CELEX: 31998R2385
Language: pt
Date: 1998-11-04 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 2385/98 da Comissão de 4 de Novembro de 1998 que fixa, para o mês de Outubro de 1998, a taxa de conversão agrícola específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar

5. 11. 98             PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               L 296/13
                                   REGULAMENTO (CE) Në 2385/98 DA COMISSÃO
                                               de 4 de Novembro de 1998
                 que fixa, para o mês de Outubro de 1998, a taxa de conversão agrícola específica
                 do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            temporis, das taxas de conversão agrícolas aplicáveis no
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               mês de armazenagem; que esta taxa de conversão agrícola
Europeia,                                                        específica deve ser fixada mensalmente, para o mês ante-
                                                                 rior;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 1785/81 do
Conselho, de 30 de Junho de 1981, que estabelece a               Considerando que a aplicação destas disposições conduz à
organização comum de mercado no sector do açúcar (1),            fixação, para o mês de Outubro de 1998, da taxa de
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento          conversão agrícola específica do montante do reembolso
(CE) në 1148/98 (2),                                             dos custos de armazenagem nas várias moedas nacionais
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 3813/92 do                 conforme consta do anexo do presente regulamento,
Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo à unidade
de conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
política agrícola comum (3), com a última redacção que
lhe foi dada pelo Regulamento (CE) në 150/95 (4),
                                                                                          Artigo 1ë
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 1713/93 da
Comissão, de 30 de Junho de 1993, que estabelece                 A taxa de conversão agrícola específica a utilizar para
normas especiais para a aplicação da taxa de conversão           conversão, em cada uma das moedas nacionais, do
agrícola no sector do açúcar (5), com a última redacção que      montante do reembolso dos custos de armazenagem refe-
lhe foi dada pelo Regulamento (CE) në 59/97 (6), e,              rido no artigo 8ë do Regulamento (CEE) në 1785/81 é
nomeadamente, o në 3 do seu artigo 1ë,                           fixada, para o mês de Outubro de 1998, no anexo.
Considerando que o në 2 do artigo 1ë do Regulamento
(CEE) në 1713/93 dispõe que o montante do reembolso                                       Artigo 2ë
dos custos de armazenagem referido no artigo 8ë do               O presente regulamento entra em vigor em 5 de
Regulamento (CEE) në 1785/81 é convertido em moedas              Novembro de 1998.
nacionais mediante utilização de uma taxa de conversão
agrícola específica igual à média, calculada pro rata            É aplicável com efeitos desde 1 de Outubro de 1998.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 4 de Novembro de 1998.
                                                                              Pela Comissão
                                                                              Franz FISCHLER
                                                                           Membro da Comissão
(1) JO L  177 de 1. 7. 1981, p. 4.
(2) JO L  159 de 3. 6. 1998, p. 38.
(3) JO L  387 de 31. 12. 1992, p. 1.
(4) JO L  22 de 31. 1. 1995, p. 1.
(5) JO L  159 de 1. 7. 1993, p. 94.
(6) JO L  14 de 17. 1. 1997, p. 25.
 ---pagebreak--- L 296/14     PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       5. 11. 98
                                                      ANEXO
         do regulamento da Comissão, de 4 de Novembro de 1998, que fixa, para o mês de Outubro
         de 1998, a taxa de conversão agrícola específica do montante de reembolso dos custos de
                                      armazenagem no sector do açúcar
                                             Taxas de conversão agrícolas
                          1 ecu =     40,9321         francos belgas e francos luxemburgueses
                                       7,56225        coroas dinamarquesas
                                       1,98391        marcos alemães
                                     338,319          dracmas gregas
                                     168,336          pesetas espanholas
                                       6,68769        francos franceses
                                       0,796521       libra irlandesa
                                   1 973,93           liras italianas
                                       2,23593        florins neerlandeses
                                      13,9576         xelins austríacos
                                     203,183          escudos portugueses
                                       6,02811        marcas finlandesas
                                       9,30915        coroas suecas
                                       0,693357       libra esterlina