CELEX: 32005D0676
Language: pt
Date: 2005-09-20 00:00:00
Title: 2005/676/CE: Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões

1.10.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 256/53
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 20 de Setembro de 2005
   que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões
   (2005/676/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo esloveno,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de Janeiro de 2002, o Conselho aprovou a Decisão 2002/60/CE, que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Na sequência da demissão de Ivan ŽAGAR, vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   É nomeada membro suplente do Comité das Regiões, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006,
   Irena MAJCEN
   (presidente da câmara de Slovenska Bistrica).
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 20 de Setembro de 2005.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         M. BECKETT
         
      
   
   
      (1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.