CELEX: 62020TA0501
Language: pt
Date: 2021-06-30 00:00:00
Title: Processo T-501/20: Acórdão do Tribunal Geral de 30 de junho de 2021 — Makk/EUIPO — Ubati Luxury Cosmetics (PANTA RHEI) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca nominativa PANTA RHEI — Marca nominativa da União Europeia anterior PANTA RHEI — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança entre produtos — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

16.8.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 329/29
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 30 de junho de 2021 — Makk/EUIPO — Ubati Luxury Cosmetics (PANTA RHEI)
      (Processo T-501/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca nominativa PANTA RHEI - Marca nominativa da União Europeia anterior PANTA RHEI - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança entre produtos - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2021/C 329/38)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Stefan Makk (Graz, Áustria) (representante: I. Hödl, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: V. Ruzek e L. Lapinskaite, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Ubati Luxury Cosmetics, SL (Alcobendas, Espanha) (representante: C. Vendrell, advogada)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 9 de junho de 2020 (processo R 2337/2019-4), relativa a um processo de oposição entre a Ubati Luxury Cosmetics e Stefan Makk.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  Stefan Makk é condenado nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 320, de 28.9.2020.