CELEX: 32013D0286
Language: pt
Date: 2013-05-17 00:00:00
Title: 2013/286/UE: Decisão do Conselho, de 17 de maio de 2013 , que designa a Capital Europeia da Cultura para o ano de 2017 na Dinamarca e em Chipre e a Capital Europeia da Cultura para o ano de 2018 em Malta

14.6.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 162/9
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 17 de maio de 2013
   que designa a Capital Europeia da Cultura para o ano de 2017 na Dinamarca e em Chipre e a Capital Europeia da Cultura para o ano de 2018 em Malta
   (2013/286/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão n.o 1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 2006, relativa à criação de uma ação comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2007 a 2019 (1), nomeadamente o seu artigo 9.o, n.o 3,
   Tendo em conta a recomendação da Comissão Europeia,
   Tendo em conta os relatórios do júri, de setembro de 2012, sobre o processo de seleção das Capitais Europeias da Cultura na Dinamarca e em Chipre,
   Tendo em conta o relatório do júri, de novembro de 2012, sobre o processo de seleção da Capital Europeia da Cultura em Malta,
   Considerando o seguinte:
   Os critérios estabelecidos no artigo 4.o da Decisão n.o 1622/2006/CE estão inteiramente preenchidos,
   ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Aarhus e Paphos são designadas «Capital Europeia da Cultura de 2017», respetivamente, na Dinamarca e em Chipre.
   A cidade de La Valletta é designada «Capital Europeia da Cultura de 2018» em Malta.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 17 de maio de 2013.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         R. QUINN
      
   
   
      (1)  JO L 304 de 3.11.2006, p. 1.