CELEX: 62012TA0357
Language: pt
Date: 2014-02-04 00:00:00
Title: Processo T-357/12: Acórdão do Tribunal Geral de 4 de fevereiro de 2014 — Sachi Premium-Outdoor Furniture/IHMI — Gandia Blasco (Fauteuil) [ «Desenho ou modelo comunitário — Processo de declaração de nulidade — Desenho ou modelo comunitário registado que representa uma poltrona — Desenho ou modelo anterior — Causa de nulidade — Inexistência de caráter singular — Artigos 6. °e 25. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 6/2002» ]

15.3.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 78/10
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 4 de fevereiro de 2014 — Sachi Premium-Outdoor Furniture/IHMI — Gandia Blasco (Fauteuil)
   (Processo T-357/12) (1)
   
   (Desenho ou modelo comunitário - Processo de declaração de nulidade - Desenho ou modelo comunitário registado que representa uma poltrona - Desenho ou modelo anterior - Causa de nulidade - Inexistência de caráter singular - Artigos 6.o e 25.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 6/2002)
   2014/C 78/19
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Sachi Premium-Outdoor Furniture, Lda (Estarreja, Portugal) (representante: M. Oehen Mendes, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Gandia Blasco, SA (Valência, Espanha) (representante: I. Massa, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Terceira Câmara de Recurso do IHMI, de 27 de abril de 2012 (processo R 969/2011-3), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Gandia Blasco SA e a Sachi Premium-Outdoor Furniture, Lda
   
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Sachi Premium-Outdoor Furniture, Lda suportará as suas próprias despesas e as despesas efetuadas pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos).
            
         
               3.
            
            
               A Gandia Blasco, SA suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 311 de 13.10.2012.