CELEX: 31974R1697
Language: pt
Date: 1974-07-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 1697/74 da Comissão, de 1 de Julho de 1974, que dá nova redacção ao Regulamento (CEE) n.° 1203/73 da Comissão, de 4 de Maio de 1973, que fixa os coeficientes de adaptação a aplicar nos preços de compra no sector das frutas e dos produtos hortícolas

224                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  03 /Fasc. 07
374R1697
2 . 7. 74                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 179/7
                                          REGULAMENTO (CEE) N? 1697/74 DA COMISSÃO
                                                         de 1 de Julho de 1974
                que dá nova redacção ao Regulamento (CEE) n? 1203/73 da Comissão de 4 de Maio de 1973
                que fixa os coeficientes de adaptação a aplicar nos preços de compra no sector das frutas e dos
                                                           produtos hortícolas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  2 . No Anexo VII «Maçãs, Coeficiente de adaptação Va­
                                                                            riedade » :
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                                         a) As variedades «Cortland, Spartan e Red Mac In­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n° 1035/72 do                               tosh» são aditadas, na nona casa, a seguir à varie­
Conselho de 18 de Maio de 1972 , que estabelece a orga­                         dade « Lord Lambourne»;
nização comum de mercado no sector das frutas e dos                         b) As variedades «Lobo e Tonnes» são aditadas, na
produtos hortícolas (*), com a última redacção que lhe                          décima casa, a seguir à variedade «Lavina»;
foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2745 /72 (2) e,
nomeadamente, o n? 4 do seu artigo 16?,                                     c) A variedade «Berlesch» é suprimida na nona divisó­
Considerando que pelo Regulamento (CEE) n? 1203 /73                             ria e aditada, na sexta casa, a seguir à variedade
da Comissão de 4 de Maio de 1973 (3), com a última                              «Cox's orange pipin»;
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                            d) A décima primeira casa é suprimida e a variedade
n? 3173/73 (4), se fixaram os coeficientes de adaptação                         «Weifiwinterglockenapfel» é aditada na sétima
a aplicar nos preços de compra no sector das frutas e                           casa, a seguir à variedade «Worcester pearmain»;
dos produtos hortícolas ;
                                                                            e) Na décima terceira casa, na coluna «coeficiente de
Considerando que a evolução das cotações das maçãs e
das peras nos mercados representativos da Comunidade                            adaptação», a repartição periódica «até Fevereiro
durante as últimas campanhas necessita de revisão dos                           inclusive : 0,60», «a partir de Março : 0,55», é su­
coeficientes de adaptação relativamente a certas varieda­
                                                                                primida e substituída pelo coeficiente 0,60 .
des desses produtos, a aplicar no preço de compra ; que,                3 . Os montantes fixados no Anexo X « Montante refe­
além disso, sendo comercializadas na Comunidade novas
variedades, é oportuno fixar coeficientes de adaptação                      rido no artigo 2°» são substituídos pelos seguintes
                                                                            montantes :
relativamente a essas variedades ;
Considerando que o aumento dos custos das embalagens                                 2,5 UC relativamente à couve-flor
verificado nas últimas campanhas torna necessário a
                                                                                     3,5 UC relativamente aos tomates
previsão de aumento desses custos relativamente aos pro­
dutos referidos no artigo 1 ? do Regulamento (CEE)                                   4,3 UC relativamente aos pêssegos
n? 1203 / 73 ;
                                                                                     3.0 UC relativamente aos limões
Considerando que as medidas previstas no presente re­
gulamento estão em conformidade com o parecer do                                     2.8 UC relativamente às peras
 Comité de Gestão das Frutas e dos Produtos Hortícolas,
                                                                                     3.9 UC relativamente às uvas de mesa
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                                                     2,8 UC relativamente às maçãs
                                Artigo Io.
                                                                                     4,8 UC relativamente às mandarinas
 Os anexos do Regulamento (CEE) n? 1203 /73 são alte­
 rados do seguinte modo :                                                            3.1 UC relativamente às laranjas .
 1 . No Anexo V « Peras Coeficiente de adaptação Varie­
     dade», as variedades « Clara Frijs, Grev Moltke e                                              Artigo 2°
     Pierre Corneille» são aditadas, na quarta casa, a se­
     guir à variedade «Alexandrine Douillard».                          O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte
                                                                        ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
 O   JO  n?L 118   de 20.  5 . 1972, p. 1 .                             Europeias e é aplicável relativamente a cada um dos pro­
 O   JO  n? L 291  de 28 . 12 . 1972 , p. 147.                          dutos que constam do artigo 1 ? do Regulamento (CEE)
 (3) JO  n? L 123  de 10 . 5 . 1973, p. 1 .                             n? 1203/73 a partir do início da campanha de comercia­
 O   JO  n°. L 322 de 23 . 11 . 1973, p. 34.                            lização de 1974/ 1975 .
 ---pagebreak--- 03 / Fasc . 07                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          225
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
               todos os Estados-membros .
               Feito em Bruxelas em 1 de Julho de 1974 .
                                                                                        Pela Comissão
                                                                                         O Presidente
                                                                                  François-Xavier ORTOLI