CELEX: 62012TA0113
Language: pt
Date: 2014-01-21 00:00:00
Title: Processo T-113/12: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de janeiro de 2014 — Bial-Portela/IHMI — Probiotical (PROBIAL) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária PROBIAL — Marcas nacionais, internacional, comunitária nominativas e figurativas anteriores, insígnia, nome comercial e logo Bial — Motivos relativos de recusa — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), e n. os  4 e 5, do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]

1.3.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 61/8
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 21 de janeiro de 2014 — Bial-Portela/IHMI — Probiotical (PROBIAL)
   (Processo T-113/12) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária PROBIAL - Marcas nacionais, internacional, comunitária nominativas e figurativas anteriores, insígnia, nome comercial e logo Bial - Motivos relativos de recusa - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.os 4 e 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
   2014/C 61/13
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Bial-Portela & Ca, SA (São Mamede do Coronado, Portugal) (representantes: B. Braga da Cruz e J. Pimenta, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: P. Geroulakos, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Probiotical SpA (Novara, Itália) (representante: I. Kuschel, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 20 de dezembro de 2011 (processo R 1925/2010-4), relativa a um processo de oposição entre a Portela & Ca, SA e a Probiotical SpA.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Bial-Portela & Ca, SA é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 165, de 9.6.2012.