CELEX: 31998D1028(01)
Language: pt
Date: 1998-10-12 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 12 de Outubro de 1998 relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu

Avis juridique important

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31998D1028(01)

Decisão do Conselho de 12 de Outubro de 1998 relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu  

Jornal Oficial nº C 330 de 28/10/1998 p. 0001 - 0004

DECISÃO DO CONSELHO de 12 de Outubro de 1998 relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu (98/C 330/01)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2052/88 do Conselho, de 24 de Junho de 1988, relativo às missões dos fundos com finalidade estrutural, à sua eficácia e à coordenação das suas intervenções, entre si, com as intervenções do Banco Europeu de Investimento e com as dos outros instrumentos financeiros existentes (1) e, nomeadamente, o seu artigo 17º,Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 4253/88 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1988, que estabelece as disposições de aplicação do Regulamento (CEE) nº 2052/88 no que diz respeito à coordenação entre as intervenções dos diferentes fundos estruturais, por um lado, e entre estas e as do Banco Europeu de Investimento e dos outros instrumentos financeiros existentes, por outro (2), e nomeadamente, o seu artigo 28º,Tendo em conta a proposta da Comissão,Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 23 de Outubro de 1995, que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu (3),Considerando que o mandato dos membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu expira em 22 de Outubro de 1998;Considerando que é necessário nomear os membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu por um período de três anos,DECIDE:Artigo 1º São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu para o período decorrente entre 23 de Outubro de 1998 e 22 de Outubro de 2001:I. REPRESENTANTES DOS GOVERNOSa) >POSIÇÃO NUMA TABELA>b) >POSIÇÃO NUMA TABELA>II. REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PATRONAISa) >POSIÇÃO NUMA TABELA>b) >POSIÇÃO NUMA TABELA>III. REPRESENTANTES DOS TRABALHADORESa) >POSIÇÃO NUMA TABELA>b) >POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo 2º A presente decisão será publicada, a título informativo, no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Feito no Luxemburgo, em 12 de Outubro de 1998.Pelo ConselhoO PresidenteR. EDLINGER(1) JO L 185 de 15.7.1988, p. 9, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 3193/94 (JO L 337 de 24.12.1994, p. 11).(2) JO L 374 de 31.12.1988, p. 1, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 3193/94 (JO L 337 de 24.12.1994, p. 11).(3) JO C 296 de 10.11.1995, p. 7.