CELEX: 62006TJ0103
Language: pt
Date: 2010-04-13
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 13 de Abril de 2010. # Esotrade, SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa YoKaNa - Marcas comunitária e nacional figurativas anteriores YOKONO - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. # Processo T-103/06.

Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 13 de Abril de 2010 – Esotrade/IHMI – Segura Sánchez (YoKaNa) 
      (Processo T‑103/06)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária figurativa YoKaNa – Marcas comunitária e nacional figurativas anteriores YOKONO – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento do Conselho n.° 40/94, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 34 e 43)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 10 de Janeiro de 2006 (processo R 217/2004‑2), relativa
                  a um processo de oposição entre Antonio Segura Sánchez e Esotrade, SA.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Esotrade, SA
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa YoKaNa relativa a produtos das classes 14, 18 e 25 – pedido n.° 1600659
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado em apoio da oposição
            
            
               Antonio Segura Sánchez
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Marcas figurativas comunitária e espanhola YOKONO para produtos das classes 25 (n.° 1099356) e 18, 25 e 39 (n.° 336750)
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Procedência parcial da oposição e indeferimento do pedido de registo de certos produtos das classes 18 e 25
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A recorrente é condenada nas despesas.