CELEX: 32020D2201
Language: pt
Date: 2020-12-22 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2020/2201 da Comissão de 22 de dezembro de 2020 relativa à nomeação do determinados membros e respetivos suplentes do Conselho de Administração da rede e da Célula de Coordenação de Crises da Aviação Europeia para as funções de rede da gestão do tráfego aéreo (Texto relevante para efeitos do EEE)

23.12.2020   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 434/59
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/2201 DA COMISSÃO
         de 22 de dezembro de 2020
         relativa à nomeação do determinados membros e respetivos suplentes do Conselho de Administração da rede e da Célula de Coordenação de Crises da Aviação Europeia para as funções de rede da gestão do tráfego aéreo
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 551/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de março de 2004, relativo à organização e utilização do espaço aéreo no céu único europeu («Regulamento Espaço Aéreo») (1), nomeadamente, o artigo 6.o, n.o 4,
         Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/123 da Comissão, de 24 de janeiro de 2019, que estabelece as regras de execução para a implementação das funções de rede na gestão do tráfego aéreo (ATM) (2), nomeadamente os artigos 18.o e 19.o,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Regulamento de Execução (UE) 2019/123 cria um Conselho de Administração da rede para monitorizar e orientar a execução das funções da rede de gestão do tráfego aéreo. Cria também uma Célula de Coordenação de Crises da Aviação Europeia para assegurar uma gestão eficaz das crises a nível da rede.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O presidente, os vice-presidentes, os membros e respetivos suplentes do Conselho de Administração da rede e os membros e respetivos suplentes da Célula de Coordenação de Crises da Aviação foram nomeados para o período de 2020 a 2024 pela Decisão de Execução (UE) 2019/2168 da Comissão (3).
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Em 2020, a Comissão recebeu uma série de propostas de nomeação tanto para o Conselho de Administração da rede como para a Célula de Coordenação de Crises da Aviação Europeia, nos termos do artigo 18.o, n.o 7, e do artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento de Execução (UE) n.o 2019/123.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     As pessoas propostas devem ser nomeadas para suceder, a partir de 1 de janeiro de 2021, às pessoas nomeadas pela Decisão de Execução (UE) 2019/2168.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     A presente decisão entra em vigor com urgência antes do início do período abrangido pelas nomeações em causa.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité do Céu Único,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            As pessoas enumeradas no anexo I são nomeadas para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2024 na qualidade de membros e suplentes do Conselho de Administração da rede, nas suas respetivas capacidades, conforme mencionadas no referido anexo. Se o anexo especificar um período de tempo mais curto, será aplicável esse período. Relativamente aos cargos a que estas nomeações se referem, os mandatos das pessoas nomeadas em conformidade com a Decisão de Execução (UE) 2019/2186 terminam em 31 de dezembro de 2020.
         
         
            Artigo 2.o
            
            As pessoas enumeradas no anexo II são nomeadas para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2024 na qualidade de membros e suplentes da Célula de Coordenação de Crises da Aviação Europeia, nas suas respetivas capacidades, conforme mencionadas no referido anexo. Relativamente aos cargos a que estas nomeações se referem, os mandatos das pessoas nomeadas em conformidade com a Decisão de Execução (UE) 2019/2186 terminam em 31 de dezembro de 2020.
         
         
            Artigo 3.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 22 de dezembro de 2020.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 96 de 31.3.2004, p. 20.
         
            (2)  Regulamento de Execução (UE) 2019/123 da Comissão, de 24 de janeiro de 2019, que estabelece as regras de execução para a implementação das funções de rede na gestão do tráfego aéreo (ATM) e que revoga o Regulamento (UE) n.° 677/2011 da Comissão (JO L 28 de 31.1.2019, p. 1).
         
            (3)  Decisão de Execução (UE) 2019/2168 da Comissão, de 17 de dezembro de 2019, relativa à nomeação do presidente e dos membros e respetivos suplentes do Conselho de Administração da rede e dos membros e respetivos suplentes da Célula de Coordenação de Crises da Aviação Europeia para as funções de rede da gestão do tráfego aéreo no terceiro período de referência 2020-2024 (JO L 328 de 18.12.2019, p. 90).
      
      
         
            ANEXO I
            
               Nomeações de membros do conselho de administração da rede com e sem direito de voto e respetivos suplentes
            
            
                        
                           Presidente:
                        
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                  
                        
                           1.o vice-presidente:
                        
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                  
                        2.o vice-presidente:
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                  
               
            
               Utilizadores do espaço aéreo:
            
            
                         
                     
                     
                        Membros com direito de voto
                     
                     
                        Suplentes
                     
                  
                        AIRE/ERA
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                     
                        Montserrat BARRIGA diretora-geral da Associação das Companhias Aéreas das Regiões da Europa (ERA)
                     
                  
                        A4E
                     
                     
                        Achim BAUMANN diretor responsável pelas Políticas da A4E
                     
                     
                        Matthew KRASA
                        chefe de Assuntos Públicos Ryanair
                     
                  
                        IATA
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                  
                        EBAA/IAOPA/EAS
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                  
               
            
               Prestadores de serviços de navegação aérea por bloco funcional de espaço aéreo:
            
            
                         
                     
                     
                        Membros com direito de voto
                     
                     
                        Suplentes
                     
                  
                        BÁLTICO
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                  
                        BLUEMED
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                  
                        DANÚBIO
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                     
                        Valentin CIMPUIERU
                        diretor-geral
                        Administração dos Serviços de Tráfego Aéreo da Roménia (ROMATSA)
                     
                  
                        DK-SE
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                  
                        FABCE
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                  
                        FABEC
                     
                     
                        Dirk MAHNS
                        diretor-executivo
                        Deutsche Flugsicherung GmbH (DFS)
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                  
                        NEFAB
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                  
                        SUDOESTE
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                  
                        IRLANDA
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                     
                        Joe RYAN
                        autoridade aeronáutica da Irlanda
                     
                  
               
            
               Operadores aeroportuários:
            
            
                         
                     
                     
                        Membros com direito de voto
                     
                     
                        Suplentes
                     
                  
                         
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                     
                        Ivan BASSATO diretor de gestão aeroportuária do Aeroporti di Roma Via dell'Aeroporto di Fiumicino, 320 Aeroporto “Leonardo da Vinci” 00054 Fiumicino (Roma)
                     
                  
                         
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                     
                        Isabelle BAUMELLE diretora-executiva e diretora de marketing do aeroporto Société Aéroports de la Côte d'Azur BP 3331 06206 Nice Cedex 3 France
                     
                  
               
            
               Forças Armadas:
            
            
                         
                     
                     
                        Membros com direito de voto
                     
                     
                        Suplentes
                     
                  
                        Prestadores de serviços de navegação aérea militar
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                  
                        Utilizadores do espaço aéreo militar
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                     
                        Cor. Yann PICHAVANT
                        Gestão do Tráfego Aéreo representante UE, NATO,
                        Eurocontrol Ministério da Defesa Francês
                     
                  
               
            
               Presidente do Conselho de Administração da rede:
            
            
                         
                     
                     
                        Membro sem direito de voto
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                         
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                  
               
            
               Comissão Europeia:
            
            
                         
                     
                     
                        Membro sem direito de voto
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                         
                     
                     
                        Christine BERG
                        chefe de unidade, «Céu Único Europeu»
                        DG MOVE Comissão Europeia
                     
                     
                        Staffan EKWALL
                        responsável pelas políticas,
                        DG MOVE Comissão Europeia
                     
                  
               
            
               Órgão de Fiscalização da EFTA:
            
            
                         
                     
                     
                        Membro sem direito de voto
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                         
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                     
                        Valgerður GUÐMUNDSDÓTTIR diretora-adjunta, Mercado interno, Órgão de Fiscalização da EFTA
                     
                  
               
            
               Gestor da rede:
            
            
                         
                     
                     
                        Membro sem direito de voto
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                         
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                  
               
            
               Presidente do Grupo de Trabalho para as Operações (NDOP):
            
            
                         
                     
                     
                        Membro sem direito de voto
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                         
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                     
                        József BAKOS
                        chefe do Departamento de Controlo do Tráfego Aéreo (ATS)
                        HungaroControl
                     
                  
               
            
               Representantes dos prestadores de serviços de navegação aérea dos países associados:
            
            
                         
                     
                     
                        Membro sem direito de voto
                     
                     
                        Suplentes
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1 de janeiro de 2021-31 de dezembro de 2021
                     
                     
                        Sitki Kagan ERTAS
                        prestador de serviços de navegação aérea da Turquia (DHMI)
                     
                     
                        Sevda TURHAN
                        prestadora de serviços de navegação aérea da Turquia (DHMI)
                     
                  
                         
                     
                     
                        Maksim ET’HEMAJ
                        diretor da Divisão Técnica
                        Albcontrol
                     
                     
                        Dritan ISAKU
                        diretor da Divisão Operacional
                        Albcontrol
                     
                  
               
            
               Eurocontrol:
            
            
                         
                     
                     
                        Membro sem direito de voto
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                         
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                  
      
      
         
            ANEXO II
            
               NOMEAÇÕES DE MEMBROS PERMANENTES E RESPETIVOS SUPLENTES CÉLULA DE CRISE EUROPEIA DE COORDENAÇÃO DA AVIAÇÃO
            
            
               Estados-Membros:
            
            
                         
                     
                     
                        Membro
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                         
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                  
               
            
               Estados da EFTA:
            
            
                         
                     
                     
                        Membro
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                         
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                  
               
            
               Comissão Europeia:
            
            
                         
                     
                     
                        Membro
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                         
                     
                     
                        Christine BERG
                        chefe de Unidade, «Céu Único Europeu»
                        DG MOVE Comissão Europeia
                     
                     
                        Staffan EKWALL
                        responsável pelas políticas,
                        DG MOVE Comissão Europeia
                     
                  
               
            
               Agência:
            
            
                         
                     
                     
                        Membro
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                         
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                  
               
            
               Eurocontrol:
            
            
                         
                     
                     
                        Membro
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                         
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                  
               
            
               Gestor da rede:
            
            
                         
                     
                     
                        Membro
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                         
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                     
                        Steven MOORE
                        gestor de Operações da CCCAE
                        Direção de Gestor da Rede
                        Eurocontrol
                     
                  
               
            
               Forças Armadas:
            
            
                         
                     
                     
                        Membro
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                         
                     
                     
                        Tenente-coronel Frank JOSTEN
                        autoridade de Aviação Militar da Alemanha
                     
                     
                        Coronel Yann PICHAVANT
                        autoridade de Aviação Militar da França
                     
                  
               
            
               Prestadores de serviços de navegação aérea:
            
            
                         
                     
                     
                        Membro
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                         
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                  
               
            
               Operadores aeroportuários:
            
            
                         
                     
                     
                        Membro
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                         
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                  
               
            
               Utilizadores do espaço aéreo:
            
            
                         
                     
                     
                        Membro
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                         
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação
                     
                     
                        Nenhuma nova nomeação