CELEX: 31988D0557
Language: pt
Date: 1988-10-12 00:00:00
Title: 88/557/CEE: Decisão da Comissão de 12 de Outubro de 1988 que autoriza os Estados-membros a admitir temporariamente a comercialização de materiais florestais de reprodução que não satisfazem as exigências da Directiva 66/404/CEE do Conselho

12. 11 . 88
                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 307/43
                                                                II
                            (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade)
                                                      COMISSÃO
                                                  DECISÃO DA COMISSÃO
                                  -               de 12 de Outubro de 1988
                  que autoriza os Estados-membros a admitir temporariamente a comercialização
                  de ; materiais florestais de reprodução que não satisfazem as exigências da
                                             Directiva 66/404/CEE do Conselho
                                                          (88/557/CEE)
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, .                            gurar a sua identidade, é necessário que sejam fornecidas
                                                                    as melhores garantias possíveis ;
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
  Económica Europeia,                                               Considerando que é conveniente, além disso, autorizar
                                                                    cada um dos Estados-membros a admitir a comercializa­
 Tendo em conta a Directiva 66/404/CEE do Conselho, de              ção no seu território de sementes sujeitas a exigências
  14 de Junho de 1966, que diz respeito à comercialização          reduzidas em relação à origem, bem como dos seus propá­
 dos materiais florestais de reprodução ('), com a última          gulos, cuja comercialização foi admitida nos outros Esta­
 redacção que lhe foi dada pela Directiva 88/332/CEE (2), e,       dos-membros por força da presente decisão ; que tal
 nomeadamente, o seu artigo 15?,                                   medida pode permitir trocas comerciais intracomunitárias
                                                                   dos materiais de reprodução em causa e satisfazer mais
 Tendo em conta os pedidos apresentados por determi­               plenamente as necessidades dos Estados-membros interes­
 nados Estados-membros,                                            sados ;
 Considerando que, em todos os Estados-membros, a                  Considerando que as medidas previstas na presente deci­
 produção de materiais de reprodução das espécies enun­            são estão em conformidade com o Comité Permanente
 ciadas no anexo é deficitária e, por esse facto, não permite      das Sementes e Propágulos Agrícolas, Hortícolas e Flores­
 prover ao abastecimento de materiais que satisfaçam as            tais,
 exigências da Directiva 66/404/CEE ;
 Considerando que os países terceiros também não têm a             ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO :
 possibilidade de fornecer em quantidade suficiente mate­
 riais de reprodução dás espécies que oferecem as mesmas                                    Artigo 1 ?
garantias que os materiais de reprodução produzidos na
 Comunidade e que satisfazem todas as disposições da refe­         1.    Os Estados-membros ficam autorizados a admitir a
rida directiva ;                                                   comercialização no seu território das sementes sujeitas a
                                                                   exigências reduzidas em relação à origem, em conformi­
Considerando que é conveniente, por conseguinte, auto­             dade com o anexo e na condição de que a prova' prevista
rizar os Estados-membros a admitir, por um período limi­           no artigo 2? no que diz respeito ao local de proveniência
tado, a comercialização dos materiais de reprodução das            e à altitude a que as sementes foram colhidas seja forne­
espécies em causa, sujeitos a exigências reduzidas em rela­        cida.
ção à origem ;
                                                                   2.    Os Estados-membros ficam igualmente autorizados a
Considerando que, por razões de ordem genética, esses              admitir no seu território a comercialização das sementes
materiais de reprodução devem ser colhidos nos locais de           admitidas   nos   outros  Estados-membros a     título da
origem na área das espécies em causa e que, para asse­             presente decisão.
                                                                   3.    Os Estados-membros ficam igualmente autorizados a
(') JO n? 125 de U. 7. 1966, p. 2326/66.                           admitir a comercialização no seu território de propágulos
(2) JO n? L 151 de 17. 6. 1988, p. 82.                             provenientes das sementes acima mencionadas.
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                        Artigo 2?                             2 do artigo 1 ?, se não disserem respeito a primeira comer­
                                                              cialização, expiram em 31 de Dezembro de 1991 .
1 . A prova referida no n? 1 do artigo 1 ? é considerada
como fornecida quando as sementes forem da categoria
« materiais de reprodução identificados » do sistema                                    Artigo 4?
OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvi­              Os Estados-membros comunicarão à Comissão, antes de 1
mento Económicos) para o controlo dos materiais flores­       de Janeiro de 1990, as quantidades de sementes ou, se for
tais de reprodução destinados ao comércio internacional,      caso disso, de propágulos sujeitos a exigências reduzidas
ou de outra categoria definida nesse sistema.                 que foram admitidos para primeira comercialização no
2. Se o sistema OCDE referido no n? 1 não for apli­           seu território a título da presente decisão. A Comissão
                                                              informará desse facto os outros Estados-membros.
cável no local de proveniência, são admitidos outros docu­
mentos comprovativos oficiais.
                                                                                        Artigo 5?
3. Quando, em relação à espécie Pinus stróbus, não for
possível fornecer documentos comprovativos oficiais, os       Os Estados-membros são destinatários da presente deci­
Estados-membros podem aceitar outros documentos não           são .
oficiais.
                                                              Feito em Bruxelas, em 12 de Outubro de 1.988 .
                        Artigo 3 ?
As autorizações previstas nos n?8 1 e 2 do artigo 1 ?, se                                     Pela Comissão
disserem respeito a uma primeira comercialização no                                         Frans ANDRIESSEN
território dos Estados-membros, expiram em 30 de
Novembro de 1989. As autorizações previstas nos n?s 1 e                                        Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 12. 11 . 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 307/45
                                                            LEGENDA
             Os Estados-membros e os países de proveniência são indicados por ordem das abreviações que designam os
             Estados de acordo com o código internacional utilizado para os automóveis
                        »                                                           .
             1 . Estados-membros
                  B            —   Reino da Bélgica
                  D            «■  República Federal da Alemanha
                  DK           ~   Reino da Dinamarca
                  E            —   Reino de Espanha
                  F            —   República Francesa
                 GB            —   Reino Unido
                 GR            —   Grécia
                 I             —   República Italiana
                 IRL           —   Irlanda
                 L            «■   Grão-Ducado do Luxemburgo
                 NL           —    Reino dos Paises Baixos
                 P - .        —    República Portuguesa
            2. Países' de proveniência
                 A            ■■   Áustria
                 BG                Bulgária
                 CDN          —    Canadá
                 CDN (QCI)    —    Canadá : (Queen Charlotte Island)
                 CH           —    Suíça
                 CS           —    Checoslováquia
                 DDR          —    República Democrática Alemã
                 H            —    Hungria
                 J            —   Japão
                 N            —    Noruega
                 PL           —    Polónia
                 PL (Ca)      —   Polónia (Cárpatos)
                 R            —   Roménia
                 S            —   Suécia
                 su           =   União Soviética
                 USA          —   Estados Unidos da América
                 YU           —   Jugoslávia
            3. Outras abreviações
                 exc          —   excepto
                 máx.alt.     »   altitude máxima
 ---pagebreak---   N? L 307/46                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            12. 11 . 88
   ANEXO — BILAG — ANLAGE — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ — ANNEX — ANNEXE — ALLEGATO — BIJLAGE — ANEXO
\                               Abies alba Mill.                          Fagus silvatica L.                    Larix decidua Mill .
   Estado miembro                       Procedencia                                Procedencia                            Procedencia
     Medlemsstat                         Oprindelse                                 Oprindelse                            Oprindelse
     Mitgliedstaat                        Herkunft                                   Herkunft                               Herkunft
    Κράτος μέλος                        Προέλευση                                   Προέλευση                             Προέλευση
    Member State       kg               Provenance              kg                  Provenance         kg                 Provenance
    État membre                          Provenance                                 Provenance                            Provenance
    Stato membro                        Provenienza                                Provenienza                            Provenienza
       Lid-Staat                          Herkomst                                   Herkomst                              Herkomst
   Estado-membro                        Proveniência                               Proveniência                          Proveniência
           B           30      R                             15 000       R (max. alt. 900 m)           50      CS (Sudeten strain)
                                                                                                                PL (max. alt. 900 m)
           D          900      DDR, CS, R, CH, YU            20 000       DDR, CS, R, CH               100       CS
          DK          850      R                             14 500       R, CS, CH, EEC, YU            50       CS
            E          —                                        —
                                                                        \                              —
            F          —
                                                                —                                      500       CH, ES, PL, F, A
                                                                                                       300
                                                                                                                 EEC, A, CS YU
          GB                                                 24 500       EEC, R, CS, H, YU
                                                                                                                 (Sudeten strain)
                       —
          GR           —                                        —
                                                                                                       —
            I          —                                      3 000       IT                           —
          IRL          —                                          650     EEC, R, YU                   —
            L          —                                        —
                                                                        \                               —
          NL         ' 75      R                               5 000      R                              50      PL, CS
            P      I                                                    l
I                     Larix leptolepis (Sieb. & Zucc.) Gord.              Picea abies Karst.             Picea sitchensis Trautv. & Mey.
   Estado miembro                        Procedencia                                Procedencia                            Procedencia
      Medlemsstat                        Oprindelse                                  Oprindelse                            Oprindelse
                                          Herkunft                                    Herkunft                              Herkunft
     Mitgliedstaat
    Κράτος μέλος                         Προέλευση                                  Προέλευση                              Προέλευση
                                         Provenance              kg                 Provenance          kg                 Provenance
     Member State      kg
     État membre                         Provenance                                  Provenance                            Provenance
    Stato membro                         Provenienza                                Provenienza                            Provenienza
        Lid-Staat                         Herkomst                                    Herkomst                              Herkomst
    Estado-membro                       Proveniência                                Proveniência                          Proveniência
                                                                          PL      (Carpates) A (V reg.
                                                                  100      1, 2 ; VI reg. 1 , 2, 3)      50       USA (Washington)'
            B           80     J (Hokkaido, Nagano)                       R       (max. alt. 600 m)
                                                                           CS     (max. alt. 900 m)
                                                                  200      CS, R, DDR, PL, H, SU,      300        CDΝ (QCΙ, West Coast)
            D          —
                                                                                                                  USA (Washington)
                                                                  900      DDR, CS, PL, EEC             250       CDΝ (QCΙ)
           DK           50     J                                                                                  USA (Washington)
            E          —
                                                                 —    ·                                   50      USA
             F         200     J (Hokkaido)                      400       PL (zones II, VIII) ,        400       USA (Washington, Oregon)
                                                                  800      D, R, CS                     800       USA (Washington, Oregon)
           GB          500      EEC, J                                                                            CDN (British Columbia)
           GR           —
                                                                 —
                                                                                                         —
             I         120     J (Hokkaido)                      —
                                                                                                         —
                                                                                                        700       USA (Washington)
           IRL          25      EEC, J                        •  —
                                                                                                                  CDΝ (QCI)
             L          —
                                                                 —
                                                                                                         —
                                                                                                              \
                                                                   200     PL, CS                         25      USA (Washington)
           NL           80      J                                                                                 CDN (British Columbia)
             P
 ---pagebreak--- 12. 11 . 88
                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 307/47
                              Pinus nigra Arn.                             Pinus silvestris L.                   Pinus strobus L.
 Estado miembro                        Procedencia                                 Procedencia
     Medlemsstat                                                                                                          Procedencia
                                       Oprindelse                                   Oprindelse                            Oprindelse
     Mitgliedstaat                       Herkunft                                    Herkunft                              Herkunft
  Κράτος μέλος                         Προέλευση                                   Προέλευση
   Member State        kg              Provenance
                                                                                                                          Προέλευση
                                                              kg                    Provenance       kg                   Provenance
   État membre                         Provenance                                   Provenance                            Provenance
  Stato membro                         Provenienza                                 Provenienza                           Provenienza
      Lid-Staat                         Herkomst                                     Herkomst                              Herkomst
  Estado-membro                       Proveniencia                                 Proveniencia                          Proveniencia
                             YU (exc. Dalmatia)
           B            60   A (III reg. 1 , 2, 3,4)          —
                                                                                                       40       CDN (Ontario)
                             (max. alt. 600 m)                                                                  USA, YU
          D            300   YU                               150         PL                          150       EEC, USA (Appalachians),
                                                                                                                DDR, CS
        DK             250   T, YU, A                         200         N, S                         10       USA
          E         1 500    YU                              —
                                                                                                    —
          F           300    BG (Kustendil)                   200         PL (Zone II)              —
                                                                                                            \
        GB              25   EEC, A                           500         EEC                          10       EEC
        GR           —
                                                             —
                                                                                                    —
           I                                                                                           50       USA (Appalachians)
                     —
                                                             —
        IRL          —
                                                             —
                                                                                                    —
                                                                                                            \
          L          —
                                                             —
                                                                                                    —
                                                                                                            \
        NL
                                                                                                               CDN (Ontario)
                      200   A, YU                            —    '
                                                                       •
                                                                                                       75      USA (Washington,
                                                                                                                      Appalachians)
                     Pseudotsuga taxifolia (Poir.) Britt.           Quercus borealis Michx.             Quercus pedunculata Ehrh.
Estado miembro                        Procedencia                                 Procedencia                           Procedencia
   Medlemsstat                        Oprindelse                                   Oprindelse                            Oprindelse
   Mitgliedstaat                        Herkunft                                    Herkunft                              Herkunft
 Κράτος μέλος                         Προέλευση                                   Προέλευση                             Προέλευση
  Member State       kg               Provenance             kg                    Provenance
  État membre                                                                                       kg                   Provenance
                                      Provenance                                   Provenance                            Provenance
 Stato membro                         Provenienza                                 Provenienza                           Provenienza
     Lid-Staat                         Herkomst                                     Herkomst                              Herkomst
 Estado-membro                       Proveniência                                 Proveniência                          Proveniência
                            USA (Washington, West            —
                                                                              >
   '     B           500            of Cascades,                                                 10 000       R, YU (Save Valley)
                                    (max. alt. 900 m)
                            USA (Washington,
         D         6 000            Oregon)                2 000         DDR, CS, USA            15 000       DDR, YU
                            CDN (British Columbia)
        DK           300    USA, CDN                                                              8 000
                                                             —
                                                                                                              S, EEC, PL
         E            150   USA                              —
                                                                     \                             —      ,
         F         2 800    USA (Washington,              50 000         F                      110 000       F
                                   Oregon, California)
                            USA (Washington,
       GB          1 100           Oregon)                 1 100         EEC                     49 000       EEC, CS, YU
                            CDN (British Columbia)
       GR              50   USA (Oregon, California)        —
                                                                     \                             —
         I           450    USA (Washington,
                                   Oregon, California)      —
                                                                                                  2 000       I
       IRL           110    USA (Washington)                 350         EEC, USA                 1 000       EEC, YU
                            USA (Washington, West
         L              5          of Cascades,             —
                                                                                                   —
                                   (max. alt. 900 m)
       NL            300    USA (Washington)                —
                                                                                                   —
         P
 ---pagebreak--- N ? L 307/48      Jornal Oficial das Comunidades Europeias         12. 11 . 88
             l                           Quercus sessiliflora Sal.
               Estado miembro                    , Procedencia
                 Medlemsstat                        Oprindelse
                 Mitgliedstaat                       Herkunft
                Κράτος μέλος                       Προέλευση
                Member State        kg              Provenance
                 État membre                       Provenance
                Stato membro                       Provenienza
                   Lid-Staat                         Herkomst
               Estado-membro                       Proveniência
                       B           10 000  R
                       D            —
                      DK           65 000  N
                       E            —
                       F          160 000  F
                      GB           43 000  EEC, CS, YU
                      GR            —
                       I            2 000  I
                      IRL             650  EEC, YU
                       L            —
                      NL           10 000  PL, CS
                       P