CELEX: 52012PC0053
Language: pt
Date: 2012-02-15
Title: Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2011/006 ES/Comunidad Valenciana, Construction of buildings, Espanha)

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		52012PC0053
		
			Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2011/006 ES/Comunidad Valenciana, Construction of buildings, Espanha) /* COM/2012/053 final */
			
				
		
		
			
			   	EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
O n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de
maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a
disciplina orçamental e a boa gestão financeira[1],
prevê a mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG)
através de um mecanismo de flexibilidade, até um limite máximo anual de 500
milhões de euros para além das rubricas correspondentes do quadro financeiro.
As regras de elegibilidade aplicáveis às
contribuições do FEG estão estabelecidas no Regulamento (CE) n.° 1927/2006, do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, que institui o
Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização[2].
Em 1 de julho de 2011, a Espanha apresentou a
candidatura «EGF/2011/006 ES/Comunidad Valenciana Construction of buildings» a
uma contribuição financeira do FEG, na sequência de despedimentos em 513
empresas da divisão 41 (Construção de edifícios) da NACE Rev. 2[3], na região de Comunidad
Valenciana de nível NUTS II (ES52), em Espanha.
Após uma análise exaustiva dessa candidatura,
a Comissão concluiu que, em conformidade com o artigo 10.º do Regulamento (CE)
n.º 1927/2006, estão reunidas as condições para a concessão de uma
contribuição financeira nos termos desse regulamento.
SÍNTESE E ANÁLISE DA CANDIDATURA
 Dados essenciais: ||   
 N.º de referência do FEG || EGF/2011/006 
 Estado-Membro || Espanha 
 Artigo 2.º || b) 
 Empresas em questão || 513 
 Região NUTS II || Comunidad Valenciana [ES52] 
 Divisão da NACE Rev. 2 || 41 (Construção de edifícios) 
 Período de referência || 25.7.2010 – 25.4.2011 
 Data de início dos serviços personalizados || 30.9.2011 
 Data de aplicação || 1.7.2011 
 Número de despedimentos durante o período de referência || 1 138 
 Trabalhadores despedidos potenciais beneficiários de assistência || 1 138 
 Despesas com serviços personalizados (em euros) || 2 412 200 
 Despesas ligadas à execução do FEG[4] (em euros) || 114 000 
 Despesas ligadas à execução do FEG (%) || 4.51 
 Orçamento total (em euros) || 2 526 200 
 Contribuição do FEG (em euros) (65%) || 1 642 030 
1.                      
A candidatura foi apresentada à Comissão em 1 de
julho de 2011 e complementada por informação adicional até 25 de novembro de
2011.
2.                      
A candidatura cumpre os critérios de intervenção do
FEG previstos no artigo 2.º, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 1927/2006,
e foi apresentada no prazo de 10 semanas referido no artigo 5.º do mesmo
regulamento.
Relação entre os despedimentos e
importantes mudanças estruturais nos padrões do comércio mundial devido à
globalização ou à crise económica e financeira mundial
3.                      
Para estabelecer uma relação entre os despedimentos
e a crise económica e financeira mundial, a Espanha alega que esta afetou de
forma particularmente grave o setor da construção. Os empréstimos ao setor da
construção e a particulares foram drasticamente reduzidos e a procura de novas
casas diminuiu devido à queda da confiança dos consumidores e à falta de
dinheiro.
4.                      
No seu Plano de Relançamento da Economia Europeia,
a Comissão reconheceu que o setor da construção na União Europeia havia
registado uma queda abrupta da procura em resultado da crise. Os dados
disponíveis confirmam a profunda recessão no setor da construção, em queda na
UE-27 durante oito trimestres consecutivos (Q1/2009 a Q4/2010),
comparativamente ao ano anterior, essencialmente devido à diminuição do
investimento privado no setor da habitação.
   ||   || 2009 ||   ||   || 2010 ||   || 2011 
   || Q1 || Q2 || Q3 || Q4 || Q1 || Q2 || Q3 || Q4 || Q1 
 UE27 || -12,8 || -11,3 || -12,0 || -8,7 || -8,6 || -0,9 || -1,8 || -2,5 || 0,8 
 Espanha || -10,9 || -11,6 || -17,8 || -4,2 || -12,9 || -7,0 || -34,9 || -27,5 || -36,6 
          Fonte: EUROSTAT
5.                      
Em 2009, a produção da construção em Espanha
acompanhou a mesma tendência negativa da média da UE-27. Contudo, em 2010 e no
primeiro trimestre de 2011, a recessão no setor de construção espanhol
acentuou-se ainda mais.
6.                      
Outros indicadores, como o número de licenças de
construção ou o número de edifícios começados, confirmam o declínio na procura
de edifícios (habitações) em Espanha. O número de licenças de construção
concedidas em Espanha diminuiu 75,6% em 2009 e 82,8% em 2010, em comparação com
2007, o último ano anterior à crise. O número de edifícios começou a diminuir
52,2% em 2009 relativamente a 2008, e 76,7% em comparação com 2007.
7.                      
Os argumentos apresentados em casos anteriores
relativos ao setor da construção de edifícios[5]
em que os despedimentos se verificaram em resultado direto da crise continuam a
ser válidos.
Prova do número de despedimentos e
cumprimento dos critérios do artigo 2.º, alínea b)
8.                      
A Espanha apresentou esta candidatura ao abrigo dos
critérios previstos no Regulamento (CE) n.º 1927/2006, artigo 2.º, alínea b),
que subordinam a intervenção à ocorrência de, pelo menos, 500 despedimentos num
período de nove meses em empresas da mesma divisão da NACE Rev. 2, numa região
ou em duas regiões contíguas ao nível NUTS II de um Estado-Membro.
9.                      
A candidatura refere 1 138 despedimentos em 513
empresas que operam na divisão 41 (Construção de edifícios) da NACE Rev. 2, na
região de Comunidad Valenciana de nível NUTS II (ES52) durante o período de
referência de nove meses entre 25 de julho de 2010 e 25 de abril de 2011.
Destes despedimentos, 747 foram calculados em conformidade com o disposto no
artigo 2.°, n.º 2, segundo travessão, do Regulamento (CE) n.° 1927/2006. Outros
391 despedimentos foram calculados em conformidade com o terceiro travessão do
mesmo número. A Comissão recebeu a confirmação exigida no artigo 2.º, segundo
parágrafo, terceiro travessão, de que se trata do número real de despedimentos
efetuados.
Explicação da natureza imprevista desses
despedimentos
10.                  
As autoridades espanholas argumentam que a crise
económica e financeira conduziu a um colapso brusco da economia mundial, com um
enorme impacto em muitos setores. A natureza da recessão no que respeita ao
setor da construção, com súbitas restrições das condições de acesso ao crédito
e um dramático abrandamento da procura, não encontra paralelo num passado recente.
Em resultado da crise, a evolução económica desde 2008 não tem seguido as
tendências verificadas em anos anteriores. Os despedimentos no setor da
construção não podiam, pois, ter sido previstos ou facilmente evitados.
Identificação
das empresas que procederam aos despedimentos e dos trabalhadores potenciais
beneficiários de assistência
11.                  
A candidatura refere-se a 1 138 despedimentos nas
seguintes 513 empresas:
 Empresas e número de despedimentos 
 ABANTIA TICSA, S.A.U. || 1 || HORMIGONES BELI, S.L. || 1 
 ACACIA LEVANTE || 1 || HORMIGONES SAN VICENTE, S.L. || 1 
 ACINTUR URBANA, S.L. || 3 || HPH PISCINAS, S.L. || 1 
 ACONDITER S.L. || 1 || IDIYAL CIVIL SL || 1 
 ACTIA INICIATIVAS S.L || 2 || ILICITANA DE DEMOLICIONES Y EXCAVACIONES S.A.U. || 9 
 ADECUA SERVICIOS INTEGRALES DE REFORMAS SL || 8 || ILICITANA DE DEMOLICIONES Y EXCAVACIONES, S.A. || 2 
 ADMINISTRACION CONCURSAL TECHOS DEL MEDITERRANEO, S.L. || 3 || ILICITANA DE MATERIALES Y CONSTRUCCIONES SL || 1 
 ADRIARTE, S.L. || 1 || ILIDECO S.L. || 4 
 AGROPECUARIAS ALICANTINA SL || 1 || IMAGEN RESIDENCIAS, SL. || 1 
 ALBERT CONSTRUCCIO INTEGRAL SL || 2 || IMPERMEABILIZACIONES GENERALES VALENCIANAS SA || 12 
 ALBESUMA S.L || 1 || IMPLANTACION SISTEMAS GESTION || 1 
 ALESA PROYECTOS Y CONTRATAS, S.A. || 1 || INCA MARJAL UTE || 2 
 ALFONSO PEREZ PRETEL || 1 || INDUSTRIA DI CASA, S.L. || 1 
 ALFONVALL COOP. V || 6 || INELBEL, SL || 1 
 ALIJUM, S.L. || 1 || INICIATIVAS PARA LA CONSTRUCCION Y OBRA CIVIL, S.L. || 2 
 ALUESTIL, S.L. || 1 || INMOBILIARIA JIJONA, S.A. || 2 
 ALUMINIOS Y REFORMAS LAUSER, S.L. || 1 || INMOBILIARIA VICENTE ZARAGOZA, 17, S.L. (HOLDING CASA) || 1 
 ANGEL RIBES CENTELLES, S.L. || 1 || INNOVA LEVANTE OBRAS Y PROYECTOS S.L. || 2 
 APIDALCLIMA, S.L. || 1 || INSOVAL,S.L. || 1 
 ARCADIO GREGORI SL || 1 || INSTALACIONES AMADEO NAVARRO S.L || 1 
 ARCION, S.A. CONSTRUCCIONES || 2 || INSTALACIONES CONFLEX, S.L. || 1 
 ARIDOS DE CALIDAD, S.L. || 1 || INSTALACIONES ELECTRICAS E INGENIERIA BARRACHINA, S.L. || 1 
 ARIDOS MARTINENQUES,SA || 1 || INSTITUTO VALENCIANO DE VIVIENDA, S.A. || 6 
 ARIDOS MIJARES SL || 1 || INTELIGENCIA DEL AGUA SL || 1 
 ARIDOS SANTA POLA, S.L. || 1 || INTERNATIONAL FORWARDING SL || 1 
 ARQUITECTURA URBANA DECOSERVIS, S.L. || 3 || INVENTIVA EMPRESARIAL S.L. || 1 
 ARTEVAL VALENCIA 2009, S.L. || 1 || INVESPICAR SL || 1 
 ARTICULOS DE CARPINTERIA NAVARRO, S.L. || 1 || IPSA OBRAS Y SERVICIOS SL || 1 
 ASEDES INVERSIONES SL || 1 || ITTEM 3, S.L. || 1 
 ASERDISCA S.L. || 1 || IVAN DANCHEV, S.L. || 1 
 ASFALTOS GUEROLA, S.A. || 1 || JAIME BARBA SANCHEZ CANALIZACIONES Y SERVICIOS, SL || 1 
 ASFALTOS VIJOSA, S.L. || 1 || JANVELAR SL || 1 
 ASUMAR SA || 1 || JAP CONSTRUCCIONES || 1 
 ATECO || 1 || JAPAMAR 28, S.L.L. || 1 
 AUTONIVELLANTS SIGNES PUIGCERVER 2002, S.L. || 1 || JAUME ESPÍ, S.L. || 1 
 AZ CASAS MODULARES, S.L. || 1 || JAVIER EGEA GONZALEZ || 1 
 AZ REFORMAS VALENCIA, S.L. || 1 || JOAQUIN MORATO SL || 1 
 AZNAR OBRAS Y CONSTRUCCIONES, S.L. || 1 || JORGE BELTRAN BALFAGON || 1 
 AZULEJOS A. PERALES, S.L. || 1 || JORGE PEREPEREZ VENTURA || 2 
 AZULEJOS SOLA, S.A. || 2 || JOSE BRISA TOMAS SL || 1 
 BACULOS DEL MEDITERRANEO, S.L. || 2 || JOSE LUIS CALERO EGIDO || 2 
 BAENA CONSTRUCCIONES Y REFORMAS, S.L.U. || 1 || JOSE MARTINEZ SAEZ DE GHINOA || 1 
 BALISPA S.L || 1 || JOSE SANCHEZ REQUENA || 1 
 BEGARCON S.L || 1 || JOSE VALLS VIDAL || 1 
 BELSAPLANA SL || 1 || JOSMAT CARAVISTEROS Y TABIQUEROS, SL || 3 
 BENIBEACH SL || 1 || JUAN AZOR CONSTRUCCIONES Y OBRAS, S.L || 3 
 BENJAMIN ALBERTO BOZZO ARAYA || 1 || JUAN JOSE SANCHEZ LOPEZ || 1 
 BERIMAIA CONSTRUCCIONES, S.L.U. || 1 || JUAN ROIG MUNDI || 1 
 BIOAVSUTO, S.A. || 1 || JUAN SERGUERA RIVES || 1 
 BIOFUEL SYSTEMS, S.L. || 1 || KELLER-TERRA, S.L. || 1 
 BIOHABITAT S.L. || 1 || KSENIA ILICHEVA || 1 
 BLAUVERD CONSTRUCCIÓN DE HABITATS SLU || 21 || L4 NAVARRO MAJADO S L || 1 
 BLEOS, S.L || 1 || LAMIPLAST , S.A. || 1 
 BM3 OBRAS Y SERVICIOS SA || 1 || LAZOS DE EMPRESA 21 S.L || 1 
 BOMBEOS GARCASOL S.L. || 2 || LIAIS 99 SL || 1 
 BOMBEOS HORBOMES SL || 1 || LIMAC-MATERIALES DE CONSTRUCCION SL || 1 
 BOPTION CASTELLON, S.L. || 1 || LLONTECAS CASTELLON SL || 1 
 BRUESA CONSTRUCCION S.A || 2 || LLYCSA,S.A. || 3 
 BUREAU VERITAS IBERIA SAU || 1 || LOANKO CONSTRUCCIONES, S.L. || 2 
 C.O.V.P., S.A. || 1 || LORENZO PEÑA ARANEA || 1 
 CALA MOVIL S.L. || 1 || LUIS BATALLA SA || 1 
 CALEB 2000, SLU || 1 || LUXENDER S.L. || 1 
 CAMARA SL || 1 || Mª CARMEN CANET CANET || 1 
 CAMDIFER GRUP SL || 2 || MANUEL VICENTE CORRONS NICASIO || 1 
 CAPIMAR LEVANTE, S.L. || 1 || MANUFACTURAS DE ALBAÑILERIA, S.L. || 1 
 CARDONA BAÑON S.L. || 1 || MAQUINARIA Y ALQUILER MAYAL, S.L. || 1 
 CASMON S.L. || 1 || MARINA D'OR LOGER, SA || 1 
 CASTEC ACER S.L. || 2 || MARORBA S.A. || 1 
 CASTELLO CASAS, S.L. || 1 || MATEVER, S.A. || 1 
 CASTELLONENSE DE PLACAS SL || 1 || MATTHIAS HOPP, S.L. || 1 
 CAVOSA OBRAS Y PROYECTOS, S.A. || 1 || MAYGEST & COL S.L. || 3 
 CEBRIAN Y VALERO CEVAL, S.L. || 1 || MAYOR RENDIMIENTO, S.L. || 2 
 CERRAMIENTOS DE NAVES INDUSTRIALES MACIAS, S.L.U || 2 || MELIANA GESTION Y SERVICIOS, S.L. || 1 
 CHIMENEAS AIRFOC S.L || 1 || MIGUEL ANGEL, DAVID Y VICENTE S.L.L. || 3 
 CHIMENEAS Y CONTRATAS ARRIBAS MARTINEZ S.L. || 1 || MIGUEL ROMERO INSTALACIONES Y SERVICIOS SL || 1 
 CHM, S.A. || 1 || MINIEXCAVADORAS ADSUAR S.L. || 2 
 CIBO S.L. || 1 || MOGARSER, S.L. || 1 
 CIMESTAC CONSTRUCCIONES, S.L. || 3 || MOLDUR YES, S.L. || 7 
 CLASICA URBANA, S.L. || 1 || MOLMAR G.I.H. S.L. || 1 
 COALSO S.L || 4 || MONTAJES Y CERRAMIENTOS DE LEVANTE SL || 9 
 COBRA INSTALACIONES Y SERVICIOS SA || 1 || MONTAJES Y CONSTRUCCIONES ORIT S.A. || 2 
 CODIMAT, S.L. || 1 || MONTE SELLA, S.L. || 1 
 COLORSOL QUIMICA SL || 1 || MONVAL C.B. || 1 
 COMUVAL INVERSIONES, SL || 1 || MOSAICOS CAPDEVILA S.L. || 1 
 CONAUCAR S.L || 2 || MOSCARDO GARCIA, S.L. || 1 
 CONFECCIONES TRITION S.L || 2 || MOYA PROCONS SL || 1 
 CONS FUSTER ARRANDO S. || 1 || MULTIAL-CONS, S.L. || 1 
 CONSCAS APLICACIONES S.L. || 2 || MULTICOLOR SERVICIOS Y OBRAS, S.L. || 2 
 CONSTRUBEN SL || 2 || NECOMPLUS, S.L. || 1 
 CONSTRUCCCIONES ADEMUZ S.A || 2 || NOVO PERFIL SISTEMAS, S.L. || 1 
 CONSTRUCCIONES ALGINET S.L || 1 || OBRA CIVIL ASENSI SL || 2 
 CONSTRUCCIONES ANDEL 68, S.L. || 1 || OBRAS ASFÁLTICAS Y CONSTRUCCIONES SA || 13 
 CONSTRUCCIONES AREVESLA SL || 1 || OBRAS CIVILES CONSTRUCCIONES Y PAVIMENTOS SL || 1 
 CONSTRUCCIONES BALANDRES,S.L. || 1 || OBRAS CIVILES DESAMPARADOS SL || 1 
 CONSTRUCCIONES CASTELLÓN 2000, SAU || 22 || OBRAS CIVILES Y SISTEMAS DE CONSTRUCCION, S.L. || 3 
 CONSTRUCCIONES CISCAR ESTRELA, S.L. || 4 || OBRAS CONSVAL S.L. || 1 
 CONSTRUCCIONES COUTINO || 1 || OBRAS COVAVI, S.L. || 1 
 CONSTRUCCIONES DE OBRA TERRESTRES Y MARITIMAS SERGOCONS, S.L. || 3 || OBRAS CÚBICAS S.L. || 2 
 CONSTRUCCIONES DIEGO REVERT, S.A. || 1 || OBRAS DAMARIS GRUPO SL || 2 
 CONSTRUCCIONES DOVALSA, SL || 1 || OBRAS ORTI SL || 1 
 CONSTRUCCIONES E IMPERMEABILIZACIONES MAYOR, S.L. || 1 || OBRAS Y CONSTRUCCIONES EMAN S.L || 1 
 CONSTRUCCIONES FAIOS, S.L || 1 || OBRAS Y SERVICIOS ESTORICH S.L. || 1 
 CONSTRUCCIONES FRANSOMAR SL || 2 || OBRAS Y SERVICIOS EUROAMERICA SL || 2 
 CONSTRUCCIONES GARCIA LANCE S.L || 2 || OBRAS Y SERVICIOS WELL 1964 SL || 1 
 CONSTRUCCIONES GINA MONCADA SL || 1 || OBREMO ENERGIA SOLAR, S.L. || 1 
 CONSTRUCCIONES HISPANO GERMANAS, SA || 1 || OBRESBEN, S.L. || 4 
 CONSTRUCCIONES INMOBILIARIAS FERMÍN DONAIRE, S.A. || 1 || OPUS SACTUM, S.L. || 1 
 CONSTRUCCIONES LACOSMA SL || 1 || ORCADE SL || 1 
 CONSTRUCCIONES MANCEBO GONZALEZ SL || 14 || OTP CONSTRUCCIONES, SL || 9 
 CONSTRUCCIONES METALICAS SAF, SA || 1 || P & A TRADING, S.L. || 1 
 CONSTRUCCIONES MIJAMBOS, S.L. || 1 || PACO DURA , S.L.U. || 1 
 CONSTRUCCIONES MOCHOLI SL || 9 || PARAL, S.A. || 2 
 CONSTRUCCIONES MURGUI SL || 21 || PAVASAL EMPRESA CONSTRUCTORA, S.A. || 2 
 CONSTRUCCIONES NOS FORES SL || 1 || PAVIJOEL PAVIMENTS S.L || 2 
 CONSTRUCCIONES PAIPORTA SL || 9 || PAVIMENTOS Y PREFABRICADOS DE HORMIGON S.L || 1 
 CONSTRUCCIONES PROALBA SL || 1 || PAVYCOR S.A || 1 
 CONSTRUCCIONES R SERRANO || 15 || PINTURAS CHIMO S.L. || 1 
 CONSTRUCCIONES RIS || 3 || PINTURAS FILIU, S.L. || 1 
 CONSTRUCCIONES SAN VICENTE 2002, S.L. || 3 || PINTURAS GARCIA NUÑEZ, S.L. || 1 
 CONSTRUCCIONES SANVIGARDI SL || 2 || PIQUERES SERRANO S.L. || 1 
 CONSTRUCCIONES SAUL LAFUENTE || 1 || PISCINAS GUNITEC SPORT, S.L. || 1 
 CONSTRUCCIONES SAYVA, C.B. || 1 || PITARCH LOGISTICA SA || 1 
 CONSTRUCCIONES TECAR 2004 SL || 1 || PLASMOID, S.L. || 2 
 CONSTRUCCIONES TO.DE..MO S.L || 2 || PORMOCIONADORA SIF SL || 1 
 CONSTRUCCIONES TOB SL || 11 || PREFABRICADOS BALTERRA S.L. || 1 
 CONSTRUCCIONES VENAN Y JOSE SL || 15 || PREFABRICADOS NAVARRO SA || 1 
 CONSTRUCCIONES VICENTE PLA, SL || 3 || PREVALESA S.L. || 1 
 CONSTRUCCIONES VICTOR PARRA SL || 1 || PREVENCION SEGURIDA INTEGRAL SLU || 1 
 CONSTRUCCIONES Y MONTAJES JUSAN S.L. || 1 || PREVIENVAL, S.L.U. || 2 
 CONSTRUCCIONES Y OBRAS JULOSA SL || 1 || PRIMA URBANA, S.L. || 1 
 CONSTRUCCIONES Y PROMOCIONES MADRIGAL RUIZ, S.L. || 1 || PROARA S.A. || 12 
 CONSTRUCCIONES Y PROMOCIONES MENERO-HOYO SA || 39 || PROCOYPRO SLU || 1 
 CONSTRUCCIONES Y PROMOCIONES USAN, COOPERATIVA VALENCIANA || 2 || PRODEURCON SA || 1 
 CONSTRUCCIONES Y REFORMAS CARAJAL,S.L. || 1 || PRODEURCON SL || 13 
 CONSTRUCCIONES Y REFORMAS MARCANA, S.L. || 2 || PROHALDING SERVICE, S.L. || 1 
 CONSTRUCCIONES Y REFORMAS MORILLAS SL || 1 || PROINUR LEVANTE, S.L. || 3 
 CONSTRUCCIONES Y SERV LLOVA DE SANTA POLA SL || 4 || PROMAZOR, S.L. || 7 
 CONSTRUCCIONES, S.L. || 1 || PROMO SEBIR SL || 1 
 CONSTRUCCIONESY PROMOCIONES NOAH, S.L. || 1 || PROMOCION Y DESARROLLO CASTELLON S.L. || 1 
 CONSTRUCCIONS GERMANS ZARAGOZA SL || 6 || PROMOCIONES ARQUIMECOS, S.L. || 1 
 CONSTRUCEN DAVID CENTELLES S.L.U. || 1 || PROMOCIONES CASEGAR,S.L. || 1 
 CONSTRUCTORA DE INMUEBLES FAMA SL || 8 || PROMOCIONES GIL Y REQUENA, SLU || 2 
 CONSTRUTORA SAN JOSE, S.A. || 1 || PROMOCIONES INDUSTRIALES MAFORT SL || 10 
 CONTENEDORES NAVARRO-BERNABEU, S.A.L. || 1 || PROMOCIONES LATORRE JOINER SL || 4 
 CONTRAFUERTES ELDA, S.L. || 1 || PROMOCIONES MAINPAL, S.L. || 1 
 CONTRATAS GELCO S.L.L. || 1 || PROMOCIONES MATEU ORTIZ, S.L. || 1 
 CONTRATAS HERMANOS CASTEL, SLU || 1 || PROMOCIONES NUEVOS JARDINES, S.L. || 2 
 CONTRATAS VALMAR, S.L. || 1 || PROMOCIONES RUBER-VALL || 1 
 CONTRATAS VILOR SL || 1 || PROMOCIONES VILELLA SOL SLU || 6 
 CONTRATAS Y REFORMAS ALBAIDA S.L.U || 2 || PROMOCIONES Y CONSTRUCCIONES ALCARAZ SOLER S.L. || 1 
 CONTRATAS Y SUBCONTRATAS CAMPELLO, S.L. || 1 || PROMOCIONES Y CONSTRUCCIONES OLTA SUCH S.L. || 1 
 CORPORAC. VALENC. DE SERVICIOS INMOBILIARIOS SA || 1 || PROMOCIONES Y CONSTRUCCIONES VILLA DE ALEJANDRÍA S.L. || 3 
 CORSAN CORVIAN, CONSTRUCCION, S.A. || 1 || PROYECTOS COMBA 2010, S.L. || 11 
 COSAOR S.L. || 1 || PROYECTOS Y CONSTRUCCIONES DARIES S.L || 3 
 COTASE, S.L. || 1 || PROYECTOS Y CONTRATAS ONTINYENT, S.L. || 1 
 COVALTEC S.L. || 2 || PROYECTOS Y CONTRATAS VALENCIA, S.L. || 1 
 CUADRELEC LEVANTE SL || 1 || RACADIE, S.L. || 1 
 CUBIERTAS VILLARREAL SL || 1 || RAFAEL FERRANDIS E HIJOS, S.L. || 2 
 CYES INFRAESTRUCTURAS S.A || 3 || RAMOS ZARAGOZA SL || 1 
 DAMILLOS, S.L. || 1 || RAZVAN IGNAT || 1 
 DANIEL ASENJO MORENO, S.L.U. || 2 || RD MONTES SYSTEMS, S.L. || 1 
 DAVID DIEGO SUCH || 2 || REDEVAL 2002, S.L. || 1 
 D'CREARTE PROYECTOS INTERIORES, S.L. || 1 || REFORMAS SERCOMAN DEL MEIDTERRANEO SL || 1 
 DECLOC PROMOCIONES S.L. || 1 || REFORMAS Y CONSTRUCCIONES MARTINEZ CALDERON S.L. || 2 
 DECOVIAL, S.L. || 3 || REFORVAL S.L. || 1 
 DERRIBOS Y CONSTRUCCIONES CHERTA Y ASOCIADOS SL || 10 || REGATAS STAR, S.L. || 3 
 DESMONTES INFRAESTRUCTURAS Y TTES, S.L. || 1 || REHAB ILITACIONES Y REVESTIMIENTOS MEDITERRANEOS SLU || 1 
 DIG S.L. || 1 || REHABILITACIONES GRANDE SL || 2 
 DIMARGRA SL || 1 || RENOS S.L. OBRAS CS || 1 
 DITECO SL || 1 || RENOS S.L. OBRAS VALENCIA || 1 
 DUMIPRO SL || 5 || RENOS SL || 1 
 ECISA LUJAN LA TORRE UTE || 1 || REOCONS HABITAT, S.L. || 1 
 EDIFICA XXI S.A. || 1 || RESIDENCIAL ALFARA SL || 1 
 EDIFICACIONES CASTELLO SA || 19 || RESTAUR.Y REHABILIT.CASTELLO SL || 1 
 EDIFICIS CIMA, S.L. || 1 || REVESTIMIENTOS Y TRABAJOS EMPRESARIALES S.L || 2 
 EDIMAC EDIFICACIONES Y CONSTRUCCIONES || 1 || REVOCOLOR S.L. || 1 
 EDYNAR CASTELLON, S.L. || 2 || RIALBEN CONSTRUCCIONS, S.L. || 2 
 ELADE OBRES, S.L. || 1 || RIBER 500 SL || 1 
 ELECNOR, S.A. || 1 || RICARDO ROCA,S.L. || 1 
 ELECTROCIMBRA || 1 || RIFSA, S.L. || 1 
 ELECTROGRAF PERALES, S.L. || 1 || RIGAR MONTAJES Y PROYECTOS SL || 1 
 ELEGANT COLOR SL || 2 || RIPOLL CONSTRUCCIONES SL || 29 
 ELOISA GARCIA SL || 1 || RIVAL SPORT, S.L. || 1 
 EMILIO PORCAR BARREDA || 1 || ROMALCA SL || 1 
 EMIPESA S.A. || 1 || ROQUE CARMONA PÉREZ || 1 
 EMMA EDO ALCALA || 1 || ROSALMA OBRAS Y SERVICIOS SL || 3 
 ENERGÍA Y CONFORT, S.L.U. || 4 || ROVER ALCISA S.A || 2 
 ENOBRA GESTION Y SERVICIOS, S.L.U. || 1 || RUBEN SABATER SL || 1 
 ENRIQUE ORTIZ E HIJOS CONTRATISTA DE OBRAS SA || 27 || SAJUMI SL || 1 
 ENRIQUE RODRIGUEZ ESTRUCH || 1 || SAL D. RIERA S,L || 1 
 ESCAYOLAS CATALA,S.L. || 1 || SANT POLA 2003 S.L. || 2 
 ESCAYOLAS MARQUEZ SL || 1 || SANYCCES S.L. || 1 
 ESMAPE PROMOCIONES, S.L. || 1 || SARA OMARI AZDAD || 1 
 ESMAR URBANA S.L. || 1 || SECOPSA CONSTRUCCIONES, S.A. || 1 
 ESTRUCTURAS ALERO, S.L. || 2 || SERBIS MAESTRAT SL || 1 
 ESTRUCTURAS EMUSA SL || 1 || SERVICIOS GOMIS TORRES,.SL. || 1 
 ESTRUCTURAS I OBRES L'ALQUERIA S.L. || 1 || SERVICIOS INMOBILIARIOS COSTA VALENCIANA, S.L. || 4 
 ESTRUCTURAS ROSALMA, S.L. || 1 || SERVIMAGNA || 1 
 ESTRUCTURAS VICHOVER S.L || 1 || SERVIMAM VALENCIA,S.L. || 3 
 ESTRUCTURAS Y BLINDAJES, S.A. || 5 || SERVIMON VILLENA SLU || 3 
 ESTRUCTURAS Y ESTUDIOS DE MONTAJES SL || 1 || SGS TECNOS SA || 1 
 ESTRUIBI, S.L. || 1 || SIRIVAS SL || 1 
 ESTUCOS J. SEVILLA, S.L. || 1 || SISTEMAS DE ENERGIA DE LEVANTE S.L || 1 
 ESTUDIO 6 S.A. || 1 || SOCIEDAD ANÓNIMA DE PREFABRICADOS (PREFORSA) || 1 
 EUROMAR APARTAMENTOS, S.C.V || 1 || SOCIEDAD ANONIMA DE TRACCION (SATRA) || 1 
 EXCAVACIONES Y DEMOLICIONES VICENT SL || 1 || SOLDEMA S.L. || 1 
 EXCAVACIONES Y DESMONTES AGULLO, S.L. || 6 || SOLUCIONES REDONDO GIMENO SL || 2 
 EXCAVACIONES Y DESMONTES VIAN, S.L. || 1 || SONDEOS ESTRUCTURAS Y GEOTECNIA, S.A. || 1 
 EXCAVACIONES Y SERVICIOS ARGENTE SA || 1 || SONDEOS Y EXTRACCIONES SOCIEDAD LIMITADA || 1 
 EXGRUMA HERMANOS 2006, S.L. || 4 || SOR, S.L. || 1 
 EZENTIS INFRAESTRUCTURAS S.A.U. || 1 || SUMINISTROS CID S.L. || 2 
 FCC CONSTRUCCION, S.A. || 2 || TABIQUERIA SECA COLSA S.L. || 1 
 FERCASALGE PROMOCIONS UBBANISTIQUES S.L. || 1 || TABIQUES Y FALSOS TECHOS, S.L. || 2 
 FERNANDO TARIN GIL || 1 || TAFER OBRA CIVIL SL || 1 
 FERROVIAL AGROMAN SA || 14 || TALLERES HERMANOS CARRASCOSA, S.A. || 5 
 FIRMES Y OBRAS ALICANTE, S.L. || 1 || TECNICAS ELECTRICAS RAMOS S.L || 1 
 FONTCOMA, S.L.L. || 1 || TECNODUR VALENCIANA, S.L. || 2 
 FORJADOS UNIDIRECCIONAL S.L. || 1 || TEVIBE SL || 1 
 FRABHEMAR CARLET S.L || 1 || TIERRA KEY S.L. || 1 
 FRADES PROMOTORA 21 SL || 1 || TMC, S.L. || 1 
 FRAGADIS S.L. || 1 || TORMO PLAC S.L || 1 
 FRANCISCO ARLANDIS E HIJOS, S.L. || 1 || TRABAJOS Y OBRAS PEDRO ESCLAPES E HIJOS, S.L. || 1 
 FRANCISCO BOSCH FOLGADO || 1 || TRAGSA || 2 
 FRANCISCO FERRER MARTÍNEZ || 2 || TRESAJOLFE S.L. || 1 
 FRANCISCO GOMEZ CARBO || 1 || TREXMA XXI SL || 2 
 FRANCISCO JAVIER SAEZ BARBERA || 2 || U.V.E SA || 1 
 FRESTEGA S.L || 1 || URBAMAR SIERRA Y PLAYA, S.L. || 1 
 FUENTESPORT CONSTRUCCIONES SL || 8 || URBANA SOLUCION ACTIVA, S.L. || 1 
 GANDIPLACK, SL || 1 || URBANA VIES SL || 11 
 GENERAL BOMBEO DE HORMIGON SL || 1 || URBANA Y DESARRIOLLOS ALFARO SL || 1 
 GENUMAR SL || 1 || URBANIZACIONES ESCRIBANO, S.L. || 2 
 GEOTECNIA Y CIMIENTOS SA GEOCISA || 1 || URBANIZACIONES RESPONSABLES S.L.U. || 1 
 GESTION URBANA DE ESTRUCTURAS Y OBRAS SL || 3 || URBASER, S.A. || 1 
 GESTIÓN Y CONSTRUCCIÓN DE OBRAS PUBLICAS, S.A. || 4 || URDINTER INFRAESTRUCTURAS, S.L. || 1 
 GESTION Y PROMOCION ALMAZORA SL || 4 || URE RESIDENCIAL FARO DE CULLERA SL || 1 
 GESTIONA PROJECTCOM OFFICE , S.L. || 1 || UTE CTD VILA – REAL || 1 
 GILBERTO CLAUSELL CONSTRUCCIONS, SL || 2 || UTE EVERIS SPAIN, S.L. EVERIS BPO, S.L.U. || 1 
 GILCAR SERVINMOBI, S.L. || 1 || UTE QUEJIGARES || 1 
 GLOBAU MANTENIMIENTO Y REVESTIMIENTO SL || 2 || UTE URBACISA || 1 
 GONDOLAS Y MAQUINARIA EL CHERANO SL || 1 || V.A.E.R.S.A. || 3 
 GRAPAS EDIFICIOS S.L. || 1 || VALCOMAR SA || 2 
 GRAVAL 98 SL || 1 || VALDECAN EMPRESA DE OBRACIVIL S.L || 1 
 GRAVILLERA SON CHIVETLI, S.L. || 3 || VALENTIN MARTINEZ MORENO || 5 
 GRUPO BERTOLIN || 2 || VALFENCO,S.L.U. || 1 
 GRUPO EMPRESARIAL LUFORT S.L || 1 || VALLS MIRALLES SLU || 1 
 GRUPO EZENTIS, S.A. || 2 || VARESER 96 S.L || 1 
 GRUPO FRANCO OBRAS Y PROYECTOS, SL || 7 || VATOYMA SL || 1 
 GRUPO GENERALA SERV. INTEGRALES PROYECTOS MEDIOAMBIENTALES CONST. Y OBRAS, S.L.U. || 1 || VERTICALES HIMALAYA, S.L.U. || 1 
 GRUPO MARSÁ REVESTIMIENTOS, S.L. || 1 || VICENTE MIGUEL ESCRIVA SERER || 1 
 GUDAR URBANA SL || 1 || VICENTE AGUILAR PIQUER, S.L. || 8 
 HABITUALIA, S.L. || 1 || VITO CONTRATAS S.L.U. || 1 
 HECTOR TOLEDO PIZARRO || 1 || VIVIENDAS EDIVAL || 13 
 HERMANOS IRLES, S.L. || 2 || WENCESLAO GARCIA BARREDA || 1 
 HERMANOS VAQUER SA || 1 || WURTH ESPAÑA, S.A. || 1 
 HIJOS DE JUAN A ALZALLU, S.L. || 1 || XERAGREEN, S.L. || 1 
 HIJOS DE MANUEL GINER SL || 8 || YEDI MEDITERRANEO, S.L. || 2 
 HORMIBLOK SL || 1 ||   ||   
 Total no. Total de empresas: 513 || Total de despedimentos: 1 138 ||   
12.                  
Todos os 1 138 trabalhadores despedidos são
potenciais beneficiários de assistência. As autoridades espanholas, com base na
sua experiência anterior na gestão das contribuições do FEG, estimam que cerca
de 400 trabalhadores venham a optar por participar nas medidas do FEG.
13.                  
A repartição dos trabalhadores visados é a
seguinte:
 Categoria || Número || Percentagem 
 Homens || 931 || 82 
 Mulheres || 207 || 18 
 Cidadãos da UE || 1015 || 89 
 Cidadãos não UE || 123 || 11 
 15-24 anos || 40 || 4 
 25-54 anos || 901 || 79 
 55-64 anos || 197 || 17 
 > 64 anos || 0 || 0 
14.                  
Oito dos trabalhadores visados são portadores de
deficiência.
15.                  
Em termos de categorias profissionais, a repartição
é a seguinte:
 Ccategorias profissionais || Número || Percentagem 
 Quadros superiores e médios || 47 || 4 
 Chefes de equipa || 66 || 6 
 Artesãos muito especializados || 386 || 34 
 Artesãos especializados || 104 || 9 
 Artesãos || 14 || 1 
 Assistentes de artesãos || 189 || 17 
 Trabalhadores não qualificados || 150 || 13 
 Aprendizes || 14 || 1 
 Outros[6] || 168 || 15 
16.                  
Em termos de habilitação[7], a repartição é a seguinte:
 Nível de ensino || Número || Percentagem 
 Ensino básico (até ao fim do ensino obrigatório) || 837 || 74 
 Ensino secundário superior || 119 || 10 
 Ensino superior || 120 || 11 
 Sem instrução ou que abandonaram a escolar precocemente || 62 || 5 
17.                  
Em conformidade com o artigo 7.º do Regulamento
(CE) n.º 1927/2006, a Espanha confirmou que foi e continuará a ser seguida
uma política de igualdade entre homens e mulheres e de não-discriminação nas
várias fases de implementação do FEG e, em particular, no acesso ao mesmo.
Descrição
do território em causa, das suas autoridades e outras partes interessadas
18.                  
O território afetado pelos despedimentos está
situado na região de Comunidad Valenciana de nível NUTS II. Do total das
empresas espanholas, 11,5% estão sediadas nesta região. A indústria
transformadora representa 26 % do emprego total na região, enquanto os
serviços representam 60%, a construção 10% e o setor primário 4%. O modelo
empresarial na Comumidad Valenciana caracteriza-se por uma elevada proporção de
pequenas e médias empresas, principalmente especializadas na fabricação de
mobiliário, calçado, têxteis, cerâmica e brinquedos. Estas indústrias
concentram-se em distritos circundantes de um número limitado de
municipalidades.
19.                  
As principais partes interessadas são a Generalitat
Valenciana (o governo autónomo da Comunidad Valenciana) e em especial o SERVEF
(o serviço público de emprego do governo autónomo); os sindicatos UGT-PV e
CCOO-PV; e as associações de empregadores APECC (associação de empresas de
construção de Castellón), FEVEC (federação de empresários da construção de
Valencia) e FECIA (federação das empresas de construção e de indústrias afins
de Alicante).
Impacto esperado dos despedimentos no
emprego local, regional ou nacional
20.                  
Na Comunidad Valenciana, o desemprego aumentou
12,2% em 2010 relativamente a 2009 e 309% em comparação com 2007, o ano
anterior à crise. Em 2010, os trabalhadores despedidos no setor da construção
representam 28,18% do total os despedimentos na região, enquanto em 2007,
representavam apenas 6,3%.
21.                  
A situação do emprego na área afetada afigura-se
particularmente frágil, tendo em conta o impacto da crise em setores
tradicionais como os têxteis, ou nos setores relacionados com a construção,
tais como o setor da cerâmica ou da serragem, corte e acabamento de pedra, uma
vez que estas são indústrias muito importantes para a economia da região. Na
sequência de despedimentos na Comunidada Valenciana nos setores mencionados
anteriormente, a Espanha apresentou candidaturas[8]
a contribuições financeiras ao abrigo do FEG, em setembro de 2009 e em março de
2010.
Pacote coordenado de serviços
personalizados a financiar e repartição dos custos previstos, incluindo a sua
complementaridade com as acções financiadas pelos fundos estruturais
22.                  
Todas as medidas a seguir referidas se conjugam
para formar um pacote coordenado de serviços personalizados destinados a
reintegrar os trabalhadores no mercado laboral.
–     
Orientação: a primeira
medida facultada a todos os participantes consiste na definição do perfil dos
trabalhadores, na prestação de informações sobre empregos disponíveis,
competências e formação requeridas e sobre os programas de formação
disponíveis.
–     
Apoio à procura de emprego: tal envolverá apoio personalizados, incluindo tutoria; apoio
personalizado à procura de emprego (ou seja, fornecer a todos os trabalhadores
visados os meios materiais e acompanhamento personalizado durante as atividades
de procura de emprego); assistência à procura intensiva de emprego, incluindo a
procura ativa de oportunidades de emprego aos níveis local e regional; e
formação para a procura de emprego, incluindo ações destinadas a melhorar o
conhecimento que os trabalhadores têm de si mesmos e reforçar a sua autoestima.
–     
Promoção do empreendedorismo: as ações incluirão seminários de curta duração para sensibilizar os
trabalhadores para o exercício de uma atividade por conta própria enquanto
opção de emprego e promover iniciativas de emprego por conta própria, bem como
atividades de formação específicas para os trabalhadores que pretendam criar a
sua própria empresa. Tal implicará várias atividades, tais como formação sobre
economia social e gestão de PME; informações sobre novas tecnologias de
construção nos casos em que existam já ou venham a existir oportunidades de
negócio ou de atividade por conta própria ; aconselhamento em projetos e
iniciativas; acompanhamento na criação de empresas, atividades de angariação de
fundos, etc. 
–     
Formação, reconversão e formação profissional; e
formação para formadores: as ações incluirão formação
de base, antes da aquisição de novas competências, como a formação de base no
domínio das TIC ou em competências horizontais; formação para atualização de
competências e formação profissional para empregos relacionados com a
construção; ou em setores onde já existam ou venham a existir oportunidades,
bem como cursos de formação orientados para a gestão de empresas, etc. A
formação para formadores visa dar as necessárias competências de ensino aos
trabalhadores despedidos cuja experiência profissional se adeque ao perfil de
formadores em ofícios relacionados com a construção.
–     
Monitor da igualdade de oportunidades: um monitor na área da igualdade assegurará o respeito pelo princípio
da igualdade de tratamento/oportunidades durante a aplicação das medidas.
Pretende-se com esta ação eliminar eventuais obstáculos pessoais ou familiares
suscetíveis de impedir o acesso dos trabalhadores despedidos às medidas.
–     
Incentivo à participação: para incentivar a sua participação nas medidas, os trabalhadores
receberão um montante fixo de 400 euros por concluírem o seu pacote
personalizado de medidas.
–     
Participação nas despesas de deslocações: para contribuir para as despesas de deslocação, os trabalhadores que
participem nas medidas receberão um montante fixo de 50 a 300 euros, em função
da distância relativamente ao centro de formação e da duração dos cursos. 
–     
Incentivo ao empreendedorismo: Os trabalhadores que regressem ao mercado de trabalho por meio de uma
atividade por conta própria receberão um montante fixo de 3 000 euros. Este
incentivo destina-se a apoiar os trabalhadores independentes durante os
primeiros meses da sua atividade.
23.                  
As despesas ligadas à execução do FEG, incluídas na
candidatura nos termos do artigo 3.º do Regulamento (CE) n.º 1927/2006,
abrangem atividades de preparação, gestão e controlo, bem como ações de
informação e publicidade.
24.                  
Os serviços personalizados apresentados pelas
autoridades espanholas constituem medidas ativas do mercado de trabalho que se
enquadram nas ações elegíveis definidas no artigo 3.º do Regulamento (CE)
n.º 1927/2006. As autoridades espanholas preveem que os custos totais
destes serviços correspondam a 2 526 200 euros e as despesas ligadas à execução
do FEG a 114 000 euros (ou seja, 4,51 % do montante total). A contribuição
total solicitada ao FEG ascende a 1 642 030 euros (65 % dos custos
totais).
 Acções || Estimativa do número de trabalhadores potencialmente beneficiários || Custo por trabalhador potencialmente beneficiário (em euros) || Custo total (FEG e co-financiamento nacional) (em euros) 
 Serviços personalizados (artigo 3.º, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.º 1927/2006) 
 Orientação (Orientación y asesoramiento laboral) || 400 || 600 || 240 000 
 Apoio à procura de emprego (Formación y tutorización en búsqueda de empleo) || 400 || 855 || 342 000 
 Promoção do empreendedorismo (Promoción y formación de emprendedores y economía social) || 200 || 1 699 || 339 800 
 Formação, reconversão e formação profissional (Formación y cualificación profesional) || 350 || 3 415[9] || 1 195 400 
 Monitor da igualdade de oportunidades (Monitor de igualdad) || 400 || 75 || 30 000 
 Incentivo à participação (Incentivo a la participación) || 400 || 400 || 160 000 
 Participação nas despesas de deslocações (Becas de desplazamiento) || 200 || 300 || 60 000 
 Incentivo ao empreendedorismo (Ayudas al emprendimiento) || 15 || 3 000 || 45 000 
 Serviços personalizados - subtotal ||   || 2 412 200 
 Despesas ligadas à execução do FEG (artigo 3.º, terceiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.º 1927/2006) 
 Gestão ||   || 70 000 
 Informação e publicidade ||   || 20 000 
 Actividades de controlo ||   || 24 000 
 Subtotal de despesas ligadas à execução do FEG ||   || 114 000 
 Custos totais estimados ||   || 2 526 200 
 Contribuição FEG (65 % do custo total) ||   || 1 642 030 
25.                  
As autoridades espanholas confirmam que as medidas
anteriormente descritas são complementares com ações financiadas pelos Fundos
Estruturais e que foram instituídas medidas para evitar duplo financiamento.
Datas em que se iniciou ou se tenciona
dar início às prestações de serviços personalizados aos trabalhadores atingidos
26.                  
A Espanha deu início, em 30 de setembro de 2011, à
prestação de serviços personalizados aos trabalhadores afetados incluídos nos
pacotes coordenados propostos para cofinanciamento do FEG. Esta data
representa, pois, o início do período de elegibilidade para qualquer
assistência que possa vir a ser concedida ao abrigo do FEG.
Procedimentos de consulta dos parceiros
sociais
27.                  
A candidatura proposta foi discutida em várias
reuniões com os parceiros sociais referidos no ponto 18 supra. Além disso, os
parceiros sociais participarão igualmente no período de execução através do
«grupo de interesse» (o órgão representativo das diversas partes interessadas:
administração regional, os sindicatos e as associações patronais) criado para
implementar, monitorizar e avaliar as medidas.
28.                  
As autoridades espanholas confirmaram o cumprimento
dos requisitos definidos na legislação nacional e da UE em matéria de
despedimentos coletivos.
Informações sobre acções que são
obrigatórias nos termos da legislação nacional ou de convenções colectivas
29.                  
No que diz respeito aos critérios previstos no
artigo 6.º do Regulamento (CE) n.º 1927/2006, na sua candidatura, as
autoridades espanholas:
·      confirmaram que a contribuição financeira do FEG não substitui as
medidas que são da responsabilidade das empresas por força da legislação
nacional ou de convenções colectivas;
·      demonstraram que as ações previstas dão assistência aos trabalhadores
individuais, não devendo ser utilizadas para reestruturar empresas ou setores;
·      confirmaram que as medidas elegíveis acima referidas não são objeto de
assistência por parte de outros instrumentos financeiros da UE.
Sistemas de gestão e controlo 
30.                  
A Espanha comunicou à Comissão que a contribuição
financeira será gerida e controlada pelos mesmos organismos que gerem e
controlam o FSE. A Direção-Geral de projetos e fundos europeus do ministério
regional das finanças e governo da Comunidade Valenciana[10] será o organismo intermediário
para a autoridade de gestão. 
Financiamento
31.                  
Com base na candidatura da Espanha, a contribuição
proposta do FEG para o pacote coordenado de serviços personalizados (incluindo
as despesas de execução do FEG) ascende a 1 642 030 euros, representando
65 % dos custos totais. A verba proposta pela Comissão ao abrigo do Fundo
baseia-se na informação disponibilizada pela Espanha.
32.                  
Considerando o montante máximo possível de uma
contribuição a conceder pelo FEG, determinado em conformidade com o
artigo 10.º, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 1927/2006, bem como a
margem existente para a reafectação de dotações, a Comissão propõe a
mobilização do FEG no montante total já referido, a afetar ao abrigo da rubrica
1A do Quadro Financeiro.
33.                  
O montante proposto de contribuição financeira
deixará disponível mais de 25 % do montante anual máximo atribuído ao FEG para
intervenções durante os últimos quatro meses do ano, tal como requerido pelo
artigo 12.º, n.º 6, do Regulamento (CE) n.º 1927/2006.
34.                  
Ao apresentar a presente proposta de mobilização do
FEG, a Comissão dá início ao processo de concertação tripartida sob forma
simplificada, tal como exigido no n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de
maio de 2006, a fim de obter o acordo dos dois ramos da autoridade orçamental
quanto à necessidade de utilizar o FEG e quanto à quantia solicitada. A
Comissão convida o primeiro dos dois ramos da autoridade orçamental que chegar
a acordo sobre o projeto de proposta de mobilização, ao nível político
adequado, a informar o outro ramo e a Comissão das suas intenções. Em caso de
desacordo por parte de um dos dois ramos da autoridade orçamental, será
convocada uma reunião tripartida formal.
35.                  
A Comissão apresenta separadamente um pedido de
transferência com o objetivo de inscrever no orçamento de 2012 dotações de
autorização específicas, tal como previsto no n.º 28 do Acordo
Interinstitucional de 17 de maio de 2006.
Fontes de dotações de pagamento 
36.                  
As dotações da rubrica orçamental do FEG serão,
pois, utilizadas para cobrir a quantia de 1 642 030 euros
necessária à presente candidatura.
Proposta de
DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO
CONSELHO
relativa à mobilização do Fundo Europeu de
Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional,
de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão
sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura
EGF/2011/006 ES/Comunidad Valenciana, Construction of buildings, Espanha)
O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA
UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento
da União Europeia,
Tendo em conta o Acordo Interinstitucional de
17 de maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a
disciplina orçamental e a boa gestão financeira[11], nomeadamente o n.º 28,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º
1927/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, que
institui o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização[12], nomeadamente o artigo 12.º,
n.º 3,
Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia[13],
Considerando o seguinte:
(1)       O Fundo Europeu de
Ajustamento à Globalização (a seguir designado «FEG») foi criado com vista a
prestar um apoio complementar aos trabalhadores despedidos em resultado de
importantes mudanças estruturais nos padrões do comércio mundial em virtude da
globalização, bem como a ajudá-los a reintegrar-se no mercado de trabalho.
(2)       O âmbito de aplicação do FEG
foi alargado às candidaturas apresentadas a partir de 1 de maio de 2009,
passando a incluir o apoio a trabalhadores despedidos em consequência direta da
crise financeira e económica global.
(3)       O Acordo Interinstitucional
de 17 de maio de 2006 permite a mobilização do FEG até ao limite máximo anual de 500 milhões
de euros.
(4)       A Espanha apresentou uma
candidatura de mobilização do FEG relativamente a despedimentos ocorridos em
513 empresas da divisão 41 (Construção de edifícios) da NACE Rev. 2, na região
de Comunidad Valenciana (ES52) de nível NUTS II, em 1 de julho de 2011, tendo-a
complementado com informações adicionais até 25 de novembro de 2011. Esta
candidatura respeita os requisitos para a determinação das contribuições
financeiras, previstos no artigo 10.º do Regulamento (CE) n.º 1927/2006. A
Comissão propõe, por isso, a mobilização da quantia de 1 642 030 euros.
(5)       O FEG deve, por conseguinte,
ser mobilizado a fim de conceder uma contribuição financeira em resposta à
candidatura apresentada pela Espanha,
ADOPTARAM A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.º
No quadro do orçamento geral da União Europeia
para o exercício de 2012, é mobilizada uma quantia de 1 642 030 EUR em dotações
de autorização e de pagamento a título do Fundo Europeu de Ajustamento à
Globalização (FEG).
Artigo 2.º
A presente decisão será publicada no Jornal
Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 
Pelo Parlamento Europeu                             Pelo
Conselho
O
Presidente                                                  O Presidente
[1]               JO C 139 de 14.6.2006, p.1.
[2]               JO L 406 de 30.12.2006, p. 1.
[3]               Regulamento (CE) n.º 1893/2006 do Parlamento Europeu e
do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece a nomenclatura
estatística das atividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento
(CEE) n.º 3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos a
domínios estatísticos específicos (JO L 393 de 30.12.2006).
[4]               Em conformidade com o terceiro parágrafo do artigo 3.º
do Regulamento (CE) n.º 1927/2006.
[5]               EGF/2009/017
LT/Construction of buildings : SEC(2010) 021.
EGF/2010/019 IE/Construction 41 : COM(2011) 617 final
EGF/2011/002 IT/Trentino-Alto Adige/Südtirol Construction: COM(2011) 480. 
[6]               Dados não disponíveis. 
[7]               Categorias baseadas na Classificação Internacional Tipo
da Educação (CITE-97).
[8]               Candidatura EGF/2009/0014 ES/Comunidade Valenciana
– Ceramic; EGF/2010/005 ES/Comunidad Valenciana – Natural Stone e EGF/2010/009
ES/Comunidad Valenciana – Textile.
[9]               The real estimated cost per worker provided by the MS
is EUR 3 415,429. In order to simplify the presentation in the table
this figure has been rounded down, without modifying the total estimated cost
for the measure as calculated by the MS.
[10]             Dirección General de Proyectos y Fondos Europeos de la
Consellería de Hacienda y Administraciones Públicas de la Generalitat
Valenciana.
[11]             JO C 139 de 14.6.2006, p.1.
[12]             JO L 406 de 30.12.2006, p. 1.
[13]             JO C […] […], p. […].