CELEX: 32014D0916
Language: pt
Date: 2014-12-15 00:00:00
Title: 2014/916/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 15 de dezembro de 2014 , que retifica o anexo da Decisão de Execução 2014/154/UE da Comissão que autoriza a colocação no mercado de ácido (6S)-5-metiltreta-hidrofólico, sal de glucosamina como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n. ° 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2014) 9452]

17.12.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 360/58
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
   de 15 de dezembro de 2014
   que retifica o anexo da Decisão de Execução 2014/154/UE da Comissão que autoriza a colocação no mercado de ácido (6S)-5-metiltreta-hidrofólico, sal de glucosamina como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho
   
      
         [notificada com o número C(2014) 9452]
      
   
   (apenas faz fé o texto na língua italiana)
   
      (2014/916/UE)
   
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de janeiro de 1997, relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares (1), nomeadamente o artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão de Execução 2014/154/UE da Comissão (2) autoriza a colocação no mercado de ácido (6S)-5-metiltetra-hidrofólico, sal de glucosamina como novo ingrediente alimentar.
            
         
               (2)
            
            
               O anexo da Decisão de Execução 2014/154/UE estabelece a especificação do ácido (6S)-5-metiltetra-hidrofólico, sal de glucosamina. O anexo contém um erro nas especificações. Esse erro deve ser corrigido.
            
         
               (3)
            
            
               A Decisão de Execução 2014/154/UE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
            
         
               (4)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Nas especificações relativas à pureza do anexo da Decisão de Execução 2014/154/UE, a entrada respeitante ao ensaio da glucosamina passa a ter a seguinte redação:
   
      
                  «Ensaio da glucosamina
               
               
                  34-46 % em base seca»
               
            
   Artigo 2.o
   
   A destinatária da presente decisão é a Gnosis SpA., Via Lavoratori Autobianchi 1, 20832 Desio (MB), Itália.
   
      Feito em Bruxelas, em 15 de dezembro de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         Vytenis ANDRIUKAITIS
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 43 de 14.2.1997, p. 1.
   
      (2)  Decisão de Execução 2014/154/UE da Comissão, de 19 de março de 2014, que autoriza a colocação no mercado de ácido (6S)-5-metiltreta-hidrofólico, sal de glucosamina como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 85 de 21.3.2014, p. 10).