CELEX: 62013TA0308
Language: pt
Date: 2014-11-18 00:00:00
Title: Processo T-308/13: Acórdão do Tribunal Geral de 18 de novembro de 2014 — Repsol/IHMI — Adell Argiles (ELECTROLINERA) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária ELECTROLINERA — Marca nominativa nacional anterior ELECTROLINERA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]

12.1.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 7/33
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 18 de novembro de 2014 — Repsol/IHMI — Adell Argiles (ELECTROLINERA)
   (Processo T-308/13) (1)
   
   ([«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária ELECTROLINERA - Marca nominativa nacional anterior ELECTROLINERA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2015/C 007/36)
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Repsol, SA (Madrid, Espanha) (representantes: J.-B. Devaureix e L. Montoya Terán, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: J. Crespo Carrillo e V. Melgar, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Josep María Adell Argiles (Madrid, Espanha) (representantes: inicialmente M. Garcia Gimenez e A. Zuazo Araluze, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 7 de março de 2013 (processo R 1565/2012-1), relativa a um processo de oposição entre Josep María Adell Argiles e a Repsol, SA.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 7 de março de 2013 (processo R 1565/2012-1), relativa a um processo de oposição entre Josep María Adell Argiles e a Repsol, SA, é anulada no que respeita aos «óleos e gorduras industriais; lubrificantes; combustíveis (incluindo a gasolina para motores)» abrangidos pela classe 4 na aceção do Acordo de Nice relativo à Classificação Internacional dos Produtos e dos Serviços para o registo de marcas, de 15 de junho de 1957, conforme revisto e alterado.
            
         
               2)
            
            
               É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
            
         
               3)
            
            
               Cada uma das partes suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 226 de 3.8.2013.