CELEX: 62012TA0576
Language: pt
Date: 2014-07-15 00:00:00
Title: Processo T-576/12: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de julho de 2014 — Łaszkiewicz/IHMI [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária PROTEKT — Marcas nominativas comunitárias anteriores PROTECTA — Motivo absoluto de recusa — Risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Artigo 75. °do Regulamento n. ° 207/2009» )

1.9.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 292/38
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 15 de julho de 2014 — Łaszkiewicz/IHMI
   (Processo T-576/12) (1)
   
   ([«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária PROTEKT - Marcas nominativas comunitárias anteriores PROTECTA - Motivo absoluto de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009»))
   2014/C 292/46
   Língua do processo: polaco
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Grzegorz Łaszkiewicz (Łódź, Polónia) (representante: J. Gwiazdowska, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: D. Walicka, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recursol: Capital Safety Group EMEA SAS (Carros, França)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 24 de outubro de 2012 (processo R 700/2011-4), relativa a um processo de oposição entre a Capital Safety Group EMEA SAS e Grzegorz Łaszkiewicz.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               Grzegorz Łaszkiewicz é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 108 de 13.4.2013.