CELEX: C2005/193/41
Language: pt
Date: 2005-08-06 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 7 de Junho de 2005, no processo T-303/03, Lidl Stiftung contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa Salvita — Marca nominativa nacional anterior SOLEVITA — Prova da utilização da marca nacional anterior — Rejeição da oposição)

6.8.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 193/25
            
         
      ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
   
   de 7 de Junho de 2005
   no processo T-303/03, Lidl Stiftung contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa Salvita - Marca nominativa nacional anterior SOLEVITA - Prova da utilização da marca nacional anterior - Rejeição da oposição)
   (2005/C 193/41)
   Língua do processo: alemão
   No processo T-303/03, Lidl Stiftung & Co. KG, com sede em Neckarsulm (Alemanha), representada por P. Groß, advogado, contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (agentes: U. Pfleghar e G. Schneider), sendo a outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal, REWE-ZENTRAL AG, com sede em Colónia (Alemanha), representada inicialmente por M. Kinkeldey e, em seguida, por M. Kinkeldey e C. Schmitt, advogados, que tem por objecto um recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 30 de Junho de 2003 (processo R 408/2002-1), relativa à oposição do titular da marca nacional SOLEVITA ao registo da marca nominativa comunitária Salvita, o Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção), composto por: M. Vilaras, presidente, F. Dehousse e D. Šváby, juízes, secretário: H. Jung, proferiu em 7 de Junho de 2005 um acórdão cuja parte decisória é a seguinte:
   
               1)
            
            
               Nega-se provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A recorrente é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 275, de 15.11.2003.