CELEX: 32013D0732
Language: pt
Date: 2013-12-09 00:00:00
Title: 2013/732/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 9 de dezembro de 2013 , que estabelece as conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a produção de cloro e álcalis nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais [notificada com o número C(2013) 8589]  Texto relevante para efeitos do EEE

11.12.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 332/34
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
   de 9 de dezembro de 2013
   que estabelece as conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a produção de cloro e álcalis nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais
   [notificada com o número C(2013) 8589]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2013/732/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (1), nomeadamente o artigo 13.o, n.o 5,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O artigo 13.o, n.o 1, da Diretiva 2010/75/UE incumbe a Comissão de organizar um intercâmbio de informações relativas às emissões industriais entre os Estados-Membros, as indústrias em causa, as organizações não governamentais que promovem a proteção do ambiente e a Comissão, a fim de facilitar a elaboração de documentos de referência sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD), tal como definidos no artigo 3.o, n.o 11, dessa diretiva.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o artigo 13.o, n.o 2, da Diretiva 2010/75/UE, o intercâmbio de informações deve incidir no desempenho ambiental das instalações e das técnicas em termos de emissões, expresso em médias de curto e longo prazo, sempre que adequado, e as condições de referência associadas, o consumo e a natureza das matérias-primas, o consumo de água, a utilização de energia e a produção de resíduos, as técnicas utilizadas, a correspondente monitorização, os efeitos entre os diversos meios, a viabilidade económica e técnica e a sua evolução, as melhores técnicas disponíveis e as técnicas emergentes, identificadas depois de analisar as questões referidas no artigo 13.o, n.o 2, alíneas a) e b), dessa diretiva.
            
         
               (3)
            
            
               As «conclusões MTD», definidas no artigo 3.o, n.o 12, da Diretiva 2010/75/UE, são o elemento fundamental dos documentos de referência MTD e expõem as conclusões a respeito das melhores técnicas disponíveis, a sua descrição, as informações necessárias para avaliar a sua aplicabilidade, os valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis, as medidas de monitorização associadas, os níveis de consumo associados e, se adequado, medidas relevantes de reabilitação do local.
            
         
               (4)
            
            
               Em conformidade com o artigo 14.o, n.o 3, da Diretiva 2010/75/UE, as conclusões MTD devem constituir a referência para a definição das condições de licenciamento das instalações abrangidas pelo capítulo II dessa diretiva.
            
         
               (5)
            
            
               O artigo 15.o, n.o 3, da Diretiva 2010/75/UE incumbe a autoridade competente de definir valores-limite de emissão que assegurem que, em condições normais de funcionamento, as emissões não excedem os valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis estabelecidas nas decisões sobre as conclusões MTD a que se refere o artigo 13.o, n.o 5, da Diretiva 2010/75/UE.
            
         
               (6)
            
            
               O artigo 15.o, n.o 4, da Diretiva 2010/75/UE prevê derrogações ao disposto no artigo 15.o, n.o 3, mas apenas se os custos para a obtenção dos valores de emissão ultrapassarem desproporcionadamente os benefícios ambientais obtidos devido à localização geográfica, às condições ambientais locais ou às características técnicas da instalação em causa.
            
         
               (7)
            
            
               O artigo 16.o, n.o 1, da Diretiva 2010/75/UE dispõe que os requisitos de monitorização do licenciamento referido no artigo 14.o, n.o 1, alínea c), da diretiva se devem basear nas conclusões sobre monitorização descritas nas conclusões MTD.
            
         
               (8)
            
            
               Em conformidade com o artigo 21.o, n.o 3, da Diretiva 2010/75/UE, no prazo de 4 anos após a publicação das decisões sobre as conclusões MTD, a autoridade competente deve reexaminar e, se necessário, atualizar todas as condições de licenciamento e assegurar que a instalação cumpre essas condições de licenciamento.
            
         
               (9)
            
            
               Por Decisão da Comissão de 16 de maio de 2011, foi instituído um fórum (2) para o intercâmbio de informações nos termos do artigo 13.o da Diretiva 2010/75/UE relativa às emissões industriais, constituído por representantes dos Estados-Membros, das indústrias em causa e das organizações não governamentais que promovem a proteção do ambiente.
            
         
               (10)
            
            
               Em conformidade com o artigo 13.o, n.o 4, da Diretiva 2010/75/UE a Comissão obteve o parecer desse fórum sobre o conteúdo proposto do documento de referência MTD para a produção de cloro e álcalis em 6 de junho de 2013, e disponibilizou-o ao público (3).
            
         
               (11)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 75.o, n.o 1, da Diretiva 2010/75/UE,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   As conclusões MTD para a produção de cloro e álcalis são definidas no anexo à presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.
   
      Feito em Bruxelas, em 9 de dezembro de 2013.
      
         
            Pela Comissão
         
         Janez POTOČNIK
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 334 de 17.12.2010, p. 17.
   
      (2)  JO L 146 de 17.5.2011, p. 3.
   
      (3)  https://circabc.europa.eu/w/browse/d4fbf23d-0da7-47fd-a954-0ada9ca91560
   
      ANEXO
      
         CONCLUSÕES SOBRE AS MTD PARA A PRODUÇÃO DE CLORO E ÁLCALIS
      
      ÂMBITO DE APLICAÇÃO
               37
            GENERALIDADES
               38
            DEFINIÇÕES
               38
            CONCLUSÕES MTD
               39
            
                  1.
               
               Técnica da célula
               39
            
                  2.
               
               Desmantelamento ou reconversão das instalações de células de mercúrio
               39
            
                  3.
               
               Produção de águas residuais
               41
            
                  4.
               
               Eficiência energética
               42
            
                  5.
               
               Monitorização das emissões
               43
            
                  6.
               
               Emissões para a atmosfera
               44
            
                  7.
               
               Emissões para a água
               45
            
                  8.
               
               Produção de resíduos
               47
            
                  9.
               
               Reabilitação dos locais
               47
            GLOSSÁRIO
               48
            ÂMBITO DE APLICAÇÃO
      As presentes Conclusões MTD abrangem determinadas atividades industriais especificadas no anexo I, secção 4.2, alíneas a) e c), da Diretiva 2010/75/UE, nomeadamente a produção de cloro e álcalis (cloro, hidrogénio, hidróxido de potássio e hidróxido de sódio) por eletrólise de salmouras.
      Em particular, as presentes Conclusões MTD abrangem os seguintes processos e atividades:
      
                  —
               
               
                  armazenagem do sal,
               
            
                  —
               
               
                  preparação, purificação e ressaturação da salmoura,
               
            
                  —
               
               
                  eletrólise da salmoura,
               
            
                  —
               
               
                  concentração, purificação, armazenagem e manuseamento do hidróxido de sódio/potássio,
               
            
                  —
               
               
                  arrefecimento, secagem, purificação, compressão, liquefação, armazenagem e manuseamento do cloro,
               
            
                  —
               
               
                  arrefecimento, secagem, purificação, compressão, liquefação, armazenagem e manuseamento do hidrogénio,
               
            
                  —
               
               
                  conversão das instalações de células de mercúrio em instalações de células de membrana,
               
            
                  —
               
               
                  desativação de instalações de células de mercúrio,
               
            
                  —
               
               
                  reabilitação de instalações de produção de cloro e álcalis.
               
            As presentes Conclusões MTD não abrangem as seguintes atividades e processos:
      
                  —
               
               
                  eletrólise de ácido clorídrico para a produção de cloro,
               
            
                  —
               
               
                  eletrólise de salmouras para a produção de clorato de sódio, que é objeto do documento de referência MTD sobre produtos químicos inorgânicos com grande volume de produção – produtos sólidos e outros,
               
            
                  —
               
               
                  eletrólise de sais fundidos para a produção de metais alcalinos ou alcalinoterrosos e cloro, que é objeto do documento de referência sobre as indústrias de metais não ferrosos,
               
            
                  —
               
               
                  produção de especialidades como alcoolatos, ditionitos e metais alcalinos por recurso a amálgamas de metais alcalinos produzidas pela técnica da célula de mercúrio,
               
            
                  —
               
               
                  produção de cloro, hidrogénio ou hidróxido de sódio/potássio por processos diversos da eletrólise.
               
            As presentes Conclusões MTD não abrangem os aspetos da produção de cloro e álcalis que se seguem, dado serem objeto do documento de referência MTD sobre Sistemas Gerais de Gestão/Tratamento de Águas Residuais e Efluentes Gasosos no Sector Químico (CWW);
      
                  —
               
               
                  tratamento das águas residuais de uma instalação de tratamento a jusante,
               
            
                  —
               
               
                  sistemas de gestão ambiental,
               
            
                  —
               
               
                  emissões sonoras.
               
            Outros documentos de referência relevantes para as atividades abrangidas pelas presentes Conclusões MTD:
      
                  Documento de referência
               
               
                  Objeto
               
            
                  Sistemas Gerais de Gestão/Tratamento de Águas Residuais e Efluentes Gasosos no Sector Químico (CWW)
               
               
                  Tratamento de águas residuais e efluentes gasosos/sistemas de gestão
               
            
                  Efeitos económicos e conflitos ambientais (ECM)
               
               
                  Determinação dos custos e benefícios da implementação de MTD, visando a proteção do ambiente como um todo
               
            
                  Emissões resultantes do armazenamento (EFS)
               
               
                  Armazenamento e manuseamento de materiais
               
            
                  Eficiência energética (ENE)
               
               
                  Aspetos gerais da eficiência energética
               
            
                  Sistemas de Refrigeração Industrial (ICS)
               
               
                  Refrigeração indireta com água
               
            
                  Grandes instalações de combustão (LCP)
               
               
                  Instalações de combustão com potência térmica nominal de 50 MW ou superior
               
            
                  Princípios gerais de monitorização (MON)
               
               
                  Aspetos gerais da monitorização das emissões e dos consumos
               
            
                  Incineração de resíduos (WI)
               
               
                  Incineração de resíduos
               
            
                  Indústrias de tratamento de resíduos (WT)
               
               
                  Tratamento de resíduos
               
            GENERALIDADES
      As técnicas enumeradas e descritas nas presentes Conclusões MTD não são vinculativas nem exaustivas. Podem utilizar-se outras técnicas que garantam um nível de proteção ambiental pelo menos equivalente.
      Salvo disposição em contrário, são geralmente aplicáveis as Conclusões MTD.
      Os valores de emissão para a atmosfera associados às melhores técnicas disponíveis (NEA-MTD) indicados nas presentes Conclusões MTD referem-se a:
      
                  —
               
               
                  concentrações, expressas em mg/m3, de substâncias emitidas por volume de gás, em condições normalizadas (273,15 K, 101,3 kPa), após dedução do teor de água mas sem correção do teor de oxigénio.
               
            Os NEA-MTD respeitantes às emissões para a água indicados nas presentes Conclusões MTD referem-se a:
      
                  —
               
               
                  concentrações, expressas em mg/l, de substâncias emitidas por volume de efluentes líquidos.
               
            DEFINIÇÕES
      Para efeitos das presentes Conclusões MTD, entende-se por:
      
                  Designação utilizada
               
               
                  Definição
               
            
                  Nova instalação
               
               
                  Uma instalação que entre em funcionamento pela primeira vez após a publicação das presentes Conclusões MTD ou uma reconstrução total de uma instalação sobre as fundações existentes no local após a publicação das presentes Conclusões MTD.
               
            
                  Instalação existente
               
               
                  Uma instalação que não seja uma nova instalação.
               
            
                  Nova unidade de liquefação de cloro
               
               
                  Uma unidade de liquefação de cloro que entre em funcionamento pela primeira vez após a publicação das presentes Conclusões MTD ou uma reconstrução total de uma unidade de liquefação após a publicação das presentes Conclusões MTD.
               
            
                  Cloro e dióxido de cloro, expressos em Cl2
                  
               
               
                  Soma de cloro (Cl2) e dióxido de cloro (ClO2), determinados conjuntamente e expressos em cloro (Cl2).
               
            
                  Cloro livre, expresso em Cl2
                  
               
               
                  Soma de cloro elementar dissolvido, hipoclorito, ácido hipocloroso, bromo elementar dissolvido, hipobromito e ácido hipobromoso, determinados conjuntamente e expressos em Cl2.
                  
               
            
                  Mercúrio, expresso em Hg
               
               
                  Soma de todas as espécies orgânicas e inorgânicas com mercúrio, determinadas conjuntamente e expressas em Hg.
               
            CONCLUSÕES MTD
      1.   Técnica da célula
      
      
         MTD 1: Constitui MTD para a produção de cloro e álcalis a utilização de uma das técnicas que se seguem, ou de uma combinação das mesmas. A técnica das células de mercúrio não pode ser considerada MTD em caso algum. A utilização de diafragmas de amianto não é MTD.
      
      
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
               
                  Aplicabilidade
               
            
                  a
               
               
                  Técnica das células de membrana bipolares
               
               
                  As células de membrana são constituídas por um ânodo e um cátodo separados por uma membrana. Numa configuração bipolar, as várias células de membrana são ligadas eletricamente em série.
               
               
                  Aplicação geral.
               
            
                  b
               
               
                  Técnica das células de membrana monopolares
               
               
                  As células de membrana são constituídas por um ânodo e um cátodo separados por uma membrana. Numa configuração monopolar, as várias células de membrana são ligadas eletricamente em paralelo.
               
               
                  Não aplicável a novas instalações com capacidade de produção de cloro > 20 kt/ano.
               
            
                  c
               
               
                  Técnica das células de diafragma isento de amianto
               
               
                  As células de diafragma isento de amianto são constituídas por um ânodo e um cátodo separados por um diafragma isento de amianto. As várias células de diafragma são ligadas eletricamente em série (configuração bipolar) ou em paralelo (configuração monopolar).
               
               
                  Aplicação geral.
               
            2.   Desmantelamento ou reconversão das instalações de células de mercúrio
      
      
         MTD 2: A fim de reduzir as emissões de mercúrio e a produção de resíduos contaminados com mercúrio durante o desmantelamento ou a reconversão das instalações de células de mercúrio, a MTD consiste em elaborar e aplicar um plano de desmantelamento que inclua todos os seguintes elementos:
      
      
                  i.
               
               
                  Recurso a pessoal com experiência na operação da antiga instalação, em todas as fases de elaboração e execução;
               
            
                  ii.
               
               
                  Estabelecimento de procedimentos e instruções para todas as fases de execução;
               
            
                  iii.
               
               
                  Estabelecimento de um programa pormenorizado de formação e supervisão do pessoal sem experiência de manuseamento de mercúrio;
               
            
                  iv.
               
               
                  Determinação da quantidade de mercúrio metálico a recuperar e estimativa da quantidade de resíduos a eliminar, bem como do respetivo grau de contaminação de mercúrio;
               
            
                  v.
               
               
                  Disponibilização de zonas de trabalho:
                  
                              a)
                           
                           
                              Cobertas;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Equipadas com pisos lisos, inclinados, e impermeáveis, de forma a encaminhar o mercúrio derramado para recipientes de recolha;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Bem iluminadas;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Isentas de obstruções e detritos que possam absorver mercúrio;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Equipadas com um sistema de abastecimento de água para lavagem;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Ligadas a um sistema de tratamento de águas residuais.
                           
                        
            
                  vi.
               
               
                  Esvaziamento das células e transferência do mercúrio metálico para os contentores:
                  
                              a)
                           
                           
                              Mantendo o sistema fechado, se possível;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Procedendo à lavagem de mercúrio;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Recorrendo a transferências por ação da gravidade, se possível;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Eliminando as impurezas sólidas do mercúrio, se necessário;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Enchendo os contentores a ≤ 80 % da sua capacidade volumétrica;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Selando hermeticamente os contentores após o enchimento;
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              Lavando as células vazias antes do seu enchimento com água.
                           
                        
            
                  vii.
               
               
                  Realização de todas as operações de desmantelamento e demolição da seguinte forma:
                  
                              a)
                           
                           
                              Substituição do corte de equipamentos a quente pelo corte a frio, se possível;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Armazenagem dos materiais contaminados em zonas adequadas;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Lavagem frequente do piso da zona de trabalho;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Limpeza rápida dos derrames de mercúrio por recurso a equipamentos de aspiração com filtros de carvão ativado;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Contabilização dos fluxos de resíduos;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Separação dos resíduos contaminados com mercúrio dos resíduos não contaminados;
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              Descontaminação dos resíduos contaminados com mercúrio por recurso a técnicas de tratamento mecânicas e físicas (por exemplo, lavagem, vibração ultrassónica, aspiração), químicas (por exemplo, lavagem com hipocloritos, salmoura clorada ou peróxido de hidrogénio) e/ou térmicas (por exemplo, destilação/destilação seca);
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              Reutilização ou reciclagem dos equipamentos descontaminados, se possível;
                           
                        
                              i)
                           
                           
                              Descontaminação do edifício através da limpeza das paredes e do chão, seguida de revestimento ou pintura, de forma a impermeabilizar a superfície, em caso de reutilização do edifício;
                           
                        
                              j)
                           
                           
                              Descontaminação ou renovação dos sistemas de recolha de águas residuais na instalação ou em seu redor;
                           
                        
                              k)
                           
                           
                              Confinamento da zona de trabalho e tratamento do ar de ventilação sempre que se prevejam concentrações elevadas de mercúrio (por exemplo, no caso da lavagem a alta pressão); as técnicas de tratamento do ar de ventilação incluem a adsorção em carvão ativado iodado ou sulfurado, a depuração com hipoclorito ou salmoura clorada e a adição de cloro para obter dicloreto de dimercúrio sólido;
                           
                        
                              l)
                           
                           
                              Tratamento das águas residuais que contenham mercúrio, incluindo as águas de lavagem dos equipamentos de proteção individual;
                           
                        
                              m)
                           
                           
                              Monitorização do mercúrio no ar, na água e nos resíduos, em especial num período adequado após a conclusão do desmantelamento ou da conversão.
                           
                        
            
                  viii.
               
               
                  Se necessário, armazenagem temporária do mercúrio metálico no local, em instalações de armazenagem:
                  
                              a)
                           
                           
                              Bem iluminadas e ao abrigo dos agentes meteorológicos;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Dotadas de um confinamento secundário adequado com capacidade de retenção de 110 % do volume líquido de cada contentor;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Isentas de obstruções e detritos que possam absorver mercúrio;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Equipadas com equipamentos de aspiração com filtros de carvão ativado;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Inspecionadas periodicamente, tanto visualmente como com equipamentos de monitorização do mercúrio.
                           
                        
            
                  ix.
               
               
                  Se necessário, transporte, eventual tratamento e eliminação dos resíduos.
               
            
         MTD 3: A fim de reduzir as emissões de mercúrio para a água durante o desmantelamento ou a reconversão das instalações de células de mercúrio, a MTD consiste em utilizar uma das técnicas que se seguem, ou uma combinação das mesmas.
      
      
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
            
                  a
               
               
                  Oxidação e permuta iónica
               
               
                  Utilizam-se agentes oxidantes, como hipoclorito, cloro ou peróxido de hidrogénio, para a conversão total do mercúrio na sua forma oxidada, que é posteriormente removida por resinas de permuta iónica.
               
            
                  b
               
               
                  Oxidação e precipitação
               
               
                  Utilizam-se agentes oxidantes, como hipoclorito, cloro ou peróxido de hidrogénio, para a conversão total do mercúrio na sua forma oxidada, que é posteriormente removida por precipitação na forma de sulfureto de mercúrio, seguida de filtração.
               
            
                  c
               
               
                  Redução e adsorção em carvão ativado
               
               
                  Utilizam-se agentes redutores, como a hidroxilamina, para a conversão total do mercúrio na sua forma elementar, que é posteriormente removida por coalescência e recuperação do mercúrio metálico, seguindo-se a adsorção em carvão ativado.
               
            O nível de desempenho ambiental associado às MTD
          (1) para as emissões de mercúrio, expresso em Hg, para a água, à saída da unidade de tratamento de mercúrio, durante o desmantelamento ou a conversão, é de 3 – 15 μg/l em amostras compostas, proporcionais ao débito em 24 horas, colhidas diariamente. A monitorização conexa é descrita na MTD 7.
      3.   Produção de águas residuais
      
      
         MTD 4: A fim de reduzir a produção de águas residuais, a MTD consiste em utilizar uma das técnicas que se seguem, ou uma combinação das mesmas.
      
      
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
               
                  Aplicabilidade
               
            
                  a
               
               
                  Recirculação da salmoura
               
               
                  A salmoura esgotada das células de eletrólise é ressaturada com sal sólido, ou por evaporação, e recolocada nas células.
               
               
                  Não aplicável a instalações de células de diafragma. Não aplicável a instalações de células de membrana que utilizem salmouras de mina quando estiverem disponíveis, com abundância, sal, água e uma massa de água salina recetora que tolere níveis elevados de emissão de cloretos. Não aplicável a instalações de células de membrana que efetuem a purga da salmoura em outras unidades de produção.
               
            
                  b
               
               
                  Reciclagem de outras correntes de processos
               
               
                  Reutilização, em diferentes fases, de correntes de processos das instalações de produção de cloro e álcalis, como produtos da transformação de cloro, hidróxido de sódio/potássio e hidrogénio. O grau de reciclagem é limitado pelos requisitos de pureza da corrente de líquido para a qual é efetuada a reciclagem, bem como pelo balanço hídrico da instalação.
               
               
                  Aplicação geral.
               
            
                  c
               
               
                  Reciclagem de águas residuais com sal provenientes de outros processos de produção
               
               
                  As águas residuais com sal provenientes de outros processos de produção são tratadas e reintroduzidas no sistema de salmoura. O grau de reciclagem é limitado pelos requisitos de pureza do sistema de salmoura, bem como pelo balanço hídrico da instalação.
               
               
                  Não aplicável a instalações em que o tratamento complementar das águas residuais anule os benefícios ambientais.
               
            
                  d
               
               
                  Utilização de águas residuais em soluções para extração mineira
               
               
                  As águas residuais provenientes da instalação de produção de cloro e álcalis são tratadas e bombeadas de novo para a mina de sal.
               
               
                  Não aplicável a instalações de células de membrana que efetuem a purga da salmoura em outras unidades de produção. Não aplicável se a mina se encontrar a uma altitude consideravelmente superior à da instalação.
               
            
                  e
               
               
                  Concentração das lamas de filtração das salmouras
               
               
                  As lamas de filtração das salmouras são concentradas em filtros-prensa, filtros de vácuo de tambor rotativo ou centrifugadoras. As águas residuais são reintroduzidas no sistema de salmoura.
               
               
                  Não aplicável se as lamas de filtração das salmouras puderem ser eliminadas na forma de aglomerados secos. Não aplicável às instalações que reutilizem águas residuais em soluções para extração mineira.
               
            
                  f
               
               
                  Nanofiltração
               
               
                  Tipo específico de filtração com membrana, de porosidade aproximada de 1 nm, utilizada para concentrar sulfatos nas purgas de salmouras, reduzindo assim o volume de águas residuais.
               
               
                  Aplicável às instalações de células de membrana com recirculação de salmoura, se a taxa de purga for determinada pela concentração de sulfatos.
               
            
                  g
               
               
                  Técnicas para a redução das emissões de cloratos
               
               
                  As técnicas para a redução das emissões de cloratos são descritas na MTD 14. Permitem reduzir o volume das purgas de salmoura.
               
               
                  Aplicáveis às instalações de células de membrana com recirculação de salmoura, se a taxa de purga for determinada pela concentração de cloratos.
               
            4.   Eficiência energética
      
      
         MTD 5: A fim de utilizar de forma eficaz a energia no processo de eletrólise, a MTD consiste em utilizar uma combinação das técnicas que se seguem.
      
      
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
               
                  Aplicabilidade
               
            
                  a
               
               
                  Membranas de alta eficiência
               
               
                  As membranas de alta eficiência proporcionam pequenas quebras de tensão e correntes com alta eficiência, assegurando simultaneamente a estabilidade mecânica e química nas condições de exploração.
               
               
                  Aplicável às instalações de células de membrana, aquando da substituição das membranas no fim da sua vida útil.
               
            
                  b
               
               
                  Diafragmas isentos de amianto
               
               
                  Os diafragmas isentos de amianto são constituídos por um polímero de fluorocarboneto, com enchimento de uma substância como o dióxido de zircónio. Estes diafragmas apresentam uma resistência mais baixa aos sobrepotenciais que os diafragmas de amianto.
               
               
                  Aplicação geral
               
            
                  c
               
               
                  Elétrodos e revestimentos de alta eficiência
               
               
                  Elétrodos e revestimentos que facilitam a libertação dos gases (menos sobrepotenciais devidos à formação de bolhas de gás) e geram menos sobrepotenciais nos elétrodos.
               
               
                  Aplicável aquando da substituição dos revestimentos no fim da sua vida útil.
               
            
                  d
               
               
                  Salmoura de elevada pureza
               
               
                  A salmoura é suficientemente purificada a fim de minimizar a contaminação dos elétrodos e diafragmas/membranas, que poderia determinar o aumento do consumo de energia.
               
               
                  Aplicação geral.
               
            
         MTD 6: A fim de utilizar de forma eficaz a energia, a MTD consiste em maximizar a utilização do hidrogénio produzido na eletrólise como reagente químico ou combustível.
      
      
         Descrição
      
      O hidrogénio pode ser utilizado em reações químicas (p.ex. produção de amoníaco, peróxido de hidrogénio, ácido clorídrico e metanol, redução de compostos orgânicos, hidrodessulfuração de petróleo, hidrogenação de óleos e gorduras, terminação de cadeias na produção de poliolefinas) ou como combustível para produzir vapor e/ou energia elétrica ou para o aquecimento de fornos. A intensidade da utilização do hidrogénio depende de diversos fatores (p.ex., procura de hidrogénio como reagente in situ, procura de vapor in situ, distância em relação aos potenciais utilizadores).
      5.   Monitorização das emissões
      
      
         MTD 7: Considera-se MTD a monitorização das emissões para a atmosfera e para a água por recurso a técnicas conformes com as normas EN, com as frequências mínimas que seguidamente se indicam. Na falta de normas EN, a MTD consiste em utilizar normas ISO, normas nacionais ou outras normas internacionais que garantam a obtenção de dados de qualidade científica equivalente.
      
      
                  Meio ambiental
               
               
                  Substância(s)
               
               
                  Ponto de amostragem
               
               
                  Método
               
               
                  Norma(s)
               
               
                  Frequência mínima de monitorização
               
               
                  Monitorização associada a
               
            
                  Atmosfera
               
               
                  Cloro e dióxido de cloro, expressos em Cl2
                      (2)
                  
               
               
                  Saída de unidade de absorção de cloro
               
               
                  Células eletroquímicas
               
               
                  Não existe norma EN ou ISO
               
               
                  Permanente
               
               
                  —
               
            
                  Absorção numa solução, seguida de análise
               
               
                  Não existe norma EN ou ISO
               
               
                  Anual (pelo menos três medições horárias consecutivas)
               
               
                  MTD 8
               
            
                  Água
               
               
                  Cloratos
               
               
                  Ponto em que as emissões saem da instalação
               
               
                  Cromatografia iónica
               
               
                  EN ISO 10304–4
               
               
                  Mensal
               
               
                  MTD 14
               
            
                  Cloretos
               
               
                  Purga da salmoura
               
               
                  Cromatografia iónica ou análise da corrente
               
               
                  EN ISO 10304–1 ou EN ISO 15682
               
               
                  Mensal
               
               
                  MTD 12
               
            
                  Cloro livre (2)
                  
               
               
                  Junto da fonte
               
               
                  Potencial de redução
               
               
                  Não existe norma EN ou ISO
               
               
                  Permanente
               
               
                  —
               
            
                  Ponto em que as emissões saem da instalação
               
               
                  Cloro livre
               
               
                  EN ISO 7393–1 ou –2
               
               
                  Mensal
               
               
                  MTD 13
               
            
                  Composto orgânico halogenado
               
               
                  Purga da salmoura
               
               
                  Halogénios adsorvíveis ligados a espécies orgânicas (AOX)
               
               
                  Anexo A da norma EN ISO 9562
               
               
                  Anual
               
               
                  MTD 15
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Saída da unidade de tratamento de mercúrio
               
               
                  Espetrometria de absorção atómica ou de fluorescência atómica
               
               
                  EN ISO 12846 ou EN ISO 17852
               
               
                  Diária
               
               
                  MTD 3
               
            
                  Sulfatos
               
               
                  Purga da salmoura
               
               
                  Cromatografia iónica
               
               
                  EN ISO 10304-1
               
               
                  Anual
               
               
                  —
               
            
                  Metais pesados relevantes (p.ex. níquel, cobre)
               
               
                  Purga da salmoura
               
               
                  Espetrometria de emissão ótica de plasma por acoplagem indutiva ou espetrometria de massa de plasma por acoplagem indutiva
               
               
                  EN ISO 11885 ou EN ISO 17294-2
               
               
                  Anual
               
               
                  —
               
            6.   Emissões para a atmosfera
      
      
         MTD 8: A fim de reduzir as emissões canalizadas de cloro e de dióxido de cloro para a atmosfera provenientes do tratamento do cloro, a MTD consiste na conceção, manutenção e funcionamento de uma unidade de absorção de cloro que combine, de forma adequada, as seguintes características:
      
      
                  i.
               
               
                  Unidade de absorção baseada em colunas de enchimento e/ou em ejetores com uma solução alcalina (p.ex., solução de hidróxido de sódio), que constitui o líquido de depuração;
               
            
                  ii.
               
               
                  Equipamento de dosagem de peróxido de hidrogénio ou dispositivo de depuração por via húmida com peróxido de hidrogénio, se necessário, para reduzir as concentrações de dióxido de cloro;
               
            
                  iii.
               
               
                  Dimensão adequada ao cenário mais pessimista (com base na avaliação dos riscos), em termos de quantidade de cloro produzido e caudal (absorção da totalidade da produção do compartimento das células por um período suficiente, até a instalação ser encerrada);
               
            
                  iv.
               
               
                  Capacidade de abastecimento e armazenagem do líquido de depuração adequada para assegurar uma reserva em permanência;
               
            
                  v.
               
               
                  Dimensionamento das colunas de enchimento de molde a evitar transbordos, em quaisquer circunstâncias;
               
            
                  vi.
               
               
                  Prevenção da entrada de cloro líquido na unidade de absorção;
               
            
                  vii.
               
               
                  Prevenção do refluxo de líquido de depuração para o sistema de processamento de cloro;
               
            
                  viii.
               
               
                  Prevenção da precipitação de sólidos na unidade de absorção;
               
            
                  ix.
               
               
                  Utilização de permutadores de calor para manter permanentemente a temperatura na unidade de absorção abaixo de 55 °C;
               
            
                  x.
               
               
                  Introdução do ar de diluição após a absorção do cloro, de forma a evitar a formação de misturas de gases explosivas;
               
            
                  xi.
               
               
                  Utilização de materiais de construção que suportem em permanência condições extremamente corrosivas;
               
            
                  xii.
               
               
                  Utilização de equipamentos de reserva, como um depurador adicional montado em série com o depurador em funcionamento, um reservatório de emergência com líquido de depuração alimentado por gravidade, ventiladores e bombas de recurso e de reserva;
               
            
                  xiii.
               
               
                  Instalação de um sistema de reserva independente para os equipamentos elétricos críticos;
               
            
                  xiv.
               
               
                  Instalação de um comutador automático para o sistema de reserva em caso de emergência; tanto o comutador como o sistema de reserva devem ser ensaiados periodicamente;
               
            
                  xv.
               
               
                  Instalação de um sistema de monitorização, com alarme, dos seguintes parâmetros:
                  
                              a)
                           
                           
                              Cloro à saída da unidade de absorção e na zona circundante;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Temperatura dos líquidos de depuração;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Potencial de redução e alcalinidade dos líquidos de depuração;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Pressão de sucção;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Caudal dos líquidos de depuração.
                           
                        
            O nível de emissões associado às MTD para o cloro e o dióxido de cloro, determinados conjuntamente e expressos em Cl2, é de 0,2 – 1,0 mg/m3, constituindo a média de, pelo menos, três medições horárias consecutivas efetuadas, pelo menos, anualmente, à saída da unidade de absorção do cloro. A monitorização conexa é descrita na MTD 7.
      
         MTD 9: A utilização de tetracloreto de carbono para eliminar tricloreto de azoto ou recuperar o cloro dos gases residuais não é MTD.
      
      
         MTD 10: A utilização de fluidos refrigerantes com potencial de aquecimento global elevado (superior a 150 – caso, por exemplo, de muitos hidrofluorocarbonetos), em novas unidades de liquefação de cloro não pode ser considerada uma MTD.
      
      
         Descrição
      
      Os fluidos refrigerantes adequados incluem, por exemplo:
      
                  —
               
               
                  uma combinação de dióxido de carbono e amoníaco, em dois circuitos de refrigeração,
               
            
                  —
               
               
                  cloro,
               
            
                  —
               
               
                  água.
               
            
         Aplicabilidade
      
      Na seleção do fluido refrigerante há que ter em conta a segurança operacional e a eficiência energética.
      7.   Emissões para a água
      
      
         MTD 11: A fim de reduzir as emissões de poluentes para a água, a MTD consiste em utilizar uma combinação das técnicas que se seguem.
      
      
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
            
                  a
               
               
                  Técnicas integradas nos processos (3)
                  
               
               
                  Técnicas destinadas a impedir ou reduzir a produção de poluentes
               
            
                  b
               
               
                  Tratamento das águas residuais na fonte (3)
                  
               
               
                  Técnicas de redução ou recuperação de poluentes antes da sua descarga para a rede de recolha de águas residuais
               
            
                  c
               
               
                  Pré-tratamento das águas residuais (4)
                  
               
               
                  Técnicas para a redução dos poluentes antes do tratamento final das águas residuais
               
            
                  d
               
               
                  Tratamento final das águas residuais (4)
                  
               
               
                  Tratamento final das águas residuais por processos mecânicos, físico-químicos e/ou biológicos, antes da descarga para uma massa de água recetora
               
            
         MTD 12: A fim de reduzir as emissões para a água de cloretos provenientes de instalações de produção de cloro e álcalis, constitui MTD a utilização de uma combinação das técnicas indicadas na MTD 4.
      
      
         MTD 13: A fim de reduzir as emissões para a água de cloro livre proveniente de uma instalação de produção de cloro e álcalis, constitui MTD tratar as correntes de águas residuais que contenham cloro livre tão perto quanto possível da fonte, de forma a evitar fugas de cloro e/ou a formação de compostos orgânicos halogenados, utilizando uma das técnicas que se seguem, ou uma combinação das mesmas.
      
      
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
            
                  a
               
               
                  Redução química
               
               
                  O cloro livre é destruído por reação com agentes redutores como o sulfito e o peróxido de hidrogénio, em tanques com agitação.
               
            
                  b
               
               
                  Decomposição catalítica
               
               
                  O cloro livre é decomposto em cloretos e oxigénio, em reatores catalíticos de leito fixo. O catalisador pode ser um óxido de níquel dopado com ferro, num suporte de alumina.
               
            
                  c
               
               
                  Decomposição térmica
               
               
                  O cloro livre é convertido em cloretos e cloratos, por decomposição térmica a cerca de 70 °C. O efluente resultante necessita de tratamento adicional com vista à redução das emissões de cloratos e bromatos (MTD 14).
               
            
                  d
               
               
                  Decomposição ácida
               
               
                  O cloro livre é decomposto por acidificação, com posterior libertação e recuperação do cloro. A decomposição ácida pode ser efetuada num reator separado ou no âmbito da reciclagem das águas residuais do sistema de salmoura. O grau de reciclagem das águas residuais para o circuito da salmoura é limitado pelo balanço hídrico da instalação.
               
            
                  e
               
               
                  Reciclagem das águas residuais
               
               
                  As correntes de águas residuais provenientes da instalação de produção de cloro e álcalis que contêm cloro livre são recicladas para outras unidades de produção.
               
            
         O nível de emissões associado às MTDB para o cloro livre, expresso em Cl2, é de 0,05 – 0,2 mg/l, em amostras pontuais colhidas, pelo menos, mensalmente, no ponto em que as emissões saem da instalação. A monitorização conexa é descrita na MTD 7.
      
         MTD 14: A fim de reduzir as emissões para a água de cloratos provenientes de instalações de produção de cloro e álcalis, constitui MTD a utilização de uma das técnicas que se seguem, ou de uma combinação das mesmas.
      
      
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
               
                  Aplicabilidade
               
            
                  a
               
               
                  Membranas de alta eficiência
               
               
                  Membranas que proporcionam correntes de alta eficiência, reduzindo assim a formação de cloratos e garantindo a estabilidade mecânica e química nas condições de funcionamento.
               
               
                  Aplicável às instalações de células de membrana, aquando da substituição das membranas no fim da sua vida útil.
               
            
                  b
               
               
                  Revestimentos de alta eficiência
               
               
                  Revestimentos com baixos sobrepotenciais de elétrodo, que determinam uma menor formação de cloratos e uma maior formação de oxigénio no ânodo.
               
               
                  Aplicável aquando da substituição dos revestimentos no fim da sua vida útil. A aplicabilidade pode ser limitada pelos requisitos de qualidade do cloro produzido (concentração de oxigénio).
               
            
                  c
               
               
                  Salmoura de elevada pureza
               
               
                  A salmoura é suficientemente purificada a fim de minimizar a contaminação dos elétrodos e diafragmas/membranas, o que poderia determinar a formação de cloratos em maior quantidade.
               
               
                  Aplicação geral.
               
            
                  d
               
               
                  Acidificação da salmoura
               
               
                  A salmoura é acidificada antes da eletrólise, a fim de reduzir a formação de cloratos. O grau de acidificação é limitado pela resistividade do equipamento utilizado (p.ex. membranas e ânodos).
               
               
                  Aplicação geral.
               
            
                  e
               
               
                  Redução ácida
               
               
                  O clorato é reduzido com ácido clorídrico, a um pH próximo de 0 e a temperaturas superiores a 85 °C.
               
               
                  Não aplicável a instalações de salmoura de passagem única.
               
            
                  f
               
               
                  Redução catalítica
               
               
                  Num reator pressurizado de leito com escorrimento, o clorato é reduzido a cloreto, utilizando hidrogénio e um catalisador de ródio numa reação em três fases.
               
               
                  Não aplicável a instalações de salmoura de passagem única.
               
            
                  g
               
               
                  Utilização de correntes de águas residuais com cloratos em outras unidades de produção
               
               
                  As correntes de águas residuais provenientes da instalação de produção de cloro e álcalis são recicladas para outras unidades de produção, geralmente para o sistema de salmoura de uma unidade de produção de clorato de sódio.
               
               
                  Limitada a instalações que podem utilizar correntes de águas residuais desta qualidade em outras unidades de produção.
               
            
         MTD 15: A fim de reduzir as emissões para a água de compostos orgânicos halogenados provenientes de instalações de produção de cloro e álcalis, a MTD consiste na utilização de uma das técnicas que se seguem, ou de uma combinação das mesmas.
      
      
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
            
                  a
               
               
                  Seleção e controlo do sal e das matérias conexas
               
               
                  O sal e as matérias conexas são selecionados e controlados de modo a reduzir o nível de contaminantes orgânicos na salmoura.
               
            
                  b
               
               
                  Purificação de água
               
               
                  Para purificar a água dos processos, podem utilizar-se técnicas como a filtração por membrana, a permuta iónica, a irradiação com UV e a adsorção em carvão ativado, reduzindo assim o nível de contaminantes orgânicos na salmoura.
               
            
                  c
               
               
                  Seleção e controlo dos equipamentos
               
               
                  Os equipamentos, como células, tubos, válvulas e bombas, são cuidadosamente selecionados de modo a reduzir a lixiviação potencial de contaminantes orgânicos para a salmoura.
               
            8.   Produção de resíduos
      
      
         MTD 16: A fim de reduzir a quantidade de ácido sulfúrico usado enviado para eliminação, a MTD consiste em utilizar uma das técnicas a seguir indicadas, ou uma combinação das mesmas. A neutralização do ácido sulfúrico utilizado na secagem do cloro com reagentes virgens não é MTD.
      
      
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
               
                  Aplicabilidade
               
            
                  a
               
               
                  Utilização in situ ou no exterior
               
               
                  O ácido usado é utilizado para outros fins, como o controlo do pH nos processos e nas águas residuais ou a destruição dos hipocloritos em excesso.
               
               
                  Aplicável a instalações com procura, in situ ou no exterior, de ácido gasto dessa qualidade.
               
            
                  b
               
               
                  Reconcentração
               
               
                  O ácido usado é reconcentrado, in situ ou no exterior, em evaporadores de vácuo em circuito fechado, por aquecimento indireto ou reforço com trióxido de enxofre.
               
               
                  A reconcentração no exterior é limitada aos locais que disponham de um prestador de serviços nas imediações.
               
            O nível de desempenho ambiental associado às MTD para a quantidade de ácido sulfúrico gasto enviado para eliminação, expresso em H2SO4 (96 % em massa), não deve exceder 0,1 kg por tonelada de cloro produzido.
      9.   Reabilitação dos locais
      
      
         MTD 17: A fim de reduzir a contaminação do solo, das águas subterrâneas e do ar, bem como cessar a dispersão dos poluentes e a sua transferência para a biota a partir de instalações de produção de cloro e álcalis contaminadas, a MTD consiste em conceber e aplicar um plano de reabilitação do local que inclua todos os seguintes elementos:
      
      
                  i.
               
               
                  Aplicação de técnicas de emergência destinadas a limitar as vias de exposição e a expansão da contaminação;
               
            
                  ii.
               
               
                  Estudo teórico para identificar a origem, a dimensão e a natureza da contaminação (p.ex. mercúrio, PCDD/PCDF, naftalenos policlorados);
               
            
                  iii.
               
               
                  Caracterização da contaminação, incluindo a realização de inquéritos e a elaboração de um relatório;
               
            
                  iv.
               
               
                  Avaliação dos riscos no tempo e no espaço em função da utilização atual e da utilização futura aprovada para o local;
               
            
                  v.
               
               
                  Elaboração de um projeto de engenharia, incluindo:
                  
                              a)
                           
                           
                              Descontaminação e/ou confinamento permanente;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Calendarização;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Plano de monitorização;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Planeamento financeiro e investimentos para alcançar o objetivo;
                           
                        
            
                  vi.
               
               
                  Execução do projeto de engenharia de modo a que o local, atendendo à sua utilização atual e à sua utilização futura aprovada, deixe de representar um risco significativo para a saúde humana ou para o ambiente. Em função de outras obrigações, o projeto poderá ter de ser aplicado de uma forma mais estrita;
               
            
                  vii.
               
               
                  Se necessário, estabelecimento de restrições à utilização do local devido a contaminações residuais, atendendo à utilização atual e à utilização futura aprovada do local;
               
            
                  viii.
               
               
                  Monitorização conexa no local e nas zonas envolventes, com o objetivo de verificar o cumprimento e a manutenção dos objetivos.
               
            
         Descrição
      
      O plano de reabilitação de um local é, frequentemente, concebido e executado após a decisão de desmantelar a instalação, embora outros requisitos possam exigir um plano parcial de reabilitação do local ainda com a instalação em funcionamento.
      Algumas medidas do plano de reabilitação do local podem sobrepor-se, não ser aplicadas ou sê-lo numa ordem diferente, em função de outras exigências.
      
         Aplicabilidade
      
      A aplicabilidade da MTD 17, pontos v a viii, está sujeita aos resultados da avaliação de riscos referida na MTD 17, ponto iv.
      GLOSSÁRIO
      
                  Ânodo
               
               
                  Elétrodo através do qual a corrente elétrica transita para um dispositivo elétrico polarizado. A polaridade pode ser positiva ou negativa. Nas células eletrolíticas, a oxidação ocorre no ânodo carregado positivamente.
               
            
                  Amianto
               
               
                  Conjunto de seis minerais siliciosos de ocorrência natural explorados comercialmente devido às suas propriedades físicas úteis. O crisótilo, também chamado amianto branco, é a única forma de amianto utilizada em instalações de células de diafragma.
               
            
                  Salmoura
               
               
                  Solução saturada ou quase saturada com cloreto de sódio ou cloreto de potássio.
               
            
                  Cátodo
               
               
                  Elétrodo através do qual a corrente elétrica transita para o exterior de um dispositivo elétrico polarizado. A polaridade pode ser positiva ou negativa. Nas células eletrolíticas, a redução ocorre no ânodo carregado negativamente.
               
            
                  Elétrodo
               
               
                  Condutor elétrico utilizado para estabelecer contacto com um componente não metálico de um circuito elétrico.
               
            
                  Eletrólise
               
               
                  Passagem de uma corrente elétrica contínua através de uma substância iónica, produzindo reações químicas nos elétrodos. A substância iónica pode ser fundida ou dissolvida num solvente adequado.
               
            
                  EN
               
               
                  Norma europeia adotada pelo CEN (Comité Europeu de Normalização).
               
            
                  HFC
               
               
                  Hidrofluorocarboneto.
               
            
                  ISO
               
               
                  Organização Internacional de Normalização, ou norma adotada por esta organização.
               
            
                  Sobrepotencial
               
               
                  Diferença entre o potencial de redução, determinado por via termodinâmica, e o potencial ao qual o evento redox ocorre experimentalmente. Numa célula eletrolítica, o sobrepotencial conduz ao consumo de uma quantidade de energia superior à prevista por via termodinâmica, para realizar a reação.
               
            
                  PCDD
               
               
                  Dibenzo-p-dioxina policlorada.
               
            
                  PCDF
               
               
                  Dibenzofurano policlorado.
               
            
         (1)  Dado que este nível de desempenho não se refere às condições normais de funcionamento, não é um nível de emissões associado às melhores técnicas disponíveis na aceção do artigo 3.o, n.o 13, da Diretiva Emissões Industriais (Diretiva 2010/75/UE).
      
         (2)  Monitorização contínua ou periódica, consoante indicado.
      
         (3)  Abrangidas pelas MTD 1, 4, 12, 13, 14 e 15.
      
         (4)  No âmbito de aplicação do documento de referência sobre as MTD para sistemas gerais de gestão/tratamento de águas residuais e efluentes gasosos no setor químico (BREF CWW).