CELEX: 62014TA0137
Language: pt
Date: 2015-10-23 00:00:00
Title: Processo T-137/14: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de outubro de 2015 — I Castellani/IHMI — Chomarat (Representação de um círculo) «Marca comunitária — Processo de extinção — Marca figurativa que representa um círculo — Uso sério da marca — Importância do uso — Artigo 15.°, n.° 1, alínea a), e artigo 51.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Forma que difere em elementos que não alteram o caráter distintivo — Direitos de defesa — Artigo 75.° do Regulamento n.° 207/2009»

14.12.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 414/29
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 23 de outubro de 2015 — I Castellani/IHMI — Chomarat (Representação de um círculo)
   (Processo T-137/14) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de extinção - Marca figurativa que representa um círculo - Uso sério da marca - Importância do uso - Artigo 15.o, n.o 1, alínea a), e artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Forma que difere em elementos que não alteram o caráter distintivo - Direitos de defesa - Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009»)
   (2015/C 414/37)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: I Castellani Srl (Meldola, Itália) (representantes: M. Caramelli, F. Boscariol de Roberto, I. Gatto e D. Martucci, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: M Rajh e A. Folliard-Monguiral, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Compagnie Chomarat (Paris, França)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 13 de dezembro de 2013 (processo R 1001/2012-2), relativa a um processo de extinção entre a Compagnie Chomarat e I Castellani Srl.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               I Castellani Srl é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 135, de 5.5.2014