CELEX: 32000D0344
Language: pt
Date: 2000-05-02 00:00:00
Title: 2000/344/CE: Decisão da Comissão, de 2 de Maio de 2000, que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade [notificada com o número C(2000) 1145] (Texto relevante para efeitos do EEE)

Avis juridique important

|

32000D0344

2000/344/CE: Decisão da Comissão, de 2 de Maio de 2000, que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade [notificada com o número C(2000) 1145] (Texto relevante para efeitos do EEE)  

Jornal Oficial nº L 119 de 20/05/2000 p. 0038 - 0038

Decisão da Comissãode 2 de Maio de 2000que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade[notificada com o número C(2000) 1145](Texto relevante para efeitos do EEE)(2000/344/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, e, nomeadamente, o seu artigo 8.o,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 92/452/CEE da Comissão(2), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2000/51/CE(3), estabelece uma lista de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade.(2) Os serviços veterinários competentes do Canadá enviaram pedidos de alteração das listas de equipas aprovadas oficialmente no respectivo território para a exportação de embriões de animais domésticos bovinos para a Comunidade. É, portanto, necessário alterar a lista de equipas aprovadas. A Comissão recebeu garantias em relação à observância dos requisitos especificados no artigo 8.o da Directiva 89/556/CEE.(3) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oNo anexo da Decisão 92/452/CEE, na lista referente ao Canadá:- são aditadas as seguintes equipas:- Número de aprovação: E 945>POSIÇÃO NUMA TABELA>Veterinário da equipa: Dr. Daniel Gervais- Número de aprovação: E 646>POSIÇÃO NUMA TABELA>Veterinário da equipa: Dr. Milford Wain- as duas linhas relativas à equipa n.o 933 passam a ter a seguinte redacção:- Número de aprovação: E 933>POSIÇÃO NUMA TABELA>Veterinário da equipa: Dr. Louis Picard, Dr Marc Dery.Artigo 2.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 2 de Maio de 2000.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 302 de 19.10.1989, p. 1.(2) JO L 250 de 29.8.1992, p. 40.(3) JO L 19 de 25.1.2000, p. 54.