CELEX: 51983DC0168
Language: fr
Date: 1983-03-24
Title: BUDGET GENERAL - EXERCICE 1983 SECTION III - COMMISSION - PARTIE B VIREMENT DE CREDITS N° 4 /83 (Dépenses non obligatoires)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 168
Vol. 1983/0046
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak--- COMMISSION DES C O M M U N A U T E S E U R O P E E N N E S
 BUDGET GENERAL - EXERCICE 1983                                           COM(83) 168 f i n a l
  SECTION I I I - COMMISSION                 - PARTIE B                   Bruxelles,        l e 24 mars 1983
                                              VIREMENT DE CREDITS N°           4 /83
                                                (Dépenses non o b l i g a t o i r e s )
   DU CHAPITRE 100 - CREDITS PROVISIONNELS
   AU CHAPITRE            46 - FONDS EUROPEEN D'ORIENTATION ET
                                 DE GARANTIE AGRICOLE SECTION "ORIEN-
                                 TATION" - ACTIONS D'AMELIORATION
                                 DES STRUCTURES DE LA PECHE - ACTIONS
                                 COMMUNES
       Article           460 - Fonds européen d ' o r i e n t a t i o n e t de
                                 garantie agricole, section "orien-
                                  t a t i o n " - A c t i o n s communes de r e s t r u c -
                                  t u r a t i o n , de modernisation et de déve-
                                  loppement du secteur de l a pêche e t
                                  de développement du secteur de 1'aqua-
                                  culture
                                                                  Crédits d'engagement               5.000.000 Ecus
     Conformément à l ' a r t i c l e 21, paragraphe 4, du Règlement f i n a n c i e r , l e Contrô-
     l e u r f i n a n c i e r a visé c e t t e p r o p o s i t i o n l e 4 mars 1983 pour a t t e s t e r l a dispo-
     nibilité des crédits.
     COM(83) 168 f i n a l
 ---pagebreak---                                                 JUSTIFICATION
1. En L ' a b s e n c e d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t L ' a c t i o n p L u r i a n n u e L L e , Le C o n s e i L
    a a d o p t é d e p u i s 1 9 7 8 u n e s é r i e de r è g L e m e n t s s u c c e s s i f s r e L a t i f s à
    L ' a c t i o n commune i n t é r i m a i r e d e r e s t r u c t u r a t i o n d u s e c t e u r de La p ê c h e
    côtière e t de L ' a q u a c u L t u r e .
    C h a c u n d e c e s r è g L e m e n t s p r é v o i t , a u t i t r e de L ' e x e r c i c e p o u r        LequeL
     i L s o n t r e s p e c t i v e m e n t é t é a d o p t é s , un ensembLe de mesures c o n s t i t u a n t -
     une a c t i o n commune a u s e n s de L ' a r t i c L e 6, § 1 d u r è g L e m e n t ( C E E )
     n ° 7 2 9 / 7 0 d u C o n s e i L , a s s o r t i e d'une e s t i m a t i o n d u c o û t t o t a L a n n u e L
      ( v o i r à ce s u j e t      L e s c o m m e n t a i r e s de L ' a r t i c L e 4 6 0 du b u d g e t de La
     Commission pour L ' e x e r c i c e 1983).
 2. L e d e r n i e r d e c e s r è g L e m e n t s i n t é r i m a i r e s d a t e d u 2 1 . 1 2 . 1 9 8 2 ( r è g L e m e n t
     CEE) n ° 31/83 - J 0 L 5 du 7.1.1983) e t s e r a p p o r t e à L ' e x e r c i c e 1982. IL
      s t i p u L e d a n s s o n a r t i c L e 7 q u e Le coût t o t a L d e L ' e n s e m b L e d e s m e s u r e s
       en q u e s t i o n e s t e s t i m é , à t i t r e i n d i c a t i f , à 30 M i o E c u s , e t , d a n s s o n a r t i -
       c L e 8, q u e L e s d e m a n d e s d e c o n c o u r s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s a v a n t Le 1 e r f é -
       v r i e r 1 9 8 3 à La C o m m i s s i o n , q u i p r e n d r a u n e d é c i s i o n a u p L u s t a r d Le 3 1 . 7 . 1 9 8 3 .
  3. P o u r La r é a L î s a t i o n de c e t t e a c t i o n e n 1 9 8 3 , 25 M i o E c u s e n c r é d i t s
        d'engagement de L ' e x e r c i c e 1982, c'est-à-dire                          La t o t a L i t é d u c r é d i t
        i n s c r i t , s o n t d e m e u r é s d i s p o n i b L e s a u n i v e a u d e La L i g n e . En o u t r e ,
        27 M i o E c u s e n c r é d i t s d ' e n g a g e m e n t s o n t i n s c r i t s a u c h a p i t r e 100 d a n s
         Le b u d g e t 1 9 8 3 . D a n s c e s c o n d i t i o n s , u n t r a n s f e r t de 5 M i o E c u s du
         c h a p i t r e 100 à L ' a r t i c L e 460 e s t n é c e s s a i r e p o u r c o u v r i r Les b e s o i n s
         estimés à 30 M i o E c u s en crédits d'engagement pour 1983.
         Q u a n t a u x c r é d i t s de p a i e m e n t , La C o m m i s s i o n p a r t de L ' h y p o t h è s e que
          Les c r é d i t s i n s c r i t s a u b u d g e t 1 9 8 3 ( 2 3 M i o E c u s ) p e r m e t t r o n t de c o u v r i r
          Les b e s o i n s d e L ' a c t i o n v i s é e p o u r L ' e x e r c i c e e n c o u r s .
 ---pagebreak---                                SITUATION DU CHAPITRE B-lOO
                               A LA DATE DU 1er MARS 1983
                                                                 Crédits pour        J
                                                        engagements       paiements
                                                        116.316.000     117.316.000
1. D o t a t i o n    initiale
                                                          3.500.000        1.500.000
2. Virement en i n s t a n c e
                                                        112.816.000      115.816.000
3. D i s p o n i b l e