CELEX: 62018TN0682
Language: pt
Date: 2018-11-16 00:00:00
Title: Processo T-682/18: Recurso interposto em 16 de novembro 2018 — Twitter/EUIPO — Hachette Filipacchi Presse (PERISCOPE)

21.1.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 25/55
            
         
      Recurso interposto em 16 de novembro 2018 — Twitter/EUIPO — Hachette Filipacchi Presse (PERISCOPE)
      (Processo T-682/18)
      (2019/C 25/72)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Twitter, Inc. (São Francisco, Califórnia, Estados Unidos) (representantes: I. Fowler, Solicitor e J. Schmitt, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Hachette Filipacchi Presse SA (Levallois Perret, França)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Requerente da marca controvertida: Recorrente
      
         Marca controvertida: Pedido de marca nominativa da União Europeia PERISCOPE — Pedido de registo n.o 13 837 794
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 3 de setembro de 2018 no processo R 2315/2016-4
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão controvertida na medida em que declarou que (a) a marca francesa anterior n.o 3 366 460 tinha sido efetivamente utilizada para «software e programas de computador» da classe 9, e que (b) havia risco de confusão entre as marcas em questão para bens e serviços das classes 9, 41, 42 e 45;
               
            
                  —
               
               
                  condenar a recorrida e a outra parte no processo na Câmara de Recurso, caso intervenha no presente processo, nas despesas.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 42.o, n.os 2 e 3 do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho.