CELEX: 62014TA0588
Language: pt
Date: 2015-09-23 00:00:00
Title: Processo T-588/14: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2015 — Mechadyne International/IHMI (FlexValve) «Marca comunitária — Pedido de marca figurativa comunitária FlexValve — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Direitos de defesa — Dever de fundamentação — Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009»

23.11.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 389/52
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2015 — Mechadyne International/IHMI (FlexValve)
   (Processo T-588/14) (1)
   
   («Marca comunitária - Pedido de marca figurativa comunitária FlexValve - Motivos absolutos de recusa - Caráter descritivo - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Direitos de defesa - Dever de fundamentação - Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009»)
   (2015/C 389/58)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Mechadyne International Ltd (Kirtlington, Reino Unido) (representantes: S. von Petersdorff Campen e E. Schaper, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: inicialmente A. Pohlmann e, em seguida, S. Hanne, agentes)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 3 de junho de 2014 (processo R 2435/2013-4), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo FlexValve como marca comunitária.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Mechadyne International Ltd é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 361, de 13.10.2014.