CELEX: 31994R3274
Language: pt
Date: 1994-12-29 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 3274/94 da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de bovinos congeladas

29 . 12. 94                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 339/65
                                    REGULAMENTO (CE) N? 3274/94 DA COMISSÃO
                                                 de 28 de Dezembro de 1994
                    que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de bovinos congeladas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            superior ao preço de orientação, o direito nivelador aplica­
                                                                 vel, em relação ao direito nivelador de base, é igual a :
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,                                                        a) 75 %, se o preço de mercado for inferior ou igual a
                                                                      102% do preço de orientação ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 805/68 do                  b) 50 %, se o preço de mercado for superior a 102 % e
Conselho, de 27 de Junho de 1968, que estabelece a orga­             inferior ou igual a 104 % do preço de orientação ;
nização comum de mercados no sector da carne de
bovino ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo          c) 25 % , se o preço de mercado for superior a 104 % e
Regulamento (CE) n? 1884/94 (2), e, nomeadamente, o                  inferior ou igual a 106 % do preço de orientação ;
n? 8 do artigo 12?,                                               d) 0 % , se o preço de mercado for superior a 106 % do
                                                                     preço de orientação ;
Considerando que, por força do artigo 9? do Regulamento
(CEE) n? 805/68, é aplicável um direito nivelador dos
produtos referidos no n? 1 , alínea a), do artigo 1 ? desse       que, se se verificar que o preço de bovinos adultos nos
regulamento ; que, no artigo 12? se definiu o montante do         mercados representativos da Comunidade é igual ou infe­
direito nivelador aplicável relacionando-o com uma                rior ao preço de orientação, o direito nivelador aplicável,
percentagem do direito nivelador de base ;                        em relação ao direito nivelador de base é igual a :
Considerando que, relativamente às carnes congeladas              a) 100 %, se o preço de mercado for superior ou igual a
constantes da secção b) do anexo do referido regulamento,            98 % do preço de orientação ;
dos códigos NC 0202 10 00 e 0202 20 10, o direito nive­           b) 105 % , se o preço de mercado for inferior a 98 % e
lador determina-se com base na diferença existente entre :            superior ou igual a 96 % do preço de orientação ;
— o preço de orientação ponderado pelo coeficiente que            c) 110 %, se o preço de mercado for inferior a 96 % e
     representa a relação existente na Comunidade entre o             superior ou igual a 90 % do preço de orientação ;
     preço das carnes frescas de uma categoria concorren­
     cial das carnes congeladas em questão, com igual apre­       d) 114 %, se o preço de mercado for inferior a 90 % do
     sentação, e o preço médio dos bovinos adultos,                   preço de orientação ;
     e
— o preço de oferta franco-fronteira da Comunidade                Considerando que os preços de orientação dos bovinos
     relativamente às carnes congeladas acrescido da inci­        adultos válidos para a campanha de comercialização de
     dência do direito aduaneiro e de um montante forfe­          1994/1995 foram fixados pelo Regulamento (CE) n?
                                                                  1885/94 do Conselho
     tário que representa os custos específicos das opera­
     ções de importação ;
                                                                  Considerando que o preço de oferta franco-fronteira da
Considerando que o coeficiente acima referido calculado           Comunidade relativamente às carnes congeladas se deter­
de acordo com as regras constantes do n? 2, alínea a), do         mina em função do preço do mercado mundial estabele­
artigo 11 ? do Regulamento (CEE) n? 805/68 , se fixou em          cido em conformidade com as possibilidades de compra
1,69 e que o montante forfetário referido no n? 2, alínea         mais representativas, no que respeita à qualidade e à
b), do artigo 1 1 ? do referido regulamento se fixou em 6,65      quantidade, verificados durante um certo período anterior
ecus por força do Regulamento (CEE) n? 586/77 da                  à determinação do direito nivelador de base, tendo em
Comissão, de 18 de Março de 1977, que fixa as modali­             consideração, nomeadamente, o desenvolvimento previ­
dades de aplicação dos direitos niveladores no sector da          sível do mercado de carnes congeladas, os preços mais
carne de bovino e altera o Regulamento (CEE) n? 950/68,           representativos no mercado dos países terceiros das carnes
relativo à Pauta Aduaneira Comum (3), com a última                frescas ou refrigeradas de uma categoria concorrencial das
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                  carnes congeladas e a experiência adquirida ;
n? 3661 /92 (4) ;
Considerando que, se se verificar que nos mercados repre­         Considerando que, relativamente às carnes congeladas,
                                                                  constantes da secção b) do anexo, dos códigos NC
sentativos da Comunidade o preço de bovinos adultos é             0202 20 50,     0202 20 90,  0202 30 10,     0202 30 50   e
                                                                  0202 30 90, do Regulamento (CEE) n? 805/68, o direito
(') JO   n°. L 148 de 28 . 6. 1968, p. 24.                        nivelador de base é igual ao direito nivelador de base
(2) JO   n?  L 197 de 30. 7. 1994, p. 27.
(3) JO   n?  L 75 de 23. 3. 1977, p. 10.
(4) JO   n?  L 370 de 19. 12. 1992, p. 16.                        O JO n? L 197 de 30. 7. 1994, p. 29.
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  determinado em relação ao produto dos códigos NC               e da Irlanda do Norte são ponderados pelo coeficiente
  0202 10 00 e 0202 20 10 ponderado pelo coeficiente forfe­      fixado no anexo II acima referido ;
  tário fixado em relação a cada um dos produtos em causa ;
  que esses coeficientes foram fixados no anexo II do Regu­       Considerando que, se as cotações não derivarem de preços
  lamento (CEE) n? 586/77 ;                                      em peso, em vivo, isentos de direitos, as cotações das dife­
                                                                 rentes categorias e qualidades são ponderadas pelos coefi­
  Considerando que relativamente à determinação dos              cientes de conversão em peso, em vivo, fixados no anexo
  preços de oferta franco-fronteira, não são tidos em consi­     II do referido regulamento, e relativamente à Itália,
  deração os preços de oferta que não correspondam às            previamente acrescidos ou diminuídos dos montantes de
  possibilidades de compra reais ou que incidem em quan­         correcção fixados no referido anexo ;
  titades não representativas ; que devem igualmente ser
  excluídos os preços de oferta relativamente aos quais a        Considerando que, se um ou vários Estados-membros
  evolução dos preços em geral ou as informações disponí­        tomam medidas, nomeadamente por motivos veterinários
  veis permitam considerá-las não representativas da             ou sanitários, que afectam a evolução normal das cotações
  tendência real dos preços do país de proveniência ;            registadas nos seus mercados, a Comissão pode não levar
                                                                 em consideração as cotações registadas no mercado ou nos
  Considerando que, enquanto o preço de oferta franco­           mercados em causa, ou utilizar as últimas cotações regis­
  -fronteira relativo à carne congelada diferir de menos de      tadas no ou nos mercados em causa antes da execução
  uma unidade de conta por 100 quilogramas daquele que           dessas medidas ;
  anteriormente se teve em consideração no cálculo do
 direito nivelador, será utilizado este último preço ;           Considerando que na ausência de informação, as cotações
                                                                 registadas nos mercados representativos da Comunidade
  Considerando que, por força do n? 6 do artigo 12? do           se determinam tendo em consideração nomeadamente as
  Regulamento (CEE) n? 805/68, o preço de bovinos adultos        últimas cotações conhecidas ;
 nos mercados representativos da Comunidade é o preço
 estabelecido a partir de preços verificados durante um          Considerando que, enquanto o preço dos bovinos adultos
 período a determinar no ou nos mercados representativos         verificados nos mercados representativos da Comunidade
 de cada Estado-membro relativamente às diversas catego­         difere de menos de 0,24 ecu por 100 quilogramas em
 rias de bovinos adultos ou de carnes provenientes desses        peso, em vivo, do seu preço anteriormente considerado, é
 animais, tendo em consideração a importância de cada            utilizado este último ;
 uma dessas categorias e a importância relativa do efectivo
 bovino de cada Estado-membro ;                                  Considerando que o Regulamento (CEE) n? 715/90 do
                                                                 Conselho (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo
 Considerando que os mercados representativos, as catego­        Regulamento (CE) n? 2484/94 (4), definiu o regime apli­
 rias e as qualidades dos produtos e os coeficientes de          cável a certos produtos agrícolas e mercadorias que
 ponderação estão fixados no anexo II do Regulamento             resultam da transformação de produtos agrícolas originá­
 (CEE) n? 610/77 da Comissão, de 18 de Março de 1977,            rios dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico ;
 relativo à determinação dos preços de bovinos adultos
 verificados nos mercados representativos da Comunidade          Considerando que os Regulamentos (CE) n? 3491 /93 (*) e
 e recolha dos preços de certos outros bovinos na Comuni­        (CE) n? 3492/93 do Conselho (6), relativos a certas modali­
 dade ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo           dades de aplicação do Acordo europeu que estabelece uma
 Regulamento (CE) n? 3270/94 (2) ;                               associação entre as Comunidades Europeias e os seus
                                                                 Estados-membros, por um lado, e a República da Hungria
 Considerando que, em relação aos Estados-membros com            e a República da Polónia, por outro, e o Regulamento
 vários mercados representativos, o preço de cada categoria      (CEE) n? 520/92 do Conselho, de 27 de Fevereiro de
 e qualidade é igual à média aritmética das cotações regis­       1992, relativo a certas modalidades de aplicação do acordo
 tadas em cada um desses mercados ; que, relativamente           provisório relativo ao comércio e a medidas de acompa­
 aos mercados representativos realizados várias vezes            nhamento entre a Comunidade Económica Europeia e a
 durante o período de sete dias, o preço de cada categoria e     Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, por um lado,
 qualidade é igual à média aritmética das cotações regis­        e a República Federativa Checa e Eslovaca, por outro Q,
 tadas em cada mercado ; que, relativamente à Itália, o          alterado pelo Regulamento (CEE) n? 2235/93 (8), e,
 preço de cada categoria e qualidade é igual à média             nomeadamente, o seu artigo 1 ?, instauraram um regime
 ponderada pelos coeficientes de ponderação especiais            de redução de direitos niveladores de importação para
 fixados no anexo II do Regulamento (CEE) n? 610/77 dos          certos produtos ; que o Regulamento (CE) n? 1390/94 da
 preços registados nas zonas excedentárias e deficitárias ;      Comissão (9) estabeleceu as regras de execução, no sector
 que o preço registado na zona excedentária é igual à            da carne de bovino do regime previsto nesses acordos ;
•média aritmética das cotações registadas em cada um dos
 mercados dentro dessa zona ; que, relativamente ao Reino        (3) JO n?  L  84 de 30. 3. 1990, p. 85.
 Unido, os preços médios ponderados dos bovinos adultos          (4) JO n?  L  265 de 15. 10. 1994, p. 3.
 verificados nos mercados representativos da Grã-Bretanha        O   JO n?  L  319 de 21 . 12. 1993, p. 1 .
                                                                 O   JO n?  L  319 de 21 . 12. 1993, p. 4.
                                                                 O   JO n?  L  56 de 29. 2. 1992, p. 9.
 (') JO n? L 77.de 25. 3. 1977, p. 1 .                           (8) JO n?  L  200 de 10. 8 . 1993, p. 5.
 (2) Ver página 48 do presente Jornal Oficial.                   O   JO n?  L  152 de 18. 6. 1994, p. 20.
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Considerando os Regulamentos (CE) n? 3641 /93 (') e (CE)          ções no caso de alteração do direito nivelador de base, ou
n? 3642/93 do Conselho (2), relativos a certas modalidades        em função da variação dos preços verificados nos
de aplicação do acordo provisório relativo ao comércio e a        mercados representativos da Comunidade ;
medidas de acompanhamento entre a Comunidade
Económica Europeia e a Comunidade Europeia do Carvão              Considerando que as taxas representativas de mercado,
e do Aço, por um lado, e a República da Bulgária e a              definidas no artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 3813/92
Roménia, por outro ; que o Regulamento (CE) n? 1 389/94           do Conselho (10), alterado pelo Regulamento (CE) n?
da Comissão (3), alterado pelo Regulamento (CE) n?                3528/93 ("), são utilizadas para converter o montante
 1850/94 (4), estabeleceu as regras de execução, no sector da     expresso em moedas dos países terceiros e estão na base
carne de bovino do regime previsto nesses acordos ;               de determinação das taxas de conversão agrícolas das
                                                                  moedas dos Estados-membros ; que as regras de aplicação
Considerando que o direito nivelador não é cobrado em             e determinação relativas a essas conversões foram estabele­
relação às importações efectuadas no âmbito dos contin­           cidas no Regulamento (CEE) n? 1068/93 da Comissão (,2),
gentes abertos pelos Regulamentos (CE) n? 3071 /94 (*) e          alterado pelo Regulamento (CE) n? 547/94 (13) ;
(CE) n? 774/94 do Conselho (6) e (CE) n? 3241 /94 0 e
(CE) n? 3243/94 da Comissão (8) ;                                 Considerando que resulta das disposições dos regula­
                                                                  mentos acima mencionados e, nomeadamente, dos dados
Considerando que, em conformidade com o n? 1 do
                                                                  e cotações de que a Comissão teve conhecimento, que os
artigo 101 ? da Decisão 91 /482/CEE do Conselho, de 25            direitos niveladores relativamente às carnes congeladas
de Julho de 1991 , relativa à associação dos países e territó­    devem ser fixados de acordo com o anexo do presente
rios ultramarinos à Comunidade Económica Europeia (9),            regulamento,
não são aplicados direitos niveladores aos produtos origi­
nários dos países e territórios ultramarinos ;
Considerando que as diferentes apresentações das carnes          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
congeladas foram definidas pelo Regulamento (CEE)
n? 586/77 ;
                                                                                            Artigo 1 ?
Considerando que, por força do n? 2 do artigo 33? do
Regulamento (CEE) n? 805/68, a nomenclatura prevista              Os direitos niveladores na importação de carnes de
no presente regulamento consta da Nomenclatura Combi­             bovinos congelados são fixados em anexo.
nada ;
Considerando que os direitos niveladores são fixados antes                                  Artigo 2?
do dia 27 de cada mês e produzindo efeitos a partir da
primeira segunda-feira do mês seguinte ; que esses direitos       O presente regulamento entra em vigor em 2 de Janeiro
niveladores podem ser alterados no intervalo de duas fixa         de 1995.
                  O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 28 de Dezembro de 1994.
                                                                               Pela Comissão
                                                                              René STEICHEN
                                                                           Membro da Comissão
(') JO  n? L  333 de 31 . 12. 1993, p. 16.
0   JO  n? L  333 de 31 . 12. 1993, p. 17.
(3) JO  n? L  152 de 18 . 6. 1994, p. 16.
(4) JO  n? L  192 de 28 . 7. 1994, p. 24.
O   JO  n? L  325 de 17. 12. 1994, p. 1 .
{*) JO  n? L  91 de 8 . 4. 1994, p. 1 .                          (,0) JO  n? L 387 de 31 . 12. 1992,  p. 1 .
o   JO  n! L  338 de 28 . 12. 1994, p. 53.                       (")  JO  n? L 320 de 22. 12. 1993,   p. 32.
(■) JO n? L 338 de 28. 12. 1994, p. 62.                          (12) JO  n? L 108 de 1 . 5. 1993, p.  106.
H JO n? L 263 de 19. 9. 1991 , p. 1 .                            H    JO  n? L 69 de 12. 3. 1994, p.   1.
 ---pagebreak--- N ? L 339/68                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             29 . 12. 94
                                                                    ANEXO
             do regulamento da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994, que fixa os direitos niveladores
                                      na importação de carnes de bovinos congeladas (') (2)
                                                                                                                (Em ECU/100 kg)
                                                    Código NC                                                 Montante
                                                                                                        — Peso líquido —
                                                   0202 10 00                                                 148,417 (3)
                                                   0202 20 10                                                 148,417 (3)
                                                   0202 20 30                                                 118,733 (3)
                                                   0202 20 50                                                 185,521 (3)
                                                   0202 20 90                                                 222,625 (3)
                                                   0202 30 10                                                 185,521 (3)
                                                   0202 30 50                                                 185,521 (3)
                                                   0202 30 90                                                 255,277 (3) (4)
                                                   0206 29 91                                                 255,277 (4)
             (') De acordo com o Regulamento (CEE) n? 715/90, alterado, os direitos niveladores não se aplicam aos produtos
                 originários dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico e importados directamente nos departamentos ultramarinos
                 franceses .
             (2) Em conformidade com o n? 1 do artigo 101 ? da Decisão 91 /482/CEE, não são, aplicados direitos niveladores aos
                 produtos originários dos PTU.
             (3) Os produtos deste código importados da Polónia ou da Hungria no âmbito dos acordos concluídos entre estes
                 países e a Comunidade, e das Repúblicas Checa e Eslovaca, da Bulgária e da Roménia no âmbito dos acordos
                 provisórios entre estes países e a Comunidade, e para os quais seja apresentado um certificado EUR 1 emitido nas
                 condições previstas no Regulamento (CE) n? 1390/94, ou no Regulamento (CE) n? 1389/94 da Comissão estão
                 sujeitos aos direitos niveladores indicados nos mesmos regulamentos.
             (4) O direito nivelador correspondente aos produtos destes códigos, importados no âmbito dos Regulamentos (CE)
                 n? 3071 /94, (CE) n? 774/94 do Conselho e (CE) n? 3241 /94 e (CE) n? 3243/94 da Comissão, é limitado nas
                 condições previstas nestes regulamentos.