CELEX: 31987R3405
Language: pt
Date: 1987-11-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3405/87 da Comissão, de 12 de Novembro de 1987, que altera o Regulamento (CEE) nº 1956/87 que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

16 . 11.87                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N?L325 / 1
                                                                          I
                                            (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                             REGULAMENTO (CEE) N? 3405/87 DA COMISSÃO
                                                            de 12 de Novembro de 1987
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1956/87, que fixa os montantes compensatórios mo­
                   netários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à
                                                                    sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                        rios ; que as cotações de câmbio à vista verificadas, nos
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                            termos do Regulamento (CEE) n? 3153/ 85, durante o
Económica Europeia,                                                           período compreendido entre 4 e 10 de Novembro de
                                                                              1987, para a dracma grega e o escudo português
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677 / 85 do                            conduzem, por força do disposto no n? 2 do artigo 9° do
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                        Regulamento (CEE) n? 1677/ 85, à alteração dos mon­
tes compensatórios monetários no sector agrícola (1),                         tantes compensatórios monetários aplicáveis à Grécia e a
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                           Portugal,
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2
                                                                              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
do seu artigo 9? e o n? 2 do seu artigo 6° A,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678 / 85 do                                                       Artigo -1 ?
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , que fixa as taxas de                       O Regulamento (CEE) n°. 1956/ 87 é alterado do se­
conversão a aplicar no sector agrícola (3), com a última                      guinte modo :
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
n? 3395 / 87 (4),                                                             1 . A coluna «Portugal» das partes 7 e 8 do Anexo I é
                                                                                  substituída pela que figura no Anexo I do presente
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                              regulamento.
rios, instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85,                          2. A coluna «Grécia» do Anexo I é substituída pela que
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1956/ 87 da                               figura no Anexo I do presente regulamento.
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada                          3 . Os Anexos II e III são substituídos pelos Anexos II e
pelo Regulamento (CEE) n? 3338 / 87 (6);                                          III do presente regulamento.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                                                       Artigo 2o.
Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 2390/ 87 (8), estabeleceu as                        O presente regulamento entra em vigor em 16 de
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                        Novembro de 1987 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                   vel em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 12 de Novembro de 1987 .
                                                                                              Pela Comissão
                                                                                           Frans ANDRIESSEN
                                                                                              Vice-Presidente
 ')  JO n? L 164 de 24 . 6 . 1985 , p. 6 .
 2)  JO n? L 182 de 3 . 7. 1987, p. 1 .
 3)  JO n? L 164  de 24. 6. 1985, p. 11 .
 4)  JO n°. L 323 de 13 . 11 . 1987, p. 10.
 s)  JO n? L 186  de 6. 7. 1987, p. 3 .
 *)  JO n°. L 319 de 9 . 11 . 1987 , p . 1 .
 0   JO n? L 310  de 21 . 11 . 1985 , p. 4 .
 ')  JO n? L 218  de 7. 8 . 1987, p. 22.
 ---pagebreak--- N? L 325 /2                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      16 . 11 . 87
                                                                   ANEXO I
                                                                    PARTE 1
                                                            SECTOR DOS CEREAIS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos                                           Negativos
             N? da pauta
           aduaneira comum
                            República
                              Federal
                           da Alemanha
                                       Holanda      Bélgica/
                                                  Luxemburgo
                                                               Dinamarca
                                                                         ||      Reino
                                                                                 Unido
                                                                                        Irlanda   Itália  França    Grécia    Espanha
                               DM/t      Fl/t      FB/Flux/t     Dkr/t
                                                                         II        £/t   £Irl/t   Lit/t    FF/t      DR/t       Pta/t
     10.01 B I                                                                                                      7 727,8
     10.01 B II                                                                                                    12 557,7
     10.02                                                                                                          7 341,3
     10.03                                                                                                          7 341,3
   . 10.04                                                                                                          7 062,4
     10.05 B                                                                                                        7 727,8
     10.07 B                                                                                                        7 341,3
     10.07 C II                                                                                                     7 341,3
     11.01 A                                                                                                        9 369,0
     11.01 B                                                                                                        8 828,0
     11.02 A I a)                                                                                                  16 599,4
     11.02 A I b)                                                                                                  10 118,5
     11.01 C                                                                                                        7 488,2
     11.01 D                                                                                                        7 203,6
     11.01 E I                                                                                                     10 818,9
     11.01 E II                                                                                                     3 477,5
ex 11.01 G (')                                                                                                      7 488,2
ex 11.01 G (2)                                                                                                      7 488,2
     11.02 A II                                                                                                     7 488,2
     11.02 A III                                                                                                   10 277,9
     11.02 A IV                                                                                                     9 887,3
     11.02  A V a) 1 O                                                                                             11 205,3
     11.02  A V a) 2 O                                                                                             10 530,2
     11.02  A V a) 2                                                                                               11 205,3
     11.02  A Vb)                                                                                                   7 882,3
ex   11.02 A VII O                                                                                                  7 488,2
ex   11.02 A VII (2)                                                                                                7 488,2
     11.02  B I a) 1                                                                                                7 488,2
     11.02  B I a) 2 aa)                                                                                            7 203,6
     11.02  B I a) 2 bb)                                                                                            7 203,6
     11.02  B I b) 1                                                                                               10 277,9
     11.02  B I b) 2                                                                                             ,  9 887,3
     11.02  B II a)                                                                                                 7 882,3
     11.02  B II b)                                                                                                 7 488,2
     11.02  B II c)                                                                                                 7 882,3
ex   11.02  B II d) C)                                                                                              7 488,2
ex   11.02  B II d) O                                                                                               7 488,2
     11.02 Cl                                                                                                       7 882,3
 ---pagebreak--- 16 . 11 . 87                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N°. L 325 / 3
                                            Positivos                                        Negativos
              N? da pauta   República  Holanda     Bélgica/ Dinamarca       Reino    Irlanda   Itália  França   Grécia     Espanha
           aduaneira comum    Federal            Luxemburgo                Unido
                           da Alemanha
                               DM/t      Fl/t     FB/Flux/t   Dkr/t          £/t      £Irl/t   Lit/t    FF/t    DR/t        Pta/t
    11.02 C II                                                                                                 7 488,2
    11.02 C III                                                                                               11 746,1
    11.02 C IV                                                                                                 7 203,6
    11.02 CV                                                                                                   7 882,3
ex 11.02 C VI (')                                                                                              7 488,2
ex 11.02 C VI (2)                                                                                              7 488,2
    11.02 DI                                                                                                   7 882,3
    11.02   D II                                                                                               7 488,2
    11.02   D III                                                                                              7 488,2
    11.02   D IV                                                                                               7 203,6
    11.02   DV                                                                                                 7 882,3
ex  11.02  D VI O                                                                                              7 488,2
ex  11.02  D VI O                                                                                              7 488,2
    11.02   El a) 1                                                                                            7 488,2
    11.02   El a) 2                                                                                            7 203,6
    11.02   E I b) 1                                                                                          10 277,9
    11.02   E lb) 2                                                                                           12 712,2
    11.02   Ella)                                                                                              7 882,3
    11.02   E II b)                                                                                            7 488,2
    11.02   E II c)                                                                                            8 500,5
ex  11.02  E II d) 2 (')                                                                                       7 488,2
ex  11.02  E II d) 2 (2)                                                                                       7 488,2
     11.02  FI                                                                                                 7 882,3
     11.02  F II                                                                                               7 488,2
     11.02  F III                                                                                              7 488,2
     11.02  F IV                                                                                               7 203,6
    11.02 FV                                                                                                   7 882,3
ex 11.02 F VII C)                                                                                              7 488,2
ex 11.02 F VII O                                                                                               7 488,2
     11.02 GI                                                                                                  5 796,1
     11.02 G II                                                                                                2 318,3
     11.07 A Ia)                                                                                              13 755,4
     11.07 A Ib)                                                                                              10 277,9
     11.07 A II a)                                                                                            13 067,6
     11.07 A II b)                                                                                             9 764,0
     11.07 B                                                                                                  11 379,1
     11.08  AI O                                                                                              10 965,9
     11.08  A III (5)                                                                                         11 958,3
     11.08  A IV (4)                                                                                          10 965,9
     11.08  A V (5)                                                                                           10 965,9
     11.09                                                                                                    16 274,7
     17.02  B  II a) O                                                                                        14 306,5
     17.02  B  II b) O                                                                                        10 965,9
     17.02  F  II a)                                                                                          14 960,1
     17.02  F  II b)                                                                                          10 457,5
    21.07 F II                                                                                                10 965,9
    23.02 A I a) O                                                                                             3 191,6
 ---pagebreak--- N°. L 325 / 4                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                16 . 11 . 87
                                            Positivos                                       Negativos
            N° da pauta     República  Holanda      Bélgica/ Dinamarca      Reino   Irlanda   Itália  França   Grécia   Espanha
         aduaneira comum      Federal            Luxemburgo                 Unido
                           da Alemanha
                               DM/t      Fl/t      FB/Flux/t   Dkr/t
                                                                       ||    £/t     £Irl/t   Lit/t    FF/t    DR/t       Pta/t
   23.02 A I b)                                                                                               6611,1
   23.02 A II a)                                                                                              3 191,6
   23.02 A II b)                                                                                              6 839,1
   23.03 A I                                                                                                 14 524,4
   23.07 B  I a)  1 (,0)                                                                                        927,3
   23.07 B  I a)  2 O (10)                                                                                      927,3
   23.07 B  I b)  1 H                                                                                         2 936,5
   23.07 B  I b)  2 O (,0)                                                                                    2 936,5
   23.07 B  I c)  1 (,0)                                                                                      5 796,1
   23.07 B  I c)  2 O (10)                                                                                    5 796,1
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                                                                    Notas
 (*) Milho painço.
 O Sorgo.
 (3) Aplicáveis às sêmolas de milho importadas de países terceiros.
 (4) Aplicáveis, nas trocas comerciais intracomunitárias, às sêmolas de milho destinadas à indústria cervejeira, em conformidade com o
     Regulamento (CEE) n? 1570/78 QO n? L 185, de 7. 7. 1978 , p. 22).
 (s) O montante compensatório monetário aplica-se aos produtos cujo teor de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) seja igual
     ou superior a 85 % , em peso. Em relação aos produtos com um teor de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) inferior a
     85 % em peso, esse montante compensatório é afectado de um coeficiente calculado com recurso à fórmula seguinte :
               a
     C =               x 1,176
             1 000
     [C = coeficiente ; a = teor, em peso, de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000
     quilogramas do produto].
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o
     teor, em peso, de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
 (6) O montante compensatório monetário aplica-se aos produtos cujo teor de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) seja igual
     ou superior a 78 % em peso. Em relação aos produtos com um teor de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) inferior a
     78 % em peso, esse montante compensatório é afectado de um coeficiente calculado com o recurso à fórmula seguinte :
               a
     C =               x 1,282
             1 000
     [C = coeficiente ; a = teor, em peso, de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000
     quilogramas do produto].
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o
     teor, em peso, de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
 (7) O produto da subposição 17.02 B I da pauta aduaneira comum será, por força do Regulamento (CEE) n? 2730/75, submetido ao
     mesmo montante compensatório que os da subposição 17.02 B II.
 (") Para os produtos obtidos por trituração ou moenda de milho (plantas inteiras), incluindo aglomerados sob a forma de pellets e com
     um teor de amido compreendido entre 10 % e 30 %, em peso, aproximado, calculado sobre matéria seca, o montante compensató­
     rio monetário não se aplica nas trocas intracomunitárias.
 (') No caso em que a parte de produtos lácteos contenha leite em pó ou granulado (com excepção do soro), o montante indicado é
     aumentado de dez vezes do montante suplementar constante da nota 6 da parte 5 do presente anexo, figurando no quadro as linhas
     «superior a 12 % e inferior a 30 %» ou «igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %», de acordo com o teor de leite em pó
     desnatado contido no produto acabado. Neste contexto, aplicam-se igualmente o terceiro parágrafo e a primeira frase do quarto
     parágrafo da nota acima referida.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito,
     nomeadamente o teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
     — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
     — soro em pó ou granulado,
     — caseína e/ ou caseinatos adicionados .
(10) Em relação aos produtos que contenham produtos da posição 07.06 ou da subposição 11.04 C da pauta aduaneira, comum, não será
     concedido qualquer montante compensatório para a parte cereal. Todavia, os montantes indicados aplicam-se, se os montantes
     compensatórios forem cobrados.                                                                    >
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE)
         n? 1677/ 85 ,
     o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor
     em peso por posição pautal de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N°. L 325 /6                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    16. 11 . 87
                                                                             PARTE 2
                                                                SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                                Montantes compensatórios monetários
                                                        Positivos                                                  Negativos
           N? da pauta                 República Holanda       Bélgica/ Dinamarca            Reino      Irlanda        Itália    França      Grécia     Espanha
         aduaneira comum                Federal              Luxemburgo                      Unido
                                     da Alemanha
                                                               FB/Flux/
                                      DM/ 100 kg Fl/ 100 kg     100 kg  Dkr/100 kg          £/ 100 kg £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg  Pta/ 100 kg
   01.03 A II a)                                                                                                                           2 294,8
   01.03 A II b)                                                                                                                           2 698,3
   02.01 A III a) 1                                                                                                                        3 508,8
   02.01 A III a) 2                                                                                                                        5 087,8
   02.01 A III a) 3                                                                                                                        3 929,9
   02.01 A III a) 4                                                                                                                        5 684,3
   02.01 A III a) 5                                                                                                                        3 052,7
ex 02.01 A III a) 6 aa) (*)                                                                                                                5 684,3
ex 02.01 A III a) 6 aa) (2)                                                                                                                3 929,9
   02.01 A III a) 6 bb)                                                                                                                    3 929,9
   02.05 A I                                                                                                                                1 403,5
   02.05 A II                                                                                                                              1 543,9
   02.05 B                                                                                                                                    842,1
   02.06 B I a) 1                                                                                                                          4 491,3
   02.06 B I a) 2                                                                                                                          4 912,3
   02.06 B I a) 3                                                                                                                          5 087,8
   02.06 B I a) 4                                                                                                                          3 929,9
   02.06 B I a) 5                                                                                                                          5 684,3
   02.06 B I a) 6                                                                                                                          3 052,7
ex 02.06 B I a) 7 aa) (•)                                                                                                                  5 684,3
ex 02.06 B I a) 7 aa) (2)                                                                                                                  3 929,9
   02.06 B I a) 7 bb)                                                                                                                      3 929,9
   02.06 B I b) 1                                                                                                                          9 894,9
   02.06 B I b) 2                                                                                                                          7 789,6
   02.06 B I b) 3                                                                                                                          9 789,6
   02.06 B I b) 4                                                                                                                          5 087,8
ex 02.06 B I b) 5 aa) (') (5)                                                                                                              9 894,9
ex 02.06 B I b) 5 aa) (2) (')                                                                                                              5 087,8
   02.06 B I b) 5 bb) (J)                                                                                                                   5 087,8
   16.01 A (4)                                                                                                                             4 912,3
   16.01 B I O O (a)                                                                                                                        8 245,7
   16.01 B II (4) 0) (a)                                                                                                                    5 614,1
   16.02 A II                                                                                                                              4 561,5
   16.02 B III a)   1                                                                                                                      4 736,9
ex 16.02 B III a)  2  aa) 11 C)                                                                                                            5 087,8
ex 16.02 B III a)  2  aa) 11 (7)                                                                                                           8 596,6
ex 16.02 B III a)  2  aa) 22 (6)                                                                                                           3 929,9
ex 16.02 B III a)  2  aa) 22 (7)                                                                                                           7 193,1
ex 16.02 B III a)  2  aa) 33 (5) (4)                                                                                                       3 929,9
ex 16.02 B III a)  2  aa) 33 (5) (7)                                                                                                       4 736,9
   16.02 B III a) 2 bb) (s)                                                                                                                3 929,9
   16.02 B III a) 2 cc)                                                                                                                    2 350,9
 ---pagebreak--- 16 . 11 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 325 /7
(') Presuntos, da pá e seus pedaços (com excepção dos pesco­          respeito das condições para a concessão das restrições referi­
    ços, da pá, apresentados separadamente).                          das no Regulamento (CEE) n? 171 /78 . Aquando do cumpri­
                                                                      mento das formalidades aduaneiras de exportação ou impor­
                                                                      tação no Estado-membro que paga o montante compensató­
(2) Outros produtos que não sejam os referidos na nota 1 .            rio monetário, o exportador ou o importador em causa
                                                                      declarará por escrito se os produtos em causa correspondem
                                                                      a essas condições.
(J) Os montantes compensatórios monetários não são aplicáveis
    aos produtos apresentados sob a forma de farinha ou de pó,    (') Produtos que não sofreram um tratamento técnico ou que
    aglomerado ou não.
                                                                      sofreram um tratamento técnico insuficiente para assegurar a
                                                                      coagulação das proteínas das carnes na totalidade do produ­
                                                                      to e que, deste modo, apresentem traços de líquido rosado
(4) Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos       na face do corte quando forem cortados segundo um plano
    cozinhados) que contenham salsichas forem classificados           que passe pela sua parte mais espessa.
    devido à sua composição, na posição 16.01 da pauta adua­
    neira comum, o montante compensatório só é aplicado sobre
    o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas,     (7) Outros produtos que não sejam os referidos na nota 6.
    incluindo o toucinho e as gorduras de toda a natureza ou
    origem, contidas nesses preparados.
                                                                  (a) O montante compensatório aplicável às salsichas apresenta­
                                                                       das em recipientes que contenham igualmente um líquido de
(s) A concessão dos montantes compensatórios monetários apli­          conservação é cobrado sobre o peso líquido, deduzindo-se o
    cáveis em relação a esses produtos fica dependente do              peso desse líquido.
 ---pagebreak--- N°. L 325 / 8                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                               16. 11 . 87
                                                                           PARTE 3
                                                           SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                            Montantes compensatórios monetários
                                                          Positivos                                                           Negativos
             N? da pauta            República Holanda       Bélgica/ Dinamarca    Espanha       Reino      Irlanda        Itália     França         Grécia
           aduaneira comum           Federal              Luxemburgo                            Unido
                                  da Alemanha
                                                           FB/Flux/
                                   DM/ 100 kg Fl/ 100 kg     100 kg  Dkr/ 100 kg Pta/ 100 kg  £/ 100 kg  £Irl/ 1 00 kg Lit/100 kg   FF/ 100 kg   DR/ 100 kg
                                                                                                                                               — Peso VIVO
   01.02 A II O                                                                                                                                    8 118,8
                                                                                                                                               — Peso líquido —
   02.01 Aila) 1                                                                                                                                 15 425,8
   02.01 A II a) 2                                                                                                                               12 340,7
   02.01 A II a) 3                                                                                                                               18 511,0
   02.01 A II a) 4 aa)                                                                                                                           12 340,7
   02.01 A II a) 4 bb)                                                                                                                           21 109,0
   02.01 A II b) 1 (J)                                                                                                                           13 720,9
   02.01 A II b) 2 0(')0                                                                                                                         10 976,7
   02.01 AIIb)3 0(«)0                                                                                                                            17 151,1
   02.01 A II b) 4 aa) (2)                                                                                                                       10 976,7
   02.01 A II b) 4 bb) 11 O                                                                                                                      17 151,1
   02.01 A II b) 4 bb) 22 (2)(3)                                                                                                                 17 151,1
   02.01 AIIb)4bb)33 (2)(7)                                                                                                                  •   17 151,1
   02.06 C I a) 1                                                                                                                                12 340,7
   02.06 C I a) 2                                                                                                                                17 617,9
ex 16.02 B III b) 1 aa)(4)                                                                                                                       17 617,9
ex 16.02 B III b) 1 aa) (5)                                                                                                                      10 554,5
ex 16.02 B III b) 1 aa) (6)                                                                                                                       7 063,4
O O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contin­               (4) Produtos que contenham em peso 80 % ou mais de carnes de bovino,
    gente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das                      com excepção das miudezas e da banha.
    Comunidades Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da             (5) Produtos que contenham em peso 60 % ou mais, e menos de 80 % de
       raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de                        carnes de bovino, com excepção das miudezas e da banha.
        Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a               (*) Produtos que contenham em peso 40 % ou mais, e menos de 60 % de
       abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça                  carnes de bovino, com excepção das miudezas e da banha.
       de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :                                       O Os montantes serão multiplicados pelo coeficiente 0,2 quando os pro­
                                                                                         dutos correspondentes forem vendidos no âmbito de um regulamento
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em                   que coloca à venda carne de bovino de intervenção para exportação,
        carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas                    desde que seja feita, no regulamento em causa, uma referência ade­
        autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­                      quada à aplicação desta nota de pé-de-página.
        mente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em               (') Os montantes serão multiplicados pelo coeficiente 0,2 quando os pro­
        carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas                    dutos correspondentes forem vendidos no âmbito do Regulamento
        autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­                       (CEE) n? 1812 / 86.
        mente à carne de búfalo congelada.
(3) A admissão nesta subposição fica dependente da apresentação de um               O Os montantes serão multiplicados pelo coeficiente 0,2 quando os pro­
    certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades compe­                 dutos correspondentes forem vendidos no âmbito do Regulamento
    tentes das Comunidades Europeias .                                                    (CEE) n? 3905/86 da Comissão.
 ---pagebreak---   16 . 11 . 87                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 325 /9
                                                                     PARTE 4
                                        SECTOR DOS OVOS E DA CARNE DE AVES DE CAPOEIRA
                                                       Montantes compensatórios monetários
l                                               Positivos                                          Negativos
                N? da pauta   República    Holanda     Bélgica/ Dinamarca           Reino  Irlanda   Itália  França      Grécia      Espanha
             aduaneira comum    Federal              Luxemburgo                     Unido
                             da Alemanha
                                 DM          F1        FB/ Flux    Dkr                £      £Irl     Lit      FF         DR           Pta
                                                                                                                    — 100 unidades —
  01.05 A I                                                                                                               679,1
  01.05 A II                                                                                                              232,7
                                                                                                                      — 100 kg —
  01.05 BI                                                                                                              1 011,2
  01.05 B II                                                                                                            1 645,0
  01.05 B III                                                                                                           1 559,6
  01.05 B IV                                                                                                            1 111,7
  01.05 BV                                                                                                              1 625,6
  02.02  A  I a)                                                                                                        1 270,5
  02.02  A  I b)                                                                                                        1 444,6
  02.02  A  I c)                                                                                                        1 573,9
  02.02  A  II a)                                                                                                       1 935,5
  02.02 A II b)                                                                                                         2 350,1
  02.02  A  II c)                                                                                                       2611,3
  02.02  A  III a)                                                                                                      2 227,9
  02.02  A  III b)                                                                                                      2 436,2
  02.02  A  IV a)                                                                                                       1 588,2
  02.02  A  IV b)                                                                                                       1 740,8
  02.02 A V                                                                                                             2 322,2
  02.02 B I a)                                                                                                          5 116,1
  02.02 B I b)                                                                                                          3 335,2
  02.02 B I c)                                                                                                          4 281,8
  02.02  B  II a)  1                                                                                                    1 731,3
  02.02  B  II a)  2                                                                                                    2 872,4
  02.02  B  II a)  3                                                                                                    2 679,8
  02.02  B  II a)  4                                                                                                    1914,9
  02.02  B  II a)  5                                                                                                    2 554,5
  02.02 B II b)                                                                                                         1 318,4
  02.02 B II c)                                                                                                           912,7
  02.02 B II d) 1                                                                                                       3 654,3
  02.02 B II d) 2                                                                                                       2 541,1
  02.02 B II d) 3                                                                                                       2 383,5
  02.02 B II e) 1                                                                                                       3 532,5
  02.02 B II e) 2 aa)                                                                                                   1 191,1
  02.02  B  II e) 2 bb)                                                                                                2 144,1
  02.02  B  II e) 3                                                                                                    2 239,1
  02.02  B  II f)                                                                                                       3 350,4
  02.02  B  II g)                                                                                                       4 056,5
 ---pagebreak--- N°. L 325 / 10                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            16 . 11 . 87
                                                   Positivos                                             Negativos
             N°. da pauta         República  Holanda      Bélgica/ Dinamarca        Reino      Irlanda     Itália  França      Grécia      Espanha
          aduaneira comum           Federal             Luxemburgo                  Unido
                                 da Alemanha
                                     DM         F1        FB/Flux     Dkr             £          £Irl        Lit     FF          DR           Pta
                                                                                                                            — 100 kg —
02.02 C                                                                                                                         912,7
02.05 C                                                                                                                      2 028,3
                                                                                                                          — 100 unidades —
04.05 A I a) 1                                                                                                                  485,1
04.05 A I a) 2                                                                                                                  166,2
                                                                                                                           — 100 kg —
04.05 A I b)                                                                                                                  1 465,4
04.05 B I a) 1                                                                                                                6 623,6
04.05 B I a) 2                                                                                                                1 699,9
04.05 B I b) 1                                                                                                                2 989 4
04.05 B I b) 2                                                                                                                3 194 6
04.05 BI  b)  3                                                                                                               6 858,1
16.02 BI   a) 1 aa) (')                                                                                                       3 176,4
16.02 BI   a) 1 bb)                                                                                                           4 276,5
16.02 BI  a)  2C)                                                                                                             4 462,2
35.02 A II a) 1                                                                                                               5 949 5
35.02 A II a) 2                                                                                                                 806,0
() Os montantes compensatórios monetários dos produtos das subposições 16.02 B I a) 1 aa) e 16.02 B I a) 2 da pauta aduaneira comum só se
    aplicam às trocas comerciais entre os Estados-membros bem como às exportações para países terceiros.
 ---pagebreak---                                                   PARTE 5
                            SECTOR DO LEITE E DOS PRODUTOS LÁCTEOS                                                                                                                16 . 11 . 87
                                  Montantes compensatórios monetários
                                      I                                                                            Negativos
   gnação das mercadorias                 Notas             Irlanda             Itália               França           Grécia           Reino               Espanha
                                                                                                                                       Unido
                                                        £Irl/ 100 kg (a)   Lit/ l 00 kg (a)       FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg (a)   £/ 100 kg (a)       Pta/ 100 kg (a)
oro                                        (')      I                                         I                       693,6 (d)                     I
                                           O        \                                         \                       693,6 (c)
                                           0        \                                         \                       619,4 (c)||
                                           o        \                                         \                       482,6 (c)||
                                           (')      \                                         \                      388,9 (c) IIIl
                                           (•)      \                                         \                    9 267,8       \
                                           0        \                                         \                    5 862,7 (d)   \
                                           o        \                                         \                    5 862,7 (d)   \
                                           C)       \                                         \                    4 753,5 (d)   \
                                          O O.      \                                         I                    9 267,8       \
                                          O O       \                                         \                    5 862,7 (d)   \
                                           C)       \                                         \                    5 862,7 (d)   \
                                           (•)      \                                         \                    4 753,5 (d)   \
  seca láctea não gorda :
  em peso                                  C)                                                                         693,6 (d)
 r a 15 % , em peso                        (')                                                                      1 527,5 (d)
                                                                                                                                                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias
  seca láctea não gorda :
  em peso                                  (')                                                                        554,6 (d)
 r a 15 % , e inferior a 25 % , em
                                           o                                                                        1 527,5 (d)
 r a 25 %, e inferior a 32 °/o , em
                                           o                                                                       2 499,5 (d)
 r a 32 %, em peso                         (•)                                                                     2 777,2 (d)
                                           o                                                                       9 672,3                          I
                                           o -                                                                     9 267,8
                                           0                                                                       5 862,7 (d)
                                           o                                                                       4 753,5 (d)
                                           o                                                                       9 267,8
                                                    \                                                                                                                            . N° L 325 / 11
 ---pagebreak---                                                            I                                                                           Negativos
                      ignação das mercadorias                  Notas            Irlanda                Itália           França           Grécia               Reino               Espanha
                                                                                                                                                              Unido
                                                                                                                                                                                                             N ? L 325 / 12
                                                                            £Irl/ 100 kg (a)       Lit/ 100 kg (a)   FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg (a)       £/ 100 kg (a)       Pta/ 100 kg (a)   |
                                                                 O      I                      I                                       5 862,7 (d)     I
|                                                                o                                                                     4 753,5 (d)                         II
                      seca láctea não gorda :
                     , em peso                                   o                                                                       693,6 (d)
                     r a 15 % , em peso                          (0                                                                    1 949,1 (d)
                      seca láctea não gorda :
                     , em peso                                   o                                                                       554,6 (d)
                    or a 15 % , e inferior a 25 % , em
                                                                 o                                                                     1 949,1 (d)
                    or a 25 % , e inferior a 32 % , em
                                                                 o                                                                     2 506,0 (d)
                     r a 32 % , em peso                          o                                                                     2 784,4 (d)
                    m matérias gordas :
                                                                 (4)                                                                        -(b)
                     r a 80 % , e inferior a 82 %                0                                                                    16 271,3
                     r a 82 %                                   (4)                                                                   16 678,1
                                                                o       \                      \                                            -(b)       \                   I
                                                               o n .    l                      l                                      15 700,5         l                   I
                    oquefort                                    0       I                      \                                      12 724,9         \                   I
                   ias gordas, em peso, da matéria
                                                                                                                                                                                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                               0 (12)                                                                  4 825,8
                     r a 10 % ou inferior a 30 %               O (")                                                                   7 083,2
                     r a 30 %                                  O (")                                                                  10 313,7
                   ias gordas, em peso, da matéria
                                                               O (")                                                                  10 313,7
                     r a 55 %                                  o n                                                                    12 231,0
                                                                o                                                                     12 231,0         l
                   grana padano e do parmigiano reg­
                      fabricados exclusivamente a partir
                                                               o o                                                                    18 127,8 /
                                                               O (")                                                                  14 412,7
                                                                                               \                                                                                                           16 . 11 . 87
 ---pagebreak---                                                                                                                    Negativos                                                      16 . 11 . 87
      signação das mercadorias                  Notas           Irlanda             Itália           França            Grécia           Reino           Espanha
                                                                                                                                        Unido
                                                            £Irl/ 100 kg (a)   Lit/ 100 kg ( a)   FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg ( a)   £/ 100 kg (a)   Pta/ 100 kg ( a)
    avallo, provolone, ragusano, danbo,
     ontina, fynbo, gouda, havarti, mari­
       , bem como os queijos (com exclu­
     salgada bem como os queijos fabri­
     amente a partir do leite de ovelha
     e teor, em peso, de água na maté­
     inferior ou igual a 62 % e de teor
    rda, em peso, da matéria seca :
     0 %                                                                                                             11 523,7
                                            C) H H (")¡
   perior a 10 %                        (5)(")(12)(13)l                                                              13 409,7
    , kernhem, saint-nectaire, saint-
     o, butterkäse, bem como os queijos
    dos queijos fabricados exclusiva­
     do leite de ovelha ou de cabra) de
    e água na matéria não gorda supe­
     teor em matérias gordas, em peso,
     a :
     0 %                                    O C) ( ) ( u)                                                             7 922,6
    perior a 10 %                           (»)(») («)(«)                                                            10 500,7
      da matéria seca :
                                                n                                                                     3 601,2
     or a 10 %                                  (")                                                                   5 330,7
      da matéria seca :
                                                 O                                                                  13 409,7
     or a 80 %                                   o                                                                  18 127,8
                                               (5)(13)                                                              10 481,5
                                                 o
                                                                                                                                                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                 o
                                                 C)                                                                     123,6
                                                 C)                                                                     386,4
                                                 O
  líquido do produto.
e matérias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                                        196,2
e matérias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                                        179,2
  e matérias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                                        179,2
                                                                                                                                                                             N ? L 325 / 13
 ---pagebreak--- N? L 325 / 14                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              16 . 11 . 87
                                                                       Notas
(') Em relação ao leite em pó desnatado expedido para Itália ou para Espanha a partir dos outros Estados-membros nos termos do Regula­
    mento (CEE) n? 1624/76 (JO n? L 180 de 6 . 7 . 1976), o montante indicado
    — no Estado-membro expedidor é afectado do coeficiente 0,54,
    — em Itália é afectado do coeficiente 0,54 ,
    — em Espanha é afectado do coeficiente 0,40.
    No caso em que o leite em pó ou granulado contenha amido ou amido inchado (pregelatinado) assim como farinha de luzerna e/ou
    farinha de erva e/ou farinha de peixe e o produto é classificado na subposição 04.02 A II de pauta aduaneira comum, o montante
    compensatório a aplicar é o mesmo que o fixado para os produtos classificados na subposição 23.07 B I tendo em conta o teor em leite em
    pó desnatado ou granulado (com excepção do soro e/ou de lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados ao produto final) [ver
    igualmente nota (6)].
    Nas trocas comerciais intracomunitárias do leite em pó desnatado tal qual, vendido ao abrigo do Regulamento (CEE) n? 368 /77 (JO
    n? L 52 de 24. 2 . 1977, p. 19) e do Regulamento (CEE) n? 443/77 (JO n? L 58 de 3 . 3 . 1977, p. 16), o montante indicado é afectado do
    coeficiente 0,16 .
(3) O montante de base por 100 quilogramas de produtos desta subposição é igual à soma dos elementos seguintes :
    a) O montante por 100 quilogramas indicado multiplicado por um centésimo do peso da parte láctea contida em 100 quilogramas de
        produto. Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos o montante resultante do
         cálculo precedente será :
        — multiplicado pelo peso da parte láctea não gorda, que não sejam o soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados
             contida em 100 quilogramas de produto,
             e em seguida :
        — dividido pelo peso da parte láctea não gorda contida em 100 quilogramas de produto ;
    b) Um montante adicional para cada um por cento que constitua o teor em sacarose de 100 quilogramas de peso líquido do produto,
        igual a um centésimo do montante indicado na parte 7 do presente anexo na subposição 17.01 A (não desnaturado) da pauta aduaneira
        comum .
    Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram
    ou não adicionados soro e /ou lactose e/ ou caseína e /ou caseinatos e, caso o tenham sido :
    — o teor real em peso de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados por 100 quilogramas de produto acabado,
         e, nomeadamente,
    — o teor, em lactose , do soro adicionado .
(4) Todavia, para a manteiga ou a manteiga concentrada que sejam objecto das medidas previstas :
    — no Regulamento (CEE) n? 3143 / 85 (JO n? L 298 de 12 . 11 . 1985, p. 9), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,16 ; todavia,
         para Espanha o coeficiente é 0,24.
    — No Regulamento (CEE) n? 262/79 (JO n? L 41 de 16 . 2 . 1979, p. 1 ), no Regulamento (CEE) n? 442 / 84 (JO n? L 52 de 23 . 2 . 1984, p.
         12) e no Regulamento (CEE) n? 1932/ 81 (JO n? L 191 de 14 . 7 . 1981 , p . 6), o montante indicado é afectado :
        — do coeficiente 0,31 no caso do destino ser o da fórmula A, ou da fórmula C, ou da fórmula D ; no entanto, para Espanha o
             coeficiente é de 0,38 ,
        —    do coeficiente 0,50 no caso de o destino ser o da fórmula B ; no entanto, para Espanha o coeficiente é de 0,55 ,
    — no     Regulamento (CEE) n? 765 / 86 (JO n? L 72 de 15 . 3 . 1986, p. 11 ), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,67,
    — no     Regulamento (CEE) n? 2409/ 86 (JO n? L 208 de 31 . 7. 1986, p. 29), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,02,
    — no     Regulamento (CEE) n? 2262/ 87 (JO n? L 208 de 30 . 7 . 1987, p. 18), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,0287 .
(5) Não será concedido qualquer montante compensatório monetário à exportação de queijos cujo preço franco-fronteira, antes da aplicação
    do montante monetário e, se for caso disso, da restituição, no Estado-membro de exportação seja inferior a 140 ECUs por 100 quilogra­
    mas .
    Nas trocas comerciais intracomunitárias desses queijos de fraco valor, o documento estabelecido para justificar a natureza comunitária dos
    produtos incluirá, na casa «designação das mercadorias», uma das seguintes menções :
    «Queso de escaso valor, en aplicación de la nota 5 de la Parte 5 dei Anexo I del Reglamento por el que se fijan los montantes compensa­
    torios monetarios .»
     »Oste af ringe værdi, anvendelse af bemærkning (5), i bilag I, del 5 , til forordningen om fastsættelse af monetære udligningsbeløb.«
    „Käse mit geringem Wert, Anwendung Fußnote (5) zum Anhang I Teil 5 der Verordnung zur Festsetzung der Währungsausgleichsbe­
    träge ."
    «Τυριά χαμηλής αξίας κατ' εφαρμογή της σημείωσης (5) του μέρους 5 του παραρτήματος I του κανονισμού που καθορίζει τα νομισματικά εξισωτικά
    ποσά.»
    'Cheese of low value in accordance with note (5) in part 5 of Annex I to the Regulation fixing monetary compensatory amounts.'
    «Fromages de faible valeur, application de la note 5 de l'annexe I, partie 5 , du règlement fixant les montants compensatoires monétaires.»
    «Formaggi di scarso valore in applicazione della nota 5 dell'allegato I, parte 5a, del regolamento che fissa gli importi compensativi mone­
    tari .»
    „Kaas van geringe waarde, toepassing van voetnoot (5) van bijlage I, deel 5, bij de verordening tot vaststelling van de monetaire compense­
    rende bedragen ."
    «Queijos de fraco valor, aplicação da nota 5 do Anexo I, Parte 5 , do regulamento que fixa os montantes compensatórios monetários.»
    Não será concedido qualquer montante compensatório monetário no Estado-membro de importação sempre que o documento estabele­
    cido para justificar a natureza comunitária do produto em causa inclua uma das menções acima definidas.
    Em caso de importação proveniente de um país terceiro, não será concedido qualquer montante compensatório, se o preço franco-fron­
    teira, corrigido pelo direito nivelador e pelo montante compensatório monetário aplicável ao queijo de valor normal, for inferior a 140
    ECUs por 100 quilogramas .
 ---pagebreak--- 16 . 11 . 87                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 325 / 15
     Quando o montante compensatório monetário deva ser cobrado em relação a uma remessa que consista numa mistura de diferentes tipos
     de queijo de um valor inferior a 140 ECUs por 100 quilogramas, o montante compensatório a aplicar em derrogação do artigo 30? do
     Regulamento (CEE) n? 1371 / 81 (JO n? L 138 de 25 . 5 . 1981 , p. 1 ) é o aplicável aos produtos da subposição ex 04.04 E I b) 2 da pauta
     aduaneira comum de teor, em peso, de água na matéria não gorda superior a 62 % e de teor em matérias gordas, em peso, da matéria
     seca igual ou superior a 10 % .
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, nomeada­
     mente, o teor, em peso, por 100 quilogramas de produto acabado :
     — de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro),
     se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e /ou caseína e / ou caseinatos e, caso o tenham sido :
     — o teor, em peso, de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos por 100 quilogramas de produto acabado,
          assim como
     — o teor, em lactose, do soro adicionado por 100 quilogramas de produto acabado.
     Em relação ao leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína e/ou de caseinatos adicionados) desnaturado
     em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 1725/79 (JO n? L 199, de 7. 8 . 1979) ou em conformidade com o artigo 1 ?
     do Regulamento (CEE) n? 3714/ 84 (JO n°. L 341 de 29. 12 . 1984) e em relação aos alimentos para animais cuja parte de produtos lácteos
     que contenham leite em pó ou granulado (com exclusão do soro), o montante indicado será aumentado do montante suplementar cons­
     tante do quadro seguinte (no caso de não ser indicado qualquer montante, só o montante suplementar a seguir referido é aplicável) :
            Teor em peso de leite        República Holanda      Reino      Bélgica/ Dinamarca      Itália    França      Grécia     Irlanda     Espanha
             em pó ou granulado           Federal               Unido    Luxemburgo
         (com exclusão do soro e/ou    da Alemanha
       de lactose e/ou caseína e/ou de
            caseinatos adicionado                                         FB/Flux/
            no produto acabado)         DM/ 100 kg Fl/ 100 kg  £/ 100 kg    100 kg  Dkr/ 100 kg Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg £Irl/ 100 kg Pta/ 100 kg
     Superior a 12 % e inferior
     a 30 %                                                                                                               956,7
     Igual ou superior a 30 %
     e inferior a 50 %                                                                                                  1 913,4
     Igual ou superior a 50 %
     e inferior a 70 %                                                                                                  2 870,1
     Igual ou superior a 70 %
     e inferior a 80 %                                                                                                  3 587,7
     Igual ou superior a 80 %
     e inferior a 88 %                                                                                                  4 018,2
     Igual ou superior a 88 %                                                                                           4 305,2
     Sempre que estes produtos contenham leite desnatado em pó comprado nas condições previstas no Regulamento (CEE) n? 368 /77 (JO
     n? L 52 de 24 . 2 . 1977), no Regulamento (CEE) n? 443 /77 (JO n? L 58 de 3 . 3 . 1977) e no Regulamento (CEE) n? 1844/77 (JO n? L 205
     de 11 . 8 . 1977) assim como mais de 9,0 gramas de ferro e/ou 1,2 gramas de cobre por 100 quilogramas de produto, os montantes
     suplementares acima referidos serão afectados do coeficiente 0,29 .
     Se o produto não foi produzido em conformidade com as disposições de um dos regulamentos mencionados na segunda ou terceira alíneas
     desta nota, os montantes suplementares acima referidos serão afectados do coeficiente 1,85 . Todavia, esse coeficiente não é aplicável aos
     produtos expedidos para a Itália a partir de um outro Estado-membro, aquando da aplicação das disposições do Regulamento (CEE)
     n? 1624/76 (JO n? L 180 de 6. 7 . 1976).
(7) O montante de base para 100 quilogramas de produto desta subposição é igual à soma dos elementos seguintes :
     a) O montante por 100 quilogramas indicado. Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou
          caseinatos o montante indicado será :
         — multiplicado pelo peso da parte láctea, não gorda, que não seja o soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados,
              contida em 100 quilogramas de produto,
              e em seguida
         — dividido pelo peso da parte láctea não gorda contida em 100 quilogramas de produto ;
     b) Um montante adicional em relação a cada por cento que constitua o teor em sacarose de 100 quilogramas de soro líquido do produto,
         igual a um centésimo do montante indicado na Parte 7 do presente anexo da subposição 17.01 A (não desnaturado) da pauta aduaneira
         comum .
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram
     ou não adicionados soro e /ou lactose e /ou caseína e/ou caseinatos e, caso o tenham sido :
     — o teor real, em peso, do soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos por 100 quilogramas de produto acabado,
         e, nomeadamente,
     — o teor, em lactose, do soro adicionado .
 ---pagebreak--- N? L 325 / 16                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            16 . 11 . 87
(") O montante de base para 100 quilogramas de produto desta subposição é igual ao montante indicado. Todavia, se tiverem sido adiciona­
     dos ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos, o montante de base será igual ao montante indicado :
     — multiplicado pelo peso da parte não gorda, que não seja o soro e/ou a lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados, contida em
         100 quilogramas de produto,
         e em seguida
     — dividido pelo peso da parte não gorda, contida em 100 quilogramas de produto.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram
     ou não adicionados soro e/ou lactose e / ou caseína e /ou caseinatos e, caso o tenham sido :
     — o teor real, em peso, de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos por 100 quilogramas de produto acabado,
         e, nomeadamente,
     — o teor em lactose do soro adicionado .
(') Em relaçao aos produtos a que tiverem sido adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos nao será concedido qualquer
     montante compensatório. Todavia, aplicam-se os montantes indicados se os montantes compensatórios forem cobrados.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677 / 85 ,
     o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram ou não adicionados ao produto, soro e/ou lactose e/ou
     caseína e / ou caseinatos .
(") No que respeita aos queijos fabricados exclusivamente a partir de leite de ovelha ou de cabra :
     — o controlo analítico será efectuado por métodos imunológicos tais como, nomeadamente, a imunodifusão dupla e a imunodifusão
         radial, eventualmente completada pela electroforese das caseínas,
     — o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito que o
         queijo em causa foi fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha e/ou de cabra.
(12) Não é aplicável qualquer montante compensatório aos queijos importados nas condições previstas no n? 1 do artigo 7?, no n? 1 do
     artigo 9?, bem como nos artigos 10? e 11 ? do Regulamento (CEE) n? 2915 /79 (alterado) desde que seja respeitado, quando previsto em
     relação ao queijo em causa, um valor franco-fronteira aplicável, ou se os preços praticados à importação não forem inferiores aos montan­
     tes referidos no n? 1 do artigo 11 ? do referido regulamento em relação ao queijo em questão ; não é igualmente aplicável qualquer
     montante compensatório aos queijos referidos no n? 1 do artigo 9? e no n? 2 do artigo 11 ? do referido regulamento desde que se trate de
     produtos constantes dos pontos e), f) e r) do Anexo II do referido regulamento, se se estabelecer que os produtos correspondem à
     designação dele constante.
     No caso de, em relação ao queijo vacherin mont-d'or as condições previstas no n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2915 /79 não
     serem respeitadas bem como aquando das trocas intracomunitárias e aquando das exportações para os países terceiros, o montante com­
     pensatório a aplicar é o aplicável aos produtos da subposição 04.04 E I b) 2 da pauta aduaneira comum, de teor, em peso, de água na
     matéria não gorda superior a 62 % e de teor em matérias gordas, em peso, da matéria seca igual ou superior a 10 °/o .
( ) O montante compensatório monetário aplicável aos queijos apresentados em embalagens de uso imediato que contenham igualmente
     líquido de conservação, nomeadamente salmoura, é concedido com base no peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
Nota : Para o cálculo do teor, em peso, de matérias gordas nao se tomará em consideração o peso das matérias gordas não lácteas.
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                                                                           PARTE 6
                                                                     SECTOR DO VINHO
                                                              Montantes compensatórios monetários
                                                                                            Positivos             Negativos
   N? da pauta                   Designação das mercadorias
aduaneira comum                                                                      República        Itália França       Grécia     Espanha
                                                                                       Federal
                                                                                    da Alemanha
                                                                                        DM              Lit    FF          DR          Pta
ex 22.05 B      Vinhos que se apresentem em recipientes que
                contenham mais de 3 1                                     % vol /hl                                        112,2
ex 22.05 C I    (a) Vinho de mesa (') :
                    ( 1 ) Do tipo R III (2)                                  hl                                          1 793,0
                    (2) Do tipo A II e A III O                               hl                                          2 559,0
                    (3) Outros (3)                                        % vol/ hl                                        112,2
                (b) Vinhos tintos, rosé e brancos dos países ter­
                    ceiros :
                    ( 1 ) Que se apresentam no documento V.I ou
                          V.A com a denominação de «cepa Portu­
                          guesa »                                            hl                                          1 793,0
                    (2) Que se apresentam no documento V.I ou
                          V.A com a denominação de cepa «Ries­
                          ling» ou «Sylvaner»                                hl                                          2 559,0
                    ( 3) Outros                                           % vol/hl                                         112,2
ex 22.05 C II   (a) Vinho de mesa (') (3)                                 % vol/hl                                         112,2
                (b) Vinhos tintos, rosés e brancos de países ter­
                    ceiros                                                % vol/hl                                         112,2
(') Na acepção da definição constante do n? 13 do Anexo I do Regulamento (CEE) n? 822/87.
(2) Na acepção da definição constante do Anexo III do Regulamento (CEE) n? 822/ 87 .
(3) Não se aplica qualquer montante compensatório monetário ao vinho de mesa «retsina».
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                                                                        PARTE 7
                                                               SECTOR DO AÇÚCAR
                                                          Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos (*)                                                     Negativos (')
          N? da pauta         República  Holanda     Bélgica/  Dinamarca   Reino       Irlanda        Itália       França         Grécia       Espanha       Portugal
      aduaneira comum           Federal            Luxemburgo              Unido
                             da Alemanha
                                 DM        F1        FB/Flux      Dkr        £           £Irl           Lit          FF            DR             Pta          Esc
A. AÇÚCAR
                                                                                                                                             — 100 kg —
    17.01 A O                                                                                                                 2 708,8                       736,70
    17.01 B (J)                                                                                                               2 262,7                       561,63
                                                                                              para 1 % de teor em sacarose e por 100 kg líquidos do produto em causa (4)
    17.02 ex D II (')                                                                                                              27,088                      7,367
    17.02 E                                                                                                                        27,088                      7,367
    17.02 F I (6)                                                                                                                  27,088                      7,367
    21.07 F IV                                                                                                                     27,088                      7,367
B. ISOGLICOSE
                                                                                                                                  — para 100 kg de matéria seca —
    17.02 D I                                                                                                                 2 708,8                       779,29
    21.07 F III                                                                                                               2 708,8                       779,29
(') Não será aplicado qualquer montante compensatório monetário                 (4) O teor em sacarose , incluindo o teor de outros açúcares calcula­
    ao açúcar e à isoglicose exportados para países terceiros por for­              dos em sacarose, é determinado em conformidade com as dispo­
    ça do artigo 26? do Regulamento (CEE) n? 1785 /81 .                             sições do n? 2 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de coran­                   aquando de uma importação e em conformidade com as disposi­
    tes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilo­                 ções do artigo 13? do Regulamento (CEE) n? 394/70 aquando
    gramas do produto em causa, ao montante indicado, multiplica­                   de uma exportação.
    do pela percentagem do seu teor em sacarose.
(3) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição
    da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68                  (5) Outros açúcares e xaropes, com excepção do sorbose.
    (JO n? L 89, de 10. 4 . 1968 , p. 3) o montante compensatório
    monetário será adaptado em conformidade com as disposições
    do artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 837/68 (JO n? L 151 , de               (6) Açúcares de posição 17.01 da pauta aduaneira comum, carameli­
    30 . 6 . 1968 , p . 42).                                                        zados .
 ---pagebreak--- 16 . 11 . 87                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       N°. L 325 / 19
                                                                    PARTE 8
                             MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                                        Negativos
              N° da pauta     República Holanda      Bélgica/ Dinamarca    Espanha     Reino      Irlanda       Itália     França      Grécia     Portugal
            aduaneira comum    Federal             Luxemburgo                          Unido
                            da Alemanha
                                                    FB/Flux/
                             DM/ 100 kg Fl/ 100 kg    100 kg  Dkr/ 100 kg Pta/ 100 kg £/ 100 kg £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg  Esc/ 100 kg
17.04 B I                                                                                                                             1 610,1        0
17.04 B II                                                                                                                            1 811,1        0
17.04  D   I a)                                                                                                                       1 300,7        0
17.04  D   I b) 1                                                                                                                       818,7        0
17.04  D   I b) 2                                                                                                                     1 167,0        0
17.04  D   I b) 3 aa)                                                                                                                 1 515,4        0
17.04  D   I b) 3 bb)                                                                                                                 1 542,5        0
17.04  D   I b) 4                                                                                                                     1811,5         0
17.04  D   I b) 5                                                                                                                     1 950,6        0
17.04  D   I b) 6                                                                                                                     2 089,8        0
17.04  D   I b) 7                                                                                                                     2 176,8     563,58
17.04  D   I b) 8                                                                                                                     2 316,0     629,88
17.04  D   II a)                                                                                                                      2 854,7        0     .
17.04  D   II a) (»)                                                                                                                  2 301,2        0
17.04  D   II b) 1                                                                                                                    2 712,6        0
17.04  D   II b) 1 (»)                                                                                                                2 159,1        0
17.04  D   II b) 2                                                                                                                    3 182,8        0
17.04  D   II b) 2 (1J)                                                                                                               2 629,3        0
17.04  D   II b) 3                                                                                                                    3 092,5        0
17.04  D   II b) 3 (")                                                                                                                2 677,3        0
17.04  D   II b) 4                                                                                                                    2 707,9     530,42
17.04  D   II b) 4 (1J)                                                                                                               2 486,5     530,42
18.06 B I                                                                                                                             1 443,6         0
18.06  B  II  a)                                                                                                                      2 665,6         0
18.06  B  II  a) (")                                                                                                                  2 279,9         0
18.06  B  II  b)                                                                                                                      3 802,0         0
18.06  B  II  b) H                                                                                                                    3 214,9         0
18.06 C I                                                                                                                             2 606,2         0
18.06 C I (»)                                                                                                                         1 997,4         0
18.06 C II a) 1                                                                                                                       1 097,1         0
18.06 C II a) 2                                                                                                                       1 340,9         0
18.06 C II b) 1                                                                                                                       2 382,6         0
18.06 C II b) 1 (1J)                                                                                                                  2 078,1         0
18.06  C   II b)  2                                                                                                                   2 856,1         0
18.06  C   II b)  2 (15)                                                                                                              2 413,2        0
18.06  C   II b)  3                                                                                                                   3 302,3         0
18.06  C   II b)  3 H                                                                                                                 2 693,5         0
 ---pagebreak--- N°. L 325 / 20                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       16 . 11 . 87
                                                 Positivos                                                        Negativos
            N? da pauta    República Holanda       Bélgica/ Dinamarca    Espanha     Reino      Irlanda       Itália     França      Grécia     Portugal
         aduaneira comum    Federal              Luxemburgo                          Unido
                         da Alemanha
                                                  FB/Flux/
                          DM/ 100 kg Fl/ 100 kg     100 kg  Dkr/ 100 kg Pta/ 100 kg £/ 100 kg £Irl/ 100 kg Lit/100 kg   FF/ 100 kg DR/ 100 kg  Esc/ 100 kg
18.06 C II b) 4                                                                                                                     3 870,5        0
18.06 C II b) 4 (»)                                                                                                                 3 095,6         0
18.06 D I a) 0)                                                                                                                     6 082,5        0
18.06 D I b) O (»)                                                                                                                  6 082,5         0
18.06 D II a) 1                                                                                                                     2 734,2        0
18.06 D II a) 1 (1J)                                                                                                                2 291,3        0
18.06 D II a) 1 (,5)                                                                                                                2 465,8        0
18.06 D II a) 2 (')                                                                                                                 2 734,2         0
18.06 D II a) 2 («) (»)                                                                                                             2 291,3        0
18.06 D II a) 2 («) (1S)                                                                                                            2 465,8        0
18.06 D II b) 1                                                                                                                     8 293,1        0
18.06 D II b) 1 (»)                                                                                                                 5 940,6        0
18.06 D II b) 1 (")                                                                                                                 6 867,3        0
18.06 D II b) 2 (10)                                                                                                                4 560,6        0
18.06 D II b) 2 (")                                                                                                                 3 619,6        0
18.06 D II b) 2 (12)                                                                                                                8 293,1        0
18.06 D II b) 2 (")                                                                                                                 5 940,6        0
18.06 D II b) 2 (")                                                                                                                6 867,3         0
18.06 D II c) 1 O
18.06 D II c) 2 O
19.02 B II a) 4 aa) (4)                                                                                                               759,8        0
19.02 B II a) 5 aa) (')                                                                                                             1 147,6        0
19.03 A O                                                                                                                           1613,5         0
19.03 B I O                                                                                                                         1 613,5        0
19.03 B II O                                                                                                                        1 362,7        0
19.04                                                                                                                               1 052,3        0
19.08 B I a)                                                                                                                        1 219,0        0
19.08 B I b)                                                                                                                        2 194,1     596,73
19.08 B II a)                                                                                                                         389,5        0
19.08 B II b) 1                                                                                                                       999,0        0
19.08 B II b) 2                                                                                                                     2 800,2        0
19.08 B II b) 2 (13)                                                                                                                1 611,4        0
19.08 B II c) 1                                                                                                                     1 242,8        0
19.08 B II c) 2                                                                                                                     3 044,0         0
19.08 B II c) 2 (»)                                                                                                                 1 855,2         0
19.08 B II d) 1                                                                                                                     1 608,5         0
19.08 B II d) 2                                                                                                                     3 409,7         0
19.08 B II d) 2 (»)                                                                                                                 2 220,9         0
19.08 B III a) 1                                                                                                                      681,6         0
19.08 B III a) 2                                                                                                                    2 933,1         0
19.08 B III a) 2 (»)                                                                                                                1 447,1         0
19.08 B III b) 1                                                                                                                    1 047,3        0
19.08 B III b) 2                                                                                                                    2 848,5        0
19.08 B III b) 2 (1J)                                                                                                               1 659,7        0
19.08 B III c) 1                                                                                                                    1 656,8        0
19.08 B III c) 2                                                                                                                    3 190,0        0
19.08 B III c) 2 (,J)                                                                                                               2 001,2        0
19.08 B IV a) 1                                                                                                                       973,7        0
19.08 B IV a) 2                                                                                                                     2 174,5        0
 ---pagebreak--- 16 . 11 . 87                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       N°. L 325 /21
                                                             Positivos                                                        Negativos
              N"? da pauta              República Holanda      Bélgica/ Dinamarca    Espanha     Reino      Irlanda       Itália     França      Grécia     Portugal
            aduaneira comum              Federal             Luxemburgo                          Unido
                                      da Alemanha
                                                              FB/Flux/
                                       DM/100 kg  Fl/ 100 kg    100 kg  Dkr/ 100 kg Pta/ 100 kg £/ 100 kg £Irl/ 100 kg Lit/100 kg   FF/ 100 kg DR/100 kg   Esc/ 100 kg
19.08 B IV a) 2 (")                                                                                                                             1 382,0        0
19.08 B IV b) 1                                                                                                                                 1 242,0        0
19.08 B IV b) 2                                                                                                                                2 858,7         0
19.08 B IV b) 2 O                                                                                                                               1 669,9        o
19.08 B V a)                                                                                                                                    1 168,4        o
19.08 B V b)                                                                                                                                    1 314,9        o
21.07 C I                                                                                                                                       1 443,6        o
21.07  C  II a)                                                                                                                                2 665,6         o
21.07  C  II a) (,5)                                                                                                                           2 279,9         o
21.07  C  II b)                                                                                                                                 3 802,0        o
21.07  C  II b) (1S)                                                                                                                            3 214,9        o
21.07  D   I a) 1                                                                                                                              7 506,9         o
21.07  D   I á) 2                                                                                                                               8 522,7        o
21.07  D   I b) 1                                                                                                                                 667,3        o
21.07  D   I b) 2                                                                                                                               1 041,7        o
21.07  D   I b) 3                                                                                                                              7 575,8         o
21.07  D   II a) 1 (4)
21.07  D   II a) 2 (4)
21.07  D   II a) 3 (4)
21.07  D   II a) 4 (4)
21.07  D   II b) O
21.07  G   I c) 1                                                                                                                                 609,5        o
21.07  G   I d) 1                                                                                                                               1 097,1        o
21.07  G   I e) 1                                                                                                                               1 950,3     530,42
21.07  G   I f)                                                                                                                                 2 316,0     629,88
21.07  G   II a) 1 (•) O                                                                                                                        1 893,9        0
21.07  G   II a) 1 («) (') (")                                                                                                                  1 340,4        0
21.07 G II a) 1 (8) O (1S)                                                                                                                      1 558,5        o
21.07 G II a) 2 aa) (') (')                                                                                                                     2 283,4        o
21.07 G II a) 2 aa) (') f) (»)                                                                                                                  1 729,9        o
21.07  G   II a)  2 aa) («) (')  (15)                                                                                                           1 948,0        o
21.07  G   II a)  2 bb) (') (')                                                                                                                 2 478,1        o
21.07  G   II a)  2 bb) (') (')  (")                                                                                                            1 924,6        o
21.07  G   II a)  2  bb) (') (') (")                                                                                                            2 142,7         o
21.07  G   II a)  2  cc) (') O                                                                                                                  2 672,9         o
21.07  G   II a)  2  cc) («) (') (")                                                                                                            2 119,4         o
21.07  G   II a)  2  cc) (') (*) (1S)                                                                                                           2 337,5         o
21.07  G   II b)  1  (') (')                                                                                                                    2 235,2         o
21.07  G   II b)  1  (') O (")                                                                                                                  1 681,7         o
21.07  G   II b)  1  (8) O (,s)                                                                                                                 1 899,8         o
21.07  G   II b)  2  aa) (») (')                                                                                                                2 527,2         o
21.07  G   II b)  2  aa) («) (') (")                                                                                                            1 973,7        o
21.07  G   II b)  2  aa) (') O   (15)                                                                                                           2 191,8         o
21.07  G   II b)  2  bb) (') O                                                                                                                  2 721,9         o
21.07  G   II b)  2  bb) (') (') (")                                                                                                            2 168,4         o
21.07  G   II b)  2  bb) (•) O   (")                                                                                                            2 386,5         o
21.07  G   II c)  1  (') C)                                                                                                                     2 503,4        o
21.07  G   II c)  1  (') O (1J)                                                                                                                 1 949,9         o
 ---pagebreak--- N? L 325 / 22                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     16 . 11 . 87
                                                          Positivos                                                        Negativos
           N? da pauta              República Holanda       Bélgica/ Dinamarca    Espanha     Reino      Irlanda       Itália     França      Grécia   Portugal
         aduaneira comum             Federal              Luxemburgo                          Unido
                                  da Alemanha
                                                           FB/Flux/
                                   DM/ 100 kg Fl/ 100 kg     100 kg  Dkr/ 100 kg Pta/ 100 kg £/ 100 kg £Irl/ 100 kg Lit/100 kg   FF/100 kg DR/100 kg  Esc/ 100 kg
21.07 G n  c)  1 C) O (1S)                                                                                                                 2 168,0        0
21.07 G II c) 2  aa) (') (')                                                                                                               2 892,9        0
21.07 G II c) 2  aa) (') (') (13)                                                                                                          2 339,4        0
21.07 G II c) 2  aa) (') O   (1S)                                                                                                          2 557,5        0
21.07 G II c) 2  bb) (•) O                                                                                                                  3 038,9       0
21.07 G II c)  2 bb) (•) O   (")                                                                                                           2 485,4        0
21.07 G II c)  2 bb) (') O   (")                                                                                                           2   703,5      0
21.07 G II d)  1                                                                                                                           2  991,0       0
21.07 G II d)  1  (»)                                                                                                                      2  437,5       0
21.07 G II d)  1  (")                                                                                                                      2  655,6       0
21.07 G II d) 2                                                                                                                             3 331,8       0
21.07 G II d) 2 (")                                                                                                                        2 778,3        0
21.07 G II d) 2 (,s)                                                                                                                       2 996,4        0
21.07 G II e)                                                                                                                               3 722,3       0
21.07 G II e) (»)                                                                                                                           3 168,8       0
21.07 G II e) (,s)                                                                                                                          3  386,9      0
21.07 G III a) 1                                                                                                                            3 787,9       0
21.07 G III a) 1 (1J)                                                                                                                      2  680,9       0
21.07 G III a) 1 (")                                                                                                                        3  117,0      0
21.07 G III a) 2 aa)                                                                                                                       4 177,4        0
21.07 G III a) 2 aa)   (»)                                                                                                                  3 070,4       0
21.07 G III a) 2 aa)   (")                                                                                                                  3 506,5       0
21.07 G III a) 2 bb)                                                                                                                        4 372,1       0
21.07 G III a) 2 bb)   (")                                                                                                                  3 265,1       0
21.07 G III a) 2 bb)   (")                                                                                                                  3 701,2       0
21.07 G III b) 1                                                                                                                            4 129,2       0
21.07 G III b) 1 (1J)                                                                                                                       3 022,2       0
21.07 G III b) 1 (,s)                                                                                                                       3 458,3       0
21.07 G III b) 2                                                                                                                            4 421,2       0
21.07 G III b) 2 (»)                                                                                                                        3 314,2       0
21.07 G III b) 2 (»)                                                                                                                        3 750,3       0
21.07 G III c) 1                                                                                                                            4 397,4       0
21.07 G III c) 1 (u)                                                                                                                        3 290,4       0
21.07 G III c) 1 (")                                                                                                                        3 726,5        0
21.07 G III c) 2                                                                                                                            4 738,2        0
21.07 G III c) 2 (»)                                                                                                                        3 631,2        0
21.07 G III c) 2 (»)                                                                                                                        4 067,3        0
21.07 G III d) 1                                                                                                                            4 885,0        0
21.07 G III d) 1 (M)                                                                                                                        3 778,0        0
21.07 G III d) 1 (")                                                                                                                        4 214,1        0
21.07 G III d) 2                                                                                                                            5 031,1        0
21.07 G III d) 2 (»)                                                                                                                        3 924,1        0
21.07 G III d) 2 (")                                                                                                                        4 360,2        0
21.07 G III e)                                                                                                                              5 250,7        0
21.07 G III e) (,J)                                                                                                                         4 143,7        0
21.07 G III e) (15)                                                                                                                         4 579,8        0
21.07 G IV a) 1                                                                                                                             5 681,8        0
21.07 G IV a) 1 (")                                                                                                                         4 021,3        0
21.07 G IV a) 1 (")                                                                                                                         4 675,4        0
 ---pagebreak--- 16 . 11 . 87                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N°. L 325 / 23
                                                 Positivos                                                      Negativos
             N? da pauta     República Holanda     Bélgica/ Dinamarca   Espanha     Reino      Irlanda      Itália     França      Grécia     Portugal
           aduaneira comum    Federal            Luxemburgo                         Unido
                           da Alemanha
                                                  FB/Flux/
                            DM/ 100 kg Fl/100 kg    100 kg  Dkr/100 kg Pta/ 100 kg £/ 100 kg £Irl/100 kg Lit/100 kg   FF/100 kg DR/ 100 kg   Esc/100 kg
21.07  G  IV  a)  2                                                                                                              6 071,3         0
21.07  G  IV  a)  2 (")                                                                                                          4 410,8         0
21.07  G  IV  a)  2 (1S)                                                                                                         5 064,9         0
21.07  G  IV  b)  1                                                                                                              6 023,1         0
21.07  G  IV  b)  1  (")                                                                                                         4 362,6         0
21.07  G  IV  b)  1  (")                                                                                                         5 016,7         0
21.07  G  IV  b)  2                                                                                                              6 273,5         0
21.07  G  IV  b)  2  O                                                                                                           4 613,0         0
21.07  G  IV  b)  2  O                                                                                                           5 267,1         0
21.07  G  IV c)                                                                                                                  6 291,3         0
21.07  G  IV c) O                                                                                                                4 630,8         0
21.07  G  IV c) (,s)                                                                                                             5 284,9         0
21.07  G  V a) 1                                                                                                                 8 522,7         0
21.07  G  V a) 1 (")                                                                                                             6 031,9         0
21.07  G  V a) 1 (")                                                                                                             7 013,2         0
21.07  G  V a) 2                                                                                                                 8 620,1         0
21.07  G  V a) 2 (»)                                                                                                             6 129,3         0
21.07  G  V a) 2 (,s)                                                                                                            7 110,6         0
21.07  G  V b)                                                                                                                   8 766,5         0
21.07  G  V b) (u)                                                                                                               6 275,7         0
21.07  G  V b) (1S)                                                                                                              7 257,0         0
21.07  G  VI à IX O
29.04  C  III a) 1                                                                                                               1 124,2         0
29.04  C  III a) 2                                                                                                               2 194,1      596,73
29.04  C  III b) 1                                                                                                                1 601,3        0
29.04  C  III b) 2                                                                                                               3 120,5       848,68
35.05 A                                                                                                                           1 235,3        0
38.19 T I a)                                                                                                                     1 124,2         0
38.19 T I b)                                                                                                                     2 194,1       596,73
38.19 T II a)                                                                                                                     1 601,3        0
38.19 T II b)                                                                                                                    3 120,5       848,68
 ---pagebreak--- N? L 325 /24                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      16 . 11 . 87
(') Para as mercadorias que não contenham adições de soro,               Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    de lactose, ou de caseína ou caseinatos, o montante com­
    pensatório monetário será calculado em função da quantia             — de exportação efectuada num Estado-membro de moeda
    de açúcar e/ou de leite desnatado contida na referida mer­               valorizada,
    cadoria. Todavia, sempre que o montante compensatório                — de importação efectuada num Estado-membro de moe­
    monetário resultante desse cálculo seja superior àquele                  da depreciada,
    fixado acima, este último será aplicado.
                                                                         — de exportação efectuada num Estado-membro que faça
                                                                             uso da facilidade prevista no artigo 10? do Regulamento
(2) Montantes aplicáveis, conforme o caso, às mercadorias das                (CEE) n° 1677/ 85 ,
    subposições 21.07 G VI à IX da pauta aduaneira comum.
                                                                         o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista
                                                                         para o efeito se foram ou não adicionados ao produto soro
(4) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o                e /ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos .
    interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para
    o efeito :                                                           Todavia, os montantes compensatórios que são fixados apli­
                                                                         cam-se se estes montantes forem cobrados.
    — o teor em peso de leite em pó desnatado contido,
    — o teor em soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseina­         (') O primeiro e segundo parágrafos da nota (') não se aplicam
        tos adicionados assim como o teor em lactose do soro             às mercadorias em embalagens de uso imediato de um con­
        adicionado,                                                      teúdo líquido inferior ou igual a 1 quilograma.
    por 100 quilogramas de produto acabado.                         (10) Preparados para o fabrico .do chocolate ou de artigos de
    O montante compensatório é calculado para a quantidade               chocolate «chocolate milk crumb», de um teor, em peso, de
    real de leite em pó desnatado contido na mercadoria.                 matérias gordas provenientes do leite de cacau superior a
                                                                         6,5 % e inferior ali % , de um teor, em peso, de cacau
                                                                         superior a 6,5 % e inferior a 15 % e de um teor, em peso,
(5) Montante resultante da aplicação, às quantidades respecti­           de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em saca­
    vas de cereais ou dos produtos resultantes da sua transfor­          rose) superior a 50 % e inferior a 60 % apresentado em
    mação, de açúcar ou de leite ou de produtos lácteos conti­           pedaços irregulares.
    dos na mercadoria, do montante compensatório aplicável,
    segundo a sua espécie, aos referidos produtos agrícolas tro­    (") Montante aplicável às preparações ditas «chocolate milk
    cados tal qual.                                                      crumb» definidas na supracitada nota quando contenham
                                                                         manteiga a preço reduzido por força dos regulamentos
O Estes montantes não se aplicam às mercadorias em embala­               indicados na nota (4) da parte 5 do presente anexo.
    gens de uso imediato de um conteúdo líquido inferior ou
    igual a 1 quilograma.                                           (12) Montante aplicável dos productos diferentes dos referidos
                                                                         nas notas O , (»), (»), (")■
(7) Em relação às mercadorias desta subposição, o montante
    compensatório monetário é aplicável unicamente em função        (1J) Montante aplicável dos produtos diferentes dos referidos na
    do peso das pastas.                                                  nota (15) quando contenham manteiga a preço reduzido por
                                                                         força dos regulamentos indicados na nota (4) da parte 5, do
                                                                         presente anexo .
(•) Se a mercadoria contiver soro e/ou lactose e/ou caseína
    e/ou caseinatos adicionados, não será concedido qualquer
    montante compensatório em relação aos produtos lácteos          (15) Montante aplicável dos gelados para consumo e as prepara­
    incorporados ; neste caso, o montante compensatório é cal­           ções para o fabrico de gelados para consumo ditos «ice
    culado em função das quantidades respectivas de trigo mole           mix» quando contenham manteiga a preço reduzido por
    e de açúcar indicadas no anexo do Regulamento (CEE)                  força dos regulamentos indicados na nota (") da parte 5 do
    n? 3034 / 80 diminuídas de 10 % .                                    presente anexo .
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                                               16 . 11 . 87
                                                      PARTE 9
             MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N°. 426/86
                                     Montantes compensatórios monetários
                                                                                                                                                   fPor 100 kg de açúcar contido)
                                  Positivos                                                                               Negativos
                                                                                    I                   I
              República    Holanda         Bélgica/     Dinamarca     Reino Unido         Irlanda             Itália        França      Grécia      Espanha         Portugal
         s      Federal                  Luxemburgo
             da Alemanha
                                          FB/Flux/
             DM/ 100 kg    Fl/ 100 kg      100 kg       Dkr/ 100 kg    £/ 100 kg        £Irl/ 1 00 kg       Lit/ 100 kg   FF/ 100 kg   DR/100 kg   Pta/ 100 kg     Esc/100 kg
 eladas
    úcares
                                                                                                                                       1 354,4
                                                                                                                                                                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias
úcares
                                                                                                                                       1 354,4
                                                                                                                                                                                          N? L 325 /25
 ---pagebreak---                                                      PARTE 10
                                                                                                                                                                        N ? L 325 / 26
                                           SECTOR DO AZEITE
                                     Montantes compensatórios monetários
                                  Positivos                                                                     Negativos
              República    Holanda        Bélgica/     Dinamarca     Reino Unido     Irlanda        Itália        França         Grécia    Espanha       Portugal
                Federal                 Luxemburgo
             da Alemanha
                                          FB/Flux/
             DM/ 100 kg    Fl/ 100 kg      100 kg      Dkr/ 100 kg    £/ 100 kg    £Irl/ 100 kg   Lit/ 100 kg   FF/ 100 kg   DR/ 100 kg   Pta/ 100 kg   Esc/ 1 00 kg   Jornal
       l
  o
 o
                                                                                                                             7   601,6
                                                                                                                             7   203,0
                                                                                                                             3   028,1
                                                                                                                             7   491,2
                                                                                                                                                                        Oficial das Comunidades
                                                                                                                             3   633,8
m
    o
o                                                                                                                                                                      Europeias
                                                                                                                             5 111,3
                                                                                                                             4 712,7
                                                                                                                               537,8
                                                                                                                             5 000,9
                                                                                                                             1 143,5
       veniente de países terceiros, o montante aplicável é referido no ponto 2, qualquer que seja o seu acondicionamento.
      ução em livre prática do azeite proveniente de países terceiros ; para o azeite que preencha as condições previstas no n? 2 do artigo 9? do
       1 .
                                                                                                                                                                        16 . 11 . 87
 ---pagebreak--- 16 . 11 . 87                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N° . L 325 /27
                                                                    ANEXO II
                                                             Coeficientes monetários
                                                                                      Estados-membros
                 Produtos
                                       República    Países   Reino
                                       Federal da                      UEBL   Dinamarca     Itália    França    Grécia    Irlanda   Espanha    Portugal
                                                    Baixos   Unido
                                       Alemanha
— Sector de carne de bovino                                 1,084                          1,042      1,010     1,449     1,020
— Sector do leite e dos produtos
    lácteos                             0,986       0,986   1,158                          1,042      1,0.35    1,449     1.035
— Sector da carne de suíno                                  1,109                          1,016                1,375     1,021
— Açúcar                                                    1,175                          1,042      1,035     1,347     1.036                 1,078
— Cereais                               0,990       0,990   1,175                          1,053      1,035     1,347     1,036
— Sector dos ovos e da carne das
    aves de capoeira e das albuminas                        1,123                          1,010                1,374
— Sector do vinho                                                                          1,014      1,010     1,312
— Produtos transformados
    [Regulamento (CEE) n? 3033/ 80]
    — a aplicar às imposições                               1,158                          1,042      1,035     1,449     1.035                 1,078
    — a aplicar às restituições :
        — cereais                       0,990       0,990   1,175                          1,053      1,035     1,347     1.036
        — leite                         0,986       0,986   1,158                          1,042      1,035     1,449     1.035
        — açúcar                                            1,175                          1,042      1,035     1,347     1.036
— Compotas e marmeladas
    (Regulamento (CEE) n? 426/ 86)                          1,175                                               1,347
— Sector do azeite                                          1,090                                               1,262
                                                                   ANEXO III
                                          Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n°. 1677/85
100 Lit     =     2,83158    FB / Flux              1 UKL =        61,8628   FB/ Flux                    1 £ (Irl) =      55,2545      FB /Flux
                  0,523666   Dkr                                   11,4408   Dkr                                           10,2187     Dkr
                  0,137286   DM                                     2,99934  DM                                             2,67895    DM
                 0,460437    FF                                    10,0594   FF                                             8,98483    FF
                  0,154685   F1                                     3,37948  F1                                             3,01849    F1
                 0,0512461   £ (Irl)                                1,11960  £ (Irl)                                        0,893178   £ (UK)
                 0,0457719   £ (UK)                            2 184,74      Lit                                       1 951,37        Lit
                10,7152       Dra                                 234,101    Dra                                         209,094       Dra
                1 1,0060      Esc                                 240,454    Esc                                         214,768       Esc
                  9,06099     Pta                                 197,959    Pta                                         176,813       Pta