CELEX: 31988R4259
Language: pt
Date: 1988-12-19
Title: Regulamento (CEE) n.° 4259/88 do Conselho de 19 de Dezembro de 1988 que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1989, aos produtos têxteis originários de países em vias de desenvolvimento

31 . 12 . 88                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 375 / 83
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 4259/88 DO CONSELHO
                                                        de 19 de Dezembro de 1988
                  que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1989, aos produtos têxteis
                                             originários de países em vias de desenvolvimento
 O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   dar origem nos Estados de África, das Caraíbas e do
                                                                          Pacífico (Estados ACP);
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
 Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo                        Considerando, todavia, que a maior parte dos países
 113?,
                                                                         que concedem preferências excluem do tratamento pre­
                                                                         ferencial o sector dos produtos têxteis ; que, no âmbito
Tendo em conta a proposta da Comissão ('),                               do esquema comunitário de preferências generalizadas,
                                                                         esses produtos têm sido objecto de um regime especial
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),                      que, para os produtos de algodão e assimilados, conce­
                                                                         dia originariamente as preferências, sob forma de pla­
                                                                        fonds com isenção de direitos, apenas aos países bene­
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e                           ficiários de preferências generalizadas signatários do
Social (3),                                                              Acordo a longo prazo relativo ao comércio internacio­
                                                                         nal de têxteis de algodão (ALT) ou aos que assumissem
Considerando que, em conformidade com a oferta feita                     para com a Comunidade compromissos idênticos aos
no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre                         existentes no âmbito desse Acordo ;
Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), a Comuni­
dade Económica Europeia abriu, a partir de 1971 , pre­                   Considerando que, tendo o Acordo ALT sido substi­
ferências pautais generalizadas, nomeadamente para                       tuído pelo Convénio relativo ao comércio internacional
produtos indiistriais acabados e semiacabados de                         de têxteis (AMF), a Comunidade reservou, a partir de
países em vias de desenvolvimento ; que o período ini­                   1980, para os produtos abrangidos por esse Convénio,
cial de dez anos de aplicação desse sistema de pre­                      o benefício das preferências, sob forma de plafonds
ferências expirou em 31 de Dezembro de 1980 ;                            com isenção de direitos, apenas aos produtos originá­
                                                                         rios dos países e territórios que assinaram, no âmbito
Considerando que o papel positivo desempenhado                           do AMF, acordos bilaterais que prevêem uma limita­
pelo sistema na melhoria do acesso dos países em vias                    ção quantitativa das suas exportações de certos produ­
de desenvolvimento aos mercados dos países que con­                      tos têxteis para a Comunidade, ou eventualmente dos
cedem preferências foi reconhecido no decurso da                         países e territórios que assumissem em relação à Comu­
nona sessão do Comité Especial de Preferências da                        nidade compromissos idênticos ; que tais compromissos
CNUCED ; que, nessa instância, se acordou em que os                      foram assumidos pela Bolívia, pelo Chile, pela Costa
objectivos do sistema generalizado de preferências não                   Rica, pelo Equador, pelas Honduras, pelo Irão, pela
seriam plenamente atingidos no final de 1980, tendo                      Nicarágua, pelo Paraguai e pela Venezuela ; que, para
sido, por consequência, acordado prolongar a respec­                     esses produtos, é, pois, indicado que a Comunidade,
tiva duração para além do período inicial , devendo                      até à expiração do AMF e dos acordos bilaterais cele­
efectuar-se em 1990 uma revisão global desse sistema ;                   brados com certos países fornecedores, continue a apli­
                                                                         car as preferências pautais generalizadas com base nos
                                                                         mesmos princípios ; que é oportuno prever que os
Considerando que a Comunidade decidiu, portanto,                         países e territórios que venham a aceitar a renovação
aplicar as preferências pautais generalizadas no âmbito                  dos referidos acordos ou que venham a assumir os refe­
das conclusões concertadas na CNUCED, de acordo                          ridos compromissos análogos, após a data de adopção
com a intenção manifestada, nomeadamente pelo con­                       do presente regulamento e antes de 1 de Janeiro de
junto de países que concedem preferências, no âmbito                      1989, sejam admitidos ao benefício preferencial a partir
do referido comité ;                                                     de 1 de Fevereiro de 1989 quanto à totalidade de
                                                                         volume previsto no presente regulamento ; que os
Considerando que o carácter temporário e não obri­                       países e territórios que aceitarem a renovação dos refe­
gatório do sistema permite uma retirada posterior, total                 ridos acordos ou assumirem os referidos compromissos
ou parcial, o que oferece a possibilidade de obviar às                   análogos após 1 de Janeiro de 1989 serão admitidos ao
situações desfavoráveis a que a sua aplicação poderia                    benefício preferencial a partir do primeiro dia do
                                                                         segundo mês seguinte à data do compromisso assu­
                                                                         mido quanto a um volume calculado pro rata temporis
                                                                         do período do ano que começa no primeiro dia do mês
(') JO n« C 302 de 28 . 1 1 . 1988, p . 45 .
O JOn?C326de 18. 12. 1988.                                               seguinte à data do compromisso em 31 de Dezembro
O JO n? C 318 de 12. 12 . 1988. ■                                        de 1989 ;
 ---pagebreak---  N ? L 375 / 84                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               31 . 12 . 88
 Considerando que, dada a natureza especial que pode           dos-membros podem ser esgotadas mais ou menos
 revestir o comércio dos produtos em causa, parece             rapidamente ; que, para ter esse facto em conta e evitar
 oportuno fixar os volumes das importações preferen­           qualquer descontinuidade, é necessário que qualquer
 ciais em toneladas, em peças ou em pares ;                    Estado-membro que tenha utilizado quase totalmente
 Considerando que, em conformidade com a juris­                uma das suas quotas-partes iniciais proceda ao saque
 prudência do Tribunal de Justiça, seria ilegal repartir       de uma quota-parte complementar sobre a reserva cor­
 contingentes por entre os Estados-membros a não ser           respondente ; que esse saque deve ser efectuado, por
que, por circunstâncias de ordem administrativa,               cada Estado-membro, logo que cada uma das suas
técnica ou económica, se torne impossível proceder de          quotas-partes complementares esteja quase totalmente
outro modo ; que, além do mais, nos casos em que se            utilizada, e isso tantas vezes quanto o permitir cada
decida a repartição, deve prever-se um mecanismo de           reserva ; que cada quota-parte inicial e complementar
forma a proteger a integridade da Pauta Aduaneira              deve ser válida até ao termo do período contingentário ;
Comum ;                 N
                                                              Considerando que se, durante o período de contingen­
Considerando que se verificam determinados imperati­          tamento, a reserva comunitária for utilizada na sua
vos económicos e administrativos que justificam que,          quase totalidade, os Estados-membros podem transferir
em conformidade com a proposta da Comissão, se con­           para a referida reserva a fracção não utilizada das suas
tinue a repartir por entre os Estados-membros contin­         quotas-partes iniciais e, eventualmente, das suas quo­
gentes comunitários no sector têxtil ;                        tas-partes complementares, a fim de que uma parte de
                                                              um contingente pautal que fique por utilizar num
Considerando que, a fim de assegurar o acesso de cada         Estado-membro possa eventualmente ser utilizada nou­
país e território em questão aos volumes preferenciais,       tros ;
convém prever, para cada categoria de produtos, con­
tingentes e plafonds pautais distintos por beneficiário ;     Considerando, no entanto, que não é possível instaurar
que, devido às ligações que existem ainda com a regu­         em 1989 o sistema da transferência automática das
lamentação internacional do comércio de têxteis, é            fracções não utilizadas das quotas-partes atribuídas aos
conveniente repartir os contingentes entre os Estados­        Estados-membros      sem   causar  severas  dificuldades
-membros segundo a chave utilizada no quadro do               económicas à República Portuguesa onde o sector
AMF, em que percentagens de participação inicial de           têxtil emprega 28,5 % da força de trabalho na indústria
cada Estado-membro se estabelecem do seguinte modo            e representa mais de 32 % das exportações, que se des­
para o exercício contingencial em causa :                     tinam em mais de 60 % ao mercado comunitário ;
        Benelux                              9,5 %,
        Dinamarca                            2,7 %,           Considerando que o Acto de Adesão de Espanha e de
        Alemanha                            25,5 %,           Portugal considerou necessário prever um regime espe­
        Grécia                               1,5 %,           cial de carácter temporário para o comércio de produ­
        Espanha                              7,5 %,           tos têxteis entre Espanha e Portugal e os outros Esta­
        França                              16,5%,            dos-membros a fim de ser dada plena aplicação às
        Irlanda                              0,8 %,           regras do Tratado ; que é conveniente prever o alinha­
        Itália                              13,5%,            mento do termo do presente mecanismo baseado na
        Portugal                             1,5%,            transferência voluntária das quotas-partes não utiliza­
        Reino Unido                        21,0% ;            das dos Estados-membros para a reserva comunitária
                                                              com o final do período de vigência do regime especial
Considerando que, para ter em conta a evolução das            acima mencionado ;
importações relativas aos contingentes pautais constan­
tes do Anexo I nos diferentes Estados-membros e               Considerando que há a intenção de introduzir, para
obviar à inadequação eventual da repartição inicial,          vigorar a partir de 1 de Janeiro de 1990, um mecanismo
convém dividir em duas fracções os volumes contin­            de protecção da Pauta Aduaneira Comum do género
gentários, sendo a primeira fracção repartida entre os        do referido pela sentença do Tribunal de Justiça ;
Estados-membros e constituindo a segunda fracção
repartida uma reserva destinada a cobrir posterior­           Considerando que, para os outros produtos têxteis e de
mente as necessidades dos Estados-membros que tive­           vestuário constantes do Anexo II, parece possível con­
rem esgotado a sua quota-parte inicial ;                      ceder o benefício das preferências aos países e ter­
                                                              ritórios normalmente beneficiários nos outros sectores
Considerando que, por outro lado, a reserva assim             industriais ;
constituída tende a evitar uma esterilização dos volu­
mes contingentários em detrimento de cada um dos               Considerando que, para os produtos de juta e de cairo,
países em vias de desenvolvimento interessados e cor­          se admitiu que as preferências seriam concedidas uni­
responde ao objectivo acima referido de melhoramento           camente no âmbito de medidas especiais , a adoptar
do regime das preferências generalizadas ; que, para           com os países em vias de desenvolvimento exportado­
esse efeito, e garantindo uma certa segurança aos              res ; que essas medidas se referiam à índia e ao Sri
importadores de cada Estado-membro, convém fixar a             Lanka para os produtos de cairo e à índia e à Tailândia
primeira fracção aos 70 % dos volumes contingentá­             para os produtos de juta ; que parece indicado manter
rios ;
                                                               igualmente o beneficio preferencial para os países em
Considerando que, para os contingentes pautais cons­           vias de desenvolvimento menos avançados no que diz
tantes do Anexo I , as quotas-partes iniciais dos Esta­        respeito aos produtos de juta e de cairo ;
 ---pagebreak--- 31 . 12. 88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 375 /85
Considerando que a República da Coreia não aplica à           Considerando que as adaptações dos volumes prefe­
Comunidade o mesmo tratamento que a outros parcei­            renciais realizadas em 1984, 1985 e 1986 não permiti­
ros comerciais e que, nomeadamente, tomou medidas             ram o melhoramento da oferta de maneira substancial
discriminatórias para com a Comunidade no domínio             e que esta última não reflecte neste momento a reali­
da protecção da propriedade intelectual ; que, por con­       dade das correntes comerciais, nem responde às neces­
seguinte, não se considera apropriado permitir que a          sidades dos países fornecedores menos desenvolvidos ;
República da Coreia beneficie do sistema das pre­             que, para permitir um crescimento real do esquema
ferências pautais generalizadas, enquanto essa situação       têxtil, é nec.essário actualizar os volumes abertos proce­
subsistir ;                                                   dendo à revisão do seu modo de cálculo ; que a tomada
                                                              em conta de uma percentagem fixa das importações
                                                              totais na Comunidade para cada uma das categorias de
Considerando que o acordo AMF foi renovado por um             produtos parece responder a esses objectivos ;
período de 5 anos, a partir de 1 de Agosto de 1986 ;
que, no âmbito da adaptação quinquenal do esquema             Considerando que, segundo o novo método de cálculo,
SPG, a Comunidade decidiu proceder à revisão do               para cada país beneficiário, o volume aberto corres­
esquema têxtil em 1987 ; que essa revisão deve prolon­        ponde em geral a 1 % das importações totais na Comu­
gar-se por dois anos e que deve ter por objectivo,            nidade na categoria de produto considerado, à excep­
nomeadamente, a melhoria do esquema e uma melhor              ção dos países mais competitivos para os quais o
distribuição da oferta, por um lado, e a simplificação        volume aberto é de 0,2 % das referidas importações ;
da gestão, por outro lado ;
                                                              Considerando que, para os outros produtos têxteis e de
                                                              vestuário, constantes do Anexo II, os objectivos cita­
                                                              dos podem ser alcançados, prevendo para cada catego­
Considerando que as vantagens preferenciais não são           ria de produtos, limites pautais individuais por benefi­
utilizadas de maneira igual pelos países beneficiários e      ciário, de um volume correspondente em geral a 5 %
que convém assegurar uma participação mais equili­            das importações totais da Comunidade na categoria
brada nessas vantagens, sobretudo da parte dos países         dos produtos considerada ;
menos competitivos ; que, para melhorar o acesso pre­
ferencial desses últimos países, é necessário iniciar uma     Considerando que, tratando-se de medidas comunitá­
nova fase de diferenciação das vantagens preferenciais        rias, não é conveniente prever qualquer repartição entre
entre os países beneficiários ; que essa diferenciação        os Estados-membros ; que os regimes dos montantes
comporta a restrição das vantagens acima mencionadas          fixos de direito nulo e dos plafonds respondem a esse
para certas categorias de produtos, originários de países     objectivo ; que, no que diz respeito aos montantes fixos
mais competitivos fundando-se o critérios adoptado            de direito nulo, é conveniente prever que os Estados­
para um tal restrição na capacidade concorrencial do          membros efectuem saques sobre os volumes abertos em
país beneficiário em consideração, capacidade essa que        quantidades correspondentes às suas necessidades ;
é expressa pela percentagem da participação de certos
produtos bem determinados do país nas importações             Considerando que, se subsistir um saldo de uma das
totais da Comunidade ; que, para a aplicação desse            partes sacadas sobre um montante fixo de direito nulo
critério foi considerada uma parte de 10% da média            em qualquer dos Estados-membros, é indispensável
das importações totais extracomunitárias durante três         que este último o transfira, a fim de evitar que uma
anos ( 1983 , 1984 e 1985); que convém prever formas de       parte permaneça inutilizada, quando poderia ser utili­
corrigir esse critério, quando :                              zada noutros Estados-membros ;
                                                              Considerando que, nas negociações comerciais multila­
— o PNB por habitante do país em questão for redu­            terais, nos termos do n? 6 da Declaração de Tóquio, a
     zido e, ao mesmo tempo, a parte desse país nas           Comunidade reafirmou que deveria ser previsto um tra­
     importações totais dos produtos têxteis e de vestuá­     tamento especial a favor dos países em vias de desen­
     rio da Comunidade não ultrapasse 5 %,                    volvimento menos avançados constantes da lista do
                                                              Anexo VI, sempre que tal seja possível ;
— as exportações totais do país em consideração de            Considerando que importa reservar o benefício do
     produtos têxteis se componham quase exclusiva­           regime pautal preferencial aos produtos originários dos
     mente de um só tipo de produto ;
                                                              países ou territórios considerados e que a noção de pro­
                                                              dutos originários está definida pelo Regulamento
                                                               (CEE) n? 693 /88 (');
que são aplicáveis regras especiais, segundo a sensibili­
dade dos produtos, para os países com um PNB por               Considerando que o regime preferencial comunitário
habitante reduzido cuja parte nas importações totais de        aplicável à Jugoslávia para os produtos têxteis resulta
produtos têxteis e artigos de vestuário da Comunidade          exclusivamente das disposições contidas no Acordo
seja superior a 5 % ;                                          entre a Comunidade            Económica       Europeia e a
                                                               República Socialista Federativa da Jugoslávia (2);
Considerando que o nível do desenvolvimento
 económico do país em consideração também foi tido             (!) JO n? L 77 de 22. 3 . 1988, p. 1 .
 em conta para esses produtos ;                                0 JO n<: L 147 de 4. 6. 1981 , p. 6, e JO n? L 41 de 14. 2. 1983 .
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 Considerando que, a partir de 1 de Março de 1986, o              -membros e a Comissão, que deve, nomeadamente,
 Reino de Espanha e a República Portuguesa aplicam o              poder acompanhar o estado de imputação em relação
 sistema comunitário de preferências generalizadas, nos          aos montantes fixos e aos plafonds e informam do facto
 termos dos artigos 178? e 365? do Acto de Adesão ;              os Estados-membros ; que essa colaboração deve ser
                                                                 tanto mais estreita quanto é necessário que a Comissão
 Considerando que convém, pois, que a Comunidade                 possa tomar as medidas adequadas para restabelecer os
abra durante o ano de 1989 :                                     direitos aduaneiros sempre que qualquer dos plafonds
                                                                 seja atingido ao nível da Comunidade ;
— para cada categoria de produtos constantes do
      Anexo I , contingentes pautais repartidos entre os         Considerando que, face à regulamentação relativa ao
      Estados-membros para cada um dos países e ter­            reembolso ou à dispensa do pagamento dos direitos de
     ritórios enumerados na coluna 5 desse anexo e pla­         importação ou de exportação, nomeadamente o Regu­
     fonds pautais comunitários de direito nulo para            lamento (CEE) n? 1430/79 do Conselho (') e o Regula­
     cada um dos outros países e territórios enumerados         mento (CEE) n? 3040/83 /da Comissão (2), é oportuno
     no Anexo IV ; os volumes abertos são indicados nas         prever um processo de regularização das importações
     colunas 6 e 7 ou 8 do Anexo I ,                            efectivamente realizadas no âmbito dos limites pautais
                                                                preferenciais abertos nos termos do presente regula­
— para cada categoria de produtos incluídos no                  mento e prever assim que a Comissão possa tomar
     Anexo II e para cada um dos países e territórios           medidas adequadas ; que, a fim de evitar que como
     enumerados no Anexo V, com excepção da Jugoslá­            consequência dessas regularizações se excedam de
     via, montantes fixos e plafonds pautais comunitá­          forma demasiado significativa os plafonds pautais, con­
     rios de direito nulo ; os limites dos volumes abertos      vém prever ao mesmo tempo que a Comissão possa
     estão indicados nas colunas 6 ou 7 do dito                 adoptar medidas de cessação das imputações ;
     Anexo II,
— para os produtos manufacturados de juta e de cairo            Considerando que é necessário elaborar estatísticas
     incluídos no Anexo III, uma suspensão total dos            completas sobre as importações autorizadas nos termos
     direitos aduaneiros a favor dos países beneficiários       do disposto no presente regulamento e aplicar à
                                                                recolha, elaboração e transmissão dessas estatísticas os
     indicados na coluna 3 em relação a cada categoria
                                                                Regulamentos (CEE) n? 1736/75 (3) e (CEE) n? 3367 /
     de produtos designados na coluna 2 ;
                                                                /87 (4);
Considerando que, no que respeita aos contingentes
pautais comunitários repartidos entre os Estados-mem­           Considerando que, encontrando-se o Reino da Bélgica,
bros e aos montantes fixos de direito nulo :                    o Reino dos Países Baixos e o Grão-Ducado do
                                                                Luxemburgo reunidos e representados pela união
— é necessário garantir, nomeadamente, o acesso igual           económica do Benelux, qualquer operação relativa à
     e contínuo de todos os importadores aos referidos          gestão das quotas-partes atribuídas a essa união
     contingentes e montantes fixos de direito nulo, bem        económica e das partes por ela sacadas sobre um mon­
     como a aplicação, sem interrupção, das taxas para          tante fixo de direito nulo pode ser efectuada por um
     eles previstas a todas as importações dos produtos         dos seus membros,
     em causa em todos os Estados-membros até ao seu
     esgotamento,
— $s imputações efectivas sobre os contingentes e               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
     sobre os montantes fixos de direito nulo apenas se
     aplicam a produtos apresentados na alfândega a
     coberto de declarações de introdução em livre prá­                                        Artigo 1°.
     tica e acompanhados de um certificado de origem ;
                                                                 1 . A partir de 1 de Janeiro e até 31 de Dezembro de
Considerando que, no que diz respeito aos plafonds               1989, os direitos da Pauta Aduaneira Comum são :
pautais comunitários, os objectivos prosseguidos
podem ser atingidos reçorrendo-se a um modo de, ges­            — totalmente suspensos no âmbito de contingentes, de
tão baseado na imputação nos plafonds a nível comuni­                 montantes fixos de direito nulo e de plafonds pau­
tário das importações dos produtos em causa, à medida                 tais comunitários para os produtos que constam dos
que esses produtos forem sendo apresentados na alfân­                 Anexos I e II ,
dega a coberto de declarações de introdução em livre
prática e acompanhados de um certificado de origem ;            — totalmente suspensos para os produtos de juta e de
que esse modo de gestão deve prever a possibilidade de                cairo que constam do Anexo III .
restabelecer os direitos aduaneiros logo que esses limi­
tes máximos sejam atingidos ao nível da Comunidade ;
                                                                 (')   JO n" L 175 de 12. 7 . 1979, p. 1 .
Considerando que os modos de gestão para os produ­               0     JO n? L 297 de 29. 10. 1983 , p. 13.
tos incluídos nos Anexos I e II requerem uma colabo­             C)    JOn'?L 183  de 14.7 . 1975, p. 3 .
ração estreita e especialmente rápida entre os Estados­          (■»)  JO n? L 321 de 11 . 11 . 1987, p. 3.
 ---pagebreak---   31 . 12.88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N ? L 375/ 87
  A Espanha e Portugal aplicarão aos produtos acima                       Grécia                                 1,5 ,
  referidos os direitos aduaneiros estabelecidos nos ter­                 Espanha                               7,5,
  mos dos artigos 178? e 365? do Acto de Adesão.                          França                               16,5,
                                                                          Irlanda                               0 ,8,
  2 . O benefício do regime previsto no n? 1 é reservado                  Itália                               13,5 ,
  aos produtos originários dos países ou territórios :                    Portugal                               1,5 ,
                                                                          Reino Unido                          21 ,0.
  — indicados na coluna 5 do Anexo I ou enumerados
       no Anexo VI , para os produtos constantes do               2.    Cada Estado-membro determina a sua própria
       Anexo I ,                                                  quota-parte, aplicando aos volumes indicados na
                                                                  coluna 6 do Anexo I a percentagem respectiva, arre­
 — enumerados no Anexo V, para os produtos                        dondando eventualmente o resultado da operação à
       incluídos no Anexo II, com excepção da Jugoslá­            unidade superior (quilograma, peça ou par).
       via,
                                                                  3 . A segunda fracção de cada contingente pautal
 — indicados na coluna 4 do Anexo III, em relação a               constitui a reserva correspondente, que se encontra
       cada categoria de produtos designados na coluna 2.         indicada na coluna 7 do Anexo I.
  3 . As preferências concedidas pelo presente regula­
  mento são suspensas, a título temporário, para os pro­
  dutos originários da República da Coreia.                                                Artigo 4o.
  4. A admissão ao benefício do regime preferencial               1 . Se uma das quotas-partes iniciais de um Estado­
  instituído pelo presente regulamento fica subordinada           -membro, que são fixadas no Anexo I, for utilizada em
  ao respeito das regras de origem dos produtos, defini­          90 % ou mais, esse Estado-membro procederá de ime­
  das pelo Regulamento (CEE) n? 693 /88 .                         diato, mediante notificação à Comissão, e na medida
                                                                  em que o montante da reserva lho permita, ao saque de
  5 . Os contingentes pautais, os montantes , fixos de            uma segunda quota-parte igual a 10% da sua quota­
  direito nulo e os plafonds pautais serão geridos de             -parté inicial , eventualmente arredondada à unidade
  acordo com as disposições que seguem :                          superior.
                                                                  2. Se, após o esgotamento de uma das suas quotas­
                                                                  -partes iniciais, a segunda quota-parte sacada por um
                           SECÇÃO I                               Estado-membro for utilizada até 90% ou mais, esse
                                                                  Estado-membro procederá, nas condições previstas no
        Disposições respeitantes à gestão dos contingentes        n? 1 , ao saque de uma terceira quota-parte igual a 5 %
                      pautais comunitários                        da sua quota-parte inicial.
                            Artigo 2o.                            3 . Se, após o esgotamento de uma das segundas quo­
                                                                  tas-partes, a terceira quota-parte sacada por um
                                                                  Estado-membro for utilizada em 90% ou mais, esse
  A suspensão total dos direitos aduaneiros no âmbito
  dos contingentes pautais comunitários referidos no n? 1         Estado-membro procede, nas mesmas condições, ao
  do artigo 1 ? diz respeito às categorias de produtos cons­      saque de uma quota-parte igual à terceira.
  tantes do Anexo I, para as quais o volume do contin­
  gente se encontra indicado na coluna 6 desse mesmo              Este processo aplicar-se-á de seguida até ao esgota­
                                                                  mento da reserva.
  anexo, cáso a caso, em relação a certos países ou ter­
  ritórios de origem beneficiários, enumerados na
  coluna 5 do referido Anexo I.
                                                                                           Artigo 5o.
                            Artigo 3"                             Cada quota-parte complementar sacada em aplicação
                                                                  do artigo 4? será válida até 31 de Dezembro de 1989.
   1 . É repartida entre os Estados-membros uma pri­
  meira fracção de 70 % de cada contingente pautal
v comunitário constante no Anexo I , com o volume indi­
  cado na coluna 6 do Anexo I , de acordo com a chave                                      Artigo 6o.
  seguinte, quer para produtos cobertos pelo AMF quer
  para outros produtos têxteis :                                   1 . Caso a reserva de um contingente pautal definida
                                                                   no n? 3 do artigo 3? se encontre esgotada na percenta­
          Benelux                                    9,5 ,         gem de, pelo menos, 80%, a Comissão notificará os
          Dinamarca                                  2,7 ,         Estados-membros, que podem transferir para a reserva
          Alemanha                                  25,5 ,         as quantidades que não tenham sido utilizadas .
 ---pagebreak---  N ? L 375 /88                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               31 . 12 . 88
2. Quando, num Estado-membro que tenha proce­                  Se um importador apresentar num Estado-membro
dido a uma transferência voluntária para a reserva, pos­       uma declaração de introdução em livre prática
teriormente se façam sentir necessidades, esse Estado­         incluindo um pedido do benefício preferencial para um
-membro pode proceder a um saque sobre a reserva               produto sujeito a um montante fixo de direito nulo, e
correspondente, nos termos do procedimento previsto            caso essa declaração seja aceite pelas autoridades
no artigo 4?                                                   aduaneiras, o Estado-membro em causa procederá,
                                                               através de notificação à Comissão, a um saque de uma
                                                               quantidade correspondente às suas necessidades.
                          Artigo 7°.
                                                               Os pedidos de saque com indicação da data de aceita­
                                                               ção das ditas declarações devem ser imediatamente
A Comissão contabilizará os volumes das quotas-partes          comunicados à Comissão .
abertas pelos Estados-membros nos termos dos arti­
gos 3? e 4? e informará cada um desses Estados, a partir
da recepção das notificações, do estado de esgota­             Os saques serão autorizados pela Comissão em função
mento das reservas .                                           da data de aceitação pelas autoridades aduaneiras do
                                                               Estado em causa das declarações de introdução em
A Comissão informará os Estados-membros, o mais                livre prática na medida em que o saldo disponível do
tardar em 15 de Outubro de 1989, do estado de cada             referido montante o permita.
reserva após as transferências efectuadas em aplicação
do artigo 6?
                                                               Caso não utilize as quantidades sacadas, o Estado­
A Comissão velará por que o saque que esgote uma das           -membro em causa transferi-las-á logo que possível
reservas se limite ao saldo disponível e, para esse            para o montante correspondente.
efeito, indicará o respectivo montante ao Estado-mem­
bro que proceder a esse último saque.                          Se as quantidades pedidas correspondentes a uma data
                                                               determinada forem superiores ao saldo disponível do
Os Estados-membros tomarão todas as disposições                montante fixo de direito nulo, a atribuição far-se-á pro­
úteis para que a abertura das quotas-partes comple­            porcionalmente às quantidades pedidas. Os Estados­
mentares que tenham sacado em aplicação do artigo 4?           -membros serão informados pela Comissão dos saques
torne possíveis as imputações, sem descontinuidade, na         efectuados .
sua parte acumulada dos contingentes pautais comuni­
tários .
                                                                                      Artigo 70?
                          Artigo 8°.
                                                               1.   A Comissão contabilizará as quantidades sacadas
Os Estados-membros adoptarão todas as disposições              pelos Estados-membros em conformidade com o
úteis para garantir aos importadores dos produtos em           artigo 9? e informará cada um deles, logo que receba as
causa o livre acesso às quotas-partes que lhes tenham          notificações, da situação de esgotamento dos volumes
sido atribuídas .
                                                               abertos. A Comissão velará por que o saque que esgote
                                                               um dos citados montantes seja limitado ao saldo dis­
                                                               ponível e, para esse efeito, indicará com precisão o seu
                                                               montante ao Estado-membro que proceder a esse
                         SECÇÃO II                             último saque.
    Disposições relativas à gestão dos montantes fixos de
                         direito nulo                          O esgotamento de um montante fixo será comunicado
                                                               imediatamente aos Estados-membros. Essa comunica­
                           Artigo 9?                           ção será publicada no Jornal Oficial das Comunidades
                                                                Europeias, série C.
 1 . A suspensão total dos direitos aduaneiros no
 âmbito dos montantes fixos de direito nulo, referidos          2.  Os Estados-membros tomarão todas as disposições
 no n? 1 do artigo 1 ?, diz respeito às categorias de pro­      para que os saques que tenham efectuado em aplicação
 dutos constantes do Anexo II , relativamente às quais o        do artigo 9? tornem possíveis as imputações, sem des­
 volume do montante se encontra indicado na coluna 6            continuidade, nos montantes fixos de direito nulo.
 do referido anexo, caso a caso, em relação a certos
 países ou territórios enumerados na coluna 5 desse
 mesmo Anexo I.                                                 Os Estados-membros garantirão aos importadores dos
                                                                produtos em questão o livre acesso aos referidos mon­
 2 . Os montantes fixos de direito nulo serão geridos           tantes na medida em que os saldos dos volumes aber­
 pela Comissão .                                                tos o permitam .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 375 /89
                        SECÇÃO III                                                      SECÇÃO IV
     Disposições relativas à gestão dos plafonds pautais                             Disposições gerais
                        comunitários
                                                                                         Artigo 14°.
                         Artigo IIo.
                                                                Os Estados-membros comunicarão à Comissão, o mais
Sem prejuízo dos artigos 12? e 13?, o benefício do              tardar em 28 de Fevereiro de 1990, o estado final das
regime pautal preferencial é concedido para cada cate­          imputações efectuadas e o saldo das quotas-partes
goria de produtos que são objecto, nos Anexos I e II ,          eventualmente por utilizar em 31 de Dezembro de
de plafonds individuais, no limite dos volumes fixados,          1989. No limite dos saldos, e a pedido dos Estados­
respectivamente :                                               -membros, a Comissão autorizará estes últimos a proce­
                                                                der a toda e qualquer regularização eventualmente
                                                                necessária das imputações relativas a importações efec­
— na coluna 8 do Anexo I, em relação a determinados             tivamente realizadas no decurso do período referido no
    países ou territórios mencionados na coluna 5 do            n? 1 do artigo 1 ? A Comissão informará do facto os
    mesmo anexo ou que figuram no Anexo VI ,                    outros Estados-membros.
— na coluna 7 do Anexo II , em relação a determina­
    dos países ou territórios mencionados na coluna 5
    do mesmo anexo, com excepção da Jugoslávia.
                                                                                         Artigo 15°.
                                                                Os artigos 2?, 9?, 12? e 13? não se aplicam aos países
                                                                constantes do Anexo VI .
                         Artigo 12°.
Desde que sejam atingidos ao nível da Comunidade, os
plafonds individuais fixados nos termos do artigo 11 ?,                                  Artigo 16°.
pode ser restabelecida a qualquer momento a cobrança
dos direitos aduaneiros relativos à importação dos pro­          1 . A imputação efectiva nas quotas-partes e partes
dutos em causa originários de cada um dos países ou             dos Estados-membros e nos plafonds comunitários das
territórios em questão até ao termo do período referido         importações dos produtos em causa efectuar-se-á à
no n? 1 do artigo 1 ?                                           medida que esses produtos forem sendo apresentados
                                                                na alfândega a coberto de declarações de introdução
                                                                em livre prática e acompanhados de um certificado de
                                                                origem nos termos das regras referidas no n? 4 do
                                                                artigo 1 ?
                         Artigo 13°.
                                                                2. Uma mercadoria só pode ser imputada num pla­
A Comissão restabelecerá, por meio de regulamento, a            fond ou admitida ao benefício de uma quota-parte con­
cobrança dos direitos aduaneiros em relação a qualquer          tingentária se o certificado de origem referido no n? 1
dos países e territórios referidos no n? 2 do artigo 1 ?,       for apresentado antes da data do restabelecimento da
nas condições previstas no artigo 12? do presente regu­         cobrança dos direitos.
lamento .
                                                                3 . O estado de esgotamento efectivo dos contingentes
No caso de um tal restabelecimento, a Espanha e Por­            pautais, dos montantes fixos de direito nulo e dos pla­
tugal restabelecerão a cobrança dos direitos aduaneiros         fonds comunitários será verificado a nível da Comuni­
que apliquem aos países terceiros na data considerada.          dade com base nas importações imputadas nas condi­
                                                                ções definidas no n? 1 .
A Comissão pode, mesmo após 31 de Dezembro de
1989, por meio de regulamento, tomar medidas de ces­
sação das imputações nos plafonds pautais comunitá­
rios se, na sequência, nomeadamente, de regularizações                                   Artigo 17°.
de importações efectivamente realizadas no decurso do
período referido no n? 1 do artigo 1 ?, esses plafonds           1 . Os Estados-membros transmitirão ao Serviço de
tiverem sido ultrapassados.                                      Estatística das Comunidades Europeias, nas seis sema­
                                                                 nas seguintes ao termo de cada trimestre, os seus dados
O Estado-membro que proceder a essas regularizações              estatísticos relativos às mercadorias introduzidas em
comunicará à Comissão, á medida que o for fazendo,               livre prática durante o trimestre de referência ao abrigo
os valores das imputações a elas referentes. A Comis­            das preferências pautais previstas no presente regula­
são, após recepção dessas comunicações, informará do             mento . Esses dados, fornecidos por número de código
facto os outros Estados-membros .                                da Nomenclatura Combinada e, se for caso disso, do
 ---pagebreak---  N ? L 375 /90                        jornal Oficial das Comunidades Europeias                              31 . 12.88
Taric, devem precisar, por país de origem, os valores, as    prazo de cinco dias a contar do termo de cada período
quantidades e as unidades suplementares eventual­            de dez dias .
mente requeridas de acordo com as definições dos
Regulamentos (CEE) n? 1736/75 e (CEE) n? 3367/87 .           3 . A Comissão assegurará a publicação no Jornal
                                                              Oficial das Comunidades Europeias, série C, dos pla­
2. Todavia, no que respeita aos produtos sujeitos a          fonds pautais à medida da sua utilização a 100 %.
contingentes, os Estados-membros transmitem à
                                                             A Comissão velará por que o Serviço de Estatística das
Comissão, o mais tardar no décimo primeiro dia de            Comunidades Europeias assegure a publicação dos
cada mês, a relação das imputações efectuadas no             estados das imputações anuais.
decurso do mês anterior.
                                                                                     Artigo 18°.
Para os produtos sujeitos a um plafond, os Estados­
-membros transmitem à Comissão, a seu pedido e nas           Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estrei­
mesmas condições, a relação das imputações efectua­          tamente ã fim de assegurar o respeito pelo presente
das no decurso do mês anterior.                              regulamento.
A pedido da Comissão, sempre que tenham sido atin­                                   Artigo 19°.
gidos 75 % do plafond, os Estados-membros comunica­
rão à Comissão as relações das imputações de dez em          O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
dez dias, devendo essas relações ser transmitidas num        de 1989 .
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente apli­
               cável em todos os Estados-membros .
               Feito em Bruxelas, em 19 de Dezembro de 1988.
                                                                            Pelo Conselho
                                                                             O Presidente
                                                                           Th . PANGALOS
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 375 /91
                                                                            ANEXO 1
                       Lista dos produtos têxteis que são objecto de limites pautais comunitários no âmbito das preferências pautais
                                     generalizadas a favor de certos países e territórios em vias de desenvolvimento (a)
                  Cate­                                                                                                   Contingentes pautais
   N? de          goria             Código                                                               Países
   ordem          (Uni­               NC                     Designação das mercadorias               beneficiários
                                                                                                                                                 « Plafonds »
                                                                                                                         Primeiro      D _„,„
                 dades)                                                                                                   limite       Reserva
     (1)            (2)               (3)                                (4)                               (5 )              (6)          (7)         (8)
  40.0010            1             5204 1 1 00     Fios de algodão, não acondicionados              China                 301,7         129,3
               (em tone­           5204 19 00      para venda a retalho                             Hong Kong             301,7         129,3
                 ladas)                                                                             Macau                 301,7         129,3
                                   5205                                                             Roménia               301,7         129,3
                                   5206                                                            Coreia do Sul          301,7         129,3
                                                                                                   Argentina            1 507,1 (')     645,9
                                ex 5604 90 00                                                       índia               1 507 , 1 (')   645,9
                                                                                                    Paquistão           1 507 , 1 (')   645,9
                                                                                                    Peru                1 507,1 (1 )    645,9
                                                                                                   Tailândia            1 507,1 (1 )    645,9
                                                                                                   Cada um dos                                      2 153
                                                                                                   beneficiários
                                                                                                   já incluídos no
                                                                                                   Anexo IV ex­
                                                                                                   cluindo o Bra­
                                                                                                   sil
  40.0020            2             5208            Tecidos de algodão, com excepção dos             Hong Kong                 364,7     156,3
               (em tone­                          tecidos a ponto de gaze, com argolas,             Macau                     364,7     156,3
                                   5209                                                             Roménia
                 ladas)                           «tecidos turcos», fitas, veludos, pelúcias,                                 364,7     156,3
                                   5210           tecidos com argolas, tecidos de froco,           Coreia do Sul              364,7     156,3
                                                  tules e tecidos de rede com nó                    Argentina              1  824,9     782,1
                                   5211                                                             Brasil                 1  824,9     782,1
                                                                                                    Indonésia              1  824,9     782,1
                                   5212                                                             Malásia                1  824,9     782,1
                                ex 5811 00 00
                                                                                                    Peru                   1  824,9     782,1
                                                                                                    Singapura              1  824,9     782,1
                                ex 6308 00 00                                                      Tailândia               1  824,9     782,1
                                                                                                    índia                  8610       3 690
                                                                                                    Paquistão              8610       3 690
                                                                                                   Cada um dos                                      2 607
                                                                                                   outros benefi­
                                                                                                    ciários já in­
                                                                                                    cluídos no
                                                                                                   Anexo IV ex­
                                                                                                   cluindo a Chi­
                                                                                                    na
  40.0033            3             5512           Tecidos      de    fibras   sintéticas   (des­    China                       84        36
               (em tone­                          contínuas) com excepção das fitas, velu­          Macau                       84        36
                                   5513                                                             Roménia                     84      . 36
                 ladas)                           dos , pelúcias, tecidos com argolas (com­
                                                  preendendo os «tecidos turcos») e teci­           Coreia do Sul               84        36
                                   5514
                                                  dos de froco                                      Brasil                    420       180             —
                                   5515                                                             Indonésia                 420       180
                                                                                                    Malásia                   420       180
                                   5803 90 30                                                                                 420       180
                                                                                                    Paquistão
                                ex 5905 00 70
                                ex 6308 00 00
(a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo apenas
     valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito deste anexo, pelo alcance dos códigos da Nomenclatura Combinada. Quando são
     indicados «ex» códigos NC, o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente.
(') No âmbito deste limite máximo, a chave de repartição referida no artigo 3? é fixada do seguinte modo : Benelux 8,6%, Dinamarca 2,4 %, Alemanha
     23.1 %, Grécia 1,4 %, Françá 15 %, Irlanda 10,1 %, Itália 12,3 %, Reino Unido 19 %, Espanha 6,8 %, Portugal 1,3 %.
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                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            31 . 12 . 88
    (1)         (2)        (3 )                             (4)                        ( 5)         (6)   (7)      (8)
 40.0033
                                                                                Singapura           420    180
  (cont.)                                                                       Tailândia           420    180
                                                                                Cada um dos                        600
                                                                                outros benefi­
                                                                                ciários já in­
                                                                               cluídos no
                                                                               Anexo IV ex­
                                                                               cluindo Hong
                                                                               Kong
40.0040         4       6105    10 00 Camisas ou camisetas, T-shirts, sous­    China              251,3 107,7
          (1 000 peças) 6105   20  10 pulls, (com excepção dos de lã e pêlos   Macau              251,3 107,7
                        6105   20  90 finos), roupa interior e artigos         Roménia            251,3 107,7
                        6105   90  10 semelhantes em malha                     Coreia do Sul      251,3 107,7
                                                                               Brasil          1  255,1 537,9
                        6109 10 00                                             índia           1  255,1 537,9
                        6109 90 10
                                                                               Malásia         1  255,1 537,9
                        6109 90 30
                                                                               Paquistão       1  255,1 537,9
                        611020 10                                              Filipinas       1  255,1 537,9
                        611030 10                                              Singapura       1  255,1 537,9
                                                                               Tailândia       1  255,1 537,9
                                                                               Cada um dos                      1 793
                                                                               outros benefi­
                                                                               ciários já in­
                                                                               cluídos no
                                                                               Anexo IV ex­
                                                                               cluindo Hong
                                                                               Kong
40.0050         5       6101 10 90    Camisolas, pullovers (com ou sem man­    China              200,9  86,1
          (1 000 peças) 6101 20 90    gas), twinsets, coletes e casacos, (com  Macau              200,9  86,1
                        6101 30 90    excepção dos cortados e cosidos), ano­   Roménia            200,9  86,1
                                      raks, blusões, e artigos semelhantes em  Malásia         1 005,9  431,1
                        6102 10 90                                                             1 005,9  431,1
                                      malha                                    Paquistão
                        6102 20 90                                                             1 005,9  431,1
                                                                               Filipinas
                        6102 30 90                                                             1 005,9  431,1
                                                                               Singapura
                        6110 10 10
                                                                               Tailândia       1 005,9  431,1
                        6110 1031                                              Cada um dos                      1 437
                        6110 10 39                                             outros benefi­
                        6110 1091
                                                                               ciários já in­
                        6110 1099                                              cluídos no
                        61102091                                               Anexo IV ex­
                        6110 20 99                                             cluindo Hong
                        6110 30 91
                                                                               Kong e a Co­
                        6110 30 99                                             reia do Sul
40.0060         6       6203   41  10 Calções, shorts (com excepção dos de     China              233,1  99,9
          (1 000 peças) 6203   41  90 banho) e calças, tecidos , para homens e Macau              233,1  99,9
                        6203   42  31 rapazes, calças tecidas para senhoras ou Roménia            233,1  99,9
                        6203   42  33 raparigas, de lã, algodão ou de fibras   Coreia do Sul      233,1  99,9
                        6203   42  35 sintéticas ou artificiais                Brasil           1 166,9 500,1
                        6203   42  90                                          índia           1  166,9 500,1
                        6203   43  19                                          Indonésia       1  166,9 500,1
                        6203   43  90                                          Malásia         1  166,9 500,1
                        6203   49  19                                          Filipinas        1 166,9 500,1
                        6203   49  50                                          Singapura        1 166,9 500,1
                                                                               Sri Lanka        I 166,9 500,1
                        6204   61  10                                          Tailândia        1 166,9 500,1
                        6204    62 31
                        6204   62  33                                          Cada um dos                       1 667
                        6204    62 35                                          outros benefi­
                        6204    63 19                                          ciários já in­
                        6204    69 19                                          cluídos no
                                                                               Anexo IV ex­
                                                                               cluindo Hong
                                                                                Kong
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 375 /93
     (1 )           (2)           (3)                            (4)                           (5 )        (6)     '(7)         (8)
 40.0070             7         6106 10 00   Camiseiros, para senhoras ou raparigas,     China             129,5     55,5
             ( 1 000 peças)    6106 20 00   blusas, blusas-camiseiros e blusas de       Macau             129,5    55,5
                               6106 90 10   malha e outros que não em malha, de         Roménia           129,5 '  55,5
                                            lã, algodão ou fibras sintéticas ou artifi­ Coreia do Sul     129,5    55,5
                               6206 20 00   ciais                                       índia             648,2   277,8
                               6206 30 0p                                               Indonésia         648,2   277,8
                               6206 40 00
                                                                                        Paquistão         648,2   277,8
                                                                                        Filipinas         648,2   277,8
                                                                                        Singapura         648,2   277,8
                                                                                        Sri Lanka         648,2   277,8
                                                                                        Tailândia         648,2   277,8
                                                                                        Cada um dos                              926
                                                                                        outros benefi­
                                                                                        ciários in­
                                                                                        cluídos no
                                                                                        Anexo IV ex­
                                                                                        cluindo Hong
                                                                                        Kong
 40.0080             8         6205 10 00   Camisas e camisetas tecidas, para ho­       China             255,5   109,5
             (1 000 peças)     6205 20 00   mens e rapazes, de lã, algodão ou fibras    Macau             255,5   109,5
                               6205 30 00   sintéticas ou artificiais                   Roménia           255,5   109,5
                                                                                        Indonésia      1 278,2    547,8
                                                                                        Malásia        1 278,2    547,8
                                                                                        Paquistão      1 278,2    547,8
                                                                                        Filipinas      1*278,2    547,8
                                                                                        Singapura      1 278,2    547,8
                                                                                        Sri Lanka      1 278,2    547,8
                                                                                        Tailândia      1 278,2    547,8
                                                                                        Cada um dos                           1 826
                                                                                        outros benefi­
                                                                                        ciários já in­
                                                                                        cluídos no
                                                                                        Anexo IV ex­
                                                                                        cluindo Hong
                                                                                        Kong e a Co­
                                                                                        reia do Sul
 40.0090             9         5802 1 1 00  Tecidos de algodão, com argolas («teci­     China                  7        3
                (em tone­      5802 19 00   dos turcos»): roupa de toucador ou de       Hong Kong          17,5      7,5
                  ladas)                    cozinha com excepção das de malha,          Macau              17,5      7,5
                            ex 6302 60 00                                               Roménia            17,5      7,5
                                            com argolas («tecidos turcos») e tecidos
                                            similares de algodão                        Coreia do Sul      17,5      7,5
                                                                                        Paquistão          87,5     37,5
                                                                                        Cada um dos                              125
                                                                                        outros benefi­
                                                                                        ciários já in­
                                                                                        cluídos no
                                                                                        Anexo IV ex­
                                                                                        cluindo o Bra­
                                                                                        sil
 40.0100             10        6111   10 10 Luvas e semelhantes de malha                China                                    293
              (1 000 pares)    6111   20 10                                             Coreia do Sul     205,1     87,9
                               6111   30 10                                             Filipinas       1 024,8   439,2
                            ex 61 1 1 90 00                                             Tailândia       1 024,8   439,2
                                                                                         Macau                                   293
                               6116 10 10                                                Roménia                                 293
                               6116 1090
                               611691 00                                                Cada um dos                            1 464
                               6116 92 00                                               outros benefi­
                               6116 93 00                                               ciários já in­
                               6116 99 00                                               cluídos no
                                                                                         Anexo IV ex­
                                                                                         cluindo Hong
                                                                                         Kong
 ---pagebreak--- N? L 375 /94                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              31 . 12 . 88
   (1)          (2)           (3)                              (4)                          ( 5)        (6)    (7)      (8)
40.0120         12         6115 12 00     Meias-calças, meias, peúgas e artefactos   China            424,9   182,1
           (1 000 pares    6115 19 10    semelhantes de malha, com excepção          Hong Kong        424,9  182,1
                ou         6115 19 90    das de bebé, incluídas as meias para va­    Macau            424,9  182,1
              peças)       6115 20 11    rizes, com excepção dos artigos da cate­    Roménia          424,9  182,1
                           6115 20 90    goria 70                                   Tailândia       2 125,9  911,1
                           6115 91 00
                           6115 92 00                                               Cada um dos                      3 037
                           6115 93 10                                               outros benefi­
                           6115 93 30                                               ciários já in­
                           6115 93 99                                               cluídos no
                           6115 99 00                                               Anexo IV ex­
                                                                                    cluindo a Co­
                                                                                    reia do Sul
40.0130         13         6107 11 00    Slips e cuecas para homens ou rapazes,     China             268,8  115,2
         (1 000 peças)     6107 12 00    slips e cuecas para senhoras ou rapari­    Macau             268,8  115,2
                           6107 19 00    gas, em malha, de lã, de algodão, ou fi­   Roménia           268,8  115,2
                                         bras sintéticas ou artificiais             Coreia do Sul     268,8  115,2
                           6108 21 00
                                                                                    Filipinas       1 345,4  576,6
                           6108 22 00
                           6108 29 00                                               Cada um dos                      1 922
                                                                                    outros benefi­
                                                                                    ciários já in­
                                                                                    cluídos no
                                                                                    Anexo IV ex­
                                                                                    cluindo Hong
                                                                                    Kong
40.0140         14         6201 11 00    Sobretudos impermeáveis e outros casa­     China                6,3    2,7
         (1 000 peças)  ex 6201 12 10    cos compridos, incluindo as capas, teci­   Hong Kong            6,3    2,7
                        ex 6201 12 90    dos para homens e rapazes, de lã, de       Macau                6,3    2,7
                        ex 6201 13 10    algodão ou de fibras sintéticas ou artifi­ Roménia              6,3    2,7
                        ex 6201 13 90    ciais (com exclusão das parkas da cate­                                         44
                                                                                    Cada um dos
                                         goria 21 )                                 outros benefi­
                           6210 20 00
                                                                                    ciários já in­
                                                                                    cluídos no
                                                                                    Anexo IV ex­
                                                                                    cluindo a Co­
                                                                                    reia do Sul
40.0150         15         6202 1 1 00   Sobretudos impermeáveis e outros casa­     China              30,1    12,9
         (1 000 peças)  ex 6202   12 10  cos compridos, capas, tecidos, para        Hong Kong          30,1    12,9
                        ex 6202   12 90  senhoras ou raparigas, casacos e jaque­    Macau              30,1    12,9
                        ex 6202   13 10  tões de lã, algodão, ou de fibras sintéti­ índia             151,2    64,8
                        ex 6202   13 90  cas ou artificiais (com excepção das par­  Filipinas         151,2    64,8
                                         kas da categoria 2 1 )                     Cada um dos                         216
                           6204   31 00
                           6204   32 90                                             beneficiários
                           6204   33 90                                             já incluídos no
                           6204   39 19                                             Anexo IV ex­
                                                                                    cluindo a
                           6210 30 00                                               Roménia e a
                                                                                    Coreia do Sul
40.0160         16         6203 1 1 00    Fatos completos e conjuntos, excluindo     Macau              13,3    5,7
          (1 000 peças)    6203 12 00    os de malha, para homens e rapazes, de     Coreia do Sul       13,3    5,7
                           6203 19 10    lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou   Cada um dos                          94
                           6203 19 30    artificiais, com exclusão do vestuário de   outros benefi­
                           6203   21 00  esqui
                           6203   22 90
                                                                                     ciários já in­
                                                                                     cluídos no
                           6203   23 90
                                                                                     Anexo IV ex­
                           6203   29  19
                                                                                     cluindo a Chi­
                                                                                     na, Hong
                                                                                     Kong e a
                                                                                     Roménia
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 375 /95
     tu            (2)           (3)                          (4)                            ( 5)       (6)      (7)        (8)
 40.0170           17         6203   31 00 Casacos e jaquetões excluindo os de         China            10,5      4,5
             (1 000 peças)    6203   32 90 malha, para homens e rapazes, de lã, de     Hong Kong        10,5      4,5
                              6203   33 90 algodão ou de fibras sintéticas ou artifi­  Macau            10,5      4,5
                              6203   39 19 ciais                                       Roménia          10,5      4,5
                                                                                       Coreia do Sul    10,5      4,5
                                                                                       Cada um dos                            77
                                                                                      outros benefi­
                                                                                      ciários já in­
                                                                                      cluídos no
                                                                                      Anexo IV
 40.0180           18         6207 1 1 00  Camisolas interiores, slips, cuecas, cami­ China             14,7      6,3
               (em tone­      6207 19 00   sas de noite, pijamas, roupões de          Roménia          14,7       6,3
                 ladas)       6207 21 00   banho, roupões de quarto e artefactos      Coreia do Sul    14,7       6,3
                              6207   22 00 semelhantes para homens ou rapazes
                                                                                      Cada um dos                           107
                              6207   29 00 (excluindo os de malha)
                              6207   91 00                                            outros benefi­
                              6207   92 00                                            ciários já in­
                              6207   99 00                                            cluídos no
                                                                                      Anexo IV ex­
                              6208   11 00 Camisolas interiores e camisas, combi­     cluindo Hong
                              6208   19 10 nações ou forros de roupões, saiotes,      Kong e Macau
                              6208   19 90 slips, camisas de noite, pijamas, roupas
                              6208   21 00 caseiras, roupões de quarto e artefactos
                              6208 22 00   semelhantes para senhoras ou raparigas
                              6208 29 00   (excluindo os de malha)
                              6208   91 10
                              6208   91 90
                              6208   92 10
                              6208   92 90
                              6208  99  00
 40.0190           19         6213 20 00   Lenços de assoar e de bolso, excluindo     Hong Kong       233,1     99,9
             (1 000 peças)    6213 90 00   os de malha                                Roménia         233,1     99,9
                                                                                      Coreia do Sul   233,1     99,9
                                                                                      Cada um dos                         1 663
                                                                                      outros benefi­
                                                                                      ciários já in­
                                                                                      cluídos no
                                                                                      Anexo IV ex­
                                                                                      cluindo a Chi­
                                                                                      na e Macau
 40.0200           20         6302   21 00 Roupa de cama, excluindo a de malha        China            30,8     13,2
               (em tone­      6302   22 90                                            Hong Kong        30,8     13,2
                 ladas)       6302   29 90                                            Macau            30,8     13,2
                              6302   31 10                                            Roménia          30,8     13,2
                              6302   31 90                                            Coreia do Sul    30,8     13.2
                            , 6302 32 90                                              Brasil          154,7     66.3
                              6302 39 90                                              índia           154,7     66,3
                                                                                      Paquistão       154,7  '  66,3
                                                                                      Cada um dos                           221
                                                                                      beneficiários
                                                                                      já incluídos no
                                                                                      Anexo IV
 40.0210           21      ex 6201 12 10   Parkas, anoraques, blusões e semelhan­     China            74,9     32,1
             (1 000 peças) ex 6201 12 90   tes, excluindo os de malha, de lã, de al­  Macau            74,9     32,1
                           ex 6201 13   10 godão ou de fibras sintéticas ou artifi­   Roménia          74,9     32,1          —
                           ex 6201 13   90 ciais                                      Filipinas       374,5    160,5
                              6201 91   00                                            Sri Lanka       374,5    160,5
                              6201 92   00                                            Tailândia       374,5    160,5
                              6201 93   00
 ---pagebreak--- N? L 375/96                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             31 . 12 . 88
    (1)         (2)           (3)                            (4)                           (5)          (6)   (7)      (8)
 40.0210                ex 6202    12 10                                           Cada um dos                         535
  (cont.)               ex 6202    12 90                                           outros benefi­
                        ex 6202    13 10                                           ciários já in­
                        ex 6202    13 90                                           cluídos no
                           6202   91 00                                            Anexo IV ex­
                           6202   92 00                                            cluindo Hong
                           6202   93 00                                            Kong e a Co­
                                                                                   reia do Sul
40.0220         22         5508 10 11     Fios de fibras sintéticas, descontínuas, China               86,8   37,2
            (em tone­      5508 10 19     não acondicionados para venda a reta­    Hong Kong           86,8   37,2
              ladas)                      lho                                      Macau               86,8   37,2
                           5509   11  00
                                                                                   Roménia             86,8   37,2
                           5509   12  00
                                                                                   Brasil             432,6  185,4
                           5509   21  10
                                                                                   Malásia            432,6  185,4
                           5509   21  90
                                                                                   México             432,6  185,4
                           5509   22  10                                           Tailândia          432,6  185,4
                           5509   22  90                                           Cada um dos                         618
                           5509   31  10                                           outros benefi­
                           5509   31  90
                                                                                   ciários já in­
                           5509   32  10                                           cluídos no
                           5509   32  90                                           Anexo IV ex­
                           5509 41 10
                                                                                   cluindo a Co­
                           5509   41  90                                           reia do Sul
                           5509   42  10
                           5509   42  90
                           5509   51  00
                           5509   52  10
                           5509   52  90
                           5509   53  00
                           5509   59  00
                           5509   61  10
                           5509   61  90
                           5509   62  00
                           5509   69  00
                           5509   91  10
                           5509   91  90
                           5509   92  00
                           5509   99  00
40.0230         23         5508 20 10     Fios de fibras artificiais, descontínuas Hong Kong           41,3   17,7
            (em tone­                     não acondicionados para venda a reta­    Macau               41,3   17,7
                           5510 11 00 '   lho                                      Roménia             41,3   17,7
              ladas)
                           5510   12  00                                           Coreia do Sul       41,3   17,7
                           5510   20  00
                           5510   30  00                                                                               293
                                                                                   Cada um dos
                           5510   90  00                                           outros benefi­
                                                                                   ciários já in­
                                                                                   cluídos no
                                                                                   Anexo IV ex­
                                                                                   cluindo a Chi­
                                                                                   na
40.0240         24         6107 21 00     Camisas de noite, pijamas, robes, rou­   China                 7,7   3,3
          (1 000 peças)    6107 22 00     pões de banho e artigos semelhantes,      Roménia            66,5   28,5
                           6107   29  00  em malha, para homens ou rapazes         Coreia do Sul       66,5   28,5
                           6107   91  00                                            Macau              66,5   28,5
                           6107   92  00                                           Tailândia          332,5  142,5
                        ex 6107   99  00                                            Paquistão         332,5  142,5
                           6108   31   10 Camisas de noite, pijamas, robes, rou­   Cada um dos                         475
                           6108   31  90  pões de banho e artigos semelhantes,      outros benefi - .
                           6108   32   11 em malha, para senhoras ou raparigas      ciários já in­
                           6108   32   19                                           cluídos no
                           6108   32  90                                            Anexo IV ex­
                           6108   39  00                                            cluindo Hong ,
                           6108   91  00                                            Kong
                           6108   92  00
                           6108   99   10
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 375 /97
     (1)           (2)         (3)                              (4)                         (5)      (6)     (7)         (8)
 40.0260           26       6104 41 00     Roupões para senhoras ou raparigas, de    China           52,5   22,5
             (1 000 peças)  6104 42 00     lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou Macau           52,5   22,5
                            6104 43 00     artificiais                               Roménia         52,5   22,5
                            6104 44 00                                               Coreia do Sul   52,5   22,5
                                                                                     Filipinas      263,2  112,8
                            6204 41 00                                               Tailândia      263,2  112,8
                            6204 42 00
                            6204 43 00                                               Cada um dos                         376
                            6204 44 00                                               outros benefi­
                                                                                     ciários já in­
                                                                                     cluídos no
                                                                                     Anexo IV ex­
                                                                                     cluindo Hong
                                                                                     Kong
 40.0270           27       6104 51 00     Saias, compreendendo saias-calças, pa­    China             35      15
             (1 000 peças)  6104 52 00     ra senhoras ou raparigas                  Macau             35      15
                            6104 53 00                                               Roménia           35      15
                            6104 59 00                                               Coreia do Sul     35      15
                            6204   51  00                                            Cada um dos                         248
                            6204   52  00                                            outros benefi­
                            6204   53  00                                            ciários já in­
                            6204   59  10                                            cluídos no
                                                                                     Anexo IV ex­
                                                                                     cluindo Hong
                                                                                     Kong
 40.0280           28       6103 41 10     Calças fatos-macaco com suspensórios,     China           14,7     6,3
             (1 000 peças)  6103 41 90     calções e shorts (excluindo os de         Macau           14,7     6,3
                            6103 42 10     banho), em malha, de lã, de algodão ou    Roménia         14,7     6,3
                            6103 42 90     de fibras sintéticas ou artificiais       Coreia do Sul   14,7     6,3
                            6103 43 10
                                                                                     Cada um dos                          104
                            6103 43 90
                                                                                     outros benefi­
                            6103 49 10
                            6103 49 91                                               ciários já in­
                                                                                     cluídos no
                            6104 61 10                                               Anexo IV ex­
                            6104 61 90                                               cluindo Hong
                            6104 62 10                                               Kong
                            6104 62 90
                            6104 63 10
                            6104 63 90
                            6104 69 10
                            6104 69 91
 40.0290           29       6204    11 00  Saias-casacos de tecido e conjuntos, ex­  China            16,8     7,2
             (1 000 peças)  6204   12  00  cluindo os de malha, para senhoras ou     Macau            16,8    7,2
                            6204    13 00  raparigas, de lã, de algodão ou de fibras Roménia          16,8     7,2
                            6204    19  10 sintéticas ou artificiais, com excepção   Coreia do Sul    16,8     7,2
                            6204   21  00  do vestuário de esqui                     fndia           82,6    35,4
                            6204   22  90                                                                                 118
                                                                                     Cada um dos
                            6204   23  90
                                                                                     outros benefi­
                            6204   29   19
                                                                                     ciários já in­
                                                                                     cluídos no
                                                                                      Anexo IV ex­
                                                                                     cluindo Horíg
                                                                                      Kong
  40.0310           31       6212 1000      Suspensórios para seios e semelhantes,    China           89,6   38,4
              (1 000 peças)                 tecidos ou de malha                       Macau           89,6   38,4           —
                                                                                      Roménia         89,6   38,4
                                                                                      Coreia do Sul   89,6   38,4
                                                                                      Filipinas     449,2   192,6
 ---pagebreak--- N? L 375 /98                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        31 . 12 . 88
    (1)         (2)      (3)                            (4)                          (5)      (6)  (7)      (8)
 40.0310                                                                      Cada um dos                   642
  (cont.)                                                                     outros benefi­
                                                                              ciários já in­
                                                                              cluídos no
                                                                              Anexo IX ex­
                                                                              cluindo Hong
                                                                              Kong
 40.0320    .   32    5801   10 00 Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e   China           11,9  5,1
          (em tonela­ 5801   21 00 tecidos de froco, com exclusão dos teci­   Macau           11,9  5,1
               das)   5801   22 00 dos de algodão com argolas, de fita e de   Roménia         11,9  5,1
                      5801   23 00 tecidos tufted de lã, de algodão ou de fi­ Coreia do Sul   11,9  5,1
                      5801   24 00 bras têxteis sintéticas ou artificiais
                      5801   25 00                                            Cada um dos                     86
                      5801   26 00                                            outros benefi­
                      5801   31 00                                            ciários já in­
                      5801   32 00                                            cluídos no
                      5801   33 00                                            Anexo IV ex­
                      5801   3400                                             cluindo Hong
                      5801   35 00                                            Kong
                      5801   36 00
                      5802 20 00
                      5802 3000
40.0330         33    5407 20 1 1  Tecidos de fios de filamentos sintéticos   Hong Kong                       46
          (em tonela­              obtidos a partir de lâminas ou formas si­  Macau                           46
                      6305 31 91                                              Roménia                         46
               das)                milares de polietileno ou de polipropile­
                      6305 31 99   no, de menos de 3 m de largura ; sacos e   Coreia do Sul  32,2  13,8
                                   sacolas para embalagem, excluindo os       Cada um dos                   230
                                   de malha, obtidos a partir dessas lâmi­
                                                                              outros benefi­
                                   nas ou formas similares
                                                                              ciários já in­
                                                                              cluídos no
                                                                              Anexo IV ex­
                                                                              cluindo a Chi­
                                                                              na
 40.0340        34    5407 20 19   Tecidos de fios de filamentos sintéticos,  China                             2
                                   obtidos a partir de lâminas ou formas si­  Hong Kong                         2.
          (em tonela­
                                   milares de polietileno ou de polipropile­  Macau                             2
             - das)
                                                                                                     —
                                   no, de 3 m ou mais de largura              Roménia                           2
                                                                              Coreia do Sul     —               2
                                                                              Cada um dos                       8
                                                                              outros benefi­
                                                                              ciários já in­
                                                                              cluídos no
                                                                              Anexo IV
                      5407 10 00   Tecidos de fibras sintéticas contínuas,    China                           50
 40.0350        35
                                                                              Hong Kong                       50
          (em tonela­ 5407 20 90   que não sejam para pneumáticos da ca­
                                                                              Macau                            50
               das)   5407 30 00   tegoria 1 14
                      5407 41 00                                              Roménia                          50
                      5407 42 10                                              Indonésia      175,7 75,3
                      5407 42 90                                                                             251
                                                                              Cada um dos
                      5407 43 00
                                                                              outros benefi­
                      5407 44 10
                       5407 44 90
                                                                              ciários já in­
                                                                              cluídos no
                       5407 51 00
                                                                              Anexo IV ex­
                       5407 52 00
                                                                              cluindo a Co­
                       5407 53 10
                                                                              reia do Sul
                       5407 53 90
                       5407 54 00
                       5407 60 10
                       5407 60 30
                       5407 60 51
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 375 /99
     (1)          (2)          (3)                            (4)                            (5)     (6)  (7)'      (8)
 40.0350                    5407   60 59
  (cont.)                   5407   60 90
                            5407   71 00
                            5407   72 00
                            5407   73 10
                            5407   73 91
                            5407   73 99
                            5407   74 00
                            5407   81 00
                            5407   82 00
                            5407   83 10
                            5407   83 90
                            5407   84 00
                            5407 91 00
          t
                            5407 92 00
                            5407 93 10
                            5407 93 90
                            5407 94 00
                         ex 5811 00 00
                            5905 00 70
 40.0360         36         5408   10 00 Tecidos    de  fibras    têxteis artificiais Roménia         7,7  3,3
             (em tonela­    5408   21 00 contínuas, que não sejam para pneumá­        China                           11
                das)        5408   22 10 ticos da categoria 1 14                      Hong Kong                       11
                            5408   22 90                                              Macau                           11
                            5408   23 10                                              Coreia do Sul                   11
                            5408   23 90
                            5408   24 00                                              Cada um dos                     55
                            5408   31 00                                              outros benefi­
                            5408   32 00                                              ciários já in­
                            5408   33 00
                                                                                      cluídos no
                                                                                      Anexo IV
                            5408   34 00
                         ex 5811 00 00
                         ex 5905 00 70
 40.0370          37        5516 11 00   Tecidos de fibras têxteis artificiais des­   Roménia        51,8 22,2
             (em tonela­    5516 12 00   contínuas                                    Hong Kong                       74
                das)        5516 13 00                                                Macau                           74
                            5516 14 00
                                                                                      Cada um dos                    368
                            5516 21 00
                                                                                      outros benefi­
                            5516 22 00
                            5516 23 10                                                ciários já in­
                                                                                      cluídos no
                            5516 23 90
                                                                                      Anexo IV ex­
                            5516 24 00
                                                                                      cluindo a Chi­
                            5516 31 00
                                                                                      na e a Coreia
                            5516 32 00
                                                                                      do Sul
                            5516 33 00
                            5516 34 00
                            5516 41 00
                            5516 42 00
                            5516 43 00
                            5516 44 00
                            5516 91 00
                            5516 92 00
                            5516 93 00
                            5516 94 00
                            5803 90 50
                         ex 5905 00 70
 ---pagebreak--- N? L 375 / 100                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         31 . 12. 88
    d)          (2)          <9                             4                          (5)        (6)   7       (8)
 40.0381      38 A        6002 43 1 1 Tecidos sintéticos em malha para corti­    China                              4
           (em tonela­    6002 93 10  nados e cortinas                           Hong Kong                          4
              das)                                                               Macau                              4
                                                                                 Roménia                            4
                                                                                Coreia do Sul                       4
                                                                                Cada um dos                       21
                                                                                outros benefi­
                                                                                ciários já in­
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV
40.0385       38 B     ex 6303 91 00  Cortinas, excluindo as de malha           Cada um dos                         1
           (em tonela­ ex 6303 92 90                                            beneficiários
              das)     «x 6303 99 90                                            já incluídos no
                                                                                Anexo IV
40.0390        39         6302  51 10 Roupas de mesa, de toucador ou de co­     Hong Kong        13,3   5,7
           (em tonela­    6302  51 90 zinha, com excepção das de malha, de      Macau            13,3   5,7
              das)        6302  53 90 algodão com argolas tipo «tecido turco»   Roménia          13,3   5,7
                       ex 6302  59 00                                           Coreia do Sul    13,3   5,7
                          6302 91  10                                           Brasil           67,2  28,8
                          6302 91  90
                                                                                Cada um dos                       96
                          6302 93  90
                                                                                outros benefi­
         I             ex 6302 99  00
                                                                                ciários já in­
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV ex­
                                                                                cluindo a Chi­
                                                                                na
40.0400        40      ex 6303 91 00  Cortinados, estores de interior, sanefas, China                               7
           (em tonela­ ex 6303 92 90  guarnições de camas e artefactos para     Hong Kong                           7
              das)     ex 6303 99 90  guarnição de interiores, com excepção     Macau                               7
                                      dos de malha, de lã, de algodão ou de     Roménia                             7
                          6304 19  10 fibras sintéticas ou artificiais          Coreia do Sul                       7
                       ex 6304 19  90
                          6304 92  00                                           Cada um dos                       35
                       ex 6304 93  00                                           outros benefi­
                       ex 6304 99  00                                           ciários já in­
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV
40.0410         4         5401 10 11  Fios de filamentos sintéticos contínuos,   Roménia        100,1  42,9
                          5401 10 19  não acondicionados para a venda a re­     China                            143
           (em tonela­
                                      talho, excepto fios não texturizados,      Hong Kong                       143
              das)
                          5402 10 10                                             Macau                           143
                                      simples, sem torção ou até 50 voltas por
                          5402 10 90                                             Coreia do Sul  100,1  42,9
                                      metro de torção
                          5402 20 00                                             México         499,8 214,2
                          5402 31 10
                          5402 31 30                                             Cada um dos                     7 4
                          5402 31 90                                             outros benefi­
                          5402 32 00                                             ciários já in­
                          5402 33 10                                             cluídos no
                          54Q2 33 90                                             Anexo IV
                          5402 39 10
                          5402 39 90
                           5402 49 10
                           5402 49 91
                           5402 49 99
                           5402 51 10
                           5402 51 30
                           5402 51 90
                           5402 52 10
                           5402 52 90
 ---pagebreak--- 31 . 12. 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N? L 375/ 101
     (1)         (2)             (3)                            (4)                          (5)     (6) (7)        (8)
 40.0410                      5402   59  10
  (cont.)                     5402   59  90
                              5402   61  10
                              5402   61  30
                              5402   61  90
                              5402   62  10
                              5402   62  90
                              5402   69  10
                              5402   69  90
                          ex 5604 20 00
                          ex 5604 90 00
 40.0420        42           5401 20 10     Fios de filamentos artificiais, não acon­ China                           14
            (em tonela­                     dicionados para venda a retalho, excep­   Hong Kong                       14
                             5403    10 00
               das)                         to fios simples de raiom de viscose sem   Macau                           14
                             5403    20 10
                                            torção ou até 250 voltas por metro de     Roménia                         14
                             5403    20  90
                                            torção e fios simples não texturizados    Coreia do Sul                   14
                          ex 5403    32  00 de acetato de celulose
                             5403    33  90                                           Cada um dos     —   —           71
                             5403    39  00                                           outros benefi­
                             5403    41  00                                           ciários já in­
                             5403   42   00                                           cluídos no
                             5403   49   00                                           Anexo IV
                          ex 5604 20 00
 40.0430        43            520420 00     Fios de filamentos sintéticos ou artifi­  China                           15
            (em tonela­                     ciais, fios de fibras artificiais des­    Hong Kong                       15
                             5207 10 10                                                                               15
               das)                         contínuas, fios de algodão, acondicio­    Macau
                             5207 90 00                                               Roménia                         15
                                            nados para venda a retalho
                                                                                      Coreia do Sul   —               15
                             5401 10 90
                              5401 20 90                                              Cada um dos         —           73
                                                                                      outros benefi­
                              5406 10 00
                              5406 20 00                                              ciários já in­
                                                                                      cluídos no
                        .     5508 2090                                               Anexo IV
                              5511 30 00
 40.0470        47            5106   10 10  Fios de lã ou de pêlos finos, cardados,   China                             3
            (em tonela­       5106   1090   não acondicionados para venda a           Hong Kong                         3
               das)          /5106   20 1 1 retalho                                   Macau            —   —            3
                              5106   20 19                                            Roménia                           3
                              5106   2091                                             Coreia do Sul                     3
                              5106   20 99
                                                                                      Cada um dos                      17
                              5108 1010                                               outros benefi­
                              5108 1090                                               ciários já in­
                                                                                      cluídos no
                                                                                      Anexo IV
 40.0480         48           5107    10 10  Fios de lã ou de pêlos finos, penteados, China                            12
                              5107    10 90  não acondicionados para venda a          Hong Kong                        12
            (em tonela­
                              5107   20 10  retalho                                   Macau                            12
               das)                                                                                    —
                              5107   20 30                                            Roménia                          12
                              5107   20 51                                            Coreia do Sul                    12
                              5107   20 59                                            Peru                           286
                              5107   20 91                                                                             57
                                                                                      Cada um dos          —
                              5107   20 99
                                                                                      outros benefi­
                              5108 20 10                                              ciários já in­
                              5108 20 90                                              cluídos no
                                                                                      Anexo IV
 ---pagebreak--- N? L 375 / 102                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                      31 . 12 . 88
    (D         (2)       (3)                            4)                            5)     (6   (7)      (8)
 40.0490       49     5109 10 10    Fios de lã ou de pêlos finos, acondicio­  China                            5
          (em tonela­ 5109 10 90    nados para venda a retalho                Hong Kong                        5
              das)    5109 90 10                                              Macau                            5
                      5109 90 90                                              Roménia                          5
                                                                             Coreia do Sul                     5
                                                                             Cada um dos                     23
                                                                             outros benefi­
                                                                             ciários já in­
                                                                             cluídos no
                                                                             Anexo IV
40.0500        50     5111   11 00  Tecidos de lã ou de pêlos finos          Coreia do Sul    8,4  3,6
          (em tonela­ 5111   19 10                                           China                           12
              das)    5111   19 90                                           Hong Kong                       12
                      5111   20 00                                           Macau                           12
                      5111   30 10                                           Roménia                         12
                      5111   30 30                                           Uruguai                       286
                      5111   30 90
                      5111  90 10                                            Cada um dos                    57
                      5111  90 91                                            outros benefi­
                      5111  90 93                                            ciários já in­
                      5111  90 99                                            cluídos no
                                                                             Anexo IV
                      5112 11 00
                      5112 19 10
                      5112 19 90
                      5112 20 00
                      5112   30 10
                      5112  30 30
                      5112   30 90
                      5112  90 10
                      5112  90 91
                      5112  90 93
                      5112  90 99
40.0530        53     5803 10 00    Tecidos de algodão em ponto de gaze      Cada um dos                       1
          (em tonela­                                                        beneficiários
              das)                                                           jáincluídos no
                                                                             Anexo IV
40.0540        54     5507 00 00    Fibras artificiais descontinuas, com­    China                             1
                                    preendendo os desperdícios, cardadas      Hong Kong                        1
          (em tonela­
                                    ou penteadas ou preparadas por outra      Macau                            1
              das)
                                    forma para a fiação                       Roménia                           1
                                                                              Coreia do Sul                     1
                                                                              Cada um dos                      7
                                                                              outros benefi­
                                                                              ciários já in­
                                                                              cluídos no
                                                                              Anexo IV
 40.0550       55     5506   10 00  Fibras  sintéticas  descontinuas,  com­   China                          11
                      5506   20 00  preendendo os desperdícios, cardadas      Hong Kong                       11
          (em tonela­
                      5506   30 00  ou penteadas ou preparadas por outra      Macau                           11
              das)
                      5506   90  10 forma para a fiação                       Coreia do Sul                   11
                      5506   90 91
                                                                              Cada um dos                    57
                      5506   90 99
                                                                              outros benefi­
                                                                              ciários já in­
                                                                              cluídos no
                                                                              Anexo IV ex­
                                                                              cluindo a
                                                                              Roménia
 ---pagebreak--- 31 . 12. 88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 375 / 103
     O)          (2)          3                           4                            (5)      6   (7)         (8)
 40.0560         56        5508 10 90   Fios de fibras sintéticas descontínuas  China                             10
            (em tonela­                (compreendendo      os    desperdícios), Hong Kong                         10
                           5511 10 00
               das)                    acondicionados para venda a retalho      Macau                             10
                           5511 20 00
                                                                                Roménia                           10
                                                                                Coreia do Sul                     10
                                                                                Cada um dos                       50
                                                                                outros benefi­
                                                                                ciários já in­
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV
 40.0580        58         5701 10 10  Tapetes com pontos de nó ou envolvi­     Roménia        37,8 16,2
            (em tonela­    5701 10 91  mentos, mesmo confeccionados             China                             54
               das)        5701 10 93                                           Hong Kong                         54
                           5701 10 99                                           Macau                             54
                           5701 90 10                                           Coreia do Sul                     54
                           5701 90 90                                           índia                         3 500
                                                                                Paquistão                     3 500
                                                                                Cada um dos                     269
                                                                                outros benefi­
                                                                                ciários já in­
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV
 40.0590        59         5702 10 00  Tapetes e outros revestimentos de pavi­  China                             59
            (em tonela­    5702 31 10  mentos têxteis que não sejam os tapetes  Hong Kong                         59
               das)        5702 31 30  da categoria 58                          Macau                             59
                           5702 31 90                                           Roménia                           59
                           5702 32 10                                           Coreia do Sul                     59
                           5702 32 90
                           5702 39 10                                           Cada um dos                     295
                           5702 41 10                                           outros benefi­
                           5702 41 90                                           ciários já in­
                                                                                cluídos no
                           5702 42 10
                                                                                Anexo IV
                           5702 42 90
                           5702 49 10
                           5702 51 00
                           5702 52 00
                        ex 5702 59 00
                           5702 91 00
                           5702 92 00
                        ex 5702 99 00
                           5703 10 10
                           5703 10 90
                           5703 20 1 1
                           5703 20 19
                           5703 20 91
                           5703 20 99
                           5703 30 1 1
                           5703 30 19
                           5703 30 51
                           5703 30 59
                           5703 30 91
                           5703 30 99
                           5703 90 10
                        ex 5703 90 90
                           570410 00
                           570490 00
                           5705 0010
                           5705 00 31
                           5705 0039
                        ex 5705 00 90
 ---pagebreak--- N? L 375 / 104                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                      31 . 12 . 88
    (1)        (2)        ,   (3)                              (4)                          (5)     (6)   (7)     (8)
 40.0600       60         5805 00 00      Tapeçarias tecidas manualmente (géne­      Cada um dos                       1
          (em tonela­                     ro Gobelins, Flandres, Aubussen, Beau­     outros benefi­
              das)                        vais e semelhantes) ou feitas com          ciários já in­
                                          agulhas (em ponto pequeno, em ponto        cluídos no
                                          cruz, etc.), mesmo confecccionadas         Anexo IV ex­
                                                                                     cluindo a Chi­
                                                                                     na
40.0610        61      ex 5806    10 00   Fitas e fitas sem trama em fios ou fibras  China                            9
          (era tonela­    5806    20 00   paralelizados e colados (bolducs), com     Macau                            9
              das)        5806    31 10   exclusão das etiquetas e artefactos se­    Roménia                          9
                          5806    31 90   melhantes da categoria 62                  Coreia do Sul                    9
                          5806    32 10
                          5806 32 90      Tecidos (com exclusão dos de malha)        Cada um dos
                                                                                                           —
                                                                                                                   46
                       ex 5806 39 00      elásticos formados de matérias têxteis     outros benefi­
                                          associadas a fios de borracha
                       ex 5806 40 00                                                 ciários já in­
                                                                                     cluídos no
                                                                                     Anexo IV ex­
                                                                                     cluindo Hong
                                                                                     Kong
40.0620        62         5606 0091       Fio de froco ; fios revestidos por simples China                          12
          (em tonela­     5606 0099       enrolamento (como exclusão dos fios de     Hong Kong                      12
              das)                        crina revestidos)                          Macau                          12
                                                                                     Roménia                        12
                          5804    10  11  Tules, filé e tecidos de rede como nó,
                          5804    10  19  com desenho (com exclusão dos tecidos      Cada um dos                    58
                          5804    10  90  de malha); rendas (de fabrico manual       outros benefi­
                          5804   21   10  ou macânico) em peça, tiras ou aplica­     ciários já in­
                          5804   21   90  ções                                       cluídos no
                          5804 29 10                                                 Anexo IV ex­
                          5804 29 90                                                 cluindo a Co­
                          5804 3000                                                  reia do Sul
                          5807 10 10      Etiquetas, emblemas e artefactos seme­
                          5807 1090       lhantes, em matérias têxteis, tecidos,
                                          mas não bordados, em peça, em fita ou
                                          cortados, tecidos
                          5808 10 00      Entrançados em peça ; outros artigos de
                          5808 9000       passamanaria ou ornamentais análogos,                         »
                                          em peça ; glandes, borlas, pompons e se­
                                          melhantes
                          5810 10 10      Bordados em peça, tiras ou aplicações
                          5810 10 90
                          581091 10
                          581091      90
                          581092      10
                          5810 92     90
                          5810 99      10
                          5810 99     90
                          5906 91 00      Tecidos de malha de fibras sintéticas      China                            6
 40.0630        63
                                                                                     Hong Kong                        6
          (em tonela­                     que contenham, em peso, 5 % ou mais
                       ex 6002    10 10   de fios de elastómeros e tecidos de        Macau                            6
              das)
                          6002    10 90                                              Roménia                          6
                                          malha que contenham, em peso, 5 % ou                        —     —
                       ex 6002    30 10   mais de fios de borracha                   Coreia do Sul                    6
                          6002    30 90
                                                                                     Cada um dos                    31
                       ex 6001 10 00                                                 outros benefi­
                                           Rendas Rachel e tecidos de pêlos com­
                                                                                     ciários já in­
                          6002 20 31      pridos de fibras sintéticas                cluídos no
                          6002 43 19
                                                                                      Anexo IV
                                           Tecidos de malha com excepção dos ar­      China                         32
 40.0650        65          56060010
                                                                                      Hong Kong                     32
           (em tonela­                     tefactos das categoria 38A e 63, de lã,
                        ex6001     10 00                                              Macau                         32
               das)                        algodão ou fibras têxteis sintéticas ou
                            6001   21 00   artificiais                                Roménia         —     —       32
                            6001   22  00                                             Coreia do Sul                 32
                            6001   29  10
 ---pagebreak--- 31 .  2 . 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 375 / 105
     (D          (2]           (3)                               4)                        (5)     (6   (7)         (8)
 400650                     6001   91  10                                           Cada um dos                      158
  (cont.)                   6001   91  30                                           outros benefi­
                            6001   91  50                                           ciários já in­
                            6001   91  90                                           cluídos no
                            6001   92  10                                           Anexo IV
                            6001   92  30
                            6001   92  50
                            6001   92  90
                            6001   99  10
                         ex 6002   10  10
                            6002   20  10
                            6002   20  39
                            6002   20  50
                            6002   20  70
                         ex 6002 30    10
                            6002 41    00
                            6002 42    10
                            6002 42    30
                            6002 42    50
                            6002 42    90
                            6002 43    31
                            6002 43    33
                            6002 43    35
                            6002 43    39
                            6002 43    50
                            6002 43    91
                            6002 43    93
                            6002 43    95
                            6002 43    99
                            6002 91    00
                            6002 92    10
                            6002 92    30
                            6002 92    50
                            6002 92    90
                            6002 93    31
                            6002 93    35
                            6002 93    39
                            6002 93    91
                            6002 93    99
 40.0660         66         6301   10 00   Cobertores e mantas, com exclusão dos    China                               4
             (em tonela­    6301   20 91   de malha, de lã, de algodão ou de fibras Hong Kong                           4
                das)        6301   20 99   sintéticas ou artificiais                Macau                               4
                            6301   30 90                                            Roménia                             4
                         ex 6301   40 90                                            Coreia do Sul                       4
                         ex 6301   90 90
                                                                                    Cada um dos                       22
                                                                                    outros benefi­
                                                                                    ciários já in­
                                                                                    cluídos no
                                                                                    Anexo IV
 40.0670          67        5807 90 90     Acessórios de vestuário (com excepção    Coreia do Sul  11,2  4,8
             (em tonela­                   do de bebé) em malha ; roupa de todos    Hong Kong      11,2  4,8
                            6113 00 10
                das)                       os tipos em malha, cortinados, cortinas  Macau                              16
                            6117    10 00  de janela, estores de interior, sanefas, Roménia                            16
                            6117   20 00   guarnições de cama, e outros artefactos  Cada um dos                       81
                            6117   80 10   para guarnição de interiores, em malha ; outros benefi­
                            6117   80 90   coberturas em malha ; outros artefactos
                                           em malha compreendendo as partes de      ciários já in­
                            6117 90 00                                              cluídos no
                                           vestuário ou respectivos acessórios
                                                                                    Anexo IV ex­
                            6301   20 10
                                                                                    cluindo a Chi­
                            6301   30 10
                                                                                    na
                            6301   40 10
                            6301   90 10
 ---pagebreak--- N? L 375 / 106                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          31 . 12. 88
     D           (2)          (3)                             (4                            (5)       (6)    7       (8)
 40.0670                   6302    10 10
  (cont.)                  6302    10 90
                           6302   40 00
                        ex 6302   60 00
                           6303 1 1 00
                           6303 12 00
                           6303 19 00
                           6304 1 1 00
                           6304 91 00
                        ex 6305   20 00
                           6305   31 10
                        ex 6305  39 00
                        ex 6305  90 00
                           6307 10 10
                           6307 90 10
40.0680         68         6111 10   90  Vestuário para bebés, com excepção das      China           11,9    5,1
            (em tonela­    6111 20   90  luvas para bebés das categorias 10 e 87 e   Roménia         11,9    5,1
               das)        6111 30   90  das meias, peúgas e artefactos seme­        Coreia do Sul   11,9    5,1
                        ex 6111 90   00  lhantes, de tecidos da categoria 88         Macau             2,1   0,9
                        ex 6209   10 00                                              Cada um dos                      87
                        ex 6209  20  00                                              outros benefi­
                        ex 6209  30  00                                              ciários já in­
                        ex 6209  90  00                                              cluídos no
                                                                                     Anexo IV ex­
                                                                                     cluindo Hong
                                                                                     Kong
40.0690         69         6108   11  10 Combinações ou forros, forros de rou­       China                             19
          (1 000 peças)    6108   11 90  pões e saiotes, em malha, para senhoras     Hong Kong                         19
                           6108   19  10 e raparigas                                 Macau                             19
                           6108   19 90
                                                                                     Cada um dos                      97
                                                                                     outros benefi­
                                                                                     ciários já in­
                                                                                     cluídos no
                                                                                     Anexo IV ex­
                                                                                     cluindo a
                                                                                     Roménia e a
                                                                                     Coreia do Sul
40.0700         70         6115 11 00    Meias-calças (collants), ou fibras sintéti­ Coreia do Sul  897,4  384,6
           (1 000 peças    611520 19     cas em fios simples de 67 decitex           China                         1 282
             ou pares)     61159391      (6,7 tex)                                   Hong Kong                     1 282
                                         Meias para senhoras em fibras sintéticas    Macau                         1 282
                                                                                     Cada um dos                  6 410
                                                                                     outros benefi­
                                                                                     ciários já in­
                                                                                     cluídos no
                                                                                     Anexo IV ex­
                                                                                     cluindo a
                                                                                     Roménia
40.0720         72         6112  31   10 Fatos e calções de banho, de lã, algodão    China                             36
          (1 000 peças)    6112  31  90  ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais Macau                             36
                           6112  39   10                                             Roménia                           36
                           6112  39  90                                              Coreia do Sul                     36
                           6112  41   10
                                                                                     Cada um dos                     180
                           6112  41  90
                                                                                     outros benefi­
                           6112  49   10
                           6112  49  90                                              ciários já in­
                                                                                     cluídos no
                           6211 11 00                                                Anexo IV ex­
                           6211 12 00                                                cluindo Hong
                                                                                     Kong
 ---pagebreak--- 31 . 12. 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 375 / 107
     d            (2)           (3)                              (4)                           <5       (6)  (7)         (8)
 40.0730          73         6112 11 00      Fatos de temo para desporto (trainings),   China           23,8 10,2
            (1 000 peças)    6112 1200      em malha, de algodão ou de fibras           Hong Kong       23,8 10,2
                             6112 1900      têxteis, sintéticas ou artificiais          Macau           23,8 10,2
                                                                                        Roménia         23,8 10,2
                                                                                        Coreia do Sul   23,8 10,2
                                                                                        Tailândia      120,4 51,6
                                                                                        Cada um dos                        72
                                                                                        outros benefi­
                                                                                        ciários já in­
                                                                                        cluídos no
                                                                                        Anexo IV
 40.0740          74         6104   11  00  Saias-casacos, em malha, para senhoras      China                              13
            (1 000 peças)    6104   12  00  ou raparigas, de lã, de algodão ou de fi­   Roménia                            13
                             6104   13  00  bras sintéticas ou articiais, com excep­    Coreia do Sul                      13
                          ex 6104   19  00  ção de vestuário de esqui                                                      64
                             6104   21  00
                                                                                        Cada um dos
                                                                                        outros benefi­
                             6104   22  00
                             6104   23  00                                              ciários já in­
                                                                                        cluídos no
                          ex 6104   29  00
                                                                                        Anexo IV ex­
                                                                                        cluindo Hong
                                                                                        Kong e Macau
 40.0750          75         6103   11 00   Fatos e conjuntos completos em malha,       China                                2
            (1 000 peças)    6103   12  00  para homens e rapazes, de lã, de algo­      Hong Kong                            2
                             6103   19  00  dão ou de fibras sintéticas ou artificiais, Roménia                              2
                             6103   21  00  com excepção do vestuário de esqui          Coreia do Sul                        2
                             6103   22  00
                                                                                        Cada um dos                          9
                             6103   23  00
                                                                                        outros benefi­
                             6103   29 00
                                                                                        ciários já in­
                                                                                        cluídos no
                                                                                        Anexo IV ex­
                                                                                        cluindo Ma­
                                                                                        cau
 40.0760          76         6203 22    10   Vestuário de trabalho para homens e ra­    China            6,3  2,7
             (em tonela­     6203 23    10   pazes, com exclusão do de malha ; aven­    Hong Kong       22,4  9,6
                 das)        6203 29    11   tais, blusas e outro vestuário de trabalho Macau           22,4  9,6
                             6203 32    10   para senhores ou raparigas que não seja    Roménia         22,4  9,6
                             6203 33    10   em malha                                   Coreia do Sul   22,4  9,6
                             6203 39    11                                                                                161
                                                                                        Cada um dos
                             6203 42     11
                                                                                        outros benefi­
                             6203 42    51
                             6203 43     11
                                                                                        ciários já in­
                                                                                        cluídos no
                             6203 43    31
                                                                                        Anexo IV
                             6203 49     11
                             6203 49    31
                             6204 22     10
                             6204 23     10
                             6204 29     11
                             6204 32     10
                             6204 33     10
                             6204 39     11
                             6204 62     11
                             6204 62     51
                             6204 63     11
                              6204 63    31
                              6204 69    11
                              6204 69    31
                              6211   32  10
                              6211   33  10
                              6211   42  10
                              6211   43  10
 ---pagebreak--- N? L 375 / 108                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       31 . 12 . 88
    (I)        (2)          (3)                             (4)                           (5      6    7       (8
 40.0770       77     ex 62 1 1 20 00  Fatos-macaco e conjuntos de esqui com        China                         9
          (em tonela­                  exclusão dos de malha                        Macau                         9
              das)                                                                  Roménia                       9
                                                                                   Cada um dos                   43
                                                                                   outros benefi­
                                                                                   ciários já in­
                                                                                   cluídos no
                                                                                   Anexo IV ex­
                                                                                   cluindo Hong
                                                                                   Kong e a Co­
                                                                                   reia do Sul
40.0780        78        6203   41 30 Vestuário exterior, com excepção do de       China           21    9
          (em tonela­    6203   42 59 malha, excluindo o vestuário das cate­       Macau           21    9
              das)       6203   43 39 gorias 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 21 , 26, Roménia         21    9
                         6203   49 39 27, 29, 68, 72, 76 e 77
                                                                                   Cada um dos        151      151
                         6204   61 80                                              outros benefi­
                         6204   61 90                                              ciários já in­
                         6204   62 59                                              cluídos no
                         6204   62 90                                              Anexo IV ex­
                         6204   63 39                                              cluindo Hong
                         6204 63 90                                                Kong e a Co­
                         6204 69 39                                                reia do Sul
                         6204 69 50
                         6210 40 00
                         6210 50 00
                         6211 31 00
                         6211 32 90
                         6211 33 90
                         6211 41 00
                         6211 42 90
                         6211 43 90
40.0830        83        6101 10 10   Casacos compridos, casacos, jaquetões        China          7,7 3,3
          (em tonela­    6101 20 10   e outro vestuário, compreendendo os fa­      Macau          7,7 3,3
             das)        6101 30 10   tos-macaco e os conjuntos de esqui, em       Roménia        7,7 3,3
                                      malha, com exclusão do vestuário das         Coreia do Sul  7,7 3,3
                         6102 10 10
                                      categorias 4, 5, 7, 13, 24, 26, 27, 28, 68,  Cada um dos                   57
                         6102 20 10
                                      69, 72, 73 , 74 e 75
                         6102 30 10                                                outros benefi­
                                                                                   ciários já in­
                         6103   31 00                                              cluídos no
                         6103   32 00                                              Anexo IV ex­
                         6103   33 00
                                                                                   cluindo Hong
                      ex 6103   39 00
                                                                                   Kong
                         6104   31 00
                         6104   32 00
                         6104   33 00
                      ex 6104   39 00
                      ex 61 12 20 00
                         6113 00 90
                         6114 10 00
                         6114 20 00
                         6114 30 00
40.0840        84        6214   20 00 Xailes, lenços para o pescoço ou para        China                          3
          (em tonela­    6214   30 00 os ombros, cachecóis cachenés, véus e        Hong Kong                      3
              das)       6214   40 00 artefactos semelhantes, com excepção         Macau                          3
                         6214   90 10 dos de malha, algodão, lã, fibras sintéti­   Coreia do Sul                  3
                                      cas ou artificiais                            Roménia                       3
 ---pagebreak--- 31 . 12. 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 375/ 109
     (1)          (2)           (3)                            (4)                          (5)      (6) (7)        (8)
 40.0840                                                                             Cada um dos       —   —
                                                                                                                      14
  (cont.)                                                                            outros benefi­
                                                                                     ciários já in­
                                                                                     cluídos no
                                                                                     Anexo IV
 40.0850          85         6215 20 00   Gravatas, laços e gravatas de folhos,      Cada um dos                        1
             (em tonela­     6215 90 00   com excepção dos de malha, de lã, de       beneficiários
                 das)                     algodão ou de fibras sintéticas ou artifi­ já incluídos no
                                          ciais                                      Anexo IV ex­
                                                                                     cluindo Hong
                                                                                     Kong
 40.0860          86         6212 2000    Espartilhos, cintas-espartilhos, sus­      China                            27
            (1 000 peças)    6212 30 00   pensórios para vestuário, ligas e artefac­ Macau                            27
                             6212 90 00   tos semelhantes, com excepção dos sus­     Roménia               —          27
                                          pensórios para seios e semelhantes e
                                                                                     Cada um dos                     133
                                          respectivos acessórios, mesmo em
                                                                                                      —
                                          malha                                      outros benefi­
                                                                                     ciários já in­
                                                                                     cluídos no
                                                                                     Anexo IV ex­
                                                                                     cluindo Hong
                                                                                     Kong e a Co­
                                                                                     reia do Sul
 40.0870          87      ex 6209   10 00 Luvas, com excepção das de malha           Macau                              7
             (em tonela­  ex 6209   20 00                                            Roménia                            7
                 das)     ex 6209   30 00                                            Coreia do Sul                      7
                          ex 6209   90 00
                                                                                     Cada um dos       —   —          35
                             6216 00 00                                              outros benefi­
                                                                                     ciários já in­
                                                                                     cluídos no
                                                                                     Anexo IV ex­
                                                                                     cluindo a Chi­
                                                                                     na e Hong
                                                                                     Kong
 40.0880          88      ex 6209   10 00 Meias, peúgas e artefactos semelhantes     China                              2
             (em tonela­  ex 6209   20 00 com excepção dos de malha, outros           Macau                             2
                 das)     ex 6209   30 00 acessórios de vestuário, que não sejam      Roménia                           2
                          ex 6209   90 00 para bebés, com exclusão dos de malha      Coreia do Sul                      2
                             6217 10 00                                                                                 8
                                                                                     Cada um dos
                                                                                                       —   —
                             6217 90 00                                              beneficiários
                                                                                     já incluídos no
                                                                                     Anexo IV ex­
                                                                                     cluindo Hong
                                                                                      Kong
 40.0900          90         5607   41 00  Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou    China                            14
             (em tonela­     5607   49 11  não, de fibras sintéticas                  Hong Kong                        14
                 das)        5607   49 19                                             Macau                            14
                             5607   49 90                                             Roménia                          14
                             5607   50 11                                             Coreia do Sul    —   —           14
                             5607   50 19
                                                                                      Cada um dos                     72
                             5607   50 30
                                                                                      outros benefi­
                             5607   50 90
                                                                                      ciários já in­
                                                                                      cluídos no
                                                                                      Anexo IV
 ---pagebreak--- N? L 375 / 1 10                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                  31 . 12 . 88
    (l          (2)          (3)                              (4                            (5      6 7)      8
 40.0910        91         6306 21 00    Tendas                                      China                      13
           (em tonela­     6306 22 00                                                Hong Kong                  13
               das)       6306 29 00                                                 Macau                      13
                                                                                     Roménia                    13
                                                                                     Cada um dos               66
                                                                                     outros benefi­
                                                                                     ciários já in­
                                                                                     cluídos no
                                                                                     Anexo IV ex­
                                                                                     cluindo a Co­
                                                                                     reia do Sul
40.0930      .  93     ex 6305 20 00     Sacos e similares de embalagem de teci­     Hong Kong                   5
           (em tonela­ ex 6305 39 00     dos, com excepção dos obtidos a partir      Macau                       5
               das)    ex 6305 90 00     de lâminas ou formas similares de poli­     Roménia                     5
                                         etileno ou polipropileno                    Coreia do Sul               5
                                                                                     Cada um dos               26
                                                                                     outros benefi­
                                                                                     ciários já in­
                                                                                     cluídos no
                                                                                     Anexo IV ex­
                                                                                     cluindo a Chi­
                                                                                     na
40.0940         94        5601 10 10     Pastas (ouatès) de matérias têxteis e res­  China
           (em tonela­    5601 10 90     pectivas obras ; fibras têxteis de uma lar­ Hong Kong
               das)       5601 21 10     gura que não exceda 5 mm (poeiras),         Macau
                          5601 21 90     (tontisses), nós e borbotos (boutons) de    Roménia
                          5601 22 10     matérias têxteis                            Coreia do Sul
                          5601   22  91
                                                                                     Cada um dos               87
                          5601   22  99
                                                                                     outros benefi­
                          5601   29  00
                                                                                     ciários já in­
         l                5601   30  00
                                                                                     cluídos no
                                                                                     Anexo IV
40.0950         95        5602   10  19  Feltros    e  obras    de   feltro  mesmo   China                      12
                          5602   10  31  impregnados ou revestidos, excluindo        Hong Kong                  12
           (em tonela­
               das)       5602   10  39  os revestimentos de pavimentos              Macau                      12
                          5602   10  90                                              Roménia                    12
                           5602 21 00                                                Coreia do Sul              12
                           5602 29 90
                                                                                     Cada um dos               59
                           5602 90 00
                                                                                     outros benefi­
                       ex 5807 90 10                                                 ciários já in­
                                                                                     cluídos no
                       ex 5905 00 70                                                 Anexo IV
                           6210 10 10
                           6307 90 91
                96         5603  00   10 Tecidos não tecidos mesmo impregna­         China                      7
 40.0960
                           5603  00  91  dos ou revestidos e respectivas obras       Hong Kong                  7
           (em tonela­
                           5603  00  93                                              Macau                      7
               das)
                           5603  00  95                                              Roménia                    7
                           5603  00  99                                              Coreia do Sul              7
                       ex 5807 90 10                                                 Cada um dos              369
                                                                                     outros benefi­
                       ex 5905 00 70                                                 ciários já in­
                                                                                     cluídos no
                           6210 10 91
                                                                                      Anexo IV
                           6210 10 99
                       ex 6301 40 90
                        ex 6301 90 90
                           6302  22   10
                           6302  32   10
                           6302   53  10
                           6302  93   10
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 375 / 1 11
     (D           (2)          (3)                             4)                           (5      6   (7)          8
 40.0960                    6303 92 10
  (cont.)                   6303 99 10
                         ex 6304 19 90
                         ex 6304 93 00
                         ex 6304 99 00
                         ex 6305 39 00
                            6307 10 30
                         ex 6307 90 99
 40.0970          97        5608 1111     Redes fabricadas com fios, cordéis ou      China                             4
             (em tonela­    5608 11 19   cordas, redes para a pesca, fabricadas      Hong Kong                         4
                das)        5608 11 91   com fios, cordéis ou cordas                 Macau                             4
                            5608 11 99                                               Roménia                           4
                            5608 19 1 1
                            5608 19 19                                               Cada um dos                      21
                            5608 19 31                                               outros benefi­
                            5608 19 39                                               ciários já in­
                            5608 19 91                                               cluídos no
                            5608 19 99                                               Anexo IV ex­
                            5608 90 00                                               cluindo a Co­
                                                                                     reia do Sul
 40.0980         98         5609 00 00   Outros artefactos fabricados com fios,      China                             3
             (em tonela­                 cordéis, cordas ou cabos, com exclusão      Hong Kong                         3
                            5905 00 10
                das)                     dos tecidos, dos artefactos em tecido e     Macau                             3
                                         dos artefactos da categoria 97              Roménia                           3
                                                                                     Coreia do Sul                     3
                                                                                     Cada um dos                      13
                                                                                     outros benefi­
                                                                                     ciários já in­
                                                                                     cluídos no
                                                                                     Anexo IV
 40.0990         99         5901 10 00   Tecidos    revestidos    de cola   ou   de  Roménia        9,8  4,2
             (em tonela­    5901 90 00   matérias amiláceas, dos tipos utilizados    China                            14
                das)                     na encadernação, cartonagem, indústria      Hong Kong                        14
                                         de artefactos destinados a acondiciona­     Macau                            14
                                         mento ou usos semelhantes ; telas para      Coreia do Sul                    14
                                         decalque      ou    transparentes     para
                                                                                     Cada um dos                      71
                                         desenho ; telas preparadas para pintura ;
                                                                                     outros benefi­
                                         talagarça, merlim e semelhantes para
                                         chapelaria                                  ciários já in­
                                                                                     cluídos no
                            5904 10 00                                               Anexo IV
                                         Linóleos para qualquer uso, cortados ou
                            590491 10    não ; coberturas para o chão que consis­
                            5904 91 90   tam num revestimento aplicado sobre
                            59Ó4 92 00   suporte de matérias têxteis, cortadas ou
                                         não
                            5906   10 10 Tecidos com borracha, excluindo os de
                            5906   10 90 malha, excluindo os tecidos para pneu­
                            5906  99  10 máticos
                            5906  99  90
                            5907 00 00   Outros tecidos impregnados ou revesti­
                                         dos ; telas pintadas para cenários, fun­
                                         dos de estúdio e usos semelhantes, com
                                         exclusão dos da categoria 100
 40. 000         100        5903   10 10 Tecidos impregnados, revestidos ou co­      China                           26
             (em tonela­    5903   10 90 bertos de derivados da celulose ou de       Hong Kong                       26
                das)        5903  20 10  outras matérias plásticas artificiais e te­ Macau                           26
                            5903  20 90  cidos estratificados com essas matérias     Roménia                         26
                            5903  90 10                                              Coreia do Sul                   26
                            5903  90 91
                            5903  90 99                                              Cada um dos                    131
                                                                                     outros benefi­
                                                                                     ciários já in­
                                                                                     cluídos no
                                                                                     Anexo IV
 ---pagebreak--- N? L 375 / 1 12                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          31 . 12 . 88
    (1)          (2)        (3)                           (4)                          (5)        (6)   (7)      (8)
 40.1010        101    ex 5607 90 00  Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou   China                                2
          (em tonela­                 não, com excepção dos de fibras têxteis   Hong Kong                            2
               das)                   sintéticas                                Macau                —    —          2
                                                                                Roménia                              2
                                                                                Coreia do Sul                        2
                                                                                Cada um dos                          8
                                                                                outros benefi­
                                                                                ciários já in­
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV        J
 40.1090        109       6306  11 00 Encerados, velas para embarcações e       China                                3
          (em tonela­     6306  12 00 toldos                                    Macau                                3
               das)       6306  19 00                                           Roménia                              3
                          6306  31 00                                           Coreia do Sul             —          3
                          6306  39 00
                                                                                Cada um dos N       —              12
                                                                                outros benefi­
                                                                                ciários já in­
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV ex­
                                                                                cluindo Hong
                                                                                Kong
40.1100         110       6306 41 00  Colchões pneumáticos, tecidos             Hong Kong                          13
          (em tonela­     6306 49 00                                            Macau                              13
               das)                                                             Roménia                            13
                                                                                Coreia do Sul       —     —        13
                                                                                Cada um dos                        65
                                                                                outros benefi­
                                                                                ciários já in­
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV ex­
                                                                                cluindo a Chi­
                                                                                na
 40.1110        111       6306 91 00  Artigos de campismo, tecidos, com ex­     Coreia do Sul     ( 0,7  0,3
                          6306 99 00  cepção dos colchões pneumáticos e ten­    Hong Kong                            1
          (em tonela­
                                      das                                       Macau                                1
               das)
                                                                                Roménia                              1
                                                                                Cada um dos                          4
                                                                                outros benefi­
                                                                                ciários já in­
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV ex­
                                                                                cluindo a Chi­
                                                                                na
                          6307 20 00   Outros artefactos confeccionados em te­  China                                6
 40.1120        112
                       ex 6307 90 99   cido, com exclusão dos das categorias    Hong Kong                            6
           (em tonela­
                                       113 e 114                                Macau                                6
                das)
                                                                                Roménia                               6
                                                                                Coreia do Sul        —    —           6
                                                                                Cada um dos                        31
                                                                                outros benefi­
                                                                                ciários já in­
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV
                                                                                 Hong Kong                            5
 40.1130         113      6307 10 90   Rodilhas, serapilheiras, esfregões e se­
                                       melhantes, excluindo os de malha          Macau                                5
           (em tonela­                                                                                                5
                                                                                 Roménia
                das)
                                                                                 Coreia do Sul       —    —           5
                                                                                 Cada um dos                        25
                                                                                 outros benefi­
                                                                                 ciários já in­
                                                                                 cluídos no
                                                                                 Anexo IV ex­
                                                                                 cluindo a Chi­
                                                                                 na
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N9 L 375 / 1 13
     (1)         (2)           (3)                          (4)                         (5)     (6)   (7)        (8)
 40.1140         114        5902 10 10   Tecidos e artefactos para usos técnicos China                             12
             (em tonela­    5902 10 90                                           Hong Kong                         12
                das)        5902   20 10                                         Macau                             12
                            5902   20 90                                         Roménia                           12
                            5902   90 10                                         Coreia do Sul                     12
                            5902   90 90
                                                                                 Cada um dos      — '   —          60
                            5908 00 00                                           outros benefi­
                                                                                 ciários já in­
                            5909 00 10                                           cluídos no
                            5909 00 90                                           Anexo IV
                            5910 00 00
                            5911   1000
                         ex 5911   20 00
                            5911   31 11
                            5911   31 19
                            5911   31 90
                            5911   32 10
                            5911   32 90
                            5911   40 00
                            5911   90 10
                            5911   90 90
 ---pagebreak---  N? L 375 / 1 14
                                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 31 . 12 . 88
                                                                      ANEXO II
Lista dos produtos têxteis que são objecto de montantes fixos e de plafonds comunitários no âmbito das preferências pautais generalizadas
                                        a favor de certos países e territórios em vias de desenvolvimento (a)
    N9 de                            Código                                                               Países         Montantes       « Plafonds»
   ordem        Categoria             NC                     Designação das mercadorias                beneficiários
                                                                                                                                em toneladas
      (D           (2)                 (3)                               (4                                 (5              (6)               (7 )
  42.1150          115              5306   10 11   Fios de linho ou de rami                          Brasil                   50
                                    5306   10 19
                                    5306   10 31                                                     Cada um dos                                 99
                                   5306    10 39                                                     outros benefi­
                                   5306    10 50                                                     ciários já in­
                                   5306    10 90                                                     cluídos no
                                   5306    20 11                                                     Anexo V
                                   5306    20 19
                                   5306    20 90
                                   5308 90 11
                                   5308 90 13
                                   5308 90 19
  42 . 170           7             5309    11 11   Tecidos de linho ou de rami                       Cada um dos                                 31
                                   5309    11 19                                                     beneficiários
                                   5309    11 90                                                    já incluídos
                                   5309    19 10                                                     no Anexo V
                                   5309    19 90
                                   5309    21 10
                                   5309    21 90
                                   5309    29 10
                                   5309    29 90
                                   5311 00 10
                                   5803 90 90
                                   5905 00 31
                                   5905 00 39
  42 .   80          8             6302    29 10   Roupas de cama, de mesa, de toucador,             Cada um dos                                  14
                                   6302    39 10   de copa ou de cozinha de linho ou de              beneficiários
                                   6302    39 30   rami, com excepção das de malha                  já incluídos
                                   6302    52 00                                                     no Anexo V
                                   6302    92 00
                                ex 6302    99 00
  42.1200          120          ex 6303 99 90      Cortinas, cortinados e estores de inte­           Cada um dos                                   3
                                                   rior ; sanefas e guarnições de cama e ou­         beneficiários
                                   6304 19 30      tros artefactos de guarnição de interio­         já incluídos
                                ex 6304 99 00                                                        no Anexo V
                                                   res, com excepção dos de malha, de lã
                                                   ou de rami
  42.1210          121          ex 5607 90 00      Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou           Cada um dos                                 25
                                                   não, de linho ou de rami                          beneficiários
                                                                                                     já incluídos
                                                                                                     no Anexo V
(a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo
    apenas valor indicativo, sendo o regime preferencial detefaiinado, no âmbito deste anexo, pelo alcance dos códigos da Nomenclatura Combinada.
    Quando são indicados «ex» códigos NC, o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 88                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 375/ 1 15
     (D        (2        3                               (4                           (5)        (6          (7)
 42.1220        22 ex 6305 90 00    Sacos e similares para embalagens, usa­     Cada um dos                    22
                                    dos, de linho, com excepção dos de          beneficiários
                                   malha                                       já incluídos
                                                                                no Anexo V
 42.1230      123     5801 90 10   Xailes, lenços para o pescoço ou para os    Cada um dos                       1
                   ex 5801 90 90   ombros, cachecóis e cachenés, véus e ar­    beneficiários
                                   tefactos semelhantes, de linho ou de ra­    já incluídos
                   ex 6214 90 90
                                   mi , com excepção dos de malha              no Anexo V
 42 . 240     124     5501 10 00   Fibras têxteis sintéticas descontínuas      Roménia         I 941
                      5501 20 00                                               México          1 941
                      5501 30 00
                                                                               Cada um dos                 1 941
                      5501 90 00
                                                                               outros benefi­
                      5503 10 11                                               ciários
                      5503 10 19                                               já incluídos
                      5503 10 90                                               no Anexo V
                      5503 20 00
                      5503 30 00
                      5503 40 00
                      5503 90 10
                      5503 90 90
                      5505 10 10
                      5505 10 30
                      5505 10 50
                      5505 10 70
                      5505 10 90
 42 . 25     125 A    5402 41 10   Fios de fibras têxteis sintéticos não       Coreia do Sul      431
                      5402 41 30   acondicionados para venda a retalho,        México             431
                      5402 41 90   com excepção dos fios de categoria 41                                      431
                                                                               Cada um dos
                      5402 42 00
                                                                               beneficiários
                      5402 43 10
                      5402 43 90                                               já incluídos
                                                                               no Anexo V
 42.1256      25 B    5404 10 10    Monofios, lâminas ou formas similares       Cada um dos                   260
                      5404 10 90   (palha artificial) e imitações de catgut de beneficiários
                      5404 90 11   matérias têxteis sintéticas                 já incluídos
                      5404 90 19   — De matérias têxteis sintéticas             no Anexo V
                      5404 90 90          Monofios
                                          Outros
                   ex 5604 20 00
                   ex 5604 90 00
 42.1260      126     5502 00 10    Fibras têxteis artificiais descontinuas     Roménia           620
                      5502 00 90
                                                                                Cada um dos                 1 620
                      5504 10 00                                                outros benefi­
                      5504 90 00                                                ciários já in­
                                                                                cluídos no
                      5505 20 00                                                Anexo V
 ---pagebreak--- N? L 375 / 116                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           31 . 12. 88
    (1)         (2)           (3)                             (4)                           (5)      (6)     (7)
 42.1271       127 Ai      5403 31 00   Fios de fibras têxteis sintéticas e artifi­  Brasil             67
                        ex 5403 32 00   ciais contínuas, não acondicionadas pa­
                           5403 33 10                                                Cada um dos               134
                                        ra venda a retalho, com excepção dos da
                                                                                     outros benefi­
                                        categoria 42
                                                                                    ciários já in­
                                                                                    cluídos no
                                                                                    Anexo V
 42.1275       127 B       5405 00 00   Monofios, lâminas e formas similares        Cada um dos                  Í8
                                        (palha artificial) e imitações de catgut    beneficiários
                        ex 5604 90 00
                                                                                    já incluídos
                                                                                    no Anexo V
 42.1290        129        5110 00 00   Fios de pêlos grosseiros                    Cada um dos                   2
                                                                                    beneficiários
                                                                                    já incluídos
                                                                                    no Anexo V
42.1301       BOA          5004 00 10   Fios de seda (excepto fios de des­          Cada um dos        """      12
                           5004 00 90   perdícios de seda)                          beneficiários
                                                                                    já incluídos
                           5006 00 10                                               no Anexo V
 42.1305      130 B        5005 00 10   Fios de borra de seda (schappe) ou de       Cadà um dos                 34
                           5005 00 90   desperdícios de borra de seda (estopa)      beneficiários
                                                                                    já incluídos
                           5006 00 90                                               no Anexo V
                        ex 5604 90 00
 42.1310        131        5308 90 90   Fios de outras fibras têxteis vegetais      Cada um dos        "          6
                                                                                    beneficiários
                                                                                    já incluídos
                                                                                    no Anexo V
 42.1320        132   '    5308 30 00   Fios de papel                               Cada um dos                   8
                                                                                    beneficiários
                                                                                    já incluídos
                                                                                    no Anexo V
                           5308 20 10   Fios de cânhamo e de outras fibras ve­       Cada um dos                69
 42.1330        133
                           5308 20 90   getais                                      beneficiários
                                                                                    já incluídos
                                                                                     no Anexo V
                           5605 00 00    Fios metálicos                              Cada um dos                 23
 42.1340        134
                                                                                     beneficiários
                                                                                     já incluídos
                                                                                     no Anexo V
                                                                                     Cada um dos                   1
 42.1350        135        5113 00 00    Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina
                                                                                     beneficiários
                                                                                     já incluídos
                                                                                     no Anexo V
                            5007 10 00   Tecidos de seda                             China             115
 42.1360        136
                            5007 20 10                                                                          115
                                                                                     Cada um dos
                            5007 20 21
                                                                                      outros benefi­
                            5007  20 31
                                                                                      ciários já in­
                            5007  20 39
                                                                                      cluídos no
                            5007  20 41
                                                                                      Anexo V
                            5007  20 51
                            5007  20 59
                            5007  20 61
                            5007  20 69
                            5007  20 71
                            5007  90 10
                            5007  90 30
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 88                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 375 / 1 17
     (1)       (2)       (3)                             (4)                             (5)     (6)         (7)
 42.1360              5007 90 50
  (cont.)             5007 90 90
                      5803 90 10
                   ex 5905 00 90
                   ex 5911 20 90
 42.1370      137  ex 5801 90 90     Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e    Cada um dos                      1
                                     tecidos de froco, com exclusão dos arte­    beneficiários
                                     factos dos n?s 5508 e 5805 de seda, de      já incluídos
                                     borra de seda (schappe) ou de estopa de     no Anexo V
                                     seda
                   ex 5806 10 00     Fitas de seda, de borra de seda (schappe)
                                     ou de estopa de seda
 42.1380      138     5311 00 90     Tecidos de cânhamo de fibras vegetais e     Cada um dos                    15
                                     de fios de papel                            beneficiários
                   ex 5905 00 90
                                                                                 já incluídos
                                                                                 no Anexo V
 42.1390      139     5809 00 00     Tecidos de fios metálicos ou metaliza­      Cada um dos                      2
                                     dos                                         beneficiários
                                                                                 já incluídos
                                                                                 no Anexo V
 42.1400      140  ex 6001 10 00     Tecidos de malha, com excepção dos de       Cada um dos                     3
                      6001 29 90     algodão, de lã ou de fibras artificiais ou  beneficiários
                      6001 99 90     sintéticas                                  já incluídos
                                                                                 no Anexo V
                      6002 20 90
                      6002 49 00
                      6002 99 00
 42.1410      141  ex 6301 90 90     Cobertores, com excepção dos de algo­       Cada um dos                     4
                                     dão, de lã ou de fibras artificiais e       beneficiários
                                     sintéticas                                  já incluídos
                                                                                 no Anexo V
 42.1420      142  ex 5702   39 90   Tapetes de pêlos grosseiros de sisal, de    Cada um dos                   54
                   ex 5702   49 90   cânhamo, de outras fibras da família das    beneficiários
                   ex 5702   59 00   agaves ou de abacá (cânhamo de Mani­        já incluídos
                   ex 5702   99 00   la)                                         no Anexo V
                   ex 5705 00 90
 42.1440      144     5602 10 35     Feltros de pêlos grosseiros                 Cada um dos                       1
                      5602 29 10                                                 beneficiários
                                                                                 já incluídos
                                                                                 no Anexo V
 42.1450      145     5607 30 00      Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou     Cada um dos                 115
                   ex 5607 90 00      não                                         beneficiários
                                     — De abacá (cânhamo de Manila ou            já incluídos
                                         Musa textilis Nee) ou de outras fibras   no Anexo V
                                         (de folhas) duras ou de cânhamo ver­
                                         dadeiro
 42.1461     146 A   5607 21 00       Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou     Brasil            59         —
                                      nao
                                                                                  Cada um dos                 234
                                      — Cordéis de atar e enfardar para má­
                                                                                  outros benefi­
                                       ' quinas agrícolas, em sisal e outras fi­
                                         bras da família das agaves               ciários já in­
                                                                                  cluídos no
                                                                                  Anexo V
 42.1465     146 B ex 5607 21 00      Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou     Brasil             9
                      5607 29 10      não
                                                                                  Cada um dos                    18
                      5607 29 90      — Em sisal e outras fibras da família
                                                                                  outros benefi­
                                         das agaves, com excepção dos pro­
                                         dutos da categoria 146 A                 ciários já in­
                                                                                  cluídos no
                                                                                  Anexo V
 ---pagebreak--- N? L 375 / 1 18                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    31 . 12. 88
    d)           (2)         (3)                          (4)                           5      6   (')
 42.1520        152       5602 10 11 Feltros e obras de feltro, mesmo impre­     Cada um dos           4
                                     gnados ou revestidos                        beneficiários
                                     — Feltros em peças ou simplesmente         já incluídos
                                         cortados de forma quadrada ou rec­      no Anexo V
                                         tangular
                                     — Feltros de agulha de juta ou de ou­
                                         tras fibras têxteis liberianas do n?
                                         5703 não impregnados nem revesti­
                                         dos, para fins que não seja o revesti­
                                         mento do solo
42.1560         156       6106 90 30 Camisolas e pullovers de seda, de borra    Cada um dos            4
                                     de seda (schappe) ou de estopa de seda,    beneficiários
                                     de malha, para senhoras, raparigas e       já incluídos
                                     crianças                                   no Anexo V
42.1570         157       6101 90 10 Roupas interiores, de malha não elásti­    Cada um dos           14
                          6101 90 90 ca, sem borracha                           beneficiários
                     \
                                     — Roupas interiores, com excepção das      já incluídos
                          6102 90 10                                            no Anexo V
                                         da categoria 1 a 123 e da catego­
                          6102 90 90     ria 156
                       ex 6103 39 00
                          6103 49 99
                       ex 6104 1900
                       ex 6104 29 00
                       ex 6104 39 00
                          6104 49 00
                          6104 69 99
                          6105 90 50
                          6105 90 90
                          6106 90 90
                       ex 6107 99 00
                          6108 99 90
                          6109 90 90
                          611090 10
                       ex 6110 90 90
                       ex 6111 90 90
                       ex 611220 00
                          6114 90 00
                159       6204 49 10 Vestidos, camiseiros, blusas-camiseiros     Cada um dos          37
42.1590
                                     e blusas, de seda, de borra de seda ou de  beneficiários
                          6206 10 00                                            já incluídos
                                     estopa de seda, em tecido
                                                                                 no Anexo V
                          6214 10 00 Xailes, lenços para o pescoço ou para os
                                     ombros, cachecóis e cachenés, manti­
                                     lhas, véus e artefactos semelhantes
                                     — De seda, de borra de seda ou de esto­
                                          pa de seda                   *
                          6215 10 00 Gravatas
                                     — De seda, de borra de seda ou de esto­
                                          pa de seda
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 88                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N ? L 375 / 1 9
     (D       (2)       3
                                                       (4)                         (5)    (6)        7)
 42.1600       60    6213 10 00    Lenços de assoar e de bolso              Cada um dos                 1
                                                                            beneficiários
                                  — De seda, de borra de seda ou de esto­
                                      pa de seda                            já incluídos
                                                                            no Anexo V
 42 . 6 0      6     6201 19 00    Vestuário exterior, tecido, com excepção Cada um dos               70
                     6201 99 00   do das categorias 1 a 123 e da categoria  beneficiários
                                   159                                      já incluídos
                     6202 19 00
                                                                            no Anexo V
                     6202 99 00
                     6203 19 90
                     6203 29 90
                     6203 39 90
                     6203 49 90
                     6204 19 90
                     6204 29 90
                     6204 39 90
                     6204 49 90
                     6204 59 90
                     6204 69 90
                     6205 90 10
                     6205 90 90
                     6206 90 10
                     6206 90 90
                  ex 6211 20 00
                     6211 39 00
                     6211 49 00
                  ex 6214 90 90
 42.2200     220     6309 00 00   Vestuário usado                           Cada um dos              981
                                                                            beneficiários
                                                                            já incluídos
                                                                            no Anexo V
 42.2300     230     5604 10 00    Fios e cordas, de borracha, recobertos   Cada um dos               23
                                  de têxteis                                beneficiários
                                                                            já incluídos
                                                                            no Anexo V
 42.2400     240  ex 5801 90 90   Outros produtos têxteis, com excepção     Cada um dos                 1
                                  dos das categorias 1 a 230                beneficiários
                  ex 5811 00 00
                                                                            já incluídos
                                                                            no Anexo V
                  ex 6002 10 10
                  ex 6002 30 10
                  ex 6304 19 90
                  ex 6304 99 00
                  ex 6305 90 00
                  ex 6308 00 00
 ---pagebreak--- N? L 375/ 120                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           31 . 12 . 88
                                                                     ANEXO III
                                   Lista dos produtos manufacturados de juta e cairo referidos no artigo 1! (a)
   N« de          Código
   ordem            NC                                Designação das mercadorias                                  Países beneficiários
     (i)            (2)                                          (3 )                                                      (4)  .
 47.0010         5307            Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do               índia, Tailândia e os países que cons­
                                 n? 5303                                                              tam do Anexo VI
 47.0020                         Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do            índia, Tailândia e os países que cons­
                                 nV 5303                                                              tam do Anexo VI
                 5310 10 10      — — De largura inferior ou igual a 150 cm, crus
                 5310 10 90      — — De largura superior a 150 cm , crus
                 5310 90 00      — Outros
                 5905 00 50
 47.0030         5702            Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de                   índia, Sri Lanka e os países que cons­
                                 matérias têxteis, tecidos, excepto os tufados e os flocados,         tam do Anexo VI
                                 mesmo confeccionados, incluídos os tapetes denominados
                                 Kelim ou Kilim , Schumacks ou soumak, karamanie e tape­
                                 tes semelhantes, tecidos à mão
                 5702 20 00      — Revestimentos para pavimentos, de cairo (fibras de co­
                                      co)
 47.0040      ex 5703 90 90      — — Tapetes de tufos (tufted) de juta ou de outras fibras            índia, Tailândia e os países que cons­
                                           têxteis liberianas do n? 5303                              tam do Anexo VI
 47.0050      ex 5702 39 90      — Tapetes de juta ou de outras fibras liberianas do                  índia, Tailândia e os países que cons­
              ex 5702 49 90           n°. 5303                                                        tam do Anexo VI
              ex 5702 59 00
              ex 5702 99 00
 47.0060      ex 5806 39 00       Fitas e fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e co­       índia, Tailândia e os países que cons­
              ex 5806 40 00      lados (bolducs), em juta ou de outras fibras têxteis liberia­        tam do Anexo VI
                                 nas do n'.1 5303 , com exclusão dos artigos do n? 5807
  47.0070         5607 10 00      Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de juta ou de           índia, Tailândia e os países que cons­
                                  outras fibras têxteis liberianas do n? 5303                          tam do Anexo VI
  47.0080         6305 10 90      Sacos e similares para embalagem                                     índia, Tailândia e os países que cons­
                                                                                                       tam do Anexo VI
                                  — De tecidos de juta ou de outras fibras liberianas do
                                      n° 5303
                                  — — Outros, excepto usados
(a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo
     apenas valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito deste anexo, pelo alcance dos códigos da Nomenclatura Combina­
     da. Quando são indicados «ex» códigos NC, o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo
     correspondente.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 88      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                 N?L 375 / 121
                                      ANEXO IV
             Lista dos países e territorios referidos no Anexo I, coluna 5
                  Argentina                              Irão
                  Bolívia                                Macau
                  Brasil                                 Malásia
                  Chile                                  México
                  China                                  Nicarágua
                  Colômbia                               Paquistão
                  Coreia do Sul                          Paraguai
                  Costa Rica                             Peru
                  Equador                                Roménia
                  Filipinas                              Singapura
                  Guatemala                              Sri Lanka
                  Honduras                               Tailândia
                  Hong Kong                              Uruguai
                  índia                                  Venezuela
                  Indonésia
 ---pagebreak---  N°. L 375 / 122                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           31 . 12. 88
                                                                     ANEXO V
                 Lista dos países e territórios em vias de desenvolvimento beneficiários de preferências pautais generalizadas ( ')
                                                         A. PAÍSES INDEPENDENTES
048 Jugoslávia                                       370 Madagáscar                                  604 Líbano
066 Roménia                                          373 Ilha Maurícia                               608 Síria
204 Marrocos                                         375 Comores 0                                   612 Iraque
208 Argélia                                          378 Zâmbia                                      616 Irão
212 Tunísia                                          382 Zimbabwe                                    628 Jordânia
216 Líbia                                            386 Malawi 0                                    632 Arábia Saudita
220   Egipto                                         391 Botswana 0                                  636 Koweit
224   Sudão 0                                        393 Suazilândia                                 640 Barém
228   Mauritânia 0                                   395 Lesoto 0                                    644 Catar
232    Mali (2)                                      412 México                                      647 Emirados Árabes Unidos
236   Burkina Faso (2)                               416  Guatemala                                  649 Omã
240   Níger 0                                        421  Belize                                     652  Iémene do Norte 0
244   Chade O                                        424  Honduras                                   656  Iémene do Sul 0
247   República de Cabo Verde (2)                    428  Salvador                                   660  Afeganistão 0
248   Senegal                                        432 Nicarágua                                   662  Paquistão
252   Gâmbia (2)                                     436  Costa Rica                                 664  índia
257   Guiné-Bissau (2)                               442  Panamá                                     666  Bangladesh 0
260   Guiné (2)                                      448  Cuba                                       667  Maldivas 0
264   Serra Leoa (2)                                 449  São Cristóvão e Nevis                      669 Sri Lanka
268 Libéria                                          452 Haiti 0                                     672 Nepal 0
272 Costa do Marfim                                  453 Baamas                                      675 Butão 0
276 Gana                                             456 República Dominicana                        676 Birmânia 0
280 Togo (2)                                         459 Antígua e Barbuda                           680 Tailândia
284 Benim 0                                          460  Dominica                                   684 Laos 0
288 Nigéria                                          464  Jamaica                                    690 Vietname
302 Camarões                                        465   Santa Lúcia                                696 Kampuchea
306 República Centrafricana (2)                     467   São Vicente                                700 Indonésia
3 1 0 Guiné Equatorial (2)                          469   Barbados                                   701 Malásia
3 1 1 São Tomé e Príncipe (2)                        472 Trindade e Tabago                           703 Brunei
314 Gabão                                            473  Granada                                    706 Singapura
318 Congo                                            480  Colômbia                                   708 Filipinas
322 Zaire                                            484  Venezuela                                  720 China
324    Ruanda (2)                                    488  Guiana                                     728 Coreia do Sul
328    Burundi (2)                                   492  Suriname                                   801 Papuásia- Nova Guiné
330    Angola                                        500 Equador                                     803 Nauru
334    Etiópia 0                                     504  Peru                                       806 Ilhas Salomão
338    Djibouti 0                                    508  Brasil                                     807 Tuvalu 0
342    Somália 0                                     512  Chile                                      812 Kiribati 0
346    Quénia                                        516  Bolívia                                    815 Fiji
350    Uganda 0                                      520  Paraguai                                   816 Vanuatu
352    Tanzânia 0                                    524  Uruguai                                    817 Tonga 0
355 Seychelles e dependências 0                      528  Argentina                                  819 Samoa Ocidentais 0
366 Moçambique                                       600  Chipre
(') O número de código que precede a denominação de cada país e território beneficiário é o da geonomenclatura [Regulamento (CEE) n? 3639/86
      (JO n? L 336 de 29. 1 1 . 1 986, p. 46)] .
 (2) Este país consta igualmente do Anexo VI .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N°. L 375 / 123
                                                       B. PAISES E TERRITORIOS
                  dependentes ou administrados ou cujas relações externas são asseguradas no todo ou em parte pelos
                                         Estados-membros da Comunidade ou por países terceiros
             044 Gibraltar
             329 Santa Helena e dependências
             357 Território britânico do oceano Índico
             377 Mayotte
             406 Gronelândia
             408 São Pedro e Miquelon
             413 Bermudas
             446   Anguilla
             454   Ilhas Turcas e Caiques
             457   Ilhas Virgens dos Estados Unidos
             461   Ilhas Virgens britânicas e Monserrate
             463 Ilhas Caimans
             474 Aruba
             478 Antilhas Neerlandesas
             529 Ilhas Malvinas ( Falkland) e dependências
             740 Hong Kong
             743 Macau
             802 Oceania australiana [ilhas Christmas, ilhas dos Cocos ( Keeling), ilhas Heard e McDonald, ilha
                   Norfolk]
             808 Oceania americana (')
             809 Nova Caledónia e dependências
             811 Ilhas Wallis e Futuna
             813 Ilhas Pitcairn
             814 Oceania neozelandesa (ilhas Tokelau e ilha Nieu ; ilhas Cook)
             822 Polinésia francesa
                                             Terras austrais e antárcticas francesas
             890 Regiões polares             Território australiano da Antárctida
                                             Território britânico da Antárctida
             Observação: As listas anteriores são susceptíveis de modificações posteriores, tendo em conta alterações
                            no estatuto internacional dos países ou territórios.
              (') A Oceânia americana compreende : Guam, Samoa americanas (incluindo a ilha Swains), ilhas Midway, as ilhas
                  Johnston e Sand, ilhas Wake ; as ilhas sob tutela : Carolinas, Marianas e Marshall.
 ---pagebreak--- N°. L 375/ 124                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          31 . 12 . 88
                                                  ANEXO VI
                         Lista dos países em vias de desenvolvimento menos avançados
               224   Sudão                                         350 Uganda
               228   Mauritânia                                    352 Tanzânia
               232   Mali                                          355 Seychelles e dependências
               236   Burkina Faso                                  375 Comores
               240 Níger                                           386 Malawi
               244 Chade                                           391 Botswana
               247 República de Cabo Verde                         395 Lesoto
               252 Gâmbia                                          452 Haiti
               257 Guiné-Bissau                                    652 Iémen do Norte
               260 Guiné                                           656 Iémen do Sul
               264 Serra Leoa                                      660 Afeganistão
               280 Togo                                            666 Bangladesh
               284 Benim                                           667 Maldivas
               306 República Centrafricana                         672 Nepal
               3 1 0 Guiné Equatorial                              675 Butão
               3 1 1 São Tomé e Príncipe                           676 Birmânia
               324 Ruanda                                          684 Laos
               328 Burundi                                         807 Tuvalu
               334 Etiópia                                         812 Kiribati
               338 Djibouti                                        817 Tongo
               342 Somália                                         819 Samoa Ocidentais