CELEX: 51983PC0215
Language: fr
Date: 1983-05-11
Title: PROPOSITION DE REGLEMENT (CEE) DU CONSEIL modifiant le règlement (CEE) n° 171/83 prévoyant certaines mesures techniques de conservation des ressources de pêche (présentée par la Commission au Conseil)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 215
Vol. 1983/0090
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
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In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak---    COMMISSION D E S C O M M U N A U T E S                                  EUROPEENNES
                                                                   COM(83) 215           final
                                                                   Bruxelles,         le   11  mai  1983
                    PROPOSITION DE REGLEMENT (CEE)                     DU CONSEIL
            modifiant le      règlement      (CEE)       n°     171/83 p r é v o y a n t   certaines
            mesures t e c h n i q u e s de c o n s e r v a t i o n des r e s s o u r c e s  de  pêche
                      (présentée         par  la    Commission        au    Conseil)
COM(83) 215  final
 ---pagebreak---                                                      E X P O S E DES M O T I F S
   1.            L a présente p r o p o s i t i o n              contient        d e s a m e n d e m e n t s au règlement ( C E E )
   n° 171/83 du C o n s e i l                du 25 j a n v i e r 1 9 8 3 ( 1 ) prévoyant c e r t a i n e s m e s u r e s                  tech-
   n i q u e s de c o n s e r v a t i o n        des ressources              d e p ê c h e , de façon à p e r m e t t r e au              Conseil
   de décider s ' i l y a                    lieu
   - a v a n t l e 31 j u i l l e t             1983 d'augmenter ou de m a i n t e n i r                      l e mai l i a g e d a n s   certaines
        zones et pour certaines                         espèces e t de déterminer l e p o u r c e n t a g e de p r i s e s a c -
        cessoires           p o u r l a p ê c h e à l a c r e v e t t e , comme c e l a e s t p r é v u a u x a r t i c l e s 2 , 4
        et 8 du règlement;
   - d'inclure               l e s règles régissant                 l e s opérations de pêche d a n s l e S k a g e r r a k e t
        le Kattegat             convenues entre                 l a C o m m u n a u t é , l a Norvège e t l a Suède l e 5 mai 1 9 8 2 ;
   - de m o d i f i e r          un c e r t a i n nombre de règles, compte t e n u d e s i n f o r m a t i o n s                           scienti-
        fiques         l e s plus        récentes, n o t a m m e n t c e l l e s données p a r l e Comité s c i e n t i f i q u e
        et t e c h n i q u e      de l a pêche (CSTP) de l a C o m m i s s i o n en t e n a n t                      compte d e s déclara-
        tions faites               l o r s d e l a réunion du C o n s e i l du 25 j a n v i e r 1 9 8 3 ;
    - d'élaborer d e s améliorations q u i c o m p o r t e n t l e t r a n s f e r t de c e r t a i n e s d i s p o s i -
        t i o n s c o n t e n u e s jusqu'à présent d a n s l e règlement r e l a t i f a u x t o t a u x                                admissi-
        bles des captures,                    aux q u o t a s e t aux c o n d i t i o n s             de pêche ( 2 ) d a n s l e règlement
         relatif         aux mesures t e c h n i q u e s ,            compte t e n u de l e u r caractère p e r m a n e n t .
                   La b a s e de c h a c u n d e s amendements proposés f i g u r e dans l e t a b l e a u                                  compa-
    ratif         ci-joint.
2.    En c e q u i c o n c e r n e l ' a u g m e n t a t i o n d u m a i l l a g e ,               l a Commission        rappelle
       les     clauses         d u règlement No. 1 7 1 / 8 3 s e l o n                   lesquelles:
      - le maillage                sera      augmenté, pour l e s p o i s s o n s                  démersaux d e l a Mer du N o r d ,
          d e 8 0 à 9 0 mm a v e c e f f e t a u 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 ; c e p e n d a n t l e C o n s e i l                      décidera
           avant       l e 31 j u i l l e t        1983 s ' i l y a l i e u de r e p o r t e r               cette augmentation à
          une d a t e ultérieure e t précise c e t t e d a t e ,                               s i l a pêche de l a s o l e p a r d e s
          navires          excédant 3 0 0 c h e v a u x au f r e i n d o i t être exemptée d'une                                telle
           a u g m e n t a t i o n e t dans q u e l l e mesure                 l e maillage           p o u r l a pêche de l a s o l e
           par     des navires             n ' e x c é d a n t p a s 3 0 0 c h e v a u x a u f r e i n q u i a été fixé
           à 7 0 / 7 5 mm         (selon        l e f i l u t i l i s é ) d o i t ê t r e a u g m e n t é ( A r t i c l e 2 , alinéa 2
           et Annexe I ) ;
      - l e Conseil              d é c i d e , a v a n t l e 31 j u i l l e t          1 9 8 3 , s ' i l y a l i e u de p o r t e r l e
           maillage          d a n s l a M a n c h e d e 7 5 à 8 0 mm                ( A r t i c l e 2, alinéa 3 ) ;
     (1) JO n° L 24 du 2 7 . 1 . 1 9 8 3 , p a g e 1 4 .
     (2) P o u r 1 9 8 3 , règlement ( C E E ) n° 172/83 du C o n s e i l                                 - J O n ° L 24 d u 2 7 . 1 . 1 9 8 3 ,
             page 30.
 ---pagebreak--- - Le C o n s e i l décide, a v a n t l e 31 j u i l l e t               1983, s ' i l y a lieu d'-lamenter l e
  mai l i a g e p o u r l a pêche d e l a l a n g o u s t i n e d a n s             l e s eaux       irlandaises et
  dans       l a région 3 ( A r t i c l e 4, alinéa 2 ) .
  En c e q u i c o n c e r n e l e p r e m i e r p o i n t , l ' a u g m e n t a t i o n g é n é r a l e d u m a i l i a g e
  pour l e s poissons                démersaux dans          La Mer d u Nord, aucune                   information         nouvelle
                                                                                         1
  ne j u s t i f i e       l e r e p o r t à u n e d a t e ultérieure              d e l a u g m e n t a t i o n à décider p a r
  l e C o n s e i l . L e CSTP a déjà d a n s s o n 2ème r a p p o r t                   ( S E C ( 8 0 ) 1 7 5 0 ) attiré
  l ' a t t e n t i o n "très c l a i r e m e n t " s u r l e s r e c o m m a n d a t i o n s      f e r m e s d u Comité
  Consultatif              s u r l a G e s t i o n d e s Pêcheries(CCGP) d'augmenter                          Le mai l i a g e pour l a
  Mer d u N o r d , l e S k a g e r r a k e t l e K a t t e g a t           à 9 0 mm ( p o i n t 5.1 d u r a p p o r t ) .
  Dans s o n 3ème r a p p o r t              (SEC (81) 1995) l e            CSTP    fait     r e s s o r t i r que    l'aug-
  m e n t a t i o n d u m a i l i a g e d e 8 0 à 9 0 mm n ' a u r a a u c u n e f f e t s u r L e s p ê c h e r i e s
  de c a b i l l a u d , d e p l i e e t d e l i e u n o i r ; p o u r            L'églefin e t l e m e r l a n l e s
  gains        à Long t e r m e c o m p e n s e r o n t    l e s pertes         à court terme, quoique l e s
  pertes         à court terme p o u r r a i e n t        c a u s e r d e sérieux problèmes p o u r                  certaines
  pêcheries d e m e r l a n . I L f a u t n o t e r             c e p e n d a n t q u e L a Communauté               a pris
  u n p e u p l u s d e L a moitié d e s o n TAC d e m e r l a n d a n s                     l a Merdu Nord en 1982.
  P o u r l'églefin e t L e m e r l a n d e s g a i n s               considérables résulteraient d e l a
  g r a n d e d i m i n u t i o n d e L a quantité d e s p o i s s o n s            rejetés ( p o i n t 3.4 d u r a p p o r t ) .
     En c e q u i c o n c e r n e L a s o l e , l a C o m m i s s i o n p r o p o s e d ' e x e m p t e r l e s
    b a t e a u x excédant 3 0 0 c h e v a u x a u f r e i n péchant l a s o l e , d e l ' a u g m e n t a t i o n
    du mai l i a g e a u 1 e r j a n v i e r 1984 p a r c e q u e             l e 3ème r a p p o r t       d u CSTP    maintient
    que      l e s pertes         à c o u r t terme dans        l a pêche d e La s o l e p o u r r a i e n t           être
    i n a c c e p t a b l e m e n t é l e v é e s s i l e m a i l i a g e é t a i t a u g m e n t é à 9 0 mm, a l o r s
    que      Les g a i n s à l o n g terme s e r a i e n t de 5% p u i s q u e l e mai l i a g e a c t u e l l e -
    m e n t e n u s a g e e s t i n f é r i e u r a u 8 0 mm L é g a l e m e n t r e q u i s . L a C o m m i s s i o n
    s e r a particulièrement v i g i l a n t e e n c e q u i c o n c e r n e l e contrôle p a r l e s
    E t a t s m e m b r e s d u m a i l i a g e d e 8 0 mm d a n s          l e s pêcheries d e s o l e ( s a u f           pour
    l e s n a v i r e s n'excédant p a s 3 0 0 c h e v a u x a u f r e i n ) e t considère q u e l a
   décision d'une a u g m e n t a t i o n d u mai L i a g e d e v r a i t être reportée a u 1 e r j u i l l e t
    1985 a l o r s q u e Le mai L i a g e e f f e c t i f          a u r a é t é d e 8 0 mm p o u r q u e l q u e s          temps.
   Pour        l e s n a v i r e s n e dépassant p a s 300 c h e v a u x             a u f r e i n péchant         l a sole en
   Mer d u N o r d , l a C o m m i s s i o n , d a n s s a p r o p o s i t i o n q u ' u n e décision c o n c e r n a n t
   l ' a u g m e n t a t i o n d u mai l i a g e s o i t    reportée a u 31 décembre 1 9 8 4 , t i e n t                    compte
   de     l ' a v i s d u C S T P (5ème r a p p o r t      - SEC ( 8 3 ) 1 5 2 , p o i n t 2.3) s e l o n             lequel
   " i l n'y a p a s d ' a v i s s c i e n t i f i q u e définitif s u r c e s u j e t , d a n s                  l'attente
   d'un       a v i s q u i a été demandé au CCGP-
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               Suivant         à nouveau          en c e l a L ' a v i s du Comité s c i e n t i f i q u e t e c h n i q u e p o u r
La p ê c h e , L a C o m m i s s i o n          p r o p o s e d e r e p o u s s e r La d é c i s i o n r e L a t i v e à L ' a u g m e n t a -
t i o n du maiLLage                pour     La p ê c h e a u p o i s s o n b L a n c         dans      La Manche e t pour               La pêche à La
L a n g o u s t i n e au L a r g e de L ' I r L a n d e jusqu'à ce que s o i t                             connu     Le r é s u L t a t d e n o u -
veLLes         études s c i e n t i f i q u e s .
               Enfin,         La C o m m i s s i o n    p r o p o s e , s u r a v i s du Comité s i c n e t i f i q u e e t t e c h n i -
que      d e La p ê c h e , d e m a i n t e n i r            L ' a u t o r i s a t i o n de 50 % de p r i s e s a c c e s s o i r e s          pour
 La p ê c h e à La c r e v e t t e ;             Le m e r L a n s e r a p r o t é g é p a r u n e L i m i t e s u p p L é m e n t a i r e d e
10 % d e s m e r l a n s n ' a t t e i g n a n t             p a s La t a i L l e        requise.
3.             L'intégration d e s règles régissant                                  l e s opérations de pêche dans                      l e Skager-
 rak e t l e K a t t e g a t          intéresse            les prises accessoires                      e t l e s méthodes            utilisées
pour mesurer                La t a i L l e d e s crustacés.
4.             Les modifications                   proposées s u r l a base d e s recommandations                                 des milieux
 s c i e n t i f i q u e s concernent encore                     l e s crustacés. I l e s t proposé de r e c o u r i r à l a
procédure du comité de g e s t i o n p o u r                             instituer          l e s règLes compliquées r e l a t i v e s
aux      crustacés e t aux m o l l u s q u e s dans                        l a Manche.
                IL e s t proposé de s u i v r e e n c o r e une f o i s                        l ' a v i s d e s mi L i e u x s c i e n t i f i q u e s
 et d ' i n t r o d u i r e une t a i L l e m i n i m a l e pour                   l e s m a q u e r e a u x péchés dans            l a région 2
 et pour          réduire à 10 % l e t a u x de p r i s e s a c c e s s o i r e s                        autorisé de maquereaux
 n'atteignant               pas l a t a i l l e         requise.
               Enfin,         l a Commission             a suivi         l ' a v i s donné p a r l e s m i l i e u x s c i e n t i f i q u e s
 sur      l ' a u g m e n t a t i o n du m a i l l a g e       pour       l a pêche a u h a r e n g dans             La région 2 .
 5.             Se référant n o t a m m e n t à La déclaration q u i a été f a i t e s u r l e s m e s u r e s                                        de
 conservation               l o r s de l a réunion du C o n s e i l du 25 j a n v i e r 1 9 8 3 , l a C o m m i s s i o n                           a
 proposé c e r t a i n e s mesures                   pour       l a p ê c h e a u h o m a r d , à La l a n g o u s t i n e           et à l a p l i e .
 T o u t e f o i s , e l L e n'a p a s proposé d'augmenter l e m a i l l a g e                                minimal pour             La p ê c h e
 de c e s espèces en mer d u N o r d , c a r Les a v i s d e s m i l i e u x                                  s c i e n t i f i q u e s n ' y étaient
 pas f a v o r a b l e s ; de p l u s , l o r s q u e               l a réglementation a c t u e l l e r i s q u e de p o s e r d e s
 difficultés à un E t a t membre, c e l u i - c i                               peut     l e s résoudre en a d o p t a n t d e s              mesures
  nationales            conformément              à l ' a r t i c l e 20 du règlement.
 ---pagebreak---                                TABLEAU COMPARATIF
Artide
                Référence            Modi f i c a t i o n s
premi er                                                    Base de l a m o d i f i c a t i o n
        n
          Règi. n° 171/83                proposées
par. n
       1  A r t . 2(1)               A r t . 2(1)           P r o j et
          A r t . 2(2)               A r t . 2(2)           3e CSTP - 3.4; 3.5
                                                            5e CSTP - 2.3
          A r t . 2(3)               A r t . 2(3)           3e CSTP - 3.6
                                                            5e CSTP - 2.4
       2  Art. 4(2)                  A r t . 4(2)           4e CSTP - I
       3  Art. 8(1)                  Art. 8(1)              4e CSTP - I I I ; IV
       4  A r t . 8(4)                                      I n u t i l e désormais
       5  Art. 9(1)                  Art. 9(1)              Règles de pêche pour Le
                                                            Skagerrak et l e Kattegat
                                                            et p r o j e t
          A r t . 9(2)               A r t . 9(2)           Règles de pêche pour Le
                                                            S k a g e r r a k e t Le K a t t e g a t
                                                            et p r o j e t
          A r t . 9(3)               A r t . 9(3)           P r o j et
          A r t . 9(4)               A r t . 9(4)           Règles de pêche pour Le
                                                            S k a g e r r a k e t Le K a t t e g a t
                                                            et p r o j e t
       6   Titre I I I               Titre I I I
          Art. 11(1),                Art. 11(1),            Projet
          (2) et (3)                 (2) e t (3)
          A r t . 11(1)              A r t . 11(1)          Règles de pêche pour Le
          ( t r o i s premiers                              S k a g e r r a k e t Le K a t t e g a t
          alinéas)                                          3e CSTP - 1.2.12
          A r t . 11(4)              A r t . 11(4)          Règles de pêche pour Le
          (+ Annexe V + V I )                               S k a g e r r a k e t Le K a t t e g a t
                                                            3e CSTP - 4.7
                                                            4e CSTP - I I ; 5e CSTP - 2.5
                                                            Déclaration du C o n s e i l
                                     A r t . 11(5)
                                                            3e CSTP - 6.2.2
          A r t . 11(5)              A r t . 11(6)
                                     A r t . 11(7)          5e CSTP - 3
       7  A r t . 12(1)              A r t . 12(1)          C o n v e n t i o n r e l a t i v e à La
                                                            c o n s e r v a t i o n du saumon
       8  A r t . 13                 A r t . 13             Projet
          A r t . 13(1)              A r t . 13(1)          3e CSTP - 1.3.1
          A r t . 13(2)           I  A r t . 13(2)(a)       Projet
                                     Art.     13(2)(b)      T r a n s f e r t du règL. 172/83
                                                            (Art. 8(7))
                                     Art.     13(2)(c)      T r a n s f e r t du règL. 172/83
                                                            (Art. 8(7))
 ---pagebreak--- Article                      Modifi cations
                 Référence
premier                                       Base de La m o d i f i c a t i o n
           Règl. n° 171/83       proposées
p a r . n°
       9   A r t . 13        A r t . 13 b i s Déclaration du C o n s e i l
     10    A r t . 15(3)     A r t . 15(3)    Projet
     11    A r t . 16      ï A r t . 16(1)    Projet
                           I A r t . 16(2)    T r a n s f e r t du règi. 172/83
                           î                  (Art. 8(2 b i i ) )
                                              Projet
     12    A r t . 17 + 18   A r t . 17 + 18
     13    Annexe I          Annexe I         Déclaration du C o n s e i l
                                              3e CSTP - 3.4
     14    Annexe I I        Annexe I I       3e CSTP - 2.3
     15    Annexe V          Annexe V         Projet
     16    Annexe VI         Annexe VI        3e CSTP - 1.2.12
 ---pagebreak---                                                                                  ' 7 -
                                                                P r o p o s i t i o n de
                                          REGLEMENT (CEE)                                        DU CONSEIL
                                  modifiant         Le Règlement (CEE) n° 171/83 prévoyant c e r t a i n e s
                                  mesures      techniques             de c o n s e r v a t i o n d e s r e s s o u r c e s     de pêche.
        LE CONSEIL DES COMMUNAUTES EUROPEENNES,
       Vu       Le Traité i n s t i t u a n t           La Communauté Economique                      Européenne,
       vu Le Règlement (CEE) n° 170/83 du C o n s e i L, du 25 j a n v i e r 1 9 8 3 , i n s t i t u a n t un régime
       communautaire                de c o n s e r v a t i o n   e t de g e s t i o n d e s r e s s o u r c e s        de pêche ( 1 ) , e t
       notamment s e s a r t i c l e s             2 et 11,
        vu l a p r o p o s i t i o n de La C o m m i s s i o n ,
        considérant que Le règlement (CEE) n° 171/83 du C o n s e i l ( 2 ) définit un régime
        général de c a p t u r e           e t de débarquement d e s r e s s o u r c e s                   b i o l o g i q u e s se t r o u v a n t
       dans       l e s eaux         communautaires;
        considérant que l e C o n s e i l d o i t p r e n d r e a v a n t l e 31 j u i L l e t                           1983 une décision s u r Le
report  éventueL de l ' a u g m e n t a t i o n du m a i l l a g e à 90 miLlimètres dans                                    La Mer du N o r d , e t
        de      L ' e x e m p t i o n de c e t t e a u g m e n t a t i o n pour d e s b a t e a u x excédant 300 chevaux exerçant
        l a pêche à l a s o l e ; que Les dernières i n f o r m a t i o n s                             scientifiques disponibles
        indiquent q u ' i l            e s t s o u h a i t a b l e de m a i n t e n i r       l e s d a t e s déjà arrêtées p o u r              L'aug-
       m e n t a t i o n du m a i l l a g e dans            l a Mer du Nord de 80 mm à 90 mm, mais que L ' a u g m e n t a t i o n du
       mai L i a g e pour La pêche à l a s o l e p a r d e s b a t e a u x excédant 300 chevaux d e v r a i t être
       reporté en a t t e n d a n t            L ' a u g m e n t a t i o n du mai L i a g e e f f e c t i v e m e n t        utilisé ;
        considérant que l e C o n s e i l d o i t décider a v a n t l e 31 j u i L l e t                                 1983 s i e t dans q u e l l e
        mesure l e m a i l l a g e utilisé pour La pêche à l a s o l e p a r d e s n a v i r e s n'excédant pas
        300 chevaux dans                 l a Mer du Nord d o i t être augmenté à compter du 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 ,
        s'il      y a l i e u de p o r t e r à 80 millimètres l e m a i l l a g e dans                                l a Manche à p a r t i r du
        1er     j a n v i e r 1 9 8 4 , s ' i l y a L i e u de p o r t e r , p o u r La pêche à La l a n g o u s t i n e , l e
        m a i l l a g e à 70 mm dans              l a Mer d ' I r l a n d e         e t dans     l a p a r t i e de l a côte s u d de L ' I r l a n d e
                                                                                                                         1
        et à 60 mm dans                l a région 3 à p a r t i r               du 1 e r j a n v i e r 1984; qu en L'absence d'un
        avis scientifique                 définitif s u r c e s p o i n t s               La C o m m i s s i o n p r o p o s e de r e p o r t e r de t e l l e s
       décisions;
        considérant que l e C o n s e i l d o i t                      p r e n d r e a v a n t l e 31 j u i l l e t        1983 une décision s u r l e
       p o u r c e n t a g e des c a p t u r e s       a c c e s s o i r e s de p o i s s o n s    dans      l a pêche à l a c r e v e t t e du g e n r e
        Pandalus                      excepté P a n d a l u s montagui dans                     La région 2; que l e s r e c o m m a n d a t i o n s
                       u
       (1) J 0 N L 24 du 27.1.83, p. 1                                                                                                              ,
       (2) J 0 N° L 24 du 2 7 . 1 . 8 3 , p. 14                                                                                                   '
 ---pagebreak---                                                                   -s-
  s c i e n t i f i q u e s c o n f i r m e n t q u e Le p o u r c e n t a g e a c t u e l de 5 0 % e s t justifié;
  considérant q u e l e Comité S c i e n t i f i q u e e t T e c h n i q u e de l a Pêche recommande de
 ne p a s délimiter d e s régions à l'intérieur d e s eaux                                     situées à m o i n s de 12 m i l l e s
 des      l i g n e s de base dans              lesquelles          l a règle c o n c e r n a n t l e s p r i s e s        accessoires
 dans       l a pêche aux c r e v e t t e s             du genre Crangon            ne s ' a p p L i q u e n t p a s e t q u ' i l y a
  l i e u de f i x e r l e maximum d e s c a p t u r e s à 5 0 % du volume                         des p r i s e s ; que l e
 Comité a également proposé                                             que,dans       l a l i m i t e de 50% d e s c a p t u r e s
 accessoires              autorisées dans               l a pêche aux c r e v e t t e s       (PandaLus e t C r a n g o n ) , un
 maximum           de 1 0 % du volume              du t o t a l des c a p t u r e s d e v r a i t     consister          en p o i s s o n s
 n'ayant          pas l a t a i l L e minimale                 requise;
  considérant q u e l e Comité S c i e n t i f i q u e e t T e c h n i q u e d e La Pêche d o n n e un a v i s                              impli-
 quant        certaines          modifications              d u règlement         (CEE)n°171/83, notamment en ce q u i c o n c e r n e
  La c a p t u r e de m a q u e r e a u x débarqués n ' a y a n t p a s l a t a i l L e r e q u i s e                  , Les l i m i t e s
 de     l a z o n e d ' i n t e r d i c t i o n d ' u t i l i s a t i o n d e c e r t a i n s e n g i n s Le L o n g d e L a c e e
 Est     du GroenLand,              l ' a u g m e n t a t i o n du m a i l L a g e minimal pour            l a pêche au h a r e n g
dans        l a Mer d u N o r d e t La                  fixation            d'une t a i l l e    minimale pour              certains
m o l l u s q u e s e t crustacés;
 considérant q u e l ' i n t e r d i c t i o n de l a pêche du saumon au-delà d e s l i m i t e s d e s z o n e s
 de j u r i d i c t i o n de pêche d e s E t a t s                côtiers, prévue              à     l'article 2                 de l a Con-
vention          pour      l a conservation              du saumon dans            l'Atlantique Nordd)                 d e v r a i t être   mise
en a p p l i c a t i o n p a r l a Communauté;
 considérant q u e l e s règles régissant l e s opérations de pêche d a n s                                              l e Skagerrak
et     l e Kattegat           convenues          entre       l e s délégations de l a Communauté, de l a Norvège
e t de l a Suède c o n t i e n n e n t d e s o b l i g a t i o n s q u i s ' a j o u t e n t              à c e l l e s fixées         dans
le     règlement           ( C E E ) n° 1 7 1 / 8 3 o u q u i diffèrent d e c e s d e r n i è r e s , n o t a m m e n t e n
ce q u i c o n c e r n e l a l i m i t e des c a p t u r e s a c c e s s o i r e s           dans     certaines         pêcheries,
l a méthode de m e s u r e de l a t a i l l e                     minimale des langoustines                   e t des homards ;
considérant q u e q u e l q u e s d i s p o s i t i o n s , c o n t e n u e s jusqu'à m a i n t e n a n t dans l e s
 règlements a n n u e l s f i x a n t l e s TAC, l e s q u o t a s e t l e s c o n d i t i o n s                    de pêche,           devraient
désormais f i g u r e r d a n s l e règlement (CEE)n° 1 7 1 / 8 3 , c o m p t e t e n u de l e u r caractère
permanent ;
considérant q u e d e s règles c o n c e r n a n t c e r t a i n e s espèces de m o l l u s q u e s e t de crustacés
dans       l a Manche ou v i s a n t             à l ' i n t e r d i c t i o n de l a pêche d e s p l i e s f e m e l l e s          devraient
être a r r ê t é e s , e u égard à l e u r complexité, s e l o n                          l a procédure du Comité de g e s t i o n                ;
 (1)     J.O. n° L 378 du 31.12.1982,                            p. 16
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Considérant q u ' i l e s t dès l o r s nécessaire d e m o d i f i e r l e règlement ( C E E )
n° 1 7 1 / 8 3 ;
A ARRETE LE PRESENT REGLEMENT :
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                                                   Article        premier
     Le     règlement          ( C E E ) n ° 1 7 1 / 8 3 e s t m o d i f i é comme s u i t :
     1.     L e s p a r a g r a p h e s 1, 2 e t 3 de l ' a r t i c l e          2 s o n t remplacés p a r l e t e x t e s u i v a n t     :
     "1.      I l e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r ou de r e m o r q u e r d e s c h a l u t s , s e i n e s   danoises
     ou     filets       similaires qui auraient                   s u r une de l e u r s p a r t i e s un m a i l l a g e    infé-
     r i e u r à c e l u i q u i e s t fixé à l ' a n n e x e I p o u r l a région e t l e t y p e de f i l e t
     considérés à p a r t i r d e s d a t e s q u i s o n t                précisées.
                                          ;
'2.      Le C o n s e i l décide, à           l a m a j o r i t é q u a l i f i é e , a u p l u s t a r d l e 31 d é c e m b r e 1 9 8 4 ,
         sur p r o p o s i t i o n de l a Commission, s i e t dans q u e l l e mesure l e m a i l l a g e
        utilisé p o u r           l a pêche à l a s o l e p a r d e s n a v i r e s         n'excédant p a s 3 0 0 chevr.ux
        au     f r e i n a i n s i que p a r ceux dépassant c e t t e p u i s s a n c e               dans l a Mer du N j r d
        d o i t être augmenté à c o m p t e r du 1 e r j u i l l e t 1 9 8 5 .
  3.    L e C o n s e i l d é c i d e , à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e , a u p l u s t a r d l e 31 d é c e m b r e 1 9 8 4 ,
        s u r p r o p o s i t i o n d e l a C o m m i s s i o n e t à l a lumière d e s a v i s s c i e n t i f i q u e s
        basés s u r un e f f o r t de r e c h e r c h e supplémentaire, s ' i l y a l i e u de                           porter
        à 80 millimètres, à p a r t i r du 1 e r j u i l l e t                     1985, l e maillage          applicable
        dans l a Manche, quel                que s o i t l e t y p e de f i l e t          utilisé."
2.      L'article 4                paragraphe 2            e s t remplacé p a r l e t e x t e          suivant:
"2.    Le C o n s e i l     décide, à l a majorité qualifiée, au p l u s                          t a r d l e 31 d é c e m b r e 1 9 8 5 ,
       s u r p r o p o s i t i o n d e l a C o m m i s s i o n , à l a lumière de l'expérience                        acquise
       et compte t e n u d e s a v i s s c i e n t i f i q u e s , s ' i l y a l i e u de p o r t e r               l e maillage
       à 70 millimètres d a n s l a d i v i s i o n CIEM V l l a ) (Mer d ' I r l a n d e )                     et les
       divisions          CIEM V H g ) e t h)                               ( a u s u d de l ' I r l a n d e ) e t à 60 m i l l i -
       mètres d a n s l a région 3 à c o m p t e r du 1 e r j u i l l e t                     1986."
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3 . L ' a r t i c l e 8. p a r a g r a p h e 1          e s t remplacé p a r l e t e x t e                suivant:
 " 1 . L e s p r i s e s a c c e s s o i r e s effectuées avec des f i l e t s à p e t i t m a i l L a g e ,
conformément aux d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e                     3, ne peuvent              comprendre          d e s espèces
mentionnées à l ' a n n e x e V                     dans    l e s régions p o u r           l e s q u e l l e s une i n d i c a t i o n e s t
portée dans             c e t t e Annexe            ou de      s e i c h e s que dans une limit'. de 10% en                            poids
des captures t o t a l e s .
T o u t e f o i s , pour         l e s p r i s e s a c c e s s o i r e s effectuées              l o r s de l a pêche à l a
 c r e v e t t e d e s g e n r e s Panda l u s e t C r a n g o n , c e t t e l i m i t e e s t portée à 5 0 % .
 Les       prises          accessoires             effectuées          l o r s de l a pêche a u x c r e v e t t e s              (Pandalus
 et Crangon)                    visées           dans    l e s alinéas précédents ne p e u v e n t c o m p r e n d r e ,                     en
 poids       du volume           total       des c a p t u r e s ,    p l u s de 1 0 % d'espèces n ' a y a n t                 pas l a
 t a i l l e minimale requise par l'annexe V pour                                    l ' e s p è c e e t La r é g i o n e n          question".
4. L ' a r t i c L e 8          p a r a g r a p h e 4. e s t supprimé.
5. L e s p a r a g r a p h e s 1 à 4 d e L ' a r t i c l e 9 s o n t r e m p l a c é s p a r l e t e x t e s u i v a n t                      :
 "1. Les          p r i s e s • a c c e s s o i r e s effectuées avec d e s f i l e t s à                         langoustines,
 conformément aux d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e                     4 ne p e u v e n t        c o m p o r t e r d e s espèces
 mentionnées à l ' a n n e x e V ou de                        s e i c h e s que dans une l i m i t e de 6 0 %                     des
captures          totales             tiansrles      régions mentionnées                 dans       ladite        annexe.
 Dans l e S k a g e r r a k e t Le K a t t e g a t              c e t t e l i m i t e e s t portée à 7 0                  %.
 2. L e s       prises           a c c e s s o i r e s effectuées en t o u t e s               régions, s a u f             Skagerrak
  et K a t t e g a t ,      à l ' a i d e de f i l e t s non c o n f o r m e s           à l ' a r t i c l e 5 mais            conformes
  à l'annexe I pour                   l a région e t l e t y p e de f i l e t                considérés ne d o i v e n t              p a s com-
p r e n d r e p l u s de 3 0 % de m e r l u .
  3 . Au c a s où u n p o u r c e n t a g e d e p r i s e s a c c e s s o i r e s d e h a r e n g e s t a d m i s                      lors
  de    la capture            d ' a u t r e s espèces, ce p o u r c e n t a g e e s t déterminé                         conformément
  à l'article             10     paragraphe           1.
  4. D a n s l e S k a g e r r a k e t l e K a t t e g a t ,              l e s p r i s e s a c c e s s o i r e s effectuées L o r s          de
  l a pêche au m e r l a n                à l ' a i d e d e f i l e t s d ' u n m a i l i a g e i n f é r i e u r à 80mm, n e               peuvent
 comprendre            d e s espèces f i g u r a n t à l ' a n n e x e V que dans                        l a l i m i t e de 30% en
 poids        des captures t o t a l e s . "
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   6. L e t i t r e        I I I e s t remplacé p a r l e t e x t e          suivant:
   "Titre I I I
   TAILLE        DU P O I S S O N , C R U S T A C E ET M O L L U S Q U E
                                                           Article        11
   1. L e s p o i s s o n s , c r u s t a c é s e t m o l l u s q u e s n ' a y a n t     pas l a t a i l l e      r e q u i s e ne d o i v e n t
   pas être gardés à b o r d , transbordés, débarqués, transportés, vendus                                                  ou stockés,
   exposés o u m i s e n v e n t e , m a i s d o i v e n t être rejetés aussitôt à l a mer.
   Toutefois, les dispositions                        d e l'alinéa précédent n e s ' a p p l i q u e n t p a s :
   - aux harengs               e t aux maquereaux             capturés en t o u t e région o u p a r t i e de région, e t a u x
       espèces f i g u r a n t         aux annexes         V e t V I capturés dans                l e Skagerrak ou l e K a t t e g a t ,
dans l a l i m i t e de 1 0 % en p o i d s d e s c a p t u r e s de c e s espèces.
   - aux c a b i l l a u d s       dont      la taille       e s t inférieure à 45 centimètres, m a i s n o n inférieure
       à 30 centimètres, capturés dans                           l a m e r d ' I r l a n d e ( d i v i s i o n C I E M V I I a))       pendant
      l a p é r i o d e a l l a n t d u 1 e r o c t o b r e a u 31 d é c e m b r e , d a n s         l a l i m i t e de 1 0 % en p o i d s
      des     cabillauds          capturés.
   Le p o u r c e n t a g e d e s p o i s s o n s , crustacés e t m o l l u s q u e s n ' a y a n t            pas l a t a i l l e
   r e q u i s e e s t mesuré conformément aux d i s p o s i t i o n s                    de l ' a r t i c l e   10 p a r a g r a p h e 1
   premier         alinéa.
   2. L e s p o i s s o n s , c r u s t a c é s e t m o l l u s q u e s       n'ayant               pas l a t a i l l e r e q u i s e ,
   capturés a c c e s s o i r e m e n t dans            l e s l i m i t e s de volume        fixées à l ' a r t i c l e 8 p a r a -
   graphe        1, ne d o i v e n t p a s être gardés à b o r d , transbordés, débarqués, transportés,
   vendus        ou stockés, exposés ou m i s en v e n t e p o u r                       l a consommation              humaine.
   3. Un p o i s s o n , c r u s t a c é o u m o l l u s q u e e s t c o n s i d é r é comme n ' a y a n t             pas l a t a i l l e
   r e q u i s e s i s e s d i m e n s i o n s s o n t inférieures a u x n o r m e s m i n i m a l e s fixées                     confor-
    mément à l ' a n n e x e V o u à l ' a n n e x e V I p o u r              l'espèce e t l a région e n q u e s t i o n .
   4. L a t a i l l e        d e s p o i s s o n s e s t m e s u r é e d e l a p o i n t e d u m u s e a u à l'extrémité d e
    la nageoire caudale.
   La t a i l l e      d e s crustacés e s t exprimée en l o n g u e u r de céphalothorax, mesurée
   p a r a l l è l e m e n t à l a l i g n e médiane à p a r t i r d e l'arrière d e l ' u n e d e s o r b i t e s
   jusqu'à l a b o r d u r e d i s t a l e de c e céphalothorax.
   La t a i l l e      des m o l l u s q u e s c o r r e s p o n d à l a mesure de l a p l u s grande                     partie
   de    la coquille.
 ---pagebreak--- La    L o n g u e u r d u h o m a r d e t d e La L a n g o u s t i n e capturés d a n s Le S k a g e r r a k e t
Le K a t t e g a t p e u t ê t r e e x p r i m é e a u s s i   en l o n g u e u r t o t a l e , mesurée de l a p o i n t e
du r o s t r e jusqu'à l'extrémité postérieure d u t e L s o n à l ' e x c l u s i o n d e s s e t a e .
L o r s q u e ne s o n t débarquées q u e l e s q u e u e s de l a n g o u s t i n e s , La l o n g u e u r d e s
l a n g o u s t i n e s p e u t être exprimée e n l o n g u e u r de q u e u e . Dans               ce c a s , l a longueur
de l a queue s e r a mesurée e n miLlimètres à p a r t i r du b o r d antérieur d u p r e m i e r
s e g m e n t de l a q u e u e jusqu'à l'extrémité postérieure d u t e l j o n . L a q u e u e e s t
mesurée à p l a t s a n s étirement d e s s e g m e n t s .
5. D a n s      l e s régions o u p a r t i e s d e région où v ? t a i l l e               minimale      e s t fixée
pour       l e homard conformément à L'annexe V I , v                         e s t i n t e r d i t de débarquer
uniquement             l e s queues ou l e s p i n c e s de c e t t e        espèce.
6. L a t a i l l e        d u p o i s s o n p e u t être exprimée a u s s i , s e l o n u n e méthode            équivalent
à c e l l e du paragraphe                 A, e n nombre de p o i s s o n s p a r unité de p o i d s , c o n -
formément à l a procédure définie à l ' a r t i c l e                        21.
7. L e s d i s p o s i t i o n s      r e l a t i v e s à La pêche d a n s L e s d i v i s i o n s    CIEM V I I d, e
 (Manche) de c e r t a i n e s espèces de m o l l u s q u e s e t crustacés s e r o n t arrêtées,
à l a lumière de l'expérience a c q u i s e e t c o m p t e t e n u d e s a v i s                       scientifiques,
selon        l a procédure prévue à l ' a r t i c l e           21, ainsi         que l e s t a i l L e s    minimales
r é f é r e n c i é e s "p.m." à l ' a n n e x e V I . "
                                                                 6j 6
 ---pagebreak---                                                          -    14 -
7. A L ' a r t i c l e 12 p r e m i e r       alinéa, e s t ajoutée l a p h r a s e           suivante :
   " S a n s préjudice d e s d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e         premier, paragraphe            1, l a
   première p h r a s e         s ' a p p l i q u e également a u x e a u x m a r i t i m e s au-delà d e s           limites
   des     z o n e s sous l a souveraineté ou l a j u r i d i c t i o n des E t a t s membres".
8. L ' a r t i c l e 1 3 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
                                                       "Article    13
   P o u r a s s u r e r l a p r o t e c t i o n d e s frayères e t d e s z o n e s de r e p r o d u c t i o n de l a
   sébaste de l ' E s t du G r o e n l a n d               e t du hareng    d e l ' O u e s t E c o s s e e t d a n s l a mer
   d ' I r l a n d e , l a pêche o u l ' u t i l i s a t i o n     de c e r t a i n s e n g i n s de pêche e s t i n t e r d i t e
   p o u r l e s espèces, l e s z o n e s e t l e s périodes s u i v a n t e s :
   1. T o u t e s     l e s e s p è c e s , a u c h a l u t d e f o n d p e n d a n t t o u t e l'année d a n s u n i z o n e
   a d j a c e n t e à l a côte E s t d u G r o e n l a n d à p a r t i r d'un p o i n t situé s u r U                 côte à
   67° de l a t i t u d e       n o r d e t délimitée p a r une l i g n e définie p a r l e s p o i n t s :
   - 67° de l a t i t u d e n o r d , 30° 3 0 ' de l o n g i t u d e o u e s t ,
   - 65° 4 0 ' de l a t i t u d e n o r d , 30° 3 0 ' de l o n g i t u d e o u e s t ,
   - 65° 4 0 ' de l a t i t u d e           n o r d , 31° 50' de l o n g i t u d e o u e s t ,
   - 65° 3 0 ' de l a t i t u d e n o r d , 33° 1 0 ' de l o n g i t u d e o u e s t ,
   - 65° 1 0 ' de l a t i t u d e n o r d , 34° de l o n g i t u d e o u e s t ,
   - 6 5 ° d e l a t i t u d e n o r d , 3 5 ° 5' d e l o n g i t u d e o u e s t ,
   - 64° 2 0 ' de l a t i t u d e            n o r d , 35° 3 5 ' de l o n g i t u d e o u e s t ,
   - 64° 2 0 ' de l a t i t u d e n o r d , 36° de l o n g i t u d e o u e s t ,
   - 63° 5 0 ' de l a t i t u d e            n o r d , 3 6 " 50' de l o n g i t u d e o u e s t ,
   - 63° 1 5 ' de l a t i t u d e n o r d , 39° 3 0 ' de l o n g i t u d e o u e s t ,
   - 63° 2 5 ' de l a t i t u d e n o r d , 39° 3 0 ' de l o n g i t u d e o u e s t ,
    jusqu'à l a côte d u G r o e n l a n d               à 63° 2 5 ' de l a t i t u d e     nord.
 ---pagebreak---                                                                     - 4S -
2.  hareng
a) c h a q u e année d u 15 août a u 3 0 s e p t e m b r e                dans une zone m a r i t i m e délimitée p a r
   une      ligne      reliant     les points         suivants         :
   - Butt        of Lewis
   - Cape          Wrath
   - le point           situé p a r 58°55' de l a t i t u d e             n o r d e t 5° d e l o n g i t u d e    ouest,
   - l e point          situé p a r 58°55' de l a t i t u d e             n o r d e t 7°10' de L o n g i t u d e       ouest,
   - l e point          situé p a r 58°20' d e l a t i t u d e n o r d e t 8 ° 2 0 ' de l o n g i t u d e              ouest,
   - l e point          situé p a r 57°40' d e l a t i t u d e            n o r d e t 8 ° 2 0 ' de l o n g i t u d e   ouest,
   - l e point          situé s u r l a côte o u e s t d e l ' I l e              N o r t h LHst à 57°40' de l a t i t u d e       nord,
   et à p a r t i r de ce p o i n t        l e l o n g d e l a côte n o r d d e c e t t e île j u s q u ' a u               point
   de     l a côte situé p a r 57°40,6' d e l a t i t u d e                   n o r d e t 7°20,65' de l o n g i t u d e        ouest,
   - l e point          situé p a r 57°50,05' de l a t i t u d e                n o r d e t 7°8,1' de l o n g i t u d e       ouest,
   ensuite          l e l o n g de l a côte o u e s t de l ' I l e            Lewis dans l a d i r e c t i o n       nord-est
   j u s q u ' a u p o i n t de départ       (Butt of          Lewis).
b) t o u t e    l'année: e n M e r d ' I r l a n d e     ( d i v i s i o n CIEM V l l a ) .      dans une zone m a r i t i m e     située
   entre        l e s côtes o u e s t d e l ' E c o s s e ,     de l ' A n g l e t e r r e e t du Pays de G a l l e s
   et une l i g n e         tracée à 12 m i l l e s      des lignes             de b a s e de c e s côtes          limitée
   au s u d p a r l a l a t i t u d e    53°20'N e t a u n o r d - o u e s t              p a r une l i g n e tracée       entre
   Mull of Galloway               (Ecosse) et Point o f Ayre                     ( I l e de Man).
c) du 20 septembre              a u 15 n o v e m b r e : d a n s l a p a r t i e        de l a mer d ' I r l a n d e      (division
    CIEM V l l a )       située au n o r d de l a l a t i t u d e             53° 3 0 ' n o r d , à l ' e x c e p t i o n   de
    L o g a n B a y , où l a pêche au h a r e n g            r e s t e fermée t o u t           au l o n g de   l'année.
Ces z o n e s     peuvent      être modifiées s e l o n           l a procédure prévue à l ' a r t i c l e               21."
 ---pagebreak---  9.. L ' a r t i c l e     13-bis        s u i v a n t e s t inséré:
     " A r t i c l e 13 b i s
       Plies        femelles.
       Des     dispositions                     interdisant                        de l a c a p t u r e     des p l i e s       femelles
       dans l a Mer du Nord e t l e S k a g e r r a k                     et l e Kattegat             pendant l e premier
       t r i m e s t r e de c h a q u e année p e u v e n t être arrêtées s e l o n                        l a procédure prévue
       à l'article 21."
10.    L'article           15 p a r a g r a p h e 3 e s t remplacé p a r l e t e x t e                  suivant:
       "3. L ' u t i l i s a t i o n de c h a l u t s d'un m a i l l a g e            i n f é r i e u r à 3 2 mm e s t i n t e r d i t e
         du     1 e r j u i l l e t a u 1 5 s e p t e m b r e d a n s l e s e a u x s i t u é e s e n deçà d ' u n e                limite
         de     3 m i l l e s de l a l i g n e côtière d u S k a g e r r a k                e t du       Kattegat."
  11    .. L ' a r t i c l e     16 e s t remplacé p a r l e t e x t e              suivant:
                                                       "Article      16
             1.    Sont i n t e r d i t e s        à bord    d e s b a t e a u x l e s opérations de                transformation
                   autre que :
                   - I 'éviscération,
                   - la salaison,
                    - l a c u i s s o n e t l e décorticage d e s c r e v e t t e s ,
                    - l a m i s e en boîte ou en caque e t l e saumurage d e s maquereaux
                        et des harengs,
                    - le filetage,
                    - l a congélation,
                    - l a transformation                  physique      ou b i o c h i m i q u e     d e s déchets e t d e s p r i s e s
                        a c c e s s o i r e s inévitables effectuées d a n s l a l i m i t e                      autorisée.
              2.     Sans préjudice d e s d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e                 3, l ' u t i l i s a t i o n de t r i e u s e s
                     de    harengs e s t i n t e r d i t e        à bord       d e s n a v i r e s péchant         l e hareng, à moins
                     que     l e s f i l e t s utilisés, q u e l que s o i t                l e type      de f i l e t     utilisé, a i e n t
                     un m a i l l a g e q u i n e s o i t p a s i n f é r i e u r à 3 2 m i l l i m è t r e s . "
 ---pagebreak--- 12.           Aux a r t i c l e s  1 7 e t 18 l e mot " p o i s s o n " e s t remplacé p a r l e t e r m e
     " p o i s s o n , crustacé o u m o l l u s q u e " ; l e t e r m e " s t o c k de p o i s s o n " e s t remplacé
     p a r l e t e r m e " s t o c k d e p o i s s o n , crustacé o u m o l l u s q u e " .
13.  A l'Annexe         I , une n o t e ( 4 ) en b a s de page             e s t ajoutée à l'entrée " 9 0 "
     qui     s e l i t comme      suit:
     "(4) Sauf pour            l a pêche à l a s o l e p a r d e s n a v i r e s excédant 3 0 0 c h e v a u x
      au f r e i n , p o u r     laquelle    l e m a i l l a g e m i n i m a l e s t de 80     mm."
14_ A l'annexe II l e maillage minimal pour                          l e h a r e n g d a n s l a région 2 s e l i t
    comme s u i t       :
    "40".
15. A l ' a n n e x e V l'entrée c o n c e r n a n t       l e homard (Homarus gammarus) e s t
    supprimée.
 ---pagebreak--- 16. L'annexe V I e s t remplacée p a r !e t e x t e                   suivant:
     "ANNEXE V I
                                  T a i l l e m i n i m a l e visée à L ' a r t i c l e 11 p a r a g r a p h e   3
     Espèces                                  Région           Partie de région                                Tailie minimale
     Hareng                                       1            sauf Skagerrak et                                        20 cm
     (Clupea harengus)                            2            Kattegat
                                                  3
                                                  2            Skagerrak    uniquement                                  1 8 cm
                                                               Kattegat
    Maquereau                                     2            sauf Skagerrak       et Kattegat                         3 0 cm
     (Scomber scombrus)
    M a q u e r e a u (à d e s   fins
                                                  2            Skagerrak
    i n d u s t r i e l Les)                                               uniquement                                   3 0 cm
                                                               Kattegat
    L a n g o u s t i n e s entières              2            Skagerrak
                                                                           uniquement                            t u mm        en longueur
    (Nephrops n o r v e g i c u s )                           Kattegat
                                                                                                                  céphalotorax
                                                                                                               1 3 0 mm         en longueur
                                                                                                                  totale
                                                 2            sauf Skagerrak et Kattegat                         25     mm
                                                 3                                                               20     mm
    Queues de            langous-                2            Skagerrak
                                                                          uniquement                             72    mm
    tines                                                     Kattegat
                                                 2            sauf Skagerrak       et Kattegat                  46     mm
                                                 3                                                                37   mm
   Homard                                        2            sauf Skagerrak       et Kattegat                  85    'mm
    (Homarus gammarus)
                                                2             Skagerrak                                         7 8 mm      en   Longueur
                                                                            uniquement
                                                              Kattegat                                            cépha L o t o r a x
                                                                                                                  22 cm e n L o n g u e u r
                                                                                                                  totale
   ftraignée          de   mer                  2                                                                 120    mm
   (Maïa s q u i n a d o )
                                                3                                                                p.m.
   Crabe dormeur                                2                                                                p.m.
   (Cancer p a g u r u s )
                                                3                                                                p . m.
 ---pagebreak---                                                                    - 13-
 Espèce                              Région          Partie de région                                T a i l l e minimale
 Coquilles St. Jacques                2               Hivisions C I E M V I I d , e -                  9 5 mm
 ( P e c t e n maximu?)                             seulement
                                      2                                                                p.m.
                                      3                                                                p.m.
 Praire                                             divisions      CIEM VIId,e
                                      2                                                                30     mm
 (Venus        verrucosa)                           seulernent
                                                                                                                        II
                                                   Article    2
 Le présent règlement e n t r e         en v i g u e u r l e 1 e r août 1 9 8 3 .
                                           n
L'article        premier paragraphe 1         est applicable        à partir       du 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 .
 Le   présent règlement e s t o b l i g a t o i r e dans t o u s s e s éléments e t d i r e c t e m e n t
 applicable        dans t o u t Etat  membre.
 Fait      à Bruxelles, le                                              Par     le Conseil
                                                                        Le    Président