CELEX: 31986R1049
Language: pt
Date: 1986-04-10 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1049/86 da Comissão, de 10 de Abril de 1986, relativo à entrega de trigo mole à Etiópia a título de ajuda alimentar

11 . 4. 86                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 96/ 15
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 1049/86 DA COMISSÃO
                                                 de 10 de Abril de 1986
                       relativo à entrega de trigo mole à Etiópia a título de ajuda alimentar
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           arroz (4), com a ultima redacção que lhe foi dada pelo
                                                                 Regulamento (CEE) n? 3826/85 (*) ; que é necessário
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                 precisar, nomeadamente, os prazos e as condições de
 Económica Europeia,                                             entrega bem como o procedimento a seguir para deter­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3331 /82 do                minar as despesas daí resultantes ;
 Conselho, de 3 de Dezembro de 1982, relativo à política e
 à gestão da ajuda alimentar que alterou o Regulamento           Considerando que as medidas previstas no presente regu­
(CEE) n? 2750/75 (') e, nomeadamente, o n? 1 , primeiro          lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
                                                                 de Gestão dos Cereais,
 parágrafo, do seu artigo 3 ?,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do
 Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo à organiza­       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
ção comum de mercado no sector dos cereais (2), com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                                    Artigo 1 ?
 n? 3793/85 (3) e, nomeadamente, o seu artigo 28 ?,
                                                                 O organismo de intervenção citado no Anexo I fica encar­
 Considerando que, pela sua decisão de 19 de Fevereiro de
                                                                 regue da execução dos processos de mobilização e forneci­
 1986, relativa a atribuição de uma ajuda alimentar à Etió­
                                                                 mento, em conformidade com o Regulamento (CEE)
pia, a Comissão concedeu a este país 80 000 toneladas de         n ? 1974/80 e nas condições que figuram no Anexo I.
cereais a fornecer CIF ;
Considerando que é necessário prever a execução desta                                      Artigo 2?
acção em conformidade com as regras previstas no      Regu­
lamento (CEE) n? 1974/80 da Comissão, de 22 de        Julho     O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
de 1980, relativo às regras gerais de execução de     certas    da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
acções de ajuda alimentar no sector dos cereais        e do      Europeias.
                  O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 10 de Abril de 1986.
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Frans ANDRIESSEN
                                                                               Vice-Presidente
(') JO n? L 352 de 14. 12. 1982, p. 1 .
(2) JO n? L 281 de 1 . 11 . 1975, p. 1 .                        (4) JO n? L 192 de 26. 7. 1980, p. 11 .
(3) JO n? L 367 de 31 . 12. 1985, p. 19.                        o JO n? L 371 de 31 . 12. 1985, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 96/ 16                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      11 . 4. 86
                                                              ANEXO I
                1 . Programa : 1986
               2. Beneficiário : Etiópia
               3. Local ou país de destino : Etiópia
               4. Produto a mobilizar : trigo mole
               5. Quantidade total : 80 000 toneladas
               6. Numero de lotes : 5 (n? 1 : 15 000 t, n? 2 : 15 000 t, n? 3 : 17 000 t, n? 4 : 16 400 t, n? 5 :
                     16 600 t)
               7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo :
                    Bundesanstalt für landwirtschaftliche Marktordnung (BALM), Adickesallee 40, D-6000 Frankfurt/
                    /Main, telex : 411475)
               8. Modo de mobilização do produto : intervenção
               9 . Características da mercadoria :
                    trigo mole de qualidade sã, genuíno, comercializável, isento de cheiro e de parasitas, que corres­
                    ponde :
                    — às qualidades físicas mínimas requeridas para o trigo mole panificável, em conformidade com
                        o n? 2 do artigo 5? do Regulamento (CEE) n? 1629/77 da Comissão (JO n? L 181 de 21 . 7.
                         1977), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2215/84 (JO n? L
                        203 de 31 . 7. 1984), o teor em humidade não ultrapassando 14,5 %,
                    — às exigências tecnológicas definidas no Regulamento (CEE) n? 2062/81 da Comissão (JO n? L
                        201 de 22. 7. 1981 )
             10. Acondicionamento : a granel, mais
                    — para : Lotes n? 1 e n? 2 : 315 000, lote n? 3 : 375 000, lote n? 4 : 344 000, lote n? 5 : 349 000,
                        sacos de juta, novos, vazios, com um peso mínimo de 600 gramas, com capacidade para 50
                        quilogramas, para cada lote, 150 agulhas e o fio necessário,
                    — inscrição nos sacos (por marcações com letras com 5 centímetros de altura mínima) do mês e
                        do ano de embarque, seguido de :
                        « FOOD AID OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY TO THE PEOPLE OF
                        ETHIOPIA »
            1 1 . Portos de embarque : portos comunitários
            12. Estádio de entrega : CIF
            13. Porto de desembarque : n? 1 e n? 2 : Massawa, n? 3, n? 4 e n? 5 : Assab
            14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
            15. Data do termo de prazo para apresentação das propostas : 22 de Abril de 1986, às 12.00
            16. Período de embarque :
                   — n ? 1 e n ? 3 : 1 a 31 de Maio de 1986
                   — n ? 2 n? 4 : 1 a 30 de Junho de 1986
                   — n? 5 : 1 a 31 de Julho de 1986
            17. Montante de caução : 10 ECUs por tonelada
            Notas :
            1 . A incluir no contrato de fretamento :
                 « Esta entrega constitui uma ajuda alimentar da Comunidade Económica Europeia. Nenhum custo
                 de coordenação e supervisão está incluído no frete ; em consequência, a taxa de 1,5 dólares dos
                 Estados Unidos da América habitualmente paga não deve ser cobrada para este navio ».
            2. O custo do ensacamento no destino é a cargo do adjudicatário.
            3. O adjudicatário enviará uma cópia dos documentos de expedições para o endereço seguinte : Délé­
                 gation de la Commission en Éthiopie, s/c service « valise diplomatique », Berlaymont 1 / 123, rue de
                 la Loi 200, B-1049 Bruxelles.
 ---pagebreak--- 11 . 4. 86                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 96/ 17
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II
                                                       — ANEXO II
 Número de la partida   Tonelaje                  Nombre y dirección del almacenista    Lugar de almanacenamiento
    Partiets nummer    Mængde (t)                  Lagerindehaverens navn og adresse             Lagerplads
  Nummer der Partie     Menge (t)                 Name und Adresse des Lagerhalters         Ort der Lagerhaltung
  Αριθμός παρτίδων        Τόνοι                 Όνομα και διεύθυνση εναποθηκευτού          Τόπος αποθηκεύσεως
     Number of lot      Tonnage                             Address of store               Town at which stored
     Numéro du lot      Tonnage                       Nom et adresse du stockeur              Lieu de stockage
 Numero della partita Tonnellaggio                  Nome e indirizzo del detentore       Luogo di accantonamento
 Nummer van de partij Hoeveelheid (t)             Naam en adres van de depothouder       Adres van de opslagplaats
    Numero do lote     Tonelagem                    Nome e direcção do armazenista         Local de armazenagem
             1             5 170       J. Müller KG                                  Nordenham
                                       Neustadtstraße 1 5                            2179 78
                                       Postfach 1265
                                       2880 Brake
                           1 246       Westf.-Lipp. Lagerhaus                        Bückeburg
                                       Peter Cremer GmbH                             3561 01
                                       Postfach 2205
                                       4950 Minden
                             631       Spedition und Lagerei Laue GmbH               Bad Gandersheim
                                       Neue Straße 45                                0884 01
                                       3353 Bad Gandersheim
                          2 758        Stadtlagerhaus Regensburg GmbH                Regensburg
                                       Wiener Straße 3a                              2973 01
                                       Postfach 110623
                                       8400 Regensburg 11
                           1 630       LB Lechfeldmühle W. Plössl                    Aichach
                                       Gersthofer Straße 38                          1725 01
                                       Postfach 410048
                                       8900 Augsburg 41
                          3 5 65       Forstinger Lagerei- und Spedition GmbH        Forsting
                                       Postfach 1229                                 0809 01
                         15 000
                                       8017 Ebersberg
            2             1 205        Lübecker Hafengesellschaft mbH                Lübeck
                                       An der Untertrave 16                          1898 02
                                       Postfach 2235
                                       2400 Lübeck 1
                          5 891        Belaho Betriebs- und Lagerhausgesellschaft    Hohenlockstedt
                                       Kieler Straße 36                              0218 01
                                       Postfach 50
                                       2214 Hohenlockstedt
                          3 008        Spedition und Lagerei Laue GmbH               Bad Gandersheim
                                       Neue Straße 45
                                       3353 Bad Gandersheim
                          1 730        Raiffeisen HG Hannover EG                     Braunschweig
                                       Krausenstraße 46-50                           2470 22
                                       Postfach 140
                                       3000 Hannover 1
                          3 166        Rhenus AG                                     Braunschweig
                                       ZN Braunschweig                               2571 01
                         15 000
                                       Hafenstraße 32
                                       3300 Braunschweig
 ---pagebreak--- N ? L 96/ 18                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  11 . 4. 86
Número de la partida    Tonelaje                  Nombre y dirección del almacenista     Lugar de almanacenamiento
   Partiets nummer     Mængde (t)                  Lagerindehaverens navn og adresse              Lagerplads
 Nummer der Partie      Menge (t)                 Name und Adresse des Lagerhalters         Ort der Lagerhaltung
 Αριθμός παρτίδων        Τόνοι                  Όνομα και διεύθυνση εναποθηκευτού          Τόπος αποθηκεύσεως
    Number of lot       Tonnage                             Address of store               Town at which stored
   Numéro du lot        Tonnage                       Nom et adresse du stockeur               Lieu de stockage
 Numero della partita Tonnellaggio                  Nome e indirizzo del detentore        Luogo di accantonamento
 Nummer van de partij Hoeveelheid (t)             Naam en adres van de depothouder        Adres van de opslagplaats
   Número do lote      Tonelagem                    Nome e direcção do armazenista         Local de armazenagem
           3               4 007       Joh. Stelten KG                               Kempen 4
                                       Spedition und Lagerg.                         3206 03
                                       Müllerstraße 9
                                       Postfach 9323
                                       4150 Krefeld 12
                           1 850       Wilh. Beese GmbH & Co . KG                    Ahlen
                                       Lagerei und Spedition                         0207 02
                                       Jägerstraße 52
                                       Postfach 151
                                       4730 Ahlen
                             535       Bergmann GmbH Getreidelagerung und            Bergkamen-Rünthe
                                       Spedition                                     0253 02
                                       Schacht 3
                                       Postfach 5042
                                       4709 Bergkamen-Rünthe
                             136       Lagerhaus P. Lamers GmbH Co. KG               Düsseldorf 1
                                       Speditionsstraße 13                           1740 01
                                       4000 Düsseldorf 1
                           2 268       Raiffeisen HG Frankfurt EG                    Darmstadt
                                       Ben-Gurion-Ring 174                           2469 05
                                       Postfach 101838
                                       6000 Frankfurt/Main 56
                           2 718       Hafenbetriebe GmbH                            Ludwigshafen
                                       Ludwigshafen am Rhein                         1064 01
                                       Zollhofstraße 4
                                       Postfach 210624
                                       6700 Ludwigshafen 1
                           1 717       Vereinigte Landwarenkaufleute in              Mainz
                                       Südwestdeutschland EG                         3425 01
                                       Zollamtstraße 18—20
                                       Postfach 2806
                                       6750 Kaiserslautern 1
                             111       Lagerbetrieb Straubing                        Straubing
                                       Buchner & Neumaier KG                         1726 01
                                       Äußere Passauer Straße 33
                                       8440 Straubing
                             66 3      Heinrich Jungmayer OHG                        Geiselhöring
                                       Lagereibetrieb                                1403 01
                                       Dingolfinger Straße 26
                                       Postfach 31
                                       8442 Geiselhöring
                         1 140         Stadtlagerhaus Regensburg GmbH                Regensburg
                                       Wiener Straße 3a                              2973 01
                                       Postfach 110623
                                       8400 Regensburg 1 1
                          1 395        Neckar Getreide - und Futtermittel­           Stuttgart
                                       Speditionsgesellschaft mbH                    2236 02
                                       Am Westkai 25
                                       Postfach 402
                                       7000 Stuttgart 60
                             460       Rhenania Allgemeine Speditions-GmbH           Heilbronn
                                       Hafenstraße 71 —77                            2560 01
                         17 000
                                       Postfach 2980
                                       7100 Heilbronn
 ---pagebreak--- 11 . 4. 86                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 96/ 19
 Número de la partida   Tonelaje                  Nombre y dirección del almacenista    Lugar de almanacenamiento
    Partiets nummer    Mængde (t)                  Lagerindehaverens navn og adresse            Lagerplads
  Nummer der Partie     Menge (t)                 Name und Adresse des Lagerhalters        Ort der Lagerhaltung
  Αριθμός παρτίδων       Τόνοι                  Όνομα και διεύθυνση εναποθηκευτού         Τόπος αποθηκεύσεως
     Number of lot      Tonnage                             Address of store               Town at which stored
     Numéro du lot      Tonnage                       Nom et adresse du stockeur             Lieu de stockage
 Numero della partita Tonnellaggio                  Nome e indirizzo del detentore       Luogo di accantonamento
 Nummer van de partij Hoeveelheid (t)             Naam en adres van de depothouder       Adres van de opslagplaats
    Número do lote     Tonelagem                    Nome e direcção do armazenista        Local de armazenagem
            4             4 095        Rudolf L. Rieke & Co .                        Holzminden
                                       Lagerhaus und Speditionsgesellschaft          2603 01
                                       Wallstraße 24
                                       Postfach 1340
                                       3450 Holzminden 1
                          3 932        Rudolf L. Rieke & Co .                        Salzhemmenstadt
                                       Lagerhaus und Speditionsgesellschaft          2603 03
                                       Wallstraße 24
                                       Postfach 1340
                                       3450 Holzminden 1
                          2 572        Westf.-Lipp. Lagerhaus                        Bückeburg
                                       Peter Cremer GmbH                             3561 01
                                       Postfach 2205
                                       4950 Minden
                            856        Rhenus AG                                     Braunschweig
                                       ZN Braunschweig                               2571 04
                                       Hafenstraße 32
                                       3300 Braunschweig
                          4 945        J. Müller KG                                  Nordenham
                                       Neustadtstraße 15                             2179 78
                         16 400
                                       Postfach 1265
                                       2880 Brake
             5            1 789        Wilh . Beese GmbH & Co .                      Ahlen
                                       Lagerei und Spedition                         0207 02
                                       Jägerstraße 52
                                       Postfach 151
                                       4730 Ahlen
                            881        Bergmann GmbH                                 Bergkamen-Rünthe
                                       Getreidelagerung und Spedition                0253 02
                                       Schacht 3
                                       Postfach 5042
                                       4709 Bergkamen-Rünthe
                            994        Homberger Lagerhaus und Spedition GmbH        Duisburg 1
                                       Königstraße 10                                1280 01
                                       Postfach 170248
                                       4100 Duisburg 17
                          1 962        Haniel Spedition GmbH                         Hanau
                                       vorm . Carl Presser & Co .                    1092 01
                                       ZN Hanau
                                       Hafenstraße 10
                                       Postfach 2043
                                       Hanau
                          1 276        Hafenbetriebe GmbH                            Ludwigshafen
                                       Ludwigshafen am Rhein                         1064 01
                                       Zollhofstraße 4
                                       Postfach 210624
                                       6700 Ludwigshafen 1
                            580        Malzfabrik Schragmalz GmbH                    Mainz
                                       Kupfermühle                                   5900 79
                                       6719 Bischheim
 ---pagebreak--- N ? L 96/20                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  11 . 4. 86
Número de la partida    Tonelaje                  Nombre y dirección del almacenista     Lugar de almanacenamiento
   Partiets nummer     Mængde (t)                  Lagerindehaverens navn og adresse              Lagerplads
 Nummer der Partie      Menge (t)                 Name und Adresse des Lagerhalters         Ort der Lagerhaltung
 Αριθμός παρτίδων        Τόνοι                  Όνομα και διεύθυνση εναποθηκευτού          Τόπος αποθηκεύσεως
    Number of lot       Tonnage                             Address of store               Town at which stored
   Numéro du lot        Tonnage                       Nom et adresse du stockeur               Lieu de stockage
 Numero della partita Tonnellaggio                  Nome e indirizzo del detentore        Luogo di accantonamento
 Nummer van de partij Hoeveelheid (t)             Naam en adres van de depothouder        Adres van de opslagplaats
   Numero do lote      Tonelagem                    Nome e direcção do armazenista         Local de armazenagem
                          2 743        Trilag Trierer Umschlags­                     Trier
                                       und Lagerhaus-GmbH & Co. KG                   3365 01
                                       Am Moselkai
                                       Postfach 181309
                                       5500 Trier 18
                          1 384        Neckar Getreide- und Futtermittel­            Stuttgart
                                       Speditionsgesellschaft mbH                    2236 02
                                       Am Westkai 25
                                       Postfach 402
                                       7000 Stuttgart 60
                          2 333        Joh. B. Stierstorfer Lagereibetrieb und       Geiselhöring
                                       Spedition                                     3216 01
                                       Stadtplatz 8
                                       Postfach 29
                                       8442 Geiselhöring
                          1 047        Lagerbetrieb Straubing                        Straubing
                                       Buchner & Neumaier KG                         1726 01
                                       Äußere Passauer Straße 33
                                       8440 Straubing ,
                          1 611        LB Lechfeldmühle                              Aichach
                                       W. Plössl                                     1725 01
                        16 600
                                       Gersthofer Straße 38
                                       Postfach 410048
                                       8900 Augsburg 41