( analógica) efectuadas , em condições normais de utilização , por vários observadores .
             Costuma-se proceder a , pelo menos , 10 leituras do resultado .
   2.5.5 .   Distância mínima de leitura (L)
             A distância mínima de leitura ( L ) é a menor distância a que um observador pode aproximar-se do dispositivo
             indicador para efectuar uma leitura , em condições normais .
             Considera-se que a aproximação é livre se existir em frente do dispositivo indicador um espaço livre de , pelo
             menos , 0,80 m .
   2.5.6 .   Erro de arredondamento de uma indicação ou impressão descontínua (digital)
             Diferença entre a indicação ou a impressão descontínua ( digital ) e o resultado que daria o instrumento se a
             indicação ou a impressão fosse contínua ( analógica ).
   2.5.7 .   Erro máximo admissível na massa
             Diferença máxima , para mais ou para menos , legalmente admissível entre o resultado de uma pesagem e a massa da
             carga pesada , estando o instrumento previamente no zero , em carga nula e em posição de referência de regulação
             ( ponto 2.6 .).
             A massa da carga pesada é o equivalente dessa carga em pesos-padrão ou massas-padrão .
   2.6 .     Posição de referência de regulação (habitualmente designada «de nível»):
             Posição destinada por construção ao instrumento , na qual é efectuada a regulação do seu funcionamento .
   2.7 .     Dispositivo de verificação :
             Dispositivo , incorporado no instrumento ou independente , que permite a verificação de um ou de vários
             dispositivos principais isolados .
 ---pagebreak--- 13 / Fase . 03                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                53
         3.              DELIMITAÇAO DO CAMPO DAS DIVERSAS CLASSES DE PRECISÃO DOS INSTRUMENTOS
         3.1 .           Classes de precisão
                         Os instrumentos são distribuídos por quatro classes de precisão , cujos nomes e símbolos de identificação são:
                         — precisão especial      GD
                         — precisão fina          GD
                         — precisão média          Ciip
                         — precisão corrente       fiiiP
        3.2 .            Classificação
                         A distribuição dos instrumentos por quatro classes de precisão em função das suas características , bem como as
                         disposições respeitantes ao alcance máximo , ao limite inferior do alcance mínimo e às divisões de verificação , são
                         apresentadas nos quadros 3.2.1 . a 3.2.4 . bem como nos pontos 3.2.5 . a 3.2.10 .
                         A presença de um dispositivo de tara ou de um dispositivo deVerificação num instrumento não altera a classificação
                         deste último em função das suas próprias características . Estes dispositivos são considerados como pertencendo à
                         classe de precisão do instrumento a que estão associados , quaisquer que sejam as suas próprias característi­
                         cas .
                                                            Limite
                                                                                                                                                Divisão
                               Alcance máximo
                                                           Inferior                                               N ? de divisões                  de
                                                                                  Divisão « d.»
                                                         do alcance
                                    « Max »
                                                           mínimo                  ( ou «dd > )                         «n»                   verificação
                                                                                                                                                  «e »
                                                            « Min »
                                                        3.2.1 . PRECISÃO ESPECIAL                    GD
                       3.2.1.1 . Instrumentos não    graduados
   3.2.1.1.1           100 mg ^ Max <           1 g          10 e                                                                               0,1 mg
                                                                                                                                                 Max
   3.2.1.1.2 .             1 g    < Max <      10 g          50 e
                                                                                                                                                10000
   3.2.1.1.3 .           10 g     < Max < 100 g              50 e                                                                                1 mg
                                                                                                                                                 Max
   3.2.1.1.4 .         100 g      ^ Max                      50 e
                                                                                                                                                10000
                       3.2.1.2 .   Instrumentos graduados (')
   3.2.1.2.1 .                                                  d                      d < 0,005 mg              10 < n                            d
   3.2.1.2.2 .             1 mg   < Max                      10 d        0,01 mg < d < 0,05         mg         100 < n                             d
   3.2.1.2.3 .           10 mg £ Max                         50 d        0,1 mg < d < 0,5           mg         100 < n                             d
   3.2.1.2.4 .         100 g      < Max                      50 d        1     mg < d                     10 D 000 < n                             d
                                                        3.2.2 . PRECISÃO FINA                        GD
                       3.2.2.1 . Instrumentos não    graduados
                                                                                                                                                 Max
   3.2.2.1.1 .             1 g    < Max <       5 g          10 e
                                                                                                                                                1 000
   3.2.2.1.2 .             5 g    s Max < 100 g              10 e                                                                                5 mg
                                                                                                                                                 Max
   3.2.2.1.3 .         100 g      < Max < 200 g              10 e
                                                                                                                                               20 000
                                                                                                                                                 Max
   3.2.2.1.4 .         200 g      < Max                      50 e
                                                                                                                                               20 000
(') Para os instrumentos munidos de um dispositivo de interpolação de leitura ou de um dispositivo complementar de leitura , ver pontos 3.2.6 a 3.2.7 .
 ---pagebreak--- 54                                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               13 / Fase . 03
                                                                 Limite
                                                                                                                                                 Divisão
                                                                inferior
                                Alcance máximo                                      Divisão « d »                    N ? de divisões                 de
                                                             do alcance
                                    « Max »                                           ( oír «dd >»)                       «n»                   verificação
                                                                mínimo
                                                                                                                                                    «e»
                                                                 « Min »
                        3.2.2.2. Instrumentos graduados (')
                                   3.2.2.1 . Instrumentos de aquilíbrio não automático
     3.2.2.2.1.1 .           1 g < Max <          50 g            10 d         1 mg < d <            5 mg          200 < n <      50 000             d
    3.2.2.2.1.2 .          10 g < Max <           50 g            50 d       10 mg < d < 50 mg                   1 000 < n <        5 000          5 mg
     3.2.2.2.1.3 .        50 g < Max < 500 g                      10 d         1 mg < d <            5 mg      10 000 < n < 100 000                  d
                                                                                                                                                  Max
     3.2.2.2.1.4.         50 g < Max <              5 kg          50 d       10 mg < d < 500 mg                  1 000 < n <       10 000
                                                                                                                                                 10 000
    3.2.2.2.1.5 .        100 g    < Max <         50 g            50 d       10 mg < d < 500 mg                10 000 á n < 100 000                  d
                                                                                                                                                   Max
    3.2.2.2.1.6 .            5 kg < Max                           50 d         1 g                               5 000 < n <      10 000
                                                                                                                                                 10 000
    3.2.2.2.1.7 .          10 kg < Max                            50 d         1 g     < d                     10 000 < n < 100 000                  d
                                   3.2.2.2.2 . Instrumentos de equilíbrio automático ou semiautomático
    3.2.2.2.2.1 .           1 g  <: Max < 500 g                   10 d         1 mg < d <            5 mg         200 < n < 100 000                  d
    3.2.2.2.2.2.          10 g   < Max <         50 g             50 d       10 mg < d < 500 mg                 1 000 < n < 100 000                  d
    3.2.2.2.2.3 .          5 kg < Max                             50 d         1 g    < d <                    5 000 < n < 100 000                   d
                                                         3.2.3 . PRECISÃO MEDIA                            Q¡D
                        3.2.3.1 . Instrumentos não graduados
    3.2.3.1.1 .           20 g < Max < 100 g                      50 e                                                                             o,1 g
                                                                                                                                                  Max
    3.2.3.1.2 .          100 g < Max <              1 kg          50 e
                                                                                                                                                  1 000
    3.2.3.1.3 .              1 kg < Max <          2 kg           50 e                                                                              1 g
                                                                                                                                                  Max
    3.2.3.1.4 .              2 kg < Max                           50 e
                                                                                                                                                 2 000
                         3.2.3.2 . Instrumentos graduados                                              •
                                   3.2.3 . 2.1 . Instrumentos de equilíbrio não automático
    3.2.3.2.1.1 .         20 g < Max <             100 g           10 d       0,1 g         ou       0,2 g          200 < n <       1 000           0,1 g
                                                                                                                                                  Max
     3.2.3.2.1.2 .       100 "g s Max <               1 kg         20 d       0,2 g < d <               1 g         200 < n <       1 000
                                                                                                                                                  1 000
    3.2.3.2.1.3 .        100 g -S. Max <            10 kg          20 d       0,1 g < d <               1 g       1 000 < n < 10 000                 d
                                                                                                                                                  Max
    3.2.3.2.1.4 .        400 g < Max <                5 kg         50 d       2             ou          5   g       200 < n <       1 000
                                                                                                                                                  1 000
    3.2.3.2.1.5 .            2 kg ^ Max <           50 kg          50 d       2     g       ou           5 g      1 000 < n < 10 000                 d
                                                                                                                                                  Max
    3.2.3.2.1.6 .            5 kg ^ Max <            10 t          50 d      10     g < d          <     10 kg      500 < n <       1 000
                                                                                                                                                  1 000
    3.2.3.2.1.7 .          10 kg < Max <           100 t           50 d      10     g < d          <     10 kg    1 000 < n < 10 000                 d
                                                                                                                                                  Max
    3.2.3.2.1.8 .          15 t   < Max <          100 t        1 000 kg     20    kg < d         <   100 kg        750 < n <       1 000
                                                                                                                                                  1 000
    3.2.3.2.1.9 .          20 t   s Max < 1 000 t               1 000 kg     20    kg < d         <   100 kg      1 000 < n < 10 000                 d
                                                                                                                                                  Max
     3.2.3.2.1.10 .      150 t    < Max                            10 d    200     kg ;£ d                          750 < n <       1 000
                                                                                                                                                  1 000
    3.2.3.2.1.11 .       200 1    < Max       '                    10 d    200     kg < d                         1 000 <; n < 10 000                d
( l ) Para os instrumentos munidos de um dispositivo de interpolação de leitura ou de um dispositivo complementar de leitura , ver pontos 3.2.6 e 3.2.7 .
 ---pagebreak--- 13 / Fase . 03                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     55
                                                     Limite
                                                                                                                               Divisão
                                                    inferior
                        Alcance máximo                                    Divisão « d »                  N ? de divisões           de
                                                   do alcance
                             « Max »
                                                    mínimo                 ( ou «dd »)                        «n»             verificação
                                                                                                                                   «e»
                                                     « Min »
                           3.2.3.2.2 . Instrumentos de equilíbrio automático ou semiautomático
  3.2.3.2.2.1 .  20 g ^ Max <            10 kg          10 d        0,1 g < d <            1g          50 <  n <    10 000          d
  3.2.3.2.2.2 . 400 g < Max <            50 kg          20 d        2    g ou              5g        200 <   n <    10 000          d
  3.2.3.2.2.3 .    5 kg < Max <         200 kg          20 d       10    g ou             20 g       500 < n < 10 000               d
  3.2.3.2.2.4 .  25 kg < Max <          100 t           50 d       50    g < d <          10 kg      500 < n < 10 000               d
  3.2.3.2.2.5 .   15 t   s Max < 1 000 t          1 000 kg         20    kg < d < 100 kg             750 <   n <    10 000          d
  3.2.3.2.2.6 . 150 t    < Max                          10, d     200    kg < d                      750 < n < 10 000               d
                                             3.2.4. PRECISÃO CORRENTE                          (ΙΠΓ)
                 3.2.4.1 . Instrumentos não graduados
 3.2.4.1.1 .       1 g   <, Max <         2 kg           10 e                                                                     5 g
                                                                                                                                  Max
  3.2.4.1.2 .      2 kg ^ Max                            10 e
                                                                                                                                  400
                 3.2.4.2 . Instrumentos graduados
                           3.2.4.2.1 . Instrumentos de equilíbrio não automático
  3.2.4.2.1.1 .    1 kg < Max <        2 kg              10 d         5 g ou            10 g          100 < n <        400        5 g
                                                                                                                                  Max
  3.2.4.2.1.2 .   2 kg < Max <         4t                10 d       10 g < d < 10 kg                  100 < n <        400
                                                                                                                                  400
 3.2.4.2.1.3 .    2 kg < Max < 10 t                      1Λ d         5 g < d < 10 kg                 400 < n < 1 000               d
                                                                                                                                _ Max
  3.2.4.2.1.4 .   4 t    < Max                           10 d       20 kg < d                         200 < n <        400
                                                                                                                                  400
 3.2.4.2.1.5 .    8 t    < Max                           10 d       20 kg < d                         400 < n < 1 000               d
                            3.2.4.2.2 . Instrumentos de equilíbrio automático ou semiautomático
  3.2.4.2.2.1 .    1 kg < Max < 10 t                   . 10 d         5 g < d < 10 kg                 100 < n < 1 000               d
  3.2.4.2.2.2 .   4 t    < Max                           10 d       20 kg < d                         200 < n < 1 000               d
       3.2.5 .     Instrumento munido de um cavaleiro
                   Quando um instrumento possui um cavaleiro , a sua divisão de verificação é a menor das duas divisões
                   seguintes :
                   — divisão de verificação do instrumento sem ter em conta o cavaleiro ,
                   — divisão do dispositivo com cavaleiro .
                  Apenas os instrumentos de precisão especial e de precisão fina podem ser munidos de um dispositivo com
                  cavaleiro .
       3.2.6 .    Instrumento munido de um dispositivo de interpolação de leitura
                   Apenas os instrumentos de equilíbrio automático ou semiautomático de precisão especial e de precisão fina podem
                   ter um dispositivo de interpolação de leitura ; este dispositivo não é tomado em consideração para determinar a
                   divisão de verificação do instrumento .
 ---pagebreak--- 56                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             13 / Fasc . 03
   3.2.7 .   Instrumento munido de um dispositivo complementar de leitura
             Apenas os instrumentos de equilíbrio automático ou semiautomático de precisão especial e de precisão fina podem
             ter um dispositivo complementar de leitura . A divisão real do instrumento é a do dispositivo complementar de
             leitura . A divisão convencional do instrumento é a que corresponde ao penúltimo algarismo significativo do
             resultado .
             A divisão de verificação é :
             — quer a divisão real ,
             — quer a divisão convencional ; neste caso , o último algarismo deve ser diferenciado dos outros algarismos do
                 resultado .
             A distribuição dos instrumentos por classes de precisão e o seu alcance mínimo são determinados em função da
             divisão de verificação .
   3.2.8 .   Instrumento munido de vários dispositivos indicadores ou impressores
   3.2.8.1 . Alcance mínimo dos diversos dispositivos :
             Cada um dos dispositivos indicadores ou impressores tem um alcance mínimo próprio cujo valor, calculado em
             conformidade com as disposições dos pontos 3.2.1 . a 3.2.4 . depende das suas características metrológicas
             específicas .
   3.2.8.2 . Divisões :
             Os dispositivos de indicação ou impressão descontínua (digital ) devem ter a mesma divesão .
             A divisão descontínua não deve ser superior à menor divisão contínua .
   3.2.9 .   Dispositivos de tara graduados
             Nestes dispositivos de tara , a menor divisão da ou das escalas numéricas de tara deve ser igual à menor divisão do
             respectivo instrumento .
             A divisão de verificação do ou dos dispositivos de tara é igual à menor divisão de verificação do respectivo
             instrumento .
   3.2.10 .  Instrumento munido de um dispositivo de verificação graduado .
             A divisão do dispositivo de verificação graduado incorporado no instrumento não deve ser superior a 1 / 5 da
             divisão do instrumento .
                                                         CAPITULO II
                      DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS
   4.        ERROS MÁXIMOS ADMISSÍVEIS NA PRIMEIRA VERIFICAÇÃO E EM SERVIÇO
   4.1 .     Valores dos erros
             Os erros máximos admissíveis , expressos em divisões de verificação, são iguais, para mais ou para menos, aos
             valores a seguir indicados .
             Estes erros são aplicáveis a todos os instrumentos , graduados ou não ; incluem os erros dos padrões de verificação e
             dos dispositivos de verificação .
             Para os instrumentos graduados com dispositivos de indicação ou de impressão descontínua (digital), não incluem
             o erro positivo ou negativo proveniente do arredondamento do resultado, por excesso ou por defeito, ao número
             inteiro de divisões mais próximo .
 ---pagebreak--- 13 / Fasc . 03                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            57
       4.1.1 .   Precisão especial
                     Primeira      Em serviço
                    verificação                                                           CD
                        0,5 e          1 e              Para as cargas crescentes compre-endidas entre o alcance mínimo e
                                                        50 000 e , inclusive , e para as cargas decrescentes compreendidas
                                                        entre 50 000 e , inclusive , e zero -,
                        1   e          2è               Para as cargas compreendidas entre 50 000 e , exclusive, e 200 000 e,
                                                        inclusive ;
                        1,5 e          3 e              Para as cargas superiores a 200 000 e.
       4.1.2 .   Precisão fina                                                            CE)
                        0,5 e          1 e              Para as cargas crescentes comprendidas entre o alcance mínimo e
                                                        5 000 e , inclusive , e para as cargas decrescentes compreendidas entre
                                                        5 000 e , inclusive , e zero ;
                        1   e          2 e              Para as cargas compreendidas entre 5 000 e , exclusive , e 20 000 e ,
                                                        inclusive ;
                        1,5 e          3 e              Para as cargas superiores a 20 000 e.
       4.1.3 .   Precisão média                                                           GD
                        0,5 e          1 e              Para as cargas crescentes comprendidas entre o alcance mínimo e
                                                        500 e, inclusive , e para as cargas decrescentes compreendidas entre
                                                        500 e , inclusive , e zero ;
                        1   e          2e               Para as cargas compreendidas entre 500 e , exclusive , e 2 000 e ,
                                                        inçlusive ;
                        1,5 e          3 e              Para as cargas superiores a 2 000 e.
        4.1.4 .  Precisão corrente                                                        GüD
                        0,5 e          1 e              Para as cargas crescentes compreendidas entre o alcance mínimo e
                                                        50 e , inclusive , e para cargas compreendidas entre 50 e , inclusive ,
                                                        e zero ;
                        1   e          2e               Para as cargas compreendidas entre 50 e , exclusive , e 200 e ,
                                                        inclusive ;
                        1,5 e          3 e              Para as cargas superiores a 200 e.
       4.2 .     Condições de aplicação dos erros máximos admissíveis
                 Os erros máximos admissíveis indicados no ponto 4.1 . são aplicáveis nas condições seguintes .
       3.2.1 .   Instrumentos com indicação ou impressão descontínua (digital)
                 Os erros máximos admissíveis ou impressão descontínua ( digital ) aplicam-se às indicações e às impressões
                 descontínuas ( digitais ) após correcção do erro de arredondamento .
                 Na prática , o valor absoluto do erro máximo admissível na indicação ou impressão descontínua ( digital ) é
                 aumentado de 0,2 divisões descontínuas .
       4.2.2 .   Instrumentos com vários dispositivos de indicação ou de impressão
                 Os erros máximos admissíveis na indicação ou impressão de cada um dos dispositivos exprimen-se um função da
                 divisão de verificação de cada um deles .
       4.2.3 .   Instrumentos com um ou vários dispositivos de tara
       4.2.3.1 . Erros máximos admissíveis nos instrumentos :
                 Os erros máximos admissíveis nestes instrumentos aplicam-se à carga líquida para todos os valores possíveis de
                 tara .
 ---pagebreak--- 58                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         13 / Fase. 03
   4.2.3.2 .    Erros máximos admissíveis nos dispositivos de tara graduados :
                Os erros máximos admissíveis nos dispositivos de tara graduados são , para todos os valores de tara , iguais aos
                erros admissíveis no instrumento para as cargas do mesmo valor, tendo em conta o disposto no ponto 3.2.9 .
   4.2.4 .      Dispositivos principais isolados
                Os erros máximos admissíveis em cada um desta dispositivos são iguais a 0,7 vezes os erros máximos admissíveis
                no instrumento completo .
   4.2.5 .      Instrumentos de precisão especial com massas incorporadas
                Quando uma ou várias massas incorporadas estiverem em serviço , os erros máximos admissíveis serão majorados
                dos erros máximos admissíveis nos pesos da classe de precisão apropriada ( J ) de valor nominal imediatamente
                superior à carga considerada .
   4.3 .        Desvios entre resultados
   4.3.1 .      Desvios entre indicações ou impressões de vários dispositivos de um mesmo instrumento
   4.3.1.1 .    Associação de dispositivos indicadores ou impressos :
                Para uma mesma carga , o desvio entre as indicações ou impressões fornecidas pelos diferentes dispositivos
                indicadores ou impressors de um mesmo instrumento , considerados dois a dois , não pode exceder o valor absoluto
                do erro máximo admissível para essa carga um função da maior divisão de verificação (e) dos dispositivos em
                confronto .
                Antes de serem comparadas, as indicações ou impressões descontínuas (digitais) devem ser corrigidas do erro de
                arredondamento .
   4.3.1.2 .    Instrumentos com um dispositivo de tara graduado :
                Os desvios entre os resultados dados separadamente , para uma mesma carga , por um instrumento e pelo
                dispositivo de tara graduado que o equipa devem satisfazer as disposições do ponto 4.3.1.1 .
   4.3.2 .      Desvio entre dois resultados obtidos para uma mesma carga modificando o processo de equilíbrio
                O desvio entre dois resultados obtidos para uma mesma carga , em dois ensaios consecutivos , modificando o
                processo de equilíbrio não pode exceder o valor absoluto do erro máximo admissível à carga considerada (caso dos
                instrumentos munidos de dispositivos de comutação do campo de indicação ou de impressão automática ).
   4.3.3 .      Desvio entre dois resultados para uma carga mantida num instrumento
                Quando uma mesma carga é mantida num instrumento em condições de ensaio sensivelmente estáveis , o desvio
                entre o resultado obtido no momento da colocação da carga e a indicação ou a impressão obtida oito horas mais
                tarde não pode exceder o valor absoluto do erro máximo admissível à carga considerada .
                Esta disposição não se aplica aos instrumentos de classe de precisão especial .
   4.3.4 .      Desvio de retorno a zero
                O desvio de retorno a zero imediatamente após a remoção de uma carga mantida durante meia hora num
                instrumento não pode exceder meia divisão de verificação .
   (*) Conforme as prescrições da respectiva directiva específica .
 ---pagebreak--- 13 / Fasc . 03                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   59
        4.4 .   Regulação e verificação
        4.4.1 . Padrões
                Os pesos-padrão ou massas-padrão utilizados para a regulação e a verificação dos instrumentos não podem estar
                afectados de erros superiores a um terço do erro máximo admissível para a carga considerada nos instrumentos
                regulados e verificados . Estes pesos-padrão ou massas-padrão são aferidos de acordo com as prescrições das
                respectivas directivas especiais .
       4.4.2 .  Dispositivo de verificação
                A uma dada carga , o erro máximo admissível num dispositivo de verificação é igual a 0,2 vezes o erro máximo
                admissível para essa carga no instrumento em que um ou vários dispositivos principais isolados são verificados por
                meio desse dispositivo de verificação .
       5.       FIDELIDADE
       5.1 .    Instrumentos de precisão especial e de precisão fina
                O desvio médio quadrático (desvio-padrão ) entre os resultados de várias pesagens de uma mesma carga num
                instrumento não pode exceder um terço do valor absoluto do erro máximo admissível para essa carga , sem ter em
                conta o complemento do erro máximo admissível para essa carga , sem ter em conta o complemento do erro
                máximo admissível previsto no ponto 4.2.5 .
                Antes de serem comparadas , as indicações ou impressões descontínuas (digitais) devem ser corrogidas do erro de
                arredondamento .
       5.2 .    Instrumentos de precisão media e de precisão corrente
                O desvio entre os resultados de várias pesagens de uma mesma carga num instrumento não pode exceder o valor
                absoluto do erro máximo admissível para essa carga .
                Antes de serem comparadas , as indicações ou impressões descontínuas (digitais) devem ser corrigidas do erro de
                arredondamento .
       6.       MODALIDADE E SENSIBILIDADE
       6.1 .    Mobilidade e sensibilidade de um instrumento de equilíbrio não automático
       6.1.1 .  Mobilidade
                Os ensaios de mobilidade efectuam-se , tanto à carga nula como em carga , por meio de uma sobrecarga igual a 4 / 10
                do valor absoluto do erro máximo admissível à carga considerada . A colocação , sem choque , dessa sobrecarga
                num instrumento em equilíbrio , à c*arga nula ou em carga , deve povocar um movimento visível do órgão
                indicador .
       6.1.2 .  Sensibilidade
                Eliminado o defeito de mobilidade , a colocação num instrumento em equilíbrio , à carga nula ou em carga , de uma
                sobrecarga equivalente ao valor absoluto do erro máximo admissível à carga considerada deve provocar um
                deslocamento permanente do órgão indicador de pelo menos :
                1 mm , num instrumento de precisão especial ou de precisão fina ;
                2 mm , num instrumento de precisão média ou de precisão corrente , com alcance máximo igual ou inferior
                a 30 kg ;
                5 mm , num instrumento de precisão média ou de precisão corrente , com alcance máximo superior a 30 kg .
 ---pagebreak--- 60                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          13 / Fase. 03
   6.2 .         Mobilidade e sensibilidade de um instrumento de equilíbrio automático ou semiautomático
   6.2.1 .       Mobilidade
   6.2.1.1 .     Instrumento com indicação ou impressão contínua ( analógica ):
                 A colocação , sem choque, de uma sobrecarga equivalente ao valor absoluto do erro máximo admissível à carga
                 considerada ( sem ter em conta o complemento do erro máximo admissível previsto no ponto 4.2.5 .) no
                 instrumento em equilíbrio, à carga nula ou em carga , deve provocar um deslocamento permanente do órgão
                 indicador correspondente a , pelo menos , 7 / 10 da sobrecarga .
   6.2.1.2 .     Instrumento com indicação ou impressão descontínua ( digital ):
                 A colocação , sem choque , de uma sobrecarga equivalente a uma divisão descontínua no instrumento em equilíbrio
                 sob uma carga que provoque uma mudança de indicação ou de impressão , deve aumentar de uma divisão
                 descontínua a semi-soma das indicações ou impressões iniciais .
                 Na prática , a sobrecarga pode ser aumentada sem , contudo , exceder 1,4 divisões descontínuas .
   6.2.2 .       Sensibilidade
                 A sensibilidade é determinada segundo a fórmula estabelecida no ponto 2.4.1.2 . (S = i / d).
   6.2.2.1 .     Valor mínimo i Q do comprimento da divisão :
                 O valor i do comprimento da divisão deve ser igual ou superior ao valor mínimo iG fixado a seguir:
   6.2.2.1.1 .   Precisão especial e precisão fina :
                 1 mm nos dispositivos indicadores ;
                 0,25 mm nos dispositivos complementares de leitura; este valor aplica-se à divisão de verificação .
   6.2.2 . 1.2 . Precisaío média e precisão corrente :
                 1,25 mm nos dispositivos indicadores com mostrador;
                 1,75 mm nos dispositivos indicadores com projecção óptica ;
                 5 mm nos dispositivos indicadores numéricos contínuos , com ou sem projecção óptica .
   7.            MÉTODOS DE APLICAÇAO DAS CARGAS DE ENSAIO :
                 Devem ser respeitadas as condições referentes aos erros máximos admissíveis estabelecidas no ponto 4 ,
                 nomeadamente na aplicação das cargas de ensaio conforme os métodos seguintes :
   7.1 .         Generalidade
   7.1.1 .       Aplicação de uma carga equivalente à carga limite
                 Antes da aplicação das cargas de ensaio , os instrumentos que têm a indicação de uma carga limite são carregados
                 com uma carga equivalente à carga limite e , em seguida , descarregados , de um modo que corresponda à sua
                 utilização normal .
   7.2 .         Instrumentos com um único dispositivo receptor de carga
   7.2.1 .       Instrumentos com a carga livremente suspensa
                 As cargas de ensaio são normalmente suspensas no instrumento quer directamente quer por meio de acessórios
                 previstos no ponto 11.3 , até ao alcance máximo acrescentado do efeito máximo aditivo de tara .
 ---pagebreak--- 13 / Fasc . 03                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    61
       7.2.2 .       Instrumentos com dispositivo receptor de carga ou de pesos livremente suspenso em um ou dois pontos
                     As cargas de ensaio são distribuídas na zona central do dispositivo receptor da carga ou de pesos , até ao alcance
                     máximo acrescentado do efeito máximo aditivo de tara .
                     Os ensaios de excentricidade de carga são efectuados por meio de uma carga de ensaio correspondente à semi-soma
                     do alcance máximo e do efeito máximo aditivo de tara , distribuída sucessivamente nas duas metades do dispositivo
                     receptor de carga ou de pesos , sem sobreposição exagerada nem transbordamento .
       7.2.3 .       Outros instrumentos
       7.2.3.1 »     Alcance máximo igual ou inferior a 30 kg :
                     As cargas de ensaio são distribuídas na zona central do dispositivo receptor de carga ou de pesos .
                     Os ensaios de excentricidade de carga são efectuados por meio de uma carga de ensaio correspondente a um terço
                     da soma do alcance máximo e do efeito máximo aditivo de tara , distribuída sucessivamente nas extremidades do
                     dispositivo receptor de carga ou de pesos , sem sobreposição exagerada nem transbordamento .
       7.2.3.2 .     Alcance máximo superior a 30 kg :
       7.2.3.2.1 .   Instrumentos cujo dispositivo receptor de carga não pode ser carregado com uma carga rolante:
       7.2.3.2.1.1 . Instrumentos com dispositivo receptor de carga especial (reservatório , tremonha , etc .)
                     As cargas de ensaio em pesos-padrão ou massas-padrão são distribuídas no suporte previsto no ponto 11.4 .
                     As cargas de complemento são constituídas por cargas da mesma natureza das habitualmente pesadas no
                     instrumento .
                     Os ensaios de excentricidade de carga são efectuados por meio de uma carga de ensaio em pesos-padrão ou
                     massas-padrão igual a um décimo da soma do alcance máximo e do efeito máximo aditivo de tara . Esta carga é
                     sucessiva e isoladamente distribuída no suporte nas posições correspondentes a cada ponto de apoio .
       7.2.3.2.1.2 . Outros instrumentos :
                                                              As cargas de ensaio são uniformemente distribuídas no dispositivo
                                                              receptor de carga , até ao alcance máximo acrescentado do efeito máximo
                                                              aditivo de tara .
                                                              Os ensaios de excentricidade de carga são efectuados por meio de uma
                                                              carga de ensaio correspondente a um terço da soma do alcance máximo e
                                                              do efeito máximo aditivo da tara , sucessiva e isoladamente distribuída ao
                                                              longo de cada uma das extrenjidades do dispositivo receptor de carga ,
                                                              numa superfície não superior a um quarto da superfície total deste,
                                                              conforme os esquemas juntos .
       7.2.3.2.2 .   Instrumentos cujo receptor de carga pode ser directamente carregado com uma carga rolante :
       7.2.3.2.2.1 . Ensaios de estabilidade :
                     São efectuados ensaios de estabilidade carregando , longitudinal e transversalmente , o dispositivo receptor de carga
                     com uma carga de ensaio rolante correspondente à carga rolante usual mais pesada e mais concentrada destinada a
                     ser pesada .
                     O carregamento deve fazer-se segundo o eixo mais pesado da carga rolante .
                     Os ensaios de estabilidade transversal não são executados nos instrumentos que não possam normalmente ser
                     carregados transversalmente .
 ---pagebreak--- 62                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              13 / Fasc . 03
   7.2.3.2.2.2 . Carga nos pontos de apoio do dispositivo receptor de carga :
                 Nas posições correspondentes a cada um dos n pontos de apoio do dispositivo receptor de carga , uma carga de
                 ensaio igual à fracção     —         da soma do alcance máximo e do efeito máximo aditivo de tara é sucessiva e
                 isoladamente distribuída numa superfície da ordem da fracção            ^          da superfície do plano receptor.
                 Se esta disposição não puder ser observada por os pontos de apoio estarem transversalmente muito próximos , uma
                                                        2
                 carga de ensaio igual á fracção      -—j-      da soma do alcance máximo e do efeito máximo aditivo de tara é
                 sucessiva e isoladamente distribuída de um e de outro lada de cada eixo transversal que liga dois pontos de apoio ,
                                                              2
                 numa superfície da ordem da fracção            r      da superfície do plano receptor.
   7.2.3.2.2.3 . Carga até ao alcance máximo acrescentado do efeito máximo aditivo de tara :
                 As cargas de ensaio , não superiores ao alcance máximo acrescentado do efeito máximo aditivo de tara , são
                 distribuídas no dispositivo receptor de carga do modo habitual .
   7.2.3.2.2.4 . Carga de ensaio rolante :
                 Uma carga de ensaio rolante idêntica à citada no ponto 7.2.3.2.2.1 ., mas não superior a oito décimas da soma do
                 alcance máximo e do efeito máximo aditivo de tara , é sucessivamente imobilizada em diferentes pontos do
                 dispositivo receptor de carga e deslocada longitudinalmente num e noutro sentido .
   7.2.3.2.2.5 . Combinação dos métodos de aplicação das cargas :
                 Os métodos de aplicação das cargas estabelecidos nos pontos 7.1.1 . e . 7.2.3.2.2.1 . a 7.2.3.2.2.4 . podem ser
                 combinados entre si de maneira a reduzir o número de operações , mantendo contudo o objectivo definido para
                 cada um destes métodos de aplicação .
   7.3 .         Instrumentos com vários dispositivos receptores de carga:
                 Os métodos de aplicação das cargas de ensaio em cada dispositivo receptor de carga , tendo em conta a carga
                 máxima prevista e indicada para esse dispositivo , são os estabelecidos no ponto 7.2 . para um dispositivo receptor
                 único de carga correspondente .
   7.4 .         Instrumentos com um ou vários dispositivos receptores de carga munidos de um ou várious dispositivos acessórios
                 de recepção de carga :
                 Tendo em conta as condições de utilização do instrumento e a carga máxima prevista e indicada para cada
                 dispositivo receptor de carga e para cada dispositivo acessório de recepção de carga , os métodos de aplicação das
                 cargas de ensaio em cada um dos dispositivos são os estabelecidos no ponto 7 . 2 . para um dispositivo receptor único
                 de carga correspondente .
   8.            FACTORES DE INFLUENCIA E ENTRAVES :
   8.1 .         Desnivelamento
   8.1.1 .       Instrumentos não abrangidos
                 Instrumentos da classe de precisão especial :
                 Instrumentos das outras classes de precisão livremente suspensos ou de instalação fixa .
   8.1.2 .       Desvio de indicação ou de impressão
                 Em relação à sua posição de referência de regulação , um instrumento deve poder ser desnivelado longitudinal ou
                 transversalmente até :
                 — 1 por mil , para os instrumentos de precisão fina ,
                 — 2 por mil , para os instrumentos de precisão média e de precisão corrente ;
 ---pagebreak--- 13 / Fasc . 03                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   63
               Sem que o desvio de indicação ou de impresão resultante seja superior a :
               — duas divisões de verificação à carga nula , tendo o instrumento e o seu dispositivo de tara sido regulados a zero
                   na posição de referência de regulação .
                   Esta disposição apenas se aplica aos instrumentos de precisão média e de precisão corrente ,
               — uma divisão de verificação às cargas líquidas iguais ao alcance de indicação ou de impressão automática e ao
                   alcance máximo , para qualquer carga de tara equilibrada pelo dispositivo de tara , tendo o instrumento e o
                   dispositivo de tara sido regulados a zero à carga nula , tanto na posição de referência de regulação como na
                   posição desnivelada .
       8.2 .   Temperatura
       8.2.1 . Limites de temperatura
               Se nenhuma especificação particular de temperatura for mencionada nas indicações sinaléticas de um instrumento ,
               este deve satisfazer as disposições dos pontos 4 , 5 e 6 , dentro dos seguintes limites de temperatura :
               — de mais 10 °C a mais 30 °C para os instrumentos de precisão especial ou de precisão fina ,
               — de menos 10 °C a mais 40 °C para os instrumentos de precisão média ou de precisão corrente .
       8.2.2 . Limites de temperatura especiais
               Os instrumentos em cujas indicações sinaléticas são referidos intervalos especiais de temperatura de funciona­
               mento devem satisfazer , nesses intervalos , as disposições dos pontos 4 , 5 e 6 .
               Estes intervalos devem ser , pelo menos , iguais a :
               5 °C para os instrumentos de precisão especial ;
               20 °C para os instrumentos de precisão fina ;
               30 °C para os instrumentos de precisão média ou de precisão corrente .
       8.2.3 . Estabilidade da indicação em vazio
               Os instrumentos devem ser tais que a sua indicação em vazio não varie mais do que uma divisão de verificação para
               diferenças de temperatura de 1°C , para os instrumentos da classe de precisão especial , e de 5 °C , para os
               instrumentos das outras classes de precisão .
       8.2.4 . Estabilidade da temperatura
               As disposições dos pontos 8.2.1 ., 8.2.2 . e 8.2.3 . entendem-se a temperaturas estabilizadas , bem como para
               variações de temperatura ambiente não superiores a 5 °C por hora .
       8.3 .   Influência da alimentação por energia eléctrica
               Os instrumentos que utilizam a energia eléctrica para o seu funcionamento devem satisfazer as disposições dos
               pontos 4 a 9 , inclusive , dentro dos seguintes limites de variação das características da corrente eléctrica de
               alimentação :
               — de menos 15% a mais 10% para a tensão nominal ,
               — de menos 2% a mais 2% para a frequência nominal .
       8.4 .   Outros factores de influência e entraves ao livre funcionamento do instrumento
               Em condições normais de utilização , os instrumentos devem satisfazer as disposições dos pontos 4 a 9 inclusive
               quando se encontrarem sob o efeito de outros factores de influência ou entraves ao seu livre funcionamento
               previstos na construção ;
               Entre outros :
               — campos magnéticos ,
               — forças de origem electrostática ,
               — vibrações ,
               — condições atmosféricas ,
               — tensões mecanicas ,
               — outras sujeições .
 ---pagebreak--- 64                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          13 / Fasc . 03
   9.       ERROS MÁXIMOS ADMISSÍVEIS NA INDICAÇÃO OU NA IMPRESSÃO DOS PREÇOS
   9.1 .    Generalidade
            O erro relativo máximo admissível no arredondamento dos preços unitários é de 2,5% .
   9.2 .    Dispositivos com escalas de preços a pagar numéricas ou codificadas e dispositivos com calculador analógico
            O erro máximo admissível na indicação ou na impressão dos preços a pagar, antes do seu eventual
            arredondamento , é igual a 1,5 vezes o produto do erro máximo admissível na massa pelo preço unitário , sem ser
            inferior a meia divisão da escala dos preços a pagar.
            O desvio entre o produto da massa indicada pelo preço unitário e o preço a pagar indicado não deve ser superior ao
            valor absoluto do erro máximo admissível no preço a pagar.
            Na prática , quando o preço a pagar é indicado de forma descontínua (digital), o valor absoluto do erro máximo
            admissível nos preços a pagar é aumentado de 0,1 divisões descontínuas de preços a pagar .
   9.3 .    Dispositivos com calculador numérico
            O dispositivo calculador não deve introduzir outros erros para além dos que são devidos ao arredonamento do
            preço a pagar à divisão descontínua .
                                                      CAPITULO III
                       DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DOS INSTRUMENTOS
   10 .     DISPOSIÇOES GERAIS
   10.1 .   Adequação
   10.1.1 . Adequação à finalidade
            Os instrumentos devem ser concebidos de maneira e responderem à sua finalidade de utilização .
   10.1.2 . Adequação à utilização
            A fim de assegurar a constância das suas qualidades metrológicas , os instrumentos devem ser sólida e
            cuidadosamente construídos .
   10.1.3 . Adequação à verificação
            Os instrumentos devem permitir a execução dos ensaios e controlos previstos no presente anexo .
            Nomeadamente , os dispositivos receptores de carga devem permitir colocar facilmente e com toda a segurança as
            cargas de ensaio , nas condições previstas no presente anexo .
   10.2 .   Segurança de funcionamento
   10.2.1 . Ausência de características susceptíveis de favorecer a utilização fraudulenta
            Os instrumentos não podem apresentar características susceptíveis de favorecer a sua utilização fraudulenta.
 ---pagebreak--- 13 / Fasc . 03                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                65
        10.2.2 . Impossibilidade de desregulação ou de avaria funcional
                 Os instrumentos , tanto mecânicos como electromecânicos , devem ser construídos de tal maneira que não possa ,
                 em regra geral , ocorrer uma desregulação ou uma avaria funcional , sem que o efeito da desregulação ou da avaria
                 seja claramente visível .
       10.2.3 .  Segurança no comando dos instrumentos
                 Os órgãos de comando dos instrumentos devem ser concebidos de tal maneira que não possam normalmente
                 imobilizar-se em posições que não lhes estejam destinadas por construção , a menos que durante a manobra
                 qualquer indicação ou impressão seja tornada impossível .
        10.3 .   Selagem
                 Os elementos constitutivos dos instrumentos cuj a desmontagem ou regulação não pode ser deixada à disposição do
                 utente devem poder ser protegidos e, para isso , estar munidos de dispositivos de selagem ou contidos num
                 invólucro susceptível de ser selado .
       10.4 .    Resultados de pesagem
       10.4.1 .  Qualidade e ausência de ambiguidade
                 A leitura dos resultados de pesagem deve ser segura , fácil e não ambígua .
       10.4.2 .  Valor máximo da imprecisão global de leitura
                 Em condições normais de utilização , a imprecisão global de leitura apenas pode constituir uma parte do erro
                 máximo admissível , não superior a 0,2 divisões de verificação .
       10.4.3 .  Leitura por simples justaposição
                 Os resultados de pesagem fornecidos pelas escalas e pelos algarismos de um instrumento graduado devem observar
                 o princípio da leitura por simples justaposição .
       10.4.4 .  Algarismos que compõem os resultados
                 As dimensões , a configuração e a clareza dos algarismos que compõem os resultados devem permitir uma leitura
                 fácil em condições normais de utilização .
                 Os algarismos não tomados em consideração dos dispositivos complementares de leitura devem ser nitidamente
                 diferenciados dos outros algarismos .
       10.4.5 .  Qualidade de impressão dos resultados
                 A impressão dos resultados deve ser nítida e praticamente indelével .
       10.4.6 .  Forma das divisões reais
                 A divisão real deve ser da forma 1 x 10", 2 x 10n , ou 5 x 10", sendo o expoente n um número inteiro , positivo
                 ou negativo , ou nulo .
       10.4.7 .  Nomes ou símbolos das unidades de medida
                 Os resultados de pesagem inidcados pelos instrumentos graduados devem incluir os nomes ou os símbolos das
                 unidades legais de medida .
                 Quando houver impressão , o resultado e o nome ou o símbolo devem ser impressos pelo instrumento se o
                 documento impresso for destinado às Partes Contratantes .
       10.4.8 .  Limite de indicação dos resultados
                 O curso do órgão indicador deve ser limitado por batentes , que permitam o seu deslocamento abaixo do zero e
                 acima do alcance de indicação automática .
 ---pagebreak--- 66                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          13 / Fasc . 03
   10.4.9 .   Limite de impressão dos resultados
              A impressão deve ser impossível :
            ^ — acima do alcance máximo aumentado de nove divisões,
              — nos instrumentos de equilíbrio automático ou semiautomático , quando o instrumento não estiver em equilíbrio
                  estável ou em equilíbrio determinado por uma média de oscilações .
   10.4.10 .  Indicação descontínua (digital)
              Quando a indicação aparecer apenas por comando especial , este só deve poder ser accionado quando o
              instrumento estiver em equilíbrio estável .
   10.5 .     Comutação do campo de indicação ou de impressão automática
              Nos instrumentos de equilíbrio semiautomático sem dispositivo receptor de peso , da divisão de comutação do
              campo de indicação ou de impressão automática não deve exceder o valor deste campo .
   10.6 .     Nivelamento
   10.6.1 .   Instrumentos que devem estar munidos de um dispositivo regulável e de um indicador de nível
              Os instrumentos devem estar munidos de um dispositivo regulável de nivelamento e de um indicador de nível em
              todos os sentidos . Estão isentos :
              — os instrumentos livremente suspensos ,
              — os instrumentos de instalação fixa ,
              — os instrumentos que , com um desnivelamento de pelo menos 50 por mil , satisfaçam o disposto no ponto
                  8.1.2 .
   10.6.2 .   Qualidade do indicador de nível
   10.6.2.1 . Instrumentos de precisão média e de precisão corrente
              A sensibilidade do indicador de nível deve ser tal que , quando o instrumento for desnivelado , longitudinal ou
              transversalmente , até que a parte indicadora móvel do indicador de nível acuse um deslocamento de 2 mm em
              relação aí posição de referência :
              a ) A indicação , aí carga nula , não varia mais do que duas divisões de verificação;
              b ) O desvio entre os resultados obtidos com qualquer carga , quer na posição de referência de regulação quer na
                  posição desnivelada , não exceda o erro máximo admissível para a carga considerada (tendo o instrumento sido
                  regulado â zero aí carga nula , tanto na posição de referência de regulação como na posição desnivelada ).
   10.6.2.2 . Instrumentos de precisão especial e fina :
              A sensibilidade do indicador de nível deve ser tal que a sua parte indicadora móvel acuse um deslocamento de pelo
              menos 2 mm para um desnivelamento de 2 por mil .
              Para os instrumentos de precisão fina , é aplicável o disposto na alínea b) do ponto 10.6.2.1 .
   10.6.3 .   Colocação do indicador de nível
              O indicador de nível deve ser fixado de forma inamomível no instrumento , numa zona que permita a sua fácil
              observação .
 ---pagebreak--- 13 / Fase . 03                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    67
        10.7 .    Ajuste do zero
        10.7.1 .  Dispositivo de ajuste do zero
                  Os instrumentos devem ser ou não munidos de um dispositivo de ajuste do zero , conforme as disposições que lhes
                  dizem respeito .
        10.7.2 .  Efeito máximo do dispositivo
                  O efeito do dispositivo de ajuste do zero não deve ser superior a 4% do alcance máximo do instrumento .
                  Esta disposição não é aplicável aos instrumentos de preecisão corrente .
        10.7.3 .  Precisão de ajuste do zero
                  O ajuste do zero deve poder efectuar-se com uma precisão de pelo menos um quarto da menor divisão de
                  verificação do instrumento .
       10.7.4 .   Comando do dispositivo de ajuste do zero
                  O comando do dispositivo de ajuste do zero deve ser distinto do do eventual dispositivo de tara .
                  Esta disposição não é aplicável aos instrumentos de precisão corrente .
       10.7.5 .   Dispositivo indicador do zero de um instrumento com indicador ou impressão descontínua (digital)
                  Quando um instrumento com indicação ou impressa descontínua (digital) não contém nenhuma indicação
                  ( analógica) ou quando a divisão da indicação contínua ( analógica ) é superior à divisão descontínua , deve possuir
                  um dispositivo de ajuste do zero e um dispositivo indicador do zero com uma escala que tenha pelo menos uma
                  divisão de cada lado do zero .
                  — se a escala é contínua ( analógica ), a sua divisão deve ser igual à divisão descontínua do instrumento ,
                  — se a escala é descontínua ( digital ), a sua divisão não deve exceder metade da divisão descontínua do
                      instrumento .
       10.7.6 .   Dispositivo automático de ajuste do zero
                  O funcionamento de um dispositivo automático de ajuste do zero deve ser impossível quando o dispositivo aditivo
                  de tara ou a dispositivo de comutação do campo de indicação ou de impressão automática não estiver em
                  zero .
       10.8 .     Taragem
        10.8.1 .  Generalidades
       10.8.1.1 . Constituição :
                  Os dispositivos de tara estão sujeitos às mesmas disposições que os dispositivos principais de constituição
                  análoga .
       10.8.1.2 . Precisão de funcionamento :
                  Os dispositivos de tara devèm poder ser ajustados até pelo menos um quarto da menor divisão de verificação do
                  instrumento .
       10.8.1.3 . Leitura por simples justaposição :
                  Quando um instrumento contém várias escalas numéricas de tara , o valor da tara deve obter-se por simples
                  justaposição dos resultados fornecidos por essas escalas .
       10.8.1.4 . Zona de funcionamento :
                  Os dispositivos de tara devem ser tais que não possam ser utilizados abaixo do seu efeito zero nem acima do seu
                  efeito máximo indicado .
 ---pagebreak--- 68                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           13 / Fasc . 03
   10.8.1.5 . Visibilidade de funcionamento :
              O funcionamento dos dispositivos de tara deve ser visivelmente assinalado .
   10.8.2 .   Subtracção de tara
   10.8.2.1 . Visibilidade do alcance residual nos instrumentos munidos de um dispositivo subtrac­
              tivo de tara
              Quando a utilização de um dispositivo subtractivo de tara não permite conhecer o valor residual do campo de
              pesagem , um dispositivo deve impedir a utilização do instrumento acima do seu alcance máximo ou assinalar que
              este alcance máximo foi atingido .
   10.9 .     Bloqueamento ou travagem
   10.9.1 .   Impossibilidade de pesar fora da posição «pesagem »
              Se um instrumento tiver um ou vários dispositivos de bloqueamento , a pesagem apenas deve ser possível na posição
              « pesagem ».
   10.9.2 .   Indicação de posição
              As posições de bloqueamento e de pesagem devem ser claramente indicadas .
   10.10 .    Amortecedores de oscilações
   10.10.1 .  Número de oscilações simples
              A indicação deve poder estabilizar-se após 3 , 4 ou 5 oscilações simples .
   10.10.2 .  Regulação
              Os amortecedores de oscilações cuja eficácia dependa da temperatura devem ser munidos de um órgão de
              regulação automática ou de um órgão de regulação manual facilmente acessível .
   10.11 .    Dispositivos de selecção (ou de comutação) entre diversos dispostivos receptores e medidores de carga
   10.11.1 .  Compensação da desigualdade do efeito em vazio, no medidor de carga, dos diversos dispositivos receptores e
              transmissores de carga
              Os dispositivos de selecção devem assegurar a compensação da desigualdade do efeito em vazio , no dispositivo
              medidor de carga , dos diversos dispositivos receptores e transmissores de carga utilizados .
   10.11.2 .  Ajuste do zero do dispositivo indicador ou impressor de cada dispositivo medidor de carga
              O ajuste do zero de um instrumento com quaisquer combinações múltiplas de diversos dispostivos medidores
              de carga e receptores de carga deve poder efectuar-se sem ambiguidade e conforme as disposições do
              ponto 10.7 .
   10.11.3 .  Impossibilidade de pesar durante o funcionamento
              A pesagem deve ser impossível durante o funcionamento do dispositivo de selecção .
   10.11.4.   Identificação das combinações utilizadas
              As combinações dos dispositivos receptores de carga e medidores de carga utilizados devem ser facilmente
              identificáveis .
   10.12 .    Dispositivos de verificação
   10.12.1 .  Constituição
              Os dispositivos de verificação estão sujeitos às mesmas disposições que os dispositivos principais de constituição
              análoga .
 ---pagebreak--- 13 / Fase . 03                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      69
        10.12.2 .      Dispositivos com um ou vários pratos de pesos
                       O valor nominal da ou das relações entre a carga do ou dos pratos de pesos e a carga correspondente a pesar não
                       pode ser inferior a 1 / 5000 e deve ser visivelmente indicada em posição adequada junto de cada prato .
                       O valor dos pesos-padrão a colocar nos pratos de pesos para equilibrar o valor de uma divisão de verificação deve
                       ser um número inteiro de décimas de grama .
       10.13 .         Ábacos e dispositivos automáticos indicadores ou impressores de preços
       10.13.1 .       Ábacos de preços
                       Os ábacos de preços , tais como os ábacos dos mostradores de leque , que permitem a leitura simultânea de vários
                       prçços a pagar correspondentes a vários preços unitários , não estão sujeitos à presente directiva .
       10.13.2 .       Dispositivos automaticos indicadores ou impressores de preços
       10.13.2.1 .     Generalidades
       10.13.2.1.1 . Fixação do preço a pagar :
                       Os dispositivos automáticos indicadores ou impressores de preços devem fornecer directamente o preço a pagar
                       com base na massa da mercadoria e no seu preço unitário .
       10.13.2.1.2 . Aplicação de certas disposições do ponto 10.4 . relativas aos resultados de pesagem :
                       As disposições dos pontos 10.4.1 ., 10.4.3 ., 10.4.4 ., 10.4.5 . e 10.4.6 ., relativas aos resultados de pesagem , são
                       aplicáveis às indicações e às impressões de preços .
       10.13.2.1.3 . Valor das divisões dos preços unitários :
                       Tendo em conta o disposto no ponto 9.1 ., o valor das divisões dos preços unitários deve permitir a selecção de
                       qualquer preço unitário requerido pela utilização do instrumento .
       10.13.2.1.4 . Valor máximo da imprecisão global de leitura dos preços a pagar :
                       Em dondições normais de utilização , a imprecisão global de leitura dos preços a pagar não pode exceder um quinto
                       do erro máximo admissível no preços a pagar .
       10.13.2.1.5 . Forma do resultado impresso :
                       Quando houver impressão do preço a pagar , o instrumento deve também imprimir a massa , o preço unitário e uma
                       marca de identivicação própria do instrumento .
       10.13.2.1.6 . Menção dos símbolos normalizados :
                       Os símbolos normalizados da unidade monetária devem acompanhar a indicação e a impressão do preço a pagar e
                       do preço unitário . Este último deve incluir igualmente o símbolo da unidade legal de massa à qual se refere . Os
                       símbolos e os algarismos devem ser impressos pelo instrumento nos documentos para uso das Partes
                     . Contratantes .
       10.13.2.1.7 . Localização da indicação dos preços :
                       As indicaçães dos preços unitários e dos preços a pagar devem situar-se na zona de leitura da massa .
       10.13.2.1.8 . Possibilidade de repetição de impressões idênticas :
                       A repetição de impressões idênticas da massa , do preço a pagar e do preço unitário apenas deve ser possível por
                       uma operação especial .
       10.13.2.1.9 .   Possibilidade de impressão no alcance mínimo :
                       A impressão no alcance mínimo apenas deve ser possível por uma operação especial .
 ---pagebreak--- 70                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           13 / Fasc . 03
   10.13.2.2 .   Dispositivos com escalas de preços a pagar numéricas ou codificadas e dispositivos com
                 calculador analógico .
   10.13.2.2.1 . Constituição da escala dos preços unitários :
                 A escala dos preços unitários pode ser constituída por uma ou mais zonas ; cada zona deve ter uma divisão
                 constante .
   10.13.2.2.2 . Constância da divisão numa mesma escala de preços a pagar :
                 A divisão deve ter um valor constante numa mesma escala de preços a pagar .
   10.13.2.2.3 . Valor das divisões does preços a pagar :
                 Para um determinado preço unitário , o valor da divisão dos preços a pagar não pode exceder:
                 — 10 vezes o produto do valor da divisão de massa pelo preço unitário mínimo , quando o preço unitário
                     considerado é inferior ou igual a 4 vezes o preço unitário mínimo ,
                 — 2,5 vezes o produto do valor da divisão de massa pelo preço unitário considerado , quando este é superior
                     a 4 vezes o preço unitário mínimo .
   10.13.2.2.4 . Impossibilidade de indicação ou de impressão dos preços a pagar para preços unitários inferiores ao preço unitário
                 mínimo :
                 Deve ser impossível indicar ou imprimir preços a pagar para preços unitários inferiores ao preço unitário
                 mínimo .
   10.13.2.3 .   Dispositivos com calculador numérico :
   10.13.2.3.1 . Número mínimo de dígitos em indicação ou impressão descontínua ( digital ) do preço a pagar :
                 A indicação e a impressão descontínuas (digitais) do preço a pagar devem ter pelo menos quatro dígitos .
   10.13.2.3.2 . Segurança de funcionamento dos dispositivos indicadores e impressores do preço a pagar :
                 Os dispositivos indicadores e impressores do preço a pagar não devem normalmente funcionar quando :
                 — o produto da massa pesada pelo seu preço unitário é superior ao preço máximo susceptível de ser indicado ou
                     impresso ,
                 — a massa da carga a pesar é superior ao alcane máximo .
   10.14 .       Indicações sinaléticas
   10.14.1 .     Indicações fundamentais
                 Os instrumentos devem levar por ordem , sempre que necessário , as seguintes indicações fundamentais:
   10.14.1.1 .   Indicações fundamentais explicitamente expressas .
   10.14.1.1.1 . Obrigatória em todos os casos :
                 — identificação do fabricante .
   10.14.1.1.2 . Obrigatórias nos casos seguintes :
                 — identificação do importador , nos instrumentos importados ,
                 — número de fabrico , nos instrumentos de equilíbrio automático ou semiautomático ,
                 — marca de identificação em cada elemento , nos instrumentos constituídos por elementos distintos ligados .
 ---pagebreak--- 13 / Fasc . 03                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    71
        10.14.1.2 .   Indicações fundamentais expressas em código .
       10.14.1.2.1 . Obrigatórias em todos os casos :
                     — sinal de aprovação CEE de modelo ,
                     — indicação da classe de precisão sob a forma de um número romano inscrito numa oval :
                          Para a precisão especial                 ( I )
                         Para a precisão fina                     Ç II )
                         Para a precisão média                    ( III 3
                         Para a precisão corrente                 Ç IIII )
                     — alcance máximo , sob a forma                Max . . .,
                     — alcance mínimo , sob a forma                Min . . .,
                     — divisão de verificação , sob a forma        e = . . ..
       10.14.1.2.2 . Obrigatórias , caso existam :
                     — divisão contínua , sob a forma                                            d = . . . ,
                     — divisão descontínua , sob a forma                                         dd = . . . ,
                     — divisão ou divisões de preços unitários , sob a forma                     du = . . . ,.
                     — divisão ou divisões de preços a pagar , sob a forma                       dp = . . . ,
                     — divisão de tara , sob a forma                                             dT = . . . ,
                     — efeito máximo aditivo de tara , sob a forma                               T = + . . . ,
                     — efeito máximo subtractivo de tara , sob a forma                           T =— . . . ,
                     — carga limite , sob a forma                                                Lim . . . ,
                     — limites especiais de temperatura entre os quais o instrumento
                         satisfaz as condições regulamentares de bom funcionamento ,
                         sob a forma                                                             . . . °C / . . , °C ,
                     — tensão da corrente eléctrica de alimentação , sob a forma                 ... V ,
                     — frequência da corrente eléctrica de alimentação , sob a forma             . . . Hz ,
                     — relações de contagem nos instrumentos contradores , sob a forma           .       . ou
       10.14.2 .     Indicações suplementares
                     Uma ou várias das indicações seguintes podem ser exigidas nos instrumentos , conforme a sua utilização
                     específica :
                     — proibido para venda directa ao público ,
                     — utilização exclusiva : . . . ,
                     — a marca de verificação não garante : . . . ,
                     — a utilizar exclusivamente como . . . .
       10.14.3 .     Apresentação das indicações sinaleticas
                     As indicações sinaléticas devem ser indeléveis e ter dimensões , configuração e clareza que permitam uma leitura
                     fácil em condições normais de utilização dos instrumentos .
                     Devem ser agrupadas numa zona bem visível do instrumento , quer numa placa sinalética fixada no instrumento
                     quer no próprio instrumento .
                     As inscrições Max . . . , Min ..., e =... , d =..., ( ou dd = . . .) devem ser repetidas na proximidade da
                     indicação dos resultados se aí não se encontrarem .
                     O suporte das indicações deve poder ser selado , salvo se a sua remoção implicar a sua destruição ; neste caso , deve
                     poder levar a marca de verificação parcial CEE .
 ---pagebreak--- 72                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           13 / Fasc . 03
   10.14.4 .   Instrumentos constituídos por dispositivos distintos
               A marca de identificação de cada dispositivo deve ser repetida nas condições sinaléticas .
   10.14.5 .   Instrumentos constitudos por dispositivos de modelos aprovados separadamente
               Os diferentes sinais de aprovação devem ser agrupados nas indicações sinaléticas .
   10.14.6 .   Instrumentos com vários dispositivos receptores e medidores de carga
               Cada dispositivo medidor de carga deve levar as indicações seguintes:
               — relativamente ao instrumento :
                   Alcance máximo ;
                   Alcance mínimo :
                   Divisão de verificação ;
                   Divisão contínua e / ou descontínua ;
               — relativamente a cada um dos dispositivo receptores de carga aos quais o instrumento pode estar
                   associado :
                   Marca de identificação ;
                   Alcance máximo ;
                   Efeito máximo aditivo de tara ( caso exista );
                   Carga limite ( caso exista ).
   10.14.7 .   Outras indicações
               Além das indicações determinadas pelo presente anexo , podem ser prescritas ou autorizadas outras pelo certificado
               de aprovação CEE de modelo .
   10.14.8 .   Excepções
               No ponto 13.1.6 . são previstas excepções às disposições do ponto 10.14.1 . para os instrumentos dispensados da
               aprovação CEE de modelo .
   10.15 .     Marcas de verificação
   10.15.1 .   Localização
               Um espaço reservado à aposição das marcas de verificação deve ser previsto nos instrumentos e nos seus
               dispositivos constitutivos distintos susceptíveis de ser objecto de uma verificação em várias fases .
               Este espaço deve :
               — ser bem visível por quem quer que deseje certificar-se das marcas de verificação ,
               — permitir a fácil aposição das marcas sem alterar as qualidades metrológicas do instrumento ,
               — estar , na medida do possível , fora de qualquer parte do instrumento susceptível de ser rapidamente recoberta de
                   sujidades ,
               — ser tal que a peça em que se encontra seja solidária com o instrumento .
               Para certos instrumentos , a localização é definida no certificado de aprovação CEE de modelo .
   10.15.2 .   Suporte
   10.15.2.1 . Generalidade :
               As marcas de verificação devem ser apostas numa placa de punçoamento fixada ao instrumento .
               Os instrumentos nos quais a fixação de uma placa de punçoameno não é necessária ( ponto 13.1.17 .) ou é
               praticamente impossível devem conter um alvéolo com chumbo , ou qualquer outro material que apresente
               qualidades reconhecidamente análogas , ou outro sistema que permita a aposição indelével da marca de
               verificação .
 ---pagebreak--- 13 / Fasc . 03                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      73
        10.15.2.2 .   Placa de punçoamento
        10.15.2.2.1 . Constituição :
                      A placa de punçoamento deve ser conforme um dos dois modelos que figuram no desenho junto ou um modelo
                      considerado equivalente pelo serviço de metrologia .
                      A placa deve ser constituída por um quadro de metal inoxidável suficientemente maleável , moldado ou estampado ,
                      no qual é prensada uma chapa rectangular de chumbo ou de qualquer outro material que apresente , para esta
                      utilização , qualidades reconhecidamente análogas . Se o quadro for polido ou revestido por um película decorativa
                      de metal , estas operações devem efectuar-se antes da montagem da chapa .
                      A placa acabada deve poder ser encurvada na prensa para se adaptar à curvatura do espaça de fixação .
                      Devem ser respeitadas as dimensões indicadas no desenho .
       10.15.2.2.2 . Fixação :
                      A placa deve ser fixada no instrumento por meio de dois parafusos idênticos aovrepresentado no desenho . Os furos
                      de fixação feitos no instrumento devem ser roscados , sendo a altura útil da rosca , no mínimo , de 4 mm ; a utilização
                      de porcas não é permitida . Depois do aperto dos dois parafusos de fixação , estes devem ser selados por meio de
                      pastilhas de chumbo com a marca de verificação parcial CEE impressa .
 ---pagebreak--- 74 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13 / Fasc . 03 ---pagebreak--- 13 / Fasc . 03                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    75
        11 .     DISPOSIÇOES SUPLEMENTARES OBRIGATÓRIAS RELATIVAS A CERTOS INSTRUMENTOS
        11.1 .   Instrumentos de comparação de equilíbrio automático ou semiautomático
        11.1.1 . Distinção das zonas « + » e « — »
                 As zonas situadas de cada lado do zero devem distinguir-se pelos sinais « + » e « - ».
        11.1.2 . Constituição da escala
                 A escala dos instrumentos de comparação deve conter, no mínimo , uma divisão de cada lado do zero .
                 O valor da divisão , em unidades de massa , deve figurar no mostrador .
       11.1.3 .  Disposição especial
                 Os instrumentos de comparação de equilíbrio semiautomático não estão obrigatoriamente sujeitos ao disposto no
                 ponto 10.5 . relativamente à comutação do campo de medição ou de impressão automática .
       11.2 .    Instrumentos contadores
       11.2.1 .  Instrumentos sem escala de pesagem
                 Para permitir a sua verificação , os instrumentos contadores sem escala de pesagem devem ter pelo menos
                 uma divisão de cada lado do zero . O valor da divisão , em unidades de massa , deve figurar no mostrador, sob a
                 forma e = . . .
       11.2.2 .  Indicações sinaleticas
                 Em conformidade com as disposições do ponto 10.14.1 . 2.2 ., a indicação das relações utilizadas deve figurar nas
                 indicações sinaléticas . Além disso , em posição adequada junto de cada prato ou referência de contagem deve
                 figurar, de maneira visível , a indicação da sua relação .
       11.3 .    Instrumentos de carga livremente suspensa
                 Os acessórios utilizados para suspender ou colocar as cargas de ensaio devem ser apropriados a esta finalidade e
                 apresentar plena garantia de segurança .
       11.4 .    Instrumentos com dispositivo receptor de carga especial ( reservatório , tremonha , etc .)
                 Quando for normalmente impossível , difícil ou perigoso colocar pesos-padrão ou massas-padrão no dispositivo
                 receptor de carga especial , os instrumentos devem ser providos , na fase de construção , de um suporte solidário com
                 o dispositivo receptor de carga que permita , com toda a segurança , a fácil colocação de pesos-padrão ou
                 massas-padrão , tendo em conta as pescrições do ponto 7.2.3.2.1.1 ., relativas ao método de aplicação das cargas
                 de ensaio específico deste tipo de instrumentos , e as prescrições do ponto 19 , relativas às cargas de ensaio .
                 Em caso de impossibilidade material de equipar o instrumento com um suporte deste tipo , ele pode ser substituído
                 por um suporte amovível que satisfaça as mesmas condições de utilização . Este suporte amovível deve poder ser
                 facilmente fixado no instrumento por meio de ligações permanentes pevistas neste e deve poder ser equilibrado a
                 zero .
 ---pagebreak--- 76                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           13 / Fasc . 03
   11.5 .       Instrumentos destinados a ser utilizados «para venda directa ao público» (instrumentos destinados a ser utilizados
                em presença do público )
   11.5.1 .     Prescrições aplicáveis a todos os instrumentos
   11.5.1.1 .   Diferenciaçõo do alcance mínimo :
                Nos mostradores de indicação contínua ( analógica ), o campo de pesagem compreendido entre zero e o alcance
                mínimo deve ser nitidamente diferenciado do resto da escala (por exemplo , por uma cor diferente).
                Nos dispositivos de impressão descontínua (digital ), a impressão inferior ao alcance mínimo apenas deve ser
                possível por uma manobra especial bem evidente .
   11.5.1.2 .   Instrumentos contadores :
                Apenas são autorizados os instrumentos contadores sem escala de pesagem com relações de contagem de 1 / 10 e
                1 / 100 .
   11.5.2 .     instrumentos com alcance máximo até 30 kg
   11.5.2.1 .   Visibilidade das indicações :
                Os dispositivos indicadores e seus acessórios eventuais , nomeadamente o dispositivo indicador de zero previsto no
                ponto 10.7.5 ., devem ser tais que as suas indicações apareçam nos dois lados opostos do instrumento .
                O mesmo vale para as indicações de preço unitário e de preço a pagar , quando os instrumentos possuem um
                dispositivo automático indicador de preço .
                Estas indicações devem manter-se durante todo o tempo que a carga permanecer no dispositivo receptor de
                carga .
                Os instrumentos a utilizar com pesos devem permitir distinguir os respectivos valores .
   11.5.2.2 .   Segurança das pesagens .
   11.5.2.2.1 . Proibição de certos órgãos ou dispositivos:
                São proibidos os dispositivos de ajuste do zero reguláveis sem ferramenta .
   11.5.2.2.2 . Amortecedores hidráulicos de oscilações :
                Os amortecedores hidráulicos de oscilações devem ser construídos de forma que não haja praticamente derrame do
                líquido neles contido quando o instrumento se inclinar 45 ?
   11.5.2.2.3 . Dispositivos de tara :
                São proibidos os dispositivos de tara nos instrumentos com dois pratos .
                Nos instrumentos de prato único , os dispositivos de tara são autorizados quando :
                Dispositivos não automáticos :
                — o valor do seu efeito máximo não excede 5% do alcance máximo ,
                — permite ao público ver :
                     — se estão ou não em funcionamento ,
                     — se a sua posição é modificada no decurso da pesagem ;
                — a progressividade do seu efeito não excede :
                     — duas divisões por rotação , se forem de comando rotativo ,
                     — meia divisão do instrumento , se forem de comando descontínuo :
                Dispositivos automáticos :
                — a indicação do valor de tara aparece nos dois lados apostos do instrumentos ,
                — esta indicação permanece durante toda a pesagem .
 ---pagebreak--- 13 / Fase . 03                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   77
        11.5.2.2.4 . Segurança de funcionamento :
                     Deve ser impossível pesar ou agir sobre o órgão indicador durante as operações normais de bloquearriento e de
                     adição e subtracção de massas .
        11.5.3 .     Instrumentos com alcance máximo superior a 30 kg
        11.5.3.1 .   Dispositivos de tara :
                     A indicação do valor da tara ou o sinal T previsto no ponto 12.6.3 deve ser visível para o público quando o
                     dispositivo de tara estiver em serviço .
       11.5.4 .      Insenções para instrumentos de precisão fina e de precisão especial
                     As disposições dos pontos 11.5.1.,11.5.2.ell.5.3 . não são aplicáveis aos instrumentos de precisão especial e de
                     precisão fina .
       11.6 .        Instrumentos sujeitos à obrigação de levar a indicação
                     « Proibido para venda directa ao público »
                     Os instrumentos idênticos aos que são normalmente utilizados na presença do público mas que não satisfazem as
                     disposições do ponto 11.5 . devem levar a indicação :
                     « Proibido para venda directa ao público » nas condições estabelecidas nos pontos 10.14.2 . e 10.14.3 .
        12 .         DISPOSIÇOES DE ORDEM PRÁTICA RECOMENDADAS
                     Os instrumentos que satisfaçam as disposições seguintes que lhes digam espeito são considerados conformes às
                     correspondentes disposições gerais especificadas no ponto 10 .
       12.1 .        Generalidades
       12.1.1 .      Instrumentos para utilização, total ou parcial, com pesos:
                     — a relação de redução deve ser da forma 10"' sendo n um número inteiro ou zero ,
                     — os pesos amovíveis devem ser pesos regularmentares .
       12.1.2 .      Dispositivos de regulação da sensibilidade
                     Salvo nos instrumentos de precisão especial , os dispositivos de regulação da sensibilidade não podem ser deixados
                     à disposição do utente .
       12.2 .        Dispositivos medidores de carga de instrumentos mecânicos de equilíbrio não automático
       12.2.1 .      Legibilidade dos resultados
                     Nos instrumentos mecânicos graduados de equilíbrio não automático , os algarismos dos resultados dos
                     dispositivos medidores de carga devem satisfazer as disposições do ponto 12.3.1.4 . relativas aos algarismos dos
                     resultados dos dispositivos medidores de carga de instrumentos de equilíbrio automático ou semiautomático .
       12.2.2 .      Dispositivos com pesos cursores aparentes
       12.2.2.1 .    Valor mínimo dos comprimentos da divisão :
                     Os intervalos entre as referências ou os entalhos das réguas e das regretas devem ser pelo menos iguais a 2 mm e ter
                     um valor suficiente para que a tolerância normal de fabrico das referências ou dos entalhos não provoque no
                     resultado de pesagem um erro superior a 0,2 divisões de verificação .
 ---pagebreak--- 78                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 13 / Fasc . 03
   12.2.2.2 . Constância dos comprimentos da divisão em cada régua ou regreta :
              Devem ser iguais em cada régua ou regreta os intervalos entre referências ou entalhes .
   12.2.2.3 . Limitação do deslocamento dos pesos cursores e das regretas :
              Os pesos cursores e as regretas devem poder deslocar-se somente dentro dos limites da parte graduada .
   12.2.2.4 . Impossibilidade de um deslocamento acidental dos pesos cursores e das regretas :
              Não devem ser possíveis os deslocamentos acidentais dos pesos cursores e das regretas .
   12.2.2.5 . Forma exterior dos pesos cursores e das regretas :
              Os pesos cursores e as regretas não devem ter espaços vazios , onde possam ser dissimuladas quaisquer
              sobrecargas .
   12.2.2.6 . Invariabilidade do centro de gravidade dos órgãos móveis :
              O movimento das peças móveis , com excepção do deslocamento normal dos pesos cursores e das regretas , não deve
              poder modificar o centro de gravidade dessas peças ou dos grupos móveis de peças que constituem entre si .
   12.2.2.7 . Impossibilidade prática de desmontagem dos órgãos móveis :
              Os órgãos móveis desmontáveis , bem como as suas partes constituintes , devem poder ser selados .
   12.2.2.8 . Segurança de posicionamento dos pesos cursores impressores e das suas regretas :
              Os pesos cursores providos de um dispositivo de impressão devem ser construídos de forma a impossibilitar a
              impressão quando o cursor ou qualquer regreta não ocupe uma posição correspondente a um número inteiro de
              divisões .
   12.2.3 .   Dispositivos com pesos cursores manobrados do exterior do cárter
   12.2.3.1 . Aplicação a estes dispositivos de certas disposições relativas aos dispositivos com pesos
              cursores aparentes :
              As disposições previstas nos pontos 12.2.2.1 . a 12.2.2.4 ., inclusive , e no ponto 12.2.2.6 . para os dispositivos com
              pesos cursores aparentes são aplicãveis aos dispositivos com pesos cursores encerrados no cárter , manobrados do
              exterior do cárter por comandos mecânicos .
   12.2.3.2 . Segurança de impressão :
              A impressão apenas deve ser possível quando o instrumento está em equilíbrio e o cursor e as regretas ocupam uma
              posição correspondente a um número inteiro.de divisões .
   12.2.3.3 . Selagem do cárter :
              O cárter deve ser selado .
   12.2.4 .   Dispositivos com comutação de massas
   12.2.4.1 . Segurança de impressão :
              A impressão apenas deve ser possível quando o instrumento está em equilíbrio .
   12.2.4.2 . Selagem do cárter :
              O cárter deve poder ser selado .
 ---pagebreak--- 13 / Fase . 03                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      79
        12.3 .      Dispositivos medidores de carga de instrumentos de equilíbrio automático ou semiautomático
       12.3.1 .     Dispositivos com indicação ou impressão contínua (analógica)
       12.3.1.1 .   Constituição das referências :
                    As referências de traços devem ser constituídas por traços de igual espessura , compreendida entre l / 10el / 4do
                    comprimento da divisão , mas no mínimo igual a 0,2 mm .
       12.3.1.2 .   Disposições das referências :
                                     MO »                    As referências devem situar-se num só lado de uma linha real ou imaginária ,
                      I i l l l            i i l I I         concêntrica ou paralela à base da escala e passando pelas extremidades do
                                                             maior número de referências .
                      ,              2-lOn
                                                             As referências devem ser dispostas segundo um dos três desenhos juntos .
                                     5-10n
                         III I I II I II I I II I I
       12.3.1.3 .   Valor mínimo do comprimento da divisão ( i ):
                    O comprimento da divisão ( i ), expresso em milímetros , é fixado em função do valor mínimo do comprimento da
                    divisão (iG ), expresso em milímetros , definido no ponto 6.2.2.1 . e do valor numérico (1 ) da distância mínima de
                    leitura ( L ), expressa em metros .
                    Deve ser superior ou igual a (1 + 0,5 ) iQ quando (1 ) é superior ou igual a 0,5 . Quando a distância mínima de leitura é
                    inferior a 0,5 m ( 1 ), é considerado igual a 0,5 .
       12.3.1.4 .   Valor mínimo da altura dos algarismos :
                    O valor mínimo da altura dos algarismos , expressa em milímetros , deve ser superior ou igual a três vezes a distância
                    mínima de leitura (L ), expressa em metros , sem poder ser inferior a 2 mm .
       12.3.1.5 .   Órgão indicador :
                    A espessura do órgão indicador deve ser praticamente igual à espessura das referências . O órgão indicador deve
                    poder sobrepor-se às referências mais curtas em , pelo menos metade , do comprimento destas .
       12.3.1.6 .   Limitação do erro de paralaxe :
                    Os dispositivos indicadores devem ser concebidos de maneira a limitar ao máximo o erro de paralaxe .
                    Com este fim , a distância máxima entre o órgão indicador e o plano das referências não pode exceder um valor
                    equivalente ao comprimento da divisão , sem ser superior a 2 mm .
       12.3.1.7 .   Mostradores com escala circular .
       12.3.1.7.1 . Equidistância das referências :
                    As referências devem ser praticamente equidistantes .
       12.3.1.7.2 . Espaço livre :
                    As escalas circulares dos instrumentos com uma só rotação do ponteiro devem ter , entre as duas extremidades da
                    graduação , um espaço livre suficiente para permitir ao ponteiro ultrapassar cada extremidade em pelo menos
                    quatro comprimentos de divisão antes de atingir o batente .
        12.3.1.8 .  Dispositivos indicadores com projecção óptica .
       12.3.1.8.1   Equidistância das referências :
                    As referências devem ser praticamente equidistantes na zona projectada .
 ---pagebreak--- 80                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             13 / Fase. 03
   12.3.1.8.2 . Ausência de ambiguidade:
                Devem aparecer no mínimo dois números completos na zona projectada .
   12.3.2 .     Dispositivos de indicação ou impressão descontínua (digital)
   12.3.2.1 .   Aplicação das mesmas disposições aplicáveis aos dispositivos de indicação ou impressão
                contínua(analógica ):
                Conforme o tipo de construção , os dispositivos de indicação ou impressão descontínua (digital ) devem satisfazer as
                disposições estabelecidas no ponto 12.3.1 . para os dispositivos de indicação ou impressão contínua ( analógica ),
                que lhes digam respeito .
                Contudo , a altura dos algarismos de indicação não pode ser inferior a 5 mm .
   12.4 .       Dispositivos indicadores ou impressores de preços :
                As disposições do ponto 12.3 . relativas à indicação e à impressão da massa são aplicáveis à indicação e à impressão
                do preço .
   12.5 .       Dispositivo de comutação do campo de indicação ou de impressão automática
   12.5.1 .     Dispositivos com pesos cursores aparentes
   12.5.1.1 .   Assimilação aos dispositivos medidores de carga :
                As disposições previstas no ponto 12.2.2 . para os dispositivos medidores de carga com pesos cursores aparentes
                são aplicáveis aos dispositivos com pesos cursores e comutação do campo de indicação ou de impressão
                automática .
   12.5.1.2 .   Divisão :
                A divisão do dispositivo de comutação deve ser igual ao valor do campo de indicação ou de impressão automática
                do instrumento .
   12.5.2 .     Dispositivos de pesos cursores ou de massas aditivas ou subtractivas contidos em cárter.
   12.5.2.1 .   Indicação de comutação :
                A comutação deve ser indicada por uma mudança adequada dos algarismos .
   12.5.2.2 .   Possibilidade de pesagem :
                O cárter do dispositivo bem como as caixas de calibragem dos pesos cursores e das massas devem poder ser
                selados .
   12.6 .       Dispositivos aditivos de tara
   12.6.1 .     Assimilação dos dispositivos de tara aos dispositivos medidores de carga com a mesma constituição
                Conforme o seu tipo de construção , os dispositivos aditivos de tara devem satisfazer as disposições estabelecidas
                nos pontos 12.2 . e 12.3 ., para os dispositivos medidores de cara , que lhes digam respeito .
   12.6.2 .     Possibilidade de selagem dos dispositivos com massas adicionais
                Quando um dispositivo aditivo de tara tiver massas adicionais , o cárter que encerra estas massas , bem como as
                caixas de calibragem destas , devem poder ses selados .
   12.6.3 .     Visibilidade de funcionamento
                O funcionamento do dispositivo aditivo de tara deve ser assinalado :
                — pela indicação do valor da tara , ou
                — pelo aparecimento da letra « T » no instrumento .
 ---pagebreak--- 13 / Fasc . 03                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  81
        12.7 .     Dispositivos subtractivos de tara
        12.7.1 .   Dispositivos com mostrador móvel
        12.7.1.1 . Batente no zero :
                   Um batente deve materializar a posição zero da escala do mostrador móvel .
       12.7.1.2 .  Mostrador fixo não gr adu ado :
                   O mostrador fixo não graduado deve ter a referência zero e a marca do alcance de indicação.
       12.7.1.3 .  Mostrador fixo graduado :
                   A escala do mostrador fixo graduado deve ter a mesma divisão que a escala do mostrador móvel , quer a graduação
                   destas duas escalas seja do mesmo sentido quer de sentido contrário .
       12.8 .      Dispositivos de bloqueamento ou de travagem - Visibilidade das posições
                   As posições de bloqueamento e de pesagem devem ser claramente indicadas .
                   Nos instrumentos de equilíbrio automático ou semiautomático , estas posições devem ser indicadas por sinais
                   muito visíveis , de cor vermelha para o bloqueamento de de cor verde para a pesagem .
       13 .        DISPOSIÇOES COMPLEMENTARES OBRIGATÓRIAS RELATIVAS AOS INSTRUMENTOS DE PRECI­
                   SÃO MÉDIA E DE PRECISÃO CORRENTE DISPENSADOS DE APROVAÇÃO CEE DE MODELO
                   São dispensados de aprovação CEE de modelo os instrumentos de pesagem que satisfaçam as disposições gerais
                   que lhes digam respeito , incluindo as disposições recomendadas no ponto 12 , bem como as disposições do ponto
                   13 que lhes sejam aplicáveis .
       13.1 .      Generalidades
       13.1.1 .    Lista dos instrumentos dispensados de aprovação CEE de modelo
                   — travessões simples de braços iguais ( suspensos ou apoiados ),
                   — travessões simples de relação 1 / 10 ( suspensos ou apoiados ),
                   — instrumentos simples de pesos cursores ,
                   — balanças Roberval e Béranger ,
                   — instrumentos com prato de relação 1 / 10 ,
                   — instrumentos com dispositivo medidor de carga de pesos cursores aparentes com alcance máximo superior
                       a 10 kg e não excedendo 5 t .
                   Os instrumentos indicados na lista acima quê não cumpram , total ou parcialmente , as condições determinadas no
                   ponto 13 ficam sujeitos à aprovação CEE do modelo .
       13.1.2 .    Indicador de equilíbrio
                   Os instrumentos devem ser providos de dois ponteiros ou de um ponteiro e de uma referência fixa , cuja posição
                   respectiva indica a posição de equilíbrio .
                   Os ponteiros e a referência devem ser fixados de maneira inamovível ao seu suporte e devem ser visíveis dos dois
                   lados do instrumento .
       13.1.3 .    Cutelos e almofadas
                   As ligações entre as alavancas , entre as alavancas e os seus apoios e entre os receptores de carga e as alavancas
                   devem efectuar-se por intermédio de cutelos e de almofadas .
 ---pagebreak--- 82                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              13 / Fasc . 03
   13.1.4 .  Rectilinearidade e paralelismo das arestas dos cutelos
             O contacto directo entre cutelos e almofadas deve fazer-se segundo um linha praticamente recta .
             As arestas dos cutelos de uma mesma alavanca devem ser praticamente paralelas e situar-se no mesmo plano .
   13.1.5 .  Fixação dos cutelos
             Os cutelos devem ser colocados unicamente nas alavancas . Devem estar rígida e solidamente fixados mas não
             podem ser soldados , selados ou colados .
   13.1.6 .  lnvariabilidade das relações dos braços das alavancas
             As relações dos braços das alavancas não podem ser modificadas .
   13.1.7 .  Deslocamento lateral relativo entre cutelos e almofadas
             O deslocamento lateral relativo entre cutelos e almofadas deve ser limitado por batentes .
             O contacto entre o cutelo e o batente deve reduzir-se a um só ponto situado no prolongamento da linha de contacto
             entre o cutelo e a almofada .
   13.1.8 .  Constituição dos batentes dos cutelos
             O batente deve formar, em torno do ponto de contacto com o cutelo , lim plano perpendicular à linha de contacto
             entre a cutelo e a almofada .
             A folga entre o cutelo e o batente não deve poder modificar-se durante a utilização do instrumento .
   13.1.9 .  Proibição de soldadura das almofadas e batentes dos cutelos
             As almofadas e os batentes dos cutelos não podem ser soldados entre si ou no seu próprio apoio .
   13.1.10 . Contravessões
             Os contravessões apenas podem estar em contacto com os apoios e as alavancas pelas arestas.
   13.1.11 . Batentes
             As perdas de contacto nas articulações entre cutelos e almofadas que possam ocorrer em resultado de choques ou
             durante o transporte ou a utilização do instrumento devem ser impedidas por batentes .
   13.1.12 . Dureza mínima
             As partes em contacto dos cutelos , almofadas , batentes , contravessões , apoios e estribos dos contravessões devem
             ter uma dureza correspondente a pelo menos 58 unidades da escala de dureza Rockwell C.
   13.1.13 ; Comportamento das peças durante a utilização normal de um instrumento
             As peças submetidas a esforços resultantes da aplicação da carga não podem praticamente deformar-se ou
             deslocar-se durante a utilização normal do instrumento .
   13.1.14 . Revestimentos protectores
             Com excépção dos órgãos de articulação , as peças sujeitas a corrosão ou degradação por acção de agentes
             exteriores devem receber um revestimento protector eficaz .
             Se os orgãos de articulação receberem um revestimento protector , este não pode ser aplicado nas partes em
             contacto se houver risco de alteração das qualidades metrológicas .
   13.1.15 . Proibição dos dispositivos de tara
             Os instrumentos dispensados de aprovação CEE do modelo não podem ter dispositivos de tara .
 ---pagebreak--- 13 / Fasc . 03                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    83
        13.1.16 . Indicações sinaleticas
                  Nestes instrumentos , as indicações sinaléticas reduzem-se às seguintes :
                  — identificação do fabricante ,
                  — alcance máximo ,
                  — alcance mínimo ,
                  — classe de precisão ,
                  — divisão de verificação , sob as formas especificadas no ponto 10.14 .,
                  — quando necessário , valor da relação do prato de pesos , sob as formas especificadas nos pontos 13.3.1 ., 13.6.2 .
                      e 13.7.3 .
       13.1.17 .  Substituição da placa de punçoamento por um alvéolo
                  Nos instrumentos com alcance máximo inferior a 30 kg, a placa de punçoamento prevista no ponto 10.15 . pode ser
                  substituída por um alvéolo com um diâmetro útil mínimo de 8 mm , no qual é colocado chumbo ou qualquer outro
                  material que apresente , para esta utilização , qualidades reconhecidamente análogas .
                  Este alvéolo é feito no travessão .
       13.2 .     Travessões simples de braços iguais ( suspensos ou apoiados )
       13.2.1 .   Simetria do travessão
                  O travessão deve apresentar dois planos de simetria , um longitudinal (perpendicular às arestas dos cutelos) e o
                  outro transversal (perpendicular ao plano comum das arestas dos cutelos ).
       13.2.2 .   Peças amovíveis aos pares
                  O travessão deve poder ser equilibrado com ou sem os pratos . As peças amovíveis que se apresentam aos pares
                  devem ser intermutáveis e ter massas iguais .
       13.2.3 .   Dispositivos de ajuste do zero
                  Se o instrumento estiver munido de um dispositivo de ajuste do zero , este deve ser constituído por uma caixa de
                  calibragem sob o prato . Esta caixa deve poder ser selada .
       13.3 .     Travessões simples de relação 1 / 10 ( suspensos ou apoiados )
       13.3.1 .   Indicação da relação
                  A relação deve ser indicada de maneira visível e inalterável no travessão sob a forma 1:10 ou 1 / 10 .
       13.3.2 .   Simetria do travessão
                  O travessão deve apresentar um plano de simetria longitudinal perpendicular às arestas dos cutelos .
       13.3.3 .   Dispositivo de ajuste do zero
                  Se o instrumento estiver munido de um dispositivo de ajuste do zero , este deve ser constituído por uma caixa de
                  lurtragem sob o prato dos pesos .
                  Esta caixa deve poder ser selada .
       13.4 .     Instrumentos simples de pesos cursores
       13.4.1 .   Referências
                  As referências devem consistir em :
                  — traços ,
                  — ou entalhes :
                      — em ângulo ,
                      — planos .
                  O intervalo mínimo é de 2 mm entre entalhes e de 4 mm entre traços .
 ---pagebreak--- 84                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          13 / Fase . 03
   13.4.2 .   Eixo de articulação
              A carga máxima por unidade de comprimento sobre os cutelos é de 10 kg / mm . As almofadas anelares devem ter
              um diâmetro interno mínimo igual a 1,5 vezes a maior dimensão da secção do cutelo .
   13.4.3 .   Indicador do equilíbrio
              O comprimento do indicador de equilíbrio , contado a partir da aresta do cutelo de suspensão do instrumento , deve
              ser no mínimo igual a 1 / 15 do comprimento da parte graduada da régua .
   13.4.4 .   Marca de identificação
              A cabeça e o cursor dos instrumentos com cursor amovível devem ter a mesma marca de identificação .
   13.4.5 .   Instrumentos de alcance simples
   13.4.5.1 . Distancia mínima entre cutelos :
              A distância mínima entre os cutelos é de :
              — 25 mm para os alcances máximos < 30 kg ,
              — 20 mm para os alcances máximos > 30 kg .
   13.4.5.2 . Indicação do zero :
              A régua deve ter a referência correspondente à indicação do zero .
   13.4.5.3 . Dispositivo de ajuste do zero :
              Se o instrumento estiver munido de um dispositivo de ajuste do zero , este deve consistir num dispositivo com
              parafuso ou porca não desmontável , com um efeito máximo de quatro divisões de verificação poj volta .
   13.4.6 .   Instrumentos de alcance duplo
   13.4.6.1 . Distancia mínima entre cutelos :
              A distância mínima entre os cutelos é de :
              — 45 mm para o alcance menor ,
              — 20 mm para o alcance maior .
   13.4.6.2 . Diferenciação dos órgãos :
              Os órgãos de suspensão do instrumento devem diferenciar-se dos órgãos de suspensão da carga .
   13.4.6.3 . Escalas numéricas :
              As escalas numéricas dos sois lados da régua devem :
              — ser contínuas : neste caso , o maior valor da escala numérica correspondente ao alcance menor deve ser igual ao
                  menor valor da escala numérica correspondente ao alcance maior ,
              — ou apresentar uma parte comum de valor não superior a 1 / 5 do maior valor da menor escala numérica .
   13.4.6.4 . Divisões :
              O valor das divisões deve ser constante no mesmo lado da régua .
   13.4.6.5 . Proibição de dispostivos de ajuste do zero :
              Os dispositivos de ajuste do zero são proibidos .
 ---pagebreak--- 13 / Fase . 03                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   85
        13.5 .   Balanças Roberval e Béranger
       13.5.1 . Peças amovíveis que se apresentam aos pares
                As peças amovíveis que se apresentam aos pares devem ser intermutáveis e ter massas iguais .
       13.5.2 . Dispositivo de ajuste do zero
                Se o instrumento estiver munido de um dispositivo de ajuste do zero , este deve ser constituído por uma caixa de
                calibragem sob a parte não desmontável do apoio de um dos pratos .
                Esta caixa deve poder ser selada .
       13.5.3 . Comprimento dos cutelos de carga
                O comprimento dos cutelos de carga deve ser no mínimo igual ao diâmetro do fundo dos pratos .
       13.5.4 . Comprimento do cutelo central
                o comprimento do cutelo central deve ser no mínimo igual a 0,7 vezes o comprimento dos cutelos de carga .
       13.6 .   Instrumentos com prato de relação 1 / 10
       13.6.1 . Alcance máximo
                O alcance máximo do instrumento deve ser superior a 30 kg.
       13.6.2 . Indicação da relação
                A relação deve ser indicada de maneira legível e inalterável no travessão sob a forma 1:10 ou 1 / 10
       13.6.3 . Dispositivo de ajuste do zero
                O instrumento deve ter um dispositivo de ajuste do zero constituído :
                — quer por uma cavidade com tampa fortemente convexa ,
                — quer por um dispositivo de parafuso ou porca com um efeito máximo de 4 divisões de verificação por
                    volta .
       13.6.4   Dispositivo complementar de equilíbrio
                Se o instrumento estiver munido de um dispositivo complementar que permita evitar a utilização de pesos muito
                baixos este dispositivo deve ser constituído por uma régua graduada munida de um cursor , com um efeito máximo
                de 10 kg .
       13.6.5 . Dispositivo de bloqueamento ou de travagem
                O instrumento deve ter um dispositivo manual de bloqueamento do travessão .
       13.6.6 . Prescrições relativas às peças de madeira
                Se certas peças destes instrumentos tais como a estrutura , a plataforma ou o espaldar da plataforma forem de
                madeira , esta deve ser dura , rija , seca e sem defeito . A madeira deve ser recoberta com uma pintura ou um verniz
                preotector eficaz .
                Não são autorizados pregos na ligação das peças de madeira .
       13.6.7 . Oscilações das almofadas
                As almofadas devem poder oscilar ligeiramente em todos os sentidos no seu apoio ou no seu estribo .
 ---pagebreak--- 86                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            13 / Fasc . 03
   13.7 .           Instrumentos com dispositivos medidores de carga de pesos cursores aparentes com alcance máximo superior
                    a 10 kg e não excedendo 5 t
   13.7.1 .         Indicação do zero
                    A ou as réguas devem ter a referência correspondente à indicação do zero .
   13.7.2 .         Comprimentos mínimos das divisões
                    Os comprimentos das divisões devem ter os valores mínimos seguintes :
           Divisão do                                                 Valores das divisões das réguas
          instrumento
                                1 g   2g    5 g   10 g     20 g  50 g   100 g 200 g 500 g      1 kg   2 kg 5 kg 10 kg 20 kg 100 kg  1 t
                1 g              2                 2                      5                     50
               2g                      2           2                      2,5                   25
               5 g                           2     2                      2                     10               100
              10 g                                 2                      2                      5                50
              20 g                                          2             2                      2,5              25
              50 g                                                 2      2                      2                10
            100 g                                                         2                      2                 5          50
            200 g                                                                2               2                 5          25
            500 g                                                                        2       2                 5          10   100
               1 kg                                                                              2                 5           5     50
               2 kg                                                                                    5           5           5     25
               5 kg                                                                                         5      5           5     10
              10 kg                                                                                                5           5      5
             20 kg                                                                                                      5      5      5
   13.7.3 .         Prato de relação para aumento do alcance
                    Se o instrumento dispuser de um prato de relação para aumento do alcance , a relação deve ser 1 / 10 , 1 / 100 ou
                    1 / 1000 e estar indicada de maneira legível e inalterável no travessão , numa zona próxima do prato de relação , sob
                    a forma : 1:10 ; 1:100 , 1:1000 ou 1 / 10 , 1 / 100 , 1 / 1000 .
   13.7.4 .         Dipositivo de ajuste do zero
                    O instrumento deve ter um dispostivo de ajuste do zero constituído :
                    — quer por uma cavidade com tampa fortemente convexa ,
                    — quer por um dispositivo de parafuso ou porca não desmontável , com um efeito máximo de 4 divisões de
                         verificação por volta .
   13.7.5 .         Dispositivo de bloqueamento ou de travagem
                    O instrumento deve ter um dispositivo manual de bloqueamento do travessão .
   13.7.6 .         Prescrições relativas às peças de madeira
                    Se certas peças destes instrumentos tais como a estrutura , a plataforma ou o espaldar da plataforma forem de
                    madeira , esta deve ser dura , rija , seca e sem defeito . A madeira deve ser recoberta com uma pintura ou verniz
                    protector eficaz .
                    Não são autorizados pregos na ligação definitiva das peças em madeira .
   13.7.7 .         Oscilações das almofadas
                    As almofadas devem poder oscilar ligeiramente em todos os sentidos no seu apioi ou no seu estribo .
 ---pagebreak--- 13 / Fasc . 03                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    87
                                                                 CAPITULO IV
                                                       APROVAÇAO CEE DE MODELO
       A aprovação CEE de modelo dos instrumentos de pesagem efectua-se de acordo com as prescrições da Directiva do Conselho , de
       26 de Julho de 1971 , relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às disposições comuns sobre os
       instrumentos de medição e os métodos de controlo metrológico .
       Algumas destas prescrições são especificadas no presente capítulo .
       14 .          PEDIDO DE APROVAÇAO CEE DE MODELO
                     O pedido de aprovação CEE de modelo deve compreender as seguintes informações e documentos específi­
                     cos :
       14.1 .        Características metrológicas
       14.1.1 .       Características gerais
                     Indicações sinaléticas especificadas no ponto 10.14 .
       14.1.2 .       Características especiais dos instrumentos mecânicos:
                     — valor da força directa de equilibragem à carga nula e ao alcance máximo ,
                     — quando existam , relação dos braços de alavanca sucessivos ,
                     — para os instrumentos de equilíbrio automático ou semiautomático com posições múltiplas de equilíbrio :
                          — valor do deslocamento do ponto de aplicação da força ao dispositivo medidor de carga correspondente ao
                               curso completo deste dispositivo ,
                          — quando necessário , características do dispositivo de verificação .
        14.1.3 .      Características especiais dos instrumentos electromecânicos
                      Características eléctricas dos elementos de medida :
                      — resistência ou impedância ,
                      — valor da frequência , natureza e valor da tensão da corrente de alimentação ; variação admissível ,
                      — relação entre a tensão de saída e a tensão de entrada e entre a frequência de saída e a frequência de entrada , no
                           alcance máximo ,
                      — valor da menor tensão ou da menor frequência mensurável (« mobilidade eléctrica »),
                      — carga admissível por elemento ,
                      — relação entre carga morta e carga útil ,
                      — sensibilidade à temperatura ,
                      — sensibilidade ao desnivelamento .
        14.2 .        Documentos descritivos
        14.2.1 .     Documentos de execução
                      Plano ou esquema de montagem do conjunto .
                      Se for caso disso , desenhos , esquemas, fotografias ou modelos de pormenores com interesse metrológico
                      (alavancas , articulações, sistema pendular, mola equilibradora , réguas e mostradores graduados , cursores , massas
                      de equilibragem . . .).
 ---pagebreak--- 88                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             13 / Fasc . 03
   14.2.2 . Desenhos esquemáticos e fotografias
            Desenhos esquemáticos que permitam compreender claramente o funcionamento do instrumento .
            Por exemplo , para os instrumentos mecânicos , as alavancas serão representadas por simples linhas , os cutelos e as
            almofadas pelo seu contorno , os estribos por circunferências , etc .
            O desenho esquemático de um instrumento electromecânico deve indicar , pelo menos , os circuitos principais de
            alimentação , de captação e de medida .
            Fotografias do instrumento montado com e sem o respectivo invólucro .
   15 .     APROVAÇAO CEE DE MODELO DE EFEITO LIMITADO
            Podem ser concedidas decisões de aprovação CEE de modelo de efeito limitado para permitir a execução de ensaios
            nas condições normais de utilização.
            Estas decisões fixam o número de instrumentos autorizados e limitam a validade da autorização a três anos , no
            máximo .
            As decisões podem exigir a notificação dos lugares de instalação de tais instrumentos às autoridades competentes
            dos Estados-membros interessados .
   16 .     EXAME PARA A APROVAÇAO CEE DE MODELO
   16.1 .   Lugar previsto para os ensaios
            Se os instrumentos em pendência de aprovação de modelo devem ser examinados e eventualmente sujeitos a
            ensaios , podem ser instalados :
            — quer em locais do serviço de metrologia junto do qual o pedido foi depositado ,
            — quer em qualquer lugar julgado conveniente após acordo entre o serviço de metrologia interessado e o
                requerente .
   16.2 .   Controlo de conformidade da construção com as disposições regulamentares
            Os instrumentos devem satisfazer as disposições gerais de construção determinadas no ponto 10 . e , eventualmente ,
            no ponto 11 .
            Contudo , os instrumentos que respondem a determinadas disposições de ordem prática especificadas no ponto 12
            são considerados como satisfazendo as disposições gerais correspondentes especificadas no ponto 10 .
   16.3 .   Fornecimento dos meios materiais
            Os meios materiais que o serviço de metrologia pode exigir do requerente são principalmente as cargas de ensaio ,
            os meios mecânicos e o pessoal necessário para o seu manuseamento e para a execução dos ensaios .
            As cargas de ensaio necessárias para os ensaios de aprovação CEE são idênticas às estabelecidas no ponto 19 para a
            primeira verificação .
   16.4 .   Ensaios de aprovação CEE de modelo
            De carga nula ao alcance e para todos os valores possíveis de tara , os instrumentos devem respeitar as condições de
            funcionamento definidas no capítulo II .
            Os ensaios de funcionamento devem igualmente ter em conta condições específicas de utilização próprias aos
            instrumentos ensaiados .
            Os ensaios são normalmente os seguintes :
   16.4.1 . Determinação da imprecisão global de leitura
            Nos instrumentos de equilíbrio automático ou semiautomático com elementos constitutivos que permitem a leitura
            dos resultados mas não satisfazem as disposições de ordem prática estabelecidas no ponto 12.3 . devem ser
            efectuados ensaios a fim de assegurar que a imprecisão global de leitura , definida no ponto 2.5.4 ., não exceda o
            valor máximo expresso no ponto 10.4.2 . e , se for caso disso , no ponto 10.13.2.1.4 .
 ---pagebreak--- 13 / Fasc . 03                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   89
        16.4.2 .      Controlo de solidez
                      Se o instrumento deve poder suportar uma carga limite (Lim ) superior ao alcance máximo aumentado do efeito
                      máximo aditivo de tara , proceder-se-á , antes do controlo de funcionamento , a um controlo de solidez , como
                      previsto no ponto 7.1.1 .
        16.4.3 .      Ensaios de mobilidade e de sensibilidade
                      Os ensaios de mobilidade e de sensibilidade devem efectuar-se do modo determinado no ponto 6 .
        16.4.4 .      Fidelidade
                      Os ensaios de fidelidade são realizados pelo menos a três cargas diferentes , incluindo a carga nula , repetindo-se
                      normalmente 10 vezes cada uma das diferentes pesagens . No decurso destes ensaios , o instrumento deve satisfazer
                      as condições estabelecidas no ponto 5 .
        16.4.5 .      Traçado das curvas de erro
                      As curvas de erro devem ser traçadas com cargas crescentes e cargas decrescentes para diversos valores de tara ,
                      principalmente à tara nula e com efeito máximo aditivo de tara .
                      As leituras devem ser efectuadas principalmente com cargas natáveis , tais como aquelas onde ocorre uma
                      modificação do dispositivo de equilibragem ( massas aditivas ou subtractivas ).
                      As cargas de ensaio devem ser dispostas conforme os métodos de aplicação estabelecidos no ponto 7 .
       16.4.6 .       Ensaios do ou dos dispositivos de tara
                      Os ensaios do ou dos dispositivos de tara são idênticos aos ensaios dos dispositivos principais de constituição
                      análoga .
       16.4.7 .       Controlo dos desvios entre resultados
                      O controlo dos desvios entre resultados deve efectuar-se nos casos previstos no ponto 4.3 .
       16.4.8 .       Ensaios de excentricidade de carga
                      Os ensaios de excentricidade de carga devem ser realizados conforme o método determinado no ponto 7 , tendo em
                      conta as condições específicas dos instrumentos apresentados .
       16.4.9 .       Ensaios de resistência à fadiga
                      So possível , devem ser efectuados ensaios de resistência à fadiga a fim de assegurar que o instrumento pode
                      conservar as suas qualidades metrológicas durante uma utilização de , pelo menos , dois anos .
        16.4.10 .     Ensaios sob o efeito de factores de influência ou de entraves resultantes das necessidades normais de
                      utilização
                      Os ensaios previstos nos pontos 16.4.1 . a 16.4.9 . devem , em conformidade com as disposições do ponto 8 , ser
                      efectuados submetendo , na medida do possível , os instrumentos aos efeitos dos factores de influência ou dos
                      entraves que podem manifestar-se no decurso da utilização .
                      Os ensaios específicos respeitantes ao desnivelamento estão previstos no ponto 16.4.10.1 .
       16.4.10.1 .    Ensaios de desnivelamento dos instrumentos não livremente suspensos e não instalados
                      de modo fixo :
        16.4.10.1.1 . Sensibilidade do próprio instrumento ao desnivelamento :
                      Em função das condições determinadas nos pontos 8.1.el0.6.1.,os ensaios têm por objectivo determinar o grupo
                      no qual se situa o instrumento :
                      a ) Instrumento a rejeitar ,
                      b ) Instrumento que deve ser munido de um dispositivo regulável de nivelamento e de um indicador de nível em
                           todos os sentidos ,
                      c ) Instrumento dispensado da obrigação « b » acima .
 ---pagebreak--- 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           13 / Fasc . 03
   16.4.10.1.2 .  Sensibilidade do indicador de nível :
                  Os ensaios devem ser efectuados com o objectivo de assegurar que são satisfeitas as condições definidas no ponto
                  10.6.2 .
   16.4.11 .      Controlo de indicação e de impressão dos preços a pagar
   16.4.11.1 .    Dispositivos com escalas de preços a pagar numéricas ou codificadas :
                  O controlo deve efectuar-se num número suficiente de preços a pagar para diversos preços unitários e para cargas
                  escalonadas entre o alcance mínimo e o alcance máximo .
   16.4.11.2 .    Dispositivos com calculador :
                  O controlo deve efectuar-se com cargas escalonadas entre o alcance mínimo e o alcance máximo , escolhendo
                  preços unitários distribuídos entre o preço mais baixo e o preço mais elevado . Quando a indicação ou a impressão
                  dos preços a pagar é descontínua ( digital ), cada algarismo deve ser controlado pelo menos uma vez .
   16.5 .         Relatório de ensaios para a aprovação CEE de modelo:
                  O relatório de ensaios para a aprovação CEE de modelo inclui as curvas de erros e os desvio assinalados no decurso
                  dos ensaios , acompanhados , se necessário , por uma nota explicativa .
                  O relatório menciona igualmente :
                  — os resultados dos ensaios de mobilidade , de sensibilidade e de fidelidade ,
                  — o comportamento do instrumento sob o efeito do desnivelamento , dos outros factores de influência e dos
                      entraves resultantes das necessidades normais de utilização ;
                  — qualquer comprovação útil resultante dos diversos ensaios , nomeadamente dos ensaios dos dispositivos de
                      segurança de funcionamento .
                  Em conclusão , o relatório exprime um parecer favorável ou desfavorável à aprovação CEE de modelo .
   16.6 .         Condições específicas prescritas pela aprovação CEE de modelo
                  Quando a aprovação CEE de modelo obriga os instrumentos a condições específicas , estas devem ser indicadas no
                  certificado de aprovação CEE de modelo .
                                                             CAPITULO V
                                                  PRIMEIRA VERIFICAÇÃO CEE
   A primeira verificação CEE dos instrumentos de pesagem efectua-se em conformidade com as prescrições da Directiva do
   Conselho de 26 de Julho de 1971 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às disposições comuns
   sobre os instrumentos de medição e os métodos de controlo metrológico .
   Estas prescrições são completadas pelas disposições específicas seguintes :
   17 .           LOCAL DA PRIMEIRA VERIFICAÇÃO CEE
                  A primeira verificação CEE efectua-se nas condições seguintes :
   17.1 .         Instrumentos verificados numa só fase
   17.1.1 .       Instrumentos não instalados de modo fixo
                  A escolha do serviço de metrologia interessado :
                  — no gabinete de verificação , ou
                  — no fabricante ou no seu representante .
 ---pagebreak--- 13 / Fasc . 03                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   91
        17.1.2 . Instrumentos instalados de modo fixo
                 No local de instalação .
        17.2 .   Instrumentos verificados em varias fases
       17.2.1 .  Primeiras fases
                 No local previsto no ponto 17.1.1 .
        17.2.2 .  Última fase
                 No local de instalação , aos cuidados do serviço de metorlogia territorialmente competente .
       18 .      METODOS DE CONTROLO DO FUNCIONAMENTO
       18.1 .    Fornecimento dos meios materiais
                 Os meios materiais que o serviço de metrologia pode exigir do requerente são principalmente as cargas de ensaio ,
                 os meios mecânicos e o pessoal necessário para o seu manuseamento e para a execução dos ensaios . As cargas de
                 ensaio são determinados no ponto 19 .
       18.2 .    Instrumentos verificados numa só fase
                 O controlo do funcionamento efectua-se no instrumento completamente montado .
       18.3 .    Instrumentos verificados em várias fases
                 O controlo do funcionamento efectua-se durante a última fase , mesmo que , no decurso das outras fases , tenham
                 sido executados um ou vários controlos prévios de funcionamento .
       18.4 .    Controlos prévios
                 Podem ser efectuados controlos dos dispositivos principais isolados ou um controlo do conjunto do instrumento ,
                 montado provisoriamente .
       18.4.1 .  Objectivos principais isolados
                 O controlo é efectuado em conformidade com o dispositivo no ponto 4.2.4 ., por meio de um dispositivo de
                 verificação .
                 O dispositivo de verificação deve , pelo menos , satisfazer as disposições dos pontos 4.4.2 e 10.12 , relativas aos
                 dispositivos de verificação .
       18.4.2 .  Conjunto do instrumento montado provisoriamente
                 O controlo é efectuado no conjunto do instrumento montado provisoriamente nas mesmas condições previstas
                 para os instrumentos montados definitivamente .
       19 .      CARGAS DE ENSAIO
       19.1 .    Valor total das cargas de ensaio
                 O valor total das cargas de ensaio deve atingir o alcance máximo acrescentado do efeito máximo aditivo de
                 tara .
       19.2 .    Constituição das cargas de ensaio
                 Em princípio , as cargas de ensaio devem ser inteiramente constituídas por pesos-padrão ou massas-padrão . Na
                 prática , podem ser compostas por pesos-padrão ou massas-padrão e outras cargas quaisquer nas proporções
                 seguintes :
 ---pagebreak--- 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        13 / Fase . 03
   19.2.1 .     Carga mínima em pesos-padrão ou massas-padrão
   19.2.1.1 .   Instrumentos com alcance máximo , acrescentado do efeito máximo aditivo de tara ,
                inferior ou igual a 5 t :
                A carga requerida em pesos-padrão ou massas-padrão é igual ao alcance máximo acrescentado do efeito máximo
                aditivo de tara .
   19.2.1.2 .   Instrumentos com alcance máximo , acrescentado do efeito máximo aditivo de tara ,
                superior a 5 t .
   19.2.1.2.1 . Generalidades :
                Sem poder ser inferior a 5 t , a carga mínima requerida em pesos-padrão ou massas-padrão é igual à semi-soma do
                alcance máximo e do efeit máximo aditivo de tara .
                Transitoriamente , durante os cinco primeiros anos imediatamente seguintes à data da entrada em vigor das
                disposições da presente directiva , esta carga pode não exceder 20 t .
   19.2.1.2.2 . Excepções :
                Sem poder ser inferior a 5 t , a carga mínima requerida em pesos-padrão ou massas-padrão pode ser reduzida a um
                décimo da soma do alcance máximo e do efeito máximo aditivo de tra para os instrumentos em que o
                funcionamento dos dispositivos principais constitutivos é priviamente controlado por meio de um dispositivo de
                verificação .
   19.2.2 .     Cargas quaisquer
                A diferença entre o alcance máximo aumentado do efeito máximo aditivo de tara e a carga em pesos-padrão ou
                massas-padrão deve ser preenchida por cargas quaisquer de composição tal que a sua massa não possa modificar-se
                no decurso da verificação .
   20 .         ENSAIOS
   20.1 .       Principio
                Os ensaios a efectuar para o controlo do funcionamento dos instrumentos devem , em princípio , ser idênticos aos
                previstos para a aprovação CEE de modelo no ponto 16.4 ., com as seguintes reservas :
                — os ensaios previstos no ponto 16.4.1 ., respeitantes à imprecisão global de leitura , e no ponto 16.4.9 .,
                    respeitantes à resistência à fadiga , não devem ser efectuados ,
                — para os instrumentos de precisão média ou de precisão corrente , os ensaios previstos no ponto 16.4.4 .,
                    respeitantes à fidelidade , só precisam de ser repetidos mais do que duas vezes em caso de dúvida ,
                — dos ensaios previstos no ponto 16.4.7 ., respeitantes aos desvios entre resultados , os ensaios relativos às
                    disposições dos pontos 4.3.3 . e 4.3.4 . apenas devem ser efectuados em caso de dúvida .
   20.2 .       Adaptação
                De acordo com o seu desenvolvimento , os ensaios podem ser reduzidos ou combinados desde que possam conduzir
                a uma conclusão não contestável .