CELEX: 32014R1397
Language: pt
Date: 2014-10-22 00:00:00
Title: Regulamento Delegado (UE) n. ° 1397/2014 da Comissão, de 22 de outubro de 2014 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 318/2013 da Comissão que adota o programa dos módulos ad hoc , abrangendo os anos 2016 a 2018, para o inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n. ° 577/98 do Conselho  Texto relevante para efeitos do EEE

30.12.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 370/42
            
         REGULAMENTO DELEGADO (UE) N.o 1397/2014 DA COMISSÃO
   de 22 de outubro de 2014
   que altera o Regulamento (UE) n.o 318/2013 da Comissão que adota o programa dos módulos ad hoc, abrangendo os anos 2016 a 2018, para o inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho, de 9 de março de 1998, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade (1), nomeadamente, o artigo 7.o-A, n.o 4,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (UE) n.o 318/2013 da Comissão (2) adotou o programa dos módulos ad hoc para o inquérito por amostragem às forças de trabalho para o período 2016-2018. Para cada modulo ad hoc, o programa especifica o tema, o período de referência, a dimensão da amostra e o prazo para o envio dos resultados.
            
         
               (2)
            
            
               De acordo com o Regulamento (UE) n.o 545/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (3), o programa em questão especifica também a lista e a descrição do domínio de informação especializada para cada um dos módulos (submódulos ad hoc).
            
         
               (3)
            
            
               Para garantir a coerência do Regulamento (UE) n.o 318/2013 com o Regulamento (CE) n.o 577/98 alterado, é necessário aditar ao primeiro a designação e a descrição de cada submódulo ad hoc.
            
         
               (4)
            
            
               O Regulamento (UE) n.o 318/2013 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo do Regulamento (UE) n.o 318/2013 é substituído pelo texto constante do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 22 de outubro de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 77 de 14.3.1998, p. 3.
   
      (2)  Regulamento (UE) n.o 318/2013 da Comissão, de 8 de abril de 2013, que adota o programa dos módulos ad hoc, abrangendo os anos 2016 a 2018, para o inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (JO L 99 de 9.4.2013, p. 11).
   
      (3)  Regulamento (UE) n.o 545/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade (JO L 163 de 29.5.2014, p. 10).
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO
            INQUÉRITO ÀS FORÇAS DE TRABALHO
            Programa plurianual de módulos ad hoc
            
            1.   JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
            
            
               Período de referência: 2016
            
               Submódulos (domínios relativamente aos quais devem ser fornecidas informações mais detalhadas)
            
            
                         
                     
                     
                        Submódulo 1: Habilitações educativas
                        Finalidade: fornecer mais elementos sobre as habilitações educativas dos jovens, identificando aspetos que possam ser determinantes para as suas perspetivas de carreira
                     
                  
                         
                     
                     
                        Submódulo 2: Encontrar um emprego
                        Finalidade: apurar dados sobre a forma como cada jovem encara a procura de trabalho e a ajuda que recebem para encontrar emprego; avaliar em que medida os jovens consideram que o seu nível de habilitações educativas corresponde às exigências do seu emprego atual.
                     
                  2.   EMPREGO POR CONTA PRÓPRIA
            
            
               Período de referência: 2017
            
               Submódulos (domínios relativamente aos quais devem ser fornecidas informações mais detalhadas)
            
            
                         
                     
                     
                        Submódulo 1: Emprego por conta própria economicamente dependente
                        Finalidade: identificar a população de trabalhadores por conta própria economicamente dependentes. Este grupo tem características comuns às dos trabalhadores por conta de outrem e às dos trabalhadores por conta própria, pelo que o seu estatuto profissional é ambivalente.
                     
                  
                         
                     
                     
                        Submódulo 2: Condições de trabalho dos trabalhadores por conta própria
                        Finalidade: analisar as condições de trabalho dos trabalhadores por conta própria e as principais razões que os levam a optar pelo emprego por conta própria
                     
                  
                         
                     
                     
                        Submódulo 3: Os trabalhadores por conta própria e os trabalhadores por conta de outrem.
                        Finalidade: comparar as atitudes e as perspetivas dos trabalhadores por conta própria com as dos trabalhadores por conta de outrem, por exemplo, o nível de satisfação profissional
                     
                  3.   CONCILIAÇÃO DO TRABALHO COM A VIDA FAMILIAR
            
            
               Período de referência: 2018
            
               Submódulos (domínios relativamente aos quais devem ser fornecidas informações mais detalhadas)
            
            
                         
                     
                     
                        Submódulo 1: Responsabilidades em matéria de prestação de cuidados
                        Finalidade: estabelecer em que medida a disponibilidade de estruturas de acolhimento para crianças e outras pessoas dependentes influencia a participação na atividade económica.
                     
                  
                         
                     
                     
                        Submódulo 2: Flexibilidade das modalidades de trabalho
                        Finalidade: analisar o grau de flexibilidade proposto no trabalho, na perspetiva da conciliação do trabalho com a vida familiar.
                     
                  
                         
                     
                     
                        Submódulo 3: Interrupções de carreira e licença parental
                        Finalidade: identificar as interrupções de carreira para assistência a filhos ou outros dependentes, em especial a licença parental, e analisar a respetiva duração.»