CELEX: 51998PC0386
Language: pt
Date: 1998-07-08
Title: Proposta alterada de directiva do Conselho relativa aos valores-limite para o dióxido de enxofre, óxidos de azoto, partículas em suspensão e chumbo

C 259/10             PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     18.8.98
              Proposta alterada de directiva do Conselho relativa aos valores-limite para o diöxido de enxofre,
                                   öxidos de azoto, partòculas em suspens}o e chumboØ(Î)
                                                         (98/C 259/04)
                                              (Texto relevante para efeitos do EEE)
                                           COM(1998) 386 final — 97/0266(SYN)
              (Apresentada pela Comiss}o em 8 de Julho de 1998 em conformidade com o disposto no no. 2 do
                                                 artigo 189o.A do Tratado CE)
              (Î)ÙJO C 9 de 14.1.1998, p. 6.
                     PROPOSTA INICIAL                                                  PROPOSTA ALTERADA
                                                       Considerando 8A
                                                                    Considerando que deve ser tida em conta a necessidade
                                                                    de avaliar a qualidade do ar ambiente nas zonas turòsti-
                                                                    cas nos peròodos de m`xima ocupaç}o;
                                                       Considerando 6A
                                                                    Considerando que, a fim de facilitar a revis}o da direc-
                                                                    tiva em 2003, a Comiss}o e os Estados-membros devem
                                                                    encorajar e apoiar a investigaç}o sobre os efeitos dos po-
                                                                    luentes mencionados na presente directiva, ou seja, o
                                                                    diöxido de enxofre, öxidos de azoto, partòculas em sus-
                                                                    pens}o e chumbo, especialmente no |mbito do quinto
                                                                    programa-quadro de investigaç}o e de outros programas
                                                                    de investigaç}o;
                                                       No. 1 do artigo 3o.
Os Estados-membros adoptar}o as medidas necess`rias                 Os Estados-membros adoptar}o as medidas necess`rias
de modo a garantir que as concentraçùes de diöxido de               de modo a garantir que as concentraçùes de diöxido de
enxofre no ar ambiente, avaliadas de acordo com o pro-              enxofre no ar ambiente, avaliadas de acordo com o pro-
cedimento previsto no artigo 7o., n}o excedem os valores-           cedimento previsto no artigo 7o., n}o excedem os valores-
-limite estbelecidos na secç}o I do anexo I, nos prazos aò          -limite estabelecidos na secç}o I do anexo I, o mais r`-
fixados.                                                            pido possòvel e, em qualquer caso, nos prazos aò fixados.
As margens de toler|ncia estabelecidas na secç}o I do
anexo I observar}o o disposto no artigo 8o. da Directiva
96/62/CE.
                                                       No. 3 do artigo 3o.
Os Estados-membros proceder}o ao registo dos dados                  Os Estados-membros proceder}o, at~ 31 de Dezembro
relativos {s concentraçùes de diöxido de enxofre, deter-            de 2003, ao registo dos dados relativos {s concentraçùes
minadas de dez em dez minutos, a partir das estaçùes de             de diöxido de enxofre, determinadas de dez em dez mi-
mediç}o de concentraçùes hor`rias. Os Estados-mem-                  nutos, a partir das estaçùes de mediç}o seleccionadas pe-
bros informar}o a Comiss}o dos valores obtidos para os              los Estados-membros como representativas da qualidade
percentis 98 e 99 das concentraçùes medidas em dez mi-              do ar em `reas habitadas vizinhas das fontes. Os Esta-
nutos durante todo o ano, bem como das variaçùes hor`-              dos-membros informar}o a Comiss}o sobre o número de
rias das concentraçùes.                                             concentraçùes medidas em dez minutos que excedam
                                                                    500 mg/mÐ no prazo de um ano, o número de dias em
                                                                    que tal ocorreu e a concentraç}o m`xima registada, bem
                                                                    como sobre as variaçùes hor`rias das concentraçùes.
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                      PROPOSTA INICIAL                                               PROPOSTA ALTERADA
                                                           Artigo 4o.
Os Estados-membros adoptar}o as medidas necess`rias               1.ÚÙOs Estados-membros adoptar}o as medidas neces-
para garantir que as concentraçùes de diöxido de azoto            s`rias para garantir que as concentraçùes de diöxido de
e, se for caso disso, a soma dos nòveis de diöxido de             azoto e, se for caso disso, a soma dos nòveis de diöxido
azoto e de öxido nòtrico no ar ambiente, avaliadas de             de azoto e de öxido nòtrico no ar ambiente, avaliadas de
acordo com o procedimento previsto no artigo 7o., n}o             acordo com o procedimento previsto no artigo 7o., n}o
excedem os valores-limite estabelecidos na seç}o I do             excedem os valores-limites estabelecidos na secç}o I do
anexo II, nos prazos aò fixados.                                  anexo II, o mais r`pido possòvel e, em qualquer caso, nos
                                                                  prazos aò fixados.
As margens de toler|ncia especificadas na secç}o I do             As margens de toler|ncia especificadas na secç}o I do
anexo II observar}o o disposto no artigo 8o. da Directiva         anexo II observar}o o disposto no artigo 8o. da Directiva
96/62/CE.                                                         96/62/CE.
                                                                  2.ÚÙO limiar de alerta para as concentraçùes de diöxido
                                                                  de azoto no ar ambiente ~ estabelecido pela secç}o II do
                                                                  anexo II. Os dados informativos a fornecer ao público,
                                                                  nos termos do artigo 10o. da Directiva 96/62/CE, inclui-
                                                                  r}o, no mònimo, os enumerados na secç}o III do anexo
                                                                  I.
                                                      No. 1 do artigo 5o.
Os Estados-membros adoptar}o as medidas necess`rias               Os Estados-membros adoptar}o as medidas necess`rias
para garantir que as concentraçùes de PM10 no ar am-              para garantir que as concentraçùes de PM10 no ar am-
biente, avaliadas de acordo com o procedimento previsto           biente, avaliadas de acordo com o procedimento previsto
no artigo 7o., satisfazem os valores-limite estabelecidos na      no artigo 7o., n}o excedem os valores-limite estabelecidos
secç}o I do anexo III, nos prazos aò fixados.                     na secç}o I do anexo III, o mais r`pido possòvel e, em
                                                                  qualquer caso, nos prazos aò fixados.
                                                      No. 1 do artigo 8o.
Os Estados-membros tomar}o medidas adequadas para                 Os Estados-membros tomar}o medidas adequadas para
divulgar informaçùes sobre os nòveis ambientais de diö-           divulgar informaçùes sobre os nòveis ambientais de diö-
xido de enxofre, öxidos de azoto, partòculas em suspen-           xido de enxofre, öxidos de azoto, partòculas em suspen-
s}o na atmosfera e chumbo, atrav~s, por exemplo, da r`-           s}o na atmosfera e chumbo, atrav~s, por exemplo, da r`-
dio, da imprensa, de pain~is de informaç}o ou dos servi-          dio, da imprensa, de pain~is de informaç}o ou dos servi-
ços das redes inform`ticas, assim como atrav~s da notifi-         ços das redes inform`ticas, assim como atrav~s da notifi-
caç}o de organizaçùes competentes neste domònio, tais             caç}o de organizaçùes competentes neste domònio, tais
como as organizaçùes que representam os interesses das            como as organizaçùes que representam os interesses das
populaçùes mais vulner`veis e outros organismos compe-            populaçùes mais vulner`veis e outros organismos compe-
tentes em mat~ria de protecç}o da saúde. Os Estados-              tentes em mat~ria de protecç}o da saúde. A informaç}o
-membros enviar}o { Comiss}o uma lista das organiza-              sobre as concentraçùes de diöxido de enxofre, öxidos de
çùes notificadas, juntamente com as informaçùes a pres-           azoto e partòculas em suspens}o no ar ambiente deve ser
tar nos termos do artigo 11o. da Directiva 96/62/CE.              actualizada com intervalos de uma hora. A informaç}o
                                                                  sobre as concentraçùes de chumbo no ambiente deve ser
                                                                  actualizada com intervalos de trðs meses. Os Estados-
                                                                  -membros enviar}o { Comiss}o uma lista das organiza-
                                                                  çùes notificadas, juntamente com as informaçùes a pres-
                                                                  tar nos termos do artigo 11o. da Directiva 96/62/CE.
 ---pagebreak--- C 259/12            PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   18.8.98
                    PROPOSTA INICIAL                                               PROPOSTA ALTERADA
                                               No. 3A do artigo 8o. (novo)
                                                                Toda a informaç}o fornecida ao público e {s organiza-
                                                                çùes enumeradas nos no. s 1 e 3 do artigo 8o., nos termos
                                                                do artigo 8o. da presente Directiva, bem como a informa-
                                                                ç}o fornecida ao público nos termos do artigo 10o. da
                                                                Directiva 96/62/CE deve ser clara, compreensòvel e aces-
                                                                sòvel, a fim de servir o objectivo designado.
                                                        Artigo 10o.
A Comiss}o submeter` ao Conselho e ao Parlamento                A Comiss}o submeter` ao Conselho e ao Parlamento
Europeu, o mais tardar at~ 31 de Dezembro de 2003, um           Europeu, o mais tardar at~ 31 de Dezembro de 2003, um
relatörio baseado na experiðncia adquirida pela aplicaç}o       relatörio baseado na experiðncia adquirida pela aplicaç}o
da presente directiva e, designadamente, nos resultados         da presente directiva. Este relatörio incluir` uma revis}o
dos trabalhos de investigaç}o cientòfica mais recentes so-      das disposiçùes da directiva { luz dos resultados dos tra-
bre os efeitos na saúde humana da exposiç}o ao diöxido          balhos de investigaç}o cientòfica mais recentes sobre os
de enxofre, a diferentes fracçùes de partòculas em sus-         efeitos na saúde humana da exposiç}o ao diöxido de en-
pens}o na atmosfera e ao chumbo, e no desenvolvimento           xofre, a diferentes fracçùes de partòculas em suspens}o
dos m~todos de mediç}o e de avaliaç}o das concentra-            na atmosfera e ao chumbo, e dos desenvolvimentos tec-
çùes de partòculas em suspens}o no ar ambiente e da de-         nolögicos incluindo os progressos alcançados na mediç}o
posiç}o superficial de chumbo.                                  e outras formas de avaliaç}o das concentraçùes de partò-
                                                                culas em suspens}o no ar ambiente e da deposiç}o super-
                                                                ficial de chumbo. O relatörio ser` eventualmente acom-
                                                                panhado de propostas de alteraç}o das disposiçùes da di-
                                                                rectiva.
                                               Anexo I, secç}o I, ponto 3
3.ÙValor-limite de protecç}o dos ecossistemas, a aplicar        3.ÙValor-limite de protecç}o dos ecossistemas.
   longe da vizinhança imediata das fontes.
                                               Anexo II, secç}o I, ponto 3
3.ÙValor-limite anual de protecç}o da vegetaç}o, a apli-        3.ÙValor-limite anual de protecç}o da vegetaç}o
   car longe da vizinhança imediata das fontes.
                                               Anexo II, secç}o IA (nova)
                                                                Limiar de alerta para o diöxido de azoto
                                                                400 mg/mÐ medidos ao longo de trðs horas consecutivas
                                                                em locais que sejam representativos da qualidade do ar
                                                                na totalidade da `rea de uma zona ou aglomeraç}o.
 ---pagebreak--- 18.8.98             PT                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               C 259/13
                    PROPOSTA INICIAL                                              PROPOSTA ALTERADA
                                               Anexo II, secç}o IB (nova)
                                                               Dados de informaç}o mònimos a fornecer ao público sem-
                                                               pre que o limiar de alerta para o diöxido de azoto seja
                                                               excedido
                                                               Os dados de informaç}o a fornecer ao público dever}o
                                                               incluir, no mònimo:
                                                               —Ùdata, hora e local da ocorrðncia,
                                                               —Ùprevisùes:
                                                                   —Ùalteraç}o das concentraçùes (melhoria, estabiliza-
                                                                        ç}o ou deterioraç}o),
                                                                   —Ù`rea geogr`fica atingida,
                                                                   —Ùduraç}o,
                                                               —Ùtipo de populaç}o potencialmente sensòvel { ocorrðn-
                                                                   cia,
                                                               —Ùprecauçùes a tomar pela populaç}o sensòvel.
                                   Anexo VI, secç}o I, alònea a), terceiro par`grafo
Os pontos de amostragem podem ser representativos de           Os pontos de amostragem devem, se possòvel, ser tam-
locais similares n}o situados na sua vizinhança imediata.      b~m representativos de locais similares n}o situados na
                                                               sua vizinhança imediata.
                                Anexo VI, secç}o I, alònea a), quarto par`grafo (novo)
                                                               Os pontos de amostragem devem ser tamb~m localizados
                                                               em pequenas ilhas ou ilhas que fazem parte de um arqui-
                                                               p~lago.
                     Anexo VI, secç}o I, alònea b), primeiro par`grafo e segundo par`grafo (novo)
De modo a serem representativos da qualidade do ar, os         Os pontos de amostragem destinados { protecç}o dos
pontos de amostragem que visam a protecç}o dos ecos-           ecossistemas e outra vegetaç}o devem ser instalados a
sistemas ou outra vegetaç}o devem ser instalados longe         uma dist|ncia superior a 20 km das aglomeraçùes ou a 5
da proximidade imediata de fontes, tais como aglomera-         km de qualquer outra `rea construòda, instalaç}o indus-
çùes e outras `reas construòdas, instalaçùes industriais e     trial ou estrada principal.
estradas. A tòtulo de orientaç}o, um ponto de amostra-
gem deve estar situado de modo a ser representativo da
                                                               Nas zonas do seu territörio que o Estado-Membro em
qualidade do ar numa `rea envolvente de, pelo menos,
                                                               quest}o considere merecerem protecç}o especial, os pon-
1Ø000 kmÏ.
                                                               tos de amostragem devem ser instalados de modo a per-
                                                               mitir essa protecç}o especial.
 ---pagebreak--- C 259/14             PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           18.8.98
                     PROPOSTA INICIAL                                                       PROPOSTA ALTERADA
                                   Anexo VI, secç}o I, alònea b), terceiro par`grafo (novo)
                                                                     Os pontos de amostragem devem ser tamb~m localizados
                                                                     em pequenas ilhas ou ilhas que fazem parte de um arqui-
                                                                     p~lago.
                            Anexo VI, secç}o II, primeiro par`grafo, quinto a s~timo travessùes
—Ùos dispositivos de amostragem orientados para o tr`-               —Ùos dispositivos de amostragem orientados para o tr`-
    fego devem ser instalados a uma dist|ncia mònima de                  fego devem ser instalados a uma dist|ncia mònima de
    25 metros dos principais cruzamentos e nunca a me-                   25 metros dos principais cruzamentos e de 2 a 5 me-
    nos de 4 metros do centro da faixa de rodagem mais                   tros do ponto mais pröximo da via, ou na linha de
    pröxima,                                                             edificaç}o, se esta se encontrar mais pröxima, ex-
                                                                         cepto quando existe um ponto no qual a populaç}o
—Ùos dispositivos de amostragem orientados para o tr`-                   possa ser directa ou indirectamente exposta a uma
    fego para mediç}o dos nòveis de NO2 Ødevem ser ins-                  concentraç}o superior, por um peròodo longo em
    talados a menos de 5 metros da berma;                                comparaç}o com o peròodo m~dio dos valores-limite.
—Ùem `reas construòdas, os dispositivos de amostragem
    orientados para o tr`fego para mediç}o dos nòveis de
    partòculas em suspens}o ou de chumbo devem ser ins-
    talados de modo a serem representativos da quali-
    dade do ar na proximidade da linha de edificaç}o.
                             Anexo VII, secç}o I, alònea a), antes da primeira linha, nova linha
              I.ÙNúmero mònimo de pontos de amostragem para mediç}o contònua destinada a avaliar o cum-
                 primento dos valores-limite de protecç}o da saúde humana e dos limiares de alerta em zonas e
                 aglomeraçùes em que a mediç}o contònua constitui a única fonte de informaçùes
                                                                      Para concentraçùes             Para o SO2, em
                                          Para concentraçùes que    m`ximas compreendidas        aglomeraçùes em que as
                 Populaç}o da zona ou
                                            ultrapassem o limiar    entre o limiar superior       concentraçùes m`ximas
                     aglomeraç}o           superior de avaliaç}o     e o limiar inferior de         sejam inferiores ao
                                                                           avaliaç}o           limiar inferior de avaliaç}o
                      Z 250Ø000                       2                        1                       N}o se aplica
                                                        Anexo IX, secç}o III
III.ÙM~todo de amostragem e m~todo de referðncia de                  III. M~todo de amostragem e m~todo de referðncia de
     an`lise da concentraç}o de chumbo no ar ambiente                     an`lise da concentraç}o de chumbo no ar ambiente
[Anexo da Directiva 82/884/CEE do Conselho, de 3 de                  O m~todo de referðncia para a amostragem ser` o des-
Dezembro de 1982, relativa a um valor-limite para o                  crito para o PM10 no projecto de norma europeia
chumbo contido no ar ambiente].                                      prENØ12341. O m~todo de referðncia para a an`lise da
                                                                     concentraç}o de chumbo no ar ambiente ~ o descrito no
                                                                     anexo da Directiva 82/884/CEE do Conselho, de 3 de
                                                                     Dezembro de 1982, relativa a um valor-limite para o
                                                                     chumbo contido no ar ambiente.