CELEX: 32007D0558
Language: pt
Date: 2007-08-02 00:00:00
Title: 2007/558/CE: Decisão da Comissão, de 2 de Agosto de 2007 , que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões nos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2007) 3655] (Texto relevante para efeitos do EEE )

14.8.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 212/18
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 2 de Agosto de 2007
   que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões nos Estados Unidos da América
   [notificada com o número C(2007) 3655]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2007/558/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 8.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 92/452/CEE da Comissão, de 30 de Julho de 1992, que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (2) prevê que os Estados-Membros apenas importem embriões de países terceiros se estes tiverem sido colhidos, tratados e armazenados por equipas de colheita e produção de embriões enumeradas na referida decisão.
            
         
               (2)
            
            
               Os Estados Unidos da América solicitaram a introdução de alterações às referidas listas, no que diz respeito às entradas desse país respeitantes a determinadas equipas de colheita e produção de embriões.
            
         
               (3)
            
            
               Os Estados Unidos da América apresentaram garantias relativamente à observância das regras pertinentes previstas pela Directiva 89/556/CEE e as equipas de colheita e produção de embriões em causa foram oficialmente aprovadas pelos serviços veterinários desse país no que se refere às exportações para a Comunidade.
            
         
               (4)
            
            
               Por conseguinte, a Decisão 92/452/CEE deve ser alterada em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 92/452/CEE é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Outubro de 2007.
   Artigo 3.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 2 de Agosto de 2007.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 302 de 19.10.1989, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/60/CE da Comissão (JO L 31 de 3.2.2006, p. 24).
   
      (2)  JO L 250 de 29.8.1992, p. 40. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2007/422/CE (JO L 157 de 19.6.2007, p. 19).
   
      ANEXO
      O anexo da Decisão 92/452/CEE é alterado do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões 91WI057 E631 dos Estados Unidos da América é substituída pela seguinte linha:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              92WI057 E631
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          VRS INC
                                       
                                    
                                          3559 Pioneer Road
                                       
                                    
                                          Verona, WI 53593
                                       
                                    
                           
                              Dr. Robert Rowe»
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões 04WI109 E1257 dos Estados Unidos da América é substituída pela seguinte linha:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              04WI109 E1257
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Beck Embryo Transfer, LLC
                                       
                                    
                                          S 448 Nilsestuen Road
                                       
                                    
                                          Cashton, WI 54619
                                       
                                    
                           
                              Dr. Brent Beck»
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  São aditadas as seguintes linhas referentes aos Estados Unidos da América:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              07NC132 E705
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Castalia Cattle Company
                                       
                                    
                                          960 Collins Mill Road
                                       
                                    
                                          Castalia, NC 27816
                                       
                                    
                           
                              Dr. Samuel P. Galphin»
                           
                        
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              07WI133 E803
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Roberts Veterinary Service
                                       
                                    
                                          108 W Main Street
                                       
                                    
                                          Roberts, WI 54023
                                       
                                    
                           
                              Dr. Marvin J. Johnson»