CELEX: 32021D1015
Language: pt
Date: 2021-06-17 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2021/1015 da Comissão de 17 de junho de 2021 que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/1956 no que diz respeito às normas harmonizadas aplicáveis aos aparelhos de refrigeração, gelados e máquinas de gelo, ao equipamento de laboratório para aquecimento de materiais, aos equipamentos de laboratório automáticos e semiautomáticos para análise e outros fins, ao equipamento elétrico com as características estipuladas relativas à alimentação elétrica, aos aparelhos de tratamento de pele por radiações ultravioletas e infravermelhos, aos aparelhos de aquecimento de locais, aos ferros elétricos, aos fogões, mesas de cozinha, fornos e aparelhos estacionários análogos, aos aparelhos a vapor para tecidos, elementos de comutação para circuitos de comando eletromecânicos, cobertores, almofadas, vestuário e aparelhos flexíveis de aquecimento análogos e outro material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão

22.6.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 222/40
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/1015 DA COMISSÃO
         de 17 de junho de 2021
         que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/1956 no que diz respeito às normas harmonizadas aplicáveis aos aparelhos de refrigeração, gelados e máquinas de gelo, ao equipamento de laboratório para aquecimento de materiais, aos equipamentos de laboratório automáticos e semiautomáticos para análise e outros fins, ao equipamento elétrico com as características estipuladas relativas à alimentação elétrica, aos aparelhos de tratamento de pele por radiações ultravioletas e infravermelhos, aos aparelhos de aquecimento de locais, aos ferros elétricos, aos fogões, mesas de cozinha, fornos e aparelhos estacionários análogos, aos aparelhos a vapor para tecidos, elementos de comutação para circuitos de comando eletromecânicos, cobertores, almofadas, vestuário e aparelhos flexíveis de aquecimento análogos e outro material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo à normalização europeia, que altera as Diretivas 89/686/CEE e 93/15/CEE do Conselho e as Diretivas 94/9/CE, 94/25/CE, 95/16/CE, 97/23/CE, 98/34/CE, 2004/22/CE, 2007/23/CE, 2009/23/CE e 2009/105/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga a Decisão 87/95/CEE do Conselho e a Decisão n.o 1673/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 6,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 12.o da Diretiva 2014/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), presume-se que o material elétrico que está conforme com as normas harmonizadas ou partes destas cujas referências tenham sido publicadas no Jornal Oficial da União Europeia está conforme com os objetivos de segurança referidos no artigo 3.o da referida diretiva e enunciados no anexo I da mesma, abrangidos pelas referidas normas harmonizadas ou por partes destas.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Pelo ofício M/511, de 8 de novembro de 2012, a Comissão apresentou um pedido ao Comité Europeu de Normalização (CEN), ao Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica (Cenelec) e ao Instituto Europeu de Normalização das Telecomunicações (ETSI) para o fornecimento da primeira lista completa dos títulos das normas harmonizadas, bem como para a elaboração, a revisão e a conclusão de normas harmonizadas aplicáveis ao material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão em apoio da Diretiva 2014/35/UE. Os objetivos de segurança referidos no artigo 3.o da Diretiva 2014/35/UE e enunciados no anexo I dessa diretiva não foram alterados desde que o pedido foi apresentado ao CEN, ao Cenelec e ao ETSI.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Com base no pedido M/511, o CEN e o Cenelec elaboraram uma norma harmonizada, e as respetivas alterações, EN 60335-2-24:2010, EN 60335-2-24:2010/A1:2019, EN 60335-2-24:2010/A2:2019 e EN 60335-2-24:2010/A11: 2020, para aparelhos de refrigeração, gelados e máquinas de gelo.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Com base no pedido M/511, o CEN e o Cenelec reviram as normas harmonizadas EN 61010-2-010:2014 e EN 61293:1994, cujas referências são publicadas pela Comunicação (2018/C 326/02) da Comissão (3). O resultado foi a adoção, respetivamente, das normas harmonizadas EN IEC 61010-2-010:2020 para equipamento de laboratório para o aquecimento de materiais e EN IEC 61293:2020 para equipamento elétrico com as características estipuladas relativas à alimentação elétrica.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Com base no pedido M/511, o CEN e o Cenelec alteraram as normas harmonizadas EN 60335-2-17:2013 para cobertores, almofadas, vestuário e aparelhos flexíveis de aquecimento análogos e EN 60335-2-85:2003 para os aparelhos a vapor para tecidos, cujas referências estão incluídas no anexo I da Decisão de Execução (UE) 2019/1956 da Comissão (4). Tal resultou na adoção, respetivamente, das normas harmonizadas de alteração EN 60335-2-17:2013/A1:2020 e EN 60335-2-85:2003/A2:2020. O CEN e o Cenelec também alteraram as seguintes normas harmonizadas, cujas referências estão publicadas na Comunicação (2018/C 326/02): EN 60335-2-27:2013 para aparelhos de tratamento de pele por radiações ultravioletas e infravermelhos; EN 60335-2-30:2009 para os aparelhos de aquecimento de locais, e EN 60335-2-6: 2015 para fogões, mesas de cozinha, fornos e aparelhos estacionários análogos. Tal resultou na adoção, respetivamente, das seguintes normas harmonizadas de alteração: EN 60335-2-27:2013/A1:2020 e EN 60335-2-27:2013/A2:2020; EN 60335-2-30:2009/A12:2020 e EN 60335-2-30:2009/A1:2020; e EN 60335-2-6:2015/A11:2020 e EN 60335-2-6:2015/A1:2020.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     Com base no pedido M/511, o CEN e o Cenelec também reviram a norma harmonizada EN 61010-2-081:2015 para equipamentos de laboratório automáticos e semiautomáticos para análise e outros fins e a norma harmonizada alterada EN60335-2-3: 2016 para ferros elétricos. Tal resultou na adoção, respetivamente, da norma harmonizada EN IEC 61010-2-081:2020 e da norma harmonizada de alteração EN 60335-2-3:2016/A1:2020.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     A Comissão, juntamente com o CEN e o Cenelec, avaliou se essas normas harmonizadas e as respetivas alterações satisfazem os requisitos do pedido M/511.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     As normas harmonizadas EN IEC 61010-2-010:2020, EN IEC 61010-2-081:2020, EN IEC 61293:2020, EN 60335-2-17:2013 (alterada pela EN 60335-2-17:2013/A1:2020), EN 60335-2-27:2013 (alterada pela EN 60335-2-27:2013/A1:2020 e pela EN 60335-2-27:2013/A2:2020), EN 60335-2-30:2009 (alterada pela EN 60335-2-30:2009/A12:2020 e pela EN 60335-2-30:2009/A1:2020), EN 60335-2-3:2016 (alterada pela EN 60335-2-3:2016/A1:2020), EN 60335-2-6:2015 (alterada pela EN 60335-2-6:2015/A11:2020 e pela EN 60335-2-6:2015/A1:2020) e EN 60335-2-85:2003 (alterada pela EN 60335-2-85:2003/A2:2020), e alteradas ou corrigidas por quaisquer outras normas, cujas referências estejam publicadas no Jornal Oficial da União Europeia, satisfazem os objetivos de segurança que visam abranger e que constam da Diretiva 2014/35/UE. É, por conseguinte, adequado publicar as referências dessas normas no Jornal Oficial da União Europeia, juntamente com as referências de eventuais respetivas normas de alteração ou retificação pertinentes.
                  
               
                     (9)
                  
                  
                     O anexo I da Decisão de Execução (UE) 2019/1956 enumera as referências das normas harmonizadas que conferem uma presunção de conformidade com a Diretiva 2014/35/UE. A fim de assegurar que as referências das normas harmonizadas elaboradas em apoio da Diretiva 2014/35/UE são enumeradas num único ato, as referências dessas normas devem ser incluídas na Decisão de Execução (UE) 2019/1956.
                  
               
                     (10)
                  
                  
                     O quadro ZZA.1 da norma harmonizada EN 60335-2-24:2010 (alterada pelas normas EN 60335-2-24:2010/A1:2019, EN 60335-2-24:2010/A2:2019 e EN 60335-2-24:2010/A11:2020) dá uma explicação do texto «uma área superior a 75 cm2», que é utilizado nas suas secções 30.2 e 30.2.101. De modo a assegurar a clareza e a coerência, a referência dessa norma, juntamente com as referências das normas que as alteram, deverão ser publicadas com restrições no que diz respeito a esse texto.
                  
               
                     (11)
                  
                  
                     O artigo 1.o da Decisão de Execução (UE) 2019/1956 estabelece que as referências das normas harmonizadas para o material elétrico elaboradas em apoio da Diretiva 2014/35/UE constam do anexo I da referida decisão. A fim de assegurar que as referências das normas harmonizadas elaboradas em apoio da Diretiva 2014/35/UE publicadas com restrições são enumeradas no mesmo ato, é necessário alterar esse artigo e inserir um anexo separado com as referências dessas normas harmonizadas.
                  
               
                     (12)
                  
                  
                     O CEN e o Cenelec elaboraram igualmente a retificação EN 60947-5-1:2017/AC:2020-05, que retifica a norma harmonizada EN 60947-5-1:2017 para aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando, cuja referência está incluída no anexo I da Decisão de Execução (UE) 2019/1956. Uma vez que a retificação introduz correções técnicas a essa norma, e a fim de assegurar a aplicação correta e coerente das normas harmonizadas cujas referências foram publicadas, é conveniente incluir a referência dessa norma harmonizada, juntamente com a referência da retificação, no anexo I da Decisão de Execução (UE) 2019/1956.
                  
               
                     (13)
                  
                  
                     Por conseguinte, é necessário retirar as referências das seguintes normas harmonizadas da série C do Jornal Oficial da União Europeia, uma vez que foram revistas ou alteradas, juntamente com as referências das eventuais normas de alteração ou retificação das mesmas publicadas no Jornal Oficial da União Europeia: EN 61010-2-010:2014; EN 61293:1994. EN 60335-2-27:2013; EN 60335-2-30:2009; e EN 60335-2-6:2015.
                  
               
                     (14)
                  
                  
                     O anexo II da Decisão de Execução (UE) 2019/1956 enumera as referências das normas harmonizadas elaboradas em apoio da Diretiva 2014/35/UE que são retiradas da série C do Jornal Oficial da União Europeia. É, portanto, adequado incluir essas referências no referido anexo.
                  
               
                     (15)
                  
                  
                     É igualmente necessário retirar da série L do Jornal Oficial da União Europeia as referências das normas harmonizadas EN 60335-2-17:2013, EN 60335-2-85:2003 e EN 60947-5-1:2017, juntamente com as referências de quaisquer normas de alteração ou retificação das mesmas publicadas no Jornal Oficial da União Europeia, uma vez que foram alteradas ou retificadas. Por conseguinte, é adequado suprimir essas referências do anexo I da Decisão de Execução (UE) 2019/1956..
                  
               
                     (16)
                  
                  
                     A fim de dar aos fabricantes tempo suficiente para se prepararem para a aplicação das normas harmonizadas EN IEC 61010-2-010:2020, EN IEC 61293:2020, EN 60335-2-17:2013 (alterada pela EN 60335-2-17:2013/A1:2020), EN 60335-2-27:2013 (alterada pela EN 60335-2-27:2013/A1:2020 e pela EN 60335-2-27:2013/A2:2020), EN 60335-2-30:2009 (alterada pela EN 60335-2-30:2009/A12:2020 e pela EN 60335-2-30:2009/A1:2020), EN 60335-2-6:2015 (alterada pela EN 60335-2-6:2015/A11:2020 e pela EN 60335-2-6:2015/A1:2020), EN 60335-2-85:2003 (alterada pela EN 60335-2-85:2003/A2:2020) e EN 60947-5-1:2017 (retificada pela EN 60947-5-1:2017/AC:2020-05), e alteradas ou corrigidas por quaisquer outras normas, cujas referências estejam publicadas no Jornal Oficial da União Europeia, é necessário adiar a retirada das referências das normas harmonizadas EN 61010-2-010:2014, EN 61293:1994, EN 60335-2-27:2013, EN 60335-2-30:2009, EN 60335-2-6:2015, EN 60335-2-85:2003, EN 60335-2-17:2013 e EN 60947-5-1:2017, juntamente com as referências de eventuais respetivas normas de alteração ou retificação publicadas no Jornal Oficial da União Europeia
                     
                  
               
                     (17)
                  
                  
                     A referência da norma harmonizada EN 61010-2-081:2015 foi publicada pela primeira vez pela Comunicação (2016/C 249/03) da Comissão (5), mas, por erro, foi omitida da Comunicação (2018/C 209/04) da Comissão (6) e da Comunicação (2018/C 326/02). Por conseguinte, a referência dessa norma harmonizada deve ser publicada no Jornal Oficial da União Europeia com restrições. Essa publicação deve manter o seu efeito durante um período que permita aos fabricantes prepararem-se para a aplicação da norma harmonizada EN IEC 61010-2-081:2020.
                  
               
                     (18)
                  
                  
                     A referência da norma harmonizada EN 60335-2-3:2016 foi publicada pela primeira vez pela Comunicação (2016/C 249/03), mas, por erro, foi omitida da Comunicação (2018/C 326/02). Por conseguinte, a referência dessa norma harmonizada deve ser publicada no Jornal Oficial da União Europeia com efeitos retroativos. Essa publicação deve manter o seu efeito durante um período que permita aos fabricantes prepararem-se para a aplicação da norma harmonizada EN 60335-2-3:2016 (alterada pela norma EN 60335-2-3:2016/A1:2020).
                  
               
                     (19)
                  
                  
                     As referências das normas harmonizadas EN 60664-1:2007, EN 60051-1:1998, EN 60127-3:1996, EN 60664-3:2003, EN 60695-10-3:2002, EN 60695-11-2:2014, EN 60695-11-5:2005, EN ISO 11252:2013, HD 597 S1:1992, EN 60664-4:2006, EN 60695-2-10:2013, EN 60695-2-11:2014, EN 60695-10-2:2014, EN 60695-11-3:2012, EN 60695-11-4:2011, EN 60695-11-10:2013, EN 60695-11-20:2015, EN 61010-2-091:2012, EN 61557-8:2015, EN 61557-15:2014 e EN 61557-16:2015, e as referências de eventuais respetivas normas de alteração ou retificação, foram publicadas pela primeira vez pela Comunicação (2016/C 249/03), mas, por erro, foram omitidas da Comunicação (2018/C 209/04) e da Comunicação (2018/C 326/02). As referências das normas harmonizadas EN 50288-2-1:2013, EN 50288-2-2:2013, EN 50288-3-1:2013, EN 50288-3-2:2013, EN 50288-4-1:2013, EN 50288-4-2:2013, EN 50288-5-1:2013, EN 50288-5-2:2013, EN 50288-6-1:2013, EN 50288-6-2:2013, EN 50288-10-2:2015, EN 50288-11-2:2015, EN 62493:2010, EN 50288-1:2013, EN 61010-2-061:2015, EN 61230:2008 e EN 62026-7:2013, e as referências de eventuais respetivas normas de alteração ou retificação, foram publicadas pela primeira vez pela Comunicação (2016/C 249/03), mas, por erro, foram omitidas da Comunicação (2018/C 326/02). Por conseguinte, as referências dessas normas devem ser publicadas no Jornal Oficial da União Europeia com efeitos retroativos.
                  
               
                     (20)
                  
                  
                     Pela Decisão de Execução (UE) 2020/1146 da Comissão (7), a referência da norma harmonizada EN 50178:1997 foi incluída no anexo II da Decisão de Execução (UE) 2019/1956, que enumera as referências das normas harmonizadas elaboradas em apoio da Diretiva 2014/35/UE que são retiradas da série C, sem indicar a data de retirada. É, por conseguinte, necessário substituir a entrada pertinente do anexo II da Decisão de Execução (UE) 2019/1956 por uma nova entrada que contenha uma referência à norma EN 50178:1997 e a data de retirada. Dado que a norma EN 50178:1997 foi revista pela EN 62477-1:2012 e a sua norma de alteração EN 62477-1:2012/A11: 2014, cujas referências estão publicadas na série C do Jornal Oficial da União Europeia através da Comunicação (2018/C 326/02), é necessário dar aos fabricantes algum tempo suplementar para se prepararem para a aplicação da norma harmonizada EN 62477-1:2012 e da respetiva alteração. A retirada da norma EN 50178:1997 deve, por conseguinte, ser diferida.
                  
               
                     (21)
                  
                  
                     A Decisão de Execução (UE) 2019/1956 deve, portanto, ser alterada em conformidade.
                  
               
                     (22)
                  
                  
                     A conformidade com uma norma harmonizada confere uma presunção de conformidade com os correspondentes requisitos essenciais, incluindo os objetivos de segurança, enunciados na legislação de harmonização da União a partir da data da publicação da referência dessa norma no Jornal Oficial da União Europeia. Várias referências de normas harmonizadas têm de ser publicadas no Jornal Oficial da União Europeia com efeitos retroativos. A presente decisão deve, pois, entrar em vigor na data da sua publicação,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            A Decisão de Execução (UE) 2019/1956 é alterada do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        Ao artigo 1.o são aditados os seguintes parágrafos:
                        «A referência da norma harmonizada EN 60335-2-24:2010, elaborada em apoio da Diretiva 2014/35/UE e estabelecida no anexo IA da presente decisão, é publicada com restrições no Jornal Oficial da União Europeia.
                        São publicadas no Jornal Oficial da União Europeia as referências das normas harmonizadas para o material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão em apoio da Diretiva 2014/35/UE, e constantes do anexo IB da presente decisão. Essas referências são consideradas como tendo sido publicadas no Jornal Oficial da União Europeia a partir das datas indicadas no referido anexo.
                        São publicadas no Jornal Oficial da União Europeia as referências das normas harmonizadas para o material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão em apoio da Diretiva 2014/35/UE, constantes do anexo IC da presente decisão. Essas referências são consideradas como tendo sido publicadas no Jornal Oficial da União Europeia para os períodos estabelecidos no referido anexo.»;
                     
                  
                        2)
                     
                     
                        O anexo I é alterado em conformidade com o anexo I da presente decisão;
                     
                  
                        3)
                     
                     
                        É inserido o anexo IA, cujo texto figura no anexo II da presente decisão;
                     
                  
                        4)
                     
                     
                        É inserido o anexo IB, que figura no anexo III da presente decisão;
                     
                  
                        5)
                     
                     
                        É inserido o anexo IC, cujo texto figura no anexo IV da presente decisão;
                     
                  
                        6)
                     
                     
                        O anexo II é alterado em conformidade com o anexo V da presente decisão.
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
            O ponto 1) do anexo I é aplicável a partir de 22 de dezembro de 2022.
            O ponto 3) do anexo I é aplicável a partir de 22 de dezembro de 2021.
            O ponto 5) do anexo I é aplicável a partir de 22 de dezembro de 2022.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 17 de junho de 2021.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.
         
            (2)  Diretiva 2014/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado de material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão (JO L 96 de 29.3.2014, p. 357).
         
            (3)  Comunicação (2018/C 326/02) da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado de material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão (JO C 326 de 14.9.2018, p. 4).
         
            (4)  Decisão de Execução (UE) 2019/1956 da Comissão, de 26 de novembro de 2019, relativa às normas harmonizadas para o material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão e elaboradas em apoio da Diretiva 2014/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 306 de 27.11.2019, p. 26).
         
            (5)  Comunicação (2016/C 249/03) da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado de material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão (JO C 249 de 8.7.2016, p. 62).
         
            (6)  Comunicação (2018/C 209/04) da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado de material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão (JO C 209 de 15.6.2018, p. 37).
         
            (7)  Decisão de Execução (UE) 2020/1146 da Comissão, de 31 de julho de 2020, que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/1956 no que diz respeito às normas harmonizadas para determinados aparelhos eletrodomésticos, ligações térmicas, equipamento de redes de cabos para sinais de televisão, áudio e serviços interativos, disjuntores, extinção por arco e soldadura por arco, conectores de instalação para conexões permanentes nas instalações fixas, transformadores, bobinas de indutância, unidades de alimentação e suas combinações, sistema de carga condutiva para veículos elétricos, braçadeiras para cabos e gestão de cablagem, aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando, iluminação de emergência, circuitos eletrónicos usados nas luminárias e lâmpadas de descarga (JO L 250 de 3.8.2020, p. 121).
      
      
         
            ANEXO I
            O anexo I da Decisão de Execução (UE) 2019/1956 é alterado do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        é suprimida a entrada 11;
                     
                  
                        2)
                     
                     
                        é aditada a seguinte entrada 11-A:
                        
                                    «11-A.
                                 
                                 
                                    EN 60335-2-85:2003
                                    Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-85: Regras particulares para os aparelhos a vapor para tecidos
                                    EN 60335-2-85:2003/A1:2008
                                    EN 60335-2-85:2003/A11:2018
                                    EN 60335-2-85:2003/A2:2020»
                                 
                              
                  
                        3)
                     
                     
                        é suprimida a entrada 18;
                     
                  
                        4)
                     
                     
                        é aditada a seguinte entrada 18-A:
                        
                                    «18-A.
                                 
                                 
                                    EN 60947-5-1:2017
                                    Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-1: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Aparelhos eletromecânicos para circuitos de comando
                                    EN 60947-5-1:2017/AC:2020-05»
                                 
                              
                  
                        5)
                     
                     
                        é suprimida a entrada 33;
                     
                  
                        6)
                     
                     
                        é aditada a seguinte entrada 33-A:
                        
                                    «33-A.
                                 
                                 
                                    EN 60335-2-17:2013
                                    Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-17: Requisitos particulares para cobertores, almofadas, roupas e aparelhos flexíveis de aquecimento análogos
                                    EN 60335-2-17:2013/A11:2019
                                    EN 60335-2-17:2013/A1:2020»
                                 
                              
                  
                        7)
                     
                     
                        são aditadas as seguintes entradas:
                        
                                    N.o
                                    
                                 
                                 
                                    Referência da norma
                                 
                              
                                    «73.
                                 
                                 
                                    EN IEC 61010-2-010:2020
                                    Requisitos de segurança para aparelhos elétricos de medição, de controlo e de uso laboratorial — Parte 2-010: Regras particulares para aparelhos de laboratório utilizados no aquecimento de materiais
                                 
                              
                                    74.
                                 
                                 
                                    EN IEC 61010-2-081:2020
                                    Requisitos de segurança para aparelhos elétricos de medição, de controlo e de uso laboratorial — Parte 2-081: Regras particulares para equipamentos de laboratório automáticos e semiautomáticos para análises e outros usos
                                 
                              
                                    75.
                                 
                                 
                                    EN IEC 61293:2020
                                    Requisitos para a marcação do equipamento elétrico com as características estipuladas relativas à alimentação elétrica — Requisitos de segurança
                                 
                              
                                    76.
                                 
                                 
                                    EN 60335-2-27:2013
                                    Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-27: Regras particulares para aparelhos de tratamento de pele por radiações ultravioletas e infravermelhos
                                    EN 60335-2-27:2013/A1:2020
                                    EN 60335-2-27:2013/A2:2020
                                 
                              
                                    77.
                                 
                                 
                                    EN 60335-2-3:2016
                                    Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-3: Regras particulares para ferros elétricos de passar roupa
                                    EN 60335-2-3:2016/A1:2020
                                 
                              
                                    78.
                                 
                                 
                                    EN 60335-2-30:2009
                                    Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-30: Regras particulares para aparelhos de aquecimento de locais
                                    EN 60335-2-30:2009/A11:2012
                                    EN 60335-2-30:2009/AC:2010
                                    EN 60335-2-30:2009/AC:2014
                                    EN 60335-2-30:2009/A1:2020
                                    EN 60335-2-30:2009/A12:2020
                                 
                              
                                    79.
                                 
                                 
                                    EN 60335-2-6:2015
                                    Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-6: Requisitos particulares para fogões, mesas de cozinha, fornos e aparelhos estacionários análogos
                                    EN 60335-2-6:2015/A11:2020
                                    EN 60335-2-6:2015/A1:2020.»
                                 
                              
                  
      
      
         
            ANEXO II
            
               
                  
                     «ANEXO I-A
                     
                                 Referência da norma
                              
                           
                                 EN 60335-2-24:2010
                                 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-24: Requisitos particulares para os aparelhos de refrigeração, os aparelhos de gelados e os aparelhos de fabrico de gelo
                                 EN 60335-2-24:2010/A1:2019
                                 EN 60335-2-24:2010/A2:2019
                                 EN 60335-2-24:2010/A11:2020
                                 Advertência: para efeitos da presunção de conformidade com os objetivos de segurança correspondentes, referidos no artigo 3.o da Diretiva 2014/35/UE e estabelecidos no anexo I da mesma diretiva:
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             o texto «uma área superior a 75cm2», na sua secção 30.2, deve ser entendido como «uma área total superior a 75cm2 (75cm2 deve ser considerado como o somatório de todos os buracos na parte de trás de um aparelho)»;
                                          
                                       
                                             b)
                                          
                                          
                                             o texto «uma área não superior a 75cm2», na sua secção 30.2.101, deve ser entendido como «uma área total não superior a 75cm2 (75cm2 deve ser considerado como o somatório de todos os buracos na parte de trás de um aparelho)».
                                          
                                       
                           
               »
         
      
      
         
            ANEXO III
            
               
                  
                     «ANEXO I-B
                     
                                 N.o
                                 
                              
                              
                                 Referência da norma
                              
                              
                                 A partir de
                              
                           
                                 01.
                              
                              
                                 HD 597 S1:1992
                                 Condensadores de acoplamento e divisores capacitivos
                                 HD 597 S1:1992/AC:1992
                              
                              
                                 15 de junho de 2018
                              
                           
                                 02.
                              
                              
                                 EN 50288-1:2013
                                 Cabos metálicos multielemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital — Parte 1: Especificação genérica
                              
                              
                                 14 de setembro de 2018
                              
                           
                                 03.
                              
                              
                                 EN 50288-2-1:2013
                                 Cabos metálicos multielemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital — Parte 2-1: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 100 MHz — Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios
                              
                              
                                 14 de setembro de 2018
                              
                           
                                 04.
                              
                              
                                 EN 50288-2-2:2013
                                 Cabos metálicos multielemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital — Parte 2-2: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 100 MHz — Cabos para áreas de trabalho e ligação de equipamentos
                              
                              
                                 14 de setembro de 2018
                              
                           
                                 05.
                              
                              
                                 EN 50288-3-1:2013
                                 Cabos metálicos multielemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital — Parte 3-1: Especificação intermédia para cabos não blindados para aplicações até 100 MHz — Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios
                              
                              
                                 14 de setembro de 2018
                              
                           
                                 06.
                              
                              
                                 EN 50288-3-2:2013
                                 Cabos metálicos multielemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital — Parte 3-2: Especificação intermédia para cabos não blindados para aplicações até 100 MHz — Cabos para áreas de trabalho e ligação de equipamentos
                              
                              
                                 14 de setembro de 2018
                              
                           
                                 07.
                              
                              
                                 EN 50288-4-1:2013
                                 Cabos metálicos multielemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital — Parte 4-1: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 600 MHz — Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios
                              
                              
                                 14 de setembro de 2018
                              
                           
                                 08.
                              
                              
                                 EN 50288-4-2:2013
                                 Cabos metálicos multielemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital — Parte 4-2: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 600 MHz — Cabos para áreas de trabalho e ligação de equipamentos
                              
                              
                                 14 de setembro de 2018
                              
                           
                                 09.
                              
                              
                                 EN 50288-5-1:2013
                                 Cabos metálicos multielemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital — Parte 5-1: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 250 MHz — Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios
                              
                              
                                 14 de setembro de 2018
                              
                           
                                 10.
                              
                              
                                 EN 50288-5-2:2013
                                 Cabos metálicos multielemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital — Parte 5-2: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 250 MHz — Cabos para áreas de trabalho e ligação de equipamentos
                              
                              
                                 14 de setembro de 2018
                              
                           
                                 11.
                              
                              
                                 EN 50288-6-1:2013
                                 Cabos metálicos multielemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital — Parte 6-1: Especificação intermédia para cabos não blindados para aplicações até 250 MHz — Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios
                              
                              
                                 14 de setembro de 2018
                              
                           
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                                 EN 50288-6-2:2013
                                 Cabos metálicos multielemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital — Parte 6-2: Especificação intermédia para cabos não blindados para aplicações até 250 MHz — Cabos para áreas de trabalho e ligação de equipamentos
                              
                              
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                                 EN 50288-10-2:2015
                                 Cabos metálicos multielemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital — Parte 10-2: Especificação intermédia para cabos blindados caracterizados de 1 MHz até 500 MHz para cordões de ligação para áreas de trabalho, interligação de equipamentos e aplicações em centros de dados
                              
                              
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                                 EN 50288-11-2:2015
                                 Cabos metálicos multielemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital — Parte 11-2: Especificação intermédia para cabos não blindados caracterizados de 1 MHz até 500 MHz para cordões de ligação para áreas de trabalho, interligação de equipamentos e aplicações em centros de dados
                              
                              
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                                 EN 60051-1:1998
                                 Aparelhos de medição elétricos com indicadores analógicos de ação direta e seus acessórios — Parte 1: Definições e regras gerais comuns a todas as partes
                              
                              
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                                 EN 60127-3:1996
                                 Corta-circuitos fusíveis miniatura — Parte 3: Elementos de substituição subminiatura
                                 EN 60127-3:1996/A2:2003
                                 EN 60127-3:1996/AC:1996
                              
                              
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                                 EN 60664-1:2007
                                 Coordenação de isolamento dos equipamentos em sistemas (redes) de baixa tensão — Parte 1: Princípios, requisitos e ensaios
                              
                              
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                                 EN 60664-4:2006
                                 Coordenação de isolamento dos equipamentos em sistemas (redes) de baixa tensão — Parte 4: Considerações sobre os esforços de tensão a altas frequências
                                 EN 60664-4:2006/AC:2006
                              
                              
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                                 EN 60695-2-10:2013
                                 Ensaios relativos ao risco de fogo — Parte 2-10: Métodos de ensaio de base em fio incandescente/quente — Equipamento de ensaio para fio-clarão e procedimento de ensaio comum
                              
                              
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                                 EN 60695-2-11:2014
                                 Ensaios relativos ao risco de fogo — Parte 2-11: Métodos de ensaio baseados no fio incandescente/aquecido — Método de ensaio de inflamabilidade para produtos acabados (GWEPT) (IEC 60695-2-11:2014)
                              
                              
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                                 EN 60695-10-2:2014
                                 Ensaios relativos ao risco de fogo — Parte 10-2: Calor anormal — Ensaio de pressão esférica
                              
                              
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                                 EN 60695-10-3:2002
                                 Ensaios relativos ao risco de fogo — Parte 10-3: Calor anormal — Ensaio de deformação por redução dos esforços de molde
                              
                              
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                                 EN 60695-11-2:2014
                                 Ensaios relativos ao risco de fogo — Parte 11-2: Chamas de ensaio — Chama de pré-mistura de 1 kW nominal: Aparelhos e utensílios de ensaio, verificações prévias e guia de ensaio
                              
                              
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                                 EN 60695-11-3:2012
                                 Ensaios relativos ao risco de fogo — Parte 11-3: Chamas de ensaio — Chamas de 500 W — Aparelhos e utensílios e métodos de ensaio de verificação
                              
                              
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                                 EN 60695-11-4:2011
                                 Ensaios relativos ao risco de fogo — Parte 11-4: Chamas de ensaio — Chamas de 50 W: Aparelhos e métodos de ensaios conformativos
                              
                              
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                                 EN 60695-11-5:2005
                                 Ensaios relativos ao risco de fogo — Parte 11-5: Chama de ensaio — Método de ensaio do queimador-agulha — Aparelhagem, dispositivo de ensaio de verificação e guia
                              
                              
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                                 EN 60695-11-10:2013
                                 Ensaios relativos ao risco de fogo — Parte 11-10: Chama de ensaio — Métodos de ensaio horizontal e vertical à chama de 50 W
                                 EN 60695-11-10:2013/AC:2014
                              
                              
                                 15 de junho de 2018
                              
                           
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                                 EN 60695-11-20:2015
                                 Ensaios relativos ao risco de fogo — Parte 11-20: Chamas de ensaio — Método de ensaio de chama 500 W
                                 EN 60695-11-20:2015/AC:2016
                              
                              
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                                 EN 61010-2-061:2015
                                 Requisitos de segurança para aparelhos elétricos de medição, de controlo e de uso laboratorial — Parte 2-061: Regras particulares para espetrómetros atómicos de laboratório com ionização e vaporização térmica
                              
                              
                                 14 de setembro de 2018
                              
                           
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                                 EN 61010-2-091:2012
                                 Requisitos de segurança para aparelhos elétricos de medição, de controlo e de uso laboratorial — Parte 2-091: Requisitos particulares para cabinas de sistemas de raio X
                                 EN 61010-2-091:2012/AC:2013
                              
                              
                                 15 de junho de 2018
                              
                           
                                 31.
                              
                              
                                 EN 61230:2008
                                 Trabalhos em tensão — Equipamento portátil para ligação à terra ou para ligação à terra e em curto-circuito
                              
                              
                                 14 de setembro de 2018
                              
                           
                                 32.
                              
                              
                                 EN 61557-8:2015
                                 Segurança elétrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000  V c.a e 1 500  V c.c — Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de proteção — Parte 8: Dispositivos de monitorização de isolamento para redes IT
                              
                              
                                 15 de junho de 2018
                              
                           
                                 33.
                              
                              
                                 EN 61557-15:2014
                                 Segurança elétrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000  V c.a e 1 500  V c.c — Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de proteção — Parte 15: Requisitos de segurança funcional para dispositivos de monitorização de isolamento em sistemas IT e equipamento para localização de falhas de isolamento em sistemas IT
                              
                              
                                 15 de junho de 2018
                              
                           
                                 34.
                              
                              
                                 EN 61557-16:2015
                                 Segurança elétrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000  V c.a e 1 500  V c.c — Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de proteção — Parte 16: Ensaio do equipamento e eficácia das medidas de proteção dos equipamentos elétricos mencionados e/ou para equipamento elétrico para medicina
                              
                              
                                 15 de junho de 2018
                              
                           
                                 35.
                              
                              
                                 EN 62026-7:2013
                                 Aparelhagem de baixa tensão — Interfaces de dispositivos de controlo (CDI) — Parte 7: CompoNet
                              
                              
                                 14 de setembro de 2018
                              
                           
                                 36.
                              
                              
                                 EN 60664-3:2003
                                 Coordenação de isolamento dos equipamentos em sistemas (redes) de baixa tensão — Parte 3: Utilização de revestimento, com molde perdido ou de moldagem para a proteção contra a poluição
                                 EN 60664-3:2003/A1:2010
                              
                              
                                 15 de junho de 2018
                              
                           
                                 37.
                              
                              
                                 EN 60664-1:2007
                                 Coordenação de isolamento dos equipamentos em sistemas (redes) de baixa tensão — Parte 1: Princípios, requisitos e ensaios
                              
                              
                                 14 de setembro de 2018
                              
                           
                                 38.
                              
                              
                                 EN ISO 11252:2013
                                 Lasers e equipamento laser — Dispositivo laser — Requisitos mínimos de documentação (ISO 11252:2013)
                              
                              
                                 15 de junho de 2018.
                              
                           
               »
         
      
      
         
            ANEXO IV
            
               
                  
                     «ANEXO I-C
                     
                                 
                                    N.o
                                    
                                 
                              
                              
                                 
                                    Referência da norma
                                 
                              
                              
                                 
                                    A partir de
                                 
                              
                              
                                 
                                    Até
                                 
                              
                           
                                 1.
                              
                              
                                 EN 61010-2-081:2015
                                 Requisitos de segurança para aparelhos elétricos de medição, de controlo e de uso laboratorial — Parte 2-081: Regras particulares para equipamentos de laboratório automáticos e semiautomáticos para análises e outros usos
                              
                              
                                 15 de junho de 2018
                              
                              
                                 22 de dezembro de 2022
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 EN 60335-2-3:2016
                                 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-3: Regras particulares para ferros elétricos de passar roupa
                              
                              
                                 14 de setembro de 2018
                              
                              
                                 22 de dezembro de 2022
                              
                           
               »
         
      
      
         
            ANEXO V
            O anexo II da Decisão de Execução (UE) 2019/1956 é alterado do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        a entrada 64 passa a ter a seguinte redação:
                        
                                    N.o
                                    
                                 
                                 
                                    Referência da norma
                                 
                                 
                                    Data de retirada
                                 
                              
                                    «64.
                                 
                                 
                                    EN 50178:1997
                                    Equipamento eletrónico utilizado em instalações de potência
                                 
                                 
                                    22 de dezembro de 2021»
                                 
                              
                  
                        2)
                     
                     
                        são aditadas as seguintes entradas:
                        
                                    N.o
                                    
                                 
                                 
                                    Referência da norma
                                 
                                 
                                    Data de retirada
                                 
                              
                                    «72.
                                 
                                 
                                    EN 61010-2-010:2014
                                    Requisitos de segurança para aparelhos elétricos de medição, de controlo e de uso laboratorial — Parte 2-010: Regras particulares para aparelhos de laboratório utilizados no aquecimento de materiais
                                 
                                 
                                    22 de dezembro de 2022
                                 
                              
                                    73.
                                 
                                 
                                    EN 61293:1994
                                    Requisitos para a marcação do equipamento elétrico com as características estipuladas relativas à alimentação elétrica — Requisitos de segurança
                                 
                                 
                                    22 de dezembro de 2022
                                 
                              
                                    74.
                                 
                                 
                                    EN 60335-2-27:2013
                                    Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-27: Regras particulares para aparelhos de tratamento de pele por radiações ultravioletas e infravermelhos
                                 
                                 
                                    22 de dezembro de 2022
                                 
                              
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                                    EN 60335-2-30:2009
                                    Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-30: Regras particulares para aparelhos de aquecimento de locais
                                    EN 60335-2-30:2009/A11:2012
                                    EN 60335-2-30:2009/AC:2010
                                    EN 60335-2-30:2009/AC:2014
                                 
                                 
                                    22 de dezembro de 2022
                                 
                              
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                                    EN 60335-2-6:2015
                                    Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-6: Requisitos particulares para fogões, mesas de cozinha, fornos e aparelhos estacionários análogos
                                 
                                 
                                    22 de dezembro de 2022»