CELEX: 62015TA0363
Language: pt
Date: 2016-03-16 00:00:00
Title: Processo T-363/15: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de março de 2016 — Työhönvalmennus Valma/IHMI (Forma de uma caixa para brincar que contêm blocos de madeira) «Marca comunitária — Pedido de marca comunitária tridimensional — Forma de uma caixa para brincar que contêm blocos de madeira — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Inexistência de caráter distintivo adquirido pela utilização — Artigo 7.°, n.° 3, do Regulamento n.° 207/2009»

2.5.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 156/42
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 16 de março de 2016 — Työhönvalmennus Valma/IHMI (Forma de uma caixa para brincar que contêm blocos de madeira)
   (Processo T-363/15) (1)
   
   («Marca comunitária - Pedido de marca comunitária tridimensional - Forma de uma caixa para brincar que contêm blocos de madeira - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Inexistência de caráter distintivo adquirido pela utilização - Artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento n.o 207/2009»)
   (2016/C 156/55)
   Língua do processo: finlandês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Työhönvalmennus Valma Oy (Lahti, Finlândia) (representante: S. Salonen e K. Parviainen, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: M. Rajh, agente)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 4 de maio de 2015 (processo R 1690/2014-2), relativa a um pedido de registo de um sinal tridimensional constituído pela forma de uma caixa para brincar que contêm blocos de madeira como marca comunitária.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Työhönvalmennus Valma Oy é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 337, de 12.10.2015.