CELEX: 31996D1108(01)
Language: pt
Date: 1996-10-28 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 28 de Outubro de 1996 relativa à nomeação de um membro do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom

Avis juridique important

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31996D1108(01)

Decisão do Conselho de 28 de Outubro de 1996 relativa à nomeação de um membro do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom  

Jornal Oficial nº C 334 de 08/11/1996 p. 0001 - 0001

DECISÃO DO  CONSELHO de 28 de Outubro de 1996 relativa à nomeação de um membro do Comité Consultivo da Agência  de Aprovisionamento da Euratom (96/C  334/01) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, os  segundo e terceiro parágrafos do seu artigo 54º, Tendo em conta o artigo X dos estatutos da Agência de Abastecimento da Euratom  (1), com a última  redacção que lhes foi dada pela Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA, de 1 de Janeiro de 1995  (2), Tendo em conta a Decisão do Conselho de 5 de Dezembro de 1995, relativa à nomeação dos membros do  Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom  (3), Tendo em conta o parecer da Comissão, Considerando que ficou vago um lugar de membro do comité em epígrafe no seguimento da demissão de  Susan HAIRD, de que o Conselho teve conhecimento em 23 de Julho de 1996; Considerando que há que preencher esse lugar; Considerando a candidatura apresentada pelo Governo Britânico em 23 de Julho de 1996, DECIDE: Artigo único Elaine DRAGE é nomeada membro do Comité Consultivo da Agência de  Aprovisionamento da Euratom para o período remanescente do mandato do Comité, ou seja, até 28 de  Março de 1997. Feito no Luxemburgo, em 28 de Outubro de 1996. Pelo Conselho O Presidente I. YATES (1) JO nº 27 de 6. 12. 1958, p. 534/58.  (2) JO nº L 1 de 1. 1. 1995, p. 1.  (3) JO nº C 342 de 20. 12. 1995, p. 2.