CELEX: 32009D0422
Language: pt
Date: 2009-05-26 00:00:00
Title: 2009/422/CE: Decisão da Comissão, de 26 de Maio de 2009 , que altera a Decisão 2003/135/CE no que diz respeito aos planos de erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens e de vacinação de emergência destes suínos em determinadas zonas da Alemanha [notificada com o número C(2009) 3953]

3.6.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 137/42
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 26 de Maio de 2009
   que altera a Decisão 2003/135/CE no que diz respeito aos planos de erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens e de vacinação de emergência destes suínos em determinadas zonas da Alemanha
   [notificada com o número C(2009) 3953]
   (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e alemã)
   (2009/422/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 2001/89/CE do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa a medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 16.o e o n.o 2 do artigo 20.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2003/135/CE da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2003, que aprova os planos de erradicação da peste suína clássica e de vacinação de emergência de suínos selvagens contra a peste suína clássica na Alemanha, nos estados federados da Baixa Saxónia, Renânia do Norte-Vestefália, Renânia-Palatinado e Sarre (2), foi adoptada no âmbito de um conjunto de medidas de luta contra a peste suína clássica.
            
         
               (2)
            
            
               A Alemanha informou a Comissão da recente evolução daquela doença em suínos selvagens em determinadas zonas do estado federado da Renânia-Palatinado.
            
         
               (3)
            
            
               Foram notificados novos casos de peste suína clássica em suínos selvagens no sul da Renânia-Palatinado. Por conseguinte, é necessário aplicar nessa zona os planos de erradicação e de vacinação de emergência de suínos selvagens contra a peste suína clássica.
            
         
               (4)
            
            
               A Decisão 2003/135/CE deve, pois, ser alterada em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 2003/135/CE é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A República Federal da Alemanha e a República Francesa são as destinatárias da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 26 de Maio de 2009.
      
         
            Pela Comissão
         
         Androulla VASSILIOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 316 de 1.12.2001, p. 5.
   
      (2)  JO L 53 de 28.2.2003, p. 47.
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO
            1.   ZONAS PARA AS QUAIS EXISTEM PLANOS DE ERRADICAÇÃO
            
            A.   No estado federado da Renânia-Palatinado
            
            
                        a)
                     
                     
                        No Kreis Ahrweiler: os municípios de Adenau e Altenahr;
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        No Landkreis Vulkaneifel: no município Obere Kyll, as localidades de Birgel, Esch, Feusdorf e Jünkerath; no município de Hillesheim, as localidades de Berndorf, Dohm-Lammersdorf, Hillesheim, Kerpen, Nohn, Oberehe-Stroheich, Üxheim, Walsdorf e Wiesbaum; no município de Daun, a localidade de Dreis-Brück; no município de Kelber, as localidades de Beinhausen, Bodenbach, Bongard, Borler, Boxberg, Brücktal, Drees, Gelenberg, Kelberg, Kirsbach, Neichen, Nitz, Reimerath e Welcherath;
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        Os Kreise Altenkirchen e Neuwied;
                     
                  
                        d)
                     
                     
                        No Kreis Westerwald: os municípios de Bad Marienberg, Hachenburg, Ransbach-Baumbach, Rennerod, Selters, Wallmerod e Westerburg, o município de Höhr-Grenzhausen a norte da auto-estrada A48, o município de Montabaur a norte da auto-estrada A3 e o município de Wirges a norte das auto-estradas A48 e A3.
                     
                  
                        e)
                     
                     
                        No Landkreis de Südwestpfalz: no município de Pirmasens-Land as localidades de Kröppen a sudeste da L 483, Vinningen a sudeste da L 478 e L 484, Schweix, Hilst, Trulben e Eppenbrunn, no município de Dahner-Felsenland as localidades de Bobenthal, Bruchweiler-Bärenbach, Bundenthal, Erlenbach bei Dahn, Fischbach bei Dahn, Hirschthal, Ludwigswinkel, Niederschlettenbach, Nothweiler, Rumbach e Schönau (Pfalz).
                     
                  
                        f)
                     
                     
                        No Landkreis Südwestpfalz, os municípios de Thaleischweiler-Fröschen, Waldfischbach-Burgalben e Wallhalben.
                     
                  
                        g)
                     
                     
                        No Kreis Kaiserslautern, os municípios de Bruchmühlbach-Miesau a sul da auto-estrada A6, Kaiserslautern-Süd e Landstuhl.
                     
                  
                        h)
                     
                     
                        A cidade de Kaiserslautern a sul da auto-estrada A6.
                     
                  B.   No estado federado da Renânia do Norte-Vestefália
            
            
                        a)
                     
                     
                        No Kreis Euskirchen: a cidade de Bad Münstereifel; na cidade de Mechernich, as localidades de Antweiler, Harzheim, Holzheim, Lessenich, Rißdorf, Wachendorf e Weiler am Berge; na cidade de Euskirchen, as localidades de Billig, Euenheim, Euskirchen, Flamersheim, Kirchheim, Kuchenheim, Kreuzweingarten, Niederkastenholz, Palmersheim, Rheder, Roitzheim, Schweinheim e Stotzheim; no município de Nettersheim, as localidades de Bouderath, Buir, Engelgau, Frohngau, Holzmühlheim, Pesch, Tondorf e Roderath; no município de Dahlem, a localidade de Dahlem; o município de Blankenheim, exceptuando a localidade de Blankenheimer Wald;
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        No Rhein-Sieg-Kreis: na cidade de Meckenheim, as localidades de Ersdorf e Altendorf; na cidade de Rheinbach, as localidades de Oberdrees, Niederdrees, Wormersdorf, Todenfeld, Hilberath, Merzbach, Irlenbusch, Queckenberg, Kleinschlehbach, Großschlehbach, Loch, Berscheidt, Eichen e Kurtenberg; no município de Swisttal, as localidades de Miel e Odendorf; as cidades de Bad Honnef, Königswinter, Hennef (Sieg), Sankt Augustin, Niederkassel, Troisdorf, Siegburg e Lohmar; os municípios de Neunkirchen-Seelscheid, Eitorf, Ruppichteroth, Windeck e Much;
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        No Kreis Siegen-Wittgenstein: no município de Kreuztal, as localidades de Krombach, Eichen, Fellinghausen, Osthelden, Junkernhees e Mittelhees; na cidade de Siegen, as localidades de Sohlbach, Dillnhütten, Geisweid, Birlenbach, Trupbach, Seelbach, Achenbach, Lindenberg, Rosterberg, Rödgen, Obersdorf, Eisern e Eiserfeld; os municípios de Freudenberg, Neunkirchen e Burbach; no município de Wilnsdorf, as localidades de Rinsdorf e Wilden;
                     
                  
                        d)
                     
                     
                        No Kreis Olpe: na cidade de Drolshagen, as localidades de Drolshagen, Lüdespert, Schlade, Hützemert, Feldmannshof, Gipperich, Benolpe, Wormberg, Gelsingen, Husten, Halbhusten, Iseringhausen, Brachtpe, Berlinghausen, Eichen, Heiderhof, Forth e Buchhagen; na cidade de Olpe, as localidades de Olpe, Rhode, Saßmicke, Dahl, Friedrichsthal, Thieringhausen, Günsen, Altenkleusheim, Rhonard, Stachelau, Lütringhausen e Rüblinghausen; o município de Wenden;
                     
                  
                        e)
                     
                     
                        No Märkische Kreis, as cidades de Halver, Kierspe e Meinerzhagen;
                     
                  
                        f)
                     
                     
                        Na cidade de Remscheid, as localidades de Halle, Lusebusch, Hackenberg, Dörper Höhe, Niederlangenbach, Durchsholz, Nagelsberg, Kleebach, Niederfeldbach, Endringhausen, Lennep, Westerholt, Grenzwall, Birgden, Schneppendahl, Oberfeldbach, Hasenberg, Lüdorf, Engelsburg, Forsten, Oberlangenbach, Niederlangenbach, Karlsruhe, Sonnenschein, Buchholzen, Bornefeld e Bergisch Born;
                     
                  
                        g)
                     
                     
                        Nas cidades de Colónia e Bona, os municípios do lado direito do rio Reno;
                     
                  
                        h)
                     
                     
                        A cidade de Leverkusen;
                     
                  
                        i)
                     
                     
                        O Kreis Rheinisch-Bergische;
                     
                  
                        j)
                     
                     
                        O Kreis Oberbergische.
                     
                  2.   ZONAS EM QUE SE PROCEDE À VACINAÇÃO DE EMERGÊNCIA
            
            A.   No estado federado da Renânia-Palatinado
            
            
                        a)
                     
                     
                        No Kreis Ahrweiler: os municípios de Adenau e Altenahr;
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        No Landkreis Vulkaneifel: no município Obere Kyll, as localidades de Birgel, Esch, Feusdorf e Jünkerath; no município de Hillesheim, as localidades de Berndorf, Dohm-Lammersdorf, Hillesheim, Kerpen, Nohn, Oberehe-Stroheich, Üxheim, Walsdorf e Wiesbaum; no município de Daun, a localidade de Dreis-Brück; no município de Kelber, as localidades de Beinhausen, Bodenbach, Bongard, Borler, Boxberg, Brücktal, Drees, Gelenberg, Kelberg, Kirsbach, Neichen, Nitz, Reimerath e Welcherath;
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        Os Kreise Altenkirchen e Neuwied;
                     
                  
                        d)
                     
                     
                        No Kreis Westerwald: os municípios de Bad Marienberg, Hachenburg, Ransbach-Baumbach, Rennerod, Selters, Wallmerod e Westerburg, o município de Höhr-Grenzhausen a norte da auto-estrada A48, o município de Montabaur a norte da auto-estrada A3 e o município de Wirges a norte das auto-estradas A48 e A3.
                     
                  
                        e)
                     
                     
                        No Landkreis de Südwestpfalz: no município de Pirmasens-Land as localidades de Kröppen a sudeste da L 483, Vinningen a sudeste da L 478 e L 484, Schweix, Hilst, Trulben e Eppenbrunn, no município de Dahner-Felsenland as localidades de Bobenthal, Bruchweiler-Bärenbach, Bundenthal, Erlenbach bei Dahn, Fischbach bei Dahn, Hirschthal, Ludwigswinkel, Niederschlettenbach, Nothweiler, Rumbach e Schönau (Pfalz).
                     
                  
                        f)
                     
                     
                        No Landkreis Südwestpfalz, os municípios de Thaleischweiler-Fröschen, Waldfischbach-Burgalben e Wallhalben.
                     
                  
                        g)
                     
                     
                        No Kreis Kaiserslautern, os municípios de Bruchmühlbach-Miesau a sul da auto-estrada A6, Kaiserslautern-Süd e Landstuhl.
                     
                  
                        h)
                     
                     
                        A cidade de Kaiserslautern a sul da auto-estrada A6.
                     
                  B.   No estado federado da Renânia do Norte-Vestefália
            
            
                        a)
                     
                     
                        No Kreis Euskirchen: a cidade de Bad Münstereifel; na cidade de Mechernich, as localidades de Antweiler, Harzheim, Holzheim, Lessenich, Rißdorf, Wachendorf e Weiler am Berge; na cidade de Euskirchen, as localidades de Billig, Euenheim, Euskirchen, Flamersheim, Kirchheim, Kuchenheim, Kreuzweingarten, Niederkastenholz, Palmersheim, Rheder, Roitzheim, Schweinheim e Stotzheim; no município de Nettersheim, as localidades de Bouderath, Buir, Engelgau, Frohngau, Holzmühlheim, Pesch, Tondorf e Roderath; no município de Dahlem, a localidade de Dahlem; o município de Blankenheim, exceptuando a localidade de Blankenheimer Wald;
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        No Rhein-Sieg-Kreis: na cidade de Meckenheim, as localidades de Ersdorf e Altendorf; na cidade de Rheinbach, as localidades de Oberdrees, Niederdrees, Wormersdorf, Todenfeld, Hilberath, Merzbach, Irlenbusch, Queckenberg, Kleinschlehbach, Großschlehbach, Loch, Berscheidt, Eichen e Kurtenberg; no município de Swisttal, as localidades de Miel e Odendorf; as cidades de Bad Honnef, Königswinter, Hennef (Sieg), Sankt Augustin, Niederkassel, Troisdorf, Siegburg e Lohmar; os municípios de Neunkirchen-Seelscheid, Eitorf, Ruppichteroth, Windeck e Much;
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        No Kreis Siegen-Wittgenstein: no município de Kreuztal, as localidades de Krombach, Eichen, Fellinghausen, Osthelden, Junkernhees e Mittelhees; na cidade de Siegen, as localidades de Sohlbach, Dillnhütten, Geisweid, Birlenbach, Trupbach, Seelbach, Achenbach, Lindenberg, Rosterberg, Rödgen, Obersdorf, Eisern e Eiserfeld; os municípios de Freudenberg, Neunkirchen e Burbach; no município de Wilnsdorf, as localidades de Rinsdorf e Wilden;
                     
                  
                        d)
                     
                     
                        No Kreis Olpe: na cidade de Drolshagen, as localidades de Drolshagen, Lüdespert, Schlade, Hützemert, Feldmannshof, Gipperich, Benolpe, Wormberg, Gelsingen, Husten, Halbhusten, Iseringhausen, Brachtpe, Berlinghausen, Eichen, Heiderhof, Forth e Buchhagen; na cidade de Olpe, as localidades de Olpe, Rhode, Saßmicke, Dahl, Friedrichsthal, Thieringhausen, Günsen, Altenkleusheim, Rhonard, Stachelau, Lütringhausen e Rüblinghausen; o município de Wenden;
                     
                  
                        e)
                     
                     
                        No Märkische Kreis, as cidades de Halver, Kierspe e Meinerzhagen;
                     
                  
                        f)
                     
                     
                        Na cidade de Remscheid, as localidades de Halle, Lusebusch, Hackenberg, Dörper Höhe, Niederlangenbach, Durchsholz, Nagelsberg, Kleebach, Niederfeldbach, Endringhausen, Lennep, Westerholt, Grenzwall, Birgden, Schneppendahl, Oberfeldbach, Hasenberg, Lüdorf, Engelsburg, Forsten, Oberlangenbach, Niederlangenbach, Karlsruhe, Sonnenschein, Buchholzen, Bornefeld e Bergisch Born;
                     
                  
                        g)
                     
                     
                        Nas cidades de Colónia e Bona, os municípios do lado direito do rio Reno;
                     
                  
                        h)
                     
                     
                        A cidade de Leverkusen;
                     
                  
                        i)
                     
                     
                        O Kreis Rheinisch-Bergische;
                     
                  
                        j)
                     
                     
                        O Kreis Oberbergische.»