CELEX: 62016TB0285
Language: pt
Date: 2017-05-15 00:00:00
Title: Processo T-285/16: Despacho do Tribunal Geral de 15 de maio de 2017 — Dominator International/EUIPO (DREAMLINE) [«Marca da União Europeia — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca nominativa DREAMLINE — Motivos absolutos de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento n.° 207/2009 — Artigo 7.°, n.° 2, do Regulamento n.° 207/2009 — Recurso parcialmente inadmissível e parcialmente manifestamente desprovido de fundamento jurídico — Artigo 126.° do regulamento processual»]

17.7.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 231/24
            
         Despacho do Tribunal Geral de 15 de maio de 2017 — Dominator International/EUIPO (DREAMLINE)
   (Processo T-285/16) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca nominativa DREAMLINE - Motivos absolutos de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento n.o 207/2009 - Artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009 - Recurso parcialmente inadmissível e parcialmente manifestamente desprovido de fundamento jurídico - Artigo 126.o do regulamento processual»])
   (2017/C 231/30)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Dominator International GmbH (Viena, Áustria) (representante: N. Gugerbauer, advogado)
   
      Recorrido): Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Schifko, agente)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão de 4 de março de 2016 da segunda Câmara de Recurso do EUIPO (processo R 1669/2015-2), relativa ao registo internacional que designa a União Europeia da marca nominativa DREAMLINE.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               O recurso é rejeitado
            
         
               2)
            
            
               A Dominator International GmbH é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 260 de 18.7.2016.