CELEX: 32016D1992
Language: pt
Date: 2016-11-11 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2016/1992 da Comissão, de 11 de novembro de 2016, que altera a Decisão de Execução (UE) 2015/2416 que reconhece certas zonas dos Estados Unidos da América como isentas de Agrilus planipennis Fairmaire [notificada com o número C(2016) 7151]

15.11.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 306/30
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1992 DA COMISSÃO
   de 11 de novembro de 2016
   que altera a Decisão de Execução (UE) 2015/2416 que reconhece certas zonas dos Estados Unidos da América como isentas de Agrilus planipennis Fairmaire
   
      
         [notificada com o número C(2016) 7151]
      
   
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Diretiva 2000/29/CE do Conselho, de 8 de maio de 2000, relativa às medidas de proteção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade (1), nomeadamente o anexo IV, parte A, secção I, pontos 2.3, 2.4 e 2.5,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão de Execução (UE) 2015/2416 da Comissão (2) reconheceu certas zonas dos Estados Unidos da América como isentas de Agrilus planipennis Fairmaire.
            
         
               (2)
            
            
               Informações recentes apresentadas pelos Estados Unidos da América demonstram que certas zonas dos seus territórios atualmente reconhecidas como isentas de Agrilus planipennis Fairmaire deixaram de estar isentas desse organismo prejudicial.
            
         
               (3)
            
            
               Por outro lado, os Estados Unidos da América apresentaram informações que indicam que o county de Chester no Tennessee está isento desse organismo prejudicial.
            
         
               (4)
            
            
               Tendo em consideração essa informação, a respetiva lista de zonas reconhecidas como isentas daquele organismo prejudicial deve ser alterada.
            
         
               (5)
            
            
               A Decisão de Execução (UE) 2015/2416 deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão de Execução (UE) n.o 2014/2015 é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.
   
      Feito em Bruxelas, em 11 de novembro de 2016.
      
         
            Pela Comissão
         
         Vytenis ANDRIUKAITIS
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 169 de 10.7.2000, p. 1.
   
      (2)  Decisão de Execução (UE) 2015/2416 da Comissão, de 17 de dezembro de 2015, que reconhece certas zonas dos Estados Unidos da América como isentas de Agrilus planipennis Fairmaire (JO L 333 de 19.12.2015, p. 128).
   
      ANEXO
      
         LISTA DAS ZONAS REFERIDAS NO ARTIGO 1.o
         
      
      O anexo da Decisão de Execução (UE) 2015/2416 é alterado do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  No ponto 2, alínea f), Counties (parishes) do Luisiana, são suprimidas as seguintes entradas: Caldwell, Franklin, Winn.
               
            
                  2)
               
               
                  No ponto 2, alínea h), Counties do Minesota, é suprimida a seguinte entrada: Wabasha.
               
            
                  3)
               
               
                  No ponto 2, alínea i), Counties do Nebrasca, são suprimidas as seguintes entradas: Antelope, Boone, Burt, Butler, Cedar, Colfax, Cuming, Dakota, Dixon, Dodge, Fillmore, Gage, Hamilton, Jefferson, Lancaster, Madison, Merrick, Nance, Platte, Polk, Saline, Saunders, Seward, Stanton, Thurston, York.
               
            
                  4)
               
               
                  No ponto 2, alínea l), Counties do Tenessi, a seguinte entrada é inserida antes de Crockett: Chester
               
            
                  5)
               
               
                  No ponto 2, alínea m), Counties do Texas, são suprimidas as seguintes entradas: Anderson, Camp, Cherokee, Delta, Franklin, Gregg, Henderson, Hopkins, Lamar, Morris, Nacogdoches, Rains, Red River, Rusk, Sabine, San Augustine, Shelby, Smith, Titus, Upshur, Van Zandt, Wood.