CELEX: 51993PC0228
Language: pt
Date: 1993-05-19
Title: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza os Estados- membros a estabelecer derrogações de determinadas disposições da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativamente à madeira de coníferas (Coniferales), com excepção da de Thuja L., Pinus L. e misturas com Pinus L., originária do Canadá

COMISSÃO DAS CCMUNIDADES EUROPEIAS
                                               C0M(93) 228 final
                                               Bruxelas, 19 de Maio de 1993
                                  Proposta de
                              nFHISÃO DO CONSELHO
que autoriza os Estados-membros a estabelecer derrogações de determinadas
  disposições da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativamente á madeira
     de coníferas (Coniferal es), com excepção da de ThuJa L., Pi nus L.
               e misturas com Pi nus L., originária do Canadá
                         (apresentada pela Comissão)
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                               EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
Pela   sua Directiva 77/93/CEE, o Conselho estabeleceu medidas        de protecção
contra a   introdução na Comunidade    de organismos   prejudiciais às plantas e
produtos vegetais e contra a sua propagação na Comunidade.
A presente   proposta   autoriza  os  Estados-membros  a prever   derrogações das
exigências de tratamento pelo calor relativamente à madeira de coníferas, com
excepção da de Thula L., Pi nus L. e misturas com Pi nus L., originária do
Canadá, por um período     limitado, a fim de permitir que o Canadá apresente
 informações  científicas   suplementares  relativamente  á  susceptibilidade   das
espécies ao nemátodo da madeira de pinheiro e seus vectores.
Um projecto semelhante de decisão da Comissão recebeu um parecer desfavorável
do Comité Fitossanitário Permanente e a proposta        de decisão do Conselho é
apresentada pela Comissão em aplicação do processo de urgência previsto no
n a 4 do artigo 17 a da referida directiva.
Em   conformidade   com  este  processo,  o   Conselho  pode  adoptar   as  medidas
propostas por maioria     qualificada ou   rejeitá-las por maioria    simples, num
prazo de quinze dias.
0 projecto de decisão do Conselho não tem consequências financeiras para o
orçamento da Comunidade.
0 projecto de decisão do Conselho terá pouco ou nenhum impacto nas pequenas e
médias empresas.
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                                         Projecto
                            PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO
                                     de
   que autoriza os Estados-membros a estabelecer derrogações de determinadas
     disposições da Directiva 77/93/CEE do Conselho re I ativãmente à madeira
        de coníferas (Coniferal es), com excepção da de Thula L., Pi nus L.
                    e misturas com Pi nus L., originária do Canadá
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
Tendo em conta a Directiva 77/93/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976,
relativa     a  medidas   de   protecção    contra    a  introdução   na  Comunidade   de
organismos     prejudiciais    às  plantas    e   produtos   vegetais  e  contra  a   sua
                                              1
propagação no     interior da Comunidade* ), com a última redacção que           lhe foi
dada   pela    Directiva    93/19/CEE(2>,     e,   nomeadamente,    o  na 3,  segundo   e
                                            a                     a
terceiro travessões, do seu artigo 14          e o seu artigo 17 ,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Tendo em conta o pedido apresentado por Espanha,
Considerando que, em conformidade com as disposições da Directiva 77/93/CEE,
devido    ao   risco  de   introdução   de   organismos    prejudiciais,   a madeira   de
coníferas (Coniferales), que não a de Thuia L., com excepção de madeira sob a
forma de :
-   estilhas, partículas, desperdícios ou aparas obtidos no todo ou em parte
    dessas coníferas,
-   embalagens, grades ou caixas,
-   paletes, paletes-caixas ou outras madeiras para carga,
-   esteiras, separadores e suportes,
(1) JO na L 26 de 31.1.1977, p. 20.
(2) JO na L 96 de 22.4.1993, p. 33.
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mas incluindo a madeira que não manteve a sua superficie natural arredondada,
originária   do   Canadá,   China,  Japão,   Coreia,   Taiwan  e  Estados   Unidos  da
América, não pode ser introduzida na Comunidade, com efeitos a partir de 1 de
Junho de 1993, se não tiver sido submetida a um tratamento adequado pelo calor
até atingir uma temperatura central mínima de 56* C durante 30 minutos e não
for   acompanhada    dos   certificados    previstos    nos   artigos 7 a  ou   8a  da
refer ida direct iva;
Considerando que é actualmente introduzida na Comunidade madeira de coníferas
originária    do   Canadá;    que,   no   caso   dessa   madeira,    os   certificados
fitossanitários não são geralmente emitidos naquele pais;
Considerando que se verifica ser necessário que o Canadá apresente informações
cientificas   suplementares    relativamente à susceptibilidade      das espécies ao
nemátodo   da   madeira   de  pinheiro   (Bursaphelenchus    xylophilus):   que  essas
 informações se devem basear num estudo pormenorizado a efectuar nas florestas
do Canadá; que se verifica que esse estudo é demorado;
Considerando que se justifica a introdução gradual da exigência de tratamento
pelo calor a fim de permitir que o Canadá apresente as referidas informações;
que, por consequência, as exigências relativas ao tratamento pelo calor não
devem ser aplicadas antes de 1 de Junho de 1994 relativamente à madeira de
coníferas, com excepção da de Thuia L., Pi nus L. e misturas com Pi nus L.;
Considerando que, relativamente ao Canadá,         a Comissão determinou, com base
nas informações fornecidas por aquele pais, que foi estabelecido um programa
oficialmente aprovado e controlado de emissão de "Certificados de Descasque e
Controlo de Orifícios de Larvas" destinado a assegurar o descasque adequado e
a reduzir o risco proveniente        de organismos prejudiciais; que o risco de
propagação de organismos prejudiciais é reduzido nos casos em          que a madeira é
acompanhada de um "Certificado de Descasque e Controlo de Orifícios de Larvas"
emitido ao abrigo daquele programa;
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Considerando que a Comissão assegurará que o Canadá ponha à sua disposição
todas as    informações   técnicas necessárias para avaliar           o   funcionamento do
Programa de Descasque e Controlo de Orifícios de Larvas;
Considerando    que   o   Comité   Fitossanitário    Permanente       emitiu    um    parecer
desfavorável no prazo estabelecido pelo seu presidente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO :
                                       Artigo 1 a
1. Os   Estados-membros    ficam  autorizados a prever, ao abrigo das condições
   previstas    no   n a 2,   derrogações    do   na 1   do    artigo 5 a     e    do   nfl 1,
   terceiro travessão da alínea a ) , do artigo 12 a da Directiva 77/93/CEE, no
   que diz respeito às exigências indicadas na Parte A, ponto 1.1 da Secção I,
   do   Anexo IV e     também  do  na 2  do   artigo 7 a   e   do   n a 1,   alínea b ) , do
              a
   artigo 12     da Directiva 77/93/CEE, relativamente à madeira              de coníferas
   (Coniferal es),    com   excepção  da  de   Thula   L.,   Pi nus    L.   e misturas     com
   Pi nus L., originária do Canadá.
2. Devem ser satisfeitas as seguintes condições :
   a) Após    descasque,    alinhamento,  classificação      e  selecção     de   placas, a
       madeira deve apresentar-se completamente desprovida de casca e isenta de
       orifícios   de   larvas. Considera-se     casca  a parte exterior         da madeira
       susceptível    de  alojar  e manter     insectos   vivos   ou    outros    organismos
       prejudiciais em qualquer estádio de desenvolvimento, não abrangendo :
       - a camada interna da casca (floema),
       - a casca inclusa, especialmente em volta dos nós,
       - bolsas de resina ou casca, conforme definições contidas nas Nat ional
          Grading Rules for Softwood Dimension Lumber.
       Por orifícios de larvas, entendem-se os orifícios e galerias provocados
       por insectos xilófagos do género Monochamus. definidos para este efeito
       como aqueles que têm um diâmetro superior a 3 mm;
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   b) O   cumprimento     das    condições     definidas     na  alínea a)    deve    ter  sido
      verificado      por   técnicos    de    classificação      formados,   qualificados     e
      autorizados para o efeito no âmbito de um programa aprovado e controlado
      por Agriculture Canada. Plant Protection Division;
   c) A verificação da observância das condições definidas na alínea a) deve
      ter sido efectuada nas serrações por               inspectores    industriais ou seus
      agentes qualificados e autorizados para o efeito por Agriculture Canada.
      Plant Protection Division. Além disso, o sistema de verificação                      deve
      prever   a realização       de   inspecções ocasionais antes         da expedição por
      parte de inspectores de Agriculture Canada. Plant Protection Division:
   d) A   madeira    deve    ser   acompanhada      de  um    "Certificado   de  descasque    e
      controlo    de orifícios       de   larvas" normalizado       no  âmbito    do   programa
      referido na alínea b ) , conforme ao modelo incluído no anexo à presente
      decisão, emitido, em nome das serrações, por uma pessoa autorizada a
      participar no referido programa por Agriculture Canada. Plant Protection
      Division    e    preenchido    de   acordo    com   as   instruções   estabelecidas    no
      âmbito desse programa.
      Se o "Certificado de Descasque e Controlo de Orifícios de Larvas" tiver
      sido emitido em nome de um expedidor, deve basear-se em "Certificados de
      Descasque     e   Controlo    de   Orifícios     de   Larvas"   que   lhe  tenham    sido
      fornecidos pelas serrações aprovadas e/ou em resultado de                      inspecções
      efectuadas sob a sua responsabilidade.
                                           Artigo 2 a
Sem prejuízo do disposto no n a 5 do artigo 14 a da Directiva 77/93/CEE, os
Estados-membros notificarão a Comissão e os outros Estados-membros de todos os
casos   de  remessas      introduzidas      ao    abrigo   da   presente   decisão     que  não
                                                a                                        a
satisfaçam as condições definidas no n             2, alíneas a) e d ) , do artigo 1 .
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                                   Artigo 3 a
A autorização concedida no artigo 1 a relativamente à madeira de coníferas é
aplicável de 1 de Junho de 1993 a 31 de Maio de 1994, última data de entrada
na Comunidade. Será revogada antes dessa data se se verificar que as condições
definidas  no   na 2  do   artigo 1 a   não   são suficientes  para  evitar  a
introdução de organismos prejudiciais ou não foram observadas.
                                   Artigo 4 a
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas,                                Pelo Conselho,
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    A MEXO — IÍÍIJKC              — ANIIANG          — ÍIAPAimiMA            — ANNEX         — A NNEXE                         — AI.LECATO — III JMCE                   — ANEXO
         .  CERTIFICATE OF 0 E 8 A R K I N G A N O GRUO                                   CERTIFICAT O ÉCORÇAGE OU BOIS ET CONTRÔLE OES
                                  HOLE CONTROL                                                                                      T R O U S OE VERS
    Exporter (Name and addross)                                           Import ontry reference                                             Certificate No / N* de certificat
    Exportateur (nom et adresse)                                          Référence d'entrée aux'douanes
                                                                                                                                             Oate (of / d'inspection/certification)
                                                                          '#«#*':•              .•'• . • • " * ' • . ' - . . .
                                                                                                                               •'i*te.*i'i'-
                                                                           Buyer Contract No                                                 Lot No / N* du lot
                                                                           N* du contrat de l'acheteur
                   .••.••^'-i:*-'
    Con^ignee^NarneTand address)              . * * í:?J$fôfi$it;:i>:   •  Mill (Name and address)                                           Mill No (agency togo / no)
   destinataire (norn'Vet .adresse) •          s);x*-S&l&gãffij•'(      '  Scierie (nom et adresse)                                          N* de scierie (logo de l'organisme / n*)
                                                        -'.yr.f.-'.y.i:
                                                  í^r#SÍS
                                                                              Country of origin / Pays d'origine                     Country of destination / Pays destinataire
                                                                                         CANADA
v-,
    •Poinfîof/ioadîn'g^itiôu: de c h a r g e m e n t ^
                                                      Description of consignment / Description du chargement
U
      This document has been issued under the programme officially approved by            Ce document a été délivré en vertu du programme officiellement approuvé
      Agriculture Canada. Plant Protection Oivision. and the products covered by          par la Oivision de la protection des végétaux d'Agriculture Canada. Les
      this document Mtt subject to occasional ore-shipment inspection by that             produits indiqués sur ce document peuvent être inspectés é foccasion par cet
      agency, without financial liability to* it or its officers.                         organisme avant rexpédhion sans qu'aucune responsabilité financière ne soit
                                                                                          imputée a forganisme ou A ses agents.
      This lumber has been examined by a mill inspector, shipper, or other                Ce bois débité a été examiné par un inspecteur de scierie, expéditeur ou
       authorized person and found to have been'stripped of its bark and to be free       autre personne autorisée et est certifié avoir été écorcé pour se conformer, au
      of grub holes to conform to the best of their knowledge and belief with the         meilleur de la connaissance de la personne susmentionnée, aux exigences du
       import requirements of the receiving country.                                      pays importateur en ce qui concerne fécorçage et la surveillance des trous de
                                                                                          vers du bois importé.
                   Authorized person responsible for certification - Personne autorisée responsable du certificat au nom de la soierie/de fexpediteur
                                                                                    and / et
                                  Print / En majuscules                                                                                       Signature                           date
     AGR 3803 (89/09)
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                 U S E O F C E R T I F I C A T E ( A G R 3809)                              U S A G E O U C E R T I F I C A T ( A G R 3809)
, • Shall only be issued by grading agencies, mills or shippers
                                                                                                                                                         *
                                                                             • Ne doit ctre émis que par les organismes de classements.
  approved by Agriculture Canada.
                                                                             scieries ou expéditeurs approuvés et répertoriés par Agriculture
  « Shaded areas arc lor optional use of mill, agency or shipper,            Canada.
  exporter or importing country.                                              • Tous les espaces ombragés sont réservés á l'usage facultatif da
                                                                             la scierie, de l'organisme de l'expéditeur, de l'exportateur ou du
  Exporter - for optional use of exporter.                                   pays importateur.
                                                                             Exportateur - A l'usage facultatif de l'exportateur.
  Consignee - for optional use of exporter.
                                                                              Destinataire - À l'usage facultatif de l'exportateur.
  Import entry reference - (or use by country to which document is
                                                                              Référence d'entrée aux douanes - À l'usage facultatif du pays-
  directed.                                                                   do destination du certificat.
  Contract No - the buyer contract number.                                    Numéro du contrat • Numéro du contrat de l'acheteur.
  Certificate No - refers to a number to be assigned by the                   Numéro du certificat - Se réfère à un numéro devant être
  authorized                         issuing                  mill/shipper/   assigné par la scierie ou l'expéditeur approuvé. Chaque certificat
                                                                              doit avoir un numéro individuel qui l'identifie. Cest une exigence
  agency. Each certificate must bear an individual number" so as to
                                                                              d'Agriculture Canada.
  clearly identify each individual certificate. This is required by
   Agriculture Canada.                                                        Oate d'inspection/certification - Date à laquelle l'inspection et
                                                                              la certification du bois scié ont eu lieu.
   Oate of inspection/certification - refers to the date on which
                                                                               Numéro du lot - Numéro du lot du bois débité assigné par la
   the inspection and certification occured.
                                                                               scierie.
   Lot No - refers to the mill lot number of the lumber.                       Scierie - Le nom de la scierie ou de la division, y compris
                                                                               l'adresse. Ces renseignements peuvent être imprimés à l'avance
   Mill - refers to the mill name or division and provides the address.        sur le certificat.
   This information may be pre-printed on to the certificate.
                                                                               Numéro de la scierie (ou numéro de l'expéditeur) - Numéro
   Mill No (or Shipper No) - refers tc*an approval number assigned             d'approbation assigné par Agriculture Canada aux participants:               .
   by Agriculture Canada to approved participants in the program. To           au programme. Afin d'éviter toute confusion, le numéro peut ->'
   avoid confusion the number, may correspond to milt numbers as               correspondre au numéro de scierie assigné par les organismes
    provided by grading agencies. Only mill/shippers/agencies listed           de classement. Seuls les scieries et les expéditeurs répertoriés
   with and approved by Agriculture Canada may participate in the              et approuvés par Agriculture Canada peuvent participer - au
    program. The mill number may be pre-printed on to the certificate.          programme. Le numéro de scierie peut être, imprimé à l'avance sur
    It consists of two parts, a grading agency logo and a number.               le certificat II est composé de deux parties, le logo de forganisme
                                                                                et un chiffre.
    Ship name - for optional use of exporter.
                                                                                Nom du navire - À l'usage facultatif de l'exportateur.
    Point of loading - for optional use of exporter.                            Lieu de chargement - Ã l'usage facultatif de l'exportateur.
    Port of exit - for optional use of exporter.                                Port de départ - À l'usage facultatif de( fexportateur.
                                                                                 Port destinataire - À l'usage facultatif de l'exportateur.
     Port of destination - for optional use of exporter.
                                                                                 Pays d'origine - Canada.
     Country of origin - Canada.
                                                                                 Pays destinataire - Ces certificats ne peuvent être utilisés que
     Country of destination - these certificates may only be used for            pour le bois débité destiné aux pays qui ont approuvé leur usage.
     lumber destined to countries who have approved their use.                   Description du chargement - Doit inclure les renseignements au
                                                                                 sujet des espèces, marques, catégories, nombre de paquets,
     Description of consignment - must include information on the                numéros de lot, volume et autres - descriptions appropriées. Si
     species, marks, grades, numbers of packages, lot or bundle                  l'espace sur la formule n'est pas suffisant, ajouter des pages
     numbers, volume and other appropriate descriptors. If space on              supplémentaires et indiquer sur les certificats dans la case
     the form is insufficient, attach additional pages, and indicate on          c Description du chargement • le nombre de pages que vous avez
     face of certificate, in the 'Description of consignment' block the          ajoutées. Ces dernières doivent porter le numéro de la scierie, le
     number of supplementary pages appended. These additional                    numéro du certificat et la signature autorisée.                         ^.
     pages must bear the mill number, certificate number and
                                                                                  Si le chargement est constitué de plusieurs chargement»-.^
     signature.
                                                                                 accompagnés de certificats individuels, inscrire les numéros des
      If an aggregated consignment is based on numerous certificates,            certificats (c.-à-d. les numéros de la scierie et les numéros des
      list individual certificate numbers (i.e. mill numbers, certificate        certificats et dates) sur le certificat qui décrit l'ensemble du
      numbers and dates) on the single certificate describing the                 chargement II n'est pas nécessaire d'envoyer les certificats
      aggregated consignment. The individual certificates need not                individuels, car cela constituerait une deuxième certification.
      accompany the goods. This single certificate constitutes a
                                                                                  Nom et signature - La personne responsable du programme de
      re-certification.
                                                                                  certificat à la scierie ou le représentant de l'expéditeur ou
      Name and signature - the name of the person responsible for the             l'organisme de classement doit imprimer, écrire lisiblement ou
      certificate program at the mill'or for the shipper or the agency,           dactylographier son nom à côté de la case réservée à la signature.
       shall print, or legibly write or type their name beside the signature      Elle doit également signer le certificat, à titre de personne
      block.     The      authorized     accountable     person    for   the      autorisée au nom de la scierie ou de l'expéditeur. La signature
       mill/shipper/agency should sign- the certificate. The' signature           indique que le bois a été écorcé convenablement, que les trous de
       indicates the lumber has been property debarked, subjected to              vers de Monochamus ont été contrôlés, qu'il a.été inspecté et qu'il
       Monochamus grub hole control, inspected and meets the                       satisfait aux exigences du pays importateur.
       importing country's requirements.                                           Destination du certificat - Le certificat original doit être présenté
                                                                                   aux officiels compétents dans le pays importateur quand le bois
       Disposition of certificate - the original * certificate must be
                                                                                   est déchargé dans le pays. Les émetteurs des certificats doivent
       presented to the competent authorities in the importing country
                                                                                   eux-mêmes en garder une copie pour leurs dossiers et aux fins de
       when the lumber is landed. Issuers must retain copies for their
                                                                                   vérification par Agriculture Canada.
       records and for auditing'purposes by Agriculture Canada.
                                                                                   Production e t impression des certificats • Les scieries et les
       Production/printing of certificate • approved participants must             expéditeurs doivent assurer la reproduction exacte des certificats,
       print their certificates exactly as the standard format illustrates.        à partir du certificat normalisé. Il est permis de les imprimer
       They may be printed electronically. The approved mill number may            électroniquement. Il est également permis d'imprimer à favatsce le
       be pre-printed on the documents.                                            numéro approuvé de la scierie.
        AGR 3809 (89/09)
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                                                                   ISSN 0257-9553
                                                            COM(93) 228 final
                                                 DOCUMENTOS
PT                                                                            03
                                     N.° de catálogo : CB-CO-93-258-PT-C
                                                           ISBN 92-77-56048-7
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L 2985 Luxemburgo