CELEX: 62009TN0321
Language: pt
Date: 2009-08-14 00:00:00
Title: Processo T-321/09: Recurso interposto em 14 de Agosto de 2009 — skytron energy/IHMI (arraybox)

7.11.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 267/68
            
         Recurso interposto em 14 de Agosto de 2009 — skytron energy/IHMI (arraybox)
   (Processo T-321/09)
   2009/C 267/123
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: skytron energy GmbH & Co. KG (Berlim, Alemanha) (representante: H.-J. Omsels, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Anular a Decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno, de 4 de Junho de 2009, no processo R 1680/2008-1;
            
         
               —
            
            
               A título subsidiário, reenviar o processo ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno;
            
         
               —
            
            
               Condenar o Instituto de Harmonização do Mercado Interno nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Marca comunitária em causa: Marca nominativa «arraybox» para produtos e serviços das classes 9, 37, 38 e 42 (pedido n.o6 710 479)
   
      Decisão do examinador: Recusou o registo
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negou provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 (1), na medida em que o sinal em relação ao qual se pede o registo não é descritivo e não tem o carácter distintivo exigível.
   
      (1)  Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009, sobre a marca comunitária (JO L 78, p. 1).