CELEX: 62010TJ0179
Language: pt
Date: 2011-04-13 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 13 de Abril de 2011. # Zitro IP Sàrl contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária BINGO SHOWALL - Marca figurativa comunitária anterior SHOW BALL - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-179/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 13 de Abril de 2011 – Zitro IP/IHMI – Show Ball Informática (BINGO SHOWALL)
      (Processo T‑179/10)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária BINGO SHOWALL – Marca figurativa comunitária anterior SHOW BALL – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 19 a 21,
         44)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 9 de Fevereiro de 2010 (processo R 666/2009‑2), relativa
                  a um processo de oposição entre a Zitro IP Sàrl e a Show Ball Informática Ltda.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Zitro IP Sàrl
            
         
               Marca comunitária em causa: 
            
            
               Marca nominativa BINGO SHOWALL para produtos e serviços das classes 9, 28 e 41 – pedido de registo n.° 6059919
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Show Ball Informática Ltda
            
         
               Marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Marca figurativa comunitária n.° 5092275 que contém o elemento nominativo SHOW BALL, para produtos e serviços das classes
                  9 e 42
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Indeferimento parcial do pedido de registo
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Zitro IP Sàrl é condenada nas despesas.