CELEX: C1997/331/02
Language: pt
Date: 1997-11-01 00:00:00
Title: Eleição do Presidente do Tribunal de Justiça

1 . 11 . 97         HPT                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    C 331 / 1
                                                                 I
                                                          (Comunicações)
                                           TRIBUNAL DE JUSTIÇA
                                                      TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Prestação de juramento dos novos membros do Tribunal                Afectação do juiz K. Ioannou
                             de Justiça
                         ( 97/C 331 /01 )                           O Tribunal de Justiça decidiu afectar o juiz K. Ioannou à
                                                                    Quarta e Sexta secções .
Tendo sido nomeado juiz do Tribunal de Justiça das
Comunidades Europeias por decisão dos Representantes                Nomeação dos presidentes de Secção
dos Governos dos Estados-membros das Comunidades
Europeias de 29 de Maio de 1997 ('), para o período de 7            Nos termos do artigo 10?, n? 1 , do Regulamento de Pro­
de Outubro de 1997 a 6 de Outubro de 2003 , Krateros                cesso, o Tribunal de Justiça nomeou, pelo período de um
                                                                    ano a contar de 7 de Outubro de 1997 :
Ioannou prestou juramento perante o Tribunal em 6 de
Outubro de 1997 .
                                                                    — o juiz M. Wathelet como presidente da Primeira Sec­
Tendo sido nomeado advogado-geral do Tribunal de Jus­                   ção,
tiça das Comunidades Europeias por decisão dos Repre­
sentantes dos Governos dos Estados-membros das Comu­                — o juiz R. Schintgen como presidente da Segunda Sec­
nidades Europeias de 29 de Maio de 1997 ('), para o                     ção,
período de 7 de Outubro de 1997 a 6 de Outubro de
2003 , Siegbert Alber prestou juramento perante o Tribunal          — o juiz C. Gulmann como presidente da Terceira e
em 6 de Outubro de 1997.                                                 Quinta secções,
H JO L 145 de 5 . 6. 1997, p . 28 .                                 — o juiz H. Ragnemalm como presidente da Quarta e
                                                                         Sexta secções .
                                                                    Composição das secções
          Eleição do Presidente do Tribunal de Justiça              1 . A composição das secções para este mesmo período foi
                         ( 97/C 331/02 )                            estabelecida da forma seguinte :
Reunidos em 7 de Outubro de 1997, os juízes do Tribunal             Primeira Secção
de Justiça das Comunidades Europeias elegeram, nos ter­
mos do artigo 7?, n? 1 , do Regulamento de Processo, o              M. Wathelet, presidente de Secção
juiz Gil Carlos Rodríguez Iglesias como Presidente do Tri­
bunal de Justiça, para o período de 7 de Outubro de 1997            D. A. O. Edward, P. Jann e L. Sevón, juízes
a 6 de Outubro de 2000 .
                                                                    Segunda Secção
                                                                    R. Schintgen, presidente de Secção
     Decisões adoptadas pelo Tribunal de Justiça na sua             G. F. Mancini e G. Hirsch, juízes
               reunião de 7 de Outubro de 1997
                          ( 97/C 331 /03 )                          Terceira Secção
O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, na sua             C. Gulmann, presidente de Secção
reunião de 7 de Outubro de 1997, adoptou as seguintes
decisões :                                                          J. C. Moitinho de Almeida e J.-P. Puissochet, juízes