CELEX: 32011D0115(01)
Language: pt
Date: 2011-01-10 00:00:00
Title: 

15.1.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 12/9
            
         DECISÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO EUROPEIA
   de 10 de Janeiro de 2011
   relativa à nomeação dos membros do Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias para o seu quarto mandato
   2011/C 12/04
   O PRESIDENTE DA COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta a Decisão da Comissão de 16 de Dezembro de 1997 [SEC(97) 2404] sobre a criação do Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias (GEE) e que autoriza o Presidente da Comissão Europeia a nomear os respectivos membros,
   Tendo em conta a Decisão da Comissão de 26 de Março de 2001 [C(2001) 691] que altera o mandato do Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias,
   Tendo em conta a Decisão da Comissão de 11 de Maio de 2005 (2005/383/CE) relativa à renovação do mandato do Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias, prorrogado pela Decisão 2009/757/CE da Comissão (1),
   Tendo em conta a Decisão 2010/1/UE da Comissão, de 23 de Dezembro de 2009, relativa à renovação do mandato do Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias (2),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O GEE é um órgão consultivo da Comissão Europeia, independente e multidisciplinar, composto por 15 membros.
            
         
               (2)
            
            
               Foram recebidas 152 candidaturas na sequência do convite para apresentação de candidaturas (3). Dos membros cessantes do GEE, 14 são reelegíveis (4), tendo 12 deles manifestado interesse na recondução do seu mandato.
            
         
               (3)
            
            
               É necessário garantir um leque adequado de qualificações e experiência profissionais entre os membros do GEE.
            
         
               (4)
            
            
               Os membros são designados ad personam em função das suas competências e qualidades pessoais,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   O mandato dos membros cessantes do GEE a seguir indicados é reconduzido por um período de cinco anos:
   
               1.
            
            
               Emmanuel Agius;
            
         
               2.
            
            
               Inez de Beaufort;
            
         
               3.
            
            
               Hille Haker;
            
         
               4.
            
            
               Julian Kinderlerer;
            
         
               5.
            
            
               Linda Nielsen;
            
         
               6.
            
            
               Paula Martinho da Silva;
            
         
               7.
            
            
               Pere Puigdoménech Rosell;
            
         
               8.
            
            
               Günter Virt.
            
         Artigo 2.o
   
   São nomeados membros do GEE por um período de cinco anos:
   
               1.
            
            
               Peter Dabrock;
            
         
               2.
            
            
               Andrzej Górski;
            
         
               3.
            
            
               Ritva Tuulikki Halila;
            
         
               4.
            
            
               Herman Nys;
            
         
               5.
            
            
               Siobhán Marie O'Sullivan;
            
         
               6.
            
            
               Laura Palazzani;
            
         
               7.
            
            
               Marie-Jo Thiel.
            
         Artigo 3.o
   
   A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 10 de Janeiro de 2011.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 270 de 15.10.2009, p. 18.
   
      (2)  JO L 1 de 5.1.2010, p. 8.
   
      (3)  Ver o artigo 3.o, n.o 2, quarto travessão, da Decisão 2010/1/UE: «A identificação e selecção dos membros do GEE processa-se no âmbito de um convite à apresentação de candidaturas.».
   
      (4)  Ver o artigo 3.o, n.o 2, terceiro travessão, da Decisão 2010/1/UE: «Cada membro do GEE é designado para um mandato de cinco anos. Este mandato pode ser reconduzido duas vezes, no máximo.».