CELEX: 32012D0779
Language: pt
Date: 2012-12-11 00:00:00
Title: 2012/779/: Decisão do Conselho, de 11 de dezembro de 2012 , que nomeia um membro neerlandês e um suplente neerlandês do Comité das Regiões

14.12.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 342/45
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 11 de dezembro de 2012
   que nomeia um membro neerlandês e um suplente neerlandês do Comité das Regiões
   (2012/779/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de C.H.J. (Cor) LAMERS.
            
         
               (3)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de F. (Frank) de VRIES,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           C.H.J. (Cor) LAMERS, Burgemeester (mayor) of the municipality of Schiedam
                        
                     bem como
            
         
               b)
            
            
               na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           J.H.M. (Jon) HERMANS-VLOEDBELD, Burgemeester (mayor) of the municipality of Almelo.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 11 de dezembro de 2012.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         A. D. MAVROYIANNIS
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.