CELEX: 32011D0041
Language: pt
Date: 2011-01-18 00:00:00
Title: 2011/41/UE: Decisão do Conselho, de 18 de Janeiro de 2011 , que nomeia três membros neerlandeses e seis suplentes neerlandeses do Comité das Regiões

22.1.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 19/17
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 18 de Janeiro de 2011
   que nomeia três membros neerlandeses e seis suplentes neerlandeses do Comité das Regiões
   (2011/41/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de Dezembro de 2009 e 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE e 2010/29/UE, que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram três lugares de membros do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Annemarie JORRITSMA-LEBBINK, Luzette WAGENAAR-KROON e Rob BATS.
            
         
               (3)
            
            
               Vagaram quatro lugares de suplentes do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Ellie FRANSSEN, Job COHEN, Rinda DEN BESTEN e Hendrikus DE LANGE.
            
         
               (4)
            
            
               Irão vagar dois lugares de suplentes na sequência da nomeação de Hans KOK e Henk KOOL como membros do Comité das Regiões,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de Membros:
               
                           —
                        
                        
                           H.A.J. (Hans) KOK, Burgemeester (Presidente da Câmara de Hof van Twente)
                        
                     
                           —
                        
                        
                           H.P.M. (Henk) KOOL, Wethouder (vereador da cidade da Haia)
                        
                     
                           —
                        
                        
                           S.B. (Sipke) SWIERSTRA, Gedeputeerde (membro do Conselho Executivo) da província de Drenthe
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           H.A.J. (Henk) AALDERINK, Burgemeester (Presidente da Câmara de Bronckhorst)
                        
                     
                           —
                        
                        
                           J.P. (Jean Paul) GEBBEN, Burgemeester (Presidente da Câmara de Renkum)
                        
                     
                           —
                        
                        
                           J.P.W. (Jan Willem) GROOT, Wethouder (vereador de Amstelveen)
                        
                     
                           —
                        
                        
                           L.W.C.M. (Loes) van der MEIJS, Wethouder (vereador de Doetinchem)
                        
                     
                           —
                        
                        
                           N.A. (André) van de NADORT, Burgemeester (Presidente da Câmara de Ten Boer)
                        
                     
                           —
                        
                        
                           F. (Frank) de VRIES, Wethouder (vereador de Groningen)
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 18 de Janeiro de 2011.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         Gy. MATOLCSY
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22, e JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.