CELEX: 31984D0422
Language: pt
Date: 1984-07-24 00:00:00
Title: 84/422/CEE: Decisão da Comissão, de 24 de Julho de 1984, que altera o Anexo I da Decisão 77/795/CEE do Conselho que institui um procedimento comum de troca de informações relativas à qualidade das águas doces superficiais na Comunidade

Avis juridique important

|

31984D0422

84/422/CEE: Decisão da Comissão, de 24 de Julho de 1984, que altera o Anexo I da Decisão 77/795/CEE do Conselho que institui um procedimento comum de troca de informações relativas à qualidade das águas doces superficiais na Comunidade  

Jornal Oficial nº L 237 de 05/09/1984 p. 0015 - 0017 Edição especial espanhola: Capítulo 15 Fascículo 5 p. 0052  Edição especial portuguesa: Capítulo 15 Fascículo 5 p. 0052  Edição especial finlandesa: Capítulo 15 Fascículo 4 p. 0208  Edição especial sueca: Capítulo 15 Fascículo 4 p. 0208 

DECISÃO DA COMISSÃO de 24 de Julho de 1984 que altera o Anexo I da Decisão 77/795/CEE do Conselho que institui um procedimento comum de troca de informações relativas à qualidade das águas doces superficiais na Comunidade(84/422/CEE)  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Decisão 77/795/CEE do Conselho, de 12 de Dezembro de 1977, que institui um procedimento comum de troca de informações respeitante à qualidade das águas doces superficiais na Comunidade (1) e, nomeadamente, o no 1 do seu artigo 5o,  Considerando que a França, a Itália, os Países Baixos e o Reino Unido apresentaram pedidos de alteração do Anexo I da decisão do Conselho;  Considerando que a Comissão está convencida que essas alterações preenchem as condições previstas no no 2 do artigo 5o da decisão do Conselho,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:   Artigo 1o  O Anexo I da Decisão 77/795/CEE do Conselho é alterado no que diz respeito às estações de colheita de amostras ou de medição enumeradas no anexo da presente decisão.   Artigo 2o  Os Estados-membros são destinatários da presente decisão.  Feito em Bruxelas em 24 de Julho de 1984.  Pela Comissão Karl-Heinz NARJES Membro da Comissão   (1) JO no L 334 de 24. 12. 1977, p. 29.     ANEXO   Lista das alterações do Anexo I da Decisão 77/795/CEE do Conselho relativa às estações de colheita de amostras e de medição que participam na troca de informações   "" ID="1">FRANÇA" ID="1">Lyon a montante da confluência do Ródano e do Saône, ponte Poincareé (St 98 000)> ID="2">Ródano"> ID="1">Substituir por:  Lyon a jusante da confluência do Saône e do Ródano, em Chasse-sur-Rhôde> ID="2">Ródano"" ID="1">ITÁLIA" ID="1">Meirano 591 km a montante da foz> ID="2">Pó"> ID="1">Substituir por:  Moncalieri 594 km a montante da foz> ID="2">Pó"> ID="1">Ponte degli Albergi 38 km a montante da foz> ID="2">Metauro"> ID="1">Substituir por:  Ponte degli Albergi 38 km a montante da foz> ID="2">Metauro"> ID="1">Rome 43 km a montante da foz> ID="2">Tibre"> ID="1">Substituir por:  Ponte Ripetta 43 km a montante da foz> ID="2">Tibre"" ID="1">PAÍSES BAIXOS" ID="1">Kampen 133 km após a entrada do Reno nos Países Baixos> ID="2">Ijssel"> ID="1">Substituir por:  Kampen 123 km após a entrada do Reno nos Países Baixos> ID="2">Ijssel"> ID="1">Gorinchem 93,5 km após a entrada do Reno nos Países Baixos> ID="2">Merwede superior"> ID="1">Substituir por:  Vuren 88 km após a entrada do Reno nos Países Baixos> ID="2">Merwede superior"> ID="1">Vreeswijk 89 km após a entrada do Reno nos Países Baixos> ID="2">Lek"> ID="1">Substituir por:  Hagestein 82 km após a entrada do Reno nos Países Baixos> ID="2">Lek"> ID="1">IJ 17 na embocadura do Keteldiep, 143 km após a entrada do Reno nos Países Baixos> ID="2">Keteldiep"> ID="1">Substituir por:  IJ 12 145 km após a entrada do Reno nos Países Baixos> ID="2">Ketelmeer"" ID="1">REINO UNIDO" ID="1">Forge Weir Halton 1,5 km a montante do limite das marés (SD 514 648)> ID="2">Lune"> ID="1">Substituir por:  Denny Bridge 0,5 km a montante do limite das marés (SD 504 647)> ID="2">Lune""