CELEX: 62011TJ0312
Language: pt
Date: 2012-06-13 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 13 de Junho de 2012. # Süd-Chemie AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária CERATIX - Marca nominativa nacional anterior CERATOFIX - Utilização séria da marca anterior - Artigo 42.º, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-312/11.

Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 13 de junho de 2012 — Süd-Chemie/IHMI — Byk-Cera (CERATIX)
      (Processo T-312/11)
      «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária CERATIX — Marca nominativa nacional anterior CERATOFIX — Utilização séria da marca anterior — Artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária — Observações dos terceiros e oposição — Exame da oposição — Prova do uso da marca anterior — Utilização séria — Conceito (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 42.°, n.os 2 e 3) (cf. n.os 16 a 24)
      Objeto 
      
         
               Recurso contra a decisão da Quarta Câmara de Recurso do HIMI de 8 de abril de 2011 (processo R 1585/2010-4), relativa a um
                  processo de oposição entre a Süd-Chemie AG e a Byk-Cera BV.
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Süd-Chemie AG é condenada nas despesas.