CELEX: 62011CO0067
Language: pt
Date: 2011-10-20 00:00:00
Title: Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 20 de Outubro de 2011. # DTL Corporación SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Recurso - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo C-67/11 P.

Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 20 de Outubro de 2011 – DTL Corporación/IHMI
      (Processo C‑67/11 P)
      «Recurso de decisão do Tribunal Geral – Marca comunitária – Regulamento (CE) n.° 40/94 – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b) – Processo de oposição – Marca figurativa que inclui o elemento nominativo ‘Solaria’ e marca figurativa anterior que inclui o elemento nominativo
         ‘Solartia’ ‑ Recusa parcial de registo – Risco de confusão – Pedido de suspensão do processo no Tribunal Geral – Falta de apresentação do pedido em tempo útil»
      
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Semelhança entre as marcas em causa – Critérios de apreciação – Marca complexa [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 40 e 41)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso do acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção), de 15 de Dezembro de 2010, DTL/IHMI (T‑188/10) ‑ Gestión de Recursos
                  y Soluciones Empresariales (Solaria) (T‑188/10), que negou provimento ao recurso interposto contra a decisão da Segunda Câmara
                  de Recurso do IHMI, de 17 de Fevereiro de 2010 (processo R 767/2009‑2), relativo a um processo de oposição entre a Gestión
                  de Recursos y Soluciones Empresariales SL e a DTL Corporacíon SL.
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	Não há lugar a decisão sobre o recurso no que se refere aos serviços da classe 37 na acepção do Acordo de Nice relativo à
                     Classificação Internacional dos Produtos e dos Serviços para o registo de marcas, de 15 de Junho de 1957, conforme revisto
                     e alterado.
                  
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso no que se refere aos serviços da classe 42 na acepção do referido Acordo de Nice.
               
            
         
                  3)
               
               
                  
               
               
                  	A DTL Corporacíon SL é condenada nas despesas.