CELEX: 31997D0228
Language: pt
Date: 1997-03-03 00:00:00
Title: 97/228/CE: Decisão da Comissão de 3 de Março de 1997 que altera a Decisão 95/124/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha (Texto relevante para efeitos do EEE)

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31997D0228

97/228/CE: Decisão da Comissão de 3 de Março de 1997 que altera a Decisão 95/124/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha (Texto relevante para efeitos do EEE)  

Jornal Oficial nº L 091 de 05/04/1997 p. 0035 - 0038

DECISÃO DA COMISSÃO de 3 de Março de 1997 que altera a Decisão 95/124/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha (Texto relevante para efeitos do EEE) (97/228/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 95/22/CE (2), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 6º,Considerando que os Estados-membros podem obter, para as explorações piscícolas situadas numa zona não aprovada relativamente à necrose hematopoética infecciosa (NHI) e à septicemia hemorrágica viral (SHV), o estatuto de exploração aprovada indemne das referidas doenças,Considerando que a lista das explorações aprovadas na Alemanha foi fixada pela Decisão 95/124/CE da Comissão (3), alterada pela Decisão 96/265/CE (4);Considerando que a Alemanha, por carta datada de 17 de Setembro de 1996, apresentou à Comissão as justificações relativas à concessão para outras explorações, no que diz respeito à SHV, do estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada, bem como as disposições nacionais que garantem o respeito das regras relativas a manutenção da aprovação;Considerando que a Comissão e os Estados-membros procederam ao exame das justificações apresentadas pela Alemanha relativamente a essas explorações;Considerando que desse exame se conclui que determinadas explorações satisfazem o conjunto das exigências previstas no artigo 6º da Directiva 91/67/CEE; que determinadas explorações não satisfazem essas exigências, designadamente no que se refere ao programa de amostragem ou às disposições relativas às infra-estruturas;Considerando, pois, que as explorações que estão em conformidade com as disposições da Directiva 91/67/CE podem beneficiar do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada;Considerando que é conveniente acrescentar essas explorações à lista das explorações já aprovadas;Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1º O anexo da Decisão 95/124/CE é substituído pelo anexo da presente decisão.Artigo 2º Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 3 de Março de 1997.Pela ComissãoFranz FISCHLERMembro da Comissão(1) JO nº L 46 de 19. 2. 1991, p. 1.(2) JO nº L 243 de 11. 10. 1995, p. 1.(3) JO nº L 84 de 14. 4. 1995, p. 6.(4) JO nº L 91 de 12. 4. 1996, p. 72.ANEXO I. Explorações na Baixa Saxónia 1. Jochen MöllerD-30966 Hemmingen-HarkenbleckAnlage «Fischzucht Harkenbleck»2. Versuchsgut Relliehausen der Universität Göttingen(unicamente o estabelecimento destinado à eclosão dos ovos)D-37586 Dassel3. Dr. R. RosengartenD-49124 GeorgsmarienhütteAnlage «Forellenzucht Sieben Quellen»4. Ulrike und Gudrun MühlerD-37186 MoringenAnlage «Forellenhof Fredelsloh»5. Klaus KrögerD-21256 Handeloh WörmeAnlage «Fischzucht Klaus Kröger»6. Ingeborg Riggert-SchlumbohmD-29465 SchnegaAnlage «Forellenzucht W. Riggert»II. Explorações na Turíngia 1. Firma TautenhahnD-98646 Trostadt2. Firma HattopD-98617 Meiningen3. Thüringer Forstamt LeinefeldeD-37327 LeinefeldeAnlage «Fischzucht Worbis»4. Fischzucht Salza GmbHD-99734 Nordhausen-Salza5. Fischzucht Kindelbrück GmbHD-99638 Kindelbrück6. Forellenhof WichmarD-07774 WichmarIII. Explorações em Bade-Vurtemberga 1. Kurt BühlerD-88499 Riedlingen/NeufraAnlage «Bühler, Neufra»2. Walter DietmayerD-72501 GammertingenAnlage «Forellenzucht Walter Dietmayer, Hettingen»3. Heiner FeldmannD-88630 PfullendorfAnlage «Bad Waldsee»4. Heiner FeldmannD-88630 PfullendorfAnlage «Bergatreute»5. Walter JenzD-72649 WolfschlugenAnlage «Wuchzenhofen, Boschenmühle»6. Peter SchmausD-88410 Steinental/HauerzAnlage «Fischzucht Schmaus, Steinental»7. Josef SchnetzD-88263 HorgenzellAnlage «Fenkenmühle»8. Erwin SteinhartD-72513 HettingenAnlage «Quellwasseranlage Steinhart, Hettingen»9. Hugo StrobelD-72505 Hausen am AndelsbachAnlage «Quellwasseranlage Otterswang, Sägmühle»10. Reinhard LenzD-64759 SensbachtalAnlage «Forsthaus, Gaimühle»11. Peter HoferD-78727 Aistaig/OberndorfAnlage «Sulzbach»12. Peter HoferD-78727 Aistaig/OberndorfAnlage «Oberer Lautenbach»13. Peter HoferD-78727 Aistaig/OberndorfAnlage «Unterer Lautenbach»14. Peter HoferD-78727 Aistaig/OberndorfAnlage «Schelklingen»15. Hubert SchuppertD-88454 UnteressendorfAnlage «Brutanlage; Obere Fischzucht»Anlage «Mastanlage, Untere Fischzucht»16. Johannes DreierD-88299 Leutkirch/HebrazhofenAnlage «Brunnentobel»17. Eugen StörkD-88348 SaulgauAnlage «Wagenhausen»18. Erwin SteinhartD-73312 Geislingen/St.Anlage «Geislingen/St.»19. Joachim SchindlerD-72275 AlpirsbachAnlage «Forellenzucht Lohmühle»20. Heribert WolfD-72160 Horb-DiessenAnlage «Forellenzucht Sohnius»21. Claus LehrD-72275 Alpirsbach-ReinerzauAnlage «Forellenzucht Reinerzau»22. Hugo HagerD-88639 WalbertsweilerAnlage «Bruthausanlage»23. Hugo HagerD-88639 WalbertsweilerAnlage «Waldanlage»24. Gumpper und StollD-72805 LiechtensteinAnlage «Forellenhof Rössle; Honau»25. Raimund IbeleD-88271 PfrungenAnlage «Pfrungen»26. Hans SchmutzD-89155 ErbachAnlage «Brutanlage 1»Anlage «Brutanlage 2»Anlage «Brut- und Setzlingsanlage 3 (Hausanlage)»27. Wilhelm DrafehnD-77960 SeelbachAnlage «Obersimonswald»28. Wilhelm DrafehnD-77960 SeelbachAnlage «Brutanlage Seelbach»29. Franz SchwarzD-77784 OberharmersbachAnlage «Oberharmersbach»30. Meinrad NuberD-88515 LangenenslingenAnlage «Langenenslingen»31. Meinrad SpießD-88353 KißlegAnlage «Höhmühle»32. Karl ServayD-88339 Bad WaldseeAnlage «Osterhofen»33. Kreissportfischereiverein BiberachD-88400 BiberachAnlage «Warthausen»34. Hans SchmutzD-89155 ErbachAnlage «Gossenzugen»35. Reinhard RöschD-77723 GengenbachAnlage «Haigerach»36. Harald TressD-79787 UnterlauchringenAnlage «Unterlauchringen»IV. Explorações na Renânia do Norte-Vestefália 1. Wolfgang Lindhorst-EmmeD-33758 Schloß Holte-StukenbrockAnlage «Hirschquelle»2. Wolfgang Lindhorst-EmmeD-33758 Schloß Holte-StukenbrockAnlage «Am Oelbach»3. Hugo Rameil und SöhneD-57368 Lennestadt-GleierbrückAnlage «Sauerländer Forellenzucht».