CELEX: 31997D1022(01)
Language: pt
Date: 1997-10-06 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 6 de Outubro de 1997 que substitui dois membros renunciantes do Comité Científico e Técnico

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31997D1022(01)

Decisão do Conselho de 6 de Outubro de 1997 que substitui dois membros renunciantes do Comité Científico e Técnico  

Jornal Oficial nº C 321 de 22/10/1997 p. 0007 - 0007

DECISÃO DO CONSELHO de 6 de Outubro de 1997 que substitui dois membros renunciantes do Comité Científico e Técnico (97/C 321/03)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o seu artigo 134º,Tendo em conta a decisão do Conselho, de 7 de Fevereiro de 1994, que nomeia os membros do Comité Científico e Técnico (1),Tendo em conta o parecer da Comissão,Considerando que vagaram os lugares de dois membros do citado comité na sequência da renúncia de Luis DEL VAL e Adolf HÜTTL, levada ao conhecimento do Conselho em 18 de Fevereiro de 1994 por carta do Governo espanhol e em 13 de Fevereiro de 1995 por carta do Governo alemão,DECIDE:Artigo 1º Agustín GRAU MALONDA e Wulf BÜRKLE são nomeados membros do Comité Científico e Técnico, em substituição de Luis DEL VAL e Adolf HÜTTL, respectivamente, pelo período remanescente dos seus mandatos, que terminam em 31 de Março de 1998.Artigo 2º Cada uma destas nomeações produz efeitos na data em que o Conselho tiver recebido a sua aceitação.Feito no Luxemburgo, em 6 de Outubro de 1997.Pelo ConselhoO PresidenteJ. POOS(1) JO C 48 de 13. 2. 1994, p. 5.