CELEX: 51988PC0037
Language: pt
Date: 1988-04-11
Title: Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera a Directiva 75/275/CEE, relativa à lista comunitária das zonas agrícolas desfavorecidas na acepção da Directiva 75/268/CEE (Países Baixos) (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 37
Vol. 1988/0008
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---      COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                  COM ( 88 ) 37 final
                                                  Bruxelas , 11 de Abril de 1988
                           jr. j -7
                    P~"i"             h i    r.sl
                                    Proposta de
                       DIRECTIVA DO CONSELHO
que altera a Directiva 75 / 275 / CEE, relativa à lista comunitária
   das zonas agrícolas desfavorecidas na acepção da Directiva
                    75 / 268 / CEE ( Países Baixos )
                   ( Apresentada pela Comissão )
 ---pagebreak---                               EXPOSE DES MOTIFS
Conformément à l' article 2 paragraphe 1 de la directive 75 / 268 / CEE du Conseil
du 25 août 1975 , sur l' agriculture de montagne et de certaines zones défavorisées
( 1 ) le gouvernement néerlandais a demandé une extension de la liste communautaire
des zones agricoles défavorisées fixées par la directive 75 / 275 / CEE du Conseil ,
du 28 avril 1975 ( 2 ) modifiéeen dernier lieu par la décision    de la Commission
87 / 462 / CEE du 4 août 1987 ( 3 ).
La nouvelle demande de classement porte sur une augmentation de la surface de
16.316 hectares de superficie totale des zones néerlandaises défavorisées .
Elle intéresse 60 nouvelles zones . Ceci amène à 1,2 % la proportion des zones
défavorisées néerlandaises par rapport à la superficie totale du pays .
Le gouvernement néerlandais a fait savoir à la Commission que l' application du
régime d' octroi de l' indemnité compensatoire visée dans le règlement ( CEE ) 797 / 85
du Conseil ( 4 ) modifié en dernier lieu par le règlement ( CEE ) N°1760 / 87 ( 5 )
aboutirait à une augmentation des coûts à charge du FEOGA-orientation d' environ
0,3 Mecu par an .
 (1 )  J.  L No 128 du 19.05.1975 ,  p. 1
 (2)   JO  L No 128 du 19.05.1975 ,  p. 229
 (3)   JO  L No 252 du 03.09.1987 ,  p. 21
 (4)   J0  L No 93 du 30.03.1985 ,   p. 1
 ( 5 ) J0  L No 167 du 30.06.1987 , p.  1
 ---pagebreak---                                           Proposta de
                                  DIRECTIVA DO CONSELHO
         que altera a Di rectiva 75 /275 / CEE, relativa à lista comunitária
            das zonas agrícolas desfavorecidas na acepção da Directiva
                               75 / 268 / CEE ( Países Baixos )
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,
Tendo em conta a Directiva 75 / 268 / CEE do Conselho , de 28 de Abril de 1975 , sobre
                                                    i
a agricultura de montanha e de certas zonas desfavorecidas ( 1 ), com a última re -
dacção que lhe foi dada pelo Regulamento ( CEE ) nQ 797 /85 ( 2 ), e , nomeadamente ,
o nQ 2 do seu artigo 2Q ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ( 3 ),
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ( 4 ),
Considerando que a Directiva 75 / 275 / CEE do Conselho (5), com a última redacçio que lhe foi
dada pela Decisão 86/462/CEE da Comissão (6), indica quais são as zonas nos Países Baixos mencionadas
na lista comunitária das zonas desfavorecidas na acepção do nQ 5 do artigo 3Q da Directiva 75 /268/CEE;
Considerando que o Governo neerlandês pediu, nos termos do nQ 1 do artigo 2Q da
Directiva 75 / 268 / CEE, que a lista comunitária das zonas enumeradas no Anexo da
Directiva 75 / 275 / CEE seja alterada de acordo com o Anexo da presente directiva ;
Considerando que as novas zonas que constam da lista obedecem aos critérios e
dados numéricos estabelecidos por força da Directiva 75 / 275 / CEE para determi ¬
nação das zonas em causa na acepção do nQ 5 do artigo 3Q da Directiva 75 / 268 / CEE ;
Considerando , além disso , que a superfície do conjunto destas zonas não excede
4 % da área total dos Países Baixos ,
 ( 1 ) JO nQ L 128 de 19.5.1975 , p. 1 .
 ( 2 ) JO nQ L 93 de 30.3.1985 , p. 1 .
 ( 3 ) JO
 ( 4 ) JO
 ( 5 ) JO nQ L 128 de 19.5.1975 , p. 229 .
 ( 6 ) JO nQ L 252 de 3.9.1987, p. 21 .
                                                                                                        ?
 ---pagebreak--- ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :
                                        Artigo 1Q
A Lista das zonas desfavorecidas nos Países Baixos , que consta do Anexo da
Oirectiva 75 / 275 / CEE , é substituída pela Lista que consta do Anexo da pre ¬
sente di rectiva .
                                        Artigo 2Q
0 Reino dos Países Baixos é destinatário da presente di rectiva .
Feito em BruxeLas ,
                                                   PeLo ConseLho
                                                    0 Présidente
 ---pagebreak---                                       ANEXO
       ZONAS DESFAVORECIDAS NA ACEPÇÃO DO NQ 5 DO ARTIGO 3Q DA DIRECTIVA
                                   75 / 268 / CEE
                                          Número de zonas
                                                                   Superfície
         Províncias
                                                                 ( em hectares )
Groni ngen                                         9                  3.255
Friesland                                         20                  6.617
Drente                                            12                  4.700
Overijssel                                        21                  7.071
Gelderland                                        17                  3.050
Utrecht                                            8                  2.335
Noord-Holland                                     11                  6.145
Zuid-Holland                                      11                  4.057
Zeeland                                           12                  1 . 227
Noord-Brabant                                     14                  4.863
Limburg                                            4                  4.897
                            Total               139                  48.217
 ---pagebreak---                                                              ANNEXE    II
Fiche d' impact de certains actes Législatifs sur les PME et l' emploi
  1 . Obligations administratives dé ¬      néant
      coulant de l' application de la
      législation pour les entreprises
  2.  Avantages pour l' entreprise          - oui   / o««-
          . lesque lies                     Impacts en amont et en aval pour
                                            les entreprises travaillant pour
                                            le secteur agricole .
  3.  Inconvénients pour l' entre ¬         - -©«4 / non
      prise ( coûts supplémentaires )
          . conséquences
  4.  Effets sur l ' emp loi                Posi tifs
  5.  Y a - t - il eu concertation pré ¬    - ©u4 - / non
      alable avec les partenaires
      sociaux ?
          . avis des partenaires
              soc îaux
  6.  Y a - t - il une approche altei       - -otH- / non
      native moins contraignante ?
          . laquelle
 ---pagebreak---    NLHt HNHNLIIKE                                        concernant : une proposition de Directive du
 'Conséi t “f'éîatîve à Ta liste communautaire des zones agricoles défavorisées au sens
   de la Directive n° 75 / 268 / CEE ( Pays-Bas ).
1 . Ligne budgétaire : III B     poste :   32Q     intitulé : FEOGA , section Orientation ; agriculture
                                                               de montagne et de certaines zones défa ¬
                                                               vori sées .
2 . Base juridique : Art . 43 du Traité .
3 . Classification :           Depense obi igatoire/M|MJIMIMff|IMMI
4 . Objectifs de la mesure et description de l' action : Extension de la liste communautaire des
  zones agricoles défavorisées aux Pays-Bas permettant ainsi aux agriculteurs de ces
  zones de bénéficier du régime instauré au titre III et notamment à l' art . 15 du
   règlement ( CEE ) n° 797 / 85 .
5.    Mode de calcul
5.1   Nature de la dépense : remboursement partiel des dépenses nationales .
5.2 Part du financement communautaire :      25 ï des dépenses nationales effectuées au cours de
        l' exercice précédent .
5.3   Calcul :
       Superficie supplémentaire concernée                         : 16.316 ha
        Indemnité compensatoire moyenne                            : 74 ECU / ha
        Dépense annuelle à la charge du FEOGA(O )
        ( estimation théorique )                                   : 16.316 ha x 74 ECU / ha x 0,25
                                                                        - 0,3 mio ECU (1 )
6.     Incidence financière sur les crédits opérationnels
6.1   Echéancier des crédits d' engagement et de paiement ( Mio , ECU )
                   Exercice                       C.E. / C.P.
                   19 87                                 :
                   l'J 88
                   19 89                                 0,3
                   19 90                                 0,3
                   19 91                                 0,3
                   Total
6.2 Financement pendant l' exercice en cours :      néant .
7 . Observations : ( 1 ) Il convient de remarquer que les dépenses réelles à ce titre
     aux Pays-Bas sont généralement bien inférieures à l' estimation théorique , car
     beaucoup d' agriculteurs ne sont pas disposés à souscrire aux conditions complé¬
     mentaires imposées par les autorités néerlandaises .                      Si tel est aussi le cas
     pour les zones nouvellement incluses , les dépenses réelles ne seraient que
     de 60.000 ECU / an environ .
     L' extension des zones agricoles défavorisées entraîne pour le FEOGA Garantie
     une diminution des recettes du prélèvement de coresponsabilité sur le lait ,
     estimée à 0,2 mio ECU /an .