CELEX: 62013TN0096
Language: pt
Date: 2013-02-22 00:00:00
Title: Processo T-96/13: Recurso interposto em 22 de fevereiro de 2013 — Rot Front/IHMI — Rakhat (Macka)

27.4.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 123/18
            
         Recurso interposto em 22 de fevereiro de 2013 — Rot Front/IHMI — Rakhat (Macka)
   (Processo T-96/13)
   2013/C 123/30
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Rot Front OAO (Moscovo, Rússia) (representante: B. Térauda, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Rakhat AO (Almaty, Cazaquistão)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada;
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca comunitária em causa: A marca figurativa com o elemento nominativo «Macka» para produtos das classes 29 e 30 — Pedido de marca comunitária n.o9 556 135
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: A recorrente
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: A marca figurativa não registada que contém o símbolo de uma bolsa com o elemento nominativo «Macka» para produtos de confeitaria na Grécia e na Alemanha
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 4 do Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho.