CELEX: 31986R1585
Language: pt
Date: 1986-05-23 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 1585/86 do Conselho de 23 de Maio de 1986 que fixa, para a campanha de comercialização de 1986/1987, os acréscimos mensais de preços dos cereais, das farinhas de trigo e de centeio, bem como dos grumos (gruaux) e sêmolas de trigo

24. 5 . 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N°. L 139 /43
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 1585/86 DO CONSELHO
                                                      de 23 de Maio de 1986
                   que fixa, para a campanha de comercialização de 1986/ 1987, os acréscimos mensais de
                   preços dos cereais, das farinhas de trigo e de centeio, bem como dos grumos (gruaux) e
                                                          sêmolas de trigo
                                                                                                                        (em ECUs/tonelada)
  O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
                                                                                           Trigo mole
 Tendo em conta a Tratado que institui a Comunidade                          Período         centeio e        Trigo duro      Milho e sorgo
  Económica Europeia,                                                                          cevada
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727 /75 do                    Julho de 1986
 Conselho, de 29 de Outubro de 1975 , que estabelece à                Agosto de 1986             2,45             2,83             2,45
 organização comum de mercado no sector dos                           Setembro de 1986           4,90             5,66             4,90
 cereais ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo             Outubro de 1986            7,35             8,49             7,35
 Regulamento (CEE) n? 1579/86 (2) e, nomeadamente, o                  Novembro de 1986           9,80            11,32             9,80
                                                                      Dezembro de 1986          12,25            14,15            12,25
 n? 2 do seu artigo 6?,                                               Janeiro de 1987           14,70            16,98           14,70
 Tendo em conta a proposta da Comissão (3),                           Fevereiro de 1987         17,15            19,81           17,15
                                                                      Março de 1987             19,60           22,64            19,60
 Considerando que é necessário, aquando da fixação do                 Abril de 1987             22,05           25,47            22,05
 número e do montante dos acréscimos mensais, bem                     Maio de 1987            ( 24,50)         (28,30)          (24,50)
 como da determinação do primeiro mês durante o qual                  Junho de 1987           ( 24,50)         (28,30)          (24,50)
 os acréscimos são aplicados, ter em conta, por um lado,
 as despesas de colocação em armazém e de financia­                   Os acréscimos mensais entre parêntesis não se aplicam
 mento para a armazenagem dos cereais na Comuni­                     aos preços de intervenção .
 dade e, por outro lado, a necessidade de um escoa­
 mento das existências de cereais em conformidade com                No que diz respeito ao milho e ao sorgo, os acréscimos
 as exigências do mercado ; que a experiência adquirida              mensais fixados para os meses de Julho, Agosto e
 revelou que o nível dos acréscimos mensais para os                  Setembro não se aplicam ao preço-limiar.
 cereais, excluindo o trigo duro, terá incentivado uma
 certa retenção por parte dos operadores ; que, a fim de                                         Artigo 3o.
 favorecer um escoamento mais regular das existências,
 é aconselhável proceder a uma determinada redução                   Os acréscimos mensais que devem ser aplicados ao
 dos acréscimos relativos aos restantes cereais ;                    preço-limiar da mistura de trigo e centeio (méteil), da
                                                                     aveia, do trigo mourisco, do milho painço e da alpista,
 Considerando que, no que respeita ao preço-limiar                   válidos para o primeiro mês da campanha, são os que
 para o milho e o sorgo, não são aplicáveis os acrésci­              se aplicam ao trigo mole, ao centeio e à cevada.
 mos mensais para os meses de Julho, Agosto e Setem­
 bro, tendo em conta o disposto no n? 1 , último pará­
                                                                                                 Artigo 4o.
grafo, do artigo 5? , do Regulamento (CEE) n? 2727/75 ,
                                                                     Os acréscimos mensais que devem ser aplicados ao
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :                                     preço-limiar das farinhas de trigo, de mistura de trigo e
                                                                     centeio (méteil) e de centeio, bem como ao preço-limiar
                           Artigo Io.                               dos grumos (gruaux) e sêmolas de trigo mole e de trigo
                                                                    duro, válidos para o primeiro mês da campanha, são os
Para a campanha de comercialização de 1986/ 1987, os                seguintes :
                                                                                                                       (em ECUs/tonelada)
acréscimos mensais que devem ser aplicados ao preço
indicativo, ao preço-limiar e ao preço de intervenção                                        Farinha de trigo, de
dos produtos referidos nas alíneas a), b) e c) do artigo 1 ?                                   mistura de trigo e
                                                                              Período        centeio (méteil) e de     Grumos (gruaux) e
do Regulamento (CEE) n? 2727 /75 são fixados pelo                                               centeio, grumos      sêmolas de trigo duro
presente regulamento .                                                                      (gruaux) e sêmolas de
                                                                                                   trigo mole
                          Artigo 2o.
                                                                    Julho de 1986                      _            |-
                                                                    Agosto de 1986                     3,70                   4,47
                                                                    Setembro de 1986                   7,40                   8,94
Os acréscimos mensais que devem ser aplicados ao                    Outubro de 1986                   11,10                  13,41
preço indicativo, ao preço-limiar e ao preço de inter­              Novembro 1986                     14,80                  17,88
                                                                    Dezembro de 1986                  18,50                  22,35
venção do trigo mole, do centeio, da cevada, do milho,
                                                                    Janeiro de 1987                   22,20                  26,82
do sorgo e do trigo duro, válidos para o primeiro mês               Fevereiro de 1987                 25,90                  31,29
da campanha, são os seguintes :                                     Março de 1987                     29,60                  35,76
                                                                    Abril de 1987                    33,30                   40,23
(')  JOn?L281 de 1 . 11 . 1975 , p . 1 .                            Maio de 1987                     37,00                   44,70
(2)  Ver página 29 do presente Jornal Oficial .                     Junho de 1987                    37,00                  44,70
(3)  JOn?C85de 14. 4. 1986, p. 3 .
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                                                     Artigo 5o.
              O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial
              das Comunidades Europeias.
              O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Julho de 1986 .
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente apli­
              cável em todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas, em 23 de Maio de 1986.
                                                                        Pelo Conselho
                                                                         O Presidente
                                                                         G. BRAKS