CELEX: 62007TJ0034
Language: pt
Date: 2010-01-21
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 21 de Janeiro de 2010. # Karen Goncharov contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária DSBW - Marca nominativa comunitária anterior DSB - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento n.º 207/2009]. # Processo T-34/07.

Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 21 de Janeiro de 2010 – Goncharov/IHMI – DSB (DSBW)
      (Processo T‑34/07)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária DSBW – Marca nominativa comunitária anterior DSB – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009]»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 29, 52
         a 54)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 4 de Dezembro de 2006 (processo R 1330/2005‑2), relativo a um
                  processo de oposição entre a DSB e K. Goncharov.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Karen Goncharov
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa DSB para serviços das classes 39, 41, 43 e 44 – pedido n.° 2 852 143
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado em apoio do processo de oposição:
            
            
               DSB
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado em apoio de processo de oposição:
            
            
               Marca nominativa DSB (marca comunitária n.° 2 292 290) para serviços das classes 35 a 37, 39, 41 e 42, sendo a oposição dirigida
                  contra o registo nas classes 39, 41 e 43
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Improcedência da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Anulação da decisão recorrida e provimento do recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	Karen Goncharov é condenado nas despesas.