CELEX: 32019D1711
Language: pt
Date: 2019-10-07 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2019/1711 do Conselho de 7 de outubro de 2019 que nomeia dois membros e três suplentes do Comité das Regiões propostos pelo Reino de Espanha

11.10.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 260/54
               
            
         DECISÃO (UE) 2019/1711 DO CONSELHO
         de 7 de outubro de 2019
         que nomeia dois membros e três suplentes do Comité das Regiões propostos pelo Reino de Espanha
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3) que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 5 de outubro de 2015, a Decisão (UE) 2015/1792 do Conselho (4) substituiu o membro Ignacio GONZÁLEZ GONZÁLEZ por Cristina CIFUENTES CUENCAS e os suplentes Borja COROMINAS FISAS e Juan Luis SÁNCHEZ DE MUNIÁIN LACASA por Yolanda IBARROLA DE LA FUENTE e Ana OLLO HUALDE. Em 9 de outubro de 2015, a Decisão (UE) 2015/1915 do Conselho (5), substituiu o membro Cristina MAZAS PÉREZ-OLEAGA por Rosa Eva DÍAZ TEZANOS e a suplente Inmaculada VALENCIA BAYÓN por Juan José SOTA VERDIÓN. Em 14 de março de 2016, a Decisão (UE) 2016/410 do Conselho (6) substituiu a suplente Ana OLLO HUALDE por Mikel IRUJO AMEZAGA. Em 27 de março de 2017, a Decisão (UE) 2017/619 do Conselho (7) substituiu a suplente Yolanda IBARROLA DE LA FUENTE por Ignacio Javier GARCÍA GIMENO. Em 26 de junho de 2018, a Decisão (UE) 2018/926 do Conselho (8) substituiu o membro Cristina CIFUENTES CUENCAS por Ángel GARRIDO GARCÍA.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Vagaram dois lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Rosa Eva DÍAZ TEZANOS e Ángel GARRIDO GARCÍA.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Ignacio Javier GARCÍA GIMENO e Juan José SOTA VERDIÓN.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato com base no qual Mikel IRUJO AMEZAGA (Delegado del Gobierno de Navarra en Bruselas) foi proposto,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
            
                        a)
                     
                     
                        Na qualidade de membros:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Isabel Natividad DÍAZ AYUSO, Presidenta de la Comunidad de Madrid,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Paula FERNÁNDEZ VIAÑA, Consejera de Presidencia, Interior, Justicia y Acción Exterior del Gobierno de Cantabria,
                                 
                              
                  
                        b)
                     
                     
                        Na qualidade de suplentes:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Ignacio Jesús AGUADO CRESPO, Vicepresidente, Consejero de Deportes, Transparencia y Portavoz del Gobierno de la Comunidad de Madrid,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Mikel IRUJO AMEZAGA, Director General de Acción Exterior del Gobierno de Navarra (alteração do mandato),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    María SÁNCHEZ RUIZ, Consejera de Economía y Hacienda del Gobierno de Cantabria.
                                    
                                 
                              
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
         
         
            Feito no Luxemburgo, em 7 de outubro de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               A.-M. HENRIKSSON
            
         
         
            (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
         
            (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
         
            (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
         
            (4)  Decisão (UE) 2015/1792 do Conselho, de 5 de outubro de 2015, que nomeia cinco membros espanhóis e cinco suplentes espanhóis do Comité das Regiões (JO L 260 de 7.10.2015, p. 28).
         
            (5)  Decisão (UE) 2015/1915 do Conselho, de 9 de outubro de 2015, que nomeia dois membros espanhóis e três suplentes espanhóis do Comité das Regiões (JO L 280 de 24.10.2015, p. 26).
         
            (6)  Decisão (UE) 2016/410 do Conselho, de 14 de março de 2016, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha (JO L 74 de 19.3.2016, p. 39).
         
            (7)  Decisão (UE) 2017/619 do Conselho, de 27 de março de 2017, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha (JO L 89 de 1.4.2017, p. 8).
         
            (8)  Decisão (UE) 2018/926 do Conselho, de 26 de junho de 2018, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha (JO L 164 de 29.6.2018, p. 48).