CELEX: 62016TN0271
Language: pt
Date: 2016-05-30 00:00:00
Title: Processo T-271/16: Recurso interposto em 30 de maio de 2016 – Pempe/EUIPO – Marshall Amplification (THOMAS MARSHALL GARMENTS OF LEGENDS)

11.7.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 251/45
            
         Recurso interposto em 30 de maio de 2016 – Pempe/EUIPO – Marshall Amplification (THOMAS MARSHALL GARMENTS OF LEGENDS)
   (Processo T-271/16)
   (2016/C 251/52)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Yusuf Pempe (Créteil, França) (representante: A. Vivès-Albertini, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Marshall Amplification plc (Milton Keynes, Reino Unido)
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Requerente da marca controvertida: Recorrente
   
      Marca controvertida: Marca figurativa da UE com o elemento nominativo «THOMAS MARSHALL GARMENTS OF LEGENDS» – Pedido de registo n.o 11 570 264
   
      Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
   
      Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 16 de março de 2016 no processo R 376/2015-5
   
      Pedidos
   
   O recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada;
            
         
               —
            
            
               indeferir a oposição na sua totalidade;
            
         
               —
            
            
               condenar o EUIPO nas despesas.
            
         
      Fundamento invocado
   
   
               —
            
            
               Violação das disposições do Regulamento n.o 207/2009 relativas à prova do uso e da existência de um risco de confusão entre sinais.