CELEX: 32003D0696
Language: pt
Date: 2003-09-29 00:00:00
Title: 2003/696/CE: Decisão do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões

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32003D0696

2003/696/CE: Decisão do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 254 de 08/10/2003 p. 0016 - 0016

Decisão do Conselhode 29 de Setembro de 2003que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões(2003/696/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.(2) Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de José Luis OLIVAS MARTÍNEZ, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 23 de Julho de 2003,DECIDE:Artigo únicoFrancisco CAMPS ORTIZ, Presidente da Generalitat Valenciana, é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de José Luis OLIVAS MARTÍNEZ pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito em Bruxelas, em 29 de Setembro de 2003.Pelo ConselhoO PresidenteF. Frattini(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.