CELEX: 32008R0776
Language: pt
Date: 2008-08-04
Title: Regulamento (CE) n. o  776/2008 da Comissão, de 4 de Agosto de 2008 , relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Acciughe sotto sale del Mar Ligure (IGP), Brussels grondwitloof (IGP), Œufs de Loué (IGP)]

5.8.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 207/7
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 776/2008 DA COMISSÃO
   
   de 4 de Agosto de 2008
   relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Acciughe sotto sale del Mar Ligure (IGP), Brussels grondwitloof (IGP), Œufs de Loué (IGP)]
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o n.o 4, primeiro parágrafo, do artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o n.o 2, primeiro parágrafo, do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 e nos termos do n.o 2 do artigo 17.o do mesmo regulamento, foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia
                   (2) o pedido de registo da denominação «Acciughe sotto sale del Mar Ligure» apresentado por Itália, o pedido de registo da denominação «Brussels grondwitloof» apresentado pela Bélgica e o pedido de registo da denominação «Œufs de Loué» apresentado pela França.
            
         
               (2)
            
            
               Não foi apresentada à Comissão qualquer declaração de oposição ao abrigo do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, pelo que as referidas denominações devem ser registadas,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   São registadas as denominações constantes do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 4 de Agosto de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 417/2008 da Comissão (JO L 125 de 9.5.2008, p. 27).
   
      (2)  JO C 279 de 22.11.2007, p. 7 (Acciughe sotto sale del Mar Ligure), JO C 279 de 22.11.2007, p. 24 (Brussels grondwitloof), JO C 282 de 24.11.2007, p. 30 (Œufs de Loué).
   
      ANEXO
      Produtos agrícolas destinados à alimentação humana que constam do anexo I do Tratado:
      
                   
               
               
                  
                     Classe 1.4. Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos excepto manteiga, etc.)
                  
                  FRANÇA
                  Œufs de Loué (IGP)
               
            
                   
               
               
                  
                     Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados
                  
                  BÉLGICA
                  Brussels grondwitloof (IGP)
               
            
                   
               
               
                  
                     Classe 1.7. Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos
                  
                  ITÁLIA
                  Acciughe sotto sale del Mar Ligure (IGP)