CELEX: 32018D1203(01)
Language: pt
Date: 2018-11-21 00:00:00
Title: Decisão de Execução da Comissão, de 21 de novembro de 2018, relativa à publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, de um pedido de registo de uma indicação geográfica no setor das bebidas espirituosas, a título do artigo 17.° do Regulamento (CE) n.° 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho («Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol»)

3.12.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 435/5
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
         de 21 de novembro de 2018
         relativa à publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, de um pedido de registo de uma indicação geográfica no setor das bebidas espirituosas, a título do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho
         («Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol»)
         (2018/C 435/05)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 17.o, n.o 6,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     A República da Bulgária apresentou um pedido de registo, como indicação geográfica, da denominação «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» no anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008, em conformidade com o artigo 17.o, n.o 1, do referido regulamento.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A Comissão examinou o pedido à luz do artigo 17.o, n.os 5 e 6, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, tendo concluído que cumpre os requisitos definidos nesse regulamento.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     A fim de possibilitar a apresentação de declarações de oposição ao abrigo do artigo 17.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, é necessário publicar, no Jornal Oficial da União Europeia, as especificações principais da ficha técnica referidas no artigo 17.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 110/2008 respeitantes à denominação «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol»,
                  
               DECIDE:
         
            Artigo único
            As especificações principais da ficha técnica, referidas no artigo 17.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, relativas à denominação «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol», constam do anexo da presente decisão.
            Nos termos do artigo 17.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, a publicação da presente decisão no Jornal Oficial da União Europeia confere, por um período de seis meses a contar da data dessa publicação, o direito de oposição ao registo da denominação referida no primeiro parágrafo do presente artigo.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 21 de novembro de 2018.
            
               
                  Pela Comissão
               
               Phil HOGAN
               
                  Membro da Comissão
               
            
         
         
            (1)  JO L 39 de 13.2.2008, p. 16.
      
      
         
            ANEXO
            ESPECIFICAÇÕES PRINCIPAIS DA FICHA TÉCNICA
            
               Número do processo: PGI-BG-01867 — 7.1.2014
            
            1.   Indicação geográfica a registar:
            
            
               «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol».
            
            2.   Categoria de bebida espirituosa:
            
            Винена дестилатна спиртна напитка/Aguardente vínica.
            3.   Descrição da bebida espirituosa:
            
            3.1.   Características físicas, químicas e/ou organolépticas
            
            A aguardente vínica «Ямболска гроздова/«pакия Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» é uma aguardente límpida e brilhante, de tom amarelo-claro, com um aroma agradável onde predominam as notas de fruta e um paladar suave e harmonioso marcado pelo sabor a uva em final de boca. Uma edição limitada da bebida estagia durante, pelo menos, seis meses em barricas de carvalho com uma capacidade máxima de 1 000 litros. A cor é intensificada pelo contacto com o carvalho que lhe confere doçura, maior suavidade, um aroma enriquecido por notas de madeira de carvalho e um toque de baunilha no final.
            A aguardente tem um título alcoométrico mínimo de 40 % vol.
            3.2.   Características específicas (por comparação com as bebidas espirituosas da mesma categoria)
            
            A «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» é uma aguardente vínica com um título alcoométrico mínimo de 40 % vol., um teor de compostos voláteis de 132-174 g/hl a.a., incluindo 6-24 g/hl a.a. de ésteres e 2-8 g/hl a.a. de aldeídos, e um teor de metanol de 0,07-0,140 g/l. Os valores das suas características físico-químicas excedem os valores mínimos especificados nas normas da categoria de bebidas espirituosas.
            A aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» obtém-se a partir de castas de uvas tintas e brancas. As uvas são recebidas para tratamento em lotes monovarietais. As uvas utilizadas na produção dos vinhos brancos de qualidade para destilação colhem-se quando estão tecnicamente maduras, mas não excessivamente, com um teor de 16-19 % de açúcar e um grau de acidez mais alto, ou seja, no mínimo, 500 g/l, expressa em ácido tartárico. A experiência tem demonstrado que os vinhos brancos robustos de maior acidez produzem destilados delicados com marcado aroma de fruta. As uvas brancas cultivadas em solos arenosos e pedregosos adquirem aromas frutados bem desenvolvidos que, mediante tratamento adequado, se revelam no vinho e destilados.
            As uvas tintas são colhidas quando apresentam um teor de açúcar de 18-20 % ou superior e uma acidez mínima de 600 g/l, expressa em ácido tartárico. As castas tintas têm aromas primários muito vegetais que conferem aos vinhos um sabor mais pronunciado. Quando destilados, possuem um paladar intenso e harmonioso e um sabor pronunciado a uva em final de boca, característico da aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol».
            Os destilados com claro potencial de envelhecimento estagiam em barricas de carvalho feitas a partir da madeira do carvalho local (Quercus hartwissiana Stev.). O contacto com a madeira acentua a cor e propicia a criação de um paladar refinado e de um aroma delicado na bebida envelhecida.
            4.   Indicação geográfica a registar (área geográfica em causa)
            
            A área geográfica de produção da aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» compreende a região de Yambol e parte da região limítrofe de Burgas e abarca as seguintes localidades (zemlishta):
            
                        —
                     
                     
                        Município de Yambol — uma localidade: a cidade de Yambol;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Município de Straldzha — sete localidades: Straldzha e as aldeias de Zimnitsa, Irechekovo, Kamenets, Lozenets, Nedyalsko e Parvenets;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Município de Tundzha — doze localidades: as aldeias de Bezmer, Botevo, General Inzovo, General Toshevo, Kalchevo, Kozarevo, Meden Kladenets, Pobeda, Roza, Tenevo, Hadzhi Dimitrovo e Chargan;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Município de Bolyarovo — duas localidades: a cidade de Bolyarovo e a aldeia de Stefan Karadzhovo;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Município de Elhovo — cinco localidades: a cidade de Elhovo e as aldeias de Granitovo, Malomirovo, Melnitsa e Malak Manastir;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Município de Kameno — uma localidade: a aldeia de Troyanovo;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Município de Aytos — uma localidade: a aldeia de Topolnitsa;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Município de Sredets — uma localidade: a aldeia de Zornitsa;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Município de Topolovgrad — uma localidade: a aldeia de Oreshnik.
                     
                  5.   Método de obtenção da bebida espirituosa
            
            A aguardente vínica «Ямболска гроздова/«pакия Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» é produzida na área geográfica definida acima, a partir de uvas das seguintes castas:
            
                        —
                     
                     
                        Brancas: rikat, bolgar, cherven misket, dimyat, chardonnay, ugni blanc, prosecco, sauvignon blanc e viognier;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Tintas: merlot, cabernet sauvignon, pamid, syrah e cabernet franc.
                     
                  Uma vez recebidas, as uvas são ordenadas por variedade, peso, aparência e teor de açúcar. Utilizam-se apenas as uvas de melhor qualidade. As uvas são colhidas à mão e colocadas em baldes ou em caixas de plástico. Não é permitida na vindima a utilização de recipientes com uma capacidade superior a 15 litros. As uvas são transportadas sem embalagem em caixas metálicas isotérmicas de desenho e dimensões adequadas. Tiram-se habitualmente amostras de cada um dos veículos, examina-se o exterior das uvas, o estado geral e a sua pureza e mede-se o teor de açúcar com um densímetro. As uvas são transformadas 12 a 24 horas após a vindima. Primeiro, as uvas são desengaçadas e depois prensadas. A polpa é transferida para cubas especiais de fermentação, onde é macerada, se necessário, e enriquecida pelas substâncias aromáticas extraídas da pele das uvas. A lágrima é escoada e a polpa prensada. Não é permitida a sobreprensagem. Nunca se utilizam mais de 75 litros de vinho por 100 kg de uva na produção da aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol», tal como estipulado. A etapa seguinte é a fermentação alcoólica. São utilizadas culturas puras de leveduras. O processo é controlado colhendo-se, pelo menos, duas vezes por dia, amostras de cada um dos tanques de fermentação, medindo o teor de açúcar e a temperatura e acompanhando as alterações das características organoléticas. A fermentação alcoólica secundária faz-se em tanques de aço reforçado de diferentes capacidades. A trasfega é efetuada de forma cuidada. A destilação ocorre depois de separados os sedimentos (borras). Os alambiques utilizados para produzir a aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» são alambiques contínuos do tipo K5 e DK-1, de design búlgaro.
            Têm as seguintes características: cada um dos alambiques inclui uma coluna de destilação (fracionamento), lentilhas de retificação, um condensador, um refrigerador, um capitel, uma estufa horizontal para vinho e um regulador de nível. Uma vez ligado o sistema, a coluna, as lentilhas de retificação e a estufa são aquecidos pelo vapor. Quando a água destilada começa a correr do refrigerador, introduz-se o vinho para destilação. Os vapores de água ascendentes entram, em contracorrente, em contacto com o vinho e são enriquecidos pelo álcool etílico e pelas substâncias voláteis. Os vapores da água e do álcool da parte superior da coluna de destilação chegam às lentilhas de retificação e ao condensador, onde o teor de álcool aumenta para 62-65 % de vol. O destilado de vinho obtido após a refrigeração é reconduzido através do capitel e o teor alcoólico e as temperaturas são continuamente controlados pelo alcoómetro.
            Os destilados resultantes são classificados por categorias. Em seguida, são armazenados, sem contacto com a madeira, em recipientes de aço inoxidável de desenho e dimensões apropriadas ou em tanques de betão armado. Os perfis organoléticos são determinados pelas uvas a partir das quais se obtêm os destilados e pelo método de transformação. A partir das castas de uva branca produzem-se destilados delicados, límpidos e brilhantes, de aroma marcadamente frutado. A partir das castas de uva tinta produzem-se destilados límpidos e brilhantes, de paladar mais pronunciado, suaves e com um sabor a uva persistente em final de boca. Quando se produz aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» não envelhecida, a mistura («coupage») dos destilados é uma operação técnica determinante na definição das qualidades do produto final. A mistura de destilados na proporção certa é feita por profissionais experientes segundo práticas de produção comprovadas. Adiciona-se água potável desmineralizada até que o teor alcoólico atinja os 40 % vol.
            A maioria dos destilados é armazenada sem contacto com a madeira de carvalho. A cor da bebida não envelhecida é modificada pela adição de caramelo.
            O produto obtido é sempre de elevada qualidade e as características organoléticas mantém-se de um ano para o outro e de uma vindima a outra. Por outras palavras, a aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» caracteriza-se pela sua cor amarelo-palha, um aroma frutado e pronunciado, um paladar suave e harmonioso e um gosto residual a uva excecionalmente agradável.
            Os destilados de melhor qualidade, que têm o potencial necessário, estagiam durante, pelo menos, seis meses em barricas de carvalho com uma capacidade máxima de 1 000 litros e aduelas de 3 a 4 cm de espessura. As barricas são feitas a partir da madeira do carvalho Strandzha, uma árvore típica da região.
            A mistura («coupage»), diluição e engarrafamento da aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» não estão confinados à área geográfica delimitada de produção.
            6.   Ligação ao ambiente geográfico ou à origem geográfica
            
            6.1.   Elementos relativos à zona ou origem geográfica que sejam importantes para a ligação
            
            No início do século XX, o cultivo da vinha e a produção de vinhos e bebidas espirituosas deixou de ser uma produção artesanal convertendo-se numa indústria importante do jovem Estado búlgaro. A aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» começou a ser produzida em inúmeras pequenas destilarias da região durante a década de 1930.
            Pode considerar-se que a produção industrial e a comercialização da aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» começaram verdadeiramente em 1974, nas caves de vinho de Yambol. As cooperativas das proximidades dispunham de vinhas suficientes para fornecer a matéria-prima necessária à produção de vinhos e da aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol».
            Às alterações que instauraram um sistema democrático na Bulgária (em 1989) seguiu-se a devolução completa das terras agrícolas. A área geográfica de produção da aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» tem solos e condições climáticas favoráveis para o cultivo de vinhas. Recuperaram-se vinhas velhas e plantaram-se novas vinhas. Melhorou-se a diversidade varietal das vinhas. Plantaram-se novas castas na região de Yambol, por exemplo, prosecco, viognier, syrah e cabernet franc. Todas as variedades têm características diferentes. Mediante tratamento adequado obtêm-se vinhos brancos e tintos para destilação, cada um dos quais com possibilidades diferentes, conferindo ao vinho as características específicas de aroma e sabor da casta em questão. O fator humano é decisivo na aplicação da tecnologia necessária para a produção desta bebida. A bebida é destilada por profissionais experientes em alambiques de destilação contínua, do tipo K5 e DK-1, até atingir um título alcoométrico de 62 a 65 % de vol. Este método de destilação otimiza a incorporação e retenção das substâncias voláteis dos vinhos, que são responsáveis pelo aroma frutado e os componentes do paladar. A mistura («coupage») dos destilados adequados nas proporções certas resulta num produto final de qualidade elevada, consistente e uniforme, de propriedades organoléticas estáveis.
            A aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» é objeto de campanhas publicitárias, apresentações e sessões de degustação organizadas por grandes cadeias de distribuição. Foi apresentada em feiras de vinho internacionais, exposições e concursos, tendo arrecadado inúmeros prémios e distinções, designadamente medalhas de ouro e certificados de distinção, na Vinaria, a Feira Internacional de Vinhos de Plovdiv.
            6.2.   Características específicas da bebida espirituosa imputáveis à zona geográfica
            
            As explorações vitícolas que fornecem a matéria-prima utilizada na produção da aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» situam-se no sudeste da região vinícola meridional (Vale da Trácia/Trakiyska Nizina, municípios de Bolyarovo, Elhovo, Straldzha, Tundzha, Yambol e Topolovgrad), e na parte ocidental da região vinícola oriental (Mar Negro/Chernomorski, municípios de Aytos, Kameno e Sredets). A área geográfica abarca a subregião de Tundzha-Straldzha e chega às encostas setentrionais dos maciços de Strandzha e Sakar.
            A área geográfica de produção da aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» tem solos e condições climáticas favoráveis para o cultivo das vinhas. O terreno é composto por planícies e colinas, com uma altitude média de 190 m. Convergem neste ponto diversas influências climáticas, a mais forte das quais é o clima continental de transição, típico dos vales superiores da Trácia. A influência do mar Negro e do Mediterrâneo é menos pronunciada. As temperaturas aqui registadas fazem desta região uma das mais quentes da Bulgária. A temperatura média de janeiro, o mês mais frio, oscila entre os 0 °C e os 1,5 °C. A temperatura média de janeiro é de 0,2 °C em Yambol e de 1,2 °C em Elhovo, o que ilustra a diferença entre as zonas climáticas continental e mediterrânica de transição durante o mês mais frio. Esta região está situada a sul da linha isotérmica de 0 °C, estando assim assegurados longos períodos sem geadas e condições de vegetação normais. Registam-se 180 a 210 dias por ano sem geadas nesta região. Em média, as temperaturas mantêm-se acima dos 10 °C a partir de 10 de abril, aproximadamente, propiciando o crescimento das vinhas. A região tem em média 2 200 a 2 250 horas de sol e a soma das temperaturas durante o período vegetativo é de 3 500-3 800 °C aproximadamente. Os verões são bastante quentes, como é próprio dos climas continentais. Em julho, a temperatura média é de 23 °C. A temperatura máxima absoluta é de 44,4 °C e a média das temperaturas máximas oscila entre os 38-40 °C.
            O outono é longo e frequentemente quente, com temperaturas médias acima dos 10 °C. O período que vai de 25 de outubro a 4 de novembro continua a registar estas temperaturas. Em média, as primeiras geadas de outono surgem entre 23 e 29 de outubro e nunca antes de 30 de setembro. Estas condições agroclimáticas são propícias ao cultivo de culturas permanentes e da vinha em particular. A humidade relativa varia ao longo do ano, sendo mais baixa (60-64 %) em julho e agosto e mais alta (80-92 %) em dezembro, janeiro e fevereiro. A precipitação distribui-se de forma irregular ao longo do ano. A precipitação total média anual varia entre 530 mm e 700 mm.
            Os solos são do tipo chernozeme-vertissolos, moderada a ligeiramente lixiviados. Ao longo do rio Tundzha e dos seus afluentes encontram-se solos aluviais de pradaria. A sueste e noroeste de Elhovo predominam os vertissolos lixiviados (os mais argilosos e coloidais da Bulgária, com acentuado horizonte de húmus negro quando estão húmidos), juntamente com solos pardos florestais lixiviados (cor da canela) que são, em geral, mais pobres em húmus. Estes solos encontram-se ainda a sul juntamente com paralitossolos, litossolos e solos pseudopodzólicos pobres em minerais.
            A conjunção do relevo, solos e clima cria as condições para a produção de uvas de qualidade. O fator humano tem um papel fundamental. As uvas são transformadas em vinho de qualidade por profissionais experientes conciliando tradições centenárias e tecnologias de ponta. Os vinhos são destilados em alambiques de destilação contínua do tipo K5 e DK-1, concebidos por designers búlgaros. A aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» distingue-se pela seguinte característica: a destilação prossegue até que o destilado de vinho atinja um título alcoométrico de 62-65 % vol. Largos anos de experiência demonstraram ser este o título alcoométrico do destilado que melhor permite a extração das substâncias aromáticas dos vinhos e um sabor pleno e equilibrado.
            Os destilados obtidos a partir de castas de uva branca e tinta envelhecidos na área geográfica identificada têm propriedades organoléticas que se equilibram mutuamente. Os destilados obtidos a partir de castas brancas têm um aroma marcadamente frutado e os de castas tintas um sabor característico a uva. A mistura («coupage») dos destilados resulta num produto de qualidade elevada com características organoléticas estáveis: tom amarelo-claro, aroma frutado dominante e paladar suave e harmonioso, com um sabor pronunciado a uva em final de boca.
            Os destilados com melhor capacidade de envelhecimento estagiam durante pelo menos seis meses em barricas de carvalho feitas a partir da madeira do carvalho Strandzha (Quercus hartwissiana Stev.), uma árvore local. O carvalho Strandzha (Quercus hartwissiana Stev.) é uma árvore de folha caduca que pode chegar aos 25 metros. Trata-se de uma espécie que sobreviveu à última era glaciar, há 1,5 milhões de anos. Na Europa, existe apenas no maciço de Strandzha. Encontra-se muitas vezes — em grupos ou individualmente — em encostas viradas a norte ou em zonas baixas e húmidas, com frequência ao longo de rios e cursos de água. É uma espécie protegida pela Lei da Biodiversidade búlgara. A tradição de trabalho deste material único foi mantida por gerações de tanoeiros. A madeira desta árvore, que se diz ter «raízes na pedra», tem uma estrutura porosa, mas de poros extremamente pequenos. O prolongado contacto dos destilados com a madeira resulta não só na evaporação de álcool, mas também na extração de componentes valiosos da madeira.
            Depois de estagiar pelo menos seis meses em barricas de carvalho, comercializa-se uma quantidade limitada da bebida. A aguardente vínica envelhecida «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» tem as seguintes características: cor amarela intensa, aroma frutado dominante com notas de madeira de carvalho e um toque de baunilha no final, paladar harmonioso, macio e doce, final suave e persistente.
            7.   Disposições da União Europeia ou nacionais/regionais
            
            A legislação nacional não prevê disposições específicas adicionais para a aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol». A produção e a comercialização da aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» estão sujeitas aos requisitos gerais aplicáveis à categoria de «bebidas espirituosas» prevista na Lei do Vinho e Bebidas Espirituosas (ZVSN), publicada na Gazeta Oficial n.o 45/2012, em vigor desde 16 de setembro de 2012.
            A aguardente vínica, raki de uva, com a indicação geográfica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» foi aprovada pelo despacho n.o T-RD-27-20 do Ministério da Economia e da Energia, de 27 de novembro de 2013, publicado no sítio Web do Ministério da Economia: http://www.mi.government.bg/bg/library/zapowed-za-utvarjdavane-na-vinena-destilatna-spirtna-napitka-grozdova-rakiya-s-geografsko-ukazanie-ya-65-c28-m361-1.htm
            A aguardente vínica com indicação geográfica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» está sujeita a avaliação organolética pelo comité de provas de vinhos regionais (Yugoiztochna Trakiyska) da Câmara da Vinha e do Vinho Regional, no Sudeste da Trácia, com sede social em Sliven.
            8.   Requerente
            
            
                        —
                     
                     
                        Estado-Membro, país terceiro ou pessoa singular/coletiva:
                        Република България, Министерство на икономиката/Bulgária, Ministério da Economia
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país):
                        София 1052, ул. «Славянска» № 8, Република България/ul. Slavyanska 8, 1052 Sófia, Bulgária
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Estatuto jurídico (no caso das pessoas coletivas).
                     
                  9.   Complemento à indicação geográfica
            
            10.   Regras específicas de rotulagem
            
            Não foram estabelecidas regras específicas e obrigatórias de rotulagem, com exceção das horizontais, para a aguardente vínica «pакия гроздова Ямболска/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol».