CELEX: 32009D0603(03)
Language: pt
Date: 2009-05-25 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 25 de Maio de 2009 , que nomeia os membros efectivos e um membro suplente malteses do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

3.6.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 123/11
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 25 de Maio de 2009
   que nomeia os membros efectivos e um membro suplente malteses do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores
   2009/C 123/05
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1612/68 do Conselho, de 15 de Outubro de 1968, relativo à livre circulação dos trabalhadores no interior da Comunidade (1) e, nomeadamente, os seus artigos 26.o e 27.o,
   Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pela Decisão de 25 de Setembro de 2008 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, para o período compreendido entre 25 de Setembro de 2008 e 24 de Setembro de 2010, com excepção de determinados membros, nomeadamente os membros efectivos e suplentes malteses na categoria dos representantes do Governo;
            
         
               (2)
            
            
               O Governo Maltês apresentou as candidaturas para uma série de lugares vagos,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   São nomeados membros efectivos e membro suplente do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período que expira em 24 de Setembro de 2010:
   
      REPRESENTANTES DO GOVERNO
   
   
               País
            
            
               Membros
            
            
               Suplentes
            
         
               Malta
            
            
               Joseph MIZZI
               Josephine FARRUGIA
            
            
               Anthony BUTTIGIEG
            
         
      Feito em Bruxelas, em 25 de Maio de 2009.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J. ŠEBESTA
         
      
   
   
      (1)  JO L 257 de 18.10.1968, p. 2.
   
      (2)  JO C 253 de 4.10.2008, p. 7.